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PORTARIA Nº 2.654, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.103967/2023-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor BRENO PINTO ALVES no imóvel funcional situado na SQN 304 - Asa Norte - Brasília/DF, nomeado para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte, pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.001274/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO SIGAUD, matrícula SIAPE n. 1030455, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA N° 3.236, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Sergio Pereira Andrade, Matrícula SIAPE nº 1687747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.213007/2024-67.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 240, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Corregedoria da Corregedoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.350, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001557/2024-86; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal EVA BIANCA COSTA MELO, matrícula PF nº 15.650, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 308, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011024/2024-25; resolve:

DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RONALDO GONCALVES CUNHA, matrícula PF nº 3.186, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05, a partir de 25/04/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 239, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ADILSON SOARES DA SILVA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Corregedoria da Corregedoria do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATO nº 217, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA CORREGEDORA ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1840/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Christiane Santos Nogueira Guimarães, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, acrescida das vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

SUZANA INÁCIO
PORTARIA nº 532, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 1378/2024, resolve:

Deferir a concessão de pensão estatutária em favor de MAURÍCIO SZWARCWING, à base de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos, a partir da data do óbito da ex-servidora aposentada MARIA ESTER SOARES VILLA, com fundamento no art. 23, caput e §4° e Art. 24, § 1º, II, § 2º, ambos da EC 103 /2019; art. 16, caput, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2o, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213 /91 c/c a Portaria ME n. 424/2020; art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003) c/c art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade).

JEFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 54000.040967/2024-39; resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor SÉRGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501837, ocupante do cargo efetivo de estatístico, lotado na Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), desta Autarquia, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Superintendência de Gestão Administrativa, da Agencia Nacional de Mineração - ANM.

Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CNMP-SG nº 125, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 2, página 54:

Onde se lê: "PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 23 DE ABRIL DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2024".
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007933/2024-77; resolve:

Nº 1.344 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL DE PAIVA PANNO, matrícula PF nº 14.898, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

Nº 1.345 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO RIBEIRO LEMOS, matrícula PF nº 11.254, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portarias DE 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 603 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, MORGANA SCHENKEL JUNQUEIRA, aprovado(a) conforme edital de homologação nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 28/03/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000369/2024-52).

Nº 604 - Designar GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, Matrícula nº 3391284/SIAPE, Administrador(a), lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento da PROPESSOAS, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001979/2024-73).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA CRA-PA Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ ,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento do CRA-PA aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 584, de 25 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO ainda, as deliberações unânimes tomadas pela 4ª Reunião de Diretoria e 7ª Reunião Ordinária do Plenário, ambas realizadas no dia 18 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de maio do ano corrente, o Sr. Nauto Enderson Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do CRA-PA, para o qual foi nomeado por meio da Portaria CRA-PA/PRESI, de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fábio Lúcio de Souza Costa
PORTARIA N° 154, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024: Resolve:

Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de DELBA CRISTINA MALAGOLI MAGALHAES ASSIS, CPF nº 685.XXX.XXX-68, para exercer as funções de Auxiliar de Limpeza, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau I da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA Nº 311, de 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.012824/2024-16, resolve:

Exonerar, a pedido, LUMA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3310213, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 315779, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL/SINFRA.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 30/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001610/2024-49; resolve:

Nº 1.347 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ALBERTO GOMES FILHO, matrícula PF nº 21.109, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

Nº 1.348 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALVES, matrícula PF nº 21.368, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 92, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Laurejane Sena, CPF nº XXX.833.546-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 42.238-0, inscrita no CNPJ sob o nº 37.354.048/0001-08.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
PORTARIA Nº 2.671/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abri:l de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008885.2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FABIA DALLA NORA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0219****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.672/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008888.2024-85, resolve:

Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XV, XXII, XXXV, XLIII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0000532-90.2024.5.17.0500, resolve:

1. Cessar, a partir da publicação deste Ato, os efeitos do Ato TRT 17.ª SGP/PRESI nº 11/2017, na redação dada pelo Ato PRESI/SGP nº 6/2022, de 04-07-2017 e 21-02-2022, respectivamente, por meio do qual a servidora CLAUDIA CARIOCA DUARTE foi aposentada por invalidez, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.

2. Reverter à atividade a servidora CLAUDIA CARIOCA DUARTE, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, na condição de excedente, até a ocorrência de vaga em cargo idêntico, com base no inciso I, §§ 1.º e 3.º, do art. 25 da Lei 8112/1990, na redação dada pela Medida Provisória 2225-45/2001, regulamentado pelo Decreto 3644/2000, com efeitos a partir da publicação deste Ato, sendo-lhe concedido o prazo de até 15 (quinze) dias para a retomada do exercício.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA CRBIO-02 Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado em Reunião Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2024, do cargo de Assessora da Delegacia Regional do Espírito Santo, a sra. Veruska Alencastre do Nascimento, CPF nº ***.260.26*-**. Revogando -se a Portaria nº 49 de 08 de agosto de 2023.

Art. 2º - Exonerar, do cargo de Assessor da Diretoria, o Sr. Vinícius Norões da Silva Chaves de Almeida, CPF nº ***.822.52*-**, a partir de 01 de maio de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU.

GUSTAVO PESSÔA

Presidente

RAQUEL VIAL

Conselheira Secretária

PORTARIA CRBIO-02 Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e o Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado na Reunião de Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve:

Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor da Presidência, o Sr. Vinícius Norões da Silva Chaves de Almeida, CPF nº ***.822.52*-**. A partir de 01 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU.

GUSTAVO PESSÔA.

Presidente

RAQUEL VIAL.

Conselheira Secretária

PORTARIA CRBIO-02 Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado em Reunião Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024 para o cargo de Assessora de Comunicação e Imprensa, a Sra. Jaciara Cunha Celestino, CPF nº ***.759.13*-**.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU.

GUSTAVO PESSÔA

Presidente

VALÉRIA MARQUES

Conselheira Tesoureira
PORTARIA N° 270, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ALEXANDRE BERGAMIN VIEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1862159, Professor do Magistério Superior, no período de 1º de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024, para realizar estágio pós-doutoral em Posadas/Argentina e Encarnación/Paraguai. Processo nº 23005.005433/2024-92.

Etienne Biasotto
PORTARIA N° 579, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ELIANE LOPES DOS SANTOS, técnica de contabilidade do Ministério da Saúde, Siape nº 1175555, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 504, DE 22 DE ABRIL DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004284/2021-01, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 2.356, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 2, página 4, que designou KARLA FABIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1823453, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2102492), da Coordenação de Capacitação, Projeto e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 505, DE 22 DE ABRIL DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004284/2021-01, resolve:

DESIGNAR

KARLA FABIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1823453, Agente Administrativo; e LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA MARANHÃO, matrícula Siape nº 1663071, Administradora, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102492), da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 580, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457706, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 581, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora do quadro permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 2474802, para exercer a função de assistente técnica da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.05.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 271, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANDRÉ SOARES FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1039490, Professor do Magistério Superior, no período de 22 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, para participar da Comissão Organizadora do Evento e apresentar trabalho acadêmico, em Ciudad del Este/Paraguai. Processo nº 23005.007833/2024-32.

Etienne Biasotto
PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.10026.0002708/2023-79, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.031, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14 - PROGEP-DLCP, de 30 de abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA AZIMAR FERNANDES E SILVA, SIAPE N° 6050433, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de absorção de parcela judicial, referente a rubrica judicial 26,05% (URP) (Processo 00024839420024058200, Juízo 003ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.109291/2023-41, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 399 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAYCON SAMBINELLI, SIAPE 3145512, para colaboração científica junto à Universidade de Valparaiso, em Valparaiso - Chile, pelo período de 08/05/2024 a 26/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006456/2024-12).

Nº 400 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NAIL KHUSNUTDINOV, SIAPE 1234028, para apresentação de relatórios nos seminários científicos em University of Tours in France e INSP (Institut de Nanoscience Paris, Sorbonne Université), que ocorrerá na cidade de Tours - França, pelo período de 25/05/2024 a 03/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008550/2024-06).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 35/BHMN, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 7 de maio de 2024, em virtude do motivo apresentado na Comunicação Padronizada nº 16, de 18 de abril de 2024, do membro da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 622- Retificar a Portaria nº 459, de 05 de abril de 2024, que dispensou, a pedido, JULIA DAMAZIO BOUZON, matrícula Siape nº 1057697.

Onde se lê: Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro, código FCC;

Leia-se: Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do campus Centro, código FCC. (Processo nº 23774.000240/2024-34)

Nº 623- Retificar a Portaria nº 460, de 05 de abril de 2024, que designou ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, matrícula Siape nº 2573873.

Onde se lê: Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro, código FCC;

Leia-se: Coordenador do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do campus Centro, código FCC. (Processo nº 23774.000240/2024-34)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.510, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08658.016229/2024-29, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 07 de março de 2024, o servidor KEN DAIGO, matrícula Siape nº 3158063, Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-SP, Classe "2", Padrão "II", código de vaga nº 63706.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000004818-2, resolve:

Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o candidato Thiago Patricio Soares de Oliveira, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Fonseca Borges, conforme Portaria TSE nº 211, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de março de 2024.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 1.075/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000928.2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Coordenação de apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Coordenação de apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA N° 4, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, CECÍLIA AUGUSTA LOPES FROSSARD, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão III, matrícula Siape nº 1279799, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
PORTARIA SE/MDS N° 81, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.029660/2024-04, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 24 de abril de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 1.219, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, por RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 551, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101815/2023-10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 3.887 - Designar a servidora Bruna Vieira de Lima Costa, matrícula SIAPE nº 2863898, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Nutrição, da Escola de Enfermagem, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.889 - Designar a servidora Eliane Leroy Alves, matrícula SIAPE nº 1513184, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Reabilitação, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.890 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Sindier Antônia Alves, matrícula SIAPE nº 1194423, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função de Vice-Diretora, da Biblioteca Universitária, código FG-01, a partir de 13/04/2024.

Nº 3.892 - Designar o servidor José Geraldo Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 1143438, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, para exercer a função de Coordenador do Setor de Controle de Frota de Veículos, do Setor de Manutenção de Áreas Verdes Comuns do Departamento de Gestão Ambiental, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA N° 1.216, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, e MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.102973/2024-78, de acordo com o Despacho CRG 3199740, de 02 de maio de 2024.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.217, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, e MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.102975/2024-67, de acordo com o Despacho CRG, 3199737, de 02 de maio de 2024.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOALSEPLAN/MPO Nº 319, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.001245/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1043903, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Econômicos e de Gestão Governamental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Econômicos e Ambientais da Subsecretaria de Programas Econômicos e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Nomear JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JÚNIOR, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2157004, para exercer o cargo de Diretor de Compras e Serviços da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024. (Processo nº 23204.005497/2024-47)

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JÚNIOR, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2157004, da função de Pregoeiro desta Universidade, código FG-2, a contar de 6 de maio de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Nomear TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2417689, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024. (Processo nº 23204.005495/2024-58)

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Exonerar, a pedido, TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2417689, do cargo de Diretor de Compras e Serviços da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Exonerar, a pedido, EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2825019, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA VIEIRA JORDÃO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2092742, para atuar como Procuradora Educacional Institucional desta Universidade, nos termos do art. 14 da Portaria Normativa MEC n° 21, de 21 de dezembro de 2017, a contar de 13 de maio de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 94/GR/UFOPA, de 14 de abril de 2021, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 135, de 14 de maio de 2021.

ALDENIZE RUELA XAVIER
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 121 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 75, seção 2, de 18/04/24, pág. 26, retifica-se o item a seguir:

Onde se lê: PORTARIA Nº 121/2024 - GABINETE, de 17 de abril de 2024.

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Leia-se: PORTARIA Nº 121/2024 - GABINETE, de 15 de abril de 2024.

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2024.
PORTARIA N° 1.214, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, e LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.102971/2024-89, de acordo com o Despacho CRG 3199739, de 02 de maio de 2024.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO