gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 108-P/GM/MME, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.015, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 14022.102848/2023-23, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "EVA-Previc", em parceria com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 138/2023, o contratado temporário da União relacionado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar deverá praticar os atos de gestão do profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 528, DE 3 de junho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.010468/2023-85, resolve:

Exonerar, ARNALDO MONTEIRO COSTA, CPF nº 203.***.***-91, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba - DNIT/PB.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.028, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 19974.102920/2022-04, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "ANA Digital", em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 197/2022, o contratado temporário da União relacionado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico deverá praticar os atos de gestão do profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 671, DE 29 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1492975, do encargo de Substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 672, DE 29 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1492975, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 448, DE 3 JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Designar o servidor ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS RECIFE, ocupante da função de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3066439, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250574.2024-42).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA AGU Nº 224, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVI da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e o art. 12, §1°, inciso I, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o resultado final do concurso público para o provimento de cargos vagos de Procurador Federal de 2ª Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 maio de 2024, Seção 1, pág. 71 a 75, e o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014951/2024-79, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constantes da Portaria AGU nº 203, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98-A, de 22 de maio de 2024, Seção 2, págs. 3 e 4, e da Portaria AGU nº 219, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 22 de maio de 2024, Seção 2, págs. 3 e 4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

ANEXO

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSTANTE DA PORTARIA AGU Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2024

(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)

Seq

Inscrição

Nome

Nota Final

Classificação

Concorrência

Situação

1

10002131

Eduardo Petry Terra Werneck

448,40

8

Ampla

23

10006649

Inayara Veloso dos Santos

410,32

14

Negro

37

10017871

Vinicius de Souza Pedrosa

426,52

88

Ampla

68

10004270

Larissa Rocha Silva

388,79

44

Negro

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONSTANTE DA PORTARIA AGU Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2024

(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)

Seq

Inscrição

Nome

Nota Final

Classificação

Concorrência

Situação

148

10008103

Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita

369,78

71

Negro
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza RENATO ANDREOTTI E SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de Apresentar palestra sobre controle de carrapatos em bovinos no Cerrado brasileiro no workshop "Carrapato e resistência: uma oportunidade para cooperação regional", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 03 a 06.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008292/2024-18)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 677, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026245/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor WESLEY PIRES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1133557, ocupante do cargo de Administrador, cedido a este Ministério, lotado na Coordenação de Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 676, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026245/2024-12, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor WESLEY FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1177395.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 669, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025745/2024-37, resolve:

Designar LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Centro-Oeste 2, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO 1ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 668, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025745/2024-37, resolve:

Dispensar LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 667, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030907/2024-59, resolve:

Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA MF Nº 1.187, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.101111/2023-18,

resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Matrícula SIAPE nº 1508881, e FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1259051, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GMF nº 745, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, página 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 1.112/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007008/2024-25, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnica em Assuntos Educacionais, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretora de Planejamento, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.114/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007008/2024-25, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) GILBERTO PAULINO DA SILVA, SIAPE nº 2058822, Técnico em Assuntos Educacionais, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.116/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007170/2024-43, em especial o Despacho nº 367/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2300472), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086, Administrador, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Pesquisador Institucional, código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.117/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007170/2024-43, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está dispensado(a) da Função Gratificada de Pesquisador(a) Institucional (PI), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GEDALIAS FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.208.921-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período a contar da data de publicação deste ato até 20 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO DE ARAUJO QUEIROZ, ponto nº 7381, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Investigações Criminais, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03 de junho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VICTOR DE OLIVEIRA ROSA, ponto n° 7957, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Investigações Criminais, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA SGP/UNILAB DE 27 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas;

Nº 291 - Considerando o teor do processo nº 23282.007413/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2320220, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 301 - Considerando o teor do processo nº 23282.008903/2023-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, do encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2236118, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Maceió, MARCOS ANDRE DOS SANTOS (suplente), CPF nº 925.***.***-20, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FENCCOVIB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica- DAEB, para participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, em Cambridge, Estados Unidos, de 8 a 15 de junho de 2024, com ônus (meia diária) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 420, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000553/2024-59, resolve:

Dispensar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.019481/2024-83; resolve:

Nº 1.704 DISPENSAR o Agente Administrativo MARCELO HIROSHI YAMAMOTO, matrícula PF nº 20.173, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 1.705 DESIGNAR o Agente Administrativo CARLOS CARVALHO SOBRINHO, matrícula PF nº 14.650, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.009739/2024-26; resolve:

Nº 380 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO PAULO SIMAO DA ROCHA, matrícula PF nº 16.315, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.05.

Nº 381 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula PF nº 24.426, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 300, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág.66,

Onde se lê: "da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais",

Leia-se: "da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais".

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:

Nº 742 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EDVANIO CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, Matricula SIAPE n° 186****, lotado no Campus Coxim, em exercício na Reitoria, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar do 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá na cidade de Filadelfia - Chaco Paraguayo.

Nº 743 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE n° 169****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, em exercício na Reitoria, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no período de 18/06/2024 a 22/06/2024 para participar do evento 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá em na cidade de Filadelfia - Chaco Paraguayo.

Claudia Santos Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 697, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908785/2023-27, resolve:

Interromper, a pedido do interessado, a partir de 05 de junho de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor BRUNO DE SIQUEIRA MIETTO, SIAPE nº 1331334, por meio da Portaria nº 433/2023, publicada no DOU de 11 de abril de 2023

GIRLENE ALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.468, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 8 de fevereiro de 2021, Seção 2, pág. 12,

onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, c/c o art. 23 da E.C. nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U, de 13 de novembro de 2019...",

leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004..."
PORTARIA Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos porto organizado de Cabedelo, LINCOLN LOPES DE MELO (titular) CPF nº 055.***.***-96 e JOSIVAN SOARES BEZERRA (suplente) CPF nº 675.***.***-20, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FENCCOVIB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria ANM nº 223, de 3 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mário Goreti de Miranda¿, matrícula SIAPE nº 0455874, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48081.000090/2024-98).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria IFRS nº 450, de 29 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLEITON PONS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1761818, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de 29/06/2024 a 07/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na 24th International Conference on Computacional Science (ICCS), promovida pela Universidade de Málaga, em Málaga, Espanha, nos termos do Processo nº 23370.000368/2024-41.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GBR/UFRPE nº 587, de 29 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011654/2024-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) do Centro de Apoio à Pesquisa - CENAPESQ.COPESQ do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a) ANNA CAROLINA SOARES ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2068698, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1354/2024-GR-UFRPE, de 21/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 887/2021, de 13/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2021, Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) EMMANUEL VIANA PONTUAL, Matrícula SIAPE nº 2199130, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Despacho Coaf de 3 de Junho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos seguintes integrantes do Quadro Técnico:

ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA, no período de 24 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do workshop "Boas práticas de supervisão com uma abordagem baseada no risco destinada às APNFD", a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. Processo SEI n.º 11893.000367/2024-18.

ALEX CARVALHO MOREIRA e ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA, no período de 22 a 26 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participarem do evento "Treinamento em recuperação de ativos de mineração ilegal na América Latina", a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. Processo SEI n.º 11893.000368/2024-62.

RICARDO LIÁO
Portaria DGP-REI/IFRS nº 451, de 29 de Maio de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada noDOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE com natureza vitalícia a NEIVA ERNESTA TORREZAN SALVADORI, cônjuge de AURELIO ANTONIO SALVADORI, servidor inativo no cargo de Motorista, Matrícula Siape nº 49056, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento, falecido em 21 de abril de 2024, com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90.

MARC EMERIM
Portaria SGP-ANM/ANM nº 224, de 3 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3387560, do cargo de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art. 2º Dispensar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art. 3º Designar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 222, de 3 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de junho de 2024, o servidor ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1058088, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 408, de 3 de Junho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º- REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 384, de 24 de maio de 2024 publicada no DOU nº 101, de 27-05-2024, Seção 2, página 21.

Art. 2º- RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 383, de 23-05-2024, publicada no DOU nº 100, de 24-05-2024, Seção 2, página 26 e no Boletim de Gestão do Sigepe Ano 8, Edição 5.17, de 24-05-2024:

Onde se lê:

"(...) Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, atual Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos."

Leia-se:

"(...) Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação."

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 606, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011525/2024-99, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) da Editora Universitária, o(a) servidor(a) ANTAO MARCELO FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1081155, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício Interno nº 152/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 727/2021, de 19/08/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 20/08/2021, Seção 02, página 31.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 605, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011520/2024-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA MARTINS DE LEMOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0382958, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício Interno nº 151/2024/GR/UFRPE, de 13/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 613/2012-GR, de 11/05/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 14/05/2012, Seção 02, página 24.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 607, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034231/2023-54, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Coordenador(a) de Prestação de Contas - CPCONT do Núcleo de Relações Institucionais - NURI/IPÊ/UFRPE, o(a) servidor(a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1564618, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 22/04/2024, conforme Despacho nº 26472/2024-NURI-IPÊ, de 21/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 179/2024, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/02/2024, Seção 02, página 34, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 602, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012194/2024-12, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/06/2024 a 12/06/2024, para representar a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE no workshop que ocorrerá na região de Massai Mara, no Quênia, conforme Ad Referendum nº 338/2024-DB, de 29/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 611, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012127/2024-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador de Gestão Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) JOAO FERREIRA DOS SANTOS PIMENTEL NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2186736, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1374/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 331/2017-GR, de 20/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2017, Seção 02, página 26.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 615, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011381/2024-71, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/06/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOAO PAULO RAMOS AGRA MELLO, Matrícula SIAPE nº 3207295, código de vaga nº 925403, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria SRH/R nº 796, de 07/05/2024, da Universidade Federal de Campina Grande, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2024, Seção 2, página 20. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFRS nº 463, de 29 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ELISA BASSOLI, aprovado em 5º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 830557.

Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria PROGEP/UFOB nº 358, de 3 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1858184, do encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 359, de 3 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar CASSIA DA PENHA DE JESUS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1922801, para o encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS