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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21216000173/2019-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ-26.461.699/0373-43. Contratada: Alerta Segurança Eletrônica EIRELI. CNPJ: 02.715.056/0001-58. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste de valor. Fundamentação Legal: artigo 488, X c/c 491, II, "d" e do artigo 509, II, "d" do RLC-CONAB. Indicação orçamentária: Natureza da Despesa 339037, PTRES 229503, Fonte: 105000052 VIGILÂNCIA Nota de empenho Nº 2024ne000077. Valor anual: R$ 53.315,40. Vigência: 12 meses, de 19.02.24 a 19.02.2025. Data da Assinatura: 19.02.2024. Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior- Superintendente e Marcos F. C. Simões - Gerente Administrativo. Assina pela Contratada: Shigeaki Maracajá Ramos.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e equipamentos das áreas comuns do HGeJF e alteração nas especificações das dependências a serem conservadas. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor total anual: R$307.247,64(trezentos e sete mil, duzentos e quarenta e ssete reais e sessenta e quatro centavos) . Data de Assinatura: 27/09/2024.SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024

No dia 26/09/2024 foi adjudicado e dia 27/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços. Empresa vencedora: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA, no valor de R$ 159.860,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 27 de setembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001004202448. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da Unidade da AGU no Estado do Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 27/09/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAção

PREGão ELETRÔNICO nº 5/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 005/2024, Processo Licitatório Nº 276/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS EM ANEXO II, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 10/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 10/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162

Macedônia-SP, 27 de setembro de 2024

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido.

Engenheiro Agrônomo Alceu De Souza Coelho Filho.

Engenheiro Civil Joao Paulo Bastos Braga

Goiânia, 23 de setembro de 2024.

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: MAIS SAUDE E DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ 44.639.749/0001-59. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 à 26 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 05/2022)
EDITAL Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo SEI nº 23117.046134/2024-41

O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (FAMED/UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - 2025, de acordo com o disposto neste Edital, instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005 e Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, bem como das deliberações da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), em especial, as Resoluções CNRMS: nº 2, de 13 de abril de 2012; nº 5, de 7 de novembro de 2014; nº 1, de 21 de julho de 2015; e, nº 1, de 27 de dezembro de 2017. O Edital completo, o período das inscrições e informações gerais pode ser acessado na íntegra no Sítio eletrônico: www.portalselecao.ufu.br

GUSTAVO ANTONIO RAIMONDI
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00004/2023, em 20.09.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ 43.136.815/0001-05.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08659.038243/2023-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 15/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 9ª delegacia - maringá/pr, passará a ser o valor global de r$ 108.738,58 (cento e oito mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.738,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0113/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Poste, manilhas e outros Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Luiz Gonzaga Alves Eireli (CNPJ n° 04.737.182/0001-39) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000467/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0005.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.560.935/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada para o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link redundante de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites interconectados Starlink em órbita baixa (LEO), conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", franquia mínima de 1 TB, com pontos de velocidade mínima de 200 megabytes, upload 20 megabyte e latência não superior a 100 (milissegundos), nos municípios da área de atuação da 11ª SR da Codevasf, com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção, sendo um pontos de acesso, por um período mínimo de 12 meses, por sistema de registro de preços - SRP.DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 05/2024, Edital 01/2024 , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000467/2023-17. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) , perfazendo um valor total anual de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016- PTRES 248914 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, GND 4 - fonte 1000, no valor de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ALESSANDRA MIRANDA AMARO ESTEVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08240.008868/2021-70.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.202,78. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 926241

A Pregoeira torna público que o Pregão acima mencionado, cujo objeto é a aquisição de veículos, restou fracassado. Processo nº: 00072-00002136/2023-41. Informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília 26 de setembro de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0114/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material hidráulico e elétrico (Cota principal) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Sampaio comercio de materiais de construção Ltda. (CNPJ n° 17.715.620/0001-00) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO LICITATÓRIO N°105/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024/SRP/FME Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Izabel Dias, Localizada Na Rua Olímpia, S/N, Distrito de Barreira do Campo, Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 16/10/2024 ás 10h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes -FUNARBE (Convenente) - 20.320.503/0001-51, e a Associação Gestora da Usina de Beneficiamento de Lácteos - AGUBEL (Cooperante) - CNPJ/MF 07.067.013/0001-27; Objeto: conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede de inovação em produção, beneficiamento e comercialização de derivados lácteos caprinos dos Cariris Oriental/Ocidental Paraibanos e Agreste Central Pernambucano - InovaCapri"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado entre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Valor Global: R$ 4.728.269,27 (quatro milhões e setecentos e vinte e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte sete centavos); Data de Assinatura: 26/09/2024; Vigência: de 26/09/2024 a 26/05/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Josenilton de Brito Fernandes, pela AGUBEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-006.083/2024-2; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 38/2023-Segedam, firmado em 17/09/2024, entre o TCU e a empresa R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda; c)Objeto: prorrogação até 19/10/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$15.361.383,96; f)NE: 2024NE000583; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Gildenilson Braz Torres.
Extrato de Registro de Preços

PE nº 08/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Processo nº 63514.000439/2024-48. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas, empresa vencedora: ARP 90008-01/2024, AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 03.290.250/0006-06, Item 01, Quantidade: 03UN, Valor Unitário: R$ 687.999,00, Valor Total: R$ 2.063.997,00.

Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 05.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 96.041.892/0001-48 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DR. HUGOLINO ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL nº 263/2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 263 de 06 de agosto de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor SUBSTITUTO, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA/LOCAL

1º

97841

BRENDO LUCAS DE FARIA

51,8

96,2

148

CLASSIFICADO(A)

MATEMÁTICA - PIUMHI

2º

97859

GABRIEL DAVI DA SILVA

40,3

80,3

120,6

CLASSIFICADO(A)

MATEMÁTICA - PIUMHI

3º

97847

MARDEN DEIVSON DE MELO

24,8

83

107,8

CLASSIFICADO(A)

MATEMÁTICA - PIUMHI

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI 12.990/14)

ORDEM

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA/LOCAL

1º

97847

MARDEN DEIVSON DE MELO

24,8

83

107,8

CLASSIFICADO(A)

MATEMÁTICA - PIUMHI

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO 9508/2018)

* NÃO HOUVE INSCRITOS

Em 27 de setembro de 2024

Humberto Coelho de Melo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.003292/2022-07; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.316.645/0001-05), acerca dos fatos relacionados abaixo:

A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto referente à nota de empenho 2023NE000107, 2023NE000358 e 2023NE000575, em que a fornecedora, falhou na execução de contrato pela inexecução das obrigações assumidas, conforme exposto na alínea 6.1 e alínea "a", do subitem 16.1 do Termo de Referência;

O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITACAO

Processo: 63342.000451/2024-71; Objeto Contratação de empresa prestadora de serviços de distribuição de publicidade legal.;. Valor global: R$ 54.268,20.

CC (IM) LÍLIAN PACIENCIA MARQUES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CNR ELEIÇÕES SINDICAIS

Serão realizadas eleições na sede da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, estabelecida a SRTVS, quadra 701, lote 05, bloco A, sala 222 a 234, Centro Empresarial Brasília, das 11h às 16h do 14 de novembro de 2024, com vistas à composição dos órgãos diretivos da Confederação (Diretoria Executiva, Diretoria Consultiva e Conselho Fiscal - titulares e respectivos suplentes). O registro das chapas deverá ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo período de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste "Aviso Resumido". O Edital de Convocação do referido pleito eleitoral encontra-se afixado na sede da CNR.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2024.

Rogério Portugal Bacellar

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000755202451. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120624-00001-2024NE800263
aviso de licitação

Pregão Nº 507/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte ao Projeto C4 (C-99) Total de itens licitados: 2

Edital: 30/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951722. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU, CNPJ nº 95587770000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -77.719,00, Valor de Contrapartida: R$ -344,77, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO, CPF nº ***.481.709-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cesar Adrien B C Bossou, inscrito no CPF: 067.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.804/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.563/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120702/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 22 de setembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003762/2024-35.

Pregão Nº 91075/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos medidores de radiação para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 209.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Cancelamento de Certificado de Registro.

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado HUMBERTO PERIOLO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 425-SFPC/7º BIB, de 17º de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 05.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.658.528/0005-74 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr. Osmar Gonçalves, CPF 07.348.xxx.xxx-91, por ampliação com construção irregular à faixa de domínio da rodovia federal BR-153/RS, km 1+02m, no município de Marcelino Ramos/RS, conforme consta na Ordem de Embargo 10/RSL02S0030A24 (SEI nº 18978742), emitida pela Unidade Local do DNIT de Passo Fundo/RS, em 07/08/2024. Ainda, NOTIFICA ao Sr. Osmar Gonçalves acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulpassofundo.rs@dnit.gov.br . Processo: 50610.003595/2024-21.

Em 23 de setembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 154-SM/2024/0975 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0033-06. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0003-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ACIONAMENTOS EMERGENCIAIS PARA OS ELEVADORES DO PRÉDIO DA GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO - PRSP. Valor Global: R$ 44.220,00. Modalidade: Dispensa de Licitação n. 141/ADLI-3/PRSP/2024. Código Orçamentário: 975.311.07.040-3.20.167-2. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/10/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis para atender as necessidades da CeasaMinas no entreposto de Contagem/MG, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br..

Contagem/MG, 27 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2024

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de produção gráfica especializada, incluindo o acabamento e todo material de suprimento necessário. Entrega das propostas: a partir de 30/09/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação referente ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2022, processo 25384.000025/2022-91, da data 27/09/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 188, página 119, onde se lê: Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025, leia-se: Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23328.000422/2018-15.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato 04/2019 referente a contratação de serviço de manutenção predial.. Vigência: 01/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024- M.C.A.

O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às 09:15 horas do dia 18 de outubro de 2024, Concorrência, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da calçada próximo a Prefeitura, compreendendo retiradas e demolição, pavimentação e arruamento, paisagismo, compreendendo área de calçadas a executar 1.000 m² mais piso tátil, conforme projetos e especificações. Valor Estimado da Licitação R$: 222.695,75. Informações: telefone (45) 3121-1023 - 3121-1026 ou e-mail: licitacao@ceuazul.pr.gov.br.

Céu Azul, 27 de setembro de 2024.

LAURINDO SPEROTTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 29.079.842/0001-62 - MATTOS & TORRES ATIVIDADE EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00076/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato dE Termo de Fomento n° 46/2024

Processo Administrativo n. 9646/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, COMUNIDADE CATOLICA BETEL:

DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover cuidados básicos e essenciais aos acolhidos através da aquisição de vestuário, medicamentos, alimentação, entre outros, visando atender as necessidades inescusáveis dos acolhidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:

RECURSO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj./atividade:2.057 - Manutenção e Enc. com Entidades de Assistência Social FNAS. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.0000 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 47. Valor: R$ 132.402,73 (Cento e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta e Três Centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da assinatura até o dia 31/01/2026. Nova Andradina - MS, 24 de setembro de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal de Nova Andradina; Delma Prado Cavalcante Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; José Omar Rodrigues Medeiros Comunidade Católica Betel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preço nº 84/2024

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de reajustar os valores que constam da Cláusula Segunda - Do Preço, tendo em vista a alteração do custo e fornecimento, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei n° 14.133/2021 e art. 75 do Decreto Municipal 3.155/2023. Dessa forma, os valores dos Itens 01,03,05, e 07 ficam conforme:

CARNE BOVINA EM ISCAS - PATINHO (KG) IQF (...) Preço atual: R$ 29,89, Preço com reajuste: R$ 37,50; CARNE SUINA-PERNIL (KG) Preço atual R$ 21,00, Preço com reajuste: R$ 23,45; CARNE BOVINA EM ISCAS - PATINHO (KG) IQF Preço atual: R$ 26,90, Preço com reajuste: R$ 37,50; CARNE SUINA-PERNIL (KG) Preço atual R$ 21,00, Preço com reajuste: R$ 23,45. Nova Andradina-MS, 24 de setembro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA Emilce de Almeida Moris FORNECEDOR
Retificação

No Edital de Pregão Eletrônico N° 065/2024, publicado no DOU Edição ISSN 1677-7069, nº 179, de 16 de setembro de 2024, pág 296.

Onde se lê: 5.2. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: a) valor unitário de cada item, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo duas casas decimais (após a virgula). Leia-se: 5.2. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: a) valor unitário de cada item, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo quatro casas decimais (após a virgula).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 270/24-61 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/130.2024, datado de 24/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. Objeto: Prestação do serviço de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico nº 234/2024, datado de 21/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Presidenta da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 293/23-85 - RLE nº 27/2024. Espécie: Contrato APS/139.2024, datado de 25/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CONSÓRCIO ECR/CONSENGE - PERIMETRAL. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projeto básico para as obras de implantação da segunda fase da Avenida Perimetral da margem esquerda do Porto de Santos, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, no valor global de R$ 3.662.000,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e dois mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Fabio Giannini, Representante Legal, da Contratada.
RETIFICAÇÃO

No extrato publicado no D.O.U. nº 186 de 25/09/2024, na Seção 3, página 183, Processo Digital: 212/23-83,

Onde se lê: "Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/09/2024 à Ata SRP/041.2024, datada de 19/09/2024",

Leia-se: "Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/09/2024 à Ata SRP/041.2023, datada de 27/09/2023".
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0112/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Amplificador e acessórios. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: JOSSF Instrumentos Musicais Ltda (CNPJ n° 11.643.368/0001-94) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021

Intenção de Dispensa de Licitação nº 7/2024-021.

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa de 90 HP com partida elétrica, com reposição de peças (troca de óleo, troca de filtro, descarbonizante, gaxeta) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMEL/SEMCULT/GAB/SEMG/SEMM/), E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/SEMA/SEMED/SEMDES) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.

A abertura do certame ocorrerá no dia 10/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar o Serviço de Revitalização da Praça de Santa Terezinha - Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 21/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0116/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Urnas funerárias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Pires & Farias Ltda (CNPJ n° 43.892.712/0001-75) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 58/2024

Objeto: [registro de preços] Material escolar em atendimento às necessidades das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou Visão Reduzida, Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez e para a Clínica Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, do Município de Cascavel. Sessão Pública: 17 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.375.402,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 27 de setembro de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 32/2024 GR-5 SC

Processo 02127.005753/2024-96. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 36/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos Florestais Cambiju Ltda. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos dos projetos, Proteção e Monitoramento das Unidades de Conservação do NGI Campos Gerais; Prover melhorias na estrutura de atendimento ao uso público das unidades do NGI Campos Gerais; Implantação de Sinalização para Trilhas de Longo Curso na região das Unidades do NGI Campos Gerais; Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas; Programa de Proteção à Ilícitos Ambientais no Parque Nacional de Ilha Grande e APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná; Melhoria das condições de acesso a Floresta Nacional de Assungui; Monitoramento da fauna silvestre nas Unidades de Conservação Federais - Floresta Nacional de Assungui e Parque Nacional Guaricana; Sinalização e demarcação de atrativos de visitação e limites urbanos do PARNA Saint-Hilaire/Lange; Estruturação do Uso Público na Reserva Biológica das Perobas - SEDE E CENTRO DE VISITANTES e Proteção da Fauna Silvestre na Reserva Biológica das Perobas. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 823936. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitamos prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313276

Objeto: Aquisição de Chapas ASTM A283 gr C, bordas aparadas

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.041.862/0001-52 - PRONTOFISIO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00074/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 6/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GILMARA CATARINE DANTAS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001979.2024-17. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/09/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GILMARA CATARINE DANTAS COSTA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.010.735/0001-96 - FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00063/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16544/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rb Atividades De Atendimento Hospitalar Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramon Bezerra Alves Sousa. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16548/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Antonio Carlos De Carvalho Segundo (Carvalho Medicina). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16193/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16613/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dialise Comercio E Importação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 342.192,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Gonçalves Santos. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16628/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Antoniel Barros Santos. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Caps I São José Da Mata, Localizado Na Rua Arnaldo Luiz De Melo Nº 54, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16291/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 11.604,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antoniel Barros Santos. Data Da Assinatura: 27/09/2024.