EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000232/2024-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0003.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Pará pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 475.263,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos):

a) 34 (trinta e quatro) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.027-8, 344,028-5, 344.029-2, 344.030-2, 344.031-9, 344,032-6, 344.033-3, 344.034-0, 344.035-7, 344.036-4, 344.037-1, 344.038-8, 344,039-5, 344.040-5, 344.050-8, 344.051-5, 344,052-2, 344.053-9, 344.054-6, 344.055-3, 344.056-0, 344.057-7, 344.058-4, 344.059-1, 344.060-1, 344.061-8, 344.062-5, 344.063-2, 344.064-9, 344.065-6, 344.066-3, 344.067-0, 344.068-7, 344.069-4.

b) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.041-2,

c) 2 (dois) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 330.876-3, 330.877-0.

d) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m): c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 344.047-4.

e) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 344.048-1.

f) 10 (dez) Freezer - 503 litros - 110v, Tombamento(s): 330.806-2, 330,807-9, 330.808-6, 330.809-3, 330.810-3, 330.811-0, 330.812-7, 330.813-4, 330.814-1, 330.815-8.

g) 2 (dois) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85ºC, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 330.874-9, 330.875-6.

h) 3 (três) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 330.878-7, 330.879-4, 330.880-4,

i) 3 (três) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, 1,90m, Tombamento(s): 330.660-6, 330.661-3, 330.662-0.

j) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 330.871-8.

k) 2 (dois) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 330.872-5, 330.873-2.

l) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s): 344.049-8.

a) 10 (dez) Sistema de Irrigação localizada por gotejamento área de 500 m², Itens 22 e 43 SRP 51/2022, R$ 1278.90 (um mil, duzentos e setenta e oito e noventa). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. GILVANA PANTOJA DE SOUZA - Presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Pará.