gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe Substituto da Divisão de Programação e Logística da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.510646/2024-61, resolve:

Tornar público que foi aplicada à RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ/CPF nºXX.333.771/XXXX-XX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000002/2023, MULTA no valor de 910,00 (novecentos e dez reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 2 (dois) anos por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 68, 75, 76, 77 e 80, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000002/2023 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024

FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.049657/2024-10.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para a gestão administrativa, financeira e operacional de recursos provenientes dos projetos de atividades de extensão de curta duração executadas no campus pato branco, da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550001497202411. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de montagem de estruturas, ornamentação e sonorização para a realização dos eventos acadêmicos da Divisão de Ensino - DE e Corpo de Alunos - CA, assim como contratação de serviços de itens personalizados, ambos para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 08/11/2024) 120025-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por meio de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr, destinada à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE JUTAÍ, ZONA RURAL DE BORBA/AM, cuja sessão de abertura das propostas e disputa de lances ocorreu em 11/10/2024, às 09h00, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação dos licitantes participantes. Diante disso, torna-se pública a republicação do Edital, agora sob o número CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - ComContr, com nova data e horário para a sessão de abertura.

Informamos, ainda, que o Município realizará outras licitações nas modalidades a seguir:

a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - ComContr. Objeto: Construção de escola de alvenaria com 03 (três) salas de aula na Comunidade Jutaí, Zona Rural De Borba/AM. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/11/2024 às 10:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ComContr. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Implantação do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Sede do Município de Borba, Amazonas. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/11/2024 às 15:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

c) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ComContr. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação de 06 (seis) escolas municipais de ensino infantil, com o objetivo de adequá-las aos requisitos estruturais e funcionais do programa escola em tempo integral, no município de Borba/AM. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/11/2024 às 10:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou poderão ser examinados e adquiridos GRATUITAMENTE através dos sites: www.licitanet.com.br e https://www.perseusdata2.com/borba/.

Borba/AM, 8 de novembro de 2024

Lucilene da Silva Brasil Lima

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919485. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 06554422000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº ***.832.143-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DEDETIZAÇÃO; DESRATIZAÇÃO; LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E DESCUPINIZAÇÃO. DIA 26/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 8 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS PARA O ANEXO DA UBS PROF. "ZILDA DE SOUZA GUARDIA''. DIA 29/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 8 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NACLO CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 12%(m/m) E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO H2SIF6, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 18%(M/M) PARA DOSASEM EM ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO. DIA 29/11/2024 ÀS 15:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 8 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Proc. 19/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (ITENS REMANESCENTES). Considerando a revogação da sessão anterior, fica designada nova data para o certame, qual seja, a sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/11/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 27/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 8 de Novembro de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25027.000111/2023-43.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14/2023 (2782615) por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/21. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO

PREGÃO Nº 77/2024

REAVISO de Licitação

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto o PREGÃO Nº 77/24 - PROC. Nº 5136/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.02/12/24, às 9h. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé, SP, 8 de novembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EDITAL Nº 206/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo e seus sócios, por estarem em local incerto e não sabido:

Empresa: PROWIP TELECOMUNICACOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.853.746/0001-61, e seus s ó c i o s: ALEXANDRE FERREIRA MENDES, inscrito no CPF nº XXX.334.686-XX e HANS MICHAEL MEYER, inscrito no CPF nº XXX.558.148-XX. Fica a empresa NOTIFICADA sobre a DECISÃO Nº 453/2020/SE-CGF (5699422), de 13/07/2020, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.051964/2015-23, em que o SecretárioExecutivo do Conselho Gestor do Funttel, anula, de ofício, o ato de lançamento, Notificação 0554/2015/FUNTTEL (0753247), referente ao exercício de 2011, em razão da não ocorrência do fato gerador, nos termos do art. 145 c/c o art. 149, inc. VIII, ambos do Código Tributário Nacional e do art. 53 da Lei 9.784, de 1999. Fica ciente, portanto, que o processo administrativo fiscal nº 53900.051964/2015- 23, foi concluído no Ministério das Comunicações.

CAROLINE BEZERRA SOUSA

Coordenadora Substituta
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024/MMA/FGV, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 97:

Onde se lê:

"Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024/MMA/FGV..."

Leia-se:

"Extrato do Acordo de Cooperação nº 6/2024/MMA/FGV..."
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 405/2024

Nº Processo: 23066.065449/2024-30. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. JONAS BATISTA FERREIRA FILHO LTDA. CNPJ: 34.211.226/0001-53. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.11.2024 a 10.11.2029. Data de Assinatura: 07.11.2024.
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular o Pregão Eletrônico 073/2024 - FMS cujo objeto é: "SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTAS, TERAPIAS E EXAMES FONOAUDIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ" resolve ANULAR CONFORME ART. 71 DA LEI 14.133/2021, tendo em vista a solicitação da Secretaria requisitante, a fim de promover as adequações necessárias. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú - SC, 8 de novembro de 2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Termos de Credenciamento nº 133/2024. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos os interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de clínica veterinária a fim de realizar serviços de castração de cães e gatos, requisitada pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Jataí/GO, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 05 de dezembro de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Leonardo Rodirgues Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PE SRP Nº 7/2024

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 26/11/2024, às 08hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 07/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 8 de novembro de 2024.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-Go., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 8 de novembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura aquisição de Material de Higiene e Limpeza para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-Go., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 8 de novembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23005.027880/2023-11.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela INTEGRAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., registro ANS nº 42.183-9 e CNPJ nº 32.692.296/0001-45, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;

2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

CESAR BRENHA ROCHA SERRA

Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860024051202488. Objeto: Produtos para Saúde: Uso Geral (Críticos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000966/2024-34-e. OBJETO: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90084/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-90084-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará um processo seletivo destinado à seleção pública de candidatos ao preenchimento de vagas para Médicos Residentes nos Programas de Residência Médica (PRM) em Cirurgia do Aparelho Digestivo (R3) - Área de Atuação Transplante de Fígado, e Otorrinolaringologia (R4) do CH-UFC, conforme resumo de vagas abaixo, as quais podem ser alteradas com a publicação do Edital:

Cirurgia do Aparelho Digestivo (R3) área de atuação transplante de fígado: 01 vaga;

Otorrinolaringologia R4: 01 vaga

Informa-se que as regras relativas a seleção pública serão divulgadas com a publicação do Edital, dia 11/11/2024, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/ensino-e-pesquisa/editais.

Josenília Maria Alves Gomes

Superintendente do CH-UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 28/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/.Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail: licitacao.eldorado@hotmail.com.

Eldorado-MS, 8 de novembro de 2024.

Marcio José Farias Filho

Técnico em Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001460/2024-42-e. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no estado de Minas Gerais. Publicação do Edital nº 90080/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/ sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024 /edital-nb0-90080-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 08/11/2024 a 01/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.186755/2023-18.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Insulina, Análoga de Ação Rápida, 100 UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 35.514.682,65. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO 205/2024 - DISPENSA ELETRONICA 028/2024 - Processo

137/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria e prestação de contas dos

recursos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura. Contratada: MAGDA SOLUÇÕES

ALTERNATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.466.637/0001-03, valor de R$ 6.000,00, vigência: até 31/12/2024. Ratificada

por Rafael Vieira Bonfim - Gerente Municipal de Cultura.
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO

Objeto: Ordem de serviço à Concessionária 001/24 - Contrato: 044/24. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação, manutenção, ampliação, reforma e execução das obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino fundamental i e ii e unidades administrativas acessórias. partes: prefeitura de nova lima - CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE/S/A. VALOR: R$ 1.243.322.202,87 (Hum bilhão, duzentos e quarenta e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 35 anos. Data de assinatura: Nova Lima/MG, 19 de março de 2024. Referência: Contrato Administrativo SEMED 24/2024 Nova Lima PPP EDUCAÇÃO - EDUCA NOVA LIMA SPE. O Município de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato de Concessão nº 24/2024, considerando o disposto no item "bb" da Cláusula 1 e na Cláusula 7.3, determina à Concessionária CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE, o início das atividades previstas no contrato administrativo24/2024, notadamente: Para prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação, manutenção, ampliação, reforma e execução das obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação, compreendendo creches, escolas infantis, DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Nova Lima, 04 de novembro de 2024. MARCOS EVANGELISTA ALVES. Secretário Municipal de Educação. CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE. CNPJ: 54.116.810/0001-37.
EDITAL Nº 8 ISCO/GR - UFOPA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para as populações do Baixo Amazonas para o período letivo 2025-2027, em conformidade com as exigências da Lei nº 11.129 de 2005, e da Resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS nº 2 de 13.04.2012. A Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família é uma pós-graduação lato sensu na modalidade treinamento em serviço, com bolsa do MEC e duração de 2 (dois) anos. O perfil para se candidatar ao Programa de Residência são profissionais de nível superior com diploma reconhecido pelo MEC, nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, com disponibilidade para 60 horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de 14/11/2024 à 01/12/2024, via formulário eletrônico disponível em edital.

O edital completo encontra-se disponível no site do ISCO/UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/isco/.

ALDENIZE RUELA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 152477

Nº Processo: 23089018180202434. Objeto: Insumo para uso nas atividades de ensino, pesquisa e extensão das unidades do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Hospital Universitário II da UNIFESP. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Napoleao de Barros, 715 - 1º Andar - Sala 01, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SHEYLA DE SANTANA ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 152477-15250-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90281/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002345202427. Objeto: Aquisição de Rolamentos da Marca SKF e Filtro Everest. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90281-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (exames), por profissionais habilitados, de forma complementar à rede da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante/MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da Análise Prévia do DFS-19257/2024. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br

Rio Brilhante - MS, 8 de novembro de 2024.

Bruno Rocha Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 212/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 091/2024, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 213/2024, Pregão Eletrônico Nº 092/2024, objetivando a aquisição de kits de cestas básicas, para distribuição gratuita. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 26/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 8 de novembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Objeto: Aquisição, preferencial, de acesso corporativo virtual a normas técnicas para projeto e para construção de vasos de pressão, trocadores de calor, caldeiras e afins. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 16/2017.

Nº Processo: 52624.008582/2018-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..

Objeto: A alteração do valor contratual mediante reajuste, tendo como fundamento o aumento do consumo e do valor da tarifa, considerando o período de novembro de 2017 a Outubro de 2024, conforme Nota Técnica 20 (Sei 1950819) e documento bc - resultado da correção pelo IPCA-IBGE (Sei nº 1951326).. Vigência: 23/10/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.811,20. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO

O CREFITO-6 torna público o aviso de Leilão Público Online de bens móveis e imóveis oficiais integrantes do patrimônio deste órgão, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará credenciado, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2024 às 10:00hs(horário de Brasília), através do site www.montenegroleiloes.com.br.

O edital estará disponível no site www.crefito6.org.br e no site do leiloeiro. Informações adicionais no telefone: (85) 3066.8282 e pelo e-mail: contato@montenegroleiloes.com.br.

Fortaleza-CE, 7 de novembro de 2024.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem da assembleia extraordinária setorial, que será realizada conforme o horário de Brasília, no dia 21/11/2024 às 15h00 em 1ª convocação, na Avenida Presidente Vargas, nº 882, Campina - Belém/PA, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária, online, através do aplicativo ZOOM, https://us02web.zoom.us/ j/87643776194?pwd=bg9yMzzfUndb7xF0nKXWkbOx2vTqBW.1; a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 15:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas no artigo 550, "caput", parágrafos e alíneas; parágrafo 8º do artigo 551 e alínea "b" do artigo 524, todos da C.L.T. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ATA da Assembleia anterior; b) Discussão, votação e aprovação ou não da Prestação de Contas dos exercícios de janeiro de 2023 a dezembro de 2023; c) Discussão, votação e aprovação ou não da Previsão orçamentária para o exercício de 2025.

São Paulo-SP, 8 de Novembro de 2024.

Eusébio Luis Pinto Neto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23205.029499/2022-50.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor dos itens 33, 35, 39 e 41, e renunciar o reajuste do valor dos itens 34, 36, 40 e 42. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.055,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°009/2024.

CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos ADJUDICO a CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR GLOBAL R$882.647,28. Empresa vencedora UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 23.454.470/0001-20.

Dom Bosco-MG, 8 de novembro de 2024.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

19º Bianca Oliveira Bresciani de Carvalho

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

21º Marcello Nicodemos Guerra

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 8 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000923/2024-64.

Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 13.217.244/0001-72 - JI - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), em botijões de 45 kg, com vasilhame em comodato, modalidade de recarga, com transporte e instalação, com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL nº 263/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 257/2024, de 25.10.2024:

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Matemática - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

MARCIA SANTOS ANDRADE RODRIGUES

80

1º

VANDA MARIA RIBEIRO

79

2°

ANGELA MARIA DE ARRUDA

70

3°

JACKSON LUIZ ORIONE RAFAEL CUNHA

54

4º

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA

54

5º

FABIO HENRIQUE DA COSTA

50

6º

SUELLEN CASSIA DA SILVA

49

7º

VIVIANE REIS E SILVA

47

8º

ANDERSON ANTONIO APARECIDO DA SILVA

44

9º

MARIA EDUARDA BARRETO RICHARD

41

10º

TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA

37

11º

DENIS ALDERIGE MELO CHAVES

35

12º

HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA

34

13º

DANIEL MORAES BARBOSA

30

14º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 152/2024 - Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carlos Roberto Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Despacho PRORH-GAB (SEI nº 3707999). Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264484/2024-51.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23854.004474/2024-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é alterar a garantia de execução, conforme solicitação da admitida, doc. Sei nº 0342132, prevista no contrato nº 89/2024 0319323, para depósito caução, em instituição financeira à escolha da contratada. O pedido de alteração de modalidade de garantia, pela empresa, é fundamentado pelos arts. 96, § 1º, e 121 da lei nº 14.133/2021;

1.1.1 o contrato nº 89/2024, doc. Sei nº 0319323, é de 24 (vinte e quatro) meses, conforme cláusula segunda, subitem 2.1, e poderá ser prorrogado por até 120 (cento e vinte) meses, por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.479,38. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°:207781. Aditivo do Contrato Bacen/ADREC-50576/2022-2. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato BACEN/ADREC nº 50576/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8.11.2024 a 8.11.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do Contrato, em razão da divulgação do IPCA/IBGE, na ordem de 4,424740%, apurado para o período de out/2023 a set/2024, a partir de 19.10.2024, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato e do item 20 do Termo de Referência. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.530.036/0001-87. Publicação do contrato original: DOU de 9.11.2022, seção 3, pág.152. NE: 486/2024. Valor: R$34.599,36. Vigência: 8.11.2024 a 8.11.2025. Assinatura: 30.10.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262504 - Faturacred Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Vitória (ES); capital social de R$3.500.000,00; controlador: Nerio Torres da Silva (AGC de 21.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 4.11.2024.

276551 - BNK Digital Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.331.622). Assunto: alteração do capital de R$4.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 13.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 7.11.2024.

278125 - Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 34.991.938). Assunto: alteração do capital de R$16.050.675,00 para R$19.050.675,00 (AGE de 16.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 8.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90332/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001229202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 39 Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovia federal sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA/DNIT, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 08/11/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 254452

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25027.000354/2022-09.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/01/2026, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.153,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90299/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615000069202116. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 19 Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovia federal sobre jurisdição da Unidade Local de Barão de Grajaú e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA/DNIT, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90299-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe da Selic

(SIASGnet - 08/11/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000885202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E CONTÍNUO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de material de consumo, utensílios, equipamentos de proteção individual, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br. .

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 193002-11203-2024NE800000
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 100/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 27/2023. OBJETO: Atualiza o preço mensal unitário e total dos postos de trabalho das unidades do interior, tendo em vista a redução dos custos fixos/variáveis não renováveis, a contar de 25/06/2024 e retifica o item 31 da tabela 2, do 3º termo aditivo para corrigir o valor mensal do posto da Vara do Trabalho de Águas Lindas de Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022 (SRP)

N. do processo 08650.016368/2021-80. A Ata nº 32/2024 tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Kit de conversão para carabinas da plataforma AR15 para o calibre .22LR CMMG Bravo 22LR, com o objetivo de equipar a Universidade Coorporativa da Polícia Rodoviária Federal, as Unidades Regionais de Educação Corporativa - URECs e os Comandos de Operações Especializadas - COEs, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022 (UASG 200109). Vigência 14/06/2024 a 14/06/2025.

Fornecedor beneficiário: SIG SAUER. (Representante Legal: MARCELO SILVEIRA DA COSTA). Valor Global da Ata: R$ 1.594.428,00.

EMANUEL PIRES CANDIDO

Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23241.004267/2021-71.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.174,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).