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PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.127 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 995/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.037696/2024-26)

Nº 1.128 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de MARCILANA DE JESUS, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 997/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.037690/2024-59)

Nº 1.129 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de PEDRO HENRIQUE REIS DO COUTO, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 992/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.037698/2024-15)

Nº 1.131 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a DENILDA LITTIKE PERES, matrícula SIAPE nº 1525143, Assistente Social, E-IV, padrão de vencimento 12, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 106.129/2024, datado de 08/08/2024.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.044377/2024-77)

Nº 1.133 - Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade ocupado por GUILHERME FREITAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3162100, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.043317/2024-37)

Nº 1.134 - Exonerar, a pedido, GIOVANA SARAIVA NEVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3291268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação de Análise, Registros e Pagamentos - CARP/DGP/PROGEP, a partir de 25/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.044251/2024-01)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.043 - Dispensar CAMILA FREGONA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2174313, do encargo de substituto eventual de Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, a partir de 27/08/2024.(Processo nº 23068.043667/2024-01)

Nº 3.058 - Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir o Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de 17/09/2024 a 04/10/2024.(Processo nº 23068.042536/2024-07)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.060342/2024-11, resolve:

Designar, o servidor Lourival Cutrim Gomes Neto, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.643 - Conceder o afastamento do país a RACHEL RIERA, Professora Associada do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Global Evidence Summit 2024, na República Tcheca, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº 23089.021629/2024-41).

Nº 3.644 - Conceder o afastamento do país a DÉCIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 21/09/2024 a 02/10/2024, para participar dos seguintes eventos: Micro 2024 International Conference, na Espanha; reunião de trabalho no IFP Energies Nouvelles (IFPEN), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026475/2024-84).

Nº 3.645 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 22/09/2024 a 27/09/2024, para participar de reunião junto ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025054/2024-36).

Nº 3.646 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FINCO, Professora Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, para participar do VII Simposio Internacional Encuentros etnográficos con niñas, niños y jóvenes en contextos educativos y comunitarios diversos, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017676/2024-91).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000248/2024-29, resolve:

Nº 456 Dispensar a servidora Andréa Aon Martins Cardoso, matrícula SIAPE nº 3129168, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado do Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 457 Designar a servidora Ana Sílvia Ribeiro Avelar, matrícula SIAPE nº 1826282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado do Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.753/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000263.2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2290/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de julho de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 217, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002206/2024-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER à servidora BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº 1819509, ocupante do Cargo de Técnica em Assuntos Culturais, Classe C, Padrão II, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002206/2024-41, resolve:

Art. 1º DISPENSAR BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº 1819509, da ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização, código FCE 1.07, da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
ATO Nº 3.382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003242-31.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 11-7-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PINTO, posicionada na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.255/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.031536/2024-71, resolve:

Designar a servidora JESSICA TENORIO DA FONSECA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3003531, SIAPECAD nº 02190228, lotado(a) no(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA PR/RJ Nº 783, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JACQUELINE SANTOS BESERRA, matrícula 20672, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretaria Nível I, FC-1, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar LEONARDO FRANZINI SANTOS, matrícula 32355, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretaria Nível I, FC-1, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 910, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.006555/2024-95, resolve:

1. Dispensar RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 945, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-PI-00019923/2024, resolve:

Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Piauí.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006099/2024-83, bem como o disposto na informação PGR-00331683/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Elizabeth Terezinha Chiodi Giardini, na condição de cônjuge, a contar de 28/07/2024, data de falecimento do ex-Procurador da República aposentado João Bosco Giardini, matrícula nº 362, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 60% (sessenta por cento), com revisão do benefício pensional na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA MESP N° 192, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.052529/2024-32, resolve:

Designar o servidor Rodrigo Lamego e Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA N° 1.219, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, TATIANA GOMES BUSTAMANTE, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos internacionais conexos, em Roma, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA PRESI N° 272, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 11416/2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, Leonardo Peter da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, vaga Advogado 2, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GPR Nº 1.670, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0028628/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, Secretaria Judiciária.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 121.147, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).

Art. 2º Fica dispensada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq).

Art. 3º Fica designado o servidor JOSE ANTONIO GUEDES LADOSKY, matrícula 5.252.487-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 4º Fica designado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula 8.712.896-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
PORTARIA Nº 121.150, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEORF), substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Considerar dispensado o servidor Edgard Tesser, matrícula 2.624.880-8, a partir de 2 de setembro de 2024, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Curitiba (DEORF/GTCUR/CORD3), em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO GARCIA ROMAN
PORTARIA Nº 137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar o servidor LUIZ ALBERTO DE ANDRADE BRASIL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6003346-0, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 61, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 38 da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, do Ministério das Mulheres, para compor o Conselho Editorial da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, instituído no âmbito do Ministério das Mulheres, por meio da Portaria n° 24, de 09 de fevereiro de 2024:

I - Observatório do Ministério das Mulheres

a) Camila Rocha Firmino - titular

b) Ana Cláudia Henriques de Araújo - suplente

II - Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Mulheres

a) Eliane Aparecida de Almeida Barros - titular

b) Gisele Federicce Francisco - suplente.

III - Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temática e Participação Política

a) Carla Ramos - titular

b) Myrian Sá Leitão Barboza - suplente

IV - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

a) Vânia Viana Santos - titular

b) Patrícia Rodrigues da Silva - suplente

V - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados

a) Neuza Geralda Tito - titular

b) Analine Almeida Specht - suplente

VI - Assessoria do Gabinete da Ministra

a) Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas

b) Giovanna Pinto Lemos da Silva - suplente

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-Reitoria, resolve:

I - Exonerar Fernando Marcus Nascimento Vianini, matrícula SIAPE nº 3184188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para atuar como Coordenador Do Curso Técnico Em Restaurante E Bar do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.

II - Esta portaria é retroativa ao dia 06 de agosto de 2024.

MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO

PORTARIA Nº 22, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-Reitoria, resolve:

I - Designar Pedro Luís Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 2936490, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para atuar como Coordenador Do Curso Técnico Em Restaurante E Bar do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
ATO Nº 3.381, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003282-07.2024.4.04.8003, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 1-8-2024, a servidora SANDRA REGINA DE ANDRADE, matrícula 13010 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA N° 43, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, por 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), instaurada pela Portaria n.º 32, de 05 de setembro de 2023, publicada no DOU n.º 172 de 08 de setembro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.012067/2023-34.

Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela Portaria n.º 32, de 05 de setembro de 2023, durante o período de 01 de setembro a 04 de setembro de 2024, bem como todos os atos da Comissão que se seguiram a instauração do presente procedimento, a fim de que surtam os seus efeitos legais.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.277, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13624.201657/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA ALDENIRA CIDRÃO DE CARVALHO DIAS, matrícula SIAPE nº 0249788, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA PRESI Nº 186, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010892-75.2024.4.06.8001, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Patos de Minas, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora SILVANA ALVIM SERPA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 17, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.315603/2024-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/09/2024, do cargo estável de Técnico do Seguro Social, o servidor MARCIANO CARDOSO AGUIAR, matrícula SIAPE Nº 2024822, CPF nº 658.XXX.XXX-00, código da Vaga: 551493, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 708, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.285381/2024-06 e Tarefa GET nº 1131319813.resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ONEIDE MACHADO DOS SANTOS na qualidade de cônjuge , do ex-servidor GASPAR REIS DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 0887775, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 19/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 711, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.213246/2024-51 e Tarefa GET nº 2119017941. resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à CLAUDIO MARCELO NUNES BAZOLI na qualidade de filho maior inválido, do ex-servidor JOSÉ MARIA BAZOLI matrícula SIAPE nº 0912613, ocupante do cargo de PROCURADOR, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/06/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da portaria.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.874, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.091712/2024-58, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 06 de setembro de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de FERNANDA MARTINS, Matrícula SIAPE 1196485, lotada no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas.

LUCIANO SCHUCH

DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 17 de outubro de 2024 à 08 de novembro de 2024, para participar de Viagem de missão científica via projeto CAPES PrInt em Halle, Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 18/10/2024 - 06/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 18/10/2024 - 06/11/2024; (Processo Nº 23081.097623/2024-15).

MARCOS ANTONIO VILLETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 03 de fevereiro de 2025 à 16 de fevereiro de 2025, para participar de Missão de Trabalho CAPES em Grenoble/França com ônus para CAPES (Diárias) 03/02/2025 - 16/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 03/02/2025 - 16/02/2025; (Processo Nº 23081.092739/2024-68).

SILVIA SUSANA WOLFF, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 27 de setembro de 2024 à 11 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Sanduíche em Motricidade Humana na Especificidade da Dança na instituição Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.092247/2024-72).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 180, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Rafael Vaz Machry, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM SCHOENAU
PORTARIA GPR Nº 1.659, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0028388/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Saulo Armando de Oliveira Victoriano, conforme Portaria SEGP 98, publicada no DOU de 31.07.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
ATO CPV Nº 202, de 2 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17126/2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 770, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar GISLENE ANTONIA DA SILVA, matrícula Siape nº 40955, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenadação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, no período de 2 a 13 de setembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA de PESSOAL IPHAN N° 459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007725/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARTINA SANCHES GUENTHER, matrícula SIAPE nº 3126376, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 4.144, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nomear o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coord de Relações Interinstucionais, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Internacionalização, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.129 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224268, SIAPE nº 0292214, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função de Função Gratificada, código FG- 0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.018162/2024-19).

Nº 4.131 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ZACARIAS BEZERRA MARREIRO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0747440, SIAPE nº 1166531, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento) (Processo nº 23067.036169/2024-12).

Nº 4.140 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora ELIANA DE GOES RESENDE, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0769441,, SIAPE nº 1453070, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E312, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.014974/2024-87).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.130 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JAVAM DE CASTRO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165563, SIAPECAD nº 00377315, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica no AT&T - Labs- Research (Projeto Capes/Print), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/09/2024 a 30/09/2024 (Processo nº 23067.039234/2024-53).

Nº 4.132 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Relações Interinstitucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de visitar à Beijing Tus-deqing Bioenergy Co. Ltda, Beijing, Shanghai, Hong Kong e Macau, na República Popular da China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/08/2024 a 12/09/2024 (Processo nº 23067.037032/2024-77).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.273, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.217048/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MÁRCIA ELIA DE MARSILLAC, matrícula SIAPE nº 1256930, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.138 ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493295, para participar como palestrante, no 2024 Tobacco Control Policy Forum, em Seul, na Coréia do Sul, no período de 07/09/2024 a 12/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 972/2024. (Processo nº 25351.813257/2024-51).

Nº 1.139 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa DOLPHIN LIFE SCIENCE INDIA LLP., em Surat, Índia, no período de 12/09/24 a 21/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).

Nº 1.140 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa DOLPHIN LIFE SCIENCE INDIA LLP., em Surat, Índia, no período de 12/09/24 a 21/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.622 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, TAMARA BELLES DA SILVA, matrícula SIAPE 1870354, para exercer o cargo de Diretora da Controladoria da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, Código SRH 1277, código CD-4, UORG 2952, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.550987/2024-96.

N° 5.623 - Exonerar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, REGINA NURIA COSTA LUHRING, da função Diretora da Controladoria da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, Código SRH 1277 Código CD-4, UORG 2952, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4808/2020 de 22/09/2020 publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2020. Processo nº 23078.550987/2024-96.

N° 5.658 - Retificar a Portaria N° 5.619/2024, de 03/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/09/2024, que designa LETICIA BRANDT BAUER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.554175/2024-10.

Onde se lê:

"(...) Designar LETICIA BRANDT BAUER, matrícula SIAPE n° 1466513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118, código FG-1, UORG 473, a partir de 16/09/2024 até 20/10/2025, a fim de completar o mandato da Profa. Natalia Pietra Mendez (...)",

leia-se:

"(...) Designar LETICIA BRANDT BAUER, matrícula SIAPE n° 1466513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118, código FG-1, UORG 473, a partir de 05/09/2024 até 20/10/2025, a fim de completar o mandato da Profa. Natalia Pietra Mendez (...)", ficando os demais termos ratificados.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA PROGEP Nº 5.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICSA/DCCF

JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES

02/09/2024 até 17/09/2024

23083.008783/2024-88

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 721, de 2 de SETEMBRO de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Secretário de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 1º a 6 de julho de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA MCTI Nº 674, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIRÔA, CPF ***.203.084-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012895/2024-09).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 675, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar FABIO MENANI PEREIRA LIMA, CPF ***.967.808-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, código CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004414/2024-95).

LUCIANA SANTOS