gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240993

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240993, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909932024, até o dia 30/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Outubro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240997

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240997, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos: bebedouro, gelágua, purificadores de água, frigobar, geladeiras e freezer, do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909972024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Outubro de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241146

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241146 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911462024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Outubro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241144

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241144, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911442024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Outubro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039004501202496. Objeto: Contratação de serviço especializada para agenciamento de viagens e aquisição de passagens rodoviárias e aéreas nacionais. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240887

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240887, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviço de Locação de Equipamentos de Recuperação Intra Operatória de Sangue com Fornecimento de Kits/Insumos/Acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908872024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Outubro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002229/2022-05. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 035/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 640ª Reunião Ordinária, realizada em 13/09/2024. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 035/2023 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

O Município de Timóteo comunica que, em face de impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024, resolve adiar sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data para realização da sessão.

Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 7 de outubro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024

UASG 179085 Objeto: Locação de uma unidade móvel para realização de atendimento e suporte às ações de promoção institucional e comercial. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90112-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000755/2024-63.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 00.331.788/0060-79 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de gases especiais para atendimento das unidades do slav-sc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 584.835,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000280/2024-83.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no Edificio Sede da SRA/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 10.756,56. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192003073202410. Objeto: Contratação de serviço de link de internet dedicado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo CFT Nº 0013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA.

Torna Público que fica retificada o item 12.3 do Edital: "12.3.

A Proposta de Preços deverá ser elaborada conforme modelo do Apêndice II e não serão aceitos:" cujo inteiro teor pode ser conferido no link https://www.cft.org.br/portaldatransparencia, ou dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h.

RICARDO NERBAS

Presidente do CFT Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0195/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 9.570,00 (nove mil e quinhentos e setenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0194/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 27.711,20 (vinte e sete mil e setecentos e onze reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0189/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 14.932,40 (quatorze mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTATO Nº 204/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0204/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-52. Da Fundamentação: Edital PE N° 23035-SMS, ARP Nº 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às unidades de saúde da SMS e para o HMEP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23035-SMS, ARP Nº 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 133.380,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 4307.006250/2023-96.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de glp de 13kg e 45kg para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 66.213,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000753/2024-74.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de gases especiais para atendimento das unidades do lfda-rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 822.965,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - UASG 985475

ITEM ME, EPP E MEI

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00 (nove horas), do dia 24 de Outubro de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, instrumentos musicais e acervos literários destinados às oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através da emenda parlamentar nº 202240890007, destinados a Secretaria de Assistência Social.. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 7 de Outubro de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024)- PMCA, objetivando a prestação do serviço de ARBITRAGEM para os JOGOS ESTUDANTIS DO POETA - JEPO 2024, nos segmentos de voleibol, futsal, basquetebol, handebol e queimada,para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 23/10/2024, às 09h30min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 8 de outubro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 21-CMS-005-03

NUP: 64026.007877/2021-59. Participes: A Uniao, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio do Comando da 3ª Divisao de Exercito, o Municipio de Santo Angelo/RS, a Associacao dos Amigos do Pelotao Curumim e o Comando do 1º Batalhao de Comunicacoes. Objeto: Viabilizar a cooperacao tecnica e intercambio academico e educacional, atraves do aludido instrumento de parceria para fins de realizacao do Projeto Esperanca/Pelotao Curumim. Vigencia: 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024, pelo Comandante da 3ª Divisao de Exercito, General de Divisao PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, pelo Prefeito Municipal, Srº JACQUES GONCALVES BARBOSA e pela Presidente da AAPC, Srª JANETE ROSANGELA ROYER. Gen Div Cmb PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL - Comandante da 3ª Divisao de Exercito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08490.005664/2022-16.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Contrato

CPT-0013/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Desenv. e Pesquisa - FUNDEP. Objeto: 10º Congresso Internacional de Engenharia Agroindustrial - 10º CIIA 2024 - Brasil. Período: 04/11/2024 a 08/11/2024. Data de assinatura: 07/10/2024. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Termo de Referência.

Severínia-SP, 7 de outubro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 36/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 36/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Termo de Referência.

Severínia-SP, 7 de outubro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Termo de Referência.

Severínia-SP, 7 de outubro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203075/2024

UASG 806030 Contrato RG Nº 103674/2021. Processo Nº: 00620/2021. PREGÃO. Nº: 00620/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.952.053/0001-97 - SIS BRASIL - SOCIAL INTELLIGENCE SOLUTIONS SERVIÇO DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo para alteração de vigência e cláusula. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor: R$ 1.597.545,36. Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 11597.100275/2023-09.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 09/2023, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.826,35. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 045/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br.

Objeto da Licitação:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002.

Peabiru/PR, 8 de outubro de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.001256/2024-02.

Pregão Nº 91121/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 65.962.474/0001-60 - ANTONIO PINTO BARRETOS. Objeto: Aquisição de mudas e sementes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 45.723,89. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº: 017.002975/2023-98. CESSIONÁRIA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte - AREARC. CNPJ nº 80.887.862/0001-17 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) microcomputador Eliteline 6400, patrimônio de n.º 14.695 e 01 (um) monitor tipo led, patrimônio n.º 14.696. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/07/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: Celso Massaoka. Curitiba, 7 de outubro de 2024. Eng. Clodomir Luiz Ascari - Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23243.009049/2021-11.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n° 013/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna publica a adjudicação e homologação da concorrência 003/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa para elaboração e execução do plano de Manutenção Ativa para atender a Unidade do SEST SENAT C152, em favor da empresa Jardinagem e Manutenção Novack Ltda (CNPJ: 36.233.069/0001-02, no valor de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais)

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 148/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 108/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0005740-72.2024.4. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, portátil, ACJ (ar-condicionado de janela) e climatizador evaporativo para atendimento das necessidades da Seção Judiciária do Distrito Federal e demais órgãos partícipes previstas no Plano de Contratações Compartilhadas Anual da Justiça Federal - PCCA.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 05.114.348/0001-23 - CLIMET - CLINICA MEDICA DE JATAI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oftamologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23116.014928/2023-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 036/2023, referente à contratação de serviços de instalação e montagem de rede local de conectividade, nas condições estabelecidas no termo de referência. O termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. O valor unitário mensal da contratação, após aplicação do índice ICTI no percentual de 5,47%, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, conforme consulta (0275196), será de R$13.183,75 (treze mil cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$158.205,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais), com efeitos retroativos a partir de 21/08/2024.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.205,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

MOTIVO DA SUSPENSÃO: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID (Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 7 de outubro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000004838202429. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 07/10/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343041

Nº Processo: 01424000197202444. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, inclusive em feriados, para a Sede da Superintendência Estadual do IPHAN no AMAPÁ, Av. Henrique Galúcio, 1242-A, Bairro Centro, em Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Henrique Galucio 1242a, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/343041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES SENA SANTOS

Chefe Administrativo

(SIASGnet - 07/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo SEI nº: 000467/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: PONO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.406.164/0001-14. Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Anual Estimado: R$ 96.121,20. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Claudinei da Silva Bezerra, pela Contratada. Data da Assinatura: 4/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Quadragésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022;

Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de setembro; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 38.033,44 (Trinta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Décimo Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022;

Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de setembro; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160352

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64269002523202327.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as necessidades do c fron roraima/7º bis. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.652,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 203082/2024

UASG 803040 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00011. CONCESSÃO DE USO Nº: 00520/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.399.857.0001/26 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de espaço(s) no(s) edifício(s) do SERPRO Regional Recife à CODEVASF para exploração de atividade empresarial administrativa. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Data da Assinatura: 07/10/2024. Valor: R$ 3.053.263,20
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 041/2024 - processo nº 100/2024 - RP nº 032/2024 - OBJETO: registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender às necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham a compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.comprasnet.gov.br, (UASG 984069). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.comprasnet.gov.br.

Araguari-MG, 7 de outubro de 2024.

Jonhathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 05/12/2022, com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, de 08/10/2024 a 06/11/2024, sem a necessidade de reajuste de preços. Fundamento legal: artigo 57, §1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº 01/2022. Processo de prorrogação: SUAP nº 0110027.00000019/2024-42. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024 . Processo: CFMV/SUAP 0530009.00000356/2024-58. Objeto: auxílio técnico à Comissão de Concurso Público do CRMV-SC, no certame a ocorrer em 2024. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.531/2023. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110029149202412. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para atividades práticas de basquetebol, voleibol, ginástica artística e escalada esportiva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00797/2024, firmado em 03/10/2024, Favorecido: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada data de assinatura do contrato; Valor: R$ 23.970.325,44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000715/2024-77.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 114.064,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003744/2023-39.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva a ser realizado em 1 (um) grupo motor gerador , necessários ao perfeito funcionamento do sistema como um todo, com o objetivo de suprir às necessidades da Anatel Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 26.699,70. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

LEILÃO (MAIOR LANCE)

ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais e materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Porto Alegre/RS, conforme o Processo SEI n° 08430.010974/2023-48.

MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance).

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 30 de outubro de 2024, às 16:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

OBJETO: Veículos Oficiais e materiais do patrimônio da SR/PF/RS.

EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal em Porto Alegre/RS, em horário comercial.

ANDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES

Delegado de Polícia Federal da Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00150067520249218. Objeto: Prestação de serviços de instalação, com fornecimento de materiais, de forros e luminárias no 5° e 8° pavimento do prédio da Rua Duque de Caxias do TRE-RS, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001595202359. Objeto: Contratação de serviços de gestão compartilhada de abastecimentos de combustíveis e gestão compartilhada de manutenção dos veículos da frota do IFNMG. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Acham-se abertos os seguintes certames licitatórios na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO, DA AVENIDA DR. JOSÉ ADRIANO MARREY JUNIOR PARA A AVENIDA ESTEVÃO DIAMANT, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS ELABORADOS E FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024 - 09:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA LOLLI, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS ELABORADOS E FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2024 - 09:30h.

Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00.

Bragança Paulista, 1º de outubro de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90370/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001536202416. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(A)/MT-235(B) - Entr. BR-364(B) (Div. MT/RO), Segmento: km 502,40 ao km 602,80, Extensão: 100,40 km, Código SNV: 174BMT0130 - 174BMT0134 (Versão 202401A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90370-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90370/2024 corresponde ao número 370/2024 no Edital e número 0370/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 033850/2024. Objeto: Aquisição de módulos sobre trilhos para atender à galeria de artes, de acordo com as especificações contidas no Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações contidas no Anexo II do Edital e o Comprasnet, prevalecerão as especificações do Anexo II do Edital..

JOSE DE ATAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 153063-15230-2023NE800077
1038

2024

Administrativo 1ª instância

12.467.416

12.467.416/0001-01

10128.127042/2023-17

14º junta do CRPS

Deferimento Total

1039

2024

Administrativo 1ª instância

33.876.145

33.876.145/0001-00

10128.127043/2023-53

14º junta do CRPS

Deferimento Parcial

1040

2024

Administrativo 1ª instância

6.057.223

06.057.223/0331-85

10128.121894/2023-92

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1041

2024

Administrativo 1ª instância

33.876.145

33.876.145/0018-58

10128.127044/2023-06

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1042

2024

Administrativo 1ª instância

90.285.958

90.285.958/0001-69

10128.127045/2023-42

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1043

2024

Administrativo 1ª instância

6.057.223

06.057.223/0333-47

10128.121896/2023-81

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1044

2024

Administrativo 1ª instância

33.876.145

33.876.145/0041-05

10128.127047/2023-31

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1045

2024

Administrativo 1ª instância

33.876.145

33.876.145/0042-88

10128.127048/2023-86

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1046

2024

Administrativo 1ª instância

51.212.348

51.212.348/0005-07

10128.127050/2023-55

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1047

2024

Administrativo 1ª instância

7.175.725

07.175.725/0020-22

10128.127053/2023-99

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1048

2024

Administrativo 1ª instância

37.024.047

37.024.047/0001-03

10128.127054/2023-33

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1049

2024

Administrativo 1ª instância

8.811.119

08.811.119/0008-22

10128.127055/2023-88

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1050

2024

Administrativo 1ª instância

4.744.134

04.744.134/0001-78

10128.127056/2023-22

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1051

2024

Administrativo 1ª instância

6.057.223

06.057.223/0335-09

10128.121898/2023-71

14º junta do CRPS

Deferimento Total

1052

2024

Administrativo 1ª instância

6.057.223

06.057.223/0336-90

10128.121899/2023-15

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1053

2024

Administrativo 1ª instância

1.848.003

01.848.003/0004-95

10128.127058/2023-11

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1054

2024

Administrativo 1ª instância

4.012.043

04.012.043/0001-48

10128.127059/2023-66

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1055

2024

Administrativo 1ª instância

4.744.134

04.744.134/0004-10

10128.121085/2023-81

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1056

2024

Administrativo 1ª instância

6.057.223

06.057.223/0337-70

10128.121900/2023-10

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1057

2024

Administrativo 1ª instância

6.057.223

06.057.223/0338-51

10128.121901/2023-56

14º junta do CRPS

Indeferimento Total

1058

2024

Administrativo 1ª instância

24.333.087

24.333.087/0001-87

10128.127060/2023-91

14º junta do CRPS

Indeferimento Total
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato Favorecido: ARQUENGI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/10/2024, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 193, onde se lê: "DGCO nº 0004/2024", leia-se " DGCO nº 0804/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002312202484. Objeto: Aquisição de ferramentas para utilização em autos, serralheria, carpintaria e solda.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23100.012861/2019-26.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência em 06 meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e repactuação do valor mensal do contrato, motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho, passando de R$ 76.819,64 para R$ 82.472,88, a partir da competência Outubro/2024, assim como pela atualização no valor do vale transporte nas cidades de Alegrete e Uruguaiana. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.674,56. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).