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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942048/2023, Nº Processo: 21000050451202362, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI CNPJ nº 80059264000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800006, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951607/2023, Nº Processo: 21000087285202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 2.149.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.147.009,04, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000615, Valor: R$ 823.588,00, PTRES: 237783, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000614, Valor: R$ 1.323.421,04, PTRES: 217281, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/21. Espécie: Terceiro Termo Aditivo aos Contratos Nº SE-PE002/21A, SE-PE002/21B e SE-PE002/21C, decorrentes do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/21, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução de serviços de transporte escolar do Município de Monsenhor Tabosa - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Contrato Nº SE-PE002/21A - VALOR MENSAL: R$ 84.799,22 (Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos); Contrato Nº SE-PE002/21B - VALOR MENSAL: R$ 46.307,80 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais e Oitenta Centavos) e Contrato Nº SE-PE002/21C - VALOR MENSAL: R$ 140.632,45 (Cento e Quarenta Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire - Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho - Ordenador(a) de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2024.
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.12.2023-DIVERSAS

Aviso da 1° Primeira Alteração e Consolidação do Edital.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, tendo em vista a necessidade da Primeira Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado, ficando a sessão remarcada para o dia 24 de Janeiro de 2024, a partir das 10h (horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda, no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação situada no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE).

Russas-CE, 11 de janeiro de 2024.

Rafael Félix de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2024-SMS

Espécie: Convênio N° 001/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o nº 07.818.313/0007-96. Objeto: O presente Convênio tem por objeto integrar o Conveniado no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Fundamentação: O presente Convênio tem Fundamentação Legal no Art. 159, da Lei Orgânica Municipal, que decorre sobre a competência comum do Município em garantir, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, e, ainda, o disposto na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196, e seguintes, na Lei n° 8.080, de 19/09/90, na Lei nº. 8.142, de 28/12/90, Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e demais normas e legislação específica. Dos Recursos Financeiros: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 35.451.164,82 (trinta e cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Dos Recursos Orçamentários: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000. Prazo de Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 08 de Janeiro de 2024, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SMS

Espécie: Contrato Nº 0001/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, CNPJ sob o Nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Tais Erondina Joaquim Sobrinho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SMS

Espécie: Contrato Nº 0006/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ sob o nº 11.145.401/0001-56. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Luis Alberto Dalla Porta Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SMS

Espécie: Contrato Nº 0008/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 02.881.877/0004-07. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Marcos Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 386.338,20. Leia-se: Valor Total: R$ 411.516,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 04600.003226/2021-97.

Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, a data de assinatura até 28/05/2025, conforme art. 57, § 1º, inciso iii, da lei nº 8.666/93.

alterar a cláusula nona - dos serviços previstos. Vigência: 11/01/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021401, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023021501, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023021301, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023021601, ORIGEM: ELETRÔNICO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000539/2023-29.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 061.111.501-89 - JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 24.173,80. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 64/2018 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 91/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. - 83.250.050/0001-54

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 90.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 684/2023

PROCESSO: 15.492/2023

Registro de Preços para aquisição de álcool e desinfetante em atendimento as Sec. Mun. de Educação e Sec. Mun. de Saúde. Respondido os questionamentos, nada foi alterado, mantendo os termos atuais do edital. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 19/01/2024 às 08:30 hs e abertura a partir das 08h32min.

São José do Rio Preto/SP, 11 de janeiro de 2024

Sandra C. Dourado Neves Saeki

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação Para Implantação De Sistema De Gerenciamento E Controle Da Frota Municipal, Com Fornecimento De Cartões Eletrônicos Com Chip Ou Tecnologia Similar Ou Superior, Para Aquisição De Combustíveis, Tipo (Etanol, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel E Óleo Diesel S10), Para Abastecimento Da Frota Do Município, Necessários Ao Atendimento Da Demanda Dos Serviços Públicos, Tudo Conforme Termo De Referência.

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA no período das 09h00min, do dia 12/01/2024 até às 9h00min, do dia 26/01/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS ocorrerá a partir das: 9h01min até às 9h15min, do dia 26/01/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 26/01/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de Licitação.

Rubinéia - SP, aos 11 de janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023

Aquisição de Móveis, Eletrodomesticos, Eletroeletronico e Equipamento Hospitalar.

O município de Cambará torna público a revogação do item 30 do Termo de Referência.

O Edital Retificado será disponibilizado, gratuitamente, por intermédio de solicitação encaminhada ao e-mail: municipiocambara@gmail.com, através do site da Prefeitura Municipal de Cambará, no Portal Transparência ou diretamente no site www.bllcompras.org.br.

A Data da sessão, envio da proposta comercial será dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00h e demais atos pertinentes ao certame, assim como demais cláusulas permanecem inalteráveis.

Cambara-PR, 11 de janeiro de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023

CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Gestão Tributária, incluindo licenças permanentes de softwares, conforme especificações presentes no Termo de Referência, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil".

A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 63- 20.658/2023, Resolve SUSPENDER "Sine Die", o certame de Pregão Eletrônico nº 71005/2023, até posterior deliberação dos órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23106.057738/2021-07.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 5.152 m² de áreas a serem limpas ao contrato 002/2022, sendo: 2.263,13 m² de áreas relativas as edificações da Unidade de Laboratórios de Ensino de Graduação (ULEG) da Faculdade de Medicina (FM); 214,92 m² de áreas relativas aos espaços do Centro de Pesquisa em Educação Infantil; e 73,95 m² de áreas relativas aos 05 (cinco) containers do Campus Faculdade de Ceilândia (FCE), conforme tipo de área e periodicidade de limpeza estabelecida no Projeto Básico (doc.SEI 10224521), equivalente a 1,55% do valor inicial atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores totaliza 3,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993 e em conformidade com o anexo X da Instrução Normativa de serviços - IN05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.725.320,93. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0021011-58.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 10/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023/SRP

Reagendamento

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que em razão de problemas técnicos a disputa do PE 062/2023/SRP, ficou reagendada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09:30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1033439], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 11 de janeiro de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.

repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da convenção coletiva do trabalho mr009860/2023, após a correção dos índices realizada nas planilhas de custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021, conforme parecer n. 01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32778522, 32778598, 32778728), com efeito retroativo a partir de 01/03/2023 até 30/11/2023.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço de Empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste Edital.

Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processo Administrativo - Nº 00810/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034530 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 11 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO. Para correção do termo de referência

Em 11 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de segurança e vigilância patrimonial armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de autoridades em eventos públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em escolas, banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Para correção do termo de referência

Em 11 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AvisoRESULTADO DE ELEIÇÃO

Resultado de Eleição da Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - Gestão 2024/2025

Ata da 26ª Reunião Plenária, 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público que, em 08 de janeiro de 2024, na sede localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Caminho das Árvores, Edf. CEO, Torre Londres, 31 andar, Salvador-Bahia, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em novembro de 2023, para o quadriênio 2024/2027, e eleição da nova Diretoria para o biênio 2024/2025, conforme registro na Ata da 26ª Reunião Plenária, 4ª Reunião Extraordinária do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, sob a presidência do Contador UBIRATÃ BATISTA PEREIRA. A Diretoria do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE para o biênio 2024/2025 apresenta a seguinte composição: Contador SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA, CRCBA018049/O Presidente; Contador ALTINO DO NASCIMENTO ALVES, CRCBA 018907/O- Vice-Presidente de Administração e Finanças; Contadora JOSANA MOTA BISPO AMARAL, CRCBA 021659/O - Vice-presidente de Controle Interno; Contador EDSON DE JESUS FRANÇA, CRCBA 017345/O- Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina; Contador ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CRCBA 016116/O- Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional; Contador ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS, CRCBA 028415/O- Vice-presidente Técnico; Contadora ANA LÚCIA SANTOS BARROS DA SILVA, CRCBA 019127/O - Vice-presidente de Registro e Cadastro; Contadora VIVIAN NUNES DE JESUS DA SILVA, CRCBA 040252- Ouvidora; Contador JAGUARATAN SOUZA BARBOSA, CRCBA 032826/O- Ouvidor Assistente, Téc. Em Contabilidade, MARIA DO SOCORRO GALDINO MOREIRA, CRCBA 015699/O- Superintendente de Delegacias, Contador ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA, CRCBA018328/O-Superintendente Adjunto de Delegacias.

Conselheiros de 1/3 (um terço) eleitos para o mandato 2024/2027: Conselheiros Efetivos - Contador ANTONIO CLÁUDIO SILVA DE VASCONCELLOS, BA-014354/O; Contador CRISTIANO SILVA BORGES, BA-018365/O; Técnica em Contabilidade LUCY GEANE RIOS EVANGELISTA, BA-017236/O; Contadora MARIA ALICE GUEDES PORTO, BA- 17163/O; Técnica em Contabilidade MARIA DO SOCORRO GALDINO MOREIRA, BA-015699/O; Contador NELSON HENRIQUE DE CARVALHO, BA-026840/O; Contador RENÊ SILVA DA COSTA, BA-019614/O; Conselheiros Suplentes: Contador BABY THYERS FERNANDES DE CERQUEIRA, BA-18823/O; Contador GILMAR MENDES RODRIGUES, BA-026777/O; Contador GILVAN RIBEIRO DE ASSIS, BA-022385/O; Contador JAGUARATAN SOUZA BARBOSA, BA-032826/O; Contadora MICHELE DE OLIVEIRA LORDÊLO, BA-022813/O; Contador SANDOVAL COSTA NETO, BA-029966/O; Contadora VANESSA PEREIRA FRANÇA DE ASSIS, BA-040408/O.

Salvador, 11 de janeiro de 2024

Sérvio Túlio Dos Santos De Moura

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 05/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 8/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CFM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - 45.226.530/0001-90

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de

saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do

Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no

SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses

e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 21.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2093/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CMP PLACAS LTDA. CNPJ: 16.834.821/0001-63. Objeto: Aquisição de placas em bronze para a Sede e as Seccionais do CREF4/SP. Data: 08/01/2024. Valor: R$ 40.355,00 (Quarenta Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE REDE DE IP MULTISERVIÇOS E LINKS DE ACESSO À INTERNET, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas elaboradas pela COTIC, incluindo hardware e software necessários para atender ao Edifício Sede CCO, Estação do Metrô Jorge Lins e Marcos Freire, período de 30 (trinta) meses, conforme especificações técnicas do termo de referência. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, às empresas: Itens 01 e 02 à empresa Worldnet Telecon Com. e Serv. Telecomunicação LTDA. CNPJ Nº 05.773.360/0001-40, no valor total Global de R$ 41.796,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e seis reais) e para o Item 03 à empresa Dtel Telecom LTDA., CNPJ nº 09.376.370/0001-00 no valor total final de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Savyo Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 60/2018 - Sequência Nº 09 - Processo Nº 86/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2018- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: MED-SIX SERVIÇOS MEDICOS S/S - 23.301.249/0001-32

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no

SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 25.740,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - ITENS 7, 16, 21, 22, 25, 26, 27, 40, 41 e 42 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 22.442,76 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 1812.01/2023-CHP

Resultado do Julgamento do Projeto de Vendas.

Torna público o resultado HABILITADAS: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08; e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27. Classificação, observando legislação vigente conforme apresentado nas páginas que seguem: 1º LUGAR - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27 e 2º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08, VENCEDORA do certame, COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, tendo como Presidente o Sr. Carlos Alberto Cordeiro, CPF: 284.863.583-53, com o VALOR GLOBAL no PROJETO DE VENDA de em R$ 2.279.236,30 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos). Modalidade: Chamada Pública N° 1812.01/2023-CHP. Ficando aberto prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "a" e "b". Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação do município de Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 10 de janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Seleção Simplificada Para Professor Substituto.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

1. Retificar o anexo I quadro de vagas;

2. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP

PA 23432/2023.

Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA Através de Recursos Próprios. Empresa: F.L.B. VIAGENS E TURISMO EIRELI ME com percentual de 4,00% de desconto, valor total estimado de R$ 300.000,00

Mata de São João Bahia, 11 de Janeiro de 2024.

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
Aviso de ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 005/2023 acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 428.491,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) correspondentes ao desconto linear de 2,94%.

Almirante Tamandaré, 22 de dezembro de 2023.

Gerônimo Teider Rocha

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Vencedora: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 428.491,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) correspondentes ao desconto linear de 2,94% CNPJ n° 02.846.544/0001-02.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1956 Obras e Instalações 15.451.0026.1.120 Programa Finisa 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações.

Almirante Tamandaré, 22 de dezembro de 2023.

Mauro Rogério Perussi

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 428.491,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) correspondentes ao desconto linear de 2,94% CNPJ n° 02.846.544/0001-02. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1956 Obras e Instalações 15.451.0026.1.120 Programa Finisa 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações.

Prazo de execução: 120 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura do contrato: 22/12/2023. Almirante Tamandaré, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 33910.007956/2021-61.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a viger a partir de 03/01/2024 até 03/01/2025.

o reajuste do valor do contrato no percentual de 5,90%, pelo ipc-a - índice nacional de preços ao consumidor amplo, a contar de 29/11/2022, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 25/2021;. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.481,45. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 04.124.597/0001-37 - IGOP-INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE PETROLIN. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 04600.003112/2021-47.

Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula nona- serviços previstos. Vigência: 11/01/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.379,15. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: ESPERIDIÃO KENNEDY ROCHA DE MENEZES. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 13 de dezembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 1º de junho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Esperidião Kennedy Rocha de Menezes, Processo SEI nº 23843.003991/2022-80.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 63/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 90/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 49/2018- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: IUNG CLINICA MÉDICA EIRELI - 23.184.839/0001-22

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 46.200,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO nº 8/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 31 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 11 de janeiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 24/01/2024, as 09h00min.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet banda larga corporativa via fibra 100% óptica (fibra óptica de ponta a ponta), para prover acesso à internet de alta velocidade para os diversos setores das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 01.929.606/0001-79 - INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2009.01/2023-SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2024.01.11/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.176.553/0001-68; FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) destinados a pacientes do com necessidades nutricionais e patologias associadas, acompanhados pelo Programa Melhor Casa - EMAD, mantido pela Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE. Pregão Eletrônico Nº 2009.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 2009.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 30 e 31; Totalizando o VALOR de R$ 1.095.546,86, FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.176.553/0001-68; EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 03, 05, 06, 09, 11 e 19; Totalizando o VALOR de R$ 447.303,84, FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01, 16, 17, 18, 24, 26, 32 e 33 Totalizando o VALOR de R$ 246.797,44, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 28; Totalizando o VALOR de R$ 3.967,50, MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2009.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. Espécie: Contrato Nº 20240111.01-INFRA da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclovia na Av. Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes Freire, Ordenador de Despesas, - CONTRATANTE, e J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 11 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Fernandes Freire - Ordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclo-via na Av. Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, em que foi declarada Vencedora do certame a Licitante: J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 23.537.707/0001-37, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 11 de Janeiro de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE.

Coreaú-CE, 11 de janeiro de 2024.

Antônio Manuel Freire Fernandes