EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 42/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.554.696,40 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Nenivalda da Costa Souza (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 17/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 266.026,77 (duzentos e sessenta e seis mil e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2.043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Ericka Juliana de Oliveira Araújo. (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 74/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 52/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 45.796.247/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação para a prestação de serviços com equipamentos hospitalares, tomógrafo e sistema de radiologia com impressoras, incluindo a instalação e treinamento para atender as demandas dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 478.988,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Helaine Figueiredo Perdigão (Contratada).