PORTARIA nº 3.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDEL MASMOUD AYINLA SERIKI - G369832-L, natural do Benin, nascido(a) em 12 de maio de 1984, filho(a) de Nourou Issa Seriki e de Ramatou Adjadi, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0395890/2023);

ADELINE JEAN CHARLES DAVID - V999158-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1989, filha(o) de Joseph Jeanris Jean Charles e de Marie Silienne Desey, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397032/2023);

ADOLFO AREVALO CORRIA - G311972-1, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de janeiro de 1980, filho(a) de Rodolfo Corria Bernal e de Briselda Corria Bernal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397286/2023);

ALESSANDRO COLUCCI - V850117-F, natural de Itália, nascido(a) em 22 de novembro de 1977, filho(a) de Filippo Colucci e de Anna Bellucci, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399636/2023);

ALFRED GUERRIER - G391509-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1989, filho(a) de Elucien Guerrier e de Lamatine Desilia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395317/2023);

AMBOISE PASCAL - G347957-N, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de agosto de 1985, filho(a) de Lanoze Pascal e de Remercia Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395098/2023);

ANGELO HENRY - G430917-W, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 1994, filho(a) de Sonise Henry, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0397040/2023);

ANIBAL JOSE VALLEJO VELASQUEZ - F054142-W, natural da Venezuela, nascido(a) em 4 de novembro de 1983, filho(a) de Anibal Jose Vallejo Bastardo e de Angela Josefina Velasquez Gutierrez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398586/2023);

ANTONIO MARTIN MARTINEZ - F250637-B, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de março de 1988, filho(a) de Antonio Martin Urquiza e de Aidee Reina Martinez Aragon, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397785/2023);

ASMARA BACKERDWING SAINTYL - G287537-S, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de janeiro de 1998, filha(o) de Gerald Saintyl e de Marie Claude Saintyl Lapointe, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398631/2023);

BAIDY MBENGUE - G405351-C, natural de Senegal, nascido(a) em 23 de abril de 1983, filho(a) de Bassirou Mbengue e de Amedy Thioune, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398044/2023);

BONEL BONHOMME - G307089-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1974, filho(a) de Thermosier Bonhomme e de Antonise Dumoulin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395150/2023);

CEBASTIEN FRANTZ JUNIOR JOSEPH - G401328-R, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 2003, filho(a) de Derigene Joseph e de Marie Agnes Dorleans, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398016/2023);

CHARLES ANDRE COLNEL - V875264-2, natural de França Metropolitana, nascido(a) em 3 de abril de 1985, filho(a) de Bernard Aime Colnel e de Catherine Marcelle Salendre, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398649/2023);

CHARLSON CIVIL - F119441-E, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1994, filho(a) de Dernier Civil e de Francine Fortune, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398422/2023);

CHRISTAL JEAN RUSME - G276159-8, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 1978, filho(a) de Charite Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0396011/2023);

DAMAS MICHEL - V937499-J, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de junho de 1989, filho(a) de Alirus Michel e de Rosita Seladon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396208/2023);

DAME SECK - G450580-T, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Modou Seck e de Bineta Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397613/2023);

DAVID BATHELEMY - G233392-4, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1984, filho(a) de Luders Bathelemy e de Marie Terese Discuis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399241/2023);

DIANA AURORA RAMOS MANCHEGO - G033474-G, natural do Peru, nascida(o) em 19 de maio de 1991, filha(o) de John Nicolas Ramos Cerna e de Miriam Judith Manchego Lobon, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0397749/2023);

DINARA BARBAROUNA BRUNET BRUNET - G359472-V, natural de Cuba, nascida(o) em 14 de dezembro de 1985, filha(o) de Barbaro Brunet Fernandez e de Viazida Brunet Yardatoria, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397035/2023);

DUTREUIL LAURANE - G296592-J, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1983, filho(a) de Charles Laurane e de Exilia Orius, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0396625/2023);

EDER CLAIRISME - G299423-R, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1965, filho(a) de Pauleus Clairisme e de Sainfelia St Felix, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0398536/2023);

EDEN EDOUARD - G232781-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1989, filho(a) de Jean Hubert Edouard e de Mirlande Morissette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395271/2023);

EDWENS ST GERMAIN - G329631-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 1985, filho(a) de Luckmann St Germain e de Marie Etienne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400392/2023);

EDITH APPOLONIE MELINGUI ONDOA - G249630-F, natural de Camarões, nascido(a) em 22 de setembro de 1987, filho(a) de Marc Robert Ondoa Dit Mbida e de Marthe Fegue, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398485/2023);

ELICE DORANE - G255187-K, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1990, filho(a) de Emmanuel Dorane e de Veronite Larose, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397792/2023);

EMANUS TI HOMME - G253329-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1972, filho(a) de Antoine Ti Homme e de Vertilia Charite, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0400395/2023);

EMANUELA MONPEROUSSE - G367986-4, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1990, filho(a) de Fenold Monperousse e de Matide Lubin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398151/2023);

EMMANUEL ABEIKU YEBOAH - G101632-8, natural de Gana, nascido(a) em 14 de abril de 1978, filho(a) de John Kofi Yeboah e de Elizabeth Ayensu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395157/2023);

EMNA BEN CHIKHA VIDAL - G439138-B, natural da Tunísia, nascida(o) em 21 de setembro de 1986, filha(o) de Said Ben Chikha e de Rebh Magdiche, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399686/2023);

EZECHIEL JULIEN - G028928-L, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1983, filho(a) de Roland Julien e de Carmene Antoine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395379/2023);

FRANTZNO SAINT VICTOR - G274847-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 1986, filho(a) de Louis Saint Victor e de Delva Pelita, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0397812/2023);

FAREL MARC - G301579-9, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1989, filho(a) de Jean Monna Marc e de Marie Mercia Merilan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396542/2023);

FAUSNER ALEXIS - G211262-2, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de março de 1992, filho(a) de Frantz Alexis e de Reette Marcelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398775/2023);

FRANCISCO JOSE MARIA CORIA - V848719-R, natural da argentina, nascido(a) em 12 de novembro de 1987, filho(a) de Horacio Francisco Ramon Coria e de Noemi Beatriz Comba, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0396190/2023);

FRANDELINE BELOTTE - G276295-0, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 1984, filho(a) de Augustin Belotte e de Christella Joline, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395261/2023);

FORTUNE LUBIN - F317478-O, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1995, filho(a) de Onel Lubin e de Elvena Merceus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400226/2023);

GERONIMO JUAN VERDERA - V660000-7, natural da Argentina, nascido(a) em 23 de dezembro de 1977, filho(a) de Juan Eduardo Perez e de Gloria Isabel Verdera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399782/2023);

GREGOIRE JOLIBOIS - G329460-J, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1992, filho(a) de Almecin Jolibois e de Olaine Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395531/2023);

GURLIE SAUMARAH ARCUS - G384039-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de março de 1993, filha(o) de Argulais Arcus e de Marie Dilene Plaisime, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0395760/2023);

GUILEINE BRUSTOUT - G356696-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de julho de 1990, filho(a) de Louis Dilame Brustout e de Marie Diamante Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396590/2023);

HENRY CLAUDE NOEL - G047145-9, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de 1985, filho(a) de Noel Pierre Sainnilien e de Toussaint Anita, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396401/2023);

HECTOR ALEJANDRO LEYVA MUNOZ - G368437-W, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de dezembro de 1988, filho(a) de Juan e de Dios Leyva Gonzales e Elsa Munoz Torres, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0395999/2023);

INES CAROLINA CAMPOS MARTINEZ - F128921-0, natural de Venezuela, nascido(a) em 1 de outubro de 1983, filho(a) de Jesus Geronimo Campos e de Miguelina Del Valle Martinez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400416/2023);

IRENE ISABEL GALLEGOS MENDOZA - V625723-3, natural do Peru, nascida(o) em 14 de setembro de 1983, filha(o) de Andres Gallegos Carita e de Rosa Mendoza Medina, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0398651/2023);

ISMAILA ADEAGBO - G431364-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de outubro de 1974, filho(a) de Lazeez Adeagbo e de Mulikat Adeagbo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399653/2023);

ISVANI INOCENCIO FRIAS BLANCO - G170601-J, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de maio de 1981, filho(a) de Inocencio de las Mercedes Frias Reyes e de Lucia Blanco Maceo, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0399172/2023);

IURII SUSHKOV - F408634-U, natural de Rússia, nascido(a) em 19 de abril de 1990, filho(a) de Sergei Sushkov e de Svetlana Sushkova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398718/2023);

JEAN DANIEL LOUIVIL - G334151-E, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1972, filho(a) de Adam Louivil Aline Estime, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398162/2023);

JEAN ROUSSEAU DELBRUN - G280001-U, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1991, filho(a) de Rousseau Delbrun e de Yolette Mora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398079/2023);

JEAN WILBERT NOEL - V912764-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1986, filho(a) de Jean Wilfrid Noel e de Marie Ketteuse Noel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396347/2023);

JD MARVIN MAEL DESTIN - F029923-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 2002, filho(a) de Jean David Destin e de Marie Roselaure Germain, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398526/2023);

JEFF LEE JOSEPH - G307522-8, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de 2000, filho(a) de Job Joseph e de Monise Marcelin, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0397110/2023);

JENNIE RUTH JESSICA PRECILIEN JEAN - F014593-N, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de agosto de 1997, filho(a) de Gesner Precilien e de Ariane Sirene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399206/2023);

JESIERY MANGLIWAN DANGPALAN - G079552-5, natural de Filipinas, nascido(a) em 9 de julho de 1977, filho(a) de Eddie Dangpalan e de Elsie Mangliwan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404903/2023);

JESULA VIL - G325676-G, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de dezembro de 1989, filha(o) de Berthony Vil e de Marie Nicole Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396566/2023);

JHON PETERSON JEAN - F141115-C, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de março de 1996, filho(a) de Michelet Jean e de Flemene Desir, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395903/2023);

JOANE AUGUSTIN - G358529-X, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1991, filho(a) de Jean Marcjoacin Augustin e de Marie Vita Lormile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397182/2023);

JOHN MICHAEL EHLEN - F351409-C, natural de Estados Unidos, nascido(a) em 10 de novembro de 1985, filho(a) de Michael Ehelen e de Nadine Cherwin, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0399742/2023);

JOCELYN PIERRE LOUIS - G263841-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 1980, filho(a) de Octeur Pierre Louis e de Luziane Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397443/2023);

JORINE MARCELIN - F017171-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de fevereiro de 1987, filho(a) de Charles Marcelin e de Marie Alycie Aly, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399235/2023);

JOCELYNE JEAN JACQUES - G259075-B, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1985, filha(o) de Joseph Jean Jacques e de Yolette Lagredelle, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0397891/2023);

JOSE RUI URBANO BRANDAO FERREIRA - V881083-K, natural de Portugal, nascido(a) em 13 de março de 1971, filho(a) de Jose Monteiro Ferreira e de Hermengarda Da Gloria Almeida Brandao Ferreira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397393/2023);

JUNEL POLIDOR - G364262-O, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 1991, filho(a) de Enel Polidor e de Milonne Jean Marry, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0395600/2023);

JUNIOR JEAN BART - G265550-L, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de 1990, filho(a) de Wilfrid Jean Bart e Marlaine Albert, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397989/2023);

JULHAINE DESORMIS - G233431-K, natural de Haiti, nascido(a) em 21 de dezembro de 1987, filho(a) de Fedor Desormis e de Juslhaine Jn Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399242/2023);

KALUMIN CHARINDA RAVI DE SILVA - V566194-J, natural do Canadá, nascido(a) em 15 de dezembro de 1976, filho(a) de Reginald De Silva e de Effie De Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398503/2023);

KHADIM NDIAYE - G238289-9, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1988, filho(a) de Amsatou Ndiye e de Ndeye Sarr, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0395477/2023);

KARINA CESPEDES LEYVA - F304331-1, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de novembro de 1989, filho(a) de Rogelio Cespedes Fonte e de Marianela Leyva Rodríguez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398546/2023);

KATY DO ROSARIO ALVES TONANI - G073262-7, natural de Moçambique, nascida(o) em 4 de agosto de 1984, filha(o) de Victor Manuel Alves e de Eva Mahomed Mia do Rosario, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397844/2023);

KERBY LOVINCE - G340900-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de junho de 1996, filho(a) de Lernier Lovince e de Marie Vonette Lovince, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398084/2023);

LECER SAINT FERY - G208662-V, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de abril de 1977, filho(a) de Andre Saint Fery e de Polycia Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400173/2023);

LOUIS INORA - G125068-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de dezembro de 1992, filho(a) de Pierre Charles Louis e de Roseline Marie Alexandre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0398042/2023);

MARIE GERMANIE JEAN - G447815-0, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de setembro de 1986, filha(o) de Josilus Jean e de Lamise Louius, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398196/2023);

MARIA DEL CARMEN GARCIA PAMPLONA - V418492-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1974, filha(o) de Hugo Garcia Baldiviezo e de Maria del Carmen Aguilar Serrudo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395196/2023);

MARIA LAURA WIDLA - V873667-R, natural da Argentina, nascido(a) em 25 de junho de 1994, filho(a) de Gerardo Fabian Widla e de Rosa Maria Suligoy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399632/2023);

MARIE JULENE EUGENE ST GERMAIN - G248484-5, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1987, filho(a) de Jean Chrisnor Eugene e de Marie Delerte Simon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400329/2023);

MARIE SOPHONIE PROPHETE - F032413-C, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 1993, filho(a) de Jn Dieufort Prophete e de Marie Claude Thelisca, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395919/2023);

MACKENDY GUERRIER - G334315-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1990, filho(a) de Jean Marie Guerrier e de Ghislaine Jean, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0397202/2023);

MAHMOUD HAMZE - G104017-D, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1992, filho(a) de Sadek Hamze e de Soukna Hamze, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398153/2023);

MAMATH FAMA TOURE - G356472-9, natural de Senegal, nascido(a) em 4 de abril de 1989, filho(a) de Oumar Toure e de Ada Dia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397214/2023);

MAIKEL NAVARRO DIAZ - G387423-0, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de abril de 1984, filho(a) de Rogelio Navarro Sanchez e de Alejandrina Diaz Saminon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398469/2023);

MAXSON NELIEN - G392159-9, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1993, filho(a) de Yva Nelien e de Rosena Jolsaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396666/2023);

MEHDI SHAHI AVDI - F059294-L, natural do Reino Unido, nascido9a) em 26 de novembro de 1983, filho(a) de Fahim Shahi Avdi e de Nasrin Shahi Avdi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397246/2023);

MICHEL SLAEBI - F421935-2, natural da Síria, nascido(a) em 17 de dezembro de 1983, filho(a) de Wahib Slaebi e de Felebia Zain, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0396677/2023);

MICHELENE DAMIS DERA - G181218-7, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de maio de 1989, filha(o) de Michel Damis e de Marie Therese Cadette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395737/2023);

MICHEL SIMEON - G239189-8, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de setembro de 1982, filho(a) de Matilus Simeon e de Anne Noel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395380/2023);

MIGUELA BENITEZ SANCHES SIQUEIRA - V712997-H, natural do Paraguai, nascido(a) em 29 de setembro de 1976, filho(a) de Justino Leandro Benitez e de Victoria Sanches, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0395182/2023);

MOHAMAD SLEIMAN - F335846-J, natural de Líbano, nascido(a) em 20 de agosto de 1985, filho(a) de Faraj Sleiman e de Aycha Khodr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398701/2023);

MOLEGE MAUVAIS - G140754-C, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1987, filho(a) de Jeanty Mauvais e de Yderlie Guillaume, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0398356/2023);

MOR GUEYE - G343164-4, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de outubro de 1984, filho(a) de Cheikh Gueye e de Saye Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397722/2023);

MOUHAMETH GUEYE - G102095-3, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de outubro de 1989, filho(a) de Malick Gueye e de Arame Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395910/2023);

NEIA DA SILVA - V806588-D, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de abril de 1985, filho(a) de José Da Silva e de Domingas Dias, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395113/2023);

NESSYOLE BASTIEN - G414918-M, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de outubro de 1988, filha(o) de Lucsonne Bastien e de Yolette Phat, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0395073/2023);

NIURELYS DARLEN CUBILLAS ZEQUEIRA - G462416-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de maio de 1985, filho(a) de Hilda Coralia Cubillas Zequeira, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0400529/2023);

OLGENS AUGUSTIN - G038467-P, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1975, filho(a) de Augustin Saint Jacques e de Descilia Doreus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0396651/2023);

OMAR GURROLA ARAMBULA - G095685-V, natural do México, nascido(a) em 1 de maio de 1987, filho(a) de Cecilio Gurrola Navarrete e de Maria Eugenia Aarambula Gonzalez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0396225/2023);

PATRICK CAMEUS - G249768-N, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de agosto de 1978, filho(a) de Sauveur Gilles e de Mondesine Jilles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0396138/2023);

PENISE NOEL - G259008-Q, natural do Haiti, nascida(a) em 29 de abril de 1989, filha(o) de Pesia Noel e de Olanise Royal, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0397265/2023);

RAMS PHILOT BOSSOUS - G283102-9, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de dezembro de 1987, filho(a) de desius philot bossous e de Ermiliar Horat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398688/2023);

RICARDO JEAN LOUIS - G380605-S, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 1990, filho(a) de Anice Jean Louis e Gisele Bazile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397373/2023);

ROSELAURE THOMAS - G298222-5, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de novembro de 1991, filha(o) de Odima Thomas e de Angemie Louis Jeune, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0397266/2023);

ROSELYNE JEUDI - V983408-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 1985, filho(a) de Cebien Jeudi e de Yvana Doralus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398591/2023);

ROGER JOSE LUTUMBA - F470419-W, natural de Angola, nascido(a) em 4 de janeiro de 1988, filho(a) de Garcia Lutumba e de Nsimba Maria Jose, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399785/2023);

ROODY BERTHONY - G378049-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1987, filho(a) de Joseph Wilners Berthony e de Therese Docteur, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399238/2023);

ROUBENS MONDESTIN - G245481-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1989, filho(a) de Dieudonne Mondestin e de Marie Lourde Florestal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399165/2023);

ROSAIDY DEL VALLE PEREZ ZORRILLA - F070436-N, natural da Venezuela, nascida(o) em 20 de setembro de 1991, filha(o) de Antonio José Perez Balladares e de Rosaida Roberta Zorrilla Ugas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397700/2023);

SAINTADIEU ERAUS - G033673-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho de Saintelus Eraus e de Ersilise Seance, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395874/2023);

SANDIA DORCELUS - G316783-G, natural de Haiti, nascida(o) em 3 de março de 1994, filha(o) de Delamaud Dorcelus e de Elfide Dafils, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0395611/2023);

SANDRAIN L BASTIEN - G196201-U, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de abril de 1987, filho(a) de Lucsonne Bastien e de Yolette Phart, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0395084/2023);

SALIOU DIAKHATE - G416554-O, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de outubro de 1989, filho(a) de Serigne Mor Diakhate e de Soda Mareme Kane, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399135/2023);

SARAPHINA GERMINA JOSEPH OCCEAS - G401302-8, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de dezembro de 1998, filha(o) de Derigene Joseph e de Marie Agnes Dorleans, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397979/2023);

SHELTON MATHIEU - G293379-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de outubro de 1994, filho(a) de Minesse Mathieu e de Marinitte Beauzile, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0396772/2023);

SHADI KHRAISS - G155789-0, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de janeiro de 1985, filho(a) de Abed Alkarim e de Sabah Issa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398548/2023);

SHILLER DAIGRE - G230040-D, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1984, filho(a) de Dubonaise Daigre, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0397783/2023);

STEEVEN ST LOUIS - F146915-T, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1999, filho de Dieu--Louis St Louis e de Delpe Soimene, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395842/2023);

SERGO CADETTE - G158884-R, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1974, filho(a) de Fortune Cadette e de Veronique Jean Charles, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0398122/2023);

SILIONISE CIUS - G072672-U, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de outubro de 1985, filha(o) de Jonas Cius e de Ciliana Sejour, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399783/2023);

SUSANA PEREZ DELGADO - G007001-K, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de maio de 1986, filha(o) de Rafael Crecencio Pérez Alcolea e de Diana Virgen Delgado Napoles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397933/2023);

SUSANA DA CONCEICAO ARRUDA CORDEIRO BRANCO - V940421-B, natural de Portugal, nascido(a) em 12 de julho de 1971, filho(a) de Gilvario Jose Machado Cordeiro e de Eduarda Maria Arruda, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0395473/2023);

SVETLANA NOVOSELSKAIA - F614230-H, natural de Rússia, nascido(a) em 6 de abril de 1985, filho(a) de Vladimir Kulikov e de Galina Kulikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400332/2023);

TATIANA SUSHKOVA - F408623-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1988, filho(a) de Sergei Karnaukhov e de Olga Karnaukhova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0397730/2023);

VALERY PASCAL SAINSIRIN - F062144-W, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 1993, filho(a) de Wilner Sainsirin e de Marie Vivienne Ade, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0395156/2023);

VALMY DERA - G220989-R, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1979, filho(a) de Michel Dera e de Celia Josselin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395488/2023);

VENETTE SINGER - G208682-P, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 1980, filho(a) de Danor Singer e de Filocia Siceron, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400199/2023);

VENTURA MILAGRE RAFAEL CASSOMA - V798398-Z, natural de Angola, nascido(a) em 4 de novembro de 1991, filho(a) de Pascoal Chitumba Cassoma e de Albina Tchilombo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0396667/2023);

VERLINE JEAN NOEL - G213967-S, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 1979, filho(a) de Mario Jean Noel e de Carole Sijuste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397419/2023);

VLADIMIR ALBINO TE - V920461-B, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de julho de 1988, filho(a) de Albino Te e de Tereza Co, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400255/2023);

YISANGEL YULIETH PEREIRA DERSI - G095384-8, natural da Venezuela, nascida em 5 de novembro de 2003, filha(o) de Yisfelix Wilerme Pereira Colina e de Yulianny Josefina Dersi Rodriguez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0396949/2023);

WAJDI M M ALDIREYA IBTISAM - G427808-8, natural da Palestina, nascido(a) em 4 de janeiro de 1995, filho(a) de Mohmmad Mahmoud Aldireya e de Ibtesam Yousef Jaber Aldireya, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0398614/2023);

WID LOVE LOUVERTURE - G105658-7, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de 1992, filho(a) de Wilner Louverture e de Philomene Obas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395813/2023);

WISLER CLERVIL - G068606-J, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1986, filho(a) de Zacharie Clervil e de Erancia Altidor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399498/2023);

WISLET GUSTAVE - F017760-F, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1981, filho(a) de Alonvy Gustave e de Charlesia Charlatin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395714/2023);

WILKENDY BELIZAIRE - G274651-E, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de setembro de 1975, filho(a) de Pierre Belizaire e de Yvonnie Delva, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0396486/2023);

WILMANE LOUIS GENE - G016109-0, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 1981, filho(a) de Manius Louis Gene e de Denia Gelyn, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395680/2023);

WILNICK YFRENE - V968058-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de janeiro de 1991, filho(a) de Wilson Yfrene e de Leotilde Dejalard Chery, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397405/2023);

ZEINA SABHA - F335795-A, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de maio de 1992, filho(a) de Houssein Sabha e de Tamina Kaysar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398681/2023) e

ZEINAB ISSA - G155793-8, natural do Líbano, nascida(o) em 23 de agosto de 1990, filha(o) de Yehya Issa e de Amaal Zreik, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398558/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.811, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

CHIZARAM MIRRIAM ONYEBINUSO - F787399-O, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2021, filho(a) de Ikechukwu Kenedy Onyebinuso e de Adaeze Princess Onyebinuso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397862/2023);

DAVID NNAMDI ONYEBINUSO - F787422-I, natural de Nigéria, nascido(a) em 31 de outubro de 2019, filho(a) de Ikechukwu Kenedy Onyebinuso e de Adaeze Princess Onyebinuso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397870/2023);

FATOUMATA DIALLO - F724249-K, natural do Mali, nascido(a) em 18 de junho de 2018, filho(a) de Brahima Diallo e de Djenebou Sangare, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399136/2023);

JOENEIDY ROSIUS - G189558-H, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de janeiro de 2007, filho(a) de Jocelin Rosius e de Ginette Anexil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396909/2023);

JULIA AWALA - F798198-N, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de setembro de 2016, filho(a) de Hassan Awala e de Sara Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396946/2023);

LEO HENSHLEY JEAN - G285698-E, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 2012, filho(a) de Junior Jean e de Roditte Desir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395151/2023);

MADALENA BASSANA NSUMBO - F376652-3, natural da Angola, nascido(a) em 15 de maio de 2014, filho(a) de Mayamona Nsumbo e de Lunguemba Bassana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397099/2023);

MIGBELIS ELISABET ESMERALDA CARRERA ZAMBRANO - F277790-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de janeiro de 2017, filho(a) de Miguel Alfredo Carrera Pinto e de Rosceliz Daniela Zambrano Ceballos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399647/2023);

MOHAMAD AWALA - F798184-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de junho de 2015, filho(a) de Hassan Awala e de Sara Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396966/2023);

MUNACHI PRINCESS ONYEBINUSO - F787393-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de março de 2015, filho(a) de Ikechukwu Kenedy Onyebinuso e de Adaeze Princess Onyebinuso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397852/2023);

ROKIA DIALLO - F724268-G, natural do Mali, nascido(a) em 13 de dezembro de 2013, filho(a) de Brahima Diallo e de Djenebou Sangare, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399143/2023) e

THAEN GOOLY DELPE - F194622-O, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 2013, filho(a) de Gerald Delpe e de Nadege Monfleury, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396389/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

Portaria Nº 3.818, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

MOHAMMAD FAZIL, nascido(a) em 22 de abril de 2019, filho(a) de Said Naqib Shah Fazil e de Maria Hamidzai, por ter adquirido a nacionalidade afegã (Processo nº 08018.026645/2024-71).

MARTHA PACHECO BRAZ