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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25275.000308/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da vigência do contrato nº 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de agosto de 2024 e término em 25 de agosto de 2025 ou até a conclusão o novo processo licitatório sob nº 25275.000253/2024-60, em andamento.

repactuar o valor do contrato nº 003/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023 registrada no ministério do trabalho e emprego - ro000005/2023, conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 005 AO CONTRATO N° 087/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. Contratada: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.555.440/0001-54. Objeto: alterar a vigência do contrato 087/2022, para 11 de Fevereiro de 2025 (11/02/2025), nos moldes do art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, celebrado em 17/05/2022. Baía Formosa/RN, 15 de Agosto de 2024. Pela contratante: CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI. Pela contratada: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR.
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02210320.000083/2024-13-SIN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024-SIN. Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN, com interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e a sociedade empresária ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Preço: R$ 27.929.000,00 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da Contratante. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da Interveniente. JOÃO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS - ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Responsável legal da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Empresa Contratada: W P EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 42.686.776/0001-57, no valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 23/08/2024 a 23/08/2025. Vera Cruz/RN, 23 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 603001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS, QUINZENAIS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS. Empresa Contratada: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 30.386.911/0001-60, do LOTE 05 no valor total de R$ 230.034,60 (duzentos e trinta mil trinta e quatro reais e sessenta centavos), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do LOTE 01, 02, 03, 04, 06 e 07 no valor total de R$ 1.029.691,80 (um milhão vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 23/08/2024 a 23/08/2025. Vera Cruz/RN, 23 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024

Processo nº 23068.023729/2024-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ArcelorMittal Brasil S.A, com a interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentar a cooperação entre as partes com o objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa de UFES e FEST denominado "Desenvolvimento de competências na tecnologia de manufatura aditiva por extrusão de material metálico". Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Davi Oliveira Bento.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/05/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Davi Oliveira Bento, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/04/2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, agendada para o dia 11 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás, 22 de agosto de 2024. Bruno Sena Rodrigues - Agente de Contratações.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, agendada para o dia 09 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Água Fria de Goiás, 22 de agosto de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ e recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 11/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 23 de agosto de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Agente de Contratação Suplente
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, de Instituições Bancárias de Crédito (IBCs), autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários da Prefeitura Municipal de Edealina, Fundos Municipais autônomos e do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-GO, e suas posteriores alterações, e demais normas pertinentes. LOCAL: RUA 21 Qd. 04.- CENTRO RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Na sede da Prefeitura

Edealina-GO, 23 de agosto de 2024.

JHONATAN AMERICO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00 mim do dia 11 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 23 de agosto de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Agente de Contratação
aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Itapaci, torna público o REVOGAÇÃO do Concorrência Pública nº 003/2024, cujo objeto e a presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Membro da Comissão de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO Presencial nº 1/2024

Alteração de data

O Município de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor João Alécio Mendes, determina a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 001/2024 (Serviços de Gestão do Sistema de Abastecimento de Água Tratada) previamente marcado para o dia 03 de setembro as 09:30 horas, alterando sua abertura para o dia 04 de setembro as 09:30 horas, em função do feriado de aniversário da cidade.

Leopoldo de Bulhões-GO, 23 de agosto de 2024.

JOÃO ALÉCIO MENDES

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO N.º 025/2023, referente a Tomada de Preços n. 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: PEDREIRA HVB LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA - CONTRATO DE REPASSE N° 937695/2022/MDR/CAIXA. Vigência: vigência de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO N° 14908/2024 CONTRATO N° 223/2023 PRIMEIRO DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 01.135.227/0001-07 Segundo Distratante: C R DE BASTOS LTDA CNPJ: 47.888.224/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa para locações de caminhões em atendimento a SECRETARIA DE TRANSPORTE. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2023. para fim de rescindir o instrumento contratual referido.
aviso de ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 06 de setembro de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS para atender a Secretaria Municipal de Educação na merenda escolar, conforme especificado no Termo de Referência anexo ao Edital. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp.

Niquelândia - Goiás, 23 de agosto de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 062/2024, COM DISPUTA, objetivando o fornecimento de pneus para atender aos veículos da frota da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 23 de agosto de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Membro da Comissão de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 27/2024

Processo Adm: Nº 11760/2024. Objeto: Contratação de empresa em prestar serviços de RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO RIO LANHADO- REGIÃO DA SERRINHA ACESSO GO-353 E PONTE SOBRE O CORREGO DO TUPACIGUARA NA ESTARDA VICINAL DIO TUPACIGUARA, NO MUNICPIO DE PORANGATU - GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): JACINTO FRANCISCO DOS SANTOS (22380223000164) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PORANGATU (GO), sexta-feira, 23 de agosto de 2024.

MEIRIAN SOARES FREITAS

Gestora do Municipio de Porangatu
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 013/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para a reforma da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila , conforme necessidade da Administração. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 23 de agosto de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRÊENCIA Nº 53/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 53/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 53/2024, cujo objeto é: contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de pavimentação com micro revestimento no DISTRITO ESTIVA E DEMAIS SETORES NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO. às 09:00h no dia 10/09/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-go.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/2024 CONTATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA - GO CONTATADA: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE1 - transmissão mecânica, nº CATMAT 610414. VALOR: 412.000,00 PROCESSO: 23034.028908/2022-18 CONVÊNIO: 957969/2024 TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957969-4 PROPOSTA DE SELEÇÃO PAC Nº 26298003514/2023 ARP Nº 006/2023 - AUTORIZAÇÃO Nº 2460/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE Vigência: 320 dias a contar do dia 15/08/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2024, do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", objetivando à futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, a fim de atender as demandas dos órgãos integrantes do munícipio, a realizar-se no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 23 de agosto de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

MUNICIPIO DE GOIANIRA Selecionada: H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de GOIANIRA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024

Ref. Processo Administrativo n° 018.30/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 016/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.

Claudijane Mara Nascimento dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do LOTE ÚNICO: 0001, com valor global arrematado de R$: 626.799,07 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

TUCUMÃ - PA, 23 de agosto de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-048FMMATI

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 161/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção mecânica corretiva em veículos leves pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante do lote: 01, com valor global da arrematado de R$ 268.637,00 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 268.637,00 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 23 de agosto de 2024

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Gisele de Gouvêa.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Gisele de Gouvêa, contratado(a).

Data da Assinatura: 03/04/2024.
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000194202403 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 173/2021 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000076/2021-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 173/2021, referente à prestação dos serviços de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Coordenação Técnica Local de Barra do Garças, tendo em vista o recorrente contingenciamento orçamentário imposto à FUNAI, bem como a necessidade de reduzir certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão institucional. Por força da presente rescisão, as partes acordam que o Contrato Original terá vigência até 31/08/2024, último dia de prestação dos serviços, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a data acima indicada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024. Data de assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02027.002362/2022-86.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 151.********* -FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO. Objeto: Prestação do serviço de leiloeiro oficial prorrogação de vigencia ao contrato original por mais doze meses.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Ricardo Sinigaglia Arruda.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/04/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Ricardo Sinigaglia Arruda, contratado(a).

Data da Assinatura: 15/04/2024.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000196202494 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Sandra Regina Lima dos Santos Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 15/03/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Sandra Regina Lima dos Santos Silva, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 161/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920821/2023-87.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "tecnossolos para uso sustentável e conservação ecossistêmica na área de mineração da arcelormittal - mina do andrade", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Com interveniência da fundação arthur bernardes (funarbe)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 729.846,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23041.038014/2021-58.

Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajustamento de preços do Contrato nº 06/2022/Campus Murici, referente aos custos dos insumos. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.928,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso de Dispensa Eletrônica nº 17/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2024

Ref. Processo Administrativo n° 017.20/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 017/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 10:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia
aviso de Dispensa Eletrônica nº 18/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18/2024

Ref. Processo Administrativo n° 040.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 018/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 10:30hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
aviso de Dispensa Eletrônica nº 19/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024

Ref. Processo Administrativo n° 007.40/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 019/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 11:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.

IVANIZA DE JESUS

Secretário Municipal de Assistência Social
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000195202440

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Nilce Camila de Carvalho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/05/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Nilce Camila de Carvalho, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 106.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.940,00, Vigência: 01/09/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº ***.921.246-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 150/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905664/2024-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do periódico revista brasileira de agropecuária sustentável (rbas), atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº rogério de paula lana, a ser executado no campus de viçosa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHAES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 606,48. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COMUNICADO Nº 42.026, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.8.2024 a 22.9.2024 são, respectivamente: 0,8091% (oito mil e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,00737758 (um inteiro e setecentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,0708% (setecentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

261836 - Vanguarda Administradora de Consórcio Ltda. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Presidente Prudente (SP); capital social de R$2.000.000,00; controlador: Marco Antônio Esteves de Oliveira (Contrato de Constituição de 12.7.2024). Decisão: Chefe. Data: 21.8.2024.

274202 - Magnum Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.683.140). Assunto: alteração do capital de R$11.000.000,00 para R$12.000.000,00 (AGE de 1º.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.8.2024.

268388 - Invest Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 17.508.380). Assunto: alteração do capital de R$2.050.000,00 para R$2.850.000,00 (Alteração Contratual de 16.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 22.8.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EDITAL nº 114 - DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: FILOSOFIA/LÓGICA

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em Filosofia;

Inscrições: De 02 a 20 de setembro de 2024;

Vagas: 1 vaga;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/114-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.006129/2024-28.

Dispensa Nº 176/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "projeto de extensão do laboratório de ensaios em materiais de construção (lemac)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.010167/2024-32.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS.

Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de equipos de infusão, com disponibilização em comodato de equipamentos, para o hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 570.510,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

6º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº 20210343, oriundo da Tomada de Preço nº 2/2021-004-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa TROPICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.671.975/0001-04. Contrato nº 10/2021. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades das unidades do MPF no Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, a partir de 1º/01/2024; prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025 e modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto, no item 4, para a localidade de Rondonópolis, nos termos da alínea "b" do inc. I, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 649.241,40 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000006. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Alex do Prado Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000470/2021-15. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato Original, por mais um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e José Luiz Miranda Junior, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024

Termo de Credenciamento nº 178/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e WILIA MAPURUNGA TORRES (CPF: ***.747.643-**) para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.010522/2024-93. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado WILIA MAPURUNGA TORRES (Psicóloga).
EXTRATO DE APOSTILA

2º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. (CNPJ 26.814.501/0001-03). PGEA: 1.32.000.000324/2022-01. Objeto do contrato: prestação de serviços de copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza correspondente. Objeto do termo: redução de provisão com custos de rescisão. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.