PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por terem sido dispensados da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), em Brasília-DF, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 26 de novembro de 2023:

1) o Cel Eng (0204712749) ALEXANDRE FEITOSA RODRIGUES;

2) o Maj Com QEMA (0131536245) ALEXANDRE BASSETTO OKAMURA; e

3) o Maj Cav (1127349247) DANILO CARDOSO NOGUEIRA.

b. Por término da Missão de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111026647) CLÁUDIO GADELHA FERNANDES, a contar de 1º de janeiro de 2024.

c. Por término do Curso Superior de Defesa Nacional na República Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0204741342) FABIO GLADZIK, a contar de 15 de dezembro de 2023.

d. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB QEMA (0203913447) JEANDRÉ MAGNONE OTTONI, a contar de 30 de novembro de 2023.

e. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Art QEMA (0204747141) ADERSON IWAMOTO DA SILVA, a contar de 8 de dezembro de 2023;

2) o Cel Art QEMA (0111560645) ANTÔNIO CLÁUDIO DE SÁ MOREIRA, a contar de 8 de dezembro de 2023;

3) o Cel Art QEMA (0113992440) CÉSAR MENEZES MAIA, a contar de 8 de dezembro de 2023;

4) o Cel Art QEMA (0204722342) CHARLES SILVA DE SOUZA, a contar de 8 de dezembro de 2023; e

5) o Cel Art QEMA (0113998744) MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, a contar de 11 de dezembro de 2023.

f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 002/2024, do MPGu VI/CAMPO GRANDE (H Mil A CAMPO GRANDE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 12/2024, o Cel Inf (0111579249) WILLIAM AUGUSTO SOUZA MAGALHÃES, a contar de 15 de janeiro de 2024.

g. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100284652) DANILO JOSÉ CACAVO BARROS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Moçambique e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0332632348) ANTONIO CARLOS BORDIM CERVI, a contar de 14 de dezembro de 2023.

b. Por terem sido dispensados da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), em Brasília-DF, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 26 de novembro de 2023:

1) o S Ten Int (0130095243) NILTON PEREIRA DA SILVA;

2) o S Ten Com (0435095849) PAULO ROBSON FIRMINO ROCHA; e

3) o 1º Sgt Inf (0400010658) JOÃO MANOEL DA SILVA.

c. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0522412741) CLAUDIO ROBERTO POPI, a contar de 20 de dezembro de 2023.

d. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0332171347) EGLON ROSA DA SILVA, a contar de 30 de dezembro de 2023.

e. Por término da Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Argentino - "Escuela Sargento Cabral", na República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Cav (0300652658) RODRIGO JACQUES CHAMORRA, a contar de 30 de dezembro de 2023.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO