gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001835/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0584.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ABEGRAM, CNPJ nº 13.979.354/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.186,95. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÚCIO MOREIRA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001066/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0995.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 00.132.305/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUDSON ALVES FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 206/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Ubatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.857/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094637/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Simone Brito dos Santos Marcondes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 147/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, CNPJ/MF: 32.512.501/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094413/2024-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria da Conceição de Souza Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda /RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 190/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caçapava /SP, CNPJ/MF: 45.189.305/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094560/2024-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Luiz Pirino Zanetti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 249/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Ibiúna/SP, CNPJ/MF: 46.634.531/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097745/2024-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Kenji Sasaki, pela Prefeitura Municipal de Ibiúna/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 98/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Iretama/PR,CNPJ/MF: 76.950.088/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094121/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberval Nery de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Iretama/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 268/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Itapevi/SP, CNPJ/MF: Itapevi. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 648.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098139/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Maria Pessôa Massarenti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapevi/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 142/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itatiaia /RJ, CNPJ/MF: 31.846.892/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094408/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Guilherme Vasconcellos Amaral, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia /RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 191/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jacareí /SP, CNPJ/MF: 46.694.139/0001-83. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094435/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aguida Elena Bergamo Fernandes Cambauva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 197/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Lagoinha /SP, CNPJ/MF: 45.167111/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094606/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tiago Magno de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Lagoinha/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23817.018727/2021-87.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima quinta do termo de referência. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice IPCA acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024 no importe de 4,24%, conforme a cláusula décima quinta do termo de referência, entretanto negociado em 3% com efeitos financeiros a partir de 01/12/2024 (início da vigência deste 2º termo aditivo).. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.442,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 02001.021336/2024-15.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 61/2024, cujo objeto consiste na prestação contínua de serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria de motorista, a serem executados na sede do ibama, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024 até 03/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.060,52. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01202.000309/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUCOES E SUPORTE EM REDES E COMPUTACAO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: A alteração da cláusula segunda do contrato nº 09/2022 relativa à vigência do prazo de contratação da versatus soluções e suporte em redes e computação de alta performance ltda. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.500.457/0001-28, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 3.548.831,28.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 3501404673202411. Objeto: Aquisição de equipamentos Switch Core incluindo suporte e garantia, serviços de Implantação/Configuração e Treinamento, com base nos parâmetros definidos no art. 11 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e considerando os requisitos definidos no Documento de Formalização da Demanda (id. SEI nº 11170477) e demais documentos constantes do processo nº 35014.046731/2024-11, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 01/11/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP 019/2023, oriunda do PE nº 008/2023, Proc. nº 019/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo do Jequitinhonha-CIMBAJE , cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-ônibus em atendimento ao conveio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha -CIMBAJE. Fornecedor: Dinauto Ltda, CNPJ: 19.588.391/001-35.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados. Abertura da sessão: 22/11/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
Extrato de acordo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.208818/2024-39 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, CNPJ nº 03.389.126/0001-98 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente termo tem por objeto a Cooperação Técnica e Científica entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, de informações e de recursos de informática,visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e aodesenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Minas Gerais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Início de vigência: 04/11/2024. Fim de Vigência: 04/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Erlon Dias do Nascimento Botelho - Coronel BM Comandante-Geral. Data de assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343036

Nº Processo: 01402.000147/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e motorista para a Superintendência do Iphan no Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Deodoro,790 Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/343036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 6 itens, conforme tabela constante em Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

Processo n° 25100.011435/2012-24.

A Fundação Nacional de Saúde/SUEST/MS, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Retificação do 15º Termo Aditivo, publicado na seção 3, nº 116, de 19 de junho de 2024, página 166. Motivo: Perda da finalidade de retificação por haver um termo aditivo específico para retificar a vigencia do instrumento.

MARIO ROSA DA SILVA

Superintendente Estadual do Mato Grosso do Sul Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000057/2024-86 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0123.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS BACIAS DO RIBEIRÃO, LAMARÃO E CARAÍBAS - ASPROLAR, CNPJ nº 15.915.743/0001-69. OBJETO: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.051-9; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.052-6.. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALENCAR ALISON APOLINÁRIO ANTUNES.
EXTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BACABAL-MA, CNPJ nº 06.014.351/0001-00. Processo nº 59580.000645/2023-14. O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 135.480,94 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.411.00/2020 (Transferegov 909578/2020), valor a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Edvan Farias - Prefeito Municipal

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO PRÉVIO Nº 9793/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007915/2023-31

Requerente: SUZANO S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia)

CQB: 325/11

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da Embrapa Milho e Sorgo encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 104/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.007917/2023-20.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9812/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015427/2024-88

Requerente: Latitude Genética S.A

CQB: 611/23

Assunto: Extensão e Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O representante legal pela Latitude Genéticas S.A., Silvio Eduardo Moraes Tiecher, solicita extensão de CQB para o Galpão de Secagem e Trilha ao passo que solicita a exclusão de áreas com o mesmo nome da antiga estrutura. As finalidades da extensão compreendem a pesquisa em regime de contenção e avaliação de produto com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9823/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015708/2024-31

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Ângela Aparecida Ferrari, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para Ampliação da instalação, alteração de nome e objetivo da Área de Carga e Descarga (Anteriormente denominada Área de Apoio), Área de Secagem (Anteriormente denominada Área de Carga e Descarga) da Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) localizadas na Estação Experimental localizada em Petrolina (PE) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação para uso em pesquisa com plantas, microrganismos e derivados de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9827/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.014051/2023-11

Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 593/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Intrials Pesquisa Clínica Ltda., Daniela Costa de Oliveira Gaspar da Silva, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Termo de Nomeação da CIBio, de 09/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Deise Satie Matsubara, Ludmila Cortez Reis e Vanessa Cajano; a inclusão de Nanci Valeis e Raquel Baudon. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Raquel Baudon (Presidente), Celine Pompeia, Nanci Valeis.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9831/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013272/2023-64

Requerente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

CQB: 158/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE , Alfredo Macedo Gomes, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria N.º 3101, de 15/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Marcos Antônio de Morais Júnior e Vanessa Cristina de Souza; a inclusão de Ana Maria BenkoIseppon e Manasses Daniel da Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Valesca Pandolfi (Presidente), Ana Maria Benko Iseppon, Marco Jacinto Katzenberger Baptista Novo, Manasses Daniel da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9832/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007765/2023-65

Requerente: GMD - Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da GMD - Genética do Brasil S.A. encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 107/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.007767/2023-54.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO de Chamamento Público nº 01/2024

Processo n° 105/2024

Seleção de melhor proposta técnica de Organização da Sociedade Civil para a gestão e o fornecimento de serviços profissionais em saúde para a atenção primária e especializada aos programas de saúde municipal para o atendimento gratuito da população de Guatapará-SP. Prazo de Inscrição: 04 de novembro de 2024 à 04 de dezembro de 2024. Local da Inscrição: Paço Municipal localizado à Rua dos Jasmins, 296 - Centro, CEP: 14.115-000, em Guatapará - SP, nos horários das 08:00 horas às 16:00 horas, no Departamento de Protocolo Municipal. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua dos Jasmins, nº 296 - Centro, ou pelo telefone (16) 3973-2020, ou pelo e-mail: licitacao2@guatapara.sp.gov.br e saude1@guatapara.sp.gov.br; ou poderão baixar gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.guatapara.sp.gov.br .

Guatapará, 1º de novembro de 2024.

Vicente Lucas Filho

Prefeito
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.000947/2024-70-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0022.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA, inscrito no CNPJ nº 16.430.951/0001-30; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 25/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira - Prefeito Municipal de São Felix do Coribe/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000485202302. Objeto: Contratação de modernização integral de 04 (quatro) elevadores, instalados no SAUS Quadra 5 - Lote 6, Bloco H, Brasília - DF, 70070-912, conforme projeto básico, com fornecimento de serviços e peças e com manutenção preventiva e corretiva dos elevadores durante a modernização, sem ônus ao Ibict, garantia com manutenção por 24 meses após o recebimento definitivo dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 240121-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010825202489. Objeto: Prestação de serviço de engenharia comum, com fornecimento de material e equipamentos para fabricação, alinhamento, instalação, testes e comissionamento do Sistema de Propulsão e do Sistema de Governo do Navio Patrulha Mangaratiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
RESULTADO De SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 (90092/2023 no PNCP)

Processo nº 50000.027888/2024-81. Processo Relacionado: nº 50000.031929/2023-53. - Objeto da contratação: empresa especializada para prestação de serviço de Comunicação Institucional visando ao auxílio no desenvolvimento das estratégias e ações da Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM deste Ministério dos Transportes - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação - CEC, designada pela Portaria 874, de 13 de setembro de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da referida licitação.

A sessão do sorteio foi realizada às 10h do dia 01 de novembro de 2024, na Sala Plenária (sala 209), 2º andar, Ala Leste, Bloco "R" do Ed. Anexo do Ministério dos Transportes, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF.

- Vinculados ao Ministério dos Transportes:

Titular: Aline Vitorino Santos - SIAPE: 2063023;

Titular: Mariana Lessa Russo - SIAPE: 3332209.

Suplentes:

1º) Claudia Lucenna Aires Moura de Oliveira - SIAPE: 3334516;

2º) Bruno Lourenço Antunes de Oliveira - SIAPE: 1641562;

3º) Iverson Pereira Santos - SIAPE: 1162436; e

4º) Gabriel Córdova Correia Fabião de Araújo - SIAPE: 1311967.

- Não Vinculados ao Ministério dos Transportes:

Titular: Danielli Roig Fernandes - SIAPE: 1315355.

Suplentes:

1º) Sammya Christina de Oliveira Alves - SIAPE: 10579017;

2º) Priscila Pinto Callaf - SIAPE: 1047867;

Relação final dos membros titulares da Subcomissão Técnica:

Aline Vitorino Santos - SIAPE: 2063023;

Mariana Lessa Russo - SIAPE: 3332209; e

Danielli Roig Fernandes - SIAPE: 1315355.

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

VINICIUS CARVALHO REIS

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001557/2024-85.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: A União por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064045586202478. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Materiais de Laboratório - Reagentes e Produtos Químicos das áreas de química, ambiental, alimentos, bioprocessos e biotecnologia e, engenharia civil da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 181. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Licitatório Nº. 192/2024, Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, Registro de Preços Nº 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação profissional, serviço este a fim de atender a demanda da Secretaria da Assistência Social. Data de abertura: 21/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90040/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001963/2024-75; Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 (um) aprendiz para Embrapa Agricultura Digital por 24 meses; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, inscrito no CNPJ sob o nº 51.549.301/0001-00, Valor Total da Dispensa: R$ 36.268,08. Data da Autorização: 01/11/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23068.013554/2017-44.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.687,17. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23521.003421/2023-11.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o posto de operador de empilhadeira, conforme previsto nos itens 01 e 02 do item 1.2 da cláusula primeira do contrato nº 55/2023, mediante a aplicação do percentual 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º maio de 2024. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.863,22. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11284348; Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia Oriental. Dispensa de Licitação nº: 90.016/2024. Processo SEI: 21159.002817/2024-74. Data de Assinatura: 31/10/2024; Valor Total: R$4.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e Instituto de Psicologia Humanistica de Belém S/S LTDA - CNPJ35.871.790/0001-65;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 08669.013317/2018-00.

Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a redação da "cláusula primeira - objeto", do termo aditivo 03/2024 (sei 60487168), para a seguinte redação: "1.2. O objeto do presente instrumento é: 1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que realize nova licitação/contratação com base nos termos da 14.133/2021.". Vigência: 01/11/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022

Processo SEI 23391.000692/2022-59 . TERMO ADITIVO Nº 01/2024 Ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 Que Entre Si Celebram O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Ifnmg e A Companhia Brasileira de Lítio - Cbl, Que Tem Como Objeto Prorrogar Por Vinte e Quatro (24) Meses, Contemplando-Se, Nesta Ocasião, O Período de 07/11/2024 A 07/11/2026, Nos Termos do Art. 116, da Lei N.º 8.666, de 1993.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.

Contratada: Anike Araújo Arnaud.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com retribuição por titulação de doutorado.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 30/10/2024. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, contratante, e Anike Araújo Arnaud, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 23521.008886//20--16.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Promover o reajuste no valor do contrato, de acordo com negociação realizada, no importe de 2,04% - 43478675, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 7 de novembro de 2024.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.741,54. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 34.611.768/0002-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 1° TERMO DE ADITIVO DE INCLUSÃO DE META DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 15/02/2024 à 15/02/2025 DO VALOR: Ao presente termo de Aditivo, os valores contemplam, a inclusão de R$ 221.144,87 (duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 48,57% do valor contratado com a empresa. DA DOTAÇÃO E FONTE: Os recursos para fazer face às despesas de execução das obras e serviços correrão por conta das seguintes dotações e fonte, através de fontes de recursos Municipais e através de recursos financiados pelo Banco do Brasil. Fonte 190 - Operação de Créditos Internos. Fonte 100 - Recurso Ordinário; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356 Elemento de Despesas: 4.4.90.51 São Francisco de Goiás, 30 de outubro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de Administração
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 10.944/2024, julgamento tipo menor preço, cujo objeto se trata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 31.822.605/0001-91, vencedora do item 01 perfazendo o valor de R$ 549.900,00. Totalizando o Valor de R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q. 11 Zona Rural, Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077.

FÁBIO RAMOS DA SILVA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002052/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1118.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2049/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00191/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 34.276.341/0001-06 - FUNDAMENTO AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/11/2024 até 21/11/2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Administração, Engenharias I/Engenharia Civil e Engenharias II/Engenharia Química, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.047411/2024-03)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE
EDITAL Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 01/11/2024 a 17/11/2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. CEP: 85722-332. Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Matemática e Química, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.048558/2024-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE