PORTARIA GR Nº 455, 24 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.046809/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIA DA GLORIA DE LIMA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1120534, ocupante cargo de Enfermeiro-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 493, 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010281/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora JOZETE DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437137, ocupante cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível I, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1°, III, "b" da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 495/2024, 07 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013424/2024-61, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor HUMBERTO ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2548280, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 502, 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014497/2024-70, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor ROBERISON WITTGENSTEIN DIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1862722, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível III, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 541, 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019254/2024-28, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WESLEY VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1040257, para participar do XXI ENCUENTRO INTERNACIONAL AECA, que ocorrerá em FARO-PORTUGAL, nos dias 14.09.2024 a 21.09.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 542, 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016727/2024-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO BRANDAO MARQUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343573, para realizar Pós-Doutorado na Harvard Graduate School Of Education, em Cambridge/EUA, no período de 01.08.2024 a 31.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período de 01.08.2024 a 14.08.2024, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 561, 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007222/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora YARA LIMA DE SOUZA LEAO, matrícula SIAPE nº 1255214, ocupante cargo de Medico-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 567, 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018533/2024-74, resolve:

Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar de Intercâmbio Cientifico na Universidad de Valparaíso, que ocorrerá em Valparaíso, Chile, nos dias 24.08.2024 a 31.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 568, 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018489/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar da Escuela Ibero Americana de Redes Y Sistemas Complejos (Enredado 2024), a realizar-se em Bogotá, Colômbia, nos dias 23.07.2024 a 04.08.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 569, 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017244/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ITALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2458049, para participar do INTERNACIONAL SPIE OPTiCS + PHOTONICS 2024, que ocorrerá em San Diego/EUA, nos dias 17.08.2024 a 23.08.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO