gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: GEORGE EVERGTON SALES SOUZA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2414099

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 13/10/2024 a 20/10/2024

Evento: Participar do Colóquio internacional: Lhistoire et lhistoriographie du Brésil vues de la Sorbonne (1988-2024).

País de destino: França

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.060716/2024-82

Nome: ANA CRISTINA MORAIS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1573162

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 12/11/2024 A 25/11/2024

Evento: Missão e 7th Edition of the Iberoamerican Meeting on Ionic Liquids.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.062022/2024-80

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1518, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt R/1 (0115686834) OSCAR DOS ANJOS SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0115686834) OSCAR DOS ANJOS SOUZA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico na Divisão de Meios Auxiliares de Ensino da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.520, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o S Ten R/1 (0196464135) LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria GABSGE DPGU Nº 269, DE 15 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08136.000042/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 25.10.2024, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na unidade em Bagé/RS, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Tiago Damé de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 2343149, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos da Lei n.º 8.112/90, artigo 33, inciso VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
ATO Nº 527, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002518-66.2024.4.05.7300, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela servidora AMANDA VIEIRA ABREU, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.648/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.045578.2024-63, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rebeca Passos Guimaraes, Técnico em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 2.195/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, e em conformidade Acórdão da Egrégia 7a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos do Processo n° 07214-16.2022.4.02.5101, transitado em julgado, proposto perante a 17a Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado por intermédio do Ofício nº 49484/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1339/2022, da DPMM, publicada no Boletim no 18/2022 - Tomo II, p/227, e reincluir o CB-ES 13.0155.91 HUGO AGUIAR DOS SANTOS no Serviço Ativo da Marinha (SAM), por força de decisão judicial, a partir de 15 de agosto de 2022.

Art. 2º Fica consignado que os efeitos financeiros relativos à reinclusão ao SAM e o cômputo de tempo de serviço estão condicionados à apresentação do referido militar no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), Organização Militar em que servia.

Art. 3º Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA STJ/GP Nº 638, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037880/2024, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2024, pensão por morte a Leila Maria Filardi Paim, cônjuge do ex-servidor aposentado José Santacruz Paim, matrícula S005279, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 1.452, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005119/2020-21, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13/10/2024, a prorrogação da cessão da servidora MARIA ALICE LÁZARO, matrícula nº 6002175-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para que a servidora continue exercendo a função comissionada de Adjunto de Diretor, código FC-6, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 6.808, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULETE FRIDMAN SCHWETZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 04/11/2024 e 08/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102737.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.826, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Organização das Nações Unidas, em Cali, Colômbia, no período compreendido entre 27/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102565.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.827, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à International Electronics and Electrical Engineers Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 25/10/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102777.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
retificação

Na Portaria SFA-ES /MAPA Nº 222, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU de 03 de julho de 2024, Seção 2, página 3,

Onde Se Lê: Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, por invalidez, a SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA...,

Leia-Se: Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, a SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA...
PORTARIA Nº 19-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (060379647-5) LUANA GRAZIELLE DOS SANTOS FERREIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 20-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap Med (010313667-7) ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARÃES, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 21-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (020269187-9) JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA JUNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 22-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 2º Ten Int (011561065-1) CHRISTIAN DE MOURA NASCIMENTO MONTEIRO ARAÚJO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 23-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Inf (020680257-1) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 24-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no usosubdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (062423664-2) MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, por ter sido nomeado e investido em emprego público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 25-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011772657-0) LEONARDO FRANCISCO VALADARES MAIA CAVALCANTI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 5.948/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001496.2024-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 293****, SIAPECAD nº 0171****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da Formação no Programa "Tutoría entre Iguales" (TEI) - Gijón-Astúrias-Espanha, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 10/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA-COFFITO Nº 386, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), resolve:

Art. 1º Convocar WELLITON DA CONCEIÇÃO, para assumir o cargo de Auxiliar Motorista (Cota PPP).

Parágrafo único. O convocado terá o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lote 810 - Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
DESPACHO Nº 6.8202/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar da Reunião Conjunta de Ministros de Finanças, Meio Ambiente e Climado G20 e eve.ntos correlatos, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 22 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011464/2024-52.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 1º de outubro de 2024, a pedido, o Contrato de Trabalho do empregado público Walfrêdo Paulino Siqueira Filho, matrícula SIAPE nº 0686645, CPF nº ***.413.314-**, ocupante do emprego de Técnico de Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Processo SEI nº 50000.019441/2024-39).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.273 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rene Lommez Gomes, matrícula SIAPE nº 2495335, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar da "XIX Jornadas Internacionales sobre las misiones jesuíticas", na Universidad Antonio Ruiz de Montoya, em Lima/Peru, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024.

Nº 9.275 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo de Campos Valadares, matrícula SIAPE nº 1039950, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Business Innovation Network e de visita ao Parque Tecnológico da Universidade do Porto, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto/Portugal, no período de 20/10/2024 a 27/10/2024.

Nº 9.283 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica do PROBRAL (CAPES-DAAD), no IZW-BEGENDIV - Berlin Genome Diversity Institute, em Berlim/Alemanha, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024.

Nº 9.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Henrique Resende Martins, matrícula SIAPE nº 3530579, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para acompanhar a equipe de competição FreeWheels da Escola de Engenharia durante a competição CYBATHLON 2024, em Zurich/Suiça, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Eduardo Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 2380578, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado n Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Congreso ALAS RD-Caribe 2024", na Universidade Autonoma de Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024.

Nº 9.310 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Carlos Alberto Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 3335453, ocupante do cargo de Professor Titular - Livre Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da 18th International Docomomo Conference's theme is "Modern futures: sustainable development and cultural diversity", em Santiago/Chile, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024.

Nº 9.311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Springer de Freitas, matrícula SIAPE nº 6316900, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do XXXIV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, na Universidade de Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024.

Nº 9.313 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para Cooperação Internacional - ministrar aulas na Munster Universitat, em Munster/Alemanha, no período de 25/11/2024 a 06/12/2024.

Nº 9.340 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de missão de trabalho dentro do âmbito do projeto BRAFITEC entre a UFMG e Université Clermont Auvergne (UCA), em Clermont?Ferrand/França, no período de 21/10/2024 a 31/10/2024.

Nº 9.342 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso Americano de Genética Humana - ASHG American Society of human genetics (annual meeting 2024), em Denver/EUA, no período de 04/11/2024 a 09/11/2024.

Nº 9.343 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adaliene Versiani Matos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1646625, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar Cooperação Internacional na Université Pierre Et Marie Curie, em Paris/França, no período de 04/11/2024 a 19/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.007444/2024-91, AUTORIZA o afastamento do País de CRISTINA SZEGEDI RODRIGUES, CPF: 396.***.***-60, ocupante do cargo de Assessora de Diretor, para participação no evento "international congress on engineering (ICEUBI 2024) - sustainability and resilience: inovation and solutions", promovido pela Universidade da Beira do Interior - UBI, a ser realizado em Covilhã/Portugal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 145/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LUYGO SARMENTO GUEDES, Siape n° 2338855, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Direção - geral do Campus Macapá, CD-02, no período de 20 a 26/10/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAs DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 2.086 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 17 a 18/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 2.087 - Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 17 a 18/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1.840, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004749.2024-56, de 14 de outubro de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2024, a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 969/2024 - RE/IFRN, de 5 de junho de 2024..

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.351 - Prorrogar de 28/12/2024 a 27/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2647, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2850, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, e por meio da Portaria nº 1345, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 28 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MAÍRA SALES CASTILHO.

Nº 2.352 - Prorrogar de 07/12/2024 a 06/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1145, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 7 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GUIMARÃES.

Nº 2.353 - Prorrogar de 08/11/2024 a 07/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2460, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 1433, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU de 8 de julho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JOUSIELLE MÁRCIA DOS SANTOS.

Nº 2.354 - Prorrogar de 23/11/2024 a 22/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1065, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ANDREA CRISTINA TEIXEIRA BUENO.

Nº 2.356 - Reintegrar o servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do art. 28, da Lei nº 8112/90, em cumprimento à Decisão Liminar no Mandado de Segurança nº 6003982-81.2024.4.06.3812/MG e Parecer de Força Executória nº 00077/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU.

Nº 2.359 - Prorrogar de 01/11/2024 a 30/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 620, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.241-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear RHUAN GONÇALVES ALVES SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0709433, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 841, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.245-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. RAISSA SANCHEZ PINTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340445, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.203 RTR, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.

. MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962534, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.202, RTR, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.

. RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340685, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.219, RTR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 10 de outubro de 2024.

. INGRID SCUDLER SCHLEICH, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340071, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.220, RTR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 10 de outubro de 2024.

2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. JOÃO DOS SANTOS MENEZES, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 903640, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.051, RTR, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 6 de setembro de 2024.

3. Nomear, para o Cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. EULINA SANTOS DURE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 342135, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.215, RTR, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 15 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RETIFICAÇÃO Nº 6.8192

No Despacho nº 65007/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União, dia 14 de outubro de 2024, Seção 02, página 199, referente ao afastamento do País do servidor Garo Joseph Batmanian,

onde se lê: " [...] de 20 a 31 de Outubro de 2024 [...]",

leia-se " [...] de 19 a 31 de Outubro de 2024[...]".
PORTARIA Nº 1.252-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23449.002480/2024-65, resolve:

Nomear LUCAS BENEDITO GOMES ROCHA FERREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0919366, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 620, de 5 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 7 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.253-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23104.028134/2024-16, resolve:

Nomear MARIANA CARAVANTI DE SOUZA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação, para a Faculdade de Computação, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0934584, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 492, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU, de 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 6.828, 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica e participar de congresso junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/10/2024 e 28/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102812.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.830, 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 21/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 102724.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.831, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA SILVA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Technical University of Delft, em Delft, Holanda, no período compreendido entre 16/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEEng da UFRGS; de realizar visita técnico-científica junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 24/11/2024 e 27/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS; e de realizar visita técnico-científica junto ao Netherlands Business Support Office, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 28/11/2024 e 01/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEEng da UFRGS. Solicitação nº 102306.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.809, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANE BRESCIANI LOPES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 04/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102677.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.810, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a finalidade de participar de congresso junto à Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 04/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 10/11/2024 e 16/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 102698.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.811, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANGELA BORGES MASUERO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a finalidade de participar de congresso junto à Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 04/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 10/11/2024 e 16/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 102697.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.812, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de THIAGO JOSÉ LEONARDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 02/11/2024 e 05/11/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, em Castelo Branco, Portugal, no período compreendido entre 06/11/2024 e 11/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102449.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.813, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLARICE MISOCZKY DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de conferência junto ao Ministério das Cidades, em Cairo, Egito, no período compreendido entre 02/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102619.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.814, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de conferência junto à University of Macau, em Macau, China, no período compreendido entre 27/10/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102669.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.815, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro junto ao Valdai Discussion Club, em Sochi, Rússia, no período compreendido entre 01/11/2024 e 08/11/2024, incluído trânsito; de participar de conferência junto à Russian Academy of Sciences, em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 09/11/2024 e 12/11/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Lomonosov Moscow State University, em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 13/11/2024 e 16/11/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102608.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.816, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARINE COLLET, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de congresso junto ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, em Castelo Branco, Portugal, no período compreendido entre 01/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à Universidad de Extremadura, em Cáceres, Espanha, no período compreendido entre 11/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102424.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 19 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024, CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO