gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030601/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 15/08/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2003.1022 - PAVIMENTAR E DRENAR RUAS E AVENIDAS 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE nº 1087506-47 (CONVÊNIO nº 943769/2023) MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10084/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 980.511,86.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES MIDR/CEF - CONTRATO DE REPASSE Nº 1092814-38 - CONVÊNIO: 955293/2023.. VIGÊNCIA: até 29/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10085/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.918.247,91.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

PROCESSO Nº 00196.000834/2024-51 OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 833.493,00 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e três reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ: 18.775.301/0001-52, com o valor total de R$ 764.727,00; do Grupo 2 - BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40, com o valor total de R$ 68.766,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158272

Nº Processo: 23153.002131/2024-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus colatina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 6.512,52. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15178551000117. Solicitamos os Ajustes do Plano de Trabalho para o convênio nº 946452/2023, referente atualização da especificação técnica do item Sistema de Videoendoscopia Flexível, exclusão de 01 Monitores Multipa. Valor Total: R$ 8.737,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.737,00, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25012.000028/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante: superintendencia estadual do ms/rr. contratado: 08.257.279/0001-03 - msb comercio e servicos ltda. Objeto: reajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023.

o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea, representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.

o novo valor reajustado corresponderá por 12 ( doze) meses , compreendendo o período de 17/07/2024 a 16/07/2025.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. valor total atualizado do contrato: r$ 29.228,57. Data de assinatura: 17/07/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.142,85. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23499.000681/2022-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$ 3.302.510,40 (três milhões e trezentos e dois mil e quinhentos e dez reais e quarenta centavos), com efeito aplicável a partir de 01/04/2024.. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.780,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 12.008,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964027 /2024 Processo nº 21260.200599/2024-74. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de CNPJ nº 04.093.667/0001-37. Objeto: Implementar o projeto CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, com o objetivo de Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social de forma presencial e online nas áreas de panificação, confeitaria, maquiagem, pizzaiolo, marmitaria, microagulhamento, limpeza de pele, designer de sobrancelhas, vendas, unhas em gel, sorveteria, cabeleireira, barbearia, construção civil, informática, extensão de cílios e transtorno do espectro autista em 08 regiões administrativas do Distrito Federal e 02 regiões em Goiás. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000116. Valor: R$ 4.500.000,00. PTRES: 241416. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº XXX. 352.921-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010925/2024-10.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305008148202426. Objeto: Locação de veículos leves e pesados para transporte de pessoal para atender operação carro pipa, GVA nas eleições municipais 2024. Exclusivo para organizações militares do Exército sediadas em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 30/07/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo para dar continuidade às ações de saúde indígena até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 83.614.647,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGão ELETRôNICO nº 90012/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000592/2024-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 24/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves e processados), como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 38.471,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 163.520,00; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.940,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 286/2020.

Nº Processo: 23080.040466/2020-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90624/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001433202452. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Transformador de Distribuição de Energia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90624-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: PORTHOS INTERNATIONAL, CORP. N o DO CONTRATO: 014/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240039/CABW/2024. PAG: 67102.2402332024-51. OBJETO: Contratação de empresa de transporte especializada, para o transporte de materiais, do Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748, EUA), até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). VALOR DO CONTRATO: US$ 34,223.25 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67712.016261/2020-48.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios superiores e inferiores com o controle da qualidade de água para o consumo humano do sistema de abastecimento de água do centro de lançamentode alcântara.. Vigência: 27/09/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PARCERIA Nº 94/2023

Nº Processo: 23066.023630/2023-98. Órgão Contratante: NEODADOS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 31.954.566/0001-86 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto do presente instrumento é a execução do "Sistema de Reconhecimento Facial no Transporte Público para Detecção de Fraude", do Instituto de Computação da UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 29.07.2024 a 29.07.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 29.07.2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa JME COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 956085. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07954480000179. Solicitação de inclusão de contrapartida do Estado ao Convênio n° 956085/2024 - TransfereGov., no valor de R$ 197.319,62 (cento e noventa e sete mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e dois cent. Valor Total: R$ 197.319,62, Valor de Contrapartida: R$ 197.319,62, Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº ***.748.543-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456003116202419. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/07/2024) 160072-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902213. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 837.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA THIAGO, CPF nº ***.669.721-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 08227.001309/2024-50

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Arquivo Nacional e a associação internacional BRAZILIAN STUDIES ASSOCIATION (BRASA).

OBJETO: é a execução de parceria para a premiação do 5º Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, tendo como finalidade a premiação de resultados de pesquisas realizadas com base em fontes documentais referentes ao período da ditadura militar brasileira e suas consequências em anos posteriores, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 02/2024, publicado em 13/05/2024, na edição 91, seção 3, página 80 do Diário Oficial da União.

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data: 29 de julho de 2024. Ana Flávia Magalhães Pinto - Diretora-Geral do Arquivo Nacional; Fábio Costa Morais de Sá e Silva - Vice- Presidente da Brazilian Studies Association.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas fragmentadoras de papel com cesto para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 1.246,26. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.19/0079-8 de 12/11/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT - Campus São Vicente), CNPJ 10.784.782/0005-84; Objeto: Incorpora-se ao Acordo o Plano Anual de Trabalho 2024; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 05: 29/07/2024; Vigência do Acordo: 12/11/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pelo IFMT - Campus São Vicente, Livio dos Santos Wogel, Diretor-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 179/2019 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003626/2018-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 179/2019-PROAD/IFRN, a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo, em observância ao PARECER n. 00146/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913990. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, CNPJ nº 63786990000155. PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, CPF nº ***.274.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931392. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 02014521000123. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.644.353,16, Valor de Contrapartida: R$ 170.408,10, Vigência: 25/08/2024 a 24/10/2025. Data de Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: SAMIA COSTA FARIAS MAIA, CPF nº ***.256.013-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001544202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas redes de instalações elétricas, hidráulicas e automação, equipamentos de laboratórios e outros, com fornecimento de ferramentas, EPI's e mão de obra exclusiva mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG e LASO. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 30/07/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148013986202417. Objeto: Aquisição de utensílios e pequenos equipamentos de cozinha para o novo rancho do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no apêndice B e o constante no Comprasnet, prevalece o especificado no Anexo I - Apêndice B do Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
EDITAL Nº 16/2024-CEAD/UFPI, de 30 de julho de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Direção do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital 16/20024, torna público o resultado final do processo de seleção.

CPF 890.***.***-97; Nota Didática 9,5; Prova Títulos 10; Nota Final 9,7

ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS

Diretor do CEAD em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 65154/2023.

Nº Processo: 23307.001290/2023-64.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual em 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no Art. 57 §1º, I da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 107/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.013158.2024-04. Vigência: 24/07/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.697.786,79. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25384.000879/2021-96.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de serviço referente às refeições subsidiadas para acompanhantes de pacientes, residentes e/ou alunos que desenvolvam suas atividades no iff/fiocruz.. Vigência: 29/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.065,02. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 63425.000621/2024-06

No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U de 19/07/2024, página 26, Seção 3.

Onde se lê: Valor: USD 50.390,84 (cinquenta mil trezentos e noventa dólares e oitenta centavos). Leia-se: Valor: USD 70.777,00 (setenta mil setecentos e setenta e sete dólares), conforme o contrato de n° 91604.000143/2024-53 do Navio Veleiro Cisne Branco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921503. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.425.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 623.360,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 18.824.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-063/2020. Objeto: Prorrogação de vigência, para mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores. Contratada: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: nº 73.193.211/0001-61. O valor global do contrato passará para R$ 7.713,73 (sete mil e setecentos e treze reais e setenta e três centavos), considerando o IPCA acumulado no período de 04/2023 a 03/2024 de 3,92%. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962207 /2024 Processo nº 21260.200821/2024-39. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA de CNPJ nº 03.084.577/0001-17. Objeto: Realização do Projeto Pães e Prosa: Encontro de Mulheres na Cozinha, que visa capacitar mulheres da Região Administrativa do Recanto das Emas/DF. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000068. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 22/07/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº XXX. 054.401-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, CNPJ nº 44730331000152. Aquisição de maquina agrícola. Valor Total: R$ 210.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, CPF nº ***.942.848-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291007223202345. Objeto: Pregão SRP 90080/2024 - Aquisição de Uniformes para a Seção de Subsistência, Programa Forças no Esporte e Hotéis de Trânsito da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 3/2024 PMAF

Processo Administrativo n.º 087/2024-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSLTORIA E ASSESORIA EM SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO - DATA DA SEÇÃO: 01/08 a 08/08/2024, às 09:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 9:00 e encerramento às 15:00.

Abel Figueiredo, 30 de Julho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira Silva

Agente de Contratação
Extrato de Termo aditivo

Termo aditivo 02

Espécie: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos, "EXCETO PAPEL" suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle das cópias no âmbito da Embrapa Clima Temperado -Sede, e na Estação Experimental da Cascata em Pelotas/RS e na Estação Experimental Terras Baixas- ETB em Capão do Leão/RS. Contratada: ECM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., CNPJ: 06.301.854/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (dose) meses a contar de 13/09/2024 e termino em 12/09/2025, promover a revisão do valor contratual para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, atualização efetuada pelo Índice acumulado do INPC(3,697680%), ficando o valor mensal de R$2.952,25 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais vinte e cinco centavos), e o valor total do contrato de R$ 35.427,00(trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais), conforme item 23 do Termo de Referência. .CLÁUSULA quarta - da Ratificação - As partes expressamente ratificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo de Aditivo que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Signatários: Waldyr Stumpf Junior - chefe Geral, José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração, da Embrapa Clima Temperado e Sr.Edgar Hony Plentz e Cristian da Silva- Representantes da Contratada. WALDY STUMPF JUNIOR. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65324.004510/2019-67.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.810,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955645. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, CNPJ nº 09307596000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 955.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/05/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Empreitada - No. do Processo: 2024039647. Modalidade: Ato de Dispensa de Licitação. Contratante: O Municipio de Mineiros, inscrito no CNPJ/MF n 02.316.537/0001-90. Contratada: A empresa Mobicon Construtora LTDA, CNPJ n 12.260.240/0001- 04. Objeto: Execução remanescente da pavimentação do prolongamento da Avenida José Umbelino Pio. Vigência: O Contrato vigerá da data de assinatura da ordem de serviço, não ultrapassando 06 (seis) meses após a assinatura da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento. Data de Assinatura: 26 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Modo de Disputa: Aberto

Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo n 2397/2024.

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Diesel S-10 para atender a necessidade de todas as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2024 às 13:00 horas. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às 13:01 horas. Início da fase de lances/disputa no dia 12/08/2024 às 14:01 horas.

O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 30/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 30 de julho de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911185. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 08928517000157. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 203.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 60.083,33, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALINE BARBOSA DE LIMA, CPF nº ***.493.454-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910225. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Solicitação de prorrogação de vigencia do convenio por 8 meses. Valor Total: R$ 480.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 194.333,33, Vigência: 29/07/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 65492.010267/2023-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.626,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 912906. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARACUAI, CNPJ nº 17963083000117. Dilação de prazo do convenio por mais 240 dias. Valor Total: R$ 238.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.750,00, Vigência: 29/07/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.655.946-**.
Extrato de adesão

Extrato adesão Acordo de Cooperação Técnica - Processo n° 35014.247070/2024-31- Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Coronel Murta/MG, inscrito no CNPJ 18.355.214/0001-46 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Murta, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:18 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Auxiliadora Alves Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Murta/MG , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO Nº 94/2023

Nº Processo: 23066.023630/2023-98. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Sistema de Reconhecimento Facial no Transporte Público para Detecção de Fraude" celebrado entre a NEODADOS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 94/2023. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 29.07.2024 a 29.07.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 29.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910153. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ nº 18348094000150. Prorrogação de vigencia por 150 dias. Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.300,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO MARQUES, CPF nº ***.301.646-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 13/08/2024 às 10h00min PE - Nº 008/2024, PA 046/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transportes Escolar do Município de Boa Nova - Bahia. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 30 de julho de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914978. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA, CNPJ nº 44763928000101. Solicitação de Prorrogação de prazo da vigência do convênio nº 914978/2021 em 365 dias. Valor Total: R$ 289.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.840,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON, CPF nº ***.646.488-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 7.144,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911763. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ nº 82844754000192. Solicitação de Dilação de Prazo do Convênio 911763/2021 - Município de Bom Jardim da Serra/SC para 30/08/2025. Valor Total: R$ 557.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.500,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO, CPF nº ***.028.449-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 28683920246088000. Objeto: Aquisição de materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e Processo nº 23298.011875/2024-70, resolve:

Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:

Onde se lê: Área de Conhecimento: Filosofia;

Leia-se: Área de Conhecimento: Ciências Humanas.

Em 30 de julho de 2024.

Luis Lucas Dantas da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921987. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 330.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: LFM EXPORT CORPORATION. N o DO CONTRATO: 015/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240039/CABW/2024. PAG: 67102.2402342024-04. OBJETO: Contratação de empresa de transporte especializada, para o transporte de materiais, do Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748, EUA), até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). VALOR DO CONTRATO: US$ 13,515.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 20/08/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 30 de julho de 2024

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato 31/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Marília de Dirceu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 03/2023 - Valor: R$ 191.309,90 - Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 890256. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/03/2025. Valor Total: R$ 148.126,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.876,66, Vigência: 29/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.