EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 189.657,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/01/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 0474/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item Penha; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 12/03/2024 até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 0259/2021; Valor da Prorrogação: R$ 1.831.297,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000021259; Processo Administrativo: 5688.01.1770.0/2021. Assinado em 22/01/2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato 3309/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0271.0/2021, Objeto: serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e demais cidades do Distrito Federal; Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ: 23.062.431/0001-88; Acréscimo de Serviços: R$ 41.966,82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-03 Serviços de Limpeza; Data de assinatura: 24/01/2024

Processo: 5688.01.0640.0/2022; Contrato nº 3337/2022; BR FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 73.972.002/0001-16; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para os sites contratados - item 4 (Regional Porto Alegre); 2º Termo Aditivo de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 26/05/2024 até 25/05/2026; Valor global estimado: R$ 1.285.999,76. Enquadramento Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016 e cláusula contratual sétima; Data de assinatura: 22/01/2024.

9º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 06285/2021, Processo nº 5307.01.0340.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ(MF) 12.130.013/0001-64; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito, financeiro e pagamentos; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor estimado R$ 72.949.539,24. Data de assinatura: 23/01/2024.

1º Termo de Aditamento do contrato 01308/2023, Processo nº 5688.01.0291.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ(MF) 79.345.583/0001-42; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de SOLUÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA integrada ao Microsoft Teams (MS-Teams), com fornecimento de dispositivos (All in one) para salas e infraestrutura tecnológica para provisão de integração com as demais soluções de mercado, assim como a sua instalação, configuração e serviços de sustentação presentes na garantia, em termo apartado. Enquadramento legal: artigo 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Sexta do contrato; Acréscimo total de R$ 300.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 1.991.500,00. Data de assinatura: 23/01/2024.

Processo: 5688.01.1084.0/2022; Contrato nº 7394/2022; TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Reajuste de preços do Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede ip multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração caixa. denominado rede 2; Valor estimado do dispêndio a contar de 02/09/2023: R$ 14.221,59; Novo Valor Global estimado: R$ 3.390.315,58; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 22/01/2024.

Processo: 5688.01.1084.0/2022; Contrato nº 7392/2022; TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Reajuste de preços do Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede ip multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração caixa. denominado rede 2; Valor estimado do dispêndio a contar de 02/09/2023: R$ 19.935,12; Novo Valor Global estimado: R$ 4.759.532,55; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 22/01/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90022/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NEREU RAMOS, um prédio situado na AVENIDA MARECHAL FLORIANO, n 301, CENTRO, LAGES/SC CEP 88.501-101, por 60 (sessenta) meses, de 09/01/2024 até 08/01/2029; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0561.0/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.900,00; Locadora: J. URO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF 27.036.558/0001-83; Assinatura: 23/01/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1244/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2441.0/2022 Ata de Registro de Preços 3878/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 15,38%, a partir de 29/01/2024 resultando em acréscimo no valor de R$ 45.202,50 e o novo valor global: R$ 339.117,58; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá - Ag Laranjal do Jari, SAP 4500441996; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2284/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0838.0/2022 Ata de Registro de Preços 4116/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 14,71% a partir de 30/01/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 33.009,71 e o novo valor global: R$ 257.459,30; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá - AG MACAPA SEG., SAP 4500455864.; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4658/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0838.0/2022 Ata de Registro de Preços 4116/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 11,30% a partir de 31/01/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 25.540,34 e o novo valor global: R$ 251.483,02; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá em SAO JOSE, AP - SAP 4500497940; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05.

12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Caxias do Sul e Pelotas; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.605.459,28; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019.