gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024

NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CRAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024 às 23h59. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2024 às 23h59. DATA DA DISPUTA: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - Contratação Direta - Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23082.014752/2023-95

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze meses) do período compreendido de 16/11/2023 até 15/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$767.966,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se remarcado para o dia 27/11/2024 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br

Entrega das propostas até 10:00h do dia 27/11/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 669, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009093/2024-38. Partes: Globo Comunicação e Participações S.A. e Eletromidia S.A. Advogados: Marcio Dias Soares, João Marcelo da Costa e Silva Lima, Raul Cabral, Cristianne Saccab Zarzur, Leonardo Rocha e Silva, Jackson Ferreira e Alexandre Horn Pureza Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação (CNAE 7312-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 670, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008957/2024-02. Partes: Pacific Hydro Energia do Brasil Ltda., Canadian Solar Brasil I Fundo de Investimento em Participações - Multiestratégia e Luiz Gonzaga Holding S.A. Advogados: Joyce Alves e Clovis Lores. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23414.002043/2023-68.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg000321/2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.278,22. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP

Objeto: Aquisição de Materiais Expediente e outros insumos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.821.348/0001-52. Segundo Termo Aditivo de Quantidade do Contrato nº 2023091410-FME. Altera-se o valor R$ 29.221,15 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e um reais e quinze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 147.485,18 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Contrato nº 2023091411-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 60.918,15 (sessenta mil, novecentos e dezoito reais e quinze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 308.064,60 (trezentos e oito mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos), mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.

O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00032-SRP-PMT

Objeto: contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.204.121/0001-41. Primeiro Termo Aditivo de Valor aos Contrato nº 2024061401-FME. Altera-se o valor R$ R$ 253.995,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.269.975,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Contrato nº 2024061402-FUNDEB. Altera-se o valor R$169.330,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 846.650,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 03/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reformado Pronto Socorro Municipal - "SANTA CRUZ". A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 03 dedezembro de 2024 às 09:00 horas O edital e seus anexos para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/ licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Informações e questionamentos pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis/SP, 7 de novembro de 2024.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024

Processo: 15026/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, Aquisição de Pneus novos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 26 de novembro de 2024, na plataforma supracitado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br .

Ribeirão Grande/SP 7 de novembro de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
Aviso Homologação Chamamento Público Nº 1/2024 - SUBSÍDIO PNAB

Seleção de espaços culturais para receberem subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da seleção e habilitação e homologa o resultado definitivo dos Espaços Culturais contemplados pelo edital de chamamento público nº 01/2024 - subsídio PNAB, de acordo com a avaliação realizada pela CAS - Comissão de Avaliação e Seleção, registrada na Ata nº 03/2024, de 23 de outubro de 2024, conforme segue: Espaço Cultural - Proponente: Associação Comunitária de Ilha Nova - ASCOMIN - Valor concedido: R$ 20.000,00 Nota fina:l50 - Situação: Contemplado. Proponente: CTG Passo dos Tropeiros - Valor concedido: R$ 20.000,00 -Nota finalSituação: 50 - Contemplado. 07/11/2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO Nº. 2232/2024

Contratação de empresa especializada para Serviços de m Mão de Obra com fornecimento de Materiais e Equipamentos para obras de construção de calçamento em passeio público do Loteamento Recanto dos Ipês II, no Município de Descalvado, Estado de São Paulo. Em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, fica ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação em epígrafe, conforme segue: item n° 01, no valor total de R$ 299.879,26(duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), para a empresa ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO LTDA.

Descalvado, 4 de novembro de 2.024.

Daniel Bagatini

Procurador Geral do Município de Descalvado-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 029/2023.

Nº Processo: 50050.009012/2023-87.

1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664.0001-87 e a Contratada: JOSE DOS REIS CHAVEIRO - ME., CNPJ 72.579.105/0001-58. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 art. 71 Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/11/2024. Valor: R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais).

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 095/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0808297-82.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01337/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 23074.088136/2024-87 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gastronomia - CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Renata de Eça Santos - vig: 08.11.2024 a 07.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Renata de Eça Santos (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 096/2024. Proc.: 23074.088539/2024-70 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Paulo Pereira de Lima - vig: 08.11.2024 a 28.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e João Paulo Pereira de Lima (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 097/2024. Proc: 23074.093830/2024-94 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação Básica - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camyla Silva da Costa - vig: 08.11.2024 a 07.05.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Camyla Silva da Costa (contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-REITORA

7 DE NOVEMBRO DE 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 27/2024 cujo Objeto é: Aquisição de um veículo automotivo utilitário, tipo Pick-up, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 22/11/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 7 de novembro de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Edital N° 277, de 7 de novembro de 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 08/11/2024 a 18/11/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Enfermagem, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/SsKGEhrHwcMwrwCa9> das 12h do dia 08/11/2024 e término às 17h do dia 18/11/2024, conforme item 2 do Edital N. 277/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 277/2024, no período de 08 até 13 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 277/2024.

Graciela Cabreira Gehlen.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Ato De Julgamento De Habilitação - Credenciamento 630/2024 - Publicado dia 19/12/2023, Seção 3, página 371 no Diário Oficial da União. Retifica para julgar INABILITADO o senhor Elivaldo Pereira Da Silva, CPF: XXX.016.396-XX, número de inscrição 832 e classificação 13º, pelo motivo de que o veículo foi adquirido após a inscrição no site. Uberlândia, 06 de novembro de 2024. Membros Da Comissão De Análise Documental

Alexandre Canabarro Peixoto

Coordenador DAM 15. 29084-0.

Ana Clara Carvalho Ribeiro

Oficial Administrativo. 30281-3.

Carolina Pacheco Barcelos

Assistente DAM. 29777-1.

Gabriel Castro Silva

Supervisor DAM 10. 28496-3.

Jussele Luísa Martins Soares

Oficial Administrativo. 33582-7.

Patrícia Borges dos Santos

Oficial Administrativo. 11678-5
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS nº 30/2024 - Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.

Brasília, 7 de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS nº 35/2024 - Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 07 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 05/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.

Brasília, 7 de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 6/2024

Fundo Municipal De Educação De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 27/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de repactuação, no regime de empreitada global, para construção de remanescente de Creche Pro Infância, conforme projeto básico anexo, recurso originário de convênio FNDE nº 8816/2014. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Agente de contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 51/2024 - SRP

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/horário de abertura: 25/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de higiene e limpeza hospitalar. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
Aviso

pregão eletrônico nº 48/2024 - SRP

Suspensão e republicação

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 11/11/2024 às 13:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição de veículos tipo ambulâncias. Local: www.licitanet.com.br. Está suspenso para readequação do termo de referência, ficando remarcado para a data/horário de abertura: 22/11/2024 às 13:15h (horário de Brasília)Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro aditivo ao contrato Nº 166/2022. Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80, contratada: a empresa: moura campos construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. Objeto: Concorrência Publica 002/2022, O presente Termo Aditivo de quantitativo ao contrato nº 166/2022, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 166/2022 para Contratação de Empresa Especializada para a Edificação de uma Feira Coberta no setor Buriti Park, no município de Goiatuba - GO, por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/09/2024, com término em 27/03/2025, permanecendo saldo restante. Goiatuba-GO, 20 de setembro de 2024, GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal, Contratante.
aviso de licitação concorrência eletrônica nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: contratação de serviço especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a execução da construção da unidade básica de saúde - padrão 1, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. Proposta Nº 11474.0360001/24-002 do ministério da saúde. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia.go.gov.br.

Inaciolândia-GO, 7 de novembro de 2024.

Barbara Arantes Queiroz Dias

Gestora do FMS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Goianira/GO torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 está suspenso "SINE DIE" conforme MEDIDA CAUTELAR Nº 14/2024-GFMM do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. A nova data e horário de realização do referido Pregão será publicada, posteriormente, no jornal oficial do município (AGM), no Diário do Estado, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 016/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DORIVAL BARROS JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.10.2024 a 28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/10/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/SETUR-RN N° 4/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/SETUR-RN N° 04/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado e Turismo do Rio Grande do Norte. PROCESSO:72031.005386/2024-75. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Rio Grande do Norte". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 04/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; e SOLANGE ARAÚJO PORTELA, Secretária de Estado e Turismo do Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de buffet (tipo coquetel, coffee break) para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro em suas ações orientativas. A Sessão Pública está prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 16 horas no portal. eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site. www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024.

CÉU SILVA CAVALCANTI
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo: 570500168.000595/2024-80. Objeto: Aquisição de serviços de mão de obra exclusiva de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a sessão pública da licitação supracitada, que está suspensa, em razão de adequação do Edital, está prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 14 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site. www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024.

CÉU SILVA CAVALCANTI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo: 570500151.000027/2024-68. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos, incluindo acompanhamento pré-natal e parto, serviços clínicos e cirúrgicos e serviços auxiliares em todas as especialidades admitidas ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de 1998 e suas alterações, sem carência, sem co-participação, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, aos funcionários ativos sob responsabilidade do CRP/05, seus cônjuges/companheiros e seus filhos solteiros de até 18 anos completos e, sendo universitário, até 24 anos completos, cuja relação de titulares e dependentes, com as respectivas datas de nascimento, estão relacionados abaixo, com abrangência geográfica Nacional., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a sessão pública da licitação supracitada, em razão de adequação de data, está prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 15 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024.

CÉU SILVA CAVALCANTI

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA de licitação

PCD Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Objeto: AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS PLAYGROUNDS PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 11/11/2024 até às 13h do dia 13/11/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 59.614,30.

Amaraji - PE, 7 de novembro de 2024

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação e Esportes
aviso

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, I - ADERIR AOS ITENS da Ata de Registro de Preços nº. 038/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 013/2024 da Prefeitura Municipal de Uarini, tendo por objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM", adjudicado e homologado para as empresas: CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 52.412.393/0001-44, nos quantitativos, especificações, marcas e valores unitários: 3-Unid-3-R$ 142,00-Rockt; 4-Unid-25-R$ 4.028,00-Midea/Springer; 13-Unid-25-R44.150,00-W3; 15-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 16-Unid-15-R$ 18,00-Vanguarda; 17-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 18-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 19-Unid-5-R$ 90,00-Liverpool; 20-Unid-5-R$ 80,00-Liverpool; 21-Unid-2-R$ 7.106,00-Vogga; 22-Unid-3-R$ 276,00-Uavir; 23-Unid-20-R$ 2.700,00-Freegelar; 26-Unid-5-R$ 989,00-Prince; 28-Unid-50-R$ 2.350,00-Plaxmetal; 30-Unid-105-R$ 180,00-Tramontina; 35-Unid-3-R$ 550,00-Prince; 37-Unid-500-R$ 550,00-Beira Alta; 38-Unid-2-R$ 11.650,00-Machael; 41-Unid-3-R$ 3.228,00-Prince; 42-Unid-3-R$ 3.270,00-Prince; 43-Unid-3-R$ 3.410,00-Prince; 44-Unid-3-R$ 5.556,00-Prince; 45-Unid-2-R$ 4.694,00-Prince; 46-Unid-3-R$ 4.754,00-Prince; 48-Unid-25-R$ 1.890,00-W3; 50-Unid-25-R$ 1.230,88-W3; 52-Unid-20-R$ 2.300,00-Esmaltec; 56-Unid-15-R$ 6.130,00-Eletrolux; 60-Unid-10-R$ 4.190,00-Eletrolux; 64-Unid-5-R$ 1.650,00-Plaxmetal; 66-Unid-20-R$ 2.500,00-Beira Alta; 70-Unid-15-R$ 2.184,00-Beira Alta; 74-Pares-3-R$ 1.800,00-Orion; 79-Unid-3-R$ 620,00-Prince; 80-Unid-3-R$ 550,00-Prince; 81-Unid-4-R$ 36,00-Spanking; 82-Unid-6-R$ 36,00-Spanking; 83-Unid-8-R$ 36,00-Spanking; 86-Unid-50-R$ 968,00-Arno; 87-Unid-50-R$ 1.100,00-Arno; 88-Unid-2-R$ 1.660,00-Maju; 89-Unid-10-R$ 1.560,00-Maju. II - FORMALIZAR a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade;

Barcelos, de 5 de novembro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

Processo nº 91/2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 19/2024, Processo nº 91/2024, cujo certame tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

João Ramalho/SP, 6 de novembro de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
Aviso

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Processo Adm.: Nº 110/2024. Objeto: Registro de Preços de Prestação de Serviços de confecção de próteses dentárias. Ante ao exposto, S.M.J, ENTENDO SER PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada por ROSEMBERG RIBEIRO CAMELO, para o fim de retificar o Edital do presente certame (Licitação Pregão Eletrônico n. 27/2024, Processo n. 110/2024).

João Ramalho - SP, 7 de novembro de 2024

Fabiano da Silva Delganho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024

PROCESSO Nº 209/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Estádio José Roberto Vagula. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 26 de novembro de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 7 de novembro de 2024.

Luiz Fernando de Campos

Secretário de Suprimentos e Licitações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 2/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 02/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento - SETDE. PROCESSO:72031.005378/2024-29. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado da Paraíba". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 23/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba; ROSÁLIA BORGES LUCAS, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento da Paraíba, e FERDINANDO JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS, Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Turismo - PBTUR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - RETIFICADA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL e no tempo de disputa aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 77/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de UNIDADE DE SAÚDE "SANTO ANTONIO", na Rua Maria dos Reis Ribeiro Brito, CFB, Francisco Morato - SP, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. O edital da Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - RETIFICADA se encontrará disponível a partir do dia 11/11/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao @saude.franciscomorato.sp.gov.br . O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 11/11/2024 até as 09h00min do dia 29/11/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 09h01min do dia 29/11/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 09h30min do dia 29/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 097/2024

Objeto: Registro de preços de manutenção de ar condicionado (limpeza e recarga de gás) para os setores da coordenadoria de saúde, com fornecimento de equipamento/material/mão-de-obra, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 22/11/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 7 de novembro de 2024

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOs

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 094/2024 - LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 24/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE TABLETS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 15/10/2024; CONTRATADA: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 26.385,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Charqueada/SP, 07 de novembro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 097/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 26/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELA EDUCATIVA INTERATIVA. DATA: 24/10/2024; CONTRATADA: MLB COMERCIAL LTDA; PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 07 de novembro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1611/2024

Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - itens: 5, 10, 13 e 16; LLX DISTRIBUIDORA LTDA - item: 2; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens: 1, 3, 4, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 17.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1635/2024

Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - item: 3; DROGAFONTE LTDA - item: 5; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens:11 e 13; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - item: 12; KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME - item: 14; R.A.P - APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - itens 6 e 9; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 4 e 7; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens 1 e 2; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 8

Charqueada, 7 de novembro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 76/2024)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024.

As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 25/11/2024.

O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 75/2024)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a contratação de Pareceristas Temporários para exercerem atividades de análise e julgamento dos projetos submetidos ao edital de Fomento a Ações Culturais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 18/11/2024.

O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, de 7 de novembro de 2024.

Everton José Lúcio Silva

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2024

Processo Licitatório n° 204/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 26 de novembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos para uso no Centro de Especialidade Odontológico (CEO) e Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro MG 7 de novembro de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 21/2022 (FA nº 108/2022). Processo nº 23422.009862/2022-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 06/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
Extrato de termo aditivo

DESO - 6º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 144, inciso II do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 71/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 37/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha, Equipamentos para Limpeza, Suporte de Apoio para PNE - Portador de Necessidade Especial, Equipamentos de Som e Material de Tecnologia da Informação para compor o Imóvel, Unidade Pública CRAS II - Centro de Referência da Assistência Social "Neusa Severino Pereira" do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõem o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 26 de novembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. o edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 37/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 7 de novembro de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico - administrativos, a contar de novembro de 2024 a novembo de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pedreiras, por meio de Cooperação Técnica, a contar da data da publicação da Portaria no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/SETESC/FUNDTUR-MS N° 7/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/SETESC/FUNDTUR-MS N° 07/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado Turismo, Esporte e Cultura -SETESC. PROCESSO:72031.005372/2024-51. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Mato Grosso do Sul". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 04/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; BRUNO WENDLING, Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO PIAUÍ/SETUR-PI N° 3/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO PIAUI/SETUR-PI N° 03/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí. PROCESSO:72031.005384/2024-86. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Piauí". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 24/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado do Turismo do Piauí.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, do tipo MENOR PREÇO, objetivando registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas natalinas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais do quadro funcional do Município de Sandovalina e aos idosos cadastrados no centro de convivência do idoso, nos termos deste edital e seus anexos, que será realizada no dia 25/11/2024 a partir das 9hs00.

O Edital em seu inteiro teor estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.com.

Sandovalina - SP, 7 de novembro de 2024.

Marcos Mendes da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação, Processo Adm. nº. 128/2024, que teve por objeto receber proposta para o fornecimento de "Caminhão Pipa com tração 4X2, novo, 0km, motor diesel, com ar condicionado, equipado com tanque de combate a incêndio com capacidade de 8.000 litros e formato elíptico e demais itens descritos no Termo de Referência, bem como no Plano de Trabalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 949084/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto, Ata da Sessão e Proposta apresentada; do tipo menor preço por item, em favor da empresa: ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.137.236/0001-49, pelo valor de R$ 542.000,00.

Jateí-MS, 6 de novembro de 2024.

Liliane de Brito Salomão Koyanagui
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 79/2024

Início cadastro de propostaS: 11/11/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 25/11/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 25/11/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 25/11/2024 às 09h00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção do scfv e cras, conforme planilha orçamentária anexa e memorial decritivo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social.

Angela Maria Busnardo

Prefeita