gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 23516.000566/2020-89.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº055/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.139,24. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 039/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (Menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA , CNPJ nº 12.039.966/0001-11 para fornecer o único lote, com a menor taxa administrativa no percentual de -3,82% (menos três e oitenta e dois por cento).

Batayporã-MS, 27 de maio de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.002535/2021-17. 1) Espécie e número do instrumento: Termo de Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 918457/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, domiciliada em Ibirajuba/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término da vigência em 2 de junho de 2024, indo a vigência para o dia 2 de junho de 2025; 4) Prazo de vigência: 02/05/2025; 5) Data da Assinatura: 28/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 109/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de contra incêndio para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 09.630.087/0001-55 no valor de R$ 5.058,0000;

INOVA MANUTENCAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.757.905/0001-27 no valor de R$ 457.369,2500;

VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89 no valor de R$ 408.632,0000;

J L EXTINTORES LTDA, CNPJ: 39.378.171/0001-94 no valor de R$ 106.509,0000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 1.311.801,0000;

REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 no valor de R$ 60.409,3000.

Valor Total: R$ 2.349.778,5500.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.

Processo: 67246.003575/2022-96.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 278/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 29.907.990/0001-28 - QUALYVIDA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Segunda Chamada

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em decoração, ornamentação e iluminação, em alusão aos festejos juninos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de junho de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus rodoviário (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de junho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 28 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00587.000108/2019-77.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 22.564.047/0001-10 - EAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.918,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90001/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº do Processo: 21197000449/2024-73; Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e de expediente para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 87; Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Lagoa Seca - PB, 27 de Maio de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Lagoa Seca - PB, 27 de Maio de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza diverso para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes de Macaparana/PE. Valor: R$ 536.160,50.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 27 de maio de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1.2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01803001/24/

Publicado dia 28/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 006/2024 - SEDUC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Exercício: 2024

Contrato: 2024280501

Contratada: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 41.316.473/0001-80

Valor Total: R$ 6.600.00,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0401.123650426.1.037 Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).

Vigência dos contratos: 28 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1.2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01803001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-0001.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exmo. Sra. Maria Helena Costa e Costa, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 27/05/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 41.316.473/0001-180, tendo como vencedora do (s) iten(s): 1, com Valor total de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).

Em 28 de maio de 2024

Maria Helena Costa e Costa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2023-01/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-01/02.

Nº Processo: 63014.002531/2022-11.

Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 03.788.266/0001-39 OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de Referência à fl. 258 dos autos. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,82%, referente ao IPCA de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência, o valor anual de R$ 312.361,17 (trezentos e doze mil trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos) para o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, a ser inserida na Cláusula TERCEIRA - PREÇO. Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.361,17 (trezentos e doze mil trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.003014/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAS MÉDICOS-HOSPITALARES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000286202469. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 290,32 ao Km 421,02 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/ superintendencias/editais-de-licitacoes/. Outras informações através do telefone (84) 4005-4946 ou pelo e-mail licitacoes.srern@dnit.gov.br. .

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 393021-39252-2024NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259000159202423.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 214.963,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21004.000718/2020-98.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação ´de r$ 38.271,10, perfazendo o valor anual de r$ 459.253,20, observando os termos da convenção coletiva de trabalho cct-2022. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.253,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológicos para atendimento às demandas da Secretaria municipal de Saúde (ESF`S - Estratégias de Saúde da Família) do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01764, processo administrativo n° 079/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 19/06/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 27 de maio de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08220.003569/2021-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Repactuação contratual, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.909,28. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024- TRE/AP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012),

FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2024 TRE-AP (Id. 0829332), aprovada por intermédio da ATA da 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0837549), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.02.001) PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL, do período 2022, da Secretaria Judiciária - SEJUD.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Finalidade: Eliminação de 10 mil panfletos oriundos da Secretaria Judiciária - SEJUD, armazenados em 3 pacotes, correspondentes a 2,86 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Macapá-AP, 24 de maio de 2024.

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 10880.103386/2019-14.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/06/2024 a 18/06/2025.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.365,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01437.000112/2021-36.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Terceira repactuação do contrato administrativo nº 02/2021, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 1.247.509,68 (hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.950,08. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Eletrônico DE INTIMAÇÃO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 11/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.651123/2023-13, INTIMA a ELIZABETE DOS SANTOS PRICINOTI, CPF n° xxx.796.786-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por exercer a atividade de corretagem tendo vínculo profissional, em desacordo com a legislação, com sociedade seguradora, resseguradora, de capitalização ou de previdência complementar aberta, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no Art. 58 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no Alínea "b" do artigo 125 do Decreto Lei N° 73/1966 c/c inciso II do art. 21 da Circular SUSEP nº 510/2015. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução Susep nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 21593720244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet dedicada por meio de infraestrutura de fibra óptica para as Subseções Judiciárias de Rondonópolis e Sinop.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 90021-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 29/05/2024 até 05/06/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 05/06/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E PROJETO DA MELHOR IDADE- CRAS E CREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 28/05/2024.

Em 28 de maio de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096095500202308. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S10).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 28/05/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 231/2024. Contrato n. º0092, Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio De Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar. Fichas: 781, 782. Valor: R$ 412.000,00. O prazo de vigência do contrato será até o dia 22 de março de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual em 3,9256%, baseado no ipc-a (ibge), de 23 de abril de 2023 à 23 de abril de 2024, totalizando o valor anual em r$ 571.595,97. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00007/24, SAIC 34905.24/0090-8, Partes: Embrapa e Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRIGO, cultivar BRS Macuco; Valor Global: R$ 7.500,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Marcelo Guerra.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00008/24, SAIC 34905.24/0092-4, Partes: Embrapa e Granjas Modelo Ltda.; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRIGO, cultivar BRS Coleiro; Valor Global: R$ 840,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Airton José Gassen Junior.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00010/24, SAIC 34905.24/0095-7, Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRITICALE, cultivar BRS TAMBAQUI; Valor Global: R$ 900,00; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025; Data Assinatura: 27/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Sergio Roberto Veit.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23232.000383/2022-10.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº. 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato em 3,6880%, considerando a variação do IPCA no período de maio/2023 a abril/2024; alterar a denominação social da contratada de BG Soluções e Alimentação Eireli para BG Soluções e Alimentação Ltda., em conformidade com a alteração do contrato social promovida em 15 de março de 2023. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.138,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 112/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de certificação digital A3 com e sem o fornecimento de token, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22 no valor de R$ 19.142,18;

Valor Total: R$ 19.142,18;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025.

Processo: 67246.001725/2023-16.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o responsável por convênio ou projeto cultural indicado no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável

CPF

Convênio

Entidade/CNPJ

Motivo da notificação

Notificado

Renato Fernandes da Silva

XXX.370.953-XX

702534/2008

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte

(CNPJ: 01.278.765/0001-50)

Resultado de análise de prestação de contas

Ausente

Caso não haja manifestação sobre o resultado da prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, ou o recolhimento do débito em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o notificado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e os incisos I e III do art. 15 da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL

Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23209.006193/2022-95. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorraine Borges Silva, CPF nº ***.081.396-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Lorraine Borges Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de tecnologia da informação denominado Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, que é uma solução web e mobile, coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), disponibilizado pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2024 à 23 de maio de 2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Marituba/PA, 28 de maio de 2024. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita
Retificação

Extrato acordo de Cooperação nº 48/2024 Processo: 23075.006205/2024-14

No extrato de termo de cooperação Nº 48/2024, Publicado em: 24/05/2024, Edição: 100 e Seção 3 Página: 59, onde se lê Valor: R$ 20.900,00 leia-se R$ 0,00 (sem valor).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0036/23; Data da Assinatura: 27/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente LUME ROBOTICS S.A. - LUME ROBOTICS; CNPJ nº 32.871.104/0001-68; Objeto: "Caminhão Elétrico Autônomo sem cabine para Indústria"; Valor total: até R$ 2.499.821,85 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/05/2024 até o dia 20/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Aratuba-CE, 28 de maio de 2024

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Kelly Begosso.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 13/05/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Kelly Begosso, contratado(a). Data da Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000444. Data de emissão: 23/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008887-67.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (esponjas de aço), item 17 da ARP nº 29/2023; Valor: R$ 489,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 45.621.907/0001-06).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: 2021.0111019-SEMADS. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111019-SEMADS, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-PMM-INEX, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: STELIO S. TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ/MF nº 36.260.460/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Marituba/PA, 28 de maio de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111018-SESAU. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111018-SESAU, originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: STELIO S. TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04. Valor Global: R$ 112.500,00 (Cento e Doze mil e Quinhentos Reais). Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Marituba/PA, 28 de maio de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Projeto de Cooperação Técnica

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Registro SAIC: 10100.24/0013-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Ministério da Agricultura - MINAG, Ministério do Comércio Exterior e Investimento - MINCEX. Objetivo: Contribuir para o aumento da produção de alimentos em Cuba, principalmente de hortaliças, frutas tropicais e espécies utilizadas na alimentação animal, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional de Cuba. Data de assinatura: 08/03/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC, Ydael Pérez Brito, Ministro MINAG e Rodrigo Malmierca Díaz, Ministro do MINCEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25389.000188/2020-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Retificaçao dos 5º e 6º termos aditivos e o reajuste de preços.. Vigência: 27/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.508,16. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL Nº 47, DE 27 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Administração Rural, promovido pelo Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040179/2024-73):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Kassia Larissa Abrantes Alves Costa

90,23

100

94,14

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 48

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 10/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Biologia Vegetal, promovido pelo Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 81, publicado no DOU nº 152, em 10/08/2023, seção 3, pág. 69 (Processo nº 23074.041531/2024-41).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 49/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica / Abordagem Centrada na Pessoa, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 6/2023, publicado no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.041758/2024-23).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.580,00. Leia-se: Valor Total: R$ 143.164,56.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio financeiro do Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MTE em SC000766/2024 sob o n° RS MR 020385/2024 PROCESSO Nº 19973.007861/2024-25 protocolado 24/04/2024 retroativo a Abril/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, o valor mensal passará a ser de R$ 24.427,81(vinte e quatro mil quatrocentos vinte e sete reais e oitenta e um centavos) e o valor global de R$293.133,67 (duzentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 27/05/2024; Signatários: Sr.Waldyt Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Nascimento.

Walfyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 03/05/2024, seção 3, nº 85, pág 215, no caderno das prefeituras, no DOU, referente ao extrato de contrato da tomada de preços 021/2023.

ONDE SE LÊ: Extrato De Contrato Nº 164/2024. LEIA-SE: Extrato De Contrato Nº 161/2024

ONDE SE LÊ: Vigência: 15/04/2024 a 12/09/2024. LEIA-SE: Vigência: 12/04/2024 a 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Processo Administrativo: 088/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 11/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 13/06/2024, a abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 13/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 13/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site bll.org.br.

Em 28 de maio de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 23114.905621/2021-32.

Pregão. Nº 72/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de compra nº 00062/2020.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.669,04. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 28 de Maio de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 28 de Maio de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo de Licitação nº 052/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição urbana, no Município de Carmo do Paranaíba. DATA DA SESSÃO: 10 de julho de 2024, às 13:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 28 de maio de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90453/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353000150202402. Objeto: PE SRP nº 55/2024 - Contratação de prestador de serviço na Manutenção de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e Geradores Energia Elétrica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90453-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/05/2024) 158458-26422-2024NE000001