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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, no dia 04/07/2024, às 9:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS). Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br, no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com.

Bahia, 14 de junho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024

O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 191/2024, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Ichu/BA, a ser pago através de recurso do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR, Convênio 917497/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da empresa:

NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 20.950.946/0001-26, no valor de R$ 491.157,28, (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).

Ichu/BA, 12 de junho de 2024.

JOSE GONZAGA CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º 14.133/2021. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EMPRESA NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n. º 20.950.946/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Ichu/BA, a ser pago através de recurso do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR, Convênio 917497/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Valor Total de: R$ 491.157,28, (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA: 14 de junho de 2024 Vigência: 14/06/2024 a 11/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024

CONTRATO N° 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024; CONCORRÊNCIA Nº 001/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF nº 02.335.428/0001-10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS NO MUNICÍPIOS DE ITUBERÁ-BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955572/2023 - OPERAÇÃO 1092872-54, PROPOSTA Nº073586/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.115.618,12 (dois milhões cento e quinze mil seiscentos e dezoito reais e doze centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; UNIDADE: 13013 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.026 - AMPLIAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGENS, URBANIZAÇÃO; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.127 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTES: 1.706.3110; 1.720.0000; 1.753.0000; 1.500.0000; 1.700.0000; 1.754.0000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura até o dia 10 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal. REGES JONAS ARAGÃO SANTOS - PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

CONTRATO N° 203/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024; CONCORRÊNCIA Nº 002/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: CEROLI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.835.723/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 944497/2023 - OPERAÇÃO 1088241-13, PROPOSTA Nº 018244/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 357.713,42 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 12.000 - SEC. MUN. DE ASSIS. SOCIAL DH, IR, JEL- SEMAS; UNIDADE: 12012 - SEC. MUN. DE ASSIS. SOCIAL DH, IR, JEL- SEMAS; PROJ/ATIVIDADE: 27.813.14.1.002 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E ISTALAÇÕES; FONTES:1.500.0000; 1.700.0000; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura até o dia 13 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, no dia 01 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO E DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 14 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.373367/2024-08

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP, CNPJ nº 44.937.365/0001-12, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Átila Ramiro Menezes Dourado, representando o MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203001753202414. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, aparelhos, máquinas, utensílios e equipamentos domésticos, a fim de atender as necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual ao Contrato Administrativo N° 015/2022/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO - ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, Contrato Administrativo N° 016/2022/SEMED - M B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52 e Contrato Administrativo N° 017/2022/SEMED - N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 017/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL 69 (SESSENTA E NOVE), POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADAS NO MEIO URBANO E MEIO RURAL, NA REGIÃO DE TERRA FIRME E REGIÃO DE VÁRZEA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS E AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência 04/06/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90080/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00015/2024-98

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional e técnico de nível médio, na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90065/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00039/2024-92

Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - SESACRE - srp

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.

Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 139.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SIMULADO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS 2º AO 9º ANOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS AO SIMEC/FNDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
EDITAL DE 14 DE maio DE 2024.2

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

- ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 17 de junho a 28 de junho de 2024 Até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Pedro Augusto

EDITAL DE 28 DE maio DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19/06/2024 a 17/07/2024 No último dia até às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Luciano Costa

EDITAL DE 7 DE maio DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 13 a 23 de junho de 2024 Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Emmanuel Damilano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.33/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda. PROCESSO: TRT MA-265/22. OBJETO: Acrescer serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §1º da Lei n.8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$2.190,47. DATA E ASSINATURAS: 14/06/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Paulo Antônio de Paula da Cruz, pela Contratada. Lara Simone Chaves dos Santos- Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.06.05.2

A secretaria de agricultura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.06.05.2. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município de Altaneira - Ceará.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.

Altaneira-CE, 14 de junho de 2024.

Damiao Malaquias De Sousa Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Decorrente: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2022/203 - REF. CONSTRUÇÃO DA EMEIF BOM JESUS COM 2 SALAS DE AULA: RIO MARACAPUCU MIRI - TOMADA DE PREÇO 002/2022. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022/203. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. 2º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.

Decorrente: TOMADA DE PREÇO 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 2022/203 - REF. CONSTRUÇÃO DE EMEIF BOM JESUS COM 2 SALAS DE AULA: RIO MARACAPUCU MIRI - TOMADA DE PREÇO 002/2022.Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022/203. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º termo aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato nº 2022/203 que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 13 de junho de 2024, nos termos do art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor total reequilibrado: R$ 497.601,82 (Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e um reais, e oitenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0005266-82.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do YouTube do TRE/SE, indispensáveis aos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a serem realizados pelo TRE/SE nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor do item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121004088202392. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBIO. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Cep 41820-774, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORAS: FLÁVIA MARIA NICOLLI CAR GNELUTTI, ZULMA MARIA NICOLLI, ZÉLIA MARIA NICOLLI E LEONIR MARIA NICOLLI LAGO, representadas por essa última. LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DO ACORDO de Cooperação Técnica

Instrumento: Processo Nº 35014.018748/2024-70. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Bandeira do Sul/MG, CNPJ Nº 18.175.794/0001-90. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Bandeira do Sul/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Bandeira do Sul/MG o Prefeito Municipal Edervan Leandro de Freitas (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 014/2024, para aquisições de 20 (vinte) TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01.07.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Sites: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 14 de junho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO

CONVENIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA que celebram entre si, a Universidade Federal do Acre - UFAC, Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE .

O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento do projeto intitulado "Determinação de densidades volumétricas de corrente em estruturas metálicas entorno de condutores transportando correntes de curto circuito em sistemas de baixa tensão aterrados por alta impedância presentes em plataformas marítimas tipo FPSO", a ser desenvolvido pelo COORDENADOR DO PROJETO na UNIDADE DE ENSINO, com suporte da FUNDAÇÃO DE APOIO e colaboração da UNIDADE CONCEDENTE .

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 13 de fevereiro de 2026.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.029882/2023-05

Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.

Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE

Mariana Ruas Palomares Fonseca - Fundação CPQD
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2024 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 - Objeto: Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco Da Terra", na Zona Rural do Município. Data: 01/07/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (33) 8433-8995 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hrs às 13:00 hrs. Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão.

Crisólita - MG, 14 de Junho de 2024.

SAMUEL XAVIER DO SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Pregão Eletrônico-020-2024 - Processo Administrativo nº: 071/2024 - Contrato nº 85-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.568/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. Valor Global de R$ 856.676,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).. Dotação Orçamentária: 20501-1.002- 3.3.9.0.39.00.00- 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002412/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF para estudantes e professores participantes da edição 2024 do Programa Jovem Senador, incluindo refeições, sala de reunião, garrafas de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 304/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 19.856/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 362/2023-CPL, objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000045/2024-70/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 14 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
Despacho de 14 de junho de 2024

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.873/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO DE LABORATÓRIO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.305.576/0001-25, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 09.231.405/0001-05, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.439.423,92 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais.

MÔNICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64333.000389/2021-47.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EMPRESA DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 06.984.836/0001-54. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, com aporte financeiro. Vigência: 13 de abril de 2025. Valor: R$ 261.309,83 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 13/06/2024. Processo nº 50840.000818/2018-46.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000130 Contratado: Makey Nondas Maia. CPF nº xxx.014.403-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para solução para desenvolvimento e gerenciamento de projetos em BIM em dimensão 4D e software para levantamento hidrográfico, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 01213.001430/2022-20.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158092.

Contrato: 14/2020.

Número do Processo: 23007.00013698/2019-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 01.019.747/0001-54. Objeto: Prorrogação, por 03 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Clínica Silvestre Sante com vistas à realização de aulas práticas e estágios aos alunos regularmente matriculados na Ufac NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 11 de junho de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.034030/2023-21

Rio Branco - Acre, 11 de junho de 2024.

Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Odilson Marcos Silvestre - Diretor da Clinica Silvestre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000179/2024-24.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo helicóptero para atender a demanda de assistência à saude indígena do dsei/arp (horas voo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 6.762.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de 1.300 (mil e trezentos) notebooks Tipo 1; 50 (cinquenta) notebooks Tipo 2; 50 (cinquenta) mini desktops e 500 (quinhentos) monitores avulsos, a contratação deve contemplar serviços de instalação, recuperação computacional (backup de dados), atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local (ON SITE) e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I e Anexo I-B do Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Vinícius Ferreira Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO EM REDE Nº 387/2023

Nº Processo: 23066.071453/2023-56. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, CNPJ: 14.045.546/0001-73. Instituto Federal do Paraná - IFPR, CNPJ: 10.652.179/0001-15. Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES, CNPJ: 04.670.333/0004-21. Secretaria Municipal da Saúde de Salvador - SMS Salvador, CNPJ: 13.927.801/0005-72. Secretaria de Governo de Camaçari, CNPJ: 14.109.763/0001-80. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ: 13.937.131/0001-41.

OBJETO: Formação de rede para a execução do projeto "Apoio à Criação do Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde". FUND. LEGAL: Lei Federal 8.958/94, Resolução CONSUNI/UFBA - 01/2021.

VIGÊNCIA: 13.06.2024 até 10.12.2026.

DATA DE ASSINATURA: 13.06.2024.

SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira; Amali de Angelis Mussi; Adriano Willian da Silva Viana Pereira; Marcly Amorim Pizzani; Ana Paula Andrade Matos Moreira; José Gama Neves; e Roberta Silva de Carvalho Santana.
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160249

NR Processo: 64000.004222/2024-60

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ: 47.363.565/0001-05, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de manter a proposta, com fulcro nos tópicos 22.1.6 e 22.4.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr 10.024/19, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.004222/2024-60.

Em 14 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas da AMAN
extrato de contrato

Extrato do contrato da inexigibilidade nº 0008/2024

Objeto: locação do imóvel situado na avenida 07 ( sete ) de setembro, nº 258, para as instalações do conselho tutelar , órgão responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município. Contrato: nº 00043/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orcimar tadeu ribeiro. Valor: r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000279/2021 - tomada de preço nº 000017/2023

Objeto: "contratação de empresa especializada em cobertura de quadra poliesportiva para atender as necessidades do centro de referência da assistência social ii". Empresa: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000017/2023. Início vigência: 16/05/2024 até 15/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23158.001069/2020-84.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência até 09/12/2026. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.423,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Item 1 - INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO - TUBETE 3ML, publicado no DOU de 13/06/202 onde se Lê: Horário: 10h. Leia-se: Horário 15h30.

GUSTAVO HOLANDA REGO

Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde - Substituto
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024.

Processo Administrativo nº 270502/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO, que tem por objeto Selecionar empresa do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de unidades habitacionais no Município, para implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 17 de junho de 2024, até o dia 03 de julho de 2024, no horário das 08:00 as 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos (MA), 13 de junho de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração - Gilvana Nolêto Araújo Corrêa - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

São João dos Patos/MA, 13 de junho de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação