gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2023

A Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Campus Santarém do IFPA, designada pela Portaria nº 6009/2023/GAB/IFPA-CAMPUS SANTARÉM, de 27 de outubro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados que, em 22/01/2024, foi adjudicado o resultado do certame em epígrafe, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA DO IFPA - CAMPUS SANTARÉM. Conforme especificações e justificativas descritas no edital de Concorrência nº 01/2023 e seus anexos.

O qual teve a sua homologação no dia 22/01/2024, com o seguinte resultado: o fornecedor Maués Engenharia Ltda., CNPJ. 36.521.965/0001-77, ofertou o melhor lance, valor total global R$ 3.528.372,37 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).

DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 30/06/2024. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a reforma da quadra do Bairro Santo Antônio em Carmo de Minas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 64301.003042/2022-12.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, e a exclusão dos serviços do grupo 3. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Estimado do Contrato: R$ 74.823,70. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1. Processo: 02666/2024. Partes: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e Universidade Federal do Pará. Objeto: Prorroga a vigência do Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: O Convênio fica prorrogado por mais 03 (três) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.16.1 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.Dotações Orçamentárias:09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratada: F. Produções Musicais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.579.197/0001-19, neste ato representada pelo Sr.José Airton da Silva Junior. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 19 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EDITAL Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160, de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023.

Vaga: Área 007 - Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal/Avicultura

Unidade: Tapajós

Processo Administrativo: 23204.020166/2023-56_ Vaga/Classe: Professor Associado, Classe D-Associado, nível 01 e RT de Mestre - 40h

Nome/Nota Final/Colocação

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO/ 8,26/ 1°

SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA/ 6,95/ 2ª

ALAN CHAVES BATISTA
R E T I F I C AÇ ÃO

No Título da publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 14, do dia 19 de janeiro de 2024.

Onde se lê CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023.

Leia-se: Contrato Nº 127/FUFMT/2023.

(Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, 23/01/2024 - Processo SEI N° 23108.101156/2023-17)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158289

Nº Processo: 23249.066003/2023-01.

Dispensa Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.

Contratado: 22.137.114/0001-10 - MARIA HOSIENE SILVA MACIEL. Objeto: Aquisição de agua mineral potável e sem gás em garrafações de 20 litros visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores, alunos e visitantes das dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Zé Doca conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, presente no processo n ° 23249.066.0003.2023-01.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 25.804,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RETIFICADO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 664.268,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Outros serviços de Terceiros, Fonte: 150000000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 25/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. A retificação incide apenas no tocante a dotação orçamentária.

Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.048137/2023-46

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (âncora de sutura ortopédica para reparo de manguito rotador e cânula para artroscopia de ombro), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 24/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 26/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís- MA, 23 de Janeiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00012/2024 - 05.01.24 - CAJAZEIRAS RENT A CAR LOCACOES EIRELI - R$ 1.899.076,10.

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAJAZEIRAS RENT A CAR LOCACOES EIRELI - R$ 1.899.076,10.

Cajazeiras - PB, 4 de Janeiro de 2024

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 002/2018. Processo Compras nº 072/2017. OBJETO: Renovação do contrato de solução Wireless CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir do dia 22 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA MOACIR ESTEVES BARBOSA, CPF: 221.450.446-04, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.481541/2023-57, sob o nº 2727/2023 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES

Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o Espólio de ALEXANDRE DE JESUS COELHO - CPF: 011.736.366-92, na pessoa de sua Inventariante JÚNIA OLIVEIRA COELHO, CPF: 008.095.686-67, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.481541/2023-57, sob o nº 2727/2023 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES

Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 - PG Nº 9/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002303/2023-61. TEX Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS. Vigência: 18/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2023.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO N° 002/2024 - TP Nº 24/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004914/2022-63. TEX Tomada de Preços nº 024/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Bloco Cirúrgico e do Centro de Esterilização do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 22/01/2024 a 08/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.253.514,66. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003078/2023-75.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 09.578.335/0001-66 - LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa empresa especializada para prestação de serviços de auditoria interna (área técnica e gerencial) utilizando a metodologia preconizada na norma iso 19011.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912636092/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624006262202328.

Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.

Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 9140.2023-4. Espécie: Nota de Empenho Nº 2024NE000069. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ Nº 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de 5 lanches durante o 53º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil. Valor: R$ 15.211,00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251896

Objeto: Aquisição de Acessórios e Partes para Acesso Satelites - Marca COBHAM e SEA TEL

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

CONTRATO Nº 1/2024. Processo Administrativo: 23116.002679/2022-93 Processo SEI: 23116.001730/2023-21. Permitente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Permissionária: R. Garcia & A. Sales Consultoria Empresarial Ltda. - INOVENTER. CNPJ: 42.911.542/0001-66. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 046/2022 (Permissão de uso de infraestrutura referente a espaço físico, pertencente à Incubadora INNOVATIO, integrante do Parque Científico e Tecnológico - OCEANTEC para desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da incubada). Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Rescisão: a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 23/01/2024. Diego D'Ávila da Rosa - PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico sob nº 4/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2023,2° CHAMADA objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, como vencedora a empresa SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 15.425.723/0001-00, no valor global de R$ 104.364,00 (cento e quatro mil reais e trezentos e sessenta e quatro reais)Para 12 (doze) meses. Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Maceió 15 de janeiro de 2024

DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013016/2023. Objeto: Fornecimento de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE PENALIDADE

O Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições constantes no Regimento Interno desta Autarquia (Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 publicada em: 19/11/2020 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 77 no Diário Oficial da União), com fulcro na Lei nº 12.462/2011, em seu art. 47 e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO DECISÓRIO Nº 1566/2023/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.001380/2023-74, resolve dar publicidade a todos de interesse bem como ao Consórcio JM/BASEVI/IGUATEMI (formado pelas empresas JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.946.352/0001-00; BASEVI CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ nº 00.016.576/0001-47 - e IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 83.256.172/0001-58) - tendo como líder a empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA. - a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 3 (três) meses, em razão do fato da signatária do contrato de que tratam os autos do processo nº 50612.001380/2023-74 deixar de apresentar documentação - tempestivamente - para comprovar os requisitos insculpidos por meio da Instrução Normativa nº 08/2017, conforme preconizado na Cláusula Décima do Contrato nº 0236/2018 e o Item 25 do Edital nº 0339/17-12.

Fica o Consórcio notificado, nos termos do Ofício nº 221798/2023/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (recebido via Correios pela empresa líder do Consórcio em voga em 03/01/2024), da penalidade administrativa de 1ª instância em comento, consoante determina o artigo 40 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019.

THIAGO DE NEVES E SOUSA
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.676.370/0001-55, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 5 (cinco) meses contados de 22/01/2024 a 22/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0035691770 no processo administrativo SEI nº 25057.403938/2017-18.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 847.902.706-10 - RONALDO CESAR VILELA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ortopedia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 10:00h do dia 24/01/2024 até as 10:00 do dia 05/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 05/02/2024: 10:01h. Valor Estimado: R$ 43.999,92. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.39

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.39

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.39

600

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.39

600

10.306.0011.2103.0000

2103

33.90.39

600

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 22 De Janeiro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 031/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Alteração da Cláusula Terceira, referente ao Contrato Administrativo Nº 093-10/2022. Para alteração da vigência. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Objeto. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. Vigência: de 20/12/2023 a 19/03/2024. Brejão/PE, 19/12/2023.

Processo nº 031/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. O MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, publica o 3º termo aditivo. Alteração no quantitativo em 25% nos itens do Lote - Óleos Lubrificantes E Correlatos, do Contrato Administrativo Nº 093-10/2022, referente à aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos, em favor da empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 24/01/2024.
extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (26380466), Processo nº 08020.011876/2023-50, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 10/01/2024.

Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário de Estado da Segurança Pública. Termos de Adesão ao Sinesp PPE

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP PPE (26387505), Processo nº 08020.011892/2023-42, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP PPE. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP PPE (26387565), Processo nº 08020.011893/2023-97, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP PPE.

Data da assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública. Termos de Adesão ao Sinesp CAD

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (26392805), Processo nº 08020.011902/2023-40, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SINESP CAD.

Data da assinatura: 10/01/2024.

Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (26393191), Processo nº 08020.011904/2023-39, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SINESP CAD.

Data da assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100245/2023-15.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Execução de serviços de empresa especializada em segurança eletrônica para instalação, configuração e locação de equipamentos de sistema de alarme sem fio, com patrulhamento e monitoramento 24 horas via gprs, bem como manutenções dos equipamentos abaixo por um período de 12 (doze) meses para imóvel desocupado, situado na praça antenor navarro, 05 - varadouro - joão pessoa (pb)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 4.849,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-35/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-35/2023 DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA GEORGE FRANCISCO DA SILVA, DISTRITO DE PRADOSO, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 022/2023 e Processo Administrativo n.º 39050/2023, tendo como esteio legal o art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 020-35/2023 para o dia 19 de julho de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
extrato de termo aditivo

Espécie: 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-25/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.018.782/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NOS BAIRROS BATEIAS, PATAGÔNIA E FELÍCIA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1), objeto do RDC Eletrônico nº 012/2015, tendo como esteio legal o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 018-25/2016, para o dia 30 de junho de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo SEI nº 55000.011814/2023-66. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Ceará, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas; c) Nome do Contratado: FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA; d) Nº do Contrato: 12400013; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 19 de janeiro de 2024 a 18 de março de 2025.

Processo SEI nº 55000.009835/2023-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas; c) Nome da Contratada: ISABEL CRISTINA FIGUEREDO OLIVEIRA; d) Nº do Contrato: 12400012; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 19 de janeiro de 2024 a 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002494/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90158/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos situados nas Seções de Hepatologia (SAHEP), Virologia (SAVIR), Bacteriologia (SABAC), Arbovirologia (SAARB) e Meio Ambiente (SAAMB) para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Inexigibilidade nº 049/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 153.501,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO N° 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/02/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.

Pirajuí, 23 de janeiro de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

Processo nº 49/2023. Pregão Presencial nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do aviso de homologação do Pregão Presencial supra, publicado em matéria do D.O.U, Seção 3, pág. 251 em 23/01/2024. Onde se lê: "LOTES 11, 17 e 18: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta reais);" leia-se: "LOTES 11 e 18: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta reais); LOTE 17: PMA PRODUÇÕES E MONTAGENS ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.983.643/0001-45, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)".

Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato.

Silveiras-SP, 23 de janeiro de 2024.

Guilherme Carvalho da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000537/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções evolutivas do sistema de gerenciamento de informações laboratoriais - lims, da rede lfda, nas condições estabelecidas no termo de referência. (sei 21043.000537/2023-48).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 6.942.250,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01453000046202368. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e assistente de Acervo e Exposições, das unidades museológicas, integrantes do Instituto Brasileiro de Museus: Museu das Bandeiras, Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu Casa da Princesa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações - Substituta

(SIASGnet - 23/01/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25380.002211/2023-85.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços de aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 76.096,74. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 Ata de Registro de Preços nº 003/2023 Processo Administrativo nº202303. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB.

Contrato nº 022/2023, EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME. Valor R$ 32.813,00 (trinta e dois mil oitocentos e treze reais). Contrato nº 023/2023, U.F.AGUIAR-ME. Valor R$ 8.719,00 (oito mil setecentos e dezenove reais). Contrato nº 024/2023, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Valor R$ 9.279,66 (nove mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Contrato nº 025/2023, N.S.DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Valor R$ 28.468,59 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Contrato nº 026/2023, SARRAFF UTILIDADES LTDA. Valor R$ 1.199,90 (um mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Contrato nº 027/2023, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Valor R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Vânia Maria Azevedo Portela Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC Nº 1-S/2023

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 19/02/2024, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-Ba, 24 de janeiro de 2024.

Joanne Pereira Gomes.

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.201471/2024-19

Instrumento Jurídico: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual.

Parceiros: NOVAGEIA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ 29.309.745/0001-19 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual protegido por meio do pedido de depósito de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, BR 10 2021 016135 3.

Valor Total: 3% (três por cento) de royalties sobre a venda líquida do produto final resultante da tecnologia comercializada, inclusive divisão sobre os ganhos econômicos oriundos de sublicenciamento e transferência da tecnologia.

Vigência: Prazo de duração da proteção do ativo intelectual.

Data de Assinatura: 11/04/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO De aditamento

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES.

Vigência: 01/01/2024 a 02/02/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Jaqueline Ferreira Borges, contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1 A Agente de Contratação do Município, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Favorecido (a): Universidade Regional Do Cariri - Urca. Valor Total: R$ 200.000,00. Fundamento Legal art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Data do Extrato: 23/01/24.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº CV00012024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bebidas quentes através de máquinas semiautomáticas (self-service), abrangendo a disponibilização dos materiais e equipamentos essenciais para a execução do serviço nas unidades do SENAI CETIQT.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 01/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL "A PEDIDO" ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 8 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 05/2021-CRO/9, de 11 AGO 21; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras/9ª RM. CONTRATADO: STÊNIO RIBEIRO LATA; DATA DA RESCISÃO: 17/01/24: SIGNATÁRIOS: RODRIGO PEREIRA LOPES, pela contratante e STÊNIO RIBEIRO LATA. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a BIO GREEN Indústria e Equipamentos Laboratoriais Eireli, CNPJ 34.999.660/0001-40, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2021NE011295, de 29/12/2021, com base nos subitens 6.1, 8.1 e 8.1.1 do Termo de Referência e subitens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.12 e 22.13 do Edital ao Pregão 319/CAE/2021 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 27/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 51/ARC/2023, de 1º/11/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 182/ARC/3401, de 08/11/2023.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.012849/2023-63: Pregao nº 29/2023. Objeto: Registra a aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Contrato número 1/2024 -SENAPPEN, Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA- CNPJ 01.590.728/0009-30. Valor Global: R$ 533.709,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA 005/2023 Origem: CONCORRÊNCIA 005/2023-FUNDEB, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, CNPJ: 29.578.944/0001-22 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de uma escola tipo 04 salas de aula na aldeia de Marituba, FLONA DO TAPAJÓS - BELTERRA PARÁ. VIGÊNCIA: 19/01/2024 A 17/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. EMPRESA MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.838.016/0001-67, VALOR R$ 389.500,00. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023

O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições, torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. Processo Administrativo nº10150/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL URUPIARA. Favorecido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. CNPJ: 03.795.071/0017-83.Valor global: R$ 350.214,80 (Trezentos e cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: art. 24, XIII da Lei no 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.206 - 3.3.90.39. Data da Homologação: 22/01/2024.

Alagoinhas, 23 de Janeiro de 2024.

RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 19717/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de Geladeiras, frigobar, micro-ondas, televisores, suportes, fragmentadoras e cafeteiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo Administrativo nº 08004.001186/2023-91. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN, o CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI/RJ, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ. Objeto: Envidar os esforços necessários para formalizar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a estudar o desenvolvimento de possíveis ações e projetos de interesse comum relacionados à segurança pública, compreendendo inclusive eventuais ações de captação de recursos financeiros, em prol da sociedade. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro do MJSP; CARLOS AUGUSTO DI GIORGIO SOBRINHO, Primeiro Diretor Secretário da FIRJAN e Diretor do CIRJ; LUIZ CÉSIO DE SOUZA CAETANO ALVES, Procurador da FIRJAN; RAUL EDUARDO DAVID DE SANSON, Procurador do CIRJ; e ALEXANDRE DOS REIS, Diretor Superintendente/Regional do SESI-RJ/SENAI-RJ.