gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SELADORAS - AUTOCLAVE HORIZONTAL - CONJ. KIT OFTALMOLOGICO OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CESTA BASKET, KITs, PAPILOTOMO, SERINGAS E TUBOS PARA CONTRASTE) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata VANESSA GARCIA LUBE, inscrição nº 10653, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Alexandre Vaz Castro

Presidente do CRQ XXI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293177

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.016/2024

CHAVE CGM:0AG9-GFKI-7L7M-WU9E

PROCESSO ADM Nº32.814 /2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91116/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação, reforma e manutenção das Cmeis Márcia Suenia, Maria Emilia Coelho da Silva e Maria das Graças, em João Pessoa/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 18/07/2024, às 8:30h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/08/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024

Venda de motoniveladora, cabine sucata e sucatas de eletrônicos, na modalidade Leilão Presencial nº 02/2024. Data: 15/08/2024, às 09:00h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 19 de julho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO,PA: 015/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ n° 09.459.901/0001-10. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) e Sétima (DA VIGÊNCIA). PAGAMENTO RETROATIVO MESES JANEIRO/2024 A JUNHO/2024 REFERENTE A REPACTUAÇÃO CCT: R$ 53.941,68 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081062137202486. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de tradução, correção, adaptação e versão de textos científicos para a Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 - PE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 004/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 425.000,00. Vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191.

Jose da Penha-RN, 7 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 202407110008, pregão eletrônico Nº 004/2024 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 425.000,00, Vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191. Jose da Penha-RN, 12/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico nº 004/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 425.000,00, Vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191.

Jose da Penha-RN, 7 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 - PE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0009/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 937.990,00, vencedores dos itens 1; 2; 3.

Jose da Penha-RN, 8 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 202407080001, pregão eletrônico Nº 0009/2024 PE - Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 937.990,00, vencedor dos itens 1, 2 3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17070004/2024

Espécie: Contrato Nº 17070004/2024, pregão eletrônico Nº 0009/2024 PE - Aquisição de um veículo zero quilômetro para Atender as atividades da Secretaria Municipal de Planjeamento do Município de José da Penha, CONTRATADAS: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - 40.757.908/0001-69, valor R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). José da Penha -RN, 17/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Pontanegra Automoveis Ltda; Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12070001/2024

Espécie: Contrato Nº 12070001/2024, pregão Eletrônico Nº 0009/2024 PE - Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, CONTRATADAS: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - 40.757.908/0001-69, valor R$ R$ 822.490,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e noventa reais), José da Penha -RN, 17/07/2024; Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Pontanegra Automoveis Ltda; Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 0009/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 937.990,00, vencedor dos itens 1, 2, 3.

Jose da Penha-RN, 8 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024 - FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10010 2024 FMS aquisicao futura de MATERIAIS MEDICOS INFUSAO conforme solicitacao do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 05 de agosto de 2024 as 09h

O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de execução contratual do contrato administrativo nº. 006/2020-SISP, pelo período de 14 (quatorze) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 2911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/07/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292486

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviço de transporte logístico de amostras e pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 01/08/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050255 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e granjeiros, carnes e derivados, laticínios e pães, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos deste município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 20 de julho de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199000883202469. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - 2024, por intermédio de processo licitatório conjunto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotivo, 05 (cinco) lugares, novo, com características de zero Km considerando a quilometragem máxima constante no hodômetro até 30 km, ano/modelo 2024 ou superior, para uso no transporte das equipes da Secretaria da Saúde, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Proposta nº 10443.938000/1230-15 - Ministério da Saúde, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 02/08/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 02/08/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Fornecimento de Equipamentos para compor Consultório Odontológico, para reposição e renovação no Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Proposta nº 10443.938000/1230-15 - Ministério da Saúde, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 02/08/2024, às 13h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h31. Data/Hora da Disputa: 02/08/2024, às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

PRC 111/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para aquisição de ortese, prótese e materiais especiais (OPME) para realização de serviço de cirurgia ortopédicas em munícipes atendidos pelo departamento municipal de saúde de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

PRC 112/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa/profissional para monitor de aula de ballet para crianças e adolescentes do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2024

PRC 114/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de pneus para uso em veículos e maquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 19 de Julho de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 4/2024

PRC 113/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento de empresas com capacidade técnica instalada para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos acompanhados de OPM e SADT (caso necessário), procedimentos e exames de urgência e emergência fora do horário comercial, finais de semana e feriados, para garantir um atendimento integral em tempo hábil aos usuários do SUS de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Juruaia/MG. Período de Credenciamento: 13/08/2024 a 12/08/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 19 de Julho de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.026/2024

Processo Licitatório nº 175/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 175/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90026/2024, tipo menor valor por lote, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para as obras de execução de praça esportiva no Bairro Serra Verde, execução de quadra esportiva de areia no Bairro Vila Romana, execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol no Bairro Nova Holanda e construção de um novo muro e drenagem pluvial no Cemitério da Saudade no Bairro Chanadour/Jardim Belvedere II, obras a serem realizadas no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 46/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, celebrado em 17/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a ULTRÉIA CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.480.292/0001-81; b) Objeto: contratação de software para a gestão das atividades regulatórias de medicamentos e das demandas de farmacovigilância; c) Valor: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00, 01.01.422716.330.2205010000.20004.00.00 e 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Milton Luis Calderon Tortosa - Sócio Diretor Geral; g) Processo n° 25800.003978/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 49/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, celebrado em 17/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a TÁTICA VITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.475.989/0001-09; b) Objeto: Serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível em extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio na Hemobrás; c) Valor: R$ 152.315,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quinze reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.239.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gabriel Luscher Albinati - Sócio Diretor; g) Processo n° 5800.006170/2023.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO de Chamada Pública nº 3/2024

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 0007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Foi vencedora a empresa: SHF - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.293.608/0001-54, que firmará contrato com a Caixa Econômica Federal para a execução do objeto. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 17 de julho de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
RESULTADOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2024 CSL

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 2.695.720,92.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 57/2024 CSL

Empresa Vencedora: ENGETANK INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP Lote 01 R$ 105.000,00.

Recife 19 de julho de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC Nº 254/2023

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 035/2024 - PRC 254/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 17 de julho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão eletrônico nº 90.032/2024

PL093/2024 - RP019/2024. Vencedor: 49.473.063 Alessandra Araujo Aganete. Valor Total: R$1.287,00. Vencedor: Bosco Felipe Comercio Ltda. Valor Total: R$8.070,00. Vencedor: Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda. Valor Total: R$3.241,50. Vencedor: Conve Comercio de Moveis e Utilidades Ltda. Valor Total: R$19.764,00. Vencedor: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor Total: R$4.980,00. Vencedor: H & I Distribuidora Ltda. Valor Total: R$3.168,00. Vencedor: Horse Moveis Hospitalares Ltda. Valor Total: R$920,00. Vencedor: L.MM Comercio e Fabricacao de Moveis Ltda. Valor Total: R$1.708,00. Vencedor: Sao Paulo Artigos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$3.000,00. Vencedor: Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos para Saude Ltda. Valor Total: R$8.850,00.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 06/08/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silves, torna público que para corrigir exigências obrigatorias, RETIFICA a data de abertura do certame do PREGÃO ELETRÔNICO. 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais químicos cirúrgicos, por SRP, para o dia 23 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).

Silves (AM), 16 de julho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 07 (sete) de Agosto de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de pavimentação asfáltica em estrada vicinal, Trecho 071, no Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 07 (sete) de Agosto de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90008/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 10 de Junho de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 610.011/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 03/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção, requalificação e adaptação de prédios, logradouros, equipamentos e vias públicas do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 27/08/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 27/08/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada-RN, 17 de julho de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000007/2024-86. Contrato nº 014/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV. CNPJ nº 42.422.253/0001-01; Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS - Software as Service), conforme especificações técnicas descritas no Modelo de Negócio. Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016 e Art. 81, inciso I do RILC da ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 2.231.252,46. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00004.000004/2024-36. Contrato nº 012/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SOUZA NETO E TARTARINI ADVOGADOS. CNPJ nº 12.145.860/0001-00; Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para elaboração de parecer jurídico acerca de solicitação da administração da recursos de acionistas no Projeto Angra III e no Programa de Extensão de Vida Útil da Usina Nuclear de Angra I - LTO/A1, em especial a situação das negociações bancárias para obtenção da Linha de Crédito de Longo Prazo (LTL) para o LTO/A1, que deverá gerar custos diretos para os sócios da ENBPar e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), bem como eventual necessidade e viabilidade da propositura de medidas judiciais. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea b, do RILC ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00. Prazo de Vigência: Até o adimplemento das obrigações pactuadas. Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - Reeditado - Processo Administrativo nº 2.959/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Locação de aparelho respiratório pulmonar. Recebimento das Propostas a partir do dia 22/07/2024.

Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 06/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 17 de Julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.150/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 014/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 17 de julho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

CNPJ: 83.649.830/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 02 (dois) diplomas no dia 16/07/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 678 e 679 e 01 (um) diploma no dia 17/07/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 680. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 17 de julho de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293217

Objeto: Aquisição de Junta Dilatação para Barramento e Parafuso para Junta

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Giovani Tozi Rocha Domingues Produções Artísticas ME, CNPJ 15.169.141/0001-00. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Não se mate, em agosto de 2024, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 17 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº 014/2024 Processo nº 135/2024 EDITAL n° 042/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data/Horário 23 (vinte e três) DE AGOSTO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 14h00min. (catorze horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 136/2024. EDITAL Nº 043/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓGICOS PARA SALA MAKER DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ELIZABETH SAHÃO. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801.

Serrana-SP, 17 de julho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Torna público Termo de Seleção do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 0007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Termo de Seleção n° 001/2024 em favor da empresa: SHF - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.293.608/0001-54, que firmará contrato com a Caixa Econômica Federal para a execução do objeto. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 17 de julho de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023

O Município de Macaé, torna público, a revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 040/2023, considerando a manifestação e fundamentos bem como a determinação do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, que consta no Processo Administrativo nº 49.684/2022. Demais informações disponíveis na sala da Comissão Especial de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, tel. contato (22) 99105-5302.

Macaé-RJ, 17 de Julho de 2023.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.003283/2024-91: Dispensa de Licitação: 90010/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: GVG Engenharia, Projeto e Avaliacoes Ltda. Objeto: elaboração de laudo técnico de avaliação de bem imóvel. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 715,00. Data da assinatura: 15/07/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.002868/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Ivan Iwai Shishido e Monica Shishido. Objeto: prorrogação contratual de locação de sala comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$ 15.412,68. Data da assinatura: 15/07/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 66/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 086/2024 - Pregão nº 066/2024 (eletrônico). Objeto: aquisição de brinquedos, equipamentos musicais e demais itens para a estruturação de uma sala de musica e uma sala de terapia ocupacional, visando atender as demandas da secretaria de saúde através do Cemuti. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 08/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 08/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 15 de julho de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços registro nº 32/2024

Material de Limpeza para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46 valor de R$ 2.532,75 distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 396,07 - 882488/2019; R$ 439,38 - 882487/2019; R$ 437,97 - 882490/2019; R$ 419,48 - 882489/2019; R$ 438,57 - 882486/2019; e R$ 401,28 - 882491/2019.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 033/2024, Material de Expediente para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46 itens 1, 2, 5, 9 e 11, total de R$ 28.871,40; e a FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 24.348.443/0001-36, itens 3, 4, 6, 7, 8 e 10, total de R$ 5.578,55, totalizando R$ 34.449,95 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES): R$ 4.183,60 - 882488/2019; R$ 5.046,60 - 882487/2019; R$ 4.575,00 - 882490/2019; R$ 5.374,60 - 882489/2019; R$ 5.245,60 - 882486/2019; e R$ 4.446,00 - 882491/2019; e - FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP: R$ 730,05 - 882488/2019; R$ 1.031,15 - 882487/2019; R$ 932,50 - 882490/2019; R$ 1.085,50 - 882489/2019; R$ 1.043,50 - 882486/2019; e R$ 755,85 - 882491/2019).

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 034/2024, Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, itens 1, 3, 5, e 6, total R$ 2.914,00; e a PORTUGAL MATERIAL DE ESCRIT. INFORM. E LIMPEZA, CNPJ: 28.526.262/0001-03, itens 2 e 4, total R$ 175,50, totalizando R$ 3.089,50 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES): R$ 463,20 - 882488/2019; R$ 498,60 - 882487/2019; R$ 478,65 - 882490/2019; R$ 498,60 - 882489/2019; R$ 498,60 - 882486/2019; e R$ 476,35 - 882491/2019; e - PORTUGAL MATERIAL DE ESCRIT. INFORM. E LIMPEZA: R$ 27,00 - 882488/2019; R$ 27,00 - 882487/2019; R$ 31,50 - 882490/2019; R$ 31,50 - 882489/2019; R$ 31,50 - 882486/2019; e R$ 27,00 - 882491/2019.

Recife, 19 de julho de 2024

José Antônio Fonseca Moreira

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de Pregão Eletrônico 009/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: GDN METAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro Alves, Nº 387, Loja, Stela Dobuis, Jaguaquara -Bahia, CEP. 45.345-000, representado pelo Sr. Giovane D Emidio Neto. Vigência 31/12/2024. Valor da Concorrência Pública R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) -

Contendas do Sincorá - BA, 17 de julho de 2024.

Margareth Pina Souza
EXTRATO do CONTRATO Nº 83/2024

Pregão Eletrônico: Nº 009/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza. Contratado: GDN METAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro Alves, Nº 387, Loja, Stela Dobuis, Jaguaquara -Bahia, CEP. 45.345-000, representado pelo Sr. Giovane D Emidio Neto. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Vigência: 17 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024

Data Abertura: 12 de agosto de 2024 às 09h.

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. Tipo: Menor preço por item. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área pública municipal, s/n, Setor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.968-500 Prédio Cidade Administrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2024.117.927 Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/ 6797. Email: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 18 de julho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Aquisição de papel toalha e marmitas descartáveis. Sessão Pública: 02.08.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 19 de julho de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 048/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e JONATHAN DA SILVA GOMES, CPF nº ***.811.109-**, neste ato representada por JONATHAN DA SILVA GOMES. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293388

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de caldeira flamotubular à gás e prestação de serviços de projeto, comissionamento e treinamento para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12h. Disputa de preços: 06/08/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 30/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 2710/24.

Data: 26/06/24

Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23

Processo nº 1898/2024

TERMO ADITIVO N.º 07 AO CONTRATO Nº 90/22

Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 23/08/24.

Data: 24/06/2024

Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022

Processo n.º 2165/2024