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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23538.016127/2021-11.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - aquisição de bens nº 32/2022 (aquisição parcelada regular de oxigênio medicinal, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos), a partir de sua data base, quer seja, 12/08/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de agosto de 2023 (sei nº 36821127), no importe de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.540,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.000737/2024-19.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 13.743.909/0001-81 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica

pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 11.203,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°014/2024 - Chamada Pública 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Abertura de envelopes 26/08/2024 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório n°013/2024 - Concorrência 001/2024 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde e Centro de Saúde deste município. Data da sessão pública 20/08/2024 as 08h15min, na sala de. Informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 78/2021

CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 00.394.502/0020-07. Objeto: "Aquisição de equipamento e material permanente". Valor total: R$199.974,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2021 até 30/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA - CPF Nº ***.829.872-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
EDITAL nº 145, de 9 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 145/2024 DE 09/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Geociências.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.059965/2024-10.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 54.780.520 THAYANE FERREIRA MARTINS (CNPJ nº 54.780.520/0001-93).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Thayane Ferreira Martins (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.059943/2024-41.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BLEVIR CENTRO DE TECNOLOGIA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 55.266.806/0001-18).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Matheus Falcão Fialho, (representante legal da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.

Processo: 23106.032631/2024-91.

Partícipes: Universidade de Brasília e Université Savoie Mont Blanc, França.

Objetivo: Assinatura do acordo de intercâmbio Erasmus+ entre USVM e UnB.

Assinatura:04/04/2024

Vigência: De 04/04/2024 a 31/12/2028

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Philippe Galez, (Presidente da Université Savoie Mont Blanc).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestar serviços de georreferenciamento e mapeamento das rotas para transporte escolar do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Valor máximo estimado do certame é de R$ 92.098,89 (noventa e dois mil, noventa e oito reais, e oitenta e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 horas do dia 26/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:01 horas do dia 26/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:30 horas do dia 26/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 12 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS CEREJEIRAS MULTIBOM LTDA, CNPJ 34.761.254/0001-44, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 15/08/2023, processo nº 21046.000371/2022-59.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21046.000371/2022-59

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000543/2024-14-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023 .

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 13/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 020, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17785/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.722.473/0001-56, RXS9G01, EPSMA00209672024, 683-12; 48.838.514/0001-47, MQW4G51, EPSMA00212912024, 683-12; 29.788.925/0001-20, AIL6D84, EPSMA00208002024, 683-13; 16.404.287/0013-99, PPO5C78, EPSMA00216082024, 683-12; OYK5662, EPSMA00215522024, 683-12; MTD4E18, EPSMA00218662024, 683-13; RBA2G51, EPSMA00200002024, 683-12; MPI1B58, EPSMA00195272024, 683-12; RBA2G51, EPSMA00204402024, 683-12; 16.404.287/0461-47, RSA6B11, EPSMA00216902024, 683-12; 32.438.772/0004-49, OVL6380, EPSMA00023462024, 683-13; 22.957.859/0001-26, KMW6550, EPSMA00155562024, 683-11; 47.080.619/0049-61, KYY7339, EPSMA00212082024, 683-13; ***.309.971-**, CWI2C45, EPSMA00209392024, 683-12; 01.769.350/0001-80, GBV4134, EPSMA00703142023, 683-11; 20.468.310/0088-01, MSW2G90, EPSMA00207302024, 683-13; 02.329.713/0016-05, PPZ0G41, EPSMA00207042024, 683-12; 78.749.090/0005-39, MGW6C96, EPSMA00207682024, 683-12; 04.784.896/0001-06, RVH3J38, EPSMA00181872024, 683-12; 21.588.253/0001-06, RYF6G99, EPSMA00105612024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17294/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.893.597/0001-86, QMW6H78, FRMEV01582032024, 606-82; PRD4H35, FRMEV01581522024, 606-82; 29.666.046/0001-26, AHB1J44, FRMEV01589042024, 606-82; ***.919.709-**, IGY8076, FRMEV01594212024, 606-82; ***.248.039-**, QJH5G33, FRMEV01594032024, 606-82; 03.459.945/0001-64, RYQ2H13, FRMEV01584512024, 606-82; 00.761.023/0015-14, QWD7C84, FRMEV01595512024, 606-82; 14.700.168/0001-14, QIE6C98, FRMEV01579332024, 606-82; QIE6C98, FRMEV01597242024, 606-82; QIE6C98, FRMEV01611582024, 606-82; 00.064.368/0001-13, RLF7j72, FRMEV01617382024, 606-82; 41.542.411/0001-96, EXY7F19, FRMEV01618332024, 606-82; ***.991.226-**, GNG6B52, FRMEV01618522024, 606-82; 43.702.774/0001-77, RYI3I19, FRMEV01625282024, 606-82; 42.743.064/0001-22, RLJ7D88, FRMEV01595062024, 606-82; ***.297.629-**, ALM8057, FRMEV01623562024, 606-82; 25.054.873/0001-08, QJK1I59, FRMEV01622512024, 606-82; 45.852.333/0001-87, SGG8J16, FRMEV01623502024, 606-82; 05.762.689/0001-05, APF6G33, FRMEV01618982024, 606-82; 08.831.104/0001-50, MJG8C68, FRMEV01581012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17296/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.895.387/0001-07, RAQ5H99, FRMEV01538512024, 606-82; 30.230.091/0001-12, NRZ0J27, FRMEV01545282024, 606-82; ***.869.218-**, BTA3427, FRMEV01577052024, 606-82; BTA3427, FRMEV01535962024, 606-82; 02.870.124/0003-15, LUO5G84, FRMEV01575112024, 606-82; 10.237.146/0001-09, QHA0I88, FRMEV01543572024, 606-82; 24.042.348/0001-00, QWS1C82, FRMEV01543472024, 606-82; 78.613.486/0001-20, MKE4707, FRMEV01544542024, 606-82; 34.940.438/0001-71, OPP5H52, FRMEV01544352024, 606-82; NLN0425, FRMEV01541682024, 606-82; ***.782.248-**, CPI2405, FRMEV01580772024, 606-82; ***.979.051-**, DZW2220, FRMEV01576992024, 606-82; 08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV01532192024, 606-82; 17.870.729/0001-11, SHC7G73, FRMEV01542412024, 606-82; 03.496.334/0001-96, ENP5251, FRMEV01575052024, 606-82; 48.567.084/0001-76, SJZ1A06, FRMEV01574952024, 606-82; 39.468.382/0001-18, SSW8B14, FRMEV01539032024, 606-82; 05.097.157/0001-09, FUR3383, FRMEV01576052024, 606-82; 07.977.490/0001-20, MLC1673, FRMEV01545372024, 606-82; 29.919.761/0001-23, SAB7I80, FRMEV01607892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17298/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.430.553/0001-10, EJY1G86, FRMEV01574082024, 606-82; 41.794.830/0001-15, QCU6E89, FRMEV01581152024, 606-82; ***.747.999-**, MIY4J70, FRMEV01613742024, 606-82; MMB4J73, FRMEV01613952024, 606-82; MGB2B88, FRMEV01567682024, 606-82; IRX5008, FRMEV01634272024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYU6B19, FRMEV01614322024, 606-82; RXT0J30, FRMEV01618882024, 606-82; 04.829.882/0001-53, PUW0477, FRMEV01585422024, 606-82; ***.701.791-**, PRA9I24, FRMEV01584092024, 606-82; 09.018.890/0001-33, AZT4292, FRMEV01617532024, 606-82; ***.841.169-**, JDM0E11, FRMEV01588372024, 606-82; 00.810.218/0001-01, QCH8D27, FRMEV01620192024, 606-82; 01.565.288/0001-04, MKD0448, FRMEV01572632024, 606-82; ***.373.704-**, ITP0J09, FRMEV01624862024, 606-82; ***.975.506-**, BYE5B91, FRMEV01621782024, 606-82; ***.288.408-**, ADS1H24, FRMEV01597032024, 606-82; 15.057.009/0001-06, FIY3J63, FRMEV01620642024, 606-82; 26.146.503/0001-63, AZA1D42, FRMEV01586362024, 606-82; ***.241.317-**, MQQ7B55, FRMEV01636732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17870/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.585.382/0001-36, RYA9I95, FRMEP00008342024, 683-13; 16.779.850/0001-70, RKX4D80, FRMEP00012002024, 683-12; 17.897.185/0001-81, QJS5588, FRMEP00013522024, 683-13; 10.948.789/0001-60, RAA6D28, FRMEP00013812024, 683-11; 21.173.761/0001-15, SED1C02, FRMEP00009522024, 683-12; 78.261.252/0001-61, QCQ7920, FRMEP00293582023, 683-12; 83.478.743/0001-07, QJH5169, FRMEP00012902024, 683-12; 04.402.997/0001-67, BDU4B40, FRMEP00055562024, 683-12; 19.437.480/0001-80, RHQ5G15, FRMEP00056782024, 683-11; 75.553.115/0007-06, RLL3B79, FRMEP00029212024, 683-12; RLP6F36, FRMEP00031392024, 683-12; RXO5B57, FRMEP00031872024, 683-12; 05.730.754/0001-10, RFW2I16, FRMEP00014212024, 683-12; 49.151.483/0001-14, EUO2529, FRMEP00014552024, 683-12; DGE7D02, FRMEP00013462024, 683-12; SUL5I07, FRMEP00015022024, 683-12; 12.958.465/0001-39, QPH7J61, FRMEP00057482024, 683-12; 81.429.755/0001-08, RHT6D82, FRMEP00014092024, 683-12; 06.789.311/0001-68, FGA2E75, FRMEP00053052024, 683-12; 20.468.310/0050-20, RNG6A94, FRMEP00064342024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17791/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.738.379-**, , FREVP00281732024, 773-0; 33.448.150/0002-00, , FREVP00280432024, 773-0; 83.216.291/0001-87, , FREVP00250722024, 773-0; ***.142.738-**, , FREVP00281432024, 773-0; ***.692.787-**, , FREVP00283852024, 773-0; ***.767.727-**, , FREVP00288842024, 773-0; ***.404.215-**, , FREVP00247132024, 773-0; 00.969.841/0001-01, , FREVP00278452024, 773-0; 07.707.650/0001-10, , FREVP00237272024, 773-0; ***.374.695-**, , FREVP00289422024, 773-0; 08.250.457/0002-47, , FREVP00220642024, 773-0; 11.282.339/0001-44, , FREVP00162312023, 773-0; 01.645.408/0001-83, , FREVP00281462024, 773-0; ***.260.998-**, , FREVP00290972024, 773-0; 39.150.582/0001-28, , FREVP00275282024, 773-0; ***.668.598-**, , FREVP00280142024, 773-0; ***.620.635-**, , FREVP00280222024, 773-0; ***.230.539-**, , FREVP00275322024, 773-0; 46.805.185/0001-02, , FREVP00266632024, 773-0; ***.670.909-**, , FREVP00289292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17297/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.132.706-**, NJB1G30, FRMEV01562122024, 606-82; 36.126.750/0001-51, SDU7C82, FRMEV01570442024, 606-82; 06.071.580/0001-94, QJR0E40, FRMEV01559512024, 606-82; ***.852.879-**, MLO0360, FRMEV01571502024, 606-82; 03.094.629/0011-08, MIT3102, FRMEV01550452024, 606-82; 18.521.363/0001-38, QII7D48, FRMEV01561772024, 606-82; 15.057.009/0001-06, FIY3J63, FRMEV01530962024, 606-82; FIY3J63, FRMEV01619942024, 606-82; 47.358.939/0001-96, HZV4A91, FRMEV01577532024, 606-82; ***.364.129-**, EFO7D01, FRMEV01589752024, 606-82; ***.760.191-**, AXW5C04, FRMEV01554592024, 606-82; 16.530.655/0001-01, GFK4C32, FRMEV01592152024, 606-82; ***.888.545-**, EMU0E48, FRMEV01602932024, 606-82; ***.973.589-**, AQR0G99, FRMEV01620002024, 606-82; ***.906.476-**, BAF2E22, FRMEV01557612024, 606-82; 01.565.288/0001-04, MKD0448, FRMEV01573262024, 606-82; ***.555.046-**, HIV9F83, FRMEV01602152024, 606-82; 00.560.558/0003-93, AZU3F60, FRMEV01608082024, 606-82; ***.205.396-**, HIJ3A30, FRMEV01541692024, 606-82; ***.894.276-**, ODM3J88, FRMEV01612012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17250/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.540.141-**, ONV8G02, FRMEV01545802024, 606-82; 11.809.005/0001-86, QJQ5D32, FRMEV01548262024, 606-82; 11.100.148/0001-14, SEB9D46, FRMEV01541032024, 606-82; 05.556.039/0001-03, HBG1A26, FRMEV01575842024, 606-82; 09.166.926/0001-26, SSS2F01, FRMEV01521172024, 606-82; SVZ9A99, FRMEV01547782024, 606-82; SSS2F01, FRMEV01540092024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYK4B65, FRMEV01523092024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01526242024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01575872024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01543782024, 606-82; ***.205.107-**, OBD5F89, FRMEV01548662024, 606-82; 35.079.283/0001-93, AFE1B12, FRMEV01579562024, 606-82; 11.482.281/0001-82, PLY7B40, FRMEV01536532024, 606-82; 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV01535822024, 606-82; ***.281.099-**, AMR8J20, FRMEV01540912024, 606-82; ***.635.286-**, EOE4J91, FRMEV01532222024, 606-82; ***.392.398-**, ERM2H52, FRMEV01545492024, 606-82; 24.955.025/0001-07, MGH9G88, FRMEV01544662024, 606-82; 19.388.708/0001-90, OWL1B19, FRMEV01579282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17787/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0039-49, SWH8E34, FRMEV00899352024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ6J23, FRMEV00841122024, 606-82; RYD7D56, FRMEV00846772024, 606-82; RXS4H56, FRMEV01140042024, 606-82; RAE1G53, FRMEV00523282024, 606-82; RXN4D42, FRMEV01206512024, 606-82; QTM1D69, FRMEV01032292024, 606-82; QJN8986, FRMEV01032302024, 606-82; 33.312.078/0001-09, JZW3A14, FRMEV00489752024, 606-82; 41.170.375/0001-87, QKJ9B16, FRMEV00327472024, 606-82; QKJ9B16, FRMEV00352512024, 606-82; 34.631.643/0001-55, EDU5D17, FRMEV01145022024, 606-82; 08.643.551/0002-66, SLH7C06, FRMEV00356372024, 606-82; 24.326.385/0001-40, QTQ8F12, FRMEV00357992024, 606-82; 29.906.576/0001-02, FYO7H14, FRMEV00967022024, 606-82; 07.674.947/0002-08, KOZ4J79, FRMEV01291932023, 606-82; 76.630.573/0001-60, RHZ8D16, FRMEV01002262024, 606-82; ***.003.629-**, MIM2H67, FRMEV00997632023, 606-82; 10.660.541/0001-08, DCU7J54, FRMEV00549232024, 606-82; 80.485.493/0001-36, IBK3127, FRMEV00567802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17299/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.110.826-**, NLM0F71, FRMEV01512112024, 606-82; ***.510.379-**, CRY1I11, FRMEV01512092024, 606-82; 34.770.279/0001-04, IPI1D67, FRMEV01503942024, 606-82; 13.800.471/0001-26, BSZ0450, FRMEV01506282024, 606-82; 10.615.164/0001-87, SHW3E13, FRMEV01501502024, 606-82; ***.158.899-**, AIF5D95, FRMEV01501352024, 606-82; 10.466.983/0017-77, RJH3I17, FRMEV01564972024, 606-82; 52.452.141/0001-49, ESP8A96, FRMEV01553442024, 606-82; 37.298.534/0001-56, RVN1I12, FRMEV01521232024, 606-82; 12.388.403/0001-39, BEO8E64, FRMEV01601362024, 606-82; 03.980.754/0003-05, FPD8H19, FRMEV01604262024, 606-82; 19.375.341/0001-70, PXS2525, FRMEV01596692024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RBB1E11, FRMEV01590102024, 606-82; 05.440.711/0003-62, PLY8H75, FRMEV01590832024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QIS0440, FRMEV01593432024, 606-82; 25.426.231/0001-92, RLJ5B74, FRMEV01598692024, 606-82; ***.083.075-**, ATF3F26, FRMEV01596542024, 606-82; ***.474.299-**, MKG6536, FRMEV01596112024, 606-82; 61.200.234/0001-77, QOY8962, FRMEV01597622024, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBU9074, FRMEV01599692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17788/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.814.809-**, , FREVP00281272024, 773-0; 75.729.038/0001-07, , FREVP00278142024, 773-0; 07.531.848/0001-96, , FREVP00276592024, 773-0; , FREVP00284622024, 773-0; 07.206.858/0001-56, , FREVP00266952024, 773-0; ***.259.291-**, , FREVP00244742024, 773-0; 19.892.685/0001-56, , FREVP00246052024, 773-0; ***.125.147-**, , FREVP00258692024, 773-0; 34.721.345/0001-56, , FREVP00283682024, 773-0; 39.371.279/0001-55, , FREVP00279672024, 773-0; 29.848.495/0001-95, , FREVP00240752024, 773-0; ***.838.819-**, , FREVP00287442024, 773-0; 09.538.909/0002-53, , FREVP00222912024, 773-0; 48.430.290/0001-30, , FREVP00268892024, 773-0; ***.444.048-**, , FREVP00282222024, 773-0; 04.783.522/0001-68, , FREVP00270852024, 773-0; ***.977.578-**, , FREVP00271632024, 773-0; ***.131.724-**, , FREVP00279962024, 773-0; ***.197.928-**, , FREVP00259382024, 773-0; 40.361.898/0001-48, , FREVP00130482024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17290/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.652.423/0001-47, HKI3895, FRMEV01511472024, 606-82; ***.142.728-**, FYN0H38, FRMEV01536972024, 606-82; ***.280.615-**, JAJ9G82, FRMEV01508652024, 606-82; ***.051.145-**, ERT2B92, FRMEV01545972024, 606-82; 06.967.073/0001-33, RXM4C10, FRMEV01550092024, 606-82; QJZ4C10, FRMEV01553972024, 606-82; ***.601.249-**, MJH5317, FRMEV01516332024, 606-82; ***.970.253-**, KKG0F51, FRMEV01554002024, 606-82; 35.264.140/0001-51, RLC6D56, FRMEV01564042024, 606-82; RLC6D56, FRMEV01552882024, 606-82; 01.502.510/0003-91, FWE3F06, FRMEV01561242024, 606-82; 36.364.079/0001-87, RXN8H87, FRMEV01572212024, 606-82; RXN8H87, FRMEV01572162024, 606-82; ***.850.486-**, HMV6334, FRMEV01540002024, 606-82; 03.266.445/0001-06, SFN1A97, FRMEV01560322024, 606-82; ***.315.910-**, IVZ8G92, FRMEV01535232024, 606-82; 18.135.515/0001-64, MKJ7877, FRMEV01626552024, 606-82; ***.961.695-**, RDG6D78, FRMEV01604232024, 606-82; ***.375.719-**, AQF1958, FRMEV01626702024, 606-82; ***.728.006-**, RPX5E16, FRMEV01615872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT