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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 5/2024

PROCESSO 033/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 005/2024, cujo objeto é O registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 10/07/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado.

Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.

Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 25 de junho de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715.516/0001-88). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Leonardo Petrus. Data da Assinatura: 20/06/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PREGISTRO DE PREÇOs Nº 131/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, caixas de passagem e serviços de hidrojateamento para desobstrução de rede de esgoto. Dia 12 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: D77B789540AC4EF5AF28B3073AC93B417A6E22FD O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação de preços, reservas, emissão, marcação, cancelamento, substituição, desdobramentos e reiterações, remarcações e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (nacionais). Dia 11 de julho de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 9AFB83CF0C3194D2E0633B37C102A3B0646A1907.

PNCP:?https://pncp.gov.br/app/editais.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes. Dia 10 de julho de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291.PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos laboratoriais (Teste Rápido de Gravidez - (Beta-HCG) e Tubo para coleta de sangue a vácuo com gel separador e anticoagulante EDTA K2 ou EDTA K3) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 09 de julho de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: B821190E2373100C8D7D795208E80578B65E2FDA. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90160/SMLCP/SULIC/2024:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis. Dia 31 de julho de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código e-Sfinge: A9BCDA7FDC1350413D38A1B26FBAB0DC950E2A5E https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90133/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação da Servidão Canarinho, no Rio Tavares - Florianópolis/SC. Dia 31 de julho de 2024, às 11:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 61102ECBC8E50321EFC6A1F0DE3615CD1F619A17 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº 20/2024. PRG. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de esterilização de cães e gatos, através de Unidade Móvel itinerante, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de João Alfredo/PE. Valor: R$700.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis

João Alfredo, 20 de junho de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva.

Pregoeiro
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.014424.2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ: 23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos - CT Nº 1CD01/2024, CT Nº 2CD01/2024 E CT Nº 3DC1/2024.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2005 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 1.500.0000 Recursos Livre 3390.30 Material de Consumo 1.552.0000 Transf. do FNDE - PNAE 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e:

CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 14.525,00;

CT Nº 1CD01/2024 - 25.06.24 - MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - R$ 14.277,60;

CT Nº 2CD01/2024 - 25.06.24 - ARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA - R$ 15.731,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 21.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001916202314. Objeto: Aquisição de equipamentos e material para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland SOB DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico n° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna pública a Suspensão do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Motivo: Decorre de Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 193/2024, havendo necessidade da Correção do edital, com republicação e reabertura de prazo. Após a readequação o aviso de licitação será republicado com uma nova data para abertura do certame.

Mais informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail administrativo@bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Rosiane da Silva Rosa Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 0002697-55.2021.6.02.8000.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 02 de julho de 2025.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.464,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 090011

Nº Processo: 0003647-43.2023.4.05.7300.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.

Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de substituição das estruturas metálicas e das telas dos sombreadores das garagens do estacionamento do edifício sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 228.933,50. Data de Assinatura: 20/06/2024.

Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ANA KAROLYNE DE FREITAS SILVA, Sócia Administradora.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506.001651/2023-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares junto a sede da superintendência do iphan em são paulo e escritório técnico do vale do ribeira/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 827.770,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19971.000139/2024-80. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): GPI GlobalPolicy Incubator GmbH, Contratante: PNUD, Edital JOF 6143/2024.

Valor Global: €$ 72.815,71, Assinatura: Carlos Arboleda, 29/05/2024, Vigência do Contrato: 29/05/2024 a 06/11/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00223/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Contratos de Repasse nº 1087576-16/2023 - (SICONV 943822) e 1092821-88 /2023 (SICONV 955300). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10301/2024 - 19.06.24 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Contratos de Repasse nº 1087741-16/2023 - (SICONV 944753) e 1087876-72/2023 (SICONV 944752) e recursos próprios do Município, a título de contrapartida, e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.010 - 15.451.1009.1013 - 4.4.90.51.99. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10201/2024 - 21.06.24 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.270.198,93.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.058150.2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ: 29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 86.170,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: FRANCISCO JUNIOR DO REGO. Data da Assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76

Caturité - PB, 18 de junho de 2024

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76.

Caturité - PB, 18 de junho de 2024

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.270.198,93.

Caturité - PB, 18 de junho de 2024

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01514.000947/2023-98.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 3/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e da prorrogação nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 27/06/2024 e término em 27/06/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.497,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 03/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001070/2024-43, resolve:

Aplicar sanção à empresa MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.023.268/0001-16, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 3 (três) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2., inc. IV do TR do Pregão nº 81/2022, com prazo inicial: 26/06/2024 e prazo final: 26/06/2027, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre a parcela contratual inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 3.619,57 (três mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, bem como no disposto no item 14.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 81/2023, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecuções de forma parcial das Notas de Empenhos: 2023NE000522, 2023NE001593 e 2023NE002098 e, de forma total as Notas de Empenhos: 2023NE002097, 2023NE002152, 2023NE002159, 2023NE002244, 2023NE002403 e 2023NE002490, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 00061/2023, do Pregão Eletrônico nº 81/2022, todas ocorridas de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/24. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado: Paulo Henrique Marçal Marins Souza. Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 25/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956159, Nº Processo: 21000020433202437, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA CNPJ nº 82562893000123, Objeto: Aquisição de Máquina e Implemento Agrícola, Valor Total: R$ 401.105,75, Valor de Contrapartida: R$ 19.105,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL CPF nº ***.826.779-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 242.468,84.

Tacima - PB, 25 de junho de 2024.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90022-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 26.06.2024, será suspenso para ajustes no Edital.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001072/2024-01.

Inexigibilidade Nº 182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.012.052/0001-05 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA FARMOQUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de participação de bio-manguinhos no pavilhão brasil na bio international convention 2024 (convenção internacional de biotecnologia).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 367.780,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985919

RETIFICADO

OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de julho de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO. Processo: 23443.018829/2023-50. TERMO DE CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ZL Academy Digital Transformation", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991 e no Decreto nº 10.521, de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de 9 de dezembro de 2021. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/Jan/2024.
EDITAL Nº 65, DE 24 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 52/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, Seção 3, página 41, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: ANTROPOLOGIA

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Victor Miguel Castillo de Macedo

80,27

02

Graziella Reis de SantAna

77,45

HUGO ALBERTO PERLIN
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282828

Objeto: Aquisição de Mancal específico

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282831

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de detector de chama

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21000.020524/2024-72.

Dispensa Nº 90067/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 19.302.800/0001-95 - S S BASQUE TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de serviço para a elaboração do PTAP e treinamento de servidores no transporte aéreo de artigos perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 24.588,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 017/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 018/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Dedetização Em Prédios Públicos Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 12/07/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 019/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Manutenção Em Ar-Condicionados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 14:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 020/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Próteses Dentárias Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde de Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 10/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 021/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxovais Para Distribuição Em Programas da Assistência Social Em Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 10/07/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 022/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Manutenção Em Equipamentos Para A Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 15:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957848/2024. Processo n. º 71000.013793/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Paulista de Karatê - CNPJ: 48.241.897/0001-71.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.479.942,00.

Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Karatê.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 50/2024-UFMS, Processo nº 23104.015688/2024-45, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Rafael Aiello Bomfim. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Manual de intervenção educativa de saúde bucal na atenção primária à saúde", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870063, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Santa Catarina (CNPJ: 82.951.245/0001-69). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: DIOGO DEMARCHI SILVA. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.003064/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 27/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE- SC (DETRANS), inscrita no CNPJ nº 83.108.035/0001-76. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.016101/2024-56. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 41/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Secretaria Municipal de Segurança Urbana, inscrita no CNPJ nº 05.245.375/0001-35. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2023

Retificamos a publicação referente ao Resultado do Pregão Eletrônico n.º 55/2023 (DOU de 1/11/2023, Seção 3, pág. 254). Onde se lê: "42.981.22 Romulo Morais Rezende … R$520,00", LEIA-SE: "Tecnoflex Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. CNPJ: 80.170.897/0001-30 (Item 3 - R$695,00). Os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram cancelados.". Os demais termos permanecem inalterados.

Rossana Peres Torres

Pregoeira MPDFT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 90.909.631/0002-00.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 53.910,00 (cinquenta e três mil e novecentos e dez reais).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 535/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2029. P.A. 0013641-35.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - SANEP

REABERTURA

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público reabertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - SANEP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS E PEÇAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A reabertura da sessão pública será em 11/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/ transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

Rosilene Gomes Costa

Superintendente Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLET), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 52.593.051/0001-78, com valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).

Aguiar-PB, 25 de junho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Marco Tulio Morais Velasque Silva; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 27/03/2024; Data do Distrato: 14/05/2024; Data de assinatura: 20/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Marco Tulio Morais Velasque Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 001970/23-00.162. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 16/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia Diretora, pela Contratada.
AVISO DE credenciamento

Processo Licitatório Nº. 128/2024, Credenciamento Nº. 012/2024, Inexigibilidade Nº. 061/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 09/07/2024 às 09:00 horas. Data da primeira sessão pública: 17/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 22/08/2022; Vigencia do Aditivo: 08/06/2024 a 08/11/2024. Data da assinatura: 20/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Eduardo da Silva Sacramento, Bolsista.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 234, seção 3 ONDE SE LÊ na descrição cujo objeto nas descrições: - ELITH INFORMATICA LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,50 LEIA-SE: ELITH INFORMATICA LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,25.

Monteiro - PB, 25 de junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº: 16/2024 Data e hora da sessão: 09/07/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a RETIFICAÇÃO do edital e alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van passageiro.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00014/2024 - 06.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.

Zabelê -PB, 5 de Abril de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 25 de Junho de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90013/2024

Processo Administrativo nº: 1630/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias

UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de julho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 25 de junho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 00064.2024-9. Objeto: UTI Móvel Tipo D por Hora em Cuiabá MT e Várzea Grande MT e por KM RODADO no restante do Estado de Mato Grosso para realização de apuração/totalização/divulgação do resultado das eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Diretor-geral

(SIASGnet - 25/06/2024) 70010-00001-2024NE000005
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRC 162/24 CONCORRENCIA ELETRONICA 003/24

A Prefeitura de Cássia/MG torna público que RETIFICOU o edital e REMARCOU o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 18 de JULHO de 2.024, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV.

O Edital da Concorrência Eletrônica RETIFICADA está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br, cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e vinicius.melo@cassia.mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails luiza.parreira@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.

Cássia/MG, 25 de junho de 2.024.

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 31/2024, celebrado com a Secretaria de Educação de Maranguape. Objeto: a fim de retificar a quantidade de Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 25/06/2024.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000574/2024-81. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda. CNPJ: 01.568.077/0006-30. Finalidade: Prorrogação, Alteração e Reajuste do contrato de prestação de serviços de disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS do Departamento de Atenção à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM. Vigência: 1º/8/2024 a 31/7/2026. Valor mensal estimado: R$ 480,48. Valor anual estimado: R$ 5.765,76. Data de assinatura: 25/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Erika Sousa Santos da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0020866-05.2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, vinculado à categoria auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Diretor-geral

(SIASGnet - 25/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002541202322. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos asfálticos para a Comissão , nos termos de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-AM e Manaus-AM da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576006945202489. Objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio portátil, visando o tratamento dos pacientes da Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160088-00001-2024NE000001