gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.085378/2018-33.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 103, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.2015.20QG.0002; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001 e 1444.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 6.650.000,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495861 e 2023NE495944.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 05/09/2028.

SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 5º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.085378/2018-33.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 103, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.2015.20QG.0002; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495945.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 05/09/2028.

SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 944789/2023, Nº Processo: 19958102888202338, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Capacitar e formar redes na agroecologia e economia solidária, de jovens e adultos, para o

desenvolvimento de capacidades e de instrumentos que proporcionem oportunidade de trabalho e renda e de

desenvolvimento sustentável., Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.618.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 2.618.100,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952867/2023, Nº Processo: 25000184797202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES CNPJ nº 08202459000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 344.626,00, Valor de Contrapartida: R$ 111,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 344.515,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001328, Valor: R$ 73.899,00, PTRES: 221824, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001327, Valor: R$ 270.616,00, PTRES: 221824, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA JOSE DE PAIVA SILVA CPF nº ***.382.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953296/2023, Nº Processo: 59000013989202369, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 2.971.702,56, Valor de Contrapartida: R$ 45.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.926.202,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000669, Valor: R$ 2.926.202,56, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949912/2023, Nº Processo: 01400022729202391, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ATEW - ASSOCIACAO DE TEATRO E EDUCACAO WANKABUKI CNPJ nº 11643310000140, Objeto: O objeto principal do convênio é oferecer formação na área de artes cênicas(teatro) para crianças, jovens e adultos no município de Vilhena-RO, a fim de contribuir para a inclusão de novos artistas no mercado de trabalho e para a formação de profissionais capacitados para atuarem na arte em Rondônia., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VALDETE SOUSA SILVA CPF nº ***.969.332-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949462/2023, Nº Processo: 01400022711202390, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC CNPJ nº 13579504000150, Objeto: Promover o PROGRAMA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DA FETAC - PROFOART em 2024, por meio da realização de capacitações, formações e qualificações para as artes cênicas (áreas artísticas e/ou técnicas), a nível básico, intermediário e avançado, de forma descentralizada voltadas, prioritariamente, para jovens de periferias urbanas e pequenas cidades do interior do Estado, artistas ou não, com vistas na melhoria da cadeia produtiva, a descoberta e inserção de novos talentos no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO CPF nº ***.197.751-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949007/2023, Nº Processo: 59000013981202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000575, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 228256, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949558/2023, Nº Processo: 01400022678202306, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORICO GANGA ZUMBA CNPJ nº 09721418000162, Objeto: Realização de cursos voltados para formação e capacitação cultural nas áreas de danças populares; fotografia; produção cultural; figurino; coreografia/expressão corporal e encontros com mestres/brincantes da cultura popular para seu protagonismo e repasse de saberes, na cidade de Maceió/Alagoas, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000071, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF nº ***.689.374-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 944784/2023, Nº Processo: 19958102889202382, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Fortalecimento das organizações coletivas de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins e Araguaína, no estado do Tocantins, através de empreendimentos econômicos solidários, para contribuir com a geração de trabalho e renda, criando condições de superação da extrema pobreza., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949934/2023, Nº Processo: 01400022697202324, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ nº 08949168000150, Objeto: Realização de oficinas literárias voltados para formação e capacitação cultural de adolescentes no quilombo de Quingoma, Lauro de Freitas-BA., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000092, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JUNIA MARIA PAIVA CPF nº ***.432.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948050/2023, Nº Processo: 19958102078202381, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR CNPJ nº 23417416000105, Objeto: Fortalecimento e fomento de iniciativas empreendedoras direcionado a 30 mulheres em situação socioeconômica vulnerável, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a aprimorar a gestão dos seus pequenos negócios numa lógica de sustentabilidade econômica e desenvolvimento territorial na região de Viamão. O projeto é baseado no conceito de Economia Solidária, o qual será abordado de forma transversal através de capacitações, assessorias, realização de feiras, e fortalecimento de redes de cooperação dentro do território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00; 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SILVIA CAIRONI CPF nº ***.849.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945075/2023, Nº Processo: 59000013856202392, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL CNPJ nº 87530978000143, Objeto: Aquisição de maquinas e implementos agrícolas em benefício a Comunidade Quilombola localizada no Município de Cachoeira do Sul., Valor Total: R$ 483.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000315, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE OTAVIO GERMANO CPF nº ***.473.740-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 11/2023

O município de Catingueira/PB, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que está aberto edital para o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adequação e Reforma da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB; DATA REUNIÃO: 18 de janeiro de 2024, 08:30 horas, (horário de Brasília).

O Edital estará disponível nos Sites https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita, e http://catingueira.pb.gov.br. Informações poderão obter por e-mail: licitacao@catingueira.pb.gov.br informando o número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no órgão deste município.

Catingueira - PB, 29 De Dezembro de 2023.

LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950516/2023, Nº Processo: 01400022649202336, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE. CNPJ nº 05076563000187, Objeto: Realizar o circuito de oficinas artísticas do Programa Brincaturas e Teatrices (dança, literatura, artes visuais, percussão, voz falada e cantada, jogos teatrais, capoeira, cinema, memórias originárias, contos populares, brinquedos e brincadeiras do brasil, brincadeiras cantadas e brincadeiras dançadas) para crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de Campo Grande/MS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LAIS DORIA PASSOS MONTEIRO DE BARROS CPF nº ***.622.687-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949465/2023, Nº Processo: 01400022727202301, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ nº 31037402000194, Objeto: Realizar cursos de formação em arte e cultura para jovens, adultos e idosos, em Minas Gerais, bem como promover a qualificação de gestores e de profissionais do setor cultural, por meio de capacitação EAD em Acessibilidade Cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000091, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 17/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA CPF nº ***.002.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950188/2023, Nº Processo: 01400022721202325, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL CNPJ nº 30171698000179, Objeto: Realização de cursos de direção de fotografia, produção executiva, roteirista, assistente de direção, direção de atores e direção cinematográfica para pessoas da periferia do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000102, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO AUGUSTO FIDALGO FILHO CPF nº ***.785.217-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949473/2023, Nº Processo: 01400022680202377, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE CNPJ nº 24532788000145, Objeto: Realizar formação artística em balé para crianças e adolescentes negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica de Belo Horizonte., Valor Total: R$ 249.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 249.640,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICARDO BARBOSA MATOSINHO SILVA CPF nº ***.550.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949456/2023, Nº Processo: 01400022646202301, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS CNPJ nº 02539959000125, Objeto: Executar o Projeto Na Visão dos Crias oferecendo ações continuadas de formação artística e cultural no território da Pavuna/RJ para jovens e adolescentes., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SILVIO DOS SANTOS CPF nº ***.182.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951152/2023, Nº Processo: 01400023622202361, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OMO ARO COMPANHIA CULTURAL CNPJ nº 14230907000151, Objeto: Criar o Observatório dos Povos de Matriz Africana visando mapear a cultura material e imaterial, concessão de bolsas agentes culturais em todas as regiões, com aquisição de equipamentos para realizar oficinas de mídias, empreendedorismo, africanidades e ecologia., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00; 2024 - R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADERBAL MOREIRA COSTA CPF nº ***.006.325-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946756/2023, Nº Processo: 19958102148202300, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Fomentar a intercooperação e discutir soluções inovadoras para fortalecer os empreendimentos da Rede Unicopas e da Economia Solidária no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226966, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952925/2023, Nº Processo: 25000177697202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS CNPJ nº 07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 349.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001330, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001329, Valor: R$ 249.980,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILSON VITAL DA SILVA CPF nº ***.108.699-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 945687/2023, Nº Processo: 19958102152202360, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Implantação de ações integradas de economia solidária, com estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável no estado da Bahia, visando a superação da extrema pobreza, via geração de trabalho e renda, por meio de iniciativas de economia solidária através da implantação e/ou implementação de 20 empreendimentos solidários devidamente identificados com o cadastramento e certificação., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226987, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº ***.969.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952542/2023, Nº Processo: 59000013987202370, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de tratores em apoio à produção rural., Valor Total: R$ 3.762.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.758.797,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 3.758.797,44, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949792/2023, Nº Processo: 01400022681202311, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO CNPJ nº 10620593000142, Objeto: Promover a formação artística, a partir da realização de uma oficina de teatro, com duração de 10 meses, para 25 pessoas com deficiência com idade a partir de 15 anos de idade, na cidade de Niterói. A realização da "Oficina Teatro Novo" tem como objetivo fomentar a inclusão, cidadania, empoderamento, anticapacitismo e bem-estar das pessoas com deficiência, em linguagem simples e acessível., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 02/01/2024 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOANNA PEIXOTO PRADO CPF nº ***.104.257-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950670/2023, Nº Processo: 01400022710202345, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ nº 33149338000169, Objeto: O objeto da proposta é realizar o projeto Menire Xikrin que consiste em oficinas de artesanato, corte e costura e de preparação para o mercado criativo, produzir objetos e divulgar o trabalho produzido com as mulheres Xikrin na terra indígena Trincheira Bacajá, localizada no Pará, com o objetivo de preservar, valorizar e fortalecer a cultura Xikrin., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TEKADJY XIKRIN CPF nº ***.181.502-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950666/2023, Nº Processo: 01400022713202389, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NOVA ERA CNPJ nº 17302323000132, Objeto: O objeto da proposta é realizar oficinas de teatro, artesanatos, cerâmica indígena, desenho e pintura visando a capacitação dos moradores da Vila Céu do Mapiá, localizada na Floresta Nacional do Purus (Pauini-AM)., Valor Total: R$ 249.594,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.594,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 249.594,58, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI CPF nº ***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 944813/2023, Nº Processo: 19958102881202316, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Promover a Economia Solidária através da oferta de capacitações e de assessoramento técnico

em cozinha artesanal comunitária, para geração de independência socioeconômica e inclusão

das pessoas em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.618.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 2.618.100,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949919/2023, Nº Processo: 01400022723202314, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ nº 17302323000213, Objeto: Desenvolver e oferecer atividades de educação musical, oficinas e práticas culturais para crianças, jovens e adultos, em uma abordagem decolonial, para revitalizar, fortalecer e difundir a cultura imaterial zelada por mestres e mestras das tradições orais do Acre (indígenas e seringueiros)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI CPF nº ***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950018/2023, Nº Processo: 01400022716202312, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO AMAPAENSE DE TEATRO AMADOR CNPJ nº 14531149000101, Objeto: Realizar o projeto Escola Teatro Livre do Amapá, com a oferta de cursos livres de teatro, nos munícipios de Macapá e Santana, com a finalidade de promover a formação artística e cultural continuada e a inclusão social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOAO PORFIRIO FREITAS CARDOSO CPF nº ***.952.892-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949550/2023, Nº Processo: 01400022687202399, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: THYDEWA CNPJ nº 05297512000185, Objeto: Promover a formação e capacitação em arte, cultura e novas mídias para indígenas de todas as regiões do Brasil e da Abya Yala, através da realização de diversos cursos modulares online promovidos desde Ilhéus/ BA., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SEBASTIAN GERLIC CPF nº ***.884.135-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023

PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó., que foi homologada a proposta da empresa BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de 3,00% ficando seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 29 de dezembro de 2023

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950794/2023, Nº Processo: 01400022703202343, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA CNPJ nº 21863251000170, Objeto: Realização de Curso voltado para Formação e Capacitação Cultural em Salvador., Valor Total: R$ 249.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 249.750,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALANA SANTOS LIRA DO NASCIMENTO CPF nº ***.514.605-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949955/2023, Nº Processo: 01400022676202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA UNIAO DOS FERROVIARIOS BONFINENSE CNPJ nº 13227616000141, Objeto: Implantação de Núcleos de formação em teoria e prática musical nas comunidades e povoados do município de Senhor do Bonfim Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WIARA MARTINS DAMASCENO RIBEIRO CPF nº ***.034.525-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949469/2023, Nº Processo: 01400022724202369, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA CNPJ nº 21684919000111, Objeto: Realização do Projeto ACEC Beija-Flor com o oferecimento de cursos e oficinas de teatro, dança, música, circo, cultura afro-brasileira, esportes, artes marciais, quadrilha junina, formação cidadã, empreendedorismo e educação ambiental para a cidade Rio Branco - AC, com a finalidade de fortalecer a identidade cultural e desenvolver habilidades da população da região., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROMARIO MONTEIRO FEITOSA CPF nº ***.197.302-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949984/2023, Nº Processo: 01400022717202367, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA CNPJ nº 23509685000100, Objeto: Realização de oficinas formativas e palestras formativas, no município de Vilhena-RO e na comunidade quilombola de remanescente quilombola de Santa Cruz localizada em Pimenteiras do Oeste-RO, todos com o objetivo de resgatar, preservar e disseminar a cultura amazônica., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WASHINGTON KUIPERS DE MORAES CPF nº ***.812.862-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949459/2023, Nº Processo: 01400022714202323, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE TEATRO PALHA CNPJ nº 04731147000102, Objeto: Realização do projeto TECENDO SONHOS nos municípios de Belém e Ananindeua, atendendo adolescentes em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA CPF nº ***.418.492-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949941/2023, Nº Processo: 01400022679202342, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: Realização do III Fórum de Formação em Arte-Educação, compreendido por 06 oficinas e 04 mesas redondas, voltados para formação e capacitação cultural no Centro Educacional Santo Antônio no município de Simões Filho/BA., Valor Total: R$ 165.714,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 165.714,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 165.714,17, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950841/2023, Nº Processo: 47975200017202314, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 CNPJ nº 06035650000159, Objeto: O projeto "Autogestão e Cidade: sobre tijolos, educação popular e transformação urbana" tem como objetivo a elaboração do projeto político-pedagógico da Escola de Autogestão na Moradia e a capacitação de famílias sem teto para a gestão de empreendimentos habitacionais autogestionários por meio da realização de cursos, debates e oficinas voltadas à formação e capacitação de cidadãos e ativistas de movimentos sociais vinculados à luta pela autogestão habitacional e à economia solidária. Serão apoiadas diretamente 750 integrantes de famílias sem teto que atuam em 6 empreendimentos habitacionais de interesse social na cidade de São Paulo, alcançando indiretamente, 5128 pessoas, quando consideramos o impacto na composição familiar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES CPF nº ***.977.068-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949553/2023, Nº Processo: 01400022674202310, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CNPJ nº 10789793000123, Objeto: Formação de 40 jovens em criação de conteúdo audiovisual, em nos municípios da Serra da Meruoca/Ceará., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RONIS TOMAZ DOMINGOS CPF nº ***.094.023-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949566/2023, Nº Processo: 01400022694202391, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILARMONICA CARLOS GOMES - ASFICAG CNPJ nº 14812127000110, Objeto: Objeto do convênio: Realização de oficinas musicais, ensaios e

aprimoramento em instrumentos musicais de filarmônica, voltados para a formação e capacitação cultural na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia., Valor Total: R$ 328.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 328.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 328.750,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 10/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS CPF nº ***.285.535-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949915/2023, Nº Processo: 01400022689202388, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA MINERVA CNPJ nº 13228655000163, Objeto: Implantação de Núcleos de formação em teoria e prática musical e aquisição de instrumentos musicais da Filarmônica Minerva no município de Morro do Chapéu Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DO CARMO MATTOS DANTAS SANTOS CPF nº ***.369.745-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949490/2023, Nº Processo: 01400022693202346, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE BARRO ACOES CULTURAIS CNPJ nº 07552020000114, Objeto: Realização de CURSOS e CAPACITAÇÕES voltadas para a formação e qualificação técnico profissional nas áreas de moda, arte e estamparia em Uruçuca, Litoral Sul da Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUISA MAHIN ARAUJO LIMA DO NASCIMENTO CPF nº ***.030.115-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949932/2023, Nº Processo: 01400022698202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO CNPJ nº 04819832000195, Objeto: Proporcionar formação continuada em arte e cultura e promover passeios guiados pelo sítio histórico e trilhas ecológicas da Fazenda Cascata às crianças e adolescentes das Comunidades e Escolas rurais próximas a sede do Município de Teixeira de Freitas-Ba, para se criar possibilidades de bem viver, zonas de multiplicação de saberes e pleno acesso a memória, arte, cultura e natureza., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO CPF nº ***.718.245-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951598/2023, Nº Processo: 01400006809202308, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92963560000160, Objeto: Realizar oficinas de música na cidade de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 1.010.102,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.102,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226907, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952256/2023, Nº Processo: 01400021628202301, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA CNPJ nº 07212454000175, Objeto: Capacitação artística e cultural para adolescentes e jovens, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, nas escolas da rede pública de ensino de áreas periféricas de Niterói, município do Rio de Janeiro, através do projeto "Circo nas Escolas - Niterói., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: WALTER CARLOS MESQUITA CPF nº ***.512.327-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952376/2023, Nº Processo: 01400006433202323, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100, Objeto: Realização de OFICINAS,SEMINÁRIOS, CURSOS, CAPACITAÇÕES voltados para formação e capacitação cultural de jovens e adultos na Comunidade do Morro do Chapéu Mangueira e Babilônia - Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.025751/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90320/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software ArcGIS Educational Academic Departmental Medium Term License (50 usuários).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 14.561,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 238.504.424-20 - JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73.266,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64033.008315/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.987.115/0001-87 - CLINICA SUL MINEIRA DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.860,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 039.142.764-44 - GILCENOR ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.881,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949491/2023, Nº Processo: 01400022701202354, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE CNPJ nº 20542506000130, Objeto: Promover a formação artística de jovens no município do São Raimundo Nonato-PI, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e a melhoria da renda e emprego, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOEDSON FERREIRA DIAS CPF nº ***.174.273-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949493/2023, Nº Processo: 01400022691202357, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL DE MAJOR SALES CNPJ nº 07815380000161, Objeto: Ofertar formação em arte e cultura proposta pela Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales que tem por base a democratização do acesso aos processos educativos em arte e cultura visando a inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA CPF nº ***.435.184-**.