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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.066/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.066/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Ana Elizabeth Ferreira De Souza. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Capitão Ademar De Maia Paiva, 675 - Alto Branco, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Do Serviço De Atendimento Ao Migrante. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.017/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Ana Elizabeth Ferreira De Souza Valor Global: R$ 86.922,00 (Oitenta E Seis Mil, Novecentos E Vinte E Dois Reais). Data De Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 182/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010247. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI, CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 830.850,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 183/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010248. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 420.608,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
RESULTADO DE julgamento

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3302/2024, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame o Consórcio CFO & ONC, formado pelas empresas Construtora CFO Ltda. (CNPJ 19.862.375/0001-99) e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S Ltda. (CNPJ 08.773.720/0001-00), pelo valor Global de R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal conforme, em conformidade com o item 20.6 do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial da União (DOU), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail.

Joinville, 8 de agosto de 2024.

PATRICIA JANAINA TONON VIGANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

GUILHERME JOSÉ STUMPF

Membro da Comissão Permanente de Licitações

PATRÍCIA IARA PEREIRA

Membro da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 185/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010250. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 513.193,48. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 186/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010251. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ: 30.252.228/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 1.716.941,49. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.065/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.065/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Rômulo Agra Tavares De Sales. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Deputado José Tavares, 278 - Centro, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Centro Pop. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.016/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Rômulo Agra Tavares De Sales Valor Global: R$ 31.800,00 (Trinta E Um Mil E Oitocentos Reais). Data De Assinatura: 06/08/2024.
EXTRaTO DE CONTRATO

CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº144/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº24/2024

Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada- 01 Raspadeira Agrícola e 01 Nivelador de Solo Convênio /MAPA Nº911356/2021 Empresa: RK INDSÚTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI Cnpj: 05.043.720.0001/58 Valor: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Processo nº 035/2024, Dispensa Eletrônica nº 90010/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, de forma contínua. Edital: 09/08/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Retificação

PROCESSO Nº 87/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de produtos para Lavanderia Hospitalar - linha líquida - para lavagem de roupas cirúrgicas, de cama e banho da Casa de Saúde Santa Izabel - com COMODATO do dosador, sem ônus adicional, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste, por um período de 24 (vinte e quatro meses), com recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 8 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISOs DE CHAMAMENTO público

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - SECUTE (PROC. Nº. 6472/2024 - PROT. Nº. 7702/2024)

O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte, torna público que realizará o Chamamento Público 006/2024 - SECUTE, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Alegre/ES, nos termos da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://alegre.es.gov.br/. THABYTA COSTA CARLOS Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes Decreto nº 13.417/2024. Alegre/ES, 07/08/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - SECUTE (PROC. Nº. 6475/2024 - PROT. Nº. 7705/2024)

O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte, torna público que realizará o Chamamento Público 007/2024 - SECUTE, para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://alegre.es.gov.br/.

Alegre/ES, 7 de agosto de 2024.

THABYTA COSTA CARLOS

Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 167/2024

TRANSFERÊNCIA

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 167/2024, cujo objeto é a aquisição de disjuntor 69kv para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª Etapa, fica transferida para o dia 16/08/2024 às 14h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 8 de agosto de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081061419202466. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma da cobertura do Prédio 13-A, Ciência Viva, situado no Campus Camobi - Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.029/2024

CHAVE CGM: 38DC-ZKYV-UHRJ-XVVY

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19.860/2024 UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91129/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 09/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/09/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91129/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de agosto de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024

COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 168/2024

COMPRASGOV Nº 90168/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.016839.00008/2024-18

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de embarcações, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do Convênio CALHA NORTE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

COMPRASGOV Nº 90149/2024 - PROCON SEI Nº 216.016342.00051/024-97

Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de Equipamentos de Informática e eletrônicos descritos e aprovados pelo Convênio 955598/2024, que tem como objetivo a estruturação e melhoria das ações e serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - /PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - SERVIÇO URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 907178/2020 - Ministério das Cidades.

ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 08 de agosto de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO de CONTRATO Nº 192/2024

PE Nº 003/2024 (PROC. Nº. 3022/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 30.536.715/0001-24. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 944311/2023. VALOR: R$ 432.900,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 31/07/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 31/07/2024. Alegre/ES, 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64539.003642/2021-16.

Dispensa. Nº 213/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330,44. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024- FMS

AVISO DE LICITAÇÃO N° 91/2024 Pregão Eletrônico Nº 43/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. Abertura: 23/08/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - FMS

Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. Abertura: 23/08/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024- FMS

Registro de Preços - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. Abertura: 23/08/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- FMS

Registro de Preços - Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Abertura: 23/08/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 08/08/2024 às 09H.

Mata de São João -BA, 8 de Agosto de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2022

CHAVE CGM:VWRK-VS8X-V04H-5DPD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI - EPP, CNPJ (MF) nº 17.278.993/0001-60

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2022, Memorando interno nº 63.312/2022;Contrato 11.074/2022/SEINFRA

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 11 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS (COSTA E SILVA E GRAMAME) EM JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.074/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 40/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 136/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 040/2024. CONTRATADA: ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA, CNPJ Nº 51.293.117/0001-41 OBJETO: contratação da empresa Elisandro Baptista Rocha da Silva para produção e apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico nº 83/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, edição nº 143, foi retificado. Objeto: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das diversas secretarias desta municipalidade.

Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 28/08/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 132/2024

Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 26/08/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 8 de Agosto de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTOS E SIMILARES. DATA DA ABERTURA: 29/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0002

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de agosto de 2024.

Nara de Bastos Neves

Pregoeira Substituta da PMJM
EXTRATO De CONTRATO

Contrato de prestação de serviço N° 87/2024

Inexigibilidade de Licitação 38/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de empresa(s), para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras/PR. devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 04/2023 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições..

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: SILIANE RODRIGUES CAMARGO CNPJ sob n° 53.179.0004/0004-45

VALOR: de R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
aviso de anulação

Por decisão administrativa do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, fica anulada a publicação do Edital nº 3/2024 no Diário Oficial da União em 08/08/2024, Edição 152, Seção 3, Página 130, bem como seus efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente.

Curitiba-PR, 8 de agosto de 2024

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 31/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tanque Estacionário Metálico para Armazenamento de Material Asfáltico com Capacidade para 30 Mil Litros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:

SCHOSSLER & DANIELSKI LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.694.214/0001-17, totalizando o valor de R$ 49.750,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 8 de agosto de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o Credenciamento Nº 02/2024, Nº Processo administrativo: 2024/000065. Objeto: Prestação de serviços Assistência à saúde suplementar e Assistência Odontológica. Total de Itens Licitados: 02 no valor total é R$ 839.381,76 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), edital e anexos serão solicitados através do e-mail: licitacao@cref22.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08:00hs à 29/08/2024 às 17:00hs. Informações Gerais: licita-cao@cref22.org.br

Vitória, 8 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926742

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Core-PA, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: dia 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 517 - Campina, Belém - PA, CEP: 66017-200. Entrega das Propostas: até o dia 27/08/2024 às 09h59min no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública : dia 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Belém (PA), 13 de Agosto de 2024.

HELY RICARDO DE LIMA

Diretor Presidente do Core-PA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Código CidadES: 2024.073E0700001.10.0021

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna pública a Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.333/2021, à contratação da empresa TAURUS ARMAS S.A - CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à AQUISIÇÃO DE FUZIS NO CALIBRE 5.56 NATO, PARA A GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE VIANA/ES, no valor total de R$ 78.280,55 (setenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme parecer jurídico exarado no processo nº. 1122/2024.

Viana/ES, 7 de agosto de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global para execução de obra para infraestrutura urbana, Recapeamento Asfáltico, em diversas ruas do Município, conforme contrato de repasse n° 948065/2023/MCIDADES/CAIXA.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 433.131,33 (quatrocentos e trinta e três mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos).

DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 09:00.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de agosto de 2024 às 17:00.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024 às 09:00.

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 28 de agosto de 2024 de 2024 às 09:30.

LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br).

Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data.

Paulo de Faria, 9 de agosto de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito

TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA

Agente de Contratação
extrato de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 121/2024

CODIGO CIDADES 2024.073E0500003.16.0003

Processo Administrativo nº. 9118/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 2023-LBFC9, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo - SESP

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: RM PERSONAL CHEF LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX.

Valor: R$ 72.263,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais).

Vigência: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.

Viana/ES, 05 de agosto de 2024.
extrato de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 120/2024

CODIGO CIDADES 2024.073E0600002.16.0003

Processo Administrativo nº. 9118/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 2023-LBFC9, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo - SESP

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: RM PERSONAL CHEF LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX.

Valor: R$ 72.263,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais).

Vigência: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.

Viana/ES, 05 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298312

Objeto: Manutenção em sistemas HVAC da UTG-ITABORAI

Abertura das propostas: 02/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/08/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 8 de agosto de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 46/2024. (NN2217), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 40/2024 e Solicitação de Contratação nº 018003 do Departamento Financeiro - DEFIN. Partes: CEASAMINAS e TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Auditoria Externa Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS para o ano de 2024. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 5 (cinco) anos. Valor: R$103.000,00. Data da assinatura: 01/08/2024. Contagem, 8 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 146/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 13/08/2024 - Sessão Pública: 28/08/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 12 de agosto de 2024

Danilo de Almeida Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 5.303/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (MISTURAS EM PÓ, COMPOSTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES).

Empresas Vencedoras: C.C.M. COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e ILUMINARE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

Valor Global: R$ 45.815.190,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quinze mil e cento e noventa reais).

Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC

(Processo nº 4112/2023) - Objeto: GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela INABILITAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: Instituto Rosa Branca, por deixar de atender o Edital de Chamamento Público 002/2024, no que se refere a totalidade do itens 5.3. e, Instituto Alpha de Medicina para Saúde por deixar de atender o Edital de Chamamento Público 002/2024, no que se refere ao item 5.3.1.1 e, pela HABILITAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: Irmandade Santa Casa de São Bernardo do Campo, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Hospital Beneficente São José de Herculândia, por atenderem aos requisitos do Edital de Chamamento Público 002/2024.

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 9 de agosto de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

1ª REPUBLICAÇÃO

ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.028080/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURÍDICE FERREIRA DE MELLO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.028080/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 30 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/e44ea4abf0b4b53bba4508a471dc4f43.pdf Mais informações pelo E-mail: etisulfinanceiro@hotmail.com.br ou telefone: (63) 9 9111-0800.

Palmas-TO, 8 de agosto de 2024.

Francisca Leite da Silva Miranda

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.030153/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE JOSIMO TAVARES, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.030153/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 28 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/1954fee4a6975dc12236e69d3230c2d5.pdf Mais informações pelo e-mail: josimolicitacao@gmail.com ou telefone: (63) 9 9456-6010.

Palmas-TO, 8 de agosto de 2024.

Dayane Dias do Nascimento

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-2/2023

Processo nº 10.978/2023 e Apensos - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

Empresa Vencedora: A.G DISTRIBUIDORA LTDA.

VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 2.901.530,55 (dois milhões, novecentos e um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).

VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 1.295.689,20 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.197.219,75 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro, CNPJ Nº 01.926.541.0001-08, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.030100/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 323.395,71 (trezentos e vinte três mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). 2- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 1.099,441,50 (Um milhão noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). 3- TODO DIA MINE MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 76.273,70 (setenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e setenta centavos). 4- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 100.012,00 (cem mil e doze reais). 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 142.481,60 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). 6- PAULISTA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 74.659,15 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Valor total da Ata: R$ 1.816,263,66 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura:07/08/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro- Quadra 210 Sul (Arse 24), Alameda 05, Lote 10, CEP: 77.020-594, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO.
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC

ERRATA 1 - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua Secretária, torna pública a correção do edital de Pregão Eletrônico nº100/2024 cujo objeto é a aquisição de mobiliário sob medida para cozinha, máquinas e equipamentos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. O prazo de envio das propostas fica alterado para até o dia 27 de agosto de 2024, às 08h e 15min, sendo que a abertura da licitação ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024, às 08h e 30min; no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado com a chave: D78732169B927CF17899DE5D78F6C655A9DABDEE

Concórdia, SC, 8 de agosto de 2024.

GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS

Secretária de Educação
EXTRATO de CONTRATO Nº 191/2024

PE Nº 003/2024 (PROC. Nº. 3022/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 19.681.377/0001-81 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 944311/2023. VALOR: R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 31/07/2025. FONTES DE RECURSO: - 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 31/07/2024. Alegre/ES, 31/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 630, 631, 632 e 633/2024. Processo Digital: nº 29407, 29589, 30474 e 30680/2024 Partes: Município de Arapongas e ISABELE TAMAMARU PEREIRA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.305.984/0001-00, neste ato representada por ISABELE TAMAMARU PEREIRA; LILIAN CAVALLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.249.585/0001-07, neste ato representada por LILIAN TAIS CAVALLIN; L P PEGORARO DE LARA & CIA LTDA, CNPJ n° 51.316.673/00001-96, neste ato representada por MARIA EDUARDA PEREIRA DE LARA; BLEFARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.°55.476.327/0001-26, neste ato representada por ISADORA BLEFARI DE LIMA E SILVA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 8 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 626/2024 Processo Digital n°: 30690/2024. Partes: Município de Arapongas e FABIANA POZZOBOM CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 40.972.110/0001-30, neste ato representado por FABIANA TOMAZELI POZZOBOM. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito