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extrato do 4º TERMO ADITIVO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA PRT22-PRT16 nº 1/2019

Espécie: 4º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica 01/2019, de cessão gratuita de uso de área pública. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região - PRT16, e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, que passa a se estender até a data de 31/12/2025. PGEA: 20.02.1600.000688/2018-37. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Vice-Procuradora-Chefe da PRT16, e Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT22. Em 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 24/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão n° 024/2024. Para a aquisição de Display Touch Screen. Abertura 20/12/2024, às 08:30 horas. Pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). Edital e anexos disponíveis em: www.cimag.or.br outras informações pelo tel. 035 3341 3500

Caxambu MG, 9 de dezembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0011121-19.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para pessoas com deficiência auditiva, mediante Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º ADITIVO - CONTRATO 05/2022

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 7952/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos preços contratados, alterando a cláusula segunda, com fundamento no artigo 40, XI, da Lei n° 8.666/93, face a variação do INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas(Junho/2021 a Agosto/2024 - 22,35%), tendo em vista informação do Engenheiro desta Municipalidade, manifestação dos fiscais, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 7952/2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 93.368,99 (Noventa e três mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, passando o valor total ser de R$ 511.127,32(Quinhentos e onze mil cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES - Ficha/Fonte: 0000166/17000000017 DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-519/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CNPJ 07.533.656/0001-19; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nºXUG08703VRPA02239 e SIADS nº 23045474; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 09/12/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Marcelo Ferreira Teles; Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000558/2024-91.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000672/2024-21 - Dispensa de Licitação nº 38710157 - Contrato nº 10/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Loc Solution - Locação de Equipamentos para Classificação de Grãos LTDA, CNPJ: 18.700.987/0002-01 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Determinador de Umidade de Grãos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC. Vigência: 29/11/2024 à 29/11/2025. Nota de Empenho: 2024NE000832 - Valor anual da Contratação: R$ 25.000,00 . Data da Assinatura: 29/11/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Diogo Neia Eberhardt - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Fernanda Rodrigues da Silva - Sócia Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 23114.914317/2023-48.

Pregão. Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 00160/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.613,76. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO CONTRATO

Protocolo 3153/2023. Contrato TRT16 nº 45/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. , inscrita no CNPJ nº 17.723.085/0001-39. Objeto: serviço de manutenção predial nos imóveis do TRT da 16ª Região, compreendendo, além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. Valor: R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/Contratante) e o Sr PAULO CESAR PEREIRA CASTELUCCI (p/Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA, CNPJ nº 34978915000198. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 951117/2023, por meio de remanejamento de rubricas, na ordem de R$ R$ 553.406,36 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e seis r. Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: HELVISON TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.967.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23760.020383/2021-79.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 15,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da redução de 25% na quantidade de serviços correspondente aos itens 1 e 2 e de 23,33% na quantidade de serviços correspondente ao item 3 do contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.593,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 001/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A): Miraira Noal Manfroi, siape 3387217. Lotação: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.017121/2024-17. VIGÊNCIA: 10.01.2025 a 09.01.2026. DATA DE ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860026500202422. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS (ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS II). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 09/12/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23080.075644/2023-17.

Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001-00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 08/12/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.886,38. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 017661/2024-81. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações marítimas de aço para a realização de docagem, tratamento da oxidação(inclusive com pintura e substituição de partes comprometidas), e reparos gerais das obras vivas e mortas da embarcação de nome Argo Equatorial,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/12/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º AO CONVÊNIO Nº. 853202/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 216.092,00 (duzentos e dezesseis mil e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 853202/2017. Vigência: 15/12/2017 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 14/2024

Extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº014/2024 a seguir: Objeto: para contratação do show artístico da Dupla Daniel & Samuel e Banda através empresário exclusivo Samuel José dos Santos, para apresentação no Evento em Comemoração ao 33ºanos do Aniversário de Emancipação da Cidade do Município de Jacareacanga/PA, no dia 11 de dezembro de 2024,Favorecido: EMPRESA D E S COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.121/0001-02 Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Classificação orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS. Unidade Orçamentária: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos; Projeto Atividade: 13.392.0473.2.082 - Manutenção das Atividades Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 15000000. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga-PA, 6 de dezembro de 2024. Abel Lima da Silva- Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º AO CONVÊNIO Nº. 868918/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 868918/2018. Vigência: 23/07/2018 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 749000 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. No item 5.1 do contrato inicial onde lê-se: "o valor total da contratação é de r$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte mil reais)", leia-se "o valor total da contratação é de r$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais)". 1.1.2.acréscimo quantitativo consistente de r$ 243.000,00, o que equivale a 12% (doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO CONTRATO

Protocolo 7350/2024. Contrato TRT16 nº 41/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A , inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0019-77 Objeto: aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Valor: R$ 411.080,00 (quatrocentos e onze mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 05/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/Contratante) e o Sr PAULO CESAR HELUY RODRIGUES (p/Contratada).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003417/2024-46

DOAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO REALIZADA POR PESSOA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES

DOADOR: ANDRESSA PEDROSO REBELLO DA SILVA, CPF XXX.XXX.450-XX

OBJETO: LIVROS

VALOR: R$ 70,00.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

RECEBIMENTO CEST/CE 22/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CNPJ nº 07.533.656/0001-19; Objeto: Aos 14 (quatorze) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados:01 (uma)Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703VRPA02239 e SIADS nº 23045474 à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante representado pelo Prefeito o Sr. Marcelo Ferreira Teles, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 09/12/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Marcelo Ferreira Teles, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000558/2024-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.023639/2024-11.

Dispensa Nº 301/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: "implementação da escola de conselhos no estado de sp"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003287/2024-41

DOAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO REALIZADA POR PESSOA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES

DOADOR: ELISABETH IBI FRIMM KRIEGER, CPF XXX.XXX.120-XX

OBJETO: LIVROS

VALOR: R$ 678,16.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 2º termo aditivo contrato nº 16/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD na aldeia traira, localizada no município de Humaitá/AM, polo base de Humaitá pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão Silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas especiais 01, cidade Ariquemes/RO - cep: 76.870-002, denominada designada contratada, priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades indígenas residente na aldeia Traira, contribuindo assim para a manutenção da saúde da comunidade.

Retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 82.769,38 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), leia-se: R$ 78.897,85 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 522.733,14 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), leia-se: R$ 507.178,75 (quinhentos e sete mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo de retificação. Vigência: 06/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.178,75. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Edital PROGESP nº 92, de 6 de novembro de 2024

Retificação Edital PROGESP n° 83/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 83, de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 190 em 01 de outubro de 2024, Seção 3, página 105 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 12.2., onde se lê:

"Concurso para a Área de Ciências Ômicas:

TITULARES: Márcia Giovenardi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Rodrigo Ligabue Braun (UFCSPA); José A. Bogo Chies (UFRGS).

SUPLENTES: Célia Carlini (UFCSPA); Dinara J Moura (UFCSPA); Marcia R Wink (UFCSPA); Elizandra Braganhol (UFCSPA); Alexandre Macedo (UFRGS); Guido Lenz (UFRGS); Charley C. Staats (UFRGS); Guilherme Baldo (UFRGS); Marcelo L. Lamers (UFRGS)."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Ciências Ômicas:

TITULARES: Márcia Giovenardi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Rodrigo Ligabue Braun (UFCSPA); Alexandre Macedo (UFRGS).

SUPLENTES: Dinara Jaqueline Moura (UFCSPA); Guilherme Baldo (UFRGS); Marcelo L. Lamers (UFRGS)."

"Concurso para a Área de Tecnologia de Alimentos:

TITULARES: Poliana Deyse Gurak (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Vivian Caetano Bochi (UFCSPA); Eliseu Rodrigues (UFRGS).

SUPLENTES: Cheila Minéia Daniel de Paula (UFCSPA); Tiffany Prokopp Hautrive (UFCSPA); Vanusa Regina Lando (UFCSPA); Josias Merib (UFCSPA); Renan Campos Chisté (UFMG); Roberta Cruz Silveira Thys (UFRGS); Maria Manuela Camino Feltes (UFSC); Giovana Domeneghini Mercali (UFRGS); Fernanda Araújo Pimentel Peres (FURG)."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Tecnologia de Alimentos:

TITULARES: Poliana Deyse Gurak (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Vivian Caetano Bochi (UFCSPA), Renan Campos Chisté (UFMG).

SUPLENTES: Cheila Minéia Daniel de Paula (UFCSPA); Tiffany Prokopp Hautrive (UFCSPA); Vanusa Regina Lando (UFCSPA); Josias Merib (UFCSPA); Maria Manuela Camino Feltes (UFSC); Fernanda Araújo Pimentel Peres (FURG)."

2. No item 11.1.2., onde se lê:

"11.1.2. A Etapa 1 terá caráter eliminatório, enquanto a Etapa 2 terá caráter classificatório. A Prova Dissertativa é eliminatória, passando para as demais provas da Etapa 1 apenas os candidatos que cumprirem o disposto no item 11.12.1.."

Leia-se:

"11.1.2. A Etapa 1 terá caráter eliminatório, enquanto a Etapa 2 terá caráter classificatório. A Prova Dissertativa é eliminatória, passando para as demais provas da Etapa 1 apenas os candidatos que cumprirem o disposto no item 11.1.2.1.."

Ana Cláudia Souza Vazquez
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 88/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender ao programa saúde da mulher da secretaria municipal de saúde de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 08 de janeiro de 2025, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 9 de dezembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.018073/2024-05.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..

Contratado: 50.195.464/0001-79 - WILLER CESAR BICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de ecocardiograma, laudos e avaliações cardiológicas em pacientes adultos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL N° 211/2024 - GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ , nomeado nos termos na Portaria no 5.115, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processos nº 23249.023678.2024-39 e 23249.019991.2024-72, destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:

ÁREA

REQUISITO

VAGAS

CADASTRO DE RESERVA

AC

PP

PC

AC

PP

PCD

Engenharia de Pesca

1.Engenheiro de Pesca ou; 2.Tecnólogo em Aquicultura

1

0

0

2

1

1

Zootecnia

1. Licenciatura em Ciências Agrárias ou;

2. Bacharelado em Zootecnia ou;

3. Bacharelado em Medicina Veterinária ou;

4. Bacharelado em Agronomia.

1

0

0

2

1

1

AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com Deficiência

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, conforme Cronograma disponível no Anexo I do Edital. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://maracana.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/ ou no IFMA - Campus São Luís Maracanã, situado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís - MA, 65095-460.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 67720.004250/2022-88.

Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.304,04. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

UASG 927658

Proc. 50/2024. Obj: Contratação de empresa para aplicação espacial por Ultra Baixo Volume (UBV) a frio, com a utilização de equipamento Nebulizador à UBV, também denominado como aspersor de inseticida à UBV, acoplado em camionete 4x4 para controle do Aedes Aegypti incluindo motorista e todos os gastos envolvidos na ação observando todas as diretrizes estabelecidas na Resolução SES/MG Nº 9.590 de 19 de junho de 2024. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.

Ressaquinha, 9 de dezembro de 2024.

Otávio G. Mateus.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003671/2024-44

DOAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO REALIZADA POR PESSOA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES

DOADOR: ANDRE LUIS MULLER MARION, CPF XXX.XXX.360-XX

OBJETO: LIVROS

VALOR: R$ 577,80.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23062.012558/2022-22.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores para reajuste do contrato em razão das convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria de vigia no ano de 2024 das cidades de curvelo e divinópolis, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022 firmado entre as partes.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.118.781,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003668/2024-21

DOAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO REALIZADA POR PESSOA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES

DOADOR: LAÍS MAIA SCHMIDT, CPF XXX.XXX.820-XX

OBJETO: LIVROS

VALOR: R$ 320,00.

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 11/2024; Proad: 6600/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AMATRA-19 , e o ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: conjugação de esforços para a execução do Programa TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA, com o TRT-19, a AMATRA-19 e a SEDUC/AL, planejando, organizando, desenvolvendo e executando as atividades de natureza educacional concernentes à conscientização dos valores humanos, da pacificação social, do desenvolvimento da cidadania, noções de direitos fundamentais e sociais, especialmente dos direitos trabalhistas e da organização do Estado e dos Poderes, bem como conscientização sobre o trabalho infantil, com vistas a sua erradicação, possibilitando, dessa forma, maior integração do Judiciário com a sociedade, no âmbito da rede pública estadual de ensino; Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal , o Juiz Dr. ALONSO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, Presidente da AMATRA-19 e a Sra. Roseane Ferreira Vasconcelos Secretária de Educação do Estado de Alagoas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000578/2024-54.

Dispensa Nº 456/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT.

Contratado: 40.717.556/0001-18 - ADILSON PEREIRA DOS SANTOS PSICOLOGIA. Objeto: Contratação de serviços comuns técnicos especializados em psicologia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917423/2024-64.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.559.012/0001-89 - FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA -FUNJOBE. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pelas faculdades mantidas pela fundação josé bonifácio lafayette de andrada -funjobe, em atendimento à legislação específica do ministério da educação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: Para cada registro fica estipulado R$ 114,00, conforme previsto na Resolução 06/2012 do CONSU. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 24/12/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o Registro de Preços VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E OS SERVIÇOS CONGENERES (PODA,COLETA DE PODA,LIMPEZA DE BUEIROS DE CANALETAS, REMOÇÃO DE ANIMAIS MORTOS,ROÇAGEM E SACHAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS). ROÇADA MECANIZA E MANUAL DE TERRENO E ESTRADAS VICINAIS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2024 PA nº 109/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, LOCALIZADA NA RUA DA CORRIDA. Abertura: às 10:00h do dia 02/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com. Castro Alves - BA, 10/12/2024.ÍCARO ARAGÃO. Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2024 PA nº 110/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRU-ÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:30h do dia 02/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 9 de dezembro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024

O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE013-2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventual locação de equipamentos de infra-estruturais (palcos e estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos, materiais e equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das Secretarias Municipais deste Município de Iaçu, por um período de 12 (Doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 23/12/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 10 de dezembro de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Data de abertura 26 de Dezembro de 2024, às 10h:00min, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículo Automotor, tipo SUV BLINDADO, Nível III-A, grande porte executivo, Zero Quilômetro, Com Quilometragem Livre, Com Manutenção em Caráter Preventivo e Corretivo, Com Seguro Total, Com Motorista e Sem Combustível, a fim de atender as demandas específicas do Gabinete do Prefeito do Município de Itapebi, Estado da Bahia. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço Global.

O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 9 de dezembro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso publicado do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 102-2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PACKS DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA com fornecimento equipamentos por meio de COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, publicado no Diário Oficial da União em 09/12/2024, Edição: 236, Seção: 3, Página: 225, e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5340 - Ano XVIII, Página 14. ONDE SE LÊ: Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE e data da Sessão: 23/12/2024. LEIA-SE: Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM e data da Sessão: 26/12/2024. Teixeira de Freitas-BA.

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.015/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 10/12/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/12/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 09/12/2024.

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 24/2024

TERMO CONTRATO nº 024/2024 - Oriundo da Dispensa Emergencial nº. 003/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Contratado: IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 24.281.318/0001-56.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 141.100,00 (Cento e quarenta e um mil e cem reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dotação Orçamentária: 06.182.0021.2032 - Encargos com Fundo Municipal de Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 711 - Defesa Civil

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 024/2024 tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 03 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024. SAUL NUNES BEMERGUY. Prefeito
EDITAL CREC/IFPE Nº 22, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECIFE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 525/2024-GR, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo nº 23295.026241/2024-47, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CREC/IFPE nº 433, de 30 de outubro de 2024, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital CREC/IFPE nº 22/2024, de 05/12/2024 - Oferta 01 (uma) vaga para Professor Substituto na seguinte área:

ÁREA DO CONHECIMENTO

DISCIPLINA(S)

TITULAÇÃO EXIGIDA

REGIME DE TRABALHO

Cód./Opção

Nº DE VAGAS

Música

Teoria Musical I e II, Percepção Musical I e II (FIC em Instrumento Musical); Percepção Musical I, II e III, História da Música Popular I, II e III (Especialização em Música Popular); Arte I e II (Ensino Médio Integrado)

Licenciatura em Música + Pós-Graduação (lato ou stricto sensuem Música)

40 horas semanais

101

01

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação no IFPE Campus Recife. O período de inscrições será de 16/12/2024 a 17/01/2025, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e perfis dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/recife/ e qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dias após a publicação, conforme cronograma.

FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.002462/2024-23.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de 01 (um) serra elétrica sagital, com reposição de peças e componentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 34.372,44. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003445/2024-63

DOAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO REALIZADA POR PESSOA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES

DOADOR: MARIA CARMEN SESTREN BASTOS, CPF XXX.XXX.860-XX

OBJETO: LIVROS

VALOR: R$ 607,70.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 123/2024 Pregão Eletrônico nº 061/2024, SRP Nº 047/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos das Escolas Municipais e CMEIS para o ano letivo de 2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amaporã - PR, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 266.845,68. ABERTURA: 24/12/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 9 de dezembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
extrato DE CONTRATO Nº 214-PS/2024/0001

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - Lote 03 - Região Centro-Oeste - Aeroporto de Anápolis/GO (SWNS). Processo Lct-e Nº 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP Nº 092/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 133.218,81. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço Inicial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 12549522024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais, apoio administrativo e judicial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Divinópolis/Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.006125/2024-30.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva nos equipamentos de ponto eletrônico (primme ponto - henry) instalados nas dependências do hospital federal de bonsucesso, incluindo a atualizações de firmwares, o fornecimento de matérias e peças de reposição, de componentes e/ou acessórios e mão de obra técnica necessários à execução dos serviços, estas sob demanda, conforme quantidades e especificações constantes nas condições estabelecidas no termo de referência(0041551879)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 52.092,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003697/2024-92

DOAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO REALIZADA POR PESSOA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES

DOADOR: GIANDRA VOLPATO, CPF XXX.XXX.989-XX

OBJETO: LIVROS

VALOR: R$ 400,90.

DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Lei nº 14.133/2021

Aquisição de combustíveis para veículos em trânsito, destinados a manutenção da frota de veículos do município, conforme especificação do edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 23 de dezembro de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 9 de dezembro de 2024.

Maria Albetânia Martins Porfirio

Pregoeira/PMMD
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.254069/2024-99: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a IMANA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.723.859/0001-02, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada ao programa de computador denominado "SOMOS", registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como a marca "SOMOS", registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490. Início da vigência: 04/12/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, ANNA LIVIA MACHADO, sócia-administradora da IMANA, e Jaime Arturo Ramírez, Diretor da FUNDEP.