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Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade - 08640000416202480

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 918007. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 274.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.400,00, Vigência: 31/01/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08420.002300/2023-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, conforme contrato n.º 14/2023 - SR/PF/RN.. Vigência: 01/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.347,90. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 4583/2023.

Nº Processo: 23428.002503/2024-80.

Dispensa. Nº 3583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23477.008260/2022-46.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato e do termo de comodato vinculado contrato 34/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e encerramento em 29/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.227,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 07/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LUIZ FERNANDO BRAGA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 15/02/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 5583/2023.

Nº Processo: 23428.002504/2024-24.

Inexigibilidade. Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 35014.363967/2021-68.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, com serviços eventuais, para atender as Gerências Executivas do INSS no âmbito do Estado do Ceará, em face da prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12(doze) meses. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.160,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 104/2021 publicado no D.O de 31/12/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Tiago de Almeida Silva CPF: XXX.405.143-82, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 07/01/2025. Câmpus Lages/SC. Data Da Assinatura: 27/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de Almeida Silva- Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23070.069253/2022-93.

Dispensa. Nº 405/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de abril de 2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.960,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2024 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA (UASG 153061 - UFJF) - publicado no D.O de 24.12.2024, Seção 3 - pág 85. onde se lê: Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Leia-se: Vigência: 01/01/2025 a prazo indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 891347. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.228.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 228.750,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 893864. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 464.456,67, Valor de Contrapartida: R$ 164.456,67, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 619/2023.

Nº Processo: 23070.057584/2023-61.

Dispensa. Nº 325/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 31 de dezembro de 2024 a 30 de outubro de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.900,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 576/2020.

Nº Processo: 23070.041818/2020-14.

Dispensa. Nº 280/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2024 a 30 de abril de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.856,95. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000415202435

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1005/2023.

Nº Processo: 48610.202657/2022-71.

Concorrência. Nº 29/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 25% para o Estado de São Paulo ?SP (bloco 1- Grande São Paulo e litoral), passando dos atuais 381 postos visitados mensalmente para 285, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do Termo Aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 11/12/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.554,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 216/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 21.895.414/0002-87 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO DIAGNOSTICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 216/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.191895/2024-79.

Dispensa Nº 97/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fortalecimento da Tecnologia Social Bacia Escola nos Municípios Fluminenses. Custo operacional R$ 22.524,00.Coordenador: Anderson Mululo Sato - Siape 1964545.Fiscal: Jeferson Amaral Pereira - Siape 1294384.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 225.240,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.028979/2024-65.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Cama hospitalar, material aço 358.000,00 inoxidável, tipo elétrica, rodas rodízios c/ freios, capacidade de carga até 300 kg, tipos de acionamento controle remoto, componentes cabeçeira e peseira removíveis plástico, componentes 01 altura regulável, bateria recarregável, características adicionais trendelemburg, fowler e reverso, características adicionais 01 grades escamoteáveis, dimensão cerca de 2,00 x 0,90 m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 358.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 19º TERMO ADITIVO DE AO CV Nº 484/10

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0484/10. Contratado: Município de Ipú/CE, CNPJ: 07.679.723/0001-08, situado à Praça Abílio Martins, s/nº - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 27/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Robério Wagner Martins Moreira, Prefeito Processo n° 25100.041.886/2010-24.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 135/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, às 09:00 horas do dia 15 de janeiro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidade deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 30 de dezembro de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.001469/2024-91.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DO NORTE DE MG.

Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços integrados de engenharia/arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da Orientação Técnica IBRAOP 002/2009.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 194.712,46. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894218. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.003.231,70, Valor de Contrapartida: R$ 3.231,70, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARKO SCALISO BORGES, CPF nº ***.860.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920756. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.085.618,67, Valor de Contrapartida: R$ 742.076,27, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA, CPF nº ***.758.927-**.
aviso de ADJUCAÇÃO de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público ADJUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório N 0211/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO REMANESCENTE, abrangendo a instalação de galerias pluviais pré-moldadas em concreto armado, com seção interna de 2,50m x 3,20m e paredes com espessura de 0,20m, conforme projeto executivo aprovado. As galerias serão assentadas sobre base em radier de concreto armado, com largura de 5,00m, espessura de 0,30m ancoradas em rocha por meio de grampos de aço. O objeto inclui a conclusão na execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio e a conclusão na construção de uma caixa dissipadora ao final do trecho, atendendo às especificações estabelecidas no Plano de Trabalho nº REC-RS 4320107-20231004-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), homologado e adjucado no valor de R$ 1.192.950,00 (um milhão cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais)

Sarandi, 30 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2023 celebrado entre o STF e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 002964/2021). Objeto: acrescer quantitativamente item do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Sra. Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela empresa, Sra. Márcia Caetano da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV Nº 416/16

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0416/16, Município de Tururu/CE, CNPJ: 10.517.878/0001-52, situado à Rua Francisco Sales, 132 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 27/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Antônio Barbosa Bernardo, Prefeito Processo n° 25100.017.532/2016-54.
AVISO DE LICITaçãO

PREGAO ELETRONICO SRp nº 50/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 050/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA TRATAMENTO DE CARCAÇAS E VÍSCERAS PÓS ABATE, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 30 de dezembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRONICO srp nº 51/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 051/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HÍGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 30 de dezembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRONICO srp nº 52/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 052/2024 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 30 de dezembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 74/2020 celebrado entre o STF e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 008313/2020). Objeto: reajustar e prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Eduardo Silva Toledo, o Diretor-Geral ; e, pela empresa, Sr. Luiz Fernando Côdo Nascentes, seu Executivo Operacional - Setor Público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 142/2023 celebrado entre o STF e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 011007/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato e alterar quantitativamente os itens. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Sra. Fernanda do Valle Azambuja, a Diretora-Geral Adjunta; e, pela empresa, Sr. Walter Ferreira da Silva Júnior, seu Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CV n° 0772/14

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890, Fortaleza/CE e o Município de General Sampaio/CE, CNPJ: 07.438.591/0001-22, situado à Av. José Severino Filho, 257 - B. Sagrado Coração de Jesus. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 27/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Processo n° 25100.036.178/2014-03.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Cellubio Solutions Inova Simples (I.S.) OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do contrato de adesão ao sistema de incubação do campus Dois Vizinhos n.º 04/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2024 A 19/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. Marina Celant de Prá; Fernanda Menegon Rosário; Samara Silva de Souza; Anabel Alexandra Rodriguez Andachi; Giovanna Ayumi Matuoka Fukuda; João Pedro Maximino Gongora Godoi; Tatiane Peratz; Wilson Coelho Neto.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 140/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, às 09:00 horas do dia 16 de janeiro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com transporte de passageiros de baixa renda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 30 de dezembro de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.008150/2024-84.

Dispensa Nº 251/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de prestação de serviços, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133, de 2021, de solução de nuvem integrada de colaboração e produtividade de e-mail, consistente na entrega, pela contratada, da solução denominada google workspace for education plus (gwfe), com garantia, na modalidade de subscrição (assinatura) para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 1.689.300,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964569, Nº Processo: 59800000124202406, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI CNPJ nº 01362680000156, Objeto: Pavimentação e Drenagem no Parque do Lago Municipal de Alto Taquari-MT, Etapa 2., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: MARILDA GAROFOLO SPERANDIO CPF nº ***.818.698-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959784/2024. Processo n. º 71000.012781/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito SP de Corrida de Rua, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23242.004426/2023-90.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.884,75. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963013/2024. Processo n. º 71000.011252/2024-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Candanga de Karatê do Distrito Federal - FCKDF - CNPJ: 06.212.444/0001-77.

Objeto: Apoio à Realização da X Copa Gerardo Coelho de Karatê - Open Nacional, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 149.970,72.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO GERARDO COELHO - Presidente da Federação Candanga de Karatê do Distrito Federal - FCKDF.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 260/ADLI-3/SBJE/2024

Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA (SBJE), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Abertura: 9h, 22/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1061975). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963660/2024. Processo n. º 71000.011247/2024-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Projetos e Assistência Integral CEPAI - CNPJ: 02.560.548/0001-11.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Além das Quatro Linhas, na Cidade de Samambaia/DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DA GUIA MELO - Presidente do Centro de Projetos e Assistência Integral CEPAI.
EDITAL Nº 280 - GAB/IFSULDEMINAS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 277/2024, de 16.12.2024:

Professor Substituto - Campus Passos - Design Grafico - Ampla Concorrencia

Nome do Candidato

Pontuacao

Classificacao

HELIANA MARCIA SANTOS

87

1o.

FLAVIA CRISTIANE LIMA MARQUES

71

2o.

Pessoa Negra - Nao houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiencia - Nao houve candidatos aprovados.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.244426/2024-19 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao "Projeto de Ensino e Desenvolvimento Institucional: "Acompanhamento dos Discentes Aprovados no Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO no ano 2024, Preparação, Elaboração e Aplicação dos Processos Seletivos PROFBIO 2025, 2026, 2027, 2028 e Preparação do Processo Seletivo para o PROFBIO em 2029", da Universidade Federal de Minas Gerais. Declaração de Dispensa em 26/11/2024, Prof.ª Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet - Coordenadora do projeto. Ratificação em 25/11/2024, Prof.ª Isabela Almeida Pordeus - Pró-Reitora de Pós-Graduação UFMG. Valor estimado: R$ 600.000,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.244426/2024-19 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao "Projeto de Ensino e Desenvolvimento Institucional: "Acompanhamento dos Discentes Aprovados no Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO no ano 2024, Preparação, Elaboração e Aplicação dos Processos Seletivos PROFBIO 2025, 2026, 2027, 2028 e Preparação do Processo Seletivo para o PROFBIO em 2029", da Universidade Federal de Minas Gerais". Início da vigência: 27/12/2024. Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/12/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve RETIFICAR O EXTRATO DE RESCISÃO do contrato nº 4/2024, publicado no DOU 30/12/2024, Seção 3, página 69:

Onde se lê: DATA DA RESCISÃO: 27/12/2024

leia-se: DATA DA RESCISÃO: 31/12/2024

FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959228/2024. Processo n. º 71000.012865/2024-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu: Fight For Life, em Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THÂMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Una - Um Novo Agro. OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do contrato de adesão ao sistema de incubação do campus Dois Vizinhos n.º 03/2024. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. Marina Celant de Prá; Laércio Ricardo Sartor; Paulo Cesar Conceição; Murilo Pereira Moises; Klaiton Luis Cagnini Sartor; Schelli Anne Basso Bernardi; Wilson Coelho Neto.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, A EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 01/2023-UFAPE

ESPÉCIE: CONTRATADO: LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 02/01/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2023-UFAPE, firmado em 01/06/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 27/12/2024. LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA, pelo Contratado, e AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante. (Processo Nº. 23875.003495/2024-11)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.011313/2024-12.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades

usuárias/contas de uso exclusivo das instalações da sede da superintendência regional de polícia federal em goiás, para as edicações das delegacias de polícia federal em anápolis, jataí, base operacional da dre, e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 131.728,51. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.002090/2024-13.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluso fornecimento de uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da AGU localizadas em Recife/PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 471.448,32. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.008607/2017-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto o distrato do contrato nº 03/2017 - sr/pf/go, cujo objeto prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário às delegacias de polícia federal de goiás, ainda em

vigência, por rescisão consensual, com extinção na data da última assinatura deste termo , em conformidade com os arts. 78, xii, art. 79, ii, da lei nº 8.666/1993 e o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90023/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000781202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para completa e perfeita execução sob regime de empreitada por preço unitário, para a contratação de empresa especializada para execução da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Guanandi, no município de Antônio do Leverger/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/12/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.009636/2024-12.

Pregão Nº 90255/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) Modular, da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE em Cachoeira Paulista - SP, com instalação ou montagem, startup e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. nº 01.14.061.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 545.101,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23000.009840/2024-59.

Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme

previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 29 de setembro de 2023.. Vigência: 09/01/2025 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.819,79. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000130/2024-48.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 18.867.777/0001-13 - NORTE TELECOM SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem, manutenção e suporte técnico a aplicação web chamada personal home library - phl, utilizada na gestão documental dos acervos existentes no centro nacional de folclore e cultura popular/iphan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23759.012143/2019-15.

Pregão. Nº 117/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.083.227/0001-48 - CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMIOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no Artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato e Terceiro Termo Aditivo. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.561.169,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08255.000174/2023-97.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses, ou até a finalização de novo procedimento licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Reajustar o contrato conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, com base no reajuste do ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo, compreendendo o período de outubro de 2023 a novembro de 2024 com valor percentual correspondente de 5,419060 %.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.472,58. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 170607

Nº Processo: 10167.000605/2016-27. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o fim do período de transição das leis 8.666/1933 e lei 14.133/2021, conforme a portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, alterada pelas portarias seges/mgi n.º 4.932/2023 e 9.598/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 170607

Nº Processo: 44000.000859/2015-89. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o fim do período de transição das leis 8.666/1933 e lei 14.133/2021, conforme a portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, alterada pelas portarias seges/mgi n.º 4.932/2023 e 9.598/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 148/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de corte/preparo de terra e plantio agrícola em comunidades rurais deste municipio, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 30 de dezembro de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS