gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-ADM

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 004/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de pessoa juridica para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atender as Secretarias, Fundos e Orgãos Do Municipio.

Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 23/02/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 08/03/2024 às 10:30 horas.

Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 08/03/2024 às 11:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/.

Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 5/2024-ADM

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação,, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 05/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção do sistema de iluminação pública do município.

Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 23/02/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 08/03/2024 às 08:30 horas.

Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 08/03/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/.

Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 21 de fevereiro de 2024.

Julio César Vieira Reis

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Inexigibilidade nº 8/2024

PRC n.º 012/2024 - Chamada Pública n.º 001/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e demais resoluções do FNDE e conforme Decreto Municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O prazo para entrega da documentação será das 12:00 h do dia 22/02/2024 até as 17:00 h do dia 13/03/2024 no horário de expediente. Local: Rua Opemá, 610 - Centro - Piraúba - MG. O Edital da Chamada Pública encontra-se disponível no Setor de Licitações, por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br ou no site www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 de 12:00 às 18:00 h.

Piraúba-MG, 21 de Fevereiro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023

Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.5, do TA, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06.02.2024. 2. Alteração da forma de pagamento, para permitir a quitação dos serviços descritos nas subcláusulas 3.1.1 a 3.1.13, do TA, recebidos definitivamente pelo CRECI/MG. 3. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30.04.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 02.02.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período até o dia 14/03/2024, até às 09h0s, na sala de reuniões da CPL da PREFEITURA na RUA JOSÉ FORTUNATO DE AQUINO, 106, CENTRO. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009. Informações: no horário das 7hs ás 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002.

São Domingos do Cariri - PB, 21 de fevereiro de 2024

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 04/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TIPO RELÓGIOS/PONTOS DE REGISTROS FACIAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Valor estimado de R$ 120.600,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/02/2024 até ás 08:30hs do dia 05/03/2024.

Abertura das Propostas: às 08h do dia 05/03/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 05/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpleducacaopesqueira@gmail.com, de 08h às 13h nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ORLANDO LEITE MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024 - PA nº 401/2023

ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o COREN-PR. CNPJ/MF nº 42.024.209/0001-35 VIGÊNCIA: 18/02/2024 - 17/08/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.848,00 (vinte seis mil oitocentos e quarenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Cleonice Allebrandt Jeremias Dutra, pela Contratada.

Carolina Bassi Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024 - PA nº 401/2023 ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o COREN-PR. CNPJ/MF nº 02.728.519/0001-16 VIGÊNCIA: 18/02/2024 - 17/08/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Bruno Felipe dos Santos Menke e Rubens Menke, pela Contratada. Carolina Bassi Coordenadora de Licitações e Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços N.007/2024

Pregão Eletrônico SRP N. 042/2023

Validade da Ata - 12 meses

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEME, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços n° 007/2024-SEME/PMS, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo-COMBUSTÍVEL (Gasolina comum, óleo diesel s-10 e óleo 2T) com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME. Fornecedor beneficiário: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ: 03.199.834/0001-66, Lotes Registrados: (01,03 e 03), Valor Total de R$ 798.641,28 (setecentos e noventa e oito, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).

Santana-AP, 19 de fevereiro de 2024

AMARILSON GUILHERME DO AMARAL

Secretário
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/2023

PL Nº 289/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo e caminhão 6x2 truck com roll on roll off, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e o julgamento do recurso, ADJUDICO o Item nº 01, à empresa: ASS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 3.527.884,80 e Item nº 02, à empresa: QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, no valor total de R$ 359.640,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 21 de fevereiro de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

Referência: Processo Administrativo nº 039/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024.

A Secretária Municipal de Educação, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, procede, em nome do Município de Patos/PB e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Administrativo nº 039/2024, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, haja vista equívoco na modalidade licitatória para que seja realizado novo certame. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Patos, 21 de fevereiro de 2024.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 319.746,60. Leia-se: Valor Total: R$ 278.947,68.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004646/2023-21.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 1.303.589,96. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

Extrato do contrato nº.0025/2024, contido no Processo Licitatório nº.008/2024 - Inexigibilidade n°.008/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Y M Locações e Eventos Ltda. - ME. - CNPJ.: 22.193.568/0001-09. Objeto: Contratação de show artístico (Matheus Fernandes) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 03/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 05/02/2024 à 04/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 08/2014 - AC CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA; Contratado: ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO CARNEIRO, representado pelo Sr. JOSÉ HUGO OLIVEIRA CARNEIRO; Valor Global: R$ 49.856,40; Data da assinatura: 26/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 11/2014 - AC APUAREMA/BA; Contratado: RENATO CEZAR LEAL ROCHA; Valor Global: R$ 50.695,20; Data da assinatura: 08/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029; 60 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG/CORSE nº 143/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 8, de 26/10/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica SHIELD SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.252.971/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, Defesa Escrita e produção de provas, nos autos do PAR - NUP 53180.015295/2021-47, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI ou, ainda, encaminhe via SEDEX para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

DANIELLE ALVES RODRIGUES

Presidente da Comissão de GPAR/DECOD CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000091 SE/ES

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Espírito Santo, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID 1038199. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/24 às 09h. Abertura das propostas: às 10h de 15/03/24. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7770, no horário de 8h às 18h.

FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM

Respondendo pela Gerência Corporativa de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6ºTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº 23/2007; CONTRATADO: JOSÉ VICENTE DE BARROS - CPF: 604.287.756-91; OBJETO: Reajuste contratual do imóvel situado à Rua Pará, 23, loja 101, Centro, Cláudio/MG. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 5.901,17 para o período de 02/01/2024 a 01/01/2025; PERCENTUAL: 1,86 %; SEI 53123.011110/2019-95
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas[

Extrato do contrato nº.0004/2024, contido no Processo Licitatório nº.001/2024 - Inexigibilidade n°.001/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e 49.068.105 Livia Mattos Chagas - CNPJ.: 49.068.105/0001-71. Objeto: Contratação de show musical (Banda Cogumelos), com voz e instrumentos musicais, com músicas próprias como marchinhas e sambas, com duração de duas horas e meia, para apresentação no evento "Carnaval 2024", no dia 11/02/2024, na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG., Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 08/01/2024 à 29/02/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - R$ 7.920,00; ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 19.980,00; BRUMO ESPORTES LTDA - R$ 3.049,00; BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 58.889,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 38.625,00; GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - R$ 34.600,00; LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 17.746,60; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 9.015,00; RICARDO MARQUES ALVES - R$ 42.889,50; SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - R$ 8.410,00; START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 10.662,90.

Areia - PB, 11 de Janeiro de 2024

BRUNO FAUSTINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 cujo objeto é a : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, a retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro Oficial
CONVOCAÇÃO

PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - CNPJ 40.553.425/0001-42. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237.

Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ARQUEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REVERSÃO DE DANO CAUSADO À EDIFICAÇÃO CONHECIDA COMO CASARÃO JOSÉ RUFINO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00472/2023 - Ulisses Pernambucano Pesquisa, Patrimonio Cultural e Ambiental Ltda - CNPJ: 20.533.753/0001-70 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 16.02.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00005/2024 - 08.02.24 - 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - R$ 7.920,00; CT Nº 00006/2024 - 08.02.24 - ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 19.980,00; CT Nº 00007/2024 - 08.02.24 - BRUMO ESPORTES LTDA - R$ 3.049,00; CT Nº 00008/2024 - 08.02.24 - BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 58.889,00; CT Nº 00009/2024 - 08.02.24 - GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - R$ 34.600,00; CT Nº 00010/2024 - 08.02.24 - LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 17.746,60; CT Nº 00011/2024 - 08.02.24 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 9.015,00; CT Nº 00012/2024 - 08.02.24 - RICARDO MARQUES ALVES - R$ 42.889,50; CT Nº 00013/2024 - 08.02.24 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - R$ 8.410,00; CT Nº 00014/2024 - 08.02.24 - START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 10.662,90.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - R$ 7.920,00; ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 19.980,00; BRUMO ESPORTES LTDA - R$ 3.049,00; BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 58.889,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 38.625,00; GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - R$ 34.600,00; LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 17.746,60; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 9.015,00; RICARDO MARQUES ALVES - R$ 42.889,50; SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - R$ 8.410,00; START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 10.662,90.

Areia - PB, 6 de Fevereiro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 004/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. início de cadastramento das propostas: 22/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 08/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:08/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.º 004/2024 - Processo de Compra n.º 010/2024 - Processo Licitatório n.º 014/2024. Objeto: Aquisição de cortinas, com fins de atender as necessidades da nova Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Informamos que as vencedoras foram as proponentes Walmira Amancio de Sousa referente ao item 01 ao valor global de R$ 1.350,00 e Gamma Cortinas Ltda referente ao item 02 ao valor global de R$ 5.250,00

Coronel Fabriciano, 21 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/24

Despacho da Senhora Secretária Municipal de Educação: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, para contratação da empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.992.724/0002-88, para recarga de cartão magnético para transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino de Campo Limpo Paulista, pelo período de 12 (doze) meses para 316.000 (trezentos e dezesseis mil) alunos, valor da tarifa R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), totalizando R$ 821.600,00 (oitocentos e vinte e um mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Educação.

Campo Limpo Paulista-SP, 21 de fevereiro de 2024

ALESSANDRA ALVES ANDRADE

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 3894007, Proposta nº 36000514143202300; Processo 8727/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 31/01/2024; Data da vigência 31/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 38940007, Proposta nº 36000514432202300; Processo 11919/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data de assinatura: 05/02/2024; Data da vigência 05/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio/Contratualização; Processo nº 143332/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Convenio/Contratualização que tem por objeto integrar o hospital conveniado no SUS; Valor: R$ 25.911.473,40 (vinte cinco milhões novecentos e onze mil e quatrocentos setenta três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 18/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2029; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
Extrato de registro de preços

EXTRATO ARP PE001/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE001/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 16.685.196/0001-35, com o valor total de R$ 1.110.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.006875/2023-43.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 21 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 21 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa REIS E PAZA CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 32.562.700/0001-66, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, até 15/1/2025, em decorrência de inadimplementos contratuais (Contrato 58/2022 decorrente do Pregão 26/2022), conforme Despachos ODESP 640/2023, 840/2023 e 963/2023. Após a exclusão do registro em 16/12/2023 em cumprimento ao Despacho ODESP 1791/2023 e por determinação do Juízo da 7ª VF de Curitiba, nos autos do MS nº 5084200-46.2023.4.04.7000/PR, foi reativada a sanção neste registro por força do Despacho ODESP 170/2024 e denegação do MS conforme Ofício nº 00580/2024/ CORESPSUB/ PRU4R /PGU/ AGU, continuando a contagem do prazo. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 11/2024 - OFICINAS DO CRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para oficinas e ministrar aulas que são desenvolvidas junto ao CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado dia 08 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 21 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

Extrato do contrato nº.0023/2024, contido no Processo Licitatório nº.006/2024 - Inexigibilidade n°.006/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Luiz Heleno de Souza Santos 80992129672 - CNPJ.: 22.444.234/0001-60. Objeto: Contratação de show artístico (Zé Heleno e Roberto e Banda) para apresentação durante o evento da Festa de São Sebastião, Padroeiro do Município de Maripá de Minas, que acontecerá entre os dias 18/01/2024 à 21/01/2024, na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas / MG. Valor: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: 18/01/2024 à 31/01/2024.
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 129/2023

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA.; ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; e VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. EMPRESA INABILITADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 29/02/2024, às 10h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da C.P.L./SUPLAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: L. F. SILVA - MAQUINAS. LTDA., CNPJ 07.859.420/0001- 77, itens 01, 02, 04, 06, 07, 09, R$ 555.197,00; SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 05.013.910/0001-22, ITENS 03, 05, R$ 283.220,00; REIZ COM. DE MAQUINAS DE COST. LTDA., CNPJ 46.274.785/0001-91, ITENS 08, 10, R$ 9.780,00; REDNOV FERR. LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 11, 15, 18, 22, 23, R$ 239.937,26; NOVA MESA COM. DE UTIL. ALIM. LTDA, CNPJ 41.170.510/0001-70, ITENS 12, 19, R$ 49.400,00; RI EMPREEND. COM. LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, ITENS 16, R$ 12.600,00 e ELO COM. EMPREEND. LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, ITENS 17 e 24, R$ 37.600,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 22000009/2022 SE/SPI

Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Presidente Alves/SP. A licitação adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 11 de janeiro de 2023; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 25/03/2024, e o início da disputa para 25/03/2024 às 10:00 horas.

EVANDRO LÚCIO VILELA

Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EXAMES LABORATORIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Valor estimado R$ 473.634,51. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 21 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024-FMS Processo Administrativo nº 18.188/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 056/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Centrais de Ar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$320.200,00 (Trezentos e vinte mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil reais e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.491/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.749/0001-31. VALOR: R$ 142.473,42 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.837.833/0001-87. VALOR: R$ 134.560,00 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120/2024/CPL Beneficiário - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 02, 26, 31, 33 perfazendo o Valor Total de R$ 103.657,25 (Cento e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 121/2024/CPL Beneficiário -BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.903.157/0001-40 vencedora dos Itens: 12, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 49.812,50 (Quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 122/2024/CPL Beneficiário - BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.327.937/0001-09 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 12.397,50 (Doze mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 123/2024/CPL Beneficiário - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.906.038/0001-60 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 929,00 (Novecentos e vinte e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2024/CPL Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03 vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 10, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 133.068,00 (Cento e trinta e três mil, sessenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024/CPL Beneficiário - A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.004.072/0001-66 dos Itens: 06, 07, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024/CPL Beneficiário - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92 vencedora dos Itens: 16, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024/CPL Beneficiário - BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora dos Itens: 08, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 78.490,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2024/CPL Beneficiário - J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35 vencedora dos Itens: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 32, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 56.998,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024/CPL Beneficiário - QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 79.128,00 (Setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 120/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.193/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 21/02/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP
aviso de alteração

AVISO DE ERRATA Nº 01 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024;

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de Uniformes Escolares, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, foi alterado o texto dos "itens 11,12,13 e 14".

A data e horário para realização do certame foi alterada para 07/03/2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 21 de fevereiro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-2/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 283-2/2023 - PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 07 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 21 de fevereiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19.02.02/2024-SEOSP

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11/03/2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br "Acesso Identificado no link - acesso público", www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 21 de fevereiro de 2024

ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROTOCOLO: 0018.000167359/2023

A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/READEQUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO JORGE KOTOWSKI - TRECHO I NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 005/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 02.846.544/0001-02, o valor de R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).

Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/READEQUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO JORGE KOTOWSKI - TRECHO I NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 02.846.544/0001-02, com o valor de R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras - 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 577 - 4.4.90.51.00-1618-Obras e Instalações 577 - 4.4.90.51.00-1619-Obras e Instalações 577 - 4.4.90.51.00-1952-Obras e Instalações 577. Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.

Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024.

MAURO ROGÉRIO PERUSSI

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa Centelha II Processo SEI: 01300.008218/2021-23. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FUNCAP para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente, CPF ***.899.753-**.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; Processo 21177.000761/2023-14; Objeto: Reconhecimento de direitos e obrigações relacionadas a patente BR102014020091-6. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0012-1; Fundamentação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Partes: COIMMA, CNPJ 44.878.981/0001-40 e UFMS, CNPJ 15.461.510/0001-33; Data da assinatura: 20/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 13/08/2034; Signatários: Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe-geral substituto, e Marcelo de Castro Pereira, Chefe-adjunto de TT em exercício, pela Embrapa, e Bruno Dancieri Silveira e Sandra Cristina Prette Honório, pela COIMMA, e Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

Extrato do contrato nº.0005/2024, contido no Processo Licitatório nº.002/2024 - Inexigibilidade n°.002/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes - ME. - CNPJ.: 13.880.850/0001-73. Objeto: Contratação de show artístico (Beto Kauê e Banda) para apresentação durante o evento "Ressacão 2024", a ser realizado no dia 17/02/2024, às 23h:55min., na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08/01/2024 à 19/02/2024.
RESULTADO dE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. LICITANTE HABILITADO: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. LICITANTE HABILITADO:MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. LICITANTES INABILITADOS: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA GONCALVES LTDA; CONSTRUTORA IF LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; JMR CONSTRUCOES LTDA; RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SETE NETAS LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/03/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 21 de Fevereiro de 2024

JOSÉ MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão