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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 07/03/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com. Santa Luzia - Ba, 21 de fevereiro de 2024 - Santiago Barbosa Câmara - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2024 Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, e translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 07/03/2024 as 14:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com.

Santa Luzia -Ba, 21 de fevereiro de 2024

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

Processo Administrativo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de seguros de veículos, para segurar os veículos da frota oficial pertencente as diversas secretarias Município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 06/03/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 434/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 07/03/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 22 de fevereiro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISOS LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2024 para os alunos da rede pública de ensino do Município de Caraíbas - BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 05/03/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira - Jones Coelho Dias - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Ampliação e Reforma da Creche Manoel Correia e Vestiário do Centro Educacional Silveira Dias no Povoado da Jibóia, Povoado de Caraíbas - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 07/03/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A CPL realizará CP nº 002/2024: PA nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 11/03/2024 às 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro,

Castro Alves - BA, 21 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 001/2024 PA nº 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MEDALHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 21 de fevereiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº 004/2024 destinado AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (LOTE 07 DESERTO DO PE 027/2023) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DE ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA.

O edital encontra-se à disposição dos interessados neste diário oficial e no site www.licitacoese.com.br - Licitação [nº 1038848]. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 29/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00hs do dia 05/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 05/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00hs do dia 05/03/2024.

Outras informações pelo e-mail ciscau.licita@gmail.com ou na sede Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.

Itabuna, 21 de fevereiro de 2024.

Gabriel Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do lote único, do Pregão Eletrônico 001/2024 Valor: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98,

Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do lote único do Pregão Eletrônico 001/2024, Valor: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40,

Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do lote único do Pregão Eletrônico 001/2024, Valor: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38,

Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Caixas Certificadas para Transportes de Material Infeccioso. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 57/2023. Processo: 25028.000213/2023-59. Ata nº 35/2024, S.A de Jesus Comercio de Material de Construção ME, CNPJ: 21.896.826/0001-50 Item: 01, 02, 03 e 04. Valor Total R$ 63.960,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 20.02.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6005044/2023-00. Construtora Diniz Almeida LTDA. CNPJ 02.270.280/0001-83. Prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN. Pregão Eletrônico. Contrato PE-008/2024. Artigo 24, inciso II das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 813.477,13. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/02/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 786883/2013; Processo nº 59000.008790/2019-32. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, no Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 10.572.055/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 17 de março de 2025. Data e assinatura: 20/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Ellen Karine Diniz Viegas - Prefeita Municipal CPF nº 004.732.813-41
Extrato de CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.000071/2024-18. Espécie: Contrato de Compra e Venda, SAIC nº 23200.24/0005-1; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Risadinha Indústria e Comércio de Cereais Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.538.666/0001-00 (Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de venda de excedente de produção de Milho produzido no Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com volume anual estimado em 40.000 (quarenta mil) quilos; Valor global estimado: R$ 24.679,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais); Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025; Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela Adquirente.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2021 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de cancelas eletrônicas instalados no Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 08.970.787/0001-26. Objeto: Alteração qualitativa do contrato para inclusão dos serviços de instalação de 2 (dois) DVRs e 17 (dezessete) câmeras de monitoramento nas dependências da PR/DF. Vigência: 10/06/2023 até 09/06/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: art. 65 da Lei 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000285/2024-49. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39.17. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 28.365,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais), sendo R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para ressarcimento de peças. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Juan Carlos Catalán Zamudio, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024

Termo de Credenciamento nº 36/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIQUE FONOAUDIOLOGIA LTDA, para a prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.001580/2024-26. Vigência: 19/02/2024 à 18/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado LUCIANA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 5/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e Dom Bosco Ensino Superior Ltda., mantenedor da Escola Paulista de Direito Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 21/02/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhora Marcia Medeiros Mota - Diretora. São Paulo, 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Excluir a prestação de serviços na unidade da Procuradoria da República no município de Vilhena/RO - PRM-Vilhena, referente ao item 1.3, subitem 2 e 3.3 da Cláusula Primeira; Os serviços excluídos, terão seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. Processo Administrativo: 1.31.000.000460/2018-43. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor Bianual Estimado: R$ 5.327,47 (Cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Nota de Empenho: 2024NE00025 e 2024NE00026. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking (Representantes da Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - UASG 380006

O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 07/2023, processo nº 1.32.000.000257/2023-05, cujo objeto é Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador, instalado na Procuradoria da República no Estado de Roraima, com mão de obra não residente e fornecimento de materiais inerentes ao serviço. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e ADJUDICOU, e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: VOLTAGEM ENERGIA LTDA,

CNPJ: 32.365.768/0001-55. Valor da licitação R$ 124.000,00. Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 2.006,65 (1,59%).

Boa Vista, 21 de fevereiro de 2024.

NAZARENO NUNES RODRIGUES

Pregoeiro
extrato de intrumento contratual

EXTRATO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: constituição do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, por meio do qual as instituições signatárias se comprometem no trabalho e na articulação em rede, visando ações conjuntas na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a realização de parcerias, seminários e congressos com foco na educação em direitos e elaboração de projetos no intuito de se criar políticas públicas de inclusão e acessibilidade eficazes. Signatários: 1) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SÃO PAULO (MPF/SP); 2) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP); 3) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS (AME); 5) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; 6) COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE SÃO PAULO (CPA/SMPED); 7) CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (CMPD); 8) CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO (CEAPcD); 9) FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS; 10) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE); 11) INSTITUTO JÔ CLEMENTE - IJC; 12) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MPSP); 13) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT); 14) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO (OAB/SP); 15) REDE EMPRESARIAL DE INCLUSÃO SOCIAL PELA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL (REIS); 16) SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (SMPED); 17) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP); 18) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJ-SP); 19) TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO; 20) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO; 21) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2° REGIÃO (TRT-2); 22) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3° REGIÃO (TRF-3); 23) TURMA DO JILÓ - EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 24) UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP); 25) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); 26) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP); 27) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP). Integra do documento disponível no link: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/pr-sp-00018764-2024-protocolo-de-intecoes-sobre-acessibilidade-e-inclusao-no-estado-de-sp.pdf São Paulo, 16 de fevereiro de 2024 José Rubens Plates. Procurador da República. Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Processo Administrativo nº 038/2024

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação por meio de licitação para aquisição de UNIFORMES, destinado aos idosos, crianças e adolescentes pertencentes aos grupos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Água Clara/MS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 21 de fevereiro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequação da Acessibilidade do G.E.M Nossa Senhora de Fátima, com o fornecimento de Material e mão de Obra em regime de empreitada por preço unitário.

Recebimento das propostas até o dia 29/03/2024 às 12h00min

Abertura das propostas: Dia 29/03/2024 às 14h00min;

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 15 de fevereiro de 2024.

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023

Processo: 8102/23 Pregão Eletrônico 26/2023.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Inpharma Hospitalar LTDA.

Cláusula Primeira: Fica suprimido o valor de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos) referente ao cancelamento de 50 (cinquenta) unidades de Dipirona Sódica, 500 mg/ml, solução injetável - ampola de 2 ml, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.439,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais)

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/02/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 51/2023 - Processo Administrativo n° 9187/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 240 de 19/12/2023 pág. 350; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11355 de 19/12/2023 pág. 293; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2792 de 8/12/2023, pág. 1.

Corumbá-MS, 21 de fevereiro de 2024

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº CC-006/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Concorrência nº CC-006/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Reforma de um Posto de Saúde, localizado na Rua Raimundo Anacleto - Bairro Tucumâ - Melgaço/PA. Data de abertura: 07/03/2024 - às 09h00min. Local: licitnet.com.br.

Melgaço, 20 de fevereiro de 2024

Liliane Medeiros Ferreira

Agente de Contratação
resultado de julgamento

CONCORRENCIA Nº 7/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 07 2023 RESULTADO FINAL.

Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria A CPL declara vencedora a licitante ENCOPAV ENGENHARIA LTDA CNPJ 00061493 0001 70 preço global de RS 5 030 348 62 cinco milhoes trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissao Permanente de Licitacao CPL.

O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes.

GISELE VIEIRA RAMOS

Presidente substituta da Comissao Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Proc. 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de 150.740 sacos de 25 kg de massa asfáltica à frio (CAUQ), destinada a 19 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por lote.

Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 07 (sete) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".

Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 21 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024 - CRESS/PI - 22ª Região nº Processo: 014/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº 69.617.538/0001-46. Contratado: Vieira & Veloso Construção e Serviços LTDA - CNPJ nº 42.070.411/0001-01. Objeto: contratação de serviço de reforma e ampliação da sede do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 339.689,84 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19/02/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001/2024 O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 23/01/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica na área de Licitações e Contratos para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: Caetano & Passos Sociedade de Advogados - CNPJ nº 47.839.953/0001-01, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 12/02/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de nº 02/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em engenharia civil para realização de vistoria, fiscalização, análise e acompanhamento da execução da obra de reforma e ampliação da sede do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região - CRESS/PI, a serem executados pela empresa L da Silva Vilela Engenharia - ME, CNPJ nº 40.138.617/0001-92, pelo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), com prazo contratual de 03 (três) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Joca Marques-PI. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Art. 75, I, § 3º, da lei federal nº 14.133/2021. Contratante: o município do Joca Marques - PI, CNPJ nº 01.612.677/0001-43. Contratada: NP Planejamento e Sistemas LTDA, CNPJ: 43.609.533/0001-88. Valor: R$ 10.270,53. Fonte de Recurso: CV nº 945246/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: A Sra. Fabianna Spíndola Marques, CPF nº 048.012.903-70, pela contratante, e o Sra. Leticia de Castro Cavalcante, CPF: 053.821.933-55, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa nº 009/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Contrato Administrativo nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: B Martins & E Martins LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco-PI. Valor global: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 20/02/2024. Lagoa de São Francisco - PI, 21 de fevereiro de 2024. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI.

Despacho

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

O procedimento de Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg para atender as necessidades das secretarias municipais de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Adjudico e Homologo o procedimento Dispensa nº 009/2024 o objeto deste para B Martins & E Martins LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90 com o valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São Francisco - PI, 19 de fevereiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 013/2024.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco-PI.

Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 19 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa B Martins & E Martins LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90 com o valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Lagoa de São Francisco - PI, 19 de fevereiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 20 de fevereiro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
Avisos DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 054/2023,

Procedimento nº 005/2023,

Tomada de Preços nº 005/2023.

Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado:

HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: JTC Engenharia LTDA.

INABILITADAS no certame as empresas:

1) ALX Construtora Locações e Serviços LTDA;

2) Plennus Construtora, Comércio e Serviços LTDA;

3) Construtora Casa Forte LTDA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo nº 055/2023,

Procedimento nº 006/2023,

Tomada de Preços nº 006/2023.

Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado:

HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: CWC Construtora EIRELI.

INABILITADAS no certame as empresas:

1) ALX Construtora Locações e Serviços LTDA;

2) Caxé Serviços e Construções LTDA.

Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação.

Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, fica agendada para o dia 01 de março de 2024 às 9 (nove) e 10 (dez) horas, respectivamente, a abertura dos Envelopes nº 02 (Propostas de Preços) das empresas habilitadas no supracitado objeto desta licitação.

São Miguel do Tapuio - PI, 19 de fevereiro de 2024.

ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente da CPL
extrato de cancelamento de registro de preços

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 14/2023

Processo nº 23006.000577/2023-61. Pregão Eletrônico n° 11/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 42.070.491/0001-97. Objeto: Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 14/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 11/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 21/02/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20 - Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.020619/2023-81. Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE DISPENSA de Licitação Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Dispensa de Licitação nº 002/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Reservatório D'agua de 30.000 litros, metálico, tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 04 de março de 2024 às 08:00 hs (Horário de Brasília). Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 21 de fevereiro de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000297/2023-41.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de tacrolimo 1mg capsulas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 4.770.801,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002399/2023-10.

Pregão Nº 429/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak 3 kva;2.400w;dupla conversão;senoidal pura..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Arnaldo Janssen; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Cheila Alves de Freitas - representante da Faculdade Arnaldo. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23067.001560/2023-15.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses (ofício 17/2024/sacessibil/reitoria (4752903) e ofício 339/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4782221), passando a ter vigência de 28/02/2024 a 28/02/2025. Processo nº 23067.003945/2024-90. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.496,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 105/2024 - Processo nº 08020.011844/2023-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 105/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 148/2024 - Processo nº 08020.011737/2023-26.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 148/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 5.014.496,00 (cinco milhões, quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903743/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 29/02/2025. Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000013/2024

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico nº 02/2024, para AQUISIÇÃO DE "KIT LANCHE" PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DISTRIBUIÇÃO A PACIENTES QUE NECESSITAM TRATAMENTO E ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 20/02/2024, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicos, através do link < https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 >. A data para abertura da sessão fica incialmente marcada para o dia 07/03/2024, às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - PMB

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/03/2024 ás 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 20 de fevereiro de 2024.

CLÁUDIA JANZ DA SILVA

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 44.332,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 414/2023.

Nº Processo: 50600.041940/2022-81.

Pregão. Nº 176/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação ao 1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 414/2023.. Vigência: 20/02/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.898.483,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 122/2023

PROC. N.º 18.254/SEMSAU/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 122/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 18.254/2023, conforme Relatório PE 122-2023 de 16/02/2024 (ID 2161820) e Parecer 152 de 21/02/2024 (ID 2170527), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de reagentes para diagnóstico (exames bioquímicos e hematológicos) com cessão de equipamentos em regime de comodato para o laboratório municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU pertencentes à Prefeitura municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 04.054.617/0001-40, com valor de R$432.720,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte reais) e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 04.086.552/0001-15, com valor de R$709.715,52 (setecentos e nove mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.142.435,52 (um milhão cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Ariquemes/RO, 21 de fevereiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE habilitação

Concorrencia Nº 5/2023

O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico o Concorrencia Publica 05 2023, RESULTADO DE HABILITACAO.

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de leitura informatizada de hidrometros emissao impressao e entrega simultanea de faturas de agua esgoto A Comissão Permanente de Licitacao CPL declara INABILITADAS as licitantes ATLANTIS SANEAMENTO LTDA e CONCEITO SANEAMENTO LTDA e HABILITADA a licitante CONECT SOLUCOES LTDA desde ja abrem se os prazos legais para recurso administrativo Transcorridos os prazos legais in Albis fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 01 de março de 2024 as 09h30min.

O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.

GISELE VIEIRA RAMOS

Presidente Substituta da Comissao Permanente de Licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES (SOLTEIRO/CASAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFFRÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 06/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA

Em 21 de fevereiro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 06/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/

seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail:cpl@lapao. ba.gov.br.

Lapão - BA, 21 de fevereiro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 09 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quórum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro, 28 de Dezembro de 2023.

Ossian Almeida Quadros

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO FIXA PARA EFETUAR ELETROCARDIOGRAMA, POR SISTEMA COMPUTADORIZADO, VIA TRANSMISSÃO DE DADOS POR INTERNET, COM O SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS CARDIOVASCULARES. Data: 05/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA

Em 21 de fevereiro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de serviços, na modalidade de ata de registro de preço (ARP), para ampliação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança portuária da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN.

Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.000107/2020-54. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CALC. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação e ao funcionamento de uma alfaiataria, visando atender as necessidades do 8º depósito de suprimento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000930202416. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Pronto Atendimento Médico (PAASSEx 2023/2024). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001