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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor máximo aceitável R$ 7.308.614,30 (sete milhões trezentos e oito mil seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 02/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 15/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: cpltaqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 1º de agosto de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 05-2024, menor preço por item, abertura dia 20/08/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução/recuperação de pontes de madeira, localidade diversas na zona rural no Município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 1º de agosto de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 151/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ/MF: 04.056.230/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094417/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno Oliveira da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 91/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga/PE, CNPJ/MF: 11.097.250/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094080/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flávia Janaina Marinho Spinelli, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 119/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Escada/PE, CNPJ/MF: 11.294.303/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094379/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nara Patricia Pontes Lemos de Barros, pela Secretaria Municipal de Saúde de Escada/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 95/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, CNPJ/MF: 11.049.806/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094102/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diogo Alexandre Gomes Neto, pela Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 118/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caruaru/PB, CNPJ/MF: 10.091.536/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094377/2024-28 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: George Veloso de Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 231/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Diamante/PB, CNPJ/MF: 08.942.229/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097707/2024-37 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hermes Mangueira Diniz Filho, pela Prefeitura Municipal de Diamante/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 80/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB, CNPJ/MF: 01.612.687/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093527/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, pela Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 224/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097699/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Waldno Pereira de Lucena Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 220/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Contagem/MG, CNPJ/MF: 18.715.508/0001-31. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.099341/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabrício Henrique dos Santos Simões, pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem /MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 65/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca /MA, CNPJ/MF: 01.613.956/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093013/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Olga dos Santos Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Água Branca /MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 219/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís/MA, CNPJ/MF: 06.307.102/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097698/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Carolina Marques Mitri da Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 150/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, CNPJ/MF: 04.056.214/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094416/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jader Vieira Gil, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 34/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/BA, CNPJ/MF: 14.105.191/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092730/2024-35 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ítalo Roberto de Castro Marques, pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 48/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mortugaba/BA, CNPJ/MF: 13.677.687/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092879/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karine Brito Cotrim, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mortugaba/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 36/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA, CNPJ/MF: 13.988.316/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092744/2024-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Samuel Gonçalves do Nascimento, pela Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 51/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, CNPJ/MF: 13.915.632/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092908/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Lúcia Alves da Silva Araújo, pela Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 40/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA, CNPJ/MF: 33.919.960/0001-09. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092808/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dailton Raimundo de Jesus Filho, pela Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 30/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092715/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Keila Maia Cardoso, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 53/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, CNPJ/MF: 13.672.597/0001-62. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092801/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Nora de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 38/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA, CNPJ/MF: 13.634.985/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092789/2024-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valéria de Carvalho Moreira Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 39/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, CNPJ/MF: 14.043.574/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092795/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Colbert Martins da Silva Filho, pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 43/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Central/BA, CNPJ/MF: 14.136.816/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092831/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Wilker Alencar Maciel, pela Prefeitura Municipal de Central/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 242/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, CNPJ/MF: 05.943.030/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097732/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Renato Maciel de Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 152/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, CNPJ/MF: 04.056.206/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094418/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Pereira Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 148/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Natal/RN, CNPJ/MF: 08.241.747/0001-43. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094414/2024-06 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Chilon Batista de Araújo Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 145/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, CNPJ/MF: 39.560.008/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094411/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas Santos da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 144/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, CNPJ/MF: 29.172.475/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094410/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mônica Ely da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 234/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, CNPJ/MF: 11.049.855/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097720/2024-96 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexsandro Miranda de Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 92/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro/PE, CNPJ/MF: 40.893.778/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094089/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosinete Maria da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 03/2024. Processo nº 23209.002617/2024-12. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. CNPJ 18.318.618/0001-60. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 31/07/2024. GUSTAVO AUGUSTO LACORTE DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DO IFMG-CAMPUS BAMBUÍ 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000238/2024-83

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0071.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DAS MULHERES MORADORAS E TRABALHADORAS DA CADEIA DE PRODUTOS DA SOCIO BIODIVERSIDADE NO ALTO RESEX-CAJARI - AMOBIO, inscrita sob CNPJ de n° 15.385.300/0001-03. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 17.595,80 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.050-5, 356.051-2. b) 2 (dois) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.009-1, 350.010-1. c) 2 (dois) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.690-6, 355.691-3. d) 2 (dois) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.340-3, 350.341-0. e) 2 (dois) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.059-6, 350.060-6. f) 2 (dois) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

Processo nº 02070.012466/2024-35. Ata de Registro de Preços nº 22/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle) para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. CONTRATADA: AKKA Comércio de Veículos LTDA, CNPJ: 17.700.461/0001-70. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.204430/2022-97. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 78/2022, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 29/07/2024, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 04/2024. Processo de Compras Nº 63/2024. Processo Licitatório Nº 37/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231001981/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/08/2024 até às 08h59min do dia 20/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 1º de Agosto de 2024

Aline Rodrigues André

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

Processo nº 02070.012463/2024-00. Ata de Registro de Preços nº 21/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de Quadriciclo para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. CONTRATADA: VCS Comércio Serviços e Transportes LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 19/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 29/07/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 01/08/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA; OBJETO, pelo Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a SG Filmes Ltda.-ME, CNPJ 11.326.389/0001-86, para ciência do Ofício de Inadimplência nº 4-E/2024-ANCINE/SEF/SPR, relativo ao projeto 'O Garoto' - SALIC 16-0516 - Processo 01416.002158/2016-71. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme Instrução Normativa nº 159/2021, após os quais, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Fundo Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, CNPJ nº 44.546.796/0001-58, com sede na Cidade de Princesa Isabel-PB, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três mil, Cento e Sessenta Reais) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 039/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024.

São José de Princesa - PB, 31 de julho de 2024.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Extrato do Contrato nº 68/2024

Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº º 10.460.712/0001-47. Empresa contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, CNPJ nº 44.546.796/0001-58, com sede na Cidade de Princesa Isabel-PB, Fundamentação: Pregão Eletrônico nº. 015/2024 e Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Cento e Sessenta Reais). Vigência: A partir de 01/08/2024 à 01/08/2025. Data e assinatura: São José De Princesa/PB, 01 de agosto de 2024, Signatários: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde Contratante e Charles Ferreira de Morais - Contratado
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; o qual sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ nº 44.546.796/0001-58, com sede em Princesa Isabel-PB, com proposta no valor total de R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três mil, Cento e Sessenta Reais).

São José de Princesa - PB, 30 de julho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede em Quixaba-PE, vencedora do certame em todos os itens, com proposta no valor total de R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), que serão pagos conforme fornecimento.

São José de Princesa - PB, 1º de agosto de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma em ambiente web, auxiliando a Secretária na gestão da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre a Secretaria, Professores, Alunos, Pais e Responsáveis, com ambiente de reunião online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. a plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de câmeras, permitindo a visualização por parte da diretoria e log de acesso as câmeras, contemplando, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no termo de referência, anexo II. Face ao constante dos autos do processo nº 052/2024, referente ao Pregão Presencial nº 006/2024, do tipo menor preço global, em que a Comissão Permanente de licitações, designada pela Portaria nº 6.135 de 23 de maio de 2024, julgou e classificou as propostas e o termo de conhecimento de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento; Homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, em favor da Licitante pela empresa MZ TECH SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) nº 23.698.330/0001-06, por ter apresentado a melhor proposta para a administração ,com o valor de R$ $ 585.000,00 (quinhentos oitenta e cinco mil reais).

Monte Azul Paulista - SP, 31 de julho de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Bairro Alto da Colina, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092163-17/2023 - TC 954214 / Ministério das Cidades, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Data da sessão: dia 16/08/2024 às 09h00.

Várzea da Roça-BA, 1º de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23007.00007772/2024-23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ISCSP-ULISBOA). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando a realização de um Ciclo de webinars denominado: Travessias atlânticas de Ciências Sociais. Fund. Legal: Lei n° 14133/2021, Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59500.001716/2021-79. AMIGÁVEL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.721.00/2021. firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato n° 0.721.00/2021, firmado entre a Codevasf e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ n° 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete) em vias Urbanas e Rurais nos municípios de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do Ofício n° 140/2024 (peça 175) enviado pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DA QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for em relação ao referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 0015/2024. Processo nº 0043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima. Objeto: CONTRATO N°0051/2024 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINCHO E 20 CAÇAMBAS, descrito em favor de: 51.809.920 PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR, CNPJ 51.809.920/0001-96. Valor: R$102.240,00 (cento e dois mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 01/08/2024. Restinga, 01/08/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

Processo Licitatório nº. 83/2024.

O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024, realizará processo licitatório para o "Contratação de empresa especializada para Reconstrução da Via 25 de julho do Município de Braço do Trombudo com Recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 1º de agosto de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, fundamentado no art. 31 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, com expectativa de celebrar Termo de Colaboração. PROCESSO nº: 71000.010734/2024-21. PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI Brasil), Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ nº 08.929.748/0001-85. OBJETO: Execução das atividades de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias para Migrantes e/ou Refugiados em Situação de Fronteira, em 4 (quatro) unidades de abrigo que atuam de forma contínua e permanente através da Operação Acolhida, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil. VALOR: R$ 16.701.761,00 (dezesseis milhões, setecentos e um mil, setecentos e sessenta e um reais), a ser repassado em 3 (três) parcelas, que contemplam o período de 15 (quinze) meses (1ª parcela referente a 7 meses de prestação de serviços, 2ª parcela referente a 4 meses de atendimento e 3ª parcela referente a 4 meses de atuação). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. SIGNATÁRIO: José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os projetos de reconstrução de alas e instalação de drenagem pluvial na localidade de Picada Schneider - Portaria da Defesa Civil nº 2056/2024. Abertura: 15/08/2024 às 08h. Solicite o Edital no e-mail: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

Presidente Lucena/RS, 1º de agosto de 2024.

GILMAR FUHR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

Licitação: Pregão Eletrônico 006/23/FNDE. Vigência: 02/06/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Total: R$ 412.000,00. Assinatura: 17/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 041/24. Vigência: 30/09/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.870.486/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada com base na tabela SINAPI para prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da escola municipal professora Sandra Nunes Rios Vicente do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 103.358,48. Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.019225/2024-52. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Centro de Integração Escola Empresa de Pernambuco - CIEE/PE (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de assinatura: 29.07.2024. Vigência: 29.07.2024. a 29.07.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 255/2024. Dispensa de Licitação n° 022/2024 - Processo 074/2024. Contratante: Município de Entre-Ijuís/RS. Contratado: Conversas na Rede Educação e Tecnologia Ltda. CNPJ Contratado: 37.890.205/0001-08. Objeto: Aquisição de kit de soluções pedagógicas. Valor: R$ 17.550,00. Verba: Recurso Federal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 212/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Casado /AL, CNPJ/MF: 12.350.146/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097320/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Haragonês Cavalcante da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água do Casado /AL, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: e Fernando Souza Damasceno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 3/2024/GDG/CBDA/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: GUILHERME ALVES DE SOUSA pelo Contratante e Fernando Souza Damasceno pelo Contratado. Boca do Acre, 30 de julho de 2024. GUILHERME ALVES DE SOUSA. Diretor Geral do Campus Avançado Boca do Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 16.715.244/0001-90 - EVA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de 06 (seis) camas conjugadas, 76 (setenta e seis) mesas de escritório e 38 (trinta e oito) gaveteiros móveis para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 43.928,22. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

PR

75.658.377/0001-31

13031.447297/2024-33

25.07.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Associação Paranaense de Cultura - APC.

N° PROCESSO: 13033.616804/2021-22

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pele DRF/Curitiba. CNPJ n° 00.394.460/0135-53, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e pela Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ 76.659.820/0001-51, Vanderlei Siqueira dos Santos - Presidente, representado pelos seus procuradores Evilazio Tambosi e Délcio Afonso Balestrin.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes