EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 316/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes. Prazo: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 até o dia 31/03/2025. Valor: A partir do dia 01/04/2024, o valor mensal por quota é reajustado em 4,62% passando para R$ 3.021,06 (três mil e vinte e um reais e seis centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 45/2012. Data de Assinatura: 12/06/2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato 107/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E AMBIENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recebimento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, provenientes de obras públicas, limpeza de áreas com disposição clandestinas e da rede de unidades de recepção da Prefeitura de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de (menos) - 0,34% do IGP-M, referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde a quantia anual atualizada de R$ 482.809,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2020. Data de Assinatura: 18.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato nº. 76/2019; Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, divulgação e publicação online dos atos oficiais deste município na rede mundial de computadores - Internet". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor de R$ 27.162,42 (vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), mantida a forma de pagamento atual em Parcela Única. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2019. Data de Assinatura: 20.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 13 ao Contrato 130/2010; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA LOECI LIMAS DEVIT, espólio de ÉLIO DOMINGOS DEVIT. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Otaviano Silveira, nº. 661, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Setor de Carpintaria da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 3.217,33 (três mil duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2015. Data de Assinatura: 21.06.2024.

Espécie: Termo: Aditivo n.º: 13 ao Contrato 41/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA LOECI LIMAS DEVIT, espólio de ÉLIO DOMINGOS DEVIT. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 841, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Depósito de Materiais da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024. Valor: Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.263,01 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e um centavo). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2015. Data de Assinatura: 21.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 246/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". Valor: O valor contratual será repactuado em 7,3677% sobre o atual valor contratual, resultando no valor mensal atualizado de R$ 4.384,19 (quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) por manipulador de alimento, a contar de Janeiro de 2024 (data da Convenção Coletiva de Trabalho). Modalidade: Pregão Eletrônico 20/2023. Data de Assinatura: 27.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 139/2023; Empresa: INOVADORA SISTEMAS DE GESTAO - EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em software nativo de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, na área de Saúde. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Contrato inicial, devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme memorando nº. 85/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 128/2022. Data de Assinatura: 24.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 07/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 07/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 07/2023 fica reajustado em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral, R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1 e R$ 4.032,60 (quatro mil, trinta e dois reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 2. Data de Assinatura: 04.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 06/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a instituição LAR BENEFICENTE EVANGELICO BETEL. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 06/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 06/2023 fica reajustado em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral e R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1. Data de Assinatura: 04.06.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 15/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a empresa SAPUCAIAFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL (LOTE 01), aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 15/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024. Data de Assinatura: 12.06.2024.