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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

PROCESSO Nº. 148/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 148/2024, na modalidade concorrência n° 25/2024, para contratação de empresa para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da av. ecológica neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 25 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075070908202315. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Parte III para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0002, celebrado com a empresa MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA. CNPJ: 10.615.689/0001-12. Processo: 00200.011029/2024-46. Data da Assinatura: 25/09/2024. Objeto: Altera a razão social da Contratada, passando de "STENO MOBI COMUNICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE LTDA - ME" para "MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTEA e prorroga a vigência do contrato de 08 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Clarissa Parlatore Medici Sanchez.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 82/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORÁRIO 01/10/2024 ÀS 14:30 H. SUSPENDE-SE A PRESENTE SESSÃO E REABRE-SE PARA 10/10/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 25 de setembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1672/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AMAURY LINO DOS SANTOS FREITAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.736,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.

A Pregoeira de Contratação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/10/2024, às 10:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com na sala da Comissão de Contratação da Prefeituira de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR.

Uiramutã/RR, 25 de setembro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0240/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2024, Processo Administrativo n° 0240/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e insumos para CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e para SAD - (Serviço de Atenção Domiciliar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 25 de setembro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024, Processo Administrativo n° 091/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 08/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 25 de setembro de 2024.

Eduardo Bruno de Melo
aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria Jose de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 14080002/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição de ar condicionado com instalação, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91024/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor (razão social K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ/MF nº 49.385.374/0001-61, endereço: Rua Severino dos Ramos Paiva, 2770 - Sala 07 - Bairro Planalto - Martins - Estado do Rio Grande do Norte - CEP. 59.800-000, contatos: Email:lculturallicitacoes@hotmail.com Telefone: (84) 9-99810-0900, representante legal: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE, brasileira, solteira, empresária, nascido(a) em 30/04/1989, n° do CPF 087.***.774-60, residente e domiciliada na cidade de Martins - RN, na Rua Cruz das Almas, nº 2770, Apt. 01, Cruz das Almas, CEP: 59800-000), ITENS: Item 1 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT - INSTALADO. Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 2.462,99; Item 2 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT. Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 3.410,00; Item 3 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BT´S SPLIT - INSTALADO. Quantidade: 10 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 4.680,00; ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S): O órgão gerenciador será o Município de Martins. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Município de Martins Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. DA VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Em 25 de setembro de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 91024/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 14080002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91024/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ Nº 49.385.374/0001-61: Item 1 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 2.462,99; Item 2 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 3.410,00; Item 3 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BT´S SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 10 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 4.680,00.

Em 25 de setembro de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538018058202422. Objeto: Aquisição de Medicamentos do G5 - Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos e Diversos e de Uso Geral e Correlatos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Reforma da Quadra de Areia e Estacionamento do Ginásio Municipal Ayrton Senna, localizado na Rua José Francisco dos Santos, 120 - Jd. Helena. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 170 dias, Iniciando-se em 15/08/24 e Término 01/02/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: CONVITE Nº C-016/23 -Assinatura:15/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 44/2024: Processo nº 031.18985.2024.0000997-45: Objeto: Serviços comuns de empresa Agenciadora de Passagens Aéreas, resultante de adesão a Ata de Registro de Preço 035/2024, PE 37/2023 - UFPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: DECOLANDO TURISMO LTDA - CNPJ nº 05.917.540/0001-58;. Valor: R$ 419.224,49 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato. Em 24/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar Credenciamento sob nº 012/2024, a partir de 01/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 131/2024 (ordem cronológica), objetivando o Credenciamento de pessoa jurídica, visando a contratação de empresa para fornecimento de óculos e lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa, para doação aos munícipes de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento.. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 25 de setembro de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 90029/2024

Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação. Às 08:48 horas do dia 25 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, Homologa a Adjudicação referente ao Processo nº 2024.08.12.2-CE, Concorrência nº 90029/2024, conforme indicado a seguir: ITEM 01, com valor global de R$ 1.782.102,60 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil, cento e dois reais e sessenta centavos), adjudicado para a empresa Wercon Construções e Locações - CNPJ Nº 14.781.255/0001-43.

Horizonte/Ce, 25 de setembro de 2024.

Ricardo Dantas Sampaio

Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001725202440. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 16/2024. Processo de Compras Nº 33/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO DO PARQUE NATURAL SANTUÁRIO DOS BURITIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 26/09/2024 até às 08:59:00 do dia 21/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 25 de Setembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000075/2024-68 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CANASTREL, CNPJ nº 42.308.193/0001-92. OBJETO: a)1(uma) batedeira de cereais, capacidade de 15 SC-60kg/h, acionamento por tomada de força de trator agrícola, marca MAQTRON, modelo B 340 , no valor de R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.289-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420667MS , ano/modelo 2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.743-6.. VALOR: R$ 138.650,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Guilherme Henrique Horácio Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 90001/2024

Reabertura

Proc. nº 0008484-08.2022.4.05.7000.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados REMANESCENTE da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ABERTURA: 01/10/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). LOCAL:www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente 4º termo aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento 006/2021, tem como objeto a alteração do valor contratual de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o valor atualizado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Matemática

Adjunto

Miguel Alfredo Del Rio Palma - 1º lugar

Ronal Quispe Caljaro - 2º lugar

Ana Kelly de Oliveira - 3º lugar

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: KSA Forte Comércio de Produtos de Informática Ltda.- CNPJ: 21.291.860/0001-00 - Item 1 -; Thiago Caetanio da Silva - CNPJ: 40.908.559/0001-39 - Itens 3, 5 e 10; AJL CannaLicit Ltda. - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - Itens 4 e 9; Lucas Resende Teles - CNPJ: 51.699.784/0001-29 -.Item 6; Gustavo Luiz PortoAraújo - CNPJ 37.507.762/0001-99 - Item 8; J.B.E. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 44.162681/0001-60 - Itens 7 e 11. O item 2 restou fracassado.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90053/2024 TObjeto:Registro de preços para aquisição de escada, organizador de fila, quadro de aviso suporte para estabilizador e roupeiro. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante THAYNARA JACKELINE DE LIMA SILVEIRA, item 1, R61 COM DE ELETRO. LTDA, 2, ARAUJO MOVEIS E TRANSP , 5, DIDAQUE EMPREE. LTDA, 3 e item 4 restou fracassado.

São Paulo, 24 de setembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 25/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.007088/2022-14

Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Julio Cesar de Oliveira Silva, CPF n.o ***.592.931-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 010/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.007088/2022-14.

Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 15/10/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR GRUPO DE ITENS, que tem por objeto a "aquisição e a instalação de playground para o CMEI municipal atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Sulina-PR". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 26/09/2024 até dia 15/10/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 15/10/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 25 de setembro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a : Prefeitura Municipal de Barbalha - PMB. CNPJ: 06.740.278/0001-81, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.001679/2024-34. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo e financeiro da Fundação Astef, para desenvolver o projeto "PROGRAMA EFICIÊNCIA BARBALHA", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 10 (meses) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Josuéh do Nascimento Ferreira Nogueira, Secretário de Governo de Barbalha-CE e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação ASTEF..
EXTRATO DO ACORDO Nº 36/2024-UFLA

Processo: 23090.010371/2024-19. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SATIS Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 02.677.655/0001-24; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação de microrganismos benéficos de Stenocarpella macrospora em milho e de Bemisia tabaci e Spodoptra frugiperda em feijoeiro". Valor: R$ 54.607,50. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 156406 SEI HCPA 23092.012241/2024-09 - AGULHA DE PUNÇÃO ASPIRATIVA P/ ECOGRAFIA ENDOSCOPICA 22G

Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 9.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510008 de 19/09/2024

Autorização: 19/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156388 SEI HCPA 23092.012036/2024-35 - SUBSTITUTO DE CORPO VERTEBRAL EXPANSIVEL EM TITANIO

Contratado: IMPROTEC - COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 94.868.742/0001-87 R$ 37.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510020 de 19/09/2024

Autorização: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156420 SEI HCPA 23092.012246/2024-23 - ADESIVO SELANTE DE FIBRINA COMPOSTO DE FIBRINOGENIO HUMANO

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 8.354,5000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510017 de 19/09/2024

Autorização: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156425 SEI HCPA 23092.012292/2024-22 - PUSH POTÁSSIO ACESSO CENTRAL (SF 0,9% 70 ML + KCL 10% 30 ML)

Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 34.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510021 de 19/09/2024

Autorização: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 156337 SEI HCPA 23092.011417/2024-05- CONTRATAÇÃO PARA ACREDITAÇÃO INTERNACIONAL - JCI

Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV SAL CNPJ: 07.651.215/0001-11 R$222.300,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 24/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156447 SEI HCPA 23092.011557/2024-75 - CONSERTO Aparelho de Anestesia GE Aestiva MRI

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 9.913,2300

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 24/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156403 SEI HCPA 23092.011560/2024-99 - Manutenção Aparelho de Anestesia Dräger Primus

Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 2535707000128 R$ 21.680,8100

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 24/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000129/2024-13.

Pregão Nº 90195/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-135/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 68.879.867,59. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADOs DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km;

Empresas Classificadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CONSTRUTORA CELI LTDA., ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado;

Empresas Classificadas: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2024 nos termos disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria, no que couber.

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, priorizando-se os Assentamentos da Reforma Agrária, as Comunidades Tradicionais Indígenas, as Comunidades Quilombolas e os Grupos Formais e Informais de Mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024

HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).

LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av. Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro.

Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta Chamada Pública, logo após a identificação dos interessados.

NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se.

Em 25 de setembro de 2024

AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 33910.013282/2022-15.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666/93, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.450,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 05696.2024-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/09/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/09/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Objeto:Aquisição de servidores corporativos.Certame fracassado. Brasília, 25 de setembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/09/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas, em todo o território nacional Total de Itens Licitados: 00215 Novo Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação Experimental de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em OURO PRETO DO OESTE/RO e Estação Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT.

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES

Chefe de Serviços

(SIDEC - 25/09/2024) 130010-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Superintendência Regional de Roraima (UASG 135587), através deste Pregoeiro nomeado pela Portaria PRESI 276 de 31/07/2024, declara vencedora do Pregão 90002/2024 a empresa J W SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 12.117.963/0001-59, pelo melhor lance de R$ 357.643,02 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos), para prestação dos serviços_de fornecimento de mão de obra de 02 (dois) motoristas para atendimento das demandas da SUREG/RR.

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2024) 135284-11111-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003823202448 . Objeto: Fornecimento de material de expediente para consumo na UA/JP no período de Setembro de 2024 a Fevereiro de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra aquém do valor permitido pelo art. 29, inciso II, da RLC c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.803,00. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004031202491 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 22.393,56. CNPJ CONTRATADA : 25.031.633/0001-98 JWLIMP LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão

WALTER REIS LOPES JUNIOR

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura

(SIDEC - 25/09/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23068071714202318

ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI

Diretora de Projetos Institucionais

(SIDEC - 25/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.048/2024, cujo objeto foi a Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do pátio do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (INF) localizado em Santo Antônio de Pádua, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.423.785/0001-97. Valor total: 0,01% (R$ 70,43).

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90051/2024, UASG 150182, referente à aquisição de hortifrutis processados e produtos granjeiros, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA, 14; 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, 04, 05, 09, 11, 12, 13; 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10. O valor global da licitação foi de R$ 743.929,00.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 25/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074031781202433. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva de motorista para atender às demandas de deslocamento da UFPB. Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 25/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construção da ampliação do CEM - Bloco N1, núcleo hidráulico, cabine elétrica, caixa d'água, ampliação do galpão náutico, acessos, estacionamentos, guaritas e outras adequações, em Pontal do Paraná/PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨82/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, nos itens: 2(R$87,00), 36(R$30,00); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 3(R$15,83), 4(R$66,36), 16(R$49,00); J. J. VITALLI - ME, no item: 6(R$5,65); JC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, nos itens: 7(R$3,82), 11(R$195,00), 15(R$130,00); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, nos itens: 8(R$54,66), 9(R$24,00), 10(R$20,70); D R F DA SILVA HORTIFRUTI, nos itens: 12(R$61,00), 13(R$85,00), 14(R$81,00), 27(R$238,00), 38(R$44,00), 39(R$53,00), 42(R$596,00), 43(R$210,00); ANA C REGIS, no item: 21(R$46,00); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 22(R$18,00), 23(R$17,00), 24(R$18,00), 28(R$4,35); NORLUX LTDA, no item: 31(R$3,39); LUCAS O. SANTOS LTDA, nos itens: 32(R$258,00), 37(R$575,18; SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no item: 40R$7,10); PLATIPLASTICOS LTDA, no item: 41(R$10,9); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, nos itens: 47(R$8200), 48(R$87,00).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024 (09/2024): Sagrou-se vencedora a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28 para o Grupo 2; a empresa EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 10.992.676/0001-62 para o Grupo 5;e a empresa MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 08.973.746/0001-93 para os Grupos 6, 7, 8, 9 e 10.

DANIELE MENDONÇA DELGADO

Substituta em Exercício da Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 25/09/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos.

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090012163202454. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fertilizantes, sementes e utilidade agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 25/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90153/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.008135/2023. Leia-se: Processo nº: 23034008135202326.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90165/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.008134/2023. Leia-se: Processo nº: 23034008134202381.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90168/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.008132/2023. Leia-se: Processo nº: 23034008132202392.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90284/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.009239/2023. Leia-se: Processo nº: 23034009239202358.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90296/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.009093/2023. Leia-se: Processo nº: 23034009093202341.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90299/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.009235/2023. Leia-se: Processo nº: 23034009235202370.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90302/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.010112/2023. Leia-se: Processo nº: 23034010112202381.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90358/2024 publicada no D.O.U de 04/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.026936/2022. Leia-se: Processo nº: 23034026936202292.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90391/2024 publicada no D.O.U de 09/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.000896/2023. Leia-se: Processo nº: 23034000896202330.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90407/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.007263/2023. Leia-se: Processo nº: 23034007263202352.

(SIDEC - 25/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90056/2024, declarando vencedora a empresa: BR OXIGENIO E COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA para o GRUPO G1; a empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/09/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249026181202472 . Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA. Diretor Administrativo. Ratificação em 25/09/2024. ROMMEL DE SOUSA NEVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 65.169,16. CNPJ CONTRATADA : 41.355.307/0001-92 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIMON.

(SIDEC - 25/09/2024) 158457-26048-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90570/2024

Torno público o resultado do supra citado pregão no qual sagrou-se vencedora a empresa Roseli Leonhardt, CNPJ 55.670.906/0001-05. O processo já foi homologado pela autoridade competente.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL

Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa J de Moura Vale - CNPJ: 11.205.406/001-27.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 25/09/2024)