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PORTARIA Nº 481, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000193/2024-76, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA NEVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2154496, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do campus Jacobina, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 473, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000162/2024-15, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1903743, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática do campus Jacobina, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000763/2024-09, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CAIO AMARAL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280756, do cargo efetivo de Analista I - Área 4, código da vaga 94801, a contar de 30 de janeiro de 2024, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 676, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001860/2024-81, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL DE LIMA SACHDEV, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2996462, para exercer a função de Coordenadora de Relações Institucionais do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 675, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000185/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALISSON LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3069699, para exercer a função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões Filho, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 674, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000185/2024-12, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JOSÉ JORGE MENDES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1273277, da função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 334, de 02/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000687/2024-02, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO LUIZ KRUGER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301675, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 647, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001682/2024-99, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MÁRIO CEZAR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1033229, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 378 de 25/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001682/2024-99, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 19/02/2024, a servidora MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1172445, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.192, de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001753/2024-53, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora MELODI SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292237, para exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 639, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001753/2024-53, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 19/02/2024, a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Educação Superior do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 453, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor EDSON VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 1018490, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 187 Designar, no período de 19/02/2024 a 15/03/2024, a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DUARTE ALBERTASSI, matrícula SIAPE nº 1570484, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.

Nº 188 Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE nº 1570011, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a servidora SARA CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2181604, do cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 178.

Art. 2º. EXONERAR a servidora EZILENE PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2401586, do cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 178.

Art. 3º. NOMEAR a servidora EZILENE PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2401586, para o cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 178.

Art. 4º. NOMEAR a servidora SUELI DE FRANCA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1212505, para o cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 178.

Art. 5º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 6º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA GAB Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Revogar a cessão do servidor MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2114314, para a Prefeitura Municipal de Belém - Pará, efetivada através da Portaria n° 202 - Reitoria, de 7 de junho de 2022, e prorrogada através da Portaria n° 214 - Gabinete, de 14 de junho de 2023, nos termos do Art. 8° do Decreto n°10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001484-9, resolve:

Declarar vago, a partir de 8 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Raphael Menezes do Nascimento, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 8 de fevereiro de 2024, Raphael Menezes do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024, a servidora VIRGINIA BADYA NABUT, matrícula SIAPE nº 1541194, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislações e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186841/2023-19, resolve:

Art. 1º- Designar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº2427123, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Articulação de Ações de Sustentabilidade, da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000147/2024-10, e o exposado na Decisão nº 707.2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à GUGLIELMO MARCONI THOME LOPES, na qualidade de viúvo da servidora aposentada deste Ministério Público do Trabalho NAGILLA FREITAS THOME LOPES, matrícula nº 6007468-X, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 29/01/2024, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos à ex-servidora, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA DGP/PF Nº 452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002660/2024-66, resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIOVANE CAMARGOS REZENDE DE LIMA, matrícula PF nº 24.264, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Doutrina e Capacitação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003651/2012-95, resolve:

Art. 1º Designar SUZANA NEIVA SANTOS GHAZALE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Estratégico, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando JOSE LUIZ PAGNUSSAT do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "XII Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC)", bem como realizar visitas técnicas a instituições de ensino e pesquisa, em Moscou/Rússia, de 24/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001472/2024-55.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "XII Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC)", em Moscou/Rússia, de 23/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000692/2024-61.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "XII Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC)", bem como de reuniões ao Joint Institute for Nuclear Research (JINR), ao Isotope JSC, ao Moscow Engineering Physics Institute (MEPHI) e à Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de 23/02/2024 a 03/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000822/2024-78.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "XII Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC)", bem como de reuniões ao Joint Institute for Nuclear Research (JINR), ao Isotope JSC, ao Moscow Engineering Physics Institute (MEPHI) e à Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de 24/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000700/2024-81.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.1200.0000301/2023-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a GEORGE RUDOLF MEZZOMO, filho com deficiência intelectual de ANESTOR MEZZOMO, Procurador do Trabalho, matrícula n.º 493-6, falecido em atividade, no dia 28/01/2018, na proporção de 50% (cinquenta por cento), com fundamento nos artigos 215 e 217, IV, d, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e com o artigo 2º, II da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar de 06/06/2023, data do requerimento.

Art. 2º Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a pensão concedida a ROSMARI RUDOLF MEZZOMO, pela Portaria PGT nº 299/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/03/2018.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.284 - Designar o servidor Rafael Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1377571, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.286 - Designar o servidor Clarysson Alberto Mello da Silva, matrícula SIAPE nº 1960345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 26, de 19 de fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000280.2024-46 de 16 de fevereiro de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024, a servidora MYLENNA VIEIRA CACHO Matrícula Siape 2020675, do cargo de confiança de Coordenadora de Extensão FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 239/2023- DG/SGA/RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023.

II - REVOGAR a Portaria nº 24/2024 - DG/SGA/RE/IFRN 16 de fevereiro de 2024.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
DESPACHO Nº 8.183/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidor:

GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da 6º Edição da Assembleia Ambiental da ONU (UNEA 6), em Nairóbi, Quênia, de 27 de fevereiro a 03 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o teor do processo nº 04600.004187/2023-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, a servidora CECILIA ISHIKAWA LARIÚ MANCEBO, matrícula SIAPE nº xx241xx, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotada na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos (CGCAE), da Diretoria de Educação Executiva, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 15 de abril de 2024, na cidade de Sydney, Austrália, nos termos do § 7º e do inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e do art. 12 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 180 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção sanitária internacional para avaliação de organismo auditor MDSAP, em Hovic, Noruega, no período de 03/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2024. (Processo nº. 25351.902164/2024-08).

Nº 181 FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para participar do AIRIS 2024 - AI Regulatory and International Symposium: use of artificial intelligence in medical product development, em Seul, Coréia do Sul, no período de 23/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 78/2024. (Processo nº. 25351.900813/2024-28).

Nº 182 MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491477, para participar do AIRIS 2024 - AI Regulatory and International Symposium: use of artificial intelligence in medical product development, em Seul, Coréia do Sul, no período de 24/02/24 a 01/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 78/2024. (Processo nº. 25351.900813/2024-28).

Nº 183 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DESARROLLO E INVESTIGACIÓN MÉDICA ARAGONESA S.L, em Zaragosa, Espanha, no período de 30/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).

Nº 184 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DESARROLLO E INVESTIGACIÓN MÉDICA ARAGONESA S.L, em Zaragosa, Espanha, no período de 30/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).

ANTONIO BARRA TORRES

Republicada por ter saído na seção incorreta, publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024 Seção 1 pág 66.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.003438/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JORDAN SILVA DE PAIVA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº 1493997, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício no Ministério das Comunicações, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.003438/2024-51, resolve:

Exonerar JORDAN SILVA DE PAIVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI.

Carlos Manuel Baigorri
DESPACHO Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.003617/2024-18, tramitado em caráter restrito.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do País o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS para participar do evento "Conferencia del ICCWC Construyendo casos sólidos a través de la Operación Thunder: de la incautación al enjuiciamiento", em Bruxelas/Brabante/Bélgica, no período de 20 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.001502/2024-99).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, ocupante do cargo de Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima - SFA/RR, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Agrofest 2024 de forma oficial representando esta Superintendência. A Agrofest é um evento de exposição agrícola programado para acontecer no Queens Park, na capital Bridgetown, Barbados, no período de 21 a 27.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21048.000091/2024-92)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 188-RTR/UFMS, DE 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.038387/2023-17, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.634-RTR/UFMS, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de 2023, referente ao afastamento da Servidora MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA GP/SGPE N° 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza o provimento de cargos efetivos que estavam ocupados no mês de março de 2023 e cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte; e

CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Nomeação apresentado pelo candidato LUAN GONCALVES DE ALMEIDA CAIRES, aprovado em 6º lugar na lista de candidatos negros no Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

7º lugar - CAROLINI PATRICIA ALVES (lista específica de candidatos negros)

Cargo originário da transformação de emprego público, conforme art. 243 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, vago em decorrência de exoneração, a pedido, do servidor MARCIO ANDRE DE GODOY UEMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 189-RTR/UFMS, DE 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.005151/2024-77, resolve:

Autorizar o afastamento de VANESSA FRANCO NETO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Visita Acadêmica e participar de Atividades do Mathematics Education Research Group na Universidade de Manchester, em Manchester, Inglaterra, no período de 10 a 20 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, em atendimento ao art. 4º da Portaria RFB nº 1.125, de 06 de julho de 2020, publicada no BS da RFB de 07 de julho de 2020, e conforme e-Processo nº 10271.159218/2023-38, resolve:

Dispensar, a pedido, retroativamente a partir de 07/02/24, o Analista Técnico-Administrativo SERGIO NAGATO MIYAMOTO, matrícula Siapecad nº 01875877, da função gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-3.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
RETIFICAÇÃO

No despacho de afastamento dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA e GILSON HIROYUKI KOGA, publicado no D.O.U. nº 32, de 16/2/2024, Seção 2, página 49,

onde se lê: "...GILSON HIROYUKI KODA...",

leia-se: "...GILSON HIROYUKI KOGA...", a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.064278/2024-33)
Portaria nº 52, de 19 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, empregado público ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 02 a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do workshop "National Cancer Grid (CReDO) - International Collaboration for Research methods Development in Oncology", em Mumbai, Índia. (Processo nº 23477.003512/2024-11)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
ATO PRESI Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000900-90.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Viçosa, ocupado pela servidora JULIANE APARECIDA MORAIS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/01/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 4.323, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o termo de desistência (documento SEI nº 3584076), contido nos autos do Processo nº 001581/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VALDICELI DOS REIS SANTOS, realizada pelo Ato nº 4313/2024 (3579244), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 247, de 26 de janeiro de 2024, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 12ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIAS CADE DE 15 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP Nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nº 44 - Exonerar, a pedido, a contar de 09 de fevereiro de 2024, ARIATÃ FARIA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Contabilidade da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 45 - Designar JERUZA HUCKEMBECK PARDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

Nº 46 - Exonerar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2024, WENDEL SOUSA DE ANCHIETA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 47 - Dispensar FELIPE ALBERTO MOREIRA DIAS do encargo de 1°substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 48 - Designar PAULO SANTANA ROCHA para o encargo de 1°substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 49, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP Nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nomear FELIPE ALBERTO MOREIRA DIAS para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 140, 16 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001783-30.2024.6.27.8019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 141, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0001783-30.2024.6.27.8019, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA DGP/PRF Nº 347, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.014466/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar NATHAN NASCIMENTO MARQUES, matrícula Siape nº 3211745, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

PORTARIA DGP/PRF Nº 348, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.001400/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar CLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157535, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 2º Designar JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3262658, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

PORTARIA DGP/PRF Nº 349, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.015182/2023-25, resolve:

Art. 1º Designar PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157641, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRÉ SILVA do cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO