PORTARIA LNA Nº 249, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, as metas de desempenho institucional, conforme o anexo desta portaria, para fins de Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT referente ao período do ciclo de avaliação de 01/03/2024 a 28/02/2025.

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria MCTI nº 4.451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA n° 69, de 24 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Estabelecer, conforme Anexo, desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para fins da Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Wagner José Corradi Barbosa

ANEXO

METAS GLOBAIS

UnidadedeAvaliação: LaboratórioNacionaldeAstrofísica- LNA

Meta

MetaGlobaldefinidaparatodasasUnidadesdeAvaliaçãodoLNA

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetasprevisto

01

MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG.

Nota final do Termo de Compromisso de Gestão -TCG

9,0

02

MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pela Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024 - IEO.

Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado - IEO

90%

03

MG3 - Alavancar no mínimo 20% de recursos extra-orçamentários - IAL

Índice de Alavancagem de Recursos Extraorçamentários 20% - IAL

20%

METAS INTERMEDIÁRIAS

UnidadedeAvaliação: LaboratórioNacionaldeAstrofísica- LNA

Meta

MetaIntermediáriadefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetasprevisto

01

MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA.

Realizado/Demanda

100%

02

MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software.

Percentual concluído

9,0

03

MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA.

Conferência Documental

9,0

04

MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática.

Realizado/Demanda

100%

05

MI 5 - Criar Instrumentos de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Conferência Documental

9,0

06

MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas Administrativas Extra-LNA.

Conferência Documental

9,0

07

MI 7 - Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA.

Conferência Documental

9,0

UnidadedeAvaliação: CoordenaçãodeAstrofísica- COAST

Meta

MetaIntermediáriadefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetasprevisto

01

M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados pelo LNA: IPDLNA+ITDLNA.

Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio

85

02

M2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT e apoio aos seus usuários.

Número de participações de membros do COAST em atividades de apoio a administração dos telescópios gerenciados pelo LNA.

7

03

M3 - Índice de Publicações Arbitradas - IPUB.

Número de publicações arbitradas por pesquisadores da instituição

0,7

04

M4 - Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica - IDCT.

Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de Difusão Científica e Tecnológica (IDCT)

1.500

05

M5 - Participação dos membros do COAST em projetos de desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC.

Número de participações de membros do COAST em equipes de projetos de instrumentação astronômica listados no IPIC

2

06

M6 - Participação dos membros do COAST em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho.

Número de participações de membros do COAST em atividades administrativas da instituição

4

UnidadedeAvaliação: CoordenaçãodeEngenhariaeDesenvolvimentodeProjetos- COEDP

Meta

MetaIntermediáriadefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetasprevisto

01

MI 1 - Indicador de Projetos em Instrumentação Científica.

Pontuação dos projetos realizados no ano

90%

02

MI 2 -Operação da Oficina de Usinagem.

Solicitações de serviço atendidas

90%

03

MI 3 - Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade.

Percentual de solicitações realizadas

90%

04

MI 4 -Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de instrumentação.

Número de laboratórios e oficinas atendidos

8

05

MI 5 -Participação dos membros da COEDP em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho.

Número de participações de membros da COEDP em atividades administrativas da instituição

4

UnidadedeAvaliação: CoordenaçãodoObservatóriodoPicodosDias- COOPD

Meta

MetaIntermediáriadefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetaprevisto

01

MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

100

02

MI 2 - Índice de Utilização dos Telescópios do OPD.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

80

03

MI 3 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

100

04

MI 4 - Programa de modernização da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG

80

UnidadedeAvaliação: CoordenaçãodeAdministração-COADM

Meta

MetaIntermediáriaDefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetaprevisto

01

MI 1 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas aos recursos humanos.

Executou = 100;

Não executou = 0

100%

02

MI 2 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à contabilidade, orçamento, finanças.

Executou = 100;

Não executou = 0

100%

03

MI 3 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a materiais, patrimônio, almoxarifado.

Executou = 100;

Não executou = 0

100%

04

MI 4 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a compras, suprimentos, importação.

Executou = 100;

Não executou = 0

100%

05

MI 5 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à documentação, protocolo e arquivo.

Executou = 100;

Não executou = 0

100%

06

MI 6 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos.

Executou = 100;

Não executou = 0

100%

07

MI 7 - Executar o orçamento obtendo IEO Índice de Execução Orçamentária maior que 90%

IEO = VOE / LEA * 100

Maior que 90%

UnidadedeAvaliação: ServiçodesuporteLogísticodoObservatóriodoPicodosDias- SELOG

Metas

MetaIntermediáriadefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetaprevisto

01

MI 1 - Gestão do Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG/OPD

Avaliação de desempenho individual

100%

02

MI 2 - Prover serviços, materiais e segurança aos usuários do OPD em missões técnicas e observacionais

Total usuários recebidos/total usuários atendidos

100%

UnidadedeAvaliação: ServiçodeOperaçõesdoObservatóriodoPicodosDias- SEOPE

Meta

MetaIntermediáriadefinida

Formadeaferiçãodoalcancedameta

Índicedemetaprevisto

01

MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

100

02

MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Científica.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

120

03

MI 3 - IUOPD - Índice de Utilização dos Telescópios do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

80

04

MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

100

05

MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

100

06

MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do OPD.

Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG

80