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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 496 a 508.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 30 de julho de 2024.

Alcir Texeira

Reitor
extrato de TERMO aditivo

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares - APMI , com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade na Educação Infantil, com início em 28/06/2024 e término em 30/09/2025, valor total estimado de R$ 2.570.664,00 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Governador Valadares, 30 de julho de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração.
ExtratoS de RegistroS de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 20240315

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Anjos & Anjos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.360.980,24 (um milhão, trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 20240317

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: I.S. Moraes Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 416.497,65 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 6 da Ata de Registro e Preços n. 003/2023, para atendimento do I Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 15 de agosto de 2024, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva.

EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 13 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023 (Cerimonialista (mestre) por período de 4h), para atendimento do I Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 15 de agosto de 2024, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 36/2024

PROCESSO: P2024/042374-1. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 5 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento TREINAMENTO TRÍPLICE INVESTIMENTO. VIGÊNCIA: 22/7/2024 a 05/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 053/2024

PROCESSO: P2024/046963-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GRAVIDADE ZERO EVENTOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 31 de julho de 2024, das 13h30 às 18h, para a realização do Evento Universidade ICL. VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 31/07/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 054/2024

PROCESSO: P2024/047567-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GLECE JANE BARBOSA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de agosto de 2024, das 18h30 às 22h, para a realização do Seminário na Área da Educação Básica. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 09/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gleice Jane Barbosa.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 055/2024

PROCESSO: P2024/047882-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELLI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formaturas da Anhanguera. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 20/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.800,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo P2024/004714-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica Mútua entre as partes para conjugar esforços na otimização das atividades desenvolvidas pelas instituições conveniadas, com o compartilhamento de informações técnicas e profissionais, por meio da garantia na manutenção da integração de sistemas de gestão de informações de receitas agronômicas, comercialização e prestação de serviços com agrotóxicos, seus componentes e afins, registros e cadastros de plantios agrícolas e de estabelecimentos ou pessoas, física e jurídica, apoio mútuo nas áreas de fiscalizações, do exercício profissional e em defesa e inspeção sanitária vegetal, e na atualização e alterações das legislações e normativas atinentes no Estado de Mato Grosso do Sul, não envolvendo transferências de valores financeiros. Assinado em: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Daniel de Barbosa Ingold.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 14/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 19/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 21/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de agosto de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra), para execução dos serviços de construção de muro simples em torno de prédios públicos do Município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato, 30 de julho de 2024.

Josafá Dias Lima

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24072501.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN.

O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 31 de julho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de Retroescavadeira nova, para aplicação dos recursos referente ao Convênio nº 956750/MAPA firmado com o Munícipio de Nova Aurora.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora-PR, 31 de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mendes E Rosas Diagnóstico Por Imagem. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telerradiologia, Com Emissão De Laudos De Tomografia, Mamografia E Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento De Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle E Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do MunicÍpio De Campina Grande, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 206.340,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 30/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 019/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 124.110,81 E Prorrogação Da Vigênica Contratual Por Mais 180 Dias. Fundamentação: Artigo 57 E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 30/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16368/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hortencia De Fatima Azevedo Morais. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hortencia De Fatima Azevedo Morais. Data Da Assinatura: 30/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16491/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 58.217,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16149/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 30/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2024.

PROC. TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0006

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO E DA PRAÇA DE CAFELANDIA, pertencente ao Município de Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, com a proposta de preços no valor global R$ 233.956,54 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, no valor R$ 233.956,54 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade.

Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.

Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.

Empenhem-se os recursos necessários.

Agua Doce do Norte, ES, 31 de julho de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1387/2024.

Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0007

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE execução de MELHORIAS "ESCOLA SÃO SEBASTIAO"CORREGO ALTO, ÁGUA DOCE DO NORTE / ES, pertencente ao Município de Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, com a proposta de preços no valor global R$ 146.168,38 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos.

No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, no valor R$ 146.168,38 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade.

Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.

Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.

Empenhem-se os recursos necessários.

Agua Doce do Norte, ES, 31 de julho de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 1º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 23/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS, Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: AH ENGENHARIA EIRELI. Vigência 05/02/2024 a 05/12/2024. Cristiano Geraldo da Silva- Prefeito. Em 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 324/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 324/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90324/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, kit lanche e kit lanche saudável, na Data/Horário: 15/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5341FE6DC896B4AEAC2FFF02F1799AAF1622FCEC.

Joinville/SC, 30 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 27/2024, PROCESSO LICITATÓRI Nº 79/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS A ATENDER AS FROTAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ 3.688.474,96 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Informações no e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Abertura: 20/08/2024, às 10h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Lídio Cordeiro Maciel Junior

Secretário De Finanças

André Fellipe Padilha Alves

Secretário De Saúde

Célia Rejane Vidal Maciel

Secretária De Assistência Social

José Diêgo Leite Santana

Secretário De Educação

Jaques Gomes Da Silva Júnior

Secretário De Agricultura

Celina Vidal Cavalcanti De Lima

Chefe De Gabinete

Wagnner Vidal Ribeiro

Secretário De Serviços Públicos

Thiago Da Silva Santana

Secretário De Esportes

Micheline Darl Bezerra Valério

Secretaria Municipal Da Mulher

Pedro De Alcântara Brandão Siqueira

Secretário Municipal De Turismo E Eventos

Maria Juliana De Aguiar

Secretaria De Cultura E Comunicação

Janice Soares

Secretária De Desenvolvimento Econômico
aviso de Chamamento Público nº 5/2024

Edital n° 141/2024 - Licitação nº 1234/2024 - Chamamento Público nº 005/2024.

Objeto: Credenciamento de Empresas Para Aquisição de Consulta de Pneumologia, Consulta de Cardiologia, Consulta de Endocrinologia, Consulta de Gastroenterologia, Consulta de Otorrinolaringologia, Teste Ergométrico, Holter 24 Horas, Mapa 24 Horas, Ecodoppler Cardiograma e Ecografias Em Geral.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento a partir de 01 de agosto de 2024.

Nova Prata, 31 de julho de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 61/2024 - Concorrência Eletrônica N° 005/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.814.180,28 (Três milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e RAFAEL MOREIRA DANTAS - pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Somente Diário Oficial Seção 3, Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 013/2021, Convênio 882489/2019 MS/IMIP.

Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 040/2021. Contratante: IMIP. Contratado: NEUDSON KIO ZACHEU LAGO - ME. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024.

Modalidade: Cotação de Preço nº 009/2020, Convênio 882488/2019 MS/IMIP.

Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 061/2020. Contratante: IMIP. Contratado: Alex Sandro Pereira Silva. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/07/2024.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 014/2021, Convênio 882490/2019 MS/IMIP.

Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 041/2021. Contratante: IMIP. Contratado: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Recife, 31 de julho de 2024, André Gustavo Chapoval, Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 04/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 31 de julho de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 627/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, com abertura no dia 15/08/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção para utilização nas manutenções necessárias nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras-SP, 31 de julho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 233/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 60 (sessenta) meses, na Data/Horário: 19/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9D5CF1D52FF05B4C05B11D721DA89954AFC45159.

Joinville/SC, 30 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 6/2024

O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 19 de agosto de 2024 através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B DE BOM SUCESSO.

A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php.

Maiores informações Fone: (043) 3442-2367.

Bom Sucesso, 31 de julho de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-PMB

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de reagentes/kits e isumos laboratoriais para atender as necessidades do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 13/08/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.931.268,52. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 90019/2023

Processo Licitatório nº 137/2024

Concorrência Eletrônica n° 90019/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: OCEANO CONSTRUCOES LTDA.

Divinópolis, 30 de julho de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: Aquisição de veículos utilitários. Início da Sessão de Disputa: dia 12.08.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1049123. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material de Escritório (ALFINETE, APOIO PARA OS PES, ATILHO DE BORRACHA, BORRACHA, CAIXA ARQUIVO MORTO DE PAPELAO, CANETAS, CARTAO EM PVC SEM TECNOLOGIA, CLIPS, COLA, DVD-R, ETIQUETA P/IMPRESSORA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2024- SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ANASTROZOL, BICALUTAMIDA, CITARABINA, FLUORURACILA, IFOSFAMIDA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BANDEJA, CABO DE CONEXÃO, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO (COM CHIP) PARA USO DOS EMPREGADOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 26/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 442/2024 ao CONTRATO Nº 1464/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00002, PMP/ H E R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 1101. 26.451.0011.1.062 - abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - FINISA. Passa a Constar: 1101. 26.451.0011.1.062 - abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - FINISA/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 400/2024 ao CONTRATO Nº 792/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 07/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 440/2024 ao CONTRATO Nº 1323/2022, CARONA N° A/2022-00010, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a renovação contratual por Igual período e valor. Valor global: R$ 102.048,96. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITIVO Nº 380/2024 ao CONTRATO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

6º TERMO ADITIVO Nº 443/2024 ao CONTRATO Nº 1724/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 375.043,20. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 803/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00027, PMP, METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Construção de parte do muro de fechamento em estrutura de contenção (arrimo) da escola municipal de ensino fundamental belarmina fernandes. Valor global: R$ 465.854,01. Vigência: 24/07/2024 a 20/11/2024. Recurso: FME/FINISA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00027. A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 24 de julho de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296151

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante tb 208L

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 169/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 027/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, acessórios e equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Administração, secretaria de saúde e da Secretaria da Assistência Social, do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços a partir de 02/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 15/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 31 de julho de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 75/2024

PROCESSO Nº 75/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 073/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º18808/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0043,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 05/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 12/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 12/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 15/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 15/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 2 agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 030/2024

Concorrência Eletrônica nº 006/2024

P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 144/2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro na Avenida Brasil no trecho entre Avenida Alceu Veroneze e Rua Andradina no município de Redenção-PA. Assinatura: 29/07/2024. O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 06 (seis) meses, com início em 29/07/2024 e término em 29/01/2025. O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 567.898,94 (Quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).
AVISO DE dispensa de licitação

Fundo Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa nº 004/2024, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria de Assistência Social de São Bento do Una - PE, para atender as demandas do serviço de Convivência, conforme as especificações e condições descritas no Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 35.710,62 (Trinta e cinco mil e setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 07 de agosto de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 07 de agosto de 2024, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 10h30min. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 31 de julho de 2024.

Marthony Dornelas Santana

Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Jonatas Sodré Da Rocha - CPF. nº 009.xxx.xxx-59 - 5º - SITUAÇÃO - Ampla Concorrência - Cargo: Fiscal.

Gabriel Vicente Pereira - CPF. nº 750.xxx.xxx -20- 2º - SITUAÇÃO - PcD - Cargo: Fiscal.

Goiânia, 31 de julho de 2024

MURILO MORAES MENDONÇA

Diretor-Presidente