EXTRATOS DE DOAÇÕES

Espécie: Termo de Doação nº 563/2023 - Processo nº 08020.012140/2023-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.167.410/0001-88.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 563/2023, em referência.

Data da assinatura: 27/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, Prefeito do Município de Linhares no Estado do Espírito Santo.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 571/2023 - Processo nº 08020.012148/2023-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.554.430/0001-31.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 571/2023, em referência.

Data da assinatura: 26/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA, Prefeito do Município de Parnaíba no Estado do Piauí.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 566/2023 - Processo nº 08020.012143/2023-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.508/0001-31.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 566/2023, em referência.

Data da assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e MARÍLIA APARECIDA CAMPOS, Prefeita do Município de Contagem no Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 559/2023 - Processo nº 08020.012136/2023-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.963.861/0001-14.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 559/2023, em referência.

Data da assinatura: 26/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e RAFAEL MARQUES BASTOS, Prefeito do Município de Pacatuba no Estado do Ceará.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 579/2023 - Processo nº 08020.012183/2023-84.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.383/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 579/2023, em referência.

Data da assinatura: 27/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FUAD JORGE NOMAN FILHO, Prefeito do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 1.020.800,00 (um milhão, vinte mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 573/2023 - Processo nº 08020.012139/2023-74.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL NO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.241.747/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 573/2023, em referência.

Data da assinatura: 26/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ALVARO COSTA DIAS, Prefeito do Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 577/2023 - Processo nº 08020.012173/2023-49.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.616.520/0001-96.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 577/2023, em referência.

Data da assinatura: 27/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI, Prefeito do Município de Águas Lindas de Goiás no Estado de Goiás.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).