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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024, para a EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC; Cadastro das propostas: até às 09h45min do dia 02/08/2024. Abertura da sessão: 10h do dia 02/08/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br.

Major Gercino, 10 de julho de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 00033/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$1.899.670,17. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 11 de julho de 2024

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 5-2024-0521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 01/09/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 194.000,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 970.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº: 03180004/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 11.008/2024 - 2ª chamada

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 30 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1306.01/2024

A Comissão de Contratação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o adiamento da abertura da Concorrência Eletrônica Nº 1306.01/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de revisão e elaboração do plano diretor participativo do município, em cumprimento do ART. 182 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, e a LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. Juntamente com a prestação de serviços de assessoria e consultoria aos mutuários sistema financeiro de habitação do estado do CEARÁ, representando-os junto à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, na regularização de seus imóveis. Conjuntamente com a prestação de serviço de promoção de regularização fundiária urbana de interesse social de 50 (cinquenta) unidades habitacionais contidas em núcleo urbano informal no município de MERUOCA/CE, em atendimento a LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 e o DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, Conforme O Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, com abertura prevista para o dia 23.07.2024, às 10:00 horas. Fica adiada para o dia 26.07.2024, as 10:00 horas.

Meruoca/CE, 11 de julho de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE (https://licitanet.com.br)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS (oxigênio e ar comprimido) em cilindros (cedidos em regime de comodato) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Municipio de Ibipitanga-Ba. conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 30/07/2024 às 09h:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba , 11 de julho de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
Extrato de contrato

Contrato n° 20240430 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 629.670,18 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo Administrativo nº 084700/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre o córrego Retiro Saudoso, interligando a Avenida Presidente Kennedy à Avenida Alzira Couto Machado, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 3.108.945,67 (três milhões, cento e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90014/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/DCL/2024

PROCESSO Nº 125/SEMAF/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIDORES E CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DO SETOR DE RECEITA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 11 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/DCL/2024

PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS URBANAS NO DISTRITO DO NOVO PLANALTO - CONV.EST.PROC.SEI N°0069.002602/2023-10. ÁREA TOTAL DA OBRA = 10.431,37 M². Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 11 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Defesa Social, Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 009/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O VIDEOMONITORAMENTO, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando R$ 128.776,19 (cento e vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos):

- C A INFORMATICA LTDA (CNPJ 33.482.008/0001-90): item 01 no valor unit. de R$ 7.845,26 e total de R$ 31.381,04.

- DELTACRUX LTDA (CNPJ 27.069.829/0001-05): item 10 no valor unit. de R$ 942,00 e total de R$ 6.594,00.

- GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ 49.329.140/0001-05): item 02 no valor unit. de R$ 1.529,00 e total de R$ 18.348,00; item 03 no valor unit. de R$ 585,00 e total de R$ 5.850,00.

- L2 COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ 54.043.075/0001-89): item 07 no valor unit. de R$ 7.250,00 e total de R$ 14.500,00.

- LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 47.975.975/0001-07): item 04 no valor unit. de R$ 27,00 e total de R$ 270,00; item 05 no valor unit. de R$ 2.499,00 e total de R$ 17.493,00; item 09 no valor unit. de R$ 2.300,00 e total de R$ 4.600,00.

- OC INFORMATICA LTDA (CNPJ 51.933.016/0001-98): item 08 no valor unit. de R$ 3.597,45 e total de R$ 25.182,15.

- SECURICAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ 07.180.325/0001- 42): item 06 no valor unit. de R$ 2.279,00 e total de R$ 4.558,00.

Processo: 4911/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600015.01.0001

São Mateus/ES, 15 de julho de 2024

ROBERTO MOTTA GOMES

Secretário Mun. de Defesa Social, Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE, do tipo menor preço por item, totalizando R$ 19.742,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais), licitado em favor das empresas abaixo descritas:

- Item 01: fracassado.

- Item 02: M A M VIDAL LTDA (CNPJ 04.576.614/0001-77), no valor unit. e total de R$ 19.742,00.

Processo: 8278/2024.

Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006

São Mateus/ES, 15 de julho de 2024

JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JÚNIOR

Secretário de Agricultura e Abastecimento
AVISO

RESULTADO/ ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12516/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, após o julgamento do recurso apresentado, comunica o resultado final e adjudicação da licitação para Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 com o valor total de R$ 190.231,05 (cento e noventa mil e duzentos e trinta e um reais e cinco centavos).

Corumbá - MS, 11 de julho de 2024

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - PE 80/2023

Processo: 26.152/2023. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do Sul. Valores Registrados: SH Informática LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05 - R$6.459.318,46. Assinatura: 10/07/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. Corumbá-MS, 10/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUN. DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo: 13036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEIEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES. Acolhimento de propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 26/07/2024 às 09h00. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0009.

São Mateus, 15 de julho de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 26/07/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050244 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de medicamentos de saúde mental, farmácia básica e hiperdia (Lotes fracassados do Pregão n. 09-2024), para atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento o abastecimento das Unidades De Saúde da Família da Sede, Pascasio Lima, Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 15 de julho de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 FMS

Processo nº 002350/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, cor branca ou similar, quatro portas, fabricação 2024, modelo/ano 2024 ou superior, zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 31 de julho de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul (ES), 12 de julho de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE Cooperação técnica

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2024 PROCESSO: 13.669/2024

PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social CNFJ 14.795.880/0001-44 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ 27.559.418/0001-90.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira de custeio, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, na execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiências e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por vulnerabilidade social e violações de direitos.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos de recurso federal - FNAS.

VIGENCIA: prazo de 12 meses a partir da data de publicação do Termo de Colaboração e Justificativa de Dispensa de Chamamento.

DATA DA ASS.: 08/07/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

ID 2024.043E0700001.02.0013

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de material gráfico em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 11 de julho de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE JOELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA / ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4K E FLUORESCÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA CARDIOLÓGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Abertura: 26/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 15 de julho de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial. Abertura: 31/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 15 de julho de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
Edital de Citação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica JASON MARCOS SILVEIRA, Técnico em Contabilidade, número de registro SC-022210/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação n.º 2024/000389 e do Processo Administrativo de Fiscalização nº 2024/000194. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da notificação e do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 11 de julho de 2024.

Marisa Luciana Schvabe De Morais

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 - PROCESSO Nº 2544588/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0077. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE CANCELAS ELETRÔNICAS, SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E SISTEMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO. Início de entrega das propostas: dia 17/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 31/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/07/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 8 de julho de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Luciano Forrechi

Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 3410926/2024. Contrato original nº 559/2023 - Processo 6462000/2021. Objeto: Execução de obras de reforma de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, localizado na Avenida Vitória, nº 1.419, no complexo da Fábrica de ideias, bairro cruzamento, vitória/ES. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 341.915,73 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e três centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS. Nº da Nota de Empenho: 405-000 Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 957/2024 e nº 0721/2024 - Data de assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 152/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - PROCESSO Nº 2520103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Início de entrega das propostas: dia 17/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/07/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de julho de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 89/2024

OBJETO: Aquisiçao de coletes para os servidores que atuam no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), setor de Vigilância Sanitária e zeladores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Todos serviços pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de capachos personalizados para as entradas de setores da Secretaria de Saúde. Abertura das Propostas: 30/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 15 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para as ações da Secretaria Municipal de Habitação Abertura das Propostas: 31/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 3 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 008/2024, torna público, que realizará no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica, no endereço https://bnc.org.br/, Licitação na Modalidade De Concorrência, tipo Menor Preço Por item, Empreitada por preço Global, objetivando a Execução de Obra de Reforma e Ampliação da área de convivência em anexo ao estádio municipal, contendo: a demolição da churrasqueira e cozinha; construção de cozinha e churrasqueira; ampliação da área de festa; Pintura da área existente. Conforme projetos, especificações técnicas e memorais de acordo com o Plano de Ação nº09032023-033724, conforme especificações constantes no presente edital. Os documentos da Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 22/08/2024, na plataforma eletrônica, no endereço https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144.

Santa Lúcia-PR, 11 de julho de 2024.

Edes Mota Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Mobiliário Escolar para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 17/07/2024 até às 09:00 horas do dia 29/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 11 de julho de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE DISTRATO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato em 27.12.2023, do Contrato de Locação DGCO Nº 00001/1979, junto ao Locador Marco Aurélio Conte Pilla, conforme Art.79, Inc. II da Lei 8.666/93. Diego Alves da Silva - Gerente de Setor. 9 de julho de 2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de busca de dados cadastrais, notificações e negativações de pessoas físicas e jurídicas, com abrangência Nacional, na forma da lei 14.133/21 Art. 75 inciso II. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br.

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

Processo Administrativo nº 079/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 31 DE JULHO DE 2024 na Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de equipamentos de recreação, tendo como estrutura principal formato de um barco, oriundos de transferência especial, para ser instalado no Centro de Eventos do Município de Marilena, Estado do Paraná

Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 15 de julho DE 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com.

Marilena-PR, 11 de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA.

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE

NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal.

Manoel Vitorino - Ba, 15 de Julho de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico JOSÉ GERALDO ALVES CALDEIRA, CRM-SP nº 46.809, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 11/07/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000018.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19.703.0669/2024), devendo abster-se de realizar a "técnica de reprodução assistida por gestação de substituição por cessão temporária de útero", conforme estabelecido no artigo 30 do CPEP (Resolução CFM nº 2.306/2022), podendo praticar outras modalidades assistenciais.

Brasília, 11 de julho de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. Sagrou-se vencedora dos lotes 01 e 02 com menor preço por grupo/lote a empresa: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.712.393/0001-91, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 586.984,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais), e o lote 02 com o valor total de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil e setecentos e sessenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 010. Extrato do Contrato nº 065/2024 - AFM 240216. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002962-02. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Material: TUBOS GALVANIZADO NBR 5580 e NBR 5590. Fundamento: Pregão Nº 2024 010. Valor: R$ 673.842,00. Prazo: 30 (trinta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2024

Edital nº 39/2024 - Processo n° 3101/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 12/07/2024 até às 08h00m do dia 30/07/2024. Início da disputa de preços: 30/07/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 14/06/2024 a 13/10/2024. Assinatura: 12/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público nº 001/2023:

Para cargo de Especialista Em Gestão - Contador/a:

1. Alexandro Quadra Constancio da Silva - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 (São Paulo), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5766, de 20 de dezembro de 1971, convoca as psicólogas e os psicólogos inscritas/os neste Regional para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024 (sexta-feira), em formato presencial, no auditório da Subsede Metropolitana do CRP-06, situado à Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América, São Paulo, SP. 2.

O evento se iniciará às 18h30, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membras/os, e, às 19h, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes em todas as Subsedes do CRP-06, com a seguinte Ordem do Dia:

a) apresentação das contas do exercício 2023 e projeções para 2024;

b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025;

c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025;

Esta Assembleia Geral Orçamentária será transmitida ao vivo, pelo canal do CRP-SP no Youtube, no endereço https://www.youtube.com/@crpspvideos e cada subsede será polo de transmissão.

São Paulo-SP, 5 de julho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Cons. Presidenta
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 012/2024

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo construção de arquibancada e cobertura quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Taperão no Município de Nacip Raydan/MG, Emenda Parlamentar n.º 202440570003, Plano de Ação n.º: 09032024-073482. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 16 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 31 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG 11 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 014/2024

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo Ampliação do Estádio Municipal Alvarengão contemplará a construção de 2 arquibancadas com terraço para que os espectadores possam assistir as partidas de futebol de maneira mais cômoda. Haverá ainda a construção de bares, banheiro feminino e masculino para a população. Na área ainda terá a construção de um palco para apresentações artísticas de cantores regionais. Convênio n.º 1481000689/2024 - Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 16 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 02 de agosto de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG 11 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002327202447. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Fase 2 - Biblioteca - do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, em São José dos Campos - SP, conforme dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de engenharia, anexos ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120016-00001-2024NE800083
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 11 de julho de 2024

TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Zona Urbana do município de Caxias-MA, contemplando a execução de pavimentação das vias, passeios (calçada), drenagem (meio fio e sarjeta) e sinalização horizontal e vertical. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 31/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 12 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 12/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 31/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 31/07/2024 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 15/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 12 de julho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo PAI-015/2024 e Processo SEF-064/2024.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60

OBJETO: Renovação do seguro do veículo do CRO-RN, Doblô Essence (7 lugares), placa RGN-3B90.

VALOR: R$ 1.917,12 (um mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009

Natal-RN, 28 de junho de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA.

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004288725

Objeto: Aquisição de Detectores de Calor e Detectores de Fumaça por Contrato Global

Abertura das propostas: 23/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61 e 62/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, destinados às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 61/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob n° 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 972.719,20 (novecentos e setenta e dois mil e setecentos e dezenove reais e vinte centavos). ATA Nº 62/2024 - NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.151.775/0001-63, VALOR: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/07/2024 a 11/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 11 de julho de 2024. Cleverton José Silveira Oliveira
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 171/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para avaliação das razões de Impugnação, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI Nº0022030623/2024 - SAP.ARC, o processo licitatório de Concorrência nº 171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura.

Joinville/SC, 11 de julho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura: 07/08/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de julho de 2024

Solange Medina Cunha

Presidente da Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SR

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0052/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia - GO, provenientes de Demanda Judicial, Requisições Ministeriais e Pareceres Sociais. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 12 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira