EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO Nº: 331/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Nome da Agência de Correios Comunitária: PASSA TRÊS; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PASSA TRÊS, pertencente ao Município de Rio Claro/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO Nº: 333/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Nome da Agência de Correios Comunitária: FAZENDA DA GRAMA; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FAZENDA DA GRAMA, pertencente ao Município de Rio Claro/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A Execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO Nº: 334/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin; Nome da Agência de Correios Comunitária: MORRO AZUL DO TINGUÁ; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MORRO AZUL DO TINGUÁ, pertencente ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A Execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO Nº: 330/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Nome da Agência de Correios Comunitária: GETULÂNDIA; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GETULÂNDIA, pertencente ao Município de Rio Claro/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.