gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 247/2024 para a contratação da Empresa A FABRICA DE SENTIMENTOSLTDA, CNPJ nº 12.830.291/0001-24, que se responsabilizará pela apresentação artística daBANDA TOQUE DEZ, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 018/2024, ficando, pois, autorizado a contratação

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

Prefeito
Extrato de TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2020

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.027193/2019-90. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BANCO DIGIO S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024 SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: CARLOS GIOVANE NEVES e MARCELO SCARPA REZENDE LEITE, Dirigentes. VIGÊNCIA: até 28/05/2025 a partir da publicação.
Aviso de Penalidade

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Dra. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Procurador Geral do Trabalho através da Portaria n° 1697, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023 e; 1) Considerando o que consta no Processo Administrativo n° 20.02.0800.0000847/2023-66, que apurou irregularidades referente à inexecução parcial do Contrato n° 4/2022; e 2) Considerando que foi assegurado à Contratada a ampla defesa e o contraditório; resolve: Aplicar à empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 1166, Bairro Congós, Macapá/AP, CEP: 68.904-376, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.272.137/0001-59, as seguintes sanções: I. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PRT8 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 87, inc. III, da Lei nº 8666/93; II. Multa compensatória no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos termos da Cláusula Décima Quinta, do Contrato nº 4/2022. Foi efetuado, por esta Administração, o registro das sanções no SICAF em 03/07/2024.

REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 279/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Vigência: 13/08/2024 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 107/2023. Processo INTO nº 25057.011526/2024-76. O valor do presente Termo de Contrato é R$157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Germana Lyra Bahr - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Proc. Adm. nº: 028/2024. Objeto: sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 072: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.315.618/0001-39, valor: R$ 165.257,30. Contrato nº 073: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.249.069/0001-14, valor: R$ 142.904,92. Contrato nº 074: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.973.504/0001-07, valor: R$ 80.604,16. Contrato nº 075: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.086.670/0001-09, valor: R$ 21.370,60. Contrato nº 076: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47, Valor: R$ 2.400,00. Assinatura: 12/08/2024. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23070.035893/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de a 15/08/2024 a 14/10/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go.. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação/TO, através do seu gestor e pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados sobre a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e possível contratação de Empresa para fornecer Material Permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil, considerando os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, considerando que os mesmos foram respondidos por este órgão e até a presente data não foi decidido, optou-se pela REVOGAÇÃO do referido PREGÃO, para que seja aberto nova licitação com o objeto acima mencionado. Geneson De Assis Oliveira - Pregoeiro.

Araguaçu/TO, 13 de agosto de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 03/2024, Processo Administrativo nº. 73/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de gás oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 16/08/2024 ao dia 20/08/2024, sessão a ser realizada no dia 20/08/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 12 de agosto de 2024.

São Roberto/MA, 12 de agosto de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Tipo de Preço Global. Objeto: execução de pavimentação asfáltica sobre pavimento primário, contemplando o programa de melhoria de acesso a ponto turístico municipal - Morro Divisor dos Ventos, totalizando uma área de 17.100,00 m² de pavimentação asfáltica, conforme Convenio de Repasse nº 953091/2023/MTUR/CAIXA.

Data: 30/08/2024 às 09h, na Plataforma: www.licitardigital.com.br.

FERNANDO SINHORINI

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS PARA IMPRESSORAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 86.813,10. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.425.252,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 374.545,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 12 de agosto de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005383202454. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. PAG: 67222.005383/2024-54. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
EDITAL Nº 196, de 13 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a 81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 147, de 21/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, Seção 3, página 66, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Radiologia de Animais (com ênfase em Diagnóstico por Imagem), do Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23817.005641/2022-75.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: Se000067/2024 (40199549) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.005641/2022-75; reajustes dos insumos (uniformes e epis) pela aplicação do IPCA acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024 e aplicação das alíquotas médias efetivas de pis e cofins do período junho de 2023 a maio de 2024. Em decorrência da repactuação, reajuste e aplicação alíquotas médias efetivas de pis e cofins, o valor mensal do contrato a partir de 16/05/2024 passará para R$413.141,85 (quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) importando um acréscimo de R$ 31.538,04 (trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos) ao termo aditivo em vigência.Além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$106.511,35 (cento e seis mil quinhentos e onze reais e trinta e cinco centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct(01/01/24) e do ipca(01/03/24), e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior.o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 484.967,82 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.702,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Andressa de Sousa Rocha; SAIC 20100.24/0098-3; Objeto: Projeto Sistema de Produção de mamona para o cerrado matogrossense: Data assinatura:12/08/2024; Vigência:12/08/2024 a 31/08/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena da Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Andressa de Sousa Rocha.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 036/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 20/08/2024. Início do acolhimento: 14/08/2024 às 08:00 h até 20/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 20.488,23. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 12 de agosto de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23229.000491/2020-71.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.547,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra em decorrência da CCT SAGESP/FETRAMESP 2024/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.682.765,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PMSJP

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 1.747.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA.

Senador José Porfírio/PA, 12 de agosto de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2023/000019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0028-23. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de correspondência, postais e logística essenciais para realização de atividades fim do CRBio-09. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.034 - Postagem de Correspondência de Cobrança. PRAZO: indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 21097.000199/2021-86.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: JOAO APARECIDO MORI. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 1º termo de adiamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Assis Chateaubriand/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.531,04. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01416.007346/2022-33.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Registro da variação do valor do contrato nº 11/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.428.389,34. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.027615/2023-85.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, na função de motorista na categoria "d" ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 2.201.642,90. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23817.000470/2022-98.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no mte: SE000067/2024.Em decorrência desta repactuação a partir de 22/08/2024 o valor mensal do contrato passará para r$ 118.405,43 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), importando um acréscimo total de R$ 62.059,68 (sessenta e dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) ao 2º termo aditivo (40158345).Além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos, o valor de r$ 39.821,63 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct 01/01/24 até 21/08/2024.o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 101.881,31 (cento e um mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.865,16. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 3130.2024. Objeto: Contratação de serviço especializado de diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no âmbito da Escola Judicial do TRT/1ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 13/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefonia Fixa Comutada PABX (Reg. SAIC AJU nº 25100.20/0004-4); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ - 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 20/08/2025 e ressalvar o direito de reajuste da contratada; Data de Assinatura: 13/08/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001731/2020-38; signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas da OI S.A. - Em Recuperação Judicial e Fábio Meireles Lucas de Almeida - Executivo de Negócios da OI S.A. - Em Recuperação Judicial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001958-5.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Revisar em favor da administração, a partir de 1º/1/2023, os encargos sociais referentes a adicional noturno e horas suplementares. 2. Excluir o Benefício Social Familiar da planilha e custos e formação de preços (PCFP). 3. Alocar, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, 2 (dois) profissionais no posto de trabalho de "Engenharia de Sistemas Embarcados Seguros", de forma que cada profissional execute carga horária semanal de 20 horas. 3. Revisar em favor da administração, a partir de 3/11/2023, os encargos sociais. 5. Registrar a alteração do endereço da contratada; e

6. Consignar o Termo de Manutenção de Data-Base da categoria de profissionais de Tecnologia da Informação no Distrito Federal em 1º de maio de 2024. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922.526,30. Fundamento Legal: art. 55, III, 65, I, a, 65, II, b, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 89/2022. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. onde se lê: prorrogação contraual pelo prazo de vigência conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12(doze) meses de 30/07/2024 a 30/07/2025. . Leia-se: retificação: na publicação do dou n153, de 09.08.2024, seção 3, página 96: "onde se lê 30.07.2024 a 30.07.2024, leia-se 30.07.2024 a 30.07.2025" e onde se lê :"valor atualizado do contrato de r$ 1.188.000,00, leia-se valor atualizado do termo aditivo em 12 (doze) meses, r$ 216.000,00, de 30.07.2024 a 30.07.2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 137.040,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 13 de agosto de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Software MTS. Empresa: MTS Systems Corporation. Valor USD 31.304,84 (trinta e um mil, trezentos e quatro dólares e oitenta e quatro centavos.) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EDITAL Nº 629, de 9 de agosto de 2024

A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:

TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 468, de 10 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 24 de junho de 2024. O extrato do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 3, pp. 58. A homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP-001, CAP-002, CAP-003 e CAP-004, conforme o Anexo II do Edital nº 468/2024.

1. CAP-001 - DESENHO GEOMÉTRICO

1º colocado: Maria Cecília da Silva Barbosa

2º colocado: Jean Elias Abrahão Auzi Ribeiro

3º colocado: Carlos Mauricio da Costa Ramos

Para o Setor Curricular de Desenho Geométrico, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

2.CAP-002 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

1º colocado: Viviane Cristina Tartaro

2º colocado: Aline Souza de Alvarenga

3º colocado: Gabrielly Cristina França Oliveira

Para o Setor de Educação Especial, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

3.CAP-003 - FILOSOFIA

1º colocado: Carlos Eduardo da Silva Rocha

2º colocado: Beatriz Zampieri Espindola

3º colocado: Quésia Oliveira Olanda

4º colocado: Igor Alves de Melo

5º colocado: Pedro Fonseca Tenorio

6º colocado: Gabriel Lins e Oliveira Batista

Para o Setor Curricular de Filosofia, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os candidatos inscritos e aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos obtiveram classificação suficiente para concorrerem às vagas de ampla concorrência.

4.CAP-004 - FRANCÊS

1º colocado: Luiz Paulo da Mota Reinol

Para o Setor Curricular de Francês, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os candidatos inscritos e aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos obtiveram classificação suficiente para concorrerem às vagas de ampla concorrência.

Cassandra Marina da Silveira Pontes da Silva
Edital nº 31, de 13 de Agosto de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 31/2024 - Campus Santos Dumont

SD01 - Geografia

01

40 horas

Licenciatura em Geografia;

Licenciatura em Geografia, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Licenciatura em Geografia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Licenciatura em Geografia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)

R$ 4.420,55

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 14 de agosto de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de agosto de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em atendimento ao PNAE, com recursos QESE, PNAE e Próprios. Data de abertura: 02/09/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 13 de agosto de 2024.

Roberta Andrade Campos.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23326.010656/2019-81.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-018/00

Contratada:  HOBECO SUDAMERICANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.548.170/0001-01; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJIL nº 5/2024, UASG: 751212, NUP 63999.000397/2024-40.

Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000702/2024.

Objeto: Contratação da empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA para realização de 01 (um) serviço de manutenção preventiva e calibração da Estação Meteorológica AWS, incluindo a instalação do sensor de velocidade e sensores a serem realizados a bordo dos Navios Polar "Almirante Maximiano", 01 (um) serviço de aferição e calibração dos sensores de vento, temperatura, pressão, umidade e tetômetro, com fornecimento de material sobressalente, manutenção preventiva e corretiva, atualização de software e emissão de relatório com o serviço realizado do Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel", 01 (um) serviço de revisão dos componentes da Estação Meteorológica, contemplando a substituição dos sensores e componentes defeituosos ou em mau estado de conservação, e calibração dos sensores do Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Graça Aranha", com fito de manter o elevado grau de confiabilidade e precisão dos equipamentos dos referidos navios. Prazo de Vigência: 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 08/08/2024.
aviso

DISPENSA de licitação Nº 1/2024-SEMUS

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1748/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DE-001/2024-SEMUS.

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 18.685.973/0001-77, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor Marcos Evaristo Xavier, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa Emergencial de Licitação, embasado no inciso art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o Decreto Municipal n° 3946 de 15 de julho de 2024 e Lei Municipal n° 900/2022. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa Emergencial de Licitação nº DE-001/2024-SEMUS, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE-INTECS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.491/0001-90 para Contratação, por Dispensa Emergencial de Licitação, é a Seleção Emergencial de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para Celebrar Contrato de Gestão Emergencial para Formação de Vínculo de Cooperação, Visando o Fomento e Realização de Atividades de Interesse Público no Desenvolvimento de Projeto Vinculado à Área de Saúde, Seguindo as Diretrizes Estabelecidas nas Mencionadas Legislações e nas Demais Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência, com o valor total de R$ 15.000.456,45 (quinze milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e cinco centavos).

Paço do Lumiar-MA, 6 de Agosto de 2024.

MARCOS EVARISTO XAVIER.

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 104/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 2.900.000,00 (dois milh?es e novecentos mil reais), Vigência: 26/10/2018 a 26/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PrORROGAÇÃO DE OFÍCIO

14º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 155/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRROGAÇÃO de ofício

2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 171/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 05.055.128/0001-76. Valor Total: R$ 7.300.000,00 (sete milh?es e trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2018 a 17/07/2027. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300045

Objeto: Aquisição de Grade p/filtro d/tambor rotat.EIMCO

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado da Bahia. 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 252/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação, integração e customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/09/2024. Recebimento das propostas até as 11h00 do dia 05/09/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 05/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Juliana Bassoli

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 241/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1147.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Alagoas. Credenciamento: até as 23:59 do dia 04/09/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 05/09/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 05/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964693/2024, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica no Município de Estância/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 964.836,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000594, de 04/07/2024 e R$ 10.164,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2026. Assinado em 12/08/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 963961/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA/MG, CNPJ 11.285.036/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa: Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000153, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 12/08/2024 Vigência: 12/08/2027. Celita Fernandes e Ado Alessandro Martins.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 914280/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e 558/2018. Data da rescisão 15 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966815/2024, firmado pelo Município de Barra Bonita-SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do munícipio da estância turística de barra bonita.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001088, de 02/08/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 05/08/2024 Sérgio Amadeo e José Luis Rici.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Temo de Rescisão ao Contrato de Repasse nº 921598/2021/MAP/CAIXA no DOU de 16/07/2024, seção 3, página 110, Lidianne Araújo Lima. 12/07/2024.

José Plínio de Oliveira Neto

Gerente de Filial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1146.01/2024. Contrato: 7379/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 29.045.645/0001-22. Objeto: Fornecimento de malotes para acondicionamento e envio de documentos pelas bases de Distribuição e Arquivo, visando suprir as unidades da CAIXA situadas no estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 12/08/2024. Valor Global: R$ 180.000,00. Data da assinatura: 12/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: SOBIP - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO A BANHISTAS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA; CNPJ: 03.828.987/0001-25; Ata de Registro de Preços Nº 07.216/2024; Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito do estado da Bahia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0168/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0757.0/2024; Valor Global: R$ 149.864,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Assinatura: 08/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 528/2022.

Nº Processo: 64582.013754/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 528/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.542.688/0001-80 - CLINICA TORAX SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10880.723835/2023-21.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo 01 posto de motorista ao contrato DRF/SJC 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de motorista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento da Alfândega de Guarulhos. Vigência: 12/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.280,64. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 0002019-67.2021.6.01.8000.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, com fundamento no art. 65, i, "b", e §1.° da lei n.° 8.666/93, acrescentar ao valor inicial do contrato nº 45/2022, o equivalente a 44 (quarenta e quatro) licenças, pelo período de 15 (quinze meses).. Vigência: 13/08/2024 a 08/09/2025. o valor do contrato passa a ser de R$: 11.840,41 (Onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os senhores Associados da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, em conformidade com o seu estatuto social, convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por videoconferência, no dia 21 de agosto de 2024, às 11h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados, caso não haja quórum suficiente, será aberta às 11h30 em segunda e última chamada com o número de associados presentes. Destina-se a presente Assembleia para alteração do artigo 14 de seu Estatuto Social.

Maiores informações bem como o link para acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail conselho.administracao@softex.br.

Brasília - DF, 13 de agosto de 2024.

RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO

Presidente da Softex
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1208/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 12/2021. Locatário: TRT 16ª Região. Locador: XAVIER E PORTUGAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 39.655.654/0001-99. Objeto: reequilibrio contratual com base na revisão do Contrato TRT 16 nº 12/2021, bem como o reajuste do seu valor e a alteração contratual com inclusão de obrigação. Valor mensal: O valor mensal passa de R$ 27.517,50 (vinte e sete mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos) para R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), com efeitos a contar de 01 de julho de 2024. Acréscimo ao objeto: obrigação de o Locador se responsabilizar por todas as manutenções gerais para uso normal do bem imóvel, inclusive as manutenções dos aparelhos de refrigeração. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Ricardo Dorcino Xavier (p/Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23109.000560/2023-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo IPCA, conforme previsto na cláusula 6ª do Termo de Contrato n.030/2023. O reajuste terá efeitos a partir de 01/08/2024, considerando a anualidade da data limite para a apresentação das propostas. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.325,57. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.054672/2016-01.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600532594 - 5850.0102355.16.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/05/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Desenvolvimento de Modelos Matemáticos para Avaliação e Otimização de Fontes Alternativas de Águas em Sistemas de Resfriamento. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 50.983,81, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23077.073410/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual. Vigência: 31/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.760,29. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005047202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Propofol 10MG/MLEmulsão Injetável).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 13/08/2024) 250057-00001-2024NE800013