gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO 141/2024 firmado no dia 23 de abril de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50, com sede na Rua Aparício Carvalho Ribeiro, 31, na cidade de São Luiz Gonzaga/RS, para Contratação de Empresa para Executar Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Felipe Camarão trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores e Rua Padre Anchieta trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores, referente ao Edital de Concorrência Presencial Nº 001/2024, no valor de R$ 494.232,97 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATO 142/2024 firmado no dia 23 de abril de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50, com sede na Rua Aparício Carvalho Ribeiro, 31, na cidade de São Luiz Gonzaga/RS, para Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Tiradentes, Miguel Frias e 15 de Maio (Rua Tiradentes entre as Ruas General Osório e Dr. Flores; Rua Miguel Frias entre as Ruas Venâncio Aires e Dr. Flores; Rua 15 de Maio entre as Ruas General Osório e Dr. Flores), referente ao Edital de Concorrência Presencial Nº 002/2024, no valor de R$ 591.500,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23768.012834/2023-96.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 1.2, da cláusula primeira do contrato, observado o valor constante do termo de homologação (31257978), a partir de sua vigência, 24/07/2023.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.352,70. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Ministério da Saúde pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.166.098/0001-86 por inexecução da obrigação assumida, com fundamento na Cláusula Segunda, item 2.1.6, Cláusula Nona, Décima e Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 35/2020, c/c o item 7.4.7.3 do Termo de Referência. Vigência de 27/03/2024 à 27/03/2026.

Rogério Guedes Soares

Subsecretário de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160020

Processo nº 64581.034116/2023-36. Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 22/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 150.051,30. Data: 24/04/2024.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SELCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - SMTPS, cujo objeto: A aquisição de material (bens móveis, brinquedos e utilidades) destinados para distribuição

gratuita de prêmios mediante sorteio durante as ações desenvolvidas (Eventos) em datas comemorativas realizadas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de

Bonfim/RR.

ITEM

LICITANTE

VALOR ESTIMADO

VALOR p/ CONTRATAÇÃO

Situação

I

J. DOS SANTOS RODRGUES DE OLIVEIRA

R$ 321.770,50

R$ 305.000,00

Homologada /Adjudicada

Adjudicado e homologado pela autoridade superior o licitante J. DOS SANTOS RODRGUES DE OLIVEIRA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS)

Bonfim/RR, 23 de abril de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0033 - "Plataforma Sistema de Gestão e Segurança de Barragem", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SCIENCE ENGTECH-CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com sede em Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 31.086.158/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/12/2022 e término em 29/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Silvio Azevedo da Silva- Sócio Administrador da SCIENCE ENGTECH - CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CPF: ***.568.225-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021000033202412. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada para a sede da Superintendência do IBAMA no estado do Rio Grande do Norte (SUPES/RN), em Natal, e para a Unidade Técnica em Mossoró (UT-Mossoró), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193120-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente Estadual

(SIASGnet - 23/04/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 9620/2023 - CONTRATO Nº 39/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e acolhimento aos usuários na rede assistencial de saúde do município, para implantação do programa posso ajudar. Contratada: INLINK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Data 03/04/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 750.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório 28/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 13/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 21/24. Pregão Eletrônico 07/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de sacos plásticos para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 14/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 27/24. Pregão Eletrônico 11/24. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up para atender as necessidades da secretaria de esportes, lazer, infância e juventude. Sessão dia 15/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 34/24. Pregão Eletrônico 13/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para a vigilância epidemiológica do município. Sessão dia 16/05/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 24 de abril de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01508.000068/2021-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação/revisão de preços a partir de 1º de fevereiro de 2024, para os 05 (cinco) postos de auxiliar de escritório (CBO 4110-05), no âmbito do IPHAN-PR. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.266,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 02/2024, Processo Administrativo 764/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Jovens e Adultos com idade entre 18 e 59 anos, com Deficiência ou Necessidades Individuais Especificas, de Ambos os Sexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 25/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/05/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa ALGAR TELECOM S/A., CNPJ 71.208.516/0001-74, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0072-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ideias Turismo Ltda. Objeto Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa), conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos, e do Contrato. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 120.165,61. Vigência: 5/6/2024 à 5/6/2025, Data da Assinatura: 9/4/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Maria Cristina Bueno - Diretora, pela Ideias Turismo.
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo que entre si Celebram a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Empresa C. E. C. Serviços de Construção Ltda; Objeto: Prorrogar prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, com início em 02/05/2024 a 30/07/2024; Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Pela Embrapa Srs. Everton Cordeiro Rabelo e Flávio Ricardo Moura da

Silva; Pela C.E.C - Serviços de Construção Ltda. Sr. Sandro de Lima Corrêa.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 897031/2019 Processo nº 59336.003218/2019-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 897031/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de ITAMBÉ/PE, Prefeita, MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI, domiciliado no Município de ITAMBÉ/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 dias; 4) Prazo de vigência: 24 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 23/04/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS

CONTRATO Nº 026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS MALHADA GRANDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, Emenda: nº 372/2023 - Fabricio Ferraz. CONTRATADO: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com endereço rua Duque de Caxias, nº 516, Vila Moco, Petrolina - PE, CEP: 56.306-380. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 24 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 709.937,23 (setecentos e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). ADJUDICAÇÃO: 16/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 063/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023, de 26 de dezembro de 2023.
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.003366/2024-81

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 28/03/2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, seção 3, página 54, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica. Resultado: Não houve candidato aprovado.

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Heloisa Avelino Cabral

Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Autazes/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail gab.dseimanaus@saude.gov.br com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 12/2024

Processo Licitatório 033/24 - Credenciamento 12/24

Objeto: Credenciamento de consultas médicas e exames em oftalmologia para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 29/04/24 ao dia 28/04/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 24 de abril de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 020/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 23 de abril de 2024

GIRLENE FERNANDES NUNES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-PMA

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2024-PMA. CONTRATANTE: Município de Alenquer. CONTRATADA: TC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.809.660/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TOM CLEBER PARA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). RATIFICAÇÃO: 03/04/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer
extrato de Rescisão

Objeto: Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 248/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratada: RN Hospitalar Atacadista Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.012203/2022-12.

Pregão Nº 289/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 10.822.506/0001-30 - ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, através de ata de registro de preço, de empresa para prestação de serviços de desentupimento com hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, redes de drenagem, caixas de gordura e fossas sépticas com remoção e destinação adequada dos resíduos, para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal de santa catariana (hu-ufsc), de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que encontra-se aberto a partir do dia 24 de abril de 2024, o Credenciamento de entidades privadas para prestação de serviços de diagnostico especializados em oftalmologia, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, para o atendimento das demandas do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu-RN, 23 de abril de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 54.2024.02.6.002

ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: TC SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.809.660/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TOM CLEBER PARA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/04/ 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.010/2024

Processo nº: 002.008.260324. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2012.

Nº Processo: 0004766-42.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.309,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 05/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 05/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: ASES COMERCIO E SERVICOS LTDA (42281052000123) com os lotes: 1 no valor total de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 22 de abril de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 10/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 E P-45 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 10/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BIG BENCOMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA (43818762000102) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 213.265,35 (duzentos e treze mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 22 de abril de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 07/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 07/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA (11574367000135) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 1.003.667,00 (um milhão e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 22 de abril de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23762.016512/2022-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução do objeto a data de 30/06/2024 e novo prazo de vigência contratual a data de 30/08/2024 .. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 37284.000486/2019-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Atualizar os preços estabelecidos no Contrato nº 13/2019 referente ao serviço de apoio administrativo prestado para a Superintendência Regional Norte Centro Oeste e Gerência Executiva do DF em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024. Vigência: 01/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.080,24. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.009/2024

Processo nº: 001.022.270224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 16/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 3/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério da Igualdade Racial, CNPJ: 06.064.438/0001-10; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - Secretária-Executiva (MIR); Processo SEI nº 19962.000173/2024-63.
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 11/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério das Mulheres, CNPJ: 05.510.958/0001-46; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Aparecida Gonçalves - Ministra de Estado (MMULHERES); Processo SEI nº 19962.000172/2024-19.
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 8/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ: 49.582.441/0001-38; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Mariana Pescatori Cândido da Silva - Secretária-Executiva (MPOR); Processo SEI nº 19962.000229/2024-80.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo Agente de Contratação, considerando, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o exercício e ano letivo de 2024.

Fica prorrogado o Prazo para que os Grupos Formais/Informais apresentem os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 14/05/2024, às 10:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Canavieiras, 24 de abril de 2024.

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 07/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 011/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo nº 056/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico 007/2024, cancelado, referente a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 25/04/2024 até às 10h29min de 13/05/2024. Disputa: 13/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 23 de abril de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRATARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MINICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA.

A sessão ficará prorrogada para o dia 06/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRONICO N° 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A prorrogação ocorrerá no dia 06/05/2024, às 11h30min, no portal de licitações do licitanet.

O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 008/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC NA CIDADE DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/05/2024, às 9:00h.

INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. Edital www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 008/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC NA CIDADE DE GANDU. SESSÃO de abertura realizar-se-á em 09/05/2024, às 10:30h.

INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 23 de abril de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 07/05/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1044018]. Objeto: Contratação de empresa(s) apta(s) a fornecer mobiliário, equipamento de Informática, eletrodomésticos e eletrônicos, e instrumentos musicais, para o uso administrativo e apoio pedagógico das diversas Unidades Administrativas do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 23 de Abril de 2024

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (manutenção, hidráulico, pinturas, ferramentas, cimento, ferragens, madeira, material elétrico, areia, brita e pedras), para a Secretaria Municipal de Educação: ABERTURA dia 13 de Maio de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home ,Itaberaba de 23 de Abril de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba - Bahia: Abertura dia 10 de Maio de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home.

Itaberaba de 23 de Abril de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: União Petróleo Ltda. - EPP. CNPJ: 10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$ 1.341.200,00 (Um milhão trezentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660.

VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de Paiva: Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002362202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06, CONTRATO Nº 91301/2024, VALOR R$ 275.924,78; DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 46.452.081/0001-61, CONTRATO Nº 91302/2024, VALOR R$ 11.250,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, CONTRATO Nº 91303/2024, VALOR R$ 56.798,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, CNPJ Nº 48.462.564/0001-72, CONTRATO Nº 91304/2024, VALOR R$ 3.765,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 69.939.239/0001-28, CONTRATO Nº 91305/2024, VALOR R$ 35.700,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, CONTRATO Nº 91306/2024, VALOR R$ 23.430,00; RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, CONTRATO Nº 91307/2024, VALOR R$ 39.037,75.
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00017/2024

OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ Nº 41.968.551/0001-20, CONTRATO Nº 91701/2024, VALOR R$ 31.750,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, CONTRATO Nº 91702/2024, VALOR R$ 22.195,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 91703/2024, VALOR R$ 28.325,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002482/2024-94.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 50.326.327/0001-26 - MARTINELLI PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 95.985,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175000036202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação e de Jardinagem, a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus de São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI's, necessários a execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n, Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RANIEL BORGES DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 158146-26431-2023NE800023
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, as empresas: AUTO PECAS LEITE LTDA, CNPJ Nº 09.353.780/0001-28, VALOR R$ 142.726,70; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR R$ 122.742,54; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, VALOR R$ 118.573,01; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, VALOR R$ 201.188,06; VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, VALOR R$ 110.797,00.

São José de Espinharas, 22 de Abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, as empresas: AUTO PECAS LEITE LTDA, CNPJ Nº 09.353.780/0001-28, VALOR R$ 142.726,70; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR R$ 122.742,54; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, VALOR R$ 118.573,01; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, VALOR R$ 201.188,06; VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, VALOR R$ 110.797,00.

São José de Espinharas, 23 de Abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa Parlamentar 202239310002/Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: J C M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Prazo aditivado: Durante o período de 24 de abril de 2024 até 22 de agosto de 2024. Águas Belas, 23 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2170/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE BARROCÃO, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 10:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 10:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 10:30. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/05/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 17.638,88 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: licitação@sãojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$ 1.180.800,00 (Um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024 Republicação

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, com data de abertura prevista para o dia 09 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica, injetáveis e Ordem judicial), e material penso (luvas, soro, álcool e degermantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 23 de abril de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.007/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 09/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão