EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

143/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Rio Largo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80JPCJ67000, SIADS - 23045178, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; e Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045230, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000158/2024-56.

154/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 04 (QUATRO) TRATORES, Modelo: YANMAR SOLIS 90RX; POTÊNCIA: 90CV; SIADS - 23072786, 23072787, 23072632, 27072797; CHASSI: FYYDR1061576MS, FYYDR1061652MS, HYYDR1071226MS, HYYDR1068788MS; Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000152/2024-89.

155/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG Modelo: XT870BR; SIADS - 23072768; CHASSI: XUG08700HNPA0190; Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000208/2024-03.