Despacho

Relação nº 358/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 259/2007 - Vencimento em 22/10/2028

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 14/08/2026

810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 - Vencimento em 08/10/2026

810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 08/10/2026

810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 08/10/2026

810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro de Licença N° 66/2019 - Vencimento em 30/10/2028

810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 05/10/2026

810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 29/10/2028

810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 09/12/2025

810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/01/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°44534/2024

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°44914/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45742/2024

810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45743/2024

810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45725/2024

810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45732/2024

810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45736/2024

810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45738/2024

810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45739/2024

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45904/2024

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45906/2024

810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45879/2024

810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45880/2024

810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45908/2024

810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45881/2024

810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45902/2024

810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45882/2024

811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45811/2024

811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45809/2024

811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45825/2024

811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2024

810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45807/2024

810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45814/2024

810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45912/2024

810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°45817/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32397/2024-60 dias

811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32398/2024-60 dias

810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024-60 dias

810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024-60 dias

811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024-60 dias

810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias

810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°25013/2024-60 dias

811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024-60 dias

811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024-60 dias

810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°32147/2024-60 dias

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias

811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31930/2024-60 dias

810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31987/2024-60 dias

810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°33988/2024-60 dias

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias

810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias

810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias

810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31278/2024-60 dias

810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/2024

810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-OF. N°45619/2024

810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°45641/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino