PORTARIA Nº 54/Com3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-MFDV):

1ºTen (RM2-CD) 17.0299.88 RAQUEL TEREZA MENDONÇA CAVALCANTE - Dentística;

1ºTen (RM2-S) 17.0298.64 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO - Farmácia;

1ºTen (RM2-CD) 10.1376.88 LIDIA ALMEIDA DE JESUS ANTONINO - Prótese Dentária;

1ºTen (RM2-CD) 17.0300.81 KÁSSIA DE CARVALHO DIAS Prótese - Dentária;

1ºTen (RM2-CD) 17.0300.48 PATRICIA FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA - Dentística;

1ºTen (RM2-S) 17.0299.29 MARIANA ANGÉLICA OLIVEIRA BITENCOURT - Fármácia;

1ºTen (RM2-Md) 17.0298.30 EDUARDO DE LIMA MEDEIROS SILVA - Cirurgia Geral; e

1ºTen (RM2-CD) 17.0300.99 PRISCILA ALMEIDA BARRETO ALENCAR DUTRA - Odontopediatria.

Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo mencionados:

2ºTen (RM2-Md) 23.0003.25 LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0002.28 ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0187.21 GABRIEL LUNA VIANNA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0207.25 ANTONIO AUGUSTO BATISTA NETO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0184.29 LUCAS XAVIER SANTOS - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0205.21 RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0208.22 LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0209.20 LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0181.27 PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0213.22 PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0185.26 GABRIEL GUEDES DA CUNHA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0001.21 FRANCISCO DAVI FERNANDES BRILHANTE - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0199.21 EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0214.20 ARTHUR LIMA RIBEIRO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0189.25 KAIO VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0195.22 LUIZ GUSTAVO BARRETO RODRIGUES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0198.24 HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS - Generalista; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0215.27 ARTHUR DANTAS DE ARAÚJO LUZ - Generalista.

Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2024, o Segundo-Tenente (RM2-Md) abaixo mencionado:

2ºTen (RM2-Md) 23.0210.21 RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA - Generalista.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 55/Com3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4ª Revisão), Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:

Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, o tempo de serviço da CT (RM2-CD) 16.0237.06 LUIZA ALENCAR DE ANDRADE FIGUEIREDO MACEDO, por estar grávida, conforme consta na Mensagem R-251730Z/OUT/2023, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, a partir de 1º de fevereiro de 2024, até o término da Licença à Gestante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 56/Com3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2024, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir:

I - A partir de 01FEV2024 (os que terminaram a 7ª prorrogação):

CT (RM2-CD) 16.0236.50 LEONARDO DE ALENCAR MATOS - Endodontia;

CT (RM2-CD) 16.0237.22 PEDRO PAULO ALVES GAAG - Dentística;

CT (RM2-CD) 16.0238.03 EDUARDO ALEIXO FIGUEIRA - Periodontia;

CT (RM2-Md) 16.0238.20 RAFAEL ARAÚJO DE MEDEIROS DANTAS - Generalista;

CT (RM2-Md) 16.0235.79 FABIANO BARROS DE MEDEIROS - Generalista; e

CT (RM2-Md) 16.0234.63 KIM VITOR ASSUMPÇÃO ALBUQUERQUE MIRANDA - Cirurgião Geral.

II - A partir de 05FEV2024 (o que terminou a 5ª prorrogação):

1ºTen (RM2-Md) 18.0317.65 ADRIANO DOS SANTOS CAVALCANTI - Generalista.

III - A partir de 01FEV2024 (o que terminou a 1ª prorrogação):

1ºTen (RM2-Md) 22.0172.24 VINICIUS PAIVA CÂNDIDO DOS SANTOS - Generalista.

IV - A partir de 01FEV2024 (os que concluiram o EAS):

2ºTen (RM2-Md) 23.0183.21 FELIPE ROHAM DE VASCONSELO LIMA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0204.23 LEONARDO STUDART PEREIRA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0193.28 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0211.28 DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0196.20 ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0192.21 JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0212.25 SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0197.27 VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0200.24 GIOVANNI CAPITULINO ARAUJO SANTOS - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0203.26 MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0180.20 GILBERTO LOPES GONÇALVES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0186.23 LEONARDO LUCAS PIRES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0190.26 RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0191.23 THOMAS MAIO CAMPOS - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0182.24 FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0194.25 IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0188.28 MARCELO ANDRADE VALENÇA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0201.21 AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO - Generalista; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0206.28 VINÍCIUS JALES DE MORAES - Generalista.

Art. 2º Incluir os Militares abaixo mencionados na condição de encostados a partir de 01FEV2024 para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:

2ºTen (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES - EAMCE; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM - HNRe.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 57/Com3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), a partir de 1º de fevereiro de 2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0183.21 FELIPE ROHAM DE VASCONSELO LIMA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0204.23 LEONARDO STUDART PEREIRA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0193.28 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0211.28 DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0196.20 ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0192.21 JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0212.25 SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM- Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0197.27 VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0200.24 GIOVANNI CAPITULINO ARAUJO SANTOS - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0203.26 MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0180.20 GILBERTO LOPES GONÇALVES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0186.23 LEONARDO LUCAS PIRES - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0190.26 RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0191.23 THOMAS MAIO CAMPOS - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0182.24 FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0194.25 IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0188.28 MARCELO ANDRADE VALENÇA - Generalista;

2ºTen (RM2-Md) 23.0201.21 AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO - Generalista; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0206.28 VINÍCIUS JALES DE MORAES - Generalista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 69/Com3ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 3º, item 36, e 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e o art. 62, § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, de acordo com o previsto nos art. 80 e 84 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, e tendo em vista a decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0809531-36.2023.4.05.8200 - 2ª Vara Federal/PB, resolve:

Art. 1º Reincluir no Serviço Ativo da Marinha (SAM), agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter na condição de adida à Capitania dos Portos da Paraíba, a 1ºTen (RM2-T) 20.3552.20 DELBA LIMA MICHAEL DE LUCENA, em cumprimento à determinação judicial (parecer de força executória).

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que a referida militar havia sido licenciada do SAM, ex officio, a partir de 30 de novembro de 2023, por conclusão de estágio, de acordo com a Portaria nº 786/2023, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 30 de novembro de 2023.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE

PORTARIA Nº 95/Com3ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da Marinha do Brasil, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 56/2024, deste Comando, que licencia do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou estágio, e inclui na Reserva Não Remunerada, Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, incluindo os Militares abaixo mencionados:

- A partir de 01FEV2024 (os que concluiram o EAS):

2ºTen (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES - Generalista; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM- Generalista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

MAXWELL MACIEL XAVIER