gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICACAO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0006190-93.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 14/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 47/2024

NUP: 64324.007114/2024-96. Nº Processo: RFQ 0047/2024. Objeto: Aquisição do DSET e componentes (COTER). Total de Itens Licitados: 15. Edital disponibilizado: RFQ 0047/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/26/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/09/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/10/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., de 24 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 52/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 052/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano de Governança Ambiental para fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 24 de setembro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 41/2021 publicado no D.O de 25/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 53/2024. Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas. Contrato Nº 126/2024. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura. Contratado: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE, CEP: 56.903-525. Valor Global: R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Águas Belas, 23 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023.
AVISO DE LICENÇA

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0001-26, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) de nº 1494/2024, conforme processo 02001.026656/2022-91, com validade de 1 ano e 6 meses a partir de 09/09/2024, referente ao empreendimento de pavimentação de rodovia já consolidada no Ramal do Manga.

Em 24 de setembro de 2024.

Hilton Rogério Maia Cardoso

Superintendente Regional
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000627/2023-24-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.349.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EDITAL Nº 138, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea ou Disciplinas: Clínica Médica

Processo de seleção de docente n°: 23068.038408/2024-51

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pedro Henrique de Moraes Cellia

183,3

2º

Renann Nunes Pirola

140,7

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0128, celebrado com a empresa APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.432.068/0001-02. Processo: 200.009074/2024-31. Data da Assinatura: 24/09/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 11/12/2024 a 10/12/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Notas de Empenho nº 2024NE2699, de 04/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Sérgio Santarem Taveira.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica

Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados, Que Às 09h00min Do Dia 31 De Outubro De 2024, Estará Realizando Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Menor Preço Em Regime De Empreitada Global, Que Tem Como Objeto A Construção De Pontes No Perímetro Urbano Do Município De Santo Antônio De Goiás/Go E Pavimentação Asfaltica De Estradas Vicinais, Conforme Termo De Referência Anexo II Do Edital CO-SAG 003/2024. O Edital Completo Poderá Ser Obtido Na Sede Da Comissão Permanente De Licitação No Site Www.Www.Bnc.Org Acima Descrito Ou Pelo Site Www.Santoantoniodegoias.Go.Gov.Br, Ou Pelo E-Mail Licitacao@Santoantoniodegoias.Go.Gov.Br. O Processo Será Conduzido Via Sistema Web No Endereço: Www.Bnc.Org Maiores Informações Pelo Fone/Fax (62) 3535-1950 Durante O Horário Das 08:00h Às 11:00h E Das 13:00h Às 17:00h.]

Geciane Souza Barbosa

Agente de Contratação
edital PPGCSAUDE/FAMED/UFU nº 15/2024

Processo SEI 23117.063498/2024-95

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCSAUDE), da Faculdade de Medicina (FAMED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCSAUDE para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico, Doutorado Acadêmico e para alunos especiais no primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCSAUDE.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

25

7

2

1

35

Doutorado

20

5

1

1

27

Alunos Especiais

Mestrado

11

2

1

1

15

Doutorado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 30/10/2024 a 01/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 24 de setembro de 2024.

GUILHERME MORAIS PUGA

Coordenador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 2ª Assembleia Geral Ordinária/2024 a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI 23ª Região, localizado à Rua Mato Grosso, nº 275 - Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quórum de 1/5 dos/as Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 15:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral Ordinária contará da seguinte pauta: 1) Prestação de Contas do exercício de 2024 até o mesmo de agosto; 2) Plano de Metas e Proposta Orçamentária para o exercício de 2025; 3) Definição do valor da anuidade para Pessoa Física e Jurídica, taxas e emolumentos a serem praticados para o exercício de 2025. 4) Informes.

Teresina-PI, 20 de setembro de 2024.

DANNYLO CAVALCANTE ALVES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 051/2024. Proc. Adm. nº 026/2024. Pregão Eletrônico 011/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para a Secretaria Municipal de Educação do município de Sussuapara - PI. Contratada: Novo Rio Piauí Comércio de Veículos LTDA, CNPJ: 50.963.233/0001-68. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recursos: FUNDEB, VAAT e FME. Data da assinatura do Contrato: 23/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Proc. Adm. nº 027/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de coberturas metálicas nas Unidades Escolares São Sebastião e Eliseu Nunes no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 462.700,00. Julgamento: menor preço POR LOTE. Recurso: FME, VAAT e FUNDEB.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:00h do dia 09/10/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 24/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Proc. Adm. nº 028/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais, do Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 763.774,00. Critério: menor preço global. Recurso: Convênio n° 951711/2023 e contrapartida do FPM.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 10:30h do dia 09/10/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 24 de setembro de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
Extrato de registro de preços

atas 082, 083, 084 e 085 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial nº 013/2024, Processo nº 036/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do município. Empresas Detentoras: Ata 082/2024: Auto Trevo Centro Automotivo Ltda, com valor global de R$: 400.510,00; Ata 083/2024: Jose Geraldo Gomes de Souza - ME, com valor global de R$: 105.930,00; Ata 084/2024: Organização Barbosa Antunes Ltda, com valor global de R$: 306.020,00; Ata 085/2024: Valter Gomes da Rocha, com valor global de R$: 196.500,00. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Extrato de registro de preços

atas 080 e 081 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 037/2024, Pregão Presencial nº. 014/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches, salgados e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 080/2024: Marcus Geraldo Rodrigues - ME, com valor global de R$: 48.132,30 e Ata 081/2024: Supermercado Sorriso Leme Ltda, com valor global de R$: 29.212,43. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 08430.001135/2022-58.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 60 dias.. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.173,41. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.001070/2024-61
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147003319202411.

Objeto: Concorrência semi-integrada por registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em engenharia civil para elaboração do projeto executivo e construção dos refeitórios padronizados para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160229. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Santa Lúcia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160229 Havendo divergências entre a descrição do objeto/serviços constantes deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos que integram o edital.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 24/09/2024) 158151-26406-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64082.003637/2021-19.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.230342/2024-20

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 028/2024 .

Contratante: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 05.761.098/0001-13.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho - POLI 26395.

Valor Total: R$ 115.425,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 11 (onze) meses.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.017/2024

Processo 21159.002427/2024-02- Pregão Eletrônico nº 90.017/2024; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza parda Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 08/10/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23364.000031/2019-55.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção

coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na

forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93 e o reajuste dos insumos pelo ipca, conforme

clausula 20 "do reajustamento de preços em sentido amplo" do termo de referência.. Vigência: 18/08/2019 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.881,96. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 23075.020413/2023-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de alteração dos salários e auxílios previstos em convenção coletiva de trabalho, decreto que institui o salário mínimo regional para o estado do paraná e alteração da rat da empresa para o exercício corrente.. Vigência: 21/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.297,47. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital nº 1293/2024

Processo nº 54170.001756/2012-95

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000247

Joelma Aparecida Zuba Alves Rodrigues

***.878.066-**

José Hilário Rodrigues dos Santos

***.317.716-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.278,39

R$ 8.387,26

1156

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23078.552717/2024-10.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Ajuste de demanda contratada, item i.1, para 135kw. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0009627-78.2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene , limpeza e copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314004344202412. Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal através de aeronave de asa fixa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total inicial atualizado do Contrato nº 20/2022, referente ao equipamento da nova APS Carapicuíba, Gerência Executiva do INSS em Osasco, cf. Processo nº 35014.356.357/2021-16. Vigência: 17/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em 24/09/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa BIOLIMP LTDA CNPJ: 03.051.567/0001-85. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90114/2024. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de higiene para suprir as necessidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP na execução dos serviços de limpeza predial, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$15.960,00. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: De 25/09/2024 a 25/09/2025. Adriana da Silva Calderaro - Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em 24/09/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa PIÚMA PAPEIS LTDA CNPJ: 33.022.838/0001-35. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90114/2024. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de higiene para suprir as necessidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP na execução dos serviços de limpeza predial, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$18.562,00. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: De 25/09/2024 a 25/09/2025. Adriana da Silva Calderaro - Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em 24/09/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA CNPJ: 54.968.738/0001-76. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90114/2024. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de higiene para suprir as necessidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP na execução dos serviços de limpeza predial, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$3.465,00. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: De 25/09/2024 a 25/09/2025. Adriana da Silva Calderaro - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0006060-17.2024.6. Objeto: Aquisição de três veículos novos do tipo minivan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 24/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO

O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã, nomeada pela Portaria n° 642/Com1DN, de 04 de junho de 2024, Informa a Divulgação da cooperativa selecionada: COPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BENFICA. Vigência do Termo de Compromisso: 24/09/2024 à 23/09/2029. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo Complexo do Comando do Primeiro Distrito Naval, para fins de recilclagem e/ou utilização.

CC (T) FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64133.007694/2023-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 26/09/2024, encerrando-se em 24/12/2024, considerando as justificativas do ofício nº 04/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024, diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.415,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1699/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RUBENS ISMAEL RODRIGUES SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.605,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 11.044.760/0001-17 - LEONARDO SILVA BORGES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.401.480,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 0004494-87.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/11/2024 a 22/11/2025, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.751,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00094/2024 - Ramon Antonio Nunes da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 1.480,00. ASSINATURA: 23.09.24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152803

Nº Processo: 23041.039086/2023-84.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.

Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 65378.008062/2020-89.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos serviços de Outsourcing de Impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2025. Valor Mensal Estimado do Contrato: R$ 15.862,01, Valor Anual Estimado Atualizado do Contrato: R$ 190.344,10. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1700/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AMILTON NUNES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.010,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 90016/2024 - SPS. Processo nº 21169.001892/2024-07. Objeto: Aquisição Parcelada de Serviços de Manutenção de Aramados para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: LA PULPERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 39.808.891/0001-49 - Valor total da ATA. R$ 752.800,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 23.09.2024 a 23.09.2025. Data da Assinatura: 23.09.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08430.008617/2022-39.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.252.865/0001-70 - G R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/10/2024 a 31/05/2026.. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.556.063,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Edital nº 1295/2024

Processo nº 54170.002375/2012-23

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000303

Neusa Antunes de Souza Cirqueira

***.265.736-**

João Lopes da Silva

***.955.306-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 5.075,38

R$ 8.098,97

1122

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000668/2024-14.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 51.231.245/0001-60 - ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de banho maria digital - marca 7lab, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 2.541,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. Torna público alteração na data: dia 10/10/2024, às 09h30min, do tipo "Menor Preço por Item", cujo Objeto é aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE. Novo Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.bll.org.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 24 de setembro de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23075.050011/2023-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 17/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.179,90. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000158/2024-28 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (R S REFRIGERAÇÃO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.425.263/0001-76. OBJETO: contratação dos serviços continuados de manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se fizer necessário, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e alocados nas estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Edital nº 06/2024 e seus anexos; Termo de Referência e seus Anexos e demais documentos contidos no processo nº 59513.000158/2024-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 20.693,74 (vinte mil seiscentos e noventa e três e setenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, PTRES 248914 e 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 610113 e 610115, emitidas, respectivamente, em 17 e 18 de setembro de 24. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ROSIVAN MESQUITA MARTINS.
Edital nº 1294/2024

Processo nº 54170.001751/2012-62

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000249

Domingos Ramos Rodrigues

***.995.406-**

-

*

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.075,38

R$ 8.064,68

1156

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
Extrato de acordo de Cooperação

Processo n° 23078.563973/2023-51. OBJETO: Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida. Termo de Cooperação 0050.0124542.23.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001-01, UFRGS 92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 18/09/2023 a 16/09/2026. Data da Assinatura: 18/09/2023. Diretor-Presidente André Cezar Zingano
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2024-UFLA | Nº 9413708-SEE/MG

Processos: 23090.015635/2024-21. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Retificação/adequação do conteúdo descrito na tabela constante no item 8.4 da Cláusula Oitava do Contrato Original, "Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos matriculados constantes do Relatório", para se adequar ao descrito no item 7.2 no Termo de Referência que é "Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos frequentes constantes do Relatório". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000054774202467. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável e de INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML- Injetável, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 e reajuste de valor de acordo com índice atualizado.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.182,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Edital nº 1297/2024

Processo nº 54170.002091/2012-37

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000307

Alzira de Carvalho Baleeiro

***.040.376-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.278,39

R$ 8.387,26

1156

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.075,38

R$ 8.064,68

1156

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526023655202416. Objeto: Aquisição de Agulha de Biópsia Core 14G x 100 mm, com comodato de equipamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PA 249/2023 TP 020/2023- Tendo em vista que, não houve interposição de recurso por parte das empresas participantes, a CPL ratifica a decisão que declarou vencedora a empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA., com valor global de R$ 1.981.141,01. Ata disponível no site do município www.ibirite.mg.gov.br.

Magali Aparecida Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003078/2024-73-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES 6 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal.

Publicação do Edital nº 90035/2024: 25/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90035-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 24 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001998/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0639.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002854/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1161.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE.