gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 019/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0000108/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: Menor Preço, para execução de Obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizado na Rua José de Paula Cirino, bairro Caxangá no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês/MG, 16 de fevereiro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 39.054 - Pregão nº: PR 0001/2024-00. Fornecimento de NIVOLUMABE 40MG / NIVOLUMABE 100MG. Sessão no dia 01/03/2024, às 10h00. Edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através dos e-mails: ccalado@ffm.br / vnorbiato@ffm.br

Ludemar Sartori

Gerente de Suprimentos e Operações

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-0075/2023-00 - RC 39.341 (CG 85.198)

Computador. Convenio Ms Obtv N° 922630/2021. Got It Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda, 39.400.164/0001-41 - Valor Total: R$ 383.567,74. Tomada de Preços Tp-0076/2023-00 - RC 39.342 (CG 85.158) COMPUTADOR - CONVENIO MS OBTV N° 850703/2017. COTITECH COM. LTDA, 32.303.908/0001-60 - Valor Total: R$ 37.413,00

Ludemar Sartori

Gerente de Suprimentos e Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0042/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0042/2024 (COMPRASNET Nº 90.042/2024), objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Dermocosmético (Shampoo Anticaspa Doctar) para continuidade de cumprimento de Mandado Judicial. Valor máximo da licitação: R$ 1.177,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 16 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 280/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM ESTRUTURA, NA EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSE, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 19 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 05 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo/SP, 16 de fevereiro de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 281/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, HOMENS OU MULHERES DEVIDAMENTE TREINADOS, UNIFORMIZADOS E EQUIPADOS COM MONITOR TIPO RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PARQUE MUNICIPAL JAYME FERRAGUT DURANTE A 60ª FESTA DA UVA E 12ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 19 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 05 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

DAIANA MARA ESPINDOLA

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004222/2023-PG-3.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

N.R. DE CAMARGO, CNPJ nº 31.653.428/0001-67, sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 16 de fevereiro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a entidade sem fins lucrativos REDE Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001-25; PGEA 20.02.0200.0002112/2022-37; OBJETO: Prestação de serviços de seleção, recrutamento e encaminhamento de 1 (um(a)) aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para alocação no Programa Adolescente Aprendiz na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 2.265,40. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, sem possibilidade de prorrogação, com início em 01/03/2024. ASSINATURA: 16/02/2024; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada, Aline Dária Ferreira.
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaborar proposta de Plano de Trabalho para a Nova Estratégia BIM BR. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior de especialização reconhecido pelo MEC nas áreas de engenharia ou arquitetura e urbanismo (pós-graduação lato sensu ou stricto sensu), e experiência profissional ou acadêmica mínima de 6 anos em BIM (Building Information Modelling).

O TERMO DE REFERÊNCIA está disponível no sítio: https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais pnud. Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 19/02/2024 até o dia 01/03/2024 para o endereço: estrategiabimbr@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000677/2023-22.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 577.534,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 24/2022

Processo nº 308/2022; Pregão Eletrônico Nº 19/2022; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Rodonaves Caminhões Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 10.337.197/0006-17; Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos domiciliares, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Valor global R$ 519.000,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 26/07/2022. Porangaba, 14/02/2024. João Carlos Alves Barros- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 14/2023

Processo nº 516/2023; Pregão Presencial nº 14/2023; Registro De Preços nº 20/2023; Objeto: Registro de preços visando a aquisição materiais e equipamentos médico-hospitalares de "A" a "Z", constantes na Revista Simpro Hospitalar, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Maior desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/02/2024 às 09h45 do dia 04/03/2024; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 04/03/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de fevereiro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.° 002/2023 - 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023

OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/02/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$1.183,11 (um mil, cento e oitenta e três reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Andrezza Cristina de Oliveira Valdes e Neide de Oliveira Souza, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Gestora de Contratos
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 01/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em construção da sede da Unidade Básica de Saúde no Bairro São Francisco, Área Pública 2, no Município de Planaltina de Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 16 de fevereiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 15/2023

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 15.179/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 1.657.193,34 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Em favor da empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob n° 19.560.627/0001-06

CLEVERSON EMERICK NETO

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

ABERTURA DE PROPOSTAS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais, segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO, constante do processo administrativo nº.15.179/2023, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 16 de fevereiro de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01/ CONSTRUTORA GONÇALVES DOS SANTOS LTDA./ 41.260.874/0001-65/ INABILITADA; 02/ FL CONSTRUTORA LTDA./ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA; 03/ FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-25/ HABILITADA.

LEANDRO BLAMIRES

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2024

O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.3436.086/0001-18, por sua fiscal de contrato torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Dispensa na forma Eletrônica sob o nº 005/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PUBLICA, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/02/2024 às 09:00 horas. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 23/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:15 horas do dia 23/02/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Serranópolis/GO, 16 de fevereiro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por sua fiscal de contrato torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Dispensa na forma Eletrônica sob o nº 008/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: Contratação para empresa especializada em DESINSETIZAÇÃO GERAL CONTRA ESCORPIÃO, BARATAS, FORMIGAS, ARANHAS, TRAÇAS, CUPINS, E OUTROS INSETOS RASTEIROS E RATOS e em RESERVATÓRIOS CAIXA D'ÁGUA A CADA 06 MESES, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/02/2024 às 09:00 horas do dia 23/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:15 horas do dia 23/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:15 horas do dia 23/02/2024 LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Serranópolis/GO, 16 dia de fevereiro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 000.558/2024-9; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 01/2019-Rep/RR, firmado em 01/02/2019, entre o TCU e a empresa Adtel Tecnologia Eireli.; c)Objeto: prorrogação excepcional da vigência de 04/02/2024 até 03/08/2024; d)Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 66.199,56; f)NE: 2024NE000203; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Marcos Teixeira Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01 Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 08 de fevereiro de 2024. Valor Global Do Contrato: R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 2023.09.05.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um Teatro Municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses dos estados. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.1302.1031/1500/1700/4.4.90.51.00 Assina Pela Contratada: Antonio Exdras Gomes de Freitas Cargo: Sócio Administrador Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenador de Despesas.
EXTRATO DA ATA de registro de preços

Extrato da ata de registro de preço a Secretaria De Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do município de Jaguaribe-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico Nº 26.12.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: SEDRAMA - 07.01.20.606.0030.1.043 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais.). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) após a data de sua assinatura. Contratado: WC Veiculos e Máquinas Ltda Assina (m) pelos (as) contratado (as): Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes De Sousa.
EXTRATO De INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato do Instrumento Contratual Nº 26.12.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 26.12.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Dotação Orçamentária: Sedrama - 07.01.20.606.0030.1.043 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais.). Vigência do(s) contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: WC Veiculos e Máquinas Ltda. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.3

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - C M Lima Moura Variedades inscrito no CNPJ nº 14.837.286/0001-79 classificado(a) nos lotes 2, 3 totalizando o valor de R$ 298.870,80 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) e Microtécnica Informática Ltda inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0002-64 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 428.065,20 (quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e cinco reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - C M Lima Moura Variedades inscrito no CNPJ nº 14.837.286/0001-79 classificado(a) nos lotes 1, 2, 4 totalizando o valor de R$ 1.082.391,59 (um milhão oitenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) e Yanne Rakel Ferreira de Carvalho inscrito no CNPJ nº 45.904.611/0001-00 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 391.220,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e vinte reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de fevereiro de 2024

Iara Pereira de Sousa
EDITAL Nº 39, de 16 de fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 264/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor Tecnologia

Departamento de Transportes

Área de Conhecimento: Administração e Economia de Engenharia

Matérias Específicas: Administração e Economia de Engenharia

Processo: 23075.048777/2023-81

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

GLEYCIANNE RODRIGUES ARAUJO

8,37

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos odontológicos, visando atender o serviço de saúde, para atender ao Sest Senat Unidade B 059, em Bauru/ SP, conforme especificado no edital e em seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 01/03/2024 às 15h, na Rua José Postingue, nº 5.115 - Distrito Industrial II- CEP: 17.039-740 - Bauru/ SP. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.b059@sestsenat.org.br.

Bauru/SP, 16 de Fevereiro de 2024.

Dayene Yuri Ramos Laranjeira da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008129/2023-22.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do caed (centro de políticas públicas e avaliação da educação), vinculado à universidade federal de juiz de fora - ufjf, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 9.864.528,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para aquisição de armazenamento de dados (equipamento Storage) do tipo NAS (Network Attached Storage), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.

A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 27/02/2024.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 19/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Sendo o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o total anual de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21

GIOVANNI SPINDULA THOMAZ

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOAMBIENTAIS, na Data/Horário: 05/03/2024 às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: C84789243086E3CFA42E36371E1358BD243EE88C.

Joinville, 16 de fevereiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256488

Objeto: Locação de Equipamentos de Monitoramento Ambiental

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1/2024

Divulga o resultado final (vagas homologadas) do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023 para a 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, Nível Avançado, conforme Anexo deste Edital.

A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Divulgar a lista dos candidatos que tiveram suas vagas homologadas, resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023.

2. O referido resultado consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.

ETHEL MACIEL

ANEXO

Vagas homologadas - Ampla Concorrência

Classificação

CPF codificado

Nota

1º

XXX.352.281-XX

87,51

2º

XXX.524.459-XX

82,90

3º

XXX.023.724-XX

82,10

4º

XXX.844.707-XX

78,65

5º

XXX.906.085-XX

78,10

6º

XXX.187.284-XX

74,43

7º

XXX.145.657-XX

73,30

8º

XXX.676.448-XX

72,59

9º

XXX.887.060-XX

72,31

Vaga homologada - Vaga afirmativa de indígenas e quilombolas

Classificação

CPF codificado

Nota

1º

XXX.246.896-XX

69,70

Vagas homologadas - Vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas)

Classificação

CPF codificado

Nota

1º

XXX.892.885-XX

68,74

2º

XXX.143.455-XX

68,42

Vagas homologadas - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Classificação

Cartão Nacional de Identificação

Nota

1º

XXX10117F02XX

92,00

2º

XXX1506XX

88,00
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Retifica-se a publicação do dia 09/02/2024, pagina 316, ONDE SE LÊ "Processo nº 23.787/2023", LEIA-SE "Processo nº 24.497/2023".

Clecius W. R. dos Santos
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL - FEIPOL-SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ No.16.926.372/0001-83 e, Registro Sindical N. º 46212.015145//2012-62, com sede Travessa da Lapa, 96 sala 12- 1º and. - Curitiba - PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS, CONFORME ART. 24 E Em Observância do Que Dispõe O Art. 46 do Estatuto Social, Convoca os Representantes das Entidades Filiadas, Para Participarem da Assembleia Geral Ordinaria, A Realizar-Se No Dia 21 de Março de 2024, Com Inicio As 09hs(Primeira Chamada) e As 10hs(Segunda Chamada), Local: Sinpol-Sc, Sito: Rodovia José Carlos Daux,5500, Square Sc. Torre Campeche A, Sala 324. Bairro: Saco Grande. Cep: 88.032-005. Florianópolis-SC, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA:

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO 2021/2024,

2. ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ETICA PARA A GESTÃO 2024/2027.

3. ALTERAÇÂO DO LOCAL DA SEDE.

4. VENDA DO BEM MÓVEL (VEÍCULO).

Curitiba, 16 de fevereiro de 2024.

FABIO NUNES CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 02.947.632/0001-92; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0002520-72.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 151.780,16; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ALEXANDRE DE CARVALHO LUZ - Administrador Geral/Muller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 13/2024 MENOR PREÇO/ EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 13/2024, Concorrência Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 05/03/2024 às 07h59min. DISPUTA: 05/03/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 16 de fevereiro de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024/02.16.001 - PMM. Processo Administrativo nº 2023/11.29.001-SEDURB/PMM e Tomada de Preço nº 001.2023.PMM.SEDURB. Objeto: "Revitalização de Praças Municipais no Município de Mocajuba". Contratante: Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.074.289/0001-44. Valor: R$ 1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses e execução 06(seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Signatários Cosme Macedo Pereira e Edilson Aurelio de Moura Palha: Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, MENOR PREÇO POR ITEM destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte e Ação Urbana. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br.

Campo Limpo de Goiás, 16 de fevereiro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar através da PLATAFORMA BLL, às 09h00 min do dia 01 de março de 2024, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde José Luiz da Silva (CNES: 7866364), do Município de Edealina, Estado de Goiás, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Professor Alcides (Proposta de nº 11520.287000/1230-02). Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. e www.bll.org.br.

Município de Edealina - GO, 16 de fevereiro de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Modalidade: TP 004/2023 - menor preço por lote Contratante: Prefeitura Municipal de Goiandira Contratada: DOMUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM REVESTIMENTO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL FEDERAL Nº 202328330004 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO Valor: R$ 1.290.880,05 (Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos). vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Fundamentação legal: lei 8666/93. Paulo Alves da Silva - Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO N. 18352/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 19 do mês de fevereiro de 2024, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, ficando alterada a data de sua realização para o dia 21 do mês março de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 16 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Contrato de arrendamento das instalações da lanchonete; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Arrendatário: JULIANA DE MORAES XISMENDES; CNPJ: 21.589.374/0001-64; Cláusula Primeira - Do Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa Clima Temperado cede a LANCHONETE na Estação Terras Baixas -ETB, a título de arrendamento, à ARRENDATÁRIA com a finalidade específica de sua exploração econômica no atendimento aos empregados da Embrapa e a outras pessoas autorizadas pela Embrapa Clima Temperado. Cláusula Sexta - Do Preço: O valor mensal do presente contrato será de R$ 200,00 (duzentos reais) e valor Global anual é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Cláusula Quinta - Da Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início após a sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 15.02.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Juliana de Moraes Xismendes - Arrendatário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Senhor Benisio Roberto de Sousa, Prefeito Municipal de Uiramutã-RRO, por se encontrar em local incerto e não sabido, para comunicar sobre a instauração de processo de Tomada de Conta Especial relativo ao Convênio 902832/2020, tendo em vista a não aprovação da prestação de contas, em razão da ausência de documentos exigidos na prestação de contas, ou documentação com informações incompletas ou incongruentes, que comprometa o julgamento do cumprimento do objeto pactuado e da boa e regular aplicação dos recursos, e não devolução de eventual saldo de recursos federais, apurado na execução do objeto, conforme art. 105, inciso II, alíneas "g" e "f", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, cujo objeto era "Aquisição de Maquinário".Dessa forma, fica Vossa Excelência notificado, para no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento desta comunicação, recolher à SUDAM o valor de R$ 367.811,00, já atualizado. No caso de recolhimento, solicito encaminhar cópia do comprovante a esta SUDAM, por meio do Transferegov. Havendo interesse de Vossa Excelência, o débito poderá ser parcelado, nos termos do normativo que regulamenta o parcelamento da dívida, a ser disponibilizado pela SUDAM conforme solicitação. O não recolhimento do débito no prazo estabelecido ensejará o encaminhamento do processo de Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da União, bem como o registro do nome de Vossa Excelência na conta "Diversos Responsáveis", no SIAFI, de acordo com o Art. 105, §2º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33, de 2023.

Wilson Luiz Alves Ferreira

Diretor de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2024/0003. Processo: 200.002788/2024-18. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e a VMS BRASIL ARTE LTDA - CNPJ 12.141.575/0002-94 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem, sem coação ou influência de quem quer que seja, gratuitamente, sem encargo de qualquer natureza, transfere desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO toda a posse, a propriedade e o direito de uso de imagem que exercia sobre o Bem Cultural o Quadro intitulado "8 de Janeiro de 2023": Vigência: Início: 19/02/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela VMS BRASIL ARTE LTDA: Fabio Ghivelder.
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da eleição de sua 57ª Diretoria Regimental, realizada em 29 de janeiro de 2024, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2024/2025 do Conselho, assim constituída para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025: Presidente: Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora-Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva, eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião.

Em 29 de janeiro de 2024.

Antonio Cesar de Macedo Silva
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 022/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0001366/2024
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda - ME. Objeto Resumido: Revitalização do Parque São Salvador "Parque Infantil Sérgio Silva Pimentel" na Rua Antônio de Oliveira Salazar, S/N - JD. São Salvador. Finalidade: aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 3,77754185968%, correspondente ao valor de R$ 5.664,01, passando o valor global contratado de R$ 149.939,04 para R$ 155.603,05; Prorrogar Vigência, 38 dias, de 29/03/24 e término 06/05/24 e execução 30 dias, de 30/12/23 e término 28/01/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: Convite NºC-03/22. Assinatura: 27/12/23
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ 53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34.

A COMISSÃO
Aviso de Adesão a Registro de Preços

Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços

A Pref. Mun de Patis-MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 006/2023 - Pregão Eletrônico - nº 007/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, para dos serviços de gerenciamento da frota de veículos, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Valor estimado da intenção de Adesão: R$ 2.000.000,00.

Patis/MG, 16 de fevereiro de 2024

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt, No Uso De Suas Prerrogativas Legais, Em Cumprimento Ao Estabelecido Pela Lei Nº 11.947/2009, Pelo Decreto Nº 7.775/2012 E Pelas Resoluções Cd/Fnde Nº 21/2021 E Nº 04/2015, Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações E Decreto Municipal Nº 359/2023, Bem Como Demais Normas Legais Pertinentes E, Ainda, O Estabelecido No Edital E Seus Anexos, Conforme Descrito No Anexo I - Termo De Referência, Torna Público Que Realizará Credenciamento Para Chamamento Público Na Forma Eletrônica. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt, Às 09h00min (Horário De Brasília) Do Dia 12 De Março De 2024. Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Integra Do Edital: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt .Gov.Br/2018/Licitacoes/. Informações: (66) 3520-7523.

Sinop/MT, 16 De Fevereiro De 2024.

EDNA MACIEL ESCOBAR

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 026/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/03/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

EDITAL Nº 04/2023

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 364, de 23 de novembro de 2023, criada para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-356 (A), no município de Belo Horizonte (MG) e o entroncamento com a antiga Estrada União Indústria (B. Triunfo), no município de Juiz de Fora (MG), com extensão total de 231,726 km, vem a público COMUNICAR que que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos e seus anexos foram disponibilizados no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias, em conformidade do subitem 13.1, evento 5 do edital.

De acordo com o edital (itens 7.12 e 8.5), os valores de garantia e patrimônio líquido serão atualizados pelo IPCA com base na sua variação entre maio de 2023 e dois meses antes do mês previsto no cronograma para a Data de Recebimento dos Envelopes. Tendo em vista que o leilão será em abril, os valores deverão ser atualizados com o IPCA de fevereiro, que será publicado no dia 12/03. Diferentemente dos outros projetos, a atualização dos valores não poderá ser publicada junto com os esclarecimentos.

Nesse sentido, o cronograma de edital foi atualizado, sendo acrescentado um item conforme a seguir, as demais datas não sofreram alterações.

5

Resposta aos esclarecimentos

16/02/2024

6

Atualização do valor da Garantia da Proposta

13/03/2024

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
Aviso de Chamada Pública nº 3/2024

Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO. Chamada Pública 03/2024 - Agricultura Familiar. Fundo Muncipal de Educação de Cachoeira Alta/GO, Modalidade: chamada pública 03/2024. Data/Horário: 08/03/2024, 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, Praça Adelino Paula de Oliveira, nº 116, Centro Cachoeira Alta - GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Mais informações: (64)3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Cachoeira Alta/GO, 16 de fevereiro de 2024

Nathália Vieira de Freitas

Agente de Contratação.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

FME de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 01/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 08h30min. objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do CMEI Tereza Jardim de Aquino, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.

Paranaiguara-GO, 16 de fevereiro de 2024

Wesley S. Neves

Pregoeiro

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 02/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 13h30min. objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) conjuntos de letras em caixa, em aço galvanizado (letreiros) a serem instalados nas entradas da cidade de Paranaiguara/GO, conforme memorial descritivo e projeto. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

Paranaiguara-GO, 16 de fevereiro de 2024

Wesley S. Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 8996/2023. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Proc. SEI nº 14501.000020/2023-49. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de coworking, uso de espaço físico em sala corporativa - subsede de Ribeirão Preto - SP. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CORPWORKING SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA - CNPJ nº 47.019.937/0001-72. Valor total: R$ 6.600,00. Vigência: 6 meses. Assinatura: 07/02/2024.