EXTRATOs DE DISTRATOs

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ana Rita Leal Dias ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 24/05/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0048-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Rita Leal Dias, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Paulo Henrique Rodrigues Araújo ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura: 26/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0058-5; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Paulo Henrique Rodrigues Araújo, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Marina Nunes Ribeiro ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/04/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0068-5; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Marina Nunes Ribeiro, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Janaína Tavares Anklin; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0052-8; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Janaína Tavares Anklin, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Gabriel Souza Tocchio Cardoso ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/04/2024; Data da assinatura: 26/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0066-9; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriel Souza Tocchio Cardoso, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Giselly Guedes Brito; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/04/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0067-7; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Giselly Guedes Brito, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Gabryella de Souza Mascena; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/04/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0051-0; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabryella de Souza Mascena, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Eduardo Dos Santos Genevro; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 17/05/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0065-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Eduardo Dos Santos Genevro, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Clauber Moura Fontenele; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 07/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0083-4; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Clauber Moura Fontenele, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Rafhaell Rodrigues dos Santos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 07/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0059-3; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rafhaell Rodrigues dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Gabriel Luz Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 10/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0066-8; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriel Luz Coelho, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ana Luiza Xavier D´Paula; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 18/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0086-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Luiza Xavier D´Paula, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Haranna Samara Noleto Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/06/2024; Data da assinatura: 13/08/2024; SAIC Nº 26000.24/0068-4; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Haranna Samara Noleto Coelho, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Rodrigo Ribeiro Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/07/2024; Data da assinatura: 13/08/2024; SAIC Nº 26000.24/0101-3; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rodrigo Ribeiro Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Alessandra Márcia dos Santos Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 23/08/2024; Data da assinatura: 10/09/2024; SAIC Nº 26000.23/0073-5; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Alessandra Márcia dos Santos Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Pedro Henrique Fonseca da Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2024; Data da assinatura: 09/09/2024; SAIC Nº 26000.23/0084-2; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Pedro Henrique Fonseca da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Pedro Eduardo Milhomem Campos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2024; Data da assinatura: 09/09/2024; SAIC Nº 26000.24/0074-2; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Pedro Eduardo Milhomem Campos, bolsista.