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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 485/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de cadeiras odontológicas para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville, 17 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as fazendas experimentais do setor palotina da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.399.995,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

PROCESSO: 59501.000081/2023-44

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023, que tem por objeto a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião do Agreste Pernambucano, pertencentes a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.897.814/0001-83, no valor unitário de R$ 81,99 (Oitenta e um reais e noventa e nove centavos), e no valor global de 16.070.040,00 (Dezesseis milhões, e setenta mil e quarenta reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa REINALDO DE SOUZA PAIVA 11392552664 - CNPJ: 27.682.647/0001-05CONTEÚDO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA CINEMA, TV E INTERNET LTDA - CNPJ: 29.973.882/0001-53, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.009915/2023-66.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa RODRIGO MARTINS SIMOES 21505149827-CNPJ:18.582.597/0001-95, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.009064/2023-51.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa MALALA FILMES LTDA- CNPJ: 40.716.716/0001-04, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.003576/2023-12.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa CONTEÚDO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA CINEMA, TV E INTERNET LTDA - CNPJ: 29.973.882/0001-53, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.009424/2023-15.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa BULB PRODUTORA LTDA - ME - CNPJ: 18.741.266/0001-50, para ciência da DECISÃO de reenquadramento para obra sem redução tributária e a destinação ao varejo com uma versão exarada no processo 01416.009914/2023-11.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa CONTEÚDO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA CINEMA, TV E INTERNET LTDA - CNPJ: 29.973.882/0001-53, para ciência da DECISÃO exarada no processo 01416.009860/2023-94 de manutenção do enquadramento tributário da obra CRT 20220408340005, visto não haver elementos probatórios para a devida verificação e, ato contínuo, encaminhamento dos presentes autos à Coordenação de Obrigações Regulatórias para instauração de processo administrativo para apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa Desenvolvimento e inovação. Processe SEI 23109.007174/2021-23. Alteração da Cláusula de vigência. 08/05/2023 a 30/06/2024. Assinaram pela UFOP: Claudia Marliére de Lima e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramírez.
aviso de Retificação

No extrato de Acordo de Parceria publicado em 16.01.2024, Seção 3 Edição nº 11 página 6, Onde lê-se RIMA INDUSTRIAL S.A de CNPJ 18.279.158/0009-65, leia-se RIMA INDUSTRIAL S.A de CNPJ 18.279.158/0001-08.

Waldyr Stumpf Junios

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10061.2023.NLI.PE.0256.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de mobiliário educacional, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional De Minas Gerais (SENAI-DRMG). Empresa Vencedora: JOSE APARECIDO GONCALVES FILHO (CNPJ: 47.171.479/0001-92). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10483.2023.NLI.PE.0286.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de bebedouros industriais de inox, com capacidade de 100 litros, exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento às necessidades das Unidades do SESI/MG. Empresa vencedora: B9 Bebedouros Industria E Comercio Ltda (CNPJ - 05.490.249/0001-46). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10485.2023.NLI.PE.0287.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe A, incluindo a destinação final adequada, por meio de caçambas estacionárias de 5 m³, exclusivamente conforme demanda, pelo período de 60 meses, em atendimento ao SENAI Horto, localizado na Rua Santo Agostinho, n.º 1.717, Bairro Horto, CEP 31035-480, em Belo Horizonte - MG. Maiores informações disponíveis pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercicio
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI / Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa CONDA CONSTRUTORA DAHER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.348.824/0001-57, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia 16 de janeiro de 2024. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta nas contratações realizadas com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

Anderson Viana da Silva

Gerente de Suprimentos
resultado de julgamento pregão presencial nº 67/2023

processo administrativo nº 633/2023 objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem como limpeza de caixas d´água e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à prefeitura municipal de coxim-ms. Empresas vencedoras: impacto comer.serv.urba.rural.ltda me: no valor total de R$76.056,56 (setecentos e seis mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dedetizadora Paraná Ltda.: no valor total de r$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais. Quirina marques de Andrade: no valor total de r$ 105.564,60 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Coxim/ MS, 16 de janeiro de 2024

Sueli pereira da silva

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 srp - ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público que a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União - Sessão 03 - nº 234, pagina 212 do dia 11/12/2023; Diário Oficial do Estado - nº 11.346, pagina 244 do dia 11/12/2023 e Diário Oficia do Município - nº 2.324 do dia 08/12/2023 tornou-se sem efeito, vez que a anulação da decisão de rejeição sumária dos recursos administrativos ensejou o acolhimento das intenções recursais e, assim, na retroação da fase.

Novo Horizonte do Sul - MS, 17 de janeiro de 2024.

Giovane Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanente mobiliário em geral para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante e demais secretarias e fundos que compõem a esfera municipal. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 121/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.508.069,19 (um milhão e quinhentos e oito mil e sessenta e nove reais e dezenove centavos): R.E DA SILVA E SILVA LTDA. (29765537000124) com o lote: 14 no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 1.495.169,19 (um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos).

Rio Brilhante - MS, 17 de janeiro de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9316572158572704.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretora-Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO PRELIMINAR ETAPA II: Após realização de sessão ATA DE REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/202, DA LEI PAULO GUSTAVO, realizada nestas datas cito: 17 de janeiro de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, os proponentes inscritos conforme abaixo:

PROPONENTE

CNPJ Nº

RESSALVAS

ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ

26.512.148/0001-07

Sem ressalvas

47.501.916 RODRIGO DE SOUZA VILMONDES

47.501.916/0001-99

Com ressalva (Ausência da CNDA Estadual)

M. V. FERREIRA SERVIÇOS

30.366.380/0001-43

Sem ressalvas

DONIZETE FERREIRA DA SILVA

609.991.233-94

Com ressalvas (Proponente apresentou documentação para pessoa física)

CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA

894.557.113-20

Com ressalvas (Proponente apresentou documentação para pessoa física)

OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA

07.206.747/0001-40

Sem ressalvas

DO RESULTADO PRELIMINAR. Dessa forma, a Comissão Avaliadora de Habilitação declara os proponentes ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ CNPJ Nº 26.512.148/0001-07; M. V. FERREIRA SERVIÇOS CNPJ Nº 30.366.380/0001-43; OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.206.747/0001-40, HABILITADOS. E 47.501.916 RODRIGO DE SOUZA VILMONDES CNPJ Nº 47.501.916/0001-99, HABILITADO com restrição conforme acima. Assim sendo, declaro aberto o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para a regularização da documentação da proponente acima, de acordo com o item 5.3.1 do edital: Passado este prazo e o mesmo não apresentar sua regularização, o mesmo ficará Inabilitado e será chamado proponente remanescente melhor colocado da etapa de seleção de acordo com o item 10.5 do edital. Declaramos ainda, INABILITADOS os proponentes DONIZETE FERREIRA DA SILVA CPF nº 609.991.233-94 e CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA CPF nº 894.557.113-20, tendo em vista que o edital em seu item 3.1.1 e 3.1.2 deixa bem claro que a participação será exclusiva para pessoa jurídica. Neste ensejo, tendo em vista a habilitação e inabilitação dos proponentes acima, a Comissão declara aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis conforme item 10.3 do edital, sobre a decisão/julgamento dos documentos de Habilitação, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 18/01/2024 e TÉRMINO 22/01/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 23/01/2024 e TÉRMINO: 25/01/2024.

Balsas - MA, 17 de janeiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, com o objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 29/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 29/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036231. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Organização do Campeonato Esportivo de Futebol de Campo, "Copa do Cacau" Promovido Pelo Município de Piraí do Norte-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 30/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 30/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036255. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Piraí do Norte/BA, 16 de janeiro de 2024.

Deise Carolina Santos Rodrigues,

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,

NOTIFICA: Claudete Coutinho do Nascimento - CPF nº 465.237.661-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.436936/2023-03, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 031/2022, referente à o Pregão Presencial nº 039/2022, pelo período de 26/12/2023 até 25/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de Softwares de informática customizáveis de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no período de 14/12/2023 a 20/12/2023 no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registro 24708]; [Registros 24993 a 25014]; [Registro 25195]; [Registro 25222]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
RETIFICAÇÕES

Pregão eletrônico RP n.º 49/2023; Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 22/01/2024 as 08:00 leia-se 05/02/2024 as 08:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Pregão eletrônico RP n.º 51/2023; Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 22/01/2024 a 10:00; Leia se 05/02/2024 as 10:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Pregão eletrônico RP n.º 52/2023. Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 23/01/2024 as 08:00; Leia-se abertura em 06/02/2024 as 08:00.

Pregão eletrônico RP n.º 56/2023. Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 24/01/2024 as 08:00. Leia se abertura em 07/02/2024 as 08:00

Pregão eletrônico RP n.º 58/2023; Onde se lê Abertura em 17/01/2024 às 08h00min. Leia se abertura em 08/02/2024 as 08:00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 00004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliário, a serem destinados as unidades de ensino do município de Feira Nova - PE. Valor: R$316.255,90. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 15 de janeiro de 2024

Claudison Vieira de Alburqueque

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTURA DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para o Projeto Transformando atletas para o futuro 2 da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão - AEST, na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes. Total de itens da aquisição: 6 lotes. Modalidade da aquisição: "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE, respeitados os valores dos itens de cada lote". Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.bbmnet.com.br e www.clubeaest.com.br. Mais informações: Clube AEST, endereço: Setor de Projetos da AEST, situado na Rodovia ES 010, Km 8,5 - Manguinhos, Município da Serra, Estado do Espírito Santo - CEP 29.173-087. Telefone para contato: (27) 99259-6455, e-mail: anapaula.projetos@clubeaest.com.br. Recebimento Das Propostas: Das 10h do dia 31/01/2024 até as 17h00min do dia 21/02/2024; Abertura Das Propostas: Dia 22/02/2024, às 08h30min; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/02/2024 às 09h.

Serra-ES, 17 de janeiro de 2024.

VITOR DUQUE DE FREITAS

Presidente do Conselho Diretor da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão - AEST
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 24/06/2022, com a licitante Tema Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme Repasse n° 925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL - 17/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: A aquisição da Caminhão Basculante objetiva promover e fortalecer o desenvolvimento regional deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 17 de janeiro de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: o objeto da presente licitação é o Registro Formal de Preços para eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 30/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 30/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 30/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 326.427,31 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl.educacao@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 17 de janeiro de 2024.

Brenda Granja da Silva

Pregoeira
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Considerando divergência no critério de julgamento previsto no edital com o cadastrado na plataforma BLL, novo aviso de licitação será republicado com nova data para abertura do certame. Quaisquer informações pelo telefone (45) 3196-2160 ou através do e-mail: licitacao@toledo.pr.gov.br.

Toledo - PR, 17 de janeiro de 2024

ANDRE DALLA VECCHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 242/2023, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 02 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 02 de fevereiro de 2024.

Toledo - PR, 17 de janeiro de 2024

ANDRE DALLA VECCHIA
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 46/2019. Processo JFES-EOF-2019/00411. Objeto: Rescisão amigável. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.2, do Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo n. 46/2019. Data de Assinatura: 17/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura, com efeitos a partir de 06/11/2023. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e André Luiz Alcantara e Ana Carolina Barbosa Ribeiro, pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023 - TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 011/2023 - TP, com fins à construção de uma areninha no distrito Monte Castelo no município de Choró-CE., Foram consideradas A Comissão Permanente de Licitação, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, por unanimidade a comissão por unanimidade a comissão foram consideradas Habilitadas a seguinte empresa: (P-01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-02) Leal Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 51.055.599/0001-00), (P-03) M A Feitosa de Sousa Ltda-ME - ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71) e (P-04) M K Serviços em Construção e Tranporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), por atender todas as exigências do edital. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h.

Choró-CE, 16 de janeiro de 2024

Ana Paula Estevão Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23075.031539/2020-94.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Supressão de 05 unidades do item 01 - a4 mono multifuncional monocromática a4 do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.312.725,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 268/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO CAIXA OP 1084775-08, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PRIMOS PREMOLDADOS, EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.637.451/0001-58, pelo valor global de R$ 1.179.064,41 (um milhão, cento e setenta e nove mil, sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

Aratuípe, Bahia, 16 de janeiro de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza.

Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jeronimo Pereira, CPF: ***.822.965-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131076/2019-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMASSRL nº 1/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de 01 veículo zero Km do tipo Micro-ônibus, para atender a população, destinado a Estruturação do SUAS - Portaria 886, plano de aquisição de equipamento/material permanente, cfe. Anexo I, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho do Município. Recursos: Ministério da Cidadania, Políticas Públicas 2023. Valor: R$ 328.450,00. Data: 31/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital: na CPL, Praça Antônio Dantas dos Prado, nº 26, Centro, das 08h às 13h, dias úteis ou site acima e www.santarosadelima.se.gov.br. Inf.: cplsantarosadelima@gmail.com.

RICARDO ARAGÃO LIMA DE MELO

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 187/23

EDITAL N. 334/23. ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA USO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, NAS UNIDADES ESCOLARES. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/1993.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023

2ª Chamada - SRP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados. Abertura: 31 de Janeiro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo-AL, 17 de janeiro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/2023

2ª Chamada

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Sinalizadores. A sessão anteriormente designada para o dia 17/01/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da ausência de pronunciamento tempestivo por parte do órgão demandante em resposta à impugnação apresentada pela empresa DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.785.289/0001-50.

Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.

Rio Largo-AL, 17 de janeiro de 2024.

MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 01/2024 SRP Nº 01/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA CADASTRADAS, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 205.956,00. Abertura: 31/01/2024 às 09hs. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Henrique José Coroado dos Santos, CPF: ***.778.807-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133071/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 17774/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 29/01/2024. O início da sessão pública será às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 17 de janeiro de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 19456/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 14h00 do dia 29/01/2024, o início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia.

São Carlos, 17 de janeiro de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.076731/2023-61.

Dispensa Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Condições de Trabalho, Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional de Pescadores/as Artesanais e Quilombolas da Baía de Todos os Santos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 403/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001500/2023-07. Termo de Doação nº 4.0591.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE PARA 4.000 L, 02 EIXOS, 04 RODAS. COM PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO, COR AMARELO, TOMBAMENTO nº 319.462-5, no valor de R$ 40.310,40 (quarenta mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, CAPACIDADE 4 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, CARROCERIA DE MADEIRA, 2 EIXOS, COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, MODELO CAM 4000, Série: 0478, Tombamento nº 318.995-3, no valor de R$ 16.041,70 (dezesseis mil, quarenta e um reais e setenta centavos); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1826, SÉRIE: 23/0057, ANO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 318.850-5, no valor de R$ 30.883,37 (trinta mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos); 01 (uma) BETONEIRA, COM CAPACIDADE DE TAMBOR DE 400 LITROS, CAPACIDADE REAL DE MISTURA DE 315 LITROS, PRODUÇÃO/HORA APROXIMADA DE 4,7m3, COR AMARELA, FABRICANTE CSM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, 1 TRAÇO MONO 220V, Tombamentos nº 334.090-7, no valor de 5.524,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais); e, 01 (um) TRITURADOR FORRAGEIRO, CID, 125 L, 3 CV, sob tombamento nº 318.957-5, no valor de R$ 2.361,74 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 95.121,21 (noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e vinte e um centavos). RECURSOS: o PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal.
EDITAL de notificação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.006353/2023-19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31818971

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ZOOCRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 17.871.333/0001-99 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31818971 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 025/2023/BJAP , Processo n.º 21016.006353/2023-19

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Comissão de Licitações do Município de EUCLIDES DA CUNHA-BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da TOMADA DE PREÇOS nº 017/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Aribicé, Serra Vermelha e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por preço global, EMPRESA VENCEDORA: RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00e declara vencedora com o valor global de R$ 2.175.172,56 (dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) . Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Janessi Olinda Soares de Abreu

Presidente da CPL