gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Alexander Ferreira Brito. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador JOSÉ LUIS RAMIREZ ASCHERI e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 30/07/2024. Vigência: 30/07/2024 a 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Alexander Ferreira Brito, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Sandra Oliveira de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de leite, Plantas Piloto I e II e Laboratórios de apoio das plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: 07/08/2024 a 31/05/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Sandra Oliveira de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23765.013538/2019-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do instrumento contratual por meio da divisão do item 1 em "serviço mensal de manutenção em aparelho médico-hospitalar (raio-x mrad-d50s/b1 de fabricação da toshiba) - mão de obra", ou seja, sem cobertura de peças, e "reserva orçamentária para reposição de peças", sem impacto financeiro sobre a parcela mensal do contrato, a contar de 01/06/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 13/08/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.620,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 78/2024. SEI N.º 0007129-19.2024.6.27.8000 - TSE E PROCESSO SEI N.º 0011047-31.2024.6.27.8000 - TRE/MA. (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - TSE). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S (CNPJ: 10.757.529/0001-08). Objeto: serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024. Valor Total: R$ 57.960,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação de seu extrato e será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. Nota de Empenho: 2024NE000570 e nº 2024NE000571. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária PLEITOS ELEITORAIS; UGR: 070377 - ASESP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: SEG AUDIT1 e SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 13/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e PAULA GUZZON RODRIGUES ALVES, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0007624-20.2024. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutoras(es) da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 13/08/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Licitação Com Itens Exclusivo e com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 72/2024.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Acessórios (abraçadeira, mangueira de PVC, registro e botijão) em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 14/08/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 27/08/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 27/08/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 13 de agosto de 2024.

Verginia Ramos Gimenes
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 014-2024/P. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de sociedade de advogados, regularmente constituída, para o patrocínio e o gerenciamento de ações, processos e procedimentos judiciais e administrativos relacionados ao contencioso de massa ou massificado, de interesse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Administração Central e nas suas Superintendências Regionais. FUNDAMENTAÇÃO: Eletrônico nº 05-2023/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 6549/2023, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.093.803,20 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e três reais e vinte centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Carreira e Sartorello Advogados Associados. SIGNATÁRIO: Dirceu Carreira Junior, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
Campus Teresina central

EDITAL Nº 12 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 9 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR

SUBSTITUTO, DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Edital nº 1/2024

O Diretor-Geral do IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da área de Segurança do Trabalho, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que trata o Edital nº 01/2024 - DISPC/DENS/DG- TERCENT/CATCE/IFPI, de 09 de julho de 2024.

ORD.

INSCRIÇÃO

NOME

NAT

NDD

NF*

SITUAÇÃO

01

5106077

Raphael Veras e Silva

42,0

90,0

74,0

APROVADO

02

5106039

Gilson Lopes de Souza Júnior

38,0

87,2

70,8

APROVADO

03

5106048

Luís Carlos Resende Barbosa

48,0

78,3

68,2

APROVADO

04

5106055

Wallyson Rangel Ribeiro Oliveira

46,0

74,6

65,0

CLASSIFICADO

05

5106092

André Luiz Silva Lima

35,0

72,3

59,8

CLASSIFICADO

Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos da soma da nota obtida na Prova de Títulos com o dobro da nota obtida na Avaliação de Desempenho Didático, dividida por três, totalizando nota máxima de 100 (cem) pontos, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático:

NF = NAT+NDD x 2

3

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011422202472. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 101/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: M NOGUEIRA LEMOS (01606974000186) com o lote: 1 no valor total de R$ 199.399,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos e noventa e nove reais).

Batayporã-MS, 13 de agosto de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato TRT7 nº 45/2020. Proad: 5435/2024 (ProadPrinc.5162/2020). Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE/ENEL - CNPJ: 07.047.251/0001-70. Objeto: Alteração da demanda contratada do Quadro 7 para demanda contratada de 62KW, a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93.Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Eloá da Silveira Santander, pela contratada, em 13.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71 . Contratado: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54. Objeto: prestação de serviço de mão de obra terceirizada continuada (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POSTO FORTALEZA, 44h semanais, segunda a sexta, 08h às 17h e um sábado por mês de 08h às 12h; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob demanda, até 4x por mês, 9h às 11:30h, nos postos de SOBRAL E CRATO) Valor global: R$ R$ 62.910,00 (sessenta e dois mil e novecentos e dez reais). Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUÍZA NASCIMENTO CAMPOS, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Metodologia do Ensino da Matemática. INÍCIO: Período de 09 de agosto de 2024 a 09 de fevereiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante e LUÍZA NASCIMENTO CAMPOS, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010388202419. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILBERCLEIA FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23769.000235/2022-39.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.370.698/0001-89 - MR AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 06/09/2024 e encerramento em 05/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.377,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024

Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 33/2024.

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 132/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03774, processo administrativo n° 132/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: PRECISA PERICIA AGROAMBIENTAL LTDA (41542163000183) com o lote: 1 no valor total de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta reais).

Batayporã-MS, 13 de agosto de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024

PA 3588/23- PE 046/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia, empresas adjudicadas e homologadas: 1 - IP ATACADO LTDA - venceu 27 itens (1, 6, 7, 12,14, 26, 57, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 24, 29, 31, 36, 38, 59, 2, 25, 28, 32, 39, 42) com o valor total de R$ 126.578,00 / 2 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - venceu 3 itens (5, 41, 30) com o valor total de R$ 11.190,00 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 31 itens (9, 16, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 61, 17, 21, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 4, 22, 27, 34, 35, 40, 44, 47, 60) com o valor total de R$ 166.593,50, O valor total licitado dos itens foi de: 304.361,50 / Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha para manutenção das secretarias municipais no Município de Filadélfia /BA - 01.08.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012824/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90253/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de solução de verificação de similaridade e detecção de plágio Turnitin Similarity para 2000 (duas mil) licenças individuais aos usuários do sistema e suporte técnico e manutenção do sistema pela empresa, por meio remoto, nos termos do Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 24.970,53. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0001863-47.2024. Objeto: Aquisição de softwares Adobe Creative Cloud e Canva Equipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000443/2023-19.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma para fechamento de vãos e execução de cobertura e contrapiso, no bloco de ensino e pesquisa, localizado no campus da Fiocruz Rondônia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 717.431,69. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 83/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 03, no valor de R$ 4.640.252,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 15245/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 5 - fóruns do polo 5 (reforma no fórum eleitoral de Porecatu).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 39.661,55. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65402.002753/2022-96.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 23/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096075249202357. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para máquina CNC de corte e gravação a laser Co2 com fornecimento e instalação de peças, no seguinte endereço: Rua Aprígio Veloso, 882 - Bairro Universitário, Blocos CW e BN do Campus I - UFCG, Campina Grande - PB, 58429- 900.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIASGnet - 13/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004123/2023-33.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da polícia rodoviária federal, de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da sprf-al e áreas de interesse da união..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 5.917.318,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 32021/2021.

Nº Processo: 64614.002213/2021-73.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 3,69883% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 117,02 (cento e dezessete reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117,02. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

Contratantes: O Municipio de Nova Andradina, e de outro lado a empresa BELTER CONSTRUÇÕES LTDA

DO OBJETO: tem por objeto: Execução de Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, no Município de Nova Andradina - MS, através do Contrato de Repasse OGU nº. 923218/2021- Operação 10812246-52- Programa Agropecuária Sustentável

DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 1.839.877,81 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos.).

DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: Gestão/Unidade: 04.005; Fonte de Recursos: 1.700.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00: Gestão/Unidade: 04.005; Fonte de Recursos: 1.500.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do presente contrato será de 05 (cinco) meses, considerada a data de sua publicação. Nova Andradina, 7 de agosto de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; BELTER CONSTRUÇÕES LTDA. Elvio Ramires Contratado
CNPJ: 34.008.227/0001-03

asviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 148 (cento e quarenta e oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 12/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: MATEMA 12 - 00603; HISTOR 17 - 01621; LETRAS 19 - 01372 até 01373; TURISM 20 - 00369; NUTRIC 21 - 01793 até 01796; REDCOM 24 - 00378 até 00379; FISIOT 26 - 02222 até 02237; ADSIST 30 - 00147 até 00155; LBIOLO 32 - 01492 até 01493; GESAMB 37 - 00008; ENGMEC 40 - 00566 até 00568; ARQUIT 55 - 01385; ENGPRO 56 - 01236; GASTRO 57 - 01416 até 01418; GEOGRA 65 - 01193 até 01194; LOGIST 67 - 00503 até 00505; FARMAC 70 - 02199 até 02206; COMSOC 71 - 01845; PEDAGO 76 - 03710 até 03711; PSICOL 77 - 01537 até 01545 e 01547 até 01556; ENFERM 78 - 05150 até 05159; ADMINI 84 - 06093 até 06101; ESTETI 85 - 01667 até 01669; RECHUM 87 - 01157 até 01161; SERSOC 89 - 03069 até 03070; ENGCIV 90 - 03793 até 03795; LEDUCF 91 - 06131 até 06133; DIREIT 92 - 04399 até 04408 e 00410 até 04413;CONTAB 93 - 02684 até02689; BEDUCF 94 - 04905 até 04915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro,12 de agosto de 2024.

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: MJV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 49.589.003/0001-00. Objeto: execução de serviços de mão de obra terceirizada continuada, fixa e sob demanda para realização de serviços de Recepção/Atendimento e Jardinagem, POSTO FORTALEZA, SOBRAL E CRATO 44h semanais, segunda a sexta, 08h às 17h, nos postos. Valor global: R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais). Assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 e 6.2.2.1.01.01.053
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 99/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

NOVO PRAZO DE ABERTURA - RETIFICAÇÃO Nº 2

Tipo: Menor Preço Por Item/Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS, PARQUES, PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE COM CAIAÇÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data e horário de abertura: 27/08/2024 - das 8h30min às 9h00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 27/08/2024 - a partir das 9h00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 13 de agosto de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº. 063/2024, modalidade Concorrência nº. 004/2024, do tipo menor preço por empreitada global para Contratação de empresa para execução Obra Pública para revitalização do correto da Praça José Inácio Diniz no município de Albertina-MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/09/2024, às 09:00 HORAS. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br.

Albertina - MG, 13 de agosto de 2024.

JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67510.000691/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/AFA-FAYS/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual competente aos insumos, renováveis , conforme previsão no instrumento de contrato, por conta do decurso do prazo de 12 meses desde a data da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE).. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.183.202,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL PROGEP Nº 63/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 35/2024

DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 35/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s) 86 a 88, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Clínica Médica

Subárea: Nefrologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2402300003

Gabriela Ferreira de Camargos Rosa

AC

425,49

Aprovado(a)

RENAN BILLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23525.022292/2020-70.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2024 e encerramento em 10/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.749,60. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 002/2019 (processo nº 21005.000829/2019-51 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e Gabriel Vilela Soares - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 21 de agosto de 2025.

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 003/2019 (processo nº 21005.000830/2019-85) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e Priscila Souza Pinheiro Santos - Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 27 de agosto de 2025. Jose Eduardo de Franca - Superintendente de Agricultura e Pecuária No Estado de Goias.
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05.001/2024-SRP

O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 05.001/2024-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o art. 71, da Lei nº14.133/2021. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

Guaiúba-CE, 13 de agosto de 2024.

JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO

Secretário Municipal de Educação e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477008549202427. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de solução informatizada para gerenciamento de força de trabalho e registro biométrico eletrônico de frequência para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura / Emenda Parlamentar N° 202328850003. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, Nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: Por mais 30 (trinta) dias, durante o período de 31 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024. Águas Belas, 28 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.27.01- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, resolve celebrar o primeiro termo aditivo, para prorrogar a vigência do Contrato nº 2023.04.27.01, por mais 08 (oito) meses, ou seja, de 27/04/2024 a 27/12/2024, com a empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 43.233.526/0001-24; Data de assinatura: 26 de abril de 2024
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.12.04.02- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para acréscimo de aproximadamente 25% ao quantitativo dos itens do Contrato nº 2023.12.04.02, com a empresa: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, inscrita no CNPJ/MF n° 30.200.388/0001-35; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 522.091,75 (quinhentos e vinte e dois mil, noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Data de assinatura: 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90180/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000145/2024. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23075.045604/2023-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 030/2024 com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, equivalente a 4,22758%.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.884,90. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL Nº 25, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 7º e 16º lugar da listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de justiça Avaliador Federal, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê/BA. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS

7ª

RAFAEL PINEZ

8ª

MIRIAM MACHADO CRESCENCIO

9ª

JANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES

10ª

BRUNA CARDOSO DIOGO

11ª

NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES

12ª

LUCAS TINOCO SILVA

13ª

FLAVIA SILVA RIBEIRO

14ª

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO

15ª

VITORIA OLIVEIRA BRITO

16ª

LEONARDO BRANDAO MASCARENHAS

JÉFERSON MURICY
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00341/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.150,00. Leia-se: Valor Total: R$ 525.750,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 010/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 08 de Março de 2025, conforme processo nº 23186.000310/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000869/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, a fim de administrar e operacionalizar leilões, na forma eletrônica, de veículos de terceiros recolhidos aos pátios da SPRF/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal No Acre

(SIASGnet - 13/08/2024) 200235-20023-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 0019354-21.2022.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2022. SEI n. 0019354-21.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e METRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 04.453.613/0001-35. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 3.046,75, referente ao aumento de 25 horas extras com adicional de 70% pelo período de 10/10/2024 a 10/10/2025; PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 064/2022, pelo período de 10/10/2024 a 10/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.574,94, para o período de 10/10/2024 a 10/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0653, de 07/08/2024; Valor do Empenho: R$ 50.959,52; Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0654, de 07/08/2024; Valor do Empenho: R$ 12.306,46. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ricardo Pereira Vianna, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23088.017606/2024-42 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: 07.161.663/0001-37, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado: Segurança cibernética em sistemas de tecnologia operacional (Cyber OT) e infraestrutura críticas. Valor: R$ 1.720.000,00. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA. Pró-Reitora de Extensão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 01550.000217/2018-93.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 31.953.284/0001-64 - TECAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.456,72. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136/IFAL, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 095/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, e Edital de Homologação nº 129/2024 de 05/08/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JOÃO OLIVEIRA DE LIMA LOPES

LÍNGUA

ESPANHOLA

CORURIPE

ATÉ 07/12/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 137/IFAL, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 095/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, e Edital de Homologação nº 129/2024 de 05/08/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ERIC ALBERTO DE SOUZA

SANTOS

MATEMÁTICA

CORURIPE

01 ano

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE Dispensa de Licitação Nº 18/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 541 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 541... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00129/2024 - 13.08.24 - EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA VALOR TOTAL: R$ 25.460,00. Caaporã - PB, 13 de Agosto de 2024
EDITAL Nº 82, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciência da Computação, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 50, de 18 de julho de 2023.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Thales Francisco Mota Carvalho

9,93

Aprovado

José Leonardo Ferreira

7,87

Aprovado

Vívian Ludimila Aguiar Santos

7,71

Aprovada

Vaga Reservada para Negros:

Nome

Média Final

Situação

Vívian Ludimila Aguiar Santos

7,71

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN