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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ROMANA PESSOA PICANCO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

LUCAS PEREIRA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ANDERSON LOZI DA ROCHA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 29 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à servidora DANILA MOTA NUNES LISBOA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/CC/PR nº 1.388, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
ATO Nº 2.879, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000257-89.2024.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 17-1-2024, a servidora MARCELE LUIZA FROSI, matrícula 16623 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex-officio, o Cel R/1 (0204411326) CÉLIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MAITE PICCOLOMINI BERTAIOLLI do cargo de Chefe Projeto I, código CCE 3.05, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/12/2023, FABIULA SCHWARTZ DE AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0306, da Divisão Clínica, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 152, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.151054/2024-29, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, SUZANA DANTAS HECKSHER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1551594, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.037 de 16/07/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2021.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 150, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.151054/2024-29; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 03/02/2024, JULIO CESAR BISPO NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3067676, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1.037 de 16/07/2021, publicada no D.O.U. de 20/07/2021. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA SE/MTE Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200588/2024-02, resolve:

Designar RITA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1675437, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) FELIPE PEREIRA CANEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula Siape nº ****389, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DENISE MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****524, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 278 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Função gratificada

Tipo

Servidor(a)

Matricula SIAPE

Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista

FG-05

Marcella dos Santos Oliveira

2763133

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 279 - Designar o servidor RICARDO LUÍS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1552754, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
ATO Nº 5.413, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001047-06.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, observado o art. 24, § 1.º, inciso II, e §§ 2.º e 3.º, da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, da servidora inativa IMACULADA CARRATU GENICOLO GARCIA, RF n.º 836, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com efeitos financeiros a partir de 14 de dezembro de 2023, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:

- RONI GENICOLO GARCIA, viúvo, beneficiário de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA GAB/ARAQ N° 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) SIRIANE LUNARD, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****129, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 559/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000303.2024-79, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora CATIA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Engenharia Civil do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 560/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000298.2024-02, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WELLINGTON PEREIRA DAS VIRGENS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 189****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Lic Matematica do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 643/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001506.2024-92, resolve:

Dispensar a servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 644/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001592.2024-33, resolve:

Nomear a servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 645/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001636.2024-25, resolve:

Designar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 613/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001403.2024-22, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 614/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000359.2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus São Miguel Paulista do Campus Avançado São Miguel Paulista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus São Miguel Paulista do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 623/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000503.2024-31, resolve:

Designar o servidor EDSON SERAFIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus São Miguel Paulista do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 624/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002400.2023-80, resolve:

Dispensar a servidora TARCILA CAZETTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CRN8 N° 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80,

CONSIDERANDO que a funcionária JULISSE KLEMTZ WAGNER, Coordenadora de Fiscalização deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 05/02/2024 a 09/02/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS como Coordenadora de Fiscalização, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado.

Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 05 de fevereiro de 2024.

Cilene da Silva Gomes Ribeiro
PORTARIA GAB/ARAQ N° 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA NEVES HÖPNER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****054, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
Portaria nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000073.2024-68, de 29/01/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora Regina Garcia dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000442.2023-93, resolve:

Art. 1º Reconduzir a comissão constituída pela PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio de 2023, seção 2, página 24, alterada pela PORTARIA Nº 1.939, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2023, seção 2, página 29.

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portarias de 29 de Janeiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 533 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, Matrícula nº 3322284/SIAPE, lotada na Diretoria de Logística, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001276/2024-62)

Nº 534 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de JULES RIMET BORGES, Matrícula nº 4562007/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, tornando a medida efetiva a contar de 26/01/2024. (Processo nº 23070.003334/2024-92)

Nº 536 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, a contar de 25/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000217/2024-77)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 537 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HAROLDO DIAS FLAUZINO NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Prado Fleury, conforme Portaria nº 75/2020, publicada no D.O.U. de 13/01/2020, código 694079. (Processo nº 23070.039905/2023-46)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 538 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por FELIPE GONCALVES FERREIRA, Matrícula nº 3069426/SIAPE, lotado no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.001668/2024-21)

Nº 541 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 04, ocupado por ABNER ANTONIO FERREIRA, Matrícula nº 3083516/SIAPE, lotado no Centro de Gestão Acadêmica, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.003041/2024-13).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar IVANUSCA DIAS VIEIRA DORNELLES, SIAPE nº 1197714, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Paranaguá.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB, SIAPE nº 1620154, Técnica em Secretariado, da função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

ANULAR, em cumprimento ao disposto no Parecer de Força Executória nº 00003/2024/QC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, concernente à decisão judicial objeto do processo nº 1027185-67.2020.4.01.3900, a Portaria nº 2.644, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2020, seção 2, página 27, que tornou sem efeito a nomeação de SADDO AG ALMOULOUD.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.020611/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NEUSA RIBEIRO DA COSTA ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERCY MODESTINO ALVES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula Siape 0891603, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 19/01/2024, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GAB/ARAQ N° 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO SANTOS GUERETZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****731, para o Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
ATO TRT 19ª GP Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, nos autos do PROAD Nº 5902/2023, em Sessão Administrativa realizada em 13.12.2023; e,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 3, de 25 de janeiro de 2024, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:

I - PROVER o Exmo. Sr. Juiz CESAR ZUCATTI PRITSCH no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Exma. Sra. Juíza ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho da Primeira Região.

II - Este Ato entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARLISE POMPEO CLAUS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****361, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 498/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004585.2024-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Renato Cesar de Carvalho Quarto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Matemática (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 912967 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 377 - Designar o servidor KATIA TAVARES CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretaria Executiva, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESP, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa constante na Portaria Nº 2205/2019.

Nº 378 - Dispensar da função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO, FG-1, INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARE, o servidor (a) JACQUELINE BELO MORAES, Matricula SIAPE nº 1961713 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de janeiro de 2024.

Nº 383 - Designar a servidora CARLA SUELI CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE-3338223, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE MÚSICA (EMUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Produção e Comunicação, Código FG-4 daquela Escola, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando dispensada dessa Função a servidora SAMANTHA RODRIGUES ALLEVATO.

Nº 392 - I.Designar o servidor ANTONIO MARCOS QUADROS CUNHA, Matrícula SIAPE-2153080, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Agronomia do Campus Universitário de Cametá, Código FCC - nível único, ficando dispensado dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLI GARBOZA DA COSTA, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA GAB/ARAQ N° 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JULIO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****606, do Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA STJ/GP N° 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 002655/2024, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2024, pensão por morte a Maria da Conceição da Silva, cônjuge do ex-servidor Benedito Agenor da Silva, matrícula S007433, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP N° 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 002398/2024, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2024, pensão por morte a Celia Neyva Delmiro Maia, cônjuge do ex-servidor José Albery Ramos Maia, matrícula S012135, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA GAB/ARAQ N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) RENILSE PAULA BATISTA, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****756, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MOACIR SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****835, do Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 5/CGCFN, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120 (4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento n° 178/I do Programa de Conclaves Não Governamentais no Exterior (PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria n° 364/2023, do EMA resolve:

Art. 1° Designar o CF (FN) 96.0311.40 WAGNER FERREIRA OMARI para a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar do 2° Workshop alusivo à Revisão do Manual de Neutralização e Eliminação de Engenhos Falhados de Munição de Artilharia (EOD, em inglês) e Dispositivos Neutralizados de Explosivos Improvisados (C-IED, em inglês).

Local - Stans, Suíça.

Período - 12 a 16FEV2024, podendo ausentar-se do País a partir do dia 09FEV e retornar até o dia 18FEV2024.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3°, combinados com o inciso III do art. 6°, ambos da Lei n° 5.809/1972, regulamentada pelo n° Decreto n° 71.733/1973.

Art. 3° As despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas com recursos da Ação Orçamentária 20X1 do MD.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador Substituto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.002505/2024-25, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a MARIA CONCEIÇÃO GUERRA SANT ANA DA SILVA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE ZEFERINO DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 282010 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/01/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024.

PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIA GAB/ARAQ N° 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) TIAGO JONES BACK, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula Siape nº ****344, para o Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ARISTILIANO BRUNO BEBER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****027, para a Função Gratificada de Coordenador da Escola Fazenda, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar HASLA DE PAULA PACHECO, para exercer o encargo de substituta do cargo do Coordenadora de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular da Coordenação-Geral de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATO Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e demais informações que constam do processo SEI 53180.016723/2023-11, resolve:

Ceder o empregado público, Elmer Walker Vieira Carneiro, matrícula 81795335, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Universidade do Parlamento Cearense/ UNIPACE. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA GAB/ARAQ N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIEL KRAMER SCHWIDERKE, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula Siape nº ****340, da Função Gratificada de Coordenador da Escola Fazenda, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
Portaria Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000005/2024-31, resolve:

Art. 1º - Contratar JOSUE VALENTE LIMA FUJIYAMA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 26 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de 08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA

Em Exercício
PORTARIA Nº 7/CGCFN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar (a pedido), a partir de 05FEV2024, o CMG (RM1) 72.0174.14 ROBERTO PEREIRA TERRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 49/CGCFN, de 27ABR2023, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05FEV2024.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000053.2024-11 e Nº 23344.000054.2024-65, resolve:

Nº 160 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor OLIVEIROS MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0049485, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 161 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WAGNER GERALDO ALVES SILVERES, matrícula SIAPE nº 0049509, ocupante do cargo de Porteiro, Classe "C", Padrão 316 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA