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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

União Educacional do Planalto Central S.A

00.720.144/0001-12

Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224(duzentos e vinte e quatro) diplomas no período de 07/09/2024 a 17/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 816 a nº 1029, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0012 a nº 00021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze diasno endereço http://ediploma.uniceplac.edu.br/.

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024.

Evania Luiz de Lima

Secretaria Acadêmica
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de nº 186/2024, cujo objeto é: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - DA CODANORTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO AUTOMOTOR TIPO VAN, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.457.127/0001-19. Data da assinatura: 10/12/2024 - vigência: 10/12/2025. Reinaldo Landulfo Teixeira- Prefeito . Capitão Enéas, 17/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO: 120242105008/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº45.329.312/0001-81. VALOR REGISTRADO: R$ 23.905,62 (vinte e três mil e novecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº05.269.798/0001-95. VALOR REGISTRADO: R$ 143.916,50 (cento e quarenta e três mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS, inscrita no CNPJ nº53.307.127/0001-14. VALOR REGISTADO: de R$ 2.275,00 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADO: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19140331000155. VALOR REGISTRADO: R$ 7.581,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e um reais). FORNECEDORA REGISTRADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº46.344.050/0001-97. VALOR REGISTRADO: R$ 41.727,04 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº03.016.072/0001-15. VALOR REGISTRADO: R$ 52.514,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quatorze reais). FORNECEDORA REGISTRADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n°49.287.699/0001-01. VALOR REGISTRADO: R$ 249.828,00 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais). FORNECEDORA REGISTRADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, inscrita no CNPJ nº29.583.709/0001-49. VALOR REGISTRADO: R$ 14.589,55 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº37.673.034.0001/57. VALOR REGISTRADO: R$ 67.574,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº40.061.199/0001-82. VALOR REGISTRADO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS. HOMOLOGAÇÃO: 13/11/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025. JOSIAS SOARES SILVA.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 50/2024

PPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do PE nº. 050/2024 Contratação de empresa de Arquitetura e Engenharia para desenvolvimento de projetos de restauração das Capelas de São Sebastião, Capela de Santana, e Capela de Nossa Sra da Piedade no Município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 27/12/2024 às 14h00m até 14/01/2025 às 07h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 14/01/2025 às 09h00m.

Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br https://grp.ouropreto.mg.gov.br/ portalcidadao (em seguida clicar em transparência e depois licitação) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
AVISO DE PENALIDADE

A Companhia Docas do Ceará resolve aplicar à empresa Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 07.783.832/0001-70, as seguintes penalidades: I - Multa conforme item 6.1, II do Contrato nº 01/2020: a) 2% (dois por cento) por dia de atraso, a contar do dia seguinte ao do vencimento da obrigação, sobre a parcela que a CONTRATADA teria a receber pelo fornecimento em atraso, limitada até o décimo dia de atraso; II- Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a CDC, por um período de 12 meses.

Lucio Ferreira Gomes

Diretor-Presidente
aviso

DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA (SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI) e o Secretário, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 4º, III, do Decreto Estadual nº 19.896/2020, decide (NEGAR PROVIMENTO) ao recurso interposto pela empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Implementos Agrícolas, decidindo por negar-lhe o provimento, e mantendo a decisão que declarou vencedora da licitação a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S.A para o Lote 07 do Pregão 003/2024. É como decido.

Salvador - BA, 15 de dezembro de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira

Wallison Oliveira Torres

Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 21/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 21/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 9/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 9/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 22 de dezembro de 2024 e término em 14 de março de 2025. Processo nº 23139.002784.2024-26. Data da Assinatura: 13/12/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2630/2024

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP

Contratado(a): FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica Na Avenida José Cassaro, trecho entre a Rua Sebastião Galdino Barbosa e a Avenida Antônio Feltri, Campos Elíseos, Brotas-SP, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.

Assinatura: 16/12/2024 Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2025

Valor: R$ 349.900,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 334/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 - ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E. DEURES DE DEUS MORENO), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, e CLÁUSULA VINTE E DOIS - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, para Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. DEURES DE DEUS MORENO), O prazo inicial do contrato era até 27/12/2024, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, até 20/12/2025, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93., O valor inicial do contrato era de R$ 1.293.478,79 (um milhão duzentos e noventa três mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), o valor deste ADITIVO é de R$ 321.499,16 (Trezentos e vinte eum mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), fica alterado o valor total do contrato com acréscimo de 25% para R$ 1.614.977,95 (Um milhão seiscentos e quatorze mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93:, de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 20/12/2024; VIGÊNCIA: 20/12/2025. Senador La Rocque (MA), 20 de dezembro de 2024. FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA

Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPLEMENTAÇAO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00333/2024 - 16.12.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 15.410,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPLEMENTAÇAO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 15.410,00.

Areia - PB, 16 de Dezembro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2024 -SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 239, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Onde se lê:

100

Microcomputador Desktop Tipo I LENOVO THINKCENTRE NEO 50S COTA RESERVADA

UND

15

R$ 5.993,33

Leia-se:

100

Microcomputador Desktop Tipo I LENOVO THINKCENTRE NEO 50S COTA RESERVADA

UND

15

R$ 5.933,33
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021

PROCESSO Nº 25761/2018

Processo: 25.761/2018 - referente a contratação de empresa para prestadora de serviço de execução de obras/reforma e readequação da Unidade de Saúde Paulo Maissato - Rua Ciríaco Félix de Toledo esquina com a Rua Ceará - Nova Corumbá.

Objeto: conforme DESCISÃO nos autos do processo nº 7798/2023 fls. 207 a 210:

DECIDO pela aplicação das penalidades de multa contratual compensatória no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, bem como a punibilidade acumulativa prevista do art. 87, inc. III e IV também da Lei 8.666/93 e cláusula do contrato 14.2.4 e 14.2.5, a qual se refere a suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com a Administração por 02 (dois) anos e a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Data assinatura: 07 de agosto de 2023

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024 - SEMED

PROCESSO Nº 34.845/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá e a Empresa IVG BRASIL LTDA.

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato.

Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 29/11/2024.

Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá e a Empresa IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 333/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 - ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. . OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E. LEDA TAJRA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, e CLÁUSULA VINTE E DOIS - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, para Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. LEDA TAJRA), O prazo inicial do contrato era até 27/12/2024, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, até 20/12/2025, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93., O valor inicial do contrato era de R$ 1.049.157,98 (um milhão quarenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), o valor deste ADITIVO é de R$ 266.150,61 (duzentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos), fica alterado o valor total do contrato com acréscimo de 25% para R$ 1.315,308,59 (um milhão trezentos e quinze mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93:, de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 20/12/2024; VIGÊNCIA: 20/12/2025.Senador La Rocque (MA), 20 de dezembro de 2024. FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA. Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831

Colinas do Tocantins/TO, de 17 de dezembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024

Na CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024, publicado em 29 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pág.: 243,

onde SE LÊ: "ABERTURA: 03 de janeiro de 2025".

LEIA-SE: "ABERTURA: 22 de janeiro de 2025".

As demais informações permanecem inalteradas.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Prefeito
Extrato de Termo aditivo

Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 709/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N°11-3322/2024-FMS AO CONTRATO DE GESTAO nº 3322/2024-FMS ASSINATURA: 09/12/2024. VALOR: R$ 27.607.036,93 (Vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil, trinta e seis reais e noventa e três centavos).OBJETO: 1 - Compensação Financeira referente a despesas excedentes no montante de R$ 31.072.875,15 (Trinta e um milhões, setenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) devidamente apurado e validado pelas equipes técnicas da Divisão Técnica de Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas e da Divisão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e Convênios exclusivamente ao período de maio de 2022 a outubro de 2024. Do montante acima mencionado deve ser descontado a pedido da contratada a titulo de Compensação Financeira o valor de R$ 8.286.793,45 (Oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) referentes a apuração de Glosas, relativas ao período de junho de 2022 a janeiro de 2024, no Contrato de Gestão nº 3322/2022-FMS conforme estudos constantes no Processo Administrativo nº 1723/2024 e devida notificação através do Oficio n° 642/2024-SS18.04, acostado às fls. 10364 do presente processo administrativo, na data de 08/10/2024, em razão de metas quantitativas e qualitativas não atingidas pela Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo. Dessa forma o valor a ser pago à contratada será de R$ 22.786.081,70 (Vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitenta e um reais e setenta centavos); 2 - Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso nacional de enfermagem para o período de 29/05/2024 a 29/05/2026 no valor estimado de R$ 4.820.955,23 (Quatro milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) conforme planilhas extraídas do sistema INVESTSUS, acostadas às fls. 10347/10363 do presente processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 331/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 - ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E. PROF. PEDRO NEIVA DE SANTANA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, e CLÁUSULA VINTE E DOIS - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, para Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. PROF. PEDRO NEIVA DE SANTANA), O prazo inicial do contrato era até 27/12/2024, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, até 20/12/2025, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93., A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 507.402,60 (Quinhentos e Sete Mil Quatrocentos e Dois Reais e Sessenta Centavos), no prazo e condições estipulados no termo de contrato, de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 20/12/2024; VIGÊNCIA: 20/12/2025. Senador La Rocque (MA), 20 de dezembro de 2024. FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 332/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 - ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E. RUI BARBOSA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, e CLÁUSULA VINTE E DOIS - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, para Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. RUI BARBOSA), O prazo inicial do contrato era até 27/12/2024, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, até 20/12/2025, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93., A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 490.154,89 (quatrocentos e noventa mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), no prazo e condições estipulados no termo de contrato.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 20/12/2024; VIGÊNCIA: 20/12/2025. Senador La Rocque (MA), 20 de dezembro de 2024. FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: ADITIVO Nº02 AO CONTRATO Nº 2/2023/GM, PROCESSO SEI Nº 19687.007810/2024-29

CONTRATANTES: FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS - FGI, CNPJ: 10.993.128/0001-57 e UNIÃO. OBJETO: O Aditivo nº 02, considerando o disposto nas Leis nº 14.042, de 19/08/2020, na Medida Provisória nº 1.247, de 31/07/2024, que aprovou o aporte objeto deste Aditivo, exclusivamente para cobertura das operações contratadas no âmbito do Peac-FGI Crédito Solidário RS vinculadas às linhas de financiamento com recursos do Fundo Social de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, bem como na Medida Provisória nº 1.256, de 09/09/2024, que abriu o respectivo crédito extraordinário, tem por finalidade prever a subscrição de 1 (uma) parcela no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), que, nos termos do §1º do art. 1º-C da Lei nº 14.042/2020, independe dos limites estabelecidos no art. 4º, caput da Lei nº 14.042/2020.

CUSTO: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)

PRAZO: indeterminado. DATA DAS ASSINATURAS: 27/11/2024.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Nome: JOSE MAURICIO BRASIL GONÇALVES, ENGENHEIRO - ADIG/DEPOG/GEPRO2

Nome: RODRIGO MELO E SILVA DE OLIVEIRA E CRUZ, ADMINISTRADOR- ADIG/DEPOG/GERIN
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL METÁLICO MÓVEL COM 30 BAIAS NO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (PLANO DE AÇÃO 09032024-071155/2024 EMENDAR PARLAMENTAR 202423760008 - SENADOR JAYME CAMPOS). Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa B.R.A INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA, CNPJ 07.198.912/0001-69, com valor total de R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais).

Colíder/MT, 17 de dezembro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

Contratação de empresa para fornecimento de materiais institucionais; plotagem dos veículos e placas de identificação para mesa e prisma em acrílico com bolso, sob demanda, para uso do Conselho Regional de Educação Física 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 17 de dezembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024

Nº do processo SEI

00089.011954/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24011402

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preços nº 01/2024

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

00.489.297/0001-09

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

13/12/2024

Valor global

R$ 539.604,32 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR0611

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09882

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: LUCIANA SANTOS DANTAS
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024

Nº do processo SEI

00089.011954/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24012219

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preços nº 01/2024

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

EMPRESA FORTE.COM LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

01.559.646/0001-76

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

13/12/2024

Valor global

R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00612

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09882

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: MICHAEL SABOIA GONCALVES
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024

Nº do processo SEI

00089.011954/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24012224

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preços nº 01/2024

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

EMPRESA NATAL COMPUTER LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

10.742.806/0001-09

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

13/12/2024

Valor global

R$ 86.249,00 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais )

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700; 500

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00615; 2024NR00616

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09882

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JOÃO ALVES SANTANA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Concorrência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PONTE COM ADUELAS DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS - ESTRADA FAZENDA DOS PADRES. A data de abertura da presente será dia 03/02/2024 a partir das 10hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 19 de dezembro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 152/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. Seleção de empresa especializada para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para eventual prestação de locação de máquinas reprográficas, para atender as necessidades das secretarias diversas da Prefeitura Municipal de Coimbra-MG.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.533.967/0001-72, Valor Total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ata de Registro de Preços nº 073/2024, prazo de vigência inicial 17/12/2024 a 17/12/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021.

Fonte: 1.600.000.

Homologado: 13/12/2024.

Em 17 de dezembro de 2024

ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO

Chefe de Gabinete
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024

Nº do processo SEI

00089.011954/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24012222

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preços nº 01/2024

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

EMPRESA INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

13.015.273/0001-51

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

13/12/2024

Valor global

R$ 19.789,98 (dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00613

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09882

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: EMANUEL DE ARAUJO PEREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de palestra voltada para o desenvolvimento profissional e motivacional dos colaboradores do CorePR, na modalidade presencial, in company, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2024, com tempo estimado de 1h a 2h. "Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 17/12/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Contratada: Superação Treinamentos e Consultoria Empresarial ltda, CNPJ nº 08.871.685/0001-53. Curitiba, 17 de dezembro de 2024. Paulo César Nauiack. presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Edital e seus anexos.

DATA: 15/01/2025. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares, 20 de dezembro de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada em Fornecimento de Rolo Compactador Novo, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Edital e seus anexos.

DATA: 16/01/2025. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares, 20 de dezembro de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Cestas Básicas, composta por gêneros alimentícios não perecíveis; para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, no quantitativo de 3.600 unidades, que deverá ser entregue montadas (conforme termo de referência), em embalagem lacrada e apropriada., com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 573.429,60 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 07/01/2025 (sete dias de janeiro de 2025). Abertura e julgamento das propostas: as 09:00 (nove horas ) do dia 07/01/2025 (sete dias de janeiro de 2025). início da sessão de disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07/01/2025 (sete dias de janeiro de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 19 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

Republicação

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0134. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Início de entrega das propostas: dia 26/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 13/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 13/01/2025. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 12 de dezembro de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 709/2023. Processo Administrativo nº 9049211/2023. Concorrência nº 02/2023 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES. Ata de Registro de Preços CREA-ES nº 005/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.16.0017. Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. Objeto do aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Anexo I deste Termo. Valor do aditivo: 5.004.337,20 (cinco milhões, quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16; e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 12/12/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1759/2024 e 1258/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 728/2024. Processo Administrativo nº 4110305/2024. Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Contratado: ADEMILTON PEREIRA LIMA. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual para a realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497). Valor do Contrato: 114.049,33 (Cento e quatorze mil, quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 03/12/2024. Dotação Orçamentária: 48.01.00.04.122.0023.1123, Natureza da Despesa 4.4.90.35.00, Fonte de Recursos 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 747-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 932/2024 e 708/2024, constante dos autos.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar Chamada Pública, visando atender a Secretaria de Educação. O Edital encontra-se disponível na página do Município de Vitória (https://transparencia.vitoria.es.gov.br/). CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 7222407/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.18.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES. Data de início da entrega dos documentos de habilitação: 13/01/2025. Data final de entrega dos documentos de habilitação: 15/01/2025. Informações no e-mail: jcmurca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3317-4709.

Vitória-ES, 13 de dezembro de 2024

Jaqueline Carmo Murça

Agente de Contratação

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 03 - Processo nº 8672940/2024. Contrato original nº 238/2022 - Processo nº 4030806/2019. Contratada: RADANA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Execução das obras de construção do CMEI Geisla da Cruz Militão - Rua São Pedro, nº 311 - Bairro Nova Palestina, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de execução e vigência em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura do termo: 12/12/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1872/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 180/2024. Processos: 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID CIDADES: 2023.077E06 00022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 4,71% do valor original do contrato referente ao acréscimo do item Abacaxi e decréscimo de aproximadamente 6,43% do valor original do contrato referente a redução dos itens Repolho Híbrido, Repolho Roxo e Morango Congelado. Valor do Aditivo: Redução de R$ 6.229,00 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais). Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Vigência: 03.12.2024 a 31.12.2024. Data de assinatura do Termo: 03.12.2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1694/2024 e 1230/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 172/2024. Processos: 6832303/2023 (SEME). Chamada Pública nº 09/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022. 18.0003. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações. Objeto do Aditivo: O acréscimo de aproximadamente 19,80% do valor original do contrato referente ao acréscimo aos itens Goiaba, Pepino e Tomate e decréscimo de aproximadamente 3,96% do valor original do contrato referente a redução ao item Mamão. Valor do Aditivo: R$ R$ 82.050,00 (oitenta e dois mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho: 4650-000 e 4651-000. Vigência: 03.12.2024 a 31.12.2024. Data de assinatura do Termo: 03.12.2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1696/2024 e 1232/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 177/2024. Processos: 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações. Objeto do Aditivo: acréscimo de aproximadamente 3,30% do valor original do contrato, referente ao acréscimo dos itens Acelga, Batata Doce e Batata Inglesa e decréscimo de aproximadamente 1,88% do valor original do contrato, referente a redução dos itens Abobrinha e Chuchu. Valor do Aditivo: R$ 23.565,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0 011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho: 4652-000 e 4653-000. Vigência: 03.12.2024 a 31.12.2024. Data de assinatura do Termo: 03.12.2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1695/2024 e 1231/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02064 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de NOVA ESPERANÇA (PR) onde abriga agência do Banco do Brasil.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.01.2025 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060401.

Emerson William Delli

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Administrativo n° 010/2021, Adesão n° 001/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC), por intermédio do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), e AGÊNCIA ENGENHO PROPAGANDA S/S/ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão por mais 12 (doze) meses até 31/12/2025. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90009/2024, conforme segue: GRUPO ÚNICO - OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.109.142/0001-97, valor: R$ 447.798,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Licitação Pública Nacional nº 3/2024.

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: LPN nº 003/2024, que trata da Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Upa Unidade de Pronto Atendimento Forte São João, no Bairro Forte São João, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$ 21.608.696,64 (vinte e um milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 540 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: Consórcio Capixaba, formado pelas empresas VILLA CONSTRUTORA LTDA (02.394.085/0001-65) e OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA (39.364.385/0001-01). Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.52.18 (Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos), 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 e 2.1754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº: 4498416/2024. Parecer nº 1162/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 4498416/2024. Manifestação Técnica nº 0865/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 4498416/2024. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 13 de dezembro de 2024

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 156/2024 CSL

PROCESSO Nº 2798/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RETENTORES. Abertura: 08/01/2025 às 09:00h. Disputa: 08/01/2025 às 10:00h. Edital disponível 26/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife-PE, 17 de dezembro de 2024.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 208/2024 CPL

PROCESSO Nº 2762/2024 PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DESTINADOS AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO DO SAA JANGA, ÁREA 1, MUNICÍPIO DO PAULISTA-PE. Abertura: 22/01/2025 às 14:00h. Disputa: 22/01/2025 às 15:00h. Edital disponível 27/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 210/2024 CPL

PROCESSO Nº 2791/2024 CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 2B - TRECHOS PESQUEIRA A BUÍQUE E MIMOSO A ARCOVERDE. Abertura: 21/01/2025 às 14:00h. Disputa: 21/01/2025 às 15:00h. Edital disponível 26/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife-PE, 17 de dezembro de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90399/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00110/2024-18

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Baixo Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira