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Ato Presi Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0012405-37.2015.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve:

CONVOCAR a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 4ª Seção e 8ª Turma, no período de 9/2 a 19/3/2024, por motivo de férias.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
DESPACHO de 31 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOSE ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES,matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 16/03/2024 a 26/03/2024, para participação em banca de defesa de doutorado, junto à Norwegian University of Science and Technology, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.201676/2024-96)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.035384/2024-18, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 121, de 26/1/2024, publicada no DOU nº 20, de 29/1/2024, seção 2, página 41, referente a designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE PASSOS TEIXEIRA DANTAS, matrícula SiapeCad nº 01221269, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Código FCE 1.13, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, em razão da ausência simultânea da titular e de sua substituta.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 148, DE 31 DE JANERIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.037287/2024-51, resolve:

Tornar insubsistentes as Portarias de Pessoal RFB/SUCOR nºs 110 e 111, de 25/1/2024, publicadas no DOU nº 20, de 29/1/2024, seção 2, páginas 40 e 41, referentes às dispensas do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula SiapeCad nº 01653775, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.05, e do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.028910/2024-85, resolve:

Nº 143 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA LA CAVA, matrícula SiapeCad nº 01571535, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 144 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01571618, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/COPEI Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 3º inciso II do artigo 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de conformidade de registo de gestão da unidade gestora 170339:

Conformista Titular: ALBANETE FERNANDES SUASSUNA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0129914.

Conformista Substituto: WALTOEDSON DOURADO DE ARRUDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01130925.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.088023/2024-98, resolve:

Nº 26- Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA ROSA PIRES, matrícula SiapeCad nº 01487127, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3.

Nº 27- Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIANA MACIEL SIMEONE, matrícula SiapeCad nº 1878668, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3.

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA GM/MME Nº 29-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 27-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensado da função atualmente ocupa.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
ATO PRESI Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve:

CONVOCAR a Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 20/2 a 20/3/2024, por motivo de férias.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA GM/MME Nº 28-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.07, ficando dispensado da função atualmente ocupa.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA DGP/PRF Nº 256, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.000093/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RAPHAEL CORTELETTI CALDAS, matrícula Siape nº 3157982, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.

Art. 2º Designar JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1481689, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA GM/MME Nº 30-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.836, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA FRANK, matrícula SIAPE 1761488, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Secretária II das Comissões de Pós-Graduação (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.000930/2024-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.835, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Dispensar MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1855146, do encargo de Secretário II das Comissões de Pós-Graduação (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.000930/2024-96).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA STJ/GDG Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, matrícula S071379, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA GAB/ARAQ Nº 48/2024, de 1º de fevereiro de 2024, referente à dispensa do servidor(a) FERNANDO JOSÉ BRAZ, conforme segue:

Onde lê-se: "[...] Art. 1º - DISPENSAR o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ [...]";

Leia-se: "[...] Art. 1º- DISPENSAR, a partir de 29/01/2024, o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ [...]".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA STJ/GDG Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente IV, código FC-4;

MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza;

LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 2.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000220-62.2024.4.04.8001, resolve:

RETIFICAR o Ato 2871/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26-1-2024, Seção 2, página 51, de forma que onde se lê "DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2023,", leia-se "DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2024,".

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO TRT7.GP Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Resolução Administrativa PROAD 2054/2021 (disponibilizada no DEJT de 15/12/2023 e reproduzida no doc. 7 do PROAD 196/2024), bem como o Despacho da Presidência exarado no PROAD 2054/2021, em 20/12/2023 (reproduzido no doc. 10 do PROAD 196/2024), resolve:

RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 145/2023, publicado no DOU de 06/06/2023 (doc. 47 do PROAD 2859 /2023, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOARES, de forma que onde se lê: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8% (oito por cento) e Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete e meio por cento)"; Leia-se: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8% (oito por cento), Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), VPNI da Lei 9.624/1998 de 8/10 (oito décimos) da função comissionada de nível FC-03 e VPNI da Lei 8.112/1990 de 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC-03, esta decorrente de decisão judicial transitada em julgado, proferida na Ação 0001050-59.2005.4.05.8100 (2005.81.00.001050-3) - Sindissétima (...)".

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 120/20 nº 24 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 20 nº 24, publicado no DOU n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 20 nº 24, resolve:

nº 240 - Art. 1º Designar DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape n° 1920396, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, CD-02, no interstício de 2 a 6/2/2024, em virtude de licença médica da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

nº 241 - Art. 1º Designar Alyne Cristina Sodré Lima, matrícula Siape n° 1142619, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Pró-reitora da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

nº 242 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 192/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2 de fevereiro de 2024, que designou Welber Carlos Andrade da Silva, matrícula Siape n° 1385054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Pró-reitor da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, nos termos a seguir:

Onde se lê: "...CD-03"

Leia-se: "...CD-02".

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

nº 243 - Art. 1º Dispensar Romaro Antonio Silva, matrícula Siape n° 1966946, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-02.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristina Coutinho de Oliveira
DESPACHO de 2 de fevereiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, no período de 06 a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 2024, a realizar-se em Punta Cana, na República Dominicana.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA DGPPF Nº 312, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.031221/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a AUREA PEREIRA GOMES, na qualidade de filha maior portadora de deficiência mental grave, do ex-servidor SEBASTIÃO PEREIRA GOMES, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175.179, falecido na inatividade em 6 de setembro de 2023, com fundamento nas alíneas "c" e "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, IV, "c" e "d", 219, I, e 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de setembro de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
PORTARIA PGJM Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 3.06.000.1.000479/2017-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Maria Eduarda Pereira Carneiro, nascida em 14/7/2012, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, em razão do falecimento da ex-Procuradora de Justiça Militar Maria Marli Crescêncio Pereira, matrícula nº 44-2, ocorrido em 31/7/2017, com fulcro nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015.

Art. 2º A pensão de que trata esta Portaria terá vigência a contar de partir de 21 de novembro de 2023, data do requerimento, nos termos do artigo 219, II, da Lei nº 8.112/1990 , e será calculada e reajustada na forma prevista no art. 40, §§ 2º e 7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pela Lei nº 10.887/2004, e da Portaria MTP nº 1.467, de 2/6/2022.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO SOBRAL FEITOSA DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1774036, da função de Chefe do Serviço de Segurança Penal Federal da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL SILVA FONSECA, Matrícula Siape nº 1773045, para exercer a função de Chefe do Serviço de Segurança Penal Federal da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Despacho de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, trânsito incluído, para Visita científica, no(a) Universidade de Rouen, em Rouen/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.007062/2024-83).

ALFREDO MACEDO GOMES

Despacho de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, SIAPE nº 1345901, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, no período de 10/04/2024 a 09/04/2025, trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.133896/2022-59).

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO PRESI Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0041406-86.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 5/2/2024, a convocação da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES E CARVALHO para substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO de que trata o Ato Presi 42/2024 (19808411), publicado no DOU2 de 18/1/2024.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA STJ/GDG Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas:

I - Dispensar de função de confiança:

ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, Assessora C, código FC-6;

FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Flávia Borges Paulino;

ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Frederico Augusto Fonseca dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte a CLEODETE FERNANDES DE ARAUJO, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor ANTONIO GENIVAL ARAUJO DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509536, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 22/01/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.25017.000332/2024-11).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA TRT6 SGEP nº 17, DE 2 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 2233/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 31.01.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 753, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

VANIA LUCIA LORO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 26 de fevereiro de 2024 à 02 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, participando como palestrante no "Animal Nutrition Symposium", na Áustria Com ônus limitado (Processo Nº 23081.009830/2024-21).

LUCIANO SCHUCH
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 7/2 a 29/2/2024;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Martha Diverio Kruse

ANEXO

Data

Turma/Seção

Membro

07/2/2024

5ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

08/2/2024

6ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

08/2/2024

9ª

Marlise Souza Fontoura

15/2/2024

4ª

Thaís Fidelis Alves Bruch

15/2/2024

11ª

Márcia Bacher Medeiros

15/2/2024

SEEx.

Cristiano Bocorny Corrêa

19/2/2024

3ª

Philippe Gomes Jardim

19/2/2024

5ª

Victor Hugo Laitano

19/2/2024

7ª

Thaís Fidelis Alves Bruch

20/2/2024

5ª

Thaís Fidelis Alves Bruch

21/2/2024

1ª

Adriane Arnt Herbst

21/2/2024

3ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

21/2/2024

11ª

Philippe Gomes Jardim

21/2/2024

SDI-I

Luiz Fernando Mathias Vilar

21/2/2024

2ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

22/2/2024

5ª

Silvana Ribeiro Martins

22/2/2024

6ª

Márcia Bacher Medeiros

22/2/2024

11ª

Adriane Arnt Herbst

22/2/2024

SEEx.

Victor Hugo Laitano

23/2/2024

SDI-II

Silvana Ribeiro Martins

26/2/2024

2ª

Silvana Ribeiro Martins

26/2/2024

3ª

Lourenço Agostini de Andrade

26/2/2024

7ª

Victor Hugo Laitano

27/2/2024

5ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

28/2/2024

1ª

Philippe Gomes Jardim

28/2/2024

3ª

Victor Hugo Laitano

28/2/2024

4ª

Lourenço Agostini de Andrade

28/2/2024

11ª

Silvana Ribeiro Martins

28/2/2024

SEEx.

Márcia Bacher Medeiros

29/2/2024

5ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

29/2/2024

8ª

Philippe Gomes Jardim

29/2/2024

10ª

Márcia Bacher Medeiros
Portaria nº 33, de 31 de janeiro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

16/1/2024

RPP 0020196-52.2023.5.04.0000

16/1/2024

RPP 0023215-66.2023.5.04.0000

16/1/2024

RPP 0024555-45.2023.5.04.0000

18/1/2024

RPP 0027302-65.2023.5.04.0000

22/1/2024

RPP 0026724-05.2023.5.04.0000

22/1/2024

RPP 0022231-82.2023.5.04.0000

23/1/2024

DC 0020233-79.2023.5.04.0000

23/1/2024

DC 0023889-44.2023.5.04.0000

23/1/2024

DC 0021406-41.2023.5.04.0000

23/1/2024

DC 0021414-18.2023.5.04.0000

23/1/2024

DC 0021559-55.2015.5.04.0000

23/1/2024

DC 0022036-44.2016.5.04.0000

23/1/2024

RPP 0020310-54.2024.5.04.0000

24/1/2024

RPP 0028306-40.2023.5.04.0000

26/1/2024

RPP 0020310-54.2024.5.04.0000

29/1/2024

RPP 0020196-52.2023.5.04.0000

29/1/2024

RPP 0023215-66.2023.5.04.0000

29/1/2024

RPP 0024555-45.2023.5.04.0000

29/1/2024

RPP 0020209-17.2024.5.04.0000

31/1/2024

RPP 0020228-23.2024.5.04.0000

b) designar o Dr. Philippe Gomes Jardim para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

25/1/2024

RPP 0029241-80.2023.5.04.0000

25/1/2024

RPP 0020333-97.2024.5.04.0000

30/1/2024

RPP 0029352-64.2023.5.04.0000

c) designar o Dr. Viktor Byruchko Junior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

22/1/2024

RPP 0027267-08.2023.5.04.0000

22/1/2024

RPP 0026502-37.2023.5.04.0000

22/1/2024

RPP 0027352-91.2023.5.04.0000

23/1/2024

RPP 0026812-43.2023.5.04.0000

23/1/2024

RPP 0027036-78.2023.5.04.0000

23/1/2024

RPP 0023937-03.2023.5.04.0000

24/1/2024

RPP 0026720-65.2023.5.04.0000

30/1/2024

RPP 0027592-80.2023.5.04.0000

30/1/2024

RPP 0029273-85.2023.5.04.0000

30/1/2024

RPP 0029273-85.2023.5.04.0000

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Martha Diverio Kruse
Portaria Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - TALITA FERREIRA GUINDANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - MARIANA NASCIMENTO HUPSEL DE AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e

III - BRUNA MACHADO VARGAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 76, de 19/07/2022, publicada no DOU de 20/07/2022.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TA
PORTARIA Nº 116 CPesFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

01DEZ2023

SD-FN 97.0699.49 RÔMULO BARBOSA NEPOMUCENO

03DEZ2023

CB-FN-IF 16.1496.70 VINÍCIUS LESSA DINIZ;

CB-FN-IF 14.0614.65 GILMAR BATISTA DA SILVA; e

CB-FN-IF 17.1457.41 LEANDRO SALES LOPES.

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

01AGO2023

SD-FN 19.0434.90 LUCAS FELIPE NERY DE OLIVEIRA

01DEZ2023

SD-FN 18.1385.43 GABRIEL ALVES CRESPO VALE; e

SD-FN 18.1409.55 GUILHERME DE SOUZA COSTA.

10DEZ2023

SD-FN 21.1659.47 LUIZ FELIPE PEREIRA MOREIRA DA SILVA;

SD-FN 21.1521.44 DAVID DE JESUS SANT'ANA;

SD-FN 21.1476.47 HENRIQUE BRANDÃO VAZ; e

SD-FN 01.0287.74 DANILLO DOS REIS FONSECA SANTOS.

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

03DEZ2023

CB-FN-IF 14.1752.82 CARLOS RENATO LEAL;

CB-FN-IF 14.1815.92 DAVID BATISTA DA SILVA;

CB-FN-IF 14.1610.52 DOMINGOS DENIS DA CRUZ BARRAL;

CB-FN-IF 14.1806.00 NEEMIAS ALMEIDA DE BRITO OLIVEIRA;

CB-FN-IF 14.1782.73 LEONARDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA;

CB-FN-IF 16.1490.17 MARCIO ANTONIO CALAZANS DA COSTA; e

CB-FN-IF 15.1718.50 RODRIGO PEREIRA DA CRUZ.

06DEZ2023

CB-FN-CT 16.0267.21 ROMÁRIO GEOVANNY DA SILVA SIQUEIRA

10DEZ2023

SD-FN 21.1304.42 BRUNO SOARES GONÇALVES TELES;

SD-FN 21.1506.48 EDSON DOS SANTOS CUSTODIO; e

SD-FN 21.1202.42 MATHEUS ALVES RIBEIRO CARDOSO.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

24SET2023

SD-FN 17.1500.51 MATHEUS RIBEIRO MARTINS DE LIMA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003921/2024-21, resolve:

Exonerar, a pedido, RICARDO NOGUEIRA SERVINO, matrícula SIAPE nº 2071830, ocupante do cargo de Oceanólogo, em exercício no(a) Departamento de Oceanografia e Ecologia - DOE/CCHN, a partir de 18/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003785/2024-79, resolve:

Designar LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2679522, para substituir o Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo per odo de 15/02/2024 a 26/02/2024.

JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 20, de 30 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 01.02.2024:

Onde se lê: "Exonerar o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria ".

Leia-se: "Dispensar, a contar de 30/01/2024, o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria".
PORTARIA Nº 1, de 1º de fevereiro de 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a THIAGO AMBONI NUNES TORRES, na qualidade de filho maior inválido, a contar de 10/09/2023, referente ao ex-servidor MANOEL NUNES DE TORRES, matrícula SIAPE n.º 0576632, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso IV, alínea b e Art. 222, inciso III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23, § 2º, inciso I c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.001039/2023-00).

ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DILPE Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, matrícula 10622-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de agosto de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria operacional sobre conflitos entre geração de energia elétrica e usos múltiplos da água frente às mudanças climáticas", código 871, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/2/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve:

Nº 295 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 23/07/2024, a prorrogação do contrato de VANESSA CRISTINA CHUCAILO, contrato 92/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da Vitória. (Processo: 23411.013761/2023-90)

Nº 296 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024, a prorrogação do contrato de LUCAS DOS SANTOS UMEOKA, contrato 89/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciência de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.013018/2023-30)

Nº 297 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024, a prorrogação do contrato de MICHELE BARBOZA DOS SANTOS, contrato 91/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.013710/2023-68)

Nº 298 - Contratar CHEILA DIONISIO DE MELLO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 809166, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Especial, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.023308/2023-91)

Yannes Romeika de Oliveira Passos
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, DELMA DA SILVA RAMOS, a partir de 2 de fevereiro de 2024, da função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica - DAT.

Art.2º Manter a lotação na Unidade Organizacional Departamento de Assessoria Técnica - DAT.

Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 053/2021 e demais disposições em contrário.

VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 99 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0000866-38.2024.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 100 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0000866-38.2024.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL HENRIQUE DE FARIA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 15/07/2019, cuja validade foi suspensa no Edital de Suspensão publicado no DOU de 08/06/2020, e retomada pelo Edital Nº 150 publicado no DOU de 11/04/2022, no código de vaga 0204142, redistribuído conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 22, DOU de 18/01/2024.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de homologação publicado no DOU de 02/02/2024, no código de vaga 0852945, em decorrência da exoneração de Yuri Clements Daglia Calil, DOU de 15/09/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Despacho 56 (0001999656) e o Despacho 94 (0002001209) da Presidência deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0001640-50.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar RAISSA MARIA LUSTOSA FURTADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual e designar para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Licitações e Contratações, da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 424/IFAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.001571/2024-66, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1457900, SIAPECAD nº 01224770, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa de dissertação de mestrado na Universidade do Minho ,em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2024 a 24/02/2024.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA