gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 150/19, Processo nº 1261/18, a partir de 10 de janeiro de 2024, conforme prevê a Claúsula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da empresa Rossi, Maffini, Milman e Grando Advogados, inscrita no CNPJ nº 97.004.832/0001-18, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 084/2024, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Descrição Valor mensal Valor anual Prestação de serviços advocatícios, com sede ou filial no município de Porto Alegre ou em município limítrofe a Porto Alegre, desde que a sede ou filial da licitante esteja até 30 (trinta) quilômetros da sede do CONTRATANTE, organizada na forma do artigo 15 e seguintes da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com remuneração por preço global, para prestação de serviços de defesa em contencioso judicial e administrativo, assessoria e consultoria na área do direito do trabalho individual e coletivo e direito processual do trabalho, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor mensal R$ 304.093,77(trezentos e quatro mil, noventa e três reais e setenta e sete centavos. Valor anual R$ 3.649.125,28(três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reequilíbrio (em razão do aumento do salário mínimo regional, conforme Lei 16.640, publicadas no DOE m 20/11/2023, retroativo a 20 de novembro de 2023), do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme a solicitação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP 77/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, a diferença retroativa no valor total de R$ 31.185,20 (trinta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259289

Aquisição de Caixas Elétricas e acessórios

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 024739/2017.

Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Regularização fundiária urbana de Marituba. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000658/2023-45.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela divisão de audiologia (diau) do departamento de desenvolvimento humano, científico etecnológico (ddhct/ines) e de uso pelo instituto nacional de educação de surdos (ines), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 81.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO: 012/2024 Processo n°129/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra do Bairro Lapinha em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 19.140.823/0001-40. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 215.333,89 (duzentos e quinze mil trezentos e trinta e tres reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 29/02/2024.

CONTRATO: 010/2024 Processo N°127/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra João Domingos em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ da Contratada: 48.738.461/0001-92. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 319.961,76 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 29/02/2024.
edital de notificação

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 29.656.195/0001-01) para apresentar alegações finais nos autos do processo 23091.006482/2022-61. Insta informar que o processo terá continuidade independentemente de manifestação da contratada. Acesso do processo na íntegra, enviar e-mail para: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 29 de fevereiro de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró-Reitora de Administração
RETIFICAÇÃO

No 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº 23091.010303/2022-05. Publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, p. 52, onde se lê: "Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. Data da assinatura: 26/12/2023."; leia-se: "Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. A execução do objeto e a parte financeira do aditivo terão início a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/12/2023.".
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Concurso Público visando ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREFITO 15, para cargos de nível médio e de nível superior. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: http://www.institutoibest.org.br, solicitada no período entre 9 horas do dia 11 de março de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de abril de 2024. Os valores de taxas de inscrição serão de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para os cargos de nível médio e R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de nível superior.

O Edital de Abertura na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.institutoibest.org.br.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 1/2023

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MICROTECNICA INFÓRMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item I". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e Processamentos de Dados. VALOR: R$ 145.648,70(cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

4º Apostilamento Ao Contrato de Gestão Nº 90/2023/SES-GO.

Processo Nº: 202300010063733

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 10.005,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.001730/2023-94. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Itabira/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Itabira/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Itabira/MG. Data da assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2025. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Itabira/MG: Marco Antônio Lage - Prefeito de Itabira/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratação de Instituição Brasileira em parceria com o Município de Morada Nova de Minas para realização do Festival Gastronômico Cultura de Tilápia, nos dias 17 e 18 de maio de 2024. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0045-84. Valor R$45.600,00. Vigência: 28/02/24 a 28/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de moveis, eletrodomésticos, mobiliário escolar, dentre outros itens, para atendimento a Sec.Mun.de Educação e Cultura. Início de recebimento de propostas: 04/03/24 às 09hs até às 8hs do dia 13/03/24. Julgamento: 13/03/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 29 de fevereiro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos na nas Ruas Severino Vieira, Luiz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m², conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Valor máximo estabelecido de R$ 447.529,01 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e um centavo). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/03/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 15/03/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/03/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 01 de março de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: contato@licitardigital.com.br; Fone / WhatsApp: (31) 3191-0707.

Taquaritinga do Norte, 29 de fevereiro de 2024.

Cristiane Jocelmi dos Santos

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783200

Número do Contrato: 83200/2023-11/00. Nº Processo: 63164.001408/2023-41

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. alterar a cláusula 2.1 do contrato nº 83200/2023-011/00, de modo que o prazo de vigência do termo de contrato, que é aquele fixado no instrumento convocatório, tenha seu início contado a partir do dia 19/02/2024 e encerramento em 17/07/2024, ou seja, 150 (cento e cinquenta) dias após; 1.1.2. Alterar a cláusula 2.2 do contrato nº 83200/2023-011/00, para que a execução dos serviços seja iniciada no dia 19/02/2024, observando o cronograma físico-financeiro anexo; e 1.1.3. Alterar a cláusula 2.3 do contrato nº 83200/2023-011/00, de modo que o prazo de execução do contrato seja de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/02/2024, encerrando-se em 18/04/2024. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.706,12. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

ID: 282158. OBJETO - Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 16/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

ID: 282043. OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 14/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004-2024

Processo SEI nº 00196.006736/2023-46. OBJETO: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 23.263,98 (vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 38.074.576/0001-76, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 23.263,98. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília-DF, 29 de Fevereiro de 2024

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Técnico
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, na forma Eletrônica, tipo menor preço, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 19/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a fim de contratar empresa para executar a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em área rural do Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 02/2024, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS e parte com recursos próprios do município. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383.

Rondinha/RS, 29 de fevereiro de 2024

NEREI PERGHER

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 2/2023

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO- ME, inscrita no CNPJ nº 01.465.093/0001-92. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item II e VIII". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de Processamentos de Dados; 6.3.2.1.05.01.002 - Software. VALOR: R$ 12.652,46(doze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
Extrato de Registro de Preços

Registro de Preços n° 38/2024 a 59/2024. Pregão Eletrônico n° 16/2023. Processo Licitatório n° 9.373/2023. Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 29/12/2024. Detentoras: : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 (R$ 169.035,00); B2G SAUDE LTDA, CNPJ nº 51.691.302/0001-94 (R$ 9.830,00); CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (R$ 248.910,00); CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59 (R$ 536.967,99); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-07 (R$ 69.678,60); DM COMERCIAL IMP. E EXP. DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 30.866.576/0002-88 (R$ 30.000,00); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0001-22 (R$ 208.175,70); G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 23.420.875/0001-48 (R$ 17.964,00); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 71.957.310/0001-47 (R$ 52.200,00); INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 28.933.805/0001-07 (R$ 52.720,00); LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55 (R$ 16.500,00); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52 (R$ 329.090,64); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 (R$ 20.252,00); MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.530.495/0001-63 (R$ 66.884,97); OK BIOTECH COM. E DIST. DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17 (R$ 504.590,31); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72 (R$ 162.035,94); SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 42.181.034/0001-70 (R$ 40.040,00); SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.565.563/0001-37 (R$ 111.064,00); STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.223.342/0001-04 (R$ 221.929,00); UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ nº 33.851.567/0001-20 (R$ 51.800,00); VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.610.283/0001-88 (R$ 22.800,00); e VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 (R$ 45.487,50).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 60/2024 - Pregão Eletrônico 29/2023 - PL 12.609/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, pelo período de 12 (doze) meses. Detentora: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA - CNPJ nº 18.486.182/0001-18. Valor Global: R$ 12.600,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 13.01.10.301.1001.2.001.339030 -Despesa 890. Assinatura: 29/2/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/23, relativo à prestação de serviço de operador de copiadora (escaner). CONTRATADA: Real JG Facilities S/A. CNPJ: nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO Nº 2021.0.000050835-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/22, relativo à prestação de serviço de mensageria. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda. CNPJ: nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO Nº 34.396/2018. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/19, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregador para o núcleo administrativo do Caju e imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: nº 12.894.679/0001-99. OBJETOS: prorrogação excepcional pelo período de 02/03/24 a 31/03/24 e inclusão da alínea "G" na cláusula quarta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/FMECO/TO

Contrato Nº005/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A - 1445 - Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, Nº1730, Setor Sul, Colinas do Tocantins/TO - CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 - Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS com sediada na Rua Castelo Branco -S/N - Quadra 248 - Lote 02 - Sala 02 - Bairro: Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, nacionalidade, empresário, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, portador do RG sob Nº436.544 2ª via SSP/TO, residente e domiciliado na Alameda 03 - Nº769 - Centro - Araguatins/TO - CEP: 77.950-000 - Fone: (63) 3474-2354 - E-mail: arcosserviçosurbanos@gmail.com, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000.299,14 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove reais e catorze centavos). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de 01 de março e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é oriundo da Ata de registro de Preços nº016/2023 do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº014/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº4223/2023, nos termos constantes na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181 de 1º de abril de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Data da Assinatura: 29/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. Colinas do Tocantins-TO, aos 29(vinte e nove) dias do mês de fevereiro de 2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO. Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 4/2023

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa EMPRSA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMOÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.005.178/0001-11. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item IV". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e Processamentos de Dados. VALOR: R$ 16.247,90(dezesseis mil e duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.002851/2023-55.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAQLAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, il, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n° 16/2024. Processo n° 05/2024. Contratante: Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: CGRX Indústria Comercio Importacao Exportacao Ltda - ME CNPJ/MF n° 23.917.850/0001-54. Objeto: aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Centro de Especialidades do Município. Valor global: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Recursos orçamentários: 02. PODER Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - 0.01.00; e,02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - 0.05.00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de entrega do equipamento: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços complementares de produção e instalação da Comunicação Visual na Sede do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 08/03/2024 às 15h30 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.

NATALY NOGUEIRA

Presidente da CEL do CREF4/SP
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK E MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca das Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 01 a 18 de março de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
EDITAL Nº 9 - INPA/MCTI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna público que os locais de aplicação das provas discursivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas discursivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 24 de março de 2024, às 14 horas (horário local).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, a partir do dia 15 de março de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 6 e 12 do Edital nº 1 - INPA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e alterações, e neste edital.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor do INPA/MCTI-PR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.496/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/202, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1496/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na locação de concentrador de oxigênio com capacidade de 1 a 10L/min PERÍODO DE PROPOSTAS: 04/03/2024 às 8h00 a 06/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 29 de fevereiro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-012SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o resultado da análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório nº 3/2022-012SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com piso intertravado nos bairros São Lucas I e Águas Lindas, no município de Parauapebas-PA. A Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico da Secretaria Municipal de Obras, declarar INABILITADAS as empresas: GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens 8.1.2.3, 8.1.4.2 e 8.1.4.3, do edital; TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por descumprimento ao item 8.1.2.3 do edital; e GEOTOP SERVIÇO TOPOGRÁFICOS LTDA, por descumprindo aos itens 8.1.2.3 e 8.1.2.4 do edital. E declarar HABILITADAS as empresas: A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; G A AGUIAR LTDA; TETO CONSTRUTORA S/A; e COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO WMS, para prosseguirem no certame, por terem atendido as exigências contidas no instrumento convocatório.

Parauapebas/PA, 29 de fevereiro de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2024 - FMS- LICITAÇÃO DIFERENCIADA - ABERTA A TODOS OS LICITANTES PARA O ITEM 26 E EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA OS ITENS 1 A 25 E 27 A 47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 13 (treze) de março de 2024, no site www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500, no site: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou no e-mail comprasdecamboriu@gmail.com

Camboriú, 26 de fevereiro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, no período da Semana Santa. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 26 de fevereiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 9/2024

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 010/2023. Data: 23/02/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Serviços "Construção de Cobertura e Revitalização de Quadra Poliesportiva na sede do município de Ipixuna".

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta, por mais 60 (sessenta) dias a contar 15/03/2024 a 13/05/2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

Processo: 63181.002577/2023-90. Objeto: Aquisição de Metralhadora Média 7,62mm MAGFN HERSTAL GPMG. Contratado: FN HERSTAL S.A. Valor: EUR 699,723.28 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e três euros e vinte e oito centavos). Dispensa de Licitação nº 15/2023. Fundamento Legal: alínea g, do inciso IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e no art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO. Ordenador de Despesas. Ratificado em: 22/11/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Comando do Material de Fuzileiros Navais.
AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por intermédio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório e nos termos da Lei nº 8.666/93, torna público que os recursos interpostos foram conhecidos e considerados improcedentes. A íntegra da decisão poderá ser acessada pelo site https://cro-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.

São Paulo-SP, 29 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000430/2024-94. Termo de Contrato Nº 004/2024. OBJETO: a prestação de serviços de desenvolvimento de site e aplicativo, para gestão de inscrições e trabalhos científicos, do evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, que será realizado no período de 08 a 10 de maio de 2024, no Hotel Máster, localizado na cidade de Gramado/RS. Contratada: CONFERENCE SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA. - CNPJ: 35.829.734/0001-62. Valor total: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: de 28/02/2024 a 27/02/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato nº 5/2024

Tomada de Preços nº 009/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.155.304/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nacif, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em conformidade com o subitem 2.1 do Edital e os anexos parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data de sua assinatura.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA srp Nº 14/2022

O Prefeito Municipal de Viamao, lastreado na supremacia do interesse publico, determina a suspensao da concorrencia publica-registro de precos para contratacao de servicos de manutencao e recuperacao de vias em pedras e passeios do municipio de viamao, edital 402/2022, bem como do contrato 139/2023 e quaisquer aditivos a ele relacionados.

Viamão, 29 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 29 de fevereiro de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8688150704547368

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE BIOMEDICAL RESEARCH PROGRAM - CNPQ/MS/NIH (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2581366536003439

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8493162831615005

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8749364799060613

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9314839900142595

Em 29 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de soros e medicamentos. Realização: 13/3/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviço diagnóstico por imagem. Realização: dia 15/3/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de filmes de Raio-X. Realização: dia 18/3/2024, às 10h.

Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 29 de fevereiro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação: 2º Chamamento Público nº 24/2023 - Processo nº: 1229/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 04/ 03/ 2024 à 22/ 03/ 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00.

O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas.

São Pedro, 29 de fevereiro de 2024.

Thiago Silvério da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024

UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PONTES PADRÃO EM TODO O ESTADO DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001338). Informações pelos telefones (63) 3218-7109.

Palmas -TO, 29 de fevereiro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 29 de Fevereiro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD do exercício Financeiro 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00029/2024 - 22.02.24 - A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) - R$ 238.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 975,00; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 848,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 2.100,00; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.593,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 3.773,30; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.519,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 127.392,68; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 8.411,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$ 5.964,48; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 158.858,05.

Assunção - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito