PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art. 104 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022;

Considerando a necessidade de estabelecer novo e amplo programa de parcerias que substituirá o Programa Titula Brasil;

Considerando a necessidade de reformular a instrução normativa vigente - IN nº 105 de 2021 e demais atos necessários ao regulamentar implementação do programa de parcerias do Incra;

Considerando a necessidade dar maior amplitude e capilaridade as ações institucionais do Incra e MDA, por meio de parcerias; e

Considerando a necessidade de promover o aperfeiçoamento das parcerias institucionais vigentes; resolve:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho, com o objetivo de concluir os procedimentos necessários a reformulação e implementação do novo programa de parcerias que substituirá o Programa Titula Brasil.

Art. 2º O GT será composto pelos servidores abaixo relacionados sob coordenação do primeiro, tendo como coordenador substituto o segundo:

a) Vladimir Silva de Lima - SIAPE 1220330 - Assessoria da Presidência do Incra;

b) Stanislau Antônio Lopes - SIAPE 1219201 - Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico - DE;

c) Laudiceia Schuaba Andrade - SIAPE 3346881 - Assessoria da Presidência do Incra;

d) Gilmar do Amaral - matrícula SIAPE 1439181 - Coordenador-Geral de Cadastro Rural - DGT;

e) José Vasconcelos da Silva - matrícula SIAPE 6726116 - Assistente de Administração - DA;

f) José Henrique Sampaio Pereira - matrícula SIAPE 1518324 - Coordenador Geral de Desintrusão e Titulação - DQ;

g) João Alves de Melo Filho - matrícula SIAPE 1467342 - Engenheiro Agrônomo; Coordenador Substituto da DDA;

h) José Claudio Cardoso Leite - matrícula SIAPE 6168236 - Chefe de Divisão de Crédito - DD;

i) Sandra Cristina Dias Santos Knupfer - matrícula SIAPE 1582732 - Analista Administrativo - DE;

j) Douglas Adriano Silvestre - matrícula SIAPE 11171105 - Engenheiro Agrônomo - SR(MS);

k) Stanislau Antônio Lopes - matrícula SIAPE 1219201 - Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico - DE;

l) Marcelo - matrícula SIAPE - 1527950 Engenheiro Agrônomo - Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias - DT;

m) Delano Geraldo Camargos - matrícula SIAPE 0717993 - Coordenador Geral de Contabilidade - DA;

n) Cesar Luis Santos de Oliveira - matrícula SIAPE 1583972 - Chefe da Assessoria de Comunicação Social

o) Maria Rita Reis - Procuradora Chefe - PFE - INCRA;

p) Representante do MDA indicado pelo Ministro.

Art. 3º O GT deverá estabelecer plano de ação que possibilite a implementação e funcionamento do programa, com prioridade para as peças técnicas e atos necessários à implementação do programa, em 15 dias, prorrogável pelo mesmo período;

Art. 4º O GT está autorizado a convocar servidores das Diretorias, Superintendências Regionais e, em acordo prévio com o MDA, com servidores daquele Ministério, para ações eventuais visando o cumprimento de seu objetivo;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI