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EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950984/2023 .

Processo n.° 00350.009730/2023-09.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: PEIXE SP - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - CNPJ: 07.499.033/0001-77.

Objeto: Apoio para execução de projeto de fomento à aquicultura firmado entre partes para a realização de evento técnico denominado "Aquishow Brasil 2024 - Da Produção ao Consumo", a ser realizado nos dias 21, 22 23 e 24 de maio de 2024, no Centro de Pesquisa Avançada do Pescado Continental do Instituto da Pesca - APTA, com endereço na Avenida Aberlado Menezes S/N - Zona rural, no município de São José do Rio Preto/ SP. Com contratação de serviços e equipamentos destinados a montagem de estrutura física, no local, em torno de 6.000 m² de área para exposição/feira, auditório e salas, contendo estandes de expositores, espaço para a realização de palestras, debates e mesas redondas, praça de alimentação, além de tanques de peixes. Desta forma, os parceiros estarão participando ativamente da realização do maior encontro da aquicultura nacional, possibilitando juntar pesquisas realizadas e inovações das novas tecnologias de maquinários, equipamentos, implementos, manejo e administração/gestão do setor etc, promovendo efetiva transferência de tecnologia para elevação, crescimento e desenvolvimento de competências técnicas dos participantes, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: José Luís de Oliveira Silva - Presidente da PEIXE SP - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União.
Extrato de Contrato nº 200/2023

Processo: 23075.072202/2023-80

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Termo de Execução Descentralizada denominado "TED Quilombos UFPR 2023". Valor: R$ 8.105.729,16. Vigência do Acordo: 30/12/2023 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001710/2023-59

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0575.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares do Município de Pedro Alexandre, CNPJ: 43.121.608/0001-87, estabelecido no município de Pedro Alexandre/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.915,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002477/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0792.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, potência 92 HP, marca XCMG. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002478/2023-76

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0794.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco) tubos de PVC Irriga JS, 6 metros, PN 80, diâmetro nominal 100 mm, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.290,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002485/2023-78

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0797.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 02 (dois) fogões industriais; 02 (dois) fornos industriais a gás; 02 (duas) fritadeiras elétricas industriais; 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 02 (duas) mesas de aço inox 1,90mX0,90m; 02 (dois) balcões térmicos Self Service 8 cubas; 02 (duas) serras fitas de bancada; 02 (dois) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 40.542,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002497/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0801.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária, Cultural e Agrícola de Várzea do Poço. CNPJ: 03.385.633/0001-53, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001798/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0605.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002180/2023-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0687.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril de Cipó, CNPJ: 16.245.821/0001-28, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002225/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0703.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, CNPJ: 18.736.560/0001-74, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002231/2023-50

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0707.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Coleta Seletiva do Brasil - ACAMRECICLA, CNPJ: 42.032.327/0001-95, estabelecida no município de Santa Bárbara/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002263/2023-55

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0721.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Criadores de Peixes de Sobradinho - AACPS, CNPJ: 28.433.105/0001-53, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de materiais para aquicultura, contendo: 369 (trezentos e sessenta e nove) sacos de 25 kg de ração para peixes c/ 35 a 36% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 2 a 4 mm; 1.891 (mil, oitocentos e noventa e um) sacos de 25 kg de ração para peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 4 a 6 mm; 5.284 (cinco mil e duzentos e oitenta e quatro) sacos de 25 kg de ração para peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 6 a 8 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 668.485,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002323/2023-30

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0738.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001-61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta tanque agrícola, modelo CTA 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (uma) carreta agrícola, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 212.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002419/2023-06

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0770.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Oiteriro de Baixo - AAFOB, CNPJ: 43.838.632/0001-31, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; 05 (cinco) roçadeiras costais motorizadas, Kawashima L43E; e 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 232.362,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002439/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0778.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agropecuaristas do Povoado de Icó - ACAPI, CNPJ: 08.160.481/0001-04, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos, modelo CAM 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica, com transmissão direta, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242711

Objeto: Serviços de Recuperação de Rotores de Grandes Máquinas da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 042/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: AV FUEL CORPORATION N. PROCESSO: 67102.213937/2021-17 N. DO CONTRATO: 042/CABW/2021. ORIGEM: Bidding Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/CABW/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada na distribuição de combustível de aviação, do tipo querosene aeronáutico, a fim de suprir as aeronaves e equipamentos de interesse do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 1.467.764,50 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2024 VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243049

Objeto: Serviços de manutenção, restauração e atualização do Centro de Distribuição de Cargas CDC 480V, com fornecimento de partes

e peças

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 169/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089033510/23-31. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva do forno combinado marca Prática, modelo EC6/TSC6,voltagem 220v,série: 27866,patrimônio 100.52,que atende ao curso de Nutrição no Laboratóriode Dietética do Campus Baixada Santista da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 153031-15250-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004012/2022-94.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demandas destinadas à protic (pró-reitoria de tecnologia da informação).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 14.014,56. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2023-005/00 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.001043/2022-71.

Concorrência Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na ilha das cobras, s/nº, centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 3.702.058,87. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA nº 27/2023

PROCESSO: 23434.001699.2023-25

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 27/2023.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Formulação e otimização da formulação de ração para peixes, utilizando microalgas específicas fixadoras de CO 2 ".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Monsanto do Brasil Ltda. - MONSANTO - CNPJ 64.858.525/0001-45, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Marcelo de Freitas Segalla e Henrique Nogueira Barbosa pela MONSANTO, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.25.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.07.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas localidades do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 1069613-88 (Desenvolvimento e Promoção do Turismo), através da Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Largem Construções Locações E Eventos Eireli. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00004. Objeto: fornecimento de pneus para veiculos. Contratada: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS, CNPJ N° 17.956.680/0001-14. Valor Global: R$ 172.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do Recurso: 033.11301005-2.20159-2. Autorização em 03/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta-Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004012/2022-94.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demandas destinadas à direção do campus de palmas/to.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 47.883,08. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 951229/2023 .

Processo n.° 00350.009661/2023-25.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação dos Ostreicultores de Canguaretama/RN - CNPJ: 28.899.978/0001-56.

Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da ostreicultura em Canguaretama/RN, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 351.300,00 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos reais ).

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Sebastião Bento da Silva - Presidente da Associação dos Ostreicultores de Canguaretama/RN.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 3, DOU nº 247, página 301, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A alterando onde se lê, Valor total: R$ 869.053.898,00, leia-se Valor total: R$ 20.464.159,42.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.02.25.1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.10.16.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento de diversas ladeiras no Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 873914/2018/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Contratante: Secretaria municipal de obras. Contratada: Eletroport Servicos Projetos E Construcoes Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23066.035862/2022-16.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

51/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.749,04. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23443.009305/2022-97.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto do aditivo é a supressão de 2,40% e o acréscimo de 22,86%, conforme a nota técnica n.º 155 - dinfra/proad/ifam/2023.. Vigência: 30/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.078.493,09. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949731/2023, Nº Processo: 55000015627202351, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL CNPJ nº 04219343000100, Objeto: Aquisição de Caminhão para melhor e mais rápido atendimento aos produtores da agricultura familiar do município., Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 204.374,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.625,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000317, Valor: R$ 420.625,93, PTRES: 227169, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA CPF nº ***.640.350-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243473

Objeto: Tratamento e Descarte de Água Oleosa

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3234/2021 - UASG 786700

Número do Contrato: 3234/2020.

Nº Processo: 63063.003234/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3234/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Simpro publicacoes e teleprocessamento ltda. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.620,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23197002014202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Restaurante Universitário do IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 04/01/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941899/2023, Nº Processo: 21000048357202343, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.307.723,33, Valor de Contrapartida: R$ 66.223,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.603.179/0001-37 - VINICIUS CANDIDO VIEIRA DE ARAUJO SILVA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,08. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 64594.009928/2021-32.

Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.857,28. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOE. Objeto: Constitui o presente Termo de Apostilamento e Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho n° 506 de 10 de agosto de 2023.. Vigência: 03/01/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.900,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 00000.003198/2018-00.

Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 84.521.053/0001-48 - TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome do procurador da empresa, alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência) e a inclusão do parágrafo quarto à cláusula quatorze (cláusula resolutiva). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 67435.000777/2021-78.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.642.945/0001-19 - CLINICA DE MEDICINA DO OESTE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64039.010814/2019-16.

Pregão. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.054,15. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00592.000108/2022-01.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 meses, contemplando-se o período de 11/1/2024 a 10/1/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo IX, da IN nº 05, de 2017. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.429,48. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2022/CPL-PMFG- ITEM 09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/PMFG, CONTRATADA a Empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 20.061.104/0001-13, representante legal Felipe Ferreira Rego. O Valor do item 9 registrado na Ata de Registro de Preços Nº 015/2022/CPL-PMFG, oriunda do processo administrativo n. 1156/2022, Pregão Eletrônico 044/2022-CPL/PMFG é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), que passa a ser reajustado, a partir da data desta publicação, ao valor de R$2.562,50 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Todos os atos pertinentes ao Reequilíbrio Econômico Financeiro, encontram-se anexado ao processo administrativo n. 1156/20222-PMFG, com fundamento na lei n. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 669.045,75. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.002932/2023-91, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Física

01

40h

Graduação em Física;

ou Graduação em Física, com Aperfeiçoamento;

ou Graduação em Física, com Especialização;

ou Graduação em Física, com Mestrado;

ou Graduação em Física, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 10/01/2024 a 16/01/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 23/01/2024, e cujo tema será sorteado no dia 22/01/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001406/2023-07.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de identificação automatizada por espectrometria de massa maldi-tof.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955175/2023

Espécie: Convênio n°.: 955175/2023

Processo n.°: 00350.012571/2023-11

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Itacaré/BA - CNPJ: 13.846.902/0001-95

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades, por meio da aquisição de equipamentos.

Vigência: 2 (dois) anos

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Antonio Mario Damasceno - Prefeito do Município de Itacaré/BA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3, retifica quantitativos dos itens 57, 58, 59, 60. Com isto, onde se lê: Valor Total: R$ 1.507.912,16. Leia-se: Valor Total: R$ 1.436.470,74.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.013663/2023. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras, a fim de atender às necessidades do Cmdo CML e OMDS.. Total de Itens Licitados: 337. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras, a fim de atender às necessidades do Cmdo CML e OMDS..

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160299-00001-2024NE000001
EDITAL CAP Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO Simplificado

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre as 10 horas do dia 05 de janeiro de 2024 até as 23h59min do dia 22 de janeiro de 2024, exclusivamente via INTERNET, no endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0001_2024/.

O inteiro conteúdo deste edital encontra-se em http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0001_2024/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail concursos@ufpel.edu.br.

JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR

Coordenador de Administração de Pessoal

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, no ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO - Projeto Atividades: 15.122.2002.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo; 02.050-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Atividades: 20.606.2002.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Maio Ambiente - 339030; 02.060 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 02.060 - Secretaria de Educação - Projeto Atividade: 12.361.1001.2019 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE- 12.361.1001.2020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários; 02.070 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13 392 1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; 02.080 - SECRETARIA DE SAÚDE - Atividades: 10.301.2002.2038 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Atividades: 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada; 02.100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atividades: 08.244.2002.2050 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social - 339030 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90801/2023 - 03.01.2024 - AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ n° 37.253.958/0001-02, Valor R$ 1.780.380,00.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219

Numero do Processo: 64317.048576/2023-71

O Comandante Militar do Sul decidiu manter a penalidade inicialmente imposta pelo Ordenador de Despesas do Comando da 5a Regiao Militar, publicado em Boletim Regional n53, de 11 de julho de 2023, em decorrencia do recurso administrativo impetrado pela empresa HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA., CNPJ 17.124.851/0001-49, em processo administrativo instaurada pela Portaria n10-Sec/Div As Jurd, de 06 de marco de 2023, do Cmt da 5RM, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 1 (um) ano, em razao de descumprimento contratual,

THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - Cel
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948409/2023

Espécie: Convênio n°.: 948409/2023

Processo n.°: 00350.008415/2023-56

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR/PA - CNPJ: 07.825.502/0001-09

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Felipe Coelho Picanço - Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 PMSDA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias municipais de são domingos do Araguaia-pa. Vencedor (s): A.A.R CARDOSO EIRELI C.N.P.J. nº 21.953.157/0001-01. Valor R$ 272.682,00(duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais), HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA C.N.P.J. nº 05.755.048/0001-23 Valor R$ 39.890,00(trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais), MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA C.N.P.J. nº 07.712.240/0001-68 Valor R$ 63.837,50( sessenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA C.N.P.J. nº 45.986.851/0001-93 Valor R$ 449.789,90( quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 7 de dezembro de 2023.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023. Nº Processo: 076/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. GISELE LIMA DA SOLEDADE, COM 06 SALAS DE AULA, NO BAIRRO ORQUÍDEAS, PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 3.002.700,39 (três milhões dois mil e setecentos reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023. Nº Processo: 066/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E COMERCIAL E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

CONTRATO Nº 130/2023. Nº Processo: 067/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, PROPOSTA SISMOB 11513.1310001/18-004. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 801.203,21 (oitocentos e um mil duzentos e três reais e vinte e um centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941908/2023, Nº Processo: 21000048379202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA CNPJ nº 76290683000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Melhoria e Conservação de Estradas Rurais, Valor Total: R$ 2.371.027,05, Valor de Contrapartida: R$ 193.627,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.177.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800589, Valor: R$ 2.177.400,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA CPF nº ***.270.189-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº20230132 Pregão Eletrônico PE 037/2023 PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias municipais de são domingos do Araguaia-pa. Vencedor(s): A.A.R CARDOSO EIRELI C.N.P.J. nº 21.953.157/0001-01. Valor R$ 272.682,00(duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais), HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA C.N.P.J. nº 05.755.048/0001-23 Valor R$ 39.890,00(trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais), MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA C.N.P.J. nº 07.712.240/0001-68 Valor R$ 63.837,50( sessenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA C.N.P.J. nº 45.986.851/0001-93 Valor R$ 449.789,90( quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) Vigência 11/12/2023 á 11/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é a execução de assistência técnica, educacional e científica entre o IFAP e a 11ª Superintendência da Codevasf Amapá, visando o fortalecimento do desenvolvimento regional por meio da capacitação de alunos que irão atuar como possíveis multiplicadores de conhecimento nas comunidades rurais. O presente ACT será executado nos municípios de Laranjal do Jarí AP, Oiapoque-AP e Porto Grande-AP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura/publicação. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pelo IFAP, ROMARO ANTÔNIO SIVA, Reitor do IFAP. Processo Administrativo: 59513.000260/2023-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23062.028749/2021-25.

Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.531,12. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE Alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA U. E. MUNICIPAL DE CAJUEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 23/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.569.00, ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).