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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - Processo Nº 34/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 34/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses Abertura da Sessão Pública: 09/09/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana - SP, 23 de agosto de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

Processo nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024.

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Cirúrgica Olimpio Eireli - R$ 5.650,00. Soquímica Laboratórios Ltda - R$ 5.600,00. Prevenção Comercial Hospitalar Ltda-EPP - R$ 1.790,80. Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - R$ 8.562,00. Plácido Comercio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalar Ltda - R$ 21.280,95. Cirúrgica União Ltda - R$ 33.030,65. Dora Medicamentos Ltda - R$2.386,50. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - R$ 6.153,50. Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda - R$ 327.650,25. Supermed Comercio de Produtos Médicos e Hospitalar-EPP - R$ 46.798,18. Cirúrgica Prime Ltda-EPP - R$ 26.552,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Banco Nunes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 10768.103378/2021-89.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/12/2024, ou até que se concretize o certame licitatório, se em data anterior ao término da vigência, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.991,58. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 162/2021, Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva - CPF: 851.XXX.XXX-49. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 21/07/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto: Presente aditivo consiste no acréscimo de 3,66% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: 133.937,76 (cento e trinta e três reais, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12/08/2024.

Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.

Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.

Aditivo Acnº 02/2023 - Contrato Nº 165/2021, oriundo Pregão nº 50/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Mossoró Gráfica & Impressões LTDA - CNPJ: 15.335.874/0001-77. Valor: R$ 241.960,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 160/2023. Pregão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no Bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 13.787,04 (treze mil e setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 22/08/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura do contrato: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 247/2020.

Nº Processo: 25209.003486/2019-41.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.613,51. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.010/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002220/2024-20; Objeto: Contratação de empresa especializada em logística aérea para remessa de amostras químicas ou biologicas da Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 21332050000146 (CONTRATANTE) e Biologistica Soluções em Logistica e Serviços Ltda - CNPJ: 07.837.315/0001-37 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 8.833,60;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:23/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 - UASG 158718

PROCESSO: 23479.000648/2024-41. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de vagas de níveis médio e superior da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação - TAE, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 00001. Amparo Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Ato de Autorização em 21/08/2024. LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 691.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.572.870/0001-59. FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000557/2024-70.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.257.514/0001-28 - AZALINI SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa de sinalização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 717,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

Errata ao Edital da Chamada Pública Nº 017/2024.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA AO EDITAL N° 10103 elaborada pela área técnica da Secretaria Municipal do desenvolvimento Econômico - SDE, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo.

Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387 | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: O Presente Edital tem por Objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Fortaleza - CE, 23 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000569/2024.

Extrato do Edital Nº 10183. Nº Processo: P085752/2024.

ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para implantação e manutenção de 150 (cento e cinquenta) estações de hidratação e nebulização com videomonitoramento, para a promoção de melhoria das condições de conforto térmico de ciclistas e pedestres em Fortaleza.

A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2022, Decretos Municipais n° 15.919, 05 de março de 2024, n° 15.816, de 22 de novembro de 2023, e suas alterações posteriores, na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), observadas as normas e condições do presente Edital, para credenciamento de empresas especializadas para implantação e manutenção de 150 (cento e cinquenta) estações de hidratação e nebulização com videomonitoramento, para a promoção de melhoria das condições de conforto térmico de ciclistas e pedestres em Fortaleza. Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único - SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA - CLFOR por meio do SPU Virtual.

O Edital de Credenciamento ficará à disposição dos interessados pelo prazo inicial de 04 (quatro) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, com data de recebimento da documentação nas seguintes etapas: 1ª ETAPA: do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 25 de setembro de 2024; 2ª ETAPA: do dia 26 de setembro de 2024 até o dia 25 de outubro 2024; 3ª ETAPA: do dia 26 de outubro de 2024 até o dia 24 de novembro 2024; 4ª ETAPA: do dia 25 de novembro de 2024 até o dia 24 de dezembro 2024.

Após a análise dos documentos, a Comissão de Contratação Permanente de Licitação - CCPL 01 designará a realização de sessão para a divulgação do resultado da análise.

O Edital de Credenciamento deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico https://compras.fortaleza.ce.gov.br, durante todo o prazo de validade do procedimento, visando possibilitar o cadastramento de interessados.

Fortaleza - CE, 23 de agosto de 2024.

THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2024, PROCESSO SEI: 02001.002621/2016-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Linha de Transmissão - LT 138 kV Foz do Chapecó - Chapecó II, localizada entre os municípios de Chapecó, Guatambú, Caxambu do Sul e Águas de Chapecó, no estado de Santa Catarina, e Alpestre, no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23069.078509/2018-14.

Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante será comunicada com 30 (trinta) dias de antecedência para providenciar a extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.552,52. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23205.001068/2019-23.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em caráter excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.520,76. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT025/2020 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela. Objeto: Alteração do prazo contratual, vigência final: 31 de dezembro de 2024. Assinado em 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.087012/2024-69.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 - PMSIP/ SMS.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.204.108/0001-20; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 09/08/2024 a 31/12/2024. Adita-se com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021; Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura do contrato: 25 de julho de 2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 2023.08.22.01 pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, Adita-se com o valor de R$ 209.034,84 (duzentos e nove mil, trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura do contrato: 21 de agosto de 2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 04.568.900/0001-90; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 09/08/2024 a 31/12/2024; adita-se com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021: Data de assinatura: 07 de agosto de 2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 032/2022, pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 28.809,97 (vinte e oito mil e oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos); Data de assinatura: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000232/2024-35 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.082.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 33.379.854/0001-80. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.999-3. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MEIRA FONSECA DA ROCHA , CPF nº ***.789.706-**
Aviso de Suspensão

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/011

O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do chamamentos sob referência, publicado no DOU do dia 19/08/2024, Edição 15, Seção 3, Página 142.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva GECOG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23089.011634/2023-65.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. Amparo legal: Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo : R$ 244.215,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a Chamada Pública Nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE para atender demandas do IFPA Campus Breves.

O Edital está disponível no IFPA Campus Breves (Rua Antônio Fulgêncio da Silva, s/n - Parque Universitário) e redes sociais institucionais. Período de recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda: do dia 26/08/2024, até às 09:00 do dia 03/09/2024. Abertura/Sessão: 03/09/2024 às 10:00 - Horário de Brasília, na sede do IFPA Campus Breves.

Este Edital encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br

Alexandre Nunes da Silva
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2021. Processo nº 242-70.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 04.829.840/0001-12. OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO 02/2021, a partir de 01/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, quantificados nos Anexos, com dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima - Da Condição Resolutiva do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e WENDER VICENTE DA SILVA, Sócio Titular - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 06/2024. PROCESSO: 0000331-88.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 01.xxx.xxx/xxxx-23; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns, de natureza continuada, relacionados à coleta de resíduos de serviço de saúde produzidos pelos consultórios médico e odontológico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01/10/2024 e término em 01/10/2029. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 1.800,00; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Carlos Henrique Machado - Representante Legal - pela Contratada.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 01/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 20/02/2020, Objeto: permissão de uso de área física de 30m², localizado no prédio do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Prédio nº 13, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria. Conforme o que consta nos documentos de ordem 02, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos: Memorando N. 029/2024 - CSG/PROINFRA (ordem 03), concordância da empresa (ordem 12) e cálculo do gestor (ordem 01), fica aplicado o índice de correção do IGP-M em 44,97%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 1.618,53.

Santa Maria, RS 23/08/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM
extrato de termo DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 6/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA assinado em 23 de agosto de 2024. Objeto: "Concessão Onerosa de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65, ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de LANCHERIA", conforme Pregão 90018/2024. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021.

Santa Maria, RS 26/08/2024. LUCIANO SCHUCH- Reitor da UFSM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024, PROCESSO SEI: 02001.019837/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Linha de Distribuição - LD 138 kV Porto União Santa Rosa-Passos do Iguaçu (COPEL), localizada entre os municípios de Porto União, no estado de Santa Catarina, e União da Vitória, no estado do Paraná. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000143202410. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Laboratório (Ponteiras, Pipetas, Frascos, Tubos, materiais de uso em microscopia, consumíveis de equipamentos e outros), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 191. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 51/2024 - PROCESSO Nº. 855/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI - CONTRATADA: USS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução da pavimentação asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três (parte) e Quatro (parte), do Loteamento Estância dos Eucaliptos e nas Avenidas Marginal Trinta (parte) e Marginal Trinta e Um (parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste Município. VALOR TOTAL: R$ 1.700.000,00 (um Milhão e Setecentos Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 006/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses), a partir da ordem de serviço. PRAZO D VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 10 - Infraestrutura, Serv. Urb, e Rurais e agri -00.15.451.0008- Infraestrutura, Obras e Conservação Municipal -1003- Investimento em Infraestrutura- 4.4.90- obras e instalações-51- Obras e instalações, ficha 209, reserva nº. 91, (valor de R$ 1.021.000,00) fonte de recurso: 05- transferências e convênios federais vinculados e serão pagos com recursos proveniente do contrato de repasse nº. 897103/2019/MDR/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri e ficha 207, reserva nº. 92 - fonte de recurso: 01- tesouro (o valor de R$ 679.000,00) que serão pagos com recursos próprios. Rep. contratante: Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito Municipal. Rep. contratada: Ulisses dos Santos Batista. DINAMERICO GONÇALVES PERONI - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23765.013576/2019-17.

Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.364,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23076.059959/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 26/08/2024 até 24/09/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 07/01/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 42/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.007651/2024-71. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, incisos V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 22/08/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e JOSÉ CARLOS SERAFIM, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 103/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Joinville- Contratado - Leia Piola Da Silva - CPF: XXX.523.739-36. Último dia trabalhado 21/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leia Piola Da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, no dia 09/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: saaelicitacao2023@gmail.com.

Iranduba - AM, 23 de agosto de 2024

Marilda da Conceição Neves

Agente de Contratação
Edital de Notificação

Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Daniel Canola

***.781.178-**

Q6HK1C1N

02097.000231/2020-79

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, MT

R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Edital de Notificação

Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Sidnei Pires Camargo

***.723.601-**

027415-B

02097.000186/2018-38

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 12.000,00 (doze mil reais);

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Edital de Notificação

Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Sidnei Pires Camargo

***.723.601-**

027420-B

02097.000188/2018-27

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$10.000,00 (dez mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2366/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 383/2019.

Nº Processo: 54000.114735/2019-67.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 383/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.

a repactuação de preços será a partir de 01/03/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento nos documentos 21378957 e 21378971.

realizada a contratação decorrente de procedimento licitatório, a presente contratação será extinta, não gerando qualquer direito à contratada decorrente de rescisão.

fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novos acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.

parágrafo primeiro - o presente contrato poderá ser rescindido, unilateralmente pelo incra, antes do término do seu prazo, tão logo concluído o procedimento licitatório que tem por objeto a substituição do presente contrato, sem incidência de indenização, devendo ser observado o aviso prévio de 30 dias, o pagamento dos serviços executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.

parágrafo segundo - a administração definirá para a empresa, um, prazo suficiente, para que a mesma possa resguardar o pagamento de eventuais verbas rescisórias aos funcionários.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.987,23. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 12/2022. Processo JFES-EOF-2022/00007. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ nº 05.970.357/0001-16. Fundamentação legal: Artigo 57, II, da lei 8.666/1993. Novo Valor Global Estimado: R$ 96.426,03. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-17, Nota de Empenho: 58, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Fabrício Karisten Schimmelpfennig, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Ampliação remanescente do Hospital Antônio dos Santos Muniz - Hospital Geral de Rondonópolis (HGR) localizado na Rua São Salvador, s/n , no bairro Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 11 (onze) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que 10 (dez) empresas foram desclassificadas e uma empresa ficou inabilitada por não atendimento do item 6.3.4.4.1 do edital, qualificação técnica. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO.

Rondonópolis-MT, 23 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição gradativa e eventual de Tecidos, Aviamentos, Material para artesanato e armarinho em geral, visando atender aos diversos departamentos atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 05 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 23 de agosto de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000146202419. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 5 (CINCO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 1 (UM) APARELHO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta

(SIASGnet - 23/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 23057.007699/2022-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº153/2023-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.401,73. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02119.001317/2020-13

ANTÔNIO CARLOS PINTO BRASIL

***.802.412-**

033579-B

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. O requerimento pode ser feito via e-mail, para nucam@icmbio.gov.br.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo

_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA

LOCAL

RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA

***.204.842-**

A6QTAI17

02119.001011/2021-48

03/09/2024

11:00 (Horário de Brasília)

Sede da RESEX Chico Mendes de Brasiléia

Rua Maria Anunciação Moreira, 208, Brasiléia/AC, CEP: 69932-000

A audiência pode ocorrer em formato virtual, caso seja interesse do(s) autuado(s), para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br , informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
EDITAL Nº 11/2024 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA

Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, PAULO

HENRIQUE SALES WANDERLEY, designado pela Portaria Nº 713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público o RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E O RESULTADO FINAL referente ao Processo Seletivo para professor Substituto, na área de Letras - Português do Campus Ceilândia, conforme segue:

1. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

Não houve recursos interpostos.

2. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Candidatos aprovados

Candidato

Análise

Curricular

Desempenho

Didático

Resultado

Final

Classificação

Priscila Formiga

dos Santos

45

94,93

139,93

1°

Juliana Barbosa

da Silva

37

96,93

133,93

2°

Luzia Thereza

Oliveira Lima

33

89,66

122,66

3°

Kássia Paula e

Silva

28

90

118

4°

Candidatos eliminados do processo seletivo:

Candidatos

Justificativa

Sônia Margarida Ribeiro Guedes

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Adeilton Lima da Silva

Candidato eliminado conforme item 5.7 do Edital

Kelly Cristina Nunes de Oliveira

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Luciana Carvalho de Aguiar Simões

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Maria de Jesus Castro de Oliveira

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Thaís Cristina da Silva

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

Ilenio Juvenal de Sousa Trindade

Candidato eliminado conforme item 5.7 do Edital

José Orlando dos Santos Ferreira

Candidato eliminado conforme item 5.7 do Edital

Gisele Fontes Valentim

Candidata eliminada conforme item 5.7 do Edital

PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO 68/2024

Contratação de empresa de engenharia com expertise para execução de obras de calçamento em bloquete intertravado 16 faces- espessura 10 cm, em via pública do município, denominada Rua Maria Alves, conforme projeto, Termo De Referência E Planilhas Integrantes deste Edital. Abertura dia 11/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

GEISIELLE ALMEIDA SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959747, Nº Processo: 08012000769202486, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 56024581000156, Objeto: Modernização da Estrutura de Fiscalização do PROCON no município de Ribeirão Preto/SP, Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241210, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026, Data de Assinatura: 23/08/2024, Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO CPF nº ***.124.457-**, Convenente: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR CPF nº ***.048.818-**.