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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90019/2024, objeto: a prestação de serviços de organização e promoção dos festejos natalinos, compostos de: decoração com tema natalino, incluindo montagem e desmontagem, bem como locação de materiais e insumos necessários para a realização do objeto. O edital estará disponível a partir do dia 25.11.2024, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 06/12/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 22 de novembro de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG: 135008

Nº Processo: 21157.001567/2024-75.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail). Total de Itens Licitados: 2. Grupo 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor GENISSON ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.345.455-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001499/23-11, no âmbito do processo NUP: 00784.000345/2024-79 (REF. 00411.770461/2023-14)

21/11/2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA., CNPJ nº 02.992.814/0001-85, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por inexecução parcial do Contrato n⁰ 128/2018, cujo objeto é a execução dos serviços de Elaboração de Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de Restauração da Rodovia BR-364/MT, Lote 19.

Em 21 de novembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 011 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 45/2024 - UASG 393012

Processo nº: 50610.004493/2024-22

Objeto: Contratação dos serviços emergenciais necessários para a condução de obras de substituição das barreiras tipo crib-wall e estabilização das encostas da Rodovia BR-158/RS, no segmento do km 310+000 ao km 324+000, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ: 92.779.503/0001-25

Valor: R$ 116.627.085,35 (cento e dezesseis milhões, seiscentos e vinte e sete mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 22 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000016178-7. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toner original 56FBH00 e cilindros de unidade de imagem original 56F0Z00 para Impressora LEXMARK modelo MX522ADHE, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000016178-7. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 22/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
EDITAL Nº 15/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Mapear iniciativas do governo federal e sistema de justiça no campo do combate ao assédio moral; desenvolver documentos técnicos para orientar os trabalhadores do SUAS sobre o assédio moral, elaborar proposta de pesquisa para diagnosticar a situação atual dos trabalhadores do SUAS no contexto de assédio moral; propor estratégias de prevenção ao assédio no SUAS bem como fluxo de encaminhamento formal de denúncia no âmbito do SUAS".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas com temática diretamente relacionada a saúde mental; Pós-graduação lato sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, com temática relacionada às políticas sociais.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pelo menos 08 anos de experiência em: assessoria ou consultoria, ou em gestão de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual ou Federal) ou experiência de 2 anos em projetos de pesquisa no âmbito das políticas sociais; Participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso; Atuação profissional de no mínimo 4 anos na área de saúde mental; Participação em projetos de pesquisa enquanto membro ou coordenador na temática do Sistema Único de Assistência Social.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 24/11/2024 até o dia 01/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02126.000769/2023-31.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.475,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 005/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B. L de Sousa Silva - Cnpj Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços de Prestação Serviços de Pavimentação em paralelepípedo em vias do município de Isaias coelho. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor Estimado: R$ 500.698,41. Vigência: 03 meses. Assinatura: 10/10/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
EDITAL Nº 90014/2024

(Processo: 54000.093987/2024-11) Local: Rio Branco/AC. Órgão: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA. Unidade compradora: 373015 - INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC. Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Tipo: Edital. Modo de disputa: Aberto-Fechado. Registro de preço: Não. Data de divulgação no PNCP: 19/11/2024. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024 08:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 04/12/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 03204421000122-1-000326/2024. Fonte: Compras.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial dos Blocos Prediais e Readequação de acessos internos do INCRA SR(AC) em Rio Branco, no Estado do Acre conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total estimado da compra: R$ 673.531,97. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadroinformativo&compra=37301503900142024. Data da Assinatura: 14/11/2024.

MÁRCIO RODRIGO ALECIO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024Repetição

Processo Administrativo nº 088/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de laboratório Educacional Móvel em terceira dimensão, Brinquedoteca, Soninho do Bebê para educação infantil, Laboratório de Ciências e Matemática Fundamental anos iniciais e anos finais e Projeto Inclusão Social para todas as idades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB. Sessão: 06/12/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 7 de novembro 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho.

Presidente da CPL.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001647/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1268.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORGUINHO, CNPJ nº 03.621.178/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MEIRE LEITE BARROSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003129/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1390.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIRIRICAL, CNPJ nº 86.777.455/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E FREEZER. VALOR: R$ 9.551,09. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ATAÍDE PEREIRA DOS SANTOS.
TERMO DE ADITIVO Nº 4/2024

Processo n°.25275.000.228/2024-86

Cedente: Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82

Cessionário: Município de Rolim de Moura/RO.

CNPJ do Cessionário: 04.394.805/0001-18

Objeto: Termo de Aditivo da Cessão de Uso de n° 28/2010 do Imóvel pertencente a Fundação Nacional de Saúde, Localizado: no município de Rolim de Moura/RO.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e das Cláusulas e condições elencadas no presente Termo Aditivo de Cessão de uso n° 04/2024

Data Assinatura: Porto Velho, 04 de outubro de 2024.

Signatários: Pela Superintendência da Funasa, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA/RO, Pela Prefeitura de Rolim de Moura/RO, Senhor: Aldair Júlio Pereira.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

485/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SóCIO - ECONOMICO DE IRAJUBA E REGIÃO -IRAJUBA/BA, CNPJ 13.903.497/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS | COR: VERMELHA| NOTA FISCAL : 200.515 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409882MS|MOTOR 4100ELT44B1400706| NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115658| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTR.IA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X16X6,0 | MANCAIS A GRACHA | NOTA FISCAL Nº 25.951 FL 1/1 SÉRIE 1 |SERIE: 3174/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115767 | EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; : Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/11/2024; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Humberto Lima da Paixão, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001292/2024-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907465. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 996.606,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.06.08

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.08/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170.

Itapipoca-CE, 22 de Novembro de 2024.

Oseias Luis Irineu
Resultado DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024, que tem como objeto o Credenciamento, de empresas interessadas em fornecer produtos, através de patrocínio, para o evento esportivo "1ª Corrida do CREA-MG".

HABILITADA: HORÁCIO FREDERICO DE CASTRO BAKER INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 02.785.115/0002-45.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23064.047462/2021-84.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência, item 2.1. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.070,56. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 026/2024-PRG. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Ricardo Pinheiro Dos Santos Me-. Cnpj nº 15.438.854/0001-21. Objeto: Aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 480.187,79. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/11/2024.

Extrato de Contrato nº 026/2024-PRG. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas Ltda - Cnpj nº 37.278.673/0001-18. Objeto: Aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 64.690,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 978/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.019408/2024-49.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A emissão de certificação digital no perfil pessoa física (e-cpf) e pessoa jurídica (e-cnpj), no padrão icp- brasil, com validade de 3 (três) anos, em observância às disposições da lei nº 14.133/21, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente da contratação direta nº 49/2024, por "dispensa de licitação", fundamentada no inciso ix do art. 75 da lei nº 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 33.148,05. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, zero km e motocicleta zero km tipo of-road e on road destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 21 de novembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965323, Nº Processo: 08012000523202412, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE VACARIA CNPJ nº 87866745000116, Objeto: Implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) no município de vacaria/RS., Valor Total: R$ 204.428,47, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.428,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 200.428,47, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA CPF nº ***.225.100-**.
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 012 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Edital de Credenciamento para a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

Maiores informações: no sitio da Prefeitura Municipal: www.rioverde.go.gov.br e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, 257 - Vila Santo Antônio, em horário das 09:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, fone (64) 3602-8129.

Rio Verde - Goiás, 21 de novembro de 2024.

Djan Barbosa de Freitas

Gestor/Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0041508-54.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinadas a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 373/2022.

Nº Processo: 25386.000264/2022-21.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.423.759/0001-87 - NOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 373/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.849,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Tipo Menor Preço por Lote.

Tipo de Disputa: Aberto.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não.

O CIBAX - Consorcio Intermunicipal para a conservação da biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri/PR, torna público, que realizará a licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial tipo - TST na Estrada do Bagre no Município de Francisco Alves/PR, e nas Estradas para Vila Rural e para Paulistânia no Município de Brasilândia do Sul, Convênio nº 4500075648 celebrado entre a Itaipu Binacional e o CIBAX, e contrapartida do CIBAX. Recursos Financeiros oriundos de convênio junto à Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais que Energia. Valor Estimado: R$ 3.648.955,92. Recebimento de Propostas: de 22/11/2024 às 09h até 13/12/2024 às 08h30. Abertura: 13/12/2024 das 08h31 até às 08h59. Sessão: 13/12/2024 às 09h, Horário de Brasília/DF no https://www.bll.org.br. Edital no site www.cibax.org.br, no Setor Admin. do Consórcio, Av. Rio Branco, s/nº, na Cidade de Umuarama/PR, Portal (PNCP), e Portal BLL. Eventuais esclarecimentos na sede do Consórcio CIBAX, fone:(44) 2020-5734.

Fábio Cesar Belezi

Pregoeiro
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 105 DE 22/11/2024, SELEÇÃO Nº 90 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941060. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 469.712,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 28/06/2023 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.099.732-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de dezembro de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para construção de 40 salas de aula em diversas escolas do Município de Aquiraz-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/Ce, 22 de novembro de 2024

Karine dos Santos Costas Nogueira

Presidente
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.18.02/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa EBSE - Empresa Brasileira de Soluções Educacionais LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 18 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Marcelo Medeiros da Mota Silveira.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.18.03/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa BIGNARDI - Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 51.440,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 18 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Mercedes Velasco Perez.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.18.04/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Alea Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 138.675,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 18 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Victor Freitas Medeiros.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.18.05/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Master Industria e Comercio LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 141.850,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 18 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Sérgio Luiz Janikian.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024 - SEDUC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, bem como aquisição de kit's didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Morada Nova, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. O Secretário de Educação Básica comunica aos interessados a Revogação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico de Nº PE-009/2024 - SEDUC, de acordo com os artigos 71, 165, 171 da Lei Federal 14.133/2021, em conformidade com o julgamento do pedido de impugnação de Edital constante dos autos do processo licitatório, publicado nos Sítios Eletrônicos: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova - Ce, 22 de novembro de 2024.

WALISSON RABELO CRUZ

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1.11/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 06 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.11/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos integrantes dos projetos de educação física escolar - um novo jeito de aprender, coleção solaris, coleção produzindo textos e aluno nota 10, para uso da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 22 de Novembro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n° 00.015/2023.26 com valor global de R$ 281.881,74 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.015/2023, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinado a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70. Data de Assinatura: 27/02/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Sec. de Educação e Davi Fernandes Soares - Representante legal da empresa: Profissa Distribuidora LTDA. Novo Oriente - CE, 22 de novembro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 15/2023

Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinado a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE, na modalidade Pregão Eletrônico n° 00.015/2023, em favor da Empresa: Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Vencedora, com valor global de R$ 1.289.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil reais).

Novo Oriente - Ceará, 22 de novembro de 2024.

Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira

Ordenadora de Despesas
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.06.13.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Órgão: 09 - Secretaria Municipal De Saúde. Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde. Dotação:04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veiculos - Secretaria Municipal de Saúde. Elemento: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 264.800,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 meses. Contratada: Renovo Motors LTDA. Assina Pela Contratada: José Ricardo Mota Rago. Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE, 21 de novembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024/11.22.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré e Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 22 de novembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.11.11.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.11.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa JG TECH Serviços EM TI ME, inscrita no CNPJ nº. 27.978.197/0001-94. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizadas nos atendimentos da Solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.569,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Josefa Gonçalves da Costa Lopes. Data de Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE08/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE08/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 08/2024-SEINFRA, que tem como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresas para o serviço de requalificação da pavimentação asfáltica e pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 25/11/2024 até às 08h30min do dia 10/12/2024. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 21 de novembro de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. 049.XXX.XXX-99 e CREA/CE 34XX53. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de março de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de outubro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 7/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2024-SEINFRA.

Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de dezembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEINFRA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 22 de novembro de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.004/2024 - SMSPC. Unidade Administrativa: Gestão/Unidade: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Programa de Trabalho: 13.01.06.122.0218.1097; Fonte de Recurso: 1 700.0000.00; Fonte de Recurso: 1 500.0000.00; Elemento de Despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/CE. Vigência DO Contrato: 12 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025. Contratada: VCS Implementos e Veiculos LTDA - CNPJ: 38.428.119/0001-32. Assina pela Contratada: Antonio Carlos de Souza Jaretta. Assina pelo Contratante: João Bosco e Silva Abraão. Valor do Contrato: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.11.22.1. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de dezembro de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 22 de novembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2824

Edital de Pregão Eletrônico Nº 2824PE.

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 10/12/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 2824PE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/Ce, 22 de novembro de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024/11.11-13

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de Novembro de 2024 a 05 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.11-13PE Tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras de conservação para acondicionamento de vacinas nas unidades básicas de saúde do Município de Itaitinga/CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 05 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 22 de Novembro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim - CE, 22 de novembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 013 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 50/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 14/12/2024 até 14/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.608,95. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23202.000150/2024-28.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato por mais 12 meses, contados de 01/02/2025 a 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.334,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969183, Nº Processo: 25000133440202459, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 394.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 394.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000631, Valor: R$ 394.810,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/11/2024 a 12/05/2026, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JORGE FARES CPF nº ***.842.168-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 146/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: VZB Construções e Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obra de ampliação da E.M.E.F. John Kennedy. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. Valor Acrescido: R$ 10.419,96. Data: 22/11/2024.