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PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 977, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar LEANDRO MANASSI PANITZ, matrícula no SIAPE nº 3039732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, código 40.0081, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.005, DE 2 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar WALLACE ROCHA SIQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 501318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0155, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função IZAC BARBOSA AXER.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula no Siape nº 3423607, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação Contratual de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena, FCE 1.06, código 36.0037, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, Assessor, em exercício na Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar e acompanhar o resgate dos brasileiros em Beirute, República do Líbano, no período de 1º a 06de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004608/2024-37.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional da SQ****, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF, outorgado à senhora TERESA AMÉLIA ARRUDA BARROSO, por meio da Portaria nº 28, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - do dia 17 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designada a 1º Sgt PMDF ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSApara exercer a função de ASSISTENTE no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 144, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

KARLA BRANQUINHO DO SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.716, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.088, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

VERONICA MARQUES TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.16, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

IRANI BRAGA RAMOS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.16, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.090 -DISPENSAR, a pedido,

JANINE MELLO DOS SANTOS da função de Secretária-Adjunta da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 1º de outubro de 2024.

Nº 1.091 -NOMEAR

PETULA PONCIANO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 1.092 -DESIGNAR

NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA, para exercer a função de Secretária Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.093 -EXONERAR

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA do cargo de Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.

Nº 1.094 -NOMEAR

EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 909, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025918-57.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 04/10/2024, a Portaria Presi 774/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 15/07/2024, que colocou à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercício de função comissionada, a servidora ANA CRISTINA FURTADO DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025918-57.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 04/10/2024, a Portaria Presi 186/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 08/06/2021, que colocou à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercício de função comissionada, a servidora JACQUELINE FONSECA CERVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.011532/2024-45, resolve:

Declarar, a pedido, a partir de 4 de outubro de 2024, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 712840, ocupado pelo servidor Sandro Luiz Jailson Lopes Tinôco, matrícula SIAPE nº 1.380.452, lotado no Departamento de Nutrição Clínica e Social - DENCS.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Banco da Amazônia, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País dos empregados Mario Antônio Soares Ribeiro Junior, Anderson da Silva Pereira e Misael Moreno dos Santos do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "EBC - Executive Briefing Center", que será realizado na Cidade de Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 16 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo SECRE-COAPO 2024/081, de 18.09.2024.

Luiz Lessa
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afatamento do País do DOU de 05/09/2024, seção 2, edição nº 172, página 37, no ato do texto,

onde se lê: "Portaria MF N° 267, de 26 de Abril de 2023,

leia-se: "DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024" e do DOU de 19/09/2024, sessão 2, edição nº 182, página 33, no ato do texto,

onde se lê: "Portaria MF N° 267, de 26 de Abril de 2024",

leia-se: "DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024."
PORTARIA PRESI/CMB Nº 747, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Negócios Internacionais, FREDERICO JOSÉ DE VAZ E PAIVA e do Analista da Seção de Negócios Nacionais, VICTOR SANCHEZ PONTES PINTO, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de participar de reuniões comerciais, em La Paz, na Bolívia. (Processo 18750.010398/2024-51).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Portaria SEI nº 134, de 1º de outubro de 2024

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear a servidora abaixo relacionada para exercer cargo de confiança (CC):

MARIA AMELIA MANEQUE CRUZ - Assessor de Eventos - Sede Porto Alegre, a contar do dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Eduardo Neubarth Trindade
DESPACHO de 27 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUCIANA CARREIRO ALBUQUERQUE, Gerente Executiva UE, no período de 11 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do workshop Lean Portfolio Management e Measuring the Business Benefits of a SAFe e do evento SAFe® Summit 2024, a realizar-se em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA HFB Nº 594, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA ORAZEM FAVORETO, matrícula SIAPE nº 1575707, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.092791/2024-82)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA DE DIRETORIA Nº 254, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a Portaria de Diretoria nº 162, de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido BRUNA AMARAL GUAREZI, CPF nº 082.XXX.XXX-81, lotada no Setor Administrativo, a partir de 25 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 25 de setembro de 2024, revoga no que couber a Portaria de nº 162, de 25 de setembro de 2023.

WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
Portaria CRFa2ª Região nº 23/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Assistente de Compras a candidata SOFIA QUARELLO DOS RAMOS (CPF: 475.xxx.xxx-31) a partir de 14/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. São Paulo, 13/05/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 24/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear a funcionário ROBERTA FIASCO, 486.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e exoneração, a partir de 03/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei.São Paulo, 29/05/24.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 27/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria a candidata TATIANA TURTELLI POLES, CPF: 219.XXX.XXX-43, a partir de 10/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. São Paulo, 07/06/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 28/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Assistente de Compras o candidato STELIO DA COSTA SARGES, CPF: 746.XXX.XXX-00 a partir de 11/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. São Paulo, 10/06/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 807, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.287232/2024-73 e tarefa GET nº 627842367, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Machado Diniz, matrícula SIAPE 0131190, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA-TCU Nº 153, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-021.473/2024-2, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ OLIVIO DA COSTA, matrícula 1862-7, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativa, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA Nº 642, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº 23115.029945/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELIANA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 2140809, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do "IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 644, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030264/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDIMILSON MOREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 646, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030276/2024-14, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1798230, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do "IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 647, de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.028871/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DE ABREU BACCEGA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2079203, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 05/11/2024 a 15/11/2024 (11 dias), para participar do Simpósio da Associação de Cultura Popular e Americana do Atlântico Médio (MAPACA), em Atlantic City, Nova Jersey-EUA, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 954, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Despacho n° 2725006, constante nos autos do SEI n° 0023685-37.2024.6.17.8045, resolve:

a) dispensar a servidora ANDREZA LAYANE BEZERRA CORDEIRO NASCIMENTO da função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral, Belo Jardim;

b) dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA BARBOSA da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral retromencionado, e designá-lo para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, ora vacante na alínea "a";

c) designar a servidora ANDREZA LAYANE BEZERRA CORDEIRO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório, ora vacante na alínea "b";

d) validar os efeitos desta Portaria a partir de 02/10/2024.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
Portaria nº 150-E1-CMA, de 20 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (0309438240) NILTON ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961845064, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/10/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 148-E1-CMA, de 20 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0497894238) VELASQUEZ TÂMARA SOUTO DE LIMA, Prec-CP nº 962024131, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2024.

Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIAs de 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.625 - Processo n° 23151.002617/2024-17 - Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE BARRETO AMARAL, matrícula SIAPE 2758534, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 2.626 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2241, de 20.08.2024, referente à Nomeação de MAYARA SANTOS LOUREIRO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Jadir Jose Pela
PORTARIA TRT21-GP Nº 339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 4321/2024, resolve:

Designar THALITA DAYSE SOUZA COSTA GOMES, matrícula nº 308.21.1518, para substituir, PATRÍCIA AMORIM DA SILVA, titular do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-03), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo.

Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 600, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065905/2024-59, resolve:

Designar, a servidora YASMIN MARQUES BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 6 a 12 de outubro de 2024.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
Portaria nº 152-E1-CMA, de 30 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0368391538) MARRITON SANTOS DIAS, Prec-CP nº 962003705, no Comando da 12ª Região Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Escalão de Apoio Assistencial - SAS da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2024.

Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.125692/2024-95, resolve:

Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2024, da função de Secretário, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) LARISSA ALVES DE LIMA, matrícula nº 3072150, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria nº 149-E1-CMA, de 20 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (1275586236) ELIBERTO PINTO BARRETO, Prec-CP nº 962017135, no Comando da 12ª Região Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2024.

Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 151-E1-CMA, de 20 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) JOSÉ ANTENÍZIO ARAÚJO FERREIRA, Prec-CP nº 961983196, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo à Seção de Trasnporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2024.

Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 157-E1-CMA, de 1º de outubro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275600433) CARLOS CELSON DE ALMEIDA ASSIS, Prec-CP nº 961878610, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo à 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.

Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado:

DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 5 a 12 de outubro de 2024,inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Workshop de Lançamento do Grupo organizado pelo programa Global Data Facility do Banco Mundial, em Washington DC , Estados Unidos.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41,

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os servidores(as) especificados(as) a seguir:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR(RO)

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

SR(RO)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

MOACIR ANDRE HORN

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1551816

***.430.381-**

SR(RO)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1558840

***568.852-**

SR(RO)G

DIVISÃO DE GORVERNANÇA DA TERRA

ALESSANDRO SANTOS BIAVATI

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1617094

***276.470-**

SR(RO)D

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LUCIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

2055616

***388.604-**

SR(RO)A

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0726384

***719.542-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar ABDUL SERRATH, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, Matrícula SIAPE nº 725081, CPF nº ***.832.442-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559156, CPF nº ***.090.312-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Terra, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.059520/2023-52, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA DE FREITAS VIANNA, matrícula SIAPE nº 1618949, CPF nº ***.141.894,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.020651/2023-40, resolve:

Art. 1º Designar AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551952, CPF nº ***.491.434-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.117032/2024-58, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de setembro de 2024, ALICINDO BATISTA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 6717913, CPF nº ***.499.136.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Controle Patrimonial, da Divisão de Administração de Patrimônio, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.112774/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar VANDERSON ROSSATO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527693, CPF nº ***.026.682-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000864/2024-11, resolve:

Designar o servidor RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO, matrícula SIAPE nº 1911009, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 244, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, da Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no § 2º, art. 27 da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora da Assessoria Especial de Comunicação Social, Maria Rosângela Francisco Machado, matrícula Siape nº 1088005, como responsável pela elaboração do Briefing da licitação com o escopo de contratar Serviços de Promoção (Live Marketing) para o Ministério da Educação - MEC.

Art. 2º. O Briefing é parte integrante do edital de licitação e estabelece as informações para que os licitantes elaborem suas propostas no processo licitatório.

Art. 3º. No âmbito do procedimento licitatório, o Briefing tem caráter temporariamente sigiloso, diverso dos demais documentos do processo licitatório, sendo a sua versão final aprovada pela autoridade competente e inserida no processo de licitação um dia antes da publicação do edital.

Art. 4º. A divulgação antecipada e sem autorização do Briefing ensejará a adoção das medidas administrativas e penais cabíveis contra os responsáveis.

Art. 5º. A servidora assinará termo de confidencialidade antes de iniciar os trabalhos.

Art. 6º. A servidora deverá observar a legislação aplicável para sua atuação na atividade.

Art. 7º. A Assessoria Especial de Comunicação Social prestará o apoio técnico necessário para o fiel cumprimento das obrigações necessárias ao êxito e regular trâmite do processo licitatório em tela.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEDER SILVA E NORONHA
PORTARIA IFFLU Nº 855, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 24/2024 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000737.2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Ensino do Campus Avançado Quissamã Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Reitora Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 856, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 39/2024 - DEPECAM/DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005045.2024-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Maricá Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Reitora Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 858, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 52/2024 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005550.2024-32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, Matrícula SIAPE 1141765, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Itaboraí, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Reitora Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 11/2024 - DIRDPREIT/PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005280.2024-60; - O Ofício nº 6/2024 - DIRINSREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005874.2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA OLIVEIRA MANHAES, Matrícula SIAPE 3122763, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento Pedagógico da Reitoria Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL SOLINO DE ABREU AREAS, Matrícula SIAPE 1010515, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais da Reitoria Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

ReitoraEm exercício