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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23212.000566/2024-27. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Adriana Andrade Ruas, CPF: ***.318.666-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Adriana Andrade Ruas - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 26/03/2024.
aviso de PENALIDADE

Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1688/36/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Kainan do Vale Bernardino de Melo - Coren-MG-1.244.922-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 27 de março de 2024

Enfermeiro Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr. Tenente-Coronel Carlos Alberto Galvão Magalhães - Presidente do Circulo Militar de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme art. 17, parágrafo 2° e 27, alínea "g" do Estatuto do Circulo Militar de Teresina, que dentre outras, deliberará sobre a alteração do atual Estatuto, visando sanar possíveis vícios e aprimorá-lo , a ser realizada em primeira convocação às 9:00h (nove horas) do dia 11 (onze) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede da entidade na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a composição da futura diretoria do Círculo Militar de Teresina. Não havendo o número legal de associados, a Assembleia será instalada em segunda convocação, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com 1/10 (um décimo) dos associados. Caso persista não atingir o quórum, será instalada em terceira convocação, às 14:00horas (quatorze horas) desta mesma data e local, com qualquer número maior que 2 (dois) associados, conforme art. 16 alínea "d" e art. 20 do Estatuto do Circulo Militar de Teresina.

Teresina, PI, 28 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Tenente Coronel

Comandante do 2º BEC
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do Rio-GO, em conformidade ao Contrato de Repasse de nº 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 16 de abril de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 01/04/2024, até as 07:30h do dia 16/04/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 27 de março de 2024.

Carol Fernandes do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 47648.000462/2022-07.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 22.369.844/0001-47 - EMPREGAR JA ESTAGIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Contratada: Fabiano Rodrigues Pereira ME. Alteração: Acréscimo de R$ 41.898,86, referente ao reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 10, 19, 24, 26, 27, 30, 41 e 42. Marmelópolis, 27 de março de 2024.
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará a sessão pública em 05/04/2024, Horário da Fase de Lances: 08:00HRS às 16:00HRS, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPENSA ELETRÔNICA nº 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma das poltronas dos ônibus escolares, pertencentes à Frota Municipal e Educação do Transporte Escolar do Programa Caminho da Escola, incluindo todo material necessário para a reforma dos estofados. O instrumento convocatório encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 27 de Março de 2024.

LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0080 -2024- Proc. Adm n. 3389 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0121/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (De Costura)- Contratada: D C PINHEIRO DE LIMA - EPP- Preço total: R$ 5.916,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:19 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO - PÃO FRANCÊS E PÁO SEDA, destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pilar/Al. Data: 15/04/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 27 de março de 2024

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.297/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de sociedade(s) empresarial(ais) especializada em execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em ruas específicas no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 27 de março de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024. Processo Administrativo nº 028/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Sala Avançada D. Pedro I, localizada no Povoado do Brejo de Dentro, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 15/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 3/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024. Processo Administrativo nº 032/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola Placido Martins de Souza e na Reforma da Quadra Poliesportiva com cobertura, localizada no Povoado de Quixaba, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 15/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 27 de Março de 2024

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

INTENÇÃO DE DISPENSA - PA 57/24. Objeto: contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração, promovendo a intermediação de estágios supervisionados entre o setor privado e o setor público, com o propósito de enriquecer a formação profissional de estudantes matriculados em instituições de ensino médio e superior, dentro das instalações do parceiro público. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 27 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 53/24. INEXIGIBILIDADE 35/24. Objeto: serviços de mão de obra para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRATO IL053/24-01 - Contratada: EMERSON BISPO DA SLVA, CNPJ/MF 40.457.070/0001-98. Valor global: R$ 81.900,00. Vigência: 26/03/24 à 26/03/25. Data de ratificação: 26/03/24. Assinatura: 26/03/24. João Dourado/Ba, 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Proc. Lic. nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, por parte dos municípios consorciados ao CONIAPE. Valor máximo aceitável: R$ 25.183.622,90. Cadastro de proposta a partir das 09h30 do dia 28/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/04/2024 às 09h30. Sessão de lances: 15/04/2024 às 10h (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br. Informações no e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154732 SEI HCPA 23092.004014/2024-00- INSUMO PARA PESQUISA - CONTROLE SIRNA-A Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28661109000199 R$ 943,00. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999. Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Extrato de Termo Aditivo nº 0032-SL/2024/0001

