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EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 8/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 08/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e VALLIA PREVSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Torquato Bahia, 02, 3º andar, Comercio, inscrita no CNPJ sob o nº 04.363.575/0001-20. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 19 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Antônio José Ferreira Barbosa, Representante Legal da VALLIA PREVSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 09/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e, SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) com sede na cidade de São Paulo - SP, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, Sala 501, Bairro: Vila Olímpia, inscrita no CNPJ sob o nº 20.947.407/0001-38. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wellington Barbosa da Silva, Representante Legal da SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (MATRIZ E FILIAIS).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Excepcional Interesse Público. Contrato n°. 004/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DÉBORA REGINA DE SANTANA SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Excepcional Interesse Público. Contrato n°. 007/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: NIRLEIDE DANTAS LOPES; Objeto: realizar atendimento e prestar assistência social aos reeducandos privados de liberdade e seus familiares, conforme convênio DEPEN-MJSP plataforma +Brasil n° 891353/2019 celebrado com a União; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais; Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
avisoregistros de diplomas

TORNA PÚBLICO O CUMPRIMENTO DO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor Presidente do CETESA Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas dos cursos superiores de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no período de 15/03/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 0002322024 a nº 000392024]; registros nº 0004332024 a nº 0000552024]; [registros nº 0009152024 a nº 0009592024]. A relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://portal.facesa.com.br

Valparaíso de Goiás-GO 24 de abril de 2024.

DERMEVAL DE SENA AIRES
AVISO DE LICITACAO

PREGãO ELETRôNICO nº 12/2024 - srp

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 012/2024 - Tem como objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 24 de abril de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006148/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos em caráter não eventual, sem motorista, com fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita realização do serviço, inclusive combustíveis, lubrificantes, conservação, operação, lavagem, lubrificação, manutenção, tributos, licenciamentos diversos, bem como seguro total. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRPRepetição

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 25 de abril de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 01/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/04/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 11 009/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 11 048/2022 - CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, com sede na Rua Hilson Antônio Bona, 1311, Bairro São João, Teresina Piauí - CEP 64.047-200, inscrita no CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09, Inscrição Estadual nº 19.540.090-9, representada pelo Sr. Bartolomeu Alves de Sousa, portador do CPF Nº 7--.-, RG ----0 SSP-MA INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB (BAIRRO VALENTINA: RUA IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO; BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II: RUA BENEDITA DAMÁSIO; BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA; BAIRRO MUMBABA: RUA CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA CIDADE DE DIAMANTE, RUA SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU, RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA, RUA BOLÍVIA, RUA AFEGANISTÃO, RUA PORTO RICO, RUA CHINA, RUA TRAV. MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA EQUADOR, RUA TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E RUA GUATEMALA) FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, considerando, a Concorrência Pública 11.001/2024, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só houve uma concorrente no qual foi inabilitada conforme Julgamento da Habilitação publicado no dia 04 de abril de 2024 no Diário Oficial da União, do Estado e do Município. Estando os autos do Memorando interno nº 18.404/2023 Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 24 de abril de 2023.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.009/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022 CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, com sede na Rua Hilson Antônio Bona, 1311, Bairro São João, Teresina Piauí - CEP 64.047-200, inscrita no CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09, Inscrição Estadual nº 19.540.090-9, representada pelo Sr. Bartolomeu Alves de Sousa, portador do CPF Nº 7---72, RG---01----0 SSP-MA INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversos Bairros de João Pessoa/Pb (Bairro Valentina: Rua Iomar Moreira e Rua Moacir da Costa; Bairro Cuiá: Rua José Gomes Sobrinho; Bairro Paratibe: Rua Tatu Peludo; Bairro João Paulo Ii: Rua Benedita Damásio; Bairro Cristo Redentor: Rua Júlia Ribeiro da Silva; Bairro Mumbaba: Rua Cidade Baía da Traição, Rua Cidade de Puxinanã, Rua Cidade de Diamante, Rua São Jose de Sabugi, Rua Cidade de São Mamede, Rua Indonésia, Rua Sibéria, Rua Cabo Verde, Rua Marrocos, Rua Lituânia, Rua Peru, Rua Mônaco, Rua Hungria, Rua Bolívia, Rua Afeganistão, Rua Porto Rico, Rua China, Rua Trav. Madagascar, Rua Nova Floresta, Rua Cidade de Manaíra, Rua Equador, Rua Turquia, Rua França Rua Arábia, Rua Cidade Cruz do Espírito Santo e Rua Guatemala) Fundamento: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023 CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99 Modalidade: Concorrência pública nº 11.069/2023

Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 2.960.811,42 (dois milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos).

João Pessoa, 25 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023 CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor de R$ 5.420.616,11 (cinco milhões e quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 24 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2023 CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ

Modalidade: Concorrência pública nº 11.070/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 08.117.778/0001-97 com proposta no valor de R$ 6.432.039,25 (seis milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos)

João Pessoa, 24 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e alterações. Documentos e Projetos de Venda serão recebidos em 20/05/2024, às 14h. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para ampliação das carneiras no Cemitério Público Municipal do Município de Flores da Cunha - RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 16/05/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 16/05/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS JARDIM PLANALTO.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 125.447,45 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/05/2024 as 08h30m do dia 17/05/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 17/05/2024 as 09h:00m do dia 17/05/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 17/05/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 25 de abril de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, na forma Eletrônica, modo da disputa Aberto, do tipo menor Preço por Lote, Cujo objeto é a Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos, conforme Convênio Siconv nº 882870/2019; e Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), referente Emenda Parlamentar Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, início recolhimento de propostas: 30/04/2024 ás 08:00 horas, fim do recolhimento da proposta: 13/05/2024 ás 08:00. Realização do certame:13/05/2024 ás 10:00 horas horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, informações pelo e-mail: cplamapa01@outlook.com.

Amapá-AP, 29 de abril 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 020/2023, firmado em 12/12/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Plataforma de Videoconferência (zoom meetings), decorrente do Pregão Eletrônico n. 28/2023. Processo n. 323/2023. Distratante: Coren/MS. Distratado: Movx Marketing e Tecnologia LTDA, CNPJ n. 35.486.862/0001-50. Objeto: Rescisão do contrato n. 020/2023 feita de forma amigável em comum acordo entre as partes. Fundamento Legal: art. 124 da Lei 14.133/2021. Data da rescisão: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022, firmado em 11/11/2022, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: Endosso do seguro veicular - substituição de veículo; Fundamento Legal: art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 037/2022; Vigência: 12/11/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 732,16. Nota de Empenho n. 363 de 09/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 16/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Drenagem na Avenida Ipiranga, s/n, Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pelo Contrato de Repasse nº 1092523-63, Convênio nº 955562/2023, através do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 25 de abril de 2024.

LUIZ LÁZARO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077155967202334. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 65/2023 - Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 25/04/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

Processo Administrativo nº 041189/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e teste de gravidez, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 6.936.370,25 (Seis milhões novecentos e trinta e seis mil trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pegão Eletrônico SRP Nº 90014/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 044255/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem, com fornecimento de materiais e mão de obra, para o Campeonato Interescolar da Rede de Ensino Municipal - CIREM, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 196.561,74 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pegão Eletrônico SRP Nº 90019/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 104-2024

Licitação: Concorrência n. 016/2024 0bjeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da rodoviária, localizadas na Av. Presidente Vargas, sede do Município de Salinas da Margarida-Ba.

Edital disponível: a partir de 30/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 16/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 25 de abril de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresaria limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 41.937.197/0001-77 com sede na Rodovia BR 235 km 99, Povoado Cotias, nº 3285, Sala 01, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Sr.º REGINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 40.693,98 (quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 556.963,58 (quinhentos e cinquenta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), para R$ R$ 597.657,56 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Ref. Concorrência 4/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 14.543.509/0001-95.

OBJET: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de serviços de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares, Trecho Travessão no Município de Coronel Domingos Soares, com metragem total de 7.802,00 m², conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

VALOR CONTRATUAL: R$ 520.000,00. Prazo de execução: 08 meses NPrazo de vigência: 10 meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2024, objetivando o registro de preço de aparelhos auditivos, no dia 13 de maio de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 25 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Biodigestor de Pequeno Porte a ser instalado na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 14.492,35 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).

Abertura da Licitação: 08 horas do dia 07/05/2024.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR.

O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 25 de abril de 2024.

Flávio Xavier de Lima Zanrosso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 00092/2022. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB. Contratada: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.438.654/0001-03. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo o reequilíbrio financeiro do contrato nº 00092/2022, no percentual de 3,17%, calculado sobre o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil). Data de assinatura: 25/04/2024. Valor do aditivo: R$ 7.763,17 (sete mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Assinantes: Petrônio de Freitas Silva - Prefeito Municipal. Felipe Thomas Lopes Rodrigues - representante da contratada.
EDITAL de 24 de abril de 2024 CONVOCAÇÃO Nº 3 do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

A Presidenta e a Secretária do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. MONICA GICELE SOARES DA SILVA - Classificado em 8º lugar - Ampla concorrêcia.

2. LUMA QUINTO DA COSTA - Classificado em 9º lugar - Ampla concorrêcia.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira-Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira-Secretária
EDITAL de 24 de abril de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

A Presidenta e a Secretária do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte.

1. TIAGO RIBEIRO MARQUES - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira-Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira-Secretária
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024

Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO Nº 021/2024 - PROC. ADM. Nº 063/2024 -

Ficam alterados o Edital, cujo objeto é aquisição de combustíveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLOBAL.

A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br.

A nova data da sessão será às 08h30 dia 16/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.

Passos-MG, 25 de abril de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Ituaçu/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.344.763/0001-85, Carta Sindical MTb. 46000.004756/2006-22 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Juvenal Wanderley, nº 192, Bairro Centro, CEP: 46.640-000, Ituaçu/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Ituaçu/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITUAÇU-BA, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Juvenal Wanderley, nº 192, Bairro Centro, CEP: 46.640-000, Ituaçu/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ituaçu -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Ituaçu/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. José Claudio de Souza, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Andreza - CEP 46.640-000, Ituaçu-BA.

Ituaçu/BA, 29 de abril de 2024.

José Claudio de Souza

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais de Tremedal/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.279.681/0001-83, Carta Sindical MTb. 080/010/1977 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Sete de Setembro, nº 179, Bairro Centro, CEP: 45.170-000, Tremedal/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Tremedal/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TREMEDAL-BA, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Avenida Sete de Setembro, nº 179, Bairro Centro, CEP: 45.170-000, Tremedal/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Tremedal-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Tremedal/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Hélio Francisco de Oliveira, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes, n. 16, Centro - CEP: 45.170-000 - Tremedal-BA.

Tremedal/BA, 29 de abril de 2024.

Hélio Francisco de Oliveira

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 925152 N.º do Processo: 074/2024. Objeto: Contratação de serviços de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo coparticipativo, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo estado de Minas Gerais e, nos casos de urgência e emergência, em todo o território nacional, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCMG e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor valor global. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte, 29 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00756 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição pontual de Bateria Tracionaria para o prefixo 1903/19 - Arquivo Geral Bauru - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.05.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044265. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90006/2024 - UASG Nº 984445

Processo Licitatório nº. 025/2024

Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Locadora Terramares LTDA - CNPJ 05.371.926/0001-07.

Divinópolis, 25 de abril de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato do Contrato Nº 41/2024

Pl 031/2024

Concorrência Eletrônica 08/2024. Contratado: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ 36.563.839/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Prazo: 08 meses. Valor: R$ 891.425,39. Dotação Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452-4.4.90.51.00.00.00.00. Divinópolis, 23 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.039/2024/SEINFRA

DO CONVITE 11.002/2024/SEINFRA - DOC / PROC. ADMINISTRATIVO 32.819/2023 CHAVE: 21OL-0BML-KKD3-EQVQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 07.169.280/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, descritos no TR - Termo de Referência, anexo do convite 11.002/20224, QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO.

VIGÊNCIA: vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. .

VALOR TOTAL: R$ 149.672,05 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto- PMJP / Fausto Batista - Kf2 Engenharia E Consultoria Eireli - Data da Assinatura: 19 de abril de 2024 - João Pessoa, 19 de abril de 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024 - SME

TEX Proc. 3670/2024/SME - tipo: Credenciamento - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, Realização: 15/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Info: (24) 3356-7000

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 01/2024 - Ct 030/2023 - Pl 287/2023

Contratada: Engetela Comércio E Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de junho de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 02/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023

Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de maio de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 002/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023

Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 32.741,33, que representa um percentual de aproximadamente 9,09% passando o valor do contrato para R$ 392.724,22. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/05/2024. Divinópolis, 12 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 001/2024 do Ct 12/2023 - Pl 87/2023

Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14/09/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Divinópolis, 03 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 04/2024, na modalidade DISPENSA nº 04/2024, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 29/04/2024 ÁS 23:59HS AO DIA 03/05/2024 ÁS 23:59HS tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM EMBALAGENS DE 500ML." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. "

Braço do Norte, 25 de abril de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAçãOCONCORRENCIA PUBLICA nº 3/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 RESULTADO FINAL tipo Menor Preço Global em regime de empreitada por preco unitario Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II situada no prolongamento da Av Dom Joao Becker sn Bairro Sao Miguel parte do Contrato Caixa 352 667 93 2011 PAC Sao Miguel OGU PPI Intervencao em Favela A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante JOLVANI BETINARDI LTDA CNPJ 14 290 620 00001 17 preço global de RS 4 228 184 65 quatro milhoes duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissão Permanente de Licitação CPL. O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br licitacoes

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL