EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

0540452-04/20

MPSP/GAEMA PCJ Piracicaba

Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste - SP

Alteração do valor de contrapartida para R$ 2.619.770,37

T Aditivo:05/07/2024

0309129-74/09

MESP

PM Governador Dix-Sept Rosado/RN

Altera contrap: R$ 1.210.541,87

T Aditivo:25/04/2024

863816/2017 - 1048002-61

CAIXA/MCIDADES

PM Paranã/TO

Altera vigência: 15/08/2024

T Aditivo: 15/07/2024

910419/2021 - 1076411-89

CAIXA/MAP

PM Araguatins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 15/07/2024

893470/19

MAP

PM Maués/AM

Altera vigência: 29/09/2024

T Aditivo:02/07/2024

960083/24

MTUR

PM Presidente Dutra/BA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:15/07/2024

939887/22

MCIDADES

PM Itapiúna/CE

Altera contrap: R$ 2.979,98

T Aditivo:15/07/2024

0424461-40/14

MCIDADES

Estado do Rio Grande do Norte/RN

Altera vigência: 23/06/2025

T Aditivo:15/07/2024

889830/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:15/07/2024

959584/24

MESP

PM Presidente Dutra/BA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:15/07/2024

1081260-48/2021

MAP

Patu/RN

Alt. vig.: 30/04/2025

TAditivo: 15/07/2024

1076802-82/2021

MCIDADES

Patu/RN

Alt. vig.: 30/04/2025

TAditivo: 15/07/2024

869405/18

MESP

PM Macaíba/RN

Altera vigência: 16/12/2024

T Aditivo:15/07/2024

767570/11

MAP

PM São Caetano de Odivelas/PA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:10/06/2024

923589/21

MCIDADES

PM Campinaçu/GO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 12/07/2024

924999/21

MCIDADES

PM Barbosa Ferraz/PR

Altera contrap.: 245.980, 68

T. Aditivo 15/07/2024

0478373-12/18

CAIXA

FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP/SP

Altera vigência: 05/08/2025

T Aditivo:15/07/2024

0460831-78/17

CAIXA

PM Caiuá/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:15/07/2024

806988/14

MESP

PM Paracuru/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:15/07/2024

900547/20

MIDR

PM RANCHO ALEGRE/PR

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo:15/07/2024

946204/23

MIDR

PM Diamantina/MG

Altera contrap: R$ 23.508,55

T Aditivo:12/07/2024

906499/20

MCIDADES

PM Araputanga/MT

Altera contrap: R$ 415.901,72

T Aditivo:15/07/2024

1070313-48/20

MCIDADES

Silvânia/GO

Prorroga vigência: 01/04/25

T Aditivo: 15/07/24

1077399-22/21

MESP

Silvânia/GO

Prorroga vigência: 30/09/25

T Aditivo: 15/07/24

1078851-35/21

MCIDADES

Silvânia/GO

Prorroga vigência: 30/09/25

T Aditivo: 15/07/24

1080105-62/21

MCIDADES

Silvânia/GO

Prorroga vigência: 30/09/25

T Aditivo: 15/07/24

915802/21

MCIDADES

PM Paraíso/SP

Altera vigência: 20/08/2025

Ex-Officio:15/07/2024

943263/23

MIDR

PM Montauri/RS

Altera contrap: R$ 311.854,85

T Aditivo:11/07/2024

961875/24

MESP

PM Paial/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:12/07/2024

964469/24

MCIDADES

PM São Lourenço do Oeste/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:12/07/2024

961417/24

MIDR

PM Pinheiro Preto/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:12/07/2024

961798/24

MCIDADES

PM Quilombo/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 15/07/2024

917614/21

MCIDADES

PM São Pedro da Aldeia/RJ

Altera repasse e contrap: R$ 770.555,85 e R$ 9.697,16

T Aditivo:02/07/2024

913431/21

MCIDADES

PM Araquari/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 12/07/2024

843520/17

MESP

PM Ipaporanga/CE

Altera vigência: 18/07/2025

T Aditivo:15/07/2024

874279/18

MESP

PM Ipu/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:15/07/2024

904970/20

MESP

PM Alcântaras/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:15/07/2024

831793/16

MESP

PM Petrópolis/RJ

Altera vigência: 01/09/2025

T Aditivo:15/07/2024

947038/23

MIDR

PM Petrópolis/RJ

Altera repasse e contrap: R$ 4.079.919,09 e R$ 41.211,30

T Aditivo:15/07/2024

769536/12

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

0243940-99/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

765177/11

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:28/06/2024

0245736-63/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:28/06/2024

960071/24

MTUR

PM Formosa do Sul/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 15/07/2024

962615/24

MESP

PM Lindóia do Sul/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 15/07/2024

908974/2020

MCIDADES

PM São Luis de Montes Belos/GO

Alt. CP.: R$ 31.937,35

T. Aditivo: 12/07/2024

909458/20

MTUR

PM Vitória das Missões/RS

Altera contrap: R$ 340.942,06

T Aditivo:15/07/2024

939891/22

MCIDADES

PM Sarandi/RS

Altera contrap: R$ 46.353,00

T Aditivo:15/07/2024

910082/21

MESP

PM Alvorada/RS

Altera contrap: R$ 319.470,71

T Aditivo:15/07/2024

922327/21

MCIDADES

PM Lagoa da Prata/MG

Altera contrap: R$ 7.751,58

T Aditivo:15/07/2024