gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelado de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 98.557,57. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Outros Recursos Próprios, Programação nº 221060720230004 e 221060720230005. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 11.12.2024 as 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br/.

São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2024

Aderson Pereira de Oliveira Neto

Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 020/2024-DL, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto básico de engenharia para pavimentação de vias pública na zona urbana no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme instrumento 961789/2024. tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas). Local da Disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h.

São Raimundo Nonato - PI, 28 de novembro de 2024.

ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA - CNPJ Nº 846/0001-14 e 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 37.590.863/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Raimundo Fernandes Prazeres Filho - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27/09/2024. Raimundo Fernandes Prazeres Filho. Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240444. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: J e S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$12.498,64. Vigência dos contratos: 18/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/11/2024. Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Secretaria Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

19

Mesa Escritório Reta Altura: 740 MM, Largura: 1200 MM, Profundidade: 600 MM, Material Estrutura: Mdp, Acabamento Estrutura: Pintado Em Epóxi. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

30

R$ 186,00

23

ARMÁRIO MÉDIO 2 Portas Armário escritório - Armário Escritório Material: Aglomerado Mdf , Quantidade Portas: 2 UN, Material Porta: Aglomerado Mdf. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

24

R$ 257,00

24

Mesa Reunião Redonda material: madeira tipo revestimento: laminado melamínico alta pressão diâmetro: 120 cm altura: 75 cm. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

27

R$ 260,00

25

Mesa refeitório, Mesa refeitório, material tampo compensado, revestimento tampo laminado, espessura 25 mm, altura 0,78 m, acabamento bordas pvc, material estrutura tubo aço. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

16

R$ 780,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X WM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

1

Armário Estante organizadora gaveteiro, 28 gavetas de Bin nº 7 Dimensões (A x L x C): Estrutura: 1500 x 1000 x 220 mm Matéria Prima: Aço com pintura epóxi

Unidade

DSEI-PE

8

R$ 448,99

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.524.989/0001-10. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

3

Caixa plástica organizadora, material polipropileno; dimensões mínimas: Altura 31cm; Comprimento 56,5cm; Largura 38,5CM; Capacidade: entre 56 litros

Unidade

DSEI-PE

70

R$ 56,47

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X OFE COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.863.998/0001-26. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

12

REFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 341 L, SISTEMA DEGELO FROST FREE,COR BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

21

R$ 2.466,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

29

Sofá 03 Lugares MATERIAL ESTRUTURA: MADEIRA, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA, REVESTIMENTO: VINIL, QUANTIDADE MÓDULOS: 1, COR: PRETA. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

10

R$ 943,65

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X 52.480.980 CLAUDIANE NUNES DA COSTA, CNPJ: 52.480.980/0001-70. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

10

Forno de Micro-Ondas, capacidade mínima de 30 litros, com prato giratório, timer/relógio, luz interna, trava de segurança, painel digital, 220 volts e Selo Procel de eficiência energética Classe "A"

Unidade

DSEI-PE

36

R$ 577,44

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X VMLX ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 03.800.477/0001-40. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

2

Caixa Plástica para estante bin, Material: Polipropileno , Comprimento: 32 CM, Largura: 22 CM, Altura: 17,5 CM, Aplicação: Acondicionamento De Material , Cor: Azul. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

224

R$ 14,30

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

9

Filtro refil com bateria para para purificador de água, visando trocas futuras. O refil deverá ser original da fabricante do purificador ofertado. Certificado pelo INMETRO. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

336

R$ 36,30

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

8

Purificador de Água com refil e bateria inclusos. Com opções de água gelada e natural. Com botões para acionamento de água natural e gelada. 220v ou Bivolt. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

56

R$ 599,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.255.881/0001-80. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

21

Gaveteiro Móvel material: madeira mdf tipo revestimento: laminado melamínico baixa pressão quantidade gavetas: 3 un altura: 600 mm largura: 400 mm profundidade: 500 mm cor: marfim espessura tampo: 25 mm

Unidade

DSEI-PE

30

R$ 317,70

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X M B TAVARES BARRETO LTDA, CNPJ: 29.378.140/0001-80. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

4

Cesto plástico expositor empilhável, tamanho mínimo: Largura 43,5 cm

Unidade

DSEI-PE

60

R$ 23,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-52. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

20

Gaveteiro Fixo 02 gavetas Gaveteiro Fixo material: mdp tipo revestimento: melamínico texturizado quantidade gavetas: 3 un altura: 68 cm largura: 40 cm profundidade: 50 cm

Unidade

DSEI-PE

30

R$ 98,66

26

Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: espuma de poliuretano material revestimento assento e encosto: tecido couríssimo, plástico e metais. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

24

R$ 588,25

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X LUCIANO SERGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001-07. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

5

Carrinho transporte, material: aço carbono, tratamento superficial:pintura eletrostáca a pó, ancorrosiv/ fosfac, capacidade:200 kg. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

2

R$ 385,67

18

Paleteira - Material: Aço, Material Roda: Nylon, Largura Garfo: 685 MM, Comprimento Garfo: 1.220 MM, Aplicação: Transporte Carga. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

1

R$ 2.004,53

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

27

Cadeira Fixa Empilhável Cadeira Fixa material assento: polipropileno injetado material encosto: polipropileno injetado densidade espuma assento e encosto: d28. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

200

R$ 114,00

30

Poltrona giratória espaldar médio com braços reguláveis Material Estrutura: Polipropileno / Tubo Aço Material Revestimento Assento E Encosto: Tecido Alta Resistência. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

60

R$ 527,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MARCELO MOHALLEM EPP, CNPJ: 13.579.783/0001-51. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

16

Aparelho ar condicionado, Capacidade Refrigeração: 9.000 BTUs, Tensão:220 V, Tipo: Split Hi Wall, Características Adicionais: Controle remoto s/fio, Compressor rotação variável, selo Procel/INMETRO, eficiência energética Classe "A"

Unidade

DSEI-PE

28

R$ 1.640,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X LAVIP ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 55.623.931/0001-38. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64195.002092/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do Contrato nº 25/2022, conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.701.780,08. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818011073202401. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar Utilizado na Obstetrícia.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 613/2024

COMPRASNET Nº. 90613/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (aciclovir, ácido fólico, albendazol, alopurinol e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.320.607,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 28 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 5/2024 - UASG: 399005

Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 05/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto executivo de engenharia para contenção, estabilização e drenagem de 03 (três) áreas críticas dos taludes contíguos ao porto de itaituba, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir do dia 03/12/2024 às 8h até 26/12/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br

Belém, 28 de novembro de 2024.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343002241202416. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviço em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como roedores, baratas, moscas, traças, carrapatos, pulgas, percevejos, escorpiões, caramujos, formigas, mosquitos, larvas de mosquito, mosquitos vetores de doenças, cupins, englobando desinsetização, desratização, descupinização e morcegos, com higienização e desinfecção do ambiente, nos termos da tabela do TR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855445. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de LUZILANDIA-PI. Valor Total: R$ 489.000,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FERNANDA PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2024

LEI - 14.133/2021

Processo Administrativo n° 2024.07.055/2024 - Objeto: Contratação de serviços de Decoração completa de toda a cidade, incluindo as praças, fachada da sede da Prefeitura do município e o Distrito de Santa Maria Gorete, incluindo fornecimento de todo o material e mãe de obra necessário e Contratação de serviços de planejamento, coordenação, organização, produção e execução de camarim, com serviço de fornecimento de buffet, garçons e logística que auxiliam na realização. Data envio das proposta de preços: Início em: 02 de dezembro de 2024 às 08:30 horas Término em: 05 de dezembro de 2024 às 08:29 horas, Data de início da sessão: 05 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água, 28 de novembro de 2024.

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024 - SRP Nº 044/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 110/2024 Pregão Eletrônico nº 057/2024, SRP Nº 044/2024, tipo: menor preço por Lote, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e acessórios em geral de MECÂNICA E FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA, novos e originais, peças genuínas ou peças de reposição original de veículos automotores, máquinas, tratores, caminhões e implementos, dos veículos que compõem a frota municipal, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 9.140.000,00. ABERTURA: 16/12/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 28 de novembro de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Após análise das Razões Recursais dos Agentes Culturais e emissão de Decisão pela Autoridade Competente nos CHAMAMENTOS PÚBLICO Nº 16 e 17/2024, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os Agentes Culturais selecionados nos processos de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 e CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO conforme editais, no período de 29/11/2024 a 05/12/2024. Informo ainda que a documentação indicada acima, deverão serem entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.

Balsas - MA, 28 de novembro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

13

Bebedouro água garrafão - Bebedouro Água Garrafão Material: Plástico Abs E Chapa Aço Inoxidável , Tipo: Elétrico De Coluna , Capacidade: 20 L, Voltagem: 220 V. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

20

R$ 629,00

17

Ventilador industrial, ventilador tipo parede, diâmetro mínimo de 60 cm

Unidade

DSEI-PE

24

R$ 198,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

11

Frigobar - Frigobar Capacidade: 100 A 130 L, Tensão Alimentação: 220 V, Cor: Branca , Características Adicionais: Selo Procel , Consumo Máximo: 15 KW

Unidade

DSEI-PE

22

R$ 1.197,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-36. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

22

Armário Alto 2 Portas material: madeira mdf quantidade portas: 2 un material porta: madeira mdf quantidade prateleiras: 4 un, material prateleiras: madeira mdf. Conforme Termo de Referência.

Unidade

DSEI-PE

24

R$ 634,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.928.110/0001-19. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90008/2024; Processo 25059.004211/2023-71; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

28

Sofá 02 lugares material estrutura: madeira maciça material estofamento: espuma poliuretano revestimento: vinil quantidade módulos: 2 un cor: preta quantidade assentos: 2 um, largura: 1,58 m, profundidade: 0,80 m, altura: 0,70 m

Unidade

DSEI-PE

10

R$ 750,00

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X D' CASA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 49.782.692/0001-66. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Assinatura: 28/11/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

No Processo: 23091.014633/2024-71. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. CNPJ: 28.523.2150001-06. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N° 002/2019, Vigência: 09.09.2024 a 08.09.2029. Data de Assinatura: 18.09.2024.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante José Ibrahim El-Corab Neto, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0221-7. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0221-7, firmado entre as partes em 20/10/2022, fica prorrogada, passando a vigorar de 20/10/2024 a 30/09/2025. Início da Vigência: 16/10/2024. Fim da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e José Ibrahim El-Corab Neto, estudante.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22 Mantida: Faculdades João Paulo II

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 diplomas no período de 04/06/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1991237 à 2042935. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/

Passo Fundo, 22 de novembro de 2024.

Carlos Fernando Oliveira Romero

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 8/2024 - UASG: 399005

Objeto: Regime de Contratação Estatal Nº 08/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia, reforma e construção (remanescente) dos abrigos operacionais e grupos sanitários dos píeres 300 e 400, incluindo a adequação da rede de coleta de esgoto dos píeres e estação de tratamento do porto de Vila do Conde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência/projeto básico e demais anexos. Edital a partir de 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 8h até 20/12/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br

Belém, 27 de novembro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2711.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde conforme N. da Proposta: 10241.072000/1240-08, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 28 de novembro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.° 206/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 001/2024 - Processo Administrativo n.° 1499/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: SUL ENGENHARIA & CIA LTDA - CNPJ 15.017.334/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do prédio do Centro Público de Economia Solidária (CEPES), situado na Rua Antero de Oliveira, n.° 434, bairro Centro, município de Charqueadas. VALOR GLOBAL: R$ 427.649,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto / engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: Marina da Silva Fanfa - Secretária Municipal de Administração e Planejamento Urbano - Matrícula n.° 29166. FISCAL DE CONTRATO: Alex Koch de Almeida - Engenheiro Civil - Matrícula n.° 11689. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 1730/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 59400.001895/2021-72.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2022 (1089253) por mais 6 (seis) meses, nos termos do art. 107, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, objeto da contratação de empresa especializada na prestação do serviço de motorista de veículos, categoria b, com regime de dedicação exclusiva para suprir as necessidades do dnocs.. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.497,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001804-15.2024. Objeto: Aquisição de Solução de VideoWall, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006209/2024-13.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 757.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 857491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº 01612582000120. SOLICITO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGENCIA POR MAIS 01(UM) ANO. Valor Total: R$ 404.707,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-**.
EDITAL Nº 125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação / Políticas Públicas e Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas de Direitos / Políticas Públicas e Democratização Social, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Newller Thiago Fernandes Mascarenhas

8,3

Aprovado

Daniel Xavier Brant

8,2

Aprovado

Vagas Reservadas Para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Daniel Xavier Brant

8,2

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 126, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Mineralogia, Minerais e Rochas Industriais, Desenho Técnico, Desenho Técnico para Computador, Topografia, Geometria Descritiva, Mecânica das Rochas, Campus do Janaúba - Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Bruno Soares da Silva

8,0

Classificado

Vagas Reservadas Para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Bruno Soares da Silva

8,0

Aprovado

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 127, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Planejamento e Controle da Produção, Processos Industriais e Gestão da Manutenção, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 111, de 14 de outubro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

João Gabriel Fernandes Frois

9,0

Classificado

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 128, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.012209/2023-13, no edital de n.º 122, de 21 de novembro de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU Publicado em: 22/11/2024 - Edição: 225 | Seção: 3 | Página: 60, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Ciências Agrárias - Avicultura / Melhoramento Genético Animal / Introdução à Zootecnia / Produção de não Ruminantes (Avicultura)", a seguinte retificação:

Onde se lê:

Requisitos/Titulação:

Graduação em Zootecnia/Agronomia/Medicina Veterinária E Mestrado em Zootecnia ou Genética e Melhoramento Animal

Leia-se:

Requisitos/Titulação:

Graduação em Zootecnia ou Agronomia ou Medicina Veterinária E Mestrado em Zootecnia ou Genética e Melhoramento Animal ou Produção Animal ou Ciência Animal

Por conseguinte, o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas fica prorrogado até o dia 06 de dezembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0017553-50.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de acionamento e conexões elétricas. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 28/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
edital de NOTIFICAçÃO

NOTIFICAçÃO PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS

Ato de Sindicancia n. 64025.010645/2024-31

Com base na sindicancia instaurada pelo Sr. Julio Melo Miranda, responsavel pelo Comando do 28 Batalhao de Cacadores, por meio da Portaria n. 80 Ass Jur/S1/SUBCMDO, por estar em local incerto e nao sabido, fica Vossa Senhoria Angela Maria Matos, CPF 1xx.xxx.xx5-87, formalmente notificada para apresentação de alegacoes finais no referido processo. Ressalta-se que Vossa Senhoria foi previamente convocada para audiencia de inquiricao, marcada para o dia 21 de novembro de 2024, as 10:30h, na Sala da Sargenteacao da Companhia de Comando e Apoio do 28 Batalhão de Caçadores. Contudo, nao compareceu, mesmo apos a realização de notificação anterior por meio do Diario Oficial da União (D.O.U.). Diante disso, fica estabelecido o prazo de cinco dias uteis, com inicio no dia 29 de novembro de 2024 e termino no dia 6 de dezembro de 2024, para que Vossa Senhoria apresente suas alegacoes finais no processo. Este é o momento oportuno para exercer o direito a ampla defesa, manifestando-se por meio de defesa escrita, inclusão de documentos complementares ou requerendo quaisquer medidas que julgar pertinentes. Estão assegurados o direito de vista dos autos, disponíveis na Sala da Sargenteacao da Companhia de Comando e Apoio do 28º Batalhão de Caçadores, bem como o acompanhamento do processo por advogado constituido, caso assim deseje. Caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo estipulado, o processo sera encerrado com base nos elementos ja constantes nos autos, prosseguindo-se com a tramitacao regular.

Aracaju-SE, 29 de novembro de 2024.

LUCAS ALVES SAO MATEUS 2 SGT

Encarregado da Sindicancia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 59400.008283/2019-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo na prorrogação do prazo de vigência contratual. Em decorrência do presente aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses a partir do dia 04/12/2024,. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.089.000,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços relativos ao reajuste de insumos, de 4,237600%, referente à correção do ipca acumulado no período de 09/2023 a 08/2024.. Vigência: 20/10/2022 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.807,76. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90980/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Subscrição de Licenças de Solução de Controle de Acesso à Internet (SaaS), incluindo prestação dos serviços de instalação, configuração, capacitação técnica, suporte técnico, atualizações e orientação técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 13/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto um novo credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no terceiro ciclo de 2024, no seguinte municipio do Rio Grande do Norte: PEDRA PRETA(2 vagas),referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 02 a 04 de Dezembro de 2024, na Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quarta feira das 8h as 11h30, sendo considerado habilitados para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao exigida ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14h do dia 05 de Dezembro de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1 PTTC

Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479009083202467. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atendimento das demandas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23534.002076/2020-07.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato n.º 04/2021 no percentual de 2,3105% (dois inteiros e três mil cento e cinquenta décimos de centésimo por cento), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do acumulado de 12 meses do ipca/ibge, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, negociado com a contratada, com amparo na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do termo de referência, apêndice i do edital do pregão eletrônico n.º 17/2020. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.132,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361005932202437. Objeto: Aquisição de projetores laser corporativos de alta performance para atender demanda da Superintendência de Polícia Federal no Amapá - SR/PF/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 28/11/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.006339/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço esporádico de fretamento de ônibus, micro, van e carro sedan.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELBERSON DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390000869202499. Objeto: Equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE LOPES RIBEIRO

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 28/11/2024) 158121-26410-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023631/2024-50

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 11.130.574,53. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU . RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Análise de Extremos Multivariada de Onda, perfil de Vento e perfil Corrente para projetos de engenharia offshore", financiado pela Petrobras. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/11/2028 DATA E ASSINATURA: 08/11/2024, Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC, Prof. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e Fábio Silva de Souza, Superintendente da FAPEU. PROCESSO Nº 23078.543312/2024-91.

.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.003270/2024-61.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 167.988,84. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).