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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO S/N. Conforme processo SEI! nº 08658.062116/2023-14. Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano/GO, CNPJ nº 10.651.417/0009-25.

Objeto - Doação de veículos considerados inservíveis conforme Relatório de Avaliação de Veículos:

Nº

PLACA

RENAVAM

MARCA

MODELO

ANO FAB.

01

GIZ5527

01109268480

TOYOTA

COROLLA

2016

02

FRQ1935

01040190887

HYUNDAY

SANTA FÉ

2010

Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIORFIM/ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo substituto, e Donatário: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS/ Diretor Geral Substituto. Data da Assinatura do Termo de Doação: 01/02/2024.
EDITAL CCTA Nº 5/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -Edital nº 61/2023

O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Educação Musical Infantil, promovido pelo Departamento de Educação Musical, aberto pelo Edital n. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n. 128, de 07/07/2023, seção 03, p. 77 a 82, retificado pelo Edital nº 70, de 19/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.107396/2023-87)

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Matheus Henrique da Fonsêca Barros

95,0

100

90,0

100

96,0

2º Vinícius Eufrásio de Oliveira

94,3

86,7

95,3

86,8

90,7

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

ULISSES CARVALHO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. CONTRATADO: Telecomunicações Brasília (CNPJ nº 18.843.645/0001-51. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 25-04-2024 a 24-04-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25-04-2024 até 24-04-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000271, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 20.124,00. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 06-03-2024. Porto Alegre, 06-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00183/2024, firmado em 04/03/2024, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA; Objeto: prestação de serviços de execução de exames laboratoriais no estado da Bahia, para atender recomendação de controle da saúde, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Documento nº 1; Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 29, Inciso II, da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 26.377,60
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - ME; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os Programas de Alimentação Escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o Exercício Financeiro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SME, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei 10.520/2002 - Lei que regulamenta o Pregão; VALOR GLOBAL R$ 773.741,60 (Setecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS: 07.0701.12.306.1002.2.054 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF, 07.0701.12.306.1001.2.052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Creche - PNAEC, 07.0701.12.366.1005.2.081 - manter as atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e 07.0701.12.306.1001.2.053 - Manutenção do Programa de Alimentação Pré-Escolar - PNAEP; ELEMENTOS DE DESPESAS N° 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Unitário. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Maria das Dores Rodrigues de Araujo; Pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Catarina (CE), 05 de março de 2024 - Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 03/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONVENIADA: União das Faculdades Integradas de Negócios Ltda. - mantenedora da Faculdade São Francisco de Assis (CNPJ nº 04.928.749/0001-54). Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL. Fundamentado no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. P.A. n° 0003851-24.2018.4.04.8001. Assinatura: 06-03-2024. Porto Alegre, 06-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca No Exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2024 - 01.03.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 873,00.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que o recurso apresentado pela empresa F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi julgado INDEFERIDO. E, CONVOCA os interessados para a sessão pública de abertura do envelope proposta de preços da empresa declarada HABILITADA no certame que ocorrerá as 10:00 horas do dia 11/03/2024 no mesmo local da primeira reunião e maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 5 de março de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429000587202494. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP visando atender às necessidades do Setor de aprovisionamento da 1ª Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1377/SEMEC/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Creche Municipal Pingo de Gente, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/Ro Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação Programação: 12 365 0010 1148 0000 Reforma Creche Pingo de Gente Port. 111/22 DOU. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e instalações Ficha: 593. VALOR ESTIMADO: R$ 548.347,99 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 6 de março de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 02/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre 23/03/2024 a 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.37 e reforço à 2024NE550076, em 04.03.2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$507.849,08. PA: 0000378-28.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 05.03.2024.
EDITAL N° 93, DE 5 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 13/2023

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005107/2022-15, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 13, de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.722, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de História

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: História/História Contemporânea I, História Contemporânea II e História do Brasil III

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Mario Angelo Brandão de Oliveira Miranda

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Marcio Antonio Lauria de Moraes Monteiro

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

3º Lugar

Adrianna Cristina Lopes Setemy de Santis

9,1 (nove inteiros e um décimo)

4º Lugar

Thaiz Carvalho Senna

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

5º Lugar

Julia Souza Cabo

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

JOSÉ DA COSTA FILHO

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATO CFESS 36/2023 Processo Sancionatório nº 02/2023

O Conselho Federal de Serviço Social/CFESS vem notificar a empresa Honey Shop Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ 41.653.462/0001-95, a aplicação da sanção de impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública (da União) pelo período de 3 (três) anos conforme cláusula décima segunda do contrato e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, abre-se prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta intimação para que a empresa recorra da decisão.

Wilson Oliveira de Carvalho Silva

Membro da Comissão de Apuração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 31498/2023. Contrato: 105/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 120 dias, fixando-se seu novo termo final em 05/07/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259197

Objeto: Substituição do rolamento de giro do Guindaste American

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 409/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade Nº 409/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO

Contratado: 15.186.359/0001-72 - ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTANA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23000.024084/2018-18.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2020, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.601.505,08 Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23156.000356/2023-70. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023, por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025 e o reajuste de acordo com i ipca/ibge acumulado de dezembro de 2023 de 4,62%, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.721,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CT

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CT da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CT que tem por objeto: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. ABERTURA: 26/03/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Ou na CT, a partir 12/03/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 6 de março de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo: 424/2023. FORNECEDOR: CASA CIVIL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS; CNPJ: 26.752.295/0001-46. FUNDAMENTO: Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/1993, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023, Nota de empenho nº 446/2024. OBJETO: Prorrogação de vigência do instrumento de contrato, NE 387/2023, por 12 meses, a fim de disponibilizar recursos para publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE-TO) . VALOR: R$6.540,00. Data do Empenho: 04/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo n° 052/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 6 de Março de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 108/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 472/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24; VALOR DE R$ 31.808,00 (Trinta e um mil, oitocentos e oito reais), Assinatura 04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 122/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 477/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: SILVA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.938.547/0001-06; VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 140/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 485/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24; VALOR DE R$ 41.495,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 162/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.329/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 094/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 502/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 32.085.694/0001-01; VALOR DE R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 85.891,44 (Oitenta mil Oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 031/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem: CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023-CEL/PMM, Processo n° 34.080/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, a empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, CNPJ: 03.659.854/0001-72, vencedor com o valor GROBAL R$ 1.963.800,00. Assinatura: em 05/03/2024, Secretário Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA LEITE - Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA (SRP) Nº 34/2023-CEL/PMM

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023-CEL/PMM, Processo n° 34.080/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, CNPJ: 03.659.854/0001-72, vencedor com o valor GROBAL R$ 1.963.800,00. Assinatura: em 29/02/2024, Secretário Municipal de Educação

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023

UASG 783810 Nº Processo: 63397001276202313. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 42.132.839/0001-23 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE MATO GRANDE. Objeto: 1.1. é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisições de alimentos, para atendimento da demanda do Comando do 3º Distrito Naval e das Organizações Militares subordinadas e situadas em Natal/RN e região metropolitana, de acordo com o edital da chamada pública nº 05/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 421.317,63. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67130.001337/2023-24.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA.

Contratado: 21.420.856/0001-96 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG. Objeto: Contratação de serviço educacional de curso de pós-graduação universitária "lato sensu" na modalidade ead em logística empresarial, no nível espacializado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 00400.004906/2011-51.

Não se Aplica. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 05.785.949/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Objeto: Prorroga a vigência do termo de cessão por mais 24 meses, bem como promover o reajuste da taxa mensal de rateio. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 114625

Nº Processo: 20883.000271/2021-75. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 95.443.818/0001-95 - IMOBELL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Contrato encerrado em virtude da mundanda de local da agência do ibge em santa cruz do sul/rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 170114

Nº Processo: 10768100383202300. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico-administrativo e atividades auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro e unidades desconcentradas no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Administrador

(SIASGnet - 06/03/2024) 170114-00001-2024NE000272
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº 22/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 22/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2024, para contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000123711. Objeto: Aquisição de materiais para circuito CFTV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000486/2023-73.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender o IFMT Campus avançado Tangará da Serra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 209.880,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICACAO INDICATIVA E TOTEM PERSONALIZADO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.007270/2023-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 09.257.500/0001-88 - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Limpeza conservação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 2.850.374,41. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de Março de 2024 a 01 de Julho de 2024. Assinatura: 04 de Março de 2024.
AVISO DE licitação

LEILÃO PÚBLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10 HRS - LOCAL - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA - RUA FRANCISCA DALL'ACQUA, S/N, VITÓRIA DO XINGU/PA

A Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA, torna público, para conhecimento dos interessados e na forma legal, que realizará Leilão Público na modalidade presencial para arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas pesadas, motos, veículos pequenos, kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas diversas, sucatas de equipamento de informática, , sucatas de centrais de ar e equipamento de refrigeração, etc...), no dia 03 de abril de 2024 às 10 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Francisca Dall'acqua, s/n, Vitória do Xingu/PA. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, estando à disposição para visitação dos interessados nos dias 26/03 até o dia 02/04 em horário comercial. Quem pretende arrematar os ditos bens deverá comparecer no dia e local acima mencionado, ficando cientes que o pagamento deverá ser efetuado a vista. O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é publicado o presente Aviso de Leilão. Para maiores informações - (93) 99155 1689, (93) 99160 3271, (93) 99128 9989

MARCIO VIANA ROCHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90312/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000023202415. Objeto: Contratação de profissional técnico de apoio aos discentes na modalidade de Psicopedagogia - 30 h/semanais, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90312-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos estarão disponíveis, também, no link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/ultimas-noticias a partir da data de sua publicação no DOU..

GUILHERME PERES MORAES

Coordenador de Licitações em Exercício

(SIASGnet - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240010; ARP 002/2023; PE 9/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISICAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 31/12/2024; Valor Global: R$ 467.627,81 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; ATIVIDADE: 12 122 0008 2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-ESTADO/ Fonte de Recurso:15000000 - Recursos não vinculados de Impostos/12 122 0008 2.034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-CRECHE/ 12 122 0008 2.036 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- ENSINO FUNADAMENTAL/12 122 0008 2.037 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PRÉ-ESCOLA / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação / Fonte de Recurso: 15520000 - Transferência de recurso do PNAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2015. Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 12/03/2024. Prorrogação até 16/03/2027. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Diretor. São Paulo, 6 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 185/23 Ata de Registro de Preços nº 016/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de Consumíveis - Gêneros Alimentícios. Pregão Eletrônico Federal nº. 185/2023 - Processo nº 70235/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$654.543,20. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13 . Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada. SEI. 0003982-12.2024.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 195/23 Ata de Registro de Preços nº 017/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Registro de preços para fornecimento de consumíveis - Higiene e Descartáveis. Pregão Eletrônico Federal nº. 195/2023 - Processo nº 073185/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$998.266,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Danilo Cesar da Silva, pela Contratada. SEI. 0003699-86.2024.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 204/23 Ata de Registro de Preços nº 018/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MICHEL BRAND SILVEIRA. Registro de preços para fornecimento de consumíveis - Lâmpadas e Luminárias. Pregão Eletrônico nº 204/23 - Processo nº 091750/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$225.389,16. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Michel Brand Silveira, pela Contratada. SEI. 0007213-47.2024.6.26.8000.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0024. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Avaliação da qualidade tecno-funcional de proteínas e amido de feijão obtidas a partir dofracionamento a seco e processamento híbrido e demolho da fração proteica". Vigência: vigorará de 06/03/2024 até 06/09/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.079065/2023-35. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio Nº 915251/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 20/03/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 6 de março de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58. MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais. Vigência das Atas de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2024

A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMETOS DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2024, DÀS 08:00 AS 12:00 HORAS, na Sala de Licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OU www.cerrocora.rn.gov.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro cora/RN, 6 de março de 2024.

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais.

Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP com início 22 de fevereiro de 2024, realizada em 06 de março de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais.

Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09. RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09. 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).

Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).

Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito