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PORTARIA Nº 1.672/GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1486/2024 - GDG/MAUÉS, de 18/11/2024, contido no Documento nº 23443.014203/2024-55, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 18/11/2024, o servidor Moisés de Souza Pontes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2005837, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA Nº 1.674/GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Pró-Reitora de Extensão por motivo de viagem institucional e a Licença para Capacitação concedida em favor da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas, Pró-Reitora de Extensão, substituta, conforme Ofício nº 1488/2024 - PROEX/REITORIA, de 18/11/2024, contido no Documento nº 23443.014210/2024-57, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Simões Aguiar, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, código CD-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA Nº 258/Com 9° DN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1° do art. 30, combinado com o item 2 do art. 138, e com o item 6 e o § 6° do art. 140, todos do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o inciso VII do art. 94 e o art. 124, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI), na presente data, o MN-RC 24.3818.29 MARIO JORGE SILVA DA COSTA JUNIOR, pertencente à Turma 2/2024, por encontrar-se incapaz temporariamente para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de acordo com a Mensagem P-122050Z/SET/2024, da Policlínica Naval de Manaus. O referido militar foi incorporado pela Portaria n° 53, de 13 de setembro de 2024, do 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas.

Art. 2° Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha (SAM), fazendo jus ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), por excesso de contingente, de acordo com o § 6° do art. 140, do RLSM.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 292/Com 9º DN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1° Alterar o item V do art. 1° da Portaria n° 271, 24 de setembro de 2024, deste Comando, excluindo o CB-RM2-EF 23.4023.26 RYAN THOR PEREIRA REIS, em virtude do militar ter manifestado o interesse em não renovar o seu compromisso, por meio de assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de Estágio, em 16 de setembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

No impedimento de:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Subchefe do Estado-Maior

CF LEONARDO AMORIM ROVERE DA SILVA

Encarregado da Seção de Operações
PORTARIA Nº 296/Com 9º DN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1° do Art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3° do Art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por término de compromisso, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2aClasse de 1aCategoria de Praça da Marinha, em 17OUT2024, o CB-RM2-EF 23.4023.26 RYAN THOR PEREIRA REIS, por término do engajamento, de acordo com o inciso 10.6.3 da DGPM-308 (4aRevisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF LEONARDO AMORIM ROVERE DA SILVA
PORTARIA Nº 297/Com 9º DN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o § 6° do art. 31 da Lei n° 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e com o inciso 10.6.7 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:

Art. 1° Incluir na condição de Encostados, a partir de 28 de agosto de 2024, nas Organizações Militares especificadas acima de seus nomes, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, para a conclusão de suas Inspeções de Saúde, a fim de deixarem o Serviço Militar Inicial (SMI). Os referidos militares foram Licenciados do Serviço Ativo da Marinha e incluídos na Reserva Não Remunerada, por meio da Portaria n° 210, de 29 de julho de 2024, deste Comando:

a) Comando do 9° Distrito Naval:

MN-RC 23.3508.22 GUSTAVO FERNANDES SOARES;

MN-RC 23.3510.21 WIGNEY RODRIGUES CORRÊA;

MN-RC 23.3482.24 RICARDO SOUZA DA COSTA JUNIOR;

MN-RC 23.3463.29 TALYSON ABREU NEGREIROS;

MN-RC 23.3441.21 FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR;

MN-RC 23.3484.29 MATHEUS DOS SANTOS SILVA;

MN-RC 23.3456.24 RONALD DE OLIVEIRA BARRONCAS; e

MN-RC 23.3453.22 JOSINEY CARDOSO PROTAZIO.

b) Estação Naval do Rio Negro:

MN-RC 23.3503.26 JAMILSON ANDRADE DE ALMEIDA;

MN-RC 23.3493.28 LUÍS HENRIK PEREIRA DE SOUSA;

MN-RC 23.3425.28 IGOR LEONARDO ARAÚJO DA SILVA;

MN-RC 23.3462.21 VITOR MATHEUS DA SILVA BENTES;

MN-RC 23.3422.26 DAVI DE JESUS SOUZA CARVALHO;

MN-RC 23.3491.23 VITOR FREDERICO SIQUEIRA DOS SANTOS; e

MN-RC 23.3460.27 CLOVIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA.

c) Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental:

MN-RC 23.3474.22 ISAAC ANDRADE FIGUEREDO.

Art. 2° Manter os referidos militares na condição de Encostados, por até 90 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão das inspeções de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 299/Com 9º DN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com o art. 129 da Lei n° 6.880 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a partir de 30 de setembro de 2024, o GR-RM2-TE 24.3846.23 MARCELO BATISTA MATTOS, por motivo de falecimento, de acordo com a subalínea V da alínea b do inciso 10.9.1 da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 301/Com 9º DN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 35 e 37, ambos do Decreto n°4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130 do Decreto n°57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1°Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de 3° Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionadas, a partir de 30DEZ2024:

CB-RM2-EF 21.0466.20 SUAMYY TAVARES GONÇALVES; e

CB-RM2-PD 21.0462.21 IDENICE PINTO VIEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 267/Com 9°DN, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1° do Art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3° do Art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conclusão de Estágio e Tempo de Serviço, término do 6° Reengajamento, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 17OUT2024, como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria da Marinha, a 3°SG-RM2-EF 16.1640.83 CAMILLA CRISTINA XAVIER OLIVEIRA GALI, conforme a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha:

Art. 2° Licenciar do SAM, ex offício, por término de compromisso, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, nas datas especificadas acima de seus nomes, as Praças da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com o inciso 10.6.3 da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço:

I - em 30/09/2024 (Término do 3° Reengajamento):

CB-RM2-RM 19.1407.54 MARIA CRISTINA SANTANA DA SILVA.

II - em 17/10/2024 (Término do Engajamento):

CB-RM2-AD 22.3995.26 MAYRA GABRIELA MOTA LESSA; e

MN-RM2-MM 22.3996.23 HUDSON DA COSTA MORAES.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.

Por ordem:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 271/Com 9° DN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 35 e 37, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1° Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionadas, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:

I - a partir de 30SET2024 (4° Reengajamento):

CB-RM2-HD 19.1407.97 GIOVANNA MACHADO DE ALMEIDA;

CB-RM2-EF 19.1406.22 CRISTIANY DA SILVA NOGUEIRA;

CB-RM2-HD 19.1408.01 RAIANE RODRIGUES DA SILVA;

CB-RM2-RM 19.1408.35 SUANA BAÍA BARBOSA;

CB-RM2-MI 19.1406.81 BRENDO DA COSTA MELO;

CB-RM2-MS 10.1121.03 RAMON GONZAGA MARTINS; e

CB-RM2-EO 18.0045.21 ELLA CAMILA CORDEIRO DA SILVA.

II - a partir de 30DEZ2024 (3° Reengajamento):

CB-RM2-HD 21.0470.22 ANA MARIA CARDOSO CARVALHO;

CB-RM2-PC 21.0461.23 EVELIN FERREIRA DE MENEZES;

CB-RM2-RM 21.0514.29 ALCILENE TRINDADE RIBEIRO;

CB-RM2-EF 21.0478.21 CLEANE FREITAS DA SILVA;

CB-RM2-RM 21.0473.24 RODRIGO COLARES DE SOUZA;

CB-RM2-RM 21.0465.22 RUTH TYELLE DE FREITAS ROSA;

CB-RM2-ND 21.0479.28 RAPHAELA FERNANDES DE OLIVEIRA;

CB-RM2-HD 21.0464.25 MARIA LANÚZIA FARIAS RODRIGUES;

CB-RM2-PC 21.0476.26 LUIZ EDUARDO FATIM BELEZA;

MN-RM2-NA 21.0468.24 ULYSSES RAMOS LIMA DE FREITAS JÚNIOR;

MN-RM2-MS 21.0467.27 THIAGO SILVA DA COSTA; e

MN-RM2-MM 21.0460.26 DENILTON ANTONIO DA SILVA BARROSO.

III - a partir de 25OUT2024 (2° Reengajamento):

CB-RM2-AD 21.4505.28 ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA;

CB-RM2-MS 21.4512.22 FRANKLIN LIMA LEAL;

CB-RM2-AD 21.4510.28 RODRIGO SILVA TORRES;

CB-RM2-AD 21.4511.25 CAMILA ALENCAR BARROS;

CB-RM2-AD 21.4515.24 ANA PAULA DA SILVA PARÁ; e

MN-RM2-BA 21.4513.20 KENDREL DA SILVA RAMOS.

IV - a partir de 17OUT2024 (1° Reengajamento):

CB-RM2-EF 22.3991.27 ADEMARA CHRISTINY DA COSTA SILVA;

CB-RM2-AD 22.3992.24 JEFERSON OLIVEIRA TORRES;

CB-RM2-EF 13.1830.79 ANA PAULA RABELO DA SILVA;

CB-RM2-MS 22.3994.29 WILLYSON DIAS DE OLIVEIRA;

CB-RM2-AD 22.3997.21 KELLE SABRINA DIOGENES SILVA; e

CB-RM2-MS 20.2525.28 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAÚJO.

V - a partir de 16OUT2024 (Engajamento):

CB-RM2-AD 23.4028.22 THAÍS DA SILVA BENTES;

CB-RM2-EF 23.4026.28 AMANDA THALITA DE PAULA PINTO;

CB-RM2-EF 23.4025.21 MAYRA THATIANNE GUIMARÃES DE PAULA;

CB-RM2-PC 23.4024.23 ANTONIO RODRIGO DE SOUZA RUOTULO; e

CB-RM2-EF 23.4023.26 RYAN THOR PEREIRA REIS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos Reengajamentos.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 272/Com 9º DN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 e pelo art. 47, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o § 1° do art. 15 e com o art. 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1° Promover à graduação de Terceiro-Sargento, contando antiguidade a partir de 18 de outubro de 2024, os militares da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), abaixo relacionados, por atenderem ao preconizado no § 4° do art. 17 das IGESPSM, aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021:

CB-RM2-HD 18.1242.08 LUANA SILVA LIMA;

CB-RM2-EF 18.1242.59 GABRIELE DA SILVA SOUZA;

CB-RM2-MI 18.1242.16 MATEUS DA SILVA CERDEIRA; e

CB-RM2-EF 18.1242.24 LEANDRO DA SILVA DE SOUZA.

Art. 2° Promover à graduação de Cabo, contando antiguidade a partir de 18 de outubro de 2024, o MN-RM2-ML 18.1242.41 JOSUÉ ANTÔNIO MENEZES ROLLERI, por atender ao preconizado no § 4° do art. 17 das IGESPSM, aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme a data das respectivas promoções.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 276/Com 9º DN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 36 e 37 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o inciso XVIII do art. 7° da Constituição Federal (CF), e com a alínea b, inciso II, art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e com o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, em caráter excepcional, sob a forma de Estágio Técnico de Praças (ETP), da 3° SG-RM2-HD 17.1656.01 IVIGA MIRANDA DA SILVA DE PAULA, a partir de 24 de setembro 2024, por estar de Licença à Gestante (LG), devendo ser Licenciada do Serviço Ativo da Marinha, logo após o término da prorrogação da LG, em 22 de março de 2025, e em virtude de assinatura de termo de desistência de prorrogação de tempo de serviço.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 281/Com 9º DN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), combinado com o § 4°, a alínea b do § 3°, inciso II, todos do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 17 de outubro de 2024, o CB-RM2-AD 22.3993.21 RUBIMAR ALVARENGA MARINHO, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de 2aClasse de 1aCategoria, de acordo com o item 4 da alínea b do inciso II do art. 3° da Portaria GM-MD n° 2.857, de 5 de junho de 2024, por aprovação e convocação em Processo Seletivo para o Curso de Formação de Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG, da Prefeitura de Manaus-AM.

Parágrafo Único. Fica consignado no presente ato, que o militar supracitado esteve na condição de Adido ao Corpo de Praças da Reserva da Marinha no período de 26 de agosto a 17 de outubro de 2024, de acordo com a Portaria n° 236, de 23 de agosto de 2024, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 283/Com 9º DN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), combinado com o § 4°, a alínea b do § 3°, inciso II, todos do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 29 de setembro de 2024, o MN-RM2 21.2245.28 LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de 1aCategoria, por aprovação no Processo Seletivo de Profissionais de Nível Fundamental e Médio, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças Temporárias da Marinha do Brasil, de acordo com o resultado final do Aviso de Convocação n° 4/2023, divulgado pelo Comando do 9° Distrito Naval.

Parágrafo Único. Fica consignado no presente ato, que o MN-RM2 21.2245.28 LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA prestou o Serviço Militar Voluntário, no período de 29 de março de 2021 a 29 de setembro de 2024, conforme a Portaria n° 14, de 12 de abril de 2021, do 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, totalizando três anos e seis meses de efetivo serviço militar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impedimento de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 285/Com 9º DN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9°DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§ 2°e 7°, ambos do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1° Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, como Militares da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 28 e 29, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), os voluntários abaixo relacionados que apresentar-se-ão no 1°Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 30 de setembro de 2024, para cumprir os seguintes estágios:

§ 1° Estágio Técnico para Praças (ETP):

I - Enfermagem:

ESTEFANY DA SILVA DUARTE;

JOSÉ CÂNDIDO MONTEIRO NETO;

PAULLA NAYARA DA CRUZ FERREIRA; e

WESLLEY GONZAGA BALIEIRO.

II - Eletrotécnica:

MARCELO BATISTA MATTOS.

III - Motores:

BRUNA GIOVANA CUNHA DA SILVA; e

KELVEN DE JESUS SA DO NASCIMENTO.

IV - Processamento de Dados:

MOSES VILALVA SEABRA; e

WALLYSON MACIEL DE LIMA.

V - Administração:

BRYAM WILLIAN GOMES DIAS;

CAMILA DA SILVA MUNIZ;

DARA GONÇALVES MOREIRA DOS PASSOS;

EDUARDO WILSON DE ALMEIDA MORAES;

JONATHAN SAID MAR;

LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA; e

LUCAS LOBATO MARTINS.

§ 2° Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT):

I - Motorista:

GERLAN GURGEL LEAL; e

WESLLEN SOARES LEAL.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos, conforme o art. 1°desta Portaria.

Por ordem:

No impedimento de:

CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 415, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.057837/2024-48, resolve:

REVERTER

ROSEMIRO SALGADO CANTO FILHO, matrícula Siape nº 0326480, ao cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, aposentado voluntariamente nos termos da Portaria SGCS/AGU nº 9, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 29, de 11 de fevereiro de 2021.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI Nº 13554, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 34,

onde se lê: "Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central",

leia-se: "Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central"
PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.127622/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar FLÁVIO SILVA ALVIM, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1474900, CPF nº ***.859.626-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1032215, CPF nº ***.906.396-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2044783, CPF nº ***.314.446-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar DANIEL VIANA MACHADO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1446620, CPF nº ***.616.396-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 6º Designar CARLOS EDUARDO GARCIA DO VALE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1220115, CPF nº ***.705.859-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.03, (Câmara de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 662, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Dispensar LUCAS PAUPERIO HENCHE, matrícula nº 26749-0, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

2. Designar ARTHUR ZIMMERMANN FAGGION, matrícula nº 33924-5, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686-1, para responder, nos períodos de 4 a 30 de novembro e de 1º a 19 de dezembro de 2024, pela Chefia da Assessoria de Comunicação Social, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de gozo de férias e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde e usufruto de férias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 3487, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha;

Art. 2º - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11063, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira;

Art. 2º - Designar o servidor ENIO RODRIGUES ESTEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 33820, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA SGP/MPF Nº 693, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00452594/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2024, FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIAS CPV DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.185 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA RAMOS DE VASCONCELLOS, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na Secretaria Conjunta de Piracicaba.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24080/2024, resolve:

Nº 1.186 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JAILTON LEITE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Secretaria Conjunta de Piracicaba;

II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Divisão de Execução de Piracicaba, da referida Secretaria.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
ATO Nº 629, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear a servidora ANA CRISTINA DE MORAES OLIVEIRA, código 4500, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

2 - Nomear o servidor DIMITRI AUGUSTO DE SOUSA ROMUALDO, código 48659, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 5.323, de 19 de novembro de 2024

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.002591/2024-65, resolve:

APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Gestão e Planejamento de Defesa (CGPD), edição 2024, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 11 a 22 de novembro de 2024, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.

MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS FORÇAS ARMADAS

POSTO

NOME

ÓRGÃO

General de Divisão R/1

LUIS HENRIQUE DE ANDRADE

Ministério da Defesa

Capitão de Fragata

DANIEL DE FREITAS KERSTING

Ministério da Defesa

Servidor Público

JOÃO EDUARDO MARTINS DANTAS

Ministério da Defesa

Capitão de Corveta

FABIO NUNES PIRES RUDOLFO

Comando da Marinha

Capitão de Corveta

PATRICIA APARECIDA TAVARES MENDES

Comando da Marinha

Capitão de Corveta

RENATA SUELLEN ALVES KRUSCHE

Comando da Marinha

Coronel

GLAIDSON SANTOS DA PENHA

Comando do Exército

Coronel

MILTON ROGÉRIO ALVES MATOS

Comando do Exército

Coronel

JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO

Comando do Exército

Tenente-Coronel

FERNANDO BARRA FREIXO

Comando do Exército

Major

PABLO GUSTAVO COGO POCHMANN

Comando do Exército

Coronel

EVANDRO CARLOS BARANZELLI

Comando da Aeronáutica

Tenente-Coronel

HENRIQUE EDUARDO DE MACEDO

Comando da Aeronáutica

Tenente-Coronel

ALEXANDRE ZOLIN NETO

Comando da Aeronáutica

SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS

NOME

CARGO/FUNÇÃO

ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO

UF

ALESSANDRA FRUET SPERANDIO

Gerente

Banco do Brasil S.A.

DF

ANDRÉ BARROS POTENGY

Diretor-Geral

Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança

SP

DANIEL ISAAC DE BARROS SOUZA LEÃO

Major PM

Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública

DF

EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO

Servidor Público

Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública

DF

ERICO MURILO SILVEIRA SIMÃO

Assessor

Banco do Brasil S.A.

DF

JEAN CARLOS BORGES BRITO

Coordenador-Geral

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

DF

LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS

Chefe de Divisão

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

DF

MARCELLO JOSÉ PIO

Especialista

Confederação Nacional da Indústria

DF

MARCELO BINENBOJM

Coordenador-Geral

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

DF

SIMONE CRISTINE ARAÚJO LOPES

Professora

Universidade Federal de Juiz de Fora

MG

SOFIA HAUSCHILD

Terceira Secretária

Ministério das Relações Exteriores

DF

YURI FALAGAN TRIGO

Diretor

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

DF

Total de candidatos selecionados: 26

General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
ATO Nº 757, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1921 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2024, resolve:

1 - Designar a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

2 - Designar a servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

3 - Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora RENATA MATTOS PEREIRA DE MAGALHAES DA ROCHA E SILVA, código 43670, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

5 - Designar a servidora THAYNARA VILAR SANTIAGO, código 67420, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

6 - Designar a servidora VERONICA VIEIRA MAIA, código 68230, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

7 - Designar a servidora VERUSCA MORAES PACHECO, código 68419, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

8 - Designar o servidor WESLEY DE PAULA MARTINS DE SOUZA, código 68974, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 756, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1930 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

2 - Dispensar a servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

3 - Dispensar a servidora RENATA MATTOS PEREIRA DE MAGALHAES DA ROCHA E SILVA, código 43670, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

4 - Dispensar a servidora THAYNARA VILAR SANTIAGO, código 67420, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

5 - Dispensar a servidora VERONICA VIEIRA MAIA, código 68230, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

6 - Dispensar a servidora VERUSCA MORAES PACHECO, código 68419, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

7 - Dispensar o servidor WESLEY DE PAULA MARTINS DE SOUZA, código 68974, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 755, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1925 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor DIMITRI AUGUSTO DE SOUSA ROMUALDO, código 48659, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

2 - Designar a servidora ADRIANA MEIRA LIMA ALVES, código 50620, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTERIO, código 49988, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora LARISSA PAIVA DE OLIVEIRA MORENO, código 70094, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

5 - Designar a servidora LAURA CALIMAN DE MORAES, código 69111, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA nº 1.693, de 19 de novembro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Revogar os artigos 5º e 6º da Portaria nº 1.567, de 29 de outubro de 2024 que designavam substituições no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, em razão do cancelamento das férias da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período no período de 18.11.2024 a 04.12.2024, por motivo de necessidade de serviço.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no período de 21.11.2024 a 01.12.2024, em razão da participação do titular em conferência internacional, conforme Portaria nº 1.586/2024.

Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, no período de 18.11.2024 e 19.11.2024, em razão de gozo de folga compensatória por plantão da titular.

Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, no período de 21.11.2024 e 22.11.2024, em razão de sua participação em curso/seminário/congresso promovido pelo MPT/ANPT.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Trabalho
DESPACHO de 4 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JOSE EDESON DE MELO SIQUEIRA, SIAPE nº 1114603, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, no período de 24/11/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, para Visitas Científicas a Museus de Ciência da Europa, no(a) JOSE EDESON DE MELO SIQUEIRA, em Lisboa/Portugal, ônus para a facilitadora. (Processo nº 23076.091590/2024-43)

ALFREDO MACEDO GOMES

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 216, quinta-feira, 07 de novembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 357, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, edição nº 208, seção 2, pág. 41, onde se lê:

I - pela Presidência:

a) titular: Raquel Barroso Borges Nunes; e

b) suplente: Caroline Leão Cordeiro de Farias da Silva;

Leia-se:

I - pela Presidência:

a) titular: Raquel Barroso Borges Nunes;

Onde se lê:

II - pela Diretoria de Educação Executiva:

a) titular: Iara Cristina da Silva Alves;

Leia-se:

II - pela Diretoria de Educação Executiva:

a) titular: Iara Cristina da Silva Alves, que atuará como presidenta do Comitê;

Onde se lê:

VI - pela Diretoria de Gestão Corporativa:

a) titular: Kátia Regina Souza Simões;

Leia-se:

VI - pela Diretoria de Gestão Corporativa:

a) titular: Kátia Regina Souza Simões, que atuará como secretária-executiva do Comitê;
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREIA PRIMA OLIVO, matrícula Siape nº 2360081, do encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
ATO Nº 758, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1931 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2024, resolve:

Designar o servidor BRUNO VASCONCELOS SILVA, código 44130, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO