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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000221/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0016.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, CNPJ: 05.729.939/0001-05, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, MODELO SOLIS 75 RX, 75 CV, CHASSI: FYWDK1311932MS, tombamento nº 347.273-8 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.075-0, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 040, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000221/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcio Luiz Cerqueira Nonato, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000298/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0032.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Apoio as Comunidades - COOPACOM, CNPJ: 13.531.251/0001-44, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.961-1, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01187 e 3 (três) grades aradoras, tombamentos nºs 274.822-9, 274.823-6 e 274.824-3, avaliados no valor total de R$ 137.623,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 066, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000298/2024-98-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fernando Carneiro Silva, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000290/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0031.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Custódia, CNPJ: 11.358.165/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) ensiladeiras, tombamentos nºs, 321.757-7, 321.758-4, 321.759-1, 321.760-1, 321.761-8, 321.762-5, 321.763-2, 321.764-9, avaliadas no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 064, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000290/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000184/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0014.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, CNPJ: 11.097.243/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.220-4, CHASSI: XUG08703HNPA00781, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 031, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000184/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Danilson Cândido Gonzaga, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000163/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0013.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.627-2, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.690-9, 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.649-7, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.097-0, 1 (um) trator agrícola, YANMAR, MODELO SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.689-9, CHASSI: BYYDK1255438MS, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.908-1, avaliados no valor de R$ 256.095,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 030, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000163/2024-22-e. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Capellaro, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001626/2023-92-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 018/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2024, seção 3, página 97 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 268/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o Item 1 no valor global R$ 55.786.650,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045855/2013-31 no qual o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02066/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.

SIGNATÁRIO: ÁTILA CORDEIRO CAMARA, Prefeito Municipal de Maranguape /CE , CPF nº ***.609.583-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.012795/2023-81.

Pregão Nº 7/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) itens do grupo 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: (itens 6 a 9) sobre equipamentos em comodato: 01 (um) litotriptor laser (gerador) e 01 (um) ureterorenoscópio flexível..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 14/2021. Processo nº: 23110.026473/2021-28 Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL EMBRAPII CNPJ: 18.234.613/0001-59. Objeto: aditamento do recurso em mais R$780.000,00, retificação da cláusula quinta, dos Recursos, retificação da cláusula décima primeria, aditamento do quadro financeiro e a ratificação das demais cláusulas do instrumento original que tem por objeto o credenciamento da UNIDADE EMBRAPII InovaAgro/UFPel em Estruturação, nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII 01-Data da assinatura: 25/01/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Set Serviços Especializados em Teleinformática Ltda - EPP. CNPJ: 23.532.617/0001-53. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000008/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2024, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 13 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23370000464202316. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Santa Tereza - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FERNANDES JUNIOR

Diretor-geral do Ifrs - Campus Rio Grande

(SIASGnet - 13/03/2024) 158141-26419-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004972/2023-44.

Dispensa nº 90089/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO LTDA (COOPERNECTAR). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 33.541,80. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024. "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP E ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE 1ª LINHA, CÂMARAS DE AR, BICOS E PROTETORES, COM SELO DE QUALIDADE INMETRO E NORMAS DA ABNT PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 03 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 13 de março de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 020/2023. Processo Administrativo n. 105/2023. Pregão Eletrônico n. 012/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.064.175/0001-49. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo de 25% sobre o valor contratual. Vigência inalterada. O valor total da contratação passa a ser R$ 614.114,20. Data de assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN

Processo nº 01516.000304/2023-04. Comunicamos que a senhora Ivanilde Gonzaga de Castro, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo de Fiscalização nº F00020.2023.GO (4359140) e Auto de Infração nº A00003.2023.GO (4359146), acerca do imóvel localizado na Rua XV de Novembro nº 19 Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. HÉLLEN BATISTA CARVALHO - Superintendente substituta do Iphan em Goiás
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN

Processo nº 01516.000184/2023-65. Comunicamos que o Senhor Talvane da Veiga Jardim, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo de Fiscalização nº F000820.2023.GO (4274874) e Auto de Infração nº A00002.2023.GO (4274913), acerca do imóvel localizado à Rua Manoel Alves, nº 77, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. HÉLLEN BATISTA CARVALHO - Superintendente substituta do Iphan em Goiás
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN

Processo nº 01516.000545/2023-73. Comunicamos que João Nicolau Neto encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo de Fiscalização nº F00051.2023.GO e Auto de Infração nº A00012.2023.GO relativo ao imóvel situado na Eugênio Jardim, nº 5, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. HÉLLEN BATISTA CARVALHO - Superintendente substituta do Iphan em Goiás
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024

EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - C Frm 2023/2024

De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO 05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); o Art. 9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria nº 033-DCT/C Ex, de 23 MAR 22, a Portaria nº 094-DCT/C Ex, de 20 DEZ 22, que aprovam as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM - do Instituto Militar de Engenharia (EB80-IR-07.004) e a Portaria nº 095-DCT/C Ex, de 20 DEZ 23, que aprova o Calendário Complementar e fixa o valor da taxa de inscrição para o Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do IME, o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM (C Frm), inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a contar de 16 FEV 24, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Exame de Seleção, apto(a) na Inspeção de Saúde (IS), no Exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).

1. CFrm 2024 - Engenharia Aeronáutica

- 1º Ten Alu ALAN PITTHAN COUTO.

2. CFrm 2024 - Engenharia Elétrica

- 1º Ten Alu CARLOS EDUARDO DUARTE DOS SANTO; 1º Ten Alu GABRIEL ABEL MASSUNANGA MOREIRA; 1º Ten Alu GABRIEL HENRIQUE PRINTES PEREIRA.

3. CFrm 2024 - Engenharia de Fortificação e Construção

- 1º Ten Alu BRUNO GOMES BARBOSA; 1º Ten Alu GUILHERME MICAEL CARVALHO SOUZA.

4. CFrm 2024 - Engenharia Mecânica

- 1º Ten Alu MATHEUS DE ALMEIDA RIBEIRO REIS; 1º Ten Alu MARDDEN MANGABEIRA MAIA.

5. CFrm 2024 - Engenharia de Produção

- 1º Ten Alu ISABEL DE PAIVA BASTOS BELÉM.

6. CFrm 2024 - Engenharia Química

- 1º Ten Alu MATEUS PRADO FERREIRA.

Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante do Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº89000/2020-057/02 decorrente do Edital de Credenciamento n.º 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.57,II, da lei 8.666, de 1993. Contratada: FUNDAÇÃO ZERBINI (Incor). CNPJ: 50.644.053/001-13 Contratante: Comando do 8º Distrito Naval. CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 12/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 7/2023

Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Almirante Tamandaré, 11 de março de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000262202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo a granel (uso industrial), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 13/03/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 001/2024 ao Convênio Nº 921793/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, CNPJ nº 44.855.443/0001-30. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.311.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 447.450,00, Vigência: 20/1/2022 a 20/1/2025. Data de Assinatura: 13/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.426.288-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001405202300. Objeto: Aquisição de uniformes para os militares e servidores civis. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 120006-00001-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23443.023856/2020-00.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/09/2026.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.017,02. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 08.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR 107/2023 - GOVERNO DA PARAÍBA / PREF. MUNICIPAL - LEI ORDINÁRIA 057/2023. 21.000 - 26.782.0006.1027 - 449051.99 - 1.701.3110 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001-02, CT Nº 067/2024 - 11.03.2024 - R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 11 de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02 (duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade. Valor estimado: R$ 170.261,96 - cento e setenta mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 12 de Março de 2024.

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro - Etapa 02. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi/PB, 12 de março de 2024.

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23352.000130/2023-52.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.429.829/0001-32 - IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2024 e término em 03/04/2024.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023, a partir de 27/10/2023, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23051.017072/2017-42.

Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 08/2019, ou seja, de 11/03/2024 a 11/03/2025, podendo ser encerrado antecipadamente caso o processo licitatório para contratação do mesmo objeto seja concluído, sem a necessidade de indenização à contratada, alem de reajuste. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.191,13. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818018602202317. Objeto: Aquisição de Instrumental de Cirurgia de Laringe.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155915-26443-2024NE238000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25385.000409/2021-12.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, referente a adequação do valor total global, aplicando-se o índice ipca referente ao período de 01/2023 a 12/2023.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.612,87. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402000980202407. Objeto: Aquisição de água mineral - garrafão de 20 litros e vasilhame para água. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Campus Universitário - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELIO NOBRE LEITE

Reitor

(SIASGnet - 13/03/2024) 154421-26230-2024NE000036
Aviso de Adjudicação

Tomada de Preços nº 6/2023

Processo nº 183/2023

A Presidente de Licitação do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo de Licitação nº 183/2023, na modalidade Tomada de Preços no 006/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste município de Santana de Cataguases-MG, vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa, MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.335.683/00001-40, localizada na Rua projetada, 100, Itamarati de Minas-MG, R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos).

Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024.

Ana Maria Pereira de Olivieira
Aviso de Adjudicação

Tomada de Preços nº 7/2023

Processo nº 185/2023

A Presidente de Licitação do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo de Licitação nº 185/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade, vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa, FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscita no CNPJ: 50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto, Muriaé-MG, valor de R$ 447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).

Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024.

Ana Maria Pereira de Olivieira
Extrato de Contrato nº 9/2024

Tomada de preços nº 6/2023. Processo nº 183/2023

contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo licitatório: 183/2023. Tomada de preços: 006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste Município de Santana de Cataguases/MG. Contrato nº 009/2024. Valor: R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Prazo: 24/01/2024 a 24/01/2025. Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato nº 21/2024

Tomada de Preços nº 7/2023. Processo nº 185/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. Contratado: FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA. Processo Licitatório: 185/2023. Tomada de preços: 007/2023. Objeto: construção do prédio do centro de convivência da terceira idade. Contrato nº 21/2024. Valor total: R$ 447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). Ratificação: 30/01/2024 a 30/01/2025. Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024.
Aviso de Homologação

Tomada de Preços nº 6/2023

Processo nº 183/2023

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora presidente cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo nº 183/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste município de Santana de Cataguases-MG, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.335.683/00001-40, localizada na Rua projetada, 100, Itamarati de Minas-MG, R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos).

Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024.

Marcos Antonio Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 01496.001366/2009-81. TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUÍTO n° 001/2014/IPHANCE, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ, a Cedente, e, o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, o Cessionário. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uma nova área, a edificação conhecida como Oficina I, com uma área de 713m², conforme poligonal definida no Anexo I deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Assinam: a Sra. Ítala Byanca Morais da Silva, Superintendente Substituta do IPHAN no Ceará; o Sr. Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará e a Sra. Luisa Cela de Arruda Coelho, Secretária da Cultura do Estado do Ceará.
aviso

Dispensa de Licitação nº 4/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 1093/2023. Ratificação n. º12, objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei n°14.133/2021, a ratificação da Dispensa de Licitação n°004/2024, em favor da empresa Instituto Agepe Ltda, CNPJ: 07.847.826/0001-30; Valor: R$ 185.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 28/23

Objeto: Aditamento para prorrogação do prazo de execução da obra para Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº 02/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Execução: até 10/05/2024.Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 13/03/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.012399/2023-63.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, acondicionamento, licenciamento para retirada dos resíduos, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos gerados nas unidades da universidade federal de ouro preto - ufop, classificados conforme nbr 10.004 e em obediência às resoluções conama 358/2005 e rdc 606/2004.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TENACITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.322.311/0001-28. OBJETO: Extensão da vigência até 31.03.2025, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 3954/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vivaldo Leite de Brito Júnior (pela Contratada). 24TA016 - e-PAD 10570/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR031 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AQUA TECNOLOGIA S.A, - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência dos serviços de suporte técnico e atualizações da licença da plataforma interativa Showcase Museus - Módulo On-line até 14.06.2025, com manutenção dos valores contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 2004/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fábio Assis Aguiar e Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela Contratada). 24TA017 - e-PAD 10574/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AQUA TECNOLOGIA S.A - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência por mais 18 meses, até 14.01.2026, com manutenção dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2007/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fábio Assis Aguiar, Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela Contratada). 24TA018 - e-PAD 10576/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletronico Nº 40/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 40/2023, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais consumiveis de saude odontologicos.

Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, Valor Total: R$ 63.651,15; Empresa: J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, Valor Total: R$ 53.990,15; Empresa: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor Total: R$ 19.903,10; Empresa: G.A MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, Valor Total: R$ 3.417,70; Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, Valor Total: R$ 80.356,27; Empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50, Valor Total: R$ 44.212,24; Empresa: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.149.914/0001-05, Valor Total: R$ 930,00; Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total: R$ 8.444,28; Empresa: BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30, Valor Total: R$ 8.989,00; Empresa: JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ: 50.105.668/0001-71, Valor Total: R$ 26.351,80; Empresa: LUIZ CARLOS LEODORO, CNPJ: 50.181.391/0001-66, Valor Total: R$ 3.011,26.

CMG (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 19841.720008/2019-31.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho Siemaco-Seac/SP 2024, a alteração do salário mínimo nacional, e ao reajuste dos equipamentos e materiais de limpeza e higiene pelo IPCA de outubro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2024. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 15.926,27. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257050

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25062.000160/2021-98.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Da correção do 1° termo aditivo: o presente termo de apostilamento tem por escopo, ainda, a correção do valor do 1° termo aditivo, e do acréscimo de serviços: o presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de serviços, nos termos do art. 65, §1°, da lei nº 8.666/1993, à razão de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global original do contrato nº 05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.999,25. Data de Assinatura: 01/03/2024.

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EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2649.086/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Visão Ambiental Consultoria Ltda, CNPJ 09.114.996/0002-11, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 03(três) meses, a contar de 13/03/2024 a 12/06/2024, e promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final. Data de assinatura: 12/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.000457/2024-63.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da polícia federal no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 129.969,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO POR INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DA ODONTOLÓGICOS da Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/03/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 72/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002553/2024-71.

Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.191.266/0001-33 - SANTOS E POSSIMOSER - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 23104.012269/2021-17.

Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 14.03.2024 até 31.03.2025 (condicionando-se à prorrogação de vigência do ted sndpi/mmfdh nº 06/2021); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4512715).. Vigência: 14/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads: 716/2021 e 2799/2019; Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato SJA N. 040/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico- financeiro desta avença em decorrência da diminuição dos valores a serem repassados a título de Seguro Acidente de Trabalho (RAT/SAT), em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a contar de janeiro/2023; Em decorrência do reequilíbrio de que trata esta Cláusula, a partir de 1.1.2023, o valor estimado anual do contrato passa a ser R$ 47.864,26, conforme cálculos constantes do doc. 290 do Proad TRT19 n. 716/2021; Em razão da repercussão da alteração prevista na Cláusula Primeira no reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da majoração do salário mínimo, formalizado no 8º Termo Aditivo, a partir de 1.5.2023, o valor estimado anual do contrato passa a ser de R$ 47.952,61, conforme cálculos constantes do doc. 291 do Proad TRT19 n. 716/2021; Em razão da repercussão da alteração prevista na Cláusula Primeira no reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da majoração do vale- transporte, formalizado no 9º Termo Aditivo, a partir de 30.6.2023, o valor estimado anual do

contrato passa a ser de R$ 48.376,40, conforme cálculos constantes do doc. 292 do Proad TRT19 n. 716/2021; Repactua-se o montante do contrato, com efeitos a contar de 1.1.2024, dada a incidência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, que reajustou em 6,96% o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou o insumo vale-alimentação para R$ 550,00; Em decorrência da repactuação de que trata esta Cláusula, a partir de 1.1.2024, o valor estimado anual do contrato passa a ser R$ 51.321,27 , conforme cálculos constantes do doc. 293 do Proad TRT19 n. 716/2021; Base Legal: Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339037 conforme Nota de Empenho n. 2024NE000097, emitida em 23.1.2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 093/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Boto Correa Ltda ME, CNPJ 10.753.505/0001-80. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 18/03/2024 a 17/03/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS e Erivaldo Santos Correa, por Boto Correa Ltda ME. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Contratos e Convênios
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250023

Nº Processo: 25007000303202398. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches tipo coﬀee break para os eventos promovidos pela SEMS/MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99 Cent.politico - Cuiabá/mt, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALTIR ANTONIO PERUZZO

Superintendente

(SIASGnet - 13/03/2024) 250023-00001-2024NE090000