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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 959456/2024. Processo n. º 71000.021108/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG - CNPJ: 73.357.469/0001-56.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acessibilidade à Prática do Esporte Skate nas Modalidades Street e Park no Município de Lagoa Santa/MG.

Valor Total: R$ 293.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR - Prefeito Municipal de Lagoa Santa/MG - Matrícula Funcional n. º 286451.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 160106

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.097.478/0001-00 - CARDIOEXPRESSO SERVICOS MEDICOS S. S. LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.43/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Bulk Consulting, CNPJ: 21.129.433/0001-11, Processo: 23507.002090/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Fred Correa Borba, CEO da Bulk Consulting.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.42/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a K S Bezerra Aladim Ltda, CNPJ: 14.181.076/0001-75, Processo: 23507.002089/2024-29. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karla Sebastiana Bezerra Aladim, Sócia da K S Bezerra Aladim Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.44/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão, CNPJ: 18.778.783/0002-85, Processo: 23507.002121/2024-76. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Glayciane de Farias Lima Moura, Superintendente Geral da Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 253, de 04/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 21, constante do processo administrativo nº. 59520.001390/2024-94-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.152.205/0001-28, cujo objeto é contratação de empresa para o serviço de promoção do evento de comemoração dos 50 anos da Codevasf, na 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 04/07/2024.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de oficinas de danças e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 22/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 22/07/2024. Valor global: R$ 236.100,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com

Massapê do Piauí - PI, 4 de julho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.534.456/0001-55 - CARDIO DIAGNOSIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23073.024659/2022-17.

Dispensa. Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Barca Literária e vozes da Vila da Barca: entre vivências teatrais, alfabetização e direitos humanos. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Extrato do Instrumento Contratual nº 27.12.02/2023.08: Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 12.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 39.955.868/0001-74; Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME. Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: é a Serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 16 e outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME. Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: É a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° CPF/MF N° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 16 e Fevereiro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O pregoeiro adjudica e a autoridade competetente homologa resultado pregão Maxlab Prod.(1,43 ,44,60,61,74,76,78,85,90,92,93,97,108,110),LianeAlarcão Dias(75,84,115),Millirep Com.(14),Onix Com.(7),Josiel Danilo(80,81,82,87,95,96,98a104,129),Tpl Tamis(17 a 30, 32 a 41),Horizonte Lab.(2,3,31,118ª a120),DF Máqs(126 a 128),Log Lab(106,107,109,114),Acl Assist.Com(62,89,94),Zaralab Com(6,9,47,48,51,54,57,63,65,68,70a73,105,113,122),Cátia Regina Nunes(13),Dinalab Com.(69,77,79,86,91,111,112,135 a 137),Molvimed Com(49) ,Solabor Prod(50,55,121,131),Danielle Correa(15,16), Per Lab (4,5,45,46,52,53,58,59,66,67,117,123,134).

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 04/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de equipamentos específicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

FABRICIO SOUZA LOBO

Setor de Compras

(SIDEC - 04/07/2024) 154618-26404-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: COMERCIAL DESTAQUE LTDA - 10.613.588/0001-02 (Total do Fornecedor R$185.634,80); GRUPO LATARO LTDA - 23.922.567/0001-10 (Total do Fornecedor: R$6.117,50); VITORIA FOODS LTDA - 27.647.929/0001-63 (Total do Fornecedor R$370.760,30); DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE[CAFÉ LTDA - 33.174.960/0001-27 (Total do Fornecedor R$13.500,00); 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS - 40.347.392/0001-84 (Total do Fornecedor R$6.232,00); COMERCIAL SCHERRER LTDA - 40.511.084/0001-42 (Total do Fornecedor R$ 113.250,00); PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 97.530.106/0001-39 (Total do Fornecedor R$409.586,27). Valor Global da Licitação R$1.105.080,87. Vigência da ata de registro de preço: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 04/07/2024) 158425-26406-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90508/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23345000708202441. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copa e cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e EPI s. Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/07/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O progoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2024 - Processo nº 23324.002122.2023-88. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Tamis Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17 (Valor Global: R$ 2.300,00); e Engetotus Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66 (Valor Global: R$ 11.998,99), conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro

Dias: 03/07/2024 , 04/07/2024 E 05/07/2024

(SIDEC - 04/07/2024) 158280-26417-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154849

Nº Processo: 23734.006214/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, através de Edital de Chamada Publica 01/2024. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com fulcro no $ 1º, Art. 14 da Lei, preços compativeis com o mercado local e atende normas de controle de qualidade. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. CLEILTON PEREIRA DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/07/2024. MARIA DE FATIMA NEVES CABRAL. Diretora Geral Campus Abreu e Lima. Valor Global: R$ 237.527,22. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84 COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO ESTADO DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 04/07/2024) 154849-26418-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Torno público o resultado do presente Pregão Eletrônico SRP 90059/2024 que já foi devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente. Sagrou-se vencedora a empresa Triuno Manutenção, Conservação e Jardinagem Ltda, dos grupos 01, 02 e 04. Grupos desertos: 03 e 05.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/07/2024) 158125-26422-2024NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo pregão eletrônico, foram vencedoras foram vencedoras as empresas: M M ALIMENTOS E TRANSPOR-TES (03.126.525/0001-66), ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA (10.536.180/0001-84), J DE MOURA VALE (11.205.406/0001-27) E YOUC DISTRIBUIDORA LTDA (20.847.099/0001-79)

ERIK RODRIGO DE LIMA E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 158365-26435-2024NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2023

O IFRN/Macau torna público o resultado do pregão 01/2023 da UASG 158375, referente a contratação de serviço de terceirização de mão de obra. O certame teve como vencedor a empresa Foccus Locações Terceirização e Serviços LTDA (CNPJ 14.155.490/0001-00) Pelo valor de R$1.895.182,77 (um milhão, oitocentos e noveta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 04/07/2024) 158375-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Complexo Hospitalar da UFRJ.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO (ESTETOSCÓPIOS, FRASCOS DE ASPIRAÇÃO, FLUXÔMETROS, BOLSA PRESSÓRICA, CUBAS, COMADRES, LARINGOSCÓPIOS E OUTROS Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 33.255.787/0001-91-IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Itens 1, 2 e 3. Valor total do fornecedor: R$ 694.917,50. CNPJ: 38.482.591/0001-53-SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Item 04. Valor total do fornecedor: R$ 1.940,00. CNPJ: 33.375.370/0001-62-MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 5. Valor total do fornecedor: R$ 60.000,00. Valor global da Ata: R$ 756.857,50.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 04/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assisntenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicada no DOU no dia 29/11/2023, na página 97, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 12 para a empresa DATAMED LTDA; 19 para a empresa MHEDICA SERVICE COM.MANUT.LTDA; 24 paa a empresa AAMED COMERCIO DE EQUIP. LTDA. Os itens 7, 11, 15, 23 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.004956/2023-22)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 112/2023 para aquisição de materiais médico hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 10/06/2024, página 54, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 35 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM. Os itens 41, 72, 79, 80, 81 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020361/2023-14).

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de tiras reagentes glicemia do sangue para atender o CHC-UFPR/EBSERH

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600004735202341 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro, composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 183023-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016018032202218. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL. Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001651202417 . Objeto: Inscrição no Intersolar South America. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 14.840,00. CNPJ CONTRATADA : 03.598.920/0001-41 ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA.

(SIDEC - 04/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91047/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público o resultado d julgamento do pregão em epígrafe: a empresa F ESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos ite s 01, 18, 26, 32, 37, 38 e 39, a empresa FARMA E - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTD foi vencedora dos itens 03, 07, 22 e 30, a e presa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA foi vencedora os itens 04 e 21, a empresa INOVAMED HOSPITALA LTDA foi vencedora dos itens 05 e 34, a empre a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES TDA foi vencedora dos itens 09, 10, 13, 15, 6, 17, 31, 35 e 36, a empresa HYPOFARMA INSTI O DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora do item 11, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLLARENSE LTDA foi vencedora do item 14, a empresa FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 20 e 24 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 28. Os itens 19, 23, 25,e 29 restaram frustrados e os itens 02, 06, 08, 12, 27 e 33 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91049/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRIMEPROTECH SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANCA DOT RABALHO LTDA foi vencedora do Grupo 3, itens 01, 02 e 03.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057007814202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LENÇOL DESCARTÁVEL) ,

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 04/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.017/2024.Processo33409.003959/2023-68.Objeto: Aquisição de Insumos Para Cirurgia Cardíaca, sendo as empresas Vencedoras: MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, QB COMERCIO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - IRP duplicada da IRP 44/2023... a mesma teve divulgação de irp sem manifestação de interesse de outros orgaos coparticipantes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001 Jardim Petrópolis - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/07/2024) 257023-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços n¨ 004/2023,cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básic a de Saúde Indígena na Aldeia Carretão, município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora aempresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n¨ 37.258.274/0001-95, com o valor global de R$ 1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital de Saude Indigena

(SIDEC - 04/07/2024) 257037-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A Pregoeira do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90000/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada de Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas Xavante, acompanhantes, servidores e ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomação rodoviária em âmbito municipal e estadual; o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: INOVVE TURISMO LTDA - CNPJ 45.339.142/0001-16, Itens: 01(R$ 261.890,46) e 02(R$0,00), com valor total do Grupo de R$ 261.890,46(duzentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).

RAFAELA REGINA MALDANER

Pregoeira

(SIDEC - 04/07/2024) 257040-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, do processo nº 25055.000094/2023-15, cujo objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros),gás liquefeito de petróleo (GLP-BOTIJÃO DE 13kg) e assessórios para os botijões de gás (conjunto registro e mangueira de gás de cozinha), para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casai's. Tendo como vencedora a empresa: MARIA A. M. GUIMARÃES E CIA LTDA CNPJ nº 02.694.023/0001-79 os seguintes itens 1 com o valor total de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), item 2 com o valor total de R$ 44.779,50 ( quarente e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e o item 3 com o valor total de R$ 2.987,50 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 90.697,00 (noventa mil seiscentos e noventa e sete reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90121/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386001052202422. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 254445-25443-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 04 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90046/2024-FAR,tendo como vencedora a empresa Merck S/A, nos itens 1,2,5,14,23,26,29,32,33,57,59,62,64,90 e 95, valor total R$ 242.527,18 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 4 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90055/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, nos itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 2.215.000,00. Valor total da licitação R$ 2.215.000,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a ser executado nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e em suas unidades

MAGNO DE MESQUITA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90098/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, constantes no PPA. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 04/07/2024) 393013-39252-2024NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ nº 31.374.156/001-66. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

ANTONIO MANOEL DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

CAMILA FLAVIA LINS LIVINO DE CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 04/07/2024) 201057-00001-2024NE800160
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços comuns de engenharia

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Substituição do Piso Vinílico do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438040780201980 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Radiologia Geral, Mamografia, Marcação pré-cirúrgica, Ultrassonografia, Doppler Colorido, Densitometria Óssea, Biópsias guiadas por RX/US/TC, Punções, Tomografia, Angio-tomografia, Ressonância Magnética e Angio-Ressonância Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA.

(SIDEC - 04/07/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438005570202089 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia do aparelho digestivo, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia, Infectologia, Reumatologia, Psicologia e Nutrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.650.447/0001-10 GASTRO CLIN CLINICA MEDICA S/S LTDA.

(SIDEC - 04/07/2024) 120638-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67298.001443/2024. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares Apoiadas Novo Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456005977202342. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades do Almoxarifado do 11¨ Depósito de Suprimento. Novo Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 04/07/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado, conforme grupos e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 160130-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza do CCALC 2024 Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão Boqueirão - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 160217-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65400001539202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP para aquisição de insumos de construção e pavimentação para atender às necessidades das obras de revitalização e melhorias das vias internas das Organizações Militares localizadas nas regiões da Vila Militar em Deodoro/RJ e Paracambi/RJ.

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 160282-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado (P13 e P45) e lenha, visando atender ás diretrizes do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19 ¨ Grupo de Artilharia de Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1¨ Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1¨ Bda C Mec) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 160420-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores: PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, cnpj: 35.794.003/0001-29 para os itens 13, 14 e 16 no valor total de R$ 14.299,96. KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, cnpj: 51.607.431/0001-51 para o item 15 no valor total de R$ 7.530,90. SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, cnpj: 45.309.056/0001-60 para o item 18 no valor total de R$ 4.046,81. R JUAREZ DE ALMEIDA, cnpj: 27.996.382/0001-01 para o item 21 no valor total de R$ 91.200,00. EXCELSIUS SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA, cnpj: 22.285.270/0001-29 para o item 23 no valor total de R$ 7.073,69.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Resultado do julgamento do processo 64322.025779/2023-11. Sagrou-se vencedora a empresa CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.251.374/0001-30, para o item 1, no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e insumos para atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e OM Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90078/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/07/2024. Prazo de Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 03/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.090.131/0001-01 D F L SERVICOS MEDICOS LTDA..

(SIDEC - 04/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 620020032852024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares condicionado

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001156202414 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.070.480/0001-20 IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA.

(SIDEC - 04/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ).

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 791800-00001-2024NE000319

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959141, Nº Processo: 47975200132202461, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto: FOTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ATRAVÉS DAS CAPACITAÇÕES E ASSESSORAMENTO TÉCNICO., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245648, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA CPF nº ***.954.344-**.
EXTRATO do CONTRATO Nº 318/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA D BRANGER LTDA. REF: Processo nº 89/2024. CE nº 40/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a Rua MARIA JOSÉ DENEGREDO - BAIRRO MARIA LUIZA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 286.300,00. VIGÊNCIA: até 18/01/2025.

EXTRATO do CONTRATO Nº 205/2024 - SMS

CONTRATADA: BECAR PEÇAS E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA. REF: Processo nº 09/2024. PE nº 14/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica geral, funilaria e pintura, polimento, elétrica e higienização (lavação interna e externa de veículos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 489.400,00. VIGÊNCIA: até 21/06/2025.

EXTRATO do CONTRATO Nº 206/2024 - SMS

CONTRATADA: DFB VIEIRA. REF: Processo nº 09/2024. PE nº 14/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica geral, funilaria e pintura, polimento, elétrica e higienização (lavação interna e externa de veículos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 97.830,00. VIGÊNCIA: até 21/06/2025. Lages- SC, 4 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 8562/2022. PARTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo à Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12 meses, a contar de 17/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo de rescisão unilateral de contrato nº 23223.000462/2024-93. A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens do Reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais comunica a rescisão unilateral do contrato nº 016/2020 - UASG 158123, firmado com a empresa OH Projetos - Serviços de Construção Civil Ltda., processo nº 23223.002160/2020-26 - Motivo: descumprimento de cláusulas e prazos contratuais, lentidão do cumprimento do contrato e o abandono do seu cumprimento, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo de rescisão nº 23223.000462/2024-93, aberto em 01/03/2024. Fundamento Legal: Inciso I do art. 79, juntamente com inciso III do art. 78, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 04/07/2024. André Diniz de Oliveira - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 019451/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 11 de abril de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 10/04/2024 à 09/04/2029. Data da Assinatura: 19/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Luis Alberto Arrioja Diaz Viruell, pela Universidad Nacional de Huancavelica.