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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952638. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO FAZENDO HISTORIA, CNPJ nº 07325044000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 388.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no exercício das suas atribuições e competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, e pela Portaria nº 2.464 de 16 de maio de 2023 Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; e considerando o disposto no processo nº 02070.012846/2023-99, resolve:

Art. 1º Convidar a sociedade para participar da Consulta Pública relativa ao Edital de Licitação para a permissão para prestação de serviço de voo panorâmico no Parque Nacional do Iguaçu.

Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso, por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/nsm4dW634f.

Art. 3º O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Art. 4º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório.

MAURO OLIVEIRA PIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

Espécie: Contrato Nº 061/2023 - firmado entre: Município De São Sebastião Da Vargem Alegre-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.563.351/0001-73, celebrado em 02/15/2024. VALOR GLOBAL de R$ R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais). FINALIDADE: Aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA nova, ano vigente, zero hora, diesel, mínimo de 04 cilindros, potência líquida mínima de 125 hp, peso operacional mínimo de 10.000 kg; cabine fechada com ar-condicionado, direção hidráulica. Assento com suspensão, alarme visual e sonoro, com limpador de vidro dianteiro, painel com indicadores analógicos, tração nas 04 rodas, transmissão powershift, tier iii, mínimo de 04 velocidades a frente e 03 a ré, tanque de combustível mínimo de 140l, capacidade mínima operação de 2.900 kg; caçamba com capacidade mínima de 1,80 m³, com lâminas e dentes. Pneus mínimo de 10 lonas. VIGÊNCIA: da publicação. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias . Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 44/2022

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADO: SAP BRASIL LTDA. (CNPJ n º 74.544.297/0001-92).

OBJETO: aquisição de licenças do pacote de conectores desenvolvidos pela SAP para o produto SAP Identity Management (SAP IdM) e a prestação do serviço de suporte técnico SAP Enterprise Suppor prestação continuada de serviço de suporte SAP Enterprise Support, conforme especificações constantes do Projeto Básico e também da Proposta, e respectivos anexos apresentados pela contratada.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 044/2022, de 24/05/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 24/05/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 113.677,22 (cento e treze mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 34.734,70 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ATI do BNDES, proferida em 10/05/2024, com fundamento na IP ATI/DESIS4 002/2024, de 10/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 6/2024

Processo Licitatório Nº 49/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, visando a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, buscando a recuperação dos valores do atual Fundo Educacional (FUNDEB), não repassados tempestivamente aos Cofres Municipais pela União em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno, desde a época do antigo e extinto FUNDEF, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.- Término da fase de credenciamento: Dia 10/07/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.017000/2024-43.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 150.457,70. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000078.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 30.743.200/0001-03 - 4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITEM 10). Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 600,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 064/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (MATERNIDADE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0004854/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Errata Extrato de Contrato Nº 108/2024, do Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024.

O Município de Chã Grande, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/05/2024, Página 234, onde se lê: Valor Global: R$ 542.562,11 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 544.842,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Chã Grande-PE, 6 de maio de 2024.

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública 001/2024, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, PNAE, para o Município de Pio IX, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor do Sr. ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, VALOR GLOBAL de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), do Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, VALOR GLOBAL de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), da Sra. IRANILDA ALVES DE BARROS, VALOR GLOBAL de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais), da Sra. IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA PERULINO, VALOR GLOBAL de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), da Sra. MARIA FRANCISCA FEITOSA, VALOR GLOBAL de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), da Sra. OZILDA ALVES DE BARROS, VALOR GLOBAL de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.

PIO IX -PI, 15 de maio de 2024.

Francisca Clebiana Telles de Sousa

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Continental Comunicações Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Continental Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Carlinda/MT (Processo nº 53500.336117/2022-78).

DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RODRIGO DA CUNHA BARBOSA, Procurador da Continental Comunicações Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO torna público a retificação do termo de Adjudicação e Homologação da licitação Tomada de Preços nº 007/2023, publicado no DOU em 08/03/2024, Seção 03, página 307. O objeto da licitação é a construção de uma praça no perímetro urbano do município, com recursos do Governo Federal via Contrato de Repasse nº 934912/2022, Operação nº 1083544-95, firmado entre o Município de Aurilândia-GO e a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, mais contrapartida do município. A retificação corrige o valor global da Empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.214.928/0001-19, de R$ 230.958,80 para R$ 230.940,55, mantendo os demais dados inalterados.

Aurilândia-GO, 15 de maio de 2024.

RENATO FERREIRA NEVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: Implantação de Iluminação Pública na BR 070 no Distrito de Girassol. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 04 de junho de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 NO DISTRITO DE GIRASSOL, referente ao Plano de Ação nº 09032023-035519 e processo n° 202300042000314".

O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Cocalzinho de Goiás-GO, 15 de maio de 2024.

WESLEY DE JESUS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório n 021/2024.

O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "Menor Preço (Por Item), nos termos do à Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km necessária para atender as demandas das atividades da Administração Municipal/Secretaria Municipal de Educação/Co zinha Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 06/06/2024. Horário: 09:00 - Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://com prasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, licitacao.rionegro@gmail.com), e http://aviso licitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda, diretamente no protocolo do Setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro - Rio Negro - MS, CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166.

Rio Negro, MS, 15 de Maio de 2024.

Geissy Paulla de Oliveira Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024

Contratante - Municipio de Santa Terezinha de Goias/GO; Contratado - Eli Francisco de Castilho Junior - Structure Engenharia Civil - ME/ CNPJ: 41.267.917/0001-34; Fundamento: Concorrência n 002/2024; Objeto: Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO; Valor: R$ 359.617,59 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos); Fonte de Recurso: tendo como fonte os recursos do Ministerio das Cidades nos termos do Contrato de Repasse n 1086.694-94/2023 e Convênio n 943373/2023/MC/CAIXA/Município; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 14.133/2021 em atendimento ao tendo como fonte os recursos do Contrato de Repasse n 1086.694-94/2023 e Convênio n 943373/2023/MC/CAIXA e contrapartida do tesouro do Governo do Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Data da Homologação: 13/05/2024/Objeto da Licitação: Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Fornecedor: Eli Francisco de Castilho Junior - Structure Engenharia Civil - ME, CNPJ n 41.267.917/0001-34. Valor Global: R$ 359.617,59,

Santa Terezinha de Goiás-GO, 15 de maio de 2024.

CARMO LUCIO ALVES DA SILVA

Gestor Municipal de Santa Terezinha
Extratos de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 203/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, com alteração dos valores, a contar de 04/03/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 235/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 617.764,74 (seiscentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 202/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 203/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BALANÇAS VARGAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.536.087/0001-19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (meses) meses, de 23/09/24 até 22/09/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 234/24, Processo nº 556/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69,. Objeto: prestação de serviço de transporte para locomoção dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 117.000,0 (cento e dezessete mil reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, ter a empresa descumprindo o fornecimento de material e considerando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, e nos arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A defesa deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço do seguinte item: Item 04 - Gasolina, no preço de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos); Data de Assinatura: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000053/24-18.335. Contrato nº 02/2024, celebrado entre a 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal. VALOR ESTIMADO: R$ 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 09.05.2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 09.05.2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21227.000314/2023-22 - Contrato Nº 23447638/2022 - Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: SACEL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 16.207.888/0001-78. Objeto: Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Serviços de Vigilância Armada, Diurna e Noturna, prestados na Unidade Armazenadora de Itabaiana, no Estado de Sergipe. Valor Mensal: R$ 19.688,19 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). Vigência: A partir da data de assinatura deste termo. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 504 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Antônio Vasco Pereira Filho - Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023. PL n° 81/2022 TP n° 6/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Reequilíbrio financeiro do contrato nº 50/2022. Valor atualizado R$ 695.999,03 (seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos) Ass. 15/5/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova santa helena mt. sagrou-se vencedora as seguintes empresas: bf de andrade hospitalar ltda valor 9.313,00 biomed distribuidora de medicamentos eireli valor 2.162,00 ca distribuidora de produtos hospitalares eireli valor 37.270,00 centermedi comércio de produtos hospitalares ltda valor 89.798,85 comercial mark atacadista me valor 9.280,00 conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 10.964,10 dimaster comercio de produtos hospitalares ltda valor 48.758,20 distribuidora de medicamentos backes ltda valor 120.185,41 estratti vegetali farmacia e manipulação eireli valor 24.670,00 farmacia bom preço ltda valor 64.999,90 fia comercio de produtos hospitalares ltda valor 4.520,00 goldenplus comércio de medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 9.888,00 henrivix comercio de medicamentos e materiais hospitalares ltda valor 19.514,90 hospfar industria e comércio de produtos hospitalares valor 18.760,00 inovamed hospitalar ltda valor 102.691,60 l e comercio de medicamentos e materias hospitalares ltda valor 44.862,00 m f carneiro ltda valor 86.180,00 maêve produtos hospitalares ltda valor 25.323,57 mcw produtos medicos e hospitalares valor 17.089,00 medcall farma popular ltda valor 37.576,55 medicamentos de az eireli valor 10.439,60 medicinali produtos para saúde eireli valor 11.350,00 natcofarma do brasil ltda valor 2.020,00 nf farmaceutica e logistica eireli valor 28.057,77 nova medicamentos ltda valor 2.854,00 nutri c distribuidora de alimentos ltda valor 13.767,60 promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 39.707,00 sulmedic comercio de medicamentos ltda valor 9.668,00 terrasul comercio de medicamentos ltda valor 1.781,50.

Nova Santa Helena - MT 15 de Maio de 2023.

EDINALVA NUNES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904211/2020. Processo nº 23034.008398/2020-92.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 904211/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 2.287.796,15 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos), participando o FNDE com R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil) e o Convenente com R$ 487.796,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 15/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220252, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção nº 3, Página nº 239, do dia 14/05/2024; ONDE SE LER: CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53; LEIA-SE: CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contratos Administrativos nº 20230508, 20230535 e 20230591; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20230536; OBJETO: Aquisição de combustíveis; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001-PMVX -

O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3.2024-001-PMVX, tipo menor preço por global, que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e Planilhas Orçamentárias, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.

Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-014-FMS

OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames de Otorrinolaringologia e consultas e exames de Cardiologia; ABERTURA: 03/06/2024, as 09:00;

Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação-Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-015-PMVX;

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-015-PMVX; OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; ABERTURA: 31/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação-Pregoeiro .
AVISO DE ALTERAÇÃO

CE Nº 3/2024 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 003/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE SOLO REFORÇADO, RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIO E RECOMPOSIÇÃO DE CICLOVIA DA CONTENÇÃO DA RUA JOÃO ACÁCIO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 13 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CE Nº 5/2024 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS ESTAMPADAS EM CONCRETO ARMADO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira, foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 04/06/2024 as 14:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 13 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 13/2024, sessão 29/05/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Fazenda Nova. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 15 de maio de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RESSOLAGEM DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/05/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 06/06/24 às 09:00 (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 06/06/24 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 15 de maio de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de creches na região urbana de Santarém-Pa. Disponibilidade do Edital: 17/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Credenciamento/Chamada Pública Nº 1/2024.

A Pref. torna público a abertura do Proc. Adm. 006/2024, Credenciamento/Chamada Pública Nº. 001/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Básica de Ensino do Município de Ibiracatu/MG. - Data e Horário: Abertura dia 31/05/2024, as 09h00min, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente Edital de Credenciamento. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO nº 5/2025

NÚMERO DO CONTRATO: 3/2021- UASG 153046

No EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05/2025, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 3, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$14.916,65, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$182.168,55. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro

Reitor da UFES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Chamada Pública 001/2024 Objeto: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024. Fundamentação: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Contratado: Antônio Josenaldo da Costa. Contrato nº: 2024.05.14-0001. Valor: 34.779,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais); Contratado: Claelton Freitas da Silva. Contrato nº: 2024.05.14-0002. Valor: 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); Contratado: Maria Amonaliza Medeiros. Contrato nº: 2024.05.14-0003. Valor: 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais); Contratado: José Francisco Neto Lima Silva. Contrato nº: 2024.05.14-0004. Valor: 39.995,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); Contratado: Alan Talles da Silva. Contrato nº: 2024.05.14-0005. Valor: 39.056,056 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Contratado: Irene Maria Adelino. Contrato nº: 2024.05.14-0006. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratado: Rairton Nonato de Medeiros. Contrato nº: 2024.05.14-0007. Valor: 39.056,056 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Contratado: Leonildes Maria Pinto De Carvalho. Contrato nº: 2024.05.14-0008. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Contratante: Kerles Jácome Sarmento-Prefeito Municipal. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EDITAL Nº 9/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, torna público, para conhecimento geral, a retificação do EDITAL Nº 9/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Tutor Presencial e à Distância para Cursos de Graduação na Modalidade EaD.

Onde se lê:

14. CALENDÁRIO

14.1. Período de inscrições: 10/04/2024 a 10/05/2024.

14.2. Lista de inscrições homologadas: 15/05/2024.

14.3. Realização das entrevistas: 16/05/2024 a 22/05/2024.

14.4. Resultado das etapas 1 e 2: 24/05/2024.

14.5. Período para recursos: 27/05/2024.

14.6. Resultado final: 28/05/2024.

Leia-se:

14. CALENDÁRIO

14.1. Período de inscrições: 10/04/2024 a 10/05/2024.

14.2. Lista de inscrições homologadas: 15/05/2024.

14.3 Período para Recursos: 16/05/2024

14.4 Lista final de homologados: 17/05/2024

14.3. Realização das entrevistas: 20/05/2024 a 24/05/2024.

14.4. Resultado das etapas 1 e 2: 27/05/2024.

14.5. Período para recursos: 28/05/2024.

14.6. Resultado final: 29/05/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência Em Razão de Existir Saldo ao Contrato Administrativo n° 009/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e VANCIRA M. DE MACEDO. VIGÊNCIA: 09/05/2024 à 09/05/2025. VALOR: Saldo de R$ 3.600,00. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 014/2022 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Valor Total R$ 45.120,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais). Fundamento: ART. 54 e 57, II, §2º da lei n° 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 41/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Aquisição de uma cabine de audiometria e um audiômetro digital para o Centro de Reabilitação, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 22/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 15 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, medicamentos (hospital) para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$741.272,40. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito-PE, 15 de maio de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 6/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1019/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 006/2024, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra) em trehos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do Inferno e Avenidas das Indústrias, a serem executados em regime de empreitada global. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 29/05/2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.

Salto do Jacuí-RS, 15 de maio de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 372/2022. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao contrato acima decrito, o valor de R$ 20.164,09 (vinte mil, cento e sessenta e quatro reais e nove centavos), referente ao reajuste contratual, tendo como indexador o IPCA acumulado no período de maio de 2022 a maio de 2023, período este que ultrapassou os 12 (doze) meses do prazo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 15 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada em engenharia para Construção da Praça do Bairro da Divineia no Municipio de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 29/05/2024(vinte e nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA; Projeto Atividade:1010-Construção,ref.e ou Ampliação de Praças, parques e Jardins;4490.51.00.00-Obras e Instalações,FR-17063110-Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS ACADÊMICOS QUE SERÃO ATENDIDOS COM O OBJETO. Prazo para inscrição: entre os dias 15 de maio à 28 de junho de 2024, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru, 14 de maio de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Membro da Comissão de Chamamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/GP/2024

Processo1-12609/2023-SEMECELT. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Construção da 2ª Etapa da Obra do Teatro Municipal no Município de Jaru/RO, através da transferência de Emenda Especial n.° 37060001, pactuado entre a União por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Jaru, que atenderá a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E Turismo- SEMECELT.Valor:R$1.550.484,00 .Dotação Orçamentária:Ficha:707.02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1036.0000 - Construção do Teatro Municipal.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor:R$ 1.550.484,00. Assinatura:10/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/GP/2024

Processo1-642/2024-SEMUSA. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para 2° FASE DA REFORMA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.Valor:R$137.085,84. Dotação Orçamentária:Ficha:708.02 PODER EXECUTIVO. 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 302 0001 1030 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE BENS IMÓVEIS.3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor:R$ 137.085,84 Assinatura:10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 48.917/2023. PE nº 16/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas Unidades dos CRAS. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luís Roberto Mastromauro

Secretário Municipal Adjunto Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946359. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 15 de Maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 07/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 15/05/2024 a 15/05/2025. Beneficiários: 7R7 Business LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07.

Item

Objeto

Unid

Quant.

V. Unit.

TOTAL (R$)

08

ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA DE AMBIENTES

Unidade

200

R$ 8,86

R$ 1.772,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 658/2017.

Nº Processo: 50600.013974/2015-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 237/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Supervisão das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-242/MT, Inclusive Obras de Arte Especiais - OAE, Lote C, trecho: Entr. MT-100(A) (Divisa TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), subtrecho: Entr. MT-243(B)/109(A) (Querência) - Rio Coronel Vanick, segmento: km 291,98 - km 395,36, extensão: 103,38 km. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em apreço, por mais um período de 1.200 (mil e duzentos) dias consecutivos. Vigência: 23/06/2024 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.221.776,62. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Contrato de Concessão: 48610.007979/2004 (BM-ES-23). Processo Administrativo: 48610.230259/2023-26. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente INPEX PETRÓLEO SANTOS LTDA. para as cessionárias BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA e AQUAMARINE EXPLORAÇÃO LTDA. Data da assinatura: 10/05/2024. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.