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Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo Administrativo nº 161/2024 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA DE TATUÍ, PROPOSTA 11194.2210001/23-007, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do 14/01/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.

Em 19 de dezembro de 2024

Renata Ferreira de Sousa Zanoni

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa S.A DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ/CPF: 21.896.826/0001-50, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art7º da Lei 10520/2022 consequentemente a observância do subitem 22.1.6, do Pregão Eletrônico n° 13/2023 e a letra "b" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023. A aplicação da sanção se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado a documentação referente ao item 74, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.015278/2022-40.

Em 19 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av

Ordenadora de Despesas Delegada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036 000155/2024-78.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 22.037.771/0001-96 - C & FARIAS SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23114.904229/2022-57.

Pregão. Nº 164/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.903.093/0001-06 - HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 12 meses, e reajuste do contrato n° 00027/2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.052,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

A autoridade superior no uso de suas atribuições se torna público aos interessados a anulação do Processo 094/2024 - Adesão 28/2024, Processo 100/2024 - Ades]ao 033/2024, Processo 101/2024 - Adesão 034/2024, Processo 102/2024 - Adesão 035/2024, Processo 103/2024 - Adesão 036/2024, houve um equívoco que apesar da Prefeitura Municipal de Vespasiano ser consorciado no ICISMEP, não fazemos parte dos processos que nele consta

Vespasiano, 19 de dezembro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
Avisos de Homologação

Chamamentos Públicos

Processo nº 078/2024-Chamamento público nº 022/2024

Homologo o Processo Licitatório nº 078/2024-Chamamento público nº 022/2024, que tem por objeto o Fomento à Produção e Difusão de Projetos Culturais de Vespasiano- Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc-- Valor total R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais)-Dotação:02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 Ficha 559 Fonte:2.719.000

Processo nº 081/2024-Chamamento público nº 024/2024

Homologo o Processo Licitatório nº 081/2024-Chamamento público nº 024/2024, que tem por objeto a seleção de 11 (onze) espaços artísticos e culturais, que atendam ao artigo 10 da Lei Federal 14.399/2022-Lei Aldir Blanc-- Valor total R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil Reais)-Dotação:02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 Ficha 559 Fonte:2.719.000

Processo nº 082/2024-Chamamento público nº 025/2024

Homologo o Processo Licitatório nº 082/2024-Chamamento público nº 025/2024, que tem por objeto a Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura nos termos da Política Nacional de Cultura Viva de acordo com a Lei Federal 14.399/2022-Lei Aldir Blanc-- Valor total R$ 229.237,80 (Duzentos e vinte nove mil, duzentos e trinta e sete Reais)-Dotação:02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 Ficha 674 Fonte:2.719.000

Vespasiano, 19 de dezembro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato306/2024 - Pregão Eletrônico nº 90118/2024Contratante: Município de Dois Vizinhos.Contratado: Zacarias Veiculos Ltda - CNPJ/MF nº 79.138.608/0005-60.Objeto: Aquisição de um veículo tipo Hatch para uso da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no âmbito da Emenda Parlamentar nº202371170013, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Valor: R$ 107.300.00 (cento e sete mil e trezentos reais).Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Turatto. Prefeito . 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23079.203264/2024-91.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Suprimir, no lote 04, conforme previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 124, inciso i, alínea "b" c/c artigo 125, da lei 14.133 de 2021:

4 (quatro) postos de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo (item 18);

3 (três) postos de vigilância desarmada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo (item 19);

2 (dois) postos de vigilância desarmada de 44 horas (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a sexta (item 21).

Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.. Vigência: 13/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.009,56. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 60585.001295/2022-53.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir os itens 1, 2, 8, 14 e 15 do termo de contrato, resultando na supressão de r$ 3.305,81 (três mil, trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos), equivalente a aproximadamente 34,67 % (trinta e quatro vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.228,46. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE RENATA MARENDA FERREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Renata Marenda Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Cristina Yoshie Takeiti, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 20/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Marenda Ferreira, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA CAROLINE CORRÊA DE SOUZA COELHO REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.23/0037-8. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Caroline Corrêa de Souza Coelho. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 26/03/2023. Data de assinatura: 09/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caroline Corrêa de Souza Coelho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ISABEL HILDA DE SOUZA LOPES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Isabel Hilda de Souza Lopes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Renata Valeriano Tonon em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 30/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Isabel Hilda de Souza Lopes, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Sociedade Empresária Limitada Proinnova Consultoria em Engenharia e Pesquisa LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bruno Miguel Patrício Monteiro, Representante Legal da Proinnova.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE ALINE LIMA FARIAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Lima Farias. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24-0050-0, firmado entre as partes em 25/06/2024, fica prorrogada de 01/03/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 18/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Aline Lima Farias, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 35014.459063/2023-07.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.110.430/0001-30 - DISTRIBUIDORA POLAR AGUA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 108/2023 por mais 12 (doze) meses. E, reajuste de valor, conforme cláusula terceira do contrato.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.325,04. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 86/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral Rocinha, Bairro Rocinha, neste Município, Recurso Proveniente do Plano de Ação de nº 09032024-073523, buscando atender a segurança e o bem-estar comum, conforme edital. Abertura: 10/01/2025 às 09h, no www.licitanet.com.br. Edital e demais esclarecimentos de 2ª à 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h. as 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464.3122, licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou www.lauromuller.sc.gov.br

Gisele Mariot

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019912/2024-17. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e I - Farma Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: de 18/12/2024 a 18/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Elton Bandeira Ivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 35232.000188/2016-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.081.051/0001-05 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/11/2024, perfazendo o valor mensal total de r$537,57 (quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e o valor global total de r$6.450,84 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 01/11/2024 a 01/11/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 496, de 28/11/2025 (sei nº 18591835) e despacho decisório srne/inss nº 628, de 28/11/2024 - sei nº 18604522.. Vigência: 19/08/2016 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.450,84. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL PROGEP Nº 83/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO

EDITAL PROGEP Nº 111/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº111/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, seção 3, páginas 122 à 123, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Engenharia Mecânica, da seguinte forma:

Área: Engenharia Aeroespacial

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2408100007

Leonardo Campanine Sicchieri

AC

419,71

Aprovado(a)

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0051/2024, processo n° 65/2024. Pregão Eletrônico n. º033/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Cláusula Primeira - Do Objeto: Acréscimo de 19,997% no valor originalmente contratado, resultando em um aumento de R$ 13.091,29, passando o valor total do contrato de R$ 65.466,21 para R$ 78.557,50. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha 1027, 71, 095, 760. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0016/2024, processo n° 91/2024. Pregão Eletrônico n. º034/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Cláusula Primeira - Do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº0016/GP/2024 celebrado entre as partes e o aumento de 25% do valor originalmente estabelecido no contrato. Cláusula segunda - da prorrogação do prazo de vigência: as partes acordam na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0016/GP/2024 por um período adicional de 6 meses, com início em 30 de janeiro de 2025. Cláusula terceira - Do Aditivo (Valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 40.822,25. Cláusula quarta - da dotação orçamentária: Ficha: 071. Cláusula quinta - da ratificação: Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto aquelas modificadas por este Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0151/2024, processo n° 690/2024. Pregão Eletrônico n. º021/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: o acréscimo de 25% do valor originalmente contratado. Cláusula segunda - do aditivo: formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 3.750,00. Cláusula terceira - Da Ratificação: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 0151, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º termo aditivo ao contrato n°0167/2024, processo n° 289/2024. Concorrência Eletrônica n. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construcao E Engenharia Ltda, CNPJ: 50.910.528/0001-76. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0167/GP/2024 celebrado entre as partes e supressão qualitativa do valor originalmente estabelecido no contrato. Cláusula segunda - do aditivo (prazo de execução): as partes acordam na prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0167/GP/2024 por um período adicional de 30 dias corridos, com início em 18 de dezembro de 2024. Cláusula terceira - Da Supressão Qualitativa De Valor: as partes acordam na supressão qualitativa do valor do Contrato nº 0167/GP/2024, fica suprimido o valor de R$ 12.141,74. Cláusula Quarta - Da Ratificação: Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto aquelas modificadas por este Termo Aditivo. Cláusula Quinta - Da Fundamentação Legal: A alteração contratual prevista neste Termo Aditivo está respaldada no art. 124, no inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei n. 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.061546/2024-12

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIACAO RECICLAR E TRANSFORMAR - CPF/CNPJ: **.*705.839/*****-**

OBJETO: Imóvel localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento, nº S/N, Quadra 01, lote 630, SAA, Brasília, Distrito, cadastrado sob os RIPs imóveis 9701 21535.500-6; 9701 17594.500-6; 9701 17597.500-2; 9701 17129.5007 e 9701 17130.500-2 e RIPs utilização 9701 00573.500-0; 9701 00693.500-3; 9701 00574.500-6; 9701 25136.500-1 e 9701 00692.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.156.311,15 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil trezentos e onze reais e quinze centavos).

FINALIDADE: A Associação Reciclar e Transformar pretende construir estruturas adequadas para o armazenamento, triagem e comercialização dos materiais recicláveis e reutilizáveis coletados, além de criar uma área de pernoite e uso comum para os catadores associados.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 18 de dezembro de 2024, 0104.DF.000021/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIAÞO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em atendimento aos art. 31, 32 e 33 da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020, notifica HÉLIO SALOMÃO BENZI, CPF ***.788.641-**, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a comparecer na sede da SPU/MS, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 65, Centro, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 21/2024, lavrado no processo nº 19739.016841/2024-18, e, havendo interesse, oferecer defesa.

TIAGO RESENDE BOTELHO

Superintendente do Patrimônio da União SPU/MS
EXTRATO DE outorga

Processo: 04967.015613/2017-31

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: Município do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-4h8

Objeto: Trechos de orlas e praias marítimas do município do Rio de Janeiro - RJ na praia de Sepetiba (relatório técnico - SEI MGI nº 45959956, plantas - SEI MGI nº 45960060, memoriais descritivos - SEI MGI nº 45960165, e arquivos vetoriais - SEI MGI nº 45960279): Praia da Trilha do Tatu - Ilha do Marinheiro; Praia de Sepetiba - Campo do Sepetiba; Praia de Sepetiba - Capela São Pedro; Praia de Sepetiba - Ilha do Tatu; Praia de Sepetiba - Praça Oscar Rosim; Praia do Cardo - Acesso Final; Praia do Cardo - Pontal do Ipiranga; Praia do Cardo - Praça Cardo; Praia do Recôncavo - Clube Náutico; Praia dos Amores - Canal Boca da Joatinga, Praia dos Amores Canal Fundo da Joatinga; Praia Antigo Cais do Porto - Ilha do Marinheiro). E, na Praia da Barra da Tijuca (relatório técnico - SEI MGI nº 45960470, plantas - SEI MGI nº 45960566, memoriais descritivos - SEI MGI nº 45960791, e arquivos vetoriais - SEI MGI nº 45960855): Praia da Barra da Tijuca - Posto 1; Praia da Barra da Tijuca - Posto 2; Praia da Barra da Tijuca - Posto 3; Praia da Barra da Tijuca - Posto 4; Praia da Barra da Tijuca - Posto 5; Praia da Barra da Tijuca - Posto 6; Praia da Barra da Tijuca - Posto 7; Praia da Barra da Tijuca - Posto 8A, Praia da Barra da Tijuca - Posto 8B; Praia da Barra da Tijuca - Posto 8C; Praia da Barra da Tijuca - Posto D; totalizando 23 praias (em 25 polígonos) e 17 orlas (em 18 polígonos), conforme arquivo vetorial consolidado (SEI MGI nº 46283664), inclusive bens de uso comum com exploração econômica, nos termos da Lei.

Excluem-se desse trecho as áreas citadas no art. 14, I a V, da Lei 13.240, de 2015. Exclui-se também a área da faixa de praia da Barra da Tijuca, defronte ao nº 1.360 da Av. Sernambetiba, referente ao Processo nº 0071428-78.1997.4.02.5101 - Ação Popular.

Finalidade: Estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando melhoria continuada, orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios.

Fundamento legal: art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, com redação dada pela Lei 13.813, de 9 abril de 2019.

Gestor Municipal de Utilização de Praias - titular: Débora de Barros Augusto

CPF: ***.664.447-**

Gestor Municipal de Utilização de Praias - suplente: Marcus Vinicius Belarmino Souza

CPF: ***.379.407-**

Vigência: 20 anos a partir desta publicação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 120007/2016. OBJETO: Locação do imóvel situado na na Rua Otávio Tarquino nº 550, Centro, Nova Iguaçu, com vigência de 60 meses. LOCADORES: SUELY APARECIDA MONTES, JOAQUIM TEIXEIRA BESSA FILHO E ANTONIO DA COSTA BESSA NETTO. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acrescido dos encargos. PARA 2025: R$ 312.000,00, correspondendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao valor do aluguel e R$ 12.000,00 (doze mil reais). PARA 2026 a 2030: R$ 1.926.548,46. ELEMENTO: 33.90.36. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0052889-18.2024.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CONTRATADA: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 09.258.263/0001-70 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (armários, balcões, gaveteiros e mesas), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 40/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$151.963,80 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Notas de Empenho nº. 1836, de 26/11/2024, e 1877, de 06/12/2024; - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - SIGNATÁRIO: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Gustavo Loducca, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. N° Processo: 72031.003083/2023-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., CNPJ: 10.663.610/0001-29. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2023 e alterar as cláusulas segunda e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de agente financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamento privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959434, Nº Processo: 25000064210202432, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242875, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURO DIORIO CPF nº ***.785.308-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 550009

Nº Processo: 71000.014230/2020-56. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.109.182/0001-00 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 33/2021, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 35014.149398/2022-21.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.316.429/0001-06 - ABC DIESEL CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 96/2022, por mais 12b(doze) meses, a partir de 06/01/2025 até 06/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/12/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.899,20. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa DPL nº 009/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. CONTRATADA: João Gualberto da Silva Lima - ME, CNPJ nº 17.666.584/0001-31. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços em Gestão de Patrimônio para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 17 de dezembro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, contratante; João Gualberto da Silva Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 298/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da Contratação:

Item

Descrição

Nº do CATMAT

Quant.

Valor unitário

(R$)

Valor total

(R$)

3

Ônibus Rural Escolar (ORE 3) -Transmissão Mecânica

5610416

02

469.499,00

938.998,00

Contratante: Município de Bom Jesus-PI. Contratada: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rodovia MG-238, KM 73.5 - Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, doravante designado contratado, neste ato representada por sua DIRETORA, Srª. Debora Rocha Costa, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos. Vinculação: Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Valor total do Contrato: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais. Fonte de Recursos:

Programa de Trabalho

Fonte de Recurso

Elemento de Despesa

Número de Empenho

Data do Empenho

Valor

(R$)

0030

500

4.4.90.52

1209001

09/12/2024

938.998,00

Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. Signatários: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela contratante, e Debora Rocha Costa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 068/2024; Contrato nº 068/2024; Pregão Eletrônico nº 021/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boqueirão do Piauí - PI. Valor: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar nº 202412460010. Assinatura do Contrato: 19 de dezembro de 2024. Vigência: 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025. Boqueirão do Piauí - PI, em 19 de dezembro de 2024. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 068/2024, procedimento nº 021/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19, com o preço total de R$ 247.500,00.

Boqueirão do Piauí (PI), 19 de dezembro de 2024.

GENIR FERREIRA DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 079/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 07.01.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma escola de tempo integral com 09 salas para atender as demandas do município de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/ICMS/ Recursos Próprios/Convênio 959871/2024. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 18 de dezembro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Município de Matias Olímpio - PI, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará Dispensa Eletrônica nº 018/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projeto de pavimentação em vias públicas no Município de Matias Olímpio referente a Proposta nº 919722/2021. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Convênio nº 919722/2021, Conta Movimento e outros. Tel.: 86 - 98104 - 7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/01/2025 até as 08:30h do dia 07/01/2025. Data e horário do início da disputa: 07/01/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 8.428,11. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 às 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 19 de dezembro De 2024.

LEILANE MARIA RODRIGUES LEARTE

Pregoeira/agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 144/2021.

Nº Processo: 71000.012131/2020-30.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0001-89 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 144/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 01242.000201/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/05/2025, nos termos do Art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2025 a 13/05/2025. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 633.550,40. Data de assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017415/2024-84. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Ensino Superior de Fortaleza - IESF, representada pela sua mantenedora, CENFOR - Centro Privado de Educacão Tecnológica de Fortaleza Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: de 18/12/2024 a 18/12/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Antônio Augusto Tartuce.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23198.001622/2024-76.

Dispensa Nº 495/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Ontratação da fundação de apoio e desenvolvimento do IFMT - Fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de ensino intitulado, "projeto do curso formação continuada (fc) em educação para as relações étnico-raciais na educação básica (erer)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01/2024. Processo nº. 23208.005451/2024-98. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO e LUCAS EGG SERRA. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2022/OP, relativo ao projeto "Oficina de Circo". Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Processo: 024/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de dezembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT-RN), conforme as condições estabelecidas no presente Termo de Referência.. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 19 de dezembro de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
extrato de termos aditivos

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciadas: a) HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.697.291/0001-37, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003398/2023-26, Termo de Credenciamento 85350/2023-023/01, valor: 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sr. Gilberto da Silva e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); b) Credenciada: SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA, CNPJ: 03.797.525/0001-98 Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003593/2023-56, Termo de Credenciamento 85350/2023-009/01, Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sr. Márcio de Alexandrino e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); c) Credenciada: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003111/2023-68, Termo de Credenciamento 85350/2023-030/01, Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais). Data da assinatura: 05/12/2024. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Signatários: Sra. Lenize da Luz Seben Cardia e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); d) Credenciada: MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003471/2023-60, Termo de Credenciamento 85350/2023-028/01, Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sra. Márcia de Faveri Froemming e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); e e) Credenciada: FONTANA LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ: 10.473.058/0001-06 Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003614/2023-33, Termo de Credenciamento 85350/2023-029/01, Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sr. Eduardo Possamai Fontana e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Objeto: prestação de serviços de assistência médica descrita no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM). CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 35014.459063/2023-07.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 107/2023 por mais 12 (doze) meses. E, reajuste de valor, conforme cláusula terceira do contrato.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.560,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REGISTRO Nº 1062148

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2025. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 07 de Janeiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 19 de Dezembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato 0084/2024 - Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de pavimentação da Rua Argentina, no município de Guanhães/MG. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Genésio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0052889-18.2024.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CONTRATADA: ART BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 06.124.501/0001-66 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (armários, balcões, gaveteiros e mesas), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 41/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$ 186.596,50 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Notas de Empenho nº. 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1843 e 1846, de 26/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Flávio Angelo Lanza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 12.420.430/0001-41 - PIMPOLHO PEDIATRIA E VACINAS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 900027/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 900027/2024 (0004261-37.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de material de consumo (leite e café).

Macapá-AP, 11 de dezembro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência de Preços nº 4/2024

Proc. Licit. n° 036/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação de diversas Ruas da Cidade, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar Oliveira, destinada às Transf. Especiais. Valor máximo aceitável global: R$ 667.299,46. Acolhimento das propostas: 20/12/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento: 07/01/2025 às 09h. Sessão: 07/01/2025 às 09h30

CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 5/2024

Processo Licitatório n° 037/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de uma Praça no Alto da Esperança desta Cidade, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar Oliveira, destinada às Transferências Especiais. Valor máximo aceitável global: R$ 155.050,82. Acolhimento das propostas: 20/12/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 07/01/2025 às 13:30h. Sessão de lances: 07/01/2025 às 14h.

Os julgamentos ocorrerão pelo Portal www.portaldecompraspublicas.com.br em (horário de Brasília). Esclarecimentos na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 13h, ou licitacao@passira.pe.gov.br

EDUARDO MANOEL DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 550009

Nº Processo: 71000.049138/2020-15. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.922.227/0001-97 - FUNDACAO MISSAO RESGATE. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 35/2021, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93, com efeitos a contar de 31 de maio de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).