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DESPACHO DE 14 de junho de 2024

DESPACHO SG Nº 685/2024

Ato de Concentração nº 08700.003566/2024-93. Requerentes: MBS Gadgets Holding Ltda. e Alfacomex Comércio, Importação e Exportação de Produtos em Geral Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Marcela Carvalho. Decido pela aprovação sem restrições.

DESPACHO SG Nº 686/2024

Ato de Concentração nº 08700.003693/2024-92. Requerentes: Banco Inter S.A. e Banco BMG S.A. Advogados: Bruno de Luca Drago, Mariana Llamazalez Ou e Karina Rezende. Decido pela aprovação sem restrições.

DESPACHO SG Nº 688/2024

Ato de Concentração nº 08700.003901/2024-53. Requerentes: Viezzer Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Decido pela aprovação sem restrições.

Fernanda Garcia Machado

Superintendente-Geral

Substituta
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE- SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.054656/2024-59.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do nivolumabe para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.054675/2024-85.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção, apresentada pela Recordati Rare Diseases Comércio de Medicamentos Ltda., nos autos de NUP 25000.007423/2024-67.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.214. Processo nº 53542.001381/2024-69.

Expede autorização a WALFRAN SOARES PEREIRA, CPF nº ***.325.041-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 9.215. Processo nº 53542.001318/2024-22

Expede autorização a AGROPECUARIA PONTO ALTO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 06.244.239/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 9.216. Processo nº 53542.001262/2024-14

Expede autorização a RADIO FM RUBIATABA LTDA, CNPJ nº 33.580.648/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 9.218. Processo nº 53542.001378/2024-45

Expede autorização a EDUARDO BALDACI DE LIMA, CPF nº ***.951.907-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 9.223. Processo nº 53542.001386/2024-91

Expede autorização a RAIMUNDO VIEIRA MARQUES, CPF nº ***.446.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente
Despacho

Relação nº 141/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

867.241/1995 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - NOVA LACERDA/MT, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - Guia n° 259/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 132/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

840.052/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU - COOMUPA- DOU de 07 de maio de 2024 - Relação 108/2024

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 17944.001955/2024-11

Interessado: Município do Rio de Janeiro/RJ.

Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$141.430.900,00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil e novecentos reais), cujos recursos são destinados à aquisição de veículos novos tipo ônibus articulado para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.

FERNANDO HADDAD

Ministro
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MS nº 2.169, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 1, página 125,

ONDE SE LÊ:

Considerando as Deliberações CIB/PR nºs 120 e 131/2023, de 2 de junho de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná;

Considerando as Deliberações CIB/AM nº 358, de 31 de agosto de 2023 e nº 384, de 30 de novembro de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas;

LEIA-SE:

Considerando a Deliberação CIB/PR nº 131/2023, de 2 de junho de 2023 e a Deliberação CIB/PR nº 177/2023, de 30 de junho de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná;

Considerando a Deliberação CIB/AM nº 358, de 31 de agosto de 2023, as Deliberações CIB/AM nº 379, 380, 381, 382, 383 e 384 Ad Referendum, de 30 de novembro de 2023 e a Deliberação CIB/AM nº 407, de 18 de dezembro de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas;
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024

Nº 8.267 Processo nº 53500.036373/2024-20.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.

Nº 8.268 Processo nº 53500.036377/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.

Nº 8.269 Processo nº 53500.036382/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 8.270 Processo nº 53500.036384/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.

Nº 8.271 Processo nº 53500.036388/2024-98.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.108 Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/06/2024 a 22/08/2024.

Nº 9.115 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Ibirité/MG, Betim/MG, Sarzedo/MG, no período de 13/06/2024 a 10/08/2024.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.210 Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/06/2024 a 25/07/2024.

Nº 9.211 Autoriza PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Canoas/RS e Esteio/RS, no período de 24/06/2024 a 22/07/2024.

Nº 9.212 Autoriza GOL LINHAS AEREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0004-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 22/06/2024 a 20/08/2024.

Nº 9.213 Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José/SC, no período de 18/06/2024 a 16/08/2024.

Nº 9.242 Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda., CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/06/2024 a 17/08/2024.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
Portaria nº 41 - DelSFSul, de 14 de junho de 2024

O DELEGADO DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4, inciso I da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA) e de acordo com o item 6.4 das Normas da Autoridade Marítima para Atividade de Esporte e Recreio - NORMAM-211/DPC, aprovada pela Portaria n° 95/DPC/DGN/MB, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1° Suspender, por tempo indeterminado, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o Certificado de Cadastramento da MARINA MARBI, CNPJ nº 00.091.375/0001-04, por não se recadastrar no prazo estabelecido, estando irregular junto à Autoridade Marítima Brasileira (AMB), o que impossibilita de exercer sua atividade como Marina.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

ROBERTO DA SILVA ADRIANO
Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5107/2024-878.039/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-

5106/2024-878.019/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5105/2024-878.070/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Despacho

Relação nº 69/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.162/2011-ROBERTO SONCELA-OF. N°21721/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21897/2024

886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°21895/2024

886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°21893/2024

886.053/2005-RONDONIA RECURSOS MINERAIS E EXTRAÇÃO DEMINERIOS LTDA-OF. N°21892/2024

886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°21890/2024

886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21898/2024

886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA.-OF. N°21905/2024

886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-OF. N°22312/2024

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°22309/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42078/2023/DIOUT-RO/ANM e Nº 42176/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.348/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°28698/2023/DIOUT-RO/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.265/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.133/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM

886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°21618/2024

886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA-OF. N°21794/2024

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 59/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.174/2010 - Titular AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de ARARAQUARA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.998/2013 - Titular CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.360/2002 - Titular CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MARÍLIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.120/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.081/2013 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.119/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.428/2017 - Titular BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Adenocarcinoma de cólon e reto, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.126793/2021-50.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do TSH recombinante para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.059395/2024-63.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.059341/2024-06.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a respeito da matéria.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-OF. N°20199/2024/COGRGBM/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

LAGOA FACEL 3 E LAGOA FACEL 4-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°20497/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)

BARRAGENS GEOMINAS-001 E GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°20644/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador
Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.065/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8132/2022

800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ ***.637.385-**- Alvará n°5641/2023.

800.838/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA .- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°6648/2023.

800.098/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8134/2022

800.102/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5238/2022.

800.103/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8135/2022.

800.106/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6944/2022.

800.077/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2656/2022.

800.078/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2657/2022.

800.443/2017-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7526/2018.

800.105/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5239/2022.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 220/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.297/2023 - FORT BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 529/2024 - Vencimento 20/11/2024

850.350/2023 - CERAMICA XINGUARA LTDA-Registro de Licença n° 521/2024 - Vencimento 04/05/2025

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 221/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 134/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 850.693/2023 - Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

PLG n° 131/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 851.015/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 71/2008 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°20154/2024

884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°21791/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO - Ofício N° 22007/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.003/2024-GETULIO MARQUES DAS NEVES-OF. N°20888/2024

884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-OF. N°19796/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEICAO

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 52/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.288/2023-MUNICIPIO DE SERTANEJA- Registro de Extração N°138/2024 de

826.179/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração N°149/2024 de

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente
Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°22045/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.810/2009-FELIPE TEIXEIRA ZAMPERLINI

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 135/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5099/2024-815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto
Despacho

Relação nº 222/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21693/2024/DIFIS-PA/ANM

850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21725/2024/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 138/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.816/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.817/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.818/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.819/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.820/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.821/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.822/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.816/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.817/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.818/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.819/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.820/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.821/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.822/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.060/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Registro de Licença N° 56/2014 - Vencimento em 15/12/2025

866.061/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 15/12/2025

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 140/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 535,42 ha-Manganês-Guiratinga/MT

866.674/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- Área de 548,41 ha para 314,33 ha-Manganês-Guiratinga/MT

866.935/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- Área de 899,36 ha para 404,24 ha-Manganês-Guiratinga/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.824/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.828/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.829/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.838/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.839/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.841/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.824/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.828/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.829/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.838/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.839/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.841/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 282/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

830.218/2020 - POLIMAR PEREIRA DUARTE - COROMANDEL/MG - Guia n° 260/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 1.450 ct/ano

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 168/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.476/2023 - J P CORNELIUS DIAZ-Registro de Licença n° 543/2024 - Vencimento 12/07/2025

810.249/2024 - AREAL CHARQUEADAS LTDA-Registro de Licença n° 537/2024 - Vencimento 10/03/2026

810.347/2023 - DEIVIDI PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n° 536/2024 - Vencimento 15/07/2026

810.059/2024 - CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença n° 535/2024 - Vencimento 20/03/2028

810.062/2024 - CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença n° 538/2024 - Vencimento 20/03/2028

810.180/2024 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de Licença n° 539/2024 - Vencimento 15/12/2026

810.401/2024 - FAPI MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 542/2024 - Vencimento 28/05/2028

810.064/2024 - TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDA.-Registro de Licença n° 548/2024 - Vencimento 18/10/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 19/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.047/2012-J H A CARNEIRO- Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA- CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 07/10/2024

858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença N° 517/2023 - Vencimento em 02/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.019/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.187/2022-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 92/2024

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 274/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 33 - DOU de 25/01/2012 - Processo nº 815.314/2004 - Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 275/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 157 - DOU de 15/07/2010 - Processo nº 815.750/2004 - Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°436/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.045/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO

878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.040/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME

878.059/2018-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 64/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.282/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.399/2021

848.278/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.413/2021

848.232/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.548/2021

848.173/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.714/2021

848.172/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°8.381/2021

848.175/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.496/2021

848.035/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2.554/2022

848.051/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.689/2022

848.105/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.608/2021

848.275/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.482/2022

848.389/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.785/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.140/2016-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°1/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22137/2024/NUOUT-RN/ANM

848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22136/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°20452/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.087/2023-RODRIGO GALVAO DINIZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22201/2024/NUOUT-RN/ANM

848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22204/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°22416/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente
Despacho

Relação nº 167/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 16/10/2023

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4130 Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 88,96? ha", Leia-se: ... numa área de 38,96 ha".

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° 1008 Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 628,46 ha", Leia-se: ... numa área de 22,75 ha".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- DOU de 08/04/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 279/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO- AI N°292/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI N°312/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 133/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.597/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°847/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.364/2017-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA

815.080/2018-LEVI DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 2046/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/09/2042

815.373/2019-ARMODIO DIAS- Registro de Licença N° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.117/2024-OSNI PEREIRA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 134/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)

815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°017/2019

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 223/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21689/2024/DIFIS-PA/ANM

850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21718/2024/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 137/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5102/2024-866.963/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-

5101/2024-866.951/2022-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

5100/2024-866.879/2022-NERIO ROSA BRANDAO-

LEVI SALIÉS FILHO
Despacho

Relação nº 91/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

864.068/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS

830.782/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA

830.781/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA

850.287/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.068/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS

830.782/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA

830.781/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA

850.287/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente
Despacho

Relação nº 139/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 74/2024 de 13 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 867.561/2021 - Titular COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT

LEVI SALIÉS FILHO
Despacho

Relação nº 280/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.963/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°936/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.561/2019-LACIVIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES-AI N°1059/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930934/2024-54)

831.828/2021-MARIA VERENICE DOS SANTOS RODRIGUES-AI N°1073/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930946/2024-89

831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930936/2024-43)

831.905/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-AI N°1072/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930945/2024-34 )

831.922/2022-LUCIANO BATISTA PEREIRA-AI N°1061/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930939/2024-87)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-ALVARÁ N°1904/2013

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- Início:07/06/2024-Término:07/06/2025

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.

Despacho publicado(508)

003.891/1963-VALE S.A.-Despacho publicado-(Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de reavaliação de Recursos) 003.891/1963 - Vale S.a. - Substância: MANGANÊS - Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 281/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°1563/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 169/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.398/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS- Registro de Extração N°150/2024 de 13/06/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 66/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.446/2023 - J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS-Registro de Licença n° 550/2024 - Vencimento 25/09/2024

848.008/2024 - M. A. DE ARAUJO FILHO-Registro de Licença n° 549/2024 - Vencimento Indeterminado

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente
Despacho

Relação nº 224/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.108/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3435/2023

850.109/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3438/2023

850.110/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°2985/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES- Alvará n°5102/2022 - Cessionario:850.307/2024-NORTE LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.090.068/0001-68

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

850.407/2018-EDUARDO LIMA DA SILVA MATOS- Cessionário:MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.231.064/0001-42- Alvará n°6354/2018

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente