gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 089/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 025/2024 objetivando a Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ao atendimento da emenda impositiva pelos vereadores, Ulisses Santana Júnior e Kézia Noemi Gomes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 03/01/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 092/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 027/2024 objetivando a Aquisição de dietas enterais, suplementos e complementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 06/01/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Eletronica, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A HORTA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21. Data início das Propostas: 16/12/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 19/12/2024 às 08:59 hs Abertura fase lances: 19/12/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 11 de dezembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
extrato de ENCERRAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº n.º 0178602/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato n.º 135/2020 - SEAP/MA, celebrado em 02 de agosto de 2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a empresa SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA-EPP, CNPJ Nº 16.526.012/0001-94; OBJETO: Prestação de Serviço de aplicação de curso para qualificação profissional em manutenção de equipamentos de informática, decorrente do Pregão n.º 025/2023 - SEAP/MA; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Gildo Neves Baptista Junior, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 11 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo. São Luís, 11 de dezembro de 2024. Graciela Campelo dos Santos Barros - Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011218202462. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - ANTISSÉPTICOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/12/2024) 155019-26443-2024NE800014
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90079/2024

PL 245/2024 - RP 048/2024

Vencedor: Duarte Dental Ltda. Valor:R$ R$ 74.980,50. VencedorA2XR Comercial Ltda..Valor: R$ 18.751,24 Vencedor: Juares Lima dos Santos. Valor: R$ 17.486,80. Vencedor: Diabeticos Ltda. Valor: R$ 7.532,50. Vencedor: Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-medico-hospitalar Ltda. Valor: R$ 8.460,00. Vencedor: Odontomed T/A Ltda. Valor: R$ 2.715,35. Vencedor: Higivital Comercio de Produtos Cosmeticos Ltd. Valor: R$ 50.100,00. Vencedor: Vebra Solucoes Hospitalares Ltda. Valor: R$ 24.600,00. Vencedor: Dental Prime - Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 110.400,00.A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 11, 31, 60 e 68 desertos e os itens 5, 6, 7, 12, 17, 19, 22, 23, 25, 27, 41, 42, 45, 46, 49, 52, 53, 61, 64, 65, 85, 86, 93, 95 e 101 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 - SEAD

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de consumo, conforme as especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, no dia 06/01/2025, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br

São Luís-MA, 11 de dezembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/046, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 15/10/2024 a 15/10/2026), à empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.668.873/0001-56, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2021/406, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/211, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 29/11/2024 a 29/11/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2023/116, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, item I, subitem I.8, PARÁGRAFO PRIMEIRO, item III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, do CONTRATO Nº 2021/406, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 12.668.873/0001-56, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/046 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos II, II.1, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 358/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: RIO NUTRI SERVICE LTDA

ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 942.582,97

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 018/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600008.02.0003

Nº 359/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA

ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 398.266,34

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 017/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600008.02.0003

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

Nº 360/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA

ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 3.966.607,17

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 012/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600008.02.0003
aviso de Chamamento Público Nº 4/2024

OBJETO: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 44m², em lotes de domínio público do Município de Ijuí. EMPRESA SELECIONADA: DARCY LEAL & CIA LTDA - CNPJ Nº 03.884.433/0001-45 VALOR TOTAL: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais).

Ijuí-RS, 24 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de homologação

Inexigibilidade Nº 70/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº070/2024, destinado à contratação da empresa Renato Borghetti & CIA LTDA, para produção e apresentação do artista Renato Borghetti na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RENATO BORGHETTI & CIA LTDA, CNPJ n.º 90.306.226/0001-08, para produção e apresentação de show musical do artista Renato Borghetti, no dia 19 de dezembro de 2024 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 1h de duração, ao valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.

Santo Antônio da Patrulha, 11 de dezembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

a) Processo Contratação SEI 24.22.000001522-7; b) Espécie: Termo Aditivo 01/2024, firmado em 27/11/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa THG Construções e serviços Ltda, CNPJ: 10.177.440/0001-72; c) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Thiago Ripardo Cabral. Porto Velho, 10 de dezembro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO

a) Processo Contratação SEI 23.22.000000756-2; b) Espécie: Termo Aditivo 01/2024, firmado em 11/11/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a NEUMANN & GONÇALVES Medicina e Segurança Ocupacional Ltda, CNPJ: 11.010.043/0002-55; c) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Cidinei Martins da Silva. Porto Velho, 10 de dezembro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO
AVISO DE DOAÇÃO

Processo SEI 24.22.00000196-0 CONTRATANTE:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO, por meio de sua Comissão de desfazimento de bens instituída pela Portaria 128/2024, Torna Público os termos de doação n. 01/2024, por meio qual efetivou-se a alienação de bens móveis inservíveis. Todos os bens (total de 98) foram classificados como ociosos, e a entidade beneficiada foi: Organização Assistencial Amor se Fronteiras CNPJ: 05.924.027/0001-9; FORO: Porto Velho-RO;

Porto Velho, 10 de dezembro de 2024.

Lucas Levi G. Sobral

Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20240430, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 61.358,50 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 756.293,98(setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).PREGÃO ELETRONICO PE017/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

UASG 389204

O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220016.00000217/2024-68, para a contratação mediante Dispensa Eletrônica para fornecimento de Projeto Executivo e demais documentos para licitação de reforma/adaptação na nova sede do CRMV/AM. Após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado e homologado em favor da empresa ATRIO PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ 35.542.164/0001-25, no valor total de R$ 33.323,6025 (trinta e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Conforme determina o Estatuto de nossa Entidade, vimos por meio deste, convocar o distinto associado a comparecer na assembleia geral extraordinária, a realizar-se em 1° Convocação, as 13:00 horas do dia 28/01/2025, no endereço comercial sito a Rua Prof. Tamandaré Toledo, 69, 3 andar - Cj 301, Itaim Bibi - São Paulo SP, não havendo quórum no horário estabelecido a assembleia se realizará em segunda convocação às 13:30 horas, no mesmo dia e local mencionado, com qualquer número de representantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social.

São Paulo, 13 de dezembro de 2024

Daniela Oliveira Lopes

Presidente da União Federativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, aquisição de um micro-ônibus atendendo a programação SIGTV nº 290830920230002, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços SUAS, visando atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Parteira Rufina, tendo por finalidade auxiliar nas realizações das atividades com crianças, adolescentes, adultos e idosos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 30/12/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 12 de dezembro de 2024

Carlos José Santos

Pregoeiro
Avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

(LEI 14.133/21) PI 35643/24 - PC 758/24 - Edital 122/24 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação, Com Objetivo de Divulgar Ações, Projetos, Eventos e Atividades Desenvolvidas Pela Prefeitura de Caraguatatuba, Bem Como Produção de Conteúdo Escrito e Audiovisual Em Mídias Impressas e Digitais, Ações de Relacionamento Em Ambientes Digitais, Produção Jornalística, Web Design, Marketing e Marketing Digital, Conforme Solicitação da Secretaria de Comunicação Social. Abertura: 30/12/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

(LEI 14.133/21) PI 34711/24 - PC 739/24 - Edital 129/24 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Consultas Especializadas Para Diagnostico e Acompanhamento de Pacientes Com Transtorno do Espectro Autista - TEA (TODAS AS IDADES). Abertura: 30/12/2024 às 14h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

(LEI 14.133/21) PI 35579/24 - PC 754/24 - EDITAL 139/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS. Abertura: 27/12/2024 às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

(LEI 14.133/21) REABERTURA DE LICITAÇÃO PI 26674/24 - PC 622/24 - Edital 88/24 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta, Medição, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Gerados Pelos Serviços de Saúde Pública, Conveniados Ou Particulares No Município de Caraguatatuba.

Abertura: 30/12/2024 às 14h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24 Objeto: Registro de Preços para Execução de Levantamentos, Projetos Executivos, Orçamentos e Documentos Complementares para Licitações de Obras Públicas.

Adjudicada: SETEE, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 23.306.485/0001-41 - Itens 1, 2, 3, 4, 5 - R$ 3.527.973,60.

Caraguatatuba-SP, 11 de novembro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário de Obras Públicas
aviso de homologação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica, constante no processo administrativo;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA E BANDA, NO DIA 31/11/2024 PARA A FESTIVIDADE ALUSIVA AO X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL, em conformidade com os artigos 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº. 27.260.408/0001-59, com o valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Tabatinga/AM (AM), 22 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 540036

Nº Processo: 01400.001729/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de de ocupação de imóveis públicos, consistindo nos serviços de Gestão de Facilities. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Nº 2.482 - Bairro Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/540036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO VICENTE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 540036-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru - PE. Valor total estimado R$ R$ 2.521.148,20. Data e hora de abertura: 03 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 11 de dezembro de 2024.

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº60/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

CONTRATADO: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI

OBJETO: Aquisição de 1 (uma) pá-carregadeira em atendimento ao convênio plataforma TRANSFERIGOV n.º 942127/2023 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o município de Xambrê/PR. VIGÊNCIA: 06/12/2024 à 06/12/2025 VALOR TOTAL: R$ 545.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 39/2024, homologada em 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

PA 131/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI". Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 03/01/2025. Horário: 09:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 8.191.785,96 (oito milhões e cento e noventa e um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 11 de dezembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

VITOR HUGO APPOLINARIO DA SILVA, inscrição nº 510.01851072/4, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.021/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.723/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.021/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: ALLEF PALMEIRA ARAUJO - ME, Inscrita No CNPJ: 35.626.438/0001-64 Com Vistas A Aquisição De Equipamento De Utensílios Domésticos, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011,Programação 250400920210003- Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 4.497,50 (Quatro Mil, Quatrocentos E Noventa E Sete Reais E Cinquenta Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 11 de dezembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO nº 208/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, Processo Administrativo 097/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO (ZERO KM) NOVO, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS: MODELO FURGÃO; MOTOR MÍNIMO 1.4 E POTÊNCIA MÍNIMA 70 CV; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 650 KG, CAPACIDADE CÚBICA MÍNIMA DE 3,3M³; PORTAS TRASEIRAS PRÓPRIAS PARA CARGA; TAPETES E TODOS OS DEMAIS ITENS DE SÉRIE, BEM COMO OS OBRIGATÓRIOS PELO CTB; AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA. Empresa Vencedora: JACUIPE VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.191.902/0001-67, no valor total de R$ 113.990,00 (cento e treze mil novecentos e noventa reais). Data do CONTRATO: 11/12/2024 - Validade 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024-FMS/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br.

LAÉRCIO S. DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000424.13/2024-CFM (PEP CRM-GO nº 000054/2020), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 19/11/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Wesley Noryuki Murakami da Silva, CRM/GO nº 10.200, por unanimidade, foi caracterizada infração aos artigos 1º (imperícia e imprudência) e 58 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931 /09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 58 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), e descaracterizada a infração aos artigos 3º e 90 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.020/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.724/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.020/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: ALLEF PALMEIRA ARAUJO - ME, Inscrita No CNPJ: 35.626.438/0001-64 Com Vistas A Aquisição De Equipamento De Material Esportivo, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011,Programação 250400920210003- Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 5.222,00 (Cinco Mil, Duzentos E Vinte Dois Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 11 de dezembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte I, bairro cidade nova III, localizada no endereço avenida 25 com rua 09, quadra 03, lote único, cidade nova III, no município de Chupinguaia, com área de 327,75 M², Recurso de Emenda Parlamentar - proposta 08673.4150001/21-002 atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, PROC LICIT.: Nº 0069/24, Proc. Adm. Nº 1145/24. 02.08.02 FUNDO M. DE SAÚDE - REC. VINCULADOS 10.301.0026.1682.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N. DE EMP. Nº 1680 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, 02.08.02 FUNDO M. DE SAÚDE - REC. VINCULADOS 10.301.0026.1682.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N. DE EMP. Nº 3896 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, DO VALOR: R$ 844.750,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) DO PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92007/2024

Processo nº 114/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso dos Pavilhões de número 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 da Unidade Armazenadora de Vila Anastácio, objetivando a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 16/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 14/02/2025. Sessão: em 18/02/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de construção de uma unidade de Posto de Saúde, localizada na Rua Soldado Paulo Tansin, no Bairro Vila Monte Alegre - Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 08/01/2025. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 16/12/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

314/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: - Gente Seguradora S/A CNPJ:90.180.605/0001-02. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de empresa especializada em seguro automotivo firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 11/12/2023 Vigência:12 meses. Data da assinatura: 11/12/2024. Brasília-DF.
retificação

O município de Santana, torna público a ERRATA do Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SCL/SEMAD/PMS, publicado no DOU, Nº 238, quarta-feira, página 220, 11 de dezembro de 2024. Onde se lê: 001/2024-SCL/SEMAD/PMS. Leia-se: 004/2024-SCL/SEMAD/PMS.
EXTRATO DO CONTRATO nº 28/2024

Contrato 28/2024. Processo nº: 17909.000076/2024-90; Objeto: prestação de serviço comum e continuado de Telefonia Fixa Comutada - STFC, para as modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A-ABGF; Contratada: ALGAR Telecom S.A.; Duração do Contrato: 11/12/2024 a 11/12/2025; Valor total: R$ 9.888,00.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO nº 10/2024

Carta Contrato 10/2024. Processo nº: 17909.000131/2024-41; Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do Windows Server Standard 2025 de 16 (dezesseis) cores para servidor com 10 (dez) User CALs de acesso. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A-ABGF.; Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA; Duração do Contrato: 12/12/2024 a 12/03/2025; Valor total: R$ 27.255,00.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Processo Administrativo: 3653/SEMAS/2024.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO AUTOMÓVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA.O valor é de R$ 95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais). Adjudicatários: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 04.234.444/0001-42; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de dezembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 -

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA / N° do Convenio: 027231/2021, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUMAQ LTDA, CNPJ Nº 12.524.757/0001-63, sediada na Travessa Delfino Coelho, nº 20, Centro, Colinas/MA, CEP: 65.690-000. Valor Total: R$ 900.955,60 (novecentos mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Governador Archer/MA, 11 de dezembro de 2024.

Jakson Valério de Sousa Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
RETIFICAÇÃO

Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 236 de 09/12/2024, seção 3, pág. 200.

ONDE SE LÊ: 2º Apostilamento ao CPS-0036/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Alteração de dados bancários. Data de assinatura: 19/11/2023. Belo Horizonte/MG.

LEIA-SE: 2º Apostilamento ao CPS-0015/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Alteração de dados. Data de assinatura: 19/11/2023. Belo Horizonte/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Sagrou-se vencedora a empresa: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504, inscrita no CNPJ: 23.238.755-0001-24, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 51.336,77 (cinquenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) e LOTE 02 com o valor total de R$ 168.999,75 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 486102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: serviço de instalação de dutos e motores para exaustão e insuflamento de ar. Valor: R$ 65.382,22 (sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c com art. art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 18/2024, Processo Administrativo n° 30/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 10/01/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 12 de dezembro de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Republicação, Processo Administrativo n° 24/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição dos insumos hospitalares, com data de abertura dia 09/01/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 12 de dezembro de 2024.

Milena Santos da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 121.108/2021. Contrato nº 027/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HIALINX INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 06.042.997/0001-29. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Global reajustado: R$ 51.615,48 (cinquenta e um mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 069/2024. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 069/2024, celebrado em 19 de novembro de 2024, referente a contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo (método convencional) na rua João Caboclo, TV João Francisco de Morais, trecho da rua José de Oliveira e trecho da rua Francisco Barbosa de Oliveira. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 069/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 069/2024 (Processo administrativo 2507/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024) a partir do dia 10 de dezembro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e CÉLIO MARQUES DE QUEIROZ
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 070/2024. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 070/2024, celebrado em 19 de novembro de 2024, referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo (método convencional) em TV Sebastião de Medeiros Brito, TV José Horácio e Trecho da rua Nicodemos José de Medeiros. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 070/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 070/2024 (Processo administrativo 2506/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024) a partir do dia 10 de dezembro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e CÉLIO MARQUES DE QUEIROZ
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas:

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,34,37,38,39,40,41,45,46,47,48,49,50,51, 52,53,57,58,59,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86, 87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110, 111, 112, 113,114,115,116,117,119,121,122,123,125,126,127,128,130,131,132,133,134,135,136,137,138, 139,140,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151,152,153,154,155,156,158,159,160,161,162, 163,164,165,166,167,168,169,171,172,173,174,175,176,177,178,179,180,181,182,183,184,185, 186,187,188,189,190,191,192,194 e 195, totalizando o valor global de R$ 1.243.705,13.

THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.337.202/0001-09, vencedor dos itens: 21 e 36, totalizando o valor global de R$ 6.316,50.

M.M. SOARES CARLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.048.103/0001-13, vencedora do item: 22, totalizando o valor global de R$ 35.862,12.

CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.058.617/0001-38, vencedora do item: 33, totalizando o valor global de R$ 6.762,31.

SÓ GÁS COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.891.532/0001-27, vencedor dos itens: 42,43,44,118,124 e 141, totalizando o valor global de R$ 183.314,00.

PIZZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.611.064/0001-57, vencedor dos itens: 54 e 157, totalizando o valor global de R$ 12.613,75.

MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.085.960/0001-93, vencedor dos itens: 120 e 129, totalizando o valor global de R$ 1.176,00.

Os itens 35,55,56,60,100,170,193 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 12 de dezembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23041.000195/2024-92.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: ***.894.***-** - ALLANNY MARIA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem com o objeto: a prorrogação de vigência por 12(doze) meses e o reajuste de preços.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.247,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).