DESPACHO DE 30 de abril de 2024

Processo nº 19965.200610/2024-17.

O Secretário da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, torna público o resultado da distribuição de recursos para o Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, realizada conforme critérios estabelecidos nas Resoluções Codefat nº 994/2024, nº 996/2024 e nº 721/2013, para os entes parceiros do Sine elegíveis às transferências automáticas de recursos comuns do FAT no exercício de 2024.

A distribuição dos recursos obedeceu os seguintes critérios:(i)metade dos recursos destinados ao custeio foram distribuídos igualitariamente; (ii) 10% dos recursos foram distribuídos proporcionalmente, apenas para os entes que geraram economia de recursos do FAT via colocação de segurados no mercado de trabalho em percentual superior à média nacional; (iii) 25% dos recursos foram distribuídos conforme a metodologia definida na resolução 721/2013; e (iv) 15% dos recursos com base no ISEG, definido na resolução 994/2024.

Ente parceiro do Sine

Custeio

Investimento

Total

Acre

R$ 585.081,54

R$ 492.843,67

R$ 1.077.925,21

Alagoas

R$ 614.998,25

R$ 518.044,02

R$ 1.133.042,27

Amapá

R$ 602.513,32

R$ 507.527,33

R$ 1.110.040,65

Amazonas

R$ 573.684,33

R$ 483.243,22

R$ 1.056.927,55

Bahia

R$ 1.764.318,54

R$ 1.486.174,42

R$ 3.250.492,96

Ceara

R$ 1.985.468,23

R$ 1.672.459,97

R$ 3.657.928,20

Distrito Federal

R$ 2.047.017,03

R$ 1.724.305,61

R$ 3.771.322,64

Espírito Santo

R$ 759.927,06

R$ 640.124,86

R$ 1.400.051,92

Goiás

R$ 1.326.705,27

R$ 1.117.550,71

R$ 2.444.255,98

Maranhão

R$ 697.288,82

R$ 587.361,51

R$ 1.284.650,33

Mato Grosso

R$ 1.445.724,61

R$ 1.217.806,70

R$ 2.663.531,31

Mato Grosso do Sul

R$ 1.518.909,66

R$ 1.279.454,16

R$ 2.798.363,82

Minas Gerais

R$ 3.035.363,44

R$ 2.556.839,61

R$ 5.592.203,05

Pará

R$ 1.534.113,64

R$ 1.292.261,23

R$ 2.826.374,87

Paraíba

R$ 695.934,38

R$ 586.220,60

R$ 1.282.154,98

Paraná

R$ 6.773.710,81

R$ 5.705.837,99

R$ 12.479.548,80

Pernambuco

R$ 940.873,31

R$ 792.545,01

R$ 1.733.418,32

Piauí

R$ 597.908,94

R$ 503.648,83

R$ 1.101.557,77

Rio Grande do Norte

R$ 611.371,62

R$ 514.989,12

R$ 1.126.360,74

Rio Grande do Sul

R$ 3.220.126,83

R$ 2.712.475,12

R$ 5.932.601,95

Rondônia

R$ 598.388,25

R$ 504.052,58

R$ 1.102.440,83

Roraima

R$ 527.635,41

R$ 444.453,90

R$ 972.089,31

Santa Catarina

R$ 817.540,42

R$ 688.655,50

R$ 1.506.195,92

Tocantins

R$ 642.126,72

R$ 540.895,70

R$ 1.183.022,42

Ananindeua - PA

R$ 489.571,16

R$ 412.390,46

R$ 901.961,62

Arapiraca - AL

R$ 489.571,16

R$ 412.390,46

R$ 901.961,62

Campina Grande - PB

R$ 565.650,59

R$ 476.476,01

R$ 1.042.126,60

Campinas - SP

R$ 578.846,04

R$ 487.591,19

R$ 1.066.437,23

Campo Grande - MS

R$ 590.745,62

R$ 497.614,81

R$ 1.088.360,43

Feira de Santana - BA

R$ 522.174,00

R$ 439.853,48

R$ 962.027,48

Guarulhos - SP

R$ 514.373,61

R$ 433.282,82

R$ 947.656,43

Jaboatão dos Guararapes - PE

R$ 509.199,56

R$ 428.924,45

R$ 938.124,01

Joao Pessoa - PB

R$ 547.089,23

R$ 460.840,83

R$ 1.007.930,06

Joinville - SC

R$ 551.154,09

R$ 464.264,87

R$ 1.015.418,96

Manaus - AM

R$ 598.107,57

R$ 503.816,15

R$ 1.101.923,72

Maringá - PR

R$ 604.292,79

R$ 509.026,27

R$ 1.113.319,06

Mauá - SP

R$ 531.308,54

R$ 447.547,96

R$ 978.856,50

Natal - RN

R$ 599.653,60

R$ 505.118,44

R$ 1.104.772,04

Ponta Grossa - PR

R$ 648.761,06

R$ 546.484,14

R$ 1.195.245,20

Russas - CE

R$ 489.571,16

R$ 412.390,46

R$ 901.961,62

Santo André - SP

R$ 520.953,13

R$ 438.825,07

R$ 959.778,20

São Bernardo do Campo - SP

R$ 580.665,93

R$ 489.124,18

R$ 1.069.790,11

São Carlos - SP

R$ 551.864,41

R$ 464.863,21

R$ 1.016.727,62

São Joao de Meriti - RJ

R$ 505.248,56

R$ 425.596,33

R$ 930.844,89

Serra - ES

R$ 518.726,92

R$ 436.949,83

R$ 955.676,75

Sorocaba-SP

R$ 489.571,16

R$ 412.390,46

R$ 901.961,62

Uberaba - MG

R$ 546.791,01

R$ 460.589,63

R$ 1.007.380,64

Vila Velha - ES

R$ 538.209,65

R$ 453.361,12

R$ 991.570,77

Total

R$ 42.298.947,90

R$ 35.630.535,60

R$ 86.588.315,00

A plataforma TranfereGov.br estará aberta para envio do Plano de Ações e Serviços, conforme modelo estabelecido na Portaria SPPE 8057/2019, até o dia 17 de maio de 2024.

MAGNO LAVIGNE

Coordenador Nacional do Sine