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PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096285/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria Cecilia Sant Anna Lacerda, matrícula SIAPE nº 3247216, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, Código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins), subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 54, de 6 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.102661/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1680156, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais (Copes) da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins), subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.097956/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme Gontijo Dias, matrícula Siape nº 1981963, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MPS Nº 1.151, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005872/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 23/04/2024, LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.13.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 512, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, do cargo de COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.911698/2024-38.

Art. 2º Dispensar MYLENE CRISTINA SANTIAGO, SIAPE 1964853, da função de ASSESSORA DE LICENCIATURAS da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de 11/04/2024, conforme Processo nº 23071.911698/2024-38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 513, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, para o cargo de DIRETORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912359/2024-79.

Art. 2º Designar ANDREIA REZENDE GARCIA REIS, SIAPE 2069141, para a função de ASSESSORA DE LICENCIATURAS da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de 11/04/2024, conforme Processo nº 23071.912359/2024-79.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 de ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 325 - Nomear o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145398, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, nas ausências e impedimentos regulares Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250191.2024-58).

Nº 326 - Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1793631, para substituir a titular do cargo de Chefe de Gabinete, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, em virtude do período da licença capacitação da titular, Código CD-03, Reitoria. (Processo 23327.250861.2024-35).

Nº 327 - Designar o servidor RICARDO SANTOS DO CARMO REIS, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Matrícula SIAPE nº 1002843, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251855.2023-48).

Nº 328 - Designar a servidora LETÍCIA PINTO FERRAZ DE FARIA, ocupante da função de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1031962, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Código FG-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.250478.2024-98).

Nº 329 - Designar o servidor THIAGO CINTRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2383096, para exercer a função de Chefe da Unidade de Mapeamento e Gestão Documental-UMAP, Reitoria, Código FG-04, Reitoria. (Processo n° 23327.253941.2023-61).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.195, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011391/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1132930, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transparência e Atendimento, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DESPACHO DE 15 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MPS Nº 1.146, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004915/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 23/04/2024, PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula SIAPE nº 1.991.379, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.200, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.011576/2024-99, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora BARBARA MACHADO ANDRADE BARRETO, matrícula nº 1847335, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Auxílios da Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N Nº 4.218, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011401/2024-81, resolve:

Designar LUCIVÂNIA DE SOUZA BELARMINO, matrícula SIAPE nº 1548952, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação de Ações Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.002679/2024-88, resolve:

Art. 1º Autorizar, em decisão ad referendum, o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 20 a 26 de abril de 2024, para participar do encontro dos Grupos Internacionais de Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre, na cidade de Lisboa, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.002818/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 15 a 19 de abril de 2024, para participar, a convite do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás da República de Angola, do Workshop sobre recursos minerais e a cadeia de valor do ouro em Angola, a ocorrer no dia 18 de abril de 2024, na província do Huambo, Angola, oportunidade na qual proferirá palestra sobre a "Cadeia de Valor do Ouro: Bolsa, Joalheria e Reserva Bancária".

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 1773832, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 1.187, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008251/2024-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SALETE MARIA CHALUB BANDEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0414835, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - MPECIM, Símbolo FUC-001, e o servidor PIERRE ANDRE GARCIA PIRES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1314867, da função de Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.188, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008251/2024-25, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO IGO BARRETO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1517436, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - MPECIM, Símbolo FUC-001, e a servidora GAHELYKA AGHTA PANTANO SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1970693, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 623, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER a Reversão de aposentadoria por invalidez a Sra. REJANE SOUZA DE AQUINO SALES, matrícula SIAPE N.º 1455561, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório do Departamento de Ciências Fisiológicas - ICB, Classe D, Nível de capacitação 04, padrão de vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com retorno às atividades no Departamento de Ciências Fisiológicas do ICB, conforme inciso I do art. 25 da Lei 8112/90, de 11.12.1990.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.243, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.026277/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à OCEANIRA ODETE FONSECA DE PAULA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIL MARTINS DE PAULA, ocupante do cargo de Motorista - NA, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal do Extinto Território de Rondônia, falecido em atividade, em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGP N° 114, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04086/2024, resolve:

DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como substituta da Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, no período de 01 a 15 de julho de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
Portaria de Pessoal Nº 74, de 15 de abril de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria de Pessoal nº 32, de 07 de Fevereiro de 2024, publicada no DOU de 08/02/2024, que restabeleceu a pensão vitalícia a Senhora IZABEL UMBELINA CARREIRO, Matrícula Siape nº 05619785, na condição de companheira do ex-servidor Eudes Fernandes de Albuquerque, falecido em 04/setembro/2012, em cumprimento ao parecer de força executória nº 00140/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, em função da acórdão proferido pelo TRF5 no processo nº 0805143-90.2023.4.05.8200.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da folha de pagamento de abril/2024. (NUP: 25018.000226/2024-28).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365;

KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213;

II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, na vaga decorrente da dispensa de Denise Polissene Clifford;

KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, na vaga decorrente da dispensa de Kárin Souza Jales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar RENATA SOUSA CORDEIRO, CFP: ***.296.161-**, do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) da SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRIDADE E RISCOS, vinculada à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo nº 21260.203569/2023-39, resolve:

Art. 1º Designar a Senhora Letícia Amédée Péret de Resende, matrícula SIAPE 3385341, como Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da Bolsa-Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, no âmbito desta instituição como parceiro demandante, em cumprimento ao disposto no art. 14, inciso I e § 1º, da Portaria MEC nº 1.042/2021.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 544/GR/IFAM, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, contido no Documento nº 23443.004876/2024-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/04/2024, a servidora Deborah Barbosa Azedo - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2241289, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos, substituta - DEPALC, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 551/GR/IFAM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Cristiane do Nascimento Ramirez - Assessora Técnica do Ensino - ATE, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 52/2024 - PROEN/REITORIA, de 12/04/2024, contido no Documento nº 23443.004997/2024-49, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Assessoria Técnica do Ensino - ATE, no período de 17/04/2024 a 26/04/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 426 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568400, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VITALINE S.A.C, no Distrito de Paita, no Peru, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 427 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2338312, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VITALINE S.A.C, no Distrito de Paita, no Peru, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 533, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a FRANCISCO CARLOS DE AQUINO, agente administrativo, Siape nº 0220888, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Inep nº 152, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de abril de 2024, nº 62, seção 2, página 27, que trata de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE):

Onde se lê: [...] CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais [...]

Leia-se: [...] CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Economista [...]
PORTARIA Nº 762/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.013909/2024-86, resolve:

Designar, o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº ***.992.634-**, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária, para substituir o(a) Diretor(a) de Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 171 - Dispensar, a partir de 08 de abril de 2024, ELIS REGINA AREVALOS SOARES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.

Nº 172 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2024, AUDINE ROMANO COMINETTI da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.124, de 14 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 179, de 18 de setembro de 2017, Seção 2, págs. 51 e 52,

onde se lê: "... com vigência a partir de abril de 2017, data do óbito do ex-Policial Militar ...",

leia-se: "... com habilitação tardia e efeitos financeiros a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, cota parte 1/3 ..."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.709, de 6 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2017, Seção 2, pág. 71,

onde se lê: "... cota parte 17/10 (dezessete e dez avos)...",

leia-se: "...cota parte 1/2..."
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 358 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de THIAGO MARINHO DEL CORSO, SIAPE 3291285, a contar de 17/04/2024.

Nº 359 - Prorrogar o contrato de trabalho de FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN, SIAPE 3340105, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 398/2023, publicada no DOU nº 72, de 14 de abril de 2023, seção 2, p. 41, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 597, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO para exercer a função de Gerente de Projeto da Secretaria de Direitos Digitais, código FCE 3.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 599, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar CAROLINA YUMI DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 366, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002537/2024-29, resolve:

NOMEAR ALLISON LOPES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002861/2024-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 201, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Solange Maria Bonaldo, matrícula SIAPE nº 16XXX64, no período de 16 a 23/06/2024, para participar da Viagem Técnica Expert Team - 2024, promovida pela Empresa Corteva, na cidade de Sevilha, na Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº23108.025465/2024-56).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 507, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0035540/2024-54, resolve:

Designar BIANCA ROCHA MELO MIYAGAWA, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da Corregedoria-Geral CC-02 (55000004).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 277, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002468/2024-23, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante a participação do Brasil na Feira Internacional do Livro, que será realizada em Bogotá, Colômbia, de 16 a 18 de abril 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 278, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.013464/2024-67, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JULIANA PEREIRA DE MELO, para participar do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, que será realizado em Assunção, Paraguai, de 1º a 4 de de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002861/2024-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, Diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.084144/2022-53, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRESSA GONDIN TORRES, matrícula SIAPE nº 1528746, CPF n.º ***.854.693-**, dos encargos de Substituto(a) do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOSE UBIRATAN REZENDE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1964306, CPF n.º ***.430.634-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA N° 367, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001649/2024-62, resolve:

NOMEAR JESSICA PINTO LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002861/2024-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, Secretário Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA IFFLU Nº 308, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 3/2024 - constante no Processo nº 23317.002082.2024-44, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GEORGIA MARIA MANGUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2805232, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretora de Ensino e Políticas Estudantis, do referido campus, código CD-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 83, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 15/04/2024, a servidora TAINA LEANDRO, Matrícula SIAPE nº 1698106, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIAS 15 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.564 - Tornar sem efeito a partir de 13 de abril de 2024 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1799/2024, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- GUILHERME SCHUMACHER DA SILVA - Vaga SIAPE 276198 - LISTA GERAL

Nº 2.565 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1899/2024, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 12 de abril de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 290245 - APP

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA MPS Nº 1.133, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.061328/2024-11 e 14022.028553/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, ANTONIO DEONES TEIXEIRA, matrícula nº 0.942.178, CPF nº 305.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO MINC Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DESIREE RAMOS TOZI, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá - Ciclo Afro 2024, em Bogotá / Colômbia, no período de 21 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.008226/2024-94.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 1.134, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.061328/2024-11 e 14022.028553/2024-69, resolve:

Designar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.XXX.XXX-81, e NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 1.453.082, CPF nº 645.XXX.XXX-20, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69; o Processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:

Nº 274 - Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, REGIANE PEREIRA DA SILVA, para o Código de Vaga nº 1022379.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 275 - Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, DENIS AUGUSTO DA SILVA LIMA, para o Código de Vaga nº 1022387.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 276 - Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, TARSYANE KELLE ROCHA CARVALHO, para o Código de Vaga nº 1022401.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art 1º Tornar sem efeito a nomeação de RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, constante da Portaria nº 123, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, nº 41, seção 02, página 27, para o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o código de vaga 1022401, em função de o referido nomeado não haver se apresentado para tomar posse dentro do prazo legal.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 272, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.001625/2024-68, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 259 de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 64, quarta-feira, 03 de abril de 2024, que trata da reclassificação de RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de o candidato não atender à exigência de estar aprovado dentro do número de vagas do Edital UFDPar nº 11/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU em 15/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES