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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº23-2024- menor preço por item, abertura dia 18/11/2024 as 08:00 horas - Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de medicamentos para farmácia básica, e material hospitalar e insumos para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 28 de Outubro de 2024.

Renato Amaro da Silva

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE AREIA FINA, MÉDIA E GROSSA; BRITA N° 1/2, 01, 02 E 03; PEDRISCO; PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO, AREIA FINA LAVADA (própria para esportes) E AREIA BRANCA FINA (própria para esportes). Valor Estimado: R$ 4.747.479,99. Cadastro: 31/10/2024 das 15h00min às 14h59min do dia 13/11/2024. Início da sessão: 13 de novembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor Estimado: R$ 1.148.473,67. Cadastro: 31/10/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 14/11/2024. Início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Johnny Henrique Pereira

Pregoeiro (a)
EXTRATO de rescisão

RESCISÃO UNILATERAL - INEXECUÇÃOPROCESSO N° : 240207PE00002 - CONTRATO N° 0032/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CUBATÍ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ, E A EMPRESA CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - AV PADRE CICERO, 3050 - ANTONIO VIEIRA - JUAZEIRO DO NORTE - CE, CNPJ nº 35.307.250/0001-53, para execução de AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, garantia mínima de 12 (doze) meses, o CONTRATANTE, rescinde, por ato unilateral pelo não comprimento da entrega do veiculo, toda a documentação esta disponível no portaldecompraspublicas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp Cubatí.. - PB, 29 de Outubro de 2024 - JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato nº 015/2024. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa JC POCOS LTDA OBJETO: Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2024 e 329/2024,nos autos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, resolvem aditar o contrato acima. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 015/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2024 e 329/2024, pelo prazo de 365 (dias) iniciando em até 04/10/2024 até 04/10/2025. Ouro Velho, 04 de outubro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. JC Poços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024/PMQI.

Objeto Contratação de empresa para execução em empreitada global de reforma da Casa de Abrigo Anjo Gabriel, localizada na Avenida Tarumã, no 2038 - Centro, do município de Quedas do Iguaçu/PR, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo e nos Projetos Técnicos, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 01 de novembro de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 14 de novembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: LOTE N° 01 - Execução em empreitada global de reforma da Casa de Abrigo Anjo Gabriel; Valor Global do Lote R$ 118.444,21. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 29 de outubro de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRAZO/VALOR AO CONTRATO N.° 0005/2024. Origem: Tomada de Preço nº 00010/2023 Objeto: Construção de 10 (dez), Cisternas nas Seguintes Comunidades: Poço Do Angico, Riacho Fundo, Riacho Fundo, Redinha, Rio Do Giz, Latadinha, Lagoa Do Brejinho, Riacho Da Serra, Serrote, Cacimbas E Cabaço, Conforme Planilha Em Anexo, No Município De São José Do Sabugí - Pbdo CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 426.449,76 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 532.703,10 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e três reais e dez centavos), será acrescido R$ 106.253,34 (cento e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos), com um percentual de 19,95% (referente a 10 (dez) cisternas aditivada), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0005/2024, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: JMR CONSTRUÇÕES LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB, 24 de Outubro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0015368-85.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de solução completa de vídeo wall, incluindo equipamentos, instalação e garantia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/10/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23320002245202430. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - carnes e frios para atender as demandas dos Campi Macaé, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá e Quissamã do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto Km164 Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVISSON CALDAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001904/2024-58.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista para o ifce campus aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 199.921,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158348

Número do Contrato: 7348/2023.

Nº Processo: 23308.002011/2023-70.

Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Fixação dos valores resultantes do reajuste de valores referentes a insumos nos termos que se seguem com base em demonstrativo do impacto da aplicação do índice ipca.. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879,65. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07348/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano cole䀀vo de seguro acidentes pessoais para os estagi҃rios contratados pelo ifsp campus guarulhos dos cursos nos quais o estCgio seja componente obrigatCrio para integralizaӃǃo do curso estejam previstas em projetos pedagÃgicos de cursos (ppcs) e que estejam parӴ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.11.01Republicação

PROCESSO Nº 050/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que republicará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.11.01, do tipo Menor Preço Por Item para Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE,tal alteração ocorre pelo fato de mudanças no Termo de Referência e na Minuta da Proposta. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59min do dia 31/10/2024 até às 08h59min do dia 11/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 11/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 29 de outubro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DISPENSA Nº 2-2024SDS-DE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de seu(ua) Agente de Contratação, torna público o Aviso de Revogação da Dispensa Nº 002-2024SDS-DE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento em alusão da semana da criança de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça/CE. Revoga-se o referido processo em face da © insuficiência de adequação orçamentária para a realização do evento em questão, o que inviabiliza o prosseguimento da contratação pretendida. Termo de Revogação de Dispensa à disposição no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações através do e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça - CE, 29 de outubro de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.04.01

O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pregão Eletrônico N° 2024.10.04.01 para: aquisição de equipamentos para Unidades Básicas De Saúde (UBS) do município de Arneiroz-CE. Data de início de cadastramento das propostas: 31/10/2024, a partir: 08:00 hrs, fim do recebimento das propostas: 13/11/2024 as 08:00 hrs data de abertura das propostas: 13/11/2024, das 08:10 às 08:50 hrs, disputa de preços: 13/11/2024 às 09:00 horas, Local: www.bll.org.br.

Arneiroz - CE, 29 de outubro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.1

Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Abertura: 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 29 de outubro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.2

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. Abertura: 13 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 29 de outubro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240251

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240251 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902512024, até o dia 14/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Outubro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Reforma e Ampliação do Espaço Cultural do Parque Pedra Furada - Venturosa - Pe, Conforme Projeto e Anexos. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 70.365,70; ABERTURA: 12/11/2024 às 09h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 25 de outubro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSOS SELETIVO Nº 15/2024-IEL/SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo Nº 015/2024-IEL/SENAI, para provimento de 01 vaga e 09 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar no município Teresina, de acordo com as descrições da vaga. As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 30/10/24 a 08/11/24. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos/.

Nº Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

015/2024-IEL/SENAI

ANALISTA SUPERIOR III

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Total de vagas

01 vaga e 09 cadastros de reserva

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 16/2024-IEL/SESI

Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 016/2024-IEL/SESI para provimento de 03 (três) vagas mais 28 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, Parnaíba e Picos, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 30/10/2024 a 08/11/2024. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos.

Nº Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

016/2024-IEL/SESI

ANALISTA SUPERIOR III

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

TECNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Parnaíba

10 cadastros de reserva

ANALISTA SUPERIOR - PSICÓLOGO

Picos

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Total de vagas

02 vagas e 28 cadastros de reserva

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMP

A Comissão de Contratação, por meio de sua Agente de Contratação em exercício, torna público que no dia 06 de dezembro de 2024, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024/PMP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de pavimentação de estradas rurais, nas localidades "Prensa" e "Ponta da Serra", no Município de Paquetá-PI, Convênio Plataforma + Brasil nº 949502/2023, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 280.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Paquetá (PI), 29 de outubro de 2024.

ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO

Comissão de Contratação/CC/PMP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP

Republicação

Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das unidades escolares que compõem a rede pública municipal de ensino de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 13 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Jose Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Fardamento, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 233 (duzentos e trinta e três) diplomas no período de 26/04/2024 a 15/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15070 a 15303, e 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 12/08/2024 a 15/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6; registros 376 a 537. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta-diplomas/

Goiânia, 16 de outubro de 2024

PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 7 (sete) Estações Forenses e 3 (três) Computadores tipo Notebook (estações móveis) para o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342024, até o dia 13/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Outubro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240320

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240320 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903202024, até o dia 18/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Outubro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4232023, até o dia 18/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Outubro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 1/2024

PA n° 254/2024, (Edital Nega do Doce). Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Curaçá/BA. Inscrições: A partir das 09:00h do dia 31 de outubro de 2024 à 00:00h do dia 14 de novembro de 2024, no link da plataforma: (https://forms.gle/KoPFyZse5mFCykiG6). Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Fundamentação: Lei Federal n° 14.399/2022.

Curaça-BA, 29 de outubro de 2024.

Jairo da Silva Santos

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Considerando que houve somente o registro da chapa "Tradição e Ação" para concorrer ao quinquênio 2025/2030, sem impugnações, nos termos do disposto no artigo 49, parágrafo 8º do Estatuto, CONVOCO todos os associados do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba (SINPOL), em pleno gozo de seus direitos de sócios e aptos a votar, para participar da Assembleia Geral Extraordinária para, por aclamação, proclamar a CHAPA ÚNICA vencedora. A Assembleia Extraordinária será realizada no dia 11/12/2024, em primeira convocação com a metade dos sócios mais um, as 18h00, e em segunda convocação as 19h00 com o número de associados presentes, nos termos do artigo 35 do Estatuto, na sede social do Sinpol na Rua Marco Francisco Garcia Chiuratto, nº 10, Altos da Boa Vista, Sorocaba-SP.

Sorocaba, 29 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA

Presidente do SINPOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00069/2023 - Helder de Lima Viana - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 31.07.24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMSSU

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMSSU, objetivando a Contratação de empresa de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, conforme especificações do edital, que será realizada no dia 13/11/2024 às 16h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/ ou no Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou E-mail: comprasuatuma@gmail.com.

São Sebastião do Uatumã/AM, 29 de outubro de 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras)

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal, descartáveis, cama e banho e materiais permanentes, para atender as demandas setoriais da Secretaria de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Colônia Leopoldina/AL, 29 de outubro de 2024.

TIFANI BRITO DE LIMA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 29 de outubro de 2024.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico n° 00009/2024, do tipo menor preço, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA FORNECER FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, por meio do site www.selcorp.com.br. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br.

Roteiro - AL, 29 de outubro de 2024.

RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024- SEMINFRA/SEMSA

Origem: Pregão Eletrônico n° 007/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CALDAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SANTARÉM/PA. Valor: R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais.); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.302.0005.2101 - 4490.51.00.00 Vigência do Contrato: 21.10.2024 a 21.04.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Joycieia de Assunção Nobre Execução: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 13 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial RP nº 033/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 28 de outubro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REABERTURA Processo N.º 061/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Considerando correções no Termo de Referência o Pregoeiro no uso de suas atribuições decide reabrir o prazo de publicidade. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender as unidades de ensino da Secretaria Municipal. Valor Máximo: R$ 325.841,82.

A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/10/2024 às 08h até 12/11/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 12/11/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 12/11/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji-PE, 28 de outubro de 2024.

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocados todos os sindicatos filiados, através dos membros do conselho de representantes junto a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Joalheria, Lapidação De Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias Em Ouro, Prata, Chumbo E Plástico, Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais De Assitência Técnica Em Relojoaria, Oficinas De Reparos De Jóias E Ornamentos Em Geral, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 novembro de 2024, na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, as 16:00 horas em primeira convocação e caso não seja atingido o quórum necessário as 17:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Previsão orçamentária do exercício de 2025; b) Prestações de contas do exercício de 2023; c) Relatório das Atividades da diretoria do exercício de 2023.

São Paulo-SP, 30 de outubro de 2024.

JOÃO JOSÉ SENA

Presidente da Federação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3

EDITAL(*) ELEIÇÃO SINDICAL QUADRIÊNIO 2024/2028

Pelo presente edital, a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Joalheria, Lapidação De Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias Em Ouro, Prata, Chumbo E Plástico, Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais De Assitência Técnica Em Relojoaria, Oficinas De Reparos De Jóias E Ornamentos Em Geral, com sede à Rua Jardim Francisco Marcos nº 44, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convoca através do Conselho de Representantes, todas as entidades filiadas em pleno gozo de seus direitos estatutários, para reunirem-se em assembleia geral ordinária, a ser realizada no dia 12/11/2024 das 10:00 as 16:00 horas, no endereço situado na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, para deliberarem e votarem a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Confederação e seus respectivos suplentes, nos termos do Estatuto Social. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar de 31/10/2024 a 04/11/2024 para registro de chapas, devendo o requerimento estar de acordo com o artigo 56 do Estatuto Social e entregue na secretaria da entidade no horário das 10:00 as 16:00 no endereço descrito acima. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas deverão ser divulgadas aos filiados até dois dias que, transcorridos, iniciará o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação conforme disposições estatutárias. Não havendo quórum suficiente para realização da eleição dos membros da diretoria no horário e data supramencionados, a mesma será realizada de acordo com o estabelecido no artigo 52 do Estatuto Social.

São Paulo-SP, 30 de outubro de 2024.

JOÃO JOSÉ SENA

Presidente da Federação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Controlador de Vetor de Araçatuba e Região, inscrito no CNPJ: 53.602.552/0001-36, com base territorial nos municípios de Alto Alegre, Araçatuba, Buritama, Clementina, Gabriel Monteiro, Guzolândia, Iacri, João Ramalho, Lourdes, Luiziânia, Queiroz, Santópolis do Aguapeí e Turiúba/SP, através do seu representante legal, senhor Luís Roberto dos Santos Brás, portador do CPF: 3*5.4**.2*8-*1, através do presente edital, de acordo com a Portaria Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a Categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com base territorial nos municípios de Alto Alegre, Araçatuba, Buritama, Clementina, Gabriel Monteiro, Guzolândia, Iacri, João Ramalho, Lourdes, Luiziânia, Queiroz, Santópolis do Aguapeí e Turiúba/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do sindicato no dia 21.11.2024, ás 18 horas, na Rua Carlos de Campos nº 98 ,Dona Amélia, CEP: 16050-630, Araçatuba/SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Araçatuba/SP. 4. Outros assuntos que ocorrer.

Araçatuba/SP, 25 de outubro de 2024

LUIS ROBERTO DOS SANTOS BRAS

Presidente sindicato

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS (*)

Extrato do contrato nº 196/2024 - Pregão 067/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um Veículo Furgão para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 115.760,00 (cento e quinze mil setecentos e sessenta reais). Contratada: DF FRANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 51.718.442/0001-09.

Extrato do contrato nº 197/2024 - Pregão 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento para criação de uma mini Padaria Comunitária, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais). Contratada: COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 45.329.312/0001-81.

Extrato do contrato nº 198/2024 - Pregão 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento para criação de uma mini Padaria Comunitária, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.563,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais). Contratada: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.673.898/0001-58.

Extrato do contrato nº 199/2024 - Pregão 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento para criação de uma mini Padaria Comunitária, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 9.059,67 (nove mil e cinqüenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 92.823.764/0001-03.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Processo n° 18337/2024, tipo "Menor lance", sob o regime de Menor lance lote único (taxa administrativa), modo de disputa aberto,

Visando contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota e gestão, englobando abastecimento de combustíveis e toda a manutenção preventiva e corretiva (e serviços correlatos), serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura e demais secretarias do Município de Aparecida do Rio Doce-GO, via cartão, nas redes de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, REALIZAÇÃO: 11 de novembro de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 29 de outubro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE REVOGAÇÃO(*)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição e Plantio de Mudas Nativas para Recuperação de Nascentes no Município de Bom Jesus - GO, fica REVOGADO o pregão presencial acima descrito previsto para a data de abertura: 01 de novembro de 2024 as 08h30 min. Bom Jesus-GO 29 de outubro de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO(*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa qualificada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para composição de 800 cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 meses, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 29 de outubro de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Confederação Brasileira de Remo - CBR, no uso de suas atribuições legais, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: fornecimento de 30 (trinta) unidades de remoergômetros. Data de recebimento das propostas: 04/11/2024 a partir das 09:00 horas até as 14:00 horas do dia 08/11/2024. Data da abertura das propostas: 08/11/2024 às 14:01 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 14:10 do dia 08/11/2024.

O edital 006/2024, com todas as informações e especificações técnicas, estão disponíveis no site www.novobbmnet.com.br além do site Oficial da CBR: www.remobrasil.com.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024.

Magali Moreira

Presidente da CBR

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 031/2024 no dia 14/11/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em veículos e máquinas pesadas com fornecimento de peças, componentes e acessórios, da marca dos veículos de cada grupo, originais e/ou genuínos para atender as necessidades do Município de Adustina/BA.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina. ba.gov. br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina-BA, 29 de outubro de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, será realizado em 12/11/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1058763, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJU DO COLONIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Em 29 de outubro de 2024.

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE MATERIAS PERMANENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 12/11/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BAHIA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 12/11/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/ site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 30 de outubro de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Comunicamos a abertura de Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.968/2022 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de Maraú/Bahia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 960144 - Operação 1093377-68, do interesse da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, data do início do recebimento das propostas: 30/10/2024 às 11:00 hs; Fim de recebimento das propostas: 13/11/2024 às 10:00hs; Início da Disputa: 14/11/2024 às 10:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/, No Diário Oficial do Município de Maraú/Bahia, https://prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial/, no Portal da Transparência do Município de Maraú, https://sai.io.org.br/ba/marau/site/licitacoes e no Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com,

Maraú/Ba, 30 de outubro de 2024

Manassés Santos Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 13/2024 PE

OBJETO o registro de preço para futura aquisição fracionada de materiais permanentes para o laboratório municipal de Venha-Ver/RN. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 12 de novembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 28 de outubro de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho,

Pregoeiro.