EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 017/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Associação de Mulheres Criadoras de Galinhas do Município de Betânia Do Piauí - Demais, inscrita no CNPJ sob o nº 35.067.030/0001-08, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 18.262,80 (dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 018/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Associação Das Pequenas Produtoras Rurais De Serra Do Inacio - Demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.588.675/0001-45, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 38.883,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 019/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Marleide Paixão Delmondes, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 020/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Francisca de Carvalho Coelho, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 021/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Alfreda Maria Rodrigues da Paixão, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 022/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Karine Kele de Sousa Rodrigues, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 023/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Eliane Coelho Rodrigues, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 024/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e o Senhor Deuilson Francisco da Paixão, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 025/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e o Senhor Sebastião José Delmondes, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Contrato nº 026/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e o Senhor Denilson Rodrigues Da Paixão, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.