PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25/11/2024 a 25/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 25 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

1 - Processo nº: 13896.905267/2020-51 - Recorrente: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13896.907044/2019-95 - Recorrente: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13896.900409/2020-94 - Recorrente: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13896.902499/2020-58 - Recorrente: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13896.904076/2018-58 - Recorrente: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.919765/2017-67 - Recorrente: ATOS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

7 - Processo nº: 10980.900012/2020-55 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.901483/2017-85 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.901617/2015-04 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.905576/2018-60 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.905577/2018-12 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.902061/2019-30 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16682.902727/2019-50 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16682.902728/2019-02 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

15 - Processo nº: 19614.724361/2021-98 - Recorrente: UHE SAO SIMAO ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.906672/2017-44 - Recorrente: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.917731/2017-18 - Recorrente: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13896.904075/2018-11 - Recorrente: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.928513/2018-18 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.955897/2018-33 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10980.906671/2017-08 - Recorrente: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

22 - Processo nº: 10980.909654/2021-09 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.912380/2021-27 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.912381/2021-71 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10980.915769/2018-29 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.919170/2020-89 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10980.926880/2016-89 - Recorrente: VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal