EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 243.006,47 (duzentos e quarenta e três mil seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 147.750,06; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 40.117,06; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 20.933,20; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 34.206,15. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 64.826,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Mario Antonio Rocha Sessim - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa DENTAL MARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.799,43 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gracielle Vilaça Santos Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0015, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 128/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 182.325,33 (cento e oitenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 129/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 194.501,28 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Bentes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.20.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0015. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 25.924,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.095 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXÍLIO FUNERAL E OUTROS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.