EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.050/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material de construção e ferramentas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 83.927.574/0001-37. VALOR: R$ 6.756,92 (Seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45. Valor: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.343/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23. VALOR: R$ 447.815,74 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.909/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de tubo para coleta de sangue para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 230.198,56 (duzentos e trinta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.696.932/0001-74. VALOR: R$ 60.287,50 (Sessenta mil duzentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 1.745.727,90 (Um milhão setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.