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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 039/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: a) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de 1º/5/2023; b) reajuste de 4,819250% sobre o valor dos insumos (uniformes e EPIs), com efeitos a partir de 10/11/2023; c) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face das alterações no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 01º/1/2024; d) repactuação, por força das Convenções Coletivas de Trabalho Sindiserviços 2024/2024 e SIS DF 2024/2024, com efeitos a partir de 01º/1/2024; e) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; f) exclusão dos valores não renováveis, em face da revisão da planilha de custos e formação de preços relativa às férias; e g) adequação dos percentuais na planilha de custos e formação de preços para 8,33% do Décimo Terceiro e 2,78% do Adicional de Férias; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Decreto n. 9.507/2018, arts. 12 e 13; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, II, alínea "d", c/c § 5º; arts. 53 a 61. da IN n. 5/20217; Convenções Coletivas de Trabalho Sindiserviços 2024/2024 n. DF DF000012/2024 e SIS DF 2024/2024 n. DF000005/2024; Decreto n° 11.864/2023; cláusulas décima e décima primeira do Contrato CJF n. 039/2021; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; Relatório Final da Auditoria id. 0559203; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 32/2021; PROCESSO N.: 0001561-97.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024; VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 09/11/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: a) R$ 421.969,62, com efeitos a partir de 01º/05/2023; b) R$ 422.175,13, com efeitos a partir de 10/11/2023; c) R$ 448.404,89, com efeitos a partir de 01º/01/2024; e d) R$ 420.169,53, com efeitos a partir de 10/11/2024.; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01, 33.90.37.02 e 33.90.37.05; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas /CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador /EMPRESA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940905/2023

Processo 59800.000212/2023-19 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 102.475.396,20; Repasse Concedente: R$ 25.398.681,00; Contrapartida Convenente: R$ 77.076.715,20. Data e Assinaturas : 1º/10/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, SIAPE 175****; Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário; Mauro Mendes Ferreira - Governador.
EDITAL Nº 562, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007316/2024-22. Partes: IBBA Industria Brasileira de Bombas Automotivas S.A. e Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente (CNAE 2949-2/99).

EDITAL Nº 563, de 1º de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007317/2024-77. Partes: DSV A/S, Schenker Aktiengesellschaft e Deutsche Bahn Aktiengesellschaft. Advogados: Marcio Soares e Raphaela Boffe Palma. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo (CNAE 5250-8/03); atividades de agenciamento marítimo (CNAE 5232-0/00); organização logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 59504.000255/2024-20-e.

ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 002/2024, na modalidade Permissão de Uso, que celebram entre si, como CESSIONÁRIA, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e, como CEDENTE, a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. DO OBJETO: Permissão Remunerada de Uso, em caráter excepcional, da fração de área da Conab, 1.500m² - UA/Goiânia, para fins de armazenamento temporário de máquinas e similares pela cessionária. PRAZO: 01 (um) ano, contados da data de 14 de setembro de 2024, renovável por igual período. DO VALOR: R$ 13.489,56 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), dividido em parcelas mensais de R$ 1.124,13 (mil cento e vinte e quatro reais e treze centavos). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 00190.100431/2020-37.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 1.851.884,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo SEI nº 0007589-02.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 20/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa INOVVE TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 20/2023, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais; O valor total do aditivo é de R$ 109.447,44 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); O novo valor do contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo, será de R$ 578.977,44 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0007152-58.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃOLTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.934.903/0001-64; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o posto do trabalho constante do Contrato nº 50/2022, em virtude do aumento da demanda decorrente das Eleições 2024; Valor do aditivo: R$ 3.728,89 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos); Novo valor do contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 42.583,92 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 17/09/2024.
Edital Nº 14/2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA BILÍNGUE (LICENCIATURA), MODALIDADE PRESENCIAL

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA BILÍNGUE (LICENCIATURA), MODALIDADE PRESENCIAL, reconhecido pela Portaria Nº 23 de 12/03/2012, publicada no D.O.U em 16/03/2012, para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas, com ingresso no primeiro semestre de 2025. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
Extrato DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CENTRINHO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.767.943/0001-72, com sede no POVOADO CENTRINHO, S/N, PIO XII-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor MARLENE RAIMUNDA DUARTE DE ANDRADRE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.583.332.01*-* SSP/MA e do CPF nº ***.284.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 59402.002226/2024-41.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 31/08/2024 à 31/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.794.090,57. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024 - UASG806030

Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008. Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: As especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM

Processo 2697157/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E POLIPONTO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica ratificada a Cláusula Terceira (Do preço e Forma de pagamento), referente ao valor mensal de R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais), e a cláusula décima segunda do contrato n° 13/2021, em que cuja extinção do contrato se dará em 31/12/ 2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação n° 2689167/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2021/CREA-AM

Processo 2697426/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e UNIODONTO MANAUS. OBJETO: Altera-se cláusula segunda (Da Vigência) do contrato n° 05/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 meses, com início em 04/10/2024 e término em 03/10/2025, conforme faculta legislação vigente, bem como alterar a cláusula quarta (Do Valor), reajustando de 19.650,48 ( dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), para 22.822,20 (vinte e dois reais e vinte centavos), conforme protocolo de renovação n° 26921115/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO DO CONTRATO DE CONVÊNIO CREA-AM

Processo 2697335/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e DL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - DROGARIA RIACHÃO. OBJETO: Venda e fornecimento de medicamentos em geral, perfumaria, conveniência e produtos hospitalares, comercializados pela contratada. Vigência 12 (doze) meses a contar de 15/09/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. PALMIRA APARECIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.062-350/2018. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 3 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67564.019169/2019-47.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses do serviço continuado de coleta de lixo para o HAAF. Vigência: 02/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.435,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 1 (um) diploma na data de 20 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1017. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 16.10.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90060, UASG: 980139.

Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 18 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024: Registro de Preços para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM, em favor das empresas: CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.593.051/0001-78, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 01: R$ 6.870,00; 44: R$ 168,00; 45: R$ 86,00 e Lote II: 06: R$ 115,00, com o valor global de R$ 144.205,00 ( Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais). ACRE JET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 06.082.078/0001-89, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 02: R$ 261,00; 03: R$ 84,60; 04: R$ 939,50; 06: R$ 70,00; 08: R$ 701,00; 10: R$ 499,00; 11: R$ 631,00; 13: R$ 91,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 72,00; 18: R$ 40,00; 21: R$ 195,00; 22: R$ 418,00; 24: R$ 222,00; 26: R$ 281,00; 27: R$ 1.992,00; 28: R$ 474,00; 29: R$ 5.217,50; 33: R$ 4.720,00; 34: R$ 199,00; 35: R$ 1.140,00; 36: R$ 41,00; 37: R$ 88,00; 38: R$ 93,00; 39: R$ 302,00; 40: R$ 144,00; 41: R$ 93,00; 42: R$ 120,00; 43: R$ 178,00; 46: R$ 79,00; 47: R$ 195,00; 48: R$ 61,00; 49: R$ 74,00 e Lote II: 01: R$ 3.377,00; 02: R$ 4.002,00; 03: R$ 300,00; 04: R$ 211,50; 05: R$ 261,50; 07: R$ 174,50; 08: R$ 183,00; 09: R$ 188,00; 10: R$ 138,00; 11: R$ 1.639,50; 12: R$ 65,50; 13: R$ 65,50; 14: R$ 65,00 e 15: R$ 65,00, com o valor global de R$ 535.834,50 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 05: R$ 1.124,00; 07: R$ 3.060,00; 09: R$ 3.289,00; 12: R$ 60,20; 14: R$ 107,00; 15: R$ 1.165,00; 19: R$ 3.096,00; 20: R$ 20,00; 23: R$ 1.629,00; 25: R$ 521,00; 30: R$ 74,00; 31: R$ 406,00; 32: R$ 916,00 e 50: R$ 65,00, com o valor global de R$ 827.535,00 (Oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais); com o valor global de R$ 1.507.574,50 (um milhão, quinhentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 04 (quatro) meses.

Boca do Acre/AM, 9 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

No dia dezesseis (10) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM, resultante do Pregão nº 006/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 019/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.593.051/0001-78, Menor Preço nos seguintes itens Lote I: 01: R$ 6.870,00; 44: R$ 168,00; 45: R$ 86,00 e Lote II: 06: R$ 115,00, com o valor global de R$ 144.205,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 04 (quatro) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Boca do Acre - AM, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Antônio Marcos Caetano da Silva

CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS

CNPJ Nº 52.593.051/0001-78
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

No dia dezesseis (10) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM, resultante do Pregão nº 006/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 019/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 06.082.078/0001-89, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 02: R$ 261,00; 03: R$ 84,60; 04: R$ 939,50; 06: R$ 70,00; 08: R$ 701,00; 10: R$ 499,00; 11: R$ 631,00; 13: R$ 91,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 72,00; 18: R$ 40,00; 21: R$ 195,00; 22: R$ 418,00; 24: R$ 222,00; 26: R$ 281,00; 27: R$ 1.992,00; 28: R$ 474,00; 29: R$ 5.217,50; 33: R$ 236,00; 34: R$ 199,00; 35: R$ 57,00; 36: R$ 41,00; 37: R$ 88,00; 38: R$ 93,00; 39: R$ 302,00; 40: R$ 144,00; 41: R$ 93,00; 42: R$ 120,00; 43: R$ 178,00; 46: R$ 79,00; 47: R$ 195,00; 48: R$ 61,00; 49: R$ 74,00 e Lote II: 01: R$ 3.377,00; 02: R$ 4.002,00; 03: R$ 300,00; 04: R$ 211,50; 05: R$ 261,50; 07: R$ 174,50; 08: R$ 183,00; 09: R$ 188,00; 10: R$ 138,00; 11: R$ 1.639,50; 12: R$ 65,50; 13: R$ 65,50; 14: R$ 65,00 e 15: R$ 65,00, com o valor global de R$ 535.834,50 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 04 (quatro) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Boca do Acre - AM, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Francisco Roberto Pereira de Castro

ACRE JET INFORMÁTICA LTDA

CNPJ Nº 06.082.078/0001-89
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

No dia dezesseis (10) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para contratação de empresa para o para fornecimento de materiais e equipamentos audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre - AM, resultante do Pregão nº 006/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 019/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 05: R$ 1.124,00; 07: R$ 3.060,00; 09: R$ 3.289,00; 12: R$ 60,20; 14: R$ 107,00; 15: R$ 1.165,00; 19: R$ 3.096,00; 20: R$ 20,00; 23: R$ 1.629,00; 25: R$ 521,00; 30: R$ 74,00; 31: R$ 406,00; 32: R$ 916,00 e 50: R$ 77,00, com o valor global de R$ 827.535,00 (Oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 04 (quatro) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Boca do Acre - AM, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Sâmio Ferreira de Souza

ACRE JET INFORMÁTICA LTDA

CNPJ Nº 04.171.327/0001-87
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

No dia nove (09) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços, para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, resultante do Pregão nº 007/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 020/2024 - SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: CARVALHO COMERCIO DE COMBUTIVEL LTDA - CNPJ Nº 26.592.447/0001-90, com os percentuais de descontos do LOTE I nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.

Boca do Acre - AM, 09 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

João Marcus Carvalho Muniz

CARVALHO COMERCIO DE COMBUTIVEL LTDA

CNPJ: 26.592.447/0001-90
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

No dia nove (09) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços, para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, resultante do Pregão nº 007/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 020/2024 - SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, com os percentuais de descontos do LOTE II nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.

Boca do Acre - AM, 09 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Antônio Carlos de Souza Freitas

DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA

CNPJ: 04.846.757/0002-32
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

No dia nove (09) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços, para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, resultante do Pregão nº 007/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 020/2024 - SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: PONTAO SANTO AFONSO III - CNPJ Nº 04.846.757/0005-85, com os percentuais de descontos do LOTE III nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.

Boca do Acre - AM, 09 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Luan Barros Calderaro

PONTAO SANTO AFONSO III

CNPJ: 04.846.757/0005-85
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024: Registro de Preços, para a Aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, em favor das empresas: CARVALHO COMERCIO DE COMBUTIVEL LTDA - CNPJ Nº 26.592.447/0001-90, menor preço nos seguintes itens: Lote I 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto; DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, com os percentuais de descontos do LOTE II nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto, e a empresa PONTAO SANTO AFONSO III - CNPJ Nº 04.846.757/0005-85, com os percentuais de descontos do LOTE III nos seguintes itens: 01: 0,5% de desconto; 02: 0,7% de desconto; 03: 0,7% de desconto. Conforme constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses.

Boca do Acre/AM, 9 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Contratada: 56.938.397 GIUSEPPE CAVALCANTI DE VASCONCELOS, CNPJº 56.938.397/0001-11. Objeto: ontratação de 02 Palestrantes para participação no Evento de engenharia "AGOSTO DO CREA JUNIOR", que será realizado(a) no dia 31 de Agosto de 2024. Vigência de 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor do Contrato R$ 10.000,00. Processo (1208497/2024). Contrato 39/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2023

Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA. Objeto: reajustar o valor contratual com um acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado. Processo (1202457/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2022

Contratada: SERTÃO FORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (Doze) meses. Processo (1162753/2022)
extrato de CONTRATO Nº 23/2024

Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 21.550.873/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software de antivírus para estação de trabalho e servidores, com suporte técnico pelo período de 02 (dois) anos, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. Vigência de 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor do Contrato R$ 13.100,00. Processo (1203736/2024). Contrato 23/2024.
extrato de CONTRATO Nº 38/2024

Contratada: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A, CNPJº 07.784.006/0018-94. Objeto: contratação de 07 (sete) veículos, para compor a frota da fiscalização do CREA-PB. Vigência de 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor do Contrato R$ 748.999,93. Processo (1205440/2024). Contrato 38/2024.
extrato de CONTRATO Nº 36/2024

Contratada: REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJº 39.252.780/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estantes de aço para suprimento de necessidade existentes na Sede do Conselho Regional e Agronomia da Paraíba. Vigência de 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor do Contrato R$ 5.950,00. Processo (1204619/2024). Contrato 36/2024.
extrato de CONTRATO Nº 22/2024

Contratada: MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJº 22.692.498/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Desenvolvimento de Hotsite com software de banco de talentos e oportunidades com gestão on-line e também manutenção por 12 meses. Vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor do Contrato R$ 27.590,40. Processo (1203797/2024). Contrato 22/2024.
extrato de CONTRATO Nº 29/2024

Contratada: MARDAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJº 10.746.055/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e bens para o fornecimento de infraestrutura técnica necessários à realização do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências do CRE-PB. Vigência de 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor do Contrato R$ 57.800,00. Processo (1204863/2024). Contrato 29/2024.
extrato de CONTRATO Nº 25/2024

Contratada: NEW LEVEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJº 54.267.974/0001-65. Objeto: O Serviço a ser adquirido é de Branding, identidade visual e projeto cenográfico para o Congresso Estadual de Engenharia do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de Agosto de 2024. Vigência de 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor do Contrato R$ 57.500,00. Processo (1205485/2024). Contrato 25/2024.
extrato de CONTRATO Nº 18/2024

Contratada: MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJº 22.692.498/0001-33. Objeto: Contratação de plataforma digital para Gestão de Club de Benefícios e Vantagens, para os profissionais registrados no CREA-PB, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria e treinamento. Vigência de 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor do Contrato R$ 35.410,00. Processo (1203380/2024). Contrato 18/2024.
extrato de CONTRATO Nº 21/2024

Contratada: POMAR CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJº 19.119.108/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gestão de Inscrição e Credenciamento de participantes para realização do Congresso Estadual de Engenharia do CREA-PB a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de Agosto de 2024.. Vigência de 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor do Contrato R$ 43.300,00. Processo (1205497/2024). Contrato 21/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contratada: GABRIEL DE SA TELES E LIMA 05845425425, CNPJº 40.598.558/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de 18 (dezoito) estandes medindo 3m x 3m, no Congresso do Crea-PB. Vigência de 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor do Contrato R$ 34.400,00. Processo (1206819/2024). Contrato 34/2024.
extrato de CONTRATO Nº 20/2024

Contratada: SEA - Ensino Superior em Graduação e Pós Graduação LTDA, CNPJº 35.252.736/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para implementar cursos na modalidade EAD disponíveis no site do CREA-PB para os profissionais. Vigência de 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor do Contrato R$ 17.100,00. Processo (1203420/2023). Contrato 20/2024.
extrato de CONTRATO Nº 17/2024

Contratada: 3d Projetos e Assessoria em Informática LTDA, CNPJº 07.766.048/0002-35. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) computadores de mesa tipo micro desktop com monitor de 27 (vinte e sete) polegadas, teclado e mouse e 44 (quarenta e quatro) computadores portáteis tipo notebook Vigência de 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor do Contrato R$ 253.800,00. Processo (1186656/2023). Contrato 17/2024.
extrato de CONTRATO Nº 28/2024

Contratada: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, CNPJº 51.572.867/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de divisórias e fornecimento de fechadura e ferragens novas para portas e divisórias do CREA-PB. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do Contrato R$ R$ 1.593,33. Processo (1204818/2024). Contrato 28/2024.
extrato de CONTRATO Nº 30/2024

Contratada: HORIZON SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJº 54.442.037/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em Divulgação e Comercialização para o Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências, que acontecerá no período de 15 a 17 de agosto de 2024, na cidade de João Pessoa, Paraíba. Vigência de 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor do Contrato R$ 49.150,00. Processo (1205323/2024). Contrato 30/2024.
extrato de CONTRATO Nº16/2024

Contratada: Luz Criações Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJ 22.216.192/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico tecnológico e convidativo com capacidade para acomodar 1.800 pessoas, para realização do Congresso Estadual de Engenharia do Crea-PB a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de Agosto de 2024. Vigência de 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor do Contrato R$ 58.900,00. Processo(1203417/2024). Contrato 16/2024.
extrato de CONTRATO Nº 24/2024

Contratada: BEZERRA E LUCENA LTDA, CNPJº 04.863.475/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza automotiva para manutenção dos veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. Vigência de 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor do Contrato R$ 11.280,00. Processo (1202332/2024). Contrato 24/2024.
extrato de CONTRATO Nº 26/2024

Contratada: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 00.885.818/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de Diários Oficiais e Diários da Justiça, de acordo com as especificações constantes deste contrato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, sediado em João Pessoa-PB. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do Contrato R$ R$ 2.524,75. Processo (1204139/2024). Contrato 26/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Van com capacidade para 15 (quinze) pessoas, para deslocamento dos Conselheiros e pessoal de apoio do Crea-PB, para a realização da Jornada Paraibana da Ética nas cidades de Patos-PB, Pombal-PB, Sousa-PB, Itaporanga-PB e Guarabira-PB. Motivo: Erros administrativos. Processo(1204207/2024).

João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024.

Renan Guimarães De Azevedo

Presidente do CREA/PB
extrato de CONTRATO Nº 37/2024

Contratada: POMAR CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJº 19.119.108/0001-26. Objeto: mão de obra temporária para prestação de serviços especializados durante a realização do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociência do CREA-PB. Vigência de 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor do Contrato R$ 40.900,00. Processo (1207470/2024). Contrato 37/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 43/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de mão de obra temporária para prestação de serviços especializados durante a realização do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociência do CREA-PB. Motivo: Erros administrativos. Processo(1204861/2024).

João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024.

Renan Guimarães De Azevedo

Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2022

Contratada: PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Processo (1206063/2024)
extrato de CONTRATO Nº 27/2024

Contratada: CRISTINA RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO 03367666459, CNPJº 14.185.194/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de homenagem em aço inox chapa 24, impressa (cores), na caixa de veludo preta medindo 15x21cm. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do Contrato R$ 8.400,00. Processo (1206558/2024). Contrato 27/2024.
aviso de revogação

REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas com material de aço inox escovado. Motivo: Erros administrativos. Processo(1205510/2024).

João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024.

Renan Guimarães De Azevedo

Presidente do CREA/PB
extrato de CONTRATO Nº 32/2024

Contratada: VIAJEI SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA. CNPJº 54.743.728/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em Produção e Execução de Eventos para o Congresso Regional do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de Agosto de 2024. Vigência de 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor do Contrato R$ 39.500,00. Processo (1205316/2024). Contrato 32/2024.
extrato de CONTRATO Nº 31/2024

Contratada: CLEANE CARVALHO DE MORAES 07997343490. CNPJº 36.642.154/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na captação de recursos e curadoria para o Congresso Regional do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de Agosto de 2024. Vigência de 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor do Contrato R$ 49.900,00. Processo (1205326/2024). Contrato 31/2024.
extrato de CONTRATO Nº 19/2024

Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA, CNPJº 09.542.853/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de Colocation, Segurança de Perímetro, Armazenamento de Dados em nuvem privada, incluindo infraestrutura de Hardware Dedicado e Software, Processamento, Comunicação de Dados, Backup de Dados, Implementação, Gerência, Firewall e Suporte Técnico. Vigência de 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor do Contrato R$ 360.000,00. Processo (1195512/2024). Contrato 19/2024.
extrato de CONTRATO Nº 33/2024

Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJº 13.343.833/0002-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA_PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB. Vigência de 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor do Contrato R$ 53.970,00. Processo (1205819/2024). Contrato 33/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2022

Contratada: AUTA AGLAIR DE SOUSA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (Doze) meses. Processo (1162828/2022)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2024

Contratada: FIORI VEICOLO S.A Objeto: prorrogar o prazo de entrega do veículo por 90 (noventa) dias a contar do prazo inicial, com vigência até 11/09/2025. Processo(1198257/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2021

Contratada: Mayday produções LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 30 (Dias) meses. Processo (1193095/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2022

Contratada: JUIT TECNOLOGIAS PARA O DIREITO S.A. Objeto: prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses. Processo (1162748/2022)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2023

Contratada: ATIVAWEB. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Processo (1193666/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2023

Contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Processo (1198237/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO DISP 14/2021 - 3º TA - CONTRATADOS: HAECIO FLAVIO DE SOUZA LAGES, CPF: 035.***.2**-89, e SIOMARA REGINA DE SOUSA LAGES, CPF ***.***.876-68. OBJETO: Locação da loja 10, do Edifício Américo Renê Giannetti, localizada à Rua Alagoas nº 92, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG. Valor: R$4.476,06 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP 14/2021. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, de forma antecipada. Valor: R$ 3.092.133,94. Data da assinatura da Apostila: 18/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, de forma antecipada. Valor: R$ 588.597,58. Data da assinatura da Apostila: 18/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
extrato de CONTRATO Nº 40/2024

Contratada: UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJº 04.222.989/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência odontológica. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor do Contrato R$ 21.300,00. Processo (1203699/2024). Contrato 40/2024.
extrato de termo aditivo

PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2021, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento do art. 50, inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, na qual não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021; Fornecedor: PROJECON CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.568.636/0001-68; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Sistemas de Convênios Estaduais e Federais e prestação de contas para Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM; Fundamentação Legal: Decreto 7.892/2014 e Lei 8.666/1993; Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024; Dotação orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 06; Proj/Ativ.: 2.009; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre - AM, 19 de setembro de 2024.José Maria Silva da Cruz.Prefeito. Jakeline Pantoja Cadaxo.Projecon Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação para Alienação de Equipamentos e Sobressalentes Submarinos - SUB Ciclo 2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Equipamentos e sobressalentes submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM RIO Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 015/2019, decorrente do Pregão Eletrônico n° 006/2019, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a WIRELESS COMM SERVICES LTDA, CNPJ: 09.520.219/0001-96. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º da Lei Nº 8666/93. Vigência: 24/09/2024 a 23/11/2024. Processo nº 029/2019. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor global estimado: R$ 2.582,48 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: nº 185/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Nathalya Pitsch de Souza. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024.