gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 90009/2024

A Academia da Força Aérea torna público:

O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº 90009/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.012280/2023-14, cujo objeto é a cessão de uso alfaiataria. Homologado para: RENAN ALAN AMBROZIO, CNPJ 40.917.133/0001-41

PREGÃO Nº 36/2023

O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº 36/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006291/2023-65, cujo objeto é manutenção da ordenharia mecânica da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global: R$270.000,00.

PREGÃO Nº 96/2023

O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº 96/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.014846/2021-81, cujo objeto é cessão de uso reembolsável da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Homologado para: ATACADINHO DO BAIRRO LTDA., CNPJ/CPF:39.845.784/0001-94

PREGÃO Nº 90/2023

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 90/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006220/2023-62, cujo objeto é aquisição de insumos e sementes agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 234.710,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.

PREGÃO Nº 90042/2024

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 90042/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006250/2023-79, cujo objeto é materiais veterinários para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 142.270,54. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.

PREGÃO Nº 90037/2024

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 90037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006255/2023-00, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 139.759,70. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos menus para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas / Anexos; e Consulta de Atas. E no site https://www.gov.br/compras/pt-br; através dos menus para a Lei 14.133/2021: Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Atas de Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Contratações; e Compras eletrônicas, ou no site https://www.gov.br/pncp/pt-br através dos menus: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Contratações; e Atas de Registros de Preços.

Pirassununga - SP, 9 de maio de 2024.

ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538026666202320. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição regular de Materiais Respiratórios, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 28/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.000805/2024-12. Contrato nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 17.067.013/0001-80 EGP SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E REFORÇO ESTRUTURAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Informamos que a Decisão - SEI nº 74/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 28.2, inciso I, do Projeto Básico. Considerando que a empresa EGP SERVIÇOS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 122 679 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 17/2024 - Pregão Eletrônico 90.022/2024. Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002292/2024-38. 1) M.S. DIAGNÓSTICA LTDA,CNPJ 00.970.175/0001-21. Objeto: equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (Grupo 1). Valor Total dos Equipamentos R$ 917.518,63 (novecentos e dezessete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.213381/2022-09.

Instrumento Jurídico: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022

Contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (SETRAM), CNPJ: 42.498.667/0001-06.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

Vigência: Por mais 6 (seis) meses, de 06/05/2024 a 06/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.

Data de Assinatura: 06/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 8 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10005/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-005/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de medicamentos e correlatos, para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Programa Nacional de Imunização e setor de endemias. no valor de R$ 961.458,53 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Maio de 2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-006/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de medicamentos, materiais médicos e insumos hospitalares para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes no valor de R$ 1.215.623,65 (um milhão, duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Maio de 2024 às 11:00h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 8 de maio de 2024.

Romualdo de Carvalho Falcão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 939/2015.

Nº Processo: 50614.003954/2013-57.

Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Adequação de quantitativos, devido a 8ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. Valor: o valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 195.776.110,44 para r$ 198.968.059,94. Vigência: 08/05/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.968.059,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000980202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI Alagoas / Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 08/05/2024) 257023-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 112.000,00.

Cuité - PB, 8 de Maio de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.001092/2024-72.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.

Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus itapina..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 185.880,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA O SR. LINDOMAR JOÃO DOS SANTOS-SÓCIO- Representante da Empresa L. A. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.205.209/0001-30,que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459365BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 290/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº TC/PAC0736/2007 SIAFI 631665. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília 8 de maio de 2024.

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550021312202357. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia, ........ Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continua ..... especiais, chavearia, manutenção de piscinas, vidraçaria, serralheria e refrigeração, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à conservação das instalações dos Próprios Nacionais Residenciais - PNR.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152253

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23474.000275/2020-24.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 02.173.150/0001-22 - PERSIANAS CRISDAN LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 28.535,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23040.001858/2022-34.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSION. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato firmado entre as partes em 02/08/2023, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira.. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMSP/PI

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003530/2024/PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Povoado Brejo, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI.

Valor Global Estimado: R$ 756.903,56 (Setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 09 de maio de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 23/05/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 23/05/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/05/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí-PI, 8 de maio de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA DESARMADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 24/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 8 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
aviso de registro de preços

ATA Nº 204/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 222/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 098/2023.

Objeto: é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. Através da empresa CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor global de R$ 5.884,80 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02/05/2024 a 24/08/2024. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.

Cláudio(MG), 8 de maio de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 15/2024, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Frias das salas de Vacinas das Unidades e Farmácia Básica."VALOR ESTIMADO":R$ 13.119,96 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 37/2024, "OBJETO": Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais e Equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 83.000,60 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 8 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2019-003/05 - UASG 783602

Número do Contrato:83602/2019-003/00

Nº Processo: 63394.000096/2018-87.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº83602/2019-003/00, por até 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024, com base no § 4ºdo art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.177,24. Data de Assinatura: 01/05/2024. Renovação em caráter excepcional conforme parecer técnico Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.677.635/0001-53 - MAXIGAS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (27648649), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO TRT N. 21/2020

Processo TRT n. 3.260/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: FATHY Arquitetura e Construções LTDA (CNPJ nº 15.027.866/0001-63). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 21/2020, conforme previsto em sua cláusula quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/06/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2023. Data da assinatura: 06/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Thiago Amorim de Almeida, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.995/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de abril de 2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE MUNICIPIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.000333/2024-87.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 45.497,64. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NUP 64042.002248/2024-87

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, ao Senhor RONY CRUZ BRANDÃO VIEIRA, CPF ***.715.***-90, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.002248/2024-87, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 01-AAAJ/4º BEC, de 12 MAR 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.002624/2024-71.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 268,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001696/2023-85.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recuperação rodoviária na rodovia br-230/pa, trecho: divisa to/pa (início ponte sobre rio araguaia) - entroncamento br-230 - fim travessia de altamira, subtrecho: divisa to/pa (início ponte sobre rio araguaia) - entroncamento br-153(b)/155/222 (marabá), segmento e extensão: nos pontos localizados no km 107,00 ao km 108,00; no km 114,90 e no km 115,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 33.799.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/05/2024, SEÇÃO 3, página 46, referente ao processo 23075.044863/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JOSIMARA PAES DE BARROS, CNPJ/MF 50.018.501/0001-73, ONDE SE LÊ: aplicar ao fornecedor JOSIMARA PAES DE BARROS, CNPJ/MF 50.018.501/0001-73 as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), LEIA-SE: : aplicar ao fornecedor JOSIMARA PAES DE BARROS, CNPJ/MF 50.018.501/0001-73 as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)

Curitiba, 7 de maio de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EDITAL Nº 897, DE 7 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina Área de conhecimento: Medicina Nuclear e Mamografia. Titulação mínima exigida: Graduação em Tecnologia em Radiologia ou Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato, e deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 897/2024) e no processo SEI nº 23072.211184/2024-79.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 171.733,00 (Cento e Setenta e Um Mil Setecentos e Trinta e Três Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9679.21.1322; PROCESSO Nº 23077.053389/2024-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/07/2024, conforme Plano de Trabalho Data de assinatura: 07/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914962. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 707.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANIR WOLFF, CPF nº ***.376.750-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 003/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ Contratado: 92.966.571/0003-65. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 328.377,29. Data de Assinatura: 07/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13971/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.069.532/0001-64, GIK5D22, FRMEV01153592023, 606-82; 14.328.210/0001-18, EKH8C37, FRMEV01462272023, 606-82; 11.122.005/0001-03, MME0686, FRMEV01269322023, 606-82; 18.034.028/0001-05, IWO9200, FRMEV00048572024, 606-82; ***.211.629-**, IKO0I03, FRMEV00465712024, 606-82; ***.447.659-**, SFA9J41, FRMEV00323442024, 606-82; 16.989.036/0001-80, JBL7A16, FRMEV00310922024, 606-82; 14.947.456/0001-78, JAM0E80, FRMEV00332172024, 606-82; IUL0682, FRMEV00351082024, 606-82; ***.015.024-**, HIJ7B36, FRMEV00899492023, 606-82; ***.496.796-**, NYE5F08, FRMEV00108952024, 606-82; 10.933.098/0003-55, RLH4D15, FRMEV00387352024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RXR9J04, FRMEV00061362024, 606-82; REA2A86, FRMEV00061092024, 606-82; RXT6H93, FRMEV00080332024, 606-82; 27.428.590/0001-04, PRK6G58, FRMEV00363932024, 606-82; 03.394.990/0001-88, MEE5107, FRMEV00427082024, 606-82; 27.808.141/0001-91, GJZ0A84, FRMEV00442662024, 606-82; ***.743.058-**, ANJ2323, FRMEV00505922024, 606-82; ***.389.859-**, ECM4D97, FRMEV01422272023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13984/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.086.316/0001-55, QAH2B71, FRMEV00850602024, 606-82; 22.446.279/0001-74, RAS6F12, FRMEV01118522024, 606-82; 08.644.095/0001-98, MJE8I77, FRMEV01130612024, 606-82; ***.786.440-**, JDB1I19, FRMEV01168802024, 606-82; ***.402.291-**, NCS2J45, FRMEV00928532024, 606-82; 26.464.825/0001-50, FKJ4H22, FRMEV01041602024, 606-82; ***.321.546-**, OGO5B63, FRMEV01164082024, 606-82; ***.172.326-**, LLS6D27, FRMEV01173302024, 606-82; ***.817.879-**, MLN3I74, FRMEV01177602024, 606-82; ***.550.688-**, FYH0C83, FRMEV01177932024, 606-82; 28.479.946/0001-00, FLN1E64, FRMEV00946672024, 606-82; ***.028.239-**, AOU9F83, FRMEV01187002024, 606-82; ***.906.429-**, MCE2C10, FRMEV01186382024, 606-82; ***.573.429-**, DTD2953, FRMEV01193272024, 606-82; ***.624.779-**, FPF6E53, FRMEV01193392024, 606-82; 10.456.053/0001-75, IZF1E11, FRMEV00857932024, 606-82; 16.624.611/0098-73, SYK8H74, FRMEV00901202024, 606-82; 10.922.739/0001-04, RKX1C58, FRMEV01057482024, 606-82; 29.233.168/0001-29, JAN6C09, FRMEV00938422024, 606-82; ***.648.276-**, BXE6611, FRMEV01128802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13985/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV00832102024, 606-82; QJB6C97, FRMEV00971582024, 606-82; 24.182.969/0001-99, SFH4G33, FRMEV01118402024, 606-82; SFH0G92, FRMEV01118412024, 606-82; ***.885.260-**, MJD4146, FRMEV01167442024, 606-82; ***.799.380-**, MBJ0579, FRMEV01173432024, 606-82; 07.086.567/0001-71, FIN8D61, FRMEV00887142024, 606-82; ***.422.228-**, INR8838, FRMEV01174392024, 606-82; 08.512.037/0001-00, RQN8E75, FRMEV00850222024, 606-82; 04.185.183/0001-18, MLF2G28, FRMEV00980042024, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAC8I78, FRMEV00811922024, 606-82; IYO4978, FRMEV00825152024, 606-82; 11.778.733/0001-78, PQW3D12, FRMEV01139002024, 606-82; ***.183.209-**, ARZ6H12, FRMEV01173362024, 606-82; ***.240.516-**, QXL4D87, FRMEV01179222024, 606-82; ***.858.485-**, NYM1B12, FRMEV01189262024, 606-82; ***.720.961-**, AOZ2A33, FRMEV01192232024, 606-82; ***.260.136-**, NTN4J75, FRMEV00896572024, 606-82; 26.408.953/0001-87, RLD1G02, FRMEV00902642024, 606-82; 21.528.918/0001-88, MIS4951, FRMEV00974952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.724.959-**, MFG2C07, FRMEV00957722024, 606-82; 09.573.701/0001-94, JBK7F21, FRMEV00987292024, 606-82; ***.625.610-**, IUN2D53, FRMEV01169702024, 606-82; ***.876.340-**, IPQ2348, FRMEV01175052024, 606-82; ***.158.815-**, OUL5D54, FRMEV01171882024, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAZ9D99, FRMEV00833772024, 606-82; JAE9C73, FRMEV00834012024, 606-82; JAE9D03, FRMEV00836462024, 606-82; IZH0J01, FRMEV00836682024, 606-82; IVR0C68, FRMEV00819482024, 606-82; ***.693.285-**, GFY7C77, FRMEV01163692024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RNL8E08, FRMEV00853132024, 606-82; 90.187.816/0001-69, GBA6G43, FRMEV01192472024, 606-82; ***.772.749-**, AAM7233, FRMEV01192822024, 606-82; ***.982.048-**, AUH8E91, FRMEV00955352024, 606-82; 07.831.231/0001-96, JAS1F33, FRMEV00992942024, 606-82; PQZ3E06, FRMEV00995492024, 606-82; 85.225.621/0001-26, MHO7B08, FRMEV00837582024, 606-82; 75.627.836/0001-10, AWQ8452, FRMEV01068662024, 606-82; 03.982.982/0001-52, FOD6A61, FRMEV01095912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13987/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.165.499-**, MII9J34, FRMEV00947792024, 606-82; 78.815.958/0001-28, RYD8C62, FRMEV01062522024, 606-82; 79.912.556/0001-04, RYF2I34, FRMEV01146982024, 606-82; ***.360.209-**, MJV6J10, FRMEV01168422024, 606-82; ***.910.104-**, NMN9B58, FRMEV00894912024, 606-82; NMN9B58, FRMEV00894922024, 606-82; 32.124.592/0001-40, IZY8G30, FRMEV00974972024, 606-82; ***.112.499-**, RNT2J36, FRMEV01043782024, 606-82; ***.591.999-**, BBJ6D64, FRMEV01161982024, 606-82; ***.510.278-**, AUR3H70, FRMEV01163422024, 606-82; ***.628.710-**, MAQ3A00, FRMEV01163492024, 606-82; ***.010.149-**, OJI7E81, FRMEV01169722024, 606-82; ***.396.746-**, IQQ6666, FRMEV01175862024, 606-82; 20.893.857/0001-95, JAK3C56, FRMEV00905732024, 606-82; ***.872.270-**, IHO0B65, FRMEV01191252024, 606-82; ***.398.619-**, IJF6D06, FRMEV01195112024, 606-82; 31.079.063/0001-09, QKA0G71, FRMEV00816812024, 606-82; ***.512.430-**, IJJ4898, FRMEV00959762024, 606-82; 12.989.663/0001-60, PRU2D54, FRMEV01062392024, 606-82; 13.841.647/0001-98, RLB3F49, FRMEV01017882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autosde Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT