gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003483/2024-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0371.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Desdobra Indústria Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. A solicitação do objeto ocorrerá por meio de Ordem de Serviço, a ser emitida pela contratante, expressando as informações das quantidades, preços unitários e totais. O prazo da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, não sendo prorrogável. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. ECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444, sob gestão da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, conforme Nota de Empenho nº 2023NE450187, emitida em 29 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comercio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003483/2024-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0375.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Desdobra Indústria Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. A solicitação do objeto ocorrerá por meio de Ordem de Serviço, a ser emitida pela contratante, expressando as informações das quantidades, preços unitários e totais. O prazo da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, não sendo prorrogável. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), obedecidos aos preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444, sob gestão da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, conforme Notas de Empenho nº 2023NE450189 (peça 21) e 2023NE450196 (peça 22), emitidas em 29 e 31 de dezembro de 2023, respectivamente. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comercio e Serviços Ltda.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.026/2024

Processo nº 59500.002633/2024-40-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90026/2024 - que tem por objeto: a "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) E Pará", conforme termo de julgamento, peça 60, que declarou vencedoras as empresas: WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os grupos 1, 3, 5, 11 e 15; GDN METAL LTDA., CNPJ: 03.283.977/0001-51, para os grupos 2, 8, 12, 14 e 16; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os grupos 4, 6, 7, 9, 10, 13 e 18; SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o grupo 17; PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 17.256.010,97 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.026/2024

Processo nº 59500.002633/2024-40-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90026/2024 - que tem por objeto: a "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) E Pará", conforme termo de julgamento, peça 60, que declarou vencedoras as empresas: WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os grupos 1, 3, 5, 11 e 15; GDN METAL LTDA., CNPJ: 03.283.977/0001-51, para os grupos 2, 8, 12, 14 e 16; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os grupos 4, 6, 7, 9, 10, 13 e 18; SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o grupo 17; PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 17.256.010,97 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.028/2024

Processo nº 59500.002824/2024-10-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - que tem por objeto: o "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal", conforme termo de julga mento, peça 55, que declarou vencedora as empresas: ENGEFER.MDS LTDA., CNPJ: 07.412.925/0001-99, para os itens 01, 02, 03, 04, 09 e 10, no valor de R$ 419.985,00 (quatrocentos de dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os itens 05, 07, 11 e 13 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); ACM LOCACOES LTDA., CNPJ: 40.190.705/0001-33, para os itens 06, 08, 12 e 14 no valor de R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais) e DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 41.928.671/0001-02, para os itens 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$ 416.325,00 (quatrocentos de dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 1.446.160,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cento e sessenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

N Processo: 0200/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Serviços Móvel Pessoal - SMP, para voz e dados, na forma de Plano Corporativo Pós-Pago, a partir de terminais móveis, incluindo a modalidade de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, visando atender as necessidades da EBC, em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Luís/MA e Tabatinga/AM, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90028-2024. Entrega das propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0808/2024-92. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica - SPDA, Instalações Elétricas complementares e Planilha Orçamentária para o Campus Anísio Teixeira, situado na Rua Dois Irmãos, n° 92 e 126 e Rua Itatiaia n° 63, Apipucos, Recife, PE; pertencentes à Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760019488202428. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Grampeador Circular Intraluminal), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 866/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000896/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90391/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.285.519/0001-17 - PETRA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 357.836,88. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110032215202423. Objeto: Aquisição de veículo novo (zero quilômetro). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

Processo Administrativo nº 030/2024. Tipo menor preço por item.

Registro de preço para aquisição de peças para veículos da prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 31/10/2024; Início da Sessão: 12/11/2024 às 08h (Horário de Brasília); Edital em www.canavieira.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: licitawebcana@gmail.com

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira PMC/PI
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrõnico SRP - Embrapa nº 90010/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001174/2024-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de campo e equipamentos de movimentação de carga. Total de Itens Licitados: 06. Abertura da Licitação: 12/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 23/10/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005730/2024-81.

Inexigibilidade Nº 512/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 27.091.513/0001-01 - GOLDEN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros e lâmpadas para armários para endoscópios flexíveis pertencentes ao Serviço de Endoscopia do Hospital do Câncer 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 100.716,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.004061/2023-74.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão (SPT) e relatórios finais de sondagem para reconhecimento do subsolo e levantamento topográfico planialtimétrico dos Campi Piripiri, polo de inovação, Teresina Zona Sul e Reitoria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 11.440,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extratos de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 045/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 31.059.333/0001-10). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Global: R$47.400,00. Data de assinatura: 28/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 046/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Cultivali Comercio Ltda (CNPJ 54.755.249/0001-36). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Global: R$48.360,80. Data de assinatura: 28/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 047/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Teca Tecnologia e Comercio Ltda (CNPJ 11.163.447/0001-06). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Global: R$89.906,55. Data de assinatura: 28/10/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 048/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Vetmax Produtos Agropecuarios (CNPJ 09.049.833/0001-11). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Global: R$15.606,10. Data de assinatura: 28/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CCL/PMO

Processo Administrativo Nº 746/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 3/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, publicada na Seção 3, do DOU nº 205, de 22/10/2024. Assim, onde se lê: "12 de novembro de 2024"; Leia-se: "20 de novembro de 2024, às 12h00m".

Oiapoque-AP, 29 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024

ORGÃO: Contratação de serviços para o fornecimento de placas de fachadas, com instalação, para a nova sede da Guarda Municipal e Defesa Civil, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2.024.

Em 28 de outubro de 2024

HELOISA KLEMM SCARPIM

Pregoeira

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024

ORGÃO: Aquisição de tapete oficial para ginástica rítmica, destinados à Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2.024.

Em 28 de outubro de 2024

NAIARA SANCHES CONSENCIO

Pregoeiro

ELOI DE CASTRO NETO

Gestor Adjunto da Unidade de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001991/2024-22.

Inexigibilidade Nº 90410/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de 01 sistema de radiografia de amostras por raios - x, compreendida garantia de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 835.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 907, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Pro Tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Drª Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 5.588 de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho de 2024, após homologação em sessão ordinária da Egrégia Congregação realizada no dia 24/10/2024, torna pública a alteração, em virtude de sentença judicial, do resultado do concurso Concurso Público para provimento de 1 vaga de Professor Adjunto A do Departamento de Ginástica (Setorização: Ginástica, Treinamento Desportivo e Metodologia da Pesquisa) homologado no Edital n° 87, de 27 de fevereiro de 2019, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2019, na forma a seguir:

1º Belmiro Freitas de Salles (aprovado e classificado)

2º Gabriel Andrade Paz

3º Claudio Melibeu Bentes

Katya Souza Gualter
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.021216/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO.

Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 186.853,98. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23069.166201/2021-12.

Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.792,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 2822/2024; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 17/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA., CNPJ: 24.425.034/0004-39; Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento; Valor Anual: R$ 1.666.000,00; Vigência: terá vigência de 60 meses a partir da data da sua assinatura; Assinatura : 30/10/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168236, elementos de despesa n. 449052 , conforme nota de empenho n. 2024NE000334, emitidas em 17/10/2024; Base Legal: Lei Complementar n. 123/2006, nas Leis n. 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019, e ainda, mediante as cláusulas a seguir enumeradas; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. JOSÉ ANDRÉ MENDES COIMBRA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 44/2020. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ROOST LTDA., CNPJ 78.931.474/0004-97. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 44/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 60 (sessenta) meses, com data a contar de 19/12/2024, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual (alterada pelo Primeiro Termo de Apostilamento), bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores (preços) nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 44/2020, de acordo com variação do Índice de Custo da Tecnologia de Informação (ICTI) apurado pelo IPEA no período de setembro/2023 a agosto/2024, na proporção de 6,11% (seis virgula onze por cento), com efeitos financeiros a contar de 19/12/2024. c) ACRESCENTAR o inciso VIII ao Anexo I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total anual do contrato R$ 377.017,20. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Eliezer Maria da Silveira Filho.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada nº 34/2024 Pesquisas em Ações de Vigilância e Prevenção para Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites Virais e Micoses Endêmicas. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.

Brasília, 30 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico do CNPq
EXTRATO DE CONTRATO Nº 868/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010925/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90260/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.973.715/0001-84 - PINGUE-PONGUE EDICOES E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 153.388,47. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
edital de 30 de outubro de 2024

resultado do 9º Prêmio Melhor Ideia (PMI) - Edição 2024 - Edital de 12 de julho de 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado do 9º Prêmio Melhor Ideia (PMI) - Edição 2024: http://portal-intranet.cnpq.br/web/premio-melhor-ideia/home.

Ricardo Magnus Osório Galvão
edital DE 30 de outubro de 2024

RESULTADO DO 17º Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia - Edição 2024 - Edital de 2 de abril de 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado do 17º Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia - Edição 2024: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-mercosul.

Ricardo Magnus Osório Galvão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000604/2023-57.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias, em atendimento às necessidades das 04 (quatro) casas de saúde do índio - casai jurisdicionadas ao dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 191.688,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004815/2024-42.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de conjunto de reagente de detecção de antígeno d.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 3.099,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 869/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008241/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90289/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.580.731/0001-78 - PIZOTTI OFICINA DE IDEIAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 181.894,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504011844202376. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, em sua forma terceirizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Anatel no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1: 2 (dois) postos de Carregador - Conferente-III-b); Item 2: 9 (nove) postos de Assistente Administrativo - Pleno; e Item 3: 1 (um) posto de Assistente Administrativo - Supervisor. Os valores totais de referência apresentados pela Administração são para o período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo estes os limites máximos as serem respeitados pelos lances das licitantes..

TITO HUBLER

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 413002-41231-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23040.001642/2021-98.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento aplicar os reajustes dos períodos relacionados abaixo, consoantes disposições em cláusula que trata de reajuste no contrato originário, com fundamento na cláusula vinte do referido contrato e no art. 65 da lei n° 8.666/1993, pelo índice icti de 3,76%.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506,39. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024 (FMS)

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de Limpezas e de Higiene para atender a demanda dos Setores da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 58.927,65. Sessão pública: 14/11/2024 às 09h. Endereço para formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Av. Central s/n, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.

Diogenes Jose da Silva

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Chamada pública nº 34/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada nº 34/2024 Pesquisas em Ações de Vigilância e Prevenção para Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites Virais e Micoses Endêmicas.

Brasília, 30 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007276/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90409/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.042.192/0001-40 - PROMOBOOK EDITORIAL DE LIVROS E PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 386.589,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 25/2017.

Nº Processo: 23119.000481/2014-35.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor mensal do contrato, com base no terceiro momento da atualização da CCT 2022/2023, com efeitos a contar de 01/01/2023. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.761,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0012 CONTRATADO: AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO Adesão a Ata de registo de preços n° 075/2024 com o Consórcio Público CIMAG e a empresa AG Caldas de origem do Pregão Eletrônico nº 025/2024 do Processo Licitatório nº 031/2024 da AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PUBLICOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, DOS 25 MUNICIPIOS CONSORCIADOS, PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL DE 2024, para atender o município de Vargem Alta/ES no ano de 2024 VALOR: R$ 53.803,14 conforme proposta de preços.

ID CIDADES N°. 2024.071E0700001.16.0012. Vargem Alta/ES, 24 de outubro de 2024. Elieser Rabello, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000193/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 075/2024 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG E A EMPRESA AG CALDAS DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 DA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PUBLICOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, DOS 25 MUNICIPIOS CONSORCIADOS, PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL DE 2024

VALOR: 53.803,14 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00384-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (100100.1369500242.071.33903000000.150000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Vargem Alta/ES, 24 de outubro de 2024. Elieser Rabello. Prefeito .
EDITAL Nº 5, DE 29 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica, por este edital, parte do Edital de Concurso Público nº 05, de 06 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2024.

Onde se lê:

8.1.1. A média final de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais da Prova Escrita, Prova Didática, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa da Produção Intelectual calculada até a segunda decimal sem arredondamento.

Leia-se:

8.1.1. A média final classificatória de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais da Prova Escrita, Prova Didática, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa da Produção Intelectual calculada até a segunda decimal sem arredondamento.

8.1.1.2 A média de aprovação para cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais da Prova Escrita, da Defesa da Produção Intelectual, da Prova Didática e Prova Prática, se houver, calculada até a segunda decimal sem arredondamento.

E, onde se lê:

8.1.2. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final menor do que 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), nas Provas Escrita e Didática e nem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação realizadas.

Leia-se:

8.1.2. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem média de aprovação mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final menor do que 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), nas Provas Escrita e Didática e nem nota final 0 (zero) na Defesa da Produção Intelectual e, se houver, na Prova Prática. Considerando as retificações já realizadas pelo Edital de Retificação nº 02, de 23/08/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024, o restante do documento permence inalterado.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012171/2024-66.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024. Processo Licitatório nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor estimado é de R$ R$ 91.600,00 (noventa e um mil seiscentos reais).

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 11 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de novembro de 2024 Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 29 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23119.001094/2023-15.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor do contrato com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.858,52. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 25000.043983/2020-51.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.239.940,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024

ORGÃO: Aquisição de tapete oficial para ginástica rítmica, destinados à Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2.024.

Em 28 de outubro de 2024

NAIARA SANCHES CONSENCIO

Pregoeira

ELOI DE CASTRO NETO

Gestor Adjunto da Unidade de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23069.169249/2024-25.

Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 90.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 24/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.008/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço dos itens, findo a 28 de outubro de 2024. Empresa vencedora: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Valor Global R$ 325.025,00.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas
Aviso de Consulta Pública nº 7/2024

Contratação de equipamentos de rede de fibra ótica para infraestrutura de armazenamento de dados de backup e produção do TRF1 (switch FC)

Consulta pública visando a participação da sociedade e das empresas que desejem contribuir, com sugestões, melhorias ou críticas, nas especificações técnicasda contratação de equipamentos de rede de fibra ótica para infraestrutura de armazenamento de dados de backup e produção do TRF1 (switch FC), bem como verificar se existem outras soluções capazes de atender a demanda.

Data de participação: As contribuições devem ser enviadas entre os dias04a18 de novembro de 2024.

Objetivo:A participação de cidadãos e empresas contribuirão a fim de aprimorar as especificações, bem como, avaliaras soluções disponíveis no mercado que se enquadrem nas condições que atendam a necessidadedeste Tribunal.

Forma de participação: As contribuições, críticas e/ou sugestões serão recebidas por meio do e-mail: dilit@trf1.jus.br

Unidade Demandante:Secretaria de Informática - SECIN

Informações: 61 3410-3411

Documentos Relacionados:

Aviso Publicação D.O.U

Aviso Publicação Boletim Digital

Especificação Técnica

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
Aviso de Consulta Pública nº 8/2024

Contratação de servidores de virtualização para infraestrutura de TI da Justiça Federal de 1ª Região

Consulta pública visando a participação da sociedade e das empresas que desejem contribuir, com sugestões, melhorias ou críticas, nas especificações técnicasda contratação de servidores de virtualização para infraestrutura de TI da Justiça Federal da 1ª Região,bem como verificar se existem outras soluções capazes de atender a demanda.

Data de participação: As contribuições devem ser enviadas entre os dias04a18 de novembro de 2024.

Objetivo: A participação de cidadãos e empresas contribuirão a fim de aprimorar as especificações, bem como, avaliaras soluções disponíveis no mercado que se enquadrem nas condições que atendam a necessidadedeste Tribunal.

Forma de participação: As contribuições, críticas e/ou sugestões serão recebidas por meio do e-mail: dilit@trf1.jus.br

Unidade Demandante: Secretaria de Informática - SECIN

Informações: 61 3410-3411

Documentos Relacionados:

Aviso Publicação D.O.U

Aviso Publicação Boletim Digital

Especificação Técnica

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.011934/2024-22

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Contratação de consultoria pessoa jurídica para treinamento em media training (em 12 turmas de até 6 participantes) e realização de 10 sessões de treinamento individualizado, que desenvolva as 68 lideranças estratégicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (mapa) em habilidades de comunicação sólidas, transmissão de mensagens claras e enfrentamento com confiança das diversas situações midiáticas, de acordo com a política nacional de desenvolvimento de pessoas (PNDP) e as normas, procedimentos e diretrizes da gestão estratégica do órgão"; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Empresa: Estratégia Consultoria e Comunicação LTDA (Oficina Comunicação) - CNPJ: **.199.196/0001-**; e) Nº do Contrato: 22400029; f) Valor Total do Contrato: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 21 de Outubro de 2024 a 21 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.100148/2022-36. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Art. 5º, da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023: estabelece que os contratos com vigência indeterminada com base na lei nº 8.666 devem ser extintos até 31 de dezembro de 2024. Um novo processo de contratação com base na lei nº 14.133 já foi criado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23119.000351/2020-41.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.607.703/0001-21 - SIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Primeiro reajuste do valor do contrato, com base no IPCA/IBGE, com taxa de 1,0449825, com efeitos a contar de julho/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.093,12. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.10.01- PMSIP. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 952269/2023, CELEBRADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA/MAPA; CONTRATADA: CARAJÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTÍVEIS LTDA, com CNPJ nº 24.392.296/0001-00; Contrato nº 2024.10.10.01, o valor da aquisição é de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 10 de outubro de 2024.