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PORTARIA MIDR N° 98, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 4.07, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 99, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

NOMEAR ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR CHARLES SILVA DE AGUIAR para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR LUCAS GEORGE SULINO DE NEGREIROS para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 175, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR MARCELO JESUINO DA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR LILIAN BEBER CANINI para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR MARCOS VINICIUS BORGES para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR SOFIA MOREIRA CAMPOS para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Reconstrução da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 162, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

NOMEAR CARMEN VIRGINIA BARACUHY DE MENEZES LYRA para exercer o cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.07, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 166, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR ERASTO GOMES FILHO para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Protocolo e Apoio do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.06, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 169, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

NOMEAR MARCELO GIAVONI para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 173, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR DILEAN ROCHA BATISTA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 185, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR EVERTON SUDRE FERREIRA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR RENATA DE CARVALHO FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Projeto I do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA TCU Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-038.986/2023-0, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA EMÍLIA DE FÁTIMA REIS E SILVA, Matrícula 3578-5, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2021, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

MINISTRO BRUNO DANTAS
PORTARIA TCU Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-039.204/2023-5, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOAQUIM CÉSAR NAVA SOUSA, Matrícula 1823-6, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo - nível médio, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

MINISTRO BRUNO DANTAS
PORTARIA TCU Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-039.432/2023-8, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.

MINISTRO BRUNO DANTAS
PORTARIA Nº 502, de 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Designer o Sr. Maerlant Denis Moreira Leal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA MIDR N° 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 141, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR SANDRA PELLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR LAERCIO VIEIRA MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR ROSIANI PORTELA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR VANESSA DA SILVA CRUZ para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Federativa da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 80, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 89, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 186, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Charlie da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 187, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR BRUNO GABRIEL DA SILVA CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Delta da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 224, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR ANA CLAUDIA ZAGO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Diligências e Informações do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 91, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 93, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR PAMELA FONSECA GARCES para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Ações Especializadas da Coordenação de Ações Especializadas da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 108, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR ADEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconstrução da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR NILO DA SILVA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 167, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

NOMEAR REGINA LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR GLENIA ARAUJO PORTELA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR PAULA REGINA COMIN CABRAL para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 133, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR JOAO RICARDO ALVES MONIZ para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 137, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 135, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 157, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR MARCELA EURIPES COUTINHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Projeto II da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 158, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR GABRIELA DE SOUZA MESQUITA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão do Desempenho Funcional da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 159, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR ANDRE LUIS GOMES MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.06, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 142, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR IGOR BOTELHO PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Patrimônio de Almoxarifado da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05 deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 140, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR ELIZAMAR URBANO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Transportes da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 143, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07 deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 146, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR SALEM GUSMAO SANTOUCY para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Contratos da Divisão de Gestão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR GUSTAVO FERNANDES EMERY para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 147, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR DIEGO ROSA MOTA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 148, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR HERCULES PORTO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 149, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR THAIS ALVES MADEIRA BASTO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 189, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR DILEAN ROCHA BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 188, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR DILEAN ROCHA BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 150, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR RICARDO FIUZA LIMA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR MARCELINO SILVA DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 152, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR RICARDO FIUZA LIMA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 154, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR CAROLINA SILVA ANTUNES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Ordenamento do Território da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 155, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 156, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR DILEAN ROCHA BATISTA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 190, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR DILEAN ROCHA BATISTA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA