gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.939.239/0001-28;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 127.260,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Antonio dos Santos Neto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: M.M.G. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.344/0001-20;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Geovana Maria de Assis Rodrigues Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: ADAD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.203.225/0001-34;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ana Maria Pessoa Oliveira Barros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.157.134/0001-68;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Santos Barboza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: RUTHSARA A F DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.219/0001-44;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 554,70 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 04/07/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ruthsara Araújo Firmino de Morais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 63.554.067/0301-86 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Processo nº 23068.050468/2023-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas e a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal. Objeto: cooperação técnico-científica, logístico-operacional, cultural e intercâmbio de conhecimentos em saúde, informações e experiências provenientes das ações de saúde, visando assessoria técnica elaboração de estudos e pesquisas, bem como propostas nas áreas de psicologia do trabalho e saúde mental dos servidores da PRF. Data da assinatura: 22/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da Lei 14.133/2021.

Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNIO SRP nº 9/2024-001-SMS

Republicação

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 24/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÕNIO SRP nº 9/2024-003-SMS

Repetição

Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 24/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 311.088,70; INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 10.218,00; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - R$ 129.928,85; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 128.778,90.

Igaracy - PB, 3 de Julho de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024

EDITAL Nº 0020/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de controle especial, pertencentes a Portaria Nº 344/98, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 11 de julho de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024

PROCESSO: Nº. 112.707/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0029

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA

Valor: R$ 1.420,00 (mil e quatrocentos e vinte reais).

Objeto: Contratação de serviços de vistoria mecânica, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 10 de julho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/24

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/24 - PROCESSO N° 117/24

Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba, Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP (Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária da PTR 262 e Rua Rafael Fornitano), de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constante do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$ 628.845,64 ( seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 02/07/2024

Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 164/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de Agosto de 2024.LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://138.36.123.26:8079/comprasedital

Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba, 10 de julho de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024

PROCESSO Nº 10317/2024-SMO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Por Meio de Licitação, Para Execução da Obra de Serviços Remanescentes da Obra de Macrodrenagem No Igarapé Pricumã, No Município de Boa Vista/Rr, Dividido Em 02 (Dois) Itens. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/08/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrência.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 10 de julho de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0317.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, com fulcro no item 13.1, e, do Manual de Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo n. 59500.002301/2023-84-e, resolve APOSTILAR o Contrato n. 0.0317.00/2023, celebrado entre esta estatal e a empresa KL Serviços de Engenharia S.A, referente à contratação de serviços especializados de apoio e assessoria ao licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf. Desse modo, altera-se a redação de supramencionado contrato da seguinte forma:

Onde se lê:

4.1. O valor total deste contrato é de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA.

Leia-se:

4.1. O valor total deste contrato é de R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e novena e sete mil, quatrocentos e quinze reais e nove centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0317.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0317.00/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Apoio e Assessoria ao Licenciamento Ambiental de Projetos e Ações, no âmbito de toda a área de atuação da Codevasf, instrumento que viabilizará a regularização ambiental dos empreendimentos da Codevasf, cuja execução dos serviços está a cargo da KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., inscrita sob CNPJ 06.022.644/0001-67.

Início da Execução dos Serviços: 15/07/2024

Valor do Contrato: R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quinze reais e nove centavos).

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0317.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002301/2023-84-e. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG - Codevasf.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.345.985,31. Leia-se: Valor Total: R$ 7.003.896,02.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325001012202470. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial, atendendo os Campi da subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 67106.000892/2021-74.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 111/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, sendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do Art. 65, §8°, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.821,20. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.011897/2023-65.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 - Palmas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93;

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de junho de 2024 no importe de +4,009160 %, conforme item 18.2 do termo de referência com efeitos a partir de 07/07/2024. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.877,08. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 08038.007446/2020-00.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da dpu em brasília/df, alterando 2 (dois) postos de nível ii para 1 (um) posto de nível iii para a argov; acréscimo de 1 (um) posto nível ii para a sgp e acréscimo de 1 (um) posto nível ii para a cfis, o que corresponde ao acréscimo de 0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.337.758,38. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 35087.000546/2017-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a APS Juína vinculada à Gerência Executiva em Sinop/MT, que será instalada provisoriamente no imóvel cedido pela prefeitura municipal de Juína/MT, sito à rua lírios nº 42n, módulo 04, Juína/MT. Vigência: indeterminado a partir de 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.447,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2024/SRP

Refere-se ao objeto: Material De Limpeza E Higienização, Descartáveis E Material De Copa Cozinha. Abertura: 25/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67278.003684/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CT N° 014/GAPCO-HACO/2023, por mais 12 (doze) meses. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de equipamentos de endoscopia da marca fujifilm/fujinon pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (haco).Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, localizada na AV. Tiradentes, sala 02, n° 1950, setor 01, Cidade de Jaru/RO, inscrita no CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização DE Acessibilidade nas Instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. JOÃO MARQUES FERREIRA. Através da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Theobroma-RO e palno de ação n° 09032023-035825 TRANSF ESP-MIN FAZENDA. através do contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preço nº 015/2023 Processo Administrativo nº 876/SEMED/2023 a dar início aos serviços. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 77.928,88 (Setenta e sete mil e Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23173.000115/2022-31.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 18/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.886,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 9 de julho de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.009.152/0001-80 - HIDROFISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Autoriza a empresa citada abaixo a dar inicio aos serviços.

Parte 2: 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, localizada na AV. Tiradentes, sala 02, n° 1950, setor 01, Cidade de Jaru/RO, inscrita no CNPJ n° 13.218.691/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização DE Acessibilidade nas Instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. Através da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Theobroma-RO e palno de ação n° 09032023-035825 TRANSF ESP-MIN FAZENDA. através do contrato nº 032/PMT/SEMED/2024 celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preço nº 016/2023 Processo Administrativo nº 877/SEMED/2023 a dar início aos serviços. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 49.483,37 (Quarenta e nove mil e Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23422.006921/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 09/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.377,60. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA Nº 10796700. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. Pregão Eletrônico Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECANICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, parte mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e pintura, vidraçaria, estofaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento, com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos de passeio e camionetes de propriedade da Embrapa Florestas, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 170.975,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2023.0.000016488-4. CONTRATO N. 39/2024. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à realização das eleições municipais de 2024, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Pregão Eletrônico n. 90025/2024. CONTRATADA: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 05.208.408/0001-77. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$7.977.248,51, conforme Notas de Empenho números 619, 621, 622 e 623, de 26/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01, relativo ao Programa Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 01/08/2024 a 30/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N. 38994/2011. Apostilamento da Cláusula Segunda do Termo Aditivo ao Contrato n.º 37/2023, que trata da vigência contratual, para fazer constar que a vigência será desde a data da assinatura até 31/01/2026, conforme Cláusula Primeira do Contrato nº 37/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ:04.031.258/0001-06, representada por ORLANILDA XIMENES MUNIZ, CPF: ***.082.142-**. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU n° 03/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-317/AC, numa extensão de 553,00 metros, trecho: FIM DUPLICAÇÃO (VILA CAPIXABA) - ENTR AC-485 (P/XAPURÍ), km 225,5, SNV 317BAC0370, para construção de um dispositivo de intersecção. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição acessos de todos os tipos, de acordo com o Art. 34, inciso IV, da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50018.001297/2023-12.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 e 014 /2024

Referência: PROCESSO Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota.

ATA DE SRP Nº 013/2024 - EMPRESA FLAVIO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 37.497.921/0001-11, com sede à Rod. PE 320, nº 2017, Centro, Carnaíba PE, CEP 56.820-000, telefone: (87) 3854-1548 / (87) 9 9603-7328 e e-mail flavioautopecas0712@gmail.com, representada por seu titular o Sr. Flávio Locio da Silva, vencedora dos itens (1,2,3,4,6 e 7) pelo valor total de R$ 171.756,00 (Cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

ATA DE SRP Nº 014/2024 - EMPRESA J BARBOSA DOS SANTOS PNEUS, CNPJ nº. 49.851.718/0001-80, com sede na Av. Dep. Dr. Wilson Florentino Santana, Centro, Flores PE, CEP 56.850-000, telefone: (87) 3854-1301 e e-mail vendas.dalajepneus@outlook.com representada por seu titular o Sr. JUNY BARBOSA DOS SANTOS, vencedora do item (5) pelo valor total de R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Perfazendo-se o valor global de R$ 198.636,00 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Validade: 12 meses, de 09/07/2024 a 09/07/2025.

Carnaíba PE, 09/07/2024

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO OBJETO: reativação e prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 00044/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGENCIA: 09.01.2025. ASSINATURA: 09.07.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Sossego e: DEA Construções E Locações LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Processo nº 02070.000340/2020-94. Contrato de Concessão nº 01/2012. Objeto: alterar, em comum acordo entre CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA, a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2012 - UAAFRJ/DIPLAN/ICMBio/MMA. Data de Assinatura: 01/07/2024. CONCESSIONÁRIA: PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA, CNPJ: 15.479.676/0001-87. CONCEDENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 10/07/2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2024; Pregão Eletrônico 011/2024. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas: Até 23/08/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília); LEIA-SE: Recebimento das propostas: Até 23/07/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/07/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília).

Gameleira, 10 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo n° 160/2024, Pregão Eletronico n° 051/2024, Registro de Preço n° 044/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital.

Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 071/2024, OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.987.940/0001-02, valor de R$ 17.522,10 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Frederico Henrique da Silva Costa, CPF nº ***.543.582- **, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 26/06/2024.

Em 9 de julho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-01 SEOB. - OITAVO ADITIVO. - CONTRATO: 20180135. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA-ME. CNPJ: 14.092.200/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/03/2025. FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/03/2025. ASSINATURA: 24/06/2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-01 FMS. / SÉTIMO ADITIVO. / CONTRATO: 20190119. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / CONTRATADA: CONSTRUTORA SOL EIRELI. / CNPJ: 09.471.600/0001-02. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/01/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/01/2025. / ASSINATURA: 25/06/2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-04 SEOB. / TERCEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20220070. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / CONTRATADA: R & A ENGENHARIA LTDA - EPP. / CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 25/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04 FME. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220042. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: NORTE SERVILOC EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo até 03/04/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 03/04/2025. / ASSINATURA: 22/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220105. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220106. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 02 (Dois) meses, indo até 18/08/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/08/2024. / ASSINATURA: 10/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20230079. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo até 19/03/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025. / ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000160/2024-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0027.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jaçanã/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.814-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

DECRETO N° 7.423/2010 , Extrato do Termo de Convênio nº 001/2023. Celebram entre si o Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação de Apoio Amarcílio; CNPJ: 09.542.274/0001-87; OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do ART. 1° DA LEI N°8.958/1994 C.C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado projeto de ensino de pesquisa clínica no serviço de terapia intensiva )PEPC-STI), consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins;

Data da Assinatura: 02/07/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. CÉSAR AURÉLIO SERRA- Contra-Almirante (Md) - Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011843/2024-19. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de Motocicleta Off-Road e Picape Compacta para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado nos itens 2 e 6 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. CONTRATADA: VCS Comércio Serviços e Transportes LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000161/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0028.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Upanema/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.815-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 22/2022, oriundo Pregão Eletrônico nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO de contrato

Contrato Administrativo n˚ 101/2023. Extrato do primeito Termo Aditivo. Objeto: construção de um pórtico turístico no município de lontras, conforme descrição no anexo I deste edital. Contratada: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07. Prorrogação de prazo, com vigência final em 06/09/2024. Lontras, 10 de julho de 2024. Marcionei Hillesheim - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158000094202412. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do Ifes - Campus Serra e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILMAR LUIZ VASSOLER

Diretor Geral do Ifes Campus Serra

(SIASGnet - 10/07/2024) 158417-26406-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 10830.727267/2019-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O apostilamento nº 01/2024 tem por objeto a repactuação referente ao ano de 2024 do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e condições expressas no item 19 do termo de referência do pregão drf/cps nº 03/2019 motivada pelo requerimento formal da contratada para a aplicação da convenção coletiva de trabalho de 2024 - sinduscon/campinas e região. Vigência: 18/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.021,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955846, Nº Processo: 21000018903202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS CNPJ nº 75740829000120, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 716.474,65, Valor de Contrapartida: R$ 716,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 715.758,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000456, Valor: R$ 715.758,18, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA CPF nº ***.426.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, CNPJ nº 17894064000186. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.852,81, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUELY ALVES FERREIRA LEMOS, CPF nº ***.621.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23317.005871/2020-11.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.005871.2020-11. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.599,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatorio Nº 41/2024 - Ampla Concorrência - O MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 24 de julho de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Óleo Diesel S-10 Para O Abastecimento Dos Veículos E Máquinas Pertencentes À Frota Da Prefeitura Municipal De Barracão/Pr, E Para Atender A Frota De Veiculos Pertencentes Ao Corpo De Bombeiros Militar, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 9 de julho 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Empresa Produtora de Inovações Tecnológicas EPL(Y TECH). Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n. 003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados no processo: 11/004436/2023, Anexo I, páginas 439 a 460 e Anexo IV, páginas de 461 a 475, para melhor adequação das atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão. Data de assinatura: 08.07.2024. Vigência: 08.07.2024 a 28.02.2026. Assina: o Secretário de Estado de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.001351/2024-49.

Pregão Nº 90450/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 15.340.396/0001-93 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de produção e distribuição de refeições tipo self service por intermédio de concessão graciosa (não onerosa) do refeitório do IFC- Campus Camboriú.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 3.854.340,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Yuri Fahl Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN em oleogeis a base de cera de carnaúba e óleo vegetal"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/07/2024 a 18/01/2027; Data da ass.: 04/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Yuri F. Santos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Isabelle Cardoso Alves de Lima; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fossa Séptica Biodigestora: Uma análise físico-química e microbiológica da metodologia de tratamento de efluentes aplicada em áreas rurais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/07/2024 a 24/06/2025; Data da ass.: 05/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Isabelle C. A. de Lima, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Leticia Piazentin Dantas; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 30/06/2024; Data da assinatura: 05/07/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Leticia P. Dantas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Crisiane Aparecida Marangon; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Explorando o potencial de nanopartículas de biopolímeros com extratos de frutas para controle de patógenos alimentares"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/07/2024 a 29/01/2025; Data da ass.: 02/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Crisiane A. Marangon, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Aline Soares de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Efeito do revestimento de amido enriquecido de pós-bióticos e probióticos na pós-colheita de morangos frescos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/07/2024 a 06/06/2026; Data da ass.: 05/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Aline S. de Oliveira, estudante.