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AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 - CPL/AL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Processo Administrativo nº 05501.0000000772/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a perfeita regularidade do certame seletivo, tendo em vista o resultado do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), ADJUDICA em favor das empresas:

Item 1 - CONSÓRCIO L. PEREIRA & AMORIM BARRETO - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas L Pereira & Cia Ltda., inscrita no CNPJ 12.316.402/0001-89 e Amorim Barreto Engenharia Ltda., 03.318.115/0001-17, com o valor total do Item de R$ 27.817.999,95 (vinte e sete milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Item 2 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 23.700.000,00 (vinte e três milhões e setecentos mil reais).

Item 3 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais).

Item 4 - F. P. CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ 41.160.680/0001-98, com o valor total do Item de R$ 21.999.945,49 (vinte e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Tendo como vencedoras do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), cujo objeto é a Contratação de Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel); AL-220, Trecho: Entr. AL-101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos); AL-110, Trecho: Entr. BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca); AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR-101, em Decorrência de Emergência e Calamidade Pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

Maceió-AL, 8 de outubro de 2024.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA

Diretor Presidente/Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAB/2024

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico nº 36/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços semi-artesiano para atender as necessidades das secretarias municipais de Machadinho D'Oeste/RO. Processo Administrativo nº 2138/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 24/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 24/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 819.539,40 (oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Retificação

Espécie: Retificar o Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023/SEINF, publicado no Diário Oficial da União, edição 170, seção 3, página 206, de 03/09/2024. Onde se lê: do preço: 1ª reprogramação com reflexo Financeiro positivo de R$ 104.344,73 correspondente sobre o Valor inicialmente Contratado, em face de Serviços acrescidos no Valor de R$ 261.571,82 e de Serviços suprimidos no Valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de R$ 1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Leia-se: do preço: 1ª reprogramação com reflexo financeiro positivode R$ 103.967,22 correspondente sobre o valor inicialmente contratado, em face de Serviços acrescidos no valor de R$ 261.194,32 e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinado: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000828/2023.2. Empresa MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 08/10/2024 Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Processo Administrativo n.º 974741/2024. UASG: 989167 Objeto: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Monte Castelo e Capão Grande, localizados no município de Várzea Grande, Mato Grosso. O Município de Várzea Grande - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 8 de outubro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 220/2024

PROCESSO Nº 28/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Homologação 19/08/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ nº 03.823.578/0001-36

Objeto : Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à ponte Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$1.594.000,00

Vigência : 19/08/2024 até 17/11/2024

Data da Assinatura: 19/08/2024

TCE/SC BA145C9D79A4861E525FA8778C7D8930A758D98F
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 222/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : 72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$83.635,30

Vigência : 21/08/2024 até 21/08/2025

Data da Assinatura: 21/08/2024

TCE/SC 74FF2B25F69100C63C976C7B94778BE5107AFD61
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Canetas de Alta Rotação Odontológica, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0003

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0004

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos (Aparelho de Raio X e Compressor), lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 30/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 30/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0005

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Nº Processo: 50905.001829/2023-17. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 15/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Rodrigo Panazio

Gerente de Compras

Substituto
EDITAL Nº 16/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais com formação superior em curso de graduação de Direito e certificado de Pós-graduação, em nível de especialização, na área relacionada ao Direito Administrativo, Direito Constitucional ou Direito Público, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 15/10/2024 até o dia 21/10/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e no site da UNESCO https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 167/2024 - P.G.M. Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022.- DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 202.260,04 (duzentos e dois mil, duzentos e sessenta reais e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1167- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde- Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 550/2024 de 08 de outubro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/SEMSA - 2ª CHAMADA, do processo administrativo nº 3138/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PAGA DÍVIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 16/10/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-MPAP

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Micro-Ônibus automotor terrestre, adaptado, zero quilometro, ano de fabricação/modelo 2023/2024 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 902184/2020, processo nº. 20.06.0000.0003180/2021-48-. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 25/10/2024, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90040/2024.

Macapá-AP, 9 de outubro de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

Fica convocado o candidato, abaixo relacionado, a comparecer à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizada na Rua Comendador Clementino, 498 - Centro - Manaus-AM- 69025-000, no dia 15 de outubro de 2024, entre 8:30h à 12:30h, objetivando sua contratação para o respectivo cargo, em conformidade com o disposto no item 10.2 do Edital de Concurso Público nº 01 - Core-AM, EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Esclareça-se que o não comparecimento no local e data indicada implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no item 10.8 do referido Edital

Nome

CPF

Cargo

Vitor Gustavo Monteiro de Souza

702.XXX.XXX-27

Assistente Administrativo

GILVAN FARIAS LIMA

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 108/2024 - PROCESSO Nº 8.210/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (OVOS).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 9 de outubro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081113337202412. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços de instalação de Gradil de Cercamento em concreto armado em Diversos Locais do Campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Ovo Integral Desidratado

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/10/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 9 de outubro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081114075202403. Objeto: Registro de preços para a aquisição de embalagens destinadas à Farmácia Escola da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1604/2021/TP/06

PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa MGK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n° 06.146.905.0001/50 OBJETO obras para implantação de 40 melhorias sanitárias domiciliares nos povoados: curralinho e poço de pedra no município de Duque Bacelar de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sétima do contrato nº 1604/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 08 meses, a partir do dia 28/12/2023 até 28/08/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, ordenador de despesas pela CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 389087

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a execução da obra de reforma do telhado da Inspetoria do CREA-SC na cidade de Xanxerê/SC, conforme esmiuçado do Edital respectivo. Sessão Pública: 30/10/2024, às 09h, no portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. O presente Edital poderá ser obtido nos sites www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação, e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas no horário comercial pelo telefone (048)3331-2121, ou através do e-mail licitação@crea-sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00007/IAPEN/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, fornecimento e reposição de peças e componentes eletrônicos, em condicionadores de ar, tipo Split, pertencentes ao patrimônio do Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de outubro de 2024.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 2/DGPC/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares novos, na frota veicular da Delegacia Geral de Polícia do Amapá - DGPC/AP e, ainda, borracharia (reparo de pneus e congêneres), serviço de guincho, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de outubro de 2024.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00030/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de outubro de 2024.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 10 de outubro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 137/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: CARLA MAYANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.

Espécie: Contrato nº 138/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ERLA FABIANA FERREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviço como Facilitadora Social no desenvolvimento das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos grupos de idosos, por meio metodológico, pedagógico e lúdico, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.

Espécie: Contrato nº 139/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitador social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 075/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 30.148.409/0001-10; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001514202421. Objeto: Aquisição de PROEQ - BENS PERMANENTES, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos termos da tabela I do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 15/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FERREIRA BUSSI

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, Através do Fundo Municipal de Educação, torna público a CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Realização da Reforma da Escola Municipal José Medeiros da Fonseca. Valor estimado: R$ 564.389,85 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/10/2024, às 09h00min.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
extrato de acordo de cooperação

Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, CNPJ Nº 06.099.229/0150-52, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Claudia Meucci Andreatini. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de equipamentos agrícolas, equipamentos de medição e treinamento, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 254 - Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto nº 246 - IFES e MPT: Segurança e Saúde nas Escolas, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor dos itens 1,6: DUNAS COMERCIAL LTDA CNPJ 05.530.834/0001-22, item 4 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, item 5 OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.917.693/0001-47, itens 7,16 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43, ITEM 8 E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, ITEM 9 ELITE COMERCIO DE FERRAMENTAS E EPI'S LTDA,CNPJ 40.172.916/0001-43,itens 10,11,13,14,15, INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ 34.514.779/0001-85, item 12 ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.345.842/0001-86, Itens fracassados: 2,3

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição, de materiais pré-moldados de concreto armado para construção de pontes e drenagem (galerias celulares), em atendimento ao município de Rio Branco.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90090/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 14 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 RETIFICADO, Objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Permanente, destinado ao CRAS (Centro De Referência De Assistência Social) pertencente Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Montanha - ES. Data da Sessão de Lances: 25/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:

2024.048E0500002.01.0008

Montanha, 10 de outubro de 2024.

Erika franchischeto Sampaio

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 167/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um implemento agrícola, sendo 01 Grade Aradora Intermediária, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 57.666,66 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Karina.

Mariluz, 14 outubro de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Contratação de empresa para futuras e possíveis aquisições de material gráfico, pelo sistema de registro de preços, para atender a Unidade Mista de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social do município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 282.989,30 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 04 de novembro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 10/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 029/2024

Processo Administrativo nº 083/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC II.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Vargem Grande/MA. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail vargemgrandelab@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande - MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 10 de outubro de 2024

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024

Nº Processo: 43686/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS (CAFETEIRA E FOGÃO INDUSTRIAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - EDITAL Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 35/2024 - LPI

Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí - IMERJ com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - SP - Rio Jundiaí Limpo.

Número do Contrato de Empréstimo: BRA 29 - 2021.

Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2024, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GIMMA ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, R.D. 1394/2017 e Decreto Municipal nº 14958/23. Data: 09/10/2024. Valor Global: R$ 132.874.000,0 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.99. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, da data indicada na ordem de serviço.

Indaiatuba, 09 de outubro de 2024. - Eng.º Pedro Claudio Salla - Superintendente.
EDITAL Nº 1, 10 de outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do Concurso para Emprego Público n.º 01/2024, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a formação de cadastro de reserva e provimento de vagas do seu quadro de empregados, conforme as condições especiais estabelecidas no Edital de abertura e seus respectivos anexos constantes nos endereços www.fundacaofafipa.org.br e www.crfmt.org.br.

O Concurso será constituído por 03 (três) fases:

1ª fase - Prova objetiva (PO) de caráter eliminatório e classificatório;

2ª fase - Prova discursiva (PD) de caráter eliminatório e classificatório;

3ª fase - Prova de títulos (PT) de caráter classificatório.

DAS ISENÇÕES: O período para solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível a partir das 08h do dia 13/10/2024 até as 23h59min do dia 17/10/2024, observado horário oficial de Brasília - DF. O candidato interessado em solicitar a isenção deverá observar as condições contidas no edital de abertura, disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br

DAS INSCRIÇÕES: O período para a realização das inscrições será a partir das 08h do dia 13/10/2024 às 23h59min do dia 13/11/2024, observado horário oficial de Brasília - DF. O candidato interessado em participar do certame deverá acessar o endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br

Cristina Aparecida Figueiredo Reis

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594007261202486. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semicríticas do Hospital Geral de Santa Maria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160416-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024

PROCESSO Nº 146/2024

O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4109005/2023 entre o Município de Guapirama e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, no valor máximo de R$ 1.466.896,14 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais quatorze centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Eletrônicas 60/2024 e seus anexos.

Recebimento das propostas: 14 de outubro de 2024 as 17:00 ate o dia 25 de outubro de 2024 as 18:00 horas com abertura da Sessão Pública: 25 de Outubro de 2024 às 09h00min, Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/LoginA pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço eletrônico e-mail licitação@guapirama.pr.gov.br ou pelo - fone (043) 3573-1122.

Guapirama - PR, 10 de Outubro de 2024.

LOURINALDO PEREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024

Nº Processo: 48.401/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024

PROCESSO Nº 147/2024

O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades do Departamento de Obras da cidade de Guapirama - PR, no valor máximo de R$ 14.718,28 (quatorze mil setecentos e dezoito mil vinte e oito centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Eletrônicas 61/2024 e seus anexos.

Recebimento das propostas: 14 de outubro de 2024 as 17:00 ate o dia 25 de outubro de 2024 as 13:00 horas com abertura da Sessão Pública: 25 de Outubro de 2024 às 14h00min, Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço eletrônico e-mail licitação@guapirama.pr.gov.br ou pelo - fone (043) 3573-1122.

Guapirama - PR, 10 de Outubro de 2024.

LOURINALDO PEREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE REMARCAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH

OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 08/11/2024, às 9h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1051658]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 9 de outubro de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação
AVISO DE REMARCAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 às 15h00min, horário de Brasília-DF.

MOTIVO: Por motivo do feriado do servidor público na data anteriormente marcada 28/10/24, torna-se público a remarcação da licitação.

Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 9 de outubro de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contrato 124: REVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ n° 45.770.664/0001-78; contrato 125: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 93.920.361/0001-37; contrato 126: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI - ME, CNPJ n° 54.909.477/0001-13.

Objeto: Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor total: R$ 108.984,00 (cento e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais).

Prazo de entrega / execução: 90 (noventa) dias úteis.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.