gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 007/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 03 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção do Prédio do Centro de Lazer e Assistência da Criança no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 12 de abril de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 225/2023

Processo Administrativo nº 15.264/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS"

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00344

Comunicado para Apresentação das Amostras conforme item 8 e seus subitens do Edital

Considerando que o Comunicado para Apresentação das Amostras do Pregão supramencionado foi publicado no jornal Diário Oficial da União fora do prazo de 10 (dez) dias úteis estabelecido 8.1 do Edital para designação da data de sessão pública de análise, RETIFICO o referido Comunicado publicado em 04/04/2024 no jornal "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 16, e em 08/04/2024 no "Diário Oficial da União" - Seção 3, n° 67, p. 254, conforme comprovantes às fls. 1039/1040 dos autos. Portanto:

Onde se lê:

"Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 22 de abril de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado. "

Leia-se:

"Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 26 de abril de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado. "

As demais informações constantes no Comunicado anteriormente publicado, permanecem inalteradas.

Praia Grande, 8 de abril de 2024

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0002-81). Objeto: 02 (duas) inscrições para participação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, evento presencial de capacitação em pregão, para viabilizar a inscrição dos servidores: Sheila Semoni Souza (agente de contratação), e Sandra Oliveira Martins (coordenadora jurídica) para participar de forma presencial no referido evento, que ocorrerá de 18 a 21 de Março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR. Processo Sei nº 24.3.000000081-5. Base Legal: Art. 74, III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 10.602,00 (dez mil seiscentos e dois reais). Nota de empenho n° 41/2024 - Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.424/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00428

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 269/326, Ata de Retomada de Etapa às fls. 471/509v e Atos Decisórios juntados sob folhas 549/553 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 54, inciso XII, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI da Lei Complementar nº. 913/2022:

- RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;

- SERRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. - itens 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22;

- MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. - itens 13 e 14;

- BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - itens 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

Em 9 de abril de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

ELAINE FERREIRA LOUZANO

Secretária de Obras Públicas Substituta

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCELA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Transportes

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.528/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM COLORIDA". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00429

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALUTI & CIA LTDA., às fls. 51 do Processo Administrativo nº 21.879/2023, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ALERTY SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 3 de maio de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do Item 1, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 286/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 10 de abril de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.228/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00432

considerando a manifestação da Sra. Secretária Adjunta às fls. 808, a qual informa que a empresa DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. não compareceu para realizar a assinatura do Termo de Ata n° 123/24, a manifestação da Sra. Diretora de Divisão de Apoio, devidamente acolhida pela Sra. Secretária Municipal de Educação às fls. 809/809v, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 480/499 e Atos Decisórios juntados às fls. 688/689 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ONIX EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA., que aderiu a melhor oferta referente aos Lotes 3 e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 25 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, mantida pela UNIVAÇO - União Educacional do Vale do Aço S/A, inscrita sob o CNPJ 01.757.902/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 13/12/2023 a 19/2/2024, no livro de registros e sequências numéricas: livro XIII - registros nº 2100 a 2108; no dia 19/2/2024, no livro XIII - registro nº 2110; no período de 13/12/2023 a 4/3/2024, no livro XIV - registros nº 2253 a 2312; e no dia 12/3/2024, no livro XV - registros nº 2431 e 2432.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ipatinga.afya.com.br

Ipatinga-MG, 30 de março de 2024.

Vinícius Lana Ferreira

Diretor
EXTRATOs DE CONTRATOs

LEILÃO OFICIAL 2022/920034 Lote 08 - COMPRADOR: Adhemar Pereira Torres - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 1404,49m², contendo 03 casas (Unidades 02, 03 e 05) com 80,30m² cada uma, totalizando 240,90m² de área construída, situado na Rua Ipe, 49, Centro, no município de Xinguará - PA. Matrícula 10200 do Cartório de Registro de Imóveis de Xinguará PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 281.300,00. ASSINATURA: 30/11/2023.

LEILÃO OFICIAL 2023/211800 Lote 13 - COMPRADOR: Flávio Teixeira da Costa - OBJETO: Imóvel Urbano: Salas Comerciais nº 201 a 207, totalizando 202,72m² de área privativa, situada na Rua Jerônimo Coelho, 170, Edifício Ceisa, Centro, Florianópolis, SC. Matrículas 10729 a 70735 do 1º Ofício de Registro de Imóveis Florianópolis SC ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 509.730,00. ASSINATURA: 22/03/2024.

LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 18 - COMPRADOR: Rosely Glazer Hernandes - OBJETO: Imóvel Urbano: Fração ideal de 25% do prédio com 120,00 m² de área e respectivo terreno com 80,00 m² de área, situado à Avenida Celso Garcia, 4652, Bairro Tatuapé, município de São Paulo SP. Matrícula 137639 do 09º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 31.000,00. ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em microscópio eletrônico de varredura da marca TESCAN, modelo mira3 LMH, número de série 116-0106, instalado no laboratório de microscopia eletrônica do museu paraense Emílio Goeldi o contrato tem a duração de 36 meses. No valor total de R$ 96.000,00. Processo web: 5697/2024, para realização do projeto: 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALÍTICO DO MPEG-APANMPEG (CONV. 01.23.0254). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
CNPJ: 50.260.884/0001-91 NIRE: 35200757732

edital de CONVOCAÇÃOREUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS

Ficam os Senhore(a)s QUOTISTAS convocados para a REUNIÃO DE QUOTISTAS DE DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR, em primeira convocação, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama, nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2023,

b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2023;

c) fixação dos honorários da diretoria para 2024.

Em 12 de abril de 2024.

WALTER CARVALHO DAFFERNER

Sócio Administrador
EXTRATO DE FOMENTO

Chamamento Publico N° 01/2023 - Processo Administrativo N°95845/2023

Espécie: Termo de Fomento n°02/2024, Processo Administrativo n°140505/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a ASSOCIENGE - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E TÉCNICOS DA COSTA DO DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.687.103/0001-11. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA, homologado pelo CONFEA. O Crea-BA realizará o repasse da quantia de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2024, com efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 08 de abril de 2024; Signatários: pela ASSOCIENGE - Murilo Carmo Almeida-Representante, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 07.790.649/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2023, com reajuste de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes, conforme as Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 10.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00042/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados. CNPJ nº 07.861.774/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00042/2020, com reajuste de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes, conforme as Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 09.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Isaac Pandolfi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00038/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 07.790.649/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00038/2020, com reajuste de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes, conforme as Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 10.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00041/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Nolasco Sociedade de Advogados. CNPJ nº 22.928.136/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00041/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 10.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Larissa Nolasco.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 63/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializado em acolhimento institucional para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos e de usuários de substâncias ilícitas do município de Itaberá - SP.

O valor global estimado para as contratações será de R$ 153.630,99 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).

As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de abril de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária Mun. Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 23/2024

PROCESSO Nº 64/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2024 de objeto o registro de preços para a realização de serviços de manutenção hidráulica para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de maio de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 07 de maio de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Mun. Administração
EDITAL DE 16 de abril de 2024CONVOCAÇÃO do candidato-edital nº 1/2022

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar HERNANI JOSE DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão.

Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
resultado de julgamentoChamamento Público nº 14/2024.

PC: 942/2024 Seleção pública de empresa do ramo da Construção Civil interessada na Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Âmbito do programa "Minha Casa Minha Vida" - Jd. Oratório (Oratório I e II).

A Comissão de Seleção Julgadora, nomeada pela Portaria nº 11.767/24, torna público que a empresa Novolar Incorporações e Construções Ltda, única participante no certame em epígrafe está classificada, fica aberto o prazo recursal de três dias a contar desta publicação.

A Ata na íntegra se encontra no Diário do Município.

Mauá-SP, 11 de abril de 2024

Comissão de Seleção Julgadora
AVISOs de LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

Nº 90010/2024 e 90011/2024

OBJETO PREGÃO 90010: Contratação de empresa especializada em propaganda volante (publicidade em veículo de som).

OBJETO PREGÃO 90011: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartão combustível. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço e maior desconto, respectivamente. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. DATA DA ABERTURA: 07 de maio de 2024 e 09 de maio de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Ref. Pregão 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87 e RG nº 15.546.648 - 0 (SSP/PR).

CONTRATADA: MX 3 COMERCIO DE MADEIRAS E TELHAS LTDA, CNPJ sob nº 52.262.609/0001-32

OBJETO: Aquisição de Telhas de Fibrocimento 2,44m x 1,10m x 6mm visando cumprimento ao Termo de compromisso (TC) TRANSF LEG. 1126/2023, ação de resposta devido a desastre tempestade local/granizo, a ser utilizado em prédios públicos de Coronel Domingos Soares/PR.

VALOR CONTRATUAL: R$ 58.690,02.

Prazo de entrega: 30 dias

Prazo de vigência: 06 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Eventual aquisição de água mineral, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias municipais através da Secretaria Municipal de Governo de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/05693-00 - PMM; MODALIDADE: ADESÃOÀ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023-CML/PMP, referente ao PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2023-CML/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ; VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: 363 (trezentos e sessenta e quatro) dias a contar da data da assinatura do contrato: 03/01/2024 a 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 888 - FUMPREVIN; FISCALIZADOR: Na pessoa do Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Manacapuru-AM, 3 de janeiro de 2024.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na Rua Fausto Afonso S/N, Bairro Terra Preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/02237-00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 20/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019

ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03146-00-PMM; VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 06/08/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA nº 75/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0075/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de persianas horizontais, incluindo instalação. Valor máximo da licitação: R$ 908.704,65. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário(A) Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N.º 0510.01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 59/2022 que trata de Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Administração Pública Municipal de Nova Olinda do Maranhão. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 15/04/2024, tendo vigência ate 15/04/2025. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: LUCAS F. DE ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 28.352.618/0001-30. Valor: R$ 50.654,23 (cinquenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Escola e CIA Distribuidora de Produtos Escolares LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.682.874/0001-77. Valor: R$ 5.179,30 (cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta centavos), VIGENCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024

OBJETO: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: G.M BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 45.740.175/0001-73. Valor do Contrato: R$ 9.344,65 (nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), VIGENCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024

OBJETO: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICO LTDA, CNPJ n. 01.763.210/0001-02. Valor: R$ 2.680,30 (dois mil seiscentos oitenta reais e trinta centavos), VIGENCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº 476910.000804/2024-71. Presente Termo de Contrato 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0002/2023. Empresa Contratada: NOTÓRIO ESTRATÉGIA E REPUTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 42.017.450/0001-37. OBJETO: contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de comunicação para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Vigência: o contrato a contar de 11 de março de 2024, vencendo-se em 10 de abril de 2025. Valor total: R$ R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil) anuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: ADEV - SERVICOS DIGITAIS LTDA, - CNPJ nº 18.426.970/0001-19. Processo de Dispensa de Licitação nº 0006/2021, Processo SEI Nº 476910.000536/2024-98 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços prestação de serviço de MANUTENÇÃO MENSAL DO WEBSITE DO CRA-RS, em todas as páginas pertencentes a ele ou que forem criadas, bem como, alterações de conteúdos, imagens ou links para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). O valor total é de R$1.046,84 (mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) mensais. Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Administrativo Nº: 2023/000173. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 0003/2023, Processo SEI Nº 476910.000880/2024-87 resultante do pregão eletrônico nº 0003/2023. Empresa Contratada: H. MAC BUSINESS LTDA - CNPJ nº 35.081.759/0001-20. OBJETO: contratação de empresa fornecedora de serviço de alimentação, coffee breaks, para atender as necessidades do CRA-RS na sede ou outros locais em Porto Alegre/RS e interior do estado do RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de publicação e seus anexos. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - despesas com alimentação, consignada para essa atividade. Vigência: 27/04/2024 à 26/04/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico n°2023/000139. Contrato: 004/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, - CNPJ: 39.700.820/0001-21. Código das dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2023/000660

3º Termo Aditivo de Contrato, Pregão Eletrônico nº2021/003227 da empresa Contratada: UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 21.584.487/0001-66. OBJETO: Aquisição de solução de backup em nuvem com armazenamento em datacenter, com certificado mínimo TIER |||, com espaço de no mínimo 03TB (Tera Bytes). Composta por software profissional com licença de instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento para toda a solução, termo confidencialidade dos dados e suporte técnico de no mínimo de segunda-feira a sexta-feira 08h00min às 18hs. O valor do contrato não será reajustado, por conta do índice IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses (abril/2022 à abril/2023) haver sofrido uma deflação de -2,17%. Caso aplicado o índice, os valores sofreriam decréscimo em seus valores praticados, qual seja: R$940,82 (novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 08/06/2023 à 08/06/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Network

Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda.

CNPJ: 54.692.710/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no dia 28/02/243 (registros nº 794793, 794794, 794795, 794796, 794797, 794798, 794799, 794800, 794801, 794802, 794803, 794804, 794805, 794806, 794807, 794808, 794809, 794810, 794811, 794812, 794813, 794814, 794815, 794816 ), 03 (três) diplomas no dia 03/04/2024 (registros nº 795202, 795303, 795204), 01 (um) diploma no dia 10/04/2024 (registros nº 795238), pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas

Nova Odessa, 16 de abril de 2024.

Tânia Cristina Bassani Cecilio

Diretora
AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo SEI Nº 476910.000502/2024-01.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução de impressão corporativa "outsourcing de impressão", abrangendo fornecimento de suprimentos, suporte técnico, para manutenção corretiva e preventiva, locação e monitoramento de equipamentos e sistema de gestão de impressões, exceto o papel, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS localizado na Rua Marcilio Dias, 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS.

MOTIVO: Ocorreu que no ato do cadastramento do pregão, ficou separado por lotes, e a intenção era lote único.

Porto Alegre, 8 de abril de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa ou autônomo especializado para execução dos serviços de reforma geral das instalações da ANVISA, no interior do prédio sede da APMC. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 11 de abril de 2024.

ANGELA MARIA DO COUTO

P/Chefe do SETOAD/PMC
Aviso de Licitação

Concorrência nº 001/2024

Objeto: A FADE-UFPE torna público o Aviso da Concorrência n° 001/2024, destinada a Contratação de empresa habilitada para requalificação das saídas de emergência e instalação de sistema de detecção de incêndio no Departamento de Química Fundamental - CCEN - da UFPE, para atender ao Projeto FINEP 01.13.0227.00. Cuja sessão acontecerá no dia 07/05/2023 às 10h (dez horas), horário local, na Fade-UFPE, Rua Acadêmico Hélio Ramos, n° 336, Várzea, Recife, Pernambuco, CEP. 50740-533. Edital disponível para download no site: www.fade.org.br. Informações: licitacoes@fade.org.br. Reconhecido e ratificado pela Profª. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da FADE-UFPE.

MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA

Diretora Presidente da FADE-UFPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de Mobiliários para a sala da ANVISA e outras dependências da Administração do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 11 de abril de 2024.

ANGELA MARIA DO COUTO

P/Chefe do SETOAD/PMC
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI 05.002620/2024-19, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022, decorrente do Processo Administrativo n°14809/2022, PE.08/2022 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 63.270.797/0001-67; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência; período de 12(doze)meses, passando a viger de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025; cujo objeto é contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para manutenção do parque tecnológico presente no CREA/BA. O reajuste será realizado mediante Termo de Apostilamento, após publicado INPC do período; conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.09.021 assinatura 11/04/2024.

Extrato de Contrato

Processo SEI.n°05.002002/2023-98; Contrato n°36/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90001/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: COMUNIC.ATIVA - ASSESSORIA DE IMPRENSA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.835.914/0001-06; objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de Revista Institucional do Crea-BA; Prazo e vigência: 12(doze)meses contados a partir da assinatura do contrato, de 11/04/2024 a 11/04/2025; Valor contratual R$48.000,00 (quarenta e oito mil); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura, 11/04/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
aviso de lcitação

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 17 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 11 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476910.000595/2024-66. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL - CRA-MS (CNPJ nº 73.800.260/0001-15). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 08/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e MARCELO GOMES SOARES (Conselheiro Presidente CRA-MS)
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476904.000431/2024-18. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - CRA-PA (CNPJ nº 04.711.149/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 26/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e FÁBIO LUCIO DE SOUZA COSTA (Conselheiro Presidente CRA-PA).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476910.000762/2024-79. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA-SC (CNPJ nº 20.756.294/0001- 93). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 11/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e DJALMA HENRIQUE HACK (Conselheiro Presidente CRA-SC).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Direitos Humanos, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido complementar o trabalho social com famílias.

O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 16 de maio de 2024, até às 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 17 de maio de 2024, às 09h00.

WANIA LOMBARDI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de Maio de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de plantadeira semeadora, com recursos do Convênio nº 941925/2023 MAPA - Aumento de meta. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br.

Ampére-PR, 11 de abril de 2024

TIAGO GODINHO BEBER

Pregoeiro
aviso de licitação

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 17 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 11 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
AISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 049/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 049/2024, Dispensa nº. 013/2024. Cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL de inseticida líquido destinado ao combate dos mosquitos AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, principais transmissores de doenças como a dengue, zika e Chikungunya, para atender as necessidades e demandas do município de Itutinga/MG, em favor da Empresa: MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°. 51.355.132/0001-77, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com vigência de 90 (noventa) dias.

Itutinga, 11 de abril de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/24

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Jequié. Disputa: 10/05/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1043149). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 11 de abril de 2024

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Processo Administrativo nº 216479/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro Administrativo de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito a Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP, o Edital Retificado.

Nova Data: Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 17/05/2024.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 20/05/2024. ABERTURA: Dia 20/05/2024 a partir das 09:00h.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 369.

Ribeirão Preto, 11 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Aquisição de arroz para a rede pública de ensino do Município de São Mateus do Sul. Tipo de Licitação: "Menor Preço". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 30 de abril de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2024. Local: www.bll.org.br

FERNANDA GARCIA SARDANHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do município de Icatu - MA. ABERTURA: 02 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 11 de abril de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro