gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 173/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 360 (trezentos e sessenta) unidades de RACK DE PONTEIRAS

COM FILTRO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$ 21.060,00 (vinte e um mil, e sessenta centavos); ITEM II: 121 (cento e vinte e um) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO - TAMANHO 0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 5.728,32 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); ITEM III: 230 (duzentos e trinta) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO- TAMANHO 10-100UL, no valor total de R$ 13.455,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinto reais); ITEM IV: 230 (duzentos e trinta ) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO-TAMANHO 20-200UL, no valor total de R$ 13.892,00 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais); ITEM V: 200 (duzentas) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 12.138,92 (doze mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 66.274,24 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 192/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA, NUP 25000.029124/2021-31 - MS. Objeto: ITEM ÚNICO, 2 (DOIS) FRASCOS DE 100UG DE ANTI CORPO ANTI-CD3 HUMANO. Contratada: LIFE TECH BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor total contratado de R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais).
EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 195/2023, Convênio PRONAS 2018 - SABER E VER, NUP 25000.020650/2018-30 - MS. Objeto: ITEM I - 2 (FRASCOS) com 250 REAÇÕES de KIT DE PURIFICAÇÃO DE PCR, ITEM II, 1 (UM) FRASCO 500 ML, MARCADOR DE PESO MOLECULAR, ITEM III, 15 (QUINZE) FRASCOS - TAQ DNA POLIMERESE COM SOLUÇÃO TAMPÃO. No valor total contratado de R$ 7.531,23 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) Contratadas: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, a qual logrou vencedora para fornecimento do Item I, Valor total contratado de R$ 5.676,30 (quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). BRULAB COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS MÉDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.122.631/0001-44, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado: R$ 1.854,93 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240053

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: R$ $ 241.236,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta e seis reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares do município de Pacajá. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 172/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 240 (duzentas e quarenta) unidades de RACK DE PONTEIRAS

COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$ 15.799,20 (quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); ITEM II: 100 (cem) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 6.481,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais); ITEM III: 125 (cento e vinte e cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO,DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 10-100UL, no valor total de R$ 8.101,25 (oito mil cento e um reais e vinte cinco centavos); ITEM IV: 160 (cento e sessenta ) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 20-200UL, no valor total de R$ 10.369,90 (dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos);ITEM V: 95 (noventa e cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 6.475,20 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Contratadas: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.744.679/0001-47, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 23.815,93 (vinte e três mil, oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PGM/2024

Espécie: Contrato 007/PGM/2024; Data do Contrato: 22/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): INSTALADORA SOLUZ LTDA ME, CNPJ nº 34.359.923/0001-56; Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente localizada na Rua Tiradentes nº 3142 no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002182.01.05-2023/SEMAS; Vigência: 22/04/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 08.2440016.2064, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 343; Valor Global: R$ 89.499,38 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); Nota de Empenho nº: 62 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Bianca Soares Sandri.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do município de João Lisboa (MA). CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 11 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de abastecimento de água (Poços) do município de João Lisboa (MA). CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 12 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 65700/2022.

Nº Processo: 63471.002065/2021-04.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção de software. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.416,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 0408.007129/2023-13. Contratante: CREA-RO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°003/21 por mais 12 meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

PROCESSO Nº 0408.007135/2023-14. Contratante: CREA-RO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°004/21 por mais 12 meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0239.007003/2023-31

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 3/2024. OBJETO: contratação de Empresa para fornecimento DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATADA (O): NOVA QUIMICA COM DE PROD DE LIMPEZA EIRELI - ME. CNPJ: 11.844.377/0001-43. VALOR ESTIMADO: R$11.439,00. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 3/2024.

EDISON RIGOLI GONCALVES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067008194202302. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais para acondicionamento e embalagem, materiais para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, materiais de limpeza e produtos de higienização, visando atender às necessidades da OM por ocasião do Projeto Rondon e demandas da Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160122-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da licitação destinada a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Publicado em 23/02/2024 - edição: 37, seção 03, página 268.

Valparaíso de Goiás/GO, 23 de fevereiro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - CONTRATO Nº 13/2023 - 1º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO REMOTO 24 HORAS E "IN LOCO", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADA: LARANJEIRAS DO SUL MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA, com sede a Rua Capitão Félix Fleury, nº 1548 - Centro - CEP 85.301-210 - Município de Laranjeiras do Sul - Paraná, inscrito no CNPJ Nº 05.950.609/0001-45, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. ALEXSANDER AUGUSTO KOWALSKI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 7.599.606-3/SSP-PR e inscrito no CPF sob o Nº 026.297.179-84.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. VALOR ADITIVO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23744.000172/2021-18.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de de apostilamento referente ao reequilibrio economico financeiro do contrato 00001/2022 prestação de serviços de vigilâncai armada ifam campus itacoatiara. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.877,37. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO

DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOCA DA MATA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca da Mata, Alagoas. CNPJ nº. 12.480.067/0001-50 com carta sindical Registrada no livro 097, páginas nº 008, Ano 1984, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Oscar Pereira Teles, nº 144 CEP: 57.680-000 centro de Boca da Mata, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor José Cícero da Silva, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 918.793 SSP-AL, CPF: 677.927.584-00 e NIT: 122.77586.34-1 CTPS n.º 016928 Série. 00004-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Boca da Mata/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 22 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Boca da Mata/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boca da Mata - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Boca da Mata/AL, 23 de fevereiro de 2024

José Cicero da Silva

Presidente do Sindicato

CPF: 677.927.584-00

NIT: 122.77586.34-1

Agricultor Familiar, residente na Rua Oscar Pereira Teles nº 156, Centro, CEP: 57.680-000. Boca da Mata, Alagoas.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1484/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.915.513/0001-09; cujo escopo é a aquisição de produtos químicos; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0108/2023; Processo nº 18750.106313/2023-58; amparo legal é a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/02/2024, e vigente até 22/02/2025; valor global é de R$ 21.600,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada, o Sócio Administrador, Sr. Guilherme Henrique Albach.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO

DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA DOS INDIOS/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira dos Indios, Alagoas. CNPJ nº. 12.789.202/0001-43 com carta sindical registrada no livro 063, páginas nº 031, Ano 1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Miguel Monteiro, nº 110 CEP: 57.600-000 centro de Palmeira dos Indios, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Leonardo Correia da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 38717018 SSP-AL, CPF: 438.314.512-49 e NIT: 119.77646.08-0 CTPS n.º 1547286 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Palmeira dos Indios/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 23 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Palmeira dos Indios/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos Indios - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Palmeira dos Índios/AL, 23 de fevereiro de 2024.

Leonardo Correia da Silva

Presidente do Sindicato

CPF: 438.314.512-49

NIT: 119.77646.08-0

Agricultor Familiar, residente no Assentamento Algodão s/n zona rural, CEP: 57.600-000. Palmeira dos Índios, Alagoas.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0299 emitida em 20/02/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.010,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
Edital

Retificação do Edital de Convocação

Retificação do Edital publicado no dia 28 de fevereiro na seção 3 página 182.

A Comissão Pró Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra No Serviço Público exceção das categorias Motoristas, Condutores de Ambulâncias e Vigias Armados No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO Convoca todos os membros das categorias profissionais dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público no Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDELOCAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Av. Rui Barbosa, 1493, Lagoa Nova, Natal/RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados de Locação de Mão de Obra no Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.

Edilene de Almeida Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°1464/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Vr Benefícios e Serviços de Processamento S.A - CNPJ nº 02.535.864/0001-33; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 12.973.200,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: José Maria Alejandro Ocaranza Braceras e Márcio Del Nero - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.007798/2023-61.

Dispensa Nº 1/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa no 6° gac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 2.259,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 15907/2023. Objeto: Aquisição de materiais de uso ordinário para Seção de Assistência Fisioterapêutica. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 110/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2023, Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco (1101619), no município de Zé Doca - MA as propostas técnicas e de preço das empresas: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO LTDA, AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA e NORDESTE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA a ganhadora no certame NORDESTE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.

Zé Doca -Ma, 23 de fevereiro de 2024.

José Neres Castelo Lemos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Convocação

Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público e privado nas cidades de Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MOSSORÓ-RN E REGIÃO - SINDLOCAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Rua Delfim Moreira, 1202, Abolição II, Mossoró-RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra de Mossoró-RN e Região - SINDLOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.

Paulo Tobias da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. DÉCIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 20/02/2024 à 19/06/2024. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 20 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Erico Francisco Santos Serra portador da Cédula de Identidade nº 0959.305.980 SSP/MA e CPF nº 980.589.913-68 - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PGM/2024

Espécie: Contrato 008/PGM/2024; Data do Contrato: 23/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.605.578/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Tiradentes nº 3142 no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO; Amparo: tomada de Preço nº. 008/CPL/2023; Convênio: TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-017755; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-2023/SEMURB; Vigência: 20/10/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1072, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 332; Valor Global: R$ 121.228,43 (cento e vinte e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos); Nota de Empenho nº: 323 de 23/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da Empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.175,35 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.08.069, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA para a empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.175,35 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da Empresa: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 960.163,32 (Oitocentos e Noventa Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.08.069, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 960.163,32 (Oitocentos e Noventa Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2023

Processo Licitatório nº 178/2023 - Concorrência nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Januária, Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços ambulatoriais de tratamento de Hemodiálise e Diálise Peritoneal visando à concessão de uso de espaço público para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva no Município de Januária, para atender às necessidades da microrregião de Saúde de Januária. Contratada: UNIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE CARATINGA LTDA ME, CNPJ Nº 07.106.508/0002-07. Valor estimativo R$78.879.014,40 (setenta e oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 20 anos conforme Lei Municipal nº 2539 de 28 de março de 2018. Data da assinatura do contrato: 29/12/2023. Mauricio Almeida do Nascimento. Prefeito. Januária, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA/PB

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL.

Abertura das propostas dia 08 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana, PB 23 de fevereiro de 2024.

THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 009/2024, firmado nos dias 30/01/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO e a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.979.485/0001-11; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM ARAGUATINS/TO, DE ACORDO COM CONVÊNIO 899274/2020; c) modalidade: Concorrência; d) Menor Preço Por Item: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica CE/2023.007-PMA; g) Vigência: Será de 180 (cento e oitenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato; h) Dotação Orçamentária: Programa: 03.10.23.695.0008.2.093; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.00000

Contrato nº. 010/2024, firmado nos dias 30/01/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO e a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.979.485/0001-11; b) Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, DE ACORDO CONVÊNIO 884087/2019; c) modalidade: Concorrência; d) Menor Preço Por Item: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 324.390,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais; e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica CE/2023.006-PMA; g) Vigência: Será de 180 (cento e oitenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato; h) Dotação Orçamentária: Programa: 03.11.08.244.0025.1.051; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.00000
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°1460/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Alelo Instituição de Pagamento S.A - CNPJ nº 04.740.876/0001-25; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 3.987.390,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Pricila Coghi Medina Marco e Júlio César Melo Plum - Procuradores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.201223.0029 consistente em consultoria e assessoria visando a implantação de Sistema de Gestão da Qualidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISSO 9001:2015. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ n° 13.929.664/0001-81.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23292.010808/2020-91.

Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.611.136/0001-87 - JOSÉ GERALDO LOPES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 045/2021, referente ao serviço de concessão não onerosa de espaço físico para cantina para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 23292.023565/2021-96.

Pregão. Nº 68/2016. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 107/2021, referente ao serviço seguro por morte acidental e invalidez total ou parcial por acidente para os bolsistas e estagiários para todos os câmpus do ifsc.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23292.035140/2020-11.

Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 024/2021, referente ao serviço de pintor, encanador, pedreiro e eletricista para o campus florianópolis do ifsc. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.114,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de Licitação Fracassada Pregão Nº 65/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado Filho Objeto: Colhedora de Forragem, pelo município de Salgado Filho-PR." Proposta nº 032372/2023 Convênio MAPA nº 942010/2023 Processo nº 21000.048812/2023-19.

Salgado Filho, 10 de fevereiro de 2024.

VOLMAR DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 01/2022, a contar de 28-02-2024 e encerramento em 28-02-2025. Processo: 0000357-90.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 21-02-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Alberto Silvio Arruda, representante legal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 003/2024

Objeto: o registro de preço A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE BORRACHARIA (REMOÇÃO. CONSERTO, BALANCEAMENTO, GEOMETRIA, RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS) NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 08/03/2024.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 23 de fevereiro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

Objeto: Aquisição de MESA DE ALIMENTAÇÃO, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER MULTIPERFURADO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 15/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme Convênio MAPA nº 941937/2023 - Transferegov.br nº 033003/2023. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 23 de março de 2024.

Lilian regoso da Silva

Pregoeira
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 544373; Favorecido: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de peça para manutenção de NoBreak da marca EATON. Valor Global: R$ 6.545,24. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBR 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 23 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23292.036854/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula nona do contrato 021/2022, referente aos serviços de suporte e atualização do software cad de automação e informática industrial para atender as necessidades dos campus araranguá, gaspar e jaraguá do sul do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.419,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO

PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve:

01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Licitação nº: 79/2023

b) Modalidade: Pregão

c) Data Homologação: 23/02/2024

d) Objeto da Licitação: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentosdo do termo de adesão de odontologia, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses.

e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação): 5232 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP (09.560.267/0001-08) Item 2, 3, 4, 5, 7 -------------- R$ 17.041,20 7405 - ELITH INFORMATICA LTDA (44.450.107/0001-07) Item 6 ---------------- R$ 2.280,26 7348 - URSA COMERCIAL LTDA (26.628.908/0001-38) Item 1 ------------ R$ 9.177,00

Salgado Filho-PR, 23 de fevereiro de 2024.

VOLMAR DUARTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão

O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve:

01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Licitação nº: 81/2023

b) Modalidade: Pregão

c) Data Homologação: 23/02/2024

d) Objeto da Licitação: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentosdo do termo de adesão da atenção primaria, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses.

e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação): 7518 - BGF COMERCIAL LTDA (37.650.759/0001-20) Item 2, 6, 7, 12 ---------------- R$ 2.788,00 7389 - Copyright Brasil Devices (34.680.592/0001-51) Item 10, 11 ------------------ R$ 64,80 7521 - CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA (23.178.900/0001-29) Item 17 --------------- R$ 5.889,00 7057 - EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33.813.237/0001-40) Item 4, 14 ----------- R$ 1.798,00 7406 - FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (48.560.829/0001-75) Item 20 --------------- R$ 2.224,11 6614 - J U V DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA (45.298.461/0001-20) Item 22 ------------------ R$ 3.198,00 7531 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42.650.279/0001-07) Item 9, 15, 18, 23 ------------- R$ 2.772,00 7532 - LS REFRIGERAÇÃO EIRELI (31.669.124/0001-98) Item 21 ------------ R$ 5.549,00 7533 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31.499.939/0001-76) Item 3 ------------ R$ 3.000,00 7534 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33.583.026/0001-69) Item 24 -------------------- R$ 7.650,00 7492 - PAPERFLEX COMERCIAL LTDA (07.299.558/0001-69) Item 1, 5 ------------------ R$ 1.308,00 4591 - REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (27.074.498/0001-93) Item 19 ---------------- R$ 13.100,00 7348 - URSA COMERCIAL LTDA (26.628.908/0001-38) Item 8, 13, 16 ----------- R$ 3.872,00

Salgado Filho-PR, 23 de fevereiro de 2024.

VOLMAR DUARTE

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº. 119002/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS, REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA,IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME QUANTITATIVO DESCRITO EM TABELA ABAIXO, ONDE SERÃO COBRADOS PELOS EXAMES EFETIVAMENTE REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SERRINHA QUE ATENDE A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRINHA/RN E AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.399.316/0001-05, Lote: 01.

Serrinha/RN, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
aviso PROCESSO SELETIVO

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva para os cargos de - INSTRUTOR(A) SENAT (TRÂNSITO) - Nº 2446/23 e PSICÓLOGO(A) - Nº 235/24, para atuar em Itumbiara/GO. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 à 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Itumbiara/GO, 27 de fevereiro de 2024

CLAUDIO CESAR CABRAL

Diretor de Unidade