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AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 3/2024 CEC/PMTBT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 003-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a Empresa: A G S DOS SANTOS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, 01 - Comunicações- Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES 1 e 2.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 4 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito

Nadime S. Wanderley Siqueira Arévalo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23098.000053/2022-16.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 19/2023 celebrado com a r7 facilities- manutencao e servicos ltda. Em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato. A repactuação objeto da presente apostila decorre do reajustamento dos preços dos materiais e equipamentos aplicados aos serviços objeto do contrato 19/2023, tendo como base a variação do ipca (índice de preços ao consumidor ampliado) verificado no período de julho de 2023 a julho de 2024.. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.964.164,50. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 15.218.561/0001-39 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Insumos hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 2.628,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 90003/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento Nº 90003/2024, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS E ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, na sala de reunião da Comissão de Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital, poderá ser adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www. tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratações
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.017348/2024-40

Matérias de Ensino

Física Geral e Educacional.

Disciplinas

Física 1, Física 2, Física 3, Física 4, Física Básica, Laboratório de Física 1, Laboratório de Física 2.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: MARIA HELENA CARVALHO DA COSTA - 78,97

2º LUGAR: JOSÉ ANSELMO DA SILVA SANTOS - 72,27

3º LUGAR: DENISSON PEREIRA SANTOS - 67,38

4º LUGAR: SIMONE SANTOS MELO - 65,79

5º LUGAR: CARLOS HENRIQUE PRADO SILVA - 61,29

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Conselho Federal de Odontologia torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Leilão extrajudicial para venda de bens imóveis.

DATA: 30/09/2024, com encerramento a partir das 15h00.

MODALIDADE: Exclusivamente eletrônica.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.alvaroleiloes.com.br, www.publicjud.com.br/visualizar/85711 e https://transparencia.cfo.org.br/credenciamento/.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (61) 3033-4499 / 3033-4469 e pelo endereço eletrônico: cfo@cfo.org.br.

Juliano do Vale, CD

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-17-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de Movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 20 de setembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23119.000935/2022-88.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor do contrato, com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 01/02/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.605,56. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 306/2023.

Nº Processo: 23502.000706/2023-11.

Pregão. Nº 302/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula terceira - da vigência e dos prazos do contrato, no contrato original, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2024 até 19/01/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.973,36. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075012692202446. Objeto: Aquisição de reagentes químicos (parte II) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 153079-00232-2024NE000001
EDITAL Nº 1.950, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Estruturas

Área de Conhecimento: Estruturas de Aço, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais

Edital: 1450, de 17/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Janaina Soraia de Sá Machado

Data de Homologação Interna: 30/08/2024

Processo nº 23072.249691/2024-85

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.958, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Nutrição

Área de Conhecimento: Nutrição Esportiva

Edital: 1658, de 14/08/2024, publicado no DOU de 19/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Lícia Torres

Data de Homologação Interna: 06/09/2024

Processo nº 23072.251023/2024-18

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 35.334.424/0001-77 - FORTMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 450,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Paulo Eduardo Silva Montier.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/09/2024 a 02/11/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Paulo Eduardo Silva Montier, contratado(a).

Data da Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, através do Secretário de Saúde, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/09/2024, Página 325, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 284.994,82. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 305.007,32.

Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2024.

JAIRO AMORIM PAIVA

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.070893/2024-61.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS Z-41, CNPJ Nº 10.218.204/0001-57.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.

PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e José Gome da Silva, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-41.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI  PB, conforme especificações constante no Projeto Básico e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp..

São João do Cariri - PB, 20 de setembro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23482.000234/2022-09.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de15/09/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000046225-7. CONTRATO Nº 76/24. OBJETO: prestação de serviço de logística para prestação de serviço de distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e materiais de 51 (cinquenta e uma) Zonas Eleitorais situadas dentro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro nos finais de semana de eleição. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.258,65. VALOR DO 1º TURNO: R$ 1.573.559,73, conforme NE n°1030, de 11/09/24, ficando o restante da despesa para ser empenhado quando da realização do 2º turno. VIGÊNCIA: de 19/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.74 — fretes e transportes de encomendas. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINIA, CNPJ nº 02070712000102. Prorrogação de Prazo de Vigência Convenio. Valor Total: R$ 1.418.941,01, Valor de Contrapartida: R$ 11.261,44, Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, CPF nº ***.439.041-**.
extrato DE CONTRATO Nº 145-PS/2024/0001

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Lda - CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela (SSCN) - Lote 03 - Governador Valadares. Processo Lct-e: 097/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 4.089.596,50. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-30/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-30/00.

Nº Processo: 63031.004213/2023-68.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de telhado do Ed. nº23, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 18/09/2024 a 16/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 313.881,77 (trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 740002

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 62164.006386/2021-81.

Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.

Contratado: 16.963.926/0001 12 - EURO SERVICE EIRELI.

Objeto: Registrar reajustamento do valor do preço contratado, por repactuação, em razão dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro-RJ, sob o registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº RJ001023/2024, da categoria envolvida na prestação do serviço. Vigência: 18/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.437,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014022581202441. Objeto: Contratação de prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de reforma da Agência da Previdência Social -Tailândia/PA, localizada na rua Aracruz, nº 16, Bairro Paganini, Tailândia/PA, padrão PEX - TIPO IV - CEP: 68695-000,imóvel próprio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 20/09/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000761/2024-92

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - SRP

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para à prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado Piauí - IMEPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote Único

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 18 de setembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira /IMEPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 158/2022.

Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 158/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 23/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.004,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 230/2023.

Nº Processo: 23137.001773/2023-68.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 230/2023-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.311,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.270824.0209 consistente micropipeta e ponteira sem filtro. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.233,00 (três mil duzentos e trinta e três reais) - Contratada: BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA LTDA, CNPJ n° 00.868.405/0001-46. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000081202473. Objeto: Registro de preços para aquisição de defensivos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 3,5, Zona Rural, - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 20/09/2024) 158124-26407-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017438-90.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21294789 Credenciada: Clínica Odontológica Luciano Borges Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luciano Ferreira Borges de Moraes, Administrador.
EDITAL DE LEILÃO

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, leiloeiro público oficial, matriculado na junta comercial do Distrito Federal (JCDF) sob o número 121/2021, comunica a todos a realização do Primeiro Leilão Público de 2024 da Câmara dos Deputados, com o edital disponível no site https://www.mgl.com.br a partir do dia 26/09/2024. O Leilão, devidamente autorizado pela CÂMARA DOS DEPUTADOS, venderá microcomputadores e outros materiais de informática, móveis de escritório e residencial, incluindo: armários, estantes, material de fotografia, refrigeradores, fogões, material de rádio e tv, sucatas diversas e outros bens considerados inservíveis para a Câmara dos Deputados. Condições: o Leilão será realizado no dia 17 de outubro de 2024 (quinta-feira) às 09h00, na forma virtual por meio da plataforma https://www.mgl.com.br. Os bens estarão em exposição para visitação dos interessados no prédio da Câmara dos Deputados localizado no SIA trecho 05, Lotes 20/60 - Brasília-DF, dias úteis do período de 07/10/2024 (segunda-feira) até 16/10/2024 (quarta-feira) das 08h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Visitação agendada nos telefones: 3216-4651, 3216-4660, 3216-4874 ou 3216-4650 a partir do dia 30/09/2024, dias úteis.

O Catálogo Oficial com os lotes à venda do Leilão e Edital normativo estará disponível a partir do dia 26/09/2024 no local de exposição dos lotes, no endereço eletrônico do Leiloeiro e no sitio de notícias da Câmara: http://www.camara.leg.br.

Brasília, DF, 20 de setembro de 2024.

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Leiloeiro
extrato de distrato

Distrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Vanessa Haach, resolveram distratar a partir de 01/08/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 05/02/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Vanessa Haach, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-31/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-31/00.

Nº Processo: 63031.004933/2024-12.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 14.868.712/0001-31 - AKAD SEGUROS S.A. Objeto: contratação de serviços de Seguro de responsabilidade Civil Geral (RCG), para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-0000,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência do Termo: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6533/2023.

Nº Processo: 01302.000533/2023-54.

Dispensa. Nº 90079/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6533/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa. Vigência: 20/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: Nº 59501.148/2022- 12 - e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0340.01/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA : Liga Engenharia LTDA, inscrito(a) sob o CNPJ 15.270.565/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0340.00/2022, celebrado em 26 de agosto de 2022, cujo objeto é a execução de serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrevestimento à Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco. VALOR: Com valor inicial de R$ 9.741.000,00 ( nove milhões, setecentos e quarenta e um mil reais), visando prorrogar o prazo contratual por 1 ( um) ano, passando o vencimento de 22 de agosto de 2024 para 22 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 134/2024 Modalidade: Dispensa 26/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Med Company Comercio de Produtos Hospitalares Ltda./ R$ 6.341,18 Objeto da Licitação: Aquisição de cabine acústica para adequação ao programa miguilim.Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23119.000612/2019-99.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Terceira repactuação do valor do contrato com base na CCT 2024/2025 e reajuste do benefício social familiar, com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 10/05/2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.913,04. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 030/2018. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, celebrado entre as partes para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência seria 09/11/2023 até 09/11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 20/09/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Processo 191/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico e madeirites, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 02/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 20 de setembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 2307503095820243. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de busca de anterioridades, redação de patentes e ajustes de patentes após opinião preliminar ou análise do INPI, para atender necessidades da Agência de Inovação da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 153079-00232-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Realização: dia 3/10/2024, às 10h

Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e sites: https://bll.org.br, www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Nobreak. Realização: dia 4/10/2024, às 10h

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.078/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de maquinários agrícolas para podas de grama dos campos de futebol e praças esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Verde - GO, conforme emenda impositiva 63/2023 e conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 09 de outubro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 20 de setembro 2024.

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23064.052784/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 90017/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e quinta do contrato 19/2023. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.622,95. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.120824.0137 consistente em Notebook Gamer G15. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 07/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.288,32 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) - Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 72.381.189/0010- 01. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
edital

Retificação nº 4 ao edital nº 2/2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Edital 02/2024 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, seção 3, p. 66:

Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 89 (oitenta e nove) vagas no total, sendo 66 (sessenta e seis) vagas para Ampla Concorrência, 18 (dezoito) vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras".

Leia-se: "Estão sendo oferecidas 83 (oitenta e três) vagas no total, sendo 62 (sessenta e duas) vagas para Ampla Concorrência, 16 (dezesseis) vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras".

EXCLUIR

As seguintes vagas: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 2 vagas / INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 2 vagas / INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS - Coordenação Acadêmica - 1 vaga / FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - 1 vaga.

Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23523.029318/2023-73.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados, contados entre janeiro a julho de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.384.057,36. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-APPA

O Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio de Delegação de Competências 001/2019 e considerando o que consta do Protocolo nº 21.083.302-1 APPA, resolve:

1.Estabelecer que a Audiência Pública prevista no âmbito do Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 01/2024-APPA, referente a área PAR25, ocorra no modelo híbrido, presencial e telepresencial, no dia 15 de outubro de 2024, com início às 14h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h00 o horário limite para encerramento.

2.A dinâmica da audiência pública será a seguinte:

2.1. Toda a sessão virtual será transmitida via streaming para toda a internet, gravada e disponibilizada no canal APPA LICITACAO no Youtube;

2.2. Não é necessária inscrição para assistir a Audiência Pública;

2.3. Os interessados em se manifestar na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, através do número (41) 99189-7720. O período de inscrição será das 07h00 às 11h00 do dia 15 de outubro de 2024. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo e/ou de modo diverso ao estabelecido neste item;

2.4. A participação dos interessados será exclusivamente ao vivo, através da sala virtual ou em modo presencial, de acordo com a ordem de inscrição na sessão da Audiência Pública, e em no máximo 10 (dez) minutos;

2.5. Após a conclusão da etapa de inscrição, cada interessado em participar em modo telepresencial receberá o link para acesso a sala virtual da sessão no e-mail cadastrado no ato da inscrição;

2.6. Em caso de problemas computacionais, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições. Caso os problemas persistam, o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo aplicativo de mensagens Whatsapp;

2.7. Independentemente da modalidade de participação, todas as contribuições devem ser formalizadas por meio do link http://web.antaq.gov.br/sistemas/ leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152, disponibilizado no site da APPA, até às 23h59 do dia 21 de outubro de 2024.

3.Ficam mantidas as demais disposições constantes no Aviso de Convocação de Consulta e Audiência Pública nº 001/2024-APPA.

4.Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

5.Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Paraná e em jornais de grande circulação local e nacional.

Paranaguá, 17 de setembro de 2024.

LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545004556202486. Objeto: Aquisição de material de construção com finalidade atender a necessidade de readequação do setor de aprovisionamento do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160151-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 027/2024. TIPO: Menor Preço Por Item/Kit. DATA: 03/10/2024, ás 09h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Materiais Didáticos de Língua Inglesa, para alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino, além de oferecer Plataforma Digital e Assessoria Pedagógica, durante o exercício de 2024, com previsão de entrega até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 20 de setembro de 2024.

Ailton Barbosa de Santana

Séc. Mun. da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 028/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 10/10/2024, ás 08h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços Continuados de Apoio a Mão-de-Obra as Atividades Meio, Operacionais e Administrativas, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 20 de setembro de 2024.

Margarete Rodrigues da Silva

Séc. Mun. da Administração e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 008/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL NO BAIRRO CENTRO" com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 24/09/2024 às 08:00h até o dia 08/10/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços: 08/10/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 20 de setembro de 2024

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Data de abertura 09 de Outubro de 2024, às 10h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ITAGIMIRIM E VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 1087579-72/2023. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 20 de Setembro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2024, Processo Administrativo nº 182/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/09/2024 até às 10h29min de 04/10/2024. Disputa: 04/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 20 de setembro de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Protocolo N.º 587171/2024

Processo de Inexigibilidade N.º 116/2024

Objeto: Rp Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - Pnae.

Credor: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Tibagi - Coopervati.

Cnpj N.º 08.814.270/0001-48

Valor Global: R$ 175.500,00

Em 20 de setembro de 2024

MARCIO ARTUR DE MATOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23860.016268/2022-52.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 25380.000995/2021-45.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato 38/2022 (doc. Sei 1583472), pelo índice icti - índice de custo da tecnologia da informação, de acordo com a cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618.792,46. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato 116/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luan Renato dos Passos Aires, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luan Renato dos Passos Aires, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 117/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Rodrigo de Souza Surian, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cesar Rodrigo de Souza Surian, pelo(a) Contratado(a).