PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista 0 que consta no Processo n° 00200.006894/2024-71 e anexos, resolve:

Nº 1.716 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 76; 77, caput, e §2°, inciso II e III, da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, e Parecer n° 509/2022-NPADM/ADVOSF, conceder cota de pensão em caráter temporário a KARINNA LEAL DE SOUSA, na condição de filha inválida do ex-servidor aposentado CÉSAR AUGUSTO JOSÉ DE SOUSA, matrícula 9626, alterando-se, por conseguinte, a pensão instituída pela Portaria n° 1.085/2024-DGER a VERÔNICA VALE DA SILVA SOUSA, na condição de cônjuge, a ENEIDA PACHECO RAMOS LEAL, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida e, em caráter temporário, a ANA LUIZA GOUVEIA DE SOUSA, na condição de filha menor de 21 anos, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 90% (noventa por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data de publicação desta portaria.

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345258, resolve:

Nº 1.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA SANTOS DAMASIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345275, resolve:

Nº 1.781 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENAN BARACUHY CRUZ VIANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341804, resolve:

Nº 1.782 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO LUÍS DE MENEZES PIMENTEL, matrícula no 403225, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341805, resolve:

Nº 1.783 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃO, matrícula no 418460, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345539, resolve:

Nº 1.784 - exonerar ROGÉRIO GUILAND, matrícula no 361930, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345540, resolve:

Nº 1.785 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NAIA REJANE DE SOUZA VERAS, matrícula no 349577, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, a partir de 03/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345569, resolve:

Nº 1.786 - exonerar JACKELINE RODRIGUES FROTAS, matrícula no 414958, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345571, resolve:

Nº 1.787 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JEREMIAS DE JESUS SANTOS, matrícula no 380936, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 04/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345579, resolve:

Nº 1.788 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BRUNO FRAGA DE MOURA, matrícula no 357770, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 04/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345581, resolve:

Nº 1.789 - exonerar AMANDA SANTOS CARVALHO, matrícula no 401721, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345582, resolve:

Nº 1.790 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, matrícula no 375874, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, a partir de 05/06/2024.

Marcio Tancredi