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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-A. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ/CPF: 32.238.774/0001-41, VALOR GLOBAL de R$ 160.204,33 (cento e sessenta mil duzentos e quatro reais e trinta e três centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-B. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ/CPF: 04.993.466/0001-96, VALOR GLOBAL de R$ 33.121,00 (trinta e três mil cento e vinte um reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-C. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: Casa Hospitalar Ibiporã Ltda - CNPJ/CPF: 10.769.989/0001-56, VALOR GLOBAL de R$ 29.670,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-D. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 21.971.041/0001-03, VALOR GLOBAL de R$ 9.109,11 (nove mil cento e nove reais e onze centavos)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.004065/2024-53, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.557.420/0001-55, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que RESCINDIU unilateralmente o Contrato nº 111/2023¸ com fulcro no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, e, por intermédio da Portaria nº 142, de 16/05/2024, aplicou à supracitada empresa a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 120 (cento e vinte) dias, cumulada com a sanção de MULTA no valor de R$ 52.011,69 (cinquenta e dois mil, onze reais e sessenta e nove centavos), com base o inciso II do art. 155 e nos incisos II e III do 156, ambos da Lei nº 14.133/2021, c/c o inciso II do art. 3º do Ato da Diretoria-Geral nº 15/2022 e o inciso I do parágrafo segundo da Cláusula Décima do Contrato n° 0111/2023, bem assim considerando o disposto no inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, pela inexecução parcial do objeto referente ao Contrato nº 0111/2023. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 13/2023

Referência: Processo nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023

NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 082/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA" com o valor de R$ 189.618,21 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.

Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para a Unidade Mista de Saúde (Postão), com abertura prevista para o dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 16 de maio de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024

A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico 90002/2024 restou fracassado em razão da inabilitação das empresas que apresentaram proposta. A licitação objetivava a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora plotter, pelo período de 12 (doze) meses, e serviço de digitalização de documentos sob demanda, conforme processo administrativo nº 50903.002274/2023-32.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Proc. Licitatório 86/2024

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de cadeira executiva, notebook, televisor, computador e outros. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 16 de maio de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9748/2022.

Nº Processo: 23077.056014/2024-75

Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 17/08/2024, alterar a Cláusula Quarta do Contrato e incluir uma meta, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 15/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 40/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a Rua MARIA JOSÉ DENEGREDO - BAIRRO MARIA LUIZA e Rua JOSÉ DOS PASSOS FORMENTO - BAIRRO DO TRIÂNGULO, no município de Lages-SC.

Abertura: 06/06/2024 às 10:00h

Valor Estimado: R$ 690.954,35

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Concorrência Eletrônica Nº 43/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA ANTÔNIO ESTEVES JÚNIOR - TRECHO 01- Bairro GUARUJÁ, no município de Lages-SC.

Abertura: 05/06/2024 às 15:30h

Valor Estimado: R$ 220.929,24

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 47/2024 PML

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização/Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagem dos Complexos e/ou outros e Limpeza de Caixa de Gordura das Unidades Escolares e Setores da Secretaria Municipal da Educação.

Abertura: 07/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 146.411,60

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de Armarinho para Oficinas Terapêuticas à atender as necessidades dos Centros de Atenção Psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde.

Abertura: 07/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 81.649,49

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 16 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006680/2023-29.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 501.7***.***-04 - JOSE PEREIRA WERNECK. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na rua moreira sales, 613 - vila bretas, governador valadares/mg, 35030-390, objeto da matrícula nº 16.481, do 1º ofício de registro de imóveis de governador valadares, de propriedade de josé pereira werneck, para abrigar a unidade local de governador valadares, vinculada à superintendência regional no estado de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10783.100288/2023-18.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de complementação na

execução da instalação do barramento blindado no projeto do prédio do mgi/es.. Vigência: 17/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.046,70. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DECORATIVOS. Valor Estimado: R$ 2.329.988,51. Cadastro: 17/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 04/06/2024. Início da sessão: 04 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
EXTRATO de contrato

PL 83/2024 - PE 30/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratada: Contrato 71/2024 - AKA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Cnpj: 12.939.524/0001-21, Valor: e R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 06/05/2025. PL 79/2024 - DISPENSA ELETRONICA 13/2024 - Objeto: Aquisição emergencial de insumos, medicamentos e serviços de controle de pragas com ações estratégicas no intuito de reduzir os focos do mosquito Aedes Aegypti na zona rural e urbana. Contratadas: Contrato 50/2024 - 50.988.761 Dailton Alves Cordeiro CNPJ: 50.988.761/0001-71, Valor: R$ 11.224,00 (onze mil e duzentos e vinte e quatro reais). Contrato 51/2024 - BGF COMERCIAL LTDA Cnpj: 37.650.759/0001-20, Valor: R$ 27.295,00 (vinte e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais). Contrato 52/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA Cnpj: 16 913 709/0001-18, Valor: R$ 11.410,00 (onze mil e quatrocentos e dez reais). Contrato 53/2024 - DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP Cnpj: 10 226 122/0001-54, Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contrato 54/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj: 25.552.886/0001-07, Valor: R$ 11.526,00 (onze mil e quinhentos e vinte e seis reais). Contrato 55/2024 - GEMELI MEDICAL LTDA Cnpj: 42.198.801/0001-53, Valor: 6.190,00 (seis mil e cento e noventa reais). Contrato 56/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA Cnpj: 46.279.635/0001-70, Valor: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). Contrato 57/2024 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA Cnpj: 48.962.271/0001-54, Valor: R$ 38.980,00 (trinta e oito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 10/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRENCIA N° 1/2024

ALTERÇÃO N° 001.

O Município de São Bonifácio torna público que houve alterações no Edital no 01/2024 , no anexo VIII - Termo de Referência, mantendo a abertura para o dia 04/06/2024, às 13h00min, a sessão eletrônica de abertura e recebimento dos envelopes. As alterações foram disponibilizadas no Portal: licitar.digital.

São Bonifácio, 16 de maio de 2024.

LAURINO PETERS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço.

Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$216.155,12. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 16 de maio de 2024

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - visando a contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos ESFs e P.A., Sec. Mun. De Saúde. Sendo a abertura no dia 29 de maio de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,

Em 16 de maio de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.003.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no Município de São João dos Patos-MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, através de seu representante legal o Senhor: Representante: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do Município, da seguinte dotação orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Repasse da União: R$ 716.250,00 Recursos da Contrapartida - CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA. Nota de Empenho nº 2022NE000331 Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812502600SL0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA 02 - PODER EXECUTIVO 02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER 022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER 27 812 0025 1047 0000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 060501/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de letreiro com iluminação e execução de piso ao entorno na sede do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 16 de maio de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD004.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 004/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 011/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município Buriti Bravo/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP do município de Buriti Bravo/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de eventos no município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. CONTRATADO: SHOW TIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (SHOW TIME PRODUÇÕES), CNPJ: 11.361.625/0001-03, localizada na Rua da Bandeira, Nº 794, Laranjeiras, Buriti Bravo/MA CEP: 65685-000. REPRESENTANTE: Túlio Diego Guimarães da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.325,50 (Um milhão e duzentos mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 16 de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 22/2012.

Nº Processo: 03631.001885/2011-97.

Dispensa. Nº 47/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.875.827/0001-00 - E.H.V NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado no largo marechal deodoro, nº 06, 3º andar, sala 325, em barbacena/mg para instalar a agência do ibge em barbacena/mg.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 791/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: COLCHÕES, MANTAS, TRAVESSEIROS, ROUPA DE CAMA E BANHO.

DATA DA SESSÃO: 29/05/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area-trabalho-web/seguro/governo/area-trabalho. / Governo Federal - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de maio de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária Municipal de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.313/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MENOR PREÇO LOTE.

OBJETO: CESTA BÁSICA.

DATA DA SESSÃO: 29/05/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area-trabalho-web/seguro/governo/area-trabalho. / Governo Federal - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de maio de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária Municipal de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25380.002213/2023-74.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: Aquisição de solução corporativa de telefonia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 51.154,30. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - TO, conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do 1º Aditivo: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor Global do Contrato R$: 492.500,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 1/2023 e artigo 57, inciso II, § 2 da Lei Federal nº 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 90012/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 024/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTOPAS E TECIDO MORIM PARA ESTA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados; 03, Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 29/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 029/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/05/2024 e se encerrará no dia 24/05/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.

João Costa - PI, 16 de maio de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro de Preços para contratação de empresa para o serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://administracaotransparente.com.br :8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=joaquim_pires; https://www .joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail. com.

Joaquim Pires - PI, 16 de maio de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO

Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150522/2024

Processo Administrativo nº 001.0000435/2024. Dispensa de Licitação nº 022/2024; Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: Coelho Engenharia LTDA - CNPJ: 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Jurema-PI, Convênio nº 945478-2023, firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades - Valor global: R$ 117.979,09 (cento e dezessete mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos). Base Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 Dotações Orç: F. Rec: 500/700 - Unid. Orç: 02.05.00 - Proj Atividade: 7.511.0009.1044.0000 - Elem. de Desp: 44.90.51 Prazo de Execução: 60 dias. Data assinatura: 15.05.2024 Jermano Ribeiro Soares - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Livio Jefferson Coelho Teixeira - Representante legal da contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do municipio de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br Local: www.bnc.org.br

Parnaíba (PI), 16 de maio de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024

Republicação

Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 05.06.2024.

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ recursos próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 15 de maio de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 051/2024

O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Objeto: Construção de UMA QUADRA DE ESPORTES na localidade Lagoa da Isabel. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 20/05/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 04/06/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 04/06/24 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 16 de maio de 2024.

RODRIGO CASTRO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951156. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, CNPJ nº 10680513000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL DE DECISÃO DP8247, de 16 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BANCO BRADESCO S.A.

14152.119869/2021-31

AI

22.149.703-0

816,50

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 6/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A.

14152.048647/2020-45

1.529,62

CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A.

14152.048686/2020-42

4.690,55

CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A.

14152.048687/2020-97

161,74

CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A.

14152.048688/2020-31

1.293,95

CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A.

14152.048689/2020-86

129,20

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUD

14152.073555/2021-84

1.368,61

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUD

14152.073577/2021-44

5.499,27

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUD

14152.073578/2021-99

1.157,74

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUD

14152.073579/2021-33

3.762,66

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUD

14152.073580/2021-68

106.144,65

Em 16 de Maio de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

Contribuição Social Nº 6/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

AMACC - ASSOCIACAO DE MULHERES ACOMETIDAS COM CANC

13.797.496.0001-18

14185.007530/2021-13

CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMA

59.773.416.0008-61

14185.008174/2020-66

RG COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS

15.701.649.0001-07

14185.009296/2020-70

DAMOVO DO BRASIL S.A.

56.795.362.0003-32

14185.010409/2020-80

ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA

38.059.507.0001-93

14185.011859/2020-90

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E CO

00.505.321.0001-48

14185.012287/2021-47

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B NSA EIRELI

13.867.281.0001-26

14185.022063/2020-62

Em 16 de Maio de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ELINALDO DE ANDRADE FERREIRA

***.286.652-**

RNYUOBOF

02122.000482/2021-80

R$ 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando o fracasso do certame anterior, torna público a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas centrífugas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Água e Esgoto do Município de Itinga/MG. Data alterada para dia 03/06/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 16 de maio de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato: nº 001/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ: 30.302.612/0001-08, sediada na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro - São Sebastião do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, representada pelo seu gestor municipal, o Senhor CLAUBIO GOMES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-72. CONTRATADA: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.422.071/0001-71, localizada na Rua Psicóloga Encarnação Rufino Collado, Maitinga na cidade de Bertioga/SP, representada por JULIANA DE ALMEIDA FRANCO, portadora do CPF n° XXX.XXX.XXX-93.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o aditivo da CLAUSULA PRIMEIRA que tem a seguinte redação: Contratação de empresa para fornecimento de van teto alto capacidade para 15x1, conforme proposta de termo de convênio nº 929851/2022. PARÁGRAFO ÚNICO: Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data do Aditivo: 16 de maio de 2024. São Sebastião do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507.01-2024

Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0507.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Edital: 16/05/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 17/05/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.

Itapiúna - CE, 16 de maio de 2024

Marcelo Henrique de Oliveira Monroe

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.2-PE - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.14.2-PE. Objeto: Aquisição de Livros para Alunos do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce. gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 16 de maio de 2024

Francisco Alison Pereira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia, No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Edital. Abertura dia 05/06/2024 às 14:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO NA AVENIDA CURIÓ/RUA ANGELIM, COMUNIDADE LAGO DO LIMÃO, IRANDUBA/AM, no dia 14 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 16 de maio de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação