PORTARIA Nº 3.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.002021/2020-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CONSTANTINA MORALES LEDEZMA, de nacionalidade boliviana, filha de Felix Morales Licona e de Gregoria Sandoval Ledezma, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1° de setembro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder ºJudiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.995, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.005756/2019-93, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OMAR MONTAÑO MONTAÑO, de nacionalidade boliviana, filho de Romulo Montaño Breton e de Ilaria Montaño Cabellos, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 8 de outubro de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.997, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08084.002892/2021-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RICHARD GARCIA, de nacionalidade paraguaia, filho de Elsebia Garcia Paredes, nascido na República do Paraguai, em 18 de fevereiro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.004690/2021-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MBWANA SAID SEMAMBA, de nacionalidade tanzaniana, filho de Semamba Said Semamba e de Amina Salum Machupa, nascido em Dar Es Salaam, na República Unida da Tanzânia, em 13 de abril de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 29 (vinte e nove) anos e 2 (dois) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