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Edital de NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, notifica a empresa MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 37.240.147/0001-69), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.017862/2024-36 para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas nas notas de empenho 2024NE001148 e 2024NE001218 da UASG: 160399 do pregão nº 43/2023, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da portaria nº 008 - Seç Ap Dir/HMAPA, de 05 de agosto de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA querendo, apresentar defesa por escrito ao processo administrativo. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no Hospital Militar de área de Porto Alegre com sede na Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (51) 2111-9833 ou através do e-mail almox@hmapa.eb.mil.br com o encarregado pelo processo administrativo.

TC PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 235/2023

OBJETO: Adesão nº 031/2024 a Ata de Registro de Preços 235/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 235/2023, pregão eletrônico nº 018/2023, do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG - CIMAG, para aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos elétricos, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o lote 01 os itens 01, 07, 08, 11, 14, 15, 27, 31 e 32, no lote 02 os itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26 e 27 e lote 03 os itens 01, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23, 24, 25, 39 e 45, com valor total de R$ 1.855.142,32, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 235/2023, Processo Licitatório nº 040/2023, firmada entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG e a empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 10.499.738/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA URZEDA, inscrito no CPF ***.989.151-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 235/2023 referente ao Processo Licitatório nº 40/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde, Goiás, 24 de setembro de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos

FERNANDO DE SOUZA URZEDA

São Bento Lighting Solutions Ltda
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2191/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SANDRO COELHO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.198,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo 030/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da Comissão, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021, e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado por meio de Chamada Pública, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As pessoas físicas LUIS PEREIRA CAMPOS, SERGIO PAULO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE SOUSA O. NAZARIO, ROSENI MARIA DE SOUZA CARDOSO, MARTA ROSA DE OLIVEIRA, ADHA YOHANA HAPUQUE SILVA CAMPOS, LUCAS DA SILVA NUNES ALVES, e ROSA MARIA DA SILVA, vencedoras do itens constante do edital da chamada pública nº 001/2024, pelo valor total de R$ 262.720,60 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos).

Araguaçu, 25 de setembro de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 42/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório de n°096/2024. Órgão Gerenciador: Município de Jaraguari. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços de selfservice e aquisição de mini salgados, marmitex, bolos, refrigerantes, sucos e água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras: TATYANE REGINA GOMES D ELIA (36.690.827/0001-11) com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 139.933,74 (cento e trinta e nove mil e novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). M. R. DOS SANTOS MENDES LTDA (51.225.615/0001-57) com o lote: 12 no valor total de R$ 6.435,40 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40.572.454/0001-51) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11 e 13 no valor total de R$ 15.638,97 (quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos. Empresas vencedoras valor total: R$ 162.008,11 (cento e sessenta e dois mil e oito reais e onze centavos). EDSON RODRIGUES NOGUEIRA. PREFEITO MUNICIPAL. 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 962729/2024, firmado pelo Município de Nanuque-MG, CNPJ 18.398.974/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de quadra de esporte e ampliação de campo de futebol, no município de Nanuque/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000372, de 19/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/08/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Coleta Barbosa
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA OURO VERDE PRIME LTDA - ME, código 150157738, CNPJ nº 00.961.146/0001-01, localizada na Rua do Porão, 52 - São José - Recife/PE - CEP 50020-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967865/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ 13.912.506/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa maria da vitória/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000711, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Antonio Elson Marques da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riacho de Santana/BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral fnde escola de 9 salas térrea no município de riacho de santana, bahia; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001765, de 17/09/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 Elisa da Cunha Boina e João Vitor Martins Laranjeira.

Termo de Compromisso nº 967884/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Xique-Xique/BA, CNPJ 13.880.257/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de xique-xique/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000695, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Elisa da Cunha Boina e Reinaldo Teixeira Braga Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967875/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de petrolândia/pe (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000720, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2027 24/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e Fabiano Jaques Marques.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967864/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viçosa do Ceará/CE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000705, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral na escola estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, em Santana/AP- FNDE -escola 9 salas térrea.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.309.319,10; dos recursos: R$ 10.206.225,91, correrão à conta da União, sendo R$ 1.530.933,89 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001441, de 12/08/2024, e R$ 8.675.292,02 nos exercícios subsequentes, e R$ 103.093,19 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967457/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de União dos Palmares/AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola 13 salas - PAC em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Nova Esperança, município de União dos Palmares/AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001754, de 21/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis do Quitunde/AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil, rua em projeto a, loteamento Santo Inácio, bairro Centro - creche tipo 2 - padrão FNDE - São Luis do Quitunde-AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001702, de 16/09/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira.
RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº 966307/2024/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, DOU n 182 de 19/09/2024, Seção: 3, Página: 138. onde se lê vigência 17/09/2028 17/09/2024; leia-se vigência 18/09/2028 18/09/2024.

Contrato de Repasse nº 966409/2024/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, DOU n 182 de 19/09/2024, Seção: 3, Página: 138. onde se lê vigência 17/09/2028 17/09/2024; leia-se vigência 18/09/2028 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967927/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Maringá/PR, CNPJ 76.282.656/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Maringá/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000739, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 em empenhos subsequentes. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 HENRIQUE MEN MARTINS e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966196/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000913, de 24/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Igor dos Santos Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967846/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de rio branco/ac.; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000012, de 06/09/2024, e o valor de R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes.Vigência 24/09/2024 24/09/2029 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968060/2024, firmado pelo Município de Raposa-MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e recuperação de espaços públicos no município de raposa/ma; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.386.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001307, de 16/09/2024 e R$ 13.506,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2027. Assinatura 23/09/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967444/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iturama/MG, CNPJ 18.457.242/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Iturama/mg - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001719, de 16/09/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 18/09/2030 Cristiano Krueger e CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA, Nº 008/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CARAIBAS, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024

SUSPENSÃO SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 20/08/2024, 3ª seção, página 137., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital E Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Luis Fernando Silveira do Monte

Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, inscrito no CNPJ sob o n° 18.593.635/0001-05 e a União Federal, através da Marinha do Brasil, neste ato representado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.

Objeto: Este Acordo tem como objetivo a prestação de assessoramento técnico ao Secretário da CIRM, nas atividades relacionadas ao PSRM, incluindo a avaliação da sua execução, a análise de temas tratados em foros internacionais, a elaboração de diagnósticos e a atualização do Plano (PSRM), bem como a realização de estudos, execução de ações e programas, monitoramento, coordenação de programas científicos e capacitação.

Signatários: SEGEN FARID ESTEFEN, Diretor-Geral do INPO e o Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, Secretário da CIRM, pela SECIRM.

Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-258/2024, publicado no D.O.U nº 186, de 25 de setembro de 2024, página 234, seção 3. PROCESSO: 50610.500765/2017-91. DATA: 25/09/2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação originalmente marcada para o dia 03 de outubro de 2024 foi adiada para o dia 10 de outubro de 2024, às 08h30, em virtude do Feriado Estadual - Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=671

Felipe Guerra/RN, 25 de setembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00006/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do terceiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Implantação de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA 46.695.850/0001-52, neste ato representado por Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: Devido atraso da autorização do início de obra (AIO) pela Caixa e fatores como adequações de projeto e intempéries climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 25/09/2024. Nova vigência do contrato com 4° Termo Aditivo: 29/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 184/ADLI-1/SBIP/2024

Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e edificações complementares do Aeroporto de Ipatinga/MG, por contratação integrada. Data/hora/local: 04/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056365). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 188/ADLI-1/SBSO/2024

Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e edificações complementares do Aeroporto de Sorriso/MT, por contratação integrada. Data/hora/local: 02/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056370). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec publicou a Solução da Sindicância instaurada pela Portaria 002 de 24 de janeiro de 2024, sobre o imóvel situado a Rua Edmundo de Barros nº 43, Vila Paraguaia - Foz do Iguaçu, que encontrava-se sobre sua responsabilidade conforme o Contrato de Arrendamento 07/2011, arrendado a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, a qual a Sra é a proprietária, sendo imputado os débitos do imóvel para a empresa da qual a senhora é a responsável, conforme já publicado em Diário Oficial da União. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Tibagi 549, Campos do Iguaçu, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Portanto a senhora tem o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação no DOU para o recolhimento do débito em parcela única, por meio de GRU. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 25 de setembro de 2024.

Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 26/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, torna público que às 09:00 horas do dia 21/10/2024, através do Portal Comprasnet - SIASG (www.comprasnet.gov.br), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme especifica abaixo:

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CONTENDO: SECRETARIA, DIREÇÃO, SALA DOS PROFESSORES, BIBLIOTECA, SALAS DE AULAS 01 A 06, PÁTIO COBERTO, PASSARELA, DESPENSA, DML, CIRCULAÇÃO, BANHEIROS, ÁREA DE SERVIÇO, COZINHA, REFEITÓRIO, SALAS DE PSICOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA E DE FISIOTERAPIA, PÁTIO DE SERVIÇO, CENTRAL GLP E DEPÓSITO DE LIXO, CONFORME CONVÊNIO 594/2024- SECID.

TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO

VALOR MÁXIMO: R$ 2.356.002,84 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, dois reais e oitenta e quatro centavos)

O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pradoferreira.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3244-1143.

PRADO FERREIRA, 25 de setembro de 2024.

MARIA EDNA DE ANDRADE

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE.

Devido às modificações no edital e no termo de referência. Com as alterações ficam designadas: Nova data de recebimento de proposta: 26/09/2024.

Nova data e horário para abertura: para o dia 09 de outubro de 2024 às 09h:30m. Novo Valor Estimado: R$ 1.532.335,40 (hum milhão quinhentos e trinta e dois mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis

Vicência-PE, 25 de setembro de 2024.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que tem como objeto Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00.

Santa Luzia - PB, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que tem como objeto: Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00.

Santa Luzia - PB, 19 de setembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617000725202418. Objeto: Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160417-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002865/2023-29.

Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 36.297.005/0001-75 - ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi- campus teresina zona sul. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 9.682,63. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 27/2024 -Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006689/2024-91. Nº Processo: 30/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Uline. Objeto: materiais de consumo diversos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,707.80. Fonte de Recurso: 1000000000.

Washington-D.C., 10 de setembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2134/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EVALDO GOMES TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.497,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 23/2013.

Nº Processo: 35025.000044/2013-69.

Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.588.099/0001-69 - PACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do Contrato nº 23/2013, que tem como objeto a locação do imóvel para o funcionamento tanto da sede da Gerência Executiva de Feira de Santana/BA, quanto Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, por mais 36(trinta e seis) meses. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.015,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10180.100805/2023-30.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.879,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23122.024030/2022-44.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.273.537/0001-03 - SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - SINDS UFSJ. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da concessão de uso. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Anual da Concessão de Uso: R$11.460,48 Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.163419/2024-19.

Dispensa Nº 378/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: "desenvolvimento, validação e aplicação de métodos instrumentais quantitativos para a caracterização de amostras com diferentes matrizes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 25/01/2029. Valor Total: R$ 1.128.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 45.708.316/0001-70 - NAYARA PIRES BANDEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00050/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2135/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JENILSON DE JESUS ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.490,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-07-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 052/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA, CAMA E BANHO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 338389. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 25 de setembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 35014.472804/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.688,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 880.695,50, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: AJS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 72.760,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 154.700,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2024; Processo Administrativo nº: 09200002/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, João Henrique Pereira de Santana/Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana. As Atas com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 26/09/ 2024. Maílson de Mendonça Lima Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 64333.004169/2021-92.

Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 246 (duzentos e quarenta e seis) dias corridos, com fundamento no art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.984,09. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.000215/2021-99. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Encerramento antecipado da vigência do contrato nº 10/2022, referente a serviços de comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores em seus deslocamentos oficiais. A data de término será 06 de outubro de 2024, sem necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II, e cláusula 1.1.1.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Data de Rescisão: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.108.448/0001-64 - MEDICI CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00069/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2132/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CONCEICAO RODRIGUES COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.087,25. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002873/2024-44-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos. Publicação do Edital nº 90036/2024: 26/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90036-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 25 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2024/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS JURÍDICAS do ramo de refrigeração e climatização de ambientes, tendo como responsabilidades projetar, instalar e realizar a manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº 004/2024/FMS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2025, HORÁRIO: Das 08:00hrs as 14:00hrs. EDITAL: ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs as 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2133/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO EDMO COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.309,97. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).