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EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 932381/2022

Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 002/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932381/2022. celebrado no dia 25 de janeiro de 2024. E a Empresa 2 R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.875.109/0001-26, Convênio nº 932381/2022. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º Termo aditivo de inclusão de cláusulas: Cláusula Primeira. Objeto a Inclusão da Cláusula Nona do originário Contrato nº 002/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932381/2022. Bem como a inclusão da Cláusula 9.1 item m) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.
CNPJ 10.130.755/0001-64

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMA

Processo Licitatório nº 003/2024 - PMA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão da frota do Município de Angelim/PE, com operação de sistema informatizado, através da tecnologia, via internet, para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis aos veículos automotores à disposição do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.590.366,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Jorge Bezerra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº PMC/217/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO, CABEAMENTO ESTRUTURADO E CFTV DO PRÉDIO DA ROMARIA, EM CONGONHAS-MG". Vigência: 06 (seis) meses contatos da assinatura do contrato. Valor: R$ R$1.956.187,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 3454/2023 Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.220.113,87 (três milhões e duzentos e vinte mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos); Nova data de abertura da sessão: 30/07/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 16 de julho de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0001363/2024-26. Objeto: Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 51/2024.

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 51/24 foi adjudicado à empresa Soquímica Laboratórios Ltda o item 1, no valor total de R$ 294.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 51/2024, objetivando a aquisição de tira reagente para realização de glicemia capilar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Batatais-SP, 16 de julho de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 54/2024 .

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 54/2024 foram adjudicados às empresas: Letícia Selem Silva os itens 5, 8, 10, 21, 33, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 61, 63, 65, 74, 80, 81 e 82, no valor total de R$ 72.256,72 Gabriel Augusto Pereira os itens 13 e 34, no valor total de R$ 66.500,00 Alta Frequência Ltda os itens 51 e 53, no valor total de R$ 910,00 Athomoz Comércio de Produtos Elétricos Ltda o item 17, no valor total de R$ 96.140,00 BT Comércio Inteligente Ltda o item 79, no valor total de R$ 2.133,82 Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda os itens 23, 25, 49, 58 e 66, no valor total de R$ 12.718,85 CH3 Comércio e Negócios Ltda o item 6, no valor total de R$ 43.203,30 Comercial Fastprinter Ltda o item 2, no valor total de R$ 543,18 Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda os itens 68, 69, 70 e 71, no valor total de R$ 490,00 Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda o item 1, no valor total de R$ 540,80 Jhonatas de Oliveira Freitas os itens 9, 32 e 64, no valor total de R$ 21.765,12 JM Costa Informática Ltda os itens 30 e 31, no valor total de R$ 19.980,00 Licitara Comércio de Maquinas e Equipamentos Ltda o item 11, no valor total de R$ 25.482,83 Luiz Antônio Peixoto Franca EPP os itens 27, 46, 47, 52, 54, 55, 56 e 67, no valor total de R$ 27.555,45 Mega Vendas os itens 7, 59 e 60, no valor total de R$ 40.144,01 Microsens S/A o item 14, no valor total de R$ 91.906,80 TJ Comércio de Produtos Ltda o item 78, no valor total de R$ 2.219,80 Vanguarda Informática Ltda o item 29, no valor total de R$ 27.360,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 3, 4, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 28, 35, 36, 37, 39, 41, 48, 50, 57, 62, 72, 73, 75, 76, 77 e 83, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2024, objetivando a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos variados em atendimento a diversas Secretarias.

Batatais-SP, 16 de julho de 2024.

VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Elimar Sergio dos Santos: 37º lugar, listagem ampla concorrência- CPF 093.xxx.xxx-00.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Heitor Oshiro: 38º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 055.xxx.xxx-86.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 10124/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 51.150,00 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta reais), vencendo nos seguintes itens: 6, 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 11124/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ nº 07.347.854/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vencendo no seguinte item: 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP

Aviso de Julgamento de Recurso.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Abrindo assim o prazo de contrarrazões de 3 dias. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 16 de julho de 2024.

Thaynara Matias Magalhães

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do Processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital.

O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 16 de julho de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2404-INFRA

Setor de Licitações. Início da Disputa: 05 de Agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Recapeamento em pavimentação asfáltica com CBUQ no bairro Centro do Município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2404-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 16 de julho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.

O(A) Ordenador(a) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CP2402-INFRA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante I B PONTE CASTRO LTDA, com VALOR GLOBAL de R$ 995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).

Frecheirinha-CE, 16 de julho de 2024.

Eudes Almeida Lima

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA. Extrato de Contrato Nº 2024.07.15.001. ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2402-INFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: I B PONTE CASTRO LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0501.1.007 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 05 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024. Eudes Almeida Lima - Ordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, produtos de higienização, higiene pessoal e materiais correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 01 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 16 de Julho de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Contrato de N° 246/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA COMENDADOR JOSE MODESTO EPP, CNPJ nº 07.818.909/0001-09. OBJETO: A renovação do Contrato Nº 0246/2022-SMS, IN. N° IN22009-SMS, P320455/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 727.788,54 (Setecentos e vinte sete mil setecentos e oitenta e oito reais cinquenta e quatro centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/07/24 a 30/06/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 28/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lilia Ferreira Gomes Dias. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. de N° 255/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA - C.O.S. - EPP, CNPJ nº 03.585.732/0001- 89. OBJETO: A Renovação do Contrato N° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação N° IN22008 - SMS, P320451/2024. Do Valor: Conforme o disposto na Cláusula Quinta do Contrato Nº 255/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 1.431.396,09 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 08/07/24 a 07/07/25. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luiz Henrique de Araujo Guerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Município de Marzagão, Goiás EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO Nº 202400006011997. Objeto: Obra por empreitada global para execução do Salão de Eventos. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(ME) Nº 42.893.478/0001-38.

Marzagão, 15 de julho de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
extrato de contrato

CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO Nº: 1112/2024

CELEBRAÇÃO: 15/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 46.479.526/0001-05.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

OBJETO: contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS).

VALOR GLOBAL:R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais)

PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses contado a partir da data de sua assinatura

Nota de Empenho Ordinário Nº 1397/2024 de 12/07/2024.

Nova União - RO, 15 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 17 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 989/2024-31. Objeto: Contratação de serviços coleta e análises físico-química e bacteriológica de amostras d'água e de esgoto, com fornecimento de materiais, para os campi da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 16/07/2024) 158719-26449-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536010160202487. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/ original (ABNT NBR 15296), com base no maior percentual de desconto a ser praticado sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada pela fabricante/montadora e com a possibilidade de consulta por intermédio de software de orçamentação eletrônica de empresa especializada, para atender a frota do Gabinete do Comandante do Ex. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc, pelo e-mail: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br ou telefone: (61) 3415-5578.

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 234/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 234/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90234/2024, para a Aquisição de equipamento para o Serviço Ambulatorial de Saúde Auditiva do Centrinho de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu item e valor unitário, qual seja: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda - Item 1: R$ 73.199,00.

Joinville/SC, 16 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.000707/2023-71 Espécie: Ata nº 08/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF. Valor total da ata: R$ 2.348.464,92 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Empresa vencedora: SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 19.515.217/0001-62. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura:15 de julho de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

UNIDADE B Nº 55

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência n° 020/2024 foi deserta pela 1º vez e que a Unidade republicar para o seguinte objeto: selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de SERVIÇO ASSESSORIA ESPORTIVA (EVENTOS ESPORTE E LAZER) para Unidade Operacional B055. O certame será no dia 26/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 16 de julho de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 32/2024 - SEI Nº 06331.2024-3. CONTRATADA: empresa Smart Trade Importação e Exportação Ltda - CNPJ nº 11.621.176/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 338.695,20. Vigência: 9 (nove) meses a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alex Soares Janot.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 072/2024, objetivando o registro de preço de pães, no dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 16 de julho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 174/2024

LICITACAO Nº 174-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 31-07-2024.

Aquisição de lâmpadas de led para iluminação pública. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 16 de julho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças, consumíveis, sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias , a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 02/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021, decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 13/2024, o qual tem por objeto a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais", em razão de ilegalidade insanável no processo licitatório, consoante as razões fundamentadas e recomendação do Pregoeiro no Julgamento e Decisão Recursal.

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de julho de 2024.

Marco Antônio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da sessão inicial prevista para a data de 24.07.2024 às 09:30 horas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE., em virtude de necessidade de prazo para a Equipe Técnica analisar vários questionamentos, e, caso procedentes responder aos interessados, e, em sendo necessário proceder com as adequações. Outrossim, informamos que as demais Informações sobre a nova data designada para sessão, será divulgada e disponibilizada, mediante publicação nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br.

Aracaju/SE, 16 de Julho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.015021/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Hospitalar - Grupo 3036.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ESTEVAM DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000062/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU o edital da licitação em referência, mantendo a data de abertura dia 31/07/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 898019/2020, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024.

Bandeirantes, 16 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE PRORROGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000073/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 30/07/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSA VERDE QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024.

Bandeirantes, 16 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PELA LEI 13.019/2014

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público para conhecimento dos interessados, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES (FMDCA), ORIUNDOS PRIMORDIALMENTE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. Poderão participar as OSC, conforme autorizado pelo inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner nrº 1457, Centro, a partir de 16/07/2024, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 19/08/2024, no mesmo endereço supracitado.

Bandeirantes, 15 de julho de 2024.

Claudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23272.000805/2023-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contratoadministrativo de serviços continuados nº 08/2023. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.722,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

UNIDADE B055

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em Manutenção Preventiva e Corretiva de Informática para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 15h às 15h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

COMPRASGOV Nº 90017/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013334.00062/2024-77

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do serviço de pavimentação na Rodovia AC 90.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para controlar o acesso às Unidades Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90137/2024 - SECOM

SEI Nº 0007.009187.00081/2024-14

Objeto: Aquisição de uniformes/vestimentas visando atender as diversas frentes de trabalho dos servidores e colaboradores desta Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90137/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de meio de transporte fluvial embarcação tipo balsa com rebocador, para realizar travessia de munícipes, veículos e cargas na confluência da BR-364 com o Rio Juruá.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

UNIDADE B Nº 55

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 018/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de insumos e materiais de jardinagem para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: HELIO GUIMARAES DA SILVA - CNPJ 01.768.611/0001-47, no valor total de R$ 14.600,00 (catorze mil e seiscentos reais).

Campina Grande/PB, 16 de julho de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAis DE notificação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

INSETCONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME - CNPJ 14309879000162 - 2023/7-038264-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

Bruno Diego Dantas Freitas - 2023/7-035218-6.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 15 de julho de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: Aquisição de Kits de enxoval para bebês e kits de higiene intima para adolescentes, em atendimento a Secretaria de Municipal de Assistência Social. DATA E HORA DA DISPUTA: 03 de Setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 04/07/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 17 de julho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo: 020/2024. ARP. nº 002/2024.

Objeto: Aquisição de Etiquetas Adesivas e Ribbons para impressora térmica, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023, UASG órgão gerenciador: 158092. Contratado MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA EPP - CNPJ nº 13 410 297/0001-05. Valor total: R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). Nota de empenho: 209 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Em 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 227/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 227/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 18/07/2024 e termo final em 18/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.281,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.015/2024 Processo Administrativo nº 05290001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Quadros Escolar Smart para os municípios consorciados ao CONISA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 01/08/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.016/2024 Processo Administrativo nº 05200001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Projeto de Tecnologia visando atender os municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 01/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 16 de julho de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 21/2024

PL n° 56/2024 PE/SRP n° 21/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento permanente. Abert: 30.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 16 de julho de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 29/2024

PL n° 76/2024 PE/SRP n° 29/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis adulta. Abert: 30.07.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 16 de julho de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024

PL n° 79/2024 PE/SRP n° 30/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Tendas tipo Pirâmide. Abert: 30.07.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 16 de julho de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo: 022/2024. ARP. nº 003/2024.

Objeto: Aquisição de Material Ergonômico, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2023, UASG órgão gerenciador: 154050. Contratado DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79. Valor total: R$ 2.422,20 (dois mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte centavos). Nota de empenho: 218 - OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Em 17 de julho de 2024. Rogério Jean Moura Gonçalves- Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 101/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 71/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO ETICOS, COM REGISTRO NA ANVISA, QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 06 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com sede a Rua Jose de Macêdo Freire, 10 - andar 1 - sala 5 - Janduís - Assu/RN, com a proposta de preço no valor global de 1.371.808,50 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 04/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 868/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de pavimentação de vias de uma Comunidade Rural, no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Afonso Bezerra-RN, 16 de julho de 2024.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito