gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970062, Nº Processo: 72031002433202429, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SE CNPJ nº 13115183000132, Objeto: Capacitar e qualificar os participantes da cadeia produtiva do turismo em 08 municípios sergipanos categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro, visando a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, a inserção dos pequenos negócios no mercado nacional, a geração de oportunidades e renda e o desenvolvimento sustentável do turismo nas comunidades locais., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246331, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: PRISCILA DIAS SILVA FELIZOLA CPF nº ***.988.645-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23421.001807/2022-28.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 011/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.721,80. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004942/2024-97.

Dispensa Nº 123/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao Projeto de Formação inicial em educação de jovens e adultos para licenciados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 729.070,59. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 374/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 341/2023.

Nº Processo: 23057.009044/2023-40.

Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00396/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 375/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23057.002798/2023-79.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00399/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.610,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 19957.009423/2021-57.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software INTELIGOV, por 12 (doze) meses, para atender às necessidades da SRL/CVM. Início dos efeitos financeiros: 01/10/2023 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.243,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PROCESSO: 30253/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e materiais eletrônico, necessários para a manutenção dos computadores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/01/2025 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 19 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

PROCESSO: 36666/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carga de Gás - GLP com Composição básica de propano e butano (gás de cozinha) retornável, para atende as demandas das unidades de saúde de Itumbiara/GO e casas de apoio de Goiânia/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/01/2025 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 19 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23081.064029/2024-48.

Inexigibilidade. Nº 374/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.316.669/0001-97 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO THEATRO TREZE DE MAIO DE SANTA MARIA. Objeto: O período de vigência previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado pelo período de 07 meses, a partir de 11 de fevereiro de 2025.. Vigência: 11/02/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 036***789-** - FÁBIO GONÇALVES BARBOSA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

2.3 - região 3: mesorregião de Itapetininga, mesorregião de Assis, mesorregião de Presidente Prudente e mesorregião de Marília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 304, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, em 19 de dezembro de 2024, página 65:

Onde se lê: "para exercer a função de diretora técnica na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A"

Leia-se: "para exercer a função de diretora técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Processo: 2006002/2024 Contrato: 2024059 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001-00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRESCENTAR 17,12313% ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 77.310,49 (Setenta e Sete mil, Trezentos e Dez Reais e Quarenta e Nove Centavos), nos termos do art. 124, (I), alínea "b", c/c art. 125, da Lei n.º 14.133/21.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 125, Inciso I, "b" da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana pela contratada.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Canal Rural Produções Ltda.; Objeto: execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia e de comunicação para debater os problemas da sojicultura brasileira e apresentar as soluções para o enfrentamento dos desafios do campo, em tempo real; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 17/12/2024; Vigência: 17/12/2029; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Julio Cesar Cargnino - Procurador e Rafael Alves de Moraes Melo - Procurador, ambos pelo Canal Rural.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO Nº 75/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1062084. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 275/24-84, publicada no DOU nº 223 de 19/11/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de COLETES E ESCUDOS BALÍSTICOS para utilização na Superintendência da Guarda Portuária, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens licitados: 04. Novo Edital: a partir de 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 785.***.140-** - ALVARO MARQUES TEIXEIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

4.1 - região 1: metropolitana de Porto Alegre e mesorregião nordeste Rio Grandense.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 960.***.550-** - CATIELE BORGES LEFFA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

4.2 - região 2: mesorregião sudeste Rio Grandense e mesorregião centro oriental rio Grandense.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 695/2022.

Nº Processo: 25386.001416/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 365/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 695/2022, referente de manutenção preventiva, qualificação, requalificação e manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para todos os equipamentos que são representados pela empresa metrohm. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598.220,17. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001045/2024-21.

Inexigibilidade Nº 481/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado para realização da qualificação de instalação e operacional (iqoq) para cabine de segurança biológica a2 série 1300 smartcoat. Thermo scientific, instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 808.***845-** - VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DEDA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

estado do Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000386/2024-33. Inexigibilidade Nº 369/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Serviços de abastecimento de água tratada e coleta/tratamento de esgoto sanitário para o campus Aparecida de Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 191.568,72. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMGEPRON Nº EGPN-16/2024-0001/00 - UASG 710300. Objeto: Estabelecer as obrigações, responsabilidades, regras e condições em que ocorrerá a cooperação técnica e administrativa nas atividades conjuntas a serem desenvolvidas pelos PARTÍCIPES visando à prontificação e o comissionamento da USEXA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. PARTÍCIPES: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS S/A - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; e AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00009/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde. Itens fracassados do Pregão Eletrônico n° 00024/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 2032 MANUTENÇAO DA UNIDADE BASICA DA SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 000398 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000399 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N° 11332.661000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 16/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00116/2024 - 16.12.24 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA -ME - R$ 3.400,00; CT Nº 00117/2024 - 16.12.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.879,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 783.***.809-** - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

5.1 - região 1: microrregião alto pantanal, mesorregião sudoeste e mesorregião sudeste.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23000.028088/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar aproximadamente 20,92% (vinte inteiros e noventa e dois centésimos) ao item 2 do contrato nº 28/2020, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 308.275,39 (trezentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993; e,

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.396,43. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90184/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000285202430. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas (FIXAÇÃO PLACA CRANIAL E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90184-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 275.***.079-** - LUIZ BALBINO DA SILVA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

5.2 - região 2: microrregião Cuiabá, microrregião Rosário Oeste, microrregião Alto Paraguai, mesorregião Norte Mato-grossense e mesorregião nordeste Mato-grossense.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005474/2024-52.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (fragmentadoras de papel) a fim de atendimento de demandas oriundas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 63.082,95. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES AUDITIVAS TIPO A, B e C), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 13/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONECTOR EM Y OU RETO E CATETER ATRIAL/PERITONEAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 16/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (MÁSCARAS E MICRONEBULIZADOR) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 09/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENDOPROTESE TORACICA RETA COM ENXERTO DE PTFE, NITINOL, SISTEMA DE BAINHA NAO RETRATIL, LIBERACAO DA ENDOPROTESE DO CENTRO PARA AS EXTREMIDADES, CUFFS SELADORES E OGIVAS RADIOPACAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 10/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, a ser executada "in loco", em amostras de doadores de sangue e de pacientes, empregando a metodologia indicada em cada lote, atendendo desta forma a demanda dos Serviços de Hemoterapia e Laboratório do HNSC e das Agências Transfusionais do Hospital Cristo Redentor e do Hospital Fêmina. ABERTURA: 15/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de veículos, com fornecimento de combustível, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e suas filiais. ABERTURA: 15/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022 - SEI Nº 12309.2024-0. Locadores: Wilk Augusto Parreira, brasileiro (CPF: ***.629.241**), Werleik Augusto Parreira (CPF: ***.934.531-**) e Welik Maria Augusta Parreira Fleming (CPF: ***.385.241-**). OBJETO: Renúncia dos locadores à 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 1º/12/2024). FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 combinado com o art. 51, da Lei nº 9.784/1999. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, os próprios locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64278013784202363.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 64 (sessenta e quatro) dias corridos, com início em 30/08/2026, encerrando-se em 02/11/2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 64 (sessenta e quatro) dias corridos com início em 16/07/2026, encerrando-se em 18/09/2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar + 2,40% (dois vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 168.490,70 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14133/21, e visando execução de obra de engenharia de empresa especializada para execução de obra para construção do rancho do Comando do 1° Grupamento de Engenharia. Vigência: 16/12/2024 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.910,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 35014.386819/2023-83.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005474/2024-52.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (refrigeradores e fornos microondas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 128.648,90. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000548/2024-46.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 22.267.284/0001-10 - CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMATICA. Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano no âmbito do município de salvador, através do fornecimento de vales-transportes, com vistas à realização das atividades de pesquisa da superintendência estadual do ibge na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 51.636,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense Campus Sao Bento do Sul, torna publico que foi aplicada a empresa DONA DOCE CAFETERIA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.609.116/0001-49, as sancoes administrativas de Multa, no valor de R$ 3.593,44 (tres mil, quinhentos e noventa e tres reais e quarenta e quatro centavos) e de Impedimento de licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (12) meses, por falhar na execucao do Contrato 145/2022. Lei n 10.520/02. Edital 61/2022 - 23821.000590/2022-26. UASG 158125. Processo de penalizacao: 23821.001941/2024-88.

Alessandro Iavorski

Diretor-Geral
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Transferência de Material - ATM, SAIC nº 20900.19/0116-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade de São Paulo - USP (Instituto de Biociências).; Objeto: transferência de materiais para pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência: 19/12/2029; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; Débora Rejane Fior Chadi - Vice-Diretora do Instituto de Biociências da USP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.792,22. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Contrato

CPT-0028/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Metropol. de Eng. e Tecn. de MG - IMET. Objeto: Projeto da publicação "Edificações: Legislação Municipal de Contagem". Data: 18/12/2024. Vigência: 18/12/2024 a 19/01/2025. Assinatura: 18/12/2024. Contagem/MG| CPT-0029/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Metropol. de Eng. e Tecn. de MG - IMET. Objeto: Projeto da publicação "Engenharia e Acessibilidade - cidade para todos". Data: 18/12/2024. Vigência: 18/12/2024 a 19/01/2025. Assinatura: 18/12/2024. Contagem/MG.
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.009257/2024-09 Pregão eletrônico nº 90034/2024 - Comodatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Comodante: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 05.330.520/0001-86. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, dos equipamentos especificados na Cláusula 6 (DO COMODATO) do Termo de Referência, anexo I do Edital: Para o fornecimento dos materiais referentes ao item 07 especificado neste Termo, será exigida a cessão gratuita em regime de comodato dos acessórios/equipamentos - 01 (UMA) PISTOLA/DISPARADOR COMPATÍVEL COM A AGULHA OFERTADA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Data da Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 23216.000949/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 90139/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 180/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com início na data de 19/12/2024e com término em 19/12/2025 e conceder reajuste de preços, conforme cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.975,13. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Processo n° 038/2024: Objeto Aquisição de artefatos de concreto com a finalidade atender as necessidades do Município, empresas contratadas: Fabrica de Manilhas Milho Branco LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.996.515/0001-19, Ata de Registro de Preço nº 01-1/2024, valor estimado R$ 503.619,50; Laramix Artefatos de Concreto LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.183.145/0001-64, Ata de Registro de Preço nº 01-2/2024, valor estimado R$ 87.512,00. Vigência das Atas até 16/10/2025.

Extrato de Processo n° 045/2024: Objeto Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, empresas contratadas: Laramix Artefatos de Concreto LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.183.145/0001-64, Ata de Registro de Preço nº 12-1/2024, valor estimado R$ 63.500,00; Serraria e Materiais de Construção Lider LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº 12-2/2024, valor estimado R$ 1.041.480,00. Vigência das Atas até 18/11/2025.

Extrato de Processo n° 046/2024: Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de restauração dos livros da escola Municipal Ferreira Marques, empresa contratada: Docwork Tecnologia e Gestão de Documentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.599.161/0001-71, contrato nº 099/2024, valor serviço R$ 19.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 047/2024: Objeto Aquisição de enfeites para a realização da iluminação de natal de Guarará no ano de 2024, empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 100/2024, valor serviço R$ 34.375,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 048/2024: Objeto Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviço na área de saúde, contratado: Diogo Silva do Nascimento, contrato nº 107/2024, valor serviço R$ 50.268,00. Vigência do Contrato até 10/12/2025.

Extrato de Processo n° 049/2024: Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a Chegada do Papai Noel 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 105/2024, valor serviço R$ 29.262,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 050/2024: Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a Chegada do Papai Noel 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 110/2024, valor serviço R$ 57.550,00. Vigência do Contrato até 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 20220/0210.

Nº Processo: 20881.001862/2022-95.

Dispensa. Nº 124/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.905.011/0001-90 - H M FIGUEREDO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de fornecimento do serviço de internet para a agência do ibge em itamaraju/ba.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10410.723747/2018-07.

Dispensa. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 12.444.196/0001-92 - COMISSARIA DE DESPACHO JAMBO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2024.

Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Intercon Construtora LTDA, CNPJ: 24.164.922/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas no parque do lago do município de Petrolina de Goiás. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206 e 09032023-037694, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global e especificado na Concorrência nº 007/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 9229/2024. Aditivo de Prazo e Valor. Valor Acrescido: R$ 292.500,60. Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 18/12/2024. Data de Encerramento: 04/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 835.***.031-** - WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

estado do Amapá.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Processo: 060900122 Contrato: 2022119 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RN CONTRATADO: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME CNPJ (MF) Nº 26.747.948/0001 - 07 OBJETO DO TERMO ADITIVO prorrogação da vigência do contrato a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 14 de outubro de 2022 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2025.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Francisco Geraldo Campos pela contratada.
Extrato de Compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Letícia Gabriela Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Roberto dos Santos Trindade, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 17/12/2024. Fim da Vigência: 09/09/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE E FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.111,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.572,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.766,37; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 9.820,00; J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 5.400,00; KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 28.512,46; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 17.400,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME - R$ 20.340,00; R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 2.644,20; S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$ 14.580,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 5.990,00.

Santo André - PB, 25 de Novembro de 2024

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Mobiliario Escolar de Acordo Com Plano de Ações Articuladas - Par nº23400001022202384, Firmado Entre O Municipio de Santo Andre e Fnde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. Dotação: 12.361.1002.1010 - Aquisição de Mobiliarios e Equipamentos 12.361.1001.1061 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios Para Creche 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos - 540/569/570. Vigência: Até 26/11/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santo André e: Ct nº 00093/2024 - 26.11.24 - S L da Silva Industria e Comercio de Moveis Eireli - R$ 14.580,00; Ct nº 00094/2024 - 26.11.24 - Playrio Parques Infantil Ltda Me - R$ 20.340,00; Ct nº 00095/2024 - 26.11.24 - R2 Distribuicao e Comercio Ltda - R$ 2.644,20; Ct nº 00096/2024 - 26.11.24 - J M da Silva Comercio de Brinquedos Ltda - R$ 5.400,00; Ct nº 00097/2024 - 26.11.24 - Mf Comercio Empreendimentos e Servicos Ltda - R$ 17.400,00; Ct nº 00098/2024 - 26.11.24 - Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli - R$ 5.990,00; Ct nº 00099/2024 - 26.11.24 - Dional Distribuidora de Produtos Ltda - R$ 9.820,00; Ct nº 00100/2024 - 26.11.24 - Kalculus Comercio de Moveis Para Escritorio Ltda - R$ 28.512,46; Ct nº 00101/2024 - 26.11.24 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 4.572,00; Ct nº 00102/2024 - 26.11.24 - Ab Industria e Comercio Ltda - R$ 5.111,00; Ct nº 00103/2024 - 26.11.24 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 24.766,37; Ct nº 00104/2025 - 26.11.24 - B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda - R$ 2.250,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO N° 115/2022

A Prefeitura Municipal de Ourizona torna público, conforme decisão da autoridade competente, após devidos trâmites legais, a rescisão consensual do contrato nº 115/2022.

Contratada: TOWS ENGENHARIA LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - UBS PREFEITO IRINEU APARECIDO SAVOLDI.

Fundamentação: artigos 137, VIII e 138, II da Lei 14.133/2021 e cláusula 10 do contrato em epígrafe e, na lei 8.666/93, a qual embasou o contrato em questão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23066.052923/2023-82.

Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "diagnóstico e monitoramento dos organismos de políticas para as mulheres (opms): a gestão de políticas públicas para mulheres no brasil". Até 31/08/2025.. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.355,56. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Acordo de cooperação Técnica Nº 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Uberlândia; CNPJ 00.394.460/0058-87; OBJETO: a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES visando: a promoção de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de itens apreendidos pela Receita Federal e sujeitas, pela legislação, à doação, destruição ou à inutilização; a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à extensão, bem como à pesquisa, ao ensino e inovação; e visando a promoção da cidadania fiscal na área de atuação do IFTM; tudo conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo.; VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM, e Luiz Cláudio Martins Henriques - Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 344/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 299/2024.

Nº Processo: 23058.001621/2024-26.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 299/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 299/2024-proad/ifrn.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.931,44. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico PE nº 16/2024 - FMS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia. Vencedor(s): Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares LTDA, C.N.P.J. nº 14.229.621/0001-56, valor Total R$ 161.670,08 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta reais e oito centavos), Milazzo Cavalcante Comércio e Distribuidora Ltda, C.N.P.J. nº 28.863.972/0001-29, valor Total R$ 2.232.073,44(Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos LTDA; C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, valor Total R$ 282.448,00(Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), Mazzetto Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar; C.N.P.J. nº 47.891.691/0001-24, valor Total R$ 335.324,60(Trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte quatro reais e sessenta centavos), Odontomed Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalar, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, valor Total R$ 935.391,42(Novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais, e quarenta e dois centavos).. Caroline Lima Pereira, Ordenador do Fundo Municipal de Saúde. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de Dezembro de 2024.

Caroline Lima Pereira

Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 342/2019.

Nº Processo: 23080.075839/2019-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 13/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.949,35. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044410/2024-34.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos biomédicos para atendimento das divisões de enfermagem, médica e gestão do cuidado e apoio diagnóstico e terapêutico do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 7.450,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120736

Processo nº 23000.036623/2024-00 Edital: 323/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Magda Mônica Pereira da Costa.

CPF: xxx.617.xxx-55.

Vigência: 2/01/202 a 6/01/2026.

Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Data de Assinatura: 2/01/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão da execução orçamentária e financeira a fim de propor estratégias para o aprimoramento de processos, rotinas, e análise de dados sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Escola em Tempo Integral.

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em gestão da execução orçamentária financeira. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS . Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: FUNDAÇÃO LUIZ JOÃO LABRONICI - HOSPITAL SÃO LUIZ, CNPJ 45.484.383/0001-59. Objeto: Serviço de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: STIMULUS TERAPIAS INTEGRADAS, CNPJ 20.113.709/0001-00. Objeto: Serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 09.206.909/0001-75. Objeto: Serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64502.003542/2021-87.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de coleta de resíduos sólidos classe ii-a.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.255,28. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 04600.003245/2019-07.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 1/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.014,73. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).