PORTARIA Nº 424, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Assistente de Aluno, ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2157098, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de maio de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23303.100185.2024-28.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 426, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada pela Portaria nº 416, de 04/07/2023, alterada pela Portaria nº 7, de 02/01/2024, considerando o Processo nº 23303.000006.2024-53, resolve:

I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1214215, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.

II - DECLARAR vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 427, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada pela Portaria nº 416, de 04/07/2023, alterada pela Portaria nº 7, de 02/01/2024, considerando o Processo nº 23303.000007.2024-06, resolve:

I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1031314, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.

II - DECLARAR vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o OFÍCIO SEI Nº 52/2024/COUR-DG/COUR/IFSertaoPE, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

428

1155100

Talita Mirella Ferreira da Silva

FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações Empresariais(COEXT) - Campus Ouricuri

02/05/2024

429

2397504

Wyara da Silva do Espirito Santo

FG-1 Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho - CQVSST - Reitoria

01/05/2024

430

1869666

João Batista Nunes de Brito

FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe do Campus Ouricuri

02/05/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

431

1781698

Maria do Socorro Conceição de Freitas

FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações Empresariais(COEXT) - Campus Ouricuri

432

1316128

Francisca Diva Lima Almeida

FCC - Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria - Campus Ouricuri

433

1155100

Talita Mirella Ferreira da Silva

FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe do Campus Ouricuri

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR