EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-100, firmado com CLD CAM de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Moda e Negócio do Agreste Pernambucano; Local: Santa Cruz do Capibaribe - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395-86, firmado com Saulus Castro Bomfim; CPF: 032.213.105-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cabriola: Medição Cultural Jovens Espectadores; Local: Salvador- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 89.503,00; Prazo de vigência: 26/09/2024; Data de assinatura: 28/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-070, firmado com Associação Desportiva Esporte Pela Vida; CNPJ: 44.485.426/0001-58 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Corrida de Aniversário Equipe Corrida Pela Vida; Local: Aliança- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2024; Data de assinatura: 15/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-826, firmado com Fórum Negócios LTDA; CNPJ; 43.719.263/0001-68 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 23; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-101, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ: 40.512.337/0001-00 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John Deere; Local: Baixa Grande do Ribeiro - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/05/2024; Data de assinatura: 29/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-387, firmado com Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró; CNPJ: 44.647.397/0001-83 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa do Bode; Local: Mossoró RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 08/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-544, firmado com Associação Comunitária dos Criadores e Agricultores de Angical; CNPJ: 02.886.755/0001-60 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - IV Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Abóbora; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 21/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-933, firmado com Instituto Maria Edite da Silva Casa das Marias; CNPJ: 42.289.940/0001-92 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Música Mariar; Local: Taquarana - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2024.