gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
349 Candidato(s) nesta opção

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S19 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP TEC DA INFORMAÇÃO

NÚMERO

NOME

0006743k

HELENO DOS SANTOS FERREIRA

0036445j

HUDSON DA SILVEIRA SANTOS

0006608e

JONATHAS BARROSO DE LIMA

3 Candidato(s) nesta opção

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: T20 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP ENF DO TRABALHO

NÚMERO

NOME

0007191c

ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE

0010307k

ANA TEREZA SOUZA FERREIRA

0036511h

LEANDRO PEREIRA LOPES

0010387b

REGINALDO DA PAIXAO NETO

0007260g

SHEILA DELFINO DA SILVA CAMPOS

0010434g

SHONA EUSTACIE ABRAMS

6 Candidato(s) nesta opção

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: U21 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

NÚMERO

NOME

0009983b

ADRIANO JUNIO ARAUJO DE OLIVEIRA

0037262g

ALAN CRISTIAN MATOS ABREU

0008068i

ALCEMIR SOARES DA SILVA

0036306g

ALDEJAN PEREIRA DA SILVA

0009542e

ALEXANDRE MARQUES LEITE

0037214g

ALEXSSANDRO SALDANHA DE ARAUJO

0009447k

ANDERSON DE SOUSA LIMA

0037137d

ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

0037255j

ANTONIO HELCIO LIMA DOS SANTOS

0037286j

BRENO BARBOSA BORGES

0007470g

BRUNO COLARES DOS REIS

0007675c

DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA

0008012d

DAVI ANTONIO MENEZES ROLLERI

0009995i

DAVID ALBUQUERQUE MONTEIRO

0009997b

DENILDO LOPES DA GAMA

0037231g

DHAYANE DO CARMO RODRIGUES CASTRO

0010176k

EDIMARIO DOS SANTOS PORTO

0007677g

EDMAR MARCOS DE SOUZA

0007842g

EDNEI BRUCE DA SILVA

0010179f

EMMANUEL SILVA LAUNE FONSECA

0037172f

EUMARIA TEIXEIRA DA SILVA

0010049d

FABIO DE JESUS MORAES SILVA

0009859a

FRANCISCO ROBSON COSTA CAMPOS

0009562k

GEORGE FERNANDES COSTA

0007952c

HIRAN DA COSTA BORGE

0009862a

IGOR CERQUEIRA GAMA

0007482c

ISAIAS MANOEL LIMA MONTEIRO

0037293g

IVAN DE SOUSA OLIVEIRA

0037354a

JEFFERSON FERNANDES PINTO

0007686h

JEFFERSON RODRIGUES MEGUINS

0008051c

JOEL GOMES ALVES

0009570j

JOSIMAR DA SILVA GUIMARAES

0007564e

JUNIO DA SILVA CUNHA

0037358i

KELVIS FRANCA SANTANA

0037330i

LAZARO MOISES BATISTA DE ABREU LIMA

0037210j

LUARKIAN KAYPE DE SOUSA

0007532c

LUIZ FELIPE DE ANDRADE KEMPER

0037235d

MARCOS ALVES DOS SANTOS

0009964i

MARCOS GABRIEL BARROS LOPES

0009966b

MARCOS PEQUENO DE SOUSA

0037182i

MATHEUS PINHEIRO DOS SANTOS

0037364d

MELQUESEDEK PEREIRA DE ALCANTARA

0037184b

MILENA DA SILVA CASTRO

0010202h

MIQUEIAS DA CUNHA MORAES

0037213e

NAJLA FERNANDA SILVA ALMEIDA

0007692c

NATHAN MARQUES NASCIMENTO

0009581d

PAULO DIAS DA COSTA

0007649b

PAULO DOS SANTO CARDOSO

0007569d

RAFAEL FALCAO DOS ANJOS

0010073a

RENATO GUIMARAES DASILVA DE SOUSA

0007657a

SAMUEL TORRES FROTA

0037371a

THIAGO ALENCAR RODRIGUES

0008138d

VANDERLEI QUEIROGA DA CRUZ

0009886d

VELBER DE SOUZA ARAUJO

0009789f

VINICIUS DE ASSIS BASTOS

0037343g

WAGNER SILVA DA CONCEICAO

0008025b

WELLINGTON DO NASCIMENTO ANTONIO

57 Candidato(s) nesta opção
ANEXO II

DIVERSOS CARGOS

CANDIDATOS INDÍGENAS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

NÚMERO

NOME

0019994b

EWANEY OWEMBLEY PRADO DE SOUSA

1 Candidato(s) nesta opção

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: R18 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

NÚMERO

NOME

0011949a

AIRTON DA SILVA ALBUQUERQUE

0034745a

AUGUSTO CESAR SAMPAIO ALBUQUERQUE

0017814h

DOMINGOS SAVIO ARAUJO PINHEIRO

0000259i

EWANEY OWEMBLEY PRADO DE SOUSA

0003507f

FABIO CARDOSO BATISTA

0009425a

FABIO JUNIO FRANCA CUNHA

0002186g

JOAO ROBERIO ALVES DE SA FILHO

0003232d

JOSILANE AMORIM REIS

0034876e

JUCILENE LIMA PEIXOTO

0034513b

KLEMENSON MARCOLINO

0005658d

NAIANE INHUMA CACAU

11 Candidato(s) nesta opção

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: U21 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

NÚMERO

NOME

0037385a

FELIPE DOUGLAS COELHO PEREIRA

0037194e

WANDERLAN MOURA DE SOUZA

2 Candidato(s) nesta opção
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.27.812.1006.1008 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 569 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até 28/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - 02.07.24 - A7 REALIZACOES - R$ 102.380,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A7 REALIZACOES - R$ 102.380,00.

Alcantil - PB, 28 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1182/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 03/07/2024 as 10:00 (horário de Brasília) será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Em 2 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve e pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 28 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 28 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026883/2024-67

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Antonio de Oliveira Santos, CPF N° ***.972.781-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia Aspiratinga, Município de Britânia/GO, CEP: 76710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 81,01 (oitenta e um reais e um centavo)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026884/2024-10

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Antonio de Oliveira Santos, CPF N° ***.972.781-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia Aspiratinga, Município de Britânia/GO, CEP: 76710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 81,01 (oitenta e um reais e um centavo)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.147345/2023-24 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Claudia Rosa Machado de Almeida, CPF nº ***924.433**

OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado à Rua São Pedro, 3304, Bairro Frei Serafim, apartamento 702, Edifício Pallazo San Pietro, Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.001-570, Inscrição Municipal nº 152.521-2, imóvel matriculado no 1° Ofício de Notas e Registro de imóveis, sob o número 17.646 Livro de Registro Geral n° 02, à ficha 01, fração ideal de 0,0384 de um terreno com área registrada de 1600 m², cadastrado sob RIP 1219 0101819-70.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 197,21m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 197,21 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.794,16 (doze mil, setecentos e noventa e quatro e dezesseis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 76,76 (setenta e seis reais e setenta e seis centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/06/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 195 da SPU/PI
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.134705/2023-28

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ ***34.155/0001-**

OBJETO: imóvel situado na na Orla da Praia de Touros/RN, cadastrado(s) sob RIP nº 1885 00046.500-9.

ÁREA DO TERRENO: 4.838,01 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 448.144,87

FINALIDADE: Urbanização da orla marítima da Praia de Touros/RN

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, Arquivo SEI nº 43300387
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020

UASG 389464

Número do Contrato: Nº 001/2020. Nº Processo: 001/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA - CRM-RR. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado : BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados e da Regulamentação do Consignado em seu Item 2 da Legislação . Data de Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 1581/2020.

Nº Processo: 23427.000341/2020-21.

Pregão. Nº 2581/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e vigia para o campus araraquara do ifsp.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.351,15. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024

PROCESSO: Nº. 112.709/2024

ID: ID: 2024.078E0500001.09.0028

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Valor: R$ 3.203,00 (três mil e duzentos e três reais).

Vencedora: FORTLASER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.

Valor: R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais).

Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, de 2 de julho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003181-65.2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil com o objetivo de executar os serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra e de acordo com os procedimentos aqui descritos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 704/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.456.022/0006-05 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA -INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.070,66. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000508202488. Objeto: Aquisição de fornecimento de dieta infantil e insumos de Terapia Nutricional Enteral para atendimento dos pacientes da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Governador Valadares - MG. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23765.013647/2019-73.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/08/2024 e encerramento em 19/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.264,32. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158581

Número do Contrato: 1581/2020.

Nº Processo: 23427.000341/2020-21.

Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria e vigia nas dependências do instituto federal de são paulo-campus araraquara,.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.883,28. Data de Assinatura: 26/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1759/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

Objeto: DA INCLUSÃO DE TERMO- em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto.

Alto Paraíso/RO 27 de junho de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65323.011635/2022-78.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 24.884.762/0001-66 - HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de de nefrologia, clínica médica, infectologia, psicologia, fisioterapia e nutrição.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 9187/2021 -

CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA C.N.P.J. sob n.º 34.998.767/0001-73

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-a a I-f, partes integrantes do presente edital.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. O valor final unitário e global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 3.978.077,11(três milhões novecentos e setenta e oito mil e setenta e sete reais e onze centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL",

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 14 (QUATORZE) MESES E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 14 (QUATORZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO E SE HOUVER COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Em 1º de julho de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, CNPJ nº 05759560000148. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 17.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 17.483,34, Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: JAIRO LUIS RECH, CPF nº ***.524.700-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65323.006485/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 43.578.716/0001-83 - CLINICA FORTALECER ATENDIMENTOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de psicologia, psicanálise e fisioterapia.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 29/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.006963/2024-00.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20m², visando a exploração de serviços de cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no campus chapecó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 92,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 789/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.938.291/0001-17 - LINS MOURA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00107/2023 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda. - EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
despacho de 12 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
despacho de 13 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00.Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
despacho de 14 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00062/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00062/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
despacho de 14 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00063/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00063/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$ 39.715,00 .Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais . VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - 25.06.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 87.246,86.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 87.246,86.

Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Serviços para Autos Ltda. - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00096/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
despacho de 14 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00064/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00064/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00137/2023 - Italo Cesar da Silva Siqueira Ltda - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$ 240.000,00; Vigencia:26.06.2025. ASSINATURA: 31.05.24
despacho de 14 de junho de 20204

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00064/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00064/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATo

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS - VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00158/2024 - 27.06.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.562.509,20; CT Nº 00159/2024 - 27.06.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.190,00; CT Nº 00161/2024 - 28.06.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.200,00; CT Nº 00162/2024 - 28.06.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.120,00; CT Nº 00163/2024 - 28.06.24 - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.510,00; CT Nº 00165/2024 - 28.06.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ASSIM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 2 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 2.562.509,20; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.190,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 96.702,50; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.200,00; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.510,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 170.113,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.120,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.500,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 4.680,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.190,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.820,00.

Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
despacho de 12 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDERILSON ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
despacho de 12 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
despacho de 12 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERICK VICTOR DE ARAUJO - R$ 20.216,50. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23159.001019/2021-03.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 10.931.283/0001-49 - VILMAR SOARES DEDETIZACAO. Objeto: Alteração de prazo e valor do contrato de dededização. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.164,64. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL N 28, DE 1º DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000563.2024-94, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:

Período das Inscrições: 02/07/2024 a 17/07/2024.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 02/07/2024 a 08/07/2024.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Valor da Inscrição: R$ 50,00.

Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 23/07/2024.

Resultado Final: 25/07/2024.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

Área de Atuação

Regime de Trabalho

Vagas

Química

40 horas

01

MARCELO MEDEIROS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022

2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 11/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 21.601.574,33 (vinte e um milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/04/2022 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 024/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - Contratada JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83, objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO INGÁ (EXTENSÃO = 6923,63 m),. Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/12/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 26 de dezembro de 2023. Assinam Dayvid Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e Benedito dos Santos, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000910.2024-76. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Alimentos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES - Contratado.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

OBJETO:I DA INCLUSÃO DE TERMO - em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto.

Alto Paraíso/RO 26 de junho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25063.000752/2020-19.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 26/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - CCT RR000011/2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.868,50. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 792/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.309.457/0001-46 - DOR E MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.216,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-01 FME. / CONTRATO Nº 2024051. / VALOR: R$ 6.558.500,00. / CONTRATADA: PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. / CNPJ: 05.467.549/0001-04. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: Contratação de empresa para a construção de creche padrão SEDUC, localizada na rua Santa Izabel, s/n, bairro Trizidela, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o convênio nº 039/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia. / VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025. / ASSINATURA: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Cafelândia, Estado de São Paulo, CNPJ 46.186.375/0001-99, torna público a abertura de licitação: PROCESSO Nº 22/2024 - EDITAL Nº 07/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento Asfáltico em vias públicas urbanas do município de Cafelândia - SP. SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 às 09h00min. Site de Disputa: bllcompras.com. Edital(is) e Anexos disponíveis: PNCP, BllCompras, Site da Prefeitura (www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP 16.503-000, Município de Cafelândia-SP). Demais informações: e-mail: licitacao@cafelandia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 98179 0069.

Cafelândia-SP, 2 de julho de 2024.

Adriani Peruci Sanvido

Supervisora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0146, processo Administrativo n° 654/2024. Pregão Eletrônico nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: AR RP Certificado Digital Eireli, CNPJ: 21.308.480/0001-22. Do objeto: contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital. Dotação Orçamentária: Ficha: 54; Valor: R$ 3.807,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 26/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 61 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029340/2024-74.

Onde se lê: Nº 0137/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se: Nº 0137/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATOs DE DISTRATOs

Processo nº 23076.036523/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 09.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.

Processo nº 23076.043779/2024-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MÁRCIO RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.

Processo nº 23076.044011/2024-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUAN SOARES DE SOUSA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.05.2023.
Extrato de ContratoNº 55/2024

Concorrência Pública Nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 486.164,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.