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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 4/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 2/5/2024 a 2/10/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000534.2024-15. Data de assinatura: 2/5/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RENAN DE SOUZA DOS SANTOS - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 5/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: EVERTON DA SILVA DANTAS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/5/2024 a 21/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000536.2024-04. Data de assinatura: 3/5/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e EVERTON DA SILVA DANTAS - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 6/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ALEXANDRA CHAVES BRAGA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 9/5/2024 a 8/5/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000535.2024-51. Data de assinatura: 3/5/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ALEXANDRA CHAVES BRAGA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272603

Objeto: Aquisição de Válvula alívio de pressão

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/05/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de material odontológico, material hospitalar, equipamentos, e itens desertos e fracassados de pregões anteriores para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 7 de maio de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO nº 1/2024

Nº Processo: 8317/2024.

O TRT da 3ª Região informa que restou deserto o Chamamento Público nº 01/2024, o qual tinha como objeto a prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, para abrigar a Vara do Trabalho de Três Corações- MG.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE CONTRATOs

Adesão Ata n. 037/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 030/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 277.757,95. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024.

Adesão Ata n. 038/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 030/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 69.386,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024.

Adesão Ata n. 039/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 030/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 467.941,30. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024.

Adesão Ata n. 040/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 030/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: aquisição de medicamentos, injetáveis, soros, material hospitalar, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 705.568,06. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024.

Adesão Ata n. 008/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 046/2023 - Contratante: O Município de Simões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ N. 03.748.673/0001-12). Objeto: Aquisição de material e equipamento odontológico. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 233.829,16. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREFEITURA DE ANORI, no dia 20/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 7 de maio de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, nos termo da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem como objeto, aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, com abertura prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 09:30h, FICA ADIADO "motivado pela necessidade de alteração nas especificações do Anexo I do Edital. Nova data de abertura será informada.

Taboleiro Grande/RN, 6 de maio de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 009/2024

A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas atribuições RETIFICA a publicação da ordem de serviço do contrato nº 009/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XIX/Nº.4.478, no dia 07 de maio de 2024, na página 432, Diário Oficial da União- seção 3, n.87, terça-feira,7 de maio de 2024, Diário Oficial do Estado, n.28.737, 07 de maio de 2024, página 278, Diário de Cuiabá, Cuiabá, terça-feira, 7 de maio de 2024 - Mato Grosso - A7. ONDE SE LÊ: Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. LEIA-SE: Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa ACL CONSTRUTORA LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23381.000904/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses:, de 27/07/2024 até 27/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.120,56. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo tem por objeto acrescer 1 (um) posto diurno de vigilância armada de 44 horas semanais , por um período de 38 (trinta e oito) dias, com o correspondente aumento de 0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Com o acréscimo do posto mencionado na cláusula primeira, o valor mensal dos serviços contratados é acrescido de r$ 5.745,34 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.587,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 23 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 005/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para contratação de empresa para execução de obra de construção da Praça com aparelhos de academia ao ar livre na Comunidade Rural de Água Boa, no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº 09032023-036134 Programa 09032023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo 114/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de kit completo para agente comunitário de saúde (acs), para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de iguatama/mg. Abertura: 20/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama-MG, 7 de maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 493/2023 - Processo nº 08020.007796/2023-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 493/2023, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 153.671,00 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e um reais).

Espécie: Termo de Doação nº 210/2024 - Processo nº 08020.009013/2022-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 210/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/04/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 1.914.804,50 (um milhão, novecentos e quatorze mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 302/2024 - Processo nº 08106.005259/2023-75.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n.º 16.695.025/0001-97.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 302/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/05/2024.

Assinaturas: CAMILA KÜHL PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.

Valor: R$ 268.375,95 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais, noventa e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 270/2024 - Processo nº 08020.001267/2024-73.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 270/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: CAMILA KÜHL PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social da Pará.

Valor: R$ 3.578.674,25 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Guidoval torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, adotando o critério de Menor Preço para Aquisição de uma retroescavadeira nova tração 4x4, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guidoval/MG, conforme Termo de Convênio nº 947404/2023, Processo nº 21000076776202375, realizado entre o Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e Convenente: Município de Guidoval/MG, de acordo com especificações e quantidades estimadas previstas no Anexo I do Termo de Referência e no Item 06 do ETP, do Edital de Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 091/2023, e 03/2024 e as condições deste Edital. A Licitação terá data de início de propostas em 13/05/2024 às 08h00min, e abertura de propostas para julgamento em 23/05/2024 às 08h01min, processamento e operacionalização deste processo na plataforma do Portal das Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Guidoval-MG, 7 de maio de 2024.

NILTON JÚNIOR GONÇALVES VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.003682/2023-95.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Subscrição de 26 licenças do software adobe incopy, nas condições estabelecidas no aviso de contratação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 29.874,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 7/2024

PROCESSO: 23309.000691.2024-68

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento e implementação da configuração e caracterização dos blocos funcionais O-PAS e a segurança no ciclo de vida dos componentes de plantas industriais".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, NOVA SMAR S/A - CNPJ 29.321.094/0001-82, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Libânio Carlos de Souza pela NOVA SMAR S/A, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.020467/2024-08. Termo de Autorização de Uso nº 15. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Palestra Nota Zero Para o Abuso", no período de 07 de maio de 2024 a 09 de maio de 2024, pela DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.172.065/0001-63, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.771,97 (três mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 15/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.020467/2024-08, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 02/05/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIGAS SOLDADAS, VIGAS W E CONCTORES PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CARATINGA, NA PRAÇA CENTRAL DE INHAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 23/05/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim-MG, 7 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 39/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 039/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIOS QUIMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 23/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim-MG, 7 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.22.0620.01; Data de Assinatura: 07/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objetivo: substituir a Executora do projeto EMBRAPA/CNPDIA - Centro Nacional De Pesquisa E Desenvolvimento De Instrumentação Agropecuária pela EMBRAPA SEDE, conforme Declaração de Anuência, emitida pela EMBRAPA CNPDIA, em 08/03/2024, concordando com a referida alteração.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000651/2023-97. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 29.775.043/0001-20 - FAM INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Objeto: Rescisão tendo em vista o artigo 78, inciso ii, artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 - Artigo 78, inciso ii, artigo 79, inciso i. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0017.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda., CNPJ 03.263.975/0001-09, para Fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 2 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 219451,228299, conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400534 172166 1051 (peça 216);

 2023NE400785 172116 1051 (peça 260);

 2023NE400788 219365 1000 (peça 263);

 2023NE400806 228299 1000 (peça 265). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0018.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ 10.664.239/0002-09, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 10 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 237684, conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400541 172166 1051 (peça 222);

 2023NE400725 237684 1000 (peça 227);

 2023NE400753 237684 1000 (peça 250);

 2023NE400754 237684 1000 (peça 251);

 2023NE400755 237684 1000 (peça 252);

 2023NE400756 237684 1000 (peça 253);

 2023NE400757 237684 1000 (peça 254);

 2023NE400758 237684 1000 (peça 255). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. FÁBIO VITOR REOLON - FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0019.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Marcelo Cunha Grenier - ME. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Marcelo Cunha Grenier - ME CNPJ: 41.741.673/0001-80, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 12 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 219451,228299, conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400542 172166 1051 (peça 223);

 2023NE400551 219451 1000 (peça 224);

 2023NE400805 228299 1000 (peça 264). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. MARCELO CUNHA GRENIER - Marcelo Cunha Grenier - ME.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0020.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. CNPJ 48.924.825-0001-29, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 14 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 49.905,60 (quarenta e nove mil e novecentos e cinco reais e sessenta centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 237684, conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400724 237684 1000 (peça 226);

 2023NE400759 237684 1000 (peça 256);

 2023NE400760 237684 1000 (peça 257);

 2023NE400761 237684 1000 (peça 258);

 2023NE400762 237684 1000 (peça 259). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. ROBERTO SILVA QUERINO - Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0021.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Softwares Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Softwares Ltda., CNPJ 18.932.864/0001-07, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme itens 9 e 13 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 731.934,00 (setecentos e trinta e um mil novecentos e trinta e quatro reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 219449, 172116,267684conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400540 172116 1051 (peça 221);

 2023NE400746 237684 1000 (peça 243);

 2023NE400747 237684 1000 (peça 244);

 2023NE400748 237684 1000 (peça 245);

 2023NE400749 237684 1000 (peça 246);

 2023NE400750 237684 1000 (peça 247);

 2023NE400751 237684 1000 (peça 248);

 2023NE400752 237684 1000 (peça 249);

 2023NE400552 219449 1000 (peça 225). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR DA CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. JOSÉ VITOR MARTINICHEN FALCÃO - Systech Softwares Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0022.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Torino Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/0005-15, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme itens 3, 5 e 6 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 947.260,00 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 219449, , conforme Notas de Empenhos nº:

 2023NE400535 172116 1051 (peça 217);

 2023NE400535 172116 1051 (peça 218);

 2023NE400537 219451 1000 (peça 219);

 2023NE400538 219449 1000 (peça 220);

 2023NE400726 237684 1000 (peça 228);

 2023NE400727 237684 1000 (peça 229);

 2023NE400728 237684 1000 (peça 230);

 2023NE400729 237684 1000 (peça 231);

 2023NE400730 237684 1000 (peça 232);

 2023NE400731 237684 1000 (peça 233);

 2023NE400732 237684 1000 (peça 234);

 2023NE400733 237684 1000 (peça 235);

 2023NE400734 237684 1000 (peça 236);

 2023NE400786 172116 1000 (peça 261);

 2023NE400787 172116 1051 (peça 262);

 2023NE400808 237684 1000 (peça 266). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. RODRIGO DO AMARAL RISSIO - Torino Informática Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273421

Objeto: Serviços técnicos para conclusão de dragagem das Bacias de Evolução do TAIC e TAIR.

Abertura das propostas em 29/05/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2018 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.013094/2018-42. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Distrato (rescisão bilateral) em razão de assinatura de novo contrato para o mesmo objeto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - (Mudança de Titularidade - interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:http://resultado.cnpq.br/6835673408944162.

Brasília-DF, 7 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000650/2023-42. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Rescisão de acordo com o artigo 78, inciso ii, artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 . Data de Rescisão: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça, inscrito no CNPJ sob nº 23.468.424/0001-80, com sede na Av. Jose Candido de Carvalho, n° 570, Centro, Graça - Ceará, mediante sua Presidente, ANTONIA GEORGIANA PINTO MARTINS, por meio deste, CONVOCA Todos os membros da categoria profissional de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados filiados a este sindicato ou que exerçam suas atividades Rurais nos domínios do município de Graça/CE, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se, em primeira convocação, no dia 14 de junho de 2024, no Centro de Eventos Trabalhador Avenida José Candido de Carvalho, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) Alteração estatutária para definição da categoria de agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/do dia 15 de abril 1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no município de Graça, estado do Ceará; E outros assuntos relacionados ao item anterior.

Graça-CE, 7 de maio de 2024.

ANTONIA GEORGIANA PINTO MARTINS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273575

Objeto: Aquisição de Catalisador de HDT de Baixa Severidade Multiusuários

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000825202450. Objeto: Eventual contratação de serviços de lavanderia de roupas para atender as necessidades do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 67292.006089/2021-93.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 30 meses, onde o objeto são os serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.587,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL CVSA/IFPE Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 10/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 10/2024, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52:

CANDIDATO

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Elizabeth Fernanda De Oliveira Borba

Ciências Biológicas

201

Campus Vitória

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Processo n° 061/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de pavimentação nos trechos da estrada determinada em projeto executivo, com o fornecimento de corte de material e regularização de subleito, execução de base e sub-base, transporte, limpeza e remoção de material, drenagem pluvial, transposição de segmentos de sarjeta, sinalização, complementos constantes no memorial descritivo, pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária na continuação da estrada vicinal Dr. André Lourenço, que liga o município de Conceição da Aparecida - MG ao município de Nova Resende - MG, conforme contrato OGU nº 950465/2023 - Operação 1090581-60, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Urbano - pavimentação de estradas rurais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 22/05/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: licitacaopmca@yahoo.com.br.

Conceição da Aparecida, 7 de maio de 2024.

José Antônio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272348

Objeto: Aquisição de Chave Seccionado

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 12/2024-UFMS, Processo nº 23104.017329/2023-41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e outras . Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte III , para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 362.188,86. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Gestão CBAB 2019 - GESTÃO CBAB 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4406086784016916

Em 7 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024; PA SEI TRE/AL nº 0003544-86.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como no art. 579 e seguintes do Código Civil; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96; Objeto: cessão de uso do imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, nº 30 - Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura (25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.003002/2022-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no acre - sprf/ac, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 28.934,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON

Ata de registro de Preço nº 004/2024-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Refeição do tipo Self-Service, marrmitex e suco de fruta 300ml. Assinatura: 29/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03 - Item: 01, 02 e 03 R$ 560.728,00. JÚLIO CESAR DAIREL- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 004/2024-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Refeição preparada do tipo Self-Service, Marmitex e Suco 300ml, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ 218.650,00 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA. Nº: 001/2024 - A. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE". Contratante: Sec. M. De Educação - SME. CNPJ: 11.334.132/0001-76. CONTRATADO: MARIA LUISA DE BRITO. VALOR: R$ 19.940,50. Recursos: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; E. Despesa: 33.90.30.Vigência: A Partir Da Assinatura Do Contrato Até 31/12/2024. Assinatura: 22/04/ 2024

CHAMADA PÚBLICA. Nº: 001/2024 - B. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE".Contratante: Sec. M. De Educacao - SME.Contratado: WANDERNYLSON JOSÉ BEZERRA.VALOR: R$ 19.822,50 . Recursos: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2024- LOTE I. Objeto: "aquisição de peças (linha leve) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP (CHEQUE PNEUS). CNPJ: 19.493.227/0001-44.VALOR: LOTE I - peças de veículos linha leve: R$ 217.730,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.Assinatura: 07/05/ 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024. OBJETO: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das secretarias municipais do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: COMERCIAL CAMPOS LTDA - EPP (MIX).CNPJ: 37.578.243/0001-11.VALOR: R$ 1.200.000,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.Assinatura: 07/052024.