PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Nº 186 DESIGNAR JUSCIE VIEIRA DA SILVA DELFINO, matrícula SIAPE nº 1872400, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 187 DESIGNAR RAISA AGRA MOURA, matrícula SIAPE nº 3364880, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 188 DESIGNAR MARCELO CAMPOS LUCENA DIAS, matrícula SIAPE nº 1905044, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 189 DESIGNAR MICHELE EDUARDA DA CUNHA FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1849916, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Goiás, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 190 DESIGNAR RENATA CARLEIAL DE CASIMIRO OTTO, matrícula SIAPE nº 1836042, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Paraná, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 191 DESIGNAR FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3376532, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 192 DESIGNAR LÍVIA CIRNE DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1912232, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 193 DESIGNAR AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1814626, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual da Bahia, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 194 DESIGNAR ANNA CHRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 146666, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Alagoas, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 195 DESIGNAR PRISCILA APPELLA, matrícula SIAPE nº 1008731, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Santa Catarina, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 196 DESIGNAR PATRICIA AFFONSO, matrícula SIAPE nº 3364798, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 197 DESIGNAR ÉRIKA VIEIRA LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3355866, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 198 DESIGNAR CARLA DE FREITAS LYCURGO, matrícula SIAPE nº 3390913, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 199 DESIGNAR DEBORAH MARIA GARCIA LOBO, matrícula SIAPE nº 1939685, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS