PORTARIA SEFIC/MINC Nº 241, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230615 - Oficinas de cultura e arte "Transformando Realidades"

EDUCANDARIO SANTA CATARINA

CNPJ/CPF: 79.427.944/0001-08

Cidade: São José - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2310186 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração

Associação Campo das Vertentes

CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

2310203 - Arte e Leitura em Movimento

ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO

CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231060 - A ESCOLA MAGICA - QUARTA EDICAO

Eliana Aparecida da Silva Medina

CNPJ/CPF: ***.918.416-**

Cidade: Itabirito - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2310814 - Caravana de Opera Minaz 2024

Associação Minaz de Cultura

CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2311538 - Summer Class 3ª Edição

JORGE OSCAR RIOS

CNPJ/CPF: ***.956.870-**

Cidade: Passo Fundo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2311539 - Polo Cultural Vozes - 3ª Edição

Vozes da Periferia

CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2311985 - INCLUSÃO CRIATIVA - ARTES E SABORES

ASSOCIACAO DE APOIO A PAIS E AUTISTAS DE ARAXA

CNPJ/CPF: 36.328.454/0001-33

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231212 - Plano Salva - Oficinas e Atividades Culturais

ASSOCIACAO SALVA CULTURA E ARTE

CNPJ/CPF: 17.217.978/0001-02

Cidade: Xaxim - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/08/2024

2312240 - Grupo Jovem Arte e Passo Circula Minas

LIANA SAFADI UBALDO

CNPJ/CPF: ***.589.516-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos

Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho

CNPJ/CPF: ***.071.866-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2317023 - Contos e Cantos que Encantam

JAMIM - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2317455 - Conectados

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231920 - 22ª Mostra de Teatro Transcendental

ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ

CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87

Cidade: Eusébio - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232506 - Aos Sábados

Adyr de Paula

CNPJ/CPF: ***.284.307-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste

Procenium Produções artisticas Ltda.

CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024

232709 - Cantando e Contando Histórias

SCORSOLINO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232710 - A fantástica viagem ao coração

ABC Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232919 - Meia Noite Feliz Natal

Zero K Filmes Ltda.-ME

CNPJ/CPF: 09.942.377/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233028 - O Palhaço, a Bailarina e a alegria de estudar

GEOVANA DE ABREU SALGUEIRO 06295960936

CNPJ/CPF: 30.829.112/0001-10

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL

J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS ME

CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233454 - Videomapping no Pequeno Príncipe

CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233796 - Ballet - Corpore Sano 2

ASSOCIACAO DE JUDO CORPORE SANO

CNPJ/CPF: 17.260.115/0001-18

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233840 - Atividades Culturais na ExpoCasca

Associação Comercial, Industrial, Serviços, Agropecuária e Cultural de Casca

CNPJ/CPF: 90.784.588/0001-04

Cidade: Casca - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

234203 - Circuito e Cidadania - 2ª Edição

RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235276 - Nave Verde e o Laboratório Científico do Dr. Mundi

Buscar Arte Eventos e Produções Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/09/2024

235486 - A MAGIA DO BALÃO

Seta Produções LTDA

CNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

235515 - Aguai Cultural

AGUAI SANTUARIO ECOLOGICO LTDA

CNPJ/CPF: 16.815.248/0001-40

Cidade: Siderópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236227 - Plano Anual do Instituto Androscience

INSTITUTO ANDROSCIENCE DE CIENCIA EDUCACAO E PROJETOS AVANCADOS EM SAUDE MASCULINA

CNPJ/CPF: 40.934.570/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237058 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira

REMANSO DA PEDREIRA - REMAP

CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238536 - Buzios Love

Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP

CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238665 - Mostra Internacional de Teatro de Catalão - Edição 2024

BRICOLAGEM PRODUCOES COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 23.117.665/0001-85

Cidade: Caldas Novas - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238722 - Arte Sobre Tela

Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente - COMBEMTU

CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239386 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 1

APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olimpia

CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75

Cidade: Olímpia - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

222006 - ORQUESTRA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE AGUAÍ

ADILSON GONCALVES DA SILVA 15138430874

CNPJ/CPF: 22.748.158/0001-87

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 06/04/2024 à 06/05/2024

230149 - Musica nos Hospitais

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA

CNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/12/2024

2312967 - Apresentações da OFE - Orquestra Filarmônica Estudantil

ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA - AEP

CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233253 - Músicas Tradicionais Judaicas

Associação Beneficente Cultural Religiosa Centro Judaico do Brooklin

CNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233538 - Orquestra Nova Sinfonia

Fundação Romi

CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41

Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233970 - Música para o Novo Mundo: Temporada Orquestra Filarmônica Catarinense (OFiC)

ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE

CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235352 - Festival Audio Rebel Instrumental - 2ª Edição

AUDIO REBEL COMERCIO DE CDS LTDA

CNPJ/CPF: 07.700.346/0001-41

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235509 - Orquestra Reavivarte 2024 - NPOSUL

Comunidade Sagrado Coração Eucarístico de Jesus - Adorai

CNPJ/CPF: 04.982.141/0001-08

Cidade: Varginha - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236101 - GRUPO KOTOBUKI TAIKO

GRUPO KOTOBUKI TAIKO

CNPJ/CPF: 11.847.615/0001-74

Cidade: Paranavaí - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236458 - Orquestra Novva de Curitiba Temporada 2024

Gabriel Hermes Bieniek Paessens

CNPJ/CPF: ***.169.439-**

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 22/12/2024

237019 - TASTE SÃO PAULO FESTIVAL - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL

IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237240 - Música Para Todos XIV (Plano Trienal de 2024 à 2026)

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

CNPJ/CPF: 05.586.884/0001-21

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237407 - Orquestra Arte do Bem

ADM Produção de Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

237942 - Natal dos Encantos

CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Anual 2024

INSTITUTO ANELO

CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238310 - A Inclusão pela Música

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI

CNPJ/CPF: 45.386.000/0001-00

Cidade: Birigui - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238572 - Banda Escola - Instituto Mário Gazin

INSTITUTO MARIO GAZIN

CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07

Cidade: Douradina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238687 - Preservarte - 25 Anos

Instituto Preservarte

CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13

Cidade: João Neiva - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239174 - PLANO ANUAL DA ACLANP

ACADEMIA DE CIENCIAS LETRAS E ARTES DE NOVA PRATA ACLANP

CNPJ/CPF: 50.694.152/0001-00

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239430 - ORQUESTRA JOVEM DE BARAO DE COCAIS

Banda de Música Santa Cecília

CNPJ/CPF: 19.391.671/0001-59

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2311243 - Arte no Jardim

TUIA ARTE E PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312620 - Domicio Pedroso, a tessitura urbana como poesia

Gavião Pinheiro Produção Cultural

CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316236 - Festival SPFW+ N58

IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2317166 - Cultura Maker

Lacultesp Lazer Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"

CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231956 - EXPERIMENTA PORTUGAL 2023

Cristelli´s Serviços Editoriais LTDA EPP

CNPJ/CPF: 11.547.249/0001-38

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO

MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA

CNPJ/CPF: ***.500.943-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/11/2024

232949 - EXPOSIÇÃO - IMIGRAÇÃO E DIVERSIDADE III

INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO BEIT YAKOV

CNPJ/CPF: 14.755.550/0002-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233471 - 13ª Mostra 3M de Arte

Elo 3 Integração Empresarial Ltda.

CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235400 - ARTE NAS ÁGUAS DE MINAS

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236502 - Arte e Cor

Erica Regina Michelin

CNPJ/CPF: ***.343.158-**

Cidade: Nova Odessa - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236591 - Plano Anual 2024 Escola da Cidade

Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo

CNPJ/CPF: 01.843.613/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238308 - Exposição Heróis DC

AS ADMINISTRACAO E COBRANCA LTDA

CNPJ/CPF: 24.203.371/0001-39

Cidade: Casca - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

238349 - Esculturas da Natureza

ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08

Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238609 - Festival Favela Cria

PRO BONO BRASIL

CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238809 - POW FESTIVAL - 2ª edição

INSTITUTO SEB DE EDUCACAO

CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239039 - Cultura e Arte pela Educação

ASSOCIACAO REDE CRUZADA

CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

223766 - CONHECER PARA CUIDAR - PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 02

ASAS PRODUÇÕES LTDA ME

CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 06/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

232734 - MUSEU-PARQUE - USINA MAURÍCIO _ Fase 1

SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 07/04/2024 à 20/11/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

2312822 - GRUPO DE ACORDEÃO JAZZ BAND ELITE

ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA JAZZ BAND ELITE - AFPABEMJABE

CNPJ/CPF: 09.201.288/0001-37

Cidade: Corupá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.