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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

UASG 158122 Nº Processo: 23210.000474/2024-67

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas informa o resultado do julgamento da Concorrência Nº 90004/2024, que tem por objeto a concessão não-onerosa de área para fins comerciais, mediante desconto em planilha de preços (cardápio mínimo) para a exploração dos serviços de cantina/lanchonete no IFMG - Campus Congonhas, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos. Tendo como vencedor do certame a empresa AM LANCHES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.689.813/0001-09, com o desconto global de 13,3.

Em 12 de junho de 2024.

Jane Inácio de Andrade

Membro da CPL do IFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações, conforme Nota de Empenho nº 1665, emitida em 07/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002363/2022-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 16/2022 (sei nº 43420666) por parte da administração por culpa do particular, com base no que consta na orientação 15 (sei nº 55890887) em estreita observância aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, bem como no que preconiza a lei 8.666/93, vigente à época em que celebrado o contrato em tela, mormente o contido em seus artigos 77, 78, 79 e 87, assim também consoante o descrito no anexo sei_prf - 43677998 - projeto básico (sei nº 55082118), principalmente nos itens 11 e 20.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº 04.647.079/0001-06 e CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA CNPJ Nº 10.572.827/0001-23

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM

Valor: R$ 1.156.489,94 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);

Vigência: 180 dias corridos a contar de 11/06/2024. Uarini (AM), 11 de junho de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280076

Objeto: Aquisição de Ferramentas para Desmontagens

Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12 h. Início da disputa de preços: 26/06/2024 às 14:30 h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (TONER, TINTA, CILINDRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Abertura do dia 13 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 10 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 12 de junho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da agente de contratação designada, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da UBS Centro, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, no Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 27/06/2024, às 10:000h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com

Feliz Deserto-AL, 12 de junho de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.CGM.30.201515812-7. TP N° 03/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do município de PARIPUEIRA-AL.

A CPL do município de Paripueira, torna público resultado de licitação, conforme critérios estabelecidos no Edital e anexos, a empresa: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-05, no valor global de 1.657.392,98 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Dessa decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

JOSÉ VALTER DA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de 01 (uma) creche de 12 salas para o Povoado Areia Branca no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 01 de julho de 2024 às 14:00hs (catorze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação

(*) Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, página 249 de 03-06-2024 com incorreção no original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 225/2023.

Nº Processo: 23080.021735/2023-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 225/2022. Processo: 23080. 021735/2023-24. Modalidade: pregão eletrônico 163/UFSC/2023. Vigência 01/01/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 12/06/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ $247.300,00 para R$ 263.768,76. Valor total apostilamento: R$ 187.000,11.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2023

Processo Administrativo nº 63060.004879/2023-79. Pregão Eletrônico nº 29/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos para operação do Sistema CADCAM da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 14/05/2024. Empresas vencedoras: CNPJ 08.886.401/0001-00, DENTAL FREIRE GOULART LTDA.; CNPJ 17.530.495/0001-63, DENTAL MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 38.613.149/0001-19, DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA.; e CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 309.747,38.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo n° 63191.000301/2024-39. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de construção, para o apoio ao CIAA ; Pregão n° 90002/2024; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 6, UN, 50,000, 30,01%, 11, UN, 79,000, 26,03%; 12, UN, 79,000, 16,53%, 15, UN, 90,000, 25,04%, 16, UN, 90,000, 25,02%; 48.040.995/0001-40 - LUTHOR COMERCIO LTDA, 2, UN, 79,000, 33,02%, 3, UN, 380,000, 33,20%, 8, UN, 30,000, 34,01%, 10, UN, 79,0000, 22,01%; 47.231.767/0001-95 - E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, 5, 120,000, 31,00%, 13, 90,000, 24,00%, 17, 79,000, 31,00%, 19, UN, 69,000, 24,00%; 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 1, 79,000, 28,48%, 9, UN, 79,000, 17,50%, 14, 90,000, 19,00%, 20, 50,000, 16,00%; 15.658.667/0001-53 - REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 21, 50,000, 25,00%, 22, 50,000, 20,00%; 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 4, 70,000, 32,78%, 7, 50,000, 27,23%; 16.889.292/0001-03 - APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 18, 79,000, 30,00%; Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025.
EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo nº 59336.002257/2020-17. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo do Convênio TransfereGov.br nº 907660/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0001-91; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 6 (seis) meses, contados a partir do atual término da vigência em 30 de junho de 2024, indo a vigência para o dia 30 de dezembro de 2024; 4) Prazo de vigência: 30/12/2024; 5) Data da Assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 013/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BRAUNA E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A - DA ORIGEM DO CONTRATO: Este Termo Aditivo de Prazo tem como origem a Tomada de Preço Nº. 001/2023 e Processo Licitatório/Protocolo Nº. 310/2023, Contrato nº 016/2023, assinado em 08 (oito) de março de 2023.DO OBJETO: Este Instrumento ter por finalidade o aditamento de prazo em mais 12 (doze) meses, ao Contrato nº. 016/2023, assinado em 08 (oito) de março de 2023, conforme solicitado através da Comunicação Interna D.I.T. nº. 006/2024, datada de 07 de junho de 2024. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses (10/06/2024 a 09/06/2025), contados da data de sua assinatura, e a obra, objeto do serviço deverá ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. Braúna/SP, 10 de junho de 2024.HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 67267.009350/2022-03.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 069/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviço continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento

dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 -CPL-PMI

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2/2024

DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2024.

PRAZO: 06(seis) MESES

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e M A C FERNANDES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (AR-CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM,

VALOR CONTRATADO: R$ 305.000,00 (Trezentos E Cinco Mil).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade - 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Proj/Ativ. 2.006 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 04 - SECRETARIA MUN. DE ECONOMIA E FINANÇAS

Proj/Ativ. 2.008 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 06 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE.

Proj/Ativ. 2.017 - Man. Func. Da Secretaria de Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ. 2.003 - Encargos com o Programa do SUS - PFMC

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 09

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ. 2.045 - Encargos com o Programa do SUS - CAPITAÇÃO PONDERADA

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 614

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ. 2.113 - MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 614

Unidade - 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Proj/Ativ. 2.034 - Man. Func. Da Secretaria de Assistência Social

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 08 - SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA

Proj/Ativ. 2.037 - MANUT. E FUNC DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 09 - SECRETARIA MUN. DE PRODUÇÃO RURAL

Proj/Ativ. 2.040 - MANUT. E FUNC DA SEC. MUNC. DE PRODUÇÃO

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 10 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

Proj/Ativ. 2.042 - MAN. DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 11 - SECRETARIA MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO

Proj/Ativ. 2.044 - MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURISMO E DESE. ECONOMICO

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio

Unidade - 15 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA

Proj/Ativ. 2.105 - MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100 - Recurso Próprio
aviso de inexigibilidade de licitação

Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 À 5 ANOS, E PROJETO REVER PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA. CNPJ: 07.681.440/0001-09 Valor Total: R$ 1.288.265,20.

Caaporã - PB, 11 de junho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a alteração da publicação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - n° 024/2024, constitui objeto da presente licitação para aquisição de veiculo 0 km tipo suv, conforme especificações e características constantes do termo de referência, que será realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital alterado será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407014289202311. Objeto: Aquisição de Insumos Farmacêuticos e Odontológicos do Posto Médico da Guarnição de Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 13/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 930724/2022. Processo n. º 71000.049283/2022-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP - CNPJ: 44.563.583/0001-34.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930724/2022.

Vigência: 21/11/2022 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO - Prefeito Municipal de Ipaussu/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 5/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público que fará realizar, , licitação na modalidade Pregão Eletronico 005/2024, Republicação ,do tipo menor preço, para aquisição de equipamento hospitalar e odontológico, material permanente, equipamentos de informática e veículo para unidades de atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, no dia 25/06/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 12 de Junho de 2024.

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Agente de Contratação da P.M.de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA nº 2/2024 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar - Bairro: Cirino - zona urbana do município.Acolhimento Das Propostas: de 13/06 à 28/06/2024, às 00h:00min, no https:// www.bnc.org.br.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 09h, no, https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital na sede da Prefeitura a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Agente de Contratação da P. M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições,torna público que realizará Concorrência nº 3/2024 do tipo Menor Preço.OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Reforma da Praça da Independência - Centro - zona urbana do município.Acolhimento Das Propostas: de 13 à 28/06/2024, às 00h:00min, no sistema https:// www.bnc.org.br.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 11h:00min, no, https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital Prefeitura , com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.

Elesbão Veloso - PI, 12 de junho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 001/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação das escolas Elias Gomes Neto e Padre Madeira em atendimento as necessidades da Sec. de Educação do município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/06/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 09:00 h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/06/2024, às 09:10 h.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h .

Picos-PI, 12 de junho de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000768202432. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 296. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/06/2024) 155900-26443-2025NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23 .0.000000808-7.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.848,52. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de julho de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 12 de junho de 2024.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004123/2024-19, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 30/2024, contratada: SEVEN - MD LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 14.799.775/0001-83. Objeto: Aquisição de MANGUITO GRAVADOR DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) 01 VIA, na quantidade de 10 (dez) unidades. Justificativa: A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituição de manguitos, do tipo braçadeiras dos equipamentos de MAPA da clínica de cardiologia, atualmente com a utilização houve o degaste natural das braçadeiras, comprometendo a fixação do aparelho no paciente e inviabilizando a segurança técnica da execução do exame de MAPA. A aquisição permitirá a continuidade do atendimento dos pacientes do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 3.372,10.
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-TP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, com CNPJ: 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 4.063.050,00 (Quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023- TP

A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2112.02/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 12 de junho de 2024.

Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.

MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3° Aditivo Ao Contrato Nº 2023.09.14.001-SEOB. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.14.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Prazo: até 09/09/2024. Assina pela Contratada: MAURÍCIO GOMES COELHO. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de maio de 2024.

Espécie: SEGUNDO ADITIVO - Concorrência Pública Nº 3/2023-SEOB-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP, cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. Percentual: 24,21% (vinte e quatro virgula vinte e um por cento). Valor do Aditivo: R$ 34.219,29 (trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Valor Inicial do Contrato: R$ 2.019.162,90 (dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Valor Atualizado: R$ 2.053.382,19 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Assina pela Contratada: Maurício Gomes Coelho. Assina pela Contratante: JORDÉLIO COELHO DAMASCENO. Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE.

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo de Retificação ao Contrato nº 202405210001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE, publicado no DOU, na edição de 03/06/2024, página 265, Seção 3, cujo objeto é Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE. Contratada: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.048.297/0001-99, onde se lê: "O(A) SEC. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PÚBLICO COM SEDE NO(A), INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 07.963.739/0001-48 NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A) SR(A) FRANCISCO ORION SOARES, DORAVENTE DENOMINADA CONTRATANTE", leia-se: "O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.963.739/0001-48, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO ORION SOARES, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, APENAS DENOMINADO CONTRATANTE" bem como a retificação das assinaturas da testemunhas, assinadas em punho, vai abaixo assinatura digitais das novas testemunhas.

Itatira-CE, 10 de junho de 2024.

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME - PE

O Pregoeiro Oficial do Município de Paramoti - CE, torna pública para conhecimentos dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico 001/2024/SME - PE, com base no Art. 71 da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.

Paramoti-CE, 12 de junho de 2024.

RAFAEL SANTOS DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23520.008650/2019-48.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 110 (cento e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; suprimir em r$ r$ 836,20 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice igp-m/fgv (índice geral de preços de mercado); alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 26/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.629,64. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Leilão nº 1/2024

O Município de Coromandel/MG torna pública a republicação do edital do Leilão nº 001/2024, Processo nº036/2024, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 10:00 horas, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, no intuito de sanar a incompatibilidade dos valores do site da leiloeira com o edital e ainda para demais alterações no certame que entender necessárias, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Demais informações pelo e-mail licitacao@coromandel.gov.br ou pelo tel. (34) 3841-1344.

Coromandel/MG, 12 de junho de 2024.

Nerso Hissao Chihara

Prefeito Municipal em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO A DMINISTRA TIVO Nº. 1047/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃ ES ASSA DOS E BISCOITO DE POLVILHO, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 12 de junho de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
aviso de inexigibilidade de licitação

Comissão Permanente de Licitação

Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 10/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE2 À 5 ANOS, E PROJETO REVER PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA. CNPJ: 07.681.440/0001-09 Valor Total: R$ 1.288.265,20

Caaporã - PB, 11 de junho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Edital Nº 472, DE 12 de junho de 2024

Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2024.2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 12 a 24 de junho de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-2 de Mestrado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 12 a 24 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: http://pmpgcf.macae.ufrj.br/

FLÁVIA BORGES MURY

Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas

CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS

Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé

Manuela Leal da Silva

Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024

DISPENSA N° 97/2024. Processo n° 5144/2024.

Ratifico a dispensa de licitação para aquisição emergencial de CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE e COLCHÕES, para atendimento das pessoas atingidas pelo Desastre "Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas" ocorrido no dia 02/05/2024, conforme Decreto Municipal nº 232, de 02/05/2024, e Decretos Estaduais nº 57.596 de 1º/05/2024 e nº 57.600, de 04/05/2023, em conformidade com o Formulário do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, bem como com a Portaria nº 1.459, de 07/05/2024, expedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. , com amparo no artigo 2, inciso I da Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 535/2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23239.000535/2020-44.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 05/2024 do contrato nº 09/2020 de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais necessários , passando o valor mensal de R$ 47.244,87 para R$ 50.069,78. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.395,50. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 13/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de itens de monitoramento para utilização no sistema de Monitoramento Municipal - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 12 de junho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
Aviso de AnulaçãoDispensa Eletrônica Nº 7/2024

Torna público a Anulação do procedimento de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 007/2024, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://app2.licitardigital.com.br/processos/32570?aba=dados, objeto: Aquisição de câmara para conservação imunológica, vacina, medicamentos e reagentes, para atender a demanda da secretaria de saúde desta municipalidade. Justifica-se a Anulação, devido a alteração no objeto da licitação. Nova Data será marcada e publicada nos meios de costume.

Nova Porteirinha-MG, 12 de junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2023

Processo Administrativo nº 63060.009640/2023-95. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de consumo para Clínica de Dentística do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 14/05/2024. Empresas vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA.; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL IPO LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA LTDA. Valor Total Homologado: R$ 142.149,24.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280051

Objeto: Aquisição de Sensor de proximidade

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital de Intimação

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização-PAR, instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR Nº 577, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2022, Seção 2, da lavra do Senhor MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 72031.004824/2021-35, e do que consta da Ata de Deliberação datada de 24 de Abril de 2024, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, c/c o art. 16, §2º e 3º, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, bem como combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, INTIMA as pessoas jurídicas

(i) AMAZON BOOKS AND ARTS LTDA, CNPJ 04.361.294/0001-38;

(ii) SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.481.398/0001-74;

(iii) VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA., CNPJ 10.435.582/0001-92; e

(iv) ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - ABACH, CNPJ 64.724.545/0001-23;

por seus representantes legalmente constituídos, sobre a sua condição de indiciada no referido PAR, para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da última data de publicação deste Edital na imprensa oficial.

Por este edital também se confere à pessoa jurídica interessada, no mesmo prazo para apresentação da defesa, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise quanto aos elementos que possam atenuar o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022.

Decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal.

Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se encontram à disposição, para vista ou cópia, na Corregedoria do Ministério da Cultura, que poderá ser acessada pelo e-mail: corregedoria.minc@cultura.gov.br, ou pelo telefone nº (61) 2024- 2094. Os autos do presente processo podem ser também consultados em horário comercial, presencialmente, na sede da Corregedoria/MinC, localizada no Ed. Venâncio 2000, 9º andar, sala 903, Brasília - DF.

Brasília, DF, 12 de junho de 2024.

Rafael Otávio de Lima Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, empresa pública inscrita no CNPJ nº 42.515.882/0003-30, localizada na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200, Brisamar - Itaguaí - RJ, por meio de sua Gerência Geral de Compras e Serviços, torna público que estará credenciando e habilitando, a partir da data da publicação deste Aviso, associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024 .

FERNANDO DE JESUS COUTINHO

Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 544/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO:15/24 -

Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei HOMOLOGA o Processo Licitatório 15/24, PREGÃO E LETRÔNICO: 04/2024 para Aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (caminhão toco 0 Km), Convênio Federal Nº942523 e ADJUDICA o item 1 à RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Acesso integral da Ata pelo site https://pncp.gov.br/app/editais/46223723000150/2024/6.

Taguaí-SP, 12 de junho de 2024.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.12/2024. OBJETO: Serviços de engenharia para a substituição de 3 elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: D+C Comercial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.258.664,33. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 270-91.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90004/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Domingos Nardacchione Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000458202445. Objeto: Aquisição eventual de hortifrúti, ovos, queijo e leite para atender às demandas da unidade de alimentação e nutrição do IF Goiano Campus Morrinhos para os anos de 2024/2025.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/06/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024 - UASG

Processo n.º 21226.000060/2020-18.135626-

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos/ferramentas e uniformes, para suprir as necessidades de manutenção nas instalações da unidade armazenadora de Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 13/06/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASÍLIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144003117202479. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção de viatura em proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva e organizações militares . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160520-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000212/2024.09; Espécie: Extrato de termo de aditivo ao contrato nº018/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.ME . CNPJ: 18.118.991/0001.77; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 01 de agosto de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 . identificada pela rubrica Serviços de reparos, adaptação e conservação de bens móveis e imóveis; Valor total estimado do contrato: R$14.999,92. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 07 de agosto de 2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sarjetões e lombadas em diversas ruas do município de Angatuba/SP, objeto da proposta do convênio n° 100878/2024, com a secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 28 de junho de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 12 de junho de 2024.

Nícolas Basile Rochel.

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 035/2024 - Inexigibilidade 009/2024 - Credenciamento 001/2024, que tem por finalidade o credenciamento de mão de obra para realização de serviços de construção, reparo e manutenção de prédios e áreas públicas do município de Campestre, sendo serviços de: pedreiro, servente de pedreiro, pintor, ajudante de pintor, gesseiro e calceteiro. em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras.

Prazo máximo para protocolo inicial dos envelopes referente a sessão pública inaugural: 28/06/2024 às 09h. Reunião inaugural: 28/06/2024 às 09h.

O Edital estará aberto para novos credenciamentos durante período 12 (doze) meses. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br .

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito