DESPACHOS

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "7º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono", que versará sobre o tema: "O papel da transparência no aumento da ambição da ação climática: a ligação dos BTRs às NDCs", que tem como objetivo principal fomentar o compartilhamento do conhecimento entre os países lusófonos e aumentar suas respectivas capacidades para dar respostas eficazes e eficientes aos resultados do Global Stocktake (GST), organizado pelo Climate Promise do PNUD e pelo Programa de Apoio Global (CBIT-GSP), em Luanda/Angola, de 07/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.002910/2024-01.

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "7º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono", que versará sobre o tema: "O papel da transparência no aumento da ambição da ação climática: a ligação dos BTRs às NDCs", que tem como objetivo principal fomentar o compartilhamento do conhecimento entre os países lusófonos e aumentar suas respectivas capacidades para dar respostas eficazes e eficientes aos resultados do Global Stocktake (GST), organizado pelo Climate Promise do PNUD e pelo Programa de Apoio Global (CBIT-GSP), em Luanda/Angola, de 07/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001973/2024-31.

ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como membro, da "2024 Ocean Decade Conference", bem como apoiar a organização e eventos satélite da "2024 Ocean Decade Week", coorganizados pelo Brasil, em Barcelona/Espanha, de 05/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001953/2024-61.

ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciência para Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como membro, da "2024 Ocean Decade Conference", bem como apoiar a organização e eventos satélite da "2024 Ocean Decade Week", coorganizados pelo Brasil, em Barcelona/Espanha, de 05/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001826/2024-61.

LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2024 Ocean Decade Conference", em Barcelona/Espanha, de 05/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001856/2024-78.

LIANA OIGHENSTEIN ANDERSON, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, como palestrante, da "Assembleia Geral 2024 da União Europeia de Geociências (EGU)", com o objetivo de aprimorar seus conhecimentos, promover o intercâmbio científico e contribuir para o avanço da pesquisa geocientífica, em Viena/Áustria, de 12/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000108/2024-06.

MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar da "reunião do Conselho Diretor do RCSSTEAP (Regional Centre for Space Science and Technoíogy Education in Asia and the Pacific)", bem como da "Reunião do Primeiro Fórum de Cooperação Espacial China - América Latina e Caribe", em Beijing e Wuhan/China, de 19/04/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01350.000273/2024-22.

GIOVANNA MACHADO, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, para compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais Avançados, Nanotecnologia e Grafeno, para visitar o "Centro de Inovação em Engenharia de Grafeno (Graphene Engineering Innovation Center - GEIC)", da Universidade de Manchester, bem como visitar o "Centro para Materiais Avançados 2D (Centre for Advanced 2d Materials - CM2D)", da Universidade Nacional de Singapura, com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação internacional com países tecnologicamente avançados nas áreas de nanotecnologia, materiais avançados e grafeno, em Manchester/Reino Unido e Singapura/Singapura, de 13/04/2024 a 27/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CETENE, conforme Processo nº 01202.000171/2024-19.

PEDRO MAFFIA DA SILVA, Presidente substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Coordination Meeting on the Integrated Analysis of Climate, Land, Energy and Water Use (CLEW)", que tem como objetivo a abertura do projeto com temática multidisciplinar do Acordo Regional de Cooperação para Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e Caribe (ARCAL RLA2018), além de ser a continuidade dos projetos de Planejamento Energético anteriores (RLA2015/ARCAL, RLA2016/ARCAL e RLA2017/ARCAL), promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 14/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001365/2024-39.

LUCIANA SANTOS

Ministra