DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:

Autorizar CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião bilateral entre SDA e SAG. Conforme proposta do lado chileno, serão realizadas visitas técnicas e reunião bilateral entre SAG e SDA, em Santiago, República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para a SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.014370/2024-80)

Autorizar JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião bilateral entre SDA e SAG. Conforme proposta do lado chileno, serão realizadas visitas técnicas e reunião bilateral entre SAG e SDA, em Santiago, República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.014370/2024-80)

Autorizar o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião bilateral entre SDA e SAG. Conforme proposta do lado chileno, serão realizadas visitas técnicas e reunião bilateral entre SAG e SDA, em Santiago, República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para GERENSDA. (Processo SEI n° 21000.014370/2024-80)

Autorizar LEONARDO RECUPERO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Comerciais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião negociadora Mercosul - EFTA, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.013751/2024-41)

Autorizar MARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA MARTINS, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas - CDCA/DECAP, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária na delegação oficial que irá representar o governo brasileiro na 4ª reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de Instrumento Juridicamente Vinculante sobre Poluição por Plásticos (INC-4), em Ottawa, Canadá, no período de 19.04 a 01.05.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.012122/2024-02)

Autorizar JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Comissão Sino- Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.014717/2024-94)

Autorizar CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, e participar como palestrante do 5ª BioAgTech, World Congress (BAW Congress), em Raleigh - Carolina do Norte, República Popular da China e Estados Unidos da América, no período de 12 a 25.04.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.014746/2024-56)

Autorizar a Engenheira Agrônoma ÂNGELA PIMENTA PERES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira FHA Food & Beverage, em Singapura, República de Singapura, no período de 18 a 28.04.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.013623/2024-06)

Autorizar LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira FHA Food & Beverage, em Singapura, República de Singapura, no período de 18 a 28.04.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.013641/2024-80)

Autorizar LENITA RAMIRES DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, mediante carta de aceite e proposta aprovada/CNPq, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.003642/2024-41)

Autorizar FLAVIA DOS SANTOS GOMES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da "8th International Conference on FOOD DIGESTION", com apresentação de trabalho; e realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia Química, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto - ISEP, onde existem parceiros na área da bioacessibilidade de compostos bioativos, na cidade de Porto, República Portuguesa, no período de 04 a 12.04.2024, com ônus para Embrapa - Projeto 20.22.03.043.00.01. (Processo SEI n° 21148.003813/2024-32)

Autorizar PATRICIA GOULART BUSTAMANTE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Alimentos e Territórios, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião do Grupo de Peritos da ONU sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2). Esta reunião será realizada em preparação para o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável de 2024, que terá como tema " Reforçar a Agenda 2030 e erradicar a pobreza em tempos de crises múltiplas: a entrega eficaz de soluções sustentáveis, resilientes e inovadoras " em Roma, República Italiana, no período de 25 a 28.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003814/2024-87)

Autorizar ANANDA VIRGINIA DE AGUIAR, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XXVI Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO), em Estocolmo, Suécia, com atividades pré-congresso na Islândia e pós-congresso na Estônia, Letônia e Lituânia, Reino da Suécia, República da Islândia e Países Bálticos, no período de 16.06 a 05.07.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.003815/2024-21)

Autorizar VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião anual do Conselho Científico do ATB Alemanha e também realizará a preparação do escritório e parceiros para a transição com o novo coordenador Labex, em Montpellier e Potsdam, República Francesa e República Federal da Alemanha, no período de 23.04 a 03.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003879/2024-22)

Autorizar SILVIA KANADANI CAMPOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Superintendência de Estratégia - Suest, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Fórum de Parceria em Foresight (CGIAR Initiative on Foresight and Metrics to Accelerate Food, Land, and Water Systems Transformation), e da capacitação sobre o modelo IMPACT, ambos os eventos a serem realizados em Kathmandu, Reino do Nepal, no período de 12 a 21.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003883/2024-91)

Autorizar VANESSA DA FONSECA PEREIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Superintendência de Estratégia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Fórum de Parceria em Foresight (CGIAR Initiative on Foresight and Metrics to Accelerate Food, Land, and Water Systems Transformation), e da capacitação sobre o modelo IMPACT, ambos os eventos a serem realizados em Kathmandu, Reino do Nepal, no período de 12 a 21.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003884/2024-35)

Autorizar ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Diretora Executiva - Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como painelista no Painel "Sociobioeconomy and Trade: Contributions for a Just Transition", dentro do UNCTAD's 7th BioTrade Congress, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 23 a 28.03.2024, com ônus para UNITED NATIONS, The International Trade Centre (ITC) e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.003904/2024-78)

IRAJÁ LACERDA