gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024012. Modalidade: Processo: 00002.2024.020.01. Pregão Eletrônico: 001/2024-PMPD/PA-SRP. Objeto: Eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos). Entidade gestora: Município de Pau D´Arco (Prefeitura). Detentores da ARP: H G Serviços e Comercio Ltda, CNPJ: 54.645.267/0001-65, itens registrados: 1 a 5, 8,11, 17, 19, 29, 33, 34, 39, 41, 43, 50, 62, 67, 70, 72, 73, 75 e 79, valor total: R$ 69.513,20; Norte Frios Ltda, CNPJ: 34.257.492/0001-17, itens registrados: 6, 13, 20, 30 a 32, 35 a 38, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54 a 56, 58 a 61, 63 a 66, 68, 69, 71, 74 e 77, valor total: R$ 98.932,25 e Zil Pará Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 24.176.120/0001-02, itens registrados: 7, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 21 a 28, 44, 47, 53, 57, 76 e 78, valor total: R$ 39.776,95. Valor global os itens registrados: R$ 208.222,40. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345000489202440. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos/máquinas e equipamentos de viaturas do 9º Batalhão de Manutenção, órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160136-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25000.000888/2018-49.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.288,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Campinaçu-Go, Torna Público, que realizará Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços especializados na área de saúde, conforme edital e seus anexos do Chamamento Publico Nº 003/2024. A integra do Edital estará disponível a partir de 19/08/2024, no Portal PNCP, Portal da Transparência do Município. Site www.campinacu.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3377-3287. Ramal 201. Campinaçu/GO

Em 16 de agosto de 2024.

Roberto Beè Rokan Paulista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Termo de Repasse nº 012/2024, processo 110010/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 95.243,17 (Noventa e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos); Data: 1308/2024; Data vigência 13/08/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e André Fernandes Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
aviso de registro de preços

ARP PE068/2024 MODALIDADE:

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE068/2024.

GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.284.699/0001-27, R$ 23.328,00.

HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 50.477.186/0001-42, R$ 65.436,00. NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 1.911.755,76.

PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ 00.285.549/0001-70, R$ 480,00.

SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, R$ 262.322,80.

TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.049.744/0001-87, R$ 14.803,60.

VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 46.936.421/0001-20, R$ 56.686,40.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 16 de agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURAPregão Eletrônico nº 79/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO).

DATA/HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024 às 09h00min, www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64-3602-8124 em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 16 de agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.001016/2024-50.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de empresa especializada para fornecimento de cartão de aquisição e gestão de combustível, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 1.551.802,46. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 02001.017203/2020-11.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste sobre o valor do contrato em conformidade com o resultado da correção do índice de custos de tecnologia da informação - icti, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato. Vigência: 15/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.585.573,01. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 21/2024. Republicação. Tipo menor preço por item. Objeto: fornecimento de material de expediente para a prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: 20/08/2024; Sessão: 30/08/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 00058.037571/2020-96.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fumdamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024.

PROCESSO Nº075/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2024. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo "MAIOR DESCONTO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO, CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 02 de Setembro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti/MS, 16 de Agosto de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22754/2022 - SMAAI Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Agosto de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Agosto de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024-SRP

Processo nº 015335/2024 - SMSA

Eventual Aquisição de Centrais de Ar e Refrigeradores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250023

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25007.000157/2022-10.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: XXX.807.051-XX - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação e reajuste do contrato administrativo n°05/2022 de locação de imóvel onde estão instalados o acervo arquivístivo e almoxarifado da sems/mt.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.438,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0010/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto de climatização, exaustão e renovação de ar, a fim de atender às necessidades da UPA RENDEIRAS; UPA BOA VISTA; UPA VASSOURAL; COMPLEXO DO SALGADO; HOSPITAL MANOEL AFONSO - HMA; MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES; e AME INDIANÓPOLIS, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: RIO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.272.869/0001-96, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 16 de agosto de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Agosto de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 90018/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90018/2024 (SEI nº 0009770-60.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de monitoramento de matérias jornalísticas e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais e internet, incluindo a criação e manutenção de Banco de Dados (digital), atualizado diariamente, com consulta via internet, bem como medição e análise da quantidade de inserções institucionais na mídia sobre a Justiça Eleitoral, no período de 12 (doze) meses. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica CLAUDIVAN AFONSO OSORIO DE CARVALHO JUNIOR (CNPJ nº 22.435.777/0001-11). Valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 16 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.002844/2023-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - Campus Campina Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 147.900,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato N.º 08/2024. As Partes: como COMODANTE: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é o empréstimo gratuito, por parte da COMODANTE à COMODATÁRIA, do espaço 279, 11 m² no Piso L3, na Praça de Alimentação do North Shopping Jóquei. SEI 2024.0.000005545-3. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Paulo Alencar e Myrna Lopes, administradores do North Shopping Jóquei. Data: 12/08/2024.
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 15.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR MAICON VINICIUS BENTO DE OLIVEIRA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de cento e treze reais e setenta e nove centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23077.186588/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato. Onde se lê r$ 3.486.693,00, leia-se r$ 3.486.693,17.. Vigência: 15/08/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.693,17. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 53.678.264/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA - LANAC; CNPJ/CPF 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AUGE CENTRO DE INFUSOES E ATENDIMENTO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.506.038/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste de Insumos - Materiais e Medicamentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965394/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de ginásio poliesportivo no município de Nossa Senhora Aparecida/SE; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000602, de 16/07/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028. Assinado em 15/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Jeane de Jesus Barreto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965948/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e Construção de Infraestrura nas Praças Baltazar Francisco dos Santos e João Rufino de Oliveira no município de Nossa Senhora Aparecida/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000491, de 19/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028. Assinado em 15/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Jeane de Jesus Barreto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964272/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, bairro João de Barro, Boa Vista/RR - FNDE - escola 13 salas.; Programa: Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.880.909,97; dos recursos: R$ 1.912.815,13, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho: 2629820240012 , NE: 2024NE001439, de 28/06/2024, e R$ 10.839.285,74 nos exercícios subsequentes, e R$ 128.809,10 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027. Data de assinatura: 15/08/2024. Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965912/2024, firmado pelo Município de JUCATI-PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais no município de Jucati/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 400.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000332, de 18/07/2024 e R$ 9.200,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e José Ednaldo Peixoto de Lima.

Contrato de Repasse nº 965911/2024, firmado pelo Município de JUCATI-PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 1.280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000319, de 18/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e José Ednaldo Peixoto de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965604/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Erê/SC, CNPJ 83.026.765/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, professora Maria Lidia de Lima, no bairro Jardim Esperança, Campo Erê/SC -FNDE -escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.119.863,21; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE00138 , de 15/07/2024 , e R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 121.198,64 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2029
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957405/2024, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no município de São José dos Pinhais/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.2323.10V0.0041, NE 2024NE000034, de 26/04/2024 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 15/08/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122003811202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de transporte fluvial de pessoal, viaturas e materiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160005-00001-2024NE000001
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 14.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR LUCAS PINTO DE LIMA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135325

Nº Processo: 21455000278202311. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Sede e Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional de São Paulo, no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.gov.br/compras e www.conab.gov.br A versão edital da planilha de custos e formação de preços estará disponível em: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp .

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
Retificação

Espécie: No extrato do Contrato SEI nº 10935308; publicado no DOU 157, seção 3, pg 6, de 15/08/2024, onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 13/02/2024, "leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 13/02/2025.
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 13.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR AMAURI JORGE GONÇALVES MELCHIOR, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de sete mil e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23426.000811/2021-48.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 074/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.781,57. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - COMPRAS.GOV 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 05 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 31/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia-AC, 16 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Oftalmologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC.

O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo-SC, 16 de agosto de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EDITAL Nº 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto Oceanografia - IO

Processo nº 23116.006904/2024-22

Dinâmica de Populações Pesqueiras; Introdução às Ciências Pesqueiras; Instrumentação Oceanográficas: Práticas e Técnicas; Avaliação e Manejo de Recursos Pesqueiros e Biologia Pesqueira.

VALERIA MARQUES LEMOS

8,40

1º

EIDI KIKUCHI SANTOS

7,98

2º

JULIANO LAUSER COLETTO

7,80

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23163.002799/2022-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual - Aplicação do IPCA aos insumos do Contrato. Vigência: 15/08/2022 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.358,56. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90040/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de mão de obra para manutenção e conservação de veículos, manutenção preventiva e corretiva de viaturas de linha leve, média (utilitário), pesada, equipamentos automotivos, tratores, equipamentos agrícolas e grupos geradores, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 323.470,5072 (Trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). Item adjudicado e valor: REZENDE TRUCK SERVICE LTDA - 25.120.723/0001-55, 02 item, totalizando R$ 323.470,5072 (Trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 08.463.504/0001-50 - CN COMERCIO DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.232,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21000.048653/2020-00.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

ALTERAR a cláusula 1.3 contrato 03/2022, incluindo o seguinte endereço nos locais de execução de serviço pela contratada: Edifício Soheste, SIG QD. 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, Brasília/DF:. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.015.874,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 24.025-COEx, relativo ao Contrato nº 058/2021-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 30 dias corridos, a contar do dia seguinte desta publicação, para pagar a multa compensatória no valor de R$ 122.092,50 (cento e vinte e dois mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), bem como informar a empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI

Chefe do Centro de Obtenções do Exército
aviso de RETIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024, publicado no DOU, em 09/08/2024, Seção 3 - Edição: 153, pág. 209. Informando que: ONDE SE LÊ: CONTRATO 017/2024. LEIA-SE: CONTRATO 023/2024.

Itaíba/PE, 16 de agosto de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961156/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Jardim Aeroporto, Paulo Afonso - BA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000569, de 13/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964208/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA - modelo FNDE 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001351, de 11/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965905/2024, firmado pelo Município de Imbé de Minas-MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000619, de 19/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 15/08/2024 Rogério Silva Cardoso e João Batista da Cruz.
AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação do dia, onde se lê: 914422/21, MTUR, PM PUXINANÃ/PB, Altera vigência: 29/09/2025, T Aditivo.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1383.10/2023; Pregão Eletrônico 506/5688-2023; item 10, Casa Lotérica (CL), Ocara/CE, Contrato de Adesão nº 06961/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, número 267, Bairro CENTRO, município OCARA-CE, CEP: 62.755-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA OCARA DA SORTE LTDA; CNPJ: 54.002.523/0001-04, tarifa de permissão no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 14/08/2024.

Contrato: 06982/2024; Processo: 5688.01.0670.1/2024; Compra Direta: 089-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação com reforço de capacidade de solo com injeção de caldas de cimento e realização de monitoramento de recalques do Bloco 47 com recuperação de 06 (seis) unidades do referido bloco do empreendimento PAR Residencial Jockey Clube V, situado na Av. do Contorno nº 280, Bairro Jóquei Clube - São Gonçalo/RJ, CEP: 24743-100; Contratada: DAFLA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 12.603.970/0001-60; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 278.279,37 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 15/08/2024; Data de assinatura: 30/07/2024.

Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. (Contrato, CNPJ, Empresa): 07079/2024, 50.937.335/0001-09, Imobiliaria Loyola Ltda; 07080/2024, 43.358.242/0001-64, Criscasa Marica Ltda; 07037/2024, 30.296.508/0001-40, M&L Solutions Imoveis Ltda; 07081/2024, 34.467.278/0001-95, Jaqueline Silveira Adam; 07164/2024, 35.075.808/0001-12, Deisi Dacorso Imoveis Ltda; 07351/2024, 33.613.663/0001-30, Rayland Costa Monteiro. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0737.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contrato nº 7395/2024 1 CLASSIFICADO: ENGEMIL - ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - 04.768.702/0001-70 Data de assinatura: 15/08/2024; Contrato nº 7396/2024 1 EQUIPARADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40 Data de assinatura: 14/08/2024; Contrato nº 7397/2024: 2 EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Data de assinatura: 13/08/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.557.050,03 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cinquenta reais e três centavos); Licitação Caixa nº 185/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrato nº 7296/2024 publicado no DOU nº 155 de 13 de agosto de 2024 Seção 3, página 96, onde se lê: Data de Assinatura: 08/08/2024, leia-se: Vigência: 15/08/2024; Assinatura; referente a detentora do preço registrado: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - 09.577.641/0001-88 Processo nº: 5688.01.0890.0/2024; Modalidade: Licitação Caixa n 184/5688-2024.

No Extrato de Contrato nº 7304/2024 publicado no DOU nº 155 de 13 de agosto de 2024 Seção 3, página 96, onde se lê: Data de Assinatura: 08/08/2024, leia-se: Vigência: 15/08/2024; Assinatura; referente a detentora do preço registrado: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - 09.577.641/0001-88 Processo nº: 5688.01.0890.0/2024; Modalidade: Licitação Caixa n 184/5688-2024