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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 13 DE MARÇO 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.040523/2024-38, resolve:

Nº 331 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PEREIRA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293911, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (BA), Código FG-3.

Nº 332 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PEREIRA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (BA), Código FCE 1.07.

Nº 333 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil WANESSA ANDRADE DAMM, matrícula SiapeCad nº 01813272, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.10.

Nº 334 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PEREIRA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.10.

Nº 335 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil WANESSA ANDRADE DAMM, matrícula SiapeCad nº 01813272, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.05.

Nº 336 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PEREIRA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 119.946, de 13 de março de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com fundamento no parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 264468, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:

Servidor: VICENTE DE PAULO BRANDÃO FERNANDES

Cargo: Analista do Banco Central do Brasil

Matrícula: 9.499.930-9

Origem: Banco Central do Brasil

Para: Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus

Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação

Ônus: Centrus (parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001)

Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao órgão cedente a ocorrência de faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101966/2023-79, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS DA COSTA AVELAR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 6660187, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas.

Art. 2º A movimentação está condicionada à nomeação, posse e exercício do servidor em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
Portaria de Pessoal nº 97, de 13 de março de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038809/2023-87, resolve:

Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

Serviços Gerais - SISG

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

NELSON MENDES DA SILVA FILHO

Técnico em Manutenção

0436783

GSISTE/SISG

Portaria nº 226, de 17/09/2014, DOU de 18/09/2014

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA CGP Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**, dos encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado cxecutivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.412.511-**, dos encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Veículos Lançadores, código FCE 1.11, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.493.141-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Veículos Lançadores, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar NEIL MEDEIROS, CPF nº ***.149.136-**, dos encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Segmento Solo, código FCE 1.11, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
Portaria SEGEP/SP nº 39, de 13 de março de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000091/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LOURDITA FAZANO NOVAES, na qualidade de cônjuge, e a GUSTAVO FAZANO NOVAES, como filho inválido do ex-servidor GILBERTO SANTOS NOVAES, matricula SIAPE nº 604611, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 13/11/2023, com fundamento respectivamente nos incisos I e VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os incisos I e IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em relação à cônjuge, cabendo a cada um dos beneficiários, a cota-parte de 1/2 do total do benefício, calculado na forma do §2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA de Pessoal SEAID/MPO Nº 160, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000671/2024-14, resolve:

Designar o servidor ANAEL AYMORE JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012970/2024-11, resolve:

Designar TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS FÁVARO
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto nº 7694, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de março de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA HONÓRIO GOMES DE SOUZA, ponto nº 8100, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de março de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto n° 7694, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VERÔNICA HONÓRIO GOMES DE SOUZA, ponto n° 8100, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1392950, de 13 de março de 2024, resolve:

Nº 437 - DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO DA EXALTAÇÃO PASCON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1806008, de atuar como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de abril de 2024.

Nº 440 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO FELKL DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para atuar como Coordenador do Mestrado Acadêmico em Ciência e Engenharia de Materiais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de abril de 2024 até 31 de janeiro de 2025.

Edward Frederico Castro Pessano
RETIFICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal PGAGE nº 351, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "... Assistente Técnico, código CCE-2.05, da Coordenação de Gestão em TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica ...",

leia-se: "... Assistente Técnico, código CCE-2.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica ...", (Processo SEI nº 19839.000395/2024-00)

Na Portaria de Pessoal PGAGE nº 565, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "... Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica...",

leia-se: "... Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Licitação e Contratos da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica ...", (Processo SEI nº 10951.001310/2024-31)
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 161, DE 13 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1818949, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 13 de março de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.871, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004746/2024-07, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de Outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental deste Instituto, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU do dia 30 de Dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.111337/2023-75;

Considerando à decisão proferida na Ação Cível Coletiva nº 1011921-55.2020.4.01.3400, com tutela urgência concedida, que tramita na 5ª Vara Federal Cível da SJDF;

Considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 00024/2020/NAP/EAP-ADM/PRF1/PGF/AGU, de 19/07/2020;

Conceder aposentadoria voluntária a Marcel Chacon Costa, no cargo efetivo de engenheiro agrônomo, matrícula Siape 1042681, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do da 06 seguinte.

ANTONIO BARBOSA FILHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização do afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro da Fazenda, publicada no D.O.U nº 49 de 12 de março de 2024, Seção 2, página 38.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização do afastamento do País de RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U nº 49 de 12 de março de 2024, Seção 2, página 39.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA PRES/INSS Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000149/2022-02, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0142482-94.2013.4.02.5117, resolve:

Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal SHIRLEY DA CONCEIÇÃO CARVALHO COSTA, à época ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.912.369, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 3ª Vara Federal de São Gonçalo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 57, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000149/2022-02, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0142482-94.2013.4.02.5117, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal ROGÉRIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, à época ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.919.708, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 3ª Vara Federal de São Gonçalo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA N° 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002580/2024-23, resolve:

Designar MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO, CPF nº 471.***.***-68, matrícula SIAPE nº 2098110, servidora do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA CGP Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Segmento Solo, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar JAIME AUGUSTO DA SILVA, CPF nº ***.105.486-**, dos encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador da Unidade Regional de São José dos Campos, código FCE 1.11, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.144.804-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador da Unidade Regional de São José dos Campos, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
DESPACHO DECISÓRIO Nº 62/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.001577/2024-39.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Carlos Jacques Vieira Gomes, matrícula SIAPE nº 3287685, Conselheiro do Cade, para para participar dos eventos Antitrust Writing Awards e 72st Antitrust Law Spring Meeting, de 7 a 14 de abril, com trânsito incluso, em Washington/DC - Estados Unidos, com ônus (Processo n. 08700.001577/2024-39).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

DESPACHO DECISÓRIO Nº 63/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.001576/2024-94

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora Danielle Kineipp de Souza, matrícula SIAPE nº 1707350, ocupante do cargo de Coordenadora de Análise Antitruste, para participar dos eventos Antitrust Writing Awards e 72st Antitrust Law Spring Meeting em Washington DC - Estados Unidos, de 7 a 14 de abril de 2024, trânsito incluso, com ônus (Processo nº 08700.001576/2024-94).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

DESPACHO DECISÓRIO Nº 64/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.001575/2024-40.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira do Gabinete 5, para participar dos eventos Antitrust Writing Awards e 71st Antitrust Law Spring Meeting, de 6 a 14 de abril de 2024, com o trânsito incluso, em Washington/DC - Estados Unidos, com ônus (Processo n. 08700.001575/2024-40).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.014299/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício da servidora PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353096, na Coordenação de Planejamento Governamental, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégica e Parcerias, da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.

Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse da servidora em Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
Portaria Nº 68, DE 12 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000254/2024, resolve:

Alterar a pensão vitalícia concedida à viúva ALVIRA MARRA DE ARAÚJO, desde 2 de janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor Odilon Ferreira de Araújo, para incluir na fundamentação legal os incisos I e II do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 127, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE SOBRAL CORREA JESUS, Matrícula Siape nº 1660160, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Articulação das Políticas de Cultura e Educação, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 10 a 20 de março de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da data de início da referida substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 128, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO ARTUR ANTON, Matrícula Siape nº 3343767, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria de Pessoal nº 98, de 13 de março de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038809/2023-87, resolve:

Conceder à servidora abaixo indicada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

Serviços Gerais - SISG

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO

Técnico em Contabilidade

1800664

GSISTE/SISG

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 596, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.003345/2012-19, resolve:

Fundamentado no inciso IV do art. 222 da Lei n° 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão instituída em caráter temporário, concedida a MARIA EDUARDA AMORIM DO COUTO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, e, nos termos do art. 223, II, da Lei n° 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida cota cancelada para MARCOS PAULO AMORIM DO COUTO, na condição de filho menor de 21 anos, alterando a cota da pensão em caráter temporário de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), e manter as pensões vitalícias concedidas a ELISÂNGELA BORGES DO COUTO e TEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA AMORIM, na qualidade de companheira e ex-esposa pensionada, respectivamente, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada uma, concedidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 595/2012, dos proventos que percebia o ex-servidor WALDECY CARMO DE AMORIM, matrícula 28360, a partir da data da maioridade 07/02/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338666, resolve:

Nº 952 - exonerar ARIANA SILVA LIMA, matrícula nº 383366, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338673, resolve:

Nº 964 - exonerar GLÁUCIA NOBRE DE SOUZA, matrícula nº 385892, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338674, resolve:

Nº 965 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 385879, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.788, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004610/2024-99, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI, matrícula SIAPE nº 1975026, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
RETIFICAÇÃO PRFN1/PGFN/ME

Na Portaria de Pessoal PRFN1/PGFN/ME nº 559, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 40,

onde se lê: "... Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região...",

leia-se: "... Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia...". (Processo SEI nº 12221.000790/2024-93)
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.922, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000298/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA NISHI INOUE, SIAPE nº 1163697, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MGI nº 1.447, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 388, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor CLAUDIO FICHTNER TORRES, Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública no Fórum EUA-Brasil sobre Direito e Economia, em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.001180/2024-24).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria SGP Nº 47, DE 13 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, BÁRBARA ALVES SOARES da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes

ANDREIA SILVA REGO
ATO Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1177 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve:

Designar o servidor DANILO DE MEDEIROS NUNES, código 59017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029075/2024-87, resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 06 de março de 2024, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, concedida a servidora ANETE VANITE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Matrícula SIAPE n.º 0718402, concedida por meio da Portaria n.º 1.445, de 13 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 05, do dia 14 seguinte.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 0718372.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.001155/2024-07, resolve:

Nº 37 Dispensar o servidor OTONELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 224612, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 38 Conceder à servidora VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1915907, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG

Nº 39 Dispensar a servidora VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1915907, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Documento e Arquivos - SIGA.

Nº 40 Conceder ao servidor VINICIUS FAUSTINO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1856361, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do do Sistema de Documento e Arquivos - SIGA.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.588, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.012097/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIDIANE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 1743393, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SAA Nº 238, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.033129/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar NATALI PIMENTEL MINÓIA, matrícula SIAPE 2887285, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 20.0028, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 239, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000483/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 502359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0287, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo YOLANDA BORICI NARDI, matrícula SIAPE 1225495.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 393, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.004940/2024-17, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA PROGRAD Nº 54, 13 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 044034/2023-51, resolve:

Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 30, de 19 de FEVEREIRO de 2024, publicada no D.O.U nº 34, em 20/02/2024, Seção 2, pg. 26, da seguinte forma:

Onde se lê: "THIAGO ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1992002";

Leia-se: " THIAGO ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº2002199"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 56, 13 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 003261/2024-16, resolve:

Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 32, de 19 de FEVEREIRO de 2024, publicada no D.O.U nº 34, em 20/02/2024, Seção 2, pg. 26, da seguinte forma:

Onde se lê: "Olagibe Wagner de Castro, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1974414";

Leia-se: "Olagide Wagner de Castro, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1974414".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
RETIFICAÇÃO

Na Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, página 47,

na linha em que se lê: "...a partir de 3 de janeiro de 2024.",

leia-se: "...a partir de 14 de fevereiro de 2024.".