EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

874445/18

MESP

PM Alegrete/RS

Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:05/04/2024

874445/18

MESP

PM Alegrete/RS

Altera vigência: 28/09/2024

T Aditivo:01/04/2024

939742/2022

MCIDADES

PM Coronel Macedo/SP

Altera Contrapartida: R$ 29.675,13

Termo Aditivo: 04/04/2024

895536/2019

Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Altera Contrapartida: R$ 1.206.435,60

Termo Aditivo 05/04/2024

1082883-68/22

MTUR

PM Nísia Floresta/RN

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:05/04/2024

915792/2021

MIDR

PM Japorã/MS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/04/2024

0510081-88/20

CAIXA

PM Rosana/SP

Altera vigência: 05/082024

T Aditivo:05/04/2024

889465/19

MCIDADES

PM Sagres/SP

Altera vigência: 05/05/2024

Ex-Officio:05/04/2024

900587/20

MCIDADES

PM Sagres/SP

Altera vigência: 05/05/2024

Ex-Officio:05/04/2024

927894/22

MTUR

PM Erechim/RS

Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023

T Aditivo:04/04/2024

951619/23

MCIDADES

PM LAGOA DO ITAENGA/PE

Altera contrap: R$ 57.121,24

T Aditivo:04/04/2024

873622/18

MESP

PM Flores de Goiás/GO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/04/2024

868532/18

MCIDADES

Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

1078007-44

MCIDADES

PM Pindoretama/CE

Alt CP R$331.955,01

T Aditivo: 05/04/24

905195/20

MDASCF

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA

Aplicação retroativa da regra que permite a reprogramação em função da atualizaç

T Aditivo:01/04/2024

946139/23

MCIDADES

PM TACAIMBÓ/PE

Altera contrap: R$ 257.893,87

T Aditivo: 05/04/2024

922888/21

MDASCF

PM Rio Pomba/MG

Altera contrap: R$ 76.792,05

T Aditivo: 05/04/2024

910853/21

MDASCF

Santa Maria de Jetibá/ES

Altera CLAUSULA DÉCIMA NONA - VEDAÇÕES

T Aditivo:04/04/2024

1082883-68/22

MTUR

PM Nísia Floresta/RN

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:05/04/2024

892482/19

MCIDADES

PM Além Paraíba/MG

Altera vigência: 01/08/2024

T Aditivo:03/04/2024

942747/23

MIDR

PM Paula Cândido/MG

Altera contrap: R$ 27.151,41

T Aditivo: 05/04/2024

847653/17

MTUR

PM Cristinápolis/SE

Altera vigência: 20/09/2024

T Aditivo:26/03/2024

925270/21

MAP

PM Querência do Norte/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

906502/20

MCIDADES

PM Carapicuíba/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/04/2024

916343/21

MESP

PM Carapicuíba/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/04/2024

903192/20

MESP

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

913169/21

MCIDADES

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

913321/21

MESP

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

915708/21

MCIDADES

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

916874/21

MCIDADES

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

917633/21

MCIDADES

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

923864/21

MCIDADES

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

939590/22

MCIDADES

PM Ventania/PR

Altera contrap: R$ 962,02

T Aditivo:04/04/2024

943774/23

MCIDADES

PM TACAIMBÓ/PE

Altera contrap: R$ 38.323,07

T Aditivo: 05/04/2024

924206/21

MDASCF

PM Rorainópolis/RR

Altera repasse: R$ 553.720,50

T Aditivo:05/04/2024

913521/21

MCIDADES

PM Capão do Leão/RS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/04/2024

932173/22

MCIDADES

PM São Vicente do Sul/RS

Altera contrap: R$ 31.665,86

T Aditivo:04/04/2024

899227/2020

MTUR

PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP

Altera contrap: R$ 204.206,65

T Aditivo: 05/04/2024

801388/2014 - 1014535-75

CAIXA/MCIDADES

PM Praia Norte/TO

Altera vigência: 31/08/2024

Ex-Officio: 02/04/2024

814305/2014 - 1022003-81

CAIXA/MESP

PM Palmas/TO

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo: 29/03/2024

894289/2019 - 1069471-51

CAIXA/MTUR

PM Rio da Conceição/TO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo: 04/04/2024

940311/2022 - 1086068-21

CAIXA/MAP

PM Pedro Afonso/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

923887/2021 - 1082194-49

CAIXA/MDASCF

PM Goianorte/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

917183/2021 - 1079257-73

CAIXA/MESP

PM Goianorte/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

910365/2021 - 1076353-40

CAIXA/MAP

PM Goianorte/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

920120/2021 - 1080308-67

CAIXA/MAP

PM Araguaçu/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

905982/2020 - 1073025-72

CAIXA/MIDR

PM Lavandeira/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 04/04/2024

871803/2018 - 1056734-99

MTUR

PM Lavandeira/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 05/04/2024

899071/20

MTUR

PM Piratini/RS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

899613/20

MIDR

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI/PI

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:21/03/2024

874080/18

MDASCF

PM Umbaúba/SE

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:05/04/2024

916599

MCIDADES

PM Igaratinga/MG

Altera CLÁUSULA QUINTA E DÉCIMA SEXTA

T. Aditivo: 02/04/2024

910680/21

MAP

PM Água Boa/MT

Tem por objeto a alteração dos prazos da CLÁUSULA QUINTA do contrato de repasse

T Aditivo:14/03/2024

918682/21

MESP

PM Minas Novas/MG

Altera contrap: R$ 12.910,16

T Aditivo:04/04/2024

896428/19

MIDR

Estado do Acre/AC

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:04/04/2024

923689/21

MIDR

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTUR/AC

Altera contrap: R$ 990.734,92

T Aditivo:04/04/2024

874254/18

MESP

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 03/09/2024

T Aditivo:04/04/2024

874703/2018

MESP

TIETÊ/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

934233/22

MS

FMS de Japurá/PR

Altera Contrap.: 282.372,09

T.Aditivo: 04/04/2024

772047/12

MTUR

SINFRA/PM Poxoréu/MT

Altera vigência: 30/06/2024

Ex-Officio:02/04/2024

900901/20

MCIDADES

PM CARIACICA/ES

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/04/2024

870241/18

MTUR

PM Cerro Azul/PR

Termo de Rescisão de Contrato de Repasse

T Aditivo:04/04/2024

1021298-10/14

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA BARBARA/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:04/04/2024

876561/18

MCIDADES

PM Candeias/BA

Altera vigência: 04/04/2025

T Aditivo:04/04/2024

930063/22

MINC

PM Esteio/RS

Altera contrap: R$ 164.608,64

T Aditivo:28/03/2024

949114/23

MIDR

PM Reduto/MG

Altera contrap: R$ 5.613,25

T Aditivo:04/04/2024

0424014-29/14

IPHAN

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:25/03/2024

350.759-60

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:28/03/2024

1087311-93/23

MCIDADES

PM Várzea/RN

Altera contrap: R$ 96.300,05

T Aditivo:04/04/2024

0442743-27/15

MCIDADES

ESTADO DO PARA/PA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/04/2024

1064157-59 - 884420/19

MCIDADES

PM São Gonçalo do Amarante/RN

Altera vigência: 28/06/2024

T Aditivo:28/03/2024

878500/18

MTUR

PM Chopinzinho/PR

Altera vigência: 26/08/2024

T Aditivo:04/04/2024

923618/21

MIDR

PM Conceição do Pará/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:03/04/2024

909527/20

MTUR

PM Divinópolis/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:03/04/2024

909527/20

MTUR

PM Divinópolis/MG

Altera Vigência

T Aditivo:03/04/2024

897519/20

MDASCF

PM MONTE HOREBE/PB

Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova

T Aditivo: 28/03/2024