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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-005PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 9 de julho de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AILLA FERREIRA YAMAMOTO MUNIZ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/07/2025; Área: Atendimento Educacional Especializado; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: IRANILDO DO NASCIMENTO LOPES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/06/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n.º 90132/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90132/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Grupo 1. Licitante vencedor: KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., com valor final de R$ 845.258.,96 (oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL de Convocação

Eleições Sindicais

No uso de suas atribuições, o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, nos termos dos Artigos 57º e 58º dos Estatutos Sociais e, ainda, amparado por decisão unânime dos sindicatos filiados presentes no "1º Encontro Nacional dos Sindicatos da Construção e Montagens Industriais Filiados à FENATRACOP," convoca e faz saber aos interessados que no dia 13 (treze) de agosto de 2024, das 9h00min às 11h00min em primeira convocação, à Rua Pitangui, nº 1.793, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, será realizada a eleição para Diretoria Executiva e seus respectivos suplentes, Conselho fiscal e suplentes, Delegados Representantes juntos à Confederação e seus suplentes. Não atingido o "quórum" estatutário a segunda chamada será às 12h00min no mesmo dia 13/08/2024. Ainda assim não atingindo o "quórum" a terceira e última chamada realizar-se-á às 13h00min no mesmo local e data aprazada. A apuração se dará 01 hora após o término da votação, mediante a realização de assembleia para apuração dos votos. Nos termos dos Artigos 61º, 62º e 63º dos Estatutos Sociais, fica aberto o prazo de 10 dias, a contar da data dessa publicação para o (os) registro (s) de chapa (s) que pretendem concorrer ao pleito eleitoral. O requerimento de inscrição de chapa em 03 vias assinado pelo membro representante da chapa contendo toda documentação necessária em conformidade com os Estatutos da Entidade, deverá ser dirigido ao Coordenador Eleitoral Sr. Saulo Lincoln Horta Telles, nesse ato designado pelo Presidente, em atendimento do Art. 56º do Estatuto, com endereço à Rua Pitangui, nº 1.793, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG das 9h00min às 16h00min dos dias 11/07/2024 ao dia 20/07/2024. O prazo para apresentação de impugnação de candidatos será de cinco dias a contar da publicação da relação das chapas inscritas no D.O.U., em conformidade com o Art. 69º dos Estatutos Sociais.

Belo Horizonte/MG, 8 de julho de 2024.

WILMAR GOMES DOS SANTOS

Presidente
COMUNICADO RELEVANTE Nº 3/2024, DE 9 DE JULHO DE 2024

EDITAL Nº 01/2024

A Comissão de Outorga instituída pela Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos foi publicada em 09 de julho de 2024, juntamente aos documentos do certame revisados com base nas respostas contidas na referida Ata, bem como à atualização do Valor de Garantia de Proposta e de Patrimônio Líquido mínimo. Adicionalmente, foram disponibilizados novos arquivos e informações recebidos do DNIT. Todos os documentos foram publicados no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias, em conformidade com o evento 5, do anexo 22 do edital.

ALESSANDRO REICHERT

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50600.047308/2022-41.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 08.311.793/0001-71 - PLENNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 36 (trinta e seis) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local de Altamira, trecho: divisa TO/PA (início ponte s/ Rio Araguaia) - divisa PA/AM (Igarapé Palmares); subtrecho: entroncamento BR-422 (Novo Repartimento) - entroncamento BR-163(A) (Rurópolis); segmento: km 301,1 ao km 999,6; extensão: 698,5 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 6.497.542,91. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 65328.001859/2020-41.

Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 240 (duzentos e quarenta) dias da Obra de Construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 10º RC MEC, em Bela Vista - MS. Vigência: 05/09/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.034.442,11. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 74/2023 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Plena Assistência Técnica, CNPJ 05.767.853/0001-77, contrato 24-0701-004, valor R$ 179.499,36. Dot. Orçamentária: 2.117, 2.119 e 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia, Informação/Comunic. - PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Locação de equipamentos de Raio X portátil e de digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva - Ass.: 01/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, e seus acompanhantes. ABERTURA 25/07/2024, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO n] 2/2024

A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir do dia 12 de julho de 2024, das 08:00 às 15:00h, na Rua José Abrão Pedro, nº 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à MODALIDADE Credenciamento 002/2024, que tem como objeto a "CREDENCIAMENTO COM FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. A DESPESA SERA MENCIONADA NO MEMORANDO INTERNO DE COMPRA CONFORME DISPONIBILIDADE DE RECURSO". Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas.

Delfinópolis/MG, 9 de julho de 2024

Maria Eugênia Oliveira de Carvalho

Encarregada de Licitações
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.350/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Processo Administrativo nº 615/2024.PARTES: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A. F. MONTEIRO EIRELI, CNPJ 27.704.037/0001-57.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro de referência e assistência social-CRÁS, zona urbana do município de AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 987.999,98. Vigência:12 meses após publicação no diário oficial. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. Data da assinatura: 05/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.360/2024 - Edital de Dispensa Eletrônica Nº 010/2024. Processo Administrativo Nº 1.190/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 52.919.696/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material hidráulico, a fim de atender às necessidades da brigada de combate a incêndio - Secretaria Municipal De Meio Ambiente/Fundo Municipal De Meio Ambiente, neste município de Afuá/PA. Valor total do contrato: R$ 20.595,03. Vigência: 90 dias. Ordenador de despesas: Rozenildo Araújo Nogueira - Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente. Data Assinatura:08/07/2024

avisos de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica 009/2024 a proponente EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47. Valor R$ 85.026,83. Data: 09/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.950.000,00. GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 34.510.967/0001-35 com os lotes: 4, 5, 6 no valor total de R$ 921.000,00. ABRANTES COMERCIAL LTDA 03.813.143/0001-00 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 8.029.000,00. Data: 08/07/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

ALTERAÇÃO E REABERTURA

O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no descritivo do item 67 no Termo de Referência e Estudo Técnico anexo ao edital, em virtude de impugnação, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo nº 000289/2024.

Processo 1Doc: 1.871/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0007 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 10/07/2024 à 26/07/2024 até 12h14min.NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 26/07/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato: Nº: 058/2024-KL CAETANO MEDICINA LTDA CNPJ Nº 20.900.805/0001-07 OBJETO: Procedimentos cirúrgicos oftalmológico, conforme Contrato Licitação: Edital Credenciamento Nº 005/2024. VALOR: R$ 90.000,00(noventa mil reais) DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes Fica distratado o Contrato: Nº: 053/2024, firmado com a empresa Marina Lopes dos Reis LTDA CNPJ Nº 51.154.954/0001-90,OBJETO: Confecção de Óculos de Grau Multifocal e Monofocal , proveniente do Credenciamento no 005/2024. VALOR: R$103.200,00 (centro e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho 2024-DISTRATO: 08 de julho /2024. Mossâmedes, 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 161/2024 - Processo Administrativo n.°: 3328/2024. Edital - Dispensa de Valor n.°: 032/2024, nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133, combinado com o §3° e c/c disposições contidas no Decreto Federal n.° 11.871/2023, e Decreto Municipal n.° 009/2024 e as exigências estabelecidas neste edital. Objeto: Aquisição de mobiliário para biblioteca pública do Município de Uruana-GO. Vigência: A partir da sua assinatura, e termino em dezembro de 2024, podendo ter sua duração prorrogada com observância na Lei n.° 14.133/2024, desde que haja consenso entre as partes. Recurso: Transferências Especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: POLLO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 12.993.989/0001-60. Valor do Contrato: 24.623,74. Uruana-GO, 05 de Julho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - Certifico para devidos fins que o DEMONSTRATIVO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DAS DESPESAS REALIZADAS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, ARTIGOS 75, II, § 3º C/C ART. 176, Parágrafo único, I, C/C DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024, foi publicado no placar da Prefeitura Municipal de Uruana - Go e no site da prefeitura de Uruana (www.uruana.go.gov.br). Dispensa de Licitação n.º: 032/2024. Processo n.º 3328/2024 de 10/06/2024. Objeto: aquisição de mobiliário para Biblioteca Pública do Município de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Data Homologação: 17 de junho de 2024. Empresa vencedora: POLLO MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica do direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 12.993.989/0001-60, com sede na Rua 205, n.º 641, Setor Coimbra, Goiânia - GO. Valor Global da Dispensa: R$ 24.623,74 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Sala do Departamento de Licitações de Uruana - GO, 17 de junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Agente de Contratação.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

O Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a redesignação de data para o Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - SRP, menor preço por item, aquisição parcelada de pneus novos com acessórios, para atender as necessidades desta municipalidade, nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 31/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu - GO, 9 de julho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
AVISO

GARANTIA DE PROPOSTA E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EDITAL Nº 01/2024

A Comissão de Outorga instituída pela Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público informar a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos do item 7.1 e 8.5 do Edital.

Valor informado no item 7.1 do Edital = R$ 52.490.000,00;

Valor da Garantia de Proposta atualizado = R$ 56.509.920,49;

Valor informado no item 7.1 do Anexo 5 do Edital: R$ 304.200.000,00;

Valor do Patrimônio Líquido mínimo atualizado: R$ 327.497.005,38;

Índice de correção: 7,66 % - IPCA de novembro/2022 (6.434,20) até maio/2024 (6.926,96).

Brasília, 9 de julho de 2024.

ALESSANDRO REICHERT

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n º 78/2024.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Ferramentas, sob a forma de Entrega Integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

O Edital poderá ser obtido no referido site.

O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.

O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 24/07/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte - MG, 4 de julho de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendência de Infraestrutura e Logística
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Contrato de Transição nº 1443/2024, publicado na página 199, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08/07/2024. Onde se Lê: Contrato de Transição nº 1443/2023. Leia-se: Contrato de Transição nº 1443/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PAL Nº 056/2024, IL Nº 021/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na área de urgência e emergência no ambulatório Municipal, conforme Termo de Referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital.

Credenciamento: a partir de 11/07/2024 até 31/12/2024.

Local do Credenciamento: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 9 de julho de 2024

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PAL Nº 077/2023, PE Nº 015/2023.

Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de veículos tipo automotor hatch, conforme plano de trabalho do Convênio nº 1491000247/2023/SEGOV/PADEM e Convênio nº 1491001031/2023/SEGOV/PADEM.

Processo Adjudicado e Homologado em 09/01/2024 a favor da empresa: Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35.

Coronel Murta-MG, 9 de julho de 2024.

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PAL Nº 077/2023, PE Nº 015/2023, Objeto: Aquisição de veículos tipo automotor Hatch, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 1491000247/2023/SEGOV/PADEM e Convênio nº 1491001031/2023/SEGOV/PADEM. Contrato nº 08/2024 - Contratada: Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35, pelo valor global de R$ 206.400,00. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 836802/2016. Processo nº 23034.011115/2016-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836802/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 31/07/2024 a 30/07/2025.

Data e Assinaturas: 03/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891693/2019. Processo nº 23034.022130/2019-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste -BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 891693/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 11/07/2024 a 10/07/2025.

Data e Assinaturas: 08/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Luiz Otávio De Magalhães - Reitor.

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806049/2007. Processo nº 23400.005492/2007-05.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado da Educação - MA, CNPJ nº 03.352.086/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806049/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 09/07/2024 a 03/07/2025.

Data e Assinaturas: 08/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e Felipe Costa Camarão - Secretário.
EXTRATOs DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700283/2008, celebrado com o Estado da Bahia-BA, representado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia-BA.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700283/2008, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, motivado pela adesão do convenente ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, conforme o disposto na Lei nº 14.719, de 1° de novembro de 2023 e Resolução CD/FNDE nº 27/2023.

O prazo de vigência começará em 26/06/2024 e expirará em 20/02/2025.

Data e Assinatura: 24/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894179/2019, celebrado com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 894179/2019, por mais 919 (novecentos e dezenove) dias, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 4, de 9 de maio de 2024, que altera, em caráter excepcional, para 31 de dezembro de 2026, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.4.

O prazo de vigência começará em 26/06/2024 e expirará em 31/12/2026.

Data e Assinatura: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELENIR VILHARVA DE LIMA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025.

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025.

ESPÉCIE: Contrato nº 030/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GABRIEL DA SILVA BARROS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025.

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025.
EDITAL Nº 35, de 9 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA

UFAL 2024.1 - VAGAS NÃO PREENCHIDAS PELO SiSU/MEC-2024.1 (PRIMEIRO SEMESTRE)

A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, e suas alterações, torna pública a seleção de candidatos/as para provimento de 247 (duzentos e quarenta e sete) vagas, em 19 (dezenove) cursos de graduação presenciais desta autarquia federal para ingresso no 1º semestre de 2024 no Campus A. C. Simões (Maceió), Campus Arapiraca - sede, com sua Unidade Educacional de Penedo, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA - sede e sua Unidade Educacional de Viçosa, e Campus do Sertão - sede e sua Unidade Educacional de Santana do Ipanema, os quais foram inicialmente disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1.

A seleção dos/as candidatos/as, disponibilizadas por meio do Sistema de Inscrição do Núcleo Executivos de Processos Seletivo - NEPS/COPEVE/UFAL não haverá cobrança de taxa de inscrição e será realizado em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório, para cada Curso/Campus/Unidade Educacional, sendo exclusivamente baseado nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), bastando o/a interessado/a ter participado de alguma das edições do Enem dos anos de 2014 a 2023 e não ter ZERADO a Prova de Redação e/ou faltado a um dia de prova.

O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo SIMPLIFICADO 2024.1 (Primeiro Semestre) encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970.

Prof Dr Amauri da Silva Barros

Pró-Reitor de Graduação

Prof Dr Josealdo Tonholo

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços de eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de alarme sensorial, incluindo instalação, monitoramento e manutenção preventiva e corretiva nos setores Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

A data de abertura do certame será dia 29/07/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 9 de julho de 2024.

LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Assunto: Contratação de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do fundo de arrecadamento residencial (FAR), de acordo com a portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulgou as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do programa minha casa minha vida, de que trata a portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023. o município de Arapiraca foi contemplado, através do protocolo: 20230811160800, aprovando a construção de 99 unidades habitacionais no loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo.

Tendo em vista que o procedimento do Chamamento Público nº 001/2024 - apontou como selecionada no certame a empresa Uchôa Construções LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 09.276.767/0001-12 - alcançando 40 pontos, tendo sido selecionado no certame a empresa.

Considerando todas as informações habilitatórias, bem como os requisitos previamente definidos no edital e na legislação pertinente, e, após ter transcorrido todo o iter procedimental e legal deste Chamamento Público e ainda as pontuações atribuídas à empresa acima mencionada;

Considerando a Ata de Julgamento da Documentação, HOMOLOGO todo o procedimento administrativo, referente ao Chamamento Público nº 001/2024.

Arapiraca-AL, 9 de julho de 2024.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

2ª Convocação

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Município de Arapiraca/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.198.693/0001-58, torna público o resultado do Chamamento Público n° 001/2024 - Segunda Convocação, destinado à seleção de empresas de construção civil para a execução de obras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

1. OBJETO DO CHAMAMENTO

O Chamamento Público teve como objetivo Contratação de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do fundo de arrecadamento residencial (FAR), de acordo com a portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulgou as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do programa minha casa minha vida, de que trata a portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023. o município de Arapiraca foi contemplado, através do protocolo: 20230811160800, aprovando a construção de 99 unidades habitacionais no loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo.

2. EMPRESAS SELECIONADAS

Após a análise da documentação e dos projetos submetidos, foi selecionada a seguinte empresa:

Uchôa Construções LTDA - CNPJ sob nº 09.276.767/0001-12

Pontuação: 40 Pontos

Localidade: Loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo

3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A seleção das empresas foi baseada nos seguintes critérios:

- Regularidade jurídica e fiscal.

- Qualificação técnica.

- Capacidade econômico-financeira.

- Conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

Arapiraca, 9 de julho de 2024.

Melania Fontes de Deus Leão

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 10 de julho de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.

Euclides da Cunha - BA, 9 de julho de 2024.

Janessi Olinda Soares de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 64/2024

Processo Licitatório 137/2024

Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA , PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.

Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 9 de julho de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, decide ADIAR a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 , cujo objeto é Registro de Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando a Futura E Eventual Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Diverso (Expediente, Limpeza, Copa e Cozinha) Para Atender as Demandas do Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI e, consequentemente, a abertura de propostas designada para o dia 18/07/2024 com início às 9h, por ato discricionário da Administração Pública, para que sejam efetuadas adequações no processo.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90006/2024

Às 08:42 horas do dia 09 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 21440001623202395, Pregão nº

90006/2024.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de serviços Locação de veículos automotivos, sem motorista, com tanque cheio de combustível e

lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com ano de fabricação não superior

a dois anos, com ar condicionado, direção assistida, conforme especificações, quantidades, exigências e

condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Entrega de propostas: De 10/06/2024 às 08:00 até 25/06/2024 às 10:00

Abertura da sessão pública: Dia 25/06/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

autoridade competente
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Campo Azul/MG, com base no Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 032/2024.

Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação, reperfilamento e recapeamento de ruas com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na Sede do Município de Campo Azul e Vila São José.

Campo Azul-MG, 9 de julho de 2024.

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
EDITAL Nº 116, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, vem complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/2.

1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.

2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para cobertura de quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rural de Riacho dos Ventos no Município de Gouveia/MG. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min.

Mais informações pelo tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 9 de julho de 2024.

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958658, Nº Processo: 01400008804202492, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização de shows de samba na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº ***.286.308-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário hospitalar e geral e aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Pronto Atendimento Ambulatorial.

Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes empresas: Gold Care Assistencia Tecnica Especializada Ltda - ME, inscrita no CNPJ 09.426.307/0001-23, no valor total de R$ 90.394,00 (noventa mil, trezentos e noventa e quatro reais); Magalhaes Industria E Comercio Eireli inscrita no CNPJ 17.403.267/0001-22, no valor total de R$ 11.843,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e três reais), Minasfor Ltda ME inscrita no CNPJ 14.419.879/0001-15, no valor total de R$ 8.197,96 (oito mil, cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) Abade & Capelli Industria E Comercio De Moveis Ltda inscrita no CNPJ 20.323.529/0001-53, no valor total de R$ 29.562,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais), Melo Distribuidora De Materiais Ltda inscrita no CNPJ 35.502.416/0001-92, no valor total de R$ 31.460,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), H & I Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ 47.351.983/0001-74, no valor total de R$ 25.997,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais), D & D Empreendimentos Comerciais Eireli inscrita no CNPJ 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 33.813.237/0001-40, no valor total de R$ 24.492,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 9 de julho de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000276-17.2024.6.01.8000.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 158238470 - CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA CNPJ 15.283.847/0001-06. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional para a realização de consultoria em prevenção e combate a sinistro-30 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

Representada neste ato por sua Diretora-Geral, Rosana Magalhães da Silva e doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Luciana de Oliveira Silva.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 456/2023.

Nº Processo: 50602.002503/2022-22.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, com decréscimos, com reflexo financeiro positivo, ao contrato 02 00456/2023.o presente termo tem fundamento legal no artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, i e §§1º, 2º e 6º, todos da lei 8.666, de 1993; cláusula décima quinta - do regime de execução e das alterações, mais especificamente o subitem 15.1., da avença (sei n° 15314441) . Acréscimo de valor contratual a preços iniciais de 13,58% (treze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), no valor de R$ 12.031.854,50 (doze milhões, trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro. Reais e cinquenta centavos),. Vigência: 09/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.630.557,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 48051.000196/2022-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 22/2022, nos termos da clásula sexta, em razão dos reajustes das folhas de salários.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.541,12. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000844/2024-93.

Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de licenciamento de conteúdos noticiosos realizado pela broadcast profissional, terminal completo com informações para auxílio na tomada de decisão estratégica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 225.314,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959271, Nº Processo: 01400010467202401, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ CNPJ nº 22962597000198, Objeto: Realizar oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245419, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/10/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ CPF nº ***.774.857-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIBILIDADE 009/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados a abertura do Processo de Credenciamento, a partir do dia 11/07/2024 até 30/12/2024, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), de segunda-feira a sexta-feira - Sala de Licitações. A sessão para exame dos documentos e propostas ocorrerá na Avenida Carlos Hugueney, 572, Bairro, Centro, Alto Araguaia-MT. Objeto Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria. Será regido pela Lei Federal N 14.133 de 1 de abril de 2021, Artigos 79 parágrafo único, I. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br. e pelo Telefone (66) 3481 - 2885 ou 1165.

Alto Araguaia - MT, 9 de julho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM.

Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 22 de julho de 2024. Hora: 9:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações:

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã-AM, 9 de julho de 2024.

THYEGO VALE DE SOUZA

Agente de Contratação