gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico Nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Concorrência Eletrônico Nº. 010/2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/12/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/01/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 23/01/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 23/01/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF. - Local: www.licitanet.com.br. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CPL

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a: CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-CPL. Processo Administrativo: 761/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, está SUSPENSO.

Coari-AM, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000749, emitida em 06/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00032). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 174.044,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00261.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000746, emitida em 06/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PORTAL IND., SERV. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Confecção de vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00088). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 614,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.01.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956859, Nº Processo: 21000023370202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO CNPJ nº 25209115000111, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 333.006,55, Valor de Contrapartida: R$ 3.006,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000297, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURELIO SANTOS PEREIRA CPF nº ***.465.926-**.
b) Currículos lattes e vitae não serão analisados.

c) Sob hipótese alguma será aceita comprovação de exercício profissional fora dos padrões especificados no item 3.1 abaixo, bem como experiência profissional na qualidade de proprietário/sócio da empresa.

d) Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que encaminhados, não serão considerados.

3.1 Formas de comprovar a experiência profissional:

FORMA DE COMPROVAÇÃO 1 - Contratação pelo regime celetista - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

1. CTPS Física: deve-se encaminhar, obrigatoriamente, TODOS OS DOCUMENTOS citados abaixo:

- folhas que identificam o candidato (frente e verso) da CTPS,

- folha de registro do empregador da CTPS (com a data de início e fim, se for o caso), e

- Extrato de Contribuição (CNIS): Relações Previdenciárias ou Extrato Previdenciário emitido pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos últimos 30 dias. (Item 3, alínea a).

OU

2. CTPS Digital: deve-se encaminhar, obrigatoriamente, TODOS OS DOCUMENTOS citados abaixo:

- página detalhada do aplicativo onde consta os contratos de trabalho (com a ocupação/área/subárea), os dados pessoais de identificação e as anotações do empregador. O arquivo deve estar em formato pdf e ter a assinatura digital, com data, conforme imagens, anexas (2. CTPS Digital)
ÁREA/SUBÁREA 17: PEDAGOGIA

PROGRAMA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Estatuto da Criança e do adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais. Plano Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ministério da Educação: Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Plano de Carreira do Magistério do Município.

ÁREA/SUBÁREA 18: QUÍMICA

PROGRAMA: A avaliação no ensino de Química; Experimentação, atividades lúdicas e materiais didáticos no ensino de Química; A linguagem e formação de conceitos no ensino de Química; A prática de ensino na formação docente e o papel do estágio supervisionado; Diretrizes curriculares para os cursos de formação de professores para a Educação Básica: habilidades e competências para o ensino de Química e as orientações curriculares nacionais para o ensino médio - área de Química; Noções sobre cultura, ciência e formas de produção de conhecimento químico e conhecimento escolar; O papel da história, filosofia e sociologia da ciência na elaboração de propostas de ensino em nível médio e nos cursos de formação inicial e continuada de professores de Química; Os eixos conceitual, temático e da atividade na organização e planejamento do Ensino de Química; Os livros didáticos e paradidáticos no ensino de Química; A pesquisa em ensino de Química no Brasil; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC's) no ensino de Química. Modelos Atômicos e estrutura Atômica; Classificação Periódica dos elementos e propriedades periódicas; Ligações Químicas Intramoleculares; Ligações Químicas Intermoleculares; Funções Inorgânicas; Reações Químicas Inorgânicas; Soluções Químicas; Volumetria Ácido-base, Precipitação, Oxirredução e Complexação; Termoquímica; Cinética Química; Equilíbrio Químico em sistemas homogêneos e heterogêneos; Átomo de Carbono; Classificação de compostos orgânicos; Funções orgânicas; Isomeria Plana e Espacial; Reações orgânicas; Eletroquímica; Estequiometria. Introdução à Bioquímica.

ÁREA/SUBÁREA 19: SOCIOLOGIA

PROGRAMA: A história do saber sociológico. As contribuições das principais correntes de pensamento sociológico, suas interpretações da realidade e seus contextos históricos. Sociologia como ciência. A sociologia e as ciências sociais. Sociologia no Brasil. Instituições sociais e o processo de socialização. Classes sociais/status. A contribuição da Antropologia à ciência da sociedade. Cultura e Ideologia. Cultura como modo de vida de uma população. Cultura como processo. Cultura de massa. Identidade Cultural. Multiculturalismo. Relativismo cultural. Etnocentrismo. Problemas sociais contemporâneos. As desigualdades sociais, movimentos sociais e violência. Consumo, Alienação e Cidadania. As mudanças no mundo do trabalho. Os meios de comunicação e a questão ideológica. O meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico. A globalização e os Estados Nacionais. Diversidade cultural e étnica. Cooperativismo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 093/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACO MECÂNICO PARA VIA PERMANENTE; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 034/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 34.227,35 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. JOÃO CARLOS DA CUNHA - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6801-2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: Elabore Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 37.946.960/0001-59. Objeto: Reforma e ampliação da quadra Clenilson Benedito dos Santos pertencente a escola municipal Raimundo Nonato de Lima. Valor: R$ 268.621,37 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, trinta e sete centavos). Origem: CPCE 01-2024. Programa de Trabalho: Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 1012 CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL, Elemento 4490510000 Obras e instalações, Fonte 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação, Esfera Fiscal, no valor de R$ 268.621,37. Vigência: 11/12/2024 a 11/03/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024. Assinaturas: P/contratante - Clevilândia Samara de V. Belarmino, Prefeita; P/Contratada: Rafael Nunes de Oliveira, CPF: ***.264.824-**.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 35/2024, que visa a Contratação de Contratação de empresa(s) para futura aquisição de itens de mobiliário e permanentes. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 36/2024, que visa a Contratação de empresa(s) para futura aquisição de equipamentos linha branca, utensílios de cozinha e de uso continuado e móveis para alimentação escolar O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 27 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de dezembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
resultado DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza - Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): DANIELI PEREIRA CARDOSO habilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 11 de dezembro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

EXTRATO DE 4º CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 06° Ata de Habilitação: DANIELI PEREIRA CARDOSO, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 13/12/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos, 11 de dezembro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 40839/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contrato n.º: 142/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o n°53.023.822/0001-54. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN 0KM, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, a ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde, adquirido através de recurso recebido por EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 40580003 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo:10/12/2024 à 10/12/2025. Valor total: : R$ 299.800,000 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais)Dotação Orçamentária: 0305.4.11.10.122.0120.1131-4.4.90.52.00-52.107.0//
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de bens e outros materiais permanentes, tais como mobiliários, eletrônicos e outros, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura conforme Edita1 e Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 24 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 11 de dezembro de 2024

Leandro Felix Cardoso

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Emenda Parlamentar Tiririca - Convênio 947264/2023. Objeto: Monitores Multiparametricos. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Nihon Kohden Brasil Imp. Exportação e Com. de Equip. Médicos Ltda. CNPJ: 14.365.637/0001-96. Valor Total estimado R$ 161.466,64. Data de assinatura do Contrato: 03/12/2024 - Vigência: até 07/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica DAIVISON ROBERTO NOBREGA BARBOSA, CPF: ***.159.034-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001795/2023-38, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970701, Nº Processo: 23116016200202468, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Este projeto tem o compromisso social e político de resgatar histórias, visibilizar presenças e transformar princípios e

processos culturais e educativos. É um convite para olhar o território, documentar as presenças, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam diálogos e olhares

outros, como princípios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimônios materiais e imateriais. E para isso está organizado em dois grandes eixos de ação:

MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DAS UNIDADES TERRITORIAIS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NA CIDADE BERÇO DO BATUQUE E DA UMBANDA NO RS e o processo de INTERCÂMBIO CULTURAL - TRAJETÓRIAS ANCESTRAIS. A primeira etapa d o projeto, desenvolvida em 2024, dará conta dos

movimentos iniciais do mapeamento. A construção deste mapeamento é uma proposta de

pesquisa que tem como compromisso atentar para os Povos e as Comunidades Tradicionais

de Matriz Africana e suas unidades territoriais tradicionais na cidade do Rio Grande - RS, com

vistas a elaborar um diagnóstico do perfil socioeconômico e

cultural dos espaços tradicionais dos chamados Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz

Africana no município. Trata-se, portanto, da elaboração de um banco de dados ao qual a comunidade acadêmica e a

sociedade civil, terão acesso para realização de pesquisas futuras voltadas à educação, saúde, segurança alimentar, educação ambiental e cultura.

Fortalecer políticas culturais por meio do mapeamento das unidades territoriais tradicionais (UTT) de matriz africana na cidade do Rio Grande, com vistas a garantir o reconhecimento destes espaços enquanto Patrimônio Nacional e ampliar o acervo cultural por meio dos produtos que serão gerados pelo processo de intercâmbio cultural., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001257, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.453070/2023-97. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA, CNPJ Nº 05.849.955/0001-31. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Belém e Vivaldo Mendes Conceição, Prefeito do município Anajás-PA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica DRIELLI NOBREGA BARBOSA, CPF: ***.452.164-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001795/2023-38, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 01531.001042/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 1015/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.852,16. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23116.002038/2022-39.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 058/2022 - pg n° 026/2022. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.641.830,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 71000.083122/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.402.383/0001-73 - AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 45/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 até 16/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.580,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000412/2024-87-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0146.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA ROSALÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de NOVA ROSALÂNDIA - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.493-6, 336.494-3, 336.495-0, 336.496-7, 336.497-4, 336.498-1, 336.499-8, 336.500-9, 336.501-6 e 336.502-3. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2018 - UASG 250052

Nº Processo: 0859/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do deste termo, com efeitos a partir de 31/07/2024, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 100/20218, originário do Processo Administrativo nº 25410.000859/2017-74 - INCA, por conveniência da administração, em atendimento à solicitação Serviço de Apoio Administrativo e Operacional , através do Despacho (0044519722), em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 098/2024, a partir de 01/08/2024, formalizado por meio do processo nº 25410.005227/2022-64 - INCA. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, torna público que realizará o Credenciamento nº 009/2024, tendo como objeto realizar CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS JURIDICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, que estará aberto a partir do dia 12 de dezembro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://selecao.senadorcanedo.go.gov.br/iamesc/ . Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br .

Senador Canedo - GO, 11 de dezembro de 2024.

Ludmyla Maranha Rosa Fernandes

Presidente IAMESC
EXTRATO de CONTRATO Nº 434/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8118/2024. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. Contratado: NAVESA VEICULOS LTDA CPF/CNPJ:16.900.062/0001-90 ENDEREÇO:AV T 63 Nº 1771, S/N, null - NOVA SUÍÇA. Goiânia-GO DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e Termo de Homologação de 12/09/2024. DO OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. (SEC. MUN. DE SAÚDE) destinados a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE deste Município, de acordo com o Termo de Referência, edital e seus anexos. DO VALOR: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos reais) da dotação orçamentária: 55.01.10.302.1.156 - 4.4.90.52 Data Do Contrato: 12 de setembro de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Secretária Municipal de Saúde.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Adm: Nº 8118/2024.

Objeto: Aquisição de dois veículos para transporte de pacientes, oriundo de RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS através da EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO CAIRO SALIM, PROCESSO Nº 202400010004625 NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o restante pago como CONTRAPARTIDA., de acordo com o Termo de Referência, e demais normas regulamentadoras. Empresas vencedoras valor total: 71.400,00 (setenta e um mil quatrocentos reais) NAVESA VEICULOS LTDA CNPJ: 16.900.062/0001-90,A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Serranópolis (GO), 12 de Setembro de 2024

Simone Elias da Fonseca

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a abertura das propostas e realização da disputa do Pregão eletrônico n.º 012/2024, marcada para às 14h00 do dia 12 de dezembro de 2024, no Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC "acesso identificado no link - licitações", por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, fica ADIADA para o dia 17 de dezembro de 2024, às 14h00, por motivos de analise de pedidos de impugnações, bem como emissão de parecer jurídico. Maiores informações e o Edital poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente, na plataforma da BNC e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 11 de dezembro de 2024.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038239/2024-18.

Dispensa Nº 529/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "programa expetacular".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 06/11/2024 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 170092

Nº Processo: 13031.563928/2024-61.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA.

Contratado: 27.815.578/0001-52 - FLAMA PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, especializada, para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio do edifício da Receita Federal do brasil em Juiz de Fora para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0054

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0054, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Processo Licitatório referente à aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, , de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 11 de dezembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EDITAL N° 19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS 2025

PS-PVO 2025 - PRIMEIRA ETAPA: Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, por meio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), divulga o Edital da Primeira Etapa do Processo Seletivo para Preenchimento das Vagas Ociosas (PS-PVO 2025) da Univasf, para oferta de vagas na modalidade Transferência Interna. Em conformidade com o disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Resolução n° 28, de 25 de outubro de 2019 do Conselho Universitário, alterada pela Resolução nº 9, de 29 de novembro de 2024, oferta-se um total de 560 (quinhentos e sessenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A primeira etapa do PS-PVO 2025 destina-se, exclusivamente, a oferta de vagas para a modalidade Transferência Interna, ou seja, estudante que ingressou por Vestibular ou Sisu em curso de graduação da Univasf e pretenda Transferência Interna para outro curso da mesma modalidade, área de conhecimento ou áreas afins, e que satisfaça, simultaneamente, as demais condições estabelecidas neste Edital. A íntegra do Edital n° 19/2024, da PROEN, de 11 de dezembro de 2024, bem como informações adicionais estão disponíveis na página do PS-PVO 2025 https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos-pvo/ps-pvo-2025.

Petrolina, 11 de dezembro de 2024.

SUED SHEILA SARMENTO
Edital de Notificação

Edital de Notificação Em Processo Administrativo

O Setor de Contratos Diversos da Superintendência Regional Nordeste do INSS, pelo presente Edital e após tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa Cunha Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 38.113.131/0001-58, ou seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que esteja ciente de solicitação de justificativas/esclarecimentos/providências relacionados à Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 07/2024, subitem 6.1 do Termo de Referência e subitem 17.2 do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar justificativas/esclarecimentos/providências nos autos do Processo nº 35014.056187/2024-15, dirigida à chefia do Setor de Contratos Diversos da Superintendência Regional Nordeste do INSS, por meio do endereço eletrônico logdiv.srne@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.056187/2024-15 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito.

REGINA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTE

Chefe do Setor de Contratos Diversos
EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2024

Dispensa por justificativa n.º 3329/2024. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para execução de mão de obra para reconstrução de estrutura de prédio público (banheiros), bem como calçadão utilizado como contenção localizado na Praia do Pontal, a qual sofreu diversos estragos em decorrência das enchentes que assolaram o município desde o mês de maio e que atualmente segue com níveis de chuva intensos, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, uma vez que o recurso é via Defesa Civil. Empresa Contratada: Sebastiao Junior Flores LTDA - CNPJ: 47.759.384/0001-94. Valor do contrato: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Arroio Grande. Processo n.º 3339/2024, Dispensa por justificativa n.º 3329/2024. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para execução de mão de obra para reconstrução de estrutura de prédio público (banheiros), bem como calçadão utilizado como contenção localizado na Praia do Pontal, a qual sofreu diversos estragos em decorrência das enchentes que assolaram o município desde o mês de maio e que atualmente segue com níveis de chuva intensos, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, uma vez que o recurso é via Defesa Civil. Fundamento: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratado: Sebastiao Junior Flores LTDA - CNPJ: 47.759.384/0001-94. Valor total: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024

Proc. Adm. Nº 7588/2024 - Conc. Eletrônica nº 003/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: É objeto do presente contrato a execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura de quadra de escolares em Escolas Municipais deste Município conforme relação das localidades em que está situada a Unidade Escolar, em lotes separados. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contar a partir da data de assinatura, requisitada pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 10/12/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº5/2024

PROCESSO Nº 1300.015662.2024

A Presente Licitação Tem Por Objeto Pavimentação Asfáltica do Bairro Rosa de Sharon, Conforme As Quantidades, Especificações e Condições Descritas No Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo Ao Este Edital.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (Três) Dias Úteis

PORTAL UTILIZADO: LICITANET

ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitanet.com.br/

DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024

HORÁRIO: 09:00HS (Horário de Brasília/DF)

E-MAIL: cpl@delmirogouveia.al.gov.br

DISPUTA DE LANCES: Misto (Aberto/Fechado, Nesta Ordem)

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Elaine Caroline Rodrigues Martins

- Matrícula

N.º 4712

Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa

Secretária de Adm. E Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 213/2020.

Nº Processo: 23106.048294/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 48294/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Retificar as informações constantes no item 5.1 do contrato nº 213/2020, firmado entre Universidade de Brasília - UnB e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. No item 5.1: onde se lê: "5.1. Fica estabelecido para o presente contrato o valor global estimado de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o período de sua vigência, indicado na cláusula nona.", leia-se: "5.1. Fica estabelecido para o presente contrato o valor anual estimado de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo o valor global de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o período de sua vigência, indicado na cláusula nona." Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08227.001272/2022-06.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, conforme seguinte Subcláusula:

Subcláusula Única - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 16/12/2024 com vigência até 13/08/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.799.788,83. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956319, Nº Processo: 21000021918202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO CNPJ nº 18593103000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 233.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000315, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO RODRIGUES ROCHA CPF nº ***.258.396-**.
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS.

A Prefeitura Municipal de Quipapá do Estado de Pernambuco, na forma da Lei Federal nº 14.133/2024, torna público que se encontra aberto o processo de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais interessados em atuar na realização de eventuais leilões de bens imóveis, pertencentes ao Município. O Pedido de Credenciamento é de iniciativa do Leiloeiro interessado, e deverá ser entregue, juntamente com o Envelope contendo a documentação de habilitação, na sala da Licitação na Rua Dr. Fernando Pessoa Melo s/n no horário de 08:00 ás 12:00 de segunda a sexta.

Quipapá-PE, 11 de dezembro de 2024.

Genivaldo Temoteo Bezerra

Prefeito
EDITAL DE intimação

EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 5/2024/TAXAFIS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, com fundamento legal no art. 77, caput, inciso III e §3º da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, na Resolução ANTT n. 4.936, de 19 de novembro de 2015, e, no Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, tendo sido improfícua tentativa de intimação por via postal, INTIMA as pessoas jurídicas abaixo relacionadas do LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2019, ANO DE APURAÇÃO 2018, não adimplida até a presente data. O prazo para pagamento do crédito tributário ou protocolo de impugnação da taxa é de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias após a publicação deste edital no D.O.U. Nos termos do art. 37-A da Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002, incidem multa de mora e juros sobre o valor original do tributo inadimplido desde a data de vencimento, calculados na forma do art. 61 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Guia de Recolhimento da União - GRU com valor atualizado para pagamento poderá ser emitida via portal eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br), mediante acesso ao Sistema de Taxa de Fiscalização - TAXAFIS/ANTT. Impugnação poderá ser protocolada mediante Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ANTT, observados os requisitos do Decreto n. 70.235, de 1972. O não pagamento do débito, após vencimento ou decisão definitiva, ensejará inscrição em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 2002, bem como em Dívida Ativa da ANTT e junto à SERASA. Nº PROCESSO SEI, SUJEITO PASSIVO, CNPJ, DATA DE VENCIMENTO, VALOR ORIGINAL: 50500.316022/2023-21, SPERB VEICULOS LTDA, 00.842.358/0001-61, 20/09/2019, R$ 3.600,00; 50500.314328/2023-42, MARCELINO RODRIGUES DE FREITAS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, 08.632.080/0001-00, 20/11/2019, R$ 3.600,00.

JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA

Gerente Operacional de Transporte de Passageiros
COMUNICADO SUPAS Nº 36, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS), no exercício de suas atribuições regimentais e considerando o disposto nos itens 1.1 e 1.1.2 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, informa que o término do prazo para o envio das solicitações de mercado no Sistema de Processo Seletivo, mencionado no COMUNICADO SUPAS Nº 33, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, será prorrogado até às 18:00 (horário de Brasília/DF) do dia 17 de janeiro de 2025.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Licitatório nº 103/2024 - Maior Lance por item. Objeto: Concessão onerosa de 11 (onze) quiosques localizados na área urbana do município, sendo 7 (sete) quiosques localizados nas praças centrais às vias da avenida Aristando Ferreira Lima, no Bairro da Bomba; 1 (um) quiosque localizado na Praça Arnaldo Rodrigues dos Santos, no Centro da cidade (próximo à Praça Zé Sampaio); 1 (um) quiosque localizado na Praça Arnaldo Novíssimo da Silva, no Bairro da Cohab e 2 (dois) quiosques localizados na Praça Profª. Edinir Sampaio Pontes, Bairro da Bomba (em frente à Escola Municipal Antônio de Carvalho), aos quais servirão para comercialização de produtos gastronômicos, artesanais ou industrializados, visando atender aos usuários dos espaços públicos, aos turistas e demais munícipes. Data e Local da Sessão: 26/12/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais:

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 11 de dezembro de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024

OBJETO: Reconstrução da Ponte sobre o Rio Guaporé, que liga os municípios de Guaporé e Anta Gorda, com tamanho de 90m X 6,32m. Processo nº 59053011256/2023-74-Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR); Empresa Contratada: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda - CNPJ Nº 13.613.420/0001-95; Valor do Contrato: R$ 6.149.376,98; Vigência: 30/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0180. Processo: 200.019479/2024-87. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS - PB. CNPJ: 07.837.470/0001-53. Data da assinatura: 11/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 11/12/2024 final: 11/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Joedilson Barbosa Alaves, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960447, Nº Processo: 21000031292202488, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCO CNPJ nº 07566516000147, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Marco/CE, Valor Total: R$ 337.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 14.543,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 322.790,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000830, Valor: R$ 322.790,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER NEVES AGUIAR CPF nº ***.553.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23112.000611/2019-12.

Dispensa. Nº 183/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 244 (duzentos e quarenta e quatro dias). Vigência: 15/12/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTICIPE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, nos termos da Portaria nº 3.661 de 29 de junho de 2022, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020. PARTICIPE: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43, representado pelo seu Diretor-Geral em exercício, FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO; INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 00828/2024; OBJETO: Estabelecer mecanismos de cooperação técnica entre o DNIT e o DNOCS, a ser executado nas dependências dos partícipes, incluindo suas unidades regionais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado e tem fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 10.233/2001 e no Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019; EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO SEI: 50600.015691/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 10/12/2024 para 10/12/2029.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB - Contrato de Repasse nº 1061702-91; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 291.863,73.

Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024.

VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB - Contrato de Repasse nº 1061702-91. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.1029.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00114/2024 - 11.12.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 291.863,73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.263782/2024-23.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "pedagogia intercultural indígena"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2027. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica PEDRO EUGENIO NAVARRO COSTA, CPF: ***.335.124-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000283/2024-35, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB