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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11328/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

155.131.438-01, , FREVP00114492024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00116872024, 773-0; 16.670.085/0097-05, , FREVP00117432024, 773-0; 397.925.289-20, , FREVP00117932024, 773-0; 031.279.529-70, , FREVP00118292024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00120432024, 773-0; , FREVP00120612024, 773-0; , FREVP00120982024, 773-0; 348.495.888-08, , FREVP00120832024, 773-0; 00.070.221/0001-36, , FREVP00121862024, 773-0; 00.207.804/0001-66, , FREVP00127652024, 773-0; 11.661.026/0001-05, , FREVP00128072024, 773-0; 13.150.221/0001-98, , FREVP00129602024, 773-0; 30.195.221/0001-23, , FREVP00130612024, 773-0; 490.368.118-13, , FREVP00130832024, 773-0; 094.391.177-02, , FREVP00130862024, 773-0; 507.104.308-41, , FREVP00130892024, 773-0; 19.815.124/0001-53, , FREVP00131292024, 773-0; 24.182.969/0001-99, , FREVP00131372024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00131452024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11333/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, RUJ6I54, EPSMA00083852024, 683-11; RFF3E19, EPSMA00086092024, 683-11; QUO8119, EPSMA00088112024, 683-11; QXD4624, EPSMA00090592024, 683-11; QXD4454, EPSMA00091652024, 683-11; QPM0928, EPSMA00095092024, 683-11; 97.225.346/0012-82, GHQ1F37, EPSMA00084582024, 683-11; 33.042.730/0019-33, RVJ2H99, EPSMA00086812024, 683-12; 03.644.204/0001-53, SFY8E92, EPSMA00089012024, 683-12; 09.214.368/0001-27, ECM7E94, EPSMA00090302024, 683-13; 05.500.757/0001-68, OMF3471, EPSMA00090372024, 683-12; 41.280.878/0001-05, GLA9186, EPSMA00092322024, 683-11; 48.662.175/0026-49, RNY7H27, EPSMA00093902024, 683-12; 15.841.346/0001-90, SYJ4F56, EPSMA00094762024, 683-13; 24.542.953/0011-11, OME2H94, EPSMA00095842024, 683-12; 19.779.625/0004-74, OPN2F90, EPSMA00096082024, 683-12; 21.109.697/0013-47, RKK9B56, EPSMA00096502024, 683-12; 24.759.190/0001-93, RRU3F19, EPSMA00098912024, 683-12; 76.533.777/0001-83, SEV3F04, EPSMA00101002024, 683-13; 52.311.529/0096-90, AMK4H29, EPSMA00102652024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11335/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.482.121/0002-38, FZA7G21, EPSMA00078972024, 683-12; 52.346.856/0001-17, MPO2B42, EPSMA00083832024, 683-11; 02.914.460/0326-05, RYQ5F28, EPSMA00084872024, 683-11; QIS7J89, EPSMA00091882024, 683-11; 27.687.355/0001-57, SYJ5J32, EPSMA00086502024, 683-12; 04.156.194/0004-12, CDP7F25, EPSMA00086702024, 683-11; 07.206.816/0030-50, PLT0D05, EPSMA00089552024, 683-12; 037.840.257-90, LWL4872, EPSMA00090612024, 683-11; 08.804.869/0001-09, NAK3I07, EPSMA00090692024, 683-11; 08.142.803/0010-83, RKR4A35, EPSMA00091582024, 683-11; 33.000.167/0102-55, JBJ0B56, EPSMA00092912024, 683-11; 57.107.609/0003-43, RYD6B78, EPSMA00094062024, 683-12; 71.673.990/0045-98, FOW8E72, EPSMA00095232024, 683-12; 61.186.888/0003-55, BDP1855, EPSMA00095742024, 683-12; 01.953.950/0001-01, GXA4412, EPSMA00095882024, 683-11; 50.781.434/0001-44, ELW3020, EPSMA00097872024, 683-13; 40.424.065/0001-89, BYI3B22, EPSMA00100072024, 683-12; 03.129.679/0002-92, QPP6184, EPSMA00101452024, 683-12; 09.100.671/0001-07, FVY6B54, EPSMA00103312024, 683-12; 44.309.123/0001-84, RLL3F89, EPSMA00103692024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11334/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.991.736/0001-95, JAE8F88, EPSMA00676842023, 683-13; 48.647.190/0001-60, RXR4E88, EPSMA00849092023, 683-11; 01.702.122/0001-92, HMK3B26, EPSMA00077002024, 683-11; 29.316.596/0001-15, QIY7250, EPSMA00079872024, 683-12; 27.175.959/0001-14, KNT7430, EPSMA00075872024, 683-12; MMJ1E76, EPSMA00090352024, 683-12; 49.871.213/0001-88, GHK6I23, EPSMA00083822024, 683-12; 77.595.395/0002-28, MLC0696, EPSMA00087872024, 683-12; 42.169.761/0001-11, MLP7G40, EPSMA00088562024, 683-12; RYP9A97, EPSMA00089722024, 683-12; OXB7700, EPSMA00091452024, 683-12; QUT1526, EPSMA00091942024, 683-12; RWY4B53, EPSMA00093772024, 683-12; RDZ7G82, EPSMA00095302024, 683-12; 14.049.467/0017-06, IZV3H31, EPSMA00089882024, 683-11; 19.157.862/0001-50, QHY1C40, EPSMA00090252024, 683-13; 921.877.305-49, RAJ2G13, EPSMA00090842024, 683-13; 55.254.825/0002-05, OUZ4F72, EPSMA00095682024, 683-12; 21.793.268/0001-06, LRA7D41, EPSMA00096842024, 683-13; 28.542.149/0001-11, RYO9B79, EPSMA00100992024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11336/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.890.542/0008-02, RPB9F63, EPSMA00076762024, 683-12; 52.406.329/0001-50, STO0A74, EPSMA00059662024, 683-11; SVA4B42, EPSMA00099382024, 683-11; GFS4B64, EPSMA00100972024, 683-11; SVA4B42, EPSMA00103032024, 683-11; 16.404.287/0328-63, EWX1A49, EPSMA00012322024, 683-13; GDY0C48, EPSMA00013362024, 683-12; FFK9C66, EPSMA00013802024, 683-13; CUF9D55, EPSMA00014722024, 683-13; DVC9H83, EPSMA00017812024, 683-12; DKI5I77, EPSMA00018412024, 683-12; FFK9C66, EPSMA00018612024, 683-12; 37.111.549/0001-63, SSF6G81, EPSMA00077042024, 683-13; SGU2E25, EPSMA00094242024, 683-13; 05.390.159/0001-83, IWU6161, EPSMA00085572024, 683-13; 84.432.111/0002-48, IUC1877, EPSMA00087232024, 683-12; 39.484.016/0001-52, JCD9G72, EPSMA00092372024, 683-12; 16.404.287/0291-37, QKH5G43, EPSMA00093302024, 683-12; RBB2A44, EPSMA00097452024, 683-12; 82.185.133/0001-44, RAE2B85, EPSMA00094512024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11337/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.372.883/0001-04, LTC6H52, EPSMA00080762024, 683-11; ODL2A79, EPSMA00090542024, 683-11; ODL2A79, EPSMA00091382024, 683-11; ODL2A79, EPSMA00092052024, 683-11; 01.637.895/0175-31, OYG9G41, EPSMA00085762024, 683-12; OYG9G41, EPSMA00089382024, 683-12; RBH9I27, EPSMA00096192024, 683-13; 44.285.025/0001-54, DNU4300, EPSMA00086792024, 683-11; 90.089.566/0001-24, BAP2F93, EPSMA00092502024, 683-12; 03.071.894/0001-07, JAZ3J26, EPSMA00093182024, 683-12; 98.521.909/0002-70, OQX0927, EPSMA00093512024, 683-12; 06.088.741/0025-20, QCV8190, EPSMA00097932024, 683-11; 07.670.089/0019-71, OVK7H49, EPSMA00101382024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11319/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.704.986/0001-95, DBM0981, FRMEV00460352024, 606-82; 450.973.304-63, FCB9J23, FRMEV00467672024, 606-82; 417.478.520-15, AAL0A94, FRMEV00469792024, 606-82; 83.675.413/0001-01, RYE9G67, FRMEV00470742024, 606-82; 48.535.043/0001-06, IXI0E60, FRMEV00480582024, 606-82; 23.533.339/0001-59, MIQ7D66, FRMEV00483892024, 606-82; 13.631.347/0001-84, RAF4086, FRMEV00484462024, 606-82; CUD6J24, FRMEV00505932024, 606-82; 13.540.173/0001-44, EEE6D07, FRMEV00497312024, 606-82; 836.173.969-68, GKT5C59, FRMEV00512012024, 606-82; 13.783.221/0004-78, BEG9D86, FRMEV00520342024, 606-82; 41.137.138/0001-14, MJO1B04, FRMEV00521572024, 606-82; 07.171.602/0001-50, IZX7C20, FRMEV00526662024, 