gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá e de Itabira, na área de concentração: Ciência e Engenharia de Materiais.

a) Seleção:

O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi Itajubá e Itabira, será realizado presencialmente no dia 15/07/2024.

Etapas:

- Prova escrita de conhecimentos específicos

- Análise do Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros)

b) Nº Vagas: O Anexo I apresenta a relação dos docentes participantes, suas respectivas linhas de pesquisa e as vagas oferecidas para o processo seletivo regido por este edital.

As inscrições serão realizadas de 29/05/2024 a 08/07/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

Para informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, consulte o site: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/ ou entre em contato pelo WhatsApp (35) 3697-4617 (UNIFAL-MG) e (35) 3629-1162 (UNIFEI).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046/2024

TIPO: Menor Preço por ITEM

OBJETO: Aquisição de monitores, módulos e sistema de monitorização central para equipar o novo Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 18 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 28 de Maio de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias e furgões de carga para atender as necessidades do departamento de transporte pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 28 de Maio de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº PE033/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE033/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 52.353.746/0001-82, com o valor total de R$ 89.839,60.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Edital de Licitação 02/2024

Regime de Empreitada Por Preço Global

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, torna público o Edital de Licitação 02/2024, Concorrência 001/2024, compreendendo Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol society com grama sintética em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, Art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS (MEMORIAIS DESCRITIVOS), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, Art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso do CONVÊNIO Nº. 1481001807/2023, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 14/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 9 9942-0515 E NO E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Jequitai - MG, 28 de maio de 2024.

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 040/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para uso ambulatorial visando atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde de Japaraíba e Capoeirão no âmbito da Secretaria Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 28 de maio de 2024.

Dejaine Aparecida Lopes Silva

p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROC. LICITATÓRIO 41/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos permanentes para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 12/06/24 às 9h. Informações: setor de licitações.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Daniel Bini, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0137-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/06/2023 e término previsto para 31/05/2024 após assinatura, fica prorrogada por 292(duzentos e noventa e dois) dias, passando a vigorar de 01/06/2024 a 20/03/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 20/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Daniel Bini, bolsista.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024.

O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA PARA PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 29/05/2024 a partir das 09h e término às 23h59m do dia 04/06/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital.

Barão de Antonina/SP, 28 de maio de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 96/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905989/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do cadastro territorial multifinalitário do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.607.944,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 10749/2024.

Pregão Nº 90.003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, Item 5 - Fóruns do Polo 5 (Fórum Eleitoral de Cambé/PR, Região de Londrina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 369.738,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91049/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003375/2023. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EDITAL Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2024

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, torna público que se acha aberto, nesta unidade, situada à Rua 88 esq. com Rua 88-D, nº 310, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP 74.085-010, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para o recebimento de inscrições de pessoas físicas ou jurídicas, da iniciativa privada, que tenham interesse em DOAR, SEM ENCARGOS, ÁREA RURAL ou URBANA, com objetivo de implantação de um campus do Instituto Federal Goiano no município de Porangatu, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, autuado no processo administrativo 23216. 001073.2024-74 o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:

Inscrições:

- A inscrição poderá ser realizada única e exclusivamente via correio eletrônico, no endereço administracao@ifgoiano.edu.br

- As solicitações de inscrições serão aceitas em até 15 dias da data de publicação do extrato de edital no Diário Oficial da União (Lei 12.527/2011), conforme horário oficial de Brasília.

- Não está previsto cobrança de taxas em qualquer fase deste PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.

- Edital na íntegra pelo site: www.ifgoiano.edu.br

Elias de Pádua Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23414.004938/2022-56.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.636,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 93/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906040/2024-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do plano de mobilidade urbana do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 599.040,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
extrato de compromisso

Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gisele de Fátima Dias Diniz. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Gisele de Fátima Dias Diniz, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23785.000614/2022-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Retificar o valor, por erro material, do Termo Aditivo que prorrogou o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 30/01/2025. nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.968,24. Data de Assinatura: 26/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05540.000504/2011-05

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº **.*12.548/0001-**,

OBJETO: imóvel da União situado na na Avenida 25 de Agosto, s/n, Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul/AC, matriculado sob o nº 11.047, Livro 02, Fl. 01 do Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com Rip imóvel nº 0107 00211.500-3 e RIP Utilização nº 0107 00212.500-9

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 02,fls. 183-185, em 22/05/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.002681/2024-20

INSTRUMENTO: Contrato de cessão de uso gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cruzeiro do Sul, CNPJ **.*12.548/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Rodrigues Alves, n° 309, Lote 22, Quadra 23, bairro Centro, município de Cruzeiro do Sul/AC, matriculado sob o nº 4.344, da Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0107 00123.500-5, RIP Utilização nº 0107 00124.500-0, com área total de 440,00 m².

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 440 m2

FINALIDADE: expansão da estrutura física da Escola Oswaldo de Albuquerque

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 18 da Lei nº 9.636/1998, no artigo 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no artigo 76, § 3°, inciso I, da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro de Contratos nº 02, fls. 171-173, de 18/04/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 10154.157860/2020-76

INSTRUMENTO: Doação COM ENCARGO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cruzeiro do Sul, CNPJ **.*12.548/0001-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na Avenida 25 de Agosto, esquina com Avenida 28 de Agosto, s/n, Centro, Cruzeiro do Sul/AC, RIP Imóvel 0107 00084.500-4, RIP Utilização 0107 00004.500-8

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.155,00 m2

FINALIDADE: Regularização da ocupação de praça pública com quadra de esporte e academia popular.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro de contratos nº 02, FLS. 165-168, de 27/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, de 01/07/2024 a 18/02/2025; 2- A Marcação do período de gozo de férias dos terceirizados, de 20/12/2024 a 18/01/2025; e 3- A Marcação do período de concessão de Aviso Prévio Trabalhado por parte da Contratada, de 20/01/2025 a 18/02/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022, tendo início em 01/07/2024 e término em 18/02/2024.Data de assinatura: 28/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23064.014383/2024-30. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos (NRE), Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes de Dois Vizinhos - PR, Guarda Mirim E.I.P.A de Dois Vizinhos - PR. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo desenvolver nas instituições de ensino municipais, palestras e/ou oficinas com pais, professores e alunos sobre o tema geral "Relação Família-Escola", bem como sobre subtemas relacionados à esta temática, sensibilizando-os sobre a necessidade de trabalharem juntos e compartilharem responsabilidades no processo de educação/formação dos filhos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo; Rosangela Maria Boeno; Daniela Aparecida Estevan; Leda Maria Ferrari; Marcio de Moraes; Ivani Pacci; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lucia Stachowski Kuss.
EDITAL Nº 120/2024-PROGESP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1.Tornar público a retificação da quantidade de vagas Quadro 03 - Engenheiro de Segurança no trabalho, do edital 115/2024-PROGESP de 30/04/2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

Quadro 03: Nível E:

CARGO

Pré-requisito

Carga Horária

Lotação

Vagas - Ampla Concorrência

Limite de aprovados

Engenheiro de Segurança no trabalho.

Diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, emitido por instituição de ensino superior de curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e registro no conselho competente.

40 horas

UFRR

01

05

Leia-se:

Quadro 03: Nível E:

CARGO

Pré-requisito

Carga Horária

Lotação

Vagas - Ampla Concorrência

Limite de aprovados

Engenheiro de Segurança no trabalho.

Diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, emitido por instituição de ensino superior de curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e registro no conselho competente.

40 horas

UFRR

02

09

2. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas.

Boa Vista, 27 de maio de 2024.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.000125/2024-58. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FACULDADE HANSRAJ, UNIVERSIDADE DE DELHI - ÍNDIA. Objeto: Promover a Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 003144/2022). Objeto: alteração de alíneas e inclusão de parágrafo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sônia Virgolino.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.013394/2021-44 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-049/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 32.292.975/0001-27; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, por 3 (três) meses, contemplando nesta ocasião o período de 27/05/2024 a 26/08/2024, acréscimo de (1,1633037844851712%) e supressão de (1,16594033791448%), em conformidade com os incisos I e II do § 2º do art. 57 e as alíneas a e b do inciso I e II, e § 2º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência; Quarta - Do Preço; e Quinta - Da Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 2.120.867,50 (dois milhões, cento e vinte mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/08/2024; Data da Assinatura: 26/05/2024.
EDITAL Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor (a) Substituto(a) , Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Metodologia Científica/Metodologia Científica em Saúde até o dia 08 de junho de 2024 , de que trata o Edital nº 318, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, página 62.

Período para envio da documentação obrigatória: 18 a 22 de junho de 2024

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Norte e na Rua Sorocaba, as quais serão divididas em dois trechos, sendo um trecho executado com recursos financeiros do Contrato de Repasse OGU N° 945772/2023 - Operação 1088537-08 Programa Mobilidade Urbana e de contrapartida do Município e outro trecho executado com recurso do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 14/06/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (29/05/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 28 de maio de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278293

Objeto: Serviços de apoio ao centro de resposta a emergência dos terminais de Santos, Cubatão e Estação de Guaratuba e RPBC. Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093000516202468. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "desonerada", para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 762200-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 59800000197202490. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 01, Bloco F, Lote 30, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA CORREIA DE BRITO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/05/2024) 533018-53207-2024NE800275
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n° 4/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ: 36.063.652/0001-12; Valor: 13.960,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001401/2024-03.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da reitoria do instituto federal sul-riograndense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2029. Valor Total: R$ 580.320,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE notificação

Notificação e Convocação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de Defesa Agropecuária - Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA:

O Sr. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, RG nº 42453320-MG, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 5 dias contados da publicação deste Edital, ou de sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, ou entrar em contato via e-mail: agrotoxico-sp@agro.gov.br, sob pena de revelia, para tomar ciência dos atos e documentos: a) Notificação de Julgamento em Primeira Instância, b) Termo de Julgamento em Primeira Instância, c) Relatório de Instrução em Primeira Instância, d) Guia de Recolhimento da União (GRU) nº 673; referentes ao Processo Administrativo 21026.003700/2022-51, que trata sobre Auto de Infração 018/845/SP/2022, de 30.6.2022.

Em 27 de maio de 2024

Carolina de Araujo Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 24/2024

Registro de preços para aquisição de pacotes de café torrado e moído, em pó, do tipo Superior, 500 gramas, embalado a vácuo, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 13/06/2024. Disputa: 09h00 do dia 13/06/2024. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura-SP, 28 de maio de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.006226/2024-32. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDACIÓN CENTRO INTERNACIONAL CABO DE HORNOS - CHILE. Objeto: Promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a CHIC, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23113.034414/2020-45.

Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato nº 21/2021-UFS. Vigência: 28/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.793,47. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 111/2024, Pregão Eletrônico 005/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às orientações do programa nacional de alimentação escolar-pnae e composição do kit da alimentação escolar, para os alunos da educação de pessoas jovens, adultas e idosos - epjai para o ano de 2024, contratado: Supermercado Araujo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.967.247/0001-94, valor: R$ 1.934.605,00, vigência: 12(doze) meses contados da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 040/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA. Data da sessão: 12/06/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 28 de Maio de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, menor preço global, dia 12/06/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, Serviços de engenharia na reforma da rótula/rotatória da Avenida Dr. Carvalho de Sá, na sede do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS BAHIA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 28 de maio de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2024CE, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 14/06/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

Iaçu-Ba, 28 de maio de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 03/2024. Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 29/05/2024 até as 12:00hs de 21/12/2024. Edital disponível em 29/05/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 28/05/2024. José W. A. Santos - Agente de Contratação

Alexandra Correia Ferreira

Sec. Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 006/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 29 de maio de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com

Em 27 de maio de 2024

Comissão de Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24

SRP 3/24, PROC. ADMIN. 14/24,

Torna pública, realização do Pregão Eletrônico 4/24, site www.licitanet.com.br, do tipo Maior Desconto por Item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preço para manutenção mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: Dia: 12/06/24 às 08h (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 27/05/24.

RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

P/ Setor de Licitações
Edital de Convocação

Assembléia Geral Ordinária

O Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, na data de 28 de Junho de 2024, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, a realizar-se na Rua Tubarão, nº 149, Sala 02, Bairro Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83.075-060, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2023. Endereço para correspondência: Rua Tubarão, nº 149, Sala 02, Bairro Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83.075-060.

São José dos Pinhais - PR, 21 de maio de 2024.

Esly Batista Viana Junior
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 00022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Permanentes do tipo diversos, em atendimento ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova/PE, através de recursos advindos da Portaria nº 1.927/GM/MS. Valor: R$45.981,70.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 9 de maio de 2024.

Darlene Cândido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 00029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material e Instrumentos Odontológicos (itens remanescentes), a serem destinados à Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 88.561,80.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 9 de maio de 2024.

Darlene Cândido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 00031/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de medicamentos (remanescentes), a serem destinados as unidades de saúde do município de Feira Nova - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$635.978,63.

Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 27 de maio de 2024.

Darlene Cândido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de abril de 2024 até 30 de abril de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 291 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 220 a 221; c) Intervalo dos números de registro: de 82186 até 82327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.

Caxias do Sul, 22 de maio de 2024.

Gelson Leonardo Rech

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2809870/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2023, Ata de Registro de Preço nº 002/2023, Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO, CNPJ: 42.125.114/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 404.408,45 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo n° 49/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024, publicado na página 190, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/05/2024. Onde se lê: A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/06/2024 às 9:00 horas" Leia-se: A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/06/2024 às 9:00 horas
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 9/2022

Repetição

Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022; Processo nº 103/2022

OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico.

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 02 de junho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 02 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 27 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação