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PORTARIA FUNAI Nº 1.170, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 282, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 924/PRES, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2011, Seção 2, página 39, alterada pela Portaria n°. 490, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2014, seção 2, página 40, alterada pela Portaria n°. 666, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 61, incluindo Ivson José Ferreira, servidor da Funai, lotado na CTL Recife, como antropólogo-assistente do Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Kalankó, localizada no Município de Água Branca, no Estado de Alagoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 1.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 282, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 439/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2021, Seção 2, página 42, alterada pela Portaria n.° 681/PRES, publicada em 29 de maio de 2023, Seção 2, página 76, excluindo Simone Vieira Campos e Jordana Gabriela Fernandes e incluindo Luiz Augusto Sousa do Nascimento, doutor em antropologia social, colaborador eventual, como antropólogo-coordenador, Sidnei Clemente Peres, doutor em antropologia social, colaborador eventual, como antropólogo-assistente e Artema Santana Almeida Lima, bióloga, colaboradora eventual, como profissional da área ambiental do Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da área reivindicada pelo povo indígena Migueleno, localizada nos municípios de São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Portaria de Pessoal Nº 2.614, DE 22 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 29 de outubro a 13 de novembro de 2024, MARIANA GRACIOSA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT
PORTARIA FNDE Nº 921, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO, CPF: ***.317.871-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização Orçamentária e Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso I, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000815/2024-86, resolve:

Dispensar, a servidora Marinalva Batista Santos, matrícula SIAPE nº 02223221, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos termos do inciso I, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.074, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003100/2024-05, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 21/10 a 25/10/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora em exercício.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 539, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000815/2024-86, resolve:

Designar, a servidora cedida Gisela de Andrade Brugnara, matrícula SIAPE nº 1641189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 570, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.075, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000339/2024-61, resolve:

Nomear o servidor PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 2154322, ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Planejamento, código FG-2, lotado no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 19/10 a 27/10/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581, para participação na 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, em Caldas Novas, Goiás.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA FNDE Nº 923, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, MAÍSA SANTANA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização Orçamentária e Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA MIDR N° 3.570, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.014896/2024-32, resolve:

DISPENSAR DIORGENES BATISTA GONCALVES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA FNDE Nº 922, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA MIDR N° 3.571, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.014896/2024-32, resolve:

DESIGNAR ADEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.555, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205390/2024-37, resolve:

Nomear LUCIMÁRIA BARBOSA DA SILVA, CPF nº XXX.700.781-XX, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009405/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regularização e Compensação - DIREC, código FCE 1.07, UORG 732, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.076, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000296/2024-50, resolve:

Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1040441, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 18/10 a 27/10/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA nº 4.252, de 22 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 5232/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a contar de 22-10-2024, a Portaria 1.947/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-6-2024, que designou o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão-CJ1 (atual Assessor-CJ1 vinculado à Secretaria de Apoio Técnico - SEAPTEC), da Divisão de Apoio Estatístico 1º Grau (e-Gestão), nos impedimentos legais do titular;

Art. 2º VINCULAR à Divisão de Apoio Estatístico de 1º e 2º Graus (e-Gestão) 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC04, anteriormente vinculada à Divisão de Apoio Estatístico 2º Grau (e-Gestão);

Art. 3º IMPLEMENTAR ao servidor Rafael Filla Nunes (111414), Técnico Judiciário, Área Administrativa, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04, vinculada à Divisão de Apoio Estatístico de 1º e 2º Graus (e-Gestão), anteriormente vinculada à Divisão de Apoio Estatístico 2º Grau (e-Gestão), mantendo sua lotação na Divisão De Cerimonial e Eventos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.263, de 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6501/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1512, de 17-04-2024, publicada no Diário Oficial da União de 22-04-2024, que designou o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.264, de 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6501/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SE/MTE N° 1.622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.221933/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, da função de Chefe da Divisão de Operação e Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de Operação de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
EDITAL Nº 6/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

1. Tornar público o restabelecimento do pagamento da servidora aposentadoria OZANA MIRANDA DE MORAIS; CPF: ***.072.657-**; Matrícula Siape: 1108574, aniversariante do mês de Junho, suspenso na folha de pagamento do mês de setembro de 2024, por não regularizar a prova de vida anual 2024, conforme estabelecido na Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento do mês de outubro de 2024.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA N° 10.415, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Retificar a portaria nº 9765, de 11-outubro-2024, publicada no DOU nº 200, de 15-outubro-2024, considerando que a data correta da exoneração do servidor CAETANO CHRISTOPHE ROSADO PENNA, é 08 de agosto de 2024, conforme consta no processo nº 23079.245500/2024-46.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto
PORTARIA FNDE Nº 919, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, BELMIRO DA GRAÇA SOARES, CPF: ***.758.661-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA N° 10.025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.241974/2024-19, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO ALMEIDA PERNAMBUCO, matrícula 036****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL /2024

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n° 402/2024/HC, de 05 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto no inciso LV do art. 5° da Constituição e no art. 163 da Lei 8.112/90, CITA pelo presente edital, a servidora EDILZA ELOI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE n° 1188615, lotada no Hospital das Clínicas/UFPE, para apresentar, pessoalmente ou por intermédio de defensor regularmente habilitado, a defesa escrita que tiver e couber contra as acusações que são imputadas e relativas aos art. 138 e 139 da lei 8112/90, tendo para isso o prazo de cinco, constando a partir da publicação deste EDITAL, sob pena de revelia. Fica igualmente cientificada que a Comissão está se reunindo na sala 109-B, localizada na Galeria Cavôco Centro de Serviço do Hospital das Clínica da UFPE, Sito à Av. Prof. Moraes Rêgo, s/n° , Cidade Universitária - Recife - PE, onde poderá ter vistas do processo, das 8h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis e dentro do prazo citado.

KARLA M MENEZES SILVEIRA
PORTARIA MIDR N° 3.574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014849/2024-99, resolve:

DESIGNAR EVERTON SUDRE FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.623, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.221933/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Operação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 5.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.067346/2024-61; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de outubro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDO HENRIQUE, matrícula SIAPE n.º 3300347, código de vaga 319395, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Apostilar a portaria que concedeu Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCELO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1773378, (Identificação Única 17733782), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, publicada no DOU nº 189 de 30/09/2024, para fazer constar o nº 246 como número da Portaria. Processo nº 25001.008358/2024-87).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA SE/MTE N° 1.624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.221933/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009405/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA BARBA MALVES, matrícula SIAPE nº 1719002, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Divisão de Regularização e Compensação - DIREC, código FCE 1.07, UORG 732, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.144, DE 23de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 127/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar MAELY VIANA TRINDADE, Siape n° 2329918, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Pro-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no período de 22 a 25/10/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.

Romaro Antonio Silva
Despacho de 23 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

NEDI VON FRUAUFF, SIAPE nº 2261776, lotada no Colégio de aplicação/CED, para cursar Mestrado junto ao Programa da Universidad Europea Del Atlántico, em Santader/Espanha, no período de 23/10/2024 a 15/02/2025, com ônus limitado (Processo 23080.030467/2024-12).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01428.000195/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO MAZZARONE, matrícula SIAPE nº 3150899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, no Escritório Técnico da Costa Verde - ETCV, unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ONIVALDO GERVASIO VIEIRA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 2.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria nº 2184/2024/GR, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 205, em: 22/10/2024, seção 2, p. 29, que designa Fábio Zazyki Galetto, modificando o trecho em que se lê "a partir de 01 de Outubro de 2024" para "a partir de 22 de outubro de 2024".(Ref. Sol. 54213/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2153/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de VINICYUS MOURÃO MONTEIRO GUILLET, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RENATA TAÍSA TANAZILDO FELIPE, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Elzeni Alves Moreira, código de vaga 861876, pela Portaria nº 785/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o empregado GILSON CLEBERSON DOS SANTOS, arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.3298.2024.C.500315 que o mesmo encontra-se em fase de Defesa, ficando cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, para que, se quiser, apresente sua defesa escrita, a qual poderá ser encaminhada à Caixa Postal reapdsa01@caixa.gov.br, bem como solicitação de informações complementares.

MAYSA GOMES COSTA

Coordenador de Centralizadora
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

GILCINEY MARQUES DOS ANJOS, Superintendente Nacional em exercício da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "GitHub Universe 2024", em São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

INÊS DA SILVA MAGALHÃES e CLARISSE OLIVEIRA CUNHA, respectivamente, Vice-Presidente e Secretária de Vice-Presidência da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "12ª Sessão do Fórum Urbano Mundial da ONU-Habitat", no Cairo, Egito, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA REI Nº 2.219 DE 22 de outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Em complemento à PORTARIA / REI / Nº 572 DE 07/03/2024 - REITORIA, ficam designados para a composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhado abaixo:

Segmento

Suplentes

Função

Representante Discente

Ana Clara dos Reis de Oliveira

1º Suplente

Representante Discente

Thábata Lauane Steffens

2º Suplente

Representante Egresso

Gabriel Magalhães Oliveira Rigo

2º Suplente

II - As representações a seguir permanecem sem preenchimento, mesmo após cumpridas todas as etapas previstas Regimento Interno do COSUP:

Representante Docente: 2º Suplente;

Representante Docente: 3º Suplente;

Representante Técnico-Administrativo: 3º Suplente;

Representante Discente: 3º Suplente.

III - Em Complemento a PORTARIA /REI/ Nº 923 DE 10/05/2024 - REITORIA fica designado o representante suplente da Sociedade Civil, conforme detalhamento abaixo:

Segmento

Entidade

Suplente

Entidades dos Trabalhadores

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro)

Jurandir Ferreira

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Marcelo Ponciano da Silva
PORTARIA Nº 735/CPesFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVII do art. 3º da Portaria nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e seguindo o entendimento do Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez, o SO-RM1-FN-IF 85.9147.46 WILLIAM DE OLIVEIRA ASSIS a partir de 03OUT2024, conforme inciso V do art. 108, § 1º e alínea a do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.50524, de 12SET2024, da JRS/EAMES, homologado em 03OUT2024 pela JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 736/CPesFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento do Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, ao 2ºSG-Refº-FN-IF 59.6007.64 FRANCISCO ANTUNES DE CAMPOS, a partir de 02OUT2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.49970 de 01OUT2024, da JRS/HNLA, homologado em 02OUT2024 pela JSD/Com6ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar PEDRO DE LEMOS MAC DOWELL, para exercer a função de Coordenador-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 743/CPesFN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO NAVAL

11AGO2024

SD-FN 19.1198.36 PEDRO HENRIQUE FERREIRA REIS

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN)ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 745/CPesFN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e com o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

12JUN2024

SD-FN 21.1481.47 LUCAS STRAUB FERNANDES SILVA

Art. 2º Conforme a mensagem do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), acima de seu nome, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelo Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, OM do militar abaixo mencionado:

Msg R-161821Z/JUL/2024

SD-FN 21.1481.47 LUCAS STRAUB FERNANDES SILVA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA MTE N° 1.791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, representando a Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, os seguintes membros:

Titular: Fabio Bittencourt Meira, em substituição a Bianca A. Lima Costa; e

Suplente: Etiane Araldi em substituição a Liandra Peres Caldasso

Art. 2º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, representando a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) , os seguintes membros:

Titular: Maria José dos Santos, em substituição a Maria Edinalva Costa Silva; e

Suplente: Edna Maria Alves Rodrigues Souza, em substitutição a Maria José dos Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 533, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000124/2024-21, resolve:

Designar o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816222, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002678.2024-52, de 14 de março de 2024; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor TAILOR ALVES CABRAL, Matrícula Siape nº 3161081, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 22 a 26 de outubro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar como organizador, bem como apresentar o trabalho intitulado: "Estresse Discente: um olhar sobre a saúde mental de mulheres na Educação Profissional Subsequente", no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, na cidade de Buenos Aires/Argentina.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA MTE N° 1.778, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo n. 19958.227700/2024-44 resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, como representante da Bancada do Governo pela Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de titular, em substituição a ROGÉRIO DA VEIGA, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009736/2024-93, resolve:

Designar a servidora ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0567811, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código CCE 1.15, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LORENA TELES FRANCA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1902929, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
Portaria Nº 185, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art.1º - Conceder Pensão Por Morte, Temporária, a contar de 06/06/2024, ao senhor FELIPE AYRTON SANTOS GOUVEIA, na condição de Menor sobre Guarda, da ex-servidora MARIA DA PAZ GOMES SILVINO, Aposentada, Matricula Siape 565503 - Oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - UPAG 7588/PB, para cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00232/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU , da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, no âmbito do processo judicial nº 0801197-18.2020.4.05.8200, constante dos autos do processo: 00737.013220/2024-74 e 25018.001903/2024-25.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 737, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 730, de 21 de outubro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 205, seção 2, página 32, de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, no período de 26 de outubro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para a realização de mobilidade técnico-administrativa por meio do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano - PILA na Universidad Nacional del Nordeste, nas cidades de Corrientes e Resistencia, ambas na Argentina. Processo nº 23005.022574/2024-70.

Jones Dari Goettert
PORTARIA-COFFITO Nº 389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO a Resolução-COFFITO nº 597, de 23 de outubro 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e do CREFITO-20;

CONSIDERANDO o art. 15, inciso IV, do Regimento Interno do COFFITO, que autoriza a criação de Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;

CONSIDERANDO a necessidade de iniciação dos trabalhos da referida Comissão; resolve:

Art. 1º Nomear o Dr. Rafael Moyses Menezes, e o Dr. Silano Souto Mendes Barros para integrarem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e do CREFITO-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES