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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023

CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, com o valor total de R$ 186.819,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.063, 2.149, 2.105, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - PREFEITO MUNICIPAL. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo aditivo nº 03 ao Contrato 78/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Xingu Serviços e Soluções Ambientais LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e fica reajustado o Valor Global do contrato, mediante aplicação do IPCA no percentual de 4,71%, perfazendo o valor de R$ 611.430,85 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 128 e 142 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Heloíza da Silva Andrade, Representante legal da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0015. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC. Objeto: Execução do projeto "Conjugação de esforços para o estabelecimento de campos de ação com vistas à futura realização de projetos de interesse comum". Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Processo UFSC: 23080.046264/2023-67. Entidades. Assinam: Carlos Alberto Kita Xavier, pelo CREA-SC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Aviso de Chamada Publica n° 13.001/2024 - CHP

A Presidente da Comissão de Licitação através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica n° 13.001/2024 - CHP, cujo Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei Nº 11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício de 2024, com data de abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 23 de fevereiro a 14 de Março de 2024, no Horário de 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Michelle Roque Guedes
Aviso De Chamamento Público Nº 1H /2024

Síntese do objeto: Objeto deste chamamento consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do conjunto habitacional Santa Izabel II. A comissão de seleção específica expedirá o "atestado de seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com o agente financeiro autorizado, no âmbito do programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as posturas municipais adotadas pela legislação municipal - Período de recebimento de envelopes: No dia 25 de março de 2024, no horário das 09:00hs às 09:30 horas, no setor de protocolo do paço municipal. - Sessão de abertura envelopes: No dia 25 de março de 2024, as 09:40hs, na sala de reuniões no paço municipal de Peruíbe, na rua Nilo Soares Ferreira 50, 2º andar, Centro Peruibe, CEP 11770-122. - Disponibilidade do edital: A partir do dia 21/02/2024. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br

Peruíbe, 19 de fevereiro de 2024.

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178253/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00001. INEXIGIBILIDADE Nº: 00004/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.858.039/0001-44 - PHD BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico para licença perpétua do software SyncSort MFX. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Data da Assinatura: 19/02/2024. Valor total: R$ 810.221,87.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 11/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE:JANGADEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Nº DO CNPJ: 46.570.509/0001-70.

16/02/2024 a 16/03/2024

R$ 114,56

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024. .JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
Resultado de Habilitação

Concorrência nº 12.04.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Concorrência nº 12.04.01/2023, cujo objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Vivace Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 18.403.031/0001-59. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ nº 72.432.727/0001-59. A & V Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 06.981.069/0001-20. Brimax Engenharia Ltda CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Construtora Impacto Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

Josimar Gomes Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 6/2024

O Município de Botelhos, através de Comissão de Contratação, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 012/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado: R$ R$ 141.292,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Comissão de Contratação

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.006067.2023-05. ESPÉCIE: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI). OBJETO: Desenvolver o projeto: "Preparação e caracterização de óxidos de nióbio e tântalo puros/dopados com cobre/níquel a partir da tantalita/columbita para aplicação em células de perovskita". VIGÊNCIA: Por 2 (dois) anos, a contar de 29 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Direção do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer: JORGE VICENTE LOPES DA SILVA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1456/2024 celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.584/0001-50; cujo objeto é a prestação de serviço de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0113/2023; processo nº 18750.105332/2023-67; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a 2027; assinado em 08/02/2024, vigente por 36 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Lei nº 8.078/1990 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$23.999.993,82; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratada: Silmar Isaías Dias - Procurador.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02070.016167/2023-99. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 22/2023 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO EROS ALVES SOUTO. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO EROS ALVES SOUTO.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02159.000016/2013-77. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 70/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO TRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Paulo Cesar Bezerra da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02070.014125/2023-13. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 05/2024 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Luz Biomassa Ltda. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Gisele Madalena Magela.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02070.000497/2024-43. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2024 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Enderson Cosme dos Santos. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Enderson Cosme dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02070.001183/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 02/2024 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Mark Allen Diniz. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Mark Allen Diniz.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02070.001184/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 03/2024 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Mark Allen Diniz. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Mark Allen Diniz.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001515/2019-54. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 75/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Márcio Manzini. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Márcio Manzini.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02128.001011/2018-33. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 11/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Evangelista Alves Ribeiro ME. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 8 (oito) anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Evangelista Alves Ribeiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.002212/2017-97. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 10/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FEMEPE - Captura Comércio e Indústria de Pescado Ltda. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Orlando H. Ferreira Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001845/2017-88. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 08/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FEMEPE - Captura Comércio e Indústria de Pescado Ltda. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Orlando H. Ferreira Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001397202346. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último .

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912345214, por Inexigibilidade de Licitação

TEX-Processo Administrativo Nº 0072/2020, objeto: Contratação, por exclusividade, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - para prestação de serviços postais por meio de malotes, cartas e telegramas. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0021-57. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/02/2024 e término em 26/02/2026. Valor global: R$ 178.610,95 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança. Nota de Empenho nº 108/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Júnior e pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira e Fabiano Santana Pires Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Futuras aquisições de materiais de construções em geral, tais como insumos, equipamentos e ferramentas de manutenção predial, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã - TO e demais Secretarias. Data da sessão: 13/03/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025A/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001 - 61.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL R$ 22.957,36 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

CONTRATO Nº: 017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025A/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.557.253/0001 - 21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL R$ 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025A/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001 - 61; UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.557.253/0001 - 21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 25.805,36 (vinte cinco mil oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024

Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal

Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Eletrotécnica (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES

135,33

2

ACENILDE MARQUES FREITAS

111,33

3

LUANA APARECIDA PRADO DOS SANTOS

67,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA
EXTRATO DE DISTRATO - UASG 926718

Termo de Distrato do Contrato nº 044/2021, relativo ao aluguel de uma vaga de garagem, regime 24x7 para veículos de propriedade do CREF3/SC, em Blumenau/SC, firmado com LA ESTACIONAMENTO LTDA., CNPJ: 21.196.331/0001-19, por motivos de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Fundamento legal: Artigo 78, XII e Art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93 c/c cláusula 10ª, "2", do contrato. Data de assinatura: 11/01/2024. Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Demerval Dias Oliveira-ME, CNPJ nº 23.527.294/0001-00. Valor do Contrato: 77.922,53 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 07/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003516202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e monitoramento em Sistema de Segurança Eletrônica CFTV Digital, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/02/2024) 152004-00001-2024NE000800
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 295/2023

Extrato nº 025/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 295/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo nº 691/2023 - Pregão Eletrônico 295/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento e instalação de forro em PVC, com todos os acessórios inclusos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 05/02/2024. Detentores da ata: Agenor Ferreira Filho, inscrito no CNPJ: 52.246.791/0001-38. Valor global: R$ 278.600,00. Assinatura da ata em 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6912023-pregao-eletronico-n-2952023>.

Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23081.065264/2023-56.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 10.368,00. O anexo ii do contrato, sofreu alterações passando a vigorar o disposto neste aditivo.. Vigência: 14/02/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.533,45. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.101245/2024-49.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 1 (um) storage all flash, assistência técnica, garantia mínima de 60 (sessenta) meses, serviço de implantação e repasse de conhecimento, mas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 3.349.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 (UAG 389189)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional". Abertura das propostas e início da disputa de preços: 06/03/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: fabio.clc@crmvsp.gov.br, fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002209202305. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000022/2023-30.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos grupos a (biológicos/infectantes), grupo b (químicos) e grupo e (perfuro cortantes), provenientes das atividades desenvolvidas nas unidades básicas de saúde indígena e polos base de saúde indígenas situados nos municípios de baía da traição/pb, marcação/pb e rio tinto/pb, sob a responsabilidade do dsei potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação no Resultado de Final do Credenciamento nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador, nº 8.717, Páginas 72/73, de 03 a 05 de fevereiro de 2024.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Processo Nº 251529/2023

OBJETO: Convocação de entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024.

OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Onde de se lê:

INABILITADA:

29.638.226.0001/02 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO

35.573.726.0001/61 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CONHECIMENTO

Leia-se:

HABILITADA:

29.638.226.0001/02 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO

35.573.726.0001/61 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CONHECIMENTO

Salvador, 19 de fevereiro de 2024.

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08059.000398/2018-58.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 04/2023. Processo: 23064.015878/2023-03 Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. Cnpj: 75.101.873/0004-32. Contratada: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR, Cnpj: 02.032.297/0001-00. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 tendo em vista a baixa procura e inscrições para a VI Turma de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Data de assinatura: 19/02/2024, assinam pela Contratante: Gilson Ditzel Santos e pela Contratada: Jorge Luiz de Sa Riechi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 474/2022.

Nº Processo: 50603.001444/2022-65.

Pregão. Nº 322/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 10.484.960,63 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro positivo de 23,70 %, devido à 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. , conforme planilha sei (15974719), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 10.484.960,63 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), representando um percentual de 23,70 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 0,00 (zero reais), correspondente ao percentual de 0,00% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 10.484.960,63 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 19/02/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.733.192,78. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01448.000220/2020-07.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar os prazos de execução até 07/05/2024 e de vigência até 07/06/2024, com fundamento no inc. V do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, conforme cronograma físico financeiro (sei 2354681).. Vigência: 08/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.175,72. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 024/CELOG/2024. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: AF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 25.331.776/0001-15. Valor Total da Ata: R$ 3.164.242,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 025/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES EIRELI CNPJ: 17.886.222/0001-563. Valor Total da Ata: R$ 435.790,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 026/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 33.889.178/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 44.075,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 027/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: MELTECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.704.875/0001-53. Valor Total da Ata: R$ 646.300,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 028/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: WALL STREET VIDEO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 39.140.223/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 48.310,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

CONCORRENCIA Nº 002/2024

Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 018/2024 - PM do tipo Menor preço global visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação, pavimentação asfáltica (tapa buracos) no município de São Felix do Tocantins -TO, em conformidade com as planilhas e termo de referencia anexos ao edital. Data 11/03/2024. Horário 09hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2024.

Yônaria Alves Patricio

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação no Resultado Final do Credenciamento nº 003/2023, publicado no DOM nº 8.723 de 16/02/2024,

CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Processo Nº 216197/2023

OBJETO: Convocação de entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024.

ONDE DE SE LÊ:

INABILITADA:

4061383800017 - CLASSE - CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA - ESCOLA CLASSE

4338437100027 - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER

LEIA-SE:

HABILITADA:

4061383800017 - CLASSE - CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA - ESCOLA CLASSE

4338437100027 - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER

Salvador, 19 de fevereiro de 2024.

EDNA RODRIGUES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.001211/2024-43.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da universidade federal do piauí no colégio técnico de bom jesus (ctbj), em bom jesus (pi), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 104.083,38. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 27.970.080/0001-64 - ENDIA SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação com as seguintes especialidades: endocrinologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e a empresas: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.145.361/0001-09, Ata nº 049/2024 vencedora dos itens 5, 6, 7, 8, 20 e 21, perfazendo o valor global de R$ 926.955,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais); INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.796.493/0001-71, Ata n. º 050/2024, vencedora dos itens 1, 2, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 930.654,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); W A RIBEIRO ME - CNPJ: 10.896.566/0001-05, Ata n. º 051/2024, vencedora dos itens 3, 4, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$ 1.453.756,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). AUTORIZO a inclusão das empresas supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando o fornecimento eventual de LANCHES, conforme especificado no anexo I do Edital, segundo as necessidades da administração, pelo período de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou pelo telefone (31)3829-8239, de 09 às 18h.

Em 20 de fevereiro de 2024

Leonardo Oliveira Rodrigues.

Secretário M. de Administração.

Mateus Alves Shinzato.

Secretário M. de Fazenda.

Bruno Santos Almeida.

Secretário M. de Planejamento.

Cairo Monteiro Pereira.

Secretário M. de Educação.

Dijalma Pires de Matos Barroso.

Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo.

Reginaldo Donizete Soares.

Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Amb.

Walisson Silva Medeiros.

Secretário M. de Saúde.

Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira.

Secretário M. De Cult. Esport. E Lazer.

Jany Mara B. Félix do Nascimento.

Secretária M. de Assistência Social.

Warley Geraldo Silva.

Secretário M. de Segurança e Conviv. Cidadã.

Everton Rodrigues Campos

Secretário M. de Governo.

Leonardo de Oliveira Pimentel

Chefe de Gabinete do Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0093.01; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.000026/2024-83.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 37.729,65. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.011369/2023-91.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 00.737.950/0001-01 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO SAO BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae;.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 170.824,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

JOCKEY INSTITUICAO PROMOCIONAL JIP

71.135.578.0001-01

14185.020786/2020-27

ILHA PORCHAT CLUBE

71.100.069.0001-35

14185.004425/2020-33

K.S. GOUVEA & GOUVEIA LTDA

03.799.810.0001-48

14185.017852/2020-81

LEDIVAL PAULO BERNARDO

25.465.325.0001-70

14185.017640/2020-02

LIDER EMERGENCIAS EIRELI

09.184.217.0001-73

47105.000419/2019-75

LITORAL SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA

00.584.911.0001-03

14185.020779/2020-25

L SILVA & SILVA LTDA

58.211.210.0001-09

14185.005817/2020-10

LOCATERRA - LOCACAO, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA

56.556.160.0001-76

14185.021867/2020-44

MADEIREIRA MUNDIAL DE SANTOS LTDA

01.290.250.0001-76

47105.000048/2019-21

MAGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

54.113.220.0001-50

47105.000030/2019-20

MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA

10.522.380.0001-88

14185.019600/2020-97

MEGA GLASS VIDRACARIA LTDA

13.106.161.0001-06

14185.015343/2020-14

MERIDA CONSORCIOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

05.836.992.0001-05

14185.001770/2021-04

MJH EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

15.276.943.0001-19

14185.005816/2020-75

M. T. F. TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA

02.245.727.0001-64

46261.001450/2019-68

MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LTDA

05.948.808.0001-19

46261.003947/2018-30

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65304.017177/2021-17.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, conforme consta na cláusula sexta do contrato nº 09/2022 - B Adm QGEx, considerando o percentual de 8,978170% acumulado no período apurado de março de 2022 a dezembro de 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.952,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).