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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS - RECURSOS FUNDEB", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 09 meses, data da realização: 14 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras-MG, 30 de outubro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 celebrado entre o STF e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: acrescer 1 (uma) assinatura mensal Portal UOL (ONLINE). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto; e, pela empresa, Sr. Alex Alain Matos Fachineli, seu Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23759.027608/2022-38.

Pregão. Nº 111/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.092.594/0001-31 - PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula 29 do Termo de Referência. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.434,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

N° Processo: 21177.000979/2024-50;

Objeto: Registro de preços para aquisição de nitrogênio líquido, para armazenamento criogênico na Embrapa, conforme especificação e quantitativos do Termo de Referência. Total de itens licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, Campo Grande/MS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 8h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site www.gov.br/compras/pt-br ou www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas nos telefones 67-3368-2014/2004/2097, ou e-mail cnpgc.compras@embrapa.br.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.808.530/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 30/10/2024 a 30/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 119/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.403451/2017-27.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008217/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90320/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 06.285.370/0001-07 - GRAFICA OCEANO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 124.016,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10380.738039/2022-43.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 37.512.687/0001-54 - APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de preços do serviços continuados de vigilância orgânica armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a obra da construção da agência da receita federal em caxias/ma., para fins de restabelecer a composição dos valores originais dos custos da proposta, não alterando o lucro, que será mantido nos termos da proposta original, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2025, que abrangem o município de caxias/ma (ma000055/2023), vigente de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01 de fevereiro, e do termo aditivo à convenção coletiva registrado no ministério do trabalho e emprego sob o número ma000059/2024 em 07/03/2024.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.444,64. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.021333/2023-28. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 085/2023 - Processo SEI nº 01204.000085/2023-05. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 085/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço dos servidores, funcionários e colaboradores do LNA. Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA), com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43; e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.613.668/0001-65, sediada no Setor Hoteleiro Norte Quadra 02 Bloco A Loja 230 Térreo, Asa Norte - Brasília -DF CEP: 70710-907, doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA, o Diretor Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Fundamento Legal: Art. 137, inc. I e 138 inc. I da Lei 14.133/2021. I. Gestão/Unidade: 240128 II. Fonte de Recursos: 1000000000 / III. Programa de Trabalho: 172644 IV. Elemento de Despesa: 33.90.39.99 V. Plano Interno: 2000/20V7F/20V7G/21AD. Valor: R$166.738,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais). Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024. Wagner José Corradi Barbosa Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90204/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068054642202344. Objeto: Contratação de obra de reforma do CT3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012333/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de inversores de tensão de energia para substituição dos atuais da central telefônica (PABX MX-ONE), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifruti e polpa de frutas, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 975.672,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 31 de outubro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 13 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 13 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006589/2024-21

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do Processo Administrativo Sancionador Portaria nº 11/AAAJ/4º BEC, de 05 de julho de 2024 ao Sr ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa para atender às necessidades do município de Serra do Ramalho, Bahia. Início da sessão de disputa dia 13.11.2024 às 10:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 30 de outubro de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302101335202421. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela, Construção da Sede da Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio e Administrador

(SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008219/2023-60.

Inexigibilidade Nº 90315/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.362.215/0001-03 - ONDADOMAR SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 135.251,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.441.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.502.753,25. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2025. onde se lê: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. . Leia-se: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

EXTRAJUDICIAL

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa DISTRIBUIDORA COSTA PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA, CNPJ: 51.905.769.615/0001-90.

O teor da notificação (Doc, SEI nº 5008322, encaminhada em 27 de março de 2024, demonstra que a aludida empresa está descumprindo com as obrigações contratuais firmadas com esta instituição e, mesmo diante de correspondência eletrônica encaminhada aos representantes legais da contratada, não obtivemos qualquer retorno, o que configura fato motivador de sanção à referida empresa, por contrariedade ao item 14.1.1 do instrumento convocatório; A empresa não efetuou a entrega dos bens atrelados às notas de empenho 2023NE2115 e 2023NE2123. Diante do exposto, os Gestores do Contrato sugerem a aplicação da Sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e pelo período de (12) meses. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas prevista no Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2023, Por oportuno informo que os autos do Processo Administrativo nº 23067.027143/2024-75 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição de recurso.

Fortaleza, 30 de novembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Jornada de Trabalho

Vagas

AGRONOMIA

40 horas

01

ARTES

40 horas

01

REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 3.668,57

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 24/10/2024 até as 23h59 horas do dia 03/11/2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 2/2024 - Processo nº 71000.009448/2024-12. OBJETO: Execução de cooperação técnico-científica e o intercâmbio de programas, conhecimentos, informações e experiências, a ser executado no território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e JARBAS FELDNER DE BARROS, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, CPF nº ***.135.496-**, pela FENAPAES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Clovis Ricardo dos Santos

***..546.861-**

039703-B

02097.000187/2019-63

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - Cancelada

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25000.171509/2022-81.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 28/03/2024, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0042604627), o valor mensal contratado passará de R$ 67.067,27 (sessenta e sete mil, sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) para R$ 71.247,36 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor anual passará de R$ 804.807,24 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos) para R$ 854.968,32 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.968,32. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.022345/2024-21.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não entregar item empenhado. Sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: USIBRAS - USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHAS LTDA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-25/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho INÍCIO TRECHO DUPLICADO (MOSSORÓ) ao ENTR BR-405, SNV 304BRN0080, segmento no km 36+600m, sentido decrescente, numa extensão total de 520 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 10.400 m², para implantação de acesso a um supermercado. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003849/2022-17. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo de Suspensão Temporária de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is) e seu CR esta SUSPENSO TEMPORARIAMENTE. Tal falta fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste modo, notifico-os, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, que explique ao SFPC sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita por meio da Defesa Escrita, com o envio do documento ao e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br, fazendo referência à presente publicação para fins de identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita, seu CR pode ser CANCELADO e o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA.

Em 30 de outubro de 2024

GEORGE KOPPE EIRIZ

Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

Relação dos Administrados:

CR: 297251, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61;

CR: 450820 , Nº do Processo: 64539.008303/2024-61;

CR: 107336 , Nº do Processo: 64539.008303/2024-61;

CR: 47664, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61;

CR: 60753, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61;

CR: 61389 , Nº do Processo: 64539.008303/2024-61; e

CR: 727766, Nº do Processo: 64539.008303/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000497/2024-45.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Edital de Intimação

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura do Termo de Embargo, mas sem a identificação do responsável pela área desmatada.

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Local do Embargo

Coordenada Geográfica

Área de Embargo (HA)

Desconhecido

02097.000137/2024-43

F7T5HDAM

PARNA da Chapada dos Guimarães/MT

15° 20' 57.2" S 55° 57' 31.0" W

0,0301

Desconhecido

02097.000171/2024-18

05312U0DO

PARNA da Chapada dos Guimarães/MT

15° 18' 1.2" S 55° 54' 50.2" W

1,3947

De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160267

Nº Processo: 64109002657202461. Objeto: Contratação de serviços gráficos e confecção de brindes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160267-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 33409.001705/2020-62.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Reajuste, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.516,16. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23064.054014/2023-07.

Dispensa. Nº 90395/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: da vigência do prazo 7.1. A vigência deste contrato será de 35 (trinta e cinco) meses e 5 (cinco) dias , a contar da data de 28/11/2023 e encerrando na data de 01/11/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 28 (vinte e oito) meses e 5 (cinco) dias; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 28/03/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 686.273,00. Leia-se: Valor Total: R$ 897.962,50.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia avisa que se encontrarão abertas no período de 04 de novembro, até às 22h do dia 08 de dezembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 30/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Daniela Cisneiros
AVISO DE alteração

Concorrência ELETRÔNICA Nº 15/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muros em alvenaria estrutural com blocos de concreto, inclusive fundações, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 28/11/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 09/12/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 09/12/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 25 de outubro de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação
avisos de DISPENSA DA LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 336/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 07/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN., no valor total de R$ 882.813,73 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e setenta e três centavos) em favor da COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP - CNPJ: 11.090.448/0001-60. Data de assinatura: 18/10/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 337/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 08/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN., no valor total de R$ 235.894,79 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) em favor da COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Data de assinatura: 18/10/2024

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Processo Administrativo n° 336/2024 - SME. Dispensa n° 07/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potiguar - COODAP CNPJ: 11.090.448/0001-60. Valor: R$ 882.813,73 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e setenta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura do contrato: 18/10/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró, edição nº 443, na data de 21 de outubro de 2024, segunda-feira, página 05.
AVISO DE LICITAçãO

LEILãO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas do 4 Batalhao Logistico, torna publico que realizara o Leilao n 01_2024, no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira), as 09:00 horas (horario de Brasilia). O Certame ocorrera ONLINE atraves do site www.cargneluttileiloes.com.br, e destina-se para Alienacao de viaturas e pneus considerados inserviveis para a administracao descritos no edital, em conformidade com a Lei n 14.133-21. Os itens serao alienados no estado em que se encontram. O horario para visitacao dos lotes de 25 ao 50, sera das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas, no dia 12 de novembro de 2024 nas dependencias do 4 B Log, situado na Avenida Capitao Vasco da Cunha SN, Bairro Boi Morto, Santa Maria-RS. O horario para visitacao dos lotes de 01 ao 24, sera das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas, no dia 13 de novembro de 2024, nas dependencias do 3 Batalhao de Engenharia de Combate, sediado Rua Marques Ribeiro, Marques Ribeiro, Cachoeira do Sul,RS. Maiores informacoes ou copia do edital poderao ser obtidas ate o dia do Leilao junto ao 4 Batalhao Logistico, situado na Avenida Capitao Vasco da Cunha SN, Bairro Boi Morto, Santa Maria,RS, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br, a partir do dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), das 10:00 as 16:30 horas, de segunda a quinta feira, e das 08:30 as 11:00 horas, na sexta feira e tambem pelo site da Leiloeira www.cargneluttileiloes.com.br .

Maj MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Substituto do 4 B Log
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 023.053/2023-2; b) Espécie: Contrato Público para Solução Inovadora - CPSI nº 3/2024, firmado entre o TCU e a empresa Prefeitura Eficiente Ltda. (CNPJ 45.121.817/0001-56), assinado em 24/10/2024; c) Objeto: resolução do Desafio: fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento e pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas; d) Fundamento Legal: Lei Complementar nº. 182/2021, Lei n. 14.133/2021; e) Vigência: 9 meses, contados de 24/10/2024 a 24/07/2025; f) Valor Total: R$ 1.280.389,66; g) Nota de Empenho nº 2024NE000635, de 21/10/2024; h) Signatários: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor Marcio André Santos de Albuquerque e pelo Fornecedor o Senhor Helton Nogueira Uchoa.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02129.000877/2024-65. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 11/2024 - GR3 Centro/Oeste (SEI 19477153) - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO JOÃO ADIBE ZACHARIAS MARQUES, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fornecer insumos e entregar a ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAIAMÃ os insumos descritos no Plano de Trabalho -TCCM ERI - GR3 (SEI nº 19475967). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho, PELO COMPROMISSÁRIO João Adibe Zacharias Marques, na data de 10.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511023061202443. Objeto: Adequação da seção de odontologia da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site wwww.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas no período de 31 de outubro e 20 de novembro de 2024, de 0h01 do dia 31 de outubro às 23h59 do dia 20 de novembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 30/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

DARLAN KARLO ELISIARIO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 855/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000889/2023-38.

Inexigibilidade Nº 90381/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.636.629/0001-00 - OPALA EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 331.022,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302101340202433. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela Construção da Biblioteca dos Campi Floresta e Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

Equipe de Apoio ao Agente da Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 023.053/2023-2; b) Espécie: Contrato Público para Solução Inovadora - CPSI nº 1/2024, firmado entre o TCU e a empresa Automageo Tecnologia da Informacao e Geomatica Ltda (CNPJ nº 48.907.989/0001-48), assinado em 24/10/2024; c) Objeto: resolução do Desafio: fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento e pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas; d) Fundamento Legal: Lei Complementar nº. 182/2021, Lei n. 14.133/2021; e) Vigência: 9 meses, contados de 24/10/2024 a 24/07/2025; f) Valor total: R$ 1.026.100,00; g) Nota de Empenho nº 2024NE000636, de 21/10/2024; h) Signatários: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor Marcio André Santos de Albuquerque e pelo Fornecedor o Senhor Guilherme José Stempniak Sentone.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 023.053/2023-2; b) Espécie: Contrato Público para Solução Inovadora - CPSI nº 2/2024, firmado entre o TCU e a empresa Colab Tecnologia e Serviços de Internet S.A. (CNPJ 19.381.604/0001-53), assinado em 25/10/2024; c) Objeto: resolução do Desafio: fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento e pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas; d) Fundamento Legal: Lei Complementar nº. 182/2021, Lei n. 14.133/2021; e) Vigência: 9 meses, contados de 25/10/2024 a 25/07/2025; f) Valor Total: R$ 1.233.400,02; g) Nota de Empenho nº 2024NE000637, de 21/10/2024; h) Signatários: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor Marcio André Santos de Albuquerque e pelo Fornecedor os Senhores Gustavo Moreira Maia e Paulo José Muller Pandolfi.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 554/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Belém/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa "Infraestrutura, Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente" INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105461/2023-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON BRITO RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MELLO, e o Sr. Diretor de Controle, Risco e Relações com Investidores, IGOR BARBOSA GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 538/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Belém/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa "Infraestrutura, Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105461/2023-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON BRITO RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PRESENCIAL Nº 8/2024

UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000308-FPV. Objeto: Cessão de uso de imóvel de propriedade da Indústria de Material Bélico do Brasil, para exploração exclusiva de serviços de ensino (escola), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 03/12/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64066.007705/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: ESTER RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Edital de Notificação

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Marcos Aurélio Teixeira Santana

***.147.983-**

028482-B

02128.002317/2018-15

Parque Nacional de Brasília

R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511022814202401. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e insumos em proveito ao Posto Médico de Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/55

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/55 BB -Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 26/11/2024.

ALINE FALCÃO GOMES

Autoridade Competente da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158092

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23007.024475/2023-95.

Dispensa. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no. 32/2023, cujo objeto é gerenciar o projeto "curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23109.013508/2023-60.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 028/2024. A vigência fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 270 dias.. Vigência: 04/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.261,10. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675006878202411. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAN SANTANA DE JESUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 200141-00001-2024NE000001