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AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio, capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos provenientes do Tesouro Federal.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024/SEMO.

A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos no município de Fernando Falcão, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 14 de junho de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 27 de maio de 2024.

Gilmar Maciel Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 021/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de expediente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços a partir de 29/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/06/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 27 de maio de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64277.004050/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO NOVA IGUAÇU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste contratual. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 19/06/2024. Horário: Às 14 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema-RJ, 27 de maio de 2024.

SAMUEL ARANDA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 SRP

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 que realizará licitação Pregão Eletrônico em reunião que ocorrerá, no dia 17/06/2024 as 14:00, objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados as diversas secretarias municipais e merenda escolar; www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 6413000003202426. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160421-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação receberá as propostas até o dia 06 de JUNHO de 2024. Data para início da fase de lances: 06 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cuité - PB, 27 de maio de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Servidor Responsável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 02 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 928092

Proc. Adm: 000006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cinco licenças do software Adobe Creative Cloud Todos os APPs pelo período de 12 (doze) meses, para as atender as necessidades do CRT-RJ; Contratada: TECNETWORKING Serviços e Soluções em T.I LTDA - CNPJ 21.748.841.0001-51; Valor: R$ 28.495,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de pessoa jurídica, mediante concorrência pública, por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de execução de rede de recalque, sistema de bombeamento, construção de duas bases individualizadas em concreto armado para instalação de dois reservatórios metálicos fundo chato com capacidade de 60m³ cada e construção de casa de bombas no município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 18/06/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 28/05/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo administrativo nº 039/2.024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de Maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de Junho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 27 de maio de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 043/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO POLIMIXINA B 500.000 UI INJETAVEL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: Pontamed Farmaceutica Ltda - CNPJ: 02.816.696/0001-54. Valor estimado de R$ 9.920,00. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021.

Em 27 de maio de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90032/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024 - Processo: 18750.111290/2023-01. Objeto: aquisição de estabilizador de voltagem. Data da sessão: 13 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014

Modalidade: Pregão Eletronico 044/2014. Objeto: Aquisição de trator agrícola e de implementos para atender a secretaria municipal de agropecuária e meio ambiente, conforme convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902647/2020.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga SP - rua bom jesus, 738 - Segunda a sexta (08h até 11h30min e 13h até 15h30min), fone: (15) 3565-1397 op. 3.

Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 03/06/2024 às 08h30min do dia 14/06/2024.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min do dia 14/06/2024 às 08h59min do dia 14/06/2024.

INício da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 14/06/2024.

Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).

Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br

Itaporanga-SP, 23 de maio de 2024.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 389176

Processo nº 48/2024. OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso e cancelamento de passagem aérea, incluindo bagagem e seguro viagem, quando solicitado, no âmbito nacional e internacional, para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 27 de maio de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: aditamento de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 31.250,91. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustíveis e lubrificantes automotivos, devidamente empenhado. Vigência do Contrato 19/05/2024 até 18/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 09/05/2024. Nota de empenho n°23/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-100/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº. 04.24.05.02.001; 04.24.05.02.002 e 04.24.05.02.003 - CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024-CP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: CCPF-COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12, com o valor total de R$ 1.437.122,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais); COAF-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ nº 41.753.133/0001-16, com o valor total de R$ 901.600,00 (novecentos e um mil e seiscentos reais) e COOPERFAM-COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03, com o valor total de R$ 932.093,06 (novecentos e trinta e dois mil, noventa e três reais e seis centavos),com vigência a partir de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de combustível de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2024 até o dia 13/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 27 de maio de 2024

FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica composto por pedras irregulares, contrato de Repasse Nº 895675/2019.

VALOR MÁXIMO: R$ 761.684,99 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 19/06/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 27 de maio de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Nº Proc: 68.109/2024. Objeto: fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90012/2024

Processo Licitatório nº. 094/2024

Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 094/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 27 de maio de 2024.

Fernando Henrique Costa de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 191972024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Peças de reposição de equipamento de análise térmica, Valor: R$ 37.660,96 (trinta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 27 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, TOTALIZANDO ÁREA TOTAL DE 590.267,45M² - TERMO DE CONVÊNIO Nº 0027-2023 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa JR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.490.160/0001-10, com valor total de R$ 7.001.762,03 (sete milhões um mil setecentos e sessenta e dois reais e três centavos). Colider/MT, 27 de maio de 2024.

Colider-MT, 27 de maio de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Agente de Contratação
CNPJ 11.513.961/0001-16

BALANÇO

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2023

CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025

FINALIDADE

Nº DE AÇÕES

Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS

METAS FÍSICAS ALCANÇADAS (%)

ORÇAMENTO

PREVISTO (R$)

EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$)

PERCENTUAL

EXECUTADO

1 - Gestão de recursos hídricos

12

5

80%

R$18.796.877,14

R$12.593.726,36

67%

2 - Agenda setorial

5

5

60%

R$9.487.882,05

R$5.603.814,16

59%

3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica

3

3

100%

R$6.181.762,85

R$4.175.782,70

68%

4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária

5

5

100%

R$2.545.785,02

R$1.589.545,10

62%

RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO

Sergio Razera

Diretor-Presidente

Ivens de Oliveira

Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE 35/24

Fórmulas Infantis e Leite Zero Lactose-Licitação Exclusiva-RP

14/06/2024 às 9h

PE 37/24

Fórmulas Infantis e Leite Integral para Diversas Secretarias da Adm. Municipal- Licitação com Cota Reservada-RP

18/06/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 27 de maio de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves

Prefeito de Dom Pedrito
extrato de contrato

Processo administrativo nº 39/2024

Contrato administrativo nº 24/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: P.S.DE FREITAS GAS EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 04.453.292/0001-79, objeto: Contratação de água de 20 litros e vasilhames vazios para o CRECI/MT em Pontes e Lacerda, data de assinatura: 27.05.2024, valor global: R$ 1.606,00 (Hum mil, seiscentos e seis reais), vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021. Cuiabá, 27.05.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 53500.048514/2023-76.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Altera a área gestora do contrato. Vigência: 07/05/2024 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.705,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.875.166/0001-73. Objeto: aditar a cláusula segunda do contrato nº 119/2023, firmado em 13/11/2023, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 6 (seis) meses, com início em 14/05/2024 e término em 14/11/2024, e prorrogando sua execução por mais 4 (quatro) meses, com início em 14/05/2024, término em 14/09/2024, bem como acrescentar R$ 103.648,36 (cento e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: pelo contratante, Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e a empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA, Julio Silvino da Silva Neto - representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

UASG 926241

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: NBX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 28.475.608/0001-91, no valor total de R$ 37.230,00; PABLO BERNADO DE SOUSA - CNPJ: 52.975.263/0001-10 no valor total de R$ 5.000,00; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 39.236.457/0001-35, no valor total de R$ 1.194,00; PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.975.938/0001-53, no valor total de R$ 8.710,00; CORREA & VARALLO COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.763.395/0001-30, no valor total de R$ 5.093,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.926.189/0001-20, no valor total de R$ 1.736,34; DOUGLAS CORDEIRO LTDA,CNPJ: 27.176.482/0001-91, no valor total de R$ 3.918,00; MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA - CNPJ: 13.626.850/0001-41, no valor total de R$ 3.622,11; VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.335.448/0001-78, no valor total de R$ 1.580,00; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 37.544.176/0001-14, no valor total de R$ 747,99; EDY TUDO COMÉRCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 10.214.272/0001-48, no valor total de R$ 38.620,00; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 02.309.765/0001-33, no valor total de R$ 2.428,05; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ: 19.225.144/0001-74, no valor total de R$ 4.040,00; e LAURA DUMKE PAZ - CNPJ: 53.211.921/0001-60, no valor total de R$ 696,12. Os itens 07 e 16 restaram fracassados. Processo nº. 00072-00000443/2024-79. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.001707/2023-62.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 28.042.482/0001-61 - IELDA MARIA GOMES BONFIM. Objeto: Contratação de serviços de lançamento e instalação de cabos de fibras ópticas e infraestrutura de rede lógica com fornecimento de material..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 95.897,64. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23041.037667/2018-14.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 03/2018-campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.072,38. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21342024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CAPITAL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 51.553.063/0001-06. Objeto: Aquisição de compressor e capacitor para ar condicionado da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/05/2024. Valor: R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 17 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 27 de maio de 2024

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel onde funciona o Nape Sorocaba, vinculado à Dispensa de Licitação nº 04/2019, firmado em 06/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Avail Vande Sibioni e Berenice Sibioni. Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro, Valor Mensal do Contrato: R$ 1.757,76.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 33370018568202407. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução de revestimento de piso multicamadas (ou multilayers) de alta resistência (RAD) a base de resina epóxi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.023594/2022-33.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.052,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 3.500 (três mil e quinhentos) KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PERSONALIZADOS, de conformidade com as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1046642 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 31/05/2024. Recebimento de Propostas: até 13/06/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 13/06/2024 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 300 (trezentos) TABLETS em conformidade com as condições e especificações constantes do Edital e do Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1046635 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 31/05/2024. Recebimento de Propostas: até 12/06/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 12/06/2024 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
Extrato de termo Aditivo

Pregão Eletrônico nº 063/2023 - Objeto: Prorrogação de vigência até 17/11/2025. 1º Termo aditivo ao contrato nº 194/2023 - Fabrício Rodrigues Pereira, CNPJ n.º 49.005.307/0001-74, Itajubá/MG. 1º Termo aditivo ao contrato nº 202/2023 - M&R Equipamentos e Móveis Ltda, CNPJ n.º 11.708.655/0001-35, Formiga/MG. 1º Termo aditivo ao contrato nº 204/2023 - Mara Eliza Vertelo Santos, CNPJ n.º 30.848.225/0001-63, Contagem/MG. 1º Termo aditivo ao contrato nº 207/2023 - Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda, CNPJ n.º 28.877.319/0001-19, São Carlos/SP. 1º Termo aditivo ao contrato nº 212/2023 - Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ n.º 84.859.552/0001-40, Pinhais/PR. Data: 16/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Materiais Odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu.

Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 14/06/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O Estado de Goiás, por intermédio da SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão pública daConcorrência Eletrônica nº 1/2024, PROCESSO N° 202400005009412, prevista anteriormente para o dia 26 de junho de 2024, às 09:00h, cujo objeto é a contratação de Serviços técnicos especializados dearquitetura e engenharia para executar obra de restauração do CineCultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO, encontra-se remarcada para o dia 09 de julho de 2024, às 09:00h. O adiamento ocorreu face à necessidade de readequação das peças orçamentárias e financeiras. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://www.administracao.go.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br

MARIA GORETE DA SILVA

Agente de Contratação

YARA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Estado da Cultura
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, vem através Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu, REVOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA, em decorrência de fato superveniente que afetou a conivência e oportunidade na finalização do procedimento licitatório. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com. Base Legal art. 49, da lei 8666/93 e demais pertinentes.

São Domingos do Azeitão/MA, 19 de fevereiro de 2024.

HUGO RIBEIRO CARDOSO

Presidente da CPL
Edital de 24 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 6 do Edital nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 e excluir a Área de Conhecimento abaixo no Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

NG (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

29

2

8

39

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

NG (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

28

2

8

38

EXCLUIR:

Unidade Universitária: Escola de Enfermagem / Departamento: Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Saúde Mental

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: 1. Bacharelado em Enfermagem;

e

2. Doutorado em Enfermagem ou áreas afins.

Nota: As informações presentes no Anexo II do edital encontram-se atualizadas em https://concursos.ufba.br/docentes.

Republicada por ter saído, no DOU nº 61, de 28/03/2024, Seção 3, pág. 58, com incorreção no original.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXTRATO DA ATA 066/2024;

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação; Fornecedor: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - Augusto Henrique Weis - Representante; Valor Total: R$ 62.900,00; Data da assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência visando contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade de Tipologia CN Nº 165, localizada em Rio Grande/RS, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto e limpeza final da área. Conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o regime de MENOR PREÇO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, às 14:30 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade CN Nº 165, localizada na Rua Das Galeras, 190 no Parque Marinha - Rio Grande/RS. Maiores informações através do e-mail: licitacao.d064@sestsenat.org.br ou licitacao.CN165@sestsenat.org.br

Rio Grande/RS, 27 de maio de 2024.

Presidente da Comissão de Licitação

Bruno Simonetti
DESPACHO

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.

Eu, JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cedro-PE, nomeada por meio da Portaria n°. 004, de 05/01/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-012/2024-SESA, cujo objetivo é a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cedro-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa RENOVO MOTORS LTDA, com sede à Rodovia BR-101, s/nº, KM 88, Galpão 37, Bairro Distrito Industrial, João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.111.920/0001-27 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.

Cedro, 28 de maio de 2024.

JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987823

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Rio Negro, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 08 de julho do ano de 2024, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal UASG 987823, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do Objeto: Sede do Município; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 5.858,45 m2; Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura site rionegro.atende.net e na plataforma site www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Rio Negro-PR, 24 de maio de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 17 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 17 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 27 de maio de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 32/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e outros em atendimento as Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/ MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/06/2024. Início da Sessão: 12/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 29/05/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-LIC

TIPO: Menor preço global.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em vias urbanas, reparos e recapeamento sobre camada asfáltica existente, com área total de 16.151,75 m², que abrangerá serviços preliminares, recapeamento asfáltico em ruas dos Bairros Alvorada, Santa Rita e Centro, guias e sinalização horizontal, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares.

Empresa vencedora e item:

A empresa OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.096.823/0001-98, vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais).

Marmeleiro-PR, 27 de maio de 2024.

Paulo Jair Pilati
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - Processo: 18750.112738/2023-04. Objeto: aquisição de MOTORES SPINDLE. Data da sessão: 18 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo de Compra n.º 099/2024 - Processo Licitatório nº 072/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da Construção da Praça José Maximiniano de Souza, localizada no Bairro Santa Helena no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo de Compra n.º 098/2024 - Processo Licitatório nº 070/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de ponte na Rua Marte, Bairro Manoel Maia no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Pregão Eletrônico n.° 004/2024 - Registro de Preços n.º 004/2024 - Processo de Compra n.° 286/2023 - Processo Licitatório n.° 003/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, Seção 3, pág. 219. Informamos aos interessados que "onde se lê" no extrato da ata de registro de preços UP distribuidora ltda ao valor global de r$ 546.691,10. "Leia-se" no extrato da ata de registro de preços UP distribuidora ltda ao valor global de r$ 546.601,10.

Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024.

Débora Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo de Compra n.º 088/2024 - Processo Licitatório n.º 073/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para estruturação das novas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Universitário, Manoel Maia e Silvio Pereira II, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação