PORTARIA Nº 3.002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.018894/2024-13, resolve:

fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38, 39 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a TEREZA ALVES DE ASSIS, na condição de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, e a CLÁUDIA REGINA DIAS DE ANDRADE, na condição de companheira, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS, matrícula nº 3211, a ser dividida igualmente entre elas, com vigência a partir de 14/4/2024, dia seguinte ao óbito.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353714, resolve:

Nº 3.063 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS RENY ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353713, resolve:

Nº 3.064 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, YURI ALLAN CARDOSO DA SILVA, matrícula no 427722, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354098, resolve:

Nº 3.065 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE CONTINI ROVERI, matrícula no 426780, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, a partir de 01/11/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354102, resolve:

Nº 3.066 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KSENIA TOLENTINO COSTA, matrícula no 424630, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 01/11/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353505, resolve:

Nº 3.067 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei no 8.112, de 1990, VIRNA CRYSTIAN MONTEIRO LUSTOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353506, resolve:

Nº 3.068 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIONNE ARTHURO CARVALHO BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353507, resolve:

Nº 3.069 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS SOUSA COSTA CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354002, resolve:

Nº 3.070 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353504, resolve:

Nº 3.071 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MIGUEL SINHUE FONSECA ROSAL, matrícula no 239188, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354003, resolve:

Nº 3.072 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WALDIRENE NASCIMENTO SANTANA, matrícula no 428581, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

Marcio Tancredi