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EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Objeto: Locação de Veículos Leves, Pesados E Maquinas Com Operador/ Motorista e Combustível, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: CONTRATO ADM. Nº 020124-002. Fornecedor: Nicolas G de Macedo e Cia Ltda, CNPJ 04.551.555/0001-82. Valor Global de R$ 7.014.092,64. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Objeto: Locação de Veículos Leves, Pesados e Maquinas Com Operador/ Motorista e Combustível, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 020124-001. Fornecedor: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ 29.423.776/0001-04. Valor Global de R$ 1.727.921,40. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 2023/420-PE-PMA. Contratada: Pedro Afonso Alves da Costa Junior - Me, CNPJ: 19.037.454/0001-65. O valor deste contrato é de R$ 2.199.461,90. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-PE-PMA. OBJETO: Fornecimento de material do tipo pedra preta, argila, seixo misto, areia fina, areia grossa e piçarra para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do município de Abaetetuba. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 2023/318-PE-PMA. Contratada: Nicolas G. De Macedo & Cia Ltda - Epp, CNPJ: 04.551.555/0001-82. O valor deste contrato é de R$ 3.208.295,00. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO   nº 47/2023

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0808-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é   " Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Segurança Ostensiva Desarmada Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Rota de Água Segurança Privada Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.754.273/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais).

Abaetetuba/PA, 26 de janeiro de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Sec. Mun. de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e as empresas: Pedro Afonso A. da Costa Junior. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.037.454/0001-65, Valor estimado: R$ 3.089.848,50 (três milhões e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), F da Silva Ferreira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.136.186/0001-98, Valor estimado R$ 3.333.190,00 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e cento e noventa reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0830-001-PMA-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação- Fundo de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. CONTRATO Nº 20240008, Valor Global R$ 539.339,11; Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. CONTRATO Nº 20240009. Valor Global R$ 1.713.222,40. A vigência destes contratos terá início em 10/01/2024 extinguindo-se 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-045. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240046. Valor Global: R$ 2.501.500,00. Contrato nº 20240047. Valor Global: R$ 2.501.500,00; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240048. Valor Global: R$ 266.000,00. Contrato nº 20240049. Valor Global: R$ 266.00,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-111. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Portal Conexão Ltda. Contrato nº 20240102. Valor Global: R$ 948.024,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2025. Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-111

Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Portal Conexão Ltda, CNPJ: 17.441.754/0001-80, Valor Global R$ 948.024,00. Adjudicado e homologado em 23/01/2024.

Bragança/Pa, 26 de janeiro de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMC

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para A Prestação de Serviço de Link Dedicado e Banda Larga de Acesso à Internet para a Prefeitura Municipal E Secretarias Agregadas. ADJUDICADO PARA: Govti Conexão E Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 20.494,00; Lote - Valor: 2 - R$ 4.219,00. HOMOLOGADO PARA: Govti Conexão e Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 20.494,00; Lote - Valor: 2 - R$ 4.219,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Capanema/Pa, 26 de janeiro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1710001-2022 da Dispensa nº 016-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Trav. Odilon Pontes, s/nº, Garrafão, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Galpão para armazenamento de madeira recebida de doação à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado/Locador: Antonio Welazi de Oliveira, CPF nº 002.539.284-00. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/10/2023.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado a nova Secretaria de Administração, do município de Capanema/Pa. Contratada: NTP Engenharia Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 01 (um) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2001001-2022 da Dispensa nº 003-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Trav. Cesar Pinheiro, nº 375, bairro Centro, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada/Locador: L.G. Locação e Imobiliária Ltda, CNPJ nº 42.569.193/0001-130. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, Eng. Izaldo Carlos Kondlatsch; CONTRATADO: Construtora Ápia S/A, representada pelo Sra. Bruna Matias Vilela Taveira, que assina como Representante Legal e pelo Sr. Eduardo Menin Ferreira, que assina como Representante Legal e Responsável Técnico da Contratada. Objeto do contrato: Execução das obras emergenciais de recuperação da rodovia BR-280/SC. Trecho: Entr R. Eng. Leite Ribeiro (São Francisco do Sul) - Div SC/PR (Porto União/União da Vitória) (Entr R. Mal Deodoro); Subtrecho: Entr R. Max Wilhelm (Jaraguá do Sul) - P/ São Bento do Sul (Acesso Sul); Segmento: km 64,2 - km 111,5. Instrumento: Contrato nº 380/2023-01; Espécie: Termo Aditivo de Rerratificação e Adequação de Quantitativos sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 380/2023. Resumo do Objeto: 1) Adequação de Quantitativos sem Reflexo Financeiro decorrente da 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras. O valor do contrato, à base dos preços iniciais, permanece de R$ 41.845.596,10 (quarenta e um milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos). Fundamento Legal: no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", art. 125 e art. 126 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores, tendo sido devidamente autorizado pelo Superintendente Regional substituto do DNIT/SC, em despacho datado de 24/01/2024, constante do processo administrativo n.º 50616.001268/2023-01; Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9320/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000620/2024-14

Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

CQB: 004/96

Endereço: Parque Estação Biológica - PqEB Final da W5 Norte - Asa Norte CEP: 70770-900 - Brasília/DF

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA de Alface Geneticamente Modificado.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Recursos Genético e Biotecnologia, Dr. Marcelo Heanrique Aguiar de Freitas , solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA de alface Geneticamente Modificado - OGM. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9335/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Bayer S.A.

Processo: 01245.023414/2022-11

CQB: 005/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Bayer S.A., Angela A. Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta REG-181/23, de 14/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Priscila Toledo Marcondes e a inclusão de Deborah Sanae Nishimura e Letícia Vieira Jodar. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Natalia Cipolini Oliveira, Sara Guedes Teixeirense.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.001229/2023-60.

Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 45.694.790/0001-90 - R&A COMERCIO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: item 003/Pregão n.º 002/2023 - Estante rack, tipo de piso, padrão 19" x 3.648,6542u, estrutura aço, portas frontais traseiras e laterais removíveis, frontais, porta frontal chave e orifícios para ventilação, cor preta, características adicionais switch 16 portas, kit monitor 15", pés reguláveis, tipo fixação porca tipo gaiola/parafuso m5 fixação equipamento, aplicação rede de comunicação de dados, altura externa 2.000 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 3.648,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Processo STJ n. 039253/2023. Acordo de Adesão n. 6/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dos arts. 2º, XIV, 24, II, e 25, I e II, todos do Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Instrução Normativa STJ/GP n. 5, de 20 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Cesar Marques Carvalho - Desembargador - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 44.653.031/0001-17 - E C DIAS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Aviso de ALTERAÇÃO

Concorrência nº 2/2023

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados Adendo ao edital da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO- FINISA Nº 613.835.71/2023- PROGRAMA FINISA- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA- MS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MOTIVO: Fica suprimido o item 7.1.1. do Edital "Comprovante do Certificado de Inscrição Cadastral junto a esta Prefeitura, em plena validade ou de que atendeu a todas às condições exigidas para o cadastramento dentro do interstício legal, ou seja, até o 3º (terceiro) dia anterior à data de apresentação das propostas;" considerando erro material da respectiva exigência. A presente alteração não afeta a formulação das propostas, sendo mantida a data da sessão de abertura (art. 21, § 4º, lei 8666/93).

O Adendo poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico licitacao3@angelicams.com.br, devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. 26/01/2024.

Angélica - MS, 26 de janeiro de 2024.

Rafael Laurindo dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Processo STJ n. 038229/2023. Acordo de Adesão n. 2/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dos arts. 2º, XIV, 24, II, e 25, I e II, todos do Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Instrução Normativa STJ/GP n. 5, de 20 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 25/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 08 de março de 2024, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2024, em primeira convocação às 19h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas do CROMG do Exercício de 2023 e; 2 - Alienação das UTDCs do Imóvel adquirido. Esclarece que a documentação completa da prestação de contas de 2023 está disponível para acesso no endereço: cro.mg/contas2023.

Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024.

Raphael Castro Mota

Presidente do CRO-MG
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/087883-5. AMPARO: Tomada de Preços n. 002/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 441.677,50 (quatrocentos e quarenta e um mil reais, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Eliseu dos Santos.
Aviso de retomada de licitação

Pregão Presencial nº 23/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeada através da Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), através do seu pregoeiro, comunica a todos os participantes e interessados do Pregão Presencial nº023/2023/SRP, tendo como objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, da continuidade da sessão que ocorrera no dia 30 de Janeiro de 2024 as 10:00hs, no mesmo local e nas mesmas condições previstas no edital. Informamos ainda que o referido processo encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000.

Nierlen de Araújo e Silva

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.701.829/0001-63, com sede na Rua Flávio Ramos de Amorim, 317, Bairro Morada Nova, CEP: 56.395-000, Lagoa Grande - PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor João Aparecido Souto Alves de Medeiros, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG 6.***.821 SSP/PE e do CPF nº ***.993.014-**,conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.145107/2023-18. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo nº 54000.072588/2023-27. CEDE O USO do bem imóvel localizado no perímetro de vértice A de coordenadas (S= 9578983 e E= 532249), B (S= 9578927 e E= 532203), C (S= 9578998 e E= 532134) e D (S= 9579047 e E= 532175) no PA Sumauma/Jacamin (MA0071000), Município de Conceição do Lago Açú -MA, de propriedade do Incra, à União dos Trabalhadores do Povoado de Olho D'água, CNPJ Nº 02.018.259/0001-95, representado por seu presidente, o Sr. Ananias Oliveira, CPF: 797.352.233-68, RG: 050962192013-3 SSP MA, domiciliado na Rua Grande s/nº - Centro - Conceição do Lago Açu - MA). Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatário: José Carlos Nunes Júnior- Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23347.006699/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O reajuste do contrato, levado a efeito o índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sétima do contrato e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.383,68. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006085/2023-36. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado do Maranhão para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/MJSP-ESTADO DO PARANÁ. Processo Administrativo nº 08020.009065/2023-99. Parte: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Sul (CIISPR-Sul), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Curitiba. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. onde se lê: dfdfe . Leia-se: contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de medicina do trabalho, nas dependências da imbel- indústria de material bélico do brasil - fábrica da estrela.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL nº 1359/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Ar Condicionado para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 30/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail www.licitacoes-e.com.br

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Processo Licitatório nº: 153/2023 Forma de Contratação: Tomada de Preços nº 003/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à comunidade do Marreco, Zona Rural, do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data de Assinatura:19/01/2024 Vigência do aditamento: 19/01/2024 a 17/07/2024 Coimbra, 19 de Janeiro de 2024. José Roberto Dos Santos Diretor Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Processo Licitatório nº: 152/2023 Forma de Contratação: Tomada de Preços nº 002/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com bloquete intertravado 16 faces de trecho da Rua São João, Centro, do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data de Assinatura:19/01/2024 Vigência do aditamento: 19/01/2024 a 17/07/2024 Coimbra, 19 de Janeiro de 2024. José Roberto Dos Santos Diretor Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000432-FE.

Dispensa Nº 432/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudo de viabilidade ambiental, visando à implantação de nova planta química para produção de explosivo, com utilização de produtos químicos concentrados; em área de 35.000 m² da indústria de material bélico do brasil, na filial da fábrica da estrela (a área considerada abrange o local para a construção das oficinas de produção, tancagem de produtos químicos e plantas de utilidades, assim como a via de acesso)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 60 (sessenta) diplomas no período de 05/07/2023 a 04/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3343 A 3403].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/

Montes Claros-MG, 23 de Janeiro de 2024.

Carla Cristina Madeira de Azevedo

Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe, presidida pelo Senhor PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO, maior, brasileiro, empresário, inscrito no RG sob nº 2425446-0 e no CPF sob nº 051.785.105-93, residente e domiciliado na Avenida Augusto Franco, representante da sociedade empresarial UNOUN INTERNET LTDA., inscrita na CNPJ sob nº 47.035.874/0001-483753, CONVOCA toda a categoria econômica das empresas de provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do Estado de Sergipe, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 22/02/2024 às 16 horas em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Avenida Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - Bairro São José, município de Aracaju - SE, 49015-070 (sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe - SINDIPROSE); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade.

Aracaju-SE, 29 de janeiro de 2024

PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO NETO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 1712/2022.

Nº Processo: 23313.000003/2013-48.

Inexigibilidade. Nº 11/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e coleta de esgoto para o campus capivari do ifsp. Contrato de adesão. Aditivo para exercício 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-PR000052-FE.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a limpeza e tratamento da represa de água da seex..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenções Preventivas, Preditivas e Corretivas em Grupos Geradores no Sesc Maringá, Sesc Cascavel Hotel Fazenda e Sesc Londrina Cadeião. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/24

OBJETO: Aquisição de Bags e Cases de Proteção/Transporte para Equipamentos Audiovisuais, Piso Linóleo e Materiais para Salas de Espetáculos para os Projetos das Gerencias de Cultura e Ação Social do Sesc/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/24

OBJETO: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços de Lavanderia para as Unidades Sesc Caiobá - Centro de Turismo e Lazer e Sesc Cascavel - Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 09H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.329081/2022. Objeto: Contratação de empresa visando a Cessão de Uso de área, limitada a 10 m² (dez metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 24/01/2024) 413001-41231-2024NE000001
extrato de instrumento contratual

Processo administrativo nº20/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SANCÓPIAS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 04.757.914/0001-52, objeto: aditivo contrato, data de assinatura:10.01.2024, validade: 10.01.2024 a 10.01.2025, valor global: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Art. 24,II da lei 8666/2021.
AVISO Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa e oito diplomas de 05/01/2024 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 310 - registros 22241 - 22354; Livro 312 - registros 22355 - 22438; Livro 313 - registros 22439 - 22638;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/

Aracaju - SE, 24 de janeiro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 420222023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Bull Ltda - Sucursal Del Peru. Objeto: Supercomputador. Valor: USD 657.999,98 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove dólares e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 88/2023

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SD ENGENHARIA inscrita no CNPJ 05.351.320/0001-20, com a proposta de preços no valor global de R$ 11.192.000,00 (onze milhões, cento e noventa e dois mil reais).

Remetido os autos à Procuradoria Geral, em analise verifica se a conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, e que o mesmo encontra-se saneado para providencias necessárias legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório..

No caso em comento, observa-se, que compareceram duas empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SD ENGENHARIA inscrita no CNPJ 05.351.320/0001-20, com a proposta de preços no valor global de R$ 11.192.000,00 (onze milhões, cento e noventa e dois mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários.

Agua Doce do Norte-ES, 25 de janeiro de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Obra do Projeto do PPCI, do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, situado na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/02/2024, às 9h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b071@sestsenat.org.br.

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão Licitação
EDITAL

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Pregão Presencial nº 105/2023. Torna público a rerratificação da do Edital nº 136/2023, o qual tem por objeto, o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção tais como Ferragem de serralheria, Madeira serrada, manilhas, bloquetes, piso intertravado, dente outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I. Tal rerrafificação se faz necesário para fins de adequação do objeto. Portanto, onde se lê, abertura dia 30/01/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 07/02/2024, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG.

Ervália/MG, 25 de janeiro de 2024..

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de consumo, materiais de escritório e livros didáticos a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor dos itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,12,15, 16, 17, 18 LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, item 11,13, HABTO MOVEIS LTDA, CNPJ 50.616.343/0001-53, item 14 VICTOR DE CASTRO SANTA ROSA, CNPJ 52.214.062/0001-08.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miranda no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o item a licitante vencedora da Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico.

Vencedora: GRD CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 32.202.080/0001-54, no valor R$ 641.206,43 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e quarenta e três centavos).

Miranda-MS, 25 de janeiro de 2024.

WILLIAN DE OLVEIRA SIMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, fica convocada o representante da empresa: GRD CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 32.202.080/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS, para assinar o Contrato Administrativo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.

Será aceita a assinatura digital do representante da CONTRATADA, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil.

Miranda - MS, 26 de Janeiro de 2024.

FÁBIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 07/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros de nº 0002727 a 0002974.

Anápolis, 25 de janeiro de 2024

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- Lei nº 14.133/2021

OBJETIVO: Aquisição parcelada de Pneus novos, câmaras de ar novas, aros novos, protetores novos, destinado a manutenção dos veículos pertencentes a Frota Municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 15 de fevereiro de 2024.

LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 25 de janeiro de 2024.

EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA

Pregoeira/PMV
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 391382023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloisio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 25 de janeiro de 2024.