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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO Nº. 049/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA CONTRATADA APÓS RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO INICIAL: COESA - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 09.926.171/0001-10 - 2ª COLOCADA. Valor Total R$ 220.881,22 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).

Vicência/PE, 26 de fevereiro de 2024. Maria Sabrina Ferreira Sabino. Presidente da CPL
Aviso de Chamamento Público n° 1/2024 - SR/PF/MG

A UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal em Minas Gerais, torna público o Chamamento Público de Consulta de Imóveis, visando à instalação da sede provisória da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM IPATINGA - DPF/IPN/MG, com o objetivo de coletar propostas de aluguel de imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos especificados no edital.

O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer até o dia 08 de ABRIL de 2024, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na Sede atual da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga, situada à Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 50, bairro Cariru, Ipatinga/MG, CEP 35160-157.

O referido edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, Telefone (31) 3330-5223 - E-mail: selog.srmg@pf.gov.br.

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.042304/2022-04.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para convidados e servidores, para atender o campus de São Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 57.176,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 015/2023 - INEX nº 001/2023-CCC - TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/03/2024. VALOR: R$ 70.500,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23064.023749/2020-38.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.409.993/0001-61 - ICHAM YOUSSEF REDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto, item 1.1; e cláusula terceira - preço, item 3.1.. Vigência: 08/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.313,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas rolô motorizadas para a Unidade SARAH Brasília/Centro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: editais.compras@sarah.br.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024

Nº Processo: 25800.005519/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024, cujo objeto é a contratação de contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) para prestação de serviços de fabricação e instalação de sistemas farmacêuticos, incluindo detalhamento de projeto executivo, serviços de automação, instalações elétricas e mecânicas, fornecimento de equipamentos, comissionamentos, treinamentos e qualificações dos sistemas que compõem a Fase VII do Projeto Hemoderivados que permitirá o fracionamento da Imunoglobulina líquida na unidade fabril da Hemobrás. Edital: disponível a partir de 08/03/2024, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=240. Abertura da Sessão: em 26/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024

Nº Processo: 25800.005791/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 08/03/2024, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=233. Abertura da Sessão: em 11/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.618.882,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: IGO PEDRO DE LIMA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 20/3/2024 a 19/3/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.000328.2024-41. Data de assinatura: 29/02/2024. Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e IGO PEDRO DE LIMA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 20/3/2024 a 21/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.000325.2024-16. Data de assinatura: 5/3/2024. Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.001739/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 33.091.401/0001-53 - MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal em goiás - sprf-go e de suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 341.574,72. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65341.002318/2019-28.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice de preços do consumidor - ipca em 5,06% do contrato 03/2021 - 11ªrm. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.936,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.564.580/0001-99. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência de contrato de prestação de serviços de implantação de ponte de concreto no Povoado Saudade - 7,00X3,50 "LXC" e no Povoado P.A. Santa Maria - 7,00X3,50 "LXC" na zona rural do município de Satubinha/MA. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINAM: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Francisco Jesselino Aragão Costa - Representante Legal - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Terceiro termo aditivo- prorrogação e acréscimo. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.208,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 081/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOSDO MUNICÍPIO DE BASTOS, homologando os lotes de menores preços da empresa vencedora valor total: R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais): O. D - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA (05290666000145) com os lotes:1, 2 no valor total de R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais)., e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 081/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos/SP, 6 de março de 2024.

Manoel Ironides Rosa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo interino, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.223.695/0001-95, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 13/2020/GA/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de multa de R$ 1.241,36, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 026/2019. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Rua Capitão Félix, nº 110, Galeria 06, Bloco F, Salas 18, 20 e 22, bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.920-900, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de abril de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000012-9 41360001010-1 95523162894-8 81824924251-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora, MG 7 de março de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo interino
EDITAL Nº 53/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA;

Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 11/03/2024 a 26/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação dos seguintes pregões:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Repetição

Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/03/2024, abertura prevista: dia 20/03/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento ao fundo municipal de educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Repetição

Exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/03/2024, abertura prevista: dia 21/03/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) , objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal e atendimento das demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais.

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA BANCO DE PREÇOS PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 10.610,00 (Dez Mil, Seiscentos e Dez Reais) prazo de Execução 12 (doze) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso II da lei nº 13.303/2016 e no artigo 205, inciso II, alínea C do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Para ampliação da disputa, fica a presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 11/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 11/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
Extrato do Contrato nº 19/2024

Processo: 23075.070682/2023-44

Partícipes: PFIZER BRASIL LTDA - PFIZER ; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Serviços técnicos especializados em "Avaliação de Tecnologias em Saúde" Valor: R$ 1.140.840,00. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: null - PFIZER , Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
Extrato do Contrato nº 23/2024

Processo: 23075.000975/2024-45

Partícipes: Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Acompanhamento dos Estudos e projetos de Engenharia da Recomposição da Orla de Guaratuba" Valor: R$ 281.640,00. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: FRANCISCO ARLY GEVAERD JUNIOR - Diretor-Superintendente - UNILIVRE, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000116 - 4.ª ze (0842057), 2024ne000117 - 7.ª ze (0842060), 2024ne000118 - 8.ª ze (0842061), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.593,30. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADO: Divaldo Francisco dos Santos, CNPJ nº 432.609.870/0001-59, Valor R$3.260,00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: Romão Joaquim de Carvalho Neto, CNPJ nº 32.524.234/0001-24, Valor R$ 7.546,00; Valdemar Jose dos Reis, CNPJ nº 34.906.781/0001-08, Valor R$ 5.930,00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: Derisvaldo Nonato, CNPJ nº 45.377.070/0001-00, Valor R$ 3.630,00; Ademar Jose dos Reis, CNPJ nº 32.544.764/0001-34, Valor R$ 4.804,00; Elias Bibiano de Carvalho Junior, CNPJ nº 32.703.727/0001-21, Valor R$ 5.200,00; Heleno Ramos e Silva, CNPJ nº 36.265.961/0001-75, Valor R$ 5.104,00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/DIAFI/GXLOG/GPARQ/CGIMV Nº 001/2024. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionária: Maíra Carneiro Bittencourt Maia. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente, situado na SQS 303, Bloco E, apartamento 306, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir desta data. Processo EBC nº 0056/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.013755/2023-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 48.495.814/0001-70 - FINAXE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão contratual, a pedido. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259141

Objeto: Serviço de operação, manutenção e engenharia para as utilidades do Ativo de Processamento de Gás Natural de Itaboraí.

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260673

Objeto: Aquisição de Amplificador para Sistema de Medição de Nível

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23854.001011/2023-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 200233

Nº Processo: 08673.000242/2019-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no ofício-circular nº 1/2024/dlic/ccp/cgan/diad (doc. Cópia sei 54681073, doc.original sei 54076831), nup 08673.000242/2019-19, e decorrem da homologação do resultado do pregão eletrônico srp n° 20/2023, cujo grupo 1 foi adjudicado à ora contratada, encontrando amparo legal no artigo 78, inciso xii, c/c o artigo 79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93 e na cláusula décima primeira do contrato administrativo nº 08/2020 (sei nº 26556779).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25389.000353/2022-47.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento: R$ 59.383,38. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 352/2018.

Nº Processo: 50600.009956/2018-13.

Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação do prazo ao contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 11/05/2025. O valor contratual a preços iniciais (pi) vigentes passará de r$ 21.042.372,02 para o valor de r$ 25.379.541,41, em decorrência do acréscimo autorizado no valor de r$ 4.337.169,39.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.379.541,41. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extratos de Contratos PE nº 1/2023

A ABENÇÃO. Torna público extrato de contratos para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratante: (ABENÇÃO) - Extratos de 1º Aditivos: Contratos nºs. 1/2023 - 2/2023 - 3/2023 - 4/2023 - 5/2023 e 6/2023, respectivamente: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 04.471.402/0001-25; M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.610.338/0001-04; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 37.725.824/0001-39; MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 48.000.136/0001-28. e PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - CNPJ nº 31.578.656/0001-10. Vigência: 30/12/2023 à 31/12/2024. Ainda sim foi ratificada a descrição do item do contrato nº 4/2023. 30/01/2023. CARLOS VICTOR SARAIVA LACERDA. Autoridade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591000759202448. Objeto: Aquisição de material permanente de consumo (PASA 2024) para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160168-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 152/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - CFTV (circuito fechado de TV), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 07/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 6 de março de 2024.

À Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01342.000985/2021-06.

Pregão. Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.923.994/0001-50 - JP AUTOMACAO, FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme Anexo I deste instrumento, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60631.005155/2022-51.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo, por demanda, de locação de veículos (ônibus executivo e micro-ônibus), incluindo mão de obra especializada (motoristas), não - exclusiva, na forma de diárias e km rodado, em diferentes regiões do brasil, com o fim de atender as necessidades acadêmicas e institucionais da Escola Superior de Defesa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 332.994,25. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 diplomas no período de 05/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-M - registros nº 9, Livro 3-DOUT. - registros nº 497 a 509, Livro 14-MEST - registros nº 2734 a 2752, Livro 61-GRAD - registros nº 12188 a 12200, Livro 62-

GRAD - registros nº 12201 a 12376.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS, 06/03/2024.

Dourados, 7 de março de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.024466/2023-47.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 01.011.384/0001-00 - ANDAIMES UBERLANDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de solução habitacional pré-fabricada, com estrutura de módulos, tipo container, para constituição de um espaço de laboratórios e de um depósito de material de limpeza, vinculados ao centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade (cetens), da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), situado na cidade de feira de santana / bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 514.900,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10955.2023-4

Nota de Empenho Nº 2023NE000695. Favorecido: JEISON LILLA E Comercio De Equipam. - CNPJ Nº 38.339.341/0001-69. OBJETO: - Aquisição de alicates de inserção RJ45 Da Ata De Registro De Preços TRE-MT 30/2023, resultante do Pregão nº 36/2023. Valor: R$ 117,00
Extrato de termo aditivo

Assunto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 2950/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Objeto: prorrogação contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 42.899,16; Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Josiel Rocha Alves - Contratada. Goiânia, 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.434774/2022-80.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 22.337.049/0001-77 - RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, a desratização e a descupinização com utilização de atomização e termonebulização (fumacê) das áreas internas e externas das unidades operacionais administradas pela gerência executiva do inss em joão pessoa/pb, para controlar de forma abrangente e eficaz a proliferação de pragas, roedores, baratas, traças, percevejos, cupins, formigas e outros, visando assegurar a higiene e a conservação do ambiente, preservando a saúde dos servidores e do público em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 56.607,93. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Assistência de Enfermagem nas Redes de Atenção à Saúde - Pinheiro

Vicenilma de Andrade Martins Costa - 1º lugar

Klecia de Sousa Marques da Silva - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000969/2024-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação do hotel de trânsito de oficiais e do hotel de trânsito de sargentos do grupamento de apoio do galeão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 139.813,30. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2035/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.161.678/0001-87 e TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, CNPJ nº 24.817.857/0001-67. Objeto: Execução do Projeto Ecossistema Digital de apoio à implantação, operação e manutenção de parques eólicos offshore. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000048 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 9.305.656,69 (nove milhões, trezentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Valor de Contrapartida: R$ R$ 1.049.496,00 (um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 05/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA: Zenir da Costa Junior. Signatários TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS NAVAIS LTDA: Rafael Botelho Duarte Coelho e Sylvain Pierra Thomas Joyeux.
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação do Termo Aditivo ao contrato n 64200/2023-002/00, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024 - Seção 3 - Pág: 27 - n 45, onde se lê: Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA - Diretor, leia-se: Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1938/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SMART CONSULTORIA AGRONOMICA E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 23.478.698/0001-50; SLC AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 89.096.457/0001-55. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Visão Computacional para mapear em tempo real parâmetros de perda e infestantes no processo de colheita da soja.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000016 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.517.670,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e setenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 397.320,00 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários SMART CONSULTORIA AGRONOMICA E SERVICOS AGRICOLAS LTDA: Marcos Nascimbem Ferraz; SLC AGRÍCOLA S.A: Frederico Logeman e Alexandre Febbe Barreto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.001301/2024. Objeto: Aquisição de insumos de obra para atender o 5° BEC no Destacamento Jaru.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004235/2024-94.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 356002041 - PURDUE UNIVERSITY. Objeto: Fornecer uma variedade de oportunidades educacionais colaborativas para professores e alunos de cada uma das duas instituições nos termos e condições previstas no instrumento, por meio do qual estabelecem colaborações incluindo, mas não limitadas a, intercâmbio de professores e pesquisadores; intercâmbio de estudantes; Pesquisa e Descoberta, Aprendizagem e Ensino, e Extensão colaborativos; Assessoramento Técnico; e outros programas educacionais ou de pesquisa mutuamente acordados.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259486

Objeto: Aquisição de Braço de carregamento completo

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024-001-PE/SRP

O FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2024-001-PE/SRP. Objeto: AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

Ipixuna do Pará/PA, 7 de março de 2024.

CAROLINE DINIZ DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 031, de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, Seção 3, páginas 97 a 103, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 046, de 21/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Medicina Veterinária Preventiva/ Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 166, de 29 de setembro de 2023, publicado no DOU de 02 de outubro de 2023.

Processo N. 23081.120466/2023-78

Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras

Área: Letras/ Literaturas Estrangeiras Modernas - Espanhol

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Suzana Toniolo Linhati

9,35

1º lugar

Naura Letícia Nascimento Coelho

8,16

2º lugar

Neosane Schlemmer

7,82

3º lugar

Camilla Machado Cruz

7,72

4º lugar

Ana Paula Paim da Rosa

6,79

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000394/2024-91.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal para Fiscalização de Obras no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232010450202283.

Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 19.416.390/0001-03 - CLINICA HIPERBARICA SOROCABA LTDA-. Objeto: Exames complementares de diagnósticos e terapias sadt/laboratorial, sessão de oxigenoterapia hiperbárica aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 29.12.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto: construção da 1º etapa do hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme convenio n.º 23/2023 e mapp nº 5032., declarando vencedora do certame à empresa Fhs Construtora Ltda - CNPJ Nº 27.843.749/0001-57, com o valor global de R$ 7.315.412,35 (sete milhões e trezentos e quinze mil e quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b".

Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE.

Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.

Baturité/CE, 7 de março de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 51.686.512/0001-94 - EDNA DOS SANTOS ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41.111,68. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio (SAIC 20900.24/0018-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA - UNIFIL (CNPJ 78.624.202/0001-00); Objeto: concessão de estágios; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 19/02/2024; Vigência: de 19/02/2024 a 19/02/2029; Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunto, ambas pela SUSEC/Embrapa e Cristiane Aparecida Batini - representante da UNIFIL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2024

O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília-DF.

UF

LOCALIDADE

Nº DO PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

RN

Parnamirim

53115.027230/2023-90

Associação Comunitária Liberdade

OFÍCIO Nº 37732/2023/MCOM

Brasília, 221 de dezembro de 2023.

Encaminhamento de Licença para Funcionamento de Estação de Radiodifusão Comunitária. Processo nº 53115.027230/2023-90.

AUSENTE

RICARDO MESQUITA MUNIZ
ExtratO DE CONTRATO

Republicação Contrato Administrativo nº 026/2024 Motivação: Adesão - ARP nº 05/23 decorrente PE nº 006/2023/FNDE/MEC Aderente/Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: (Item 1) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica Empresa/Beneficiária: Volkswagen Truc & Bus Ind. Com. Veículos Ltda. (CNPJ nº 06.020.318/0001-10) Fundamento/Legal: Solicitação nº 98374 (Autorização 229/2024 CGCOM/DIRAF/FNDE) - (LF 7.892 de 23/01/2013) - GERENCIADOR/ARP: Coordenação GERAL FNDE - DIRAD/CGCOM Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: 97400-6369. José de Freitas (PI), 7 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67613.040624/2023-27.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência do serviço de manutenção da cobertura do Hangar (H-001) do CINDACTA II. Vigência: 24/04/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.750,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilandia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.

Considerando o Termo de Retificação do Edital [1ª RETIFICAÇÃO], fica redesignada a data da presente licitação na seguinte conformidade:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 07/03/2024 ao dia 25/03/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 25/03/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 25/03/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E RETIFICAÇÕES: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 7 de março de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

LOTUS PRODUTOS NATURAIS E INDIANOS LTDA, CNPJ 41.668.092/0001-60; Termo de Julgamento da 1a Instância n° 0131/6SIPOA/2024, de 07/02/2024, Processo n° 03852.000179/2023-67.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

DOUGLAS WILLENS DE SOUZA