ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.551 Processo nº 53500.052178/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.834.999/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camaçari/BA.

Nº 9.552 Processo nº 53500.052134/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NATIVA RADIODIFUSAO S/A, CNPJ 01.826.385/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria/RS.

Nº 9.553 Processo nº 53500.052044/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO SAMPAIO LTDA, CNPJ 10.889.111/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 9.555 Processo nº 53500.052043/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sertãozinho/SP.

Nº 9.556 Processo nº 53500.052210/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE JUINA LTDA, CNPJ 02.402.055/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT.

Nº 9.557 Processo nº 53500.035621/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 9.558 Processo nº 53500.043649/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COROADOS LTDA, CNPJ 29.607.462/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Fidélis/RJ.

Nº 9.559 Processo nº 53500.049708/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RGR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.932.481/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Casinhas/PE.

Nº 9.560 Processo nº 53500.049712/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE FRANCISCO FILHO, CNPJ 03.820.122/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carnaíba/PE.

Nº 9.561 Processo nº 53500.051179/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA LUCELIA LIMITADA, CNPJ 61.631.982/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Lucélia/SP.

Nº 9.562 Processo nº 53500.051182/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA LUCELIA LIMITADA, CNPJ 61.631.982/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lucélia/SP.

Nº 9.563 Processo nº 53500.051598/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.484.313/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraíso do Norte/PR.

Nº 9.564 Processo nº 53500.051754/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente Dutra/MA.

Nº 9.565 Processo nº 53500.051763/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA.

Nº 9.566 Processo nº 53500.051772/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA.

Nº 9.567 Processo nº 53500.051796/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CERQUILHO FM LTDA - ME, CNPJ 62.861.877/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cerquilho/SP.

Nº 9.568 Processo nº 53500.051801/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JOIA DE ADAMANTINA LTDA - ME, CNPJ 50.885.169/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Adamantina/SP.

Nº 9.569 Processo nº 53500.052114/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE ALTINOPOLIS LTDA, CNPJ 43.180.066/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Altinópolis/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente