extrato de adesão

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 (Escritório comercial) / 06.020.318/0005-44 (Sede fabril) ENDEREÇO: Rua Volkswagen, 291 - 8º andar - Jabaquara - São Paulo/SP - CEP 04344-901 (Escritório) Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ - CEP 27537-803 (Fábrica). celebrar o presente TERMO, decorrente da 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26, que tem como

OBJETO a, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, DE TRANSPORTE DE PESSOAL E DE CARGA, com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/21, no Decreto nº 11.462/23, com suas alterações e demais normas legais pertinentes, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo:

DOS ITENS:

ITEM 61; CATMAT 455707; DESCRIÇÃO Caminhão a diesel, com carroceria basculante de 10m³, tração 6x2. Inclui telemetria.; UNIDADE: Unid.; 01; VALOR UNITARIO: R$ 583.700,00; VALOR TOTAL R$ 583.700,00; PRAZO DE GARANTIA24 meses.

ITEM 121; CATMAT 606216; DESCRIÇÃO: Caminhão a diesel, com tanque de 15.000 Litros para transporte de água, tração 6x4. Inclui telemetria; UNIDADE Unid.; 01; VALOR UNITARIO R$ 750.500,00; VALOR TOTAL R$ 750.500,00; PRAZO DE GARANTIA 24 meses

DO VALOR:

O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 1.334.200,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos Reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO II).

DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da emissão da ordem de entrega, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Todas as despesas decorrentes da Aquisição da presente ADESÃO correrão por conta dos recursos consignados na FONTE DE RECURSO CONVÊNIO Nº 943073/2023; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP

DA RESCISÃO

DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21 Art. 86 § 3º,e suas alterações e na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Rodrigues Alves-Acre, 2 de Julho de 2024. Jailson Pontes de Amorim - Prefeito