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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1604.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de ABRIL de 2024, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de licenciamento de uso de sistema integrado de gestão administrativo e gestão tributária no lançamento de boletos bancários para cobranças de iptu, itbi, iss e demais tributos, cadastro imobiliário e econômico, destinado a Secretaria De Administração E Finanças E Planejamento Do Município De Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional De Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 16 de abril de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000009003-5. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/23, relativo à prestação de serviços de teleatendimento na central de atendimento do TRE-RJ. CONTRATADA: AUX Contact Center Ltda. CNPJ: nº 20.254.135/0001-90. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.010/2024

Processo nº: 03010006/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.010/2024

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento destinada a atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 13 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

NOTIFICO a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.762.861/0001-99, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2019-CTEx, a contar de 16 de abril de 2024, de acordo com o disposto no Art. 78 da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato c/c os itens 12, 13 e 16 do Termo de Referência anexo ao Edital, por ter deixado de efetuar os pagamentos das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS dos seus funcionários que laboraram no referido contrato, bem como não ter regularizado o SICAF, conforme relatório do encarregado do Processo Administrativo nº 001/2024, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação. Informo que os autos do processo administrativo e o termo de rescisão unilateral encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Reforma do Novo Centro Administrativo da Prefeitura. Sessão pública em 23/05/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 16 de abril de 2024.

GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011743/2024-07. Convenio nº 060.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - VAE BRASIL - VOESTALPINE RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.832.889/0005-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011667/2024-21. Convenio nº 058.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PERSONALGROUP - PENÍNSULA SERVIÇOS EM FITNESS E SAÚDE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 32.930.718/0001-73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011554/2024-26. Convenio nº 057.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIP FORMAÇÃO PROFISSIONAL - G M N DE OLIVEIRA CURSOS E TREINAMENTOS ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 00.128.201/0001-79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011523/2024-75. Convenio nº 056.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSOLO - FAZ BELA VISTA - TERRUS SANTA TEREZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 49.259.505/0002-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011293/2024-44. Convenio nº 055.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.281.738/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.011610/2024-22. Convenio nº 059.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL FRANCISCO CLEBE ARAÚJO DE BRITO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.634.***-*6. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23535.008580/2022-64.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/07/2024;. Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.055,78. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras

Processo

23113.005165/2024-81

Matérias de Ensino

Composição Coreográfica I, Composição Coreográfica II, Improvisação I, Metodologia Científica, TCC 1.

Disciplinas

Composição Coreográfica I, Composição Coreográfica II, Improvisação I, Metodologia Científica, TCC 1.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: THIAGO DA SILVA SANTANA- 77,04

2º LUGAR: JOSEANE RODRIGUES OLIVEIRA- 57,70

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015805202395. Objeto: Aquisição parcelada de contrastes (Ioexol 647mg/mL Fr 500mL e outros), com cessão gratuita de uso (comodato) de 1 Bomba Injetora de Contraste para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, , Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATO aprovado CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 8º lugar, ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, inscrição 537.01948085/3. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23000.014830/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 11/2021. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO: 409/2024/SEMTAS, TERMO N° 001/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.965/0001-04.

DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Município.

Alto Paraíso/RO 9 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

TP Nº 23/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004177/2022-07. TEX Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 38.660.331/0001-20 - MULLER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Instalações Elétricas do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 15/04/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 12,999,99. Data de Assinatura: 15/04/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE HADWARE, SOFTWARE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 051/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: acréscimo de até 25% no valor do item 01 do Lote 01, ficando o valor mensal do veículo atualizado para R$ 4.000,00 (Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro estimado de 7% no Lote 01 do respectivo certame, ficando o valor mensal atualizado unitário do veículo em R$ 4.012,50, com o valor do lote mensal em R$ 8.025,00, a teor do Art. 65, II, "d" da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e de expediente para manutenção pedagógica das unidades escolares e organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 03/05/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras-RJ, 16 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2024.

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2024, para Contratação de empresa do ramo na prestação de serviço de manutenção, capacitação e suporte do sistema E-SUS Territorial e Atividade Coletiva dos Agentes Comunitários de Saúde, deste Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 22/04/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 158/2024 - CNPJ: 07.055.987/0001-90

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 13. Valor total: R$ 11.760,000.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 160/2024 - CNPJ: 23.310.852/0002-61

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,9,10,20,25,28,32,39,57 e 59. Valor total: R$ 25.212,580.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 161/2024 - CNPJ: 48.057.203/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,7,8,15,30,33,34,35,36,38,40,41,42,43,45,46,47,48,50,51,53,54,55. Valor total: R$ 49.490,550.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 162/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 2.548,300.

Pregão Eletrônico Nº 39/2024 - Ata Nº 165/2024 - CNPJ: 48.715.118/0001-22

Registro de preços visando pregão eletrônico de cimento para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 97.250,000.

Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - Ata Nº 166/2024 - CNPJ: 23.334784/0001-90

Registro de preços visando pregão eletrônico de kits casas para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 509.400,000.

Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 130/2024 - CNPJ: 16.813.097/0001-91

Registro de preços visando pregão eletrônico de cimento para município de Novo Hamburgo. Em favor de: STARKE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 47.975,000.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 024/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 01 - Acolhimento da idosa Ângela Cristina da Silva, com grau de dependência I, conforme Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - processo judicial 5026624-16.2022.8.21.0019. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Fica mantido o valor contratado na importância de R$ 3.400,00 mensais, custeados pelo erário e benefício previdenciário da acolhida. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 06/03/2024.

Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 041/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 11 - Acolhimento do idoso Fermino Zamboni, com grau de dependência II, conforme Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 3.762,00 mensais. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 08/04/2024.

Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 077/2021

Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 05 - Acolhimento da idosa Elete Maria Sippert Pinto, com grau de dependência III, em atendimento a determinação judicial nº 5008622-66.2020.8.21.0019/RS, conforme Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos com grau de demência I, II e III. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 3.239,50 mensais. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 28/03/2024.

Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 037/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o gerenciamento e execução das atividades do centro especializado em reabilitação auditiva física, intelectual e visual - CER IV, bem como a manutenção do espaço físico interno, no município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 481.190,08. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 01/04/2024.
ExtratoS DE ContratoS

Contratos 7,8,9 e 10/24. Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratadas: 02.464.226/0001-79,

Contrato 7, R$36.500,00. 17.542.364/0001-04,

Contrato 8, R$51.900,00. 03.138.598/0001-78,

Contrato 9, R$4.450,00. 45.769.285/0001-68,

Contrato 10, R$2.700,00. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa 09032022. Proc. 2594/23/SEAMAT. Vigência 12 meses.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 66/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 36/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 28/2024, relativo ao Processo Administrativo: 66/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em fotografia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), CLAUDIA CELY MATOS LIMA - CPF: 878.XXX.XXX-XX, cujo valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

Em 16 de abril de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletronico Nº. 003/2024, para Material Esportivo. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/04/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

PABLO OLIVEIRA FERNANDES

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 57/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 23.284.766/0001-22; A L LIMPEA URBANA - LTDA, CNPJ 33.681.071/0001-56; J.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.839/0001-60; VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CNPJ: 05.463.276/0001-20; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.565.011/0001-72; GLIDDEN EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 22.594.155/0001-36; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23; ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52. DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 25/04/2024 às 10:30hs. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro.

Buíque, 16 de abril de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CF nº 040/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0K modelo SPIN 1.8 7 lugares para a Secretaria Municipal de Educação. Partes FME e a Empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ Nº 03.935.826/0001-30 Valor R$ 137.000,00. Prazo até: 31/12/24.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

- PL 034/2024 - ADESÃO DE ARP FME O Fundo M. de Educação de Mirandiba torna público, a adesão a ARP nº 04/23 realizada pelo Consorcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, com a empresa: Pedragon Autos Ltda. CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Objeto: Fornecimento de 01(um) Veículo 0K Modelo SPIN 1.8, 7 lugares, item: 05 da referida ARP. Valor R$ 137.000,00.

AVISO DE de Registro de Preços nº 4/2023

O Prefeito de Mirandiba Homologa o Processo Licitatório nº 034/2024; Adesão de Ata de Registro de Preços nº 004/2023 do Consorcio dos Municípios Pernambucanos-COMUPE e a empresa: Pedragon Autos Ltda. CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Objeto: Fornecimento de 01(um) Veículo 0K Modelo SPIN 1.8; 7 lugares, item: 05 da referida ARP. Valor R$ 137.000,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024 PL Nº 36/2024

O FMS de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente com fornecimento contínuo e fracionado (parcelado), conforme demanda, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo M. de Saúde, periodo de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 18/04/2024 até as 09h do dia 29/04/24 Início da sessão de disputa a partir das às 09h30 do dia 29/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global R$ 91.348,33,

Mirandiba, 16 de Abril de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação- Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024.

HIAGO CESAR DE LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024 - 00028/2024 E CREDENCIAMENTO 0003/2024

O Pregoeiro Oficial comunica A ANULAÇÃO dos Editais acima especificados , destinados ao recebimento das propostas relativas aos Pregão Eletrônico nº 00025/2024-000228/2024 E CREDENCIAMENTO 0003/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA OS PRESENTES EDITAIS. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com.

Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 03/05/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI.

Caraúbas do Piauí (PI), 16 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 16 de abril de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 3/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 17/04/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 03/05/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 03/05/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E PRAÇA no Conjunto Albertino Delamuta.

VALOR: R$ 196.123,20

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 11/04/2024.

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000308681. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada à Rua da Alfândega, número 48, Centro - Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269111

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO

Serviços de instalação do projeto para adequação do primeiro estágio reacional da planta de transesterificação da Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 ar condicionado 18.000 BTU's. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.000,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/04/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
extrato de RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RAFAEL BARASUOL MALLMANN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 002/2022, de que trata a Cláusula Primeira, em 13/04/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 15/04/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e RAFAEL BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 05/2022 PROAD Nº 137/2022. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 05/2022 à Resolução CSJ-356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao Termo de Cessão de Uso n.º 05/2022, cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua Almirante Barroso, 600 - Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário-PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações Assinaturas: em 20/02/2024, Cedente: EDER JORGE MACHADO SANTANA DIRETOR GERAL DO TRT da 14ª Região em substituição, e, em 10/04/2024, SANDRO GOMES MOURA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Cessionária
EDITAL CGLS/FAGEN Nº 1, de 4 de abril de 2024

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO AO CURSO

DE ESPECIALIZAÇÃO - MBA EM GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - FAGEN/UFU

PROCESSO SEI 23117.023855/2024-82

A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso (s) de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS - TURMA IV da FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da UFU, para ingresso no segundo semestre de 2024 ("Turmas 2024"). As inscrições serão realizadas no período de 16/04/2024 a 13/08/2024 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico (documentos.agro@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8).

CÍNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão pública da Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. foi prorrogada para o dia 02/05/2024, às 10:00H. Justificativa da prorrogação, Art. 164 parágrafo único da Lei nº 14/133/21. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 03/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão pública da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS, foi prorrogada para o dia 02/05/2024, às 14:00H. Justificativa da prorrogação, Art. 164 parágrafo único da Lei nº 14/133/21. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 886485/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.954.481,82, Valor de Contrapartida: R$ 81.560,24, Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 21/11/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Michelly Esteves Ribeiro ; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 08/04/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024; ASSINAM: Aline Manke Nachtigall Contratante; Michelly Esteves Ribeiro, Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA CELEBRADO ENTRE A EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA E A WIKIBUILD S.A. - 15/04/2023

Nº Processo: 03/2022. Nº do Contrato: 07/2022. Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA. Contratado: WIKIBUILD, S.A. NIPC 509723560. Objeto: A realização pela WIKIBUILD, S.A. de todos os trabalhos necessários à conclusão da obra de Reforma, Restauro e Readequação Arquitetônica e Estrutural do Edifício da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Lisboa, totalmente acabada e em termos de plena utilização e funcionamento da Chancelaria, de acordo com as cláusulas e premissas contidas no referido contrato, que é parte integrante do presente termo aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Prazo: O prazo previsto no contrato original será prorrogado em 90 dias (noventa dias), com data máxima fixada em 12/10/2024 para a correta execução dos trabalhos previstos na cláusula primeira. Valor: € 304.082,10 € (trezentos e quatro mil e oitenta e dois euros e dez cêntimos). Data de assinatura: 15/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 205.995,23. Leia-se: Valor Total: R$ 190.515,48. onde se lê: serviços de outsourcing contratados, com a diminuição de 04 (quatro) impressoras, conforme descrito abaixo, totalizando a redução do valor anual em - r$ 15.479,75 que corresponde a 7,51% do valor anual do contrato, "b" do inciso i, bem como do § 1º, ambos do art. 65 da lei nº 8.666/93, a contar de 25/03/2024.com base na letra . Leia-se: SUPRIMIR serviços de outsourcing contratados, com a diminuição de 04 (quatro) impressoras, totalizando a redução do valor anual em - R$ 15.479,75 que corresponde a 7,51% do valor anual do contrato, com base na letra "b" do inciso I, bem como do § 1º, ambos do art. 65 da lei nº 8.666/93, a contar de 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2024(20342040). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, CNPJ 04.465.209/0001-81. Objeto: viabilizar a implementação do Ponto de Inclusão Digital da cidade de Humaitá/AM. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021 e Resolução CNJ n. 508/2023. P.A. 0000926-26.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro da SJ/AM, pela JF/AM, e Dr. José Cidinei Lobo do Nascimento, Prefeito do Município de Humaitá, pela Prefeitura de Humaitá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64597.645970/0113-02.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de qualidade externo em análises clínicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.595,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Interrupção de Contrato. Processo: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

Objeto: ORDEM DE PARALIZAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, partir de: 03/04/2024 e termino previsto: 18/04/2024. Alto Paraíso/RO 3 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23064.033327/2023-13.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda-vigência. Vigência: 16/04/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.150,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269002

Aquisição de Bomba injetora para motor SCANIA

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.099854/2024-46. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Paula e Jaquirana, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - CLEUNICE VIEIRA CARDOSO - Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 6/2023

Processo Administrativo nº 63060.001674/2023-31. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 27/03/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 04.724.729/0001-61, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA.; CNPJ nº 31.085156/0001-46, MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 33.762.284/0001-02, SITE MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 32.258.056/0001-37, LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.; e CNPJ nº 09.376.051/0001-97, ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 51.491,30.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo nº 07. Nº do PROCESSO: 21175.000655/2024-77. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2015. Partes: Embrapa Florestas; Jorge Roberto Viegas. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 11/042024. Valor do Aditivo: R$ 1.539,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde - Chefe Geral da Embrapa Florestas.

Termo Aditivo nº 07. Nº do PROCESSO: 21175.000664/2024-22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2015. Partes: Embrapa Florestas; Carlos Augusto Marcondes. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 11/042024. Valor do Aditivo: R$ 1.603,32.. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde - Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE Distrato

Distrato. Nº do PROCESSO: 21175.000306/2023-39. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Partes: Embrapa Florestas; Francisco José de Santana. Objeto: Distrato do contrato de locação de imóvel funcional. Data da Assinatura: 01/04/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde - Chefe Geral da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) em atendimento ao Sest - Unidade A014 - Serra Verde - Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/04/2024, das 08h30 min às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de informática, materiais permanentes e outros, para atender: SEMED, SEMAD, SEMAGRI, SEMSAU, GABINETE, SEMAS e SEMECELT. Processo 1179/2023. Valor R$ 1.791.199,94. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 17/04/2024. Abertura de propostas dia 02/05/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 02/05/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro