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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 244/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VALOR INVESTIMENTOS ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 06.031.097/0003-48 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 245/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: D3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.887.118/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 246/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CTRL ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 56.239.153/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.081920/2024-21

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARAPIRACA/AL

OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024

PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, GERALDO BALBINO DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arapiraca/AL
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2024-UFLA

Processo: 23090.010503/2024-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e NKG Fazendas Brasileiras LTDA., CNPJ 05.463.340/0002-53. Objeto: Desenvolver o projeto: Desenvolvimento da cafeicultura e estruturação de áreas experimentais da Fazenda da Lagoa da UFLA para suporte ao ensino, pesquisa, extensão e inovação. Valor: sem repasse de recursos financeiros. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 16/08/24 a 16/08/2044. Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy - PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 16 de Agosto de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados à suprir as necessidades das Secretarias Municipais Assistência Social e Administração de Belém do São Francisco. Início do recebimento das Propostas: 19/08/2024. Fim do recebimento das Propostas até 29/08/2024 às 12h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2024 às 13h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 1.499.685,23 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).

MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.

Belém do São Francisco - PE, 16 de agosto de 2024.

Anderson S. Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 92/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Registro torna público a chamada que visa atrair apoio para a realização do evento - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFSP - CAMPUS REGISTRO - que ocorrerá nos dias 21 à 27 de outubro de 2024 no Câmpus Registro, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Bairro Agrochá. O Edital encontra-se disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 20 de agosto até às 23 horas e 59 minutos do dia 06 de outubro, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 08 de outubro no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 11 de outubro no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 797631/2013

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 797631/2013, firmado com o (a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO DOCE, tendo por objeto a AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, com fundamento no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

PROCESSO: 25000.231689/2013-76.

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 947383/2023

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 947383/2023, firmado com o (a) INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA, tendo por objeto a AVALIACAO DE ESTRATEGIAS INOVADORAS PARA CONTROLE VETORIAL, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,no que couber, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria.

PROCESSO: 25000.142902/2023-48.

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. PGEA nº 20.02.2300.0000602/2024-86 Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Inovar Manutenção Geral LTDA, CNPJ 24.320.320/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Bruno Choairy Cunha de Lima, Procurador-Chefe Substituto, pela Contratante e Janeci Alves Teixeira, pela Contratada.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada, com alocação de técnicos nas dependências da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, para prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras, nobreaks, rede cabeada cat5e, rede cabeada cat6e, rede wireless indoor e outdoor com frequências de 2.4 e 5.8 GHz em torres estaiadas ou autoportantes, rede de fibra ótica com configuração de OLTs, ONUs e passagem de cabeamento ótico monomodo e multimodo, sistema de monitoramento de câmeras com tecnologia analógica ou IP e em telefonia analógica, IP ou Voip, configuração de mikrotik e servidores Linux com squid, iptables e samba4, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, órgãos vinculados e Fundos municipais geridos pelo Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 30/08/2024. Data da sessão: 30/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 16 de agosto de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

a) Processo: 033.399/2023-9; b) Espécie: TED nº 01/2024, firmado em 13/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA; c) Objeto: conservação e restauro de mobiliários do acervo do TCU; d) Fundamento Legal: Decreto nº 10.426/2020 e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: 18 (dezoito) meses; f) Valor Estimado: R$ 221.011,65; g) Signatários: pela Unidade Descentralizadora, MINISTRO PRESIDENTE BRUNO DANTAS, e, pela Unidade Descentralizada, REITORA VERUSKA RIBEIRO MACHADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000008474202414. Objeto: Registro de Preço para aquisição de CINACALCETE, 30 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua Getúlio Vargas, no município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021, Operação nº 1075224-03/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

o
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

TERMO DE CONTRATO Nr 02/2024. NUP: 64615.007378/2024-74. Especie: Dispensa de Licitacao 9012/2024 fundamentada da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. O Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, torna publico que realizou o Termo de Dispensa de Licitacao com CLARO SA, CNPJ 40.432.544/0001-47; Valor estimado de R$ 23.964,00 Objeto: Servico de fornecimento de telefonia movel. Periodo da Contratacao: 29/07/2024 a 28/07/2029, conforme Termo de Contrato. Fonte 0100000000 - ND 33.90.39
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, PS Empresa Junior - PS Junior. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por cinco anos o prazo de vigência do Protocolo de Cooperação assinado em 15 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 15/08/2029. DATA E ASSINATURA: 14/08/2024. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor da UFRGS; MARCELA DUTRA PRUDENCIO, representante legal da PS JUNIOR. Nº DO PROCESSO: 23078.541223/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo nº 44103.001583/2021-46; Contrato nº 01.034313.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 730/2021; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA; CNPJ nº 09.033.066/0001-52, Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem, Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 29/08/2024; Prorrogar o prazo de execução e o saldo remanescente das horas de orientação técnica pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 19/082024 e Acrescer 12 (doze) subscrições da Solução ASG WSO2 Platform License por 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 19/08/2024; Solicitação de Compras nº 007412 de 05/06/2024 e da Solicitação de Compras nº 007415 de 06/06/2024; Pedido de Compras nº 037526 de 15/07/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 17.062.245,20 (dezessete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 15/08/2024. Fundamentação: nos Arts. 71 e 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016 e demais legislação correlata.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23780.000066/2023-60.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,

com base Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE em 07/05/2024, número de registro RJ001023/2024, data-base da categoria em 01° de março, bem como na cláusula sexta do termo

de contrato n° 02/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. A partir de 01/05/2024, valor mensal do contrato R$23.073,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.876,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004301346

Objeto: Aquisição de Juntas para Permutadores, por contrato global

Abertura das propostas: 03/09/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004301195

Objeto: Aquisição de Válvula de retenção

Abertura das propostas: 27/08/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004301196

Objeto: Aquisição de Membrana e Filtro p/ gerador de gás inerte

Abertura das propostas: 27/08/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301194

Objeto: Aquisição de Leg press e Multi-estação para ginástica.

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 29/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Pregoeiro: Nilton Klein
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0007712-58.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para manutenção elétrica.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações em Substituição

(SIASGnet - 16/08/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2024-UFLA

Processo: 23090.010272/2024-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Cooperativa Agrosilvopastoril do Alto Médio São Francisco, CNPJ 43.736.568/0001-88. Objeto: Desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de papeis à base de palha de milho. Valor: sem repasse de recursos financeiros. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 14/08/24 a 14/08/26. Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000004661202411. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gel Lubrificante íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.025410/2024-57. Convenio nº 117.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONDOMÍNIO RESERVA DA ILHA - SHOPPING DA ILHA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 17.975.106/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.025284/2024-31. Convenio nº 116.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - SEMED PORTO RICO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.542/0001-88. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90938/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44104.002155/2023-92. Objeto: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

LUCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Marcelo Loyola de Andrade

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Marcelo Loyola de Andrade, contratado. Data da Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23069.165379/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 72/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 37/2023 por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 19/07/2025; o reajuste de 3,9260% dos preços com base no ipca (ibge); e a alteração do cnpj da contratada. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.141,92. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 23093.001932/2023-88.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do Contrato nº 180/2023 - PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 11.864/23. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.561,76. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0006785-29.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21127079. Credenciada: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 1/7/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fernando Andreatta Torelly, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciado: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda. - IMEB. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 159/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001257-29.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000631/2024-63.

Concorrência Nº 90129/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de restauração/reconstrução rodoviária da travessia urbana de Aimorés/MG, na rodovia BR-259/MG, trecho: Div. ES/MG - Entr. BR-040 (Felixlândia); subtrecho: Div. ES/MG - Entr. BR-474 (Aimorés); segmento: km km 1,10 ao km 6,20; extensão: 5,10 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 24.073.995,03. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7564/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 16/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 107/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES, CPF n° 013.xxx.xxx-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 16.08.2024 a 15.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jorge Augusto Santos das Mercês, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES E ESTUDANTES

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Chile - UCHILE. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGENCIA: 09/08/2024 a 09/08/2029. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024 - Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes Reitor da UFRGS, Profª. Rosa Devés Alessandrí Reitora da Universidad de Chile. N.º DO PROCESSO: 23078.528144/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90183/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616000283202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Correção de Ponto Crítico e Implantação e Pavimentação de Ruas Laterais na Travessia Urbana de Maravilha na BR-282/SC, trecho: Florianópolis - Fronteira Brasil/Argentina (Ponte sobre Rio Peperiguaçú), subtrecho: Entr. BR-158(B) (Maravilha) - Entr. SC-161(p/ Romelândia), SNV 282BSC0379 - 282BSC0380 - Versão 202401A, segmento: km 604,3 - km 607,7, Extensão de 3,4 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 16/08/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2024.06.05/001-SEMAD-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-017-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90017/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora - AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ nº 63.887.699/0001-73, com o Valor Global de R$ 10.759.894,67 (dez milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Avaliação, Caracterização e Análises de Materiais de Engenharia". VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Hugo Marcelo Veit, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543023/2024-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64593.001370/2022-38.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.119,76 (quinze mil, cento e dezenove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de 181.437,12 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos).. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.197,61. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009974202330. Objeto: Contratação de Empresa especializada prestadora do serviço de manutenção corretiva em endoscópios rígidos (NEFROSCÓPIOS e URETEROSCÓPIOS) para procedimentos cirúrgicos, sem dedicação exclusiva de mão de Obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0001590-68.2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) software PaperCut licenciado para 1000 usuários, com atualização e suporte técnico disponíveis por 3 (três) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EDITAL Nº 259, de 16 de agosto de 2024

resultado do concurso público - Edital nº 129/24-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Biociências

Área de Conhecimento: Microbiologia / Biologia Celular

Processo: 23075.004307/2024-97

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Fabiana Caroline Zempulski Volpato

35,90

02

Josielle Abrahão de Souza

32,96

03

Nathália Corrêa Chagas de Souza

32,44

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 260, 16 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044352/2024-84, relacionado ao processo SEI nº 23075.016958/2023-49, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Administração Pública, Área de Conhecimento: Finanças Públicas, conforme Edital nº 282/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/08/2023, Seção 3, página 64 a 65.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.915/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:

Objeto: Permuta de terrenos, abaixo identificados, por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido nos citados terrenos, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), todos localizados no Bairro de Águas Claras, em Brasília/DF: a) Lote 1 - Rua das Paineiras, Lote 9, com área de 1.890,00 m²; b) Lote 2 - Rua das Paineiras, Lote 11, com área de 1.890,00 m²; c) Lote 3 - Rua 30 Sul, Lote 10, com área de 1.890,00 m²; e d) Lote 4 - Rua 30 Sul, Lote 12, com área de 1.890,00 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90915/2024.

Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 30/9/2024 às 9h.

Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.

O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação
edital de 16 de agosto de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 3/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 904-GR/IFAM, de 26 de junho de 2024, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/IFAM-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem:

1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA

1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM campus Tabatinga.

CTAB- PROFESSOR DE ARTES

#Nome

Pontos

1º

MURANA ARENILLAS OLIVEIRA

108,8

CTAB- PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

#Nome

Pontos

1º

DAYANE LIMA VIANA

114,8

2º

MARCIA RIBEIRO DA SILVA

112,7

3º

LEANDRO APARECIDO CICERO LEMES DA SILVA

84,7

CTAB- PROFESSOR DE MATEMÁTICA

#Nome

Pontos

1º

ANA PAULA BEZERRA PESO

88,2

2º

EDINALDO RIBEIRO DA SILVA

78,8

3º

JONAS OLIVEIRA GONÇALVES

71,2

2. DA CONVOCAÇÃO

2.1. A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 19 de agosto de 2024, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do Edital 03/2024, de 22 de julho de 2024.

cindy naila alves holanda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores das contribuições dos titulares do plano referente ao exercício de 2024 no percentual de 12,83% (doze vírgula oitenta e três por cento), decorrente da resolução/GEAP/CONAD/nº 722/2024. Vigência: 01/04/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000014225-9 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS E CADEIRAS FIXAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: SM Móveis de Itaboraí Ltda.-ME (CNPJ:11.674.091/0001-67) Item 7 - R$ 419,90, Item 8 - R$ 419,90. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 882180, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 58000015901201813 - Objeto: Realização de evento científico de concepção acadêmica conjugado com a oferta participativa de modalidades de lutas e artes marciais, a ser realizado no Distrito Federal/DF. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 71/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Republição

REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 6/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 09/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 16 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº. 070/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo automotor, tipo Caminhão 3 eixos traçado tipo Caçamba ROLL ON, para transporte de RSU de Resíduos Sólidos até o Aterro Sanitário Licenciado. Valor Estimado: R$ 295.177,20 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos Recebimento de Propostas a partir: 19/08/2024. Data da sessão: 03 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE (Sede da Secretaria de Assistência Social). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Tracunhaém-PE, 16 de agosto de 2024.

Djair Batista dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443005387202381. Objeto: Contratação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 158142-26403-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250029

Nº Processo: 25019.000028/2024-54.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total Global: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001404202440. Objeto: Aquisição de itens da marca SCHNEIDER. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 916240, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, Processo Administrativo 71000041006202118 - Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no município de São Gabriel da Palha/ES - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 72/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 016/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estrada vicinal Olho D'água no Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

PROJECOM EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 23.120.190/0001-86

R$ 1.798.836,00

R$ 1.791.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE PROJECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.120.190/0001-86, no valor total de R$ 1.791.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil reais).

Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO.

Bonfim/RR, 16 de agosto de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240124

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01208.000081/2021-17.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/08/2024 a 19/08/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.185,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23081.085652/2023-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.157.654/0001-34 - VELA SOFTWARE E SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de julho de 2024de 4,06 % previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 71/2023, fica reajustado em r$ 731,55. O valor total anual atualizado do contrato passa para r$ 18.750,15 e o valor mensal atualizado r$ 1.562,51.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,15. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp Processo SEI: 52402.007113/2021-40. Objeto: alterar o quadro "Descrição Cronograma das Metas" do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as Partes e publicado no Diário Oficial da União - DOU em 05/04/2021. Vigência: não houve alteração da vigência do ACT. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 09 de agosto de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; Professor Doutor ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES, Reitor da Unicamp
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289746

Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo

Abertura das propostas: 10/09/2024 às 12h.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 11/07/2024 (Edição: 132, Seção: 3, Página: 108), devido às alterações na Especificação Técnica de Serviços e inclusão de Anexo de Requisitos de Computação Pessoal. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540012553202489. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23062.012057/2022-46.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO 06101618650. Objeto: Fixação data da retomada de execução e nova

data final de vigência da cessão de espaço físico da reprografia do campus i e

seus efeitos, em razão da deliberação cd/cefet-mg nº 19, de 28 de junho de 2024, que

determina a retomada das atividades de ensino dos cursos da educação profissional técnica de nível

médio e da graduação nos campi do cefetmg, a partir de 03/07/2024.. Vigência: 14/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).