gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298070

Objeto: Serviços de instalação de CFTV e aquisição de materiais - TA - SANTOS - CONPORTOS - RFB CFTV

Abertura das propostas em 27/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 27/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

FILIPE LIMEIRA DE SÁ

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, promovido para aquisição de tintas de segurança, o qual teve o grupo 08 adjudicado à LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16, pelo valor de R$1.657.230,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais); e grupos 01, 12 e 15 adjudicados à SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor deR$3.609.016,52 (três milhões, seiscentos e nove mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização, o qual foi ADJUDICADO ao licitante TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.815.999/0001-90, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.000636/2024-10.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
extrato de termo aditivo

PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; OBJETO: Serviços de Serviço de Telefonia Fixa Comutada com conexão por meio de SIP Trunk, franquia ilimitada para ligações nacionais para linhas telefônicas fixas e móveis e 20 (vinte) ligações simultâneas; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 10.423,53; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE: 012/2024; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: FB MULTI NEGOCIOS LTDA; contrato nº 10/2023; OBJETO: aquisição de equipamento Televisor Smart LED 4K 75" com suporte; VALOR: R$ 20.496,00/Total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001, 6.2.2.1.2.44.90.52.004, 6.2.2.1.2.44.90.52.007 e 6.2.2.1.2.44.90.52.004; Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.000499/2024-07; Contrato: 004/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ nº: 22.755.266/0002-68 Objeto: modificação do 4° Aditivo ao Contrato n° 004/2020-CAU/SP, visando a alteração do número do CNPJ e endereço da sede da parte Contratada; e informações na Cláusula 5.2; Nota de Empenho: 311 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Data da assinatura: 05/08/2024;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 030/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

Valor; pelos serviços prestados a Contratante pagará a importância de o valor global de R$

18.115,50 (dezoito mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos), para prestação dos serviços descritos no contrato originário, e conforme dotação Orçamentária e fontes programática:

SERINGUEIRAS/RO; 05 DE AGOSTO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0.

J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1394/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; processo nº 18750.109009/2023-62; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao acréscimo de 24% do item 56, de Código 135405, passando de 50 kg para 62 Kg, mantido o preço unitário, acréscimo de 25% do item 59, do Código 135303, passando de 18.800 kg para 23.500 Kg, mantido o preço unitário, acréscimo de 20% do item 60, de Código 135729, passando de 200 kg para 240 Kg, mantido o valor unitário, com o acréscimo dos quantitativos dos itens, consequente o valor constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 3.312.760,00 para R$ 4.125.410,40. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 812.650,40; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 06/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 708/2024

RESULTADO

Objeto: Objeto: Aquisição, via importação de (1) Prototipadora Laser para placas de circuito impresso c/ mesa a vácuo e software,(1) microscópio de medição manual e (2) Prototipadora Mecânica c/ capô, mesa à vácuo e suporte p/dispensa de pasta de solda, (1) Extrator de pó(aspirador a vácuo)para prototipeira laser e (3) Extrator de pó (aspirador a vácuo)para prototipadora mecânica e mesa a vácuo, (1) Mesa de vácuo de bancada p/ galvanização de furos passantes,(1) Equipto para Metalização de vias p/ Galvanização (de 2 a 8camadas), (1)Prensa para PCI multicamadas(de 4 a 8 camadas), (1)Expositor de LED UV para cura de mascara de solda em PCI,(1) Equipto aplicador de pasta de solda por estêncil c/ sist. de tensionamento p/ folhas de poli-imida e (1) forno de refusão, Consumíveis/insumos para a Prototipação de PCIs e serviços bancários para a aquisição dos equipamentos e consumíveis, marca LPKF, para a implantação do lab.Maker, na sala I305 e integrado ao lab. Lote(s): I - LPKF Laser & Eletronics SE. Valor Total Adjudicado: R$ 1.540.941,79.

Processo: UDESC 00020683/2024.

Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024

José Fernando Fragalli

Reitor da UDESC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024:

Aquisição de medicamentos básicos / não basicos / judiciais. Fase de lances dia 27/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas diversas para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor da empresa:

1) E.C.SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, para o item: 01 - R$ 1.646,00.

Cruzeiro do Sul/AC, 5 de agosto de 2024.

Jose de Souza Lima

Prefeito
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº376-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 19.352,52 e valor anual de R$ 232.230,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 686.460,48. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1666/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/08/2024; vigência: 90 (noventa) dias; valor global: R$28.899,99; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Aquisição de jalecos/jaquetas, abertura das propostas: 22/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 8 de agosto de 2024

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 061/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento Hospitalar (Adipômetro e Esfigmomanômetro). Assinatura 08/08/2024. Vigência 08/08/2025. Ata de Registro de Preços 181/2024. GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Máximo R$ 70.800,00. Ata de Registro de Preços 182/2024. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 43.050,00. Ata de Registro de Preços 183/2024. SILVIO VIGIDO. Valor Máximo R$ 6.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato TC-217/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 50.000,00 Assinatura 08/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal (Emenda n.º 202444290003), com a finalidade de execução por parte da entidade de serviços de atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos para prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 08/08/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 062/2024 (Processo Administrativo nº 20.944/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 4/2024/SEAF/MT- SEAF-PRO-2024/00860

O pregoeiro oficial da SEAF-MT, nomeado através da portaria nº. 0032 de 02/08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.799 em 05/08/2024, torna pública a abertura do pregão eletrônico nº 004/2024/SEAF/MT. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo utilitário tipo pick-up 100CV e veículo utilitário tipo pick-up 130CV, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT), de acordo com as especificações do Termo de Referência, edital e seus anexos. Lançamento e envio da(s) proposta(s) e dos documentos de habilitação no SIAG: entre os dias 14/08/2024 a 27/08/2024, período integral. No dia 28/08/2024, data de abertura da sessão, o horário máximo de aceitação será às 08h00min - horário local (Cuiabá/MT). Abertura das propostas e início da sessão: dia 28/08/2024 às 08h00min. - horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.Disponilização do edital: o edital está disponível na internet no portal de aquisições governamentais. Link de acesso: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br todas as publicações referentes a este pregão serão divulgadas no diário oficial do estado de mato grosso link de acesso: https://www.iomat.mt.gov.br/dúvidas/esclarecimentos/impugnações:pregao@agriculturafamiliar.mt.gov.br.Telefone para contato: (65) 3613- 6251

Cuiabá, 8 de agosto de 2024.

Max Paulo Mendes

Pregoeiro oficial da SEAF/MT
EDITAL DE SELEÇÃO

PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE REPRESENTANTES

ESPÉCIE: O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) comunica que, entre os dias 26/08/2024 a 06/09/2024, estará aberto o prazo para inscrição de contadores(as) ou técnicos(as) em contabilidade, com registro ativo e regular no CRCSP, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de representante do CRCSP, em um dos municípios de atuação abaixo indicados, para o mandato de no mínimo de 02 (dois) anos e no máximo de 4 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.724/24 e na Resolução CRCSP n.º 1.271/20.

Araçatuba

Itupeva

Arujá

Lins

Capivari

Mairiporã

Cruzeiro

Marília

Embu Guaçu

Piedade

Francisco Morato

Pedreira

Franco da Rocha

São Vicente

Ibitinga

O requerimento de registro de candidatura (anexo III da Resolução CRCSP n.º 1.271/20), a declaração do CRCSP (anexo II da Resolução CRCSP n.º 1.271/20) e o currículo completo, são obrigatórios para a efetivação da inscrição e, deverão ser encaminhados ao CRCSP, acessando o endereço eletrônico: www.crcsp.org.br - "serviços online", onde também, estão disponíveis outras informações.

São Paulo, 14 de agosto de 2024

CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA

Presidente do CRCSP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 185/2024: Contratação de seguro da frota de veículos. Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor R$ 39.580,71. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de 01/07/2024 a 05/08/2024, no seguinte Livro UNICAP 2024: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 178. Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 179. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 03 diplomas - Nº 176, 182 e 185. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 193. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 02 diplomas - Nº 181 e 197. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 175. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 02 diplomas - Nº 180 e 184. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 173, 183, 189, 191, 194, 195 e 199. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 190. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 187. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 177. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas - Nº 186 e 188. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 198. UNICAP 2024.1: Medicina Bacharelado - 1200712 - 01 diploma - Nº 63.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 8 de agosto de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024- UASG 453230, destinado ao Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à elaboração de refeições, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 18 - R$50,00 e Item 40 - R$49,90. Informa-se que os Itens 30 e 38 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 8 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2023

Termo de Fomento nº 016/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE, CNPJ 02.994.421/0001-00. Objeto: "O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Prazo de Execução do objeto e a vigência do Termo de Fomento nº 016/2023, que passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 17 (dezessete) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. O prazo de execução do objeto do Termo de Fomento será de 14 (quatorze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições: Mediante termo aditivo, por solicitação da Apoiada, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CAU/MG, conforme decisão do Conselho Diretor; e

De ofício, por iniciativa do CAU/MG, quando esse der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado". Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento original.
ExtratoS de Termos Aditivos

Processo Administrativo nº 0054/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contrato nº 021/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 18.154.496/0001-13. Objeto: Primeiro termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional, passagens terrestres (transporte realizado por terra, podendo ser rodoviários, metroviários ou ferroviários) e de reserva de hotéis localizados em território nacional e internacional, bem como a prestação de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor total: R$ 737.168,58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.02.003-Traslado de Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.03.02.004-Traslado de Servidores; 6.2.2.1.1.01.03.02.005-Diárias/Traslados de Colaboradores Eventuais e 6.2.2.1.1.01.03.02.008-Hospedagens de Servidores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.

Processo Administrativo nº 0118/2013 - Dispensa de Licitação nº 0085/2013 - Contrato nº 118/2013. Contratante: CAU/MG. Contratado: MÔNICA DE SOUZA MARINHO FALCÃO. CPF: 8xxx.xxx.9xxx-xx. Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor total mensal estimado (aluguel e condomínio): R$4.488,48. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 9 de agosto de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira
Aviso de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GAA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato. Dotação 45, Recursos 1.501.0000.0800 e 1.600.0000.0093

Jaraguá do Sul (SC), 12 de agosto de 2024.

Daniela Mathias Bastos Alves

Presidente da Comissão

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 30/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores:

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia

Quant. Mensal 55

Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 70,00

Valor Total Mensal R$ 80,00

Valor Total anual: R$ 52.800,00

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: GAA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.570.515/0001-74 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 12 de agosto de 2024.

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

ROGÉRIO LUIZ DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extratos de contratos

Contrato n° 20240471 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.678,40 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024.

Contrato n° 20240472 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.035,20 (duzentos mil, trinta e cinco reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024.

Contrato n° 20240473 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.678,40 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1822468

Objeto: Manutenção dos Cromatógrafos

Abertura da Proposta: 04/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003029/2024-97; Contrato: 070/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: IBCE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA; CNPJ/MF nº: 02.094.959/0001-69; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93;

e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 3.189,36; Nota de Empenho: 305/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003462/2024-22; Contrato: 032/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: NOKALT DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA RIO PRETO LTDA; CNPJ/MF nº: 07.105.798/0001-85; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 635,85; Nota de Empenho: 309/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Consev de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO BAIXO. Programa de Extensão Rural 09032024 - Emenda Parlamentar nº 202430670005 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 23/09/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz-RS, 9 de agosto de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico GCONT.F Nº 910682024 - UASG 113206

Processo: COMAN.E-2024/06/0052

Objeto: Serviço de manutenção para conservação de disjuntores dos painéis CBTG, CBT1, CBT2, CBT3, PDG1, PDG2 e PDG3, do fabricante ABB Ltda., instalados na FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91068-2024

Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1 ADITIVO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO SEI N° 00027.004447/2024-35

Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º 049/2023. Modalidade de licitação: Adesão à ata de registro de preços 001/2023 oriunda do pregão eletrônico internacional para registro de preços n.º011/2022-SEGUP/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Axon Enterprise INC. Objeto: aquisição de equipamento de menor potencial ofensivo - dispositivo elétrico incapacitante e cartuchos de lançamento de dados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Piauí-SSP/PI. Data de Assinatura: 02/08/2024 Valor: US$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Franco Giaffone
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 9/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato para prestação do serviço de implantação de infraestrutura e link de dados para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: corresponde à alteração do contrato nº 009/2023, para proceder reajuste na ordem de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado do contrato, de acordo com os §§ 1º e 2º do Artigo 65 da Lei nº 8666/93. A alteração corresponde a inclusão do seguinte serviço: Link Internet dedicado de 60 MBPS, Valor mensal Total de R$ 3.792,00, A partir deste aditamento, valor mensal dos Serviços Contínuos serão de R$ 11.376,00 do presente contrato e perfazendo o valor global de R$ 209.349,84 (Duzentos e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reis e Oitenta e Quatro Centavos). As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos Códigos de Despesas nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 25/07/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2024

Tipo: Menor taxa administrativa.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 099/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPALIDADE.

Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/08/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

COMPRASGOV N° 90055/2024 - SASDH

OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com acessibilidade, Veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 9 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 443033

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02070.010930/2018-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência automática, na forma da cláusula 11 do termo de contrato (sei nº 5956700). Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 2162/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Reforma e Ampliação do Centro de Capacitação Educacional Maria Conceição de Souza, conforme projeto básico, planilhas e cronogramas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 162/2024/PGE/SEDUC. Menor preço global. Valor estimado de R$ 1.001.413,04 (um milhão um mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos). Data para cadastro de propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 20/09/2024. Início da Sessão Pública: 20/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2024-11I

Processo Administrativo Nº 608-2024 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA RESENDE, Nº 173, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.020,16 (dezoito mil, vinte reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360-2024-11I - CONTRATO N° 586-2024-11C - Processo Administrativo Nº 608-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA RESENDE, Nº 173, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.020,16 (dezoito mil, vinte reais e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 15/07/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024

Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO 55-2024-1224L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 55-2024-CE, publicada no dia 08/08/2024, seção 3 página 154.

Feira de Santana, 9 de agosto de 2024

ALEX BORGES ROQUE

Núcleo Preparatório
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0032/2024 - PMS - UASG 988461

Nova Data de Abertura

OBJETO: Registro de preços para aquisições de cargas de gás de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e gás acetileno para atender às Secretarias Municipais e ao Corpo de Bombeiros de Sarandi/PR.

Nova data de abertura: 28 de agosto de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 9 de agosto de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 005/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, cujo objeto é REFORMA DO SISTEMA DE HIDRANTES, em favor de KÁTIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES - 29.923.243/0001-83, ITEM 01 no valor total de R$ 136.069,09 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), no dia 08 de agosto de 2024.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTORÇÃO DE ESCADA EM MADEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 09 a 15 de agosto de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 15/08/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 9 de agosto de 2024

José Jeanisson Bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de Quatro Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - R$ 439.469,55.

Cajazeirinhas - PB, 23 de Julho de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de Quatro Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00056/2024 - 23.07.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - R$ 439.469,55.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11413/2024 -

OBJETO: Registro de preço para aquisição dietas VISA/MEC.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico GCONT.F Nº 910652024 - UASG 113206

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e calibrações rastreadas a RBC e ajustes em válvulas de segurança e alívio de pressão e em válvulas de controle modulante, além de manutenções em corta-chamas, a serem executadas nas instalações da INB Unidade de Concentração de Urânio - URA, em Caetité/BA, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91065-2024

Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Através do Agente de Contratações, o MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2024 - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e Uniformes - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 30/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 30/08/2024. Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: licita_pmi@hotmail.com licitacao@itapemirim.es.gov.br

ID 2024.035E0700001.01.0006

Itapemirim-ES, 9 de agosto de 2024.

GEREMIAS SILVA DE GÓES

Agente de Contratações PMI
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2022

PROCESSO Nº: 2021059448, NUP nº 0.17.484/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA

OBJETO: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2022, referente a Locação de Ambulâncias, destinadas ao atendimento de demandas, da rede municipal de Saúde de Palmas-TO, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021059448.ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025 e conceder reajuste no percentual de 3,6880%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/07/2024.

RECURSOS: Funcional Programática nos 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária) e 10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa nº 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2021059448 - NUP 0.17484/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde. Empresa LOCAMEDI Locação de Equipamentos e Assistência Médica LTDA, CNPJ nº 09.003.066/0006-14, representada por Kaio Regis Ferreira da Silva.

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1709/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Valor R$ 9.599,00 Assinatura 08/08/24 Objeto Execução de serviços de seguro veicular, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 08/08/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 236/24 (Processo Administrativo n.º 19.543/24).
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRNICO nº 46/2024

Processo 11.160/2023

Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para implantação do centro de parto normal.

Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.

Bertioga, 9 de agosto de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

No termo de homologação do edital de licitação nº 049/2024 da Prefeitura Municipal de Marília, publicado no DOU de 09/08/2024, Seção 3, página 237, considerar também como autoridade homologadora deste processo o Sr. GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para até a data de 12 de agosto de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de agosto de 2024, para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br

São Luís, 9 de agosto de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 273/2023. PROTOCOLO: 22.477.609-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE SAPOPEMA - COPASOL SAPOPEMA, CNPJ: 19.803.793/0001-05. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 58.063,75 (cinquenta e oito mil e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 201/2023. PROTOCOLO: 22.493.250-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES CAMINHO DO TIBAGI - COOCATMEL, CNPJ: 09.573.744/0001-70. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 97.318,37 (noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 20/08/2024 até 16/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima primeira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista Administrativo

Nome: Danilo Ferreira Lobo de Souza

14º convocado

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente