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Aviso

PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO - CP N.º 016/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 016/2023 - PROCESSO CPL N.º 282/2023, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º 917857/2021/MDR/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, que o CADI - Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação decide conhecer o recurso da licitante COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVÃO E GALVÃO LTDA, e, no mérito informa que PERDEU O EFEITO, devido o setor técnico ter acatado a solicitação de declínio da licitante VIVA CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma, prosseguiremos com a convocaçao da segunda colocada.

Sorocaba, 18 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: JUMBO PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 40.306.265/0001-37, com endereço à 40.306.265/0001-37, s/n, CEP: 40.306.265/0001-37, Industrial, Realeza/PR. Nestre ato representada por Amarildo Maciel Sobrinho.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de 21.000,00 m² (3,5 km X 6,0 m) de Pavimentação de Via Rural com Tratamento Superficial Triplo (TST), em pista única, sem canteiro central e 26.400 m² (3.300,00 m x 8,0 m) de Regularização do Subleito na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, à partir do Heliponto, Zona Rural, no Município de Lindoeste/PR.

Valor: R$ 2.067.101,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e cento e um reais).

Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para Unidade DN 153, conforme especificado neste edital e em seus anexos mediante o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 10/07/2024 às 14h30. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à Unidade do SEST SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho -Cascavel/PR ou e-mail: licitacao.dn153@sestsenat.org.br

KELY CASARIN DALMORA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.188; Produção Cinema/2023; Taiga Filmes e Video Ltda; Memórias Cruzadas; R$ 756.455,00; 14/05/2024 / PR-05.195; Arranjos Regionais - Produção Cinema/2017; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; A Casa do Girassol Vermelho; R$ 530.000,00; 07/06/2024 / PR-05.196; Produção Cinema/2023; Filmes do Equador Ltda; Traição entre Amigas; R$ 3.137.378,10; 10/06/2024 / PR-05.197; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; O Sopro do Tempo Ltda; Cover Over; R$ 400.000,00; 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.025; Dromedário Cinema e Vídeo Ltda; A Queda; 01; 09/05/2024; Alteração de Distribuidora / PR-02.737; Mendina de Morais Santos Produções Ltda; Depois de ser Cinza; 01; 09/05/2024; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial / DG-00.914; Mendina de Morais Santos Produções Ltda; Depois de ser Cinza; 01; 09/05/2024; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.133; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Kinoland Locações e Eventos Ltda; R$ 610.915,28; 28/05/2024.
AVISO DE LICENÇA

Búzios Produção.

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) do Projeto de Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 7, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".

Santos/SP, 10 de junho de 2024.

Carlos Eduardo Mota Moraes

Gerente-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4404/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo trator.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e respectivos julgamentos e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ 13.798.658/0001-32 primeira classificada e habilitada para o item 1 valor total de R$ 168.000,00.

HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 31/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 18 de junho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Aquisição de veículo automotor, tipo ambulância, conforme especificações dispostas no Estudo Técnico Preliminar, para atender as demandas de transferência/traslado de pacientes de Unidades Básicas de Saúde para outros centros hospitalares no Rio Grande do Norte ou em qualquer outra unidade federada no Brasil. A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 19 de junho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 029/2024

Dispensa de Licitação com Escolha Direta do Fornecedor nº 008/2024

STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.649.810/0001-31. CONTRATO Nº 132/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de Sonorização PA 32 e Rider Completo para o VIII Festival Junino 2024, em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; com início em 14/06/2024 e término em 14/08/2024. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
aviso de licitação

PREGÃO Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 123/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para a prestação de serviços de máquinas, incluindo mão de obra, manutenção e translado para atendimento aos serviços de manutenção das estradas rurais do município; foi retificado. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 12 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 12 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Espécie: 8º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de impressoras e multifuncionais com tecnologia a laser e jato de tinta a fim de suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Crea-RS (Multifuncional A4 Laser Cor / PB). Contrato PS022/2020. Modalidade: PE09/2020. Processo: 2020.000001735-5. Vigência: 22/06/2024 à 22/12/2024. Valor mensal: R$19.539,39 - franquia PB (até 100.000 cópias) e colorida (até 10.000 cópias) / Valor (unitário) da página excedente: R$0,12 (PB) e R$0,95 (Cor). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Nauro Selbach Junior pela Selbetti Gestão de Documentos S.A.
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA/MG PRC 162/24 - CONCORRENCIA ELETRONICA 003/24. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG", sendo recebidas as propostas até às 14h do dia 11 de JULHO de 2.024, e início da disputa de lances às 14h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br, cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e vinicius.melo@cassia.mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails luiza.parreira@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.

Cássia/MG, 19 de Junho de 2024.

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 134/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 57/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na Atenção Primária à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 067/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E/OU TELEFONE. PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE E GABINETE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 19 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROC. ADM. Nº 152/2024 - Realizará contratação de Instituição Financeira com tecnologia para Arrecadação Integrada Ao PIX QR CODE Estático dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de recebimento com código de barra, padrão FEBRABAN CNAB 750, na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 10/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 19 de junho de 2024.

Juliano Beluomini

Secretário Municipal de Fazenda
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 011/2024, Processo nº 18.718/2024. OBJETO: [...] construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02[...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 18 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.492.097/0001-37, valor R$ 1.100.089,83 (um milhão, cem mil, oitenta e nove reais e oitenta três centavos).

ROMAR SOUZA BARROS

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa: 09 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.

Lago da Pedra- MA, 21 de junho de 2024

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 112/2024: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 - diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Valor: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 47/2024, Processo nº 190/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2029.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da expiração da vigência e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 25.06.2024, referente ao Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023, conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 1226/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023 P.G.M., celebrado em 04.08.2023.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROC. ADM. Nº 154/2024 - Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, a fim de atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 10/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 19 de junho de 2024.

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0010 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-4WJKK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 05/07/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 19 de Junho de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240369 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 394.250,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 656/2021 - SEFIN, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a supressão de itens já existentes na planilha original do Contrato n° 656/2021 - SEFIN, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. DO VALOR: O valor do contrato, após a SUPRESSÃO dos itens da planilha será no valor de R$ 13.827.232,95 (treze milhões e oitocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADA).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 48302/2022. Objeto: Mesas Trapezoidal; Armários; Bancadas para Pc; Bancada Mdf; Mesa Mdf; Cadeira Executiva; Carteira Universitária. Total de itens: 56. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 29.000,00. Empresa: DALLASTRA DALLASTRA LTDA - CNPJ: 81.438.012/0001-02.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo nº 1829/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material esportivo para atender os participantes dos projetos apoiados e realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 05/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 9 de maio de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 48295/2022. Objeto: Notebooks de Alto Desempenho. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$63.900,00. Empresa: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo: FUNTEF 15917/2024. Objeto: Serviço de hospedagem para o evento CECTI-PR. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 28/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$56.700,00. Empresa: NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA - CNPJ: 75.702.936/0001-63.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo: FUNTEF 22710/2024. Objeto: Serviço de coffee break para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$35.000,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA - CNPJ: 77.583.367/0001-00.
AVISO

Concorrência Pública nº 6/2023.

Após ATA DE REABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.75/0001-00 e IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para no dia 24/06/2024 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 06/2023.

Balsas - MA, 19 de junho de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240368 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI EPP Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido e Comodato de Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 690.370,00 (seiscentos e noventa mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905913202418. Objeto: SRP - Aquisição de cadeiras de escritório.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 064/2024, valor global R$ 415.000,00. OBJETO: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 17/06/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena). Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa).

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90016/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1_Ea1V9snaEGuc4KqrfzdmZHmwhPEP8dV?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 21 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240497

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240497, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904972024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240193

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240193, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901932024, até o dia 10/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Junho de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240483

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240483, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904832024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240505

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240505, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Marmita, tipo Marmitex, com impressora etiquetadora em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905052024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231089

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231089 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico-Hospitalar: Bisturís Eletrônicos da Marca WEM pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10892023, até o dia 10/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240052

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240052, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de conexões PVC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905032024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240277

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240277, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação Não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902772024, até o dia 10/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240453

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240453 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904532024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240479

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240479, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904792024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
EDITAL

DECISÃO DO PLENÁRIO

O CRECI - 23ª REGIÃO/PI faz saber a tantos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos autuados, abaixo relacionados, os quais não foram localizados em seus endereços, ou esses são desconhecidos ou incertos, ou os quais não foram localizados ou se recusaram a receber, que a 1ª Sessão de Julgamento da 2ª turma Plenário 2023 julgou os processos disciplinares, oriundos de termo de representação de natureza disciplinar, da seguinte maneira a: Gerencial Administradora de Imóveis Eireli - ME CRECI 411 PJPI - Proc. nº 2022.23.20004074 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Thiago Valentim Monteiro CRECI 2527 PFPI- Proc. 2021.23.20003654 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Josiel dos Santos Moura CRECI 2341 PFPI - Proc. nº 2023.23.20005104 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Adailton de Andrade Tavares CRECI 2031 PFPI - Proc. nº 2017.23.20000241 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Marcelo da Silva Sousa CRECI 2306 PFPI - Proc. nº 2018.23.20001053 - Decisão: Multa pecuniária no valor de 03 (três) anuidades; Vogue Imobiliária LTDA CRECI 407 PJPI - Proc. n° 2021.23.20003434, Proc. n° 2021.23.20003436, Proc. n° 2021.23.20003438 e Proc. n° 2021.23.20003439 - Decisão: Advertência cumulada com multa pecuniária no valor de 02 (duas) anuidades e cancelamento da inscrição da pessoa jurídica, além de abertura de processo disciplinar em face da pessoa física responsável; Etevaldo da Silva Sousa CRECI 1044 PFPI - Proc. nº 2021.23.20003557 - Decisão: Multa pecuniária no valor de 06 (seis) anuidades e cancelamento da inscrição. A partir da data da Publicação deste edital, os notificados retro citados terão o prazo de 30 (trinta) dias para obtenção de vista do processo e apresentação de Recurso Voluntário ao COFECI o qual deverá ser protocolado na sede do CRECI 23ª Região/PI, situado na Rua. Mato Grosso, 275 - Ilhotas, nesta Capital. E todos que foram apenados com MULTA terão o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da Publicação deste edital, para efetuar o seu pagamento com 50% de desconto, conforme disciplinam as Resoluções COFECI nº 315/91 e nº 316/91.

Teresina-PI, 18 de junho de 2024.

Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 00000.000097/2021-00.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.617,43. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Descartáveis para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/06/2024 até às 09:00 horas do dia 04/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 19 de junho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 80/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).

Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o dia 09 de julho de 2024 às 09:00 h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia - DF.

São Bento do Sul, 19 de junho de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

PROC. ADM. Nº 114/2024 - Realizará contratação de empresa para prestação de serviço de locação de brinquedos e recreação infantil, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 11/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 19 de junho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise do recurso administrativo da concorrência pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da escola municipal localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 14 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.

Saquarema, 19 de junho de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Larissa Tavares Moreno.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0126/2024 (COMPRASNET Nº 90.126/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (todas as secretarias). Valor máximo da licitação: R$ 260.619,81 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0127/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens de Copa e Cozinha. Valor máximo da licitação: R$ 685.617,25. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 19 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2414060401-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livro didático, coleção Minha África Brasileira e Povos Indígenas para a rede municipal de ensino fundamental e infantil nos seguimentos pré-escola, anos iniciais e anos finais para subsidiar o currículo escolar do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria de imprensa e comunicação institucional para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 17 de Junho de 2024

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Vale Cotinguiba Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.861/0001-19, perfazendo o valor global de R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Japaratuba, 19 de junho de 2024.

LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 53/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: Vale Cotinguiba Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.479.861/0001-19; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Cinco meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000.

Japaratuba-SE, 19 de junho de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2024 firmado em 24/06/2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e AIRTON BRUNO DA SILVA - ME (INOVAR SERVIÇOS) - CNPJ: 26.439.353/0001-86; Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção da sede do CRFa 8ªR; Vigência: 5 (cinco) anos; Valor: R$ 2.261,38/mês - R$ 27.136,56/ano. Processo Adm nº 005/2024. Compra direta nº 002/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU

CONTRATADA: M2W COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Valor Contratual: R$ 70.344,00 (setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Vigência: até 19 de dezembro de 2024.

Data da assinatura: 19 de junho de 2024. Peabiru/PR, 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240670

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 97.694,10 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240671

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 25.979,80 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e nove mil, e oitenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240672

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 115.425,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240647

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: DROGAFONTE LTDA.; C.N.P.J. nº 08.778.201/0001-26, estabelecida à RUA BARÃO DE BONITO, 408, FREG. DA VARZEA, Recife PE, representada neste ato pelo Sr(a). EUGENIO JOSE GUSMAO DA FONTE FILHO.

ITEM 00456

VALOR TOTAL R$ 38.704,50

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Salustiano Esteves, trecho entre Rua Benjamin Barriquelo até final na rua, bairro Quinze de Novembro, com extensão de 491,56 metros lineares e área de 3.564,78 m².Abertura das Propostas: 11/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 21 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua Bento Gonçalves, trecho entre a Álvaro Chaves e a rua 12 de Outubro. Abertura das Propostas: 15/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 21 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito