gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Menor preço/lote. PA 84/24. Objeto: aquisição de material odontológico. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 09/07/24 até 8h do dia 18/07/24. Abertura: às 9h do dia 18/07/24. Sessão pública: às 9h30 do dia 18/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Menor preço/lote. PA 114/24. Objeto: aquisição de pneus, camara de ar e baterias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 09/07/24 até 13h do dia 18/07/24. Abertura: às 14h do dia 18/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 18/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Maior valor desconto. PA 119/24. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), na sede. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 09/07/24 até 9h do dia 18/07/24. Abertura: às 10h do dia 18/07/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 18/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.

América Dourada/Ba, 8 de julho de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218000482202433. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVYS FERNANDES DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535006179202451. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para realização de exames imuno-hematologia (tipagem sanguínea), com comodato de equipamentos a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0000894-68.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/23, de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva periódica em 02 geradores instalados no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 04/07/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.26 e 3390.39.16. NE: 2024/296 e 2024/297. Valor total anual estimado: R$ 34.188,36. Ass: 01/07/24. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário. Em 5 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066015192202475. Objeto: Pregão nº.: 90007/2024 - Registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual futura aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098718/2021-68.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 33.928,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa CONSTRAN S/A Construções e Comércio.

Processo: 50610.004015/2020-99.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: CONSTRAN S/A Construções e Comércio.

CNPJ CREDORA: 61.156.568/0001-90.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente a execução dos Serviços necessários a realização das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação na rodovia BR116/RS lote 2, no valor de R$ 1.144.102,58 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil cento e dois reais e cinquenta e oito centavos). Em 5 de julho de 2024. LEONARDO ROBERTO PERIM - Ordenador de Despesas/DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23345.001063/2021-11.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia 09 de outubro de 2024.. Vigência: 10/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.238,88. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23069.152417/2023-62.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 042/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.651.000,10. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90211/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000376202480. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, visando atendimento da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90211-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90211/2024 corresponde ao número 211/2024 no Edital e número 0211/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.041329/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 2.952,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 017/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.761.501,40 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 19.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 19.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 19.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

CONTRATO CONTRATO N.º 497/2020

ESPÉCIE: Contrato n.º 497/2020, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Sinop inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.024.003/0001-32 e a empresa PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.841.963/0001-3. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho Distrito Industrial Sul 1ª etapa (parcial). Fica autoriza a INTERRUPÇÃO do Prazo de Execução do Contrato n.º 497/2020 a partir de 02 de abril de 2024. Assinam: Roberto Dorner - Prefeito Municipal; Lucio Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Higor Gustavo P. de Mattos - Engenheiro Civil CREA/N.º - 49563 Fiscal da Obra. Data: 27/06/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CT 2021/0057, celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.005020/2024-04. Data da Assinatura: 02/07/2024. Objeto: Revisa em 0,17551% e em 1,18363% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - passando de R$ 254.098,18 para R$ 257.557,00, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. O valor estimado anual atualizado do contrato para o Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda - de R$ 99.995,25 - para o Item nº 03 - sistema de ponto eletrônico biométrico - de R$ 317,88 (R$ 26,49/mês) - para o Item nº 04 - material de consumo - de R$ 465.062,41 e para o Item nº 05 - depreciação ferramental - de R$ 24.492,96 (R$ 2.041,08/mês) permanecem inalterados. Programa de Trabalho PTRES 167456 Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000147, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10107-2024/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes - Bahia. Contratado: On-Highway Brasil LTDA CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Base Legal: Lei Federal 14.133/2021. E suas alterações. Prazo de vigência: 320 (Trezentos e vinte) dias. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea). Valor: R$ R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se pública, que realizará Processo Licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico N˚ 001/2024", objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Britas, Areias e manilhas, para atendimento de necessidades do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, conforme todas as especificações contidas no Edital. Recebimento das propostas: Até 18/07/2024 às 08 h; Análise das propostas: Das 08h01min às 09h29min horas do dia 18/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min horas do dia 18/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL. Formalização de consultas: Plataforma BLL.

Barreiras - Bahia, 5 de julho de 2024.

Agnaldo de Oliveira Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Autos nº 23312.001100.2023-30

Interessado: CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME

Aplicar à empresa CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.422.140/0001-50, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 22.992,25 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento nos itens 8.12, 8.13, 8.14, 22.2, 22.6, 22.7 e 22.9 do Termo de Referência que rege a contratação, além das penalidades previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93 e Art. 7 da Lei nº 10.520/02, devido ao descumprimento das obrigações e inexecução parcial do Contrato nº 12344/2021, Pregão nº 01344/2020, conforme consta no Processo nº 23312.001100.2023-30, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 16.650.985/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a pendência relativa a débito de multa no valor de R$ 195,98, aplicada no Processo Administrativo de Penalidade nº 0031207-48.2023.4.03.8000, que trata de apuração de falta contratual junto à empresa em questão, para que se manifeste dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente da manifestação do intimado.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 1260127 AO CONTRATO Nº 1131744 Contratada: STOCK MED S.A CNPJ: 06.106.005/0001-80

Data da Assinatura: 04/07/2024 Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Objeto do Aditivo: O contrato n° 1131744, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 153029, pregão eletrônico n° 0590/23, celebrado com a empresa STOCK MED S.A, com sede na - Avenida Paul Harris, nº 100 - Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96.810-408, inscrita no CNPJ sob nº 06.106.005/0001-80, conforme a análise e manifestação da Comissão de Penalidades, que mantém a decisão de multar a empresa recorrente 1248877. a análise e manifestação do Serviço de Direito Administrativo - Licitações, Contratos e Convênios pela manutenção da decisão de multar a empresa recorrente 1248826 e decisão da autoridade superior pelo não provimento do recurso 1249084.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155557 SEI HCPA 23092.008259/2024-06 - COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO "CONVÊNIOS"

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 1.858,2700

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 03/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 155547 SEI HCPA 23092.008098/2024-42 - CABEÇA FEMORAL METALICO PARA ARTROPLASTIA "CONVÊNIOS"

Contratado: JUSIMED - IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 00.072.255/0001-60 R$ 2.147,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 03/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 155497 SEI HCPA 23092.007586/2024-32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS SUMETZBERGER

Contratado: SUMETZBERGER R$ 239.646,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 05/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Andressa Cristiane Habekost Weber. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 31/12/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. Márcio Telles Portal- Diretor-Geral.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.077597/2023-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ da Sancionada: nº 00.809.489/0001-47, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 12.3 alínea "j" do Edital de Pregão Eletrônico n° 019/2022.

Fato que ensejou a penalização foi por falha na prestação dos serviços exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 6.556,34 (seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

RICARDO Marcelo Fonseca

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA n° 18/2023

Espécie: Acordo de Parceria n° 018/2023

Processo nº01280.001218/2023-40

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60

SEGUNDO PARTICIPE: Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA - CNPJ 04.890.890/0001-05

OBJETO: Tem como objeto a conjugação de esforços entre o INPA e a APINA para execução do projeto intitulado "Unidade demonstrativa da tecnologia de bioflocos na produção de larvas e juvenis de Matrinxã".

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 03 de julho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela APINA, João Carlos Leite - Diretor-Presidente;
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23438.000518.2024-94

Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 8, 21, 23, 42, 45, 52, 53, 56, 57, 59, 62 e 68 do Pregão Eletrônico nº 21582/2023, e formalizado pela nota de empenho 2023NE000199, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Edital do Pregão Eletrônico nº 21582/2023, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 195 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total, calculada em R$ 881,03 (oitocentos e oitenta e um reais e três centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão SRP 21582/2023, artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º da Lei n. 10.520/02, haja vista que a Empresa efetuou a entrega dos itens referente a nota de empenho 2023NE000199 com atraso, falhou na execução do objeto, não manteve sua proposta e causou prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Avaré, 4 de julho de 2024.

Sebastião Francelino da Cruz
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n.23438.000516.2024-03

Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, intimo a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 4 (conjunto de mesa com quatro cadeiras) do Pregão n. 19582/2023, formalizado pela nota de empenho 2023NE000140, e com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.2 e 15.2.iv do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19582/2023, no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º da Lei n. 10.520/02, para que tome da decisão proferida às fls. 158 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, calculada em R$ 1.037,56 (Um mil, trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 4 (quatro) meses, haja vista que a Empresa não efetuou a entrega dos itens referentes a nota de empenho 2023NE000140, falhou na execução do objeto, não manteve sua proposta e causou prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA. INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Avaré, 4 de julho de 2024.

Sebastião Francelino da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000043/2024-68.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 01.847.617/0001-00 - MARINA PORTO SEGURO. Objeto: Contratação de uso do espaço físico e locação de vaga para guarda da embarcação de propriedade do observatório nacional - on..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.017.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Anhembi, CNPJ nº 46.634.145/0001-00. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Anhembi/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Lindeval Augusto Motta (Prefeito)
EXTRATO DE CESSÃO de Uso

Espécie: Termo de Cessão de Uso; Cedente: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92; Cessionária: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA - CNPJ nº 05.648.696/0001-80; Objeto: Cessão de uso de 01 (um) Veículo modelo 504GD VAN BOXER PEUGEOT, Placa NQJ -9686 - processo 21022.000549/2024-00; Signatários: Wellington Reis Sousa - pela SFA-MA e Benedito de Jesus Nascimento - pela Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim /MA. WELLINGTON REIS SOUSA- Superintendente Federal SFA/MA
aviso de retificação

No Extrato do Contrato nº 021-35/2024, publicado no Diário Oficial do União, eletrônico, seção 3, nº 128, página 271, do dia 05 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezessseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. LEIA-SE: CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754.

Vitória da Conquista, 5 de julho de 2024.

Rodrigo Cardoso Bulhões

Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001075/2024-84.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de certificados digitais icp brasil e-cpf e e-cnpj, a3, com (e sem) token e em nuvem para os campi e reitoria do instituto federal de sergipe - ifs , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 18.542,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000225/2024-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0076.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MIRANORTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Miranorte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.632-3, Placa(s): OLL5G26, Chassi: 9BM951500SB364257. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 059/23 - PP 027/2023 - Registro de preços para aquisição de camisas, aviamentos, tecidos e artigos para cama, mesa e banho. Contr.: Elo Magazine Eireli-ME. V. Total: R$ 555.334,58. Vigência: 02/07/2025.

Proc. 062/23 - PP 029/2023 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Contr.: N A Construções Ltda-ME. V. Total: R$ 369.452,04. Vigência: 12/06/2025.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2° Aditivo ao Contrato 067/2022 - Proc. 077/2022 - Disp. 017/2022 - Contratação de empresa para implantação e hospedagem de website institucional e contas de e-mails. Contratada: M A Nascimento Ramos - ME. Vigência: 18/07/2025.

2° Aditivo ao Contrato Nº 053/2022 - Proc. 53/2022 - PP 028/2022- Contratação de empresa para fornecimento de link de internet dedicado e ful duplex para atender as demandas Municipio de Brasília de Minas. Contr.: Infox BM Eireli-ME. Valor mensal: R$ 11.031,00 Vigência: 02/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158347

Número do Contrato: 2347/2023.

Nº Processo: 23316.000137/2023-19.

Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aditamento de valor e alteração da carga horária do item 01 (tradutor e intérprete de libras) do contrato nº 02347/2023. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.587,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 5 de julho de 2024. Processo nº: 23115.020271/2024-75. Convenio nº 097.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE SARNEY, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.096.106/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2024.
RETIFICAÇões

Processo Licitatório Nº 51/2023.

Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 05/2023.

Na publicação do aviso de inexigibilidade de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 192 do dia 24/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 22/06/2024,

onde se lê "Valor: R$ 100.880,00",

leia-se "Valor: R$ 79.040,00".

Processo Licitatório Nº 51/2023.

Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 05/2023.

Na publicação do extrato de contrato efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 231 do dia 27/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 26/06/2024,

onde se lê "Valor: R$ 100.880,00",

leia-se "Valor: R$ 79.040,00".

Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 06/2023.

Na publicação do aviso de inexigibilidade de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 192 do dia 24/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 22/06/2024,

onde se lê "Valor: R$ 981.720,00",

leia-se "Valor: R$ 711.360,00".

Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 06/2023. Na publicação do extrato de contrato efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 231 do dia 27/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 26/06/2024,

onde se lê "Valor: R$ 981.720,00",

leia-se "Valor: R$ 711.360,00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 25380.000490/2024-23.

Inexigibilidade. Nº 90437/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 111 da lei n° 14.133/21, bem como o acréscimo de 26.087 kits, correspondente a aproximadamente 88,9% das quantidades inicialmente contratadas, com fulcro no artigo 125 da lei n° 14.133/21 e alteração do valor contratual em razão de desconto no preço unitário do produto concedido pela contratada conforme doc. 163 - sei 3965007, com fulcro no artigo 124 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.500.855,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 90018/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de 2024 para repactuação. Adequação tributária e vale transporte.. Vigência: 05/07/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.165,66. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23113.001268/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.989,50. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765005046202454. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para saúde e Contratação de Permanente Médico-hospitalar para abastecer a Unidade Multiprofissional (Serviço de Fisioterapia) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo nas ruas Agenor Brandão, Praça João Santos, Rua Augusto Astério, Rua Gerson Sales e Rua Eliezer Sena, no município. Disputa: 23/07/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br e no PNPC. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 3 de Julho de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.317202/2023-18.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (flip chart), para superintendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 10.497,50. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08206.001545/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do contrato nº 07/2023, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02/07/2024 a 01/07/2025, cujo objeto é o fornecimento de licenciamento para o sistema operacional ibm z/os, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.070,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 02/08/2023, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula terceira contido na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353.112,51. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33367.032775/2021-87.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por até 6 (seis) meses, iniciando em 25/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666, de 1993, por conta das tratativas oriundas do processo sei 33367.188225/2023-83.. Vigência: 25/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 042/2023

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/06/2024, para mais 02(dois) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 01/09/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 28/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRôNICO Nº 90035/2024 (SRP)

Aquisicao de Alcool 70 em gel. Fornecedor Vencedor: DISTRIBUIDORA FAIANA LTDA; CNPJ: 07.359.456/0001-91; Valor Total: R$ 4.320,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Espécie: A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 001/2024, Processo SEI nº 21152.000575 / 2024-44, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Fornecimento de Gases Especiais diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-23. Inscrição Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 3819, com o valor global de R$ 230.378,00 (Duzentos e trinta mil e trezentos e setenta e oito reais); IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. Inscrição Estadual: 407.160.902.118. Inscrição Municipal: 62.699-6 com o valor global de R$ 67.150,00 (Sessenta e sete mil e cento e cinquenta); Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda. CNPJ: 07.363.603/0001-05. Inscrição Estadual: 77.905.286. Inscrição Municipal: 3719340 com o valor global de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais).

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa

Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual de Reagentes, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, Durante o Período de 01 (Hum) Ano. Fornecedor Beneficiário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-23. Inscrição Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 3819, relação de Itens: 01, 2, 3, 4, 6, 7 com o valor global de R$ 230.378,00 (Duzentos e trinta mil e trezentos e setenta e oito reais). Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN CHANG COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e LUIZ GUILHERME WURCH, Responsável Legal da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos

EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 003/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Fornecedor Beneficiário: Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda CNPJ: 07.363.603/0001-05, Inscrição Estadual: 77.905.28-6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, durante o Período de 01 (Hum) Ano. Relação de Item: 09. Valor Global Registrado: 23.940,00 (vinte e tres mil novecentos e quarenta reais). Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA, Representante Legal da Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda.

MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos

EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, durante o Período de 01 (Hum) Ano. Fornecedor Beneficiário: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, Inscrição Estadual: 407.160.902.118, Inscrição Municipal: 62.699-6. Relação de Item: 08. Valor Global Registrado: 67.150,00 (sessenta e sete mil cento e cinqüenta reais). Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e TIAGO JOSÉ DEGANI DOS SANTO, Representante Legal IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos

EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços 059/2024 - Partes: Município de Machado /RJ entretenimento Ltda. Processo Administrativo 0079/2024 - Pregão Eletrônico 021/24 - Registro de Preços. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos para eventos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-PMVJ

Processo Administrativo Auxiliar de Licitação nº. 01/2024-PMVJ. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMVJ. Objeto: Contração de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Permanente e Mobiliário Para Aparelhamento das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Contratado (A): Posto Eldorado Comercio e Representacao LTDA, CNPJ Nº 34.934.620/0001-10, AV TANCREDO NEVES, nº1006, CEP 68.920-000, LARANJAL DO JARI no valor Global de R$ 3.657.355,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para a prestação dos serviços. Vigência: O presente terá vigência de 04 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. Em, 5 de julho de 2024. Rafael da Silva Toscano - Prefeito Em Exercício
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

PROCESSO Nº 1137/2024 - CREDENCIAMENTO.

O presente Procedimento Auxiliar Licitação, na modalidade Credenciamento, de nº 01/2024, descrito no Instrumento Convocatório deste procedimento; Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente interessada, da manifestação de regularidade e legalidade apontadas pela Advocacia Geral do Município e Unidade de Controle Interno, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o Julgamento levado a efeito pela Agente de Contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1111/2023 do objeto fornecimento de combustíveis (gasolina, óleos, lubrificantes e graxas), com abastecimento de forma parcelada para atender os veículos (rodoviários e aquaviários) para abastecimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vitória do Jarí-AP, à Empresa POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 34.934.620/0001-10 no valor Global de R$ 3.657.355,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para a prestação dos serviços. Vitória do Jari, 05 de julho de 2024.

Em 5 de julho de 2024.

RAFAEL DA SILVA TOSCANO

Prefeito Em Exercício