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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 127/2024

Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: R N Farias Empreendimentos Eireli; CNPJ: 20.481.577/0001-70. Objeto: Primeiro termo aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor: R$ 215.502,71. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Nazare Cristiane Mele Dos Santos; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/DCL/2024

PROCESSO Nº 973/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de execução indireta que sera julgada pelo menor preço por item as 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 veículo automóvel SEDAN ZERO KM, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO através de recurso de investimento Fundo A Fundo Estadual, PROPOSTA Nº 07014/2024-01 - PROC SEI 0005.001022/24-22. Valor estimado: R$ 111.228,00 (CENTO E ONZE MIL DUZENTOS E VINTE OITO REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 19 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 29/2024

objeto: - Serviço de drenagem de águas pluviais, pavimentação e aterro no acesso à construção da Quarta Ponte, conforme edital. P. A. n°: 25.031/2024. Data/Hora 26/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 19 de agosto de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/DCL/2024

PROCESSO Nº 623/SEMEC/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as APPS das escolas e Secretaria Municipal de Educação de Seringueiras-RO, um período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 801.526,30 (oitocentos e um mil quinhentos e vinte e seis reais trinta centavos).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 19 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/DCL/2024

PROCESSO Nº 875/SEMTRAS/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Registro de Preços para futura prestação de serviço e aquisição de material para distribuição gratuita a serem distribuídos nas interações em comemoração ao dia das crianças e natal, realizadas através da prefeitura municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no município de SERINGUEIRAS/RO, por um período de 12 (doze) meses. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 19 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
aviso de licitação

LEILAO PRESENCIAL

LEILAO PRESENCIAL PARA VENDA DE SEMOVENTES PERTENCENTES AO COMANDO DA 3a REGIAO MILITAR

O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) realizara leilao presencial para venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) - Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo da 3a RM. O arremate sera realizado as 11 horas do dia 25 de setembro de 2024, na sede do CIBSB situado no 1 Distrito da Zona Rural da cidade de Rosario do Sul/RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97.590-000, Zona Rural, 1o Distrito, de segunda a quinta-feira, das 09 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 09 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail secvet@cibsb.eb.mil.br ou telefones (55) 3220-6515 / (51) 3220-6279.

Porto Alegre - RS, 19 agosto de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 118/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 19/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 19 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 034/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda. Objeto: Testagem para o novo coronavírus 2019 - Covid 19 (SARS-COV-2) - Alteração da vigência e do preço. Data da Assinatura: 02/08/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Augusto Sobral.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 096/2020 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Greco Comunicação e Serviço Ltda. Objeto: Prestação de serviços de correio eletrônico institucional - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 29/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Alberto Greco.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches - Reajuste de preços. Data da Assinatura: 29/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e George Alberto Falótico Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL

O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Processo nº CMB-2024052659-9 para aquisição de 14.000 (quatorze mil) coletes de proteção balística nível III A, para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Abertura: 10 de setembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.

Major PM OCTACILIO FERNANDES NETO

Dirigente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 019/2024 - processo nº 050/2024 - RP nº 017/2024 - OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrútis (frutas e verduras) para atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria Ação Social. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/09/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

19 de agosto de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 04 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 19 de agosto de 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 125/2024

Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL, em atendimento à Secretaria da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 26/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 09/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 09/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 7.609,56. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 12/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 26/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 19 de agosto de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo administrativo no 055/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item.

Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 03 de setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 19 de agosto de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EDITAL Nº 10/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função de Bolsista-Tutor de disciplina do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 12/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função de Bolsista-Docente do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de LUBRIFICANTES. Abertura: 03/09/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 20 de agosto de 2024.

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1700 - PROCESSO: 202400010004993. Contratada: MORALLI LTDA, Contrato nº 109/2024, valor total de R$ 45.968,63. Data assinatura ata: 16/08/2024. Data Validade: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em torno. DATA DE ABERTURA: 10/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 20 de agosto de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 44/2024. Tipo: Maior Percentual de desconto. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios genuínos e originais destinados a atender os veículos pertencentes á frota municipal, conforme Edital completo e seus anexos. com abertura marcada para o dia 02 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 02 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 19 de agosto de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO nº 47/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1051581.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 234/24-05, publicada no DOU nº 144 de 29/07/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia necessários para a reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita na região da Alemoa no Porto de Santos, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Novo Edital: a partir de 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 532/2024. Referente ao Pregão nº 048/2024, processo nº 123/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: A ESTUDANTIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ: 20.469.113/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$10.800,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 10 (DEZ) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 (dez) dias APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 533/2024. Referente ao Pregão nº 048/2024, processo nº 123/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DÉCIO DRUCZKOWSKI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - CNPJ: 10.487.864/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$4.640,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 10 (DEZ) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 (dez) dias APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 534/2024. Referente ao Pregão nº 048/2024, processo nº 123/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: GREGORIO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EPP - CNPJ: 14.700.761/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$174.120,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 10 (DEZ) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 (dez) dias APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de medicamentos. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392, da Secretaria Estadual de Saúde. Empresas registradas: ATA Nº 050/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 42,44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64 e 65, no valor total de R$ R$ 24.572,50. ATA Nº 053/2024: SL DISTRIBUIDORAFARMACEUTICA LTDA, com o lote: 23, no valor total de R$ 720,00. ATA Nº 052/2024: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, com os lotes: 27 e 34, no valor total de R$ 23.756,00. ATA Nº 051/2024: AVELINO E MOREIRA LTDA, com os lotes: 10, 20, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 53, 60 e 63 no valor total de R$ 23.756,00. ATA Nº 054/2024: CLM FARMA COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.560,00. Data assinatura ata: 02/08/2024. Data Validade: 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024. CONCORRÊNCIA 015/2024 - Onde se lê: Data de Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Leia-se: Data de Abertura: 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Pagina nº 267 Seção 3 do dia 12 de agosto de 2024.

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com Armando Lima Júnior - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240000002362024. Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de eventos com fornecimento de materiais, de coffee break e de recursos humanos, para atendimento das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, localizadas em João Pessoa - PB e em Campina Grande - PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e seus anexos (VALOR ESTIMADO ANUAL)..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 19/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROTOCOLO 9931/24 - Processo Administrativo nº. 98/24

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/08/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 19 de agosto de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROTOCOLO 27195/24 - Processo Administrativo nº. 117/24

OBJETO: Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 4.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 20 de agosto de 2024 até às 09h40 do dia 02 de setembro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 02 de setembro de 2024 às 10h00min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j-Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: licitacoesfazendariogrande@hotmail.com.

Fazenda Rio Grande/PR, 19 de agosto de 2024.

Mauro Antônio Pedroso

P/ Comissão de Contratação
Extrato de contrato

pregão eletrônico nº 0048/2024

Objeto: aquisição de autocad - licença de uso do software por subscrição [autocad - including specialized toolsets ad new single-user eld 3-year subscription], pelo período de 36 meses, para o departamento de engenharia da secretaria municipal de planejamento. Contrato: nº 000108/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jcb de s oliveira tecnologia e segurança. Valor: r$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/08/2024.
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 00035/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio e segurança, para atender eventos realizados pelas secretarias municipais, durante o período de doze meses. Termo: nº 000149/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x fernandez segurança armada ltda. Valor: r$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos reais). Termo: nº 000150/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x shalom segurança privada ltda. Valor: r$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/08/2024.
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 00047/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e palcos para atender eventos realizados pelas secretarias municipais durante o período de doze meses. Termo: nº 000147/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cva empreendimentos ltda valor: r$ 162.620,22 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Termo: nº 000148/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sga tudo para seu evento ltda.valor: r$ 239.840,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302049

Objeto: Serviço de Arqueação de tanques de armazenamento

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 46/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para diversas categorias esportivas. Termo: nº 160/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x asseemg ltda - valor: r$40.185,00 (quarenta mil, cento e e oitenta e cinco reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024.
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 35/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 7.236/2024

Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o lote 7, por ter sido declarado fracassado; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais lotes em favor das empresas adjudicatárias: CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA EPP, CNPJ nº 19.136.844/0001-92, lotes 1, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 5.129.990,59 (cinco milhões e cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos); FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.110.838/0001-07, Iote 2 no valor total de R$ 501.470,45 (quinhentos e um mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Carnes e Frios Para A Secretaria Municipal de Ação Social e Melhor Idade e Seus Respectivos Programas Para O Ano de 2024. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO nº 474/2024

Licitação: Concorrência Pública Nº 012/2024

Objeto: Execução De Obra De Reperfilamento Asfáltico Sobre Pavimentação Poliédrica Em Estrada Rural, No Trecho Que Liga Portão Do Ocoí À Linha Glória - Missal/PR, Com Área De Obra De 7.280 M² Fornecedor: Empreiteira CS Ltda - Cnpj: 54.473.229/0001-72 - Valor Total: R$ 397.000,00 Duração: 120(cento e vinte)Dias Dotações: 06 Secretaria De Agricultura - Pavimentação Poliédrica E Asfáltica - Rural - Obras E Instalações - 01330 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional - 01345 E 01946 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - Pavimentação Linha Glória
EXTRATO DE CONTRATO nº 472/2024

Licitação: Concorrência Pública Nº 08/2024

Objeto: Execução De Obra De Pavimentação Poliédrica Em Estrada Rural, No Trecho Que Liga A Linha Sanga Seca À Linha Santa Paula - Missal/PR, Com Área De Obra De 5.280 M².

Fornecedor: Empreiteira Santa Luzia - Cnpj: 11.825.529/0001-60 - Valor Total: R$ 244.890,17

Duração: 120(cento e vinte)Dias

Dotações: 06 Secretaria De Agricultura - Pavimentação Poliédrica E Asfáltica - Rural - Obras E Instalações - 01330 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

COMPRASGOV N.º 90021/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do 4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de Marechal

Thaumaturgo - Ac. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Agosto de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024

COMPRASGOV Nº 90184/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.016839.00006/2024-29 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do Convênio 944505/2023 - Programa Calha Norte, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Agosto de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024

COMPRASGOV Nº 90158/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007089.00022/2024-15 Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Agosto de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO Nº 032/2024 EDITAL Nº003/2024

A pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 04/09/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br . Código da UASG: 980315

São Luiz/RR, 19 de agosto de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.24-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 028.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 19 de Agosto de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED

Processo Administrativo Nº 00008.20240517/0001-20 - Contrato Nº 202408150002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. VALOR TOTAL: R$ 664.462,43 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.1.011 - construção, ampliação e reforma de Unidades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - obras e instalações - obras em andamento. VIGÊNCIA: de 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. Russas-CE, 16 de Agosto de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024

COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP SEI Nº 64.008381.00013/2024-11 Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, sob a forma de entrega integral.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Alerta LICON e pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Agosto de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº11/2024

Processo Licitatório 095/2024

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 6A8069EBEF055DE3C2B7F0ACEADFF882E8D84610

Porto União - SC, 19 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925619

Processo SEI: 90798.005003/2024-89. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática. Total de itens licitados: 39. Edital: 19/08/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 19/08/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Tatiana S. Lippmann Lied

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401024376202421. Objeto: Aquisição de insumos do Laboratório - Patologia Clínica (Tubos e Tiras) padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2024 - SEI 8676532

PROCESSO SEI: 50903.001012/2024-31. NOME DO PATROCINADO: LARA CLAUDIA CORDEIRO CONCEIÇÃO. RG Nº: 24.xxx.xxx-93. RESPONSÁVEL LEGAL: RENATA CORDEIRO CONCEIÇÃO. CPF: 054.xxx.xxx-42.

Concessão pela Companhia Docas do Estado da Bahia de valor a título de auxílio para atleta, na forma de patrocínio com associação da marca da Companhia com exposição em eventos esportivos e suas solenidades, bem como o uso da imagem para divulgação interna e externa nas redes da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 21.944,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DPR / ASCOM

Salvador, 6 de agosto de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 1.862/2024

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para a Aquisição de medicamentos de Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 21/08/2024 das 08h até às 09h00min do dia 03/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 03/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 20 de agosto de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, aquisição de equipamentos de refrigeração, de informática e caixas térmicas para atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 02/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 19 de agosto de 2024

Carlos José Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, na data de 04.09.2024, horário de início do certame 09:00 horas (horário de Brasília), licite de acolhimento de propostas 04.09.2024 às 08:30 horas, Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações pertinentes. Locais de acesso: site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 19 de agosto de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a JEAN DANIEL ZUKER - EVERSAFE - LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.653.318/0001-96, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n.º 49/2021 - Eletrônico mediante Processo Administrativo n.º 0600429-03.2021.6.17.0000 (SEI n.º 0022558-10.2021.6.17.8000).

Recife, 15 de agosto de 2024.

Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

DECLARAÇÃO DE NULIDADE

PROCESS Oº 47/2024

CONTRATO N. 64/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público que, conforme prevê o art. 147 e 148 da Lei nº 14133/201, será ANULADO o PREGÃO ELETRÔNICO n. 27/2024 e demais atos, conforme Parecer Jurídico anexo ao processo.

São Tomé, 19 de Agosto de 2024.

OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 30/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.423.558/0001-04, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 19 de agosto de 2024.

Eliana Pains de Amorim
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90021/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90021/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, CNPJ 00.323.090/0001-51.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 31 unidades habitacionais padrão (área construída = 42 m²) em povoados no município de Mirante, Bahia, conforme processo nº 59053.009306/2023-53, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/09/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000420202484. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material de limpeza, prod. de higienização, copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº129/2024

1°TA AO CONTRATO 35/2024

Codigo registro TCE::D65A199A04288361412EA87C918C66C86D119BE2

Contratado: COOP. SABOR COLONIAL.PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: O aumento quantitativo do item vinte e cinco Valor:1.678,32R$ Vigência: 19 de agosto de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 19 de agosto de 2024Neudi Angelo Bertol
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000436 CS

Prestação de serviços de motoristas, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria de motorista executivo, para a condução de veículos automotores leves, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1053360). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024 CS

Aquisição de condicionadores de ar para unidades dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049360. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1053307 SE/PE

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PE. (ID 1053307). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/09/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS