EXTRATOS DE CONTRATOS

ADESÃO N.º 022/2023. PROC. ADM. 111/2023. CONTRATO Nº 3.2024.111.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.246.491/0001-41, sediado(a) Rua E - n° 545 - Quadra 47 - Lote 08 - Lojas 12 e 16 - Parauapebas/PA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto, serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 12 (doze), meses a com início na data de sua assinatura. O valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2037.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

ADESÃO N.º 022/2023. PROC. ADM. 111/2023. CONTRATO Nº 4.2024.111.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho CPF N° 023.576.443-46, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.246.491/0001-41, sediado(a) Rua E - n° 545 - Quadra 47 - Lote 08 - Lojas 12 e 16 - Parauapebas/PA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto, serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 12 (doze), meses a com início na data de sua assinatura. O valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil