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Edital nº 1169/2024

Processo nº 54170.006696/2010-35

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000039

Aparecido Antônio Monteiro

***.293.086-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 2.842,21

R$ 54.516,22

1240

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ROBERTO ALVES CORREA, CR 42753, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 5 de setembro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
Edital nº 1165/2024

Processo nº 54170.006751/2010-97

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000013

Rosana Dias Ferreira

***.228.032-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1240

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista

Contratado: SILVIA REGINA MARTARELLO BRAZ

Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Silvia Regina Martarello Braz, contratada. Data da Assinatura: 28/08/2024.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Josiane Mendes Moura Abreu. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a), Dr. Ivanildo Evódio Marriel, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 04/09/2024. Fim da Vigência: 04/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Josiane Mendes Moura Abreu, estudante.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 135023

Espécie: Nº Processo: 21150.001619/2024-73; Objeto: Aquisição de kit para extração de DNA Plasmidial PureLink Life, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10601265) Total dos itens Licitados: 1 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em --/08/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$3.842,40. Contratada Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA Comando do 5 Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1 Tenente Gustavo Ruthes Prohmann, vem notificar a Sra. MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento da notificacao expedida atraves dos correios e da nao localizacao de seu endereco por este sindicante relativa a sindicancia instaurada pela Portaria n 063 - Sect, de 06 de junho de 2024 do Comandante do 5 RCC para apurar os indicios de irregularidades no recebimento da pensao da Sra MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE. Diante do exposto, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicacao, para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira, podendo praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa

Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal, informo-vos, ainda, que os autos da presente sindicancia estao a sua disposicao no 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horarios: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 h. INTIMADO: MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE.

1º Ten GUSTAVO RUTHES PROHMANN

Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64576.602385/2021-18.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 65, 8 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar oltrêsente termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 02/2022-h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa geeta gestão e engenharia.

com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor de mão-de- obra, mensal, a ser pago à contratada passará de rs 64.439,33 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), para a quantia de rs 67.251,01 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo), perfazendo o valor anual de r$ 807. 012,12 (oitocentos e sete mil doze reais e doze centavos).. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.012,12. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 335/2024, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo o total de R$ 1.348,20 (Um mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 336/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 9.362,50 (Nove mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025; Data da Assinatura: 04/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de CATETERES GUIA para uso em hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 325/2024, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 154.330,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta reais); Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025; Data da Assinatura: 04/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 91/2023. Processo nº 33409.003962/2023-81.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526009018202429. Objeto: Aquisição de Gases Engarrafados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal n° 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 5 de setembro de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 20526.000885/2022-87.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Daniel Rudra Fernandes Silva (P.A. n° 0174/2019); que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 4 de setembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2024/00712. Termo de Contrato nº 0026-TI/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.672.254/0001-44. Representante: Sr. VICTOR GONÇALVES ARNAUD. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de computação em nuvem para serviços de armazenamento, processamento, banco de dados e comunicação de dados utilizando tecnologia de infraestrutura como serviço - (infrastructure as a service - IAAS). Valor global: R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00715. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de Vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na Dependência NAV Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras.

Abertura da Sessão Pública: 20/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90008/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Prestação de serviço de recapagem, com fornecimento de material, vulcanização de pneus e consertos tip tops para as máquinas e veículos das Secretarias de Agricultura, Educação, Cultura e Esporte e Obras, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 5 de setembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº. 043/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ventiladores para atender as unidades de ensino junto ao FUNDEB - bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389156

Processo: 32/2024. Objeto: Contratação por meio de Ata de Registro de preços de serviços de revisão ortográfica e gramatical e serviços de diagramação para atender às demandas do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 06/09/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 06/09/2024 a partir das 08h no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF DO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 24 de setembro de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de setembro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/

São Francisco do Sul-SC, 4 de setembro de 2024.

MANOEL FRANCISCO PATRUNI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 459/2022.

Nº Processo: 23537.005919/2021-70.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 08/08/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.639,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 2/2023

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna pública a homologação da Concorrência nº 02/2023 para contratação de serviços de publicidade, e adjudica o objeto à licitante vencedora Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda., CNPJ 06.866.550/0001-74. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-SP (www.coren-sp.gov.br). Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados.

Em 5 de setembro de 2024

Sergio Aparecido Cleto

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 154.849,67. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 024/19-2174-2406-07-020-10-1 ao Contrato nº 024/19-2174-2007-07-020-10-1. Processo nº 024/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2019. Objeto: Contratação de serviços - Locação de veículos de linha pesada - item 1. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: STABILITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 02.938.208/0001-81. Valor total de: R$ 190.238,76 (cento e noventa mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Implantação, Configuração, Gerenciamento e Manutenção de Link de Acesso Dedicado à Internet, Com Serviços de Proteção Contra Ataques de Negação de Serviço Para A Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont -Sbrj, Com Redundância e Dividida Entre Dois Lotes (Lote 1 e Lote 2), Interligados à Rede Corporativa Mpls da Contratante.

Abertura/hora/local: 30/09/2024 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1054787) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA

PROCESSO DE DESPESA Nº. 4258/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEIS, E RECARGA, DE EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO E ÁGUA PRESSURIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA INCÊNDIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 37.242.969/0001-89, em razão da Desistência do Item 0004, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0004 para a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 27.518.373/0001-05. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP.

Macaíba/RN, 4 de setembro de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL; CNPJ: 24.431.221/0001-82; OBJETO: Prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionista civis; PROCESSO TRT8 n.: 3109/2019; VALOR TOTAL: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com eficácia a contar da data da publicação; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput da Lei 8.666/93, Edital de Credenciamento n. 02/2022; DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Nadia Amarante Pinto Filgueiras, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. . Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23293.001045/2024-34.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 13/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria recepcionista, com número de registro no mte: ce000127/2024. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.909,44. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 210/2022 - UASG 290002

Processo: 08038.008700/2022-41. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: contrato nº 210/2022 - uasg 290002

processo n.º 08038.008700/2022-41. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 30.926.988/0001-85 - gabriela gonçalves paraboni vaz ltda. Objeto do contrato: prestação dos serviços de manutenção de 01 elevador de passageiros, na dpu em rondônia. Da rescisão: rescisão unilateral pela defensoria pública da união referente ao contrato administrativo nº 210/2022. Motivo: determino, no interesse da administração pública, a rescisão unilateral do contrato n.º 210/2022, em 31 de agosto de 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no art. 78, inc. XII da lei 8.666/1993, e de acordo com a cláusula décima quarta do referido contratodata de rescisão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aVISO DE Adjudicação e HomologaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2024

Proc. 41/2024 - Objeto: Execução de obra de pátios cobertos pré-moldados na EMEF 18 de Abril, sob o regime de empreitada integral (menor preço global), c/ área de 232,94m², homologado e adjudicado em 03/09/2024, em favor de Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 60.864,81, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, RS, 03de setembro de 2024

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Proc. 50/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de emulsão asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico em diversas ruas do município (menor preço por lote). Propostas de 09 a 19/09/2024, até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 19/09/2024, às 9:01h no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br.

Inform.: Setor de Licitações, R. Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55)3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 35/2024 - Contratante: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Contratada: Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ: 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra de pátios cobertos pré-moldados EMEF 18 de Abril, sob o regime de empreitada integral (menor preço), c/ área de 232,94m². Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar de 05/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total de R$ 60.864,81. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 154.849,67.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 243/2022.

Nº Processo: 08038.025783/2021-51.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 243/2022, por mais 12 (doze) meses, de 28/11/2024 a 27/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.540,32. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 154.849,67.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 08189.000074/2020-59.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 090/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2024 a 08/09/2025 ou até que se conclua o novo processo licitatório.

ii. Alterar a razão social da contratada que passa a ser lucrafe comércio e serviços ltda, em virtude do início da vigência da lei nº 14.195/2021.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.180,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006607202438. Objeto: É a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da especialidade de Artroscopia, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.000222/2024-89.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 865.260,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso de panalidade

O Comandante do Material de Fuzileiros Navais, por meio da Portaria nº 41/2024, do CMatFN, aplicou a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Federal, pelo prazo de 12 meses, a partir de 19 de julho de 2024, à Empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.302.798/0001-64, em razão da inexecução total do contrato, nos termos do inciso III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com o processo de apuração de responsabilidade NUP 63181.000976/2024-05.

Vice-Almirante (FN) -ROGÉRIO RAMOS LAGE

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002047/2024-86-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0010.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e discriminados no Item 1 do Edital nº 45/2023, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - SRP; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e 15.451.2317.00VH.0029 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado da Bahia; Data: 28.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23081.015173/2024-51.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.044.150/0001-00 - CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 14 de novembro de 2024. Conforme memorando 126/2024 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 164.324,85. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 118.067,85. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 605.456,51.. Vigência: 14/11/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.199,51. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3083/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. CNPJ: 35.854.176/0001-95. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canal de Radiodifusão de Sons e Imagens digital, consignado à EBC, na localidade de Rondonópolis/MT e Operado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 22/08/2024. Processo EBC nº 0261/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90025/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002157/2024-67-e. OBJETO: Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins. Publicação do Edital nº 90025/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90025-2024/024/edital-90026-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Registro de Preços 012/2024. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha e Freio para Material Rodante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04.602.035/0001-51. Os valores totais para aquisição dos itens 01 e 02, será de R$ 91.598,00 e 56.848,50, respectivamente, totalizando R$148.446,50. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 012/2024. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha e Freio para Material Rodante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01. O valor total para aquisição do item 03 será de R$ 72.985,50. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 012/2024. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha e Freio para Material Rodante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06. O valor total para aquisição do item 04, será de R$ 82.840,00. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23101.000272/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº22/2023, cujo objeto é a contratação é a aquisição permanente do licenciamento do software sistema integrado do sie, incluindo além do licenciamento, os serviços de manutenção e suporte técnico, migração do banco de dados, implantação dos seus diversos módulos, com o treinamento das equipes técnicas para atender às necessidades da ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993;

reajustar em 3,76% o valor do contrato, por meio da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente a maio/2024, conforme previsão constante em cláusula sexta do contrato 22/2023; e

suprimir o item 01 do contrato nº 22/2023, equivalente a 31,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 392.212,80 (trezentos e noventa e dois mil reais e duzentos e doze reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", e §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.769,18. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000097202447. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 05/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 23081.089560/2022-61.

Pregão. Nº 210/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2024.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.009,98. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 12/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.245,10. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 1308/2017.

Nº Processo: 60550.010717/2017-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.070.698/0001-11 - COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Objeto: Atualizar os valores contratuais relativos aos "custos para fornecimento de energia elétrica" previstos no aludido contrato, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a Empresa CEB Distribuidora S.A., com efeito financeiro a partir de 01/09/2024. Com a atualização, considerando o item acima descrito, o valor estimado a ser pago à contratada será de R$ 3.413.002,08 (três milhões, quatrocentos e treze mil dois reais e oito centavos), a ser praticado no período de 01/09/24 a 31/12/24. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.413.002,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 023/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmacia da Paraiba

CONTRATADA: OLIVEIRA DE MELO COMERCIO LTDA

CNPJ Nº 49.974.992/0001-47

OBJETO: Contratação Direta Para A Aquisição de Café Para Atender O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

VALOR TOTAL: R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: Ate O Final do Exercício Financeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 63064.000203/2020-23.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para realização de exames bioquímicos, em regime de comodato, de equipamentos novos totalmente automatizados com nobreaks, fornecimento de reagentes e de todos os acessórios (soluções tampões, calibradoras e controles) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do Hospital Naval de Natal. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.200,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001314/2024-59.

Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação do serviço de qo e qi para atender a qualificação do espectrofotometro multiskan skyhigh, modelo a51119700dpc da thermo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 39.186,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 15771.720455/2022-13.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº ALF/SPO 08/2022 para o período de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2025.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.893,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.004606/2024-91

Ao Senhor Elson Borges dos Santos, Identidade nº 209272, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE-PESSOAL Nº 09/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 197/SIJ, de 21 de março de 2024, publicado no Boletim Ostensivo nº 103, de 04 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Encarregada, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a fim de tomar ciência da situação.

RAYANNE MELO GERALDO 2T QOCon CCO

Encarregada do PARE
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

EDITAL Nº 093/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 24 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 4 de setembro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 02.9.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.20/0080-4 tendo como objeto a inclusão do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica, bem como a alteração da Cláusula Quinta, com inclusão de novos Parágrafos, e da Cláusula Décima Oitava, Parágrafo Primeiro, do Acordo original. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0080-4-04 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ 01.637.536/0001-85. Valor Total: R$ 698.077,28. Data de assinatura: 22/08/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta, em exercício, de Transferência de Tecnologida. Pela UNITINS: Augusto de Rezende Campos, Reitor da UNITINS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000527/2023-15.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em locação de purificadores de água, incluindo manutenção preventiva, preditiva e corretiva e todos os materiais necessários para instalação, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 105.300,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).