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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 11/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL DE SERRINHA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, CNPJ 32.911.658/0001-41, Itens: 02, 04, 05 e 07.

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Item 22.

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, Itens: 01, 11, 12, 15, 17, 21, 25, 26 e 37.

CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, Item: 38.

DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Itens: 03, 14, 20, 23 e 24.

Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00, Item: 55.

FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33, Item: 06.

JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.570.889/0001-45, Item: 18.

K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61, Itens: 09, 13 e 27.

K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, Item: 19.

LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Itens: 29, 30, 41, 43, 46, 48, 50, 57, 58, 59, 60 e 61.

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 08,10, 16, 34, 35, 36, 42, 45, 51, 52, 56 e 62.

SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, CNPJ: 04.648.801/0001-19 - Itens: 49, 53 e 54.

WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 24.550.559/0001-53, Item: 28

Serrinha/RN, 28 de fevereiro de 2024.

José Antonio de Medeiros Clemente

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/24

OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Cavalo Mecânico e Semirreboque com Baú Adaptado para Palco Móvel para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/24

OBJETO: Contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde, com Coparticipação, para o Sesc Paraná, Senac Paraná e Fecomércio Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e, o Pregão nº 27/24, também no site do SENAC PARANÁ.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, 09h00min do dia 19 de Março de 2024, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal e/ou Estadual de Ensino deste Município.. Recursos: Próprios/Federais. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.Email: damiaoprefeitura@gmail.com. Edital: ww.portaldecompraspublicas.com.br ou www.tce.pb.gov.br.

Damião-PB, 28 de Fevereiro de 2024.

JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PRC 038/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atuar em campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 14/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PRC 039/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 14/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PRC 040/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de medicamentos para distribuição aos munícipes através da farmácia municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PRC 044/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização paisagística do trevo de acesso a rodovia amg1530 e o anel viário Álvaro mariano Junior no município de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial. REALIZAÇÃO: 19/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia-MG, 1º de Março de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 97/23 - TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.71/23

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027-18/922391/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06.PRORROGADO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA MAIS 60(sessenta)DIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa do Setor Público Agrícola do Brasil (FASER), entidade sindical de grau superior, pessoa jurídica de direito privado, fundada em 28 de novembro de 1986, inscrita no CNPJ sob nº. 03.603.834/0001-80, com sede instalada em Brasília, no uso de suas atribuições conforme previsto no artigo 25, item I do Estatuto Social, convoca suas entidades filiadas para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em Florianópolis/SC, no Centro de Treinamento da EPAGRI, no endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 1188 - Itacorubi, no dia 09 de abril, às 08h30, em primeira convocação, e às 09h, em segunda convocação, com vistas à apreciação e aprovação das Contas do Exercício de 2023, o orçamento e as contribuições das entidades filiadas, tendo direito a voto a entidade filiada que estiver em dia com suas contribuições sociais e financeiras junto à FASER, conforme Art. 26 parágrafo 1º.

São assuntos de pauta:

- Apreciar e deliberar sobre as contas do exercício financeiro 2023;

- Outros assuntos.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao número total dos presentes, conforme art. 29 do Regimento Interno da FASER

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

Jose Claudio Fidelis Pereira
Balancete

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ/MF Nº 73.759.979/0001-50

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO encerrado em 31 de dezembro de 2023

RECEITAS OPERACIONAIS

Contribuições e Doações

(-) Devolução FIA

1.501.243,38

( 2.051,41 )

1.499.191,97

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

Lucro s/Aplicações Financeiras

Recuperação de despesas

66.626,65

4.122,08

Receita de alienação de imobilizado

7.000,00

77.748,73

TOTAL DAS RECEITAS

1.576.940,70

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas com Pessoal

295.087,27

Encargos Sociais

43.767,98

Prestações de Serviços

278.457,00

Impostos e Taxas

25.096,70

Despesa Alimentação

85.762,79

Despesas de Custeio

25.269,73

Depreciação

1.516,67

Despesas Financeiras

2.071,17

Despesas Administrativas

364.586,78

1.121.616,09

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

Alienação de Bens do Ativo Imobilizado 17.000,00 17.000,00

TOTAL DAS DESPESAS

1.138.616,09

SUPERAVIT NO EXERCÍCIO

438.324,61

A T I V O

CIRCULANTE

DIPONIVEL

Bancos C/Movimento

1,00

Aplicações Financeiras

1.079.359,62

1.079.360,62

PERMANENTE

Investimentos

2.708,30

IMOBILIZADO

Maquinas e Equipamentos

488.227,99

Depreciação maq. Equip.

(-)

488.227,99

Ferramentas

131.923,61

Depreciação ferramentas

(-)

131.923,61

Instalações

182.630,76

Depreciação Instalações

(-)

182.630,76

Moveis e Utensilios

124.072,42

Depreciação Mov. E Utens;

(-)

124.072,42

Equipamentos de Escritorio

279.520,29

Depreciação Equip. Esc.

(-)

279.520,29

Veiculos

304.193,00

Depreciação Veiculos

(-)

140.709,67

163.483,33

Equipamentos Esportivos

2.309,80

Depreciação Equip. Esport.

(-)

2.309,80

Instrumentos Musicais

113.228,02

Depreciação Inst. Musicais

(-)

113.373,80

163.483,33

TOTAL DO ATIVO

1.245.552,25

P A S S I V O

ENCARGOS A PAGAR

Diversos

6.983,61

CIRCULANTE

PATRIMONIO LIQUIDO

Patrimonio

800.244,03

Superavit no exercício

438.324,61

1.238.568,64

TOTAL DO PASSIVO 1.245.552,25

Importa o presente Balanço Geral que soma igualmente no Ativo e Passivo a importância de R$ 1.245.552,25 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2023. HELIO REGUA BARCELOS JUNIOR, Presidente. PABLO GOLDENBERG, Contador CRC -RJ 089370-03, CPF 021.784.317-47.

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, no uso de suas atribuições estatutárias, declara que apreciou e examinou as contas relativas ao Exercício de dois mil e vinte e três, além dos seguintes documentos: certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados. E, por refletirem,

adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, seus membros, abaixo assinados, manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação pela assembléia geral. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, presidente, MARCOS VIEIRA, secretário e CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, membro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Registro de Preços, contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços horas veículos/máquinas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 18/03/2024, às 09h00min.

Trindade do Sul-RS, 29 de fevereiro de 2024

Cristiano Gnoatto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

O Presidente do SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DAS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.044.235/0001-27, representante legal da categoria econômica dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no artigo 22, II, CONVOCA, todos os associados ao SIRECOM, para a ASSEMBLEIA GERAL ESPECÍFICA a ser realizada no dia 05/04/2024, às 09h00min, em primeira convocação, e, às 09h30min, em segunda e última convocação, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe - FECOMERCIO/SE, situado no Edf. Hilton José Ribeiro Sede do Senac - Av. Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - São José, Aracaju - SE, 49015-070, com a seguinte pauta: I - Análise de alteração de diversos dispositivos do Estatuto para a adequação à Resoluções 034/2019 da Confederação Nacional do Comércio; II - Análise de alteração da composição da Diretoria com a exclusão da previsão de alguns cargos; III - Análise de alteração e Inclusão de alguns dispositivos com o objetivo de modernizar o Estatuto em face aos tempos atuais. IV - Discussão e aprovação das modificações propostas. NOTAS: 1) Somente poderão votar na Assembleia os Associados que estejam quites com as obrigações estatutárias, consoante disposto no art. §3º do art. 9º, §4º do Estatuto. 2) Em face das diversas modificações que serão realizadas no Estatuto, os associados poderão requerer o quadro analítico de alterações através do e-mail: sirecomse@gmail.com.

Aracaju, 4 de março de 2024.

PETRÚCIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008604202365. Objeto: Aquisição De Materiais De Laboratório,(Meios De Cultura) Para Um Período De 12 Meses. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERACÃO ESTATUTÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Escada/PE - SINTRAME, CNPJ: 24.411.688/0001-60, com sede e foro no Município de Escada/PE, situado à R. João Manoel Pontual, nº 75, Centro, através do seu representante legítimo que este subscreve, Presidente Sr. Luciano Pereira de Sousa, na forma pertinente à matéria com âncora nos dispositivos estatutários desta entidade, CONVOCA a categoria dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Escada, inclusive vinculados à Câmara Municipal, aos órgãos da administração indireta e os servidores municipais aposentados, representada por este sindicato na base territorial do Município da Escada/PE, a PARTICIPAR de Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a se realizar no dia de 02 de abril de 2024 (terça-feira), às 8hrs AM, horário de Brasília, em primeira convocação, e em segunda convocação às 9hrs AM, horário de Brasília, com qualquer número de presentes, em local situado na Rua Barão de Suassuna, nº 34, Centro, Escada/PE, CEP: 55500-000 para discutir, deliberar e aprovar a seguinte ORDEM DO DIA: a) alteração estatutária de composição e duração de mandato de diretoria, processo administrativo eleitoral e edição de erros ortográficos e gramaticais de Estatuto Social.

