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Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 232/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 238/2023, Pregão Eletrônico n° 109/2023. Objeto: Construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das comunidades rurais do município. CONTRATO N° 232/2023, CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrita no CNPJ sob o n° 43.730.128/0001-13, valor total atualizado do contrato R$15.902,74 (quinze mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos), percentual de aumento 14,46% (catorze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento).
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Processo administrativo nº 32/2022

contrato nº 08/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SEDEPE CUIABA SERVIOS DE ENTREGAS DE PUBLICAÇÕES., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 24.141.023/0001-84, objeto: Contratação de software para publicações jurídicas para o CRECI/MT, data de assinatura: 30.04.2024, valor global: R$ 2.278,80 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123001361202445. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº TP 011/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 23-04-2024 à 20-10-2024. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 23 de abril de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, Portaria nº Portaria 074/2021, Srº Jorge Luís Leite Gomes - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO. CONTRATADO: CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Firmaram o 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 001/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o CREF da 17ª Região/MT, visando em especial o desenvolvimento institucional, conforme detalhamento do Projeto Básico. Vigência de 13/02/2024 até 13/02/2025. EDSON LUIZ MANFRIN- Presidente do CREF17/MT
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do Município de Saúde-Ba, em 15 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e do https://emunicipio.com.br/saude/ modalidade/index.php.

Saúde, 29 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para contratação de casa de apoio com prestação de serviço em hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Saúde-Ba, em 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 30 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: VIP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA; CONTRATO N.º 033/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; Vigência: 01.05.2024 a 30.04.2025; VALOR: R$ 215.589,96; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 06/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL", homologando o lote n.º 01, de menor preço, a favor da empresa "VIP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA", no valor total de R$ 215.589,96;

Bastos/SP, 29 de abril de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.000631/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição do tipo "prato feito" aos alunos dos cursos de aquaviários e portuários do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e fornecimento de refeição do tipo "quentinha" aos alunos dos cursos de aquaviários do EPM da Agência Fluvial de Penedo - AgPenedo (SEDE) e Patromoria Avançada de Piranhas/AL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 783310-10000-2024NE814894
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Data: 02/05/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (motor rabeta à gasolina 4 tempos com potência mínima de 6,5CV e 196CC), conforme Convenio/MAPA nº 947405/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma I S BUZAGLO, no Valor de R$ 208.320,00 (duzentos e oito mil trezentos e vinte reais);

Dotação Orçamentária: 020901.20.605.0121.2.037.

Elemento de Despesa: 33.90.32;

Fonte de Recurso: 790-MAPA e 10-Recurso Próprio;

Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2024

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2024. Objeto: URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº 0601561-24, com abertura em 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00 h. Edital no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-pinhal-da-serra-3217/cpmp-04-2024-2024-298523.

Pinhal da Serra, 30 de abril de 2024.

José Robison R. Duarte

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48500.000880/2021-42.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.481,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 8° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Capão da Canoa/RS. Contrato LG005/2016. Modalidade: Orçamento n° 119/2016. Processo: 2016000256. Valor: R$350,00 mensal/veículo. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Artur Cardoso de Oliveira pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/01041

Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã, na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. LOTE: Único. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica nº 23/2024. A suspensão decorre da solicitação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, devido a necessidade de revisão do orçamento. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu documentos e o submenu licitações e editais, e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1418/2024. Objeto: Aquisição de veículo do tipo automóvel, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos reais). Data de abertura: 20/05/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de abril de 2024.

Ana Paula Bezerra de Miranda Oliveira

Gerente de Execução e Controle de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022

Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica clínica; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora FARILANGE DA SILVA LIMA, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

Elemento de Despesa: 33.90.36;

Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal;

Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022

Inexigibilidade Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2023 - UASG 389297

Processo: 113/2023. Objeto: Prestação do serviço de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Software de Gestão Empresarial (ERP), incluindo licenças, manutenção, suporte e serviço de implementação com horas adicionais mensais sob demanda (pós-projeto) para customizações, implementações de novas funcionalidades e treinamentos. Divulgação do edital no PNCP: 02/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 15/05/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e materiais diversos, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Várzea da Roça/BA, 30 de abril de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades das secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 16/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 30 de Abril de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957131, Nº Processo: 23101002262202451, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto intitulado Escola de Extensão., Valor Total: R$ 523.154,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 523.154,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000301, Valor: R$ 283.165,88, PTRES: 231187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000300, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO Do 3º termo ADITIVO aO CONTRATO Nº 173/2023

EXTRATO DE 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: J. F. Pivato Projetos e Obras Ltda.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da execução

dos serviços por mais 02 meses até o dia 12/06/2024 e a vigência contratual por mais 02 meses até o dia 24/07/2024.

DATA ASSINATURA: 09/04/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022

Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica intensivista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SIMONE MENONCIN, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

Elemento de Despesa: 33.90.36;

Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal;

Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022

Inexigibilidade Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 -INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022

Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médico cirurgião; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor TOMÁS REYNALDO ROMÁN RAMÍREZ, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

Elemento de Despesa: 33.90.36;

Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal;

Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022

Inexigibilidade Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022

Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica ultrasonografista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SANDRA REGINA RIKER CARDOSO DE OLIVEIRA, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

Elemento de Despesa: 33.90.36;

Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal;

Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022

Inexigibilidade Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.018165/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionado), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes em demanda do IEAA/UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA

Pró-reitora de Administração e Finanças

(SIASGnet - 30/04/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 diplomas no período de 23/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0714 a 0721

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 30 de abril de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23064.053736/2019-50.

Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 56 (cinquenta e seis) meses a contar de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/08/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.. Vigência: 02/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908300. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº 20126439000172. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 492.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.700,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO, CPF nº ***.926.356-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939466. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.199.056,25, Valor de Contrapartida: 48.750,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915282. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA, CNPJ nº 18428953000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 587.600,00, Valor de Contrapartida: 205.600,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939782. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORURIPE, CNPJ nº 12264230000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.020.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 909132. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.497.456,99, Valor de Contrapartida: 156.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913725. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº 09070624000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 242.160,00, Valor de Contrapartida: 22.510,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0730/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 003/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Material e Produtos Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; o(s) item(ns): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, no valor de R$ 299.779,50. DIABÉTICOS - LTDA - CNPJ nº 28.675.331/0001-40, o(s) item(ns): 03, no valor de R$ 1.909,00. DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº 26.395.502/0001-52, o(s) item(ns): 26, no valor de R$ 30.600,00. O valor global homologado importa em R$ 332.288,50.

Borba/AM, 30 de abril de 2024

Simão Peixoto Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282004164202374.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros e pernoite da aeronave..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 4.382.160,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2024 - UASG 373073

Nº Processo: 54000.096114/2023-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, compreendidos entre secretária(o) executiva(o), recepcionista executiva (o), auxiliar operacional administrativo e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 2.062.722,14. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n° 005/2024. Primeiro Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Segundo Partícipe: Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Objeto: Concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras de Mobilidade Internacional - GCUB-Mob, para alunos aprovados no Edital GCUB-Mob n° 001/2023, indicados por Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e/ou Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT localizadas no estado do Pará, associadas ao GCUB, para o desenvolvimento de relações acadêmicas, científicas e culturais entre as instituições membros, e promover a internacionalização universitária por meio de programas, projetos e ações relacionadas à cooperação internacional. Valor: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2218 - Concessão de Bolsas Fonte: 01500000001 Natureza de Despesa: 339018 Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assinam: Deyvison A. Medrado Gonçalves - Diretor-Presidente em exercício (Fapespa) e Aldenize Ruela Xavier - Reitora (Ufopa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 909576. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. Assunto: Prorrogação de Prazo de Vigência

Convênio: 909576/2020 Proposta: 027368/2020 Objeto: Mecanização Agrícola. Valor Total: R$ 1.076.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.000,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AQUILES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.149.091-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23255.008149/2023-45.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 18/2023, que trata da contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro, recepcionista e auxiliar de manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus avançado de jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 14/11/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.622,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L1 JAN e MAR

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234001893202448. Objeto: Aquisição de ar condicionados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 158131-26424-2024NE080075
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912274. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº 87334918000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.000,00, Valor de Contrapartida: 46.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939754. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.023.224,31, Valor de Contrapartida: 2.023,25, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ nº 88566872000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913740. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MALTA, CNPJ nº 09151861000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 669.170,00, Valor de Contrapartida: 670,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ATIDITIVO

Processo de Licitação SEI 24.22.000000657-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: UNIMED RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; CNPJ: 05.657.254/0001-20 OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Referente ao plano de saúde dos colaboradores do CREMERO; VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA OS 12 MESES SERÁ DE: R$ 252.806,64 (Duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.028; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 30 de abril de 2024. Lucas Levi G. Sobral. Presidente /CREMERO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.231084/2022-71.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial desarmada a serem executados nas dependências da gerência executiva em maceió/al e em suas unidades vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 7.051.017,62. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessimon Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 20h para 40h semanais a partir de 01/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; Iara Mantoaneli, pelo Contratante e Jessimon Ferreira, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0057502-18.2023.6. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para embalagem. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 30/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915201. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 01612538000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 309.900,00, Valor de Contrapartida: 71.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938674. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACULE, CNPJ nº 13676788000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: 99.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922781. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.869.376,00, Valor de Contrapartida: 908.876,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.137.811,86, Valor de Contrapartida: 2.138,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.011988/2023-72.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, por meio do sistema de registro de preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela ufrb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 3.495.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939409. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACAIBA, CNPJ nº 08234148000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.500,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923736. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANAURILANDIA, CNPJ nº 03575727000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 868.000,00, Valor de Contrapartida: 104.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações do campus Breves/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913773. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA, CNPJ nº 45167517000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 445.905,00, Valor de Contrapartida: 16.155,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N 21441.000603/2024-78 - Contrato Nº 34795231/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Cophel Express Tecnologia Digital Ltda, CNPJ Nº 09.616.524/0001-60. Objeto: a Contratação de Serviços, por Dispensa de Licitação, para reprodução Gráfica / Digitatalização de Plantas e Projetos Arquitetônicos da Futura Sede da SUREG/CE, no antigo Prédio do SM-FORTALEZA, nas quantidades e tipos / características conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 34806299/2024- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB). Valor do Contrato: R$ 990,20 - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NC002281 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias contados da data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Leonor Freitas Souza- Gerente de Área Regional - Substituta - Pelo Contratado: Luiz Leonardo do Amaral - Representante Legal.
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.027.865/0001-14, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174364/2023-31. Vigência de 30/04/2024 à 30/06/2024.

Niterói, 30 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações do campus Bragança/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações do Campus Avançado Vigia/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 179.970,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150731/2024-91.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto: Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.000040/2023-45.

Pregão Nº 508/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Serviços de solução dos pontos críticos nos quilôtetros - km 613,50 - km 743,40 - km 744,00 - da Rodovia BR-230; TRECHO: Entroncamento divisa TO/PA - divisa PA/AM; SUBTRECHO: final da ponte sobre o canal de fuga da UHE Belo Monte - Medicilândia; extensão: 1,98 km; Cód. SNV: 230BPA1485 - 230BPA1520 lote único.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 34.210.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02501.000053/2022-29.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos, referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.749,27. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.056187/2024-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 38.113.131/0001-58 - CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de meios auxiliares de locomoção e outros recursos de tecnologia assistiva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 812,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.006627/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis) para atender às necessidades da creche albert sabin, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seux anexos, com entrega parcelada semanal para os produtos perecíveis; e quinzenal para os não perecíveis..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 30.114,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Extrato de Decisão CEP. Interessado: CENOPRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.203.497/0001-27); auto de Infração 1000091637/2019; processo 1367036/2021; infração: Pessoa jurídica sem registro no CAU exercendo atividade privativa de arquitetos e urbanistas; Prazo de recurso: 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Caso contrário, o AI será considerado transitado em julgado e o valor não pago encaminhado para inscrição em dívida ativa; o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal; fundamentação jurídica: art. 37 e 43, Res. CAU/BR n.22.

Em 2 de maio de 2024.

SYDNEI MENEZES

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000394-FPV. Objeto: aquisição de ácido nítrico e ácido sulfúrico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 043/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 09/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/05/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 3.638.844,00. CNPJ da contratada: 61.150.348/0001-50 NITRO QUÍMICA BRASILEIRA.