gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 397, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Chrystian Teixeira Rocha, matrícula nº 1747262, da função de Coordenador do Núcleo Institucional de Apoio a Projetos Educacionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (NIAPE/PROEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 485, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22/6/2023, seção 2, pág. 27.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 398, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, para exercer a função de Coordenador de Certificações e Cursos do Núcleo Institucional de Apoio a Projetos Educacionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CoCC/NIAPE/PROEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 486, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22/6/2023, seção 2, pág. 27.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 446, DE 8 DE MAIO DE 2024

Ao Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 22/05/2024, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Vitor Hugo Sattamini Guimaraes de Souza, Matrícula no Siape nº. 1974813, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, Classe: 2, Padrão: VI, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25380.000917/2024-93.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.155 - Designar a servidora Cláudia Rizzo, matrícula SIAPE nº 1669439, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Graduação em Aquacultura, da Escola de Veterinária, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.157 - Designar a servidora Claudinéia Ferreira Nunes, matrícula SIAPE nº 2265746, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.166 - Designar a servidora Mônica Erichsen Nassif, matrícula SIAPE nº 1143502, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Gestão da Informação, da Escola de Ciência da Informação, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 610, de 10/05/2024, do Secretário de Gestão Administrativa, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, seção 2, p. 46,

onde se lê:

"(...) para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento, código CCE 1.07.",

leia-se:

"(...) para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral, código CCE 1.07."
PORTARIA Nº 645 - REITORIA/IFPB, de 14 de maio de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Joao Carlos Gomes Beltrao, matrícula SIAPE nº 1241739, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Produção Audiovisual, no âmbito da Reitoria, Código FG-01.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.188/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019944/2024-67, resolve

Nomear o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656722, SIAPECAD nº 01422659, lotado no(a) Auditoria Interna, e em exercício no(a) Auditoria Interna, para ocupar cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Coordenadoria-Geral de Legislação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.187/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022270/2024-88, resolve

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224529,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora IZABEL CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO, SIAPE nº 3301822, lotado(a) no(a) Divisão Calculos e Mov Financeiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 17 de maio de 2024.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas e com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 9/5/2024, a Portaria Reitoria nº 108, de 27 de fevereiro de 2024, que autorizou o servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº 1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a prestar colaboração com base no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo (DCS/ESAL), para participar da Missão Oficial para plantio de algodão e milho em áreas destinadas aos campos demonstrativos (projeto Cotton Solos), no Mali/África, a realizar-se no período 23/5/2024 a 4/6/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.008823/2024-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA TRE/AM N° 406, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 e considerando o SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, FÁBIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 2301809, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES, nível CJ-1.

Art. 2º. NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - LHUANA DA SILVA OLIVEIRA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência/CAJUR/SJD, nível CJ-2.

II - JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOZA, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES, nível CJ-1.

§1º Na condição de interino, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 318, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar RAFAEL HONORATO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1719707, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 319, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar ROSIMAR DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n.º 1106329, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 377, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e legais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lilian de Padua Moreira Geisenhoff, matrícula nº 1441710, como Secretária dos Conselhos Superiores, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA GP Nº 483, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando n.º 002/2024/2VT/RB, lavrado pela Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, doc.1 do Proad 2994/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0124/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 36;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 37 dos autos, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora IVINA SANTOS DALDEGAN, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 2 - FC-2 - da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.

Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Calculista - FC-4 - da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 484, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando n.º 002/2024/2VT/RB, lavrado pela Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, doc.1 do Proad 2994/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0124/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 36;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 37 dos autos, resolve

DESIGNAR o servidor ADRIANO CERILO DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 2 - FC-2 - da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 0125/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 22 do Proad n. 2851/2024);

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 14/5/2024, doc. 23, resolve:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA ROCHA E SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Secretaria Judiciária de 2º Grau, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente 4 (Reserva Técnica), FC-4, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, com efeitos a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 19 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento " EUI Climate Week 2024 e Carbon Market Workshop", em Florença, Itália (Processo SEI nº 12177.000125/2024-82).

GUILHERME SANTOS MELLO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nª 759, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89de 09 de maio de 20244, Seção 2, pág.39,

onde se lê: "... VALDIMIRO DE OLIVEIRA FRANCO...,

LEIA-SE: "... WALDIMIRO DE OLIVEIRA FRANCO..."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.033111/2024-11, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, autorizado pela Portaria de Pessoal nº 625, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024, seção 2, página 8, para participar na Abertura da Sessão 2024 do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, e no 11º Congresso latino-americano de transformação digital (CLTD) e no GSMA Mobile 360, na Cidade do México, México, no período de 3 a 6 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA SGA Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001386/2024-18, resolve:

DESIGNAR

ISABELA VIEIRA BORBA, matrícula Siape nº 1991258, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 897 - Nomear o candidato abaixo discriminado, aprovado e classificado em concurso público conforme edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63:

Nome: TIAGO MEDEIROS LEITE

Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto, nível: I.

Carga Horária: T/40

Sub-área: Direito Público

Lotação: Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - UAD/CCJS

Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência

Código de Vaga: 0260750

Origem da Vaga: 12 (Aposentadoria)

(23096.024908/2024-78)

Nº 898 - Nomear o candidato abaixo discriminado, aprovado e classificado em concurso público conforme Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, Homologado pelo Edital nº 09 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, Edição: 60, Seção: 3, páginas 49 a 53:

Nome: CAROLINA ANTONACI GAMA

Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto, nível: I.

Carga Horária: T/40 - Dedicação Exclusiva

Sub-área: Língua Francesa

Lotação: Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades - UAL/CH

Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência

Código de Vaga: 0698157

Origem da Vaga: 12 (Aposentadoria)

(23096.077143/2023-98)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 402, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Domingos Sávio de Mesquita, matrícula nº 140042, da função de Coordenador da Tesouraria/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 543, de 1º de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 325, DE 14 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000239/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 129031, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pessoal, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 14 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014394/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSAMARIA COX MOURA LEITE PADGETT, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do evento "10th International Workshop on UI GreenMetric World University Rankings", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 2 a 8 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 401, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade, Controle e Custos/DCONT/PROPLAG, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 403, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Domingos Sávio de Mesquita, matrícula nº 140042, para exercer a função de Coordenador de Finanças/DCONT/PROPLAG, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0476501333) SECUNDO HENRIQUE VIRLA da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-JF, em 31 maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0476501333) SECUNDO HENRIQUE VIRLA na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-JF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 404, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Jurandir Marcelo Silva, matrícula nº 1905832, da função de Coordenador de Contratos e Convênios/DLC/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 730, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9489/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Sustentabilidade, FC-6, a partir de 13/05/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LILIAN TOCZEK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Sustentabilidade, FC-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 672, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000405/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN ELIZABETE REZENDE DE FREITAS, matrícula 6005951-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.

Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 673, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000019/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA ADELIA ALVES, matrícula nº 6008221-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Art. 2º Designar o servidor CHARLIE MAICON PIVETTA, matrícula nº 6005736-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 675, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001050/2024-90, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, matrícula 6005214-7, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Despacho para Afastamento do País nº 69/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.013441/2024-72, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Combate (DMC), para o evento "6ª Reunión del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe (GEFF LAC)", em Cusco, Peru, no período de 20 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 405, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jurandir Marcelo Silva, matrícula nº 1905832, para exercer a função de Coordenador de Convênios Administrativos/DPI, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 406, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula nº 2015703, da função de Coordenador de Orçamento e Planejamento/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 852, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:

Dispensar a pedido, ERIKA WINAGRASKI, matrícula SIAPE nº 1064586, da função de chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIEF, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 08/05/2024.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 408, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, da função de Coordenador de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 853, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "16th FRAMily Workshop and 6th Safety-II", em Lund - Suécia , no período de 02 a 10 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.013599/2024-61.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na "Primera Reunión Presencial de Implantación del Programa Estatal de Seguridad Operacional (SSP/1)", em Lima - Peru, no período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016733/2024-86.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005 e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

AMANDA LOIOLA CALUWAERTS, matrícula SIAPE nº 3553234, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de participar da conferência "Worldwide Airports Lawyers Association", em Manama - Bahrein, no período de 27 de maio a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.029134/2024-22.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como representante da ANAC na reunião do grupo de trabalho RTCA SC-239 "Low Range Radar Altimeter", em Hamburgo - Alemanha, no período de 09 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005793/2024-74.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reuniões do Comitê Técnico do "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional" - SRVSOP, em Lima - Peru, no período de 15 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.005878/2024-52.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027425/2024-86, resolve:

EXONERAR JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência, a contar de 1º de maio de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 400, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Augusto de Faria Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 636, de 14 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162473/2024-96; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 27/03/2024, RICARDO ABRATE LUIGI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1051569, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designado pela Portaria nº. 735 de 16/05/2022, publicada no D.O.U. de 18/05/2022. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 638, de 14 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.162473/2024-96, resolve:

Art. 1º - Designar MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1933356, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 440, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1262.0050681/2024-27, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CÉSAR AUGUSTO ANGST SAMPAIO, matrícula 6166-2, Agente de Serviços de Engenharia do quadro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010125), exonerando, em consequência, a servidora BARBARA ROCHA SILVA DE DEUS SEVERO, matrícula 3653-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 558, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23227.001165/2024-25, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 15 de maio de 2024, do(a) servidor(a) WELSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1293390, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, código da vaga nº 0954293, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma legal.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 407, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula nº 2015703, para a função de Coordenador de Orçamento e Planejamento/SGP, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 612, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o senhor GUSTAVO ARIEL ZENTNER da função de Cônsul Honorário em Winnipeg, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.027425/2024-86, deliberado e aprovado na 15ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR RICARDO DE LIMA E SOUZA, CPF nº ***.431.788-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Coordenadoria de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 409, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, para a função de Coordenador de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais/SGP, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4453.0050537/2024-88, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora BARBARA ROCHA SILVA DE DEUS SEVERO, matrícula 3653-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002246).

Art. 2º Designar a servidora BARBARA ROCHA SILVA DE DEUS SEVERO, matrícula 3653-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010125).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 411, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Marcio Teixeira, matrícula nº 1969871, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização e Prestação de Contas/DPI, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Conceder Pensão Temporária no decorrer de 4 (quatro) meses a SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor GILBERTO OLIVEIRA DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0463233, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 06/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 06/03/2024 (Processos SEI n.º 25380.001323/2024-08).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.532/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000436.2024-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025499, SIAPECAD nº 02359738, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Núcleo de Línguas, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.579/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000499.2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de maio de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 410, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula nº 2260103, para exercer a função de Coordenador de Convênios Acadêmicos/DPI, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO Nº 1.849, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora FLAVIA SUELI FABIANI MARCATTO, pelo período de 05/07/2024 a 15/07/2024, para participação no "15th International Congress on Mathematical Education (ICME-15)", na cidade de Sydney/Austrália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.011563/2024-91.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.855, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 25/06/2024 a 01/07/2024, para apresentação de trabalhos no "31st International Conference Mixed Design of Integrated Circuits and Systems - MIXDES 2024", na cidade de Gdansk/Polônia, com ônus UNIFEI (4 diárias e passagens aéreas) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.011874/2024-51.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.881, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país da professora ALESSANDRA RODRIGUES, pelo período de 30/06/2024 a 07/07/2024, para apresentação de seminário na Universidade de Barcelona e apresentação de trabalho no XII Congreso Multidisciplinar de Investigación Educativa (CIMIE), nas cidades de Barcelona e Granada/Espanha, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.011875/2024-03.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA N° 613, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de três anos, a senhora VANICE ELIETE ALIALDOS STEIN, para exercer a função de Cônsul Honorária em Winnipeg, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes