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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 317 (TREZENTOS E DEZESSETE) diplomas no período de 10/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 333058 a 335368], [livro 62- registro 331667 a 335574], [livro 63- 332703 e 333115], [livro 64- registro 331790 a 335480] e [livro 65- registro 332338 a 333220], [livro 66- registro 332753 a 335262], [livro 67- registro 332693 a 332700] e [livro 71- registro 332631 a 333207]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 17 de maio de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 379/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM

Presidente Figueiredo/AM, 19 de abril de 2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2024

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 310/2024, acatado pela Secretária Municipal de Habitação e Gestão Territorial, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA.

Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 19/06/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 19/06/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/.Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 24 de maio de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 22- registro 333031 a 333057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba, PI 17 de maio de 2024

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
Extrato de contrato

Contrato n° 20240241 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO

FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica CRM-ES Nº 3/2023 (SEI 24.8.000000414-0) - Contrato Firmado Em 30/04/2024 - Vigência 09/05/2024 A 08/05/2025

Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

Contratada: Leader Pratice Service LTDA - CNPJ: 39.582.046/0001-00

OBJETO: Contratação do serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e higienização de reservatórios de água potável do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 25/03/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Leandro Krull dos Santos - Representante Legal.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.092/2024-DLC

Licitações Agendadas: PE90.092/2024-DLC. PA58121/2023 menor preço visando aquisição de reservatório de água para Aterro Sanitário Abertura: 19/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.093/2024-DLC

PE90.093/2024-DLC. PA2898/2024 menor preço aquisição de viaturas para Guarda Civil Municipal Aberto: 18/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.094/2024-DLC

PE90.094/2024-DLC. PA59243/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de cama para alojamento, capa de travesseiro, manta e outros Abertura: 17/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.095/2024

PE90.095/2024. PA44731/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de cadeiras, armários, mesas e outros Abertura: 18/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.096/2024

PE90.096/2024. PA5136/2024 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ondansetrona Abertura: 18/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.097/2024

PE90.097/2024. PA59523/2023 menor preço visando RP de fornecimento de materiais e serviços de tubulação, cabeamento para redes física, lógica e elétrica para informática e serviços de telecomunicações Abertura: 20/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.098/2024

PE90.098/2024. PA3714/2024 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de dimenidrinato Abertura: 18/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.099/2024

PE90.099/2024-DLC. PA59781/2023 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido acético, solução de ácido nítrico, ácido tricloroacético e outros Abertura: 19/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.100/2024-DLC

PE90.100/2024-DLC. PA48378/2023 menor preço visando RP de agulha intraóssea infantil e adulta Abertura:19/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.101/2024-DLC

PE90.101/2024-DLC. PA4451/2024 menor preço total do item com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de diazepan, levomepromazina, clonazepam e outros Abertura: 19/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.102/2024-DLC

PE90.102/2024-DLC. PA59780/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de ácidos graxos essenciais, água bidestilada, alteplase e metronidazol Abertura: 20/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.103/2024-DLC

PE90.103/2024-DLC. PA55038/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de espessante de alimentos e água Abertura: 20/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.104/2024-DLC

PE90.104/2024-DLC. PA5778/2024 menor preço visando com reserva para Me/Epp/Equiparadas RP de aparelho para monitoramento de glicose freestyle libre e sensor freestyle para atender a mandado judicial Abertura: 17/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.105/2024-DLC

PE90.105/2024-DLC. PA48864/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida para atender mandado judicial Abertura: 18/06/2024 09h.

Guarulhos-SP, 3 de junho de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO

SER EDUCACIONAL S/4

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas no período de 13/05/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 332064 a 332799]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho, PE 20 de maio de 2024.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
CNPJ: 05.933.016/0001-70

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 331557 a 331573]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro, RJ 24 de maio de 2024.

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
CNPJ: 02.801.291/0001-42

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 336542] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 24 de maio de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM.

VALOR TOTAL: R$ 1.237.702,23 (um milhão, duzentos e trinta e sete reais, setecentos e dois reais, vinte e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com a presente licitação correrão por conta do orçamento de 2024: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Projeto Atividade: 10.302.0052.1027.0000 - Construção e Equipamentos de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: 735 - SUS INVESTIMENTO.

Presidente Figueiredo/AM, 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: A INCLUSÃO da filial da Contratada no presente Contrato, a fim de possibilitar a emissão de notas fiscais através do CNPJ da filial registrada em Joinville, conforme estipula a legislação municipal (Instrução Normativa nº 01/2021/SFM/UFT). Os dados da citada filial são os seguintes: ENPASA - ENGENHARIA, PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.574.650/0003-67, com sede no endereço Rua Dona Francisca, nº 1113, Sala 312, bairro Saguaçu, CEP 89.221-006, no município de Joinville/SC; o recebimento será mantido pelo CNPJ da matriz Contratada, sob nº 56.574.650/0001-03. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do Prefeito Municipal, tona público a retificação do aviso de licitação PE nº 005/2024 publicado no DOU, n° 101, segunda-feira de 27 de maio de 2024, onde se Lê as às fim dos recebimento das proposta 08h00min do dia 07 de julho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 07 de julho de 2024, Leia se fim dos recebimento das proposta as 08h00min do dia 07 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 07 de junho de 2024 horário de Brasília. As demais disposições permanecem inalteradas.

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021

Processo Administrativo nº 46.519/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA -CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2024 até 17/05/2025. DO NOVO VALOR GLOBAL: R$ 3.695,40(três mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta). DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula quarta do contrato nº 8/2021, c/c. art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação dos serviços de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas para Jovem Aprendiz, propiciando a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho. DATA DE ASSINATURA: 3/5/2024. Fortaleza, 24 de maio de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI-CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021

Processo Administrativo nº 46.518/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA -CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2024 até 17/05/2025. DO NOVO VALOR GLOBAL: R$ 10.562,68 (dez mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula quarta do contrato nº 7/2021, c/c. art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação dos serviços de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas para Estagiários de cursos do ensino superior e de cursos de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, de acordo com o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando à intermediação e promoção de integração entre o CONTRATANTE e as Instituições de ensino. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. Fortaleza, 24 de maio de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 235/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 235/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90235/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, na Data/Horário: 14/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE EA9555CFFE54EC44826FDCF6A91967699FA9196C

Joinville/SC, 24 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 245/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 245/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90245/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para as Práticas Integrativas e Complementares, na Data/Horário: 17/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7F2DF0556600D0BD93C27907ACE4A3045B4AAA98

Joinville/SC, 24 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910432024

GPROTN2024040003. Aquisição de embalagens de madeira, conforme desenho INB - DP. 505.00 acompanhado dos respectivos certificados de tratamento fitossanitário, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -Resende/RJ, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91043-2024

Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global para a contratação de empresa para executar os serviços de recuperação da quadra escolar coberta com vestiário Oceania VI. Encerramento de envio de documentos: 08:15hs do dia 14 de junho de 2024. Início da sessão: 08:30hs do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Edital:https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo/PB, 27 de maio de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da Escola Municipal Altimar de Alencar Pimentel. Encerramento de envio de documentos: 08:15hs do dia 17 de junho de 2024. Início da sessão: 08:30hs do dia 17 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Edital:https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br;

www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo/PB, 27 de maio de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2024, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Bujari. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 14/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 04/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 27 de maio de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 19 de junho de 2024 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos-MA, 29 de maio de 2024.

Estevam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Suplementos Hiperproteicos e Fórmula Enteral e Oral Para Suprir As Necessidades de Pacientes do Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL:

Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1046807)

Assaí, 3 de Junho de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria;

Item 2 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 29 de maio de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: EDSON NATALI DOS SANTOS- Linha 40, Kapa 76, Lote 05, Setor Ribeirão Grande, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.238.832-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 15.329,42 (quinze mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2877/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2878/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

CONCORRENCIA nº 02/2024

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para adequações de vias no município de marechal thaumaturgo - concorrencia 02-2024. (convênio nº 923395/2021).

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao CONCORRENCIA nº 02/2024, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para adequações de vias no município de marechal thaumaturgo - concorrencia 02-2024. (convênio nº 923395/2021), verificando que os demais atos doa presente CONCORRÊNCIA encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGOU às empresas vencedoras, MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ: 48.900.984/0001-93, vencedora dos itens 01, com valor global R$ 960.644,39, (novecentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato. Contratada: Primasoft Informática Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: licença de uso do software "Sophia Biblioteca Web" para gerenciamento de acervo da biblioteca do CRCMG, compreendendo: cessão de uso definitivo da licença, serviços de manutenção e hospedagem do software. Valor total: R$ 8.190,24 (oito mil cento e noventa reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 12 meses. Dispensa de Licitação. 11698

Processo Administrativo de Contratação: Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DTTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ Nº 14.688.366/0001-00. Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem do sistema web Dottatec Portal de WebTV para disponibilização de cursos on-line. Valor total: R$ 8.462,88 (oito mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 27/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação 11696.
resultado DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Contratação de serviço de perícia contábil para os processos judiciais da Procuradoria do Crea-MG | Vencedor GRUPO 01: MACIEL ASSESSORES S/S | CNPJ: 11.880.336/0001-02 | Valor global: R$ 173.157,28. Vencedor GRUPO 02: MACIEL ASSESSORES S/S | CNPJ: 11.880.336/0001-02 | Valor global: R$ 144.385,94.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 143/2022

PROCEDIMENTO PROCESSO SEI 00119.000077/2022-76

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 143/2022

OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no município de União / PI - área 5.497,09 m². TIPO: Menor Preço

ASSUNTO: Trata-se de uma Concorrência cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no município de União / PI - área 5.497,09 m², considerando que todo e qualquer Processo Licitatório é suscetível a anulação em caso de vicio por ilegalidade, bem como, cabível a Revogação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente atendidos os critérios de conveniência e oportunidade nos termos do art. 49, da Lei 8.666/1993, e Súmula 473 STF;

Considerando o entendimento doutrinário de MARÇAL JUSTEN FILHO, a revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício da competência discricionária a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público (...) após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior.

Considerando que ao compulsar os autos destacou-se fatos supervenientes que se contrapõe ao prosseguimento do feito, assim, se valendo do juízo de discricionariedade, assim como em razão do interesse público, a medida cabível é a REVOGAÇÃO deste certame.

INFORMAÇÕES: sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, sala da Coordenação de Licitação, Bairro Água Mineral, em Teresina-Piauí, Fone: (086) 3214-1016, e-mail: idepicpl.thepiaui@gmail.com.

Teresina (PI), 14 de maio de 2024.

Eng. FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: IVANILDO DA SILVA- Linha Marta Regina, Lote 47/C18, Setor Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.544.382-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ $ 2.318,08 (dois mil, trezentos e dezoito reais e oito centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2915/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.828/2023

CHAVE CGM:SS4S-O95H-6ZPC-JERD

A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 32.828/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, tomada de Preços Nº 11.008/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ALTO DO MATEUS - RUA TENENTE MANOEL VASCONCELOS DE SAMPAIO, JOÃO PESSOA/PB, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária e no Termo de Referência, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.050/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.245/2023

CHAVE: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP

CONTRATANTE: PRefeitura Municipal de João Pessoa/PB

CONTRATADA: Waf Construções Ltda CNPJ 21.417.705/0001-89

OBJETO: Execução dos serviços de ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais de ensino fundamental PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 5.420.616,11 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos)

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Winston Alex Fausto de Azevedo - Waf Construções Ltda

Data da Assinatura: 23 de maio de 2024

João Pessoa, 23 de maio 2024. Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90144/2024/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0025.000460/2024-35. Objeto: Aquisição de 58.000 kg de Adubo químico formulado para uso agrícola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 265.660,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 27 de maio de 2024.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE DEFESA SOCIAL torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE DEFESA SOCIAL. Processo Nº: 4911/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O VIDEOMONITORAMENTO. Acolhimento de propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 14/06/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600015.01.0001.

São Mateus-ES, 3 de junho de 2024.

RENATA ZANETE

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo: 27044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTRUTURA DE PADARIA. Acolhimento de propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 14/06/2024 às 14h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0013.

São Mateus-ES, 3 de junho de 2024.

RENATA ZANETE

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MOURA, com situado à Linha Marta Regina, 47/C-24, Setor Beira Rio, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.664.981-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.962,64 (treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2919/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2920/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2921/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
Resultado de Julgamento

Cotação Eletrônica de Preços nº 2/2024

Convênio nº 943915/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, verificou um equívoco no item 06 - Serra/Perfuradra Óssea (Drill), ficou faltando listar a empresa MACOM e por isso divulga o novo resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de Reanalise sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lote 06 - Empresa: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 17.000,00.

Recife, 27 de maio de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico para a prestação de serviços de locação de 01 aeronave de asas rotativas (helicóptero). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 02/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

PROCESSO: 00146.000094/2023-67. OBJETO: PROMOVER A CONCESSÃO DE descontos e vantagens na aquisição de bens e serviços. Fundamento legal: art. 79, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.000.028/001-29. Assinaturas: pelo(a) CAU/BR: Patricia Figueiredo Sarquis Herden; pelo(a) TARGET: Maurício Ferraz De Paiva, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000441/2024-32. Contrato: 7/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento da solução tecnológica COLABE, por meio do qual será realizado processo digital, de abrangência nacional. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): COLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INTERNET S.A, CNPJ sob o n° 19.381.604/0001-53. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Gustavo Moreira Maia e Paulo Jose Muller Pandolfi, ambos diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000122/2021-84. Contrato: 2/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: O acréscimo de 625 (seiscentos e vinte e cinco) licenças no quantitativo total, que representa 25%. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 57.142.978/0001-05. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador/Gestor Operacional - Setor Público.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 34/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55.

OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 034/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios Parte - 01

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93

DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 034/2024 é de R$ 59.614,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 85,83% (oitenta e cinco vírgula oitenta e três por cento) somando o valor de R$ 51.169,30 (cinquenta e um mil cento sessenta e nove reais e trinta centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 110.783,80 (cento e dez mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 03 (três) de agosto de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 034/2024 - PE nº 102/2023.

Teotônio Vilela, 24 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2021. Processo nº: 040/2019-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato por 01 (um) ano, cujo objeto é o Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros Fiscais, Administradores - Conselheiros de Administração e Membros da Diretoria Executiva da ABGF. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Unimed Seguros Patrimoniais S/A; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Valor: R$ 340.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2024

Contrato 007/2024. Processo nº: 006/2024-ABGF; Objeto: Contratação de serviço de e-mail corporativo em nuvem com softwares de escritório instaláveis em desktop e segurança avançada; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUCÕES EM TI LTDA; Duração do Contrato: 22/05/2024 a 22/05/2025; Valor total: R$ 142.999,00.
Despacho de 21 de maio de 2024

TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP

Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 347-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer.

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH

Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 102.983/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. Critério de julgamento maior percentual de desconto linear por lote.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 27/06/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1039498 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de maio de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 - CL/EMSERH

Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 212.662/2023 - Emserh. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.

DATA DA SESSÃO: 17/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1044630] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de maio 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2024-TP

LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/05/2024. VENCEDOR: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 611.748,79

Feira de Santana, 6 de maio de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP

CONTRATO nº 292-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024. VALOR: R$ 611.748,79. Feira de Santana, 06/05/2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS.