gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
COMUNICADO

Credenciamento nº 0244/2024-5688. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia. Endereço Eletrônico do Credenciamento: Portal de Licitações CAIXA - www.licitacoes.caixa.gov.br. A CAIXA comunica a prorrogação do prazo para recebimento da documentação de habilitação, até às 16 horas do dia 02/05/2024.

Marcio Eduardo Cardoso

Licitador
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo: 7066.01.1464.0/2020; Contrato nº 15795/2020; CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: 3º Termo de Apostilamento de reajuste ao contrato de prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Valor estimado do dispêndio a contar de 28/02/2024: R$ 194.619,69; Novo Valor Global estimado: R$ 17.717.633,72; Enquadramento Legal: art. Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da Cláusula Quinta, Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 22/04/2024.

Processo: 7066.01.1464.0/2020; Contrato nº 15804/2020; CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: 3º Termo de Apostilamento de Reajuste ao contrato de prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suportes; Valor estimado do dispêndio a contar de 28/02/2024: R$ 119.923,63; Novo Valor Global estimado: R$ 10.295.376,75; Enquadramento Legal: art. Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da Cláusula Quinta, Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 22/04/2024.

Processo: 5688.01.1259.0/2022; Contrato nº 0431/2023; CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de preços ao Contrato de prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados de nível nacional, denominado multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte; Valor estimado do dispêndio a contar de 08/03/2024: R$ 81.460,21; Novo Valor Global estimado: R$ 12.121.682,79; Enquadramento Legal: art. Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da Cláusula Quinta, Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 976/2024, assinado em 01/02/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 04.823.459/0001-46. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 09/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Brasília Sul, no estado do Distrito Federal AGÊNCIA PARACATU/MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGãO ELETRôNICO Nº 11/2023 - UASG 160395

O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento do Pregao Eletronico nº 11/2023, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: itens 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, cnpj 07.756.651/0001-55, no valor total de R$ 392.400,00. Itens 2,13,14,15 e 16 - MIDIA NET RN, CNPJ 43.158.149/0001-06, no valor total de R$ 149.400,00.

MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE GESTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, inscrita sob o CNPJ/MF n.º 27.142.033/0001-22, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, o Senhor Fábio Ney Damasceno. INTERVENIENTE EXECUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 04.889.717/0001-97, representado por seu Diretor Executivo Geral, o Senhor Neomar Antônio Pezzin Júnior. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC-891/2013. ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo, sem reflexo financeiro para realização das atividades relativas à desapropriação e compensações ambientais da variante do Mestre Álvaro, na rodovia BR-101/ES. PRAZO: Prorrogado por mais 880 (oitocentos e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 29/03/2024, passando assim, o seu término de execução e vigência para o dia 25/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado na Lei n° 8.666/93, art. 57, § 2º e art. 116, caput; no art. 16, do Decreto n.º 11.855, de 26 de dezembro de 2023; no art. 50, da Portaria Interministerial n.º 507/11, de 24 de novembro de 2011, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e Chefe da Controladoria-Geral da União; na Portaria Interministerial n.° 424/2016, art. 36, § 1º, e demais dispositivos legais aplicáveis; no parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira, do TC-891/2013. EFICÁCIA: O 6º (sexto) termo aditivo de prorrogação de prazo terá eficácia a partir da data da publicação deste extrato, no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50617.008752/2013-71. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO

Código registro TCE: 0AC7812321F0498B598DA55D454B9FC76A3FC5B8

O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET torna público, que está promovendo alteração no valor estimado da contratação, exclusão dos itens 01 ao 10 do Anexo I - Termo de Referência e renumeração dos itens 11 e 12 para 01 e 02. O Município disponibilizará o Edital Versão II, com as informações alteradas. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificar a formulação das propostas esta Administração informa o novo dia e horário porá recebimento de Propostas e início da Sessão Pública:

DIA/HORÁRIOS:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/05/2024 - Horas 08:00:00

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 - Horas 08:10:00

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Jaraguá do Sul (SC), 22 de abril de 2024.

DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO

Secretário de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material nº 10415881; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81.; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional, especificado no grupo 1: itens 1,2 e 3, do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10032202; Data de assinatura: 24/04/2024; Valor Global: R$ 1.165.526,72 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Mario Cesar Souza Limp de Azevedo - Sócio Administrador - CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material nº 10397275; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical", especificados nos itens 3 (três) e 4 (quatro) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238966; Data de assinatura: 24/04/2024; Valor Global: R$ R$ 36.144,09 (trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e nove centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Rosânia Guerra Chaves - Sócia-Diretora - RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 19.156.088/0001-63;
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 44/2024, processo nº 23249.020347.2024-47. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ASSISLAINE SANTOS CIRQUEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 24/04/2024 a 09/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ASSISLAINE SANTOS CIRQUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratados: Contrato Nº 040/2024, Brasil distribuidora de medicamentos e equipamentos hospitalares Ltda, CNPJ nº 30.249.069/0001-14, Valor: R$ 4.230,00; contrato nº 041/2024 - Disfarma saúde Ltda, CNPJ nº 38.159.600/0001-70, Valor: R$ 44.405,00; contrato nº 046/2024 - Hospitalmed Ltda, CNPJ nº 29.868.059/0001- 88, Valor: R$ 108.545,00; contrato nº 047/2024 - Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Diná), CNPJ nº 04.385.090/0001-37, Valor: R$ 328.852,49. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinaturas: 23/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90024/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.013079/2024-11

OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lente intraocular, em silicone, zona óptica 6.0mm, diâmentro total 13.0mm), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 25/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 29/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 24 de abril de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0989994/2024 PROCESSO N.º 23115.012581/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR PEROTTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet (SCI), dedicado, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de equipamentos para transmissão do sinal em concordância com as normas da ANATEL, atém de implantação até o ponto final, conforme as especificações e condições constantes deste instrumentos e seus anexos. Data de abertura 14/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 25/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23069.189568/2023-76.

Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 051/24. Pregão Eletrônico nº 018/24. Licitação: 09/05/24, as 08:00 horas. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços p/ aquisição equipamentos e lixeiras p/ atender demandas dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dores do Turvo MG.

O edital está disposição no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma (www.ammlicita.org.br); no PNCP e sala de licitação da Prefeitura. Inf. tel: 0800 032 3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.

Dores do Turvo, 24 de abril de 2024.

MARCELO L. GOULART

Pregoeiro
Extrato DE Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 003/2024 - SEI nº 21167.000274/2024-51; Partes: Embrapa Cerrados e ANUNCIAÇÃO DE MARIA PESSOA TEIXEIRA SERVIÇOS; Objeto: Aquisição de açúcar cristal, café em pó e cloro granulado para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90003/2024; Valor Global: 7.731,38; Vigência: Início em 19/04/2024 e término previsto para 19/05/2024; Data de assinatura: 19/04/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Anunciação de Maria Pessoa Teixeira, pela empresa contratada.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.016021/2023-28, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca do seguinte fato: atraso na entrega dos itens 09 e 10, referentes ao empenho 2023NE002055, conforme ata de registro de preço do pregão nº 135/2022 do processo licitatório nº 23525.011195/2022-13 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ARIANA GROSSI GOULART

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.016660/2023-93, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 07, referente aos empenhos 2023NE001598 e 2023NE002327, conforme ata de registro de preço do pregão nº 53/2022 do processo licitatório nº 23525.001700/2022-11 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ARIANA GROSSI GOULART

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.015242/2023-89, vem NOTIFICAR a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 33.735.522/0001-90, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 00007, referente ao empenho 2022NE3042, conforme ata de registro de preço do pregão nº 92/2022 do processo licitatório nº 23525.005112/2022-57 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ARIANA GROSSI GOULART

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.000177/2024-78, vem NOTIFICAR a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, CNPJ: 41.643.531/0001-80, acerca do seguinte fato: atraso na entrega do item 63, referente aos empenhos 2023NE000810, 2023NE001052 e 2023NE002150, conforme ata de registro de preço do pregão nº 136/2022 do processo licitatório nº 23525.008031/2022-17 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ARIANA GROSSI GOULART

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.014119/2023-41, vem NOTIFICAR a empresa TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 04.124.669/0001-46, acerca do seguinte fato: deixar de entregar os itens 33 e 39 e; atraso na entrega dos itens 36 e 68, referentes ao empenho 2023NE000746, conforme ata de registro de preço do pregão nº 130/2021 do processo licitatório nº 23525.011928/2021-39 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ARIANA GROSSI GOULART

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA PROJETETADA 01, RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA AN'TONIO ESTRELA DE ABRANTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 393.999,38.

Marizopolis - PB, 15 de abril de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos e drenagem no município de MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA PROJETETADA 01, RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA ANTONIO ESTRELA DE ABRANTES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 15 451 0160 1006 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO N 01081374-58 SICONV 0530312021. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00061/2024 - 15.04.24 - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 393.999,38. Marizopolis - PB, 15 de Abril de 2024. Lucas Gonçalves Braga- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000039202491. Objeto: Sondas, drenos, transdutor de pressão, curativo espuma e materiais para diálise e hemodiálise, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/04/2024) 155125-02644-2024NE999999
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 5/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento.

Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

INTERSERVICE INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA

69.901.999.0001-46

14185.004716/2020-21

MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA

12.162.272.0001-77

14185.007499/2020-21

COMECIO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

08.476.031.0001-25

46206.008738/2019-28

DROGARIA GRANDE LTDA

04.198.087.0001-04

46206.008976/2019-33

R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

07.530.859.0004-02

14185.010363/2020-07

ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI

18.993.304.0001-62

14185.011842/2020-32

TRANSREY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

11.130.865.0001-99

14185.013043/2020-09

ADRIANA BUFFET EIRELI

38.056.230.0001-45

14185.013829/2020-18

Em 24 de abril de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 3/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

METALURGICA ARAGAO LTDA

00.619.981.0001-50

202.885.321

14185.008289/2020-51

Em 24 de abril de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 33408.023878/2020-41.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de abril de 2023 à fevereiro de 2024 cujo o índice de correção no período corresponde a 3,759580 %.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.179,16. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 004/2024, em favor da empresa CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 90.063.470/0001-97, no valor total de R$ 1.295.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), divididos nos lotes e valores abaixo especificados:

Lote

Valor Total

Material

Mão-de-Obra

BDI

Enc. Sociais

LOTE 1

- Pavimentação asfáltica na Linha Herval

R$ 493.247,33

R$ 423.746,41

R$ 69.500,92

20,27%

69,64%

LOTE 2

- Pavimentação asfáltica na Linha Imhoff

R$ 801.752,67

R$ 722.797,92

R$ 78.954,75

20,22%

69,64%

O objeto homologado consiste na execução das obras de pavimentação asfáltica da Linha Herval, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023, e da Linha Imhoff, com recursos próprios, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I e Projetos de Engenharia - Anexo II do processo licitatório. Homologação: 24/04/2024.

GERMANO STEVENS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 13/05/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 751. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 24 de abril de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10905.720238/2023-10.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de materiais de consumo e permanentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação SRRF09 nº 13/2023 (item 50 - Endpoint para Microsoft Teams - Tipo 1 - salas médias). Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "d" dada Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023 (substituiu a Resolução ANP nº 54/2008), torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.236630/2023-63

OFÍCIO Nº 112/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

07.391.673/0001-69

EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

JARDEL FARIAS DUQUE
COMUNICADO Nº 66, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

651709, 13 de novembro de 2023

48630.200964/2023-61

41.111.434/0001-46

ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

647351, 11 de setembro de 2023

48600.203716/2023-29

12.223.890/0001-80

AUTO POSTO YELLOW LTDA

647353, 11 de setembro de 2023

48600.203718/2023-18

27.271.694/0001-58

PPOSTOS ALEXÂNIA COMBUSTÍVEIS LTDA

647341, 06 de setembro de 2023

48600.203530/2023-70

26.768.972/0001-14

AUTO POSTO INFINITY DIVISA LTDA

647340, 06 de setembro de 2023

48600.203529/2023-45

29.835.123/0001-24

POSTO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LTDA

644940, 04 de setembro de 2023

48600.203620/2023-61

24.609.721/0001-61

AUTO POSTO RIO VERDE LTDA

639432, 29 de junho de 2023

48600.202511/2023-26

08.430.556/0001-20

MULTI AVIATION COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA ME

644939, 04 de setembro de 2023

48600.203619/2023-36

23.954.925/0001-77

ANDRIANA GM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME

647836, 28 de julho de 2023

48600.202947/2023-15

20.599.530/0001-05

OLIVEIRA TELES AUTO POSTO EIRELI

626662, 24 de julho de 2023

48600.202890/2023-54

26.239.974/0001-16

GRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

603596, 04 de abril de 2024

48630.200671/2019-05

33.337.122/0077-25

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A

2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

624740, 25 de julho de 2022

48600.202503/2022-07

37.835.632/0001-85

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JR CRISTO LTDA

902035, 05 de outubro de 2022 902093, 16 de novembro de 2022

48610.224301/2022-99

05.157.793/0001-70

ANDRADE & CAPOBIANCO LTDA

614119, 25 de maio 2022

48600.201027/2022-07

04.984.731/0001-70

JD COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME

609254, 14 de julho de 2022

48600.202400/2022-39

12.223.890/0001-80

AUTO POSTO YELLOW LTDA

614153, 30 de junho de 2022

48600.201447/2022-85

15.648.914/0001-30

JI DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME

As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221

ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS

Chefe do Escritório Sede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23764.013113/2020-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160417

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64617.000112/2022-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Cessão de uso do serviço de fotógrafo. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.706,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2024

Objeto: Contratação de empresa qualificada que disponha de profissional para desenvolver atividades de musicalização infantil (introdução a música) bem como para trabalhar com instrumentos musicais (sendo: violão, violino, viola caipira, teclado e flauta), afim de atender os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 13/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 24 de abril de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 30/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA, siape 3298257. Lotação: ETA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.006968/2024-76. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 09.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção de Adesão à Ata do Pregão Eletrônico nº 02/2024. O Município de Santa Fé de Minas torna público o interesse em aderir como carona à Ata de Registro de Preços nº 022/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023, referente ao Processo Licitatório nº 09/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender às necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no Valor Total de R$ 64.900,00. Fornecedor: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40.

Santa Fé de Minas-MG, 24 de abril de 2024

GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de uma Pá carregadeira de rodas, em atendimento ao Convenio Nº 943018/2023, firmado em 31/12/2023 junto a UNIÃO, Por Intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, para Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para atender o município de Bom Sucesso/PB, conforme descrições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Dotação: Convênio Transferegovbr N9 943018/2023 Que Entre sl Celebram União, Por Intermédio do Ministério Da Integração Do Desenvolvimento Regional, (A) Município De Bom Sucesso/Pb Com Finalidade De Aquisição De Bens E Recursos Próprios Elemento De Despesa: 4 4 90 52 - Equipamentos E Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00099/2024 - 23.04.24 - Autloc Comercio e Representação de Veículos e Maquinas Ltda - R$ 590.000,00.
extrato DE cooperação técnica

Protocolo de Intenções Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, Itaipu e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil Processo SEI: 52402.014066/2023-2. Objeto: a cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando a promoção da cultura de inovação juntamente ao aumento da utilização do sistema de propriedade industrial, para alavancagem da inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, nos ambientes de inovação e núcleos incubadores da ITAIPU e Fundação Parque Tecnológico Itaipu. Vigência: da data da assinatura, por 12 (doze) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 22 de abril de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ENIO JOSÉ VERRI e JUSTO ARICIO ZACARIN IRUN - Diretores-Gerais de Itaipu; IRINEU MÁRIO COLOMBO e ALEXANDRE GONÇALVES LEITE, Diretores de Tecnologia da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - Brasil;.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23352.000329/2023-81.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2024 e término em 01/05/2025.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, a partir de 01/04/2024, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.812,19. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

O Comandante do 2º Distrito Naval, torna público o Processo nº 63193.002131/2023-26, cujo objeto é: o Acordo de Cooperação nº 82000/2023-001/00 que entre si celebram, por intermédio do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL E O DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR, inscrito no CNPJ: 72.063.654/0003-37, tendo como objetivo a promoção cultural, educacional e social, com a operação do Museu Náutico e do auxílio à navegação do Farol da Barra, no Projeto Educação no Museu Náutico da Bahia, a ser executado com compartilhamento do Forte de Santo Antônio da Barra, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726/2016. Data da Assinatura: 19/04/2024. ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. RODRIGO ROCHA BARROS, Diretor do DRAMN-SA. ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante; Comandante do 2º Distrito Naval; RODRIGO ROCHA BARROS; Diretor do DRAMN-SA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 631/2022.

Nº Processo: 50008.000210/2022-10.

Pregão. Nº 276/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo em decorrência da 1ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato n°25 00631/2022.Vigência: 23/11/2022 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.513.188,67. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 078/2024.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para execução das obras de implantação de sistema de abastecimento d'água no município de Baixa Grande do Ribeiro, com data de abertura no dia 02 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 119.812,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e doze reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 955477/2023/Ministério das Cidades. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PME

Objeto: Aquisição veículo tipo van com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 10/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 10/05/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: FMAS/ESTRUTURAÇÃO DO SUASPOTARIA 886/Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina.

Esperantina-PI, 24 de abril de 2024.

MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de Contratação (Pregoeira)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6RE/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do Tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia- PI, 24 de abril de 2024.

TIAGO SANTOS DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social