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PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.646 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar Curso Avançado de ESD, na Fujifilm Corporation, em Miami/EUA, no período de 05/11/2024 a 10/11/2024.

Nº 9.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPESP, da servidora Camilla Henriques Maia de Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar de Encontro do projeto GREENART (GREen ENdeavor in Art ResToration), consórcio do Horizon Europe, na University of Ljubljana, em Ljubljana/Eslovénia, no período de 23/11/2024 a 30/11/2024.

Nº 9.655 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 8821, de 03/10/2024, publicada no DOU nº 194 de 07/10/2024, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país da servidora Luciana Mendonça Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, lotada na Faculdade de Medicina,

onde se lê: "... com ônus limitado ...",

leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".

Nº 9.659 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 63rd IEEE Conference on Decision and Control, em Milão/Itália, no período de 14/12/2024 a 20/12/2024.

Nº 9.663 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq e FAPEMIG, do servidor Luciano Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "The 63rd IEEE Conference on Decision and Control (CDC 2024)", em Milão/Itália, no período de 14/12/2024 a 21/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:

NOMEAR

DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:

DISPENSAR

DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 119/2024/GPC/PRR5ª, de 15 de outubro de 2024, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República FERNANDO JOSE ARAUJO FERREIRA e FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, lotados na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para atuarem, na condição de titular e substituto, respectivamente, na Notícia de Fato nº 1.05.000.000336/2024-16, bem como nos feitos dela decorrentes.

Art. 2º Os membros designados devem prestar informações acerca do andamento do feito ao Procurador-Geral da República, a cada 6 meses, bem como comunicar, independente das informações periódicas, a instauração de procedimento investigatório criminal ou inquérito policial, declínio de atribuição, promoção de arquivamento, oferecimento de acordo de não persecução penal ou de denúncia, alegações finais, acórdãos proferidos, interposição de recursos e trânsito em julgado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designado o Subprocurador-Geral da República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA para representar o Procurador-Geral da República nas audiências de conciliação relativas à Ação Cível Originária nº 3678/RJ, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Fica designada a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar das audiências de conciliação relativas à Ação Cível Originária nº 3678/RJ, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRR1 Nº 180, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR25.

Art. 2º Designar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR43.

Art. 3º Designar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR25.

Art. 4º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 21 a 25/10/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 5º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da república Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR17, no dia 24/10/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR6 Nº 166, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28/10/2024, NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 33844, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Dispensar, a partir de 28/10/2024, ANA LUCIA BARROS DE ARAUJO, matrícula 13976, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR4 - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art.4º Designar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR4 - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PR/RS Nº 570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear PABLO DOMINGUES DE MELLO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC4, GABPR17-CATG, Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

HAROLD HOPPE
PORTARIA Nº 780, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 21/10 a 30/10/2024, a servidora KARINA FURLAN DE MELO MENDONÇA, matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi, da Procuradoria da República no Município de Franca, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 2.822/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000722.2024-45, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3081515, SIAPECAD nº 02263171, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA N° 1.073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva, matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para realização de atividades de avaliações fitotécnicas, coleta de solo e a colheita das plantas nas unidades técnicas demonstrativas (UTDs); e Reunião do Comitê Gestor do Projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período de 7/11/2024 a 24/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.022925/2024-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO Nº 1.557, de 24 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Efetivar a requisição de JOILSON MARTINS DUARTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1477743, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 01 (um) ano.

2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

3. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.044872/2024-37)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.864, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, considerando o contido no OFÍCIO Nº 15/2024/UP_guilherme.oliveira/Reitoria/Unifal-MG e o resultado da eleição para Colegiado de Extensão e Cultura - COEC, resolve:

Dispensar, a partir de 1º-11-2024, o servidor Guilherme José Ramos Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3207255, da função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia - FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1581/2023, alterada pela Portaria nº 2219/2023 (Processo nº 23087.021993/2022-60).

SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.031448/2024-11, resolve:

Notificar KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, brasileira, que encontra-se em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA de que após devidamente notificado e se não apresentar, no prazo estipulado, manifestação sobre a reposição ao Erário de valores recebidos indevidamente de seguinte decisão administrativa: Por meio do processo nº 23080.031448/2024-, a servidora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, brasileira, matrícula SIAPE 2056934, lotada e localizada na DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, referente à exoneração a partir de 21/06/2024 com apontamentos de valores recebidos indevidamente, planilha de cálculos página 14. Diante disso, foram identificados, conforme planilha de cálculo e ficha financeira anexas os valores de reposição ao erário. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 274/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC com manifestação sobre a identificação das irregularidades. A servidora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA necessita repor ao erário parte dos proventos recebidos referente a solicitação de exoneração a partir de 21/06/2024, nas quais não exerceu suas atribuições em função do seu pedido de exoneração. Isto posto, o valor a ser reposto ao erário é de R$ 6.949,50 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil - Conta Única do Tesouro - Identificador 1: 1531631523768806-1 - Identificador 2: CPF do depositante - Valor: R$ 6.949,50. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: direcao.dap@contato.ufsc.br.

EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.036788/2024-89, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à AURORA PEREIRA DA SILVA CARDOSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO CARDOSO NETO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***02**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 1.568, de 25 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear LEONARDO VICTOR DE SÁ PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1703199, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Gestão e Recursos/PROPLAN. (considerando o Processo n.º 23111.050686/2024-05)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50009.001011/2024-81, resolve:

Nº 5.280 - Art. 1º. Dispensar o servidor Thaygo Francisco de Andrade Rameiro, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760091, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.281 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Félix de Lima Filho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062237, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.072, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial onde ocorrerá a 2ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período de 16/11/2024 a 24/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023047/2024-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 776 - autorizar o afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218-X/UFV e 1293461-3/Siape, no período de 19 a 21 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de banca de mestrado e do "Seminario Cuerpo, materialidad y discurso", em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914780/2024-71)

Nº 778 - autorizar o afastamento, do País, de MICHEL MELO DA SILVA, matrículas 12985-2/UFV e 1152452-1/Siape, no período de 9 a 15 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "23 rd IEEE Latin American Robotics Symposium (LARS)", em Arequipa, Peru, com ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.916303/2024-40)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916661/2024-52, resolve:

Nº 777 - 1. conceder à viúva LUDOVINA CARDOSO VILELA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ COR JESUS VILELA, matrículas 4415-6/UFV e 0428709-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de outubro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de outubro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 1.866, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para representante docente do Instituto de Ciência e Tecnologia no Colegiado de Extensão e Cultura - COEC e Despacho Administrativo nº 312/2024/PROEC/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Osvaldo Adilson de Carvalho Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1673886, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no período de 1º-11-2024 a 31-10-2026 (Processo nº 23087.021993/2022-60).

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.404, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

DESIGNAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.126. (Processo n. 133582/2024-38)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-23, referente ao afastamento do país, da servidora FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, Matrícula SIAPE n. 7382524, onde se lê "no período de 12 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024", leia-se "no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.639, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003033/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2024, FRANCISCA INEZ CANDEIRA COSTA, matrícula Siape nº 0109591, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.640, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003033/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE DO VALE CARVALHO, matrícula Siape nº 1771476, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.589, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.083504/2024-99, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTOS DAMACENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ REINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***16**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.674, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.018892/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA IVONE PINTO GIRARD, Matrícula SIAPE nº 1648094, ocupante do cargo de Economista e o servidor HEITOR CARVALHO DE ALMEIDA NETO, Matrícula nº 223018, ocupante de cargo de Técnico em Laboratório Área, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, os encargos de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informações Gerenciais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 8.530. de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERBERT BORGES PAES DE BARROS
PORTARIA Nº 1.083, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00298/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU conforme PROCESSO JUDICIAL: 6044660-77.2024.4.06.3800, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Vanessa Araujo Braide, Matrícula SIAPE nº 1288928, ocupante do cargo Arquiteto Urbanista, lotada no IFMG - Campus Reitoria, para compor força de trabalho na Secretaria do Patrimônio da União - SPU, com base em Decisão Judicial e fundamento no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a partir dessa data.

Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a entrada em exercício da servidora e sua frequência mensal ao IFMG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Roberto de Paula
PORTARIA DGP/PF Nº 3.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006024/2024-95; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula PF nº 9.517, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 7.097, de 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme aproveitamento do Edital Nº 20/2024 de 04 de julho de 2024, homologado em 05 de julho de 2024, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, Edital de Resultado de Consulta nº 04/2024 de 09 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.562823/2024-10.

CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- TIAGO DA LUZ MOROSO - Vaga SIAPE 300031 - LISTA GERAL

- ARIOVALDO JARDEL SILVA AVILA - Vaga SIAPE 979904 - APP

ENGENHEIRO/ÁREA:ELÉTRICA - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- LUCIANO ELIAS DE SENNA - Vaga SIAPE 274174 - LISTA GERAL

- GEDERSON ALVARO DA CRUZ - Vaga SIAPE 274728 - LISTA GERAL

PEDAGOGO - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- SUZANA SCHINEIDER - Vaga SIAPE 224291 - LISTA GERAL

PEDAGOGO - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO LITORAL

- VINÍCIUS KERCHER DA SILVA - Vaga SIAPE 864383 - PCD

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- CLAUDIA KRAS NUNES - Vaga SIAPE 272936 - LISTA GERAL

- DÉBORA ZENI VARGAS - Vaga SIAPE 273512 - LISTA GERAL

- JULIANE TABORDA NORONHA - Vaga SIAPE 273513 - APP

- BRUNA DE VARGAS DUCATO - Vaga SIAPE 273530 - LISTA GERAL

- JAIR RODRIGUES PRESTES BARBOZA - Vaga SIAPE 274030 - PCD

- CAMILA ROSA DE MELO - Vaga SIAPE 274217 - LISTA GERAL

- GABRIEL DE ANGELIS NEIBERT GUIMARAES RAMIRES - Vaga SIAPE 274789 - LISTA GERAL

- ESTELA ALMEIDA DA SILVA - Vaga SIAPE 274797 - APP

- CAROLINE BARROS KLIMKOVSKI - Vaga SIAPE 274813 - LISTA GERAL

- TAÍS DE MEDEIROS SILVA - Vaga SIAPE 274888 - LISTA GERAL

- MARCUS RIBAS MOREIRA - Vaga SIAPE 274899 - LISTA GERAL

- ELISEU SAUTHIER - Vaga SIAPE 275103 - LISTA GERAL

- MARIA RENEIDA DA SILVA VELEDA - Vaga SIAPE 275160 - APP

- MARCELO PADOIN CANAZARO - Vaga SIAPE 275165 - LISTA GERAL

- PAULO RENATO FARIAS BORGES - Vaga SIAPE 275318 - LISTA GERAL

- RAFAEL BRUM DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL

- MIGUEL ANGELO LOPES DE LIMA - Vaga SIAPE 275425 - LISTA GERAL

- MATHEUS CARVALHO DA SILVA - Vaga SIAPE 275585 - APP

- FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA VALÉRIO - Vaga SIAPE 275833 - LISTA GERAL

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar CLÁUDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 33021, da função de Assessora Nível II do GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear THIAGO CARVALHO DOS SANTOS SILVA, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28/10/2024, MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Ângelo Giardini de Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar PRISCILLA KELMER RAJAO BICALHO, matrícula 33810, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Ângelo Giardini de Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar, a partir de 28/10/2024, SIMONE LUIZA DE ASSUNCAO SOARES, matrícula 24207, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, matrícula 30684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 447, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/10/2024, PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar GEYZIMAR RIBEIRO FERREIRA, matrícula 33831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.132, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.002022/2024-34, resolve:

Apostilar a nomeação de ANNA JULIA DO VALLE COSTA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32557, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 263, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU de 5 de abril de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da referida Unidade de Apoio, com exercício na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA CPV Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23775/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL ALVES GRAVENA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Infraestrutura, da Secretaria da Administração;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04;

III - substituir o Coordenador de Manutenção FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, na referida Seção.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 2.333/DPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE COSTA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0958111, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.10, de Assessor Técnico, ficando em consequência exonerada do Cargo Comissionado Executivo, código CCE-1.10, de Coordenador, ambos alocados na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, Seção 2, página 11, com incorreções no original.
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.645, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000276/2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar RITA DE CASSIA PEREIRA FURTADO, matrícula Siape nº 2017370, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Amapá, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.646, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000276/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar ELENICE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1053969, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Amapá, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.649, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003096/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar REGINA BARBOSA MARQUES VERAS, matrícula Siape nº 1047194, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Compras Diretas, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000386/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar SANDER MIRANDA CABRAL, matrícula Siape nº 0436542, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
DESPACHO de 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 101 - Processo 23151.002790/2024-15 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1919203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.11.2024 a 23.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalhos científicos na Conferência Internacional para Computação, Rede, Armazenamento e Análise de Alto Desempenho 2024 (SC24), Atlanta/Geórgia, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.

Nº 102 - Processo 23151.002809/2024-23 - DANIEL JOSÉ VENTORIM NUNES, matrícula SIAPE 1918045, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.11.2024 a 23.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalhos científicos na Conferência Internacional para Computação, Rede, Armazenamento e Análise de Alto Desempenho 2024 (SC24), Atlanta/Geórgia, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 456, de 24 de outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.007054/2024-11; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 316ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, para o 20º Encontro Geral Anual do IGF, a ser realizado em Genebra, na Suíça.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora MARINA MARQUES DALLA COSTA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.549.841-xx, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, para o 20º Encontro Geral Anual do IGF, a ser realizado em Genebra, na Suíça.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor HELDER ABEL PASTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, para o 20º Encontro Geral Anual do IGF, a ser realizado em Genebra, na Suíça.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria Nº 234, DE 24 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA TEIXEIRENSE GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33628, do exercício da função de confiança de Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício da função de confiança de Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria Nº 235, DE 25 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de outubro de 2024, a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, matrícula 71954, do exercício do cargo de Coordenadora de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação, CC-3, da Subsecretaria de Educação Continuada, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO