ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.397 - Processo nº 53500.026445/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 5.398 - Processo nº 53500.026446/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 5.399 - Processo nº 53500.026447/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 5.400 - Processo nº 53500.026463/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alenquer/PA.

Nº 5.401 - Processo nº 53500.026464/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altamira/PA.

Nº 5.402 - Processo nº 53500.027427/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.

Nº 5.403 - Processo nº 53500.027428/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.

Nº 5.404 - Processo nº 53500.027429/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 5.405 - Processo nº 53500.027449/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, CNPJ 75.688.366/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Vitória/PR.

Nº 5.406 - Processo nº 53500.027467/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porecatu/PR.

Nº 5.418 - Processo nº 53500.030120/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO TIJUCO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E AÇÃO COMUNITARIA, CNPJ 00.080.740/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Diamantina/MG.

Nº 5.419 - Processo nº 53500.030121/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO TIJUCO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E AÇÃO COMUNITARIA, CNPJ 00.080.740/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.

Nº 5.420 - Processo nº 53500.030266/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alpinópolis/MG.

Nº 5.421 - Processo nº 53500.030272/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aguanil/MG.

Nº 5.422 - Processo nº 53500.030276/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coração de Jesus/MG.

Nº 5.423 - Processo nº 53500.030296/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coromandel/MG.

Nº 5.424 - Processo nº 53500.030298/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.

Nº 5.425 - Processo nº 53500.030302/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabirito/MG.

Nº 5.426 - Processo nº 53500.030303/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaguara/MG.

Nº 5.427 - Processo nº 53500.030305/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaboticatubas/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente