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Extrato de Contrato

Processo Nº: 003/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: FERREIRA & REZENDE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.658.136/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos para continuação da Canalização do Córrego do Beco, interseção com o Córrego Matias, prolongamento da Avenida Prefeito Luciano França com a criação de um trevo entre a referida avenida e a antiga Br 040, conforme Termo de Referência. Valor Global do Contrato: R$ 183.990,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais). Paraopeba/MG, 05 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 10, de 6 de Março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 02/2024, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/02/2024, seção 03, página 54.1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Área: Geografia

Nome do(a) candidato (a)

Pontuação na prova de títulos

Pontuação no desempenho didático

Pontuação total

Classificação

Daniélli Flores Dias

80

200

280

1º LUGAR

Karinne Wendy Santos

de Menezes

80

189

269

2º LUGAR

Elvis Albert Robe

Wandscheer

102

164

266

3º LUGAR

Thaimon da Silva

Socoloski

64

195

259

4º LUGAR

Camila Paula de Souza

78

175

253

5º LUGAR

Área: Português-Inglês

Nome do(a) candidato (a)

Pontuação na prova de títulos

Pontuação no desempenho didático

Pontuação total

Classificação

Diego Spader de Souza

58

194

252

1º LUGAR

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951419/2023, Nº Processo: 08012003605202320, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CNPJ nº 18602011000107, Objeto: Aperfeiçoamento do Núcleo de Apoio aos Superendividados ("NAS") do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Patos de Minas/MG, Valor Total: R$ 444.281,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.442,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 439.838,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 439.838,38, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026, Data de Assinatura: 07/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: LUIS EDUARDO FALCAO FERREIRA CPF nº ***.351.466-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO APUÍ TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.835.038/0001-23 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, art. 2º da lei 9.784/1999 c/c art. 1º, §2º e art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.367409/2023-45, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e 50500.358827/2023-41, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.064118/2024-89

CRISTIANO FURTADO BARBOSA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 5.0011.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Morro Branco, CNPJ n° 41.193.962/0001-91, com sede no Sítio Morro Branco, em Maravilha?AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.156-4, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), b) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.783-8, no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais), e c) 01 (uma) Carreta Agrícola 6T, patrimônio nº 332.726-1, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), no valor total de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). ENCARGO: Fica estabelecida a obrigatoriedade, por parte da entidade donatária, de pagar a quantia de R$ 2.662,90 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida. 4.2. A contrapartida será integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU, no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão nº 943 de 20/06/2018 e Parecer Jurídico nº 275-A1-2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Paulo Ricardo Wanderley, Presidente. Processo n.º 59550.000858/2023-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 29589/2022. Contrato: 52/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: Exclusão, a partir de 01/04/2024, no quadro operacional do contrato 52/2023, de 1 trabalhador (garçom) para prestar serviços no prédio da Sede Judiciária do TRT, ao valor mensal de R$4.088,61. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 393003

Número do Contrato: 508/2011.

Nº Processo: 50600.005541/2009-80.

Concorrência. Nº 609/2009. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 1.095 dias, passando o seu vencimento para o dia 05/03/2027; prorrogação do prazo de vigência por mais 1.003 dias, passando o seu vencimento para o dia 05/06/2027; o reflexo financeiro no valor de r$ 14.747.426,53 a preços iniciais. Vigência: 06/09/2024 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.747.426,53. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 11/2024

Data da abertura: 22 de março de 2024. Data/horário de ínicio de recebimento das propostas: 08/03/2024 às 07:30. Data/horário de término de recebimento das propostas: 22/03/2024 às 08:00. Horário: 08:30 horas. Local: https://bllcompras.com/home/login. Objeto: aquisição de 01 (um) tanque rodoviário isotérmico novo, produzido em chapas de aço inox, com capacidade mínima de 10.000 litros e isolamento térmico em poliuretano com no mínimo 55 mm de espessura, através do convênio mapa nº 941625/2023 - transfergov.br n. 031265/2023, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência do edital. Tipo: menor preço global. Regime contratação: compras. Valor estimado: r$ 116.333,33(cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Condições de pagamento: conforme a retirada - 30 dias após a emissão da nota fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri, no site oficial do município www.altopiquiri.pr.gov.br, pela plataforma da BLL- bolsa de leilões e licitações do brasil e pelo PNCP - portal nacional de compras públicas, pelo telefone (44)3656-8000 ou no departamento de licitações, desta prefeitura municipal, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail licitacao@altopiquiri.pr.gov.br.

Alto Piquiri/PR, 7 de março de 2024

Luiz Aparecido Rabelo Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23110.025423/2022-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, em especial no despacho nugest (2513572), ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$ 3.484,39 que corresponde a 1,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.738.538,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 003.379/2022-1; b) Espécie: CT nº 8/2024, firmado em 26/02/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - REP-AP e a empresa AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 19.119.463/0001-03; c) Objeto: fornecimento e instalação de equipamentos para sistema de ar-condicionado, para suprir necessidade da REP-AP; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 62/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 27/02/2024 a 26/02/2025; f) Valor: R$ 588.903,90; g) NE nº 2024NE192 de 31/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, GUALTER RODRIGUES RESENDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 - Objeto: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário Tipo Van, Zero Km Para Uso Da Secretaria Municipal De Saúde, Com Recursos Proveniente De Emenda Parlamentar Conforme Proposta N°11880389000123001. Sessão de recebimento dos envelopes: 25/03/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 5 de março de 2024.

Mario Aldir Klein

Prefeito
Aviso De Homologação

Pregão eletrônico nº 1511189 316/2023

Sei: 1510.01.0298819/2023-34 - Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Lote 01 Empresa vencedora: MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA. Valor homologado: R$148.999,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Lote 02 Empresa vencedora: MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA; Valor homologado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos).

Belo Horizonte, 6 de março de 2024

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024 - PMI

O Município De Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para A Prestação De Serviços De Locação Com Montagem E Desmontagem De Estruturas (Palco, Iluminação, Sonorização, Toldos, Gerador, Etc.) Necessários As Apresentações Artísticas Para Os Eventos Festivos, Do Municipio De Itabi/SE. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de março de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 05/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br

Itabi-SE, 7 de março de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior
Aviso De Alteração

Chamada Pública Seagri Nº 01/2024

CRONOGRAMA DO EDITAL.

A Comissão Julgadora (PORTARIA SEAGRI Nº 721/2023), no uso de suas atribuições, torna público o presente aviso de alteração do cronograma, item 7.5 e seguintes do edital da Chamada Pública. Informamos que o novo cronograma se encontra disponível no endereço eletrônico: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

Maceió, 6 de março de 2024

Cláudia Cristina De Melo Pereira

Presidente da Comissão Julgadora - SEAGRI/AL
edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000130753-01A, MARTIFER - CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA., CNPJ: 11.773.740/0001-87; Auto de Infração Nº 1000199736-01A, ARQUINATUS ARQUITETURA E EDIFICAÇÕES S/C LTDA ME, CNPJ 05.001.786/0001-85; Auto de Infração Nº 1000136128-01A, OSVALDO SCHIABEL, CPF: 513.XXX.XXX-25; Auto de Infração Nº 1000164613-01A, RODRIGO SILVA DA COSTA, CPF: 175.XXX.XXX-85; Auto de Infração Nº 1000157267-01A, REYNA MIRANDA, CNPJ: 18.850.648/0001-12; Auto de Infração Nº 1000118612-01A, KIOCE Serviços de Construção Civil Ltda - ME, CNPJ: 13.954.445/0001-52; Notificação Preventiva Nº 1000193055-01A, ARTCK ARQUITETURA HOME & OFFICE LTDA, CNPJ: 35.367.419/0001-60; Notificação Preventiva Nº 1000205885-01A, MARCENARIA RODRIGUES LTDA, CNPJ 14.602.077/0001-46.

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente do CAU/SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência: 06/03/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 93/2022, a partir de 29/02/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINáRIA

O Presidente do SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GIPSITA E CALCARIO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDUGESSO, entidade sindical de primeiro grau inscrita no CNPJ: 06.890.197-0001-68, convoca os industriais das categorias do Gipsita (Gesso) e Calcário com a base territorial e abrangência em todos os seus 217 (Duzentos e dezessete) Municípios do Estado do Maranhão (Conforme Estatuto) e todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Convalidação dos Atos e Termos de Fundação e Reorganização do Sindicato das Indústrias de Extração, Produção e Beneficiamento de Gipsita (Gesso) e Calcário do Estado do Maranhão que será realizada em 23 de abril de 2024 em primeira convocação ás 08h30, em não havendo quórum, em segunda convocação ás 09h da manhã, na sede e foro desta entidade, situada no Distrito Industrial Fazenda Sossego, Br 222, s/n Zona Rural na cidade de Grajaú no estado Maranhão para seguinte ordem do dia: a) Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior; b) Ratificação e Convalidação dos Atos e Termos de Fundação e Alteração Estatutária c) Fixação do valor da mensalidade do Sindugesso; d) Autorização para filiação junto a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA.

São Luís - MA, 7 de março de 2024.

JOEDER DE OLIVEIRA PINTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: TOP LINE TURISMO LTDA - 03.485.317/0001-53 com o percentual de desconto ofertado de 100% (cem por cento) aplicado na taxa de agenciamento. Vigência: 04/03/2025. Ass.: Altamira/PA, 04/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Pelo presidente, e nos termos do Art.19°. do Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO - ABMFR, ficam os Membros Titulares e quites com suas obrigações sociais convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2024, no Centro de Convenções Rebouças - São Paulo, localizado à Avenida Rebouças 600, Bairro Pinheiros, Cidade São Paulo/ SP, CEP 05402-000 Sala 03, às 11h em primeira convocação; às 11h15 em segunda convocação e às 11h30 em terceira e última convocação, para tratar de assuntos de interesse da Associação: Prestação de contas da atual Diretoria; Alteração do Estatuto Social e Eleição da Nova Diretoria.

Em 4 de março de 2024.

Eduardo de Melo Carvalho Rocha
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024

Processo SEI nº 19972.102765/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação nº 16/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção -ABIT. Objeto: execução de projeto "Aprendendo a Exportar Vestuário", versão setorial do Aprendendo a Exportar voltada para o setor de vestuário, a ser executado na Administração Pública e a ABIT. Assinatura 06 de março de 2024. Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior. Pela ABIT: Luiz Arthur Pacheco de Castro - Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.139.532/0001-56. PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/02/2024 À 16/03/2024. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n.º 8/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra referente à Construção de Campo de Futebol com Área construída de 7.534,57m², no distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-de-obra e Materiais necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã-MT.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de Contratação nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ao MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA - MT-515, TRECHO: FIM DA PAVIMENTAÇÃO - ENTRE - MT-403 (A), COORDENADA INICIAL: NORTE: 8.290.165,989 M LESTE: 635.479,040 M, COORDENADA LONGITUDE: NORTE: 8.293.007,612M LESTE: 635.720,747 M. TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 3,78 KM NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2400-2023/SINFRA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXO", nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 22 DE MARÇO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do email: licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de Contratação nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ao MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16" S LONG: 55°44'44.41" O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-2023/SINFRA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXO", nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 21 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do email: licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570.

Chapada dos Guimarães - MT, 7 de março de 2024.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 26 de março de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA CONFORME A PROPOSTA 11465066000122001/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 7 de março de 2023.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 115/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024. Objeto: Adesão "Carona" à Ata de Registro de Preços Nº 009/2024, Resultante do Pregão Presencial Nº 063/2023, Processo Administrativo Nº 256/2023, da Prefeitura de Confresa - MT, OBJETIVANDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: JONATHAN SILVA LUZ - ME, CNPJ: 30.709.546/0001-87, ENDEREÇO: RUA PREF. VALDEMIR ANTÔNIO DA SILVA, Nº 58 - BAIRRO: CENTRO, CIDADE: NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, CEP: 78.674-000, TELEFONE: (66) 98402-9167. E-MAIL: jonathanluzz@hotmail.com. ITENS: 1, 7, 18, 21, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 48, 54, 56, 63, 64, 74, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 98, 99, 102, 105, 111, 117, 118, 121, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 136, 138, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 155, 164, 165, 166 e 168. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 544.600,14; PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, 7 de março de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/PMC

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023/PMC - 2ª REPUBLICAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023/PMC - 2ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 047.961/2023, que tem como objeto o "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE TETO E PAREDE E VENTILADORES A SECO, EM ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 836149/SUDECO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF - 2ª ETAPA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Carlene de Paula Silva - Pregoeira. De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira - Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos. Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

VALOR TOTAL

DOMÍNIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

18.527.195/0001-98

R$ 793,191,04

Cuiabá - MT, 5 de março de 2024.

RAUFRIDES MACEDO

Secretário Municipal de Obras Públicas - Interino
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Objeto: contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Sangão/SC, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência deste edital. O presente edital ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir das 07h30min do dia 11 de março de 2024, podendo os interessados solicitarem o credenciamento a qualquer tempo, desde que respeitadas as condições do edital. Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, fone (48) 3656-3500, e-mail: licitacao@sangao.sc.gov.br, site www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 7 de março de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2023, do período de 09/03/2024 a 09/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 70/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 70/2022, do período de 25/02/2024 a 25/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 022/2024 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2023. OBJETO: fornecimento de material odontológico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº: 029/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 63.571.095/0001-13. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOSORÇAMENTÁRIOS:02;07;10;10.122;10.122.0003;10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.074,35 (cento e sessenta e seis mil, setenta e quatro reais e trinta cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Silvana Bezerra da Silva Lindoso /Secretária Municipal de Saúde. (CONTRATANTE) e Sr.º. Luiz Carlos Torres Gomes (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 15 de janeiro de 2024. Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 202306038/2023. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93.

O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para fornecimento de material odontológico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 017/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 029/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 63.571.095/0001-13, no valor R$ 166.074,35 (cento e sessenta e seis mil, setenta e quatro reais e trinta cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.

SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 09/2024, Concorrência nº 01/2024, torna público, que às 09h00min horas dia 22/03/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Sede do Município, Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min as 16h00min.

Morro da Garça-MG, 7 de março de 2024

CLAUDIO AMADEU DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material. ABERTURA: 22/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA - 33.736.559/0001-33 Valor Total: 768.105,50. Vigência: 05/03/2025. Assinatura: Altamira/PA, 05/03/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, Ata tem por objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. EMPRESA: U F Aguiar LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Valor: R$ 47.226,78 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 531,87. Vigência: 29/02/2025. Assinatura: Altamira/PA, 29/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 1-CT001/2021

PROCESSO Nº 024.2072.2021.0000408-73. DISTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. DISTRATADO: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente termo, as partes, de comum acordo, resolvem antecipar o termo final do Contrato de Empreitada Nº 001-CT001/2021, que se considera extinto em sua totalidade a partir da assinatura do presente distrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260925

Objeto: Aquisição de Embreagem não veicular Mecânica Horário

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

ADJUDICAÇÃO

Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Dispensa de Licitação nº 015/2024, com fund. no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, criada na forma da Lei nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e rege-se na forma do seu Estatuto, com o valor global de R$ 1.767.511,53 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Dispensa de Licitação Nº 015/2024, que tem por Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 944731/2023/MCIDADES/CAIXA.

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva no uso de suas atribuições legais resolve: Homologar o presente procedimento de Dispensa de Licitação N°015-2024, do Tipo Menor Preço Global, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 22/2024. Contratante: Município de Muçum/RS. CNPJ:88.224.712/0001-35. Contratada: Traçado construções e serviços Ltda CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Reconstrução da ponte Brochado da Rocha. Fundamentação: Concorrência nº 02/2023. Valor: R$ 9.606.754,10 ( nove milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Mateus Giovanoni Trojan - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo nº: 01030011/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades do Município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço por item.

Data de abertura da sessão pública: 21 de março de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 7 de março de 2024

José Claudio Sousa de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024

Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA AS MARGENS DA PE340. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor 176.104,36(Cento e setenta e seis mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento das propostas: 11/03/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 22/03/2024 às 23:59hs, data final das propostas 26/03/2024 às 9h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 26/03/2024 às 11h00min . (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia, 7 de março de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Agente de contratação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0014.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.2.207.452/0001-28, como donatário. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 332.835-8, no valor de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS, Prefeito. Processo n.º 59550.000198/2024-23.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 4/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Chapadinha/MA. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Chapadinha (sem código ICAO), localizado no Município de Chapadinha/MA, com a seguinte localização geográfica: 03° 44' 53,97" S / 43° 18' 42,72" W. PROCESSO: 50020.001122/2024-39. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Chapadinha/MA, Maria Ducilene Pontes Cordeiro - Prefeita Municipal de Chapadinha/MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.009759/2024-37 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES: UNIÃO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ/MF nº **.*98.733/0001-**

OBJETO: Imóvel da UNIÃO localizado na Avenida Francisco Bicalho s/nº, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, registrado sob matrícula nº 140.314 do 10º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 6001061745007.

FINALIDADE: Definição conjunta dos requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos, doravante denominado PROJETO, bem como, a guarda e o restauro do edifício histórico pelo Município para o imóvel da União denominado Antiga Estação Leopoldina, propondo formas para sua destinação, nos termos da Lei Nº 9636, de 1998, e do Decreto nº 11.929/2024, ao Município. A destinação visa a implementação do PROJETO, o qual terá também como objetivo maximizar o número de unidades habitacionais de baixa renda, conforme os indicadores socioeconômicos da área, e otimizar a instalação dos equipamentos de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 6 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PREMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231390; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-074PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº22.981.088/0001-02, e EMPORIO 77 LTDA, C.N.P.J: N:13.430.713/0001-37, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 29 de fevereiro de 2024 até 22 de marco de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 07 marco de 2024 - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO 20240006 do Pregão Eletrônico - 9/2023-060FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 12, página 191, coluna 01, em 17 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.",LEIA-SE: "Contrato nº 20240049 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024.

Tucumã - PA, 7 de março de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISOs REGISTROs DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 3646 ( três mil seiscentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00278 registros: [192441 a 192518]; [192678 a 192729] Livro G00279 registros: [192801 a 192803]; [192833 a 192875]; [192889 a 192910]; [192928 a 193000]; [193056 a 193126]; [193132 a 193190]; [193212 a 193225]; [193253 a 193256]; [193288 a 193426]; [193467 a 193478]; [193523 a 193545]; [193549 a 193580] Livro G00280 registros: [193607 a 193645]; [193655 a 193690]; [193706 a 193708]; [193710]; [193712 a 193717]; [193719 a 193753]; [193755 a 193757]; [193759 a 193789]; [193792 a 193836]; [193838 a 193839]; [193842 a 193846]; [193848 a 193970]; [193972 a 194044]; [194046 a 194063]; [194089]; [194196 a 194200]; [194230]; [194379]; [194381]; [194395 a 194398]; [194400] Livro G00281 registros: [194402 a 194404]; [194415]; [194435 a 194453]; [194467 a 194470]; [194473 a 194488]; [194490 a 194502]; [194566 a 194567]; [194588 a 194809]; [194811 a 194941]; [194945 a 195062]; [195064 a 195200] Livro G00282 registros: [195201 a 195321]; [195323 a 195336]; [195348 a 195354]; [195356 a 195358]; [195385 a 195525]; [195527 a 195539]; [195541 a 195559]; [195561 a 195597]; [195599 a 195799]; [195803 a 195809]; [195812 a 195815]; [195819]; [195821 a 196000] Livro G00283 registros: [196001 a 196059]; [196063 a 196113]; [196118 a 196139]; [196141 a 196151]; [196154 a 196324]; [196326 a 196399]; [196401 a 196430]; [196432 a 196436]; [196446 a 196800] Livro G00284 registros: [196801 a 196990]; [196992 a 197137]; [197141 a 197199].

Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 02 (dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G00263 registro: [180319], cuja publicação ocorreu em 05 de abril de 2021, no DOU nº 62, Seção 3, Pág. 36; Livro G00278 registro: [192218], cuja publicação ocorreu em 04 de agosto de 2023, no DOU nº 148, Seção 3, Pág. 54 e no endereço http://siga.ufjf.br.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br.

Juiz de Fora, 7 de março de 2024

Marcus Vinicius David

Reitor