PORTARIA Nº 2.751, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDRHEA CARNEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2229420, SIAPECAD nº 01999786, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Horizonte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 46/GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018(Dou 01/11/2018, Seç 2, Pág.22). Efeitos a partir de 31 de maio de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2689/GABR/REITORIA, de 18 de abril de 2024, publicada no DOU em 22 de abril de 2024, Seção 2, Página 21.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.752, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2693, de 18/04/2024, publicada no DOU dia 22/04/2024, Seção 2, página 21, que trata de:

"Art. 1º Designar a servidora MARCIA DOS SANTOS BESERRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2417508, SIAPECAD nº 02170531, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Horizonte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.753, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000303/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO PESSOA AMORA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133840, SIAPECAD nº 02303027, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-MOM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.756, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001558/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra FRANCISCA GOMES DA SILVA, com natureza vitalícia, na qualidade de companheira que comprovou união estável como entidade familiar, do ex-servidor EMÍDIO GONÇALVES DE ALENCAR, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula Siape nº 0269586, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 14/02/2024, com fundamento no art. 215, no inciso III do art. 217 e da alínea "b", do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/02/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.761, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003477/2024-36, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833589, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE NILSON SALES MORAES, SIAPE nº 1957847, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de abril de 2024.

José Wally Mendonça Menezes