PAUTA DA 319ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024

Hora: 10:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo IC-002126.2013.15.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, BOTEQUINS, CHOPERIAS, CHURRASCARIAS, COSTELARIAS, FAST-FOOD, BUFFETS, CAFÉS, CANTINAS, CASAS DE CHÁ, CASAS DE LANCHES, LANCHONETES DE PADARIAS, PASTELARIAS, PIZZARIAS, ROTISSERIAS, TRAILLERS DE LANCHES, LEITERIAS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM TIPO HOTÉIS, APART-HOTÉIS, FLATS, HOSPEDARIAS, MOTÉIS, PENSÕES E POUSADAS DE CAMPINAS E REGIÃO,, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

II - Conflitos de atribuições

Processo NF-005286.2023.01.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): FABIO LUIZ MOBARAK IGLESSIA, SUSCITANTE: ALICE NAIR FEIBER SONEGO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000223.2024.03.002/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO(A): DRA LUTIANA N. LORENTZ, SUSCITANTE: FABRÍCIO BORELA PENA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000090.2024.08.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: CARLA AFONSO DE NÓVOA MELO, SUSCITADO(A): MARIANA SERVILHA PASSOS DE SOUZA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000492.2024.12.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): SANDRO EDUARDO SARDÁ , SUSCITANTE: ALICE NAIR FEIBER SONEGO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PAJ-000562.2018.15.006/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITANTE: DRA. REGINA DUARTE DA SILVA , SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000484.2024.15.006/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITANTE: RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000500.2024.15.006/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: DRA. REGINA DUARTE DA SILVA , SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000501.2024.15.006/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: DRA. REGINA DUARTE DA SILVA , SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000502.2024.15.006/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: DRA. REGINA DUARTE DA SILVA , SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000505.2024.15.006/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: DRA. REGINA DUARTE DA SILVA , SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000507.2024.15.006/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: DRA. REGINA DUARTE DA SILVA , SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-005293.2023.01.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: ISABELLA GAMEIRO DA SILVA , SUSCITADO(A): SILVANA DA SILVA, NOTICIANTE: ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, NOTICIADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo IC-000510.2023.15.006/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: CINTHIA PASSARI VON AMMON, SUSCITADO(A): ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000960.2023.15.008/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-002415.2024.02.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): ALLINE PEDROSA OISHI DELENA, SUSCITANTE: AILTON VIEIRA DOS SANTOS , SUSCITADO(A): FLAVIA OLIVEIRA VEIGA BAULER - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-002970.2024.02.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, SUSCITADO(A): DANIEL GEMIGNANI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-003584.2024.02.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: ANDRÉA FERREIRA BASTOS, SUSCITADO(A): VALDIRENE SILVA DE ASSIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-003818.2024.02.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): MARIANA FLESCH FORTES, SUSCITANTE: LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001376.2024.03.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: ROBERTO GOMES DE SOUZA, SUSCITADO(A): ALOÍSIO ALVES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000114.2024.04.001/2 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITANTE: ELYSA TOMAZI, SUSCITADO(A): PEDRO GUIMARÃES VIEIRA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001075.2024.09.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): MARILIA MASSIGNAN COPPLA, SUSCITANTE: ANA LÚCIA BARRANCO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000694.2024.12.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): MARCELO MARTINS DAL PONT, SUSCITANTE: ALICE NAIR FEIBER SONEGO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

III - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo IC-000034.2012.03.001/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: NILDOMAR LÁZARO DA SILVA, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE ITURAMA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-002126.2013.15.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, BOTEQUINS, CHOPERIAS, CHURRASCARIAS, COSTELARIAS, FAST-FOOD, BUFFETS, CAFÉS, CANTINAS, CASAS DE CHÁ, CASAS DE LANCHES, LANCHONETES DE PADARIAS, PASTELARIAS, PIZZARIAS, ROTISSERIAS, TRAILLERS DE LANCHES, LEITERIAS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM TIPO HOTÉIS, APART-HOTÉIS, FLATS, HOSPEDARIAS, MOTÉIS, PENSÕES E POUSADAS DE CAMPINAS E REGIÃO,, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-009294.2015.02.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: CARLA SABRINA MILAN AZNAR, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: JULIANA PASCHOAL, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO), INQUIRIDO(A): SEESP SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-000130.2013.23.005/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): ROTTA E ROTTA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

IV - Demais Procedimentos para análise revisional

PRT 3ª Região-MG - NF-004933.2023.03.000/7.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora