gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90027/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 129 - RMR GRAFICA LTDA - R$ 37.125,00 / ATA 130 - PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA - R$ 3.006,00 / ATA 131 - DIEGO VIEIRA DA SILVA 01349642177 - R$ 10,071,60 / ATA 132 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - R$ 11.970,00 / ATA 134 - LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES 39632756851 - R$ 16.309,50 / ATA 135 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - R$ 8.435,00 / ATA 136 - MAURINA FOTOGRAFIAS LTDA - R$37.125,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90027/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002548/2024-15 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES DO COMANDO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente MAYKEL BRAUN DE OLIVEIRA - Representante Legal / PAULO HENRIQUE BRAZ DA COSTA - Representante Legal / DIEGO VIEIRA DA SILVA - Representante Legal / LEANDRO DE MARCHI - Representante Legal / LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES - Representante Legal / OSVALDO ANTONIO BARBOSA DA FONSECA - Representante Legal / RAFAEL MAURINA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011678/2024-00. Objeto: Aquisição de microfones. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

REGIDO PELO EDITAL Nº 8/2024 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público a publicação do resultado final relativo à prova didática e prova de títulos, referentes ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 08/2024 do IFRS Campus Farroupilha.

ÁREA: INFORMÁTICA

Candidato(a)

Nota final da prova didática

Nota da prova de títulos

Média final

Resultado

Alisson Moscato Loy

90,3

40

75,2

1º

Debora Pozzebon

82,6

0

-

Desclassificado(a)*

Lucas Murliky

-

-

-

Desclassificado(a)**

*Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 8.2.4.6 do Edital.

**Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 4.4.3 do Edital.

ÁREA: AUTOMAÇÃO - Robótica e Controle

Candidato(a)

Nota final da prova didática

Nota da prova de títulos

Média final

Resultado

Marcelo Giovani da Silva

-

-

-

Desclassificado(a)*

Renata Kelly Ferreira Ribeiro

-

-

-

Desclassificado(a)**

*Candidato(a) desclassificado(a), conforme itens 1 e 4.4.3 do Edital.

**Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 4.4.3 do Edital.

Todos os documentos referente a este processo encontram-se disponível em https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais

Leandro Lumbieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Pietro Giuliano Bonura-ME, CNPJ/MF nº 00.515.657/0001-91; Objeto: compra e venda de leite "in natura" produzido na Embrapa Pecuária Sudeste; processo nº 21192.001016/2020-51, Dispensa de Licitação nº 46/2020. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Data da assinatura: 28/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, Pietro Giuliano Bonura, pela Contratada.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 3/2024

REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.259.669.0001/41, por meio da formalização de termo de Acordo de Cooperação Técnica, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a cessão de uso de um veículo à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Acordo de Cooperação Técnica.

DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Considerando a liberação da Emenda Parlamentar nº 202339480007, na modalidade fundo a fundo para aquisição de veículo destinado á instituição ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES;

Diante desta situação se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Complexo Esportivo na cidade de Cacimba de Dentro/PB, referente ao CT Nº 1057202-23. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 2 de Julho de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.1012 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00076/2024 - 01.07.24 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 360.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860012002202401. Objeto: Materiais de Organização e Expediente II para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011876-85.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Decréscimo de 1 (um) cargo de Atendente 40 horas ./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da assinatura: 02/07/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23860.010239/2023-68.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.210.098/0001-96 - ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 024/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, de abril/2023 a março/2024, no índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 29/03/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAS. Objeto: locação de veículos diversos destinado para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, E, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama-CE, 2 de julho de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 0207.01.2024 - CE

Concorrência Pública nº 0207.01.2024 - CE. Objeto: contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d'agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São José, Seringueira e Lagoa dos Firminos no Município de Ocara, conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 17 Julho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 2 de julho de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente Contratação
Resultado Julgamento Chamamento Público Nº 14.06.02/2024

Resultado Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024.

Comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, cujo objeto é o Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, declarando: Credenciadas: 01. Poli & Sarmento LTDA - EPP (CDT)-CNPJ n° 09.240.822/0001-14, e 02. Tratar Excelencia em Servicos de Saude e Hospitalar LTDA- ME (Clinica Tratar Saude Hospitalar) - CNPJ n° 39.993.726/0001-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21.

Pereiro - CE, 2 de Julho de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 01.07.01/2024, resultante da Concorrência nº 2705.01/2024. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros - Construção e Reformas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recurso conforme MAPP Nº 2593. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº 13.571.230/0001-52. Assina pela Contratada: Luís Carlos Ribeiro do Vale, CPF nº **.824.903-**. Assina pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Pereiro/Ce, 01 de Julho de 2024. Ermilson Dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 2 de julho de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração Municipal, que aconteceria no dia 05 de julho 2024 às 08h30.

Nova data será publicada.

O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier-RS, 2 de julho de 2024.

OSMAR STEINBRENNER

Prefeito Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GELSON ANTÔNIO GROSS, portador do CPF nº 005.XXX.XXX-02, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Universidade do Vale do Itajaí, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 132/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.194256/2019-18, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64277.001490/2019-12.

Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Reajustar o termo de contrato n° 03/2021, conforme índice IGP-M do período. Vigência: 15/06/2021 a 13/06/2025. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 8.610,79. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Chamamento Público nº 03/2024; Processo nº 248/2024; Objeto: Cadastramento, seleção e a habilitação de Munícipes para concessão, a título precário e oneroso, dos quiosques 01 a 04 da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz); Esclarecimentos: (15) 3257-1875; Data inicial da inscrição: 03/07/2024; Data final da inscrição: 05/08/2024. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba, 2 de julho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo nº 243/2024; Pregão Eletrônico nº 31/2024; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para Unidades Escolares, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 03/07/2024 até às 09h45 do dia 18/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 18/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 2 de julho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
COMUNICADO Nº 41.813, DE 2 DE JULHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 29 e 30 de junho e 1 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 29.6.2024 a 29.7.2024: 0,7302% (sete mil, trezentos e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 30.6.2024 a 30.7.2024: 0,7669% (sete mil, seiscentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento);

c) de 1.7.2024 a 31.7.2024: 0,8035% (oito mil e trinta e cinco décimos de milésimo por cento);

d) de 1.7.2024 a 1.8.2024: 0,8402% (oito mil, quatrocentos e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 29.6.2024 a 29.7.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 30.6.2024 a 30.7.2024: 1,0070 (um inteiro e sete milésimos);

c) de 1.7.2024 a 31.7.2024: 1,00732727 (um inteiro e setecentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete centésimos de milionésimos);

d) de 1.7.2024 a 1.8.2024: 1,00765698 (um inteiro e setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 29.6.2024 a 29.7.2024: 0,0399% (trezentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 30.6.2024 a 30.7.2024: 0,0664% (seiscentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 1.7.2024 a 31.7.2024: 0,0703% (setecentos e três décimos de milésimo por cento);

d) de 1.7.2024 a 1.8.2024: 0,0739% (setecentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento).

2. Ressaltamos que, a partir de 1º de julho de 2024, o cálculo e a forma de expressão das taxas e do redutor passam a considerar as alterações estabelecidas pela Resolução CMN nº 5.124, de 28 de março de 2024.

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

268851 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred (CNPJ 02.179.673). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Sicoob Ouricred (AGO/E de 21.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 28.6.2024.

267426 - RCN Administradora de Consórcio Nacional Ltda. (CNPJ 06.181.431). Assunto: mudança da denominação social para BP Administradora de Consórcio Ltda. (Alteração contratual de 22.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 1º.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

PE 245688. Contrato 90.518/2024. Objeto: Prestação de serviços contínuos de gestão da frota dos veículos do Departamento do Meio Circulante (Mecir) no Rio de Janeiro, de propriedade do Banco Central do Brasil. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 3.663.591,60. Vigência: 11.7.2024 a 10.7.2025. Assinatura: 2.7.2024.
Aviso de Chamada Pública nº CP-001/2024-SEDUC

Secretaria de Educação - Aviso de Edital de Chamada Pública - Modalidade: Chamada Pública n.º CP-001/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município.

A Secretaria de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 24 de juho de 2024 até ás 09:00 horas, na sala da comissão de contratação situada Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro Potiretama, Ceará. maiores informações através do email: setorlicitacaopotiretama@gmail.com.

Potiretama - CE, 2 de julho de 2024.

Sandrileuza Maria Martins Freitas

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.001 - CPMRSSI

A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.07.10.001 - CPMRSSI, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da 1ª etapa da Central Municipal de Resíduos de 12.000 M² no Município de Tauá, de interesse do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Parambu - CE, 2 de julho de 2024.

Antônia Pereira Moraes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.07.02.1

Pregão Eletrônico nº 2024.07.02.1.

A Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e vestuários diversos destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário do início de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário do início da sessão: 18 de julho de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no site www.licitacaocorraj.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaocorraj.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua Prof. João Coelho, 252 - Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Informações pelo telefone (88) 981226859.

Iguatu-CE, 2 de julho de 2024.

Kelly Nayara Bezerra Nascimento
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP

Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP. Do Tipo Menor Preço Global. Cujo objeto é a reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Eliseu Eli Barbosa na Sede do Município De trairi - Ceará, Pelos critérios de Julgamento em ata complementar: Vencedor: Torres Construções & Serviços LTDA.

O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi-CE, 1º de julho de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP

A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material permanente para composição e constituição das instituições e repartições da pasta de Educação do Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 04 de julho, devido a algumas alterações que serão feitas no termo de referência, restou-se adiado para o dia 16 de julho às 14:00h.

Jaguaruana-CE, 2 de julho de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.026/2024-PE-FMS

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de julho de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no Município de Jaguaruana - Ce, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 2 de julho de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: A Empresa Sun Light Brasil LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 214.092,48 (duzentos e quatorze mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Gomes de Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial.

Lavras da Mangabeira-CE, 2 de julho de 2024.

Francisca Gomes de Holanda

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024-SEINFRA

Aviso de Concorrência Pública. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do Perómetro Irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de responsabilidade técnica - Art. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova-CE, 2 de julho de 2024.

Adriano Luís Lima Girão
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2812.04/2023

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Julho de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos - CE, 1º de Julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2812.05/2023

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos - CE, 1º de Julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 05.007/2024

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito Sede do Município de Novo Oriente-Ce Operação 1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa: Abrav Construções Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Vencedora, com valor global de R$ 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Novo Oriente-CE, 2 de julho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 05.007/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.007/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. Contratada: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17. Valor Global: 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 26/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Alexandre Brasil Vieira - Procurador da empresa Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 02 de julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 008/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratado: GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Data da assinatura: 27/06/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - srp

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 047/2024,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024.

DATA DA ABERTURA: 19 de julho

de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

Aquisição futura e eventual de

TINTAS e demais objetos correlatos, para pintura e manutenção dos

prédios públicos municipais, a fim de permitir a execução das atividades

de competência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

mediante o fornecimento parcelado e continuado, conforme

especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO

ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

EXCLUSIVA PARA MPE'S REGIONALIZADAS DO TIPO "FORNECEDORES

LOCAIS". INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e

das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar

desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e

seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site

www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico

https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma

www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG

Sta Vitória, 2 de julho de 2024

Diego Lima Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02019.000171/2022-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato ibama/pe nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.940,34. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 720.000,00.

Cacimba de Dentro - PB, 1º de Julho de 2024.

VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO - 27.812.1013.1032 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00077/2024 - 01.07.24 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 419.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 419.000,00.

Cacimba de Dentro - PB, 1º de Julho de 2024.

VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004587202472. Objeto: Serviços especializados de caldeira, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção localizados nas organizações militares da marinha do brasil, dos municípios do rio de janeiro e niterói. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.026202/2024-18.

Dispensa Nº 455/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Segurança Cibernética", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23759.020815/2019-66.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e proposta 39972364. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.784,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

Processo Licitatório Nº 090/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 22.05.002/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 22.05.002/2023 Da - Fms Da Prefeitura Municipal De Tauá/Ce, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Mwd Negocios & Solucoes Ltda, Cnpj: 35.157.698/0001-38 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 22.05.002/2023 - Fms Da Prefeitura Municipal De Tauá/Ce Sendo Aquisição De Veículo Tipo Trailer, Adaptado Para A Unidade Veterinária De Castração De Animais (Controle De Zoonoses), Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$99.990,00 (Noventa E Nove Mil Novecentos E Noventa Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Mwd Negocios & Solucoes Ltda Cnpj: 35.157.698/0001-38 Endereço: Rod Sao Fidelis/Cambiasca, Km 05 N° 1450, Bairro: Vila Dos Coroados Cidade: Sao Fidelis/Rj Cep: 75.133-330 Fone: (22) 9864-4296 Email: Mwdlicitacao@Gmail.Com.

Confresa-MT, 2 De Julho De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Retificação De Edital E Nova Data Da Sessão

Processo Licitatório Nº 086/2024.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação/Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 086/2024, Pregão Eletronico Nº 013/2024 Foi Retificado Quanto Ao Critério De Julgamento Das Propostas E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 17 De Julho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília).O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.

Confresa-MT, 2 de Julho de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024

ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a FR ENGENHARIA, AQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.778/0001-40, Inscrição Estadual nº 003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05, Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº 938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.

Em 2 de julho de 2024.

Victor de Paiva Lopes

Prefeito
EDITAL Nº 1.288, DE 1º DE JULHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Dermatologia

Edital: 1006, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Vanessa Martins Barcelos Ayres

2º lugar: Priscila Jordana Costa Valadares

Data de Homologação Interna: 20/06/2024

Processo nº 23072.233562/2024-75

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024, CONTRATO Nº 072/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa FR ENGENHARIA, AQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.778/0001-40, Inscrição Estadual nº 003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05, Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº 938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23115.028049/2022-59.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o percentual de reajuste estabelecido no item 1.1.2 da cláusula primeira do i termo aditivo ao contrato nº 36/2023-SICON:

Onde se lê: reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em 0,032971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de R$ 8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

Leia -se: reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em 3,2971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de R$ 8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/04/2023 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408.808,77. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 90059

Nº Processo: 58525220234068000. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência através do aplicativo Teams e acessórios, sob demanda, atual e futura, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando propiciar as reuniões, palestras, e demais conferências virtuais afetas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a serem instalados nas salas de reuniões, localizadas no edifício sede deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 90059-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. SE LIA: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). LEIA-SE: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 17h31min (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 17h32min (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 17:40h (horário de Brasília).

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital. Por fim, tendo em vista que as alterações realizadas não afetarão as formulações de propostas, mantem-se a data de abertura da sessão inicialmente estabelecida.

Altos-PI, 2 de julho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000040/2016-98; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 828297/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.095.283/0001-04; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de Jucurutu/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 02/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE