gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP

PROCESSO: 59530.001549/2024-51-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL-BOVINOCULTURA LEITEIRA, em municípios do estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 966.802,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dois reais) D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para o Grupo 2, pelo valor total de R$ 962.518,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e dezoito reais) WALMOR HENRICH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.488.932/0001-08, para o item 27, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63, para o item 28, pelo total de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) e CONTENTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.171.663/0001-81, para o item 29, pelo valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 27 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000190/2023-91. Contrato Administrativo nº 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI, CNPJ: 10.209.098/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de braçagem, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, bem como a pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações ou à sua continuidade, no interior e exterior da Unidade Armazenadora de Rondonópolis/MT, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado do Mato Grosso. Natureza da Despesa 33903906 , PTRES 229503 Fonte: 1050000052, Administração da Unidade, Nota de Empenho nº 2024NE000035. Valor global do Contrato é de R$ 1.022.042,48 ( um milhão, vinte e dois mil, quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 292 do RLC-CONAB. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 23/12/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes -Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Proprietário.
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.223985/2023-19. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 002/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, denominado Convenente. Finalidade: APOSTILAR o montante de R$ 1.380.391,11, referentes à segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, que correrão à conta do orçamento do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621G00001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Notas de Empenho 2024NE000049. Data de assinatura: 05/12/2024. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004282/2024-82.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço aplicação de fundo selador, lixamento, pintura, elementos de arquitetura, urbanismo, argamassas, revestimentos, gesso, pedras serviços auxiliares e administrativos e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais hca, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 169.206,45. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE

Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2024, às 14:00 horas, reuniu-se em videoconferência através do Google Meet, a COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, designada pela Direção-Geral, através da Portaria Nº 295/JARU - CGAB/IFRO, DE 13 DE novembro DE 2024, para sessão da Chamada Pública 01-2024 - IFRO Campus Jaru, para abertura de documentos para habilitação e projeto de venda dos Produtores Rurais referente ao Processo nº 23243.007049/2024-11 da Chamada Pública nº 01/2024, "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE". Conforme o Edital, a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar receberia a documentação dos interessados e propostas via e-mail (ccl.jaru@ifro.edu.br) ou entrega de envelope presencialmente. A comissão recebeu os documentos de Habilitação e Projeto de Venda dos seguintes produtores: 1 - ELIZABETH TORRES DA SILVA; 2 - PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; 3 - ADELAIDE BATISTELLA LORENZETTI; 4 - ANDERSON ROGERIO SAITER. Em seguida, a Comissão analisou os documentos de habilitação, realizando a análise de conformidade de habilitação de cada fornecedor, tendo como conclusão que ADELAIDE BATISTELLA LORENZETTI e ANDERSON ROGERIO SAITER foram habilitados. ELIZABETH TORRES DA SILVA foi inabilitada pela falta do documento citado no item 4.1.1, inciso V do edital, em contato com o técnico local da EMATER, este informou que a mesma não tem registro de produção dos alimentos descritos na proposta. PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI também foi inabilitada pela falta do documentos citado no item 4.1.1, inciso II do edital, em contato com a mesma foi informado que conseguiria o documento somente a partir do dia 06 de janeiro de 2024. Dando-se início a análise dos projetos de venda de cada proponente, os itens 2, 5, 7, 9 e 18 não obtiveram propostas (desertos), já os itens 1, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 obtiveram propostas, contudo restaram fracassados devido inabilitação dos interessados. Após as conferências e análises a comissão obteve o seguinte resultado: Item 6 (leite integral) em 180 litros e item 08 (iogurte integral) 480 litros homologado para ANDERSON ROGERIO SAITER; item 10 (polpa de acerola) em 15 KG e item 11 (polpa de maracujá) em 15 KG homologado para ADELAIDE BATISTELLA LORENZETTI. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 14:27 horas do dia 26/12/2024. A Ata será assinada e publicada no DOU e após publicação serão convocados os produtores classificados para assinar o contrato.

