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RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 . PROCESSO 074/2023

No DOU de 17/01/2024, Seção 3, págs. 131, onde se lê: Edital a partir de: 17/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00, leia-se: Edital a partir de: 18/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00. O Edital estará disponível no site compras.gov.br. Jânio Pereira da Silva. Pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.721/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriella Trombini Machado, CPF: ***.965.838-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133821/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20014/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.008649/2023-24.

Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial, serviços de quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 002/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 002/2024. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3, do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...) MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952442/2023, Nº Processo: 00135219992202316, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ nº 73950362000117, Objeto: Realizar oficinas com crianças, adolescentes e jovens até 17 anos, moradores do distrito de Pedreira e Cidade Ademar, no município de São Paulo, e cursos para elaboração de projeto de vida, realização de sonhos, colaborando na inserção em curso técnico ou superior, consequentemente, no mercado de trabalho e ou empreendedorismo, por meio do projeto Farol do Futuro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.872.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 7º Termo Aditivo do Contrato 071/2021. Proc. 037/2021 - Conc. Pública 001/2021 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar Eireli, CNPJ: 29.037.043/0001-23. Objeto do contrato: contratação de empresa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, p/ execução de obra por empreitada global (mão de obra e material) p/ construção do remanescente de escola PROINFÂNCIA - projeto 2 - Convencional de Mercês de A. Limpa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. São Tiago, 17/01/2024.
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 03/2024 - Processo Nº 16396/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para realizar a licença de instalação (LI) e licença de operação (LO) do Cemitério do Cambiri. modalidade: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 08 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - Data de Abertura: 08 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada de Preços Nº 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de janeiro de 2024.

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 Contrato: 24000.21/0061-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL e a MAX SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Aditivo para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme inteligência do § 1º do art. 81 da Lei n. 13.303, de 30.6.2016; do item 10.2.2.2 da Norma n. 037.011.003.001 (Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios), aprovada pela RC n. 172, de 20.6.2018; e das Cláusulas Décima Segunda (especialmente o item 11.6) e Décima Quarta (especialmente o item 14.6) do Contrato original. Data da assinatura: 17.01.2024. Vigência: 17.01.2024 a 03.01.2027. Signatários: Antônio Marcos Dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Marcela Renata Oliveira Hirata - Representante Legal pela Max Serviços de Lavanderia Ltda.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 12245/2023 - OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparos, manutenções preventivas e corretivas das escolas municipais e equipamentos ligados a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www. ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de janeiro de 2024.

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

08º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, Proad 24169/2017. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Cimatex Locações e Participações S/A. (CNPJ: 62.570.221/0001-52). Objeto: Reajusta o valor do aluguel mensal para R$97.339,52 para o período de 1º/01/2024 a 31/12/2024. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Moises Nigri, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175493 - UASG 806030

Contrato RG Nº 149380/2023. Processo Nº: 00250/2023. INEXIGIBILIDADE Nº: 00250/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 16/01/2024 a 27/03/2028. Data da Assinatura: 16/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 1/2024-FMS, matéria publicada em: 17/01/2024 | Edição: 3415 | Código Identificador: A3C0BE9F

Onde se lê: Vigência: 16/01/2024 à 16/01/2025.

Leia-se: Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.148/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. José Alves da Silva Filho, CPF: ***.371.634-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130786/2019-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 003/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2024. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3, do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...) MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23712.001657/2023-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2023. Considerando Parecer de Força Executória nº 00001/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, processo judicial : 00511.000237/2023-25. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Vanessa Graciana Fiaia Lima, CPF: ***874.446-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Graciana Fiaia Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Dalfiore Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil nas escadas do prédio deste Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000542; O valor Global do Contrato: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura:15/01/2024; TRF2-EOF-2022/00324; TRF2-CON-2024/00008. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº 71/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/2023-CBMMG. Cláusula Primeira: Altera o representante legal da ARP n° 71/2023, excluindo o Coronel BM Peron Batista da Silva Laignier, Diretor de Logística e Finanças, CPF: ***.417.466-** e incluindo a Coronel BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, CPF: ***.626.926-**, Diretora de Logística e Finanças. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE SRP 15/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: Ar6 Licitações LTDA, CNPJ: 43.727.845/0001-96,

Contrato nº. 23-1228-007, valor R$ 4.999,36; CONTRATADA: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10,

Contrato nº. 23-1228-008, valor R$ 6.929,44; CONTRATADA: DHZ Comercio de Suprimentos LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14,

Contrato nº. 23-1228-009, valor R$ 6.000,00; CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27,

Contrato nº. 23-1228-010, valor R$ 92.749,55; CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ: 83.370.528/0001-80,

Contrato nº. 23-1228-011, valor R$17.100,00; CONTRATADA: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30,

Contrato nº. 23-1228-012, valor R$ 114.752,85; CONTRATADA: Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87,

Contrato nº. 23-1228-014, valor R$ 150.816,60; CONTRATADA: Perform Informática EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88,

Contrato nº. 23-1228-015, valor R$ 1.101.943,71; CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46,

Contrato nº. 23-1228-016, valor R$ 181.349,16; CONTRATADA: R G C de Pinho LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76,

Contrato nº. 23-1228-017, valor R$ 115.503,40. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023.
EDITAL de notificação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.006488/2022-01

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31762629

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento AGROPECÁRIA CARRO DE BOI EIRELI , CNPJ 17.846.066/0001-08 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31762629 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 010/2022/RSL , Processo n.º 21016.006488/2022-01

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE REVOGAÇÃOconcorrência eletrônica nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público a revogação da concorrência eletrônica 007/2023 - prc 169/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção de creche pelo programa proinfância no município de ouro branco/mg.

Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela, foi REVOGADO o processo administrativo nº169/2023, Concorrência Eletrônica nº 007/2023.

A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG.

Cleidiane Sartori Amorim Oliveira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃOconcorrência eletrônica nº 19/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público a revogação da concorrência eletrônica 019/2023 - prc 225/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção de creche pelo programa proinfância no município de ouro branco/mg.

Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela, foi REVOGADO o processo administrativo nº225/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023.

A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG.

Cleidiane Sartori Amorim Oliveira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20222500; Origem: TOMADA DE PREÇOS 2/2022-014PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CONSTRSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 862569/2017, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de janeiro de 2024 até 06 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 05 de janeiro de 2024.Tucumã - pá 17 janeiro de 2024 - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.883/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Laiane Cristina Freire Miranda, CPF: ***.451.382-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133842/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.

Objeto: Intercâmbio de experiências, informações (técnicas e científicas) e tecnologias, visando desenvolvimento de iniciativas institucionais, bem como ao desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum da FESPSP e da Fundacentro.

Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026.

Data de Assinatura: 10/01/2024.

Processo Fundacentro: 47648.001004/2023-68.

Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira, pela Fundacentro, Ricardo Pereira da Silva e Angelo Del Vechio, pela FESPSP.
EDITAL de notificação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.000681/2023-10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31815375

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento OX Produts Comércio de Alimentos para Animais Eireli, CNPJ 37.382.523/0001-50 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31815375 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 002/2023/IJM , Processo n.º 21016.000681/2023-10

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 12/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG.

Após análise e julgamento de todas as propostas a CPL declara desclassificadas as propostas das licitantes: ACM Construção Civil Ltda, CNPJ: 03.700.548/0001-32 por não atender a alínea "e" do item 12.1 do edital; SF Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 34.507.229/0001-39 e MG Prestação de Serviços Ltda CNPJ: 27.752.797/0001-30 por não atenderem a alínea "g" do item 12.1 do edital. A proposta da licitante Bruno Franco Godoi Ltda CNPJ: 25.259.523/0001-88 atendeu aos requisitos do edital sendo portanto declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 878.523,21 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte três reais e vinte um centavos).

As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados.

Capinópolis/MG, 17 de janeiro de 2024.

Lucas Victor Silva e Souza

Agente de Contratação

Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 050/2023. Atas de Registro de Preços nº 002/2024. PE nº 050/2023. PL nº 117/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados para atendimento das necessidades das famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: PAX Serviço Social Cristo Rei Ltda. Valor global de R$ 127.699,80 (Cento e vinte sete mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros Automotivo, Água Desmineralizada e Óleos Lubrificantes , para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas no mesmo local.

O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024.

Maycon Leite Guimarães

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Próteses Dentárias, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 15:00 horas, foi adiada para o dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024.

Maycon Leite Guimarães

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024.

Maycon Leite Guimarães

Presidente da CPL
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 CONCORRÊNCIA N° 002/2023.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção de uma Escola com 12 salas de aulas Projeto Padrão FNDE. tendo como vencedora do certame a empresa: ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO, decido pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da CONCORRÊNCIA em epigrafe, a empresa vencedora, com valor de: R$ 4.518.166,32 (Quatro milhões e quinhentos e dezoito mil e cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO.

Ibimirim - PE, 17 de Janeiro de 2024.

Leutânia de Gomes Oliveira

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0707/2015 (PROAD 10327/2020). Contrato: 14/2016. Espécie: I TA. Partes: TRT e ALTO DO SILVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 09.637.655/0001-40. Objeto: I - Incluir a Cláusula Vinte e um no Contrato 14/2016; II - Incluir o item "h" na Cláusula Quinta e III - Incluir o "Parágrafo Único" na Cláusula Sétima. Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Carlos Alberto Mestriner e Amir Eduardo Mansour. Data: 12/01/2024.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9609/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.845.167/0001-60, , FREVP00007162024, 773-0; , FREVP00008122024, 773-0; 01.382.443/0001-57, , FREVP00008682024, 773-0; 321.500.728-23, , FREVP00009112024, 773-0; 401.047.848-90, , FREVP00002892024, 773-0; 718.123.859-00, , FREVP00005672024, 773-0; 955.095.770-53, , FREVP00006162024, 773-0; 099.584.219-17, , FREVP00009102024, 773-0; 36.442.921/0002-32, , FREVP00013112024, 773-0; 480.462.958-09, , FREVP00000332024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00008442024, 773-0; , FREVP00013322024, 773-0; , FREVP00013382024, 773-0; 11.466.040/0001-40, , FREVP00009212024, 773-0; 00.113.934/0001-30, , FREVP00013552024, 773-0; 32.128.772/0001-08, , FREVP00002242024, 773-0; 10.760.018/0001-45, , FREVP00007532024, 773-0; 08.846.788/0001-63, , FREVP00011052024, 773-0; 919.693.442-53, , FREVP00013352024, 773-0; 672.628.219-20, , FREVP00013642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9703/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.115.639/0001-31, , FREVP00698852023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00695082023, 773-0; 11.955.552/0001-70, , FREVP00743902023, 773-0; 716.852.201-93, , FREVP00748012023, 773-0; 89.734.560/0001-83, , FREVP00006022024, 773-0; , FREVP00006052024, 773-0; , FREVP00006072024, 773-0; , FREVP00006142024, 773-0; 23.603.668/0001-29, , FREVP00021362024, 773-0; 159.615.768-25, , FREVP00025412024, 773-0; 227.039.748-76, , FREVP00003112024, 773-0; 025.518.359-33, , FREVP00005182024, 773-0; 274.480.885-72, , FREVP00021522024, 773-0; , FREVP00021782024, 773-0; , FREVP00021802024, 773-0; 469.354.818-99, , FREVP00022272024, 773-0; 32.433.635/0001-79, , FREVP00024782024, 773-0; 171.444.183-00, , FREVP00028062024, 773-0; 222.759.228-14, , FREVP00029032024, 773-0; 19.091.996/0001-16, , FREVP00622832023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9236/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

671.510.866-87, GLH7443, FRMEV00044262020, 606-82; 08.685.255/0001-47, PRN4697, FRMEV00047232022, 606-82; 019.434.177-17, LPP9170, FRMEV00044332022, 606-82; 04.526.291/0001-07, MRY5464, FRMEV00046272019, 606-82; MRY5464, FRMEV00046082019, 606-82; 21.080.656/0001-31, LPD8F83, FRMEV00043652020, 606-82; 23.663.652/0001-01, BEK1026, FRMEV00044682020, 606-82; 06.251.560/0001-03, NYW2J54, FRMEV00044352022, 606-82; 03.570.345/0001-79, KYM3f22, FRMEV00043302020, 606-82; 12.351.253/0001-99, KVK2648, FRMEV00043002021, 606-82; 05.792.953/0001-53, LUY9B57, FRMEV00047252021, 606-82; 069.329.788-30, DJF6861, FRMEV00043562021, 606-82; 624.235.097-15, LTU8J30, FRMEV00042262022, 606-82; 07.159.280/0001-24, LNR4218, FRMEV00047582021, 606-82; 401.212.087-53, LON6515, FRMEV00045092019, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9239/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LUCIANO DIAS TRANSPORTE, 31.205.730/0001-52, CRGRN00017822022, 09/01/2022, R$ 550,00; MORAES TRANSPORTES EIRELI, 22.592.389/0001-44, CRGRN00070652021, 27/11/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 074/2021. Proc. 071/2021 - Conc. Pública 003/2021 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78.Objeto do contrato: execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material), para construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÂNCIA - projeto 2, na Sede do Município de São Tiago-MG.Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 055-1/2023-PMPM Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 854.981,16 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública-Semob. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/420-PE-PMA. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 2.199.461,90 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: início em 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 141201/2023; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veiculos Novos/Zero Quilômetro Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Pregão Eletrônico nº 9/2023-034; Prazo de Vigência da Ata: de 14/12/2023 a 14/12/2024; Registrados: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda; C.N.P.J nº 05.147.384/0001-93, Valor global R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). Emporio 77 Veiculos Caminhoes; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37, Valor total registrado: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 034/2023 - PMCP - PE Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veiculos Novos/Zero Quilômetro Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023141201. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda; C.N.P.J nº 05.147.384/0001-93. Valor global R$ 397.000,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais). Vigência 14/01/2023 à 14/01/2024. CONTRATO Nº 2023141202. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Emporio 77 Veiculos Caminhoes; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37. Valor global R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência 14/01/2023 à 14/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE SRP Nº 01/2024. P.E Nº 033/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedor: Teles Servicos de Funeraria Eireli. Valor R$: 600.000,00. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.

ATA DE SRP Nº 02/2024. P.E Nº 034/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de motos, veículos utilitários e ônibus, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: PMFA/SEMED. Vencedor: Erivaldo Dino Da Silva 86277375253. Valor R$: 112.800,00. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.

ATA DE SRP Nº 03/2024. P.E Nº 035/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para composição de cestas básicas, para atendimentos aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedores: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Valor R$: 25.980,00. Master Mais Supermarket Ltda, valor R$ 176.327,50. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.

ATA DE SRP Nº 04/2024. P.E Nº 036/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: PMFA/SEMED. Vencedores: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli, valor R$ 299.190,00; Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, valor R$ 329.890,00; Helio Ribeiro Lima, valor R$ 68.000,00; I de Almeida B. Dias Ltda, valor R$ 180.455,00; Norte Frios Eireli, valor R$ 70.375,50; Papel Arte Eireli, valor R$ 428.036,00. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023//2023 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 2024.0002, Objeto dos contratos Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estruturação De Eventos (Produção de Shows e Eventos), a fim de atender às necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos do Municipio de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024150101. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: F5 Produções e Eventos Ltda; C.N.P.J nº 36.071.815/0001-09. Valor global, R$: 1.044.886,68 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência 15/01/2024 a 15/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240002; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estruturação de Eventos (Produção de Shows e Eventos), a fim de atender às necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos do Municipio de Irituia/Pa. Pregão Eletrônico nº 023/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 15/01/2024 a 15/01/2025; Registrados: F5 Produções e Eventos Ltda; C.N.P.J. nº 36.071.815/0001-09 ; Valor Total R$ 1.044.886,68 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023-CMA, para a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: M de J M Sousa Ltda - Me - CNPJ 18.640.331.0001-51, valor registrado R$: 1.044.000,00 para os Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif Com 2 Salas de Aula: Raimundo Pauxis -Rio Panacuera, a Fim de Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/183. Contratado: WD Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a partir de 21 de novembro de 2023 a 19 de maio de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230051: Origem: Tomada de Preço nº 009.2023-02fme; Contratante: Fundeb -Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma e ampliação do anexo da EMEF Rei Salomão localizada na vicinal Surubim/Novo Horizonte zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 223.745,14 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 17 de julho de 2024; Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÕES

No extrato de contrato n° 20230105; oriundo do Pregão Eletrônico nº 008.2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 10 de maio de 2023, no diário Oficial da união, n° 88, pag. 254 seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Leia-se: Vigência: 09 de maio de 2023 a 29/12/2023.

No extrato de contrato n° 20230106; oriundo do Pregão Eletrônico nº 008.2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 10 de maio de 2023, no diário Oficial da união, n° 88, pag. 254 seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Leia-se: Vigência: 09 de maio de 2023 a 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 20240038, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023. Empresa: Fabricio Jose Matos da Cunha Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 3,20; Item 2-R$ 12,00; Item 3-R$ 13,00; Item 4-R$ 13,00; Item 5-R$ 12,00; Item 6-R$ 13,00; Item 7-R$ 19,00; Item 8-R$ 4,50; Item 9-R$ 4,00; Item 10-R$ 13,00; Item 11-R$ 14,00; Item 12-R$ 4,10; Item 13-R$ 3,40; Item 14-R$ 5,50; Item 15-R$ 7,00; Item 16-R$ 8,00; Item 17-R$ 4,20; Item 18-R$ 4,20; Item 19-R$ 4,70; Item 20-R$ 2,90; Item 21-R$ 2,40; Item 22-R$ 3,00; Item 23-R$ 4,00; Item 24-R$ 2,20; Item 25-R$ 2,08; Item 26-R$ 2,50; Item 27-R$ 2,30; Item 28-R$ 13,00; Item 29-R$ 3,40; Item 30-R$ 1,50; Item 31-R$ 2,30; Item 32-R$ 5,40; Item 33-R$ 4,80; Item 34-R$ 4,20; Item 35-R$ 12,00; Item 36-R$ 5,00; Item 37-R$ 2,70; Item 38-R$ 10,00; Item 39-R$ 4,00; Item 40-R$ 46,00; Item 41-R$ 8,00; Item 42-R$ 5,00; Item 43-R$ 54,00; Item 44-R$ 10,00; Item 45-R$ 5,00; Item 46-R$ 6,00; Item 47-R$ 46,00; Item 48-R$ 4,00; Item 49-R$ 5,00; Item 50-R$ 2,40; Item 51-R$ 12,00; Item 52-R$ 55,00; Item 53-R$ 10,00; Item 54-R$ 29,00; Item 55-R$ 9,00; Item 56-R$ 4,20; Item 57-$ 11,00; Item 58-R$ 13,00; Item 59-R$ 19,00; Item 60-R$ 22,00; Item 61-R$ 1,24; Item 62-R$ 3,60; Item 63-R$ 4,00; Item 64-R$ 2,85; Item 65-R$ 5,70; Item 66-R$ 39,00; Item 67-R$ 12,00; Item 68-R$ 29,00; Item 69-R$ 7,90; Item 70-R$ 15,00.