EDITAL REITORIA/SRH Nº 32, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Retificação do Edital Nº 30/2024 - Reitoria/SRH, de 13 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024-87, retifica-se:

No item 5, "DAS VAGAS", do Edital nº 30/2024, onde se lê:

5. DAS VAGAS

5.1. Serão ofertadas 151 vagas, dispostas conforme o Quadro de Vagas do Anexo IV deste Edital.

Leia-se:

5. DAS VAGAS

5.1. Serão ofertadas 153 vagas, dispostas conforme o Quadro de Vagas do Anexo IV deste Edital.

No item 10, " DOS SORTEIOS DAS VAGAS PARA AS PESSOAS PRETAS OU PARDAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", do Edital nº 30/2024, onde se lê:

10.9. Para as vagas ofertadas neste Edital, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo:

Total de Vagas

Pessoa Preta ou Parda (PPP) 20%

Pessoa com Deficiência (PCD) 5%

Ampla Concorrência

151

30

08

113

Leia-se:

10. DOS SORTEIOS DAS VAGAS PARA AS PESSOAS PRETAS OU PARDAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

10.9. Para as vagas ofertadas neste Edital, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo:

Total de Vagas

Pessoa Preta ou Parda (PPP) 20%

Pessoa com Deficiência (PCD) 5%

Ampla Concorrência

153

31

08

114

No item 13, "DA TAXA DE INSCRIÇÃO", do Edital nº 30/2024, onde se lê:

13.1. O valor da inscrição será de:

a) R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Classe C - Nível Fundamental

Leia-se:

13. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

13.1. O valor da inscrição será de:

a) R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Classe C - Nível Médio

Criação de 1 Vaga para Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, se insere:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROMECÂNICA

Jornada De Trabalho: 40 Hs

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Eletromecânica ou curso Técnico em Eletroeletrônica + Registro no Conselho Competente.

Descrição Sumária do Cargo: Planejar, executar e participar da elaboração de projetos eletromecânicos de máquinas, equipamentos e instalações. Usinar peças e interpretar esquemas de montagem e desenhos técnicos. Montar máquinas e realizar manutenção eletromecânica de máquinas, equipamentos e instalações. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Descrição das Atividades do Cargo: Participar da elaboração de projetos e máquinas, equipamentos e instalações: Auxiliar nas especificações do projeto; avaliar características do local de implantação de máquinas, equipamentos e instalações; elaborar desenhos técnicos de máquinas, equipamentos e instalações de acordo com normas técnicas; consultar normas de ergonomia e segurança do trabalho de acordo com as características do projeto; auxiliar na especificação de componentes eletromecânicos do projeto; listar materiais necessários para a execução do projeto; elaborar esquema de instalação de máquinas, equipamentos e instalações; colaborar na elaboração do orçamento; elaborar relatórios de custo-benefício para análise técnico-financeira do projeto. Planejar a execução do projeto: Interpretar o projeto; elaborar plano de trabalho para a fabricação de componentes eletromecânicos; definir etapas de produção a serem executadas; relacionar pessoas e equipamentos para a execução do projeto; elaborar cronograma de atividades; identificar a necessidade de dispositivos e ferramentas para melhoria dos recursos produtivos. Usinar peças: Interpretar desenhos técnicos das peças a serem usinadas; preparar local de trabalho; preparar máquinas para usinagem de peças conforme o projeto; verificar dimensões da matéria-prima para usinagem conforme o projeto; operar máquinas para usinagem de peças; inspecionar dimensões das peças usinadas; verificar o acabamento das peças usinadas. Montar máquinas, equipamentos e instalações: Interpretar esquemas de montagem de máquinas, equipamentos e instalações; preparar o local para montagem de máquinas, equipamentos e instalações; selecionar componentes eletromecânicos, ferramentas e instrumentos para a montagem; montar os componentes do produto; avaliar etapas da montagem; testar o funcionamento do produto após a montagem. Realizar manutenção de máquinas, equipamentos e instalações: Participar na elaboração de planos de manutenção; estabelecer condições de segurança para executar a manutenção; interpretar instruções de manutenção; selecionar ferramentas e instrumentos para realizar a manutenção; identificar as causas de defeitos em máquinas, equipamentos e instalações; listar peças danificadas; especificar componentes para reposição; definir a alternativa a ser seguida para o conserto; substituir componentes danificados; testar funcionamento do equipamento após o conserto; atualizar registros de manutenção de máquinas, equipamentos e instalações; modernizar máquinas, equipamentos e instalações; inspecionar máquinas, equipamentos e instalações. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associado ao ambiente organizacional.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, onde se lê:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MICROBIOLOGIA

Onde se lê:

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico em Biotecnologia ou Técnico em Microbiologia + Registro no Conselho Competente.

Leia-se:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MICROBIOLOGIA

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Médio Profissionalizante OU Médio completo + curso Técnico em Biotecnologia OU Técnico em Microbiologia OU Técnico em Biologia OU Técnico em Análises Clínicas + Registro no Conselho Competente.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA: CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente, comprovação de regularidade por meio de certidão emitida pelo mesmo.

Leia-se:

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária em instituição reconhecida pelo MEC E Residência Multiprofissional com ênfase em Clínica Médica de Pequenos Animais (conforme diretrizes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - (CNRMS/MEC) OU Especialização em Clínica Médica de Pequenos Animais OU Mestrado ou Doutorado em Medicina Veterinária com dissertação ou tese na área objeto do concurso OU Título de Especialista em Clínica Médica de Pequenos Animais registrado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária nos termos da Resolução CFMV nº 935 de 10 de dezembro de 2009 + Registro no Conselho Competente.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM VETERINÁRIA

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente, comprovação de regularidade por meio de certidão emitida pelo mesmo.

Leia-se:

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária em instituição reconhecida pelo MEC E Residência Multiprofissional com ênfase em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária (conforme diretrizes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - (CNRMS/MEC) OU Especialização em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária OU Mestrado ou Doutorado em Medicina Veterinária com dissertação ou tese na área objeto do concurso OU Título de Especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária emitido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária nos termos da Resolução CFMV nº 935 de 10 de dezembro de 2009 + Registro no Conselho Competente.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA: ANESTESIOLOGIA

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente, comprovação de regularidade por meio de certidão emitida pelo mesmo.

Leia-se:

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária em instituição reconhecida pelo MEC E Residência Multiprofissional com ênfase em Anestesiologia Veterinária (conforme diretrizes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - (CNRMS/MEC) OU Especialização em Anestesiologia Veterinária OU Mestrado OU Doutorado em Medicina Veterinária com dissertação ou tese na área objeto do concurso OU Título de Especialista em Anestesiologia Veterinária emitido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária nos termos da Resolução CFMV nº 935 de 10 de dezembro de 2009 + Registro no Conselho Competente.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

TÉCNICO DESPORTIVO

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Educação Física e registro no conselho competente

Leia-se:

TÉCNICO DESPORTIVO

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Diploma devidamente registrado de conclusão do Bacharelado em Educação Física e registro no conselho competente.

No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Pedagogia ou Licenciaturas Plenas, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no conselho profissional competente.

Leia-se:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Pedagogia ou Licenciaturas Plenas, expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, onde se lê:

LEGISLAÇÃO (NÍVEL D)

1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Lei n° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019, que estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.172/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Leia-se:

LEGISLAÇÃO (NÍVEL D)

1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Lei n° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019, que estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, insere-se:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROMECÂNICA

1. Eletricidade Básica. 2. Sistemas trifásicos. 3. Instalações elétricas prediais e industriais. 4. Normas técnicas NBR 5410, NR-10 e NR-12. 5. Princípios e sistemas de conversão eletromecânica. 6. Transformadores. 7. Motores elétricos. 8. Comandos e acionamentos elétricos. 9. Proteção de sistemas elétricos. 10 Montagem e instalação de máquinas elétricas. 11. Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletromecânicos. 12. Noções de eletrônica analógica e industrial: Tipos e aplicações de diodos e transistores, amplificador operacional, circuitos retificadores e inversores. 13. Noções de eletrônica digital: Aortas lógicas, circuitos combinacionais e conversores A/D e D/A. 14. Fundamentos de medidas e medições elétricas, técnicas de medição. 15. Instrumentos de medidas analógicos e digitais (osciloscópios e multímetros). 16. Noções de transdutores e sensores. 17. Noções de automação industrial: Eletropneumática e Eletro hidráulica. 18. Noções de refrigeração. 19. Noções de Elementos de máquinas. 20. Noções de Processos de fabricação e Desenho técnico.

No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, onde se lê:

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. Contabilidade Geral. Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 3. Contabilidade Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 9ª edição): Características qualitativas da informação contábil; Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 4. Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Plano de contas aplicado ao setor público. 5. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. Lei 4.320/1964. 6. Custos no Setor Público: NBC TSP 34. 7. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 8. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Descentralização de créditos. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. 9. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários. Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº 116/2003.

Leia-se:

1. Contabilidade Geral. Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 3. Contabilidade Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 10ª edição). 4. Características qualitativas da informação contábil; Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 5. Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Plano de contas aplicado ao setor público. 6. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. Lei 4.320/1964. 7. Custos no Setor Público: NBC TSP 34. 8. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 9. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Descentralização de créditos. 10. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. 11. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários. Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº 116/2003.

No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

LEGISLAÇÃO (NÍVEL E)

1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, e suas alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.172/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Leia-se:

LEGISLAÇÃO (NÍVEL E)

1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, e suas alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.