gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Termo de Cessão de Uso não Oneroso de Bem Móvel EBC/DIAFI/GXLOG/Nº 1001/2024. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB. CNPJ: 13.420.609/0001-61. Objeto: Cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) ao CESSIONÁRIO (IRDEB), sob a forma gratuita e com encargos, de veículo tipo caminhão Mercedez Benz, modelo Acello 945C, com carroceria customizada, ano de fabricação 2008, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373, de 2018; na Lei nº 13.303, de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC; e no Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002. Vigência: a partir de 05/04/2024 e término em 05/04/2029. Assinatura: 02/04/2024. Processo nº 0031/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de Bens Servíveis de IP (Módulos de Iluminação Pública) que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/06/2024. Data da sessão: 21/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 28 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 24/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a destinados ao stand da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal Agricultura. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h de 04/06/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 28 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrêcia Pública nº 001/2024. Processo nº 004/2024. Processo: C.P 004/2024-CL. Concorrência Pública nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 2.370.163,24 (Dois milhões trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 160024

NUP: 64270.002901/2024-14 -

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021.

Ten Ce -lADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 49/2024. SEI nº 0013635-45.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SIGMA DA AMAZÔNIA LTDA. (CNPJ: 14.032.244/0001-60). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 37.716,00. Nota de Empenho: 2024NE000421. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 27/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MARCELA SUELY CASTRO DA COSTA PIMENTEL, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23354.000436/2022-16.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.798,92. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 17 de Junho de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, destinado a Aquisição de uma Retroescavadeira para compor a frota do maquinário do Município de Honório Serpa. Conforme termo de referência que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br, informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@honorioserpa.pr.gov.br ou pelo telefone (46) 3245-1130.

Honório Serpa, 28 de Maio de 2024.

Indianara Patrícia Brizola

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMM

O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que se encontra aberto, na Prefeitura Municipal de Marituba, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Local: Sala de Licitação, Rodovia BR 316 Km 13, Bairro Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000. Período para entrega de envelopes de documentação e propostas até dia 21/06/2024 às 10:00h. Abertura da Sessão Pública dia 24/06/2024 às 09hs. O edital estará disponível na sala de licitação, no portal do TCM/PA e no Portal da Transparência.

Marituba-PA, 28 de maio de 2024.

Ione Maria de Oliveira Moura

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65362.002172/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 03/2023 para prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial, laboratorial, exames de imagens e medicina nuclear.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 093/23-2387-2405-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo: 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de eucalipto para AGARA, AGAVA, AGPAL, ASPRE, AGSJB E AGTUP para o 1º semestre de 2024 - itens 1, 2, 3, 4, 6 e 7. Contratada: AGRO MADEIRA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 46.722.956/0001-06. Valor total de R$ 1.334.540,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024 e 2025 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de Junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Redenção-CE, 2 de maio de 2024

Alexandre da Costa Roque

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

OC nº 1154017

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 98/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1154017 por parte da empresa ANDINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.792.159/0001-14, com sede na Rua José A Cancado Bahia nº 199 - Cidade Industrial - Contagem- MG , CEP 32.210-310, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 28 de 16/04/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de maio de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de caminhão Munck, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 17/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 28 de maio de 2024

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso, emulsão asfáltica e CBUQ estocável, para recuperação de asfalto (tapa buraco) em diversos logradouros do Município.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 08h.

Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 17 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00112/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3350.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2070 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 3350.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (16/05/2024 a 16/05/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 16 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614001009202488. Objeto: Aquisição de substância Química de referência (SQR) Farmacopeica ou caracterizada (padrões de referência primários), conforme condições exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PARCERIA

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; AGROPECUÁRIA DOIS VIZINHOS LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para promover o ensino por meio da aplicação da Metodologia de Ensino Inovador da UTFPR (MEI-U) envolvendo estudantes de distintos cursos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, com o propósito de apresentar a realidade da empresa ao estudante, explicitando a abordagem multidisciplinar na solução das demandas apresentadas pela empresa parceira, estimulando ainda o desenvolvimento da capacidade de inovação, o desenvolvimento de problemas reais do setor agrícola e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 01 (um) anos. DATA E ASSINATURA: 27.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Fabiani das Dores Abati Miranda; Everton Ricardi Lozano da Silva; Carlos Antônio Gaio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 67106.000312/2024-91.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 02.911.166/0001-95 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia nas Organizações de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/05/2024 a 27/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000351/2024-70.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, incluindo calibração anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças, de 18 (dezoito) purificadores de água, modelo ms2000 all, marca gehaka, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma do artigo 92, incisos i e ii da lei n° 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 383.225,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23064.013725/2022-32.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.007145/2024-93.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, pelo período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 , Decreto n°8.945/2016, Decreto n° 2.271/1997, Regulamento de Licitações e Contratos 1.1 Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 4.491.025,85. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002602/2024-71.

Dispensa Nº 289/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do instituto evandro chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 2.146.087,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, do dia 24/05/24, Seção 3, página 182. "onde se lê" a contar de 17/05/2024, encerrando-se em 17/05/2025, "leia-se" a contar de 20/05/2024, encerrando-se em 20/05/2025. Claudio Henrique Miranda Host - CRESS Nº 25.876 - Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 28 de maio de 2024.
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Serviço.

Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: PAULO ADENILSON DE ALMEIDA - PROTESE DENTARIA, CNPJ: 18.560.264/0001-65, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 a 4, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 83.010,00.

Em 28 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23079.200201/2022-11.

Dispensa. Nº 12547/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.040,32. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de Tocantins no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3319669/2023, protocolado em 30/06/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 10.731.323/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2023 a 24/06/2026.

ELSO POLIZEL JUNIOR

Superintendente Federal Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa TICKET SOLUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 31/05/2024 para 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 290.696,25 (duzentos e noventa mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/05/2024. Processo nº 50050.001543/2024-11.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de Tocantins no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3416130/2023, protocolado em 03/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cremolat Ind. e Comércio de Laticínios LTDA, CNPJ nº 04.200.282/0001-21, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/08/2023 a 28/07/2026.

ELSO POLIZEL JUNIOR

Superintendente Federal Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Pesca. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 3 de junho de 2024 a 4 de dezembro de 2024. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Marcelo dos Santos Nascimento, Processo SEI nº 23844.002796/2024-94.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 18/06/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-Ba, 28 de maio de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
edital de 28 de maio de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 16 de outubro de 2023, no seguinte termo: Anexo II.

MATHEUS PEREIRA PORTO

Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
edital de 28 de maio de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 16 de outubro de 2023, no seguinte termo: Anexo II.

MATHEUS PEREIRA PORTO

Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0148.01; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e APTAH BIOTECNOLOGIA S/A; CNPJ 31.868.491/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 22 meses contados de 12/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10507.720399/2021-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual para atualização do valor mensal. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.103,36. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67246.024430/2020-67.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor por kg de roupa lavada, de R$ 5,73 para R$ 5,99, correspondente a 4,5% da variação do IPCA/IBGE, a partir de 19 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.820,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 67106.000309/2024-78.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia nas Organizações de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/05/2024 a 26/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 67106.000324/2024-06.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia nas Organizações de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/05/2024 a 27/08/2024. Valor deste deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEV), no uso de suas atribuições legais/estatutárias e na forma do art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021, faz saber aos interessados que foi realizado o Processo Licitatório nº. 23/2024, Concorrência Eletrônica nº. 04/2024/CIMEV, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de reconhecimento facial. Informamos que o referido processo foi HOMOLOGADO no dia no dia 28/05/2024, com adjudicação e declaração como licitante vencedora a Akasoft Tecnologia LTDA, CNPJ 20.450.605/0001-91, com valor global de R$ 132.644.070,93 (cento e trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setenta reais e noventa e três centavos).

Evaldo Paulo dos Reis

Presidente do CIMEV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158092

Contrato: 04/2020.

Número do Processo: 23007.00016506/2019-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 94/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906028/2024-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do novo plano diretor do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 605.520,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271557

Objeto: Serviços de modelagem e desenho de processos e estatística de desempenho operacional de poços. Abertura das propostas: 20/06/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904022/2024-44.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela fafia, em atendimento à legislação específica do ministério da educação..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

DATA DE REABERTURA: 14/06/2024

HORÁRIO: 09H00MIN

Edital Disponível a partir do dia 31 de maio a 14 de junho 2024 no SITE: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS-LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO E-MAIL: CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do centro tecnologico do municipio de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves-AC, 28 de Maio de 2024.

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço - 007/2024, a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. 6.944.724,62. Data da Homologação: 27/05/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E ELÉCTRICOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

São Francisco do Piauí - PI, 27 de maio de 2024

FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01423.000006/2022-92.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.462,64. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913437. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Prorrogação de prazo por mais oito meses, ou seja, até 13/02/2025. Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/05/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK, CPF nº ***.197.309-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024

LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 1/2024

DATA: 1º de julho de 2024

HORARIO: 10:00 (Horário de Brasília)

MODALIDADE: Eletrônica (Lances exclusivamente através do site: www.aragaoleiloes.com.br)

LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL: César Augusto Aragão Pereira - JUCEPE 384

Faz saber que está aberto o Edital de Leilão Público para venda de bens imóveis a serem arrematados por Leilão Eletrônico.

O presente Edital tem por objeto a venda de bens imóveis, conforme detalhado no Anexo I, a ser realizado na forma Leilão Eletrônico, conforme previsto na Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021; a Lei Federal nº 9.636, de 15 de maio de 1998; o Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e respectivas alterações posteriores, bem como as demais disposições pertinentes.

Os interessados em participar do Leilão deverão se cadastrar no site www.aragaoleiloes.com.br até 48 horas antes da data de sessão, mediante regras estabelecidas no edital disponibilizado.

Igarassu/PE, 28 de maio de 2024.

CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64065.004853/2023-43.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bomba do posto de lavagem de viaturas. Vigência: 28/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.636,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES.

INSTRUMENTO: Termo de Doação de Materiais.

RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de aproximadamente 4.000 m³(quatro mil metros cúbicos) de material fresado oriundo da execução dos serviços de Fresagem Asfáltica, previstos no Contrato 17.00888/2020, a cargo da Empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., cujo objeto é a execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento da Rodovia BR-262/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010.

VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente ato será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO.

PROCESSO Nº: 50617.000350/2024-81

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024
EDITAL Nº 395, DE 17 DE MAIO DE 2024

Processo de Seleção para ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado PPGCOM/UFRJ - Turma de 2025

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do(a) Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01/07/2024 a 09/08/2024, as inscrições para o processo de seleção para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Escola de Comunicação, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 01 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pos.eco.ufrj.br/site.

Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos

Diretor da Escola de Comunicação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 010/2024 - D.E 001/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PISO PARA O CENTRO DE IMAGEM, ONDE SERÁ INSTALADO O TOMÓGRAFO. Sessão dia 04/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 008/2024 - P.E 007/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 12/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 009/2024 - P.E 008/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 24/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Rebeca Parraga Abbate; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 11/03/2024 entre a Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 24/05/2024; Vigencia: de 11/03/2024 ate 17/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rebeca Parraga Abbate, bolsista.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, nº 004/2024, destinado a Aquisição de Veículo zero quilometro, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Corguinho/MS e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024; tendo transcorridas as fases de lances on-line e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos da Lei 123/2006 e subsidiariamente as normas da Lei 14133/21 e, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes objetos; ADJUDICO o objeto da licitação á: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do certame com o valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais).

Corguinho-MS, 15 de abril de 2024.

Flávio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro

RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo: 015/2024 - Objeto: Aquisição de Veículo zero quilometro, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Corguinho/MS. Vencedora: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do certame com o valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais).

Corguinho-MS, 15 de abril de 2024.

Flávio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro

DESPACHO de 22 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 004/2024 - Processo Administrativo n° 015/2024.

Ao Pregoeiro. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 a que trata o Processo Administrativo n° 015/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho ou contrato na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 14.133/2021, com vista a Aquisição de Veículo zero quilometro (tipo sedã), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Corguinho/MS. II - HOMOLOGAR a empresa a ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do certame com o valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal.

MARCELA RIBEIRO LOPES

Prefeita
EDITAL nº 39, de 28 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 39 DE 28/05/2024, SELEÇÃO Nº 34 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 10, de 28 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ.

a) Seleção:

-1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato. A pontuação obtida pelo candidato, segundo o Anexo I, será normalizada, e esta etapa terá um peso de 30% (trinta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.

-2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.

b) Nº Vagas: 08 (oito) vagas da UFSJ serão conjuntas para ambos os Campi es 08 (oito) vagas da UNIFAL-MG serão conjuntas para ambos os Campi.

c) Localização: O Curso será ministrado nos Campi da UNIFAL-MG e nos Campi da UFSJ.

As inscrições serão realizadas de 10/06/2024 a 10/07/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

O processo seletivo do qual trata o presente Edital só terá validade para candidatos aprovados que efetivarem sua matrícula no período de matrícula específico de cada instituição, disponibilizadas nos endereços eletrônicos indicados a seguir: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/

Vanessa Bergamin Boralli Marques
EDITAL Nº 11, de 28 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte linha de pesquisa: "Cultura, Poder e Religião".

a) Seleção:

O processo de seleção será composto pelas etapas abaixo descritas, a serem realizadas de 2 de julho a 15 de julho de 2024, a saber:

-1ª etapa (eliminatória): 02/07/2024, às 10h: análise do pré-projeto apresentado (apenas pela Comissão de Seleção.

-2ª etapa (eliminatória): 08/07/2024, às 10h: entrevista do(a) candidato(a) com membros da Comissão de Seleção (via plataforma Google Meet). Será parte da entrevista a arguição sobre o pré-projeto apresentado.

b) Nº Vagas: 14 vagas

c) Localização: Alfenas/MG.

As inscrições serão realizadas de 01/06/2024 a 30/06/2024.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela Internet, no período estabelecido neste Edital, no seguinte endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação