O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais de custeio para melhoria na qualidade da alimentação auxiliando na execução dos serviços prestados no atendimento à demanda da APAE de Assaí Estado do Paraná, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) , serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000558, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000 Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALICIO MARIA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954988/2023. Processo nº 23034.027601/2023-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Cascavelense de Amigos de Surdos (ACAS)-PR, CNPJ nº 77.308.963/0001-81.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de custeio que é de extrema importância para o funcionamento da instituição, pois possibilidade realizar os atendimentos a população surda e seus familiares, individualmente e coletivamente, dentro e fora da instituição. Fazendo a garantia e efetivação dos seus direitos. E possibilita garantir uma educação adequada a essas crianças e adolescentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000729, no valor de R$ 27.411,00 (vinte e sete mil quatrocentos e onze reais), nº 2023NE000730, no valor de R$ 42.589,00 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000731, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIZA APARECIDA HUTNER - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954692/2023. Processo nº 23034.027712/2023-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba (COCEC)-PR, CNPJ nº 75.955.286/0001-68.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de diversos materiais de consumo e permanente que proporcionarão melhor dinamismo ao trabalho realizado com os beneficiados matriculados nesta instituição. Assim como à comunidade escolar que desenvolve as ações promovidas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000708, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), nº 2023NE000732, no valor de R$ 24.941,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais), nº 2023NE000710, no valor de R$ 106.692,52 (cento e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), nº 2023NE000733, no valor de R$ 38.366,48 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042, nº 2023NE000709, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e nº 2023NE000711, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e DIRCEU TADEU VAZ - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954478/2023. Processo nº 23034.027704/2023-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quinta do Sol-PR, CNPJ nº 15.069.576/0001-82.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes para a APAE de Quinta do Sol, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000699, no valor de R$ 12.558,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e oito reais), nº 2023NE000700, no valo de R$ 25.343,30 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos) e nº 2023NE000736, no valor de R$ 62.098,70 (sessenta e dois mil noventa e oito reais e setenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e NATANAEL FERRI - Presidente.

Espécie: Espécie: Convênio nº 949671/2023. Processo nº 23034.023606/2023-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

Este convênio tem por objeto a construção do espaço físico para o Centro de Apoio para os Colaboradores da UEFS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.064.815,93 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000446, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculada ao PTRES 217688, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 664.815,93 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 954168/2023. Processo nº 23034.038377/2023-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG)-GO, CNPJ nº 01.494.665/0001-61.

Este convênio tem por objeto a construção de Clínica-Escola Veterinária, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ R$ 2.268.711,26 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e onze reais e vinte e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000674, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada ao PTRES 217726, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II -R$ 1.968.711,26 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil setecentos e onze reais e vinte e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e VINÍCIUS VIEIRA RIBEIRO - Presidente.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953165/2023. Processo nº 23034.038234/2023-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender as necessidades de ensino na Unioeste-Campus de Foz do Iguaçu, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000632, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 17769, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953176/2023. Processo nº 23034.038398/2023-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)-BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.

Este convênio tem por objeto modernizar os equipamentos e suprimentos disponíveis para que haja uma integração com as novas tecnologias, de modo que estimule o interesse e a participação efetivas nas aulas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 757.575,76 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000667, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nº 2023NE000668, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), vinculadas ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000669, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 7.575,76 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953717/2023. Processo nº 23034.038525/2023-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e infraestrutura para investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.337.900,54 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais e cinquenta e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000567, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.587.900,54 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos reais e cinquenta e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953968/2023. Processo nº 23034.039005/2023-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB)-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e mobiliários para o aparelhamento das instalações físicas dos campi da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000660, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000661, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 8.000,00 (oito mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 952466/2023. Processo nº 23034.017645/2023-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB)-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este convênio tem por objeto o aparelhamento da infraestrutura tecnológica da universidade e das instalações físicas destinadas às aulas práticas dos cursos de Educação Física e demais atividades extensionistas, bem como aquisição de material de consumo para apoio às atividades práticas nos laboratórios e ao atendimento do Serviço Médico, Odontológico e Social à comunidade acadêmica, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.071.000,00 (dois milhões setenta e um mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.050.000,00 (dois milhões cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000591, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), nº 2023NE000592, no valor de R$ 1.243.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil reais), vinculadas ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000593, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 954856/2023. Processo nº 23034.017612/2023-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)-BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de custeio visando modernizar os laboratórios de Ensino da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.113.636,36 (um milhão, cento e treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000713, no valor de R$ 53.488,46 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nº 2023NE000714, no valor de R$ 44.036,36 (quarenta e quatro mil trinta e seis reais e trinta e seis centavos), nº 2023NE000715, no valor de R$ 402.475,18 (quatrocentos e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), nº 2023NE000716, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) , vinculadas ao PTRES 224937 e 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042, e nº 2023NE000717, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953584/2023. Processo nº 23034.024168/2023-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

Este convênio tem por objeto a construção de um ginásio poliesportivo de tamanho oficial na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.805.000,90 (dois milhões oitocentos e cinco mil reais e noventa centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000637, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 255.000,90 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais e noventa centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 950658/2023. Processo nº 23034.019073/2023-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.333.568,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000499, no valor de R$ 758.890,00 (setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais) e nº 2023NE000606, no valor de R$ 991.110,00 (novecentos e noventa e um mil cento e dez reais), vinculadas ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 583.568,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953712/2023. Processo nº 23034.028737/2023-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a aquisição de veículos e equipamentos, que possibilitaram aprimoramento de pesquisas e extensão nas diversas Unidades de atuação da UEMS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 3.349.843,31 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.653.002,07 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil dois reais e sete centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000658, no valor de R$ 1.269.529,14 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) e nº 2023NE000659, no valor de R$ 1.383.472,93 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), vinculadas ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 696.841,24 (seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 950965/2023. Processo nº 23034.029633/2023-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a construção de 01 restaurante universitário da unidade Universitária UEMS/Paranaíba/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.522.556,24 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.507.330,68 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000527, no valor de R$ 1.507.330,68 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.225,56 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 950963/2023. Processo nº 23034.029626/2023-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a construção de 01 restaurante universitário na unidade Universitária Aquidauana, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.277.443,76 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.254.669,32 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000530, no valor de R$ 2.254.669,32 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 22.774,44 (vinte e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 949665/2023. Processo nº 23034.029604/2023-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a construção de 01 bloco de laboratórios multiusuário na unidade Universitária de Dourados composto por laboratório de hidráulica, laboratório informática, sala de observação, sala para abrigar microscópio eletrônico de varredura, sala de preparo de amostra e dois depósitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.103.201,33 (um milhão, cento e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.092.169,32 (um milhão, noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000498, no valor de R$ 1.092.169,32 (um milhão, noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 11.032,01 (onze mil trinta e dois reais e um centavo), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 954177/2023. Processo nº 23034.018559/2023-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEPA)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.

Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente, material de consumo e equipamentos para melhoria na qualidade no ensino superior da universidade do estado do Pará-UEPA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em 1.334.659,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.319.659,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e nove reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000680, no valor de R$ 51.005,00 (cinquenta e um mil cinco reais), vinculada ao PTRES 217758, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000681 no valor de R$ 1.268.654,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), vinculada ao PTRES 217758, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.