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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.297/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOSE ROBERTO FUCHIUE, 08.074.234/0001-95, FOO1F07, EPSMA00259362024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0260-52, RDK5D12, EPSMA00283952024, 683-12; ALMIRANTE TRANSPORTES LTDA, 03.249.740/0001-54, IZX6H51, EPSMA00083662024, 683-12; CLOVIS RICARDO ROESLER, ***.468.460-**, JDK1B12, EPSMA00173782024, 683-12; IMEX SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 00.404.233/0006-64, JCF5D42, EPSMA00213062024, 683-12; LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 10.524.837/0001-93, QHO0208, EPSMA00513662023, 683-12; UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, 33.337.007/0001-52, PXP5407, EPSMA00493962023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.291/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.324.808/0001-36, PASLD00106892022, 04/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00106702022, 04/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00106852022, 04/06/2022, R$ 3.714,16; PASLD00106752022, 06/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00106812022, 06/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00126022022, 05/07/2022, R$ 5.571,24; PASLD00119132022, 22/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00118642022, 23/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00119082022, 23/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00106632022, 03/06/2022, R$ 5.571,24; VERDE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.751.730/0001-97, PASLD00211862022, 16/10/2022, R$ 3.714,16; PASLD00201812022, 30/09/2022, R$ 1.857,08; PASLD00201792022, 30/09/2022, R$ 5.571,24; EXPRESSO VILA RICA LTDA, 05.373.334/0001-24, PASLD00209202022, 22/08/2022, R$ 5.571,24; PASLD00184432022, 06/09/2022, R$ 5.571,24; PASLD00184442022, 06/09/2022, R$ 1.857,08; PASLD00190812022, 19/09/2022, R$ 3.714,16; PASLD00190832022, 19/09/2022, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.292/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

ARIEL TUR AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTE EIRELI, 26.128.510/0001-32, PASNA00022842021, 09/10/2021, R$ 7.428,32; ANDRE RIBEIRO, ***.547.780-**, PASNA00025322021, 13/10/2021, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Secretaria de Administração e Planejamento, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2024, tipo MENOR PREÇO, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA OS PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA. O certame acontecerá às 09 horas do dia 08 de outubro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

Silvânia, 26 de setembro de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

contrato nº 75/2024

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 21/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 075/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 183, ONDE SE LÊ: R$ 1.153.471,60 (um milhão cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), LEIA-SE: R$ 229.715,60 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

CONTRATO Nº 76/2024

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 15/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 076/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 348, ONDE SE LÊ: R$ 816.151,56 (oitocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), LEIA-SE: 163.205,46 (cento e sessenta três mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

contrato nº 77/2024

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 31/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 077/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 280, ONDE SE LÊ: R$ 186.619,27 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), LEIA-SE: R$ 37.322,71 (trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

contrato nº 79/2024

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 31/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 079/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 280, ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.154.800,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), LEIA-SE: R$ 230.960,00 (duzentos e trinta mil novecentos e sessenta reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

contrato nº 80/2024

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 30/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 080/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 263, ONDE SE LÊ: R$ 1.093.957,15 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), LEIA-SE: R$ 218.786,75 (duzentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

BRUNO ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO PRESENCIAL nº 25/2024 - SRP

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 025-24, que tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para manutenção com fornecimento de pecas dos aparelhos de ar condicionado de todas as Unidades Gestoras deste Municipio de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 025-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 26/09/2024 as 8:00h. Fica adiada para o dia 10/10/2024 as 8:00h, em decorrência de incompatibilidade entre o estudo técnico preliminar e projeto básico para a sessão publica de abertura da licitação em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. 25/10/2024.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa para locação de caminhões para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 15/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás de 25 de setembro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROCESSO 2254/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itauçu-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.251.780/0001-08. CONTRATADAS: EMPORIO IMPERIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.027.596/0001-63, estabelecida em AV CONCEICAO MARIA GONCALVES, S/N, QUADRA22 LOTE 42 - JARDIM IMPERIAL, Goianira-GO, GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.993.720/0001-21, estabelecida em RUA CESÁRIO SILVA, 814, S/N, SALA 01 - CENTRO, Inhumas-GO, JVS COMERCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.860.180/0001-00, estabelecida em RUA EX PREFEITO JOAO DA SILVA, S/N, Nº 595, QD. 03 LT. 19 - CENTRO, Mossâmedes-GO e VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.209.943/0001-48, estabelecida em ALAMEDA DAS GARDÊNIAS, S/N, 1867 - RES MARIA MONTEIRO, Trindade-GO.TOTAL DO CERTAME: R$ 54.969,35 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos); OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, através de EMENDA PARLAMENTAR 202271100012, podendo ser prorrogado por igual período. VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025. Itauçu, aos 03 dias de julho de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal
aviso de Retificação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Mutunópolis, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, a retificação da os valores os profissionais: Enfermeiro-Hospital; Tec. de Enfermagem - APS; Tec. de Enfermagem - Hospital; do edital de Concorrência 005/2023. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail licitacao@mutunopolis.go.gov.br, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Mutunópolis/GO, 26 de setembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Agente de Contratação
AVISOs DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO nº 58/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 58/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 58/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM PMF (5CM) DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO., irá ser suspensa para correção no valor de referência dos itens, assim que for corrigido iremos republicar o processo.

LICITAÇÃO nº 59/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 59/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 59/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO SETOR LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO, irá ser suspensa para correção no valor de referência dos itens, assim que for corrigido iremos republicar o processo.

São Domingos-GO, 25 de setembro de 2024.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Senador Canedo/GO, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através da Comissão de Julgamento constituída pela Portaria nº 013/2024/SSPMU, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENADOR CANEDO.

QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO

ITEM: 01; PROPONENTE: ANA PAULA CANDIDA DOS SANTOS 02117034195; CNPJ: 35.329.063/0001-70; HABILITADO/INABILITADO: HABILITADO

Com fulcro na Lei Federal 14.133/21, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.Senador Canedo, 25 de setembro de 2024.

COMISSÃO

Alexandre Rocha Ribeiro - Membro representante GCM; André Alves Rocha - Membro representante SMT; Bruno Araújo Lima - Membro representante GCM; Rodrigo Rodrigues dos Santos - Membro representante SMT;André Colimar Mendes da Silva - Membro representante GCM; Gleyson Rodrigues Neto - Membro representante SMT

A COMISSÃO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a aquisição de veículo para secretaria de educação conforme emenda parlamentar n. 1663/2023 SEDUC, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 25 de setembro de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 4038/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem superficial de 66,00 metros lineares da Rua 7 de Setembro, 145,00 metros lineares da Rua das Palmeiras, 80,00 metros lineares da Rua 03, 150 metros lineares da Avenida Formiga e 122,00 metros lineares da Avenida Rio Vermelho, no distrito de Vila Sertaneja, no Município de Uirapuru - GO. A sessão pública será no dia 16/10/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.

Uirapuru/GO, 25 de Setembro de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 12.236/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 005/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na permissão de uso, de forma onerosa, para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE//01/2/QUIOSQUE/PRAÇA MATRIZ/1º Leuri Maquini Silva Ramos//2º Zumira Do Rego Souza//3º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//4º Renatha Fernandes Dos Santos//5º Hagadson Araújo Da Silva// 02/15/QUIOSQUE/PRAÇA CRIATIVA/1º Doriana Claudia Jayma Nogueira//2º Sarah Herimgir Campos Jayme//3º Hagadson Araújo Da Silva//4º Carlos Roberto Fernandes Quintino 80157572153//5º Brenda Silva Souza//6º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//7º Leuri Maquini Silva Ramos//8º Renatha Fernandes Dos Santos//9º Zumira Do Rego Souza//10ºRicardo Emboaba Dos Santos// 03/37/QUIOSQUE/ PARQUE/1º Carlos Roberto Fernandes Quintino 80157572153 //. FERNANDO FERNANDES MARINHO, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 30/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 11 de outubro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, republicação de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 25 de setembro de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 40/2024. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 289.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 26/09/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 09/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 09/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 25 de setembro de 2024.

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos N° 278/2024 a 280/2024 Pregão Eletrônico Nº 045/2024 Processo Licitatório Nº 079/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material para o laboratório do hospital geral imaculada conceição, nas necessidades das demandas atendidas na referida entidade do município de SERRITA-PE. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Serrita - Pe

CONTRATADOS: Contrato Nº 278/2024 - CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES inscrito no CNPJ sob o nº 09.528.228/0001-23- valor global: R$ 9.111,60.

Contrato Nº 279/2024 - INNOV A DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.260.394/0001-01 - valor global: R$ 6.053,45.

CONTRATO Nº 280/2024 - TUPAN SAUDE CENTER LTDA inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.647.227/0002-68 - valor global: R$ 30.694,25. Dotação Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 Fundo Municipal De Saúde - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10. 302.1001. 2891. 0000 Manutenção das ações de saúde relacionadas a atenção especializada em saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. fundamentação legal: LEI FEDERAL 14.133/21. Marta Maria Nunes Angelim Contratante.

Contratos N° 283/2024 a 285/2024 Pregão Eletrônico Nº 043/2024 Processo Licitatório Nº 076/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos tipo: material penso, medicamentos injetáveis, medicamentos de uso oral e medicamentos de controle especial para a farmácia básica atendendo as necessidades da atenção básica, caps e hospital geral imaculada conceição do município de SERRITA-PE, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Serrita

Contratados: Contrato Nº 283/2024 - J LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS & CIA LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob nº 41.389.750/0001-84 - valor global: R$ 560.800,00 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos reais).

CONTRATO Nº 284/2024 - ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no C.N.P.J. sob o nº 40.212.777/0001-34 - valor global: R$ 586.077,30 (quinhentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e trinta centavos).

CONTRATO Nº 285/2024 - UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Inscrita No CNPJ Nº 48.992.916/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 729.812,10 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e doze reais e dez centavos). Dotação Orçamentária - Fundo Municipal De Saúde Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 Fundo Municipal De Saúde - BLOCO CUSTEIO - Funcional: 10.301.1001.2884.0000 manutenção das atividades da atenção primária Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Funcional: 10.302.1001.2891.0000 manutenção das ações de saúde relacionadas a atenção especializada em saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Funcional: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. Marta Maria Nunes Angelim Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014; Processo SEI nº 0006650-22.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014; Partes: a União, através do TRE/AL, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, inscrita no CNPJ nº 05.145.620/0001-32; Objeto: prorrogação da vigência do convênio nº 01/2014, que trata da cooperação entre as partes visando o acesso de informações de interesse da Justiça Eleitoral, por mais 05 (cinco) anos, contados do final da vigência atual (26/09/2024). Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 989677

Objeto: contratação de empresa na modalidade de execução por preço global, dos serviços de Limpeza Urbana para atender as demandas do município de Santo Antônio do Descoberto-GO, abertura prevista: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto/GO, em 25 de setembro de 2024.

FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, recarga de toner e cartuchos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas.

A sessão pública ocorrerá no dia 09/10/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 25 de setembro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado: Considerando que o processo administrativo se encontra em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de 09/04/2024, Ratifico A Dispensa de Licitação 002/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: Priscila Juliê Consultoria, inscrita no CNPJ 47.180.483/0001-17;

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a Consultoria e Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc no Município; Valor: R$ 13.000,00; justificativa anexa nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. Canutama, 20 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 004/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 002/2024; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a Consultoria e Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc no Município, por meio de Carta Contrato Nº 004/2024 - 1. Contratante: Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Priscila Juliê Consultoria, CNPJ 47.180.483/0001-17. 3. Valor: R$ 13.000,00 4. Dotação Orçamentaria: 595/2024. Detalhamento: 02.05.13.122.011.2.012.339039.719. Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Função: 13 - Cultura. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 11 - Programa de Apoio Administrativo. Projeto/Atividade 2.012 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura. Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 04 meses. 4. Canutama, 25 de setembro de 2024. José Roberto Torres De Pontes - Prefeito Priscila Juliê Consultoria - CNPJ 47.180.483/0001-17 - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico 208/2024. Objeto: Aquisição Futura e Parcelada Fornecimento, Montagem e Instalação Módulos Habitacionais para Salas de Aula, Cozinha, Refeitório, Despensa e Sanitários. A alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

FABIO AMORETTI

Prefeito Em Exercício
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 21/09/2024 a 25/09/2024; sob os números 17723 a 17740, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/07/2024 a 20/10/2024. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/2339496931256808

Brasília - DF, 25 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.009975/2024-27.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 52.390.100/0001-75 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter, modelos hi-wall ou cassete, para instalação nos edifícios do MDS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 43.170,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Aviso de Homologação Cotação De Preços Nº 1/2024

Convênio 947.242/2023

O Presidente da Associação PODE, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01, no valor de R$ 7.198,00; Lote 12, no valor de R$ 7.596,00; Lote 15 no valor de R$ 2.318,00; Lote 16, no valor de R$ 2.899,00; Lote 19, no valor de R$ 1.499,00; e Lote 20, no valor de R$ 699,00, totalizando R$22.209,00- Empresa Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos EIRELI, CNPJ nº. 09.470.258/0001-26. Lote 02, no valor total de R$ R$ 4.450,00- Empresa Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Ltda, CNPJ nº. 25.040.889/0001-61. Lote 03, no valor total de R$ 1.200,00- Empresa PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 33.337.231/0001-44. Lote 04, no valor de R$ 760,00; Lote 05, no valor de R$ R$ 460,00; Lote 07, no valor de R$ 2.970,00; Lote 08, no valor de R$ 5.550,00; Lote 09, no valor de R$ 2.999,00; Lote 10, no valor de R$ 2.300,00; Lote 11, no valor de R$ 750,00; Lote 13, no valor de R$1.700,00; e Lote 14, no valor de R$ 920,00, totalizando R$ 18.409,00 - Empresa ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, CNPJ nº. 40.295.063/0001-37. Lote 06, no valor R$ 72.702,00- Empresa AS2 Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 13.598.814/0001-11. Lote 17, no valor de R$ 19.450,00; e Lote 18, no valor de R$ R$ 20.500,00, totalizando R$39.950,00- Empresa Centro Catarinense de Apoio a Audição LTDA, CNPJ nº. 02.512.121/0001-48.

Pesqueira, 9 de setembro de 2024.

NIPSON RICHARD OLIVEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000440/2024-31.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto: Prestação de serviços de registro e depósito de códigos doi e verificação de plágio com associação para as publicações da linha editorial do inep durante o exercício de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO nº 257/2022

TERMO ADITIVO de valor no percentual de 21,18% do Contrato 257/2022, cujo objeto é, Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para prestação de serviços de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mundo Novo, município de Curaçá/BA.Empresa: CONSTRUTORA G.C.M EIRELI,,inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.004.053/0001-37. Valor: 196.278,23 (Cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Fundamentação: Art. 124, I, b da Lei Federal n.º 14.133/2021. Assinado em 24 de setembro de 2024. Secretário Municipal de Saúde- Higor Felipe Fonseca Reis.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 448/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 448/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste - PRODEPRO". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB. PROCESSO Nº: 17944.101763/2023-14. VALOR: US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; e o Sr. Diretor Financeiro e de Crédito, WANGER ANTONIO DE ALENCAR ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0001673-14.2024.6.01.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 08/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.884.579/0001-41. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2024 e término em 16/10/2025 e reajustar o valor do Contrato nº 08/2023, com fundamento no art. 2º da Lei 10.192/2001. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Manoel Ricardo Martins da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1647/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROGERIO DE SOUZA BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.462,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1681/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MERENILTON PEREIRA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.172,59. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.194299/2016-51

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa NOVA FORMULA SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: **.298.078/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2272/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.601.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVOS VALORES ACRESCIDOS A PARTIR DE 01/10/2024: a) para o grupo 1: R$ 1.800,00; b) para o grupo 2: R$ 1.800,00. NOVOS VALORES TOTAIS: a partir de 01/10/2024: R$ 7.554.956,40, sendo R$ 3.804.749,28 para o grupo 1 e R$ 3.750.207,12 para o grupo 2. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada.
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 85 DE 25/09/2024, SELEÇÃO Nº 73 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias/Medicina Veterinária, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030/2024. Processo Administrativo nº 133/2023. Extrato Rescisão Amigável. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota sextavada de concreto para atender a Rua Dilvo César Ghizoni, conforme Transferência Especial Emenda Impositiva nº 0403/2023, em conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Fornecedor: Construtora Branger Eireli CNPJ: 34.448.864/0001-92. Motivo: Considerando que as modificações no projeto original alteram substancialmente o escopo e as condições contratuais inicialmente acordadas, torna-se necessária a rescisão do contrato vigente com a Construtora Branger. Mariza Costa - Prefeita Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 29/08/2024 a 19/09/2024 sob os números 7448 a 7498, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 19 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo Garcia

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 398 (trezentos e noventa e oito) diplomas no período de 26/08/2024 a 24/09/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.1808 ao nº 2024.2205. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma/. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Reitora
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, Credenciamento nº 02/2024. TORNA PÚBLICO EDITAL P/ PREST. SERV. MÉD. ESPEC.: CLINICO GERAL-GENER. P/ UBS E CAPS. Período: Aberto 26/09/2024 a 26/09/2025.

Edital: https://www.minasnovas.mg.gov.br/ e na Plataforma de Licitações AMM Licita www.licitardigital.com.br. Contato: 33 3764-1147.

Minas Novas - MG, 25 de setembro de 2024

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 018/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/10/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato - MG, 25 de setembro de 2024

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

Equipe de Apoio
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a futuras demandas de seus consorciados no âmbito Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO URBANO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E DEMAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAÇÃO.

E-mail: licitacao@cimes.mg.gov.br.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Presidente da CIMES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROC. ADM Nº 178/2024

Certidão de Decurso de Prazo. O Dep. de Licitações e Contratos, certifica que, na presente data, decorreu o prazo p apresentação de recurso administrativo, nos termos do art 165 da Lei Federal 14133/21, inexistindo interposição.

Rio Pomba, 24 de setembro de 2024

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Proc Admin 178/2024

Continuidade da Licitação

Concorrência, p a Obra de construção de ponte de concreto na comunidade dos Granato, Zona Rural, Rio Pomba. Sessão: 27/09/24, às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 25 de setembro de 2024

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (ENTIDADES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) E A ADESÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO (PIPA) AMBOS DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas/MG, 25 de setembro de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE

Agente de Contratação