gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024

CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 23/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

VALOR TOTAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais)

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do Município de Venda Nova do Imigrante. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 927195

OPORTUNIDADE Nº 7004319791

Objeto: Serviços Especializados de Enfermagem e Segurança do Trabalho para reativação da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Data de abertura: 08/11/2024 às 12 horas, Araucária-PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 31/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 16 de outubro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4366/2024

Objeto: Chamamento - Para seleção de Projetos para o fomento artístico e cultural com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 18 de outubro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 16 de outubro de 2024.

VISTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02028.000056/2023-86.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.324,72. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2024

PRC Nº 292/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas e de limpeza e desinfecção de reservatórios de água. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 31/10/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 31/10/2024 às 09:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portalde compraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 16 de outubro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Anita Fabbri: 43º lugar, listagem ampla concorrência-CPF356.xxx.xxx-45.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CRP-PR Nº 1/2025

EDITAL Nº 2/2024 Processo nº 570800117.000154/2024-17.

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região (CRP-PR), torna público o Edital da Chamada Pública n.º 001/2024 que trata da obtenção de APOIO FINANCEIRO para realização de eventos técnicos e/ou científicos, a ocorrer entre 01 janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, propiciando a divulgação de ações técnico-profissionais que favoreçam o intercâmbio entre psicólogas(os). Apresentação de propostas: 10/10/2024 a 15/11/2024.

Curitiba, 1º de outubro de 2024.

Ana Lígia Bragueto

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 927195

oportunidade nº 7004321935

Objeto: Armário para Vestiário Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 24/10/2024 às 09 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de termo aditivo

Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022

Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 27.09.2024, o 8º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 30 de setembro de 2024 até 29 de novembro de 2024. Contratada: BT Construções LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0153/2024

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.

ABERTURA DA SESSÃO: 06/11/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 16 de outubro de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 06 de novembro de 2024, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:

SESSÃO ORDINÁRIA

1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2024.

2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025.

3.Assuntos Gerais.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1.Discussão e votação do valor base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

2.Discussão e votação do valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2025.

3.Discussão e votação da tabela sugestiva da Contribuição Assistencial, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

4.Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TADROS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2024; Data da assinatura : 10/10/2024; Contratada: PET CLIN COMERCIO & SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 29.842.013/0001-90; Objeto: Contratação de clínica veterinária especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte, no município Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos reais).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 1 (Um) Equipamento de Unitarização de Medicamentos Com Fornecimento de Insumos, Para Atendimento da Demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 01/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024

Objeto: aquisição de LICENÇAS MICROSOFT WINDOWS 11 PROFESSIONAL, EM ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 3/2024

NOVA DATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR.

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 424.222,50 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08/11/2024 ÀS 08:00:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 ÀS 08:00:00;

DISPUTA: 08/11/2024 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ 1/licitacoes;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320

E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .

Barbosa Ferraz -Pr, 16 de Outubro de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 026/2024

Pregão Eletrônico nº 007/2024

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 01.645.409/0003-90. CONTRATO Nº 204/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 82.876,00 (Oitenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926407

processo nº 000007/2024.

objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-obra, para prestação dos regimes de empreita por preço unitário, para limpeza, conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos de acordo com o especificado no quadro abaixo, do conselho regional de educação física da 12ª região - Pernambuco- cref12/pe. forma: aberto e fechado Valor estimado: R$ 514.591,19 (Quinhentos e quatorze mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Abertura da Sessão Pública: 08h do dia 04/11/2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e-mail: contratos@cref12.org.br , no horário das 08h às 16h, nos dias úteis.

Recife/PE, 16 de outubro de 2024.

Adriana Dolores da Silva Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA - SRP - Nº 07/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM

Data do Pregão: 30/10/2024 as 10:31 (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 30/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 15 de outubro de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 30 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, visando o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município de São Paulo do Potengi/RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 17 de outubro de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Nº Processo: 6014/2023.

Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao laboratório do Coren-SP Educação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 17 de outubro de 2024.

Vinícius Pereira Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235000230202421. Objeto: Contratação de prestação do serviço de vigilância armada para a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí - SUEST/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 255000-00362-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Contrato N° 696/2024. Contratada: Gio Implementos Agrícolas Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 28.760,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. Informações: (55) 3174-1530.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 77/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo SUV, veículo automóvel e de trailer truck. Contrato N° 702/2024. Contratada: L D Unidades Móveis & Representações Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil novecentos reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município da Saúde. Informações: (55) 3174-1530.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Contrato N° 697/2024. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. Informações: (55) 3174-1530.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as empresa V. NASCIMENTO CARVALHO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.901.822/0001-86, sediada na rua Coronel Berg, nº 04, Comunicações, Tabatinga - AM, vencedora do LOTE I.

Empresa S.A. FILHO LTDA EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.115.443/0001-54, sediada na rua Pedro Martins, nº 236, Centro, Benjamin Constant -AM, s, vencedora do LOTE II.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DO X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA -AM"

VIGÊNCIA:80 (oitenta) dias conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO

FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL- nº. 009-2024 - CEC/PMTBT.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022317

Processo SEI 100.0917.2024.0031635-29. Contratada: Consórcio Camel Terral SES Ruy Barbosa, constituído pelas empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (líder do consórcio) e Terral Construtora Ltda. (CNPJ 57.514.829/0001-20). Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ruy Barbosa. Valor Contratado: R$ 59.599.900,00. Execução: 900 dias. Assinado em 15/10/24. Origem: Licitação nº LC 035/24. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: FGTS-Selesan/Contrapartida/Próprios.
EDITAL DE CONVOCAÇÁO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE MESSIAS/AL

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE MESSIAS/AL, com sede à Rua Cícero Toledo de Melo, nº 09, Messias/AL, inscrito no CNPJ nº. 12.409.363/0001-64, por seu Presidente Sr Antônio Cícero do Nascimento, brasileiro, casado, trabalhador assalariado rural, NIT nº 10243123873, com residência no Conjunto Teotônio Vilela, quadra M, 28, Centro, Messias/Al, CEP 57.990-000, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com as disposições do Estatuto Social e em observância à Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCAR todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aqui compreendidos os agricultores e agricultoras familiares, bem como os assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados rurais, do município de Messias/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato, endereço acima citado, às 08:00hs (oito horas) em primeira convocação e às 08h30 (oito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, do dia 17 de novembro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) aprovar a Alteração do Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos (aposentados), permanentes, safristas e temporários, aqui compreendida a pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob a dependência deste e mediante remuneração, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no município de Messias/Alagoas; 2) aprovar a alteração da denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Messias/AL; 3) aprovar a desfiliação do sindicato da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Alagoas - FETAG/AL - CNPJ nº 12.180.345/0001-53; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG - CNPJ nº 33.683.202/0001-34; 4) aprovar a filiação do Sindicato à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado de Alagoas - FETAR/AL - CNPJ nº 28.590.785/0001-19; a filiação do Sindicato à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR - CNPJ nº 24.687.636/0001-11; e a filiação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores - CUT - CNPJ nº 60.563.731/0027-06; 5) aprovar outras alterações estatutárias que a Assembleia entender.

Messias/AL, 15 de outubro de 2024.

ANTÔNIO CÍCERO DO NASCIMENTO

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90042/2024, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
Aviso de credenciamento

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2024, inexigibilidade nº 24/2024, Processo Licitatório nº 127/2024 Objeto: Contratação de psicológo (pessoa física ou jurídica) para realização de avaliação psicológica do processo de seleção de conselheiros tuelares para preenchimento das vagas do conselho tutelar do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 21/10/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro.

Tumiritinga/MG, de 17 de outubro de 2024

João Pedro Rodrigues de Miranda

Agente de Contratação

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 1539/2024

Taxas de inscrição em congresso: 48º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras. O Diretor

Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG No 3050.01.0001539/2024-90 com o seguinte resultado: FUNDACAO DE APOIO 'A TECNOLOGIA CAFEEIRA - CNPJ 04.420.652/0001-36 no valor total de R$1.200,00. Ratificado em 11/10/2024.

Em 16 de outubro de 2024

Matheus Almeida Neves

Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088017898202413. Objeto: Aquisição de produtos químicos controlados para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 009/2024; Processo nº 63271.000528/2023-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 4, 12, 14, 17, 19, 29, 33 e 38, Valor Total EUR 74.550,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, Valor Total EUR 110.602,00. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 09/10/2024.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de execução de serviços de Instalação e Retirada de Enfeites Luminosos para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/10/2024 até às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 16 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, referente aos lotes remanescentes no processo anterior.

Sagrou-se vencedoras dos Lotes 01, 02, 03, 05, 06, com menor preço por grupo/lote a empresa: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.634.569/0001-30, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 146.534,40 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), lote 02 com o valor total de R$ 50.995,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e cinco reais); lote 03 com o valor total de R$ 1.140.180,00 (um milhão e cento e quarenta mil e cento e oitenta reais), lote 05 com o valor total de R$ 129.680,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). O lote 04, foi declarado FRACASSADO. Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 90077/24

Ref.: Processo 095/24 - Pregão Eletrônico 90077/24 - Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90078/24

Ref.: Processo 096/24 - Pregão Eletrônico 90078/24 - Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Dietas Enterais Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 04/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90079/24

Ref.: Processo 097/24 - Pregão Eletrônico 90079/24 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 16 de outubro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 24/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021-SEMED. Entrega dos envelopes: 18 de outubro até o dia 07 de novembro de 2024. Edital completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia

Blumenau, 16 de outubro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 24/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021-SEMED. Entrega dos envelopes: 18 de outubro até o dia 07 de novembro de 2024. Edital completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia

Blumenau, 16 de outubro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão Educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das 27 instituições escolares do município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 18/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 16 de outubro de 2024

Setor de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente de USO MÉDICO HOSPITALAR, para a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 18/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 16 de outubro de 2024

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura e parcial de insumos para sala de vacinação para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 18/10/2024 - término: 11:00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 16 de outubro de 2024

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal em cilindros sob regime de comodato, visando atender a demanda do Hospital Santo Antônio e Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 04/11/2024, as 13h15. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 16 de outubro de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 024/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 16 de outubro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Nova Data

Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 07 de novembro de 2024 às 10h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21

Blumenau, 16 de outubro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024, UASG 985633, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0003, objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, para adequação do processo licitatório. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 16 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024, UASG 985633, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0002, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINI, NO BAIRRO ARTHUR SOARES, para adequação do processo licitatório. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo, ES, 16 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.001,01.

São Francisco, 15 de outubro de 2024.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICa Nº 22/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 079/2024 - Dispensa Eletrônico nº 022/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares para o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 31/10/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 16 de outubro de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

aviso DE DISPENSA ELETRÔNICa Nº 23/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 080/2024 - Dispensa Eletrônico nº 023/2024. Cujo objeto e a aquisição de equipamentos para Estação de Tratamento de Água ETA. Data de abertura 01/11/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 16 de outubro de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

Republicação de Edital-Pregão Eletrônico 49/2024. Tipo: Menor Preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras e protetor para os veículos da frota do município, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses conforme especificação deste edital e de seus anexos. A data da sessão encontra-se remarcada para o dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 1.570.776,36 (um milhão quinhentos e setenta mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis. centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2024.

Maria José Pelizer Pedroso

Prefeita Interina
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 11/11/2024 15:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma das escadarias existentes na localidade do Morro do Cruzeiro, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto.

A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2024 às 15:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO PREGÃO no dia 05 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 019/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 16 de outubro de 2024.

Karla Janis Lima Nascimento

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SORTEIO

EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0013/2024. Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 21, de 16 de março de 2021, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/10, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 15 horas, do dia 30/10/2024, no SCS QUADRA 02, BLOCO D, ED. OSCAR NIEMEYER, 3º ANDAR, Brasília DF.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao CFT:

1.João Vitor Bispo Galvão

Rafael Moreira Lopes

Telga Stephany da Silva

- Não vinculados ao CFT:

2.3.1.Camila Calazans da Rocha

Sergio Luiz de Sousa

João Pedro Eliseu

Maurício de Carvalho Sampaio

Marcia da Silva Coelho

Lorena Almeida de Oliveira

Pelagio Duarte Sousa Gondim

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Considera-se Adjudicado/Homologado Proc nº 153/2024, Edital nº 84/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalar para atender diversas emendas parlamentares- Seus objetos como segue: *Itens 1,2,4, de 7 a 10, à empresa HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO- CNPJ: 34.425.883/0001-01, no valor de R$ 49.795,15; *Item 3, à empresa 44.066.233 MELISSA SELEM SILVA CNPJ: 44.066.233/0001-62, no valor de R$ 2.507,88; *Itens 5 de 29 a 33 e 35, à empresa GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ: 44.384.524/0001-07, no valor de R$ 33.712,00; *Item 6, à empresa RE DA SILVA E SILVA LTDA-CNPJ: 29.765.537/0001-24, no valor de R$ 31.365,00;*Itens 12 e 13, à empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA-CNPJ: 08.784.976/0002-95, no valor de R$ 39.392,00; *Itens 17 e 25, à empresa CIRURGICA IZAMED LTDA - EPP-CNPJ: 12.967.916/0001-02, no valor de R$ 16.075,00; *Itens 18,24 e 26 à empresa C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 24.864.422/0001-73, no valor de R$ 8.021,96; *Itens 20 e 21 à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA-CNPJ: 81.618.753/0001-67, no valor de R$ 21.300,00; *Item 34 à empresa G A G COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-CNPJ: 51.831.556/0001-60, no valor de R$ 20.399,83. Total geral R$ 222.568,82. Determino a convocação das empresas para assinarem Contrato no prazo de 05 dias úteis.

Guaíra/SP, 16 de outubro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS Nº 2905001/2023 - PE-SRP/SEMAD E Nº 2905002/2023 - PE-SRP/FMS

Fica Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 30 de maio de 2024 até 30 de maio de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.371/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC, em que se sagrou vencedora do certame no LOTE ÚNICO a empresa PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI com o valor de R$ 198.899,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa nove reais).

Guarapari/ES, 16 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO (UASG 929652) realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO", na forma da Lei n. 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços complementares. SESSÃO PÚBICA: 09h (horário de Brasília) do dia 06/11/2024. LOCAL: Portal de Compras Governamentais - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 18/10/2024 no Portal de Compras Governamentais.

Florianópolis, 17 de outubro de 2024.

João de Deus Medeiros

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.023/2024

Processo nº: 09090003/2024

Tipo: Menor preço por item;

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 06 de novembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro