PORTARIA Nº 2.120, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000841/2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220190, SIAPECAD nº 02357218, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6325/GABR/REITORIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023(DOU Nº 165, 29.08.2023-SÇ - 2 - PAG 24). Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1786/GABR/REITORIA, de 13 de março de 2024, publicada no DOU em 18 de março de 2024, Seção 2, Página 24, para corrigir a data de dispensa do servidor.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.121, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000824/2024-60, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0963908, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE nº 3220190, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de março de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.126, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000272/2024-15, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora FLAVIA DE MIRANDA LEAO LEITE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1178033, SIAPECAD nº 01590267, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-HOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.131, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000302/2024-05, resolve:

Dispensar a servidora SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106267, SIAPECAD nº 02403178, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 837, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023(DOU de 14/02/2023, Seç. 32, Pág.23). Efeitos a partir de 27 de março de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.168, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.001886/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor ABELARDO ONOFRE GUERRA JUNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182477, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0609650,, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;

- 03 (três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- RT - Retribuição por Titulação (RSC III).

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.169, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000495/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121586, SIAPECAD nº 02291730, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.173, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000645/2024-85, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO FLAVIO DIAS CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121682, SIAPECAD nº 02291835, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 579/GABR/REITORIA, DE 06 DE MAIO DE 2022 (DOU de 10/05/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.174, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000645/2024-85, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor DIEGO FRANCISCO OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236098, SIAPECAD nº 02403839, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes