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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 941230/2023, Processo n.º 71000.029176/2023-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Sete Barras/SP - CNPJ: 46.587.275/0001-74.

Objeto: Realização do Evento Virada Esportiva, no Município de Sete Barras/SP.

Valor Total: r$ 206.542,70, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.542,70.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DEAN ALVES MARTINS - Prefeito Municipal de Sete Barras/SP - CPF: ***.256.788-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SEJUS-DF. b) Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes para o atendimento, o acolhimento, o encaminhamento e a reparação dos danos causados às vítimas diretas e indiretas de violência, no âmbito do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV. c) Fundamento Legal: Decreto Federal 11.531/2023, art. 184 da Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ 253/2018. d) Vigência e eficácia: Vigência por 5 anos a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir do primeiro dia útil seguinte ao de sua disponibilização PNCP. e) Data da assinatura: 08/01/2024. f) PA: 00400-00029271/2023-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 042/2023. Inexigibilidade n° 002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDITORA LIVROS TOCANTINS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II, do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024 e acréscimo de quantitativo de item (25%). Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
aviso de retificação

ERRATA DE AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SEMINFRA

RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Publicado na Edição do DOU, Seção 3, nº 246, no dia 28 de Dezembro 2023 - página 434. ONDE LÊ-SE: "Data de abertura: 17 de Janeiro de 2024.". LEIA-SE: "Data da de abertura: 18 de Janeiro de 2024.". As demais informações permanecem inalteradas.

Santarém (PA), 8 de Janeiro de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 954523/2023, Processo n.º 71000.096558/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI - CNPJ: 06.554.240/0001-14.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Santa Filomena-PI.

Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA - Prefeito Municipal de Santa Filomena/PI - CPF: ***.264.033-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.497.010/0001-08, com valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). A empresa: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 20.045.885/0001-52, com valor de R$ 660.192,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e noventa e dois reais) A empresa: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 28.439.635/0001-09, com valor de R$ 388.615,30 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos) A empresa SEJA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.781.845/0001-95, com valor de R$ 67.890,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Com valor total de R$ 1.278.697,78 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

Ata de Registro de Preços nº 20240059.

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 83.331.009/0001-02, dos itens 003; 004; 005; 006; 011; 012; 013; 014; 015; 017; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; com valor de R$ 2.401.838,00 (dois milhões quatrocentos e um mil, e oitocentos trinta e oito reais), A empresa: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.200.669/0001-30, dos itens 007; 008; 009; 016; 019; com valor de R$ 96.105,00 (noventa e seis mil, cento e cinco reais), A empresa: P.R. DA SILVA SERV.E COM, C.N.P.J. nº 17.555.516/0001-03, dos itens 001; 002; 018, valor de R$ 957.870,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais) A empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21, dos itens 010; com valor de R$ 140.970,00 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais), Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-078PMT. Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025.

Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 5, página 188, coluna 02, em 08 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "Concorrência 9/2021-037PMT", passa a se lê: "Concorrência 3/2022-002FUNDEB". Tucumã - PA, 08 de janeiro de 2024. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-078PMT

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 83.331.009/0001-02, com valor de R$ 2.401.838,00 (dois milhões quatrocentos e um mil, oitocentos e trinta e oito reais). A empresa: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.200.669/0001-30, com valor de R$ 96.105,00 (noventa e seis mil, cento e cinco reais) A empresa: P.R. DA SILVA SERV.E COM, C.N.P.J. nº 17.555.516/0001-03, com valor de R$ 957.870,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais) A empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21, com valor de R$ 140.970,00 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais). Com valor total de R$ 3.596.783,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e três reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230724; Origem: Concorrência nº 3/2023-001PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do Município de Tucumã-Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230725; Origem: Concorrência nº 3/2023-001PMT. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do Município de Tucumã-Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210007; Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-001PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Pinheiro & Penafort Advogados associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da administração pública municipal, objetivando representar o município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à secretaria executiva de gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da procuradoria jurídica do Município. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210008; Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-001PMT. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e Pinheiro & Penafort Advogados associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da administração pública municipal, objetivando representar o município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à secretaria executiva de gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da procuradoria jurídica do Município. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210028; Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-006PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Asp Automação Serviços e Produtos De Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de sistema integrado de gestão pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Tucumã - Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20220268; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-073PMT. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e Jctj Servicos Administrativos e Assessoria Eireli, CNPJ nº 32.265.827/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações nos jornais, diário oficial da união e diário oficial do estado, em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Tucumã e Fundos Municipais. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230172; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-009FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e R E R Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240078.

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.497.010/0001-08, dos itens 006; com valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); A empresa: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 20.045.885/0001-52, dos itens 002; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; com valor de R$ 660.192,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e noventa e dois reais); A empresa: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 28.439.635/0001-09, dos itens 001; 004; 005; 007; 008; 009; valor de R$ 388.615,30 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos) e a empresa SEJA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.781.845/0001-95, dos itens 003; 010 com valor de R$ 67.890,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-076FMS. Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025.

Tucumã - PA, 8 de janeiro de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941455/2023. Processo n. º 71000.030695/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CNPJ: 06.053.410/0001-87.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tecendo Esporte, Cultura, Direitos Humanos e Cidadania - TEAR, no Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Valor Total: R$ 299.564,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RICARDO ANDRÉ RIBEIRO CATARINA DA SILVA - Presidente do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CPF: ***.343.738-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20232550 Origem: Pregão Nº 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Serviços Comuns de Engenharia Para a Recuperação de Vias Urbanas, Recapeamento, Tapa-Buraco Com Massa Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá (Semiu) do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 3.247.078,11 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Setenta e Oito Reais e Onze Centavos) Vigência: 06 de Novembro de 2023 a 06 de Janeiro de 2025 Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2023
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944149/2023. Processo n. º 71000.056233/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fundação Edmilson - Virando o Jogo, no Estado de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDMILSON JOSE GOMES DE MORAES - Presidente da Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CPF: ***.468.218-**.
EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.014014/2023-18 e o Edital de Abertura nº 75/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, conforme as disciplinas a seguir:

2 - DISCIPLINAS: CÁLCULO I, CÁLCULO II, GEOMETRIA ANALÍTICA, ÁLGEBRA LINEAR.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS

9,12

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos aprovados.

3 - DISCIPLINAS: DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

BRENO BRITO MIRANDA

9,00

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
Extrato de Fomento nº 946216/2023

Processo n°. 00135.209018/2023-44

Espécie: Termo de Fomento nº 946216/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ sob 08.113.523/0001-56, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: ofertar aulas de futebol Society e reforço escolar para crianças e adolescentes moradores da cidade de Palmas - TO, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 2.043.091,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0017, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224517, Nota de Empenho nº 2023NE000038. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Alceu José Catapan, CPF 157.990.500-53, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 254/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Belo Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1797/2023. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263944/2023-42.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942526/2023. Processo n. º 71000.050727/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CNPJ: 28.637.361/0001-62.

Objeto: Implementação do Projeto PROVER+ com Atividades Esportivas no Município de São João de Meriti/RJ.

Valor Total: R$ 900.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LEONARDO VERAS LEONEL - Presidente do Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CPF: ***.100.587-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023

Comunicamos a suspensão da dispensa de licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/01/2024, seção 3, página n° 146. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro.

Em 8 de janeiro de 2024

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO-MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022, de 19 de julho 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: GILEAIDE DA SILVA FEITOZA; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2024 a 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949353/2023. Processo n. º 71000.084846/2023-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem Viver Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF: ***.062.787-**.
Extrato de Fomento nº 952105/2023

Processo n°. 00135.213420/2023-23

Espécie: Termo de Fomento nº 952105/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e a FRENTE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA CARENTE, CNPJ sob 11.664.638/0001-43, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: fortalecimento das atividades de arte educação e formação socioemocional para 250 crianças, adolescentes e jovens visando contribuir para garantia de direitos humanos, na comunidade do grande lagamar em Fortaleza-CE, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 500.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0023, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 228029, Nota de Empenho nº 2023NE000110. Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; SARA EDUARDO LEITE, CPF 008.616.733-35, Presidente.
Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2023

Número do Contrato: 32/2020. Processo número 59000.017378/2020-47. Dispensa de Licitação Nº 16/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 32/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.889,81. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Extrato de Fomento nº 949979/2023

Processo n°. 00135.209034/2023-37

Espécie: Termo de Fomento nº 949979/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS E EM FRATERNIDADE - IEDF, CNPJ sob 27.568.029/0001-20, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: promover formação em educação em direitos e fraternidade de 60 adolescentes e jovens da rede pública de ensino do DF e 10 adolescentes e jovens vinculados as unidades de semiliberdade e vinculados a Unidade de Internação de Saída Sistemática (UNISS) de forma emancipadora por meio de vídeos aulas disponibilizadas em uma plataforma de aprendizagem virtual, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 233.144,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0027, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224446, Nota de Empenho nº 2023NE000070. Vigência: 15/12/2023 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; SANDRA TAYA, CPF 610.176.711-68, Presidente.
EDITAL Nº 1/CT/UFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO COM ESPECIALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à Classe A Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Transportes e Geomática, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/54699-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-transportes-e-geomatica

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 034837/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 104/2023. CREDENCIADO: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. CNPJ: 01.361.789/0001-79. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Vinícius Moreira de Queiroga - Credenciado.

PROCESSO STJ 037618/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 105/2023. CREDENCIADO: CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 17.444.053/0001-02. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Thales da Rocha Caetano - Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Termo de Cooperação n.º CONV 001/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.4299.0029815/2023-71. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, CNPJ: 00.531.954/0001-20; DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF, CNPJ: 12.219.624/0001-83; UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S. A., CNPJ: 00.720.144/0002-01. Objetivo: O presente termo tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à ampliação do atendimento TJDFT, por intermédio da Central Judicial do Idoso - CJI, consistente no oferecimento de suporte acadêmico e de atendimento para idosos em situação de risco, nas áreas acadêmicas de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Farmácia. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Signatários: MPDFT: SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, Vice Procuradora-Geral de Justiça, Data: 13/12/2023. TJDFT: JOSÉ CRUZ MACEDO, Desembargador Presidente, Data: 13/12/2023. DPDF: CELESTINO CHUPEL, Defensor Público-Geral, Data: 06/12/2023. UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S. A.: FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ FILHO, Diretor Presidente, Data: 6/12/2023; GÉZA NÉMETH, Diretor Operacional, Data: 6/12/2023. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC: KELLY CRISTINA SANTIAGO ABREU PEREIRA, Reitora, Data: 8/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF: ***.932.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 09 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 09/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Fomento nº 950710/2023

Processo n°. 00135.222290/2023-10

Espécie: Termo de Fomento nº 950710/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM, CNPJ sob 61.058.475/0001-23, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. promover a capacitação dos (as) conselheiros (as) Tutelares eleitos no pleito eleitoral de 2023 dos Distritos/Bairro de São Miguel Paulista, Jardim Helena, Itaim Paulista, Vila Curuça e Ermelino Matarazzo da Cidade de São Paulo, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 100.000, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 1422503421AR0001, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224431, Nota de Empenho nº 2023NE000076. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; LUÍS ARAÚJO FRANÇA, CPF 074.874.348-00, Presidente.
Extrato de Fomento nº 947379/2023

Processo n°. 00135.223433/2023-19

Espécie: Termo de Fomento nº 947379/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e o Fórum Estadual Associado de Conselheiros e EX Conselheiros tutelares de Alagoas, CNPJ sob 33.099.559/0001-70, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: promover capacitação continuada para Conselheiros Tutelares de Alagoas, escolhidos para o mandato de 2024/2027, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0027, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 237615, Nota de Empenho nº 2023NE000050. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Jailda Morais dos Santos, CPF 023.351.704-90, Presidente.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 067/2023. Processo 23347.012178.2023-82. Concedente: ILSC EDUCATION GROUP. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2023.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 083/2023. Processo 23347.013249.2023-64. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED/MS. CNPJ: 02.585.924/0322-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2027. Data da Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 007055/2021. Termo de Adesão n. 81/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE IV. CNPJ: 61.590.410/0012-87. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 26/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 54/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Edi Carlos Reis de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº01/2024, do tipo Menor Preço Por Global, com abertura no dia 25/01/2024 às 10:00h, conforme processo nº 04971/2023. O objeto da licitação e a contratação futura e eventual de empresa especializada de serviços contínuos e essenciais de manutenção predial e reparos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência.

CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - N° 01/2023.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 01/2024, do tipo de Menor Preço por Item, com abertura no dia 19/01/2024 às 10:00 h, conforme processo nº 0431/2023. O objeto da licitação e aquisição de 02 (dois) de passeios 0Km e 02 (dois) veículos tipo PICH-UP 0Km, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde . O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência.

PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 02/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 02/2023, do tipo Melhor Oferta - Maior Desconto, com abertura no dia 24/01/2024 às 10:00 h, conforme processo nº 0506/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de medicamentos Genéricos e Similares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência.

CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317003961202311. Objeto: Contratação de Serviço de Impressão de Livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 363, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE41/23. Contrato: PS0067/2023. Processo: 2023.000016937-8. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor unitário: R$ 8,80. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maurício Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 61.825.675/0001-64

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 329 (trezentos e vinte e nove diplomas) no período de 17/11/2022 a 05/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 0000.0- registro 1810262] [livro 0000.0- registro 1810648] [livro 0000.0- registro 1810657] [livro 0000.0- registro 1810664] [livro 0000.0- registro 1810976] [livro 0000.0- registro 1815749] [livro 0000.0- registro 1815492] [livro 0000.0- registro 1805704] [livro 0000.0- registro 1806153] [livro 0000.0- registro 1807591] [livro 0000.0- registros 1807593] [livro 0000.0- registro 1809444] [livro 0000.0- registro 1810039] [livro 0000.0- registro 1810269] [livro 0000.0- registro 1810644] [livro 0000.0- registro 1810665] [livro 0000.0- registros 1810980] [livro 0000.0- registros 1811005] [livro 0000.0- registro 1814625] [livro 0000.0- registro 1814675] [livro 0000.0- registro 1814722] [livro 0000.0- registros 1814817] [livro 0000.0- registros 1814841 a 1814846] [livro 0000.0- registros 1814848 a 1814852] [livro 0000.0- registro 1815199] [livro 0000.0- registros 1815210 a 1815211] [livro 0000.0- registros 1815332 a 1815367] [livro 0000.0- registros 1815399 a 1815406] [livro 0000.0- registros 1815408 a 1815434] [livro 0000.0- registros 1815436 a 1815461] [livro 0000.0- registros 1815463 a 1815484] [livro 0000.0- registros 1815486 a 1815490] [livro 0000.0- registros 1815492 a 1815498] [livro 0000.0- registros 1815500 a 1815545] [livro 0000.0- registros 1815547 a 1815570] [livro 0000.0- registros 1815572 a 1815577] [livro 0000.0- registros 1815588 a 1815598] [livro 0000.0- registros 1815600 a 1815603] [livro 0000.0- registros 1815605 a 1815608] [livro 0000.0- registros 1815713 a 1815731] [livro 0000.0- registros 1815733 a 1815735] [livro 0000.0- registros 1815737 a 1815748] [livro 0000.0- registros 1815750 a 1815766] [livro 0000.0- registros 1815815 a 1815819] [livro 0000.0- registros 1815821 a 1815826] [livro 0000.0- registros 1815952 a 1815953] [livro 0000.0- registros 1816107 a 1816108] [livro 0000.0- registro 1816156] [livro 0000.0- registro 1816161]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Esportivos e Uniformes em conformidade com o disposto no Termo de Execução Nº 43/2021 firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes e especificações contidas no Termo de Referência. A Pregoeira do BNB CLUBE DE FORTALEZA torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão irá se realizar no dia 23 de Janeiro de 2024 com abertura de propostas às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, endereço de acesso ao Sistema: www.novobbmnet.com.br . O Edital e informações estarão disponíveis na Av. Santos Dumont. 3646, bairro Aldeota, CEP 60.150-162 e ou no endereço eletrônico no site do BNB CLUBE DE FORTALEZA, www.bnbclube.com.br.

Fortaleza, 9 de janeiro de 2024

Perla Leite Santos

Pregoeira
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 27/11/2023 a 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 301105 a 301232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro, RJ 15 de dezembro de 2023

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
CNPJ: 06.083.327/0001-50

Aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 27/11/2023 a 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 301220 a 301502], [livro 21- registro 301498] e [livro 22- registro 301500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal, RN, 1º de dezembro de 2023

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 14/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 301671 a 302691]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal, RO 15 de dezembro de 2023

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 301883 a 301886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO 15 de dezembro de 2023

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 04/12/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 301771 a 302535] e [livro 9- registro 301733 e 301735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista, BA 15 de dezembro de 2023

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
CNPJ: 32.697.294/0001-49

Aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 12/12/2023 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 302580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 15 de dezembro de 2023

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 04/12/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 13 -301852]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.073.841/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (Três) diplomas no período de 11/12/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 302380 a 302389], [livro 23- registro 302388]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA 15 de dezembro de 2023

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
CNPJ: 04.302.037/0001-25

Aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 301819 a 302584], [livro 70 registro 301711 a 302649], [livro 71 registro 301730 a 302595], [livro 72 registro 301719 a 302642], [livro 74 registro 302432]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 15 de dezembro de 2023

YURI NEIMAN

Reitor
edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina Interna e C. 02 - Teleconsultor Medicina - Gastroenterologia, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 10 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 205/2022.

Nº Processo: 67106.003592/2022-28.

Pregão. Nº 336/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 2 meses. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III , da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).