Escada/PE, 29 de fevereiro de 2024.

Luciano Pereira de Sousa

Presidente do SINTRAME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°012/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos destinados a suprir a demanda da Casa Lar e Secretaria de Assistência Social do Município de Cafelândia. Através de recursos da Emenda Parlamentar Bancada do Paraná N°202371170013, requerido através da Programação Sistema de Gestão de Transferência Voluntarias- SIGTV, n°410345320230003, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$116.559,03 (Cento e Dezesseis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Três Centavos). A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 18 de março de 2024 às 08h30min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia-PR, 4 de março de 2024

Adriano Effting

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FORVIBES MUSIC LTDA - CNPJ: 26.940.667/0001-68; OBJETO: Contratação direta, via processo de inexigibilidade de licitação, do cantor de repercussão nacional "Zé Felipe", visando a realização de show musical, no dia 15 de julho de 2024, em comemoração ao 92° aniversário da cidade de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01012-00-PMM; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da assinatura do Contrato: 22/02/2024 a 20/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 13.392.71.2.103 - Encargos com Eventos Culturais; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidor Sr. FÁBIO JUNIOR DUARTE MARTINS - CPF: 727.178.152-87; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02000.006918/2020-40.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para mensuração de sistemas e aplicativos mobiles utilizando a unidade de medida ponto de função, conforme condições estabelecidas no item 02 do termo de referência, tem por finalidade:

a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 e;

a alteração da razão social da contratada.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.838,97. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUNCO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Data/Horário de Realização: 22/03/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado: 276.464,59

Tipo de Julgamento: Menor preço Global

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.

Taguatinga - TO, 4 de março de 2024

Elisângela Alves de Oliveira

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 14/2024 contrato administrativo nº 06/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALAM JOSÉ BARROS FERREIRA DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF nº 013.608.271-88, objeto: contratação de aluguel para a cidade de Várzea Grande/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.Cuiabá, 29.02.2024.Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo Do Estado Da Paraíba/PB - SIMTRAPLI-PB, inscrito no CNPJ: 28.794.169/0001-80, com sede no Empresarial Holanda Center, situado à Rua Antônio Arantes, 120, box 4, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB - CEP: 58.075-200, Sr. Vanildo José de Nobrega Júnior, CPF: 091.526.074-37, PIS: 21279013240, Residente à Rua Coronel José Cristo, 195, Treze de Maio - João Pessoa/PB, CEP: 58025400, convoca toda a categoria dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB, para participarem no dia 02 de abril de 2024, da Assembleia de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB, que acontecerá na sede no Empresarial Holanda Center, situado à Rua Antônio Arantes, 120, box 4, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB - CEP: 58.075-200, às 9h em primeira convocação com a maioria absoluta dos filiados e, em segunda convocação, às 9h30 com qualquer número de filiados, deliberado pela maioria simples dos votos dos presente, em conformidade ao Estatuto Social vigente da Entidade. Para discussão e deliberação da ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato ocorrida em 15 de dezembro de 2023; 2) Alteração da denominação do nome do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB para: Sindicato dos Motoristas Trabalhadores de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB; 3) Retificação e aprovação do novo Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal ocorrida em 15 de dezembro de 2023; 5) Ratificação de filiação à CUT - Central única dos Trabalhadores; 6) Outros assuntos de interesse da categoria.

João Pessoa/PB, 29 de Fevereiro 2024

VANILDO JOSÉ DE NOBREGA JÚNIOR

Presidente do Sindicato
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº011/2024 - PROC. ADM. Nº 027/2024 - Fica RETIFICADO o Edital, Termo de Referência, Justificativa, ETP e data da sessão, conforme Errata publicada nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.Abertura da Sessão dia 20/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em, 29 de fevereiro de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832000515202317. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Veicular. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 10942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: Aquisição de Nobreak. Valor: R$ 77.520,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 29 de fevereiro de 2024.
Extrato dE Contrato

Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.97-00

Extrato de Contrato nº 12.24.97-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Valor: R$ 77.520,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETRO (392023). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 28 de fevereiro de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sra. Ecimar Francisca de Oliveira Ferreira, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução projeto da base para colocação e instalação da usina de asfalto, conforme projeto, cronograma, composição, planilha orçamentaria e BDI.

Tipo Menor Preço por item, Regime de Empreitada Por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 06/03/2024 até às 08:00 horas do dia 20/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 20/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/03/2024. PLATAFORMA ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801 0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net

Coronel Freitas - SC, 29 de fevereiro de 2024.

DIEGO BASSANI

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589012728202306. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (PAASSEx), para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160445-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preço- srp objetivando o fornecimento de material de expediente, carimbos e material de ornamentação/armarinho visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 28/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 29 de fevereiro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preço- srp objetivando o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 25/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 29 de fevereiro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 19/2024 contrato administrativo nº 12/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: contratação de internet para a delegacia do CRECI/MT na cidade de Várzea Grande/MT, data de assinatura: 27.02.2024, validade: 27.02.2024 a 27.02.2025, valor global: R$ 2.278,80 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 29.02.2024.Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA, CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06, Centro. Brejo de Areia/MA, 29 de fevereiro de 2024.

Brejo de Areia-MA, 29 de fevereiro de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE ADESAO N 21/2024

Acordo de Adesao que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Lagoa Grande/MG, CNPJ: n 23.097.454/0001-28, Processo: n 54000.023330/2024-88, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra no Municipio de Lagoa Grande, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 05/03/2024 a 05/09/2026. Assinatura: 26/02/2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Edson Sabino de Lima, Prefeito de Lagoa Grande/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITVO

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2021

DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: SISEEL SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ALARME & CIA - CNPJ 32.887.069/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: VIGILÂNCIA ATRAVÉAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 28.12.2023 até 28.12.2024; Reajuste anual; Acréscimo de 24,07%. Parecer Jurídico nº: 00096/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO III". Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01.02.2024. Parecer Jurídico nº: 00098/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE LINHAS FLEXÍVEIS

LOEP/LON/OPARM - PEA0025613

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis localizados na LOEP/LON/OPARM/ARM-MACAÉ - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 006 2024 Pregão Eletrônico n 001 2024 Objeto: Aquisição de material odontológico para o Município de Correntes/PE. Valor máximo aceitável R$ 745.928,36 início de acolhimento de Propostas a partir 04/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 14/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 15/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 1º de março de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 549(quinhentos e quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 53-R - registros de 61481 a 62030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de março de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 05 de março de 2024 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de exames de ultrassonografia e consulta obstétrica para o Departamento de Saúde no Município de Nova Esperança do Sudoeste, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital.

Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 1º de março de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Adenilso Engel Gumbowsky, Contador, número de registro SC-026015/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/000766. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.

Florianópolis, 1º de março de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 6/2024

Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de conclusão da construção de 02 |(duas) pontes, localizadas próximo ao Sitio Brejão e no Sitio Antas, zona rural do município de Sairé/PE, com Recursos Federal, oriundos de Transferências Especiais, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 218.420,03 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte reais e três centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 21/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 21/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 1º de março de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 002/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1350/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo self-service e/ou marmitex, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Órgãos participantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ 23.054.748/0001-72, sediado na Avenida Pedro Mariano dos Santos, número 1681, Setor Zacarias Campelo, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, registrando os itens 1 pelo valor de R$ 23,00, 2 pelo valor de R$ 39,00, 3 pelo valor de R$ 48,00 e 4 pelo valor de R$ 48,00. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 7/2024

Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de muro de arrimo e contenção de encosta na Travessa Padre José Aragão, na sede do município de Sairé, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 149.811,25 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e vinte cinco centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 21/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 21/03/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 1º de março de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 8/2024

Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do município de Sairé, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 114.830,66 (cento e quatorze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 22/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 22/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 1º de março de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
EDITAL Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAçãO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n 03/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Secao 3, pagina 41 a seguir discriminado.

CAMPUS JAGUARIAIVA

Area do conhecimento: Biologia

Numero de vagas: 1(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

NAO HOUVE APROVADOS

Paulo Sergio Horst
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 18/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 1º de março de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64591.04169/2019-27

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 28.739.359/0001-02 - MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de tratamento, manutenção e monitoramento da água para o hospital de guarnição de marabá.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.362,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PUMA MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 85.798,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: M&A Licitações LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/03/2024 até às 09:00 horas do dia 15/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 1º de março de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA