EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1307501

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0262/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154919 - SEI HCPA 23092.005473/2024-01

Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$ 7.666.714,40

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509081 2024NE509082 de 20/08/2024.

Data de Assinatura: 05/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Lorena Mendonça Maciel CPF ***.093.45-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviço: 1312497

Modalidade de licitação: PREGÃO nº 0280/24

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154971 - SEI HCPA 23092.005438/2024-83

Nome do Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.

Nº CNPJ: 21.748.841/0001-51

Objeto: Licenças ADOBE Creative Cloud for Teams Educacional NAMED.

Recurs. Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Total do Contrato: R$ 12.672,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509662 de 03/09/2024.

Data de Assinatura: 11/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: ZAIMISON ANTONES RODRIGUES CARTAXO CPF ***.902.504-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviço: 1308274

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155273 - SEI HCPA 23092.002682/2024-94

Nome do Contratado: F.S Refeições Eireli

Nº CNPJ: 03.554.241/0001-70

Objeto: Fornecimento de refeições para Acompanhantes de Pacientes de Convênio e particular, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Período de Vigência: O prazo do contrato será de 12 meses, contados da data do recebimento da autorização do inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de igual prazo, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Total do Contrato: R$ 145.260,00

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30, CAPUT DA LEI 13.303/16 .

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507467 de 07/06/2024 2024NE509542 de 29/08/2024.

Data de Assinatura: 11/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leonardo Sosa González CPF ***.633.150-**.