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PORTARIA SE/MTE Nº 587, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202787/2024-32, resolve:

Designar EMANUELA VAZ CAMPOS CUNHA CRUZ, matrícula nº 1001226, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.452, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016417/2024-92, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta VALÉRIA MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2778733, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/11/2024 a 04/05/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA STN/MF Nº 1.634, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA, Coordenador-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, para participação na Reunião Anual do Grupo de Trabalho sobre Gestão da Dívida, no período de 04 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Paris/França. (Processo SEI nº 17944.005760/2024-31)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.736, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000028/2023-60, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 27 de setembro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na QS* 07, Quadra 4*, Bloco *** Apartamento *** , outorgada ao CB LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA Diretor
PORTARIA N° 292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:

DESIGNAR a partir de 16/10/2024, o servidor FRANCISCO JÂNIO CORTEZÃO BARROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1844152, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, atuar como Substituto Imediato da Coordenação de Gestão de Pessoas do IFAM/campus Coari, Código: FG-01.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 3.303, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e com base na Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o deslocamento para outra unidade da federação da servidora TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA, no período de 29/10/2024 a 30/10/2024 e 25/11/2024 a 27/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Comissão Examinadora do Concurso Público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS, conforme processo 00190.109327/2024-31.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 370, 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.062049/2024-72, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor AMARO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, SIAPE nº. 283593, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 04 (quatro) anos contados a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo César Miguez de Oliveira
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005218/2024-53, resolve:

Nº 3.611 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF nº 24.233, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

Nº 3.612 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF nº 24.233, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 786, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2024, o servidor Danilo Henrique Martins Pinheiro, do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3419270, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.005454/2024-81.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.044, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.021643/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Arthur Klik de Lima, matrícula nº 1998094, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 262, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/3/2021, seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 3.378, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º ......................................................................................................................................................

V - Murilo Machado, representante da Open Knowledge Brasil;

(...)

VII - Karin Vieira da Silva, representante da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - Grupo de Pesquisa Politeia;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 951, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012216/2024-99

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.076861/2024-06, resolve:

1 - DISPENSAR WELINTON MISANDRO BATISTA DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1206781, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Manaus.

2 - DESIGNAR IANEIS DE JESUS DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1992316, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Manaus.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA ICMBio N° 3.235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar LISANDRO MARCIO SIGNORI, matrícula SIAPE nº 1713727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.002716/2024-21, AUTORIZA o afastamento do País de LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF: 619.***.***-06, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, para participação da comitiva do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos na IBERO AMÉRICA - GRI INFRA & ENERGY, em Madrid/Espanha, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Autoridade Portuária Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.623, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.004012/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a ENZO BENEDITO LEITE BARBOSA, na qualidade de filho do ex-servidor EDMILSON BARBOSA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0139874, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 30 de abril de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, § 1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 3.379, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º ..........................................................................................................................................

VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

(...)

b) Suplente: Rodrigo Antônio Gonzaga Sagastume.

(...)

Art.2º ..........................................................................................................................................

XXII - VAGO."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte ao(à) MELQUIADES CRUZ, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do(a) servidor(a) IARA MACIEL DE OLIVEIRA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0232004, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 27/09/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003762/2024-95).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Daniel Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1079255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 16 a 18 de outubro de 2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.613, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013889/2024-11; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VICTOR DE PAULO LOPES, matrícula PF nº 23.192, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA PRES/INSS Nº 247, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00695.001289/2022-27, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0018609-88.2013.4.03.6100, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal CANDIDO PEREIRA FILHO, matrícula nº 1.379.152, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00059/2022/NAP1G/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU, SEI nº 9293427.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL Nº 4/2024

Processo nº 25017.003218/2024-43

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

1. Tornar pública a notificação ao servidor RENATO PEREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 509944, por estar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista abertura do processo administrativo nº 25017.003218/2024-43 que trata da reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, conforme Nota Técnica nº 123/2024-RN/SEGEP/RN/SEMS/SAA/SE/MS e em cumprimento aos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.

2. Esclareço que é de 15 (quinze) dias o prazo para manifestação, conforme o art. 6º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013. A manifestação poderá ser digitalizada e encaminhada para o seguinte e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br (Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP: 59.075-710, Natal/RN.

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de THIAGO GOMES DO NASCIMENTO e ZÉLIA RODRIGUES DE PAULA, respectivamente, Superintendente Nacional e Gerente Executiva da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento Annual Meetings 2024, em Washington, nos Estados Unidos, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor TAMARIKO JURUNA, Matricula SIAPE 446400, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 12% (doze) de adicional por tempo de serviço, GDPST E GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000205/2024-31)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA Nº 1.045, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 159, de 29 de julho de 2024, e o disposto no Processo SEI nº 23090.021643/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Felipe Nogueira de Carvalho, matrícula nº 2454375, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO de 17 DE OUTUBRO DE 2024

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PENILDON SILVA FILHO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2361573

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE

Data/Período: 17/10/2024 a 28/10/2024

Evento: Participar do Festival Cultural China-Brasil

País de destino: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.061536/2024-18

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DGP/PF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.021272/2024-92, resolve:

Nº 3.633 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PEDRO NAPOLEAO CARVALHO SOARES, matrícula PF nº 21.787, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

Nº 3.634 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PATRICK BUENO GUEDES, matrícula PF nº 22.017, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

Nº 3.635 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PEDRO NAPOLEAO CARVALHO SOARES, matrícula PF nº 21.787, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 132-SVP/CMDO 6ª RM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, a letra a) do inciso II-A do art. 106, o inciso V do art. 108, o § 2º do art. 109, o § 1º e letra c) do § 2º do art 110 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019; de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215/2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702/2012, e o previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 1º DEZ 24, o Sd EV (Prec-CP: 35 8663965) LUCAS LEVI DO ESPIRITO SANTO, na mesma graduação e com o soldo integral de 3º Sgt, por ter sido julgado: Incapaz C. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente; conforme parecer da A.I.S da JISR/6ª RM sessão nº 024, de 12 SET 24, e o Parecer Técnico nº 135, de 18 SET 24, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela DSau.

2. CONCEDER, a contar de 1º DEZ 24, ao Sd EV (Prec-CP: 35 8663965) LUCAS LEVI DO ESPIRITO SANTO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, o benefício do auxílio-invalidez e o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA ICMBio N° 3.272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a contar de 08 de outubro de 2024, ROGERIO HIDEKI FERREIRA FUNO, matrícula SIAPE nº 1423167, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 65, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

KELEN LUCIANA LEITE, Coordenadora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia, de 28 de outubro a 03 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 4.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.062393/2024-43, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA BORGES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1133430, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.627, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.016006/2024-48, resolve

Art. 1º Contratar VINÍCIUS WILLIAM FORSTNER como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842701, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 756, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.078575/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para fins de participação em treinamento regularmente instituído, o servidor LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS CRUZ, SIAPE 1045345, MÉDICO, integrante do corpo técnico administrativo desta Universidade, lotado no ambulatório do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no período de 04/12/2024 a 12/12/2024, para participação no Congresso Internacional em Hematologia, na cidade de San Diego, California, EUA, com ônus limitado.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.626, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.016655/2024-49, resolve

Art. 1º Contratar FLÁVIA DANIELI RECH CASSOL como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847291, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 413, DE 17 OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006884/2024-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25.10.2024, por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de MÁRCIA GABRIELLI SOUSA CÂMPELO MARINHO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Economia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.628, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.015395/2024-94, resolve

Art. 1º Contratar ADENOR VICENTE WENDLING como Professor Substituto, conforme código do titular n° 843544, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agroecossistemas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 948, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64536.006840/2024-04

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor VALDIVINO RODRIGUES DA MATA, matrícula SIAPE nº 0081672, lotado no Gabinete do Comandante do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 950, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64274.030994/2024-37

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÚCIA DA PENHA, matrícula SIAPE nº 0466357, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64583.005113/2024-56

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSILDA ALVES DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0081691, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 955, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64250.011019/2023-17

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora MARIA HELENA DIAS, matrícula SIAPE nº 0081061, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 573/2023, de 29 de novembro de 2023, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 34/2024, de 23 de janeiro de 2024. A Incapacidade Permanente para o Trabalho decorre de doença capitulada em Lei.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
Portaria nº 556, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 122/2024-DQUIM, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora IVANISE MARIA RIZZATTI, matrícula SIAPE n° 1580770, lotada no Departamento do Curso de Química, para participar do X Encontro Internacional de Aprendizagem Significativa, que será realizado no Instituto Universitário Elbio Fernandez (IUEF), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e ocorrerá nos dias 11 a 15 de novembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.089269/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARILIA MEDEIROS LOUREIRO LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LOUREIRO LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330195, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 439, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.085770/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SUELI MORENO DA COSTA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328999, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 27/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.079514/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA VALÉRIA DE ARRUDA VALÉRIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0338055, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 10/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 17 de outubro de 2024

O Comandante do 53° Batalhão de Infantaria de Selva notifica a Sra. Lillian Rodrigues Pena Fernandes, CR: 362148, em cumprimento à determinação do acórdão nº 949/2024 - TCU Plenário - por motivo de endereço incerto do processado e por serem infrutíferas as tentativas de notificação presencias e por correspondências, de que seu certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 17° da Portaria 166 COLOG, 22 de dezembro de 2023 e Art. 67 do Decreto 10.030, de 30 setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DOU, para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima estipulado. Outrossim, esclareço que caso de cancelamento do certificado de Registro a senhora terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo da defesa supracitada com vistas a dar destino as armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionadas à posse irregular e ao porte ilegal de arma de fogo. A defesa escrita deverá ser entregue no endereço Estrada do BIS, S/N, CEP 68181-470, Itaituba- PA, direcionada ao Sr. Humberto Ivar R. de Albuquerque Jr., comandante do 53° BIS.

Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 17 de outubro de 2024

O Comandante do 53° Batalhão de Infantaria de Selva notifica o Sr. Gilson Spier, CR: 9305431, em cumprimento à determinação do acórdão nº 949/2024 - TCU Plenário - por motivo de endereço incerto do processado e por serem infrutíferas as tentativas de notificação presencias e por correspondências, de que seu certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 17° da Portaria 166 COLOG, 22 de dezembro de 2023 e Art. 67 do Decreto 10.030, de 30 setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste DOU, a dar destino as armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionadas à posse irregular e ao porte ilegal de arma de fogo. A defesa escrita deverá ser entregue no endereço Estrada do BIS, S/N, CEP 68181-470, Itaituba- PA, direcionada ao Sr. Humberto Ivar R. de Albuquerque Jr., comandante do 53° BIS.

Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
PORTARIA Nº 96, de 15 de Outubro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 14013/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à LUIZ URBANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0664950, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM C&T III, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 10, inciso I do parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007041/2024-14).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA Nº 98, de 15 de Outubro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 14440/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à LUIZ FLÁVIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 06664631, ocupante do cargo de TÉCNICO III, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I dos parágrafos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.006168/2023-35).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA Nº 99, DE 17 de Outubro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 14123/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à FERNANDO AUGUSTO MITSUO II, matrícula SIAPE nº 0665306, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA SÊNIOR III, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I dos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007220/2024-51).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA STJ/GDG Nº 922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 921, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EDILEUSA SOARES MARTINS DE SOUSA, matrícula S078586, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Kellen Margareth Peres Pamplona Guerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

RODRIGO MORAES LIMA DE ARAUJO COSTA, Gerente Substituto do Departamento de Cooperação Internacional da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar do "I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e Estruturas Congéneres dos Estados Membros da CPLP", e interlocução com representantes da Agência Nacional de Inovação (ANI), em Lisboa/Portugal, de 19/10/2024 a 24/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.015304/2024-47.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.966, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 11/10/2024, Seção 2, pág. 54,

Onde se lê: "MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FERREIRA"

Leia-se: "MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS FERREIRA"; e

Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir da data do óbito, 02 de maio de 2024"

Leia-se: "com efeitos financeiros a partir da data do óbito, 03 de maio de 2024"
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008116/2024-60, resolve:

Dispensar YGOR AROUCHA THOMÉ da função comissionada de Coordenador de Articulação Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, a contar de 14 de outubro de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, bem como no disposto na Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, e considerando a aprovação contida no Ofício nº 14750/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e os termos do Processo SEI nº 52710.010049/2021-09, resolve:

Reconduzir MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ao exercício da função comissionada de Ouvidora, código FCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 100-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 098164072-5) EVANDRO LUIZ CORRÊA XAVIER, Prec-CP: 96 1896729, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando Militar do Leste;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019491703-5) MARCUS DIAS SALGADO, Prec-CP: 96 1862143, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste; e

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018744343-7) MARIO JOSÉ SILVA DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1716067, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Instituto de Biologia do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 3.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00600-00010648/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO TADEU NEIVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1789588, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-2, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Portaria nº 812, de 15 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta