gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 23353.001715/2021-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 142/2021, que passa a ser no valor de r$ 13.536,00 (treze mil quinhentos e trinta e seis reais), para 04 (quatro) postos de trabalho, decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho - cct 2024 - número da solicitação mr004924/2024 - seac. Vigência: 27/09/2021 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.432,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 30/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1043654.

Wanderley-BA, 17 de Abril de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Processo seletivo para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa

renda e portadoras de visto humanitário UFSC 2024

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o Processo seletivo para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto humanitário UFSC 2024, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2024 e/ou do SiSU UFSC 2024, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2024, em conformidade com a Resolução Normativa nº 126/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024 e Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.refugiados2024.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), AGRO OR REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO (53.320.346/0001-33); Objeto: Alteração da Vigência; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 17/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Orlando Paz da Silva pela AGRO OR.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2022

ID 2024.051E0700001.02.0003

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de itens para café da manhã e lanches destinados a creches, escolas da Rede Municipal e Secretaria Municipal em atividades pedagógicas, com fornecimento fracionado, conforme a necessidade. Início de entrega das propostas: 18/04/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 30/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 17 de abril de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Licitatório 021/2024. Dispensa 009/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.

Início de envio das propostas eletrônicas: 18/04/2024; término de envio das propostas eletrônicas: 25/04/2024 às 07:59 h. Data e hora da disputa: 25/04/2024 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br . licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 17 de abril de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006724/2023-46. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, na unidade da dpu em santarém/pa. Considerando os descumprimentos contratuais pela empresa, com fulcro no inciso i do artigo 137 da lei n.º 14.133/2021, e o disposto no artigo 139 do referido diploma legal, de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato nº 109/2023, em 28 de fevereiro de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Cedro de São João/SE, oriundos de emenda parlamentar especial, decorrente do plano de ação n°. 09032023-030862; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 03/05/2024 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 1706.3110; Parecer Jurídico Nº 21/2024; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 601.836,27; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13843.720043/2019-53.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Subrogação do contrato para a srrf08. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.615,90. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64611.001167/2023-87.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.756,25. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67613.060326/2022-72.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de lavanderia para atender ao CINDACTA II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO: 27/2023

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.

CONTRATADO: Monick Leandra Simões Machado Salin

VIGÊNCIA: 03/04/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.032062/2023-81.

Inexigibilidade Nº 91016/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160023

Nº Processo: 64408004787202383.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 46.402.005/0001-41 - INTENSIVA DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em favor da 10ª companhia de engenharia de combate.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 19.436.848/0001-96 - S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO -CNPJ nº. 10.266.175/0001-07.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 74/2019, destinado a "Aquisição e distribuição do citrato demicofenolato de sódio 180mg e 360mg", até 30/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.036332/2019-71

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Coronel Cristiane Campos da Silva **153.713**Diretora, do LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 25000.091279/2023-58.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0003-23 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato,. Vigência: 17/04/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.766.305,47. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 116/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Item 01), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 02, 04 e 15), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA (Itens 08, 10 e 20), CNPJ 07.653.540/0001-13 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECANICOS LTDA (Itens 09, 11, 12, 16, 17, 18 e 21), CNPJ 41.337.201/0001-66 - E D A AVILA PECAS LTDA (Itens 06, 13, 19, 22, 23, 48 e 49), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 14 e 32), CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL (Itens 24 e 25), CNPJ 48.228.355/0001-69 - IGBT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 26), CNPJ 04.362.503/0001-68 - MCE VEDACOES LTDA (Itens 27, 28, 29, 30 e 31), CNPJ 09.382.346/0001-76 - PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Item 33) e, CNPJ 48.836.857/0001-72 - CABOS DE AÇO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Itens 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47) com o valor global da ATA de R$ 539.477,13. Informações Gerais:

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 25387.000657/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 31/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/05/2024 e término em 21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.870,52. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de Transição Nº 1434/2024

Contratantes: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA. DO OBJETO: Arrendamento transitório dentro da área do Porto Organizado de Porto Alegre, sob administração da Portos RS, correspondendo a 21.150,44 m² (vinte e um mil, cento e cinquenta metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), para a movimentação e armazenagem de graneis agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 3,46 (três reais, quarenta e seis centavos) por metro quadrado de área, e R$ 1,04 (um real e quatro centavos) por tonelada movimentada ou fração movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/05/2024, encerrando-se em 02/11/2024, improrrogável. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 16/0436.0000670-1, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 16 de abril de 2024.
Edital De Convocação

Assembleia Geral Ordinaria

A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Nos Termos Dos Artigos 16, 17, 18, 19 E 20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da Assembleia Geral Ordinaria A Ser Realizada, No Dia 26 De Abril De 2024, Na Av. Pedro De Toledo, 1800, Na Cidade De São Paulo, Capital (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às 10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto (Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes (Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - demonstração e aprovação de contas.

Em 16 de abril de 2024.

Durval Ribas Filho

Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Reforma total da Praça de Vargem Alegre, conforme as especificações constantes do Projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 2462/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 29 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 16 de abril de 2024.

DAIANA LEAL DE OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 1/2024.

Processo de Licitação nº. 009/2024

Na modalidade Concorrência 001/2024. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade KM 152. Acolhimento das propostas 19/04/2024 até 06/05/2024, às 08h30; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/05/2024, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.

Ponto dos Volantes/MG, 17 de abril de 2024

Leandro Ramos Santana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 50605.000295/2013-14.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a restituição e prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro ao contrato nº sr-05/000151/2022, ficam restituídos o prazo de 08 dias consecutivos de execução e prorrogado por mais 99 dias consecutivo tendo a execução por final o dia 30/07/2024, reiniciando a partir de 16/04/2024.. Fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais 164 dias consecutivos, tendo a vigência por final o dia 25/01/2025... Vigência: 15/08/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25049.000200/2019-55.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato nº 22/2021 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa milleniun terceirizada ltda, com objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato para o periodo de 16/08/2024 á 15/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.015.032,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000836202431. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nos equipamentos de respiração autônoma das organizações militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 16105.720010/2020-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Subrogação do contrato para a srrf08. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.776,80. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000254202471. Objeto: Aquisição de medicamentos e material para a Formação Sanitária.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.123859/2023-11.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Sódio 180 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 643.683,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 009/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 06/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 934.193,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 17 de abril de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.009092/2023-11.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças e software para os equipamentos de processamento de imagem e de impressão de imagens pertencentes aos chu-ufpa pelo período de 12 meses..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de 01(um) trator e 01(uma) grade aradora para atender a demanda do departamento municipal de agricultura, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 16 de abril de 2024.

LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA

Prefeita
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro De Preços Para: Aquisição De Equipamentos Educação Municipal, Conforme Disposições Constantes Do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 16 de abril de 2024.

LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA

Prefeita
Resultado DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 2/2024

Processo Nº. 016/2024

PREFEITURA - Concorrência Nº. 002/2024. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresas vencedoras:

LOTES

EMPRESAS

CNPJ'S

VALORES

01

VM Construções e Serviços LTDA

28.796.562/0001-02

R$ 32.448,86

02

GM Ramos Construções LTDA - ME

18.570.749/0001-30

R$82.056,38

03

GM Ramos Construções LTDA - ME

18.570.749/0001-30

R$370.968,86

VALOR GLOBAL

R$485.474,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

Rio Formoso-PE, 17 de abril de 2024

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência Nº 2/2024

Processo Nº. 016/2024

PREFEITURA - Concorrência Nº. 002/2024. Homologação da Concorrência nº02/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira:

LOTES

EMPRESAS

CNPJ'S

VALORES

01

VM Construções e Serviços LTDA

28.796.562/0001-02

R$ 32.448,86

02

GM Ramos Construções LTDA - ME

18.570.749/0001-30

R$82.056,38

03

GM Ramos Construções LTDA - ME

18.570.749/0001-30

R$370.968,86

VALOR GLOBAL

R$485.474,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

Rio Formoso-PE, 17 de abril de 2024

Isabel Cristina Araújo Hacker

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024.

DATA DA ABERTURA: 02 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021, 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santa Vitória, sendo composta pela aquisição de 03 (três) tratores, 03 (três) grades aradoras, e 03 (três) grades niveladoras, para atender às necessidades permanentes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Conforme especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO

sem cota reservada.

INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

Sta Vitória, 17 de abril de 2024

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000051/2024-90.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0010.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JARDIM - ATRAJ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.505- 9 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.564-0 . DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RONALDO MANOEL NASCIMENTO - Presidente - ATRAJ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000031/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0004.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ESTIVA DO GERALDO - ACTREG. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.515-1 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.573-6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SAMUEL PEIXOTO DA SILVA - Presidente - ACTREG.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000047/2024-21.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0012.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA - ACMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.506-6 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.562-6. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Presidente - ACMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000049/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0013.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO CAIÇARA - APRSC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.507-3 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.561-9. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ NOGUEIRA MORAIS - Presidente - APRSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000084/2024

CONCORRÊNCIA N. 001/2024

CONVÊNIO N. 914715/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): AMARAS PROJETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23. Processo Administrativo: 000084/2024. CONCORRÊNCIA N. 001/2024. Contrato Administrativo nº. 083/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO CONFORME CONVÊNIO Nº 914715/2021. Regime de execução: Empreitada Global. Prazo de execução: o objeto do presente contrato deverá ser executado a contar da autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais). Data da assinatura do Contrato: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 12.422.779/0001-12 - SERVIN E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.004627/2024-71.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 12 e 26 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dosadores/diluidores compatível com lavadora nt 210d - netter. Capacidade mecâncica 45 gavetas por hora e dosadores/diluidores compatível com lavadora lavadora nt 810 - netter. Capacidade mecânica 150 gavetas por hora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23151.000147/2023-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.775,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 16096.720024/2022-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Subrogação do contrato para a srrf08. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.132,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024- LOTE I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal do Município de Pio -PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS). CNPJ: 63.328.181/0001-08, VALOR: LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA: R$ 406.039,50 (quatrocentos e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-LOTE II -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, OBJETO: Aquisição de material de higiene e descartáveis em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal do Município de Pio IX - PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BEZERRA - ME (MERCANTIL SANTO ANTONIO). CNPJ: 14.268.332/0001-66. VALOR: LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS: R$ 159.249,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais) . FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 107/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANIEL DE SOUZA BARRETO 05305856507 - ME- CNPJ Nº 42.183.689/0001-87 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). Data de assinatura 17/04/2024. Vigência do contrato: 17/04/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: WILSON JOSÉ SANTOS CNPJ/CPF: ***.053.006-**

AIS: 0492564/19-5 GFIS/ANVISA - PAS 25351.322815/2019-14

AUTUADO: JOSE APARECIDO CUNHA CNPJ/CPF: ***.886.608-**

AIS: 0493919/19-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.323546/2019-03

AUTUADO: MIURA FABRICACAO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA CNPJ/CPF: 38.346.647/0001-42

AIS: 0117285/24-9 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.957303/2024-22

Alessandra Paixão Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.000657/2024-92.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do campus caicó/ifrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 35.218,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

PROCESSO: 004/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Educação. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.835.956,10 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 17 de abril de 2024

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma, firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 1ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000873/2023-90; Valor Mensal: R$ 23.884,97(vinte três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000132, de 22/09/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Luciane Ferreira Duarte; Data da Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.097/2023

Termo de Credenciamento nº 2097/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: prestação de serviços de operadoras de saúde. Processo:1.02.000.000915/2023-90. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: José Luis Esteves Francisco e José Luis Crivellin.
aviso DE RESCISÃO

O Ministério Público Federal, por meio de seu Signatário, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato nº 92/2022, firmado com a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 33.101.177/0001-33, com fundamento na Cláusula Décima Quinta - Rescisão, item 1, do TC nº 92/2022, c/c com os arts. 77 e 78, incs. I, III e IV, da Lei nº 8.666/1993 e aos itens 6.2 e 6.10 do Termo de Referência nº 13/2021 - DICNE, que constitui parte integrante do contrato. A rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. Processos MPF/PGR nº 1.00.000.013973/2021-96, 1.00.000.000494/2023-71 e 1.00.000.026898/2022-12.

DJALMA LEANDRO JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 24/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 01.517.794/0001-28. Objeto: Fornecimento de rádios portáteis e móveis, acessórios, instalação e treinamento dos equipamentos que devam operar na faixa de frequência entre 360/400Mhz, devendo ser totalmente compatíveis entre si e demais características técnicas, em relação ao sistema TDMA DMR avançado para atender às necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 27/2023. Valor total: R$ 950.084,00. Vigência: 03/04/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 03/04/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto e pela Contratada, OSNALDO CARVALHO DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001491/2024-36.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará o circuito de Audiência Pública sobre Política de Drogas e Encarceramento, com vista a colher subsídios, dados e informações para elaboração de diretrizes da referida política.

I - A 1ª Audiência Pública, com a temática: Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e

Judiciário, ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, no edifício sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, localizado no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília/DF.

II - A 2ª Audiência Pública, com tema: Guerras às Drogas e o Encarceramento em Massa de Jovens Negros, ocorrerá no dia 22 de junho de 2024, das 9h às 13h, no Auditório Paulo Kobayashi - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, localizada na Av. Srg. Mario Kozel Filho, 165.

Parágrafo único. As demais audiências ocorrerão nas cidades de Porto Alegre (RS), prevista para o mês de agosto, Recife (PE), prevista para o mês de setembro; e Porto Velho (RO), prevista para outubro, cujas informações serão anunciadas em ato futuro.

Art. 2º - Dada a impossibilidade de participação presencial, a audiência será transmitida por videoconferência, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:LQO7CvlVNPZUjjv3hLcvEM9eFDrW6PSJJHe__YzY0ro1@thread.tacv2/1713199108443 ?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 5 (cinco) minutos, podendo ser dilatado em função do número de participantes e da duração total prevista do evento.

§ 1º - Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail institucional: cnpcp@mj.gov.br.

§ 2º - Para primeira etapa do circuito das audiências, conforme incisos I e II do art. 1º, o Conselho Nacional de Política Criminal receberá até o dia 31 de julho de 2024 as sugestões por escrito, cujas razões poderão ser encaminhadas por mensagem eletrônica ao e-mail do cnpcp.

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Em 17 de abril de 2024.

DOUGLAS DE MELO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê/Ba. Informações: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 03/05/24 às 13h. E-mail: trabalho1012@gmail.com.

Irecê/Ba, 18 de abril de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 16-2024 (SEI 20376594). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Ronady Reis de Andrade), CNPJ/MF 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia. VALOR ESTIMADO: R$ 2.040.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 17/04/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. PAe 0001034-49.2024.4.01.8004. Ass. em 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.503.624/0012-06 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: DIEGO CAITANO DE PINHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 19/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e DIEGO CAITANO DE PINHO, pelo contratado.