gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De CONTRATO nº 14/2024

PROCESSO 010/2024

ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 21.675.280/0001-08. CONTRATADA: E BATISTA MACHADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.026.047/0001-00 OBJETO: Aquisição de gêneros Alimenticios para merenda escolar. VALOR: R$ 199.268,90 (cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Processo nº 010/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Lilia Gomes Dulles e pela contratada Edvan Batista Machado. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024

EXTRATO De CONTRATO nº 15/2024

PROCESSO 011/2023

ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 21.675.280/0001-08. CONTRATADA: MAGDA LOPES DA SILVA PALMEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.070.850/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros Alimenticios para merenda escolar. VALOR: R$ 67.941,40 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 011/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Lilia Gomes Dulles e pela contratada: Magna Lopes da Silva Palmeira. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2023
EDITAL Nº 140, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 125 de 22/08/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

MATEMÁTICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Bruna Jamm Leite

84

1º

Danrlei Silveira Trindade

78

2º

Matheus Victor de Medeiros Costa

77,5

3º

Viviane Castro de Vasconcellos Werner

76

4º

Nívea Oleques

75,5

5º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.001865/2020-57.

ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. OBJETO: Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.001865/2020-57-e resolve apostilar o Contrato nº 0.007.00/2021, firmado com a empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.183.525/0001-72, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e de condensação do sistema de ar-condicionado central do Edifício Sede da Codevasf em Brasília, Distrito Federal.

A Cláusula Quinta "Reajustamento dos preços" prevê:

5.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de apresentação das propostas.

5.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE), desde que observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contatado da assinatura do contrato, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes.

Tendo em vista a presente cláusula e, conforme Nota Técnica n° 4/2024 - AA/GPA/SDP (Peça nº 245) e Nota de Empenho nº 400321/2024 (Peça nº 250), procede-se ao reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.007.00/2021, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de abril de 2023 a abril de 2024, no valor de R$ 2.589,05 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), a partir de 1º de abril de 2024, passando o valor anual do contrato de R$ 59.924,66 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 62.513,71 (sessenta e dois mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos). Os recursos correrão por conta do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC e conforme Nota de Empenho nº 400321/2024 da AE/GGO/UEO (Peça nº 250). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. RICELLY SANTOS MOURA - Gerência de Patrimônio, Logística e Serviços Auxiliares - Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008106202321. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Compressa neurocirúrgica-cotonoide) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720280/2024-58.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de 2 (dois) pontos de tv, com pacote mínimo prioritário para canais de notícias, a serem instalados no gabinete do superintendente da 7ª região fiscal e na assessoria do gabinete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 4.101,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 07/10/2024, às 07:59h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/10/2024, às 08:00 h.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/10/2024, às 08:15 h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL CÉSAR DE SOUZA REGO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 2560, CENTRO, CRUZEIRO DO OESTE/PR, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO.

TIPO: Menor Preço

Valor Máximo: R$ 209.428,47 (duzentos e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos)

REGIME CONTRATAÇÃO: lote global

CÓDIGO DA DESPESA: 1016

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.

Cruzeiro do Oeste, 16 setembro de 2024

LUCIANO IABLANSKI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153101

Nº Processo: 23076.035702/2024-87.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "sistemas de informações gerenciais acadêmicas: cooperação ufpe-ufape"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 120.002,04. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289003311202406. Objeto: Aquisição de Carimbo para atender as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.42/24

Contrato firmado com FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.451.712/0001-52. OBJETO: Prestação de Fornecimento de equipamentos e serviços de manutenção para a restauração das condições operacionais dos sistemas de bloqueios da TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo e seus anexos. O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços. O valor global do presente contrato será de R$ 713.877,03 (setecentos e treze mil e oitocentos e setenta e sete reais e três centavos), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 00001717/2024-45. Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO de TERMOS TRANSFERÊNCIAS EXTERNA DE BENS Nº s 2024/000009 E 2024/000010

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o 22º BATALHÃO LEVE EM BARUERI/SP CNPJ: 09.572.327/0001-02, OBJETO: Termos de Transferências Externa de Bens Móveis nº s 2024/000009 e 2024/000010 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.207902/2024-46 - PRF-3ª REGIÃO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: MATHEUS DE CASTRO RODRIGUEZ - 2º TENENTE 22º BATALHÂO LEVE. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 10/07/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 718.914,86. Leia-se: Valor Total: R$ 723.303,15. Onde se lê: Assinatura: 28/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório.

Firmado entre a AMMESF e o CONSORCIO COMERCIAL GOLDEN RIO CSL, com sede no endereço: RUA CAMELIAS, 814, QUADRA 17 - LOTE 01 - LOJA 102, SAO JOSE DE IMBASSAI, MARICA/RJ, CEP 24.930-504, no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 12/09/2024. Pirapora, 12 de Setembro de 2024- Ana Pereira Neta - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 240/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 38/2023. CONTRATADO: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 20/09/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 16/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ana Paula Oliveira Silva de Fernandez, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23748.000790/2024-71.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato nº 14/2024, que trata sobre a prestação de serviços terceirizado contínuos para os cargos de cuidador educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, conforme convenção coletiva de trabalho - CCT MT000075/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.602,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 139/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Ata de Registro de Precos n 410/GAP-SP/2024, SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.565.563/0001-37, R$12.595,0000. Ata de Registro de Precos n 411/GAP-SP/2024, G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, R$13.500,0000. Ata de Registro de Precos n 412/GAP-SP/2024, MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.095/0001-03, R$12.502,0000. Ata de Registro de Precos n 413/GAP-SP/2024, SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.237.610/0001-08, R$8.040,0000. Ata de Registro de Precos n 414/GAP-SP/2024, SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.762.284/0001-02, R$13.757,0000. Ata de Registro de Precos n 415/GAP-SP/2024, VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.011.753/0001-19, R$2.472,0000. Ata de Registro de Precos n 416/GAP-SP/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 39.800.235/0001-01, R$34.823,5000. Ata de Registro de Precos n 417/GAP-SP/2024, MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.085.156/0001-46, R$3.205,6000. Ata de Registro de Precos n 418/GAP-SP/2024, VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.562.614/0001-25, R$9.588,0000. Ata de Registro de Precos n 419/GAP-SP/2024, NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.956.481/0001-10, R$78.343,0000. Ata de Registro de Precos n 420/GAP-SP/2024, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, R$134.849,5000. Ata de Registro de Precos n 421/GAP-SP/2024, NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.682.555/0001-97, R$18.515,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 05 de AGO de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057006718202412. Objeto: Aquisição de TIC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPECIE: Convênio nº 19/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (UNISUAM), CNPJ nº 34.008.227/0001-03. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 12/9/2024 a 11/9/2029. Processo nº 23121.001073/2024-23. DATA DA ASSINATURA: 12/9/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Waldirene Amorim de Jesus Araújo, Coordenadora de Carreiras e Estágios da UNISUAM.

ESPECIE: Convênio nº 20/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Bauer Banco de Estágios e Processamento de Dados Ltda. (Banestágio), CNPJ nº 91.316.224/0001-62. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo Banestágio/RS, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância. VIGÊNCIA: 30/9/2024 a 29/9/2029. PROCESSO nº 23121.001079/2024-09. DATA DA ASSINATURA: 11/9/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Arno Francisco Bauer, Diretor do Banestágio.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I

Espécie: Processo 23072.261671/2021-30 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto inserir o novo plano de trabalho (Remanejamento nas rubricas de CAPITAL e PESSOAL para garantir o aporte necessário em CUSTEIO, observados os itens 4.9., 4.9.1, 4.9.2, 4.10, 4.10.1 do Acordo de Parceria, bem como a sua Cláusula Décima Terceira), bem como alterar a vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - P&D (nos termos da sua Cláusula Décima Segunda), visando a extensão do prazo por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/09/2024 até 16/03/2025. Fim de Vigência: 16/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lucia da Silva Silvino Pacini - Secretária de Estado da Educação, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 13/09/2024.
Extrato do Convênio nº 43/2024

Processo: 23075.018680/2024-25

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Experiência escolar em tempos e espaços ampliados: inventário de práticas e propostas pedagógicas, de escolas públicas brasileiras de ensino fundamental anos iniciais", protocolo nº PBA2023271000011. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23741.000315/2023-83.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores das seguintes convenções coletivas de trabalho da categoria: CCT 2023/2024 MTE nº rs003602/2023, CCT 2024/2024 MTE nº rs004922/2023 e CCT 2024/2025 MTE nº rs001801/2024. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.026,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica nº 24/2024

Processo Administrativo nº 058/2024

A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA /MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de setembro de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 16 de setembro de 2024.

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.002432/2024-70.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 20.228.088/0001-00 - PPP CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de serviços treinamento na modalidade ead, com carga horária de 18 (dezoito) horas + exame, para a ação de desenvolvimento denominada "parcerias público-privadas - certificação internacional infrastructure business cases - ibc, nível foundation", a ser ministrada por profissional de notória especialização, por meio de aulas expositivas e exame, com o objetivo de possibilitar o aperfeiçoamento dos servidores do ministério das cidades, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 126.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002007551202417. Objeto: A aquisição, futura e parcelada, de materiais de relações públicas, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 18/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves Data De Abertura: 27/09/2024

Horário: 09H00MIN

Edital disponível a partir do dia 18 a 27 de setembro de 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Locação de Barco com Motor e Condutor, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Agricultura e Assistência Social.

Rodrigues Alves - AC, 16 de setembro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.133.165,50 (cinco milhões, cento e trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23076.036876/2023-14.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 23.236.866/0001-00 - COOCENCIPE - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Objeto: A alteração do razão social/CNPJ da empresa, a partir da seguinte data: 07/08/2023, passando a prevalecer o seguinte: razão social: Cloud in Control Ltda., CNPJ 51.719.236/0001-13.. Vigência: 12/09/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90001/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de recepção (recepcionistas), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou vencedora a empresa: CEMAX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20, pelo valor global de R$ 91.398,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) HELOISA MARQUARDT LEITE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/08/2024 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE Rescisão

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LILIAN CANAL a partir de 15/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PEDRO HENRIQUE BORDIN nº do contrato: 06/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 12/09/2024 a 22/12/2024. Data de assinatura: 11/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RICARDO MICOLINO nº do contrato: 13/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 12/09/2024 a 24/11/2024. Data de assinatura: 12/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF. Adjudicado no dia 02/09/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO (31436019000109) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 169.900,00. Data de Homologação: 16/09/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A presente licitação tem por Objeto: Registro De Preço - Objetivando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias Vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/SEMG/GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 04/09/2024. Homologado a Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ - 42.897.465/0001-37, com os lotes: 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 52, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 76, 79, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 120, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 3.162.083,58. Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ - 35.946.280/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 132, 133 e 139 no valor total de R$ 2.302.376,05. Data de Homologação: 13/09/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Republicação

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP, Tipo menor preço no dia 13/09/2024. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETÓLEO (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES) QUE ATENDA TODA FROTA AUTOMOTIVA E MARITIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE, DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 30/09/2024 - Horário: 08:30hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 05/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Felipe Sellin; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 31/03/2025; DATA E ASSINATURA: 16/09/2024. Bruna Raasch Soares - Diretora Geral Substituta, pela contratante e Felipe Sellin, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235010955202401. Objeto: Contratação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Persianas e Insufilme. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 16/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Conab nº 21456.000276/2023-12. Contrato Administrativo Conab nº 003/2023. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/0001-21. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 003/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 28 de setembro de 2024 até 28 de setembro de 2025, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original. Valor mensal de R$ 4.001,66 (quatro mil, um real, sessenta e seis centavos) e anual de R$ 48.020,00 (quarenta e oito mil e vinte reais). Dotação orçamentária: Nota de Empenho 20224NE322, PTRES 229503, Natureza de Despesa 339039, Fonte 1000A002SE. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GILMAR LUIZ FERRONATO JUNIOR, Representante Legal
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PIAGET, Jean; DAEIR, Zilda Abujamra. Sabedoria e ilusões da filosofia. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1969. 200 p." no valor de R$ 44,90; um exemplar do livro "MIRANDA, Eunice Moreira Fernandes; CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA MINAS GERAIS (CRP-MG); COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. Psicologia hospitalar em Minas Gerais: um recorte histórico de 1968 a 1988. Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, 2022. 132 p. ISBN 9786589729051." no valor de R$ 236,00; um exemplar do livro "COSTA, Neuza Maria Brunoro; PELUZIO, Maria do Carmo Gouveia. Nutrição e metabolismo humano. Rio de Janeiro: Rubio, 2021. 428 p. ISBN 9788584111435." no valor de R$ 164,97; um exemplar do livro "ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Diet, nutrition, and the prevention of chronic diseases. Geneva: WHO, c2003. 149p." no valor de R$ 120,00; um exemplar do livro "WILSON, Ted.; TEMPLE, Norman J. Beverages in nutrition and health. Totowa, N.J.: Humana Press, c2004. xx, 427 p. (Nutrition and health). ISBN 1588291731." no valor de R$ 54,91; um exemplar do livro "WILDMAN, Robert E. C. Handbook of nutraceuticals and functional foods. Boca Raton, FL.: CRC Press, c2001. 542 p. (CRC series in modern nutrition). ISBN 0849387345 (alk. paper)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "BALL, G. F. M. Bioavailability and analysis of vitamins in foods. 1st ed. London; New York: Chapman & Hall, 1998. xii, 569 p.ISBN 9780412780905 (alk. paper)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "COMBS, Gerald F. The vitamins: fundamental aspects in nutrition and health. 2nd ed. San Diego: Academic Press, 1998. xxii, 618 p.ISBN 0121834921." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "BRAY, George A.; BOUCHARD, Claude.; JAMES, W. P. T. Handbook of obesity. New York: M. Dekker, c1998. xii, 1012 p. ISBN 0824798996 (hardcover: alk. paper)" no valor de R$ 63,45. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PEREZ-GARCIA, Maria Elena de Lima; PIMENTA, Adriano Monteiro de Castro.; MARTIN-EAUCLAIRE, Marie France.;ZINGALI, Russolina Benedeta.; ROCHAT, Herve. Animal toxins : state of the art: perpectives in health and biotechnology. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. 750 p. ISBN 9788570417350." no valor de R$ 100,00; um exemplar do livro "BOGLIOLO, Luigi; BRASILEIRO FILHO, Geraldo. Patologia. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2016. xvii, 1501 p. ISBN 9788527729420 (enc.)" no valor de R$ 400,00; um exemplar do livro "PRATA, Henrique. O parque dos lobos: a medicina privada do dinheiro limitado a prática da saúde pública. São Paulo: Gente, 2023. 189 p. ISBN 9786555443226 (broch.)." no valor de R$ 26,35; um exemplar do livro "MACHADO, Juliana Deh Carvalho; SILVESTRE, Simone Chaves de Miranda; MARCHINI, Julio Sérgio; VANNUCCHI, Helio. Manual de procedimentos em nutrologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. xxxix, 596 p. (Nutrição e Metabolismo) ISBN 9788527715010 (broch.)." no valor de R$ 130,00; um exemplar do livro "TOMA, Tereza Setsuko.; HIRAYAMA, Marcio Sussumu.; BARRETO, Jorge Otávio Maia.; BOEIRA, Laura.; AMADO, Daniel Miele.; ROCHA, Paulo Roberto Sousa. Práticas integrativas e complementares em saúde: evidências científicas e experiências de implementação. São Paulo: Instituto de Saúde, 2021. 362 p. (Temas em Saúde Coletiva ; 29). ISBN 9786599761607" no valor de R$ 236,00; um exemplar do livro "LAPPÉ, Frances Moore. Diet for a small planet. 20th anniversary ed. New York: Ballantine Books, 1991. 479 p. ISBN 0345373669." no valor de R$ 21,84; um exemplar do livro "ROSSINI, Gabriel Almeida Antunes. COVID-19: economia, sociedade, política e território. Santo André: EdUFABC, 2022. 486 p.ISBN 9786589992202." no valor de R$ 236,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "ROE, Daphne A. A plague of corn: the social history of pellagra. Ithaca, [N.Y.]: Cornell University Press, [1973]. xiii, 217 p. ISBN 0801407737" no valor de R$ 412,95; um exemplar do livro "CARPENTER, Kenneth John. The history of scurvy and vitamin C. Cambridge: New York: Cambridge University Press, 1986. viii, 288 p. ISBN 0521320291" no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "TAITZ, Jennifer L. End emotional eating: using dialectical behavior therapy skills to cope with difficult emotions and develop a healthy relationship to food. Oakland, CA: New Harbinger Publications, [2012]. viii, 241 p. ISBN 9781608821235 (epub)." no valor de R$ 150,30; um exemplar do livro "APPELBAUM, Stephen A. Out in inner space: a psychoanalyst explores the new therapies. Garden City, N. Y.: Anchor Press/Doubleday, 1979. xxii, 529 p. ISBN 0385144784." no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "MALLOY-DINIZ, Leandro Fernandes; FUENTES, Daniel.; COSENZA, Ramon Moreira. Neuropsicologia do envelhecimento: uma abordagem multidimensional. Porto Alegre: Artmed, 2013. viii, 456 p. ISBN 9788582710142 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro "CUNHA, Ulisses Gabriel de Vasconcelos.; BURLÁ, Cláudia; PINHEIRO, José Elias Soares. Atlas of geriatrics. Belo Horizonte: Folium, 2005. 152 p. ISBN 8588361078 (enc.)." no valor de R$ 68,00; um exemplar do livro "FIGUEIREDO, Nádia. E por falar em voz.: um manual de boas práticas para quem utiliza a voz como instrumento musical. Rio de Janeiro: FUNARTE, 2021. 152 p. ISBN 9786558450054" no valor de R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 122.279,26 (Cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 163.871,84 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 347.409,22 (Trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 vencedora dos itens: 103,130,133,174,223 e 259 com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30, com uma proposta no valor global de R$ 82.711,52 (Oitenta e dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003256202487. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 16/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

Processo Administrativo nº 001.0000195/2024. Republicação. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 10h; Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 001.0000342/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 08h; Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material e acessórios de informática para a prefeitura municipal de Marcos Parente e suas secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 09h; Horário de Brasília. Editais: na CPL, que deverão solicitar via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro Oficial do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08654.014975/2022-56.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência do contrato 14/2022, compreendendo o período de 12.10.2024 a 12.10.2025, do contrato com a empresa especializada na contratação de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da superintendência da polícia rodoviária federal de pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.024,51. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de termo ADITIVO

Renovação de Contrato - Aditivo n° 135/2024.

Proc: 23074.074705/2024-41- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CEAR - Departamento de Engenharia de Energias Renováveis - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Luiz Francisco Alves - Vig: 01.11.2024 a 31.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Luiz Francisco Alves (contratado) (a).

Republicado por ter saído no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 3, pág. 75, de com incorreção no original.
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: CONCORRENCIA Nº 002/2024 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 02/10/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Itacajá - TO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 942420/2023/MIDR/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme especificações e quantitativos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/, https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 16 de setembro de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23760.014448/2020-66.

Pregão. Nº 163/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão de preços dos serviços do contrato 053/2021, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da alteração da classificação quanto à criticidade de áreas especificadas no referido contrato e as suas respectivas metragens, o que, consequentemente, altera os valores pagos como adicional de insalubridade, grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, e grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, no salário dos empregados na execução dos serviços contratados, com efeitos financeiros retroativos a contar de 22/01/2024. Vigência: 17/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.796.573,32. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 63435.000785/2024-14, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 10/2024. Cessionária: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), Fundamento Legal: Art. 76, §3º, inciso I, da Lei 14.133/2021. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, dos bens móveis e imóveis do Complexo Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC). Reconhecimento: Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEXANDRE MORIYA, Ordenador de Despesa. Ratificação: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.

Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIPARTITE

Processo nº 23411.010310/2022-10. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Londrina, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e a Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio. Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.010310/2022-10, por 24 meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela UTFPR: Márcio Jacometti - Diretor-Geral Campus Cornélio Procópio; assina pela Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio: Amin José Hanoucche - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 - Republicação.

Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Paço Municipal e Câmara de Vereadores. Local: Sede do Município. Quantidade e unidade de medida: 2.065,49 m². Prazo de execução: 360 dias. Dia: 08/10/2024 às 09h no site www.bll.org.br. Edital: no Portal PNCP, site da Prefeitura e www.bll.org.br. Informações: apresentar ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito