5.3.1. Das manifestações sobre desempenho do produtor/exportador da Rússia recebidas antes da nota técnica de fatos essenciais

234. Em 19 de dezembro de 2023, a Abal apresentou manifestação sobre os dados e as informações constantes nos autos do processo.

235. A Abal alegou que a Rússia, embora fosse uma grande produtora mundial de magnésio metálico, teria um baixo potencial exportador e não representaria uma ameaça à indústria doméstica brasileira. Isso se deveria, de acordo com a manifestante, em grande parte, ao fato de a maior parte da produção russa ser direcionada ao consumo interno para a fabricação de titânio, resultando em um excedente exportável limitado.

236. Segundo a Abal, O DECOM já teria reconhecido essa situação em uma avaliação de interesse público de 2019, destacando a limitação da Rússia como exportadora regular de magnésio metálico. A própria peticionária, conforme afirmou a manifestante, teria ressaltado essa questão, enfatizando que os produtores russos concentrar-se-iam na produção de titânio, não sendo o magnésio metálico o foco principal. Além disso, a produção russa de magnésio metálico teria diminuído em 13% entre 2021 e 2022, resultando em uma redução adicional na quantidade disponível para exportação, conforme indicado peloMineral Commodities Survey.

5.3.2. Das manifestações sobre desempenho do produtor/exportador da Rússia recebidas após a nota técnica de fatos essenciais

237. Em manifestação protocolada em 7 de fevereiro de 2024, a Abal apresentou suas considerações para fins de determinação final.

238. Em relação ao potencial exportador da Rússia, a Abal ressaltou que grande parte da produção russa de magnésio metálico seria destinada ao consumo interno para a produção de titânio, sendo o excedente exportado. No entanto, esse excedente estaria em queda, com uma redução significativa da produção russa de magnésio entre 2021 e 2022, enquanto a produção de titânio teria diminuído em menor proporção.

239. A manifestante evidenciou que o anúncio do governo russo sobre a transferência das ações da Solikamsk para uma empresa estatal de energia nuclear sugeriria que o magnésio excedente poderia ser utilizado para enriquecimento de urânio, reduzindo ainda mais a disponibilidade para exportação.

240. Além disso, de acordo com a Abal, a Rússia seria predominantemente uma importadora de magnésio metálico, tendo um histórico de balança comercial negativa desse produto. Considerando seu consumo interno e outras destinações, como a produção de energia nuclear, a Rússia não poderia ser considerada como tendo um alto potencial exportador de magnésio metálico.

5.3.3. Dos comentários do DECOM sobre desempenho produtor/exportador da Rússia

241. Com relação ao argumento da Abal relacionado ao direcionamento de parte substancial da produção de magnésio metálico russo para a fabricação de titânio, resultando em excedente exportável limitado, faz-se referência aos dados trazidos pela Rima no item 5.3 deste documento, em especial o quadro comparativo baseado nos dados do "2017Minerals Yearbook - Magnesium [Advance Release]" doUnited States Geological Survey-USGS. Embora o magnésio metálico na Rússia seja principalmente utilizado na produção de titânio, o excedente comercializável estimado para 2021 resultou em mais de três vezes o mercado brasileiro. Ademais, o potencial exportador poderia ser de mais de seis vezes o mercado brasileiro caso se levasse em conta a capacidade ociosa russa, consoante detalhado no item citado.

242. No que tange ao argumento de que o excedente de produção de magnésio metálico estaria em queda, a Abal apresentou dados estimados de 2021 e 2022, com queda de 8 mil toneladas. Afora a questão de serem dados estimados, não ficou claro o motivo da queda de 8 mil toneladas ao passo que a produção de titânio caiu apenas 2 mil toneladas, tendo em conta que o magnésio é usado na Rússia, em grande medida, para a produção de titânio.

243. Ademais, a partir dos dados apresentar nos autos, percebe-se que há significativa oscilação na produção de magnésio metálico na Rússia. Conforme tabela apresentada no item 5.3, observou-se que a produção de magnésio metálico cresceu continuamente de 2017 a 2019: 60 mil toneladas em 2017; 70 mil toneladas em 2018; 80 mil toneladas em 2019; tendo recuado a 48 mil toneladas em 2020. Em 2021, houve nova recuperação da produção, atingindo 60 mil toneladas. Sublinha-se que a Abal não fez comentário sobre eventual redução da capacidade produtiva da Rússia. Desse modo, entende-se que, dada a característica histórica das oscilações na produção do magnésio metálico russo, não parece adequado concluir que a Rússia não tem potencial exportador a partir da oscilação da produção entre um intervalo de dois anos baseados em dados estimados.

244. Com relação às alegações da Abal de que o magnésio russo poderia ser utilizado para enriquecimento de urânio naquele país, aponta-se que tal informação foi apresentada em manifestação de 7 de fevereiro de 2024, após o encerramento da fase probatória em 29 de novembro de 2023, conforme descrito no item 2.8. Desse modo, tal elemento não será considerando para fins de análise, dada sua intempestividade. Mesmo que o fosse, a fonte referenciada tem por mote destacar que várias empresas importantes para a segurança nacional estão sendo estatizadas pelo governo russo, a fim de que os gestores dessas empresas estejam alinhados com o governo. Não há, na notícia, comentário dizendo que o magnésio metálico da Solikamsk vem sendo usado ou será usado para enriquecer urânio, mas apenas alusão de que o magnésio metálico pode ser usado na produção de urânio. Desse modo, a alegação da Abal de que o magnésio metálico pode ser usado para produção de urânio não passa de mera suposição.

245. Com relação ao argumento sobre balança comercial da Rússia referente ao magnésio metálico, em que pese ser negativa, observou-se que isso não impediu que a Rússia exportasse 5.949,9 t para o mundo em P5, conforme item 8.3.1 deste documento, o que representa mais de 85% do mercado brasileiro. Ademais, foram exportadas 3.918,3 t para os EUA, seu maior destino.

246. Desse modo, reafirma-se o entendimento já apontado em sede de nota técnica de fatos essenciais de que a Rússia apresenta potencial exportador.

5.4. Das alterações nas condições de mercado

247. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping nas exportações de magnésio metálico da Rússia para o Brasil, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

248. No que se refere a novas plantas de fabricação, segundo a peticionária, apesar de que desde o final dos anos 1990 têm sido fechadas fábricas de vários países em razão das práticas desleais da China e da Rússia, haveria hoje crescente reconhecimento da importância estratégica do magnésio metálico, bem como interesse de vários governos em reduzir o grau de dependência externa para obter acesso a tal matéria-prima.

249. Autoridades europeias e estadunidenses, nesse sentido, inseriram o magnésio em listas de matérias-primas cujo suprimento é considerado "crítico". A "Global Magnesium Industry Overview - 2021: A Year Like No Other", publicado pela consultoria especializada CM Group indica a percepção sobre o valor estratégico da indústria de magnésio, apontando o alto risco de depender de oferta estrangeira.

250. A preocupação explica-se pelo fato de o magnésio ser, efetivamente, um produto estratégico. Trata-se do mais leve dentre os metais estruturais, o que o torna crucial para o futuro da indústria, que exigirá cada vez mais aplicações que demandem peso leve e alta resistência, como, por exemplo, para fabricação de veículos elétricos. Além disso, o magnésio é extremamente versátil, tendo aplicações crescentes e indispensáveis não somente na indústria do alumínio, como também na indústria química, automotiva, aeroespacial, siderurgia, eletrônica (computadores e celulares) e de defesa, dentre outras. Ele é também redutor de metais estratégicos e raros, como titânio, zircônio, urânio, berilo, boro e nióbio.

251. Há ainda diversos novos desenvolvimentos de vanguarda tecnológica a partir do magnésio, destacando-se, por exemplo, possibilidade de uso desse metal em células de estocagem de hidrogênio para uso comercial como combustível, além de diversas aplicações medicinais, como implantes para cirurgias ortopédicas, substituindo próteses e pinos tradicionalmente fabricados com outros metais mais agressivos ao corpo humano.

252. Por todas essas razões, alguns governos têm se movimentado a fim de garantir o retorno da autonomia e da independência em setores estratégicos. No caso do magnésio, foram veiculadas nos últimos anos notícias sobre diversos projetos de novas fábricas, conforme a tabela a seguir:

Empresa

País

Capacidade produtiva

Fase do projeto

Alliance Mg

Canadá

50.000 t/ano

Em construção

Western Magnesium

USA

30.000 t/ano

Em teste de operação

-

Romênia, Sérvia e Oriente Médio

10.000 t/ano até 2025 e 40.000 a longo prazo

-

Latrobe Magnesium

Austrália

40.000 t/ano

Em construção

RSM Qingyang

China

300.000 t/ano

Em construção

Shanxi Regal

China

30.000 t/ano

Em construção

Henan Punai

China

Desconhecida

Em planejamento.

253. Segundo a Rima, estes projetos visariam essencialmente atender o suprimento doméstico dos países onde serão instaladas estas novas fábricas, a fim de reduzir o grau de dependência estrangeira - leia-se da China e da Rússia.

254. Conforme a peticionária, as notícias sobre esses novos projetos, além de colocarem em evidência que a produção existente no Brasil é altamente estratégica para o país, pois evita dependência estrangeira, reforçaria a conclusão de que, na hipótese de extinção da medida antidumping, os excedentes de magnésio metálico de origem russa tenderiam a ser deslocados para o Brasil.

255. A peticionária destacou ainda a invasão da Rússia na Ucrânia e a guerra que se sucedeu como eventos que resultaram em substanciais sanções de diversos países contra a Rússia, especialmente dos EUA e da União Europeia. Para a Rima a questão seria bastante relevante, pois cerca de dois terços do volume das exportações de magnésio metálico da Rússia no período da revisão tiveram como destino os Estados Unidos, e cerca de um terço tiveram como destino diversos países europeus.

256. Segundo a Rima, as sanções seriam extremamente abrangentes e afetariam inúmeros setores e pessoas, impactando inclusive o acesso a recursos financeiros, mesmo no caso de setores não diretamente afetados. Ademais, ainda que as sanções, até o momento, não se apliquem especificamente ao magnésio metálico, o risco de que isso possa ocorrer já seria o suficiente para afetar o planejamento de aquisições e ocasionar desvios de comércio.

257. Em linha com esse risco, transcreve-se a seguinte observação da publicação especializadaPlatts Metals Daily, da S&P Global, que avalia os mercados de magnésio e de vários outros metais:

"While there has been no official sanctions on Russian metal, stocks of Russian metal has been increasing across LME warehouses as consumers shy away on concerns of possible future sanctions." (Platts Metals Daily, Anexo 59 da petição, p. 7).

258. No mesmo sentido, há notícias de preocupações de clientes europeus com o risco de sanções à Solikamsk, uma das produtoras russas de magnésio metálico:

"Risk of Russian sanctions

Russian supplier OJSC Solikamsk Magnesium Works has not been subject to sanctions, Neo Performance CEO Constantine Karayannopoulos said during a March 10 analyst call. Solikamsk has been a supplier to Silmet for over 30 years, representing about 70% of the plant's rare earth feed material, Karayannopoulos said.

A risk for the facility-and for Europe's goal of easing its dependence on China-is the chance of global governments imposing sanctions directly on Russian rare earths.

"Today,Silmet is dependent on Russian-originated feedstocks, and so the company may have problems related to the sanctions," said Jack Lifton, editor-in-chief and co-publisher of Investor Intel Corp., which provides public market coverage.

If Silmet loses access to Russian feedstock, "European suppliers will likely turn to China, as it is the main supplier of materials to the global market," Merriman said." (SPglobal.com - 'Russian invasion of Ukraine may drive EU back to China as source for rare earths', Anexo 59.1).

259. Recorde-se que a Solikamsk, que era controlada por investidores privados desde o início dos anos 1990, foi recentemente reestatizada pelo governo russo (Platts Metals Daily, Anexo 60 da petição, p. 6), o que parece incrementar o risco de sanções que possam afetar o acesso aos mercados dos EUA e da União Europeia. A outra produtora russa de magnésio metálico, a Avisma, esteve a ponto de entrar na lista de sanções da União Europeia, só tendo sido retirada por preocupações da companhia Airbus quanto ao acesso a titânio (Reportagem do Wall Street Journal, Anexo 59 da petição).

260. Além da imposição de sanções, como já observado, o Departamento de Comércio dos EUA (USDOC) teria concluído recentemente que a Rússia não mais apresenta condições de mercado em sua economia, diante do forte grau de intervenção do Estado em vários setores.

261. Adicionalmente, em abril de 2022 (seguindo exemplo de decisão do Canadá), os Estados Unidos transformaram em lei (Public Law nº 117/110) o projeto HR 7108, intitulado "Suspending Normal Trade Relations with Russia and Belarus Act". Essa lei encontra-se em vigor e determina que os EUA não concederão o tratamento de nação mais favorecida às importações da Rússia. Segundo a peticionária, o efeito prático, no caso do magnésio metálico (classificado no código 8104.11.00) é que a tarifa até então aplicada pelos EUA - país que vem sendo o principal destino das exportações da Rússia - que era de 8%, passa a ser de 100%. Esse contexto muito provavelmente concretizaria cenário de desvios de comércio de magnésio metálico russo para o Brasil na hipótese de extinção da medida antidumping.

262. Tendo em vista os argumentos apresentados nos autos do processo, observaram-se alterações importantes nas condições de mercado durante o período analisado, que poderiam reforçar o entendimento acerca da probabilidade de retomada do dumping nas exportações de magnésio metálico para o Brasil.

5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial

263. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping nas exportações para o Brasil, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

264. Em consulta realizada pelo Decom junto ao siteTrade Remedies Data Portalda Organização Mundial do Comércio - OMC (Disponível em https://trade-remedies.wto.org/en/antidumping/investigations/measures/usa-a-570-832-1. Acessado em 12 de janeiro de 2024), obteve-se a seguinte informação sobre medidas de defesa comercial em vigor aplicadas sobre o código 810411 do Sistema Harmonizado:

País aplicador

Medida de defesa comercial

País afetado

EUA

Direito antidumping

China

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

265. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de magnésio metálico. O período de revisão deve corresponder ao período considerado para fins de determinação da probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica, de acordo com o art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013.

266. Assim, para efeito desta análise, considerou-se o período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2022, dividido da seguinte forma:

P1 - 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018;

P2 - 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019;

P3 - 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020;

P4 - 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021; e

P5 - 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.

6.1. Das importações

267. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de magnésio metálico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem tarifário 8104.11.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

268. No subitem 8104.11.00 da NCM são usualmente classificadas apenas as importações de magnésio metálico. Contudo, em decorrência da análise das descrições detalhadas dos produtos importados nesta classificação, constantes das estatísticas da Receita Federal do Brasil, foram identificadas importações de produtos que não se enquadravam na descrição do produto em questão. Dessa forma, excluíram-se da análise as importações dos produtos que foram devidamente identificados como não sendo o produto objeto da revisão, a saber: hastes de magnésio antioxidante, magnésio em tiras, aparas de magnésio comercializadas em garrafas para uso laboratorial, placas de magnésio usadas na fabricação de clichês de gráfica e magnésio em pastilhas. Ressalta-se, no entanto, que tais produtos representaram volume irrisório, correspondendo a 0,0011% do total importado no período de análise de probabilidade de retomada do dano.

269. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacional têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro dependendo da origem considerada, a análise foi realizada em base CIF.

270. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de magnésio metálico no período de investigação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Rússia

-

-

-

-

-

-

Total (sob análise)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

China

100,0

57,1

92,2

148,4

1060,4

+960,4

Israel

100,0

66,7

112,8

152,2

37,9

(62,1)

Turquia

100,0

-

-

214,7

425,7

+325,7

Hong Kong

-

-

-

-

100,0

+100,0

Espanha

-

-

-

-

100,0

+100,0

Total (exceto sob análise)

100,0

64,0

107,6

152,9

190,7

+90,7

Variação

-

(36,0%)

68,1%

42,2%

24,7%

+ 90,7%

Total Geral

100,0

64,0

107,6

152,9

190,7

+90,7

Variação

-

(36,0%)

68,1%

42,2%

24,7%

+ 90,7%

271. Observou-se que não houve importações brasileiras da origem objeto do direito antidumping. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 36,0% de P1 a P2, ao passo que, de P2 a P3, é possível detectar ampliação de 68,1%. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 42,2% e 24,7%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada (de P1 a P5), o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 90,7%, com destaque para o volume importado da China em P5, origem que tem direito antidumping em vigor.

Valor das Importações Totais (em CIF US$ x 1.000)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Rússia

-

-

-

-

-

-

Total (sob análise)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

China

100,0

66,7

89,4

153,4

3410,1

+3310,1

Israel

100,0

67,3

111,2

146,0

67,6

(32,4)

Turquia

100,0

-

-

247,0

717,3

+617,3

Hong Kong

-

-

-

-

100,0

+100,0

Espanha

-

-

-

-

100,0

+100,0

Total (exceto sob análise)

100,0

65,9

106,9

148,7

405,6

+305,6

Variação

-

(34,1%)

62,3%

39,1%

172,8%

+ 305,6%

Total Geral

100,0

65,9

106,9

148,7

405,6

+305,6

Variação

-

(34,1%)

62,3%

39,1%

172,8%

+ 305,6%

272. Observou-se que o valor CIF das importações brasileiras ao longo do período em análise teve redução de 34,1% de P1 a P2, ao passo que, de P2 a P3, é possível detectar ampliação de 62,3%. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 39,1% e 172,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada (de P1 a P5), o valor CIF das importações brasileiras do produto investigado apresentou expansão de 305,6%.

Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Rússia

-

-

-

-

-

-

Total

(sob análise)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

China

100,0

116,8

96,9

103,4

321,6

+221,6

Israel

100,0

100,8

98,6

95,9

178,2

+78,2

Turquia

100,0

-

-

115,1

168,7

+68,7

Hong Kong

-

-

-

-

100,0

+100,0

Espanha

-

-

-

-

100,0

+100,0

Total

(exceto sob análise)

100,0

102,9

99,4

97,2

212,7

112,7

Variação

-

2,9%

(3,4%)

(2,1%)

118,7%

+ 112,7%

Total Geral

100,0

102,9

99,4

97,2

212,7

+112,7

Variação

-

2,9%

(3,4%)

(2,1%)

118,7%

+ 112,7%

273. Avaliando a variação do preço médio CIF por tonelada das importações brasileiras no período analisado, de P1 a P2 verifica-se aumento de 2,9%. É possível verificar ainda queda de 3,4% e de 2,1% de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente. Já de P4 a P5, o indicador mostrou ampliação de 118,7%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão da ordem de 112,7%, considerando P5 em relação a P1.

6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

274. Para dimensionar o mercado brasileiro de magnésio metálico foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Não foram identificados outros produtores nacionais além da peticionária.

275. Uma vez que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling), o consumo nacional aparente é equivalente ao mercado brasileiro.

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro

{A+B+C}

100,0

91,0

101,0

127,4

119,6

+19,6

Variação

-

(9,0%)

11,0%

26,1%

(6,1%)

+ 19,6%

A. Vendas Internas -

Indústria Doméstica

100,0

108,3

96,9

111,1

74,0

(26,0)

Variação

-

8,3%

(10,6%)

14,7%

(33,3%)

(26,0%)

B. Vendas Internas -

Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Importações Totais

100,0

64,0

107,6

152,9

190,7

+90,7

C1. Importações -

Origens sob Análise

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C2. Importações -

Outras Origens

100,0

64,0

107,6

152,9

190,7

+90,7

Variação

-

(36,0%)

68,1%

42,2%

24,7%

+ 90,7%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica

{A/(A+B+C)}

100,0

119,0

95,9

87,2

61,9

[CONF.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas

{B/(A+B+C)}

-

-

-

-

-

-

Participação das Importações Totais

{C/(A+B+C)}

100,0

70,3

106,4

119,9

159,3

[CONF.]

Participação das Importações - Origens sob Análise

{C1/(A+B+C)}

-

-

-

-

-

-

Participação das Importações - Outras Origens

{C2/(A+B+C)}

100,0

70,3

106,4

119,9

159,3

[CONF.]

276. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 9% de P1 para P2, mas aumentou 11% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 26,1% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 19,6% em P5, comparativamente a P1.

277. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2. De P2 a P3 é possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., ao passo que de P3 a P4 e de P4 a P5 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada (de P1 para P5), a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p. Entre as demais origens, destaca-se o aumento de participação das importações originárias da China em P5, origem que tem direito antidumping atualmente em vigor.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

278. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

279. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, descrito no item 6.

280. Como já demonstrado no item 4 deste documento, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de magnésio metálico da Rima Industrial S.A., responsável por 100% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela linha de produção da referida empresa.

281. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

282. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.

7.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

283. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fabricação própria, conforme informadas pela peticionária e confirmados pela equipe do Departamento durante o procedimento de verificação in loco. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Registre-se ainda que não ocorreram exportações.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais

da Indústria Doméstica

100,0

108,3

96,9

111,1

74,0

-26,0

Variação

-

8,3%

(10,6%)

14,7%

(33,3%)

(26,0%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

108,3

96,9

111,1

74,0

-26,0

Variação

-

8,3%

(10,6%)

14,7%

(33,3%)

(26,0%)

A2. Vendas no Mercado Externo

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

100,0

91,0

101,0

127,4

119,6

19,6

Variação

-

(9,0%)

11,0%

26,1%

(6,1%)

+ 19,6%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais

{A1/A}

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

0,0

Variação

-

-

-

-

-

-

Participação no Mercado Brasileiro

{A1/B}

100,0

119,0

95,9

87,2

61,9

(38,1)

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

284. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

285. Para fins de cálculo da capacidade efetiva de produção do magnésio metálico, considerou-se a produção máxima diária verificada em cada um dos períodos entre P1 e P5, multiplicados pelos dias normais de produção anual (351 dias).

286. O número de 351 dias de produção foi calculado em função da manutenção preventiva realizada periodicamente, em regime mensal, em média por um período de 28 horas, totalizando 14 dias de manutenção por ano.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção -

Produto Similar

100,0

110,3

100,5

110,2

74,6

(25,4)

Variação

-

10,3%

(8,9%)

9,7%

(32,3%)

(25,4%)

B. Volume de Produção -

Outros Produtos

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Industrializaç. para terceiros -

Tolling

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

100,0

99,9

100,1

99,1

(0,9)

Variação

-

0,0%

(0,2%)

0,3%

(1,1%)

(0,9%)

E. Grau de Ocupação

{(A+B)/D}

100,0

110,3

100,7

110,0

75,4

-

Variação

-

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

Estoques

F. Estoques

100,0

142,3

353,3

127,6

79,3

(20,7)

Variação

-

42,3%

148,3%

(63,9%)

(37,9%)

(20,7%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção

{E/A}

100,0

127,3

345,5

109,1

100,0

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

287. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 10,3% de P1 para P2 e reduziu 8,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 32,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 25,4% em P5, comparativamente a P1.

288. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

289. Observou-se que o volume de estoque final cresceu 42,3% de P1 para P2 e aumentou 148,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 63,9% e 37,9% de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final revelou variação negativa de 20,7% em P5, comparativamente a P1.

290. Observou-se que a relação estoque final/produção cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de P4 e P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção não demonstrou variação expressiva de P1 a P5.

7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

102,8

108,2

133,5

103,2

+3,2

Variação

-

2,8%

5,2%

23,4%

(22,7%)

+ 3,2%

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

103,1

107,3

133,6

104,6

+4,6

Variação

-

3,1%

4,1%

24,5%

(21,7%)

+ 4,6%

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

100,0

118,2

131,8

86,4

(13,6)

Variação

-

-

18,2%

11,5%

(34,5%)

(13,6%)

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado

Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

107,3

94,2

82,5

71,5

(28,5)

Variação

-

7,3%

(12,2%)

(12,4%)

(13,3%)

(28,5%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

100,1

120,9

106,8

71,5

Variação

-

0,1%

20,8%

(11,7%)

(33,0%)

(28,5%)

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

101,1

122,9

109,8

74,4

Variação

-

1,1%

21,5%

(10,6%)

(32,2%)

(25,6%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

92,9

106,8

84,0

49,8

Variação

-

(7,1%)

14,9%

(21,3%)

(40,8%)

(50,2%)

291. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 3,1% de P1 para P2; 4,1% de P2 para P3 e 24,5% de P3 para P4, respectivamente. De P4 e P5, houve diminuição de 21,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 4,6% em P5, comparativamente a P1.

292. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 7,3% de P1 para P2 e reduziu 12,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,4% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 a P5 houve diminuição de 13,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 28,5% em P5, comparativamente a P1.

293. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção cresceu 1,1% e 21,5% de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,6% e 32,2% de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 25,6% em P5, comparativamente a P1.

7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

294. Inicialmente, informa-se que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de produção própria da Rima, já deduzidos abatimentos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

295. Registre-se ainda que foi constatado que a Rima apresentou os impostos sobre vendas líquidos dos impostos recuperados nas devoluções. Todavia, a empresa já havia deduzido os impostos recuperados dos valores das devoluções. Assim, foi realizado ajuste nos impostos sobre vendas de forma a serem desconsiderados os impostos recuperados nas devoluções. Tal ajuste impactou a receita líquida de vendas, os preços médios e os indicadores de lucratividade que serão vistos no próximo item.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

100,0

107,8

107,1

105,3

135,7

+35,7

Variação

-

7,8%

(0,6%)

(1,7%)

28,8%

+ 35,7%

A1. Receita Líquida

Mercado Interno

100,0

107,8

107,1

105,3

135,7

+35,7

Variação

-

7,8%

(0,6%)

(1,7%)

28,8%

+ 35,7%

Participação

{A1/A}

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

-

A2. Receita Líquida

Mercado Externo

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Participação

{A2/A}

-

-

-

-

-

-

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Merc.Interno

{A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

99,5

110,6

94,8

183,2

+83,2

Variação

-

(0,5%)

11,1%

(14,3%)

93,2%

+ 83,2%

C. Preço no Merc.Ext.

{A2/Vendas no Mercado Externo}

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

296. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 7,8% de P1 para P2 e reduziu 0,6% de P2 para P3. Houve redução de 1,7% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 28,8%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 35,7% em P5, comparativamente a P1.

297. A respeito dos preços médios ponderados de venda, ressalte-se, inicialmente, que os preços médios de venda no mercado interno apresentados se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e que foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas de venda e as quantidades vendidas, líquidas de devoluções.

298. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno diminuiu 0,5% de P1 para P2 e aumentou 11,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,3% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 93,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 83,2% em P5, comparativamente a P1.

7.2.2. Dos resultados e das margens

299. Em relação ao Demonstrativo de Resultado, cabe registrar que foi deduzido do custo do produto vendido (CPV) a receita obtida com a venda do subproduto utilizado como corretivo de solo. Esse ajuste também foi realizado no custo de produção que será analisado adiante.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida

Mercado Interno

100,0

107,8

107,1

105,3

135,7

+35,7

Variação

-

7,8%

(0,6%)

(1,7%)

28,8%

+ 35,7%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

108,3

103,2

111,3

85,8

Variação

-

8,3%

(4,7%)

7,8%

(22,9%)

(14,2%)

C. Resultado Bruto

{A-B}

100,0

101,9

151,7

36,7

705,9

Variação

-

1,9%

48,8%

(75,8%)

1.822,3%

+ 605,9%

D. Despesas Operacionais

100,0

101,9

110,4

92,3

59,9

Variação

-

1,9%

8,3%

(16,4%)

(35,1%)

(40,1%)

D1. Despesas Gerais e Administrats.

100,0

102,2

100,8

88,8

62,2

(37,8)

D2. Despesas com Vendas

100,0

86,3

104,3

89,2

58,5

(41,5)

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

111,2

143,3

105,1

53,8

(46,2)

D4. Outras Despesas (Receitas)

Operacionais (OD)

-

-

-

-

-

-

E. Resultado Operacional

{C-D}

(100,0)

(101,9)

(36,2)

(192,2)

1.100,8

Variação

-

(1,9%)

64,5%

(431,3%)

672,9%

+ 1.200,8%

F. Resultado Operacional

(exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

(100,0)

(88,3)

121,7

(320,6)

2.802,8

Variação

-

11,7%

237,8%

(363,4%)

974,4%

+ 2.902,8%

G. Resultado Operacional

(exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

(100,0)

(88,3)

121,7

(320,6)

2.802,8

Variação

-

11,7%

237,8%

(363,4%)

974,4%

+ 2.902,8%

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta

{C/A}

100,0

95,0

142,5

35,0

523,8

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional

{E/A}

(100,0)

(93,3)

(33,3)

(182,2)

806,7

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional

(exceto RF)

{F/A}

(100,0)

(83,3)

116,7

(305,6)

2.077,8

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional

(exceto RF e OD)

{G/A}

(100,0)

(83,3)

116,7

(305,6)

2.077,8

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

300. Observou-se que o CPV, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, cresceu 8,3% de P1 para P2 e reduziu 4,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve queda de 22,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV caiu 14,2% em P5, comparativamente a P1.

301. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 1,9% e de 48,8% de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente. De P3 para P4, houve diminuição de 75,8%, e, de P4 para P5, o indicador teve elevação de 1.822,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 605,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

302. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, de P1 para P2 verifica-se diminuição de 1,9%. De P2 a P3, verificou-se elevação de 64,5%, ao passo que, de P3 para P4, houve redução de 431,3%, e, de P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 672,9%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou expansão da ordem de 1.200,8%, considerado P5 em relação a P1.

303. Com relação à variação de resultado operacional excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 11,7% e 237,8% de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente. De P3 para P4, houve diminuição de 363,4%, e, de P4 para P5, o indicador teve elevação de 974,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 2.902,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

304. Observou-se que a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

305. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., ao passo que, de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

306. Observou-se que a margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida

Mercado Interno

100,0

99,5

110,6

94,8

183,2

+83,2

Variação

-

(0,5%)

11,1%

(14,3%)

93,2%

+ 83,2%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

100,0

106,6

100,2

115,8

Variação

-

0,0%

6,5%

(6,0%)

15,6%

+ 15,8%

C. Resultado Bruto

{A-B}

100,0

94,1

156,6

33,1

953,4

Variação

-

(5,9%)

66,3%

(78,9%)

2.783,8%

+ 853,6%

D. Despesas Operacs.

100,0

94,1

113,9

83,1

80,9

Variação

-

(5,9%)

21,0%

(27,1%)

(2,6%)

(19,1%)

D1. Despesas Gerais e Administrs.

100,0

94,4

104,1

79,9

84,1

(15,9)

D2. Despesas com Vendas

100,0

79,7

107,7

80,3

79,0

(21,0)

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

102,7

147,9

94,6

72,7

(27,3)

D4. Outras Despesas (Receitas)

Operacionais (OD)

-

-

-

-

-

-

E. Resultado Operacional

{C-D}

(100,0)

(94,1)

(37,3)

(173,0)

1.486,7

Variação

-

5,9%

60,3%

(363,3%)

959,4%

+1.586,7%

F. Resultado Operacional

(exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

(100,0)

(81,5)

125,7

(288,6)

3.785,3

Variação

-

18,5%

254,1%

(329,7%)

1.411,7%

+3.885,3%

G. Resultado Operacional

(exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

(100,0)

(81,5)

125,7

(288,6)

3.785,3

Variação

-

18,5%

254,1%

(329,7%)

1.411,7%

+3.885,3%

307. Observou-se que o indicador de CPV unitário se manteve estável de P1 para P2 e aumentou 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 15,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 15,8% em P5, comparativamente a P1.

308. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 5,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve ampliação de 66,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 78,9%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 2.783,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 853,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

309. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, houve aumento de 5,9% e 60,3%, respectivamente. De P3 para P4, houve redução de 363,3%. De P4 a P5, o indicador mostrou ampliação de 959,4%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 1.586,2%, considerado P5 em relação a P1.

310. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, cresceu 18,5% de P1 para P2 e 254,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 329,7% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 1.411,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador relativo ao resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 3.885,3% em P5, comparativamente a P1.

7.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

311. Com relação aos indicadores deste item, cabe ressaltar que se referem às atividades totais da Rima, e não somente às operações relacionadas ao produto similar.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,00

78,28

34,45

(282,36)

71,25

Variação

-

(21,7%)

(56,0%)

(919,6%)

125,2%

(28,7%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

(163,3)

(798,2)

221,3

1.574,7

Variação

-

(263,3%)

(388,8%)

127,7%

611,6%

+ 1.474,7%

C. Ativo Total

100,0

109,3

107,6

88,5

109,1

Variação

-

9,3%

(1,6%)

(17,8%)

23,3%

+ 9,1%

D. Retorno sobre Investimento

Total (ROI)

100,00

78,28

34,45

(282,36)

71,25

(28,75)

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

90,4

63,0

83,6

143,8

Variação

-

(9,6%)

(30,3%)

32,6%

72,1%

+ 43,8%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

140,4

98,2

108,3

177,1

Variação

-

40,4%

(30,1%)

10,3%

63,6%

+ 77,1%

312. Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da Rima diminuiu 21,7% de P1 para P2 e 56,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 919,6% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 125,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o caixa líquido total gerado revelou variação negativa de 28,7% em P5, comparativamente a P1.

313. Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos da Rima diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a taxa de retorno sobre investimentos revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparado a P1.

314. Observou-se que a liquidez geral diminuiu 9,6% de P1 para P2 e 30,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 32,6% de P3 para P4 e de 72,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a liquidez geral revelou variação positiva de 43,8% em P5, comparativamente a P1.

315. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 40,4% de P1 a P2, ao passo que, de P2 para P3, é possível detectar retração de 30,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 10,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 63,6%. Ao se considerar toda a série analisada, a liquidez corrente apresentou expansão de 77,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

100,0

99,9

107,5

100,5

115,9

Variação

-

(0,1%)

7,6%

(6,5%)

15,3%

+ 15,9%

A. Custos Variáveis

100,0

103,0

99,1

98,3

118,6

A1. Dolomita

100,0

101,3

97,0

77,6

88,9

A2. Outros Insumos

100,0

95,0

93,1

127,0

158,9

A3. Energia Elétrica

100,0

113,2

111,8

79,7

89,2

A4. Venda Subprod. ([RESTR])

100,0

113,2

162,0

151,3

153,0

B. Custos Fixos

100,0

92,2

128,5

106,1

109,0

Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção

100,0

99,9

107,5

100,5

115,9

Variação

-

(0,1%)

7,6%

(6,5%)

15,3%

+ 15,9%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

99,5

110,6

94,8

183,2

+83,2

Variação

-

(0,5%)

11,1%

(14,3%)

93,2%

+ 83,2%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

316. Observou-se que o custo unitário de produção se manteve estável de P1 para P2 e aumentou 7,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de produção revelou variação positiva de 15,9% em P5, comparativamente a P1.

317. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

318. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno aumentou 8,3% de P1 para P2; caiu 10,6% de P2 para P3; voltou a crescer de P3 para P4, com aumento de 14,7%; experimentando por fim queda acentuada de P4 para P5, com redução de 33,3%, o que ocasionou decréscimo de 26,0% de P1 para P5. Além disso, verificou-se que:

a) de P1 a P5, o mercado brasileiro seguiu comportamento inverso ao das vendas internas da indústria doméstica, expandindo-se em 19,6%, não obstante tenha retraído em 6,1% de P4 a P5. Com isso, houve queda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro entre P1 e P5 de [CONFIDENCIAL] p.p., alcançando [CONFIDENCIAL]% de participação em P5;

b) uma vez que a produção ocorre exclusivamente por encomenda, o volume produzido apresentou evolução semelhante ao das vendas, com redução de 25,4% entre P1 e P5;

c) a capacidade instalada permaneceu praticamente estável, com ligeira redução de 0,9% entre P1 e P5. Assim, o grau de ocupação da capacidade teve comportamento semelhante ao da produção, com variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.;

d) também pelo fato de a produção ser sob encomenda, foram verificados baixos volumes de estoque em relação à produção, o que reduz a relevância desse indicador. De P1 para P5, o volume de estoque caiu 20,7%, sendo observada a mesma relação estoque/produção em P1 e em P5;

e) no que tange ao número de empregados ligados à produção, observou-se aumento de 4,6% entre P1 e P5. Porém, a massa salarial referente a esses empregados reduziu 25,6%. Já o número de empregados encarregados de administração e vendas diminuiu 13,6%, sendo que a massa salarial desses empregados se reduziu em 50,2%;

f) apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica se elevou de forma acentuada em P5, subindo 93,2% em relação a P4, o que gerou aumento de 83,2% de P1 para P5. Devido a esse substancial aumento dos preços, a receita líquida de vendas cresceu 35,7% de P1 para P5 e 28,8% de P4 para P5, a despeito da queda do volume de vendas em tais intervalos; e

g) verificou-se ainda que o custo de produção unitário cresceu 15,3% de P4 para P5, mas tal crescimento se deu em proporção bem menor que o aumento observado nos preços de 93,2% nesse mesmo intervalo. Assim, os indicadores de lucratividade, que haviam apresentado piora de P1 para P4 devido à queda dos preços nesse intervalo, tiveram melhora vertiginosa de P4 para P5, de modo que o resultado bruto em P5 foi mais de 19 vezes maior que o de P4 e mais de sete vezes superior ao de P1. Já o resultado operacional, que se mostrou negativo entre P1 e P4, passou a ser positivo em P5, e, desconsiderando-se o resultado financeiro, verifica-se resultado operacional positivo também em P3, porém pouco expressivo quando comparado a P5.