gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ac 000013/2024 (0040985729), aplicada ao contrato nº 02/2021 (0019042883).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.011,36. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1281/2021.

Nº Processo: 016168/2021.

Pregão. Nº 588/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 2 (dois) grupos geradores, marca cummins, e seus componentes instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2024.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Intermaster Soluções Gráfica Ltda., CNPJ n. 03.979.214/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 84/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.215/2024.

Florianópolis, 5 de setembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 06/2024; Proad: 2019/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO; CNPJ: 41.180.092/0001-16; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com a SICREDI; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 19/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e os Srs. ALANDSON LÚCIO DE ARAÚJO e HEBER ALEXANDRE FERREIRA , pela Sicredi.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO P57G9L

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONTEMPORANEO MODA MASCULINA E TABACARIA LTDA

14152.222042/2021-11

AI

22.251.348-9

Em 9 de Setembro de 2024.

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024 PROCESSO: Nº. 113575/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0031

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 8.700,83 (oito mil e setecentos reais e oitenta e três centavos). Vencedora: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA Valor: R$ 2.103,90 (dois mil cento e três reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de Materiais de Resgate, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 9 de setembro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9566518947587101

Em 9 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE CHAMADA PúBLICA PNAE nº 99.003/2024

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Chapeco do IFSC.

Data da Abertura: 01/10/2024 9h45min

Local: Campus Chapeco

Telefone: (49) 3313-1255

Chapeco, 9 de setembro de 2024

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001955/2024-76. Contrato n. CT-EPE-021/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA - 34.036.212/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 2.162.115,72. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001960/2024-89. Inexigibilidade n. IN.EPE.064/2024. Contrato n. CT-EPE-069/2024. Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - 02.189.924/0001-03. Objeto: Curso de Conselheiros e Dirigentes de Estatais. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 29.700,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/11/2024. Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - UASG 987637 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 1.452.104,44 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos)Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 9 de Setembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 37/2024

Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo caminhonete, para atender: SEMSAU. Processo 514/2024. Valor R$ 185.095,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/09/2024. Abertura de propostas dia 23/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 23/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de setembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.010085/2023-88.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização, desratização do iftm - campus uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 29.342,10. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000732202397. Objeto: Aquisição de materiais de gastroenterologia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ac000013/2024 (0040982159), aplicada ao contrato nº 03/2021 (0019047369).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.481,12. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585007022202435. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e injetáveis, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90828/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305015888202431. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja, Licenciatura em Química e Engenharia Elétrica do Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90828-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/09/2024) 158714-26439-2024NE000172
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ro000062/2024 (0041167944), aplicada ao contrato nº 04/2021 (0019069165).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.500,56. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00143/2023 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 143/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 143/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 240909PE00013. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$133.898,97. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 9 de setembro de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 10/2024; Processo: 5750-59.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sistema de Justiça do Estado do Ceará - SICREDI COOPERJURIS; Objeto: Regulamentar a permissão de consignação facultativa em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Federal no Ceará; Fundamentação: Resolução 04, de 14/03/2008, do CJF, alterada pelas Resoluções 115, de 20/09/2010, Resolução 358, de 12/08/2015, Resolução 377, de 17/12/2015 e Resolução 893, de 27/05/2024, todas do CJF, e a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 09/09/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sistema de Justiça do Estado do Ceará - SICREDI COOPERJURIS, Sr. Glauber Herbert Maurício Maia, Diretor Executivo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

PRC n.º 062/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para futura e eventual aquisição de pão francês, pão de hot dog e pão doce de coco para entrega parcelada para diversas secretarias e escolas pertencentes ao Município de Piraúba - MG, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 10/09/2024 até as 13h10min do dia 20/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 20/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 20/09/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail cadastro@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 9 de Setembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Ana Carolina Vieira Lamas

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Carona nº 9/2023-00036. Contrato nº20240323. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. Valor: R$24.126,20. Vigência do contrato: 20/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 20/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00007

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro (Segunda Chamada). Abertura: 25/09/2024. Às 08h00.

Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ 32.680.572/0001-55, da AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ 42.698.864.0001.79, da EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA., CNPJ 26.503.796.0001.99, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 06/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ORBE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.827.447/0001-00, bem como seu Sócios e Administradores, Sr. VINSENSO NESE CARDOSO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.508.704-**, e Sra. GLAUCIA PAULA DO NASCIMENTO DE PAULA, inscrita no CPF/MF sob nº ***.490.411-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 54.237,83 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 0218900-13.2004.5.02.0071), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à FUNDACENTRO, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço daf@fundacentro.gov.br.

KARINA NUNES FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59415.000098/2022-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

retificar, em virtude de erro material, a cláusula segunda, item 2.1, do contrato cest-mg nº 2/2022, a qual passa a viger com a seguinte redação:

vigência

o prazo de vigência do contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 26/09/2022 e encerramento em 26/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.580,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001449/2024. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do DSEI Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador Distrital - Dsei/mao

(SIASGnet - 09/09/2024) 257027-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO

O CHEFE DO 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Antônio Carlos Ferreira Júnior, CR: 5799XX, em observância ao disposto no art. 3, inciso II da Lei n 9.784/99, acerca da instauração em processo administrativo n° 64452.002858/2024-59, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA, CEP 40020-825ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade signatária Cel Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

Cel Demian Santos de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva de mão de obra, em áreas internas e externas, da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, com fornecimento de material e equipamentos, Processo Administrativo n° 00155.000043/2024-15. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 23/09/2024 às 08h (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4194/ (27) 99261-0189.

Vitória ES, 9 de setembro de 2024.

Marcelo Rios da Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001698202440. Objeto: Aquisição de suplementos de uso veterinário em proveito da Coudelaria de Rincão/CIR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942135/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/04/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032893/2023-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928167/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO RESGATE DE QUEDAS DO IGUAÇU, CNPJ/MF nº 22.717.360/0001-41. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928167/2022. Vigência: 09/03/2022 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: DAVI OLIVEIRA DE CARVALHO. Processo: 71000.012340/2022-45.
Edital nº 11/COPERVE, de de 9 de setembro de 2024

Processo Seletivo Vagas Suplementares para indígenas e quilombolas UFSC 2025

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 9 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, para preenchimento de vagas suplementares destinadas aos indígenas e quilombolas, relativas aos cursos de graduação da UFSC no ano letivo de 2025, de acordo com o disposto na Resolução Normativa nº 132/2024/CGRAD de 10 de julho de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.indigenasequilombolas2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joao Pedro das Neves Cardoso Pedreira; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/08/2023; Vigencia do Aditivo: 01/08/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joao Pedro das Neves Cardoso Pedreira, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90193/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000659202495. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Vidraria . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90193-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240247; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 122.252,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct am000057/2024 (0039988317), aplicada ao contrato nº 05/2021 (0019069187).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.163,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
extrato de contrato

EXTRATO Nº 97/2024, de 06 de setembro de 2024 Processo: 23065.018449/2024-51. Contrato nº 231/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA FILHO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 41 - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CEDU. Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO

O CHEFE DO 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente os Srs. Elmone Ramos Marques, CR 1962XX, acerca do processo administrativo n° 64452.002748/2024-97, Leonardo Guia Vieira, CR 7574XX acerca do processo administrativo n° 64452.002825/2024-17 do IPM 01/2024 - 6° DSup, Nilo Ferreira Conforto, CR 6640XX, acerca do processo administrativo n° 64452.002827/2024-06 do IPM 01/2024 - 6° D Sup e Valdo de Oliveira Arcanjo, CR 4251XX, acerca do processo administrativo n° 64452.002873/2024-05, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA ,CEP 40020-825 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade signatária Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

Demian Santos de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material cerâmico, madeiras e derivados, cimento e diversos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 26/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 9 de setembro de 2024.

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta seis) diplomas no período de 16/05/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ADM001 - 210 à 249]; [ADPGS001 - 7 e 8]; [AGR001 - 127 à 140]; [BIB001 - 84 à 96]; [BIO001 - 30 e 31]; [CC001 - 5 à 8]; [CCB001 - 13 à 29]; [DES001 - 66]; [DESB001 - 24 à 33]; [ECI001 - 287 à 312]; [EMA001 - 126 à 136]; [FIB001 - 31]; [FIL001 - 39 à 41]; [JOR001 - 119 à 130]; [LIC001 - 137 à 147]; [MAT001 - 23 à 25]; [MC001 - 1 e 2]; [MED001 - 349 à 392]; [MUS001 - 72 à 85]; [PED001 - 1 à 6]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços: https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao e https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/

Juazeiro do Norte - CE, 9 de setembro de 2024.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.001612/2024-91.

Pregão Nº 90438/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 26.936.566/0001-13 - LW ENGENHARIA E INSPECAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67215.006947/2023-84.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº027/gap-be-ctrb/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/09/2024 até 07/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 02/09/2024.

CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 90/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 88/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na AV. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/09/2024. Valor Global: R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Empresa: EMKO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53, com o valor total de R$ R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).

Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024

JOSENILDO GOMES DA FONSECA

Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRATOR AGRICOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 951592/2023, PROCESSO Nº 21000.087265/2023-89, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVENENTE: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GIULLITE B MEDEIROS - R$ 462.000,00.

Jardim de Piranhas-RN, 9 de setembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRatos de contratos

O CONTR. 108/24 - P.L. 247/23 - C.P. 013/23

PARTES: PMV e a MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Construção do parque linear, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. VIG: 24 meses. VLR: R$ 7.937.064,44. FDO: 577. Vespasiano, 09/09/2024

EXTR. DO CONTR. 111/24 - P.L. 037/24 - INEX. 011/24

PARTES: PMV e a A LORETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de imóvel (galpão) situado à Av. Hum, nº 03 - Condomínio Logístico Minas Village, Bairro Santo Antônio, Vespasiano/MG, para funcionar como Almoxarifado (estoque) Central da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 276.000,00. FDO: 361. Vespasiano, 09/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada de sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 26/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 9 de setembro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 23/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 9 de setembro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-028/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 047+050m, por rede de transmissão de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000268/2020-22.

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2024-04/00 - UASG 720305

Nº Processo: 63223.000351/2024-00.

Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 48.873.608/0001-57 - INSTRONIC INSTRUMENTOS DE TESTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de substituição de circuito trifásico composto por cabos de classe de isolação 12/20 kv instalados em eletroduto subterrâneo - remoção seguida de instalação de circuito elétrico trifásico de média tensão composto por cabos isolados instalados em eletroduto subterrâneo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 65.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATOS de CONTRATOS

Extrato do Contrato - CC nº 90001/2024

Processo Administrativo nº 751/2024; Concorrência nº 90001/2024; Contrato nº 033/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano - AL; Contratante: Município de girau do poncianO/AL, inscrita no CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, Sr. David Ramos de Barros, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.599/0001-21, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Gorete Santos Santana; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.839.992/0001-00, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor Total: R$ 1.279.002,55 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, dois reais e cinquenta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; Vigência: 12 meses, contados da data da sua publicação; Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.

Extrato do Contrato - CC nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 832/2024; Concorrência nº 90002/2024; Contrato nº 034/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná no Município de Girau do Ponciano - AL; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, inscrita no CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, Sr. David Ramos de Barros, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.599/0001-21, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Gorete Santos Santana; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.839.992/0001-00, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor Total: R$ 1.269.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; Vigência: 12 meses, contados da data da sua publicação; Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DA 4ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 040/2023 Parte: Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Senador José Porfirio

Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Fonte de recursos: Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Senador José Porfirio

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 040/2023, conforme abaixo:

Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ n° 34.637.926/0001-04, com sede na Avenida Alacide Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, com valor total de R$ 852.228,00;

ASSINATURA: 9 de setembro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23066.009974/2019-16.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.693,36. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 3.380 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA) REFEIÇÕES LEVES (TIPO KIT LANHCES) PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AOS ASSISTIDOS PELOS EQUIPAMENTOS, CUJA DURAÇÃO DIÁRIA EXIGE PAUSA PARA PEQUENA REFEIÇÃO.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/09/2024, às 13:29h.

ABERTURA DA SESSÃO: 24/09/2024 às 13:30h.

O Edital e Seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197, https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: equipesemas.licitacao24@hotmail.com.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 9 de setembro de 2024.

Gilvana Azevedo Miranda

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024

Objeto: Contratação De Serviços De Coleta, Transporte, Cremação E Destinação Final De Resíduos Sólidos E Líquidos, Carcaças De Animais Do Grupo A

Processo Nº 23096.029348/2024-48

REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024

Fornecedor: Sim Gestão Ambiental Serviços Ltda

Cnpj: 07.575.881/0001-18

Vigência: 10/09/2024 À 10/09/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

01

72000

Kg

Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar (Coleta, Transporte E Destinação De Resíduos Solídos E Líquidos Do Tipo A (Grupo A - Coleta, Transporte E Destinação Final De Carcaças De Animais).

4,09

294.480,00

Total R$

294.480,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Dafne Godoy; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/08/2023; Vigencia do Aditivo: 01/08/2024 a 01/09/2024. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Dafne Godoy, Bolsista.