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EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024-UFLA

Processo: 23090.009813/2024-84. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Syngenta Proteção de Cultivos, CNPJ 60.744.463/0001-90; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de fungicidas, herbicidas e tratamento de sementes para gerar informações da eficiência de controle e manutenção da produtividade por meio do uso racional do controle químico para controlar múltiplas doenças em soja, bem como para controle de plantas daninhas em milho. Valor: R$ 35.000,00. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.024119/2024-25.

Dispensa Nº 308/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: núcleo de extensão e, organismos aquáticos da ufg - neoaqua - ufg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000130911202396. Objeto: Registro de Preços para aquisição de: Ranibizumabe Concentração: 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML; Teriparatida Concentração: 250 MCG/ML, conforme diretrizes constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

concorrência eletrônica 015/2024 - O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 121/2024. Processo Administrativo n° 6157/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 22.726.139/0001-50. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 1.057.601,43 (um milhão cinquenta e sete mil seiscentos e um reais e quarenta e três centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA 19840004

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, EM FORMA EMERGENCIAL, PARA A ESCOLA GENEROSO ALVES DA ROSA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.000567/2019-04 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 38/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT. OBJETO: Doação de 60 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 60 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 38/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de VALE DE SÃO DOMINGOS /MT: GERALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item.. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br

Barra de Santo Antônio/AL, 26 de junho de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 17 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de serviços médicos para atendimento no Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 15 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 019/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Aquisições de mobilitários e equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000734/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria De Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG, conforme especificado no edital. Data da sessão: 16/07/2024, às 08:30 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira Municipal Lorena Ávila de Castro.

LORENA ÁVILA DE CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2018. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil. PROCESSO: 71000.031696/2018-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no aditamento de prazo necessário à execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2018. VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ranniêr Costa Ciríaco, Secretário-Executivo substituto do MDS, e Maria Eliana Barona Sancho, Representante Adjunta do ACNUR no Brasil. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, a ocorrer no dia 16/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E TAPETE DE GRAMA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 01/07/2024. Ariane Vieira Rios da Silva, Agente de Contratação, Portaria nº 275/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 780000

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 62087.007168/2021-23.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 780000/2022-051/00 por meio meio da celebração do segundo termo aditivo n° 780000/2022-051/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666/93, nas mesmas condições e exigências do certame que originou o contrato e seu primeiro termo aditivo.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.626,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 19.846,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000086/2024-41. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; DATA WISE LTDA, CNPJ: 51.828.888/0001-96; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PROJETO WISE TRAFFIC 2.0", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.VALOR GLOBAL: R$ 377.058,82 (trezentos e setenta e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 12 (Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino- Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 181/2021.

Nº Processo: 25386.000732/2021-86.

Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 181/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.015,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 024/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - FUNDAÇÃO MT. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.057950/2024-34.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.003776/2023-40.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 registrado no MTE sob o número: PR001597/2023, em 12/07/2023, número da solicitação: MR036116/2023, junto ao processo: 13068.105049/2023-10, data do protocolo: 07/07/2023, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio. ALTERAR o nome empresarial da sociedade Vali Auditoria Assessoria Contábil e Fiscal LTDA conforme alteração contratual registrada em 18 de outubro de 2023 na junta comercial do estado da Bahia, mediante a qual a sociedade girará sob o nome de Vali Assessoria e Consultoria LTDA. ALTERAR o endereço Rua da Bélgica, 10, Edifício Dom João vi, Sala 401 - Comércio - Salvador/BA, CEP 40.010-030, para, Rua Padre Casimiro Quiroga, 496, Loja 26, Edifício Imbui Clássica, Imbui, Salvador/BA, CEP 41.720-400. Vigência: 01/04/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.834,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 930233. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 479.937,50, Valor de Contrapartida: 174.937,22, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 45142.001317/2021-68.

Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.493.916/0001-20 - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Objeto: Alteração dos dados bancários e cnpj para pagamento do valor mensal de aluguel do imóvel localizado av. Chile 500, de propriedade da fundação sistel de seguridade social, como segue:

considerando que os imóveis objeto da locação, de propriedade da locadora estão alocados contabilmente ao plano de benefícios pbs-a que, embora não detenha personalidade jurídica, está inscrito no cnpj sob o nº 48.306.794/0001-42, em atendimento à resolução cnpc nº 46, de 01 de outubro de 2020, do conselho nacional de previdência complementar;

considerando a necessidade, para fins de segregação patrimonial e contábil, de identificação do cnpj do plano de benefícios no contrato de locação; a fundação sistel de seguridade social solicita que o valor correspondente aos aluguéis mensais, estabelecidos no contrato de locação em vigor, passem a ser depositados pela locatária por conta e ordem da locadora, na conta corrente nº 1400-1, do banco 237, agência 3129, que corresponde ao plano de benefícios pbs-a, inscrito no cnpj sob o nº 48.306.794/0001-42, administrado pela locadora.

seguem vigentes as demais cláusulas e condições do contrato de locação anteriormente firmado.. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.812.215,61. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000123/2024-07.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0030.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTEGRACAO RURAL DE PINGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.603-6, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.678-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.642-1. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SÉRGIO WILLIAM DE MEDEIROS - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTEGRACAO RURAL DE PINGA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000124/2024-43.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0031.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE SANTA LUZIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi: 949P75AGNPL000128, tombamento nº 342.643-8, uma grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23081Z,tombamento nº 342.679-9 e uma carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 toneladas, marca: IAC, modelo: IAC - CAM400, série: 1364., tombamento nº 342.604-3. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RICARDO AMANCIO DE LIMA - Presidente - SINDICATO RURAL DE SANTA LUZIA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000125/2024-98.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.605-0, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.680-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.644-5. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERVÁSIO FRANCISCO VIEIRA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000126/2024-32.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0033.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.606-7, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.682-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.645-2. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Chagas de Oliveira - Presidente - DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000127/2024-87.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JUNTA DE USUÁRIOS DA ÁGUA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO - JUSG - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi 949P75AGNPL000143, tombamento nº 342.646-9, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23084Z., tombamento nº 342.681-6 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, marca: IAC, modelo: IAC - CAM400, série: 1367, tombamento nº 342.607-4. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Chagas de Oliveira - Presidente - FRANCISCO JOSÉ BERNARDINO - Presidente - JUSG - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000146/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0039.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo SUPER 7549, chassi 949P75AGNPL000116, tombamento nº 342.635-9 e 01 (uma) Grade Aradora 14 x 26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23051Z, tombamento nº 342.775-2. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - Prefeita - MUNICIPIO DE BORBOREMA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000145/2024-69.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0041.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, modelo PERFECT-7549 super, marca PECFEET TRACTORES, série/chassi 949P75AGNPL000117, tombamento nº 342.636-6 e 01 (uma) grade aradora 14 discos 26" modelo TH-A14x26" marca: DUROTRACT DT, série: DTAG23053Z, tombamento nº 342.777-6. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADEILZA SOARES FREIRAS - Prefeita - MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - PB.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 133/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de toner e cartucho para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 no valor de R$ 2.391,0000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 7.614,0000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 39.560,0000;

R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.317.178/0001-39 no valor de R$ 30.000,0000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025.Valor Total: R$ 79.565,0000.Processo: 67246.001733/2023-54.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002268/2019-04 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 71/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 71/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Santa Terezinha /MT: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.005601/2024-30.

Dispensa Nº 90264/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A contratação de serviços da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto: "aplicação do conhecimento agroecológico nas

hortas do abcdmrr paulista: estratégias para o enriquecimento da vida no solo e da fauna de insetos polinizadores"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 36.363,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.000,00, Valor de Contrapartida: 109.000,00, Vigência: 26/11/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 14 (SEI nº 2064036), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 27/06/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, Srº Isaú Raimundo da Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126001054202434. Objeto: Aquisição de peças de viatura blindada . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/07/2024) 160362-00001-2024NE000001
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 7/2024 - Carlos Ernesto Nunes da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, referente ao Ofício nº 25/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC - TRANSFER - SEI nº 14407311 - Processo nº 71000.077931/2017-09.

Nº 8/2024 - Célio Rodrigues da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Eldorado dos Carajás/PA, referente ao Ofício nº 41/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC - TRANSFER - SEI nº 14563188 - Processo nº 71000.078060/2017-32.

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957219, Nº Processo: 21000023888202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada nova., Valor Total: R$ 416.818,35, Valor de Contrapartida: R$ 10.943,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 405.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000373, Valor: R$ 405.875,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº ***.186.009-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368000919202415. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial e de segurança eletrônica, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância desarmada 12x36 diurno e noturno, de vigilante 44h semanais diurno e noturno e de serviço de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Vicente, 281, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato pelo e-mail coordenadoria.licitacoes@poa.ifrs.edu.br e planilha editável através do link: https://poa.ifrs.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos/pregoes-eletronicos-acesso-a-informacao.

SERGIO WESNER VIANA

Diretor-geral/ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000205/2024-36.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia, visando a manutenção corretiva de bombas submersas e de poços tubulares profundos sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias potiguaras e tabajaras, localizadas nos municípios de marcação, baía da traição, rio tinto e conde, no estado da paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 108.999,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 -

O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 29 de junho de 2024 e encerrando em 29 de dezembro de 2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 28 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
EXTRATO de contrato CE Nº 4/2024

CONTRATO Nº 220/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à conclusão da construção da creche PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE no bairro Terras do Sul - PA Nº 065/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 2.485.000,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 10 meses. Petrolina/PE, 01/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 028/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 002/2024 -Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à reformada Escola Municipal Ricardo Rodrigues de Miranda, no Povoado da Caatinguinha no município de Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Adjudicando à empresa: IFC ENGENHARIA LTDA (22.336.152/0001-00) o valor global de R$ 961.829,57.

Petrolina, 28 de Junho de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90007/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90007/2024, referente ao processo 21165.000379/2024-21. Objeto: Aquisição de uma Estufa Agrícola Climatizada com área mínima de 117 m2, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 15/07/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 40/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Realiza Engenharia, CNPJ: 17.299.593/0001-31, Processo: 23507.002008/2024-91. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Vinícius Castro de Pinho Neto, Sócio da Realiza Engenharia.
Extrato do Termo de Apostilamento nº 1/2024

Modificação do contrato n° 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Contratada: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001. O presente termo tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 30/2024, assinado em 26 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a mudança da rubrica orçamentaria. Data da publicação: 01 de julho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi - Prefeita Municipal - 1 de julho de 2024
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002411/2019-50 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 25/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO- MT. OBJETO: Doação de 22 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 22 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 25/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Peixoto de Azevedo /MT: MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.092,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 11/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.212644/2024-07.

OBJETO: Contratação de consultor pessoa física, na modalidade produto, para elaborar cartilha, contendo referências normativas sobre temas abordados por cada Comissão Permanente do CNDH e para realizar diagnóstico sobre ações de promoção da educação em direitos humanos por parte dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e do CNDH, alinhados com o conteúdo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 01/07/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 05/07/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/16/020 - Edital nº 11/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-CP

CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-CNPJ: 05.541.344/0001-21. OBJETO: Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Mar Vermelho/AL, no valor de R$ 563.062,40 (quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/06/2024. VIGÊNCIA: 28/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Sammy Mota de Vasconcelos-Representante Legal. Mar Vermelho, 28 de junho de 2024. André Brandão de Almeida - Prefeito

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-CNPJ: 05.541.344/0001-21. OBJETO: Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Mar Vermelho/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 563.062,40 (quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Mar Vermelho, 27 de Junho de 2024.

André Brandão de Almeida
Aviso de dispensa de licitação

Processo nº 08505.017967/2023-56.

O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Dispensa 90005/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa MARKET PLACE PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 09.421.035/0001-79, para contrato de comodato e mútuo, de área mínima de 98,82 m² situada em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de São Paulo, para implantação de Posto de Expedição de Passaporte.

Em 1º de julho de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930234. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 556.000,00, Valor de Contrapartida: 176.000,00, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23533.001350/2024-56.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 24/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/07/2024 e encerramento em 16/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.127,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156007081202382. Objeto: Aquisição de Armários e Beliches para o 12º B Sup. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Od

(SIASGnet - 01/07/2024) 160018-00001-2023NE000523
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.457.456,58, Valor de Contrapartida: 28.336,58, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957231, Nº Processo: 21000023676202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO CNPJ nº 76205806000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 466.746,05, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 461.746,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000322, Valor: R$ 481.349,61, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT CPF nº ***.580.029-**.
EDITAL Nº 196, de 28 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Saúde Coletiva

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Subárea: Saúde da Família e Atenção Primária em Saúde

Processo: 23075.001060/2024-57

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006FMS

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global por lote, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 16/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pontos de apoio para atendimento em saúde - PAAS, no Município de Novo Repartimento - PA, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 1º de julho de 2024.

Ailza de Jesus Costa

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº034/2024 - Pregão Presencial por SRP nº004/2024, a realizar-se no dia 15/07/2024às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 01 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº007/2024, com abertura prevista para o dia 03/07/2024 às 08h00min, para o dia 17/07/2024 às 09h00min, para fins de readequação da planilha orçamentária. 01/07/2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de contratações

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Agente de contratações