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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.140007/2023-85.

Dispensa Nº 14000/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "bicentenário do poder legislativo brasileiro", oriundo do termo de execução descentralizada nº 27/2023, celebrado entre o senado federal a universidade de brasília, em 05/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.170.266,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 64511.018122/2022-99.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Atualização de vigência contratual de serviço de adequação do banheiro do curso de artilharia da esa. Vigência: 21/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23215.000194/2020-04.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 78.431,32 para r$ 83.655,38 a partir de 01/01/2024 ( em virtude da nova cct 2024/2024 e decreto 11.864/2023 altera o valor do salario minimo nacional a partir de 01/01/2024). Valor mensal passa de r$ 83.655,38 para r$ 83.671,69 ( a partir de 01/02/2024 devido alteração pbf).. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.433,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo.

Contrato nº 000232/2023 .

Tomada de preços nº 000015/2023

Objeto referente ao serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo. Empresa: inovação construtora ltda cnpj: 33.201.174/0001-71tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 3 (três) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000015/2023. Início vigência: 26/01/2024 até 25/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.002532/2023-15.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 00.334.367/0001-41 - INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por notório saber, para a elaboração de solução técnica de engenharia para as manifestações patológicas encontradas nos blocos residenciais da sqn 306 a/e, sqn 306 h e sqn 103 h, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 231.810,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 04.862.313/0001-00 - CENTRO CLÍNICA AMMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10120.723888/2018-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 13.622.992/0001-30 - FC LOG ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço mensal do contrato, a partir de 01/01/2024. Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.184.178,24. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0008-2, SEI: 21154.000136/2024-11 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 169.296,46 (cento e sessenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650.643,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 19957.003462/2020-60.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 21.408.063/0001-51 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR PROPERTIES - FII. Objeto: Reajuste do aluguel do imóvel onde se encontram as instalações da regional da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros: 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.280,36. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 24/01/2024, seção 3, página 118, para o dia 08/02/2024, às 10h.

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa SOLUTION GROUP CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.961.174/0001-67, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 122/2023, de 4 de dezembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de advertência, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 122/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 26 de janeiro de 2024.

Ten Ce FABRICIO LINO ROSA l

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa JORDÃO ROCHA FREITAS LTDA, CNPJ: 20.040.938/0001-05, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 125/2023, de 4 de dezembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 125/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 29 de janeiro de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Ten Cel

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto-médico-hospitalar, CNPJ Nº 40.069.394/0001-59. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 64/2023

Objeto: Devido a necessidades de adequações conforme documentação colacionados ao processo se faz necessário republicação do referido processo com os devidos ajustes conforme o objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA "CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA" - CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa.. Valor Total Estimado R$ 5.210.097,36; Abertura da sessão dia 01/03/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital e anexos na CPL da prefeitura, sito à Rua Desembargador Felismino Guedes, 135-centro, Cupira - PE, os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via. e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 26 de janeiro de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°05.2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem interessados que: Fica suspensa a sessão da licitação supracitada marcada para apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no dia 12 de março de 2024, que tem por objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital.

Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital, Briefing e Termo Referencial e no Projeto Básico conforme pedido da Secretaria demandante.

O Esclarece o Presidente que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto-SE, 26 de janeiro de 2024.

Andson Gois Dantas

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 77/2023

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV.

PROCESSO Nº 2023/09010/000025

A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Aquisição de Material de Consumo (película/insulfilme devidamente instalado), tendo em vista a resposta ao esclarecimento através do OFÍCIO - 34/2024/GGO exarado pelo órgão participante, anexo aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital.

Cumpre informar que o novo edital será publicado com o número PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 013/2024.

Palmas, 26 de janeiro de 2024.

DORCELINA MARIA TEIXERA
aviso de Chamada Pública nº 3/2023

O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto n° 853/2023, torna público a data da reabertura da Chamada Pública n° 003/2023, através do processo n° 24051/2023, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 1° (primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A reabertura da sessão para demais etapas processuais, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás, ou no fone (62) 3506 7032 ou no e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 26 de janeiro de 2024.

João Vinícius Mazargão Freire

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.000236/2024-55.

Pregão Nº 235/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para atualização, manutenção, suporte e transmissão de conhecimento referente as novas funcionalidades do software dspace, visando a atender as necessidades do escritório do rio de janeiro da cprm, localizado na av. Pasteur nº 404 - urca - rio de janeiro - rj, conforme descrito no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 36.870,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251643

Objeto: Aquisição de Dutos para barramentos elétricos

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO 003/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023, alterada pelas PORTARIAS GM/MS Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 3932/2023 - Empenho: 1798 Valor Global R$ 55.192,60 Assinatura: 29/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0343.02; Data de Assinatura: 25/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 00.127.404/0001-40, com sede à Rua: 55, Casa 03, Quadra 61, bairro: Bequimão, através do seu Diretor Presidente BENEDITO ONOFRE DIVINO DA SILVA, convoca por meio do presente EDITAL todos os trabalhadores associados e filiados pertencentes na categoria de Movimentação de Mercadorias em Geral de acordo com a Lei nº 12.023/2009 para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/02/2024, na sede da entidade no endereço acima mencionado, com início as 08h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação as 09h00, realizar-se-á com o número que estiver presente, na sede do SINTRAM para tratar da seguinte ordem do dia:

a) Alteração do Estatuto, Razão Social e Extensão de Base;

b) Assuntos Gerais

São Luis - MA, 24 de janeiro de 2024.

Benedito Onofre Divino da Silva

Diretor-Presidente
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa EPD SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 43.826.108/0001-40, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 113/2023, de 5 de dezembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 1 (um) mês, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 113/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 26de janeiro de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Ten Cel

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240000093202327.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa DC COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.018.158/0001-88, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 132/2023, de 4 de dezembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 132/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 26 de janeiro de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Ten Cel

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23089.025704/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 126/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto alterar a demanda contratada, alterando o quadro nº 7 das condições específicas, o qual passa a vigorar nos seguintes termos: 7. Montante de uso de demanda contratados (kw) - Período: 11 / 2023 - Para Tarifa Horária Verde: Horário Único - Para Tarifa Horária Azul: Horário de Ponta 175,00 Horário Fora de Ponta 350,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240000093202327.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.210,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa CV MATIAS LTDA, CNPJ: 42.153.938/0001-91, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 138/2023, de 7 de dezembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 138/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 26 de janeiro de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Ten Cel

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.323,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve: I-Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CPL/PMCT.

II-Adjudicar a empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 14.022.318/0001-88, com sede a Rua Hildemar Maia, nº 3390 Sala A Bairro Buritizal Cidade Macapá Amapá CEP 68.902-870, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).

Cutias-AP, 26 de Janeiro de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO

Prefeito de Cutias-AP
AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 40/2023, Processo Administrativo nº. 160/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de Kits de higiene bucal adulto e infantil para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, teve sua data adiada para o dia 19/02/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 25 de janeiro de 2024.

São Roberto-MA, 25 de janeiro de 2024

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 41/2023, Processo Administrativo nº. 161/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 20/02/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira.

São Roberto-MA, 25 de janeiro de 2024

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23215.001986/2021-58.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ r$ 51.793,22 para r$ 55.336,74 a partir de 01/01/2024 (inicio da vigência da cct2024/2024 ). o valor mensal passa de r$ 55.336,74 para r$ 55.349,44 ( a partir de 01/02/2024 em virtude valor pbf). Vigência: 18/06/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.988,80. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.009051/2023-29.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 11.659.891/0001-09 - HEGDE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Contratação de remanescente de serviços de vigilância armada, devido à rescisão unilateral do contrato n° 001/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 25/01/2024 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 143.120,73. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252916

Objeto: Aquisição de Lanterna portátil para área classificada

Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa COMANDO BRAVO LICITAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 102/2023, de 14 de novembro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como anulação da Nota de Empenho nº 2023NE367, emitida em nome deste estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 102/2023, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 26 de janeiro de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Ten Cel

Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Nº do Processo: 60.419/2023. Objeto: contratação futura de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de plotagens e cópias de projetos e plantas, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. S

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390070

Número do Contrato: 427/2022.

Nº Processo: 50609.001766/2022-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON - PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL S/S. Objeto: Prestação dos serviços de supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e da execução das obras de implantação/pavimentação da rodovia br-432/rr.. Vigência: 19/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.864.151,78. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.000071/2024-12.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 670.951,55. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 043/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI".

Valor do ITEM:

ITEM 001-R$ 7.159,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 044/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI".

Valor do ITEM:

ITEM 001-R$ 1.911,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.015509/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato no 46/2021, em virtude da execução do parágrafo único da cláusula segunda - vigência do primeiro termo aditivo ao contrato n° 46/2021. O presente instrumento está amparado nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 07/2023 modalidade Pregão Eletrônico, tendo como órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Pequeri/MG. Objeto: Realização de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme especificações descritas no Processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: Laboratório Boa Vista Prótese Dentária, CNPJ 07.776.232/0001-85. Valor aderido: R$ 117.600,00.

Rochedo de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024

VITOR ROSSI TAROCCO

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023-Repetição

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO e HOMOLOGO em 18/01/2024 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.019/2023-Repetição e tem como objeto a contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de juruti-açu do município de Juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: CBS CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.103.950/0001-45, com o valor total de R$ 680.780,06 (Seiscentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Seis Centavos).

Juruti - PA, 25 de janeiro de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação de Juruti

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240020

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019.2023-Repetição. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CBS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de juruti-açu do município de juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 680.780,06 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.044671/2023-84.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 839.660.999-34 - CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico, visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem, nos termos do art. 75, § II da Lei nº 14.133/21, tornar público que pretende Contratação de empresa para a prestação serviços de locação de equipamentos de som (trio e mini trio) destinados a comemoração ao carnaval 2024 de Salinas, no Município de Salinas da Margarida, que acontecerá no dia 12/02/2024.Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br, endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia

Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 30/01/2024, às 17h00min

Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 31/01/2024, às 17h00min

O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência www.salinasdamargarida.ba.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br). InformaçõAes podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de janeiro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - Processo Administrativo N° 343/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Odontológicos, elencados nas EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 - PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1230-04 e nº 13794.183000/1230-05 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro ora signatário no dia 25/01/2024 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 25/01/2024, para a empresa EQUIPAR PROD MÉD HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 33.813.237/0001-40, nos itens 01 e 05 perfazendo um valor total de R$ 10.200,00, SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, nos itens 02, 06, 07 e 10 perfazendo um valor total de R$ 54.899,00, CLAROMED EQUIP MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, no item 03 perfazendo um valor total de R$ 974,85, BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, nos itens 04 e 11 perfazendo um valor total de R$ 18.940,00, COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ:39.324.214/0001-59, no item 08 perfazendo um valor total de R$ 4.124,95 e MUNDI EQUIP MÉD, ODONT E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 20.371.330/0001-09, no item 09 perfazendo uma valor total de R$ 12.000,00.

Araçoiaba da Serra-SP, 26 de janeiro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2306001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, OBJETO: Constitui objeto do presente o 3º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 2306001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial de Ruas no Município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 916225/2021 - Operação 1078067-09 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), ampliando o prazo em mais seis meses de 22/12/2023 a 22/06/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 22 de dezembro de 2023
aviso de Dispensa de Licitação nº 67/2023 (PROC. ADM 1848/2023)

AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público REPUBLICAÇÃO na abertura da Dispensa de Licitação nº 067/2023 (PROC. ADM 1848/2023) para a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a serem implantadas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações e quantidades apresentadas neste Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 26/01/2024 até as 17:30 horas do dia 31/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia /TO, 26 de janeiro de 2024.

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023

CHAVE CGM: FR5F-32O1-AG7X-YFGQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.991/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

O Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Sra. Valquíria Silva de Araújo, nomeada pela Portaria nº 1994/2022, torna público para o conhecimento dos interessados a Abertura das Propostas do presente certame, no dia 01/02/2024 - ÀS: 10h:00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa - Paraíba. Outras informações serão prestadas no local, no horário acima citado, pelo fone: (83) 3213-7534, através do e-mail cel.smsjp@gmail.com ou http://transparencia.joaopessoa.pb. gov/licitacoes.

João Pessoa, 26 de Janeiro de 2024.

Valquiria Silva de Araújo

Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2024 FMS, tipo Menor preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de veículos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Tocantins - TO, conforme quantidade e especificações no Termo de Referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 12/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.saofelix.to.gov.br/, também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com, e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação.

Yônária Alves Patrício

Pregoeira