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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 004/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Execução da retomada da obra ID nº 25611, Termo de Compromisso 5541, Padrão FNDE, referente à Creche Pré-Escola - Projeto 2 Convencional, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 12/11/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 28/11/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 28/11/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 11 de novembro de 2024.

Juliane Aparecida Carneiro

Secretária de Educação
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 031/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento para a geração de pressão negativa para a correta utilização dos itens 15 e 16, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.224.864/0001-00. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. Processo SEI 23523.045606/2024-56. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.563.882/0001-82 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 12/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 328,80 (trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) com vencimento em 10 de dezembro de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 064 310 742 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 05 de novembro de 2024, com estatus de cliente mudou-se. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.001154/2014-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Rescisão contratual conforme ofício nº 458/2024 (sei-0042736585).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318024794202491. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação do serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar..

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582016133202462.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 10.226.301/0001-91 - SUPRISUL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Bomba de pressão negativa bivolt

com padrões contínuo e intermitente e capaz de oferecer, minimamente a pressão de125mmhg; e bomba portátil de pressão negativa bicolt, com padrões contínuo e

intermitente e capaz de oferecer a pressão entre +25 e - 200 mmhg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, de forma presencial, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia 26 de novembro de 2024, às 09h00 em primeira convocação, ou às 10h00 em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição da Comissão Coordenadora do 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - 14º CNTTR; II- Resolução Nº 020/2024 do Conselho Deliberativo da CONTAG; III- Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 27 de novembro de 2024, às 08h30 em primeira convocação, ou às 09h30 em segunda e última convocação, observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Previsão Orçamentária da CONTAG para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025; II - Avaliação e Planejamento Anual de Atividades para 2025; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024

Aristides Veras dos Santos

Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU no dia 6 de novembro de 2024, Seção 3, página 134,

onde lê-se:

"Extrato de Inexigibilidade de Licitação

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024"

Leia-se:

"Extrato

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024"
extrato de TERMO ADITIVO Nº 2853/2024

PROCESSO: 54000.062525/2023-62

1. Numero do Contrato: 1182/2023. Primeiro Termo Aditivo No. Processo: 54000.062525/2023-62. Pregao. N. 03/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHAO-INCRA/SR(MA). Contratado: - UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 25.453.131/0001-55. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato CRT n. 1182/2023 por mais 12 (meses) a partir de 07/11/2024. Vigencia: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 657.061,90. Levi Pinho Alves - Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 6002/2024.

Nº Processo: 08038.001377/2024-46.

Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro: a readequação de postos, com a alteração do turno da prestação dos serviços de agente de portaria, 01 (um) posto 12x36h, que passará a ser realizado do período noturno, na unidade da dpu em palmas/to, o que corresponderá a 14,20% (catorze vírgula vinte por cento) de acréscimo de adicional noturno ao valor contratual, com fundamento no art. 125 da lei 14.133 de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.063,76. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269007478202476. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 36/2024, o qual tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 67.423.152/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com valor total de R$ 271.120,28 (duzentos e setenta e um mil e cento e vinte reais e vinte e oito centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de novembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-042/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor - Presidente e Diretor Financeiro e de Relações com os Investidores, o Sr. EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por rede de esgoto sanitário, com ocupação longitudinal entre os km 22+600m e km 22+906 m, km 22+906m e km 23+400m, km 24+626m e km 24+796m, ocupação transversal no km 24+796m, km 24+798m, e ocupação pontual no km 22,906m, km 22+986m, km 23+083m, km 23+092m, km 23+181m, km 23+196m , km 24+631m, km 24+671m, km 24+746m, km 24+796m, km 24+796m, km 24+798m, km 24+798m, perfazendo uma área total de 557,52 m², no município de Araquari/SC. PROCESSO Nº: 50616.000396/2013-58.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 25/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.035885/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Contrato de Cooperação entre UFC e TotalEnergies EP Brasil Ltda com e a interveniência administrativa da Fundação ASTEF, para o desenvolvimento e conclusão do Projeto intitulado: Estudo Laboratorial da

Carbonatação de CO2 em Basaltos, visando entender o processo de sequestros de CO2 via mineralização in situ (COBACA).

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 2.412.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada e autorizada da marca DeLaval, para fornecimento da peça Mecanismo de Emergência VMS Classic do equipamento Ordenha Robotizada VMS, , conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001290/2024-54 - OCS Nº 133/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000379 - Contratada: Maré Agropecuária Ltda - CNPJ: 02.294.748/0010-60; - Valor Total - R$ 4.203,91 (Quatro mil, duzentos e três reais e noventa e um centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 08/11/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 06.08.2024/009-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 11 de novembro de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional ICMBio em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, que a notificação será publicada por edital após infrutíferas tentativas de notificação e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado, resolve:

Notificar o Sr. FELIPE GUALBERTO ALVES, CPF: ***.003.822-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02021.000283/2023-71, relativo ao Auto de Infração de nº SA8L5A5M, sob pena de preclusão.

Notificar o Sr. MANOEL FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.843.234-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02122.000986/2020-19, relativo ao Auto de Infração de nº XONJG27T, sob pena de preclusão.

Notificar o Sr. GENARIO TEIXEIRA DE QUEROES, CPF: ***.717.192-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000594/2023-12, relativo ao Auto de Infração de nº QHJGVYI8, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01458.000073/2021-29.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 08/11/2024 e término em 08/11/2025.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.374,26. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional ICMBio em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, que a notificação será publicada por edital após infrutíferas tentativas de notificação e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado, resolve:

1- Notificar o Sr. Paulo Sérgio de Carvalho Flexa , sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02120.000831/2019-69, referente ao Auto de Infração nº 027531-B. Em decorrência, revogo a sanção de multa administrativa. Fica ainda notificado a respeito da manutenção, a partir da Declaração de Prescrição (31/01/2023), das medidas cautelares que são: apreensão e soltura de 04 (quatro) tartarugas, conforme Termo de Destinação Sumária nº 22047-A.

2- 1- Notificar o Sra. Kelly Hans da Silva Viana , sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02120.000010/2010-94, referente ao Auto de Infração nº 023604-A. Em decorrência, revogo a sanção de multa administrativa. Fica ainda notificado a respeito da manutenção, a partir da Decisão de Reconhecimento de Prescrição (23/09/2024), das medidas cautelares que são: apreensão de 6 carretéis de linha com anzol; 14 anzóis de tamanhos diversos; 3 anzóis para espinhel, Termo de Guarda/Depósito n° 02684/A.

Cientifica-se que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos, novos - 0km, 01 (um) do tipo van e 02 (dois) veículos de passeio do tipo hatch para auxílio no transporte dos servidores e alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. AMPLA CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS. Valor total estimado R$476.313,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 12/11/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 27/11/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 27/11/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 27/11/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 11 de novembro de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte

Secretária municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 23117.068547/2019-19.

Pregão. Nº 125/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 13/11/2024 a 13/05/2025; e reajustar os valores do contrato original em 4,42%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.021.822,54. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024

EDITAL Nº 117/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de gestão em saúde, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal de saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações. A realização da sessão será no dia 29 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 11 de novembro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 71 Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Mucambo no município de Paranã Tocantins, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57 da lei nº 8.666/93, de 30 de setembro de 2024 até 29 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90143 2024

Processo nº 48086.008572/2024-46

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Alterar junto ao DOU nº 217, seção 3, pagina 104, no objeto leia-se "Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital."

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90144 2024 Processo nº 48086.008579/2024-68

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Alterar junto ao DOU nº 217, seção 3, pagina 104, no objeto leia-se "Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do SEDE Brasília - SEDE BR, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital."

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
Termo de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 23411.006760/2019-11. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná. Objeto: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, por 24 meses. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná: Renato Costa de Melo - Defensor Público - Chefe de Curitiba da Defensoria Pública da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25065.001525/2017-95.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra do contrato nº 09/2023, firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.113,30. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021001228202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ) , conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 467. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS CLEITON DA SILVA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/11/2024) 771210-02024-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.021564/2024-99.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: O objeto deste termo de cooperação é estabelecer ações conjuntas, entre a ebserh, por sua filial hulw-ufpb, e a fundmed, no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, que sejam do interesse do hulw-ufpb..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e incerta aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Vinculadas (Unidade Básica de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas), no Município de Manhumirim. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h29min do dia 26/11/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 26/11/2024, às 07h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 11 de novembro de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292037929202414. Objeto: Serviços complementares para finalização da reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160392-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 23729.000166/2021-59.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 31.084.869/0001-95 - EMGEMA - MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 143/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 05/11/2024 a 05/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº Processo: 23062.042078/2022-96. CONTRATANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ CONTRATADA: 23.055.018/0001-96. CONTRATADA: AUGUSTOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Reconhecimento de Dívida do CEFET-MG com a empresa AUGUSTOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Contrato nº 04/2023, em razão da Convenção Coletiva da Categoria, referente à Repactuação de mão de obra, ano 2024, data base de 1º de janeiro de 2024, relativa aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Valor: R$ 18.232,08. Data de assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27.

OBJETIVO: Contratação de seguro veicular, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 1.212,52 (mil duzentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Autorização de Dispensa em: 11/11/2024. Maceió/AL, 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 178/2022.

Nº Processo: 23216.000812/2021-68.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 172/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 31/10/2024 e finalização em 31/10/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000720/2024-11.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação pronta (marmitas) para subsidiar atividades de promoção dos direitos sociais e cidadania promovidas pela coordenação regional de joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 41.517,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 0011438-51.2021.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 292.***.***-30 - MARIA TEREZA RAMOS CHASE. Objeto: Formalizar a obrigação da locadora em arcar com 50% dos serviços de remoção do poste e do transformador, descontado em parcela única da mensalidade da locação. Vigência: 08/11/2024 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092.407,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Radiotáxi Especializado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CNPJ

Serviço(s)

Nº do Edital

Processo de Cassação

ROGER LIMA AVELAR-ME

13.805.862/0001-33

Serviço de Interesse Restrito/Serviço Radiotáxi Especializado

456/2024

53524.003192/2024-49

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6003/2024 - UASG 290002

tex contrato nº 6003/2024 - uasg 290002 processo 08038.001094/2024-02. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: confederal vigilância e transporte de valores ltda. Cnpj sob n.º 31.546.484/0005-26serviços de vigilância, para atender à unidade da defensoria pública da união - dpu, em palmas/to. Motivo: considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de n.º 90031/2024, determino a rescisão do contrato emergencial nº 6003/2024 a partir de 05 de novembro 2024, com fundamento no art. 75, inciso viii, da lei n.º 14.133 de 2021, e de acordo com a cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 05/11/2024.

OFI (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.007032/2024-59.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do prédio da superintendência da polícia rodoviária federal no pará localizado na br 316, km 0 - belém-pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 2.949.999,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 118/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2º ETAPA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, ATRAVÉS DA EMENDA 202412770009 - MINISTÉRIO DA FAZENDA.

LICITANTE:

1-ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 40.706.030/0001-32, vencedor com o valor global de R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).

ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei 14.133/2021 de acordo com o procedimento de julgamento pela agente de contratação e parecer jurídico em consequência, fica, convocada a empresa acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do edital, sob as penalidades legal.

Catingueira - PB, 11 de novembro de 2024.

Suélio Felix de Alencar

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02.

OBJETIVO: Contratação de seguro predial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 1.012,99 (mil e doze reais e noventa e nove centavos). Autorização de Dispensa em: 11/11/2024. Maceió/AL, 11 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-012/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 25/11/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50-013/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de PNEUS, CÂMARA DE AR e BATERIAS e como contratação dos serviços contínuos de RECAUCHUTAGEM, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM e ALINHAMENTO, conforme descritivos e quantitativos. Sessão pública: 22/11/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, por meio do Sistema de Registro de Preços. Registrado no TCE com a chave: D1E7B00A7EC3E392F89EA4ABB10F119CF9B33809.

Balneário Piçarras, 11 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 026/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. TEX Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/12/2021 a 09/05/2025. Valor: R$ 11.757.287,91. Data de Assinatura: 07/11/2024.
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002323/2024-05. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ALLIEN PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.958.605/0001-03. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 007 /DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 42.888,25 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 02/12/2024 a 08/12/2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av Diretor do PAMASP
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal, por meio do Sistema de Registro de Preços. Registrado no TCE com a chave: 3A46CCCE60FE209F2C5F3D6EBEC1E35083604D21.

Balneário Piçarras, 11 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 60677.000098/2020-26. Objeto: Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2020-008/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global anual: R$ 771.345,67 Data da Assinatura: 01/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2020, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 03633.000803/2023-19.

Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.410.984/0001-81 - . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 243 [duzentos e quarenta e três] diplomas no período de 18/09/2024 a 06/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 63 registros 14357 a 14400, exceto o registro 14393; Livro 64 registros 14401 a 14600.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao

Diamantina/MG, 7 de novembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 813985. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias, passando seu vencimento de 25/12/2024 para 23/06/2025. Valor Total: R$ 285.285,29, Valor de Contrapartida: R$ 285,29, Vigência: 25/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº ***.336.003-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 115/2024. Objeto futura e eventual contratação e serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratificação, repelência a pombos pardais e morcegos e lavagem e higienização das caixas d'água para atender a demanda do município de Lapão. Empresa adjudicatária INSETCLIM LTDA, CNPJ nº 44.650.615/0001-39. Valor: R$ 506.520,00 (quinhentos e seis mil quinhentos e vinte reais). Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 11/11/2025. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
edital de notificação

O encarregado do Processo de Responsabilização 64232.004436/2024-11, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Márcio Aurélio Pacheco Veiga, inscrita no CNPJ nº 47.346.901/0001-01, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo de Responsabilização, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba.

A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.

Sorocaba, 11 de novembro de 2024.

NIUVAN BARROS CAVALCANTE RICARTE - 2º Ten
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23523.000674/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de novembro de 2024 e encerramento em 08 de novembro de 2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.028,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
edital de notificação

O encarregado do Processo de Responsabilização 64232.004437/2024-57, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Miolo Comunicação Visual Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.729.296/0001-56, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo de Responsabilização, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba.

A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa.

Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.

Sorocaba, 11 de novembro de 2024.

NIUVAN BARROS CAVALCANTE RICARTE - 2º Ten
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 29/2024

O Prefeito de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 029/2024

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais em atendimento ao processo 5896/2022, referente à Transferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB.

VENCEDORAS: centro musical ivaipora ltda, e s neves instrumentos musicais ltda E estação da musica ltda.

VALOR TOTAL: R$ 3.756,69 (três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Em 7 de novembro de 2024.

Wanzete Kruger
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25000.038030/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Qualitativo de Cryptococcus SP, Imunocromatografia, Teste e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 08/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.891.795,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 0001602-54.2021.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.059.613/0001-18 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 27.210,10 (vinte e sete mil duzentos e dez reais e dez centavos), referente a instalação de link de comunicação, correspondente a aproximadamente 1,83% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/11/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656.778,15. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).