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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 624/2022/CPL ref: Concorrência Pública 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEOP nº 286/2022. Ass.: 19/06/2024. Vigência 25/06/2024 a 26/02/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, Assinatura da Ata: 26/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: H de F Pires Servicos Ltda, CNPJ nº: 18.655.861/0001-73, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44, Valor Total R$ 194.221,00(Cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e um reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 903224. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Dilação do prazo de vigência para 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.495.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.810,00, Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Agroindústria de derivados de Cana de Açúcar, visando atender as demandas do Município de Rio Brilhante/MS, em conformidade do Plano de Trabalho e seus anexos, conforme Convênio nº 29.582/2020, Processo nº 71/000.044/2020. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 018/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 37.930.58 (trinta e sete mil e novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos): M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o item: 1 no valor total de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). OTZI METALURGICA LTDA (45492077000164) com os itens: 2 e 5 no valor total de R$ 23.514,00 (vinte e três mil e quinhentos e quatorze reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o item: 6 no valor total de R$ 6.583,08 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (53623332000199) com o item: 3 no valor total de R$ 2.848,50 (dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DANIEL DA SILVA PAGANOTTI LTDA (29991889000106) com o item: 4 no valor de R$ 3.915,00 (três mil e novecentos e quinze reais).

Rio Brilhante - MS, 26 de junho de 2024.

Robson da Silva Falheiros

Secretário Municipal de Desenvolvimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0049-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Rafael S. Silva - ME (Global Serviços) (CNPJ: 11.453.708/0001-14); Objeto: Em decorrência do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 08/04/2024, sob o nº AC000012/2024, com efeitos a partir de 01.01.2024, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 6,146% (seis inteiros e cento e quarenta e seis milésimos por cento), na forma da Seção III, Subseção VI, da Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017, e da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO do Contrato, tendo em vista a alteração de itens relacionados com custos de mão de obra; VALOR MENSAL REPACTUADO: R$ 87.393,69 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos); VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 1.048.724,32 (um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de assinatura: 25/06/2024; Vigência: inicia retroativamente a partir de 01/01/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rafael de Souza Silva (Representante Legal) pela Global Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Fraldas Descartáveis, em atendimento as Secretarias Municipais, Redes de Ensino e Unidades de Saúde do município de Barra do Choça-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 26 de junho de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23034.028908/2022-18. ESPÉCIE: Contrato nº 12180014-1/2023, oriundo da Adesão a ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços - Convênio ICMS nº 53/2007/Governo Federal. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, transmissão mecânica para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. CONTRATANTE: Município de Ibateguara. CONTRATADA: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° andares, Jabaquara, São Paulo/SP. VALOR GLOBAL: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte quatro mil reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2023. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço, cujo objeto é a coleta, transporte, tratamento por incineração dispondo da correta destinação final, dos resíduos, de CLASSE I, DOS GRUPOS "A", "B" e "E" de conformidade com a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA Nº 306/2004, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.820,00 (Trinta e oito mil oitocentos e vinte reais) DATA DA SESSÃO: 02/07/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 OBJETO: Aquisição de notebooks de uso profissional, destinado ao setor de engenharia do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.340,80 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos) DATA DA SESSÃO: 02/07/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

A COMISSÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2024, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Japaratinga/Al. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 09/07/2024, às 08:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - AL, 25 de junho de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48. CONTRATADA - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.464.285/0001-14, sediada na Avenida Castro Alves, nº 136, sala 01, bairro Centro, no Município de Tapiramutá, estado da Bahia, CEP: 44.840- 000. OBJETO - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA. Valor Global do Contrato: R$ 1.134.942,25 (hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Morro do Chapéu-BA, 26 de junho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.464.285/0001- 14, no valor global de R$ 1.134.942,25 (hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Morro do Chapéu-BA, 25 de junho de 2024.

Juliana P. Araujo Leal
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE

CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 5.284.811,09 (cinco milhões duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e onze reais e nove Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 20/06/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PUBLICAS, URBANAS / ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação,

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí, MG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público a revogação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE "DR. VICENTE RIBEIRO DO VALE", LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, DO MUNÍCIPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG, com base no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DEMAIS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br ou pelo TELEFONE: (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí, 26 de junho de 2024

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Menor Preço por Item.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 11/2024 Aquisição de Um Totem Sustentável para instalação de ponto de internet pública e carregamento de celulares, Termo de Convênio da Consulta Popular 2021/2022 entre a municipalidade e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), FPE número 4803/2022, do tipo menor preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 28/06/2024, até às 09:55 h do dia 11/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 11/07/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.

Herval-RS, 26 de junho de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23538.000258/2018-81. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo 04/2022 (18870713), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro de 2024 (38920167), no importe de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.156,32. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024

Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação de empresa para Execução de Serviços Médicos na Área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Considerando a omissão do contratado em iniciar os trabalhos consequente da licitação; Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações); "§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor." O Município de Glória D'Oeste - MT, através do Pregoeiro Oficial, CONVOCA as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos itens elencados no Processo Adm. nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024, para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado.O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas acessarem o portal de compras da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/, ou comparecerem na sala da Comissão de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, situada à Av. dos Imigrantes, 2.000, Centro - Glória D'Oeste - MT, para apresentar o termo de interesse na contratação ou ainda enviar o referido documento através do e-mail licitacao@gloriadoeste.mt.gov.br observado o prazo descrito a cima. Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada.

Glória D'Oeste - MT, 26 de junho de 2024.

Sidnei Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 042/2024. CONTRATANTE: Município de Curvelândia-MT. CONTRATADO: G. GOMES JUNIOR TERRAPLANAGEM - ME. CNPJ: 36.199.117/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Curvelândia/MT, conforme contrato de repasse Nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 992.600,00 (Novecentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: Até 26/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pelo Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. GERALDO GOMES JUNIOR - Administrador.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 7/2021 - SIAFI 1AAHBV

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3 ao TED nº 07/2021 - SIAFI 1AAHBV. Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 154050/15267 - Fundação Universidade Federal de Sergipe. CNPJ 13.031.547/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 07/2021 pelo prazo de 184 (cento e oitenta e quatro) dias. Vigência 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Esdras Machado de Souza-Superintendente-Substituto da Funasa no Estado de Sergipe e Valter Joviniano de Santana Filho-Reitor da Fundação Universidade Federal de Sergipe-FUFS. Processo: 25280.000536/2021-90.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 9/2024

OBJETO: ampliação do posto de saúde do Distrito de Campos Lindos, data de abertura 11/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina-GO 26 de junho de 2024

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: SHOPBUS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM Valor: R$ 648.500,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais) Dotação: 008.0244.0125.1.031.449052 FICHA 587 FONTE 100/127/122 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 26/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 26/06/2024 Processo: 4407/2024 Pregão Eletrônico: 027/2024.
EDITAL Nº 4 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 13.1 do Edital nº 07/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de maio de 2022; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23057.004513.2024-15, de 20 de junho de 2024, PRORROGA, por mais 2 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2024, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 07/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de maio de 2022, publicado no DOU nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 3, página 104, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 18/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de junho de 2022, publicado do DOU nº 123, de 1 de julho de 2022, Seção 3, páginas 100 e 101.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte através de sua comissão declaram DESERTA a presente licitação, e informa que será realizado novo processo para contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços gerais.

MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos permanentes e eventuais, com fornecimento de insumos (material de copa, limpeza, higiene e respectivos equipamentos necessários à consecução dos serviços), conforme Edital. Data: 12/07/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 297/2023 > PE 08/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1049147.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

Letícia Maluf

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: 3STRUCTURE LTDA, CNPJ: 35.194.946/0001-10. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio da aquisição de ativos específicos de TIC comuns para a Seção Judiciária do Pará. V.Global: R$-684.200,00. B.LEGAL: P.A.0002444-61.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24/06/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigue, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Renato Feio da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 428/2022.

Nº Processo: 50607.001333/2020-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 674.590,04 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quatro centavos). Vigência: 26/06/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.510.225,59. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114614

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 03626.000134/2023-66.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.901,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2024

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, NA SEDE DA PREFEITURA, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), CERTAME LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para Execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 951058/2023 - Operação 1090613-56, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Santa Helena de Minas - MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos.

ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 16/07/2024, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 08/07/2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 99701-0652.

Santa Helena de Minas - MG, 26 de junho de 2024

MARCUS AURELIUS RODRIGUES
EXTRATO DE ADITIVO

Proc.: 1703-81.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. - CNPJ/MF n. 34.865.029.0001/58. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 32/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 77 (setenta e sete) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 10/11/2024 a 26/01/2025. Assinado em 26.06.2024 por: Juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francispresley Jorge Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.002177/2024-18 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 7/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA; b) Objetivo: Implementação de ações conjuntas de análises, avaliações e estudos para aprimorar as políticas públicas de desenvolvimento agrário e da agricultura familiar por meio da elaboração e disseminação de conhecimentos ; c) Vigência: Será de 24 meses a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo ; d) Data de assinatura: 26/06/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 989677

Torno público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, UASG 989677, que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, vez que o aviso de licitação não foi publicado na data prevista junto aos Diários Oficiais do Estado de Goiás e União. Fica a sessão adiada para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de junho de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - UASG 989677

O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que em razão do descumprimento do art. 54º, § 1º e § 2º, da Lei 14.133/2021 quanto a disponibilização do edital junto aos sites oficiais de publicação, faz o Adiamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2024 do tipo menor preço por item, para o dia 15/07/2024, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododes coberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto, 26 de junho de 2024

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo 00080/2023.

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181, que tinha como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexo. Motivo: cancelamento do processo. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 3 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 12.1 do Edital nº 10/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2022; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23057.004514.2024-60, de 20 de junho de 2024, PRORROGA, por mais 2 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2024, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 10/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2022, publicado no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, Seção 3, página 92, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 17/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de junho de 2022, publicado do DOU nº 123, de 1 de julho de 2022, Seção 3, páginas 100 e 101.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Avisos

Dispensa de licitação nº 23/2024

Objeto: locação de sistema de sonorização profissional de grande porte, com montagem e desmontagem.

A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 24/2024

Objeto: locação de sistema de iluminação de eventos de grande porte, com montagem e desmontagem.

A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de dispensa de licitação nº 6/2024

Objeto: Prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos nas localidades assentamento fazenda nova e na localidade Cacundo. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis.

A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.

José Magno Soares da Silva

Prefeito
Avisos

Dispensa de licitação nº 38/2024

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde - Centro. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 39/2024

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Buritizinho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 40/2024

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Jaicó. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 41/2024

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Alto do Balanço. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 42/2024

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Vicente. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 43/2024

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Jatobá. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 26 de junho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Avisos

Dispensa de licitação nº 20/2024

Objeto: prestação de serviços técnico de engenharia e meio ambiente, para a elaboração dos estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos de implantação do aterro sanitário.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

DISPENSA de licitação nº 21/2024

Objeto: construção do muro da quadra poliesportiva na localidade São José da Tenda, zona rural do município.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

DISPENSA de licitação nº 22/2024

Objeto: construção do muro de entorno da UBS e do clube, na zona urbana do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação.

As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.

José Coelho Filho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Construção de uma UBS PORTE I, localizada na comunidade Nova Aliança, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 26 de junho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 14760.720053/2021-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato DRF/JPA nº 02/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40,XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.695,09. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912989. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 18650945000114. Prorrogação de vigência do convênio 912989/2021. Valor Total: R$ 917.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 58.166,67, Vigência: 26/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas Vicinais de Machacalis, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, em favor da Empresa Pré Moldados Antunes Ltda. - CNPJ nº 20.548.960/0001-06 com o valor de R$ 1.126.901,29 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e um real e vinte e nove centavos). Adjudicado e Homologado no dia 26 de junho de 2024.

Machacalis, 26 de junho de 2024.

Mauro R. Francisco Batista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA, CNPJ nº 04477782000105. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -5.050,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: ENRICO DE SOUZA FALABELLA, CPF nº ***.950.862-**.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram anulados quarenta e dois (42) diplomas, em formato digital, nos dias 23/05, 30/06, 13, 14, 26 e 29/07, 11, 16, 17 e 30/08, 20/09, 10 e 24/10, 03/11, 07, 14 e 16/12/2022, 11 e 30/01, 06/02, 14 e 15/09/2023 e 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registro 8 (Processo nº 362); livro ARTEV00002 - registro 2 (Processo nº 74); livro CIENC00002 - registro 8 (Processo nº 399); livro CIENL00002 - registro 1 (Processo nº 24), registro 2 (Processo nº 247) e registro 5 (Processo nº 305); livro ECOLO00002 - registro 6 (Processo nº 436); livro EDUCB00002 - registros 10 (Processo nº 301), registro 11 (Processo nº 327), registro 14 (Processo nº 404), registro 15 (Processo nº 407), registro 16 (Processo nº 438) e registro 18 (Processo nº 461); livro EDUCL00002 - registros 2 (Processo nº 23) , registro 4 (Processo nº 46), registro 4 (Processo nº 64) e registro 7 (Processo nº 59); livro ENGAG00002 - registro 2 (Processo nº 35); livro ENGCI00002 - registro 2 (Processo nº 58), registro 5 (Processo nº 234) e registro 11 (Processo nº 455); livro ENGEA00002 - registro 2 (Processo nº 50), registro 2 (Processo nº 25) e registro 2 (Processo nº 52); livro ENGEC0000 - registro 7 (Processo nº 512); livro ENGEM00002 - registro 1 (Processo nº 2) e registro 3 (Processo nº 3); livro FARMA00002 - registro 11 (Processo nº 140), registro 33 (Processo nº 414), registro 36 (Processo nº 454) e registro 37 (Processo nº 485); livro GEOGR00002 - registro 2 (Processo nº 32) e registro 3 (Processo nº 217); livro MEDIC00003 - registro 11 (Processo nº 51), registro 12 (Processo nº 53) e registro 13 (Processo nº 28), registro 13 (Processo nº 61), registro 19 (Processo nº 80), registro 23 (Processo nº 57) e registro 39 (Processo nº 175); livro PSICO00002 - registro 4 (Processo nº 188) e registro 31 (Processo nº 386).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 27 de junho de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23297.000269/2022-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608,46. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285263

Objeto: Aquisição de obturadores de produção e do tipo expansível para revestimento.

Abertura das propostas: 12/07/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285264

Objeto: Aquisição de obturadores de produção

Abertura das propostas: 12/07/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CURSO DE CENTRO DE LÍNGUAS E CULTURAS - CLIC. Processo SEI n° 23109.003130/2024-77. Esse Contrato tem por objeto criar um espaço de convergência de ações e reflexões na área de conhecimento do ensino e da aprendizagem de línguas e de ações de internacionalização, esse propósito inclui os seguintes objetivos específicos: Constituir um espaço de convergência de reflexões, propostas e ações. Ampliar a colaboração entre comunidades educacionais internas e externas à UFOP. Com duração de 36 (trinta e seis) meses, do dia 25/06/2024 até o dia 24/06/2027.

25 de junho de 2024, Ouro Preto- MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP

Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 638/2024

Objeto (s): 0595.0002.010096 MICRO ÔNIBUS RODOVIÁRIO - MÍN 160CV - 29 PASSAGEIROS - SSP R$ 834500,00 un Processo: 23/1300-0005896-7, Edital: 0935/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: BORMANA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, com CNPJ 93.527.794/0003-99.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 639/2024

Objeto (s): 0595.0002.010097 SUV 4X4 MÍN 170 CV - VERDE BM R$ 387560,00 un

Processo: 23/1300-0005896-7, Edital: 0935/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, com CNPJ 54.305.743/0011-70.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 370.096,62.

Pirpirituba - PB, 25 de Junho de 2024.

DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00220/2024 - 26.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 370.096,62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0149, celebrado com a empresa F A FERRARI DE SOUZA. CNPJ: 14.945.616/0001-40. Processo: 200.005441/2024-27. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 14/10/2024 a 13/10/2025 e renegocia em - 3.58423% ao valor estimado anual original do contrato, correspondente a -$4.000,00, passando de R$ 111.600,00 para R$ 107.600,00, a vigorar a partir de 19 de junho de 2024. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2189, de 12/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza.