gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo: 5688.01.1439.0/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9906/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração caixa, denominado rede 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 20.758,52; Novo Valor Global: R$ 3.818.632,73, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024.

Processo: 5688.01.1439.0/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9905/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração caixa, denominado rede 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 1; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 18.550,56; Novo Valor Global: R$ 3.052.328,40, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024.

Processo: 7066.01.2060.0/2019; 4º Apostilamento ao contrato n 12188/2020; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 139.051,76; Novo Valor Global: R$ 12.070.882,82, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024.

Processo: 7066.01.2060.0/2019; 3º Apostilamento ao contrato nº 12494/2020; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 91.876,13; Novo Valor Global: R$ 5.551.290,96, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 900600/2019 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Barueri/SP, localizada na Rua Campos Sales, nº 198 Centro Barueri/SP, a partir de 05/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locado: PAULO NASSER BORGES - Data da Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Pedra Lisa/SP, na/o Avenida Quinze de Novembro, nº 1383, Centro, Itapecerica da Serra/SP, Cep 06850-100 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.110.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: J. NICOLI EIRELI e, CPF/CNPJ: 20.855.650/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350.267,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 24/11/2023 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - RJ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.701,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 30/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA., CNPJ 00.881.239/0001-06. DATA: 30/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 22/06/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.483,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.371,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JM SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 32.718.048/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELA CARVALHO DIAS FRENHAN, CNPJ: 40.515.045/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DE MARIA LTDA, CNPJ: 47.284.782/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KIANY CARDOSO NUNES, CNPJ: 32.128.482/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/01540; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0020.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FIPECQ (ASAF), CNPJ nº 07.473.616/0001-29. Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses. 1.2 O reajuste dos valores, considerando a variação da quota condominial. Valor total do contrato: R$ 20.847,06 (vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) e o valor mensal do aluguel é R$ 750,43 (setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Assinatura em 02/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 12/2024. INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.180.632/0001-94. OBJETO: prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Contrato, com início em 29.04.2024 e término em 26.08.2024. VALOR TOTAL: R$ 13.588,00 (treze mil quinhentos e oitenta e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 339037.02 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024. PROCESSO: 50300.016737/2021-71.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: aquisição de veículos automotivos. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000597/2024-88.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64090.012841/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA - EPP. Objeto: Atendimento de ocs especializado em medicina nuclear e medicina hiperbárica. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.031/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.031/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-B. VIGÊNCIA: Início em 19.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e EDUARDO LOUREIRO CABRAL de melo. VALOR GLOBAL: R$ 32.485,70 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042000799202414. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4oBEC.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 325/2021.

Nº Processo: 08748.000344/2020-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Original n.º 325/2021, por mais 30 (trinta) meses, no período de 09/05/2024 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, e § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.545,41. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 50009.000780/2021-19.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste contratual a que se refere os serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço os órgãos e entidades da administração pública.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205,84. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000432/2024-07.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atendimento das demandas do ifnmg campus diamantina com fornecimento de todos materiais e equipamentos necessários e inclusa toda a logística necessária à prestação do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 15.569,70. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de Empresa pelo Regime de Empreitada Global para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em Trecho da Av. Brasil Compreendido entre a Av. Venâncio Aires e Av. Alfredo Leopoldo Fett, com Recursos Federais, do Convênio nº 943126/2023 e contra partida do Município: As propostas deverão ser postadas das 08h do dia 06/05/2024 até as 08h do dia 17/05/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 17/05/2024 às 09h. Informações pelo tel. (055)3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Edital: acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

JACQUES GONÇALVES BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - PRAZO 730 DIAS (24 MESES). Valor Total: R$ 482.812,15, Valor de Contrapartida: R$ 9.656,24, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: EDILSON RUIZ DE FREITAS, CPF nº ***.663.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 29/03/2024 até o dia 28/05/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 29/03/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, PNATE, FUNDEB 30%; 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00057/2024 - 03.04.24 - JOSE ANGELO DE OLIVEIRA - R$ 25.020,00; CT Nº 00058/2024 - 03.04.24 - RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - R$ 28.170,00; CT Nº 00059/2024 - 03.04.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 37.800,00; CT Nº 00063/2024 - 08.04.24 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 68.670,00; CT Nº 00076/2024 - 15.04.24 - ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 127.470,00.
Zviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 127.470,00; FERNANDO ANTONIO ALVES - R$ 38.850,00; JOSE ANGELO DE OLIVEIRA - R$ 25.020,00; RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - R$ 28.170,00; ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 106.470,00.

Pilões - PB, 1º de abril de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001098/2023-37.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a obra de

infra elétrica e subestação esacosaae..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 1.644.951,13. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534001813202470. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, incluindo o comodato de equipamentos, e lentes intraoculares e soluções viscoelásticas avulsas, a fim de atender as necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 02/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 26/2013

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA (CNPJ nº 26.380.923/0001-00). Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 26/2013, que trata da locação do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira de Freitas/BA, sob a matrícula nº 5.380-A, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3.421. Edf. Esmeralda, salas 401 a 410, Centro, Teixeira de Freitas/BA, CEP 45.995-006, que serviu como sede da Procuradoria da República naquele município, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Quinta do referido contrato e na Cláusula Segunda do seu 5º Termo Aditivo, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir de 16/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Locatária, e Eliomar Roque de Oliveira pela Locadora. Processo nº 1.14.000.000944/2012-88.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Global: R$ 11.357,86 (onze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: 1.16.000.000763/2024-11. Signatários: pelo Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh e Sr. Hider Vinicius Goeking, representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a Procuradoria da República no Estado de Goiás. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020. Novo vencimento: 17/08/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Paulo Vinícius Nascimento Moreira. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo nº 1.18.000.001426/2020-42. Data de assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Bacabal, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000051/2020-66; Valor Mensal: 5.462,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000002, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 30.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Balsas, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000052/2020-19; Valor Mensal: R$ 5.462,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000003, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato, de 01/05/2024 a 31/05/2024; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo: 1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins Matos, e pela Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes; Data da assinatura: 30.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 03/2020. Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 14.991.257/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, com mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Município de MARABÁ/PA. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei N ° . 10.520, de 17 de Julho de 2002 , do Decreto Nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, do Decreto Nº 9.507, de 21 de Setembro de 2018, da Instrução Normativa Nº 5, De 26 de Maio de 2017 e demais normas correlatas. Processo: 1.23.000.000542/2020-84. Valor Global: R$ 927.336,93 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). Valor Mensal:R$ 18.549,72 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01.01.2024 a 30.11.2024. Data da assinatura: 26.04.2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Francisca Clara Barbosa de Souza, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Roberto de Souza Rodrigues, reitor. Processo Administrativo 1.02.000.000126/2024-30.
EDITAL Nº 15/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo:

a)Edital 010/2023 - Área: Economia; subárea(s): Economia e Desenvolvimento; e História Econômica; publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, Seção 3, página 82, com resultado homologado pelo Edital nº 030/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 30 de abril de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes sextavados no entorno da quadra poliesportiva coberta do distrito de acauã de minas - leme do prado/mg, em atendimento ao convênio nº 1261000348/2022. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 21/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/05/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 2 de maio de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: NAYARA GONÇALVES LAURIANO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/06/2024 a 03/12/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e NAYARA GONÇALVES LAURIANO, contratada.
Editais de 2 de maio de 2024

Prorrogação da Validade de Concursos Públicos

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 020 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 10/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Ecologia; Subárea: Ecologia Teórica, Ecologia Comportamental, Ecologia Humana, objeto do Edital de Abertura nº 007, de 07/02/2020, publicado no DOU de 10/02/2020, seção 3, páginas 103-106, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. (Processo nº 23112.003699/2020-50).

Nº 021 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 24/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Conservação de Recursos Vegetais, objeto do Edital de Abertura nº 077, de 06/12/2019, publicado no DOU de 09/12/2019, seção 3, páginas 115-116, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.111331/2019-21).

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 000312/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão (toner, cartucho e ribbons), com logística reversa, para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. DATA DA ATA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GRUPO 1: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA ME - CNPJ: 08.018.118/0001-59, com valor global de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais); GRUPO 2: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 12.010.075.0001/32, com valor global de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais); GRUPO 3: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ: 05.808.979/0001-42, com valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados.WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400003, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, entidade sindical de grau superior, inscrito no CNPJ sob o nº 33.423.575/0001-76, com sede na no setor bancário norte SBN, em Brasília - DF. OBJETO: Oferecer produtos de crédito, investimento, capital de giro, Cartão BNB e outros que poderão vir a ser criados e manter a CNC informada sobre os produtos e serviços do BANCO DO NORDESTE destinados às micro, pequenas e médias empresas especificamente para as empresas vinculadas aos sindicatos e federações do Sistema de Representação Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na área de atuação do BANCO DO NORDESTE, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Municípios do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como divulgar sistematicamente as políticas, formas de atuação e portfólio de produtos e serviços do BANCO DO NORDESTE, além da realização de Pesquisas, Consultorias, Cursos e Treinamentos, Aperfeiçoamentos, Especializações, Seminários, Palestras e outros eventos de interesse conjunto, fortalecendo a capacitação das empresas por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a promoção da cultura regional e das artes, através do Serviço Social do Comércio - SESC. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF: XXX.927.054- XX e José Roberto Tadros, Presidente da CNC, CPF: XXX.844.462-XX.
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO DE COOPERAÇÃO Nº15/2023

Nº do Processo: 48610.221567/2023-61. Partes: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE (IPM), CENTRO MACKENZIE DE ESTUDOS AVANÇADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E INTEGRIDADE (CEMAPI) e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (UPM) e AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Objeto: Execução de um amplo programa de cooperação entre a ANP e a MACKENZIE em favor do desenvolvimento de pesquisas e de soluções científicas práticas, alinhadas aos propósitos de desenvolvimento sustentável, que respondam às questões relacionadas à transição energética. Data de assinatura: 25/04/2024. Prazo de vigência: 5 anos. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.003538/2018-12. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 33/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transportes Almeida Simas Ltad. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Natalino Vieira Simas.
EXTRATO DE Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.000039/2013-69. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 34/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Breno e Rodrigo Simão Construções Ltda.. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Rodrigo Simão e Breno Simão .
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.000854/2017-51. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 28/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcos Antônio Peixoto da Fonseca. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Marcos Antônio Peixoto da Fonseca
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005395.2022-56.

Prospecção do mercado imobiliário no Município de Macaé, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Macaé, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos, teve seu Chamamento Público considerado DESERTO.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Membro da Comissão Técnica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -quantitativo de subsistência (qs), tipo carne bovina desossada congelada, lagarto.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 251.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23784.000124/2023-15.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do grupo 1 pelo ipca em 4,50664%, conforme cláusula sexta do contrato nº 03/2023. Descontar os valores dos grupos 2 e 3 conforme acordado entre as partes.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.045,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra

CNPJ: 32.410.037/0001-84.

Mantida: Universidade de Vassouras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.339 ao 17429, no período de 06/03/2024 a 16/04/2024 e no livro nºDG+01 09 (nove) registros, do nº 54 ao 62, no período de 04/03/2024 a 09/04/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma

Vassouras, 16 de abril de 2024

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta - COTEP 47/2024

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 06/05/2024 às 08:00 horas, até 06/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

Bruno Ângelo de Salles Rocha

Coordenador de Compras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA; CNPJ: 01.120.386/0001-38. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 986 [Novecentos e Oitenta e Seis] diplomas no período de 02/01/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 524 - registros 62193 a 63045; Livro 525 - registros 62582 a 63369; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/alunos-diplomados/

Salvador, 9 de abril de 2024.

Nédio Luiz Pereira Júnior

Reitor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/GP/2024

Processo 1-13117/2023-SEMAFO. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL URBANO DE JARU, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO do Município de Jaru-RO. Valor:R$1.075.000,00 .Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo. 02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL URBANO .4.4.90.51.00- OBRASE INSTALAÇÕES. Ficha: 726. Valor: R$ 1.031.490,77 .02 - Poder Executivo. 02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO .04 122 0007 1014 0000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL URBANO. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Ficha: 728.Valor: R$ 43.509,23. Assinatura:24/04/2024.
EXTRATO De CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2790670/2024 - Dispensa de Licitação nº 03/2024, Contrato nº 07/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: D.G.R Comércio de Informática LTDA, CNPJ: 10.348.741/0001-11. Objeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de 1(uma) Licença UTM AGSS Security Bundle TZ400, para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA/MA conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 13.709/2014 (LGPD) e Valor total do contrato: R$ 9.290,70 (nove mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).Vigência:18/04/2024 a 18/04/2025.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP N° 1/2024 - FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para realização de oficinas junto a ações continuadas do público do scfv (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) - criança/adolescente e idoso - do paif e do paefi, visando atender as necessidades da secretaria de assistência social de itabi/se. data de início da sessão pública: Às 10hrs:30min do dia 15 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 22/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi-SE, 2 de maio de 2024.

LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta - COTEP nº 47/2024

O Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 08/05/2024 às 08:00 horas, até 08/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

Bruno Ângelo de Salles Rocha

Coordenador de Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL.

O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todas as entidades filiadas à Cobrapol e aos seus Diretores e Conselheiros Fiscais (Delegados natos) para participarem, na forma estatutária, do XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a realizar-se em Brasília/DF nos dias 03, 04, e 05 de junho de 2024, com primeira parte (03/06/2024) no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, na Praça dos Três Poderes, e nos dias 04 e 05 em locais a serem confirmados oportunamente, com a seguinte programação e pautas: 03/06/2024: 17h - Credenciamento; 19h - Abertura; 19h30 - Palestra de abertura; 21h - Encerramento. 04/06/2024: 09h - Prestação de Contas ref. período de AGO/2023 a MAR/2024; 10h - ascensão estatutária do cargo do atual 2º Vice-Presidente para a condição de 1ª Vice-Presidente da Cobrapol e 4ª Eleição Complementar para cargos vagos da Cobrapol; 10h30min - Debate sobre Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; 12h15min - Informes gerais; 12h30min - intervalo para almoço; 14h30min - Palestra motivacional; 16h - Coffee break; 16h30min - Debate sobre a participação de Policiais Civis na política; 18h - Encerramento. 05/06/2024: 09h - Debate sobre assédio moral e sexual no âmbito da polícia civil, com foco na mulher policial; 10h50min - Debate sobre os desafios da mulher Policial Civil no desempenho de suas atividades; 11h50min - Informativos: Temas atuais da Cobrapol; 12h20min - Encerramento.

Brasília, 2 de maio de 2024.

Adriano Machado Bandeira

Presidente da Confederação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; DISPENSA Nº 09/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA", durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 09/05/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, de 2 de maio de 2024.

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna