AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS

Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo o julgamento da comissão de pareceristas dos projetos e documentações, nomeada pela Portaria nº 0676/2023, referente às Chamadas Públicas 005/2024 e 006/2024, que teve por objeto: "VALORIZAR E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, FOMENTANDO E PRODUZINDO ARTES DOS FAZEDORES DA CULTURA POPULAR LAGOANOVENSE", mantendo a adjudicação exarada proveniente das chamadas públicas supramencionadas, em favor dos proponentes relacionadas a seguir: 1) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ MILANEZ (CNPJ: 03.***.***/0001-08); torna-se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS); 2) ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA (CNPJ: 07.***.469/0001-43); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS); 3) DAMIANA FERNANDES GOMES (CPF: 044.***.***-14); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 4)EDINEIDE XAVIER DA SILVA (CPF: 041.***.***-20); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$1.500,00 (MIL QUINHENTOS REAIS); 5) ELANE LETÍCIA FERREIRA DE MELO (CPF: 701.***.***-88); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 6) ELIANA KELY SILVA GALVÃO (CPF: 048.***.***-95); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL QUINHENTOS REAIS); 7) ELZA MARIA LAUDELINA DOS SANTOS (CPF: 021.***.***-64); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 8) GILSON DE FRANÇA ALVES (CPF: 013.***.***-02); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 2.000 (DOIS MIL REAIS); 9)JACINTO NASCIMENTO DE ASSIS JÚNIOR (CPF: 707.***.***-06); torna-se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 10) JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (CPF: 668.***.***-84); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 11) JOSÉ WESLEY RODRIGUES DE MACEDO (CPF: 091.***.***-08); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 12) JOSINEIDE OLEGÁRIO DA SILVA (CPF: 837.***.***-34); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 13) LUZIMAR MOREIRA DE ARAÚJO MEDEIROS (CPF: 099.***.***-97); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 14) MARIA APARECIDA ALMEIDA MOURA (CPF: 021.***.***-88); aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 15) MARIA FRANCISCA GONÇALVES (CPF: 049.***.***-90); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); 16)MARIA VERALEIDE DA SILVA (CPF: 009.***.***-50); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 17)ROBSON PEREIRA CARNEIRO (CPF: 779.***.***-20); torna-se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); 18) SANDRA DANIELE OLIVEIRA (CNPJ: 54.***.***/0001-36), torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Lagoa Nova-RN, 26 de junho de 2024.

LUCIANO SILVA SANTOS

Prefeito