gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0001/2024 PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.198.597/0001-07. OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e material permanente através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 07/2024/ CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Mamede -PB.

VALOR GLOBAL: R$ 389.340,00 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 11/11/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536021480202462. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços visando aquisição de equipamentos de Ar Condicionado de modelos variados, e cortina de ar para o Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 6457702420/202-69. Objeto: Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão na modalidade Franquia Mensal de Páginas mais excedente (sem fornecimento de papel) com Locação de equipamento de digitalização.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 14/11/2024) 160143-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023

Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0109.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; F J CONSTRUTORA LTDA - ME; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP e R S ENGENHARIA LTDA - EPP. Empresas com propostas Classificadas: CONSTRUTORA AC LTDA - ME; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - EPP; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; G. A. RABELO JUNIOR - ME; CONSTRUTORA SMART LTDA - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; TERRA CONSTRUTORA LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; COPA ENGENHARIA LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ARN CONSTRUÇÕES LTDA e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA - ME, no valor global de R$ 1.601.375,89 (um milhão, seiscentos e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Meruoca/CE, 12 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Segunda Publicação Processo n 005/2024-02 - Pregão Eletrônico 005/2024 (segunda publicação) - Objeto: Aquisição de barcos infláveis semirrígido com motor de 15HP (2 tempos) com carreta de encalhe em alumínio, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos (RAC) do CPB (Resolução CA/CPB N 01 de 03 de abril de 2023, período para recebimento das propostas, início 18/11/2024 as 08:00h até 29/11/2024 as 09:00h com início da etapa de lances no dia 29/11/2024 às 09:30h, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas).

Curitiba, 14 de novembro de 2024.

Rafael Girotto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064051257202466. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para a execução de serviços de revestimentos, instalações hidráulicas e esquadrias na ampliação do Bloco E (2ª fase) do Campus Londrina da UTFPR, conforme projeto, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução do mesmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida João Miguel Caran, 3131, Jd. Morumbi - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE TOMELERI DA COSTA

Agende de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023

PROCESSO Nº 10.218/2023 E APENSOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES.

- EMPRESA VENCEDORA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Mogi das Cruzes, 31 de outubro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa seguradora autorizada a operar no ramo de Seguro de Vida em grupo e acidentes pessoais, com garantia de pagamento de indenização ao segurado nos casos de invalidez ou ocorrência de algum evento previsto pelas coberturas contratadas no seguro, ou, na hipótese de seu falecimento, de pagamento ao(s) seu(s) beneficiário(s) segurado(s), observadas as condições e garantias contratadas, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 03/12/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 UASG: 986681

COMPRASNET: 90112/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de pães, destinado a várias Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 03/12/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 927374

Nº Processo: 291-24.

Aquisição de computadores Desktop e Notebooks para o Coren-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 03 itens. Edital: 21/11/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: caroline.peccin@portalcoren-rs.gov.br.

Caroline Bordignon Peccin

Pregoeira Coren-RS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio - CRBio-01 nº 01/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01, Contratante e Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU, Contratada. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-01, por meio de patrocínio, ao projeto "4o Fórum Latino-americano e Caribenho de Florestas Urbanas", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 25 a 29 de novembro de 2024, com localização na Av. Olivo Gomes, 100 - Santana, São José dos Campos. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Srª. Ana Lícia Patriota Feliciano Marangon, Presidente da SBAU. Valor: R$65.000,00 - Data de Assinatura:

05/09/2024. (Publicação por omissão). São Paulo, 14 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio - CRBio-01 nº 01/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01, Contratante e Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil, Contratada. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-01, por meio de patrocínio, ao projeto "12º Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre", a ser realizado pela CONTRATADA na Pousada Aguapé, situada na Fazenda São José, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul/MS, no período de 30 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024. Valor R$ 40.000,00. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Flávia Regina Miranda - Presidente do Instituto de Pesquisas e Conservação de Tamanduás no Brasil. Valor: 40.000,00. Data da assinatura: 05/09/2024. (Publicação por omissão) - São Paulo, 14 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio - CRBio-01 nº 01/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01, Contratante e Sociedade Ecológica Verde e Amarela - Selva. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-01, por meio de patrocínio, ao projeto "Formação biólogo-empreendedor: ferramentas para empreender com sucesso e no terceiro setor", a ser realizado pela CONTRATADA em ambiente online, em período de agosto de 2024 até dezembro de 2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. ª Cristina Maria Oka, Coordenadora da Sociedade Ecológica Verde e Amarela - Selva. Valor R$ 70.000,00. Data da assinatura: 05/09/2024. (Publicação por omissão). São Paulo, 14 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Objeto: aquisição de gases comprimidos, oxigênio medicinal em cilindros sob regime de comodato, visando atender a demanda do Hospital Santo Antônio e Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 05/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 05/12/2024, as 13h15. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 14 de novembro de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio - CRBio-01 nº 01/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 e Centro de Pesquisa do Pantanal. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-01, por meio de patrocínio, ao projeto "CONBRAU - Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 16 a 18 de outubro de 2024, o evento será localização Rua Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Campus da Universidade Federal de Mato Grosso, Boa Esperança, Cuiabá/MT. Signatários: André Camilli Dias Presidente do CRBio-01 e Roseneide Soares de Souza - Diretora Executiva do Centro de Pesquisa do Pantanal. Valor: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 09/10/2024. (Publicação por omissão). São Paulo, 14 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio - CRBio-01 nº 01/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 e Instituto Manacá Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-01, por meio de patrocínio, ao projeto "Mulheres e fauna terrestre: capacitação para inventário e monitoramento", a ser realizado pela CONTRATADA no período de novembro e dezembro de 2024, evento com localização Rodovia TPR 188, km 22 - Portaria Legado das Águas - Município de Tapiraí. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Mariana Bueno Landis - Bióloga. Valor: R$ 80.000,00. Data da assinatura: 09/09/2024. (Publicação por omissão). São Paulo, 14 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio - CRBio-01 nº 01/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 e Associação para Conservação das Aves do Brasil - SAVE- Brasil. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-01, por meio de patrocínio, ao projeto "Por que ilhas? - I Simpósio Brasileiro de Conservação de Ambientes Insulares" SAVE Brasil e Aves de Noronha, a ser realizado pela CONTRATADA no período de Dois dias, on-line 26 e 27 de outubro e o presencial de 09 a 16 de setembro de 2024, o evento será on-line e o presencial em Ilha Bela - São Paulo. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Pedro Ferreira Develey, Diretor da SAVE Brasil. Valor: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 05/09/2024. (Publicação por omissão). São Paulo, 14 de novembro de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°156/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°106/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Registro de Preço para aquisição de mobiliários e aparelhos eletrônicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Programação número 410345320240001, Unidade Socioassistencial Beneficiária - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202444450002, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$144.451,77 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 04 de dezembro de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia - PR, 14 de novembro de 2024.

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA UBS CENTRAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de dezembro de 2024 às 09h00.

Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 14 de novembro de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000258/2024-48.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos sistemas de CFTV.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor total quinquenal: R$ 33.060,00. Data de assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material de construção para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso.

A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 10.185,84; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.062,42; A empresa CLEVER FERREIRA COSTA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.073,62, A empresa SERPRIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.239,37, A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 29.184,03, A empresa 54.965.236 VINICIUS AUGUSTO ASSIS MARQUES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 752,00, A empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 941,50. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 13 de novembro de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 039/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 039/2024, que visa o Registro de preços para futura e eventual aquisição material de construção para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 10.185,84; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.062,42; A empresa CLEVER FERREIRA COSTA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.073,62, A empresa SERPRIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.239,37, A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 29.184,03, A empresa 54.965.236 VINICIUS AUGUSTO ASSIS MARQUES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 752,00, A empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 941,50. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 13 de novembro de 2024.

Lenice Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Reinaldo Luiz Santos

Secretário de Administração

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 61/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de sistema de micro geração de energia fotovoltaica, com potência de geração de 295,00 KWp, divididos conforme planilha detalhada, conectando à rede ON-GRID da concessionária de energia, elaboração dos projetos elétricos, aprovação e homologação, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, consistindo na instalação de módulos solares (placas) no telhado de diversos prédios públicos do Municípios de Sertanópolis, com posterior comissionamento, homologação e conexão na rede elétrica da Concessionária, de acordo com o Instrumento de Repasse n° 4126507/2024, celebrado entre o Município de Sertanópolis-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.

Sertanópolis, 14 de novembro de 2024.

ANA RUTH SECCO

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Prefeitura Municipal de Pombal, torna público para conhecimento dos interessados, a DECISÃO do pela REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/21. Motivo: Atendimento ao Ofício n.º 0182/2024 - SEDUC, estando presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, interesse público em decorrência de fato superveniente. Fica desde já franqueada vista aos interessados, nos termos do art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/21.

Pombal, 14 de novembro de 2024.

Thatiane de Araujo Costa

Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.

Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO SETOR AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a partir da divulgação do edital até 19 de novembro de 2024, às 17:00 horas. A inscrição dos projetos culturais deverá ser apresentada totalmente de modo físico e deverão ser entregues e protocoladas na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura de Governador Lindenberg, à Rua São José, nº 750, Centro, Governador Lindenberg - ES, de segunda a quinta -feira no horário das 11h as 17h e, nas sextas- feiras no horário das 7h as 13h.

Governador Lindenberg-ES, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022

A Codeba torna público a intenção de revogação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA ATA DA 451ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação no DOU, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.002647/2021-11. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários através do e-mail copel@codeba.gov.br.

BRUNO ROCHA

Presidente COPEL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

Objeto: FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

INSCRIÇÕES: As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período entre 13 de novembro de 2024 e 25 de novembro de 2024 até às 17 horas, deverão ser realizadas no Setor de Protocolo da Prefeitura de Governador Lindenberg, que fica localizado na R. Adélino Lubiana, 142 - Centro, Gov. Lindenberg - ES, 29720-000 | de segunda a quinta -feira no horário de11:00 às 17:00 horas e, nas sextas- feiras, no horário das 7:00 as 13:00 horas.

Governador Lindenberg-ES, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 112.370/2024

Pregão Eletrônico nº: 006/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.02.0001

VENCEDORAS: AGNES COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 19.286,00 (dezenove mil duzentos oitenta e seis reais), CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), D&M SAUDE EIRELI, no valor total de R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oiticentos reais), VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPIT. no valor total de R$ 27.358,00 (vinte e sete mil e trezentos e cinqienta e oito reais), MG FLEX LTDA no valor total de R$ 23.507,00 (vinte e três mil e quinhentos e sete reais), SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 7.660,00 (sete mil e seiscentos e sessenta reais), DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 93.334,40 (noventa e três mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), e CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS OD., no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Objeto: formalização de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar descartável, em atendimento as Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Confederação Brasileira de Judô torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de emissão de passagem aérea, hospedagem e alimentação, através do Processo: 71000.045930/2020-92, firmado entre a CBJ e o Ministério do Esporte. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 11h15 do dia 03/12/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir das 13 h do dia 21/11/2024.

Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2024.

Silvio Acácio Borges

Presidente da Confederação
EXTRATO DE Nota de empenho

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000701, emitida em 06/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MONTALVÃO E TREVISAN GRÁFICA EXPRESSA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha (TRF2-ARP-2024/00043). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.050,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.07.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GLOBAL", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ATRAVES DO RECURSO FEDERAL, DA EMENDA PARLAMENTAR: 202240650004-ROSE MODESTO, PLANO DE AÇÃO: 09032022-014835/2022, PROGRAMA: 09032022, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.

#XTEX sessão acontecerá no dia 02/12/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 19/11/2024.

Sete Quedas/MS, 18 de novembro de 2024

Adriana Martins Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 56/2023 -Sequência: 5

Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luís Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.

Vigência: 12/02/2024 Data da Assinatura: 13/11/2024

Nova Data Vigência: 31/12/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000349202401

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320014.00000003/2023-20. 1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: SLA Propaganda LTDA, CNPJ 40.583.726/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de publicidade institucional. Origem: Concorrência 001/2023. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor global R$300.000,00. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Data de assinatura: 29/10/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a Senhor Luis Eduardo Navarro de Lima - sócio-administrador.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000350202428

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Proc. Administrativo nº 3219/2024

PROCESSO TCEES: 2024.002E0700001.01.0015

Link: https://youtube.com/live/P6h6tC7uby0?feature=share

- LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa JVS CONSTRUTORA LTDA -ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, oriundos do Processo Licitatório nº 2819/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 010/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, com a proposta no R$ 1.274.702,23 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e três centavos).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 30 de outubro de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 11 de novembro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 21/11/2024 até as 09h00min do dia 05/12/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo translado, fornecimento de urnas e coras de flores.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.

Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé-MG, 18 de novembro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000351202472

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 50/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0050/2024. Processo Administrativo N°. 2670/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS (CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÕES GLICOSADAS E LACTADAS) PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 80.000,00); SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Valor: 61.000,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA ( Valor: 87.627,80); Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares ( Valor: 67.185,00); ALFALAGOS LTDA ( Valor: 35.730,00) e MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ( Valor: 81.940,00)

Paraibuna/SP, 18 de novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 21/11/2024 até as 09h00min do dia 04/12/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças originais e/ou genuínas novas (mecânicas, elétricas e acessórias), com maior percentual de desconto Tabela Traz Valor.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.

Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé-MG, 18 de novembro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da clínica odontológica e dos aparelhos eletrônicos da clínica de fisioterapia do SEST SENAT de Passo Fundo/RS pelo período de 12 (doze) meses, Unidade B 84, em favor da empresa J. E. PAZ BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.966.871/0001-90, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), no dia 21/11/2024.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT Passo Fundo - "B" - N° 84
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 006385/2024-49. Objeto: Aquisição de mobiliário padronizado - sofás e cadeiras para a Procuradoria-Geral da República - PGR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 18/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Concorrência Pública Presencial nº 3/2024/ADM

O MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 06/12/2024, às 08:00 horas, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins - Praça José Nestor, 287 - Centro, licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 003/2024/ADM. Proc. nº 0642/2024, para contratação de empresa visando recapeamento asfáltico de ruas e avenidas em nossa Cidade, conforme projetos e planilhas anexas, para atender as demandas do Município. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212.

Lagoa do Tocantins 18 de novembro de 2024

Jane de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina, Diesel Comum, Diesel S-10) e derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 02/12/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 03/12/2024 às 08h00min.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/FMS.

Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde deste município. Data: 11/12/2024 às 08h00min.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/FMS

Objeto. Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de Jaú do Tocantins. Data: 11/12/2024 às 10h00min.

Os editais e seus anexos serão disponibilizado junto a CL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 18 de novembro de 2024

Vanessa de Almeida Brito

Pregoeira