EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022 e 213/2023; 194/2022 e 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida.

0030/2024, 000498-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PHYSICAL CRUZ ALTA, 2022, 2023, R$ 3.125,68 - 0032/2024, 022353-G/RS, ALANA ALVES DA SILVA MARTINS FAGUNDES, 2022, 2023, R$ 1.282, 17 - 0033/2024, 023510-G/RS, ALESSANDRA PESSI GRESS, 2022, 2023, R$ 1.282,17 - 2994/2022, 016495-P/RS, ALEX WILLIAN RODRIGUES SOUZA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.106,02 - 2893/2022, 015190-G/RS, ALINE ROSANA GIARDIN, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 0028/2024, 023555-G/RS, ANDREIA FERREIRA, 2022, 2023, R$ 1.282,17 - 0018/2024, 003551-P/RS, CARLOS ROBERTO FONTOURA, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.050,12 - 0004/2024, 022281-G/RS, CARMEN ZITA FREITAS DA SILVA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.754,51 - 0024/2024, 022700-G/RS, CRISTINE BIASI TORRES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.060,82 - 2917/2022, 015484-G/RS, DEBORA DALLANORA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3051/2022, 017182-G/RS, EVERTON DA SILVA FERNANDES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3243/2022, 019985-G/RS, JESSICA IASMIN DORNELLES MALZONI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 2891/2022, 015155-G/RS, LEONARDO VIEIRA MACHADO DA SILVA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 2889/2022, 015116-G/RS, LUIS ALBERTO DE SOUZA ESTEVES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 3.789,87 - 1047/2022, 000993-PJ/RS, M V PLAY SPORTS ACADEMIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3496/2022, 023076-G/RS, MARCIELE DIAS SANTOS CABELEIRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.994,91 - 0253/2023, 010173-G/RS, MARILANE VARGAS DE SOUZA, 2022, R$ 646,22 - 1338/2022, 002000-PJ/RS, MICHELE RODRIGUES MACHADO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 9.114,04 - 1139/2022, 001309-G/RS, MIRIAM RUTE SOUZA ALVES, 2015, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.662,80 - 2983/2022, 016359-G/RS, PATRICIA SOLDATELI, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.846,00 - 0026/2024, 011015-G/RS, PAULA MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.928,96 - 1299/2022, 001849-PJ/RS, PEDRO RAFAEL FALCAO GONCALVES E CIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 2918/2022, 015485-G/RS, ROSELI TERESINHA DA FONTOURA, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.790,73.

Porto Alegre, 27 de setembro de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do Conselho