RESOLUÇÃO-RE Nº 2.086, DE 28 DE MAIO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS

25351.674330/2022-09 / 418210014

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0394496/24-8

--------------------------------------

AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 27.306.494/0001-93

PROTETOR SOLAR ALTA PERFORMANCE FPS 50 - OZÜ

25351.869931/2023-71 / 298520004

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1462535/23-2

--------------------------------------

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70

PROTETOR SOLAR FACIAL STICK SUNNATURE FPS 42 - BIOBIO

25351.729454/2023-10 / 241580047

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1197715/23-1

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 30

25351.009567/2024-78 / 206640949

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148763/24-3

PROTETOR SOLAR GEL CREAM FPS 45 CREAMY SKINCARE

25351.938412/2024-41 / 206640948

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084562/24-2

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - NEEDS SOLAR

25351.026320/2024-16 / 214850488

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0175617/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 50 - EVERYOU

25351.045702/2024-49 / 214850489

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209218/24-0

PROTETOR SOLAR FPS 50 ANTIOX PROTECT- NEEDS SOLAR

25351.877997/2023-34 / 214850487

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1475082/23-1

--------------------------------------

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE 400 FPS 60

25351.180719/2022-80 / 200704380

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0160606/24-1

--------------------------------------

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15

SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE

25351.435839/2010-94 / 203450878

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1443705/23-3

--------------------------------------

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61

Skin Aqua UV Super Moisture Essence

25351.850566/2021-69 / 268100003

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1417078/23-5

Skin Aqua UV Super Moisture Gel

25351.850739/2021-49 / 268100006

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1417326/23-9

--------------------------------------

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70

MAX PROTETOR SOLAR FPS 60

25351.013746/2024-18 / 236640041

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0155707/24-8