EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839967/2016. Processo nº 23034.037561/2016-48.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839967/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 16/01/2024 a 14/01/2025.

Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894250/2019. Processo nº 23034.020878/2019-98.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893845/2019. Processo nº 23034.020857/2019-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839964/2016. Processo nº 23034.011220/2016-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839964/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 17/01/2024 a 16/03/2024.

Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894320/2019. Processo nº 23034.020360/2019-54.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894320/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 863577/2017. Processo nº 23034.051371/2017-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863577/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 321 dias: de 17/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora.