gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 23007.00007166/2024-89. Nº Convênio: 26/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ROTA DAS OFICINAS LTDA, CNPJ 26.510.962/0001-84. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Data de Assinatura: 24/04/2024.

Processo: 23007.00006150/2024-70. Nº Convênio: 22/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CAIXA ESCOLAR COLÉGIO JONIVAL LUCAS - CETEP, CNPJ 02.404.973/0001-11. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Data de Assinatura: 26/04/2024.
Editais de 29 de abril de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 17 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Química; Subárea: Sistemas Particulados, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.07) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029367/2023-48:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

THALYNE DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA

8,09

1º

AMARÍLIS SEVERINO E SOUZA

8,00

2º

HEITOR OTACÍLIO NOGUEIRA ALTINO

7,24

3º

ANANDA VALLEZI PALADINO LINO

7,18

4º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Nº 18 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Física Experimental; Subárea: Semicondutores, Materiais para energias renováveis, Propriedades Elétricas e de Superfícies de Nanomateriais, Materiais Ferróicos, Materiais Desordenados, Magnetismo e Supercondutores, Espectroscopia Raman, Fotônica, Óptica Quântica, Acústica, realizado pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.09) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029370/2023-61:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

DANIEL PAPOTI

8,55

1º

LEONÉLIO CICHETTO JUNIOR

8,22

2º

ISABELLA SAMPAIO DO NASCIMENTO

7,90

3º

VINÍCIUS PASCOTTO GASTALDO

7,41

4º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 19, de 29 de abril de 2024

Prorrogação da Validade de Concurso Público

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.003295/2020-66; resolve:

Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 06/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação Especial; Subárea: Comunicação Alternativa e Escolarização do Público Alvo da Educação Especial, objeto do Edital de Abertura nº 003, de 31/01/2020, publicado no DOU de 03/02/2020, seção 3, páginas 98-101, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos.

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004271482

Objeto: Serviços de manutenção de válvulas Início: 02/05/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE concessão

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CIMONE ROZENDO DE SOUZA

XXX.112.839-XX

88881.927616/2023-01

PRO-AREA 1451/2024

10.000,00

DE: 29/04/2024 A: 15/03/2026

2023NE006672 (C)

SAMUEL ALVES SOARES

XXX.206.097-XX

88881.929820/2023-01

PRO-AREA 1449/2024

10.000,00

DE: 29/04/2024 A: 15/03/2026

2023NE006616 (C)

CLAUDIO DARIVA

XXX.942.060-XX

88881.929876/2023-01

PRO-AREA 1450/2024

12.000,00

DE: 29/04/2024 A: 15/03/2026

2023NE006612 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

(Lei 14.133/2021).

OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Sphor Filho no Município de Lajeado/RS. Recursos da Emenda Parlamentar Nº 202339510001 e contrapartida desta municipalidade conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2024, às 09:00 horas, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 29 de abril de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO

XXX.112.849-XX

88881.192882/2018-01

COFECUB 379/2019

DE: 140.800,00 PARA: 120.005,00

29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0007028-55.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.12.2021 ao Contrato nº 04.014.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 60.924.040/0001-51; Objeto: reajuste dos insumos, revisão dos quantitativos de área e mão de obra e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 meses, a partir de 16/05/2024; Fundamento Legal: Cláusulas Segunda, Sexta e Décima Primeira do Contrato e artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 14.636.937,17; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 020/2020; Signatários: pelo Contratante, o Dr Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Nesterson da Silva Gomes, Sócio Diretor.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00190.108704/2022-53 Agente Público: IAN LOPES ABOU IBRAHIM

Descrição do fato: falta de zelo para com as atribuições do cargo, ausência da observância de normas regulamentares e deixar de levar as irregularidades de que teve ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade competente para apuração.

Enquadramentos: art. 116, incisos I, III e VI, da Lei nº 8.112/90.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240102-01-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2024-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Jurídica Voltado Para a Administração Pública, Preventiva E Repressiva, Junto À Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, Tribunais Superiores, Órgãos de Controle e Autarquias Federais, para atender as Demandas, Bem Como Análise, Assessoramento, E Elaboração de Pareceres em Processos Administrativos Junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ (MF): 05.105.127/0001-99. Contratada: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ: 44.553.604/0001-30. Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 160124-013. Valor global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Vigência: início em 16 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 16 de janeiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024-PMA

Processo Administrativo nº 20240102-01-PMA.

Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Jurídica Voltado Para a Administração Pública, Preventiva e Repressiva, Junto À Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, Tribunais Superiores, Órgãos de Controle e Autarquias Federais, Para Atender as Demandas, Bem Como Análise, Assessoramento, e Elaboração de Pareceres em Processos Administrativos Junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 15 de janeiro de 2024, pela Prefeita Municipal, a Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ: 44.553.604/0001-30. Valor Global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

Abaetetuba/Pa, 29 de abril de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022904/2024

Processo n°: 0218/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - nº 022904/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de termonebulizador e insumos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; CONTRATADO: VALMA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.363.208/0001-69. Valor Total: 44.625,50 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura:29/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Ivaci Pereira Alves Braga, CPF nº 153.***.201-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.108129/2024-76, sob o nº 664/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANA CRISTINA CANTANHEDE BARROS

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23771.002102/2023-39.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento art. 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO de Adesão

PROCESSO SEI Nº: 00135.205945/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 4/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado da Bahia. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 25/4/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.027420/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 10/2021, que celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por meio de sua filial o hospital universitário de brasília - hub e a empresa invita serviços de manutenção ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0079.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DA OURICURI - COOPEROURICURI, inscrita(o) sob o CNPJ nº35.353.466/0001-55, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.771-1. no valor total R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Simone Maria de Lima Silva- Presidente. Processo n.º 59550.000189/2024-32.
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84.

OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de rastreio e detecção precoce do câncer de colo do útero para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, CONTRATADA: CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES-EPP CNPJ: 04.865.490/0001-40, o valor total do presente contrato é de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), vigência até 31 de dezembro. RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz - PA, 26 de abril de 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenadora de despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 36/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços, para aquisição e montagem de mobiliários para equipar os laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc Piedade, Santo Amaro, Sesc Casa Amarela e Sesc Petrolina, dos projetos especiais (Sesc lab e naps), que serão implantados nos Sesc Ler de Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque e Surubim, do Departamento Regional em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 10 de maio de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1044617.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 37/2024 (C/S)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus leito turismo, ônibus convencional turismo, micro-ônibus e vans por quilômetro rodado, diária e translado com motorista. Abertura da Sessão Pública: 17 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044071.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 38/2024 (C/S)

Objeto: Aquisição de material de expediente. Abertura da Sessão Pública: 23 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044420.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 40/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços, para aquisição de materiais descartáveis personalizados (saco de papel kraft Sesquentinha), para atender a demanda das diversas unidades do Sesc/PE, com entregas na central de distribuição Prazeres. Abertura da Sessão Pública: 17 de maio de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1044525.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 41/2024 (C/S)

Objeto: Aquisição de materiais descartáveis - embalagens plásticas, de acordo com as necessidades das unidades do Sesc/DR-PE, com entregas na central de distribuição e no entreposto de distribuição Arcoverde. Abertura da Sessão Pública: 29 de maio de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1044538.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 42/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de mobiliários para equipar laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc. Abertura da Sessão Pública: 14 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044612.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 43/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição de material descartáveis personalizados (copos térmicos biodegradáveis). Abertura da Sessão Pública: 15 de maio de 2024, às 09 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044615.

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 4/2024 (OBRAS)

O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 16 de maio de 2024, na Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para execução do fechamento das escadas para atendimento as exigências do projeto aprovado pelo corpo de bombeiros do centro de turismo e lazer Sesc Guadalupe, situado no Lote n° 01, Quadra 174, Loteamento Projeto Aver-o-Mar, Sirinhaém/PE, CEP: 55.580-000, de responsabilidade do Serviço Social do Comércio - SESC, Departamento Regional em Pernambuco, conforme ANEXO I do edital, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/sobre-o-sesc/licitacoes.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271729

Objeto: Aquisição de Roteador WLAN

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23064.058536/2023-70.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 40.755.284/0001-40 - ULTRAMAQ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta (preço).. Vigência: 29/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 002/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ 31.997.586/0001-34. Valor Global: R$ 35.443,70 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 003/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: O. L. Lobato Ltda, CNPJ 04.358.658/0001-20. Valor Global: R$ 160.397,20 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 004/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos, CNPJ 13.653.085/0001-59. Valor Global: R$ 6.007,90 (seis mil, sete reais e noventa centavos). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 005/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Rosivane C Macedo, CNPJ 42.291.672/0001-43. Valor Global: R$ 35.349,80 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 2/2024

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 002/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedoras: N C de Paiva, CNPJ 31.997.586/0001-34; O. L. Lobato Ltda, CNPJ 04.358.658/0001-20; R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos, CNPJ 13.653.085/0001-59; Rosivane C Macedo, CNPJ 42.291.672/0001-43. Valor global: R$ 237.198,60 (duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 26/04/2024.

Bagre/Pa, 29 de abril de 2024

Manoel Vicente de Moraes Neto

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 004/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: C R F da Costa, CNPJ 50.037.509/0001-87. Valor Global: R$ 64.458,70 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 005/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: SMP construções, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor Global: R$ 170.474,00 (cento e setenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 2/2024

A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 002/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedoras: C R F DA COSTA, CNPJ 50.037.509/0001-87; SMP construções, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor global: R$ 234.932,70 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos. Data da Homologação: 26/04/2024.

Breves/Pa, 29 de abril de 2024

Ronivaldo Melo Gouveia

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as demandas da Prefeitura de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.053/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 101.375,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 8.PE.053/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 16.000,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.dl.022/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho. Contratado: Emerson Luis Sá Moreira. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 13.04.2024 e finalizando em 13.12.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.dl.014/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Nova Jerusalém. Contratado: Ruy Ribeiro Nunes. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17.03.2024 e finalizando em 17.03.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-CMMC, celebrado com a empresa Ésio Tadeu F. Pinto, CNPJ: 28.461.129/0001-16. Data da Assinatura: 29/02/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 03/03/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-CMMC, celebrado com a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Data da Assinatura: 29/02/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 04/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Processo nº 015/2024

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em Paralelepipado Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moises Calado Da Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José da Silva, Rua José Manoel da Silva Filho, Rua Projetada 1, Rua João Inojosa de Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho); Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Rua 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, Lote 01 - Valor estimado: R$ 1.400.514,10; LOTE 2 - Valor estimado: R$ 787.758,86 e LOTE 3 - Valor estimado: R$ 998.342,06. Valor global estimado: R$ 3.186.615,02. Data e local da Sessão de Abertura: 23/05/2024 às 09:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br . Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó-PE, 29 de abril de 2024

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai/SP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico, Tipo CBUQ, em vias localizadas no perímetro urbano do Município de Tarabai/SP, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 953874/2023 - Operação 1091993-07 - Programa Mobilidade Urbana. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 14 de Maio de 2024, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email licitacao@tarabai.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3289-9095. P.M. de Tarabai/SP, 26 de Abril de 2024.

Tarabai/SP, 26 de Abril de 2024.

Jose Roque Da Silva Lira

Prefeito
CNPJ nº 11.420.073/0001-59

NIRE 42204426388

AVISO

A METAL CEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA com sede na RUA PREFEITO SENO WEBER, 710, PARQUE INDUSTRIAL 02, SAO JOSE DO CEDRO, SC, CEP 89.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.420.073/0001-59 (Incorporadora) comunica ao mercado em geral a conclusão da operação de Incorporação da empresa LUDWIG LTDA (CNPJ nº 07.197.988/0001-70) (Incorporada), iniciada em 31 de Outubro de 2023. Em decorrência do processo de Incorporação, a Incorporada foi extinta e a Incorporadora será sucessora a título universal, no que tange a todos os seus bens, direitos e obrigações pertencentes à Incorporada. As condições da Incorporação foram ajustadas no documento "Protocolo e Justificação de Incorporação" da LUDWIG LTDA pela METAL CEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA.

São José do Cedro/SC, 6 de dezembro de 2023.

Paulo Cesar Ludwig

Sócio Administrador
Aviso de Homologação/AdjudicaçãoChamada Pública Nº 1/2024

Licitação: Chamada Pública Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).

RETIFICO A HOMOLOGAÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 11/2024, adjudicando seu objeto a empresa:

CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 03, 11 ao 14: fornecedor informal: Sra. Luiza Akiko Nagatani, com sede no Município de Mirandópolis/SP, vencedor dos itens: 03, 11 ao 14, com número de DAP: SDW0048137378032904220148, no Valor de R$ 25.368,00. CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 01, 04, 05, 07, 09, 15 ao 18: fornecedor informal: Sr. Luis Atsushi Takagi, com sede no Município de Mirandópolis/SP, vencedor dos itens: 01, 04, 05, 07, 09, 15 ao 18, com número de DAP: SP12202301001055677CAF, no Valor de R$ 15.308,00.

O valor total geral é de R$ 40.676,00.

Alto Alegre, 26 de abril de 2024.

CARLOS SUSSUMI IVAMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-3/2024-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES-EPP CNPJ: 04.865.490/0001-40, o valor total do presente contrato é de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de rastreio e detecção precoce do câncer de colo do útero para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA." FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.031413/2023-78, resolve APLICAR à empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.762.864/0001-20 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 19/2023-UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL. INÍCIO: Período de 29 de abril de 2024 a 29 de outubro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.012340/2024-31.

Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a formação política do estudante universitário".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA

XXX.972.557-XX

88881.689563/2022-01

DS 120/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 29/04/2024

29/04/2024
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204010/2023-FMS. Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022-FMS. Processo Administrativo nº 220301/2022-CPL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA, CNPJ nº 28.523.669/0001-87. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 203 em 26/04/2024. ONDE SE LE: Fiscal do Termo Aditivo: Danilson Leal Correa. LEIA SE: Fiscal do Termo Aditivo: Andre Furtado de Carvalho Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA

Processo Administrativo nº 018/2024-PMMC.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 30/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 30/04/2024. Abertura das propostas: 16/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/PA, 29 de abril de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED

Processo Administrativo nº 016/2024-PMMC.

Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital 30/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 30/04/2024. Abertura das propostas: 15/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 29 de abril de 2024.

Laís Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023-SEMED, Tomada de Preço 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Renovar Engenharia e Serviços Ltda, Tem Por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimunda Queiroz de Souza do Bairro Cidade Alta II, no Município de Mojui dos Campos. Tem por finalidade acréscimo de ate 46,37% com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMTRAS

Processo Administrativo nº 015/2024-PMMC.

Objeto: Aquisição de gás GPL P-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da secretaria municipal do trabalho e assistência social - SEMTRAS E FMAS. Disponibilidade do Edital 30/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 30/04/2024. Abertura das propostas: 14/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/PA, 29 de abril de 2024.

Laís Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 27/09/2023 e termino em 21/09/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 22/09/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria Do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/05/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.

Santa Maria do Pará/PA, 29 de abril de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023.Origem: Tomada de Preços n°2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 23 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Januário Furtado, Localizada Na Vila Boa Esperança, Pa 150, Km 50, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: W D Servico e Comercio de Material de Construcao-Eireli, Inscrita no CNPJ sob nº 31.481.043/0001-60, com o valor global R$ 592.420,01 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais, um centavo), Homologação: 29/04/2024.

Moju/PA, 29 de abril de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25039.000185/2019-64.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses, do contrato nº 35/2020, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de piloto fluvial.. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 02501.001022/2022-95.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/08/2024. Vigência: 29/08/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9478/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Inova Genética Ltda.

Processo: 01245.002383/2024-26

CQB: 612/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Verni Kitzmann Wehrmann, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Inova-CIBio-2024-01, de 20/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Frederico Dellano Souza Silva e Nelson Júnior Dias Vilela, a inclusão de Fabiano dos Santos Ferreira e Sérgio Ricardo Nozawa. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Talita Gomes Corso (presidente), Anderson Afonso Doná, Arthur Tavares de Oliveira Melo, Fabiano dos Santos Ferreira, Guilherme Leite Dias Vilela, Lucas Martins Xavier, Luiz da Silva Luz, Marlon Henrique Hahn e Sérgio Ricardo Nozawa.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004908/2024-40.

Dispensa Nº 90194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: concurso público prefeitura municipal de posse-go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 420.627,30. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

- CONSOLIDAÇÃO -

O Município de Rolante torna público a ALTERAÇÃO I E CONSOLIDAÇÃO ao edital de abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº10/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços de ecografia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 13/05/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 30/04/2024.

Rolante, aos 29 dias de Abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO Nº 12/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 003/2024, aberta no dia 02/04/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). sagraram -se vencedoras e habilitadas no certame as empresas: LEILIANE DO CARMO SILVA, CNPJ n. 45.427.917/*0001-05, venceu o valor total de R$ 136.048,00 e CONSTÂNCIA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ n. 41.066.908/0001-85, venceu o valor total de R$ 406.978.36. Cabe salientar que os itens 01 e 07 restaram se fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 543.026,36. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES-AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. Processo homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO MUNICIPAL.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1820/2023.

Nº Processo: 000852/2023.

Dispensa. Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. - ME. Objeto: Suprimir os serviços de "obtenção das curvas de nível dos confrontantes" que não serão executados pela contratada no valor do contrato em R$ 2.070,70 (dois mil e setenta reais e setenta centavos). A vigência da carta-contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final para encerramento do instrumento. Vigência: 19/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.439,64. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório, Pregão Eletrônico nº12/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços escavadeira hidráulica e caminhão traçado, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 22/05/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/05/2024.

Rolante, 29 de abril de 2024.

Pedro Luiz Rippel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: Realizar a repactuação de valores em razão da aplicação da CCT-2024/2024 e do reajuste anual pelo IPCA-IBGE. Novo Valor: R$ 387.975,77 mensais. Data da assinatura: 25-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Mário Arruda Barcelos, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROC. 032/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança, brigadistas, locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização de eventos no município de Buritizeiro/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 21/05/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/05/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 21/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02501.005441/2020-34.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025.. Vigência: 21/06/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).