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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240214

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil, trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 41.300,00

VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240215

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 260.520,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 87.840,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 87.840,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 84.840,00

VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240216

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 287.100,00 (duzentos e oitenta e sete mil, cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 52.200,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123610003.6.017 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 104.400,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123650003.6.023 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 72.100,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123650003.6.024 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 58.400,00

VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande do Norte por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público a seleção de processo seletivo simplificado para TUTORES e SUPERVISORES acadêmicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme abaixo especificado: 1. O processo seletivo simplificado será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da UFRN; 2. A inscrição será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br; 3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 4. A inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes no Capítulo 6 do Edital N. 01/2024, no período de 20 a 24 de março de 2024; 5. O processo seletivo simplificado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu resultado; 6. O Edital completo e instruções específicas do processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br; 7. Os requisitos para participação no processo seletivo simplificado estão dispostas no Capítulo 2 do Edital N. 01/2024.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
AVISO

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar que segue publicada desde 08 de março de 2024, a Lista de Projetos Homologados na Seleção Pública de Patrocínio a Projetos de Inclusão Sociodigital Agora 2M, disponível em https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/programa-agora/agora-2m. Os projetos homologados estão aptos a passar para a fase de Contratação, última etapa do Processo de Seleção Agora 2M, conforme previsto no edital.

Brasília (DF), 12 de março de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261106

Aquisição de Vaso de pressão metálico

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.142098/2023-00

ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaúbas Bahia, inscrito no CNPJ, 14.058.515/0001-57, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.142098/2023-00

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaúbas Bahia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido - 07 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Magnória. N.S., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaúbas Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 008/2024; NUP: 63271.000867/2023-90; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;

Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 46; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 223.081,13; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 23/04/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90010/168007. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de empresa para a realização de exames periodicos de saúde, incluindo avaliação CLINICA MÉDICA, OFTALMOLOGICA E EXAMES POR IMAGEM E LABORATORIAIS para os funcionarios da IMBEL/FMCE , devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE).. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
Extrato de reconhecimento de dívida

Nº Processo: 35014.026019/2024-97

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 12/2023. Valor total de R$ 117.225,88 (cento e dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica, e R$ 1.603,54 ( mil, seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos) referente à taxa de iluminação pública. Data de Assinatura:___/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240217

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 131.800,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 55.300,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 65.900,00

VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240218

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.360,00

VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 896196/2019, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, Processo Administrativo 59570001682201974 - Objeto: Construção de Unidade de Multieventos no Município de São Miguel do Fidalgo- PI - Motivo anulação: justifica-se pela necessidade de autorização do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR para a denúncia do Convênio nº 7.230.00/2019 (Transferegov nº 896196/2019), considerando o Parecer Jurídico nº 053/2023-PPSA da 7ª AJ (peça 99) do processo nº 59570.001682/2019-74 e fundamentado no art. 68, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, concluindo que existe a possibilidade legal para a denúncia do Convênio.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Contrato. Objeto: Contrato de licença de direitos de comercialização de programa computador. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz, e Pedro Ribeiro Barbosa, sócio da DIGITAL CARE 2 YOU LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.003153/2023-15
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBAHIA VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBAHIA a entidade sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Diretor Presidente.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.003224/2024-80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 4/2023 - Processo Licitatório Nº 43/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/03/2024 à 30/09/2024.

A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.004319/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de guarda e marinharia, em vaga coberta, seca e fechada, com área de aproximada de 140m2, para embarcações e equipamentos do nepom/drex da superintendência regional polícia federal na paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 37.572,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.001341/2024-25.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede

credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a universidade federal do piauí, no colégio técnico de teresina (ctt), teresina-pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 151.367,25. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024; 134/2024; 135/2024; 136/2024 E 137/2024

Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR PERCUTÂNEO E OUTROS). Detentoras do Registro: AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - EPP. Itens 03; 04; 05 e 06; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 01; MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 14. MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 02; 07; 08 e 09. NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Itens: 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2024 a 07/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023. Processo nº 25057.011952/2022-48

Valor Global: R$ 10.296.617,19 (dez milhões duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.012005/2023-71 . Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, para elaborar estudo de viabilidade técnico e econômico afim de subsidiar o governo na implementação de programas de energia renovável, conectividade e plataformas digitais com vistas a atender necessidades da agricultura familiar na inclusão digital.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Empresa: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIRÓZ - FEALQ; CNPJ: 48.659.502/0001-55; e) Nº do Contrato: 22400004; f) Valor Total do Contrato: R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06/03/2024 a 05/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 63148.001167/2017-90.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.635.857/0002-92 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A. Objeto: Refere-se ao apostilamento do contrato nº 65720/2019-030/00, celebrado com a empresa hospitais integrados da gávea s/a, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula décima segunda do contrato, atinente a contratação de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de cirurgia cardiovascular pediátrica e hemodinâmica em pediatria

aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Vigência: 27/09/2019 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.556,41. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000148/2023-62.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 12.646.424/0001-07 - BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS LT. Objeto: Contratação de execução de obra de expansão da rede de gás natural do Campus Maré, Rio de Janeiro - RJ.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 520.735,13. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004260309

Aquisição de Radiador e Roldana

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194061

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08753.000302/2019-03.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 14.098.365/0001-05 - SUL INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n®. 04/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços. Nº 93/2024 E 94/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CANELEIRA E HÁLTERES) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Item: 01; DISTRIBUIDORA AHEAD DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Item: 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2024 à 07/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023.

Processo nº 25057.005653/2023-55

Valor Global: R$ 1.852,84 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 65340.013346/2018-08.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Cessão de uso em caráter excepcional por 06(seis) meses, de acordo com o art.57, parágrafo 4º, da lei 8666/93, tendo em vista não ter recebido o laudo técnico para que inicie o processo licitatório do objeto a cessão de uso do imóvel situado no pavilhão de comando da escola, próximo à piscina e ao auditório frei orlando. A área útil a ser explorada pela cantina para alocação de freezers, fogões industriais, estufas, prateleiras, balcões, máquinas registradoras, funcionários e demais utensílios para armazenagem e processamento dos gêneros alimentícios corresponde à 51,14m² (cinquenta e um vírgula catorze metros quadrados), sendo dividido o espaço em dois ambientes. As dimensões da cantina deverão ser compatíveis com a área útil disponível.. Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.811,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 009/2024; NUP: 63271.000528/2023-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;

Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 49; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 220.500,00; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 30/04/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23072.200844/2022-24.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 23/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, COMUNIDADE CURUÇAMBABA, Nº 80 ACESSO PELA ALÇA VIÁRIA KM 24, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas FABIULA TATIANE ALVES FURTADO- CONTRATO Nº 23/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 24/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO Á MARGEM DO RIO GUAMÁ, NA VILA SÃO BRAZ, Nº 102, COMUNIDADE SAMAUMAPARA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO BRAZ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 24/2023 - SEMED, Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOs De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. ANNE FRANCYS REIS BASTOS. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 12(doze) meses ao Contrato nº 04/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 15 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 06 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. ANNE FRANCYS REIS BASTOS. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo de 12(doze) meses ao Contrato nº 04/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. ANNE FRANCYS REIS BASTOS. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Ponta de Terra, Km 13, s/n, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento da E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais) do valor do Contrato nº 04/2022-SEMED, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2022-SEMED, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.412,00 (hum mil e quatrocentos e doze reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 29 de dezembro de 2023. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.025082/2022-51

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas -Codai/UFRPE. Contratado: Williane Isidoro da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Padrão D I, Classe 01 (graduação), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 160 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/03/2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato 06/2024, Pregão Eletrônico 06/2023-DTI/PF, Processo 08375.004977/2023-54. Órgão Gerenciador: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL -DTI/PF. Órgão Participante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: Contratação de serviços telefônico fixo comutado-STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades desta Superintendência Regional de Polícia em âmbito nacional, no formato Ata de registro de Preços, conforme Termo de Referência. FORNECEDORA: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. VALOR: R$ 94.343,28. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. onde se lê: Quinto termo de apostilamento ao contrato 05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o câmpus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36 horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$ 25.631,78.. Valor mensal repactuado:R$ 26.901,84 . Leia-se: Quinto termo de apostilamento ao contrato 05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o campus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36 horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2024. Valor mensal atual: R$ 25.631,78. Valor mensal repactuado:R$ 26.901,84.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 306-TCU/SEPROC, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 008.519/2020-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO REGINALDO CRATEÚ CAVALCANTE, CPF: 031.638.778-93, do Acórdão 11241/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 10/10/2023, proferido no processo TC 008.519/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/3/2024: R$ 1.591.291,45. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 130.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02001.006549/2022-47.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.704.429/0001-09 - CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.415,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 299-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 032.721/2015-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9410/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 032.721/2015-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento .

Dessa forma, fica ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/2/2024: R$ 227.618,23; em solidariedade com os responsáveis Lourival Mendes de Oliveira Neto - CPF: 310.702.215-20 e RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA - CNPJ: 10.558.934/0001-05. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 140.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

RENAN SALES DE OLIVEIRA

Diretor
EDITAL Nº 298-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 032.721/2015-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Lourival Mendes de Oliveira Neto, CPF: 310.702.215-20, do Acórdão 9410/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 032.721/2015-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Lourival Mendes de Oliveira Neto NOTIFICADO a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/2/2024: R$ 227.618,23; em solidariedade com os responsáveis Associação Sergipana de Blocos de Trio - CNPJ: 32.884.108/0001-80 e RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA - CNPJ: 10.558.934/0001-05. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 140.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

RENAN SALES DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0005944-40.2023. Objeto: AQUISIÇÃO de material permanente (mesa lateral), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 921457/2021, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE RIANAPOLIS, Processo Administrativo 08020008873202177 - Objeto: Fortalecer o Município de Rianáplis/GO, por meio da implantação de Sistema de Videomonitoramento de vias públicas - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23034.006810/2018-15.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato n.º 1/2020, no percentual de 4,6835%, de acordo com o ipca, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 27/11/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 04/02/2020 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.828,18. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.031400/2023-12.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 95.340,36. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055006579202331. Objeto: O presente Termo de Referência se destina à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a fim de atender as organizações militares da Marinha do Brasil sediadas em Brasília-DF,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SOARES MATHEUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 787000-00001-2024NE000025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 91/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR. Ata de Registro de Precos n 11/GAP-SP/2024, I.E.S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.185.113/0001-58, R$7.520,0000. Ata de Registro de Precos n 12/GAP-SP/2024, BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51, R$50.160,0000. Ata de Registro de Precos n 13/GAP-SP/2024, H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.153.043/0001-87, R$15.262,3400. Ata de Registro de Precos n 14/GAP-SP/2024, MELI SHOP LTDA, CNPJ: 48.878.071/0001-18, R$510,4000. Ata de Registro de Precos n 15/GAP-SP/2024, DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67, R$11.676,8000. Ata de Registro de Precos n 16/GAP-SP/2024, MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.425.512/0001-72, R$24.500,0000. Ata de Registro de Precos n 17/GAP-SP/2024, SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.396.122/0001-60, R$6.643,6800. Ata de Registro de Precos n 18/GAP-SP/2024, CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.444.848/0001-51, R$20.779,0000. Ata de Registro de Precos n 19/GAP-SP/2024, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, R$7.444,8400 Ata de Registro de Precos n 20/GAP-SP/2024, GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.031.476/0001-53, R$68.289,3400. Ata de Registro de Precos n 21/GAP-SP/2024, MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI, CNPJ: 20.339.865/0001-94, R$4.103,5000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 29 de DEZ de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23331.000214/2019-58.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a revisão de preços do contrato nº 01/2019, conforme termos e condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos devido ao à cct 2024, registrada do o n°ba000094/2024 em 26/02/2024 com valores retroativos a data base da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.682,48. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23728.000671/2022-94. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2023 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000018/2023 - registrado no mte na data de 10/01/2023, com data base em 01/01/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.974,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).