PORTARIA Nº 6.558/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- Marley Antonia Silva da Silva, Professora EBTT, SIAPE 2333739, Presidente;

- Maria Albenize Farias Malcher, Professora EBTT, SIAPE 2900130, Membro;

- Damiana Barros do Nascimento, Telefonista, SIAPE 1107080, Membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.559/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 5142/IFPA, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.007324/2023-82, ante as razões apresentadas no Ofício nº 5/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.562/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021635/2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANANIAS PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369995, SIAPECAD nº 02153816, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Tecnologia da Informação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.563/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021635/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANANIAS PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369995, SIAPECAD nº 02153816, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.564/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020240/2024-62, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0975957, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DHIAN KELSON DA SILVA KENJIRO, SIAPE nº 3385175, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.569/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016920/2024-74, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELIETH DAS CHAGAS SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1049132, SIAPECAD nº 02137889, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão Documental do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.570/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016920/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar a servidora INGRID CABRAL MARTINS, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1143269, SIAPECAD nº 02124278, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão Documental do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.572/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016920/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIETH DAS CHAGAS SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1049132, SIAPECAD nº 02137889, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Arquivo Intermediário e Permanente do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.574/IFPA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010376/2021-37, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor RONDINELLE SOUSA DE JESUS, SIAPE 183786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Santarém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de 11/08/2020 a 30/05/2021, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;

- GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO