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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.127222/2024-23, resolve:

Nº 855 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GINALDO ANTONIO FREIRE, matrícula SiapeCad nº 00076163, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.10.

Nº 856 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GINALDO ANTONIO FREIRE, matrícula SiapeCad nº 00076163, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13.

Nº 857 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO JOSE BARROTE DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01817075, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.07.

Nº 858 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO JOSE BARROTE DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01817075, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DRJ05 Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO 05 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR (BA), no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Lacerda Valadão Neto, Siapecad nº 00068994, para participar como julgador ad hoc da Sessão da Primeira Turma de Julgamento da DRJ05 do dia 20 de junho de 2024.

CRISTIANO RIBEIRO SAMPAIO
PORTARIA DRF/PPE Nº 8 DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Suspender o atendimento presencial ao público nas Agências da Receita Federal do Brasil em Adamantina/SP e Presidente Venceslau/SP a partir de 1º de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.106692/2024-48, resolve:

Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ATILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES, matrículas Siapecad nº 1570921 e Siape nº 17937272, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 7 de junho de 2024.

RICARDO DA SILVA MACHADO
PORTARIA PRES/INSS Nº 113, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00565/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 14 de maio de 2024, SEI nº 16093533, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.053496/2020-00, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 202, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 81, de forma a restabelecer a aposentadoria da servidora REJANE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 0.923.945, sendo afastada a declaração de perda do cargo público por se tratar de servidora inativa, conforme decisão judicial transitada em julgado, expedida no bojo do Processo Judicial nº 0000052-02.2018.6.20.0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
ATO CPV Nº 102, de 7 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 7735/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CIRO RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luis Roberto da Silva.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA STJ/GDG N° 506, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos;

II - Designar para função de confiança:

LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Pamella Fernandes Barros.

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 507, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024, EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n. º 1.143, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º. Incluir na Portaria nº 91, de 29 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. n. º 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 2, p. 84, no interesse de José Edson Castro Araújo, matrícula SIAPE 512307, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 12 de junho de 2024, data do laudo médico.

(Processo n. º 25011.000083/2024-14).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 102, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, a servidora a servidora Railma Pereira Moraes, SIAPE no 2901164, ocupante do cargo de Professora EBTT, para assumir a Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPPI, código FG-02, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Presidente Figueiredo.

JACKSON PANTOJA LIMA
ATO CPV N.º 101, 07 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 7735/2024, resolve:

Exonerar LUIS ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, NICOLE COLETTO SOARES, do cargo de Coordenadora de Apoio ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 21 de junho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021-44, resolve:

Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PROPAES.

PREGOEIRO

NOME

SIAPE

CARGO

UNIDADE ESTRATÉGICA

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

2133328

Técnico Em Contabilidade

PROAECI

EQUIPE DE APOIO

NOME

SIAPE

CARGO

UNIDADE ESTRATÉGICA

KASSIO FELIX CORDEIRO

1056935

Técnico em Contabilidade

PROAECI

PAULO HENRIQUE VIEIRA PENHA

3388040

Assistente em Administração

PROAECI

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 503, publicada em 20 de setembro de 2021, e suas demais alterações.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA N° 1.659, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 733, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.276, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. n° 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.101946/2024-88.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CORREC - CORREG/CORREG/INSS Nº 86, DE 5 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2024, seção 2, página 4:

I. Art 1º

Onde se lê: " .... CRM - (MG) 42.559...;

Leia-se: "CRM - (RJ) nº 5272044-5".
PORTARIA COGP/SRNE/SRNE/INSS Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.200847/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 13 de junho de 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor DEYVISON MELO DA SILVA, matrícula 2200630, CPF XXX.272.XXX-20, Classe C, Padrão I, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CORRSP - CORREG/CORREG/INSS Nº 63, DE 04 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2024, seção 2, página 59 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 5 de junho de2024, onde se lê" CHRITIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-MG nº 42.559", leia-se: "CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5".
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora IZUMI NOZAKI, CPF nº 493.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 05% (cinco) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.034728/2024-18. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 2.898/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000537.2024-56, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora TAYNARA MARIA MENDONCA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2971577, SIAPECAD nº 01957721, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de aperfeiçoamento tendo em vista sua aprovação no edital PDPI - CAPES - FULBRIGHT, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 24/06/2024 a 09/08/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.900/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001728.2024-94, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora LAYARA ALEXANDRE BESSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1637768, SIAPECAD nº 01402793, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de congresso internacional IOBC, na Costa Rica, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/06/2024 a 28/06/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DG nº 73, de 14 de junho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023; e considerando o que consta do Protocolo SEI n° 2024.0.000013598-8, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor JORGE LUIZ MEDEIROS GOMES , Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computador, cargo criado pela Lei 8868/94, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09611009 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c o parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.306, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1057, de 10 de maio de 2024, que trata do afastamento do país, da servidora Fabiana Faxina, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1976021, Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
DESPACHO DE 10 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

VIVIANE ADRIANO FALCAO, SIAPE nº 1054052, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 26/06/2024 a 04/07/2024, trânsito incluído, para IX RIDITA - IBEROAMERICAN AIRTRANSPORT RESEARCH NETWORK e o 27th ATRS WORLDCONFERENCE - Air Transport Research Society, no(a) ISEC Lisboa, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.039604/2024-75)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 768, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032492/2024-58, resolve:

Designar ANDERSON JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1170502, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Doenças Nervosas dos Herbívoros, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 769, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033538/2024-56, resolve:

Designar EDMA SILVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1081674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 770, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032467/2024-74, resolve:

Designar PATRICIA SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1057961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Controle da Brucelose e Tuberculose Animal, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
ATO TRF2-ATP Nº 197, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00677, resolve:

NOMEAR RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 8ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Sheila de Freitas Lopes.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA STJ/GDG N° 509, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6;

II - Dispensar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Danilo Silva Bezerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 510, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para substituir a Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de Auditoria Interna:

ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;

DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, para substituir a Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, objeto da Portaria STJ/GDG n. 989 de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 1.660, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.316, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.103909/2024-12.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
ATO Nº 395, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1477 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 685, DE 28 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.006008/2024-92, resolve:

DESIGNAR

TABATA DUARTE LAGE CAZORLA, matrícula Siape nº 1553200, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014351), da Divisão de Matéria Administrativa, da Coordenação Nacional de Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO BEMERGUY, matrícula 3848-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 383, de 13 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.014120/2024-88, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 327/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 89, de 09/05/2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RAPHAEL SEREJO CUTRIM, CPF ***. 096.636-**, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.649, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012830/2024-72, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 1016, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, Seção 2, página 30, de 20 de março de 2024, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de junho de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.164, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.123321/2023-42, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora VANESSA MEDEIROS DE JESUS no imóvel funcional situado na SQN 213 - Asa Norte - Brasília/DF, nomeada para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, do Ministério da Agricultura e Pecuária, pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 650, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA-DIADI Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA N° 1.666, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.315, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.103915/2024-61.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 753, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 28 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU de 03/06/2024, seção 2, página 29, referente ao Art. 2º de nomeação de PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, conforme Processo nº 23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Onde se lê: "20/05/2024 a 24/05/2024",

Leia-se: "18/05/2024 a 24/05/2024".

Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 28 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU de 03/06/2024, seção 2, página 29, referente ao Art. 3º de nomeação de LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 25/05/2024 a 18/06/2024, conforme Processo nº 23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Onde se lê: "25/05/2024 a 18/06/2024",

Leia-se: "25/05/2024 a 16/06/2024".

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 2.214 DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a GLEICE CLEMENTE DE SOUZA RUSSO, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para realizar estudo/pesquisa no The Hospital for Sick Children (SickKids) da Universidade de Toronto, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034639/2023-66).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002014/2024-09, resolve:

DISPENSAR

LUCESIA MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 0680757, Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014222), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 667, DE 29 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002014/2024-09, resolve:

DESIGNAR

TIAGO MENDES DA SILVA, matrícula Siape nº 1517831, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014222), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO de 12 de junho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza a prorrogação do afastamento do País de DALTON SPADOTTO, Gerente de Projeto UE, no período de 15 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de prorrogar a participação na conferência do UBS em Nova Iorque, EUA, onde participará também de cerimônia organizada pela publicação britânica Financial Times, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA Nº 4.375, de 14 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5038320-25.2024.4.02.5101, resolve:

Contratar LETÍCIA DE LIMA VIANA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.221114/2024-69.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA STJ/GDG N° 505, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, da função de confiança de assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440;

DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920;

PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489;

III - Designar RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira;

IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, na vaga decorrente da dispensa de Renato Lucas Cardoso da Silva;

ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, na vaga decorrente da dispensa de Danielle Castro Silva;

RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Ashton Baère de Araujo Baêta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 393, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1472 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ADRIANA SOUZA DE SÃO PAULO, código 56712, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho.

2 - Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, código 59026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.

3 - Designar a servidora MARIA GORETH GOMES MOTA, código 26689, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 855, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0064048/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050037), dispensando, em consequência, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7.

Art. 2º Designar a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050064), dispensando, em consequência, a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3904.0063581/2024-97, resolve:

Designar o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula 3345-6, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030125), dispensando, em consequência, o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3400-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 394, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1476 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.

2 - Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N° 709, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444725, para exercer a função de chefe da Divisão de Política Agrícola, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 152/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 14 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0006377-20.2024.6.15.8020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, OCINO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, mat. 0608, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-06 da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB.

Art. 2º Dispensar LARISSA GUEDES DE SOUZA, Técnica Judiciária, mat. 0684, da Função de Assistente I - FC-01 da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB.

Art. 3º Designar LARISSA GUEDES DE SOUZA, Técnica Judiciária, mat. 0684, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-06 da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 07/06/2024.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA N° 710, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545156, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 848, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4819.0062405/2024-82,

resolve: Designar, de 17/06 a 28/06/2024, LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.200 - Dispensar JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 6 de junho de 2024.

Nº 1.202 - Designar IVANA CRISTINA LOVO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 17 de junho de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.472, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011215/2024-62, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1842388, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA FURG N° 1.204, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, em virtude falecimento, o servidor SERGIO SARTORI, matrícula SIAPE 408645, da Função Gratificada de SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS / PU / PROINFRA - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 06/06/2024.

Renato Duro Dias