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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10691/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.480.467/0001-93, , FREVP00630742023, 773-0; 16.367.017/0001-11, , FREVP00686232023, 773-0; 12.936.055/0001-97, , FREVP00692172023, 773-0; 061.882.547-95, , FREVP00385132023, 773-0; 095.287.297-89, , FREVP00213482023, 773-0; 20.157.857/0001-27, , FREVP00439332023, 773-0; , FREVP00435532023, 773-0; , FREVP00436552023, 773-0; 254.265.087-04, , FREVP00490832023, 773-0; 858.468.307-06, , FREVP00476492023, 773-0; 33.462.612/0001-55, , FREVP00619612023, 773-0; 483.388.818-13, , FREVP00702292023, 773-0; 17.192.451/0001-70, , FREVP00122662023, 773-0; 882.576.737-49, , FREVP00441532023, 773-0; , FREVP00445282023, 773-0; , FREVP00453642023, 773-0; 033.847.427-70, , FREVP00148612023, 773-0; 685.579.657-53, , FREVP00404522023, 773-0; 23.846.055/0001-12, , FREVP00529872023, 773-0; 14.518.820/0001-84, , FREVP00647922023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10709/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

044.677.435-96, , FREVP00057422024, 773-0; 13.914.146/0001-94, , FREVP00059572024, 773-0; 22.414.096/0001-77, , FREVP00069462024, 773-0; 011.625.229-41, , FREVP00071062024, 773-0; 50.763.606/0002-38, , FREVP00073532024, 773-0; 054.510.779-24, , FREVP00073892024, 773-0; 25.634.569/0011-01, , FREVP00080892024, 773-0; 955.095.770-53, , FREVP00083422024, 773-0; , FREVP00083412024, 773-0; 06.330.557/0001-77, , FREVP00083592024, 773-0; 418.641.778-45, , FREVP00085062024, 773-0; 128.109.818-33, , FREVP00084712024, 773-0; 327.463.108-64, , FREVP00691932023, 773-0; 30.734.953/0001-44, , FREVP00049122024, 773-0; 003.880.047-03, , FREVP00318832023, 773-0; 14.357.179/0001-43, , FREVP00644922023, 773-0; 364.702.718-98, , FREVP00084582024, 773-0; 30.795.110/0001-58, , FREVP00086772024, 773-0; 37.320.087/0001-94, , FREVP00084302024, 773-0; , FREVP00084292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10718/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.409.355/0001-23, OVF1D54, EPSMA00743912023, 683-12; 35.842.536/0001-39, QKG1E32, EPSMA00024572024, 683-11; 14.049.467/0027-70, APX0J29, EPSMA00042722024, 683-12; 10.667.635/0001-09, HTT0C84, EPSMA00047342024, 683-13; 11.867.575/0001-22, KRX4658, EPSMA00047812024, 683-11; 44.493.894/0001-74, ECM7C10, EPSMA00050862024, 683-13; 02.999.999/0004-00, CPG4816, EPSMA00569332023, 683-11; 87.456.562/0031-48, OYJ6012, EPSMA00584982023, 683-12; JAC8B21, EPSMA00585662023, 683-12; 09.569.885/0001-19, MHH2D26, EPSMA00709902023, 683-11; 382.233.170-87, BYB6C89, EPSMA00785642023, 683-11; 26.492.049/0001-00, DBC6F91, EPSMA00839152023, 683-12; AMB2379, EPSMA00849722023, 683-11; 093.400.207-07, ENS2C94, EPSMA00842472023, 683-11; 30.251.841/0001-32, RDZ6C82, EPSMA00038302024, 683-11; CEN9G04, EPSMA00041602024, 683-13; 08.362.465/0001-02, RBJ4G19, EPSMA00045792024, 683-13; RQM0I05, EPSMA00051812024, 683-12; RQM0G93, EPSMA00052952024, 683-12; 02.999.999/0005-83, CPG4814, EPSMA00050272024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10753/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

538.289.099-49, RYG8E75, FRMEV01103142023, 606-82; 14.460.993/0002-70, QJR8I92, FRMEV00226532024, 606-82; RYQ4C03, FRMEV00234362024, 606-82; 026.808.560-90, IRW6J42, FRMEV00290942024, 606-82; 49.326.307/0001-76, MEX9E84, FRMEV00313782024, 606-82; 07.272.324/0001-28, RXW8C94, FRMEV00324762024, 606-82; 34.639.339/0001-54, RXZ6D65, FRMEV00322122024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JBA3C06, FRMEV01188182023, 606-82; JBB4H48, FRMEV01188392023, 606-82; 15.010.135/0001-05, OAP0H59, FRMEV00139522024, 606-82; 08.538.843/0001-58, AVU0E89, FRMEV00167052024, 606-82; 594.620.510-20, IRV5J37, FRMEV00233842024, 606-82; 053.270.266-20, ODS6J83, FRMEV00178522024, 606-82; 00.019.209/0001-05, CFY2588, FRMEV00288952024, 606-82; 790.127.019-53, BBI1C52, FRMEV00290222024, 606-82; 022.708.339-37, IOM0B26, FRMEV00321072024, 606-82; 10.657.655/0001-90, QJO5152, FRMEV00366262024, 606-82; 29.272.185/0001-75, FFN7I69, FRMEV01123292023, 606-82; 11.704.171/0001-18, IZS6G30, FRMEV00142052024, 606-82; 13.252.883/0001-79, AST6C25, FRMEV00212772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10755/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.402.904/0009-14, FKD9H46, FRMEV00345622024, 606-82; 03.285.183/0002-08, IZB9B88, FRMEV00346002024, 606-82; 039.465.999-66, MFG3E43, FRMEV00165882024, 606-82; 11.757.730/0001-58, RTP4A00, FRMEV00620412023, 606-82; 56.385.834/0001-17, EXE7I42, FRMEV00071282024, 606-82; 76.539.600/0001-94, RHY8E17, FRMEV00329442024, 606-82; RHZ2679, FRMEV00344452024, 606-82; 101.663.979-11, ATL1580, FRMEV00342912024, 606-82; 388.658.558-19, BYC2A45, FRMEV00343982024, 606-82; 03.285.183/0001-27, JCI8D99, FRMEV00353182024, 606-82; 18.933.723/0001-09, QPX5H90, FRMEV00358482024, 606-82; 13.345.702/0001-59, ECD3H87, FRMEV00360462024, 606-82; 11.562.094/0001-09, FMU2H25, FRMEV00361432024, 606-82; FZT8F87, FRMEV00366902024, 606-82; 22.226.250/0001-87, HDI8306, FRMEV00361832024, 606-82; 034.617.610-79, AWW2G27, FRMEV00366102024, 606-82; 048.746.469-99, MMA0910, FRMEV00368062024, 606-82; 41.550.112/0001-01, PNH1653, FRMEV00341992024, 606-82; 322.129.858-78, IPU7H94, FRMEV01297072023, 606-82; 38.062.439/0001-11, AYK2C34, FRMEV01421142023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10757/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

060.358.569-85, LZW8H13, FRMEV00135552024, 606-82; 881.393.876-49, EGJ0A59, FRMEV00156542024, 606-82; 357.546.838-98, KRA1A44, FRMEV00320352024, 606-82; 10.970.887/0001-02, QYB3966, FRMEV00321422024, 606-82; 150.001.208-41, SCK1G46, FRMEV00329742024, 606-82; 21.475.549/0001-02, OMK7777, FRMEV00346922024, 606-82; 17.805.349/0001-01, RYH9A90, FRMEV00351992024, 606-82; 94.837.598/0001-11, ITI5C35, FRMEV00225012024, 606-82; 08.427.008/0001-40, RAC0590, FRMEV00266322024, 606-82; QJR9430, FRMEV00270272024, 606-82; QJR7290, FRMEV00284002024, 606-82; QJQ9540, FRMEV00284302024, 606-82; 26.408.953/0001-87, RYL8B45, FRMEV01091712023, 606-82; 02.348.094/0001-10, DPE1423, FRMEV01304852023, 606-82; 04.359.043/0001-19, RAT9F99, FRMEV00335722024, 606-82; 11.789.695/0001-59, EXY8A16, FRMEV00369002024, 606-82; 22.603.479/0001-93, QON2B63, FRMEV00916382023, 606-82; 91.271.528/0001-50, IDR4966, FRMEV01094782023, 606-82; 08.925.365/0001-39, RND6J50, FRMEV01152452023, 606-82; 13.940.667/0001-16, RXV2J47, FRMEV00195252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Administrativo:PMC.2023.00074190-51 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Objeto: Fornecimento contínuo de produtos de higiene, incluindo a disponibilização de "dispensers" em regime de comodato, com entrega ponto a ponto nas Unidades Administrativas - Abertura da Sessão Pública para o lote 01: 27/02/2024 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 09/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90031/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Cristina Alves de Souza pelo telefone (19) 2116-0294.

Campinas, 7 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106011041202321.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa digital e móvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 94.082,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.577046/2023-19.

Não se Aplica Nº 0/. Comodatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Comodante: 04.591.168/0001-70 - FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.. Objeto: Cedência e transferência à UFRGS, a título precário, do pleno uso de equipamentos vinculados ao projeto de P&D ANEEL PD-00394-1706/2017 - "estudo de concreto para superfícies hidráulicas".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2033. Valor Total: R$ 34.778,28. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo - Contrato 065/2023. Tomada de Preços N° 001/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Gc Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses, nos termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93.
EDITAL Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 44, de 21/11/2023 - Publicado no DOU em 23/11/2023

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Processo nº 23116.017087/2023-57

Fenômenos de Transporte, Gestão Ambiental, Introdução à Ciência dos Materiais, Processos da Indústria Química e Química Geral e Experimental I

PATRÍCIA SIQUEIRA ALVES

8,52

1º

Manoel Leal da Silveira

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 63079.001259/2018-11- Espécie: Termo de adesão ao contrato nº71000/2018-013/06 - O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, o prazo da vigência por até 12

(doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no Sexto Termo Aditivo

nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha e a

GP Emissão Instantânea e Gestão de documentos, com fulcro no §4º do art. 57 da Lei

n.º 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 284/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023 e aps.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 7 de fevereiro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023

PROCESSO Nº 12.567/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO, SUINO, FRANGO E PEIXE).

EMPRESAS VENCEDORAS: C.C.M. COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e GOLDEN ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 91.813.770,00 (noventa e um milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e setenta reais).

Mogi das Cruzes, 7 de fevereiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
PEDRO ALVES SOARES/CEMIRA SOARES SE OLIVEIRA

008.770.855-87

02018.003702/1997-23

82364-B

Notificação nº 1616/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO

064.669.152-04

02001.000140/2020-55

CJK1S5EB

Notificação nº 1035/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

NIVALDO GRACIA RAMOS

375447135-04

02047.000212/2007-61

413177D

Notificação nº 1555/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JOSE CARLOS TARDIN DO CARMO JUNIOR

879.806.907-10

02047.000618/2015-53

9096181-E

Notificação nº 1070/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

EBENEZIO FERNANDES LIMA

140907322-04

02047.000576/2011-27

646261/D

Notificação nº 1654/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

REDENÇÃO FRIGORIFICO DO PARA LTDA

01.227.165/0001-63

02047.000658/2006-12

468843/D

Notificação nº 1484/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

MALICIA MADEIRAS LTDA-EPP

02.940.968/0001-23

02018.000685/2009-77

458497D

Notificação nº 1368/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

WARLI HAROLDO LUIZ CASTRO

319.459.961-53

02018.004586/2002-98

240535/D

Notificação nº 1505/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOMÉ LTDA

05.349.315/0001-62

02047.000589/2005-58

412759/D

Notificação nº 1189/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

SESMAL SERRARIA E ESQUADRIAS MARABA LTDA

34650309/0001-49

02018.002518/1996-58

79930-B

Notificação nº 1068/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JANE SILVA SOUZA

851.449.912-20

02047.000393/2009-97

414009/D

Notificação nº 1525/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JAJAN INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

07.900.566/0001-19

02018.003439/1997-08

81046-B

Notificação nº 1342/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JOÃO DIAS DE MATOS

609.894.081-91

02047.000510/2009-12

476407/D

Notificação nº 1524/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

N.S.FILOFO

07.535.043/0001-05

02018.000408/2007-01

459482-D

Notificação nº 932/2023-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA -

757572742-87

02047.000701/2008-01

470598D

Notificação nº 1382/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JOSÉ MOURA DOS SANTOS

628.102.192-49

02018.000147/2011-05

696642D

Notificação nº 1279/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

ROBSON NASCIMENTO ARAUJO

640.022.412-20

02047.000432/2011-71

698402/D

Notificação nº 1223/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

RUBIS JOSE DE ALMEIDA

374.780.952-91

02047.000527/2006-27

413993D

Notificação nº 1412/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

N.W INDÚSTRIA DE MADEIRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

01.180.821/0001-10

02047.000756/2003-07

412965D

Notificação nº 1499/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

AUDETE TERESINHA GALLO

203.754.842-72

02018.004876/2002-31

240213/D

Notificação nº 1255/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

BRASNORTE COM.IND.MADEIRAS LTDA

062335590001-48

02047.001057/2006-19

468814D

Notificação nº 1559/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

MANOEL BENTO DE SOUZA

167.381.521-91

02069.000340/2008-37

466730/D

Notificação nº 1242/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
ANTONIO MANOEL MENDES - ME

05.681.628/0001-13

02047.000151/2009-01

470841-D

Notificação nº 1030/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

ROGERIO MATTOS ROSA - ME

05.233.997/0001-43

02047.000226/2005-12

413601/D

Notificação nº 1290/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

A J A MADEIRAS IND.COM.LTDA-ME

04655427/0001-89

02047.000261/2006-12

141921-D

Notificação nº 1565/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

FRANCISCO JOSE RODRIGUES

578.614.207-87

02047.000036/2008-48

413762-D

Notificação nº 1076/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

MAD SERRA DOURADA IN COM LTDA

01.430.356.0001-28

02018.000948/1997-15

211214D

Notificação nº 1343/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

MILENIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

03.714.855/0001-72

02018.000051/2006-71

389950-D

Notificação nº 964/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

LEIR VITOR DE LIMA

393.891.462-91

02047.000478/2015-13

9069234-E

Notificação nº 1018/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

MADEIRAS DO SUL INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA

83836.940/0001-42

02018.003519/1998-18

141601/D

Notificação nº 1155/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

REDENÇÃO FRIGORÍFICO DO PARÁ LTDA

012271650001/63

02047.000827/2004-44

413303D

Notificação nº 1475/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

DEMETRIUS SOUZA ARAUJO

689.697.402-87

02047.000475/2007-70

470324D

Notificação nº 1547/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

MILENIUM IND. E COMERCIO LTDA

03.714.855/0001-72

02018.000053/2006-61

418986-D

Notificação nº 1077/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

JAJAN- IND. COM. EXP. DE MADEIRAS LTDA

07.900.566/0001-19

02018.006152/1993-15

118759/A

Notificação nº 1365/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA

895144831-20

02047.000043/2014-98

730105/D

Notificação nº 1164/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

FERREIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

04.963.312/0001-51

02047.000304/2006-60

41923/D

Notificação nº 107/2019-NUIP-MARABÁ-PA/GEREX-MARABÁ-PA/SUPES-PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente
EDITAL Nº 28/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado de Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 08/01/2024:

1 - Departamento de História (GHT)

Classe: Adjunto A - 20 horas

Área: História Contemporânea.

Classificação: Thaiz Carvalho Senna (1° lugar), Maycon da Silva Tannis (2° lugar), Marco Antonio Serafim de Carvalho (3° lugar), Juan Filipe Loureiro Magalhães (4° lugar), Fernanda Bana Arouca (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 13/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 013/2024, cujo objeto é a aquisição luvas correr fe ductil jm (100, 150, 200, 250 300, 350, 400, 450, 500 e 600) mm, no sistema de registro de preços, fica transferida para o dia 23/02/2024 às 09h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira.

Agente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 33/2023

PA 2741/23- PE 030/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, venceu 22 itens (1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) valor estimado de R$ 568.858,13 - Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, município de Filadélfia-Ba - 20.12.2023 - Odejonnes Barbosa Pereira - Prefeito em Exercício.
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 01/2024 - FME, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE ENSINO VOLTADO PARA OS TEMAS DE SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA, VISANDO DESENVOLVER A APRENDIZAGEM E O CONHECIMENTO DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.", sofreu as seguintes alterações: - Foi incerido a alínea "c" no item 13.18 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO/ FINANCEIR-A - do Edital. - Foi incerido no Edital o item 25.3.1 - Das Amostras - Foi incerido a alínea "j" no item III - REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO - do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Este Termo de Errata encontram-se na integra nos links: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou www.bnc.org.br.

Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 01 (um) de março de 2024 às 13:00 horas Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú-SC, 5 de fevereiro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMJ/RN

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000031/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FISIOTERAPIA E LABORATORIAL, desse modo, fica reagendada a sessão pública de lances, para o dia 31 DE JANEIRO DE 2024 às 10:00h (Horário de Brasília). As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br.

Jandaíra/RN, 29 de dezembro de 2023.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Processo nº 014/2023 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: Empresa TOTVS S.A, pelo prazo de 12 (doze) meses. objeto: contratação de serviços de atualização de versões e suporte técnico avançado para o sistema de gestão da (ERP) ERP RM TOTVS SERIE T, contempla o suporte dos módulos e funcionalidades, disponibilização periódica de novas versões do RM e seus módulos decorrentes de melhorias tecnológicas e funcionais realizadas no produto e também geradas por mudanças na legislação e fisco e correções de erros na execução do produto, pelo valor de R$198.401,28 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos), com amparo no art. 30, inciso I, da Lei Federal Nº 13.303, c/c o art. 142, inciso I DO RILC DA CERB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar Sidnei Davi Carvalho, CPF ***.333.999-**, por se encontrar em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados no imóvel da união situado no Município de Florianópolis, descrito no processo administrativo nº 14021.136485/2023-30, em virtude do indeferimento do pedido de regularização de um rancho de pesca na localidade da Ponta do Leal, Balneário, conforme decisão fundamentada no processo.

O prazo para comprovar a demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados, conforme Instrução Normativa SPU nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União.

A pessoa responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 025012324202361. Objeto: Prestação de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE RESCISÃO

Fica rescindido o contrato firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada - PE e a empresa Alliance Locações e Serviços Eireli, CNPJ 15.918.862/0001-75, decorrente do Processo nº 240/2022, Tomada de Preço nº 027/2022. Objeto do contrato: a Contratação de Pessoa Jurídica para Obra de Implantação de Equipamentos, Obras e Serviços de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues - Contrato de Repasse nº 918331/2021 - Operação nº 1079764-94 - Programa SECULT/MTUR. Contrato rescindido em 17 de novembro de 2023.

Serra Talhada - PE, 7 de fevereiro de 2024

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento EconômicoGestor do Fundo Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 16/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é a aquisição tubos pead (90 e 110)mm pe 100 pn12,5 sdr 13,6 p; no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 21/02/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Marilia Gomes da Silva Santos.

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930516/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -30.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -37,17, Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº ***.312.817-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 023108/2022. Partes: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A; Universidade Federal do Pará com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços, que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao programa P&D: Desenvolvimento de um Cabeça de Série para Localização de Faltas de Baixa e Alta Impedância em Redes Aéreas de Distribuição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/10/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Marcio Caires Vasconcelos e Humberto Luis Queiroz Nogueira, pela Equatorial; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000449/2023-66.

Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "pesquisa para caracterização de perfil imunológico e hematológico de pacientes com covid longa e correlação com a gravidade e permanência das condições pós-covid."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000482202336. Objeto: Aquisição de Materiais de Embalagem. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 495130

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48086.000508/2022-55.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 14/02/2024 á 14/02/2025, por 12(doze) meses resguardando o direito de reajuste;

alterar representantes legais da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...neste ato representado por seu diretor jurídico, roberto miller machado torres, inscrito no cpf sob o n° ***.334.438-** e por seu gerente executivo técnico, juliano tadeu jacinto, inscrito no cpf sob o n° ***.392.388-**". Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.498,58. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.000434/2024-63.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 10.689.557/0001-35 - WVS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aluguel de um inversor de frequência, modelo: cds302p18kt2e20h2, a fim de restabelecer o funcionamento da central de ar condicionado nº 1..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02012.002120/2019-56.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06 de fevereiro de 2024 à 06 de fevereiro de 2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.701,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ORIGEM: Tomada de Preço n° 002/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS - CONTRATADO: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.452.1117.1119 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.182.539,92 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 08 (oito) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 02 de janeiro de 2024. SANDRO DE JESUS DOS SANTOS - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021 e suas alterações e pelo Decreto 10.024/2019 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma eletrônica:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO. ABERTURA: 26 de Fevereiro de 2024, às 09:00h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de filtros e lubrificantes para os veículos da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio - TO. ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2024, às 09:00h.

A sessão será realizada através do Licita Sampaio, pelo endereço https://app-compras.licitasampaio.com.br/painel/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/painel/r.

Sampaio - TO, 6 de Fevereiro de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho.

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de aparelhos telefônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: FF SEG SEGURANÇA ELETRÕNICA E MONITORAMENTO, Rua Antônio Ferreira Sobrinho, nº 32, Pedro Rigo, Conceicao do Castelo/ES, CEP 29370-000; KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Rua dos Manacas, nº 485, Jardim da Gloria, Cotia/SP, CEP 06711-500.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social

RAMIRO BONFIETTI

Secretário Municipal da Fazenda/Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

VANDERLEI DOLCE

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura

JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ

Procurador Geral do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Prestação de Serviços de assessoria técnica, denominada Unidade Coordenadora de Execução - UCE Prospecção, para prospecção e mobilização de proprietários rurais nas microbacias do Ribeirão dos Marins e Ribeirão Congonhal.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 29/02/2024, às 09h.

Piracicaba, 7 de fevereiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras