PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 154 - 1. exonerar, a pedido, DÉBORA CARVALHO FERREIRA, matrículas 11069-8/UFV e 1859910-1/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão Psicossocial, FG-1, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. designar LILIAN PERDIGÃO CAIXETA REIS, matrículas 10980-0/UFV e 1962899-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902347/2024-92)

Nº 155 - designar JORGE LUÍS JACOB, matrículas 9959-7/UFV e 0430318-3/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Terraplanagem, FG-9, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo SEI 23114.902987/2024-01)

Nº 158 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de JOSÉ NELSON DA SILVA, matrículas 3489-4/UFV e 0428373-5/Siape, concedida através da Portaria nº 0109/2022, de 24/02/2022, publicada no DOU de 25/02/2022, onde se lê: "nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902182/2022-97)

Nº 159 - exonerar MATHEUS HUDSON VIANA LOURENÇO, matrículas 12410-9/UFV e 1382644-4/Siape, da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento Contratual, FG-6, da Diretoria de Governança Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, a contar de 20 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.902658/2024-51)

Nº 0161 - designar ALLAN CASTRO FERREIRA, matrículas 13160-1/UFV e 1122800-1/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe da Seção - Escritório de Processos, FG-6, da Diretoria de Governança Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. (Processo SEI 23114.902658/2024-51)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:

Nº 156 - nomear, em caráter efetivo, JOSÉ MAURÍCIO COSTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 29/02/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 930759. (Processo SEI 23114.915215/2023-40)

Nº 157 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO CÉSAR DE VASCONCELOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 29/02/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 913068. (Processo SEI 23114.918361/2023-27)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.908786/2022-47, resolve

Nº 0162 - tornar sem efeito a Portaria nº 0123/2024, de 22/02/2024, publicada no DOU de 23/02/2024, Seção 2, p. 46, que trata da nomeação da candidata TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA, habilitada no concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA