gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 3.156, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor GEOVANY ROCHA TORRES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1165606, SIAPECAD nº 00377354, lotado no(a) Divisão de Educação Ambiental da Superin de Infra e G Ambiental, da função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Prefeitura Esp de G Ambiental. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024 (Processo nº 23067.025992/2024-94).

Marlon Bruno Matos Paiva

PORTARIA Nº 3.176, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Designar o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado no(a) Coordenadoria de Cons de Energia da Superin de Infra e G Ambiental, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025992/2024-94).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 519, DE 22 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula nº 1908773, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, no período de 22 a 24/07/2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 22 de julho de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.088730/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO MELO VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1548992, CPF n.º ***.139.333.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no periodo de 22/07/2024 a 04/08/2024, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.138, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº 10262.200436/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630261, empregado público da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, cedido e em exercício neste Ministério, licença para atividade política, no período de 06 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria MIDR nº 2.161, de 23 de junho de 2023, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, Seção 2, página 43, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001197/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n° 206****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL HENRIQUE SEVERO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.141, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.204107/2024-63, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, ALESSANDRA FRAZÃO JORGE, matrícula nº 1067846, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Rio Grande, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.140, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205915/2024-12, resolve:

Designar SIMÃO PEDRO MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 1795258, e RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1952081, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.574, publicada no DOU de 28/11/2023, seção 2, página 52.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 30, § 3º da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 50500.151257/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar os servidores STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, SIAPE 1667108, EUGÊNIO JOSÉ SARAIVA CÂMARA COSTA, SIAPE 1547683 e THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO, SIAPE 2136494 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-262/MG, objeto do edital nº 03/2024.

Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Cardoso Fonseca
PORTARIA SESAI/MS Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 46 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho sobre os Seminários de Saúde Indígena, em conformidade com a Portaria SESAI/MS nº 96, de 20 de junho de 2024, D.O.U, de 25 de junho de 2024, seção 1, pág.64, a saber:

I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena:

a) Titular: Francisca Milena Santiago Silva; e

b) Suplente: Teresinha Gasparin Maglia.

c) Titular: Luiz Cláudio Moreira dos Santos; e

d) Suplente: Renata Arruda Vieira.

II - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena:

a) Titular: Putira Sacuena; e

b) Suplente: Antônio Fernando da Silva.

III - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena:

a) Titular: Leandro Pereira Nepomuceno; e

b) Suplente: Emanuelle Morais Braga Barreto.

IV - Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação do Monitoramento e da Avaliação:

a) Titular: Hamyla Elizabeth da Silva Trindade; e

b) Suplente: Sonia Maria do Nascimento.

V - Coordenação Geral de Demandas de Órgãos Externos:

a) Titular: Geovani de Oliveira Tavares; e

b) Suplente: Augusto Drumond de Andrade.

VI - Coordenação Geral de Participação e Controle Social da saúde Indígena:

a) Titular: Marcos Antonio da Silva Pádua; e

b) Suplente: Francisca Marciane do Nascimento Menezes.

VII - Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira:

a) Titular: Débora Vieira Barboza; e

b) Suplente: Nelson Soares Filho.

VIII - Coordenação Setorial de Gestão de Risco e Integridade:

a) Titular: Ernandes de Lima Ribeiro; e

b) Suplente: Fúlvia de jesus Borges Santana.

IX - Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa:

a) Titular: Katya Maria Sproesser Moretto; e

b) Suplente: Fidélia Vasconcelos de Lima.

X - Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena:

a) Titular: Fernanda Valentim Conde de Castro Frade; e

b) Suplente: Danielle Menezes de Oliveira Braga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 276, DE 22 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR LUCILLE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1587021, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.236, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.023259/2024-60, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA de pessoal mpa Nº 299, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.032584/2024-98resolve:

Nomear, GABRIEL VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA IPEA Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002902/2022-82, resolve:

Dispensar o servidor GEOVÁ PARENTE FARIAS, matrícula SIAPE nº XX397XX, da função comissionada de Coordenador de Serviços Gerais-COSGE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Portaria nº 32, de 17 de julho de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicado no DOU do dia 12 de abril de 2024 - Seção I, resolve:

Art. 1º Alterar o item I do art. 1º da Portaria nº 8, de 15 de agosto de 2017, publicada no D.O.U de 17 de agosto de 2017, Seção 1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ........................................................................

I - Clayse Moreira e Silva - SIAPE 3399568 - MDHC; "

Art. 2º Alterar o item II do art. 1º da Portaria nº 727, de 19 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U de 24 de dezembro de 2014, Seção 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ........................................................................

II - Jucileide Socorro da Silva Lima - SIAPE 7750411 - MDHC"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.227, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

utorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ROGER MORGADO CARVALHO, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Pará, e a Escrivã de Polícia Federal BEATRIZ PEREIRA ALVES, lotada no Núcleo de Análise e Processamento da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "17ª Conferência Internacional sobre Crimes de Propriedade Intelectual - INTERPOL", em em Willemstad, Curaçao, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.011148/2024-19).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.237, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores ARTHUR PEREIRA SABBAT, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e LUCAS BORGES DE CARVALHO, Gerente de projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem da 1ª Reunião inter-redes das autoridades de proteção de dados, a ser realizada na Cidade de Casablanca, Marrocos, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 00261.004438/2024-71).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 956, DE 19 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Frederico Sercio Feitosa, Matrícula SIAPE nº 3312933, lotado no Departamento de Matemática, para participar no Visita Técnica de pesquisa ao ICTP, em Trieste, e, à Univesità degli Studi Roma Trè, em Roma, ambas na Itália, de 30/08/2024 a 12/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919969/2024-01.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 961, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 152, de 11/07/2024, DOU de 12/07/2024, seção 1, página 84, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

1.1.1 - Concurso 14 - Processo nº 23071.949568/2023-97 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

THIAGO GOMES DE ALMEIDA

Código de vaga 0676569

Processo nº 23071.921961/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 958, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear THIAGO CESAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 26/07/2024 a 29/07/2024, conforme Processo nº 23071.921907/2024-51.

Art. 2º Nomear CINTHIA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE 1657082, para substituir ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/07/2024 a 10/08/2024, conforme Processo nº 23071.921747/2024-41.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
Portaria CPOA/IFRS nº 333, de 22 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, e considerando a Portaria IFRS nº 542, de 03/07/2024, publicada no DOU em 05/07/2024, na seção II, página 28, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria CPOA/IFRS nº 313, de 9 de julho de 2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor Yuri Ferreira Machado, Técnico em Audiovisual do IFRS, matrícula Siape 3789570, da função de Coordenador de Assuntos Comunitários, Código FG-2 a contar de 06 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 536, de 18 de Julho de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo 23102.001567/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AGOSTINHO MANUEL DA SILVA ASCENÇÃO, matrícula SIAPE nº 639**69, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.436, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006082/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA E SOUZA, Matrícula Siape nº 2283986, e FRANCISCO MAROS GONET BRANCO, matrícula Siape 6220856, para nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, MIGUEL RAGONE DE MATTOS, código CCE 3.15, desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF Nº 276, de 15 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria IFPE nº 1.017, de 22 de Julho de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.009404.2024-51 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor KELSEN COUTINHO DE CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº 1199646, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2024, para cursar Mestrado na University of Louisville, Estados Unidos, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento usufruído pelo mencionado servidor, no período de 18 de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficia da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria CVIA/IFRS nº 152, de 22 de Julho de 2024

DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO CESAR FREITAS FAGUNDES, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3407130, para a função de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do Campus Viamão. FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 155, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 151, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, da função de Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos do Campus Viamão, FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 154, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Kizzy Martins Borges, Assistente em Administração, matrícula SIAPE No 2222219, da Função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 8.183, de 22 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.015161/2024-51,Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA PAULINO DA SILVA MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ZENILDO GOMES DE MELO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de maio de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 8.135, de 22 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.055230/2024-48, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ANAELIA RABELO TAVORA DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BRIGIDO TAVORA DANTAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de julho de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 8.137, de 22 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.022053/2024-13, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VALTINA DE OLIVEIRA SANTANA GIRAO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE EDUILTON GIRAO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2024, data do requerimento.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 4.395, de 18 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0122703-65.2017.4.02.5101, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.002995/2024-40, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora GINA NERY DOS SANTOS, CPF:***.***.247-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira do ex - servidor EDIO CARDOSO DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº ***20**, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe "C", padrão "II", oriundo do Ministério da Economia, com vigência desde 04 de abril de 2024, data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00012/2024/CRNNE/PRU2R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 8.134, de 22 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.038507/2024-78, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MATEUS LOPES DUARTE, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JAKCILEY VIANA DUARTE, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº ***21**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 8.182, de 22 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.056397/2024-26, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MANOEL DO SOCORRO PACHECO DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSENEIDE DA SILVA PICANCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 11 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de junho de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.786, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI/MGI nº 19974.001319/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA ISHIBIYA ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1907654, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF nº ***.778.166-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 495, de 17 de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 198, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DANIELA GODOY MARTINS CORREA, CPF nº ***.359.888-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora de Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 495, de 17 de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF nº ***.778.166-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 246, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023.

Art. 2º Designar, a servidora DANIELA GODOY MARTINS CORREA, CPF nº ***.359.888-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora Geral de Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.239, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.024090/2024-65, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria UNIRIO nº 300, de 19 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003059/2024-92, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ALMIR CÔRTES BARRETO, de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), pelo período de agosto de 2024 a julho de 2025, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.683, de 22 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.020647/2024-65, resolve:

I. Autorizar a contratação de GUILHERME BAZARIN, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Química.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.684, de 22 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.016688/2024-57, resolve:

I. Autorizar a contratação de TAIANE REGINA HOEPERS, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 15 de novembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 8.004, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, Seção 2, pág. 45,

Onde se lê: "Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 8.004",

Leia-se: " PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.040".
Portaria DEPRO/MGI nº 8.071, de 18 de Julho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.037273/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 4554, Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Telecomunicações - TELEBRÁS, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao ITI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Kenia Maria de Almeida Pereira, Professora do Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para visita científica e apresentação de trabalho na The Oliveira Lima Library da The Catholic University of America, na cidade de Washington, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.044257/2024-47.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a):

Luciana Carvalho, Professora do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle University Business School;

2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social Innovation and Sustainability.

A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres, Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024550/2024-98.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SGP-ANM/ANM nº 328, de 19 de Julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Iziz Moulim Perim, viúva do servidor Romildo Perim, Mat. SIAPE: 0453326, Engenheiro, código NS-440007, Classe S Padrão III, falecido em 06 de julho de 2024, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.005012/2024-37). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEP/UFRB nº 361, de 16 de Julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFRB Nº 333, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 118, de 21 de junho de 2024 referente a dispensa de função da servidora ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA RIBEIRO, Mat. SIAPE nº. 1983243, incluída no processo 23007.00009786/2024-62.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 375, de 17 de Julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2024, STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1304666 como chefe da Secretaria Administrativa da PROPAAE, código FG - 0002 desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 390, de 18 de Julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar a partir de 30/06/2024, PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3070223, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFPR nº 742, de 22 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 168 da Lei nº 8.112/1990; no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.048400/2022-41 e 23075.039091/2024-81, resolve:

1. Aplicar a penalidade de suspensão de 62 (sessenta e dois) dias ao servidor JACIR DE OLIVEIRA MORAIS - matrículas 141321/1202780, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotado na Seção de Atenção e Promoção da Saúde da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral, com fulcro no Art. 130 da Lei 8.112/1990, pela inobservância dos deveres funcionais insculpidos no Art. 116, Incisos II, IV, V, IX e XI, e prática da conduta tipificada no Art. 117, Inciso V, da Lei 8.112/1990.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 745, de 22 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038533/2024-71, resolve:

Promover, a partir da data de publicação em DOU, a remoção do servidor JOSE CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1117654, da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação desta Universidade Federal do Paraná, nos termos do Art. 36, Inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, conforme determinado na decisão proferida no Mandado de Segurança nº 5006822-53.2024.4.04.7202/SC.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 744, de 22 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 168 e 172 Parágrafo Único da Lei nº 8.112/1990; no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.022226/2021-26 e 23075.039101/2024-88, resolve:

I. Converter a exoneração de ofício em penalidade de demissão da servidora JULIETA SEFORA RODRIGUES NUNES - 206183/1447305, ocupante do cargo de Assistente em Administração, à época lotada na Seção do Centro de Atenção à Saúde 4 da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, com fundamento no Art. 132, Inciso VI, e Art. 172, Parágrafo Único, da Lei 8.112/1990.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 743, de 22 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 168 da Lei nº 8.112/1990; no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.072120/2019-59 e 23075.039098/2024-01, resolve:

I. Aplicar a penalidade de demissão ao servidor FULVIO JEFFERSON CORDEIRO - 204388/2170031, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado na Seção de Radiologia Geral do Hospital de Clínicas, por ter incorrido nas condutas previstas nos Artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/1990, conforme disposto no Art. 132, Incisos II e III, da mesma Lei.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO MARCELO FONSECA