EDUARDO OLIVEIRA DE AMORIM

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF))
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.276.267/0001-55 - DIRCEUFISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e o valor do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024. Torna-se público que se realizará dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 104/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de barraca de feira para o Município de Vieiras/MG. Recebimento das proposta de preço e documentos de habilitação, INÍCIO: Das 08h00min do dia 26/12/2024 até o dia 03/01/2025 às 08h00min. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento 03/01/2025 ÀS 08H:30MIN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL DO RECEBIMENTO: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410003599202470. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesa.

(SIASGnet - 27/12/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64277011400202388.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência bem como reajuste contratual. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.207,00. Data de Assinatura: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.001097/2024-27.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Paulistana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.512.123/0001-89 - CLINICA DE DERMATOLOGIA IOMARA CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/12/2024 a 28/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64040.009696/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.122.492/0001-16 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 07/2023.

Nº Processo: 01430.000217/2022-36.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 42.271.429/0001-63 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato 07/2023, por mais 06 (seis) meses, iniciando em 01/01/2025 e terminando em 30/06/2025, podendo, por interesse das partes ser renovado por períodos sucessivos. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.659,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160498

Nº Processo: 01037.751421/2018-25. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão do contrato de serviço de telefonia. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.496.742/0001-10 - C & B SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA Nr 001 - 2024

CONTRATO DE ARRENDAMENTO NR 01/2024. Processo NUP 64668.004856/2024-79. Licitacao Concorrencia. Arrendadora Uniao Federal representada pelo Sr. Gen Bda Pablo Lira de Almeida com interveniencia do Comando do 9 Regimento de Cavalaria Blindado. Arrendatario: Sr. Franco Dias Borges. Objeto: Arrendamento para exploracao exclusivamente pecuaria nas Invernadas Tordilho e Malacara, parcela PN RS 03-0256, localizadas em Sao Gabriel RS. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/2021. Vigencia: 23 DEZ 24 a 23 DEZ 29. Valor do primeiro ano do contrato - Invernada Tordilho - R$ 117.617,24. Valor do primeiro ano do contrato - Invernada Malacara - 146.926,35.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269219

Repetição

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; Basic Endorsement - endosso técnico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações entre as unidades escopos do contrato e off-site associados e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das unidades, U-5700, U-6411, U-6310, U-6312 e subestações SE-2600 e SE-6321, que compõem o Projeto HIDW, assim como da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - HCC (U-2400), incluindo a sua Subestação Elétrica (SE-2400).

Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269429

Repetição

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica e treinamentos para implantação do escopo da UGH - Unidade de Geração de Hidrogênio (U-4710 e U-4730).

Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269577

Repetição

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "asbuilt"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das Unidades HDT, UTAA e UTCR (U-2500, U-4130, U-4510, U-4550, U-4570, SE-2500 e SE-4500).

Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269503

Repetição

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "asbuilt"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida da Unidades URE, MDEA, AMÔNIA, e TAIL GAS (U-4200, U-4400, U-4410, U-4430, U-4470, U-4490, U-6822 e SE-4200).

Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278431

Repetição

Objeto: Serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto HCC e HDT do Complexo de Energias Boaventura, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote E - Utilidades, e; Lote F - ETA / ETDI.

Abertura das propostas: 30/04/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297814

Repetição

Objeto: Serviços relativos à elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, apoio à pré-operação, partida e operação assistida) do escopo Laboratório e Edificações do Complexo de Energias Boaventura, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307797

Repetição

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a detalhamento de projeto, construção civil, montagem eletromecânica, comissionamento, testes, apoio a partida e operação assistida, assistência técnica e documentação final (Data Book e As Built) do projeto de adequações na Reduc para atendimento ao programa HCC e HDT para produção de lubrificantes e combustíveis - Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí.

Abertura das propostas: 30/04/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 10/12/2024 a 27/12/2024; sob os números 18172 a 18204, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Inexigibilidade nº 020/2024 FMS Objeto: Repasse através de convênio de recursos de emenda impositiva do vereador fagner barreto, para prestação de atendimentos terapêuticos às pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas através da APAE de Rondon do Pará. Data de assinatura: 26/12/2024, Concedente: Fundo Municipal de Saúde, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 03.509.276/0001-98, Convênio nº 001/2024 FMS, valor total R$ 20.000,00
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90067/2024-SRP

Processo nº 015335/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após os recebimentos dos pedidos de Esclarecimentos do Edital solicitados pelas empresas: L E A R, MOVELEIRO CIA LTDA e CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, os mesmos foram respondidos tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. As respostas na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90077/2024

Processo nº 019903/2024 - SMAAI. objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas para compor a estrutura da casa de farinha de batata-doce e o reinvestimento das cooperativas participantes do programa pmda, no município de Boa Vista - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 13/01/2025 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

VANIA MARTINS DA SILVA

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90079/2024-SRP

Processo nº 029560/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um período de 12 (doze) meses.

Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 13/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

JOANA DÁRC RABELO

Agente de contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico nº 90006/2024, UASG 135209, para aquisição de aparelhos de ar condicionado split, processo nº 21447.001435/2024-88, a empresa METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 27.339.371/0001-59, pelo preço de R$ 58.826,00, resultado este devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

SOLANGE FERREIRA DE MORAES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000144/2021-80

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 142/2021 CEST-SE

DNOCS- 92/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 142/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MALHADOR CNPJ 13.104.757/0001-77; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Malhador no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Francisco de Assis Araújo Júnior, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000144/2021-80

Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.021895/2024-18.

Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Contratação de laboratório especializado para serviços de apoio laboratorial nas áreas de imuno-histoquímica, fish (hibridização in situ por fluorescência) e patologia molecular para atender a demanda de exames do serviço de patologia cirúrgica do hospital de clinicas da uftm - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 70.750,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de janeiro de 2025 às 09h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2024, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA - OBJETO: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, comissionados e agentes políticos, lançados em contas salário individuais ou conta corrente, seja o recebimento de vencimentos, salário, e subsídios da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio da portabilidade das contas, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura/RN. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de dezembro de 2024 às 08h30. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2025 às 08h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao

Felipe Guerra/RN, 27 de dezembro de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023- Pregão Eletrônico nº. 036/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, CONTRATADA: MONICA SOARES DA COSTA -ME, inscrita no CNPJ n° 20.625.768/0001-68. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024, para 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e o acréscimo em 23,82% do valor de R$ 101.544,00 (cento e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), para R$ 125.734,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil e cento e noventa reais). Fundamentação legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Pedro II - PI, 3 de dezembro de 2024. Prefeita . Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.026263/2024-45.

Inexigibilidade Nº 203/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prestação de serviços profissionais na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em regime ambulatorial e hospitalar, de atendimento de emergência/urgência nas 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23065.048804/2023-35.

Dispensa. Nº 90066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O contrato retro mencionado fica com seu prazo de vigência acrescentado em mais 120 dias da seguinte forma: de 01/02/2024 a 30/06/2025 e com seu valor global redimensionado em 18,92%, passando de R$ 148.000,00 para R$ 176.000,00. Vigência: 01/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 33.609.486/0001-19 - MEDICAL VITTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 20.402.537/0001-95 - G I MAIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.008765/2023-92. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 233120120 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA. Objeto: Termo de rescisão do serviço de transporte bagagem de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000892/2024-10.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção e conservação de pavimentação da guarnição dos afonsos - manutenção e conservação da pavimentação da rampa de acesso à garagem da célula de contra incêndio da baaf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 293.799,47. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083017327202429. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.256112/2023-18 Espécie: Convênio Específico n° 24.2024

Objeto: Assinatura do Convênio - PROGRAMA DE APOIO ÀS ARTES DA UFRJ: AÇÕES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E CULTURA UNIVERSITÁRIAS

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Vigência: 23 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2026 Data de assinatura:23 de dezembro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Félix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 23081.058197/2023-13.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n. 224/2024 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 048/2021, fica acrescido e suprimido, a partir de 01/01/2025. O presente aditivo importa num acréscimo de r$ 14.623,38 mensais e r$ 175.480,56 anuais. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 330.790,05 mensais e r$ 3.969.480,60 anuais. Fica alterado o que consta em "horário de atendimento", disposto no quadro do item 1.11 do contrato, das escalas 12 x 36 diurno e noturno, onde se lê "07:00-19:30 seg. A dom." e "19:00-07:30 seg. A dom.", leia-se: "07:00-19:00 seg. A dom." e "19:00-07:00 seg. A dom.". Vigência: 01/01/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.480,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.745640/2024-44.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro total de 193 veículos da frota da rfb da 10ª região fiscal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 386.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.008765/2023-92. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão do serviço de transporte bagagem de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.755.767/0002-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO 3D DA FACE E MAXILARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008652/2024-39.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 87.491.197/0001-97 - PASIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de análises clínicas e anatomia patológica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.416451/2023-95.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de um transformador de 75 kva, entrada 13,8 kv, saída trifásica 380/220 v, incluindo a desinstalação do transformador danificado que se encontra na subestação (poste), na agência do inss em buíque/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 85/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.829.262/0001-51 - YOLETE LOUREIRO-CLINICA PSICOLOGICA E PSICOTERAPICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP

PROCESSO: 59530.001549/2024-51-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL-BOVINOCULTURA LEITEIRA, em municípios do estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 966.802,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dois reais) D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para o Grupo 2, pelo valor total de R$ 962.518,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e dezoito reais) WALMOR HENRICH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.488.932/0001-08, para o item 27, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63, para o item 28, pelo total de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) e CONTENTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.171.663/0001-81, para o item 29, pelo valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 27 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160384

Nº Processo: 64094009057202431. Objeto: SRP para eventual aquisição de equipamento hospitalar em favor do 18º BIMtz, Sapucaia do Sul, RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.067.442/0001-74 - NEFROLIFE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (PR001804/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2024: LOTE 5: ROTA 07 - O valor do KM passará de R$ 11,75 para R$ 12,178; LOTE 6: ROTA 08 - O valor do KM passará de R$ 15,50 para R$ 16,096; LOTE 10: ROTA 55 - O valor do KM passará de R$ 3,50 para R$ 3,59; LOTE 12: ROTA 57 - O valor do KM passará de R$ 4,79 para R$ 4,942; LOTE 13: ROTA 59 - O valor do KM passará de R$ 4,18 para R$ 4,277. Termo aditivo firmado em 10 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 238/2023.

Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: WIN SOFTWARE WOLD LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 02/02/2025 a 02/02/2026, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 02/02/2025 a 02/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como Item 4 da Ata de Registro de Preços. Termo aditivo firmado em 14 de novembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 222/2023.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 583/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto suprimir em R$ 695.709.06 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e nove reais e seis centavos) o valor contratual, conforme planilha de fls. 356-357, com amparo legal no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da supressão explicitada na cláusula primeira, o valor global do contrato passa de R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, e setenta reais, e noventa centavos), para R$ 845.361,84 (oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 13 de novembro de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 38/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1250/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 31/10/2024 a 31/10/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal n.º 722/2023, bem como item 4.1 da Ata de Registro de Preços. Termo aditivo firmado em 24 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 177/2023.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1252/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: LICITA LEX LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 31/10/2024 a 31/10/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal n.º 722/2023, bem como item 4.1 da Ata de Registro de Preços. Termo aditivo firmado em 24 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 177/2023.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1458/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IRMA BORTONCELLO SUZAKI e FLAVIO YOSHIHICO SUSAKI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/12/2024 a 22/12/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/01/2025 a 22/01/2026. Tudo com amparo legal nos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e também na Cláusula 4 do Contrato. Termo aditivo firmado em 25 de novembro de 2024, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 098/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000392/2024-64 - Contrato nº 034/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: FRANKE CADEIRAS LTDA, CNPJ nº 47.535.889/0001-75. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias para escritório e 10 (dez) cadeiras fixas, visando a substituição e modernização do mobiliário da sede e Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2024NE000425. Data da Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 74 (setenta e quatro) dias, com início em 06/01/2025 e término em 20/03/2025. Valor do contrato: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA LAURA FONSECA FRANKE, Sócia-Administradora.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 19/2024

AD. 07/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 19/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços 10159/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 0041/2024 da Prefeitura Municipal de São Bento-PB, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 294.500,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 27 de Dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.008765/2023-92. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 136421170 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOBIARIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão do serviço de transporte bagagem de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 46.529.930/0001-38 - M & A SERVICO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024 - UASG 153275

Nº Processo: 23072.227671/2024-53. Dispensa Nº 83/2024.

Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao 'projeto cartografia do orçamento participativo no sul global'..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.

Vigência: 23/12/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.

Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).