PORTARIA STJ/GP Nº 640, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar de cargo em comissão:

SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora de Ministro, código CJ-3;

TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora de Ministro, código CJ-3;

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora A, código CJ-2;

II - Dispensar de função de confiança:

JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente V, código FC-5;

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4;

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assistente IV, código FC-4;

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente IV, código FC-4;

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente IV, código FC-4;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear para cargo em comissão:

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Vitória Pereira;

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto;

JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz;

IV - Designar para função de confiança:

SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões;

ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra;

JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos;

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria;

TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende;

FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:

I - Exonerar de cargo em comissão:

ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor B, código CJ-1;

JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor B, código CJ-1;

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1;

FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora B, código CJ-1;

II - Nomear para cargo em comissão:

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Flávia de Sousa Costa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN