gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato 1395/2024, publicado em 16/02/2024, Seção 3, página 32. Onde se lê: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2023, leia-se: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2024.

Gleice Santos Dias Rodrigues

Assistente Júnior
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

SEI nº 0000070-19.2024.6.13.8113. Acordo de Cooperação nº 1/2024 - 113ZE/TREMG. PARTES: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. VIGÊNCIA: De 8 de março de 2024 a 8 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21 -Portaria Conjunta nº 176/2023 -TREMG. DATA: Ferros, 16 de fevereiro de 2024. As. Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva - Juiz Eleitoral -TRE/MG e Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito Municipal - Município de Carmésia.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PMSPPR

Edital n° 11/2024

Processo Administrativo nº 25/2024.

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que se encontra aberto, Pregão Eletrônico nº 08/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A presente licitação tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos conforme o Convênio / Mapa nº 944840/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 053505/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, destinado a atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná, conforme descrito e especificado no Anexo I do instrumento convocatório.

A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 06 de março de 2024, às 09:00 horas.

O recebimento das propostas será realizado até as 15:00 horas do dia 05 de março de 2024.

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30h às 17:00h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br.

São Pedro do Paraná - PR, 19 de fevereiro de 2024.

Rosieli Cristina da Silva

Pregoeira

Neila de Fatima Luizão Fernandes

Prefeita
Extrato de termo aditivo

Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0090/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o INNPAR - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA PARAÍBA LTDA - CNPJ nº 03.057.240/0001-10. Objeto: Serviço de atendimento hospitalar de baixa e média complexidade. Valor do Objeto: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 18 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Extrato do Acordo de Parceria nº 01/2024 - UASG 158124

Processo nº 23871.000036.2023-34

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: 3R Agro Digital Ltda

CNPJ 2º Parceiro: 44.783.906/0001-03

3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Plataforma digital para gestão da produção de bovinos a pasto".

Valor: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil reais)

Prazo de vigência: 09/02/2024 a 09/02/2027

Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018

Data da assinatura: 09/02/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico a redesignação de datas, devido a mudança da plataforma de licitações para a LICITANET: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas redesignada para dia 01/03/2024, às 8:30h, com mudança de para a Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda advindas das Secretarias do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024

ABERTURA DE PROPOSTAS REDESIGNADA para dia 01/03/2024, às 14h, Objeto: aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self-service) e bebidas, destinados a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, ou no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.Macaubas/Ba.

Em 19 de fevereiro de 2024

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2023

UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Engarrafado para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 73/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 19/02/2024) 155011- 26443-2022NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.004370/2024-07.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do Campus Universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 068/2022-PE. Objeto: Aquisição de veículos aquáticos (barco de alumínio motorizado) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230016. Contratada: Leila S de Almeida & Analice P Oliveira LTDA. - ME. Valor Total: R$ 430.000,00. Vigência: 20 de Janeiro de 2023 a 20 de Janeiro de 2024. Data da Assinatura: 20 de Janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 08/03/2024, às 09 horas, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 0060/2024, Objeto: Pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede do Município, conforme contrato de repasse nº 946975/2023/MCIDADES/CAIXA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com. Ponto Novo.

Em 19 de fevereiro de 2024.

Adelmo da Silva Miranda

Secretário de infraestrutura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020

CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160282

Processo: 65400.007000/2020-25. Objeto: Ratificação de Inexigibilidade de licitação e seus aditamentos tendo em vista contratação de empresa especializada em publicação de matérias em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 1993; Despacho Decisório nº 001/2024 - PFP3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 1ª Região Militar. Justificativa: Trata-se de Reconhecimento do Ordenador de Despesas e Ratificação da Autoridade Superior do Contrato nº 2/2020 e seus Termos Aditivos nº 1, nº 2 e nº 3 da UASG 160282. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. TC BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA - Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2024. GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08410.000365/2020-76.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.515,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144

ORIGEM: PREGÃO Nº 009 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 151.341,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 33.570,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 32.252,40

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO.Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº I-007-2024

CREDENCIAMENTO Nº CR-003-2024

A CPL comunica aos interessados que, está aberto o processo de credenciamento de Profissionais Autônomos (Pessoa Física), para prestarem serviços profissionais, para a realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-003-2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 20/02/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154 das 08:00 hrs às 12:00 horas.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200.003334/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis da Conab, consoante aos princípios de contabilidade e as normas brasileiras de contabilidade, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor de referência da contratação em apreço se refere ao montante global para 60 meses de contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 135100-22211-2024NE000028
aviso de ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00004/2024 para Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência, através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$367.302,77. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 04 de Março de 2024 às 09:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br.

Sanharó, 19 de fevereiro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000196/2023-73.

Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do scanner planetário zeutschel (número de série 59.853 os 12002 a2), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contrato 00908/2024, Imobiliária L.B. Alves Imóveis, CNPJ 11.740.662/0001-14. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato nº 1444/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0155.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 3ª Corrida Contra o Câncer; Contratada: FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO; CNPJ: 09.112.236/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/02/2024 à 25/05/2024. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

Proc. Adm 5688.01.0717.412/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Eliene L Magalhaes, 38.006.212/0001-59, contrato 01556/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.413/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado MINHA CASA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, 11.893.360/0001-86, contrato 01560/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.414/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado A Nossa Caixa Servicos Ltda, 44.438.683/0001-39, contrato 01562/2024; Credenciamento 0717/2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo nº 5688.01.0362.03/2021 Contrato: 4876/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item III Juiz de Fora; 1º Termo de apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 134.564,49; Item Orçamentário:5301-02; Enquadramento legal: art. 68 do RLCC do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/02/2024.

PROCESSO: 7075.01.2358.0/2017. CONTRATADA: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de sistema de alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, nas unidades da caixa no âmbito dos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas. APOSTILAMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento para a Revisão dos preços. ENQUADRAMENTO LEGAL:Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997 e Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 - Aluguel Equipamento de Segurança, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000022125. VALOR GLOBAL: R$3.761.969,38 (três milhões setecentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) para a vigência de 01/02/2022 a 31/01/2023 e R$4.750.026,54 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para a vigência de 01/02/2023 a 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.

PROCESSO: 7074.01.0251.0/2018. CONTRATADA: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de sistema de alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA no estado de São Paulo no âmbito vinculadas à Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP GISEG/CP, nas regiões de abrangência das Superintendências Regionais de Bauru/SP, Campinas/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP e Sorocaba/SP. APOSTILAMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento para a Revisão dos preços. ENQUADRAMENTO LEGAL:Art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 - Aluguel Equipamento de Segurança, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000022718. VALOR DO DISPÊNDIO: R$37.794,13 (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 949707/2023, firmado pelo Município de Itapajé-CE, CNPJ 07.683.956/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no município de itapajé - ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002124, de 23/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 16/02/2027 - 16/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 932029/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alvarenga/MG, CNPJ 19.770.288/0001-01; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Instrução Normativa MPDG 002/2018 e Clausula contratual sexta, item 6.2 do Contrato de Repasse. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943468/2023, firmado pelo Município de Baraúna-RN, CNPJ 08.546.103/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em Novo Juremal e Taioba, na Zona Rural do Município de Baraúna/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.232.769,00; dos recursos: R$ 1.231.269,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000197, de 14/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 03/02/2027 - 19/02/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Divanize Alves de Oliveira.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 932054/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sítio Novo/MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art 79, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 932047/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Estreito/MA, CNPJ 07.070.873/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 931336/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fernando Falcão/MA, CNPJ 01.612.667/0001-08; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 932079/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Paraíso/MA, CNPJ 01.597.629/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art 79, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 932045/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Estreito/MA, CNPJ 07.070.873/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 931344/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Satubinha/MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 899364/20/MESP/CAIXA, DOU Nº 6, Pág 103 de 09/01/2024, Contratado: PM Caçapava do Sul, onde se lê alteração do item 5.8 da Cláusula 5ª e subitem II do item 16.1 da Cláusula 16ª, leia-se alteração/inclusão/exclusão dos itens e subitens 5.4.2, 5.8, 5.9 e 5.10 da Cláusula 15ª e item 16.1, inciso II da Cláusula 16ª.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa nº 25 da quadra 02 do Residencial Zequinha Coelho Localizado em Estreito/MA. Contratação 0068/2023. Data de assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 14.837,71. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0068/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024.

A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, através do Sistema de Registro de Preços, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I. P., PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 06/03/2024, às 09h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 3/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1336050/2021, comunica à empresa Alex Xavier Arquitetura e Design LTDA, CNPJ n.º 40.666.672/0001-55, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 052/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pelo ARQUIVAMENTO do processo".

Ricardo Reis Meira

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 4/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1809977/2023, comunica à empresa Pederiva & Carvalho Projetos e Construções, CNPJ n.º 40.653.589/0001-41, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 056/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pelo ARQUIVAMENTO do processo".

Ricardo Reis Meira

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 5/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1517265/2021, comunica à empresa Bora Serviços de Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.301.916/0001-91, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 059/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000151485/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÁXIMO, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

Ricardo Reis Meira

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAF Nº 2/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, consoante os autos do Processo n.º 1620003/2022, comunica ao interessado, Senhor Hernany Paulo Varela Dos Reis, CPF n.º 752.571.301-49, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 017/2023 - CAF-CAU/DF, datada de 16 de junho de 2023, que decidiu "Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da arquiteta e urbanista solicitante". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

Ricardo Reis Meira

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do item 3 do Anexo I - Termo de Referência, da retificação dos Anexos I e I-A e da inclusão do Anexo I-B, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 04 de março de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 19 de fevereiro de 2024.

LUCILENE TEREZA FIDENCIO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.074475/2023-78.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP 1/24-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 04 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 19 de fevereiro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
Extrato de termo aditivo

Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0083/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a FISIOCARE - FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA LTDA - CNPJ nº 07.727.123/0001-78. Objeto: Serviço de tratamento em fisioterapia. Valor do Objeto: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 18 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764016405202384. Objeto: Aquisição/Confecção de carimbos personalizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 710.153.021-49 - FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 23/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em cardiologia clínica e de cardiologia intervencionista, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 26/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920978/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: Ooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "testes de parentesco e recuperação de informações de parentais" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.207.724/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 042/2023, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Contrato - SEI 001/2023. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 042/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora-MG, 19 de fevereiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160131

Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CPF Contratado: 22.334.691/0001-00. Contratado: R & M Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de Cantina. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 10/02/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 19-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 019-2024 - Pregão Eletrônico 007-2024 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Tecnologia, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais e equipamentos de informática, para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 19 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 641.209.101-72 - CRISTIENE QUEIROZ MACHADO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 19/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em psicologia clínica e neuropsicologia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB. Para participação da concorrência o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão pública: 09:30 hs do dia 06/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma sessão pública Do dia 06/03/2024. Link: www.bnc.org.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 19 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISOs DE LICENça

A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, CNPJ nº 03.503.612/0001-95, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental simplificada (LAS), para a General Carneiro/MT para Substituição de duas Pontes de Madeiras Por Bueiros, localizadas nos Ponto 01 - Córrego Borá I, Rodovia MT-110 e Ponto 02 - Córrego Jatobá, Rodovia MT-110, zona rural do Município.

A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, CNPJ nº 03.503.612/0001-95, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC), para a General Carneiro/MT para Substituição de Pontes de Madeira Por Bueiro, localizadas nos Ponto 03 - Córrego Jacuba, Rodovia MT-467, zona rural do Município.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
Extrato de Contrato

O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 026/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024 - Contrato nº 034/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e 53.349.839 ALVARO TOLEDO NETO. Objeto: Contratação da "BANDA LOOK 7" para atender o Carnaval de 2024 de acordo com o calendário de eventos do município, PORTARIA Nº 1.277, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, o evento aconteceu nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, das 23 horas até as 03 horas na praça Coronel José Vieira, Bairro Centro. Valor do Contrato: R$ 80.904,00. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/04/2024. Marlene Carvalho. Diretora de Educação. 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108000594202419. Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Sistema de Comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160183-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Juraci De Andrade Dutra, inscrita no CPF: 483.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1526/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134780/2021-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Donaria Moura Rodrigues, inscrito no CPF: 816.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6247/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1307/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038326/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031033202343. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de parcelada de radionuclídeos e radiofármacos, padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9-005/2024

Processo Administrativo Nº 052/2024.

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, frutas, verduras, carnes e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 29/02/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba

Em 19 de fevereiro de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23765.012349/2021-81.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 19/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.030,23. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de pórticos, pavimentação e urbanização da margem da Br 235, situada no trecho que corta a sede do município de Frei Paulo, se, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 1.752.762,26 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Frei Paulo/SE, 7 de fevereiro de 2024.

ANDERSON MENEZES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064004217202425. Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91016/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008404202325. Objeto: Aquisição de materiais diversos para apoio ás relações institucionais para festividades, homenagens e recepções para atender ao Comando da 13° Brigada de infantaria Motorizada e suas organizações militares.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160158-00001-2024NE000001