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EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.578284/2024-22.

Pregão Nº 90115/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em gerenciamento, manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos químicos perigosos laboratoriais para o cgtrq da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 179.690,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 087/2024, pregão eletrônico SRP nº 025/2024/pmbp, processo administrativo n° 051/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviária e fretamento de van/ônibus por km rodado, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa JOSE DE SA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.476.873/0001-21, fonte de recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o exercício de 2024, valor total: $ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), data da assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024, vigência do contrato: 26/12/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira De Macedo Junior. Agente De Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo de todas as obras e/ou atividades aplicadas no Termo de Embargo, abaixo relacionado, com o seu respectivo processo e coordenadas geográficas (Datum Sirgas 2000) do polígono embargado.

I. Termo de Embargo nº KWQGSEM7 (processo administrativo 02126.004076/2024-07), coordenadas: 23 0 14'34,7" S/ 44 0 38'28,05" W; 23 0 14'34,66" S/ 44 0 38'27,2" W; 23 0 14'33,87" S/ 44 0 38'27,31" W; 23 0 14'34,04" S/ 44 0 38'28,07" W; 23 0 14'34,7" S/ 44 0 38'28,05" W.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de dezembro de 2024.

Fernanda Garcia de Sá

Gerente Substituta
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO 3427/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para aquisição de material e equipamento de fisioterapia. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.235.370/0001-10, vencedora dos itens 1 - 2 - 4 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 perfazendo o valor de R$ 18.599,60 (dezoito mil reais quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e a empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.583.777/0001-48 perfazendo o valor de R$ 1.707,66 (um mil setecentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 016/2024.

Arraias - TO, 23 de dezembro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 6/2020 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia- FAEPU. PROCESSO: 23117.072312/2018-41. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira do convênio Nº 6/2020- Projeto Institucional de Disponibilização da Central De Tratamento de Resíduos Sólidos para Atividades Acadêmicas. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. VALOR DO TERMO ADITIVO: a UFU repassará mensalmente, conforme medição dos serviços executados, os recursos financeiros destinados à realização do objeto do presente Convênio, em parcelas mensais estimadas no valor de R$ 22.266,69 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAEPU, o Diretor Geral Renato Gonçalves Darin.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960028, Nº Processo: 59800000118202441, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATEMI CNPJ nº 03568318000161, Objeto: Construção de cozinha industrial e aquisição de analisador de leite, bancada em aço inox, bomba transferência de leite, câmara fria móvel, carrinho prateleira em aço inox, embaladeira pneumática, pasteurizador lento, resfriador de leite a granel e tacho elétrico para fabricação de doces., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: LIDIO LEDESMA CPF nº ***.930.041-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-70 - JONAS CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação n. 5/2024. Processo administrativo n. 63035.002859/2024-51. Contrato n. 83320/2024-027/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM-CE (SAAE), CNPJ n. 07.095.193/0001-50. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender a Agência da Capitania dos Portos em Camocim, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é indeterminado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 109 da Lei n. 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 1.341,96. Data de Assinatura: 23/12/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LINUS LOG LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 30 (trinta) meses e alterar a cláusula 18º do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 013/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Mario Garcia Vieira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23078.552179/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 01/02/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.907,02. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 COEx/CMAvEx/AIRBUS HELICOPTERS (AH) - UASG 160069

Processo Nº 64447.030957/2024-08. De acordo com o previsto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nr 14.133/2021, autorizo a Inexigibilidade de Licitação Nr 90126/2024 - COEx/CMAvEx/AIRBUS HELICOPTERS (AH) que visa a contratação para aquisição, por meio do Depósito Especial (DE), de Material Fornecido pela empresa AIRBUS HELICOPTERS (AH). Fundamentação: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/2021. Autorização em 24DEZ24 - General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Acréscimo quantitativo do item 22- tomate salada do contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar nº 000083/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.032,43. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 824964. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ABAETETUBA, CNPJ nº 05105127000199. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 227.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.252,48, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CPF nº ***.852.252-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.014.449/0001-10 - CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.468.507/0001-90 - CLINICA ODONTOLOGICA CARLA REJANE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.177.318/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001845/2017-88. Espécie: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 08/2024-ERI/GR4, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FEMEPE - Captura Comércio e Industria de Pescados LTDA mediante representante legal Orlando H. Ferreira Santos. OBJETO: complementação da aquisição de insumos para o projeto "Dotar o ICMBio de Alcatrazes com equipamentos para a realização das atividades de mergulho previstas no Plano de Manejo da Esec Tupinambás e Revis do Arquipélago de Alcatrazes", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo Aditivo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL, mediante representação da Equipe de Instrução (EI/GR4) no uso das atribuições conferidas na Portaria nº 627, de 06 de março de 2024 e Portaria ICMBio nº 903, de 19 de março de 2024. PELO COMPROMISSÁRIO: FEMEPE - Captura Comércio e Industria de Pescados LTDA mediante representante legal Orlando H. Ferreira Santos.
EDITAL Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43/2024

A Universidade Federal de Sergipe, consoante Resolução 32/2024/CONSU, torna pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, presente no Edital de Homologação nº 43, publicado no D.O.U. em 16/10/2024, seção 3, p. 77, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 25/10/2024, seção 3, p. 81, objeto do Edital nº 004/2024, para que:

Onde se lê:

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ELENILTON CORREIA DE SOUZA - 81,16

2º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36

3º LUGAR: TATYANE ANDRADE DOS SANTOS - 75,44

4º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24

5º LUGAR: RAQUEL PRADO DA SILVA - 56,92

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36

2º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24

3º LUGAR: RAQUEL PRADO DA SILVA - 56,92

Leia-se:

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ELENILTON CORREIA DE SOUZA - 81,16

2º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36

3º LUGAR: TATYANE ANDRADE DOS SANTOS - 75,44

4º LUGAR: VIVIANE GOMES PORTELLA - 72,96

5º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36

2º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24

Ficando os demais itens ratificados

Valter Joviniano de Santana Filho

Reitor
EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante - Edital nº 8/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem:

Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Biodiversidade/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.014231/2024-12

Matérias de Ensino

Métodos Cromatográficos aplicados as Ciências Agrárias; Química Analítica Aplicada as Ciências Agrárias

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ELINA BASTOS CARAMÃO - 98,50

2º LUGAR: THALLIS MARTINS SOUZA - 93,00

3º LUGAR: AMANDA CECILIA DA SILVA - 89,00

4º LUGAR: ARIANE MORGANA LEAL SOARES - 84,5

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

Valter Joviniano de Santana Filho

Reitor
EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante - Edital nº 8/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, publicados na página do Edital em 24/10/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem:

Programa de Pós-Graduação em Geociências e Análise de Bacias/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.012537/2024-26

Matérias de Ensino

Técnicas Analíticas Aplicadas a Estudos de Minerais e Rochas; Geologia de Isótopos Radiogênicos Aplicados as Geociências I; Métodos Analíticos Aplicados a Geologia Isotópica

Resultado Final

Não houve candidatos aprovados

Valter Joviniano de Santana Filho

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23165.000094/2023-34.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2023, conforme disposto em sua cláusula quarta, a partir de 01/04/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, correspondente à majoração dos preços no percentual de 5,0234 % (cinco vírgula zero dois três quatro porcento) sobre o salário dos vigilantes.. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.843,12. Data de Assinatura: 21/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 409001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33 - OBJETO 1º Termo Aditivo de Readequação na execução do contrato nº 0409001/2024 no percentual de 11,57% (onze virgula cinquenta e sete porcentos) equivalente a R$ 46.625,76 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais, setenta e seis centavos), que tem como objeto a execução de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr. Bianor Fernandes e Rua Planalto 04), no Município de Martins/RN. PROGRAMA DE Exercício 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000 - Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.700.3110 - Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.700.3120 - Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.0000 - Classificação Econômica 41.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.701.0000 - Classificação Econômica 41.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA do Dia 10 dezembro de 2024 até 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA JOÃO ALVES TORRES - PADRÃO FNDE, localizada na zona urbana do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1008 Elemento de despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00117/2024 - 23.12.24 - CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 223.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08420.008585/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 n.º rn000368/2024 referentes aos serviços continuados de recepcionista. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.604,48. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
GERÊNCIA REGIONAL SUDESTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de dezembro de 2024.

Fernanda Garcia de Sá

Gerente Substituta

ANEXO

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Bernardo Victor de Castro Silva

***.062.466-**

9PGD7PQ1

02128.001619/2023-25

Deusdedit Mota

***.931.658-**

DDO7RVRP

02128.002511/2022-79

Marco Antonio Lima da Silva

***.771.547-**

32WI7H7K

02126.002375/2024-07

Robson Pereira Pinto

***.524.797-**

INZYIKWB

02126.002581/2024-17
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA ao Sr. Antonio Pires de Oliveira Pereira, CPF ***.453.936-**, sobre o agravamento da multa simples, aplicada ao Auto de Infração ZX5BDAJ7 (processo 02128.002607/2024-07), pela presença da circunstância agravante "para obter vantagem pecuniária" se fazendo necessário a majoração da multa em até 50%, conforme art. 92 da IN Conjunta n° 01/2021. Informamos também da convalidação do auto de infração ZX5BDAJ7, através do Despacho Saneador, que incluiu a sanção de demolição/destruição das estruturas construídas no interior da UC sem autorização, objeto do Auto de Infração ZX5BDAJ7. Informamos também do embargo aplicado no Termo de Embargo P80PEJH, cujas coordenadas geográficas (Datum Sirgas 2000), seguem abaixo relacionados. Neste ato, informa que é franqueada apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de dezembro de 2024.

Fernanda Garcia de Sá

Gerente Substituta

ANEXO

Coordenadas geográficas (Datum Sirgas 2000)

19°10'58.62"S/ 43°31'50.75"O (p1); 19°10'50.02"S/ 43°31'48.53"O (p2); 19°10'54.75"S/ 43°31'32.77"O (p3); 19°10'57.54"S/ 43°31'31.34"O (p4); 19°10'59.47"S/ 43°31'36.04"O (p5); 19°11'3.84"S/ 43°31'36.10"O (p6); 19°11'8.69"S/ 43°31'43.93"O (p7)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo quantitativo do item 21- tomate salada do contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar nº 000076/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.032,43. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Processo nº 0002302-93.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia para atividades de demolição do trecho danificado e reconstrução do muro do terreno de Santos, com pilares e cintas, reforçando-o, foi adjudicado a favor da empresa Issa & Piacente Engenhara Ltda., ao valor total de R$118.400,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

Processo nº 0005257-97.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na elaboração de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Anteprojeto Arquitetônico, Anteprojetos Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 40ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Mauá, foi adjudicado para a MV Arquitetura, Engenharia e Serviços Ltda., ao valor total de R$20.499,99.

São Paulo, 26 de dezembro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de dezembro de 2024.

Fernanda Garcia de Sá

Gerente Substituta

ANEXO

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Anderson Pereira Banhos

***.687.927-**

AV8F4O80

02126.003888/2023-46

André Luiz Carvalho

***.785.076-**

P52CXQ6J

02128.000169/2023-53

Carmelita de Jesus Pereira Ribeiro

***.570.557-**

UGK8QFSS

02126.001818/2022-72

Daniel Ricardo

***.207.647-**

7ZL370LD

02126.002611/2024-87

Edson da Silva

***.602.307-**

OBQSMMA7

02126.003870/2023-44

Fábio Bispo Nascimento

***.723.147-**

FWWPXDKH

02126.001930/2024-75

Fábio Bispo Nascimento

***.723.147-**

BUJ5N4GQ

02126.001897/2024-83

João Batista Macedo

***.929.277-**

JQUEM7UI

02126.000503/2024-70

Leidilane Vila Real Toledo

***.337.767-**

7465NZRW

02126.002538/2024-43

Omar Silva Marques Junior

***.743.276-**

1S9M34GP

02128.002460/2022-85

Roberto Carlos Santos de Jesus

***.016.057-**

DEW08058

02126.002714/2022-85

Walter Alves de Oliveira

***.907.407-**

SGU39K10

02126.003936/2023-04

Zoelma Pereira

***.473.738-**

8OXUCPVS

02126.003183/2023-29
EDITAL PROGEP Nº 86/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 89/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 89/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 78/2024, publicado no D.O.U. em 19/08/2024, seção 3, página(s) 132 a 134, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, da seguinte forma:

Área: Análises Clínicas

Subárea: Análises Clínicas

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2405500003

Vanessa dos Santos Miranda

AC

542,34

Aprovado(a)

2º Lugar

2405500014

Ralciane de Paula Menezes

AC

476,67

Classificado(a)

3º Lugar

2405500019

Alice Vieira da Costa

AC

463,17

Classificado(a)

4º Lugar

2405500004

Isadora Caixeta da Silveira Ferreira

AC

437,90

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas Comunidades Rurais de Padre Trindade, Gonçalves, Santa Luzia e Albertos e imediações à Rede Escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.188.201/0001-40 - ULTRA-X LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original . Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 052678/2024-85. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.687.453/0001-14 - CLINICA DE OLHOS SAO CAMILO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.590.266/0001-06 - CPO CENTRO PIAUIENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.188.201/0002-21 - ULTRA-X LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 02126.000643/2024-48. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 51/2024 -GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Edson Canellas. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a comprar materiais para aplicação do "Projeto de estruturação da UC para o controle e monitoramento do coral-sol no MONA Cagarras e entorno", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL, mediante representação da Equipe de Instrução (EI/GR4) no uso das atribuições conferidas na Portaria nº 627, de 06 de março de 2024 e Portaria ICMBio nº 903, de 19 de março de 2024. PELO COMPROMISSÁRIO Edson Canellas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 21181.001196/2022-62.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a supressão de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado e o acréscimo de 8,15% (oito vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato Original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.367.159,68. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 35014.124743/2020-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 36/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.810,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054000/2024-92.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a . Valor Total: R$ 511.676,63. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08420.010357/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 n.º rn000368/2024 referentes aos serviços continuados de recepcionista. Vigência: 03/04/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.786,80. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 831110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 263.930,31, Valor de Contrapartida: R$ 14.781,01, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº ***.280.422-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura dos termos abaixo listados, já que os proprietários e/ou detentores não foram identificados no momento da fiscalização ambiental.

I. Termo de Apreensão E8ED1JR7 (processo administrativo 02126.004281/2024-64), onde foi apreendido 01 armadilha (rede esparrela), a qual foi destruída conforme Termo de Destruição/Inutilização E9UYRE36.

II. Termo de Apreensão INZD6W95 (processo administrativo 02126.004075/2024-54), onde foram apreendidos: 10 kg de pescado; 04 redes de espera, 01 embarcação de fibra com 4 metros de comprimento, cinza, com motor Yamaha 15 HP, número 1027554 e um tanque de combustível de plástico. As 4 redes de espera foram destruídas, conforme Termo de Destruição/Inutilização CDMFU7WL. A embarcação de fibra com 4 metros de comprimento, cinza, com motor Yamaha 15 HP, número 1027554 e um tanque de combustível de plástico, ficaram sob a guarda da Esec Tamoios, conforme CBA AJQAFHRK. Os 10 kg de pescado foram doados conforme o Termo de doação DJCCFFYL.

III. Termo de Apreensão HGYTQGXW (processo administrativo 02126.004055/2024-83), onde foram apreendidas 05 armas artesanais (trabucos, sendo 3 de calibre 28 e 2 de calibre 36), 1 espingarda Winchester calibre 38, 1 espingarda calibre 32, 500 g de chumbo gramatura grande, 700 g de chumbo gramatura pequena, 8 munições calibre 36 (sendo 5 inteiras e 3 deflagradas), 1 munição calibre 28, 17 munições calibre 32 (sendo 10 inteiras e 7 deflagradas) e 6 munições calibre 38 (sendo 5 inteiras e 1 deflagrada). O material apreendido ficou sob a guarda da APA Petrópolis, conforme CBA ODE63E2H.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 112 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a demolição da edificação não habitada aplicada no Termo de Demolição FF4VMJDT (processo 02126.004055/2024-83, com as coordenadas geográficas (Datum Sirgas 2000) 22 o 29'24,1"S/43 o 14'44,59"W, município de Magé/RJ, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de dezembro de 2024.

Fernanda Garcia de Sá

Gerente Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n 01/2024 ao Contrato n 05/2024; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr Alfredo Evangelista dos Santos Neto: 01/01/2025 a 01/05/2025 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Robson Celestino Meireles e Alfredo Evangelista dos Santos Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4331/2021. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato (30/12/2024 e 29/12/2025), reajuste do valor contratual. ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Rafael Araújo Silva, Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.411.001/0001-17 - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO MATERNO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 02126.001202/2023-82. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 61/2024 -GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Welder Santana de Souza. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a comprar materiais para aplicação do "Projeto de estruturação da UC para o controle e monitoramento do coral-sol no MONA Cagarras e entorno", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL, mediante representação da Equipe de Instrução (EI/GR4) no uso das atribuições conferidas na Portaria nº 627, de 06 de março de 2024 e Portaria ICMBio nº 903, de 19 de março de 2024. PELO COMPROMISSÁRIO Welder Santana de Souza.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação-Concorrência nº 90018/2024-Processo nº: 252628/2024, publicado no DOU nº 248, pág. 94, de 26/12/2024: Onde se lê: Abertura da Licitação: 31/01/2025 as 10:00h. Leia-se: Abertura da Licitação: 09/02/2025 as 10:00h

Salvador, 26 de dezembro de 2024.

AELSON SANTOS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
EDITAL Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO de Professor Substituto

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.022398/2024-49

Matérias de Ensino

Sessões Tutoriais, Habilidades Profissionais em Terapia Ocupacional I e II; Prática de Integração Ensino Serviço em Terapia Ocupacional I E II; Laboratório de Pesquisa em Terapia Ocupacional I E II; Palestras.

Disciplinas

Habilidades Profissionais em Terapia Ocupacional II.

Resultado Final

Não houve candidatos aprovados

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2022, em 28.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Para construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no programa paraíba 1ª infância, atendendo ao Convênio nº 436/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957865/2024. Processo n. º 71000.013572/2024-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Amar - Aliança de Mães e Famílias Raras - CNPJ: 25.144.009/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos de Futuro na Cidade do Recife/PE.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA - Presidente da Amar - Aliança de Mães e Famílias Raras.
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1207001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78 - OBJETO 1º ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1207001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas no município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 922537/2021 - Operação 1080727-52 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais 08 meses de 10/03/2023 a 10/11/2023.. PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 - PAV. C/ASFÁLTICA, PARALELEPÍPEDOS E DRENAGENS DE RUAS, Fonte de Recursos 1.500.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA do Dia 10 março de 2023 até 10 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.054019/2024-39.

Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Formalizar a relação contratual entre concessionária e consumidor com vistas a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica destinada a unidades consumidoras atendidas em tensão secundária de distribuição, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, atualmente estabelecidas por meio da resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, e demais regulamentos, bem como suas alterações posteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 81.355,42. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.008279/2024-20.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 498.835,29. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969760, Nº Processo: 25100004699202465, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DIAS CNPJ nº 08148470000109, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em

áreas rurais do Município de João Dias-RN, Valor Total: R$ 514.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 514.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001051, Valor: R$ 514.500,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA CPF nº ***.167.654-**.