gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 026/2024; Processo nº 63271.000625/2024-87; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 34; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 70.059,83; Data de emissão do Edital: 15/08/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 28/08/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 025/2024; Processo nº 63271.000492/2024-49; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 41; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 212.381,93; Data de emissão do Edital: 25/07/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 19/08/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63271.000847/2024-08; TJDL nº 01/2024 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd., registro nº 01616815 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada. Enquadramento: art. 27, inciso I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2024-009/00; Valor estimado do contrato: 19.679,40 libras esterlinas; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de assinatura: 30/07/2024; Prazo de vigência contratual: 30/07/2024 a 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste iii (srse-iii - rj)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 21.570,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI-PB; resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 150.000,00

João Pessoa - PB, 14 de agosto de 2024

Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02015.000521/2020-85.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar em 3,82% o valor contratual, considerando o índice geral de preços do mercado (igpm) acumulado nos últimos 12 (doze) meses e em consonância com o previsto no item 18.1.1. Do termo de referência (anexo i do edital do pregão nº 01/2020, que culminou com a celebração do instrumento supracitado). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.224,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE UTFPR E PTI

Acordo de cooperação Técnica - PD&I nº 02/2024, Processo SEI 23064.027847/2024-78, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL - PTI - CNPJ nº 07.769.688/0001-18. Objeto: " Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver projetos que formalizem o interesse mútuo e os pressupostos iniciais para a colaboração técnico-científica no desenvolvimento conjunto de produtos, processos e serviços inovadores, soluções tecnológicas, bem como a transferência de tecnologias e conhecimento entre as partes - Disponibilização, acompanhamento e tutoria de cursos do programa CISCO CCNA (Cisco Certified Network Associate) ": Vigência: 22 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 12/08/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR e Irineu Mário Colombo, pelo PTI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1539/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALMIR BARBOSA DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2806/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1244/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE MARIVALDO DAMASCENO. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ROBOTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPLEMENTAÇAO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 09:30 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA, que o edital foi retificado para adequação das exigências de habilitação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 11:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 15 de Agosto de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/688 - Pregão nº 90050/2024.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a revogação dos itens 01 e 02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956342, Nº Processo: 21000019803202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIAMA CNPJ nº 01612549000108, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Guaraciama/MG., Valor Total: R$ 231.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.721,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 226.778,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000235, Valor: R$ 226.778,94, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO CPF nº ***.161.296-**.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Maracanaú, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o edital nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 27 de junho de 2024:

Área: Ciência da Computação, Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Douglas de Araújo Rodrigues

72

1º

Isabely do Nascimento Costa

69,33

2º

Laisa Aevely Ferreira Lima

55,33

3º

Carlos Erickson Pontes da Costa

50

4º

Hélio Lopes Alves

41,97

5º

Área: Ciência da Computação, Subárea: Teoria da Computação

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Roney Nogueira de Sousa

60

1º

Gabriel Jonas da Silva Duarte

51,33

2º

Alanio Ferreira de Lima

50

3º

Rossana Barros Silveira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955877, Nº Processo: 21000019329202408, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS CNPJ nº 18675942000135, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 450.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HOMERO BRASIL FILHO CPF nº ***.333.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953103/2023. Processo n. º 71000.093513/2023-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Conceição do Lago-Açú/MA - CNPJ: 01.612.544/0001-77.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953103/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 513/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 198/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953103/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: DIVINO ALEXANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA - Matrícula Funcional nº 002741.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001935/2024-31.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta e tratamento de resíduo hospitalar para o grupo de saúde de boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 46.250,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001065/2024-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks vaio/positivo tecnologia s/a) de alto desempenho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 19.488,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956395, Nº Processo: 21000019905202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 383.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000247, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956330, Nº Processo: 21000019667202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO SOL CNPJ nº 94577574000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 244.514,96, Valor de Contrapartida: R$ 5.764,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001117, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA CPF nº ***.020.370-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 936168/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936168/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 31/07/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.144858/2022-20.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2025.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. ***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.08.24
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.004565/2024-39.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à implementação e fortalecimento das ações da estratégia de nacional de prevenção da obesidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 1.395.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23110.014095/2022-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação contratual. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.701,56. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2583/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1219/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- EMERSON FILIPE BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64577.026804/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.417,12. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2576/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1226/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ERICELIO BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961400, Nº Processo: 21000032495202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO CNPJ nº 91900365000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 513.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 274.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000747, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELOMAR ROCHA KOLOGESKI CPF nº ***.748.650-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2838/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1196/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA ME. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004748202426. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo de Terapia Intravenosa em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64307.113331/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 147/2023, por 60 dias. Vigência: 20/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25389.000580/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/03/2025 a 07/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 747.664,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.967.303,46. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/08/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa aquisição de medicações para as unidades de saúde, Postos satélites de Atendimento, Hospital e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de saúde, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 15 de agosto de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23525.017324/2022-87.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 19.378.769/0230-36 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2024 e encerramento em 14/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.647,71. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2885/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1246/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE WILKER SOARES ALVES. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956766, Nº Processo: 21000021695202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES CNPJ nº 76235753000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 209.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000261, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA CPF nº ***.661.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23079.236584/2022-65.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.598.571/0001-81 - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo n° 23079.236584/2022-65, e tem por objeto suprimir 01 (um) posto de serviço de cozinheiro diurno 44h de segunda a sexta, localizado na Escola de Educação Infantil - EEI no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme previsto na Clausula Decima Terceira do contrato e no Artigo 65, 1º e 2º, Inciso, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.338,44. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915358. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULINIA, CNPJ nº 45751435000106. Aquisição de maquina e implementos agrícolas. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.875,00, Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDNILSON CAZELLATO, CPF nº ***.876.688-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 14/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte/centro-oeste (sr nco)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 77/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Culligan Latam Ltda, CNPJ Nº 31.861.323/0001-01. Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 03, no valor de R$ 114.499,44. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. Ricardo da Silva Vianna Junior- Gerente I
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para dosagem de glicemia, com o fornecimento de glicosímetros compatíveis através de doação, sem ônus para o Município, para distribuição gratuita aos pacientes cadastrados junto à SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 29/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024

Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na Rua Frederico Krebser (trecho entre as R. Planalto e Horizontina), com área de intervenção de 911,32 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 02/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 15 de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960300, Nº Processo: 21000029668202494, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL CNPJ nº 93317980000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL -RS, Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 247.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000723, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2770/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1223/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JEFFERSON MARCELON CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21048.000509/2020-38.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 34.804.385/0001-61 - BRS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº. 04/2020, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000008/2024, firmado entre a sind. Dos trab. Em emp. Prest. De serv., limpeza urbana, areas verdes, asseio e cons. E colocação de mão de obra de terceiros do estado de roraima, cnpj n. 39.974.352/0001-83 e a empresa brs serviços e comércio ltda - cnpj n. 34.804.385/0001-61, com vigência no período de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.193,48. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 092/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: I.V.D. - CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 44.318.063/0001-66. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2027. Data da assinatura: 13/08/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 8/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000949/2024-54; Objeto: Contratação de serviço de síntese das enzimas para os testes de atividade enzimática. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 08/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: GPC Biotech Comércio e Serviços de Insumos para Pesquisa Ltda., CNPJ 28.610.403/0001-71. Valor total da contratação: R$ 4.423,68. Data da assinatura: 29/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Sr. Luiz Carlos Gomes Monteiro Prado pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SENAD-MPRN/2022. Processo nº 08129.002330/2021-38. COOPERANTES: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.645.310/00001-99, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.539.710/0001-04, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Inclusão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, como partícipe; alterações das obrigações e responsabilidades dos partícipes, dispostas na Cláusula Quarta; prorrogação do prazo de vigência do instrumento para 60 (sessenta meses), estabelecido na Cláusula Quinta; inclusão de cláusula que trata sobre os direitos intelectuais; e alterações dos itens 4, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho. Signatários: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça e OLGA AGUIAR DE MELO, Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0079. Processo: 00200.003291/2024-17. Celebrado com INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO -CENTRO SALESIANO DO MENOR - (CESAM). CNPJ: 33.583.592/0048-34. Data da Assinatura: 14/08/2024. Objeto: Os preços unitários dos itens do Módulo 3, do Módulo 5 e do item "Curso Aprendiz", do Contrato ficam reajustados em 3,85139%, o valor mensal fica reajustado em 0,42090%, passando de R$ 597.532,50 para R$ 600.047,50 e o valor anual passa a ser de R$ 7.200.570,00, com vigência a partir de 13 de novembro de 2023, o valor global atualizado fica repactuado em 4,32132%, o valor mensal passa de R$ 600.047,50 para R$ 625.977,50 e o valor anual estimado passa a ser de R$ 7.511.730,00 , com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024 e o valor global anual fica revisado em 0,90618%, o valor mensal passa de R$ 625.977,50 para R$ 631.650,00 e o valor global anual estimado passa a ser de R$ 7.579.800,00 com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037. Nota de Empenho 2024NE135, de 08 de janeiro de 2024 e 2024NE2359 de 03 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Moacir José Scari e José Ricardo Mole.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

Processo SUPRI 149/2024 -

Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, REFRIGERADORES, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (GRAVAÇÃO E MANUTENÇÃO), AMBULÂNCIA (EQUIPAMENTOS DE SUPORTE DE VIDA), EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, (LAVADORAS, SECADORAS E CENTRÍFUGAS) E DE ESTERILIZAÇÃO (AUTOCLAVES) DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/08/2024 até às 09h00min do dia 02/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 02/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 02/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 15 de agosto de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 16/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001414/2024-09; Objeto: Contratação de inscrição de empregada na Conferência Nacional do Secretariado - CONASEC 2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90016/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Minder Group Treinamentos e Eventos Ltda., CNPJ 46.277.979/0001-40. Valor total da contratação: R$ 1.016,00. Data da assinatura: 14/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00019/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS BRANDÕES - PICUÍ - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 795.044,14.

Picuí - PB, 14 de Agosto de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

Processo n. 23536.005358/2024-61/5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021, assinado em 29/07/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 73.302.879/0001-08/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses, compreendendo o período de 17/08/2024 a 16/08/2025/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; PNCQ: Francisco Edison Pacifici Guimarães.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955984, Nº Processo: 21000019212202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PILAR CNPJ nº 04215013000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 749.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 462.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO CONTINI CPF nº ***.333.110-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/06/2024 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 01/05/2024 a 15/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/05/2024. onde se lê: a concessão do reajuste sobre o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 993, relativo ao fornecimento parcelado de radiofármacos, conforme programação a ser encaminhada pelo cliente, no percentual de 20%, com vigência de 04/04/2024, conforme resolução nº 322 de 28 de março de 2024, publicada em diário oficial da união edição 65, seção 1, página 12, até 26/04/2024. . Leia-se: a concessão do reajuste sobre o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 993, relativo ao fornecimento parcelado de radiofármacos, conforme programação a ser encaminhada pelo cliente, no percentual de 20%, com vigência de 04/04/2024, conforme resolução nº 322 de 28 de março de 2024, publicada em diário oficial da união edição 65, seção 1, página 12, até 26/04/2024. A PRESENTE RETIFICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATUALIZAR A DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DOS NOVOS VALORES PRATICADOS PELA CNEN, CUJO CONHECIMENTO POR ESTE ÓRGÃO SE DEU EM DATA POSTERIOR À EDIÇÃO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE, O QUE JUSTIFICA A EDIÇÃO DAS MESMAS.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).