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PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.055012/2024-03, resolve:

Conceder ao servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1943371, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221895/2024-92, resolve:

Dispensar ANA LÚCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO, matrícula nº 1281459, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221895/2024-92, resolve:

Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 4.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 173 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19/11/2020, edição nº 221, Seção 1, tendo em vista o consignado no Processo nº 50600.006606/2023-62, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores GLACIA SYMONE PEREIRA SEVERINO, Analista em Desenvolvimento Regional, matrícula SIAPE nº 1.688.479, e JOSÉ ANTÔNIO FACCHINETTI DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1120360, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência dos trechos da rodovia estadual AL-101, AL-455 e AL-105, coincidentes com a BR-349/AL.

Art. 2° DESIGNAR os servidores SÉRGIO RICARDO LINS, engenheiro, CPF nº 299.XXX.XXX-49 e CÍCERO JACINTO SEVERINO, engenheiro, CPF nº 346.XXX.XXX-20, indicados pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Alagoas - DER/AL, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO DE CARVALHO ANTUNES SILVA, Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, para participar da Sétima Conferência da Rede Internacional sobre Trabalho Digital, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Santiago, Chile. (Processo 13041.213616/2024-90).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA n.º 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo 21038.000583/2024-05, resolve:

Art. 1.º - Conceder pensão a ZORAIDE FARIAS BORGES na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joaquim Borges do Rêgo, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe "S", padrão "IV", matrícula SIAPE 0009242, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido na inatividade em 21 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do Art. 3.º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4,645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 217 de Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2.º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 21 de maio de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Alysson Silva Pêgo
PORTARIA SE/MTE Nº 1.476, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.220053/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, RENATA DA SILVA LELIS, matrícula nº 1772055, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.108435/2024-97, resolve:

Art. 1º Exonerar, de ofício, a contar do dia 20 de setembro de 2024, por desistência do estágio probatório, o servidor ADRIANO DE BRITO LOPES, SIAPE nº 3345178, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Classe A, Padrão II, ficando vago o cargo que atualmente ocupa, de acordo com art. 33, inciso I, da mesma lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001375/2021-11, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS SANTIAGO NUNES DE PAULO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Secretaria Escolar e Experiência do Usuário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imagem Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando CECILIA CANDIDA FRASÃO VIEIRA do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 2.513, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913747 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.523, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDVALDO MARTINS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1154839, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HÉLCIO CARLOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 0366153, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA PGR/MPF Nº 929, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO para representar o Procurador-Geral da República na audiência de conciliação relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2024.

Art. 2º Designar a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência de conciliação relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.281, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053924/2024-64, resolve:

DESIGNAR CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº 1937912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensa do encargo de substituta que atualmente exerce.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA Nº 3.090, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00218.100210/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IODILCE FIGUEIREDO DA COSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958642, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 07.09.2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do artigo 217, o inciso I do art. 219 e o item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de setembro de 2024, data do óbito do servidor instituidor.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, no período de 20 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 1ª Conferência Regional de Empoderamento das Mulheres no Turismo na América Latina e no Caribe, realizada pela Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo) e pela Secretaria de Turismo do Paraguai (SENATUR), em Assunção, República do Paraguai. (72031.007469/2024-07).

CELSO SABINO
PORTARIA N° 191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

Considerando o processo nº 23214.001273/2024-47,

Considerando a Portaria GABREI nº 5.739, datada de 27 de setembro de 2024 (1990758), resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor SHIRLENE CONSUELO ALVES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Economista Doméstico, matrícula SIAPE nº 1753152, para a função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Relações Comunitárias, visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-04, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 113 - Seção de Extensão, Esporte e Cultura.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 79, DE 27 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.014529/2024-95, resolve:

Dispensar MARTA COLARES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2185593, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Assistência Médica, FCE 1.02, código nº 24.0435, do Serviço de Enfermagem, do Centro de Transplante de Medula Óssea, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 78, DE 27 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.014204/2024-11, resolve:

Designar LUCIANA GERI DE CARVALHO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1864053, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Integrado de Tecnologia em Citopatologia, FCE 1.02, código nº 24.0430, da Divisão de Anatomia Patológica, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a pedido, RACHEL DE CARVALHO SILVEIRA DE PAULA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2246418.

NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.319, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.404889/2024-29, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARILIA RIBEIRO BARROS, matrícula SiapeCad nº 02361013, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

FABIANO COELHO

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.393170/2024-55, resolve:

Nº 1.320 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS FONSECA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01178980, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FG-1.

Nº 1.321 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LACERDA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01571115, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

FABIANO COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/SAF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.017279/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, matricula nº 1766541, para substituir o titular da Gerencia de Tecnologia e Gestão da Informação, no periodo de 27/08/2024 a 30/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055797/2024-38, resolve:

Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002662/2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINA OLIVEIRA GONTIJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA MIDR Nº 3.242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 23 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 , e demais informações constantes do Processo nº 59000.013501/2024-84, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor FREDERICO DE SOUSA FIUZA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
Portaria ANM nº 414, de 26 de Setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Elizabeth Moraes Pimentel, matrícula SIAPE nº 0453411, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48059.000352/2024-00).

Art. 2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.094, de 27 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022757/2024-72, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) NIVAN ANTONIO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1663703, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado(a) no(a) Clínica de Bovinos de Garanhuns, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/11/2024 a 18/11/2024, para participar do Programa Franco Brasileiro em Saúde Animal e Medicina Veterinária Preventiva (PROJETO CAPES - BRAFAGRI), que ocorrerá na França, em suas Escolas de Veterinária, conforme Ofício nº 27/2024/CBG, de 17/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.098, de 27 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018084/2024-56, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a) ANA PAULA DONICHT FERNANDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1406149, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 54635/2024-REITORIA-UFRPE, de 25/09/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.005/2024, de 09/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) RICARDO GALLO, Matrícula SIAPE nº 3049060, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
portaria MF/GM Nº 1.788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007745/2024-58, resolve:

Exonerar, a pedido, MARIA EUGENIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1323207, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 1º de outubro de 2024.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 1.322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.393170/2024-55, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS FONSECA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01178980, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

FABIANO COELHO
PORTARIA N° 326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003546/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras JOANA GONZAGA RONCHi e MARIANA MARQUES FERREIRA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação, código CCE 1.13, da Diretoria-de Inovação desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 2.781, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017282/2024-11, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a GABRIELA SIDRIN DE SOUZA, na condição de filha menor de 21 anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor CARLOS ALBERTO SOARES BANDEIRA, matrícula 18287, a partir da data do óbito, 15/09/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 2.826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352275, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANTONIA ALESSANDRA SOARES PERES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.

Marcio Tancredi

Portaria Nº 2.827, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352273, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, PRISCILLA ANNE RANGEL SIQUEIRA, matrícula n o 338634, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.

Marcio Tancredi
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Maj R/1 (0204243547) ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 286, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Projetos de Comando e Controle da Subchefia de Comando e Controle, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (0724514542) EDVALDO DANTAS DE MEDEIROS, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Desenvolvimento da Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Portaria UFCAT nº 890, de 30 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, Matrícula nº 1339576/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.096, de 27 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004889/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informações, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a) CLEVITON VINICIUS FONSECA MONTEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2240263, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 54638/2024-REITORIA-UFRPE, de 25/09/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 699/2024, de 18/06/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 19/06/2024, Seção 02, página 28.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFPE nº 1.328, de 30 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo SEI/IFPE nº 00829.000136.2024-61, resolve:

Art. 1º Em atendimento à determinação judicial, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória pertencente ao Ofício nº 07480/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, em trâmite no Tribunal Regional Federal 5ª Região se faz CESSAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIOR que assegurou a remoção, haja vista a integral reforma da sentença da servidora ANA CAROLINA MARINHO RIBEIRO LEMOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1034471, do Instituto Federal de Pernambuco - Campus Igarassu, para o Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90 e arts.226 e 227, da Constituição Federal mediante o que determinou o Parecer de Força Executória nº 00429.000465/2024-15, pertencente ao Mandado de Segurança nº 0800245-97.2024.4.05.8200 em trâmite na 3ª Vara Federal - Seção Judiciária da Paraíba.

Art. 2º Fica revogada a Portaria REI/IFPE nº 1.320, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 2, página 19.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria UFPR nº 1.258, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054153/2024-84, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CRISTINA CARDOSO - 1433543, da função de Vice-Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação).

II. Designar a servidora CRISTINA CARDOSO - 1433543, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 17 de maio de 2025, término do mandato.

III. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.246, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055105/2024-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865647, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Dos empregados da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS abaixo relacionados, referente à participação no treinamento Spacecraft Operations Course 2024, a realizar-se em Oberpfaffenhofen, Alemanha, no período de 04/10 a 12/10/2024 (trânsito incluído), com ônus para a TELEBRÁS, conforme Processo nº 53115.034684/2024-06:

- FERNANDO COTA PEREIRA/Especialista de Gestão de Telecomunicações da Gerência de Engenharia e Operação de Satélites, no período de 04/10 a 12/10 de 2024 (trânsito incluído)

- CAIO CÉSAR GOULART BOMFIM/Especialista de Gestão de Telecomunicações da Gerência de Engenharia e Operação de Satélites, no período de 04/10 a 12/10 de 2024 (trânsito incluído)

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA N° 1.235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2322859, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado do respectivo encargo, o servidor LEANDRO SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1450086.

érica ferreira dobbin
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 30 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Declarar vago, a partir de 20/09/2024 o cargo de Técnico em Laboratório - Área, Código de vaga 0833423 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Jessica dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 1756960, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme processo nº 23329.252017.2024-29.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Portarias IFRS de 27 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

nº 781 - Dispensar o servidor Artur José Beltrami da Função Gratificada - FG0002 do Setor de Apoio Operacional de Transportes a partir de 1º de outubro de 2024.

nº 782 - Designar o servidor Artur José Beltrami para a Função Gratificada - FG0004 do Setor de Apoio Operacional de Transportes a partir de 1º de outubro de 2024.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CEFET-RJ nº 1.198, de 30 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO SOARES OGASAWARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 1803272, no período de 28/09/24 a 06/10/24, trânsito incluso, para participar, a convite, de duas reuniões de Projeto, sendo a primeira em Berlim, na Alemanha, para o projeto BIFOLD, e a segunda junto ao INRIA/University of Montpellier pelo escopo do projeto Zenith em Montpellier, na França, com ônus FACC (LNCC) e FAPERJ, e limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004202/2024-77.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 1.196, de 30 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar alteração no regime de trabalho do servidor ÉBER NUNES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 7270913, lotado no Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Câmpus de Palmas, passando de 40h para 40h com dedicação exclusiva (DE). Dados no processo nº 23101.004242/2023-34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CVAC/IFRS nº 237, de 30 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Leandro Aparecido de Aguiar, Administrador, Matrícula Siape 3377017, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 238, de 30 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Maira Gisela Oliveira Martins, Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape 3411287, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.

ADAIR ADAMS
PORTARIA MCOM Nº 357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Designar MAISA LIMA BRITO, CPF ***.291.111-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.013950/2023-78).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.352, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.032549/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU,nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JULIO CESAR WIEDERKEHR - 2161861, lotado na Serviço Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto