DELIBERAÇÃO Nº 1.690, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 10/04/204, 08/05/204 e 16/05/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 10/04/204, 08/05/204 e 16/05/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.096885/2023-87

Proponente: Associação Brasileira de Drift

Título: DRIFT VR45

Registro: 2305836

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 45.657.477/0001-82

Cidade: Itajaí UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.119.309,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71054-7

Período de Captação até: 17/01/2026

2 - Processo: 71000.011587/2024-14

Proponente: Associacao Atletas de Cristo de Firmino Alves (AACFA)

Título: Atleta de Cristo

Registro: 2400389

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.884.860/0001-91

Cidade: Firmino Alves UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 480.332,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1287 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23190-8

Período de Captação até: 08/05/2026

3 - Processo: 71000.028113/2024-01

Proponente: A2M Motorsport

Título: "Velocidade Máxima na Truck"

Registro: 2400869

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.164.513/0001-87

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 674.949,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61779-2

Período de Captação até: 16/05/2026

4 - Processo: 71000.021459/2024-71

Proponente: Associação Basquete Mineiro

Título: Basquete Mineiro Acessível Divinópolis

Registro: 2400716

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 40.899.026/0001-38

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 324.712,59

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3014 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68517-8

Período de Captação até: 16/05/2026

5 - Processo: 71000.036477/2024-57

Proponente: Associação Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM

Título: Auto Turismo Brasil

Registro: 2401082

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 21.294.879/0001-00

Cidade: Vinhedo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.719.440,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42595-8

Período de Captação até: 16/05/2026

6 - Processo: 71000.036475/2024-68

Proponente: Associação Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM

Título: Auto Turismo Brasil

Registro: 2401081

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 21.294.879/0001-00

Cidade: Vinhedo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.719.440,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42596-6

Período de Captação até: 16/05/2026

7 - Processo: 71000.025397/2024-76

Proponente: Associacao Catarinense de Esportes Adaptados

Título: ACESA Eficiente - Ano II

Registro: 2400799

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.233.672/0001-63

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 372.103,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1453 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88536-3

Período de Captação até: 16/05/2026

8 - Processo: 71000.035359/2024-21

Proponente: Associacao Comunitária e Recreativa Adote um Atleta

Título: Fera - Escola de Futebol

Registro: 2401031

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.725.048/0001-79

Cidade: Montenegro UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 669.402,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75482-X

Período de Captação até: 16/05/2026

9 - Processo: 71000.021436/2024-66

Proponente: Associação de Artes marciais do Distrito de Entre Rios

Título: Projeto de Taekwondo do Distrito de Entre Rios

Registro: 2400702

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 31.957.077/0001-88

Cidade: Nova Ubiratã UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 620.954,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4112 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17392-4

Período de Captação até: 16/05/2026

10 - Processo: 71000.024444/2024-64

Proponente: Associacao Pais Amigos dos Excepc de Cel Fabriciano

Título: Programa Paradesportivo Vida nova | ANO2

Registro: 2400787

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 22.703.706/0001-52

Cidade: Coronel Fabriciano UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 361.300,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0365 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63561-8

Período de Captação até: 16/05/2026

11 - Processo: 71000.026716/2024-61

Proponente: Associação dos Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Desportiva de Timbó

Título: Projeto I ATIMGIR

Registro: 2400828

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 00.221.730/0001-12

Cidade: Timbó UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 262.630,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0629 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45041-3

Período de Captação até: 16/05/2026

12 - Processo: 71000.035350/2024-11

Proponente: Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV

Título: Escolinhas de Base APAV Vôlei - 5ª Edição

Registro: 2401024

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.051.101/0001-08

Cidade: Canoas UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 660.916,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0479 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137314-5

Período de Captação até: 16/05/2026

13 - Processo: 71000.021431/2024-33

Proponente: Associação Duovizinhense de Handebol

Título: Projeto Dois Vizinhos Handebol

Registro: 2400699

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.173.960/0001-00

Cidade: Dois Vizinhos UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 54.986,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67103-7

Período de Captação até: 16/05/2026

14 - Processo: 71000.021417/2024-30

Proponente: Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura

Título: Brincando na Quadra - ANO 5

Registro: 2400693

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.696.599/0001-51

Cidade: Paulínia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 5.630.711,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2417 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73716-X

Período de Captação até: 16/05/2026

15 - Processo: 71000.023172/2024-85

Proponente: Associação Jaraguaense de Basquetebol - AJAB

Título: A Bola da Vez - 11ª Edição

Registro: 2400757

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 03.707.025.0001-18

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 347.872,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0405 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81044-4

Período de Captação até: 16/05/2026

16 - Processo: 71000.021452/2024-59

Proponente: Brasil Volei Clube

Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano X

Registro: 2400711

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.157.375/0001-13

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.101.781,93

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41934-6

Período de Captação até: 16/05/2026

17 - Processo: 71000.021493/2024-45

Proponente: Comercial Sport Club

Título: Academia de Futebol Comercial Sport Club

Registro: 2400736

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.077.676/0001-30

Cidade: Castelo UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 521.346,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0785 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30559-6

Período de Captação até: 16/05/2026

18 - Processo: 71000.023171/2024-31

Proponente: Contagem Esporte Clube

Título: Amigos do Esporte II

Registro: 2400756

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.866.264/0001-71

Cidade: Contagem UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.526.039,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77489-8

Período de Captação até: 16/05/2026

19 - Processo: 71000.021418/2024-84

Proponente: Contagem Esporte Clube

Título: Amigos do Esporte

Registro: 2400694

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.866.264/0001-71

Cidade: Contagem UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.486.631,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77488-X

Período de Captação até: 16/05/2026

20 - Processo: 71000.021415/2024-41

Proponente: Instituto Botafoguinho Esporte Clube I-BEC

Título: Equipe de KART

Registro: 2400691

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 48.398.991/0001-39

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.202.426,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1887 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65908-8

Período de Captação até: 16/05/2026

21 - Processo: 71000.028063/2024-54

Proponente: Instituto Creser

Título: Karatê Kid - 2ª edição

Registro: 2400853

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.740.794/0001-68

Cidade: Erechim UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 591.209,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4251 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39008-9

Período de Captação até: 16/05/2026

22 - Processo: 71000.021487/2024-98

Proponente: Instituto Cultural Educar Para A Vida - ICEV

Título: Futebol no ICEV

Registro: 2400731

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 37.555.339/0001-64

Cidade: Pato Branco UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 392.318,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96359-3

Período de Captação até: 16/05/2026

23 - Processo: 71000.026052/2024-30

Proponente: Instituto Iserbem

Título: Night Run 4

Registro: 2400822

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.851.518/0001-09

Cidade: Taubaté UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.202,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21727-1

Período de Captação até: 16/05/2026

24 - Processo: 71000.026025/2024-67

Proponente: Instituto Iserbem

Título: Night Run 3

Registro: 2400822

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.851.518/0001-09

Cidade: Taubaté UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.007,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21728-X

Período de Captação até: 16/05/2026

25 - Processo: 71000.021438/2024-55

Proponente: Instituto Mudar e Ampliar

Título: Corrida Rolling Stone Music & Run

Registro: 2400703

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.602.293/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.406.254,83

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102169-9

Período de Captação até: 16/05/2026

26 - Processo: 71000.021462/2024-94

Proponente: Liga Desportiva de Gloria

Título: Superação na Formação de Talentos

Registro: 2400719

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 16.538.814/0001-14

Cidade: Glória UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 351.290,38

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0621 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79758-8

Período de Captação até: 16/05/2026

27 - Processo: 71000.021451/2024-12

Proponente: Nacional Futebol Clube

Título: Formando Cidadãos Através do Esporte

Registro: 2400710

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.777.624/0001-12

Cidade: Uberaba UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.649.840,83

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3351 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43211-3

Período de Captação até: 16/05/2026

28 - Processo: 71000.027439/2024-11

Proponente: Ong Elite Sport Academy

Título: Yamalube R3 BLU CRU CUP 2025

Registro: 2400842

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.196.179/0001-79

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.532.790,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51491-8

Período de Captação até: 16/05/2026

29 - Processo: 71000.021456/2024-37

Proponente: Projeto de Iniciação Esportiva do União Esporte Clube

Título: O Esporte Como União e Inclusão Social

Registro: 2400713

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 16.805.352/0001-54

Cidade: Paracatu UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.011.392,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 212432-7

Período de Captação até: 16/05/2026

30 - Processo: 71000.013906/2024-18

Proponente: Rallye Pista Motor Clube

Título: Rally Cross Country

Registro: 2400481

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 77.157.444/0001-60

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 2.432.614,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93656-1

Período de Captação até: 10/04/2026

31 - Processo: 71000.023166/2024-28

Proponente: Viaduto das Artes

Título: Viaduto Beach Tennis

Registro: 2400752

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 23.843.648/0001-25

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 926.815,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77455-3

Período de Captação até: 16/05/2026.