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Portaria nº 422, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CÁSSIA FREIRE VAZ, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso"7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23819.003014/2024-41)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 424, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de YANA DE SOUSA RABELO, matrícula Siape nº 167****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "66th ASH Annual Meeting and Exposition", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23760.017347/2024-71)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 426, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA MARQUES DE VALOIS LANZARIN, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23820.014215/2024-35)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 428, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEONARDO RODRIGUES RESENDE, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23538.020162/2024-87).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 430, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSÉ CARLISON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 222****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "7th Consensus Conference on the Update and Revision of the International Guideline for Urticaria / 7th Global Urticaria Forum", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23534.019534/2024-62)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 431, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA CRISTINY REMIGIO PITOMBEIRA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do encontro "66th ASH Annual Meeting and Exposition", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23533.032766/2024-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 513/DAP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 512/DAP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Portaria Nº 202, DE 18 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça.

Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 962, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012342/2024-43

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e o constante do Processo EB 64292.040113/2024-78 resolve:

DISPENSAR a contar de 29 de setembro de 2024, por motivo de movimentação, MATEUS DA ROSA MORO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula SIAPE 1926158, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Arsenal de Guerra General Câmara, e a contar de 19 de setembro de 2024, por motivo de movimentação, RODRIGO JARDIM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula SIAPE 1926170, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Arsenal de Guerra General Câmara.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 963, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012343/2024-98

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:

DISPENSAR a contar de 3 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria, JOSAFÁ ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0082515, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012344/2024-32

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64305.034483/2024-80 resolve:

DESIGNAR MAURINO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula SIAPE 1925516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 966, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012345/2024-87

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.077426/2024-91, resolve:

1 - DISPENSAR ANDRÉ MAURÍCIO PIRES MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 0079649, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

2 - DESIGNAR VIVIANE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1475274, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 970, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64468.012390/2024-31

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.061199/2024-41, resolve:

DESIGNAR LUCIA DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0075626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916385/2024-22, resolve:

Nº 770 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Università di Catania - UNICT, na Itália, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915465/2024-61, resolve

Nº 771 - 1. exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA FERNANDES, matrículas 7708-9/UFV e 1194542-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática, FUC 001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar ANDRÉ JUNQUEIRA DA SILVA CORREA, matrículas 11449-9/UFV e 2065211-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA FBN Nº 70, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:

Art.1º Designar, o servidor NELSON ARAÚJO DOS SANTOS, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 6223912, do cargo de responsável pela conformidade de registro de gestão, realizada na unidade gestora da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.

Art. 2º Revogar, portaria nº 63 de 04 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCO LUCCHESI
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.334 - Declarar vago, a partir de 12/10/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por DAVID JAMIL HADAD, matrícula SIAPE nº 1796301, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.053488/2024-74)

Nº 1.337 - Revogar, a partir de 09/10/2024, a Portaria de Pessoal nº 844/2024-R, publicada no DOU em 27/06/2024, Seção 2, pág. 17, referente à aplicação da penalidade de DEMISSÃO a PATRICK GOMES PONCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1531329.(Processo nº 23068.020681/2023-48)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 1.336 - NOMEAR em caráter efetivo GUSTAVO LAZARINI FORREQUE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 103/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228975.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.053598/2024-36)

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora No Exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055202/2024-95, resolve:

Dispensar a pedido FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, da função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir de 01/11/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
ATO PR Nº 384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000034255-0, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 351, de 23 de setembro de 2024, publicado no DJE nº 261, página 3, e no DOU-Seção 2, página 58, em 24 de setembro de 2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 632, de 22 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, para a função de COORDENAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 634, de 22 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, para a função de SUBSTITUTO da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 633, de 22 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA SALETE BOING, Pedagoga, matrícula SIAPE nº ****716, da função de SUBSTITUTA da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.455 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Encontro Científico Desafios Globais em Saúde relacionados à mudanças demográficas e climáticas, em Basel/Suiça, no período de 26/11/2024 a 28/11/2024.

Nº 9.465 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio Alexandre Hipolito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do XVI Congreso Internacional AAPEC- Asociación Argentina Para el Estudio del Climaterio 2024, em Bueno Aires/Argentina, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.475 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ivani Novato Silva, matrícula SIAPE nº 0321080, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "ESPE 2024 - 62º Encontro da Sociedade Europeia de Endocrinologia pediátrica", em ACC Liverpool, em Liverpool/Inglaterra, no período de 16/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 9.476 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da palestra GIS and Spatial Data Science for the Decision-Making Process in Planning, no Saudi Arabia Decision Support Center (DSC), em Riade/Arábia Saudita, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024.

Nº 9.530 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "XII Encontro da Associação Ibérica de História do Pensamento Económico", em Évora/Portugal, no período de 04/12/2024 a 10/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.306/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para a FCE 2.05, de Assistente Técnico, alocada no Estado Maior da Armada (EMA), a Técnico em Contabilidade, 85.7550.10, Matrícula SIAPE 0957388, ELIZETE PAMPLONA BENTES, conforme o solicitado no Ofício nº 03-109/2024, do EMA.

Art. 2º Dispensar, a partir de 13 de outubro de 2024, o Artífice de Mecânica, 81.0271.76, Matrícula SIAPE 0977049, MAURO JORGE DE SOUZA FONSECA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01, de Chefe de Núcleo, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de aposentadoria, conforme a Portaria nº 2.268/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 199, Seção 2, Página 11, em 13 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 916, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.034403/2024-72, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156792, ao cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, em Brasília (DF), por desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, a partir de 23 de outubro de 2024.

Parágrafo único. O exercício da servidora dar-se-á no local da unidade federativa para a qual foi reconduzida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Portaria de Pessoal UFU Nº 5.868, de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do Processo nº 23117.057726/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(à) servidor(a) Juliana Pereira da Silva Faquim, Matrícula SIAPE nº 2939399, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2024 a 21/10/2027.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria de 22 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 996 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a finalidade de participar do 75º Encontro Nacional da Associação Americana de Ciência de Animais de Laboratório- AALAS 2024, no Tennessee, Estados Unidos, pelo período de 02/11/2024 a 08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000504/2024-95).

Nº 997 - CLÊNIO FERNANDES VIANA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 22128953, com a finalidade de participar do 75º Encontro Nacional da Associação Americana de Ciência de Animais de Laboratório- AALAS 2024, em seguida, irá participar de visita técnica ao Tulane National Primate Research Center (TNPRC). No Tennessee, Estados Unidos, pelo período de 02/11/2024 a 13/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000490/2024-18).

Nº 998 - ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 2236526, com a finalidade de participar do 75º Encontro Nacional da Associação Americana de Ciência de Animais de Laboratório- AALAS 2024, no Tennessee, Estados Unidos, pelo período de 02/11/2024 a 08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000426/2024-29).

Nº 999 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar da Reunião Internacional do Report Brasil Meeting, junto a Vanderbilt University Medical Center, no Tennessee, Estados Unidos, pelo período de 02/11/2024 a 06/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000661/2024-23).

Nº 1.000 - DALZIZA VICTALINA DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1634968, com a finalidade de participar do Research-for-Cure 2024 Academia organizada pela IAS - Sociedade Internacional de AIDS -, o Departamento Sul-Africano de Ciência e Inovação e a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Witwatersrand, em Bushbuckridge, na África do Sul, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001106/2024-80).

Mario Santos Moreira
PORTARIA N° 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará.

2. Dispensar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará.

3. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará.

4. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Rodolfo Alves Silva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o referido encargo, a servidora ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS, matrícula nº 6965, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código nº AN030101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e no Processo Administrativo nº 08020.001103/2021-01, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................................................................................

................................................................................................................................

II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

................................................................................................................................

c) Vinicius de Lara Ribas, titular; e Clayse Moreira e Silva, suplente; e

............................................................................................................................... " (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 5.180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 50600.037049/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 020183/O-5, matrículas SIAPE nº 1724673 e DNIT nº 4643, dos encargos de substituto da responsável pela conformidade contábil da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia (UG/Gestão 393014/39252).

Art. 2º Designar a servidora Edna Agapito Bezerra, Técnico de Contabilidade, CRC/DF nº 7652/O , matrículas SIAPE nº 1168241 e DNIT nº 1915, como substituta da responsável pela conformidade contábil da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia (UG/Gestão 393014/39252), nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 setembro de 2024, Edição 175, Seção 2, pág. 44,

onde se lê: "pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023",

leia-se: "pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023".
PORTARIA Nº 340, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designa a servidora RAQUEL STROPP PAULO NETO, matrícula 17446, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Douglas Balbi Araújo, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418722/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2024, DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22986, do cargo em comissão de Coordenadora de Processamento Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Pública Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411640/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2024, CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4054, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 1.116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00421005/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008171/2024-15, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor MARCOS CÉSPEDES, matrícula nº 8780, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, aposentado por meio da Portaria SG/MPF nº 400, de 1º de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 seguinte, tendo em vista Parecer favorável da Junta Médica Oficial/MPF, nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º O exercício deverá ocorrer na Procuradoria da República no Município de Santos/SP, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, sendo tornado sem efeito, caso não ocorra dentro do prazo estabelecido, conforme estabelecido no Art. 7º do Decreto acima citado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00419757/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, MARIA DA SILVA LACERDA MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3665, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 772, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 21/10/2024 a 14/11/2024, o servidor DANIEL VIANNA PAGLIA, Matrícula nº 25873, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto do cargo de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 484 - Designar JACO ELIAS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 485 - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2024, GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Nº 486 - Designar ROGERIO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 28 de outubro de 2024, o Especialista em Regulação Murilo Antunes Braga do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 28 de outubro de 2024, o Especialista em Regulação Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 6º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 05.04.2024, seção 2, p. 49, v. 65, n. 66, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º ........................................................................................................

I - Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Projeto para Inovações da Gestão Tarifária e de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de outubro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003194/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO AGUIAR CERRI, matrícula SIAPE nº 1550915, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 6 de novembro a 9 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA MCTI Nº 796, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANA PAULA CARDOZO PIMENTA, CPF ***.406.741-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.008445/2024-00).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 318, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001641.2024-27, de 22 de outubro de 2024; resolve:

I - DESIGNAR o servidor GENILDO FONSECA PEREIRA (Matricula SIAPE 1788872), pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG-1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50903.002751/2024-41, AUTORIZA o afastamento do País do representante da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF: 619.***.***-06, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, para participar da "19ª Conferência Mundial AIVP (Associação Internacional de Cidades Portuárias) - Cais Aberto: fluxos entre pessoas, planetas e cidades portuárias" em Lisboa/Portugal, no período de 25 de novembro à 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
ATO Nº 2.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, GUILHERME VIANA FERREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recur-sos Naturais., em regime de 20 horas semanais, pelo período de 11/10/2024 a 30/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 144/2024, Processo nº 23106.082097/2024-63.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATO Nº 2.111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, NICOLLAS STEFAN SOARES DA COSTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Estatística, área Estatística, em regime de 20 horas semanais, pelo perí-odo de 14/10/2024 a 31/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 147/2024, Processo nº 23106.090618/2024-56.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES