gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico N º 9/2024-028-PMEC/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240421. Empresas vencedoras: TERRARADA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 26.661.857/0001-46, Valor Global R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2025. Data de assinatura: 27 de Setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08797.000329/2022-87.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.926,16. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615006113202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, incluindo o fornecimento de peças e serviços, para atender os veículos oficiais dos Destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 50000.015764/2022-91.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 14/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.410.255,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA - CNPJ Nº 54.209.506/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - VALOR: R$ 6.314,65; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 3.243,00; ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 - VALOR: R$ 5.047,00; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ Nº 54.655.558/0001-34 - VALOR: R$ 32.153,50; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 11.502,20; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - VALOR: R$ 11.416,40; LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - 36.544.770/0001-42 - VALOR: R$ 22.850,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 14.402.647/0001-54 - VALOR: R$ 14.800,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 23.496.174/0001-92 - VALOR: R$ 11.029,70; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 54.000.412/0001-50 - VALOR: R$ 30.732,00; TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 65.865.065/0001-45 - VALOR: R$ 4.200,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.039.726/0001-97 - VALOR: R$ 25.950,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-73 - VALOR: R$ 20.394,47; W R DO CARMO INFORMATICA - CNPJ Nº 28.184.495/0001-75 - VALOR: R$ 7.410,00; VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92.

Manaíra - PB, 30 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa SAGRES Operações Portuárias LTDA, CNPJ nº 05.291.903/0001-92, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 05/2024-ANTAQ;

Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa SAGRES Operações Portuárias LTDA;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.025793/2022-61 e do Processo nº 50300.021541/2023-60, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do Rio Grande/RS, denominada RIG10, destinada à movimentação e à armazenagem de carga geral, objeto do LEILÃO nº 05/2024-ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002-2024-UASG 389419

O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos automotores, categoria SUV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023.

DATA E HORA: 14 de outubro de 2024 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET.

Em 30 de setembro de 2024.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.058766/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de Copeira(o), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 373037-37201-2024NE009001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64498.000484/2019-43.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O prazo de vigência deste termo de aditivo é de 30/09/2024 e encerramento em 29/12/2024, excepcionalmente, conforme § 4 do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.392,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11053877); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0041-7; Partes: Gisele Freitas Vilela, CPF n° ***.961.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 29 e 30/08/2024 | 03 e 04/09/2024, na cidade de Campinas (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 05/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Gisele Freitas Vilela, autorizante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002691202415. Objeto: Aquisição de Reagentes para a Divisão de Propulsão do Instituto de Aeronáutica e Espaço. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.001585/2022-57. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato n° 13/2023/PMPA, na data de 18/09/2024, com fundamento na Cláusula Décima Primeira - Rescisão do referido contrato e de acordo com o Inciso: I do Art 79 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público e com base nos registros da execução contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 50000.021266/2021-05.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/11/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.006777/2023-49.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 38.401.044/0001-04 - HYDRA RJ BRIGADA DE INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "brigada de incêndio", credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 3.708.999,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº ***.224.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23505.000354/2023-73.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.393,88. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074058023202484. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CEREAIS, ENLATADOS, TEMPEROS, BISCOITOS, BOLOS E PÃES, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CICERO DE MEDEIROS GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1791/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 021/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, sócio administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002364/2024-16. Contrato n. CT-EPE-035/2022. - Aditivo n. 03. Contratado: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 05.344.234/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 230.849,52. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.054347/2022-89. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0003

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: FELINS PREMOLDADOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE VILA DE LARANJA DA TERRA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069530/PROGRAMA Nº 09032024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 29/09/2025

VALOR GLOBAL: R$ 1.139.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.0824100141.102 - Constr., Ampl. E Recuper. De Centros de Convivência p/ Idosos

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

706 0000 - Transferência Especial da União

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, que objetiva à Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA - CNPJ Nº 54.209.506/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - VALOR: R$ 6.314,65; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 3.243,00; ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 - VALOR: R$ 5.047,00; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ Nº 54.655.558/0001-34 - VALOR: R$ 32.153,50; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 11.502,20; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - VALOR: R$ 11.416,40; LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - 36.544.770/0001-42 - VALOR: R$ 22.850,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 14.402.647/0001-54 - VALOR: R$ 14.800,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 23.496.174/0001-92 - VALOR: R$ 11.029,70; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 54.000.412/0001-50 - VALOR: R$ 30.732,00; TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 65.865.065/0001-45 - VALOR: R$ 4.200,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.039.726/0001-97 - VALOR: R$ 25.950,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-73 - VALOR: R$ 20.394,47; W R DO CARMO INFORMATICA - CNPJ Nº 28.184.495/0001-75 - VALOR: R$ 7.410,00; VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92.

Manaíra - PB, 30 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.029567/2024-15.

Dispensa Nº 405/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de produção, veiculação, difusão e distribuição de episódios de um conteúdo audiovisual seriado para a UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "mundo ufg: a universidade mais próxima de você.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 4.434.206,51. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/11/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva. Amarante-PI, 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 14/2024, que trata do registro de preço para aquisição de mobiliários para UTI e outras alas da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 16/10/2024.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 01/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 027/PJM/2024

Processo Administrativo nº 302/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: JURACI ALVES DOS SANTOS

PRODUÇÕES - ME

Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em Serviço de implantação do Sistema Web de gestão em documentos eletrônicos, que permita criar, editar, compor, salvar, criptografar, encaminhar e assinar documentos eletrônicos individualmente, gerando fluxo e estrutura de processos administrativos, tramitando entre todas as unidades do município, bem como as tarefas diárias de análise, despachos e demais atos da administração pública, integrados em tempo real aos sistemas de contabilidade, tributos, recursos humanos, licitações e ação social, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia.

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais)

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de Setembro 2024.

Assinam:

JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME

Antônio Zotesso

Almiro Soares
EDITAL nº 1194 TCU/SEPROC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 026.638/2011-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Marcelo Viana Araújo, CPF: 535.448.207-06, do Acórdão 2051/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 2/4/2024, proferido no processo TC 026.638/2011-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 5024/2021-TCU-Segunda Câmara, e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197.007129/2023-76.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.

Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de engenharia para modernização dos telhados do pavilhão de comando, da seção de saúde (ssau) e da subseção de manutenção e transportes (ssmt) do centro de avaliação do exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 399.981,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/CABW-CENIPA/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: INTERNACIONAL SOCIETY OF AIR SAFETY INVESTIGATORS (ISASI). N o DO CONTRATO: 027/CABW-CENIPA /2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240366/CABW/2024. PAG: 67102.240366/2024-28. OBJETO: Contratação da International Society of Air Safety Investigators (ISASI) para adesão ao grupo de membros corporativos e para a participação de representantes do CENIPA em Seminários a serem realizados pela Entidade. VALOR DO CONTRATO: US$ 12,025.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 24/09/2029. Jano Ferreira dos Santos Cel Av.Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.006043/2024-53.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, de modo continuado, no regime de empreitada por preço global, para as unidades operacionais situadas no território do estado de goiás, pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 197.333,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 235.048,00. Leia-se: Valor Total: R$ 245.848,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000105202457. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64658.012789/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação de vigência, alteração das cláusulas sexta e sétima e reajuste de valor ao termo de contrato nº 38/2023 (contratação de prestação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 182/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 49.311.570/0001-91. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência do contrato: 30/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. SUPRESSÃO DE RECURSOS. Valor Total: R$ -53.397,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº ***.428.852-**, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 14/2024

Processos TRT n. 7.198/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Procuradoria Geral do Município de Cabedelo, doravante denominada Procuradoria. Objeto: Firmar parceria entre o TRT13 e a Procuradoria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), com a liberação dos endereços de IP 54.94.15.60 e 18.230.245.47 para acesso ao Módulo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Processo Judicial Eletrônico (PJE) de 1º e 2º Grau, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Diego Carvalho Martins, Procurador-Geral, pelo Município de Cabedelo..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.018551/2023-11.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços essenciais de abastecimento de água tratada e coleta e destinação de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2073. Valor Total: R$ 11.000,04. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00319/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 60550.028752/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (meses), a partir de 30/09/2024 até 29/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

A alteração do contrato para incluir no item 1.3 da cláusula primeira do contrato n°14/2023, como anexo, o termo de adesão ao contrato n° 00050330, de 8 de agosto de 2023 (sei ID (6603787). Pelo presente instrumento o item 1.3 da cláusula primeira do contrato n°14/2023 (sei ID 6599161) passará a ter a seguinte redação:

1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3.1. Anexo I - o termo de referência que embasou a contratação (id 6577671);

1.3.2. Anexo II - o edital de licitação, a autorização de contratação direta e/ou o aviso de dispensa eletrônica, caso existentes (id 6594071);

1.3.3. Anexo III - o acordo da contratada n° 00050330, de 8 de agosto de 2023 (id 6603787);

1.3.4. Anexo IV - a proposta da contratada, de 12 de setembro de 2023 (id 6577683);

1.3.5. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.842,10. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 01/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 026/PJM/2024

Processo Administrativo nº 302/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia.

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 449.200,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos reais)

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de Setembro 2024.

Assinam:

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Antônio Zotesso

Almiro Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002483202418.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: BASE AÉREA DE BELEM.

Contratado: 10.240.737/0001-35 - IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Cessão de Uso sob o Regime de Arrendamento para atendimento de atividade de apoio , conforme item 9.2.1.1 da ICA 87-7/2023, a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado na base aérea de Belém - Rodovia Arthur Bernardes s/n - Bairro: Val-de-Cans, CEP: 66115-000 com a finalidade de Prestação de Serviços de Atividade de Ensino, em uma área aproximada de 954,80 m², pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os itens 9.2.4.1 da ICA 87-7/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e produtos de limpeza para descontaminação de ambientes utilizados na rotina diária dos serviços nos laboratórios do SGL da Unidade, sendo: papel alumínio; papel toalha, álcool 92,8 e álcool 70% , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001137/2024-27 - OCS Nº 101/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000318 - Contratada: Napoli Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda - ME - CNPJ: 53.808.203/0001-75 - Valor Total - R$ 798,70 (Setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/09/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
Aviso de Licitação Pregão eletrônicO nº 183/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 183/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Valor Máximo: R$ 9.386.354,72. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 30 de setembro de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA PADRE JEAN KOSK, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 124.830,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE RE-FERÊNCIA". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 30 de setembro de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro
Edital de Notificação nº 59/2024

Processo nº 59250.000099/2012-92 - Termo de Compromisso nº 31/2012 (Siafi 691208).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ SÉRGIO BELMIRO VALE, ex-Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Maranhão, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS

Diretor de Orçamento e FinançasSubstituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - PMO

A Prefeitura Municipal de OURIZONA, torna público RETIFICAÇÃO do edital cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014), conforme segue:

1 - Retificação da descrição dos itens 16.1.1 do edital e 17.2 da minuta do contrato; 2 - Alteração da data de abertura do certame, conforme segue: Nova data de abertura: dia 16 de outubro de 2024 às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Ourizona, 30 de setembro de 2024.

Marcia Schinaider

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23244.006155/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e conforme CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE ENTREGA E DA VIGÊNCIA. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 175.800,00. Cobertura Orçamentária: 2024NE000345. Data de Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor em exercício) e Sergio Pessoa (Procurador).

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-007/00 - UASG 791800 Nº Processo: 63105.002299/2024-64

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparo em válvulas nos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, nas condições estabelecidas no termo de referência, parte integrante do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. Ordenador de Despesas Substituto - CF OCIMAR MARTINS COSTA JUNIOR.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.007058/2024-39.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para fornecer à superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal (sprf-df) projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) que, com nível de precisão adequada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 21.560,99. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 ma000059/2024 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.942,68. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416007282202432.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 11.709.793/0001-39 - CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio nos eventos festival do rio 2024 e o riomarket.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.011599/2023-61.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de categoria d e tratoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 3.027.024,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (CNPJ: 04.885.197/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: GALENO TAUMATURGO LOPES. Data da Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523044332202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Confecção e Instalação de Sinalizações e Identificadores Visuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155422

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23756.000381/2023-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorração de vigência do contrato 04/2023 por mais 6 (meses), novo período de 02/10/2024 até 02/04/2025, pelos serviços de limpeza e conservação prestados por gm conservação e limpeza ltda (cnpj 17.764.351/0001-71) no campus if/am de manacapuru.. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.258,74. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003970202412. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-006/00 - UASG 791800 Nº Processo: 63105003641202443

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.977.915/0001-05 - ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de substituição dos grandes batentes de madeira da Porta-Batel do Dique "Almirante Brasil" da Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante do edital do PE 90028/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. Ordenador de Despesas Substituto - CF OCIMAR MARTINS COSTA JUNIOR

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0058.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE CLUBE DA TERC IDADE DO MUNICIPIO DE ARAIOSES. Processo nº 59580.000420/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 341.676-1, Placa(s): SMM7A47, Chassi: 95PGA18FPPb001560. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 92 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Carlos Rodrigues dos Santos - presidente.