gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

Agil Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 24.595.557/0001-80 Item: 27 Valor Total: R$ 2.587,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0036-87 Itens: 5 e 6 Valor Total: R$ 47.272,4000 Hts - Tecnologia Em Saude Comercio Importacao Cnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 17 Valor Total: R$ 81.390,0000 Insmart Comercio De Equipamentos Ltda Cnpj: 11.042.902/0001-07 Item: 30 Valor Total: R$ 649,5000 L F Distribuidora De Materiais Medicos Ltda Cnpj: 50.694.319/0001-32 Itens: 16 e 40 Valor Total: R$ 33.765,0000 Luciana Coelho Gomes 35201367836 Cnpj: 28.611.635/0001-44 Item: 33 Valor Total: R$ 129.820,0000 Med Center Comercial Ltda Cnpj: 00.874.929/0001-40 Itens: 3, 7 e 18 Valor Total: R$ 45.135,0000 Medefe Produtos Medico- Hospitalares Ltda Cnpj: 25.463.374/0001-74 Item: 42 Valor Total: R$ 160.728,5000 Protector Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 18.466.544/0001-09 Item: 22 Valor Total: R$ 21.000,0000 Souza Med Comercio De Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 12 e 32 Valor Total: R$ 219.453,0000 Tecnoprint Impressos Tecnicos Ltda Cnpj: 04.516.470/0001-63 Item: 35 Valor Total: R$ 6.735,0000 Unicenter Pharma Industria E Comercio Ltda Cnpj: 16.741.684/0001-12 Itens: 1 e 2 Valor Total: R$ 15.720,0000 Wem Equipamentos Eletronicos Ltda Cnpj: 54.611.678/0001-30 Itens: 36 e 38 Valor Total: R$ 57.756,0000 Valor GLOBAL: R$ 822.011,4000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda Cnpj: 00.304.559/0001-05 Item: 13 Valor Total: R$ 2.245,00 Icarai do Brasil Industria Quimica Ltda Cnpj: 17.545.961/0001-84 Item: 2 Valor Total: R$ 21.594,00 Java Med Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 45.508.404/0001-29 Item: 15 Valor Total: R$ 2.160,00 Jose Dantas Diniz Filho Cnpj: 22.077.847/0001-07 Item: 16 Valor Total: R$ 3.942,00 Luciana Coelho Gomes 35201367836 Cnpj: 28.611.635/0001-44 Item: 21 Valor Total: R$ 127.223,60 Paulo Cesar Agostini Ortopedicos Cnpj: 14.556.855/0001-08 Item: 4, 7 Valor Total: R$ 3.623,00 Souza Med Comercio de Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 5 Valor Total: R$ 1.035,00 Valor GLOBAL: R$ 161.822,60

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90082/2024

Drogafonte Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 4, 8 e 17 Valor Total: R$ 41.250,0000 Health Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 35.472.743/0001-49 Item: 35 Valor Total: R$ 3.000,0000 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Item: 9 Valor Total: R$ 52.500,0000 Nsa Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 34.729.047/0001-02 Item: 27 Valor Total: R$ 2.790,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item: 30 Valor Total: R$ 740,0000 Vasconcelos Industria Farmaceutica E Comercio Cnpj: 05.155.425/0001-93 Item: 20 Valor Total: R$ 1.777,5000 Valor GLOBAL: R$ 102.057,5000

FÁTIMA CRSITINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000114/2024-85. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via constelação de satélites em órbita baixa (LEO) para uso em carros e lanchas do Ministério Público Federal. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFFERSON LIMA FEIJO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2372/2024-98. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de operação de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como sob demanda, ambos na Escola Superior do Ministério Público da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIDEC - 04/11/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90124/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD/CGPJUD/DJUD/SE/MS, para aquisição de ABIRATERONA ACETATO CONCENTRAÇÃO: 250 MG, ALECTINIBE CONCENTRAÇÃO: 150 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA CONCENTRAÇÃO: 50 MG, diante das especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 04/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25053000222202413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva em motores de Popa e embarcações

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe Selog/dsei-atm

(SIDEC - 04/11/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061002235202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias.

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIDEC - 04/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25064.000470/2024. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 04/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas nos termos dos requisitos presentes no Edital supra citado, que após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGADO-SE assim o resultado em favor da empresa D2 Engenharia LTDA - CNPJ: 54.711.732/0001-19, no valor global de R$ 7.411,58. Maiores informações no sítio: https:// www.gov.br/compras/pt-br.

LEONARDO DE PADUA GONÇALVES

Coordenador

(SIDEC - 04/11/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação.

(SIDEC - 04/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para atendimento das demandas de tradução e versão de documentos, em formato simples ou juramentado, nos idiomas português, inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, mandarim, coreano, árabe, russo, japonês, grego e bengali, para atender às necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov).

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Integrante Administrativo

(SIDEC - 04/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022074575202409 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 04/11/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 753.503,87. CNPJ CONTRATADA : 59.558.411/0001-40 COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P..

(SIDEC - 04/11/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022078206202487 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 04/11/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 3.010.297,71. CNPJ CONTRATADA : 49.003.393/0001-86 RCPD TAXI AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.

(SIDEC - 04/11/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90226/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011261202261 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.923.271/0001-07 CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA.

(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90227/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011994/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.736.261/0001-89 AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA.

(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90228/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440009284202396 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.777.949/0001-28 MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIALTDA.

(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90229/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.013441/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 271/GAPDF-HFAB/2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 14.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.047.087/0045-50 REDE D'OR SAO LUIZ S.A..

(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90078/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e nos Destacamentos subordinados (DTCEAs), visando atender as necessidades de Atualização Tecnológica da INTRAER .

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107004259202498. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de confecc a o de DOMs e tarjetas para o GAP-GL e Unidades Apoiadas

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67614049131202342. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reforma da TORRE TWR do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de materiais, bem como mão de obra especializada. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 05/11/2024 às 08h00. - .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67230004385202427. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67437004497202461. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Recepcionista, para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 160111-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64495002616202388. BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 45.701.575/0001-70 para Item 1 valor R$1.311.204,1400.

THIAGO CARNEIRO MOUTA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 04/11/2024) 160311-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64385000302202479. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de informática, áudio, vídeo e foto. Novo Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Bonifácio, 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 160462-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 64000.020556/2024-81CEO/AMAN. O objeto da presente licitação é Contratação de obra de recuperação da Ponte da SEF e via de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexosFoi Adjudicado/Homologado para: AMAZONPAV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:10.929.199/0001-90, o item 01Único, no Valor Total de R$ 282.346,66(Duzentose oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

BERTONY MATIAS SOARES-CEL

Ordenador de Despesas da Comissão Especial de Obras da AMAN

(SIDEC - 04/11/2024) 160556-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000126 . Objeto: Ferramentas especiais Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 42.883,30. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 16.322,00. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 4.502,60. CNPJ CONTRATADA : 16.897.185/0001-19 FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.408,70. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 15.525,00. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 4.125,00

(SIDEC - 04/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para a Sealmox Auxiliar

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-070/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$ 138.443,37, distribuído da seguinte forma: grupos 1, 8, 9 e 10 à empresa RVS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 18.050,60; grupos 2, 4, 12, 16 e itens 58, 59, 61 e 62 à empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 18.370,88; grupos 6, 11 e 15 à empresa MARCOS AURELIO COLLACO pelo valor total de R$ 37.376,70; grupo 13 e item 57 À empresa GRAFICA E PAPELARIA BRAGA LTDA pelo valor total de R$ 27.849,00; grupo 14 e itens 65 e 66 à empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 8.446,00; grupo 5 à empresa ALIANCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAIS pelo valor total de R$ 2.997,20; GRUPO 7 à empresa RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor total de R$ 10.773,99; GRUPO 17 à empresa ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS pelo valor total de R$ 2.875,00; grupo 18 à empresa GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA pelo valor total de R$ 7.537,00; item 63 à empresa EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA plo valor total de R$ 2.247,00 e item 64 à emprea MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES pelo valor tota de R$ 1.920,00. O grupo 3 e o item 60 restaramfracassados. Quanto aos órgãos o valor total fo distribuído da seguinte forma: R$ 83.844,58 pra o TST; R$ 16.817,35 para o Hospital Militar a Área de Brasília; R$ 22.458,24 para o Institto Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba;R$ 15.323,20 para o Batalhão da Guarda Presidenial.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90091/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-091/2024, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave, foi adjudicado à empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 19.200,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90093/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-093/2024, cujo objeto, fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares, foi adjudicado à empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA pelo percentual de desconto de 3,90% sobre o item 1 e de 6,33% sobre o item 2, considerando o valor anual estimado para o contrato de R$ 250.824,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 05 (cinco) casas populares, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21/11/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). CONVÊNIO: FPM/Transferência especial e/ou outras fontes. VALOR PREVISTO: 250.204,76 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitabarreiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (https://www.barreirasdopiaui.pi.gov.br). Informações: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64.990-000 ou através do e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 4 de novembro de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001083/2012-81; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/ANA/2013 - PRODES; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 17.281.106/0001-03; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04; o MUNICÍPIO DE CARMO DE PARANAÍBA, inscrito no CNPJ nº 18.602.029/0001-09 e o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO PARANAÍBA - CBH AMAPO - PN1, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo - PRODES; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo alterar o prazo de vigência do contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Carmo do Paranaíba, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, no âmbito do PRODES, em conformidade com as alterações da Cláusula Oitava, que passa a vigorar com a seguinte redação: Este Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 635/2024

Termo de Credenciamento nº 635/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Consultório De Dermatologia Dr. Eduardo Lago Ltda - Me (Dermacare) CNPJ 08.991.989/0001-54. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.037504/2024-59 Vigência: 04/11/2024 até 03/11/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Eduardo Henrique Jorge Lago, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 665/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 665/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e INTERIM HOME CARE LTDA Objeto: prestação de serviços de internação e assistência domiciliar discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.038629/2024-04. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Reinaldo Tozon Stormovski, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 692/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 692/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IZABELLE CRISTINA ROST. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.041096/2024-30. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/10/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: Izabelle Cristina Rost.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério Público Federal, por meio da Secretaria de Administração, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, NOTIFICAR a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.222.401/0001-15, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo n. 1.00.000.007279/2024-82 em seu desfavor, com o intuito de apurar possível infração administrativa e aplicar as penalidades cabíveis. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação desta notificação. A defesa prévia deverá ser encaminhada, exclusivamente, por meio do sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO do MPF (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos), opção PROTOCOLAR - em processo existente. Para utilização desse serviço, é necessário cadastro prévio. Se desejar efetuar o cadastro, é necessário acessar o sistema no endereço citado e: i) realizar o pré-cadastro, ii) confirmar o cadastro presencialmente ou por meio do Certificado Digital, iii) receber a confirmação do cadastro por e-mail; e iv) acessar o sistema e efetivar a sua petição. Nos termos do inciso V do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, o processo terá seguimento independentemente da apresentação de defesa prévia. O referido procedimento encontra-se com vista franqueada aos interessados na Assessoria de Análise Administrativa - Assad/SA, inclusive para obtenção de cópia, podendo ser solicitada no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos, opção SOLICITAR - Informações processuais, cópias/vistas, ou pelo e-mail pgr-assad@mpf.mp.br.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

DAVI LUCAS BOIS

Secretário de Administração Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa SCP Haifa II. OBJETO: Reajuste contratual. Vigência: a partir de 04/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Data e assinatura: 30 de outubro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e pela contratada Joel Rogério Pires Júnior.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADA: TANIZE TOMASI; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 02/11/2024; Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela CONTRATANTE e Tanize Tomasi, pela CONTRATADA. Carlos Rodrigo Lehn- Reitor /Substituto
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3

Nº CONTRATO 061/2024

OBJETO: Prestação de Serviços para execução do projeto de construção de meio fio e sinalização de trânsito com fornecimento de material para finalização do Convenio 001/2020, conforme Projeto e Memorial Descritivo.

PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita sob CNPJ: 13.465.309/0001-67 E CONSULTORIA PIOVESAN LTDA inscrita sob CNPJ 37.028.571/0001-44. VALOR: R$279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

DATA DE ASSINATURA: 25 do mês de setembro de 2024

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 821/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para o fornecimento parcelado de Materiais Descartáveis e produto de Higiene e Limpeza, a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024, às 14h00min;

DATA DA SESSÃO: 21 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br.

Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 4 de novembro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024

Nº Processo: 121/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas da prefeitura do município de Marcionílio Souza - Ba. Total de Itens Licitados: 07. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 013/2024.

Edital e Entrega das Propostas: À partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionílio Souza-BA, 4 de novembro de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro de preços para eventual prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, lavagem geral (interna e externa) de veículos de médio e grande porte de frota posta a serviço da Prefeitura Municipal de Santanópolis, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, a fim de atender as necessidades, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 06/11/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 18/11/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 18/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado =Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 4 de novembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000904. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, dos grupos 1 (polo São Luís), 2 (polo Bacabal), 4 (polo Barra do Corda), 5 (polo Caxias), 6 (polo Chapadinha), 10 (polo São João dos Patos) e 11 (polo Santa Inês). ARP 12/2024, Pregão Eletrônico nº. 90006/2024. Valor: R$ 19.629,54. Credor: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010210/2024-14.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 22.837.165/0001-55 - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000982. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001549/2024-51-e

OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL-BOVINOCULTURA LEITEIRA, em municípios do Estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90013/2024: 05/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 4 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001449/2024-25-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90014/2024: 05/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 4 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 743/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA F & S COMERCIAL LTDA, com sede na Avenida São Sebastião, 1580 - Campos, cidade de Parnaíba- PI, CEP 64215-044, CNPJ(MF) n° 08.635.703/0011-70, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu REPRESENTANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELI DE OLIVEIRA, portador do CPF sob nº 22*.17*.6*3-15, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI, KM 11,50, TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE PARNAÍBA/PI, COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E DE INTERVENÇÃO EM RETORNOS DE VEÍCULOS COM INICIATIVA E PROJETO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. * PERMISSIONÁRIA ATUANDO SOB A TUTELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI E A SUA GESTÃO MUNICIPAL PARA O TRÂNSITO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, renovável automaticamente, até que o DNIT empreenda reforma no pavimento ou por motivo de força maior. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 17.300,57 (dezessete mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos correspondente ao definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001376/2024-37. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Teresina, 4 de novembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS. Superintendente Regional DNIT/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160422

Processo NUP 64276.003016/2024-01, Inexigibilidade nº 90030/2023 Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07 - Contratado: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - CNPJ 92.802.784/0001-90 - Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/11ª Companhia de Comunicações Mecanizada - Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico), Art 74 da Lei 14.133/2021 - Valor: o valor do faturado corresponderá ao consumo e observará a tabela tarifária da Companhia - Data da assinatura do Contrato: 21/10/2024 - MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato nº 21/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, publicado no DOU Nº 206, de 23/10/2024, seção 3, página 45, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.795,10. Leia-se: Valor Total R$ 23.976,38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 03001.002740/2019-87.

Inexigibilidade. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 23/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666, de 1993, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após comunicado formal pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.670,66. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000322/2024-21.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itaporanga, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 694/2022.

Nº Processo: 50611.002593/2022-42.

Pregão. Nº 444/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 29.262.641/0001-04 - LOCALIZAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato original, que tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular, no âmbito da superintendência regional do dnit no estado do mato grosso.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.407,59. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047812/2024-76.

Inexigibilidade Nº 383/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de customização/adequação do sistema sophia: integração com openldap com autenticação não anônima e serviço de treinamento remoto para a versão web (sophia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 7.405,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Edital nº 40/2024 - Processo Licitatório nº 46/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2024, do tipo "menor preço global".

Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Realização de Exames Laboratoriais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 07 de novembro de 2024 até as 08:00h do dia 25 de novembro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 25 de novembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 25 de novembro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 4 de novembro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 126, de DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 073/2024 - Reabertura, realizada na 364ª reunião ordinária do CONSUNI, em 31 de outubro de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

073/2024 Reabertura

1º João Batista Vieira de Carvalho

2º Lucas Pereira Vasconcelos

Clínica Cirúrgica: Internato em Clínica Cirúrgica / Cirurgia Geral / Diagnóstico Médico / Laboratório de Habilidade / Urgência e Emergência / Bases da Técnica Cirúrgica / Bases Integradas da Medicina.

40h / Classe A, Auxiliar, Nível 1

Faculdade de Medicina/Sede e Santa Clara - Alfenas - MG

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º aditamento 537/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/25 até 06/03/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 557/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração dos valores, a contar de 29/08/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 121.584,96 (cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 576/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 10 certificações de capelas de fluxo laminar para a Farmácia do Centro da Oncologia e Hematologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de Utilidades GEM nº 452/24, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 19,47%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 23.068,00 (vinte e três mil, sessenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 567/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao reequilíbrio, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão reequilíbrio, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA até a liberação do reajuste o valor total de R$ 170.602,46 (cento e setenta mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2023/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, bem como a inclusão de valor de gratificação (Convenção Coletiva 2022/2023, cláusula constante na CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 324D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total p/12meses de R$ 1.638.356,24( um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.273141/2023-04 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão do valor do contrato original celebrado entre as partes em 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 01/11/2024.