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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 035/2021/CPL, Ref. Dispensa de Licitação 017/2021, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:18.200.226/0001-00, Locador: Antônio Rafael Rabelo Lima. Ass.: 21/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 54000.0037685/2024-54. ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR(PE) E O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, VISANDO A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR COM A CONSEQUENTE INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL. Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei nº 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Data de Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Inácio Manoel do Nascimento, Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Palmas/TO. Recebimento de documentação a partir de 12/06/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br.

Hélio Medeiros

Presidente da CJP
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização do Chamamento Público, edital nº 2024/32, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em soluções fiscais 100% SaaS (Software as a Service), que consolida, gerencia e armazena os dados das notas fiscais de serviços (NFSe) e documentos auxiliares em uma única plataforma, com fornecimento de recursos tecnológicos, desenvolvimento de processos, treinamento e suporte técnico. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia 12/06/2024.

Brasília, 11 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939183. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -125.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -130,59, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 006/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 320/2024 - Objeto: aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral e Enteral Fortini Plus Sem Sabor Bem Como os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, em Favor Do Paciente Gabriel Brasil Machado. CONTRATO ADMINISTRATIVO 139/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. C. Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, no valor total R$ 25.716,00 (vinte e cinco mil Setecentos e dezesseis reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral E Enteral Fortini Plus Sem Sabor Bem Como Os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, Em Favor do Paciente Gabriel Brasil Machado. Empresa Vencedora: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 01, 2 e 3.

Santarém- PA, 11 de junho de 2024.

Narjara Dantas de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Abertura: 28/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá-BA, 11 de junho de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 015704/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 72/2021. CONTRATADA: LEX EDITORA S/A. CNPJ: 61.160.768/0001-17. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual para renovação anual do acesso a periódicos on line da Lex Editora S/A com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 24/10/2025. ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marlene de Fátima Imhoff e Josiane Imhoff Goulart - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280565

Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução até 1 Kv

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281890

Objeto: Aquisição de Válvula Pneumática Direcional 3/3 1/2FPT

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 17 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 14/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, promover a repactuação, alterar a redação da cláusula vigésima terceira e incluir cláusulas ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima segunda, vigésima terceira e trigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 470.319,36. f)Data da assinatura: 11/06/2024. g) PA: 0027578/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 081/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: Acrescer valores e alterar a redação dos parágrafos primeiro e sexto da cláusula quarta do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira e vigésima quarta do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea 'b', inciso II e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 14.523.148,77. f)Data da assinatura: 11/06/2024. g) PA: 0002195/2021.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções CNPq-FAPESP nº 01/2024. Processo SEI 01300.011675/2023-67.

Partes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), CNPJ 43.828.151/0001-45. Do Objeto: O objeto do Protocolo de Intenções é promover o intercâmbio de conhecimento, metodologias, informações e bases de dados entre as partes para utilização em atividades de competência da FAPESP e do CNPq com vistas a aprimorar processos e tomadas de decisão em ações estratégicas de interesse dos partícipes. 1 - Abrangência: Os temas definidos como prioritários para a consecução do objeto do termo são: Caracterização e evolução do fomento; Trajetórias de ex-bolsistas e de outros beneficiários do fomento; e Dimensões de resultados do fomento, contemplando, além dos tradicionais resultados científicos, outras óticas, como a econômica ou social. 2 - Uso dos dados: As bases de dados e informações a serem compartilhadas visam exclusivamente à realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento das metodologias para a realização dos estudos e análises de interesse comum, abrangendo: seleção, tratamento e compatibilização de dados estatísticos e informações sobre as ações de fomento de CNPq e Fapesp; realização de equivalência conceitual, semântica e operacional de dados, nomenclaturas utilizadas nos sistemas de informação das duas instituições; e Concepção e desenho dos indicadores do fomento das duas instituições. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Protocolo de Intenções, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários e Patrimoniais: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Protocolo de Intenções. As despesas eventualmente necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Protocolo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. As partes concordam em oferecer, em regime de colaboração mútua, todas as facilidades para a execução do instrumento, de modo a não faltarem recursos humanos, materiais e instalações necessárias a tanto. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Protocolo de Intenções será de 12 meses, a partir da assinatura ou da publicação. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF: ***.597.848-**. Pela FAPESP: Marco Antônio Zago - Presidente, CPF: ***.967.088-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal De Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 12/06/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 20/06/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 28/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 28/06/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 11 de junho de 2024.

Fabio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aviso de Alteração de Edital de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Procedimento Licitatório nº 027/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a alteração do edital do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na realização de Publicações Oficiais em atendimento a demanda do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 11 de junho de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 2/2024

Agricultura Familiar

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 022/2024 modalidade Credenciamento nº 02/2024, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024. LICITANTES VENCEDORAS: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, LUCAS DA SILVA FILHO, JOAN BEZERRA LEITE, LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, ROSELY SILVA SANTOS, JOSÉ JOAQUIM SOUZA DO NASCIMENTO.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL.

ExtratoS dE ContratoS

Contrato nº 022A/2024, Contratada: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.244,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e quatro reais).

Contrato nº 022B/2024, Contratada: COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 704.416,00 (setecentos e quatro mil setecentos e dezesseis reais).

Contrato nº 022C/2024, Contratada: LUCAS DA SILVA FILHO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais).

Contrato nº 022D/2024, Contratada: JOAN BEZERRA LEITE, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais).

Contrato nº 022E/2024, Contratada: LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).

Contrato nº 022F/2024, Contratada: ROSELY SILVA SANTOS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.684,00 (dezenove mil seissentos e oitenta e quatro reais).

Contrato nº 022G/2024, Contratada: JOSÉ JOAQUIM SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 117.903,00 (cento e dezessete mil novecentos e três reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 01/2023-Paranaguá

Nº Processo: 23411.008501/2023-01.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no MTE nº PR003272/2023, com data base em 01/11/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de fevereiro de 2024, no importe de 4,496270 %, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeito a partir de 01/02/2024. Vigência: 29/05/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892.197,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002589/2022-97

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1771.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98 OBJETO: prorrogação do prazo contratual, repactuação dos valores contratados e acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela Contratada o Sr. Homero Moreira Mendes, CPF nº ***.281.136-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2024 UASG: 983539

OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura, sonorização, iluminação e demais itens, necessários para comemoração do Aniversário da Cidade de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 11 de junho de 2024

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024; PA SEI TRE/AL nº 0009938-46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e pelo Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ nº 11.552.539/0001-70; Objeto: prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 74/2023; Valor total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Vigência: 120 (cento e vinte) dias, da data da assinatura do termo contratual; Assinatura(31/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23278.003392/2024-90. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, a VIRTUAL PLATAFORMA E GESTÃO DE DOCUMENTO - VIRTUAL ESTÁGIOS, CNPJ: 035.585.381/0001-00. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942184. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -173.853,34, Valor de Contrapartida: R$ -11.543,01, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

Publicação veiculada no DOU Seção 3, 1677-7069 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024.

O Secretário Municipal de Governo e Administração Financeira, Sr. Wanderley Silva Gomes, dispõe que: TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município.

Pintadas - Bahia, 11 de junho de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 54.131.798/0001-30. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Contratada: Cleia E K Thurow, CNPJ: 16.776.641/0001-72. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Contratada: Daiana Vogel Zimmermann Eireli, CNPJ: 15.823.601/0001-71. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM. Data de realização: dia 22/7/2024, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 13/6/2024 no site Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 11 de junho de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

