EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: Torre Fit Indústria e Comércio Planejados Ltda., CNPJ nº 50.902.051/0001-87. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade do item 16 - Conjunto Escolar Adulto (FNDE CJA 06), inicialmente contratado em 150 unidades, passando a totalizar 187 unidades, conforme autorização dos artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais), resultando no valor total atualizado do contrato de R$ 51.157,00 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 00141/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme estabelecido no contrato original. ASSINAM: Maria do Socorro Santos Brilhante, Prefeita Municipal; Maria Eduarda da Silva, representante da Torre Fit Indústria e Comércio Planejados Ltda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratado: Aluizio Luis de França. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo dos gêneros alimentícios fornecidos no Contrato nº 00148/2024, referente à alimentação escolar, com recursos do PNAE. Modalidade de Licitação: Procedimento auxiliar de Credenciamento nº 00003/2024. Base Legal: Art. 124 e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Valor Original do Contrato: R$ 18.680,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). Valor do Aditamento: R$ 4.670,00 (quatro mil, seiscentos e setenta reais). Valor Total Após o Aditamento: R$ 23.350,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratado: Marines Pereira de França. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo dos gêneros alimentícios fornecidos no Contrato nº 00149/2024, referente à alimentação escolar, com recursos do PNAE. Modalidade de Licitação: Procedimento auxiliar de Credenciamento nº 00003/2024. Base Legal: Art. 124 e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Valor Original do Contrato: R$ 12.680,00 (doze mil, seiscentos e oitenta reais). Valor do Aditamento: R$ 3.162,50 (três mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor Total Após o Aditamento: R$ 15.842,50 (quinze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: Casa Nova Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 36.725.048/0001-04. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão nº 00001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 240209PE00001. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% nos quantitativos contratados no Contrato Administrativo nº 00018/2024, com fundamento no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, para atender ao aumento da demanda por gêneros alimentícios necessários à execução de atividades vinculadas aos programas municipais. VALOR DO ADITIVO: R$ 119.280,26 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). VALOR TOTAL AJUSTADO DO CONTRATO: R$ 596.556,86 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Mantida até 31 de dezembro de 2024, conforme prazo do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.