EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10214/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 9ª MARÉ - MOSTRA DE CINEMA AMBIENTAL DO RECIFE. Contratada: BONSUCESSO COMUNICAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 20.763.666/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024.

Contrato nº 12110/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 2024 - Presencial com transmissão on-line. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC, CNPJ nº 42.328.708/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

Contrato nº 10835/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Elza TRIBUTO COM LARISSA LUZ E CAIO PRADO. Contratada: PROJETAR GESTAO ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 35.540.100/0001-95. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024.

Processo: 5688.01.1867.0/2024. Contrato: 11804/2024. Data de assinatura: 28/11/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Manhuaçu, para o período de 2 (dois) meses. Valor Global: R$ 496.379,30 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 12034/2024 - Novo Tempo Construtora e Imobiliaria Ltda (08.861.228/0001-88); 12072/2024 - Joana Farias Imoveis Ltda (42.174.882/0001-51); 12077/2024 - Mackenzie e Menegatti Negocios Imobiliarios Ltda (24.323.070/0001-49). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.0982.08/2023; Pregão Eletrônico 424/2023; item 8, Casa Lotérica (CL), Almirante Tamandaré/PR, Contrato de Adesão nº 11695/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Antônio Johnson, número 3075, Bairro Vila Alto Pinheiros, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83.503-000 Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: WELLINGTON DE CARVALHO LOTÉRICA LTDA; CNPJ: 55.825.562/0001-66, tarifa de permissão no valor de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 03/12/2024.

Contrato de Locação 10966/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0261.0/2024. Objeto: locação de imóvel para regularização e permanência da AGÊNCIA AYRTON SENNA/SP em seu endereço atual, na Av. Senador Teotônio Vilela, nº 852, bairro Cidade Dutra, São Paulo/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Art. 29, V, da Lei 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: LRC Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ: 09.136.456/0001-58. Valor Mensal da Locação: R$ 115.500,00. Data de assinatura: 12/11/2024. Início da vigência: 12/11/2024. Prazo de Vigência: 60 meses.

Contrato nº 10766/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A Sbórnia Kontra'Atraka - Etapa Fortaleza. Contratada: MARILOURDES FERREIRA FRANARIN, CNPJ nº 03.409.008/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/11/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 11/11/2024.

Contrato nº: 11806/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1889.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado Rua Doutor Orlando Teixeira, nº 211, Centro, Cicero Dantas/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CÍCERO DANTAS/BA; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: JULIO REYS COSTA, inscrito no CPF sob o nº 009.***.***-80; Valor Mensal da Locação: R$ 15.000,00; Valor Global: R$ 900.000,00; Data de assinatura: 29/11/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.