gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

No quadro da Área/Disciplina: Engenharia Civil, da Homologação do Resultado Final nº 30/2023 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no D.O.U. de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, págs. 66 e 67, onde se lê:

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL/ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURA DE VIAS

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

35

MARCELO DE REZENDE CARVALHO

65

90,3

155,3

1º

66

ROBMAR BRUNO DE OLIVEIRA

55

84,9

139,9

2º

04

MARCUS VINICIUS PAULA DE LIMA

42

78,3

120,3

3º

70

RAQUEL HELLU MACEDO

40

66,6

106,6

4º

Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e 6.2.9 do Edital.

Leia-se:

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL/ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURA DE VIAS

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

35

MARCELO DE REZENDE CARVALHO

65

90,3

155,3

1º

66

ROBMAR BRUNO DE ALMEIDA

55

84,9

139,9

2º

04

MARCUS VINICIUS PAULA DE LIMA

42

78,3

120,3

3º

70

RAQUEL HELLU MACEDO

40

66,6

106,6

4º

Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e 6.2.9 do Edital.

Os demais itens da publicação permanecem inalterados.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

Diretora-Geral do Câmpus Goiânia/IFG
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pescados do tipo castanha ou similar. Data/Horário: 08 de Março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de alagoas-AL, 26 de fevereiro de 2023.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 001/2024;

Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0202.00009/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação por dispensa de licitação eletrônica de empresa especializada para prestação do serviço em manutenção corretiva com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do aviso e contratação direta e seus anexos;

Data de realização: 01 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 23 de fevereiro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Palestina/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP. 57410- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.369.872/0001-00, considerando a Lei nº 11.947 e da Resolução do FNDE nº 06/2020. Vem realizar Chamada Pública nº 02/2023 - PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Palestina/AL.

Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 25/03/2024, às 10:00hs (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP. 57410- 000.

O edital encontra-se disponível no Site: www.palestina.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cplpalestinalal@gmail.com.

Palestina/AL, 23 de fevereiro de 2024.

JAIRAN MATIAS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de recarga de cartucho e tonner, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 11 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000067/2024-12

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 12.187.302/0001-08. OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivo e de animais, a serem executados nas dependências da 1ª/CIG - Centro integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura Gorutuba/MG . Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 255.355,20. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Daniela Santos Silva , CPF nº ***.428.675-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 310/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio da Fiocruz Rondônia e a Agência Estadual De Vigilância Em Saúde De Rondônia, doravante denominada AGEVISA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.864.604/0001-25, com sede na Av. Farquar, nº 2986, Bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO. Objeto: promover ações conjuntas relacionadas à pesquisa, diagnóstico, vigilância em saúde e compartilhamento de recursos para garantir a saúde da população rondoniense, conforme a legislação vigente. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Signatários: MARCO AURÉLIO KRIEGER, CPF nº ***.271.729-**, Presidente em exercício Fiocruz e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA, CPF nº ***.161.222-**, Diretor AGEVISA.

Processo FIOCRUZ nº 25380.003587/2023-15.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo N° 001/2024 Dispensa De Licitação Nº 001/2024 Contrato Administrativo Nº 001/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, CNPJ: 35.155.316/0001-37 Contratado: JR ASSESSORIA LTDA CNPJ: 40.242.060/0001-35 ENDEREÇO: Rua Genes Celeste, nº 2194, Bairro Horto, Teresina - PI OBJETO: Prestação de serviços de Confecção da folha de pagamento, E-social, DIRF, RAIS, e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio VALOR: R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 002/2024 Dispensa De Licitação Nº 002/2024 Contrato Administrativo Nº 002/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI CNPJ: 35.155.316/0001-37 CONTRATADO: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 48.990.755/0001-07 ENDEREÇO: Rua Procurador Raimundo Basílio, nº 2688, Bairro Piçarreira, Teresina - PI OBJETO: Prestação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção Preventiva e Corretiva do Portal da Câmara Municipal de União-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio VALOR: R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 003/2024 Dispensa De Licitação Nº 003/2024 Contrato Administrativo Nº 003/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI CNPJ: 35.155.316/0001-37 Contratado: CENTRO MUSICAL LTDA CNPJ: 41.257.130/0001-91 ENDEREÇO: Rua Procurador Raimundo Basílio, nº 2688, Bairro Piçarreira, Teresina - PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para a sala de sessões da Câmara Municipal de União - PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio; VALOR: de R$ 20.066,00 (vinte mil, sessenta e seis reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 004/2024 Dispensa De Licitação Nº 004/2024 Contrato Administrativo Nº 004/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37 CONTRATADO: FLAVIO BORGES VAZ CNPJ: 45.869.399/0001-80 ENDEREÇO: RUA Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro, União - PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio; VALOR: R$ 20.471,40 (vinte mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de fevereiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.00001-SRP/PMSJP

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00001-SRP/PMSJP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS. Data da abertura: 11/03/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho.

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 411/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ápice Ltda, Construtora Nativa Ltda-EPP, Construtora HR Domínio Ltda, Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase e a licitante Gaigher Engenharia Ltda-ME, foi inabilitada por não atender ao item 4.2.4.7 do Edital.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A comissão de contratação da prefeitura municipal de terra nova do norte-mt no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: PROCESSO: 010/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. trecho: bairro setor 06 industrial: avenida manoel ramos -t01pista dupla ld, t02 pista dupla le e t03 pista simples, avenida rio grande do sul -t01 pista dupla le, t02 pista dupla ld e t03 pista dupla ld, limpa rodas 01 a 08, rotatória da avenida rio grande do sul e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal: avenida manoel ramos -t03 pista simples, coordenada inicial: 10°36'33.313"s; 55°7'3.008"o, coordenada final: 10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no município de terra nova do norte - mt. conforme especificações, quantidades e condições previstas neste termo de referência e termo de convenio nº 1409/2023/sinfra.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 04/04/2024 - HORÁRIO: 08H00MIN o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura municipal de terra nova do norte - mt /departamento de licitações, sito avenida cloves felício vetoratto, 101, centro, terra nova do norte - mt, no horário de expediente (7H00MIN às 13H00MIN).

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 66.3534.2500.

Terra Nova do Norte - MT, 26 de fevereiro de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante:

Nº 193/2024 - MEGA URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 21.760.157/0001-95

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 108.710,00 (cento e oito mil setecentos e dez reais).

Nº 194/2024 - J B CUNHA GONÇALVES, CNPJ: 40.951.223/0001-59

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 38.203,80 (trinta e oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos).

Nº 195/2024 - NELSON AUGUSTO RAZIEL DA SILVA, CNPJ: 41.916.918/0001-62

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 40.378,00 (quarenta mil trezentos e setenta e oito reais).

Nº 196/2024 - EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 34.155.401/0001-32 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 89.452,80 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.

Rondonópolis-MT, 26 de fevereiro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004306202372. Objeto: Aquisição de insumos de carpintaria, hidráulicos e de refrigeração, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 27/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 795180-00001-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04

CONTRATO Nº 167/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 4.169/2022 - CONTRATADA: OFK ENGENHARIA EIREL - OBJETO DO CONTRATO: Drenagem, Canalização e Adequação de vias - Bairro Jardim Britânia - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo de no valor de R$ 561.930,65 - equivalente à 24,83% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 26/02/2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA. Secretário Municipal de Obras Públicas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03

CONTRATO Nº 91/2023 - CARTA CONVITE Nº 09/2023 - PROCESSO N.º 336/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 12.207/2023 - CONTRATADA: LECOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: INFRAESTRUTURA NO MORRO SANTO ANTONIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 74.967,34 - correspondente à 24,90% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 60 dias - 21/02/2024 à 20/04/2024 e o prazo de vigência do contrato em mais 60 dias - 21/04/2024 à 19/06/2024 - ASSINATURA: 21/02/2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA.Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10388.100165/2022-51.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o contrato original conforme convenção coletiva de trabalho - cct-2023, nº ma000063/2023, registrada em 06/04/2023, do sind dos trab na ind da const civil const pes,mob,art, de cim e o de art ins t, elet, mont, ind, e eng,cons, dos mun, de ag doc do ma, alcan, an, ara, ax, bac, b, cnpj n. 06.300.875/0001-95 e sindicato das industrias da construcao civil do est ma, cnpj n. 05.644.315/0001-95.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.249,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002212/2023-70.

Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES. Objeto: Aquisição das marcas - pial, pilz e photron.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 36.949,98. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 054/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOTTU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 35.237.331/0018-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 055/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PAULA COSWOSK OLIVEIRA ANDRADE CNPJ: 17.998.919/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 056/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE VITÓRIA CNPJ: 28.163.228/0001-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 057/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.012.476/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 058/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PGPI ASSET INTEGRITY ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.796350/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 059/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VANITY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA CNPJ: 04.758.784/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 060/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FORTE URBANO INTELIGENCIA URBANISTICA LTDA CNPJ: 29.990.177/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 061/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPICIONAIS DE GUARAPARI CNPJ: 02.325.057/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 062/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INTEGRA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA - ME CNPJ: 18.108.388/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 063/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO VINNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.070.652/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Repetição do Pregão Eletrônico nº 42/2023. declara vencedora as empresas: CLM Farma Comércio e Dist. Med. Ltda ME para o item 04. Farmamed Com. Medicamento Ltda ME item 02.Kasmedi Dist. Medicamentos Ltda EPP itens: 01 e 03. Os itens 05 e 06 foram Desertos/Fracassados. ID: 2024.030E0500001.02.0001

Em 26 de fevereiro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 40/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00050/2024-46

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente contrato.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.611.805,00 (um milhão, seiscentos e onze mil oitocentos e cinco reais ), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercialização e Economia Solidária Amigos Solidários - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 46/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00036/2024-42

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente contrato.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.384.880,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Flávia Rebouças Tavares - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Acre - COOPAFER - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0906835/2024PROCESSO N.º 23115.021313/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 223/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0910920/2024PROCESSO N.º 23115.005072/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Thales Levi Azevedo Valente. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23347.014683/2022-81.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897.068,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATOs DO CONTRATOs

Processo Administrativo N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Contrato Administrativo Nº 005/2024; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; Contratado: FLAVIO BORGES VAZ; CNPJ: 45.869.399/0001-80; ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro, União - PI; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Fonte De Recursos: Recurso Próprio; VALOR: R$ 36.667,45 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2024 VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 006/2024 Dispensa De Licitação Nº 006/2024 Contrato Administrativo Nº 006/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; Contratado: FLAVIO BORGES VAZ CNPJ: 45.869.399/0001-80 ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro, União - PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Fonte De Recursos: Recurso Próprio; VALOR: R$ 32.052,12 (trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e doze centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 007/2024 Dispensa De Licitação Nº 007/2024 Contrato Administrativo Nº 007/2024; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; CONTRATADO: J DE C SOUSA; CNPJ: 11.530.791/0001-88; ENDEREÇO: Avenida Jacob Almendra, nº 72, Sala 03, Bairro Cabral, Teresina - PI; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de documentos para a Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio; VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 008/2024 Dispensa De Licitação Nº 008/2024 Contrato Administrativo Nº 008/2024; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI; CNPJ: 35.155.316/0001-37; CONTRATADO: RÁDIO UNIÃO LTDA; CNPJ: 11.615.564/0001-55; ENDEREÇO: Avenida Felinto Rêgo, Bairro Centro, União - PI; OBJETO: Contratação de Empresa para transmissão por radiodifusão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de União-PI, e para transmissão de programa radiofônico, com duração de 60 (sessenta) minutos, veiculação aos sábados no horário de 07:00 as 08:00h. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 12 de fevereiro de 2024 Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 001/2024, PROCESSO 001/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 08/03/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 08/03/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/02/2024. ID LICITAR 21702.

Itabira, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Repetição

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, entidade fiscalizadora do exercício profissional conforme Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, em conformidade com o processo administrativo nº 116/2023 e no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Chamamento Público, que tem como objetivo a consulta de imóveis disponíveis para eventual locação, com facilities, de sala comercial a ser destinada à possível instalação de seccional do CREFITO-5, no município de Pelotas/RS, conforme interesse da administração pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As propostas serão recebidas a partir do dia 08 de março de 2024 até o dia 19 de março de 2024.

Eduardo Freitas da Rosa

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI 000160/23-16.315. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa Eloyris Serviços Terceirizados Eireli S.A, registrada no CNPJ/MF sob o nº 08.659.837/0001-59. Vigência de 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor: R$ 8.589,12 (oito mil e quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), a serem pagos em parcelas mensais. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula décima do contrato. Data da Assinatura: 16/02/2024. Assinam: Dra. Natascha Maldonado Severo, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, pela contratante, e Eloy Xavier da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Id Contratação PNCP: 07954605000160-1-000027/2024. Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. Nº Processo: P497921/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição em fomento ao Projeto Costurando Futuro. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR

Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2024.

ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO

Agente de Contratação da CLFOR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2024

PROCESSO N° 005/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 005/2024, Inexigibilidade nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superiores e/ou inferiores). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 001/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 23 de fevereiro de 2024

Cledson Pereira

Agente de Contratações
RESULTADOs DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

PL 005/2024 - PE SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o Resultado do PL acima. Empresa Vencedora/Habilitada: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 18.882,00. João Batista G. Mariano Pregoeiro.

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

PL 007/2024

O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o Resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: ANDRÉ FELIPE RAMOS DE C. PEREIRA COM. LTDA. CNPJ Nº 15.789.0003-45. Valor: R$ 17.640,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO - Pregoeiro.

MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ

Secretaria de Saúde

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve HOMOLOGAR o PL Nº 005/24 PE nº 005/2024, em favor da Empresa: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 18.882,00. Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Prefeito do M. de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 007/24 PE nº 007/2024, em favor da Empresa: André Felipe Ramos de C. Pereira Comércio Ltda. CNPJ Nº 15.789.0003-45. Valor: R$ 17.640,00. - EVALDO BEZERRA DE Carvalho Prefeito.

MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ

Secretaria de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender aos estabelecimentos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 32.931,54. Prazo 20 dias.

MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ

Secretaria de Saúde
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024 Objeto: Fornecimento de Gás GLP para o FMS. Partes: FMS e a Empresa: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 18.882,00, prazo até 31/12/34.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2024. Objeto: Fornecimento de Água Mineral para o FMS. Partes: FMS e a Empresa: André Felipe Ramos de C. Pereira Com. Ltda. CNPJ Nº 15.789.0003-45. Valor R$ 17.640,00. Prazo: 31/12/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CF Nº 007/2024. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender aos estabelecimentos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Partes: FMS e a empresa: MIRCLECIO RODRIGUES D TORRESDD-EIRELLI; CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor: R$ 32.931,54. Prazo 20 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 92604/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E REGINALDO DE SOUSA ANTAS.

CPF: 509.198.144-68.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92604/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 44.550,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 92601/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E 50.065.405 NIVALDO BATISTA DA SILVA.

CNPJ n° 50.065.405/0001-86

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92601/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23156.000411/2023-21.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, de 27/02/2024 a 27/02/2025 e o reajuste de acordo com o ipca acumulado de janeiro de 2024 de 4,68% nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205,84. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002212/2023-70.

Pregão Nº 381/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.480.748/0001-10 - SUPRAPACK SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição das marcas - pial, pilz e photron.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 67441.005083/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 82/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 21/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 24/20781/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo consultas médicas em especialidades, procedimentos de fisioterapia, exames de radiologia geral, hospital dia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL 037/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00071. Objeto: Contratação de empresa especializada em ferramenta de análise de gestão de desempenho para gestão de performance, avaliação de desempenho e desenvolvimento individual dos empregados da Infraero. Contratada: METADADOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 90.719.238/0002-45. Valor global: R$ 49.987,75. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 26/02/2024 pelo Sr. Emerson Marialva de Jesus, Superintendente da DAGP.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, torna público que, no dia 07/03/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024, tipo menor preço por item, para LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA AVENIDA ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 1.665,65m², com extensão de 232,95m, no valor de R$ 163.973,95, sendo R$ 163.734,85 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 914017/2021 e, R$ 239,10, contrapartida do Município de Baliza/GO,; LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA AVENIDA ARAGUAIA E RUA DO FOSFATO NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 2.934,40m², com extensão de 439,70 m, no valor de R$ 282.610,09, sendo R$ 238.856,00 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 921928/2021 e, R$ 43.754,09, contrapartida do Município de Baliza/GO,; LOTE 03 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA RUA DOS IPÊS, RUA MARCELINO ALVES DE SOUZA, RUA 06, RUA 07 E RUA 03 NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 5.550,44m², com extensão de 792,92m, no valor de R$ 612.547,64, sendo R$ 611.822,81 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 934662/2022 e, R$ 724,83, contrapartida do Município de Baliza/GO,; LOTE 04 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA RUA AROEIRAS E RUA 02 NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 3.447,29m², com extensão de 492,47m, no valor de R$ 386.524,47, sendo R$ 386.042,38 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 928791/2022 e, R$ 482,09, contrapartida do Município de Baliza/GO.

DEUZELI ALVES DO CARMO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Comunico o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SEMINFRA, destinada a RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88, no valor de R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do 2º envelope, referente a concorrência 05/2023, NUP 25061.000734/2023-08. Data: 06/03/2024 às 09:00 hrs (horário de Rondônia)..

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 02/2024, que objetiva Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 14 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 26 de fevereiro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DEO TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 92603/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA 68879326449.

CNPJ n° 41.430.797/0001-4

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92602/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 77.040,18 (setenta e sete mil quarenta reais e dezoito centavos), continuará com o mesmo valor do contrato original, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 92602/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E JOAO PAULO PATRICIO FERRAZ RABELO 01382323425.

CNPJ n° 31.464.783/0001-98

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92602/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 77.040,18 (setenta e sete mil, quarenta reais e dezoito centavos), continuará com o mesmo valor do contrato original, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025.
Aviso de Chamada Pública nº 5/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviço de manutenção de roçadeiras, motosserras e demais equipamentos a gasolina e/ou diesel.

VALOR TOTAL: R$ 69.031,50 (Sessenta e nove mil, trinta e um reais e cinquenta centavos).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 19 de março de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 144/2023, celebrado entre o STF e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 000989/2023). Objeto: alterar o responsável técnico contratado. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.054.378,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Maria Fernanda Madi e Nelson Batista de Resende, Representantes Legais.