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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002338/2024-93.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0056.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de Limoeiro do Ajuru. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Limoeiro do Ajuru, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais):

1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.461-6. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. PEDRO COSTA BARRA - Prefeito Interino de Limoeiro do Ajuru.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950889. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HEBRON, CNPJ nº 05977976000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 949959. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ABRIGO LAR DE JESUS, CNPJ nº 51396190000149. ALTERAÇÃO DO VALOR DO TERMO DE FOMENTO, COM APORTE DE CONTRAPARTIDA PELA ENTIDADE. Valor Total: R$ 13.866,30, Valor de Contrapartida: R$ 13.866,30, Vigência: 22/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: NARA RICCI, CPF nº ***.510.898-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.17.02

O Setor de contratações da Prefeitura Municipal de Acopiara-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência do tipo Eletrônica, cujo objeto é a contração de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com vestiário (FNDE), no distrito de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Acopiara, no endereço eletrônico www.comprasacopiara.com.br conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e- mail: licitaacopiara2@gmail.com e nos sites www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br www.acopiara.ce.gov.br e www.comprasacopiara.com.br.

Acopiara-CE, 18 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.02

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.07.18.02, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, no âmbito do município de Acopiara/CE., o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 01 de agosto de 2024 as 13:59min, abertura das propostas as 14:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 18 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP-PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de julho de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005 - 2024 - SRP - PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ;; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP-PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010101-SRP-PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático e de apoio pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: : https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Choró-CE, 18 de julho de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052703-CP

Objeto: prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, Na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$ 1.399.077,75 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara-CE, 18 de julho de 2024.

Antônio Alexandre Silva Sena

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052704-CP

O Agente de Contratação do Município de Jaguaribara/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para ciência dos interessados, em relação ao Processo Administrativo n° 03050002/24, Concorrência Pública Nº 2024052704-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo, que nenhuma empresa participante atendeu os requisitos estabelecidos no Edital e seu anexos, portanto o presente certame foi considerado Fracassado, face a desclassificação/inabilitação de todas as empresas interessadas.

Jaguaribara-CE, 16 de julho de 2024.

Alan Vinicius dos Santos Miguel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2024SMS-DE

DIRETA Nº 5-2024SMS-DE

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará as 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005-2024SMS-DE. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de educação. inclusiva, destinado a atender as demandas dos serviços de saúde na atenção. primária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico:compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça-CE, 18 de julho de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, nos termos dos seguintes documentos: Cronograma Replanejamento Obra ; Plano de Ação Reabertura Portaria Principal Ed. ERA ; Plano de Ação Replanejamento Obra e Manifestação Comissão de Fiscalização do Contrato; 2) o presente aditamento não acarreta custos adicionais à Administração; 3) prorrogação da vigência com término estimado para 12/12/2024; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 15/07/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 16/07/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o restante do ano letivo de 2024. A realização da sessão pública será no dia 01/08/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 18 de julho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º (segundo) Termo Aditamento/Apostilamento ao Contrato nº 001/2024 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2024. Objeto do PE nº 018/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município, durante o exercício financeiro 2024. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2023, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,20, Gasolina Aditivada R$ 6,29 e Óleo Diesel S10 R$ 6,69. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 18 de julho de 2024. Juliano Diniz de Morais-Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º (segundo) Termo Aditamento/Apostilamento ao Contrato nº 002/2024 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2024. Objeto do PE nº 019/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2024. Contratante: Contratante: Fundo Mun. de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,20, Gasolina Aditivada R$ 6,29 e Óleo Diesel S10 R$ 6,69. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 002/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 18 de julho de 2024. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal De Saúde e Robson Diniz Morais - Contratado.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02560.000288/2018-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado AGROPECUÁRIA KÁTIA LTDA, CNPJ Nº 08.302.568/0001-79, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.339,92 (sete mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19749000/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e FRANCIELE SOUZA LAPA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2024. TÉRMINO: 13/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e FRANCIELE SOUZA LAPA, pela parte Contratada. (Processo 23328.251114.2024-12).
AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Reforma e ampliação da CEIM Primeiros Passos, por meio do Convênio Estadual nº 1261000201/2022/SEE. Abertura: 05/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail: licitacao@caratinga.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Barquinho Amarelo, por meio do Convênio Estadual nº 1261000206/2022/SEE. Abertura: 07/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail: licitacao@caratinga.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da obra do campo de futebol "Léo Baião" no bairro Santa Cruz. Abertura: 01/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail: licitacao@caratinga.mg.gov.br.

Caratinga-MG, 18 de julho de 2024.

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 017/2024. Espécie: Contrato nº 070/2024. Adesão nº 009/2024 PMNT. Partes: Prefeitura Municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa: Estrela Multiserviços Ltda; CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Massa Asfaltica Usinado a Quente (CBUQ), Objetivando a Restauração e Manutenção De Vias Públicas no Municipio de Nova Timboteua/Pa. Valor Total: 1.603.000,00 (um milhão seiscentos e três mil reais). Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 23/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa Alessandro da Costa Silva XXX.XXX.802-87, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 24/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Alessandro da Costa Silva XXX.XXX.802-87, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-PMO-CP. Objeto: Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09; CONTRATO Nº 2024-1807-001. Valor global: R$5.561.901,19 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e um reais e dezenove centavos). O prazo da vigência é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, Ratificado no dia 17/072024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "Sandrinha Eletrizante", para ser atração do evento "Festival De Verão 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 50.531.842 Sandra Wele da Silva e Silva, inscrita no CNPJ: 50.531.842/0001-48, valor global: R$7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura do contrato: 18/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGACÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PMO - CP. Objeto: Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria De Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio nº 027/2023, tendo como vencedora a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09, no valor de R$5.561.901,19 (cinco milhões, quinhentos sessenta e um mil e novecentos e um reais e dezenove centavos). Data da Homologação: 15/07/2024.

Ourém/Pa, 18 de julho de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME/Moisés Mercês da Silva, Cpf nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de Um Terreno Urbano Localizado na Vicinal de Acesso a Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 Anos, Visando a Disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e Pra as Series Iniciais da Educação Municipal de Primavera - Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/06/2024 à 30/09/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20240708. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, CNPJ n° 34.455.997/0001-96. Valor Global R$ 1.529.928,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 3.058/2023-PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 058/2023-PMC, do município de Cametá/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Origem: CARONA N° A/2023-0003. Vigência 12/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/07/2024.

EXTRATO DE Registro de Preços

O Município de Primavera/PA comunica que aderiu à Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 3.058/2023-PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PMC, do município de Cametá/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cametá/PA. Fornecedor Registrado: J D Producoes e Eventos Ltda, CNPJ n° 34.455.997/0001-96. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 3.058/2023-PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 058/2023-PMC, do município de Cametá/PA, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Valor Global Aderido: R$ 1.529.928,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais). Origem: CARONA N° A/2023-0003. Data de assinatura: 12/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de contrato n° 202407107, circulado no D.O.U seção 3, pág. 256 em 17/07/2024. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 6.327.440,00 (seis milhões trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais). LÊ-SE: Valor Global R$ 6.327.440,00 (seis milhões trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.08/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/07/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/08/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 18 de julho de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2024. CONTRATO Nº 1807001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Servicos Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pelas Enxurrada Conforme Decreto Municipal 030/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. Validade: O prazo de duração do presente contrato será de 30 dias a contar de sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 241.808,00 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oito reais).
edital de NOTIFICAÇÃO

Com fulcro no parágrafo 1ºA, inciso IV, do artigo 246, e do parágrafo 3º, do artigo 256, do CPC, que após 3 tentativas infrutíferas de notificação da interessada por comunicação via postal, através de AR- Aviso de Recebimento a senhora Paloma Maria Oliveira Chagas Abreu Chaves, CPF: xxx.897.286-xx, endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 491, Bairro: Nova Suíssa CEP: 30421-037- Belo Horizonte - MG,-sócia da PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.065/0001-51, faz-se necessário à citação por EDITAL, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação a efetuar o pagamento em favor da UNIÃO no valor de R$ 51.209,86 (cinquenta e mil, duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos), mais juros e correção monetária, com pena de inscrição do crédito na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.

O crédito é fruto de contratos administrativos nº 01/2008, processo 10768.004760/2006-71 e do contrato 15/2013, processo nº 11601.000084/2012-71, a qual a referida empresa manteve com a UNIÃO através da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do estado do Rio de Janeiro, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, está condenada subsidiariamente no processo em a ação trabalhista que tramitou perante a 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, sob o Processo nº 0011451-73.2014.5.01.0003.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

DAVI OLIVEIRA DA SILVA

Coordenador de Administração e logísticaSubstituto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Processo:12781/2024

torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, será realizado as licitações como seguem:

Aquisição de Insumos de Diabetes Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 08 de agosto de 2024, na plataforma supracitado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Processo: 12771/2024

Aquisição de Medicamentos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 13 de agosto de 2024, na plataforma supracitado.

Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br.

Ribeirão Grande/SP. 18 de julho de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 99/2024. Concorrência nº 3/2024. Objeto: Construção do refeitório da Escola Municipal Marly Benedeti por Empreitada, por Menor Preço Global, com abertura no dia 23/08/2024 às 09h00min.

O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 18 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 173/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - Compras.gov.br - UASG 987453. OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico ON-GRID, conectado à rede da concessionária de energia, de 40 kWp, a ser instalado na Escola Municipal Dr. Marcelino José de Oliveira e de 40 kWp, a ser instalado na Escola Municipal Violeta Rampazzo, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4102802/2023 entre o Município de Bela Vista do Paraíso e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Credenciamento e Propostas: Até 09h00min do dia 26/08/2024. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 187.829,85 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. Informações: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - licitacao@pmbvista.pr.gov.br.

Bela Vista do Paraíso, 18 de julho de 2024.

Leonardo A. Savariego Conceição

Agente de Contratações
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240895 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$: 61.699,90 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito.

Contrato nº 20240896 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 319.909,38 (trezentos de dezenove mil, novecentos e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240904 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA - COM.DE EQUIP HOSPITALARES, - CNPJ.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$:72.657,00 (setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240905 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, - CNPJ.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$:129.702,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e dois reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240926 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-032FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) DO VEÍCULO TOYOTA HILUX MAIA AMB1 COM PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISVECO LTDA, C.N.P.J.: 02.971.360/0001-08- com o valor total de R$: 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais). Vigência: 18 de julho de 2024 até 16 de setembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240914 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-091FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, C.N.P.J.: 11.670.904/0001-40, com o valor total de R$: 20.325,00 (vinte mil, e trezentos e vinte cinco reais). Vigência: 09 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240927 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-033PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, C.N.P.J.: 06.949.667/0001-11 - com o valor total de R$: 6.051,52 (seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18 de julho de 2024 até 16 de setembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de tucumã.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-034FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACAS RWW1J59 E RWY9F41 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 7.055,06 (sete mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 18 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-083PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 184/2024/ADM.

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-083PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL XCMG PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$ 6.784,10 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 18 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de LICITAÇÃO Nº 7/2024-087FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 179/2024/ADM.

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-087FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, ITEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 8.039,40 (oito mil, e trinta nove reais e quarenta centavos) para a licitante, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de LICITAÇÃO Nº 7/2024-088FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 182/2024/ADM.

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-088FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. no valor de R$: 12.350,00 (doze mil, e trezentos e cinquenta reais) para a licitante, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 18 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-084PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 183/2024/ADM.

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-084PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL E ESCAVADEIRA PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$: 17.700,50 (dezessete mil, setecentos reais e cinquenta centavos) para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 18 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 359/2024

O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:

Pregão Eletrônico 359/2024. Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 02/08/2024 às 09h

Concorrência Nº 360/2024

Colocação de bueiros em vias/estradas urbanas e rurais. Sessão Pública: 05/08/2024 às 10h

Pregão Eletrônico Nº 361/2024

Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão Pública: 06/08/2024 às 10h

Pregão Eletrônico Nº 362/2024

Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos. Sessão Pública: 07/08/2024 às 10h

Concorrência Nº 363/2024

Pavimentação de trechos das ruas Argeu Duarte, Arno Ratto da Silva e Nadir A. Ferreira. Sessão Pública: 06/08/2024 às 10h

Pregão Eletrônico Nº 364/2024

Aquisição EPI´s. Sessão Pública: 07/08/2024 às 11h

Pregão Eletrônico Nº 365/2024

Balanços de madeira. Sessão Pública: 07/08/2024 às 14h

Concorrência Nº 366/2024

Fornecimento e instalação de placas de sinalização viária. Sessão Pública: 08/08/2024 às 11h

Pregão Eletrônico Nº 367/2024

Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares. Sessão Pública: 08/08/2024 às 10h

Pregão Eletrônico Nº 368/2024

Aquisição de mobiliários. Sessão Pública: 08/08/2024 às 14h

Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Tel.: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 18 de julho de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 4.389,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021-2024

A Prefeitura Municipal de Santa M/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021-2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/08/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 18 de julho de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

Com fulcro no parágrafo 1ºA, inciso IV, do artigo 246 e do parágrafo 3º, do artigo 256, do CPC, que após 3 tentativas infrutíferas de notificação do interessado por comunicação via postal, através de AR- Aviso de Recebimento ao senhor HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, CPF: ***.543.576-**, no endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 491, Bairro: Nova Suíssa CEP: 30421-037- Belo Horizonte - MG,-sócio da PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.065/0001-51, faz-se necessário à citação por EDITAL, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação a efetuar o pagamento em favor da UNIÃO no valor de R$ 51.209,86 (cinquenta e mil, duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos), mais juros e correção monetária, com pena de inscrição do crédito na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.

O crédito é fruto de contratos administrativos nº 01/2008, processo 10768.004760/2006-71 e do contrato 15/2013, processo nº 11601.000084/2012-71, a qual a referida empresa manteve com a UNIÃO através da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do estado do Rio de Janeiro, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, está condenada subsidiariamente no processo em a ação trabalhista que tramitou perante a 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, sob o Processo nº 0011451-73.2014.5.01.0003.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

DAVI OLIVEIRA DA SILVA

Coordenador de Administração e logísticaSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 043/2024. Referente ao Processo Licitatório nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato do Município de Gouveia/MG. Contratada: Cooperativa de Crédito da Região Central de Minas - SICOOB União Central, inscrita no CNPJ Nº 22.749.014/0001-45. Valor global: R$ 322.328,22 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 60 (Sessenta) meses.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964035 /2024 Processo nº 21260.200845/2024-98. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE de CNPJ nº 23.863.410/0001-61. Objeto: Realização do Festival Mulher Destaque, com ações voltadas para o incentivo a prática de esporte e capacitação de mulheres em técnicas de cabeleireiro, maquiagem e artesanato. Valor Total: R$ 1.362.849,99. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.362.849,99. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000118. Valor: R$ 1.362.849,99. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 17/07/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: STHEFANI VITORIA FARIAS BRASIL CPF nº XXX. 163.122-XX.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo nº 7.253/2024,

destinado a aquisição de marmitex. Encerramento: 1º/08/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 16 de julho de 2024.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001.2024

Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001-93. Valor: 6.341.248,95 (Seis milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data da homologação: 15 de junho de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 18 de julho de 2024

Sara Coelho de Lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e insumos de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. CONTRATO Nº 0307001-2024. Contratada: P P F Comércio e Serviço Eireli Me, CNPJ: 07.606.575.0001-00. Valor Total: R$ 64.653,31 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).
EXTRATOS TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 620/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 621/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: D. Duarte Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 622/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio E Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 623/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de Saúde torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - SRP que tem como objeto: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 18 de julho de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde