gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 075/2023 SRP Nº 073/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: MR Jomar Serviços de Internet LTDA inscrita sob CNPJ: 02.891.541/0001-82 vencedora com valo global de R$93.000,00 para o "eventual e futura "contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet banda larga por meio de link dedicado com acesso via fibra otica, incluindo fornecimento de instalação, suporte e manutenção a rede de computadores para atender Prefeitura municipal de Parintins".

Parintins, 28 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 071/2023 SRP Nº 069/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de preços para Eventual e futura contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender o Fundo Municipal de Saúde, às licitantes: J.C GOMES SERVIÇOS GRAFICOS - ME inscrita sob CNPJ n° 05.461.592/0001-62 vencedora dos itens: 1, 2, 3, 8, 18, 19, 24, 25, 28, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 60, 61, 67, 70, 71, 72, 74, 75, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 96, 99, 100, 101, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 131, 133, 134, 136, 143, 145, 147, 148, 149, 152, 155, 157, 158, 159, 167, 171, 176, 179, 180, 181, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 199, 200, 201, 203, 205, 210, 215, 217, 222, 223, 224, 225, 227, 228; FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS- ME inscrita sob CNPJ n° 12.698.592/0001-46 vencedora dos itens:9, 12, 13, 16, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40 41, 50, 51, 52, 53, 55, 57,58 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 73, 77, 79, 81, 82, 87, 90, 91, 94 97,98 104, 108, 111, 114, 116, 117, 120, 126, 128, 129, 130, 132 135, 137,138 141, 142, 144, 146, 151, 154, 162, 169 170, 173, 174, 175, 177, 178, 184 185, 189, 192, 206, 207, 208, 209, 213 218, 219, 220; M.R.F MACHADO- ME inscrita sob CNPJ n° 13.288.984/0001-08 vencedora dos itens: 4, 5, 6, 7, 10, 11, 14, 15, 17, 22, 23, 34, 39, 76, 78, 93, 102, 103, 115, 121, 127, 139, 140, 150, 153, 156, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168, 172, 182, 183, 196, 197, 198, 202, 203 204, 211, 212, 214, 216, 221, 226.

Parintins, 22 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 76/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 76/2023 SRP Nº 74/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração às licitantes: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA-EPP CNPJ: 02.655.275/0001-99, vencedora dos lotes 5 e 12; N G SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ 12.745.288/0001-02, vencedora dos lotes 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 14; M. C. RODRIGUES JUNIOR EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, vencedora do lote 17; e R. DE A. PESSOA CNPJ: 04.921.081/0001-13, vencedora do lote 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, e 16.

Parintins, 27 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do STIEEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGES, inscrito no CNPJ 75.326.074/0001-11, em conformidade com o que prevê o seu estatuto social, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria dos Eletricitários, associados e não associados de sua base territorial, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de Janeiro de 2024, de forma virtual pela plataforma ZOOM pelo link https://us02web.zoom.us/j/86253438367 com início às 18h:30min, em primeira convocação, com o número estatutário de presentes e às 18h45min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: 1) Autorização para o Sindicato participar de todos os atos para a constituição da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL - FESUL; 2) Autorização para filiação do Sindicato na Federação Interestadual dos Urbanitários do Sul - FESUL, 3) Autorização para filiação do Sindicato à Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU; 4) Eleição dos representantes do Sindicato que participarão da assembleia de fundação e dos demais atos de constituição da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL - FESUL;

Lages - SC, 3 de Janeiro de 2024

Antonio Cesar de Souza Correa

Presidente - STIEEL
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 67/2023

O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do aviso de resultado, publicado em 21/12/2023 no Diário Municipal de Goiás e no dia 26/12/2023 no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento das demandas da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.508.702,37 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.556,02 (dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).

Nerópolis, 2 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o SAAESUL/MG - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/MG - Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, e também conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais da cidade de Poços de Caldas/MG, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino que, conforme a Assembleia Geral Ordinária - AGO da categoria, realizada no dia 06 de novembro de 2023 as 18h30min de forma presencial no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, Bairro Vila Pinto - Varginha/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 06 de outubro de 2023 no Jornal O Tempo. Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a continuidade da mensalidade associativa no valor de 2% (dois por cento) do salário bruto mensal do associado para o ano de 2024, descontado em folha de pagamento mensal. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino a respeito da forma do desconto da mensalidade ora estabelecida.

Varginha, 4 de janeiro de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM TRAMANDAÍ/RS - deste Aditivo: Suspende-se a execução dos serviços, previstos na Cláusula Segunda Contratual, pelo período de 15/12/2023 a 15/03/2024, tendo em vista o Ofício da Imobiliária Callegaro (documento 1960581 constante do processo), o qual informa que foi decidido em Assembleia de condomínio, que é "estritamente proibido obras no período do verão, sendo a alta temporada de dezembro a março, no condomínio Dalila, tanto em apartamentos como em lojas"; Prorroga-se o prazo contratual em 120 (cento e vinte) dias, com retomada prevista para data de 16/03/2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP18/2023. Contrato: PS057/2023. Processo: 2023.000005116-4. Data da assinatura: 26/12/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.

Contratada: LINK INFORMÁTICA EIRELI. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DE SERVIDORES DELL POWEREDGE 2900, VRTX, M520, R540, T630, T710 E STORAGE DELL POWERVAULT TL1000. Contrato PS025/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2021. Processo: 2021.000012259-8. Valor: R$3.900,00 mensal. Vigência: 05/01/2024 à 05/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra pela Link Informática EIRELI.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER MULTIPERFURADO P/INFUSAO DE DROGAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 18/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TUBO DE DRENAGEM NAO VALVULADO PARA GLAUCOMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES/CUSTOMIZAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA MEDERIS - SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, ATUALMENTE EM USO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSAS e BEBIDA A BASE DE SOJA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO De TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 30/03/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Colaboração n° 001/2022

Processo Adm. nº 9691/2023.

Fundamento legal: Lei Federal n 13.019/2014, Lei Municipal n.º 590/2016, Decreto Municipal n.º 1685-N/2022.

Entidade Administração Pública: Município de Alfredo Chaves.

Organização da Sociedade Civil: Associação Casa Lar Aconchego do Idoso de Alfredo Chaves - ACALAI

CNPJ n° 05.735.798/0001-33

Objeto: 1° termo aditivo de colaboração entre o Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação Casa Lar - Aconchego do Idoso Alfredo Chaves - ACALAI.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil)

Dotação: 110002.0824400172162

Fonte de recurso: 166100000000000

Ficha nº 550

Vigência: 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura.

Assinatura:28/12/2023.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato de Gestão n.º 001/2024/ADM

Processo Adm. nº 5716/2023.

Concedente: Município de Alfredo Chaves.

Proponente: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves.

Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias do município de Alfredo Chaves. Dar continuidade aos serviços ofertados pela Associação Pestalozzi, bem como realizar a contratação de novos profissionais capacitados, com perfil de trabalho voltado ao atendimento de pessoas com deficiência.

Valor Total: 72.128,00

Dotação: 11002.0824400162-086

Elemento de Despesa: 33903900000

Ficha: 503

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1177/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CPLAP.N2023100172. Objeto: Fornecimento de empilhadeiras elétricas tipos retráteis e patolada marca PALETRANS, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

ALINE CEVESE RANGEL

Pregoeira

(SIASGnet - 03/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01341.006527/2019-68.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.732,20. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2021/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Bairro Pedreira), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05-Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2023 até a data de 21/06/2024. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2021/PMB. REF.: Processo Inicial nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Pov. Madragoa), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05-Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2023 até a data de 21/06/2024. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04565 - (7421)

CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;

Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, divididos em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.01.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034476. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br com cópia para o email adrimadeira@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/04565".

Adriana Vieira de Lima Madeira

Responsável pela Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/6SIPOA/2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) OFÍCIO Nº 1373/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e do documento anexo Consulta SIGSIF - ER 1998 - INATIVO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

MAD PRODUCT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.802.449/0006-40; OFÍCIO Nº 1373/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 12/12/2023, e do documento anexo Consulta SIGSIF - ER 1998 - INATIVO Processo n° 21052.012819/2020-36.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do OFÍCIO Nº 1373/2023/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e do documento anexo Consulta SIGSIF - ER 1998 - INATIVO. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Felipe Cotrim de Sousa

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem AnimalSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 33407.016960/2020-20.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, de locação de equipamentos novos de hemodiálise e diálise peritoneal ambulatorial e diálise peritoneal automatizada (dpa/apd), osmose reversa portátil e equipamento de ozônio, incluindo fornecimento de insumos específicos ,manutenção preventiva, corretiva e treinamento do uso dos equipamentos, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993, ou, até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.638,34. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CNPJ 10.141.489/0001-75

AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços Nº 1/2023-PMJ

Processo Licitatório Nº 007/2023-PMJ. Adjudicação E Homologação da Tomada de Preços 001/2023-PMJ, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, em favor da empresa: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS LTDA, VALOR R$ 1.490.017,43. Inscrita no CNPJ nº 34.520.492/0001-68.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 33407.002590/2016-67.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, para "prestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde (rouparia hospitalar), ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 33407.047643/2023-06, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.868,52. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 33407.015735/2021-57.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2022, de prestação serviço de alimentação e nutrição a pacientes, servidores não optantes pelo auxílio alimentação, residentes, acompanhantes e outros autorizados do hospital federal cardoso fontes, com utilização de mão de obra exclusiva e cessão do uso de área e utilização das instalações e equipamentos existentes no local e demais necessários, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.375.057,08. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.036888/2023-81.

Pregão Nº 21125/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de materiais didáticos instrucionais em versão digital, programação e suporte tecnológico para educação a distância (ead) no sistema moodle para o curso técnico em informática para internet (ctii) do câmpus florianópolis do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus araranguá, criciúma, lages, tubarão e urupema do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 361.619,66. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus caçador, chapecó, são carlos, são lourenço, são miguel e xanxerê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus encartes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 325.428,24. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.000103/4620-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 42.516.009/0001-08 - MARILDO ANTONIO MERGEN. Objeto: A rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 14815/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo a utilização de produtos saneantes desinfestantes, aplicados por trabalhadores capacitados de empresa especializada, periodicamente, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus canoinhas, continente, florianópolis, gaspar, garopaba, itajaí, jaraguá do sul centro, jaraguá do sul rau, joinville, palhoça e são josé do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 699.980,39. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 24470/2023. Objeto: Prestação de serviços de impressão e instalação de banner e vinil adesivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Mantida: Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas na data de 13/11/2023, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 110 a Nº 115; 74683/Livro 03 - Registros Nº 070 a Nº73; 120684/Livro 03 - Registros Nº 169 a Nº 176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5 Pelotas - RS, 13 de novembro de 2023.

Tiago Burchert Radmann

Diretor - Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 23292.025532/2020-49.

Pregão. Nº 100/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 088/2020, referente ao serviço de locação de nobreak para o data center da dtic/reitoria do ifsc.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.499,48. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 167/2021.

Nº Processo: 23292.022221/2021-09.

Pregão nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 167/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de insumos e peç̧as, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de calefação, com fornecimento de insumos e peç̧as para o câmpus urupema do ifsc. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.846,65. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
extrato de TERMO ADITIVO

Proc.Licitatório nº 11/2023 - Disp. Licit.- Contratada: Odontoprev., CNPJ 58.119.199/0001-51. Objeto: plano odontológico para funcionários e dependentes do CRFa7ª Região. Valor mensal R$ 411,30. Valor Global para 12 meses R$ 4.935,60 (de 29/12/2023 à 28/12/2024). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 13/2023

Processo Licitatório: 82/2023. Concorrência Nº 13/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de campo Society no Município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos, item deserto nos processos 112/2022 e 12/2023, objeto do convênio nº 1491002476/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guimarânia. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo acima especificado, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Composição de Preços Unitários, Composição Analítica do BDI, Lista de Insumos, Plantas e Projetos, em favor da empresa: ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.721.248/0001-20 com o valor total de R$ 415.300,00 (Quatrocentos e quinze mil, e trezentos reais), regime de empreitada por preço Global, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Concorrência Nº 14/2023

Processo Licitatório: 83/2023. Concorrência Nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Comunidade de Caixetas, Borges e trecho do morro da Capoeirinha) de acordo com o convênio nº 1301001121/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o Município de Guimarânia. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo acima especificado, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Composição de Preços Unitários, Composição Analítica do BDI, Lista de Insumos, Plantas e Projetos, em favor da empresa: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A inscrita no CNPJ: 21.060.687/0001-20 com o valor total de R$ 692.000,00 (Seiscentos e noventa e dois mil reais), regime de empreitada por preço Global, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Guimarânia/MG, 3 de janeiro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Licitatório: 89/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 60/2023. O município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 22.12.2023 às 14:00 HORAS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar englobando: lavagem, secagem, passar, dobrar e acondicionar (embalar adequadamente após limpas) as roupas (lençois, fronhas, campos cirúrgicos, camisolas, toalhas e outros vestuário afim) utilizados nos serviços de saúde para adequação e acolhimento do usuário, item fracassado no processo 72/2023, pregão eletrônico 47/2023, foi considerada FRACASSADA, face a única proposta apresentada, ter ficado acima do preço médio estipulado.

Guimarânia/MG, 3 de janeiro de 2024

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0002158-91.2023. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Contrato nº 07/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Fundação Municipal de Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Keila Aparecida Silva 06700745608, CNPJ 40.587.039/0001-71. Objeto: Contratação de serviço técnico para execução de ações e serviços administrativos na área de saúde, engajado a comunidade, mapeando, consolidando e promovendo o agendamento de consultas, exames e viagens de pacientes para tratamento fora domicílio, em atendimento as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º07/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste em percentual de 4,24% (Quatro vírgula vinte e quatro por cento), sobre o valor mensal do contrato nº 007/2023, corrigindo o valor mensal para o importe de R$2.084,92 (Dois mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), perfazendo o importe global de R$25.019,04(Vinte e cinco mil dezenove reais e quatro centavos) meramente estimativo, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância à variação do valor contratual, em plena sintonia com o art. 135, §3º, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Contrato nº 13/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento LTDA, CNPJ 07.608.471/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para fins de adequação à lei estadual 18.030/2009 e deliberação normativa do conselho curador do IEPHA/MG, em atendimento à demanda administrativa da Prefeitura Municipal de Estrela Do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º013/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024.
Extrato de contrato

Ref. CA nº 0323/2023. Vinculado: PA nº 0227/2023. Ref. PE n° 022/2023. Objeto: Suco, Cesta Básica e Gêneros Alimentícios. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ n° 19.768.437/0001-06 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0323/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 27/2022. Concorrência Nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jahyr Nunes Peres, na Comunidade de Borges, Município de Guimarânia, conforme convênio 1261000395/2022 da secretaria de estado da educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia LTDA CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 52/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 22.12.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 97/2023. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de empresa para prestação de serviços médico de ultrassonografia, com emissão de laudo, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia, conforme quantidades e valores descritos no anexo III do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: São Bento Prestação de Serviços EIRELI - ME CNPJ: 24.599.289/0001-75. Contrato nº 01/2024. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.01.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS. PROCESSO Nº.1239/2023 cujo objeto é a contratação de profissionais médicos para atendimento junto ao PSF - Programa Saúde da Família e serviços médicos sob regime de plantão. Motivo: Correções a serem realizadas no termo de referência, para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Informações: Comissão Permanente de Licitação ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov. br e do E-mail: prefmnazare@uol.com.br.

Nazaré/TO, 3 de janeiro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0000920-37.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de desinsetização, descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº CP-006-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e M Castelo Falcão Ltda, CNPJ 40.227.586/0001-46, Av Antônio Sampaio, s/n, Centro, Matões do Norte-MA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao Centro Cultural, conforme CR-Nº 939514/2022/MTur/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Data de assinatura: 27/11/2023. Valor: R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Prazo de vigência: 12 meses à partir da data de assinatura. Assinaturas: Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte-MA e a empresa M Castelo Falcão Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23192.001493/2023-95.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico continuado de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva emissao alteracao e cancelamento de passagens aereas internacionais e passagens terrestre emissao de seguro

assistencia para as viagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 40.624,62. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.036886/2023-01.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 023/2022, ADESÃO nº 012/2021/CPL, Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, disposição final e gestão de resíduos domiciliares, para atender as necessidades do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 09; Projeto Ativ. 15 452 0504 2058 0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec: 1.500.00.0-001 001. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.601.281,80 (um milhão, seiscentos e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de doze meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, não excedendo o prazo máximo de 60 meses, conforme Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso. Fernando Falcão/MA, 30 de dezembro de 2023. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114624

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 20857.000201/2022-42.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor inicial do contrato, conforme determina a cláusula sexta, do termo de contrato, e o item 16.2., do termo de referência.. Vigência: 01/01/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.590,55. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.143/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0031, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER'S E GLICOSE-UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI (UPA) - SEMSA.

Em que sagrou vencedora a empresa CENTRAL-H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

LOTE 01-R$ 573.712,50 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos)

LOTE 02-R$ 191.237,50 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 18.01.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 08.01.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2024.

ANA MARIA R. DA COSTA