gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2112/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 48.807.338 WILLIAM BONILHA DE ARAUJO. CNPJ: 48.807.338/0001-86. Objeto: Aquisição de lixeiras em aço inox de 60 litros para as seccionais do CREF4/SP. Data: 06/03/2024. Valor: R$ 2.187,02 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e dois centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00mi, do dia 05/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 18 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 8.304/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 18/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.04.0186.00/2024 (DFIC)

Espécie: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01.04.0186.00/2024 (DFIC).

Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA o Sr. José Ademar Gondim Vasconcelos, CPF: XXX.227.XXX-00, que à época da vigência do convênio 01.04.0186.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto à Associação Técnico Científica Engenheiro Pulo de Frontin, CNPJ: 07.778.137/0001-10, tendo ocupado o cargo de Diretor Financeiro, Ordenador de Despesas e Tesoureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de do dano ao erário apurado decorrente das impropriedades a seguir: 1 - Ausência de Documentos Fiscais Comprovantes de Despesas; 2 - Ausência de Formulários de Acompanhamento Financeiro Contrapartida. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.

GUILHERME TURLE MOREIRA

Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.05.0678.00/2024 (DFIC)

Espécie: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01.05.0678.00/2024 (DFIC).

Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA o Sr. AMILTON JOSÉ MORETTO, CPF: XXX.161.XXX-26, que à época da vigência do convênio 01.05.0678 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto ao Instituto de Estudos e Pesquisas Para o Desenvolvimento com Inclusão Social - DATASOL, CNPJ 06.040.656/0001-14, tendo ocupado o cargo de Diretor-Presidente, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, regularize a prestação de contas financeira ou promova o recolhimento do valor apurado como débito, por meio de GRU.

O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC (jfelipe@finep.gov.br).

O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.

GUILHERME TURLE MOREIRA

Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 121/2019-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.329/2019-PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2019-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Locação de imóvel zona urbana para fins não residenciais para o funcionamento do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde - localizado na folha 32, quadra 05, lote 20 no município de Marabá. LOCADOR: D&D PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.142.259/0001-32. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 121/2019-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 15/03/2024 até 14/03/2029 DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 195/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 33.798/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº: 35.334.877/0001-01; VALOR DE R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura 18/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 234 do dia 19 de fevereiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 126/2024/SEASPAC, Onde- se lê Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Leia-se: Extrato ao contrato Nº 126/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CLP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 051/2024-CPL/PMM objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44; VALOR DE R$ 35.675,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), Assinatura 08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.038313/2023-54.

Modalidade da Licitação: Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 4.962.113,41. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170209

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10283.726818/2022-02.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao reajuste dos insumos com aplicação do índice de reajuste empregado no edital da concorrência nº 01/2023 e ratificado pela fiscalização técnica do contrato, nomeadamente o indice nacional de custos de construção disponibilidade interna (incc di) para o período de agosto/2022 a agosto/2023.. Vigência: 02/06/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.569,57. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 00588.000707/2018-08.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 3 (três) meses, com cláusula de condição resolutiva. Vigência: 11/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.675,22. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de empresa de Engenharia, para execução de projetos e obras de construção de 50 (cinqueta) unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m², atendendo as especificações do programa federal minha casa minha vida. Os interessados deverão apresentar propostas e documentação 20/03/2024, das 09:00h, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, até que seja credenciada empresa para a prestação dos serviços, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 019/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova. DATA DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 20/03/2024 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico (varzeanova.ba.gov.br).

Várzea Nova - BA, 18 de março de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 004/2023 VINCULADO AO PA 100/2023

CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - empresa AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 . OBJETO: Construção Da ´passagem molhada do Gado Bravo. Município de Caetanos - BA, oriundo da Tomada de Preço 004/2023; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato de R$ 850.345,89 (oitocentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência 05/02/2025. PAULO ALVES DOS REIS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº PMI038/2024

CONTRATANTE: Município de Itaberaba/Bahia-Secretaria de Desporto e Lazer. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de Futebol, no Município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas. CONTRATADA: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF n° 05.384.561/0001-55. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço, que será emitida pelo Secretário de Desporto e Lazer. VALOR E REGIME DE EXECUÇÃO: O preço total a ser pago a Contratada é de R$ 353.758,40 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), e compreende materiais, mão de obra, bem como encargos sociais, seguro e quaisquer outros encargos previstos. ORIGEM: Tomada de Preços 09/2023. DATA: 22 de fevereiro de 2024. THOMAS VINICIUS SANTOS MANDINGA- Secretário de Desporto e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos visando atender as demandas das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 1/2024

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E BATERIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA. Data da sessão: 02 de abril de 2024 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 19 de março de 2024. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2024

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da sessão: 02 de abril de 2024 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 18 de março de 2024.

Michele Evangelista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa, visando aquisição de materiais essenciais para obras, manutenções e projetos de infraestrutura no Município de Piripá. Data/Hora da disputa 02/04/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 18 de Março de 2024.

Lucas Moura Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de materiais para manutenção do sistema de água dos povoados do Município de Planalto - BA, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, que ocorrerá no dia 02/04/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 18 de março de 2024.

EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 01/04/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 005/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 01 Campus Cristalina. Número do contrato: 37/2023. Nº Processo: 23731.000394.2022-61. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Contratado: ROBERTA CAMARGOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 37/2023 fica alterada para 18 de março de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. Eduardo Silva Vasconcelos- Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08650.027942/2023-97.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato a ser de 01/04/2024 a 30/04/2024.. Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.722,56. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91018/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011034/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.011034/2023-23 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2024 a 23/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/02/2024 a 23/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389426

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539049/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão acima identificado, cujo objeto é a Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, o qual estava suspenso, será reaberto com disponibilização do Edital a partir de 19/03/2024 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 04/04/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10:00h(Horário de Brasília/DF).

Belém-PA, 18 de março de 2024.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 092/2023 - Processo nº 25000.098204/2023-06, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Alexandre Thadeu Soares Nava, CPF 015.xxx.541-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o PARECER Nº 1699/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 11.944,67 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 025/2024 - Processo nº 25000.193353/2023-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ticiana Oliveira Rabelo Brito, CPF: ***.924.653-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3348/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 16.806,69 (dezesseis mil oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizado até dia 03/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193353/2023-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 024/2024 - Processo nº 25000.193338/2023-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ticiana Oliveira Rabelo Brito, CPF: ***.924.653-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3351/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 17.107,45 (dezessete mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até dia 03/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193338/2023-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
Aviso de penalidade

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:09.520.005/0001-10, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 11.8 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 15/BAPV/2023.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EDITAL Nº 3/CVHA/UNIR/2023

O Diretor do Campus de Vilhena, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Claudemir da Silva Paula, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° nº 119/2022/GR/UNIR, de 08.03.2022, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD) e o processo administrativo nº 23118.017559/2022-71, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, de acordo com o quadro de vagas abaixo:

Vagas

Vagas

Reservadas

Campus

Departamento

Área de

Conhecimento

Subárea

Classe

Regime de

trabalho

Titulação

exigida

01

0

Vilhena

Ciências da

Educação

7.08.00.00-6

Educação

70801002

(Fundamentos da

Educação)

Assistente

T-20h

Graduação em Pedagogia ou Letras com Mestrado em Educação

O docente contratado com regime T-20H, tem a obrigação de ministrar, no mínimo, doze horas-aula semanais no ensino superior, com dois turnos completos de atividade na forma do art. 20, § 1º, da Lei nº 12772/2012

01

0

Vilhena

Estudos Linguísticos e Literários

7.08.00.00-6

Educação

7.08.01.01-0 (Filosofia da

Educação) 7.08.01.03-7 (Sociologia

da Educação) 7.08.01.06-1 (Psicologia Educacional

Assistente

T-40h

Graduação em Pedagogia ou áreas afins que contenham as subáreas (letra "b") no currículo de estudo com, no mínimo, pós graduação"stricto sensu" em nível de mestrado em Educação ou áreas afins.

O docente contratado com regime T-40H, tem a obrigação de ministrar, no mínimo, dezesseis horas-aula semanais no ensino superior, com dois turnos completos de atividade na forma do art. 20, § 1º, da Lei nº 12772/2012

DA REMUNERAÇÃO

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme quadro abaixo:

Titulação

Vencimento

Básico

Retribuição por

Titulação

Auxílio

Alimentação

Valor

Total

Regime de

Trabalho

Auxiliar "A", com

Mestrado

R$ 2.437,59

R$ 609.40

R$ 329,00

3.375,99

T-20

Auxiliar "A", com

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,72

R$ 658,00

5.350,35

T-40

DA INSCRIÇÃO

A inscrição e envio de documentos será realizada exclusivamente de forma on-line através do correio eletrônico oficial desta seleção selecaounirvilhena2023@unir.br.

Vilhena-RO, 18 de março de 2024.

CLAUDEMIR DA SILVA PAULA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Rosário Munim e Lençois Maranhenses/MA, CNPJ: 07.385.020/0001-77 através da presidente Jocilene Pereira dos Santos, endereço para correspondência na Rua Carlindo Câmara Lima nº 2308, Vila Pereira, Rosário/MA, CEP: 65150-000 convoca todos os agentes comunitários de saúde e técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Primeira Cruz, no Estado do MA, para a Assembléia Geral que será realizada na Rua Carlindo Câmara Lima nº 2308, Vila Pereira, Rosário/MA, CEP: 65150-000 dia 10/04/2024 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda convocação, com a pauta: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse, 4) alteração na denominação da entidade para Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Rosário Munim e Lençois Maranhenses/MA. Informações: sindicatodosagentes saude@gmail.com

Rosário-MA, 18 de março de 2024

Jocilene Pereira dos Santos

Presidente do SINDACST-MUNIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08400.005129/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 15/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste de aproximadamente 6,88% e passará de r$ 3.317,79 (três mil, trezentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) para r$ 3.546,10 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos) com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2024; 2. O valor do apostilamento é de r$ 2.283,10 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dez centavos). 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n. 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n. 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, pe000122/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n. 8.666/1993, bem como do acórdão n. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.553,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00291/2024, firmado em 15/03/2024, Favorecido: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC; Objeto: distribuição, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE; Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 30, Inciso I, da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 307.054,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 25351.931367/2020-70.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.973.792,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078

Nr Processo: 64251.000924/2024-12.

A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente às Notas de Empenho 2023 NE 176 , de 24 de outubro de 2023, visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a referida empresa notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação,apresente,querendo defesa prévia por escrito e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4809), tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.000924/2024-12, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min. .

Cel RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo nº 44103.005059/2023-14. Contrato nº 21.204728.2023. Contratada: Pacheco Engenharia Ltda. CNPJ: 36.890.793/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo deexecução por mais um período de 60(sessenta) dias contar de 15.03.2024 a 13.05.2024, sem efeito financeiro Data da Assinatura: 14.03.2024. Fundamentação Legal: Art. 81 Inciso IV da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1° Termo de Apostilamento do Aditivo dos Contratos originados da Chamada Publica n°003/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, celebrado com a empresa: MARCIA LOPES MARTINS 30072093234-ME, CNPJ: 24.254.071/0001-89; o presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral para inclusão da CLÁUSULA QUINTA - (VALOR E FORMA DE PAGAMENTO) PELOS MESMOS TERMOS DO CONTRATO INICIAL: contrato n°003.1/2022-CP-PMI, contrato n°003.2/2022-CP-SEMED, contrato n°003.4/2022-CP-SECULT e contrato n°003.5/2022-CP-SEMMA.
EDITAL Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos visando o preenchimento de 05 (cinco) vagas. Uma vaga para a área de Agronomia, uma vaga para Estatística, uma vaga para Informática - área de Desenvolvimento, uma vaga para Informática - àrea de Infraestrutura e uma vaga de Filosofia.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o prazo do contrato será de 12 meses.

Inscrições gratuitas de 22 a 29 de março de 2024.

Edital Completo em: www.altamira.ifpa.edu.br

BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.818-XX - TIAGO ALVES RODRIGUES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60014,34. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.755-XX - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73961,91. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.205-XX - GILBERTO ALVES CARDOZO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71656,38. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.325-XX - IVONALDO FERREIRA DIAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59966,37. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.485-XX - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 66346,91. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.513/XXXX-XX - JOSE ERBSON RIBEIRO DANTAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72038,64. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.354/XXXX-XX - EVELY TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 66107,82. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.765-XX - CLERISTON RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74419,47. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.745-XX - ANTONIO CARLOS FRAGA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 43177,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920390/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA, CNPJ nº 78121936000168. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 104.775,14. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GERSO FRANCISCO GUSSO, CPF nº ***.886.600-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 129/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537022156/23-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, sob o regime de execução integrada, para execução de reforma de área e adaptação ao laboratório central laboratório central, no primeiro subsolo São Vicente de Paulo., incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, serviços de obras Civis e instalação do sistema de climatização e transporte vertical conforme Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, econômico e pessoal no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania. Critério de Julgametno: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/04/2024. Data da sessão: 02/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 18 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Extrato de termo Aditivo nº 10/2023

Pregão nº 002/2023

Processo Administrativo nº 004/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato, instalação do circuito interno de câmeras, instalação do sistema de gravação de imagens e manutenção mensal dos equipamentos, com reposição de todo e qualquer componente que venha a apresentar defeitos de qualquer natureza. Contratada: SIGMA EMPRESARIAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 23.096.640/0001-42. Nota de Empenho: 161/2024. De comum acordo, fica mantido o valor mensal de R$3.297,10 (três mil e duzentos e noventa e sete e dez centavos), correspondendo ao valor total (12 meses) de R$ 39.565,20 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de compras. Em 19 de março de 2024.
Resultados de Julgamentos

CREDENCIAMENTO nº 2021/2

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.799.315/0001-04 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO nº 2021/2

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TAOENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.417.414/0001-51 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação

Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90005_2024, com a abertura da sessão prevista para o dia 18.03.2024 e prorrogada para o dia 20.03.2024, será suspenso para ajustes no Edital.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SESAU

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, no dia 29/03/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa destinada ao fornecimento de uma ambulância, meio de transporte adequado e seguro para atender às necessidades da população usuária da rede municipal de saúde do Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 15 de março de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.000562/2024-19.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.511,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.011850/2023-51 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: JOCEVAL SILVA CONCEICAO, CNPJ 46.912.216/0001-24.

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa JOCEVAL SILVA CONCEICAO, a penalidade de ADVERTENCIA E MULTA, correspondente a 10% do valor do material, nos termos do art. 77 e 87 da Lei 8.6666/93, e das condicoes gerais de contratacao previstas no anexo II, item 8, subitem 1, alinea b e subitem 2 da portaria 306/01 MPOG. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 15/03/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso de Acréscimo Contratual. PROAD Nº Nº 3922/2023 - Objeto: Referente ao acréscimo/supressão e dilação de prazo de execução, correspondente ao Contrato n. 32/2023, que tem como objeto a reforma do prédio que abriga o Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Acréscimo na ordem de R$ 114.997,56 (42,81 % do valor original); Supressão na ordem de R$ 9.261,96 (3,44 % do valor original); Inserção de prazo de execução, por mais 45 dias, a contar de 21/02/2024 até o prazo final de entrega em 06/04/2024. Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021. Porto Velho, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.854-XX - CARLOS GERONIMO NETO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71252,12. Data de Assinatura: 01/01/2024.