RESOLUÇÃO-RE Nº 2.550, DE 11 DE JULHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351028395200579

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

MEMBRANA ALKO

10322610023

12/06/2011

250000182109916

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

ANALISADOR DE ELETROLITOS

10322610008

01/08/2004

25351269842201943

80070 - IVD - Transferência de titularidade de cadastro de produto

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

ENA - SCREENING 4 HEMAGLUTINACAO

10322610058

01/07/2001

250000141579993

8002 - IVD - Registro de produto importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

SOLUCAO CALIBRADORA PARA GASOMETRIA PHOENIX

10322610010

22/11/2004

25351093932200471

8017 - IVD - Registro de produtos em família

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

FAMÍLIA ALKONTROL - THERMO ALKO

10322610016

20/01/2010

25351093956200420

8002 - IVD - Registro de produto importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

SOLUÇÃO DE CALIBRAÇÃO I THERMO ALKO - A5 -101 - S

10322610018

09/02/2010

25351093951200405

8002 - IVD - Registro de produto importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

SOLUÇÃO DE ENXAGUE THERMO ALKO A5 -103 S

10322610017

09/02/2010

25351028478200568

8002 - IVD - Registro de produto importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

Solução Controle Externo Calibradora

10322610025

14/08/2011

25351460529200542

8002 - IVD - Registro de produto importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

PACOTE DE REAGENTES THERMO ALKO A9100-103S

10322610021

29/05/2011

25351034740200694

8017 - IVD - Registro de produtos em família

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

SOLUCAO TAMPAO CALIBRACAO E LAVAGEM THREMO ALKO

10322610024

26/06/2011

25351460571200563

8002 - IVD - Registro de produto importado

72791445000148

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.

SOLUÇÃO DE CALIBRAÇÃO 2 - THERMO ALKO

10322610020

13/02/2011

25351261710201004

80026 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde

10443072000167

KINDLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CENTRÍFUGA

80616240001

18/10/2015

250000390839999

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

ENDOPHASYS-R ET 9701 - ESTIMULADOR NEUROMUSCULARFUNCIONAL DE MEDIA FREQUENCIA

10245230002

01/05/2005

250000390829926

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

ESTIMULADOR ELETRICO PARA ANALGESIA TENSYS ET 9771

10245230003

01/09/2010

25351007255200303

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

APARELHO DE ULTRA-SOM AVATAR II E AVATAR III

10245230007

01/04/2013

25351007259200383

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

APARELHO DE ULTRA-SOM AVATAR I

10245230008

28/04/2005

25351034273200431

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

ENDOPHOTON

10245230010

22/06/2014

25351061350200425

8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

ENDHERMAX VMT 0303

10245239001

12/08/2014

25351069785200680

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Equipamento de Terapia por Microondas

10245230017

10/07/2011

25351529282200935

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

52072600000169

KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

HERTIX

10245230019

24/05/2015

250000156829818

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

SERINGA DESCARTAVEL COM AGULHA KOBME

10271180001

01/11/2003

250000156809892

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

AGULHA DESCARTAVEL KOBME

10271180002

01/11/2003

253510034290281

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

ECG ELETRODE

10271180004

01/10/2007

25351041129200370

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

GLOMED

80133200006

11/08/2009

25351069763200458

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

AQUA BAND

80133200009

14/02/2010

25351069767200436

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

NEON BAND

80133200008

14/02/2010

25351201923200460

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

NEODERM

80133200007

22/12/2009

25351201902200444

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

GLUCOR DR SUPER SENSOR

80133200011

11/03/2010

25351058028200508

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

MONITOR DE PRESSAO SANGUINEA DE PULSO SE-315

80133200017

28/11/2010

25351058009200573

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

MONITOR DE PRESSAO SANGUINEA DE BRAÇO SE-9400

80133200014

26/09/2010

25351069771200402

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

REX BAND

80133200012

21/03/2010

25351072342200595

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

MONITOR DE PRESSAO SANGUINEA DE PULSO

80133200015

17/10/2010

25351348776200571

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

ECG ELETRODE (COA)

80133200016

31/10/2010

25351349749200516

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

MEDIFOAM

80133200018

12/12/2010

25351420045200561

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

ECG ELETRODE PRO-NEO

80133200019

23/01/2011

25351399855200621

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

GLUCO DR. SLIM

80133200021

16/04/2012

25351542998200741

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

VARIOSCOPE

80133200031

28/04/2013

25351543042200766

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

VARIOSCOPE

80133200030

22/04/2013

253510056720270

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

BURNABLE CAST - FITA DE GESSO SINTETICO

10271180005

01/11/2012

25351472368200882

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

ECG ELETRODE

80133200032

15/09/2013

25351388849200819

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

PROPLATE

80133200035

16/02/2014

25351395245200811

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

OXI-PRO SÉRIE R

80133200038

30/03/2014

25351390851200840

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

OXI-PRO D

80133200039

04/05/2014

25351472402200819

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

ECG ELETRODE

80133200033

15/09/2013

25351472650200860

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

OXI-PRO D Series

80133200037

23/03/2014

25351391110200886

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

LANCETAS SAFETY SEAL

80133200034

01/12/2013

25351233368200919

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

BENECHECK PLUS

80133200041

15/03/2015

25351233357200978

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

RHEAMED

80133200040

08/03/2015

25351313930201088

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

GLUCO Dr.SUPER SENSOR

80133200045

07/02/2016

25351311704201015

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

RHEAMED PRO

80133200044

10/01/2016

25351311684201055

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

IS-SENSE

80133200046

11/04/2016

253510244330165

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EVE TEST

10271180003

16/05/2007

25351201914200479

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

FITA TESTE GLUCO DR SUPER SENSOR

80133200013

29/03/2015

25351447019200661

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-THC

80133200023

30/04/2012

25351446960200667

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-BZO

80133200022

30/04/2012

25351450214200678

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-MTD

80133200026

14/05/2012

25351450923200653

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-MOR

80133200027

14/05/2012

25351399998200633

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-HCG

80133200020

15/01/2012

25351450342200611

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-COC

80133200024

30/04/2012

25351395870200609

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-HCG BASTÃO

80133200028

02/07/2012

25351248078200810

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

FITA TESTE ISOTECH

80133200036

02/03/2014

25351313987201061

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

FITA TESTE RHEAMED

80133200042

21/09/2015

25351450752200662

8002 - IVD - Registro de produto importado

00150507000121

KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EZ-STEP-MAMP

80133200025

30/04/2012

250000410589631

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME DENTAL INTRA-ORAL KODAK

10216180001

01/03/2002

253510019720181

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

SISTEMA DE IMAGEM A LASER PARA MAMOGRAFIA DRY VIEW

10216180004

01/06/2006

25351161790200210

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME DENTAL INTRA-ORAL INSIGHT

10216180005

01/10/2007

250000015199605

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

PRODUTO QUIMICO PARA REVELACAO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS KODAK/BRAF

10216189001

01/06/2001

250000015169617

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME PARA DIAGNOSTICO KODAK/BRAF

10216189002

01/06/2001

250000015139611

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

PRODUTO QUIMICO PARA FIXACAO DE IMAGENS RADIOGRA-FICAS KODAK/BRAF

10216189003

01/06/2001

250000128909829

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILMES PARA DIAGNOSTICO T MAT S - KODAK

10216189006

01/12/2003

250000129069867

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILMES ESPECIAIS PARA MAMOGRAFIA MIN-R - KODAK

10216189007

01/12/2003

250000128919891

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME ESPECIAL PARA CAMARAS MULTIFORMATO - KODAK

10216189008

01/12/2003

250000128929854

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILMES PARA DIAGNOSTICO T MAT G - KODAK

10216189009

01/12/2003

250000349599857

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

PROCESSADORA X-OMAT M35

10216189015

01/02/2004

250000397519833

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME ESPECIAL PARA MAMOGRAFIA MIN-R 2000

10216189023

01/03/2004

250000397509871

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME ESPECIAL PARA CAMARAS A LASER EKTASCAN IR

10216189024

01/03/2004

250000397479866

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME ESPECIAL PARA CAMARAS A LASER EKTASCAN IR

10216189030

01/03/2004

250000071829911

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

FILME LASER 3M DRY VIEW - DVB

10216189046

01/04/2004

253510209620063

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

61186938000132

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

SISTEMA DE IMAGENS A LASER (IMPRESSORA)EKTASCAN 160

10216189061

01/11/2005