Contratada: V F de Oliveira Construção Civil Eireli, CNPJ nº 26.982.012/0001-52. Data da celebração: dia 10/6/2024. Código Numérico Único: TCECO-8F5C8-83A05-2D087. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000515 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925744/2021-MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 17.792.939,53. Dotação Orçamentária: À conta da rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000906 - Nota de Empenho nº 2024NE01026 de 16.05.2024 no valor R$ 418.660,75 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01027 de 16.5.2024 no valor R$ 83.697,99 - Contra Partida, ficando o saldo a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de Vigência: 12 meses. O início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de execução da obra será de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviços.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - SEMINF

A Prefeitura de Manaus comunica a retificação do Extrato do Contrato nº 025/2024, publicado no DOU, Seção III, edição do dia 6/6/2024, à pág. 209. Onde se lê: "data da celebração: dia 29/5/2024", leia-se: "data da celebração: dia 6/6/2024"; onde se lê: "Prazo de vigência: 8 meses a contar da assinatura do presente termo, e o prazo de execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço", leia-se: "Prazo de vigência: 12 meses, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de Execução da Obra será de 8 meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço". Manaus/AM, 6 de junho de 2024.

Heliatan Botelho Correa

Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMMM

Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma colhedora forrageira nova com plataforma de colheita, área total de 2 linhas com largura de corte 1,35m, Recurso da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Plano Paraná Mais Cidades III - PPMC, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de Realização: dia 25/6/2024, às 9h, no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos fones: (44) 3258-1122 e 99926-0030.

Munhoz de Mello/PR, 11 de junho de 2024.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de Ambulância. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/6/2024. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000191/2023-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 35.709.478/0001-70 - SANDRA M N DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de bases para reservatórios de polietileno para as aldeias indígenas: kaxuera, werreria, kobihete, kutaria m, kuriala, no município de formoso do araguaia - to; porto velho e nova pukanu, no município de luciara - mt; tapiraka e mautari cadete, no município de santa terezinha - mt; nova aliança lariwana e kuriaru, no município de pium - to; e santa luzia, no município de porto alegre do norte - mt, ambas pertencentes ao dsei araguaia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 398.150,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

Processo nº 48086.004981/2023-92

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Edital divulgação: 12/06/2024

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.000007/2024-17.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima - sra/rr e a superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 84.208,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no NPJ nº 24.202.699/0001-30, sediada a Av Afonso Pena, n° 1185, Bairro Tirol, Natal/RN, representada por sua sócia Senhora Ohara Costa Fernandes. Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto. Item 1 - Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. DATA: 17.04.2024.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO PRESENCIAL nº 3/2024 - ADM

CONSIDERANDO a previsão contida I do art. 55 da Lei nº 14.133/2021 que prevê o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis para licitação em que se adote o critério MENOR PREÇO OU DE MAIOR DESCONTO, considerando que o objeto deste certame, é a eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Frota do Município de Amorinópolis/GO, Estado de Goiás, fica adiada a sessão inicialmente designada para 20/06/2024 para o dia 24/06/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis, localizada na Av. Macabeus, Nº 448, CEP: 76.140.000,Centro, Amorinópolis, Estado de Goiás.

Franthescolli Rocha Marçal

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024

PROCESSO Nº 2341/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSO FINANCEIRO FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL MEDIANTE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 02441.185000/1230-03. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ 02.441.185/0001-03. Empresa Contratada: - Contrato N° 105/2024 - TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 37.832.037/0003-58 - Total R$ 95.300,00 (NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
AVISO de AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 11, inciso IV da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, divulga a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para futura LICITAÇÃO para CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás. O evento será realizado às 19h00min, do dia 26 de junho de 2024, Local: Auditório da UEG - Universidade Estadual de Goiás - Unidade Universitária de Pirenópolis, localizado na Av. Benjamim Constant, Qd. 58, Lt. 02, Centro, Pirenópolis/GO, CEP 72.984-395. A documentação referente à futura licitação está disponível no site: https://pirenopolis.go.gov.br/ Informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3604. E-mail: meioambiente@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-GO, 12 de Junho de 2024.

TASSIANO BRANDÃO

Gestor Municipal
aviso de licitação PREGÃO

EDITAL Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004469, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Aquisição de Mobiliário/Carteira para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pirenópolis, Estado de Goiás, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 26/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis, Goiás, aos 12 de Junho de 2024.

NIVO DE OLIVEIRA MELO

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2024

Torna público o Contrato n° 39/2024, Processo administrativo n° 31/2024, Concorrência Eletrônica n° 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM ESPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO E PISTA DE CAMINHADA EM PISO ENTERTRAVADO, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Construtora Andrade Xavier Ltda. Valor do Contrato: R$ 392.461,41. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 4/2024

Processo Licitatório n° 47/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n° 47/2024- Concorrência Eletrônica n° 04/2024

Na publicação divulgada no dia 27/05/2024 no DOU, página 239. Onde se lê: Abertura dia 13/06/2024. Leia-se: Abertura dia 17/06/2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

PROCESSO 51/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROCESSO 53/2024

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOVOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO VEICULO DE PASSEIO 5 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICAPE, CABINE SIMPLES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Abertura dia 26/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Controladoria Geral do Município, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos físicos sob demanda, por meio das atividades de preparação, captura de imagens digitais, indexação, reconhecimento de caracteres, assinatura digital, controle de qualidade e entrega nos padrões de qualidade e desempenho aqui especificados, com fornecimento de equipamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 27/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 7 de junho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Com Fornecimento de Materiais Para Execução de Muro e Complementos do C.e.I Fátima Nair Bambinetti Gervásio da Secretaria de Educação No Município de Camboriú/Sc, Conforme Etp, Termo de Referencia, Projeto Básico e Seus Elementos Constituídos. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 28/06/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú-SC, 10 de junho de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

FMS- EXCLUSIVA ME/EPP Objeto:Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar Com Borrifadores e Dispensers Em Comodato Para As Unidades de Saúde do Municipio de Camboriú. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 27/06/2024.

Camboriú-SC, 10 de junho de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

(Processo Administrativo n.º 5789/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da rampa de acessibilidade e conexão entre os blocos didáticos no novo prédio do complexo de arte e cultura do CEMEPAC - Centro Municipal de Estudos e Programas Educacionais em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de junho de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 26/06/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina comum, Etanol, Diesel S-10 e Diesel comum). Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 10 de junho de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro.

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 27/06/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação de empresa para o fornecimento e prestação de serviços para troca de óleo e seus componentes, como óleo lubrificante, filtro de óleo, filtro de combustível, filtro de ar, filtro racor, graxa e arla. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 10 de junho de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90008/2024, referente a Prestação de Serviço Continuado de Impressão (outsourcing de impressão) com pagamento de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamento de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos (exceto papel) e software de gerenciamento de cópias/impressões. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 12/06/2024 às 08:30 do dia 27/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO de Adjudicação

Pregão Nº 91.009/2024

Processo N° 03040002/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91009/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto. Item 1 -

Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.

Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. Martins - RN, 23 de Maio de 2024 as 17 horas e 8 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 01, Assinatura: Pregoeiro/Agente de Contratação:

NILDEMARCIO BEZERRA.
AVISO DE Homologação

Pregão Nº 91.009/2024

Processo N° 03040002/2024

OBJETO: A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91009/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta:

Maior Desconto. Item 1 - Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. Martins - RN, 4 de Junho de 2024 as 9 horas e 16 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 - PMC

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do Velório Municipal de Catende-PE, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$415.934,92. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 27/06/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 27/06/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catende/PE, 11 de junho de 2024.

José Alberto Ferreira Porto

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do registro de preço para aquisição nobreaks para a sede, anexo da sede e inspetorias regionais do CREA-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 25/06/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 11/06/2024. Informações: e-mail lictacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 11 de junho de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 2 - Construsete Construtora Ltda - CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$3.252.983,34 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reaos e trinta e quatro centavos).

São Félix, 11 de junho de 2024.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

PREFEITO