1º TA ao TC nº 0092-SL/2022/0001. Contratada: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, CNPJ: 08.112.107/0001-33. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de: SEDE - CENTRO CORPORATIVO para: SBSO - Aeroporto de Sorriso Adolino Bedin; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto do Contrato, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: ROD BR 163, KM 762, S/Nº Zona Rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.31105.001-8.19806-1 para 210.31105.001-8.20117-2. Valor: Sem alteração dos valores do contrato. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 243/2023 Processo nº 48097.001215/2023-47 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 09/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 27/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024

NOME: LASER SUL FUNDAÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ: 00.436.552/0001-47

VALOR TOTAL DO ITEM 04: R$ 3.494,25

UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Salvador-SUREG/SA - UASG: 495400;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE CONTRATO 01.28.03.23. Contratado: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16. Objeto: adequação de estrada vicinal no município, mediante convénio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021, tudo conforme estabelecido no edital da Tomada de Preços 01/23. Prazo do aditivo: 28/03/25. Data do aditivo: 27/03/24. Canarana/Ba, 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática e Acessórios. Data da Disputa: 16 de abril de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 16 de abril de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 27 de março de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Nº. 043/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024 para continuidade a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Bernardas, no Município de Rio Manso. Data da sessão: 16/04/2024, às 13h00, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br.

Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Agente de Contratação.

Rio Manso/MG, 27 de março de 2024.

MARCIANA MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

5ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de

Preços 010/2022.

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81

e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06. Objeto:

prorrogação da vigência; Vigência: 31/03/2024 A 31/07/2024. Recursos financeiros e

Dotação Orçamentária: do ano em curso.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Memorando de Entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidad Nacional de Colombia firmado em 09/08/2022; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Miryam Rincón Joya, CPF: 22900807808 Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de membranas nanocompósitas híbridas de PMMA:PCL: zeólita para adsorçâo de poiifenóis na remediação de água residuária da indústria cafeeira"; Vigência: 25/03/2024 a 27/03/2024; Data da assinatura: 25/03/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Miryam R. Joya, usuário.
AVISO de revogação

CNPJ : 09.062.893/0001-74

"Fica revogado o COMUNICADO publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2024, sobre o segundo pedido de celebração de contrato de uso temporário, para ocupação de uma área de 21.466m², localizada no Pátio 3B, pela empresa SEAFORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.019.543/0001-32, referente ao Processo SEI 189.00000054/2024-72, em virtude do não preenchimento da totalidade dos requisitos previstos na Resolução Normativa ANTAQ nº 07, de 30 de maio de 2016."Processo SEI 189.00000054/2024-72.as)

Alexandre Ernesto Corrêa Sampaio

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177000054202434. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Setor Saúde do IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 762300

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63141.002082/2019-51.

Pregão. Nº 2082/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.011,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13843.720043/2019-53.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato para o ano de 2024. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.615,90. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25061.000702/2019-18.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e;

acrescentar aproximadamente 21,920380% do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de 05/04/2024 deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.767,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60020/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.006939/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 38.488.124/0001-30 - LAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com execução mediante o regime de empreitada global, visando atender as necessidades da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE, unidade do INPE em Natal/RN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 112.293,49. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6316270378797042.

Brasília, DF 27 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Nº. 01/2024. Contrato de Locação nº. 09/2019. Dispensa nº. 07/2019. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locador: Centro Comercial Carmac. Objeto: locação do imóvel de 03 (três) salas comerciais interligadas, nº 210, com 25 m², nº. 212 com 16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², situadas na Galeria Carmac, na Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana/BA. Alteração no objeto: com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescentar o aluguel de mais 01 (uma) sala comercial, Nº 220, 2º andar com área total de 27,00 m², situadas na Galeria Carmac, Av. Senhor dos Passos, nº. 935, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana, Bahia. Adicionado o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) ao aluguel perfazendo um valor mensal de R$ 1.755,00 (mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), mais o valor estimado do condomínio de até R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), perfazendo um valor mensal de até R$ 1279,94 (mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos, pois depende do consumo mensal de água e luz, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021.Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03, Salvador, 06 e março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.005424/2023-23.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos scanner modelo: omnican e fresadora modelo: mcxl, marca: sirona, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com substituição de peças, para atender as necessidades do hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 34.798,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS, CPF:***902***-40; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPAF, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2024 a 29/02/2025; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, organização e realização de espetáculo de rodeio pelo período de 04 dias, incluindo o fornecimento de todas as estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, disponibilização de animais, juiz, salva vidas, locutor de rodeio e peões profissionais, praça de alimentação, som e iluminação para shows e rodeio, locação de tendas, banheiros químicos, geradores, sistema de catraca para contagem de público, segurança desarmada, seguros do público, competidores e trabalhadores, projeto e emissão de AVCB da festa, veterinário, estacionamento de veículos e segurança do evento "Festa do Peão de Boiadeiro 2024". O encerramento dar-se-á no dia 15 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -

Oscar Bressane, 27 de março de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 27 de Março de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Republicação

A Prefeitura de Pires do Rio/GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", para contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) patrulha mecanizada do tipo pá mecânica/carregadeira, destinada ao município de Pires do Rio/GO, conforme estabelecido no Convênio Federal nº 917551/2021/MAPA. A sessão pública agendada para o dia 10 de abril de 2024 às 08:00h foi reagendada para o dia 15 de abril de 2024, com início às 08:00h, e disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 01/04/2024 até às 07:30h do dia 15/04/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 27 de março de 2024.

Carol Fernandes do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Espécie: Termo de cessão de uso de bens móveis da Superintendência Federal da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, em favor do Governo do Estado do Tocantins. O presente termo tem por objeto a Cessão de uso de bem móvel VEÍCULO PERFURATRIZ DE POÇOS FUNDOS E IMPLEMENTOS, tendo Vigência da presente cessão com início na data da assinatura no dia 22 de março de 2024 e término 23 de março de 2028, totalizando 4 (quatro) anos improrrogáveis. Signatários: ELSO POLIZEL JUNIOR - Superintendente Federal da Agricultura e Pecuária Substituto e Wanderlei Barbosa Castro - Governador do Estado do Tocantins.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Contratação de empresa na área de informática para a prestação de serviços com a locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção. Que ocorrerá no dia 16/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo - 1041879. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 27 de Março de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Nº. 044/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024 para Reforma da Praça Maria Bernardas, Distrito de Bernardas, no Município de Rio Manso. Data da sessão: 17/04/2024, às 09h00, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br.

Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Agente de Contratação.

Rio Manso/MG, 27 de março de 2024.

MARCIANA MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Extrato das Informações Sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 393 (trezentos e noventa e três) diplomas no período de 04/03/2024 a 25/03/2024, registrado digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Lavras, 26 de março de 2024

CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA

Reitora

AVISO

revogação de REGISTRO DE DIPLOMAs

Extrato das Informações Sobre os Diplomas Revogados no Diário Oficial da União (Art. 4) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Diplomas Revogados - Para fins do disposto no art. 4 da Instrução Normativa nº 05, de 14 de outubro de 2022, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 24/11/2023 a 27/11/2023, publicados no Diário Oficial da União em 03/05/2023 e 21/08/2023, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Lavras, 26 de março de 2024

CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA

Reitora
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 3/2024

Processo 015/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 3/2024, Sistema de Registro de Preço, Tipo: Menor preço unitário por item. Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização para os diversos setores do Município, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública: 11/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 27/03/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 27 de março de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratada: CG Engenharia e Construtora LTDA. - Valor global: R$ 797.784,31 - Objeto serviços de pavimentação e drenagem de vias públicas no Município de Alumínio/SP (Bairros Colibri e Figueiras) - Prazo: 04 meses- Data: 21/08/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 003 (64316.010194/2024). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Campo Belo - MG, CNPJ 18.659.334/0001-37, representado pelo Prefeito Municipal Sr ALISSON DE ASSIS CARVALHO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-008 (Campo Belo - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 10 de fevereiro de 2024.
AVISO

PROCESSO Nº 0003.2024.TP.0001.SAD.SHRS - CCPLE IV.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, REVISÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM, PARA A BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA/PE. Valor máximo estimado: R$ 611.056,16. SESSÃO PUBLICA: 19/04/2024, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, 2º andar - Pina, Recife/PE, perante a CCPLE IV - SAD/PE Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais).

Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: pregoeiro38@sad.pe.gov.br. F.: (81) 3183-7811.

Recife, 26 de março de 2024.

Danielly Lima Soares

Presidente da CCPLE IV
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, para operação de usina de asfalto CBUQ 80/100 ton/h e equipamentos específicos para pavimentação no município, teve como vencedoras as empresas: PRESTADORA DE SERVICOS ADF LTDA, com valor total de R$ 2.039.803,54 (dois milhões e trinta e nove mil e oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, com valor total de R$ 1.839.350,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 27 de março de 2023.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 876047/2018

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Assistencial da Paraíba - CNPJ 08.841.421/0001-57.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.131731/2018-64.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 27/03/2024 até 31/03/2025.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Derlopidas Gomes Neves Neto - C.P.F. nº ***.919.334-** - Presidente da Fundação Assistencial da Paraíba.
EDITAL Nº 123, DE 27 DE MARÇO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.812, de 19/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde

1.1 - Departamento de Ciência dos Alimentos

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Estágio Supervisionado em Controle de Qualidade dos Alimentos/ Higiene dos Alimentos/ Composição dos Alimentos/ Tecnologia dos Alimentos/Bromatologia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Emília Akil

9,0 (nove inteiros)

2º Lugar

Carolyne Pimentel Rosado

9,0 (nove inteiros)

3º Lugar

Lana de Souza Rosa

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

4º Lugar

Thais de Oliveira Alves

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

5º Lugar

Aline Cristina Teixeira Mallet

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Proc. Lic. nº 019/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a execução do Convênio CV 946428/2023 - Proposta 058418/2023 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas: 01 Trator agrícola e 01 pulverizador, cfe., termo de referencia do edital. Dia: 12/04/2024 às 09h01. Abertura das propostas: 12/04/2024 a partir das 08h31. Recebimento dos lances: 12/04/2024 a partir das 09h01 no site: Bolsa de Licitações do Brasil BLL: www.bll.org.br acesso identificado no link licitações. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, sites: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/ - licitações, www.bll.org.br ou fone: 46-3246.1166.

DARLEI TRENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0045-PS/2024/0207. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto Usiminas, Santana do Paraíso - SBIP, Ipatinga/MG, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 037/ADLI-1/SBMS/2023. Valor: R$ 913.169,74. Rec. Orç.: 207.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Marco Aurélio Gonçalves Ribeiro - Gerente Geral de Obras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 001 (64316.010193/2024-11). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Diamantina - MG, CNPJ 17.754.136/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal Sr JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-005 (DIAMANTINA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 04 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 886583/201; Processo nº 59000.004214/2019-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Acará, no Estado do Pará CNPJ/MF nº 05.196.548/0001-72. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 662.322,54 , serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Valor da dotação orçamentária. R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA), publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2019NE800090, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2084.1851.0015, PTRES 157432, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 162.322,54, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 19.100,00, de que trata o art. 75 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária nº 234, de 28 de Dezembro de 2018, e R$ 143.222,54 consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 300, de 08 de janeiro de 2024, do Município de Acará. Data e assinatura: 26/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***.335.625*** e Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito Municipal CPF nº ***.132.162***
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: 11/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:JULIANE TEIXEIRA DE MORAES

ÁREA: FÍSICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 26/03/2024 A 26/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024. EDITAL Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no Município de Mendonça/SP. Emenda Parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, MINECONOMIA. VALOR: R$ 177.343,00. ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 29/02/2024 à 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264865

Objeto: Portaria e recepção nas instalações da Transpetro BA, CE, MA e ES.

Abertura das propostas em 10/04/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizados no portal www.petronect.com.br

ALINE CARDOSO

Pregoeira
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP

A CPL LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados, que após transcorrer a fase de recursos na habilitação da Tomada de Preços nº 004/2023 - TP, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em asfáltica em diversas ruas do centro no município de Lucrécia/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. Fica fixada para o dia 01 de abril de 2024, às 10:00hs a abertura dos envelopes correspondente a PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados.

Lucrécia-RN, 27 de março de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 000 (64316.01019/2024-77). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Curvelo - MG, CNPJ 17.695.024/0001-05, representado pelo Prefeito Municipal Sr LUIZ PAULO GLORIA GUIMARÃES, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-029 (CURVELO - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 02 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 27 de Março de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Extrato do Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2024

O município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo nº 008/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Rolo Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a Secretaria de Infraestrutura do município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 11/04/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024 - Edital Nº 002/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: J.J.L Nova Aliança Poços Artesianos Ltda. EPP, CNPJ: 02.502.401/0001-75, com Sede a Rua Rui Barbosa nº 12, Centro, Nova Aliança/SP. VALOR: R$ 177.343,00 (Cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais) por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no Município de Mendonça/SP, Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, Ministério da Economia, conforme Memorial Descritivo.

Mendonça - SP, 29 de fevereiro de 2024.

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0081-A/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 687.992,55 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0081-B/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 200.995,00 (Duzentos Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AO EXTRATO DOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2023.10.04.01 - PMSIP

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 25/03/2024, Seção 3, página 248.

ONDE SE LÊ: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.10.04.01.

LEIA-SE: APOSTILAMENTO ao Contrato nº 2023.10.04.01.

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato nº 02 do Contrato nº 03/2022 - SAIC 20100.22/0024-1, Número do Processo 21156.000181/2024-56; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Comercial Idal Eireli (CNPJ 32.353.943/0001-94). Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/04/2024 a 18/05/2025. Valor Global: R$18.960,00. Data de assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 289/2023, Inexigibilidade N° 006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Abertura do Credenciamento: dia 28/03/2024 até 30/04/2024 às 14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 27 de março de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente