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PORTARIA SG/MPF Nº 238, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076996/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de CHRISTIANE SOUZA BLANCO LADEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 10340, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 899, de 19 de novembro de 2004, publicada no DOU de 22 de novembro de 2004, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
Portaria SEGEP/SP nº 31, de 5 de março de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000265/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MILCO YOSHIDA FUJINAMI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TAKASHI FUJINAMI, matricula SIAPE nº 593709, aposentado no cargo de Odontólogo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 30/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 62 - Dispensar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26797-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 10, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 63 - Designar a servidora RENATA DIAS DE SATER, matrícula nº 25369-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 11, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

DISPENSAR a servidora MARISETE DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 3007***, da Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE n° 3359***, para a Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.251 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008126.2024-09, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Gricirene Sousa Correia, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Metalurgia (FUC-01), modalidade presencial do (a) Campus São Luis - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 64, DE 1° DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13031.111660/2024-85, resolve:

Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil VANDEISA MOURA ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 01218796, para exercer mandato pro tempore de julgador na Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG).

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
DESPACHO de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

CARLOS ANDRE SILVA RAMOS, matrícula nº 1375186, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG, no período de 2 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da avaliação em Peer Review do Common Reporting Standard (CRS) da Polônia, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Varsóvia, Polônia. (e-Processo nº 10265.080444/2024-49)

ADRIANA GOMES RÊGO

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PORTARIA Nº 992/IFAL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2567 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.008767/2024-81, resolve

Declarar Designado o servidor RICARDO LUIS ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2941653, SIAPECAD nº 01723359, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.

EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES
PORTARIA Nº 996/IFAL, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.026140/2023-21, resolve

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata THAIS HELENE FERREIRA VASCONCELOS (cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205094 (posse em outro cargo inacumulável de Romildo Barreto da Silva Lins).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 167, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908786/2022-47, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ALANA ALVES RODRIGUES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 337342.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001225/2024-14; resolve:

Nº 679 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal FRANCYS MARA SILVA PEREIRA, matrícula PF nº 19.159, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Análise de Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.

Nº 680 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS EDUARDO DA SILVA FRAZAO, matrícula PF nº 21.507, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 652, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004809/2024-41; resolve:

DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula PF nº 17.824, para a função de Chefe do Setor de Inovação da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 119.893, de 6 de março de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 9 a 12 de Março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA PRES nº 49, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em substituição, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 11999/2023,

resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VIVIANNE FURTADO CAVALCANTI CUNHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com proventos integrais, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no art. 7º da Emenda Constituicional nº 41/2003, por força do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CORNÉLIO ALVES

Republicada por ter saído no DOU de 1/3/2024, Seção 2, página 124, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental - SEGEDOC.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 273 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV02, a partir de 14/08/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Cynthia Martins Antunes, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV02, no período de 01/02/2024 a 07/02/2024, fazendo jus ao pagamento por sete (07) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 274 - DESIGNAR Juliana Behring Elgert, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do TST, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Nº 276 - DESIGNAR Marília Salgado Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Nº 278 - DISPENSAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária - SEJUDIC e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GD-MMM.

Nº 280 - DESIGNAR Priscilla Marcchiori de Mattos, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária - SEJUDIC.

Nº 281 - DESIGNAR Marcos Veiga Igreja, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 638 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000075/2024-16, resolve:

Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora RENATA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-Substituto, SIAPE nº 1336712, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
ATOS CPV DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 10, de 01/09/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 4269/2024, resolve:

Nº 38 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA CAROLINA DE FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Aline Sabbatini Zanetti.

Nº 40 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ALINE SABBATINI ZANETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Perola Toneti de Oliveira.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 706, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, e tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, além da previsão dos artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Processo nº 08665.000884/2024-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 09 de fevereiro de 2024, o servidor ALISON RODRIGO SANTOS SANTANA, matrícula Siape nº 3295451, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-MA, Classe "Terceira", Padrão "II", código de vaga nº 73173.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data mencionada no artigo 1º.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
ATOS CPV DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 4269/2024, resolve:

Nº 37 - Exonerar ALINE SABBATINI ZANETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.

Nº 39 - Exonerar PEROLA TONETI DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA MCOM Nº 52, de 6 DE MARÇO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARIA DOS REMÉDIOS MARQUES DE CARVALHO, CPF ***.731.641-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão Governamental, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.005206/2024-81).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001444/2023-63, resolve:

Art. 1º Nomear MARCIA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0686327, para Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Assuntos Institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 316/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000841/2024-99, de 18/01/2024 e a Resolução nº 015/CONSUP/IFAM, de 27/02/2024, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até a data de 23/03/2027, os efeitos da Portaria nº 439-GR/IFAM, de 23/03/2021, que designou a servidora LILIAN FREIRE NORONHA, ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 2620036, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Auditoria Geral do IFAM/Reitoria, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º- Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JOSY MARCIENE MOREIRA SILVA até 26/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na Coordenação do Curso de Ciências Sociais no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (Processo: 23101.002395/2023-47).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.056741/2024-95, resolve:

Nº 54 - Dispensar, a partir de 27/02/2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Martha Paes Bormann, matrícula Siapecad nº 01519380, da Função Comissionada Executiva de Inspetora da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, Código FCE- 1.05;

Nº 55 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nickolas Rafael Gottin Scherer, matrícula Siapecad nº 02456269, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, Código FCE- 1.05;

Nº 56 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nickolas Rafael Gottin Scherer, matrícula Siapecad nº 02456269, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, Código FCE- 1.05;

WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO N° 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.092707/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSÉ MARCELO PRIOTTO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad n° 01575093, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

THIAGO ANDRÉ HERING
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO N° 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.092268/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MATHEUS SHIRATSU SGARIONI, matrícula Siapecad n° 02456462, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 (EMA1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

THIAGO ANDRÉ HERING
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO N° 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.092707/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, AFONSO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA, matrícula Siapecad n° 01878978, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

THIAGO ANDRÉ HERING
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO N° 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.092268/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FREDERICO CHAVES PARAÍSO, matrícula Siapecad n° 01811046, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 (EMA1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

THIAGO ANDRÉ HERING
DESPACHO de 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

RICARDO NAVARRO, matrícula SiapeCad nº 65962, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e em exercício no Serviço de Fiscalização Aduaneira, com ônus limitado, nos períodos de 15 a 29 de abril de 2024, 27 a 31 de maio de 2024, e 18 de julho a 11 de agosto de 2024, para representar o Brasil na condição de árbitro, na Seletiva Olímpica, na França, Treinamento Preparatório para os Jogos Olímpicos de Verão - Paris 2024, na Holanda, assim como Jogos Olímpicos de Verão - Paris 2024, na França.

(Processo no 10906.467175/2023-58).

ADRIANA GOMES REGO
DESPACHO de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

FELIPE MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 15 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para realizar inspeção de confidencialidade de informações no contexto tecnológico global, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Pequim, China. (e-Processo nº 10265.084866/2024-93)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA Nº 333, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora Associada do Departamento de Morfologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório de Cancerologia Experimental, no "Institut François Jacob" do "Commissariat à l'Énergie Atomique et aux Alternatives (CEA)", na comuna de Fontenay-aux-Roses, na França, no período de 31.05.2024 a 15.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES-COFECUB (Processo 88881.712014/2022-01), conforme processo n.º 23077.027288/2024-57.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.571, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000283/2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1732289, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.572, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000283/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DA GRAÇA ARAÚJO COSTA, matrícula Siape nº 0810095, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria nº 73, de 5 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA, Administradora, matrícula SIAPE 1786317, do Cargo Comissionado de Diretora Geral Substituta do IFC - Campus Blumenau, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 72, de 5 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1869139, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral Substituto do IFC - Campus Blumenau, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 112, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO WILSON GUIMARÃES do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no Estado de Goiás, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 113, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, inciso I da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando ainda o Decreto nº 11.445, de 21 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal MinC nº 707, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, a qual designou os membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, que passa a vigorar com a seguinte modificação:

"Art. 1º --------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------

VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) Titular: Jeanne Cristina Menezes Crespo;

b) Suplente: Raquel da Silva Santos" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Marco Americo Lucchesi, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional -FBN, para participar da Missão Ano da Cultura Brasil - Reino Unido 2025-26 e assinatura de Acordo Cooperação na Biblioteca Apostólica Vaticano, entre outras reuniões, em Londres/Reino Unido e Roma/Itália, no período de 9 a 25 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN - Processo 01400.003454/2024-78

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Babeth Melina Figueiredo Duarte, ocupante do cargo de Auditora-Chefe da Fundação Cultural Palmares -FCP, para participar do Programa Executivo de Competências para a Liderança, em Bloomington/EUA, no período de 9 a 17 de março de 2024, com ônus (meias-diárias) para a Fundação Cultural Palmares -FCP. Processo 01400.002950/2024-12.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023, que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024);

CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.105193/2023-14, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do País do servidor Thiago de Matos Batista, matrícula SIAPE nº 2244323, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, e do servidor Elvis Soriano Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1216181, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas requisitado para a Anatel, pelo período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação "Qlik Connect 2024", a ser realizado na cidade de Orlando - EUA, condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerencia de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).

Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto 9.987, de 26 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º O inciso VI do art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.207, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 10, que designou membros de entidades do campo museal e da sociedade civil para compor o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"VI .....................................................................

a) Titular: Lucia Fernanda Inácio Belfort Sales;

b) .....................................................................". (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.207, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 10,

onde se lê "Art. 2º Tornam-se sem efeito as disposições em contrário"

leia-se "Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 71, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, Seção 2, página 5".
ATO Nº 329, de 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.133116/2023-46, resolve:

Aposentar Moema da Silva Borges, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 396919, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 452 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Ana Rosa Domingues dos Santos para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Turismo do CET (FCC).

Nº 453 - Dispensar, a partir de 15/03/2024, o Professor do Magistério Superior Jean-Claude Lucien Miroir da função de Coordenador de Curso de Tradução em Francês do IL (FCC).

Nº 454 - Designar, a partir de 15/03/2024 e para um mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Marcos Araújo Bagno para exercer a função de Coordenador de Curso de Tradução em Francês do IL (FCC).

Nº 455 - Designar a Professora do Magistério Superior Rosamaria Giatti Carneiro para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Saúde Coletiva da FS (FCC).

Nº 456 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Denise de Lima Costa Furlanetto da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Saúde Coletiva da FS (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATOS de 6 DE MARÇO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 415 - Dispensar, a partir de 9/2/2024, a Professora do Magistério Superior Taíse Cristina Gomes Clementino de Negreiros da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Serviço Social - Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).

Nº 416 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Reginaldo Ghiraldelli para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Serviço Social - Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA Nº 1.406/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000118.2024-14, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor WIASLAN FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086621, SIAPECAD nº 02269642, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Integ do Campus Morrinhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Integ do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 1.412/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000118.2024-14, resolve

Art. 1º Designar a servidora JOSIANNY ALVES BOENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1616038, SIAPECAD nº 01379814, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) COORD. CURSOS ENSINO DE GRADUAÇÃO-MOR, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Integ do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA Nº 351, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, BEATRIZ AUGUSTA DE SOUSA VASCONCELOS GOES, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 365, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.903373/2024-81, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAFAELA ANDRADE SAVINO DE OLIVEIRA PETERS, matrícula SIAPE nº 2374103, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício na 172º Zona Eleitoral de Mateus Leme do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 369, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR as candidatas habilitadas no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

Clas.

37º

MARILIA GABRIELA SILVA DANI

Código de vaga 0678902

Processo nº 23071.908440/2024-54

38º

THAIS DE OLIVEIRA ARAUJO

Código de vaga 0678786

Processo nº 23071.908560/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.064, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000155/2024-91, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) WELLITON LOPES DOS SANTOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 8 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SG-MD N° 1.095, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000155/2024-91, resolve:

EXONERAR o CMG (MB) WELLITON LOPES DOS SANTOS do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2023.

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA