EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946336/2023, firmado pelo Município de Porto Esperidião-MT, CNPJ 03.238.904/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000134, de 03/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2025 - 27/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Martins Dias de Oliveira.

Contrato de Repasse nº 948106/2023, firmado pelo Município de Poconé, CNPJ 03.162.872/0001-44, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.975.531/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 484.000,00; dos recursos: R$ 484.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885355367, NE 2023NE000141, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Ilma Regina de Figueiredo.

Contrato de Repasse nº 954176/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e pavimentação asfáltica de rodovia estadual, na região sudeste do estado de mato grosso.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.332.979,76; dos recursos: R$ 7.260.376,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020230026 , NE 2023NE001282, de 27/12/2023 e R$ 72.603,76 de contrapartida. Vigência 29/03/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. Contrato de Repasse nº 952693/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de cáceres - mt.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.888.653,40; dos recursos: R$ 4.840.250,89, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002577, de 19/12/2023 e R$ 48.402,51 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. Contrato de Repasse nº 952789/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de nova lacerda - mt.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.444.326,70; dos recursos: R$ 2.420.125,44, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002673, de 19/12/2023 e R$ 24.201,26 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946698/2023, firmado pelo Município de Tangará da Serra - MT, CNPJ 03.788.239/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS - Ampliação de Centro de Referência Especializada de Assistência de Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 437.016,30; dos recursos: R$ 402.055,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000223, de 11/10/2023 e R$ 34.961,30 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 27/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e VANDER ALBERTO MASSON.

Contrato de Repasse nº 946596/2023, firmado pelo Município de Rondonópolis-MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000194, de 06/10/2023 e R$ 45.495,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO.