PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27/08/2024 a 29/08/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

1 - Processo nº: 10783.910241/2016-28 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10783.910243/2016-17 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.953700/2016-60 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.981126/2016-30 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.981130/2016-06 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.981136/2016-75 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.981139/2016-17 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.981143/2016-77 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.981146/2016-19 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

10 - Processo nº: 12448.909782/2018-10 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12448.909784/2018-09 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12448.909785/2018-45 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

13 - Processo nº: 11020.722796/2017-90 - Recorrente: CESAR DE CARLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11020.722797/2017-34 - Recorrente: CESAR DE CARLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11020.722799/2017-23 - Recorrente: CESAR DE CARLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10970.720165/2017-34 - Recorrente: SEVIMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

17 - Processo nº: 17830.726872/2022-45 - Recorrente: AMARILDO VANZUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10845.726570/2020-05 - Recorrente: CELSO VOLPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11030.720568/2017-66 - Recorrente: HEDWIG ILSE SCHELLE BASSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

20 - Processo nº: 17284.720243/2017-88 - Recorrente: BRUNO RIMOLI DA SILVA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.722431/2017-51 - Recorrente: HUGO VICENTE XAVIER CHAGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11080.722432/2017-03 - Recorrente: HUGO VICENTE XAVIER CHAGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.722435/2017-39 - Recorrente: HUGO VICENTE XAVIER CHAGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13560.720132/2015-42 - Recorrente: MANOEL PEREIRA DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13560.720133/2015-97 - Recorrente: MANOEL PEREIRA DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

26 - Processo nº: 11020.903770/2018-21 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11020.908302/2016-81 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11020.908303/2016-26 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11020.908304/2016-71 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11020.908305/2016-15 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11020.908307/2016-12 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11020.908308/2016-59 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11020.911397/2016-11 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11020.911398/2016-65 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11020.911401/2016-41 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11020.911908/2016-02 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11020.911909/2016-49 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11020.911912/2016-62 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11020.913239/2016-03 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11020.913240/2016-20 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11020.913241/2016-74 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11020.913243/2016-63 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11020.913247/2016-41 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11020.913248/2016-96 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

45 - Processo nº: 10120.791184/2022-13 - Recorrente: ARLET MARTINS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10120.791196/2022-48 - Recorrente: ARLET MARTINS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10120.791197/2022-92 - Recorrente: ARLET MARTINS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10183.726869/2017-97 - Recorrente: JOELSON GUILHERME LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10348.723629/2021-97 - Recorrente: LEA MARIA DE FARIA BACELLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10348.723630/2021-11 - Recorrente: LEA MARIA DE FARIA BACELLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10120.757677/2021-43 - Recorrente: LUIZ PICARELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

52 - Processo nº: 10320.729288/2021-71 - Recorrente: ANTONIO DE JESUS DOMINICI SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10280.721759/2017-31 - Recorrente: MARIO ROBERTO DE MAGALHAES CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10510.723478/2017-61 - Recorrente: NAILSON MELO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10469.722929/2019-68 - Recorrente: OHARA COSTA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10348.734610/2022-57 - Recorrente: RUBENS ANTONIO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 17830.720588/2022-65 - Recorrente: TEOBALDO REINALDET DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10348.729501/2021-37 - Recorrente: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT DE BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

59 - Processo nº: 13074.761101/2022-52 - Recorrente: MARLY PALO RINCON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13074.761102/2022-05 - Recorrente: MARLY PALO RINCON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13074.761103/2022-41 - Recorrente: MARLY PALO RINCON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13074.761104/2022-96 - Recorrente: MARLY PALO RINCON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10580.723687/2017-81 - Recorrente: ULISSES CAMPOS DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10580.727954/2019-51 - Recorrente: ULISSES CAMPOS DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10580.727955/2019-04 - Recorrente: ULISSES CAMPOS DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01/01ª Turma Recursal