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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, 0 km, acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima para 12m³ em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. Plano de Ação 09032024-068920. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 16/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DO PLANO AÇÃO 09032024-068920 / LEI MUNICIPAL 690 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 20.700 - 15.451.0007.1039 - 1.706.3110 - 4490.52.99 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 237/2024 - 26.11.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 700.000,00.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 16 de DEZEMBRO de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 032/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA BERNA E FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 71.841,10 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 27 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1206.00/2023, que tem por objeto execução das obras de conclusão da ponte de concreto armado sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG, na área de atuação da 1ª SR da Codevasf, firmado entre a CODEVASF e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50, por 90 (noventa) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 157, do processo administrativo 59510.003088/2023-17-e. Data da Interrupção: 25/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000069/2023-21-e.

Na publicação do TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0069.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ 22.681.423/0001-57, publicado no Diário Oficial da União, nº 55, seção 3, fl. 98, ocorrida em 21/03/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 72.000,00" LEIA-SE: " R$ 48.000,00".
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.2

CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, Inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 145.064,79 perfazendo um percentual de aproximadamente 2,84% do valor avençado, passando de R$ 5.116.077,17 para R$ 5.261.141,96, conforme estabelece o art. 65, Inciso I, alínea a e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 04.065.033/0016-57. . Leia-se: Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 04.065.033/0001-70.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua agente de contratação, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, com data de abertura prevista par o dia 13 de dezembro de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo a Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 36000001840/2023, Novo PAC. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão)

Nova Santa Helena/MT, 27 de novembro de 2024.

Edinalva Nunes

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO N.º 103/2024.

AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA DAR ANDAMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-015507 LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 13/12/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de higiene para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2024 às 15h no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 27 de novembro de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 29 de novembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 13 de dezembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 13 de dezembro de 2024- 09 :00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 27 de novembro de 2024.

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 89/2024 Processo Nº PM-ADM-2024/03045, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de materiais médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU, conforme comunicação interna nº PM-CIN- 2024/01472 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw/consulta/56886ehttps:/bll. org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 26 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de dezembro de 2024 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES 09 de dezembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Através da Plataforma Citada! Suporte ao Fornecedor (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 21 de novembro de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.002030/2024-02.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 24.892.981/0001-97 - W. LIMA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a fornecimento de material de consumo e a prestação de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.029,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2019, firmado com a empresa GSI - Serviços Especializados LTDA EPP, assinado aos 26/11/2022; Objeto: prorrogar pelo período de 6 (seis) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato e a prestação de serviços continuados de mão de obra para o exercício da função de Motorista Executivo; valor estimado de R$ 177.923,71; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 05255/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.016712/2024-24.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros viagem e outros serviços afins, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 580.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE doação

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.001543/2024-88; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam, CNPJ 00.652.199/0001-32, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) ar condicionado Split HW LG Voice +IA 12000 BTU DUAL INVERTER 220V, conforme Nota Fiscal de venda nº 588.555, emitida em 31/07/2024, emitida à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental; Data da assinatura: 21/11/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela FUNDAPAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380003162202489. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para uso biotério, para Fiocruz dos estados: Rondônia, Paraná e São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS

Coordenador da Fiocruz Rondônia

(SIASGnet - 27/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de capacitação e a construção/elaboração dos fluxos do processo de concepção e implementação da lei 13.431/17 (escuta especializada) e de sua regulamentação (decreto 9.603/18) e palestra/oficina sobre lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) no município de Igarapava-sp; Tipo: Menor preço global; Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 28/11/2024; Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/12/2024; Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/12/2024; Disputa de lances: Às 09h30min do dia 12/12/2024; Valor estimado da licitação: R$ 23.905,02; Fonte de recursos: Federal; Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br, Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava/SP, 27 de Novembro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 831137. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CNPJ nº 08789777000199. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 3.811.008,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.905.504,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE ICEMAR LAVOR NERI, CPF nº ***.540.313-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014488202412. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (bolsas pressurizadoras, cânulas, drenos, sondas, tubos e outros) e Testes de Coagulação Ativada (TCA), com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 27/11/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Locatária: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Locadora: Malux Assessoria Imobiliária Ltda. - ME, CNPJ nº 16.416.747/0001-65; Objeto: alteração da Cláusula Décima - Preço e Reajuste: em face do reequilíbrio econômico do Contrato nº 18/2014, o valor mensal de locação passa para R$ 23.000,00, com efeitos a partir de 01/11/2024, data essa que será a nova data-base para concessão de futuros reajustes; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 26/11/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Loni Schuster Burtzlaff, Representante Legal; PGEA nº 20.02.0400.0000812/2024-24.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910740, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, Processo Administrativo 71000034745202153 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Passo Fundo/RS - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 93/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006608/2019-02. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura de Teixeira de Freitas, CNPJ n. 13.650.403/0001-28. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Penélope Bastos Pereira Belitardo, Secretária Municipal de Promoção Social e Cultura.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, CPF ***.475.570-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 54-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 21 de novembro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564005198202499. Objeto: Aquisição de Insumos de Marcenaria para atender as necessidades da Seção de Marcenaria da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAF. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 120623-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001615/2024-01.

Inexigibilidade Nº 142/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 01.519.661/0001-90 - REFAZENDA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de direitos autorais referentes à obra "Meu amado me disse. Os cantos tõlo dos povos karib do Alto Xingu" (título provisório) para edição em formato impresso e digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 154/2020.

Nº Processo: 64136.005401/2020-55.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Contrato de lavagem de roupa de cama e mesa. Prorrogação por 12 (doze) meses, sem reajuste do valor, tudo após renúncia a esse direito patrimonial pela contratada. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.736,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.010351/2023-64.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparação de impermeabilização de caixa d'água do Comando Militar do Oeste (CMO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Alteração da Cláusula Vigência: 02/04/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 150.499,19. Data de Assinatura Inicial: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024

PROCESSO Nº 9.519/2024

ÓRGÃO: Aquisição em caráter emergencial de bomba infusora e insumos destinados ao tratamento de diabetes mellitus, em cumprimento a decisão exarada pelo Poder judiciário - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 0167/2024, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 28/11/2024 a 03/12/2024, por meio do email compras@poa.sp.gov.br ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sitio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.

Poá, 27 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mutirão de cirurgias de colecistectomia, herniorrafia inguinal e hemorroidectomia.

DATA DA ABERTURA: 16/12/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 27 de novembro de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TYR TACTICAL LLC; Descrição do Objeto: aquisição de material de proteção balística individual feminino seus componentes e assessórios, para unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais. Contrato: 70200/24-24/00;Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 90018/2024 do Comando do Material de Fuzileiros Navais; NUP:63181.002770/2024-10 ; Valor estimado da contratação:U$ 227,870.00 (duzentos e vinte e sete mil,oitocentos e setenta dólares americanos; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, da Lei 14.133/2021 ,c/c inciso I do Art. 29, do anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 22 de novembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 22/11/2024 a 21/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482009808202445. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 28/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160082-00001-2024NE900001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SELANTES PARA PNEUS VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 11/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 27 de novembro de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08389.002663/2023-68.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

repactuar os valores do contrato presente contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - cct pr000511- 2024 - sineepres registrada (34567395).

excluir da planilha de custos e formação de preços, os custos relativos ao fundo de formação profissional, com efeitos desde o início da vigência do contrato em 06/02/2024, sem ressarcimento à administração em razão te terem constado equivocadamente na planilha de custos porém terem sido pagos de boa fé e, nos termos da orientação contida no parecer 00373/2024/e-cju/scom/cgu/agu (35799397).. Vigência: 22/11/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.096,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 02/09/2024 para o dia 31/03/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 860/2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 40/2022 Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos Vigência: 01.12.2024 a 01.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/ Instalações Valor Global: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) Nota de empenho: 2969/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 21.11.2024

Processo Administrativo: 1121/2024 Contrato: Ata de registro de preços 50/2024 Contratado: BELLA'S GRAFICA LTDA Objeto: Aquisição de material gráfico Vigência: 14.11.2024 a 13.11.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.046 - Material Gráfico e Impresso. Valor Global: R$ 28.803,40 (vinte e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 13.11.2024.

Processo Administrativo: 1121/2024 Contrato: Ata de registro de preços 51/2024 Contratado: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA Objeto: Aquisição de material gráfico Vigência: 14.11.2024 a 13.11.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.046 - Material Gráfico e Impresso. Valor Global: R$ 4.992,00 (quatro mil e novecentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 13.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 23080.028562/2023-75.

Dispensa. Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 149/2023, firmado em 25/09/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 05/01/2025 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0022-2024 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAAQUISIÇÃO DEMATERIAL GRÁFICO PARA ATENDERA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 29/11/2024, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 16/12/2024, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1059628. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 27 de novembro de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº. 053/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n.053/PMI/2024, que passa a ser em 23/01/2025, bem como o ACRESCIMO DE VALOR, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 675/2024 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 111, art. 124, I, a e b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21 . CONTRATADA:WEST ENGENHARIA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389241

PROCESSO Nº 470/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2025 - 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Total de itens licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 645913598202444. Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160168-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 17/12/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Aquisições de bem comum de lancetas e seringas para serem distribuídos á pacientes com diabetes atendidos nas unidades de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Promissão, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações.

Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 16/12/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,visando Aquisições de bens comuns de tiras reagentes para teste de glicemia para distribuição a pacientes que fazem uso deste produto, atendidos nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Promissão, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações.

Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 27 de novembro de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

p/ Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65345.011500/2020-73.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Contrato de lavagem de roupa de cama e mesa. Prorrogação por 12 (doze) meses, sem reajuste do valor, tudo após renúncia a esse direito patrimonial pela contratada.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.420,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422015316202416. Objeto: Aquisição de 7 (sete) Licenças de Software AUTOCAD LT 2024, 2 (duas) Licenças de Software Revit LT 2024 e 3 (três) Licenças do pacote Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC), todos com assinaturas de 3 anos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 158658-26267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de concertina sobre o muro de vedação da via permanente da TRENSURB, incluindo mão-de-obra, peças e serviços. Lote Único, valor total R$ 704.900,00. Empresa: Radnor Engenharia e Telecomunicação Ltda. Processo 1538/2024-16.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024

Partes: Município de Porto União e Kerber Pré Moldados LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção de um barracão com 534,40m².

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato.

Valor: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 016/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E80612B0025C8CB583BD25CA882A45A78F4597FD
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024

Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção LTDA.

OBJETO: execução de obra de pavimentação de trechos da PUO 110 no Distrito de São Pedro do Timbó.

Vigência: Respeitada a disponibilidade de créditos orçamentários, a validade da Ata de Registro de Preços será até 30/12/2024, ressalvado o disposto nos art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 166.000,77 (cento e sessenta e seis mil reais e setenta e sete centavos).

Base legal: Concorrência Eletrônica 021/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2F7C9648F2D1E5032E787CA1DE446575D97CA47F
Extrato de dispensa de licitação

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000877/2024-28. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: SUL AR MANUTENÇÃO E COMERCIO LDTA - CNPJ 09.632.941/0001-12. Objeto: Contratação de serviços para higienização, sanitização e limpeza dos aparelhos de ar condicionados da SUREG/RS e da UA/CANOAS . Valor total: R$ 11.387,00 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 25/11/2024. O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) mês (duração do Contrato, conforme arts. 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Declarante: RODRIGO SCHRANK - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 25/11/2024. Autorizador: LUZIA ROSALINA TEIXEIRA - Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025825202470. Objeto: Registro de preços visando Aquisição eventual e futura de Contrastes Radiológicos, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

CIMONE MORAES DOS SANTOS

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 27/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ANULAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007200/2023-80, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

A publicação do Extrato de Acordo de Cooperação de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, Edição 226, Seção 3, Página 27.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.17/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.380/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 08h30min do dia 16 de dezembro de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS NO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, BEM COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estará à disposição através dos portais: (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com. .

Campina Grande, 27 de novembro de 2024

MATUSAEL LIMA DE AQUINO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000233/2024-22. CONTRATADO: 34.777.255/0001-87, LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação empresa especializada para aquisição de registro de preços para aquisição de KIT's de materiais, equipamentos e insumos para Sistemas de abastecimento de água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender a necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 72.577,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE66 e 2024NE67; ASSINATURA: 26/11/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Convênio 001/2015. Celebrantes: PRT 21ª Região e o Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire. CNPJ 09.298.468/0001-89. Processo 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto. Prorroga a vigência do convênio 001/2015 até 24/09/2027. Assinam, em 14/11/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21; Analany Maria Souza da Costa, Diretora do CENEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Convênio 003/2012. Celebrantes: PRT 21ª Região e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Processo 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto. Prorroga a vigência do convênio 003/2012 até 20/10/2027. Assinam, em 25/11/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21; Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000169202489. Objeto: Aquisição dos Excipientes Povidona K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 9/2024, de 08 de novembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEIEL SOUSA BRITO.

SELEÇÃO: Edital n. 23/2024, de 07/6/2024, DOU de 10/6/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 30/2024, de 04/7/2024, DOU de 09/7/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Informática.

VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/2/2025.

PROCESSO: 23481.010863/2024-19

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEIEL SOUSA BRITO, como Contratado.
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0261-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência: até 27/11/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Julio Cesar Poletto - Líder de Negócios Brasil e Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente Administrativo, ambos pela GDM.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 163/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvia Pires Volpini. Objeto: magistério no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1177/2024. Vigência: 26/11/2024 a 24/12/2024. Data da assinatura: 26/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267589/2024-61.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 024/2024, para aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) - PROPOSTA nº 1178002600023001 / 2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor estimado para a aquisição: R$ 304.800,00 - Trezentos e quatro mil e oitocentos reais, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. RECURSOS/DOTAÇÃO: PROPOSTA MIN. SAUDE - LEI Nº 690, de 21 de novembro de 2024 - 40.100 - 10.301.0004.1041 - 2.706.3110 - 4490.52.99 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 27 de Novembro de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000233/2024-22. CONTRATADO: 13.940.469/0001-52, NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação empresa especializada para aquisição de registro de preços para aquisição de KIT's de materiais, equipamentos e insumos para Sistemas de abastecimento de água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender a necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 470.807,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE65; ASSINATURA: 26/11/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA . Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
RETIFICAÇÃO

No Contrato n. CT-EPE-084/2024, publicado no DOU n. 228 de 27 de novembro de 2024, Seção 3, página 120, onde se lê "Assinatura: 25/11/2025", leia-se "Assinatura: 25/11/2024".