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Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000391202414 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.015.378/0001-31, devido a prática de inexecução total das Notas de Empenho 2022NE002542 e 2022NE002852, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.1.1, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 19/2022, processo 23069.157069/2024-09. Vigência de 10/12/2024 à 10/12/2025.

Niterói, 10 de dezembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905086. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 161.481,38, Valor de Contrapartida: R$ 36.481,38, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 471/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 470/2021.

Nº Processo: 01340.008075/2020-01.

Pregão. Nº 283/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.047.0/21 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.047.1/24). Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 239.148,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 227/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - BRUNA NADIELY DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de consultas de neurofisiologia (realização de eletroneuromiografia). Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001587/2024-44.

Concorrência Nº 90067/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo iii na aldeia pau brasil, município de aracruz/es.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 1.855.042,82. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, em razão da adição de alguns documentos essenciais para habilitação. A Licitação a ser republicada é a seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, que tem por objetivo SOLICITAÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. ( OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PARA RECAPEAMENTO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será realizada no dia 28 de janeiro de 2025, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba- GO, 16 de dezembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25185.001547/2018-70.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Onceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 01/2019, com fulcro na cct - convenção coletiva de trabalho de 2023, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - ms000099/2023, com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2023.

conceder o reajuste das tarifas de transporte urbano nos termos da portaria n. 14 de 27/02/2023, do diretor presidente da agência municipal de regulação dos serviços públicos da prefeitura municipal de campo grande/ms, sei 5140451, com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2023.

conceder o reajuste dos insumos do contrato n. 001/2019, compreendendo o período de dezembro/2022 a novembro/2023, com base no índice do ipca/ibge de 4,683540%, com efeitos retroativos, a partir de 01//12/2023.

conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 01/2019, com fulcro na cct - convenção coletiva de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - ms000168/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2024.

suprimir da planilha de custo e formação de preços os custos não renováveis, referente ao módulo 4 (custo de reposição do profissional ausente) alíneas "c", "d", "e" e "f" em conformidade com o relatório de ocorrências ausências legais (sei 5150789) com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2023.

ajustar os percentuais do rat - risco ambiental do trabalho na planilha de custos, com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2023 (relatório gfip, sei 5148527), e a partir de 01/03/2024 (relatório gfip, sei 5148533). Primeiro momento: subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato com base na cct/2023, reajustar o valor das tarifas do transporte urbano, contados a partir de 01/03/2023. Segundo momento:subcláusula terceira, repactuar o valor do contrato com base na cct/2024, contados a partir de 01/03/2024. Terceiro momento: subcláusula quarta, diferenças apuradas: exercício 2023 (março a dezembro) r$ 7.778,96 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).exercício 2024 (janeiro a outubro) r$ 30.589,52 (trinta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 07/01/2019 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.841,62. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.003319/2023-14.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para o escritório do Grupo de Gestão de Caxias do Sul da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do sul - Surrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 43.399,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 229/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - JULIA MARIA MORENO LIMA. Objeto: Prestação de serviços de consultas de psicologia clínica.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 905948. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 517.347,63, Valor de Contrapartida: R$ 17.347,63, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº ***.210.396-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 018738/24-00.079 (STM). Contrato nº 40/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. OBJETO: Aquisição de coletes balístico operacionais, nível de proteção III - A, para atender as necessidades do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 40.488,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 12/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Victor de Jesus Gallo, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes a este Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 11.452.317/0001-85. OBJETO: Acréscimo de R$ 81.732,95, referente à repactuação autorizada pelo período de 01/03/24 a 07/03/25. VALORES DE 2024: R$ 62.377,23, R$ 2.023,60 e R$ 1.819,31, conforme reforço das Notas de Empenho n° 254, 255 e 882, realizados em 03/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.12 — manutenção e conservação de equipamentos. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES DE 2025: R$ 15.148,95 e R$ 363,86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 905757. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CERQUILHO, CNPJ nº 46634614000126. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 530.174,67, Valor de Contrapartida: R$ 30.174,67, Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE ROBERTO PILON, CPF nº ***.189.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 905752. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 557.100,99, Valor de Contrapartida: R$ 57.100,99, Vigência: 21/12/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10265.300249/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 37.175.198/0001-54 - T CASTRO & TEODORO LTDA. Objeto: Reajuste - inpc - acum 10/2022 a 09/2024. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.578,24. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.003.062,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.769,67, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23528.019365/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/12/2024 e encerramento em 15/12/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência.

fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 15 de dezembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).

caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de n. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.509,44. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2024. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ n° 03.561.128/0001-12. Objeto: a) O presente termo aditivo tem como objeto promover a alteração quantitativa e qualitativa com fulcro no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula DÉCIMA SEXTA do Contrato nº 03/2024; b) prorrogar o prazo previsto no item 7.2. DE EXECUÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato nº 03/2024, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e § 2º da Lei 8.666/1993; c) prorrogar o prazo de vigência previsto no item 7.1. DE VIGÊNCIA da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato nº 03/2024, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: Partir de sua assinatura e prorroga em 90 dias a vigência do Contrato nº 03/2024, que passa a ser de 820 dias. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 16.406.563,14 (dezesseis milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), ED 449051.92 e PTRES 203997. PAV n° 0011581-45.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 11/12/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Bruno Silva de Albuquerque, representante da Contratada.
Aviso de Retificação

Inexigibilidade Nº 13.001/2024 - IN

A Ordenadora de despesas da Secretária de Educação torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação que circulou no DOU de nº 228, seção 3, página 338 do dia 27/11/2024,

ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de licitação nº 13.001/2024 - IN.

LÊIA-SE: Inexigibilidade de licitação nº 13.03/2024 - IN.

Patrícia Augusto Barbosa Brasil
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÒRIO Nº 106/2024

O Prefeito do Município de Iturama/MG, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, que tem por objeto registro de preços de serviços de manutenção de ares condicionados para atender a Secretaria Municipal de Educação, em virtude da necessidade de readequação dos descritivos dos itens. Será aberto novo processo licitatório. Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: licitação@iturama.mg.gov.br.

Iturama-MG, 11 de dezembro de 2024.

Saulo Vieira Guimarães

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.447,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 3.422,46. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 35.302.323/0001-14 - HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 21.523,61. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009009422202429. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios de oficina de aviação. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907034. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.796.065,84, Valor de Contrapartida: R$ 1.796,07, Vigência: 29/12/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.186557/2024-15. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS, inscrito no CNPJ/MF sob o número 18.297.753/0001-76. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Art 87, da Lei nº 8.666, de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 46/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 13 de dezembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei 14.133/2021, de 01 Abril de 2021 à empresa 36.432.596 JOAO LUCAS AZEVEDO DE CASTRO SANTO, inscrito sob o CNPJ 36.432.596/0001-46, devido a prática de Dar causa à inexecução total do contrato, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021 art. 156, inc. III e em conformidade com os itens, previstos do Edital da Dispensa Eletrônica n.º 90026/2024, processo 23069.176965/2024-69. Vigência de 13/12/2024 à 13/06/2025.

Niterói, 13 de dezembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
Edital IFBA/SEA nº 21, de 13 de novembro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/SEA nº 21 de 13 de novembro de 2024, conforme discriminado abaixo:

Área de conhecimento: Sociologia

Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação:

1º - Jardel Jesus Santos Rodrigues; 2º -Viviane Pires dos Santos.

Data da Homologação interna: 10/12/2024

Luzia Matos Mota

Reitora - IFBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lariane Davila Borges de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 03/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 28/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 071/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Bento de Andrade; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leonardo Bento de Andrade, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008100/2024-71.

Pregão Nº 90214/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA. Objeto: Aquisição de um sistema de energia ininterrupta (UPS) trifásico, modular, on-line de dupla conversão com capacidade de 50 kW, para ser entregue e instalado na Estação de Recepção e Gravação (ERG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em Cuiabá, MT. O sistema deve incluir uma garantia mínima de 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.054.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/05/2025. Valor: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.212001/2024-55.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000277/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: FERNANDA BRANDÃO LAPA, portadora do CPF nº ***.347.913-**.

OBJETO: Diagnóstico das respostas às denúncias de violações de direitos humanos, por meio da sistematização, análise e elaboração de metodologia para monitoramento das recomendações expedidas pelo CNDH, especialmente nos últimos 10 anos.

VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/04/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e FERNANDA BRANDÃO LAPA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.228995/2023-41.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000056/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: NATALIA AMARAL DA ROSA, portadora do CPF nº ***.728.700-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000056/2024 até 31/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 31/03/2025.

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e NATALIA AMARAL DA ROSA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 224/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - EDUARDO BECKER DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de consultas de psicologia em consultório e avaliações psicológicas. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 225/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - GISELE VIRGÍNIA BECKER DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de sessões de psicoterapia individual, casal e família. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 106-CI/2024/0210

3º TA ao TC nº 0114-CI/2022/0001, Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 23.388.851/0001-59. Objeto: Alteração do horário dos postos de trabalho, passando de 12:00hs à 00:00hs para 19:00hs às 07:00hs a partir de 16/12/2024. Fonte de Recursos 210 - 311.05.003-0 - 13212-7. Fund. Legal: Art. 81, INC.II, §1º e §2º da Lei 13.303/16 c/c Art. 101, II do RILCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 50.108,69. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 230/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - RICHELY DANTAS WANDERLEY RAMALHO. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia motora, neurológica, respiratória, drenagem linfática. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000302-FPV. Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório visando atender às necessidades de ergonomia da Fábrica Presidente Vargas - IMBEL.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002612/2024-13.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviços de confecção de fardamento ii.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/12/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 2.302.005,42. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 10.921.911/0005-39 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 34.892,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso de Distrato

TP nº 003/2023

Contrato Nº 20230201

Contratado: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.

OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato N.º 20230201 por meio do Decreto N.º 040/2024, cujo objeto são os serviços de pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação da iluminação da Av. 27 de Novembro a Av. Rio Umari nesta cidade de Umarizal/RN, com recursos advindos do Contrato de Repasse nº 913932/2021/MDR/CAIXA) por meio do Processo Licitatório (Tomada de Preço N.º003/2023) em face a paralização injustificada da obra por parte da Contratada. Fundamentação Legal - Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

Em 10 de dezembro de 2024

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 39.710,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.003780/2024-13.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais para o hospital de

guarnição de joão pessoa, com o objetivo de atender às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital Nº 11/2024/NSV-ES

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). QRG5D99, 06/12/2024, 1202.241206.0319-366.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente Regional
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.409783/2024-02 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89 , em virtude do término da vigência do Contrato nº 22/2021. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Teresina/PI e suas unidades vinculadas, na competência 10/2024. Valor total de R$ 217.316,53 (duzentos e dezessete mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura do Termo: 06/12/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 53 (cinquenta e três) extintores PQS - ABC de 4 kgs, conforme condições de fornecimento e demais especificações técnicas constante do presente Termo de Referência - Processo SEI Nº 21192.001497/2024-29 - Autorização de Fornecimento Nº 210/2024 - Notas de Empenho nºs 2024NE499 e 500 - Contratada: Felipe Yuri de Oliveira Petronilho - CNPJ: 51.786.354/0001-44 - Valor Total - R$ 11.925,00 (Onze mil, novecentos e vinte e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/12/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 83/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1061817. Processo Digital: 360/24-51. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de ações estruturantes e elaboração de Relatórios Integrados Anuais da Autoridade Portuária de Santos (APS), com a adoção mínima da metodologia da Global Report Initiative GRI, da Estrutura de Relato Integrado RI orientado pelos elementos da Integrated Reporting Framework, bem como do Relatório de Gestão estabelecido pelo Tribunal de Contas da União, e correlacionado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS/ONU, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 17/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10035/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63071.002687/2023-07. Pregão Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento Nº 765741/2023-035/01 para formalizar a alteração da Razão Social de E. GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA para PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA do Termo de Contrato Nº 765741/2023-035/00 cujo objeto é a aquisição de uma máquina encapsuladora semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. Vigência: 11/12/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH-Capitão-Tenente (IM)- Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 64004.004288/2021-77.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.724,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito. Contrato nº 20/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Genilza da Silva Mello. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 17/12/2024 a 17/12/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Genilza da Silva Mello - Autora.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-047/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 025+501m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003202/2023-37.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Santa Alice Empreendimentos Imobiliários Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-048/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-376, em ocupação transversal no km 006+546m, por rede de abastecimento de água.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002053/2024-70.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
Retificação

Na publicação do PE 90050/2024, de 13/12/2024 | Edição: 240 , Seção: 3, Página: 33 , Base Naval do Rio de Janeiro, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 791800. Onde se lê: Nº do Processo: 836.XXX.XX7-49, Leia-se: Nº do Processo: 63105.005252/2024-52.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 16/12/2024. Aditivo de Valor: R$ 33.541,56. Vigência: 31/12/2024. Petrolândia, 16 de dezembro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
Extratos de TERMOs aditivos

terceiro termo aditivo ao contrato nº 099/2022- data do ajuste: 23/10/2024 - contratado: fasitec desenvolvimento e tecnologia ltda -objeto: sistema digital de consignações para prestação de serviços de administração consignável que disciplina a consignação em folha de pagamento no âmbito da administração direta e indireta do município de araras. aditivo de prazo a contar de 07/11/2024 a 07/11/2025- sem ônus para a prefeitura - dispensa de licitação nº. 1145-2022.

primeiro termo aditivo ao contrato nº 142/2023- data do ajuste: 16/10/2024 - contratado: X-Turbo Provedor de Internet Eireli - Objeto: aditivo de acréscimo de serviço destinado à Biblioteca Municipal. No valor de R$ 259,80 -Dispensa de Licitação 697/2023.

primeiro termo aditivo ao contrato nº 143/2023- data do ajuste: 14/10/2024 - contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Araras, por mais 12 meses a contar de 16/10/2024 a 16/10/2025, com reajuste contratual. Pregão Eletrônico 061/2023.

primeiro termo aditivo ao contrato nº 145/2023- data do ajuste: 04/11/2024 - contratado: GLC Consultoria S/S Ltda - Objeto: Locação de software para área tributária, em consonância com os requisitos técnicos e funcionais, contemplando os serviços de implantação, migração de dados, treinamento de servidores e manutenção por 12 meses a contar de 07/11/2024 a 07/11/2025 - Valor 374.278,92 - Pregão Presencial 043/2023.

EXTATO DE SUSPENSÃO

Suspenso a partir de 08/11/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 640/2023, datada de 25 de janeiro de 2023 com prazo de 240 dias , devido ao atraso no repasse dos recursos financeiros necessários para sua continuidade, além de que encontra-se em andamento a elaboração da planilha de reprogramação da obra, que ajustará o cronograma de execução que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "CASA DA MULHER", conforme contrato nº 088/2022. Lucas da Silva Pereira - Chefe da Coordenadoria da Aprovação e Fiscalização de Obras - Luiz Aparecido Correa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Araras, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08420.007652/2023-31.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 44.514.561/0001-84 - 44.514.561 ITAMAR LENIO OLIVEIRA FONSECA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2022/000154-FI.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Supressão no quantitativo. Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.960,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0168-2; Partes: Embrapa Instrumentação, MAXISOLO NUTRICAO VEGETAL LTDA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA EPAGRI e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento de formulações de base orgânica e organomineral para fertilidade do solo e nutrição de plantas . Vigência: 13/12/2027; Data Assinatura: 13/12/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Manoel Duarte Ferreira (Maxisolos), Dirceu Leite (EPAGRI) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar).
extrfato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n° 20649698/2024, referente ao processo n° 02119.001379/2024-59

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Estado do Acre - SETE/AC.

OBJETO: Execução de Revitalização em Atrativos Turísticos e Pontos de Apoio ao Turista no Parque Nacional da Serra do Divisor visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

VIGÊNCIA: Terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.

ASSINATURA: Data 12/12/2024. Pelo ICMBio: TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, Gerente Regional do ICMBio Norte. Pela SETE/AC: MARCELO MESSIAS DE CARVALHO, Secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre.

Tatiane Maria Vieira Leite- Gerente Regional do ICMbio Norte - GR1.