gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240290

ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE ?PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA? QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

VALOR TOTALR$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.000,00

VIGÊNCIA.: 11 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/10/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 942140, onde se lê: Responsável pelo Convenente: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº ***.439.477-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9358/2022.

Nº Processo: 23070.015424/2022-02.

Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9358.21.1422 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.951,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90943/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às empresas REGIANE A. ALMEIDA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS para os itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 77.245,50 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e para o item 4 a empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA no valor total de R$ 47.925,00 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9358/2022.

Nº Processo: 23070.066469/2024-07.

Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9358.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.951,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 018/2024 para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

VENCEDORES:

MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, valor R$ 96.632,00 (Noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor R$ 65.008,00 (Sessenta e cinco mil e oito reais), JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46, valor R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil dois reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor R$ 36.186,00 (Trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 valor R$ 69.102,50 (Sessenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 valor R$ 19.716,00 (Dezenove mil setecentos dezesseis reais), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40, valor R$ 40.215,00 (Quarenta mil duzentos e quinze reais), DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:07.640.617/0001-10 valor R$ 37.356,60 (Trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 valor R$ 8.930,00 (Oito mil novecentos e trinta reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:81.706.251/0001-98 valor R$ 39.155,00 (Trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/0001-01 valor R$ 28.422,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais), WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 43.025.186/0001-46 valor R$ 10.626,00 (Dez mil seiscentos e vinte e seis reais), MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52 valor R$ 8.866,00 (Oito mil oitocentos e sessenta e seis reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 valor R$ 3.000,00 (Três mil reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.228.076/0001-74 valor R$ 3.094,00 (Três mil noventa e quatro reais ), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.595.725/0001-84 valor R$ 19.758,00, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.421.421/0001-82 valor R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ: 01.571.702/0001-98 valor R$ 50.250,00 (Cinquenta mil duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 596.819,10 (Quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos)

Jauru - MT, 8 de agosto de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

VENCEDORES:

MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, valor R$ 96.632,00 (Noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor R$ 65.008,00 (Sessenta e cinco mil e oito reais), JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46, valor R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil dois reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor R$ 36.186,00 (Trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 valor R$ 69.102,50 (Sessenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 valor R$ 19.716,00 (Dezenove mil setecentos dezesseis reais), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40, valor R$ 40.215,00 (Quarenta mil duzentos e quinze reais), DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:07.640.617/0001-10 valor R$ 37.356,60 (Trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 valor R$ 8.930,00 (Oito mil novecentos e trinta reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:81.706.251/0001-98 valor R$ 39.155,00 (Trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/0001-01 valor R$ 28.422,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais), WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 43.025.186/0001-46 valor R$ 10.626,00 (Dez mil seiscentos e vinte e seis reais), MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52 valor R$ 8.866,00 (Oito mil oitocentos e sessenta e seis reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 valor R$ 3.000,00 (Três mil reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.228.076/0001-74 valor R$ 3.094,00 (Três mil noventa e quatro reais ), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.595.725/0001-84 valor R$ 19.758,00, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.421.421/0001-82 valor R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ: 01.571.702/0001-98 valor R$ 50.250,00 (Cinquenta mil duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 596.819,10 (Quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE AGOSTO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 FUNDEB

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de balanças digitais, para atender a demanda das unidades escolares da zona urbana e rural, através do FUNDEB de Rondon do Pará. Abertura: 14/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 14/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 8 de Agosto de 2024

Milton Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: BATISTA & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000089/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS, CNPJ nº 43.199.646/0001-52. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.285-5. A DONATÁRIA deverá efetuar o pagamento do valor da contraprestação financeira no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 3,0% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 24); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UBIRACI DE SOUSA ROCHA, CPF nº ***116.556-**
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que a autoriza a contratação decorrente da participação na Ata de Registro de Preços n. 21/2024, resultante do Pregão Eletrônico Federal nº 136/2023, gerenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Objeto: contratação de subscrição de ferramenta de software, pelo período de 24 meses e treinamento. Contratada: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 30.350.032/0001-88). DATA DA DECISÃO: 6/8/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

JÚLIO BRÍGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 17/2024- SELCO

Processo N° 145/2024- SMOSP.

Data do Certame e Hora: 23/08/2024- 12:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 8 de Agosto de 2024

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 48051.000196/2022-67.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 à 28/09/2025, nos termos da cláusula segunda, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.842,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, Os recursos serão provenientes Contrato de Financiamento de Credito nº 40/00092-3 firmado entre a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio e Banco do Brasil. A data da abertura das propostas: 26/08/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 8 de agosto de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.058815/2017-26.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600553815 - 5850.0105788.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Aprimoramento de Laboratório para Realização de Pesquisas Geotécnicas de Campo sobre Projetos de Poços (Condutores). Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 303.471,20, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 07/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 17/2024, Nº 18/2024, Nº 19/2024, Nº 20/2024, Nº 21/2024 e Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro na cidade de Itaíba-PE, CEP: 56.550-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

OBJETO: Confecção de Material Gráfico exclusivo para ME e EPP para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba/PE.

CONTRATO 017/2024

CONTRATADA: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37, na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1328, Sala 201, Centro, Pau dos Ferros - RN, CEP: 59.900- 000.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil, cento e dez reais).

CONTRATO 018/2024

CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69, à Avenida Dom Pedro, nº 66, Centro, Manari - PE, CEP: 56.565-000.

VALOR GLOBAL: R$ 85.988,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais).

CONTRATO 019/2024

CONTRATADA: VELHA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.811/0001-48, na Rua Manoel Teixeira, nº 50, sala 01, Centro, Tapejara - RS, CEP: 99.950,00.

VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).

CONTRATO 020/2024

CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.447.623/0001-85, na Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Sala 01, bairro/distrito Santa Mônica, Uberlândia - MG, CEP: 38.408-242.

VALOR GLOBAL: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais).

CONTRATO 021/2024

CONTRATADA: RICARDO GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.080.790/0001-86, na

Rua da Alegria, nº 134, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50.060-260.

VALOR GLOBAL: R$ 129.306,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos).

CONTRATO 022/2024

CONTRATADA: RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.912.234/0001-83, com sede na Av. Francisco Silveira Bitencourt, nº 305, Porto Alegre - RS.

VALOR GLOBAL: R$ 18.734,00 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2025.

DATA DE ASSINATURAS: 07 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000976/2024-96. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a manutenção e pintura da plataforma metálica que serve de suporte para as condensadoras do sistema de climatização do edifício anexo, da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª região, localizado na Avenida Churchill, 94, no Município do Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CP/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 066/2024/CP/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. homologo na data de 05/08/2024, a licitação em questão onde o objeto resume-se para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73, VALOR GLOBAL: R$ 1.420.000,00(um milhão, quatrocentos e vinte mil reais.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 23/08/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais e de Imagem para atender as necessidades dos Programas de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 8 de agosto de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

227ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Windsor Florida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, 81- Flamengo, telefone: (21) 2195-6800, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da 226ªRECD; 2. Informes da Diretoria; 3. Comunicados/ petições; 4. Reforma Tributária e Congresso Nacional; 5. GT da Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 6. Assessoria Parlamentar; 7. Fundo de mobilização; 8. Transação Tributária e conformidade; 9. Barões da Dívida e Renúncias Fiscais; 10. Tempo de atividade jurídica para concursos; 11. Reuniões do CD e Conafisco 2025 - Proposta de formato, local e previsão de custos; 12. Pedido de informações pela FENAFISCO; 13. 9ªPlenafisco e 9º Conafisco Extraordinário e 14. Outros Assuntos.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE JUAZEIRO DO NORTE - UNINASSAU. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNINASSAU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNINASSAU, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 08/08/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Des. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP-LOTE 02

PARTES: FUNDEB e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-TP- LOTE 02 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 10 de julho de 2024 a 10 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP-LOTE 02

PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023-LOTE 02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MOACIR-KM 20 - LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 16/2023-TP-LOTE 02 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 36,53%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 262.004,23, assinatura de valor contratual em: 12 de julho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 03

PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 03 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de junho de 2024 a 27 de novembro de 2024.Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023

PROAD Nº 6451/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.376.542/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), equivalente ao percentual de 14,62% do valor inicial atualizado do contrato, referente a necessidade de expansão da soluções CyberArk Workforce Identity e dotação orçamentária do Contrato nº 38/2023, que trata do fornecimento, garantia e suporte na contratação de licenças adicionais de cofre de senhas, gerenciamento de acesso privilegiado e proteção de endpoint da solução Cyberark, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações descritas no Termo de referência anexo a este Contrato. Assinado: 07/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. Elemento de Despesa: 4.4.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor do Acréscimo: R$ 173.250,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o Sr. Kent Johann Modes, representante da contratada.
Extrato de contrato

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público o Processo 00148.000184/2024-19 - Contrato Inex n. 00148.000184/2024-19. CONTRATANTE: CAU/AL. CONTRATADO: 11E CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ N. 19.747.018/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de diagnósticos dos processos de contratação públicas realizados pelo CAU/AL, visando à implementação da Nova Lei de Licitações - 14.133/2021. Vigência: 03 (três) meses. VALOR; R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc III, "a" da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000007089202441. Objeto: Registro de Preços para aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014268202481. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.208194/2023-86

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 12/2023.

Título: Realização de Análise para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 06 de novembro de 2024 para 30 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 5.799.270,25 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6.079.270,25 (seis milhões, setenta e nove mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), através do aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43110012.

Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
Resultado de Julgamento

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público o RESULTADO FINAL da avaliação curricular, referente ao processo SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2024 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL / ATHIS, para futura e eventual contratação de projetos técnicos de arquitetura e atividades complementares, a serem desenvolvidos por profissionais habilitados - Pessoa Física - PF ou Pessoa Jurídica - PJ - para atuar na modalidade de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS, acerca de atividades de regularização fundiária junto a Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas - DPE/AL, nos processos de Usucapião de população de baixa renda. O CAU/AL poderá contratar até 05 (cinco) candidatos que obtiveram as maiores notas. Segue ordem de classificação: Arquiteto e Urbanista para vaga de Supervisor: 1. Urbion Arquitetura e Engenharia LTDA. Cadastro de Reserva: 1. Caroline Priscila Couto Verçosa e 2. Victor Heitor Abreu Barros; Arquiteto e Urbanista para vaga em Maceió: 1. Caroline Priscila Couto Verçosa e 2. Isabella Silva de Oliveira. Cadastro de reserva: 1. Alexandre Henrique Pereira e Silva e 2. Joiciane Maria Leandro Santos; Arquiteto e urbanista para vaga em Arapiraca: 1. Dafne Rocha Fonseca e 2. Bianca Magnolia de Morais Pacheco. Cadastro de reserva: 1. Luiz Eduardo Neves Albuquerque, 2. Juliana Carla do Nascimento, 3. Ana Karla Ferreira Costa Cavalcante e 4. Natiele Vanessa Vitorino. Os autos estão disponíveis para consulta na sede do CAU/AL, Av. Com. Gustavo Paica, n. 2789 - Mangabeiras, Ed. Norcon Empresarial, Loja 08, CEP: 57031- 530 - Maceió/AL.

Maceio 8 de agosto de 2024

GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO IV FESTIVAL DA CULTURA IPIXUNENSE, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2024-FCP, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURA DO ESTADO DO PARÁ-FCP E ESTE MUNICIPIO. A abertura será no dia 27/08/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESF GRANDE PARAÍSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERENCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 282/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 17/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 8 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 35/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 02/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 8 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0001775-65.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) alterando a redação da cláusula segunda (do valor). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.147,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23759.012355/2019-01.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 09/07/2024 e encerramento em 08/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato, e cláusula primeira do quarto termo aditivo.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.183,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Nº: 039/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Apoio aos Romeiros e Reforma do Portal do Município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032023-2-041769 / 2023 - programa 09032023-2 - Emenda parlamentar 202327190004. Data do julgamento: início em 07/08/2024 as 08:00 hrs. Empresas participantes: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeú ltda, CNPJ: 33.586.069/0001-06; F lima de carvalho construções ltda, CNPJ: 41.080.738/0001-93; M & E construtora LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; Soluction Engineer LTDA, CNPJ: 53.770.280/0001-83. Resultado do Julgamento: M & E Construtora LTDA, vencedora e habilitada para os lotes: 1 -2, Valor Global: 237.083,89. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; E-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 7 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44109.002047/2023-70 - Pregão Eletrônico nº 90941/2024. Contrato nº 01.037594.2024. Objeto: Contratação de Subscrição de Licenças da Solução de Data Discovery Qlik Sense pelo período de 60 (sessenta) meses, com serviços de Suporte Técnico e atualização de versões, incluindo a prestação dos serviços de Orientação Técnica e Capacitação Técnica sob demanda. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - CNPJ 08.689.089/0001-57. Valor Total: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Modificado Edital

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 0004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem, foi alterada.

A nova data para o início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 12/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 22/08/2024.

A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/08/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 22/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

O edital modificado e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com.

Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.031473/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do Campus Diadema . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 153031-15250-2024NE000001
EDITAL Nº 57/PROGESP, de 8 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Saúde

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 105/2023-PROGESP

Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023

Área do concurso: Gestão Econômica e Financeira em Saúde - 40h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Cinthya Saraiva de Assis

8,93

Aprovado(a)

1º lugar

Daniel Pinto Negreiros

8,03

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
edital de 8 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO dE EditaIS

No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59, e nos Editais nº 010/2024-PROGESP, nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados respectivamente nos DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 51/62, e nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "4.3. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos § 1º e §2º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 (visão monocular), observados os dispositivos da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009", LEIA-SE: "4.3. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos § 1º e §2º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 (visão monocular) e Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023 (deficiência auditiva), observados os dispositivos da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto no 6.949/2009".

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90289/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000877202445. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de supervisão para execução dos remanescentes das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade e restauração com melhoramentos da rodovia e das obras de arte especiais na BR-116/BA - Lote 5. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90289-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 08/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 710100

Prorrogação de vigência do contrato/Termo aditivo Nº 9912401149 N° Processo: 61229.004915/2021-47. Objeto:. Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para prestação de serviços de transporte, entrega e postagem de correspondência. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor Total: R$ 32.000,00. Vigência de 01/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927953. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA, CNPJ nº 14217368000110. Alteração de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 18.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELTON CARLOS MAGALHAES, CPF nº ***.957.485-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/CPL/2024

PROCESSO Nº 999/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FARMACIA BASICA E HOSPITALAR, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. Valor total previsto: R$ 114.834,70(cento e catorze mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 8 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540012584202430. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EMBALAGENS FARMACÊUTICAS PARA UNITARIZADORA OPUSPAC, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitário - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 5649/2022; Processo n.º 5688.01.1025.0/2022; Contratada AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 05.038.264/0001-58; Espécie: prorrogação de 08/08/2024 a 07/08/2025; Valores: mensal de R$ 6.722,66 e global de R$ 80.671,92; Objeto: contratação de 01 (uma) licença de acesso à plataforma do sistema COMDINHEIRO, no plano de 3.000 pageviews mensais, não cumulativos, com bloqueio de acesso uma vez atingida a quantidade de pageviews mensal.