PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do art. 4º, do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes governamentais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Ministério das Cidades:

a) Titular: Francisco Josué Medeiros

b) Suplente: Marilda Cohen

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Dayvid Souza Santos

b) Suplente: Ricardo Castro

III - Ministério da Cultura:

a) Titular: Rodrigo Oliveira de Castro Dias

b) Suplente: Roberta Cristina Martins

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Adriana Veiga Aranha

b) Suplente: Vago

V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Adelaide Suely de Oliveira

b) Suplente: Maíra Magalhães

VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Roberto Rocha Coelho Pires

b) Suplente: Marcius Crispim

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: Elayne Messias Passos

b) Suplente: Rita Silvana Santana dos Santos

VIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Luciano Pereira da Silva

b) Suplente: Rafhael Santos

IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Érica Meireles de Oliveira

b) Suplente: Vinicius Machado

X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Solange Ferreira Alves

b) Suplente: André Carlos Schiessl

XI - Ministério das Mulheres:

a) Titular: Analine Almeida Specht

b) Suplente: Ananda Winter Marques

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira

b) Suplente: Suripongse Naibert Chimpliganond

XIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titular: Jecinaldo Sateré Mawé

b) Suplente: Vago

XIV - Ministério da Previdência Social:

a) Titular: Thiago Veras do Valles

b) Suplente: Vago

XV - Ministério da Saúde:

a) Titular: Sonia Isoyama Venancio

b) Suplente: Marina Moreira Costa Pitella

XVI - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Cláudia de Angelo Barbosa

b) Suplente: Adriana Rodrigues Martins

XVII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Pedro Humberto Bastos

b) Suplente: Felipe Vella Pateo

XVIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

a) Titular: Ana Amélia Camarano de Mello Moreira

b) Suplente: Enid Rocha Andrade da Silva

XIX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:

a) Titular: Barbara Cobo Soares

b) Suplente: João Hallak Neto

XX - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Titular: Gustavo da Cunha Westmann

b) Suplente: Thiago Gehre Galvão

Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes dos colegiados e entidades nacionais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP

a) Titular: Paula de Miranda Ribeiro

b) Suplente: Luciana Conceição de Lima

II - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável:

a) Titular: Adriana Marcolino

b) Suplente: Caio Magri

III - Conselho Nacional de Assistência Social:

a) Titular: Margareth Alves Dallaruvera

b) Suplente: Solange Teixeira

IV - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) Titular: Antônio Lacerda Souto

b) Suplente: Marcelo Aguiar Cerri

V - Conselho Nacional dos Direitos Humanos:

a) Titular: Marina Ramos Dermmam

b) Suplente: André Carneiro Leão

VI - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:

a) Titular: Vanja Andreia dos Santos

b) Suplente: Ádelia Moreira Pessoa

VII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) Titular: Indyara de Araújo Morais

b) Suplente: Joelson Costa Dias

VIII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) Titular: Suzimar Delaroli Ribas

b) Suplente: Renata Marinho Pereira

IX - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

a) Titular: Janaina Barbosa de Oliveira

b) Suplente: Anderson Cavichioli

X - Conselho Nacional da Juventude:

a) Titular: Marcus Vinicius Barão

b) Suplente: Gustavo Henrique Gama

XI - Conselho Nacional de Previdência Social:

a) Titular: Tonia Andrea Inocentini Galleti

b) Suplente: Obede Muniz Teodoro

XII - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

a) Titular: Marina Duarte da Silva

b) Suplente: Vago

XIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:

a) Titular: Samuel Caetano

b) Suplente: Beatriz Marques de Lima

XV- Conselho Nacional de Saúde:

a) Titular: Fernanda Lou Sans Magano

b) Suplente: Heliana Hemetério dos Santos

XVI: Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:

a) Titular: Richarlls Martins da Silva

b) Suplente: Maria Beatriz Galli Belivacqua

Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes da sociedade civil e movimentos sociais, eleitos e eleitas por edital, para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí:

a) Titular: Almir Narayamoga Suruí

II - Central Única das Favelas (CUFA):

a) Titular: Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé)

III - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA):

a) Titular: Jacqueline Pitanguy de Romani

IV - Católicas pelo Direito de Decidir:

a) Titular: Maria José Fontelas Rosado Nunes

V - Coalização Negra por Direitos:

a) Titular: Wania Jesus de Santanna

VI - 1º Suplente: Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero:

a) Valéria Cristina Vilhena

VII - 2º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:

a) Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos

VIII - 3º Suplente: Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero:

a) Joseneide de Meneses Silva

IX - 4º Suplente: Movimento Nacional da População de Rua:

a) Flávio Lino dos Santos da Silva

X - 5º Suplente: União de Negras e Negros pela Igualdade:

a) Manoel Júlio de Souza Vieira

Art. 4º Ficam designados os seguintes representantes governamentais e da sociedade civil para compor o Comitê Executivo da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Titular: Gustavo da Cunha Westmann

b) Suplente: Thiago Gehre Galvão

II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Roberto Rocha Coelho Pires

b) Suplente: Marcius Crispim

III - Ministério das Mulheres:

a) Titular: Analine Almeida Specht

b) Suplente: Ananda Winter Marques

IV - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira

b) Suplente: Suripongse Naibert Chimpliganond

V - Ministério da Saúde:

a) Titular: Sonia Isoyama Venancio

b) Suplente: Marina Moreira Costa Pitella

VI - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Cláudia de Angelo Barbosa

b) Suplente: Adriana Rodrigues Martins

VII - Associação Brasileira de Estudos Populacionais:

a) Titular: Paula de Miranda Ribeiro

b) Suplente: Luciana Conceição de Lima

VIII - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:

a) Titular: Richarlls Martins da Silva

b) Suplente: Maria Beatriz Galli Belivacqua

Art. 5º Designar Richarlls Martins da Silva para exercer a presidência da CNPD e Gustavo da Cunha Westmann para exercer a suplência da presidência, nos termos do § 1º do artigo 4º do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024

Art. 6º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais à Secretaria-Executiva da CNPD.

Art. 7º A CNPD elaborará e aprovará seu regimento interno, observado o disposto no parágrafo único do Art. 12 do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO