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PORTARIAs de 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 15/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.696 - Art. 1º Dispensar BRUNO ROGERIO SILVA CAVALCANTE, Siape n° 1013999, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Supervisor da Seção de Ações Empreendedoras e Egressos, FG-02, vinculado à Diretoria de Extensão Arte, Cultura e Desporto da PROEXT.

Nº 1.697 Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE DA COSTA LOBATO, Siape n° 1837454, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Supervisora da Seção de Ações Empreendedoras e Egressos, FG-02, vinculado à Diretoria de Extensão Arte, Cultura e Desporto da PROEXT.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 2.514, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.014642/2024-15, resolve:

Declarar vago, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por DIEGO ALEKES FONTES DE SOUSA, matrícula nº 270134, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350319, resolve:

Nº 2.594 - exonerar FRANCIMAR DE SOUSA SILVA, matrícula n o 335750, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão PRESID/CTCS - Conselho de Transparência e Controle Social, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350320, resolve:

Nº 2.595 - exonerar ISAURA AGUIAR CALIXTO, matrícula n o 386082, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 2001, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350255, resolve:

Nº 2.593 - exonerar MICHELLE TIBANA JORGE PERES, matrícula n o 403742, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350361, resolve:

Nº 2.596 - exonerar ETIANE PACELI SIMOES BARBOSA, matrícula n o 408272, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350368, resolve:

Nº 2.597 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, THALES ANDRÉ PEREIRA MAIA, matrícula n o 307236, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes, a partir de 23/08/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350376, resolve:

Nº 2.598 - exonerar ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula n o 371480, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 609, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001123/2024-54, resolve:

Dispensar a servidora CLARICE FERNANDES MARINHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1796972, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.971, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014530/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINE DA COSTA FREIRE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1006715, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Requisitos Negociais e Documentação em Processo Eletrônico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº 1901910, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Articulação Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, no período de 26 de agosto a 8 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 143 - GAB-SJR/CAMP/IFMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL "PRO TEMPORE" DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA nº 3.013 de 01 de julho de 2024, no DOU em 02/07/2024, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA;

CONSIDERANDO o OFÍCIO N° 92/2024 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa n° 2628, de 19 de junho de 2024, e a solicitação constante do processo nº 23249.035706.2024-61, datado do dia 09/08/2024, resolve:

a)Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional-DDE (CD-04), do IFMA Campus São José de Ribamar, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:

CARGO/FUNÇÃO

TITULAR

SUBSTITUTOS

Diretor de Administração e Planejamento(CD-4)

Ailton Carvalho da Silva (1846349)

Carlos Eduardo dos Santos Macedo (1687250)

Rosalia Montenegro de Sousa (1051894)

Izolina Ângela da Silva Borges Lima
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora MARCIA MENDONÇA CARDADOR, matrícula SIAPE 1273862, Coordenadora-Geral de Interoperabilidade da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital, no período de 26 de agosto a 1 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar, juntamente com representantes do Banco Mundial e do Governo da Índia, da visita de Estudos sobre Saúde Digital e Governança de Dados em Saúde, promovida pelo Ministério de Assuntos Sociais e Saúde finlandês, em Helsinque, na Finlândia (Processo nº 19974.001684/2024-63).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MCID Nº 902, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005728/2024-42 , resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor DENIS EDUARDO ANDIA, matrícula SIAPE nº 3334182, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar do evento e feira internacional INNOTRANS 2024, que ocorrerá dos dias 24 a 27 de setembro de 2024, em Berlim, na Alemanha.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA PRES/INSS Nº 200, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00018/2024/RADM MAP/EADM3/PGF/AGU, de 19 de agosto de 2024, e no Processo Administrativo nº 35014.073783/2023-71, resolve:

Art. 1º Nomear, sub judice, com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 21 - INSS, de 3 de maio de 2023, publicado no DOU de 4 de maio de 2023, do resultado final no concurso público (1ª Turma do Curso de Formação) para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, em cumprimento à decisão judicial proferida, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no Processo nº 5000331-18.2023.4.03.6127, a candidata:

SR

Gerência-Executiva

Nome

Inscrição

Lista

Class.

SUDESTE I

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

HELEN CRISTIANE MOREIRA SILVA

10755482

PcD*

2

*PcD - Pessoa com Deficiência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 199, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.159588/2024-18, resolve:

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora THAMIRIS MOURA LEITE, ao cargo de Analista do Seguro Social, Nível NS, Classe "A", Padrão "V", matrícula nº 1.278.698, para ser lotada na Agência da Previdência Social Parnaíba da Gerência-Executiva Teresina, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com efeitos a contar de 22 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.031861/2024-24, resolve:

Nº 4.113 - Art. 1º Dispensar a servidora Yara de Sousa Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1057213, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.114 - Art. Designar a servidora Joziellen da Silva Auteiro, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2139765, para substituir a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA PRES/INSS Nº 198, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.264387/2024-31, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Penal nº 0000139-96.2019.403.6003, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal NELSO JOSÉ KOCH, matrícula nº 1.531.555, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00050/2024/NAP1G/EDCJUD3/PGF/AGU, de 31 de julho de 2024 (SEI nº 17110179).

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 482, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta do Processo nº 23062.026410/2024-37, RESOLVEM:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país para Capacitação, art.95 da Lei 8.112/1990, a servidora Carla Barbosa Moreira, SIAPE nº 3068224, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Linguagens e Tecnologia - Campus Nova Suiça, em curso de Pós-doutorado em Língua e Tradução - Língua Portuguesa e Brasileira , promovido pela Università degli Studi Roma Tre, na cidade de Roma /Itália, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 08/10/2024 a 07/10/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de outubro de 2024.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGFN/MF Nº 1.562, de 23 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007613/2024-68, resolve:

Art. 1º Ficam designados ANA LÍDIA SOARES VASCONCELOS, SIAPE nº 1940725, LUIZ EMMANUEL GOIS DE ARAÚJO, SIAPE nº 1041181 e CAROLINA ZANCANER ZOCKUN, SIAPE nº 1511212, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/MF Nº 1.558, de 3 de outubro de 2023.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1846907, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Redes Formativas em Arte e Cultura, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA STJ/GDG Nº 665, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO BOTELHO SILVA MAUAD, matrícula S078705, para a função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Ferreira de Araujo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 9.925, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001673/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA RABELO, matrícula SIAPE nº 1696657, e ANA TEREZA CORREIA BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1450144, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Serviços Públicos da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Experiência do Usuário da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 8.811, de 1º de agosto de 2024, publicada em 5 de agosto de 2024, seção 2, página 48, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT´ANNA RONCARATTI
Portaria UNIRIO nº 354, de 22 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002639/2024-62, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, CÂNDIDO GONÇALO ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2408045, ocupante do cargo de Professor Adjunto Nível 2, lotado no Departamento de História - CCH.

Art. 2º Esta portaria retroage a 20 de agosto de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CVER/IFRS nº 99, de 23 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LÉIA MARIA ERLICH RUWER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 2282623, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código FUC- 0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

AMIR TAUILLE
Portaria GBR/UFRPE nº 902, de 21 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036696/2023-40, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) PAULO MELLO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2022063, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 43403/2024-REITORIA-UFRPE, de 14/08/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 379/2024, de 22/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2024, Seção 02, página 26, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFPE nº 1.203, de 23 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.018351.2024-65 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSE CAROLINA FERREIRA PARAÍSO, matrícula SIAPE nº 1150712, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da área de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.208, de 23 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.019199.2024-08 com despachos exarados, resolve:

Conceder Pensão Temporária ao servidor LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2024, de WILLAMIS APRIGIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2042597, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe/padrão D-401, deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso IV, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 631, de 19 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 580/2024 - BSCCAMPUS, de 16-08-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, matrícula Siape 103****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 15-08-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 633, de 19 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 249/2024, de 16-08-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape 301****, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****, exercer o cargo de Substituta da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 258, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º e 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.2027.0001817/2024-84, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 137, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...................................................................................

XIII - ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES, Promotora de Justiça Militar;

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.969, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012946/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula Siape nº 1697832, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.001285/2024-92, resolve:

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1792846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria UFCAT nº 805, de 23 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005677/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, Contador, para substituir o Coordenador de Contabilidade, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria SGP-ANM/ANM nº 365, de 14 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 453125, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.

Art. 2º Exonerar HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I.

Art. 3º Nomear HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, para o cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.

Art. 4º Nomear ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do respectivo cargo.

Art. 5º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país, publicado na edição nº 137, página 46 em 18 de julho de 2024, referente ao servidor José Magno Queiros Luz, Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2024 a 18/09/2024 trânsito incluso, para Visita Técnica na ABBA, na Associação Brasileira da Batata, no âmbito do convênio UFU/IFGOIANO, nas respectivas cidades de Paris e Amiens, França, Madri, Espanha, com ônus ao CNPq e FUNDAP. Processo: 23117.043346/2024-76.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José Magno Queiros Luz, Professor do Magistério Superior, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no 54th International Symposium on Essential Oils (ISEO 2024) em Balatonalmádi, Hungria, e para realização de Visita Técnica da Associação Brasileira da Batata, no âmbito do convênio UFU/IFGOIANO, nas cidades de Paris e Amiens, França, com ônus ao CNPq e FUNDAP. Processo: 23117.043346/2024-76.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 9.917, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.029115/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MÁRCIA FERREIRA RANGEL e a MARLUCE FERREIRA RANGEL, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal JOSÉ IARLO MARQUES RANGEL, matrícula SIAPE nº 1470709, na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 27/07/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.937, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.102478/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANTONIA JURACY DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ JOSE DOS ANJOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia , matrícula SIAPE nº ***04**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de setembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.946, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065301/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS PONTE, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO SERGIO BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***48**, do quadro de pessoal do extinto Território de Rondônia, falecido em atividade, em 17 de junho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.932, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.066145/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IZABEL MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JERFSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***62**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.924, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.035091/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARGOT ROSENBROCK KLUG, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura pública do ex-servidor HANS RAIMUND KLUG, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGPED/SUSEP nº 221, de 22 de Agosto de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DIOGO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1500809, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora ANA LUIZA SALLAI, matrícula Siape nº 1349569, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 214, publicada no DOU em 5 de agosto de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria CEFET-RJ nº 964, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 23063.003002/2024-05, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO, matrícula SIAPE nº 2268233, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca para exercício no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 962, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003573/2024-31, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268233, da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 963, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003573/2024-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268233, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JORGE RIBEIRO APOLINARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1449239, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 148, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MAIARA DOS SANTOS MARINHO do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 19 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 628, DE 23 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2024, LÍGIA JOSÉ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1769121, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, da Divisão de Controle Documental, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete da Direção Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 632, de 19 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 249/2024, de 16-08-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****, do cargo de Substituto da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****, a partir de 12-06-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 871, de 15 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.034752/2024-81, resolve:

I. Nomear o servidor ALEXANDRO DANTAS TRINDADE - 1510657, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Sociologia em Rede Nacional - Mestrado Profissional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 862, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036086/2024-16, resolve:

I. Nomear a servidora HELOISE GARCIA KNAPIK - 1213953, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 860, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.032715/2024-39, resolve:

I. Nomear o servidor GERSON CARVALHO - 1044605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA