EXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.056701/2024-27 no qual o MUNICÍPIO DE PALHANO / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02195/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano - CE, CPF nº 049 *** *** - 30.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067580/2024-49 no qual o MUNICÍPIO DE PINHAIS /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02247/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO, Prefeito Municipal de Pinhais/PR, CPF nº 507 *** *** - 87.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.031553/2013-85 no qual o MUNICÍPIO DE ITANHAEM /SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02251/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: TIAGO RODRIGUES CERVANTES, Prefeito Municipal de Itanhaém /SP, CPF nº 264 *** *** -79

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.058879/2024-11 no qual o MUNICÍPIO DE IPIRANGA /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02245/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: DOUGLAS DAVI CRUZ , Prefeito Municipal de IPIRANGA /PR , CPF nº 045 *** *** - 25

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.037024/2013-95 no qual o MUNICÍPIO DE MATINHA / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02149/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: LINIELDA NUNES CUNHA, Prefeita Municipal de Matinha - MA, CPF nº 686 *** *** -04.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067579/2024-14 no qual o MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02252/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI, Prefeito Municipal de Santana do Riacho /MG, CPF nº 075 *** *** - 90

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.110902/2014-13 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02225/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI, Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí/PR, CPF nº 558 *** *** - 87

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.057446/2024-30 no qual o MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02196/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito Municipal de Brasil Novo - PA, CPF nº ***.743.302-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.094653/2012-31 no qual o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02179/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CPF nº ***.486.643-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.043114/2013-15 no qual o MUNICÍPIO DE MAURITI / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02115/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

SIGNATÁRIO: JOÃO PAULO FURTADO, Prefeito Municipal de Mauriti /CE, CPF nº 852 *** *** - 59.