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aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2024 - LOTE ÚNICO - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 367/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: PRO NEFRON NEFROLOGIA CLÍNICA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, com endereço na Avenida Dom Bosco, nº 199 - Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, 78700-000, inscrito no CNPJ: 11.506.077/0001-54 . Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde-SCNES, especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.152.756,29 (seis milhões cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).

Rondonópolis-MT, 20 de fevereiro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938208/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. Aditivo de Contrapartida ao Convênio 938208/2022. Valor Total: R$ 126.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº ***.657.380-**.
EDITAL Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23; torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Farmácia:

CANDIDATO

PROVA DIDÁTICA

ANÁLISE CURRÍCULO

MÉDIA FINAL

Renata Thives de Oliveira

86

50

81,5

Vanessa Barbosa

93

44

78,3

Maiara Grolli

95

17

65,3

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral do Campus Palmas

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 009/2022.

Nº Processo: 23541.000274/2021-10.

Pregão. Nº 003/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.777.333/0001-33 - CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.260,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONNTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de CONVOCAÇÃO

ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rebeca Rodrigues Nunes Medeiros - CNPJ 19.432.234/0001-36. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (00-) -.

Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23507.000258/2024-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,62111% (quatro inteiros e sessenta e dois mil, cento e onze centésimos de milésimo por cento) aos valores dos itens do objeto do contrato nº 04/2021, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Vigência: 28/01/2021 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.222,64. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0764584/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMSV, (CNPJ/MF sob o nº 60.690.419/0001-44). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Mariana Luz Camargo Mendes, Diretora Presidenta.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0874/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes e frios, pães, ovos e polpa de frutas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí retifica aviso de abertura de licitação PE 03/2024, publicado no dia 19.02.2024, seção 03, Nº 33 ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 2.246.290,65 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PASSA A SE LÊ: R$ 1.480.884,77 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com

São Pedro do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 53516.005252/2019-08.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor total atualizado do contrato para o novo período: R$ 40.392,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14303/2021 - UASG 786700

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 405/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assitencia medico hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.249877/2023-53.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 81.365.223/0001-54 - ELETRO ZAGONEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da universidade federal de minas gerais (ufmg) em belo horizonte - mg - central e leste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 71.052,95. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/PROGEP/FUFMT/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 07º dia do mês de fevereiro de 2024, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.062884/2023-98 , em que é PARTE, a Senhora ROSANE DA SILVEIRA TIETBOHL, CPF n° 336.XXX.XXX-68, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência haja vista o endereço ser considerado inexistente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-A, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 10 (dez) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.062884/2023-98 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.

Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 219/2023

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/18/001 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 219/2023 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria individual para propor um projeto gráfico com inserção de elementos visuais e links para download de arquivos, com arranjo de imagens e de conteúdo, para revisão da publicação "Manual para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos". QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo na área de Comunicação, Publicidade e Propaganda, Desenho Industrial, Design Gráfico ou áreas correlatas. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência mínima comprovada de três anos na elaboração e execução de projetos que envolvam atividades de design gráfico. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24322 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE NO CAMPO ENVELOPE, NO PERÍODO DE 21/02/2024 ATÉ O DIA 11/03/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA

Coordenador de Gestão de ProjetosCoordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo n° 081/2024 - SEMSA

Limite do Recebimento da Proposta do 04/03/2024 -09:00HS/min (horário Brasília-DF).

Início da Disputa de Preços: 04/03/2024 as 09:00HS/min (horário Brasília-DF).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (ODONTOMÓVEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR,

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/. Informações complementares no site da Prefeitura através do e-mail cpl@sjb.rr.gov.br

São Joao da Baliza/RR, 20 de fevereiro de 2024

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9761/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Alex Sandro Lopes Cordeiro CPF: ***. 397.758** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141482/2019-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 002/2024.Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gramas Da Especie Esmeralda Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais Do Município De General Carneiro - MT.

Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 524.000,00 (Quinhentos E Vinte E Quatro Mil Reais): Joao Paulo Fanini Douradinho Epp (24613818000148) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 524.000,00 (Quinhentos E Vinte E Quatro Mil Reais).

General Carneiro - MT, 16 de fevereiro de 2024

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240075

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): J M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto do tipo II, destinados aos pacientes que necessitarem de cuidados intensivos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 27.160.677,00 (vinte e sete milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2024 a 25 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768847/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, (CNPJ/MF sob o nº 01.687.152/0001-77). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Júlia Sousa Conde, Diretora Presidenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 05/2024

INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF nº 39.969.360/0001-31. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 10.02.2024 e término em 10.02.2025. VALOR TOTAL: R$ 501.787,84 (quinhentos e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.37-04 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024. PROCESSO: 50300.006539/2019-84.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 007/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais);

Ata de Registro de Preço n° 008/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 011/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 012/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; itens 09, 17 e 36; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 51.280,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais)
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 31/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921407/2023-95.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de clones e tecnologia de silvicultura de espécies de bambú para a empresa cmpc com o objetivo de produzir energia e polpa kraftliner de alto número kappa" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 763.315,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
avisos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-CORDEIRO

Torna público que, analisando o recurso do CONSÓRCIO PMCMV CORDEIRO, constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do Consórcio) e J3 INCORPPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07, e revendo seus atos, deliberou pela habilitação do citado consórcio, tornando-o apto a seguir na fase de abertura do envelope 02 (Preço e Projetos). Em seguida, procedendo a análise do recurso da ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA. que pedia a inabilitação da GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., a CECP torna público que deliberou pelo não acolhimento do recurso, mantendo desta forma a GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. habilitada e apta a seguir no Chamamento Público em referência. É como decidiu esta Comissão.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - CORDEIRO

A Comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 001/2023 - Cordeiro, para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será realizada no próximo dia 27/02/2024 às 10:00h.

Recife, 20 de fevereiro 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 119/2022; Processo nº 119/2022; Tomada de Preço nº 013/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 02.725.914/0001-45. Clausula aditivada: Décima Primeira (vigência) - Estendida para 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024. Assinatura do Aditivo: 15 de outubro de 2023. Barras - PI, em 15 de outubro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024; Processo nº 006/2024; Dispensa Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para ampliação e melhoramento da rede elétrica da COHAB 2, obra de subestação de energia elétrica a partir de 45KVA. Valor: R$ 119.678,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 01 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

aviso DE dispensa de licitação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 006/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58, com o preço total de R$ 119.678,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais).

Marcolândia - PI, 1º de fevereiro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022

Contratante: IFSP - Campus Birigui

Contratado(a): Bruna Liria Avelhan

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 01/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº 4/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CINE TEATRO MAUÁ, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ nº 16.779.255/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024. Valor Total R$ 84.776,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de fevereiro de 2024 e se encerra em 19 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 005/2023, Contrato nº: 228/2023- 3º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº:001/2023

Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n° 39.519.561/0001-37, representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, inscrito no CPF n° 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa reforma do antigo Paço Municipal para instalação da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo digital n° 3640/2024 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado ocontrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 158.751,51 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 37.791,07 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e sete centavos) referente a itens planilhados e R$ 120.960,44 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 672.133,16 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e dezesseis centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 14 de fevereiro de 2024 e o prazo de vigência até 31 de março de 2024. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 178, 179 e 180/2024

Partes: Município de Arapongas e R & K MORENO MEDICINA LTDA, CNPJ n° 22.869.645/0001-06, neste ato representado por RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO, CPF n° 054.583.009-55; BIANCA DE MARCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 52.441.948/0001-86, neste ato representada por BIANCA DE MARCO DE MORAIS, CPF n°052.385.329-70 e R M RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ n° 52.935.983/0001-51, neste ato representado por RAFAEL MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 094.382.419-22. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 162/2024

Partes: Município de Arapongas e FEMINE CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 51.927.084/0001-44, neste ato representado por LAURA CAROLINA MINE PIRES BUZATTO, CPF nº 082.696.359-52. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE RESCISÃO

A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde amigavelmente o Contrato nº 05/2019 (prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre). O Contrato nº 05/2019) e seus Termos aditivos serão rescindidos antecipadamente no dia 21-02-2024 (último dia), com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo da quitação dos serviços anteriores à data de rescisão, firmado com a Virtual Infraestrutura e Energia Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.144.338/0001-29. PA 0000112-33.2024.4.04.8001. Assinatura: 19-02-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.144.338/0001-29. Prestação de serviços especializados de manutenção continuada e monitoramento proativo em tempo real para o Data Center do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 20 (vinte) meses, de 22-02-2024 a 22-10-2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 02.061.0033.4257.0001; Natureza da Despesa nº 33.90.40; Nota de Empenho nº 2024NE000314, de 09-02-2024. Valor mensal: R$ 15.000,00. P.A. 0005066-59.2023.4.04.8001. Assinatura: 19-02-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento.

Altera os itens 9.2 e 9.3 do Edital, ficando inalterada as demais informações. Não obstante tenha havido alteração nos itens 9.2 e 9.3 do edital, mantem-se a data do dia 15/03/2024, às 9 horas, para recebimento dos envelopes, conforme previsão do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 20 de fevereiro de 2024.

Andson Gois Dantas.

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2023400342 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CNPJ: 22.513.518/0001-61; com fundamento da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a retificação do termo contratual para constar a valor estimado do contrato. Com o valor global do contrato estimado em R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Assinado em 20.02.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Eufrasina Hortência Pedrosa Carlos - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036001297202313. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento, implantação e instalação com todos os insumos e mão de obra necessários de Sistema Antifurto e Gerenciamento de Acervo baseado em Tecnologia RFID da Biblioteca do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 20/02/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00357, de 20/02/2024. Autoridade: Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária - SARE. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1018870).

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES.

DETENTORA: Difapi Comércios e Serviços LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade.

VALOR: R$ 83.762,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e dois reais). PROCESSO Nº: 10166/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000063/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 01 de fevereiro de 2024.

FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
edital de CITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº SEI 0004142-72.2023.6.08.8000. Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a empresa BANCA INFO LTDA ao atraso na entrega do objeto contratado mediante Pregão Eletrônico nº 25/2023 - 200 unidades de adaptadores tipo plugue, no valor total de R$ 800,00, com base no disposto na Lei nº 9.784/1999, CITO sua representante legal, Sra. Edineia da Silva Eduardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar defesa no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, diante da possibilidade de aplicação do percentual de multa de 10% (dez por cento), o que corresponde ao total de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme Cláusula XVI, item 16.2, alínea" a" do Edital de Pregão, além do registro da ocorrência no SICAF. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS.Assinado por: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO- Presidente.

CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23038.007633/2022-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.803,63. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2024 - UASG 152804 Nº Processo: 23041.000775/2024-80

Pregão nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objetivo: O objetivo do presente instrumento é a contratação de fornecimento de água mineral natural , sem gás , para o Campus São Miguel dos Campos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência : 19/02/2024 a 19/02/2026.Valor Total: R$ 7.717,00. Data de Assinatura:19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 06/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 54, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE:

ONDE SE LÊ:

1. DAS VAGAS

Vagas

Projeto

Requisitos Mínimos

1

Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

- Graduação em Engenharia de Produção; e

- Doutorado em Engenharias ou Administração.

1

Educação Inclusiva e formação docente

- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva; e

- Doutorado em Educação.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

LEIA-SE:

1. DAS VAGAS

Vagas

Projeto

Requisitos Mínimos

1

Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

- Graduação em Engenharia de Produção; e

- Doutorado em Engenharias ou Administração ou Inovação Tecnológica.

1

Educação Inclusiva e formação docente

- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva; e

- Doutorado em Educação.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/caxias/editais/
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 8/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 08 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria tais como pavimentacao asfaltica ciclovias e drenagem urbana em diversas vias e espacos de interesse sociocultural do municipio de Sao Leopoldo conforme demais exigencias e consideracoes do Edital e seus Anexos A CPL declara vencedora a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ 88 256 979 0001 04 preco global de RS 10 935 065 09 dez milhoes novecentos e trinta e cinco mil sessenta e cinco reais e nove centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br

GISELE VIEIRA RAMOS

Presidente da CPLSubstituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.002021/2022-51.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX2544852 - OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de acesso, via rede mundial de computadores (internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no presente instrumento, no projeto básico, na proposta e nos termos de uso, partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. O valor total da contratação da inexigibilidade de licitação n° 06/2023 é de US$ 3.765.798,87 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e oito dólares americanos e oitenta e sete centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9001 por dólar americano, no dia 10/11/2023, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 18.452.791,04 (dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: US$ 3.765.798,87. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum, diesel s-500 e diesel s-10). Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 05/03/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de uniformes personalizados para os profissionais da saúde dos Programas de Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Sessão: 29/02/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 20 de fevereiro de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 19/02/2024. Vigência: 29/08/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto adicionar ao valor contratado a quantia de R$15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais), nos termos disposto no instrumento original. Objeto: Execução de obras e serviços relativos á construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 19/02/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-19/00

UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: PSICO-ALPHA CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ: 09.577.3560001-67 Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº89000/2021-022/01 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art.57, Inciso II, da lei 8.666 de 1993. Valor da contratação: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915257/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS, CNPJ nº 18675942000135. Prezado Senhor,

A Prefeitura de Silvianópolis - MG, solicita a Vossa Senhoria, autorização para acréscimo de contrapartida do Município no valor de R$99.000,00 (noventa e nove mil reais) para a aquisi. Valor Total: R$ 99.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HOMERO BRASIL FILHO, CPF nº ***.333.796-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90502/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.001624/2023-43.

Pregão Nº 539/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota do ifsuldeminas - campus machado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 69.099,97. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23764.010919/2021-16.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.165,77. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64553.000542/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 43.649.487/0001-40 - ANELISE HAMANO SILVEIRA CAMPOS PEREIRA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).