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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968310/2024, firmado pelo Município de Uruaçu-GO, CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma de praça municipal; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001428, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Valmir Pedro Tereza.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 972139/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de drenagem pluvial e mitigação de risco das encostas vulneráveis da microbacia.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 322.559,00; dos recursos: R$ 322.559,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002165, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 892943/2019/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ilhéus/BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 08 de outubro de 2024

ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 967997/2024, firmado pelo Município de Itaju do Colônia-BA, CNPJ 14.147.920/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em vias de palmira no município de itaju do colônia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001259, de 10/09/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JÚNIOR e DJALMA ORRICO DUARTE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965417/2024, firmado pelo Município de Potiretama-CE, CNPJ 12.461.653/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Potiretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 856.243,00; dos recursos: R$ 841.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000279, de 09/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 André Pessoa Rocha e Luan Dantas Félix.

Contrato de Repasse nº 959403/2024, firmado pelo Município de Mombaça-CE, CNPJ 07.736.390/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais no municipio de Mombaça / CE; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000145, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2024 ANDRE PESSOA ROCHA e Orlando Benevides Cavalcante Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971108/2024, firmado pelo Município de Foz do Jordao-PR, CNPJ 01.603.719/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de foz do jordão/pr.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000551, de 11/12/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 26/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Francisco Clei da Silva.

Contrato de Repasse nº 965671/2024, firmado pelo Universidade Estadual Ponta Grossa-PR, CNPJ 80.257.355/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 108.220.000,00; dos recursos: R$ 18.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Gestão 250107, Programa de Trabalho 234588 , NE 2024NE000131, de 22/07/2024, e R$ 47.132.088,00 nos exercícios subsequentes e R$ 43.087.912,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 25/07/2024 CELIO MARICO ALVES IZIDORO e MIGUEL SANCHES NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970844/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ITATIAIA/RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Itatiaia/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000356, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2024 27/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e IRINEU NOGUEIRA COELHO

Termo de Compromisso nº 970845/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de QUATIS/RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Quatis/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.254.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000357, de 09/12/2024, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2024 26/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970220/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Faxinal do Soturno/RS, CNPJ 88.488.341/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de Faxinal do Soturno/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.501.000,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000026, de 05/12/2024, R$ 1.000,00 de contrapartida financeira e R$ 187.500,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Clovis Alberto Montagner

Contrato de Repasse nº 971508/2024, firmado pelo Município de Júlio de Castilhos-RS, CNPJ 88.227.756/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com calçamento em via urbana do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001961, de 17/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Bernardo Quatrin Dalla Corte.

Termo de Compromisso nº 970225/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Palma/RS, CNPJ 88.488.358/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Nova Palma/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.484.500,00; dos recursos: R$ 3.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000031, de 05/12/2024, e R$ 34.500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Andre Luiz Rossato.

Termo de Compromisso nº 970615/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Encruzilhada do Sul/RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de Encruzilhada do Sul/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.998.500,00; dos recursos: R$ 3.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000242, de 06/12/2024, e R$ 98.500,00, relativos à contrapartida sendo R$ 97.500,00 de contrapartida física e R$ 1.000,00 de contrapartida financeira. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Benito Fonseca Paschoal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 972136/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ITARARÉ/SP, CNPJ 46.634.390/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projeto de canalização e drenagem do Córrego Lavapés; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 156.000,00; dos recursos: R$ 155.207,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002162, de 19/12/2024, e R$ 793,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HELITON SCHEIDT DO VALLE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970792/2024/MS/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO BUTANTAN/SP, CNPJ 61.821.344/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de fábrica para produção de ifa para produção de vacina contra hpv; Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Valor: R$ 357.535.178,00; dos recursos: R$ R$ 13.040.818,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, e 344.494.360,00 correrão em exercícios posteriores UG 250107 , Programa de Trabalho 10572512020K7000B, NE 2024NE000273 , de 18/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Esper Georges Kallas, Saulo Simoni Nacif, e Marcio Augusto Lassance Cunha Filho.

Termo de Compromisso nº 970713/2024/MS/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO BUTANTAN/SP, CNPJ 61.821.344/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma nova fábrica para a produção de insumo farmacêutico ativo para a vacina contra difteria, tétato, pertussis; Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Valor: R$ 414.971.704,00; dos recursos: R$ R$ 22.075.002,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 311.976.562,00 correrão em exercícios posteriores, UG 250107, Programa de Trabalho 10572512020K7000C, NE 2024NE000264, de 17/12/2024, e R$ 80.920.140,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2027 27/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Esper Georges Kallas, Saulo Simoni Nacif, e Marcio Augusto Lassance Cunha Filho.

Termo de Compromisso nº 972110/2024/MS/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO BUTANTAN/SP, CNPJ 61.821.344/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da área produtiva da fábrica de anticorpos monoclonais (mabs) do instituto butantan; Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Valor: R$ 72.629.469,00; dos recursos: R$ 72.629.469,00, correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 250107, Programa de Trabalho 10572512020K7000A, NE 2024NE000281, de 24/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Esper Georges Kallas, Saulo Simoni Nacif, e Marcio Augusto Lassance Cunha Filho.

Contrato de Repasse nº 968185/2024, firmado pelo Fundação Faculdade de Medicina, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.513.070,00; dos recursos: R$ 1.513.070,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 000001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000247, de 16/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 26/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Financeira 0221/2024, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Instituto GEA - Ética e Meio Ambiente Altera-se o nome do projeto na Cláusula Primeira: ReciclaON - Educação para descarte de resíduos eletrônicos e Altera-se a data da vigência na Cláusula Quarta: 50 (cinquenta) meses, se encerrando em 19/04/2028 São Paulo, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tupaciguara/MG, CNPJ 18.260.489/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de unidades habitacionais para o município de tupaciguara mg; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000056, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -23/12/2027 Data e assinaturas 23/12/2024 Cristiano Krueger e Francisco Lourenço Borges Neto.

Contrato de Repasse nº 968649/2024, firmado pelo Município de Arapuá-MG, CNPJ 19.942.895/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construções de calçadões no munícipio de arapuá - mg; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001607, de 17/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 -Data e assinaturas 23/12/2024 Cristiano Krueger e JOÃO BATISTA TERTO DA CUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968415/2024, firmado pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, CNPJ 27.165.588/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva, no município de cachoeiro de itapemirim/es.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 453.650,00; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000775, de 17/12/2024 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Victor da Silva Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA. Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial MACRO QUARTEIRÃO 3 em Canoas / RS. Contratação 0081/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.948,62. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0081/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972536/2024. Processo n. º 71000.078968/2024-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 1), no Estado do Acre.

Valor Total: R$ 1.120.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 212/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 195/2024, publicado no D.O.U. de 19/11/2024:

1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Ensino de Ciências - Biologia.

Classificação: Gustavo Henrique Varela Saturnino Alves (1° lugar), Dominique Guimarães de Souza (2° lugar),

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022.1/2021-PE-SRP-FME e CONTRATO Nº 022.2/2021-PE-SRP-FME, originados do PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021/PMI-PE-SRP. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para a Locação de Veículos Leves e Pesados, afim de Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Educação.

o presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da CLÁUSULA QUARTA - DO QUATITATIVO do 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATOS, visando apostilar a correção da tabela e o valor total do aditivo conforme a seguir:

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 022.1/2021-PE-SRP-FME, celebrado com a empresa TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 23.829.190/0001-50 - Onde se lê: Valor Total R$ 188.000,00, Leia-se: Valor Total R$ 376.000,00.

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 022.2/2021-PE-SRP-FME, celebrado com a empresa J N FONSECA - EPP, CNPJ nº 09.363.460/0001-59- Onde se lê: Valor Total R$ 49.780,00, Leia-se: Valor Total R$ 99.560,00. JANÍLSON FONSECA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891329. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 786.616,84, Valor de Contrapartida: R$ 36.616,84, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90135/2024

Processo nº 48086.004477/2024-73

Contratação de serviços de Renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e solução de acesso e suporte remoto para atender os interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

NOME: LATAMSUL IMPORTACAO SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 23.692.857/0001-15

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 36.000,00

Homologado em 27.12.24

TÚLIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411001/24/

Referente a publicação do dia 30 de dezembro de 2024, na sessão 3. No Aviso de licitação, onde se ler "data de recebimento: 30/12/2024. Término 10/01/2025" leia-se "data de recebimento: 31/12/2024. Término 15/01/2025"

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: serviço de restabelecimento operacional do torno subterrâneo; Lote único, valor R$ 4.740.000,00. Empresa: Tecnodrill Ind. Máquinas Ltda. Processo 1333/2024-22.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇAO

PREGÃO ELETRONICO nº 90013/2024

O Município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90013/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de janeiro de 2025 as 80:30h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: , www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 09:00hs às 14:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br. REVELINO LOPES SOUSA. Agente de contratação.

PREGAO ELETRONICO Nº 90007/2024

O Município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90007/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de janeiro de 2025 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 09:00hs às 14:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br. REVELINO LOPES SOUSA. Agente de contratação.

REVELINO LOPES SOUSA.

Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 12/2024 - CAMPUS CEDRO. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital 10/2023 EDITAL GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 19/06/2023. VIGÊNCIA: de 13/01/2025 a 30/06/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
EDITAIS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 3/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 140

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00- 9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.063743/2023-14

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paulo Cesar dos Santos

324,55

2º

Nayara Pereira Capobiango

308,63

3º

Ana Paula de Freitas Coelho

289,11

Nº 141

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00- 9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.063743/2023-14

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paulo Cesar dos Santos

324,55

Nº 142

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00- 9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.063743/2023-14

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora, no exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 177/2024.

Nº Processo: 50610.006459/2023-10.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 27/12/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.293.396,14. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2024 - UASG 153279

Nº Processo: 23072.261946/2024-88.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "fortalecimento do cuidado na terra indígena yanomami nos contextos de pré-natal e planejamento reprodutivo" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2029. Valor Total: R$ 7.531.907,34. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DO 3º termo Aditivo

Tomada de Preços Nº 2022.11.03.1

Extrato do 3° (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 17.05.001/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.03.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.311.343/0001-96. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário Padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 134.508,48 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 1.188.948,12 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos) para R$ 1.323.456,60 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 23 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.14.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14.05.01/2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N. 2023.12.14.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Campo de Futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 910512/2021/Mcidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 14 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Isaias Amorim dos Santos. Milagres/CE, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.044646/2024-22.

Inexigibilidade Nº 90310/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, VIII, e art. 6º, §1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: a) Anexo I-A - Detalhamento dos Serviços; b) Anexo II-A - Instrumento de Medição do Resultado - IMR; c) Anexo III-A - Gestão e Fiscalização; e d) Anexo IV-A - Da Metodologia de Preços, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 16.500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 027-2024/DT. PROCESSO: PROT 6298/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP Nº: 009/2024/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 939,53 toneladas de Trilhos TR-45 (massa nominal de 44,64 kg/m), novos, fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.841.101,50 (Sete milhões e oitocentos e quarenta e um mil e cento e um reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: ACSO - CENTRAL DE SERVIÇOS DO AÇO LTDA. SIGNATÁRIOS: Luiz Alfredo Bastiani, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90491/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50600013798202444. Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Básico/Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Naval e Civil do Porto (IP4) no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, Flores - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90491-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 30/12/2024) 393009-39252-2024NE090006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000904/2024-13.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 32.125.666/0001-62 - L & L COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do ifce - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 724.872,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARINHEIRO SALDANHA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00188/2024 - 30.12.2024 - LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA - R$ 232.069,90.
despacho de 30 dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARINHEIRO SALDANHA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LITORAL BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA - R$ 232.069,90.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 598.326,68, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966350, Nº Processo: 00135212671202471, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE CNPJ nº 21127476000168, Objeto: Implementa��o de um centro especializado em atendimento a pessoas com distrofias musculares., Valor Total: R$ 491.343,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 491.343,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 491.343,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: VIVIANE CORREA SILVA CPF nº ***.941.218-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI JBRJ nº 02011.000315/2022-77 Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Parceria Técnico-Financeira, de 31/12/2024 até o dia 30/05/2025, alterando, portanto, a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO do Contrato celebrado entre as partes;

b) Alterar o item 7. Produtos Esperados e Cronograma de Entrega ao WWF-Brasil do Anexo A - Termo de Referência, acrescentando produtos à tabela existente;

c) Acrescentar a tabela de Equipe Executora ao item 8.B. Orçamento Adicional do Anexo A - Termo de Referência, visando a prorrogação, por mais 4(quatro) meses, de janeiro/2025 a abril/2024, de 4(quatro) bolsas da categoria Analista II e 2(duas) bolsas da categoria Programador. O pagamento dessas bolsas será realizado com o saldo de recursos financeiros já existente na FACC.

d) Alterar o item 9. Cronograma e Condições de Desembolso do Anexo A - Termo de Referência, para alterar a data de repasse da última parcela, e condicionando-o à entrega dos novos produtos acrescidos;

e) Alterar a tabela inscrita no item 10. Responsáveis no Âmbito do Termo de Referência do Anexo A - Termo de Referência;

Descrição: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Técnico-Financeira que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) e o WWF BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza (WWF-BRASIL))

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ - CNPJ:04.936.616/0001-20, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC - CNPJ: 06.220.430/0001-03, e o WWF-BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza -CNPJ: 26.990.192/0001-14

Vigência: 31/12/2024 a 30/05/2025

Data de assinatura: 30/12/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro WWF-BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza: Cynthia Bezerra Coutinho e Fernando Antunes Caminati

Pelo parceiro FACC: Flávio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 -SRP

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 30/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 16/01/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 30 de Dezembro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960233, Nº Processo: 01400010477202439, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO CNPJ nº 17836929000158, Objeto: Realizar o Festival de Artes TABULEIRO DO MARTINS com Oficinas, Palestras e apresentações culturais voltado para a promoção da Cultura Popular e Tradicionais no Município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCO ANTONIO DE CAMPOS CPF nº ***.353.228-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036102/2024-11.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre, por demanda, dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do campus guarulhos da universidade federal de são paulo no âmbito do estado de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 263.619,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 63/2018.

Nº Processo: 35464.000180/2017-11.

Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.122.825/0001-68 - BARBOSA & SOEIRO ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel onde se encontra a APS Jabaquara/SP. Vigência: 18/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.040.687,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 18/2017.

Nº Processo: 37298.000079/2016-66.

Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.274.190/0001-59 - KIMURA & KIMURA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel da APS Taquaritinga/SP. Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.207,97. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23256.013246/2023-40.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 38 dias corridos, com início em 28/02/2025, encerrando-se em 07/04/2025, seguindo o cronograma do plano de trabalho anexo a este termo aditivo.

o contrato administrativo nº 30/2023 tem por objeto a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "academia & futebol ifce campus fortaleza", objeto do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 010/2020.. Vigência: 28/02/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.890,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
aviso de Dispensa Eletrônica Fracassada

Declarar a Dispensa Eletrônica Fracassada Ref. Dispensa Licitação nº 016/2024 - PMJF/PI. Vinculada: Processo Administrativo nº 0207/2024 - PMJF/PI. Objeto: Serviços técnicos de assessoramento destinado a implantar e acompanhar ações inerentes a aplicação de saldos advindos dos recursos - Lei Complementar nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc (PNAB) e Decreto Federal nº 11.740/2023 de interesse do Município de José de Freitas/PI. Fundamento Legal: Art. 75 Inciso II, LF nº 14.133/2021 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 9 7400-6369

José de Freitas (PI), 30 de Dezembro de 2024

Jardelina Mª O. P. de Melo

Secretário l de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 90004/2024.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 3/2024.

PARTES: Superintendência da Agricultura e Pecuária em Alagoas - SFA/AL, CNPJ nº 00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 72, bairro Farol, na cidade de Maceió /Estado de Alagoas - AL, Cep: 57.050.000, e a empresa : GAMA VEICULOS LTDA., CNPJ/MF n.°: 06.213.517/0001-45, com sede na : Av. Fernandes Lima, nº 3595, Gruta de Lourdes, Cep: 57.052-400, cidade/UF: Maceió/AL.

OBJETO:. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos automotores SUV, a fim de promover a recomposição da frota da SFA-AL, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS - SFA/AL (Divisão de Aquisição e Logística DIAL/CAD/SFA-AL), sediado na Av. Fernandes Lima, 72, bairro Farol, Maceió AL, CEP 57.050.000, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 90004/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e nas condições estabelecidas no Termo de Referência pelo período de 12(doze) meses especificados no item 1 Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90004/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 24/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024.

SIGNATARIOS: Pela SFA-AL, O Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, Superintendente em Alagoas, e pela empresa GAMA VEICULOS LTDA o Sr. WOLGLAY MELO LIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0021262-50.2021.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 65/2021. SEI n. 0021262-50.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. CNPJ: 11.361.888/0001-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato n. 65/2021, pelo período de 01/01/2025 até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.406/02, Lei n.º 8.245/91 e Lei n.º 8.666/93, Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Comodatário, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Comodante, Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparana.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90164/2024

Processo nº 48032.002551/2024-42

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de monitores, para atender as necessidades de diversas unidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

LICITAÇÃO FRACASSADA

Homologado em 27.12.24

TÚLIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 90002/2024.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2/2024.

PARTES: Superintendência da Agricultura e Pecuária em Alagoas - SFA/AL, CNPJ nº 00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 72, bairro Farol, na cidade de Maceió /Estado de Alagoas - AL, Cep: 57.050.000, e a empresa : NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF n.°: 49.258.574/0001-53, com sede na : Avenida Centenário - nº 1500 - Nazaré, Jacobina -BA e CEP nº 44.700-000.

OBJETO:. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos automotores PICK UP , a fim de promover a recomposição da frota da SFA-AL, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS - SFA/AL (Divisão de Aquisição e Logística DIAL/CAD/SFA-AL), sediado na Av. Fernandes Lima, 72, bairro Farol, Maceió AL, CEP 57.050.000, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e nas condições estabelecidas no Termo de Referência pelo período de 12(doze) meses especificados no item 1 Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 17/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.

SIGNATARIOS: Pela SFA-AL, O Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, Superintendente em Alagoas, e pela empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA o Sr. LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00258/2024 - D I T Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 18.547.219/0001-70 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 30.12.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.034971/2024-10.

Dispensa Nº 298/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "desenvolver ações educativas no âmbito do pacto nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da educação de jovens e adultos junto a populações de altíssima vulnerabilidade social".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 4.400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).