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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 155/2023

Errata 001 de Licitação.

No item 14.4.3 do edital e no item 7.4.3 do Anexo I - Termo de Referência, ONDE SE LÊ: "Para os itens 9 a 28 do lote 3, os interessados deverão apresentar", LEIA-SE: "Para os itens 11 a 28 do lote 3, os interessados deverão apresentar". Em detrimento do que determina o art. 21, § 4º da Lei N.º 8.666/1993, FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA PARA O DIA 25/01/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h.

Em 12 de janeiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário M. de Saúde

Bruno Henrique Rampinelli

Ordenador de Despesas

Dijalma Pires de Matos Barroso

Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo

Cairo Monteiro Pereira

Secretário M. de Educação

Jany Mara B. Félix do Nascimento

Secretária M. de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n 949661-2023, N Processo 21000.046080/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000581, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224761, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF: ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 941839-2023, N. Processo 21000.047271/2023-01, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GARIBALDI-RS, CNPJ 88.594.999/0001-95, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 371.875,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 358.125,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800188, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SERGIO CHESINI CPF: ***.452.780-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 955386-2023, N Processo 21000.092248/2023-63, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JESUITAS-PR, CNPJ 77.398.154/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 323.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 300.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000712, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA CPF: ***.300.349-**.
EDITAL N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.019804/2023-85

Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 3233.8843 - eenf@furg.br

Matérias/Disciplinas: Enfermagem; Enfermagem Fundamental; Enfermagem na Atenção ao Adulto; Enfermagem na Atenção à Criança.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem; ou Doutorado em Ciências; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Saúde Pública; ou Doutorado em Educação Ambiental; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 7.799,54

Taxa de Inscrição: R$ 90,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Processo nº 23116.020914/2023-90

Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - eqa@furg.br

Matérias/Disciplinas: Processamento de Produtos de Origem Animal, Tecnologia de Carnes, Pescado Preservação e Controle.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Doutorado em Tecnologia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência de Alimentos.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 7.799,54

Taxa de Inscrição: R$ 90,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 22/01/2024 até as 23h59min do dia 26/01/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

Reitor
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 944779-2023, N. Processo 21000.066198/2023-69, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO-SP, CNPJ 45.368.016/0001-90, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES CPF: ***.893.548-**.
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 110/2023

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE CÁPSULAS, ÓVULOS, GOTAS E CREMES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006456-PG-2023

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, sagrou-se vencedora para o lote 6, no valor total de R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais)

MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, sagrou-se vencedora para o lote 4, no valor total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais)

Quantos aos os lotes 1, 2 e 5, estes restaram DESERTOS;

Quanto ao lote 3, este restara FRACASSADO

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 10 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 62/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço no plano de formação, assessoria, consultoria, organização, gestão condominial e patrimonial (pgcp), no Residencial Celina Bezerra etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 213/3901, far 064, apf: 0443488-53, no município de Rondonópolis/MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - faixa I. Conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". De nossa análise: A empresa CONTA ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de cumprir os itens 12.2, 12.3, 12.5, 12.6, 12.7, 13.1, 13.1.1, 13.3, 13.4 do Termo de Referência e 6.2.3.6 do Edital.

A empresa ATHUS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise, temos que a empresa ATHUS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA, atendeu todas as exigências editalícias e está HABILITADA para próxima fase do certame e a empresa CONTA ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA não atendeu todas as exigências editalícias e está INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo.

Rondonópolis-MT, 12 de janeiro de 2024.

Fabricio Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto de Conservação Ambiental - The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil) CNPJ 00.104.175/0007-34; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Licença de Uso Gratuito de Software originário (SAIC nº 23800.22/0057-8), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/12/2023; Vigência: de 30/12/2023 a 30/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, pela TNC-Brasil.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 948602-2023, N. Processo 21000.042840/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS-ES, CNPJ 27.167.345/0001-90, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Mantenopolis-ES, Valor Total: R$ 363.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 360.035,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000485, Valor: R$ 360.035,00, PTRES: 227462, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL CPF: ***.280.607-**.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57 - Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2261 diplomas no período de 09/12/2023 a 05/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 289601|2088747|707 a 291813|2573571|2478 e 1652|2589110|992 a 1700|2183021|2687]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

Curitiba, 12 de janeiro de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023

A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica o resultado do julgamento de habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Após analisados os documentos de habilitação foi constatado o seguinte resultado: Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: C&M Construtora E Prestadora De Serviços Ltda Me; Ji Construtura E Serviços Ltda; H.B.S. Empreendimentos Eireli; Idb Soluções E Serviços Ltda; Alexandro D Dos Santos Empreendimentos; Plana Engenharia Ltda; Ms Projetos E Assessoria Ltda. Foram Declaradas Habilitadas As Seguintes Empresas: J. C. M. Construção Ltda - Me; J M Empreendimentos Limitada; T & D Serviços De Locações Ltda; Engetec Serviços De Engeharia Ltda; Rio Branco Construtora Ltda; Nordeste Empreendimentos Ltda; Moraes Engenharia E Construtec Ltda; J R Construções E Locações Ltda; Promov Empreendimentos Ltda E Tudo Aqui Em Construção Ltda.

Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande, 12 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamentoConcorrência nº 3/2023. CPL

Processo Nº: 059/2023. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Especializada Em Engenharia Para A Implantação Da Praça Da Infancia, Na Praça Jornalista Édson Régis, Localizada No Bairro Alto Do Rio Branco, No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços. Inabilitar As Empresas: Constutora Sumé Ltda, CNPJ Nº. 12.733.168/0001-95, R S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 42.092.779/0001-62, CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA EPP, CNPJ Nº. 24.606.073/0001-90, SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50 , pelo descumprimento das exigências do edital, conforme ata do dia 11.01.2024. HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ Nº. 08.135.535/0001-81, pelo cumprimento de todas as exigências do edital. A abertura do envelope Proposta de Preços ocorrerá após o decurso do prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação contrária ao julgamento ora proferido, a data para abertura do envelope Proposta acontecerá no dia 30/01/2024.

Sertânia, 11 de janeiro de 2024

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2024PMI

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 PMI OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Professora Mariana Menezes De Santana Através Do Programa Alfabetizar Pra Valer Seduc/Se. CONTRATADA: JOSE VALTENISSON DE SÁ-EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.173.915/0001-22, com sede e foro na R Lourival Andrade, nº 274 Sala 02, Cep: 49.040-320, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 268.876,76 (Duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro meses). Classificação Orçamentária: 2 - Executivo, Orgão - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi, 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura, 12.361.0005.1011 - Programa Alfabetizar Pra Valer - Ensino Fundamental, 12.365.0005.1012 - Programa Alfabetizar Pra Valer - Ensino Infantil, 4490.51.00.00 - Obras E Instalações -Fonte de Recursos: 15760000/15000000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 e suas alterações. Data: Itabi/SE, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 006/2023 UASG 389485 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região; CONTRATADA: CL Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda OBJETO CNPJ: 51.594.613/0001-35 Objeto: Aquisição de Mobiliários diversos, valor homologado lote 01 R$ 31.636,00, Lote 02 R$ 21.800,00, Lote 03 R$ 6.422,00, Lote 04 R$ 4.460,00, Lote 05 Revogado. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses.
RESULTADO de julgamento

PROCESSO Nº 813/2022/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022/CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - OBJETO: credenciamento de leiloeiros oficiais para administrar, organizar, avaliar e realizar a alienação de bens móveis inserviveis pertencentes ao patrimonio do município de Costa Rica. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Leiloeiros Oficiais Participantes: HELCIO KRONBERG, inscrita no CPF nº 085.187.848-24; RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68. Leiloeiros Oficiais Habilitados: HELCIO KRONBERG, inscrita no CPF nº 085.187.848-24; RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68. E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso não tenham interesse, ficam desde já notificados para a realização do Sorteio, que será no dia 22/01/2024, às 07h30min, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 - Centro, na cidade de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul.

Costa Rica, 11 de janeiro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da CPL
RESULTADO de JulgamentoChamamento nº 3/2023

Processo nº 2.076/2023

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16.091/2023, em conformidade ao previsto no § 4º, do artigo 10 de Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, torna público o Resultado de Profissionais do ramo de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que tiverem suas inscrições deferidas e indeferidas para fazer parte da SUBCOMISSÃO TÉCNICA que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas na Concorrência nº 06/2023, Processo nº 2.045/2023. Relação de Nomes: Elenco de Profissionais inscritos: - Angela Raquel de Sá Bezerra - Jornalista; Antônio Silvestre de Castro - Jornalista; - Maria Augusta Dias - Jornalista; - Airton Raes Fernandes - Jornalista; - Annelyse da Cunha Pereira Tonan - Jornalista ; - Bruna Lopes Meneghel - Jornalista; - Emília de Oliveira Sbrocco Dorsa - Jornalista; - Fábio Adriano Baptista - Educação Artística; - Francisco Braz Otre Junior - Publicitário; - Luciana Aguiar da Silva - Jornalista; - Eduardo Lucchini Coutinho Filho - Jornalista; - Julio Marcos Tomassini dos Santos - Publicitário; - Lariane Eliziario Coelho - Designer Gráfica ; - Paulline Carrilho Maia - Jornalista; - Roney Hauck Rodrigues - Jornalista; Elenco de Profissionais não inscritos: - Cassiane Luisa Mews - Comunicação Social; - Carlos Fabiano Fernandes da Rocha - Publicitário; - Marcelo da Silva Pereira - Comunicação Social; Os profissionais acima não foram inscritos, pois não apresentaram as certidões Civis e Criminas, conforme diligência realizada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação. O profissional Renan Rondon Carrijo, apresentou a certidão civis e criminais, porém intempestivamente, ou seja, fora do prazo estabelecido pela diligência realizada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação. O profissional Rogerio Paes Barbosa, apresentou somente a certidão de antecedentes criminais, deixando de apresentar a certidão civis. O profissional Denis Anderson de Matos Ramos, solicitou a desistência da subcomissão técnica. Nos termos do §5º, do artigo 10, da Lei nº 12.232/2010, qualquer interessado poderá impugnar o nome de integrante da presente relação com o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir de sua publicação. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7000 / 7075 ou ainda pelo e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br

Costa Rica, 12 de janeiro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global

Convênio firmado com a CODEVASF com o fim de contratação de empresa especializada na implantação da 2ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Peri - Peri, no Município de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024, às 10:30hs (dez e trinta horas). O edital encontra-se disponível no site http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 12 de janeiro de 2024

Juciana Bezerra

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP

Edital Nº 85/2023

Objeto: Aquisição de Água Mineral visando suprir as necessidades e reabastecimento do SESI/DR-MA e suas Unidades Operacionais, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissão@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 12 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para área de Vestuário para utilização das atividades práticas dos cursos do Centro de Educação Profissional e Tecnológica Raimundo Franco Teixeira, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA a partir do dia 15.01.2024. - www.fiema.org.br/senai.

Contato através do e-mail: cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 12 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 301/2023

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.215928/2023-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DIGIMAIS S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: FERNANDA DE SOUSA GRECCO ALVES e JOÃO ALVES DE CAMPOS, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

A Pregoeira comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. Justificativa: será necessário adequações no Edital após impugnação recebida. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 12 de janeiro de 2024.

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA METÁLICA DESTINADA À ESCOLA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 052/2024. CONTRATADO: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. PRAZO: 12/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 105.765,49. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.00 Aplicações Diretas - 4490.51 Obras e Instalações. Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo 954672/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/341.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA. CNPJ: n. 34.808.220/0001-68. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado de Roraima, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 26/12/2023, por tempo indeterminado.

Processo 932720/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/299.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL e a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL. CNPJ: n. 88.243.688/0001-81 e 92.862.234/0001-66. OBJETO: implantação e operação do sistema de TV Digital na Cidade de Caxias do Sul/RS. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 13/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 514.0892022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/006.0- firmado com a TOP BLIND LTDA. CNPJ n. 39.849.362/0001-97. OBJETO: Fornecimento de esquadria blindada para guarita da Residência Oficial e aquisição de passa volumes blindados, novos e para primeiro uso. Amparo Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 10/09/2024. VALOR: R 52.565,02.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio n 955500-2023, N Processo 21000.092317/2023-39, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU-PR, CNPJ 77.845.394/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 500.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000736, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF: ***.205.159-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de Iluminação pública do canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio.

Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

RESULTADO: Após retificação da planilha e parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95, com a proposta no valor de R$ 328.954,85 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Cáceres, 12 de janeiro de 2024.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 22.475/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 031/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 - ITENS: 01 R$ 1.280.000,00 - 02 R$ 175.000,00 - 03 R$ 628.000,00 e 04 R$ 95.000,00, em 09 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 031/2023).

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
extrato de contrato

Processo 22.475/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024 - firmado com empresa: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2023. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025. VALOR: R$ 2.178.000,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.475/2023 - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí.

ATA Nº 05/2024, CONTRATADA: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.178.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 46/2023. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI, CNPJ n° 21.921.643/0001-48, situada na Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP: 55.405-000. Valor: R$ 130.737,61 (cento e trinta mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 8/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recurso: Ementa Parlamentar 202239310002. Contratado: J.C.M CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 17.653.616/0001-64 - Sediada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE- CEP: 55.150-210. Prazo Aditivado: Durante o período de 26 de dezembro de 2023 até 24 de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU de 26/12/2023, pág nº 244, Seção 3. Onde se lê: Extrato do Contrato 33/2023. Objeto: contratação de empresa para realização de shows com a Banda Pecado Capital nos dias 23 e 29 de dezembro de 2023. Valor: R$ 22.800,00. Leia-se: Extrato do Contrato 33/2023. Objeto: contratação de empresa para realização de shows com a Banda Pecado Capital nos dias 23 e 29 de dezembro de 2023. Valor: R$ 22.000,00.

Quintana-SP, 12 de janeiro de 2024.

FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23843.004734/2021-84.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.520,00. Cobertura Orçamentária: 2024NE000001. Data de Assinatura: 11/01/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Erik de Frota Aguiar (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942351-2023, N. Processo 21000.053282/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Londrina, Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 764.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800391, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF: ***.203.139-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005360/2023-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. CNPJ sob o nº 19.890.499/0001-88. Finalidade: repactuação do Contrato nº 47/2022, de prestação de serviços de copeiragem para atender a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus-AM. Valor Mensal: R$ 3.585,44 Valor Anual: R$ 43.025,28. Data de assinatura: 10/01/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Gabriel Maciel Carvalho, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PE nº 02/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos empregados continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos Sistemas de Abastecimentos de Água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 26/01/2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes-e2.bb.com.br/ as 09h do dia 26/01/2024.

Ipuã-SP, 10 de janeiro de 2024.

Maxwell Henrique da Silva
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2023

PROCESSO SEI Nº: 00135.227229/2023-69.

Retificação do Edital nº 5/2023. O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA e a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Portaria MDHC nº 763, de 8 de dezembro de 2023, tornam pública a retificação do Edital nº 5/2023 do Prêmio Cidadania na Periferia, que trata da correção dos subitens 5.1, 6.1, 7.1 e 11.4. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 12/1/2024. O Edital Retificado, contendo as respectivas alterações, estará disponível no link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

RICARDO ZAMORA

Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República substituto
EXTRATO DE NOTA EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2023NE000596, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00095). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.094,90. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.05.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00038.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00007, vigência de 12/01/2024 a 12/01/2025, no valor global de R$ 8.515,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240088 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-070PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS LTDA - CNPJ nº 32.204.121/0001-41 com o valor total de R$ 664.291,82 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240031 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-040PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 105.202,00 (cento e cinco mil, duzentos e dois reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-079FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS X COM SISTEMA DR POR FLAT PANEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: KONIA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 71.256.283/0001-85 com o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240057 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-080FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: FUNERARIA CRISTO REI EIRELI - CNPJ nº 16.869.412/0001-00 com o valor total de R$ 209.695,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para elaboração de material instrucional e educativo, visando o desenvolvimento de curso de formação, para servidores do Ibram, na área de fiscalização museal"; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS PEREIRA; CPF: 945.836.412-49; d) Termo de Referência nº 9354; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 20 de dezembro de 2023 a 20 de março de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003017/2023-12; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 198/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada em desenvolvimento e análise de projetos"; c) Nome do Contratado: MARIÂNGELA BARBOZA DE FIGUEIREDO; CPF: 276.194.511-53; d) Termo de Referência nº 9224; e) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 20 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003202/2023-07; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 176/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 1/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036001. Processo Digital: 11/24-11. Objeto: Contratação de pessoa para a prestação dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 03. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Wagner Carvalho Sgobbi. RESCISÃO: a partir de 16/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.005660/2021-58. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Wagner Carvalho Sgobbi.
RETIFICAÇÕES

No extrato do acordo de cooperação entre UFSCar e TU Graz (Universidade Tecnológica de Graz), Áustria, cujo objeto consiste resumidamente em oferecer orientação conjunta à elaboração da tese de doutorado com título provisório "Adaptando a composição da liga de alumínio 2017 para reduzir sua suscetibilidade a rachaduras durante a fusão a laser seletiva", por aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, de 1º de junho de 2022, Seção 3, página 173, onde se lê: "Vigência: 21/4/2022 a 31/1/2024", leia-se: "Vigência: 21/4/2022 a 31/12/2024".

No extrato do acordo de cooperação entre UFSCar e TU Graz (Universidade Tecnológica de Graz), Áustria, cujo objeto consiste resumidamente em oferecer orientação conjunta à elaboração da tese de doutorado com título provisório "Funcionalização da superfície do pó da liga de alumínio AA2017 para uso em Manufatura Aditiva", por aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, de 1º de junho de 2022, Seção 3, página 173, onde se lê: "Vigência: 21/4/2022 a 31/1/2025", leia-se: "Vigência: 21/4/2022 a 31/12/2025".

No extrato do acordo de cooperação entre UFSCar e TU Graz (Universidade Tecnológica de Graz), Áustria, cujo objeto consiste resumidamente em oferecer orientação conjunta à elaboração da tese de doutorado com título provisório "Microestrutura, propriedades mecânicas e resistência à corrosão de aços inoxidáveis modificados com boro processados por manufatura aditiva", por aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União n.º 103, de 1º de junho de 2022, Seção 3, página 173, onde se lê: "Vigência: 21/4/2022 a 31/1/2024", leia-se: "Vigência: 21/4/2022 a 31/12/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0170/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. Processo Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n 948283-2023, N Processo 21000.046092/2023-49, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000478, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF: ***.288.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0173/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. Processo Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.