gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002061202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa distância nacional (STFC-LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) com origem de um PABX equipado com link digital bidirecional E1 ou SIP- com 30 canais e 50 ramais DDR, para atender as necessidades do DSEI/MGES.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAC BARBOSA AXER

Coordenador Distrital - Substituto

(SIASGnet - 08/01/2024) 257035-00001-2023NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2023. Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0007995-73.2023. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 21097.000306/2019-16.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de serviços continuados

de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná,

decorrente do aumento na tarifa do transporte coletivo de passageiros, em conformidade

com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem como

do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao

benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de

qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção

coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o

nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um

aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor

mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 21097.000306/2019-16.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o

período de 01/10/2023 a 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000558/2023-98.

Dispensa Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Ecolar - PNAE 2023, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - campus Aparecida de Goiânia.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 96.774,49. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 21097.000210/2020-83.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo total estimado dos itens 01 (serviços), 02 (peças) e 03 (taxa de administração), ambos do grupo 01 do contrato originário e termos aditivos.. Vigência: 22/08/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.603,04. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951594/2023, Nº Processo: 00135226903202398, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAUCARIA CNPJ nº 76105535000199, Objeto: Promoção da autonomia da população em situação de rua contemplada com o Programa Moradia Primeiro no município de Araucária/PR, por meio de acompanhamento socioassistencial e acesso a mobiliários básicos para adequada habitabilidade., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 299.970,00, PTRES: 174786, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: HISSAM HUSSEIN DEHAINI CPF nº ***.850.819-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340001250202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação de persianas verticais e horizontais, por demanda, para o Ministério de Minas e Energia, situado no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração

(SIASGnet - 08/01/2024) 320004-00001-2023NE000121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.531903/2023-34.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar agropecuária para atuarem nas diversas unidades da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.091.930,84. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952373/2023, Nº Processo: 00135222337202345, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS CNPJ nº 30891582000104, Objeto: Integração sociocultural e melhoria da qualidade de vida de pessoas migrantes venezuelanas, residentes no município de Dourados/MS, por meio de qualificação e fortalecimento do atendimento técnico e da descentralização de cursos de português para migrantes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARIA FLORENCIA SALMUNI SALINAS CPF nº ***.996.428-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946669/2023, Nº Processo: 00135224590202333, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA CNPJ nº 89525901000100, Interveniente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92963560000160, Objeto: Implantação do Programa Operação Inverno Acolhedor no município de Porto Alegre/RS, visando a prevenção e o enfrentamento aos

agravos de saúde e morte por hipotermia das pessoas em situação de rua, frente às baixas temperaturas., Valor Total: R$ 909.090,91, Valor de Contrapartida: R$ 9.090,91, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 174786, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: CRISTIANO ATELIER RORATTO CPF nº ***.353.710-**, Interveniente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 03/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa(s) Registrada(s): P G TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 30.934.838/0001-13, no valor global de R$ 2.410.961,28 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Lotes Registrados: 01; 02; 03. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua publicação em diário oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158317

Nº Processo: 23493.002069/2023-73.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 17.890,56. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

EM DECORRÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 069/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de limpeza urbana no município de São Fernando/RN;Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

São Fernando/RN, 8 de janeiro de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA

Presidente da CPL/PMSF/RN
Aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação de aviso de penalidade referente ao Processo nº 23075.070339/2023-08, publicado no D.O. nº 04, de 05/01/2024, Seção 03, pág. 52. Onde se lê: Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até dias, Leia-se: Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até 60 (sessenta) dias.

Curitiba, 8 de janeiro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245378

Objeto: Locação de Fibras Óticas Apagadas no Estado do Espírito Santo.

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Termo de Fomento nº 946522/2023

Processo n°. 00135.209042/2023-83

Espécie: Termo de Fomento nº 946522/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS - SABIC, CNPJ sob 05.338.795.0001-66, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: criação de um Núcleo de Formação em Práticas de Leitura, como instrumento na garantia de direitos, fortalecimento de vínculos na família, na escola e na comunidade e desenvolvimento de ações de incentivo à leitura para crianças e adolescentes moradoras de áreas vulneráveis dos bairros Vista Alegre, Vale do Jatobá, Maria Goretti e Morro do Papagaio/Vila Santa Rita de Cássia, em Belo Horizonte/MG, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0031, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041 e 445041, PTRES 224501, Notas de Empenho nº 2023NE000041 e 2023NE000042. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; ERINALDO DE JESUS BORGES, CPF 021.657.385-80, Presidente.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024. Processo nº 23422.021675/2023-21. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu, CNPJ: 11.210.703/0001-60. Resumo do objeto: O Acordo visa a realização de projetos de pesquisa e de extensão que estejam diretamente relacionados ao escrutínio e acompanhamento do uso de recursos públicos no município de Foz do Iguaçu. Data da assinatura 08/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu Jaime Nelson Nascimento - Diretor.
Extrato de Termo de Fomento nº 947378/2023

Processo n°. 00135.213424/2023-10

Espécie: Termo de Fomento nº 947378/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ sob 05.338.795.0001-66, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: fomentar processos de formação em Direitos Humanos voltados à crianças, adolescentes e jovens, em 6 (seis) territórios de periferias de Porto Alegre e Região Metropolitana, visando a criação de espaços de promoção e defesa dos direitos humanos nas suas comunidades, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 346.122,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0043, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224521, Nota de Empenho nº 2023NE000049. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2025. Data da Assinatura: 19/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; MIGUEL ANTÔNIO ORLANDI, CPF 903.032.960-20, Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 070027

Nº Processo: 0035311-49.2023.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 21.829.265/0001-77 - INSTITUTO SOUL LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços nas especialidades de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.

A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.

Fundamento Legal: Lei 8666/93. Res TRE/TO 431/18. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.018584/2023-45.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos comuns de seguro total para a frota de veículos oficiais pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo discriminados no Apêndice I deste documento, com franquia obrigatória e cobertura que inclui proteção contra roubos, furtos, acidentes, incêndios e outros danos ao próprio veículo, terceiros e propriedade, sem aplicação de franquia para danos aos vidros e retrovisores e oferecendo assistência 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana com cobertura em todo o território nacional, na modalidade compreensiva com valor determinado e de mercado referenciado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 237.999,70. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08669.019397/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.491,24. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310005638202340. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das unidades da Polícia Federal no Estado do Maranhão, incluindo as Delegacias de Polícia Federal das cidades de Caxias/MA e Imperatriz/MA. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/01/2024) 200388-00001-2024NE000037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.022630/2023-52.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma geral da residência estudantil ademir fernando, da universidade federal do

recôncavo da bahia - ufrb, na cidade de são felix - ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a . Valor Total: R$ 611.844,34. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23540.020230/2021-16.

Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 09/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.080,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.001761/2021-05. Extrato do Contrato Administrativo nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Indústria e Comércio Eletro Eletrônico Gehaka Ltda. CNPJ nº 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 07 (sete) determinadores de Umidade. Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901, Art. 292 e Lei Nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional - Substituto e Ednardo José Neiva Helal - Gerente de Finanças e Administração - Substituto. Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Representante Legal.
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão permanente de licitação, torna-se público para conhecimento dos interessados, a DECISSÃO do pedido de reconsideração apresentado pela empresa; CONSTRUTORA DAKI LTDA - ME, cadastra no CNPJ nº 20.002.412/0001-78, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2023. Apresentado pelo gabinete do prefeito com o seguinte teor " Ante ao exposto recebo o recurso e via de consequência do provimento para a FASTAR a decisão da CPL, e via de consequência julgar como atendimento pela recorrente o item 6.8.1 "C", devendo os autos serão devolvidos a CPL, para prosseguimento de certame em fase das razões jurídicas na insurreição da empresa. Igaracy, 05 de dezembro de 2023. José Carneiro da Silva- Prefeito Municipal". Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Licitação, E-mail - cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy/PB, 8 de janeiro de 2024.

George Carlos Vieira Lopes

Presidente da CPL
ExtratoS de ContratoS

Inexigibilidade 021/2023 - Contrato Administrativo Nº 134/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento aos programas de saúde do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa contratada: Itala Reis Alvarenga ***187276**, com o valor global de R$ 48.000,00. Prazo de Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024.

Inexigilidade 024/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº239/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de mão de obra especializada para construção do Centro Municipal de Eventos do município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Rodolfo Mendes Pereira 07047113622, com o valor total de R$ 197.387,52. Prazo de Vigência: 13/12/2023 à 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64039.010528/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 21/2021, na prestação de serviços de fisioterapia, médica ambulatorial restrita a consultas, ortopedia, pediatria, ginecologia, cardiologia, neurologia, psiquiatria, nutrição, psicologia, psicoterapia e fonoaudiologia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o início da prestação de serviço de designer gráfico, que será de 1º de março de 2024 a 7 de janeiro de 2028.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.475,07. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120004/2023

Extrato de contrato Nº 26120004/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: CEUP CENTRO UROLOGICO POTIGUAR LTDA ME - 15.022.469/0001-07, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 109,110,111. Encanto -RN, 26/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120006/2023

Extrato de contrato Nº 26120006/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: MARCIO GRANJEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - 48.358.045/0001-69, valor R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ITEM: 117. Encanto -RN, 26/12/2023
EXTRATO DO 5º termo aditivo ao CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Amanda Goulart

Vigência: 01/01/2024 a 16/02/2024

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratado(a).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Pregão Eletrônico CRM-PB Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão gráfica para impressão de Carteira Profissional Médica, etiquetas para carteira profissional médica, etiquetas para diploma médicos e certificado personalizado para registro de Especialidade médica e para emissão inscrição e renovação de pessoa jurídica, a fim de atender as necessidades cartoriais do Conselho Regional de Medicina da Paraíba - CRMPB, conforme especificações contidas no item 5 e seus subitens, neste termo de referência. Em conformidade com o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2001, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por conveniência e oportunidade desta administração, o processo licitatório tombado o Pregão Eletrônico CRM-PB nº 07/2023, tendo em vista a apresentação, por licitantes, de vários pontos controversos, passíveis de impugnações. Publique-se.

João Pessoa-PB, 9 de janeiro de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5020/2019 - UASG 153045

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23067.020634/2017-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza - CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento repactuação ao contrato n° 20/2019, celebrado com a empresa SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 09.451.428/0001-25, para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra das categorias profissionais de vigilante e supervisor patrimonial, desarmada e/ou armada, diurna e/ou noturna, visando atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Ceará, nesta capital, no interior e em futuros campi que possam ser inaugurados.

Para a PCFP de 01/01/2023 (4713789), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,5731% (cinco inteiros e cinco mil setecentos e trinta e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$ 1.206.705,44 (um milhão, duzentos e seis mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.859.173,24 (vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros das seguintes atualizações retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023:

a. Convenção coletiva de trabalho nº ce000378/2023 (4306627) e fap (4317243);

b. Alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos nos municípios de Maracanaú e Eusébio, conforme anexo tarifas de transporte público (4394497);

Para a PCFP de 19/03/2023 (4713793), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,3458% (três mil quatrocentos e cinquenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$ 79.053,70 (setenta e nove mil cinquenta e três reais e setenta centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.938.226,94 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de Fortaleza, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4308236), bem como do reajuste da variação dos custos do mercado pelo IPCA, conforme calculadora do cidadão, no período de março/2022 a fevereiro de 2023 (4333796), retroagem à data-base de 19 de março de 2023.

Processo sei nº 23067.026937/2023-31. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.938.226,94. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso de Licitação Fracassada

Pregão Eletrônico nº 42/2023

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimentos dos interessados, do Pregão Eletrônico PE nº 042/2023 - PMSDA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizada no dia 26/12/2023, ás 08:00h, horario de Brasilia, cujo Obejto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. A licitação foi declarada FRACASSADA.

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de janeiro de 2024.

Janelma Alves da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO de USO DE ÁREA

TC Nº 02.2023.062.0053 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: LINKER LTDA. CNPJ: 36.608.058/0001-60 Mod.: LE Nº 188/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial da atividade de roupas e acessórios masculinos e femininos de marca única, com a possibilidade de implantação de cafeteria, e área de depósito, no aeroporto do RJ/santos dumont. Preço Fixo: R$1.400,00 APF R$ 132.000,00. Preço Min R$ 64.600,00. Variável Adicional 15 %. Valor Global: R$ 4.092.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 85/2020.

Nº Processo: 64575.004084/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 00.976.637/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE Termo de Cooperação Mútua

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão do servidor Jádison Leite Brandão, Analista Educacional, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Carangola, para exercer função comissionada de Assessor Adjunto V, no Gabinete do Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu - Tribunal Regional Federal da 6ª Região. BASE LEGAL: Processo SEI 0010866-14.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos pela Secretaria de Estado de Educação, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE Termo de Cooperação Mútua

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão da servidora Maria Ilza Gonçalves dos Santos, Técnica da Educação, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Janaúba, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, na Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. BASE LEGAL: Processo SEI 0002449-72.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/11/2023, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos pela Secretaria de Estado de Educação, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE CONCESSÃO de USO DE ÁREA

TC Nº 02.2023.966.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: P P BEZERRA FILHO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO. CNPJ: 32.859.102/0001-53 Mod.: LE Nº 124/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: uso de áreas destinadas à exploração comercial de turismo particular/agência de viagens, no aeroporto de jericoacoara/ce (lote 01). Preço Fixo: R$2.330,00 APF R$ 4.600,00. Valor Global: R$ 88.480,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23545.001106/2022-92.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.679,72. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305011425202310. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL - Processo original nº 23305.011425.2023-10. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO

Setor de Licitações

(SIASGnet - 09/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2021 de Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, serviços gerais e administrativos para Justiça Federal em Unaí. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Prorroga a vigência para o período de 11/01/2024 a 10/01/2025; altera o SAT, reajusta o adicional de insalubridade, promove a repactuação pela CCT MG001474/2023; reajusta pelo IPCA 2022/2023, alterando o valor mensal para R$14.587,94 no período de 01/01/2023 a 10/01/2023; R$14.589,80 no período de 11/01/2023 a 31/03/2023; R$15.546,89 no período de 01/04/2023 a 30/04/2023; R$15.561,20 no período de 01/05/2023 a 23/09/2023; R$15.622,14 no período de 24/09/2023 a 31/12/2023 e para R$15.695,28 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0007806-55.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 08/01/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente o período de agosto a dezembro de 2023, em virtude da realização de perícia nos autos do processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.115,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo aditivo nº 03 ao Contrato 54/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construmais Construções e Serviços EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece 1.530.133,72 (um milhão e quinhentos e trinta mil, cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 128 e 142 c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José Brito Filho, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.081512/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Contratação de serviços de licenças de uso individuais para acesso à plataforma LT ACESS/ LT PHYSYS, subscrição por 60 meses para atender às necessidades do Instituto de Ciência da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 32.917,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente o período de janeiro a agosto de 2023, em virtude da realização de perícia nos autos do processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.800,16. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 146/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720012774202323. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de serviços de Barbearia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2022

TOMADA DE PREÇOS 009/2022

Processo Licitatório nº 0110/2022, Tomada de Preços nº 0009/2022. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Virgínia Corrêa Ferreira, bairro São Caetano, município de Santo Antônio do Itambé-MG) conforme os termos do contrato de repasse Nº 921780/2021/MDR/CAIXA. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 06 (seis) meses, com início a contar da data de 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003063/2023-41.

Pregão Nº 558/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 05.939.484/0001-52 - ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR369/PR, segmento de Campo Mourão a Ubiratã. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 35.800.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 08650.009658/2019-52.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.663,87. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400034790. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BWY LICITAÇÕES, CNPJ: 52.663.522/0001-77. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 08/01/2024. Valor Total: R$ 2.041,64. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Nº Processo: 59.175/2023.

FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILÍARES DA ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA VAMOS PRODUZIR, INSTITUÍDO PELA COORDENAÇÁO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/01/2024, às 09h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.

Valdirene Alves Macedo

Pregoeira

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SOBRE O CONTRATO 74/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2023 TOMADA DE PREÇO 02/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: RP DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ: 43.976.530/0001-82. OBJETO Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual Somente Para Pagamento e Prestação de Conta Final, Considerando Que A Obra Já Foi Concluída 100% No Município de Ananás - TO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 28/02/2024.
Extrato de termo aditivo

11º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000155/2019. Tomada de preços nº 000009/2019

Objeto contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Empresa: a e f construtora - eireli - epp cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 2 (dois) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00009/2019. Início vigência: 23/12/2023 até 22/02/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 00.959.547/0001-19 - CREPALDI E JOAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).