gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CONSULTA PúBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Rodrigo Schulze e Manoela Schulze, com área de 223,57 , a ser constituída na área total do imóvel denominado Taboado, localizado no município de Tijucas do Sul/PR, propriedade pertencente a Rodrigo Schulze.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

Processo Nº 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA.

Abertura das Propostas: às 09h00min 29 de fevereiro de 2024. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá-BA, 14 de fevereiro de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica n° 17398220/2023, referente ao processo n° 02121.000902/2021-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa. OBJETO: Ações conjuntas para concessão de estágio obrigatório a estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial, junto à Gerência Regional 1 (GR 1 - Norte), Coordenação Regional do Oeste do Pará (CR Oeste do Pará) e as 24 Unidades de Conservação vinculadas à Coordenação Regional Oeste do Pará, segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

VIGÊNCIA: Terá a vigência de (05) cinco anos contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. ASSINATURA: Tatiane Maria Vieira Leite, Gerente Regional do ICMBio Norte e Aldenize Ruela Xavier, Reitora da Ufopa.

Santarém/PA. TATIANE MARIA VIEIRA LEITE - Gerente Regional do ICMBio Norte - GR1 - Portaria MMA nº 423, de 17 de abril de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 29 de fevereiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 29 de fevereiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - P.A.C. N° 805/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de GOVERNADOR VALADARES a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de GOVERNADOR VALADARES - MG, além do provimento de Link dedicado de acesso Trânsito IP à Internet Mundial, Link de Acesso ao PTT/BR e à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa BRIGHT TELECOM LTDA, CNPJ 38.292.523/0001-21. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 01/2023, firmado inicialmente no dia 15/02/2023, originado do Pregão Eletrônico nº 08/2022, que trata da prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com acesso digital e analógica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - para reajustamento dos preços, considerando a variação do IPCA-IBGE e prorrogação de vigência contratual; Processo: 102.2023.058. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Valor : R$ 13.405,04 (treze mil quatrocentos e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Renan Lopes Lagares, Proprietário.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, que tem por objeto: Aquisição de Equipamentos PROP. 11153600000122001 e PROP. 11153600000123001. REC. Proposta MIN. SAÚDE: 11153600000122001 e 11153600000123001, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor das empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 07.897.039/0001-10, no valor de R$ 14.200,00; P D S DE ALMEIDA - CNPJ nº 45.088.720/0001-99, no valor de R$ 5.024,00; RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.867.070/0001-10, no valor R$ 4.652,01; XPR3 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.782.776/0002-76, no valor R$ 7.936,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores. Boqueirão - PB, 17 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2023, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Possível Aquisição de Veículo Pick-up Cabine Dupla 4X4 (DIESEL). REC. Proposta MIN. SAÚDE: 11153600000122001 e 11153600000123001, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ 44.583.018/0001-39, no valor R$ 256.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores.

Boqueirão - PB, 29 de janeiro de 2024.

João Marcos De Freitas

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- Antonio Rodrigues dos Santos, CPF XXX.384.752-XX, notificado por meio do Ofício nº 049/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.

- Jaime Marcelo Pereira, CPF XXX.715.457-XX, notificado por meio do Ofício nº 052/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.

- José da Paz Santana, CPF XXX.529.724-XX, notificado por meio do Ofício nº 2041/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/11/2023.

- Maria Benta Melo dos Santos, CPF XXX.956.608-XX, notificado por meio do Ofício nº 102/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF.

Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL
Aviso de Adiamento

Concorrência Nº 1/2023

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência nº 00001/2023, que objetiva a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha, para o dia 03 de Abril de 2024 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Considerando ajustes nos termos do instrumento convocatório.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 15 de fevereiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) à arrematante LAIDE RIBEIRO DOS REIS, CPF 739.043.926-20, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 66 a 68 do processo nº 11128.721613/2023-69.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses e multa no valor de R$ 1.011,60 (mil e onze reais e sessenta centavos) ao arrematante THC DESPACHANTE DOCUMENTALISTA, CNPJ 52.440.964/0001-54, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 68 a 70 do processo nº 11128.721628/2023-27.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

LAURENE PARREIRA TIRADENTES DE OLIVEIRA

098.138.806-00

081760022059461TECAT01

13032.840878/2023-50

ALBEDIO NEVES FELICIO

015.412.031-60

081760023004272TECAT01

13032.842278/2023-26

MAURIZIO TESTANI

600.765.593-86

081760023022928TECAT01

13032.853920/2023-01

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos PROP. 11153600000122001 e PROP. 11153600000123001. RECURSOS: Proposta Min. Saúde: 11153600000122001 e 11153600000123001. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 58/2023. Dotação: 20.010 - Secretaria Municipal de Saúde: 10 303 1006 1026 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde; 20.015 - Fundo Municipal de Saúde: 10 301 1006 1020 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária; 10 302 1006 1021 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada; Recursos Próprios e Outros - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 631 - Convênios União para Saúde; 632 - Convênios Estado para Saúde; 601 - SUS estruturação. Recursos Próprios/Fundo a Fundo do Sus/Convênios. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão CNPJ: 08.702.573/0001-79 e: CT Nº 35801/2023 - Data Ass.: 07.02.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 07.897.039/0001-10, no valor de R$ 14.200,00; CT Nº 35802/2023 - Data Ass.: 06.02.24 - P D S DE ALMEIDA - CNPJ nº 45.088.720/0001-99, no valor de R$ 5.024,00; CT Nº 35803/2023 - Data Ass.: 06.02.24 - RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.867.070/0001-10, no valor R$ 4.652,01; CT Nº 35804/2023 - Data Ass.: 07.02.24 - XPR3 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.782.776/0002-76, no valor R$ 7.936,00; Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024

Pregão Eletrônico nº 63/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Possível Aquisição de Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4X4 (DIESEL). Recursos: Proposta Min. Saúde: 11153600000122001 e 11153600000123001. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Dotação: 20.010 - Secretaria Municipal de Saúde: 10 303 1006 1026 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde; 20.015 - Fundo Municipal de Saúde: 10 301 1006 1020 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária; 10 302 1006 1021 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada; Recursos Próprios e Outros - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 631 - Convênios União para Saúde; 632 - Convênios Estado para Saúde; 601 - SUS estruturação. Recursos Próprios/Fundo a Fundo do Sus/Convênios. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão CNPJ: 08.702.573/0001-79 e: CT Nº 36301/2023 - DATA ASS.: 07.02.24 - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ 44.583.018/0001-39, no valor R$ 256.000,00; Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de extinção ao Contrato de Professor Substituto nº 81/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 81/2023 a contar de 05 de fevereiro de 2024, no interesse da administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ENTRE IJUIS/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1862/2021 (922692/2021), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007700/2021-61. Data de Assinatura: 14/02/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658384/2009, celebrado com a Secretária de Educação do Estado de Santa Catarina - SC.

Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 658384/2009, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, em atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER n. 3/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3335560).

O prazo de vigência começará em 23/01/2024 e expirará em 21/01/2025.

Data e Assinatura: 22/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA SALES EIRELI - Valor: R$ 580.217,53. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318.

Boqueirão - PB, 26 de janeiro de 2024

Crystiane Gomes Bezerra

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 35014.173847/2023-32. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 309, Bloco "P", Apartamento nº 208, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 110,7 m², registrado sob a matrícula nº 33256 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: ELEUMAR MENESES SARMENTO, inscrita no CPF nº XXX.701.254-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a exoneração do Cargo de Diretor de Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. RESCINDO, a partir de 08/02/2024, o Termo de Ocupação nº 02/2023, conforme Portaria MPS Nº 157, de 7 de fevereiro de 2024, publicada em 08/02/2024, no DOU nº 28, seção 2, página 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO PRÉVIO Nº 9338/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Fiocruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos

Processo: 01245.022750/2022-46

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 849, de 29/11/2022, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Adriano da Silva Campos e a indicação de Bernardina Penarrieta Morales como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Andressa Guimarães de Souza Pinto (Presidente), Bernardina Penarrieta Morales (Presidente Substituto), Adriano da Silva Campos, Alaíde Aline Xavier Leal, Ana Paula Correa Argondizzo, Arthur de Souza Stuart, Bruna Fernandes Pimenta Antunes, Camila De Marco Bragagnolo, Érica Guerino dos Reis, Esther Vinhais Gutierrez , Isaque Ferraz Pepe, Jorge Ricardo Silva Moreira, Marcia Christina Vasconcelos Archer da Motta, Mary Lucy Miranda Marques, Natália Silva Rigaud, Renato Sergio Marchevsky, Tatiana Cristina Vieira de Carvalho e Vinícius Mattos de Mello.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9342/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007167/2022-13

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Endereço: Rodovia BR 452, km 142, Uberlândia-MG.

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda, Dr. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9343/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001062/2024-12

Requerente: Bioheuris S.A

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N 16/2018

Ementa: A Bioheuris S.A solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de sorgo obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023.

A nova data fica marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 9 de fevereiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

A Pregoeira Oficial comunica o retorno do processo após a análise dos documentos de habilitação para resultado e continuidade do processo no dia 21/02/2024 às 09h00 no mesmo local (Centro de Capacitação).

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 9 de fevereiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa a R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS, CNPJ 33.318.780/0001-71. Objeto: alteração das Cláusulas terceira e quarta Pregão Eletrônico nº 12/2021, que trata da Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais para a administração do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e- mail e telefone, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Processo: 102.2023.008. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04. 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Passagens a Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Passagens a Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003 - Passagens a Representantes. Valor : R$ 43.917,59 (quarenta e três mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada CARLOS FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES, Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$36.591,78

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC 22DDD1EFFB1DF373A328E5D5020735EE15A1FEEB
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 039/2024/PGE-Seagri Processo administrativo 0025.004621/2023-89, Pregão eletrônico nº 014/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.010-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: XCMG Brasil Ind. Ltda, CNPJ: 14707364/0001-10 Objeto: 07 Retroescavadeira. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ContratoAdministrativo n° 34/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004624/2023-12, Pregão eletrônico SRP nº 14/2023- e a Ata de Registro de Preço nº.10/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 Objeto: 01 Retroescavadeira Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de informática para atender a Unidade DN139 Vilhena/RO, em favor da empresa FERREIRA E AGUIAR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 39.970.760/0001-67) no valor de R$ 35.700,00 (Trinta e Cinco mil e setecentos reais).

AUGUSTO CESAR DE BRITO CARNEO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo CNT/23/2024/Seagri/PGE Processo administrativo 0025.004435/2023-40, Pregão eletrônico SRP nº 03/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.023-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Volkswagen Truck&Bus Ind. e Comércio de Veículo Ltda, CNPJ: 06.020.318/001-10 Objeto: 01 Caminhão Carroceria. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO, pelo período de 12 (doze) meses, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº. 8.666/93 HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das firmas abaixo:

ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO, inscrita no CNPJ sob o n. º 12.059.635/0001-43, EMPRESA VENCEDORA SEBBA MOTORS LTDA, inscrita CNPJ: 02.050.048/0001-30, VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 128.000,00

R$ 128.000,00 Data homologação 10 dias do mês janeiro de 2024.

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS

Gestora

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 010/2023-PMP

Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2024, através do O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO, e com foro na Comarca de Pium/TO, CNPJ (MF) nº 12.059.635/0001-43, representada por sua gestora, Sr.ª Neila Minervina Aparecida Lopes e Oliveira Barros, brasileira, casada, inscrita no CPF (MF) nº 165.478.101-00, residente e domiciliado nesta cidade, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023,PROCESSO nº 165/2023, devidamente adjudicado e homologado resolve, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO, tendo os preços sido ofertados pela(s) licitante(s), cuja(s) proposta(s) de preços foram classificadas(s) como segue:

A empresa SEBBA MOTORS LTDA, inscrita CNPJ: 02.050.048/0001-30, COM SEDE A RUA 21F, QD. 07, LT. 04, Residencial Vale Azul, CEP 75.408-187, Inhumas - GO, neste ato representada por seu procurador o Senhor Gilmar de Sá Moreira, inscrito no CPF 884.088.761-04, residente e domiciliado em Palmas -TO:o valor total de: R$ 128.000,00( cento e vinte e oito mil reais). A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura..

Pium - TO, 11 de janeiro de 2024.

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS

Gestora

EXTRATO DE CONTrATO Nº 1-2024 - FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO 084/2023 CONTRATO Nº 031/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO.

Partes: contratante: Fundo Municipal de saúde do município de PIUM - TO, inscrito no CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.Contratada SEBBA MOTORS LTDA, inscrita CNPJ: 02.050.048/0001-30

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 11 dias do mês janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 127/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 37.090.234/0001-87

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: R$: 12.200,00 (doze dois mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 (Vinte) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1 a 13; registros 15 a 21;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de janeiro de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor da UNIVALI
EDITAL de 1º de fevereiro de 2023

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1049250-33.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Administração, 218057026, Ricardo Luchtenberg Ribeiro, 63,5, Aprovado, 28º / 1070633-67.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218051115, Sandro Macário De Souza Santos, 49, Aprovado Negro, 1179º AC e 221º Negro / 1069493-95.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218000010, Rafael Barbacena E Souza, 38, Eliminado, -.

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066056923202351. Objeto: Pregão 48/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas diversas e películas prediais, bem como no fornecimento de tendas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 [quarenta e oito] diplomas no período de 26/10/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registro 230040243 a 230040290]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2024

Márcia R. Alonso Pfisterer

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 [setenta e nove] diplomas no período de 10/10/2023 a 06/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 24469; 24503 a 24553; 24846 a 24865; 25046; 25175 a 25180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2024

Márcia R. Alonso Pfisterer

Diretora Geral
AVISOS REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3381 diplomas entre o período de 05/12/2023 até 03/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2972 nº 1 a 2000 - registros nº 463103 a 465102, A-2973 nº 1 a 958 - registros nº 465103 a 466060,A-2970 nº 1583 a 1633 - registros nº 460685 a 460735, A-2971 nº 242 a 2000 - registros nº 461344 a 463102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 5 de fevereiro de 2024.

Janes Fidélis Tomelin

Reitor

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 13/12/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-006 nº 135 - registro nº 1135. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Guaramirim, 5 de fevereiro de 2024.

Mário Sérgio Peixer Filho

Reitor

A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 28 diplomas entre o período de 11/12/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 10926 a 10995. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rio do Sul, 5 de fevereiro de 2024.

Haline Depiné Anesi

Diretora - FAMESUL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas em 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.648-19.654. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.655. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.

Macapá - AP, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n° 598/2023

Objeto: Credenciamento de Técnicos Especializados em Atividade de Campo, para atender a demanda do Projeto INCRA vinculadas ao desenvolvimento dos Termos de Convênios.

Acolhimento Propostas: 16/02/2024 a partir das 09:00min.

O edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação dos seguintes materiais 06(seis) Elemento de Filtro: P/N 100030195 FILTER ELEMENT & SEAL KIT 505.07/11 e 03(três) Válvulas Solenóide: P/N 100005427 - VALVE-SOL,2-WAY, NC,3/4 NPT, 24VDC, DIN, pelo valor total de R$ 10.181,19. 01(uma) Placa -PWA 494.26, DUAL, ROHS, no valor de R$ 22.030,16. 01(um) P/N 100206702 MODULE ASSY - 494.42 1STA SYS I/0 ROHS, 01(um) P/N 100195274 SEAL KIT-ACT 370.10&25 100KNSTEO/HYDBRG, 01(um) P/N 100208033 PWA-494.26 DUAL DUC, ROHS, P/N 100206704 MODULE ASSY-494.40B,IEEE,+/-15, ROHS, 01(um) P/N 100212061 494.16 DUC/VALVE DRIVER, ROHS, no valor de R$ 57.552,24, através da exportadora: MTS SYSTEMS CORPORATION e a aquisição de 01(um) equipamento Potenciostato/Galvanostato modelo PGSTAT204, no valor de R$ 41.029,18 através do exportador: METROHM AUTOLAB BV. Aquisições realizadas nos períodos de Março a Maio de 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC".

São Cristóvão, 1º de fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente da FAPESE
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO FENGHUANG (40.934.905/0001-53). VALOR: R$ 12.272,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva (Com. Licitações).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) K300C66 - SLOT CPU, SBC PICMG 10 IB827T ATOM N270, 01 (um) A23B287 - UNIVERSAL I/O BOARD, 01 (um) A23B232 4-AXES MOTOR DRIVER BOARD, 01 (um) A23B231 - 2-AXES MOTOR DRIVER BOARD, 01 (um) K180C179 - POWER SUPPLY 900W, 01 (um) K140C4 - DI WATER FLOW MONITOR D8, 01 (um) A23B102 - DETECTOR INTERFACE BOARD e 01 (um) RGW-10190376 - CERAMIC TUBE, LONG FINE FOCUS, CU, 2.2KW, através da exportadora: BRUKER AXS GMBH, pelo valor total de R$ 118.041,62, realizada em Junho de 2023, com recursos do projeto "CV 01.22.0524.00 - SOS EQUIPAMENTOS".

São Cristóvão, 2 de fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente da FAPESE
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº LIC 001/2024 - O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF torna público o Processo LIC-001/2024 de dispensa de licitaçãopara contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público. O concurso visa o provimento de duas (02) vagas de emprego efetivo de nível superior de Analista de Fiscalização e Orientação do Quadro Permanente do CREF7/DF e mais quatro (04) vagas para formação de cadastro de reserva para o mesmo cargo.O prazo para recebimento de propostas e da documentação constantes do Termo de Referência se encerrará no dia 15 de março de 2024, às 17 horas.As propostas e a documentação deverão ser enviadas em formato pdf para o e-mail financeiro@cref7.org.br.A divulgação do resultado se dará através da publicação de Ratificação do presente Aviso de Dispensa de Licitação, no endereço www.cref7.org.br e na imprensa oficial, até 22 de março de 2024, com a indicação da empresa vencedora a ser contratada. O Termo de Referência para a contratação do serviço encontra-se disponível no endereço www.cref7.org.br.

Em 7 de fevereiro de 2024

Nicole Christine de Azevedo

Presidente - CREF7/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 032/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 1/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 9 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU a decisão definitiva do processo administrativo. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 10 de março de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000001-5 11830001010-8 95523162894-8 81824924236-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 15 de fevereiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 14760.720050/2022-33.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/01/2024 a 15/01/2025, assegurado o seu direito a reajuste/repactuação contratual.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.985,48. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 14760.720053/2021-96.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/06/2023 a 28/06/2024. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.312,84. Data de Assinatura: 15/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170052

Nº Processo: 13083.107845/2022-18.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.

Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparo na cobertura da agência da receita federal do brasil em santa rita (arf/srt), localizada à rua virgínio veloso borges, 252, tibiri i, santa rita/pb,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 74.332,02. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).