EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato nº 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 91.346,41; Prazo de vigência: 22/11/2023 a 01/01/2025; Data de assinatura: 22/11/2023.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/233, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.117,59; Prazo de vigência: 20/05/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 15/05/2024.

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 13/05/2024 a 11/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 11/06/2024; Data de assinatura: 10/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 5.796,77; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 10/05/2024.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 22/05/2024 a 05/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 05/07/2024; Data de assinatura: 20/05/2024.

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o Hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 23.073,00; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 22/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/078, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, em virtude da mudança de número do imóvel; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/05/2024 a 10/04/20234; Data de assinatura: 20/05/2024.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/184, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 428.936,77; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 22/05/2024.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/167, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Imposto Sobre Mercadoria e Serviço - ICMS, de 18% para 20,50% nos municípios de Araripina - PE, Belo Jardim - PE, Bezerros - PE, Bom Conselho - PE, Cabo de Santo Agostinho - PE, Carpina - PE, Floresta- PE, Gravatá - PE, Ouricuri - PE, Palmares - PE, Paudalho - PE, Pesqueira - PE, Santa Cruz do Capibaribe - PE, São Bento do Uma - PE, São Lourenço da Mata - PE, Serra Talhada - PE, Sertânia - PE, Surubim - PE e Timbaúba - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 103.227,67; Prazo de vigência: 21/05/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 21/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/020, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.225.175,94; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 14/08/2025; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral - CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/07/2024 a 30/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 519.945,48; Prazo de vigência: 1°/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/174, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 107.223,61; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 23/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/007, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.406,29; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 08/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/018, de contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 26/05/2024 a 24/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/05/2024 a 24/06/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 0,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 79.284,21; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 21/07/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2020/124, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes existentes na Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 15/06/2024 a 14/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.301,28; Prazo de vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025; Data de assinatura: 28/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/230, de prestação dos serviços de almoxarife e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO correspondente a 1,45% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 40.387,37; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 225.557,29; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/10/2024 a 30/03/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.357.243,70; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/03/2027; Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/040, de aquisição de câmeras ip, cartões de memória e licenças de uso, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - Composição de Custos, em função da alteração do modelo da Câmera IP Fixa Fisheye, de DH-IPC-EBW8630N + Acessórios para DH-IPC-EBW8842P-AS + Acessórios, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 24,62% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 107.336,78; Prazo de vigência: 28/05/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 28/05/2024.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/189, de contratação de consultoria/assessoria técnica especializada para atualização e manutenção da plataforma OJS/PKP da Revista Econômica Regional (REN), firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,51 do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 390,00; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 31/10/2027; Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 31/05/2024 a 29/07/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 29/07/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 25 dias, de 31/05/2024 a 24/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 24/06/2024; Data de assinatura: 22/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral - CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.155,66; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 22/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 31/05/2024 a 14/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 14/06/2024; Data de assinatura: 31/05/2024.

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.698,45; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/077, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a unidade administrativa do Banco do Nordeste localizada em Brasília - DF, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 6.470,89; Prazo de vigência: 15/05/2024 a 14/11/2025; Data de assinatura: 15/05/2024.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/116, de contratação do serviço de manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e suporte técnico remoto para o sistema de rastreamento de reciclagem de capitais de origem ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/05/2024 a 22/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura: 17/05/2024.

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/2702, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudo técnico, projetos de adequações e orçamento, com anotação ou registro de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes e das instalações elétricas de baixa tensão e spda, para fins de renovação dos certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, dos imóveis onde funcionam agências do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, nas cidades de Barreirinhas, Codó, Timon, Bacabal, Grajaú, Santa Inês, São José do Ribamar e Viana, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 102 dias, de 23/01/2024 a 03/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: Os serviços deverão ser realizados em 162 dias; Data de assinatura: 29/05/2024.