ANEXO VI - QUADROS DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Onde se lê:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Especialidade: Qualquer área de conhecimento

D

Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, além do exigido no requisito do cargo/especialidade. Conforme exposto a seguir:

- Mínimo de 1 ano completo: 0,5 ponto; OU

0,5 por ano completo

- 2 anos completos: 1,0 ponto; OU

- 3 anos completos: 1,5 pontos; OU

- 4 anos completos: 2,0 pontos; OU

- 5 anos completos: 2,5 pontos; OU

- 6 anos completos: 3,0 pontos; OU

- 7 anos completos: 3,5 pontos; OU

- 8 anos completos: 4,0 pontos; OU

- 9 anos completos: 4,5 pontos; OU

- 10 anos completos: 5,0 pontos.; OU - 11 anos completos: 5,5 pontos; OU

- 12 anos completos: 6,0 pontos; OU

- 13 anos completos: 6,5 pontos; OU

- 14 anos completos: 7,0 pontos; OU

- 15 anos completos: 7,5 pontos; OU

- 16 anos completos: 8,0 pontos; OU

- 17 anos completos: 8,5 pontos; OU

- 18 anos completos: 9,0 pontos; OU

- 19 anos completos: 9,5 pontos; OU

- 20 anos completos ou mais: 10,0 pontos.

Leia-se:

Alteração: somente alínea D, Pontos Máximos para Formação Acadêmica (Título, Valor de Cada Título e Valor Máximo dos Títulos), mantendo-se inalteradas as demais alíneas.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Especialidade: Qualquer área de conhecimento

D

Experiência Profissional: Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções relacionados ao cargo/especialidade a que concorre.

Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a seguir:

1,0 por ano completo

- Mínimo de 1 ano completo: 1,00 ponto; OU

- 2 anos completos: 2,00 pontos; OU

- 3 anos completos: 3,00 pontos; OU

- 4 anos completos: 4,00 pontos; OU

- 5 anos completos: 5,00 pontos; OU

- 6 anos completos: 6,00 pontos; OU

- 7 anos completos: 7,00 pontos; OU

- 8 anos completos: 8,00 pontos; OU

- 9 anos completos: 9,00 pontos; OU

- 10 anos completos ou mais: 10,00 pontos.

Edital nº 07/2024

ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO

Onde se lê:

(B7-01) - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU

(B7-01-C) - Cargo: Arquivista

(...)

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia

(...)

Leia-se:

Alteração: inclusão da exigência de registro em conselho de classe.

(B7-01) - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU

(B7-01-C) - Cargo: Arquivista

(...)

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia, com registro em seu órgão de classe.

(...)

Onde se lê:

(B7-02) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI

(B7-02-B) - Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Arquivologia

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em cidades das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ

Leia-se:

Alteração: local de exercício

(B7-02) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI

(B7-02-B) - Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Arquivologia

Local de exercício: Brasília-DF

Onde se lê:

(B7-03) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

(B7-03-I) - Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades: Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, João Pessoa/PB, Recife/PE, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC

Leia-se:

(B7-03) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

(B7-03-I) - Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades: Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, João Pessoa/PB, Recife/PE, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC

Onde se lê:

(B7-09) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI

(B7-09-B) - Cargo: Arquivista

(...)

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

(...)

Leia-se:

Alteração: inclusão da exigência de registro em conselho de classe.

(B7-09) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI

(B7-09-B) - Cargo: Arquivista

(...)

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro em seu órgão de classe.

(...)

ANEXO VI - QUADROS DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Onde se lê:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Especialidade: Qualquer área de conhecimento

D

Experiência profissional, sem sobreposição, após a conclusão da graduação. Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a seguir:

- Mínimo de 1 ano completo: 0,5 ponto; OU

- 2 anos completos: 1,0 ponto; OU

- 3 anos completos: 1,5 pontos; OU

0,5 por ano completo

- 4 anos completos: 2,0 pontos; OU

- 5 anos completos: 2,5 pontos; OU

- 6 anos completos: 3,0 pontos; OU

- 7 anos completos: 3,5 pontos; OU

- 8 anos completos: 4,0 pontos; OU

- 9 anos completos: 4,5 pontos; OU

- 10 anos completos: 5,0 pontos.; OU - 11 anos completos: 5,5 pontos; OU

- 12 anos completos: 6,0 pontos; OU

- 13 anos completos: 6,5 pontos; OU

- 14 anos completos: 7,0 pontos; OU

- 15 anos completos: 7,5 pontos; OU

- 16 anos completos: 8,0 pontos; OU

- 17 anos completos: 8,5 pontos; OU

- 18 anos completos: 9,0 pontos; OU

- 19 anos completos: 9,5 pontos; OU

- 20 anos completos ou mais: 10,0 pontos.

Leia-se:

Alteração: somente alínea D, Pontos Máximos para Formação Acadêmica (Título, Valor de Cada Título e Valor Máximo dos Títulos), mantendo-se inalteradas as demais alíneas.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Especialidade: Qualquer área de conhecimento

D

Experiência Profissional: Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções relacionados ao cargo/especialidade a que concorre.

Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a seguir:

1,0 por ano completo

- Mínimo de 1 ano completo: 1,00 ponto; OU

- 2 anos completos: 2,00 pontos; OU

- 3 anos completos: 3,00 pontos; OU

- 4 anos completos: 4,00 pontos; OU

- 5 anos completos: 5,00 pontos; OU

- 6 anos completos: 6,00 pontos; OU

- 7 anos completos: 7,00 pontos; OU

- 8 anos completos: 8,00 pontos; OU

- 9 anos completos: 9,00 pontos; OU

- 10 anos completos ou mais: 10,00 pontos.

Edital nº 08/2024

Onde se lê:

7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: (...)

(...)

7.1.1.1.2.1.3 - Estão vinculados à Tabela 2, sem etapa de títulos, os seguintes cargos/especialidades:

·Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Nível Médio.

Leia-se:

Alteração: Excluir todo o item 7.1.1.1.2.1.3 e inclusão da Especialidade Nível Médio do IBGE nas provas de títulos

7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: (...)

(...)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Nível Médio.

ANEXO VII - MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA

Onde se lê:

ANEXO VII - MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA

MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A INSCRIÇÃO E PARA A AVALIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se declararam com deficiência).

Leia-se:

Alteração: inserção da palavra "relatório" no título e subtítulo

ANEXO VII - MODELO DE RELATÓRIO/ LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA

MODELO DE RELATÓRIO / LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A INSCRIÇÃO E PARA A AVALIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se declararam com deficiência).

ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO

Onde se lê:

(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

(B8-03-A) - Cargo: Agente de atividades agropecuárias

(...)

Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe

Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades Técnico Agrícola ou Técnico em Agricultura - atribuições previstas nos arts. 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/195 - conforme tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas.

(...)

Leia-se:

Alteração: inclusão da modalidade Técnico em Agropecuária na formação exigida.

(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

(B8-03-A) - Cargo: Agente de atividades agropecuárias

(...)

Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe

Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades de Técnico Agrícola, ou Técnico em Agricultura ou Técnico em Agropecuária, conforme as atribuições previstas nos artigos 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/1985 e de acordo com a tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 alterada pela Resolução n.º 55, de 15 de janeiro de 2024, ambas do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas - CFTA.

(...)

Onde se lê:

(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

(B8-03-B) - Cargo: Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal

(...)

Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe

Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades Técnico Agrícola ou Técnico em Agricultura - atribuições previstas nos arts. 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/195 - conforme tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas.

(...)

Leia-se:

Alteração: inclusão da modalidade Técnico em Agropecuária na formação exigida.

(B8-03) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

(B8-03-B) - Cargo: Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal

(...)

Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe

Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades de Técnico Agrícola, ou Técnico em Agricultura ou Técnico em Agropecuária, conforme as atribuições previstas nos artigos 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/1985 e de acordo com a tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 alterada pela Resolução n.º 55, de 15 de janeiro de 2024, ambas do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas - CFTA.

(...)

ESTHER DWECK