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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 09ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE ALAGOA GRANDE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB, CNPJ nº 08.919.490/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. WILSON EVANGELISTA FEITOSA CPF: 028.XXX.784-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Juarez Távora/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 09ª ZE/PB - TRE-PB e Wilson Evangelista Feitosa pela Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME

PROCESSO N° 011/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 28.228.659/0001-19 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.293.450,00(um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), Empresa: C. DO S. P. CALADO LTDA - EPP, CNPJ: 34.956.835/0001-31 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.810.247,50(um milhão, oitocentos e dez mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: COMPAG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-EPP CNPJ: 11.370.297/0001-01 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.447.500,00(um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.210.049,90(um milhão duzentos e dez mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ: 08.945.415/0001-40 TOTAL DO VENCEDOR R$ 913.298,00(novecentos e treze mil, duzentos e noventa e oito reais), RONALD COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 46.876.055/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.148.500,00(um milhão cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 30 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Processo SEI Nº 0010691-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA. Adjudicatárias: Empresa ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (item 01), e Empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE (itens 02, 03, 04 e 05). Data da Homologação: 29/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 163/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA ATO ANALÍTICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024. f)PA: 0019518/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 039/2024, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, ficou fracassado.

Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
extrato DE ADESÃO

Termo de Adesão Simplificado à Incubadora Nº 98625046/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 22/2024 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade Incubação Residente.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Hello Yotta (INCUBADO) - CNPJ 53.617.685/0001-86.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato.

vASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Josiane de Oliveira Ezequiel Costa (INCUBADO).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936318, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, Processo Administrativo 00135212257202209 - Objeto: Execução do Projeto Piloto Famílias Fortes Famílias, visando criar/restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de expressar afeto e dar apoio adequado às crianças. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 21/2024 - Aquisição de veículo sete lugares através de Recursos Federais, destinados à Secretaria de Assistência Social e Habitação - Abertura dia 12/09/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 23000.029742/2023-17

ESPÉCIE: Contratação de empresas ou instituições sem fins lucrativos de consultoria para realização da avaliação de implementação e resultados do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADAS: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

OBJETO: Contratação de empresas ou instituições sem fins lucrativos de consultoria para realização da avaliação de implementação e resultados do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 4 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 2.050.589,74 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.39.65, Ação Orçamentária: 20RH - Gerenciamento das Políticas de Educação - e Funcional Programática: 12.122.0032.20.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratadas: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 037/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Suplementos Alimentares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 13/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 12 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 12 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 12 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, no Edital de Retificação nº 01 e Edital de Retificação nº 02, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE NEFROLOGCIA, E SERVIÇO SAMU, ALÉM DE DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 30 de agosto de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 014/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, montagem de sistema de hidrantes, SPDA, detecção e sistema de gases medicinais do hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, neste município de Gravatá/PE, nas condições e exigências estabelecidos no Projeto Básico e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Diante do resultado a secretaria de Saúde torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

Gravatá, 30 de agosto de 2024.

VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-CC/SESMAB/FMS.

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 13 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Recarga e vasilhame), e Garrafões Retornáveis, incluindo serviço de entrega nas Unidades/setores da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 30 de agosto de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Registra os Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, Destinados às Demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad-Serviço de Atendimento Domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - SESMAB. Detentor: ARP Nº 014/2024-SRP - Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Total: R$ 245.613,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais, e trinta centavos); Detentor: ARP Nº 015/2024-SRP - Empresa: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30 - Valor Total: R$ 93.402,00 (noventa e três mil, e quatrocentos e dois reais); Detentor: ARP Nº 016/2024-SRP - Empresa: C M P Ainette, Comercio, Importacao e Exportacao de Medicamentos e Material Medico Hospitalar Unipessoal Ltda, CNPJ: 04.269.484/0001-20 - Valor Total: R$ 78.483,60 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais, e sessenta centavos); Detentor: ARP Nº 017/2024-SRP - Empresa: Supra Ltda, CNPJ: 53.741.290/0001-90 - Valor Total: R$ 151.257,60 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e sessenta centavos); Detentor: ARP Nº 018/2024-SRP - Empresa: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04 - Valor Total: R$ 13.525,90 (treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais, e noventa centavos); Detentor: ARP Nº 019/2024-SRP - Empresa: J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 34.672.556/0001-46 - Valor Total: R$ 88.783,87 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais, e oitenta e sete centavos); Detentor: ARP Nº 020/2024-SRP - Empresa: P P F Com e Serv Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Valor Total: R$ 96.732,00 (noventa e seis mil, e setecentos e trinta e dois reais). Assinatura em: 26 de agosto de 2024. Vigência 12 (doze) meses. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais didático e pedagógico diversos, para suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 30 de agosto de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240089. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: R N F de Azevedo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.428,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.294,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-016.

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.E.E. M. Dr. Laudelino Pinto Soares, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 17/09/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 30 de agosto de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220338; Tomada de Preço nº 2/2022-230901; Contratante: PMB; Contratada: R. C. Pais Construtora Eireli; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Instalação Elétrica de Iluminação do Estádio Municipal de Breves (Reprogramação), Conforme Convênio nº 771868/2012, Firmado Entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09/09/2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 à 09/09/2024. Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-CMMC, celebrado com a empresa: Lima, Brito, Ferreira & Piazza Advogados Associados, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Data da Assinatura: 09/08/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20239019. Origem: Pregão Eletrônico nº 001.2023CMVPP. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: T Gomes de Amorim Ltda, CNPJ nº 43.810.927/0001-08. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing para atender as demandas da comunicação para prestação de serviços destinados a Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: T Gomes de Amorim Ltda, CNPJ nº 43.810.927/0001-08. Vigência: até 31/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 2708001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Santos & Silva Solucoes e Servicos Ltda CNPJ: sob o nº 51.177.573/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 100 Postes Metálicos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação (SUOV). Valor: R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/08/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

TERMO DE PATROCÍNIO Nº 2908001-2024. termo de Patrocínio nº 2908001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Grupo Cultural Os Timbiras, CNPJ nº 07.816.939/0001-78. Objeto: Apoio financeiro ao evento Arrastão Cultural, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 42.799,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.Francico Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

TERMO DE PATROCÍNIO Nº 1308001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Capanema - CDL, CNPJ nº 04.854.709/0001-05. Objeto: colaboração institucional para parceria a ser firmada entre Câmara de Dirigentes Lojistas de Capanema e o Municipio de Capanema/Pará, objetivando apoio ao evento do 28º Liquida Geral, ação de incentivo ao desenvolvimento do microempreendedor individual, indústria, micro e pequenas empresas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: até 30 de setembro. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.Francico Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0008/2023

PROC. Nº0047/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima descrito em favor de LATICÍNIO ZANETTI FRANCA LTDA ME, CNPJ 00.25.949/0001-46. NO VALOR DE R$157.458,40 oriundo do saldo da ATA 0026/2023. OBJETO: 35.768 LTS DE LEITE TIPO "C" EM SAQUINHO. Restinga, 21 de agosto de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Investigação Detalhada por meio de sondagens no solo e instalação de 11 (onze) poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Controlado, para prestação de serviços a Secretaria do Meio Ambiente. Data de abertura: 07 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 30 de agosto de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 046/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte e médio porte. A data de abertura do certame será dia 13/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.

LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: BUD CRUZ EIRELI CNPJ: 41.185.345/0001-44

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de multa compensatória no valor de R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e trinta e sete reais), com fulcro no inciso II, letra "e" do Parágrafo Terceiro, da Cláusula XIII da ARP Nº 04/2022 - D e artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93; bem como de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no inciso III, do Parágrafo Terceiro, da Cláusula XIII da ARP Nº 04/2022 - D, e artigo 87, inciso III da Lei 8.666/1993, em razão do não fornecimento dos itens constantes da Nota de Empenho 2023NE000325.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 12/09/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0006960/2023-66 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8968/8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 13 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.003825/2023-61.

Pregão Nº 90101/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) - Entr. MT-451 (Sete Porcos), Segmento: km 533,70 ao km 624,20, Extensão: 90,50 km, Código SNV: 070BMT0550 - 070BMT0562 (Versão 202310A).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 40.821.804,22. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 107/2014, Proad 15114/2019. Partes: TRT-2ª Região e as empresas Mikar Locações e Participações S/A. (CNPJ: 60.934.064/0001-91) e Vivicon Locações e Participações S/A. (CNPJ: 51.209.831/0001-09). Objeto: É concedido o desconto de 10% sobre o valor mensal do aluguel para o período de 02/07/2024 a 01/07/2025. Em razão do desconto passará de R$ 394.691,95 para R$ 355.222,75. Assinam em 30/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelas locadoras: Moisés Nigri, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27 / 2024; SEI 0042797993; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Tira de glicemia, especificados nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90005/2024,, especificado(s) no(s) itens. 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-89, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.889.240,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90005/2024. Processo: 33433.006875/2023-89. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32 / 2024; SEI 0042876366; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Tira de glicemia, especificados nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90005/2024,, especificado(s) no(s) itens. 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-89, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 38.555,68 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90005/2024. Processo: 33433.006875/2023-89. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2024.
EDITAL

RESUTADO DE ELEIÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 56 do Estatuto Social da CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, comunicamos que foi eleita por unanimidade, em primeira votação, a única chapa concorrente à eleição realizada no dia 28 de agosto de 2024, a saber: PARA A DIRETORIA - EFETIVA: Tarcísio Brandão Melo, Juvenal Pedro Cim, José Cláudio Chaves, Laércio Gonçalves Braga, José de Oliveira, Mara Lucia Bito Legatzki, João Batista de Paula, Ângelo Antônio Stella, Vilson Vieira de Melo, Luiz Fernando Peixoto, José Alves de Sousa, Antônio Bittencourt Neto, Jorge Ivan da Rosa Barcelos, Antônio Alpendre da Silva, Jorge de Souza Bichara, José Luitgard Moura de Figueiredo, Aldrin Brandão Melo, Edison Costa Marques, Neroci Laurindo de Jesus, Alexandre Eduardo da Silva, Edesio Martins da Silva. PARA A DIRETORIA - SUPLENTES: Carmem Siqueira de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira, Nair Teresinha Sousa, Lineu Ferreira Ribas, Marcelo dos Santos, Claiton Augusto Vargas Melo, Elisabete Spinelli, Joel Soares Ribeiro, Ledja Austrilino Silva, Paulo Roberto Fernandes, Maria Magdalena Rodrigues da Silva, Jose Flori Cardoso Prestes, Claudio Cavalcante de Sousa, Jose Júlio da Silva Filho, Maicon Forlin Jorge, Élvio Jose Kretzer, Dilson Soares da Cruz, Samuel Ribeiro da Fonseca, Nelson de Assis Bandeira, Marluce Medeiros Paes, Douglas Cerqueira. PARA O CONSELHO FISCAL - EFETIVO: João Estevam Barbosa Filho, Claudio Figueroba Raimundo, Neri Emilio Stein. PARA O CONSELHO FISCAL - SUPLENTE: João Batista de Albuquerque, João Roberto Costa, Pablo Barbosa Peixoto. Abre-se, portanto, o prazo de 10 dias para interposição de recurso, a contar do término da eleição, cumprindo-se as formalidades do art. 53 do Estatuto Social da entidade.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024.

Claudio Figueroba Raimundo

Presidente da Confederação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2024-PMPM/2024

PROCESSO N° 024/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-LTDA, CNPJ: 15.691.552/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR R$ 421.478,56(quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 30 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936330, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, Processo Administrativo 00135212256202256 - Objeto: Execução do Projeto Piloto Famílias Fortes, visando criar e restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de expressar afeto e dar apoio adequado às crianças. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 60301.000639/2023-27.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio. Vigência: 21/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.804,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 762/2019.

Nº Processo: 50616.002217/2019-11.

Pregão. Nº 353/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e adequação de quantitativos sem reflexo financeiro ao contrato, decorrente do relatório de adequação de quantitativos encaminhado pela unidade local de Mafra/SC, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, permanece de R$ 45.657.393,71 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), uma vez que a adequação de quantitativos não apresentou reflexo financeiro.. Vigência: 30/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 45.657.393,71. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

TERCEIRA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Processo nº 413/2023, objetivando a Contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do Município de Alfenas/MG.

A sessão teve início às 10 horas do dia 30/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura de Alfenas/MG, tendo comparecido todos os membros da Comissão, para análise da diligência realizada. Após análise do Parecer Contábil que concluiu que as justificativas de exequibilidade apresentadas são consideradas adequadas e coerentes, esta Comissão declara a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, vencedora do certame com o valor de R$ 243.666,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), já que a mesma conseguiu comprovar que sua proposta é tecnicamente exequível.

Alfenas-MG, 30 de julho de 2024.

JULIANA APARECIDA RIBEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/PE. LOTE 1- Contrato Nº 081/2024. Contratado: M & E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 42.073.261/0001-81. Valor Contratado: R$ 188.661,72. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 2- Contrato Nº 082/2024. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 123.572,15. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 3- Contrato Nº 083/2024. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado - LOTE 3: R$ 65.358,34. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 22 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito
RESULTADO de julgamento

Concorrência nº 3/2024

Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/PE. VENCEDORES: a empresa M & E CONSTRUTORA LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.073.261/0001-81, venceu o LOTE 1 pelo valor global de R$ 188.661,72 e a empresa ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, venceu o LOTE 2, pelo valor global de R$ 123.572,15 e o LOTE 03 pelo valor global de R$ 63.358,34.

Sertânia, 16 de julho de 2024

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/Pe. Adjudico O Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor das empresas: M & E Construtora LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.073.261/0001-81, pelo valor global de R$ 188.661,72 referente ao LOTE 01 e ESUTA Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Pelo Valor Global De R$ 188.930,49, sendo R$ 123.572,15 referente ao LOTE 02 e R$ 65.358,34 referente LOTE 03.

Sertânia, 20 de agosto de 2024

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 1/2024 ao contrato de comodato nº 01/2023-GSI

Processo nº 00185.003938/2023-65. Termo Aditivo nº 01/2024-GSI/PR. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.471.344/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de material escolar, expediente, artesanato e aviamento. A data de abertura do certame será dia 23/09/2024 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 652/2019.

Nº Processo: 50616.002167/2019-63.

Pregão. Nº 352/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo em caráter de exepcionalidade, por mais uma etapa, em face de interesse da administração, devidamente aprovada pelo Superintendente Regional do DNIT/SC, e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais, sendo que em função da prorrogação de prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 28/08/2024 para 23/08/2025 e o prazo de vigência passará de 28/08/2024 para 23/08/2025, o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 36.747.593,03 (trinta e seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e três centavos), para R$ 52.459.486,77 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), em virtude do acréscimo de R$ 15.711.893,74 (quinze milhões, setecentos e onze mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 28/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 52.459.486,77. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo N° 085/2024 - SRP 029/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000087/2024 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, máquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Revogação de Licitação - Órgão/Entidade: Município de São Geraldo - Processo Licitatório nº: 072/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de um (01) retroescavadeira, com fabricação a partir do ano de 2023 e modelo mínimo de 2024, para atendimento das necessidades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convênio nº 1231000006/2024 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. Data da Abertura: 05/09/2024 - Data da revogação: 30/08/2024. Motivo da Revogação: Por razões de conveniência administrativa, foi realizada adesão ao registro de preço, respeitando as especificações exigidas no edital, garantido condições vantajosas e preço mais baixo, que atendem aos critérios de qualidade e capacidade estabelecidos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Revogação de Licitação - Órgão/Entidade: Município de São Geraldo - Processo Licitatório nº: 057/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - SRP Nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte eventual, em atendimento às demandas geradas pela administração municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 02/09/2024 - Data da revogação: 30/08/2024. Motivo da Revogação: Alterações nas necessidades da administração, será necessário revisão dos termos que compõem esse edital, para atender aumento das demandas.

WALMIR ROCHA LOPES

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 063/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde, Conforme Proposta n° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde - Data da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".

Edital completo a disposição na Prefeitura, divisão de licitações ou: www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações: e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara-SP, 30 de agosto de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 44/2019.

Nº Processo: 08620.011079/2018-46.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 44/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93; ou até a formalização de contrato que substitua o atual.. Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.894,81. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 9/2024

REABERTURA

Pregão Eletrônico N° 09/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). Valor Previsto: R$ 86.376,50. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. Data de início do recebimento das propostas: 02/09/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 12/09/2024, às 09h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99406-7758.

EDILBERTO PEREIRA VELOSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003088/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1206.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO: readequação a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. CÉLIO JACINTO DE ABREU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003541/2023-87-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1156.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. ALISSON IZIDÓRIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003542/2023-21-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1158.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. ALISSON IZIDÓRIO DE OLIVEIRA.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.048/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.048/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035719-40.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 41.948.354/0001-40), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3.528,36 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais, trinta e seis centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos). Itens 1, 2, 6, 11 e 12 restaram fracassados.

Palmas-TO, 30 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.054/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.054/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004032-11.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) SATELITE HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 49.882.364/0001-31), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 4, pelo valor unitário de R$ 43,00 (quarenta e três reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 2,60 (dois reais, sessenta centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), item 20, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), item 27, pelo valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) e item 28,pelo valor unitário de R$ 21,90 (vinte e um reais, noventa centavos); 2) EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ nº 15.439.366/0001-39), vencedora dos itens 16, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e item 21, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); 3) PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.374.797/0001-05), vencedora do item 22, pelo valor unitário de R$ 22,60 (vinte e dois reais, sessenta centavos).

Os itens 3, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 23, 24, 25 e 26 restaram desertos, e o item 14 restou frustrado.

Palmas-TO, 30 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2023, referente à prestação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA. SEI nº 0005794-96.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. (CNPJ nº. 11.320.576/0001-52). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025. Nota de Empenho: 2024NE000797 e 2024NE000798. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais; UGR: 070140 - CODES; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: ADM ESTAGI e FUN APOIO. Data de assinatura do último signatário: 30/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. José Aroldo Silveira de Almeida, Representante da Contratada.