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EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001533/2023-72.

Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 09.508.989/0001-13 - LIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Região 1 (Superintendência Regional - Salvador; Unidade Local de Feira de Santana; Unidade Local de Cruz das Almas; e, Posto de Pesagem Veicular - BR-116 Norte / Feira de Santana)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 2.110.072,27. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/2024

Processo SEI Nº 0018331-90.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida e com especificações adequadas para a sala de treinamento. Adjudicatária: Empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 28.927.482/0001-49 (Grupo 01). Data da Homologação: 23/12/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
extrato deTERMO ADITIVO Nº 15/2024

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e FRANCINETE SILVA CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024, pelo período de 20/12/2024 a 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA BARROS, CONTRATANTE. FRANCINETE SILVA CARDOSO, CONTRATADA. Data: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 912/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001533/2023-72.

Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 22.777.180/0001-55 - MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Região 2 (Unidade Local de Barreiras e Unidade Local de Cocos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 1.283.930,42. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.076940/2024-96.

Dispensa Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Mapeamento dos Indicadores de Qualidade da Educação Bilíngue de Surdos no Âmbito da Educação Básica - Região Nordeste", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 444/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 204.622,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1376/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de recepção bilíngue e de movimentação, remanejamento e organização de cargas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ALENCAR MINORU IZUMI

Secretário Administrativo

(SIASGnet - 23/12/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001533/2023-72.

Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 22.777.180/0001-55 - MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Região 4 (Unidade Local de Itabuna e Unidade Local de Eunápolis).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 1.205.104,92. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.001903/2024-51. Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.366.174/0001-99 - PRIME TENNIS ACADEMY LTDA. Objeto: Cessão de uso de área da união federal (parte do tombo pe.002-000 - área a-18 (5.921,31m2), sob a responsabilidade do comando da aeronáutica (comaer) à outorgada cessionária, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel destinados à cessão de uso sob o regime de arrendamento destinada à prestação de serviços para atividade comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/11/2029. Valor Total: R$ 2.730.000.

Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002647/2023-18.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: o objeto do presente termo de contrato é a contratação do remanescente da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, situado na br-319, km 0, distrito industrial (ceasa), manaus/am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do rdc nº 01/2023/sprf-am, no projeto básico e seus respectivos anexos ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 2.542.412,07. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.747.923/0001-65, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento pelos serviços extracontratuais, devidamente executados e não remunerados.

VALOR: R$ 364.145,60 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Processo SEI nº 23872.004167/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.001159/2024-74.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 325.382,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.050552/2024-85.

Dispensa Nº 128/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Caracterização Racial do Jumento Nordestino (Genética e Fenotípica) e Produção de Colágeno em Laboratório como Alternativa ao Abate de Jumentos na Bahia ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 421/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 -PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi Adjudicada e Homologada o resultado no dia 23/12/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de casa da cultura no Município de Nhamundá/AM, a ser financiada por meio de recursos da União e Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. Adjudicar e Homologar, em favor da empresa Thiago Magalhães Medeiros, CNPJ 22.629.913/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 469.036,50. Nhamundá, em 23 de dezembro de 2024.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

Processo: 912-15.2024.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância armada na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, em Parnaíba, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escalas de 12x36 horas diurnas e noturnas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução de serviços, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; CNPJ: 08.644.690/0001-23, com valor total de R$ 281.921,89.

Roberta da Silva Freire

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720258/2022-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato SRRF07 nº 33/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, incisos I e II c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.078052/2024-16.

Dispensa Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Pesquisa-Ação: Promoção, Prevenção e Intervenção Precoce na Saúde Mental de Estudantes Universitários" , condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 288/24 parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004182/2024. Objeto: Registro de preços com fornecimento parcelado de material laboratorial, hospitalar, químico, de proteção e segurança, entre outros.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 23/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-AP1MC

1ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-AP1MC.

Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC, retifica o quadro 1 do item 4.1 do referido edital, como segue:

No lote PI-01 onde se lê: meta de "227" para o município de Cocal, leia-se: meta de "110" e onde se lê: meta de "110" para o município de Bom Princípio do Piauí, leia-se: meta de "227". No lote PI-05 onde se lê: "Currais", leia-se:: "Curral Novo do Piauí".

Recife-PE, 23 de dezembro de 2024.

ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.009003/2021-14.

Pregão Nº 90128/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial e equipamentos de refrigeração, preventiva e corretiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.136.947,94. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720258/2022-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato SRRF07 nº 32/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, incisos I e II c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.000490/2024-52.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de moto aquática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 399.969,90. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.010639/2024-71.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação de fornecimento de água encanada para atender à demanda contínua e operacional do ifma - campus alcântara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2050. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 19/2024 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 07/2024/JARU, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 11 de novembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 07/2024, Área de Medicina Veterinária, firmado em 24 de abril de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23069.078035/2019-83.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 83 (oitenta e três) dias, com início na data de 01/01/2025 e encerramento em 25/03/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/01/2025 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.079,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720258/2022-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato SRRF nº 33/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, incisos I e II c/c art. 138, inciso I, ambos da lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960148, Nº Processo: 01400009674202413, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA PARQUE SAO FRANCISCO CNPJ nº 58478264000135, Objeto: Projeto ABC Cultural - manutenção e promoção de atividades culturais no Instituto Sócio Educacional, Cultural, Esportivo Parque São Francisco em Ferraz de Vasconcelos/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA MARLENE DE FREITAS CPF nº ***.602.688-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000266/2024-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 102.770,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000266/2024-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 354.898,44. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000459/2024-71.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 96.875,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 01343.000588/2024-69.

Dispensa. Nº 90033/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 011/2024, que foi firmado entre as partes em 24/10/2024, que terá vigência de 12/12/2024 até 12/12/2025, não podendo ser prorrogado.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90730/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305009827202435. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra (1 posto), fornecimento de materiais, mão de obra eventual, serviços eventuais e locação de equipamentos para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90730-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/12/2024) 158154-26439-2024NE000182
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.043669/2024-64.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 02*.5**.***-38 - KELMA SILVA BOAES RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviço de decoração para eventos e solenidades no ifma campus alcântara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960168, Nº Processo: 01400009667202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000153, Objeto: Realizar oficinas para formação de agentes culturais, com enfoque na cultura hip hop, na cidade de São Bernardo do Campo, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº ***.257.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23461.001383/2023-14.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 03.771.022/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITÓRIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses da contratação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento do programa nacional estudantil FNDE/PNAE. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.671,22. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960163, Nº Processo: 01400010130202496, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NOVA ALIANCA CNPJ nº 23291629000133, Objeto: Realizar o 6º Festival de Hip Hop do Cerrado, celebrando 50 anos do movimento com apresentações artísticas, promovendo a inclusão e diversidade cultural., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RICARDO JOSE DA CRUZ MOTA CPF nº ***.997.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947392. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Troca de final de vigência para 31/12/2025 e troca de valores do convênio. Valor Total: R$ 37.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.010636/2024-38.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender à demanda contínua e operacional do ifma - campus alcântara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2050. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965448, Nº Processo: 01400009644202407, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL CNPJ nº 46568895000166, Objeto: O Objeto deste Convênio, consiste na realização do 26º Festival do Japão - organizado pelo Kenren - Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil, será realizado no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center localizado na Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 Água Funda - São Paulo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE TANIGUTI CPF nº ***.830.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23818.009872/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2024 e encerramento em 28/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.102,76. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 857019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.056.076,95, Valor de Contrapartida: 56.076,95, Vigência: 14/02/2018 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e Des. Agrario/Superintendente Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969739, Nº Processo: 25100004710202497, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA CNPJ nº 10113736000120, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, para atender comunidades da zona rural do município de Floresta - PE., Valor Total: R$ 1.179.371,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.179.371,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001048, Valor: R$ 1.179.371,86, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ CPF nº ***.293.184-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959798, Nº Processo: 01400009278202488, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA CNPJ nº 08284461000145, Objeto: Realizar Oficinas de Moda Tradicional (roupas de fuxico) e de Culinária Tradicional (doces caseiros), na cidade de Ilha de Itamaracá (PE) voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800473, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO CPF nº ***.797.014-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969792, Nº Processo: 25100004734202446, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI CNPJ nº 06553655000173, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do município de São João do Piauí-PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001023, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM CPF nº ***.617.473-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584034432202469. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes do PAASSEx 2024/2025 para a Clínica de Urologia e para a Divisão de Odontologia do HMASP.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962451, Nº Processo: 01400009136202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar a Programação Cultural PONTE DE LEITURA na BIBLIOTECA COMUNITÁRIA do Galpão Cultural em Assis/SP com formações e apresentações com temáticas etcnicorraciais definidas pelo Concurso de Redação do Zimbauê., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAYANE RODRIGUES CALCADO CPF nº ***.378.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23272.000733/2021-58.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021,. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.889,92. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23038.002450/2023-18.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: I - A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individual, uniforme, utensílios e demais equipamentos necessários para a prestação dos serviços nas dependências da Capes, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta Fundação, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por mais 12 meses (doze), a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026;

II - Reduzir a quantia de R$ 14.030,88 (quatorze mil trinta reais e oitenta e oito centavos) referente à redução do aviso prévio - itens A, B, C e D constantes no módulo 3 - Provisão para Rescisão na planilha de custos e formação de preços - PCFP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.506/2011 e licença paternidade, maternidade e ausência por acidente de trabalho, constantes nos itens C, D e E do submódulo 4.1 da planilha de custos e formação de preços. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478.568,88. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964397, Nº Processo: 01400009722202465, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO CNPJ nº 05072991000131, Objeto: Realização da 11º Edição da Festa Cultural Cores do Rosário., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245808, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: CLAUDIO XAVIER FERNANDES CPF nº ***.387.986-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969738, Nº Processo: 25100004709202462, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA CNPJ nº 10113736000120, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para atender comunidades rurais da zona rural do município de Floresta - PE, Valor Total: R$ 1.472.674,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.472.674,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001046, Valor: R$ 1.472.674,73, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ CPF nº ***.293.184-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961683, Nº Processo: 01400009251202495, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMICOS DE GRAVATAI CNPJ nº 91337329000106, Objeto: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA POR MEIO DE:

- 01 OFICINA DE PERCUSSAO

- 01 OFICINA DE ADERECOS

- 01 OFICINA DE FIGURINOS

- 01 PALESTRA DE EMPREENDEDORISMO CRIATIVO

- 01 PALESTRA DE INTEGRACAO DAS ARTES, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800469, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CPF nº ***.149.980-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969801, Nº Processo: 25100004737202480, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS CNPJ nº 01612805000159, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município Sebastião Barros - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000966, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO CPF nº ***.062.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.009035/2024-30.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 1/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho : 2024ne000332.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 149.596,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.011

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, faz saber a quem interessar possa que, em função dos efeitos do Decreto Municipal nº 394/2024, que decreta suspensão temporária de expediente no Centro Administrativo de Major Sales, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, resolvemos promover o reaprazamento do certame.

Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.011, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 24/12/2024, acontecerá às 9h00min do dia 30/12/2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir das 08h00min às 17h00min.

Major Sales-RN, 23 de dezembro de 2024.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 27/2014.

Nº Processo: 35140.000200/2012-94.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 16.626.095/0001-93 - CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 21/12/2024 a 21/12/2025. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.259,04. Data de Assinatura: 21/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 23089.020059/2019-13.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 58/2019 pelo período de 03 (três) meses, compreendendo de 13/02/2025 a 12/05/2025, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis.. Vigência: 13/02/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.509,64. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957509/2024. Processo n. º 71000.011017/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Cidadania em Movimento no Município do Rio de janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 631.585,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo: 0153.290724.0045 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0021/2024, cujo objeto Contratação de empresa fornecedora de aquisição dos equipamentos para estruturação dos equipamentos de informativa a serem utilizados, sendo itens essenciais para a execução do mesmo, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), em favor da empresa OFFICE PIAUI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.781.821/0001-79, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 17 de dezembro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969762, Nº Processo: 25100004715202410, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JUPI CNPJ nº 10140978000102, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para atender comunidades rurais da zona rural do município de JUPI - PE, Valor Total: R$ 1.495.633,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.495.633,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001057, Valor: R$ 1.495.633,82, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO MARCOS PATRIOTA CPF nº ***.114.064-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969775, Nº Processo: 25100004722202411, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Comunidades Rurais do Município de Moreilândia - PE., Valor Total: R$ 1.405.160,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.405.160,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000994, Valor: R$ 1.405.160,47, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº ***.920.194-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969784, Nº Processo: 25100004701202404, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE CNPJ nº 08358053000190, Objeto: Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água das Comunidades Quilombolas existentes e demais comunidades rurais do município de Portalegre/RN., Valor Total: R$ 1.480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001012, Valor: R$ 1.480.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE AUGUSTO DE FREITAS REGO CPF nº ***.233.604-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958739, Nº Processo: 01400009259202451, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE MEMORIA DA CULTURA BRASILEIRA CNPJ nº 16742882000109, Objeto: Realizar o "Fórum ITI Brasil - Representatividade e Fomento dos Teatros Brasileiros na Cidade do Rio de Janeiro.", Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800461, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: VIVIANE BORGES GUIMARAES CPF nº ***.112.767-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961647, Nº Processo: 01400009604202457, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORDEM DOS PASTORES EVANGELICOS DO ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 03400179000162, Objeto: Realizar o evento a Marcha para Jesus, em dois pólos do Estado de Alagoas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800468, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JORGE AUGUSTO DE ARAUJO SUTARELI CPF nº ***.545.544-**.