gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato do Contrato nº 081/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Através da Chamada Publica n.º 001/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS. Valor Estimado: R$ 349.197,50. Período: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato pmob/038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 27/08/2024 a 25/09/2024. Data de assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre o STF e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA (Processo Eletrônico n. 002209/2019). Objeto: repactuar os valores do Contrato para os postos de trabalho de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder, conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional SINDBOMBEIROS/DF 2024/2024, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.713.773,91. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Thiago Matheus Messias da Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002274/2021). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de setembro de 2024; b) alterar um dos signatários do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.377.375,77. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Guilherme Braz da Silva Saraiva e Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho - SINDESV/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) acrescer 4,83% ao valor atualizado do contrato; e c) alterar a alínea "b" do parágrafo quarto da cláusula dez do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.449.450,01. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Alexandre Garcez Vieira

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 02/08/2024.
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento de Serviço nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014. E-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Salgadinho - PB, 20 de agosto de 2024.

José Elson Oliveira da Silva Junior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 24/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo Objeto é: Aquisição DE equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, nos termos do convênio nº 60/2024 da Secretaria de Estado da Educação. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/09/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

José Elson Oliveira da Silva Júnior

Pregoeiro
EDITAL Nº 1, DE 20 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 01 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 16/07/2024, seção 3, página 135, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): KAMYLA FERNANDA GAMA LIMA, Área de Conhecimento: Zootecnia Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): NAYRA EMANOELLE MATOS E SILVA; Área de Conhecimento: Zootecnia Geral; Resultado: Classificado.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO AQUIO HOSHIBA

Chefe Do Departamento De Zootecnia E Extensão Rural
EDITAL Nº 1, DE 20 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 001 de processo seletivo de 12 de julho de 2024 publicado no D.O.U. de 16/07/2024, seção 3, página 92, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: WELLINTON ANGI VALIN DE SOUZA; Área de Conhecimento: Física/Ensino de Física; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: GABRIEL ELIAS DOS SANTOS NIEDERLE; Área de Conhecimento: Física/Ensino de Física; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA

Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2021. SEI nº. 0005709-81.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 36/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLARO S.A (CNPJ nº. 40.432.544/0001-47). Objeto: acréscimo quantitativo de 12,86% sobre o Contrato nº. 20/2021, pelo período de 15/08/2024 até 23/11/2024 (final da vigência contratual), estendendo-se até 14/12/2024, caso haja prorrogação da vigência contratual, referente à prestação de serviços de telefonia móvel. O quantitativo inicial de 171 linhas de assinaturas de plano de telefonia móvel, fica acrescido de 22 linhas, durante o período de 15/08/2024 até 23/11/2024 (final da vigência contratual), estendendo-se até 14/12/2024, caso haja prorrogação da vigência contratual, perfazendo o total de 193 linhas de assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: FUN TELEFO. Nota de Empenho nº. 2024NE000741. Data de assinatura do último signatário: 19/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, Sra. PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA e o Sr. EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO, Representantes da Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São Miguel Paulista.

Contratado(a): Priscila Silva Queiroz Cevada.

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Priscila Silva Queiroz Cevada contratado(a).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato de que trata o PROCESSO Nº 01400.020930/2023-34 publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 9, de 15 de março de 2024, cujo objeto é contratação de profissional para subsidiar a SAV no desenho, no acompanhamento e na implementação da Plataforma de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, onde se lê: VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/07/2024, leia-se: VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/07/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.858.650,74 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Proposta n° 033126/2022/ Convênio nº 940229/2022. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Processo: 00135.221442/2022-86.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 936071/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Associação Comunitária Nova Vida. Objeto: Prorrogação de vigência para 27 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26/07/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Jailton Ferreira da Silva, Presidente da Associação Comunitária Nova Vida.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral Afim De Atender As Demandas Do Municipio De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslope sco ntratacao@ gma il.co m.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910596/2021 Processo 59800.000980/2021-19 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 540 dias, até 16/2/2026, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**; Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, CPF ***.913.661-**; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 782702/2013 Processo 59800.000133/2013-36 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Tangará da Serra/MT, CNPJ 03.788.239/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 240 dias, até 18/4/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Vander Alberto Masson - Prefeito, CPF ***.285.341-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909884/2021 Processo 59800.000889/2021-95 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 26/8/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Iranil de Lima Soares - Prefeito, CPF ***.336.821-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP

pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Setembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.221442/2022-86. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Fomento nº 936071/2022. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Associação Comunitária Nova Vida, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 12.797,08. Data de assinatura: 26/07/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São Miguel Paulista.

Contratado(a): Gleyce Rodrigues dos Anjos Araújo.

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Gleyce Rodrigues dos Anjos Araújo contratado(a).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São Miguel Paulista.

Contratado(a): Gláucia Bueno Benedetti Berbel.

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Gláucia Bueno Benedetti Berbel contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 00010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

A registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo de passagens aéreas para reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais com a finalidade de atender os serviços programados pelo conselho regional de odontologia do piauí - exclusivo para me e epp. Processo Administrativo nº 00010/2024. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO para REGISTRO DE PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa do ramo de Passagens Aéreas para Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender os serviços programados pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí - exclusivo para ME e EPP, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O pagamento será oriundo da fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 22/08/2024 ao dia 03/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 03/09/2024 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: cplcropi@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817.

Nívia Ryanne Soares Leite

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.001849/2024-76

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 37 - Residência Tecnológica em Sistemas Embarcados", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 56.703.875,00 (cinquenta e seis milhões, setecentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: Continuará em vigor pelo prazo estabelecido no Termo de Cooperação original.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
edital

Resultado Atualizado Em 20/8/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto.

*habilitado na relação geral.

Em 20 de agosto de 2024.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Canelinha/SC, CNPJ 82.562.893/0001-23. Processo nº 54000.015118/2024-47. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Diogo Francisco Alves Maciel - Prefeito Municipal, CPF 040.***.***- 84
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Salete/SC, CNPJ 83.102.723/0001‐29. Processo nº 54000.015186/2024-14. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Solange Aparecida Bitencourt Schlichting- Prefeito Municipal, CPF 714.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jaguaruna/SC, CNPJ 82.928.698/0001-74. Processo nº 54000.015190/2024-74. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Laerte Silva dos Santos - Prefeito Municipal, CPF 061.***.***- 02.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Morro Grande/SC, CNPJ 95.782.785/0001-08. Processo nº 54000.015196/2024-41. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clelio Daniel Olivo - Prefeito Municipal, CPF 415.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jaborá/SC, CNPJ 82.939.463/0001-88. Processo nº 54000.015209/2024-82. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clevson Rodrigo Freitas - Prefeito Municipal, CPF 986.***.***- 91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 54000.088110/2021-57SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 653/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Incra E A EMPRESA SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 653/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias, com início em 03/09/2024, encerrando-se em 02/01/2025, conforme cronograma. Data da assinatura: 16/08/2024. Signatários: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional no Paraná e José Alexandre Cubas - Representante da SC Geomática - Engenharia e Geoprocessamento EIRELI.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 00191.000825/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública. Objeto: promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relativas: I) ao fortalecimento da ética pública; II) ao aperfeiçoamento de atos normativos legais e infralegais relativos à ética pública e conflito de interesses; III) ao aprimoramento da modelagem de sistemas informatizados; IV) à conduta ética do agente público que opera com maior proximidade junto ao setor privado; V) à implementação de melhores práticas na gestão da ética pública e na prevenção do conflito de interesses no âmbito da Administração Pública; VI) à disponibilização de mecanismos de divulgação com vistas a difundir boas práticas relativas à ética e à prevenção do conflito de interesses na Administração Pública; VII) à promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum; e VIII) à promoção conjunta de treinamentos e cursos de capacitação sobre ética. Data da Assinatura: 7 de novembro de 2023. Signatários: Vicente Martins Prata Braga - Presidente da ANAPE e Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, em virtude de restrição de impedimento de licitar e contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78, I e XII. Data de Rescisão: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.000781/2024-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇOES E EVENTOS EMPESARIAIS. Objeto: Contratação de empresa para serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para os câmpus Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 729.367,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3067-3068].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul-SP, 31 de julho de 2024

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
CNPJ: 76.753.086/0001-95

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 [cento e doze] diplomas de 04/07/2024 a 25/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1105; nº 1160 a nº 1162; nº 1179; nº 1181 a nº 1273; Livro RD 03D - Registros nº 277 a nº 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba - PR, 31 de julho de 2024.

Dennys Robson Girardi

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo de inexigibilidade de licitação nº 136/2023

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 18/09/2024 as 09h10, constante na publicação original do Diário Oficial da União seção3, página 242 do dia 21 de dezembro de 2023.

Eldorado do Sul, 1º de agosto de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024

Processo: 940/2024. Concorrência Eletrônica:001/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AC ARQUITETURA E ENGENHARIA ME; CNPJ:49.531.089/0001-01. Objeto: Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 113.910,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2024 até 16/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Adna Carolina Melo dos Santos. Testemunhas: Assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 136/2023

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 22/08/2024 as 09h10, constante na publicação original do Diário Oficial da União seção3, página 242 do dia 21 de dezembro de 2023.

Eldorado do Sul, 2 de agosto de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:

PIL 153/24 - SBM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 504.000,00

Eldorado do Sul, 2 de agosto de 2024.

Jeferson SIlveira

Secretário da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, REDES COLETORAS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E EMISSÁRIOS), ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO DE 5 (CINCO) RUAS COM CONCRETO ASFÁLTICO E INTERTRAVADO, NAS LOCALIDADES DENOMINADAS UE 11 E UE 12, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Nos moldes do regramento legal estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações, do Termo de Referência, do Edital Licitatório e seus anexos. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação regente e pertinente, e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ABF ENGENHARIA SERVIÇOS COMERCIO LTDA., CNPJ/ME: 00.376.507/0001-44, com a proposta vencedora no valor de R$ 26.671.689,18 (vinte e seis milhões, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), nos termos da decisão final constante do processo para que produza seus efeitos legais.

Recife, 6 de agosto de 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CELOSE/ CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 13/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Conjunto de uniforme composto por calça tática e jaqueta com sistema airbag. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 29/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO: 001.2024.045114

Prorrogar o prazo da vigência e execução do Contrato n 009/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05.07.2024 a 04.07.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993, alterando a cláusula sétima do instrumento originário.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba- PGJ.CONTRATADO: Fundação Getúlio Vargas.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666 93. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2024.
CNPJ Nº 33.000.167/0001-01

Edital de citação

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de bens na Propriedade, de n° 0000254-29.1982.8.19.0024 (1982.024.000253-8), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A .- PETROBRAS em face de TERESINHA MENDES PEDROSO objetivando a DESAPROPRIAÇÃO do lote(s) 23, quadra 14. 3° loteamento Vila Aparecida, para Conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 15 de junho de 2024. Eu, Carolini Aparecida da Silva - Estagiário - Matr. 120000044714, digitei. E eu, Antonio Ventura Canuto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25281, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
CNPJ Nº 33.000.167/0001-01

Edital para conhecimento de terceiros

Com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha, Titular da 1a Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, n° 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramita a Ação de Restauração de Autos - Expropriação de Bens - Processo n° 0000280-27.1982.8.19.0024 (1982.024.000279-4), proposta por PETROLEO BRASILEIRO S/A em face de IMOBILIARIA DELAMARE S.A e JÚLIO GONZALEZ MARTINES, cujo objeto é a desapropriação fundada em Utilidade Pública do Decreto Federal n° 76825, de 1975, do imóvel designado por Lote n° 36, da Quadra n° 23, situado no Loteamento Jardim Itaguaí, Município de Itaguaí - RJ. Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 122.562,08 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oito centavos), depositada previamente pela parte autora. O presente Edital, expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34, do Decreto-Lei n° 3.365/41, tem como objetivo dar conhecimento aos interessados e eventual impugnação de terceiros. Edital afixado no Átrio do Fórum, conforme disposição legal. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. Eu, Jayme da Rocha Conde - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28367, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 20/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, o(s) item(ns): 1, 9, 10, 24, 25, 36, 37, 43, 44 e 48, no valor de R$ 421.939,45. O valor global da ARP importa em R$ 421.939,45.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 22/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP e Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-88, o(s) item(ns): 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 49 e 50, no valor de R$ 1.392.025,20. O valor global da ARP importa em R$ 1.392.025,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 24/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP e Secretária Municipal de Saúde - SEMSA. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, o(s) item(ns): 16, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 38, 39 e 47, no valor de R$ 691.934,64. O valor global da ARP importa em R$ 691.934,64.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 23/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: GEIZE SOUZA PEDROSA - CNPJ Nº 35.612.154/0001-19, o(s) item(ns): 14, 15 e 51, no valor de R$ 337.076,24. O valor global da ARP importa em R$ 337.076,24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004571-4. Início de recebimento das propostas no dia 22/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 05/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

SISLOG: 100937. Objeto: Aparelhos de ginástica, ar condicionado e mobiliário. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 27/08/2024 foi adiada para o dia 03/09/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Edital. No aviso anterior onde se lê Pregão Eletrônico nº 010/2024, leia-se Pregão Eletrônico nº 010/2023.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 19/2024

Republicado por alteração da data. Publicado 16/07/2024, seção 3, página 298. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de teste de capacidade psicológica para o porte funcional de arma de fogo ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h do dia 27/08/2024. Encerramento do recebimento das propostas: Às 09h do dia 30/08/2024. Início da Sessão: Às 09h01 do dia 30/08/2024. Encerramento da Sessão: Às 15h01 do dia 30/08/2024. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor estimado da licitação: R$ 10.934,77. Fonte de recursos: Não Vinculados de Impostos. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 19/2024 estará disponível por meio eletrônico a partir das 09h do dia 27/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024, visando à aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município, através da Transferência Voluntária de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, regulamentado pela Portaria Ministerial Cidadania nº 580 de 30 de dezembro de 2020,, empresa vencedora: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI no lote 1 no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0004

Linhares-ES, 12 de agosto de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2023

Processo de contratação n. SISLOG 101217, processo SEI nº 202300005025831,

resultado: Item nº 02 - Monitores e telas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 67.249,00. Item nº 04 - Computadores e Tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 882.700,00. Item nº 03 - Estabilizador de tensão - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 23.619,96.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023

Processo de contratação n. SISLOG 101217, processo SEI nº 202300005028085,

Resultado: Item nº 01 - Capacitação profissional - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 23.755.892/0001-36 - UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Valor Total: R$ 32.000,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública