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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 210, de 24 de dezembro de 2024, publicada na Edição nº 248, do Diário Oficial da União, Seção 2, página 2, que trata da designação de Gláucio Balduino dos Santos para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V,onde se lê: "...na Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."leia-se: "... na Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa."
PORTARIA Nº 212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

GABRIELA BELTRAME TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 200, de 31 de agosto de 2023.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

FILIPE PASSOS MARQUES da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Edição da Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º do Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:

Reconduzir Lincoln Bernardes Junior como membro titular e Gabriela Rodrigues Veloso Costa como membro suplente da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República, representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para mandato de três anos.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Exposição de Motivos

nº 157, de 26 de dezembro de 2024. Férias da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, no período de 31 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 27 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CULTURA

Exposição de Motivos

nº 30, de 20 de dezembro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus, no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com destino a Cotonou, Uidá e Porto Novo, República do Benim, para participar do Festival das Culturas AncestraisVodun Dayse de agendas de cooperação no campo do patrimônio cultural afro-brasileiro. Autorizo. Em 27 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

NERIVALDA DE CARVALHO RIBEIRO da função de Gerente de Projeto da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, a contar de 30 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

NELCI DOS SANTOS da função de Gerente de Projeto da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, a contar de 30 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 10.273, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.265189/2024-11, resolve:

Nomear a servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo efetivo de Professora da carreira do Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola de Arquitetura, código CD-3, a partir de 31 de dezembro de 2024, com mandato de 04 (quatro) anos.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.265193/2024-80, resolve:

Nomear a servidora Laura de Souza Cota Carvalho Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 2080306, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola de Arquitetura, código CD-4, a partir de 31 de dezembro de 2024, com mandato de 04 (quatro) anos.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.270989/2024-54, resolve:

Designar em caráter pró-tempore o servidor Alexandre Liparini Campos, matrícula SIAPE nº 2696288, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.398 - Dispensar, a pedido, JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO, CPF nº XXX.806.207-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/12/2024.

N° 1.399 - Dispensar HENRIQUE ROMERO VASQUEZ, CPF nº XXX.673.857-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/12/2024.

N° 1.400 - Dispensar HENRIQUE ROMERO VASQUEZ, CPF nº XXX.673.857-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/12/2024.

N° 1.401 - Designar HENRIQUE ROMERO VASQUEZ, CPF nº XXX.673.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA HFB Nº 699, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO PAULO DIAS PEREIRA, Matrícula SIAPE Nº 1203914, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4, parágrafo sexto, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.131866/2024-58)

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA SGP/MGI Nº 14.577, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.044543/2024-25, resolve:

Art 1º Designar TASSIA RUIZ, matrícula SIAPE nº 1107078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa e Experiência do Usuário de Soluções Digitais em Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções Digitais de Suporte, Gestão e de Pesquisa e Experiência do Usuário, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA Nº 11.303, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.268631/2024-61, resolve:

Nomear o servidor Tarcísio dos Santos Ramos, matrícula SIAPE nº 1176277, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, para exercer o cargo em Comissão de Diretor pro tempore do Teatro Universitário da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (TU/EBAP), código CD-04, a partir de 01 de janeiro de 2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.338 - Dispensar a servidora Laura de Souza Cota Carvalho Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 2080306, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Design da Escola de Arquitetura, a partir de 31/12/2024.

Nº 11.339 - Designar o servidor Marcelo Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 1926226, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Design, da Escola de Arquitetura, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 981, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIR ALEXANDRE PEREZ TOZZI, matrícula SIAPE 0941688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.397007/2024-44 e Protocolo de Requerimento GET 303844333 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA HFCF Nº 572, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária à servidora ROSIMERE GUILHERME DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1729639, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 33407.171128/2024-19)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 548, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora TANIA MARIA DE OLIVEIRA CHAMARELLI, matrícula SIAPE 1743957, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.010630/2024-99)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora IZABEL GARRITANO MONTEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE 1945900, ocupante do cargo de MEDICO, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 25001.005885/2024-30)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 549, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária à servidora RUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, matrícula SIAPE 0643729, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3 da EC n° 103/19 e art. 3 da EC no 47/2005. (Processo SEI nº 33407.123132/2021-28)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
ATO Nº 4.622, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4070214, contido nos autos dos Processos nº 028576/24-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o militar JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES, matrícula 1722, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.

Art. 2ºDESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE, matrícula 8661, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do referido Gabinete.

Art. 3º DESIGNAR o militar VANDERLEI DA SILVA, matrícula 1935, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.439 - Dispensar a servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - FCC, da Escola de Arquitetura, a partir de 31/12/2024.

Nº 11.442 - Designar o servidor Altamiro Sérgio Mol Bessa, matrícula SIAPE nº 1736980, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.437/DEAC/GR/IFPR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020676/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NATASSIA JERSAK COSMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1108404, SIAPECAD nº 01891005, lotada no(a) Campus Cascavel, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Cascavel. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.438/DEAC/GR/IFPR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020679/2024-01, resolve:

Designar o servidor TIAGO JULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2995889, SIAPECAD nº 02183641, lotado no(a) Campus Cascavel, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Cascavel. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.975, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.079851/2024-97, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a RUBENILDA MARIA ROSINHA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1130706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUSBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) JALMIR ELOI DE SOUZA, cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509626, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.004364/2024-96).

XEINA SANTANNA AMARAL
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUSBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 356 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) JOSE FERNANDO DO AMARAL, cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509506, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000997/2024-25).

Nº 357 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, cargo Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509811, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002399/2024-91).

XEINA SANTANNA AMARAL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUSBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 361 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) GUIERTA ROSANE ALVES, cargo Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468434, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003357/2024-77).

Nº 362 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) NAILTON RODRIGUES DE ARAUJO, cargo Guarda de Endemias, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515433, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002034/2024-66).

Nº 363 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) JOSE MARIA PEQUENO, cargo Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468137, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.003782/2024-66).

XEINA SANTANNA AMARAL
PORTARIA Nº 367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) ALDO SILVA CAMARA JUNIOR, cargo Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0481001, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002877/2024-62).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.129023/2024-23, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Moacir Luiz Righi, Matrícula SIAPE 379414, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 308, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ELINE ROSE SALDANHA NUNES REIS, matrículas 666724 SIAPE nº 519264, ocupante do cargo de Medico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001403/2024-23).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 411, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CRISTINE MARIA DOS SANTOS QUINTAS, matrícula SIAPE nº. 1032050, (Identificação Única 10320504), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 20º § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 2% (dois) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDM-PST- Lei 12.702/12 AT.

(Processo nº 33401.171050/2024-92).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.428 - Dispensar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação, a partir de 31/12/2024.

N° 1.429 - Designar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.430 - Dispensar ADMA HAMAM DE FIGUEIREDO, CPF nº XXX.635.677-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/12/2024.

N° 1.431 - Dispensar MARIA MONICA VIEIRA CAETANO ONEILL, CPF nº XXX.187.177-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Regionalização e Tipologias do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/12/2024.

N° 1.432 - Designar FELIPE PIRES DO RIO MAZUR, CPF nº XXX.671.597-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Regionalização e Tipologias do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
ATO de 23 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES ALVES DE LIMA, ponto n. 4.556, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990.

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 8ª Região - Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas e asseguradas pelas Resoluções deste Regional e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e, conforme deliberado pela Diretoria deste Conselho, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a funcionária KAROLINE DE OLIVEIRA LAGO para ocupar, de forma interina, o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa do CRESS/DF, em substituição ao titular LEONARDO VITOR NINA SANTOS, durante suas férias, que compreende o período de 06 a 19 de janeiro de 2025.

Parágrafo único - Nos termos da Cláusula Décima do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2024/2025, O CRESS/DF - 8ª Região garante, em caso de substituição de funcionário por outro, o pagamento, ao trabalhador substituto, da diferença de salário e gratificação de função em relação ao substituído, observando-se a proporcionalidade do tempo de substituição.

Art. 2º - Em caso de necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do Conselho, as férias do Coordenador Administrativo Titular podem ser interrompidas e o gozo do período remanescente seguirá o disposto no art. 18 da Orientação Normativa SRH nº 2/2011.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial.

Karina Aparecida Figueiredo

Conselheira Presidente
PORTARIA Nº 1.423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023, na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e considerando o disposto no Processo SEI nº 59000.005452/2020-82, resolve:

DISPENSAR o servidor CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula Siape nº 2711936, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, a partir de 1º de janeiro de 2025.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 932, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.177601/2024-16), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA SALOME BORGES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0225173, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 933, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.183066/2024-32), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA APARECIDA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0502182, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI/MS N.° 25000.165228/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528287, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos Diretores:

WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA e ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 19 a 25 de janeiro de 2025, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar de reuniões com CEO's e Diretores do parceiro Google em Thornton, Colorado/Estados Unidos.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.186100/2024-21), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0461498, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 628/DAP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar RICARDO DE SOUZA MAGINI, matrícula SIAPE 1159701, código de vaga nº 691373, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068128/2024-17).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DE DIRETORIA Nº 298, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar KLEBSON DA CRUZ SILVA, CPF nº 051.XXX.XXX-02, classificado em 2º lugar para a vaga de Auxiliar Administrativo - Curitiba/PR - Cota PPP, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertence à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
PORTARIA DE PESSOAL INT nº 29, de 20 de dezembro de 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Mauricio Francisco Henriques Junior, CPF ***.675.007-**, Matricula SIAPE 0662477, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10 § 1° INCISO I - Alíneas a) e b) da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000315/2024-72.

Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.

Ieda Maria Vieira Caminha
PORTARIA Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CHELSTON RAINIER RODRIGUES DE AMORIM, matrícula SIAPE 0493634, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho conforme Lei Federal 13.324/2016.(Processo 25002.001062/2024-25).

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL INT nº 30, de 26 de dezembro de 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Omar da Fonseca Duarte de Souza, CPF ***.425.067-**, Matricula SIAPE 0662491, ocupante do cargo de Técnico, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10 § 1° INCISO I - Alíneas a) e b) da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000499/2024-71.

Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.

Ieda Maria Vieira Caminha
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.029, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar GABRIELA LEÃO DE SOUSA do cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041464/2024-18, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora PAULA SCHILD MASCARENHAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 274718, SIAPECAD nº 321566, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Governador, no cargo de Secretária Executiva, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 .

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 443, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 65/2024 - DG/CA/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2024.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1530568

Cleiton da Silva Medeiros

FG.2

Secretaria Acadêmica

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 444, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1888424

Augusto Cesar de Assis Braga

FG.2

Secretário Acadêmico

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE 0557279, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.461902/2024-20, e Protocolo de Requerimento PAT 137801497, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ NAZARENO DA SILVA, matrícula SIAPE 0923554, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.448850/2024-04, e Protocolo de Requerimento PAT nº 917640924, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 17 SS.5/SVP/2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA, na condição de cônjuge, no percentual de 60%.

O instituidor da pensão é o ex-servidor FLAVIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 1.106.211, falecido aos 30 de novembro de 2024, na ativa, no cargo de Datilógrafo, código 481/175, com vigência da pensão a contar da data do óbito o instituidor. (2ª RM-SVP2).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ LUIZ SALLES, matrícula SIAPE 0896491, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.356499/2024-18, e Protocolo de Requerimento PAT nº 1747553320, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA