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EDITAL Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

1.1. Data da Prova: 25 de fevereiro de 2024

1.2. Horário de Abertura dos Portões: 13:00

1.3. Horário de Fechamento dos Portões: 13:45

1.4. Início Previsto da Prova: 14:00

2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

2.1. As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE.

2.2. O Cartão de Convocação para a realização das Provas, contendo o local, sala e o horário de realização das Provas, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 19/02/2024.

2.3. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do fechamento dos portões para realização das Provas, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do Cartão de Convocação para as Provas.

2.4. A duração das Provas, incluído o tempo para leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento das Folhas de Respostas, será de 5 (cinco) horas.2.5. Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de provas, após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas e do seu Caderno de Questões devidamente preenchidos e assinados, ao fiscal de sala.

2.6. O candidato poderá levar seu Caderno de Questões somente após transcorrido o tempo de 3 (três) horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

2.7. O IBFC e o TRF5 recomendam que o candidato NÃO LEVE celulares/aparelhos eletrônicos e nenhum dos objetos citados no item 10.14., do Edital nº 89, de 19 de dezembro de 2023, no dia da realização das Provas.

2.8. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para a realização das Provas, em especial aquelas contidas no item 10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, do Edital nº 89, de 19 de dezembro de 2023.

Des. Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
aviso de alteração

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 13/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia da Construção do Galpão de Reciclagem do Município Inhambupe - Bahia, fica remarcado para o dia 08/03/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de novas Planilhas de Itens Relevantes, Analítica, Sintética, de Encargos Sociais, de BDI, Cronograma, Curva ABC, Projeto e Memorial Descritivo. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br.

Salvador, 15 de fevereiro de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Presidente Suplente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

ELIZÂNGELA MARIA DE ALMEIDA

14021.111615/2023-21

05/01/2024

09/01/2024

ANDRESSA TRINDADE DE LIMA

14021.102577/2021-54

08/01/2024

05/01/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.221.464/0001-29. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 13, no valor de R$ 80.534,16. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/ADCO/SARE/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.846.684/0001-72. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL E ESTAÇÃO DE RECARGA BLINDADA, PARA REABASTECIMENTO DOS CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - EPR (AUTÔNOMO), UTILIZADOS PELOS BOMBEIROS DE AERÓDROMO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - LOTE 2, no valor de R$ 860.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA

Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/ADCO/SBIP/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/ADLI-3/SBIP/2024. Vencedora: DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.238.297/0001-32. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS PARA O AEROPORTO REGIONAL DO AÇO - AEROPORTO DE IPATINGA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 01. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

CLARKSON LUZ

Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/ADCO/SBIP/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/ADLI-3/SBIP/2024. Vencedora: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.858.929/0001-99. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS PARA O AEROPORTO REGIONAL DO AÇO - AEROPORTO DE IPATINGA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 02. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

CLARKSON LUZ

Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90002/2024

EDITAL Nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 04 de março de 2024 às 09:00 horas.

Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos. FICA ALTERADO A DATA DE JULGAMENTO para o dia 04 de março de 2024 ás 09:00 horas. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 15 de fevereiro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO

INEXIGIBILIDADE nº 2/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação da inexigibilidade n° 002/2024 que tem por objeto a contratação de empresa jurídica do direito privado especializada em treinamento referente ao curso Semana da Nova Lei de Licitações formato presencial para a equipe de Licitações e Servidores da Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, firmada com o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no valor de R$ 22.260,00 (vinte e dois mil duzentos e sessenta reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 6, DE 30/1/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:

I. Prorrogar até as 08H do dia 26 de fevereiro de 2024 o prazo para inscrição do Processo Seletivo para contratação de professor substituto - Áreas de Atuação: Administração e Geografia, objeto do Edital nº 06, de 30/01/2024. As inscrições podem ser feitas EXCLUSIVAMENTE através dos endereços eletrônicos:

ADMINISTRAÇÃO: https://forms.gle/eZKc3TrperhdCKNHA

GEOGRAFIA: https://forms.gle/35vfZjsNtP19fYhe7

II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto/35-portal/pirapora/pirapora-institucional/21666-concurso-professor-substituto-pirapora.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.002027/2023-51, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 152, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023 para o Campus Montes Claros (MG):

ÁREA Língua Portuguesa/Inglesa

Não houve candidato(a) com habilitação mínima exigida para prosseguimento do referido Processo Seletivo

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940689/2023, Processo n. º 71000.030057/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/07/2023 a 27/04/2025.

Data da Assinatura: 09/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 dos responsáveis pela execução do Termo de Compromisso nº 0902108-67, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Lance Livre, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002390/2009-89

0902108-67

Marta de Souza Sobral

069.167.618-65

OFÍCIO Nº 470/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58000.002390/2009-89

0902108-67

Claudia Medeiros Martins

277.451.188-75

OFÍCIO Nº 470/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
edital de 14 de fevereiro de 2024

Convocação de Candidato aprovado e classificado no Concurso Público nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 22/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

Salomão Costa dos Santos/14ac/200

Isaque Gomes Viana/1ct/200

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Conselho
edital de 14 de fevereiro de 2024

Prorrogação do Concurso - Edital nº 1/2021

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3 R, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital 1 de 16/08/2021 (item 19.5), homologado e publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2022.

Celso Luiz Gonçalves Dos Santos Junior
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 06/12/2023 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 60 registros 13601 a 13800; Livro 61 registros 13801 a 13954.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/ relacao_de_alunos_diplomados_graduacao

Diamantina/MG, 15 de fevereiro de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI

Aviso de Retomada de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024. Fase: Retomada da sessão pública. Data da Sessão: 19 de fevereiro de 2024, às 14h:30m. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-CE: www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Pregoeiro
AVISO DE Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2023

A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2023, pelo Agente Responsável. Objeto: Urbanização da Praça na Comunidade Mangabeira (Trecho 02), no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.345.460,47. Oferta Final: 15,00% (Quinze por cento). Vencedora: Empresa TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.142.004,42 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil, Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 EMURB, Função: 16 Habitação, Subfunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1046 Construção de Unidades Habitacionais Mangabeiras - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 169/2023, Termo de Cooperação nº 02/2020 SEMINFRA/EMURB e ETP - Estudos Técnicos Preliminares. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para ciência dos interessados.

Aracaju/SE, 15 de fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/MT nº 13/2020, celebrado em 10/03/2024, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA - LIMP MAX, CNPJ 24.733.241/0001-08, a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53143.004271/2022-90.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 22000012/2022 - SE/CE

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado a Rua Professor João Leite, S/N, Iguatu/CE ID 972004. A abertura da licitação designada para: 15/02/24 às 9 horas, conforme publicada no DOU, folha 25, Seção 3, do dia 15 de janeiro de 2024, fica adiada para às 9 horas do dia 20/03/24 e o início da disputa de preços fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.

RODRIGO GALVAO MARTINS

Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao contrato de locação Nº 3/2015. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da AC BETÂNIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato de locação por mais 60 meses, de 10/02/2025 a 09/02/2030. Valor mensal: R$ 1.320,00. Valor global: R$ 79.200,00. LOCADOR: DANILO GOMES DE ARAÚJO, CPF 089.997.224-14. Data de assinatura do TA: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 SE/MG

Aquisição de bens para os Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033831. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 40/2023; Data de Assinatura: 13/12/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JOÃO RODRIGUES; Vigência: de 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JOÃO RODRIGUES, pertencente ao Município de RIO PARDO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

Interposição de recursos

A Comissão de licitação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público nos termos do art. 109, § 3º da Lei 8.666/93, que a empresa: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 INTERPÔS recurso contra o julgamento de Proposta de Preços do processo que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária.

Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta referida lei.

Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira S/N - Centro - São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Presidente da Comissão
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 116/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar. Assinatura 15/02/2024. Vigência 14/02/2025. Ata de Registro de Preços 037/2024. BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Máximo R$ 560.510,00. Ata de Registro de Preços 038/2024. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor Máximo R$ 125.039,23. Ata de Registro de Preços 039/2024. DENTECK LTDA. Valor Máximo R$ 984.928,00. Ata de Registro de Preços 040/2024. GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO. Valor Máximo R$ 255.200,00. Ata de Registro de Preços 041/2024. MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. Valor Máximo R$ 270.460,00. Ata de Registro de Preços 042/2024. MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. Valor Máximo R$ 292.999,00. Ata de Registro de Preços 043/2024. UNIDAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor Máximo R$ 30.192,00. Ata de Registro de Preços 044/2024. VALLE MÉDICA LTDA. Valor Máximo R$ 21.358,56. Ata de Registro de Preços 045/2024. VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. Valor Máximo R$ 762.053,30.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas à base de resina acrílica para a demarcação viária, destinados ao município de Jaboticabal/SP. OBTENÇÃO DO EDITAL: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br - ENDEREÇO ELETRÔNICO NO QUAL OCORRERÁ A SESSÃO PÚBLICA: www.novobbmnet.com.br RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 29 de fevereiro de 2024.

Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161(cento e sessenta e hum) diplomas de 09/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024, registros: 240030091 a 240030251. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº 018/2024;

Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Início De Recebimento Das Propostas: 16/02/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 01/03/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 01/03/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 01/03/2024 - 08:02:00 Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas Critério De Julgamento: Menor Preço Lote/Item Modo De Disputa: Aberto; Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Destinado Ao Transporte Escolar Da Rede De Ensino Municipal E Estadual Das Zonas Rurais Para Sede Do Município De Padre Marcos - PI. Valor Total Da Contratação: R$ 1.326.972,64 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Exclusivo Para Mei/Me/Epp: SIM; Licitação Com Reserva De Cota De Até 25% (Vinte E Cinco Por Cento) Para Microempresa-Me, Empresa De Pequeno Porte-Epp E Microempreendedor Individual-Mei. Validade Da Proposta: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 9 de fevereiro de 2024

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Thiago de Carvalho Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 106/2023. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Constrar Construções e Engenharia Eireli. Processo Administrativo Licitatório Nº 178/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vencer no dia 31 de dezembro de 2024, consoante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2024", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização a Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das propostas: Até 01/03/2024 às 09 h; Análise das propostas: das 09h01min às 09h29min horas do dia 01/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h31min horas do dia 01/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br Formalização de consultas: plataforma BLL.

Rio da Conceição - Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.

José Valdinei L. da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 / 2024; SEI 0038686621; Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos para os procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia, a fim de prestar atendimento aos pacientes acometidos de patologias ortopédicas em sua área de abrangência, de alta complexidade, em ambulatório e em regime de internação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.082.697/0001-61 itens ( 1 ao 12 ); Valor total Fornecedor de R$ 4.590.642,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 04/2023. Processo: 33433.077806/2021-98. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253.006492/2023-52.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de reforma e revitalização do pavilhão Norte do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº 02/2021 - Anexo I e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 783.714,15. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350

Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento, rescindir no dia 14 de fevereiro de 2024, o contrato nº 26/2023, que trata da prestação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, firmado entre a superintendência regional da pf em minas gerais e a dcs fornecedora de serviços e produtos ltda.

fundamentam a confecção deste instrumento o inciso ii, art. 104, combinados com o inciso i, do artigo 137 e inciso i, art. 138 da lei 14.133/2021;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA, Nº 018/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade Fazenda Caldeirão, no Município de MAETINGA, Estado da Bahia. DATA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Aline Costa Aguiar Silveira, Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 25/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e em regime de comodato, sem cobrança de aluguel dos mesmos, para fornecimento de acordo com pedido e a necessidade do Departamento Municipal de Saúde, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/3/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 15 de fevereiro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23078.511383/2020-09.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Promover a alteração subjetiva do contrato originário, passando a figurar como parte contratada, assumindo todos os direitos e obrigações pactuados, a empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj 03.746.938/0013-87, em decorrência da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj 09.216.620/0001-37, conforme ata de assembleia geral.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.877,78. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003911-86.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 011/2014 (19932303). Credenciado: ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda.Objeto: alteração do endereço da Matriz de ST SCN, Quadra 02, Bloco D, Sala 621, Torre A, Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.712-904 para SCN Quadra 2, Bloco D, Torre B, Salas 632, 633, 634, Shopping Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.712-904, e atualização das demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 15/02/2024. Data da Assinatura 15/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda., Administrador Jefferson Rogério Kopp Setti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23538.004287/2021-17.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro ) meses com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.999,92. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Aviso de Prorrogação

Licitação SDO Nº 3.036/23

Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista - Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de 07/12/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. A data anterior 20/02/24, adiada. Recebimento das Propostas: 06/03/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, 14 de fevereiro de 2024.

Paula Alessandra Bonin Costa Violante

Diretora de Engenharia e Inovação
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para manutenção e disjuntores - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 81.0870,00 (oitocentos e um mil, oitocentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 Processo Administrativo n° 4.657/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA E DEMARCAÇÃO VIÁRIA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 16/02/2024 até as 08h29min do dia 29/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 29/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.480.705,35 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

OBJETO: Processo nº 23088.000385/2024-73 - Espécie: Termo de Doação - Objeto: doação de materiais permanentes diversos conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a doação, do material classificado como irrecuperável, constante do Termo de Doação da Universidade Federal de Itajubá, recebido pela Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem de Itajubá. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 atinente à rejeição do Termo de Compromisso nº 1611918-51, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Skate do Paraná, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.011759/2016-73

1611918-51

Adalto Elias Pereira

***.577.***-20

OFÍCIO Nº 26/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4801, de 01 de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de abril de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM 206,65M², NA LOCALIDADE DA LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL-PR, CONFORME PROJETO PADRÃO DO ESTADO DO PARANÁ/SECRETARIA DAS CIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SERVIRÃO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul-PR 15 de fevereiro de 2024

Aline Woiakievicz Giombelli

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 46/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ n° 15.453.449/0001-82. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13188-1; Natureza de Despesa: 44905238 Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa RESGATECNICA TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 06.759.858/0002-00. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 449052. Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa TAURUS ARMAS S/A, CNPJ n° 92.781.335/0001-02. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 44905214. Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 07 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às necessidades do município de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 07/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64259.005961/2019-80.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de cantina mediante cessão de uso de bem público com reajuste de mensalidade.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.250,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.001/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: LUZINELSON MUNIZ DA SILVA - CPF nº 424.991.434-87. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 12 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 12 de fevereiro de 2025, como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal do contrato para R$ 2.705,81 (Dois mil setecentos e cinco reais e oitenta e um centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$ 32.469,72 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Caruaru, 09 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS 003/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/01/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349,e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.eendereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 910204/2021. Processo n. º 71000.034581/2021-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro Osório/RS - CNPJ: 88.859.962/0001-41.

Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 910204/2021. Celebrado em 03/12/2021.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 31/01/2024.

SIGNATÁRIO: MOACIR OTÍLIO ALVES - Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS - CPF: ***.535.180-**.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Preços de Testes para Diagnóstico de Chikungunya para Atender a Rede Municipal de Saúde Pública para o Pregão Eletrônico nº 007/2024 - CPL nº 021/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2024.

Regiane Christina Florentino Frassato

Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Aparelhos de Ar Condicionado para Atendimento das Unidades da Secretaria da Saúde para o Pregão Eletrônico nº 186/2023 - CPL nº 455/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2024.

Taís Pereira Eid

Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse em Participação a Ata de Registro de Preços de Medicamentos para atender mandados judiciais, para o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CPL nº 022/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na participação no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Seção de Pregões.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2024.

Juliana Roberta Cequinne

À COMISSÃO