PORTARIA DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012390/2024-90, resolve:

Nº 2.043 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a AVANI FERREIRA LUCAS, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ANTÔNIO BORGES DA COSTA FILHO, matrícula 5037, a partir da data do óbito, 10/6/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347560, resolve:

Nº 2.171 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FELIPE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347307, resolve:

Nº 2.170 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARIA ISABEL DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347737, resolve:

Nº 2.172 - exonerar NATÁLIA ARAÚJO SILVA, matrícula n o 400856, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador Cleitinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347747, resolve:

Nº 2.173 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS, matrícula n o 353982, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, a partir de 08/07/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347764, resolve:

Nº 2.174 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MARÍLIA GABRIELA BUENO GAZZA, matrícula n o 424617, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347765, resolve:

Nº 2.175 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, JULIA RODRIGUES ALVES DE SOUZA, matrícula n o 424666, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347773, resolve:

Nº 2.176 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n o 300369, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAAMARAL - Gabinete do Senador André Amaral.

Marcio Tancredi