gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de Adjudicação

Pregão eletrônicO N° 91031/2023

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91031/2023 - Processo N° 28110001/2023

Amparo legal: Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 28110001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91031/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto

Item 1

Objeto da Licitação: Gasolina Comum

Valor de Referência: R$ 512.100,00

Marca: ALE

Percentual de Desconto: 1.00 %

Valor Total: R$ 506.979,00

Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2

CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49

Cidade UF: Martins - RN

Valor total Contratado: R$ 506.979,00

Número do Lote: 2

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto

Item 1

Objeto da Licitação: Óleo Diesel S10

Valor de Referência: R$ 519.200,00

Marca: FAN

Percentual de Desconto: 1.00 %

Valor Total: R$ 514.008,00

Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1

CNPJ / CPF: 29.120.373/0001-88

Cidade UF: Martins - RN

Valor total Contratado: R$ 514.008,00

Número do Lote: 3

Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto

Item 1

Objeto da Licitação: Óleo Diesel BS500

Valor de Referência: R$ 958.500,00

Marca: ALE

Percentual de Desconto: 1.00 %

Valor Total: R$ 948.915,00

Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2

CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49

Cidade UF: Martins - RN

Valor total Contratado: R$ 948.915,00

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados

Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1 2 3

Martins - RN, 26 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 22 minutos

Nildemarcio Bezerra

pregoeiro /agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a CONDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ nº 33.423.575/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o acesso da CNC às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilizar as informações para estudos, pesquisas de divulgação interna e externa e em nossos sistemas.

Processo administrativo: SEI nº 19964.110992/2023-17.

Data de assinatura e vigência: 19 de agosto de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e JOSE ROBERTO TADROS - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 05/2024 - Processo nº 20.02.1200.0000485/2024-54. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ n. 26.989.715/0043-61. Contratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ n. 07.340.993/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a PRT 12ª Região. Elemento de despesa: 339033-01. Nota de Empenho: 2024NE164, valor total estimado do contrato é de R$ 38.771,48 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160463

Nº Processo: 64141.003913/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramental para manutenção da VBTP GUARANI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos, visando atender às necessidades do 2º Batalhão Logístico e das Organizações Militares da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160463-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 2023/000242-FJF.

Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.592.722/0001-64 - PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS E PECAS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2023 - prorrogar o prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de instalação das suportações, tubulações, acessórios e isolamento térmico do trecho de interligação das banheiras a, b e c às cubas a, b e c da oficina do carregamento na imbel/fjf. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.900,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EDITAL

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999; após tentativa de oficialização de comunicação através do endereço Rua Naziazeno Rodrigues de Oliveira, No 148, bairro Santa Luzia - Setor Lago Sul - Seabra/Ba - CEP: 46.900-000 (sem, todavia, obtenção de êxito na efetiva entrega de ofício, conforme exposto no processo administrativo 50605.001354/2019-59) à empresa AUTO POSTO DDD 242 LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.252.783/0001-61 (tendo como representante legal o Sr. Walisson Rodrigues da Silva), permissionária através do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-010/2021; utiliza o presente instrumento legal para informar que, em função do descumprimento pela permissionária de suas obrigações previstas no Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-010/2021 (incluindo a não execução da obra prevista conforme projeto aprovado), este será revogado, passando a ocupação em questão a ser considerada como irregular. Desta forma, submete-se a presente notificação de intenção de revogação para, caso deseje, a permissionária apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente documento, justificativas e defesa para o fato em questão.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000340/2024-27. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor estimado: R$ 14.539,31. Vigência: 24 meses. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região, e pela contratada, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, em 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160402

Nº Processo: 64035004453202475. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção de viaturas leves, pesadas e equipamentos de engenharia, em proveito do 6º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sítio: www.6becmb.eb.mil.br..

RAFAEL FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160402-00001-2024NE900001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64065.004028/2022-68.

Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, relativo ao termo de contrato nº 01/2023, alusivo à obra de recuperação da cobertura do rancho do 40º batalhão de infantaria, no valor de r$ 44.221,57.. Vigência: 01/06/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.214,69. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/2024. Processo Licitatório nº 047/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento Novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 01/10/2024 às 09h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova, 5 de setembro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2219/2024. Convênio: 08/2019. Espécie: IV TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 120 dias, de 05/09/2024 a 03/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa: Ricardo Bacci Acunha. Data: 04/09/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2024 que objetiva o registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000942024 - 05/09/2024- EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 - 19 - 20 - 30 - 31 - 35 - VALOR: R$ 121.564,60 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000952024 - 05/09/2024 - EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR: R$ 514.715,00. TOTAL: R$ 636.279,60. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 5 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102/2024 - 005/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Eletrônica Processo nº 0102/2024 nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa por empreitada de preço global, para executar prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Imaculada Gomes, localizada na Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro no município de São Sebastião do Rio Verde. ENDEREÇO: Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro - São Sebastião do Rio Verde. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.21629 - Longitude -44.97798. ART nº MG20243163459 de 17/07/2024. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA - Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Data de abertura 14/10/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de setembro de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.004155/2024. Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para viaturas automotivas da linha leve e linha pesada e equipamentos de engenharia, conforme condições, de modo a atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, na cidade de Aquidauana-MS, por um período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 020/2022; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA. - EPP; CNPJ: 15.267.097/0001-70; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 20/2022; PROCESSO N.: 0000697-24.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024; VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 27.900,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 3.3.90.39.05 e 3.3.90.36.06; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CARLOS EDUARDO CHIBA - Sócio Diretor/Tikinet Edição LTDA. - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS VASCONCELOS DE MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2024 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 26/04/2024, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Alisson Lima Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e LUCAS VASCONCELOS DE MORAIS, contratado. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALAOR DA SILVA MAGALHÃES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 15/08/2024, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Suzane Ribeiro Milhomem, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ALAOR DA SILVA MAGALHÃES, contratado. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LARISSA SOUZA ALCEBÍADES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 27/3/2024, vaga decorrente de vacância do servidor Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e LARISSA SOUZA ALCEBÍADES, contratado. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ALVARENGA

MG

19.770.288/0001-01

13031.513995/2024-34

31.08.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160463

Nº Processo: 64141002939202462. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos, fluídos, baterias, pneus, insumos de borracharia, capotaria e funilaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das Organizações Militares desta Grande Unidade (demais unidades integrantes da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160463-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2024 - UASG 080016

Processo nº 0005934-25.2022.5.10.8000. Contrato nº 146/2024. Contratada: CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 03/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thales da Rocha Caetano, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08201.001239/2019-61.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020 - ditec/pf, pelo período de 21/09/2024 à 20/09/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e nas cláusulas contratuais segunda e sexta e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, em razão da suspensão decorrente de decisão cautelar do tribunal de contas da união - tcu, processo nº 031.306/2020-9, ficando o novo prazo de execução com encerramento estabelecido para o dia 23/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.649.771,31. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23112.100872/2019-23.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 27/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.504,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Proc.: 471-34.2024.4.01.8011. CEDENTE: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. CESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ n. 00.000.000/5113-66. Espécie: Cessão de uso, a título oneroso, ao BANCO DO BRASIL S.A de uma área total correspondente a 9m² (nove metros quadrados) sendo uma parte localizada no pavimento térreo (6 m²) e a outra no subsolo (3m²) do edifício-sede da Justiça Federal-Seção Judiciária do Piauí, para possibilitar a instalação de 03 (três) terminais de auto-atendimento bancário (caixas eletrônicos). Fundamentação legal: Arts. 12 e 13, do Decreto n. 3.725/2001, arts. 18 a 20, da Lei n. 9.636/1998, art. 74, caput e 184, ambos, da Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CJF n. 727/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Valor mensal: R$ 464,98. Assinado em 23.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Cedente, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, representantes legais, pela Cessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Do Tipo Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto e Fechado

(Lances no Valor Global).

O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo Serviço de Pavimentação do Centro de Veículos com 3.602m² de pavimentação com bloco de concreto intertravado e 260 m de meio fio pré moldado em concreto (mão de obra e material).

O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 04 de setembro de 2024, às 18h.

As empresas participantes poderão enviar propostas até 22 de outubro de 2024, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 22 de outubro de 2024 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr.

Herval, 4 de setembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90200/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 8/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021- Data: 27/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 5 de setembro de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Clemeson Silva de Souza. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 8 de outubro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 15 de maio de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Clemeson Silva de Souza. Processo SEI nº 23244.003971/2023-49.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 8 de setembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21038.000245/2024-65

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999 e art. 524, § 3º do Decreto nº 9.013/2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto nº 9.013/2017:

F. A. CONSTANTINO EIRELI, CNPJ/CPF 02.894.221/0001-86, Auto de Infração 01/2024/LARB, de 02/05/2024, processo nº 21038.000245/2024-65.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 87/2024 - PAL 225.2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender à demanda da frota municipal de Cambuquira, com inscrição em de Ata de Registro de Preços. Data para apresentação das propostas: 20.09.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 5 de setembro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para o Auditório Municipal, localizado na Rua José Bórnia nº 65 - Bairro Centro - Arealva - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais, para a Diretoria de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 13h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, para os diversos setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Toners e Equipamentos de Informática, para os diversos setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 5 de Setembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2024 que objetiva o registro de preços para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000892024 - 04/09/2024 - EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 - VALOR: R$ 3.897,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000902024 - 04/09/2024 - EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73 - 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 -VALOR: R$ 43.622,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000912024 - 04/09/2024 - EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000882024 - 04/09/2024 - EMPRESA: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S): 10 - 13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000922024 - 04/09/2024 - EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 5 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO SEI n. 0014727-12.2024.6.21.8155 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Augusto Pestana-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.09.2024 a 31.08.2026.

PROCESSO SEI n. 0014727-12.2024.6.21.8155 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Joia-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.09.2024 a 31.08.2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ANÍSIA GOMES GUENDES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 20/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Anísia Gomes Guedes, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: BANHO SECO COM AGITAÇÃO - THERMO SHAKER, valor R$ 7.349,00. Termo FAPED 166/2024 Data da assinatura: 05.09.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral - Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: DESKTOP RYZEN, valor R$ 19.987,18. Termo FAPED 58/2022

Data da assinatura: 05.09.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral - Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: BOMBA CENTRÍFUGA MONOESTÁGIO THEBE, valor R$ 2.152,79. Termo FAPED 209/2024

Data da assinatura: 05.09.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral

Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK AVELL, valor R$ 7.659,00. Termo FAPED 200/2024

Data da assinatura: 05.09.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral

Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Notebook Dell Inspiron 15 (2 unidades; R$ 6.370,00 cada); Mini Projetos Portátil Betec R$ 799,00. Termo FAPED 197/2024 Data da assinatura: 05.09.2024

Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral

Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.004474/2024-61.

Dispensa Nº 90186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação continuada de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local) e serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (stfc-ldn), atendendo os campus riachuelo e jatobá da universidade federal de jataí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 20.479,38. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Registro de Preços

Modo de disputa aberto.

O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Material de Construção.

A abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será às 10 h do dia 17 de setembro de 2024, para a Pregoeira e Equipe de Apoio na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr .

Herval, 4 de setembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00016/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial, em via paralela a BA411 no Povoado de Alagadiço (Continuação) e Povoado de Umbuzeiro e Construção de Vestiário em campo de futebol no Povoado do Cedro no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 14/10/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 14/10/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.

Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 5/2024

Abertura: 23/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de roçagem, capina, pintura de meio-fio, e podas de árvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá/BA, 5 de setembro de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23765.015358/2022-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 67278.007134/2023-77.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do CT 078/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, conforme artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.889,26. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0002-34.

NUP: 25000.135129/2023-63.

OBJETO: Execução do Projeto "Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.665.250,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade de São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83.

NUP: 25000.143803/2023-83.

OBJETO: Execução do Projeto "Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital São João Batista de Macaé".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.266.880,16 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e dezesseis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUÍS CAMPOS PORTO - Provedor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003709/2024-81.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 191417203 - ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'INGÉNIEURS DE CAEN & CENTRE DE RECHERCHE. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Engenharia Química, Química, Engenharia de Materiais, Reações Catalíticas Heterógenas, Catálise Heterogênea e Indústria 4.0, no interesse do Departamento de Engenharia Química e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFSCar, e no do Departamento de Materiais e Química da ENSICAEN (Escola Nacional Superior de Engenharia de Caen & Centro de Pesquisa), com sede na França, sendo que tal colaboração pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e de pesquisadores, cotutela (coorientação, orientação conjunta) de teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23188.000485/2023-91.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 04/09/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2023. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.474,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 110/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.025159/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 160743900 - ALFRED UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).