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EDITAL Nº 13, de 19 de fevereiro de 2024

REABERTURA DE PRAZO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, nos termos do artigo 20, inciso III , da Portaria n° 667/2021, vem notificar as empresas a seguir relacionadas da REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA, em função de saneamento ocorrido no processo, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/RN situada na RUA DA FOSFORITA, 2327 A, LAGOA NOVA, NATAL/RN CEP 59076-120, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

CNPJ

EMPRESA

A.I.

PROCESSO

11.828.725/0003-50

EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA

21.939.089-4

14152.036213/2020-01

ELOISA DA LUZ BIASUZ
AVISO ALTERAÇÃO

Torna a público a Nova Data do Pregão Eletrônico - nº 03/2024- Processo 08/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE RETROESCAVADEIRA 4X4 SEM SAPATA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NO SETOR TABOÃO. Data 05/03/2024 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br

Espera Feliz - MG, 19 de fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Extrato de termo Aditivo nº 3/2023

Extrato de Termo Aditivo nº. 3ª Termo aditivo ao Contrato nº. 002/2021 - Inexigibilidade nº. 002/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. Contratado: G &amp; F Assessoria em Saúde Pública, CNPJ nº 26.814.338/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato inicial, do primeiro aditivo e Segundo aditivo, datado de 08 de Janeiro de 2021 a 08 de Janeiro de 2023, para 08 de Janeiro de2021 a 04 de Janeiro de 2025. Validade: 12 meses. Pedro II, 4 de Janeiro de 2024. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/PMPII/PI

Dispensa Eletrônica nº. 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de 40 Cadeira de Treinamento Assento com espuma laminada em poliuretano alta densidade com de forma côncava na parte superior para acomodar o usuário confortavelmente por mais tempo e com borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circulação sanguínea. Encosto em espuma laminada de alta densidade, formato ergonômico, revestimento em tecido sintético de alta resistência. Terminais dos tubos com ponteiras injetadas em polietileno de alta resistência Estrutura metálica em tubo de aço, pintada em pintura epóxi na cor preta Estrutura metálica em tubo de aço, pintada em pintura epóxi na cor preta Prancheta rebatível em aglomerado melamínico cor preta com espessura de 18 mm, de alta resistência a impactos e anatômico. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00. CONTRATADO: CASTRO & MONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 41.139.251/0001-39, com sede na Rua Aviador Irapuan Rocha, 1390, Loja 02, Bairro de Fátima, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor José Naelson Monte. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: art. 75, II, Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº. 06.074.890/0001-62. Contratado: Castro & Monte LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 41.139.251/0001-39. Data Assinatura: 19/02/2024.

PEDRO II (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 446/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. Data da sessão: 26.02.2024 às 08:00h Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2024 às 08:00 h até 26.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI., referente ao Convênio: 955410/2023. Valor: R$ 33.635,67 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. Data da sessão: 26.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2024 às 08:00 h até 26.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Básico de Engenharia para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Pedro II/PI. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 448/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. Data da sessão: 26.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2024 às 08:00 h até 26.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, Convênio: 947616/2023. Valor: R$ R$ 13.464,68 (treze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 31/01/2024 a 19/02/2024; sob os números 16832 a 16860, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818016006202394. Objeto: Aquisição de MMH para o Centro Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO 086/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - BA - CNPJ:16.137.291/0001-02. CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.638.562/0001-65. OBJETO: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 086/2016, firmado em 21 de outubro 2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CAIS NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do artigo 79, incisos II, § 1° da Lei n° 8.666/93 bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro. DATA: 16/11/2021. AURELINO LEAL - BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE - PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO (MEI) PROCESSO ADMINISTRATIVO 301/2023

O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 PA-301/2023- a partir do dia 20/02/2024. Tendo por Objeto: CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE locação de veículos com condutor habilitado, em atendimento a demanda de transporte das secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, transporte e trânsito, Agricultura e Turismo. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública. Interessados deverão encaminhar documentos conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré, Rua Everaldo Lopes S/N, (CENTRO ADMINISTRATIVO) Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 29 de fevereiro de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 19 de fevereiro de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 2169/2024. Convênio nº 04/2024. Partes: TRT e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARARAQUARA E REGIÃO - SICOOB. CNPJ: 53.236.808/0001-39. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste consignante em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas dos valores referentes a concessão de empréstimos e/ou financiamentos. Vigência: 5 anos, de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela Sicoob, Walter Francisco Orloski e Sidinei Oltremare. Data: 15/02/2024.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 FMS

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 00001/2023-FMS , destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA NO VALOR TOTAL DE 187.778,22 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA.

ID: 2023.071E0500001.01.0003

Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000012/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013) e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 446.015,94 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .

ID: 2023.071E0700001.01.0033

Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20874.000043/2021-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2023 a 13/03/2024, nos termos do

art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com base no índice de serviços de telecomunicações - ist de previsto na cláusula 6 dos itens envolvendo a folha de salários

cujo valor acumulado no período foi de 6%(seis porcentos).. Vigência: 15/03/2023 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,70. Data de Assinatura: 13/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 013/2024. Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 50.469.646/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e sanitários na Praça Dr. José Cantídio de Freitas, nesta cidade. Valor Total: R$: 383.165,61 (trezentos e oitenta e três mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavo). Processo Nº 224/2023 - Modalidade: Tomada de Preço nº 019/2023. Data: 01/02/2024 - Vigência: 01/02/2024 à 01/06/2024. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 19 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 255/2023/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 133/2023-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em geral para os veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: GP PNEUS PARA LTDA, no valor de R$ 19.477,00. HERCULES REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIREL, no valor de R$ 125.898,28.

AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO TRT N. 45/2023

Processo TRT n. 6.709/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ARKETON Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ n. 29.459.001/0001-80). Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT nº 45/2023, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência até 15/04/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de conclusão do objeto é até 15/02/2024. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Antonio Wilker Pereira Camboim, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL Nº 240, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Química

Área de Conhecimento: Operações Unitárias, Processos Industriais (Químicos, Bioquímicos e de Alimentos) e Bioprocessos

Edital: 99, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Daniel Dornellas Athayde

2º lugar: Jamille Coelho Coimbra

3º lugar: Cíntia Maia Braga

Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 20/09/2023

Processo nº 23072.200154/2024-37

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
RETIFICAÇÃO

No extrato de apostilamento, referente ao contrato 20.17.0062.00 assinado com Confederação Nacional do Comércio , publicado no DOU nº 30 de 14/02/2024, na seção 3, página 07,

Onde se lê "20.17.0062.05",

Leia-se "20.17.0062.04",

e Onde se lê "Assinatura em 08/02/2024",

Leia-se "16/02/2024".
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023.

Contratação de uma agência de propaganda para a prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda, regulamentada pela Lei nº. 12.232, de 29 de abril de 2010 e demais disposições legais previstas em edital, para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Terenos - MS. O Município de Terenos/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações comunica a todos, em especial aos interessados na participação no torneio licitatório supra anunciado que tem a necessidade de alterar o edital de licitação motivado por sugestões, tratadas como impugnações, do Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso do Sul - SINAPRO, conforme a seguir:

1. Suprimir do edital de licitação o regime de execução, restando apenas o anunciado que será administrado por execução indireta.

2. Informa que todos os horários estabelecidos no edital devem seguir o fuso horário de Mato Grosso do Sul;

3. Suprimir do item 4.4.1. do edital a exigência de necessária declaração que a licitante é filiada ou associada ao Sindicato das Agências de Propaganda de sua base territorial ou Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP, por ausência de previsão legal.

4. Que o contrato reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 12.232/10 com alterações subsequentes introduzidas pela Lei nº 14.352/2022.

5. Por ato da Administração altera o prazo da vinculação da campanha simulada previsto de 60 (sessenta) dias para 30 (trinta) dias.

Por se tratar de alteração que implica na elaboração da proposta técnica, nós temos do art. 21, § 4° da Lei Federal nº 8.666/93, altera-se o prazo inicialmente previsto para o Certame para o dia 25 de março de 2024 às 07:30 hs/MS.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Terenos - MS, 8 de fevereiro de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, TORNA PÚBLICO a Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2024, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, conforme abaixo: CONTRATO Nº: 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 - CONTRATADA: MIRELA PENITENTE RAMOS BINOTTI SALUCCI - CNPJ: 38.312.278/0001-33 - OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NAS MPIDIAS DIGITAIS - VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura (19/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo nº 005.001/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; INEXIGIBILIDADE 001/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ: 34.082.316/0001-03; Objeto: SERVIÇO DE CORREIOS; Valor: R$ 87.340,52 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e dois centavos); Prazo de Vigência: INDETERMINADO; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.034 - POSTAGENS DE CORRESPONDENCIAS E REMESSAS DE MALOTES. Data da Assinatura: 19/02/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Parceria nº 02/2022 - UASG 158124 publicado no DOU de 10 de maio de 2022, Seção 3, página 55. Onde se lê: Vigência: 06/04/2022 a 06/02/2024 Leia-se: Vigência: 04/05/2022 a 04/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NR PROCESSO: 64521.002444/2019-00

Espécie: Contrato de serviços de atividade de barbearia; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate e Ricardo Lopes Borba - ME, CNPJ 14.698.017/0001-79; Objeto: Serviço de atividade de barbearia, com imóvel localizado no 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, com uma área de 8,12 m²; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico; Valor mensal da Cessão de Uso: R$ 774,43 e despesa com energia elétrica R$ 109,94; sendo o valor do corte R$ 12,38. Vigência: 12 meses, a contar de 03 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 160378

Nº Processo: 64526003889202335. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango0 - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA

Ordenador de Despesas 16º Esqd c Mec

(SIASGnet - 19/02/2024) 160378-10000-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 029/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00059. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para caminhão CCI, para o Aeroporto de Passo Fundo - SBPF. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 9.473,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Autorizado em 19/02/2024 pelo Sr. Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente da MNSM.
resultado DE JULGamento PREGÃO nº 64/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 64/GAP-BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material de periodontia, radiologia, odonto pediatria, tendo como empresas vencedoras:

SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ 07.665.456/0001-10, DENTAL FREIRE & GOULART LTDA CNPJ 08.886.401/0001-00; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 01 (um) veículo Toyota Corolla 2.0 XEi 2023/2024, placa ROY6H31. Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, Alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: As alterações constantes deste Termo Aditivo vigorarão a partir da assinatura deste documento. Data de Assinatura: 18/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uma ambulância Tipo furgoneta "A", simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 21/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 19 de fevereiro de 2024

Agnaldo Costa Manso

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 38/2024

AO CONTRATO 53/2023 - INEXIGIBILIDADE 12/2023 - PL 23/2023

Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, celebrado entre o Munícipio de Itabirito e a Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00 - Valor: R$ 48.650,00 - Vigência: 12 meses
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Eireli (construtora parâmetro), CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela empresa Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 19/01/2024 a 14/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1917; 1919 e de 129079; 129008; 128980 a 128986; 128988; 128990 a 128992; 128994, 128995; 128997 a 128999; 129001 a 129007; 129009 a 129078; 129080 a 129084; 129086 a 129180; 129182, 129183; 129185 a 129194; 129196, 129197; 129199, 129200. São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor da UPM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, tipo Menor Preço Global, que trata da CONTRATAÇÃO, por "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA E DA QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, conforme especificado no anexo I do edital.

O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 27/03/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 27/03/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 294/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades SESI e do SENAI. Data de abertura: 29/02/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de laboratório, conforme demanda, visando atendimento das demandas do SESI e do SENAI (IST AMBIENTAL). Data de abertura: 29/02/2024 às 14h. Edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda., CNPJ 01.560.934/0001-40. Objeto: Acréscimo em 25% do valor contratado, a partir de 30/01/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 30.082,96. Data da assinatura: 14/02/2024. Fundamento legal: Arts. 58, I e, 65, I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168094 - Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 59/2022, Proad 7480/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Samuel Nogueira Martines - Representante Legal, pela Contratada.

Décimo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 7 meses, contados de 19/02/2024, e supressão de postos. Valor mensal: R$ 193.430,88. Data da assinatura: 14/02/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Proad 495/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.009297/2023-88. Dispensa Nº 90077/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 10.834.525/0002-67 - AMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum sem dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024.

Valor Total do Contrato: R$ 3.874.535,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64279070239202283.

Pregão Nº 16/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de rancho (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - A fim de se ampliar a disputa, fica a licitação adiada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 26/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 26/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 12/2023

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 12/2023 - Processo Administrativo n.º 31.788/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM FERROVIÁRIO-NOB PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CAC, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 7. 402.347,93 (sete milhões quatrocentos e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).

Corumbá/MS, 19 de fevereiro de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente em Substituição do GELIC

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Em tempo, retifica-se por incorreção de digitação nos termos do Processo Licitatório nº 26.413/2023 publicados no Diário Oficial da União Seção 3 de 19 de fevereiro de 2024, Página 218.

Das Retificações: Foi retificada a pagina SUMÁRIO sem prejuízo as cláusulas editalícias.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 19 de fevereiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Centro de Tomografia Joinville Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0019427615/2023 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas .com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Pediatria. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 19 de fevereiro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de março de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

OBJETO

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

PRAZO

ONIBUS

01

R$ 811.666,67

30 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro ADRIANO ALVES DE ABREU até as 08:00 do dia sessão de disputa no município Guaraci, Paraná, Brasil - Telefone: (43) 3260-1133 - E-mail licitacao@guaraci.net. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço eletrônico https://guaraci.pr.gov.br/, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), das 08:00 às 16:00 horas.

Guaraci, 19 de fevereiro de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028003178202319. Objeto: Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2020. Processo JFES-EOF-2020/00167. Objeto: Alteração de razão social e endereço da empresa contratada. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.064.603/0001-73. Fundamentação legal: Despacho n. JFES-DES-2024/02902 e 6ª Alteração Contratual da Sociedade TM SUL LTDA - ME. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: A partir de 30/08/2023. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Reynaldo Costa e Rosa, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 63/2023.

DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27 de dezembro de 2023.

VALOR DA ATA 325/2023 - R$ 309.841,9000. EMPRESA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32;
Aviso de alteração

Concorrência pública Nº 797/2023

Nova data de abertura

CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR PREÇO/OFERTA"LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993. Objeto: Alienação subsidiada de 21 (vinte e um) imóveis caracterizados no Anexo IV do edital, de propriedade do Município de Uberlândia, e localizados no Loteamento Fechado Empresarial, denominado "Polo Tecnológico Sul", localizado na Rua da Carioca, nº 3.000, bairro Gávea, nesta cidade. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que, conforme OFICIO Nº 128/2024/DJ/SMAEI, inserto no processo licitatório e no Portal Transparência no Link: https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/ , a sessão pública para abertura será no dia 25/04/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150,

Uberlândia/MG, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23243.003507/2020-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04/2020 de acordo com a cct 2024/2024.. Vigência: 03/11/2020 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.674,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00121/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. . Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 08650.017616/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo n° 55/2022 (sei n° 44523530), alterando a titularidade ativa da relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do Departamento de Policia Rodoviária Federal para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento. Vigência: 16/02/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.383.752,63. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23101.008537/2022-07.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Acrescentar 23,79% e suprimir 8,61% do valor inicial atualizado do contrato de adequação e edificação para funcionamento de ambulatório no campus de palmas da uft. Vigência: 19/02/2024 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.440,41. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 35014.010778/2019-71.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/02/2024 até 26/02/2025, completando os 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: PROAD 6147/2023 e 2/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de 4,6835% (IPCA/IBGE). Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2025. Valor mensal atualizado: R$ 7.863,72. fundamento legal: Item 15.2 do Edital PE 60/2020 do TST.. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13203/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 132/2020.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2022 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0052.01; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SAMARIA UNIDADE PÓS LARVAS LTDA; CNPJ 29.556.841/0001-61; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 28/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.003986/2022-74.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade, necessários às construções, reformas, ampliações e adequações de diversas unidades da ufsb.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 840.420,68. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso. Nestes termos, fica convocada a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 22/02/2024 às 10h30min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação da Tomada de Preços Nº 008/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação.

Cantá/RR, 19 de fevereiro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002845/2022-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0045.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o LUIZ ORIONE DA SILVA, CNPJ nº 279.426.006-53. OBJETO: prorrogar o prazo do concessão de uso de imóvel por 12 meses a contar de 19/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo cessionário o Sr. Luiz Orione da Silva, CPF nº 279.426.006-53.