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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 8046-11.2024.4.05. Objeto: Contratação de Solução de TI de Data Discovery/Business Discovery corporativo da Plataforma Qlik (QlikView e QlikSense), 100% in memory, na Justiça Federal da 5ª Região, devidamente instalados e configurados, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, atualização de versão e serviço de desenvolvimento especializado, por meio do procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 23 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.000248/2024-23.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 33.259.736/0001-38 - ANTUNES EXTINTORES E SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e manutenção de extintores de incêndio, visando atender à demanda do IFBA- CAMPUS EUNÁPOLIS, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 16.514,79. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 07/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJSE, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0004512-84.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma no ático do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS VENICIO HOLANDA

Diretor do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004341842

Objeto: Aquisição de Tubo Detector de Presença de Gás, por contrato global

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90075/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90075/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais hospitalares, na data de 23/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Sóquímica Laboratórios Ltda, itens 06 e 10, no valor total de R$ 121.300,00; Cirúrgica União Ltda, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09, no valor total de R$ 33.791,50; Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, item 08, no valor total de R$ 11.600,00; Piunature Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 4.800,00; LDG Clean Comércio de Produtos Ltda Me, item 12, no valor total de R$ 13.500,00; R & R Tcacenco Ltda Me, item 11, no valor total de R$ 6.435,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 6 de dezembro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
Aviso de credenciamento

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional na Bahia, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna público seu Edital de Chamamento Público nº 01/2024, para credenciamento por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, para atendimento aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS/Conab. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-dechamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

DIÓGENES DE S. SILVA

Encarregado do Setor de Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico nº 90003/2024,, UASG 135209, para contratação de empresa de serviços de braçagem, processo nº 21447.000190/2024, a empresa J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRACAO E SERVICOS, CNPJ 10.209.098/0001-45, pelo menor preço de R$ 1.022.126,7642, conforme consta do resultado por fornecedor disponível o site compras.gov.br, devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25000.405561/2017-89.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, do item 3, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.107,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152800

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23041.053721/2022-55.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022/Campus Penedo; e o resguardo do direito ao reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.352,44. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.042892/2024-11.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 200.100,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Retificação

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Nº do contrato: 719/2019.

Nº do processo: 50613.001264/2019-19.

Pregão nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. No extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no DOU nº 232, página 141, de 03 de dezembro de 2024 onde se lê: "o valor global deste contrato passa a ser de R$ 124.796,32 em consequência do acréscimo de R$ 16.093,06", leia-se: "o valor global deste contrato passa a ser de R$ 124.796,32 em consequência do acréscimo de R$ 10.989,71".
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000531/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo II, na aldeia Santa Izabel, Terra Indígena (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indigena

(SIASGnet - 06/12/2024) 257031-00001-2024NE000049
editalPRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 006, de 18/01/2024, publicado no DOU de 21/01/2024, válido até 23/02/2025.

Campus: Sombrio

Área: Matemática

Processo: 23354.000030/2024-97

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.090454/2024-79. Objeto: Contratação dos serviços prestados pelo Condomínio e Edifício Trianon, CNPJ: 73.457.418/0001-04 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Caput da Lei nº 14.133 de 1º de abril2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, por ser impossível promover-se a competição. Ratificação em 02/12/2024. NEILA MARIA BATISTA AFONSO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ: CONTRATADA: 73.457.418/0001-04 CONDOMINIO DO EDIFICIO TRIANON.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 22156676000101. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 450.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.086.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25000.130212/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245,22. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000493/2024-35 - Contrato de Credenciamento nº 42/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA, CNPJ nº 76.689.835/0012-15 e 76.689.835/0005-96, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 04/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: VERA MARIA LINS AFFONSO DA COSTA, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 037/2024; Processo nº 63271.001021/2024-58; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 22; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 619.513,27; Data de emissão do Edital: 06/12/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 18/12/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - SAIC 20500.24/0188-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ 00.348.003/0013-54) e Banco do Brasil S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91); Objeto: Operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/12/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral Interino e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e GIBERTO PINTO FIGUEREDO COSTA NETO - Representante Legal do Banco do Brasil.
Extrato de Contrato nº ES-117/2024

Processo: 23075.054024/2024-96

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Inteligência Artificial Aplicada 2024/1. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-152/2024

Processo: 23075.076816/2022-50

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização FITOSSANIDADE - TURMA 2023. Valor: R$ 710.400,00. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-78/2024

Processo: 23075.042164/2024-11

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em ESG e Negócios de Alto Impacto. Valor: R$ 564.000,00. Vigência do Acordo: 01/12/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF.
Extrato de Contrato nº ES-116/2024

Processo: 23075.050833/2024-29

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Desenvolvimento Ágil de Software 2024/1. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

Nº do Processo: 21202.001949/2024-14; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 011/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de insumos para ração (milho, óleo de soja degomado) para Embrapa Suínos e Aves. Data de abertura: 20/12/2024, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/1172.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005057/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 2.531.554,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 20007/2022.

Nº Processo: 67436.007136/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 26.882.205/0001-31 - MEDINOVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, com base na utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar não realizados em nosso hospital e que são de suma importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO "sine die"

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 0106/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2024

Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos.

O Prefeito do Município de Iturama, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência para adequação do objeto e do termo de referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas - Iturama/MG, 05 de Dezembro de 2024.

Iturama/MG, 5 de Dezembro de 2024

Cláudio Tomaz de Freitas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6334/2022.

Nº Processo: 01302.000334/2019-60.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposlamento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$31.319,60 (trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos mensais para R$31.919,23 (trinta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos) mensais, em razão do reajuste do IPCA. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.030,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.154985/2024-07.

Inexigibilidade Nº 407/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, para participação em ação de desenvolvimento denominado "masterclass de licitação internacional", que será realizado, na modalidade online, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 605/2022.

Nº Processo: 25386.001770/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 291/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 4 (quatro) meses, conforme justificativa técnica acostada ao processo administrativo eletrônico nº 25386.001770/2022-37, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.957.840,39. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936580. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 453.237,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.453,90, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839649. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 818.567,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Triênio 2025-2028

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CRMV-AP nº 23/2024 e em conformidade com a Lei nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 1298/2019, torna pública a decisão de DEFERIMENTO dos registros de candidaturas das seguintes chapas para concorrerem ao pleito eleitoral do CRMV-AP - Triênio 2025-2028: Chapa 1 - Atitude e Valorização: Presidente: Fabiana Pereira da Silva, Vice-Presidente: Elizethe Alfaia Lacerda; Secretário-Geral: Cassio Roberto Leonel Peterka; Tesoureira: Angelina Saenz Esteves; Conselheiros Efetivos: Liandra Caroline M. Pereira; Moara Rocha Costa; Delmer Pereira Guida; Lauro Barbosa Maciel; Denis de Azevedo Quintas; Fred Julio Costa Monteiro; Conselheiros Suplentes: Saulo Lima do Rosario; Sinara Simei M. Castelo Branco; Ingrid Quintela Lopes. Chapa 2 - Continuidade e Segurança: Presidente: Rackel Barroso, Vice-Presidente: Nayma da Silva Picanço; Secretária-Geral: Maria Beatriz Gomes Mendes; Tesoureira: Suely Renata Gaya Avelar; Conselheiros Efetivos: Anderson Luiz Pinheiro Maia; Camilo Pantoja Creão; Eduardo Luiz Heinzen; Iris Julyane Macedo da Silveira; Luiz Ronaldo Santos dos Santos; Murilo Moura Ferreira; Conselheiros Suplentes: Alessandra dos Santos Belo Reis; Antônio Carlos Cambraia Pontes Neto; Ariana Nascimento de Almeida; Gabrielle Patrizi Braga Vasconcelos Féboli; Luma Souza dos Santos; Renata das Graças Barbosa Marinho. 02 de Dezembro de 2024.

Patrícia Andrade Viégas

Presidente da CER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nº Processo: 000183/2024.

OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de mochilas pedagógicas, mochilas escolares e tênis escolares para atender às necessidades dos alunos do ensino infantil e fundamental do Sistema Municipal de Ensino, conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 08. Edital 031/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 6 de dezembro de 2024.

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14089/2024| LICITAÇÃO Nº 1061342

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura no município de Simões Filho/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. DATA: 26/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Isacarla dos Santos Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23781.000240/2021-01.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nº 05/2022 por 12 (doze meses), conforme previsão na cláusula segunda e no art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, com base no índice IPCA/IBGE nos termos da cláusula 19 do Termo de Referência do Pregão SRP n.º 07/2022 (UASG 155636), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993. Valor mensal do contrato: R$ 1.599,87. Valor total do contrato: R$ 19.198,44. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.198,44. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 25000.079962/2020-74.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Registro da repactuação dos valores do contrato n.º 109/2021, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, que tem por objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, garçonaria e encarregado-geral, de forma contínua, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e os materiais e equipamentos necessários constantes no presente termo de referência, a serem executados no âmbito do ministério da saúde, em brasília-df. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.876.549,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341831

Objeto: Aquisição de Botoeira de Comando Elétrico com 1 Botão de Comando e 1 de Emergência.

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: Retificação do Objeto da Oportunidade 7004341831, publicada na Seção 3 - Ministério de Minas e Energia - Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 235 de 06/12/2024 - Pág. 275. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342101

Objeto: Aquisição de Válvulas Gaveta de Acionamento Manual.

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342102

Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica com e sem Costura.

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA N° 34/2024 - PROCESSO Nº 125/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a construção de depósito, banheiro e caixa para descarga de efluentes na estação de tratamento de esgotos "Antônio Fiorentino", localizada na rodovia Miguel Jabur Elias, SP-479, distrito de Simonsen, Votuporanga/SP. Data da realização/início lances: 16/12/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 10/12/2024 ao dia 16/12/2024 até as 8h15 (oito horas e quinze minutos). Informações, de documentação e edital: endereço eletrônico: www.saev.com.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 6 de dezembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
AVISO de ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 00004/2024

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (SINE DIE)

Processo Nº: 00014/2024. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. O Fundo Municipal de Educação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 06/12/2024 às 10:00h, cujo objeto: Registro de Preço para aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/PE. Considerando a necessidade de revisão da Cotação de Preços para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município.

Bom Jardim, 5 de dezembro de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

Informamos que para atendimento da Lei Nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023, o subitem 5.3 do edital acima foi retificado, o documento na íntegra encontra-se disponível no site institucional: https://www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações: licitacao.al menara@ifnmg.edu.br.

Silvano Batista dos Santos

Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024

Processo SEI 23086.017773/2024-11. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni-MG. Objeto: A cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/12/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Ilter Volmer Martins p/ Associação Hospitalar Santa Rosália.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.008833/2024-28.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 105.532,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 48086.005088/2021-12.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 08/12/2024 a 08/12/2025; promover a repactuação de preços referente ao ano de 2023 e 2024.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.461,52. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 120/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2024.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de galpão pré-moldado para fins institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 09/12/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 20/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 20/12/2024. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 6 de dezembro de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 149/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio 926570/2022 e 941949/2023", conforme processo de Pregão nº 61/2024. CONTRATADO: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

01122

09.002.20.606.2001.1042

01122

4.4.90.52.00.00

Exercício Corrente

2024

03952

09.002.20.606.2001.2085

00901

4.4.90.52.00.00

Exercício Corrente

2024

11220

09.002.20.606.2001.1042

00000

4.4.90.52.00.00

Exercícios Anteriores

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 150/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio 926570/2022 e 941949/2023", conforme processo de Pregão nº 61/2024. CONTRATADO: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 12.585,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

01122

09.002.20.606.2001.1042

01122

4.4.90.52.00.00

Exercício Corrente

2024

03952

09.002.20.606.2001.2085

00901

4.4.90.52.00.00

Exercício Corrente

2024

11220

09.002.20.606.2001.1042

00000

4.4.90.52.00.00

Exercícios Anteriores

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.013990/2024-16.

Pregão Nº 90100/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 50.649.003/0001-29 - SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, de caráter não continuado, de 01 (um) laser para litotripsia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 132.698,62. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

21º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 293/2007 Compromissário: Fundação Nacional de Saúde, e o Compromitente Município de Guaçui/ES, Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0293/2007 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 31/12/2025. Data de assinatura: 05.12.2024. Processo nº. 25100.043723/2007-81.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: RAFAEL FAGUNDES MIRAILH. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 19/01/2025. Data e Assinatura: 03/12/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Rafael Fagundes Mirailh, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: TAINÃ COSTA PERES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 19/01/2025. Data e Assinatura: 03/12/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Tainã Costa Peres, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Processo Administrativo nº: 154/2024 - Contrato nº 163-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.709.031/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação do Balneário Municipal da Mineral do Município de Cardeal da Silva-BA, conforme proposta do Ministério do Turismo, Pré convênio 960865. Valor Global de MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.709.031/0001-89, com o menor valor global de 818.247,21 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: 2.0501- 1.001- 4.4.9.0.51.00.00 - 15000000/172000000/17063110. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.

Cardeal da Silva - BA, 6 de dezembro de 2024 Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito
EDITAL nº 1438/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 007.416/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA JOSE AZEVEDO BRAGA MAIA, CPF: 653.275.433-15, representada pela Sra. Thays Brito Coelho dos Santos Rego, OAB: 21647/MA, do Acórdão 9891/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 17/10/2023, proferido no processo TC 007.416/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/12/2024: R$ 285.957,85; sendo parte em solidariedade com o responsável Felix Adilton Gomes Costa, CPF 280.539.153-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL

389481 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 10ª REGIÃO

RENUNCIA DO PRESIDENTE CLAUDIO SAMPAIO COUTO - UASG 389481

O Conselho Regional de Química da 10ª Região, torna público que na reunião realizada dia 16/09/2024 o então presidente Cláudio Sampaio Couto renunciou ao mandato do seu cargo.

Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2024.

João Aldésio Pinheiro Holanda

Presidente em exercício CRQ-X
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67293.007284/2022-10.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/bapv/2022, por 12 (doze).. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.837,99. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
edital NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC BENTO PEREIRA DINIZ FILHO, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. BENTO PEREIRA DINIZ FILHO CPF: 133.026.XXX-00, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (21) 98184-9381 ou E-mail: alissongp02@gmail.com.

João Pessoa, 6 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23080.071012/2022-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL Nº 189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 169, de 08/11/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.

LETRAS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Makeli Aldrovandi

97,5

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente este candidato obteve aprovação

FLAVIO BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905561. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141008407. Prorrogação de Vigência 905561. Valor Total: R$ 554.954,24, Valor de Contrapartida: R$ 11.292,48, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº ***.483.598-**.