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AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC

REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA.VALOR GLOBAL: R$ 1.365.352,59 (Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 09 - Secretaria Mun. de Infraestrutura, Transportes e Serviços Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Projeto/atividade 2902 - Constr. e Manut. de Vias, Praças e Jardins. Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Lei Complementar n.º 123/2006, após a habilitação e classificação da empresa, na Tomada de Preços nº. 002/2023-CPL/PMHC, ocorrido em Sessão Pública do dia 06 de outubro de 2023, às 08:00horas, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa: AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 05.883.580/0001-26 em razão de descumprimento de prazo da 1ª e 2ª colocada e não interesse da 3ª colocada.

Humberto de Campos-MA, 16 de janeiro de 2024.

Aldenise Sacramento Diniz Souza

Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC

REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.365.352,59 (Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023-CPL/PMHC, para que a Adjudicação em favor da empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 05.883.580/0001-26, produza seus efeitos jurídicos.

Humberto de Campos-MA, 16 de janeiro de 2024.

ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA

Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001875/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0630.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002490/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0798.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ: 13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) tubos PVC Irriga soldável JS, 6 metros, PN 80, diâmetro nominal 50mm, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002118/2023-74 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0533.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 09.220.188/0001-58. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução da 1ª etapa da recuperação e pré-operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Macururé, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.033.030,35. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 3 (três) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561338/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002553/2023-07 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0539.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 31.724.745/0001-27. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga e transporte, por adesão a Sistema de Registro de Preços - SRP (Pregão Eletrônico nº 017/2023 - 3ª SR/SL), de 2 (dois) Caminhões Compactadores de Resíduos Sólidos de 10,0 m³, visando atender às demandas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.144.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 017/2023 - 3ª/SR. O prazo para execução do objeto será de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 017/2023 - 3ª/SR, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561583/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.22 do Decreto n° 7.892/13 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002555/2023-98 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0533.00/2023. CONTRATADA: FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 111.880,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 05/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561541/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002298/2023- 94 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0438.00/2023. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) escavadeiras hidráulicas médias, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.215.200,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20.2 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560641/2023, n° 560640/2023, n° 561152/2023 e n° 561147/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002326/2023-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0747.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda Caldeirão da Canoa - ASPECCC, CNPJ: 13.976.586/0001-76, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (triturador/desintegrador forrageiro), marca Laboremus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002381/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0761.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos irrigantes do Vaza Barris LTDA - CIVAB, CNPJ: 13.698.725/0001-47, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002396/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0763.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Cacimba, CNPJ: 02.324.335/0001-90, estabelecida no município de Santanópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico com 3 discos x 28, marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002400/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0765.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, sendo: 01 (um) triturador/desintegrador de forragem; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC, modelo CTA 6.000. KIT DE CORTE DE COSTURA TIPO 1, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura industrial tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura industrial tipo reta, 01 agulha; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros. KIT DE CORTE DE COSTURA TIPO 2, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura industrial tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura semi-industrial tipo Zig Zag; 02 (duas) máquinas de costura industriais tipo reta; 01 (uma) máquina de costura doméstica tipo Zig Zag; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. COZINHA COMUNITÁRIA INDUSTRIAL, constituída por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 126.929,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002403/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0767.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 70 (setenta) tubos PVC PBA, CLASSE 15, JE, DN 50 mm/DE 60 mm, 6 metros, para rede de água, cor marrom. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.482,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002466/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0785.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Pequenos Produtores do Projeto Par Camamu - AQPPPPC, CNPJ: 13.070.974/0001-93, estabelecida no município de Camamu/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque direct drive, azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002471/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0787.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Santa Cruz, CNPJ: 13.342.522/0001-13, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico com 3 discos x 28, marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002473/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0791.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoa Salgada, CNPJ: 20.183.282/0001-17, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26, marca Romha; e 01 (uma) 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, cor azul, marca Metalfreitas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 124/2023, em 29.11. 2023.PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA.OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939883/2022/MDR/CAIXA, CONTRATO Nº 1084314-24, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor, FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.052337/2023-28

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

40h

Instituto de Educação Física e Esportes / Campus da UFC em Fortaleza

Basquetebol, Handebol e Estágio Supervisionado no Bacharelado

1º Flávio Aurélio Fernandes Soares

2º Hugo Leonardo Bento Lima

Ampla concorrência

Ampla concorrência

MARILENE FEITOSA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.027342/2023-01

Processo: 23067.027342/2023-01  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias  Vigência: 26.12.2023 a 02.03.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023

Redesignação de Data

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023

Redesignação de Data

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de mochilas e pastas para os alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023.

Redesignação de Data

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de tênis escolares para os alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão: 31 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.

Santa Cruz do Rio Pardo 15 de dezembro de 2023.

SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO

Presidente UMMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220477; Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA -127, TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE -SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo Nº 2022047703 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230498 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 576.460,39 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1616.123610007.1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 576.460,39 VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Execução Descentralizada n.1/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 08 de janeiro de 2024, Edição 5, Seção 3, Página 134, onde se lê: ...e pelo Reitor da FUFMT, Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, leia-se: ...e pelo Reitor da FUFMT, Sr. Evandro Aparecido Soares da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 3/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036229. Processo Digital: 435/23-78. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fita zebrada e apito de trânsito para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 34/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e FERNANDO MARINHO COSTA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I . DATA DA RESCISÃO: 20/10/2023. (Processo 23327.252719.2023-41).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Processo Adm: Nº 5036/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis), Pilhas, Leite Enteral E Generos Alimenticios (Não Perecíveis) Fracassados. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.638.697,86 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos): Panificadora Pão Gostoso (36826105000141) com os lotes: 29, 58, 63, 65, 71, 72, 73, 78, 80, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 107, 108, 112, 127, 130, 158, 159, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 174, 177, 178, 179, 181, 182 e 183 no valor total de R$ 1.028.176,78 (um milhão e vinte e oito mil e cento e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Naka Express Generos Alimenticios Ltda (28072565000101) com os lotes: 40 e 57 no valor total de R$ 22.950,40 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI EPP (02545557000133) com os lotes: 5, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 67, 70, 76, 79, 81, 82, 87, 94, 98, 103, 110, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 140, 141, 145, 147, 154, 155, 156, 172, 176, 184, 185, 186, 187, 191 e 193 no valor total de R$ 574.470,68 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Nutricenter - Distribuidora De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - ME (06372763000140) com os lotes: 89 e 90 no valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 64, 66, 68, 69, 77, 88, 95, 96, 97, 99, 102, 106, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 128, 129, 135, 138, 142, 143, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 160, 161, 162, 167, 168, 173, 175, 180, 188, 189, 190 e 192. Itens fracassados: 10, 16, 43, 54, 74, 75, 84, 85, 105, 134 e 157.

Alto Araguaia - MT, 16 de janeiro de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Condutor De Processos
editalRETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 1/2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 01/2024 de Concurso Público, publicado no DOU de 03/01/2024, seção 3, páginas 56 a 64, conforme segue:

Onde se lê:

2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS

(...)

4 - DISCIPLINAS: FÍSICAS BÁSICAS E AVANÇADAS TEÓRICAS E EXPERIMENTAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ASTRONOMIA E OUTRAS DISCIPLINAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

· Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado); e

· Doutorado em Física ou áreas afins (Física de Materiais ou Física Atômica e Molecular ou Biofísica Molecular ou Física Médica ou Astronomia ou Física de Partículas e Nuclear).

01

06

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva

Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física.

(...)

Leia-se:

2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS

(...)

4 - DISCIPLINAS: FÍSICAS BÁSICAS E AVANÇADAS TEÓRICAS E EXPERIMENTAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ASTRONOMIA E OUTRAS DISCIPLINAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

· Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado); e

· Doutorado em Física ou áreas afins (Física de Materiais ou Física Atômica e Molecular ou Biofísica Molecular ou Física Médica ou Astronomia ou Física de Partículas e Nuclear ou Ciência e Engenharia de Materiais).

01

06

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva

Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física.

(...)

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 21026.000091/2019-83.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor contratual, por solicitação da contratada, a partir de 1° de janeiro de 2024, para os serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação para a sede desta sfa/ms.. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.596,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 7778/2023. CD nº 592/2023. RESUMO DO OBJETO: Celebração de acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, que representa as autarquias e fundações públicas federais, para a redução de litigiosidade e a racionalização da tramitação processual. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Procuradoria-Geral Federal da 4ª Região RS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74, combinado com o art. 184 da Lei n 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 28/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 8101/2023. CD nº 595/2023. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de espaço físico do TRT4 para instalação de Cartórios do TRE-RS. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74, combinado com o art. 184 da Lei n 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 28/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 3338/2023. CD nº 602/2023. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para definição de procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO RS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74, combinado com o art. 184 da Lei n 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 29/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 26/2023

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 026/2023. Processo Administrativo n. 099/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento de frota de gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores gasolina, a álcool e diesel para atender a demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme especificações, quantitativos e programação disposta no Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.340.639/0001-30, teve sua proposta aceita sendo consequentemente habilitada. A proposta tem o valor de 0% (zero porcento) de taxa de administração. O valor global para esta contratação é de R$500.972,72 (quinhentos mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), a ser contratado sob demanda.

Salvador - BA, 15 de janeiro de 2024.

ELISÂNGELA SANTANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Ruschel Comercio e Distribuicao Eireli - CNPJ nº 39.383.026/0001-00, Valor R$: 5.457.370,47 (Cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), N A S de Almeida e Cia Ltda - CNPJ nº 34.285.116/0001-36, Valor R$: 85.243,89 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas, Serviços de Preparação do Corpo e Translado para ao Município de Santarém, Atendendo os Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio a Nível Nacional. Motivo da Suspensão: O edital será corrigido, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém-PA, 16 de janeiro de 2024.

Gledson Esmilly Sousa Bentes

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00029; Contrato nº 20249048. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 2.080.314,45 (dois milhões, oitenta mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos); Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 10/01/2024 à 30/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00059; Contrato nº 20249049. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.703.348,60 (um milhão, setecentos e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); Contratada: K A N de Almeida. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços em exames de imagens e em análise clínica a serem realizados por bioquímico especializado em hematologia com fornecimento de equipamentos e reagentes necessários para realização dos exames para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 10/01/2024 à 30/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa de Licitação nº 9/2023-00013. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20239317. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Semax Máquinas Ltda. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o Municipio de Uruará. Vigência: 09/02/2024 à 12/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0919-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é   Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Básicos Destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados Ao Atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de Demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos d Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R S Lobato Neto Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.129.605,44 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), PPF Com e Sev Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 59.875,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.647.278/0001-95, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.998.757,42 (três milhões e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), Polymedh. Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.563.289,40 (dois milhões e quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), F Cardoso & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.953.406,80 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), Bragantina Distriuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.832.455/0001-12, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 359.745,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 15/01/2024.

Abaetetuba/Pa, 16 de janeiro de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 001/2024/CPL. Valor R$ 853.725,72 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Ass: 15/01/2024, no valor de R$ 853.725,72.

Viseu-PA, 16 de janeiro de 2024.

ÂNGELA LIMA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-100402

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Madeira, Com 02 (Duas) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: EMEF Porto Pampeiro - Rio Tajapurú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 615.286,43 (Seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 16 de janeiro de 2024.

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0808-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é   Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Hotel Maratauira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.541.703/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.531.300,00 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais). Data da assinatura: 12/01/2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP

O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, NO USO de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura E Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1116-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é    Registro De Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos E Telhas Para Atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias a Serem Realizadas nos Espaços Públicos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Pedro Afonso A. da Costa Junior. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.037.454/0001-65, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.089.848,50 (três milhões e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), F da Silva Ferreira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.136.186/0001-98, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.333.190,00 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e cento e noventa reais). Data da assinatura: 12/01/2024.

Abaetetuba/Pa, 16 de janeiro de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-02FME

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma e ampliação do anexo da EMEF Rei Salomão localizada na vicinal Surubim/Novo Horizonte zona rural do município de Anapu/PA. Vencedor do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o valor total R$ 223.745,14 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/Pa, 16 de janeiro de 2024.

Deuzilene Muniz Silva

Prefeito Municipal

Roniele Pereira Barbosa

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240030. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: aquisição de Combustíveis diversos (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 3.205.265,92. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 12/01/2024.

CONTRATO Nº 20240033. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações, Sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-Condicionado, Freezer, Geladeira, Bombas e Bebedouro, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção da educação Básica e apoio administrativo - Fundeb 30%, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 140.727,16. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240034. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações, Sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-Condicionado, Freezer, Geladeira, Bombas e Bebedouro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 103.626,34. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240035. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: aquisição de Combustível Tipo (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção do Transporte escolar - Fundeb 30%, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.724.340,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: aquisição de Combustível Tipo (Óleo diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.670.710,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.085/2023

Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Componentes Eletrônicos Necessários Para Realização de Manutenção, Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Que Integram o Centro de Controle Operacional - CCO, Visando Atender a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa - Semsp, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: Luiz Cesar Thomas, CNPJ: 26.184.320/0001-32, R$ 8.053,60; M. J. de A. Costa Ltda, CNPJ: 30.849.084/0001-01, R$ 3.000,00; Plaxis Industria E Comercio de Equipamentos Tecnologicos Ltda, CNPJ: 30.670.371/0001-41, R$ 9.662,50; Star Networks Comercio Eletro Eletronicos Ltda, CNPJ: 11.420.095/0001-19, R$ 42.078,00.

Barcarena/Pa, 16 de janeiro de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Starlab Comercio de Instrumentos Cientificos Ltda. Contrato nº 20240018. Valor Global: R$ 562.660,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos, hospitalar, diagnósticos por imagem e laboratórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-032. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240017. Valor Global: R$ 733.440,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de e montagens de estrutura, sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-084. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: T R O de Aguiar - Me. Contrato nº 20240021. Valor Global: R$ 330.448,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240022. Valor Global: R$ 416.200,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240023. Valor Global: R$ 424.150,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240024. Valor Global: R$ 411.250,00; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20240025. Valor Global: R$ 324.320,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e assessórios a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 001/2023. Termo de Apostilamento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Contrato nº 018/2023-CMMC, com amparo no art. 116 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: alteração na cláusula quinta - da vigência e eficácia (extinguindo-se em 30 de junho de 2024). Jesanias da Silva Pessoa - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CP.001/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Eventual Contratação de Pessoas Físicas Para os Serviços de Apresentação Artística e Cultural (Tipo Bandinha de Fanfarra), Para Atender a Programação Sistemática e do Calendário de Eventos ou Atividades Artísticas da Prefeitura Municipal de Cametá. Contratado: Marcelo Júnior Manito da Mata, CPF: 899.980.492-53. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 06.12.2023 até 06.12.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.