gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇões

No AVISO de PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO publicada no Diario Oficial da União, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 nº 173, de sexta-feira, de setembro de 2024, segue a RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: 20/09/2024, LÊIA-SE: 25/09/2024.

Na PRORROGAÇÃO do AVISO de LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024, publicado na edição ISSN 1677-7069 Nº 174, de segunda-feira, 9 de setembro de 2024, segue a RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: 19/09/2024, LÊIA-SE: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação empresa de engenharia para execução da requalificação da drenagem da rua General Osório, trecho entre a 1ª Travessa General Osório e a rua Sérgio Cardoso (BA-084), no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 27/09/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 10 de setembro de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, na sede do Município de Ibicoara, conforme proposta nº 11510.4140001/24-001 - Ministério da Saúde. Início da sessão às 10:00 h do dia 25 de setembro de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 77/2024, Pregão Eletronico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 068/2024, Assinatura 29/05/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia. Contratada: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500 Nova Soure, 29 de maio de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal

Contrato nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Assinatura 10/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação: 11 - 1.048 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 10 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 (SRP)

Limite para acolhimento das propostas: Dia 26/09/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 26/09/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0500001.02.0001

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Em 10 de setembro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Samuel Silva de Moraes. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 39/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em planejamento e execução de eventos esportivos de rua com fornecimento de toda infraestrutura física, material e de pessoal necessários para a realização da corrida "ECO RUN" SEST SENAT PALMAS/TO.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/09/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Leonardo José da Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Biofungicida à base de actinobactérias com potencial de controlar o fungo causador da ferrugem da soja Phakopsora pachyrhizie com potencial para promover o crescimento de plantas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.229197/2022-72

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121538.22.9 (4600669635)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024

Contrato Nº 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: DNN ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 41.262.556/0001-33. Processo nº 62/2024. Dispensa de Licitação nº 34/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GUIA E SARJETA EXTRUSADA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 10/09/2024 à 10/10/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES.
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 036.911/2023-2; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 03/2019, firmado em 26/8/2024 entre a REPRESENTAÇÃO DO TCU NO ESTADO DE GOIÁS (REP/GO) e a empresa SAMMA - SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.419.761/0001-52; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 30/8/2024, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção, nas dependências da Representação; d) Fundamento Legal: art.79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e) Signatários: pela Distratante, FABIANA RUAS VIEIRA e, pela Distratada, FABIANO FIRMINO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059001357202435. Objeto: Eventual Aquisição de material material hospitalar, odontológico e de fisioterapia, de consumo e de consumo duradouro, para o Departamento de saúde do Hospital Central da Marinha (HCM),. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 11/09/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos para o fornecimento de enxoval hospitalar e cirúrgico, com sistema de rastreabilidade por tecnologia RFID (incluindo chips, antenas, portais, pistola/leitor portátil, mesa leitora, sistema, entre outros). A Audiência Pública está agendada para 25 de setembro de 2024 das 10h às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA, CNPJ nº 18241778000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA, CPF nº ***.983.516-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2064/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GREGORIO NUNES DE CARVALHO JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.943,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO Nº 04/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Informática PROCESSO: 23443.010795/2024-36 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) FRANCINETE SILVA CARDOSO. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 07/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 A 22/10/2024. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Francinete Silva Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO Nº 05/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Informática PROCESSO: 23443.010796/2024-81 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) JÚLIO DOS SANTOS DA SILVA. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 07/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 A 08/09/2025. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Júlio dos Santos da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 383/2024 - UASG 240108

Número do Contrato: 380/2021.

Nº Processo: 01340.001408/2021-43.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 07.282.716/0001-78 - HB SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.038.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.038.3/24). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 109.008,36. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.005891/2024. Objeto: Aquisição classe 2. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos e aviamentos para fabricação e manutenção de material Classe II (barracas de campanha, coletes de proteção balística e produtos de correaria em geral).

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/09/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000275202485. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo e entulho gerados pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud, Nº 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 10/09/2024) 240120-00001-2023NE000066
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2082/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.332,86. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 004/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa BRUCE ADMAS DOS SANTOS BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 54.773.035/0001-92, tendo como objeto: Contratação de uma empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21.

ALEXANDRE DA COSTA PESSOA

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.002024/2021-14.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.284.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12/09/2024, tornando o mesmo vigente até a data de 07/09/2025. TERMO ADITIVO: 7.0284.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.002024/2021-14.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.285.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12/09/2024, tornando o mesmo vigente até a data de 07/09/2025. TERMO ADITIVO: 7.0285.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21234/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.378.978/0001-66, QAV2B62, FRMEV02098992024, 606-82; 08.629.324/0001-03, BEA5G53, FRMEV02175192024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FSI3F82, FRMEV02092402024, 606-82; SVA9I17, FRMEV02099472024, 606-82; FXK7C83, FRMEV02100952024, 606-82; GBE9H12, FRMEV02102042024, 606-82; GCE9A73, FRMEV02103332024, 606-82; SUK4F32, FRMEV02104592024, 606-82; FSL9C93, FRMEV02006612024, 606-82; 10.955.026/0001-47, MAI3C98, FRMEV02112782024, 606-82; ***.495.269-**, MLY1I37, FRMEV02127092024, 606-82; 11.702.745/0001-19, RLD5J90, FRMEV02132812024, 606-82; 17.581.361/0001-71, JAT9J57, FRMEV02134162024, 606-82; ***.235.426-**, HHG4A43, FRMEV02139212024, 606-82; 13.252.170/0001-05, MLW5818, FRMEV02095412024, 606-82; 00.351.009/0001-47, RXK8I01, FRMEV02161482024, 606-82; 18.378.831/0001-67, MKW9I51, FRMEV02165112024, 606-82; 40.304.531/0001-92, MAZ0B69, FRMEV02166732024, 606-82; ***.072.051-**, ONQ3508, FRMEV02168182024, 606-82; 85.505.212/0001-83, CUC6G92, FRMEV02168802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21398/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 45.584.902/0001-50, OBY1B97, FRMEV02129472024, 606-82; 47.641.707/0001-40, SWY9D51, FRMEV02044182024, 606-82; ***.400.330-**, MIR6F36, FRMEV02045932024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYB6B97, FRMEV02046432024, 606-82; 73.500.480/0001-23, AIP9033, FRMEV02225002024, 606-82; 82.660.861/0001-60, RLP8G61, FRMEV02225522024, 606-82; ***.563.859-**, ATX4A47, FRMEV02226132024, 606-82; ***.887.608-**, RNR2C21, FRMEV02226642024, 606-82; 39.309.668/0001-50, QPY8618, FRMEV02226662024, 606-82; 19.031.169/0001-37, DAO8D65, FRMEV02226882024, 606-82; 11.507.189/0001-20, QYP0D61, FRMEV02226982024, 606-82; 10.522.551/0001-79, QJT8B17, FRMEV02007502024, 606-82; 43.171.438/0002-26, ECT7026, FRMEV02007432024, 606-82; 08.871.888/0001-40, QTM2350, FRMEV02006952024, 606-82; 48.349.526/0001-08, GDB9J98, FRMEV02007252024, 606-82; 24.150.401/0001-96, QRI9H58, FRMEV02017472024, 606-82; 10.957.599/0001-00, AXL8D15, FRMEV02016892024, 606-82; ***.020.664-**, QGN2884, FRMEV02188572024, 606-82; 30.843.003/0001-58, MKP7A04, FRMEV02031932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21387/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.715.509-**, , FREVP00669302024, 773-0; ***.647.552-**, , FREVP00675482024, 773-0; ***.484.801-**, , FREVP00679262024, 773-0; ***.287.985-**, , FREVP00681592024, 773-0; ***.511.617-**, , FREVP00683482024, 773-0; , FREVP00697542024, 773-0; ***.432.917-**, , FREVP00685402024, 773-0; ***.514.367-**, , FREVP00694122024, 773-0; ***.094.308-**, , FREVP00696592024, 773-0; ***.438.527-**, , FREVP00697812024, 773-0; 41.918.165/0001-24, , FREVP00699182024, 773-0; ***.660.587-**, , FREVP00699212024, 773-0; ***.518.659-**, , FREVP00699532024, 773-0; 07.242.566/0001-79, , FREVP00700172024, 773-0; ***.202.865-**, , FREVP00700352024, 773-0; ***.637.517-**, , FREVP00700432024, 773-0; 17.644.817/0002-86, , FREVP00701052024, 773-0; ***.660.177-**, , FREVP00702632024, 773-0; ***.589.335-**, , FREVP00702642024, 773-0; ***.578.497-**, , FREVP00692252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21337/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.539.670/0001-86, REB2B60, FRMEV02188422024, 606-82; 09.425.615/0001-34, RYB5I00, FRMEV02108272024, 606-82; 31.211.189/0001-95, QCM0J19, FRMEV02045222024, 606-82; 03.125.991/0001-27, SDQ3C73, FRMEV02097452024, 606-82; 16.697.995/0001-21, AXP6B43, FRMEV02003122024, 606-82; 46.338.860/0001-30, RWF2G14, FRMEV02003362024, 606-82; 30.715.917/0002-14, MCD4J66, FRMEV02045152024, 606-82; 16.464.947/0001-93, RXY1A02, FRMEV02046472024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RLH2G59, FRMEV02049392024, 606-82; 27.562.235/0001-23, HKH0E74, FRMEV02043552024, 606-82; ***.747.999-**, QJO9I10, FRMEV02065642024, 606-82; ***.063.639-**, JUL6A04, FRMEV02098532024, 606-82; ***.899.009-**, QJA8B15, FRMEV02074222024, 606-82; 33.439.008/0001-08, SIT4C26, FRMEV02074762024, 606-82; 81.632.093/0002-50, RHI7D53, FRMEV02092332024, 606-82; 80.790.298/0003-81, BCM9H25, FRMEV02069832024, 606-82; 18.896.240/0001-81, RYN6B04, FRMEV02070732024, 606-82; ***.184.688-**, EGJ2E57, FRMEV02225402024, 606-82; ***.448.288-**, EOE5438, FRMEV02226512024, 606-82; 11.193.748/0001-74, SXH5D63, FRMEV02226672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 014/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA MISTAGOMORI LTDA. CNPJ: 14.529.199/0001-54. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2027. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 23300.23/0074-7 - 01; Processo SEI nº 23300.23/0074-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a BRASIL NORTE EMPR. LTDA, CNPJ nº 11.144.330/0001-77; OBJETO: aditamento de 20,78% do montante referente ao item 1 do Contrato, com alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA NONA - DO VALOR, conforme Nota Técnica (SEI nº 10962167); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 25/2023; FONTE: 1050000063; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; Valor Global: passa de R$ 18.000,00 para R$ 21.740,00; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Veronio Santana de Lira Junior, pela BRASIL NORTE EMPR. LTDA.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.505.013/0001-00, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, nesta, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015, bem como a Lei 8.666/1993, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de outubro de 2024, até as 13h00min horário local, no Setor de Licitações da Prefeitura de Batayporã-MS. Para maiores informações e acesso ao Edital completo, poderão ser obtidas no Setor de Licitação, no endereço constante no preâmbulo, em horário de expediente.

Batayporã-MS, 10 de setembro de 2024.

CACILDO DA SILVA PAIÃO

Prefeito

Em Exercício
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 7/2024

Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA -MA. Edital: 07/2024 A Autoridade Competente dO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. João Fagundes Pinheiro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 07/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: EDSON C. PIEDADE LTDA. Item: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUNTEBOL COM GRAMA SINTETICA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A). Valor Global: R$ 1.389.319,63.

Santa Helena - MA, 10 de Setembro de 2024.

João Fagundes Pinheiro

Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de cestas básicas tipo I para famílias carentes do município.

HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa VLC COMERCIO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME, CNPJ: 26.469.765/0001-69, no valor de R$ 659.940,00.

Aparecida-SP, 10 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública.

O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 11/09/2024, às 09h 30min. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 10 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ 08.436.055/0001-50

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Jennifer Costa da Silva; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.09.2024; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Jennifer Costa da Silva, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006045202429. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza para o Colégio Tenente Rêgo Barros, e se justifica de acordo com as informações dispostas as seguir , visando melhorar e garantir a limpeza adequada das instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição parcelado de gênero alimentícios para atender as necessidades da prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 24 de setembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS e outros recursos. Valor Previsto: R$ 2.556.880,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 9 de setembro de 2024.

Felipe Ferreira Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Objeto da licitação: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades do município de Luzilândia. Data da abertura: 24 de setembro de 2024, às 11:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% e outros recursos. Valor Previsto: R$ 2.842.878,38, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 10 de setembro de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo nº 058/2024. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para implantação de Clínica Veterinária para atender as demandas do município de São Miguel do Tapuio - PI através da Secretaria Municipal de Saúde. Período de propostas: de 12/09/2024 à 17/09/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração.

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 055/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 26.09.2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames laboratoriais para atender as demandas da atenção básica da população em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo nº 059/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 27.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender as demandas da atenção básica da população carente deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 10 de setembro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo nº 08.22.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: contratação de pessoa física para locação de imóvel não residencial visando o funcionamento em caráter temporário do CRAS GEDOVAR NAZZARI, o qual atende com eficiência as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Contratado: Alberto Vieira Lima, CPF ***.009.172-**. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.
Aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 218, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Homologação de Resultado de Seleção Pública N. 218/2024, de 04/09/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, na Seção 3, página 81, referente à área de Ciências Sociais:

Onde se lê: "Luiza Albuquerque Leite Vieira"

Leia-se: "Luiza de Albuquerque Leite Vieira"

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

LUCIANO SCHUCH

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-29/00. Contratada: UROCLINICA - CLINICA UROLOGICA LTDA. CNPJ: 02.158.161/0001-33. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-51/00. Contratada: IPM INSTITUTO PLENA MENTE LTDA. CNPJ: 32.405.496/0001-70. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 23/2019 Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 23/2019. Processo: 19.00.6300.0002512/2024-62. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Finalidade: I - Alterar a fundamentação legal da revisão celebrada por meio do 4° Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 23/2019, para que passe a constar o Decreto Distrital nº 43.521, de 1º de julho de 2022, em substituição ao Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.456, de 1º de julho de 2022; e II - Revisar o valor do Contrato CNMP nº 23/2019, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2024, em função da publicação da Lei Distrital n° 7.326/2023 e do Decreto Distrital nº 45.490/2024, que majoraram a alíquota do ICMS para 20% (vinte por cento), nos termos do art. 65, alínea "d" e §5º, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo: R$ 3.966,20 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 4/9/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904013 (Comunicação de dados e redes em geral). Nota de Empenho: 2024NE000323. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº XXX.399.926-XX; e LUISA DE GOIS AQUINO, CPF n° XXX.470.836-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000160202317. Objeto: Contratação de serviço de lactário hospitalar e central de nutrição enteral abrangendo a nutrição clínica para o Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás torna público, que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2024, tendo a abertura do dia 29/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, foi considerada FRACASSADA.

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia. Data de abertura: 24/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21336/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.186.966/0003-02, RSW3A50, FRMEV02184592024, 606-82; ***.682.549-**, RLO0A05, FRMEV02201012024, 606-82; ***.936.066-**, BWJ4G78, FRMEV02213942024, 606-82; ***.191.371-**, KDY3351, FRMEV02167962024, 606-82; ***.572.596-**, GXA7I92, FRMEV02215662024, 606-82; ***.283.531-**, OBH1578, FRMEV02220302024, 606-82; 43.652.265/0001-87, QAW9B43, FRMEV02105932024, 606-82; 56.701.726/0001-06, RCE4B15, FRMEV02211862024, 606-82; 67.698.894/0001-06, CUD2E96, FRMEV02083132024, 606-82; ***.336.786-**, QOL6B07, FRMEV02087642024, 606-82; 15.160.678/0001-09, MLR6A94, FRMEV02234852024, 606-82; 20.035.086/0001-03, MGJ2I01, FRMEV02235262024, 606-82; 37.903.421/0001-32, QIN8I90, FRMEV02093442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração