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Aviso de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PRÓ RIM

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Nefrologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025.

Jaraguá do Sul (SC), 15 de julho de 2024.

Daniela Mathias Bastos Alves

Presidente da Comissão

Aviso de homologação

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 24/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Nefrologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em: Nefrologia

Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 120,00

Valor Total R$ 130,00

Quant. Mensal até 200

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: FUNDAÇÃO PRÓ RIM, inscrita no CNPJ: 79.361.127/0003-58 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 15 de julho de 2024.

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

ROGÉRIO LUIZ DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOs aditivos

Aditamento 03/2024. Prorrogação do Prazo de Vigência. Contrato nº 114/2022. Pregão Presencial nº 37/2022 - PL 4914/2022. Transporte escolar comum e adaptado, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. A partir de 13.07.2024. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES - CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor Global R$855.855,00. Assinatura: 10.07.2024.

Aditamento 03/2024. Prorrogação do Prazo de Vigência. Contrato nº 115/2022. Pregão Presencial nº 37/2022 - PL 4914/2022. Transporte escolar comum e adaptado, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. A partir de 13.07.2024. Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS - CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor Global R$2.105.867,40. Assinatura: 10.07.2024.

Aditamento 03/2024. Prorrogação do Prazo de Vigência. Contrato nº 116/2022. Pregão Presencial nº 37/2022 - PL 4914/2022. Transporte escolar comum e adaptado, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. A partir de 13.07.2024. Contratada: ALTG TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor Global R$991.896,36. Assinatura: 10.07.2024.
EXTRATO DE FORMENTO

PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato de Termo de Fomento 20/2024 - PA nº 7345/2024. Beneficiada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Custeio de prestação de serviços na aquisição de imobiliário planejado. Valor: R$ 200.000,00. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (4172) - 10.302.1010.2636.335039.95.8000049. Assinatura: 11.06.2024.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024 - CSL/SEDUC

Processo Administrativo nº 00015/2024

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00015/2024, originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e Regime de Colaboração/SAGEA/SEDUC,

resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro no Art. 74, III, alínea "c", da na Lei 14.133/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta da pessoa jurídica FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para a prestação dos serviços especializados em assessoramento técnico na revisão, edição, diagramação, impressão e logística de distribuição dos materiais didáticos complementares para o Ensino Fundamental, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão, no valor total de R$ 10.238.070,50 (dez milhões, duzentos e trinta e oito mil e setenta reais e cinquenta centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0612; AÇÃO: 6098; SUBAÇÃO: CÓDIGOS: 26514 e 26515; NOMES: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS e SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PROFESSORES; FONTES: 1.5.70.948915 e 5.500.948915; NATUREZA: 33.90.39.05.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.

São Luís - MA, 11 de julho de 2024.

ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ; Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na Avenida José Cassaro e na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.

Brotas-SP, 12 de julho de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Retificado. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na Avenida José Cassaro e na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 12/07/2024, às 18h30, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.

O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 30/07/2024.

Brotas-SP, 12 de julho de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 275/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 275/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexo. ADJUDICADO E HOMOLOGADO: O valor total para a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL é de R$ 220.237,56.

O valor total para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI é de R$ 421.863,69. O valor total para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI é de R$ 246.715,40. O valor total para a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL é de R$ 1.885.005,93. O valor total para a COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE é de R$ 366.010,68. O valor total para a COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI é de R$ 12.145,43. O valor total para a Cooperativa Central Sabor Colonial é de R$: 2.983,61. Processo: SED 00143549/2023.

Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 64/2024

PROCESSO Nº 16146/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 064/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º16146/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0034,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 18/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 29/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 01/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 01/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 16 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001941/2021-06. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 022/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n°08.772.214/0001-98. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2024. OBJETO: prorrogações, por mais 12 (doze) meses, da vigência e do prazo de execução do Contrato n.º 022/2022 contados a partir de 30/06/2024 e o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato n.º 022/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); ALEXANDRE SANTANA MORAES (Gerente de Licitações e Governo).
aviso de licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 926458

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESPJUD comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 3/2024 para aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas

Marco Antônio Martins Garcia

Diretor-Administração
aviso de licitaçaõ fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 926458

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESPJUD comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 7/2024 para a contratação de serviço de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional

Marco Antônio Martins Garcia

Diretor-Administração
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002993/2023-53. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 045/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2024. OBJETO: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a vigência e o prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 045/2023, com a conclusão da obra em 5/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 472/2024. Referente ao Pregão nº 105/2023, processo nº 292/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ÁGUA E MINÉRIO SONDAGENS DE SOLO LTDA - ME - CNPJ: 12.043.671/0001-19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO DO TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO PROJETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPIALIDADE. VALOR: R$48.006,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. DATA DE ABERTURA: 30 de JULHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ R$ 693.453,27 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos).

Toledo - PR, 12 de julho de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de Organização de eventos para prestação de serviços de apoio à realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de infraestrutura, ornamentação, da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, nº 86, em favor da seguinte empresa: Cleia Cecilia de Oliveira - Eventos. CNPJ: 09.380.520/0001-41, no valor total de R$ 169.740,50 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) no dia 16 de julho de 2024

Foz do Iguacu/PR, 16 de Julho de 2023.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 1/2024

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no período de 02/01/2024 a 23/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1001 a 1006, 1008 a 1010; livro 262 - registro 328; livro 265 - registros 768 a 775, 777 a 848, 850 a 890; 892 a 918 e 957; livro LDO01 - registros 12 e 13; livro LM03 - registros 109 e 120; livro LE29 - registros 102 a 114; e livro T001 - registros 18 a 31.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 22 de março de 2024.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000004/2024, PAC 000068/2024, "Maior Lance ou Oferta (Valor)" referente à Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para, em caráter de exclusividade, centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante..

Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.

Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 29 de julho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 29 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares-MG, 12 de julho de 2024.

LARA DE SOUZA AIALA

Secretária Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO

CNPJ: 05.579.079/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado no Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 1(um) diploma digital, referente ao curso de Filosofia, no período de 02/07/2024 a 12/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GR-2 - folha 14 - registro 287.

O diploma digital registrado poderá ser consultado no endereço https://www.facapa.edu.br/posts/viewpage/41 .

Pouso Alegre, 12 de julho de 2024.

Adriano São João

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação presencial objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para implantação da etapa 3 - Aterro Sanitário Regional de Janaúba, conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Credenciamento: 06/08/2024 às 08h45min, Abertura: 06/08/2024 às 09h. Interessados manter contato: e-mail: licitacaousg@gmail.com; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG.

Janaúba - MG, 15 de julho de 2024.

CLEONALDO FERREIRA SANTOS

Agente de contratação substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão presencial 001/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- MONTEC - MONTAGENS ELÉTRICAS JANAÚBA LTDA, CNPJ 01.718.586/0001-97, valor homologado: R$ 2.520.000,00.

Janaúba-MG, 12 de julho de 2024.

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 64318.012815/2024-26. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos de instalação elétrica, instalação de incêndio, instalação hidráulica, de arquitetura e de rede lógica, conforme descrição do orçamento sintético, e ainda a execução de serviço comum de engenharia para Adequação do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar em Recife-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/160552-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às09h00 no site www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
aviso

Concorrência eletrônica Nº 1/2024

Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/08/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WALKES JACQUES VARGAS

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 61/2024 - Pregão Eletrônico N° 010/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 514.027/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.603.499/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais); SUBSCRITORES: Sr. Fagner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Sr. João Aurélio Diniz, inscrito no CPF/MF sob o n° 369.***.***-91- pela Contratada.
CNPJ 11.513.961/0001-16

aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Fica designada para o dia 19/07/2024 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 15 de julho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EDITAL N° 2/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, observadas as disposições contidas no Edital de Processo de Seleção de Estagiários do CRMV-PR nº 02/2024, publicado no DOU nº 113 de 14/06/2024, TORNA PUBLICO:

I - DIVULGAR a relação de classificados e aprovados no processo de seleção de estagiários de ensino superior, conforme anexo;

II - HOMOLOGAR a relação definitiva, em perfeita ordem classificatória (classificação e nome), dos candidatos aprovados no processo de Seleção de Estagiários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, do curso de Direito, constante no anexo único, que é parte integrante do presente Edital.

III - CONVOCAR os dois primeiros candidatos classificados, para assumir o cargo a partir da publicação deste.

IV - O resultado final do Processo de Seleção de Estagiários fica devidamente homologado nesta data.

RESULTADO FINAL CURSO DIREITO

1° Marcos Henrique Ribeiro Perilli; 2º Mirelle Fabri Borges Albuquerque; 3º Victoria Alexandra Santos Adriazola; 4º Gustavo Suckow; 5º Letícia Pszybylski

Adolfo Y. Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de prensa enfardadeira vertical para atendimento ao Programa de coleta seletiva de resíduos sólidos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme Convênio ITAIPU, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 31.07.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 31.07.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2024,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 15 de julho de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 274/2024

Objeto: Execução de obra de melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Maringá, compreendendo a execução de elevatórias, adequações do filtro existente para tanque MBBR, decantador, adensador, tanque de equalização, interligações e instalações elétricas e automação, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 600 KFW - Recursos Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/09/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 23/09/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
Extrato de Contrato nº 16/2024

Dispensa de Licitação nº 011/2024

Processo Administrativo Nº 0490/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento para Solenidade de posse do Plenário para Gestão 2024/2026, do Coren-PE. Contratada: BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.871.443/0001-81. Vigência com início em 01/07/2024 e término em 02/07/2024. Valor Total: R$ 53.948,38 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1027/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: José Carlos Silva de Maria.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de frios, embutidos e laticínios, do tipo menor valor unitário por item, licitação com reserva de cota para MEI/ME ou EPP, e itens exclusivos com prioridade de contratação local ou regional.

Data: 30 de julho de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90060

O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 15 de julho de 2024

Gabriel Marcondes Pukanski

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: 1º aditivo ao contrato 2.05.141/2023, referente à contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos (tipo minivan e veículos utilitários) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta e quinta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, pregão eletrônico nº 25005/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo contratual até 26 de junho de 2025 e reajuste para o valor global de r$ 817.059,84 (oitocentos e dezessete mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e José Nilson Rodrigues de carvalho filho - ASA Rent a Car locação de veículos LTDA - 1º aditivo. ASSINATURA: 26.06.2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despacho de 15 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 53.214.759 JOSE JUELSON DE AQUINO SOUZA - R$ 46.500,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104019678202306. Objeto: Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08400.004422/2022-77.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.539.634/0001-17 - NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar 3,21% (três vírgula vinte e um por cento) do índice incc (índice nacional de custo da construção) sobre r$ 142.582,98 equivalente ao valor de r$ 4.580,21 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos), nos moldes do §2º do art. 23, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021; suprimir 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 89.501,87 (oitenta e nove mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021; acrescentar 9,22% (nove virgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 79.607,72 (setenta e nove mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 40 (quarenta) dias, com início em 05/05/2024, encerrando-se em 13/06/2024, mantendo-se o prazo de vigência contratual, conforme informação nº 36014006/2024-gted/selog/sr/pf/pe; alterar a cláusula quinta - preço, em função do reajuste, supressão e acréscimo.. Vigência: 12/07/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.686,05. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de cabeamento e infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000583/2024-10.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 30/07/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Reforma do Ginásio Municipal da EMEF Oliveiro Thaddeo, no município de Rosário do Sul/RS. Retificado para correção das planilhas. A sessão fica remarcada para o dia 14/08/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16690/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16269/2023. Partes: Sms/Pmcg E Felix E Amorim Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Felix Marinho Neves. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16473/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 083290613.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Lais Vitoria Da Silva Oliveira. Valor Global: R$ 5.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16139/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16475/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ta Comercio De Equipamentos Para Escritorio Ltda. Objeto: Aquisição De Itens Mobiliários Para O Hospital Pedro Primeiro Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 59.900,00. Prazo Contratual: 02 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16142/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Angela Roberta Lopes Nascimento. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16664/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16276/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luciano Tulio Serafim Teixeira (Viver Bem Clinica De Vacinação). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Tulio Serafim Teixeira. Data Da Assinatura: 12/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16321/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Implementação Da Âncora Queimada Da Ema, Localizado No Sitio Queimada Da Ema, Zona Rural, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Objeto Contratual De Ubs Bela Vista Para Âncora Queimada Da Ema. Data Da Assinatura: 12/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16461/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto Contratual: A Contratação De Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Intra-Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aihautorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Numero Da Inexigiblidade De 16185/2023 Para 16185/2024. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 5.420,92. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16360/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Daniel Jonatan De Aguiar Almeida Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16175/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Jonatan De Aguiar Almeida. Data Da Assinatura: 12/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16466/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Judiciais Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flávia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazão Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitória Gabrielly Dantas Ribeiro. Processo N°: 0004469-43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017- 49.2023.8.15.0001, 0804027-93.2023.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921-43.2024.8.15.0001, 0811233-27.2024.8.15.0001, 0812463- 07.2024.8.15.0001, 0816081- 57.2024.8.15.0001, 0816777-93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891- 73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762-62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.375,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16138/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16471/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edilene Imperiano Dos Santos Souza. Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 305.345,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16132/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edilene Imperiano Dos Santos. Data Da Assinatura: 12/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16472/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Almir Queiroz Paz. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 648.052,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16140/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Almir Queiroz Paz. Data Da Assinatura: 12/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 29/07/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Capitão Gervásio Oliveira - PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 12 de julho de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o parque público para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 5 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

Aquisição de um veículo tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 12 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082037427202309. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia e todas as suas unidades administrativas. A entrega e abertura das propostas será no dia 29 de julho de 2024, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 16 de julho de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo De Contrato Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E MARIA SUELI DA SILVA. OBJETO CONTRATUAL: Locação De Imóvel Situado A Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106 - Catolé, Para Funcionamento Do Creas I. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade Nº 2.05.014/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2128. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Fabio Henrique Thoma E Maria Sueli Da Silva VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social