EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 618/2024 ao CONTRATO Nº 0323/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00011, PMP/ ADRYANO SILVA LEITE EIRELI-ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 79.527,00. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 622/2024 ao CONTRATO Nº 0331/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00065, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 24.922,00. Vigência: 25/10/2024 a 20/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011-SRP/PMP, T P DA FONSECA ALVES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, materiais de proteção e segurança, roupas de cama e banho hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas- Micheline Vale De Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

AVISo DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 907/2023, O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n- Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista Campos, Belém, Pará, CEP 66033-718, considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de Outubro de 2024, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 907/2024, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa", firmada com a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, 235, Da cruz, Chapadinha, Maranhão, CEP: 65.500-000, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO DE SOUSA TELES, residente e domiciliado na Rua Cunha Machado, S/Nº Centro, Chapadinha, Maranhão, CEP 65.500-000, conforme normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, mediante as cláusulas e condições. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, os itens Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 9/2024-00010 - SRP, para Ata de Registro de Preços nº 907/2024, com validade de 12 (doze) meses, iniciada em 12 de setembro de 2024 e término em 12 de setembro de 2025.

Considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de outubro de 2024. Considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de outubro de 2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 907/2024, a contar da assinatura deste Termo, com fundamento no artigo 82, IX da Lei 14.133/21 c/c Cláusula XIV, item 14.2.1 da Ata de Registro de Preços nº. 907/2024. Micheline Vale De Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

Micheline Vale De Souza.

Secretária Municipal de Saúde.