PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 138 - Dispensar JULIANA TONCHE do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, a partir de 27 de novembro de 2023.

Nº 139 - Designar SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 142 - Designar o Policial Rodoviário Federal ANDRE JORGE RAPOSO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 143 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL DALVI TRAESEL do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Logística Correicionais da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.

Nº 144 - Designar o Policial Rodoviário Federal VICENTE FARIA ZANGIROLANI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Logística Correicionais da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 172 - Dispensar LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código CCE 3.15, a partir de 5 de fevereiro de 2024.

Nº 173 - Dispensar JOÃO BATISTA MENDES do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Valorização Profissional da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, a partir de 6 de fevereiro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 175, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar MARCOS RENATO DA SILVA LIMA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 184 - Dispensar FLORA MOURA LORENZO do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15.

Nº 185 - Designar RAPHAEL CALAZANS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 192 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MARIANNE PIRES EWERTON do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 14 de fevereiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 194 - Dispensar EDSON FABIO GARUTTI MOREIRA da função de Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 195 - Designar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 196 - Nomear MARIANA COFFERRI FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 197 - Dispensar ANDRÉ CORRÊA DE SOUZA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 198 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ANGELO CUNTO GURGEL FILARDI da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 4.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 200 - Dispensar LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Nº 201 - Dispensar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.

Nº 202 - Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO