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PORTARIA N° 1.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.014080/2023-14, resolve:

DESIGNAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Mat Bel

(011156524-8)

LUIS GUSTAVO STUMPF

Cmdo 5ª RM;

Cel Cav

(030895514-5)

MARCELO BATISTA HOFFMANN

Cmdo 3ª DE;

Cel Mat Bel

(030748834-6)

MARCELO CÂNDIDO FARIAS FERNANDES

Cmdo CMS;

Cel Inf

(112652044-2)

MARCILIO RAMOS COSTA JUNIOR

Cmdo CMNE;

Cel QEM

(011155634-6)

MARCIO AZEREDO

DSG;

Cel Eng

(018755093-4)

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR

Cmdo 1º Gpt E;

Cel Int

(020335124-2)

MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

DGO;

Cel Med

(011170794-9)

MÁRIO OTÁVIO VILARDO FERREIRA DOS SANTOS

Cmdo 7ª Bda Inf Mtz;

Cel Inf

(019660783-2)

MOISÉS SANT ANNA LUZ JUNIOR

Cmdo 4ª RM;

Cel Med

(019684633-1)

PAULO ARAUJO

HCE;

Cel Mat Bel

(011102304-0)

PEDRO ALBERTO PAZ DE MOURA

Cmdo 8ª RM;

Cel Inf

(030877444-7)

RAFAEL SILVA DE BARBA

Cmdo 6ª RM;

Cel Inf

(020370464-8)

RICARDO YOSHIYUKI OMAKI

COTER;

Cel Inf

(118251683-9)

RODRIGO VERÔNIMO LAMEIRA

IPCFEx; e

Cel Eng

(092583844-3)

UBIRAJARA MONTEIRO

Cmdo CMO.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

DESIGNAR a partir de 02/01/2024, o servidor LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1392344, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela função de Coordenador Geral Acadêmico Substituto, do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.868, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003826/2020-30, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GILDECÍ VIEIRA DE SOUSA, INATIVO, matrícula Siape nº 131218, aposentado, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 475, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.000616/2023-72, resolve:

DISPENSAR o servidor LEONARDO PERDIZ DA COSTA, do encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, a contar de 18/12/2023.

DESIGNAR o servidor PATRY MARQUES BOSCÁ para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 18/12/2023.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA N° 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231913/2023-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRATAN DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0363136, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.126281/2023-21, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 02 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por MARCOS VINICIUS GALDINO LIMA, Matrícula SIAPE 3221837, lotado(a) no(a) Divisão de Pagamentos-PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701900.

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA N° 1.676, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.014342/2023-41, resolve:

DESIGNAR ELISA SUGANUMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240936/2023-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SANTOS DE ANDRADE matrícula SIAPE n.º 0362616, ocupante do cargo de Armazenista, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciadelegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218884/2023-43, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSE AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO , matrícula SIAPE n.º 0361392 , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 344 SAP.1.3-SVP 9, de 19 de dezembro de 2023

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez ao Subtenente reformado (Idt nº 090802950-7 MD/EB, CPF nº 005.734.261-04) JOÃO BATISTA XAVIER, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 17 de fevereiro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 447/2023, Sessão nº 014/2023, de 17 de fevereiro de 2023, do MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reestudo da Ata nº 70/2023 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 6 de setembro de 2023, Ata de Inspeção de Saúde nº 173/2023, Sessão nº 058/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 447/2023 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 28 de novembro de 2023, e Parecer Técnico nº 378/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 8 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 345 SAP.1.3-SVP 9, de 19 de dezembro de 2023

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez ao Segundo-Sargento reformado (Idt nº 092614434-6 MD/EB, CPF nº 617.174.601-00) MARCOS BENEDITO MONTEIRO, vinculado à SVP Gu 13ª Bda Inf Mtz, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 14 de setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 334/2023, Sessão nº 100/2023, de 14 de setembro de 2023, do MPGu I/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), Ata de Inspeção de Saúde nº 59/2023, Sessão nº 043/2023, da JISR/9ª RM (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), homologação da Ata nº 334/2023 - MPGu I/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), em 16 de novembro de 2023, e Parecer Técnico nº 377/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 8 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 346-SAP.1.3-SVP 9, de 19 de dezembro de 2023

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo reformado (Idt nº 091577141-4 MD/EB, CPF nº 070.409.701-04) ESTEVAM ALVES SANTANA, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 7 de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 503/2023, Sessão nº 071/2023, de 7 de agosto de 2023, do MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reestudo da Ata nº 394/2023 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 14 de outubro de 2023, Ata de Inspeção de Saúde nº 175/2023, Sessão nº 058/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 503/2023 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 28 de novembro de 2023, e Parecer Técnico nº 376/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 8 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 347 SAP.1.3-SVP 9, de 19 de dezembro de 2023

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez ao Capitão reformado (Idt nº 090486140-8 MD/EB, CPF nº 005.584.941-53) PERCIO VARGAS DA ROSA, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 11 de setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 450/2023, Sessão nº 081/2023, de 11 de setembro de 2023, do MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 174/2023, Sessão nº 058/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 450/2023 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 28 de novembro de 2023, e Parecer Técnico nº 374/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 8 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA N° 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206804/2021-45, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA STUMPF BORGES, matrícula SIAPE n.º 0377491, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 7 - Retificar a Portaria nº 2528/2023, publicada no DOU nº 01, de 02/01/2024, seção 02, pg. 31, para declarar que o correto é:

COORDENADORA DE AGENDA INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA, e não como constou na referida Portaria.

Nº 9 - Designar o(a) servidor(a) JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1365699, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS, FG-01, DO(A) DIRETORIA DE COMPRAS,CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01300.008851/2023-83, resolve:

Art.1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18938426, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Gerente do Centro Nacional de Supervisão Operacional, código CGE II, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de Pessoas do CNPq, ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000211/2023-65, resolve:

DESIGNAR

o Cabo (EB) FILIPE DOS SANTOS BARBOSA para a função de Especialista, código Nível II, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000211/2023-65, resolve:

DISPENSAR

o Soldado (EB) VICTOR LUCAS LENON NASCIMENTO DE FREITAS da função de Especialista, código Nível II, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 2 de janeiro de 2024.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA Nº 2.792 IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002453/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, na condição de Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-3, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1030221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1766214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1859/2021 - REITORIA/IFG, de 5 de novembro de 2021.

LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA N° 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235482/2022-22,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON PEREIRA DA ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0361525 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D,Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Com

(059097603-1)

CLAUDIO CUNHA ALONSO

34º BI Mec;

S Ten Inf

(043459674-8)

DREAN DAMACENO DOS SANTOS

B Adm Gu SM;

S Ten Inf

(113844314-6)

ELVIS FILGUEIRA DA SILVA

41º BI Mtz;

S Ten Eng

(042019254-4)

GILMAR SOUZA DANTAS FILHO

Ba Adm Ap / 3ª RM;

S Ten Eng

(092604444-7)

HEBER CABRAL DA SILVA

Cia C/9º Gpt Log;

S Ten Av

(020366664-9)

IRINEU MARTINS BOTER JÚNIOR

CIAvEx;

S Ten Topo

(019680653-3)

JOSÉ RICARDO DA SILVA

2º CGEO;

S Ten Eng

(043439964-8)

JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAÚJO

5º BE Cmb Bld;

S Ten Mat Bel

(019558603-7)

LUIZ CLAUDIO ROBERTO LEY

Cmdo 1ª RM;

S Ten Mus

(052134044-8)

PAULO HENRIQUE PAIONK

17º RC Mec;

S Ten Cav

(033324064-6)

RENATO PEDÓ

19º RC Mec;

S Ten Eng

(033165364-2)

SILVIO RICARDO OLIVEIRA MACHADO

5º BEC;

2º Sgt QE

(011386674-3)

ANDRÉ ESPEDITO DO NASCIMENTO

4º CGCFEx;

2º Sgt QE

(092591464-0)

NEILTON LEMOS DOS SANTOS

9º BE Cmb; e

2º Sgt QE

(072506924-9)

SERGIO LUIZ DE CARVALHO COÊLHO

CMR.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C Ex, Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO

(041996064-6)

ACÁCIO CORRÊA ALVES

38º BI;

Cap QAO

(020345834-4)

ELVITON SOLENY GOMES PACHECO

Cmdo 11ª RM;

Cap QAO

(118262353-6)

IVAM ALVES MARTINS

2º B Fv;

Cap QAO

(019603343-5)

JOÃO CARLOS DOS SANTOS BRAZ

DMAvEx;

Cap QAO

(019680433-0)

JOÃO FELIPE CHEMPE JUNIOR

PclinMRJ;

Cap QAO

(118299823-5)

JOSE REINALDO ARRUDA

2º B Fv;

Cap QAO

(101066454-6)

JÚLIO CÉSAR LEMOS MALVEIRA

B Adm Gu João Pessoa;

Cap QAO

(042027464-9)

MAURICIO DUTRA KERSCH

1º RCC;

Cap QAO

(018328883-6)

MOABE HENRIQUE DA ROCHA

Cmdo CML;

Cap QAO

(019604183-4)

NILTON CASSIANO DE MELO

B Adm Gu João Pessoa;

Cap QAO

(059181883-6)

RILDO VIEIRA DE MELLO

15ª Cia Inf Mtz;

Cap QAO

(074162723-6)

ROMILDO SALVINO PEREIRA JUNIOR

B Adm Gu João Pessoa;

Cap QAO

(042018794-0)

SANDRO LOPES MIGUEL

15ª Cia Inf Mtz;

Cap QAO

(052081744-6)

SIDNEI LUIS ANDRADE

1º B Fv; e

1º Ten QAO

(041981054-4)

ÁDAMO ADRIANO DE PAULA

3ª Cia F Esp.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.038431/2023-49, resolve:

Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2023, o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-I, matrícula SIAPE nº 1722568, código de vaga 0876828, do Quadro de Pessoal deste Hospital, em virtude do falecimento de sua ocupante ELIANA DA SILVA PEREIRA, conforme Certidão de Óbito, matrícula 021220 01 55 2023 4 00085 050 0025737 51, datada de 05 de dezembro de 2023, expedida pelo 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas, Brasília/DF.

Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA FNS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora ROBERTA MARTINS DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1938287, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, código nº 250036, cessando os efeitos da subdelegação feita ao servidor ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA.

CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD n o 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD n o 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000312/2023-17, resolve:

DISPENSAR

o Cel (FAB) CHRISTIANO PEREIRA HAAG de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 28, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000312/2023-17, resolve:

EXONERAR

o Coronel (FAB) CHRISTIANO PEREIRA HAAG do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de dezembro de 2023.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 35, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000608/2023-18, resolve:

DESIGNAR

o Suboficial (MB) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.038045/2023-57, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora TARIJA DO AMARAL PINTO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1238058, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876718, a contar de 01 de janeiro de 2024.

Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA Nº 182 SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 29 DE DEZEMBRO de 2023

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO (Idt 100.822.550-8 MD/EB e CPF 213.373.819-34), a contar de 3 de fevereiro de 2022, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 221/2023, Sessão Nº 36/2023 da MPGu I/BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), de 11 de maio de 2023, e do Parecer Técnico Nº 204/2023, de 10 de novembro de 2023, do Adjunto à Seção de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 32, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000217/2023-14, resolve:

DESIGNAR

o Cabo (MB) EVANDRO DA SILVA DIAS JUNIOR para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias SE/MTE nº 2.815 e nº 2.816, publicadas no DOU nº 244, de 26/12/2023, seção 2, página 52, onde se lê: "Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso", leia-se: "Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul".
DESPACHOS de 23 de outubro de 2023

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto à Embaixada do Brasil na Bélgica, a deslocar-se de Porto Alegre à França, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação de Reunião da Comissão Normas Sanitárias para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA (anteriormente designada "OIE") (Comissão do Código Terrestre da OMSA), a ocorrer na sede da OMSA, em Paris, França, no período de 04.02.2024 a 17.02.2024, com ônus limitado para SCRI. (Processo n° 21000.086530/2023-10)

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Mat Bel

(020389744-2)

ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO

Cmdo 10ª RM;

Cel Inf

(020288684-2)

CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

H Mil A RECIFE;

Cel Int

(011155304-6)

EDUARDO BARBOSA FARO MATTA

9º CGCFEx;

Cel Art

(018505253-7)

EDUARDO BRITO DE MACEDO

Cmdo AD / 1;

Cel Int

(011154654-5)

LEANDRO FREITAS DE LIMA

9º CGCFEx;

Ten Cel QCO

(062332904-2)

ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR

Cmdo 4ª RM;

Ten Cel Eng

(011481154-0)

ALFREDO DA COSTA E SILVA

Cmdo 12ª RM;

Ten Cel Med

(062353994-7)

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MAZONI

HCE;

Ten Cel Med

(092622374-4)

GETULIO FUMIO KUWAKINO

H Mil A CAMPO GRANDE;

Ten Cel Med

(039708652-1)

JOSÉ ALAIDE DOS SANTOS LOPES

Cmdo 9ª RM; e

Ten Cel QCO

(030927454-6)

VALDECIO TRAJANO DE SOUSA

51º CT.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MTE nº 3.786, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 234, de 11/12/2023, seção 2, página 55, onde se lê: "Assessor, código CCE 1.13", leia-se: "Assessor, código CCE 2.13".
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD n o 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n o 60583.003137/2023-39, resolve:

DISPENSAR

o ST (EB) FERNANDO DIAS DE TOLEDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.003137/2023-39 e n° 60583.002473/2023-64, resolve:

DISPENSAR

o Subtenente FERNANDO DIAS DE TOLEDO da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armada, a partir de 12 de janeiro de 2024.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA Nº 4.510, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Considerar prorrogado, até 31 de dezembro de 2023, o mandato da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AMÉLIA MARIA ARAÚJO MESQUITA, matrícula SIAPE-2353806 como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), Código FCC - Nível Único do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB)

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA EMCFA-MD Nº 29, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000258/2023-72, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JANAÍNA LOURENÇATO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492024, para exercer a função de assistente da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA SE/MTE Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202230/2023-55, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO PROBEM DA CUNHA, matrícula nº 1353632, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 30, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000487/2023-62, resolve:

NOMEAR

o Tenente-Coronel (FAB) EDINELSON FERREIRA DE SENA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA Nº 6, de 3 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora JUSILENE LAU ROCHA CORDEIRO, no Cargo de Datilógrafo, Matrícula nº 530168, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000698/2022-70)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar o servidor FÁBIO NUNES MONTES, CPF: ***.285.551-**, Assistente em C&T, para a função de substituto da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.013037/2023-81).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T, CPF: ***.800.211-**, para a função de substituta eventual da Coordenadora de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, pelo período de 2/1/2024 a 12/1/2024 (Processo SEI nº (01300.013069/2023-86).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, a servidora ALESSA CHAVES DA SILVA FRANÇA, CPF: ***.677.771-**, Assistente em C&T, da função de substituta da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO N° 1.542/2023 (Processo SEI n° 01300.012726/2023-78).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD n o 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD n o 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n o 60200.000431/2023-46, resolve:

DISPENSAR

o Cb (EB) JOÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000431/2023-46, resolve:

DISPENSAR

o Cabo (EB) JOÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 12 de janeiro de 2024.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000431/2023-46, resolve:

DESIGNAR

o Cabo (EB) HUDSON MESSIAS DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 12 de janeiro de 2024.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA DLOG Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE SUBSTITUTA no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 262, publicada no Diário Oficial da União nº. 6, em 9 de janeiro de 2019, apostilada e publicada no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde em 31 de maio de 2019, e pelo Decreto nº. 9.795, de 17 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Chefe da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde - DIVEO/CGORF/DLOG, bem como o seu Substituto, no período de 01 de Dezembro de 2023 a 04 de Janeiro de 20214, competência para inscrever em restos a pagar os empenhos processados em liquidação emitidos no exercício de 2023 pelo Departamento de Logística em Saúde, com fundamento no Decreto nº 11.415/2016, de 16/02/2023, e suas alterações.

VANESSA TORRES DANTAS
PORTARIA N° 41, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.100002/2024-05, resolve:

DESIGNAR HELIANE BERTULUCCI FERNANDES, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle III, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MOISES SIMÕES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000424/2023-50, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA Nº 5, de 3 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora TEREZA CRISTINA CORREIA BRASIL, no Cargo de Administrador, Matrícula nº 655619, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000886/2022-06)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO