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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.001453/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras para estruturação da cadeia produtiva da confecção e moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 6/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "elaborar um estudo que forneça subsídios para a criação de estratégias e ações eficazes para melhorar o acesso ao microcrédito e promover o fomento aos empreendimentos femininos, especialmente para mulheres inscritas no CadÚnico, buscando equidade social e emancipação financeira" .

REQUISITOS MÍNIMOS: Conclusão de título de doutorado há pelo menos 3 anos aplicado às áreas de conhecimento: Administração ou Economia; Experiência profissional de no mínimo, 5 (anos) anos em assessoramento, ensino, gestão, assessoria ou consultoria aplicadas ao setor público, envolvendo as áreas de finanças, planejamento estratégico, governança e fatores cognitivos, emocionais, sociais e culturais que influenciam a tomada de decisões; Experiência profissional de no mínimo, 5 (anos) em atividades voltadas a pesquisa relacionadas ao Microcrédito produtivo orientado e Empreendedorismo Feminino.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós - Graduação latu sensu aplicado nas áreas de conhecimento: Administração ou Economia; Pós - Doutorado aplicado nas áreas de conhecimento: Administração ou Economia; Experiência profissional de, no mínimo, 11 (onze) anos em atividades voltadas a pesquisa relacionadas ao Microcrédito produtivo orientado e Empreendedorismo Feminino; Experiência profissional de, no mínimo, 11 (onze) anos em assessoramento, ensino, gestão, assessoria ou consultoria aplicadas ao setor público, envolvendo as áreas de finanças, planejamento estratégico, governança e fatores cognitivos, emocionais, sociais e culturais que influenciam a tomada de decisões.

O termo de referência completo está disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos, do dia 06/10/2024 até o dia 13/10/2024, no e-mail dnp.pf@mds.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID, HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS DO CMEI SONHO DE CRIANÇA E HOSPITAL MUNICIPAL.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná-PR, 3 de outubro de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO Nº 156/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 156/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 70/2024, para aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e abastecer as farmácias básicas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002924/2024-69. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED, CNPJ nº 02.108.023/0001-40. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pelo(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001321/2021-08. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração de valor. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2024, passando seu vencimento para 30/09/2025. VALOR: valor contratual mensal para R$ 53.828,13 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais com treze centavos) e o valor anual para R$ 645.937,56 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: programas de trabalho: 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional), GND 3, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária n.º 013/2024- C.00 - 4ª SR (peça 335), no valor de R$ 161.484,39 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e Declaração de Previsão Orçamentária n.º 026/2024-C.00 (peça 329), no valor de R$ 484.453,17 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada.
CNPJ: 66.493.453/0001-05

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 66.493.453/0001-05, com sede à Rua Pernambuco nº 2082 - Centro, Avaré -SP - CEP: 18.705-020, através de seu presidente, Leonardo do Espírito Santo, Carteira de Identidade nº. xxx.xxx.xxx SSP/SP, CPF: xx.xx.xx.xx.xx, residente e domiciliado à Rua Caetano Lucchesi, 2143, Vila Martins III, CEP 18.702.100, Avaré/SP, email: sindavaregiao@hotmail.com, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Da Câmara Municipal das Autarquias, Municipais, e Fundações Públicas Municipais, Ativos e Inativos dos Municípios de Avaré/SP, Cerqueira César/SP, Itatinga/SP e Taguaí/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/10/2024 às 17:00 horas em 1ª convocação (50% + 1), ou 60 minutos após às 18:00 horas, com qualquer número de convocados presentes, a realizar na Rua Pernambuco, nº 2082, Centro, Avaré/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Extensão de base territorial desta entidade ao Município de Cerqueira César- SP, Itatinga/SP, Taguaí/SP, b) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Avaré, Cerqueira César, Itatinga, e Taguaí, c) Alteração da categoria profissional para servidores públicos municipais das Prefeituras Municipais, das câmaras, Autarquias Municipais, e Fundações Públicas Municipais ativos e inativos.

Avaré/SP, 4 de outubro de 2024

Leonardo do Espírito Santo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000922/2024-80.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças para o ifrs - campus sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 143.470,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001790/2024-82.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender as necessidades das Unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Piauí, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 506.866,44. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1525/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 3525/2024.

Nº Processo: 23429.001105/2024-36.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Acréscimo do custo de adicional noturno referente ao cargo tradutor intérprete de libras do contrato nº 03525/2024 - serviço especializado de apoio a estudantes com necessidades especiais para o campus birigui do ifsp. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617,64. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 6.083.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000555/2022-20-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0822.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a partir de 24/10/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.10.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR da Codevasf, e Milton Sales Santana - MOBICON.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000241/2022-46-e

ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.598.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.598.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência Regional da CODEVASF, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02; Data de assinatura: 25.09.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.001994/2024-31-e

ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0020.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA, CNPJ 13.654.447/0001-26; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 01/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal de Catolândia/BA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-PMDE (2)

PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ (2)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. João de Deus de Aquino, Presidente do IPSEMDE, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame a empresa: CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 53.668.403/0001-70, com valor total de R$ 266.048,84 (duzentos e sessenta e seis mil e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Em 4 de outubro de 2024

João de Deus de Aquino

Presidente do IPSEMDE
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 157/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULO RICARDO DE ANDRADE SOBRAL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.079545/2024-17. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/10/2024 a 28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Nº 160/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NAYARA MARIA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.077781/2024-18. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/03/2024 a 28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 202/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos de contencioso trabalhista, sob demanda, visando a condução de até 3.220 (três mil, duzentos e vinte) processos judiciais, para a defesa dos interesses da infraero em juízo, excetuando-se as ações movidas por procuradores da infraero contra a estatal e os processos com pedido de responsabilidade subsidiária com fundamento na súmula 331 do tst, a ser exercida em todo o território nacional, inclusive perante os tribunais superiores. Abertura: 9h, 28/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1057146). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 12200002100202433. Objeto: Prestação de serviços de engenharia com o fim de realizar pintura externa de paredes, muros, passeios, pisos táteis e outros, além de reparar caixa de passagem de água pluvial no edifício-sede da Procuradoria da República em Sete Lagoas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877, Funcionários - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 027/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/10/2024 até às 12:00 horas do dia 21/10/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de veículos para prestação de serviços de transporte e abastecimento de água por caminhão-pipa e serviços com caminhão com cesto aéreo, ambos com motorista, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 04 de outubro de 2024. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROC. ADM. nº 07300010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos pedagógicos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ibateguara. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ibateguara. FORNECEDORA REGISTRADA: ARP nº 07300010-1/2024 - ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.277.164/0001-73, situada à Rua Gustavo Sampaio nº 722, Parquelandia, Loja 07, CEP: 60.455-001, Fortaleza/CE, que apresentou o menor preço para os lotes 01, 02, 03 e 04 do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.433.791,76 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 337905 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de Limpeza, Higiene e Cuidados Pessoais, para atender necessidades das diversas Unidades Administrativas; para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidades das Secretarias Municipais do Município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 07/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 17/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 17/10/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 337905. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 4 de outubro de 2024

Igor Dias Silva

Agente de Contratação - Pregoeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.730/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços médicos, junto ao Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA e SAMU-192, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA, das 08h/12h, a partir do dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Livramento de Nossa Senhora, 4 de outubro de 2024.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE Contrato nº 442/2024

(CE 10/2024). Objeto: Construção de praças, no centro e bairros (Areia Branca, João de Deus, Jardim Maravilha, Jatobá e Vila Mocó). Contratante: Município de Petrolina - SEINFRA (10.358.190/0001-77). Representante legal: Frederico Melo Machado. Contratada: OD Construtora e Empreendimentos Ltda (28.508.500/0001-58). Representante Legal: Cristiane Dias Almeida. Convênio nº 909111/2020. Valor global: R$ 2.400.749,93. Data: 03.10.2024. Vigência: 14 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 41/2024

Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 41/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 07 de outubro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 17/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 07/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 17/10/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico dos itens licitados e alteração do Termo de Referência, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS FESTEJOS NATALINOS NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Data da sessão: 10/10/2024 às 09:00hs. ID n° 1057134 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 4 de outubro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 09h15min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, PATINS, TRICICLO, QUADRICICLO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE SORTEIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA DATA COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Data da sessão: 10/10/2024 às 09:15hs. ID n° 1057144 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:15 às 15:15 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 4 de outubro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 036/2024-SRP, dia 22/10/2024 às 10:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos Odontológico, para atender as necessidades do PSF SATELITE DE ARRAIAL SANTANA, gerido pelo Fundo Municipal da Saúde do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 4 de outubro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01450.002731/2023-59.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 até 04/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.562,95. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 135014

Processo: 21186.002288/2024-81. Objeto: Prestação de serviços de locação e higienização de vestimentas do tipo jaleco de empregados da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 196/2024

Processo: 25026.000249/2023-52

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, no Estado de Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90035/2024- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 17/10/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório.

Santa Rosa de Viterbo, 4 de outubro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
CNPJ 00.954.288/0001-33

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho Consultivo para complemento de mandato 2024-2025; Informações Gerais: 2. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.

São Paulo, 4 de outubro de 2024

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.23082.017549/2023-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de fevereiro/2025 para abril/2025.
EDITAL nº 832, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS (AS) AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-DOUTORADO (PIPD) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE (PPGECS)

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos portarias da CAPES nº 282, de 4 de setembro de 2024, que institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD), e nº 307, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do PIPD, torna público que estarão abertas, de 4/10/2024 a 07/10/2024, as inscrições para a seleção de bolsista de pós-doutorado, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Juliana Dias Rovari Cordeiro

Coordenadora
EXTRATO de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92475/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002475/2024-80; Objeto: Serviço de instalação de recarga de 88 unidades extintoras para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 04/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 09/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.006081/2024-86.

Dispensa Nº 157/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de animais (bovinos), para controle de genética animal para o iftm campus uberaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23112.018262/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/12/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 17/10/2024 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de um veículo do tipo sedan novo, 0 km, ano de fabricação mínimo 2023/2024, combustível flex, cor branco, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055.

Pontalina, 4 de outubro de 2024

Márnia Aparecida de Freitas Ribeiro Guimarães

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522006418202412. Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados, All-Flash NVMe, com 150 TB líquidos, sistema de gerenciamento integrado, serviço de instalação, configuração e treinamento, garantia e suporte técnico on-site por 60 meses, para atender o Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.069/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23082.014583/2024-74. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "PRINTS-ICT Saúde: Um estudo para implantação de uma Instituição de Ciência e Tecnologia de Saúde no SENAC-PE", que visa definir as etapas para realização de estudos para desenvolvimento de um modelo de negócio inovador para um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) no SENAC Pernambuco, com foco na área de saúde. Valor: R$ 566.128,80 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua última assinatura. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006149/2024-13.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 29 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:cessão gratuita de 03 (três) equipamentos modelo: rp500 marca: siemens, ns 54312 / 57464 / 62853.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455023991202367. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e no Depósito de Veículos na Ilha do Governador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 200356-00001-2024NE800054
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 109/2019.

Nº Processo: 53500.017950/2019-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Nº do processo: 53500.076963/2024-95 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 109/2019 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa serviço federal de processamento de dados - serpro. - cnpj nº 33.683.111/0001-07. Objeto: o reajuste quádruplo dos preços do contrato nº 109/2019 - anatel, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) nos períodos de outubro/2019 a setembro/2020, a partir de 21/10/2020, no montante de 6,93%, de outubro/2020 a setembro/2021, a partir de 21/10/2021, no montante de 6,67%, de outubro/2021 a setembro/2022, a partir de 21/10/2022, no montante de 5,78%, e de outubro/2022 a setembro/2023, a partir de 21/10/2023, no montante de 2,59%. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 03.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 48.454,32.. Vigência: 21/10/2019 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.271,60. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.000028/2024-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 817.989,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.601,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02501.000257/2021-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 20 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 a 27/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Processo Administrativo: 23078.522816/2024-77

OBJETO: Alienação de Bens Móveis inservíveis do Departamento de Patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com abertura presencial programada para o dia 30/10/2024, ás 10 horas, no Departamento de Patrimônio da UFRGS - Av. Bento Gonçalves, nº 8.670, bairro Agronomia, Porto Alegre/RS - CEP 91.540-000 Edital e anexo disponíveis no, site da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria - PROPLAN da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (www.ufrgs.br/proplan/editais).

Pedro de Almeida Costa

Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 713/2023.

Nº Processo: 23070.037292/2023-11.

Dispensa. Nº 2009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados sei n°. 713/2023, conforme cláusula segunda - vigência e prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 27/12/2024 e término em 27/12/2025.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.940,04. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMUNICADO

Edital nº 39 Resultado da Entrevista de Heteroidentificação Racial

CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em cumprimento à decisão exarada da ação ordinária nº 1044704- 70.2024.4.01.3300/BA, torna público que resultado da entrevista de heteroidentificação racial do candidato LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA, inscrição nº 1005697, do perfil AN36, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, no concurso Fiocruz 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 07 de outubro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23062.029523/2023-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.999,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Termo de Cooperação

Processo 23072.261566/2023-62 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e a União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - MPT-MG, CNPJ nº 26.989.715/0034-70. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes para dar continuidade aos estudos do Diagnóstico Participativo: desafios e possibilidades da Economia Solidária e do Emprego Verde em Brumadinho/MG, visando assessorar a implementação de trabalho associado e Emprego Verde naquela cidade, tendo em vista o combinado entre o MPT-MG e a UFMG em reunião realizada no dia 1º de março de 2024. Valor: 10.000.000,00. Início de vigência: 03/10/2024. Fim de Vigência: 03/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Dr. Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-chefe MPT-MG, Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes - Procuradora Regional do Trabalho. Data de assinatura: 03/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração eletrônica de publicações, compreendendo diagramação de texto e outros elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e miolo. Informo a vencedora do certame: a empresa PROPAGARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.503.863/0001-81, no valor total de R$ 119.000,00.

TATIANE FREITA SILVA FONSECA

Pregoeira
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar (Ebserh), torna público o Edital de Consulta Pública Nº 001/2024 cujo objeto é a consulta pública do interesse de pessoas jurídicas no patrocínio por meio de doação com encargo ou por meio de doação em pecúnia para a realização de evento de acolhimento de residentes no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). O prazo envio da documentação iniciará em 07/10/2024 e encerrará em 18/10/2024. O inteiro teor do EDITAL - SEI Nº 001/2024 estará disponível na página da internet do HU-UFJF: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

Juiz de Fora, 4 de outubro de 20244

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitações