extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23101.003857/2023-43

1º Termo Aditivo Convênio Nº 01/2024.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Acrescentar R$ 312.440,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais) ao valor inicial do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento; 1.1.2. ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS, em função do acréscimo; 1.1.3. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024

PROCESSO: 23101.003448/2023-47

1º Termo Aditivo Convênio Nº 03/2024.

CONCEDENTE: Ministerio Público do Estado do Tocantins (MPTO)

INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Incluir na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 4.7 Dos dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 1 de agosto de 2029

DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024

PROCESSO: 23101.000931/2023-70

2º Termo Aditivo Convênio Nº 01/2023.

CONCEDENTE: : Prefeitura de Rio da Conceição/TO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2023, referente ao Projeto "Plano Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração da Planta Cartográfica de Rio da Conceição - TO" , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de julho de 2024 a 26 de novembro de 2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024

PROCESSO: 23101.004302/2022-38

1º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022

CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A.

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria nº 01/2022 para desenvolvimento do Projeto "Eficiência de Bacillus subtilis como promotor de crescimento e biocontrole na cultura do arroz", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024

PROCESSO: 23101.003647/2024-36

1º Termo Convênio Nº 02/2024

CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: : Incluir na CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 6.6 Dos dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2029

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 23101.004992/2024-97

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Palmas - TO e a Universidade Federal do Tocantins - UFT

OBJETO: Construção do Hospital Municipal Universitário de Palmas

DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan - Prefeita de Palmas