PORTARIA SAA Nº 1.012, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.146581/2024-31, resolve:

Designar JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE 2127529, para substituir no período de 02/10/2024 a 11/10/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 03.0004, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de férias da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.029, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25009.000815/2024-15, resolve:

Designar PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1789170, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0288, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, GISELE ANDRADE DE MORAES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.149744/2024-38, resolve:

Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1707822, para substituir no período de 04/11/2024 e 05/11/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 28.0012, em virtude de férias do titular da função e do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132947/2024-95, resolve:

Dispensar a pedido, a contar de 09 de outubro de 2024, da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 2854291, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, desse Ministério, FCE 1.07, código 06.0004.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.041, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001070/2024-61 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 173/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

506293

Julio Cesar Cardoso

Guarda de Endemias

506193

Vicente Goncalves de Oliveira Neto

Guarda de Endemias

PORTARIA SAA Nº 1.043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000435/2024-31 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor AMARILDO JOÃO CLEMENTE, matricula SIAPE 0482699, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Entre Folhas/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 214/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Entre Folhas/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES