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AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMC

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 - OPERAÇÃO 1078239-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 29/02/2024 às 08:00h do dia 15/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 15/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25065-Secretaria Municipal de Indústria, Comercio Turismo, Agricultura e Meio Ambiente; ATIVIDADE: 1075-Construção, Reforma, Conservação e Ampliação dos Pontos Turísticos; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 17000000- outras Transferências de Convênios da União; 15000000-Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 296.757,95; PARECER JURÍDICO: 07/2024.

REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.

Carmópolis/SE, 26 de fevereiro de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 26/03/2024, horário de Brasília/DF.

ID nº 1038362

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 26 de fevereiro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMADA PUBLICA n° 001/2024

PROCESSO Nº. 010/2024

CONTRATOS N° 023/2024; 024/2024; 025/2024 E 027/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41

Contratada: DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 933.105.871-34, Valor do Contrato: R$ 10.098,89 (dez mil, noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CNPJ: 998.807.211-00, Valor do Contrato: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais); MANOEL MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 007.994.791-36, Valor do contrato: R$ 11.788,73 (onze mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos); MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA, CPF nº 826.084.151-72, R$ 6.774,49 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de Recurso: 1552.

Data da assinatura: 15/02/2024

Vigência: 15 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024.

Dotação orçamentária: 12.306.2706.2.172

Signatários: João Soares Campos - Gestor do FME; DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, MANOEL MOREIRA RODRIGUES, MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA Contratada (o). Itacajá - TO, 26 de fevereiro de 2024. João Soares Campos. Gestor do FME
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 033/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 011/2023

Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para construção de ciclovia Avenida das Acácias /1º Trecho. Contrato de Repasse nº 929755/2022/MDR/CAIXA, firmado com a empresa: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 291.487,97 (Duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 032/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 010/2023

Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para construção de pista de caminhada e ciclovia do Parque Dr. Eglon Meyer Correa - Contrato de Repasse nº 931934/2022/MDR/CAIXA, contratada: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 664.963.72 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:

Homologo o procedimento de Licitação nº 011/2023, modalidade Concorrência Pública, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para construção de ciclovia Avenida das Acácias /1º Trecho. Contrato de Repasse nº 929755/2022/MDR/CAIXA, firmado com a empresa: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 291.487,97 (Duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Gabriel, 26 de fevereiro de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:

Homologo o procedimento de Licitação nº 010/2023, modalidade Concorrência Pública, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para construção de pista de caminhada e ciclovia do Parque Dr. Eglon Meyer Correa. Contrato de Repasse nº 931934/2022/MDR/CAIXA, firmado com a empresa: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 664.963.72 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Gabriel, 26 de fevereiro de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14/03/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos, Materiais permanentes da proposta: 11565.067000/1220-09 - MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 26 de fevereiro de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14/03/2024 as 14:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos, Materiais permanentes da proposta: 11565067000123001 - MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 26 de fevereiro de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
aviso

registro de diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS

CNPJ: 01.208.350/0001-00

Para fins do disposto no ART. 21 da PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados noventa e oito diplomas no período de 25/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 REGISTRO 9.107 A 9.204.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu-PR, 26 de fevereiro de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-PMC

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO DO SESI COM RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE COBERTURA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIO, SALAS ADMINISTRATIVA, PALCO, DEPOSITO, DOIS BANHEIROS, COPA E GUARITA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 01/03/2024 às 08:00h do dia 19/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 19/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25066-Secretaria municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; ATIVIDADE:1070-Construção e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000-Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União; 17100000- Transferência Especial dos Estados.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 914.583,45; PARECER JURÍDICO: 08/2024.

REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.

Carmópolis/SE, 26 de fevereiro de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETRAPAR, por seu representante subscritor, Sr. Carlos Roberto Dellarosa, inscrito no CPF sob o nº 234.551.019-68, nos termos da Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA os representantes legais dos sindicatos a seguir relacionados: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Região Oeste do Paraná, CNPJ de nº 02.477.078/0001-27; Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Paranaguá - SINDICAM PARANAGUÁ, CNPJ de nº 79.625.869/0001-81; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Campo Mourão - SINDITAC-CMR, CNPJ de nº 10.976.521/0001-32; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Francisco Beltrão e Região do Sudoeste do Paraná, CNPJ de nº 11.393.340/0001-46; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais - SINDITAC SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, CNPJ de nº 11.266.452/0001-36; Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região - SINDICAM-LONDRINA, CNPJ nº 04.109.991/0001-04, entidades sindicais de base, representantes da categoria dos transportadores rodoviários autônomos de cargas (TACs), definida na Lei 11.442/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de abril de 2024, às 15:00h (quinze horas) em primeira e única convocação, no endereço localizado na Rodovia PR 421, km 1.8, nº 537 - Barigui, Araucária-PR, CEP 83.707.700, com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Paraná - FETRAPAR; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social da FETRAPAR; c) Eleição e posse da Diretoria da FETRAPAR; d) Aprovação para filiação da FETRAPAR à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; e) Outros assuntos de interesse.

Curitiba, 26 de fevereiro de 2024.

Carlos Roberto Dellarosa

Representante Legal da Comissão Pró-Fundação FETRAPAR
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, na Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 008/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 13/03/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as Fundo Municipal de Assistência Social, necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 28 de fevereiro de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Concorrência Eletrônica, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de construção de um Centro de Hidroterapia, com abertura dos envelopes de habilitação e propostas às 09:00hs do dia 18/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.campinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54)-3366-1490.

Campinas do Sul/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Paulo Sérgio Battisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

Regime: Menor preço por item. Processo 03/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA, MULTIENTIDADE DE GÁS GLP, GÁS MEDICINAL, GÁS INDUSTRIAL E CILINDROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 26 de fevereiro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

Regime: Menor preço por item. Processo04/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 26 de fevereiro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 292-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de março de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 292-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.

Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 26 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 5-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-SMAGP/2023 , cujo objeto é a Concorrência, para a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LOTES DE TERRENOS JARDIM ESPERANÇA-III E VILA MATILDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS,COMUNICA que o subitem 2.3 do edital terá a seguinte redação: "A HABILITAÇÂO será limitada à Comprovação de que o proponente prestou GARANTIA DE PROPOSTA, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da avaliação a ser apresentada no ENVELOPE 01." alterando a da data do certame, na seguinte forma

1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, nos dias 01 de abril à 05 de abril de 2024 das 12h até às 17 horas.

2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 08/04/2024, às 9 horas. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas-MG, 26 de fevereiro de 2023.

Ana Alice de Souza

Secretária
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 10/2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024.

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 007/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FREEZES (VERTICAL E FROSTFREE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202241129-5, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 81.725,46. Data: 11/03/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 8/2024.

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 008/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202140333-8, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 102.960,00. Data: 11/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE B Nº 50

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinstalação e instalação de refletores e lâmpadas de LED, com fornecimento de todo material necessário, para área externa e ginásio de esportes. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/03/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.

KARINE COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 26/01/2024 a 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0002975 a 0003091.

Anápolis, 26 de fevereiro de 2024

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

CNPJ: 52.059.573/0001-94

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 11/12/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011246 a 011304]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas.

Marília-SP, 23 de fevereiro de 2024.

Luiz Carlos de Macedo Soares

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240062

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63

OBJETO........: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 289.053,80 (duzentos e oitenta e nove mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.047, 2.035, 2.041, 2.048, 2.049, 2.050 e 2.036 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024065

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA.: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07

OBJETO........: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 562.145,65 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.038, 2.033, 2.041, 2.047, 2.049, 2.035 e 2.050 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,

Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Edital

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

UNIDADE DN Nº 130 - Osvaldo Cruz/SP

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva para o seguinte cargo:

017/24 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de 29/02 a 07/03/2023.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos (objetiva e discursiva), análise documental e entrevista.

Mario Sergio Costa Takayama

Gestor da Unidade DN nº 130 - Osvaldo Cruz/SP
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44

NIRE 14300000547

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações").

Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.

Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S/A
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 1/2024 - CERRADO

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 12/03/2023 às 13h59m59s. Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/03/2023 - 14h00min (Horários de Brasília)

Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br

informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, pregoeiro@cerradobasquete.com.br. E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br

Brasília, 28 de fevereiro de 2023

Ariel Ricco Jefferson de Souza

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n. 3/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE BORRACHARIA (REMOÇÃO. CONSERTO, BALANCEAMENTO, GEOMETRIA) NA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, alterando a data do certame para o dia 11 de fevereiro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 26 de fevereiro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO 2024.01.08.001.001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.28.021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que deverão ser consignados na LOA 2024. R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Elandia Cristina de Freitas Costa CONTRATADA- Major Sales/RN. 15/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2024-PMC

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 04/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, obra vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta n°. 26229/2021 e Contrato de Repasse n°. 912152/2021 (Assentamento Leblon).

CONTRATADA: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR: R$ 437.319,37 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25059 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PA: 1039 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; ED: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO/ 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 17100000 - TRANSFERÊCIA ESPECIAL DOS ESTADOS - EMENDA. Carmópolis/SE, 22 de fevereiro de 2024. Esmeralda Mara Silva Cruz. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 15 de abril de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

LOCAL DO OBJETO: Rua Brasil - Sede do Município

OBJETO: Ampliação e Reformas no estádio municipal

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 851,63 m²

PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 dias

A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Esperança do Sudoeste, 27 de fevereiro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

PROCESSO: 35014.387229/2021-14. CONTRATO: 156/2021.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BAURU E NA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BAURU/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI 8.666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.280923.0058 para aquisição PM combined DSGS/HT, detector de elétrons secundários, conforme Proforma Invoice nº RE16807 de 21/12/2023. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0125.00 - Manutenção da Infraestrutura de Pesquisa da UFPI - ref 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 2.892,55 (dois mil oitocentos e noventa e dois euros e cinquenta e cinco cents) - Contratada: FEI EUROPE B.V.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0143.280923.002957 - Serviços relacionados ao trâmite de importação, entrega das peças, despesas com frete, seguro, taxas, despesas acessórias, desembaraço aduaneiro, entre outras despesas necessárias ao PM combined DSGS/HT, detector de elétrons secundários, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0125.00 - Manutenção da Infraestrutura de Pesquisa da UFPI - ref 0170/18. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 12.518,57 (doze mil quinhentos e oito reais cinquenta e sete centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 26/2018

Nº PROCESSO: 35372.001263/2018-20.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.151.718/0001-80 - SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BIRIGUI. OBJETO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BIRIGUI. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 35014.366537/2022-89.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/02/2024 até 31/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.411,38. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 15 de março de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de maquinário de implemento agrícola, sendo: 01 (uma) plaina hidráulica de arrasto, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assuntos Comunitários, para a aplicação dos recursos do convenio 941903/2023-MAPA, firmado entre o município de Nova Aurora/PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 27 de fevereiro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01341.006316/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Redução/exclusão dos custos fixos não renováveis, sendo o aviso prévio indenizado" (de 0,42% para 0,042) e "aviso prévio trabalhado" (de 1,94% para 0,194%) a 10% do valor original e exclusão da licença maternidade" (de 0,01% para 0%) e licença paternidade" (de 0,01% para 0%).. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.528,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 110/2021

Nº PROCESSO: 35014.3000094/2020-00.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.701.029/0001-26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CORREGOS - SAEDOCO. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DOIS CORREGOS. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 -27/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 9/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes da solicitação da Secretaria Municipal de Obras

CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.136.629/0001-99, com sede na Av. MN, s/nº QD 02 LOTES 01 A 03, RODOVIA T0 040 KM 302, ALMAS - TO, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Saulo Ferreira de Souza, brasileiro, Empresário, solteiro, portador do RG nº 4911 SSP/TO, e do CPF nº 601.400.541-20, residente e domiciliado em Dianópolis -TO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68

VALOR GLOBAL: R$ 470.738,24 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Novo Jardim - To, 29 de dezembro de 2023 Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. José Vieira Neves . Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de março de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção de uma unidade de processamento de farinha e fécula no distrito da Serraria II, no município de Jiquiriçá/BA.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 29 de fevereiro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024059

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023.

CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA....: 51.288.834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA - CNPJ 51.288.834/0001-85.

OBJETO........: fornecimento de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Convocação de Candidato

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 04 de março de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Simone Oberg - 11º Lugar Ampla Concorrência

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 037/038/2024 - PRC nº 185/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 090/2023. Aos 30/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 037/2024 - THALMON TASSIS DE ARAÚJO E MATOS, CNPJ nº 12.626.608/0001-05, valor: R$1.615.938,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e novecentos e trinta e oito reais); Ata 038/2024 - THAINA EDUARDO DE ARAÚJO E MATOS, CNPJ Nº 46.883.206/0001-08, valor: R$427.450,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços em horas máquinas (pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador e trator esteira) e serviços de horas caminhão (basculante 14m³, basculante 6m³, caminhão 3/4, caminhão muk 03 toneladas, caminhão pipa 10.000 litros) para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Extrato de Contrato

Contrato n° 014/2024, Processo Licitatório nº 195/2023, Inexigibilidade nº 030/2023. Licitante: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44. Objeto: Contratação do show da dupla ISRAEL E RODOLFO, para a realização da XXVI Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 27 de julho de 2024. Valor: R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 06/02/2024 a 28/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 06 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 016/017/018/2024, Processo Licitatório nº 165/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023. Licitante: Contrato 016/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº: 26.860.464/0001-61, valor: R$77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais); Contrato 017/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 39.596.414/0001-60, valor: R$1.090,00 (um mil e noventa reais); Contrato 018/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ nº: 46.279.635/0001-70, valor: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais). Objeto: Aquisições futuras de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 039/040/041/042/2024 - PRC nº 188/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 093/2023. Aos 06/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 039/2024 - L & V VAREJO ATACADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$55.427,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais); Ata 040/2024 - OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.369.967/0001-60, valor: R$94.030,00 (noventa e quatro mil e trinta reais); Ata 041/2023 - R. DE O. SANTIL EPI, CNPJ nº 97.530.228/0001-25, valor: R$28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais); Ata 042/2024 - THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES 11030714673, CNPJ nº 25.262.951/0001-60, valor: R$58.143,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e três reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 043/2024 - PRC nº 185/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 090/2023. Aos 20/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ALFA TERRAPLENAGEM CARANGOLA LTDA - ME, CNPJ nº 19.091.434/0001-72, valor: R$724.400,00 (setecentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços em horas máquinas (pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador e trator esteira) e serviços de horas caminhão (basculante 14m³, basculante 6m³, caminhão 3/4, caminhão muk 03 toneladas, caminhão pipa 10.000 litros) para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 044/045/046/2024 - PRC nº 165/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023. Aos 21/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 044/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais); Ata 045/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata 046/2023 - GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ nº 46.279.635/0001-70, valor: R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Objeto: Registro de preços para Aquisições futuras de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Extrato de Contrato

Contrato n° 004/2024, Processo Licitatório nº 177/2023, Inexigibilidade nº 027/2023. Licitante: MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA, CNPJ: 22.132.177/0001-84. Objeto: Contratação empresa para fornecimento de material didático e implementação do programa gênios socioemocional - programa de inteligência emocional desde a infância e fundamental. Valor: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.