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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 10410.723900/2018-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados administrativos auxiliares (recepcionista, motorista, técnico de apoio ao usuário de informática, auxiliar de descarga e copeiro), prestados conforme estabelecido no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades da DRF/MAC e suas unidades jurisdicionadas. Vigência: 31/12/2018 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.219,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à Construtora Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001-76, na pessoa de seus representantes legais, senhor WALTER AUGUSTO SOUTO, portador do CPF: XXX e senhor ANTONIO VITOR SOUTO, portador do CPF: XXX, em local incerto e não sabido, quanto à rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico Federal n. 132/2022, conforme sua Cláusula XVI, retroagindo os efeitos da rescisão à data da formalização do instrumento (28/12/2022), bem como quanto à aplicação das seguintes penalidades: I) Multa compensatória no montante de R$ 57.000,00, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 285.000,00), pela inexecução total do objeto, nos termos da Cláusula XII, alínea "b", do contrato e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e II) Impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com a Cláusula XII, alínea "d", do contrato, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP n. 2/2017, nos termos da Representação Processo SEI 0041915-53.2023.6.26.8000. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação desta notificação, do contrário, a empresa poderá ser inscrita na Dívida Ativa da União, bem como o débito poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do artigo 2º, §2º da Lei n. 10.522/2002, caso não haja sua quitação. O pagamento do referido débito deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, mediante solicitação da empresa à Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras deste TRE/SP, para o endereço eletrônico: segcs@tre-sp.jus.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 19615.720782/2021-30.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, para atender às necessidades da DRF/MAC e suas Agências jurisdicionadas.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.372,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10580.724032/2020-26. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 26.852.688/0002-02 - BERNHOEFT GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj informado no

contrato srrf05 nº 06/2021, considerando que houve a cessão da titularidade contratual

para uma filial da contratada. Vigência: 28/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.712,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOS DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da sessão de licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as demanadas da Prefeitura Municipal de São João Do Carú/MA. Adiado para: 14/06/2024, às 09:00 hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da sessão de licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços com reposição de peças para atender as demanadas da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Adiado para: 14/06/2024, às 14:30 hs.

Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João do Carú/MA. Publicados no DOU nº 100, de 24/05/2024, seção 3, página 217.

São João do Carú-MA, 31 de maio de 2024.

Antônio Ronaldo Cardoso dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço N° 1.003/2024. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06896534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CPNJ 21185927/0001-13, localizada na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Data da Assinatura: 29/05/2024. Valor do Contrato: R$ 4.562.494,68 (quatro milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Origem: Concorrência Eletrônico N.º 003/2024 - Serviço de Registro de Preços - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Vigência: 180 dias. Fonte de Recurso: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb. - Dotação: 15.451.0020.1105.00004.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.022849/2022-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.280,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 041/2023.

Espécie: Contrato nº: 20240092. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 229.850,48. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Espécie: Contrato nº: 20240093. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): C.J.A. PARENTE; C.N.P.J. nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 688.238,64. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Espécie: Contrato nº: 20240094. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 695.722,80. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Espécie: Contrato nº: 20240095. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP.E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40. Valor: R$ 268.039,00. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Espécie: Contrato nº: 20240096. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 12.735.479/0001-93. Valor: R$ 593.074,68. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Espécie: Contrato nº: 20240097. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE; C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71. Valor: R$ 1.305.571,80. VIGÊNCIA: 24/05/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041/2023-SRP, firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, com registro no(s)item(ns):12, 16, 17, 18, 19, 29, 45, 51, 52, 72, 82, 84, 92, 109, 114, 115, 119, 126, 129, 139, 146, 150, 167, 173, 183, 189, 191, 199, 214; C.J.A. PARENTE, inscrita no CNPJ: 83.646.307/0001-91, com registro no(s)item(ns): 8, 9, 15, 31, 34, 38, 40, 41, 43, 57, 62, 64, 65, 76, 83, 102, 118, 120, 124, 136, 162, 163, 165, 166, 168, 182, 188, 194, 200, 201, 207, 212, 213, 235; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.832.455/0001-12, com registro no(s)item(ns): 68, 70, 75, 78, 79, 80, 81, 85, 87, 88, 90, 95, 99, 101, 105, 110, 117, 122, 125, 130, 131, 132, 137, 138, 141, 144, 145, 151, 155, 156, 160, 164, 171, 172, 175, 178, 180, 181, 185, 186, 198, 202, 204, 205, 208, 222, 223, 224, 225, 229, 236; CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP.E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.332.016/0001-40, com registro no(s)item(ns): 73, 74, 97, 98, 100, 106, 112, 113, 134; BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.735.479/0001-93, com registro no(s)item(ns): 5, 7, 13, 20, 33, 54, 55, 89, 91, 93, 94, 96, 111, 116, 121, 143, 169, 176, 192, 193, 215, 226, 227, 228, 234; RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE, inscrita no CNPJ: 26.543.386/0001-71, com registro no(s)item(ns): 1, 2, 3, 4, 6, 10, 11, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 77, 86, 103, 104, 107, 108, 123, 127, 128, 133, 135, 140, 142, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 170, 174, 177, 179, 184, 187, 190, 195, 196, 197, 203, 206, 209, 210, 211, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 230, 231, 232, 233. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023-SRP. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor total registrado: R$ 3.780.497,40 (três milhões e setecentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 8.666/1993 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 41/2023

A Secretária Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/1993 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00281202/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70, C.J.A. PARENTE; C.N.P.J. nº 83.646.307/0001-91, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12, CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP.E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 12.735.479/0001-93, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE; C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.307.673,00 (três milhões e trezentos e sete mil e seiscentos e setenta e três reais).

Em 16 de maio de 2024.

TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.003442/2024-54.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal no rn, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 1.208.929,95. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19615.722887/2021-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 08/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.125,59. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23137.000555/2023-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº 056/2023-proad/ifrn. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.769,60. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19615.720259/2022-94.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de máquinas laser multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC e suas Agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.692,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 19615.720514/2020-37.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e administração de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão, para atender a DRF/MAC. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10410.723747/2018-07.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 12.444.196/0001-92 - COMISSARIA DE DESPACHO JAMBO LTDA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Depósito de Mercadorias Apreendidas - DMA e atender a DRF/MAC-AL.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 02/2024.

Espécie: Contrato nº: 20240099. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, CNPJ 41.032.008/0001-17, Valor: R$ 109.432,00 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 27/05/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (REDE GOZEIRA E SERREIRA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO 628182/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 02/2024, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 27/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 14.133/21, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00802001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é  "aquisição de materiais para confecção de apetrechos de pesca (rede gozeira e serreira), através do convênio 628182/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO - CNPJ 41.032.008/0001-17, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 109.432,00 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2011.

Nº Processo: 35198.000059/2011-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: CASEMIRO SOCOLOSKI. Objeto: a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula terceira do contrato n.º 28/2011, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice igp-m/fgv, resultando no valor mensal de r$ 5.870,09 (cinco mil, oitocentos e setenta reais e nove centavos), e no valor global de r$ 70.441,08 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), para o período de 30/05/2023 a 30/05/2024. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.441,08. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 13083.032613/2023-80.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de comunicação e jornalismo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.438,42. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13083.080250/2022-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na DRF/MAC e Anexos. Vigência: Indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.923,44. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICENÇA

Requerimento de Licença de Operação.

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a solicitação da Licença de Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior em Clínicas e Congêneres, localizada no município de Barbalha, na Rua Divino Salvador, 284 no Bairro Alto do Rosário.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 79/2014.

Nº Processo: 23006.001382/2014-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro do contrato , em decorrência do acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 5,99% sobre o valor

inicial do contrato atualizado, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 6 (seis) meses, alterando-se o prazo de encerramento da execução da obra de 18/03/2024 para 18/09/2024 e o prazo de encerramento da vigência contratual de 10/07/2024 para 10/01/2025.. Vigência: 05/06/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.702.755,27. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23266.001536/2023-21.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.025.544-** - ANTONIA MARIA FERREIRA DA CRUZ DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-066-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.898,90. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 013/24, objeto do Processo n.º 088/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS - CESTA BÁSICA - PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 19/06/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 07 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 3 de junho de 2024.

Lecy De Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.039195/2023-11.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra da 2ª etapa de construção da residência universitária 2142-campus do benfica/ufc em fortaleza(ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 3.777.338,03. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Credenciamento nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, por meio do Ofício nº 496/2024, protocolado no Departamento de Licitações pela Sra. Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, atual Secretária Municipal de Saúde, torna pública a ANULAÇÃO do Credenciamento nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2381/2024. Esta decisão decorre da necessidade de analisar possíveis ajustes e adequações editalícias. Para demais informações, entrar em contato pelo e-mail: saudeneropolis2017@gmail.com ou pelo site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 3 de junho de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do "Portal de Compras Públicas"(portaldecompraspublicas.com.br), a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 00007/2024, cujo Termo de Referência está publicado no referido portal e a data do início do recebimento de propostas é de 04/06 a 07/06/2024. O objeto da referida contratação é: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de sistema, com assistência técnica especializada em programas federais vinculados ao MEC/FNDE no atendimento as demandas da secretaria de educação do município de Camalaú-PB". O início da fase de lances se dará às 08:01h do dia 07/06, com término às 15:00h do mesmo dia. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço eletrônico:licitacao@camalau..pb.gov.br

Termo de Referência: portaldecompraspublicas.com.br.

Id contratação PNCP: 09073271000141-1-000022/2024

Camalaú - PB, 4 de junho de 2024

Ubirajara Antonio Pereira Mariano

Prefeito Interino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA

Não informado

4CK4ZSZX

02122.000367/2020-24

R$ 2.484,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 4 de junho de 2024

Cel EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 4 de junho de 2024

Cel EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000137-FPV. Objeto: Aquisição de tintas e verniz, para que a manutenção realize serviços gerais nas diversas plantas de fabricação da FPV/IMBEL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000065202413. Objeto: Aquisição de insumos para realização do monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá, em cumprimento a portaria GM/MS 888/2021, que dispõe sobre o procedimento de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 04/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
Extrato de REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 337/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 149/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 052/2024, BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.609.906/0001-69, no valor global de R$24.871,20 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); ATA Nº 053/2024, COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.794.016/0001-87, no valor global de R$16.230,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta reais); ATA Nº 054/2024, JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, no valor global de R$115.558,80 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); ATA Nº 055/2024, LAISSA A. MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor global de R$7.757,80 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); ATA Nº 056/2024, LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.425.550/0001-95, no valor global de R$152.456,30 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); ATA Nº 057/2024, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.856/0001-14, no valor global de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); ATA Nº 058/2024, WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.113.540/0001-21, no valor global de R$289.190,92 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e noventa reais e noventa e dois centavos); ATA Nº 059/2024, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor global de R$18.640,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta reais); ATA Nº 060/2024, ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.908.231/0001-02, no valor global de R$25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Cláudio(MG), 29 de maio de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.025.027,18. Leia-se: Valor Total: R$ 2.193.394,68.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23117.023834/2019-08.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2024 a 12/06/2025, sem alteração de preços. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.438,59. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01344.001424/2021-04.

Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do Contrato nº 08/2021/CDTN/DIGEA, em razão da aplicação da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA), apurada no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. Vigência: 21/05/2024 a 20/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 6.171,13. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 522/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 021/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 45.315.776/0001-39 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços do cantor católico Padre Fábio de Melo, par apresentação musical no dia 17 de junho de 2024, na Praça Matriz em Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias ou até conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ALEXANDRE AYALA VALENTIM (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.000084/2024-78. Contrato de Credenciamento: 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICA RECIFE S.A., CNPJ: 28.043.406/0001-70. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em radioterapia. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 21/05/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha   - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato da homologação PE 071/2024 - Objeto: Locação de Tendas com toda a estrutura incluindo iluminação, Arquibancada metálica com assentos em madeira, Gradil - Grades de isolamento tubular, Ambulância e Equipe Paramédica, Sonorização de ambiente, com operador (DJ), para uso em eventos do projeto cujo objeto é "Proporcionar a formação tecnológica e a inclusão digital de até 900 (novecentos) cidadãos da região do Vale Europeu (SC) como ferramenta de inserção social e exercício da cidadania", advindo do convênio 948903/2023, firmado entre a FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Vencedora - Lind Guimar Machado - CNPJ 18.010.737/0001-50, no valor total de R$41.480,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 22/05/2024.

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA

p/Equipe de Pregão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937400. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 314.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 314.000,01, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 350 (trezentos e cinquenta) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-24 - registros 28149 a 28378, 28380 a 28468, 28471 a 28491, 28493 a 28502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao

Em 3 de junho de 2024

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MICHAELL DA SILVA DE JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 4 de junho de 2024

Cel EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860006556202461. Objeto: Aquisição de Switches Ethernet PoE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência..

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 04/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23487.001117/2020-42.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28/06/2024 e término em 28/06/2025.. Vigência: 28/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237,96. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para secretaria municipal de saúde de Brejo do Cruz-PB, tendo em vista a necessidade de execução dos recursos adquiridos através das emendas parlamentares. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente  Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente  Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente  Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até 29/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00051/2024 - 29.05.24 - FANEM LTDA - R$ 32.150,00; CT Nº 00052/2024 - 29.05.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 45.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000093-FPV. Objeto: Aquisição de materiais elétricos conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
Extrato de contrato

PE nº 004/2024

CONTRATO Nº 069, 070 e 071/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 900.801,20 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 900.801,20 (novecentos mil oitocentos e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Gêneros Alimentícios- Combustível. VIGÊNCIA 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.

23/05/2024

JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM/MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS

Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.000514/2023-71. Contrato de Credenciamento: 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S.A., CNPJ: 35.330.497/0001-90. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 10/05/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha   - Representante Legal.