PORTARIA SEFIC/MINC Nº 209, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232791 - OUTONO, uma comédia de Peter Quilter

SERGIO PECANHA LOPES

CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 204.481,31

Valor total atual: R$ 1.202.327,06

232914 - Purim 2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH

CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 7.948,38

Valor total atual: R$ 477.791,16

236847 - Ascendendo artistas

Instituto Ascendendo Mentes

CNPJ/CPF: 39.974.512/0001-94

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 627,14

Valor total atual: R$ 1.090.422,63

237225 - Num Mundo Novo... Somos Todos Iguais! - 2024

ALBERTINA FERRAZ TUMA ME

CNPJ/CPF: 24.775.267/0001-19

Cidade: Joinville - SC;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 812.182,80

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231030 - Gamboa de Portos Abertos

Manaxica Produções Ltda

CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 61.048,32

Valor total atual: R$ 556.652,22

232733 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira

Helmuth Alfonso Kirinus

CNPJ/CPF: ***.128.359-**

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Complementado: R$ 1.100,00

Valor total atual: R$ 134.992,52

233202 - FESTIVAL TEATRO RIVAL 90 ANOS

ANLEAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.988.060/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 60.480,00

Valor total atual: R$ 2.912.775,00

236472 - Escola de Musica Sorriso - Plano Anual

ASSOCIACAO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SORRISO-MT

CNPJ/CPF: 23.364.301/0001-08

Cidade: Sorriso - MT;

Valor Complementado: R$ 136.538,00

Valor total atual: R$ 2.130.288,00

236932 - Canarinhos de Itabirito - Plano anual de Atividades e Manutenção

Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito

CNPJ/CPF: 21.144.522/0001-37

Cidade: Itabirito - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.164.307,32

237400 - 39ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA

ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA FENAPI

CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.813.774,71

237452 - Rock Instrumental

ADM Produção de Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 708.926,41

237485 - IdentidArte 2024

Gabriel Henrique Freitas Silva

CNPJ/CPF: ***.486.996-**

Cidade: Ibirité - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 690.014,16

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

236320 - Banca Galeria 2024

TETE-A-TETE REDE LTDA

CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 429.199,76

Valor total atual: R$ 1.471.242,08

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

237075 - Tupynambá - Autorretrato

KAILI ALCIONE ARRUDA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.339.247-**

Cidade: Sete Lagoas - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 358.609,68

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235809 - Plataforma de Realidade Aumentada no Museu Shunji Nishimura: A História da Agricultura Moderna no Brasil

Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia

CNPJ/CPF: 51.497.477/0001-65

Cidade: Pompéia - SP;

Valor Complementado: R$ 53.790,00

Valor total atual: R$ 1.122.990,00.