PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.363 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa SUTTER MEDIZINTECHNIK GMBH, em Emmendingen, na Alemanha, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

Nº 1.364 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa SUTTER MEDIZINTECHNIK GMBH, em Emmendingen, na Alemanha, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

Nº 1.365 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa HEALTHIUM MEDTECH LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

Nº 1.366 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa HEALTHIUM MEDTECH LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

Nº 1.367 ANDERSON VEZALI MONTAI, Gerente, SIAPE Nº 1492826, para participar da Oficina Regional sobre Requisitos Regulatórios para Radiofármacos, em Havana, em Cuba, no período de 27/10/2024 a 03/11/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.094//2024. (Processo nº 25351.817228/2024-68).

Nº 1.368 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para para realizar inspeção sanitária nas empresas SCINOPHARM TAIWAN LTD., em Taiwan, China, e YONSUNG FINE CHEMICALS CO., LTD., em Hwaseong, Coréia do sul; no período de 07/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.369 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para para realizar inspeção sanitária nas empresas SCINOPHARM TAIWAN LTD., em Taiwan, China, YONSUNG FINE CHEMICALS CO., LTD., em Hwaseong, Coréia do sul, e AARTI DRUGS LTD., em Tarapur, Índia; no período de 07/11/24 a 08/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.370 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa Arange Life Sciences Private Limited, em Hyderabad, Índia, no período de 14/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.371 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa Arange Life Sciences Private Limited, em Hyderabad, Índia, no período de 14/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.372 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491489, para participar da 13ª Reunião Plenária do Mecanismo dos Estados-Membros da OMS sobre Medicamentos Abaixo do Padrão ou Falsificados, em Genebra, Suíça, no período de 17/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.174/2024. (Processo nº. 25351.815969/2024-12).

Nº 1.373 LAILA SOFIA MOUAWAD, Coordenadora, SIAPE nº 1491391, para participar do IV Fórum Pan-Russo com participação internacional "circulação de dispositivos médicos" - Novamed 2024, em Moscou, Rússia, no período de 10/11/24 a 16/11/24, e para participar da 13ª Reunião Plenária do Mecanismo dos Estados-Membros da OMS sobre Medicamentos Abaixo do Padrão ou Falsificados, em Genebra, Suíça, no período de 17/11/24 a 24/11/24 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 1.172/2024 e 1.174/2024. (Processos nº. 25351.813136/2024-17 e 25351.815969/2024-12).

ANTONIO BARRA TORRES