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EDITAL

PROCESSO SELETIVO

Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

045/2024 - Unidade Atendimento ao Cliente - Analista de Backoffice - Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024.

046/2024 - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Analista de Edição de Artes e Imagens Júnior - Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 4 de junho de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1454/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 069/2020.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01 de julho de 2024 e vencimento em 30 de dezembro de 2024, sem aplicação de reajuste. Valor do aditivo: R$ 1.512.933,60. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, DENNIS POMBO PENNA.
extrato de convênio

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.010094/2023-16. TERMO DE CONVÊNIO nº 21/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto CURUMIM EMPREENDEDOR - Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: capacitar alunos que estejam cursando Ensino Médio, desenvolvendo educação profissional e tecnológica como processo educativo intercultural e investigativo de produção e recriação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 12/Set/2023. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 12/Set/2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 011/2024-SEMED. PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Auto Posto Tapajos Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Órgãos a Ela Vinculados. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Global: R$ 528.258,56 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Adm. nº 2024.0403.001.

A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/002, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PE - SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao novo Centro de Fisioterapia do Município de Ourém/PA, que teve como vencedores as empresas: PPF Comércio e Serviço Me CNPJ nº 07.606.575/0001-00, com os itens: 10(14,90); 17(15,00); 18(25,14); 19(49,00); 28(80,00); 34(2.500,00); 37(150,00); 61(1.300,00). Sul Agua Equipamentos Ltda CNPJ nº 46.344.050/0001-97, com os itens: 73(3.447,00); 75(165,00). GO Vendas Eletronicas CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com os itens: 35(2.759,40); 43(668,63); 74(671,35); 76(735,71). Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº 10.462.477/0001-42, com os itens: 59(180,00); 63(8.952,00). Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05, com os itens: 12(34,60); 44(22,77); 45(235,33); 48(795,50); 49(165,66); 53(655,50); 72(582,76). Bdaniel Informatica (11607273000115) com o item: 41(2.354,41). Licitainfo Ltda CNPJ nº 52.277.278/0001-04, com o item: 42(1.849,00). Malu Distribuidora e Representações CNPJ nº 42.649.742/0001-92, com os itens: 8(470,00); 46(1.400,00); 47(590,00); 51(450,00); 52(3.500,00); 54(1.750,00); 57(2.000,00); 58(1.200,00); 62(250,00); 64(2.500,00); 65(12.593,00); 67(2.500,00); 69(5.000,00); 70(5.000,00); 71(5.000,00); 78(3.300,00); 79(2.500,00); 80(2.100,00). Biopulse Brasil Eireli CNPJ nº 22.408.118/0001-96, com os itens: 01(224,75); 21(74,99); 22(77,99). Fcardoso & Cia Ltda CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com os itens: 02(66,30); 05(1.980,05); 06(31,02); 07(40,63); 09(169,00); 13(13,00); 14(16,72); 15(26,93); 16(32,52); 20(72,80); 23(18,62); 25(97,35); 26(110,26); 27(46,57); 29(20,77); 30(14,40); 33(141,70); 36(1.075,49); 38(158,96); 39(593,84); 40(137,06); 60(78,00). Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares (27806274000129) com os itens: 03 (1.884,43); 04 (4.319,10). Data da Assinatura da Ata: 26/04/2024.

Ourém-PA, 4 de junho de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/270501-2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/270501-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 27/07/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-Pa.

Prainha/Pa, 4 de junho de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I. Beatriz Reis Ribeiro, localizada na vila de Itapixuna, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Concorrência n° 5/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Reabertura no dia 24/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 4 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R. P. M. Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-02.03.001. Período: 25/04/2024 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 50.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 17.914,48. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 51.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 44.217.408/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 21.158,69. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.001/2023-PMC. Objeto do contrato: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.05.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2021-PMC/SMS. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Transporte Fluvial no Trecho Cametá/Belém/Cametá, Visando Atender aos Pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - PTFD. Contratado: M. S. Leão Transporte de Passageiros Eireli, CNPJ nº 33.672.216/0001-52. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 e finalizando em 11/04/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.003/2023-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento e Entrega de Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos de Passagens Aéreas em Ambito Nacional. Contratado: Dinastia Viagens E Turismo Ltda, CNPJ Nº 15.741.481/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2024 e finalizando em 06/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011-PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 17/06/2024, às 15:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 4 de junho de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 025/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar, CNPJ n° 41.472.685/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.049305/2024-12.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO - AMCHAM (CNPJ nº 62.044.151/0011-70).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Tais Lara Braga Ulrich Bufalo, e Sra. Rosana da Silva Cavalcante (representantes legais da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.048385/2024-99.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO GOIANO DE AGRICULTURA - IGA (CNPJ nº 28.439.074/0001-48).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/05/2024 a 26/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Antônio Jussiê da Silva Solino (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.048402/2024-98 .

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BMTECH DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 53.898.972/0001-01).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luis Carlos Bays (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Paulo Augusto Vieira, SIAPE: 7209842, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 28/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 REPUBLICADO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 305/2024/CPL. Contratada: Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ 37.115.386/0001-97, Valor R$ 238.900,00, vigência 04/06/2024 à 31/12/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2022/CPL ref: Tomada de Preços 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça na Travessa Fernandes Belo de 1.272,48m², no município de Viseu/PA. Ass.: 03/06/2024. Vigência 09/06/2024 a 06/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 194/2022/CPL ref: Tomada de Preços 013/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 16 (dezesseis) poços Semi Artesianos 30 (trinta) metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMV, no município de Viseu/PA. Ass.: 03/06/2024. Vigência 09/06/2024 a 06/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REPUBLICADO.

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 002/2024 Republicado. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Vencedores: Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ 37.115.386/0001-97, Valor R$ 238.900,00. Valor global homologado R$ 238.900,00. Ass. 31 de maio de 2024.

Viseu/Pa, 4 de junho de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
retificação

Na publicação divulgada no dia 27/05/2024 no DOU Edição n° 101, página 240, seção 3. Onde se lê: Abertura dia 17/06/2024. Leia-se: Abertura dia 24/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 11/2024.

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a aquisição de 179 (cento e setenta e nove) malas de despacho tamanho médio e de 179 (cento e setenta e nove) malas de bordo, incluídas a garantia do fabricante por período mínimo conforme condições deste item do Termo de Referência, bem como a entrega destes bens na localidade do SENAI relacionada, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 13/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 4 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02007.000811/2022-90; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado Edmilson Correia de Vasconcelos Junior, CPF: nº 234.***.***-63, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 15.733,76 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18847404); DATA DAS ASSINATURAS: 08 de abril de 2024 e 04 de junho de 2024, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 343046

Nº Processo: 01477.000009/2024-62.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.

Contratado: 26.562.590/0001-30 - AF2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no cpgc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 46.365,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; Contrato nº 20249388. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$106.729,96 (cento e seis mil, setecentos e vinte e nove reais, e noventa e seis centavos); Contratada: Cristielle Muniz de Sa Ltda; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00004 Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230004. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Reurbanização da Entrada da Cidade de Uruará/PA. Vigência: 19/05/2024 à 19/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 011/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Relison de Sousa Costa XXX.XXX.922-90. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Cenografia, Incluindo Fornecimento de Material, Para a XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal e Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 29/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total R$ 79.700,00 (setenta e nove mil, setecentos reais).

CONTRATO 012/2024-SEMGA. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 003/2024/CMI-PE-SRP. Parte: Secretária Municipal de Gestao Administrativa e Linda Comercio e Serviços Ltda, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço da Camara Municipal de Itaituba, Ata n° 003/2024 Advindo do Pregão Eletrônico n° 003/2024 Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 173.765,00(Cento e setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao novo Centro de Fisioterapia do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PÁ. Empresas Contratados: Biopulse Brasil Eireli CNPJ nº 22.408.118/0001-96,

Contrato nº 2024-3004-001, no valor total de R$ 3.465,34; Fcardoso & Cia Ltda CNPJ nº 04.949.905/0001-63,

Contrato nº 2024-3004-002, no valor total de R$ 32.498,20; Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares, CNPJ nº 27.806.274/0001-29,

Contrato nº 2024-3004-003, no valor total de R$ 6.203,53; Malu Distribuidora e Representações, CNPJ nº 42.649.742/0001-92,

Contrato nº 2024-3004-004, no valor total de R$ 82.023,00; PPF Comércio e Serviço Me CNPJ nº 07.606.575/0001-00,

Contrato nº 2024-3004-005, no valor total de R$ 10.087,40; Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda CNPJ nº 27.518.373/0001-05,

Contrato nº 2024-3004-006, no valor total de R$ 14.766,53; GO Vendas Eletronicas CNPJ nº 36.521.392/0001-81,

Contrato nº 2024-3004-007, no valor total de R$ 4.835,09; B Daniel Informatica CNPJ nº 11.607.273/0001-15,

Contrato nº 2024-3004-008, no valor total de R$ 4.708,82; Licitainfo Ltda CNPJ nº 52.277.278/0001-04,

Contrato nº 2024-3004-009, no valor total de R$ 1.849,00; Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli CNPJ nº 10.462.477/0001-42,

Contrato nº 2024-3004-010, no valor total de R$ 9.672,00; Sul Agua Equipamentos Ltda CNPJ nº 46.344.050/0001-97,

Contrato nº 2024-3004-011, no valor total de R$ 3.612,00; Vigência: Início em 30/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 096/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação: "Fica incluso o item 067 no Contrato nº 096/2024 no valor unitário de: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos)", junto à empresa GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 29 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 100/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação: "Ficam inclusos os itens: 052 e 053 no Contrato nº 100/2024 nos valores unitários de: R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos)", junto à empresa Supermercado Colo Eireli. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 29 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1486/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1486/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS EQUIPAMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 10 de junho de 2024 às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

São Paulo/SP, 4 de junho de 2024

Camila Nagawa

Setor de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 15/2024

Processo Nº: 38/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a realização do consurso de quadrilhas juninas, em atendimento à demanda do PROJETO MAIS CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA. O valor global é de R$ 105.655,26.

Início do acolhimento das propostas: dia 05/06/2024 até ás 08h do dia 14/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 14/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 14/06/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cplpesqueira@gmail.com, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 3 de junho de 2024.

Jarbas Gonçalves da Silva Filho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 14/2024; Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização suporte avançado - tipo "d" (uti móvel), de transporte terrestre para remoção de urgência/emergência de pacientes, com equipe técnica especializada (médico, profissional de enfermagem e motorista), para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor unitário por quilômetro estimado é de R$ 19,93.

Abertura: 20/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 15/2024; Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS TIPOS FURGONETA E FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, NOVOS - ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS TIPO A - MODELO: 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.144.760,00.

Abertura: 18/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1489/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1489/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO ELÉTRICA PARA ATENDER O SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA UPA PIRITUBA, CNPJ Nº 61.699.567/0059-09, SITUADA NA AV. MENOTTI LAUDISIO, 100, JARDIM CIDADE PIRITUBA, CEP 02945-000, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 14 de junho de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6615.

São Paulo/SP, 4 de junho de 2024

Mauro Regis

Coordenador de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 2024.0415.0088. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 18/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 4 de junho de 2024.

Emisson Luís Nascimento Rocha

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 43/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024. Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: JP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.361.026/0001-59- Processo nº 030/2024 - Inexigibilidade nº 010/2024 - Objeto: Contratação da empresa JP Shows LTDA, detentora exclusiva do cantor "Japãozin", para apresentação no dia 24 de junho de 2024 às 23h00min no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 31/09/2024.

CONTRATO Nº 44/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024. Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: L & D Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.033.865/0001-80- Processo nº 025/2024 - Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Contratação da empresa L & D Produções e Eventos LTDA, detentora exclusiva da dupla "Lorenzo e Daniel", para apresentação no dia 24 de junho de 2024 no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 31/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG.

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 6/2024

Processo Licitatório nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em asfalto pré-misturado a frio (PMF) sobre pavimento em bloquete sextavado e drenagem superficial em parte da Rua José Lopes de Souza, bairro João de Lino, no Município de Padre Paraíso/MG.

Data de Abertura: 20/06/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Diego Ferdinando Mendes Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 018/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de calçamento em alvenaria poliédrica por pavimentação em bloquete sextavado nas ruas João Soares dos Santo e Fortunato Pereira, localizadas no distrito de Dois de Abril, Zona Rural de Palmópolis/MG, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Data de entrega e abertura de envelopes: 20/06/2024, às 08:00hrs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 019/2024,: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete sextavado nas ruas São Sebastião, Belo Horizonte, Teófilo Pinto e rua José Ferreira de Almeida, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Data de entrega e abertura de envelopes: 20/06/2024, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

Marcelo Fernandes

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 0013/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio DO Municipio de Amparo-PB, informa aos interessados que no aviso do Edital Pregão Eletronico n.º 00013/2024, publicado no dia 29/05/2024, Seção 3, pag. 370, edição 103, ONDE SE LÊ: dia 11 de Junho de 2024, LEIA-SE: 12 de Junho de 2024. Maiores informações através do email cplamparopb@gmail.com Amparo, 04/06/2024.

Amparo 4 de junho de 2024

JOSEILDO PEREIRA VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Nº 34/2024; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE AMARAJI. Objeto: Empresa especializada em orientação, organização e apoio a eventos objetivando a realização das festividades populares do calendário de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para o calendário 2024/2025. Valor Máximo Global: R$ 205.374,80.

A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 04/06/2024 às 08h até 17/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 17/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 17/06/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji (PE), 4 de junho de 2024.

A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº 21/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares para a frota de veículo de AMARAJI.

O Secretário de Infraestrutura e Transportes, do município de Amaraji comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora dos lotes, seguindo o quadro de descontos: LOTE/ITEM FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT. SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MOTOCICLETAS Serviços Motos 15%. FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETA peças motos 20%. SERVIÇOS MECÂNICO PARA VEICULOS TIPO CAMINHÃO, ONIBUS serviços pesados 30%. PEÇAS PARA VEICULOS TIPO CAMINHÃO, ONIBUS E MICROONIBUS peças pesadas 25%. SERVIÇOS MECANICOS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS A serviços maquinas 25%. PEÇAS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS A DIESEL peças maquinas 20%. SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS DE PASSEIO serviços leves 25%. FORNECIMENTO DE PEÇAS VEICULOS DE PASSEIO peças leves 20%. SERVIÇO MECÂNICO PARA VEICULOS A DIESEL PORTE MEDIO E serviços médios 26%. FORNECIMENTO DE PEÇAS VEICULOS A DIESEL PORTE MEDIO E peças médios 20%. AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ n.º 22.497.687/0001-55, percorrendo o valor global máximo admitido de R$ 1.821.470,00. Fica a empresa convocada a comparecem no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos.

Amaraji (PE), 4 de junho de 2024.

Edilson Francisco da Silva

Secretário de Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Contrato Nº 084/2023 - firmado entre: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e RACINE TRATORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.210.106/0008-11, celebrado em 29/05/2024. VALOR GLOBAL de R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais). FINALIDADE: Aquisição de trator para atender todas as secretarias, de acordo com o interesse e a necessidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: da publicação. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Floresta, Processo 10/2024 - Pregão Eletrônico 5/2024, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, resolve: Adjudicar o objeto contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE, as empresas vencedoras, item 1: Empresa TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.739.782/0001-02, Valor: R$ 338.900,00; item 2: Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor: R$ 315.000,00; item 3: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 15.800,00.

Floresta (PE), 4 de junho de 2024.

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Floresta, torna público o resultado da licitação, Processo 10/2024 - Pregão Eletrônico 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Homologar as empresas vencedoras, item 1: Empresa TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.739.782/0001-02, Valor: R$ 338.900,00; item 2: Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor: R$ 315.000,00; item 3: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 15.800,00.

Floresta (PE), 4 de junho de 2024.

Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000044/2024-45.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades do instituto federal de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 221.916,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 130/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de PASSAGENS RODOVIÁRIAS intermunicipais e interestaduais em ônibus de linha, visando atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social no município comprovado o direito à gratuidade nas passagens de ônibus, no Município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 06/06/2024 até às 08h29min do dia 20/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 20/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/06/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 4 de Junho de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sabrina Abrahão de Carvalho, inscrita no CPF: 085.***.***-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9907/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089288/2020-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1280/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1783/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036681/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 419/2024

Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 419/2024, para Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Acolhimento das propostas: 06/06/24 à 19/06/24. Abertura das propostas: 19/06/24 às 07:31h, início da disputa: 19/06/24 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico

Ipatinga, 4 de junho de 2024

Cristiane Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

04 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Marina Bianco Perrone Barradas.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 05/06/2024

TÉRMINO: 05/12/2024

VAGA: 923707.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 506/2021/CPL referente à Tomada de Preços 010/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ: 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de Uma Escola na Localidade de Assentamento Japim (E.M.E.F. Em Assentamento-285,91m²). Ass.: 04/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 23/05/2024. Vigência 24/05/2024 a 24/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20230210. Origem: Tomada de Preços Nº 08.002.2023-TP Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): Evo Construções ME. Objeto: Contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Umirim/CE. Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de Dezembro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2024-PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 17 de junho de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003-2024-PE. Objeto: contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as diversas Secretarias do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Choró-CE, 4 de junho de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira