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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresas visando o fornecimento de materiais esportivos e brinquedos educacionais em atendimento às demandas das Secretarias Esporte e Lazer, Educação e Desenvolvimento Social e Trabalho. Início do recebimento: 03/09/2024 às 09h00min.

Data do certame: 17/09/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903756. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 826.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.300,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.411.087-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 87/2024. ANULADO

Resta anulado o Pregão Eletrônico para divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo.

Em 2 de setembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 113/2024 - CNPJ: 89.793.988/0001-05

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma do Hall e do Sanitário da sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Construção em regime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Descrição: conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, plantas e normas gerais de engenharia. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato será de 03 meses. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 45.169,57. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 301/2024 - CNPJ: 00.418.282/0001-41

Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2. Valor total: R$374.775,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditivo nº 02 ao Contrato nº 150/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Licenciamento de domínio parcial do Teaching and Learning Upgrade. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP. Data de assinatura: 22/08/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Pedro de Paula e Silva

***.084.572-**

NFZ6ISKM

02121.000843/2023-60

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 2 de setembro de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
ANEXO IV

CONTEÚDO DAS PROVAS PRÁTICAS

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETROMECÂNICA

Procedimentos propostos:

1. Leitura de medidas em paquímetro (mm e polegadas) e micrômetro (mm);

2. Leitura de grandezas elétricas e utilização das funções em multímetro digital;

3. Identificação de dispositivos de proteção, diferenciando disjuntores, IDR's e DPS's;

4. Identificação de componentes em uma partida Y-∆;

5. Ajustes de um circuito em ponte retificadora completa com diodos e regulador de tensão, lendo diagrama.

Critério de avaliação e pontuação:

Item

Descrição do procedimento

Pontuação

1

5 leituras de medidas, sendo: 3 leituras com o paquímetro analógico em mm, 1 leitura com o paquímetro analógico em polegadas e 1 leitura com o micrômetro analógico em mm.

5 pontos cada leitura correta

2

leituras, sendo: 1 leitura de tensão e 1 leitura de corrente em uma partida Y-∆. Identificação de 3 condutores por continuidade em um duto

5 pontos cada leitura utilizando o instrumento corretamente.

10 pontos pela identificação correta de todos os condutores no duto.

3

Separação de dispositivos de proteção em 6 conjuntos: disjuntor monofásico, disjuntor bifásico, disjuntor trifásico, IDR bipolar, IDR tetrapolar e DPS.

1 ponto por conjunto completo correto

4

Identificação de 5 componentes em um comando de uma partida Y-∆

5 pontos cada componente correto

5

Ajuste de 4 componentes um circuito retificador em ponte conforme diagrama elétrico, em protoboard.

6 pontos cada componente correto

Total

100 pontos

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MARCENARIA

A prova prática será avaliada por meio de uma tarefa executiva a ser aplicada na marcenaria ao(s) candidato(s) participante(s).

Critério de avaliação e pontuação:

Item

Descrição do item a ser avaliado

Pontuação

1

Capacidade de leitura e compreensão de projetos de arquitetura, formas para estruturas e de design;

Capacidade de leitura e compreensão de projetos de arquitetura e design e projetos de engenharia (formas para estruturas);

10,0

2

Capacidade de execução de peças e formas conforme projeto apresentado;

10,0

3

Capacidade de aproveitamento (otimização) do tempo, ou seja, organização das ações tais como: análise de projetos, programação de montagem, execução e acabamento final;

10,0

4

Qualidade final de acabamento das peças;

10,0

5

Qualidade final de estrutura das peças;

10,0

6

Capacidade de aproveitamento do material (sem desperdício): cortes das chapas e madeiras, parafusos, fitas de borda;

10,0

7

Domínio do manuseio de equipamentos/maquinário fixo e portátil;

10,0

8

Capacidade de interação e comunicação com o grupo de trabalho (docentes, supervisores, fiscais e demais candidatos);

10,0

9

Uso correto de equipamentos de segurança;

10,0

10

Execução completa do projeto proposto.

10,0

Total

100,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 57/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2024 até 28/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.020,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 04 ao contrato nº 23400.18/0025-5-04 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa brasileira de Correios e telégrafos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0022-38; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Data da assinatura: 30/08/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a): DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo n o 23516.000620.2024-10. Vigência: 2/9/2024 a 15/6/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por titulação referente ao título de especialista, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Sistemas da Informação. Data da assinatura: 30/8/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 24/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2023 pelo período de 27/09/2024 a 27/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, CONTRATADA.
RESULTADOs DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1165138869086804

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Kirimure MCTIC - PESQUISANDO KIRIMURE: CONVERGINDO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6924221272185261

Em 2 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8090/2020.

Nº Processo: 23077.026898/2020-18.

Dispensa. Nº 60010/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8090.21.1420 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, inserir metas, alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.374,65. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.622.530/0001-00 - R$ 24.800,00; PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-28 - R$ 24.960,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 2 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024Republicação

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 16 de setembro de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após erro da inserção do edital no Portal Compras Públicas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 2 de setembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EDITAL Nº 501, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006348/2024-19. Requerentes: Bionexo S.A. e Tradimus S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Fabianna Morselli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (CNAE 6201-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 502, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006379/2024-61. Requerentes: BTG Pactual Logística Fundo de Investimento Imobiliário e LPP III Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria e Júlia Reis Romualdo. Natureza da operação: aquisição de ativos e aquisição de controle. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 503, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006380/2024-96. Requerentes: Plano Laranjeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Interlagos Comercial e Imóveis Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Matheus Carvalho Silva, Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 505, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005454/2024-77. Requerentes: Vale S.A. e VLI Multimodal S.A. Advogados: Paola Pugliese, Milena Fernandes Mundim, Fernanda Harari Dayan, Isabela Martins Soares, Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Barbosa e Caroline Dias. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: transporte ferroviário de carga (CNAE 4911-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de São Tomé das Letras Torna Publico o PAL N° 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede lógica, envolvendo redes com cabeamento para sinal de internet, periféricos de informática, computadores e impressoras, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 13/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

São Tomé das Letras, 3 de setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.006119/2024-03.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da superintendência regional de salvador do sgb/cprm, localizada na avenida ulysses guimarães, 2862, sussuarana, cab, salvador/ba; no depósito de feira de santana, localizado na avenida rio de janeiro nº 133, pedra do descanso, feira de santana/ba; e no centro integrado de estudos geológicos, localizado na rua joão oliveira s/nº, bairro: centro loteamento parque da soledade, morro do chapéu/bahia, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.081.320,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 14760.720060/2021-98.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.182,70. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie 1: ata do sistema de registro de preço nº 25/BASM/2024, processo 67273.001210/2024-61 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGROVETERINÁRIO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, valor R$ 1.920,00; 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 3.298,03; 81.548.802/0001-32 - AGROVETERINARIA E PET SHOP DA ROSA LTDA, valor R$ 7.411,4900; 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, valor R$ 1.470,00 Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/09/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA MIRIAM LTDA, estabelecido como unidade de beneficiamento de leite e derivados no município de SERAFINA CORRÊA/RS, CNPJ 88.674.726/0001-50. Motivo: ausência de manifestação de ciência ao Ofício 763 (SEI nº 35782509). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.011926/2023-17. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no 10º Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 01242.000079/2021-21.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2025 e conceder reajuste de 1,91 % (um vírgula noventa e um por cento).. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.561,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Nº do Processo: 60067.000036/2024-26. Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais que compõem o Kit Rondonista. A Pregoeira do PE nº 90020/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: item 1 JN FABRICA DE COMERCIO DE BOLSAS LTDA cujo valor global foi de R$ 47.080,00, item 18 ABSOLUTE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA cujo valor global foi de R$ 3.050,00, item 19 JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA cujo valor global foi de R$ 2.300,00, item 15, 21 e 22 CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA R$ 12.669,00.

Em 2 de setembro de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 111/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 111/2024. Processo 23854.006746/2024-67. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de de Ensino: "CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM BOVINOCULTURA DE CORTE (CEPEX-CORTE)". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 01/09/2024. Vigência: 12/08/2028.

Jataí, 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 2/9/2024 a 1/9/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.001181.2024-15. Data de assinatura: 30/8/2024. Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23255.009139/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 08/09/2024 e término em 08/09/2025. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.456,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 336/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

FISTEL

VALIDADE RF

***807.702-**

ROBSON ALVES RODRIGUES

MÓVEL AERONÁUTICO

50409****30

02/04/2022

***.036.409-**

RUDIMAR BORTOLOZZO

MÓVEL AERONÁUTICO

50409****73

11/04/2022

01989899000180

SEMENTES PASO ITA LTDA

MÓVEL AERONÁUTICO

50409****73

05/03/2022

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO nº 50614.001085/2024-89

RESUMO DO OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão da Contratação Integrada Emergencial para Elaboração de Projeto de Engenharia e Execução das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o o Riacho Ponta da Serra na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021, Portaria nº 4.012, de 12/07/2022 da Diretoria Colegiada e atendendo as exigências da Resolução nº 20/2021/DNIT, de 06/12/2021.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de Supervisão da Construção de nova ponte para substituição da Ponte colapsada na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN, em razão do desabamento da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no dia 31/03/2024, que ocasionou a interdição total da via, conforme Declaração da Situação de Emergência (17394737), ratificada nos termos da Portaria nº 1586/2024 (17777247) publicada no Diário Oficial da União.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional.

VALOR: R$ 804.648,43 (oitocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).

CONTRATADA: Planeje Projetos Engenharia e Construção LTDA EPP.

CNPJ: 10.526.353/0001-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; a) espécie: 6º Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de remanejamento, manutenção corretiva e preventiva, identificação, correção, configuração, monitoramento e substituição de elementos ativos e passivos da rede de comunicação de dados e telefonia com fornecimento de peças, componentes e outros elementos passivos de cabeamento estruturado em meio metálico, óptico e sem fio nas dependências do trt da 1ª região (Proc. 9562/2017); b) fund. legal: artigo 57, §4º e no art. 65, inciso II da Lei 8.666/293; c) objeto: (I) prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste e/ou repactuação, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais; d) vigência: 12(doze) meses contados de 13/09/2024, passando seu término para 12/09/2025; e) assinam em 29/08/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho, César Marques Carvalho, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 59/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2024 até 28/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.028346.2024-41. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 10/2023 celebrado entre o pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão e a empresa Nacional Serviços Integrados LTDA. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 58; Incisos I, II, VII e VIII , do art. 78; Inciso I e § 1º, do art. 79, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 60/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2024 até 28/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23256.005810/2020-16.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste dos preços dos materiais constantes na prateleira do contrato nº 34/2021, conforme o índice de preços ao consumidor amplo de 3,688%, a partir de maio de 2024.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.803,34. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00148/2024 - 29.08.24 - 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ: 54.457.987/0001-05 - R$ 67.803,00.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de Xinguara - Pará, Data de início da sessão: 16/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 60/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Fica determinado o dia 16 de Setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152.

Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal-SP, 2 de setembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº DGCO nº 00733/2024, firmado em 22/08/2024; favorecido: DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição, de placas mãe para TMF (Terminais Múltiplas Funções); Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência:12 meses; Valor: R$ 685.000,00.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 44/2024-UFLA

Processo: 23090.010285/2024-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines - UVSQ (França). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com para respaldar atividades de mobilidade entre a UFLA e a UVSQ. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956183, Nº Processo: 21000019394202425, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 18715573000167, Objeto: Fomento da agricultura irrigada em Minas Gerais por meio da difusão de tecnologias para produtores rurais., Valor Total: R$ 780.234,84, Valor de Contrapartida: R$ 16.234,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238373, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES CPF nº ***.748.306-**.
extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67293.003144/2023-45.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 meses.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000331. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25059.000695/2022-07.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 12.251.180/0001-63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2023, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em dezembro/2023, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,621110% em 12 meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.578,58. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160083

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64534.000259/2023-18.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de peças, que serão nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão 05/2023 - gráfica do exército.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 467.140,52. Data de Assinatura: 21/08/2024

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 23104.036549/2023-74.

Dispensa. Nº 133/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 .prorrogar vigência contratual a partir de 27.10.2024 a 27.12.2025; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4843411); Vigência: 27/10/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67438.000776/2023-65.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3(três) meses da vigência ao contrato de despesas n° 015/gapsp-hfasp/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviço continuado de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos e não-recicláveis.. Vigência: 23/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.807,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2024

Retificado.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 25/2024, Sistema de Registro de Preço 17/2024 que objetiva o Registro e preço para eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de Pneu, para os veículos constantes da frota do município de jales, com entrega fracionada, conforme termo de referência - anexo i, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 2 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ZEUS COMERCIAL LTDA, VALOR: R$ 10.992,00 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais) e PIETRO E-COMMERCE LTDA-EPP, VALOR: R$ 30.588,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 21/08/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2024 - Processo nº 133/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 26/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 21 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 7/2020. CONTRATO Nº 07/2020. Processo 23051.012993/2022-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: FÁBIO MÁRCIO VASCONCELOS BENTES, CPF n° XXX.261.982-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2020, a partir de 31/03/2022. Fundamento Legal: inciso II, Artigo 12 da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): WILLERSON COSTA BERNARDINO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/09/2024 a 01/03/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI - Diretor-Geral substituto, pelo contratante, WILLERSON COSTA BERNARDINO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 11584/2024.

Nº Processo: 23440.000113/2024-15.

Dispensa. Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 11-584/2024, celebrado em 04/03/2024, tem por objeto a alteração de valor contratual, em 0,02% (dois centésimos por cento), para substituir o item 2 mantendo o valor contratado, com fulcro no artigo 125, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.866,73. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.055288/2023-26.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de links para o acesso à internet banda larga via fibra óptica - Goiânia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 15.825,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Guilherme Moura Ferreira Júlio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ivanildo Evódio Marriel, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 30/08/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Moura Ferreira Júlio, estudante.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.165.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 540.396,91.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8090/2020.

Nº Processo: 23077.091225/2024-54.

Dispensa. Nº 60010/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8090.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, inserir metas, alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.374,65. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Município de Marzagão, Goiás

Aquisição de equipamento picador, triturador móvel de resíduos florestais diversos (galhos, arbustos, folhas). Empresa Vencedora: FG RECYCLING TECH LTDA (29224412000197).

Marzagão, 2 de setembro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90205/2024 - UASG 154809

Nº Processo: 23500.001485/2022-37.

Pregão 204/2022 da UASG 158137. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.

Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisiçâo de sala modular para o if sul de minas.

Fundamento Legal: 8666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de compromisso

Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Victor Alef Rodrigues. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 16/08/2024. Fim da Vigência: 31/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Victor Alef Rodrigues, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860016261202401. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CRÍTICOS E FRACASSADOS IV (Uso Geral, Drenos e Sondas, CME) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 254/2020.

Nº Processo: 67106.002436/2020-88.

Pregão. Nº 210/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 254/CAE-GTE/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660.677,77. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Administrativa processo: 23485.001028/2024-40 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Rescisão de contrato n° 08/2024, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n° 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Edital Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 DE SETEMBRO DE 2024.

HORÁRIO: 13H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H00MIN, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 2 de setembro de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito