EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 255/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.27.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 255/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 029/2022, Pregão Eletrônico n° 035/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Será mantido a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Manoel Luciano Melo Vasconcelos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 259/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.27.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 259/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 025/2022, Pregão Eletrônico n° 035/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Será mantido a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 605.600,00 (seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 146/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.27.0015, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 146/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 082/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 303.140,63 (trezentos e três mil cento e quarenta reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.057 - CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMAS E REQUALIFICAÇÕES DE PRÉDIOS DA SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.