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EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002193/2024-12.

Dispensa Nº 644/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção, qualificação e aprimoramento da atenção especializada em saúde no âmbito do sistema único de saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 133.195.158,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

III AVISO DE LICITAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 5 de setembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Erechim/RS, através da Divisão de Editais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que tem por objeto, a seleção de 22 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Erechim.

O recebimento das inscrições serão presencias na AV. Farrapos nº 509 na Divisão de Editais, bem como através do e-mail: pnab@erechim.rs.gov.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim/RS, 5 de setembro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Erechim/RS, através da Divisão de Editais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que tem por objeto, o recebimento de inscrições de projetos que englobam a Política Pública Nacional CULTURA VIVA, com base no Decreto de Fomento Cultural nº 11.453/2023, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com Recurso Transferências Política Nacional Aldir Blanc, Lei 14.399/2021.O recebimento das inscrições serão presencias na AV. Farrapos nº 509 na Divisão de Editais, bem como através do e-mail: pnab@erechim.rs.gov.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim/RS, 5 de setembro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/24. OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Prazo de inscrição: 06/09/24 até 17h do dia 07/10/24. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/24. OBJETO: Aplicação de recurso da "Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à Cultura" (PNAB) 2024, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Prazo: 09/09/24 até às 17h do dia 14/10/24, no site no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. Maiores informações: cultura@tremembe.sp.gov.br.

Estância Turística de Tremembé - SP, Em 5 de setembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Oxigênio, com cessão em comodato de cilindros e locação de concentradores, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 5 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas

OBJETO: Termo de Incorporação n° 05/2024, referente a imóvel de 10.211 ha e perímetro 112.792,99 m, referente a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, localizado no município de Jequiá da Praia/AL e Coruripze/AL, CEP 57244-000., objeto do procedimento de Identificação Direta instruído no processo administrativo n° PROC.: 04905.002575/2016-08, conceituado como espelho d'água.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, IV e VI do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/09/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 44723779 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo Administrativo nº 074/2024. Tipo: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Café da Manhã dos Funcionários Públicos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 5 de setembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Administrativo n° 359 /2024. Edital n° 039/2024. Registro de Preço, pelo menor preço por item, no modo de disputa aberto. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar das escolas municipais e estaduais no município de Cananéia para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 14.133/2021 Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Cadastramento, abertura e início da sessão de disputa de preços: Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até as 11hs do dia 19/09/2024. Abertura: Ás 14hs:30m do dia 19/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14hs:30m do dia 19/09/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: : R$ 1.994.837,28 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) Fonte de Recursos: Federal. Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, permanecendo o mesmo horário. Edital: a partir das 11h do dia 09/09/2024 através dos seguintes acessos: https://www.cananeia.sp.gov.br/site/index.php/licitacoes e www.bll.org.br. Inf.: fone (13) 3851-5100 - ramais 5125 e/ou e-mail: compras@cananeia.sp.gov.br.

Cananéia/SP, 4 de setembro de 2024.

Luiz Antonio Cordeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.025766/2024-91. Convenio nº 120.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 29.390.958/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.027417/2024-11. Convenio nº 129.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.027423/2024-61. Convenio nº 130.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL JOÃO FILIPE DA SILVA QUEIROZ, Inscrito no CPF: ***.019.483-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.027476/2024-81. Convenio nº 131.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCACIONAL VOVÓ MARCOLINA - ESCOLA E CRECHE, Inscrita no CNPJ: 21.552.540/0001-58. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 56/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000447/2024-06, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenções Sistemática do tipo Preventiva e Não Sistemática do tipo Corretiva com o fornecimento de peças, componentes e insumos e Calibração de Instrumentos, referente a todos os equipamentos do Sistema de Geração e Distribuição de Água Purificada e dos Sistemas Portáteis instalados nas áreas Produtivas e Laboratórios do Controle de Qualidade, instalados nas Unidades (Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR e Centro de Referência Professor Hélio Fraga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/Departamento de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A agente de Contratação da, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 011/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de Procedimentos Ambulatoriais,destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde. Acolhimento Das Propostas: de 09/09/2024 às 17h00min à 20/09/2024 às 00h:00min,no https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h:30min, no, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/ licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/ pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos na Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 016/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Sec. M.de Administração, Planejamento e Finanças, Sec. M. de Educação, Sec. M. de Saúde, Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Acolhimento Das Propostas: de 09/09/2024 às 17h00min à 20/09/2024 às 00h:00min,no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 20/09/2024, às 10h:30min, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/ sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos na Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 5 de setembro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PARA VENDA DE IMÓVEL

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Uberlândia e Araguari inscrito no CNPJ 25.649.302/0001-16, com sede à Avenida João Naves de Ávila, nº 575, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38400-600, Uberlândia (MG), nos termos do artigo 10, "f", ao artigo 12, § 3º e ao artigo 14 do Estatuto deste Sindicato, bem como ao artigo 549 da CLT, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA", para venda do imóvel abaixo descrito e sob as seguintes condições:1) Um imóvel situado nesta cidade, no loteamento denominado "Morada dos Pássaros", à Rua Beija Flor, designado por Gleba n. 54 da quadra "H", medindo cento e dez (110,00) metros de frente, vinte e nove (29,00) metros mais setenta (70,00) metros pelo lado direito, cento e oito (108,00) metros pelo lado esquerdo, e trinta (30,00) metros pela linha de fundos, com área de 9.562,00 m², e confrontando pela frente com a Rua Beija Flor, pelo lado direito com a Rua dos Laranjais, pelo lado esquerdo com a Rua das Gameleiras, e pelos fundos com Antônio Ferreira de Souza.2) A venda é por concorrência pública e maior oferta, sendo que a proposta deverá ser entregue e protocolada em envelope lacrado até às 18h00 do dia 08 de outubro de 2024 na sede do Sindicato, localizada Avenida João Naves de Ávila, nº 575, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38400-600, Uberlândia (MG), contendo em sua parte externa nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de inscrição estadual e CNPJ, no caso de pessoa jurídica.3) A abertura dos envelopes ocorrerá dia 09 de outubro de 2024, às 09h00, na sede do Sindicato, sendo que os interessados, devidamente credenciados, poderão se fazer presentes, sendo declarada vencedora a proposta que apresente o maior valor. Havendo uma única proposta será considerada vencedora desde que atenda o valor mínimo exigido para venda do imóvel.4) No caso de empate entre duas ou mais propostas, será oportunizada aos concorrentes a apresentação de nova proposta de maior valor na própria sessão, estando eles presentes, ou em ato público para o qual serão convocados os concorrentes empatados.5) As dúvidas referentes a este Edital deverão ser apresentadas nos dias e horários de expediente, na sede do Sindicato ou pelo e-mail metalsindmhs@gmail.com.6) O Sindicato se reserva ao direito de desistir da venda a qualquer momento que julgar conveniente e antes da assinatura de qualquer contrato de compra e venda.

Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.

MÁRIO HUDSON SANTOS

Presidente Diretoria-Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 12/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento de Estudos de Avaliação para a Implementação do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência e do Programa Nacional Mais Ciência na Escola. Valor dos custos operacionais da contratada: R$435.820,00 Vigência: 03/09/2024 a 01/09/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08 de setembro, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 05/09/2024.

CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 347/2023-SEMED - ÍTALO NATAN S. FERREIRA, 348/2023-SEMED - CLEICIANE DOS SANTOS FERREIRA, 349/2023-SEMED - CLENILDO DOS SANTOS FERREIRA, 351/2023-SEMED - JORGE LUIZ FREITAS GONÇALVES, 352/2023-SEMED - IRONIR ALVES PEREIRA, 353/2023-SEMED - WILZA MARIA REGO SOARES, 354/2023-SEMED - GENILSON FERREIRA PEREIRA, 355/2023-SEMED - JOSIKELLE SOARES LIMA, 356/2023-SEMED - MACKSON SILVA DE SOUZA, 357/2023-SEMED - FRANCIVALDO DA SILVA, 358/2023-SEMED - JOSÉ LUIZ S. SOUZA, 359/2023-SEMED - REGINALDO SILVA DE SOUZA, 360/2023-SEMED - EDINALDO N. DE MESQUITA, 361/2023-SEMED - CIRILO OSMAR LOPES ARAUJO, 362/2023-SEMED - JOÃO CARLOS FIGUEIREDO LOPES, 363/2023-SEMED - ZENILDO GEMAQUE DOS SANTOS, 364/2023-SEMED - ZAQUEU CAVALCANTE CONCEIÇÃO, 365/2023-SEMED - ADROBALDO S. VIEIRA, 366/2023-SEMED - MARTA CRISOLIA N. PASSOS, 367/2023-SEMED - JOANA CARLA R. FARIAS, 368/2023-SEMED - ANTÔNIO JUAREZ M. ARRUDA, 369/2023-SEMED - MARINALDO S. SOUZA, 370/2023-SEMED - LUCILDA BAIMA, 371/2023-SEMED - JOSÉ CAXIAS SILVA, 373/2023-SEMED - JUCIVALDO VIEIRA NASCIMENTO, 374/2023-SEMED - FABRICIO S. MOTA, 376/2023-SEMED - JOSE PAULO SOARES GRAÇA, 377/2023-SEMED - JEDIELSON ARCANJO DE MENEZES, 378/2023-SEMED - ELTON SILVA GAMA, 379/2023-SEMED - MARIA ORLEIDE BRITO, 380/2023-SEMED - CLEONI DOS SANTOS SILVA, 381/2023-SEMED - NATANAEL MACEDO GOMES, 382/2023-SEMED - MAYDON SENA RODRIGUES, 384/2023-SEMED - ODENILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, 386/2023-SEMED - ODIMILA SILVA SALES, 387/2023-SEMED - ADRIANNY CRISTINA S PIMENTA, 388/2023-SEMED - CLEUBER DOS SANTOS, 389/2023-SEMED - RENAN BATISTA DA SILVA, 390/2023-SEMED - ABRAÃO FIGUEIREDO, 391/2023-SEMED - VANDERSON PITA PEREIRA, 392/2023-SEMED - ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, 393/2023-SEMED - DERLEY MONTEIRO, 395/2023-SEMED - ROSENILDO DE S. FERNANDES, 396/2023-SEMED - TEODORO SEIXAS BRITO, 397/2023-SEMED - MAURO JORGE A. LIMA, 398/2023-SEMED - BEATRIZ SILVA RIBEIRO, 399/2023-SEMED - LOURIVAL DA SILVA SOUZA, 400/2023-SEMED - RAIMUNDO SOZA DE OLIVEIRA, 401/2023-SEMED - LÚCIA DA SILVA, 402/2023-SEMED - RAIMUNDO LUIZ S. PANTOJA, 403/2023-SEMED - JOSE RILDO DA S. TAVARES, 404/2023-SEMED - KATIANA G. SILVA, 405/2023-SEMED - ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, 406/2023-SEMED - IRENE VINENTE TAVARES, 407/2023-SEMED - TARCÍZIO O. ROCHA, 408/2023-SEMED - ELIZEU PAIXÃO ALVARENGA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunicado de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 5/2023

Comunicado de rescisão unilateral do Contrato nº 05/2023, firmado entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba - CNPJ: 10.724.903/0013-02 e a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60. O Contrato nº 05/2023 será rescindido unilateralmente por essa Administração pela inexecução proveniente do não cumprimento das obrigações assumidas na Cláusula Sétima (Garantia de Execução), pela ausência da complementação da garantia resultante do 1º Termo Aditivo, assinado em 12/06/2024, bem como pelo descumprimento da Cláusula Nona (Obrigações da Contratada), em razão do retardamento na execução do objeto. Esses fatos foram apurados no Processo Administrativo Sancionatório nº 23805.251140.2024-60, no qual resultou na aplicação das sanções administrativas correlatas.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 48086.003281/2021-19.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 21/09/2024 a 21/09/2025; promover a repactuação de preços para o ano de 2024; alterar o endereço da sede da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...scs, qd. 04, bloco a, número 156, ed. Nordeste, salas 101 a 408, asa sul, brasília/df, cep: 70304-000". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.804,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 120625 Número do Contrato: 030/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014229/2022-37. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº 030/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 4.993,86. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-108/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-108/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-474/MG, Trecho: ENTR BR-259 (AIMORÉS) - ENTR BR-116 (CARATINGA), Subtrecho: ENTR MG-111 (IPANEMA) - INÍCIO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, Código SNV474BMG0035, coordenadas 210629:7806608, km94+803m, na faixa de rolamento com extensão de 7,000m (sete metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 105,000m² (cento e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 10,000m (dez metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 150,000m² (cento e cinquenta metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 15,240m (quinze metros e vinte e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 228,600m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 483,600m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ipanema/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003177/2024-01. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 307/2023.

Nº Processo: 23343.000884/2023-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na necessidade de aumento de contingente de mão de obra, nos termos da lei 14.133/2021, art. 124, ii, b.. Vigência: 16/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 156/2024 - PRC nº 117/2024 - Dispensa por valor SRP nº 017/2024. Aos 19/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001-48, valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para fornecimento de grama esmeralda, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 159/2024 - PRC nº 123/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 064/2024. Aos 02/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ODONTO RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.787.809/0001-01, valor: R$304.850,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças e prestação de serviço odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 160/2024 - PRC nº 120/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 061/2024. Aos 02/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: FIRMA FLEX BORRACHAS E PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 30.744.431/0001-23, valor: R$247.438,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de parafusos e outros para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
Extrato de Contrato

Contrato n° 100/101/102/103/104/105/106/2024, Processo Licitatório nº 022/2024, Credenciamento nº 001/2024. Licitante: Contrato 100/2024 - DANIEL ELIAS GARCIA; Contrato 101/2024 - SAULO JÚLIO RIBEIRO; Contrato 102/2024 - PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA; Contrato 103/2024 - WELLINGTON DE MATOS SILVA; Contrato 104/2024 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; Contrato 105/2024 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; Contrato 106/2024 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Inhapim/MG, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 29 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 112/2024, Processo Licitatório nº 117/2024, Dispensa por valor nº 017/2024. Licitante: SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001-48. Objeto: Registro de preços para fornecimento de grama esmeralda, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 116/2024, Processo Licitatório nº 108/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do morro do rola coco, no Distrito de Santo Antônio do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 117/2024, Processo Licitatório nº 129/2024, Dispensa por valor nº 018/2024. Licitante: SONDA SOLOS LTDA, CNPJ: 38.014.798/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de sondagem e percussão (investigação geotécnica), em obras do município de Inhapim. Valor: R$6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 67/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 067/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 19/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 5 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 5 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo nº 17692/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção da UBS da Vila da Amizade, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.

O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna público que, fica a CONCORRÊNCIA retro citada REVOGADA por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.

WALTER EDUARDO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158360

Nº Processo: 23176.000436/2024-78.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras, Cuidador em Educação Especial e Ledor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 396.222,84. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, do do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no Processo nº 19964.102456/2020-03, resolve:

Submeter à consulta pública novo texto da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, especialmente no que tange ao Capítulo I, Anexo I, Anexo III e Anexo III-A. O texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/altera-2024-portaria-mtp-672-2021.

A consulta ficará disponível por 45 (quarenta e cinco) dias e as contribuições deverão ser realizadas diretamente na plataforma disponível no endereço indicado. Dúvidas quanto à participação na consulta pública devem ser enviadas para o correio eletrônico epi.sit@trabalho.gov.br.

Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que elaborará a proposta de texto final de alteração da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

LUIZ MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 076/2024. Proc: 23074.069263/2024-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Karyne da Silva Abrantes - vig: 06.09.2024 a 05.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Débora Karyne da Silva Abrantes (contratado(a)).
Extrato de Termo Aditivo

Nº 16 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16

1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato:06/09/2024 à 04/12/2024; 5) Data da Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO Nº 5/2024

Espécie: ACORDO Nº 05/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Objeto: O objeto deste ACORDO é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: O presente ACORDO vigora pelo prazo de até 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Jefferson Robson Amorim da Silva, Diretor geral do campus Rio de Janeiro - IFRJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.012580/2023-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à execução de reforma na unidade operacional de nova andradina da srprf-ms (casa verde), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 368.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº 123/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias praça João Rodrigues (praça da bíblia) Pratinha/MG. Que será realizado no dia 26/09/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023521/2024-59.

Dispensa Nº 138/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da fai•ufscar, através dos pesquisadores da ufscar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "fortalecimento e formação multiprofissional para atenção integral em saúde de populações lgbtiapn+.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 21034.011592/2019-96.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 e 08/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores; admitindo eventual rescisão antecipada, sem indenizações para as partes.. Vigência: 06/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.076,90. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2024, sessão 25/09/2024 as 08:00 hs (quarta-feira), Recebimento das propostas a partir do dia 06/09/2024, ás 09:00 (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critério de julgamento de menor preço), com encerramento do recebimento das Propostas no dia 25/09/2024, as 7:30 hrs a se realizar via Plataforma Eletrônica - Portal: Bolsa Nacional De Compras-BNC (https://bnc.org.br). Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iporá, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Câmara Municipal (Rua São José, Número 01, Bairro São Francisco, Município de Iporá, Estado de Goiás, CEP 76.200-000, Telefone nº (64) 3674-4194, WhatsApp número (64) 99216-8881), site (www.ipora.go.leg.br) e e-mail, compras@ipora.go.leg.br).

Iporá-GO, 5 de setembro de 2024

VANDA PEREIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 29/2024

Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviço de locação de cabines sanitárias químicas para atender as necessidades da secretaria municipal de turismo, eventos, cultura, esporte e comércios do Município. Data e hora da abertura: 20/09/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, dias úteis, ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 5 de setembro de 2024

CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS

Secretário de Turismo e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 502/2021.

Nº Processo: 23070.031122/2021-52.

Pregão. Nº 3124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 22/10/2024 e término em 22/10/2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.496,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001951/2023-99.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei n.º 1415953). Item 4..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000242202455

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 2400/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2400/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SWITCH, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 13 de setembro de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, para maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578/6515/6368/6185.

Rio de Janeiro/RJ, 5 de setembro de 2024.

Camila Nagawa

Coordenadora de Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23765.000531/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/09/2024 e encerramento em 06/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.188,49. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

TRENSURB informa que em 17/09/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Substituição do CARPETE do Centro de Controle. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1054902. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1546/2022-92.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
Edital de Notificação de Autuação - 08640000241202419

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações