gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 152/2024

PROCESSO: 71000.062234/2023-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 153/2024

PROCESSO: 71000.062225/2023-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACT SGD/MGI Nº 142/2024

a) Processo: SEI-MGI N.º 19974.002200/2024-01.

b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SGD/MGI nº 142/2024, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Secretaria de Governo Digital e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), com o objetivo de definir condições para prestação de serviços de computação em nuvem de governo e órgãos e entidades públicos, compreendendo também serviços profissionais de consultoria e de operação de ambientes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

c) Objetivo: Definição de condições para prestação de serviços de computação em nuvem de governo a órgãos e entidades públicos, compreendendo também serviços profissionais de consultoria e de operação de ambientes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

d) Valor total: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

e) Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

f) Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023.

g) Data de assinatura: 12/11/2024.

h) Partícipes: ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital; e ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-Presidente do SERPRO.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

ESPÉCIE: Protocolo de intenções celebrado entre o Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas — IVM) — Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO

OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e de amplo alcance, visando ao Ensino, Pesquisa e Extensão para a formação, habilitação, aperfeiçoamento e qualificação continuada profissional dos guardas municipais da cidade de Palmas, estado do Tocantins, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, proporcionando desenvolvimento educacional, científico e tecnológico ao estado, em especial na área de segurança pública. VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Ivonete Pereira Motta - Presidente do IVM, Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023, Proad 7.202/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sigma-Serviços Terceirizados Ltda-ME, (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Objeto: Ficam incluídas as alíneas "i", "j", "k" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário a partir da assinatura do presente Termo Aditivo. Assinam em 14/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Luiz Antônio Fernandes .
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.060608/2024-72

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº **.*94.494/0014-**,

OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 69,72 m², localizado à Avenida Internacional, s/n°, Centro, município de Epitaciolândia/AC, matriculado sob o nº 762, na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Epitaciolândia/AC, RIP Imóvel nº 0651000235000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23,24 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 46,48 m²

FINALIDADE: Implantação de Posto de Controle Migratório da Polícia Federal

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946.

TERMO DE ENTREGA: 0200.AC000008/2024
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.121869/2023-95

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ XX.X94.544/00193-XX

OBJETO: imóvel situado na na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1402, bairro Tirol, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Utilização nº 1761.00484.500-7.

ÁREA DO TERRENO: 2.443,51 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 608.508,72

FINALIDADE: Instalação da sede do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS-RN.

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/11/2024, Arquivo SEI nº 46472359.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.019371/2024-44

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE NATAL - CNPJ XX.X41.747/0001-XX

OBJETO: imóvel situado na Rua Chile, nº 177, Ribeira, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP utilização: 1761.00823.500-9.

ÁREA DO TERRENO: 214,62 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.144,49

FINALIDADE: Instalação de equipamento cultural denominado "Sala de Cinema Luís de Barros"

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/11/2024, Arquivo SEI nº 46408197.
EDITAL nº 1309-TCU/SEPROC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024(*)

TC 002.437/2020-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Raimundo JosÉ Marques Miranda, CPF: 282.794.253-49, representado pelo Sr. Thiago André Bezerra Aires, OAB/MA n.º 18.014, do Acórdão 9603/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 002.437/2020-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/10/2024: R$ 235.368,18; em solidariedade com os responsáveis CARLOS MORAIS DE ABREU - CPF: 905.984.583-87 e DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.956.130/0001-28. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço

N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU Nº 209, de 29/10/2024, Seção 3, pág. 147, com incorreção.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Santa Terezinha - CEST

Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 336 ( Trezentos e Trinta e Seis ) diplomas no período de 30/07/2024 a 28/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002 - Registros 1000 a 999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br

São Luís,28 de outubro de 2024.

Maria de Nazareth Mendes

Diretora Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

(HORTI FRUTI) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de novembro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 29 de outubro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cento e cinquenta e três (153) diplomas nos dias 25/06/2024, 24/09/2024 a 25/09, 02/10/2024, 07/10/2024 e 11/10/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-33 - registros nº 050678 a 050703, 050705 a 050706, 050709 a 050774, 050778 a 050799, 050823 a 058059). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.

São Paulo, 25 de março de 2024.

José Erivaldo Dantas

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/11/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 14/11/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 30 Outubro de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/11/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 13/11/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 30 de outubro de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 359/2022 - INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 01/10/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA DÉCIMA REGIÃO comunica o processo de inexigibilidade, cujo objeto é aquisição de imóvel, 1 (uma) sala comercial com finalidade de complementar as demais salas da nova sede do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA DÉCIMA REGIÃO, declarando: Proposta: GLOBOCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 11.845.984/0001-28, conforme processo nº 1001012.000022/2024-14.

O ato poderá ser obtido através do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/10456659000100/2024/38 ".

Florianópolis-SC, 1º de novembro de 2024

Vânia Passero

Presidenta do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que foi aplicada à empresa VERTICAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.754.875/0001-28, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93, ficando rescindido unilateralmente o contrato, em conformidade com a apuração realizada nos autos do Processo Administrativo n.º 531/2019. Prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso, nos termos do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93.

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

Rogério Adib Kairalla
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 57/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 57/2024, que se realizaria no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 30 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 04/10/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 360609 a 361427],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 18 de outubro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 360740 a 360741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 18 de OUTUBRO de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CAXANGÁ - SER EDUCACIONAL S.A - CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diploma no período de 24/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 359342 a 360162]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 4 de outubro de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diploma no período de 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 360923 a 360924], [livro 34 - registro 360916 a 360926], [livro 35 - registro 360911 a 360929]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB 18 de Outubro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 24/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 362277],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 25 de outubro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 17/10/2024 e 24/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 361687 a 362300]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns- PE, 25 de OUTUBRO de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 36 - registro 362141]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB 25 de Outubro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 413/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 050/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62. Valor Global: R$ 29.550.000,00 (Vinte e nove milhões quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 31/11/2024 à 30/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 413/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 050/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: RESTAURA ASFALTO LTDA, CNPJ Nº 28.055.740/0001-44. Valor Global: R$ 1.224.000,00 (Um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 31/11/2024 à 30/11/2025.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CAXANGÁ - SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diploma no período de 11/10/2024 a 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 353050 a 361034]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 18 de outubro de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CAXANGÁ - SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diploma no período de 21/10/2024 a 24/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 362003 a 362260]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 25 de outubro de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 UASG: 389177

Processo SEI: 24.19.000002889-7. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de clipping eletrônico (monitoramento de notícias) de matérias jornalísticas de interesse do CREMERJ, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e online (sites da internet e blogs). Disponível a partir de 21/11/2024, em nosso site www.cremerj.org.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 05/12/2024 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Letícia Duarte Alfradique da Cunha

Pregoeira
aviso de alteração de registro de preços

Extrato nº 192/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado:

Processo nº 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG.

Ata nº 284. Fornecedor: CSMED PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 42.587.791/0001-48.

Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 284: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 27 da Ata nº 284, conforme justificativas (...)

Altera-se a Marca Original da proposta, de GTECH para BIOLAND: (...). Assinado por meio digital em 19 de agosto de 2024. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros-MG, 31 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

Extrato nº 193/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 390/2024 - Pregão Eletrônico: 143/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentor da ata:

Ata 658 - ALG Rio Comercio de Produtos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.763.509/0001-00. Valor Global: R$ 185.156,00 - Assinada por meio digital em 18/10/2024.

Ata 659 - Forte Sinal Equipamentos - Eireli - EPP, inscrito no CNPJ: 26.729.755/0001-15. Valor Global: R$ 10.779,79 - Assinada por meio digital em 21/10/2024.

Ata 661 - Pizani Equipamentos de Segurança Ltda, inscrito no CNPJ: 19.611.064/0001-57. Valor Global: R$ 22.640,62 - Assinada por meio digital em 21/10/2024.

Ata 662 - Portalseg Licitações Com. Rep. Ltda, inscrito no CNPJ: 47.332.604/0001-07. Valor Global: R$ 54.267,84 - Assinada por meio digital em 18/10/2024.

Ata 663 - L.E Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 47.140.401/0001-00. Valor Global: R$ 1.799,76 - Assinada por meio digital em 21/10/2024.

Ata 665 - Karina Epi's Ltda, inscrito no CNPJ: 20.357.402/0001-55. Valor Global: R$ 137.579,21 - Assinada por meio digital em 21/10/2024.

Ata 666 - Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda, inscrito no CNPJ: 37.406.687/0001-70. Valor Global: R$ 24.060,86 - Assinada por meio digital em 21/10/2024.

Ata 667 - T&T Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ: 26.348.306/0001-27. Valor Global: R$ 79.501,47 - Assinada por meio digital em 21/10/2024.

Ata 668 - Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 43.219.256/0001-05. Valor Global: R$ 29.790,75 - Assinada por meio digital em 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros-MG, 31 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 171/2024

Extrato nº 194/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 509/2024 - Pregão Eletrônico: 171/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, seringas e etiquetas para impressoras térmicas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores da ata: Ata 652 - EVEN COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 53.568.001/0001-01 - Valor Global: R$ R$ 7.199,00 - Assinada por meio digital em 15/10/2024; ATA 653 - QUALY COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ: 11.301.724/0001-91 - Valor Global: R$ 1.600,00 - Assinada por meio digital em 18/10/2024; ATA 655 - JP CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.688.733/0001-66 - Valor Global: R$ 10.439,05 - Assinada por meio digital em 16/10/2024; Ata 656 - BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ: 52.165.681/0001-41 - Valor Global: R$ 4.710,90 - Assinada por meio digital em 22/10/2024; Ata 677 - A C L ASSITENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrito no CNPJ: 22.627.453/0001-85. Valor Global: R$ 40.231,50 - Assinada por meio digital em 29/10/2024; Ata 678 - CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 - Valor Global: R$ 2.181,60 - Assinada por meio digital em 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 31 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
Aviso de Licitação

pregão eletrônica nº 59/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 18/11/2024 às 09h00, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 59/2024, RP para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E SINALIZAÇÃO. Valor Máximo: R$ 161.306,52 (cento e sessenta e um mil,trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 1º de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 300/2024

Processo: 460/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 201/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de material gráfico, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG.

Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 476, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 14.11.2024 e termo final em dia 13.11.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ R$ 83.776,11 (oitenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e onze centavos). Fundamento: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Assinado por meio digital em 28/10/2024 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Processo nº. 692/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 296/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de brigadas profissionais uniformizada, desarmada e portando kit's de primeiros socorros, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 576, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 28.12.2024 e termo final em dia 27.12.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 576, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$52.994,76 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme descrito a seguir: Lote: 1; Item: 1; Quant.: 28; Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadas profissionais uniformizados, desarmados e portando kit de primeiros socorros. Valor unitário: R$ 1.892,67 (mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Valor total: R$ 52.994,76 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Recurso Municipal. Fundamento: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Assinado por meio digital em 22/10/2024 - Secretaria Municipal de Cultura.
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 30281

Alienação de sucata ferrosa mista, localizada em Terminais da Regional UO-Norte.

Limite para cadastro até 06/12/2024 às 18 horas.

Início da disputa em 12/12/2024 às 15horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Alienação
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 58/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 58/2024, que se realizaria no dia 06 de novembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 4 de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022, Processo Administrativo n° 115/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2025. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH - Presidente do CRECI-SC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas de graduação, no período de 04/10/2024 à 04/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 1.143 a 1.155.

Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2024.

Sebastião Sérgio da Silveira

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O UNITPAC- Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0001-98, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 377 (Trezentos e Setenta e Sete) diplomas no período 02/02/2023 a 24/02/2023, no Livro de Registro G-V, com a sequência numérica 4088 a 4175: 4554 a 4176 a 4235 a 4236 a 4269 e 4553: 4270 a 4300 e 4571; 4305 a 4307; 4310; 4313 a 4317; 4318 a 4369; 4392 a 4397 e 4424; 4445 a 4447 e 4555; 4466 a 4468; 4470 a 4482; 4483 a 4500; 4523 a 4530; 4539 a 4552. E para o Ensino Superior Tecnólogo foram registrados 18 (Dezoito) diplomas em 02/02/2023 a 24/02/2023, no Livro de Registro G-V, com a sequência numérica 4511 a 4521; 4560 a 4566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unitpac.com.br.

Araguaína-TO, 25 de janeiro de 2023.

CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-19208

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-19208

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 06/11/2024

OBJETO: Aquisição de equipamento de ultrassonografia para uso na Policlínica de Especialidades Dr. Jorge de Oliveira Cruz, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Indaial/SC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL

CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA - ME

VALOR TOTAL:R$ 299.800,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): F086815F41C0A0D313987CB305D0ADCE8859B553

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 018/2024 - EDITAL-003/2024 - INSTITUTO SOCIAL DE INCENTIVO, DEFESA E ESTUDO DA CIDADANIA - REDS. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 75, inciso XV, da Lei n° 14.133/2021, e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa Ações Institucionais, conforme condições e especificações do Edital da Chamada Pública Simplificada n° 003/2024. VIGÊNCIA: 05/11/2024 à 04/11/2025. VALOR: R$ 466.260,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 019/2024 - CR-001/2024 - GM ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo da reforma e restauração do Memorial de Engenharia de Pernambuco. VIGÊNCIA: 05/11/2024 à 04/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 613.534,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TA AO CONTRATO n° 015/2021 - PGE-004/2021 - WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual estimado, com o acréscimo de 3,72%, pelo índice IPCA, conforme previsão contratual. VIGÊNCIA: 01/11/2024 à 31/10/2025. VALOR: R$ 6.501,96. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Edital nº 17, de 6 de novembro de 2024

22º Convocação do Concurso Público

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos

1) Técnico Administrativo (Vitória da Conquista) Everton Lopes Teixeira (611.02360341/6), para realização de exames médicos e apresentação de documentos.

O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90029/2024-SESMA

Processo nº 24861/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 22/11/2024 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém-PA, 8 de novembro de 2024.

José Guedes da Costa Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIO UN-BA/PST/DESC - PEA0141211

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados no CÓRREGO PALMITINHO 02 - FAZENDA NOVO MUNDO, ZONA RURAL DE SÃO MATHEUS - ES - CEP:29.930-000. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 21/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (HMTJ / POL. GOIÁS). Processo nº: 202400010069338. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 90/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de novembro de 2024 e término em 07 de maio de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração do item 8.1.2 da Cláusula Oitava do Contrato original. Valor do Aditivo: R$ 11.067.128,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Diretor Presidente - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Diretor Financeiro - HMTJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (FUNEV / POL. SÃO LUIS DE MONTES BELOS). Processo nº: 202400010069367. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 91/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de novembro de 2024 e término em 07 de maio de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração do item 8.1.2 da Cláusula Oitava do Contrato original. Valor do Aditivo: R$ 11.067.128,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HMTJ / HOSPITAL ESTADUAL DE ITUMBIARA). Processo nº: 202400010069339. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 93/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de novembro de 2024 e término em 07 de maio de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração do item 8.1.2 da Cláusula Oitava do Contrato original. Valor do Aditivo: R$ 83.655.091,20. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Diretor Presidente - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Diretor Financeiro - HMTJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (FUNEV / HESLMB). Processo nº: 20240000069701. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1. A prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 94/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de novembro de 2024 e término em 07 de maio de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração do item 8.1.2 da Cláusula Oitava do Contrato original. Valor do Aditivo: R$ 22.129.807,62. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
AVISO de chamamento público

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que está aberto o Chamamento Público 2/2024 para credenciamento de serviços de hotelaria. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 8 de novembro de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 35/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010050040.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar impositiva federal, proposta nº 36000624290202400, de autoria do Deputado Federal Luiz Carlos Motta - SP, destinados ao custeio na aquisição de material como incremento na despesa com dieta e suplementação alimentar, para pacientes internados em regime de longa permanência na Vila São Cottolengo, conforme Requisição de Despesa nº 180/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde, Michael Dourado Goulart - Vila São José Bento Cottolengo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2023-SES/GO.

Processo nº: 202300010002829.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 15/2023-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de novembro de 2024 e término em 23 de novembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação do seu resumo na Imprensa Oficial. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde, Michael Dourado Goulart - Vila São José Bento Cottolengo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2023-SES/GO.

Processo nº: 202300010002772.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 17/2023-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de novembro de 2024 e término em 23 de novembro de 2025, condicionada sua eficácia à publicação do seu resumo na Imprensa Oficial. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde, Michael Dourado Goulart - Vila São José Bento Cottolengo.
aviso de suspensão

pregão eletrônico nº 116/2024

O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, Sine Die do PE 116/2024, Edital 143/2024, PMH 80639/2024, cujo objeto consiste em: Serviços de confecção de formulários/receituários utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para análises.

Hortolândia, 8 de novembro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 418/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.138.110-8 CONTRATADA: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP, CNPJ: 04.725.386/0001-50. OBJETO: Aquisição de ovos de galinha, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência VALOR: R$ 12.799.500,00 (doze milhões, setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, DE PINTURA EM TELA E DE ESTÉTICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 10 de dezembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 10 de dezembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 54.379,02 (Cinquenta e Quatro Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Dois Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 11 de novembro de 2024

Fabiano Cristian de Oliveira

Secretário de Administração