PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 797 - Designar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape nº 3417171, para exercer a função de de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 798 - Designar JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 799 - Designar RAISSA LOMBRE DANTAS, Matrícula Siape nº 3411690, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 800 - Dispensar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2024.

Nº 801 - Exonerar, a pedido, SAMANTHA MARAFON DO CANTO, matrícula Siape nº 1890706, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 3 de setembro de 2024.

Nº 802 - Designar INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1879583, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 803 - Designar BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3413561, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, da Serviço de Gestão de Sistemas, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 804 - Designar LARYSSA CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3413531, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 805 - Designar ALINE CARMO FERREIRA, matrícula Siape nº 3413906, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 806 - Dispensar BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 1553488, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, a contar de 6 de setembro de 2024.

Nº 807 - Dispensar BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 1553488, do encargo substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, a contar de 6 de setembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA