EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 030/2024; Empresa: CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 1.504.491,93 (um milhão quinhentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2023.Contrato n.º: 031/2024; Empresa: R. SCHAEFFER CONST. LTDA; Objeto: "Prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP". Valor: R$ 586.992,16 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 07/2023.Contrato n.º: 032/2024; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PROD. TÉCNICAS EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo." Valor: R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Prazo: Adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 033/2024; Empresa: GLAM FOOD SERV. DE ALIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada de produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação pronta (tipo quentinha), em embalagem acondicionada e térmica tipo "marmitex". Valor: R$ 94.040,00 (noventa e quatro mil e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 82/2023.Contrato n.º: 034/2024; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão-de-obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura." Valor: R$ 437.623,30 (quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023.Contrato n.º: 035/2024; Empresa: PREPAVER CONST. LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$ 178.927,37 (cento e setenta e oito mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos). Prazo: Adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/2022.Contrato n.º: 036/2024; Empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA-COPERLAT; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2024,". Valor: R$ 331.160,00 (trezentos e trinta e um mil e cento e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública n° 01/2023.Contrato n.º: 037/2024; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2023 Contrato n.º: 038/2024; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ 69.653,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 39/2023.Contrato n.º: 039/2024; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 040/2024; Empresa: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2024,". Valor: R$ 189.995,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública n° 01/2023.Contrato n.º: 041/2024; Empresa: NEO LUZ & SOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização e iluminação, para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 24/2023.Contrato n.º: 042/2024; Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2024,". Valor: R$ 301.440,00 (trezentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública n° 01/2023.Contrato n.º: 043/2024; Empresa: COOPERATIVA PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2024,". Valor: R$ 200.829,00 (duzentos mil e oitocentos e vinte e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública n° 01/2023.Contrato n.º: 045/2024; Empresa: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: "Aquisição de acessórios para Salas de Aula de Educação Infantil, sendo estes: tapetes vinílicos térmicos, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 39.317,20 (trinta e nove mil e trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 88/2023.Contrato n.º: 046/2024; Empresa: BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: "Aquisição de acessórios para Salas de Aula de Educação Infantil, sendo estes: espelhos de acrílico, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 84.263,40 (oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 88/2023.Contrato n.º: 048/2024; Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI; Objeto: "Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Sapucaia do Sul, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação". Valor: R$ 172.334,40 (cento e setenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2024.Contrato n.º: 049/2024; Empresa: MARISOL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em decoração para composição do evento "Páscoa Encantada 2024". Valor: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2024.Contrato n.º: 050/2024; Empresa: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; Objeto: "Fornecimento de CARTÕES PROGRAMAS SOCIAIS, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, para atendimento ao Programa CARTÃO SOCIAL PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL- PMIS, CARTÃO SOCIAL SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA, CARTÃO SOCIAL BENEFICIOS EVENTUAIS-AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CARTÃO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO NATALIDADE, instituído pela Lei Municipal Programas de Inclusão Social (Lei municipal nº 4.208/22) e/ou Serviços de Benefícios Eventuais (Lei do SUAS nº 4.265/22, Cap. IV) e Serviços Família Acolhedora (Lei Municipal nº 3.855/18, modificada pela Lei Municipal nº 4.102/21). Valor: R$ 750.635,40 (setecentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 003/2024.Contrato n.º: 051/2024; Empresa: RURAL RENTAL SERVICE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para transporte, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 74/2023.Contrato n.º: 052/2024; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de um (01) veículo de passeio, motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal,". Valor: R$ 90.640,00 (noventa mil e seiscentos e quarenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 110/2022.Contrato n.º: 053/2024; Empresa: CLAITON F PIRES & CIA LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora, nos prédios pertencentes à Secretaria de Saúde. Valor: R$ 23.225,80 (vinte e três mil e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 34/2023.Contrato n.º: 054/2024; Empresa: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra para a continuidade em regime de urgência ( Art. 75 da Lei 14.133/2021) para execução dos serviços de coleta e transporte até Aterro Sanitário, de resíduos sólidos domésticos, porta a porta, de contêineres e da varrição, bem como a instalação e manutenção de 100 contêineres de PEAD (1000 L); Varrição de Vias e Logradouros (Região central da cidade), Instalação e manutenção de 20 Lixeiras tipo Papeleiras e Tratamento e Destinação final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário Licenciado. Valor: O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de até R$ 12.701.200,03 (doze milhões setecentos e um mil duzentos reais e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 004/2024.Contrato n.º: 058/2024; Empresa: MG DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 108.173,95 (cento e oito mil e cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024.