606-82; 588.953.379-72, JBB7G76, FRMEV00526772024, 606-82; 582.485.799-72, CSK7E77, FRMEV00526802024, 606-82; 24.527.857/0001-22, RLJ9A80, FRMEV00531432024, 606-82; 28.384.976/0001-24, RTW5A09, FRMEV00535862024, 606-82; 03.233.439/0001-52, REU0H36, FRMEV00537272024, 606-82; 659.736.589-53, MHL8D39, FRMEV00537452024, 606-82; 061.721.209-05, MHI0I32, FRMEV00456602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11309/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.434.315/0001-99, ACS4E73, FRMEP00050922024, 683-12; BDU6I49, FRMEP00061052024, 683-13; 02.916.265/0091-16, DTE9I71, FRMEP00058672024, 683-11; GBZ7H83, FRMEP00063332024, 683-13; fmp3f53, FRMEP00070282024, 683-11; 69.315.406/0001-60, FUU0D26, FRMEP00059082024, 683-12; 08.191.086/0001-99, GHV4J76, FRMEP00059092024, 683-13; 36.327.313/0001-04, SRP1A46, FRMEP00061882024, 683-12; 01.552.734/0001-46, FVG3B73, FRMEP00063132024, 683-11; 13.045.352/0001-05, IVC2429, FRMEP00064822024, 683-11; 04.279.850/0001-21, QCX3538, FRMEP00064982024, 683-12; 609.428.869-68, EYE6D49, FRMEP00065082024, 683-12; EYE6D49, FRMEP00069502024, 683-12; 68.979.111/0005-59, JBT6A75, FRMEP00065162024, 683-12; 29.302.844/0001-79, BAF7D73, FRMEP00066192024, 683-12; 570.893.459-04, BBS5H16, FRMEP00052302024, 683-12; 281.139.608-05, AQC4B14, FRMEP00068382024, 683-13; 24.868.406/0001-59, LSK9F35, FRMEP00069162024, 683-11; 24.736.930/0001-76, RDP8D43, FRMEP00069512024, 683-13; 28.545.720/0001-51, JAB4I11, FRMEP00069722024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrançade Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11325/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.093.316/0001-36, JAC8J42, FRMEV00463092024, 606-82; JAC8J42, FRMEV00465992024, 606-82; 02.876.277/0001-08, IUB4299, FRMEV00464902024, 606-82; 73.569.196/0001-03, QID0C65, FRMEV00466962024, 606-82; QID0C65, FRMEV00513392024, 606-82; 05.755.920/0001-33, QTP1294, FRMEV00467582024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV00468132024, 606-82; ITP6F96, FRMEV00512382024, 606-82; 00.540.804/0001-83, FFA4898, FRMEV00472282024, 606-82; 00.637.541/0001-25, RHC2J82, FRMEV00484492024, 606-82; 78.147.105/0001-65, DVS6001, FRMEV00511142024, 606-82; 28.150.710/0001-17, FYD2J82, FRMEV00511382024, 606-82; 87.869.210/0001-07, IYC2327, FRMEV00517372024, 606-82; 00.020.682/0001-02, EOO6E91, FRMEV00522222024, 606-82; 16.638.177/0001-58, ITB7I20, FRMEV00523692024, 606-82; 00.202.766/0001-59, RLK0H93, FRMEV00524132024, 606-82; 87.283.164/0008-28, CDR5G44, FRMEV00534862024, 606-82; 41.491.212/0001-04, GBW6H96, FRMEV00537092024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RYB9I32, FRMEV00537492024, 606-82; 04.797.290/0001-05, GCG4D03, FRMEV00537762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11313/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

925.445.091-04, QIJ7D03, FRMEV00457672024, 606-82; 21.633.386/0001-49, RHX2D61, FRMEV00462922024, 606-82; SDW3H34, FRMEV00481112024, 606-82; SDW3H34, FRMEV00423202024, 606-82; RHW1J93, FRMEV00502222024, 606-82; RHW1J93, FRMEV00504202024, 606-82; 09.200.008/0001-76, RYN3E68, FRMEV00471352024, 606-82; QHE0J35, FRMEV00494292024, 606-82; MQH2I37, FRMEV00500002024, 606-82; RYT9G46, FRMEV00511072024, 606-82; 09.381.943/0001-86, JCD9C02, FRMEV00475942024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXN4C92, FRMEV00490112024, 606-82; QTM2A49, FRMEV00502072024, 606-82; RYJ8I79, FRMEV00535362024, 606-82; 01.051.528/0001-52, SGW7A01, FRMEV00493332024, 606-82; 36.977.280/0001-30, GHH9J79, FRMEV00508452024, 606-82; 46.536.671/0001-72, GGC7I17, FRMEV00515052024, 606-82; 22.680.673/0001-72, RYL5I35, FRMEV00518852024, 606-82; 08.588.911/0007-89, FBY0A46, FRMEV00521092024, 606-82; 08.821.806/0001-52, LSO5I62, FRMEV00536732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11311/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.677.998/0001-99, QJN1360, FRMEV00475062024, 606-82; MJQ1360, FRMEV00493142024, 606-82; 09.425.615/0001-34, QJI4D17, FRMEV00483872024, 606-82; 95.862.199/0001-73, RBE1F65, FRMEV00488222024, 606-82; 08.874.903/0001-03, BDF4D86, FRMEV00489122024, 606-82; BDF4D86, FRMEV00489242024, 606-82; 18.704.878/0001-73, MLS2986, FRMEV00493292024, 606-82; 887.434.899-15, MGC5943, FRMEV00496942024, 606-82; 33.841.299/0001-66, FUO5H22, FRMEV00497912024, 606-82; 20.468.999/0001-05, RAA8B22, FRMEV00514412024, 606-82; 04.279.743/0001-01, EGF4H22, FRMEV00516332024, 606-82; 042.182.439-56, MGC4A19, FRMEV00520232024, 606-82; 042.070.231-86, FEO3E82, FRMEV00521752024, 606-82; 11.419.190/0001-00, PCS8I86, FRMEV00522552024, 606-82; 36.631.606/0001-72, FCG5679, FRMEV00524582024, 606-82; 29.960.827/0001-29, RDW1E67, FRMEV00528132024, 606-82; 40.046.816/0001-70, DTB8B69, FRMEV00530282024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEP7I56, FRMEV00530712024, 606-82; 24.727.505/0002-00, QCD7B74, FRMEV00535242024, 606-82; 04.888.967/0001-02, BBS6D19, FRMEV00536752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11315/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.538.200/0001-31, SEU9E50, FRMEV00464632024, 606-82; AZE0460, FRMEV00497922024, 606-82; AZE0460, FRMEV00508502024, 606-82; 27.621.431/0001-21, FVJ4B22, FRMEV00466282024, 606-82; 09.166.926/0001-26, GJL4456, FRMEV00490022024, 606-82; BPH4G85, FRMEV00490522024, 606-82; BUZ1350, FRMEV00500552024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FUH9540, FRMEV00493282024, 606-82; 10.970.887/0001-02, PDI6160, FRMEV00500852024, 606-82; 08.777.946/0001-70, MIL9I44, FRMEV00515242024, 606-82; 003.014.295-45, OUK2600, FRMEV00517862024, 606-82; 88.668.454/0001-86, ipx5j34, FRMEV00519382024, 606-82; 79.211.546/0001-41, RHC2C30, FRMEV00522152024, 606-82; 09.428.438/0001-40, ISZ3J06, FRMEV00528322024, 606-82; 05.528.870/0001-51, MHS1E40, FRMEV00531032024, 606-82; MHS1E40, FRMEV00536242024, 606-82; MHS1E40, FRMEV00537422024, 606-82; 034.837.689-80, RLE6B61, FRMEV00532302024, 606-82; 858.187.639-00, LBR6E28, FRMEV00536652024, 606-82; 005.908.140-60, MAD1A25, FRMEV00537692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11316/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.292.440/0001-86, RLM6B87, FRMEV00469142024, 606-82; 10.970.887/0001-02, QYB1339, FRMEV00470752024, 606-82; 21.345.919/0001-97, IVO3533, FRMEV00471472024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYN4F40, FRMEV00471872024, 606-82; RYJ6F40, FRMEV00498402024, 606-82; RXX8F30, FRMEV00498892024, 606-82; RYM8F40, FRMEV00504752024, 606-82; 892.178.709-78, MLO9J30, FRMEV00476492024, 606-82; 00.141.343/0001-76, GKE5G10, FRMEV00476862024, 606-82; 046.944.419-30, RDU7I34, FRMEV00488502024, 606-82; 13.434.315/0001-99, RHH8F55, FRMEV00494142024, 606-82; 11.056.737/0001-42, ROI3C40, FRMEV00498452024, 606-82; 18.800.162/0001-70, JZS0J12, FRMEV00502272024, 606-82; 755.261.587-72, KPE8F73, FRMEV00505082024, 606-82; 093.346.769-90, QJM9E40, FRMEV00506412024, 606-82; 758.289.870-20, IVT9J29, FRMEV00520822024, 606-82; 47.796.161/0001-05, RPN0H01, FRMEV00532202024, 606-82; RPN8F84, FRMEV00532222024, 606-82; 004.171.885-28, OUQ9A32, FRMEV00533602024, 606-82; 00.769.663/0001-75, SEG5H63, FRMEV00538092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11312/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.306.830/0001-68, RDZ7D54, FRMEV00458662024, 606-82; QJT3817, FRMEV00529202024, 606-82; 37.180.896/0001-48, BYB4001, FRMEV00461642024, 606-82; 06.291.573/0001-06, GHU7G51, FRMEV00468002024, 606-82; 73.217.028/0001-59, MGC3676, FRMEV00474982024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RDY7F79, FRMEV00482192024, 606-82; 71.048.706/0001-71, PUV1947, FRMEV00486042024, 606-82; 84.684.471/0006-60, RLO5I32, FRMEV00488702024, 606-82; 15.363.713/0001-97, POF8G40, FRMEV00498922024, 606-82; 05.641.034/0001-89, BTR4312, FRMEV00506172024, 606-82; 81.450.900/0001-32, RSK3D95, FRMEV00507462024, 606-82; 02.625.075/0001-93, GBR5B46, FRMEV00508262024, 606-82; 42.008.173/0001-04, IKD0A17, FRMEV00511652024, 606-82; 08.871.888/0001-40, QJV8254, FRMEV00515852024, 606-82; 512.770.002-63, OFJ1H97, FRMEV00517292024, 606-82; 10.829.776/0001-72, JBT9C22, FRMEV00521742024, 606-82; 09.720.818/0001-53, ATV9D93, FRMEV00522992024, 606-82; 00.905.494/0001-53, BWV5J99, FRMEV00524642024, 606-82; 05.249.972/0001-38, hro1i03, FRMEV00532912024, 606-82; 08.236.962/0001-56, IZT4C84, FRMEV00534632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11321/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.483.242/0001-62, QWS0F42, FRMEV00462412024, 606-82; 13.977.279/0001-00, KEZ3B55, FRMEV00463552024, 606-82; 929.898.708-06, EJW8C89, FRMEV00466192024, 606-82; 02.556.290/0001-80, IZX6H70, FRMEV00470862024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JCJ1J06, FRMEV00480502024, 606-82; JCJ1J05, FRMEV00487062024, 606-82; JBL7F39, FRMEV00488082024, 606-82; JBL8C92, FRMEV00499492024, 606-82; JBW4D02, FRMEV00509612024, 606-82; 09.581.040/0001-49, RKY4H79, FRMEV00487732024, 606-82; 31.565.104/0316-41, QQG9698, FRMEV00491092024, 606-82; 37.920.070/0001-78, RAU2C82, FRMEV00506472024, 606-82; 37.013.161/0001-20, MIZ5J64, FRMEV00516202024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RYH5F73, FRMEV00519832024, 606-82; 07.869.508/0001-70, MLK3G91, FRMEV00522232024, 606-82; 20.308.036/0001-44, QJO8H29, FRMEV00523632024, 606-82; 04.295.025/0001-10, PYS6829, FRMEV00531672024, 606-82; 26.727.260/0001-57, OLG3A59, FRMEV00458832024, 606-82; OLG3A59, FRMEV00473062024, 606-82; 301.106.100-91, QJU4E23, FRMEV00515822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 33401.155259/2020-85.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e acréscimo quantitativo de 25% no procedimento de diálise peritoneal automatizada até 12 horas (item 5), representando um acréscimo de 0,52169% do valor anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 173.912,50 (cento e setenta e três mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos para r$ 174.819,79 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) mensais, anual estimado de r$ 2.097.837,50 (dois milhões e noventa e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.884,55. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23289.000298/2020-26.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº mr004318/2023.. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.176,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).