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PORTARIA Nº 39-CMN/E1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105099763-2) WILLIAN FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL, Prec-CP: 96 1977834, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 505/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve

Nomear, em caráter efetivo, KALLINE FLÁVIA SILVA DE LIRA, aprovada em 2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Psicologia Geral e Estágios Básicos e Profissionais, nível 1, da Classe Adjunto A, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Psicologia/ Petrolina- PE , código de vaga 0933837, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA GABSRS Nº 81, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor PATRICK DE SOUZA GIRELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 27XXX75, para que responda como Diretor Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, no período de 11/03/2024 a 12/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.023705/2024-23, resolve:

Nº 50-DISPENSAR Daiane Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE 1852137, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG2.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 036/CCSH, de 16/02/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 51-DESIGNAR Jairo da Luz Oliveira, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG2.007.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA HFB Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a MARIA DA GLÓRIA PEREIRA FERNANDES, na qualidade de Companheira, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor ANTONIO LUIZ SEVERO AMEIXA, em sua Matrícula SIAPE nº 0643056, como aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 02/02/2024. (Processo nº 33374.017889/2024-51)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA SEGP Nº 39, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0007405/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de março de 2024, em virtude de sua ocupante, SUSIELLE RODRIGUES TÔRRES, matrícula 319.952, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 267, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007110/2024-39; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RENAN MEDEIROS JAURIS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0304424, oriunda da vacância de Camilo Fabris.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, Gerente de Análise de Negócios da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 07 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 3 da IOSCO, que será realizada em Sidney, Austrália. (Processo SUPER CVM n o . 19957.001737/2024-54)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA GPR Nº 587, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0006949/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, JANDIARA MACHADO CASEMIRO, matrícula 316.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 05 de março de 2024.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 24.135-SAP.5-SVP 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 65476.018952/2023-33 - CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora EMILIA ODILA DA SILVEIRA ISBARROLA, na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil LUIZ ANTONIO ISBARROLA, matrícula SIAPE nº 0.0.059.294, vinculado à 2ª Bda C Mec, falecido na inatividade, em 23 de novembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Artif de Confec Roupas Uniforme, código 481/055.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada à 2ª Bda C Mec.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 383, de 8 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.154941/2024-59, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, HILDEBERTO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2364631, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designado pela Portaria nº. 1.054 de 16/06/2023, publicada no D.O.U. de 19/06/2023. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 385, de 8 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.154941/2024-59, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CRISTINA MAIR BARROS RAUTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6303911, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria Nº 494, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.000982.2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, o servidor Adão Antonio de Souza Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria Nº 495, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.000983.2024-59, de 08/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Eduardo Costa da Motta, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria Nº 496, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23339.000251.2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Erica Krachefski Nunes Oswald, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23339.000252.2024-06, de 05/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Missiaggia, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria de Pessoal Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA BERNADETE DOS SANTOS, não optante pela carreira do trabalho e previdência ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566582 - Matr. SIAPECAD01041412, Código do cargo:430070, Posicionamento: TAB:430 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.000173/2024-45.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA CGMF/MF Nº 733, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001736/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar JHONATAN REINALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1050716, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cerimonial, código CCE 1.10, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria CGMF/MF nº 393, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2023, seção 2, pág. 43.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 1.964, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1769794, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.209596/24-89.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.965, de 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1124241, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.209596/24-89

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada na FACC, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024, para participar do 40th EGOS Colloquium, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.207553/2024-69)

EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 03/04/2024 a 12/04/2024, para participar de visita técnica e workshop, junto à University of Massachusetts, em Amherst, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.209648/2024-17)

ROSA MARIA MERI LEAO, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) XCOPPE, no período de 03/04/2024 a 12/04/2024, para participar de visita técnica e workshop, junto à University of Massachusetts, em Amherst, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.209653/2024-20)

ANDRE BAPTISTA BARCAUI, matrícula SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 21/04/2024 a 29/04/2024, para participação em curso junto ao Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.209789/2024-30)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu, matrícula SIAPE nº 136****, publicada no Diário Oficial da União nº 154, do dia 14/08/2023, seção 2, página 32. (Processo 23079.238376/2023-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.917, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1124241, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.209592/24-09

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.918, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1389904, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.209592/24-09

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria Nº 61, DE 4 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Nomear RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e

II - Nomear NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria GDG Nº 57, DE 4 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CÍNTIA TURAZZI MENDES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 356, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Programa EL PAcCTO 2.0, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 11 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.002037/2024-13).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 533, de 11 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001283/2024-67, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora LUPERCIA DAIANE COLOSSI DAL PIAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****294, para exercer a função gratificada de Titular da Coordenação do Setor de Acompanhamento de Processos vinculado à Corregedoria da Reitoria, cód. FG-02, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 532, de 11 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001282/2024-12, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora JULIANA VACCARI DE ABREU DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****355, da função gratificada de Titular da Coordenação do Setor de Acompanhamento de Processos vinculado à Corregedoria da Reitoria, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.920, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1389904, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede EEAN/CCS, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-7, processo nº 23079.209620/24-53

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.922, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ANA CARLA TURQUES DA CUNHA, Matrícula Siape nº 0364278, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede EEAN/CCS, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-7, processo nº 23079.209601/24-53

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 953 - Conceder o afastamento do país a FABIANO MESQUITA CALLEGARI, Médico lotado no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário, no período de 21/03/2024 a 30/03/2024, para participar do USCAP 113th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002983/2024-77).

Nº 954 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no Ambulatório de Medicina do Esporte e da Atividade Física do Hospital Universitário, no período de 26/03/2024 a 31/03/2024, para participar de seminário no Arthrex Medical Education Training Center, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004172/2024-19).

Nº 955 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO AUGUSTO CHAVES, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024, para participar do SAC 2024 - 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005794/2024-56).

Nº 956 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DIAS SEABRA PEREIRA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 08/04/2024 a 13/04/2024, para participar de evento internacional FAPESP Week Illinois, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005981/2024-30).

Nº 957 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 09/04/2024 a 14/04/2024, para participar do 26º Pan-American Congress of Rheumatology - PANLAR 2024, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005120/2024-51).

Nº 958 - Conceder o afastamento do país a MAX DOMINGUES PEREIRA, Médico lotado no Ambulatório de Cirurgia Plástica do Hospital Universitário, no período de 09/04/2024 a 15/04/2024, para participar do ISAR 2024 World Congress, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004186/2024-24).

Nº 959 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, para participar de reunião do European Research Council, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004836/2024-31).

Nº 960 - Conceder o afastamento do país a WAGNER RODRIGUES VALENTE, Professor Associado do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 15/06/2024 a 19/06/2024, para realizar missão de trabalho junto à Universidade de Limoges, na França, com ônus Capes/Cofecub (Processo SEI nº 23089.004842/2024-99).

Nº 961 - Alterar a Portaria nº 556 de 20/02/2024, publicada no D.O.U. de 21/02/2024, Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, onde se lê: "no período de 21/02/2024 a 31/07/2024", leia-se: "no período de 01/03/2024 a 31/08/2024". (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53)

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 966 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUIZA DAUTRO MOREIRA DO VAL, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 11/04/2024 a 16/04/2024, para participar do World Congress of Nephrology 2024, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004204/2024-78).

Nº 967 - Conceder o afastamento do país a ANA LÚCIA CARDOSO SANTOS ABREU, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 11/04/2024 a 16/04/2024, para participar do World Congress of Nephrology 2024, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003524/2024-19).

Nº 968 - Conceder o afastamento do país a MARISE LAZARETTI CASTRO, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 11/04/2024 a 14/04/2024, para participar do World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases 2024, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005555/2024-04).

Nº 969 - Conceder o afastamento do país a VERIDIANA VERA DE ROSSO, Professora Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 12/04/2024 a 18/04/2024, para participar da 19th Food Colloids Conference, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005439/2024-87).

Nº 970 - Conceder o afastamento do país a RENATA NEVES GRANITO, Professora Adjunta do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, para participar do XII Congress of Toxicology in Developing Countries, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003400/2024-25).

Nº 971 - Conceder o afastamento do país a ANDREA LAMPIS, Professor Titular do Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 17/04/2024 a 21/04/2024, para participar do Seminario Internacional sobre Sustentabilidad, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004673/2024-97).

Nº 972 - Conceder o afastamento do país a EDVANE BIRELO LOPES DE DOMENICO, Professora Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 23/04/2024 a 01/05/2024, para participar do 49th Annual ONS Congress, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005934/2024-96).

Nº 974 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 25/04/2024 a 28/04/2024, para participar do Oftamédica Congreso 2024 / Vanguardias en glaucoma y ultrasonografía desde el sur del mundo, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005157/2024-80).

Nº 974 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 26/08/2024 a 26/08/2025, para a realização de pós-doutorado na Freie Universität Berlin, na Alemanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.015613/2023-19).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 363, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.001387/2024-52, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 366, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS, lotado na Delegacia de Polícia Federal de Governador Valadares, para participar do curso "Contrasto alla Tratta di Esseri Umani e al Traffico di Migranti", em Caserta, Itália, no período de 10 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.001301/2024-91).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a servidora ANDRÉIA TERESINHA SALDANHA GRADIN, Operador de Máq. de Lavanderia, Matrícula SIAPE n° 1106125, da função gratificada da Seção de Comercialização de Produtos Agropecuários, código FG-04, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 362, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, as servidoras MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, no período de 14 a 21 de março de 2024, e NARA DENILSE DE ARAÚJO, Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão e Ativos, no período de 16 a 24 de março de 2024, com o objetivo de participarem da 67ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) das Nações Unidas, em Viena, Áustria, inclusive trânsito (Processo nº 08129.001186/2024-65).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 468/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve:

Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a partir de 27FEV2024, o CMG (RM1-IM) 81.1042.19 LEONARDO JOSÉ TRINDADE DE GUSMÃO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 368, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.001462/2024-85, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.454, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal - 4ª Região, em sede de APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019392-62.2019.4.04.7100/RS, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.006226/2023-37, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora ROSANE DUCATTI JANSSEN, CPF:***.***.510-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei 3.373/58, combinada com a Lei nº 6782/80, na condição de filha maior solteira do ex - servidor RUY MONTENEGRO JANSSEN - Matrícula SIAPE nº ***03**, o qual ocupava o cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão I, oriundo do Ministério da Fazenda, a contar da suspensão, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00164/2023/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, de 13 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 370, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.005528/2024-14, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso IV do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001742/2024-42, resolve:

Nº 725 - Dispensar JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 1946857, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário, código CCE 1.05, da Divisão de Soluções de Infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nº 726 - Designar JOSÉ BENTO DA CRUZ, Programador, Siape nº 1044765, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário, código CCE 1.05, da Divisão de soluções de infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando em consequência dispensado do encargo que atualmente ocupa.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 367, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.004394/2024-14, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 136, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando processo judicial nº 1003587-02.2020.4.01.3701 e processo administrativo n° 23115.031713/2023-28 e nº 23115.034239/2021-24, resolve:

Prorrogar, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 14 de dezembro de 2023, os efeitos da PORTARIA N° 527/2021 - GR, de 10/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 02, de 14/12/2021, que trata da remoção judicial da servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1796993, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor ABEL TADEU DOS SANTOS ANTUNES, Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, da função gratificada da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-01, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA IBC Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância aos artigos 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000778.2024-72, resolve:

Art. 1º Instaurar, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23119.000732.2024-53.

Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia, o servidor JOSÉ CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 051220, lotado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, e o servidor ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182489, lotado no Instituto Benjamin Constant, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA N° 81, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 39, § 1º, da Lei n° 5.292/1967, ao art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, de 15 de julho de 2003 e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 2 de março de 2024, o 2°Ten (RM2-Md) 23.0250.26 LEONARDO URPIA LIMA E SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 374, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.006070/2024-11, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 371, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Programa EL PAcCTO 2.0, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 10 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08020.001737/2024-07).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA nº 4 SAP.1/SVP 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e alinea c do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao proferida nos autos do Processo nr 5004575-02.2010.4.04.7102/RS, em curso na 3a Vara Federal de Santa Maria/RS resolve:

REFORMAR definitivamente, a contar de 26 de setembro de 2023, LUIS FERNANDO SELEPRIM DOS SANTOS, Idt 030196937-4, no posto de Soldado-Recruta, com proventos correspondentes ao grau imediatamente superior ao ocupado na ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado em 21 de junho de 2023, contida no Parecer nr 00030/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 05 de fevereiro de 2024, expedido pela Procuradoria-Regional da Uniao da 4a Regiao e o contido no DIEx nr 257-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 09 de fevereiro de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do setor de Promoção Comercial e Investimentos - SECOM nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL
PORTARIA Nº 22.910, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002987-32.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA FERREIRA MAIA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 375, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e JULIANA MÜLLER REIS JORGE, Coordenadora-Geral de Assuntos Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem do evento "CIPL European Executive Retreat", em Madri, Espanha, no período de 10 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 00261.001084/2024-11).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 373, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.005238/2024-62, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JOSÉ FERREIRA DE MATOS, matrícula no Siape nº 445893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0134, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função IWRARU KARAJÁ, matrícula no Siape nº 444678.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor DIMORVAN LUIZ ANTONIOLI, Auxiliar de Eletricista, Matrícula SIAPE n° 1004007, da função gratificada da Coordenadoria de Manutenção Predial, código FG-03, deste Campus.

Clever Variani
Portaria de Pessoal Nº 417, DE 8 DE março DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 427585, ocupado pelo servidor LUCAS AFONSO ROCCO, matrícula SIAPE nº 3302957, lotado no SEAM - SINOP - MT, a partir de 01/03/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02054.000149/2024-74).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 430913, ocupado pelo servidor JOSE DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3302820, lotado na CAC, a partir de 21/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02001.004689/2024-42).

DANIELE CORREA CARDOSO