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Extrato de contrato

Contrato de Empreitada Obra - Contrato nº: 114/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR. Contratada: ALUGALILA - Usina de Asfalto, Transportes e Serviços LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos. Da Vigência: O Contrato terá início de vigência em 23 de maio de 2024 estendendo-se até 18 de maio de 2025. Do Valor Contratual: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 2.130.000,00 (dois milhões, cento e trinta mil reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Concorrência nº 03/2024. Alto Piquiri/PR, 22 de maio de 2024. Giovane Mendes de Carvalho /Prefeito/Contratante; Laisa Gabriela Penariol de Souza/Representante Legal da Empresa/Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 25000.039042/2023-66.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 71/2024, que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti Chikungunya Vírus IGM e Vírus IGG, Elisa, Teste. Vigência: 22/05/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.488,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 935908/2022. Processo n. º 71000.081897/2022-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 935908/2022.

Vigência: 01/11/2022 a 13/07/2024.

Data de Assinatura: 21/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139, Convenente: ABIGAIL LOPES Presidente da Associação Esportiva Akira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 011PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), água mineral sem gás envasada em garrafões de 20 litros, caixas com vasilhames de 200 ml, 500 ml, 1/5 litros e copos descartáveis de 200 ml para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 23/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 90002/2024

Proc. nº 0005543-17.2024.4.05.7000

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC, declarando-a habilitada para o credenciamento e o Parecer exarado da Assessoria Jurídica da Presidência, nos autos do Processo Administrativo Virtual SEI nº 0005543-17.2024.4.05.7000, o qual reconhece a inexigibilidade de licitação para a referida contratação, bem como todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo para a contratação da empresa CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (CNPJ nº 09.625.647/0002-64), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Termo no Diário Oficial da União.

Valor Total Anual Estimado da Contratação: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas digitais de graduação no período de 13/01/2024 a 13/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 374 a 419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria-de-registro-e-controleacademico/.

Renato Nataniel Wasques

Reitor

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000581/2024-10-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0400.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLASLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 13/06/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 12/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Leonardo Streher Matté, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002124/2023-89-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0080.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Rio Brígida - ASCOPRURB, localizada no município de Orocó/PE, CNPJ nº 35.446.723/0001-01, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "FIAT MOD. PALIO WEEKEND 1.5 STANDARD 4 PORTAS CHASSI 9BD178843Y2248468, PLACA JFX-3370", tombamento nº 097.374-8, avaliado em R$ 8.137,37 (oito mil cento e trinta e sete reais, trinta e sete centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 221, de 6 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002124/2023-89-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Antônio Erenilton Alves Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000611/2024-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0160.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Agrestina, CNPJ: 10.091.494/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 206 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 316.031-4, Placa(s): SGV5F53, Chassi: 93ZA61PFZP8700171, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 261, de 16 de Maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000611/2024-98-e. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josué Mendes da Silva, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538004817202127. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de Reforma da Radioterapia do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 22/05/2024) 155124-02024-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-4-0923-2404 - UASG 783701

Processo nº 63064.011796/2023-04 TJDL N° 01/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL - CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratado: 70.157.896/0001-00 - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS). Objeto: Venda e entrega por parte da POTIGÁS e o da compra e recebimento por parte da CONTRATANTE de Gás Natural para uso exclusivo nas instalações comerciais desta última, de acordo com as condições estipuladas. Fund. Legal Lei 14.133/21. Valor estimado: R$43.856,04. Prazo de vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. CMG(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura do Município de Grajaú/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 21/05/2024. Signatário: pelo Município, Mercial Lima de Arruda - Prefeito.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-PMRBI

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024-PMRBI, às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 11 de junho de 2024, na Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, calçadas com acessibilidade e sinalização viária em vias (ruas) do quadro urbano do Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, conforme Contrato de Repasse nº 944750/2023/MCIDADES/CAIXA, com valor máximo total estimado de R$ 966.233,16. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações, no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de maio de 2024.

Sezar Augusto Bovino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMRBI

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-PMRBI, às 14:00 horas (horário de Brasília), do dia 11 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa (construtora) para construção de uma ponte em concreto armado, conforme especificações em projeto, conforme repasse da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com valor máximo total estimado de R$ 417.503,04. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações, no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de maio de 2024.

Sezar Augusto Bovino

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 1/2024

Processo: 00135.230418/2023-19.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 953682/2023.

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.

Convenente: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS - CNPJ nº 04.430.077/0001-52.

Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 953682/2023 até 21/10/2024.

Data de Assinatura: 21/05/2024.

Assinatura: Renato Cesar Cani, CPF nº 041.***.***-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura do Município de Coroatá/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 22/05/2024. Signatário: pelo Município, Luis Mendes Ferreira Filho - Prefeito.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 012/2024.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 008/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes, Insumos E Equipamentos Específicos Para Serem Utilizados Pelo Departamento De Vigilância Em Saúde, A Secretaria Municipal De Saúde, Município De Novo Mundo-Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo - Mt, Em 21 De Maio De 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP - N° 62/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 255/2023.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 062/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Toners, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: V. C. Da Rocha Distribuidora- Cnpj: 05.808.979/0001-42, End: R. Antonio Olímpio, Nº 32, Bairro Vila Aurora, Cidade: São José Do Rio Preto-Sp, Fone: (17) 3363-2308/(17) 99126-6646, Cep: 15014-410, Email: Vcrdistribuicao@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$130.116,90 (Cento E Trinta Mil E Cento E Dezesseis Reais E Noventa Centavos). R I Varejista E Distribuidora Ltda - Cnpj: 43.152.399/0001-39, End: Av Bernardo Sayao,1535 - Quadra 01, Lote, Bairro Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To, Fone:(63) 99930-1906, Cep: 77600-000, Email: Ridistribuidorapsoto@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$7.116,00 (Sete Mil E Cento E Dezesseis Reais) Storte E Fontes Ltda - Cnpj: 13.027.126/0001-00, End: Av Bernardo Sayao, 980, Quadra 07, Bairro Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To, Fone: (63) 3361-1536/3361-1536, Cep: 77600-000, Email: Stortedistribuidora@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$60.910,40 (Sessenta Mil E Novecentos E Dez Reais E Quarenta Centavos) Marcos S Biudes Eireli - Cnpj: 08.257.279/0001-03, End: R Dom Pedro I,224, Bairro Jardim Independencia, Cidade: Cuiabá-Mt, Fone: (65) 99609-9644/ (65) 3028-1101, Cep: 78031-020, Email: Docsassessoria@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$49.928,00 (Quarenta E Nove Mil E Novecentos E Vinte E Oito Reais) Item 08 Foi Cancelado. Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 20 De Maio De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 005/2024, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniforme Esportivo Do Tipo Kimono Para Karatê Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Geração 2000 Calçados, Confecções E Materiais Esportivos Ltda - Cnpj: 03.449.844/0001-02, Endereço: Rua Pernambuco, Nº 456, Cpa 2, Cidade: Cuiabá-Mt, Cep: 78055-428, Fone: (65) 3641-1894/ (65) 9811-5837, Email: Geracao2000esportes@Gmail.Com Vencedora Do Único Item Do Certame No Valor Total De R$ 15.800,00 (Quinze Mil E Oitocentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 22 De Maio De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 19/2024 - PMI

Processo Licitatório: n° 520/2023 - PMI. Concorrência Pública: nº 001/2023 - PMI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua pedro jacob no bairro boa vista, com área de pavimentação de 25.448,75M², conforme edital e seus anexos. Item:1. Especificações: Pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Pedro Jacob no Bairro Boa Vista, com área de pavimentação de 25.448,75m². Qtde 1,00.Valor Unit: 4.694.478,37. Valor Total 4.694.478,37. Valor Total R$ 4.694.478,37 (quatro milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 22/05/2024. Prazo de Execução: 4 meses a contar da ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à:

a)prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato;

b)criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital;

c)criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

Abertura da sessão pública: 16/07/2024 às 10h.

Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.

Informações pelos telefones (61) 2027-6556, de segunda a sexta-feira, das 1-h às 12h ou das 14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes@mcom.gov.br.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951653, Nº Processo: 01400023778202341, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA CNPJ nº 03376965000171, Objeto: Implementar e capacitar jovens Agentes Cultura Viva a partir da elaboração de processo formativo aos direitos culturais e às políticas públicas, com aquisição de equipamentos para as ações de formação, capacitação, oficinas, palestras, seminários, encontros e apresentações., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA CPF nº ***.927.335-**.
EDITAL Nº 49/PROGESP, de 22 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí

Campus de Atuação: Macaíba/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Matemática - 20h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Diego Sales da Costa

7,99

Aprovado(a)

1º

Jessé Fabiano Lima Arrais

7,96

Aprovado(a)

2º

Marcos Torres de Lima

6,57

Aprovado(a)

3º

Evaldo Gonçalves de Araujo

6,53

Aprovado(a)

4º

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 11/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO DE RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OU SEM COMORBIDADES OU COM TRANSTORNOS MENTAIS DE CURTA E MÉDIA PERMANÊNCIA (ACIMA DE 30 DIAS ATÉ UM ANO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 11 de junho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 22 de maio de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 36/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Araraquara com a empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 07.447.264/0001-37. Processo: 20.02.1500.0002413/2022-55. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 5.898,26 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Celia Maria Teraoka Calia, 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2019, pactuado o objeto de prestação dos serviços de contínuo, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a PRT 15ª Região/Campinas com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001530/2019-43. Objeto do Termo: Repactuação do valor mensal do contrato para R$ 7.963,72 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951157, Nº Processo: 01400023645202375, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARA CNPJ nº 02969932000172, Objeto: Realização do projeto Pontão Pororoca da Cidadania composto por ações de mapeamento/Diagnóstico; concessão de bolsa Agente Cultura Viva; Formação e Capacitação Continuada; Campanha Cultura Viva Amazônia; Articulação e Mobilização de Rede em Prol da Cultura Amazônica e questões socioambientais contemporâneas, envolvendo Pontos de Cultura e Agentes Culturas Vivas sediados em vários municípios/estados brasileiros., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCONE JOSE MOREIRA CPF nº ***.771.912-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

ChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Licenças EDA 2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9215373657306201

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0238849456761544

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública FINEP INPE COIAM - EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS - INPE/2016 - CONVÊNIO FIENE Nº 01.16.0076.00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8845629112649849.

Em 22 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951159, Nº Processo: 01400023638202373, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL CNPJ nº 10411915000143, Objeto: Realização de eventos e oficinas culturais e de geração de renda nas modalidades de artes integradas, dança, dança esportiva em cadeira de rodas, percussão e artesanato/artes manuais, aquisição de equipamentos com vista a realização de cursos, capacitações e seminários e concessão de bolsas., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO CPF nº ***.048.855-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Concorrência Eletrônica N° 4/2024. Processo Administrativo Nº 14/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo, CEP 11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 275.112,31 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951161, Nº Processo: 01400023745202300, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL AFRICANA TEMPLO DE YEMANJA ASSOBECATY CNPJ nº 91655944000152, Objeto: Realização de mapeamento e diagnóstico presenciais e online para o fortalecimento da PNCV no Estado, concessão de bolsas para jovens agentes da Cultura Viva, qualificar e expandir a rede de Pontos de Cultura com ações formativas, aquisição de equipamentos com vistas a realização de cursos, palestras e oficinas temáticas., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADRIANA SILVA DA SILVA CPF nº ***.697.770-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 30/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 030/2024, PROCESSO 045/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/05/2024. ID LICITAR 30261.

Itabira, 22 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 1/2024

Processo: 00135.209743/2023-12

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940517/2023.

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.

Convenente: Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social - CNPJ nº 06.040.910/0001-84.

Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940517/2023 até 13/03/2025.

Data de Assinatura: 21/05/2024.

Assinatura: Renato Cesar Cani, CPF nº 041.***.***-**.
AVISO de retificação

Na publicação no D.O.U n° 93, Seção 3, página 33, de 15 de maio de 2024,

onde se lê: Outrossim, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8666/93, o fato de todos licitantes estarem inabilitados e o constante no art 3 da Lei 8666/93 acerca do princípio da eficiência, determino à comissão de licitações que fixe o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação pelas licitantes credenciadas.

Leia-se: Em virtude de retificações das publicações no D.O.U n° 93, página 33, comunicamos a abertura de prazo recursal para decisão da Autoridade Competente, com prazo até às 23h59 do dia 03/06/2024.

O prazo para decisão da autoridade competente será até às 23h59 do dia 10/06/2024.

Após a publicação da decisão será divulgada nova data de sessão pública e eventual prazo para envio dos envelopes de habilitação.

CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de Despesas/Autoridade Competente
aviso de RETICAÇÃO

Na publicação no D.O.U n° 93, Seção 3, página 33, de 15 de maio de 2024,

onde se lê: Com fulcro na decisão da Autoridade Competente, fundamentada no § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93, comunicamos a reabertura da fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, fixando o prazo de oito dias úteis para a reapresentação DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em envelope lacrado, conforme previsto no Edital da Tomada de Preços n° 001-2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para entrega da nova documentação: do dia 15/05/2024 até às 23h59 do dia 24/05/2024, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 54, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data da reabertura da sessão pública: 27/05/2024 às 14h00. Não será aceita documentação fora do prazo estipulado nesta publicação. Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPRASNET.GOV e esta COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

Leia-se: Comunicamos a abertura de prazo recursal para decisão da Autoridade Competente, com prazo até às 23h59 do dia 03/06/2024.

O prazo para decisão da autoridade competente será até às 23h59 do dia 10/06/2024.

Após a publicação da decisão será divulgada nova data de sessão pública e eventual prazo para envio dos envelopes de habilitação.

Ct (Aa) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.015818/2022-6

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC Alex Bonfim de Lima Silva (Certificado de Registro nº 232278) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 009-PA(SFPC)-PA6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 05 de julho de 2022, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.015818/2022-63, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC Alex Bonfim de Lima Silva, determina-se a penalidade administrativa de CANCELAMENTO DO CR, por perda de idoneidade,conforme art 67, II, alínea "d", do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel

Chefe do SFPC 1ª RM
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 1/2024

O Município de Sucupira/TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução de serviços de Ampliação da Garagem Municipal. Data da Sessão: 10 de Junho de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Angico, s/n, Centro. Maiores informações: Setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.sucupira.to.gov.br.

ARIELLE VIEIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Xi'an Jiaotong Liverpool University (XJTLU). OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de mobilidade para estudantes entre as Instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.007561/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Professora Qiuling Chao Vice-presidente da XJTLU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços, 0,194%, a partir de 26/09/2023; e reequilíbrio econômico-financeiro.

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO a partir de 01/07/2024: Valor anual dos serviços de R$ 4.057.721,64 e valor anual dos materiais de R$ 189.122,10; BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 297/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de disparo de e-mail eletrônico em massa. Contratada: CTINET SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 22/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Processo Administrativo Nº 14/2024

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 4/2024Processo Administrativo nº 14/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA e dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor Total - R$ 275.112,31 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e um centavos).

Ribeirão Branco/SP, 20 de maio de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº. 018/2024.

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por serviço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nos períodos diurno e noturno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às 23h59min.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/05/2024 às 23hs59min DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 28/05/2024 às 08h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Câmara de Vereadores de Caetité. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial da Câmara: www.caetite.ba.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Câmara de Vereadores de Caetité, no horário das 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira, ou e-mail: licitacaocaetitecamara@hotmail.com ou pelo telefone: (77) 3454-1008. Valor estimado da Contratação: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

Caetité, 22 de maio de 2024.

Nilva Oliveira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 1/2024

Processo: 00135.209733/2023-87.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940527/2023.

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.

Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros - CNPJ nº 27.885.657/0001-30.

Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940527/2023 até 07/12/2024.

Data de Assinatura: 15/05/2024.

Assinatura: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF nº 615.***.***-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001951-49.2021.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2023-JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 14/2022-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Seção Judiciária em Alagoas, incluindo-se as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO é o acréscimo de 1 posto de Vigilância Armada Diurno 44h semanais na Subseção Judiciária de Arapiraca, no valor mensal atualizado de R$ 4.965,28 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), ou seja, 2,48% de R$ 199.959,75, valor total mensal do contrato, que, somado a 2,44% já acumulado corresponde a 4,92%, abaixo do limite legal de 25%, conforme § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 à Subseção Judiciária em Arapiraca, o qual terá início dia 01/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Edna Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, pela Contratada. Maceió (AL), 22 de maio de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152802

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.020360/2023-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus piranhas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951162, Nº Processo: 01400023741202313, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACAUA DE CULTURA EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL CNPJ nº 03089446000122, Objeto: Promover junto à Rede Cearense Cultura Viva ações contemplando as diretrizes da PNCV, realizando diagnóstico completo da Rede Estadual, com concessão de bolsas Agente Cultura Viva, aquisição de equipamentos com vistas realização de ações de mobilização, mapeamento, articulação, formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e outras entidades., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA CPF nº ***.030.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25420.000531/2021-15.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.051,73. Data de Assinatura: 22/05/2024.

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

OBJETO: Fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de P-13 e P-45 na forma de recarga e aquisição de botijões de gás P-13 e P-45 (Pregão Eletrônico n.º 010/2024), dia 04/06/2024, às 09h00.

Pregão Eletrônico nº 11/2024

OBJETO: Fornecimento de extintores de incêndio na forma de recarga e aquisição de extintores novos (Pregão Eletrônico n.º 011/2024), dia 04/06/2024, às 14h00.

Pregão Eletrônico nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de técnico automotivo (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria, incluindo as peças/acessórios automotivos) nos veículos de diversas marcas e modelos (Pregão Eletrônico n.º 012/2024), dia 06/06/2024, às 09h00.

Pregão Eletrônico nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, recarga de gás e remanejamento de aparelhos de ar condicionados (Pregão Eletrônico n.º 013/2024), dia 06/06/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 22 de maio de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 8/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004485202445.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 42.935.748/0001-26 - INFUSION MEDICAL CENTER LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação complementar de serviço de assistência médica e hospitalar conforme Edital 01/2020-HGeS.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

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AVISO

CONTRATADA: Comunicamos o recebimento dos recursos referentes a decisão da autoridade competente para a fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.

Em virtude de retificações das publicações no D.O.U n° 93, página 33, participa-se que o prazo de recurso foi estendido até às 23h59 do dia 03/06/2024.

Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

Os autos estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações e Contratos da Marinha, através do link: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/

Ct (Aa) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 952301, Nº Processo: 01400031307202315, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS CNPJ nº 06347959000184, Objeto: Realizar ações formativas e informativas, tanto presenciais quanto online, para fortalecer a PNCV e a Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura no Maranhão; concessão de bolsas Agentes da Cultura Viva e aquisição de equipamentos para estruturação da oficinas que serão realizadas., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 65.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 585.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSANGELA DE JESUS SANTOS REIS CPF nº ***.711.073-**.