ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.088683/2024-11, resolve:

Nº 1.227 - Nomear o servidor Jayme Leiro Vilan Filho para substituir o Diretor da FCI (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 23 a 27/9/2024, do titular Renato Tarciso Barbosa de Sousa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092764/2024-16, resolve:

Nº 1.233 - Exonerar, a pedido, a docente Sandra Lucia Rodrigues da Rocha da função de Diretora do Instituto de Letras (CD-04).

Nº 1.234 - Nomear a docente Gladys Plens de Quevedo Pereira de Camargo para exercer a função de Diretora do Instituto de Letras (CD-04) até 21/01/2026, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.089821/2024-80, resolve:

Nº 1.236 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/10/2024, o servidor Raniel da Conceição Fernandes da função de Coordenador das Casas Universitárias de Cultura do Decanato de Extensão (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.089665/2024-57, resolve:

Nº 1.237 - Reconduzir, para biênio 2023-2025, a docente Christiana Soares de Freitas na função de Chefe do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.061486/2024-55, resolve:

Nº 1.238 - Reconduzir, com mandato de 2 (dois) anos, o docente Giuliano Sant'Anna Marotta na função de Chefe do Observatório Sismológico do Instituto de Geociências (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.072702/2024-98, resolve:

Nº 1.239 - Conceder, a partir de 21/7/2024, pensão a Ines Matsue Seto Shimoishi, em razão do falecimento de José Matsuo Shimoishi, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404200, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.080417/2024-41, resolve:

Nº 1.240 - Aposentar Marli Sales, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1199323, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.065638/2024-99, resolve:

Nº 1.241 - Aposentar Elias Divino Saba, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122872, no cargo de Químico, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.003637/2024-51, resolve:

Nº 1.242 - Aposentar José Renato Junqueira Borges, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 306996, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.095669/2024-74, resolve:

Nº 1.243 - Exonerar o servidor Gabriele Cornelli da função de diretor do Centro Internacional de Bioética e Humanidades - CIBH.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.245 - Nomear Hugo Tadashi Muniz Kussaba, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 120, publicado no DOU de 3/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 88, publicado no DOU de 21/5/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0897265, decorrente da exoneração de Antonio Padilha Lanari Bo, em 20/7/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA