gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 017/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo:

1: R$ 68,30 - 2: R$ 38,00 -3: R$ 69,00 - 4: R$ 7,00 - 5: R$ 10,00 - 6: R$ 95,00 - 7: R$ 109,50 - 8: R$ 28,50 - 9: R$ 16,50 - 10: R$ 67,50 - 11: R$ 7,00 - 12: R$ 250,00 - 13: R$ 129,00 - 14: R$ 34,50 - 15: R$ 305,50 - 16: R$ 22,00 - 17: R$ 35,90 - 18: R$ 15,20 - 19: R$ 15,00 - 20: R$ 36,30 - 21: R$ 267,50 - 22: R$ 24,00 - 23: R$ 20,00 - 24: R$ 16,00 - 25: R$ 12,00 - 26: R$ 11,00 - 27: R$ 262,50 - 28: R$ 46,80 - 29: R$ 23,40 - 30: R$ 131,50 - 31: R$ 70,50 - 32: R$ 155,00 - 33: R$ 187,50 - 34: R$ 212,30 - 35: R$ 190,50 - 36: R$ 161,40 - 37: R$ 22,00 - 38: R$ 4,05 - 39: R$ 16,00 - 40: R$ 150,00 - 41: R$ 322,90 - 42: R$ 10,05 - 43: R$ 154,80 - 44: R$ 16,00 - 45: R$ 34,70 - 46: R$ 34,70 - 47: R$ 10,50 - 48: R$ 83,50 - 49: R$ 53,75.

EMPRESA VENCEDORA: COTINGO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10.

Normandia - RR, 29 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 018/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo:

1: R$ 77,50 - 2: R$ 14,40 -3: R$ 17,20 - 4: R$ 139,15 - 5: R$ 19,80 - 6: R$ 14,40 - 7: R$ 19,70- 8: R$ 16,60 - 9: R$ 64,25 - 10: R$ 96,20 - 11: R$ 49,70 - 12: R$ 14,90 - 13: R$ 69,45 - 14: R$ 68,15 - 15: R$ 68,15 - 16: R$ 67,10 - 17: R$ 4,10 - 18: R$ 66,70 - 19: R$ 58,55 - 20: R$ 64,40 - 21: R$ 105,40 - 22: R$ 208,90 - 23: R$ 175,90 - 24: R$ 7,15 - 25: R$ 7,70 - 26: R$ 6,90 - 27: R$ 7,25 - 28: R$ 9,75- 29: R$ 9,55 - 30: R$ 20,75 - 31: R$ 44,75 - 32: R$ 75,60 - 33: R$ 96,25 - 34: R$ 96,25 - 35: R$ 15,40 - 36: R$ 26,30 - 37: R$ 49,35 - 38: R$ 59,35 - 39: R$ 16,40 - 40: R$ 3,05 - 41: R$ 3,80 - 42: R$ 2,45 - 43: R$ 2,90 - 44: R$ 2,30 - 45: R$ 2,50 - 46: R$ 3,80 - 47: R$ 3,30 - 48: R$ 3,50 - 49: R$ 2,95 - 50: R$ 3,40 - 51: R$ 59,40 - 52: R$ 7,40 - 53: R$ 6,80 - 54: R$ 19,35 - 55: R$ 5,40 - 56: R$ 9,90 - 57: R$ 12,90 - 58: R$ 28,80 - 59: R$ 24,50 - 60: R$ 8,35- 61: R$ 34,75- 62: R$ 129,30 - 63: R$ 14,55 - 64: R$ 15,85 - 65: R$ 33,50 - 66: R$ 104,40 - 67: R$ 36,80 - 68: R$ 64,15 - 69: R$ 27,50 - 70: R$ 14,10 - 71: R$ 298,35 - 72: R$ 37,60 - 73: R$ 42,10 - 74: R$ 41,25 - 75: R$ 140,20 - 76: R$ 5,05- 77: R$ 55,45 - 78: R$ 27,69 - 79: R$ 30,30 - 80: R$ 223,85 - 81: R$ 95,00 - 82: R$ 21,35 - 83: R$ 96,25 - 84: R$ 4,95 - 85: R$ 6,45 - 86: R$ 45,40 - 87: R$ 75,50 - 88: R$ 42,35 - 89: R$ 29,70 - 90: R$ 53,35 - 91: R$ 111,35 - 92: R$ 111,35 - 93: R$ 114,35 - 94: R$ 20,60 - 95: R$ 11,85 - 96: R$ 68,75 - 97: R$ 173,20 - 98: R$ 3,20 - 99: R$ 15,85 - 100: R$ 107,95 - 101: R$ 46,70 - 102: R$ 39,70 - 103: R$ 5,60 - 104: R$ 14,40 - 105: R$ 28,30 - 106: R$ 44,75 - 107: R$ 13,40 - 108: R$ 17,05 - 109: R$ 5,10 - 110: R$ 52,65 - 111: R$ 353,20 - 112: R$ 248,70 - 113: R$ 223,80.

EMPRESA VENCEDORA: BIDDING BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 21.840.458/0001-29.

Normandia - RR, 29 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 016/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024", conforme demonstrativo abaixo:

1: R$ 27,50 - 2: R$ 14,60 -3: R$ 26,70 - 4: R$ 17,90 - 5: R$ 11,90 - 6: R$ 45,20 - 7: R$ 22,50 - 8: R$ 31,75 - 9: R$ 26,50 - 10: R$ 2,10 - 11: R$ 45,20 - 12: R$ 78,80 - 13: R$ 17,90 - 14: R$ 43,30 - 15: R$ 59,50 - 16: R$ 19,80 - 17: R$ 27,90 - 18: R$ 13,80 - 19: R$ 9,90 - 20: R$ 7,40 - 21: R$ 30,15 - 22: R$ 35,50 - 23: R$ 8,90 - 24: R$ 41,30 - 25: R$ 47,50 - 26: R$ 64,30 - 27: R$ 13,50 - 28: R$ 9,35 - 29: R$ 28,20 - 30: R$ 13,60 - 31: R$ 91,50 - 32: R$ 11,90 - 33: R$ 3,50 - 34: R$ 49,65 - 35: R$ 165,25 - 36: R$ 69,80 - 37: R$ 14,75 - 38: R$ 199,90 - 39: R$ 123,80 - 40: R$ 40,90 - 41: R$ 30,85 - 42: R$ 68,80 - 43: R$ 74,80 - 44: R$ 99,70 - 45: R$ 125,80 - 46: R$ 109,90 - 47: R$ 124,90 - 48: R$ 44,90 - 49: R$ 48,45 - 50: R$ 80,90 - 51: R$ 299,90 - 52: R$ 119,00 - 53: R$ 27,60 - 54: R$ 3,80 - 55: R$ 59,60 - 56: R$ 69,70 - 57: R$ 118,60 - 58: R$ 38,75 - 59: R$ 83,90 - 60: R$ 83,90- 61: R$ 4,95 - 62: R$ 7,95 - 63: R$ 10,50 - 64: R$ 9,80 - 65: R$ 8,90 - 66: R$ 197,90.

EMPRESA VENCEDORA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME- CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Normandia - RR, 29 de maio de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: SEGURA SERVICOS DE MONITORAMENTO DO NORTE LTDA. CNPJ sob o nº 16.841.577/0001-66. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 684/2022. Processo Licitatório nº 167/2022, na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 035/2022. Objeto: prestação de serviços de monitoramento 24 horas com uso de agentes de segurança e instalação de equipamentos por comodato, objetivando atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Redenção/PA. Assinatura: 31/05/2024. OBJETO DO TERMO: As partes resolvem, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 684/2022, por restar demonstrada a conveniência da rescisão à Administração. O presente instrumento de Rescisão Amigável é irretratável, revogando-se a partir do dia 01 de junho de 2024, todas as disposições em contrário.
AVISO DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação direta dos serviços de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Informática e Tecnologia. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 21/06/2024, às 09:30 horas.

Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de junho de 2024.

Suzana Lima Bandeira

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.065/2024-DLC

Licitações Agendadas: PE90065/2024-DLC. PA6983/2024. menor preço visando RP de livros literários Abertura: 21/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.106/2024-DLC

PE90106/2024-DLC. PA6027/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de materiais de pintura (alongador/extensor para rolo de pintura, massa corrida, neutralizador de ferrugem e outros) Abertura: 21/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.107/2024-DLC

PE90107/2024-DLC. PA3451/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de carne suína congelada tipo pernil Abertura: 21/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.108/2024-DLC

PE90108/2024-DLC. PA998/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medicamentos levetiracetam, quetiapina, sildenafila e outros para atender a mandado judicial Abertura: 21/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.109/2024-DLC

PE90109/2024-DLC. PA340/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ar-condicionado tipo split, com serviço de instalação dos aparelhos novos e desinstalação de dois aparelhos antigos Abertura: 24/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.110/2024-DLC

PE90110/2024-DLC. PA4452/2024. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de isossorbida, enalapril, carvedilol e outros Abertura: 24/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.112/2024-DLC

PE90112/2024-DLC. PA55048/2023. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de esponja para banho Abertura: 24/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.113/2024-DLC

PE90113/2024-DLC. PA59740/2023. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubos de coleta de sangue Abertura: 25/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.114/2024-DLC

PE90114/2024-DLC. PA57949/2023. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo para dieta, frasco dieta enteral e outros Abertura: 25/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.115/2024-DLC

PE90115/2024-DLC. PA53877/2023. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de resina fotopolimerizável micro-hibrida Abertura: 24/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.116/2024-DLC

PE90116/2024-DLC. PA5133/2024. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de paracetamol, ibuprofeno, dipirona sódica e outros Abertura: 21/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.117/2024-DLC

PE90117/2024-DLC. PA48373/2023. menor preço visando RP de sustagem, sustagem kids e neston vitamina para atender a mandado judicial Abertura: 24/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.118/2024-DLC

PE90118/2024-DLC. PA5431/2024. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina asparte, insulina glargina e alogliptina para atender a mandado judicial Abertura: 25/06/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.119/2024-DLC

PE90119/2024-DLC. PA5867/2024. menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de agulha gengival odontológica e bisturi descartável Abertura: 24/06/24 9h.

Guarulhos, 6 de junho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESPORTOS AQUÁTICOS, no Centro Esportivo David José Fleck (VILA OLÍMPICA), em Osório-RS. Obra financiada com recursos da Emenda Parlamentar 202328580005. Comunicamos o indeferimento do recurso apresentado pela empresa Previbrás Soluções Industriais Ltda. e o acolhimento do recurso apresentado pela empresa JCBATTISTI Engenharia Ltda., sendo vencedora do certame a empresa JCBATTISTI Engenharia Ltda. com a proposta no valor global de R$ 1.518.000,00. Nada mais.

Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail licitaosorio@yahoo.com.br

Osório, 6 de junho de 2024.

PAULO VALMOR GIACOMELLI

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP

PROCS Nº 1818/2024 - SMEC- Registro de Preços - Menor Preço Por Item.

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:00min do dia 21/06/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 21/06/2024 das 09h00min asa 09h01min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 21/06/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 202., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte/ES, 1º de abril de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - SRP

PROCS Nº 1799/2024 - SMEC- Registro de Preços - Menor Preço Por Item.

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:00min do dia 24/06/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 24/06/2024 das 09h00min asa 09h01min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 206/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para atendimento as necessidades da Creche Professora Adevani Maria Batista de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte/ES 1º de abril de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Edital de Censura Pública Em Publicação Oficial. Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Veterinário Joao Vitor Veronez - .CRMV-PR nº 16934 VP. Processo Ético-Profissional n° 90798.005640/2022-93

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 17/2024/PEP de 02/04/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.005640/2022-93, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário João Vitor Veronez - CRMV-PR nº 16934 - VP, por infração os artigos 8º, XIX e 9º I, 'b', 'c', V, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CRMV-PR, Dra. Ana Cláudia Souza Andrade, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024

O Coren-ES torna público que no dia 12 de junho de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Leilão (ON-LINE), do tipo Maior Oferta de Preço, para alienação de veículos automorores de propriedade do Coren-ES. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site www.gbleiloes.com.br.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

Edital de Censura Pública Em Publicação Oficial. Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Veterinário TATIANA FARIAS RUSHEL - CRMV-PR nº 04156 VP. Processo Ético-Profissional n° 90798.001509/2022-57.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 05/2024/PEP de 02/02/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.001509/2022-57, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 à Médica Veterinária Tatiana Farias Rushel - CRMV-PR nº 04156 - VP, por infração os artigos 9, I, 'c' e V, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CRMV-PR, Dra. Ana Cláudia Souza Andrade, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 1.501,00 (mil, quinhentos e um reais).

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 1234/2020 (PED Coren-ES nº 08/2020), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora JÉSSICA FRAGA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.073.697.-**, e no Coren-ES sob o nº 1430928-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (Art. 43, inciso 1º) - para comparecer, presencialmente, na qualidade de acusada à Audiência que será realizada em 25/06/2024 às 10:00 horas, na Sede do Coren/ES. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. A Sede do Coren-ES está localizada na R. Alberto de Oliveira Santos, nº 42, CEP: 29010-901, 10º andar - Sala 1016 - Centro, Vitória - ES. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória-ES, 16 de maio de 2024.

CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023

Processo Administrativo nº 47.535/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/5/2024 até 17/5/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 11.954,03 (onze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na disponibilidade de 01 (uma) licença de uso de software de base visando à assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Sistema Banco de Preços. DATA DE ASSINATURA: 17/5/2024. Fortaleza, 4 de junho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- PMCA, objetivando a aquisição de material de limpeza para atender as eventuais necessidades das secretarias e seus setores da Administração Pública Municipal, no dia 20/06/2024, às 09h30min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu-RJ, 4 de junho de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 25/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 25/06/2024 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) km, através de recurso extraordinário do Governo Federal via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV), - Portaria 886 - Estruturação do SUAS, com espelho da programação n° 430160220230002 para a Proteção Especial/Unidade de Acolhimento Lar dos Irmãos Santo Estevão. Recebimento das propostas até o dia 20/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 20/06/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.

Em 6 de junho de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/PGM/2024

Espécie: Contrato 016/PGM/2024; Data do Contrato: 3/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 36.379.627/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000331.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 04/06/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1112, Elemento de Despesa 4.4.90.51.99, Fichas: 327; Recurso: Prop. 932174/2022-MDR-CAIXA; Valor Global: R$ 1.902.755,49 (Um milhão, novecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Nota de Empenho nº: 1296 de 29/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, David Augusto Albuquerque.
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO Processo Administrativo: 2695/2023. CONTRATO: 143 de 20/05/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP (BASALTO ENGENHARIA), CNPJ: 35.297.841/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. DA RETIFICAÇÃO. O presente aditivo tem por objeto retificar por erro material no contrato, de forma que passará a ter a seguinte redação: I - onde se lê: SEMUSA, leia-se: SEMOSP; II - onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, leia-se: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; CLÁUSULA SEGUNDA. DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originárias não alteradas por este instrumento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 052/2024.Contrato nº 150/2022. Processo n° 3962/2022.Contratada: empresa Madecon Engenharia e Participações LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo de execução ao Contrato n° 150/2022. O prazo de execução será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/05/2024, com vencimento em 26/09/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 051/2024.Contrato nº 007/2023. Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa Rondomar Construtora de Obras LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 150/2022. O prazo contratual terá vigência até 19/11/2024. O prazo de execução terá vigência até 24/09/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório Nº 002/2024 Dispensa De Licitação Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024

P S ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.747.160/0001-02. CONTRATO Nº 130/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Elaboração De Projetos De Prevenção E Combate A Incêndio E Pânico, Legalização E Atualização De Plano De Prevenção Contra Incêndio E Pânico (PPCI) Que Atenda As Necessidades Das Unidades Educacionais Do Município De Redenção. Assinatura: 29/05/2024. Vigência com início 29/05/2024 e termino em 29/11/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
AVISo DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024

Processo nº 95/2024.

A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições de itens para convalescentes, foi retificado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 04/06/2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Reforma da Passarela sobre Rio Sapato, situado à Av. Praia de Copacabana - Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. À empresa: WFC Serviços e Edificações Ltda. Valor Global: R$ 81.158,08 - (oitenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Data da Adjudicação: 27/05/2024 e Data da Homologação: 29/05/2024

Em 3 de junho de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO N. 85/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277.

Logrou - se vencedora a empresa CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 42.438.587/0001-65 com o valor global de R$ 218.424,24 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Assinatura: 25/05/2024

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO

Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a elaboração de projeto e execução do fornecimento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, do tipo OnGrid, em prédios públicos do Município de Jaguarão - Dia 29/08/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 035/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de engenharia voltados à pavimentação em paralelpípedo em diversas ruas localizadas no BAIRRO MARIA LUIZA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, durante 04 (quatro) meses, mediante solicitação expressa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA e conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.079.447,10 (um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos).

PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 25/06/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 25/06/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 036/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de engenharia voltados à construção de cobertura metálica de quadra poliesportiva na PRAÇA PASTOR CAMILO DOS SANTOS, SITUADA NO CENTRO DE CABROBÓ-PE, durante 04 (quatro) meses, mediante solicitação expressa da SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, conforme especificações contidas no presente edital, termo de referência - TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS. Valor Global Máximo Admitido: R$ 338.637,16 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).

PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 27/06/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 27/06/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br.

Os editais encontram-se disponíveis no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: cplcabrobo@gmail.com. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239.

Cabrobó (PE), 4 de junho de 2024.

Thiago Lopes Quirino

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 334092322202354. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (EPI), (Escova para Degermação com Clorexidina, Gorro cirúrgico masculino descartável, Luva cirúrgica estéril sem látex 6,5, Máscara cirúrgica descartável de 4 tiras, Protetor auditivo auricular descartável, Sapatilha descartável uso hospitalar, Touca descartável feminina uso hospitalar etc... )para este instituto. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica com C.A.U.Q do Acesso ao Loteamento Barcelona - 2ª Etapa, perímetro urbano do município, com área a ser pavimentada de 1.687,00 m², Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

Valor Estimado: R$ 559.682,23

Recebimento das propostas até o dia 24/06/2024

Abertura das propostas: Dia 24/06/2024 às 14h10min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 3 de junho de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240245 Valor total R$ 11.118,03 Contrato nº 20240246 Valor total R$ 14.957,55 Contrato nº 20240252 Valor total R$ 105.840,70 Data de assinatura: 24/05/2024 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240253 Valor total R$ 10.596,70 Contrato nº 20240255 Valor total R$ 14.103,70 Contrato nº 20240259 Valor total R$ 23.748,14

Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda Contrato nº 20240248 Valor total R$ 12.802,99 Contratada(o): GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda Contrato nº 20240249 Valor total R$ 50.444,15 Contratada(o): J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda Contrato nº 20240250 Valor total R$ 6.720,00 Contratada(o): AHCOR Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Contrato nº 20240251 Valor total R$ 181.202,46
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Arte e Cópia Ltda Contrato nº 20240244 Valor total R$ 20.649,25

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria de Administraçao, Planejamento e Gestão e Gabinete da Prefeita através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 29/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20240262 Valor total R$ 149.300,00 Contrato nº 20240262 Valor total R$ 149.300,00 Contrato nº 20240263 Valor total R$ 99.805,00
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01002(7421)

CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01/07/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047232. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Henrique Tadashi Yokomizo

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01016 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Poltrona LC2, Sofá 02 lugares LC2, Sofá 03 lugares LC2, Poltrona Nogo, Sofá 02 lugares Nogo e Sofá 03 lugares Nogo para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.06.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047318; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para lfcenson@bb.com.br.

LUIS FELIPE CENSON

Responsável pela licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Processo administrativo nº 5909/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal da Fazenda., Abertura: 19/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Processo Administrativo nº 22002/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de plataforma de acessibilidade para o prédio novo da Secretaria Municipal da Fazenda. Abertura: 21/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Processo Administrativo nº 7368/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de elevador para o prédio central da Prefeitura Municipal de Santiago/RS. Abertura; 24/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Processo Administrativo nº 6839/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico para serem instalados na Central de Galhos e Oficina Municipal. Abertura: 25/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Processo Administrativo nº 8269/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisições de etiquetas de tombamento para realização de controle individualizado dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santiago/RS. Abertura: 26/06/2024, 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Processo Administrativo nº 6672/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico para serem instalados nos Ginásios Esportivos Municipais. Abertura: 27/06/2024, às 08h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 4 de Junho de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 022/2024

Objeto: Aquisição de reagente STREPTAVIDIN FROM STREPTOMYCES AVIDINII - S4762-1MG. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$4.970,00(quatro mil e novecentos e setenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - CSLIC/SEAP

PROCESSO SEI Nº 2024.560101.10810 - SEAP.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (DRONE). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

Requer-se, por fim, especial atenção dos interessados, que as unidades de medidas/especificações dos itens a considerar são aquelas dispostas no anexo ao Termo de Referência.

São Luís/MA, 4 de junho de 2024.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 16.272/2024 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 620/2023 - CPL/ALICC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 - CPL/ARSER, Contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário. CONTRATADA: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 47.700.282/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 965.180,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais). Fonte de Recurso: 154200000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 126346/2024

O Agente de Contratação do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de junho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 4 de junho de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82-28/2024

CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 169/2024. OBJETO: fornecimento de câmeras para equipagem do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio nº 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em conformidade com as especificações da Compra Direta n.º 169/2024 e Processo Administrativo nº. 19.747/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 44.90.52.00. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 760,00 (Setecentos e Sessenta Reais)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A., CNPJ: 01.382.559/0001-96, Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva e calibração em RBC em destilador automático da marca Herzog, modelo OptiDist, com substituição da placa principal, incluído o fornecimento de peças. No valor total de R$ 18.664,71. Processos webs: 10391/2024 e 10395/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de frascos DM-MRC-C1. Valor total de R$700,00. Processo web: 6438/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE alienação

Licitação Para Alienação de Mangotes. LOEP Ciclo 1.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87-28/2024

CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 198/2024. OBJETO: o fornecimento de Apoio Para Pés, Suporte Para CPU, Passador de Slide e Micro Ponto Eletrônico para equipagem do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio nº 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em conformidade com as especificações da Compra Direta n.º 198/2024 e Processo Administrativo nº. 22.211/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Vigência do contrato: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 5.935,00 (Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua General Portinho, trecho entre a Rua José Gabriel e a Rua Marechal Mallet. Abertura das Propostas: 03/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 6 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição e conserto de Persianas com Blakout. Abertura das Propostas: 04/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 no sitewww.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 6 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data no preâmbulo do edital e item 1.2, a inclusão da letra "g" do item 7.4 Habilitação Técnica, bem como a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - TABELA DE VALORES, referente ao CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS DOMICILIARES E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, reabrindo-se o prazo de início de credenciamento para 14/06/2024 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.

Xangri-Lá, 5 de junho de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
Aviso de licença

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aquisição de Pá Carregadeira. Início da disputa: 19 de junho de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feliz, 4 de junho de 2024

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/417. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos diversos (mesa clínica, escada hospitalar, negatoscópio, cadeira de rodas - 100kg, balança antropométrica, suporte para lençol hospitalar, forno de micro-ondas, bebedouro PNE e cafeteira elétrica), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
Aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data no preâmbulo do edital e item 1.2, a inclusão da letra "g" do item 7.4 Habilitação Técnica, bem como a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - TABELA DE VALORES, referente ao CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, reabrindo-se o prazo de início de credenciamento para 14/06/2024 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.

Xangri-Lá, 05/06/2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -3º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/05/24 a 03/09/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 22/12/23.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços da 2ª etapa da Rua Adalberto Rucker, com a execução de pavimentação, acessibilidade e sinalização. Abertura: 21 de junho de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.

Feliz, 4 de junho de 2024

Clovis Freiberger Junior

Prefeito