gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.020139/2023-51, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código 906080, ocupado por ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE: 2181940, com exercício na Seção de Projetos de Sistemas de Informação e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31/01/2024 (Processo nº 23282.020139/2023-51).

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo 23804.000132/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior código 930411, ocupado por GABRIELA SERENINI PRADO SANTOS SALGADO, matrícula SIAPE: 1159808, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras, campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09/02/2024 (Processo n.º 23804.000132/2024-67).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA MCTI Nº 7.858, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 7.094, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval - CT-AQUAVIÁRIO, que passa a ter os seguintes representantes:

.................................................................................................................................

III - Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA, representante do Ministério da Defesa - MD;

.................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 51,

onde se lê: "Exonerar, a pedido",

leia-se: "Exonerar".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/SAF, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº 50300.011143/2023-35, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1271979, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código CCT-IV, a contar de 12 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ÁLEX LEVI BERSAN DE REZENDE, Coordenador-Geral de Assuntos Internos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do mestrado oficial em "Alta Dirección em Seguridad Internacional", em Madrid, Espanha, no período de 03 a 25 de fevereiro de 2024. inclusive trânsito (Processo nº 08200.037271/2023-71).

DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 2º, inc. I e §1º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100177/2018-09, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA GONÇALEZ da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.110 de 28 de julho de 2023, que alterou o anexo da Portaria nº 253 de 02 de agosto de 2017 e considerando o disposto no Processo n. 00350.005596/2023-69, resolve:

REVOGAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMÕES BESSA, Chefe Substituto na Coordenação de Repressão à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do mestrado oficial em "Alta Dirección em Seguridad Internacional", em Madrid, Espanha, no período de 03 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.036664/2023-67).

DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.110 de 28 de julho de 2023, que alterou o anexo da Portaria nº 253 de 02 de agosto de 2017 e considerando o disposto no Processo n. 00350.005596/2023-69, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.429850/2023-16, e tarefa GET nº 1997573531, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Jorge Carlos Vianna da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Rosangela Pereira Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 911978, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 17/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2023, data do óbito.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017255/2023-50 e anexo, resolve:

Fundamentado no inciso VI do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário em razão de renúncia expressa, cancelar a cota da pensão concedida em caráter vitalício a ROBERTO CASTRO, na condição de cônjuge, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6.590/2023, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário a DANUSA MARIA COELHO DE CASTRO, na condição de filha inválida, em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pela ex-servidora aposentada JANE COELHO DE CASTRO, mat. 12455, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 60% (setenta por cento) do valor que supere esse limite, a partir da data da renúncia, 11/01/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1323016, resolve:

Nº 160 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANA PAULA PESSOA LINS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325096, resolve:

Nº 161 - exonerar JOSY ALLINE JULIÃO AMORIM, matrícula n o 358268, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na PORTARIA GM/MPO Nº 249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 e considerando o disposto no Processo n. 00350.002814/2023-11, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF,- à servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA N° 218, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100307/2024-03, resolve:

DESIGNAR ELIANE FERREIRA DA ROCHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000585/2024-73, resolve:

Exonerar ELIETE PARAGUASSU DA CONCEIÇÃO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento De Inclusão Produtiva E Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO MINC Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ÁTILA BEZERRA TOLENTINO, com atuação no Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus - DPMUS, para participar da Conferência do Movimento Internacional para uma Nova Museologia - MINOM 2024, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo 01400.000050/2024-22

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA DESLANDES PRIMO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Normatização da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento de Processos Museais, para participar da Conferência do Movimento Internacional para uma Nova Museologia - MINOM 2024, no período de 20 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Proccesso 01400.000049/2024-06.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MIRELA LEITE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Processos Musseais, para participar da Conferência do Movimento Internacional para uma Nova Museologia - MINOM 2024, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo 01400.000253/2024-19.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 217, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100307/2024-03, resolve:

DISPENSAR JOSÉ FERNANDO DE FARIA LUCENA DANTAS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 24.0034, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria DG Nº 16/2024, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2024, Nº 17, Seção 2, página 57,

onde se lê " ... Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal...",

leia-se, "....Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal...".
Portaria SRT/MGI nº 992, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e;

Considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.001957/2024-60, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, ao servidor Felipe Ribeiro Viana, matrícula nº 1544307, ocupante do cargo efetivo de Economista, em exercício na Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria IFRS nº 25, de 22 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FELIPE MARTIN SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2077377, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 25/02/2024 a 03/03/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na IEEE Latin-American Symposium on Circuits and Systems, na Cidade de Punta del Este, Uruguai, nos termos do Processo nº 23364.000014/2024-85.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GBR/UFRPE nº 84, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000045/2024-01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, para realização de missão de trabalho internacional na Universidade de Bolonha, Itália, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (Edital 15/2023 Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Ad Referendum nº 11/2024-DMV, de 16/01/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 77, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000649/2024-49, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Agronomia, o(a) servidor(a) JOYCE MARIA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2115272, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0111/2024-GR-UFRPE, de 18/01/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 79, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000678/2024-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Biologia, o(a) servidor(a) MARIA IVANIA DE ALBUQUERQUE SILVA SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383546, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0110/2024-GR-UFRPE, de 18/01/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 78, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000655/2024-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Educação Física, o(a) servidor(a) FERNANDA RAIZA GONCALVES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3311477, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0116/2024-GR-UFRPE, de 18/01/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.035655/2024-27, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO LUIZ ZAMIAN, matrícula SiapeCad nº 01213917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria GDG Nº 18, DE 24 DE janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria SGP Nº 7, DE 24 DE janeiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARINA CZARNESKI FELÍCIO DOS SANTOS CAETANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 959, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000143/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora GABRIELLA NUNES NEVES, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2765911, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
DESPACHO MINC Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico I, matrícula SIAPE nº 1216727, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para continuidade do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, de Doutorado em Antropologia Social, promovido pela Universidade de Brasília - UnB e pela Wenner-GrenFoundation for Anthropological Research Inc., em Gaza / Moçambique, no período de 14 de fevereiro a 30 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.000778/2024-54.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000585/2024-73, resolve:

EXONERAR ORMEZITA BARBOSA DE PAULO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Despacho Coaf de 24 de Janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100755/2023-17, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico:

ADRIANO CÉSAR SEVERO DE ALMEIDA, DENISE LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA e LEANDRO LOPES FERREIRA, a fim de participarem do treinamento "As unidades de investigação financeira (UIF) e as melhores práticas para proteger os sistemas financeiros contra a utilização ilícita e combater o branqueamento de capitais", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

RICARDO LIÁO
Portaria SGP/ANM nº 35, de 24 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 34, de 24 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE nº 2243428, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria-Geral da Agência Nacional de Mineração, código CA III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GAB/UFT nº 45, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento para prestar colaboração técnica, na Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, a servidora LETICIA CARAVITA ABBADE, professora do magistério superior, matrícula nº 2969885, lotada no curso de engenharia florestal, campus de Gurupi, pelo período que perdurar o acordo de cooperação publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2024, seção 03, pág. 89, com fundamento no art. 30 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente à Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP/MGI nº 894, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.001445/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Valéria Monteiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2623163, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS para composição da força de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao CNPq assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GAB/UFT nº 44, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores listados abaixo, lotados na UFNT sob tutoria UFT, para exercerem as funções descriminadas abaixo, na UASG da tutora:

Leiloeiros Oficiais:

- CARLA DANIELE DOS SANTOS, Administradora, SIAPE nº 836456;

- JOÃO VIDAL NEGREIROS NETO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2488248.

Leiloeiros Assistentes:

- JOSIMAR SANTOS DE ALMEIDA, Zootecnista, SIAPE nº 2203649;

JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3073597.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
RETIFICAÇÃO

No art. 2º da Portaria SGP/MGI Nº 354, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38,

Onde se lê: "...Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ...,"

Leia-se: "...Tribunal Regional Eleitoral do Amapá...".
Portaria GAB/UFT nº 46, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA JÚLIA FELIPE CAMELO AGUIAR até 01/07/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007383/2023-17).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP/MGI nº 880, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.004092/2024-39, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Marcelo Piacheski de Abreu, matrícula nº 17376-13, AS-IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 29.454,61 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANP assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 789, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.138527/2023-11, resolve:

Art. 1º Deferir o exercício da empregada pública MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3345742, ocupante do emprego de Analista Administrativo - NS, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho junto à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região - Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia.

Art. 2º Cabe à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região - Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições de seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 915, de 22 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juizado Cível Federal da Comarca de Uruaçu-GO, nos autos do Processo nº 1003441-30.2021.4.01.3505,

Considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.000222/2024-29, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora MARLI INOCENCIO DE QUEIROZ, CPF:***.***.337-**, concedida com fundamento no Art. 215, da Lei nº 8.112/1990, combinada com a EC 103/2019, na condição de conjuge do ex - servidor JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ - Matrícula SIAPE nº ***51*, excluído por ausência declarada por decisão prolatada em 22/11/2019, aposentado no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, oriundo do Ministério da Fazenda; de forma provisória até 22/11/2024, quando deverá passar por nova análise a fim de ser transformada em pensão vitalícia ou cessada, caso o instituidor reapareça, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00006/2024/NUESPSCIV3/PRU1R/PGU/AGU, de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 567, de 22 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e;

Considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.138807/2023-20, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA LUCIMAR MEDEIROS BAARBOSA, matrícula SIAPE nº 3376901, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao Instituto de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 946, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.140920/2023-75, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Eliane Araújo Franklin, matrícula nº 1537801, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, movimentada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 655, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, seção 2, pág. 41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 1.026, de 24 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 13033.082574/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS LUCIANO SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 0131861, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 955, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.112054/2022-41, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Cássio Delo Bócio Guimarães, matrícula nº 12327-51, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 6.476, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022, seção 2, pág. 18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 1.023, de 24 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 10265.009188/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÂNGELA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1172219, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto nos §§ 1° e 6° do art. 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI nº 18220.103352/2023-91, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR N° 411, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2023 que nomeou, em cumprimento de decisão judicial, a candidata ISABELLA PEREZ CALDAS SCHETTINI para o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Código de Vaga SIAPE nº 40018.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.000460/2024-66, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIZENANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00880076, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
DESPACHO DE 24 de janeiro de 2024

DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.000382/2024-71

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora Lílian Santos Marques Severino, matrícula SIAPE nº 3191758, Economista-Chefe, de 18 a 26 de fevereiro de 2024, incluído o trânsito, para participar do Digital Markets Advocacy Workshop: An In-Depth Discussion of Market Studies and Inquiries e do ICN Advocacy Workshop 2024, em Nairobi - Quênia, com ônus (Processo n. 08700.000382/2024-71).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Portaria GDG Nº 16, DE 23 DE janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, no período de 8 a 29 de janeiro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1944233, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.06, código 24.0283, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR Marcela Asfora Lira, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO