ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA/PERÍODO

ATIVIDADES

01

30/04/2024

a

14/05/2024

Período de inscrições.

02

30/04/2024

a

06/05/2024

Período das solicitações de isenções, via postagem.

03

30/04/2024

a

06/05/2024

Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato.

04

08/05/2024

Divulgação das solicitações de Isenções.

05

09/05/2024

Recurso das Isenções.

06

13/05/2024

Divulgação do resultado dos recursos das isenções.

07

15/05/2024

Prazo limite para o pagamento da taxa de inscrição.

08

16/05/2024

a

12/06/2024

Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição.

09

28/05/2024

Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

10

23/05/2024

Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.

11

A partir de

14/06/2024

O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar

na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas.

12

30/06/2024

Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação.

13

02/07/2024

Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet.

14

02/07/2024

Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet.

15

30/07/2024

Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9.

16

A partir de

17/09/2024

Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.

17

Dois dias úteis após a divulgação do Evento 16

Período para solicitação de Vista da Redação

18

Quinto dia útil após a divulgação do Evento 16

Realização da Vista de Redação.

19

Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 16

Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação.

20

A partir de

14/10/2024

Divulgação dos candidatos convocados para a realização dos EVC. Essa relação também estará disponível para os candidatos nas OREL.

21

21/10/2024

e

22/10/2024

Entrega dos documento para Verificação de Documentos (VD).

22

21/10/2024

e

22/10/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

(exceto para a Profissão de Direito).

23

29/10/2024

a

04/11/2024

Inspeção de Saúde (IS).

24

30/10/2024

a

19/11/2024

Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso.

25

05/11/2024

a

28/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

26

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

27

A partir de

21/11/2024

Divulgação do resultado da VDB para os candidatos inaptos.

28

Três dias úteis após a divulgação do Evento 27

Período para o candidato entrar com recurso contra a VDB.

29

A partir de

11/11/2024

Divulgação do resultado preliminar da PT (exceto Direito).

30

A partir de

11/11/2024

Divulgação do resultado preliminar da VD.

31

Três dias úteis após a divulgação do Evento 29

Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT.

32

Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 30

Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.

33

A partir de

29/11/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da PT (exceto Direito).

34

A partir de

04/12/2024

Divulgação do resultado definitivo da VD.

35

A partir de

16/12/2024

Convocação dos candidatos para a Prova Discursiva (PD) e entrega dos documentos da PT (somente para a profissão de Direito).

36

09/01/2025

Realização da Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos Profissionais e entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (para a profissão de Direito).

37

A partir de

24/01/2025

Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP.

38

Dois dias úteis após a divulgação do Evento 35

Período para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).

39

Dois dias úteis após a realização da EAR ou até quatro dias úteis após o Evento 35

Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com subitem 16.7.

40

A partir de

07/02/2025

Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.

41

A partir de

31/01/2025

Divulgação do resultado da Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos Profissionais e do resultado preliminar da Prova de Títulos (Profissão Direito).

42

Até dois dias úteis após a divulgação do Evento 41

Período para solicitação da vista da PD.

43

No quinto dia útil após a divulgação do Evento 41

Realização da Vista da PD.

44

Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 41

Período para o candidato entrar com recurso contra nota da PD.

45

Três dias úteis após a divulgação do Evento 41

Período para o candidato entrar com recurso contra a nota da PT (Direito).

46

A partir de

24/02/2025

Divulgação do resultado definitivo da PT e PD (Direito).

47

A partir de

27/02/2025

Divulgação do Resultado Final do CP na Internet.

48

17/03/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação.

49

17/03/2025

a

30/03/2025

Período de Adaptação (PA).

50

28/03/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

51

31/03/2025

Início do Curso.

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (DC)

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2024, que estou ciente de que a não apresentação de Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de curso no período de adaptação até a data de minha matricula no curso, ensejará minha eliminação do certame.

(cidade)

,

(UF)

,

(data por extenso)

(Assinatura)

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE REGISTRO PROFISSIONAL

DECLARAÇÃO

Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2024, que estou ciente de que a não apresentação do comprovante de Registro Profissional durante o período de adaptação até a data de minha matricula no curso, ensejará minha eliminação do certame.

(cidade)

,

(UF)

,

(data por extenso)

(Assinatura)

ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

ARQUIVOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS

GESTÃO DE DOCUMENTOS - Administração de arquivos correntes, intermediários e permanentes; Produção documental; Organização; Sistemas de arquivos; Diagnóstico; Classificação de documentos; Princípios da unicidade, organicidade, proveniência e respeito aos fundos; Princípio de acesso aos Arquivos; Arranjo (etapas e teoria dos fundos fechados e abertos); Descrição (Norma NOBRADE); Sistema e métodos de arquivamento; Instrumentos de pesquisa (guias, inventários sumários e analíticos, catálogos, índices e repertórios); Processo de avaliação e destinação de documentos; Valor dos documentos (primário e secundário), Tabela de temporalidade e Código de Classificação; Diplomática; Tipologia Documental; Terminologia arquivística.

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA - Decretos, Leis e Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS - Planejamento; Plano de emergência; Gerenciamento de Risco; Conservação e Restauração; Microfilmagem.

ARQUIVOS DE DOCUMENTOS AUDIOVISUAIS - Registro; Arranjo; Descrição.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS - Procedimentos e operações técnicas do sistema de gestão arquivística de documentos digitais e convencionais; Especificação de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD); Metadados de Preservação; Gerenciamento arquivístico de Documentos Eletrônicos.

BIBLIOGRAFIA

ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicação Técnica; n. 51). Disponível em: <https://www.gov.br/arquivonacional/>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. e-ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Versão 2. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/EARQV203MAI2022.pdf>. Acesso em 16 de jan. 2024.

______. Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivos. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em:<https://www.gov.br/arquivonacional/>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

BELLOTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 4.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

_______. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial. 2002. Disponível em: <https://arqsp.org.br/ >. Acesso em: 16 de jan. 2024.

BRASIL. Comitê Executivo de Governo Eletrônico. Padrão de metadados do Governo Eletrônico (e-PMG). Versão 1.1. 2014. Disponível em: <https://www.gov.br/governodigital/pt-br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Lei nº 5.433 de 8 de maio de1968. Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1968.

______. Lei nº 8.159 de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991.

______. Decreto nº 1.799 de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.

_____. Decreto nº 4.073 de 03 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002.

______. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

_____. Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.

______. Decreto nº 9.716 de 26 de fevereiro de 2019. Revoga dispositivos do Decreto n º 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.

______. Decreto nº 10.148 de 2 de dezembro de 2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.

______. Decreto nº 11.527 de 16 de maio de 2023. Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em: <https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf>. Acesso em: 18 de jan. 2024.

______. Resolução nº 37 de 19 de dezembro de 2012. Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Resolução nº 40 de 09 de dezembro de 2014 (alterada). Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Resolução nº 44 de 14 de fevereiro de 2020. Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2020. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Resolução nº 48 de 10 de novembro de 2021. Estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2021. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Resolução nº 50 de 06 de maio de 2022. Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Resolução nº 51 de 25 de agosto de 2023. Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis. Versão 2. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

______. Resolução nº 54 de 08 de dezembro de 2023. Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023. Disponível em: <www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

CASSARES. Nora Cianflone. Como fazer conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial. 2000 . Disponível em: <https://arqsp.org.br/ >. Acesso em: 16 de jan. 2024.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS (CIA). Princípios de acesso aos arquivos: orientação técnica para gestão de arquivos com restrições. 2014. Disponível em: <https://www.gov.br/arquivonacional/>. Acesso em: 16 de jan. 2024.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

PROJETO INTERPARES. Diretrizes do preservador - a preservação de documentos arquivísticos digitais: diretrizes para organizações. Tradução e revisão Arquivo Nacional e Câmara dos Deputados. Vancouver: University of British Columbia, 2010. Disponível em: <http://www.interpares.org/ip3/display_file.cfm?doc=ip2_preserver_guidelines_booklet--portuguese.pdf> . Acesso em: 17 de jan. 2024.

______. Diretrizes do produtor - a elaboração e a manutenção de materiais digitais: diretrizes para indivíduos. Tradução e revisão Arquivo Nacional e Câmara dos Deputados. Vancouver: University of British Columbia, 2010. Disponível em: <http://www.interpares.org/ip3/display_file.cfm?doc=ip2_creator_guidelines_booklet--portuguese.pdf>. Acesso em: 17 de jan. 2024.

RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma Abordagem teórica da diplomática Arquivística Contemporânea. 4.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

SANTOS, Vanderlei Batista dos. INNARELLI, Humberto Celeste. SOUSA, Renato Tarciso Barbosa. Arquivística - temas contemporâneos: classificação, preservação digital e gestão do conhecimento. 3.ed. Distrito Federal. SENAC, 2012.

SARAMAGO, Maria de Lurdes. Metadados para a preservação digital e aplicação do Modelo OAIS. In: CONGRESSO NACIONAL DE BIBLIOTECARIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS, 8., 2004, Estoril. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/276549984.pdf>. Acesso em: 17 de jan. 2024.

SCHELLENBERG, T-R. Arquivos Modernos: princípios e técnicas. Trad. Nilza Teixeira. 6.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

SOUSA, R. T. B. Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação. In: RODRIGUES, Georgete Medleg; LOPES, Ilza Leite. (Org.). Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília: Thesaurus, 2003, v. 2, p. 240-269. Disponível em: <http://icts.unb.br/jspui/ >.Acesso em: 16 de jan. 2024.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

FUNDAMENTOS DA COMUNICAÇÃO - Conceitos, teorias, objetivos, modelos, métodos e meios; Comunicação de massa; Efeitos e meios da comunicação de massa; A sociedade em rede; Componentes fundamentais da comunicação de massa; e Cultura da convergência.

JORNALISMO - Conceitos, teorias, críticas e tendências; Linguagem jornalística multimeios: jornalismo impresso; fotojornalismo; telejornalismo; radiojornalismo; jornalismo digital e on-line; Mídias Convergentes; Características dos meios jornalísticos; Características do texto jornalístico; Redação, Estilo e Edição; Entrevista: tipos e classificação das entrevistas; Reportagem: conceitos, características, modelos, aberturas e formas de narrativas, pauta e fontes; Notícia: características, critérios, classificação, elementos, tipos de lead (lide) e técnicas; e Ética.

PUBLICIDADE, PROPAGANDA e MARKETING - Conceitos, teorias e técnicas; Pesquisa e planejamento de campanha publicitária; Briefing; Redação e texto publicitário; Marketing: conceitos, princípios, canais, tendências e processos de marketing; Pesquisa e planejamento de marketing; Desenvolvimento de oportunidades e estratégias de marketing; Desenvolvimento do mix de marketing; Marketing de conteúdo; Marketing digital; Marca: valor, posicionamento e gerenciamento; Produção gráfica e design gráfico; Editoração, fechamento de arquivos e pré-impressão; Processos de impressão; Acabamento; e Tipologia.

RELAÇÕES PÚBLICAS - Conceitos, teorias, processos, objetivos, pesquisa, auditoria, mercado e produtos; Teorias, estratégias de Relações Públicas; A comunicação nas organizações: conceitos e técnicas; Estratégias de comunicação nas organizações: planejamento, plano, gestão e mensuração; Relações Públicas nas organizações; Comunicação organizacional integrada; Planos, projetos e programas de Relações Públicas; Comunicação digital; Comunicação corporativa e reputação; Comunicação e opinião pública; Gestão de crises; Assessoria e consultoria de imprensa; Públicos; Eventos; Nome, marca, identidade e imagem; e Estratégias de comunicação nas mídias sociais.