gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08520.002533/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato n°04/2021, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela contratada. O procedimento teve como base a CCT2024/2024 (número de registro no MTE SE000028/2024), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. A CCT2024 fixou a sua vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor do contrato passará dos atuais R$ 522.920,64 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 556.640,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 19958.103544/2023-46.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Supressão quantitativa equivalente a 75% (setenta e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art.124, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.201,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270002391202412. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/05/2024) 200392-00001-2024NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 008274/2023-96. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de jardins, inclusive de vasos com plantas ornamentais, nas dependências da Procuradoria-Geral da República e seus edifícios anexos, situados em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 09/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157631 por parte da empresa AVEICULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na AV das Américas nº 3301 - BL 04 - Loja 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-003, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 08 de maio de 2024.

CMG IM Alex da Motta Faria

Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 735, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/5797-73, Agência Nº 4962, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/1492, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 763, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa METRO BH S.A., CNPJ Nº 46.574.475/0001-92, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126388, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 764, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa METRO BH S.A., CNPJ Nº 46.574.475/0001-92, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126389, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 765, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 03.621.404/0001-90, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126392, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 766, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 03.621.404/0002-71, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126393, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 767, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SCHIMITD SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 00.892.482/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126396, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 010/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de acesso de veículos para transporte de malotes e/ou valores no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0124-94. Valor Global: R$ 120.000,00, para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 17/4/2024: Laercio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 2/5/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE196, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E AS COORDENADORIAS ESTADUAIS DO DNOCS; Favorecido: SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ: 27.745.509/0001-10; Valor: R$ 5.120,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 03/05/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006625/2023-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64591.018925/2023-81.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de telefonia móvel. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395,48. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 1/2024-FE

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ

RELAÇÃO DE JOVEM APRENDIZES CONTRATADOS

(CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018)

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério a Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos por sua Divisão de Recursos Humanos e pelo SENAI Unidade Duque de Caxias/RJ, a fim de tornar público e dar transparência ao processo seletivo, informa abaixo a relação dos 12 (doze) Jovem Aprendizes contratados em 06 de Maio 2024:

RELAÇÃO DOS JOVEM APRENDIZES CONTRATADOS EM ORDEM ALFABÉTICA.

1. ADRIELLI GOMES TULER

2. BEATRIZ NEVES ALVES

3. CAIQUE DOS SANTOS DE ARAUJO

4. CAROLINE FERREIRA DA CRUZ

5. DEBORA BENTO DA CRUZ SILVA

6. JHENISSON LUIZ DUTRA DA SILVA

7. JULIA DA SILVA BATISTA DOS SANTOS

8. JULIA VICTORIA BARRETO LIONEL

9. LEANDRO VERDAM DE ANCHIETA JUNIOR

10. LUCAS FERNANDES GUERRA

11. NATHALIA TERRA DA SILVA

12. TAINA SOUZA AMARAL

Os candidatos que não foram relacionados acima estão desclassificados, seja por motivo de cumprimento da cota de contratação, desistência, ou descumprimento de algum requisito constante no Edital e/ou legislação de aprendizagem vigente.

Marcio Cozzolino do Nascimento

Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fábrica da Estrela
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000099-FPV. Objeto: Aquisição de medidores de vazão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/168004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº 23104.004006/2022-15, resolve APLICAR à empresa JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174, inscrita no CNPJ nº 24.160.063/0001-73 a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (UFMS), PELO PRAZO DE UM ANO, em razão do descumprimento dos subitens 11.38, 11.39 e 16.5 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE nº 7/2021-UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Gonçalves Leandro dos Santos. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "12.16.05.003.00.03 - Estudo dos parâmetros de processamento de derivado cárneo de origem bovina tipo Bresaola". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 08/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Brenda Gonçalves Leandro dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EDITAL CCAE Nº 3, de 25 de janeiro de 2024 (*)

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Marketing e Métodos Quantitativos, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000240/2024-77):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Thaís Teles Firmino

80,33

92,33

94

95,06

89,61

2º Gabriela Silva Pires

73

86,67

86

80,04

81,11

3º Janine Silva nascimento Cunha

79,33

79,33

90

67,74

79,15

4º Kevin Ferreira Corcino

71,67

70,67

73,33

100

77,37

5º Laura Maria Aguiar Costa

85,67

73,33

84

64,19

77,34

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Laura Maria Aguiar Costa

85,67

73,33

84

64,19

77,34

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Republicado por ter saído com incorreção no original do DOU nº 89, em 09/05/2024, seção 3, pág. 49.

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1042024/01-SEMED/PMA

Processo nº 01042024/01-SEMED/PMA, Objeto Contratação de empresa para fornecimento de botijão (vasilhame) e Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg, com entrega de forma parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Amapá-AP. Declaração de Dispensa em 07/05/2024 pelo agente de contratação Max Andrey de Souza Reis. Ratificado em 07/05/2024 pela secretária Municipal de Educação de Amapá Elinamar Macedo Almeida. R$ 35.930,00 (trinta e cinco mil novecentos e trinta reais). Contratada: YARED MOURA LTDA, CNPJ: 14.419.508/0001-33
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 24/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será no dia 27/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-013-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 102, CNPJ 03.008.051/0001-58. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2024 REGISTRO DE PREÇOS: N°. 08/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS

EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA LICITANTE M A FERNANDES DAVI - CNPJ: 01.918.285/0001-07, R$ 255.960,00, ficam então registrados os preços da empresa próxima classificada e qualificada como ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 09.508.576/0002-10, o valor total de R$ 336.767,10 (Trezentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 08 de maio de 2024 até 18 de abril de 2025.

Jauru - MT, 8 de maio de 2023.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N° 043/2023. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 27/02/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, §1º, INCISOS III E VI, DA LEI FEDERAL 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE MADRE PAULINA (PRÓINFÂNCIA - TIPO B) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, brasileira, portadora do RG n° 460451952 e CPF 809.XXX.XXX-87. CONTRATADO: CONSTRUSERV EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.200.358/0001-35, estabelecida na Rodovia BR 010, Sn, Quadra 30, anexo A, Cidade Nova, Davinópolis - MA, CEP 65927-000, neste ato representada pelo senhor WALISON DA SILVA LACERDA. O prazo de vigência e execução do contrato Nº 043/2023 fica prorrogado até 31/12/2024 contados a partir do dia 31/12/2023, data do término do prazo anteriormente acordado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122039143202325. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN - para atendimento às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CONTRATO Nº: 031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 248/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.739.938/0001 - 81.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento de vias públicas na cidade de Paranã Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.451.1016.1114, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.931910/1.500.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 135/2024

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 2.297.367,69 (dois milhões duzentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Taxa administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 04.122.1003.2107,12. 122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157, 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.500.1001.000000/ 1.540.0000.00000/ 1.550.0000.00000/1.569.0000.00000/1.500.0000.00000/1.660.0000.00000/ 1.500.1002.00000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 07/05/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira; Prefeito Municipal; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária Municipal de Assistência Social; DEBORAH TEODORO BESSA; Secretária Municipal de Saúde; ROSÂNIA DA SILVA MOURA DE ALMEIDA; Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Município de Itaituba, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/05/2024, as 08:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lucas Sartori Schlottfeldt. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de forrageiras nativas de importância para região sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 03/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Lucas Sartori Schlottfeldt pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000099-FPV. Objeto: Aquisição de Medidores de Vazão, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90024-2024. Entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 125/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - BB Nº 1045333 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em locação e operação de sonorização, iluminação e cabines sanitárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na realização dos eventos e festejos tradicionais no exercício de 2024. Abertura das propostas: 23/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA

Érico Cardoso/BA, 9 de maio de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530008762202447. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos diversos (digestivos, antineoplásicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 511/2019.

Nº Processo: 00091.001823/2018-18.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 511/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993;

Reajustar os preços contratados, com fundamento no art. 61 da instrução normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 c/c art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total do termo aditivo: R$ 28.108,17. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Tomada de Preços nº 13/2023. 1º T.A ao Contrato: 04/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Rede de Drenagem Pluvial no Bairro Lambari. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,86504% no valor global do Contrato n° 04/24, o valor do acréscimo é de R$ 255.062,59. Data: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262968

Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques SPP2.

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005939202440. Objeto: Aquisição de Impressoras de pulseiras para identificação de pacientes para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - HC-UFG/EBSERH, na modalidade de Pregão Eletrônico tradicional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 086/22-2312-2404-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-2312-2304-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Valor Total de: R$ 454.722,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/05/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 042/21-2247-2404-07-030-18-1 ao Contrato nº 042/21-2247-2203-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2021. Processo nº 042/2021. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Implantação do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) para os Equipamentos de Ar Condicionado da CEAGESP, no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ACTIVE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 68.287.143/0001-60. Valor Total de: R$ 238.971,48 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/05/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 382.605,44 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). CONCORRÊNCIA - menor preço GLOBAL. Realização dia 24/05/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br http://www.compras.gov.br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 8 de abril de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO Edital 11/2024 - Objeto: Contratação de serviços e aquisição de peças para conserto de escavadeira hidráulica, devido a impossibilidade de publicação na plataforma de operação por falta de energia elétrica, internet e estado de emergência que o município enfrenta desde 29/04/2024 em decorrência de enchente e deslizamentos de encostas, conforme descrito: a) Remarcada - data de abertura para 23/05/2024, às 9h.

Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO Edital 12/2024 - Objeto: Aquisição de materiais para quadro de medidores do Parque Municipal, devido a impossibilidade de publicação na plataforma de operação por falta de energia elétrica, internet e estado de emergência que o município enfrenta desde 29/04/2024 em decorrência de enchente e deslizamentos de encostas, conforme descrito: a) Remarcada - data de abertura para 24/05/2024, às 9h.

Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659 (51) 3637 7050, www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23355.001127/2023-26.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar mais um posto referente ao item 13- serviço de tradutor de intérprete de libras - 20 horas -aee e profissionais de apoio que representará 13,34% (treze vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 5.952,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo.

1.1.3. Alteração de empresa individual de responsabilidade limitada, com a

denominação top service terceirização eireli, para a denominação social top service terceirização ltda, em função da transformação automática da natureza jurídica eireli para ltda conforme artigo 41 da lei 14.195/21.. Vigência: 06/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.133,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113035268202395. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de LOCAÇÃO, CONFECÇÃO e INSTALAÇÃO de painéis outdoor de 27m (9m x 3m), bem como de IMPRESSÃO e COLAGEM de materiais de publicidade para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de exames laboratoriais, incluíndo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 7 de maio de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 768, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 33.642.565/0001-21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126397, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 769, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126398, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 770, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126400, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 771, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126401, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 772, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PRONTTO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ Nº 09.586.537/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126409, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 736, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANESTES S/A, CNPJ Nº 28.127.603/0034-36, Agência Nº 105, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/1517, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 773, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 87.134.086/0001-23, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126410, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 775, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 26.391.604/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126412, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 776, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CENTREFOSP CENTRO DE TREINAMENTO E FORMACAO EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 24.241.877/0001-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126411, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.201, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 04.008.185/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44975, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.202, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 04.008.185/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44950, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.203, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44842, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.204, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44725, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.205, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44701, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.206, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CELESTIAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 47.856.973/0001-90, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/44238, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.207, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 13.593.220/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/43376, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 755, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ Nº 04.224.131/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126380, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.208, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa M&J SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 36.278.909/0001-53, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/43097, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO