gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.028171/2023-53.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de código de uso (bens), por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a américa do sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa jeppesen sanderson, inc e software de gerenciamento de voo foreflight mobile efb perfomanceplus, da empresa boing, ambas com com sede nos estados unidos da américa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 88.590,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Química/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

Processo

23113.048861/2023-00

Matérias de Ensino

Físico-Química.

Disciplinas

Química Geral, Química Experimental I, Ferramentas Computacionais para o Ensino de Química, Química Experimental II, Fundamentos de Físico_Química, Quimiometria, Físico-Química I, Físico_Química II, Físico-Química III, Tópicos Especiais em Físico-Química I, Tópicos Especiais em Físico-Química II, Tópicos Especiais em Físico-Química III, Tópicos Especiais em Físico-Química VI, Química.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LARISSA TAVARES DE JESUS - 71,40

2º LUGAR: TATIANE REGINA ALBARICI - 62,16

3º LUGAR: RAPHAEL AMANCIO DE JESUS - 58,00

4º LUGAR: JOSELAINE CARVALHO SANTANA - 57,56

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 937024/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PORTO AMAZONAS COOCARPA, CNPJ nº 21794800000100. Termo Aditivo de 365 dias para a conclusão do objeto pactuado, conforme estabelecido no Termo de Fomento 937024/2022, cuja vigência está prevista para encerrar em 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 477.133,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MARIA ELIZABETE NICOLAU, CPF nº ***.776.849-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003680/2023-20.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos para a Organização e a Realização de Concurso Público. DO OBJETO: O presente instrumento de contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e execução/operacionalização de Concurso Público de provas, com vista ao provimento de cargos do quadro efetivo do contratante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes ou encerrado em prazo inferior, desde que o objeto seja executado e quitado integralmente, mediante atestação do contratante. VALOR: Estima-se que o valor global do presente contrato é de R$ 1.808.896,37 (um milhão e oitocentos e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Adriana Rigon Weska - Diretora-Geral Cebraspe. Claudia Maffini Griboski - Diretora Executiva Cebraspe.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000632/2024-61.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0315.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. - EPP. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 82/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.079.875,00 (três milhões, setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.008497/2023-52.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 05.892.389/0001-40 - SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRACOES TURISTICAS - SI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento sindepat summit 2024, que ocorrerá nos dias 08 a 10 de maio de 2024, em foz do iguaçu-pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.013154/2024-42.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 36.848.196,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.010367/2024-84.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, ASSIM COMO OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADAS PELA IES NA REGIÃO DE FLORIANO-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 E SEUS ANEXOS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.040.580,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ludmila Pinheiro do Nascimento, CPF ***.145.550-**, processo 233180/2014-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 12 de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no dia 02/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire - MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024, no dia 30/04/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire-MA, 8 de abril de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EDITAL N° 99, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Agronomia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/OfIQf, das 13h do dia 15/04/2024 e término às 18h do dia 30/04/2024, conforme item 2 do Edital N. 99/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 99/2024, no período de 15 a 19 de abril de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 99/2024

Graciela Cabreira Gehlen
extrato DE CONTRATO Nº 47-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Golden Distribuidora LTDA - CNPJ 04.196.935/0008-12. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de Drone/RPAS Classe 3 ANAC e respectivos assessórios, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Lct-e: 118/ADLI-3/SEDE/2023 - ARP 068/ADCO/DOEG/2023. Valor Global: R$ 65.021,20. Vig.: 330 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940121/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 49.000,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.009804/2024-79.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 13.596,41. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.019862/2023-26.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos campi da universidade federal do semi-árido - ufersa localizados no município de pau dos ferros/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 3.069.609,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170344

Nº Processo: 11536.100008/2023-48. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 02/2023, a partir de 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001717-70.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021. Partes: TRT da 10.ª Região e Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás. Objeto: Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência: 12/04/2024 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Joelson da Conceição Lisbôa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937397/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.705.000,00, Valor de Contrapartida: 97.658,88, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.157118/2024-03.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF - 2024. Custo operacional R$ 5.850,00. Coordenador: Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho - Siape 307154. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 33/2024. Processo nº 0004672-14.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação do curso: ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS CURSO COMPLETO E DESCOMPLICADO, para capacitar 122 (cento e vinte e dois) servidores, a ser realizado na modalidade EAD - Aulas Gravadas (assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 13 de maio a 13 de agosto de 2024. Contratada: INOVART Cursos e Treinamentos LTDA ME - CNPJ nº 27.529.450/0001-22. Valor Total: R$ 36.478,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 12/04/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 080002

Nº Processo: MA - 64/2015.

Não se Aplica . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema SISTEMA ECONSIG, de propriedade da COMODANTE.

Fundamento Legal: art. 579 e seguintes do Código Civil e Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 188330. 3º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.023/2022. Objeto: redução e supressão de postos de trabalho a partir de 14.04.2024. Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU de 11.02.2022, seção 3, pág. 122. Valor: R$ 348.291,04. Vigência: 14.02.2024 a 14.02.2025. Assinatura: 12.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 186110. 1º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.113/2022. Objeto: acréscimo de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos sistemas de CFTV (circuito fechado de televisão) e alarmes instalados no prédio do Banco Central do Brasil em Belém, sem custos adicionais. Contratada: RCS Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.4.2022, Seção 3, Pág. 200. Assinatura: 19/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 165.740. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50169/2021. Objeto: Inclusão de novo CNPJ da empresa, 05.872.814/0013-73, para fins de faturamento. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30 . Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Publicação do Contrato Original: DOU de 21.05.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: Sem ônus. Assinatura: 05.04.2024.
COMUNICADO Nº 41.492, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.4.2024 a 11.5.2024 são, respectivamente: 0,7513% (sete mil, quinhentos e treze décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0808% (oitocentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

194344 - Dourada Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 11.545.653). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, com base no disposto no artigo 23, incisos I e II, da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021. Data: 3.4.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262538 - Banco Semear S.A. (CNPJ 00.795.423). Assunto: criação da carteira de investimento (AGE de 5.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 8.4.2024.

265578 - Banco do Brasil S.A. (CNPJ 00.000.000). Assunto: autorização para instalar uma agência em Lisboa, Portugal, capital destacado de €17.500.000,00. Decisão: Chefe. Data: 10.4.2024.

262543 - Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (CNPJ 04.332.281). Assunto: alteração do capital de R$2.805.787.640,00 para R$2.822.787.640,00 (AGE de 28.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 10.4.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930346/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 28561041000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 237.600,00, Vigência: 23/01/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266841

Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em Paradas de Manutenção.

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 15:00 horas.

Obs.: Republicação de oportunidade 7004253548 divulgada originalmente em 09/02/2024 (edição: 29, seção: 3, página: 129) devido à revisão do Edital e seus anexos. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 004/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA/ENSP, e CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.113.732/0001-14, doravante denominada CEBES. Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica entre as participes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, promoção de debates e atividades relacionadas a questões como a assistência à saúde, qualidade de vida e ao meio ambiente. Assinatura: 20 de novembro de 2023. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Signatários: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP e SR. CARLOS FIDELIS DA PONTE, Presidente do CEBES. Processo Fiocruz nº 25388.001279/2023-77.
Extrato de apostilamento

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2021;

Número do Contrato: 53/2021.

N° Processo: 59000.017516/2021-79

Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO SANEFORT EMAJO. resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 3,488% (três inteiros e quatrocentos e oitenta e oito centésimos por cento) aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Dezembro/2022 a Dezembro/2023. Assinatura: 19/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 066/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CORPO E MENTE PILATES FISIOTERAPIA LTDA (CORPO E MENTE PILATES). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 12/04/2024. f)PA: 0005450/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, Processo Administrativo n° 120/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. Dia:30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 - SRP

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Dia: 29/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo n° 125/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência. Sessão Dia: 30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 12 de abril de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 095/2024. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR 304, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais).

Lajes/RN, em 11 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0015520-31.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.12.2023 ao Contrato nº 04.017.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Objeto: prorrogação da vigência contratual por 05 meses, a partir de 23/05/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 11/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25, resultante do Pregão nº 06/2022, celebrada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vinculado ao Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Proprietária.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937642/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.877.800,00, Valor de Contrapartida: 28.891,37, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ÓRGÃOS PARTÍCIPES: : Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC/PF. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses prorrogáveis a contar da assinatura.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937670/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 449.500,00, Valor de Contrapartida: 38.528,58, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
edital de 12 de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO do resultado final do EDITAL PSS nº 8/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 008/2024, extrato de edital publicado no DOU de 31/01/2024 - seção 3, pág. 54, na área de Dermatologia, para o Departamento de Medicina (DEMED) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Telma Viana Martins

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.002640/2024-59)

Lucas Resende Aarão
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 7/2024

Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará contratação direta modalidade: DISPENSA 007-2024 dia 19/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de organização(ões) cooperativas e/ou associações de catadores formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, no Município de Madre de Deus-BA. AVISO/Anexos: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de %20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA, 12 de abril de 2024.

Caroline Monteiro de Jesus Costa

Agente de contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - Canto da Araponga, com área de 13,86 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado Reino Sereno, matrícula nº 48.457, localizado no município de São Bento do Sul/SC, propriedade pertencente ao Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.

Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 03/2024 (90003/2024), processo administrativo 2024.6.30046362, de Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado do Paraná e, em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação e pagamento eletrônico por etiqueta magnética (TAG ou TIV - transponder de identificação veicular), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

A sessão pública ocorrerá no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/

Curitiba-PR, 12 de abril de 2024.

MARCELO MIRANDA

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS. Objetivo: O objeto do presente Acordo é sistematizar a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a adoção de procedimentos que visam conferir maior eficiência na fiscalização das relações de emprego e das condições de saúde e segurança dos profissionais da área de Odontologia em estabelecimentos odontológicos, bem como promover a troca de informações e a realização de ações conjuntas no Estado de Minas Gerais. O presente instrumento não acarretará ônus para quaisquer dos partícipes ou repasse de recursos financeiros decorrentes da execução do objeto do presente instrumento. Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 3ª Região, Raphael Castro Mota - Presidente do CRO/MG; Assinatura: 20/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ismael Lucas de Paiva, CPF ***.002.886-**, processo 234347/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 12 de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e o INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO, mantenedor do UNASP - CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 10/04/2024. João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, Eduarda Alves Santana Chequi Novais, Representante do Centro de Experiências Profissionais.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240045. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240046. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 367.377,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240047. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 178.263,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240052. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240053. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 467.092,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240066. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 467.092,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 02070.002014/2024-45.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Correção de erro material. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.359,48. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos torna público que os anexos de orçamento, resumo e cronograma do Edital referente a Concorrência Presencial nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da entrada de emergência do Hhospital e Maternidade Novo HHorizonte e readequação do acesso e estacionamento, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul-MS, com recursos provenientes do contrato de financiamento nº 620136-65 - Programa Financiamento à Infraestrutura Urbana e Saneamento - FINISA - Caixa Econômica Federal/Município de Novo Horizonte do Sul, foi alterado. A nova data de julgamento será às 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), DO DIA 03 DE MAIO DE 2024, na sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. A alteração mencionada encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul https://www.pmnhs.ms.gov.br/ na aba Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Novo Horizonte do Sul/MS, 12 de abril de 2024.

Marcelo Nunes Lopes

Setor de Licitações e Contratos
avisos de licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 25/2024. Edital Nº 7/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, dia 02/05/2024, com início às 09h.

Pregão Presencial Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 26/2024. Edital Nº 8/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Leite pasteurizado integral e bebida láctea para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 30/04/2024, até as 14h.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 27/2024. Edital Nº 9/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, dia 03/05/2024, com início às 09h.

Tabatinga/SP, 12 de abril de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 49/2024

Processo nº 23007.00006667/2024-79. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA EDNA GOMES DA SILVA. CPF: 00xxxxx4359. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA EDNA GOMES DA SILVA - Contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 50/2024

Processo nº 23007.00006666/2024-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA CRISTINA DE SANTANA MELO CPF: 01xxxxx1507. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologia Aplicada. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA CRISTINA DE SANTANA MELO - Contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2024

Processo nº 23007.00006745/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RONALD SOUZA DE JESUS. CPF: 03xxxxx0524. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RONALD SOUZA DE JESUS - Contratado(a).