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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.º 093/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA.

Contratada

Lote

Valor Global

SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.432.517/0001-07.

01

R$ 3.494.112,00 (três milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e doze reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 24 de outubro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - srp

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.º 062/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DA SALA DE OFTALMOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 81000687.

Contratada

Lotes

Valor Global

ANDES COMERCIAL LTDA - ME.

01 e 10.

R$ 52.970,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e setenta reais).

MAGNA MEDICA LTDA.

02, 03, 04, 07 e 09.

R$ 36.310,00 (trinta e seis mil e trezentos e dez reais).

G. P. VEZONO EIRELI.

05 e 06.

R$ 27.620,00 (vinte e sete mil e seiscentos e vinte reais).

Os itens 11 e 12 restaram DESERTOS. Ainda, o item 08 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 1º de outubro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO Nº. 879/SEMSAU/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: MANUP COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ADAPTADOS EIRELI.

CNPJ: N°. 03.093.776/0001-9.

Objeto: o presente termo de contrato é a aquisição de 01 (um) veículo automóvel ambulância furgão, para atender o fundo municipal de saúde de seringueiras-ro com as demandas do hospital municipal fiorindo vicensi, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste edital e termo de referência.

Prazo: o presente contrato terá vigência de 90 dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021.

Valor; o preço avençado para entrega do objeto da contratação é de r$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme nota de empenho 1504/2024. Seringueiras/RO; 03 de setembro de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Bruna Inacio da S. Xavier - Secretária. Manup Comercio, Exportação, Importação de Equipamento Adaptados Eireli - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO Nº. 968/SEMSAU/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: N°. 30.536.715/000124.

objeto: o presente termo de contrato é a aquisição de 01 veículo automóvel furgão ambulância tipo c, para atender a secretaria municipal de saúde - recursos investimento fundo a fundo estadual proposta nº 07021/2024-01 - proc. sei 0005.001317/2024-07. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste edital e termo de referência.

Prazo: o presente contrato terá vigência de 90 dias, contado a partir da data de sua assinatura.

Valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais), conforme nota de empenho nº1566/2024. Seringueiras/RO; 03 de setembro de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Bruna Inacio da S. Xavier - Secretária. Lizard Serviços Ltda - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - BNDES

(Nº 90028/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) unidades de mochilas executivas para transporte de notebooks, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 30/10/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 30/10/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TECHMED ENGENHARIA CLINICA-SAMOEL MELO-ME-CNPJ/MF Nº 12.704.512/0001-18- Rua Joaquim Pinheiro Filho nº 4058, Vilage do Sol II em Cacoal/RO-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em equipamentos médico-hospitalar, odontológico e laboratorial de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 250.380,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde -Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.17 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme pedido de empenho nº 5510/2024 de 04 de outubro de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária Específica

O Presidente do Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária Específica, que se realizará no dia 06 de novembro de 2024 na sede desta Entidade situada na Rua Camerino, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ às 10:00 e 11:00 horas respectivamente em primeira e segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Financeiro do exercício de 2023 com parecer do Conselho Fiscal e leitura do Relatório da Diretoria; c) Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o ano 2024 com o parecer do Conselho Fiscal.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 311/2024

COMPRASGOV Nº 90311/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016660.00093/2024-64

Objeto: Aquisição de material de consumo (plaquetas patrimoniais e Rebites) para atender as necessidades da Secretaria de Estrado de Administração - SEAD e demais órgãos do poder executivo do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 322/2024

COMPRASGOV Nº 90322/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016132.00046/2024-84

Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 4/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS), sob a condição recuperáveis e sucatas.

Informamos aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo de Leilão acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 08h00min, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 122/2024

COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de os questionamentos terem sido respondidos pelo órgão demandante da licitação.

Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

COMPRASGOV Nº 90156/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00034/2024-50

Objeto: Aquisição de equipamento tipo picape simples tração 4x2 com cabine dupla em cor branca, Ano 2023 ou 2024 para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura hidroviária e aeroportuária do Acre - DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 30/10/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Aquisição de materiais e equipamentos de informatica. Fase de lances dia 11/11/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, para fins de registro de preços unitários para mão de obra de assentamento de pedras e meio-fio, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 18 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 24 de outubro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Segundo Termo Aditivo ao contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto: construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Valor global R$ 46.215,76. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto: construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SE

OBJETO: Aquisição de móveis para escritório (poltronas, mesas, cadeiras e outros materiais), de equipamentos de informática (computadores e outros acessórios), de eletrodomésticos (refrigeradores, bebedouros, microondas e outros aparelhos) e de equipamentos para produção audiovisual (câmera, caixa de som, microfone sem fio e outros acessórios), destinados aos Departamentos da Secretaria de Educação e à Escola Municipal Áurea Bicalho - DATA: 07/11/2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-103a-2024-2024-344448, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/236. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.

Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.

KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910992024

Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de manutenção, com fornecimento de peças sobressalentes, e calibração de balanças industriais e pesos, In Company, com emissão de Certificados acreditados e rastreáveis a RBC (Rede Brasileira de Calibração), a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91099-2024

Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizarLicitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atinentes aos programas do centro de referência da assistência social. Valor máximo total: R$ 166.787,55 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura dia 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 24 de outubro de 2024.

MARCELO PIRES RODRIGUES

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322710

Objeto: Serviços de Apoio Técnico e Administrativo para Área de Dutos e Terminais da UO-BAES na Bahia.

Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 084/2024, Adesão nº 003/2024, Contrato nº 087/2024.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 103/2024, Processo Licitatório nº 028/2024 e Pregão Eletrônico nº 023/2024, visando aquisição de veículos novos, zero quilômetro primeiro emplacamento - automotores e motocicletas, conforme especificações e condições descritas no (Anexo I). Através do Contrato firmado com a empresa MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A inscrita no CNPJ sob n° 18.707.422/0001-67. Valor total de R$ 135.830,00. Homologado em 24 de outubro de 2024. Vigência 12 meses.

São Gonçalo do Pará/MG, 24 de outubro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação de Dispensa

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/93, 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e considerando o que consta do processo administrativo que trata da Locação do Imóvel da Locadora Keila Erica Simões de Araújo Souza, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2023 com o objeto Locação de imóvel para sediar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial destinado ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação Psicossocial. Com o pagamento mensal de 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 1.350,00 (Um Mil Trezentos e Cinquenta Reais), perfazendo o valor global de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais), o pagamento do aluguel será em moeda corrente nacional, por meio de Ordem Bancária, até o 15º (décimo quinto) dia útil após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde e será depositado na conta corrente da LOCADORA, junto à agência bancária indicada pela mesma.

São Francisco do Pará, 27 de dezembro de 2023.

Patrícia Silva Chaves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 296/2024

COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP

Processo Administrativo: PMC.2024.00037992-15 -Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação -Objeto: Fornecimento de climatizadores evaporativos para atendimento da Ceasa Campinas-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 04: 13/11/2024 às 10h

Disponibilidade do Edital: a partir de 31/10/2024, no portal ele trônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90296/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.

Campinas-SP, 24 de outubro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Licitações
EDITAL

CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 37/2024 - contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições prontas com variados cardápios, destinados a atender aos eventos e reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Agência Peixe Vivo.

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, outubro de 2024.

ILSON DINIZ GOMES

Analista/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 152/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 112/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCACAO DE APARELHO VENTILADOR PULMONAR E APARELHO DE COUGH ASSISTENTE DE TOSSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇAO ESTATUTARIA

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVENIO, REFEIÇÕES ESCOLARES E COZINHAS DE INDÚSTRIAS DE CURITIBA, entidade sindical de 1º grau, com sede na Rua Amadeu do Amaral, nº 661- Portão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 81913568/0001-03, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os empregados componentes da categoria profissional dos Empregados em Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênios, Refeições Escolares e Cozinhas de Indústrias dos Municípios de Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva Do Sul, Campina Grande Do Sul, Campo Largo, Contenda, Colombo, Lapa, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piraquara, Pinhais, Rio Branco Do Sul, São José Dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade a ser realizada no dia 06/12/2024 (seis de dezembro de dois mil e vinte e quatro), às 18:00 horas (dezoito horas), em primeira convocação, se houver número legal dos mesmos, ou às 19:00 horas (dezenove horas), em segunda convocação, na forma estatutária, a ser realizada na Rua Amadeu do Amaral, nº 661- Portão, Curitiba/PR, a fim de tratar e deliberar a seguinte Ordem do Dia:

a) Discussão, votação e deliberação para fins de atualização e alteração do Estatuto Social da entidade;

b) Aprovação do novo Estatuto da entidade.

Curitiba, 29 de outubro de 2024.

Mario de Oliveira Ferreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004325241

Objeto: Serviços de emissão de certificados de conteúdo local para serviços e conjuntos contratados pela PB-LOG, para fins de comprovação de conteúdo local junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para construção de contenção da encosta situada na Rua Antônio Alves Teixeira - Juiz de Fora/MG - DATA: 10/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.

Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na Rua João Abreu Filho - Ponte Preta - Juiz de Fora/MG - DATA: 11.12.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.

Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na Rua Maria Florice no Bairro Linhares, Juiz de Fora - MG - DATA: 12.12.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.

Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 179085

REABERTURA Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos, incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90105-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131579202480. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros em vans, micro-ônibus e ônibus para deslocamentos urbanos e viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais dos servidores, alunos e colaboradores dos campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90155/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001945202417. Objeto: Aquisição de perneiras e colchões, por registro de preços, para equipamento robótico da clínica de Cirurgia Geral do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Ibotiraminha, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 044/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 30/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 13/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
Extratos de Recisões

Contrato nº 23/2023, Processo nº1507/2022, CP nº 34/2022 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação e drenagem urbana- local: rua Bento Gonçalves (trecho rua Bezerra de Menezes e rua Julio de Castilhos), rua 03 de outubro (trecho rua 21 de abril e passando a Coronel Longuinho), empresa: CONSTRUTORA SONCINI LTDA, CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, rescisão unilateral por descumprimento do contrato.

Contrato nº 27/2023, Processo nº1626/2022, CP nº 35/2022 - Objeto: pavimentação em pedra irregular - vias urbanas - lote 4 - local: rua Torquato Severo (trecho rua Coronel Longuinho e rua 14 de julho) rua Ministro Demétrio Mércio Xavier (trecho rua 14 de julho e rua Pedro Cesarine) rua Rui Barbosa (trecho rua 14 de julho e rua 20 de setembro) rua Coronel Urbano (trecho rua 21 de abril e rua Coronel Longuinho). empresa: CONSTRUTORA SONCINI LTDA, CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, rescisão unilateral por descumprimento do contrato.

Contrato nº 297/2023, Processo nº 319/2023, CP nº 07/2023 - Objeto: pavimentação em pedra irregular - vias urbanas - Finisa II (lote 6). Local: rua Alan Kardec (trecho 21 de abril e rua 14 de julho), rua Conde de Porto Alegre (trecho 21 de abril e rua 14 de julho), rua José Tude de Godoy (trecho rua Abreu Fialho e rua General Neto), empresa: CONSTRUTORA SONCINI LTDA, CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, rescisão unilateral por descumprimento do contrato. Dom Pedrito, 23 de outubro de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910982024 - UASG 113206

Processo: GPROT.N-2024/06/0006

Objeto: Fornecimento de um equipamento de eletroerosão a fio para etapas de usinagem em componentes do Elemento Combustível, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91098-2024

Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 01/11/2024 à 25/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel/CE, 25 de outubro de 2024

MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Secretária da Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL

A Secretaria da Cultura deste município comunica aos interessados que na Publicação do Dou no dia 24/10/2024, Seção 3, página 231, o CHAMAMENTO PUBLICO N. º 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel, retifica-se o que se segue: correção ao Aviso de Chamamento público referente ao objeto do certame, onde lê-se "CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA EM CASCAVEL", leia-se "CHAMAMENTO PUBLICO N. º 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL". A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no horário de 08h00min as 13h00min na sede da Secretaria da Cultura - NAEC SEDE, Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 24/10/2024 à 04/11/2024. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel/CE, 24 de Outubro de 2024

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação de serviço de hospedagem, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 14 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 25 de outubro de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.036/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2022

CHAVE CGM:2JFK-2UGU-Z8UU-MUU0

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.012/2022, memorando interno nº 38.520/2022; Contrato nº 11.036/2022/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 34 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS: ALTIPLANO, ALTO DO MATEUS, BANCÁRIOS, COLINAS DO SUL, CRISTO REDENTOR, INDÚSTRIAS, IPÊS, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PAULO II, MANGABEIRA, OITIZEIRO, PARATIBE, PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, VALENTINA DE FIGUEIREDO E VARJÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE V

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.036/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa:

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325689.

Objeto: Válvula borboleta bi-excêntrica testada a fogo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 067.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E REFEITÓRIO, COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS DE PVC E MDF, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE SALAS DE AULA E REFEITÓRIOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 04 de novembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 59.740,00 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Olho D'água do Piauí-PI, 25 de outubro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.011/2024

Processo: 41.010 12072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de realização: 12 de novembro de 2024 às 10h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 25 de outubro de 2024.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico n° 57/2024.

O Município De Água Clara/MS, Por Intermédio Da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, que tem como objeto a Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Retificação: Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor: R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 17 de outubro de 2024

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 57/2024.

Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 22 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 180/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 057/2024, a empresa abaixo relacionada: Retificação: Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor: R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 22 de outubro de 2024

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325740.

Objeto: Válvula de controle tipo borboleta.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325738.

Objeto: Válvula borboleta tri-excêntrica testada a fogo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068052006202469. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS II para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325742.

Objeto: Válvula macho não lubrificada.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público a situação de dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 13 (treze) vagas para ampla concorrência e 558 (quinhentos e cinquenta e oito) vagas para cadastro de reserva dos cargos de Analista de Previdência Complementar da Funpresp-Exe.

Instituição: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.284.407/0001-53. Valor: R$ 613.897,88 (seiscentos e treze mil oitocentos e noventa e sete e oitenta e oito reais). Reconhecida e autorizada a situação de dispensa pelo Diretor de Administração Substituto em conjunto com o Diretor Presidente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei n.º 13.303/2016 e nos Art. 109 e 110 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe. Data de assinatura da Dispensa: 24/10/2024.

Roberto Machado Trindade

Diretor de Administração Substituto
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325764.

Objeto: Válvula macho não lubrificada testada a fogo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação