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PORTARIA MESP Nº 204, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054553/2024-14, resolve:

Nomear Georgenor Cavalcante Pinto, matrícula SIAPE nº 1379581, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, sendo exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 104, de 18 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024625/2024-93, resolve:

Art. 1º Reconduzir NASSIB BEZERRA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1130431, na função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGNUT), da Faculdade de Nutrição - FANUT.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM LUCIA DE AZEVEDO, ponto nº 7586, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Contas, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MIRIAM LUCIA DE AZEVEDO, ponto n° 7586, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100110), FC-2, da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 812, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 1039987, para substituir, no período de 9 a 11 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 40.0019, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias da titular do cargo e vacância do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO SEGEP.PR Nº 139, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3489/2024, resolve:

1. Exonerar a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

2. Nomear a servidora CAROLINA MARIA SANTANA PAES BARRETO MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 16 de setembro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO JUNIOR, matrícula 1.950.530, CPF 042.672.XXX-10, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.342, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, em observância ao Parecer de Força Executória nº 00062/2024/NOVOSAU/PRU1R/PGU/AGU, bem como para atender o disposto no Acórdão prolatado em 04/04/2024, relativos aos Autos nº 1002226-53.2015.4.01.3400 - JF 1ª Região, que determinaram a manutenção da aposentadoria voluntária concedida no Processo nº 08121.000187/2011-48, resolve:

Art. 1° CANCELAR a Portaria nº 12.811-DGP/PF, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU nº 92, de 15/05/2020, Seção 2, p. 37.

Art. 2° CANCELAR a Portaria nº 909-DGP/PF, de 06 de Maio de 2015, publicada no DOU nº 87, de 11 de maio de 2015, Seção 2, p. 36.

Art. 3° RESTABELECER os efeitos da Portaria 1.317-DGP/PF, de 1º de agosto de 2011, publicada no DOU nº 149, de 04/08/2011, Seção 2, p. 28.

Art. 4° Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MAST Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 118****, ocupante do cargo de Pesquisador - Classe U - Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com efetivo exercício neste Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, com base no art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 c/ red. EC 20/98 e EC 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 01208.000141/2024-44).

MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA STJ/GDG Nº 789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial:

I - Dispensar DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6;

II - Designar JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, para a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Mattos Escobar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 263, de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.022428/2024-67, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2024, o Assistente Técnico Administrativo GLEDSON RODRIGUES PINHEIRO, matrícula Siapecad nº 1585963, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções Sadav, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FG-1.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 152, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3490/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora CAROLINA MARIA SANTANA PAES BARRETO MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida por permuta para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

2. Designar a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA MIDR N° 3.129, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 90799.001287/2024-24, resolve:

DESIGNAR LIVIA MARIA OLIVEIRA MAIER para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Monitoramento de Processos Judiciais da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA CADE Nº 401, DE 13 de SETEMBRO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como, no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e considerando o contido no processo nº 08700.006219/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento para participação em curso de formação profissional ao servidor João Isidio Freitas Martins, matrícula Siape nº 1030094, ocupante do cargo efetivo de Economista, e em exercício neste Conselho, pelo período de 23 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024, em razão de convocação para a segunda etapa do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, com manutenção da remuneração do cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
ATO PR Nº 663, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, XAYLA LARISSA BATISTA TAVARES, 440ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Jonas Ricardo Bezerra Vieira em outro cargo público, nº 1396;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

FERNANDA CRISTINA COSTA CARVALHO/ 1291ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;

MARCELA CAROLINA FARIA DUARTE/ 1292ª colocada da lista geral/ exoneração de Pablo Henrique Rocha, n° 3529/;

ALESSANDRO FLORENCIO CONCEICAO SIQUEIRA/ 240º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

VICTOR PEREIRA DA SILVA/ 83º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR nº 651, publicado no DOU em 13/09/2024;

ALEXANDRE MOREIRA PACHECO/ 1262º colocado da lista geral/ posse de Marcelo de Oliveira em outro cargo público, n° 1869/ Ato PR nº 635, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

CESAR AUGUSTO MUNIZ ARANDA/ 87º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

MAYARA DOS ANJOS GARCIA/ 1293ª colocada da lista geral/ posse de Marcelo de Oliveira em outro cargo público, n° 1869/;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS, 1287º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452, efetivada pelo Ato PR nº 658, publicado no DOU em 17/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES, 1295ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA MESP Nº 205, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.057595/2024-07, resolve:

Nomear Paulo Afonso de Araújo Quermes, CPF nº ***.380.529-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria STJ/GDG Nº 763, DE 12 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula S077733, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Cesário Braga da Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00162, resolve:

REVERTER à atividade a servidora SILVANA ALVES DE PINHO COSTA MARQUES, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art. 25, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90, alterada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, combinado com art. 2º, inciso I, e art. 3º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga decorrente da aposentadoria de ROBERTO D'ALMEIDA LEONI.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.273 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1759287, Assistente em Administração da Biblioteca Central Zila Mamede, para participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 30.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.117259/2024-86.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.276 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEONIDAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula n.º 2413545, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar a palestra "Los aspectos miìticos y simboìlicos del Teatro Ritual" na "Universidad Nacional Autoìnoma de Meìxico", na "Universidad Veracruzana" e na "Universidad de las Ameìricas Puebla"; participar do "Encuentro Teatral Oaxaca" com o espetáculo "Airerê e Kilezum"; realizar apresentações artiìsticas do espetáculo "Airerê e Kilezum" nos Espaços Culturais Area 51 Foro Teatral e Puro Drama; e ministrar o workshop "Teatro Ritual" no Espaço Cultural La Locomotora Foro Esceìnico, nas cidades de Oaxaca, Xalapa e Puebla e na cidade do México, no México, no período de 24.10.2024 a 07.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.115025/2024-02.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.073185/2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento Dias de Ação da Cúpula do Futuro da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 23 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.751, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495/2019-21, resolve:

Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º .................................................................

I - .........................................................................

.............................................................................

b) ...........................................................................

1. titular: Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; e

2. suplente: substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas;

..............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, alínea "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0009611/2019-29, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2024, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fundamento no art. 93, I e §1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.073185/2024-82, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, autorizado pela Portaria Pessoal nº 1193, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 5, para participar do Dias de Ação da Cúpula do Futuro da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 23 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
DESPACHO Nº 136/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.016237/2024-11, resolve:

No DESPACHO Nº 121/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 39, referente ao afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA,

onde se lê: "...no período de 10 de outubro a 1º de novembro de 2024..."

leia-se: "...no período de 10 de outubro a 2 de novembro de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora KATIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES, código 32908, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, no período de 23 de setembro a 4 de outubro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
DESPACHO DE 18 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DANIELA FERREIRA DE MATOS, Coordenadora-Geral de Negociações Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar do Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC (CTE) durante a Semana de Comércio e Meio Ambiente, em Genebra, Suíça, no período de 06 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001840/2024-14).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005896/2024-79, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP, matrícula 6006649-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia Elétrica, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO FRANCO, matrícula 6004732-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, para a função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia Elétrica, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Engenharia Elétrica, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 1.481, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, considerando o acórdão que julgou procedente a ADI 6.186 e o disposto na Portaria n º 1.624 de 25 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função de confiança, código FG-04, para o campus Realengo II, disciplina de Filosofia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar MARCELLE DOS AN ALENCAR, matrícula Siape nº 1831779, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Tijuca II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23781.000657/2024-16)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 509, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001192/2024-15, resolve:

Revogar a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 274, de 09 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GABSRS Nº 291, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 26XXX43, da Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA DE 16 de setembro de 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, RETIFICA:

Na Portaria/MGI nº 6538, de 10/09/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 179, de 16/09/2024, Seção 2, pág. 55, referente ao Processo nº SEI 14022.071225/2024-82.

onde se lê: "art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV, § 1º e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002".

leia-se: "art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002", mantendo-se as demais condições.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 6.329, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA, matrícula SIAPE nº 1352871, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 201, a contar de 22 de agosto de 2024, com base na PORTARIA Nº 332, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.028846/2024-09.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA GABSRS Nº 292, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MIGUELANGELO ZIEGLER ARBOITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 14XXX73, para a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 02 (dois) anos.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
DESPACHO de 17 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal AN/MGI nº 258, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI 08227.002045/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA RONDADO FERREIRA, Técnica em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1343429, lotada na Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Arquivo Nacional, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Programa IBEREX - 2024 - práticas de formação para profissionais ibero-americanos do setor cultural", que será realizado de 1º a 31 de outubro de 2024, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado. Processo nº 08227.002045/2024-51

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA AGU Nº 398, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.056803/2024-41, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, BONI DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 11507809, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na Quinta Reunião Plenária da Rede Operacional Global de Autoridades de Aplicação da Lei Anticorrupção (Rede Globe Network), que acontecerá de 20 a 29 de setembro de 2024, na cidade de Pequim, na República Popular da China, incluído o deslocamento, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 78/SPES/ESG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2 o da Portaria GM/MD n o 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n o 00731.000405/2024-79 e no Processo Judicial n o 0065192-80.2015.4.02.5101, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Mensal Vitalícia, por determinação judicial, à Sra. LUCIMAR DOS SANTOS, na qualidade companheira do servidor aposentado CLAUDIO SIMÕES FERREIRA, Agente Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n o 084117, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, falecido em 2 de agosto de 2011, com fundamento no inciso IV do art. 3 o da Portaria SGP/SEDGG/ME n o 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 inciso III da Lei n o 8.112/1990, com a redação dada pelo artigo 3 o da Lei n o 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada nos termos do artigo 23 inciso II da Emenda Constitucional n o 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de setembro de 2024, data da citação da ré, conforme decisão judicial.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA GR Nº 620, de 13 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023185/2024-57, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROSA CAVALCANTE LIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 384145, para participar de XIII CLOROSUR Technical Seminar Safety & Sustainability Workshop, em Lima/Peru, nos dias 17.10.2024 a 27.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 625, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23065.017330/2021-18, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON DE ALMEIDA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269735, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Vice-Reitor, Nível VRE, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, para cumprir o mandato referente ao período de 2022/2026, a partir de 14 de outubro de 2022.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º. Fica convalidado o período de cessão entre o dia 14/10/2022 até o dia anterior à publicação desta portaria, conforme o art. 55 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 1.087/2024, de 13 de setembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.023281/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES, matrícula SIAPE nº 1645147, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Campus Arapiraca - Unidade Educacional Palmeira dos Índios/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.08.2024.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
Portaria Nº 881, de 18 de setembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, HELENA LUCIA CARNEIRO SANTOS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0549, do Laboratório de Biologia Molecular de Doenças Endêmicas, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 1, Padrão I, ocupado pelo servidor NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA, matrícula SIAPE nº 2356995, a partir de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.961 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2024, MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2288503, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41745/2024)

Nº 1.966 - Art. 1º Dispensar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2517/2022/GR, de 1º de dezembro de 2022, retificada pela Portaria nº 1156/2023/GR, de 31 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 49508/2024)

Nº 1.967 - Art. 1º Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 49508/2024)

Nº 1.968 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2024, ANA PAULA BRAGAGLIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 48792/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA GABSRS Nº 293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DE MEDEIROS MODOLON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 20XXX92, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 625, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL, matrícula n° 3012168, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa, mantendo o exercício na Unidade de destino.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 628, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, matrícula n° 1928141, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Madeira - AM, no período de 01 a 30 de outubro de 2024, em decorrência de férias do titular.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA GABSRS Nº 294, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DE MEDEIROS MODOLON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 20XXX92, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 02 (dois) anos.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Edital de Notificação nº 7, DE 18 de setembro de 2024 suspensão de pagamento

Processo nº 23107.022866/2024-64

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de setembro/2024, das beneficiárias de pensão abaixo relacionadas, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:

Beneficiário(a) de Pensão

NOME

MATRÍCULA

FLÁVIA SAMPAIO XAVIER

06385389

RAIMUNDA PEREIRA FELIX AMARAL

06585205

2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento pessoal do(a) interessado(a) na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022.

3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
PORTARIA Nº 94, 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006145-37.2024.6.07.8050, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente I, código FC-1, do Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Violeta Duarte Silva Passos, Técnica em Assistência Social, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, como 1ª substituta.

Adriana Aparecida Coelho Pereira