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AVISO DE Alteração

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº005/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 26 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo camionete a diesel, cabine dupla, 4x4, câmbio automático de no mínimo 6 marchas, zero km, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 9 de agosto de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 6339400095720247. Objeto: Aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda X, a bordo de Navios da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo de chamamento público nº 2/24, para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Inscrições: de 13/08/24 à 26/08/24.

Entre Rios do Sul-RS, 8 de agosto de 2024.

IRSON MILANI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de produção (gravação e edição) de capítulos do Podcast Memória da Indústria, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Data de abertura: 22/08/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 113/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnóstico por imagem (urgência e emergência), conforme descrito no Termo de Referência - Itens desertos no PE007/2024-PMI, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 292.954,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00H (nove horas) do dia 28/08/2024 (vinte e oito dias de agosto de 2024). Abertura da Licitação: às 09:30H (nove horas e trinta minutos) do dia 28/08/2024 (vinte e oito dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: Online através do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br

Ibaiti, 9 de Agosto de 2024.

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de computadores, notebooks e equipamentos de informática para as atividades laborais do Conselho Regional de Química da 1ª Região. A abertura será no dia 26/08/2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: cpl@crq-1.org.br.

Ana Paula Silveira Paim

Presidente do CRQ-I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 22/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 044/2024, cujo objeto é a Aquisição de Veículo automotor zero km, Ano/modelo 2024/2024 para 7 passageiros. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 34/2024, o qual tem como objeto a "Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas REINVENTAR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.491.984/0001-51, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, com valor total de R$ 10.626,80 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). LCM COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.411.166/0001-27, vencedora dos itens 07, 08, 15, 16, com valor total de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.219.256/0001-05, vencedora dos itens 10, 17, 18, com valor total de R$ 16.088,00 (dezesseis mil e oitenta e oito reais). C2VENDAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.355.566/0001-52, vencedora dos itens 27, 30, com valor total de R$ 78.518,16 (setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos). GRAO PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.081.035/0001-05, vencedora dos itens 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, com valor total de R$ 19.121,80 (dezenove mil cento e vinte e um reais e oitenta centavos). JLS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.197.748/0001-03, vencedora dos itens 02, 12, 13, 29 com valor total de R$ 18.078,60 (dezoito mil setenta e oito reais e sessenta centavos). HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.845.729/0001-80, vencedora dos itens 25, 26 com valor total de R$ 31.026,36 (trinta e um mil vinte e seis reais e trinta e seis centavos). META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.518.373/0001-05, vencedora do item 14 com valor total de R$ 1.760,89 ( um mil setecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.322.621/0001-73, vencedora do item 09 com valor total de R$ 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de agosto de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de embarcações, (com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADA: F M DE LIMA TRANSPORTES - ME. CNPJ: 22.244.184/0001-78, Valor R$ 189.000,00. Vigência: 09/08/2024 à 31/12/2024. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo.
DESPACHO DE 9 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA FLUVIAL EXPRESSA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - CML a empresa: ALEX C LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.621.604/0001-81, para o item 01, com valor total de R$ 431.550,00 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial expressa diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari.

Fornecedora: ALEX C LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.621.604/0001-81, estabelecida na Rua Robeto de Normandia, nº 38, bairro Adrianopolis, Manaus/AM - CEP.: 69.057-570.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa ALEX C LIMA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 431.550,00 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 026/2024 - SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024 SRP

Processo Administrativo nº 093/2024

A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024 - SRP, objetivando a C Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Carauari-AM, 9 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 68/2024

Processo 126/2024 -

Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 26/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 9 de agosto de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de leite de vaca integral uht, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/08/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 9 de agosto de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - 2024: registro 397 e 398, 401 a 413, 417 a 425, 428 e 429, 431, 576, 578, 588 a 590, 613 e 614, 831, 888 e 889; livro 6 - 2024: registro 14 a 16, 18, 28 a 31, 50, 102, 107 e 108, 121, 151 a 153, 992 a 994. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 12 de agosto de 2024.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART. 75 - INCISO II, na contratação da empresa TACÓGRAFO CACHOEIRO - POSTO DE ENSAIO METROLÓGICO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.557.688/0001-00 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFOS., o valor global da presente contratação é de R$ 19.117,42 ( dezenove mil cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 003753/2024.

ID: 2024.071E0700001.09.0039

Vargem Alta/ES, 9 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SETRAN SRP

(LICITANET Nº 84/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 35 abrigos de ônibus para o Centro Histórico do Município, com instalação inclusa, por percentual de desconto sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P246718/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SETRAN [SRP] (LICITANET Nº 084/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 9 de Agosto de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 6/22-SMS Extrato do 17º Aditivo ao Conv. Nº 6/22-SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: art. 116 c/c art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores; nas normas regulamentadoras do Sistema Único de Saúde, em especial a Lei Federal nº. 8.080/1990; na Lei nº. 18.311, de 17 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº. 7.508, de 28/06/11; nas Portarias de Consolidação nº. 01, nº. 02 e nº. 05, todas de 28/09/17; na Portaria GM/MS nº. 90, de 03/02/23; na Resolução CIB/CE nº. 15- A, de 24/03/23; Resolução CIB/CE nº. 107, de 06/10/23, Resolução CIB/CE nº 52/2024 de 26/01/24, Resolução CIB/CE nº 56/2024 de 23/02/24, Resolução CIB/CE nº 128/2024 de 24/05/24. P332490/2024 Objeto: acrescer o valor de R$ 1.068.592,90 (Um milhão e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), correspondendo a 0,88% (oitenta e oito centésimos por cento) ao valor do convênio original. Do Valor: Até então foi acrescido 15,60% do valor original do convênio, conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento o montante de 1.068.592,90 (Um milhão e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos) do convênio original. Data da Ass.: 08/08/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP

Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP.

Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada.

Acaraú-CE, 9 de agosto de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP

Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP.

Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada.

Acaraú-CE, 9 de agosto de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA. Espécie: Oitavo Termo de Aditivo do contrato N° 2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações que a presente contratação coleciona duas alterações simultâneas: a primeira consiste na desconsideração do acréscimo do Sétimo Aditivo, que atualizou o Contrato para R$ 1.340.961,21 (Hum Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) para o valor anterior a ele, que totalizava R$ 1.070.511,31 (Hum Milhão Setenta Mil Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), e, promove o reequilíbrio econômico-financeiro sobre os insumos betuminosos (CAP 50/70 e EMULSÃO RR-2C), o que recompõe o Valor Global do contrato para R$ 1.294.714,85 (Hum Milhão Duzentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos), registrando um Acréscimo Financeiro na ordem de R$ 224.203,54 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no seu OITAVO Termo de Aditivo, com fundamento na Lei nº 8.666/93, artigo 65, Inciso II e alíneas "d". CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Witória Bezerra Lopes. Crateús-CE, 09 de Agosto de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024

CONTRATO Nº 726/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.465.143,94 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401005337202425. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Aventais, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
EDITAL DE INTIMACAO COREN-DF

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, INTIMA, pelo presente Edital, a Sra. Angelica Simone Cruz de Paula, Coren-DF n. 661974-ENF, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a comparecer ao julgamento referente ao Processo Ético n. 296/2022, que ocorrerá no dia 23/08/2024, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palácio da Imprensa, 5 andar, Brasília-DF, (próximo ao Ed. Record).

Brasília-DF, 6 de agosto de 2024.

Dr. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente do Coren-DF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 284/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 284/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação de livro intitulado "Horta Pedagógica: Laboratório vivo, território de aprender", bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: RB FLEXO LTDA - R$ 8.472,00.

Joinville/SC, 9 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de RetificaçãoPregão Eletrônico n° 67/2024

Processo: 122/2024 -

Objeto: Registro de preços para a aquisição de ar condicionado de 12.000 BTUs e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 23/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 9 de agosto de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298147

Objeto: Aquisição de Acessórios e instrumentos de medição eletroquímica com serviços associados.

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até Dezembro de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 19.335,50; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 28.135,50; LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 5.810,00; MARIA DA PENHA DOS SANTOS - R$ 7.184,50; MARIA JOSÉ DA SILVA - R$ 7.184,50; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 14.776,50.

Cuité de Mamanguape - PB, 9 de Agosto de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
RESULTADO JULGAMENTO PAR - Nº 51057100 GPAR-DEPEC

No uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base nas provas dos autos do processo administrativo SEI 53180.039030/2020-53 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 44771581 - DECOD-GPAR e JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 51057100 - GPAR-DEPEC, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS à pessoa jurídica SAFIRA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA - CNPJ 27.503.792/0001-73, pelo ato lesivo tipificado no artigo 5º, IV, "d", da Lei nº 12.846/2013, quando de sua participação no Pregão Eletrônico nº 20000024/2020 - SE/BSB. Na forma do Decreto 11.129/2022, artigo 15, §3º, cumpram-se, no prazo de 30 dias a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$ 4.818,46, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "d" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/202, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e, em destaque, na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único, do Decreto nº 11.129/2022.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão Onerosa n° 393/2024, cujo objeto é a cessão de uso oneroso de espaços, não residenciais, dos imóveis situados na Av. Presidente Vargas, 3.077, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, e Rua do Sol, 57, Centro, Maceió/AL. CEDENTE: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03. CESSIONÁRIA: Telecomunicações Brasileiras S.A., CNPJ 00.336.701/0001-04. Data da assinatura: 08/08/2024. Vigência de 09/08/2024 a 09/08/2029. SEI 53180.026078/2024-25. Documento 51079513.
AVISO DE CONSULTA PÚBLÍCA - 24000001/2024 - CS

CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, torna público os procedimentos referentes à Consulta Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 24000001/2024 - CS, que trata da proposta de Contratação de serviços de quantificação e monitoramento de estoque de carbono de áreas próprias dos Correios em unidades localizadas na SE/BA, SE/CE e SE/PA. Recebimento das Sugestões, Questionamentos e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/08/2024 às 18:00h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/24 SE/AM

Aquisição de água mineral potável acondicionada em vasilhame plástico (garrafão) de 20 litros, com lacre de segurança, para atender as unidades administrativas, operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Amazonas, localizadas na cidade de Manaus, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051231. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24000425/2024 - SE/MT

Objeto - Locação de veículos, sem motorista, sem franquia de quilometragem, para utilização de locação eventual por total de diárias estimadas para possibilitar o deslocamento das áreas demandantes para dar apoio às unidades da Superintendência Estadual de Mato Grosso. (ID 1050440). A abertura da licitação designada para o dia 08/08/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 17 de julho de 2024; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 05/09/2024, e o início da disputa para às 10:00 horas.

EVANDRO LÚCIO VILELA

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 24000046/2024 SE/PE

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Recife/PE - ID 1048550. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h; fica adiada para o dia 12/09/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: sublimg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDSON RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000323 SE/SPI

Prestação de serviços comuns de engenharia para adaptação do imóvel que abriga a AC/Agudos/SE/SPI. ID: 1052357; Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 4/9/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE licitação ELETRÔNICA Nº 317/2024

Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA no município de Ramilândia, compreendendo a execução de rede coletora, ligações prediais, travessia, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, emissário e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/10/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 18/10/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297642

Objeto: LIC Serviços de Inspeção e Manutenção em Rotores de Máquinas Rotativas, de fabricantes diversos, para Reativação das Instalações Industriais da ANSA, com fornecimento de materiais

Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 158310

Nº Processo: 23200.003660/2018-29. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 05/2019 a partir de 31/07/2024, em função de realização de nova licitação englobando o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2024 - Plano a Serviços Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 28.913,49; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 08.08.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090011837202401. Objeto: Aquisição de equipamentos de autoclave, elemento filtro, oxímetro, refrigerador duplex, ventilador de parede e fechadura digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN nº 246/2024

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Parque Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'Eu

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: LPN 246/2024

O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Parque Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'Eu. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 01 de outubro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 9 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10006/2021.

Nº Processo: 23200.001607/2020-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.920,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 012/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha e eletroeletrônicos para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 437.172,37. Início do acolhimento das propostas: dia 13/08/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 26/08/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 26/08/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 9 de agosto de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

UASG 926171 Nº Processo: 25800.002067/2024. Objeto: Aquisição de Insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0). Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0011

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa FECHADO, com o critério de julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, INCLUINDO-SE PROJETO EXECUTIVO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DOS TALUDES COM MUROS DE ARRIMO, SOLO GRAMPEADO E CORTINAS ATIRANTADAS, DA DRENAGEM, REDIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE EROSÃO NO ENTORNO DA BARRAGEM PARA EVITAR ASSOREAMENTO DO CURSO HÍDRICO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 03/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 03/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 12 de agosto de 2024.

LETICIA PERIN

ASSESSORA DO EXECUTIVO II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2024 no dia 29/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em piso intertravado em bloco sextavado nas Ruas José Mateus oliveira e Orfeu Mateus Oliveira no Bairro Matinha - Recurso FINISA. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 9 de agosto de 2024.

Isabela Ferraz de Oliveira Costa

Agente de Contratação de Licitações
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24001 - SEDHAS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P319065/2024. Adesão Nº AD24001 - SEDHAS. A Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 21032401-DIV, relativa ao Pregão Eletrônico N.º PE 01/2024-DIV, oriundo da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e ainda o Decreto Municipal Nº 3.421/2024. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão retornável capacidade 20 litros, para Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do município de Sobral/CE e as unidades atendidas. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 28.975.806/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 23.920,00 (Vinte e três mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000002; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000;

23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000. Sobral - CE, 08/08/2024. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva de Direitos Humanos e Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 9/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): O profissional Mario Sergio Torres Fontes Lima, portador do CRECI 4191 e CNAI 13764, estabelecido na Rua Sebastião da Hora, 90, Gruta de Lourdes, Maceió/AL CEP 57052-825.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretor especializado para realização de avaliação imobiliária, com vistas a locação da sede provisória deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024

Vigência: 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Município de Saúde, avisa que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024, tipo menor preço POR LOTE, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA., no dia 23/08/2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H, na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 9 de agosto de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 014/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de cobertura metálica e requalificação na praça localizada na travessa Licínio Barreto (beco do Prakasa) e construção de cobertura metálica na lateral sul do Mercadão de Irecê/BA. Data da Sessão: 27 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê/BA, 12 de agosto de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 070/2024 no dia 29/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de escadaria em concreto armado na Travessa Sergipe, Bairro Joaquim Pedrosa - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84 de 13/09/2023. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 9 de agosto de 2024.

Clarissa Moura

Agente de Contratação de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 057/2023, Contrato n º: 540/2023 - 3º Termo Aditivo, Concorrência n º: 003/2023 Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 85.489.078/0001-74, representada por RIVAIL GENAR FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº2 7508/2024 e com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93, ficam os itens do contrato prorrogados pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2024 para o prazo de execução e pelo período de 13 (treze) meses, a partir de 16/10/2024 para o prazo de vigência. Os valores unitários com aplicação do reajuste na forma prevista na cláusula sexta do contrato, passará o item n.º 01 Serviço de Manutenção de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) para R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos), item n.º 02 Serviço de Cadastramento e Identificação dos novos pontos a serem instalados de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) para R$ 4,36 (quatro reais e trinta e seis centavos) e item n.º 3 Tratamento e Destinação Final de Lâmpadas de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos) totalizando para o período da prorrogação a quantia de R$ 1.531.939,16 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Data e assinaturas.
retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 621/2024, INEXIGIBILIDADE N° 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024

Ante ao equívoco, publicado no dia 08/08/2024 no Diário Oficial do Município de Arapongas, na Folha de Londrina e no dia 09/08/2024 no Diário Oficial da União, Edição 153, Seção 3, página 204.

Onde se lê: Inexigibilidade 017/2023.

Leia- se: Inexigibilidade 017/2024.

Onde se lê: Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Leia-se: Valor: R$ 520.446,00 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).

Onde se lê: Prazo de Vigência: Até 31/12/2024.

Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/08/2024.

Data e Assinaturas.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO I UPAI E REDEC UIDAR LINHARES. Proc. 626/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0022. A licitação será dia 23/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Karina Maria Matos Dias

Pregoeira