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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 440/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 551/2024 - Processo n. º 113.429/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 440/2024 - do tipo Menor Preço Por Item - Diferenciada No Modo Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas - Modo de Disputa Aberto - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Películas de Proteção Solar Insulfilme (Película G5 Preta de Segurança e Controle Solar Profissional) Em Portas, Janelas, Vidros e Vidraça, Conforme Especificações Constantes No Anexo I do Edital. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 31/10/2024 às 08h até 14/11/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 14/11/2024 às 09h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98440/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30 de outubro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MAIOR LANCE, visando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004487-4. Sessão pública no dia 26/11/2024 às 10h.

A íntegra do edital poderá ser obtida no website www.pregaobanrisul.com.br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a prorrogação da abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA TRACIONARIA ELÉTRICA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 21 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 21 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 121.437,90 (Cento e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 22 de outubro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas nos períodos 18/06/2024, 20/06/2024, 27/06/2024, 28/06/2024, 02/07/2024, 03/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 08/07/2024, 09/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024, 12/07/2024, 15/07/2024, 18/07/2024, 19/07/2024, 29/07/2024, 01/08/2024, 02/08/2024, 08/08/2024, 09/08/2024, 21/08/2024, 23/08/2024 e 02/09/2024 nos seguintes livros de registros e processos: livro-RD.2024/1 - processos 2024/06.00336, 2024/06.00390, 2024/06.00392, 2024/06.00524, 2024/06.00528, 2024/06.00530, 2024/06.00537, 2024/06.00552, 2024/06.00554, 2024/06.00556, 2024/06.00560, 2024/06.00561; livro -RD.2024/2 - processos 2024/07.00065, 2024/07.00068, 2024/07.00069, 2024/07.00153, 2024/07.00205, 2024/07.00206, 2024/07.00254 a, 2024/07.00259, 2024/07.00265, 2024/07.00267, 2024/07.00269, 2024/07.00273, 2024/07.00275, 2024/07.00278, 2024/07.00287 a 2024/07.00293, 2024/07.00297, 2024/07.00298, 2024/07.00300, 2024/07.00302, 2024/07.00305, 2024/07.00308 a 2024/07.00311, 2024/07.00313, 2024/07.00318, 2024/07.00320 a 2024/07.00332, 2024/07.00347, 2024/07.00365, 2024/07.00367 a 2024/07.00369, 2024/07.00372, 2024/07.00378 a 2024/07.00383, 2024/07.00389, 2024/07.00391, 2024/07.00395, 2024/07.00397, 2024/07.00399, 2024/07.00400, 2024/07.00402, 2024/07.00405, 2024/07.00406, 2024/07.00409, 2024/07.00412, 2024/07.00413, 2024/07.00415, 2024/07.00418 a 2024/07.00420, 2024/07.00425, 2024/07.00427 a 2024/07.00431, 2024/07.00453, 2024/07.00461, 2024/07.00462, 2024/07.00465, 2024/07.00469, 2024/07.00470, 2024/07.00472, 2024/07.00474, 2024/07.00477, 2024/07.00479, 2024/07.00482, 2024/07.00486, 2024/07.00487, 2024/07.00493 a 2024/07.00503, 2024/07.00557, 2024/07.00560, 2024/07.00561, 2024/07.00565, 2024/07.00574, 2024/07.00577, 2024/07.00578, 2024/07.00580, 2024/07.00583, 2024/07.00593, 2024/07.00596, 2024/07.00597, 2024/07.00599, 2024/07.00600, 2024/07.00602, 2024/07.00631, 2024/07.00637 a 2024/07.00639, 2024/07.00642 a 2024/07.00645, 2024/07.00651, 2024/07.00653, 2024/07.00697, 2024/07.00698, 2024/07.00700, 2024/07.00701, 2024/07.00704, 2024/07.00705, 2024/07.00712, 2024/07.00727, 2024/07.00729, 2024/07.00849, 2024/07.00934, 2024/07.00960, 2024/07.01316, 2024/08.00008, 2024/08.00014, 2024/08.00016, 2024/08.00017, 2024/08.00049 a 2024/08.00052, 2024/08.00316, 2024/08.00404, 2024/08.00407, 2024/08.00408, 2024/08.00757, 2024/08.00758, 2024/09.00033 e 2024/09.00034.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.uniarnaldo.com.br/institucional/secretaria

Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2024.

JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE COMPUTADOR DE VAZÃO, BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS UN-BC Ciclo 2.2 2°leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Computador de vazão, baleeira e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 27/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 583/2024 - Processo nº. 89.309/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 27/2024 - do tipo Menor Preço - Empreitada Por Preço Unitário, Licitação No Modo Ampla Participação - Modo de Disputa Aberto - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Execução, Sob Regime de Execução Indireta, de 8.890,07m² de Pavimentação e Drenagem No Bairro Jardim Imperial do Município de Bauru, Com O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Tudo O Mais Que Se Fizer Bom e Necessário Para A Execução dos Serviços Em Conformidade Com As Especificações e Normas Oferecidas Pela Secretaria Municipal de Obras, Através da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar Nº 37300010. Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 31/10/2024 às 08h até 18/11/2024 às 09h29. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 18/11/2024 às 09h30.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97027/2024, onde se realizará a sessão da concorrência eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30 de outubro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
extrato de termo aditivo

MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 15/10/2024 ao dia 14/12/2024. Embu Guaçu, 22 de outubro de 2024. José Antônio Pereira - Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAAPORÃ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.013.004/0001-89, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L041 P100 A1963, com endereço na Rua Presidente João Pessoa, 329 - Centro - CEP: 58326-000- Caaporã/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caaporã/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Caaporã/PB, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caaporã/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caaporã/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Caaporã/PB, 30 de outubro de 2024.

GILVAN DE FRANÇA CAVALCANTE

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos, aquisição de bagagens e seguros de viagens, conforme solicitação e necessidade do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000008138-9. Início de recebimento das propostas no dia 31/10/2024 às 8h.

Sessão pública de disputa no dia 13/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/ site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 134/2024

Objeto Registro de Preços para prestação de serviços de MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 14 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EDITAL Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO - CREA-PE, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da engenharia e agronomia, por intermédio de Presidente Eng. Civ. Adriano Antonio de Lucena no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o prazo de validade e prorrogação dos concursos públicos dispostos no art. 37, III, da Constituição Federal, bem como o disposto nos itens 1.3 e 18.10 do Edital nº 01/2022, de 22 de abril de 2022, que preveem o prazo de validade e a opção de prorrogação do concurso público promovido pelo CREA, homologado por ato da Presidência em 28/09/2022, cuja publicação se deu em Diário Oficial de União em 03/10/2022, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para divulgar o disposto na Portaria nº 072, 10 de setembro de 2024, na forma que segue:

1. Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público do CREA-PE, Edital nº 01/2022, para provimento de cargos efetivos, por 02 (dois) anos, nos termos dos itens 1.3 e 18.10 do Edital. (...).

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do CREA-PE
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE do edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 88/ 2024, na forma eletrônica, que tem como objeto Aquisição de Ares-Condicionados para todas as salas de aula da rede Estadual de Educação, do tipo Menor Preço por lote, Contratação n.º 105465, processo n.º 202400005012957, em atendimento ao BI nº 0012/2024 CGE.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº6-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº6-2023-521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.414,00 e anual de R$ 96.382,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.764,00

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

SEQ.

Nº DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO

OBJETO

VALOR

DATA DE ABERTURA

193/2024

109213

202400005033207

Reforma no CEPI Emília Ferreira de Carvalho - Jatai - GO

R$

601.150,52

19.11 às 9h

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Ana Maria Rocha Carvaho

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC02.1/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC02.1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2304.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 03.038.146/0001-97. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/00014-80. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401-12.361.0778.1.077. 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1569000000 Outras transferências do FNDE. 0401-12.361.0778.2.879- 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - Outras transferências do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 8 (oito) meses dias contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada.
EXTRATO De CONTRATO nº 101/2024

Processo: 202400016036835. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CPM - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 26.159.355/0001-11. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um) processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois) microscópios óptico do tipo trinocula. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 93.396,00 (noventa e três mil trezentos e noventa e seis reais). Data: 16/10/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 104/2024

Processo: 202400016038035. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.053.729/0001-38. Objeto: Serviço de instalação e manutenção do sistema de monitoramento digital de imagens (CFTV) e controle de acesso (catracas). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Data: 22/10/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 100/2024

Processo: 202400016036835. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.498.340/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um) processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois) microscópios óptico do tipo trinocula. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 59.998,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Data: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 128/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para asfaltamento e recapeamento dos bairros centenário e são judas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 142/2024 - Contratada: Terraplenagem São Lucas ltda ME - Valor R$ 945.000,00 - Data: 22/10/2024 - Validade até 30/06/2025 a partir da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 24/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 54/2024 (SISLOG 105432), Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual com vistas à confecção e instalação de fachadas em ACM, brasões, adesivos e placas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 626/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Divinópolis do Tocantins, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n°009/2021, torna publica a presente ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICITACÃO, publicado em 15/10/2024, relativo ao PREGAO PRESENCIAL N° 013/2024, cujo objeto resumido é REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA E FERRAMENTAS VISANDO ASSEGURAR AS DEMANDAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DAS UNIDADES VINCULADAS, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

para corrigir o que segue: Onde se lia: - no dia 29 de outubro de 2024

Leia-se: - no dia 08 de novembro de 2024.

Ratificam-se as demais informações do aviso ora retificado.

OUTRAS INFORMACÕES: estarão disponíveis pelo telefone (63) 3531- 1320 ou pelo e-mail institucional: comissaolicitacaodiv@outlook.com ou ainda no site: https://www.divinopolis.to.gov.br

Divinópolis do Tocantins - TO, 19 de outubro de 2024

Keliene Souza Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras nº 214/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços de permissão de uso, a título oneroso, de espaços denominados "cantina da FAENG I" para instalação, sob a responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar, visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: LANCHONETE GOSTINHO DO LANCHE LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.471.482/0001-19. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 004/2022. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 64/2024 (SISLOG 105541), Ampla Participação, cujo objeto é: Obras e Serviços de Engenharia de Reforma do Batalhão Maria da Penha. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2024

A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 97/2024 Aquisição de retroescavadeira, Convênio MAPA 955651, cfe abertura em 12/11/2024, às 9h, recursos Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e AFM - LC 201/2023, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br

Canguçu/RS, 23 de outubro de 2024.

Marcus Vinicius Muller Pegoraro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 173/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de material de consumo para aulas de artesanato no Serviço de Proteção e Atenção à Família no CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 139/2024 - Contratada: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais ltda ME - Valor R$ 60,00 Contrato nº 140/2024 - Contratada: Comercial Grossi Atacado e Varejo ltda ME - Valor R$ 858,19 - Contrato nº 141/2024 - Contratada: Almeida Vendramini Comércio e Serviços Erireli - Valor R$ 3.791,00 - Data: 22/10/2024 - Validade até 31/12/2024 a partir da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 24/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324818

Objeto: Cadeira giratória ergonômica, linha presidente

Abertura das propostas em 07/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR as empresas PONTO DOS IMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA, CRECI J. 3941. Proc. Disc. 7585/20, de Juiz de Fora/MG. Termo de Representação 005726, de 15/09/20, denunciante Antônio Aparecido Barbosa, de Juiz de Fora/MG. LOKAR IMÓVEIS LTDA, CRECI J. 6081. Proc. Disc. 7.728/21, de Sabará/MG. Termo de Representação nº 005869, de 16/06/21, Denunciante, Maria de Fátima Amaral Dias, de Belo Horizonte/MG. LOKAR IMÓVEIS LTDA, CRECI J. 6081, Proc. Disc. 7730/21, de Sabará/MG. Termo de Representação nº 005871, de 16/08/21, denunciante, Marcos Simão França, de Belo Horizonte/MG. LOKAR IMÓVIS LTDA, CRECI J. 6081, Proc. Disc. 7729/21, de Sabará/MG. Termo de Representação 005870, de 16/08/21, denunciante, Romney Walisson dos Santos, de Vespasiano/MG. Que se encontram em locais incertos e não sabidos. Receberam a Penalidade de Cancelamento da Inscrição no dia 01/10/24. Cientificamos-lhes, também que da decisão em apreço cabe ainda recurso, conforme art. 63 do CPD., e, no caso interposição por parte de V.Sas., será interposto recurso "ex-offício", por parte da Presidência deste Conselho, ao Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) na forma do disposto no artigo 40, inciso II do supracitado Decreto e parágrafo único do artigo 34 do C.P.D.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.

Alexandre Medeiros Rennó
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 02159/2024. EDITAL: 18/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria atuarial para avaliação dos métodos, hipóteses, premissas e bases cadastrais utilizadas pela Funpresp-Jud, para a definição do plano de custeio, com objetivo de emitir parecer de segunda opinião relativos aos aspectos atuariais do Plano de Benefícios JusMP-Prev. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003. EDITAL: 24/10/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/10/2024 a 11/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

Marco Antônio Martins Garcia

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01976/2024. CONTRATO nº. 28/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: Contratação de serviço de massagem expressa (quick massage) para disponibilização do benefício a todo quadro funcional da CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 17.724,00. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos - Convênio n° 942.870/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0012/2024 PROCESSO: 83/013.865/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de novembro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de grade tipo aradora - Convênio n° 884.278/2019.

PROCESSO: 83/004.056/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.264.472/0001-70, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).

Campo Grande, 18 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) estufas agrícolas devidamente instaladas - Convênio n° 937.970/2022. PROCESSO: 83/037.434/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2023, que resultou na seguinte empresa vencedora: KM JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.225.851/0001-84, no valor de R$ 237.250,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).

Campo Grande, 21 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão e 01 (uma) carroceria graneleira e 01(quatro) veículos tipo caminhão e 04 (quatro) carrocerias baú/furgão - Convênio n° 937.970/2022. PROCESSO: 83/037.769/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023, que resultou na seguinte empresa vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais).

Campo Grande, 21 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: 416/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 0416/2023 - SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. Vigencia: por mais 03 meses a contar de 11 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, torna público que fica revogada licitação supracitada, publicada no DOU de 06/09/2024. Objeto: registro de preço, na forma eletrônica do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada na prestação serviços de fornecimento, instalação e manutenção de persianas. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

(Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro - Vasco Pires). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 51 módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em habitações localizadas no Loteamento Vasco Pires, no município de Pelotas/RS. Data de Abertura da Sessão e Início da Disputa: 10 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 158/2024

Processo Licitatório nº 290/2024

Pregão Eletrônico nº 158/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Conforme comunicado nº 21/2024 - Instabilidade no Gov.Br, no dia 22/10/2024 o sistema passou por uma instabilidade prejudicando os processos licitatórios em andamento e, baseando-nos nos princípios do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2024, iremos remarcar a sessão de lances para o dia 11/11/2024 às 9h. Considerando que o sistema não permite recomeçar do início uma fase que já está em andamento, iremos finalizar a fase iniciada para procedermos o seu cancelamento e recadastrar esse mesmo Pregão Eletrônico com a numeração 91158/2024. O restante do Edital e seus anexos continua inalterado.

KARINA ALVES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo de contratação n. SISLOG 100937, processo SEI nº 202300005025226, resultado: Itens nº 01 ao 24 e 27 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.738.035/0001-34 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA - EPP. Itens nº 25 e 26 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.329.312/0001-81 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Itens nº 28 e 29 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 55.216.226/000-16 - GESNER COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 228.166,84.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ARTERIAL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 07.662.062/0001-08, para o lote único, no valor total de R$ 1.669.872,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais).

Ananindeua/PA, 23 de Outubro de 2024.

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
Extrato de contrato

Contrato n° 20240587 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 300.001,25 (trezentos mil, um reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 22/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1744/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. - CNPJ nº 17.025.823/0001-74; para aquisição de reômetro, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90069/2024; referente ao processo nº 18750.001138/2024-94; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado Intangível"; constante do exercício de 2024; assinado em 23/10/2024; com vigência 05 (cinco) anos; valor global de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); Assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Rafael Alves Ferreira - Administrador.
Extrato de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS

Processo nº 002350/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0004

OBJETO: Aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES.

HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: FMS/MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES)

ADJUDICADO(S)/FAVORECIDO(S): RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.

VALOR TOTAL: R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pelo valor global de R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos reais). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços.

Rio Novo do Sul-ES, 24 de outubro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Aquisição de embarcações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, inclusive no Anexo I deste Termo de Referência.

Data de Abertura: 06/11/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 23 de outubro de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2024. VALOR: R$ 715.843,44.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 449-2024-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 627-2023-16C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.892.653,84 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.785.307,68. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

Espécie: ADITIVO Nº 459-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 961.827,86 e valor anual de R$ 11.541.934,31 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 58.208.157,56. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
RESUMO De CONTRATO Nº 75/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. PROCESSO: 010.2391.2024.0002079-11. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Tratores Agrícolas 75 CV para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 703.959,18 (setecentos e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 125/2024 - SMS X BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ n° 18.269.125/0001-87; Fund.: PE 36/2024 - P.A. 7149/2024. Objeto: Aquisição de pacote teste desafio com indicador biológico e integrador químico classe 5, com incubadoras em regime de comodato. Prazo de um ano, prorrogável a vigência máxima decenal. Valor unitário R$ 47,91, Valor Global R$ 47.910,00. Dot. Orç: 2237.3.3.90.30. Dt. Ass: 08/10/2024 - Walisson Silva Medeiros - Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 127/2024 - SMS X CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 29.511.607/0001-18; Fund.: PE 13/2024 - P.A. 3954/2024. Objeto: Prestação continuada de serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratório de análises clínicas. Prazo de um ano, prorrogável a vigência máxima decenal. Valor R$ 187.999,92. Dot. Orç:2237.3.3.90.39. Dt. Ass: 16/10/2024 - Walisson Silva Medeiros - Secretário Mun. Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, Processo nº 4755271/2024, referente a contratação empresa de engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação da Sede Regional e Anexo do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos da Concorrência nº 90008/2024.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à R&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.914.388/0001-00, no valor total de R$ 892.581,72 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081121907202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para o Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório no processo administrativo a seguir: 4633170/2022 - José Luciano Vicente da Silva - Crea-RN nº 2102290450; 4724236/2023 - Alexandre Morais de Medeiros - Crea-RN nº 2114783413; 4714400/2023 - Pedro Edilson Andrade; e no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4555172/2020 - Cláudio Luis Régis de Menezes - Crea-RN nº 2101079631.

Natal/RN, 23 de outubro de 2024.

Roberto Wagner Costa Fernandes

Presidente do CREA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - Processo: 18750.007529/2024-12. Objeto: Aquisição de Toners para equipamento KYOCERA. Total de 5 itens. Data da sessão: 12 de novembro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/ audie ncia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: mmitrano@ cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64498.005091/2022-21.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2024 a 30/10/2025. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.000,13. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

O Município de Quirinópolis comunica a abertura do edital de Chamamento Público nº 01/2024 - 02/2024 - 03/2024 para fomento à produção artística premiação e cultura viva, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município, https://quirinopolis.go.gov.br/.

Quirinópolis - GO, 23 de outubro de 2024.

Iuza Divina Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Quirinópolis-GO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa THAILANDERSON CASSIANO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n° 45.312.497/0001-11, referente ao mês de agosto do corrente ano, no valor de R$ 3.181,00 (três mil e cento e oitenta e um reais), oriundo do processo administrativo n° 1132/2024, com fulcro no parágrafo único do art. 59, Lei Federal n° 8.666/93 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa THAILANDERSON CASSIANO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n° 45.312.497/0001-11, referente ao mês de setembro do corrente ano, no valor de R$ 3.181,00 (três mil e cento e oitenta e um reais), oriundo do processo administrativo n° 1192/2024, com fulcro no parágrafo único do art. 59, Lei Federal n° 8.666/93 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL