gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950850/2023 .

Processo n.° 00350.009686/2023-29.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe - CNPJ: 03.449.628/0001-67.

Objeto: Expo Pesca e Aquicultura é uma feira de negócios que envolve os setores de pesca e aquicultura brasileira, com a finalidade de aquecer o mercado e fortalecer as relações de todos que atuam nessas cadeias produtivas., visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: José Marcos de Andrade - Presidente do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n°.: 948952/2023

Processo n.°: 00350.008028/2023-10

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ: 76.017.458/0001-15

Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Paranaguá/PR.

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 29/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município de Paranaguá/PR.
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 01 de 03/01/2024, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 08/01/2024 a 28/01/2024, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, de professores.

1. DAS VAGAS

Área

Requisitos para ingresso

Nº De Vagas

Medicina Veterinária: Parasitologia

Bacharelado em Medicina Veterinária

01

(20h ou 40h/sem)

Ciência da Computação

Bel. em Ciência da Computação ou Bel. em Sistemas de Informação ou Bel. Em Engenharia de Software ou Bel. em Eng. da Computação ou Bel. em Informática ou Tecnólogo em Sistemas para Internet ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Lic. em Computação

01

(20h ou 40h/sem)

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/

2.2. Período: 08/01/2024 a 28/01/2024, no período entre 09:00 horas do dia 08/01/2024 e 23:59 horas do dia 28/01/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 através de GRU.

2.4. Informações: pelo e-mail pss.fw@iffarroupilha.edu.br.

2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen

BRUNO BATISTA BONIATI
Extrato de Termo Aditivo 7

TOMADA DE PREÇOS

Processo Licitatório N° 0122/2021 Tomada de Preços n° 007/2021, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: VB ENGENHARIA EIRELI, Objetivo: Termo aditivo para Supressão de valores no valor de R$108.599,21 no valor devido a contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato de repasse nº 893292/2019. Data da assinatura 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. VB ENGENHARIA EIRELI /Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.034245/2023-78. Espécie: Convênio nº 1401.2006/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, o MUNICÍPIO DE RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Implementação do Centro Munucipal de Educação Infantil - CMEI (Ariano Suassuna). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64095.007744/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 06.028.288/0002-70 - CLINICA MEDICA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência medico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 14/2009.

Nº Processo: 08430.000980/2009-39.

Dispensa. Nº 27/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 262.757.080-34 - GERALDO FAGUNDES SERPA. Objeto: Nos termos da cláusula sexta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.495,88. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64095.008270/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 26.343.652/0001-12 - CLÍNICA AMPLIAR DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços e assistência psicologica. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922981/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 583.480,66, Valor de Contrapartida: 1.983,83, Vigência: 29/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023

Espécie: Contrato nº 031/2023; Processo nº 23.18.000000725-0; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 00.702.030/0001-40; Objeto: contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do CRM-PI, acompanhados das respectivas bagagens, mediante pagamento do valor da taxa de agenciamento, conforme condições e especificações constantes no Edital e em seus anexos. VALOR: R$ 0,00 (zero reais) para cada transação (emissão; remarcação ou cancelamento de passagens). VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 83.173,50 (oitenta e três mil e cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) para despesas com passagens aéreas e respectivas taxas. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 18/12/2023.
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000115/2023. Objeto aquisição de galões para transportar combustível, licenciados pelo immetro, para atender as necessidades da frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos e da secretaria municipal de agricultura e pecuária. Termo: nº 000407/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x rg comercio de equipamentos ltda. Valor: r$ 13.144,08 (treze mil, cento e quarenta e quatro reias e oito centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924393/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160389

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 64129.007063/2019-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 005/2019 por 12 meses, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.225,60. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO

VENDA DIRETA de BENS MOVEIS Nº 1 e 2/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que a venda direta de bens móveis processos 0001 e 0002/2023, para venda de bens da unidade SEST SENAT Itajai SC, prevista para 03/01/2024, foi declarada DESERTA, por não comparecerem compradores interessados. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço da Unidade Rodovia Antonio Heil, 3415, bairro Itaipava, Itajaí/SC.

Daiana Mara Walter

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: conselho regional de odontologia do amapá

CONTRATADO: click way tecnologia ltda.

OBJETO: contratação de empresa especializada em acessorios e perifericos de informatica para departamentos do cro-ap.

DO PREÇO: R$ 755,00.

VIGÊNCIA: execução total na data de 11/12/2023. data assinatura: 11/12/2023. Luciano Teixeira da Silva. Presidente CRO/AP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924386/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 31.187,10. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 41/2023

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 41 de 1º de novembro de 2023, publicado no DOU nº 209 de 3 de novembro de 2023, na Seção 3, página 52, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Lucas Beraldo Soares

91507

85,0

91,3

176,3

Classificado

1º

Gestão I

Natália Carolina Duarte de Medeiros e Lima

91438

85,0

87,0

172,0

Classificada

2º

Gestão I

Rita de Cássia Leal Campos

91473

58,9

91,8

150,7

Classificada

3º

Gestão I

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924392/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
Extrato de autorização de fornecimento

Contrato: 4400034934. Espécie: Aquisição de material para eventos. Partes: Embrapa Meio-Norte e Machado & Araújo Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 90/2023. Valor global: R$ 4.860,80. Data: 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme previsão da Cláusula VIII, parágrafo segundo do instrumento contratual, fica registrado a aplicação do reajuste de valor, prenunciado no Decreto nº 1.016, de 18 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. 1.1 O auxílio-alimentação de dezembro/2023 a junho/2024 passa do valor mensal de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais). Termo aditivo firmado em Toledo, 21 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2022. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 11 de janeiro de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 9.815,07 (nove mil, oitocentos e quinze reais e sete centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 219 a 223 e planilha de fls. 224, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 445.684,68 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Termo aditivo firmado em 12 de dezembro de 2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 050/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo Aditivo a Contrato

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo LTDA - MONTECCER, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.043019/2022-52. OBJETO: Prorrogação da vigência para até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela MONTECCER seus representantes Ivaldevino Carlos Magalhães e Regis Damásio Salles, pela UFU o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final relativo à avaliação do currículo lattes/plano de trabalho do Edital nº 42 / 2023 - GAB-BGO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE.

Área: Alimentos

Nome do projeto:Enriquecimento matemático no contexto atual do Campus Bento Gonçalves: articulações entre ensino, pesquisa, inovação e extensão

Critérios De Avaliação

Nome do candidato(a)

Claus Haetinger

Jeronimo Becker Flores

Jonas Krause

Larissa Weyh Monzon Hedler

Pontuação referente à Avaliação do Currículo lattes

52

42,5

12

15

Pontuação referente à Avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral

70

92

49

92

Média final

61

67,2

30,5

53,5

Nome do projeto: Professor visitante PPGVE: potencialização das oportunidades nas áreas de Inovação e Enologia

Critérios de Avaliação

Nome do candidato(a)

Bruna Menezes Beal

Juliane Barreto de Oliveira

Lucas Dal Magro

Shana Paula Segala Miotto

Pontuação referente à Avaliação do Currículo lattes

0

64

66

46

Pontuação referente à Avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral

90,5

93,2

98,7

98,3

Média final

45,3

78,6

82,3

72,1

RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000305/2023-78 - Extrato de terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 04/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A (HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL), CNPJ: 26.753.292/0002-08. OBJETO: Serviços médicos hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação Legal: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 20/11/2023 a 20/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. Nota Empenho: 2023NE000797. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Fernando Leibel e Pedro Calandrino - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106047940202384. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02000.004080/2020-50.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 13/2021 será prorrogado por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.772.050,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
retificação

No Processo Administrativo n 64300.004678/2023-64, contrato n 23/2023, firmado entre a Base Administrativa da Guarnição de Natal e a Empresa LAYER LINK BRASIL LTDA - CNPJ: 02.417.718/0001-03, publicado no Diário Oficial da União nº 244, Seção 3, página 28, de 26 de dezembro de 2023,

onde se lê: valor global: R$ 280.800,00,

leia-se: Valor global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1154/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 06 (seis) dias, a contar de 28/11/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 04 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 160/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 7 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VIOLA MIX MOVEIS EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 28 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 160/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 7 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 12/2023, Nº Processo 23091.020711/2023-92, Nº Plataforma Mais Brasil: 952455/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Escola de Camarão". Valor Total: R$ 617.000,00 Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 144400, ação 20YO, PTRES 225203 Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2023 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2023

O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto é o registro de preços de bens permanentes, da seguinte forma:

- Item 2 (Trocador fraldário de parede - retrátil e dobrável): Empresa Greice Produtos Praticos LTDA, CNPJ/MF nº 07.509.130/0001-01, com o valor global de R$ 116.100,00; e

- Item 3 (TV 75"): Empresa Vite Tecnologia LTDA, CNPJ/MF nº 45.712.198/0001-74, com o valor global de R$ 26.554,68.

Em andamento o Item 1 (Bicicleta).

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25410.019186/2019-98.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO de CONTRATOS

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 33/2023

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral copo de 200ml, garrafa de 500ml, garrafão de 20l e vasilhames vazios, botijão de gás GLP 13 kg e botijão sem gás destinados aos programas e demais serviços do Fundo Municipal de Saúde no Município, conforme especificações constantes no Anexo I, durante o exercício de 2024.

CONTRATADAS: CONTRATO Nº 02/2024 - J & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 30.799.773/0001-40, R$ 76.350,00 (setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais).

CONTRATO Nº 03/2024 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFRÉM DE LIMA - ME, CNPJ sob nº 04.211.300/0001-70, VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

COTRATO Nº 04/2024 - REVENDA DE GÁS MELHOR PREÇO LTDA - ME, CNPJ sob nº 45.892.226/0001-82, VALOR: R$ 99.131,30 (noventa e nove mil e cento e trinta e um reais e trinta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: De 02/01/2024 a 31/12/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 305. 0007 2071 3390.3000 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3000 16000000; 03.01 304.0007 1032 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 122.0007 2062 3390.3000 15001002.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 17/2023

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório abaixo, encontra-se suspenso:

LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CONCURSO DE PROJETOS - Tipo MELHOR TÉCNICA

OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital.

O supracitado certame que estava programado conforme as datas em tela, fico suspenso por prazo indeterminado.

Data e horário limite para entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 08h30m

Início da Sessão do Certame: 05 de janeiro de 2024 às 09h.

Motivo: Análise de impugnação.

O Edital completo, anexos e a lauda de suspensão, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

São Francisco do Sul, 4 de janeiro de 2024.

Jefferson Pacheco de Moraes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP. Termo de Processo N° 023/2019, Pregão Presencial Nº 013/2019, Contrato Nº 029/2019. B K ENFERMAGEM LTDA - ME. CNPJ (MF) nº 34.161.456/0001-55. ASSINATURA 22 de dezembro de 2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração Primeiro Termo De Aditivo Para Acréscimo ao Contrato Nº 029/2019, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para repasse dos valores recebidos pelo município para fins de complementação salarial dos profissionais de enfermagem contratados pela municipalidade. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP. Termo de Processo N° 068/2022, Pregão Presencial Nº 014/2022, Contrato Nº 116/2022. TANIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES - ME. CNPJ (MF) nº 42.035.825/0001-91. ASSINATURA 22 de dezembro de 2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração Primeiro Termo De Aditivo Para Acréscimo ao Contrato Nº 116/2022, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para repasse dos valores recebidos pelo município para fins de complementação salarial dos profissionais de enfermagem contratados pela municipalidade. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

O Município de Santa Teresa, através do Agente de Contratação, torna público que devido ao pedido de reconsideração à impugnação e no aguardo do parecer jurídico, fica suspenso "sine die" a sessão da Concorrência Eletrônica nº002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando revitalização da central de resíduos sólidos de Santa Teresa - ES. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Santa Teresa, 4 de janeiro de 2024.

Vania Barth

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa A&F Comércio e Serviços de Informática Ltda, atualmente em lugar incerto e não sabido, CNPJ 34.395.018/0001-51, tome ciência do que consta no processo administrativo nº23081.030096/2023-88 que trata de aplicação de pena de impedimento de contratar e licitar com esta Instituição pelo prazo de 12 (doze) meses cumulada com multa de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais).

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8666/93 c/c com o art. 26 da Lei 9.784/99.

Santa Maria-RS, 4 de janeiro de 2024.

Luciano Schuch

Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160163

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64185.004115/2019-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração do prestador de serviços, a empresa MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA foi incorporada pela empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.153,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 05/12/2023 a 20/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -4943; 4966-4971; 5023; 5068-5069; 5087; 5159-5160.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo No exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23073.030435/2021-63.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 05.01.2024; Alterar o valor do contrato em razão de acréscimo de serviço face ao aumento de PPGs gerenciados na plataforma e; Alterar o item 2 da Cláusula Oitava - Do Preço e da Forma de Pagamento que passará a ser realizado em 3 parcelas iguais e consecutivas de R$ 49.080,68. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.242,04. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F G DE OLIVEIRA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos lotes: Lote 103: (Copo de plástico descartável para água 180ml, branco, caixa com 2500 unidades. Conforme normas da ABNT NBR 14865/2012. AMPLA CONCORRÊNCIA) passando o valor unitário de R$ 89,50 (oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), a contar de 06 de novembro 2023 (data do protocolo), conforme clausula XII do referido contrato. Termo aditivo firmado em 30 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948316/2023

Processo nº 00350.008367/2023-04

Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município De Caapiranga/AM - CNPJ: 04.628.046/0001-00

Objeto: Aquisição De Veículo no Município De Caapiranga/AM .

Vigência: 3 (três) anos

Data da Assinatura: 29/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Francisco Andrade Braz - Prefeito do Município De Caapiranga/AM.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948361/2023

Processo nº 00350.008393/2023-24

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Cruzeiro Do Sul/PR - CNPJ: 75.731.034/0001-55

Objeto: Pescado Móvel (Caminhão Com Baú Refrigerado) .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Marcos César Sugigan - Prefeito do Município de Cruzeiro Do Sul/PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948821/2023

Processo nº 00350.009643/2023-43

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hidrica - CNPJ: 22.911.207/0001-50

Objeto: Aquisição de veiculo automotivo pescado móvel (caminhão com baú refrigerado) para o estado do Piauí .

Vigência: 27 (vinte e sete) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Firmino Soares Paulo - Secretário da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hidrica.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948314/2023

Processo nº 00350.008363/2023-18

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município De Atalaia Do Norte/AM - CNPJ: 04.530.713/0001-18

Objeto: Aquisição De veículo no Município De Atalaia Do Norte/AM .

Vigência: 3 (três) anos

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Denis Linder Rojas De Paiva - Prefeito do Município De Atalaia Do Norte/AM.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 954152/2023

Processo nº 00350.009229/2023-34

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 42.498.733/0001-48

Objeto: Aquisição de veículo para apoio e suporte dos pescadores e marisqueiras cariocas.

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Davi de Mattos Carreiro -Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro/RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948354/2023

Processo nº 00350.009190/2023-55

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 42.498.733/0001-48

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão com baú refrigerado .

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Davi de Mattos Carreiro -Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro/RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 955011/2023

Processo nº 00350.011355/2023-59

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Poção de Pedras/MA - CNPJ: 06.202.808/0001-38

Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão Baú para o município de Poção de Pedras/MA .

Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Francisco De Assis Lima Pinheiro - Prefeito do Município de Poção de Pedras/MA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948400/2023

Processo nº 00350.008412/2023-12

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Guaraqueçaba - CNPJ: 76.022.508/0001-52

Objeto: Aquisição de 01 caminhão frigorifico - pescado móvel .

Vigência: 2 (dois) anos

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Lilian Ramos Narloch - Prefeita do Município de Guaraqueçaba.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 951897/2023

Processo nº 00350.012370/2023-14

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Jaguaripe/BA - CNPJ: 13.796.289/0001-49

Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões com baú isotérmico refrigerado, para o Município de Jaguaripe/Bahia .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Heráclito Rocha Arandas - Prefeito do Município de Jaguaripe/BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 955010/2023

Processo nº 00350.012576/2023-44

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Itaparica/BA - CNPJ: 13.882.949/0001-04

Objeto: Aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico .

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Jose Elias das Virgens Oliveira - Prefeito do Município de Itaparica/BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 955177/2023

Processo nº 00350.013079/2023-63

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Corumbataí do Sul/PR - CNPJ: 29.116.902/0001-70

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão com baú isotérmico refrigerado .

Vigência: 2 (dois) anos

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Alexandre Donato - Prefeito do Município de Corumbataí do Sul/PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 948352/2023

Processo nº 00350.008532/2023-10

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR - CNPJ: 07.825.502/0001-09

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal do Pará .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Felipe Coelho Picanço - Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924706/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.400,00, Valor de Contrapartida: 10.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
AVISO DE AlteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023-CEL/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01411001/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Com abertura marcada para o dia: 05/01/2024 - 10:00h (horário de Brasília). FOI ALTERADO PARA O DIA 15/01/2024 ÀS 10:00H. Justificativa: o pregoeiro responsável pelo processo se encontra impossibilitado de conduzir o certame por motivos de saúde.

IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR

Presidente da CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01514.000971/2022-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/01/2024 e término em 23/04/2024; revisão dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5°, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acórdão 1186/2017/tcu/plenário, e no edital do pregão eletrônico 02/2021, item 19.16, reduzindo os custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços da rubrica referente ao aviso prévio trabalhado e indenizado, sendo assim o valor mensal será na monta de r$ 41.104,92 (quarenta e um mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 23/01/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.314,76. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924401/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 369.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 983/2019 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: CERTTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 4 de dezembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c a cláusula X caput e § 1º do referido contrato. Termo aditivo firmado em 04 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 247/2019.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 985/2019 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no percentual de 4,141880%, sendo o período de apuração (11/2022 a 10/2023), fica reajustado o valor dos serviços contratados para o LOTE 01, Item 02, passando o valor de R$ 785,38 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para R$ 817,91 (oitocentos e dezessete reais e noventa e um centavos), a contar de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula X, parágrafo quarto do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 4 de dezembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c a cláusula X caput e § 1º do referido contrato. Termo aditivo firmado em 04 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n. º 247/2019. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1152/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: OFFICER MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 28 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 160/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 7 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25410.010278/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Na edição nº 1, de 02 de janeiro de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 306, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

ONDE SE LÊ: ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 940851/2023

LEIA-SE: ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 942806/2023

Devido a retificação não afetar a formulação das propostas, e por ser um erro meramente formal, permanece inalterada a data de abertura do certame.
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS

Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura das inscrições, no período de 05 a 19 de janeiro de 2024, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), conforme o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, nos Estados de RN, CE, PE, PB e AL.

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP).

Natal-RN, 4 de janeiro de 2024

Capitão-Tenente JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924410/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 769.145,99, Valor de Contrapartida: 89.145,99, Vigência: 30/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
Extrato de convênio

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP. PROCESSO: 23117.077847/2023-75. OBJETO: Manutenção do Programa de Assistência Médico Veterinária. RECURSOS: R$ 1.312.000,0. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Município, LARISSA ESPÍNDULA DE FARIA, pela UFU, o Reitor VALDER STEFFEN JÚNIOR, e pela FUNDAP, VALTER MARCELINO CABRAL.