EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961888/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cambuí/MG, CNPJ 18.675.975/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de Educação Infantil Tipo 2 padrão FNDE, no bairro Itaim, em Cambuí-MG.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000786, de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 25/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e TALES TADEU TAVARES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961038/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Machado/MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma unidade de Ensino da Educação Infantil e Pré Escola através de um projeto próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000469, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 25/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MAYCON WILLIAN DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961536/2024, firmado pelo Município de Tiradentes-MG, CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção no terminal rodoviário intermunicipal de tiradentes/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000134, de 10/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 25/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NILZIO BARBOSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960646/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Visconde do Rio Branco/MG, CNPJ 18.137.927/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Rancho Verde III, Visconde Do Rio Branco/MG FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000393, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 21/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961172/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Lourenço/MG, CNPJ 18.188.219/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche CEMEI Prof.ª Cida Costa II, no bairro Vila Carneiro, na cidade de São Lourenço/MG FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000585, de 05/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 21/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e WALTER JOSE LESSA.