EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1138483 AO CONTRATO Nº 0886581

Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 01.579.286/0001-74

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013210800439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 01/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE501989 03/01/2024

Nº do Processo: 150859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato nº 0886581, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação digital de autoridade certificadora (AC), por mais 12 meses, a partir de 31 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Zancanella Junior, CPF 834.152.620-49.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1148594 AO CONTRATO Nº 0277138

Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 03.812.429/0001-71

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 01/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500162 03/01/2024

Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade reduzir o valor unitário do item 57 - código 294509 (FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 5-0) de R$ 12,25 para R$ 9,50, do contrato nº 0277138, que tem como objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme documento 1135939; Renovar por mais 12 meses, a partir de 29 de janeiro de 2024, exceto os itens 01,03,09,24,32,37,38,39,40,41,43,47,48,51,58,59,63,70,71,73,74,75,77 e 79. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado, CPF 647.622.546-49 e Senhor Jose Roberto de Carvalho, CPF 077.655.468-99.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1151532 AO CONTRATO Nº 0388708

Contratada: Kurita do Brasil Ltda.

CNPJ: 46.393.484/0001-87

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 01/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500290 03/01/2024

Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários no percentual de 4,62%, do contrato nº 0388708, que tem como objeto o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água da caldeira, conforme solicitação de reajuste pelo IPCA 1150204 e apresentação do cálculo 1150304. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli, CPF 286.266.180-15.