PORTARIAS PRFN3/MF DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004000/2024-30, resolve:

Nº 1.878 - Dispensar RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO, matrícula Siape nº 1042854, Procurador da Fazenda Nacional, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.

Nº 1.879 - Dispensar DIEGO SANTIAGO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1824514, Procurador da Fazenda Nacional, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 1.880 - Designar MARCO AURÉLIO CECCATO, matrícula Siape nº 3412342, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004019/2024-86, resolve:

Nº 1.881 - Dispensar, a pedido, IVAN RYS, matrícula Siape nº 1321879, Procurador da Fazenda Nacional, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 1.882- Designar PABLO RAMON PEREIRA NERGINO, matrícula Siape nº 2193287, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da função.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.004041/2024-26, resolve:

Nº 1.883 - Dispensar a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, CRISTINA FOLCHI FRANÇA, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1436639, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004095/2024-91, resolve:

Nº 1.884 - Dispensar FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553055, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Planejamento, Logística e Gestão, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.885 - Designar MICHELLE MOREIRA NAKAMURA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412484, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva Chefe de Divisão de Planejamento, Logística e Gestão, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004094/2024-47, resolve:

Nº 1.886 - Dispensar ANTÔNIO JUNIO LIMA MENEZES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1665858, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.887 Designar ESDRAS BOCCATO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658027, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