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PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.785 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SÉRGIO AUGUSTO TÔRRES MENDES, lotado(a) no Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, a fim de apresentar os artigos científicos "Estudo Multicasos Sobre Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras" e "Conceito de Afiliação Estudantil e sua Importância para a Redução das Taxas de Evasão nas Instituições de Educação Superior", aprovados para o evento XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria, a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.787 - NOMEAR o servidor FRANCISCO ADILSON DOS SANTOS HARA, Matrícula SIAPE n.º 2206715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas - FCA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante as Férias do titular, o servidor CARLOS VICTOR LAMARÃO PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1735200, e a Licença Capacitação da substituta legal, a servidora MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, Matrícula SIAPE n.º 1735025, no período de 16/09/2024 a 24/09/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA IFAP Nº 1.886, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 207/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Ordenador de Despesas substituto do Campus Laranjal do Jari, no período de 16 a 20/9/2024, em razão de viagem a serviço do titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 406 de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 26.112/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Substituto Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
RETIFICAÇÃO

No art. 2º da Portaria SEG Nº 641, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 2, fl. 75,

Onde se lê: ...nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado a substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02...,

Leia-se: ...nos seus impedimentos legais e ventuais.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000165/2024-86, resolve:

DISPENSAR o 2S (FAB) MAICON BARROZO DO NASCIMENTO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 05 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 597, de 17 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO 23115.026332/2024-16, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LUISLENE DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2240422, da Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVICO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 598, de 17 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO 23115.026332/2024-16, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF ***.929.293-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVICO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.446, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000165/2024-86, resolve:

DISPENSAR o Segundo-Sargento (FAB) MAICON BARROZO DO NASCIMENTO da função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 05 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA Nº 271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG no 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o PARECER JURÍDICO No 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o Ofício Circular no 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BENJAMIM GONÇALVES DE FARIA FILHO , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE no 272642, para função de Responsável pelas Atividades de assistente noturno, que visa ao apoio à Unidade Organizacional da Diretoria de Pesquisa Inovação de Pós-Graduação do IFMG-Campus Ouro Preto, código FG 05.

Art. 2º DETERMINAR que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA Nº 1.990/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021028/2023-58, resolve:

Art. 1º Suspender o afastamento, autorizado pela Portaria nº 0982/REITORIA/UNIVASF de 25 de julho de 2023, da servidora INES REGINA BARBOSA DE ARGOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2361586, SIAPECAD nº 02124570, para cursar Doutorado em Média - Arte Digital junto a Universidade Aberta/Universidade do Algarve, em Portugal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 13 de outubro de 2024 até 05 de dezembro de 2024.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1961/REITORIA/UNIVASF, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU em 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 43.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA DCTA Nº 642/SDPM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL,, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 68/SRH, de 26 de janeiro de 2024; de acordo com o previsto na Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; considerando ainda o que consta dos Processos nº 67730.000216/2024-87, nº 67730.000215/2024-32, nº 67730.000214/2024-98, nº 67730.000283/2024-00, nº 67730.000244/2024-02, nº 67730.000280/2024-68, nº 67730.000243/2024-50, nº 67730.000221/2024-90, nº 67730.000233/2024-14, nº 67730.000282/2024-57, nº 67730.000240/2024-16, nº 67730.000289/2024-79 e nº 67730.000234/2024-69, resolve:

Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão dos mesmos no Quadro de Oficiais Engenheiros (QOENG):

I - ANDRYUS MARZZONA FERNANDES MARTINS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484208), Engenharia Eletrônica (ELN);

II - ANTONIO FERNANDO VITORIANO MARTINES PENNA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483325), Engenharia Eletrônica (ELN);

III - DAVID COSTA PEREIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484593), Engenharia Eletrônica (ELN);

IV - DENILSON GUSTAVO DE ARAÚJO SOARES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484682), Engenharia da Computação (CMP);

V - DIEGO MOURA DE MORAIS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483767), Engenharia Mecânica (MEC);

VI - LEANDRO MARTINS DO PRADO FILHO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483619), Engenharia Mecânica (MEC);

VII - MARCELA AZEVEDO XIMENES TELES DA ROZA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483813), Engenharia Aeronáutica (AER);

VIII - MARIANA MARTINS CASTRO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484046), Engenharia Eletrônica (ELN);

IX - MARIO CÉLIO DA SILVA BEZERRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484070), Engenharia Eletrônica (ELN);

X - MATHEUS HENRIQUE NEVES DIAS DE SOUZA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483880), Engenharia Aeroespacial (AES);

XI - PAULO VITOR RODRIGUES DA SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484640), Engenharia Aeronáutica (AER);

XII - SÁVIO LIMA MORAIS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483856), Engenharia Aeroespacial (AES); e

XIII - VICTOR DUTRA DE LUCENA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483716), Engenharia Eletrônica (ELN).

Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de Engenharia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
DESPACHO PGFN/MF nº 296, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.002980/2024-75, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, ao servidor Rodrigo Otávio Povoa Pullen Parente, matrícula SIAPE nº 1503810, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Gartner IT Symposium/XP", na modalidade presencial, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA SEG Nº 854, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025938/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS, matrícula 319.893, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOÃO HENRIQUE SOARES DE HOLANDA, matrícula 320.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JULIANO PACCOS CARAM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1804486, para participar do XIX Congreso Interamericano de Filosofía y V Congreso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguay, no exterior, com a apresentação do trabalho "Viver como quem está sempre ao mar: apontamentos sobre o movimento do corpo-alma nas Leis de Platão", na Entidade promotora: Sociedad Filosófica del Uruguay, na Cidade/País: Montevidéu / Uruguai, no período de 01/12/24 a 06/12/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018137/2024-03.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CASSIO CUNHA SOARES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1799641, para participar do World Anthropological Union Congress 2024, no exterior, com a apresentação do trabalho "Anarchists in the Cuban Revolution: ponderations on an aborted autonomy project", na Entidade promotora: Anthropology Southern Africa (ASnA), na Cidade/País: Johannesburg/Southern Africa, no período de 06/11/24 a 20/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017081/2024-61.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALINE LUIZA BRUSCO PLETSCH, Administradora, Siape nº 2789760, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado, Curso: Administração, na Entidade promotora: Instituto Universitário de Lisboa - Iscte, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 08/11/2024 a 03/05/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.016915/2024-11, vinculado ao Processo 23205.021316/2023-39.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 1.680, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.007490/2024-35, resolve:

Designar RENATA COCHRANE FEITOSA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1793823, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Defesa da Fazenda, código FCE 1.10, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 196, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Designar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 195, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Designar MARIA HELENA DE LIMA HATSCHBACH, matrícula SIAPE nº 1569284, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 194, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Designar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 193, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Designar RICARDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1550243, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Dispensar ADRIANA CASTELLO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1569082, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 191, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Dispensar KATIA REGINA DO VALLE FREITAS PINTO, matrícula SIAPE nº 1473968, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 190, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-18, resolve:

Dispensar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.176 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica Técnica e Tecnológica, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP, com fulcro art. 30, II e § 1º, da Lei nº 12.772/2012, e desempenhar suas atividades laborais nessa entidade, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação desta portaria, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição e considerando o contido no processo administrativo n° 23060.001166/2024-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.187 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2024, a servidora Fabiana da Silva Nunes, matrícula SIAPE 3426085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA SEG Nº 856, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026096/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO, matrícula 310.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026179/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Tecnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 858, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026397/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO POSSATTO GAIGHER, matrícula 321.680, Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula 321.709, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 859, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026477/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula 320.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula 317.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 878, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026783/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidoria-geral, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG no 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, matrícula SIAPE no 1943184, da função de Chefe Substituto da Seção de Pós-Graduação, código FG-02, vinculado à UORG no 244.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 09 de setembro de 2024, a servidora OLIMPIA DE SOUSA MARTA , matrícula SIAPE no 2098392, para função de Chefe Substituta da Seção de Pós-Graduação, código FG- 02, vinculado à UORG no 244, nos afastamentos legais do titular.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIAs de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.496 - Processo n° 23154.002075/2024-52 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2408, de 09.09.2024, publicada no DOU em 10.09.2024, seção 2, pág. 21, referente ao cessamento dos efeitos da portaria 2180/2024, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 2180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 15.08.2024, Seção 2, pág. 18,", leia-se "Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 15.08.2024, Seção 2, pág. 18,". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.497 - Processo n° 23543.001012/2024-03 - Dispensar, a partir de 18/09/2024, ANGELO ROBERTO FIORIO CUSTODIO, matrícula SIAPE 1260665, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1185, de 03.06.2022, publicada no DOU em 06.06.2022.

Nº 2.498 - Processo n° 23543.001013/2024-40 - Art. 1º Designar HILDO ANSELMO GALTER DALMONECH, matrícula SIAPE 2863614, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Jadir Jose Pela
Portarias de 17 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 155/2024/CCN-Diretoria, de 11 de setembro de 2024, resolve:

Nº 7.153 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA DAVID da função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências da Natureza CA/CCN, (FG-1), a partir de 11/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 7.154 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CLAUDIA MARISSE DOS SANTOS ROTTA para exercer a função de Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências da Natureza - CA/CCN, com atribuição de Função Gratificada, (FG-1), a partir de 11/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DG Nº 236, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11707/2024, resolve:

DESIGNAR MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA STJ/GP Nº 556, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031527/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 595, de 17 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínead, do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de11/12/90, e face o contido no processo n.º23115.018029/2024-31 e laudos médicos periciais de fl.42,169 a 180. resolve:

Conceder Pensão Temporária a RAUL EDUARDO DECANEDO VIEIRA DA SILVA, CPF ***.405.027-**, nascido em 04/04/1963, nacondição de filho com deficiência intelectual ou mental, tendo como instituidoraa ex-servidora ENEIDA VIEIRA DA SILVA OSTRIA DE CANEDO, CPF ***.836.243-**, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Padrão604, matrícula SIAPE nº 1163315, do Quadro de Pessoal desta UniversidadeFederal do Maranhão, falecida em 09/07/2017. 2. Os efeitos financeiros entram em vigor em13/06/2024, data do requerimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001536/2024-60, resolve:

I - Designar, no período de 7.10.2024 a 22.10.2024, a servidora KIVIA CASTRO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 6007987-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 166, de 10.7.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, de 12.7.2024.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 189, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010666/2024-22, resolve:

Designar ALINE FERREIRA PEDRO, matrícula SIAPE nº 1473915, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Anotação de Transferência e Nomes, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 198, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010682/2024-15, resolve:

Designar ALINE MATHIAS ISRAEL, matrícula SIAPE nº 1698812, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 197, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010682/2024-15, resolve:

Dispensar ALINE MATHIAS ISRAEL, matrícula SIAPE nº 1698812, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA SEG Nº 825, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026377/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, JULIA BRITO NOBREGA, matrícula N. 321.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 833, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026286/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SORAIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula N. 317.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 879, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026871/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito FABRÍCIUS CLEMENS MADRUGA, matrícula 317.454, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Extraordinário, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 880, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026919/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FERNANDA PRUDÊNCIO DE MOURA SOBRINHO, matrícula 320.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CAMILA DE CASSIA BRAGA, matrícula 320.863, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 882, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027118/2024, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 314.534, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Correção do Processo Judicial Eletrônico, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 883, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027425/2024, resolve:

Art. 1º Designar TALITA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula 316.308, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência Para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 410 SVP/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-A do Art. 106, inciso V do Art. 108, §2º do Art. 109 e §1º e letra c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR a partir de 1º de novembro de 2024, o Soldado (Idt 110112895-5) FARNÉZIO DE OLIVEIRA ALCANTARA, com os proventos amparados pelo §1º e letra c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº 82/2024 e 83/2024 (Reestudo), de 2 e 11 de julho de 2024, respectivamente, pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 287/2024, de 12 de agosto de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 110112895-5) FARNÉZIO DE OLIVEIRA ALCANTARA, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e letra c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de novembro de 2024, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de novembro de 2024, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 411 SVP/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108, e inciso I do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR, a partir de 1º de novembro de 2024, o Segundo-Sargento (Idt 082969804-2) MARCELO NUNES RODRIGUES, com os proventos amparados pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 467/2024, de 2 de julho de 2024, pelo MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 259/2024, de 6 de agosto de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 412 SVP/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108, e inciso I do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR, a partir de 1º de novembro de 2024, o Major (Idt 021647604-4) MÁRIO MÁRCIO LESCANO JUNIOR, com os proventos amparados pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 482/2023, de 12 de setembro de 2023, pelo MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 295/2024, de 14 de agosto de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA SEG Nº 885, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027507/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA, matrícula 321.500, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 886, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027523/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DHEMELY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 321.116, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010657/2024-31, resolve:

Dispensar, a contar de 30/08/2024, AILTON SANTANA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2042229, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Exame Formal Preliminar e Publicação, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA