EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 12089/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 21ª JORNADA DE AGROECOLOGIA. Contratada: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02.881.494/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

Processo Administrativo nº: 5688.01.1821.0/2024; Contrato sob condições suspensivas nº: 12779/2024, assinado em 23/12/2024; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Parque São Jorge, SP; sito na Av. Celso Garcia, Bairro Tatuapé, São Paulo, SP; Locador: FMR Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 53.051.201/0001-84; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal, no recebimento do imóvel: R$ 63.000,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16.

Contrato nº 12836/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - plurianual. Contratada: INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL, CNPJ nº 23.461.428/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/12/2024 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024.

Processo: 5688.01.1528.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 315/2024; Objeto: Contrato para prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ: 34.409.656/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 34.999.917,57 (Trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos); Instrumento Contratual: nº 12085/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 17/08/2025; Data da assinatura: 23/12/2024.

Processo: 5688.01.1726.04/2021; Pregão Eletrônico 252/5688-2021; item 4, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Vitória do Jari/AP; Contrato de Adesão nº 08249/2024 Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida Pedro Ladislau, número 3250, Letra A, Bairro Comercial, Vitória do Jari/AP, CEP: 68.924-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: VITÓRIA DO JARI LTDA (LOTERIA JARI DA SORTE), CNPJ: 44.288.620/0001-43, tarifa de permissão no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 20/12/2024.