PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 269 -NOMEAR

DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 270 -DESIGNAR

MARIA AMERICA MENÊZES BONFIM HAMÚ, para exercer a função de Diretora do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 271 -NOMEAR

FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 272 -NOMEAR

WELLINGTON MENDES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 273 -NOMEAR

CID ROBERTO BERTOZZO PIMENTEL, para exercer o cargo de Diretor de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 274 -NOMEAR

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APUFT da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, com mandato de três anos.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 275 -NOMEAR

LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 276 -EXONERAR

RENATA SANCHES do cargo de Diretora do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

Nº 277 -NOMEAR

HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

Nº 278 -NOMEAR

ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

Nº 279 -DESIGNAR

DIOGO GONÇALVES MACHADO, para exercer a função de Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.15.

Nº 280 -NOMEAR

RICARDO SCHAEFER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS