87. No que tange à cadeia produtiva do produto sob análise, as LNCs integram a cadeia produtiva primordialmente no segmento médico, ortodôntico e veterinário. Na cadeia a montante, em geral, encontram-se empresas produtoras de látex natural e químicos. Registra-se, porém, que, a partir dos elementos apresentados nos autos, não há cadeia a montante no Brasil, tendo em vista que a matéria-prima é importada. A cadeia a jusante das luvas para procedimentos não cirúrgicos é formada pelos distribuidores nos mercados atacadista ou varejista e por consumidores finais como o SUS, e demais atores da área da saúde sejam eles hospitais, clínicas, laboratórios, indústrias e o próprio cidadão comum.

88. No âmbito desta análise de interesse público, cabe destacar que o Sistema Único de Saúde é importante usuário do produto, sendo que instabilidade na sua oferta pode ocasionar indesejados impactos no SUS como um todo, como se pôde observar durante a pandemia (choque na oferta e na demanda). Neste contexto, como mencionado, o governo brasileiro já estabeleceu que, de modo a diminuir a vulnerabilidade do sistema público de saúde, pretende passar a produzir no Brasil maior parte dos dispositivos médicos necessários para seu devido funcionamento.

89. A respeito da substitutibilidade do produto sob análise, sob a ótica da oferta, há indícios de que pelo menos uma outra produtora nacional, a Látex São Roque, poderia fabricar o produto sob análise, embora em escala relativamente menor do que a Targa e do que o tamanho do mercado brasileiro. Consoante dados apresentados nos autos de defesa comercial, a Látex São Roque representaria [CONFIDENCIAL]% da produção nacional. Cumpre mencionar, igualmente, que a própria São Roque comentou que, [CONFIDENCIAL].

90. Além disso, embora haja possibilidade de que produtoras nacionais de luvas cirúrgicas tenham condições de produzir o produto sob análise, tal realidade parece relativamente pouco provável, por conta das condições de mercado envolvendo os dois produtos. O valor agregado e, por consequência, o preço da luva cirúrgica tende a ser significativamente maior do que a LNC, atraindo os produtores nacionais para este mercado.

91. No que diz respeito à ótica da demanda, os elementos apresentados indicam que o produto sob análise pode ser substituído por luvas cirúrgicas. Todavia, a dinâmica do mercado tenderia a dificultar que isso venha a ocorrer, considerando, principalmente, o fato de a luva cirúrgica ter preço significativamente maior do que a LNC, conforme já mencionado.

92. No que tange à concentração de mercado, observou-se que, embora o mercado brasileiro ainda tenha permanecido altamente concentrado, houve tendência de desconcentração ao longo do período analisado. Isso porque, de P1 a P4, se observou uma elevação da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. Essa elevação foi possível devido à redução das exportações de LNC dos países investigados para o Brasil durante a pandemia, uma vez que estes fornecedores estrangeiros parecem ter priorizado outros mercados nesse período, com o aumento da demanda global de LNC no combate à pandemia do COVID.

93. Ressalte-se, a esse respeito, que o principal fornecedor do mercado brasileiro é a Malásia, seguido da Tailândia e depois da China. A concentração do mercado brasileiro está, portanto, calçada nesses atores, que atendem sozinhos à cerca de 90% do mercado brasileiro. Atualmente, a produtora nacional é a fornecedora do mercado com menor participação observada em P5.

94. No que diz respeito a comentários de que a normativa regulatória representaria barreira de entrada e explicaria níveis altos de concentração, cabe ressaltar que em todos os países pesquisados por este DECOM - dada a importância sanitária do produto - há a necessidade de extensas certificações e registros, não havendo, indícios de que esta seja uma realidade somente aplicável ao Brasil.

95. No entendimento deste Departamento, o alto nível de concentração deve-se, na verdade, à posição dominante das origens investigadas no mercado mundial de luvas para procedimento não cirúrgico, possibilitando a estes países determinar os preços a serem praticados (price makers) e dificultar o surgimento de novos concorrentes.

96. Nesse sentido, faz-se importante registrar que, quando a Malásia, a principal origem no mercado global de luvas, apresentou sua maior participação no mercado brasileiro (P1), este atingiu seu maior nível de concentração (índice HHI de 5.997). Informa-se que nesse mesmo período (P1), as origens investigadas somaram [CONFIDENCIAL] % de participação no mercado brasileiro em P1.

97. Por outro lado, cumpre sublinhar que, de P1 a P4, período em que a Targa aumentou sua participação de forma contínua no mercado brasileiro, houve tendência à desconcentração. Isto é, no presente caso concreto, quando houve a maior participação do produtor nacional brasileiro no mercado brasileiro, atingiu-se o menor nível de concentração do período analisado.

98. Neste contexto, foi neste período, de P1 a P4, em que a Targa aumentou sua participação de forma contínua no mercado brasileiro e houve desconcentração, que mais próximo se chegou ao desejo do governo brasileiro em reduzir a dependência de importações para produtos estratégicos da área da saúde.

2.2 Oferta internacional do produto sob análise

99. A análise da oferta internacional busca verificar a disponibilidade de produtos similares ao produto objeto da investigação. Para tanto, verifica-se a existência de fornecedores do produto igual ou substituto em outras origens não investigadas pela prática de dumping. Nesse sentido, é necessário considerar também os custos de internação e a existência de barreiras à importação dessas origens, como barreiras técnicas.

2.2.1 Origens alternativas do produto sob análise

2.2.1.1. Produção mundial do produto sob análise

100. Não foram apresentados dados de produção mundial do produto sob análise nos QIPs apresentados, tendo a Abils relatado que as origens investigadas seriam os maiores produtores mundiais, sendo a Malásia a maior produtora mundial, com inúmeras fábricas e linhas de produção.

2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise

101. Como forma de compreender a oferta internacional do produto, buscou-se identificar os maiores exportadores mundiais dos produtos classificados nos códigos do Sistema Harmonizado (SH) 3926.20 e 4015.12, com base nos dados de exportação disponibilizados pelo Trademap , da Organização das Nações Unidas (ONU). Registra-se que a o nível SH utilizado é a classificação detalhada mais próxima do produto objeto da análise, no padrão disponível nas estatísticas internacionais, cujo resultado é apresentado a seguir.

102. Registra-se que, quando da depuração dos dados de importação da Receita Federal do Brasil para as NCM 3926.20.00, 4015.12.00 e 4015.19.00, observou-se que as luvas vinílicas de procedimento não cirúrgico classificadas na NCM 3926.20.00 compunham apenas parcela relativamente baixa do total importado por meio dessa NCM ([CONFIDENCIAL] %), já que estão incluídos neste código tarifário, além das luvas vinílicas, vestuário e seus acessórios de plástico. Nesse sentido, inferindo-se que tal realidade também seja replicada nos dados de exportação mundiais, entendeu-se que os dados relativos a esta NCM podem estar significativamente distorcidos para a análise que se objetiva a fazer neste documento.

Lista dos países exportadores - SHs 3926.20 e 401512 em 2022 - Volumes exportados

Nº

Exportadores

Volume exportado (em tons)

%

SH 4015.12

SH 3926.20

Total Geral

1

China

204.196,00

669.289,00

873.485,00

58,1%

2

Malásia

252.922,00

3.691,00

256.613,00

17,1%

3

Tailândia

153.653,05

6.939,00

160.592,05

10,7%

4

Alemanha

21.571,00

7.478,00

29.049,00

1,9%

5

Vietnã

-

24.368,00

24.368,00

1,6%

6

Holanda

9.670,00

7.822,00

17.492,00

1,2%

7

Indonésia

13.441,00

1.639,00

15.080,00

1,0%

8

Bélgica

10.755,00

3.704,00

14.459,00

1,0%

9

Dinamarca

11.701,00

1.573,00

13.274,00

0,9%

10

Áustria

8.988,00

1.262,00

10.250,00

0,7%

11

Índia

8.178,00

1.262,00

9.440,00

0,6%

12

Grécia

51,00

8.280,00

8.331,00

0,6%

13

Itália

708,00

5.573,00

6.281,00

0,4%

14

França

918,00

5.278,00

6.196,00

0,4%

15

Espanha

1.508,00

4.251,00

5.759,00

0,4%

Top 15 países

698.260,05

752.409,00

1.450.669,05

96,5%

Demais países

16.267,67

36.341,39

52.609,06

3,5%

TOTAL

714.527,72

788.750,39

1.503.278,10

100,0%

Lista dos países exportadores - SH 3926.20 e 401512 em 2022 - Valores exportados

Nº

Exportadores

Valor exportado (em mil US$)

%

SH 4015.12

SH 3926.20

Total Geral

1

China

1.144.426,00

2.777.980,00

3.922.406,00

21,9%

2

Malásia

1.570.730,00

21.464,00

1.592.194,00

8,9%

3

Tailândia

771.047,00

36.223,00

807.270,00

4,5%

4

Alemanha

227.830,00

79.812,00

307.642,00

1,7%

5

Vietnã

209.533,00

209.533,00

1,2%

6

Holanda

110.127,00

97.065,00

207.192,00

1,2%

7

Indonésia

160.282,00

21.538,00

181.820,00

1,0%

8

Canadá

7.814,00

167.053,00

174.867,00

1,0%

9

Bélgica

115.286,00

44.966,00

160.252,00

0,9%

10

Estados Unidos da América

53.118,00

88.235,00

141.353,00

0,8%

11

Itália

7.094,00

106.354,00

113.448,00

0,6%

12

Áustria

83.147,00

20.852,00

103.999,00

0,6%

13

Irlanda

96.187,00

2.637,00

98.824,00

0,6%

14

França

12.317,00

84.515,00

96.832,00

0,5%

15

Índia

77.333,00

5.785,00

83.118,00

0,5%

Top 15 países

4.436.738,00

3.764.012,00

8.200.750,00

45,7%

Demais países

163.947,00

606.407,00

770.354,00

54,3%

TOTAL

4.600.685,00

4.370.419,00

8.971.104,00

100%

103. Quando se consideram as subposições 3926.20 e 4015.12 em conjunto, observa-se que a China foi o maior exportador, em termos de valor e de volume, em 2022, com 58,1% do volume exportado, seguido da Malásia (17,1%) e Tailândia com (10,7%), justamente as três origens investigadas no presente caso. Com relação ao valor exportado, em comparação com o volume exportado, a ordem até o top 7 continua a mesma, sendo que a China sobressai-se com 21,9% do valor exportado, Malásia com 8,9%, e Tailândia com 4,5%.

104. Quando se considera apenas a SH 4015.12 em 2022, a Malásia passa a ser o maior exportador, em termos de volume, com 35,4%, seguida de China (28,6%) e Tailândia (21,5%). Malásia, China e Tailândia, origens objeto da presente análise, concentraram 85,5% em termos de volume e 75,8% do valor total exportado classificado no item SH 4015.12. Nota-se que, em termos de volume exportado, as demais origens do produto sob análise somaram 14,5%, e, em termos de valor, 24,2%.

105. No que diz respeito aos preços praticados em 2022, apresenta-se a seguir tabela considerando SH 392620 e SH 401512 em 2022 com base nos dados do Trademap.

Lista dos países exportadores - SHs 3926.20 e 401512 em 2022 - Preço das exportações

Nº

Exportadores

Preço das exportações (em US$/t)

% do volume

exportado

SH 4015.12

SH 3926.20

Total Geral

1

China

5.604,55

4.150,64

4.490,52

58,1%

2

Malásia

6.210,33

5.815,23

6.204,65

17,1%

3

Tailândia

5.018,10

5.220,20

5.026,84

10,7%

4

Alemanha

10.561,87

10.672,91

10.590,45

1,9%

5

Vietnã

-

8.598,70

8.598,70

1,6%

6

Holanda

11.388,52

12.409,23

11.844,96

1,2%

7

Indonésia

11.924,86

13.140,94

12.057,03

1,0%

8

Bélgica

10.719,29

12.139,85

11.083,20

1,0%

9

Dinamarca

1.087,00

13.237,13

2.526,82

0,9%

10

Áustria

9.250,89

16.522,98

10.146,24

0,7%

11

Índia

9.456,22

4.583,99

8.804,87

0,6%

12

Grécia

3.941,18

2.596,38

2.604,61

0,6%

13

Itália

10.019,77

19.083,80

18.062,09

0,4%

14

França

13.417,21

16.012,69

15.628,15

0,4%

15

Espanha

10.458,89

14.528,82

13.463,10

0,4%

Top 15 países

6.170,07

4.798,15

5.458,50

96,5%

Demais países

17.972,70

20.919,68

20.008,42

3,5%

TOTAL

6.438,78

5.540,94

5.967,69

100,0%

106. No que diz respeito a preços praticados, quando se considera apenas a NCM 4015.12, observa-se que a Dinamarca apresentou o menor preço analisado, seguida de Grécia, Tailândia, China e Malásia. Quando se tem em conta a NCM 3926.20, nota-se que a Grécia apresenta o preço mais competitivo seguido de China, Índia, Malásia e Tailândia.

107. A respeito dos preços observados, a Supermax comentou que "é certo que a redução da demanda global por luvas médicas para uso em hospitais, enfermarias, laboratórios e farmácias pelo fim do estado de pandemia retirou qualquer base para a manutenção dos elevados preços observados em 2020 e 2021 ".

108. Em seu QIP, a Abils apresentou dados dos principais importadores mundiais de luvas, Estados Unidos, Alemanha e Japão, indicando que seus fornecedores majoritários também foram a Malásia, China e Tailândia, em termos de valor importado.

109. A Abils apontou que os maiores exportadores mundiais, com exceção das origens analisadas, possuíam volumes residuais de no máximo 3% das exportações. Afirmou que os maiores importadores mundiais, Estados Unidos, Alemanha e Japão, teriam como maiores fornecedores a Malásia, China e Tailândia.

110. A Abils apresentou observação em relação ao relatório do Sri Lanka para a NCM 3926.20 no Trade Map, indicando provável distorção em seus dados.

111. Com relação à Dinamarca, a Abils entende que pode ter havido erro no fornecimento de dados, já que essa origem não seria tradicionalmente fabricante e exportadora de luvas.

112. Com relação aos dados de exportação, a Abils acredita que não haveria origens alternativas que pudessem fornecer as LNC para o mercado brasileiro, considerando as vantagens comparativas das origens investigadas.

113. Para fins desta determinação preliminar, nota-se que, de fato as três origens investigadas detêm grande participação nos volumes exportados, e praticam os menores preços em suas operações. Com relação ao comentário acerca do Sri Lanka, trata-se de origem pouco representativa ante os maiores exportadores, não sendo o comentário da Abils apto a alterar as conclusões desta autoridade.

2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise

114. Aprofundando a análise sobre os principais exportadores, compara-se, nesta seção, o fluxo de comércio (exportações subtraídas das importações) das origens mais relevantes, a partir de informações da mesma base dados (Trademap). Na tabela abaixo, apresenta-se o saldo das trocas comerciais dos maiores exportadores dos códigos SH analisados para o ano de 2022 .

Balança comercial de transações de luvas para procedimentos não cirúrgicos (SHs 3926.20 e 4015.12) em 2022 entre os maiores exportadores

Exportadores

SH 3926.20

SH 4015.12

Total geral

1

China

667.987,0

184.888,0

852.875,0

2

Malásia

-1.169,0

248.344,0

247.175,0

3

Tailândia

2.264,0

153.089,0

155.353,0

4

Alemanha

-14.663,0

-61.024,0

-75.687,0

5

Vietnã

6.193,0

-

6.193,0

6

Holanda

-6.155,0

-28.518,0

-34.673,0

7

Indonésia

-8.987,0

11.201,0

2.214,0

8

Bélgica

-3.244,0

-56,0

-3.300,0

9

Dinamarca

-892,0

7.920,0

7.028,0

10

Áustria

-500,0

-482,0

-982,0

11

Índia

-818,0

2.712,0

1.894,0

12

Grécia

2.021,0

-2.560,0

-539,0

13

Itália

-8.875,0

-10.286,0

-19.161,0

14

França

-23.959,0

-14.702,0

-38.661,0

15

Espanha

-8.574,0

-12.755,0

-21.329,0

Balança comercial de transações de luvas para procedimentos não cirúrgicos (SHs 3926.20 e 4015.12) em 2022 entre os maiores exportadores

Exportadores

SH 3926.20

SH 4015.12

Total geral

1

China

2.731.501,00

1.039.237,00

3.770.738,00

2

Malásia

999,00

1.510.698,00

1.511.697,00

3

Tailândia

14.446,00

759.514,00

773.960,00

4

Alemanha

-78.366,00

-411.573,00

-489.939,00

5

Vietnã

-59.905,00

-

-59.905,00

6

Holanda

-57.077,00

-79.450,00

-136.527,00

7

Indonésia

-44.500,00

142.720,00

98.220,00

8

Bélgica

-19.293,00

5.303,00

-13.990,00

9

Dinamarca

2.185,00

-23.980,00

-21.795,00

10

Áustria

-8.727,00

-6.383,00

-15.110,00

11

Índia

-3.410,00

30.504,00

27.094,00

12

Grécia

-11.807,00

-16.584,00

-28.391,00

13

Itália

-20.005,00

-102.866,00

-122.871,00

14

França

-133.862,00

-112.281,00

-246.143,00

15

Espanha

-47.943,00

-90.936,00

-138.879,00

115. Quando consideradas as duas NCMs em conjunto, em 2022, observa-se, no geral, que praticamente apenas os maiores exportadores, investigados no procedimento de defesa comercial, apresentam saldo líquido positivo de exportações. A China, maior exportador mundial e origem investigada, apresenta também o maior saldo comercial positivo no período para os códigos tarifários em questão. A China é seguida pelas demais origens investigadas como maiores saldos positivos na balança, Malásia e Tailândia, nessa ordem, em termos de volume. Estas origens são seguidas por Dinamarca, Vietnã, Indonésia e Índia, que apresentam saldo positivo irrisório frente às três origens investigadas. Em termos de valor, as origens investigadas continuam figurando como as principais origens com saldo positivo, seguidas por Indonésia e Índia, com valores também irrisórios.

116. Ao se avaliar apenas a NCM 4015.12, em termos de volume, que engloba LNC e luvas cirúrgicas a partir de 2022, tem-se o mesmo cenário, agora com Malásia, em primeiro, China e Tailândia em seguida. Já em termos de valor, o cenário das três primeiras não se altera. Outras origens com saldo positivo são Indonésia, Índia e Bélgica, nessa ordem.

117. Sobre este quesito, a Abils em seu QIP entende que a Bélgica não seria fonte alternativa pelo baixo superávit comercial e pelo alto preço praticado. Sobre a Indonésia, entende que, embora haja superávit mais relevante, os preços médios estariam acima daqueles praticados pelas origens investigadas.

2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise - volume e preço

118. No exame de possíveis fontes alternativas, há ainda que se observar o perfil recente das importações brasileiras. Assim, a tabela abaixo apresenta o volume de importações brasileiras de luvas não cirúrgicas, durante o período de análise de dano da investigação de dumping, conforme depuração realizada no âmbito do Processo SECEX nº 19972.101137/2023-16. Em complemento, apresenta-se em seguida a evolução das importações de forma gráfica.

Importações totais (em kg)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

135,2

139,2

227,0

340,0

Malásia

100,0

99,3

88,9

78,6

95,1

Tailândia

100,0

342,9

581,3

658,6

1.086,0

Total (sob análise)

100,0

108,4

105,9

104,6

139,0

Demais origens

100,0

0,0

0,0

40,8

43,4

Total Geral

100,0

107,4

104,9

104,0

138,1

*As demais origens são: Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, México e Sri Lanka

Participação nas importações totais (%)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

China

5-10

5-10

5-10

10-15

15-20

Malásia

85-90

80-85

75-80

65-70

60-65

Tailândia

0-5

5-10

15-20

15-20

20-25

Total sob análise

95-100

95-100

95-100

95-100

95-100

Demais origens(*)

0-5

0-5

0-5

0-5

0-5

Total Geral

100

100

100

100

100

*As demais origens são: Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, México e Sri Lanka

119. As importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos apresentaram trajetória de crescimento de P1 a P5 (39,9%), com destaque para o período de P4 a P5 (33,6%). Menciona-se, de forma destacada a Tailândia e a China. As duas origens tiveram trajetória constante de crescimento durante todo o período analisado.

120. Observa-se também que o volume total importado pelo Brasil pode ser atribuído basicamente às origens investigadas, tendo as importações das demais origens participação residual no total importado ao longo do período de análise. As demais origens com maior volume nas importações brasileiras no período analisado são Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, México e Sri Lanka.

121. Sobre os dados de importação, a Abils comentou

Este cenário reafirma os dados acima endereçados a respeito do comércio global das luvas objeto: a produção se dá de forma concentrada nas origens ora investigadas, que abastecem o mundo todo por conta das vantagens comparativas que dispõem em sua cadeia produtiva. Apesar de existir produção em outros países, essa produção é muito mais voltada para consumo próprio, pois dificilmente poderiam competir no mercado internacional com a China, Malásia e Tailândia.

122. Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução de preços cobrados pelas principais origens das importações brasileiras.

Preço das importações (US$ CIF/kg)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

90,4

170,6

220,8

137,6

Malásia

100,0

95,2

151,4

256,8

119,1

Tailândia

100,0

88,8

113,9

201,0

94,5

Total (sob análise)

100,0

94,4

147,5

241,2

115,7

Hong Kong

100,0

-

-

474,9

138,7

Índia

100,0

-

-

-

-

Sri Lanka

100,0

-

-

269,9

-

Vietnã

100,0

-

-

-

-

Estados Unidos

100,0

2111,4

133,8

-

-

Filipinas

100,0

-

-

-

-

México

100,0

-

-

-

-

Indonésia

100,0

-

-

-

-

Demais origens(*)

100,0

684,7

820,0

393,6

131,0

Total Geral

100,0

94,3

147,5

241,8

115,9

123. Com relação aos preços das origens investigadas, observa-se que houve aumento expressivo dos preços das três origens em P3 e P4, período que coincide com a pandemia do COVID-19, em que houve aumento significativo na demanda mundial e da demanda brasileira, conforme elementos apresentados nos autos. De P4 a P5, observa-se queda significativa dos preços de China, Malásia e Tailândia, provavelmente ocasionado pela redução da demanda para o combate à pandemia, podendo P5 já ser considerado período pós-COVID-19 a partir dos elementos apresentados nos autos do processo.

124. Acerca dos preços das demais origens, observa-se que Hong Kong apresentou preço competitivo em P1 e relativamente próximo, embora ainda superior, às demais origens, em P5. A Índia, origem com mais regularidade em termos de volume exportado para o Brasil no período analisado, apresentou preços muito superiores aos das origens investigadas. Destaca-se que a Indonésia apresentou preços competitivos quando comparados com os das origens investigadas, embora este país apenas tenha exportado para o Brasil em P1. Registra-se que o baixo volume importado das demais origens pode ter influenciado os preços observados.

125. No total geral, os preços das importações sofreram aumento significativo nos períodos críticos da pandemia, ou seja, de P3 a P4. De P1 a P5, observou-se incremento de 16% nos preços importados.

2.2.2 Barreiras tarifárias e não tarifárias ao produto sob análise

2.2.2.1. Medidas de defesa comercial aplicadas ao produto pelo Brasil e por outros países

126. As partes interessadas que apresentaram QIPs tempestivamente não identificaram medidas de defesa comercial aplicadas ao produto pelo Brasil e por outros países. Também não foram localizadas, na base de dados do I-Tip da Organização Mundial do Comércio, medidas de defesa comercial aplicadas ao produto.