gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9477/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013254/2022-00

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 50610.004900/2021-59.

Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 21/04/2024 para o dia 21/04/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 08/09/2024 para o dia 08/09/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 74.077.055,84 (setenta e quatro milhões, setenta e sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 127.427.979,63 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 53.350.923,79 (cinquenta e três milhões, trezentos e cinquenta mil novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 17/04/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.077.055,84. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: J.V. REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 51.621.410/0001-90. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de arda Subseção Judiciária de Paragominas. V.Global: R$-13.800,00. VIGÊNCIA: 12.04.2024 a 13.04.2025. B.LEGAL: P.A.0000712-11.2024.4.01.8010-PA e Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 12/04/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Fagner Emonicley Dantas Balbino, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através da Agente de Contratação de conformidade com o que consta do Processo nº 318/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para realização de Reforma no Estádio Municipal Sandoval Prudente, os novos termos foram publicados e disponibilizados na íntegra junto ao site oficial do Município, no endereço https: www.cristianopolis.go.gov.br. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianopolis-GO, 16 de abril de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 21000.095069/2021-16.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.047,96. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.011701/2023-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/Campus Penedo. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.380,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02007.003535/2020-50; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR, CPF nº 053.***.***-53, e de outro lado CARTHA INDÚB STRIA DE ALIMEMTOS LTDA, CNPJ Nº 20.266.075/0001-26, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18774562); DATA DAS ASSINATURAS: 01/04/2024 e 12/04/2024, respectivamente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021

PROCESSO SEI: 02001.025048/2020-06. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Referência de estruturas complementares à Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (UHE GBM), localizado nos Municípios de Bituruna, Cruz Machado, Pinhão, Porto Vitória e União da Vitória Estado do Paraná e do Porto União, Estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: Everton Luiz da Costa Souza - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02048.000542/2020-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado GIORLANDO PEREIRA DA CRUZ CPF/CNPJ Nº ***.106.575-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.285,32 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18926733/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 11 de abril de 2024 e 15 de abril de 2024.
EDITAL

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Pará, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/ UF)

02001.017669/2022-70

UJRG9Y9D

24.06.2022

uma Motosserra Stihl modelo MS S62

Anapú/PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na Travessa Lomas Valentinas nº 907, Pedreira, Cep: 66087-441 - Belém/PA. E-mail: gabinete.pa@ibama.gov.br. Tel: (91) 3210-4700.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente do Ibama no Pará
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.019261/2020-71; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado PEDRO LAIGNIER DE SOUSA CPF/CNPJ Nº ***.992.392-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 262.641,60 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18926614/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 11 de abril de 2024 e 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02022.002612/2021-47; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF nº ***.084.987-**, e de outro lado MARCIO LINHARES CAMPOS, CPF nº ***.888.087-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.117,44 (três mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18567716/2024-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024.
EXTRATO de instrumento contratual

ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 8,89 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de Apreensão n° 093295-C (processo 02023.000148/2015-04), com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS

DONATÁRIO: MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA - Prefeito Municipal do Chuí
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02027.008763/2023-218. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente-substituto no Estado de São Paulo, MURILO REPLE PENTEADO ROCHA, e de outro lado EVERALDO JOSÉ VOLTAN, CPF 227.xxx.xxx-21; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Lorena/SP; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.318,40 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18694286/2024-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 25 e 28/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23104.009899/2021-04.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1 - reajustar o valor do contrato em 4,62% de acordo com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro (4757731). O valor unitário de r$ 25,00 é alterado para r$ 26,15. 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). é alterado para r$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 16/04/2024 a 15.07.2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.612,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade do Algarve, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O objetivo deste convênio é a promoção da cooperação técnica e científica internacional e interuniversitária por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores, alunos e pessoal técnico, execução de projetos de interesse comum e realização de cursos, conferências e seminários. PROCESSO: 23204.005031/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. Vigência: 5 anos. ASSINAM: pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier, e pela Universidade do Algarve, Maria Alexandra Anica Teodósio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34, de 17 DE ABRIL DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 51/2024 - ICPA e 19/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 118/2023, Campus de Itabira, na área COMPUTAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 06/maio/2024, a partir das 08h00, na Sala 1412 - 4º andar, Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG.

Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 118/2023. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a realização da prova escrita não serão utilizadas calculadoras e não será permitida a utilização de anotações.

2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 07/maio/2024, a partir das 08h00, na Sala 1412 - 4º andar, Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 8.5.4 do Edital.

Obs.:

a) De acordo com os itens 8.4.2 e 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática.

b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h00 do dia 05/maio/2024 às 8h00 do dia 06/maio/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com o item 8.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h00 do dia 06/maio/2024 às 8h00 do dia 07/maio/2024.

d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

Aliny Cristina dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.21/0007-9 - 01; Processo SEI nº 21197.000839/2020-10; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51 e Fazenda Vista Montanha Ltda., CNPJ/MF 15.256.841/0001-31; OBJETO: o objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato original celebrado entre as partes em 25 de maio de 2021 por mais um período de 12 meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/04/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Pela FUNARBE e Stephan Sidler, pela Fazenda Vista Montanha. Edvan Alves Chagas. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Objeto: Contratação da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) para prestação dos serviços de consultoria especializada em aceleração e incubação de startups para elaborar, acompanhar, coordenar, gerenciar, avaliar e prover todo o apoio pertinente ao desafio para empresas de base tecnológica do ponto de vista técnico, operacional, metodológico, estratégico, teórico e conceitual. CONTRATADA: ACATE - ASSOCIACAO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, CNPJ: 79.307.138/0001-98. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 17/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Processo nº 272100.000671/2024-28.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Objeto: Capacitação in company em Storytelling com dados. CONTRATADA: MINDER PEOPLE ANALYTICS LTDA., CNPJ: 41.038.492/0001-91. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 17/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Processo nº 272100.000660/2024-48.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ASSOCIAÇÃO ONÇAFARI, CNPJ: 24.030.384/0001-53. Objeto: Monitoramento da onça-pintada "Scar" a ser rebatizado pelo contratante, analisando cientificamente seus hábitos e comportamento livre na natureza. Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Processo: 272100.000728/2024-99.
EXTRATO De termo ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 107/2019

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A. (CNPJ nº 82.845.322/0001-04).

OBJETO: Aquisição de uma Solução de Gestão Jurídica, com licenças de uso perpétuo, em conjunto com serviços de implementação (planejamento, instalação, implantação da Solução e migração de dados), serviço de captura de processos, andamentos e publicações, manutenção/suporte técnico (incluindo atualização de versão), treinamento, consultoria/manutenção evolutiva e implantação de funcionalidades adicionais.

FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 06/05/2024 e término em 05/05/2025; II. fixar o novo valor global da contratação em até R$ 487.223,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) para o período de prorrogação; III. registrar, conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 24.361,17 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato; IV. registrar que o BNDES poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e escrita ao CONTRATADO, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos; V. formalizar a alteração do gestor substituto do Contrato, que passa a ser Paulo Cesar de Araujo Barcellos, que atualmente ocupa a função de gerente na AJI/JUPLAN/GJUPLAN1.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 2.495.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 487.223,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 e 3102200023.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJI/JULIC nº 022/2024, de 20/03/2024.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: Do Diretor da DIR6, proferida em 22/03/2024, com fundamento na IP AJI/JUPLAN 003/2024, de 08/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13214/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.841.781-**, LOU1J58, FRMEV00982412024, 606-82; ***.340.999-**, MKE4C24, FRMEV01007972024, 606-82; 04.173.295/0001-59, JBJ9H90, FRMEV00811942024, 606-82; JBJ2C41, FRMEV00839742024, 606-82; JBY5A14, FRMEV00817222024, 606-82; 40.405.365/0001-10, MLF8C10, FRMEV00827592024, 606-82; 21.450.665/0001-77, JCD7E13, FRMEV00833322024, 606-82; JBN0I94, FRMEV00817822024, 606-82; ***.736.480-**, OEH5C22, FRMEV00835942024, 606-82; OEH5C22, FRMEV00837932024, 606-82; 11.758.701/0003-72, QIS6045, FRMEV00820082024, 606-82; 28.841.904/0001-69, GXA5618, FRMEV00821832024, 606-82; 32.072.119/0001-66, JBT0F56, FRMEV00823312024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1858, FRMEV00824732024, 606-82; 06.342.308/0001-00, SDP8J00, FRMEV01009092024, 606-82; 13.252.883/0001-79, AST6C25, FRMEV00826572024, 606-82; ***.439.989-**, AVW3304, FRMEV01011382024, 606-82; 22.406.638/0001-60, QIN1362, FRMEV00961202024, 606-82; ***.289.879-**, MKB2H95, FRMEV01015062024, 606-82; ***.434.509-**, MKU3F24, FRMEV01024242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13227/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.553.839/0001-21, BZB6B44, FRMEV00917962024, 606-82; 36.698.763/0001-03, MKA1E80, FRMEV01000392024, 606-82; 51.412.239/0001-00, EOF8C13, FRMEV01005412024, 606-82; 16.383.359/0001-25, SGQ3J79, FRMEV00805112024, 606-82; 26.815.026/0001-81, OEX0505, FRMEV00805922024, 606-82; OEX0505, FRMEV00805942024, 606-82; 18.356.250/0001-24, OQR3270, FRMEV00834582024, 606-82; 27.208.882/0001-31, GDU3E63, FRMEV00836522024, 606-82; 02.246.972/0001-96, QHD9482, FRMEV00816092024, 606-82; 07.809.939/0001-40, IZY8C86, FRMEV00824772024, 606-82; 39.681.107/0001-88, FKP0C02, FRMEV01008792024, 606-82; 16.100.534/0001-20, BWS4355, FRMEV01011152024, 606-82; BWS4355, FRMEV01011162024, 606-82; 18.125.120/0001-80, HLF9291, FRMEV00961492024, 606-82; 08.038.412/0001-22, MIU5117, FRMEV00961882024, 606-82; 32.994.596/0001-89, MHI5187, FRMEV01014012024, 606-82; 05.593.327/0001-38, RDT9H74, FRMEV01018172024, 606-82; ***.268.789-**, MIH9C09, FRMEV00819972024, 606-82; MFP3E98, FRMEV01012062024, 606-82; 20.992.825/0001-47, QJU8216, FRMEV01022482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - LEILÃO SIMULTÂNEO (online e presencial)

A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, Torna público que realizará no dia 08/05/2024 às 09h00, LEILÃO SIMULTÂNEO (online e presencial), O LEILÃO PRESENCIAL OCORRERÁ NO ENDEREÇO, A SABER: CASE - Rua Francisco de Assis Costa, Nº 451 - Chapada do Norte - MG. Os lances ONLINE iniciarão a partir da data de publicação deste edital e encerrarão a partir das 09h00 do dia 08/05/2024, e os interessados poderão ofertar lances através do PORTAL ELETRÔNICO www.agostinholeiloes.com.br.

Os bens estão sob guarda do comitente e estarão disponíveis para visitação. maiores informações e edital disponível no site: https://chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte - MG, 17 de abril de 2024.

LUCAS PEREIRA TELES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2023 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE COMERCINHO (CAMINHÃO TANQUE PIPA) E (TRATOR AGRICOLA), CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 949969/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG".

Abertura: 30/04/2024 às 13H30M. (Horário de Brasília); O Edital Poderá Ser Obtido Junto A Prefeitura Municipal de Comercinho - MG, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E ATRAVÉS DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00 ou através do telefone: (33) 3732-1107.

Comercinho - MG, 17 de abril de 2024

ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 04/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 03/2024, Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES, EVENTOS E INAUGURAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG.

A ABERTURA SERÁ DIA 30/04/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 18/04/2024 à 30/04/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 17 de abril de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 6/2024 Processo Administrativo 004/70/2023. Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024 Matéria Publicada no dia 11/04/2024. Na Seção 3, edição nº 70, do Diário Oficial da União, na Pág. 197 -ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato 6/2024. LEIA-SE: Extrato de Contrato 7/2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 224/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico 0002/2024 - Sistema De Registro De Preços 0001/2024. Com Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais de 2024 p/Prefeitura. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedora do certame: Agua Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Conforme especificações e preços finais indicados nos autos do processo.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de abril de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/PMT

Município de Tefé, por intermédio do Prefeito Municipal de Tefé o Sr. NICSON MARREIRA DE LIMA no uso de suas prerrogativas legais, com fundamento na Lei Federal de Licitações e contratos 8.666 art. 49 § 1º, vem por meio deste ANULAR o Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023, homologado dia 05/01/2024, cujo o Objeto: Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III.

Tefé/AM, 17 de abril de 2024.

NICSON MARREIRA DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMCB

Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua João Ernesto Ramos - Etapa 3, no Bairro Centro, no Município de Capivari de Baixo/SC, objeto de Convênio Federal com Ministério das Cidades sob Contrato de Repasse nº 931515/2022., tipo Menor preço global. Data Abertura: 06/05/2024 às 09hs00min, na sala de Licitações, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, Prefeitura Municipal. Maiores informações em (48) 3621-4400 das 07hs às 13hs ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br.

Capivari de Baixo/SC, 17 de abril de 2024.

Marcia Roberg Cargnin

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ALTERADO.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 14/2024, cujo objeto é contratação de sistema de ensino e serviços de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos escolares, com conteúdo didático, conforme as especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 03/05/2024 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 17 de abril de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em Blocos de Concreto - Rua Augusto Guilherme Rucker Km 0+000,00m ao Km 0+190,00m. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 199.900,00. PRAZO FINAL: A obra deverá estar concluída em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 12/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS: Dotação: 882; Dotação Secundária: 882001; Programa: 69; Projeto: 1046; Categoria: 3449051; Recurso: 3085; Emenda Especial nº 20233067000. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Licitação nº 054/2024.
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico, recuperação de solos moles e sinalização, no bairro Imocasa, Nas Ruas Pedro Alfredo Theisen, Fredolino Fagundes, Gustavo Reinaldo Sohne, Danilo Armando Gutheil, Oscar Guilherme Fleck, Projetada01 E Armando Balduino Gutheil, Conforme Convênio FPE Nº2023/5204, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:11/06/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 02/05/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante-RS, 16 de abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Contrato Administrativo N° 027/2023. Processo Administrativo N° 022/2023, Tomada De Preços Nº 002/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratado (A): Belleze E Belleze Construtora Ltda. Objeto: prestação de serviços de obras para construção de uma pista de skate, nos termos do convenio com o governo federal por meio do contrato de repasse Nº 916526/2021/MCIDADANIA/CAIXA. VIGÊNCIA: 09/02/2024 A 08/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LISLAINE CRISTINA CARDOSO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.04.2024 a 17.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/04/2024. Campus Naviraí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAYANE RODRIGUES DE BRITO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.04.2024 a 14.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/04/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Tornar sem efeito o Contrato nº 017/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA, publicado no Diário Oficial da União, nº 62 em 1º/04/2024, Seção 3, página 35, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93). Campus Campo Grande.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.009471/2023-70. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 1/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Itaipu Binacional; b) Objetivo: Fomentar Ações para a Promoção e o Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Sociobiodiversidade e de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares para Agricultores Familiares, Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais, em uma perspectiva Agroecológica, alinhadas à Política Nacional de Plantas Medicinais, ao Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade, ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e às Políticas Públicas de fornecimento de insumos vegetais para os mercados públicos (SUS, PNAE e PAA); c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 MESES (quarenta e oito meses), podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos; d) Data de assinatura: 29/03/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pela Itaipu, Enio José Verri e Justo Aricio Zacarías Irún.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

PROCESSO SOB N° 15/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 015/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 02/05/2024 às 09h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 17 de abril de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e veículos para as unidades básicas de saúde do município de LAGAMAR - MG de acordo com a PROPOSTA Nº 131992070000123007.Abertura no dia: 30 de abril de 2024 às 08h00min.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, PELO TELEFONE (34) 3812-1125 ou pelo E-MAIL: licitacao@lagamar.mg.gov.br

Lagamar - MG, 17 de abril de 2024

AURO JOSÉ PEREIRA

Prefeito

LUANA CRISTINA BRAGA

Pregoeira
AvisoS De Homologação E Adjudicação Concorrência Pública Nº 3/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 03/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) da rua Adão Vieira, com recurso referente ao Programa Pavimenta - Processo nº 23/2600-0001245-0 | FPE nº 2023/5166, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.243.279,00.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 05/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica (CBUQ) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29, foi a vencedora do lote 01, com o valor global de R$ 1.260.000,00. A empresa Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações, inscrita no CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40, foi a vencedora do lote 02, com o valor global de R$ 2.563.210,84.

São Sebastião do Caí-RS, 17 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA, CPF: ***.770.158-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 80/2022. Vigência: 16/04/2024 até 14/07/2024. Data da Assinatura: 16/04/2024.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF: ***.808.765-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 37/2023. Vigência: 19/04/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/04/2024.
AVISO de TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2024

Processos: 48500.000473/2024-88 e 48500.000513/2024-91

Obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2024-2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 18/4/2024 a 2/5/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios"

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 1713/24

Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de material odontológico. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 02/05/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - srp

Tipo Menor Preço por Item

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, cuja sessão inicial aconteceria em 18/04/2024, às 08h30min, que esta foi adiada para o dia 08/05/2024, às 08h30min, em razão de alteração no Edital e Termo de Referência. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 17 de abril de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira