gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 05982.8050/2023-1. Objeto: serviços de consultoria e assessoria especializada para elaboração de cenários de negociação, avaliação econômico-financeira, estruturação e condução de transação de desinvestimento em relação às empresas Too seguros s.a. Too e Pan corretora de Seguros Ltda, 1º Termo Aditivo especificação e inclusão de quantidade de demandas em parte do entregável da Etapa 2 Avaliação Econômico-Financeira e acréscimo de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) ao valor global do contrato. Enquadramento: artigo 81, inciso I e II, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima Oitava, item I e II do contrato original Autorização: Comitê de Superintendentes da Caixa Seguridade, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 59.527.788/0001-31
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 904329/2020, MIDR/CAIXA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, DOU de 04/11/2024, seção 3, página 115, onde se lê Ex-Officio:31/10/2024 , leia-se Ex-Officio: 30/10/2024 . 30/10/2024
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 04/11/2024, da sanção Aplicação das penalidades Multa no valor total de R$ 6.872,77 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) , suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo por 1 (um) ano e a Rescisão unilateral dos contratos, contados a partir da data de publicação do DOU, à empresa CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 40.426.345/0001-26, em referência a ARP: 8705/2023 CONTRATOS Contratos nº: 10324/2023;10323/2023;03666/2024;02292/2024, processo administrativo 5688.01.0960.3/2023- Protocolos: 58318;58317;58735;58734. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(a) CENTRAL DE FILIAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 8703/2023, processo 5307.01.1101.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa UNISYS BRASIL LTDA - CNPJ 33.426.420/0001-93; Objeto: processamento de sistemas, sustentação da solução tecnológica e operação assistida para manutenção da solução do crédito imobiliário, e outras atividades correlatas necessárias para sustentação do crédito imobiliário da CAIXA.; Valor estimado do dispêndio a contar de 29/08/2024: R$ 16.520.191,95 passando o valor global estimado para: R$ 557.920.357,73, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 31/10/2024

2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 8718/2023, processo 5307.01.1107.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa UNISYS BRASIL LTDA - CNPJ 33.426.420/0001-93; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, consultoria serviços assistidos e transferência de conhecimento, para atendimento predominantemente ao segmento de habitação da CAIXA; Valor estimado do dispêndio a contar de 24/08/2024: R$ 10.206.405,96 passando o valor global estimado do contrato para 322.299.325,16, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 31/10/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 3576/2024, a partir de 28/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2441.14/2022; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões da região sul e sudoeste do estado da Bahia, Ag. Belmonte/BA; contratada REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ME, CNPJ/MF nº 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/5688-2023; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. Assinado em 04/11/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.995.766/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VILA DOS OPERÁRIOS II APF 0495.603-52. Valor: R$ 441.600,00 (sem alteração). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP CNPJ 05.995.766/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VILA DOS OPERÁRIOS I APF 0494.738-44. Valor: R$ 358.400,00 (sem alteração). Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE - CNPJ 10.091.510/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPESTRE APF 0305.181-42. Valor: R$ 149.058,52 (sem alteração). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS II APF 0433.716-06. Valor: R$ 248.400,00 (sem alteração). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS I APF 0433.711-56 Valor: R$ 248.400,00 (sem alteração). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 88/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/11/2024 até 09/01/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, no endereço AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1650/41 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, Telefone 0800-037-5090 / (31)2117-9001, no horário de atendimento das 08:00 às 18:00, SEGUNDA A SEXTA, comercial@gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br.

Mychelle Lopes Barbosa

GERENTE DE CENTRALIZADORA EE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08038.007239/2020-47.

Dispensa. Nº 253/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira- da repactuação do contrato. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90004/2024, que teve como vencedor a empresa: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , CNPJ nº 09.192.042/0001-46.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente
EDITAL

RETIFICAção do EDITAL Nº 12/2024

RETIFICA O EDITAL Nº 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.087493/2024-82.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

ONDE SE LÊ:

CB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Antibióticos

Microbiologia

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Microbiologia, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Medicina Tropical, Biotecnologia, Genética OU Bioquímica, com tese defendida na área de Microbiologia; E GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas, Farmácia e Biomedicina.

LEIA-SE:

CB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Antibióticos

Microbiologia / Bacteriologia Clínica

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Microbiologia, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Medicina Tropical, Biotecnologia, Genética OU Bioquímica, com tese defendida na área de Microbiologia; E GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas, Farmácia e Biomedicina.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

ONDE SE LÊ:

CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Fisioterapia

Cinesiologia

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.

LEIA-SE:

CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Fisioterapia

Cinesiologia / Avaliação e Fisioterapia

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, brinquedos, material pedagógico, cartuchos, toners, informática e periféricos, para Atendimento das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Demais Setores desta Secretaria. ABERTURA: 21/11/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PUREZA-RN, CNPJ nº 08.290.215/0001-04, com sede a rua Antônio Tiburcio, nº 155, Centro, CEP nº 59582-000, município de Pureza, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu presidente Sr. LEONARDO INÁCIO LIMA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF/MF nº ***.976.324-**, RG nº 1536878 e NIS 19027019552, convoca pelo presente EDITAL, toda categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, bem como todos os membros da categoria que abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei vigente, sendo aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais com base territorial no município de Pureza/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório do Sindicato, a Rua Antônio Tibúrcio, nº 155, Centro, Pureza/RN, no dia 28/11/2024, com início às 09h00min, em primeira convocação, ou as 09h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação; 2) Alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pureza/RN; de sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Pureza/RN; 3) Leitura e aprovação do novo estatuto social; 4) Transferência/migração do Sistema de Arrecadação da CONTAG-FETARN para o sistema de arrecadação da CONTRAF BRASIL-FETRAF/RN, de todos os bens em forma de pecúnia referente aos valores arrecadados a título de mensalidade sindical ou contribuição associativa; 5) Desfiliação da CONTAG e da FETARN; 6) Filiação a CUT, a CONTRAF BRASIL e a FETRAF/RN; 7) Ratificação da Eleição, apuração e posse da nova diretoria executiva e, conselho fiscal; 8) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Pureza/RN, 1 de novembro de 2024

Leonardo Inácio Lima

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024- PMSP/PI

CONCORRÊNCIA Nº. 008/2024 - PMSP/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0007057/2024/PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras Civis, para Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do município de São Pedro do Piauí - PI, conforme CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023/MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 21.376.282/0001-04.

Valor Global: R$ 295.895,32 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

08.01.

PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700.

Data Assinatura: 05/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968179, Nº Processo: 25000126790202469, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.280.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.280.498,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000604, Valor: R$ 1.280.498,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/11/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 226/2022.

Nº Processo: 08038.000931/2022-14.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 226/2022, firmado inicialmente em 03 de julho de 2024, visando a alteração

de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521016262202498. Objeto: Aquisição Insumos para a Central de Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 221/2020.

Nº Processo: 10880.100878/2020-91.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/12/2024 a 15/12/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.080,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329139

Objeto: Aquisição de Cesto e Conjunto de selagem do pré aquecedor

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000115/2023-00.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.562.738/0001-05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de pasta em cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000402202455. Objeto: Aquisição de medicamentos PB e RN. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 05/11/2024) 257046-00001-2024NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08665.000287/2023-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024.

acréscimo r$ 45.211,92, consistente em 01 posto de trabalho, o que equivale a 4,17% do valor inicial reajustado do contrato nº 15/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.455,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 340/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007983/2024-55.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico ambulatorial/hospitalar com especialidade em oncologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOs DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2024-SRP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 442/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO das licitações publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU SEÇÃO 3, Nº 206 PAG 259, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B12 no dia 23/10/2024, referente aos:

Pregão Eletrônico nº 021/2024-SRP, OBJETO: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para lanches e refeições, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT;

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 39/2024-SRP

Pregão Eletrônico nº 039/2024-SRP, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica / preventiva e corretiva em ônibus e micro-ônibus escolares que compõem a frota de veículos (tipo ônibus - 15190/Placa NSZ 8039/OFM-1531/OBT-7630/OBT-7720 e micro ônibus Volare V8 4x4 placas QVT7C06/QVV7D16 - da Secretaria Municipal de Educação;

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 41/2024-SRP

Pregão Eletrônico nº 041/2024-SRP, OBJETO: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA, está SUSPENSA em decorrência dos pedidos de esclarecimentos apresentados, e entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no Edital e seus anexos.

Após a retificação do Edital e anexos, serão republicados, com a reabertura do prazo de 8 (oito) dias úteis. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Acréscimo no Percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) no Quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo nº 2023004/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico nº 09/2023-003-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar doa alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS. FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano Letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratado: J. K. NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 42.897.465/000-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Acréscimo no Percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) no Quantitativo do item 7 ao Contrato Administrativo nº 2023005/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico nº 09/2023-003-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar doa alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS. FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano Letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratado: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00.
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, divulgado no dia 05/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 214, PAG 242. ONDE SE LÊ: Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA. LEIA-SE: Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (Cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/03/2025.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 13/11/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 13/11/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 87 (Oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 2023017/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais de Óbidos/PA. Contratado: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 87 (Oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/SEMA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais de Óbidos/PA. Contratado: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000210983. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados e sob demanda de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e manutenção corretiva nos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados nos imóveis sob responsabilidade dos Polos Administrativos, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 242/2022.

Nº Processo: 08038.009550/2022-92.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 242/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2024 a 04/11/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.620,32. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 425/2024-SDU, Processo nº 05060654.000096/2024-14, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Aquisição de Material Gráfico; Empresa: GRAFICA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.444/0001-25; Valor: RR$ 43.260,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta reais). Assinatura: 05/11/2024, Vigência: 05/11/2025. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90107/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000047/2024-28/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARABÁ- PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá - PA, 5 de novembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90109/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90109/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505104.000019/2024-51/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá, 5 de novembro de 2024.

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto: prorrogar prazo por 06(seis) meses, iniciando dia 06/10/2024 até 06/04/2025. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024-CEL/PMM

A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Coordenação Especial de Licitação/SEVOP, avisa que a CONCORRÊNCIA 90029/2024-CEL/PMM, PROCESSO N° 050505211.000040/2024-30 - Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICIPIO DE MARABÁ, que estava com sessão agendada para o dia 05 de novembro de 2024 - 09h, fica SUSPENSA para Adequação da planilha e Republicação do edital.

Marabá-PA, 4 de novembro de 2024.

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000001/2024-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de comedouros, ração animal para cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34. VALOR: R$10.720,00 (Dez mil Setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Torno a público a presente notificação para conhecimento de solução de sindicância pela empresa RCL TECNOLOGIA LTDA CNPJ 35.460.768/0001-22, parte no processo instaurado pela Portaria nº 09 /VCh DGP de 11 de junho de 2024, do Vice- Chefe do Departamento- Geral do Pessoal (DGP). Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, inclusive durante processo de sindicância, comunico ao ente supracitado a seguinte solução: APLICAR A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 01 (UM) MÊS, de acordo com o art 156, inciso III da lei nº 14.133/21. Aberto o prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de notificação deste, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

Brasília-DF, 5 de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 86/SML/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1247/SEMUSA/2024.

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP DO OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para atender a Emenda Parlamentar: nº08460.326000/1240-02, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição, conforme quantidades e condições estabelecidas neste termo referência. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 699.392,00 (seiscentos e noventa e nove reais e trezentos e noventa e dois reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO.

DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

Presidente Médici/RO, 5 de novembro de 2024.

Wendel Bragança Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156003860202490. Objeto: Aquisição de material de intendência (gorro de selva), para o depósito Classe II do 12º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160018-00001-2024NE000529
AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

Processo Administrativo nº 700405

REMARCAÇÃO

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto a Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 26 de NOVEMBRO de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 26 de NOVEMBRO de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.

Criciúma-SC, 5 de Novembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 377/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 377/2024 - PROCESSO 24.0.000109450-1, para a aquisição de de mobiliário hospitalar - armários de armazenamento de endoscópios e tipo vitrine, banqueta tipo mocho, biombo, escada 2 degraus, foco clínico, gaveteiro clínico-odonto, macas, mesa auxiliar inox, mesa ginecológica e poltronas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 386/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 386/2024 - PROCESSO 24.0.000111039-6, para a aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho fotopolimerizador de resinas, aparelho de raio-x, caneta de alta rotação, termo seladora, ultrassom, micromotor, sensor para radiografia e equipamento de sedação consciente, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA nº 20/2024

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 020/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso

CONCORRÊNCIA nº 25/2024

REINÍCIO DE CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 025/2024 - PROCESSO 24.0.000077316-2, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 25 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08117003676202435. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Contratada: ECO FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 19.945.028/0001-20. Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Serviços Gerais na Sede do CRBio-05. Valor Global: R$ 11.151,24. Prazo: 6 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 à 21/07/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90726/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430002108202458. Objeto: Aquisição de material de consumo para diversas finalidades para o Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90726-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 05/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LAURA FONSECA TONINI: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: DANÇA, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 19/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação Stricto Sensu de ROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e LAURA FONSECA TONINI. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Paulo Lopes/SC, CNPJ: 82.892.365/0001-32.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal, Nadir Carlos Rodrigues, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PRC nº 1068/2023

Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação.

Empresa Contratada:

CONTRATO Nº 257/2024 - LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA/CNPJ: 32.183.517/0001-50/Valor Total: 28.843,12

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação.

Data da Assinatura: 01/11/2024

Signatários: ANTONIO CARLOS MARTINS PIMENTEL

CHEFE INTERINO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019124202347. Objeto: Contratação de Empresa Responsável pela Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Auxílio Operacional e Sanitização, com Fornecimento Eventual de Peças (mediante faturamento pela contratante), nas Máquinas de Hemodiálise e Osmose Reversa do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE UFPEL,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-015, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (diesel s10) na cidade de belém e região para abastecimento do veículo tratamento fora do domicílio - tfd, um benefício do sistema único de saúde (sus) que oferece ajuda de custo e deslocamento para pacientes que necessitam de tratamento médico em outra localidade da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Abertura: 21/11/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOs

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4X4) TRANSMISSÃO MECANICA, CONFORME ITEM 05 Nº CATMAT 610417. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: GESTÃO 14 PROGRAMA DE TRABALHO 123611015 FONTE DE RECURSO 542 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00105/2024 - 01.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.