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AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8, 9, 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 13 de novembro de 2024: PE SRP nº 08/2024 às 08h30min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições da prestação de serviços na moldagem e confecção de próteses dentárias, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 13/11/2024 às 08h00min; Realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 13 de novembro de 2024: PE SRP nº 09/2024 às 09h30min, para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, conforme Edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 13/11/2024 às 09h00min; Realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 14 de novembro de 2024: PE SRP nº 10/2024 às 09h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção e produtos correlatos, destinados a suprir as demandas das diferentes secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 14/11/2024 às 08h30min; Todas do Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. 01 de novembro de 2024.

Eriq dos Reis de Oliveira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

*REAVISO

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 14/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

*REAVISO

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CATEGORIA MICRO-ÔNIBUS, TIPO VAN, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 14/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024 Objeto prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 13/11/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -Ba, 31 de outubro de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISOs DE licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Pregoeiro do Município de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 018/2024 - (PROC. ADM 1519/2024) que se realizará dia 18 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preço para aquisição de lenções, colchões e travesseiros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

(PROC. ADM 1302/2024) QUE SE REALIZARÁ DIA 21 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o

Registro de preço para aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 31 de outubro de 2024

MARCOS SANTOS JORGE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021126/2024-16.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 81.320,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10680.101108/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.573.213,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 195003

SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000741/2024-10-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. Publicação do Edital nº 90009/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 31 de outubro de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01494.000264/2023-16.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 02.668.222/0001-02 - M J P HELAL. Objeto: Acrescer quantitativos nos serviços contratados, correspondendo ao valor de r$ 245.102,15 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e dois reais e quinze centavos), equivalente a 23,76% do valor inicial atualizado, em função de necessidade superveniente de acréscimos dos quantitativos dos serviços contratados, necessidade atestada na nota técnica nº 65/2024/cotec iphan-ma/iphan-ma (sei nº5279196) e com fundamento no art. .124, i, alínea "b" da lei 14.133/21.. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.760,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082004357202462. Objeto: Aquisição suprimentos de impressora - GCALC da 12° Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160472-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64575.005829/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: (i) prorrogação da vigência do contrato nº 23/2020- h ge belém por 12 (doze) meses, que passará a vigorar de 1º de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025; e (ii) supressão de itens contratados, em razão de interesse da administração e concordância da contratada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.879,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.003555/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.

Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da caern localizado na avenida lima e silva, 1359, lagoa nova, cep: 59.075-710, natal - rn, com área total de 2.030 m², para abrigar as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, Arts. 104, Inc I, 124 e 125, da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Acréscimo de Valor do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02001/2024 - J F SOARES & CIA LTDA - 1º Aditivo - acréscimo de valor - R$ 366.955,90 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos), o que equivale a 24,99 % (vinte e quatro virgula noventa e nove) por cento, passando o referido contrato ao valor total de R$ 1.834.855,90 (Hum milhão oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Barra de Santana - PB, 31 de Outubro de 2024 - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 896/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001643/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90509/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.301.273/0001-52 - EDITORA SEMENTE CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 326.042,54. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511023353202411. Objeto: Adequação de cobertura e forro do Parque de Pontes da ESA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis ni site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos escolares e outros itens correlatos. Data: 19/11/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 31 de outubro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
Aviso de dispensa de licitação

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2024 Processo nº. 00196.000845/2023-50.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de ferramenta de detecção de plágio para atender as necessidades da equipe de trabalho da Revista Enfermagem em Foco do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio da ABEC. inscrito no CNPJ sob o n. 29.261.229/0001-61, no valor de R$ 4.442,22 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 31 de outubro de 2024

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Cofen
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000081/2024-15.

Pregão Nº 90290/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de embalagem de despacho do gerador (edg) para atender o centro de radiofarmácia do ipen/cnen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 2.540.491,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.339/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comercial Sul de Automotores Ltda, inscrito no CNPJ 08.284.786/0001-28, objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Foton Aumark S 11T, ano/modelo: 2022/2023, placa: SGB3H51, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 3.695,84 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0097 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.340/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comercial Sul de Automotores Ltda, inscrito no CNPJ 08.284.786/0001-28, objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Foton Aumark S 11T, ano/modelo: 2022/2023, placa: SFZ8J24, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 3.695,84 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0098 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000402202411. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos em Geral para atender as Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230085 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62. CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.866,63 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 84.558,33(oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Culta e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 13 de novembro de 2024, as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 31 de outubro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23270.000059/2024-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis conforme abnt nbr 05674 e a lei esatudal 6400/13, com fornecimento de mão de obra residente e serviços eventuais (não continuados e sob demanda, incluindo pequenas adaptações ou refrmas de ambientes) além do fornecimento de peças de reposição, materiais e locação de equipamentos, com disponibilização de solução tecnológica para subsidiar o atendimento das necessidades do campus pinheiral, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 103.308,29. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23075.018071/2018-28.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 48/2024, respeitando os artigos 57 e 65, da lei 8666/93,alterada pela lei nº 9.648/1998 no que concerne à prorrogação e alterações contratuais, previstas na cláusula quinta - preço, e no que concerne a prorrogação de prazo de vigência e execução dos serviços, previstos na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e conforme análise e anuência da fiscalização, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, acréscimo no valor de r$ 35.043,76 (trinta e cinco mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos) que representa 7,78% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 450.511,10 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e onze reais e dez centavos). Suprimir o valor de r$ 23.520,01 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais e um centavo) que representa 5,22% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 450.511,10 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e onze reais e dez centavos) considerando o acréscimo e supressão, acima mencionados, o valor total do contrato passará de r$ 450.511,10 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e onze reais e dez centavos) para r$ 462.034,85 (quatrocentos e sessenta e dois mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 31/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.034,85. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 67438017302/2022-71.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 048/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico para Esquadrilha de Saúde da Base Aérea de São Paulo (BASP). Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 89.835,07. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64512.006862/2022-72.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 18.687.474/0001-19 - LINDINALVA SENA LIMA COELHO SANTANA 50932047572. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar o contrato com base no igp-m (out/23 a set/24), na ordem de 4,53%. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002127202442. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, coletor de lixo e container de lixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 72/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 198/2024, pregão eletrônico 072/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama . Fica Alterada a descrição de todos os itens contidos no anexo I termo de referência e a data e horário de abertura do certame que será no dia 13/11/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512002091202443. Objeto: Aquisição de Colchões, Plástico Filme e Toldos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001758-72.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS ELEVADORES, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Jacarezinho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 31/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026944/2022-39.

Inexigibilidade Nº 90338/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.233.817/0001-63 - DSOP EDUCACAO FINANCEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 358.733,33. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 2024.09.23-01

Processo Administrativo nº CP002.2024. Concorrência Pública nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Hugo Napoleão/PI, nos termos da proposta de preços da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Hugo Napoleão-PI. Contratada: Aliança Construções e Serviços em Obras LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.599.872/0001-01. Valor global: R$ 319.554,19 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 943648/2023 (Ministério das Cidades, Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano) e as Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, IPVA e Recurso Próprio a título de Contrapartida. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura.: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prosseguimento do certame.

Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial-PI. Recebimento das propostas: Início 04/11/2024 às 09:00 horas. Início da rodada de lances: 14/11/2024 às 09h. Edital e informações: portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106.

São João do Arraial (PI), 30 de outubro de 2024.

GIZELDA DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Registro de Preço para futura aquisição de 02 veículos novos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 318.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 14.11.2024 às 08h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 31 de outubro de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08206.001594/2018-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/11/2024 a 03/11/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e cujo objeto é a contratação de empresa para serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação e comunicação de central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade service desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic da diretoria de tecnologia da informação e comunicação (dti/pf), conforme especificações e condições do edital e seus anexos.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.792.197,18. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158486

Nº Processo: 23273000372201415. Objeto: Contratação de empresa especializada em executar a reforma elétrica no Campus Realengo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 31/10/2024) 158486-26433-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO nº 039/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em favor da Licitante: A. A L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15 com valor final de R$ 2.424.505,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais), e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital.

Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024.

Rorainópolis - RR, 31 de outubro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000693202391. Objeto: Aquisição eventual de mobiliário, incluindo montagem e instalação, para atender as demandas oriundas das unidades da AGU circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD/5R.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao . Informações: (81) 2102-2509/2505. .

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 110096-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026945/2022-83.

Inexigibilidade Nº 90339/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 03.002.018/0001-10 - DUNA DUETO EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 262.106,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e Especialistas A Fim de Realizar, de Forma Complementar, A Promoção, A Prevenção, O Diagnóstico e O Tratamento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2024 - Fundacao Rubens Dutra Segundo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 53.700,00 ASSINATURA: 31.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil  PB, conforme termo de convênio n° 250/2023  Secretaria de Estado da Educação. (ITEM REMANESCENTE). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 31 de Outubro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 240124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01208.000150/2020-10.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.493,84. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Machado e Poços de Caldas nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Enfermagem, 1 vaga e Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 01 de novembro de 2024 até às 23h59 do dia 07 de novembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Carlos Henrique Rodrigues Reinato
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/DLC

Processo Licitatório nº 022/2024-SEMSA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, em favor da empresa: JLB RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.518.918/0001-06, com o valor total R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos reais), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 31 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763003183202474. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Cirúrgicos III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.003183/2024-74.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 31/10/2024) 155900-26443-2024NE080011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 944/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010984/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90542/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.986.084,28. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 945/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010955/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90543/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 17.937.002,31. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 53/2024

OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIS) de Santa Mercedes/SP, com recursos próprios e com Programa Escola em Tempo Integral.

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 31/10/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 13/11/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 13/11/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes, 31 de outubro de 2024.

ANITA BARALDI ROLIM

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962241, Nº Processo: 01450004745202498, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS CNPJ nº 13120613000104, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Igreja de Nossa Senhora dos Homens Pardos - Laranjeiras/SE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO CPF nº ***.216.895-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-041/2024

Processo licitatório: 26917/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de ar comprimido, oxigênio gasoso medicinal, com concessão dos cilindros e entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 25/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 31 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-042/2024

Processo licitatório: 7392/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de carne e miúdo bovino, carne de frango, carne suína, peixe e processados". Sessão pública de processamento: dia 22/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 31 de outubro de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-044/2024

Processo licitatório: 26910/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Fraldas Descartáveis Pampers para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 21/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 29 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240086 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62.

CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.458.725/0001-78

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.125,40 (vinte e sete mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 135.673,90 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Culta e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.000167/2024-32.

Inexigibilidade Nº 90089/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 10.811.016/0001-38 - INSPETORIA MARIA AUXILIADORA. Objeto: A aquisição de imóvel matrícula n° 3.383 com área de 15.949,759m² , localizado à Av. Dom Bosco, 310 - Centro, Baturité/Ce, visando à implantação de Campus da Unilab, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 23119.000457/2017-49.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 73.887.424/0029-94 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração, a pedido, do CNPJ de faturamento da contratada, da Filial, SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.887.424/0004-36, para o da Filial, SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.887.424/0029-94, com efeitos financeiros a contar de 10 de setembro de 2024.. Vigência: 31/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.962,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).