gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 456/2019.

Nº Processo: 50602.002297/2019-55.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e aumento de valor contratual a preços iniciais de r81.162.246,36 (oitenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), para r$ 94.304.831,44 (noventa e quatro milhões, trezentos e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), em virtude do acréscimo no valor de r$ 13.142.585,08 (treze milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos, para dar suporte financeiro ao contrato no período de execução de 15/08/2024 a 14/08/2025, correspondente a sua 6ª etapa de execução excepcional.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.304.831,44. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação

Departamento: Teoria e Prática de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem

Matérias Específicas: Metodologia do Ensino das Artes Visuais - educãção infantil e anos iniciais do ensino fundamental; Metodologia do Ensino das Artes Visuais - anos finais do ensino fundamentãl e ensino médio; Estágio em Docência em Artes Visuais.

Processo: 23075.023967/2024-77

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 26-06-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Nataly Patricia da Lapa Conforte

7,11

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ 14.564.846/0001-69. Contrato 23-1213-003 e contrato 24-0222-003. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.327, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 12/08/2024.

2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E QUALITATIVO A TOMADA DE PREÇO 4/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Br Soluções E Construtora Civil Ltda, CNPJ: 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-007. D. Orçamentária: 2.006 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo Qualitativo. Ass.: 04/06/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.020.001/ 2024.020.002/ 2024.020.003/ 2024.020.004/ 2024.020.005, Ata tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 3.647.190,83; SOUZA & FADANELLI LTDA CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor R$ 9.087.140,94; AMHE COMERCIO LTDA CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor R$ 1.419.127,73; ALTAMIRA CARNES LTDA CNPJ: 16.668.102/0001-10, valor R$ 3.943.104,92; O S OLIVEIRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.623.513/0001-47, valor R$ 3.921.703,70. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Ass.: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.480/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.884/2024

Partes: Município De Afuá/Fundo Municipal De Saúde e Jean Carlos Almeida De Brito. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do piso da enfermaria feminina e do banheiro da sala de obstetrícia do hospital municipal, localizado na Avenida 10 de Novembro, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Afuá/PA. O valor total da contratação é de R$ 30.308,07. Vigência: 19/08/2024 à 18/11/2024. Ordenadora de despesas: Patrícia dos Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O setor de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES E CFTV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL. A licitação ocorrera no dia 09/09/2024, ÀS 10H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 8LC7XF

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

14152.080157/2024-67

AI

22.762.905-1

ODONTOLOGISTICA LTDA

14152.095256/2024-43

AI

22.778.004-3

ODONTOLOGISTICA LTDA

14185.013052/2024-15

ND

20.309.126-4

Em 20 de Agosto de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO de Contrato Nº 22/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR. Contratada: LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA. Valor: 468.333,99 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: Início: 08/08/2024; Término: 08/08/2027. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 3/2024. Recursos: Dotação: 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (374), 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (375). Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação das Ruas Feliciano Borges e Mauricio Pecantet, Localizadas no Loteamento Nova Esperança, no Município de Dilermando de Aguiar/RS.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.000083/2024-34, resolve aplicar as penalidades de advertência e multa de R$ 5.364,85 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) sobre o valor global da Nota de Empenho nº NE 152/2023, compreendendo a soma das multas moratória (R$ 1.664,95) e compensatória (R$ R$ 3.699,90), à empresa GESTAO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA, CNPJ: 42.371.485/0001-70, situada à Rua General Perouze PB 018, Km 4,5, JR Empresarial, Sala 09, Centro, Conde/PB, pela inexecução parcial do objeto da NE 152/2023, com fulcro nas cláusulas do Termo de Referência da Dispensa de Licitação 28/2023 - UASG 158423 e art. Art. 156, II e II, da Lei nº 14.133/21 c/c a Lei 8.666/93, artigos 86 e 87. A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo legal.

EROS SILVA SPALLA

Diretor-Geral
EDITAL Nº 122-PROGEP/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

APROVEITAMENTO DE LISTA

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 115/2024 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Três Lagoas/MS.

1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 115, de 14 de agosto de 2024.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA

Class.

Nome do Candidato

Situação

1

BRUNA SANAE MOROTO

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 115/2024

2

FRANCISCO COELHO CAVALCANTI

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 115/2024

3

MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

4

HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

5

THALITA FERREIRA DA SILVA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

6

CAMILA SÓRIO SIQUEIRA

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 115/2024

7

KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

8

LEANDRO MARTIN PAULINO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

9

GIOVANA BICUDO GOMES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

10

LUCIANA VICENTE DA SILVA

Não se aplica. Candidata nomeada conforme Portaria Nº 937-RTR/UFMS, de 14-08-2024

11

JOÃO DOS SANTOS MENEZES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

12

EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 115/2024

13

LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

14

FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

15

AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES

Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 115/2024

16

MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 115/2024

17

CRISLEY HELENA SIMÃO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

18

DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

19

VAGNER DELMONDES ROQUE

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 115/2024

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Thales Augusto Pupo West, CPF: ***.030.448-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004770/2024-95; processo PICC nº 201138/2012-3 - GDE. Título do Projeto: Doutorado no Exterior - GDE (CsF). OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Thales Augusto Pupo West - ex-bolsista, CPF: ***.030.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941569. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Dois aditivos de Majoração das diárias federais e reposição CPNU,sendo R$198.837,60 do ENEM 2024 e 2025 e,R$3.058,44 do CPNU 2024. Valor Total: R$ 201.896,04, Valor de Contrapartida: R$ 4.037,92, Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 20 de Agosto de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT - Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada nos dias, locais abaixo para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1. Discutir, deliberar e elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato a empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos para início das negociações coletivas referentes a data base 1º de outubro de 2024; 2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos; 3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial; 4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário, a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho; 5. Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 6. Manter as assembleis em caráter permanente para conhecimento da posição da empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações necessárias. Data 27/08/2024 Local Paulínia Endereço Rua Mansueto Breda 47, Santa Cecília. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 28/08/2024 Local Aguaí Endereço Rua Alberto Kendi Fukugauti 276, Jardim Santa Úrsula. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 29/08/2024 Local Ribeirão Preto Endereço Rua Luiz lucif 395, Ribeirania. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 30/08/2024 Local Uberaba Endereço Av. Rivaldo Machado Borges, 205Jd Copacabana 1° conv 06:00h 2° 07:00h Em não havendo número legal de presentes em primeira convocação os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta para todos os fins de direito.

Campinas, 20 de agosto de 2024.

Ciro Cesar Vianna

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23536.009639/2023-11.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.188.409,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório 84/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 04/09/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 20 de Agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório 78/24. Concorrência 06/24.

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Wan Dick Dumont. Fica alterado o texto do item 6.1.1 do edital.

Onde lê-se: R$ 137.962,83.

Leia-se: R$ 1.032.548,49. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 15:00h do dia 03 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a aquisição de veículos automotores novos, para compor a frota própria do Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba - DEMUTRAN , Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 20 de agosto de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024- PMC

Objeto: Contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca (Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 04/09/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/PA, 20 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Açai Ltda. Objeto: 12º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2024 a 01/11/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024-PE-PMCP-SEMAD

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo licitatório nº2024.260201 Pregão Eletrônico 002-2024 objeto: Aquisição de câmeras para videomonitoramento, nas vias de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomonitoramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Município. A licitação será dividida por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Capitão Poço/Pa, 20 de agosto de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106043/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Lívia Priscila da Paixão de Souza. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0106043/2023. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0107031/2022. Dispensa de Licitação nº 022/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Antônio Gomes Monteiro. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0107031/2022. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 0108032/2022. Origem Dispensa de Licitação nº 023/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB/Limoeiro do Ajuru/PA e Raimunda Gonçalves Cardoso. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0108032/2022. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fiscal de Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202106012/SMS. Dispensa de Licitação nº 034/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Ely de Leão Alexandrino. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106012/SMS. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do 3º Termo Aditivo: Juliane Castro Tavares. Ordenador de despesa: Gabriel Sidney Souza de Avelar - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107056/PMLA. Dispensa de Licitação nº 037/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Zeli Alfaia Pinheiro. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107056/PMLA. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor: R$ 106.750,00. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(O): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência contratual. Da Prorrogação: A prorrogação da vigência contratual será pelo período de 03 meses, a partir de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Programa de Trabalho: Órgão: 50 - Instituto de Previdência do Municipio de Breves Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves - Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 013/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora Dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões Em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global R$ 1.916.800,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 16/08/2024;
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubo PEAD, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-015

O MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, POR MEIO DA Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F. Santa Terezinha, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 05/09/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Agente de Contratação.

Aurora do Pará/PA, 20 de agosto de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº 52_24 da Dispensa de Licitação Nº 018_2024 do (Processo Administrativo n° 054-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 52_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 52/24, referente à Dispensa de Licitação nº 018/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: S C - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Conclusão da construção e reforma da Unidade Básica de Saúde - Porte I - Comunidade Cantagalo do Município de Itamarati-AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EDITAL DE DECISÃO GGHJVZ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

POUSADA POLO MODAS LTDA

14152.053195/2024-47

AI

22.735.943-7

2.481,39

PR AGRICOLA LTDA

14152.027692/2024-90

AI

22.710.440-4

1.415,01

PR AGRICOLA LTDA

14152.057949/2024-38

AI

22.740.697-4

2.744,95

PR AGRICOLA LTDA

14152.057955/2024-95

AI

22.740.703-2

2.744,95

PR AGRICOLA LTDA

14152.058009/2024-66

AI

22.740.757-1

2.744,95

Em 20 de Agosto de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.004226/2021-58, resolve aplicar multa, penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo período de 12 meses, com início em 15/02/2024 e término em 14/02/2025, multa de R$ 2.786,55 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) sobre o valor global do Contrato 02/2020, à empresa Messias Antônio Picoli - EPP, CNPJ nº 07.584.670/0001-41, situada à Avenida Getúlio Vargas, 1040, Alfredo Chaves/ES, pelo descumprimento de obrigações da 3ª e 4ª fase, do contrato, com fulcro nas cláusulas do Termo de Referência do Pregão SRP 07/2019 - UASG 158422 e art. Art. 156, II e III, da Lei nº 14.133/21 c/c a Lei 8.666/93, artigos 86 e 87. A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo legal.

EROS SILVA SPALLA

Diretor-Geral
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000193/2024-02. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Torna público, a Suspensão "SINE DIE", do Processo licitatório nº 54/2024, Concorrência nº 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração na Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Motivo da Suspensão: Análise detalhada referente ao pedido de impugnação quanto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Itumirim-MG, 19 de agosto de 2024.

PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Pública nº 004/2024. ADJUDICANDO a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 508.789,62.

Natalândia-MG, 20 de agosto de 2024.

GERALDO MAGELA GOMES
EDITAL Nº 86, de 19 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.045043/2023-40

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Assistente-A

Campus da UFC em Russas

Redes de Computadores e Lógica para Computação

1º Valéria Maria da Silva Pinheiro

2º Pitágoras Graça Martins

3º Caio Cesar de Freitas Dantas

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2024

Processo: 25003.000230/2024-55. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Itajubá, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá- MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0005341-02.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 elevador da marca RAYS instalado na sede da Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sobeno Serviços para Elelevadores Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 03/11/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/243 e 2024/244. Valor total anual: R$ 10.300,00. Ass: 19/08/24.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000315/2024-52. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e o SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 74/2024, na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço Global" objetivando a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 30min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br.

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Setor de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720176/2022-65, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.541.977/0001-66, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 16.350,00(dezesseis mil trezentos e cinquenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.

Curitiba, 14 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720177/2022-18, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LOGAR IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 97.518.975/0001-48, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.

Curitiba, 19 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.085274/2021-53, resolve:

Tornar público que foi aplicada à AUTO SERVE ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ 80.977.143/0001-97, com fundamento na alínea b.1 do item 14.1 do Contrato Administrativo DRF/BLU 04/2020, MULTA no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), correspondente a 03% sobre o valor do contrato, por não regularizar sua situação no sistema SICAF, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam as Cláusulas 3.1.10 e 3.1.14 do Contrato Administrativo DRF/BLU 04/2020.

Curitiba, 19 de agosto de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
DESPACHO

Homologação da Dispensa de Licitação nº 18_2024

Processo Administrativo n.º 054-2024

CONTRATADA: S C - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP, com o CNPJ nº 04.676.839/0001-03. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 95.541,37 (noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - COMUNIDADE CANTAGALO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de agosto de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.

Termo de Distrato do Termo de Contrato para locação de caminhões leves e pesados, que serão utilizados pela secretaria de administração, do contrato nº 049/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 021/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e o CONTRATADO: GENILTON REZENDES FARIAS. Objeto: Contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica e física aptas para locação de caminhões leves e pesados, que serão utilizados pela secretaria de administração, em atividades inerentes as repartições referidas, conforme a necessidade da administração pública, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo, Marca: Ford/F4000 G, placa nº JWR8303, CHASI nº 9BFLF47G1YD030186, para suprir as necessidades do Município de Itamarati. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 049/24, com fulcro no Art. 137, inciso VIII da Lei n. º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Pública, instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público o Resultado do Chamamento Público Nº 003/2024, objetivando Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de Empresas para fornecimento de passagens fluviais no transporte de pessoas, transporte de volumes e Cargas pesada, para atender a prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR resultado da análise dos documentos de habilitação chamamento público, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: Empresa: A. J. DE SOUZA & CIA LTDA; Itens: 01,02,03,04,05 e 06; CNPJ: 04.763.698/0001-58; Situação: DEFERIDO. Empresa: N. M. ROCHA; Itens: 01,02,03,04,05 e 06; Cnpj: 43.980.185/0001-50; Situação: DEFERIDO.

Os interessados que tiveram seu Credenciamento DEFERIDO deverão apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço nº 08/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 005/2024 - SRP. Objeto: "Eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as Secretarias Municipais de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 16/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 03, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 49, 50, 62, 63 e 64 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 631.394,00 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 02, 09, 10, 11, 46, 47, 48, 51, 52, 59, 60, 61 e 68 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 441.440,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 04, 06, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66 e 67 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.114.202,50 (um milhão cento e quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos); COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 08.846.474/0001-60, vencedora dos itens 07, 08, 45, 69 e 70 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 211.268,00 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e oito reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 24, 26, 27, 28 e 29 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 700.650,00 (setecentos mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.098.954,50 (três milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 16 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 13.774.943/0001-13 - Licitante Vencedor. SIMONE MELO PINHEIRO - ME - CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor. JS PACHECO LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09

Licitante Vencedor. COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 08.846.474/0001-60 - Licitante Vencedor. MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP - CNPJ: 13.758.972/0001-91 - Licitante Vencedor.
RETIFICAÇÕES

No Contrato de Professor Substituto nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2024, seção 3,

Onde se lê: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de professor substituto nº 22/2024";

Leia-se: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de professor substituto nº 05/2024".

No Contrato de Professor Substituto nº 23/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, seção 3,

Onde se lê: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de professor substituto nº 23/2024";

Leia-se: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de professor substituto nº 06/2024".