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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: ZAGONEL S.A. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica Para A Continuidade da Implementação de Ações de Eficiência Energética No Sistema de Iluminação Pública do Município Por Meio de Iluminação Ornamental, Incluindo (I) A Elaboração de Projeto Elétrico Executivo (do Tipo As Built) Para Modernização de Parques de Iluminação Pública; (Ii) A Aprovação Na Concessionária e Pedido de Atualização de Parques de Iluminação Pública Também Junto à Concessionária; (Iii) A Execução da Obra de Modernização; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA; CONFORME AS NORMAS E PADRÕES ESTABELECIDOS PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E OS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Assinatura: 14/12/2023. Valor global: R$ 3.064.949,72. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Acha-se aberto, nesta Prefeitura o Processo nº001/2024 - Visando o Registro de Preços Para Confecção de Agendas Escolares, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Encerramento: 26/01/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 12 de janeiro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica n° 214/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 723965/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Ginásio Esportes Geraldo Magalhães, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002524/2009-64

723965/2009

Ginásio Esportes Geraldo Magalhães

CNPJ: 11.030.772/0001-92

OFÍCIO Nº 3427/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009983/2023-43.

Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) equipamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946428-2023, N. Processo 21000.073867/2023-59, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU-PR, CNPJ 95.585.477/0001-92, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas., Valor Total: R$ 460.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 174.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DARLEI TRENTO CPF: ***.374.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944216/2023, N. Processo 21000.064617/2023-28, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 289.277,97, Valor de Contrapartida: R$ 2.777,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, CPF: ***.803.938-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23534.021539/2022-93.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, com início na data de 12/01/2024. E encerramento em 31/01/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.092,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO ANTT/SUDEG Nº 9280/2024/WEB/CARGA INTERNACIONAL

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação por inobservância das normas para o Transporte Internacional Terrestre previstas no Protocolo Adicional sobre Infrações e Sanções ao Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), apenso ao Decreto nº 5.462/05. Eventual defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA COIOTE BRASIL LTDA, 17.280.766/0001-70, CRGIN00004032022, 21/10/2022; CRGIN00004022022, 19/10/2022; MISTRAL LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, 10.844.863/0001-07, CRGIN00004792022, 24/11/2022; CARLOS AUGUSTO NUNES BRUM, 700.810.770-68, CRGIN00002192023, 24/08/2023; CRGIN00001552023, 21/08/2023; COOPERODA COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS, 24.271.535/0001-65, CRGIN00003172023, 25/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9669/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SAL ANCORA LTDA, 31.666.104/0001-63, CRGTF00041862021, 22/11/2021; M & A TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI, 29.821.913/0001-50, CRGTF00036732021, 16/11/2021; COOPER UNIAO COOPERATIVA DE TRANSPORTE, 23.053.159/0001-70, CRGTF00040402021, 22/11/2021; CRGTF00039862021, 22/11/2021; VIASEMPRE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 19.136.371/0001-23, CRGTF00034132021, 08/07/2021; R DA SILVA FONSECA, 40.724.993/0001-69, CRGTF00033412021, 14/09/2021; NNC NORTE E NORDESTE COMMODITIES LTDA, 40.910.399/0002-43, CRGTF00030552022, 11/11/2022; A.F. TRANSPORTES LTDA, 32.658.721/0001-80, CRGTF00029802023, 22/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9675/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00024202021, 05/07/2021; PASLD00024292021, 05/07/2021; PASLD00024332021, 05/07/2021; PASLD00024322021, 05/07/2021; PASLD00024312021, 05/07/2021; PASLD00025532023, 06/02/2023; PASLD00024402023, 10/02/2023; PASLD00024422023, 10/02/2023; PASLD00025882023, 10/02/2023; PASLD00025372023, 08/02/2023; PASLD00025362023, 08/02/2023; PASLD00024372023, 10/02/2023; PASLD00023892023, 09/02/2023; PASLD00023882023, 09/02/2023; PASLD00023852023, 09/02/2023; PASLD00023822023, 07/02/2023; PASLD00023522023, 07/02/2023; PASLD00023552023, 08/02/2023; PASLD00023532023, 08/02/2023; PASLD00023182023, 09/02/2023; PASLD00023162023, 09/02/2023; PASLD00026762023, 14/02/2023; PASLD00023362023, 09/02/2023; PASLD00025522023, 10/02/2023; PASLD00025452023, 10/02/2023; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00026952023, 13/02/2023; PASLD00024262023, 08/02/2023; PASLD00024942023, 08/02/2023; PASLD00024612023, 10/02/2023; PASLD00024332023, 10/02/2023; PASLD00023252023, 09/02/2023; PASLD00024082023, 08/02/2023; PASLD00024892023, 08/02/2023; NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 04.242.570/0001-49, PASLD00025212023, 10/02/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9677/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JM AGROBUSINESS EIRELI, 18.597.778/0001-95, FELCG00038232020, 03/06/2020; VALLE FORTTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, 06.963.989/0001-15, FELCG00042822021, 23/11/2020; HECON TRANSPORTES EIRELI, 07.964.228/0001-40, FELCG00041752021, 01/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9316/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

R CARVALHO DE SOUSA TRANSPORTES EIRELI, 02.259.471/0001-44, CRGPP00002522021, 28/02/2021; TRANSPORTADORA LEITE LTDA, 17.393.618/0001-61, CRGPP00020412020, 07/12/2020; DBLIMA TRANSPORTES, 05.026.101/0001-55, CRGPP00013942021, 20/05/2021; CRGPP00013922021, 20/05/2021; CRGPP00013902021, 20/05/2021; PUJANTE TRANSPORTES LTDA, 52.452.141/0006-53, CRGPP00008152021, 16/04/2021; GMS COMERCIO, CONSTRUCAO, TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 17.295.640/0001-79, CRGPP00007032021, 06/04/2021; M C DE SOUSA ALVES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 09.578.343/0001-02, CRGPP00002252023, 07/02/2023; CRGPP00002242023, 07/02/2023; NOVAMIN DE MAGE EXPLOSIVOS LTDA, 00.371.154/0001-90, CRGPP00002122023, 07/02/2023; CRGPP00002092023, 07/02/2023; CRGPP00002102023, 07/02/2023; CRGPP00002082023, 07/02/2023; TRANSPORTADORA PRESIDENTE LTDA, 14.205.879/0001-12, CRGPP00002042022, 26/01/2022; VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 17.801.124/0007-64, CRGPP00002482023, 10/02/2023; CRGPP00002472023, 10/02/2023; CRGPP00002462023, 10/02/2023; CRGPP00002452023, 10/02/2023; CRGPP00002442023, 10/02/2023; TRANSL TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, 23.626.692/0001-83, CRGPP00003202021, 08/03/2021; CRGPP00003182021, 08/03/2021; A.N LOGISTICA EIRELI, 30.999.553/0001-60, CRGPP00019052022, 01/06/2022; CRGPP00019062022, 01/06/2022; FRAGGA BRASIL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, 05.548.218/0001-07, CRGPP00008782021, 20/04/2021; CRGPP00008772021, 20/04/2021; CRGPP00008752021, 20/04/2021; CRGPP00008762021, 20/04/2021; MATHEUS FLEX NERIS COMERCIO DE OXIGENIO LTDA, 37.524.525/0001-36, CRGPP00015922023, 25/05/2023; CRGPP00015962023, 25/05/2023; CRGPP00015952023, 25/05/2023; CRGPP00015932023, 25/05/2023; CRGPP00015942023, 25/05/2023; CRGPP00015912023, 25/05/2023; A G B LOGISTICA LTDA, 22.849.328/0001-10, CRGPP00010442023, 12/04/2023; CRGPP00010462023, 12/04/2023; CRGPP00010452023, 12/04/2023; PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, 84.010.040/0043-63, CRGPP00018962023, 27/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9531/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

047.715.417-44, , FREVP00042602023, 773-0; 127.367.027-27, , FREVP00037112023, 773-0; , FREVP00058622023, 773-0; 80.464.753/0001-97, , FREVP00110262023, 773-0; 767.103.351-00, , FREVP00431902023, 773-0; 077.730.746-40, , FREVP00423852023, 773-0; 088.772.087-08, , FREVP00396402023, 773-0; 35.730.770/0001-74, , FREVP00331652023, 773-0; 10.773.408/0001-50, , FREVP00155682023, 773-0; 32.326.202/0001-14, , FREVP00456202023, 773-0; 089.412.477-30, , FREVP00392552023, 773-0; , FREVP00396932023, 773-0; 607.498.657-68, , FREVP00500552023, 773-0; 026.113.639-94, , FREVP00496722023, 773-0; 108.765.287-10, , FREVP00500052023, 773-0; 27.595.780/0014-30, , FREVP00549252023, 773-0; , FREVP00519742023, 773-0; 008.551.160-99, , FREVP00544282023, 773-0; 135.291.697-57, , FREVP00430802023, 773-0; 095.323.887-37, , FREVP00629712023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9595/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.317.697/0001-32, JBI4B02, EPSMA00851462023, 683-12; 73.410.326/0009-18, PCV1559, EPSMA00851942023, 683-12; 50.221.019/0001-36, EBU6F07, EPSMA00854112023, 683-12; FKN0G22, EPSMA00856292023, 683-13; RKZ3J26, EPSMA00858192023, 683-11; FNZ2I14, EPSMA00858722023, 683-12; BCD2821, EPSMA00858952023, 683-13; 20.770.566/0093-28, HJI3285, EPSMA00854602023, 683-13; 61.156.501/0207-77, CUD8105, EPSMA00855982023, 683-12; 73.410.326/0113-67, PDK9570, EPSMA00857892023, 683-13; 29.316.596/0001-15, RHR8H80, EPSMA00859492023, 683-12; RJF5H70, EPSMA00860842023, 683-12; 08.199.996/0020-80, QJW6C45, EPSMA00860392023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 333/2023

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADOPORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 31/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MAYARA VIEIRA DAMASCENO, siape 3342773. Lotação: IEFE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.046497/2023-58. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 334/2023

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 59/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOSE RICARDO LOPES FERREIRA, siape 3356488. Lotação: IEFE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.046498/2023-01. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2023

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 39/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANDRESSO MARQUES TORRES, siape 3350349. Lotação: CEDU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.045521/2023-31. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926526

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/11/2023, SEÇÃO 3, pag. 227. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terceirização para categoria auxiliar de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 15/01/2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Natal/RN, 12 de janeiro de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convênio n. 942352-2023, N. Processo 21000.053285/2023-56, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES-AM, CNPJ 04.628.335/0001-00, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800137, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF: ***.427.012-**.
AVISO de credenciamento

CHAMADAs PÚBLICAs

CHAMADA PÚBLICA Nº 7 E 008/2023

A Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações torna público que, após análise dos documentos de habilitação das Chamadas Públicas n° 007/2023 e nº 008/2023, cujo objeto é cujo os objetivos é "valorizar e promover a diversidade artística e cultural do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura popular Lagoanovense" assim, a Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações decidiu declarar credenciado/habilitado os seguintes proponentes: Agnes Félix (CNPJ 51.204.829/0001-47); Antônio Marcos da Silva (020.957.564-60); Bartolomeu Pereira Lucena (074.159.854-00); Edinete Xavier da Silva (025.001.394-09); Elaine Vitória Pereira da Silva (073.104.912-05); Franciélito da Silva Lima (CNPJ: 710.744.184-17); Francisca Alexandra Jerônimo (CPF: 046.729.234-52); Francisca Maria de Oliveira Galvão (CPF: 014.746.924-43); Francisco das Chagas Gomes (CPF: 028.250.554-76); Francisco Jonas Barros Gonçalves (CPF: 702.852.504-29); Grupo Imperial (CNPJ: 52.624.767/0001-95); Jailton Rufino dos Santos (CPF: 012.171.614-73); Jéferson Cândido Alves (CPF: 082.821.414-02); João Paulo dos Santos Neves (CPF: 081.127.584-17); José Welson da Silva (CPF: 074.835.804-88); Josefa Francicleide Barros da Silva Medeiros (CPF: 096.056.754-20); Josefa Lopes Alves (CPF: 787.343.244-20); Josefa Vilma da Silva (CPF: 064.827.854-92); Josilene Olegário da Silva (CPF: 030.585.184-55); Leisea Rose de Araújo (CPF: 523.466.764-20); Luandeson Laudemiller Cruz de Lima (CPF: 106.807.024-23); Luan Carlos Ferreira da Silva (CPF: 016.882.044-74); Luzia Mirian do Nascimento (CPF: 897.877.654-04); Luzineide Maria da Silva Souza (CPF: 048.095.704-52); Maria Edvânia da Silva (CPF: 828.866.284-68); Maria José da Silva (CPF: 013.650.604-62); Maria Karoliny Alves Soares (CPF: 111.224.094-27); Maria Vitalma da Silva Assis (CPF: 026.035.764-29); Osmara Silva de Araújo (CPF: 102.908.484-07); Patrícia Ferreira dos Santos (CPF: 059.777.374.24); Paulo de Souza Silva (CPF: 877.692.044-53) e Raimundo Gonçalves dos Santos (071.174.284-73) Os autos encontram-se apensos na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada no prédio da Estação da Juventude, situada na Rua Tomaz Silveira, 891, Centro Lagoa Nova/RN.

Lagoa Nova/RN, 28 de dezembro de 2023.

Antônia Lopes da Cruz

Produtora e Assessora Cultural

Ramon Rodney Edmundo de Souza

Produtor e Assessor Cultural

Simone Alves Reis

Produtora Cultural e Gestora de Projetos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, torna público Edital de Retificação dos contatos da Comissão Técnica Especial do Chamamento para comunicação e para retirada de informações.

Onde se lê: Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Chamamento, Telefone:

(63)3218-3525 ou comissaotecnicaespecialcp@secihd.gov.br.

Leia-se: Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica Especial do Chamamento, Telefone: (63)3218-2535 ou comissaotecnicaespecial@secihd.to.gov.br.

LUANA GOMES DA S. OLIVEIRA

1º Membro

THIAGO LOPES BENFICA

Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços gerenciados de segurança cibernética pelo período de 36 meses, na forma de serviços continuados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 05/02/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A- Processo Licitatório: 2019020069; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Objeto: prestação de serviços de link dedicado de internet; f-suplementação de valor de R$ 8.403,27 (7 (oito mil, quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos); h- Vigência: 17 de junho de 2023 à 16 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE:Convenio n 942933-2023, N Processo 21000.045904/2023-39, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-SC, CNPJ 83.102.434/0001-20, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 116.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NELSON VIRTUOSO CPF: ***.320.289-**.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 69/2021, firmado entre o TSE e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55. OBJETO: Na Cláusula 1ª do 3º Termo Aditivo, incluir a majoração do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1/5/2023, e retificar a menção ao item 41 e 41.1 para 40 e 40.1 do item 4; Retificar os valores dos itens 2 e 3 da Cláusula 2ª do 3º Termo aditivo, em razão da inclusão da majoração do Adicional de Insalubridade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99. ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Julio Cesar da Silva, Gerente Regional de Atendimento DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004594-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944874-2023, N Processo 21000.066917/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ-PR, CNPJ 76.404.136/0001-29, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 203.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO VALERIO CPF: ***.857.719-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEMSA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 007/2023-CPL/PMMZ (ADESÃO ARP N° 005/2023-CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/19. CONTRATADA: RIO GRANDE EMPREEDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 16.537.246/0001-37 representada pelo Srº Alexandre Lima Lopes, CPF nº 548.113.412-87, VALOR GLOBAL: R$ 1.600.387,50 (Um milhão, seiscentos mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Processo Administrativo Nº 12329/2023. Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos da Lei nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015,e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações.

Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024.

Ingrid Franciele da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N. 946434-2023, N. Processo 21000.073879/2023-83, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO-PR, CNPJ 01.619.104/0001-41, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 321.364,90, Valor de Contrapartida: R$ 82.614,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000315, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: WILSON AKIO ABE CPF: ***.996.659-**.
aviso de REABERTURA de PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a Concorrência em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2023 - PROCESSO Nº 4144166/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0092. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - APA BAÍA DAS TARTARUGAS. Início de entrega das propostas: dia 17/01/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 18/03/2024. Abertura das propostas e sessão pública: às 10:30h do dia 18/03/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Agente de Contratação

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Tarcisio José Foeger

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 3ª PUBLICAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 099/2023- 3ª Publicação, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para realização de reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veículos/ônibus, instruído no processo nº 2023019500. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 12 de janeiro de 2024.

Denilson Alves Maciel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Industria Gas New Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de Oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 118.997,60 (Cento e dezoito mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Industria Gas New Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.626.638/0001-91, com sede na Rodovia Transamazônica, km 6.5,Nova Marabá, Município de Marabá, Pará, CEP nֻº 68.514-500, doravante denominada Contratada neste ato representada por Fernando Silva da Costa.

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde de Palmas/ Fundo Municipal da Saúde.

CONTRATADA: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO: O valor do Contrato é de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60(sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Complementar Nacional nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº 1.955/20; nº 946/2015, nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.32. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde De Palmas-To inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde do Município de Palmas doravante denominado Contratante, e a Empresa Hospfar Industria E Comercio De Produtos Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.921.908/0002-02, com sede na SAI SUL, 03, Guara, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 71.200-03, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Weslley Ferreira Lima.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942157-2023, N. Processo 21000.050649/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALTINHO-PE, CNPJ 10.091.502/0001-29, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para Altinho-PE, Valor Total: R$ 200.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.433,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800413, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO JOSE DA SILVA CPF: ***.210.134-**.
AVISO de AlteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

PROCESSO Nº 343/2023

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital Retificado contendo as alterações estará à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 25/01/2024. Início da Sessão de Lances: 25/01/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas (MG), 12 de Janeiro de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio nº 952391-2023, Nº Processo 21000.088073/2023-90, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecueria, Convenente: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR-PA, CNPJ 07.825.502/0001-09, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 573.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000633, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 447042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FELIPE COELHO PICANCO CPF: ***.008.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 00592.000558/2019-91.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.276,17. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: ZKANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ: 33.267.080/0001-03, no valor de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Os autos do processo nº 272100.000742/2023-10 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Processo nº 003/2024. A realizar-se no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 30.247.204/0001-92 - P M S SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30759/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Carla Paixão Miranda, CPF: ***.571.096-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 166227/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30275/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jefferson Yuri da Silva Lima, CPF: ***.729.703-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132883/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30523/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Taysa Silva Santos, CPF: ***.325.618-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140912/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28666/2023 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Coelho Cardoso, CPF: ***.084.532-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 165780/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP