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AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 23/07/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, tipo Empreitada por Preço Global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO INFUSÃO, tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e projetos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 14 de junho de 2024. PAULO ALBERTO DIAS SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 24/07/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, tipo Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma praça pública com campo de futebol na Vila Martins. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 14 de junho de 2024.

PAULO ALBERTO DIAS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 002/2024, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir do dia 09 de julho de 2024, os pedidos de credenciamento que ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto realizar, Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas, para realização de serviços cartorários e notariais em geral, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Senador Canedo, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência em Anexo. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br

Senador Canedo - GO, 14 de junho de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 002/2024, processo 0483/2024 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA, à empresa vencedora sendo: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ de nº 24.344.713/0001-30, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 303.587,85 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Sítio D'Abadia - GO, 17 de junho de 2024. Weber Reis Lacerda - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 003/2024, processo 0634/2024 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA, à empresa vencedora sendo: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM-ME, CNPJ de nº, 43.718.849/0001-33, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 104.817,71 (cento e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e um centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 14 de junho de 2024.

Weber Reis Lacerda
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h45min do dia 02 de julho de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a execução da 2ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 14 de junho de 2024. Mirian Batista Barroso Oliveira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 14h30min do dia 02 de julho de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a execução da iluminação pública do Complexo Turístico de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185.

Uruana - GO, 14 de junho de 2024.

Mirian Batista Barroso Oliveira

Agente de Contratação
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 004/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda-ME e J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda-ME, com sede na Rua Raimundo Eneias Silveira, n°. 02E, Sala 05, bairro Vale da Benção-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 30.214.655/0001-23, os itens 2, 3, 4 e 5 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.122.200,00; II-Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, com sede na Rua Julio Prestes, n°. 2, Quadra H-3, Anexo 3, Lote Águas Claras, bairro Novo Aleixo-Manaus/AM, CEP 69.258-554, CNPJ 17.783.899/0001-69, os itens 1, 6, 7 e 8 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.587.600,00; III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 004/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual locação de Máquinas Pesadas p/atender as necessidades da Prefeitura". IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

Japurá/AM, 14 de maio de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim Olinda através do Pregoeiro e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 002 de 08 de Janeiro de 2024, torna público, que fará realizar 28/06/2024, às 9h no endereço eletrônico: https://bnccompras.com, Sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras, conforme especificado no Edital. Edital: Portal da Transparência do Município. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de um caminhão novo zero km, um picador/triturador de galhos, distribuidores de dejetos orgânicos sólidos e líquidos e um biodigestor de pequeno porte, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e por meio do instrumento de Repasse nº 4112603/2023 entre o Município de Jardim Olinda e Caixa Econômica Federal/Itaipu.

Jardim Olinda, 14 de junho de 2024

Lucimar de Souza Morais

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará

07.895.292/0001-17

719454/2009

Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará

(07.895.292/0001-17)

Irregularidades na Prestação de contas

Ausente

Khalil Gibran Oliveira Chaves

***.587.***-00

71945/2009

Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará

(07.895.292/0001-17)

Irregularidades na Prestação de contas

Endereço insuficiente

Maria Altemisa Rebouças Lima

***.949.***-49

71945/2009

Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará

(07.895.292/0001-17)

Irregularidades na Prestação de contas

Ausente

Mônica Socorro Ramos Lima

***.594.***-34

71945/2009

Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará

(07.895.292/0001-17)

Irregularidades na Prestação de contas

Ausente

Celio Ferretti

***.646.***-00

702887/2008

Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP

(45.374.261/0001-00)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
aviso

EMISSÃO DE EMPENHO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, solicita à empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.127.236/0001-72, que realize a retirada do empenho 2023NE000891 e da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 49/2024/UNIR. Informamos que os bens objeto da aquisição devem ser entregues no Campus UNIR Porto Velho: BR 364, km 9,5, Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou E-mail: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do edital e Ata RP n° 15/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024

Processo Licitatório nº 77/2024. Objeto: empresa para execução de contenção com muro de Gabião e recomposição da pavimentação da Rua Francisco Tomazoni e Rua Jacob Haberle, conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, que fazem parte dos anexos do presente edital.

Recebimento de propostas: Até as 14h do dia 28/06/2024.Abertura: 14:15h, do dia 28/06/2024.Sessão pública:www.comprasbr.com.br. Inf.: setor de compras e licitações, fone (47) 3562-8315. Edital: taio.atende.net.

Taió-SC, 14 de junho de 2024.

Horst Alexandre Purnhagen

Prefeito
Aviso De Anulação

Pregão Eletrônico SRP Nº 59/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que fica anulada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024, cujo objeto tratava-se de registro de preços para futura e eventual compra de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, salvamento terrestre, mergulho e emergências com produtos perigosos, COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25 de maio de 2024, no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024 e no jornal Estado de Minas (jornal de grande circulação) em 29 de maio de 2024, marcada para dia 17/06/2024, segunda-feira às 09:00 horas. O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente.

Belo Horizonte, 12 de junho de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003201 (TERMO ELETRÔNICO Nº 90/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007437/2024-10; Partes: SEF/MG x Município de Descoberto. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 849,45. Data de Assinatura: 07/06/2024 (SEF/MG) 10/06/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº004/2024 - FMAS Contrato nº004/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº010/2023, da Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhãs - MA, que tem como objeto o Registro de Preço para o eventual fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhãs - MA, junto ao fornecedor, de acordo com as condições e especificações constantes do edital e seus anexos. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO FORMOSO (PE), em conformidade com seu Decreto Municipal nº013 de 02/07/2013, torna público que ADERIU a Ata supra mencionada, em 14/06/2024, onde tem como contratada a EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 20.299.643/0001-95, no valor de R$455.169,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais). Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município, situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE. Data: Rio Formoso, 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 004/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Raimundo Ricardo Buzaglo Rodrigues; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VINCULADO A SECRETATARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, Avenida 16 de fevereiro, número 166, Bairro Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Classificação Programática: 08.244.0034.2.047 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 229 - SIGTV; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de maio de 2024.
Aviso de Homologação

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, localizado na Avenida 16 de fevereiro, número 166, Bairro Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V e Decreto Municipal 012/2024, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, vinculado à secretaria municipal de assistência social do município de novo Aripuanã/AM, localizado na Avenida 16 de fevereiro, número 166, Bairro Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, pertencente ao senhor RAIMUNDO RICARDO BUZAGLO RODRIGUES, com fulcro no artigo 74, V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 2 de maio de 2024.

Jocione dos Santos Souza
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 038/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Carpetes para Eventos e Pisos Antiderrapante. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/06/2024. Data da sessão: 01/07/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br. Beatriz Martins Dias -Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90039/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de serviços de plano odontológico para os funcionários do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/06/2024. Data da sessão: 02/07/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br.

BEATRIZ DIAS

Pregoeira
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO TERMO REDUTIVO AO CONTRATO Nº 52/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

CONTRATADA: CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ: 13.165.476/0001-24

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: concorrência de nº 005/2024

OBJETO DO ADITIVO: TERMO DE REDUTIVO DE VALOR da Empresa CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, - Empresa de Direito privado, inscrita no CNPJ: 13.165.476/0001-24, reduzido o valor de R$ 48.999,99 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), ficando o total do contrato nº 052/2024 no valor de R$ 960.000,54 (novecentos e sessenta e mil e cinquenta e quatro centavos).

DATA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024.

Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Pavimentação, Calçamento e Manutenção de Vias Urbanas e Distritos

Elemento de despesa: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES

Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 - Transferência da União

SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins.

SÃO BENTO DO TOCANTINS - 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 12/2024 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 168/GABR/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crateús do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período de 08 horas do dia 21 de junho de 2024 até às 23h59min do dia 8 de julho de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica.

Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.

JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR

ANEXO I - RELAÇÃO DAS VAGAS

AREA

SUBAREA

VAGAS

Artes

Teclas

01

Educação

Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23107.026927/2022-09.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 101.681,95 (cento e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/06/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.409,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - BNDES

(Nº 90011/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de locação de veículos com serviço de motoristas, incluindo combustível, para atender, por interesse institucional, a Diretoria do Sistema BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 17/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 01/07/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 3.648/2024

EDITAL Nº 016/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 3.648/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e travessias em aduelas no trecho I do Córrego Paredão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 14 de junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Comissão de Licitação e Contratos, no uso de suas atribuições legais e considerando a Concorrência 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços referente a recapeamento asfáltico em diversas ruas na cidade de Abadiânia-GO, determina a anulação da mesma por deliberação administrativa, considerando o princípio da autotutela e considerando ainda o artigo 17, §5º da Lei 14.133/2021 que determina que em casos excepcionais e justificados os pregões poderão ser realizados de forma presencial , desde que gravados em áudio e vídeo e juntados ao processo no seu encerramento, entretanto a gravação realizada pela comissão de licitações e contratos foi corrompida e sobreposta parcialmente, consequentemente ficou impossibilitada a recuperação total, restando apenas vídeo de alguns segundos e com imagens destorcidas, como consta em laudo técnico emitido por profissional capacitado. MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: cplabadiânia@hotmail.com

Abadiânia, 14 de Junho de 2024

FRANCIELY ALMEIDA PRADO

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 27/06/2024 às 09:00 horas, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de ambulância SAMU - tipo B, na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 6/2024

Processo Administrativo n° 44/2024

O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 06/2024, Processo Administrativo n° 44/2024, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS. Recebimento das propostas: das 09h do dia 17 de junho de 2024 às 09h do dia 27 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:05h do dia 27 de junho de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 14 de junho de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 33910.013373/2020-99.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 26/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 14/06/2024 e término em 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 317.061,96. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 08 (oito) unidades de Cama Hospitalar, Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 02/2024. Valor: R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 943866/2023, Processo nº 25000.086080/2023-16, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Eloisa Pelegrini.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidades de Maca de Transferência (dois carros) marca RC Móveis, modelo RC 306. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 02/2024. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 943866/2023, Processo nº 25000.086080/2023-16, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Eloisa Pelegrini.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm: Nº 644/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$ 628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos): Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda (27455068000111) com o lote: 19 no valor total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Nutricenter - Distribuidora De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 2, 8, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 92.895,00 (noventa e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Cba Farma Industria E Comercio De Produtos Farmceuticos Ltda (07944844000130) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Guio Nutrição Especializada (35559172000184) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 21 no valor total de R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Itens desertos: 18 e 20

Alto Araguaia - MT, 14 de junho de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: SRP Para Contratação de Empresa em prestação de serviços em tapa buracos com CBUQ e reparos em meio fio e sarjetas deste Município. Data e Hora de Abertura: 28/06/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail: licitacao@juscimeira.mt.gov (66) 3412-1371 ou 1381.

Juscimeira/MT, 13 de junho de 2024.

Tatyane Dos Santos Gomes Almeida

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência de Desenvolvimento - ADRVALE/SC, CNPJ XXXX.010.419/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 40442/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao MTE/SPPE/CODEFAT nº 050/2010 - Transferegov.br 752326, processo nº 46069.003561/2010-57, conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo 329/2024. Tipo menor preço global. Tendo como finalidade revitalização e reforma da Estrada do Bom Viver. Abertura às 10hs do dia 02/07/2024. Edital e informações: Prefeitura, (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas-RS, 14 de junho de 2024.

José Volnei da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo 326/2024. Menor preço global. Tendo como finalidade reforma e ampliação do centro de referência de Assistência Social (CRAS). Abertura da licitação às 10hs do dia 01/07/2024. Edital e informações: Prefeitura, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas-RS, 14 de junho de 2024.

JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024.

PROCESSO Nº. 065/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica do Município de Jaci - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 28/06/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 14 de junho de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 113/2021

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADO: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ n º 05.872.814/0001-30).

OBJETO: prestação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à rede da Agência de Notícias Bloomberg, incluindo a implantação e o remanejamento dos canais de comunicação de dados (Item II), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: formalizar a Revisão de Preços decorrente das alterações normativas tributárias na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de comunicações resultantes dos Decretos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro n° 48.145, de 01/07/2022; e nº 10.523, de 20/12/2023.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 26.190.92 (vinte e seis mil, cento e noventa reais e noventa e dois centavos).

RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101300003 e 3101300099.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 045/2023, de 02/06/2023.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, proferida em 13/05/2024, com fundamento na IP ASN/DEPAD 055/2024, de 10/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº ***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS EM LISBOA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.325.252/0001-00, com sede na Localidade Assentamento Lisboa, s/n, zona rural, São João do Piauí/PI, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Germano de Carvalho Sousa, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.141.*** SSP/PI e do CPF nº ***.463.423-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI nº 54000.021348/2024-45.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Formosa do Sul/SC, CNPJ 80.637.424/0001-09. Processo nº 54000.010736/2024-09. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jorge Antonio Comunello - Prefeito, CPF 369.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ipuaçu/SC, CNPJ 95.993.028/0001-83. Processo nº 54000.011193/2024-39. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clori Peroza - Prefeito, CPF 722.***.***- 78.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de pães tipo cachorro quente e tipo francês, de forma fracionada, conforme demanda, para atendimento de alimentação escolar nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, centralizadas e descentralizadas, com recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios, Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 1º/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 14 de junho de 2024.

JOSÉ EDILSON GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024

Processo nº: 23520.005517/2024-05 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB CNPJ: 36.410.571/0002-22 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções tem como objetivo envidar esforços necessários para parceria entre a UFOB e o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA-ICOB, buscando a integração dos estudantes dos cursos da área de saúde com as questões relacionadas à assistência oncológica na região Oeste da Bahia, bem como aproximá-los das discussões para padronização na prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas que acometem a população do Oeste da Bahia. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0000040-54.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Paulo Henrique Carvalho Alves, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de brinquedos para educação infantil - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 27/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de PLAYGRONDS devidamente instalados - Abertura das propostas: às 10:30 horas de 27/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de livros para educação infantil - Abertura das propostas: às 13:00 horas de 27/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de baú de MDF contendo 56 livros e um tapete de borracha EVA para educação infantil - Abertura das propostas: às 15:00 horas de 27/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de livros didáticos para educação infantil - Abertura das propostas: às 15:30 horas de 27/06/2024.

Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Benedito Paulino Nogueira, 01, Centro, ou através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 - E-mail compras@taquarivai.sp.gov.br.

RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024

PROCESSO Nº: 2000042400022024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 2000042400022024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 09/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 01/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 14 de junho de 2024

MARCELA SILVA GOMES DE BARROS

Prefeita
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Nº 2/2024

Processo Licitatório N° 018/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo Licitatório n° 018/2024, Concorrência nº 002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a ser executada na estrada que liga a sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da Empresa KRM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ n° 11.188.168/0001-99, Rua Melquiades Alves Guimarães, nº 60, Bairro Centro, Cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, CEP 56.215-000, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo de Souza Macedo no valor global de R$ 962.894,73 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).

Santa Cruz - PE, 14 de junho de 2024.

ELIANE MARIA DA SILVA SOARES

Prefeita
aviso de Chamamento público Nº 7/2024

Processo: 2024012091

A Prefeitura Municipal de Goianésia torna público que realizará chamamento público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. O Credenciamento ficará aberto aos interessados pelo período de 30 (trinta) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 17/06/2024, no horário de expediente, no Departamento de Licitações, situado na Rua 33 n º 453 Setor Sul, CEP 76382-205. Durante o período acima indicado, dar-se-á o credenciamento com o ato de recebimento dos documentos de habilitação. Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/.

Goianésia-GO, 14 de junho de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

pregão eletrônico

Fundação de Ensino Superior de Goiatuba. Edital de pregão eletrônico N° 003/2024. Sistema de registro de preços - SRP Nº 002/2024 Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - ME/EPP.

A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (eletrônico) para registro de preços, do tipo proposta de menor preço global, no dia 02 de julho de 2024 às 09h00min, pelo acesso eletrônico à plataforma BNC (https://bnccompras.com), UASG - 929402 tendo por objeto a Futura e eventual Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva nas portas e janelas de vidro dos prédios da FESG/UNICERRADO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 1.689/2024, Lei complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (https://acessoainformacao.goiatuba.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: licitacao@unicerrado.edu.br.

Goiatuba - GO, 14 de junho de 2024.

Vaneide Cardoso Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001133/2023-55.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO.

Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva nas máquinas de gelo, refrigeradores, bebedouros e purificadores, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, com materiais de consumo e peças de reposição das unidades da AGU localizadas no Distrito Federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 40.892,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 01/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a Construção de Guarita Salva-Vidas. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 02/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito