EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato do Contrato 01-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.847.297,10 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 953915/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de empenho nº 2023NE003140, emitida em 26/12/2023, no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada.

Extrato do Contrato 02-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 954616/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de empenho nº 2023NE003307, emitida em 28/12/2023, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada.

Extrato do Contrato 03-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.810.000,00 (dois milhões oitocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 955574/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de empenho nº 2023NE003627, emitida em 31/12/2023, no valor de R$ 2.870.210,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil duzentos e dez reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município: Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 10.000,00. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada.