gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 UASG 160460/B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001826/2024-10

INEXIGIBILIDADE Nr 9/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ Contratado: 34.291655/0001-88. Contratado: BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS. Objeto: Contratacao de Organizacao Civil de Saude (OCS) Psique Logias. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Vigencia: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: 155.659,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

Alessander Anastacio Flexa-Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.598974/2024-71.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 26.535.662/0005-83 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância orgânica e segurança patrimonial, armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 11.006.856,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23082.036804/2023-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias e prorrogar o prazo de entrega por mais 120 dias, passando de 120 para 240 dias. Vigência: 07/08/2024 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATOs De termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030103

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.923,50 (setenta mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 354.658,50(trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030104

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado(a): MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.240,88 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 161.204,40(cento e sessenta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - 006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023007/2023/SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - 006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023022/2023/SEMSA - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0040. Processo: 00200.004182/2024-17. Celebrado com RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 07.605.506/0001-73. Data da Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 29 de setembro de 2024 a 28 de março de 2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.33. Notas de Empenho 2024NE2685 e 2024NE2684 e 2024NE2683, de 30 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Julio Torres Ribeiro Neto.
EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Química

Graduação em Química

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/09/2024 às 23h59min do dia 25/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000166/2024-14.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 201.978,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS

Objeto: Aquisição de lavadora extratora hospitalar destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará. Abertura: 25/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 25/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 10 de Setembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.225693/2021-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico (spda), projetos executivos (spda e segurança contra incêndio), execução de obra de engenharia e elaboração de "as-built" para a reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) do edifício jorge machado moreira, localizado na av. Pedro calmon, 550 - cidade universitária - rio de janeiro - rj, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, rdc nº 02/2023, com base na cláusula décima segunda do instrumento contratual e nos artigos 77 c.c. 78, inciso viii, da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.014098/2024-75.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de marimbondos, vespas, morcegos e similares, além do combate de mosquitos e às suas larvas com o fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias à execução dos serviços nas áreas da 2ª delegacia (uop - feira de santana/ba e na uop - rafael jambeiro/ba), conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 5.320,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23067.017265/2023-72.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/11/2024 a 24/11/2025. Processo nº 23067.031279/2024-80. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.218605/2024-22

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 016/2024.

Contratante: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA, CNPJ: 60.659.166/0001-46

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI26155.

Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Vigência: 03 (três) meses.

Data de Assinatura: 06/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.012744/2019-87.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600585542 - 5900.0110826.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Avaliação de Ácidos Aminofosfônicos na Prevenção de Incrustação e Corrosão em Sistema de Produção de Petróleo. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 198.352,63, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024 - PMT

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 56/2024 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide:

I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa RM SERVIÇOS DIGITAIS LTA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.690.345/0001-21, sediada na Via Arterial Norte, 10 Q/18, Cj Aruanã - Compensa CEP: 69.036-400, Manaus/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA OPERACIONAIS POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMNETO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE PORTAL INSTITUCIONAL E DE TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM no valor global de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).

Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

Tabatinga/AM, 11 de agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE066/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE066/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa A.D. DAMINELLI LTDA, inscrita CNPJ nº 10.749.758/0001-80, com o valor total de R$ 5.990,00.

Empresa ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.594.333/0001-24, com o valor total de R$ 77.700,00.

Empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 40.455.009/0001-01, com o valor total de R$ 111.300,00.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 34.640,00.

Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 59.448,00.

Empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$ 1.182.510,00.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 492.555,00.

Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 41.350,00.

Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 24.168,2640.

Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 163.193,68.

Empresa ELLO DISTRIBUICAO LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 14.115.388/0001-80, com o valor total de R$ 86.000,00.

Empresa GENESIO A MENDES & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 82.873.068/0008-16, com o valor total de R$ 144.600,00.

Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 1.100,00.

Empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 51.892.897/0001-46, com o valor total de R$ 105.000,00.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 698,00.

Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor total de R$ 83.970,00.

Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 371.800,00.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 110.170,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE069/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE069/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 40.175.705/0001-64, com o valor total de R$ 40.836,00.

Empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 20.352.354/0001-02, com o valor total de R$ 39.333,80.

Empresa HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 36.764.774/0001-36, com o valor total de R$ 8.400,00.

Empresa ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita CNPJ nº 10.279.430/0001-48, com o valor total de R$ 15.590,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 100/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 100/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Reagentes, Insumos, e Equipamentos para atender as necessidades dos Laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 02 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 11 de setembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 13-A/2024 PMT

TERMO CONTRATO nº 013-A/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 004/2024 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM

Contratado: RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.690.345/0001-21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA OPERACIONAIS POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE PORTAL INSTITUCIONAL E DE TRANSPARÊNCIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Gestão/Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 13-A/2024 - PMT tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 13 de agosto de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATOs De termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030107

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.295,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 281.475,00 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA.: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030108

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado(a): MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.588,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 127.940,00 (cento e vinte sete mil, novecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA.: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 63011.013722/2024-09.

A Diretoria do Pessoal da Marinha - UASG 764000 torna público a instauração do Processo Administrativo Sancionador nº 04/2024 para apuração do descumprimento das obrigações assumidas para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de digitalização, indexação e consulta de documentos para a Diretoria do Pessoal da Marinha, formalizada pelos Empenhos 2023NE000783, 2023NE000785, 2023NE000787 e 2023NE000788 emitidas no dia 23/11/2023 e NOTIFICA a empresa ACM BAPTISTA LTDA CNPJ Nº: 49.645.027/0001-20, que se encontra situada na rua Euripedes Chaves, rua 01, QDA c/ rancho Dom Luis, nº 17, Anil, São Luís-MA, CEP: 65045-245, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 63011.013722/2024-09, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: vilar.geovanny@marinha.mil.br .

EDUARDO RAMOS NEVES

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001072/2024-26. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023, que tem como objeto a seleção, recrutamento e encaminhamento ao Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, de 01 (um) aprendiz de Assistente Administrativo. Contratada: ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS -ECOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 02.539.959/0001-25. Objeto: alterar as cláusulas segunda e quinta, que tratam da vigência e do valor. Fundamento Legal: art.106 e 107 da Lei 14,133/2021. Data da Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Silvio dos Santos, Presidente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309019

Objeto: Aquisição de Aquisição de Correia transportadora 800mm.

Abertura das propostas: 23/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160068

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 105029050201919.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado/climatização com instalação.. Vigência: 02/09/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.295,55. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMDES - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023012/2023/SEMED - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 151 (cento e cinquenta e um) dias e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMA - Contratada: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP - CNPJ: 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - SRP. Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 127 (cento e vinte e sete) dias ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO - Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-038. Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada para aquisição de bombas submersas, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência: 26/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 121 (cento e vinte e um) dias ao Contrato Administrativo N° 018/2022/2023/SEMSA - Contratada: M DA S ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ: 17.342.548/0001-86, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 026/2022/PMO-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para coleta, transporte, armazenamento e destinação final do lixo hospitalar do Município de Óbidos/PA. Vigência: 01/09/2024 à 31/12/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP/Processo nº 003967/2024 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde SMSA em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1 de abril de 2021 torna publico os precos registrados parcialmente no Pregao Eletronico n 90012/2024 oriundo do Processo n 003967 2024 SMSA que tem como objeto a EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS DIETOTERAPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAUDE DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA RR cuja vencedora dos itens 6, 8, 12, 17, 21, 25 e 29 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 32.727.524/0001-75 pelo valor total de RS 294.504,43 duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e tres centavos os itens 7,11,20 foi vencedora a empresa N N COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.445.655/0001-48 pelo valor de RS 595.607,80 quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos os itens 9, 10, 13 e 14 foi vencedora a empresa C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA CNPJ 04.269.484/0001-20 pelo valor total de RS 200.000,00 duzentos mil reais, os itens 1, 3, 18 e 22, foi vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA CNPJ:38.009.135/0001-90 pelo valor de RS 3.764.086,22 três milhões setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos o item 5 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor de RS 147.062,60 cento e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos Perfazendo o valor total dos itens de RS 5.001.261,05 cinco milhões um mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos Informo ainda que os itens 26 e 27 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 9 de setembro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP

Processo nº 003967/2024 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, oriundo do Processo n° 003967/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR, cuja vencedora dos itens 6, 8, 12, 17, 21, 25 e 29 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 294.504,43 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos), os itens 7, 11 e 20 foi vencedora a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor de R$ 595.607,80 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos), os itens 9, 10, 13 e 14 foi vencedora a empresa C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 04.269.484/0001-20, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), os itens 1, 3, 18 e 22, foi vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:38.009.135/0001-90, pelo valor de R$ 3.764.086,22 (três milhões setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), o item 5 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 147.062,60 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 5.001.261,05 (cinco milhões um mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Informo ainda que os itens 26 e 27 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 5 de setembro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
extrato DE CONTRATO

Nr. Processo: 64292.018299/2024-89

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, CONTRATANTE, pregao n 90007/2024, contrato n 08/2024, contratado: 20.274.579/0001-98 - Q50 EVENTOS LTDA. Objeto: e a contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia (Locacao de Gradis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Porto Alegre RS, 11 de setembro de 2024.

Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas da 3 a RM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

Processo nº 021/2024

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo presente termo, o setor de Licitação-SLC através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-PMR, torna público para conhecimento dos interessados, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 021/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 001.2024 -SLC, a empresa VENCEDORA: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, DOS ITENS 01 ; 3 ; 4 ; 5 ; 6 ; 7 ; 8 ; 9 ; 10 ; 14 ; 15 ; 16 ; 19 ; 20 ; 22 ; 24 ; 25 ; 26 ; 30 ; 34 ; 38 ; 39 ; 40 ; 41 ; 43 ; 44 ; 47 ; 48 ; 49 ; 50 ; 53 ; 54 ; 55 ; 56 ; 57 ; 60 ; 61 ; 64 ; 65 ; 69 ; 71 ; 73 ; 74 ; 76 ; 77 ; 78 ; 79 ; 80 ; 81 ; 82 ; 83 ; 84 ; 86 ; 89 ; 90 ; 91 ; 92 ; 94 ; 97 ; 102 ; 103 ; 104 ; 105 ; 107 ; 111 ; 112 ; 113 ; 114 ; 115 ; 118 ; 119 ; 120 ; 121 ; 122 ; 123 ; 124 ; 125 ; 126, com o valor total dos itens R$ 2.518.812,10 ( Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02 ; 11 ; 12 ; 13 ; 17 ; 18 ; 21 ; 23 ; 27 ; 28 ; 29 ; 31 ; 32 ; 33 ; 35 ; 36 ; 37 ; 42 ; 45 ; 46 ; 51 ; 52 ; 58 ; 59 ; 62 ; 63 ; 66 ; 68 ; 70 ; 72 ; 75 ; 85 ; 87 ; 88 ; 93 ; 95 ; 96 ; 98 ; 99 ; 100 ; 101 ; 104 ; 106 ; 108 ; 109 ; 110 ; 116 ; 117. com o valor total dos itens R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Os valores dos itens encontram se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2024

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309125

Objeto: Aquisição de Acoplamento rígido de engrenagem e Acoplamento de lâminas

Abertura das propostas: 20/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309664

Objeto: Aquisição de BALANCEADORA SCHENK HM50 UBL

Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308903

Objeto: Aquisição de Terminal flang. 4" B16.5 #600 AISI 316L

Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Edital de homologação 15-2024 publicado no DOU em 11/09/2024 N. 176 - Seção 3, pág.43 Câmpus Lages -SC- Área Administração

Onde se lê:

Câmpus Lages

Área de Atuação: Administração- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.713.915-71

67,40

96,00

90,28

Classificado

2

XXX.088.880-68

95,00

81,00

83,80

Classificado

3

XXX.093.089-75

29,20

85,00

73,84

Aprovado (PCD)

4

XXX.939.259-65

61,20

77,00

73,84

Classificado

5

XXX.088.840-38

45,00

68,00

63,40

Classificado

6

XXX.155.131-26

51,80

64,00

61,56

Classificado

7

XXX.405.143-82

0,00

60,00

48,00

Classificado

Área de Atuação: Administração - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.093.089-75

29,20

85,00

73,84

Aprovado

Leia-se:

Área de Atuação: Administração- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.713.915-71

67,40

96,00

90,28

Aprovado

2

XXX.088.880-68

95,00

81,00

83,80

Classificado

3

XXX.093.089-75

29,20

85,00

73,84

Classificado (PCD)

4

XXX.939.259-65

61,20

77,00

73,84

Classificado

5

XXX.088.840-38

45,00

68,00

63,40

Classificado

6

XXX.155.131-26

51,80

64,00

61,56

Classificado

7

XXX.405.143-82

0,00

60,00

48,00

Classificado

Área de Atuação: Administração - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.093.089-75

29,20

85,00

73,84

Classificado

Mauricio Gariba Junior

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01550.000064/2021-80.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 9/20231 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL Nº 96/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM RUSSAS

Processo nº 23067.064215/2022-01

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.064215/2022-01, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

70/2023

123/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral

Saúde Coletiva / Evidência Científica

17/10/2025

Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008262202403. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Testes Hematológicos (lote único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato, incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e interfaceamento compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00014/2024

Aos 11 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender a demanda a Prefeitura Municipal de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência deste procedimento licitatório; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00014/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 40.497.852/0004-01 - Valor: R$ 357.626,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA, encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no Portal do Município.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de preços visando aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 15 452 0022 2044 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0012.1046 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00102/2024 - 11.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 95.276,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10102/2024 - 11.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 262.350,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro de preços visando aquisição de veículos tipo passeio e utilitário; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 357.626,00.

Araruna - PB, 11 de setembro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 10 de setembro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
Resultado de julgamento

CARONA Nº A.2024-050901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01308001/24.

A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 11/09/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230914-001-PMVN do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-024-PMVN na condição "carona", gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.351.606/0001-95, para Contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados em horas maquinas em mensal para serem utilizados nas atividades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados de São Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.423.776/001-04, com o valor global de R$ 3.209.682,00 (três milhões duzentos e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais).

Em 11 de setembro de 2024

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23066.081138/2023-37.

Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitere - programa de capacitação em tecnologia das energias renováveis" até 30/03/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.186.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

Processo nº 038/2024

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo presente termo, o setor de Licitação e Contratação-SLC através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-PMR, torna público para conhecimento dos interessados, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 038/2024 cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0002-04, com o valor de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2024

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EDITAL nº 1/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais n° 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC n° 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC n° 713/2021 e o Decreto Federal n° 9.739/2019, no uso das atribuições legais, faz saber por este Extrato, que realizará Concurso Público, através de provas de caráter competitivo. O Concurso Público terá coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CLASSE C

Cargo (vagas): Assistente de Aluno (3+CR).

NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CLASSE D

Cargo (vagas): Assistente em Administração (4+CR).

NÍVEL TÉCNICO COMPLETO - CLASSE D

Cargo (vagas): Técnico em Contabilidade (1+CR), Técnico em Tecnologia da Informação (2+CR), Técnico em Laboratório-área - Química (1+CR), Técnico em Laboratório-área -Ciências (1+CR) e Técnico em Laboratório-área -Informática (2+CR).

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - CLASSE E

Cargo (vagas): Administrador (3+CR), Assistente Social (1+CR), Bibliotecário-Documentalista (1+ CR), Contador (2+ CR), Engenheiro-área - Civil (3+ CR), Médico-área - Medicina do Trabalho (2+ CR), Nutricionista-habilitação (1+CR), Pedagogo-área (5+CR), Psicólogo-área (1+CR), Técnico em Assuntos Educacionais (2+ CR), Tecnólogo Formação/Área Produção Audiovisual (1+ CR) e Engenheiro Agrônomo (1+ CR).

INFORMAÇÕES GERAIS

Total de Vagas: 37 + CR

Inscrições: de 12/09/2024 a 11/10/2024 pelo site www.fundatec.org.br.

Valor das Inscrições: R$ 70,00 a R$ 110,00

EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site www.fundatec.org.br. Dúvidas entrar em contato através do Link contato.fundatec.org.br ou pelos telefones (51) 3320-1043, para Porto Alegre e DDD 51 ou 0800 035 2000, para interior e outros Estados.

Romaro Antonio Silva