gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.183,85. Data de Assinatura:19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.482.214-**- MONIQUE HASBUN ELALI BRANDAO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-049-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.048,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 507/2021 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000555/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista a assinatura do contrato de concessão de rodovias federais, em trecho concomitante ao contrato SR/PR-00507/2021-00. Fundamento legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores e na cláusula décima terceira do contrato original. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 35/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 035/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67221.025508/2019-13.

Pregão nº 009/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 035/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais da Base Aérea de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.091,38. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000318-81.2024. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para serviços de locação de equipamentos como tendas, grades, banheiros químicos, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições previstos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23300.022577/2023-79.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 05/2023, de prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.060,76. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 23873.001496/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica da servidora Keylla Pedroso; PARTES: Instituto Federal de Santa Catarina e Instituto Federal Farroupilha; OBJETO: Termo de Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas do município de Gurupá/PA, inscrito CNPJ 05.849.898/0001-90, com Registro sindical nº322.131/76 emitido pelo MTE, com endereço na Av. São Benedito, 251 - Centro - 68.300-000-Gurupá/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais agroextrativistas, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados/as rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e usufrutuários da base territorial do Município de Gurupá-PA integrantes do Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 25 de Maio de 2024, na barraca de São Benedito de Gurupá, sito Avenida São Benedito s/n, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agroextrativistas, agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Gurupá - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas, Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurupá- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Gurupá/PA, 10 de abril de 2024.

José Alaércio de Souza Ferreira

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisNANO 2019 - Laboratórios Associados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2472075096780201

Em 23 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Aviso de Alteração Chamada Pública nº 1/2024

Processo nº 18/2024. Errata nº 1/2024

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Rialma/GO informa a alteração no Edital de Licitação - Chamada Pública Nº 1/2024 - Processo Nº 18/2024, referente ao Edital de Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), publicado no site da Prefeitura e disponível através do link: https://acessoainformacao.rialma.go.gov.br/informacao/licitacao/id=11001. Ainda se ressalta, que a presente alteração foi publicada no mesmo site da Prefeitura e não causou nenhum dano a nenhum dos participantes ou interferiu no número de vagas disponibilizadas no referido Edital.

Rialma/GO, 23 de abril de 2024.

Elisângela da Silva Melo Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 64/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904213/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do instituto de políticas públicas e desenvolvimento sustentável - ippds, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor marcelo josé braga, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 276.325,85. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 68/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902301/2024-73.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de formulação contendo peptídeos bioativos para controle de patógenos de suínos e ave", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 296.590,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 028/2024

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento da demanda das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 14/05/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo N. 77/2024. Do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito:

Atentando-se à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contida nos autos do processo TC-010095.989.24-0,DETERMINO a suspensão do processo licitatório até ulterior deliberação daquela corte.

Urupês, 22 de abril de 2024.

Alcemir Cássio Gréggio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235000902202473. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de acervo bibliográfico para atender todas as unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320006445202397. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando: reforma da cobertura, reforma dos banheiros, execução de piso de concreto no estacionamento, troca de portas e esquadrias e pintura da delegacia de polícia federal em Rondonópolis-MT (DPF/ROO/MT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 200374-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 71/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916041/2023-32.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "impacto da inserção do eucalyptus tereticornis e acacia negra no mix de composição da madeira da planta de guaíba - linha g2", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 278.312,50. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2022-UFLA

Processo: 23090.003129/2024-99. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, CNPJ 10.648.539/0001-05. Objeto: 1. PRORROGAR a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 011/2022-UFLA por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2026; 2. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.019911/2022-68 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.003129/2024-99. Fundamento Legal: Leis n. 8.666/93 e 12.772/12. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE ATA Nº 22/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 40.538.792/0001-77 - SIA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 80.725,65. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para fornecer brinquedos educativos para atender a demanda da Educação Infantil, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Data/Hora da disputa 08/05/2024 às 09h00min horas/Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. -

Barra do Choça, 22 de abril de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO, DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA 32, DE FORMA CONTINUADA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DOS VEÍCULOS LOCADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1044087 Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 07/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 22 de abril de 2024

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 010/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 03/05/2024 às 08:00h, abertura de propostas serão no dia 06/05/2024 às 09h00h, com início da sessão de disputa de preços no dia 07/05/2024 as 09:00h. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 23 de abril de 2024

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 08/05/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os alunos do Ensino Fundamental, Infantil, AEE e EJA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 0029/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 34.000,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023

PA Nº 195/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 22/04/2024 a vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 15.990,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 23 de abril de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro

Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PA Nº 17/2024

RESULTADO da licitação PE Nº 006/2024-PA Nº 017/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 23/04/2024, os Lotes 02 (itens 01 e 02), 04 (itens 01 e 02), 05 (itens 01 e 02), 06 (itens 01 e 02), 012 (itens 01 e 02), 014 (itens 01 e 02), 016 (itens 01 e 02), 017 (itens 01 e 02), 018(itens 01 e 02), 019(itens 01 e 02), 020(itens 01 e 02), 021(itens 01 e 02), 022(itens 01 e 02) e 023(itens 01 e 02) à empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 17.319.257,17, os Lotes 07 (itens 01 e 02), 09 (itens 01 e 02), 10 (itens 01 e 02) à empresa FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.962.001,00, os Lotes 01 (itens 01 e 02), 03 (itens 01 e 02), 08 (itens 01 e 02), 011 (itens 01 e 02), 013 (itens 01 e 02), 015 (itens 01 e 02) à empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$ 7.618.634,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 23 de abril de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023

PA Nº 195/2023

PA Nº 195. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 103/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 23 de abril de 2024

João Luis Nogueira Barreto

Secretário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PA Nº 17/2024

PA Nº 017/2024. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 006/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 23/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 23 de abril de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 1/2024

PA 0010/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a Licitação em epígrafe. EMPRESA: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor total licitado R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Reforma e Requalificação da Praça Rômulo Gonçalves, localizada no distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 17 de abril de 2024.

LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para ampliação com adequação no antigo prédio da Escola Engenheiro Francisco Barros, para o Centro Infantil do Km30, Distrito Campo Verde, do Munícipio de Itaituba-PA. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 31/05/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01250.006060/2020-17.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.163.437,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 008/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3670.0013264/2024-92. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Ministério Público do Estado do Ceará, CNPJ: 06.928.790/0001-56. Objeto: cessão, pelo MPDFT, do software Sistema Eleitoral - VOTUS, de sua criação, para a administração e realização de eleições no MPCE. Vigência: de 19/4/2024 até 18/4/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça e MPCE: HALEY DE CARVALHO FILHO, Procurador-Geral de Justiça. Data de assinatura do MPDFT: 10/4/2024. Data de Assinatura do MPCE: 19/4/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para os alunos das escolas municipais de Borborema/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 24/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 24/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 23 de abril de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000755202451. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000667/2024-93.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os campi do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Itens contratados: grupo 03, itens 23,24,25..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 300.081,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 1003/2020.

Nº Processo: 23068.065012/2019-19.

Dispensa. Nº 1003/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 03/08/2025. Vigência: 23/04/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.012,27. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.002355/2024-67.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias para os deslocamentos de militares do 35º batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMSJB/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMSJB/2024

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL LIGANDO A RUA JOSÉ FRANCISCO PEIXER À RODOVIA SC 108, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 957.993,33. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 04 de junho de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 22 de abril de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 08769.000008/2018-33.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2019, por 12 (doze) meses,. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.153,79. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021-FME. Nos termos do Processo Licitatório Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021. Objeto: Adição e Supressão de valor, correspondente a 8,83610079% (por cento) de acréscimo e 0,61180145% (por cento) de supressão do Contrato, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Contratada: D FEITOSA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ Nº 13.815.150/0001-03. Valor do Acréscimo: R$ 302.272,50. Valor da Supressão: 20.929,00. Valor Atual do Contrato: R$ 4.280.568,82. Limoeiro, 19 de Fevereiro de 2024. José Fernando de Melo. Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 14/2024 - Processo 050/2024. Registro de preço para Aquisição de Saibro e Solo Brita, para continuidades dos serviços de pavimentação do Contorno Rodoviário. Data da Sessão: 10/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Conjuntos Refeitório Ensino Fundamental I e II. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 36.005,60. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 23 de abril de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, dia 07/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é O fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, E DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender às demandas institucionais. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de abril de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153002837202416. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte de pessoal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160368-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 57/2024 - firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91 - Objeto: emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito, denominado CARTÃO BB PESQUISA, para utilização pelos pesquisadores vinculados ao FNDE , como meio de pagamento das despesas destinadas ao custeio das atividades do grupo participante do Programa de Educação Tutorial (PET), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, anexo, que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente acordo. Processo: 23034.007229/2013-14. Data e Assinaturas: 22/04/2024 - JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil e FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Reaviso

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024(REPUBLICADO)

OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviço de serralheria, incluindo o fornecimento dos matériais para atender as demandas das diversas secretarias do município de Aurelino Leal - BA, a ser executado via ata de registro de preço.

Data de abertura 08/05/2024, às 08h:30min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de sociedade empresárial especializada para o fornecimento de materiais esportivo diversos para atender as demandas das diversas secretarias do município de AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 08/05/2024, às 08h:30min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Aurelino Leal-BA, 23 de abril de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 29/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Abertura: 08/05/2024 às 08h30min, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia., Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP -

Nova Soure-BA, 23 de abril de 2024.

PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 114/2023 - Tomada de Preços nº. 010/2022

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão, Paramirim - Ba.

OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 114/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas, conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF, assinado em assinado em 17 de março de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2024, dado a realização do termo aditivo 001/2024; CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 128.548,70 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), acrescendo-se, por conseguinte, ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 642.743,47 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha realinhada anexa. Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido do termo aditivo anterior.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020-2024, Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 103/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de projeto executivo, fornecimento e instalação de energia solar no município de Ubaíra/Ba. Sessão de abertura: 10/05/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 23 de abril de 2024.

VANISE SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759010407202463. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses da ortopedia (pinos de schanz p/fratura vertebral e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024 de 02/01/2024. Torna público Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares para realização de cirurgias eletivas em pacientes do SUS. Inscrição ordinária no período de 24/04/204 a 24/05/2024 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser solicitados através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com.

Chã de Alegria, 23 de abril de 2024.

José Tacyto de Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23804.001121/2023-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Extrato do aditivo para acréscimo de 25% no contrato 3/2023, firmado com a empresa alexandria fornecimento de alimentos ltda para o fornecimento de refeições prontas transportadas no campus dos malês.. Vigência: 23/04/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.480,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA- Contrato n. 135/2023 - Valor Aditivado R$ 4.844,89 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) - Validade: até 14/10/2024. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.021985/2024-13.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, qualitativo antígeno coronavírus Covid-19.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 2.456.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000261, de 17/04/2024. Contratada: SULPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (anteriormente denominada MAGAZINE MENEGHEL LTDA). CNPJ: 01.942.594/0001-12. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 28 do Edital. Papel toalha Interfolhado com 02 dobras, na cor branca, acabamento gofrado, medindo aprox. 21,0 x 23,0 cm (variação máxima de 5%), fabricada com 100% de celulose virgem ou fibras naturais (não reciclada), com alta absorção e resistência a umidade, caixa com 1000 ou 2000 folhas (cód. 319232) Marca: SULPEL. Quant. 1.2000; Vlr. Unit. R$ 16,49. Total da Nota de Empenho: R$ 19.788,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 29/2023, vinculada ao PE 8/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001719-52.2023.6.22.8000.
EXTRATO de termo aditivo

Torna público extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2023, Processo Licitatório n° 74/2023, constante da Tomada de Preços nº 02/2023. CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Aditivo de Acréscimo. Valor: R$ 19.597,21. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de assinatura: 23/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, § 2º, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar o Srº Sidnei Pires Camargo CPF: 910.***.***-87 para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo

administrativo nº 02097.000145/2021-47, relativo ao Auto de Infração nº 017641-B , em trâmite na Gerência Regional 03 do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2023

Processo nº 188/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 097/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais escolares para todos os alunos da educação básica das escolas da rede municipal de ensino de gravatá, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do termo de referência. Empresa: BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37, localizada na Av. Montevideu, 180- A, Boa Vista, Recife-PE. Lotes: 1 e 4. Valor Global: R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Empresa: EDICLEITON BARROS DE SANTANA, CNPJ Nº 31.121.589/0001-00, localizada na sete, 54, Nobre, Paulista-PE. Lotes: 3, 12 e 15. Valor Global: R$346.463,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais). Empresa: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96, localizada na Rua Claudino dos Santos, 430, Afogados, Recife-PE. Lotes: 2, 5, 6, 8, 9, 11, 13 e 14. Valor Global: R$ 2.252.386,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, localizada na Av. Estancia, 392, Areias, Recife-PE. Lote: 7. Valor Global: R$92.970,00 (noventa e dois mil novecentos e setenta reais). Empresa: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, localizada na Rua Engenheiro Arnaldo Lima, 77, Areias, Recife-PE. Lote: 10. Valor Global: R$64.755,00 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

Em 23 de abril de 2024.

Joselma Soares da Silva Melo

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 106/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas