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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2194/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MOISES MENDES DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.723,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU de 30/08/2024, pag. 236, 237 e 238, seção 3, referente as assinaturas no final do texto da Declaração. ONDE SE LÊ: Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de Souza Mendonça - Diretor. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8. LEIA SE CORRETAMENTE: Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de Souza Mendonça - Diretor. Fica assim suprimido o nome do Presidente da JUCERJA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 906977, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02004.000128/2021-00.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 19.151.627/0001-71 - R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão de abertura: em 24.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no diário oficial do município e no PNCP. Informações: pelo e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/Ba, 11 de setembro de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 007-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 95.150,00(noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/09/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151879

Nº Processo: 23340.000334/2024-11.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Procedimento Licitatório nº 040/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Equipamentos para atender às diversas necessidades do Município em execução, limpeza, manutenção e conservação das Vias, Praças e Prédios Públicos do perímetro Urbano e Rural no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas-MG, 11 de setembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: Pavimentação asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste município de Santarém-Pa. Vigência: 28.11.2024 a 28.03.2025. Execução: 11.09.2024 a 11.01.2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Processo Administrativo de Licitação Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais da cidade de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 12/09/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 26/09/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 26/09/2024 as 08h:30min.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

Central de Minas, 11 de setembro de 2024.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas para atender as demandas dos Produtores Rurais e setor de serviços municipais nas roçadas das vias públicas, no Município de Glória do Goitá. Data e hora de abertura: 25/09/2024 às 09:00hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Glória do Goitá. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, na Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário de 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Glória do Goitá, 11 de Setembro de 2024

FRANCISCO MENDES SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/GOLIC/2024

UASG 275057

Nº PROCESSO: 064/2024- OBJETO: SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS NA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC - ESTALEIRO CAVALEIRO. Comunicamos que foi alterada a data limite para a Entrega de Propostas referente ao Pregão em epígrafe até o dia 07/10/2024, disponível no pncp.gov.br ou no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Também foi alterada a abertura de Propostas e sessão pública de lances para o dia 07/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO 03.24 - HQ2X8A

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

CERVEJARIA SUNSET BRASIL LTDA.

14152.174600/2022-06

AI

22.429.642-6

8,42

CERVEJARIA SUNSET BRASIL LTDA.

14152.174601/2022-42

AI

22.429.643-4

1.230,30

CERVEJARIA SUNSET BRASIL LTDA.

14152.174603/2022-31

AI

22.429.645-1

984,24

CERVEJARIA SUNSET BRASIL LTDA.

14152.174604/2022-86

AI

22.429.646-9

2.132,52

CERVEJARIA SUNSET BRASIL LTDA.

14185.027014/2022-88

ND

20.253.912-1

119.458,63

PIRANDELLO CHURRASCARIA LTDA

14152.011792/2023-13

AI

22.478.407-2

15.540,71

PIRANDELLO CHURRASCARIA LTDA

14152.025482/2023-86

AI

22.492.097-9

15.540,71

Em 21 de agosto de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64242.000618/2023-12.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-salc/cmf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de setembro de 2024 e término em 11 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.393,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000.

Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 21.792,72, referente ao aumento de 2 (dois) postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais, sendo 01 posto pelo período de 11/09/2024 a 10/12/2024 no Cartório Eleitoral de Olinda, e 01 posto pelo período de 16/09/2024 a 15/12/2024 no Depósito de Urnas do Polo 2 de Vitória do Santo Antão. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.591.482,34, para o período de 15/05/2024 a 10/05/2025, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0417, de 19/04/2024; Espécie: Reforço 2024NE0417, de 09/09/2024; Valor do Empenho: R$ 21.792,72. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759021974202364. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de sistema de climatização para a Central de Misturas Intravenosas do CHC-UFPR e obras civis correlatas, incluindo o fornecimento dos materiais, de mão de obra, dos equipamentos e do ferramental necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 10 / 2024, firmado em 10 / 09 / 2024.

Nº Processo: 33433.123820/2024-13 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 21.544.585/0001-80, Comodante: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento (0042688293): Quatro (04) compressores SISTEMA DE COMPRESSÃO SCD 700 SEQUENCIAL KENDALL para serem utilizados com as perneiras adquiridas, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI (0042688293); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, do item constante da Nota de Empenho (0042691182) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.045638/2024-14 - HFSE para atender ao processo de aquisição de perneiras pneumáticas descartáveis, visando atender a demanda dos serviços de ginecologia e unidade materno fetal (UMF) do HFSE, constitui parte desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda ( 0039871530 )e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.045638/2024-14- HFSE; a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 88 / 2023 ( 0042691767)- constante do Processo Administrativo n.° 23079.254442/2022-80 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.045638/2024-14 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 64614.001009/2021-35.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 4,227580% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.117,44 (cento e vinte e sete mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.117,44. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
extrato de apostilamento

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Fica por meio deste instrumento estabelecida a troca de marca do item 47 do contrato do contrato nº 134/2024, contratada GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº CNPJ: 40.001.712/0001-40. Recursos Ordinários: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente.
EXTRATO de cooperação

Nº Processo: 23079.233849/2024-35

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128106.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Escalonamento da aplicação de bactérias fitoestimuladoras na fitorremediação de áreas impactadas".

Valor Total: R$ 3.750.809,22 (três milhões setecentos e cinquenta mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos)

Vigência: 1.275 (um mil, duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 11/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 161, publicado no DOU de 21 de agosto de 2024 na página 75 Seção 3,

Onde se lê:"..."Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2025",

Leia-se: "Vigência:20/07/2024 a 20/07/2025."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 23524.010615/2019-59.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/09/2024 e encerramento em 16/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.465,32. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 015/2024//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: ÁGIL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 06 (seis) meses, o prazo acordado na Cláusula IV, item 4.1, do Contrato, contados a partir de 19/9/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 1,30% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, apoio administrativo, técnico e operacional necessários à UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.804,92 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e noventa e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo..Vigência: 11/09/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.689.655,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 81/2018 referente o uso da área aquícola Nº 723, localizada no Reservatório da UHE Chavantes, município de Barão de Antônia, estado de São Paulo, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria Geral da Presidência da República, atual Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário ANTONIO FERNANDO CIREZOLA, CPF nº ***.413.948-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão de Uso nº 00375.003882/2011-78. Processo de licitação nº 52800.100846/2018-64. Edital 001/2018. Data da Rescisão 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal-Pi, por maior desconto, que incidirão sobre os preços médios dos combustíveis, pesquisados e divulgados pela ANP (Agência Nacional De Petróleo). Data de abertura: 25/09/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 754, 755, 756 Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), de 11 de setembro de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006819202415. Objeto: Aquisição de itens diversos do PAASSEx 2024-2025, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.900,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2198/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: UELLITON DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.972,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02004.001122/2020-61.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 34.941.930/0001-61 - DIGIMAQ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021-ibama/ap, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.659,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0425.0001/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de forro PVC. Data da sessão pública: 26/09/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e TELESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.637.593/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL.VALOR: R$ 1.135.143,93 (hum milhão e cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Alfredo Guttemberg de Mendonça Breda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, no dia 26/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas do município de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 26 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 11 de setembro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EDITAL Nº 11/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor-Geral do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital.

DAS VAGAS

Área: Agronomia, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

Área: Engenharia civil, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

Área: História, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

DA INSCRIÇÃO

A inscrição será feita exclusivamente no IFPA Campus Breves, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, de segunda a sexta, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala da comissão do PSS localizado no prédio administrativo (prédio administrativo, primeiro andar).

Este Edital encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br

ALEXANDRE NUNES DA SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONTRATO Nº 50/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a necessidade de conferir integral cumprimento à tutela recursal de urgência deferida no Recurso de Agravo de Instrumento n. 6001061-42.2024.4.06.0000/MG, em trâmite na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que determina a paralisação do processo licitatório e a suspensão da decisão de homologação do certame, considerando que se trata de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altera fundamentalmente as condições de execução do ajuste, AUTORIZA, com fundamento nos arts. 8º, 26 e 57, § 1º, II, da Lei n. 8.666/93, a SUSPENSÃO, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024, do Contrato Administrativo n. 050/2023, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA e a empresa LOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., de concessão onerosa de área física para exploração comercial do serviço de lanchonete/restaurante no campus Santa Mônica, Bloco 5 RSM, da Universidade Federal de Uberlândia. PROCESSO: 23117.090274/2022-94.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91080/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015164/2023. Objeto: Aquisição de Sistema de Purificação de Água. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1796/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 30 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 11 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para a organização, planejamento e execução do Circuito CORRIDA E CAMINHADA do SEST SENAT João Pessoa/PB, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/09/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.006657/2023-09.

Dispensa Nº 493/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "prestação de serviço em reprodução animal", mediante a disponibilização de recursos da prestação de serviços na área de reprodução animal, como inseminações, exames ginecológicos e andrológicos, cursos de capacitação e simpósio, visando a consecução de atividades de extensão à comunidade interna e externa do ifc e a fim de captar recursos de forma a suplementar o aporte financeiro requerido pelo laboratório mantendo, desta forma, o laboratório em pleno funcionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 123.192,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, no uso de suas atribuições legais, cumprimento ao disposto na Lei 2.812/2013, publicada no D.O.E. Nº. 4.034, em 27 de dezembro de 2013, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999, na Resolução do CONMETRO nº 08, artigo 29, publicado em 20 de dezembro de 2006, bem como nos artigos 3º, II, III e IV, 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foram encontradas nos endereços constantes dos processos indicados, da instauração dos procedimentos administrativos em seu desfavor ou da decisão proferida nos respectivos processos, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital, para a apresentação de defesa/recurso cabível. Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da AEM-TO, situada na Quadra 602 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 05, Bairro Plano Diretor Sul, CEP 77.022-002, Palmas/TO, para onde deverão, também, ser encaminhadas as defesas e recursos, sob pena de, não o fazendo, incorrerem em revelia, com a homologação dos autos de infração e respectivas decisões administrativas, aplicando-se as penalidades cabíveis. Faculta-lhe, ainda, o uso do e-mail ajur@aem.to.gov.br, sujeito a confirmação, bem como do telefone para informações/confirmação (63) 3218-2075. O não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO OU DECISÃO FINAL

Processo

Razão Social ou Nome

CNPJ OU CPF Nº

17/2027

MAR & SOL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

11.641.838/0001-80

JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.104247/2023-24.

Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 76.719.376/0001-12 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UMUARAMA LTDA. Objeto: Serviços comuns de prestação de cursos de concessão de carteira nacional de habilitação - cnh, troca de categoria e cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar, destinados aos segurados em programa de reabilitação profissional - rp, no âmbito da superintendência regional sul do instituto nacional do seguro social, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.010/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.002445/2024-86;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90010/2024, cujo Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA; Empresas Vencedoras: Life Technologies Brasil (CNPJ 63.067.904/0005-88), Valor R$ 2.187,58; Life Technologies Brasil (CNPJ 63.067.904/0002-35, Valor R$ 4.920,00; Merck S/A, Valor 4.038,00; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda., Valor R$ 1.856,58; Sigma - Aldrich Brasil Ltda., Valor R$ 3.215,37. Valor Total R$ 16.217,53.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202200000217930. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

INSTRUMENTO: Processo DEPA Nº 24 - CMR-001-0

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que celebram entre si a união, representado pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife, objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar do Recife.

PARTES: A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do Colégio Militar do Recife (CNPJ: 09.586.596/0001-28) e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife - APM/CMR(CNPJ: 00.180.645/0001-53)

DO OBJETO: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela APM/CMR, e do Comando do CMR, visando um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família - Aluno - Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento.

DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Ricardo Vieira Coelho Junior, Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife e Carlos Frederico de Azevedo Pires, Presidente da APM/CMR.

EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO

INSTRUMENTO: Referente ao Processo DEPA Nº 24 - CMR-001-0

ESPÉCIE: Plano de Trabalho, Anexo I do Acordo de Cooperação que celebram entre si a união, representado pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife, objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar do Recife.

PARTES: A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do Colégio Militar do Recife (CNPJ: 09.586.596/0001-28) e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife - APM/CMR(CNPJ: 00.180.645/0001-53)

DO OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes, visando ao fortalecimento das atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do CMR, mediante o incremento da participação do trinômio Família - Aluno - Colégio.

DA VIGÊNCIA: vigorará conforme o tempo estipulado no Processo DEPA Nº 24 - CMR-001-0, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Ricardo Vieira Coelho Junior, Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife e Carlos Frederico de Azevedo Pires, Presidente da APM/CMR

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Rescisão consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2021-027-00, firmado em 12 de março de 2021, vinculado ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08 de novembro de 2019, publicado no diário oficial da união em 19 de fevereiro de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as empresas registradas na ata de realização do certame, que está disponível no sítio www.gov.br/compras, para os itens 1, 2, 6 e 7.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.001066/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação dos serviços de acesso à internet, através da implantação de link dedicado de 500Mbps, para suportar o acesso aos Sites e Sistemas do IFAM, além de prover acesso à rede Corporativa da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 158142-26403-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 64614.002063/2023-60.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em cumprir as determinações contidas no BI n° 102, de 03 de junho de 2024, com manutenção de todos os itens e serviços homologados garantindo o reequilíbrio econômico desta OMSE, o que equivale a 11,6 % (onze vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 26/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/06/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.592,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A (antiga UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS) LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 200.263,70 (duzentos mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Felipe Ricardi dos Santos e Igor Carneiro da Silva - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204001319202453. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.be e no site www.pf.gov.br..

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 200340-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23072.225651/2021-03.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.414,88. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240124

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01208.000053/2021-08.

Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, com base na convenção coletiva de trabalho: seac-rj 2024/2025 que reajusta os salários das categorias de trabalho.. Vigência: 10/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.348,92. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.000398/2024-11.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de curso de especialização em análise estrutural utilizando métodos de elementos finitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 112.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PL - 062/2024 - Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com recurso oriundo de Contrato de repasse nº 951081/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 515.802,49 (quinhentos e quinze mil e oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 12/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 30/09/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: licitacaotimbauba@gmail.com, cplfmstimbauba@gmail.com, no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.

Timbaúba, 11 de setembro de 2024.

Marina de Fátima Lira Silva

Agente de Contratação