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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Itaporã/MS, CNPJ: 03.156.999/0001-50, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Itaporã/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Marcos Antônio Paco, representando o MUNICÍPIO DE Itaporã/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2022

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Paranhos/MS, CNPJ: 01.998.335/0001-03, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Paranhos/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Donizete Aparecido Viaro, representando o MUNICÍPIO DE Paranhos/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Sete Quedas/MS, CNPJ: 03.889.011/0001-62, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Sete Quedas/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Francisco Piroli, representando o MUNICÍPIO DE Sete Quedas/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 47/24. objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, higienização, asseio diário e conservação dos próprios públicos. 20/08/24, às 9h. Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 31 de julho de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908548/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 09100.000130/2021-21.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, para o período de 24 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025, conforme previsto na cláusula sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, alcançando a data de formulação da proposta e aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - inpc acumulado no período, quando da sua publicação, conforme cláusula quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 2021/000095-FPV.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.878.891/0001-89 - AUTO POSTO LIDER PIQUETE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) até 29/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.150,01. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 141/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905626/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da divisão de extensão/área de educação e popularização da ciência e tecnologia (revista elo, boletins de extensão e informes técnicos), atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do frederico gonçalves de castro cabral, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 74.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 20881.001105/2022-67.

Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses-ba/ibge salvador ii. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-007/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024 até o dia 28/06/2025. Contratada: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. CNPJ: 44.140.855/0001-93. Fundamentado pelo art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.155236/2019-20. Contrato de Concessão de Uso gratuita de bem público imóvel, que o INCRA/SR(PR) celebra com a Cooperativa Agroindustrial, de Produção e Comercialização Conquista - COPACON. Objeto: O objeto da presente concessão de uso gratuita é um bem público imóvel, localizado no centro comunitário do Projeto de Assentamento Eli Vive I (matrícula da área do assentamento sob o nº 11.204, registada no 4° Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina-PR), com área de 2,4513 hectares, no Projeto de Assentamento Eli Vive I, Município de Londrina, Estado do Paraná. O presente contrato de concessão de uso de bem público imóvel, a título gratuito, tem por finalidade implantação de uma agroindústria de derivados de milho, sendo vedada sua utilização para fim diverso do acordado neste instrumento. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatário: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional no Paraná e Fábio de Paula Herdt - Representante da COPACON.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO SEMC

Espécie: Contrato nº027/2024-SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024 - SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-CNPJ 17.710.471/0001-96. Objeto: Contratação de Empresas para Aquisição de Camisas (Eventos) e Fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC Vigência 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$36.150,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 137/2018.

Nº Processo: 23112.000875/2016-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Ourinhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Ourinhos, Lucas Pocay Alves da Silva - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024

A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.028/2024, finalizado no dia 03 de Junho de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em estarem logados no sistema comprasnet no dia 02 de Agosto de 2024 às 09:00 que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Para mais informar email licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 31 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS (REFEIÇÃO + LIQUIDO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO -AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: registro de preços para aquisição de projetos pedagógicos soninho e leitura e projeto de inclusão social, para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Lote. Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 24/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio/AL, 31 de julho de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 14 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel Lucena, nº 744, bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000, e no site do município através do link https://portal.ourobranco.al.gov.br/licitacoes, o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2024, referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de 2024, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para o dia 22 de agosto de 2024, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal.

ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com Objeto: AQUISIÇÃO DE FLAUTAS E PARTITURAS PARA DESENVOLVER O PROJETO MUSICAL HARMONIA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável. data da sessão: 07/08/2024. link: www.bnc.org.br. horário da fase de lances: 09:00 às 15:00.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para curativo, no intuito de atender a demanda do Hospital Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 16/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação.

ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0010.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objeto: Execução de serviços de pavimentação em Bloquete Sextavado, incluso serviços complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio em diversos logradouros no Bairro Guarabira e Sede do Município. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 20/08/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC. ADM. Nº 026/2024

Execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré Misturado a Frio, inclusos serviços complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio das Ruas Leocipo e Biron, na Sede do Município de Montalvânia/MG. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 13h30min do dia 20/08/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 14h00min.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 23/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Autorizada Pelo Banco Central do Brasil, Para Prestação de Serviço Bancário de Operacionalização do Pagamento da Folha e Concessão de Creditos Consignados a Servidores Ativos e Inativos, Contratados, Comissionados e Agentes Politicos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, de Forma Exclusiva, Pelo Periodo de 60(Sessenta) Meses, Conforme Necessidades Desta Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI, SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE, tipo Maior Preço; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 07/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 31 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 53/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, sendo das 08h do dia 02/08/2024 às 13h do 06/08/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 43.220,46. Amaraji, 31 de julho de 2024

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação e Esportes
Aviso de Inexigibilidade nº 11/2024

Procedimento Licitatório Nº 35/2024

O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Credenciamento Aberto de Pessoas Físicas/Jurídicas para Contratação de Médico (Plantonista) para fins de Atendimento das Demandas do Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG , a ser realizado à partir do dia 01/08/2024, de 08h as 17h. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações, no endereço Praça Alibenides da Costa Faria, n° 10, centro de São Roque de Minas, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 30 de julho de 2024.

Elen Cristina Aparecida Rodrigues

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024/SEMSA/PMPBA

ATA DE SRP Nº 028/2024/SEMSA/PMPBA, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 0262/2024/SEMSA/PMPBA; Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP; Empresa: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-32; VALOR: R$ 599.950,00; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Extrato DE CONTRATO

Processo 0262/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 098/2024 - firmado com L P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-32. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2024. VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025.VALOR: R$ 599.950,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
RETIFICAÇÃO

ESPECIE: No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, de 14 de julho de 2024, publicado no D.O.U, Seção 3, página 182, ISSN 1677-7069 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2024.

LEIA SE: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 12 de julho de 2024 e término em 11 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 12/07/2024. Demais informações permanecem inalteradas.
Edital nº 1, de 18 de maio de 2023

A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de 25/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 01/08/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 1/2023 DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 18/05/2023, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 1/2023 DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 18/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2023, seção 3, página 45.

Rossana Barros Silveira

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2024

A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º PIRAJUÍ RODEIO FEST, NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NO GINÁSIO DE ESPORTES "SATÍLIO DE LIMA", LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 31 de julho de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 19/2024. OBJETO: Serviços comuns de engenharia de elaboração dos projetos básicos e executivos para a substituição do atual sistema de climatização dos Edifícios da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Monteiro & Filipini Monteiro Comércio e Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 74.300,00. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 10056-62.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Isley Sant'Anna Monteiro, pela Contratada.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964107 /2024 Processo nº 21260.200616/2024-73. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI de CNPJ nº 02.560.548/0001-11. Objeto: Capacitar mulheres na área da beleza fornecendo cursos de Depilação, Design de Sobrancelhas, Maquiagem. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000125. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 30/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA DA GUIA MELO CPF nº XXX. 654.461-XX.
EXTRATO DE ADESão

Extrato de Adesao da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Regiao, ao Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao (TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), com interveniencia dos Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE-PE e do TJPE. PROAD TRT6 n. 13.596/2023. OBJETO: aderir ao Acordo de Cooperação Tecnica e Administrativa TRT6 n. 11/2023, TRF n. 01/2023, JFPE n. 01/2023, TRE-PE n. 04/2023 e TJPE n. 68/2023. FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ n. 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Setima do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Assina esta Adesao a Exma. Procuradora-Chefe, Sra. Ana Carolina Lima Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório nº 60/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acolhimento institucional, conforme demanda: Acolhimento institucional para crianças e adolescentes entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos; Acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos-residência inclusiva; Acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de ambos os sexos.. Data de abertura: 15/08/2024 às 09h30min.

A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 31 de Julho de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 90006/2024, Processo SEI nº 01300.000880/2024-88.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades do CNPq. Empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, itens 1 e 8, Total do Fornecedor: R$ 17.075,00; COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA, item 2, Total do Fornecedor: R$ 52.500,00, C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, itens 3, 4, 5, 6 e 7, R$ 15.200,00 e ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA - EPP, item 9, Total do Fornecedor: R$ 1.435,20. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/00613

Contrato n° TLB-ASS-2024/11008

Data de Assinatura: 30/07/2024.

Contratada: Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

CNPJ/MF: 67.145.383/0001-67

Objeto: Filiação da Telebras à Fundação Nacional da Qualidade - FNQ.

Valor total: R$6.150,00(seis mil, cento e cinquenta reais).

Vigência:30/07/2024 até 31/07/2025.

Fundamentação Legal: caput do art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Signatários: p/ Telebras Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Diego Vasconcelos Costa (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno) p/ Contratada: Ronald Martins Dauscha (Presidente Executivo).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003084/2024-11.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 45.664.288/0001-37 - CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado do campus canoas..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 627.734,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23185.000600/2023-57.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 08/03/2024, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.817,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Pederneiras ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Pederneiras, Mathias Rebouças de Paiva e Oliveira - Procurador Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10384.100022/2021-06.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: A alteração da Razão Social da Contratada, até então TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, que passa a girar sob o nome INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, com o nome de fantasia INSTITUTO OFC, mantido o CNPJ 69.607.935/0001-37, como titular do contrato ora aditivado, em virtude da conversão de seu Contrato Social em Estatuto Social, passando de Sociedade Empresária Ltda para Associação Privada e a prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.305.989,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01343.000021/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2024 até 26/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.810,53. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000688/2023-21.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 26.587.509/0001-76 - DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços cabeamento lógico no bloco da parte leste do prédio da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no estado do Amapá, com fornecimento mão de obra e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 28.596,55. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 23196.001047/2021-89.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 02/2022, que trata sobre a prestação de serviços de link de internet para a reitoria e os campi, campi avançados e centros de referência do instituto federal de mato grosso. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.926,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Pirapozinho ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Pirapozinho, Lucas Padovan dos Santos Pavani - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Jatobá Orgânicos, CNPJ nº 00.864.178/0001-80. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Jatobá Orgânicos dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 15 ramas de cada material Ipomoea batatas (BRS Anembé e BRS Cotinga), para o fim específico de avaliar o comportamento dos materiais no sul de MG; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 24/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luciano Aurelio Gambarini - Proprietário, pela Jatobá Orgânicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9192/2024

OBJETO: Registro de preço para construção de unidades habitacionais de interesse social. Abertura dia 09/08/2024, às 09h. Processo 24/1700-0000111-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual de nº 2024.07.05.01/2024, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 Órgão requisitante da ata de registro de preços: Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da ata de registro de preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE Objeto: Adesão a ata de registro de preços N° 08/2023 referente a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, conforme condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação 06/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Educação 12.122.0037.2.006.0000 Elemento de Despesas: 44.90.52.00 Fornecedor(es): On - Highway Brasil Ltda Assina Pela Contratante: Antônio Monteiro Pedrosa Filho Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da ordem de compra Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01-SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.29.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets destinados aos agentes comunitários de saúde que prestam serviço ao município de Acopiara de interesse da Secretaria de Saúde, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 14 de Agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 31 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.01

A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará.

Caririaçu-CE, 31 de julho de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Promissão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Promissão, Artur Manoel Nogueira Franco - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos.

O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com

Campo Novo do Parecis, 31 de julho de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042260/2024-35.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.215,75. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO INTERNO DE SERVIÇO COMPARTILHADO Nº 36/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23523.014899/2024-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O presente contrato interno de serviço compartilhado (cisc) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o hu-ufma e o hc-ufg para realização de exames histopatológicos, incluindo microscopia óptica, imunofluorescência, imunohistoquímica, microscopia eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao hc-ufg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 143/2023. PARTES: UFV/ AGROPECUÁRIA JEM LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 143/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio/contrato. PRAZO: Fica prorrogado de 08 de julho de 2026, com término final em 08 de julho de 2027. PROCESSO: Nº 23114.905602/2023-78. VALOR: R$ 532.145,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPECUÁRIA JEM LTDA, o Sr. Thiago Ribeiro De Amorim, o Sr. Frederico Alves Pinto Veloso e o Sr. Leandro Augusto de Oliveira, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.909853/2024-11. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Projeto Desenvolvimento Institucional da Semana do Fazendeiro (SemFaz)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA:FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 30/07/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 31/07/2024. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 3.415.172,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Restinga ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Restinga, Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2024

Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 073/2024. Pregão nº 024/2024 - Registro de Preços nº 020/2024.

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 073/2024, na modalidade Pregão nº 024/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 020/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por Objeto "a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Grama/MG, conforme quantitativos, descrições e especificações constantes do Termo de Referência (TR) - Anexo I". Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 15/08/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama/MG, 31 de julho de 2024.

LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Pública nº 3/2024

Processo nº 07/24-GUARÁ, 31/07/2024

Comunicamos aos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (suas) através da construção do centro de referencia de assistencia social (cras) no municipio de GUARÁ, que fica PRORROGADA para adequação do edital, a data de recebimento de propostas e documentos dos interessados na licitação, para o dia 05 de setembro de 2024, sendo até às 09h00m para protocolização. O comunicado encontra-se no site: www.guara.sp.gov.br.

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n° 142/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da sua unidade Instituto Aggeu Magalhães - IAM e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.607.851/0002-27, com sede na Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, n° 75, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-410. Objeto: Desenvolvimento de um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 30 de Julho de 2024. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Signatários: Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do IAM/Fiocruz; Ana Paula do Rego Menezes, Presidente da HEMOBRÁS Processo 25382.000785/2024-80