PORTARIA SAA Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.126859/2024-54, resolve:

Designar LARISSA GABRIELLE RAMOS, matrícula SIAPE 2927546, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0409, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo RENATO BERREDO DE TOLEDO LOBATO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 857, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000741/2024-70, resolve:

Designar DANIEL PASSOS SOARES, matrícula SIAPE 514646, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0085, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 858, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000741/2024-70, resolve:

Designar ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3010509, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0090, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000741/2024-70, resolve:

Designar PEDRO RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE 514975, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0088, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000655/2024-12, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ALINE DAMACENA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1576720, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 206/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 152, seção 3, de 10 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES