gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação - CCT de preço relativo a 6,20% do contrato de prestação de serviços continuados de atividades do Centro Hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, na área de gestão, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Março/2024 a Setembro/2024. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.597.730,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 200753. 2º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.571/2022. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato em 4,24% (IPCA/IBGE) e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 21.596.552/0001-84. Publicação do Contrato Original: DOU de 10.11.2022, seção 3, pág. 158. NE: 2024/00980. Valor: R$ 852.931,61. Vigência: 29.12.2024 a 29.12.2025. Assinatura: 12.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.419, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 13.11.2024 a 13.12.2024 são, respectivamente: 0,7994% (sete mil, novecentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00729044 (um inteiro e setecentos e vinte e nove mil e quarenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0698% (seiscentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90087/2024

Processo nº 268177. Objeto: Aquisição de insumos necessários à execução dos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado do edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Vencedores: Grupo 1: ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ 14.186.212/0001-10 - Valor R$ 10.678,00; Grupos 2 e 5: DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E ELETRICA, CNPJ 27.388.518/0001-09 - Valor R$ 62.826,00; Grupo 3: fracassado; Grupo 4: PRIMARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 72.424.062/0004-84- Valor R$ 25.177,00.

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 278480. Contrato: Bacen/ADSPA-278480-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: LP DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ 34.669.130/0001-33. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 14/11/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

269345 - Credsystem Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.664.698). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$5.995.875,00 (AGO/E de 30.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.11.2024.

270613 - Ser Finance Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 47.873.449). Assunto: transferência do controle societário direto para Ser Finance Holding Financeira Ltda. (CNPJ 54.544.931), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 10.6.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 13.11.2024.

278118 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$660.994.176,25 para R$712.252.236,25 (AGE de 24.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 13.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
extrato de contrato

EXTRATO Nº 114/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Processo: 23065.029866/2024-29. Contrato nº 364/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JARDSON EDSON GUEDES DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA. Vigência Inicial: 30/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 25/10/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 17/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHO, siape 1342474. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.031350/2024-44. VIGÊNCIA: 08.12.2024 a 10.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000238202413. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para os laboratórios do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Nº 289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 289/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira)

Término: 23h59min do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 27/11/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 20/11/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 289/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Santa Maria

Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/ Centro de Ciências Rurais

Medicina Veterinária/ Medicina Veterinária Preventiva

40 horas semanais

Graduação em Medicina Veterinária

e Mestrado em Medicina Veterinária

e Doutorado em Medicina Veterinária.

R$ 190,00

R$ 6.356,02

01

Santa Maria

Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas

Economia

40 horas semanais

Graduação em Ciências Econômicas e Mestrado em Economia

ou Graduação em Ciências Econômicas e Doutorado em Economia

R$ 140,00

(mestrado)

R$ 190,00

(doutorado)

R$ 4.692,37

(mestrado)

R$ 6.356,02

(doutorado)

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64222.004913/2023-78.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 108 (cento e oito) estações de trabalho, nos moldes do art. 124, i, "b" c/c art. 125, da lei 14.133, de 2021 e alterar a cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 14/11/2024 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.708,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90.011/2024

Processo: 21440.000029/2021-15Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.011/2024 a empresa - CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ 03.444.532/0001-06, pelo melhor lance de R$ 6.540,00 para o Item 1 e R$ 6.960,00 para o item 2.

Emanuel Carneiro de Lima e Silva

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001598/2024. Objeto: Contratação de serviços de Pessoa Jurídica Especializada e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de serviços de instrução e de coordenação do curso abaixo relacionado, previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários-2024 (PREPOM- Portuários-2024), CPRS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/com pras/edital/785810-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e do Termo de Referência, prevalecem o descritivo do Termo de Referência. Objeto licitado para Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul .

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encaregado de Obitenção

(SIASGnet - 14/11/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002259/2024-87. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.065/2024. Contrato n. CT-EPE-091/2024. Contratado: I4PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA - 07.708.128/0001-53. Objeto: Serviços de Clipping Diário de Notícias e Monitoramento de Mídias Sociais, disponível em versão digital, impressa e e-mail. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 57.600,00. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23858.000885/2023-66.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 41.101.357/0001-43 - ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIET. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.307,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000479202411. Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo material pertinente, e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, nas instalações da Agência do IBGE em Toledo/PR, no período de 21/12/2024 a 21/12/2029.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 14/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 3/2024

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru - APAE Bauru, inscrita no CNPJ nº 45.032.745/0001-70, comunica a abertura de recebimento de propostas, exclusivamente por meio eletrônico e conforme as disposições do Edital nº 003/2024, no período de 19/11/2024 a 03/12/2024. O processo refere-se à Cotação Prévia de Preço, que será julgada pelo critério de Menor Preço e executada sob o regime de Execução Indireta por Empreitada por Preço Unitário. A finalidade é selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia para a execução do Contrato de Repasse nº 906417/2020, celebrado entre a União Federal, por meio do Ministério da Saúde (Concedente), representado pela Caixa Econômica Federal (Mandatária). O objetivo é a execução de ações para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a reforma da Oficina Ortopédica/CER III da APAE Bauru. O certame será realizado em conformidade com o Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital, seguindo as normas da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, além dos Decretos 11.531, de 16 de maio de 2023, e 7.983 de 08 de abril de 2013, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de agosto de 2023. O Edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no Portal da APAE Bauru (https://www.apaebauru.org.br/) na aba Transparência/Licitação ou podem ser solicitados pelo e-mail licitacao@apaedebauru.org.br. Para mais informações, poderá ser obtida junto a Comissão de Acompanhamento e Execução de Licitação/APAE Bauru, de segundas a sextas-feiras, no horário das 09h às 12h e das 14h às 16h pelo e-mail: licitacao@apaedebauru.org.br

Bauru, 14 de novembro de 2024.

Maria Amélia Moura Pini Ferro

Presidente associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 48300.001253/2021-85.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. Objeto: Transferência da titularidade da prestação dos serviços do Contrato nº 07/2022, firmado com a empresa International Meal Company Alimentacao S.A (RA CATERING), CNPJ/MF nº 17.314.329/0020-92, para a empresa RA CATERING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.931.733/0003-26 (da qual é única sócia) - em decorrência da reorganização societária informada pela contratada, e tendo em vista o registro da 7ª Alteração e Consolidação do Contrato Social com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea b), da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.238,77. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90154/2024

Processo nº 48086.008593/2024-61

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superitendência Regional de Manaus e do Núcleo de Apoio de Roraima do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:18/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h30 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.

PROCESSO Nº 84/2024

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de produtos de limpeza utilizados na limpeza em geral visando atender às necessidades das diversas Secretarias / Diretorias / Setores da Administração Municipal, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 17/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 14 de novembro de 2024

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64222.001052/2024-57.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) do quantitativo inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 500 (quinhentas) estações de trabalho, nos moldes do art. 124, i, "b" c/c art. 125, da lei 14.133, de 2021 e alterar a cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/11/2024 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 40/ES-FZ-BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67437.035095/2019-41.

Pregão nº 6/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 040/ES-FZ-BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviço contínuo sem dedicação de mão de obra exclusiva de empresa especializada no fornecimento de insumos, reagentes e reativos, manutenções preventivas e corretivas, assessoria técnica e científica locais com empréstimo de bens infungíveis (equipamentos/aparelhos), do tipo comodato, para realização de exames bioquímicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Base legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.085,42. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.001242/2024-10.

Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em eventos para organização e execução da Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVII - MICTI), V EPROMUNDO e IFCultura, especificados nos itens 01 e 02 (grupo 01), itens 75 a 79 (grupo 07) e item 80 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90601/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 46.602,01. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO Nº 13/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 12999/2024. TEX Não se Aplica Nº /. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 77.538.510/0001-78 - ASFTRE - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Objeto: cessão e uso de um espaço à cessionária para abrigar a sala especial permanente para advogados (Sala OAB/PR), sob a forma não onerosa, nas dependências do prédio sede do TRE/PR em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64333.002249/2023-75.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Esse contrato tera a vigência a partir desta data 14 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de maio de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.044,16. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000482/2024-43.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 11.123,25. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 205/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do presente contrato pelo período 01/01/2025 à 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.981,70. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315011668202405. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Cravan ou similar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340006231202414. Objeto: Aquisição de duas portas tipo rolo, para os salões de integração do prédio CEA I, com instalação nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 14/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.023293/2024-61.

Dispensa Nº 90228/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSÉ PEDROSA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de 95 (noventa e cinco) caixas d'água, sendo executada 02 (duas) limpezas em cada uma delas, com interstício de 06 meses em cada uma, totalizando 190 (cento e noventa) limpezas, localizadas no Campus Professor José Rodrigues Seabra - Campus Itajubá da Universidade Federal de Itajubá, nas condições estabelecidas no termo de referência da Dispensa Eletrônica nº 90.228/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 36.385,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Registro, por meio de sua Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar do Campus Registro, instituída pela Portaria RGT nº 121/2024, de 29 de outubro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 01586/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil, com o seguinte fornecedor - Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - COOPAFASB - CNPJ 16.952.545/0001-38 NO VALOR DE R$ 45.828,30 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos) para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI

Diretor Geral do Campus Registro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67215.002116/2023-33.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.387.499/0001-37 - FOCO GLAUCOMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação termo de credenciamento nº 029/gap-be-habe/2023. Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 80/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de barcos e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, com recursos do Convênio Transferegov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Data entrega das propostas: Até 04/12/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita.

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314.

Boa Esperança-MG, 14 de novembro de 2024.

RONIELLI SOUZA TEIXEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente Pecuária e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000228/2023-48.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de oxigênio líquido.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

Processo nº 08655.017835/2024-91 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas aproveitáveis e Sucatas aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-BA e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no Edital nº 12/2024/PÁTIO-BA. Data, horário e local da realização do leilão: Sessão dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00h na modalidade eletrônica (internet) pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br .

Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre 08:30h às 17:00h, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Bahia e das empresas contratadas, conforme edital.

A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtida no site do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/bahia e no site www.danielgarcialeiloes.com.br.

Salvador-BA, datado conforme assinatura eletrônica.

Marconi de Sena Almeida

Presidente CRGPL-BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90397/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000120464202448. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90397-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência Digital n° 149/2024 (0043682137).

ROGERIO GUEDES SOARES

Subsecretário de Assuntos Administrativos Saa/se/ms

(SIASGnet - 14/11/2024) 250110-00001-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916659202483. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra do Complexo Esportivo Etapa I Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa- Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Diretoria de Projetos e Obras, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA VENTURA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 154051-15268-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de Projeto de Pavimentação de via Pública, proveniente de convênio firmado com o Ministério das Cidades proposta SICONV Nº 952772/2023 e contrapartida com recursos financeiros do Município. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa, Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br/. Telefone: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das propostas dia 04/12/2024 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 14 de novembro de 2024.

ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Espécie: Proc. 23072.242469/2024-51- CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AO CRIADOR CELEBRADO ENTRE A UFMG (CEDENTE) inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e o INVENTOR (CESSIONÁRIO) SÉRGIO COSTA OLIVEIRA. Objeto: a cessão, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, da integralidade dos direitos da CEDENTE sobre a Propriedade Intelectual intitulada "PROTEÍNA DE MEMBRANA SM29 DO SCHISTOSOMA MANSONI, KIT PARA TESTE IMUNOENZIMÁTICO UTILIZANDO A PROTEÍNA SM29 NO DIAGNÓSTICO DA ESQUISTOSSOMOSE, VACINA CONTENDO A PROTEÍNA SM29 ESPECIFICA CONTRA A ESQUISTOSSOMOSE E PROCESSO DE OBTENÇÃO DA VACINA", depositada no INPI sob o nº PI 0604176-0. Início da vigência: 14/11/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG e SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, inventor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. - VIASUL, representada por seus diretores, Sr. FAUSTO CAMILOTTI e o Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MARCHI. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2018. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2018. RESUMO DO OBJETO: padronizar as datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio, mediante a alteração dos itens 17.5.1, 17.5.2 e 17.6.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018, de modo que seja alterada a data do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, para que aconteçam 6 (seis) meses após o início do ano de concessão e consequentemente alterar a data para a realização da Revisão Ordinária da Tarifa de Pedágio. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 25000.174572/2016-21.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 22/10/2017 o valor contratado passou para R$ 4.435.707,02 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais e dois centavos); a partir de 22/10/2018 o valor contratado passou para R$ 4.724.027,98 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil vinte e sete reais e noventa e oito centavos); a partir de 22/10/2019 o valor contratado passou para R$ 4.403.266,48 (quatro milhões, quatrocentos e três mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); a partir de 22/10/2020 o valor contratado passou para R$ 4.415.155,29 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos); a partir de 22/10/2021 o valor contratado passou para R$ 4.905.237,52 (quatro milhões, novecentos e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); a partir de 03/11/2022 o valor contratado passou para R$ 6.011.368,60 (seis milhões, onze mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); e a partir de 22/10/2023 o valor contratado passou para, para R$ 6.571.628,13 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). Vigência: 22/06/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.571.628,13. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001903/2024-08. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2024. Contrato n. CT-EPE-108/2024. Contratado: SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA - 48.859.449/0001-36. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, por registro de preços, para o Escritório Central da EPE. Base: Art. 58, Art. 59, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 66, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 3.429,61. Vigência: 14/11/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23521.004431/2023-66.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 41.412.829/0001-89 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2025 e encerramento em 04/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.704,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241007633202474. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP 90020/2024 - srp

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90020/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 08.238.866/0001-47-ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 11 e 13 no valor total de R$ 8.762,00; 04.709.243/0001-54-BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o item 2 no valor total de R$ 3.045,00; 45.329.312/0001-81-BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA para o item 1 no valor total de R$ 10.353,70; 08.040.473/0001-24-FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 5 no valor total de R$ 32.000,00; 05.030.339/0001-54-FONTES E ARAUJO LTDA para o item 6 no valor total de R$ 12.700,00; 16.684.742/0001-13-IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA para o item 7 no valor total de R$ 1.090,00; 13.825.298/0001-10-LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA para o item 3 no valor total de R$ 6.198,00.

Barreiras, BA, 14 de novembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de manutenção de bens imóveis referente à pintura da edificação h-20, localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 319.103,15. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25065.000952/2022-13.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/01/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.653,76. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário de Administração do Superior Tribunal de Justiça RETIFICA o Edital de Chamamento Público para empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça, mediante contrato de comodato, publicado no D.O.U. do dia 5/11/2024, Seção 3, pág. 182. Edital Retificado STJ n. 1/2024: disponível a partir de 18.11.2024, no sítio www.stj.jus.br. Informações - Fone: (61) 3319-9027 ou e-mail: coli@stj.jus.br.

Rui Moreira de Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.000080/2024-84.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 25.018.526/0001-20 - WJ DOS SANTOS. Objeto: Prestação do serviço contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva sob demanda para atender o ibama/al,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 158.899,89. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de empresa especializada em engenharia para a construção de ponte -Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.513.165/0001-70; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma nova ponte em concreto armado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB base da Embrapa Clima Temperado. Processo SEI 21169.002918/2024-26. Do valor do contrato: Valor global R$ 1.075.579,03 (Hum milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e três centavos); Da Vigência: Contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, a contar da data da última assinatura,a execução dos serviços terá prazo de 150(cento e cinquenta) dias, com etapas definidas em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro. Data da assinatura: 14.11.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e a Srª. Graziela Wecker Leal - Representante da Empresa.
EDITAL Nº 66/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.001151/2023-67

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seu sócio/responsável, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 17062915), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Posto Car Ltda.

05.452.665/0001-50

02021.001151/2023-67

1º Trim./2018 ao 4º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
extratos de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Silvio Vaz Júnior e a Embrapa (SAIC 23900.24/0087-2). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Reciclagem química de plásticos" (Circular Técnica 17-2024). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 14/11/2024. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedente, o acima identificado.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre José Adriano Marini, Cintia Gonçalves Guimarães, Willame dos Santos Candido, Bruno Galvêas Laviola e a Embrapa (SAIC 23900.24/0090-6). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada &quot;Boas práticas para o cultivo sustentável da canola na safrinha do Distrito Federal&quot; (Circular Técnica 18-2024). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 7/11/2024. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedentes, os acima identificados.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO eletrônico N° 90001/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90011/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de nitrogênio líquido, para armazenagem criogênica na Embrapa. As empresas vencedoras foram: Nitrosul Nitrogênio Ltda-ME - CNPJ 02.626.077/0001-05 (item 1); e Nitrovalle Comércio de Nitrogênio Líquido Ltda - CNPJ 09.379.617/0001-34 (item 2).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 10080016/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: maior percentual de desconto do item. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 15:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 12 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 315/2020.

Nº Processo: 50615.000583/2020-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 395/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO ASTEP/HOLLUS - MA, formado pelas empresas ASTEP ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.778.470/0001-34 e HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.267.018/0001-34. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo excepcional sem reflexo financeiro ao Contrato nº TT-00.00315/2020, para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, no âmbito da SRE-DNIT/MA, inclusive as previstas no programa de aceleração do crescimento pac - lote 03. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, a favor das empresas: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.529.887/0001-12, pelo valor global de R$ 5.650,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 11. FERRAÇO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.248.844/0001-20, pelo valor global de R$ 325.837,90 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos), arrematante dos lotes: 02; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20. META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.518.373/0001-05, pelo valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), arrematante do lote: 01. SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, pelo valor global de R$ 9.067,00 (Nove Mil e Sessenta e Sete Reais), arrematante do lote: 03. R DE O. SANTIL EPI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 97.530.228/0001-25, pelo valor global de R$ 74.972,00 (Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais), arrematante do lote: 04. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - BA, 13 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito