gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 04 - R$ 0,62, item 05 - R$ 1,02, item 07 - R$ 1,25 e item 77 - R$ 0,08; MEDEFE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, item 06 - R$ 1,09 e item 76 - R$ 0,08; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, item 22 - R$ 3,11, item 23 - R$ 5,14 e item 52 - R$ 1,14; AMED S/A, item 43 - R$ 3,29 e item 45 - R$ 5,79; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, item 49 - R$ 83,65 e item 57 - R$ 23,20; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 58 - R$ 22,75; COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, item 62 - R$ 1,98 e ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 64 - R$ 3,84. Os itens 08, 61 e 66 restaram fracassados no certame.

Joinville, 21 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de Veículos Zero Quilometro. A abertura das propostas será dia 12 do mês de janeiro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 10 de abril de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 22 de março de 2024.

Gilberto Domingos Menin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066001415202402. Objeto: Aquisição de Ferramentas para Manutenção de Viaturas, para atender as demandas do PMT do 47º BI. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160147-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°:012/2024- Lote-02-Fase II OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação e obras complementares da "Rua Tenente Ascelino Cunha "fase I e fase II, conforme convênio nº 103190/2023, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e recursos da União. TOMADA DE PREÇOS -Nº 019/2023. Onde se - lê: Cláusula Segunda - INÍCIO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2.2.O prazo de execução, para a conclusão das obras, objeto da presente Licitação, será de 08 (oito) meses, a contar da data de ciência pela CONTRATADA na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços, emitida pela fiscalização da CONTRATANTE. Leia se: 2.2.O prazo de execução, para a conclusão das obras, objeto da presente Licitação, será de 06 (seis) meses, a contar da data de ciência pela CONTRATADA na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços, emitida pela fiscalização da CONTRATANTE. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato, onde este termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 19/03/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 5/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 29 de Abril de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta (percentual de repasse). Objeto: Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e suporte para a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, nas vias e logradouros públicos do Município de Cianorte/PR. Valor referência: R$ 2.840.040,00 (Dois milhões oitocentos e quarenta mil e quarenta reais). Prazo de execução: 10 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332.

Cianorte, 20 de Março de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23442.000514/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão srp nº 01/2023, processo sei n° 23442.000514/2023-66 / e processo original 23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.195,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo FME-PA Nº 19/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 019/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para as unidades de ensino público municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 10 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 21 de março de 2024.

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23216.001000/2020-59.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 59/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 a 13/10/2026.. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,54. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO

CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO:

A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que encontra aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para a interposição de contrarrazão da Chamada Pública nº 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional, referente aos recursos: Recurso nº 1: impetrado pela COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES - COOMP BRASIL, contra o Julgamento das seguintes cooperativas: Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA; Recurso nº 2: impetrado pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA - ProRURAL, contra o Julgamento das seguintes cooperativas: Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA; Recurso nº 3: impetrado pela Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM ao item nº 31 (açafrão em pó), entretanto a documentação, objeto desse recurso, foi apresentada pela cooperativa ganhadora do item e aceita por esta CPL. Os referidos recursos encontram-se disponíveis no site www.11rm.eb.mil.br. As contrarrazões dos recursos nº 1 e nº 2 deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. ou através do e-mail salc@11rm.eb.mil.br. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2024 encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br.

Brasília-DF, 21 de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL

Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240099

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 10.780.490/0001-40. Valor Contrato: R$ 312.949,00 (trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e nove reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240100

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA, CNPJ 31.440.244/0001-19. Valor Contrato: R$ 220.414,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e quatorze reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: MACIEL DA SILVA LOURENÇO. Valor Contrato: R$ 20.787,00 (vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240102

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-024-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: ADRIANO SILVA DE SOUZA. Valor Contrato: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais), Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 8/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica. Processo Administrativo 37/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES DE COMUNICAÇÃO PORTÁTEIS A SEREM UTILIZADOS NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA.

Critério de julgamento: Menor Preço por item

Valor: R$ 4.647,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e sete reais).

Data de abertura: 04 de abril de 2024 às 09h00min.

Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477

O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelo e-mail: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e/ou pelo telefone (41) 3162-7000. Emissão: 21/03/2024.

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 35/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 17/2024, tendo como Objeto do proposto certame REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de ABRIL de 2024, as 13:00 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148003353202397. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor-geral

(SIASGnet - 21/03/2024) 158416-26406-2024NE000001
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 067-24. SEI 21159.000851/2024-12. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 19/03/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Embrapa Trigo torna público o resultado de julgamento da LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL Nº 01/2024, processo n° 21205.000565/2023-65. Objeto: Arrendamento de 223,7986 ha de área com todas as suas benfeitorias e bens imóveis da Fazenda Nossa Senhora da Abadia - Estação Experimental de Itiguapira, propriedade da Embrapa, no município de Uberaba, MG, para a execução, sob sua responsabilidade exclusiva, de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em consonância com o projeto de atividades determinado pela Embrapa (Anexo II). Licitante vencedora: Josiani Bergamasco e Outro, 15 sacas/ha.

DENILSON FOCKING

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 PMT.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da rua Amazonas, trecho 01,com área de projeto aproximada de 1.225,64 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Conforme Edital de Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 69/2023 PMT. VALOR TOTAL: R$ 457.636,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nª 10/2024

CONTRATO Nº 010/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.376/0001-10

CONTRATADA(O): DELBA VICENTINI CREMASCO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.138.598/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR'.

VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA: 20.606.0013.1013.0000.4.90.52.00; Fonte: 1700.000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.

VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nª 11/2024

CONTRATO Nº 011/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.376/0001-10

CONTRATADA(O): JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.893.146/0001-81

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR'.

VALOR TOTAL: R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA: 20.606.0013.1013.0000.4.90.52.00; Fonte: 1700.000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.

VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 783602

Nº Processo: 63133000075202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, visando atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, Salgadinho - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE ANDRADE ALMEIDA

Encarregada da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 21/03/2024) 783602-83602-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias do município, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 05 de abril de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Objeto: Aviso de Republicação, Alteração da Data e Horário de Abertura de Licitação,

A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 25 de março de 2024 às 14:00 hs, para o dia 04 de abril de 2024 às 13:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.

São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
extrato de instrumento contratual

processo administrativo nº 25/2024

contrato administrativo nº 16/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: WEB LACERDA PROVEDOR DE INTERNET LTDA., pessoa física, objeto: Contratatação de internet para a delegacia de Pontes e Lacerda/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 21.03.2024, validade: 21.03.2024 a 21.03.2024, valor global: R$ 2.638,80 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Cuiabá, 21.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente
AVISo De LICITAçÂo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90004/2024 do tipo menor preço por lote/grupo e item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), para atender as necessidades da sede e subseções do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 22 de março de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 21 de março de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11597.100123/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses e o reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 5,269760 % em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor amplo- ipca/ibge, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.065,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01438000068202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Modernização Elétrica do Museu Histórico Nacional, com a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 21/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166100288202326. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR e órgãos clientes (Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR, Controladoria Geral da União em Roraima - CGU/RR e na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/03/2024) 170347-00001-2024NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23347.007856/2021-23.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/03/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10530.726121/2019-69.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/03/2024 a 02/11/2025. Vigência: 03/03/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.528,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 1713/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.ju.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 21/03/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 3668-39.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 70005-00001-2024NE000001
Extrato de doaçâo

Termo de doação nº 01/2024. Doador: Ronaldo Lepesqueur Fabiano. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 57 títulos, valor total: R$ 9.723,00 (Nove mil, setecentos e vinte e treis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lepesqueur Fabiano (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/19. Objeto: Aquisição de portais detectores de metais, incluindo instalação e repasse de instruções, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 21/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320006390202315. Objeto: Aquisição de materiais contidos no Plano Anual de Contratação - PAC/2022/2023 da SR/PF/MT, da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e as descrições contidas no Termo de Referência, prevalece o TR. 2. As imagens são meramente ilustrativas, devendo ser obedecidas as descrições do TR. 3. Todos os equipamentos elétrico/eletrônica a ser entregue na Delegacia de Barra do Garças deve ser de 220volt..

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 200374-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.000095/2023-19.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.

Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 337.449,01. Data de Assinatura: 12/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.186234/2023-41.

Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado. em favor da empresa S FERNANDES DA SILVA - CNPJ 11.624.792/0001-91, no valor de R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais).

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 053/2024 - SEMUS Secretaria Municipal de Saúde - Saúde. Objeto: 1.1. Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal de Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 02.13 - Fundo Municipal de Saúde Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. de Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA e C de CARVALHO, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.

EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 04/2024 - PMPN Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.388.624,53 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Paulino Neves/MA e C de CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. Data Da Assinatura: 18 de março de 2024. A presente Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra, à disposição dos interessados, através do nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Letras

Português/ Espanhol

Licenciatura em Letras - Português/ Espanhol

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 22/03/2024 à 07/04/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/zxYpbXscp4DXNHHR6

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis)

Amir Tauille
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024

PROCESSO: 19973.004999/2024-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado da Bahia. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; e Elisângela dos Santos Araújo, Secretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado da Bahia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo: nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias e aquisição de combustível e derivados em trânsito. Contratante: prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRATADA: CAJUEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CAJUEIRO) - EPP, CNPJ: 25.152.359/0001-05, com endereço na Av. Integração (BR 230), nº 4854, bairro: Bom Lugar, Floriano - PI, CEP: 64.804-730, representada por JOSE EXPEDITO DE SOUSA, CPF: ***.804.803-**. VALOR GLOBAL: Lote IV R$: 375.550,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ e outros. ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Contrato Administrativo: nº 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar para atender a demanda da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias. Contratante: prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRATADA: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME, CNPJ Nº: 17.134.601/0001-90, com sede na Av. Severo Eulalio, nº 765, bairro: Canto da Vazea, Picos - PI, CEP: 64.600-002, neste ato representada por Sr. NATANAEL RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: ***.366.223-** VALOR GLOBAL: Lote I R$:450.082,50 (quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE II R$:337.865,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ PNAE FMS/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ FMAS/ Impostos e outros. ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.000839/2024-75.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do comando de fronteira rondônia/6° batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a . Valor Total: R$ 629.942,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por Énio Roberto Milani, Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia.

OBJETO: Prorrogação. O contrato fica prorrogado até as respectivas datas de vigências abaixo relacionadas, em respeito aos termos da Lei n° 14.515 de 29/12/2022 publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2022; e Lei 13.396 de 05 de maio de 2020. Art. 1°, § 1° e 2°, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO do qual este 4º Termo Aditivo passa a fazer parte integrante.

CONTRATADO: PATRICK LUIS PENTEADO - Médico Veterinário. VIGÊNCIA: 20 de março de 2026 (Processo nº 21046004348/2017-76).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 20857.000202/2022-15.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 21/2022 que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina, e link card administradora de benefícios ltda, para progação da vigência.. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.695,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu prorrogar até o dia 05 de abril de 2024 o prazo do EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024/SUSEP, que dispõe sobre minuta de Resolução que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgres.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004758/2023-61.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de elevadores com serviços de instalação para atendimento ao ifrn - campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2023ne000403.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.002180/2024-90.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 18.203.589/0001-90 - ELESUL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de plataformas de elevação vertical para pessoas de mobilidade reduzida, a serem instalados no campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota d empenho: 2024ne000044.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 382.353,33. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, tipo Menor Preço por LOTE em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 02 de Maio de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, destinado a Contratação de empresa especializada em obras de pavimentação asfáltica para a pavimentação da Avenida Pinho Fleck (localizada no Distrito Pinho Fleck) e pavimentação parcial da estrada vicinal que liga a cidade de Honório Serpa ao distrito Pinho Fleck, de acordo com os itens da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme termo de referência que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br, informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@honorioserpa.pr.gov.br ou pelo telefone (46) 3245-1130.

Honório Serpa, 21 de Março de 2024.

Indianara Patricia Brizola

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 50623.001458/2021-60.

Pregão. Nº 491/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 03º termo aditivo referente à 3ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, ao contrato SR/TO-0074/2022-23, para a execução de serviços de manutenção (conservação e manutenção), constantes de PATO na rodovia: BR-010. Vigência: 07/03/2022 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.403.316,90. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

UASG 160396 - CRO3 Nº Processo: 64327.002332/2023-23. TEX Tomada de Preços nº 029/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização das Fachadas do Quartel General do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS. Vigência: 18/03/2024 a 18/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.411.256,69. Data de Assinatura: 18/03/2024