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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão - UASG 929930, CNPJ Nº 01.874.202/0001-25, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo nº 2023061496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado R$ 146.724,50 (Cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 63.403,66 (sessenta e três mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos) 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais) 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA. CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 195.414,15 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos) 5-. WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 706.920,20 (setecentos e seis mil novecentos e vinte reais e vinte centavos) 6 - CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 91.310,00 (noventa e um mil trezentos e dez reais). JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 176.184,80 (cento e setenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor total da Ata: 1.481.717,31 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Pastor Paulo Leiva Macalão - Quadra 407 nortes, APM 07, Alameda 08, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO.

Francisca da Silva Cirqueira Duarte

Gerenciador da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã - UASG 929987, CNPJ Nº 10.297.427/0001--57, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023, Processo nº 2023063990. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND E COM LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 12.555,40 (Doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 8.893,35 (Oito mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). 4- WM COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado R$ 695.670,59 (Seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 117.180,00 (Cento e dezessete mil, cento e oitenta reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 15.346,50 (Quinze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). 7- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado R$ 246.679,35 (Duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 1.223.925,19 (Um milhão, duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã - Quadra Arne 61, Alameda 18 APM 04, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO.

Maria de Fátima Albuquerque Costa

Gerenciador da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado- UASG 929608, CNPJ Nº 06.064.482/0001-20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo nº 2023061774. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 21.822,66 (vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos.). 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 10.472,50 (Dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.) 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 28.440,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais) 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 5.042,00 (Cinco mil e quarenta e dois reais). 5- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado R$ 116.746,84 (Cento e dezesseis mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). 6- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 19.620,00 (Dezenove mil seiscentos e vinte reais). 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 14.165,00 (Quatorze mil cento e sessenta e cinco reais). 8- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado R$ 50.567,60 (Cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Valor total da Ata: R$ 266.876,60 (Duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Do Centro Municipal de Educação Sonho Encantado - Quadro 1.104 Sul Alameda 09 APM 14, em Palmas/TO.

Kênia Cintia Silva Matias de Freitas

Gerenciador da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 148/2023, - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 28/09/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 33,10% do objeto Processo: Carta Convite nº 015/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 96.994,29 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos);
EXTRATO DE termo ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 2021108602. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-120200. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: FUNDAÇÃO DE RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N.S DA CONCEIÇÃO, CNPJ 02.858.045/0001-27. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto. Contratação de Rádio FM, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade públicas, entrevistas com o Gestor municipal e seus Secretários afim de transparecer e informar seus atos e ações em prol do município de Ponta de Pedras Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

Objeto: Cancelamento das Atas de Registro de Preços:

nº 025/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Guilherme Alan Golino, CNPJ 36.056.811/0001-51. Fundamento legal: art. 20, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do Processo de Compra PROAD nº 400/2024.

nº 026/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Francieli Possari Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ 31.827.351/0001-02. Fundamento legal: art. 20, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do Processo de Compra PROAD nº 12525/2022.

ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2022

Espécie: Termo de Convênio 23 (SEI nº 1749523), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO, Srº Jurandir de Oliveira Araujo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01170/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.005/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Processo n. 01170/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAC, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4077/2023-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4077/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Na Vila de Novo Remanso no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa SR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 25.265.142/0001-01, com o valor global de R$ 586.851,84 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Itacoatiara - AM, 21 de fevereiro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 213, de 16/02/2024, peça 123, constante do Processo nº 59520.002061/2023-80-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 92. ASSINATURA: 21/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: FAMA TRACTOR LTDA., CNPJ 50.746.430/0001-25, Item 02, no valor total de R$ 994.500,00 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.303.297/0001-18, Item 07, no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Totalizando o valor global de R$ 1.678.500,00 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.142065/2023-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na SQN 406, Bloco "C", Apartamento 203, Asa Norte, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR/TRANSMITENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. OUTORGANTE COMPRADOR: JOSÉLIA DOMINGUES SENA, portadora da identidade inscrita no CPF/MF sob n° 601..XXX.XXX-XX, respectivamente. LAVRATURA: CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DE NOTAS LOCAL, Livro : 1169-E, Fls. nº 039, em Brasília/DF, 25/10/2023. VALOR DA VENDA: R$ 709.726,89 (setecentos e nove mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Registro no 2° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na matrícula nº 8.043 em 25/10/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 20/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Enfermeiro em regime de plantão a ser realizado a partir do dia 04/03/2024, das 8h às 12h e de 14h. as 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 22 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 8/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647.

Buritis - MG, 22 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 7/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa com prestação de serviços de locação de palco 10x6m, pórtico, playground infantil, som profissional, tendas 10x10, jogos de mesa, serviço de garçons e apresentação de Show musical regional, com montagem e desmontagem, para 61º Aniversario de Buritis - MG, no dia 1 de março de 2024, com abertura prevista para o dia 28/02/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A PM de Ninheira torna público que o PE 001/2024 - Aquisição de 01 (um) veículos 0 km quatro portas, mínimo 05 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Ninheira/MG. Habilitação 06/03/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 04/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada na produção de medalhas e placas personalizadas, para atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010223-001-PMVN originaria do convite n° 1/2023-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001-95. Objeto: Contratação de fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços em segurança eletrônica por monitoramento de imagens continuo nas 24h (vinte e quatro horas), incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros. Contratado: LEAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 43.881.084/0001-22.Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresas especializadas para fornecimento de estrutura, banheiros, seguranças e brigadistas de incêndio para realização da Festa do Peão, em comemoração aos 60 anos de Emancipação Politico Administrativo de Barão de Antonina, a ser realizado nos dias 20 a 23 de março de 2024.

Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA de PREÇOS" e nº 2 - "DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro no Setor de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 08h do dia 08 de março de 2024, com duração mínima de 15 (quinze) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio se dará a seguir, no mesmo dia e local.

Visita técnica: Vistoria a ser realizada a partir de 27 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024, (exceto, sábados, domingos, feriados e ponto facultativo) das 09h as 10h30m e das 14h as 16h, sendo previamente agendada com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 3573.1170 ramal 27.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, neste município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 35731170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 22 de fevereiro de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 5

Edital: 23/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo 06/224. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Implementos para Fortalecer a Agricultura Familiar Municipal. Termo do Convênio nº 2160/2023, Processo N° SEAF-PRO-2023/1686.

Abertura: 07/03/2024 às 09h (Brasília) pelo site www.licitanet.com.br

Edital www.licitanet.com.br ou licitacao@bomjesusdoaraguaia.mt.gov.br

Taynara Mendonça Ávila

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002914/2023-79.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 428/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 03.006.548/0001-37 - COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de execução das obras de construção de segmento na rodovia br-020/ba, trecho: entr. Ba-349 (a) (div. Go/ba) - div. Ba/pi, subtrecho: entr. Br-235 (p/ campo alegre de lourdes) - div. Ba/pi, segmento: km 775,50 ao km 787,30, extensão: 11,8 km, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 30.589.760,54. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato nº N° 210526/01-PMVN. Referente a Dispensa de Licitação N° 7/2021-014-PMVN. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95. Contratado: MARIA DO SOCORRO SALDANHA CPF: 167.767.632-91. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo Administrativo Nº 20240110-01 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-001 - Órgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras - Pessoa Jurídica: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ nº 44.553.604/0001-30 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada para a administração pública, preventiva e repressiva, junto a justiça comum estadual, justiça federal e do trabalho, tribunais superiores, órgãos de controle e autarquias federais, para atender as demandas, bem como análise, assessoramento e ulterior elaboração de pareceres em processos administrativos junto a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pá - Valor Global: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) - Fundamento Legal: art. 74, III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Consuelo Maria da Silva Castro Prefeita 20/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240013. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ. Nº 44.553.604/0001-30. Valor: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) VIGÊNCIA: Até 20/02/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada para a administração pública, preventiva e repressiva, junto a justiça comum estadual, justiça federal e do trabalho, tribunais superiores, órgãos de controle e autarquias federais, para atender as demandas, bem como análise, assessoramento e ulterior elaboração de pareceres em processos administrativos junto a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pá. Data da Assinatura: 20/02/2024. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

PROCESSO N. 336/2023

Objeto: Seleção de empresas dos segmentos esportivo, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município de Centro Poliesportivo, através de concessão de direito real de uso de imóvel da Administração, por prazo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3.311, de 04 de outubro de 2023 e de acordo com as especificações do edital e seus anexos.

Logrou - se vencedora a empresa ARENA DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO NOGUEIRA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 51.441.896/0001-85.

Assinatura: 22/02/2024

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.001249/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Andrade Agrociência Ltda

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ricardo de Andrade Silva- Representante Legal

PROCESSO: 23101.001303/2024-92

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde do Município de Juarina - TO

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Suzamar Nunes Martins Pereira - : Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO: 23101.002231/2023-10

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Redenção/PA

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento do projeto Pesquisa e inovação direcionada ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Redenção - PA

VALOR: 575.419,20 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

Contratado: Maxiprint Editora Ltda-Sistema Maxi de Ensino. Objeto: Aquisição de sistema integrado de ensino (materiais didáticos impressos para alunos e professores das EMEFs, assessoria pedagógica, ferramenta digital e programa de avaliação aprendizagem e institucional). Valor: R$ 541.471,25, para total de 1.411 exemplares. Vigência: 10 meses, a contar de 1º/2/24. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024. Amparo Legal: Art. 74, inc. I, Lei nº 14.133/21. Data: 9/2/2024

EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 8/2024

CONTRATO Nº 274/2023 - Contratado: Esperança Terraplenagem Eireli. Objeto: Supressão de R$ 0,01 no valor do contrato, para correção da divergência no preenchimento da Planilha Orçamentária na Plataforma Transferegov. Valor Global: R$ 188.745,84. Modalidade: Tomada de Preço nº 21/2023. Amparo Legal: Lei 8.666/93. Data: 8/2/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Cristino Castro-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Cristino Castro-PI: Felipe Ferreira Dias - Prefeito e Sônia Maria Martins da Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS

EVentual e Futura Aquisição Parcelada de Insumos Hospitalares Destinados A Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. As empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, com valor total de R$ 297.965,04 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), e a empresa: F Cardoso & Cia Ltda | Tipo: Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com valor total R$ 1.766.510,40 (um milhões, setecentos e sessenta e seis mil, e quinhentos e deis reais e quarenta centavos), e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n 30.571.825/0001-27, com valor total R$ 768.455,538, (setecentos e sessenta oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 22 de fevereiro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20240512.

Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Insumos Hospitalares Destinados A Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. As Empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, com valor total de R$ 297.965,04 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), e a empresa: F Cardoso & Cia Ltda | Tipo: Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com valor total R$ 1.766.510,40 (um milhões, setecentos e sessenta e seis mil, e quinhentos e deis reais e quarenta centavos), e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n 30.571.825/0001-27, com valor total R$ 768.455,538, (setecentos e sessenta oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-086FMS. Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025.

Tucumã - PA, 22 de fevereiro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-086FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 0039; 0098; 0138; 0148; 0176; 0181; 0182; 0183; 0184; 0193; 0196; 0203; 0239; 0241, FRACASSADOS/DESERTO.

Tucumã - PA, 22 de fevereiro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-018IPMT. Partes: INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ nº 34.670.653/0001-08 e D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Tucumã - pá 22 de fevereiro de 2024 - MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - D Sampaio T Moreira Consultoria E Assessoria Contabil.
Extrato de Contrato nº 22/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa Laboratório de Análises Clínicas Carlos Rocha Slu Ltda-Me. Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-4572/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$2.941196,60,00. Data:19/02/2024. Wander José Goddard Borges- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo nº: 23110.048098/2023-39. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ: 00.375.114/0001-16. Objeto: execução do projeto Inserção da Assistência Farmacêutica no auxílio da qualificação das demandas de judicialização de medicamentos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 32 MESES a contar da assinatura. Data de assinatura: 22/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-2905001

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9 -2023-2905001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral, elétrica, funilaria, pintura, capotaria, vidraçaria, com fornecimento de peças e materiais, objetivando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial da prefeitura municipal de Tomé-Açu/Pa, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Lavrado em favor das Empresas: POSTO DE MOLAS CARAIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.528.339/0001-30, no valor: R$ 4.007.787,00 (quatro milhões, sete mil, setecentos e oitenta e sete reais); NIPOBRAS AUTO CENTER LTDA; C.N.P.J. nº 48.696.779/0001-58, no valor: R$ 4.478.159,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais); REVIZZE COM.DE PEÇAS E SERV.DE MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 33.389.393/0001-26, no valor: R$ 1.445.920,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais); S AMORIM VIANA AUTOPEÇAS EIRELI; C.N.P.J. nº 03.496.325/0001-03, no valor: R$ 2.532.406,50 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais, cinquenta centavos); N DE F A ALVES REFORMADORA; C.N.P.J. nº 27.215.534/0001-91, no valor: R$ 2.753.452,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); AUTO ELETRICA PERNAMBUCO LTDA; C.N.P.J. nº 26.493.550/0001-83, no valor: R$ 888.890,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa reais); DOMINGOS COSTA GONÇALVES FILHO; C.N.P.J. nº 14.878.674/0001-06, no valor: R$ 1.040.080,00 (hum milhão, quarenta mil, oitenta reais).

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA

Prefeito
extratos de contratos

CONTRATO Nº: 20233259; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-2905001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS CARAIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 300.373,57 (trezentos mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

CONTRATO Nº: 20233272; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-2905001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): S AMORIM VIANA AUTOPEÇAS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 21.033,30 (vinte e um mil, trinta e três reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

CONTRATO Nº: 20233278; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-2905001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES REFORMADORA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 50.510,00 (cinquenta mil, quinhentos e dez reais); VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

CONTRATO Nº: 20233295; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-2905001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): NIPOBRAS AUTO CENTER LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 36.040,79 (trinta e seis mil, quarenta reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256568

Objeto: Sergipe - Serviços de climatização, refrigeração e copa, locação de equipamentos e fornecimento de água e coffee break.

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 02/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) CESTAS BASICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS/SP QUE TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 08 de março de 2024, com início às 09:00 horas.

Emilianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
Extratos de Instrumentos Contratuais

Espécie: EBC/DICOP/TERMO Nº 2001/2024. Autorizada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Autorizante: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo/SP, CNPJ/MF nº 56.089.030/0001-70. Objeto: Termo de Autorização de Captação, Gravação, Adaptação e Exibição de Conteúdos referentes a imagens e sons dos desfiles das escolas de samba - Acesso II (dia 03/02/2024) , Acesso I (11/02/2024) e Desfile das Campeãs do Carnaval Paulistano 2024 (17/12/2024). Valor: Sem ônus. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 02/02/2024. Processo: 0032/2024.

Espécie: EBC/DICOP/TERMO Nº 2003/2024. Autorizada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Autorizante: Superliga Carnavalesca do Brasil, CNPJ/MF nº 11.098.056/0001-47. Objeto: Termo de Autorização de Captação, Gravação, Adaptação e Exibição de Conteúdos referentes a imagens e sons dos desfiles das Escolas de Samba Campeãs da Série Prata do Carnaval Carioca, nos dias 13 e 16/02/2024. Valor: Sem ônus. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 08/02/2024. Processo: 0036/2024.
EDITAL Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados no processos seletivo simplificado realizado pela:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Área: - Ensino de Ciências e Biologia 20h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, HUGO DE FIGUEIREDO SANTOS.

Área: Epidemiologia e Bioestatística 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga.

Área: Fisiologia e Farmacologia 20h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI; 2º colocado, ERIK WILLYAME MENEZES PEREIRA e 3º colocado, STÊNIO FRAILAN DE SOUZA.

Área: Clínica Médica 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga.

Área: Pediatria 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga.

Os resultados das demais vagas serão publicados assim que o processo de seleção for concluído.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001917/2023-84; Objeto: Contrato de prestação de serviço técnico especializado eventual e por demanda para manutenção preventiva e corretiva de autoclaves horizontais, aparelho de sistema de osmose reversa, caixa de passagem "Pass Through com fornecimento de peças sob demanda. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0015-4; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 178.400,00; Contratada: Suprimed Comércio de Materiais Médico Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ 24.660.664/0001-45; Data da assinatura: 22/02/2024; Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025; Signatários: Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Carlos Augusto Targino de Souza, pela contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura foi adiada para o dia 06/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 21 de fevereiro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

Pelo presente edital, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, o Presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e Internacional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - SETNOROESTE, com CNPJ nº 14.108.984/0001-33, Sr. Glademir Zanette, portador do CPF nº. 281.834.870-68, RG nº. 1011850714, residente e domiciliado em Ijuí/RS, Rua 20 de Setembro, nº 152, apto 152, centro, CEP 98700-000, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas de transporte de cargas ou bens, cargas secas, granéis, líquidas, inflamáveis, semoventes, frigoríficas, fracionadas, nacionais e internacionais, transporte multimodal, cargas próprias e operador logístico, da base territorial da cidade de Ijuí/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21.03.2024, às 18:00h em primeira convocação, com o quórum legal e em segunda convocação, às 18:30h com o número de empresas interessadas presentes, à Rua 15 de novembro, nº. 217, sala 401, centro, em Ijuí/RS, CEP 98700-000, com a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação dos atos de Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Atos preparatórios para Eleição da Diretoria e conselho fiscal para o biênio de 2024/2026 e d) outros assuntos.

Ijuí-RS, 22 de fevereiro de 2024

GLADEMIR ZANETTE

Presidente do Sindicato
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELTY COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para modernização do sistema da tração dos TUE e CAFs; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 057/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil); PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 07/03/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br

José Flaviano Pinto

Prefeito
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10486.2023.NLI.PE.0288.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de funcionários do SESI, por meio de automóvel (categoria B), com motorista, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade SESI Segurança e Saúde no Trabalho, localizada na Rua Godofredo Gonçalves, n.º 316, Bairro Centro, CEP 35680-047, em Itaúna - MG. Empresa Vencedora: RHR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 34.103.303/0001-51. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 2

Edital: 23/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 08/2024, sessão 05/03/2024 as 09:00 hs. Objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Universitário de natureza intermunicipal para a cidade de São Luís de Montes Belos, para o período de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 22 de fevereiro de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira