gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 24500.22/0010-8; Processo nº 21173.001810/2023-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração do valor global e juntada do respectivo Plano de Trabalho. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenente: Fundação Arthur Bernandes (20.320.503/0001-51). Valor Global Alterado: R$ 2.856.839,20. Vigência: de 03/10/2022 até 31/07/2024. Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Pela Concedente Silvia Maria Fonseca Massruhá (Presidente), Ana Margarida Castro Euler (Diretora-Executiva de Negócios), Fábio Soares Silva (Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Alimentos e Territórios) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Alimentos e Territórios), e pela Convenente Rodrigo Gava (Diretor Presidente).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 10/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024:

1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Fundamentos do Serviço Social.

Classificação: Priscila Rodrigues de Castro (1° lugar), Matheus Oliveira de Paula (2° lugar), Sandhro Luiz de Almeida Abrhão (3° lugar), Vitória Santos de Oliveira (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 240/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000335/2022-14

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022

CONTRATO: Nº 240/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001- 09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 240/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Ipiranga - PI, área 601,06 m 2 , será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 240/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.

Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 214/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000338/2022-58

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022

CONTRATO: Nº 214/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001- 09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 214/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Pau D'Arco - PI, área 1.715,00 m², será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 214/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

Segundo termo aditivo ao contrato n.º 083/2022.

O SENHOR ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que procede a correção na publicação divulgada no Diário Oficial da União, nº 161, no dia 23/08/2023, Seção 3. Pág. 240, ref. a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/2022 elaborado no mês de Agosto de 2023.

ONDE SE LÊ: ...PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 30/11/2023...

LEIA-SE: ...PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 20/11/2023.

Ipiranga do Norte - MT, 22 de fevereiro de 2024.

ORLEI JOSÉ GRASSELI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.266/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 30.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano 2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.985,00 (mil novecentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0009

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.267/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 30.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, placa: SFW6H03, ano 2023, , pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0010

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI

Nº00045.020812/2023-21.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.

AQUISIÇÕES DE PULSEIRAS HOSPITALARES DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES NEONATAIS COM IMPRESSORAS EM COMODATO E PULSEIRAS DE SINALIZAÇÃO DE RISCO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 07/03/2024.Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659.Valor total R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 22 de Fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018635/2023-18

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de equipamentos de informática, visando conferir maior eficiência aos processos atualmente executados pelos servidores da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 08/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor total R$ 31.445,47 (Trinta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.039942/2023-26.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL.

COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Contratação de empresa(s) visando o registro de preços para aquisições futuras de material permanente hospitalar (CAMAS FAWLER), destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 07/03/2024.

Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 659.Valor total R$ 638.400,00 (Seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 22 de Fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018866/2023-86

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL,

RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI

Futura RENOVAÇÃO E FRACASSADOS 118.22 - materiais e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses.

Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/621/659. Valor total R$ 1.545.437,40 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos).Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - FMS/PMT

Relançamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.008104/2023-48

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Aquisição de PÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 07/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$: 105.530,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016; Decreto Municipal nº 169, de 29 de dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 170, de 26 de janeiro de 2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 22 de fevereiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°010/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GAS E AGUA DO TECO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 34.977,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00060/2023, na forma eletrônica.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 22.104,00 (vinte e dois mil, cento e quatro reais). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00060/2023, na forma eletrônica.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°012/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 104.753,00 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00060/2023, na forma eletrônica. Conceição do Castelo - ES, em 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.000635/2024-31.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado Reuniões Técnicas G20, a realizar-se em 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.246,34. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº026/2024, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A FORTALECER A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO URBANO EM VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AO CONVÊNIO 922113/2021 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 260.000,00 ( Duzentos e Sessenta Mil Reais), que serão pagos nas dotações: OBRAS INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA DOT.: 10.15.15.451.0104.012.4.4.90.52 FICHA:165 FONTE: 123, MANUTENÇÃO SERV. PLANEJAMENTO URBANO DOT.: 10.15.15.452.0501.2.030.3.3.90.39 FICHA: 173 FONTE: 123 e DOT.: 10.15.15.452.0501.2.030.3.3.90.30 FICHA : 171 FONTE:123. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/03/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia:

1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023;

2) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024;

3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2024;

4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAL.

Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presente, quites com suas obrigações.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2024

Claudio Gonzaga Bentes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto contratação de empresa de engenharia, para a construção de quadra de esporte e playground do projeto "MEU CAMPINHO" NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PINHAL, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 610.949,10 (seiscentos e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Realização dia 28/03/2024 14:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 22 de fevereiro de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2024 referente a Contratação de um Jornal diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, objetivando as publicações legais do Município de Não-Me-Toque. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 11 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 22 de fevereiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Credenciamento nº 02/2024 referente a Prestação de confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais para o Município de Não-Me-Toque/RS. Início do Credenciamento em 26 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 22 de fevereiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240039; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 314.442,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.04, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0014-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO - CPF/MF - ***694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 28/02/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Ezildo Francisco Felinto Filho, como Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 669.859,92 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO E DO SEU ENTORNO 1° ETAPA - MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, e demais especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data: 8 de março de 2024- Horário: 09:00 (nove horas). - Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacao@salgado.se.gov.br, Outras informações: Este Edital poderá obtido no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES>, https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com. PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA - n° 004/2024

Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAQUARALTO, localizado no município de Palmas-TO, CNPJ/MF sob o nº. 03.233.677/0001-68, por meio da pregoeira Eliana Lúcia de Oliveira Silva Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de março de 2024 às 08:30 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio de Taquaralto. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:300 h às 17:30 h. Tel: (63) 3571-6384 e através do e-mail: cemtaquaralto@ue.seduc.to.gov.br.

Palmas/TO, 22 de fevereiro de 2024

Eliane Caetano Mendonça Silva

Presidente
EXTRATO DE compromisso

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.010746/2022-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado RUTIANE COUTO DA SILVA, CPF nº ***.955.763-**, neste ato representado por sua procurador(a) DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, advogado(a) inscrito na OAB/PI nº 6.636, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.826,13 (dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18214048); DATA DAS ASSINATURAS: 30 de Janeiro de 2024 e 21 de fevereiro de 2024, respectivamente.
EXTRATO DE compromisso

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02001.010500/2022-99; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato José Ramalho Junior, CPF nº 053.107.333-53, e de outro lado, FRANCISCO LEANDRO COUTO DA SILVAS , CPF: 005.295.633-47, neste ato representado por seu procurador Daniel Nogueira da Silva, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito sob a OAB/PI n.º 6.636 , denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 2.872,50 (Dois mil oitocentos e setenta e dois vírgula cinquenta), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18221386); DATA DAS ASSINATURAS:01 de fevereiro de 2024 e 21 de fevereiro de 20234, respectivamente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Márcio Campos Doerl

843.558.751-72

02055.000056/2009-09

502717/D

Termo de Apreensão Nº 509101/C

01 caminhão marca Chevrolet, ano 1979, cor vermelha, placa NBK 7423, chassi Nº BC683NPJ00364, carroceria de tora;

01 trator de pneu, marca CBT, mod. 1105, cor amarela, sem nº série.

Termo de Depósito Nº 509105/C

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSOS: 02023.003250/2022-82 e 02023.003251/2022-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado IZAEL BASTOS DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 036.030.190-83, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.143,68 (sete mil cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17442288/2023-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de novembro de 2023 e 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02618.100152/2017-35; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado DARCI LUIZ VENDRUSCOLO, CPF Nº 325.892.800-25, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 20.763,10 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17428475/2023-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSOS: 02001.029737/2020-81; 02001.028091/2020-15; 02001.028095/2020-01; 02001.028096/2020-48; 02001.028105/2020-09; 02001.028254/2020-60; 02001.028255/2020-12; 02001.028256/2020-59; 02001.028674/2020-46; 02001.028676/2020-35; 02001.028687/2020-15; 02001.028688/2020-60; 02001.028689/2020-12; 02001.029114/2020-17; 02001.029115/2020-53; 02001.029116/2020-06; 02001.029213/2020-91; 02001.029215/2020-80; 02001.001093/2021-48. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 113.501,04 (cento e treze mil e quinhentos e um reais e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16888624/2023-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de setembro de 2023 e 24 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000143202441. Objeto: Aquisição de gás butano cilindro P45. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591000576202422. Objeto: Aquisição, por registro de preço , de CASSETE PARA ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO ESPECÍFICO NO ESTERILIZADOR STERRAD 30 NX para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160168-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 24/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção preventiva e corretiva de automóveis em geral para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região na sua sede em Recife e das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Petrolina e Caruaru. com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0600.0000948/2021-54. Objeto do Termo: Rescisão amigável do contrato n.º 24/2021, com base no artigo 79, inc. II da Lei 8.666/96 em conformidade com a Cláusula Vigésima Primeira do contrato original. Vigência: 21/02/2024. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante legal, em 14/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 89/2023

Relançamento

PROCESSO Nº00030.001311/2022-09-SEMDUH

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Fonte de Recursos (FR): 100 / 150.0100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h (nove) horas do dia 27/03/2024.

Valor total estimado: R$ 1.923.892.657,02 (Hum bilhão, novecentos e vinte e três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).

Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070.

O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
extrato DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50608.001151/2022-38. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO/SP, inscrito no CNPJ nº 54.279.666/0001-50, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 220 - Centro, Santo Anastácio/SP CEP: 19360-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. JOSÉ BONILHA SANCHES, portador da Cédula de Identidade nº. 2.31*.***.8 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 158.***.***-04. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 6/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado: LOCO GE - 6454 NBP 9706454, localizado em Bauru/SP e Carro de Passageiro Segunda Classe - SI 4207 NBP 9804207, localizado no Pátio da Estação de Triagem Paulista/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0002-51, neste ato representado pelo Sr. General Brigada ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO, CPF nº 601.594.056-53, e a UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI UNIVATES, mantida pela FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 representado neste ato pelo Sr NEY JOSÉ LAZZARI, CPF 268.040.000-30 - RESPONSÁVEL. Objeto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO REMUNERADO, AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA. Fundamento Legal: Portaria - C Ex Nº 1.994, de 12 de junho de 2023 e Parecer CONJUR-EB/CGU/AGU Nº 00083/2024 de 31 de janeiro de 2024. Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. General Brigada ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Ordinária

O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/03/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023; 2) FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DO ANO DE 2024; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2024; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAL; Não havendo, na hora acima indicada, 1/5 (um quinto) dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes que estejam em dia com suas obrigações.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2024

Claudio Gonzaga Bentes
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato com Número de Processo 63510.000709/2019-13 publicado no D.O DE 19/01/2024 NA SEÇÃO 3, informamos o CNPJ da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA COM O CNPJ 05.340.639/0001-30.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.001726/2022-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado EDERSON CARLOS DA SILVA ME - DERSO PESCADOS, CPF Nº 14.605.798/0001-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.139,67 (nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16655939/2023-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 30 de agosto de 2023 e 14 de setembro de 2023.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.000212/2017-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual CLAUDIA PEREIRA DA COSTA, CPF nº 348.571.090-34, e de outro lado ALBERI DOMINGOS ZAGO, CPF Nº 273.749.040-53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 25.294,12 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 13215638/2022-CETAS-PORTO ALEGRE-RS/DITEC/RS/SUPES-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de agosto de 2022 e 08 de agosto de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem interessar possa, com fulcro no Art. 21, II, da Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 12 de abril de 2021, da APREENSÃO dos bens abaixo descritos em procedimentos fiscalizatórios efetivados pelo IBAMA.

Cientifica também que consta no processo nº02610.000060/2016-45 ato de homologação e decisão pelo perdimento dos bens abaixo descritos.

Os proprietários dos bens apreendidos, desconhecidos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme dispõe o Art. 30, III, da INC 01/2021 e demais legislações pertinentes, os bens estarão aptos a serem destinados.

AUTOR

DESCRIÇÃO DO BEM

QUANT.

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

Desconhecido

rede de arrasto de camarão

2

02610.000060/2016-45

18808-E

Desconhecido

portas de rede de arrasto de camarão

04 pares

02610.000060/2016-45

18808-E; 18810-E

Desconhecido

rádio PX Galaxy

1

02610.000060/2016-45

18809-E

Desconhecido

rede malha camarão-rosa

2

02610.000060/2016-45

18809-E

Desconhecido

rede camarão Trynet

2

02610.000060/2016-45

18809-E; 18810-E

Desconhecido

caderno de anotações

1

02610.000060/2016-45

18809-E

Desconhecido

rede de camarão-sete-barbas

2

02610.000060/2016-45

18810-E

Desconhecido

ecosonda Eagle

1

02610.000060/2016-45

18810-E

Desconhecido

rádio PX Cobra

1

02610.000060/2016-45

18810-E

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Superintendência do IBAMA em Santa Catarina, com sede à rua Conselheiro Mafra, 784, Florianópolis, no horário das 08 às 12 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO

Superintendente IBAMA-SC
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.002329/2021-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Estadual Substituto em exercício RODRIGO DUTRA DA SILVA, CPF nº 938.034.600-00, e de outro lado ALCEU BOTH, CPF Nº 228.323.510-34, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 106.634,88 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18262300/2024-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de fevereiro de 2024 e 12 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal da Lapa-PR, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais em amostras de água, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888 de 04 de maio de 2021, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços.

Lapa, 21 de fevereiro de 2024.

Bruno Goll Zeve

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

NOVA DATA DE ABERTURA

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a nova data de abertura do TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2023 cujo objeto trata-se da "Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada integral, para reforma e adequação da embarcação João Azambuja.", publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 24, na data de 02/02/2024.

As novas etapas do referido processo são:

PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:15 horas do dia 13 de março de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:30 horas do dia 13 de março de 2024..

Informamos que o Edital se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações".

Lapa, 21 de fevereiro de 2024.

Regina Maria Brunatto

Presidente daCPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 28.200.789/0001-43 - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICILIO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).