gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949887. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ nº 46523247000193. Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 11.558,44, Valor de Contrapartida: R$ 11.558,44, Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, CPF nº ***.604.588-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 9,5mm. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - PE/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04 - CONTRATO Nº 006/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 571.500,00. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Assinatura da Ata: 18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.342.584/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 571.500,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 64581.004249/2022-05.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A. Objeto: Conjunto de soluções e reagentes para uso em contador hematológico (automação) para a realização do exame de hemograma, com no mínimo 31 parâmetros, adicional para reticulócitos, e leitura biológicos, utilizando a tecnologia de citometria de fluxo fluorescente, acompanhado equipamento analítico em sistema de comodato. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

LICITAÇÃO Nº 77

Processo inexigibilidade Nº10/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência.

VALOR GLOBAL: 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.

A Autoridade com circunscrição sobre a via, no âmbito da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, cumpre comunicar V.Sa. que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso apresentado à Comissão de Análise de Recurso de Penalidade de Produtos Perigosos - CARPPP com homologação do Sr. Superintendente da SRPRF/RN, em última instância administrativa recursal para as questões relativas ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital. A Guia de Recolhimento da União - GRU, pode ser solicitada na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. jaguarari, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Telefone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: npi.rn@prf.gov.br.

Reiteramos que o pagamento da multa tornou-se obrigatório e não cabe recurso da presente decisão. Caso não seja providenciado o pagamento, será instaurado procedimento junto à Procuradoria da Fazenda Nacional visando inscrição do valor devido em Dívida Ativa da União e sua respectiva execução.

PROCESSO SEI

AI Nº

INFRATOR

CNPJ/CPF

TIPIFICAÇÃO

08664.009904/2020-51

P150401.151119.1530-03

TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA

82.077.785/0001-65

Art. 53, II, h, Res. 3665/11 ANTT

ANDERSON DA SILVA COSTA

Chefe da Seção de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 735/2022.

Nº Processo: 50605.003746/2022-58.

Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro. Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário valor de r$ 257.091,46.. Vigência: 23/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.245.993,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23765.001736/2023-53.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/11/2024 e encerramento em 20/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.082,54. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23096.201530/2018-94.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 23/2019. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.153.561,82. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524033475202454. Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias estacionárias de 12V 150Ah para o nobreak (fonte de energia ininterrupta) dedicado ao equipamento de angiografia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 017/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 23 de Outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914647. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CIDELANDIA, CNPJ nº 01610134000197. Vigência de prazo. Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 09/11/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 30/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, CPF nº ***.642.983-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 11/11/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 23 de outubro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 38.412.948/0001-27 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as

necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 123/2022 (externo). Processo 23070.055143/2022-44. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Recrutamento e Seleção para organização e execução de Processos Seletivos Internos ou Externos, sob demanda do SEBRAE/GO. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 25/10/2022. Validade: 25/10/2022 a 25/10/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação do município, comunica a Retificação do Aviso da Licitação Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA,publicado no Jornal O POVO, no DOU e no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 23/10/2024 conforme segue: ONDE SE LÊ:Data de Abertura:07/11/2024 - Horário:08H30MIN. LEIA-SE: Data de Abertura:08/11/2024 - Horário:08H30MIN.As demais informações inerentes ao processo permanecem inalteradas.

Guaraciaba do Norte - CE, 23 de outubro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL Nº 462, de 22 de outubro de 2024

homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG no 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa no 19/2019,resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 462 de 25 de setembro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante - Área Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Análise Curricular

Apresentação Oral do Projeto

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Fernando Magela Teixeira

98118

24,0

80,6

52,3

Classificado

1º

Educação Física

Lilian Paula Abreu Cantarino

98104

20,3

75,3

47,8

Classificada

2º

Educação Física

Amanda Bruna da Silva Batista

98102

0,0

89,8

44,9

Classificada

3º

Educação Física

Rafael Martins Santos

98116

4,0

72,3

38,1

Classificado

4º

Educação Física

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Niltom Vieira Junior
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013

Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 06/2024: EMPRESA VENCEDORA: RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80 - ITENS: 1 a 5. VALOR TOTAL: R$ 984.170,00.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 20/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que compõe a frota do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 07/11/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024.

São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 14/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 108/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 06/11/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1

Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município. Secretaria Municipal De Infraestrutura - Empresa vencedora: GTM Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, com o seguinte valor: R$ 7.874.207,44,Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.05.09.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE - 21 de outubro de 2024.

Ítalo Samuel Gonçalves Dantas

Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

Edital n° 180/2024 - Licitação nº 1614/2024 - Concorrência Pública nº 016/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO PISO DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO RIGO.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de dezembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h.

Nova Prata, 23 de outubro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - MPMT, CNPJ nº 14.921.092/0001-57. OBJETO: Acesso do MPMT às informações cadastrais na base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais -RAIS operacionais, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de fornecimento dos dados gerados pelos vínculos empregatícios de pessoas físicas, com entidades privadas e públicas, necessárias para a justa elucidação de questões referentes a episódios que se enquadram nas competências legais de atuação do MPMT (CF, ARTIGOS 127 AO 130; O acesso aos dados e informações subsidiarão os procedimentos e investigações extrajudiciais e judiciais a cargo dos membros do MPMT, com o objetivo de auxiliar no efetivo cumprimento da sua missão institucional, especialmente no combate à criminalidade. Processo administrativo: SEI/MTE nº 19964.115873/2022-70

Data de assinatura e vigência: 21 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e CLAIRE VOGEL DUTRA - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI 21202.001268/2024-48. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida com Autopurificação acoplado a detector de PDA e módulos adicionais para acoplamento em detector Quadrupolo simples, resultante da Inexigibilidade de Licitação 11/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 23/10/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Waters Technologies do Brasil Ltda, CNPJ: 21202.000701/2024-28, R$ 753.174,09, Representante Legal: João Luciano Duarte D'ávila.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013789/2233-05.

Pregão Nº 97000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 77.853.083/0003-58 - AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e serviços de instalação para o novo prédio da reitoria e para o campus presidente prudente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 246.302,78. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95010/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445000075202417. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado, para atender a frota de veículos da Conab lotados na Sureg/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001787/2024-16.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.

Contratado: 14.913.641/0001-41 - H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para o reparo da estrutura e

cobertura da edícula do pnr do comandante militar do norte, nas condições estabelecidas no termo

de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000154/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente contrato tem por objecvo regular, exclusivamente, o fornecimento ao contratantepela contratada,de forma conknua, os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas a contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 169.901,39. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 123/2022 (externo). Processo 23070.055143/2022-44. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, de 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/10/2023. Validade: 26/10/2023 a 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041017690202431. Objeto: Obra de construção do Campus Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Dr Odilon Vasconcelos,453, Jatiuca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL CABRAL DE ALMEIDA

Membro da Comissão de Obras

(SIASGnet - 23/10/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em conformidade com o artigo 71, § 1º da Lei nº 14133/21, fica ANULADA a sessão de disputa da licitação referente ao processo nº PM-ADM2024/03045, cujo objeto é Aquisição de materiais médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU.

Motivo: Não cumprimento do artigo da lei 55 da lei 14.133/2021.

Conforme o § 1º do artigo 71 da referida Lei, a anulação deste ato não invalida os atos anteriores à publicação do edital, os quais permanecem válidos, de modo que o procedimento licitatório poderá ser retomado a partir dessa etapa, com as devidas correções. Os interessados serão oportunamente comunicados sobre a nova data para a continuidade do certame.

Nova Andradina (MS), 22 de outubro de 2024.

Luiz Eduardo de Paula

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo Adm: Nº 4365/2024

A prefeitura Municipal de Nova Andradina, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que a licitação supracitada, realizada no dia 25/09/2024 às 08h30 de Brasília, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), foi declarada FRACASSADA E DESERTO, tendo em vista que o licitante participante do certame foi inabilitado, não restando licitante apto para contratar com a Administração Pública, além de restarem lotes sem participantes interessados.

Itens fracassados: 1 e 2 - Itens desertos: 3 e 4

Nova Andradina - MS, 23 de outubro de 2024

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 35014.048551/2021-12.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o a despesa com o reajuste de preços do contrato nº 67/2022, no percentual de 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), referente ao período de 12/12/2023 a 29/12/2024, passando o valor global do contrato de r$ 11.787.282,27 (onze milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para r$ 11.934.014,75 (onze milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatorze reais e setenta e cinco centavos); o que equivale ao acréscimo total de r$ 136.732,48 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo r$ 7.216,44 (sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) para o ano 2023 e r$ 129.516,04 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos) para o ano 2024, com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, ocorrida no período de dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.934.014,75. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066052585202460. Objeto: Registro de Preços -90121/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23082.013415/2021-19. PREGÃO Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.377.023,24.

Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO - n.º 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº202281000306. PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 352030120220002, em conformidade com os anexos do edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h30min do dia 24/10/2024 até as 08h30min do dia 06/11/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.bll.org.br Acesso Identificado, observados a data e horário limites acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 06/11/2024. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 22 de outubro de 2024

Wilson Almeida Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO - n.º 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº202281000306. PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 352030120220002, em conformidade com os anexos do edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h30min do dia 24/10/2024 até as 08h30min do dia 07/11/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.bll.org.br Acesso Identificado, observados a data e horário limites acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 07/11/2024. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 22 de outubro de 2024.

Wilson Almeida Lima

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, do dia 05/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES IMPRESSORA, COMPUTADOR, NOTEBOOK, MESA PARA IMPRESSORA, CENTRÍFUGA LABORATORIAL, ARMARIO, CADEIRA, AR CONDICIONADO E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 23 de outubro de 2024.

GECILEIA MARINHO PEREIRA

Gestora Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23104.021663/2024-81.

Inexigibilidade. Nº 229/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto incluir os dados da cláusula décima terceira- dotação orçamentária, conforme segue:

onde se lê:

14.1 as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade:

fonte de recursos:

programa de trabalho:

elemento de despesa:

plano interno:

nota de empenho:

leia-se:

14.1 as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade:

ug: 154054 - fundação universidade federal de mato grosso do sul

ugr: 151005 - faculdade de medicina veterinária e zootecnia

fonte de recursos: 1000000000 - recursos livres da união

programa de trabalho: 231041 - ação 20rk - funcionamento de instituições federais de ensino superior

matriz occ - famez

elemento de despesa: 3390.39 - outros serviços de terceiros - pj

gestão: 15269 - fundação universidade federal de mato grosso do sul

plano interno: m20rkg990rn - famez

código interno: (cimo00382024)

nota de empenho: 2024ne001672. Vigência: 18/10/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064045309202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) nas dependências das sedes Centro, Ecoville e Neoville da UTFPR Campus Curitiba e Reitoria, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, equipamentos, EPIs, como também todos os insumos para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628000152202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da SES-SE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA OLIVEIRA MOURA

Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se

(SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23096.201530/2018-94.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 24/2019. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.980,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ nº 14.914.101/0001-82, contados a partir da publicação do presente extrato, nos termo da alínea "d" do inciso I do artigo 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 10/2024, com base no subitem 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo II do Edital que norteou o Pregão Eletrônico nº 05/2021 e o Contrato nº 11/2021, bem como o inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 25027.000222/2023-50.

Em 24 de outubro de 2024.

Maria Fabiana Damásio Passos

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000138/2024-94.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset, impressão de banners em policromia sobre lona vinílica e impressão (com aplicação) em material adesivo para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254423

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25381.000090/2021-65.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 22/10/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.362,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 12,5mm. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.760,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Alenquer-Pa, através do Fundo, torna público que às 08:00h do dia 11/11/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, até que ocorra a concessão do trecho de rodovia pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que irá a leilão em dez/2024. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da Rodovia BR-262/MS; Trecho: Divisa SP/MS - Front. Brasil/Bolívia; Subtrecho: Final Pista Dupla - Entr. MS-340 (Ribas do Rio Pardo); Segmento: Km 144,20 - Km 239,40; Extensão: 95,20 km. Processo Administrativo SEI! 50619.000404/2023-16.

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do SulSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 031/2024. Objeto: contratação de uma empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, destinada à implantação de sinalização no centro do município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 267.831,93. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 08.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 08.11.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 23 de Outubro 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 030/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 560.745,96. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 06.11.2024 às 08:30min.

Recebimento das propostas: até dia 06.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 23 de Outubro 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 90007/2021.

Nº Processo: 23258.001260/2021-19.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como reajustar o valor contratado, tendo em vista a aplicação do índice ipca nos insumos contratados, aplicando-se o disposto na cláusula 20 do termo de referência, anexo ao edital nº 06/2021.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23089.001363/2023-30.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) mês, bem como reajustar o seu valor total. O presente instrumento está amparado no o inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 9.303,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23096.201530/2018-94.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 22/2019. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.558,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23113.006715/2024-80.

Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 08 (oito) meses. Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).