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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22101/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 08.042.246/0001-38, , FREVP00342932024, 773-0; , FREVP00332022024, 773-0; R.F. CARDOSO HASHTAG TURISMO LTDA, 36.534.397/0001-49, , FREVP00380412024, 773-0; GREICY KELLY PEREIRA DE MAGALHAES, ***.577.377-**, , FREVP00380922024, 773-0; DANDARA OLIVIERI GOMES, ***.172.607-**, , FREVP00393692024, 773-0; CAIQUE DE LOYOLA MELLO, ***.318.087-**, , FREVP00403192024, 773-0; S. G. CURCIO TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS, 35.810.814/0001-76, , FREVP00393232024, 773-0; GAFOR S.A., 61.288.940/0059-39, , FREVP00448592024, 773-0; , FREVP00451062024, 773-0; , FREVP00447022024, 773-0; CLEBER GIL DE ALMEIDA MOREIRA, ***.363.995-**, , FREVP00448192024, 773-0; JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, ***.666.716-**, , FREVP00388562024, 773-0; PAULA SUSANA DA SILVA XAVIER, ***.425.291-**, , FREVP00396322024, 773-0; CARLOS AMERICO BURITY, ***.600.028-**, , FREVP00415202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21979/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UANDERSON BRAZ DA CRUZ, ***.649.471-**, , FREVP00740222024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0148-04, , FREVP00740262024, 773-0; , FREVP00745052024, 773-0; , FREVP00745622024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00740872024, 773-0; , FREVP00744792024, 773-0; , FREVP00746932024, 773-0; , FREVP00747012024, 773-0; , FREVP00747032024, 773-0; , FREVP00747042024, 773-0; , FREVP00747062024, 773-0; , FREVP00724932024, 773-0; , FREVP00723892024, 773-0; , FREVP00749992024, 773-0; TUMELERO TRANSPORTES LTDA, 15.122.568/0001-52, , FREVP00736172024, 773-0; UELTON DE SOUZA PEREIRA, ***.586.971-**, , FREVP00738972024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00741422024, 773-0; ULYSSES TADEU DE PAULA MATTOS, ***.326.448-**, , FREVP00746212024, 773-0; TYAGO MELO DOURADO MATOS, ***.366.335-**, , FREVP00745902024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0048-97, , FREVP00749892024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22029/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0008-55, QET0229, FRMEV02304642024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, DTP6G52, FRMEV02383552024, 606-82; FCV0C93, FRMEV02389112024, 606-82; DTP7D01, FRMEV02390582024, 606-82; DTP7D61, FRMEV02391572024, 606-82; BTP3A41, FRMEV02397922024, 606-82; BTP3A41, FRMEV02270972024, 606-82; FTP1A31, FRMEV02367472024, 606-82; FCV1C92, FRMEV02373552024, 606-82; FTP1F04, FRMEV02268822024, 606-82; TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0012-31, PNU3225, FRMEV02288512024, 606-82; TRANSPORTADORA ASA SUL LTDA, 65.348.468/0001-17, RNR5A04, FRMEV02297602024, 606-82; QUM7706, FRMEV02302532024, 606-82; RVZ0J02, FRMEV02264022024, 606-82; TRANSPASSARO - TRANSPORTES LTDA, 07.185.016/0002-46, NBC6487, FRMEV02319672024, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, QCG1912, FRMEV02405862024, 606-82; RRV2F67, FRMEV02406242024, 606-82; RRN3I22, FRMEV02407082024, 606-82; RAM6J25, FRMEV02408772024, 606-82; OBD3987, FRMEV02409062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22121/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BUTZKE TRANSPORTES LTDA, 08.275.418/0001-13, RLK7I70, FRMEV01461812024, 606-82; JOLIMAR TRANSPORTE LTDA, 09.007.131/0001-75, RQY6I75, FRMEV01399762024, 606-82; RRB7E48, FRMEV01401292024, 606-82; JOENIO FRANCISCO SANTOS BARROS, ***.693.384-**, KKS3D40, FRMEV01437962024, 606-82; JOSE CLAUDIO SIMOES DE ALMEIDA, ***.688.105-**, OPB9F87, FRMEV01485502024, 606-82; JOSE CARLOS REALI, 13.817.080/0001-14, SEY0B94, FRMEV01452782024, 606-82; JONATAS COSTA DE SIQUEIRA, 08.864.891/0001-36, FFL2A53, FRMEV01451162024, 606-82; JOSE CAETANO DA SILVA JUNIOR, ***.628.616-**, PVC1I23, FRMEV01423482024, 606-82; JOAO WESLEY DE AZEVEDO, ***.900.639-**, JOM2H07, FRMEV01469262024, 606-82; JOSE CARLOS DA SILVA, ***.342.284-**, NQA8B43, FRMEV01471292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50600.016950/2020-17.

Pregão Nº 349/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de 44 (quarenta e quatro) obras de arte especiais da unidade local de vitória da conquista/ba, localizadas na rodovia: br-030/ba: trecho: entr br-030 (km 106,4) - campinho; subtrecho: entr ba-601(a) (feira da mata) - entr br-116(a), segmento: km 223,1 ao km 703,7, extensão: 480,6 km, snv: 030bba0370 ao 030bba0470; rodovia: br-122/ba, trecho: entr br-235(a)/407(a) (div pe/ba) (início ponte s/rio s francisco - juazeiro) - div ba/mg, subtrecho: entr ba-612 (p/candiba) - div ba/mg, segmento: km 804,4 ao km 867, extensão: 62,6 km, snv: 122bba0555 ao 122bba0570; rodovia: br-135/ba, trecho: entr br-135 (km 25,3) - entr ba-172(b)/601 (entr fim contorno coribe), subtrecho: entr acesso barrinha - entr br-030 (cocos), segmento: km 373,6 ao km 418,7, extensão: 82,1 km, snv: 135bba0607 ao 135bba0620; rodovia: br-349/ba; trecho: div se/ba - div ba/go, subtrecho: entr ba-572 (macaúbas) - entr ba-172 (santa maria da vitória), segmento: km 677,1 ao km 857,5, extensão: 180,4 km, snv: 349bba0420 ao 349bba0450; rodovia: br-430/ba, trecho: entr br-135/242(a)/ba-455 (barreiras) - entr br-030/122 (caetité), subtrecho: ponte s/ riacho santana (riacho de santana) - entr br-030/122 (caetité), segmento: km 355 ao km 432, extensão: 77 km..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 5.283.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024

Processo Licitatório n° 127/2024. O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024, realizará processo licitatório para o "Contratação de empresa especializada para reconstrução da Rua Duque de Caxias e Rua dos Pioneiros do Município de Braço do Trombudo com recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179,e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 20 de setembro de 2024

Nildo Melmestet

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 60091.000179/2022-79.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 84.540.905/0001-44 - PPA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é incluir o valor do Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) ao salário das categorias profissionais Auxiliar de Manutenção, Técnico Eletrônico, Técnico em Mecânica de Refrigeração e Eletrotécnico, vinculadas ao Contrato nº 13/2024, conforme Laudo de Periculosidade e a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, e em observância ao Item 10.6.1 do Termo de Referência nº 54, Anexo do Edital de Pregão nº 23/2023. Vigência: 20/09/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.607.620,41. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Clarissa Carvalho Santana; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0083-4) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Clarissa Carvalho Santana - bolsista CNPq Pibic.
EDITAL Nº 37-CEAD/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. 1.1 O processo de seleção se destina, exclusivamente, à Contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância (podendo ainda ser alocado para atuar em outros cursos e/ou Gestão no CEAD). 2. As inscrições serão realizadas das 00h00 do dia 26/09/2024 até às 23h59min do dia 03/10/2024, exclusivamente por meio do e-mail: seletivocead@ufpi.edu.br, no valor de R$ 107,30 (Mestrado) ou R$ 158,90 (Doutorado). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para

realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.cead.ufpi.br.

LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA

Diretora do CEAD
AVISO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem dar publicidade sobre a não prestação de serviços Home Care ao paciente sob os cuidados das Forças Armadas Brasileiras, na representação do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, por impedimento dos termos contratuais atuais, por parte da CLÍNICA VIVER, CNPJ: 27.645.163/0001-88, nos termos do Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2024, do Comando do Exército, da Unidade compradora 160160 - 51 Batalhão de Infantaria de Selva, divulgada no PNCP em 19 de setembro de 2024, sob ID da Contratação PNCP 00394452000103-1-017721/2024.

Altamira-PA, 20 de setembro de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Cel

Ordenador de Despesas do 51º BIS
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.055819/2024-15.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA Z-12 JOÃO FERREIRA CHAVES CNPJ Nº 11.231.492.0001-42.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, Gerente Executivo de Campo Grande e JOSÉ CARLOS DA SILVA, Presidente da Colônia Z-12 João Ferreira Chaves.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. O Município de Abre Campo/MG torna pública a anulação do Contrato nº 101/2024, celebrado com a Construtora Carvalho's & Oliveira's Ltda, em 09 de julho de 2024, referente à pavimentação de 350 metros de estrada rural, no valor de R$ 399.229,59. A anulação decorre da ausência de aprovação prévia do projeto técnico pela Caixa Econômica Federal, conforme exigido no Ofício nº 0706/2024.

Abre Campo-MG, 20 de setembro de 2024.

VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giulia da Costa Rodrigues dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0084-2) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Giulia da Costa Rodrigues dos Santos- bolsista CNPq Pibic.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 29/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução e Serviços Gráficos diversos conforme especificações em anexo, de acordo com a Secretaria de Administração e Planejamento e demanda da Prefeitura Municipal de Planaltina Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 03 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus.

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar a (REPUBLICAÇÃO) da licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PAÇO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante do Processo Administrativo nº 13.414/2024. A sessão pública acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 20 de setembro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO.

O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - AUDIOVISUAL E SALAS DE CINEMA, com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023, com prazo para inscrição do dia 26 de Setembro de 2024 ao dia 10 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/ leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

LEI PAULO GUSTAVO.

O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS, com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023, com prazo para inscrição do dia 26 de Setembro de 2024 ao dia 10 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go. gov.br/leipaulogustavo/.O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9889/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 027/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO E BUFFET, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 26/09/2024 às 09:00 horas do dia 08/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 08/10/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 20 de Setembro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EDITAL Nº 57 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE VETERINÁRIA

DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA VETERINÁRIA

Edital nº 48 de 23 de AGOSTO de 2024, DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 71

Processo nº. 23083.038492/2024-14

Área: Bacteriologia Veterinária

CLAS.

CANDIDATO

1ª

MÁRIO TATSUO MAKITA

2º

PATRICIA BARIZON CEPEDA GARCIA

3º

LAURA NOBREGA MEIRELLES

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1922/2024

ACHA-SE ABERTO no Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção integral de unidade de saúde, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. O EDITAL estará disponível a partir do dia 23/09/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 09h00min do dia 23/09/2024 até as 09h00min do dia 31/10/2024 e a abertura das Propostas Comerciais das 09h01min do dia 31/10/2024. O horário para o início dos lances será as 09h10m do dia 31/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.novobbmnet.com.br.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23243.012592/2021-98.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme ofício prorrogação contratual (sei nº 2318823), pelo período compreendido entre 19/10/2024 e 19/10/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.186,47. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23243.012592/2021-98.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo trata-se da repactuação de preços com base na convenção coletiva 2024/2025 (sei nº 2382397). Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.186,47. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22132/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0057-59, FVT2F26, FRMEV01425672024, 606-82; ECY8A93, FRMEV01442842024, 606-82; VIACAO MARVIN LTDA, 22.891.614/0001-43, APJ6A87, FRMEV01495902024, 606-82; VIA SUL TRANSPORTES LTDA, 52.527.536/0001-63, IVP6I69, FRMEV01451392024, 606-82; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, BCF4799, FRMEV01403002024, 606-82; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0001-09, RBA8A07, FRMEV01414012024, 606-82; VANDERLEI BARBOSA, ***.456.609-**, MHZ1584, FRMEV01439492024, 606-82; VETLOG MG TRANSPORTES LTDA, 29.380.467/0001-96, FTE1569, FRMEV01442492024, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FPV7D45, FRMEV01422092024, 606-82; VILASA CONSTRUTORA S/A., 17.551.250/0001-12, SIZ1B54, FRMEV01441132024, 606-82; VAN TURISMO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 08.804.545/0001-62, QWK0615, FRMEV01496732024, 606-82; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FNY7D67, FRMEV01437312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº020/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor total: R$367.080,00 (trezentos e sessenta e sete mil e oitenta reais). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 16.204/2024-

Contratação de empresa para fornecimento de insumos, para atender às necessidades do Centro de Especialidades Médicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 23/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 25/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº95/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 23/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de setembro de 2024

Clécio Francisco Gonçalves

Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0092-5) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves- bolsista CNPq Pibic.
Extrato de termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Luana de Lima de Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0095-8) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Luana de Lima de Almeida- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 61/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Língua Portuguesa, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 62/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CARLOS ANDRÉ SANTOS LEITE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CARLOS ANDRÉ SANTOS LEITE, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GLYCON CARDOSO FILHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GLYCON CARDOSO FILHO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 90/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ROSSANA CORTELINI DA ROSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2023, do período de 27/10/2024 a 27/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo maior desconto, nos termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios, pesados, tratores e máquinas com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, através de maior desconto, utilizando por referência a tabela de preços do sistema traz-valor, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manga-MG", no dia 08/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 20 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 52/2024-MMA. PROCESSO: 02000.000446/2024-45. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a conjugação de capacidades técnica e política dos partícipes e intercâmbio de conhecimentos objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Educação Ambiental, Educomunicação, cidadania e responsabilidade socioambiental, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e a União Planetária. VIGÊNCIA: 4 anos. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.161.448-**; e Isis Maria Borges de Resende, Presidente da União Planetária, CPF:***.043.101-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241098 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-059FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, - CNPJ.: 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$:49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 20 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-058FMS

AVISO DE ITEN DESERTO

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O Itens; 003 do PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 225/2024/ADM, DESERTO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº:9/2024-058FMS.

Tucumã - PA - 20 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241103 - Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-FMS, INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-030FMS Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA, - CNPJ.: 28.892.298/0001-00, com o valor total de R$:208.269,60 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 20 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL nº 223/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Geografia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 23 de setembro de 2024 até às 23h59 do dia 04 de outubro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa

EDITAL nº 225/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 220/2023, de 29.08.2023, publicado no D.O.U. de 29.08.2023, e no processo eletrônico 23343.002939.2024-17, resolve:

Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2024 até 22 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 222/2023, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2023, Seção 3, página 31.

Cleber Ávila Barbosa
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabella Loureiro Lopes de Vasconcellos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0100-6) com Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Isabella Loureiro Lopes de Vasconcellos- bolsista CNPq Pibic.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0001-71, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 32 (trinta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 1827/2024/MGI, de 09 de agosto de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.116935/2023-32.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Extrato De Contrato

Contrato Nº: 563/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA VALOR R$ 22.000,00 - ASSINATURA: 19/09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sanitizante. Vigência: 30 (trinta) dias - Modalidade: Dispensa de licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão presencial Nº 33/2024 - SRP

Aviso de republicação de edital.

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 03 de outubro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de telhas de forro metálico para cobertura, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos, com alterações. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 20 de setembro de 2024.

Fernanda camelo custodio alvares

Pregoeira