gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 094/2022 do Processo n° 2022009536, firmado em 06/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, CNPJ nº 36.839.314/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de julho de 2023, finalizando dia 07 de julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 082/2022, do Processo n° 2021021598, firmado em 07/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de junho de 2023, finalizando dia 29 de junho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 086/2022, do Processo n° 2021021598, firmado em 07/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.075.280/0001-19; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de junho de 2023, finalizando dia 29 de junho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023008396, firmado em 01/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Valor: ISSO RESULTOU EM UMA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 387.142,63 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ESSE MONTANTE É COMPOSTO PELO SALDO DISPONÍVEL NO CONTRATO MAIS O ADITIVO DE VALOR REEQUILIBRADO; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 091/2022 do Processo n° 2022008529, firmado em 30/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ABDO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE CONSULTAS LTDA, CNPJ nº 45.806.044/0001-41; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de julho de 2023, finalizando dia 01 de julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 096/2022 do Processo n° 2022008667, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FERREIRA & AVELINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.026.791/0001-36; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Julho de 2023, finalizando dia 14 de Julho de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 15/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 317171 a 317888], [livro 4- registro 317813], [livro 62- 316925 a 318214], [livro 63- registro 317706 a 318209] e [livro 65- registro 317323 a 317364]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 22 de março de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária-Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 418 (QUATROCENTOS E DEZOITO) diplomas no período de 22/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 319334 a 322403], [livro 9 - registro 318266 a 321495], [livro 10 - registro 318571 a 320834], [livro 11 - registro 319944 a 320278] e [livro 12 - registro 320279 a 320288] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru, PE 12 de Abril de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 10/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 322319 e 322381], [livro 34- registro 322327 e 322397], [livro 35- registro 322315 e 322356] e [livro 36- registro 322340 e 322339]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 12 de Abril de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 22/03/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 318236 a 321691]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN 12 de Abril de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período 28/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 318838 a 322146] e [livro 16 registro 318785 a 322803]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju, SE 12 de abril de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretora da Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas nos períodos de 01/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 319653 a 322786], [livro 2- registro 319582 a 320341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 12 de Abril de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (CINQUENTA E NOVE) diplomas no período de 25/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 318317 a 319700], [livro 21- registro 320078] e [livro 24- registro 322059 a 322098]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 12 de abril de 2024

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 886 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS) diplomas no período de 22/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 320795], [livro 62- registro 209099 a 322595], [livro 63- 318350 a 322484], [livro 64- registro 321227 a 322504] e [livro 65- registro 322504 a 321993], [livro 66- registro 318946 a 320159], [livro 67- registro 320160 a 320781], [livro 70- registro 318751 a 320500], [livro 71- registro 320579 a 321758] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 12 de abril de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária-Geral
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas nos períodos de 12/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 316573 a 316639], [livro 16- registro 315858 a 316631] e [livro 17- registro 316587 a 316595]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 15 de março de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 84 (OITENTA E QUATRO) diploma no período de 11/03/2024 e 13/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 315704 a 316467], [livro 21- registro 315923 a 316152] e [livro 23- registro 316079]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 15 de março de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
EXTRATO de termo ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELLI-ME, CNPJ: 16.826.800/0001-04. PROCESSO n° 202117576001470. Objeto: Terceiro termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº 26/2021-SEEL, Valor total R$ 132.900,00. Vigência 01/01/2024 a 01/04/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57 inc. II da Lei Federal 8.666/1993 e Art.52 inc. X da Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 15 de abril 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Esporte e Lazer.
CNPJ: 06.083.327/0001-50

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 10/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 22- registro 322099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 12 de abril de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
CNPJ: 12.484.705/0001-00

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 08/04/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 321492 a 321698] e [livro 2- registro 321689 a 321725]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 12 de abril de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
CNPJ: 47.343.893/0001-31

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas no período de 09/04/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 321889 a 322318]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 12 de abril de 2024.

MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 13 (TREZE) diplomas no período de 25/03/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 317700 a 318228]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte, CE 12 de abril de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/03/2024 e 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318682 e 321651]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns, PE 12 de abril de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas no período de 28/03/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 319048 a 321205]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho, PE 12 de abril de 2024

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA JAS LTDA; 2) PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 3) PAVCON CONSTRUTORA LTDA; 4) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 5) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA; 6) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 7) MS CONSTRUTORA LTDA; 8) PACON- CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA; 9) VASCONCELOS ENGENHARIA; 10) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE; 11) MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA; 12) CONSTRUTORA BARBOSA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA - não apresentou os índices contábeis; 2) VJC DUARTE LTDA que não apresentaram - não apresentou os índices contábeis; 3) CD CONSTRUTORA LTDA - não apresentou os itens relevantes para qualificação técnica operacional. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

Teresina-PI, 11 de abril de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 - (RELANÇAMENTO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.330.182,51 (dois milhões e trezentos e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) - - após diligência, conforme https://drive.google.com/drive/folders/1627nkBBJIT4a5MCNeeq_yp9QEWPTfjvf?usp =drive_link; 2) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 2.609.041,25 (dois milhões e seiscentos e nove mil, quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); 3) VJC DUARTE EIRELI LTDA - R$ 2.644.625,75 (dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA II. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

Teresina-PI, 9 de abril de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO Nº 66/2023 - PROCESSO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/PI, que, após análise, foi classificada a seguinte empresa: 1) CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 1.702.463,70 (um milhão, setecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos), e nota final de 97,9 pontos [NT= +NT1+NT2+NT3+NT4=10+10+65+12=97; NP=100, AF = (7xNT+3xNP) / (7+3)= (7x97+3x100)/10 = 97,9]. Diante do exposto, será dado conhecimento do resultado do julgamento e classificação da referida Proposta ao participante, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de classificação das Propostas de Preços. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, consideraremos a empresa como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o objeto da licitação. Cumpre ressaltar que o valor global apresentado na Proposta de Preço ofertada pela empresa constam na ATA V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento da Proposta, bem como a Proposta apresentada pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina-PI, 11 de abril de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 02/04/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 321520 a 319704]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 12 de abril de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (Oitenta e cinco) diplomas no período de 25/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 318469 a 322580], [livro 21- registro 318924 a 322820], livro [23- registro 322304 a 322607]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 12 de abril de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora-Acadêmica
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP

AVISO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III - PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE

A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - RELANÇAMENTO, cujo objeto é a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, Ao pedido de revogação, conforme Documentos SEI 9326566, 9335666 e 9486981 Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente a este pedido de revogação. Informamos ainda que o inteiro teor se encontra nos autos processuais SEI 00050.001251/2023-44, bem como todas as documentações apresentadas pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n-RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=sharing

Teresina-PI, 15 de abril de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - POR LOTES - PROCESSO ELETRÔNICO ROCESSO Nº 83.000390/2023-10 SDR

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 2) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 3) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA - não apresentou os índices contábeis; 2) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - não apresentou os itens relevantes para qualificação técnica operacional da empresa: aterro apiloado (massará) e sarjeta em argamassa traço 1:3 (cimento e areia grossa), com largura de 40 cm. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Teresina-PI, 10 de abril de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E DOIS) diplomas no período de 19/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 317312 a 317742] e [livro 21- registro 317602 a 317618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 22 de março de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0032-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 28/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 318996 a 321915]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 12 de abril de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 104 (CENTO E QUATRO) diplomas no período de 25/03/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 319664 a 321632] e [livro 21- registro 319699 a 321226], [livro 22- registro 318712 a 321586], [livro 23- registro 318405] e [livro 24- registro 319128 a 321647]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 12 de abril de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (Noventa e cinco) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 318493 a 322718],[livro 13- 318497 a 322705], [livro 15- 320302 a 320787],[livro 18- 319874 a 321981]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 12 de abril de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
CNPJ: 05.474.470/0001-00

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diplomas no período 28/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 318757 a 321920], [livro 33- registro 318807 a 318865], [livro 34- registro 318770 a 321918]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 12 de abril de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diploma no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 321302 a 321307], [livro 23- registro 318531 a 322407]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA 12 de abril de 2024

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a M.L. NASCIMENTO LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 022/2019 - UGPE por mais dias, contados de 31/12/2023 a 22/05/2024, com reflexo financeiro ao contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 22/05/2024. VALOR: R$ 37.143,75. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1702.7126.0000, ND: 44905116. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003465/2023-42-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 283/2023-SSJURI/UGPE.
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor DANIEL SOUZA DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 021/2023-UGPE por mais 30 dias, encerrando-se em 01/03/2024 e 19/03/2024, respectivamente, conforme Relatório Técnico da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 19/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000010/2024-48-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 19/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 005/2020 - UGPE por mais 180 dias, encerrando-se em 11/06/2024 e 11/08/2024, respectivamente, conforme Relatório Técnico da Comissão Fiscalização, VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 11/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004032/2023-04-UGPE e Parecer Jurídico nº 004/2024-SSJURI/UGPE.
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 319307 a 322802] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 12 de abril de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. OBJETO: Contratação de Apliances Hiperconvergentes na modalidade de infraestrutura como serviço, com o objetivo de suprir as demandas computacionais do Datacenter do governo do Estado do Amazonas com redundância, alta disponibilidade e suporte pelo período de 36 meses. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses e execução 36 (trinta e seis) meses. LICITAÇÃO: Contratação Direta nº 001/2023. VALOR: R$ 7.037.784,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44904099, Nota de Empenho 2023NE0000665, datada de 12/12/2023, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A presente despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000789/2023-29-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 255/2023-SSJURI/UGPE.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

ESPÉCIE: A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - CSC, processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicadas à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento das Propostas de Preços, bem como a Ata de Julgamento do Recurso das Propostas, apresentado pelo CSC, constante do Processo nº 01.01.021101.001982/2022-65 - SEJUSC, referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para execução de obra e serviço de engenharia para construção da Casa da Mulher Brasileira, tipo I, no município de Manaus/AM, nos termos do Edital; CONSIDERANDO, o teor da Resenha: 19/2023, publicada no DOE do dia 24/11/2023; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório; resolve: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a Concorrência nº 009/2023-CSC, referente ao Processo nº 1982/2022-65 - SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.829.252/0001-32, pelo valor de R$ 12.454.421,24 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Manaus, 4 de dezembro de 2023.

JUSSARA PEDOSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado - SEJUSC
EXTRATO de contrato

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras nº. 010/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipo I, no município de Manaus/AM, conforme especificações e condições gerais constantes no projeto básico integrante do processo. Valor Global: R$ 12.454.421,24 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), oriundo do Contrato de Repasse nº 902203/2020/MDHC/CAIXA e contrapartida do Tesouro Estadual Vigência: 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias, a contar de 07/03/2024; Data da Assinatura: 07/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1223.0001; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1362.0000 e 1.501.1600.1362.0000; Notas de Empenho: 2024NE0000135 e 2024NE0000136; Processo Administrativo: 001982/2022-65; Fundamento do ato: Art. 22, I, Lei n°8.666/93.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E SEIS) diplomas nos períodos de 09/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 321548 a 322794] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 12 de abril de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 25/03/2023 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 318363 a 321696]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro, RJ 12 de abril de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0072-07

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas no período de 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 321744 a 321745]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Belo Horizonte, MG 12 de abril de 2024

LEILA VAZ DA SILVA

Diretora
CNPJ: 32.697.294/0001-49

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 27/03/2024 a 11/04/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 319168 a 321159], [livro 17- registro 318721 a 322792], [livro 18- registros 321103 a 321109] e [livro 19- registros 319405 a 321091] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 12 de abril de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 902 (NOVECENTOS E DOIS) diplomas no período de 22/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318313 a 322790], [livro 2- registro 318352 a 322754], [livro 3- registro 318345 a 322471], [livro 4- registro 318290 a 322800], [livro 5- registro 318473 a 322817], [livro 18- registro 318349 a 321275], [livro 19- registro 321276 a 322818] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 8 de 12 abril de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 01/04/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 319161 a 321062]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO 12 de abril de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024

Extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024: CONTRATADA: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Realização de Oficinas Socioambientais. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 009/2024. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. VALOR: R$ 213.590,00. O contrato encontra-se, na íntegra, à disposição no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 15 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente - Andre Domingos Romero Castro Diretor Administrativo Financeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diplomas pela Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no período de 01 de novembro de 2020 a 14 de março de 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 315 - registros nº58463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo, 22 de abril de 2024

Deborah Ramos de Oliveira

Secretaria Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde (rss)

classe i (grupos a - hospitalar, infectantes; b - químico; e e - perfurocortantes). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO N° 12/2024(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 24/24

REPRESENTADA: Dra. Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/37262-F

FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/37262-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Celina de Andrade Marques

Instrutora
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.318-606/2018, julgado na Câmara "Extra" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. RICARDO PADILHA RIGOLDI, inscrito neste Conselho sob nº 86.889.

São Paulo, 3 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.983-271/2018, julgado na Câmara "Extra" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 18 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 18 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. EVERTON PONTES MARTINS, inscrito neste Conselho sob nº 80.499.

São Paulo, 2 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Aquisição dos itens conforme plano de trabalho para a instalação do sistema de Recirculação de Água - RAS composto por 20 unidades de recirculação de água constituídos por tubulações, conexões e itens que se faça necessário para atender a demanda de execução do projeto Intitulado "Racionalização do uso de água na produção e na indústria de transformação do pescado". Valor máximo: R$ 214.200,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h30 do dia 30/04/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 14/05/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1.

Cascavel, 30 de abril de 2024.

Fernanda Beilke Calza

Pregoeira
AVISO de CHAMADA PÚBLICA

credenciamento Nº 1/2024 - PNAE

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a LEI Nº 14.133/21, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 10 DE ABRIL DE 2024, torna público a publicação do Edital de Credenciamento/Agricultura Familiar, referente a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para atender a demanda das Escolas Municipais. Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos até AS 09H00MIN DO DIA 10 DE MAIO DE 2024. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com.

Monte das Gameleiras, 17 de Abril de 2024.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito