gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc) Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 19/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).

LEONARDO CRUZ AMARAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280001821202422 . Objeto: Prestação de serviços na área de otorrinolaringologia aos usuarios do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.241.995/0001-22 CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI CERVO S/S LTDA.

(SIDEC - 19/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Curso de Procedimentos de Emergência em Aeronave HA-1 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 19/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.547.509/0001-10 CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.

(SIDEC - 19/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 19/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.838.600/0002-38 RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..

(SIDEC - 19/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 19/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.415.501/0001-06 DENTIX RADIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 19/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 795400

Nº Processo: 63430000429202432 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 28/02/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

(SIDEC - 19/03/2024) 795400-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59000007692202364. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado para prestação dos serviços de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de comodato, incluindo fornecimento de materiais, preparação e montagem da infraestrutura, implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV Digital (CFTV), sua manutenção preventiva e corretiva conforme Edital e anexos. Novo Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala p 22 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 19/03/2024) 530001-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 50621.001275/2022-45.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 172/2023, referente aos serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.850,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 19 de março de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: KELVIS DELUCA MARTINS LIMA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.007636/2024-37.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 09/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, com combustível por conta da contratante e demais características descritas na tabela abaixo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 19/03/2024

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇAO DA PREFEITURA Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 13:01 do dia 08/04/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ, MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 19/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 08/04/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PATAXÓ, NO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 19 de março de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 08:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos para atender toda a demanda da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares, da rede municipal de ensino de Campos Lindos -To, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 18 de março de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.004883/2022-15.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 03.127.904/0001-70 - TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de tela metálica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 116.609,45. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 08.24 - XL4KS2

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000411/2024-51

AI

22.683.159-1

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000412/2024-04

AI

22.683.160-4

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000414/2024-95

AI

22.683.162-1

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000417/2024-29

AI

22.683.165-5

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000420/2024-42

AI

22.683.168-0

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000424/2024-21

AI

22.683.172-8

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000428/2024-17

AI

22.683.176-1

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000431/2024-22

AI

22.683.179-5

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000440/2024-13

AI

22.683.188-4

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000454/2024-37

AI

22.683.202-3

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000456/2024-26

AI

22.683.204-0

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000462/2024-83

AI

22.683.210-4

CONSTRUTORA CECHINEL E PIZZOLATTI LTDA

14152.000503/2024-31

AI

22.683.251-1

CRUZEIRO DO SUL AUTO POSTO LTDA

14185.029661/2023-13

ND

20.293.662-7

M. A. PRESTADOR DE SERVICOS LTDA

14152.007778/2024-04

AI

22.690.526-8

RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

14152.013877/2024-17

AI

22.696.625-9

RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

14152.013878/2024-61

AI

22.696.626-7

RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

14152.013879/2024-14

AI

22.696.627-5

RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

14152.013880/2024-31

AI

22.696.628-3

RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

14152.013881/2024-85

AI

22.696.629-1

VILLAGGIO GRANDO LOJA DE VINHOS LTDA

14185.028717/2023-12

ND

20.292.595-1

Em 19 de março de 2024.

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 87700/2019-67/00; Contratado: GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ: 07.385.089/0001-09; Processo Administrativo n 63060.001574/2019-29; OBJETO: prorrogacao em carater excepcional, podendo ser rescindido previamente mediante comunicacao a contratada com antecedencia minima de 30 dias corridos, quando da conclusao do Precosso Administrativo n 63079.000062/2023-22, Pregao Eletronico n 01/2023, da Diretoria de Abastecimento da Marinha, que visa dar seguimento a uma nova contratacao deste mesmo servico. Valor total: R$ 1,66. O valor e meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a contratada dependerao dos quantitativos de servicos efetivamente prestados. Vigencia: 02/04/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 25387.100016/2020-15.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 16/07/2024 à 16/07/2025. Fundamento legal: Artigo 57, Inc. II - Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.773,03. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de tintas de uso industrial e respectivos diluentes. Empresa vencedora do lote 1: B1 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com o preço final de R$ 295.650,50; Empresa vencedora do lote 2: GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, com o preço de R$ 148.890,00.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 062-2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente destinado a sanar as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240016. Contratada: Minart - Industria e Comercio de Moveis LTDA. Valor total: R$ 9.160.272,83. Contrato Nº: 20240017. Contratada: A. R. Da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 2.812.976,00. Vigência: 15 de Março de 2024 a 15 de Março de 2025. Data da assinatura: 15 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.959,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 35014.367244/2021-38.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,98% (cinco vírgula noventa e oito) por cento do valor total inicial atualizado do contrato nº 18/2022, referente ao acréscimo de 9 postos de auxiliar administrativo, 7 postos de assistente administrativo, perfazendo o total mensal de r$ 74.612,89 (setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.743.256,43. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 001-2/2024-FME. PROCESSO Nº 003/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 024-2/2024-FME Empresa contratada: XP SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 7.293.000,00 (sete milhões duzentos e noventa e três mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a vigência até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 19 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.002030/2023-11.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 48.981.509/0001-99 - 48.981.509 VALERIA CLISSI BOTONI DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 38.105,37. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso

Dispensa de Licitação Nº DV00008/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços para formação em educação inclusiva com todos os profissionais que atuam na educação do município de Salgado de São Félix - PB, com carga horária de curso de 40 horas, em 20 (vinte) dias, para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 18 de Março de 2024.

Amanda Alves da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO Nº: 051/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do

Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA ASSINATURA: 19/03/2024 Validade: 90(noventa) dias VALOR: R$ 475.914,78 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 10-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 11:30 horas. Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços com locação de veículos incluindo motorista, de interesse do fundo municipal de educação e secretarias municipais associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 19 de março de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 19 de Março de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro
AVISO de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 078/2023. BB - 1031321. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos de todas as estruturas físicas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE., ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ: 02.908.931/0001-18, localizada na R GOMES PACHECO, 287, ESPINHEIRO, RECIFE/ PE, CEP: 52.021-060, Valor R$ 2.460.500,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).

Vitória de Santo Antão-PE, 19 de março de 2024.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS

Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Larissa Zetouni, CPF nº ***.351.418-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 535.530,61 (quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 201855/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 19 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
aviso de chamamento público nº 1/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024- Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Barros Cassal.

O município torna público a publicação do Edital para inscrição dos interessados do dia 20/03/2024 ás 09horas até o dia 26/03/2024 as 23:59, no e-mail culturabarroscassal@gmail.com informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda; CNPJ 02.048.276/0001-75; Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR. Para fins do disposto no art.21 da lei n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 134(cento e trinta e quatro) diplomas de 28/09/2023 a 02/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 501 a 654; a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifasar.edu.br/.

Conselheiro Lafaiete/MG, 14 de março de 2024.

Maria da Paz Fonseca e Costa

Reitora UNIFASAR
Aviso de Homologação E Adjudicação

Tomada de Preços nº 19/2023 - CPL/OBRAS

Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Processo Licitatório nº 366/2023/PMO. Tomada de Preços nº 019/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Engenharia, Para Construção Da Creche Na Cidade Tabajara, No Município De Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa AF ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 48.371.690/0001-11), no valor global de R$ 705.518,51.

Olinda, 13 de março de 2024

Leydjane Batista das Neves

Secretária interina de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 09180013/2023. Tipo: Menor Preço Por item - Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Solda, Caldeiraria E Tornearia (Confecção E Recuperação De Peças) Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal. Data/Horário: 04 DE ABRIL DE 2024, 11:30H. Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 19 de março de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - PROCESSO Nº 10/2024

Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas advindas de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 17/04/2024. Disputa: 09h10 do dia 17/04/2024. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 18 de março de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA- Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.006996/2022-47.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviço de troca de filtro.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 11.509,20. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação da prestação de serviços de instalação, monitoração, operação e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de telecomunicações e assessoria técnica em engenharia elétrica e mecânica, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 19/03/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br, portal nacional de compras públicas e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 19/03/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023 às 15h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 AJI/JULIC
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PL - 025/2024 -- OBJETO Nat: Contratação de empresa destinada à Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para atender as demandas da secretaria Municipal de Agricultura, com recursos oriundos do convênio 952850/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado de contratação - R$ 1.088.333,34 (um milhão, oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 19/03/2024 até o dia 03/04/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 03/04/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: licitacaotimbauba@gmail.com, cpl@timbauba.pe.gov.br ou no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.

Timbaúba, 18 de março de 2024.

NAYARA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01280.001258/2020-49.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Município de São Julião (PI), através da Sec. M. de Educação, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2024, para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE", em cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 10/04/2024, às 08h30min, na sede da Sec. M. de Educação.

São Julião (PI), 19 de março de 2024.

Valdinara Rodrigues de Almeida Sousa Araújo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICENÇA

AVISO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCNPJ 11.253.257/0001-71

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação relativa ao Sistema Definitivo de Produção (SD) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de Santos.

DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA

Diretor Presidente
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2/2023 - UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica a todos os interessados da Concorrência nº 002/2023 que, após decisão unânime, aceita os documentos de habilitação (Envelope nº 3) da licitante CONSÓRCIO DUNAS, constituído pelas empresas CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.584.223/0001-38, e CATARATAS DO IGUAÇU S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.648/0001-70. A partir da publicação desta decisão, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra esta decisão, conforme disposto na alínea 'b' do item 19.1 e no item 19.2 do Edital.

Phelippe Alves Cizilio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262821

Objeto: Aquisição de Sirene de segurança

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024-UFMS

Processo nº 23104.002012/2024-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e LETÍCIA COUTO GARCIA RIBEIRO. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Guia de espécies para restauração da região de transição Cerrado/Pantanal/Chaco: Terra Indígena Kadiwéu", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613665, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 915615/2021, Processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Processo nº 02/2023. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Instramed, modelo Cardiomax, no valor de R$ 24.736,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10; LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Monitores Multiparamétricos, marca Comen, modelo STAR8000F, no valor unitário de R$ R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024

Registro de preço para aquisição de material permanente para as secretarias do município de Cabrália Paulista. Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 21/03/2024 às 08:00 horas do dia 03/04/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 03/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 03/04/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa De Licitações Do Brasil - BLL www.bllcompras.com.

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 19 de março de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, ocorrerá no dia 03 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), Ampla Concorrência, visando a contratação de empresa especializada para locação de 20 (vinte) caçambas estacionárias para retirada de entulhos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo 0especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 19/03/2024 às 08:30 horas do dia 03/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:31 às 08:59 horas do dia 03/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí/MS, 19 de março de 2024.

Heloiza Maria R. Fabro

Agente de Contratação
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Torna-se público a ratificação da autorização para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, mediante Chamada Pública nº. 001/2024, aos agricultores: Sr. Kleber Henrique Correia Carvalho, pelo valor de R$ 39.990,10; Sr. Fernando Aparecido Machado Rodrigues pelo valor de R$ 39.999,60; Sra. Luiza Akiko Nagatani pelo valor de R$ 1.127,00; e APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São José e Outros pelo valor de R$ 108.940,55.

Santopolis do Aguapei/SP, 11 de março de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo, SAIC 20900.21/0066-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e JB Biotecnologia Ltda. (CNPJ 22.175.316/0001-57); Objeto: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para execução de projeto de pesquisa agrícola celebrado em 08/07/21; Modalidade Licitação: não se aplica; Natureza da Despesa: não se aplica; Valor Global: R$ 37.503,49; Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: não se aplica; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Joan Brigo Fernandes - Diretor e Jéssica Brasau da Silva - Gerente de P&DI, ambos pela JB.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia. Exercício 2024. Valor Total: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.

CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.

CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.

CONTRATO Nº004/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNP: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle. Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 25 DE 19/03/2024, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente, Enfermagem Saúde da Mulher, Enfermagem Saúde da Criança e do Adolescente e Introdução à Pesquisa e Metodologia do Trabalho Científico, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, na Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Extrato de parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 04/2024

PROCESSO: 23434.000341.2024-66

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Agregação de valor na cadeia de mandioca oriunda de sistema agroflorestal: subproduto industrial para ração animal e desenvolvimento de novos produtos".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Cotai Alimentos - CNPJ 07.293.815/0001-55, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Luiz Antônio Pelatti pela Cotai Alimentos, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.