Portarias de 19 de dezembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 6.359 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, SOLANGE FERNANDES DOS REIS MOREIRA, ponto n.º 225230, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES.

Nº 6.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, DANIELLA MARTINS DA SILVA, ponto n.º 259142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA.

Nº 6.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS, ponto n.º 263849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.

Nº 6.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, ANNA LUIZA ALVES DE SOUZA, ponto n.º 268589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.

Nº 6.363 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, ANNA JÚLIA RIBEIRO DE VASCONCELOS, ponto n.º 272806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA.

Nº 6.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, MARINÉIA XAVIER DE SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 273812, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.

Nº 6.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, ANDRÉ FELIPE DA SILVA LACERDA, ponto n.º 276330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES.

Nº 6.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, BRUNO DE MELO SALES, ponto n.º 278162, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL.

Nº 6.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, RAFAEL RODRIGUES FONTES, ponto n.º 278444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.

Nº 6.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, SAMUEL ALVES DE PAULA, ponto n.º 279004, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS.

Nº 6.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS, ponto n.º 279342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA.

Nº 6.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, EUNICE RODRIGUES SANTOS, ponto n.º 279532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.

Nº 6.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, PEDRO HENRIQUE MENDES DA SILVA BRAZ, ponto n.º 280125, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA.

Nº 6.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2024, DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS, ponto n.º 280414, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA.

Nº 6.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLANA GABRIELLA CRUZ CEGARRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE VELLOSO BELLEZA CORTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS SANTANA DE JESUS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUGUSTO ABDELNUR DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA BRAGA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO DO PRADO GEBER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI ESCORCIO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRAILDE MARTINS TELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA SALES COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOACIR FERREIRA PELEGRINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEIVA LUCIA MACHADO DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo