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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO AUDITÓRIO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Dezembro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Novembro de 2024, às 12h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com.

Colinas do Sul, 26 de Novembro de 2024.

Valmir Francisco Maia

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 693/2023-CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 15.361.476/0001-25. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, com cessão de cilindros em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor: R$ 2.343.132,80 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil cento e trinta e dois reais oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 0375.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.39.00 99.107.64;0354.4.11.10. 301.0122.2440-3.3.90.39.00-99.131.8.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. Objeto: Registro de Preços de Insumos Odontológicos para uso na Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 10/12/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 25 de novembro de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
RESULTADOS DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024, destinada a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis, teve como credenciados: Redson Dias dos Santos com o valor de R$ 21.051,10 (vinte e um mil e cinquenta e um reais e dez centavos), Carlos Henrique Correia da Silva Fernandes com o valor de R$21.051,10 (vinte e um mil e cinquenta e um reais e dez centavos), Paulo Fernandes Silva com o valor de R$21.051,10 (vinte e um mil e cinquenta e um reais e dez centavos), Rodrigo Moreira com o valor de R$21.051,10 (vinte e um mil e cinquenta e um reais e dez centavos), Legacy Consultoria e Eventos LTDA com o valor de R$21.051,10 (vinte e um mil e cinquenta e um reais e dez centavos).

CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024, destinada a Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis, teve como credenciado: Casa do Bosque - Vanderlei César Guollo com o valor de R$11.041,18 (onze mil e quarenta e um reais e dezoito centavos).

Campo Novo do Parecis - MT, 26 de novembro de 2024.

ELOSOLDA PATRÍCIA DURIGON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP 120/2024.

Recebimento das propostas: a partir do dia 27 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 11 de dezembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de dezembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em locação de tendas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 26 de novembro de 2024.

MARCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais Esportivo para atender a secretaria de Esporte, Educação e Sedes do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16 de dezembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra com a execução de pintura predial externa e interna em prédios e também meio fio para atender as Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13 de dezembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 26 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO Nº 1554/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES, A SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS E SOLENIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 11 de dezembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 26 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, através da Pregoeira, torna público, para quem possa interessar que, conforme determina o inciso II "a" do artigo 55 da Lei 14133/21, por se tratar de aquisição com prestação de serviços, faz se necessário PRORROGAR a data de abertura, na qual o envio das propostas na plataforma será até às 08:00 horas (Brasília), do dia 04/12/2024. Cujo objeto trata-se de: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Especificidades do objeto: o fornecimento, recarga e manutenções dos cilindros devem ser feitas por conta da contratada, conforme previamente previsto no termo de referência. Demais informações, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 26 de Novembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA: TLS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.803.865/0001-57 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente da Tomada de Preço nº 002/2023, conforme segue: Com base no índice INCC-M de 5,79% e no fator de correção de 1,0579 calculado pela fiscalização e aplicavel ao saldo remanescente de R$ 668.748,37,o saldo atualizado a ser pago passa para R$ 707.468,90, gerando um acrescimo de R$ 38.720,53.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30805/2024. FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos para manutenção das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna/GO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 11/12/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Recursos de Emendas Parlamentares do Governo Federal SIGTV 521640320220001 e SIGTV 521640320210003. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 27 de novembro de 2024

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 2982/2024. Objeto: Execução de galerias pluviais no seguintes logradouros: Rua Barão do Rio Branco, Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Nossa Senhora das Graças Avenida Cesar Lates, Rua Pedro Álvares Cabral, Rua Dom Pedro I, Rua Osvaldo Cruz. Empresa vencedora valor total: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais): ASZ ESCAVAÇÕES LTDA (42798620000168). A autoridade municipal do órgão município de PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Em 26 de novembro de 2024

Agmar De Sousa Fernandes

GESTOR DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2985/2024. O Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Santo Antônio da Barra, proveniente do recurso da Caixa Econômica Federal SICONV: 916382/2021, CR: 1078580-88/2021, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 27/11/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 13/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 13/12/2024. Data e início dos lances: Às 09:01h do dia 13/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 27 de novembro de 2024

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PE Nº 045/2024. Objeto: Aquisição de Livros para alunos da Educação Infantil, e dos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, com objetivo de fomentar a formação literária e cultural dos Estudantes vinculados à rede de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Porangatu/GO, constante no processo administrativo nº 18627/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 28/11/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 12/12/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 12/12/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 26 de novembro de 2024

Maiza Dias de Souza

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 4/2024

O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio, mínimo 5 lugares, 4 portas, motor mínimo 1.3, cor branca, porta malas mínimo 300 litros, conforme emenda parlamentar nº 39000004, Proposta nº 11319.184000/1230-04 para Secretaria Municipal de Saúde no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - GO, 26 de novembro de 2024.

Elioilson Mendes Ferreira

Pregoeiro
Aviso de licitação

concorrência pública Nº 4/2024

O Município de Turvelândia - Estado De Goiás, torna público que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência publica presencial Nº. 004/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de reforma da creche escola erotildes alves de freitas, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia/Go, 26 de novembro de 2024

Amanda Carla das Neves Souza

Secretaria de Educação e Cultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, V, da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de novembro de 2023, intima as pessoas físicas abaixo elencadas, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas notificadas para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação dessa notificação:

a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

b) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

I - pagamento da multa com 30% de desconto;

II - parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

III - conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico gr3@icmbio.gov.br.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.

Lembramos que, cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações.

Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Luzirene Caldeira Rosa

***.434.351***-**

016656/B

02097.000098/2020-51

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS; a UNIÃO, por intermédio do Comando do 9º DISTRITO NAVAL; a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS; o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL, NÁUTICA, OFFSHORE E REPAROS DO AMAZONAS; o CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS. Objeto: envidar os esforços necessários para implementar o Cluster Naval Amazônico, com a aprovação de seu Estatuto. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/11/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; João Alberto de Araújo Lampert, Comandante do 9º Distrito Naval; Marcelo Fábio Lima Valente e Sinésio da Silva Campos, Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Irani Bertolini, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas; Lúcio Flávio Morais de Oliveira, Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e Fabiola Bento de Andrade, Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 17/12/2024, na Sala de Reuniões do IFAL Campus Penedo.

Em 26 de novembro de 2024.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

Diretor Geral
EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2024

CONTRATO: 47/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3420/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ n. 26.096.526/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para a REVISÃO DO PLANO DIRETOR E ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA do MUNICÍPIO de NOVO GAMA/GO. Valor: R$ 2.370.000,00 (Dois Milhões Trezentos E Setenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: 0246.02.064.04.122.0451.2. 104.3.3.90.39.00.05.100. Vigência: ATÉ 02 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021-CODEVASF, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 049/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - OPERAÇÃO 1076158-17, que passará a vigorar de 31/12/2024 a 07/04/2025. Data da assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130.000537/2020-41 (CNPJ/MF Nº 05.214.001/0001-52)

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 009/2022 - PROCURADORIA

2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, elétricos, dos equipamentos e instalações, que compreenderá o fornecimento de postos de trabalho, equipamentos e ferramentas, para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - Serviços de Apoio Terceirizado Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.214.001/0001-52. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 009/2022 - Procuradoria, em face das Convenções Coletivas de Trabalho, registradas no Ministério do Trabalho e Emprego sob os números: PE000122/2024 (Sindicato dos Trab. Nas Emp. De Asseio e Cons., Limp. Urb., Loc. De Mão de Obra, Adm. De Imov., Cond de Edif., Resid. E Com. Do Est. De Pernambuco, CNPJ n. 04.072.540/0001-31 e Sind Emp de Asseio e Conservação do Estado de Pernambuco, CNPJ n. 24.163.511/0001-92), em 20/02/2024, com vigência no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e data base da categoria em 01 de janeiro, e PE000721/2024 (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral Inclusive, CNPJ n° 08.142.317/0001-74 e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco, CNPJ n° 11.010.725/0001-87, em 20/06/2024, com vigência no período de 01 de maio de 2024 a 30 de abril de 2026 e a data base da categoria em 01 de maio, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alinea d, da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 99.808,21 (noventa e nove mil, oitocentos e oito reais e vinte e um centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 37.711,53 (trinta e sete mil, setecentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 392.578,96 (trezentos e noventa e dois mil , quinhentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) Fim: 28 de Março de 2025 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Toledo/MG torna público por meio do setor de Compras e Licitações, Extrato de Julgamento cujo objeto é: Contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 06/11/2024. Valor: R$ 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Nº proc. Adm. 054/2024. Maiores informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo-MG, 26 de novembro de 2024.

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Toledo/MG torna público por meio do setor de Compras e Licitações, Extrato da Adjudicação e Homologação cujo objeto é: Contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (cbuq), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 25/11/2024. Valor da contratação: R$: 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Nº Proc. Adm. 054/2024. Maiores informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo-MG, 26 de novembro de 2024.

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ 04.198.254/0001-17, tendo em vista o que consta no processo 23130.001758/2024-61 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90.001/2024. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 (vinte) licenças de subscrição do software de Design Gráfico ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS - EDUCACIONAL NAMED LICENSE, referente ao item 6 do objeto. O Prazo de vigência contratual é de 36 (Trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura,na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 07/11/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024-26.11.2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e mobiliário com Recurso do Governo do Estado-Programa REDE BEM CUIDAR, através da portaria SES 1098/2023. Apresentação das propostas até as 08h do dia 11.12.2024.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11.12.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS,

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
Aviso Homologação/Adjudicação Dispensa Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº 82/2024

REFERÊNCIA: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico '#EU AMO DIRCE REIS' com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical". DESPACHO - Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 144/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: LAU PLACAS - SINALIZAÇÃO E BANDEIRAS LTDA, CNPJ nº 01.442.427/0001-02, com o item 1 no valor de R$ 15.500,00.

Dirce Reis, 26 de novembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LAU PLACAS - SINALIZAÇÃO E BANDEIRAS LTDA - Contrato nº 41/2024 - Valor: R$ 15.500,00 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico '#EU AMO DIRCE REIS' com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical". Data: 26/11/2024 - Vigência: 03 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 82/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº: 052/2024

Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Brinquedos Infantil para atender as necessidades da Creche Municipal Fernando César Fiorilli do Município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 09/12/2024 às 09:00hs, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 26 de novembro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 95481/2020.

Nº Processo: 23279.006761/2020-62.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.344,21. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024

Processo nº 0000745-71.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia para atividades de adequações iniciais da nova sede da Subseção Judiciária de Guaratinguetá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado à empresa GAVE CONSTRUÇÕES LTDA., ao preço total de R$1.261.000,00.

São Paulo-SP, 26 de novembro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Objeto: Aquisição de combustiveis, pelo tipo maior desconto sobre a media do preço do combustivel da agencia nacional de petroleo, gas natural e biocombustiveis -ANP. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão eletrônico 108/2024, homologo e adjudico a licitação, promovida para aquisição de combustiveis, pelo tipo maior desconto sobre a media do preço do combustivel da agencia nacional de petroleo, gas natural e biocombustiveis -ANP.

Cajuru/SP, 27 de novembro de 2024

Alex Moretini

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940817. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, CNPJ nº 37226644000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.951,15, Valor de Contrapartida: 28.951,15, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

MTUR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SETUR-ES N° 06/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SETUR-ES N° 06/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estadual de Turismo do Espírito Santo. PROCESSO:72031.005361/2024-71. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Espírito Santo". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 26/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOSÉ RENATO CASAGRANDE, Governado de Estado do Espírito Santo, PHILIPE ANDRÉ CORREIA LEMOS, Secretário Estadual de Turismo do Espírito Santo. CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 41/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.041.001, Ata tem por objeto Aquisição de acessórios para instrumentos musicais e instrumentos musicais, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, valor R$ 38.099,46. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Ass.: 22/11/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N.º 022/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: 3p Gestão Ltda, CNPJ nº 10.737.299/0001-15. Contrato 23-0904-007. D. Orçamentária: 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.158, 2.159, 2.160, 2.164, 2.192, 2.260 e 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria e 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo. Vigência 05/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 04/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente CNPJ sob o nº 29.265.356/0001-39, contrato nº. 24-1021-001, valor R$ 1.010.340,00. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários. Ass.: 21/10/2024. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MAIOR DESCONTO, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos comuns e especiais, para atender demandas do - CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/12/2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246 7060.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/12/2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246 7060.

Ozenildo José Pereira Correia

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 06/01/2025 às 09:00h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Felipe Everton da Silva Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação
avisos de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP SESMA

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de (02) duas ambulâncias tipo-A, veículo de simples remoção pick-up 4x4, cabine simples e (02) duas camionetes pick-up 4x4, cabine dupla, 0 km, ano/modelo 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 09.12.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender a demanda das secretarias jurisdicionadas do Município de Monte Alegre/PA.

ABERTURA: dia 10.12.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
extrato TERMO ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Saúde. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.821.348/0001-52. Primeiro Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato 2024072302-SEMUST. Altera-se o valor R$ 15.765,50 (quinze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 78.827,50 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), mantidas as demais condições contratuais. Assinatura: 26/11/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00025-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Empresa: FLOR DE MARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. 15.322.647/0001-07. Contrato 2024112601-SEMAD. Valor R$ 42.054,60 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024112602-SEMAD. Valor R$ 45.469,05 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 26/11 a 31/12/2024. José Braulio da Costa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 054/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Extrato de Contrato nº 104/2024. Objeto: Contratação de engenharia para execução de obras calçamento em bloquete, em trecho de estrada rural em local denominado "Morro da onça", no Município de Piedade de Ponte Nova, conforme nº da Operação: 1089790-61 e Nº do SICONV 948678/2023. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: ST Construções Ervalia Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.509.593/0001-17. Valor global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Vigência: 19 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000590/2024-28-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0233.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO - CATALÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamento: 316.153-5 e 316.154-2, 3 (três) Fumigador apícola, 6 (seis) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 13.786,83 (treze mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0168. Processo: 200.017911/2024-03. Celebrado com o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. CNPJ: 04.892.707/0001-00. Data da assinatura: 25/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do Senado e do DNIT. Vigência início: 25/11/2024, final: 25/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo DNIT: Marcos de Brito Campos Júnior, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 183/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANIEL NATHAN FIGUEIREDO BARAUNA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 26/11/2024 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Daniel Nathan Figueiredo Barauna.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 182/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 26/11/2024 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Leonardo Marcelo Dos Reis Braule Pinto.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto é: Contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ: 28.972.542/0001-45. Data: 25/11/2024. Valor da contratação: R$: 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Nº Proc. Adm. 054/2024 Nº Contrato 074/2024.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 281/2024

Processo: 54000.047850/2024-86. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de 200 (duzentas) unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento: Vereda da Ponte - Riachinho/MG, Marcos Correia Lins - São Domingos/GO, Lages - Riachinho/MG, São Vicente - Flores/GO, Chico Mendes - Arinos/MG, Carro Quebrado - Arinos/MG, Sumidouro - Guarani/GO, Roça - Arinos/MG, Carlos Lamarca - Arinos/MG e Colônia dos Ciganos 2 - Arinos/MG, sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de Trabalho (22463668). Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Data de assinatura: 26/11/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Elton Sampaio Da Silva, Presidente do Instituto.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: RP 14535/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico. Valor: R$ 3.000.000,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000. Natureza das Despesas: 4490.52.43, Equipamentos de TIC - Servidores/Storage e 3390.40.22 - Instalação de Equipamentos de TIC. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 22-11-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.