PORTARIA SEFIC/MINC Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

222288 - ESCOLA DE CIRCO SOCIAL CRESCER E VIVER

PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER

CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,32

Valor total atual: R$ 1.709.515,86

222970 - Cultura e História do Meu Bairro

Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social - Iades

CNPJ/CPF: 04.198.994/0001-53

Cidade: Uberaba - MG;

Valor Reduzido: R$ 3.226,08

Valor total atual: R$ 493.406,10

231746 - Ursinho Pooh (no original WINNIE THE POOH)

DINAMO REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.054.904/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 41.250,00

Valor total atual: R$ 4.634.181,25

231918 - Semana da Consciência Negra: Oduduwá e Africanidades

MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 31.680,00

Valor total atual: R$ 413.556,00

231964 - Fenasoja Cultural

Feira Nacional da Soja

CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 445,50

Valor total atual: R$ 999.182,25

232011 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE

ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 42.471,00

Valor total atual: R$ 925.526,25

232374 - Enquanto você voava, eu criava raízes

DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.892,24

Valor total atual: R$ 550.929,60

232399 - PALCO DA RECICLAGEM - A Arte de Reciclar Contando Histórias

STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP

CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 71.280,00

Valor total atual: R$ 880.605,00

232498 - De onde vem o dinheiro? - projeto escola

INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS

CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 9.993,50

Valor total atual: R$ 564.607,45

232706 - Gostava Mais dos Pais

Expressão Piccolo Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 13.511.741/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,05

Valor total atual: R$ 5.991.056,47

232849 - Uberlândia na Rota das Culturas

UBERLANDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 48.965.152/0001-55

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 12.500,41

Valor total atual: R$ 1.649.115,59

233041 - RITA LEE, UMA AUTOBIOGRAFIA MUSICAL

Branca e Branca produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 407.000,00

Valor total atual: R$ 4.590.540,50

233070 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2024

ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.278.170,38

Valor total atual: R$ 1.292.423,27

233392 - ARTE E CULTURA em Movimento

GRUPO PRIMAVERA

CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 289.909,12

Valor total atual: R$ 930.987,34

236322 - Educação e Arte em Movimento

ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU

CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 164.215,25

Valor total atual: R$ 1.881.693,95

238251 - Herói - 40 anos do Grupo de Dança Camaleão

Grupo de Danca Camaleao

CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 52.170,36

Valor total atual: R$ 312.397,14

238270 - ARRASTÃO MÀRIWÒ - BLOCO AFRO MAGIA NEGRA

RITUAL DESIGNER PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 24.830.746/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 100.000,00

Valor total atual: R$ 100.000,00

238346 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2024

Associação Cultural e Teatral Guarantã

CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.177,72

Valor total atual: R$ 1.089.969,48

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231451 - SANTA CRUZ JAZZ N BLUES

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 37.141,54

Valor total atual: R$ 662.168,89

232605 - PROJETO SEMEANDO CULTURA FASE I

Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - Pi / AMARE

CNPJ/CPF: 12.175.485/0001-33

Cidade: Esperantina - PI;

Valor Reduzido: R$ 463.609,64

Valor total atual: R$ 497.028,52

232609 - 12° Festival de Música Erudita do Espírito Santo

COMPANHIA DE ÓPERA DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 457,50

Valor total atual: R$ 2.923.258,25

232744 - CIRCUITO INSTRUMENTAL GOSPEL

LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI

CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 9.030,00

Valor total atual: R$ 555.698,00

233178 - Sound of Music III

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH

CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 174.253,76

Valor total atual: R$ 747.899,62

235467 - Plano Bianual de Atividades - Programa NEOJIBA

Instituto de Desenvolvimento Social pela Música - IDSM

CNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 314.553,41

Valor total atual: R$ 30.964.964,09

235606 - Orquestras Sociais Instituto Rudá - Plano Anual 2024

Instituto Rudá

CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79

Cidade: Itaboraí - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.862.391,00

Valor total atual: R$ 4.219.522,50

235944 - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Plano Bianual 2024/2025

Instituto Cultural Filarmônica

CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 472.366,37

Valor total atual: R$ 49.509.845,15

236096 - 2º Festival de Forró de Riachão do Jacuípe

FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91

Cidade: Lauro de Freitas - BA;

Valor Reduzido: R$ 949.841,55

Valor total atual: R$ 250.736,85

236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural

SEMENTEAR - CULTURA, ARTE E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 35.299.018/0001-10

Cidade: Araguari - MG;

Valor Reduzido: R$ 85.140,00

Valor total atual: R$ 909.153,30

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

232258 - 3° BIENAL BLACK

PATRICIA BRITO KNECHT

CNPJ/CPF: ***.923.580-**

Cidade: Itajaí - SC;

Valor Reduzido: R$ 31.219,30

Valor total atual: R$ 150.856,70

232980 - Exposição Lá Onde Eu Moro (Heróis em Ação) - 5ª Edição

FBF Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 28.413,00

Valor total atual: R$ 1.143.257,94

238324 - Plano Bianual Instituto Odeon - Arte, Educação e Empreendedorismo Cultural

INSTITUTO ODEON

CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.052.800,18

Valor total atual: R$ 12.436.617,96

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

230701 - LIVRO: VINHOS DE MINAS GERAIS

PATRICIA SOUTTO MAYOR ASSUMPCAO

CNPJ/CPF: ***.447.356-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 16.088,30

Valor total atual: R$ 483.810,01

232487 - LÁ VEM HISTÓRIA (ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS) - 2024

ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO

CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 307.579,77

Valor total atual: R$ 2.022.907,73

232651 - Piracema - 300 Anos de História

Associação Universo Cultural e Assistencial

CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90

Cidade: Itaúna - MG;

Valor Reduzido: R$ 22.500,00

Valor total atual: R$ 423.312,40

233775 - Biblioteca para Todos - Arte e Literatura na Escola

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,41

Valor total atual: R$ 4.656.371,06

233847 - Livros nas Praças

C.M.A DE FIGUEIREDO &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 37.057,50

Valor total atual: R$ 3.142.607,85

236689 - Inclusão, Arte e Amor

ASSOCIACAO INCLUSIVE NAS ARTES

CNPJ/CPF: 31.446.953/0001-01

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 336.331,26

Valor total atual: R$ 601.246,25

237425 - Artur Lescher: Suspensão (título provisório)

ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC

CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 19.448,00

Valor total atual: R$ 305.711,12

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

234968 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Bienal de atividades

ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO

CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55

Cidade: 430770 - RS;

Valor Reduzido: R$ 318.750,00

Valor total atual: R$ 3.208.965,00

236533 - EXPOINGÁ 50

SOCIEDADE RURAL DE MARINGA

CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 5.263,50

Valor total atual: R$ 401.940,00.