PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124898/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear LUCAS KELVYN LEITE DA SILVA, CPF nº ***.813.764-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOILSON BARRETO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1612124, CPF n.º ***.540.864-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar FELIPE TAVARES FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1551496, CPF n.º ***.900.034-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1546277, CPF n.º ***.469.684-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar ANDREIA CARLA FERREIRA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE n.º 1467347, CPF n.º ***.039.604-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar DIHEGO AUGUSTO GOMES MALVIM DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1611428, CPF n.º ***.522.204-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar ROBERTH LUCIANNO DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1546533, CPF n.º ***.163.004-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar ANDREZA RENATA SERAFIM DA SILVA FORTALEZA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551064, CPF n.º ***.020.174-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1913826, CPF n.º ***.947.773-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 10º Designar JONNHY ROSEMBERG ROCHA CANTARELLI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1510114, CPF n.º ***.011.774-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Designar AMANDA MARIA DE MORAIS CAVALCANTI, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 4251276, CPF nº ***.229.294-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), ficando dispenda da função que atualmente ocupa.

Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI