DESPACHOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Baldet Aurelis, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é BALDET AURELUS, e não como constou. Processo nº 235881.0451229/2023.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Daniel Theogene, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é PAULIN VANEL THEOGENE e JACQUELINE JEUDI, e não como constou. Processo nº 235881.0361577/2023.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Nkiru Loriane Abii, incluído na Portaria nº 3.215, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, é MARTINS ABII e VIVIAN ABII, e não como constou. Processo nº 08018.023511/2024-06.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Adolfo Valdivies Gonzalez, incluído na Portaria nº 1.268, de 1° de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022, é ADOLFO VALDIVIES MACIAS e CARMEN GONZALEZ MORADO, e não como constou. Processo nº 08018.023319/2024-10.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jamileh El Zarif, incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023, é natural do LIBANO, e não como constou. Processo nº 08018.023885/2024-13.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Othniel Jose Nithael Belleus, incluído na Portaria nº 3.123, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, é SANON BELLEUS e de MAGALIE JEAN BAPTISTE, e não como constou. Processo nº 08018.023535/2024-57.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Udeh Francis Igoche, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, foi alterado para EUGENIA IJIEGO UDEH, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome, processo nº 5020037-68.2023.4.03.6100, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 05 de julho de 2023, transitado em julgado em 29 de janeiro de 2024. Processo nº 08018.024101/2024-74.

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Gilorme Lima, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é MARIE FLORENCE PIERRE, e não como constou. Processo nº 08018.023590/2024-47

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de El Khafaji Marwan, incluído na Portaria nº 109, de 29 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2016, é MARWAN AL KHAFAJI, e não como constou. Processo nº 08000.012157/2024-75.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS

DESPACHO Nº 23/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Alteração de Nome

Processo MJSP nº 08018.023183/2024-30

Interessado(a): YAUHENIYA UELSKAYA

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o prenome de Yauheniya Uelskaya, RNM F329432-W, passaporte nº MP3534638, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, para Evgenia Uelskaya, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

RAYSSA CAVALCANTE MATOS