Portaria GM-MD n° 4.512, de 23 de setembro de 2024

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:

43ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

1.

BATERIAS AUTOMOTIVAS - PESADAS

ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70

2.

BATERIAS ESTACIONÁRIAS DE CHUMBO - VRLA

ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70

3.

BATERIAS ESTACIONÁRIAS DE LÍTIO - MLF

ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70

4.

SISTEMA GERADOR FOTOVOLTAICO BESS

ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70

5.

ADU - ACQUISITION DATA UNIT, PARA AERONAVE DE ASA ROTATIVA ESQUILO HB350L1

AEL SISTEMAS S/A - 88.031.539/0001-59

6.

DTV - DRIVER THERMAL VIEW

AEL SISTEMAS S/A - 88.031.539/0001-59

7.

OBC - ON-BOARD COMPUTER

AEL SISTEMAS S/A - 88.031.539/0001-59

8.

CAPA DE COLETE BALÍSTICO LEVE CAMUFLADO (G2)

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 03.711.334/0001-61

9.

ALTAVE VANGUARDA PLUS

ALTAVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. - 13.364.958/0001-03

10.

ALTAVE VIGILANT

ALTAVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. - 13.364.958/0001-03

11.

CAPA DE COLETE BALÍSTICO LEVE CAMUFLADO

BDS CONFECÇÕES LTDA - 84.512.037/0001-99

12.

CONJUNTO OPERATIVO (GANDOLA E CALÇA - 100% ALGODÃO TRATADO)

BDS CONFECÇÕES LTDA - 84.512.037/0001-99

13.

CINTO TÁTICO BÉLICA

BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35

14.

COLDRE EM POLÍMERO PADRÃO EB (BLACK LIGHT - BÉLICA)

BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35

15.

PORTA ALGEMAS TAB LOCK FAST

BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35

16.

PORTA CARREGADOR DUPLO TAB LOCK FAST

BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35

17.

PORTA LANTERNA POLICE FAST

BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35

18.

DEPLOYABLE DISTRIBUTED COMMAND POST (DDCP)

BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - 14.813.219/0001-14

19.

PLATAFORMA BEMBRAS SAYVU

BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - 14.813.219/0001-14

20.

MOTOR FOGUETE LÍQUIDO ARION

BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA - 45.320.792/0001-10

21.

BM900T

BLACK MARINE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA - 31.412.230/0001-91

22.

CONTAINER/SHELTER

CLEMAR ENGENHARIA LTDA - 83.932.418/0001-64

23.

SERVIÇO DE PROJETOS, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA SISTEMAS CRÍTICOS

CLEMAR ENGENHARIA LTDA - 83.932.418/0001-64

24.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO NA ÁREA DE ENERGIA PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS

CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - 75.554.030/0001-49

25.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO NA ÁREA DE SANEAMENTO PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS

CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - 75.554.030/0001-49

26.

PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE NÍVEL IV PADRÃO DO EB - DORSAL (PROT PLAT 09, PLACA BALÍSTICA STAND ALONE DORSAL SINGLE CURVE, NÍVEL IV)

COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S. A. - 14.533.049/0002-03

27.

PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE NÍVEL IV PADRÃO DO EB - LATERAL (PROT PLAT 09, PLACA BALÍSTICA STAND ALONE LATERAL SINGLE CURVE, NÍVEL IV)

COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S. A. - 14.533.049/0002-03

28.

PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE NÍVEL IV PADRÃO EB - FRONTAL (PROT PLAT 09, PLACA BALÍSTICA STAND ALONE FRONTAL SINGLE CURVE, NÍVEL IV)

COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S. A. - 14.533.049/0002-03

29.

TRAJE ANTIBOMBA LEVE

COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S. A. - 14.533.049/0002-03

30.

TRAJE DE DESMINAGEM

COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S. A. - 14.533.049/0002-03

31.

NOTEBOOK ROBUSTECIDO DATEN X14

DATEN TECNOLOGIA LTDA. - 04.602.789/0001-01

32.

JAQUETA DE VOO ANTICHAMA

DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 10.843.754/0001-67

33.

MACACÃO DE VOO ANTICHAMA FEMININO

DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 10.843.754/0001-67

34.

MACACÃO DE VOO ANTICHAMA MASCULINO

DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 10.843.754/0001-67

35.

VR-360TINHFS - EQUIPAMENTO PARA MANUTENIMENTO BÉLICA COM REMOÇÃO DE CONTAMINANTES EM ARMAS DE FOGO

ECO MACH TECH DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - 35.304.248/0001-20

36.

CONJUNTO OPERATIVO (ALGODÃO TRATADO)

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 20.739.464/0001-21

37.

CONJUNTO CAMUFLADO MULTIPROPÓSITO

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 20.739.464/0001-21

38.

CONJUNTO OPERATIVO (CALÇA E GANDOLA) INERENTE À CHAMA E AO ARCO ELÉTRICO

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 20.739.464/0001-21

39.

COTURNO TÁTICO (JUNGLE)

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 20.739.464/0001-21

40.

ASSESSORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO E NO GERENCIAMENTO DA OBTENÇÃO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES MILITARES

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - 2 7.816.487/0001-31

41.

ASSESSORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO E NO GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NAVIOS E SISTEMAS MILITARES

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - 2 7.816.487/0001-31

42.

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES MILITARES

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - 2 7.816.487/0001-31

43.

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NAVIOS E SISTEMAS MILITARES

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - 2 7.816.487/0001-31

44.

PROJETO DO SUPPRESSOR 7

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - 2 7.816.487/0001-31

45.

CONJUNTO CAMUFLADO

FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - 28.268.019/0001-32

46.

CONJUNTO OPERATIVO (ALGODÃO TRATADO)

FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - 28.268.019/0001-32

47.

CONJUNTO OPERATIVO (INERENTE À CHAMA)

FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - 28.268.019/0001-32

48.

BALSA SALVA-VIDAS INFLÁVEL, SOLAS -20 PESSOAS - LANÇAMENTO POR TURCO - KHD 20/ADL 20/ATOB 20

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - 04.543.932/0001-31

49.

BALSA SALVA-VIDAS INFLÁVEL, SOLAS -25 PESSOAS - LANÇAMENTO POR TURCO - KHD 25/ADL 25/ATOB 25

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - 04.543.932/0001-31

50.

BARCO INFLÁVEL MILITAR MODELO COMANDO C-4 / C-6

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - 04.543.932/0001-31