PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104554/2023-71, resolve:

Nº 43 - Dispensar ALYSSON VASCONCELOS SERPA, Contador, matrícula Siape nº 1084359, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas.

Nº 44 - Designar CLARA RAPHAELA MEDEIROS MORORO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1719178, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.

Nº 45 - Designar ERIVALDO HONORATO PINTO JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1099896, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Subprocuradoria Regional da 5ª Região da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11598.100218/2023-10, resolve:

Nº 46 - Dispensar ELKE MENDES CUNHA Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1214077, do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.

Nº 47 - Designar JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0985021, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000031/2024-51, resolve:

Nº 48 - Dispensar TATIANA NAEDJA SILVA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1202600, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Defesa da Fazenda e Contratos, código FCE 1.05, da Subprocuradoria Estadual da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.

Nº 49 - Designar KARINA KOROSSY LEITE, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193028, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Defesa da Fazenda e Contratos, código FCE 1.05, da Subprocuradoria Estadual da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE