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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 24/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Segunda fase da reforma da "QUADRA POLIESPORTIVA MANUEL JOSÉ GOMES" pertencente ao Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "GETÚLIO DORNELLES VARGAS" situada à Rua Rubens Bertolai, Nhô Ribeiro, Angatuba/SP, objeto da proposta do convênio n° 103938/2023, com a secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 19 de junho de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 29 de maio de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008095/2024-61.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de roupas culturais (Figurino Junino) e aquisição de sapatos, para apresentação artística no período junino do Município de São José de Piranhas PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00111/2024 - 03.06.24 - 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ Nº 54.457.987/0001-05 - R$ 13.477,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25039.000379/2020-01.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO SOLIMÕES. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, que trata da Prestação dos Serviços de Vigilância Armada nas dependências do DSEI/MRSA, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.994,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007975202490. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/06/2024) 154503-26352-2024NE800068
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA GIORGIO PIGNALOSA, CR 44760, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 23305.008991.2024-25

Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promover a integração entre a Fundacentro e o Instituto Federal de São Paulo que procurarão estimular programas e ações de ensino, extensão, inovação e pesquisa interagindo com o mundo do trabalho, com ênfase em temáticas tais como saúde e segurança do trabalho, economia solidária, emprego e renda por meio de cursos, eventos e cooperação técnica, incluindo compartilhamento de laboratórios e equipamentos para projetos específicos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDACENTRO, fundação de direito público vinculada ao Ministério da Economia, doravante denominada simplesmente FUNDACENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 62.428.073/0001- 36, neste ato representada por meio de seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/05/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA, pela FUNDACENTRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147001072202478. Objeto: Aquisição de Instrumentos e equipamentos musicais para atender as demandas da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160060-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10580.100001/2023-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual com início em 1º/06/2024 e encerramento dia 30/06/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.601,05. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Barreirinhas, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.528.351,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 13:00h do dia 14/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO dE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 090/2024 - Processo nº 25000.043007/2024-22, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Anderson Oliveira dos Santos, CPF: ***.810.822-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 252/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041747/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23091.000758/2023-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.429,91. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 057.2024. PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇAÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12 - Representante: Ciro Guilherme Farias de Oliveira - Valor: R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). LOTE I: R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); LOTE III: R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Intenção de Dispensa de Licitação 14/2024 - Com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021.

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de relógio de ponto eletrônico - REP - sem instalação e com 1 (um) ano de garantia por meio de suporte remoto. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-6-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 14/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá-AP, 3 de junho de 2024.

MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA

Diretor da SECAD
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Republicação

Processo ADM nº 24050001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 21/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de maquinas pesadas e veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 27 de maio de 2024.

Liana Amaral do Vale

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271909

Objeto: Aquisição de painel de baixa tensão - PN-7402 Centro de controle de motores 480vca. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903842. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO DO TERRITORIO DO RECONCAVO - CTR, CNPJ nº 19964230000107. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 630.142,12, Valor de Contrapartida: R$ 630,14, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: THIANCLE DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.495.965-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023

Através do presente termo, consoante o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIPEMAC, fica ADJUDICADO o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-CPL/CIPEMAC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 196.2021 (916403), em favor da empresa R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23, estabelecida à Rodovia Duca Serra, nº 3850, bairro Marabaixo, Macapá, Estado do Amapá, no valor de R$ 4.503.288,05 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.672/2023.

Macapá-AP, 29 de maio de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023

O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, com fulcro no art. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 196.2021 (916403), em favor da empresa R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23, estabelecida à Rodovia Duca Serra, nº 3850, bairro Marabaixo, Macapá, Estado do Amapá, no valor de R$ 4.503.288,05 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.672/2023.

Macapá-AP, 29 de maio de 2024.

JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão do Contrato Despesa nº 037/GAP-DF/2018, publicado no DOU n°. 190, de 04/10/2023, Seção 3, Pág. 18.

Onde se lê: Nº Processo: 67289.003414/2018-10.

Leia-se: Nº Processo: 67289.002890/2016-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91720/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000710202481. Objeto: Aquisição de estufa agrícola para cultivo semi-hidropônico de morangos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91720-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08230.003209/2023-28.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 12.789.413/0001-86 - FREIRE & SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão da planilha de custos e de formação de preços e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (meses), a partir de 02/06/2024 até 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.495,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08310.002008/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio/recomposição do saldo contratual do item "peças", referente ao contrato nº 16/2023-sr/pf/ma, em razão do expressivo aumento dos preços de peças e serviços mecânicos ocorrido no último ano. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.308,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23785.000261/2022-69.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sub-rogado nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do item 11 do termo de referência, e cláusula sexta do contrato, no percentual de 1,82%, referente ao período de abril/2023 a março/202 do

ist.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.453,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023

Através do presente termo, consoante o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIPEMAC, fica ADJUDICADO o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 197.2021 (916405), em favor da empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05, estabelecida à Rua Agnelo Brito, nº 37, bairro Federação, CEP nº 40.410-245, Salvador, Bahia, no valor de R$ 4.236.825,06 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.673/2023.

Macapá-AP, 29 de maio de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023

O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, com fulcro no art. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 197.2021 (916405), em favor da empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05, estabelecida à Rua Agnelo Brito, nº 37, bairro Federação, CEP nº 40.410-245, Salvador, Bahia, no valor de R$ 4.236.825,06 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.673/2023.

Macapá-AP, 29 de maio de 2024.

JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 36/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, Visa a atender se necessário, eventos promovidos por diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 19/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23104.027868/2023-99.

Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acrescer ao valor total do contrato o montante de‬ r$ 114.726,51 (cento e quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: o valor global estimado do projeto é de r$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento de arrecadação das taxas de inscrição no exame nacional de acesso turmas 2024.1 e 2024.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 185.426,52 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). A contratada fará jus a importância de r$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao contrato. O valor total do contrato é de r$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4709364). Vigência: 03/06/2024 a 17/05/2026. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de vias em áreas rurais no MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (952146/2023) visando assim a melhora da mobilidade urbana do Município de Lagoa do Ouro/PE. R$ 1.399.539,26 (um milhão trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2024 às 09h01min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (menor preço global). MODO DE DISPUTA: (aberto). Disputa no portal www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: cpl.lagoadoouro.1993@gmail.com.

Lagoa do Ouro/PE, 29 de maio de 2024.

Silvia de Oliveira Torres Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240025 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Leiliane Lima de Jesus Secretária Municipal
Extrato de Contrato nº 1/2024

NR. Processo: 23051.009627/2024-75. Pregão Eletrônico nr. 03/2023 - UASG 158518. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada empresa MVM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nr. 28.214.953/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atendimento das necessidades do IFPA-Campus Altamira. Contratação pelo período de 12 meses. Período de 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura 22/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.01.31.0004 OBJETO: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim." DESPACHO:

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.

Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às Empresas:

1 - P.I.C. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 20, 35, 36, 38 e 39 no valor global de R$ 1.149.694,30 (um milhão, cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

2 - COMERCIAL PRASERES LTDA inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, vencedora dos itens 5, 6, 18, 19, 24, 25, 30, 34 e 37 no valor global de R$ 611.346,15 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

3 - D LORD COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, vencedora dos itens 7, 10, 11, 21, 23, 29, 31, 32, 33, 40 e 50 no valor global de R$ 597.787,03 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e três centavos).

4 - MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.628.085/0001-64, vencedora dos itens 13, 16, 17, 22, 26, 27, 28, 48 e 49 no valor global de R$ 2.324.698,67 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).

5 - ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ nº 23.184.664/0001-53, vencedora dos itens 15 e 47 no valor global de R$ 151.122,50 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

6 - U M L MENDES inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, vencedora dos itens 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 51 no valor global de R$ 254.073,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil setenta e três reais e vinte centavos).

Itapecuru Mirim-MA, 3 de Junho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR, CNPJ nº 06351514000178. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 347.281,00, Valor de Contrapartida: R$ 347.281,00, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JULIO CESAR DE SOUZA MATOS, CPF nº ***.325.493-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1032449/2024 PROCESSO Nº 23115.016554/2024-12. Rescisão do Contrato nº 167/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL HENRIQUE SILVA BARROS, CPF ***.613.633-**, a contar de 17/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23762.018782/2020-79.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar contrato nº 004/2022, a partir de 26/01/2024, perfazendo o valor mensal de r$ 1.459,84 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.518,07. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 19 de junho do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Centro,bairros: São Cristóvão, Schiavini, São José Operário, Jardim Maria da Luz, Frizon. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 31.461,72 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - PR, 3 de junho 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1066/2023 ADENDO: 02. NUP: 64324.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Alteração de vigência do contrato e de data de entrega dos materiais e serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20857.000173/2020-28.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.814.774/0001-44 - CANADENSE - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de vigência ao contrato nº 03/2021 que entre si celebram a fundação ibge de santa catarina e a empresa canadense administração e serviços ltda.. Vigência: 31/05/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.424,65. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.000649/2024-95. Objeto: Aquisição de Resma de Papel A4. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: ALAN ALVES BARRETO DO NASCIMENTO - CNPJ: 50.539.579/0001-33 - R$ 6.300,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Retificação da Data de Abertura.

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 056/2024

Objeto: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 20/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 20/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 3 de junho de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Retificação da Data de Abertura

Pregão Eletrônico nº 012/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024

Objeto: Registro de Preços de serviços funerários.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Sigiloso

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 18/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 18/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Márcia Regina Ferreira Fontoura Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Iturama/MG, 3 de junho de 2024.

Márcia Regina Ferreira Fontoura Sousa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 2071/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material bibliográfico para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, doravante chamado de CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 80024-00001-2024NE000001
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001835/2021-21-e. ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.670.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024, passando seu vencimento para 14/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO-Diretor Presidente da CODEVASF.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 47/2023-UFMS, Processo nº 23104.012086/2023-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC). Objeto: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS OBJETIVOS; Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES; Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; Readequar o Plano de Trabalho nº 4131372, passando a vigorar o de nº 4831782. Data de Assinatura: 29.05.2024. Vigência: 29.05.2024 a 02/06/2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela SETESCC.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a nulidade do Pregão Eletrônico nº 16/2024, que realizou-se no dia 30 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa-PR, 29 de maio de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE Acordo de Cooperação nº 27/2024-UFMS

Processo nº 23104.015817/2024-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é a promoção de cursos na modalidade a distância (EaD), voltados para a formação de professores e demais profissionais da educação básica e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios pelas instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil. Data de Assinatura: 08.05.2024. Vigência: 15.05.2024 à 15.04.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Diretora de Educação a Distância, Suzana Dos Santos Gomes, pela Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 33/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada e devidamente regulamentada para fornecimento imediato e parcelado de medicamentos psicotrópicos, material médico; medicamentos para farmácia básica; medicamentos de uso hospitalar para atenção básica, para atender as necessidades e finalidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE, por um período de até 90 (noventa) dias.

Empresa: AGRESTE FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.866.974/0001-16. END. Av Dr João Calado Borba S/N - Galpão 01, Santo Antonio, Garanhuns/PE no valor R$ 1.235.452,17 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) - Informações: cpl.lagoadoouro.1993@gmail.com.

Lagoa do Ouro/PE, 31 de maio de 2024.

Silvia de Oliveira Torres Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 6/024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 17/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 17/06/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 3 de junho de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 375/2020.

Nº Processo: 50009.000620/2020-99.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 03.06.2024 a 03.06.2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10283.100735/2018-02.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.128,64. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros de educação infantil e educação financeira, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 20 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024

PROCESSO Nº 968/2024 - CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis - Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 17/06/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.970.685,00 (Quatro Milhões, novecentos e setenta Mil, Seiscentos e Oitenta e cinco Reais).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 3 de junho de 2024.

LUCAS ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 63148.012916/2021-91.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2021-032/00, celebrado com a empresa labor med - aparelhagem de precisão ltda, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.213,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 361/2019.

Nº Processo: 50607.000117/2019-51.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, em caráter excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 08 de junho de 2024, passando a vencer em 7 de junho de 2025, ou até a formalização de novo contrato decorrente do processo licitatório em curso. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.742,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762000842202421. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, Hemostáticos e Clipes Cirúrgicos - Cancelados do PE 74/2023. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024001635202414. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais para o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), Programa Forças no Esporte (PROFESP), Subunidades e Setor de Aprovisionamento, no âmbito das UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos..

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48340.003690/2021-67.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 1/2022-MME, no período de 16/03/2024 a 16/03/2025- Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).