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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085015573202345. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site ' comprasgovernamentais' e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 153035-15242-2024NE800213
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 43682024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tubo de Raio-X. Valor: R$ 96.733,93 (NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, diretor da FUNPEC. Natal, 07 de fevereiro de 2024.
aviso

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Saúde Em Cardiologia, Com Atendimento Ambulatorial e Exames Com Equipamentos Em Comodato, Para Atender A Demanda da Policlínica de Barra do Corda Critério de Julgamento: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 7 de fevereiro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e quarenta e um diplomas nos dias 06 e 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 3943 a 4183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://online3.ucq.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Quixadá - CE, 7 de fevereiro de 2024.

Marcos James Chaves Bessa

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 sete diplomas no período de 19/12/2023, 09/01/2024 e 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023, REGISTROS 001 a 007, Fls 68 a 74. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 15 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES

DIRETORA ACADÊMICA
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

CNPJ 47074851000142

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203 [duzentos e três] diplomas no período de 30/01/2024 a 02/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1811 a 1993 e 1995 a 2000] e [livro nº 11 - registro: nº 2001 a 2014].

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Nelson Jimenes

Reitor
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 005/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de um Serviços de Execução e Instalação de 05 (cinco) Linhas de gases", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 01 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 005/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 14 de fevereiro de 2024.

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90875/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:

Objeto: Alienação de bem imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Dorival Caymmi nº 947, no subdistrito de Itapuã, Salvador/BA, com área de 2.520,98 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90875/2024.

Validade da Proposta: 90 (noventa) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 27/3/2024 às 9h.

Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.

O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/.

Brasília/DF, 7 fevereiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90872/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM, nos seguintes termos:

Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE) localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes e Freguesia de Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: Rua Gustavo Corção, Quadra 138, Lote 20, Freguesia de Jacarepaguá, área de 572,90m²; b) Lote 2: Rua Luiz Paulistano, Quadra 13, Lote 18, área de 630m²; e c) Lote 3: Estrada Benvindo de Novaes, Quadra 59, Lote 16, área de 714,68m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90872/2024.

Validade da Proposta: 90 (noventa) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 28/03/2024 às 9h.

Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.

O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/.

Brasília/DF, 7 fevereiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual por Lote/Grupo. OBJETO: Aquisição de peças para a frota de máquinas pesadas. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 04 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 060/2024 ao Nº 672/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-00003/PMP, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Acréscimo de Serviço. Valor Global: R$450.073,77. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.

10° TERMO ADITIVO Nº 962/2023 ao CONTRATO Nº 1225/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018- 00062/PMP, DAVY PONTE FARIAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 043/2024 - CARONA N° A/2023-00007/PMP, WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos conforme adesão a ata de registro de preços 006/2023-A SRP, pregão eletrônico n° 006/2023-SRP. Valor global: R$ R$ 300.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de JERUMENHA - PI (CNPJ nº 06.727.267/0001-61), com sede no endereço: Avenida Eurípedes Aguiar, 401, Centro, em JERUMENHA - PI - CEP: 64.830-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Ediane Martins da Fonseca, com CPF: 937.699.543-00, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de JERUMENHA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 08 de MARÇO de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de JERUMENHA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jerumenha - PI; c) Outras alterações estatutárias.

Jerumenha - PI, 12 de fevereiro de 2024.

Ediane Martins da Fonseca

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CATURITÉ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 04.445.945/0001-78, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.004960/2007-08, com endereço na Rua Severino Gervasio de Sousa, nº 42 - CEP: 58.455-000 - Centro - Caturité - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caturité/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caturité - PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caturité/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caturité/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Caturité/PB, 15 de fevereiro de 2024.

JOÃO GOMES DE ANDRADE

Presidente do Sindicato.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Nº 001/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL DO CRT-MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 04/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 2010.01/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2010.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP e CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. Empresas com propostas Classificadas: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. A empresa vencedora fora: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, no valor global de R$ 2.749.925,18 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Meruoca/CE, 8 de fevereiro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 44/2023

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA, Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e alterações. Proc.2687/23/SEMEC. Objeto: Contratação de empresa para serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, com fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motoristas e monitores, para rede municipal e estadual de ensino de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedores: 01.413.212/0001-63/R$3.771.956,95, 23.863.642/0001-10/R$287.758,50 e 09.350.601/0001-07/R$1.699.263,86.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES

Secretária
aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 3/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana-PB, 8 de fevereiro de 2024.

THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PRC 006/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica do município. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min no dia 29/02/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma.

Arceburgo -MG, 12 de Janeiro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024

Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 29/02/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000022237. Objeto: Aquisição de papel higiênico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Dia 28/02/2024, às 11:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP Nº 002/2024;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Dia 29/02/2024, às 11:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO VEÍCULO(S) PROJETADO(S) PARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO VI DO EDITAL PE SRP Nº 003/2024;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Dia 01/03/2024, às 11:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE EQUIPE MODELO VAN, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP Nº 004/2024;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Dia 05/03/2024, às 11:00, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARGA TIPO TOCO, VEÍCULO AUTOMÓVEL HATCHBACK COMPACTO 5 PORTAS, MICRO-ÔNIBUS, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 005/2024.

Os Editais, podem ser obtidos, no site https://www.anage.ba.gov.br/site/diariooficial ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão do centro administrativo multiuso, laranjeiras do sul, paraná.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 13/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Laranjeiras do Sul/PR, 24 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 29/02/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-PR, 7 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis em todo o município de laranjeiras do sul, incluindo transporte, veículos, equipamentos, materiais, mão de obra e destinação final adequada, pelo período de 12 (doze) meses.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 04/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 04/03/2024

Laranjeiras do Sul-PR, 8 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65497.003592/2022-46.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a 09/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.206,61. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ Nº 26.749.575/0001-03.

ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 05/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/02/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 8.615,42 (oito mil e seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65497.003914/2022-57.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a 09/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.403,23. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 60301.000403/2022-18.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a 09/2023. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.216,50. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000030094. Objeto: Aquisição de extensões elétricas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 60215.002808/2022-51.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a 09/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.727,77. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023

RESUMO DO PROCESSO N.º 94/2023

Após analisar, conforme tipificado no art. 43(VI) da Lei 8666/93, o Pregão Eletrônico n 01/2023, em referência, HOMOLOGO o parecer da comissão e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital, para fornecimento do objeto da licitação..

EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160022

Nº Processo: 64411003222202320. Objeto: Contratação de serviços de COLETA/TRATAMENTO - ESGOSTO SANITÁRIO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) da 21ª Cia E Cnst. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160022-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado de julgamento exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: MASTER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.489/0001-64, pelo valor global de R$ 707.540,55 setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) tendo como objeto a Contratação e pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas demais disposições a contidas no Edital.

Santa Luzia - MA, 12 de setembro de 2023.

CENÁRIA SANTOS FRAZÃO

Secretária Municipal de Governo e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007112202361. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Agulha Hipodérmica). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 08/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 21/2023 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas das secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00001/2023 - 11.01.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 35.373,60; CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - RAQUEL DE LOURDES GONZAGA - R$ 765,00; CT Nº 00003/2024 - 12.01.24 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI - R$ 154.455,08; CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 670,00; CT Nº 00005/2023 - 12.01.24 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA - R$ 1.476,30; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 150,00; CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 30.563,75. Camalaú - PB, 06 de fevereiro de 2023 - UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO - Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 190/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2023 objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta de lixos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 28/02/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581002224202304. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para Almoxarifado e materiais de consumo e permanente para o Pavilhão de Equipagem e Assalto e CL VI, ambos para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 205. Edital: 15/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA N° 2/2024

A FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - FBHC, Estado de Sergipe, por meio de sua Comissão de Compras torna pública a Cotação de Preços acima, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - FBHC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, que integra este Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h00min; ENCERRAMENTO: 14h00min do 27/02/2024, horário de Brasília. FONTE DE RECURSO: Convênio nº 949407/2023/MS/FNS. BASE LEGAL: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU, nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/transferegov/pt-br e www.licitanet.com.br. Informações: e-mail: licitacao@fbhc.org.br

Aracaju-SE, 8 de fevereiro de 2024.

Raissa Evelly Nascimento Gonzaga

p/ Comissão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158401

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23096.065373/2021-42.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato CDSA/UFCG nº 01/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis e lubrificantes, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do CDSA.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.630,22. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951735/2023, Nº Processo: 23101007488202368, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Formação de profissionais da educação e lideranças surdas locais em direitos humanos através da implantação de uma educação bilíngue básica para surdos em 13 cidades do Tocantins, Valor Total: R$ 402.614,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 402.614,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001226, Valor: R$ 281.830,12, PTRES: 174799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/02/2024 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 08/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 001/2024 tendo como objeto Aquisição de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 011/2024, com base no Artigo 75, I, Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para execução da cobertura metálica do pátio da escola Pedro Américo dos Santos no povoado Furado da Cancela e cobertura metálica do pátio da escola Santa Tereza II na Fazenda Riachão ambas no município de Tremedal - BA. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 09/02/2024, às 17h a 20/02/2024 17h no e-mail: dispensalicitacao@tremedal.ba.gov.br. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.

Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 012/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para contratação de empresa Contratação de empresa para aquisição e instalação de vidros em escolas do campo do Município de de Tremedal - BA. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 09/02/2024, às 17h a 20/02/2024 17h no e- mail: dispensalicitacao@tremedal.ba.gov.br. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.

Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PERP-006/2024 - Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal.

PERP-007/2024 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.

PERP-008/2024 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada.

Sessão Pública: 28.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, em 14 de fevereiro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão (nº)

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U Seção 3

Processo

Contratada

021/2023

019/2023

Contratação de empresa especializada para emissão/fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede.

15/05/2023

Pág.141,nº91

TRF2-EOF-2022/00326

X Digital Brasil Segurança da Informação Ltda

050/2023

013/2023

Registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site.

23/11/2023

Pág.146,nº222

TRF2-EOF-2022/00160.03

Daten Tecnologia Ltda

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ledath Comércio e Representação Ltda; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras e eventos neste E.Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°094/2023; Fundamento Legal na Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2024NE000168; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato:: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 06/02/2024; Proc.TRF2-EOF-2023/00172.01; Contrato n° TRF2-CON-2024/00013.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: King Crown Ltda.; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras e eventos deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 094/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000169; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 37.336,00 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); Data da assinatura: 06/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00172.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00014.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nutri Alimentos de Nilópolis Comércio Atacadista Ltda.; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras e eventos deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 094/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000170; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).; Data da assinatura: 06/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00172.03; Contrato nº TRF2-CON-2024/00015.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015368/2023-13.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX170UNED - UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION A DISTANCIA DE ESPANA. Objeto: Projetar colaboração que deve ser desenvolvida abarcando os âmbitos do ensino, da pesquisa, da colaboração para o desenvolvimento, o assessoramento, o intercâmbio e as atividades culturais e de extensão universitária.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2028. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9017/2022.

Nº Processo: 48610.217998/2021-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/05/2024 a 20/05/2025, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II , da Lei n° 8666/93: Reajustar o valor do contrato em 4,184710 %, com base no IPCA/IBGE acumulado entre maio de 2022 e abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a partir de 19/04/2023, conforme disposto na Cláusula Sexta do contrato combinada com o item 19 do Termo de Referência. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.223,74. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 48065..00008/1/20-19.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.351.588/0001-81 - CONCEITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos da cláusula segunda e, supletivamente, do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93;

2) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 08/09/2023, sob o nº ce001039/2023, celebrada entre a federacao do comercio do estado do ceara, cnpj n. 07.267.479/0001-76, e o sindicato das secretarias e secretarios do estado do ceara sindsece, cnpj n. 23.553.746/0001-28.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.905,04. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 27/02/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 801.669,48. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 48062.000141/2021-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o item 1.1.3. Do termo aditivo nº 44/2023:

1.1.3) sub-rogar o contrato nº 03/2022, da gerência regional anm-ba, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0026-98, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.

2) incluir cláusula de excepcionalidade, permitindo as emissões de nota fiscais em nome da agência nacional de mineração - gerência regional da anm/ba, inscrita no cnpj/mf nº 29.406.625/0026-98, com sede na avenida ulisses guimarães nº 650, 6ª avenida área federal - cab/sussuarana cep nº 41.213-000, salvador/ba.

3) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário decorrente do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de salvador/ba aprovada pela portaria 026/2023 da agência regulador e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador -arsal, publicada em 10/11/2023, com vigência a partir de 13/11/2023.. Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.436,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002627/2023-77.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação,cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 417.002,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).