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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data: 21/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação de Empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo para preparação de documentos e processos administrativos, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 28/05/2024. Início do acolhimento: 23/05/2024 às 08:00h até 28/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 18.800,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de maio de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo TST nº 6005231/2023-00. PERES E PERES GINECOLOGIA LTDA. CNPJ 21.559.623/0001-79. Rescisão unilateral do contrato CRM-098/2018. Prestação de serviços de assistência à saúde do TST. Fundamento: Cláusula 12ª, itens 12.1 e 12.3 do contrato e no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura da rescisão. Assinatura: 29/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23294.004086/2022-89.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1586/22; Data da Assinatura: 21/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: "Laboratório de Irrigação de Precisão - Racionalização do uso da água de irrigação em culturas anuais segundo técnicas de irrigação de precisão"; Valor total: até R$ 858.996,75 (oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 07/2024, Processo Administrativo 940/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES: ROUPARIA, LENÇÓIS E CAMPOS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 23/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 11/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 11/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 22 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 0002620-06.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 002/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Cumaru do Norte/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cumaru do Norte, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Célio Marcos Cordeiro, Prefeito de Cumaru do Norte, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23098.002121/2022-73.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/08/2024, nos termos do artigo 57, § 1º,

inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - SEI 8324493

PROCESSO SEI: 50903.000791/2024-58. NOME DO CREDOR: ITSHARE SOLUCOES EM TECNOLOGIA - UNIDADE SAO PAULO LTDA. CNPJ Nº: 31.389.146/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de assinatura eletrônica para uso da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos no processo de formalização dos instrumentos contratuais da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da assinatura do contrato ou termo de adesão. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos.

Salvador, 3 de maio de 2024.

LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Diretor

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 - SEI 8363627

PROCESSO SEI: 50903.000752/2024-51. NOME DO CREDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA. CNPJ Nº: 48.205.748/0001-57. OBJETO: Participação de colaborador no 2º Encontro Nacional de Valorização das Estatais realizado pelo IBVC de 17 à 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 13 de maio de 2024.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor de Gestão Administrava e Financeira

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - SEI 8385126

PROCESSO SEI: 50903.000833/2024-51.NOME DO CREDOR: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. CNPJ Nº: 46.359.865/0001-40. OBJETO: Participação de 01 (um) funcionário da Gerência de Auditoria Interna - GAI , no 24º Congresso Internacional USP de Contabilidade, promovido pela USP Universidade de São Paulo que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de Julho de 2024 em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa

Salvador, 17 de maio de 2024.

LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Diretor

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 - SEI 8391522

PROCESSO SEI: 50903.000240/2024-94. NOME DO CREDOR: HIKIMPORTS COMÉRCIO ATACADISTA E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº: 45.434.419/0001-90. OBJETO: Aquisição de 75 Switches POE 5 portas para manutenção dos sistemas de rede CFTV dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 22.350,00 (vinte dois mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Infraestrutura

Salvador, 20 de maio de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 025/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 389/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, CONTAGEM, DESMONTAGEM, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 443.375,46. Recebimento das propostas: a partir 27/05/2024. Fase de disputa no dia 11/06/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 22 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116001057202497. Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do 2° BIS e demais organizações participantes.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160161-00001-2024NE000001
EDITAL CFP Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para Professor Classe D - I, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras - ETSC/CFP/UFCG, na área de conhecimento: HISTÓRIA, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com: a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei 12.425, de 17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações, e as disposições contidas neste Edital.

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 01 de julho a 05 de julho de 2024, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no Sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126- comunicado-procedimento-para-ativacao-de-usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg-html).

O processo seletivo terá validade 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

Área de Conhecimento

Vagas

Titulação mínima exigida para Classe

História

01

Licenciatura em História, com Mestrado em História ou área afim, reconhecidos pelo MEC.

A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet

(www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).

Kennia Sibelly Marques de Abrantes Sucupira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo, menor preço, por item, Processo Licitatório nº. 018/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA AS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), OBJETIVANDO O COMBATE A POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.266/2022 SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 304535. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 22 de maio de 2024

José Ricardo Dantas Marinho.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LISO, de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 15 de maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 302/2023.

Nº Processo: 50018.000920/2022-21.

Pregão. Nº 182/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1ª adequação em Fase de Obras, com reflexos financeiros de 24,694% ao Contrato n.º 24 0302/2023. Vigência: 22/05/2024 a 05/11/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 20.472.677,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.100.012,37. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF.

Alto Paraíso/RO 15 de maio 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Wanderley-Ba. Que ocorrerá no dia 06/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 22 de Maio de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, o qual ocorrerá no dia 04/06/2024, às 10H00MIN, sendo que o objeto do Pregão é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do telefone (73) 3240-2445 ou através do endereço eletrônico setorlicitacaogongogi@gmail.com. GONGOGI/BA

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

HOMOLOGAÇÃO: CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº.007/2024, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa: VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº.47.226.804/0001-77, com endereço, à Rua Jaime Barbosa, Nº.216, Centro, Catuti/MG, na pessoa de seu representante legal, Vinicius Batista Souza, brasileiro, Cirurgião Dentista, Casado, CPF Nº.133.2**.***-**, RG Nº.17****** SSP/MG. ), apta à contratação. Para o Lote I - No Valor Global de R$156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

Lagedo do Tabocal - BA, 21 de maio de 2024.

Antônio Marcos Araújo de Sena

Prefeito
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação prestação de serviços de Hospedagem para atender demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto - BA, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.

Planalto - BA, 23 de maio de 2024.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024, Processo Administrativo nº 013/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 04/06/2024, às 13:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 22 de maio de 2024

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 019-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Recebimento das propostas: até 05/06/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 05/06/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1046403 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 22 de maio de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00041/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa ISOMED DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.027.664/0001-87. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa ISOMED DIAGNÓSTICO LTDA, por tais argumentos se mostrarem legalmente capazes de reformar a decisão que tornou a empresa inabilitada e em ato contínuo procedo com a HABILITAÇÃO da licitante ISOMED DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.027.664/0001-87.O teor do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 22 de Maio 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191009159202312. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme estabelecido no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar da Obtenção

(SIASGnet - 22/05/2024) 762600-00001-2024NE000010
EDITAL Nº 240/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 158/2022 EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 158/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, de 23 de maio de 2022, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 23 de maio de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 54/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 44, seção 3, páginas 108 e 109, de 07 de março de 2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...)

Campus

Área de Conhecimento

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Itaqui

Cartografia e Fotogrametria

23100.011000/2021-45

(…)

2º Vinícius Emmel Martins

(…)

60,64

(...)

Leia-se: (…)

Campus

Área de Conhecimento

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Itaqui

Cartografia e Fotogrametria

23100.011000/2021-45

(…)

2º Vinícius Bergmann Martins

(…)

60,64

(…)

Bagé, 21 de maio de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-002-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20240235 com o valor global de R$: 1.282.500,00; VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025; OBJETO: Aquisição de gases medicinais; RECURSOS: 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230377; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-005-SEMED - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20230285, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 98, Seção nº 3, Página nº 271, do dia 22/05/2024; ONDE SE LE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; LEIA-SE: DISPENSA Nº. 7.2023-005-SEMED; Vitória do Xingu/PA, 22/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230360; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 22/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23294.004086/2022-89.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.639,28. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 007/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: SO MEDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 27.650.356/0001-27. VALOR: R$ 878.162,95 (oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 05/04/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 06/2024. Processo 23070.024511/2024-74. Objeto: formalizar o interesse mútuo e fixar os pressupostos iniciais para a colaboração técnico-científica entre as partes, visando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias digitais e de sensores que viabilizem o cuidado universal para pacientes com doenças crônicas, em especial o diabetes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Tabia Tecnologia em Saúde LTDA. Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 46241.000165/2019-68.

Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 11.462.437/0001-63 - CANAAN HOLDING EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 07/2019 por mais 60 meses, celebrado entre a Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado de MG e a empresa Canaan Holding Ltda. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.323,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 67246.015480/2019-10.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/GAP-RJ-DECEA/2019, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o

processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem necessidade de pagamento de indenização a contratada. Câmara nacional de modelos de licitação e contratos administrativos da consultoria-geral da união termo aditivo- modelo para prorrogação contratual atualização: abril/2021 1.1.3. Reajustar o valor atualizado do contrato em -3,18%, correspondente a R$ -35.502,39 (menos trinta e cinco mil quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos), a partir de 03/06/2024 com base no artigo 5º do decreto nº 1054/1994, combinado com o artigo 65 da lei 8666/1993, nos termos da cláusula 6º, considerando a variação do igpm (FGV) no período DEZ/2022 a DEZ/2023. Em conformidade com a justificativa de alteração de contrato, assinada pela fiscal do contrato .. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.925,14. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO 284/2022.

A Prefeita de Cachoeira - Bahia, comunica aos interessados a rescisão do contrato nº 284/2022, anteriormente, celebrado com a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 13.438.063/0001-76, de comum acordo e de forma amigável entre as partes, conforme Capitulo III - Seção V, art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula décima, do referido contrato, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 25 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAE ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

Cachoeira - BA, 4 de fevereiro de 2024.

ELIANA GONZAGA DE JESUS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 12/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS, COMPREENDENDO A DECORAÇÃO E CENOGRAFIA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, INCLUINDO EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, INSTALAÇÃO, CENARIOS E ELEMENTOS DECORATIVOS COM TODO MATERIAL NECESSARIO PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EXPOSIÇÃO DURANTE TODO O CICLO JUNINO DO MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 07 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2024. Processo Administrativo nº 048/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de Combustíveis do tipo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S500), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/06/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br

Sento Sé - BA, 21 de maio de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0424025/2024 EDITAL Nº 1/2024 - 2ª CHAMADA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PIMENTEIRA E NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL DATA DA LICITAÇÃO: 10 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h:15min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 10/06/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Agente de Contratação, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede do Setor de Licitações, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 22 de maio de 2024.

Fabiana Carneiro e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresas: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 31.499.939/0001-76, R$1.250,00; H. L. M. DE SOUZA - CNPJ 04.741.266/0001-46, R$17.144,60; MACIEL REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 34.867.448/0001-29, R$ 276.123,50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 40.061.199/0001-82, R$137.189,45; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81, R$33.441,25; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 45.538.349/0001-10, R$12.519,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97, R$14.230,74; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 48.277.417/0001-22, R$5.539,96, FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ 43.731.740/0001-00, R$697,90;

Capim Grosso-BA, 21 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024. Processo Administrativo nº 122/2024 e Ata de Registro de Preços nº 027/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: AM SILVA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.271.400/0001-80, Objeto: contratação de empresa para Aquisição de gasolina aditivada e etanol para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O valor do contrato é de R$ 2.191.584,00 (dois milhões cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Cipó, 22 de maio de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó - Bahia.

O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 05/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 05/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 05/06/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/ app/editais? q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de carros de som para divulgação e propaganda volante dos eventos das secretarias municipais para a população do munícipio de Itapetinga-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1046385 Acolhimento das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 21 de maio de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - Objeto: a aquisição de equipamentos e aparelhos de fisioterapia para o Hospital Maternidade de Itapetinga. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1046419 Acolhimento das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 21 de maio de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

7º Termo Aditivo ao Contrato 159/2022

Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções Ltda- Cnpj nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 dias - Assinatura: 22/05/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade dispensa de licitação, na forma ELETRÔNICA nº 01/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAUDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de maio de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição equipamentos e matérias permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Wanessa Fernandes da Cunha Eireli. Contrato 20240233 Valor: R$ 12.595,00. Contratada(o): Alexandre Augusto viante me. Contrato 20240239 Valor: R$ 5.520,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 440110

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21000.003916/2022-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: KFW SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 32.174.981/0001-80 - INOVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 014/2023, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (três) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 07 de setembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 07 de março de 2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
Resultados de Julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - CNPJ. 03.155.028/0001-96 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa COMERCIAL KALEDO LTDA - CNPJ: 11.917.073/0001-69 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024/48

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o Pregão Eletrônico sob referência resultou fracassado.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADM N° 071/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, a SUSPENSÃO da abertura da sessão que se deu no DOU, no dia 10/05/2024, Seção 3, nº. 90, que foi marcada para o dia 24/05/2024, que tem como objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selvíria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. MOTIVO DA SUSPENSÃO POR TEMPO INDERTEMINADO, "retificação administrativa". A nova data para reabertura se dará logo após as retificações administrativas. Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com, no horário de 08:00 h às 14 h BR.

Selvíria - MS, 22 de maio de 2024.

Edgar Barbosa dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.000382/2024-67.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de sv postais para o hgu sgc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000218470.

Objeto: Elaboração de projeto técnico, processo de outorga e licenciamento junto à ANATEL, do sistema de rádio deste Tribunal e fornecimento, programação e instalação de estações de Rádios Portáteis com tecnologia Híbrida (Operar em Analógico e Digital com protocolo TDMA) nos termos e condições estabelecidas edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115020507202392. Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste Órgão, na Cidade Dom Delgado e demais campi do continente.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 1 (uma) Creche - PROINFÂNCIA, Tipo II, PADRÃO FNDE, a ser edificada no Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 27/06/2024, às 10:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.

Rio do Pires - BA, 21 de maio de 2024.

Antonio Matteus Martins Braga

Pregoeiro