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EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSARIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.901.732,18, passou a ser de R$1.860.602,18. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***303-**. Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF 805***103-***
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911363. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 387.379,39, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso

Chamamento Público nº 4-2024

Encerramento e Arquivamento do Chamamento Público nº 4-2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I.

O Prefeito de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no dia 26 de julho de 2024, decide ANULAR E ARQUIVAR o Chamamento Público N o 004/2024, no estado em que se encontra, por motivo de exsurgir a necessidade de saneamento, ante as inconsistências técnicas constatadas pela excelsa equipe pertinente.

Itabaiana, 26 de julho de 2024.

Adailton Resende Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08038.024087/2021-28.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 035/2022, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 18/10/2024 a 17/04/2027. Parágrafo único - o valor estimado das diárias deste contrato é de r$ 55.294,09 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos) e para o período de 30 (trinta) meses, o valor global estimado é de r$ 1.560.866,97 (um milhão quinhentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.867,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901235. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 147.833,33, Valor de Contrapartida: 4.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr ALVARO CÉSAR DE ARAÚJO SANTOS de CPF 035.xxx.554-x9, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 124 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901427. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.045,00, Valor de Contrapartida: 110.795,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10798323 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição de kits para análises de água; Valor Total Contratado: R$11.670,32; Vigência: 12 meses; Contratada: ALFAKIT LTDA - CNPJ 02.297.602/0001-88; Data de Assinatura: 30/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901433. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 458.200,00, Valor de Contrapartida: 219.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr FABIANO COSTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA de CPF 026.xxx.474-5x, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 120 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901636. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 104.100,00, Valor de Contrapartida: 4.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958864, Nº Processo: 21000027923202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA CNPJ nº 95990131000170, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA - SC., Valor Total: R$ 335.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000787, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVANIR JOSE POSSEBON CPF nº ***.902.609-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910218. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACEQUI, CNPJ nº 88604897000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 286.135,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910231. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, CNPJ nº 87488938000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 337.485,39, Valor de Contrapartida: 98.735,39, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911010. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 132.666,67, Valor de Contrapartida: 18.066,67, Vigência: 24/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911202. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.500,00, Valor de Contrapartida: 187.250,00, Vigência: 02/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08668.008915/2019-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, em 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos pontos percentuais), correspondente à variação do índice nacional da construção civil - incc pelo período de: 03/06/2023 a 03/06/2024. Vigência: 26/06/2020 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.164,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.013765/2023-20. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 50.804.978,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000039. Objeto: Aquisição de GASES (PROPANO E GLP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. pedido de prorrogação para execução do convênio. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI, CPF nº ***.616.387-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528007796202463. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagens Farmacêuticas, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0011241-31.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nos prédios do Fórum Eleitoral de São Luís e do Sede/Anexo do TRE-MA, ambos localizados em São Luís-MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (contrato integral). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha de freio para Material Rodante, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 14 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br

João Pessoa, 29 de julho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/0001-52) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 03 DE AGOSTO DE 2024. DO VALOR: Considerando que o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo sem aumento de custos para esta STU-JOP, o valor do contrato permanecerá o mesmo, sendo este R$ 339.410,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021,

NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB, a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Aguiar-PB, 23 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010975/2024-05.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Valéria Smith Neves e Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Valéria Smith Neves e Santos, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem solicitar a empresa JEFFERSON SOUSA COSTA, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, justificativas ou esclarecimentos quanto ao não encaminhamento de proposta ajustada e documentos de habilitação, para os itens 3 e 7, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, quando solicitados pelo operador da dispensa. Alerto sobre o que dispõe o Artigo 156 da Lei 14.133/2021 que se refere ao descumprimento de obrigações pela licitante no certame. Por oportuno, informo que a não manifestação ou manifestação não acolhida ensejará instauração de procedimento administrativo específico para eventual aplicação das sanções previstas no Artigo 156 da Lei 14.133/2021, bem como a legislação correlata, e será processado de acordo com as seguintes fases: (a) fase da defesa prévia: não sendo aceitos os argumentos da justificativa será aberto prazo para apresentação de defesa prévia; (b) fase de aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; (c) fase recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, à Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios, no endereço Avenida da Abolição, nº 03, Centro - Redenção-CE, CEP.: 62.790-000, ou por meio do endereço eletrônico: sancoes@unilab.edu.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, contidas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021. Solicito que a resposta seja realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. Por oportuno, informo que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar o link: 23282.007250/2024-32, para que o processo possa ser disponibilizado por meio do sistema eletrônico SEI.

SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 52602.002342/2019-05.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 5/2019, conforme previsto na cláusula quinta - dos prazos e nos termos do artigo 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 31/07/2024 e término em 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 69.420,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Aguiar-PB, 23 de julho de 2024.

Adriana Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MAUA, CNPJ nº 93845519000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.200,00, Valor de Contrapartida: 29.925,00, Vigência: 30/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Republicação

Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024

Registro de Preços de Materiais Gráficos.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 19/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 19/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 29 de Julho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024. Nº Processo: 67703.000882/2024-42. Objeto: Contratação de serviços de provisão de internet através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Considerando que o serviço de internet da RNP garantirá serviços de conectividade de excelência comprovada, bem como de maior largura de banda, lastreando a implantação de sistemas que exigem elevado grau de qualidade, disponibilidade e confiabilidade do serviço de conectividade, como aplicações de videoconferência, voz-sobre-IP, transmissão de vídeo em tempo real, disponibilização de conteúdo audiovisual, computação científica, computação colaborativa, rede virtual privada, entre outras. Ademais, busca-se a obtenção de acesso de alta velocidade à Internet a um custo reduzido e uma maior interação com instituições de pesquisa e ensino superior que integram a rede acadêmica brasileira, favorecendo a geração de projetos interinstitucionais na área espacial. Além disso, o fornecedor cumpre todos os requisitos de habilitação. Declaração de autorização em 25/07/2024. CHRISTIANO PEREIRA HAAG CEL AV Ordenador de Despesas do CLBI. Valor Global: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP IMBEL/FE N°22/2024 - UASG 168008

Declaro como vencedora do Pregao Eletronico SRP 022/2024, cujo objeto e a Contratacao de Empresa Especializada para a realizacao de Manutencao Corretiva do Tanque n 01 de armazenagem de Acido Nitrico da SEEX, com capacidade para 36.000 litros, nas dependencias da IMBEL filial Fabrica da Estrela, a empresa FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 23.916.811/0001-32

Vila Inhomirim, Mage-RJ, 31 de julho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23540.013046/2023-81.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.329.135/0001-19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/09/2024 e encerramento em 06/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) a redução no valor total do contrato nº 24/2023, no importe de aproximadamente 3,38%, com fundamento nos artigos 150 e 171 do rlce 2.0, em razão de negociação realizada com a contratada.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.315,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 12/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 15/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Recuperação de 12,019 Km de Estradas Vicinais, no município de Breu Branco-PA (Vila Muru), de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital.

O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

TIAGO SILVA MARCHESINI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 15/2012.

Nº Processo: 23085.001758//12--10.

Dispensa. Nº 675/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: CARLOS ALBERTO BARCELOS. Objeto: Prorrogão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 61.157,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. A sessão pública dar-se-á no dia 09/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 324033. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 30 de julho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64687.026764/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 87.689.527/0001-53 - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, a prestação de serviços complementares na área da saúde, por meio da ocs unimed fronteira noroeste-rs - cooperativa de assistência à saúde ltda, na região de santa rosa-rs.. Vigência: 09/07/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 311/2024.

Inexigibilidade: nº 034/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO- APAE.

CNPJ: 78.092.517/00001-45.

OBJETIVO: Transferência de recursos na forma de termo de fomento referente vaaf-min para o ano de 2023 no âmbito do fundeb ministério da educação, destinado à educação especial do Município de Colorado, Estado do Paraná.

VALOR: R$ 461.808,64 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 12 (doze (meses).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.044882/2023-37.

Dispensa Nº 268/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do "curso lato sensu (especialização) em auditoria financeira".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 167.580,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23069.163657/2024-73.

Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 349.380,30. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.793,33, Valor de Contrapartida: 15.518,33, Vigência: 09/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 38/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 038/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67221.002163/2020-55.

Pregão nº 007/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA-ME. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 038/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de lavagem, de passagem e de higienização de roupas do Hotel de Trânsito (roupas de cama, banho e tapetes), do Refeitório (toalhas de mesa e japona térmica) e do Grupo de Segurança e Defesa (materiais de campanha, serviço e formaturas militares), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Base Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.030,54. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 08668.003746/2018-71.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.673,89. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS.

FORNECEDORA REGISTRADA: LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, CNPJ nº 23.162.598/0001 -10; M C A MONTEIRO, CNPJ nº 37.17.045/0001 - 21; H A C COSTA LTDA, CNPJ nº 22.739.115/0001 - 35; MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001 - 82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL: R$ 1.549.001,00 (um milhão quinhentos e quarenta nove mil e um real).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 018/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, CNPJ nº 23.162.598/0001 - 10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL: R$ 111.950,00 (cento e onze mil novecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 29/07/2024.

CONTRATO Nº: 017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: M C A MONTEIRO, CNPJ nº 37.176.045/0001 - 21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL: R$ 691.025,00 (seiscentos e noventa e um mil vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 29/07/2024.

CONTRATO Nº: 019/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: H A C COSTA LTDA, CNPJ nº 22.739.115/0001 - 35.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL: R$ 471.480,00 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 29/07/2024.

CONTRATO Nº: 020/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001 - 82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL: R$ 274.546,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000036/2024-72.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de jardinagem, a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI's, necessários a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificados no item 9 e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 46.320,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) CLEBES SOUZA REIS, CPF/CNPJ xxx.230.875-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº UPF290 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) DAMIAO FERREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ xxx.529.514-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº C1958 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) EVELYNE OLIVEIRA DE HOLLANDA VALENTE BRASILEIRO DE ARAÚJO, CPF/CNPJ xxx.061.904-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº E1305 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto

de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR