PORTARIA SEFIC/MINC Nº 494, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

245536 - CORTEJO BLOCO BORA PRO NOBIS NO CARNAVAL 2025

RODRIGO CAMARGO LOPES

CNPJ/CPF: ***.048.386-**

Processo: 01400018020202472

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 235.969,96

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "CORTEJO BLOCO BORAPRONOBIS NO CARNAVAL 2025" consiste no desfile do Bloco Bora Pro Nobis, no carnaval de 2025, além de oficinas de percussão e inclusão social. O Bloco Bora Pro Nobis transcende a mera expressão carnavalesca ao se configurar não apenas como um bloco de carnaval, mas também como uma oficina de percussão que valoriza a diversidade, acolhendo alunos com idades variadas, do jovem a 3ª idade. Além do aprendizado de instrumentos de percussão, o foco se estende à dimensão musical e à participação na inclusão social.

245537 - Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco - 2ª edição

BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.

CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71

Processo: 01400018023202414

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 660.103,25

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O "Projeto Teatro Sustentável: Celebrando a Diversidade no Palco" propõe a apresentação de espetáculos teatrais itinerantes, direcionadas ao público infanto-juvenil de áreas mais remotas, onde a acessibilidade a cultura e ao teatro são praticamente inexistentes. As apresentações, em sua maioria, ocorrem em escolas públicas municipais, com a finalidade de não impor barreiras as apresentações, o Projeto se desloca ao local onde as crianças possam assistir. O projeto aborda a temática da "Diversidade", conectando-se com assuntos contemporâneos, presentes tanto nas escolas quanto na vida cotidiana dos espectadores.

245538 - Ebó - Oferendas para os Deuses: Uma Jornada de Fé e Renovação

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPERIO DA TIJUCA

CNPJ/CPF: 42.528.794/0001-00

Processo: 01400018025202403

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.241,81

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Educação e Conscientização Cultural: Promover o conhecimento e a valorização da religião afro-brasileira, Candomblé, destacando a importância do Ebó como um pilar fundamental da fé e conexão espiritual. Inclusão Social e Comunitária: Envolver a comunidade do Morro da Formiga em todas as etapas do projeto, incentivando a participação ativa e fortalecendo os laços comunitários. Valorização da Cultura Afro-Brasileira: Celebrar a riqueza cultural e a herança africana, enfatizando a importância dos orixás e suas oferendas como elementos de cura, proteção e transformação. Desenvolvimento Artístico: Estimular a criatividade e o talento local através da música, dança, teatro e artes visuais, proporcionando uma plataforma para artistas emergentes e veteranos.

245540 - Sarau Misturarte

ALANA GIRAO DE ALENCAR

CNPJ/CPF: ***.766.443-**

Processo: 01400018027202494

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 139.040,55

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um Sarau Cultural com apresentações musicais, teatrais, circenses e de dança.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

245528 - CANTATA DE NATAL

DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS

CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05

Processo: 01400018008202468

Cidade: São Pedro - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.584.047,30

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de 15 sessões gratuitas de CANTATA DE NATAL em diferentes cidades do interior de São Paulo, contarão com regência, músicos ao vivo, coralistas e bailarinos, sempre ao ar livre em estruturas montadas. E 03 oficinas gratuitas de canto coral.

245529 - Game Groove Festival

TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53

Processo: 01400018010202437

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.134.100,00

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar, na cidade de São Paulo, a 2ª edição do Tomhack Festival de músicas (instrumentais) para games com entrada gratuita.

245531 - BANDA DE PERCUSSÃO CIDADÃO MIRIM DE ROLÂNDIA

ASSOCIACAO CIDADAO MIRIM DE ROLANDIA

CNPJ/CPF: 41.518.349/0001-05

Processo: 01400018012202426

Cidade: Rolândia - PR;

Valor Aprovado: R$ 197.529,75

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Implantar, no município de Rolândia-Pr, a Banda de "Percussão Cidadão Mirim de Rolândia", que tem como proposta central o atendimento a jovens e adolescentes regularmente matriculados na rede pública de ensino, para o desenvolvimento de práticas de execução de um instrumento de percussão e leitura musical.

245532 - Usina de Som Jazz

48.736.493 HIGOR MIRANDA REDIVO

CNPJ/CPF: 48.736.493/0001-59

Processo: 01400018013202471

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 249.242,40

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Turnê de música instrumental da banda catarinense Usina de Som Jazz. O Projeto visa realizar uma série de apresentações musicais pelo interior de Santa Catarina, aliando atividades e bens culturais, bem como, patrimônio material ao imaterial, com acesso gratuito.

245533 - NOVOS TALENTOS SEGUNDA EDIÇÃO

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Processo: 01400018014202415

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.271.050,00

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Novos Talentos tem como objetivo realizar apresentações de bandas de jazz instrumentais. A entrada será gratuita.

245534 - Harmonia em Movimento: Oficinas de Musicoterapia e Artes Circenses para Autistas

ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS

CNPJ/CPF: 18.475.261/0001-23

Processo: 01400018016202412

Cidade: Patos de Minas - MG;

Valor Aprovado: R$ 609.228,68

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta cultural "Harmonia em Movimento: Oficinas de Musicoterapia e Circo para Autistas" combinará elementos de musicoterapia e artes circenses adaptadas para atender às necessidades específicas de pessoas com transtorno de espectro autista. Através de oficinas cuidadosamente planejadas, os participantes serão introduzidos a atividades musicais e circenses que visam promover a expressão emocional, a socialização, a coordenação motora e a autoconfiança. As sessões serão conduzidas por profissionais especializados, utilizando abordagens sensoriais e estruturadas para criar um ambiente seguro e estimulante, visando, ainda a integração com familiares e cuidadores no processo, fornecendo suporte e recursos para que continuem a apoiar o desenvolvimento e o bem-estar dos participantes fora das sessões. Serão atendidos 80 beneficiários e ao final de 12 meses, como CONTRAPARTIDA SOCIAL, será realizada uma apresentação para demonstrarem o aprendizado durante o período, para um público de 250 pessoas.

245539 - Circuito de Arte e Cultura RS

TRI TV Serviços de Comunicações Ltda

CNPJ/CPF: 41.644.309/0001-00

Processo: 01400018026202440

Cidade: Esteio - RS;

Valor Aprovado: R$ 632.323,13

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Circuito Cultural nos municipios de Sapucaia do Sul, Esteio, São Leopoldo e mais 02 cidades do Estado do Rio GRande do Sul, com entrada franca, proporcionando entretenimento e descentralização da cultura à comunidade com grandes shows de teatro, música regional, danças, cultura popular e a valorização dos artistas locais. Será também oferecido ampla programação cultural destinada as mais diversas faixas etárias, com transmissão dos shows/espetáculos pelas redes sociais oficiais das Prefeituras Municipais parceiras. Visa também proporcionar a retomada cultural, abrindo oportunidades de renda aos artistas gaúchos.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

245524 - As Famílias do Babassue em Belém: Memória, Saberes e Fazeres na Encantaria do Pará

WILSON MAX COSTA TEIXEIRA

CNPJ/CPF: ***.188.592-**

Processo: 01400017969202455

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 199.998,49

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A pesquisa em patrimônio imaterial sobre o Tambor de Mina, dito Babassuê e a Linha Pena-Maracá visa revitalizar suas informações e documentação da sua presença na capital paraense. A proposta surge para preservação do campo cultural gerado nos terreiros a partir desse encontro entre Mina/Terecô Maranhense com as culturas de pajelança indígenas pois trata-se de um culto cuja autenticidade gerou uma religião genuinamente paraense amazônica: o Babassue. Atualemnte guardiã de tradições espirituais afro-indígenas, linguísticas, artísticas, gastronômicas, conhecimentos medicinais e representação étnico cultural de alto valor para a formação identitária da cidade de Belém. Neste projeto será realizado o registro da tradição do Babassuê com vistas a fomentar a área de patrimonio, roteiros geo turísticos e revitalização de estudos patrimoniais imaterial e antropológico para sanar uma lacuna na literatura especializada sobre a tradição do Babassuê como a religião de encantados do Pará.

245535 - PAIXÕES, MEMÓRIAS e RESISTÊNCIA

MARCELO CARVALHAL FERNANDES CUNHA

CNPJ/CPF: ***.709.397-**

Processo: 01400018017202459

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 296.873,79

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto se refere à Produção, publicação e distribuição de um livro Sobre a GRES União de Vaz Lobo, o Livro "PAIXÕES, MEMÓRIAS e RESISTÊNCIA". Com Autoria da Própria Filha do Fundador, Danda Maravilha, e Pesquisada e Escrita por Mauro Alencar, também co autor, o livro traz fatos inéditos e particulares dos bastidores de uma das principais Escolas de Samba do Rio de Janeirona luta pela igualdade racial, social e de gênero no Brasil através da Cultura.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46

Processo: 01400017981202460

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 24.999.960,32

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de ações para implementação do Museu das Amazônias, na cidade de Belém (PA), contemplando: desenvolvimento e implantação da expografia, museografia, curadoria, plano museológico, plano de gestão e adequações arquitetônicas.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

245525 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA XXII FECOIMP

ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE IMPERATRIZ

CNPJ/CPF: 07.000.276/0001-19

Processo: 01400017979202491

Cidade: Imperatriz - MA;

Valor Aprovado: R$ 1.001.068,75

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 29/11/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na programação cultural diversificada para XXII FECOIMP em Imperatriz - Ma. Prevemos a execução de uma vasta programação cultural durante a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, esta que é a maior feira multissetorial do Maranhão.