EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.16.0004. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1569000000-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0009. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 650.737,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ 378.423,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais)/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.102 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ 272.314,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatorze reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0032. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 120.777,25 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ 65.878,50 (sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.102 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/ R$ 54.898,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Keila Santos de Amorim Koche - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0034. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELITH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 43.919,00 (quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049. 2.045 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Keila Santos de Amorim Koche - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0038. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P R DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/R$ R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais)/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.102 - EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF/ R$ 1.995,00 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.