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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.550/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

004.550.717-13, , FREVP00307022023, 773-0; 057.851.667-55, , FREVP00519732023, 773-0; 005.802.742-41, , FREVP00609902023, 773-0; 22.058.619/0001-90, , FREVP00610282023, 773-0; 535.257.289-72, , FREVP00646402023, 773-0; 31.936.887/0001-58, , FREVP00666072023, 773-0; 090.569.329-93, , FREVP00669522023, 773-0; 92.682.038/0198-03, , FREVP00671372023, 773-0; 057.205.666-43, , FREVP00679742023, 773-0; 29.846.985/0001-52, , FREVP00683612023, 773-0; 61.198.164/0013-01, , FREVP00703282023, 773-0; 223.224.938-72, , FREVP00708802023, 773-0; 16.614.162/0001-50, , FREVP00714792023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.553/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0039-49, FXV8G23, EPSMA00778992023, 683-12; BTS4421, EPSMA00779532023, 683-12; HOF5A43, EPSMA00781442023, 683-12; 04.641.376/0334-92, OVJ3191, EPSMA00817112023, 683-13; 08.199.996/0024-04, EOE8A96, EPSMA00833182023, 683-11; 896.307.857-49, LVC2A64, EPSMA00834902023, 683-11; 38.507.554/0001-52, SJA2G66, EPSMA00836812023, 683-13; 02.974.733/0009-00, FPV6A36, EPSMA00837982023, 683-13; 10.530.485/0001-89, LSD9870, EPSMA00838342023, 683-13; 33.722.548/0001-02, QRJ6A01, EPSMA00838952023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.508/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

409.531.490-72, NPL5D64, FRMEV00576292023, 606-82; NPL5D64, FRMEV00581232023, 606-82; NPL5D64, FRMEV00588802023, 606-82; NPL5D64, FRMEV00588732023, 606-82; NPL5D64, FRMEV00583822023, 606-82; NPL5D64, FRMEV00598742023, 606-82; NPL5D64, FRMEV00602162023, 606-82; 030.315.159-51, JAF4G81, FRMEV00600752023, 606-82; 04.176.598/0001-25, OLH3D37, FRMEV00868582023, 606-82; 781.213.291-91, AQH7I28, FRMEV01087022023, 606-82; 19.269.403/0001-69, ISF1D29, FRMEV01096302023, 606-82; 007.101.270-22, QHA6H45, FRMEV01159442023, 606-82; 32.613.205/0001-39, ISJ4I91, FRMEV01313402023, 606-82; 026.551.006-62, BTB9C43, FRMEV01316782023, 606-82; 31.702.656/0001-80, DIM6I90, FRMEV01511552023, 606-82; 36.308.448/0001-14, CRY0854, FRMEV01504572023, 606-82; 75.360.149/0001-80, MLG8378, FRMEV01517932023, 606-82; 028.868.549-05, QIX8I22, FRMEV01519242023, 606-82; 18.520.785/0001-99, RBT6C86, FRMEV01523902023, 606-82; 14.939.378/0001-60, RBE2B99, FRMEV00948402023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.554/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RTQ1I90, FRMEV01395072023, 606-82; 03.005.631/0001-91, QHY5101, FRMEV01425092023, 606-82; 01.427.003/0001-79, ALT1F60, FRMEV01428642023, 606-82; 90.378.894/0001-40, JBY8B65, FRMEV01433542023, 606-82; 221.818.828-78, DTA7C10, FRMEV01435092023, 606-82; 627.090.621-00, DGU9C85, FRMEV01435442023, 606-82; 39.416.801/0001-78, FUR3A91, FRMEV01436192023, 606-82; 088.163.759-90, MCJ7F44, FRMEV01436232023, 606-82; 08.631.265/0001-08, IWA3613, FRMEV01437542023, 606-82; 81.724.908/0001-40, AZF5360, FRMEV01443252023, 606-82; 15.781.337/0001-50, QIE2404, FRMEV01444842023, 606-82; 08.459.807/0001-07, RHV7H53, FRMEV01445792023, 606-82; 54.548.300/0001-39, FQL3J54, FRMEV01447212023, 606-82; 12.440.626/0001-06, QJX8160, FRMEV01448272023, 606-82; 08.168.789/0001-04, MIX7H80, FRMEV01456002023, 606-82; 47.706.760/0001-82, QIO4C90, FRMEV01459902023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.558/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJF5A44, EPSMA00856902023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.562/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

000.428.137-35, , FREVP00112912023, 773-0; 931.962.961-72, , FREVP00604132023, 773-0; 37.014.822/0001-31, , FREVP00623282023, 773-0; 25.248.750/0001-08, , FREVP00046872023, 773-0; 347.418.289-72, , FREVP00620132023, 773-0; , FREVP00620402023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00636422023, 773-0; , FREVP00631142023, 773-0; , FREVP00630202023, 773-0; 091.369.658-71, , FREVP00640942023, 773-0; 092.410.837-19, , FREVP00327512023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.570/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

079.793.696-37, PUJ9030, FRMEV01029362023, 606-82; 343.476.236-15, GUV1A40, FRMEV00932862023, 606-82; 86.843.596/0001-07, RYH8E57, FRMEV00905332023, 606-82; 031.359.316-76, MSJ6G71, FRMEV01035372023, 606-82; 10.264.128/0001-16, EJL8F20, FRMEV01056822023, 606-82; 23.167.083/0001-03, PUP5I87, FRMEV00967192023, 606-82; 883.664.561-53, NXL1B75, FRMEV00652352023, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNM9A19, FRMEV00951352023, 606-82; QOS6349, FRMEV00957772023, 606-82; 011.872.190-96, INJ2I82, FRMEV01028532023, 606-82; 86.447.224/0001-61, MJY9846, FRMEV00713422023, 606-82; 02.832.043/0001-69, HGM7525, FRMEV00536862023, 606-82; 00.124.733/0001-38, AUH1444, FRMEV00576582023, 606-82; 37.194.159/0001-02, OOZ3D07, FRMEV00787302023, 606-82; 15.619.326/0001-79, OPX6338, FRMEV00746742023, 606-82; 36.562.995/0001-21, SDX2I82, FRMEV00654672023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP5G15, FRMEV00815772023, 606-82; RHJ5G39, FRMEV00608672023, 606-82; RUP5F90, FRMEV00609612023, 606-82; 00.837.742/0001-76, KOZ5F35, FRMEV00827922023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.571/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.476.820/0001-05, MHX5178, FRMEV01063582023, 606-82; 096.289.349-88, GZG1B46, FRMEV01025632023, 606-82; 11.293.977/0001-60, AXA8A76, FRMEV00898122023, 606-82; 811.803.579-49, MIQ5E63, FRMEV01021442023, 606-82; 09.229.746/0001-46, FXK9A25, FRMEV00851422023, 606-82; 80.682.735/0001-81, QID0400, FRMEV00710762023, 606-82; 010.129.370-46, AWO4B10, FRMEV00794622023, 606-82; 24.683.697/0001-00, QWY9826, FRMEV00894372023, 606-82; 950.786.735-04, PEW9C70, FRMEV00892022023, 606-82; 019.558.349-38, ODF4068, FRMEV00935572023, 606-82; 43.236.780/0001-86, MLS4B99, FRMEV00591532023, 606-82; 094.544.308-07, DJE3142, FRMEV00798082023, 606-82; 10.964.395/0001-04, DPC5G00, FRMEV00674472023, 606-82; 46.917.936/0001-82, FXH9E52, FRMEV00657562023, 606-82; 22.620.408/0001-07, Rbq1c16, FRMEV00818812023, 606-82; OAP3790, FRMEV00818832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.509/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

284.445.398-80, MLA2A28, FRMEV00749982023, 606-82; 745.910.966-53, HKI2441, FRMEV00877132023, 606-82; 08.840.653/0001-90, FMK4F10, FRMEV00888212023, 606-82; 057.910.104-51, NMN9B58, FRMEV00984262023, 606-82; 32.783.455/0001-17, ILS6B61, FRMEV01098272023, 606-82; 027.402.349-02, DFJ7D12, FRMEV01134842023, 606-82; 04.908.678/0001-28, RAB3J63, FRMEV01201332023, 606-82; 12.605.510/0001-71, AYF8F58, FRMEV01248002023, 606-82; 10.156.893/0001-12, RIA9E18, FRMEV01259472023, 606-82; 30.154.964/0001-55, QNJ6D55, FRMEV01301152023, 606-82; 17.132.171/0001-77, JCH6A96, FRMEV01490872023, 606-82; 13.045.352/0001-05, IVC2429, FRMEV01491542023, 606-82; 00.633.841/0001-36, RHE4G38, FRMEV01511672023, 606-82; 33.977.751/0001-11, RYD1B96, FRMEV01516582023, 606-82; 006.976.549-90, MDX0E15, FRMEV01516602023, 606-82; 494.795.989-49, MJJ0H83, FRMEV01518562023, 606-82; 24.386.661/0001-65, RXS2E11, FRMEV01519852023, 606-82; 46.566.861/0001-32, EJW9F66, FRMEV01521182023, 606-82; 320.634.138-86, BTO6F86, FRMEV01522412023, 606-82; 056.389.144-04, KIT3046, FRMEV01523672023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.514/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

061.850.215-79, DBM9344, FRMEV00621662023, 606-82; 47.027.856/0001-14, MIP3A62, FRMEV00880512023, 606-82; 23.792.047/0001-30, QOW7473, FRMEV01010722023, 606-82; 09.433.294/0002-09, RLN8A17, FRMEV01032882023, 606-82; RLN9G67, FRMEV01043802023, 606-82; 07.223.409/0001-16, QJZ4316, FRMEV01225202023, 606-82; 21.835.730/0001-82, IZH3J64, FRMEV01259412023, 606-82; 71.215.925/0001-06, FWT5B65, FRMEV01263802023, 606-82; 06.080.693/0001-56, BZB4I71, FRMEV01273002023, 606-82; 09.433.294/0004-62, SCU6A87, FRMEV01336652023, 606-82; 11.504.615/0001-71, ISE6J44, FRMEV01501972023, 606-82; IWD1349, FRMEV01519532023, 606-82; 94.355.435/0001-00, GEJ4C83, FRMEV01518042023, 606-82; 09.433.294/0001-10, QHW9D50, FRMEV01519042023, 606-82; MLD9G53, FRMEV01519112023, 606-82; 39.966.548/0001-26, SCC6C18, FRMEV01519472023, 606-82; 14.742.299/0001-64, FXS6I71, FRMEV01524872023, 606-82; 01.126.097/0001-46, MWE2H89, FRMEV01528162023, 606-82; 89.277.511/0001-69, JAL9A94, FRMEV01528312023, 606-82; 06.101.721/0001-74, JAP4I70, FRMEV01504272023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.553.115/0007-06, RLL8G15, FRMEV01464962023, 606-82; 75.990.176/0001-37, BDE5A31, FRMEV01498312023, 606-82; BDP4G62, FRMEV01506022023, 606-82; AVC9A14, FRMEV01481482023, 606-82; BEG4B23, FRMEV01509262023, 606-82; 30.840.372/0001-97, HGJ2B21, FRMEV00672132023, 606-82; 55.184.691/0001-12, EJV7357, FRMEV00831372023, 606-82; 80.149.511/0002-90, ANO8E08, FRMEV00902612023, 606-82; 08.158.720/0013-25, JDO3B22, FRMEV01059892023, 606-82; JCX3B23, FRMEV01062162023, 606-82; JCN3B23, FRMEV01063612023, 606-82; 01.618.261/0001-32, QJL4129, FRMEV01105702023, 606-82; 11.767.941/0001-71, GVP8886, FRMEV01111252023, 606-82; 00.749.040/0001-30, JCI0B61, FRMEV01184252023, 606-82; 01.448.790/0001-35, FNH2636, FRMEV01499562023, 606-82; 87.830.840/0001-60, IZH0A65, FRMEV01517592023, 606-82; 11.069.370/0001-00, RTL7B63, FRMEV01520762023, 606-82; 20.787.091/0001-64, FNT0D52, FRMEV01520992023, 606-82; 01.554.759/0011-50, GDS6319, FRMEV01523432023, 606-82; 06.269.345/0001-21, RYD4J86, FRMEV01070522023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.518/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.666.297/0001-56, QTK0582, FRMEV01466282023, 606-82; 82.174.194/0001-06, MIV3467, FRMEV01482562023, 606-82; 30.689.889/0001-27, ODD9834, FRMEV00570712023, 606-82; 08.840.256/0001-19, JBE1D71, FRMEV00708482023, 606-82; 15.630.169/0001-00, PPX7B53, FRMEV00958432023, 606-82; 29.741.199/0001-90, RDU5I00, FRMEV00979592023, 606-82; RXZ3J00, FRMEV01003612023, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXQ8A00, FRMEV01086622023, 606-82; RLA0G60, FRMEV01085032023, 606-82; 04.648.053/0001-74, RYI7D60, FRMEV01153272023, 606-82; 07.405.403/0001-60, QHH1G07, FRMEV01180862023, 606-82; 78.881.414/0001-64, QJN1144, FRMEV01226102023, 606-82; 92.279.363/0001-26, JAC5H83, FRMEV01302752023, 606-82; 80.389.273/0002-90, QCN9500, FRMEV01493332023, 606-82; 19.514.141/0001-50, QBO6A98, FRMEV01520592023, 606-82; 87.440.434/0001-90, JBI9I76, FRMEV01523302023, 606-82; 00.766.315/0002-25, LSN8733, FRMEV01524852023, 606-82; 92.487.388/0001-15, IZP7H62, FRMEV01526082023, 606-82; 82.812.090/0002-60, EOE2457, FRMEV01526762023, 606-82; 01.996.506/0001-65, JAA6C66, FRMEV01519382023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.525/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.678.945/0001-37, RFN9A56, FRMEV00542982023, 606-82; RHF7G44, FRMEV00533542023, 606-82; 08.752.353/0001-50, KVM5088, FRMEV00555102023, 606-82; 03.320.146/0001-02, EJV8225, FRMEV00658862023, 606-82; 06.915.059/0001-96, PPV8A10, FRMEV00616512023, 606-82; 33.890.542/0001-36, RPW6F61, FRMEV00698242023, 606-82; 07.125.043/0001-42, BBP7I51, FRMEV00722522023, 606-82; 47.197.515/0002-78, MBC1G33, FRMEV00702152023, 606-82; 03.291.842/0001-38, GYS8771, FRMEV00716842023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.528/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

770.988.629-91, , FREVP00581132023, 773-0; 08.782.456/0001-62, , FREVP00622712023, 773-0; 03.542.825/0001-26, , FREVP00623612023, 773-0; 049.734.429-76, , FREVP00628992023, 773-0; 08.770.333/0001-01, , FREVP00638862023, 773-0; 048.234.425-39, , FREVP00641302023, 773-0; 029.200.700-02, , FREVP00647272023, 773-0; 033.921.199-70, , FREVP00653102023, 773-0; 027.587.299-89, , FREVP00674712023, 773-0; 788.340.408-30, , FREVP00686092023, 773-0; 03.238.118/0001-40, , FREVP00702962023, 773-0; 080.290.289-89, , FREVP00704122023, 773-0; 03.326.730/0001-75, , FREVP00721962023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00752412023, 773-0; , FREVP00752422023, 773-0; , FREVP00752502023, 773-0; , FREVP00752572023, 773-0; , FREVP00752592023, 773-0; , FREVP00752602023, 773-0; , FREVP00752662023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.529/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

118.280.497-78, , FREVP00302732023, 773-0; 35.694.960/0001-83, , FREVP00648772023, 773-0; 254.393.837-00, , FREVP00302022023, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00752892023, 773-0; 05.622.093/0001-00, , FREVP00515402023, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00571072023, 773-0; 040.483.728-07, , FREVP00626592023, 773-0; 832.246.617-04, , FREVP00659572023, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00660592023, 773-0; 860.537.325-32, , FREVP00670192023, 773-0; , FREVP00670322023, 773-0; , FREVP00671382023, 773-0; 44.777.778/0001-87, , FREVP00686282023, 773-0; 082.967.847-69, , FREVP00689672023, 773-0; 014.886.079-66, , FREVP00703332023, 773-0; 072.129.739-04, , FREVP00720072023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952873/2023 Nº Processo: 25000.184869/2023-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/BA, CNPJ nº 08.086.458/0001-17. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001305, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025 Data de Assinatura: 30/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952876/2023 Nº Processo: 25000.183932/2023-12 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA/CE, CNPJ nº 73.695.868/0001-27. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001286, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, CPF nº ***.763.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952878/2023 Nº Processo: 25000.183937/2023-37 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA/CE, CNPJ nº 73.695.868/0001-27. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001285, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, CPF nº ***.763.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943992/2023 Nº Processo: 25000.086067/2023-59 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA/MG, CNPJ nº 17.962.978/0001-37. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0031. Valor Total: R$ 247.446,00, Valor do Repasse: R$ 247.446,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221763, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000484, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BONN YBSEN AMADOR, CPF nº ***.661.736-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952885/2023 Nº Processo: 25000.183940/2023-51 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RS, CNPJ nº 11.358.235/0001-76. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 434.541,00, Valor do Repasse: R$ 434.541,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001295, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025 Data de Assinatura: 30/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953724/2023 Nº Processo: 25000.189087/2023-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOAO BATISTA/RS, CNPJ nº 87.316.618/0001-43. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 358.624,00, Valor do Repasse: R$ 358.624,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001696, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JORGE PAULO DE MAMAN, CPF nº ***.721.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954417/2023 Nº Processo: 25000.193391/2023-22 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO MARCOS/SP, CNPJ nº 50.730.902/0001-51. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001725, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILBERTO BRUZA NETO, CPF nº ***.355.928-**.