EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Credenciamento n° 01/2019. 5° T.A Ctt 15/2019 Contratado: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Eireli. Objeto: Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas p/ a prestação de serviços de Mamografia, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 03/2019. 5° T.A Ctt: 47/2019. Contratada: Funerária Cristo Rei Ltda. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Prestação de Serviços Funerários p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Carmelo de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 08/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos Fisioterapêuticos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. 4° T.A Ctt 04/2020 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Inexigibilidade 03/2020. 4° T.A Ctt 15/2020 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo para a Execução de Procedimentos da Tabela ISA/SUS e SIGTAP exclusivos aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), conforme CIB-SUS/MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, por intermédio da pactuação de metas quantitativas, em conformidade com o Anexo I, nos termos do Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Inexigibilidade 01/2022. 3° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 09/2022. 5° T.A Ctt 143/2022 - Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 11/2022. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. 6° T.A ao Ctt 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgilio Rosa Ltda. 6° T.A ao Ctt 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 07/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo - MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1380 de 27 de junho de 2017. 2° T.A Ctt: 138/2022. Contratada: Claudomiro Pinheiro - ME. 2° T.A Ctt: 144/2022. Contratada: Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 08/2022. 2° T.A Ctt 130/2022 - Contratada: Comério Varejista de Artigos Médicos e Serviços de Fonoaudiologia Ltda. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames de Audiometria (Teste da Orelhinha em Recém-nascidos), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 03/2023. 1° T.A Ctt 93/2023 - Contratada: Clínica Médica Carmelitana Ltda ME. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 05/2023. 1° T.A Ctt 120/2023 - Contratada: Laboratório Sanchez Eireli. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a Contratação de Empresas Especializadas, para a Manutenção do Banco de Sangue no Município de Monte Carmelo - MG, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 06/2023. 4° T.A Ctt 134/2023 - Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento 08/2023. 1° T.A Ctt 198/2023 - Contratada: Protege Minas Medicina Ocupacional Ltda ME. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Inexigibilidade 21/2023. 1° T.A Ctt 159/2023 - Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda para Fornecimento Contínuo aos Pacientes e em Atendimento a Processos Judiciais, Fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024.