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PORTARIA TRE/SP Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO FERNANDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 346ª Zona Eleitoral - Morumbi, a partir de 04 de novembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA GPC Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Renato de Castro Júnior, matrícula 6006482-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para o encargo de segundo substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-04.

ESTANISLAU TALLON BOZI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003387/2024-41, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, na Divisão de Acordos de Cooperação, na Coordenação de Acordos de Cooperação, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA FNDE N° 961, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.035797/2024-50, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, Chefe de Gabinete do FNDE, para participar das sessões plenárias do 24º Fórum Global de Nutrição Infantil de 2024 - Tema: "Programas de Alimentação Escolar em uma Era de Transformação dos Sistemas Alimentares", na cidade de Osaka, no Japão, de 6 a 15 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos (WFP/ONU), diárias e passagens.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.031, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4452.0129369/2024-13, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula 4848-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002245), exonerando, em consequência, a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5.

Art. 2º Nomear a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124), exonerando, em consequência, a servidora KARIANE LUISA RASIA, matrícula 5320-1.

Art. 3º Designar a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula 4848-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 693, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.101656/2024-58, resolve:

I - Exonerar, a pedido, RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA, Siape 1514367, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-02, a partir de 12/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 426, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2024, edição nº 204, seção 2, página 15;

Onde se lê: "Art. 1º Designar MARCOS ROGÉRIO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1107781, CPF nº ***.686.836-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto."

Leia-se: "Art. 1º Designar MARCOS ROGÉRIO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1107781, CPF nº ***.686.836-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.139273/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar DORALICE FERREIRA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0719161, CPF nº ***.051.102-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Apoio Técnico e Operacional, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1549151, CPF nº ***.694.314-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Apoio Técnico e Operacional, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136356/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FABIANO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2058100, CPF nº ***.336.534.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Dispensar WANDER LIMA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1663970, CPF nº ***.185.701.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar HUGO LEONARDO FERREIRA NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1467359, CPF nº ***.834.804.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar CARLOS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1549739, CPF nº ***.468.291.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar GERALDINO GUSTAVO DE QUEIROZ TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1498649, CPF nº ***.827.205.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional do Tocantins -SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar HILTON FARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1221504, CPF nº ***.881.098.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar HERBERT COSTA LEVY, ocupante do cargo efetivo de Técnico Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2011573, CPF nº ***.641.302.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.117347/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar DULCE VIDIGAL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1413516, CPF nº ***.254.507,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Assistência Técnica, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.554, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0128492/2024-65, resolve:

Exonerar, a contar de 28/10/2024, o servidor EDUARDO DE FIGUEIREDO ROSENDO, matrícula 3982-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001188).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.101414/2024-93, resolve:

I - Exonerar, a pedido, LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 12/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.440, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CHLOÉ ROCHA YOUNG, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798470, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 978, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.037503/2024-24, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

KARINE SILVA DOS SANTOS, Siape nº 1645187, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE, com objetivo de participar do 1º encontro dos países membros da RAES-Rede de Alimentação Escolar Sustentável, na Cidade do Panamá, no Panamá, de 20 a 23 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), diárias e passagens.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.406/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035019/2024-19, resolve:

Designar a servidora ALINE GONZALEZ KOCHHANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1644308, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe (percebendo FG-01) do Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade, da Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.407/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035019/2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SIDNEY DANIEL BATISTA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 1210830, SIAPECAD nº 02405162, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GR Nº 806, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no Processo nº 23115.034247/2024-13, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 791/2024 - GR de 06/11/2024, publicada no DOU nº 217, seção 2, página 41, de 08/11/2024, que trata de isenção de imposto de renda para pensionista, tendo como interessado(a) JOSE ANSELMO CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE n.º 406468.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 121.653, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora NATACHA GADELHA ROCHA, matrícula 7.334.582-2, da função comissionada de Assessor Pleno, FCA-4, na Gerência De Gestão E Operação Do Pix (Decem/Gepix).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
PORTARIA Nº 121.654, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria Alice De Schoucair Jambeiro Horn, matrícula nº 6.825.357-5, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Diretrizes e Estudos para IMF e SBP 2 (DECEM/GESIP/DIDEF/CORD2).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
PORTARIA N° 11.028, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23079.245789/2024- 01, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor DOUGLAS CELES FERNANDES, matrícula nº 3009420, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto à Advocacia Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.315, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.042292/2024-44, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARLI LACERDA VEIGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFRANIO DOMINGUES VEIGA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de novembro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA GR Nº 807, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas

atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034247/2024-13, resolve:

Declarar MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES, CPF nº 054.***.***-49, matrícula SIAPE nº 406468, pensionista de JOSE ANSELMO CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 406468, falecido(a) em 10 de março de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/08/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 160.719/2024, emitido em 04/11/2024.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 2.680/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 03 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, e considerando o que consta no processo nº 00091.009368/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia à MARIA JUSSARA DE SOUZA DUARTE, nascida em 06/02/1954, na condição de companheira, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 907973, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "P", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, artigos 18 , § 1º, inciso I, e 23, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c do § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2024, data do óbito.

ISABEL GIL BALUÉ
Portaria STJ/GDG Nº 997, DE 11 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:

I - Dispensar NAIRON NUNES DA SILVA, matrícula S074238, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Nairon Nunes da Silva.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar WESLEY VÁGNER SILVA ROCHA, matrícula S072057, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar NAIRON NUNES DA SILVA, matrícula S074238, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Wesley Vágner Silva Rocha.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 7.452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 5657/2024, de 03/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, de 05/09/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ARIEL BEHR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº101652.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 610, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25351.822195/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Maria do Socorro Nascimento da Rocha, na condição de companheira de Etevaldo Alecrim Ribeiro, Siape 6530813, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista oficial, Classe S/Padrão III, com fulcro no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2024, data do óbito do servidor.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.432 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA DE FATIMA RODRIGUES ROSADAS, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor SIDNEY DE CARVALHO ROSADAS, matrícula SIAPE nº 1172853, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/10/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.059180/2024-32)

Nº 1.435 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a CARLOS ALBERTO DA ROCHA, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-servidora YARA REGINA CANDELÁRIA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 297717, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/10/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.059454/2024-93)

Nº 1.437 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ANDREA SCHNEIDER ALMEIDA DANTAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2164980, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 07, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 162.505/2024.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

(Processo digital nº 23068.059971/2024-62)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.609, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBSON CARLOS HADERCHPEK, matrícula n.º 1754863, Professor Associado do Departamento de Artes - CCHLA, para ministrar a disciplina "Expressão Dramática" no Curso de Doutoramento do Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe, na cidade de Sumbe, na Angola, no período de 30.11.2024 a 15.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.154318/2024-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 1.271, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art.1°Dispensar, "ex officio", a partir de 01OUT2024, o SO-Ref°-AV-MV 77.1025.33 EZER SEGADOS DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1007/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 01OUT2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de novembro de 2024, Edição 216, Seção 2, página 10, referente ao processo nº 55000.014383/2024-71,

onde se lê: "... no período de 11 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA....,",

leia-se: "... no período de 12 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. ...".
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.461, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.471991/2024-30, resolve:

Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO PAULO DIAS DA ROSA, matrícula SiapeCad nº 01292191, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria IFPR Nº 2.190, DE 8 DE novembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GRAZIELLI BUENO, matrícula SIAPE nº 2059691, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Avançado Arapongas, para participação no evento ESI AMLAT 2024, em Lima, Peru, pelo período de 23 de novembro de 2024 até 30 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 1.303, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art.1°Dispensar, "ex officio", a partir de 16DEZ2024, o SO-Ref°-CN 79.1049.32 JORGE ANTONIO BÁFICA DE ALMEIDA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 76/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art.2°Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16DEZ2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Portaria ifmgse nº 642, de 11 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Ronald Grossi, SIAPE 482****, da função de Chefe da Seção de Industrialização, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.11.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200324/2023-50, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, MARYANNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho na Secretária Nacional de Autonomia Econômica, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 128-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR e ofício, o Capitão R/1 (0476242839) FLÁVIO PIVOTO DUARTE, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Sete Lagoas-MG, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0476242839) FLÁVIO PIVOTO DUARTE, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição do Sete Lagoas-MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico do Chefe de Material como Membro da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Portaria ifmgse nº 643, de 11 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor André Marcos da Silva, SIAPE 167****, da função de Gerente de Produção Agrícola, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.11.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
Portaria ifmgse nº 644, de 11 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Diogo Machado do Carmo, SIAPE 297****, para a função de Gerente de Produção Agrícola, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 12.11.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA TRE/SP Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 3º do Ato n. 126/2024, conforme abaixo, ratificando os demais artigos constantes no ato:

"(...) Art. 3º Designar YLKA YANA BRITO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 3 de Apoio à Eleição, da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 19 de setembro de 2024 (...)".

Art. 2º Designar JOSÉ ORCELIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade - Contabilidade, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 3 de Apoio à Eleição, da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 20 de setembro de 2024 a 27 de outubro de 2024.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 129-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0226902534) MARCOS PEÇANHA DA CRUZ, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Sete Lagoas-MG, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0226902534) MARCOS PEÇANHA DA CRUZ, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Sete Lagoas-MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Chefe de Material como membro da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 5.191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que em conformidade com a PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.061, de 30 de Outubro de 2024 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.001099/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação (RT) face a obtenção do grau de Mestre, em virtude da conclusão de pós-graduação em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco pela servidora MARINITA ELIARA KOMMERS, matrícula SIAPE nº 3.433.250, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, deste Centro Gestor, que atendeu aos pré-requisitos definidos no art. 55 da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, com efeitos financeiros a partir de 10 de outubro de 2024.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA Nº 1.538, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018635/2024-61, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, o Técnico de Laboratório IVANILDO MELO REIS, matrícula SIAPE nº 388775, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Secretário Administrativo do ICA, FG-04, a partir de 30/10/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.570, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017555/2024-99, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior ADRIANA MARIA GRIEBELER, matrícula SIAPE nº 215367, lotado no Campus de Capitão Poço, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal no Campus de Capitão Poço, sem ônus.

Art. 2º Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 133-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0232421438) EMERSON DE AZEVEDO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0232421438) EMERSON DE AZEVEDO, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Militar para a Gestão de Projetos ligados às Aeronaves de Asas Rotativas e Asas Fixas e seus sistemas a cargo da Seção Técnica e Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA - C Ex Nº 1.638, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QCO (0603091570) IVAN SAIGG TEIXEIRA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.639, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Inf (0937927044) GILENO ALVES RODRIGUES, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.640, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do 1º Sgt Eng (0333530947) MÁRCIO RIBEIRO AGNE, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 601, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 088, Seção 2, de 8 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.641, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Cav (0194592135) RODRIGO DE SOUZA MENDES, do 5º Regimento de Cavalaria Blindado (Ponta Grossa-PR), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DESPACHOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LIDIANE BULIGON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 05 de dezembro de 2024 à 11 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de la Republica - Facultad de Ciencias, em Montevidéu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.139000/2024-27).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.139109/2024-64, resolve:

DESIGNAR Evellyne Patricia Figueiredo de Sousa Costa, Matrícula SIAPE 1447797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e Lingüística do Centro de Artes e Letras, Código FG1.130, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.138526/2024-90, resolve:

Nº 2.536-DISPENSAR Carlos Alexander Quadros Machado, Matrícula SIAPE 1622551, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Análise Preliminar e de Medidas Alternativas da Corregedoria Setorial da UFSM, Código FG4.071, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 579/UFSM, de 12/03/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.539-DESIGNAR Bruna Dornelles da Silva, Matrícula SIAPE 3391136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Análise Preliminar e de Medidas Alternativas da Corregedoria Setorial da UFSM, Código FG4.071.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.914, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Luciana Lorenson Pithan da Silva, Matrícula SIAPE 2315002, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação SIG-AFA do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.040, para a qual foi designada pela Portaria N. 110/CCR, de 14/10/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LUIS GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726742, CPF nº ***.330.091-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, da Unidade Avançada Sul de Mato Grosso, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.061522/2024-92, resolve:

Art. 1º Dispensar IEDA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Matricula SIAPE n.º 1221321, CPF n.º ***.104.601-**, dos encargos de Substituta da Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARIA APARECIDA LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matricula SIAPE n.º 1102002, CPF n.º ***.295.931-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SEGEP/CE Nº 427, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto de 2024, resolve:

Declarar a Vacância, a partir de 04 de novembro de 2024, do cargo de Agente Administrativo, Classe C, padrão II do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, ocupado por CAMILLA DE FÁTIMA ALMEIDA NOBRE DA SILVA, Matrícula SIAPE 1838657, lotada no SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 133185. (Processo nº 25016.003640/2024-17)

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA