EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico n° 034/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). CONTRATO Nº 096/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ/MF sob o nº 47.400.231/0001-56. Valor Global: R$ 86.280,00 (oitenta e seis mil e duzentos e oitenta reais).

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 034/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Tavares Comércio em Geral Ltda, CNPJ/MF sob o nº 50.548.641/0001-53. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão esta amparada no disposto, Artigo 58, inciso II, no inciso XII do artigo 78, e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01/01/2023 e termino em 30/06/2023. Contratada Play Construção Civil Ltda, CNPJ/MF sob o nº 22.911.704/0001 59. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 227/2023. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alterar o Prazo de Vencimento Para Mais 4 (Quatro) Meses, a Contar da data de 23 de maio de 2024 e Termino em 23 de Setembro de 2024 e Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 426.250,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), Passando o Valor Inicial de R$ 1.705.000,00 (um milhão e setecentos e cinco mil reais), Para o Valor de R$ 2.131.250,00 (dois milhões e cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Contratada: Transporte Miguel Tur Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº. 32.873.171/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de educação / Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2023. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alterar o Prazo de Vencimento Para Mais 4 (Quatro) Meses, a Contar da data de 23 de maio de 2024 e Termino em 23 de setembro de 2024 e Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido o Valor de R$ 430.032,00 (quatrocentos e trinta mil e trinta e dois reais), Passando o Valor Inicial de R$ 1.720.128,00 (um milhão e setecentos e vinte mil e cento e vinte e oito reais), Para o Valor de R$ 2.150.160,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil e cento e sessenta reais), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Contratada: Transporte Miguel Tur Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 32.873.171/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 01/07/2024. data da Assinatura: 19/12/2023. Contratada: J. e Comércio e Serviços eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Contratada: Moura distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 41.679.931/0001-45. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01/01/2024 e Termino em 01/07/2024. data da Assinatura: 19/12/2023. Contratada: Nortemed distribuidora de Produtos Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.048.534/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 01/07/2024. data da Assinatura: 19/12/2023. Contratada: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 83.929.976/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 872.358,75 (oitocentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 3.489.952,32 (três milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), Para o Valor de R$ 4.362.311,07 (quatro milhões e trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e onze reais e sete centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 727.203,90 (setecentos e vinte e sete mil e duzentos e três reais e noventa centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 2.908.821,58 (dois milhões e novecentos e oito mil e oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), Para o Valor de R$ 3.636.025,48 (3.636.025,48), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: J. e Comércio e Serviços eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2023. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 405.324,86 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 1.621.500,95 (um milhão e seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais e noventa e cinco centavos), Para o Valor de R$ 2.026.825,81 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: Moura distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 41.679.931/0001-45. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2023. objeto do Termo: Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 216.583,66 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 866.334,64 (oitocentos e sessenta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Para o Valor de R$ 1.082.918,30 (um milhão e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: Nortemed distribuidora de Produtos Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.048.534/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2023. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 69.423,28 (sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 277.729,12 (duzentos e setenta e sete mil e setecentos e vinte e nove reais e doze centavos), Para o Valor de R$ 347.152,40 (trezentos e quarenta e sete mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 83.929.976/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.