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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço médico em PSF (Programa Saúde Familiar), UBS. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte Empresa: LRP Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 53.093.644/0001-38, no Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 23 de fevereiro de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001248/2023-81.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 46.665.894/0001-30 - 46.665.894 DOUGLAS ARAUJO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de nova cobertura de policarbonato alveolar 6mm para uma área de aproximadamente 70m², com aproveitamento da estrutura de alumínio existente, com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 17/06/2024. Valor Total: R$ 14.461,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23780.000419/2022-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei

n.º 8.666, de 1993.

reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de

preços ao consumidor amplo - ipca (ibge) apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos

termos do item 19 do termo de referência do pregão srp 07/2022 (uasg 155636), bem como do estabelecido

no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 04/2023.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.963,76. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada Global para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (espessura 2,5 cm), em diversas ruas e avenidas numa área de 208.074,35 m², do Município de Quirinópolis-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024.

Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 20 de fevereiro de 2024.

FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO

Pregoeiro
aviso de revogação

Pregão Eletrônico Nº 340/2023

Extrato Nº 30-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 783/2023 - Pregão Eletrônico Nº 340/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG - Processo Revogado.

Montes Claros (MG), 23 de fevereiro de 2023.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 287/2023

Extrato Nº 31-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 675/2023 - Pregão Eletrônico Nº 287/2023 - Aquisição de medicamentos veterinários e fio cirúrgico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Homologado

Mogi Medical Equipamentos Eireli - R$ 966,6000

Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários Hospitalares e Medicamentos Ltda - R$ 8.978,44

Montes Claros (MG), 23 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09-A do CBC, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2024.

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: A aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 07/03/2024, às 23:59 horas.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08/03/2024, às 09:00 horas.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08/03/2024 às 09:00 horas.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

FLAVIO PEREIRA SERRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 09/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 09/2021. Vigência: 08/12/2021 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT, CPF: ***.689.487-** e MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CPF: ***.327.978-**. Processo: 71000.003446/2021-77.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) em favor da empresa ARCO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.510.840/0001-10.

João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 00010/24-18.335. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica celebrado entre a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0014-71 e a empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. VALOR ESTIMADO: R$ 72.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, ART. 74, inciso I. Despacho de Inexigibildade 01/2024 (SEI 3602466). ASSINA: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.001829/2021-36-e

ESPECIE: Contrato nº 2.579.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de revestimento primário (encascalhamento), de estradas vicinais em diversos municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa/BA), no estado da Bahia - Grupo I/Item 02 - Adesão à ARP nº 46/2021, PE nº 03/2021 da 4ª Diretoria Regional do DNOCS; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.579.00/2021, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 16/02/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.104543/2022-16. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso. Objetivo: Em cumprimento à Cláusula 2 do Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o IFMT e a UFMT, o presente Termo Aditivo tem por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, conforme projeto ou programa apresentado, materializado na colaboração técnica a ser prestada pela servidora da UFMT, Larissa Ludwig Mendes, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação - Técnica em Farmácia, Matrícula SIAPE 2237292, ao IFMT, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, a serem desenvolvidas no período de 12 (doze) meses renovável por igual período ou conforme interesse das partes. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme convenio 912835, firmado com a Caixa Econômica Federal, Siconv Nº: 912835 E Operação Nº: 1075436-09. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 244.106,53. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.

Queimadas - PB, 23 de fevereiro de 2024

Ricardo Pereira de Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9015/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.201951/2022-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 42.565.697/0001-98 - INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do programa de monitoramento da qualidade do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, abrangendo todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, anexo a este contrato, e tabelas 1 e 2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 760.629,46. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023 - Processo n.º 15.412/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TIFLUX SISTEMA DE GESTÃO LTDA, CNPJ n.º 27.803.588/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9017/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.201951/2022-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do programa de monitoramento da qualidade do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, abrangendo todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, anexo a este contrato, e tabelas 1 e 2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 417.509,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 65700/2022.

Nº Processo: 63471.002065/2021-04.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção de software. Vigência: 25/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.416,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 50174/2014.

Nº Processo: 25383.000142/2014-54.

Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 180/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.040386/2023-25.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 891080031 - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Instituir formalmente e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Engenharia de Produção, e Matemática Aplicada e Computacional, no expresso interesse do Departamento de Física, Química e Matemática da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção de seu campus Sorocaba, e no expresso interesse da Faculdade de Engenharias e Ciências Básicas da Universidade de Córdoba (Colômbia), sendo que tal colaboração pode consistir na execução de mobilidade de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, e e organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2023 - UASG 158423

Processo 23157.003095/2023-30. Dispensa de Licitação: 90060/2023. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: Concessão Desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira em apoio à execução da 5ª Mostra Nacional Itinerante das Feiras de Ciências, de acordo com os elementos técnicos discriminados no Projeto/Plano de Trabalho e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato. Valor Global: R$ 24.931,20. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6704/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 67/2018.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25381.000390/2020-63.

Dispensa. Nº 99/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 09.688.696/0001-65 - ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304,38. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23762.010279/2019-31.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 21/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, preservando-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, com fulcro no art. 71, da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.476,09. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/00358 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr. MT-206 - Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Colniza/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 26/02/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 26/02/2024 a 09/03/2024, período integral, e no dia 11/03/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA - MT
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024

AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CONTRATO Nº 8/2023

Processo nº 23101.007804/2023-00

OBJETO: O objeto do presente instrumento é uso mediante Permissão de Uso, a título precário, pelo PERMISSIONÁRIO, do espaço físico de propriedade da PERMITENTE como anexo do posto de alimentação do Restaurante Universitário, quais sejam habitações de alvenaria, totalizando uma área de 160,87 m², no seguinte Campi da Universidade Federal do Norte do Tocantins, conforme indicado para Direção-Geral da Unidade:

- Centro de Ciências Integradas (CCI), situado na Avenida Paraguai, s/n°, esquina com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO:

a) Cantina: 160,87 m²

PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT representada por AIRTON SIEBEN, Reitor Pro Tempore, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, tutora, representada por LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Reitor.

PERMISSIONÁRIO: POLENTA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.858.672/0001-38, representada por FERNANDO SOARES WHATELY, Diretor Executivo.

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

VIGÊNCIA: Conforme vigência do contrato nº 08/2023.
AVISO

RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA PLAMEIRA-PB, por intermédio da presidente Beatriz Medeiros Gomes, Nomeado através da portaria nº 007/2024, vem informar aos interessados acerca do recebimento de Recursos Administrativos relativo ao processo licitatório em epígrafe interpostos pelos licitantes AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.509.997/0001-50 e B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 24.263.536/0001-68. Razão pela qual, consoante disposto no art. 109º, inciso I da Lei 8666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Vista dos autos franqueados aos interessados.

Nova Palmeira-PB, 22 de fevereiro de 2024

Beatriz Medeiros Gomes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 2/2024, PE 2/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e arla 32 para abastecimento da frota municipal da Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG. Abertura 11/03/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 23 de fevereiro de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21449.001510/2021-48. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 20/02/2024. Programa de Trabalho: 225302, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039, PI: MEDICOS. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira    - Representante Legal.
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023

Vinculado ao Processo n. º 3.00000.141/2023 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001 - 40; Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação e montagem de móveis planejados; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 24/08/2023 à 23/08/2024. Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0076.2024, Fonte: 759, Natureza: 449052; Nota de Empenho n.° 2023NE00018; Programa: 1.03.422.0074.2019, Fonte: 500, Natureza: 449052, Nota de

Empenho: 2023NE00659, Programa: 1.03.422.0074.2019, Fonte: 706, Natureza: 449052, Nota de Empenho: 2023NE00660; Programa: 1.03.122.0074.2021, Fonte: 500, Natureza: 339039, Nota de empenho: 2023NE00661; Valor do Contrato: R$ 3.436.474,05 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), referente a Adesão de Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n. º 009/2022-TCE/AP, ARP n.º 006/2022-TCE/AP; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e JULIANA SOARES CANEVESE, pela contratada.
EDITAL Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 01/2024, torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Letras, referente ao Edital N° 01/2024.

I - Resultado dos Recursos

Não houveram recursos quanto ao resultado preliminar

II - Resultado Final

Área: Ciência da Computação

CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASIFICAÇÃO

Leandro Rosniak Tibola

173,00

1º

Área: Medicina Veterinária: Parasitologia

CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASIFICAÇÃO

Ana Paula Gnocato Mortari

128,50

4º

Gisele Vaz Aguirre Samoel

134,00

2º

Jefferson da Silva Pires

157,00

1º

Vanessa Bayer da Rosa

131,50

3º

Eduarda Pautes Damian

-

Ausente

Tanize Bayer da Rosa

-

Ausente

Bruno Batista Boniati
EDITAL Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº 63/2023, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023:

Área: Tecnologia da Informação

Candidato

Acesso* (AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Fabiana Santiago Sgobbi

AC

60,5

1º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Área: Letras

Candidato

Acesso* (AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Guilherme da Silva Braga

AC

76,7

1º

Luciane de Oliveira Moreira

AC

61,2

2º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Patrícia Nogueira Hübler
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076233/2023-76 - Termo de Cessão 484/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 13.398,00 (treze mil, trezentos e noventa e oito reais) - Data de assinatura: 26/07/2023.
Edital de notificação

Constituição Definitiva de Débito

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 3 Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Renato Silva Santos

***093.131-**

032288B

02129.000398/2017-10

R$ 1.480,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 096/GAPDF-GTE/2023, publicado no DOU n°. 16, de 23/01/2024, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.

Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 0036457-28.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo visa promover o acréscimo de mais uma unidade de microcomputadores leptos (notebooks) no objeto do contrato nº 44/2023, com o incremento de 10% (dez por cento) no valor inicial contratado. A contratação passa a ser de r$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Vigência: 22/02/2024 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08270.003986/2019-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 13/2019-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/06/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.548,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.000716/2024-36, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432437270BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.069.530/0001-05, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a eventual RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 161/2023, o que poderá gerar MULTA em tese aplicável no valor total de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), além das demais penalidades previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, pela inexecução total do Contato nº 161/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
Edital nº 4, de 23 de fevereiro de 2024

processo seletivo simplificado

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 02/2024, publicado no DOU em 15 de janeiro de 2024.

Edital nº 02/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 - Educação Física - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410430000044

Bruna Beatriz da Rocha

112.17

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023012101 O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA.

OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de ponte de concreto armado, viga pré- moldado, classe 45.0 toneladas, localizada à 21,657 km do trevo da rodovia to-010 com br-235, sobre o Rio Lajeado. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 25/02/2024 a 25/03/2024 BASE LEGAL: Contrato Nº 132/2023, Lei 8.666/93, processo n 914/2023 tomada preço 43/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA BRIDGE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10180.100366/2020-12.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) dias. Vigência: 20/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.405,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64582.020636/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 38.778.181/0001-54 - MARCELO MATEUS CALLEGARI. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 22 de Fevereiro de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0012318-72.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.655.522/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 01 urna eletrônica de seção e 01 urna eletrônica de contingência, para a eleição dos novos membros da associação das defensoras e defensores públicos do estado do pará - adpep.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002801/2023-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de pistolas 9mm com 3 carregadores.

Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, LEI 8.078 / 1990, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 15/02/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0007-LE/2024/0001

2º TA ao TC nº 0134-LE/2023/0001. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Alteração da dependência da Contratante, passando de SEDE para SBMS; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando, respectivamente, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: R FELIPE CAMARAO, 2111, CEP: 59.607-340, AEROPORTO, MOSSORO/RN; Alteração da fonte de recursos do contrato, passando de 001.311050041.19812-9 para 206.311050041.205130. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 00589.002717/2022-46.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, referente aos serviços de

limpeza para a PSF Araçatuba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.759,63. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003761-85.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 7.097,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 10840.730190/2021-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 26.727.779/0001-35 - KERP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do Contrato nº 20/2021, de R$1.534,42 para R$1.600,37 (um mil, seiscentos reais, trinta e sete centavos), ante a variação dos custos, e com base na aplicação do Índice INPC (conforme item 20.2. do Projeto Básico, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2021) acumulado no período de janeiro/2023 (primeiro mês do índice após o último reajuste contratual, ocorrido em janeiro de 2023) a janeiro/2024 (último mês disponível na data de elaboração deste documento). Consulta ao site do Banco Central do Brasil (BCB - Calculadora do Cidadão) demonstra que o índice acumulado no período foi de 4,298120%.

Fundamenta-se o deferimento no Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Cláusula Sexta do Contrato, requerimento do interessado e demais documentos que comprovam a elevação dos custos da contratação, colacionados às folhas 1638 a 1641 dos autos. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.204,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160228

Nº Processo: 64557003873202365. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160228-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261008022202312. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de testes laboratoriais e equipamentos em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e disponibilização de insumos que serão empregados para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 23/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 23104.022991/2022-32.

Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.02.2024 a 31.08.2024, condicionado à autorização do ted secadi/mec nº 11054/2022; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o plano de trabalho (sei 4284802) anexo do 1º termo aditivo, pelo plano de trabalho (sei 4630561) anexo deste 2º termo aditivo.. Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.125,03. Leia-se: Valor Total: R$ 15.615,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25383.000331/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias o prazo de vigencia ao contrato 023/2022. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.794.243,91. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002932202384. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de fios de sutura para Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 25000.112858/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato para aquisição de Etravirina 200mg e Etravirina 100mg, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.410.601,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001738/2023-17.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: contratação de seguro total para 05 (cinco) veículos da frota oficial do DNIT/PI, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com o Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64613.012858/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção no climatizador de precisão do data center do ime. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.316,44. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 67106.003330/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 77/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/02/2024 a 26/05/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 00,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de Prorrogação

Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2024

Processo: 00135.205478/2019-17.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Convênio nº 3/2019. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco - CNPJ nº 21.798.620/0001-98, denominado Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 3/2019, até 31/05/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49.