gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.922/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze).

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.011.354/0001-46, RHC6E32, FRMEV00591162023, 606-82; 83.303.404/0001-81, RLN4H90, FRMEV00675732023, 606-82; FPW0776, FRMEV00678482023, 606-82; 08.006.336/0003-35, CLK7484, FRMEV00720682023, 606-82; 833.912.909-00, ASW9F76, FRMEV00726712023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLM0A08, FRMEV00748142023, 606-82; RLJ0C40, FRMEV00757722023, 606-82; RLA6C09, FRMEV00757752023, 606-82; 20.556.582/0001-02, SLM8G24, FRMEV00762812023, 606-82; 22.378.170/0001-47, RQZ6J87, FRMEV00802952023, 606-82; 17.599.532/0001-90, RDV2C93, FRMEV00848242023, 606-82; 48.859.457/0001-82, FKV3I67, FRMEV00912622023, 606-82; 31.776.415/0001-85, IPQ5J46, FRMEV00941392023, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXT4H95, FRMEV00976632023, 606-82; 23.792.047/0001-30, SIW6E31, FRMEV00982752023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.937/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze).

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.135.459/0001-72, MLW3A98, FRMEV00020972024, 606-82; 08.584.402/0001-92, MLS8H39, FRMEV00030262024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP4H48, FRMEV00221352024, 606-82; RVT4F13, FRMEV00226902024, 606-82; 05.682.283/0001-12, IZK0A83, FRMEV00263952024, 606-82; JAZ8G92, FRMEV00266502024, 606-82; IZE6E63, FRMEV00278422024, 606-82; JAT7B80, FRMEV00284542024, 606-82; 04.173.295/0001-59, IZH9C90, FRMEV00343312024, 606-82; JCA0J53, FRMEV00352222024, 606-82; JBE5J48, FRMEV00352852024, 606-82; BDV7I40, FRMEV00353812024, 606-82; 02.598.919/0001-54, RDZ3D20, FRMEV00375662024, 606-82; 22.746.000/0001-78, RAE6B46, FRMEV00377812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11095/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.287.619/0001-76, KYG7E97, FRMEP00269102023, 683-11; 28.568.392/0001-09, RKD7I70, FRMEP00277792023, 683-11; 21.111.468/0001-23, EBS4A88, FRMEP00282382023, 683-13; 61.506.101/0001-23, FYV3636, FRMEP00278782023, 683-11; 42.029.409/0001-80, RXS3E50, FRMEP00279462023, 683-12; 45.414.151/0001-24, GBT0A16, FRMEP00269392023, 683-11; 57.339.566/0001-60, EVO2283, FRMEP00257452023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.309741/2023-83. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Nova/RN, inscrito no CNPJ 08.109.902/0001-72, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Nova/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides V. S., Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Francisco C.P., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Nova, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 21/2024. Edital nº 22/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Patrulha Mecanizada do Município de Nova Palma/RS, Transferegov.br, Convênio nº 944300/2023. Abertura: 04/03/24, às 09h. Envio Propostas: até às 08h desse mesmo dia, pelo site https://bnc.org.br. Edital: site do município. Informações: fone (55) 3266-1166 ou e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br.

ANDRÉ LUIZ ROSSATO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.906.134/0001-00- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMED, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais),. Dotação: 2030; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 05 de fevereiro de 2024. Vigência Doze Meses
AVISO DE Inexigibilidade Nº 1/2024-SEMED

Processo Administrativo n° 005/2024-SEMED - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Jurídicos Junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA.- Contratada: JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.906.134/0001-00, no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) - Data da Ratificação: 29 de janeiro de 2024 - Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: sistema de registro de preços para a eventual aquisição de generos alimenticios para atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Dotação: orçamento 2024: recursos próprios/ federais VIGÊNCIA: 31.07.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00191/2023 - 29.12.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 460.963,50
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873274/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA.

O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/02/2024, sagrando-se as empresas: OP QUIRINO DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 22.228.679/0001-03, vencedor dos itens 1, 2, 5, 16, 17, 18, 19 e 27 no valor total de R$7.202.35,00 (sete mil, duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ: 10.226.940/0001-57, vencedor dos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 22 e 31 com valor total de R$3.744,11 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos); Itens desertos: 06, 32, 33, 34, 35 e 36. Itens fracassados: 04, 13, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908131/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA, CNPJ nº 18602045000100. Solicita alteração do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDEMIR DIOGENES DA SILVA, CPF nº ***.721.716-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02567.000614/2012-53

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Valter da Silva Costa Júnior

997.219.101-04

02567.000614/2012-53

489014/D

575413/C

01 trator de esteiras, marca Komatsu, modelo D50

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0037/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00001/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Reforma e Revitalização da Praça João Paulo Ferreira no Povoado de Nova Brasília e Reforma e Revitalização e Construção de Quiosque da Praça Abelardo dos Anjos Oliveira no Povoado de Alto Alegre, do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 27/03/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marta Maria Del Bello, CPF nº xxx.077.968-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 107316/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 00088/2008, PROCESSO N°47592.000225/2008-72 - Tranferegov 702119, processo nº 19958.201583/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1655 (hum mil seiscentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 25/10/2023 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1511 a 1679; Livro 18, registros de 5465 a 6952.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php.

Duque de Caxias-RJ, 6 de fevereiro de 2024.

Felipe Vargas dos Santos Victor

Reitor
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.025610/2020-93; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado GLICÉRIO BASÍLIO, CPF/CNPJ Nº XXX.791.149-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de MATO GROSSO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 12.231,93 (doze mil duzentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 anos; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17954871 - /2023-MT/NUCAM-ECAC/Supes-MT; DATA DAS ASSINATURAS: 15/02/2024 - SEI (18368388).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 62/2019.

Nº Processo: 23108.914112/2018-84.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 5,85 % ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir 12/02/2024, equivalente a R$ 5.192,82 (cinco mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1o e 2o, da Lei nº 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Sétima - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2024. Valor do Termo: R$ 856.316,66 . Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 12/2022, referente à prestação de serviço de fornecimento de solução de comunicação multicanal através da internet, baseado em computação em nuvem, firmado entre o TRE-RS e a empresa Omnicentral Tecnologia EIRELI. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcos dos Reis Proença. Proc. SEI n. 0002982-20.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-02-2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 48.368.182/0001-84 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64553.000580/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.676.884/0009-14 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.. Objeto: Alterar vigência na cláusula sétima (da vigência). Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública 1/2024. O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Floresta/PE. Prazo de inscrição: 22 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024. Local para inscrição: Sala Comissão de Contratação da Prefeitura de Floresta. Maiores informações por meio de e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta-PE, 20 de fevereiro de 2024.

Juliana Ferraz Araújo

Secretária de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007739-76.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa MEGA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ: 25.307.896/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 21 de fevereiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3102/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ/MF: 10.744.098/0001-45. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Fortaleza/CE, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0564/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EDITAL Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao edital N°002, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, campus Palmas, área do conhecimento: Ciências Contábeis:

Não houve candidatos inscritos.

Graciela Cabreira Gehlen
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.266,20, oriundo do Termo de Convênio 103301/2023 (Praça Esportiva Parque das Fontes).

Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.366,73, oriundo do Termo de Convênio 103302/2023 (Praça Esportiva Vila Monteiro).

Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 529.702,04, oriundo do Termo de Convênio 103304/2023 (Praça Esportiva Jardim Ribeirão Pires).

Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 428.153,58 (Praça Esportiva Rua Serrinha - Quarta Divisão).

Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 802.446,68 (Praça Esportiva Santa Luzia).

Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 528.077,91 (Praça Esportiva jardim Caçula).

Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6628/2019, assinado em 06/08/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI, CNPJ 20.729.709/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/02/2024. Objeto: prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial nos termos do padrão FACILITIES, com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE CONTORNO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 5688.01.0042.1/2020 Contrato: 11471/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado da Bahia, item Salvador; 1º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO; Fornecedor: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0002-51; Valor: R$ 25.489,94; Item Orçamentário: e 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/02/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4913/2022 do proc.: 5688.01.0303.47/2021 firmado em 30/06/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 5115/2022 do proc.: 5688.01.0307.42/2021 firmado em 05/07/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4660/2022 do proc.: 5688.01.0297.40/2021 firmado em 22/06/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 5205/2022 do proc.: 5688.01.0315.37/2021 firmado em 07/07/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4682/2022 do proc.: 5688.01.0301.42/2021 firmado em 23/06/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 14 de fevereiro de 2024, decidiu por Aplicação de Multa no valor de R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos) , Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de dois anos e Rescisão Unilateral - contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa RAMONN HENRIQUE DE SOUZA FRANÇA ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 34.838.769/0001-03, em referência ao contrato nº 11130/2020, processo administrativo 7050.01.2046.95/2019, SICLG nº 51018. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 15 de fevereiro de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos), Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos e rescisão contratual unilateral,contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa VINICIUS BARCELOS GONÇALVES GHANNOUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.843.984/0001-94, em referência ao contrato nº 11128/2020, processo administrativo 7050.01.2046.93/2019, SICLG nº 51024. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LC CAIXA nº030/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de computação em nuvem pública para Big Data, Analytics, Ciência de Dados, Machine Learning (ML) e Inteligência Artificial (IA), com suporte técnico de sustentação, suporte técnico especializado e capacitação técnica. Comunicamos a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 05/02/2024, seção 3, página 101, em razão de retificação do Edital de Licitação nº 030/2024 nos seguintes termos: 1. Substituição do Anexo I Termo de Referência; 2. Substituição do Anexo I-C CATÁLOGO DE SOLUÇÕES e 3. Correção da referência contida no item 8.9.2 - Onde se lê 20.18, Leia-se: 20.16. Tendo em vista as retificações acima, alteram-se os prazos do certame: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 13/03/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 14/03/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 14/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Marcella Aôr de Britto

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0129.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do EDIFÍCIO TUPINAMBÁS, no município de BELO HORIZONTE/MG; Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas do dia 14/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 14/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h30 às 15h do dia 14/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0050 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 48/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0148.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão, para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional, dividido por itens. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/03/2024 e ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 - AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA PANORAMA LTDA ME, código 020248059, CNPJ nº 20480971000193, localizada na Rua Raimundo Cordeiro de Assis, 5, Centro, SIlves/AM, CEP 69114-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

SUPERINTENDENTE DE REDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1° de janeiro de 2023, e nos termos do processo SEI nº 21000.013841/2023-51,torna pública a Audiência para auxiliar a avaliação do conteúdo das 3 (três) tabelas de classificação de ovos por peso, resultantes da participação na consulta pública, realizada nos termos da Portaria SDA/MAPA/Nº 860, de 21 de julho de 2023. A referida consulta teve o objetivo de submeter a sociedade a minuta de regulamentação dos requisitos de instalações, equipamentos e dos procedimentos operacionais de granjas avícolas e de unidades de processamento de ovos e derivados e a proposta de uniformização da nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico, visando assim o aperfeiçoamento dessa proposta do ato normativo.

A Audiência Pública se realizará no dia 07 de março de 2024, por video-conferência, na modalidade Microsoft Teams, com início às 14hs, horário de Brasília.

Estão disponíveis no endereço eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencia-publica-1/2024:

I - as informações sobre o acesso ao evento e as regras de participação;

II - a minuta de Portaria elaborada após a consulta pública;

III - as três propostas de tabelas de classificação de ovos por peso;

IV - outros documentos pertinentes ao contexto do evento.

ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA

Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Prorrogação e edital retificado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar.

A realização está prevista para o dia 07 de março 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF).

O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Reabertura

PL Nº 19.910/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de dietas e alimentos especiais, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 5 de março de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PL Nº 20.015/2023. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material esportivo para execução do Projeto Rua de Lazer no Município De Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do dia 5 de março de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.(Publicada nos termos do Decreto Municipal nº 27.044/2023, Art. 1º - inc. III.)

Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

PL Nº 20.005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para "REFORMA DE QUADRA DE TÊNIS NO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO CAMPANO", NA CHÁCARA DO OURO - MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico - Financiamento - Contrato nº 0621.374-71 - FINISA da Caixa Econômica Federal do Governo Federal e a Prefeitura do Município de Mogi Guaçu. Abertura: 9h30min do dia 8 de março de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. (Publicada nos termos do Decreto Municipal nº 27.044/2023, Art. 1º - inc. III.)

Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 20.003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO WALDEMAR FERRARI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA II, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico - Convênio do Governo Estadual Demanda nº 056226 - São Paulo sem Papel. Tornamos público que, após análise efetuada nos documentos apresentados para fins de habilitação, efetuada com auxílio técnico da Secretaria de Obras e Mobilidade, quanto à Qualificação Técnica/Operacional, a Comissão Municipal de Licitação julgou como HABILITADAS, por terem cumprido na integra as exigências editalícias, as licitantes: CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.473.533/0001-72; CONSTRUTORA E INCORPORADORA PCON LTDA - ME - CNPJ nº 11.145.607/0001-86; DUTRI ENGENHARIA METALÚRGICA - EIRELI - CNPJ nº 21.188.542/0001-00; ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA - CNPJ nº 02.013.873/0001-64; METALÚRGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.540.241/0001-36; e WINNER CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 23.585.467/0001-46; e, como INABILITADA, com fulcro nos itens 7.4 e 7.4.1 do Edital, a licitante WELLINGTON CUSTÓDIO DA SILVA - CNPJ nº 26.011.029/0001-62, por desatendimento às exigências de habilitação jurídica e Qualificação Técnica/Operacional. Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo recursal de acordo com o disposto no Art. 109, inciso I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. O conteúdo do processo está disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações.

Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024

Thais Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório n.º 026/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escolas municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 05/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros de Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e Expediente e Materiais Esportivos para atender as Necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 22/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 05/03/2024 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 20 de fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 912991/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE, CNPJ nº 18307470000168. Alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 13.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA, CPF nº ***.309.426-**.