gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536005903202410. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com fornecimento de Leitores Digitais compatíveis em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525002132202438. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - FRASCOS, TUBOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9761/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Alex Sandro Lopes Cordeiro CPF: ***. 397.758** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141482/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Bispo dos Santos CPF: ***599.388** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 161657/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2024/002. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240204. Empresas vencedoras: CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ: 00.777.674/0008-73, Valor Total: R$ 119.610,00( cento e dezenove mil, seiscentos e dez reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 3.288,00 ( três mil, duzentos e oitenta e oito reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.847.489,60 ( um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73 -Valor Total: R$ 2.160.416,60 ( dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); JA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 10.669.909/0001-90 - Valor Global R$ 356.790,00 ( trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06 - Valor Total R$ 519.667,20 ( quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA., CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 31.841,40 ( trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14 Valor Total R$ 270.922,00 ( duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e dois reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025. Data de assinatura: 10 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160173

Nº Processo: 64097001404202457. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de viatura com aplicação de peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO MOURA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160173-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.012005/2024-57.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: A aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 79.378,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

Processo n.° 006/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza

Data início de recebimento de propostas: 10 de abril de 2024

Data fim de recebimento de propostas: 15 de abril de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 006/2024, para fins de aquisição de higiene e limpeza, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para emaillicitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.

Luciano Teixeira da Silva, CD

Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: THE BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 51.059.404/0001-91.

OBJETIVO: Contratação de despachante imobiliário, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 4.462,20 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Autorização de Dispensa em: 10/04/2024. Maceió/AL, 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de Março de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 88.800,00

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 35.300,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.300,00.

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240235

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 101.900,00 (cento e um mil, novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.800,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.700,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 33.400,00

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240236

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.120,00.

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240237

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a Secretaria Municipal de Educação no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 88.020,00 (oitenta e oito mil, vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 88.020,00

VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 898783/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.089.793,47, Valor de Contrapartida: R$ 289.793,47, Vigência: 08/04/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES, CPF nº ***.367.771-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Cesup Fornecedores (MG) intima a empresa 3XT Construções e Tecnologia Ltda - CNPJ 04.209.893/0001-30, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la por outro meio, a tomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos da Lei 8.666/93, sobre a decisão proferida no processo 2024/334541(7417), contrato nº 201874212742, a qual não lhe aplicou a sanção de multa por inexecução; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 08 às 17h, em dias de expediente do Banco do Brasil, na Rua da Bahia, 2.500 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte (MG).

Sueli Barreto da Silva Torres

Gerente de Setor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 20.782.247/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 183,54 (cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2021NE008462, de 29/10/2021, com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.2.3 e 14.3 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão nº 251/CAE/2020, de 03/11/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c" e 2.1.5.3, letra "b" e "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 64/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 06/ARC/2024, de 30/01/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 13/ARC/327, de 16/02/2024.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT

Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/FUNDEB/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E FME.

Data de abertura dia 25/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Chamamento Público nº 24/2023 - Processo nº: 1229/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 11/04/2024 à 29/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas..

Thiago Silvério da Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Chamamento Público nº 25/2023 - Processo nº: 1231/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS "DEMAIS ÁREAS" - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 11/04/2024 à 29/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas..

Thiago Silvério da Silva

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 007/2023.001.002-SEMAD publicados no dia 08/04/2024 na página Nº 221, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 67.

Marituba, 10 de abril de 2024.

DANIELHE COSTA LOPES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: FELIPE FELINTO DE FRANCA. CNPJ: 32.565.821/0001-61.

OBJETIVO: Aquisição de toldos, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Autorização de Dispensa em: 10/04/2024. Maceió/AL, 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23222.000552/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2022, por mais 12 meses. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.712,60. Data de Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.100191/2023-34.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti Dengue vírus IGM, elisa, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 3.131.840,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0008. Processo: 00200.004875/2024-18. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA GUERRA (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA "ESTUDO GEOGRÁFICO DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ", cuja titularidade pertence a CEDENTE. Vigência: Início: 21/03/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Cedente: Antônio José Teixeira Guerra.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266997

Objeto: Aquisição de Módulo eletrônico para carregador de baterias CEG

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 916/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 676/2022.

Nº Processo: 54000.000755/2022-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.263,53. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.012025/2024-28.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. onde se lê: contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal. . Leia-se: contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto viva mais cidadania: promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00000.001563/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, adoção de novo cronograma físico-financeiro e acréscimo de quantitativos. Vigência: 31/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.368,42. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23860.000521/2020-54.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.134,48. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 60550.011239/2019-29.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 de abril de 2024 até 07 de abril de 2025. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.108,26. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000068-FPV.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação industrial de substituição da linha de Ácido Nítrico, trecho NC-01 à NC-05.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23117.023834/2019-08.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.642,08. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.153261/2023-57.

Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor (50 mg + 25 mg + 37,5 mg e 75 mg) e Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor (100 mg + 50 mg + 75 mg e 150 mg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 281.283.125,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000374202454. Objeto: Aquisição de SKIM MILK, BACTO AGAR e outros itens da marca BECTON.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67510.020293/2022-86.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/AFA/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.080,09. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás" coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 02(dois) Tratores, no valor de 659.600,00 referente as Notas fiscais números 4805 e 4806 datadas e assinadas em 08/03/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 33409.002184/2023-11.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo (jan-fev 2024) da repactuação do contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2024, correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, nos termos do art. 92 da lei 14.133/2021, formalizado pelo termo (0039522290). Valor: fica reconhecido os efeitos financeiros retroativos para o período de janeiro e fevereiro de 2024, no valor de r$ 18.024,86 (dezoito mil vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme demonstrativos (0039771819)(0039771850).. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.293.629,49. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto: REFORMA DO PREDIO SEDE DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 24/01/2024 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

Maceio, 8 de abril de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.740/2023-2. Objeto: Contratação de serviços de Cloud Oracle em Nuvem Privada, incluindo Oracle PaaS e IaaS Universal Credits, Oracle Exadata Cloud at Customer Infrastructure - X10M - Quarter Rack Standard, bem como serviços especializados em migração de dados. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO(Mudança de

Titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 3589924031830159.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Medicina/Saúde da Família, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 17, de 05 de março de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Marcela Tavares Caldas Eller

9,78

Classificada

Lílian Santos Pinheiro

7,52

Aprovada

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 143/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais, medicamentos, suplementos e fraldas para o Setor de Alto Custo e Ação Judicial para um período estimado de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 10 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67438.011645/2020-61.

Pregão. Nº 917/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/AFA-ESYS/2021, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.937,88. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Objeto: Aquisição eventual de lubrificantes automotivos e lubrificantes industriais. Entrega das propostas: a partir de 11/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 381.018,00. Leia-se: Valor Total: R$ 381.818,00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria 2024/0037. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. Objeto: "Avanços para o cultivo de pepinos-do-mar (Echinodermata: Holothuroidea) em Santa Catarina". Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Data de Assinatura: 19/03/2024. Processo UFSC: 23080.078248/2023-33. Entidades: Assinam: Dirceu Leite, pela EPAGRI e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10003/2024, que objetiva: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação FRACASSADA.

Igaracy - PB, 10 de Abril de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

Pelo presente instrumento, eu, Giuliana Masculi Pokrywiecki, ordenadora de despesas, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Nova Andradina, venho à presença de Vossa Senhoria comunicá-lo que, após análise da execução do objeto do contrato nº. 204/2023, referente aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) - ARROZ AGULHINHA DALLAS PCT - para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE, DECIDI pela rescisão unilateral do contrato nº. 204/2023, firmado com esta empresa, em decorrência da incidência dos motivos elencados no art. 78, I, a IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Assim, com fulcro na previsão contida na Lei Federal nº. 8.666/93 e na Cláusula 11. I do Contrato nº. 204/2023, cujo conteúdo é de conhecimento por esta empresa, DECIDO pela rescisão unilateral do contrato supracitado. Não obstante, com fulcro no princípio da razoabilidade e proporcionalidade, aplico as sanções administrativas previstas nos incisos II e III, do art. 78, da Lei Federal nº. 8.666/1993, quais sejam a multa e a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nova Andradina - MS, 8 de abril de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: a "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E VEICULOS MENSAL, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205 e 207/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 2.591.407,60 (dois milhões e quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: cpl@corumbiara.ro.gov.br

Corumbiara-RO, 9 de abril de 2024.

Edson da Silva Moura

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184300 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 26/03/2024 Vigência: 26/03/2024 a 25/07/2024. Valor total: R$134.330,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184221 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.369.570/0001-42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 26/03/2024 Vigência: 26/03/2024 a 25/07/2024. Valor total: R$1.035.289,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184310 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/08/2024. Valor total: R$38.870,00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.023789/2021-94. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.423.955/0001-29 - AMAZONLIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços na área de agente de portaria para atender a dpu/macapá/ap. Por meio de decisão do gabsge dpgu, com fundamento no art. 78, xii c/c art. 79, i, da lei n.º 8.666/93, bem como de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato em 07 de maio de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 64, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº048, de 14/03/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

GESTÃO E NEGÓCIOS

Nome

Nota

Classificação

Errol Fernando Zepka Pereira Junior

95,5

1º

Jeferson Mesquita Sigales

91,5

2º

Rosana Duarte Brod

90,0

3º

Thiago Silva de Oliveira

89,5

4º

Igor Brignol Salvador

83,0

5º

Lia Beatriz Gomes Victoria

81,0

6º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 2/2024 (90002/2024)

Processo: 20.02.0600.0000110/2024-70. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: L N FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.128.774/0001-14, no valor global de R$ 12.449,87 (doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16 e 33.90.30.26. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00086. Objeto: fornecimento de frigobar/refrigerador 80 L, 110v. Contratada: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ N° 46.221.464/0001-29. Valor global: R$ 11.247,40. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto:

revisão contratual com acréscimo de insalubridade grau médio, 20%, nos postos de encarregados, estabelecido conforme definições da unidade de hospitalidade e do usost/hc-ufmg. . Leia-se: pelo presente termo, fica retificado o termo aditivo 0004/2023, decorrente do contrato nº 530/2020, oriundo do pregão eletrônico 74/2019, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa rca produtos e serviços ltda. (contratada), para correção de erro formal.

onde se lê:

2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.547.927,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) a partir de outubro/2023. O valor total do contrato para os 30 (trinta) meses da vigência (julho/2023 a novembro/2025) é de r$ 37.150.261,92 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).

leia-se:

2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.547.927,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) a partir de outubro/2023. O valor total do contrato para os 24 meses da vigência (novembro/2023 a novembro/2025) é de r$ 37.150.261,92 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA

Partes: Conselho Regional de Farmácia da Paraíba e CT Nº 002/2024 - GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME - CNPJ Nº 17.078.372/0001-33

Objetivo: Acréscimo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao valor do contrato, resultando no acréscimo de 25%

Fundamentação: art. 124, inciso I, "b" c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/21

Data da Assinatura: 08 de abril de 2024

João Pessoa/PB, 8 de abril de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRFPB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, LICITAÇÃO nº 1042687 em 24 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 9 de abril de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO, ALESSANDRA VELOSO COSTA, CPF:***652***07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ALESSANDRA VELOSO COSTA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00086. Objeto: fornecimento de frigobar/refrigerador 80 L, 220v. Contratada: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ N° 46.221.464/0001-29. Valor global: R$ 11.185,30. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.