EXTRATOs de termos aditivos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.19.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente termo visa a aditivação de prazo ao Contrato nº 021/2022 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100200 - Receitas de Impostos de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde/Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)/Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar -MAC/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção/Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 305.0018.2.080 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção/Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)/Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção/Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ CONTRATADA: Wenceslau Eduks Andrade dos Santos- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.14.0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa VR SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 8.789,38 (Oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 3.471,80/ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.087- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 2.249,86/ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 3.067,72 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.