EXTRATOS DE CONTRATOs

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 05/2024 - PNAB - Contrato Administrativo nº 283/2024 - Processo Administrativo nº 5.384/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 15.206.100 FLAVIO CESAR NUNES DE ARAÚJO. Objeto - Credenciamento e seleção de profissionais para compor banco cadastral de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais que buscam apoio, incentivo, fomento, auxílio e outras possibilidades de parceria com a Administração Pública, a fim de atender aos editais publicados pela Secretaria da Cultura, no âmbito do município de Salto - SP, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Referência - Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência - 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2024. OSÉAS SAMPAIO SINGH JUNIOR - Secretário de Cultura.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 05/2024 - PNAB - Contrato Administrativo nº 284/2024 - Processo Administrativo nº 5.384/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MAIRA CIBELE LIMA 80609732072. Objeto - Credenciamento e seleção de profissionais para compor banco cadastral de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais que buscam apoio, incentivo, fomento, auxílio e outras possibilidades de parceria com a Administração Pública, a fim de atender aos editais publicados pela Secretaria da Cultura, no âmbito do município de Salto - SP, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Referência - Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência - 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2024. OSÉAS SAMPAIO SINGH JUNIOR - Secretário de Cultura.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 05/2024 - PNAB - Contrato Administrativo nº 285/2024 - Processo Administrativo nº 5.384/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Karla Danielle Santos de Oliveira. Objeto - Credenciamento e seleção de profissionais para compor banco cadastral de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais que buscam apoio, incentivo, fomento, auxílio e outras possibilidades de parceria com a Administração Pública, a fim de atender aos editais publicados pela Secretaria da Cultura, no âmbito do município de Salto - SP, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Referência - Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência - 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2024. OSÉAS SAMPAIO SINGH JUNIOR - Secretário de Cultura.