ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 10.103 - Processo nº 53569.001942/2024-21. Expede autorização à Ag Atacado e Varejo de Frios Ltda, CNPJ nº 51236753000131, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.117 - Processo nº 53569.001829/2024-46. Expede autorização à Vania Meire Dantas de Carvalho Luz, CPF nº ***.824.353-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATO Nº 10.157, DE 4 DE JULHO DE 2024

Processo n° 53569.001984/2024-62. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de março de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da perda das condições indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

J F G VINENTE

03.373.238/0003-12

Serviço Móvel Marítimo

53569.001208/2024-62

J. V. DE O. PINTO

02.949.771/0001-55

Serviço Limitado Privado

53569.000392/2024-23

AMAZONIA COMUNICACOES LTDA

04.257.435/0001-77

Serviço Auxiliar de Radiodifusão

53569.000468/2024-11

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.

11.230.122/0006-03

Serviço Uso Temporário do Espectro

Serviço Limitado Privado

53569.001211/2024-86

QUARESMA & PINHEIRO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

27.666.925/0001-22

Serviço Móvel Marítimo

53569.001206/2024-73

R MACIEL FERREIRA

29.299.797/0001-51

Serviço Móvel Marítimo

53569.001124/2024-29

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATO Nº 10.171, DE 5 DE JULHO DE 2024

Processo n° 53569.001719/2024-84. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de março de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da perda das condições indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

WARTSILA BRASIL LTDA.

36.176.600/0011-24

Serviço Limitado Privado

53569.000953/2024-94

PRONAM PRODUTOS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA.

00.533.206/0001-87

Serviço Limitado Privado

53569.000734/2024-13

JOÃO GERSON MONTEIRO ALVES

***.566.342-**

Radioamador

Radio do Cidadão

53569.001126/2024-18

JOAO HECK

***.730.801-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53569.001125/2024-73

HIGOR GOUVEIA FIRMINO

***.159.872-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.001123/2024-84

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATOS DE 5 DE JULHO DE 2024

Nº 10.172 - Processo nº 53569.001937/2024-19. Expede autorização à Rosa Maria de Souza Nojosa Ltda, CNPJ nº 29816966000183, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.175 - Processo nº 53569.001891/2024-38. Expede autorização a Celito de Jesus Barbosa da Costa Junior, CPF nº ***.043.002-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.177 - Processo nº 53569.001898/2024-50. Expede autorização a Eduardo Guimaraes Alves, CPF nº ***.209.556-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente