gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200139

Nº Processo: 0867400026/2024. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, através de uma rede IP multisserviços como meio de transmissão e tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre unidades regionais da Polícia Rodoviária Federal em todo o estado do Tocantins com link dedicado redundante de internet de acordo com a regulamentação da ANATEL.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quadra 201 Norte Rua No 13 Conj.2 - 05b, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALONSO MATA TRINDADE

Superintendente Regional Sprf/to

(SIASGnet - 15/05/2024) 200139-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.000157/2024-61.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 82.870,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 6/2016.

Nº Processo: 25059.001438/2015-55.

Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: EDUARDO JOSE MILET. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato original nº 06/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

o imóvel objeto do contrato ora aditado, originalmente utilizado para comportar as instalações da sede e almoxarifado do dsei/pe, passará a ser destinado às instalações da casa de apoio à saúde indígena - pernambuco (casai/pe) e almoxarifado do dsei/pe.

ressalvo que esta mudança definitiva ocorrerá em até 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 08/05/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.808,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 2/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000328/2024-71; Objeto: Contratação de Estimativo de água mineral fornecida sob demanda, por empresa especializada e autorizada pelos órgãos reguladores. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90002/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: A Nascimento Especiaria da Beleza, CNPJ 24.749.609/0001-26. Valor total da contratação: R$ 20.980,00. Data da assinatura: 15/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto pela Embrapa e a Sra. Andrea Nascimento pela Contratada.
EXTRATO DE ADESãO A REGISTRO DE PREçOS

Processo Administrativo 63060.004011/2024-50. Adesao nr 21/2024 a Ata de Registro de Precos do PE nr 10/2023, do DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA - ALTO RIO JURUA, UASG 257021: item 81, na quantidade de 83 unidades, no valor total de R$ 3.219,57, com a empresa R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81. Processo Administrativo 63060.003596/2024-91. Adesao nr 28/2024 a Ata de Registro de Precos do PE nr 21/2023, do HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, UASG 765720: item 27, na quantidade de 6 unidades, no valor total de R$ 11.527,92, com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 10.586.940/0001-68. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

Redesignação da data de abertura do certame CONCURSO Nº 01/2024, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de atividades artísticas culturais para compor o 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante de intercorrência administrativa a data de abertura do ENVELOPE 2 HABILITAÇÃO publicado na data do dia 15/05/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 241, fica reagendada a data de abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO para o dia 17/05/2022 às 09h00min do mesmo dia.

Itu, 15 de maio de 2024.

Rogério Pires da Silva

Diretor Departamento Central de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO Nº 2/2024

Redesignação da data de abertura do certame CONCURSO Nº 02/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para compor a grade ppedagógica do CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante de intercorrência administrativa a data de abertura do ENVELOPE 2 HABILITAÇÃO publicado na data do dia 15/05/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 242, fica reagendada a data de abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO para o dia 17/05/2022 às 14h00min do mesmo dia.

Itu, 15 de maio de 2024.

Rogério Pires da Silva

Diretor Departamento Central de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024; que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92 e a Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA - CNPJ nº 63.451.363/0001-63; Objeto: execução de ações para o fortalecimento das associações e cooperativas de produtores, capacitações técnicas, acompanhamento técnico, levantamentos fitossanitários e outras ações que venham contribuir com o fortalecimento da cadeia produtiva de abacaxi em Turiaçu/MA, e que favoreçam ao processo de reconhecimento da Indicação Geográfica do abacaxi de Turiaçu, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho do processo SEI nº 21022.002654/2023-94.
extrato de contrato

CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE TECNOLOGIA Nº 1/2024 NIT/AGUIN Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 01/2024 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO: "DESENVOLVIMENTO DE NANOCOMPÓSITOS BIOCOMPATÍVEIS CONTENDO NANOCRISTAIS DE TITANATO DE SÓDIO PUROS E DOPADOS COM PRATA E NANOCRISTAIS DE ÓXIDO DE PRATA PARA DIVERSAS APLICAÇÕES". PROCESSO: 23085.015874/2023-79. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 14/03/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr. Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL. Data de assinatura: 02/05/2024. ANA PAULA MILLA DOS SANTOS SENHUK - COORDENADORA DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessados para a realização de exames de ultrassonografia, destinados aos pacientes da secretaria municipal de saúde do município de Canudos/BA, conforme prescrição médica e autorização emitida pela secretaria para o ano de 2024, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos do dia 17.05.2024 a 28.05.2024.

Canudos/BA, 14 de Maio de 2024.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais): E.E. MARMORARIA LTDA (49526597000100) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 15 de maio de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fardamento e vestuários destinados as necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 15 Maio de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 15 Maio de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 15 Maio de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000201/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 28/05/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 28/05/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0003

Em, 15 de maio de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0010-7, SICONV 702021/2008; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30 (donatária); Finalidade: Doação, à DONATÁRIA, dos bens móveis constantes da Cláusula Décima Segunda, remanescentes adquiridos com recursos do Convênio 702021/2008, processo SEI 21148.004158/2024-30; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 1.936.920,00; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Amancio Dias das Chagas pela Embrapa; e, Franco Fiorot pelo INCAPER.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRôNICOs

Nº 3/2024 e 4/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Transportes. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 28 de maio de 2024. Torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - aquisição de conjuntos escolares e colchonetes em espuma que serão destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 28 de maio de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/BA, 15 de maio de 2024

Catiane Pires Alves Caires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273809

Objeto: Serviços Especializados de Suporte a Projeto, Planejamento e Manutenção de Termelétrica

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 000049/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL000049-FE, Aquisicao de 100 Kg (cem quilogramas ) de Nitrato de chumbo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a producao de Azida de chumbo. Declaracao de Dispensa em 10/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 10/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 11.040,00. CONTRATADA: LUIS CARLOS VILELA NUNES - CNPJ 38.192.348/0001-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 11 de junho de 2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para os Serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, nº 3250, CEP 49.025-040, em Aracaju/SE, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90002-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Félix- Bahia torna público que será realizado o Chamamento Público nº 002/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX - BA, conforme as especificações e condições constantes no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do fornecimento. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saofelix.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

São Félix - BA, 14 de maio de 2024.

Edson Luiz Moreira Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 28 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidade Gileno Pereira Souto do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, em 15 de maio de 2024.

Jackson Araújo Duarte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25030.000208/2023-05.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos 1300 (mil e trezentos) alunos do ioc, tendo uma margem de acréscimo e supressão de 10% (dez por cento), sem custo adicional, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2024 a 17/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Contratante: Municipio de Canitar. Contratada: Engenharia e Mineracao Água Vermelha LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas vias do municipio, nos termos dos CONVÊNIOS 101463/2023 E 103797/2023 Com O Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse N° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. VALOR: R$ 433.463,49. DATA ASSINATURA: 08/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO- RP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 018/2024 - Abertura de propostas dia 28/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de cimento, brita e pó de brita, destinados a suprir demandas advindas das secretarias de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 1/2024

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados que referente ao Processo Administrativo Nº 282/2024; Concorrência Nº 001/2024, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA, foi HOMOLOGADO dia 14/05/2024 para empresa C M N CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredor Nasser, s/nº, QD. 09, LT. 16, sala 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína TO, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Ficando desde já notificada para assinatura do Contrato no prazo de até 05 dias.

Peixe-TO, 15 de maio de 2024.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23222.001767/2018-84.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Pedido complementar de repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$ 11.485,96 (onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, noventa e seis centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 65.206,14 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais, quatorze centavos) e seu valor anual para R$ 782.473,65 (setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e cinco centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 11/03/2025, sendo calculado no total de 14,29 meses. A alteração deveu-se ao reajuste salarial não computado no pedido inicial para o posto de Bombeiro Hidráulico. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.473,65. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.903976/2024-30; Pregão SRP 90031/2024: Registro de Preços para aquisição de Gás Nitrogênio.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 13/05/2024. Ata: 281/2024 Beneficiário: FAC NITRO NITROGENIO LTDA CNPJ: 32.236.704/0001-54 Item: 1 Valor: R$ 13.188,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANO GALEGO DUQUE

Diretor de Material
EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2023. PARTES: UFV/ LD CELULOSE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 209/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 30 de maio de 2024, com término final em 30 de maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.908422/2023-48. VALOR: R$ 200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LD CELULOSE S.A, o Sr. Silvio dos Reis Costa e o Sr. João Batista Cardoso Sevilha, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 90/2024. PARTES: UFV/ DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST). OBJETO: Fortalecer a cooperação internacional em educação e ciência. PRAZO: 26 de junho de 2024 à 07 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.905897/2024-63. VALOR: 16.170 euros. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST), o Sr. Rechtsverbindliche Unterschrift, Representante Legal.

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
Aviso de Chamada Publica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 01/2024 -

Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Assistência Social - Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Tipo de Licitação: Chamada Publica. Forma de Julgamento: Seleção de Projetos. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 17/05/2024. Horário final de apresentação dos envelopes: 17h00min do dia 31/05/2023. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regime Legal: O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 2412, de 12 de dezembro de 2017 e pelas demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. Abertura dos envelopes: 05 e 06 de junho de 2024, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Rancho Queimado. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do município www.ranchoqueimado.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em, 15 de maio de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 29/05/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/24, Processo Administrativo nº 0139/2024, Objeto: registro de preço para aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA 14 de maio de 2024.

Juliana de Azevedo Maia

Secretária municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 31 de maio de 2024, a partir das 8hs (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas (microempreendedor individual - MEI) destinadas a prestação de serviços diversos e especifico, junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas.

Peixe-TO, 15 de maio de 2024.

Marileide Pereira Maia

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333250088202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer bens Permanentes destinados ao setor de Agroindústria e Unidades de Campo. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Chefe do Setor de Licitações.

(SIASGnet - 15/05/2024) 158129-26404-2023NE000045
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Comunidades de Pau D'Arco e Caiçara. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 914993/2021 - Operação 1077182-21 e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 00.210 - 18.544.2006.1027 - 4490.51 99. Vigência: até 10/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10101/2024 - 10.05.24 - CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 699.316,02
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Gerenciamento de Abastecimento de Frota - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor Global de 01/12/2022 a 31/12/2022: R$1.432,11 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e onze centavos). Valor Global de 01/01/2023 a 31/12/2023: R$20.111,87 (vinte mil, cento e onze reais e oitenta e sete centavos). Valor Global de 01/01/2024 a 30/04/2024: R$6.965,77 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal: PAD nº 21/2021, Pregão Eletrônico nº 13/2022 e Contrato nº 26/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000176105202364. Objeto: Contratação de serviços especializados de pesquisa epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via CATI (Computer-Assisted Telephone Interviewing), com entrega dos resultados em formato de banco de dados a fim de compor o Sistema Nacional sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Edital.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023 - TP

A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRÉSCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de maio de 2024.

Groaíras-CE, 15 de maio de 2024.

Maria Roseane Oliveira Chaves

Ordenador de Despesas
extratos de temo aditivo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 28 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 27 de outubro de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de abril de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de julho de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de abril de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.05.01/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.14.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Isaias Amorim dos Santos. Milagres/CE, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE/300424.02/SEINFRA

Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 15 de maio de 2024.

SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 001/2024/SME - CHP para AQUISIÇÃO DE GENÊNOS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 05/06/2024, até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 08:00 às 13:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 15 de maio de 2024.

José Aurino Madeiro Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - CE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 006/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 31 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.

Mulungu-CE, 15 de maio de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 55/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de alimentos e bebidas em atendimento as necessidades do SESI e do SENAI São Pedro da Aldeia. Vencedores: Conforme Ofício CL nº 567/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CEAJD Nº 268/2023

Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação nas dependências do CEAJD.

Data de abertura: 28/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI nº 256/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de ortodontia, sob demanda, para atendimento às necessidades das unidades do SESI. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 20/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 20/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 64, de 03.04.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova prático-oral, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 03 de junho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova prático-oral, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 01 de julho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23122.013340/2023-14.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 40,03%, a partir de 14.05.2024, abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados, mensal de R$ 10.488,75 e anual de R$ 125.865,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.865,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64193003415202211.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contrataçõ de solução de cabeamento estruturado para atender ás organizações militares (om) apoiadas pelo 5º cta.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 4.829.131,62. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº 5/2024

Torna público a revogação da Dispensa nº 05/2024, Proc. 05/2024, de prestação especializada em monitoramento e manutenção do sistema de segurança, tendo em vista, a alteração substancial de mais de 25%, referente a acréscimo e supressões. Praça São Sebastião, nº 424, Centro, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-mail camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3725-1121.

FERNANDA VIEIRA DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005544202447. Objeto: Aquisição de Switches e Acessórios de Conectividade.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EDITAL TCU Nº 28-AUFC-2021, DE 15 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) torna público cumprimento de sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1024428-77.2022.4.01.3400, impetrado por ANTÔNIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES, retificando o resultado da primeira etapa publicado no item 3.1 do EDITAL TCU Nº 003-AUFC-2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo EDITAL N° 001 TCU-2021, de 28 de outubro de 2021.

1 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONFIRMADOS COMO NEGROS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA

1.1 Fica retificado o resultado final na primeira etapa do concurso público para o cargo Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo/BRASÍLIA-DF dos candidatos confirmados como negros, no item 3.1 do EDITAL TCU Nº 003-AUFC-2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022:

Onde se lia "180035178, Antonio Renan De Sousa Rodrigues, reprovado", leia-se "180035178, Antonio Renan De Sousa Rodrigues, 117, 21º" para o cumprimento de decisão judicial.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Presidente do Concurso
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 059/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas. Contratado: Artefatos de Cimento e Materiais de Construção São Sebastião Ltda. Objeto: Execução de pavimento em piso sextavado, com bloco sextavado, espessura 8 cm. Local: Rua A (Rua Vereador Mário Batista Leão), Rua B (Rua Vereador Pedro Batista da Silva), Rua C (Rua Virgílio de Pádua Neto), "Bairro Santa Catarina" e parte da Rua Joaquim Mariano Reis, "Bairro Recanto dos Canários", através do Convênio 01491001357/2023, concedente planilha orçamentária da SEGOV- Secretaria de Estado de Governo". Valor: R$ 412.503,17. Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100 (ficha 98). Prazo: 1 ano, com início a partir da data de assinatura (02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195001 -

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59501.000010/2024-22- e. OBJETO: Fornecimento (carga, descarga e transporte), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades inseridas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. Publicação do Edital nº 90001/2024: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09h00 no site site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf, não sendo de forma acumulativa.

Recife-PE, 15 de maio de 2024

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento nas unidades centrais e descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 28.306.309/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e redução de R$ 6.892,00 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais), correspondente a 9,053% do valor do contrato, com início em 15/05/2024 e término em 15/05/2025; Modalidade: Pregão eletrônico nº 2/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 14/05/2024; Valor global do contrato: R$ 65.880,00. Signatários: O Superintendente de Serviços Compartilhados, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o Diretor, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012000988202436. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias para o 17º Batalhão Logístico de Selva e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160350-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 6861-62.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato de prestação de serviços de fornecimento de materiais e suprimentos para a copa da Diretoria-Executiva da Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa PÃO GOURMET LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 51.886.005/0001-02. Objeto: Fornecimento de materiais e suprimentos para a copa da Diretoria-Executiva da Embrapa, com início em 14/05/2024 e término em 14/05/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 27/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 14/05/2024; Valor global do contrato: R$ 10.443,19. Signatários: O Superintendente de Serviços Compartilhados, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e a Sócia-Proprietária, Geraldina Rosa de Oliveira de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000081.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.587.509/0001-76 - DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITENS 13). Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 250,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO 2024.0.000008993-5. CONVÊNIO N. 8/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO ao TRE-RJ de espaços físicos para funcionamento como locais de votação, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 13/05/2024 até a data de retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após a realização do segundo turno, se houver.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23113.044933/2023-31.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7 - Equipe do Plano de Trabalho do Contrato n 015/2024-UFS. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000477/2023-50. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto pela contratada, observada a partir de 15/01/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).