PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 681 -DESIGNAR

OTO BUREGIO DE LIMA, para exercer a função de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 682 -EXONERAR

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE do cargo de Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 683 -NOMEAR

NILTON PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 684 -DESIGNAR

EVANDRO JOITSI HENNA, para exercer a função de Corregedor do Ministério da Saúde, código FCE 1.15, com mandato até 16 novembro de 2025.

Nº 685 -DESIGNAR

LAÍSE REZENDE DE ANDRADE, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.

Nº 686 -NOMEAR

JERZEY TIMOTEO RIBEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.

Nº 687 -NOMEAR

GABRIELA MARETTO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 688 -NOMEAR

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.

Nº 689 -DESIGNAR

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.

Nº 690 -NOMEAR

ALINE DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 691 -NOMEAR

TÁBATA DANTAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.

Nº 692 -NOMEAR

MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 693 -DESIGNAR

SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO, para exercer a função de Diretora de Programa da Ministra de Estado da Saúde, código FCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 694 -NOMEAR

ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 695 -EXONERAR

ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ do cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, a partir de 18 de junho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS