gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 05239.8036/2023-0. Derivado de um processo de contratação por inexigibilidade, que tem como objeto a Aquisição de 161 licenças de acesso simultâneo ao portal da plataforma de treinamentos corporativos com foco em transformação digital e soluções de aprendizagem digitais Alura, a todos os atuais 1412 cursos do portal e a todo e qualquer conteúdo novo a ser disponibilizado durante o período da contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 16/10/2024, perfazendo o valor global estimado de R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta reais), passando o valor global do contrato para R$ R$ 434.700,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 009/2024. Contratada: AOVS Sistemas de Informática LTDA, CNPJ 05.555.382.0001.33.

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato: 8056.01.0102.0/2020. Derivado do Pregão Eletrônico nº 056.7066/2020 que tem como objeto a Prestação de serviços de apoio técnico especializado nas atividades de relações com investidores (RI). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 30/10/2024, perfazendo o valor global estimado de R$ 222.416,86 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.019.886,28 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 008/2024. Contratada: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 03.495.659/0001-54.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968197/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João de Pirabas/PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e melhoria de sistema de abastecimento de água urbano, no municipio de são joão de pirabas/pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.068.696,26; dos recursos: R$ 12.044.596,26, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001327, de 30/09/2024, e R$ 24.100,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO.

Termo de Compromisso nº 967504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aurora do Pará/PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola, no bairro vila nova, no município de Aurora do Pará - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001781, de 25/09/2024, e R$ 9.794.514,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 967779/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PASSIRA/PE, CNPJ 11.097.300/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal em tempo integral em Passira/PE, padrão FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001790, de 26/09/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE.

Termo de Compromisso nº 967790/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PASSIRA/PE, CNPJ 11.097.300/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Passira/PE FNDE -creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001830, de 26/09/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE.

Termo de Compromisso nº 967895/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de BONITO/PE, CNPJ 10.121.515/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bonito/PE (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000745, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Emerson Gomes de Almeida e GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR.

Termo de Compromisso nº 967922/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Vitória de Santo Antão/PE (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000732, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000468/2024-16.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 33.148.731/0001-38 - PAULA RHARIANY SANTOS VESPERMANN HIRLE 09703243673. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de alunos do ifnmg - campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 601/2023.

Nº Processo: 50618.001420/2023-28.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 20.259.543/0001-35 - CARLES CODINA SATORRAS. Objeto: A prorrogação de prazo do contrato nº 601/2023 pelo período de 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080007669202461. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, tipo mudança local, para atender às necessidades do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 14/10/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 63012.006162/2024-18.

Dispensa. Nº 99010/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de unidades de serviço prestado, que equivale a 17,35 % do valor inicial atualizado do contrato nº 752000/2024-011/00, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.469,64. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199013329202441. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFTM Reitoria e o Campus Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.021063/2024-11.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "práticas restaurativas: construindo escolas seguras e promovendo a cultura de paz"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 304.348,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23058.001844/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato de prestação de serviços nº 110/2021-proad/ifrn.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.408,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23079.247685/2022-61.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de processamento de dados com mão de obra continuada atendendo necessidades do indc cufrj. Vigência: 26/11/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.975,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 33409.003661/2022-77.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº. 58/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e/ou preventiva do equipamento de tomografia computadorizada, marca ge, com reposição de peças, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.752,32. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 2023/000100-FI.

Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Vigência e forma de entrega do objeto. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23079.016111/2018-67.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto prestação de serviços continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do hucff, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 18/2019;

1.1.2. O presente termo tem por objeto ainda a concessão de reajuste sobre o valor do contrato supracitado;

1.1.3. por fim, o presente termo tem por objeto o levantamento e pagamento de valores retroativos.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4641/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.046415/2024-22.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a continuidade da execução e do desenvolvimento do projeto intitulado "projeto, construção e monitoramento de edifícios de balanço energético quase nulo - near zero energy buildings - nzebs"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 413.447,94. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL Nº 47/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.082725/2024-14

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Raquel Gabriela Lima Washing, CPF ***.433.602**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 372/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.082725/2024-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 48/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.192401/2023-11

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Ana Carolina Merces Marinho Vieira, CPF ***.721.831**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1742/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.192401/2023-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e inspeção anual dos extintores e de mangueiras de incêndio para as unidades da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 43.554,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 16/10/2024 às 08h29min do dia 31/10/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 31 de outubro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D90E8C1C1CDCCAF5C671D9736D68020A023B739D.

Balneário Piçarras (SC), 14 de outubro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.013502/2024-15.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de Moxifloxacino 400 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 549.450,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ 33.683.822/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Nova Bandeirantes - MT; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 4.911.049,23; dos recursos: R$ 245.552,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001343, de 30/09/2024, e R$ 4.665.496,77 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 11/10/2024 30/09/2028, Natany Paula Borges e CESAR AUGUSTO PERIGO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968261/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brunópolis/SC, CNPJ 01.613.853/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de coleta e tratamento de esgoto para a sede do município de brunópolis-sc.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.066.310,75; dos recursos: R$ 5.066.310,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001388, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Odirlei Sudatti e Prefeito - Volcir Canuto.

Termo de Compromisso nº 968266/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro/SC, CNPJ 82.777.228/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhorias no sistema de coleta de esgoto sanitário no município de ouro/sc; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.194.944,68; dos recursos: R$ 408.747,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001393, de 30/09/2024, e o restante nos demais exercícios e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 02/03/2029 Odirlei Sudatti e Claudir Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968312/2024, firmado pelo Município de Morrinhos-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e urbanização de praça na sede do município de Morrinhos/CE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001430, de 02/10/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência: 11/10/2027. Assinatura: 11/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e JERÔNIMO NETO BRANDÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Manhuaçu/MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São João do Manhuaçu/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.283.488,61; dos recursos: R$ 714.174,43 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001390, de 30/09/2024, e R$ 13.569.314,18 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sergio Lúcio Camilo.

Termo de Compromisso nº 968258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ubaporanga/MG, CNPJ 66.229.717/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Ubaporanga/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.887.158,08; dos recursos: R$ 1.294.357,90, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001385, de 30/09/2024, e R$ 24.592.800,18 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gleydson Delfino Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 307/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1599.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, item Entorno de Campo Grande; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 06/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0307, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Vicente Felipe Pereira

Licitador
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.01236.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em mediação e conciliação extrajudicial, pré-processual ou judicial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09849/2024 - Nolasco Sociedade De Advogados (22.928.136/0001-07); 09848/2024 - Leilane Andrade Sociedade Individual De Advocacia (31.175.079/0001-15); 09850/2024 - Pollyana Palma Advogados (45.616.382/0001-10); 09851/2024 - Sotopietra - Sociedade Individual De Advocacia (04.772.565/0001-48); 09893/2024 - Concilie Online Negociação, Mediação E Inovação Ltda (29.377.450/0001-80). Credenciamento 1236/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1214.0/2024; Contrato nº 9930/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item II Rio de Janeiro.; Contratada: VÉRTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Tecnobanco Indústria e Serviços de Mobiliários Urbanos Ltda - CNPJ: 13.477.770/0001-71.; Valor global: R$ 5.199.977,58 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).; Licitação Caixa nº 262/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 11/10/2024.

Processo: 5688.01.1214.0/2024; Contrato nº 9922/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Minas Gerais e Espírito Santo.; Contratada: Tecnobanco Indústria e Serviços de Mobiliários Urbanos Ltda - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.254.732,22 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).; Licitação Caixa nº 262/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Quarto termo de apostilamento ao contrato n 17327/2020. Objeto: Prestação e serviços de espelhamento da Base Concentre, com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483, Contratada SERASA S/A, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O Nº 62.173.620/0001-80; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo nº 5307.01.1722.0/2020, modalidade INEXIGIBILIDADE, para registrar o quantitativo excedente de 329.396 consultas relativas à franquia anual de consultas online para Pessoas Físicas (PF) e Jurídicas (PJ), referente ao exercício de 2023, que gerou um faturamento adicional no valor de R$115.288,60 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90741/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Alto da Boa Vista/SP, localizada na Av. Independência, nº 1.850 Jd. Sumaré Ribeirão Preto/SP, a partir de 24/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: B5 ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ10.736.430/0001-20 - Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.848,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 10/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 256.468,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 318.663,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 10/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.832,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA EFETIVOS / REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.600,03. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/11/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICARE OLIVEIRA CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 44.264.764/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E M HEALTH HOME CARE LTDA, CNPJ: 50.686.946/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002546/2024-57; Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 3; Edital: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. REPUBLICAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação, até às 10:30 horas do dia 31/10/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 31/10/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implementação do Sistema de Abastecimento de Água na sede municipal de Pedro Teixeira/MG, contendo captação, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, reservatório e rede de distribuição de água, em conformidade com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1371000190/2024 firmado entre ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 14 de outubro de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr OTAVIO CUNHA VIEIRA, CR 493160, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 14 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 145/2024

Resta anulado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e monitoramento para o ambiente de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

Em 14 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 140/2024 - Ata Nº 401/2024 - CNPJ: 49.333.270/0001-03

Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento de água mineral, com e sem gás para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D C METZ COMERCIAL.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 62.620,00.

Pregão Eletrônico Nº 79/2024 - Ata Nº 400/2024 - CNPJ: 91.968.412/0001-75

Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MISTER DOGS LANCHES LTDA ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 543.376,40.

Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 394/2024 - CNPJ: 07.102.698/0001-03

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ÓTICA OLHO UNIVERSAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 118. Valor total: R$ 1.570.500,00.

Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 398/2024 - CNPJ: 34.064.557/0001-08

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 78. Valor total: R$ 84.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000468/2024-16.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 40.359.678/0001-80 - COOPERATIVA RAIZES DOS VALES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024, para atendimento de alunos do IFNMG - Campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 71.686,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de convênio

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2024 UASG 168004

Convênio de Concessão de Estágio Nº 001/2024, firmado em 04/10/2024, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil/IMBEL e a Instituição de Ensino, Veritas Entidades de Pesquisa e Educação Ressurreição - VESPER, Colégio Patrocíniuo de São José. Objeto: Regular a execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da Lei 11.788/2008, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequencia nas cursos ministrados pela VESPER, a ser realizado junto à Filial Fabrica Presidente Vargas/FPV, previamente acordado entre as Partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01550.000028/2023-88.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 15/2023 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.943,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 11/10/2024, página 104. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (OXÍMETROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024. Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2024. Neury João Moretto - Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 00012/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$3.386.801,03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 14 de outubro de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 35014.343236/2023-68.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em palmas/to e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 146/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.241,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 35014.040622/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 67 unidades do item 03 - estações de trabalho (desktops) ao contrato 44/2023. Vigência: 09/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.806,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968365/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto etapa final do esgotamento sanitário da sede municipal do município de Jequiá da Praia, estado de Alagoas.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.784.662,13; dos recursos: R$ 18.765.896,23, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 938.294,81, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001468, de 04/10/2024, correrão o saldo complementar em exercícios financeiros futuros e R$ 18.765,90 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968371/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Tucano - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 95.274.100,12; dos recursos: R$ 4.763.705,01 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001474, de 04/10/2024, e R$ 90.510.395,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2028 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

Termo de Compromisso nº 968369/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Barrocas - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 55.226.904,66; dos recursos: R$ 2.761.345,23 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001472, de 04/10/2024, e R$ 52.465.559,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2027. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967466/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAPITAO DE CAMPOS/PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola sagrado coração de jesus, escola 9 salas térrea - fnde de funcionamento em tempo integral, no bairro centro, município de capitão de campos/pi.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001748, de 17/09/2024, e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 02/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO.

Termo de Compromisso nº 968212/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ 41.522.327/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbanas no município de lagoa alegre-pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.002.100,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001341, de 30/09/2024, e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 02/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967503/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Valério/ES, CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola da educação infantil, EMEI Thereza de Jesus Bonomo Queiroz no Distrito de São Jorge do Barra Seca, Vila Valério - ES - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.533,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001804, de 26/09/2024, R$ 2.734.354,76 no exercício de 2025 e R$ 32.493,82 de contrapartida. Assinatura 10/10/2024 Vigência 10/10/2027 - Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 030/2010 - FAPED. Valor: R$2.199,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, CR 101730, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 14 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 2023/000121-FI.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Detalhamento do serviço a ser executado. Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.365,44. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 35014.343172/2023-03.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades das gerências executivas em campo grande/ms e dourados/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 143/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 390/2023.

Nº Processo: 25386.001482/2023-63.

Dispensa. Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.572.008/0001-86 - ACCI SERVICOS DE CALIBRACAO DE VAZAO E DENSIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2023 - calibração de medidor de vazão padrão .. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 311/2023.

Nº Processo: 23502.000994/2023-11.

Pregão. Nº 309/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2024 até 04/12/2025.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.780,64. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).