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EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

Processo administrativo nº: 141/2023.modalidade: pregão eletrônico n° 64/2023, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo-PI.Contratante: Municipio de Morro Cabeça no Tempo, cnpj nº 01.612.594/0001-54,Contratada: Lucas Mendes dos Santos, cnpj nº 49.139.001/0001-00, Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024, Valor global: R$ 58.638,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais) Fonte de recursos: 500,600,621,660,542,550,553,571

Fundamentação legal: leis 8.666/93 e 10.520/02, Data da assinatura do contrato: 18/01/2024
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023

CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO, REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 922240/2021 E Nº 921707/2021

CONTRATADA: V. FERNANDES SOUSA BORGES- ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 11.955.426/0001-15, situada à Rua Maria Angélica da Silva Prado, 1221 - Sala A - Nova Capital - Porto Nacional - To, neste ato, representada por seu proprietário, Vinicius Fernandes Sousa Borges, brasileiro, Solteiro, Engenheiro Civil, portador(a) do RG nº 750607. - SSP/TO e CPF nº 010.925.071-08, residente e domiciliado na cidade de Porto Nacional - To

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68

VIGÊNCIA: 02/05/2023 A 02/05/2024

VALOR GLOBAL: R$ R$ 31.500,00 ( Trinta e um mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 18/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41

CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG e do CPF nº 520.874.416-34, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68

VALOR GLOBAL: R$ 941.282,95 (Novecentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de Março de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de parques infantis no município de Ampére-PR, com recursos provenientes do Convênio 943519, proposta 044678/2023b - Ministério do Esporte.

Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br. Ampére-PR 20/02/2024.

TIAGO GODINHO BEBER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 50/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 61/2023, OBJETO: Prestação de serviço de propaganda volante com motorista incluso para produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos e convocações para suprir as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do municipio de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: KASSIO ALVES BISPO, CNPJ: 40.601.694/0001-37,Valor Global: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), Vigência: Até 31/12/2024,Data da Assinatura: 12/02/2024,Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993,Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de GUADALUPE - PI (CNPJ nº 06.667.695/0001-46), com sede no endereço: Avenida Manoel Ribeiro Fonseca, S/N, Bairro Cruzeta, em GUADALUPE - PI - CEP: 64.840-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Poliana Andrade das Chagas, com CPF: 042.119.493-65, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Guadalupe - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de GUADALUPE - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de GUADALUPE- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

GUADALUPE - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Poliana Andrade das Chagas

Presidente do Sindicato
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 001/2023

Processo nº 476904.000062/2024-63.Objeto: Aditivação contratual de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações nas áreas de telefonia fixa, telefonia móvel, internet móvel e link dedicado de internet. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A- VIVO (CNPJ 02.558.157/0001-62). Valor global anual: R$23.037,36 (vinte e três mil, trinta e sete reais e trinta e seis centavos), com Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.Fundamentação: art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de S. Costa,Presidente do CRA-PA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 476904.000096/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a organização e execução do evento referente a Premiação para homenagear os Profissionais de Administração e as Instituições de Ensino Superior-Referente Ano 2023. Contratada: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA (CNPJ 06.266.124/0001-08). Valor Global: R$ 33.520,00(trinta e três mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.063 - Apoio e Realização de Eventos. Fundamentação: art.75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NLL: 1/2024

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 001/2024.Processo Administrativo: 001/2024. Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES E PALCO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021

Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00;Valor estimado - R$ 54.333,33 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas: até 01 de março de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 01 de março de 2024.Período de lances: 6 horas.Local: Bolsa Nacional de Compras.Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 20 de fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - NOVA DATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1500 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 24/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 024/2024, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Marmitex a serem oferecidas aos servidores municipais e para a população que frequenta as repartições públicas por ocasião das atividades, eventos a serem realizados no exercício de 2024/2025. Data da Sessão: 06/03/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 20 de fevereiro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 57/2024

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: SCR Máquinas e Terraplenagem Ltda. CNPJ: 46.553.316/0001-01. Objeto: Aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário novo, ano de fabricação mínimo de 2023, fabricação nacional e garantia do fabricante de no mínimo 12 (doze) meses, acoplado pela barra de tração, capacidade mínima de 1.590L, rodados com Pneus novos /aro 7.50-16 (10 lonas) / 5.5 x 16, bitola mínima 1600mm, altura máxima 1600mm, largura mínima 1800mm, comprimento mínimo 4300mm, peso vazio aproximado c/ pneus mínimo 1050kg e esteira de distribuição mínima de 80cm, a ser utilizado em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município. Marca: IAC, modelo DAS. De conformidade com Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 113/2023, homologado em 20/02/2024. Valor Global: R$ 24.399,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão da nota de empenho. Vigência: 20/02/2024 a 17/10/2024.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 59/2024

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Alps Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 41.950.966/0001-77. Objeto: Aquisição de kits contendo material para montagem de sistema de irrigação, com os seguintes itens: 01 unid Motobomba 3.0 - CV MONO BC 92 S 1C; 300 mts Mangueira Preta 1.1/2" X 3.00 MM; 13 unid TEE Interno 1.1/2"; 13 unid Tubo de Subida 1" X 0,50 M; 13 unid Bucha BR 1.1/2" X 1"; 13 unid Aspersor Agropolo NY 25 3.5 X 2,5 MM; 01 unid Válvula Roscável 2"; 05 mts Mangote Sucção Azul 2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote c/ Red 2"X 1.1/2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote 2"; 01 unid Curva FF Red 1.1/2 X 1 MM; 01 unid Registro Gaveta 1.1/2" Metal; 01 unid Adaptador Interno 1.1/2"; 04 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 1.1/2 39/47; 02 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 2" 54/62; a serem utilizados em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município, conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 113/2023, homologado em 20/02/2024. Valor Global: R$ 23.325,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão da nota de empenho. Vigência: 20/02/2024 a 17/10/2024.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 58/2024

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: 52.097.965 Claudineia Pereira dos Santos. CNPJ: 52.097.965/0001-48. Objeto: Aquisição de kits contendo material para montagem de sistema de irrigação, com os seguintes itens: 01 unid Motobomba 3.0 - CV MONO BC 92 S 1C; 300 mts Mangueira Preta 1.1/2" X 3.00 MM; 13 unid TEE Interno 1.1/2"; 13 unid Tubo de Subida 1" X 0,50 M; 13 unid Bucha BR 1.1/2" X 1"; 13 unid Aspersor Agropolo NY 25 3.5 X 2,5 MM; 01 unid Válvula Roscável 2"; 05 mts Mangote Sucção Azul 2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote c/ Red 2"X 1.1/2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote 2"; 01 unid Curva FF Red 1.1/2 X 1 MM; 01 unid Registro Gaveta 1.1/2" Metal; 01 unid Adaptador Interno 1.1/2"; 04 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 1.1/2 39/47; 02 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 2" 54/62; a serem utilizados em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município, conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 113/2023, homologado em 20/02/2024. Valor Global: R$ 70.485,00 (setenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão da nota de empenho. Vigência: 20/02/2024 a 17/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU de 23/2/2024, Seção 3, pág. 234, onde se lê:

I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:

1.Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II;

Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º;

2.3.Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71.

Leia-se:

I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:

1. Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II;

2. Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º;

3. Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71.

(p/ Codou)
EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM AVELINO LOPES-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: I M BASTOS, CNPJ: 01.055.583/0002-00, Valor: R$ 864.160,44 (oitocentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660
EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM CORRENTE-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: M C LEMOS & CIA LTDA, CNPJ: 07.696.891/0001-01, Valor: R$ 214.324,89 (duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660
EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS., CONTRATADA: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.982.789/0001-51, Valor: R$ 864.160,44 (oitocentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). , Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660
EXTRATO DE CONTRATO nº 38/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM TERESINA-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS.CONTRATADA: PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05, Valor: R$ 214.324,89 (duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660
EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM CANTO DO BURITÍ-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS.CONTRATADA: AUTO COMERCIAL PIRAJA LTDA, CNPJ: 69.605.939/0001-86, Valor: R$ 214.324,89 (duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 32/2023, OBJETO: "contratacao de empresa especializada para instalacao de pocos tubulares com sistema fotovoltaico off grid e implantacao de sistema fotovoltaico on grid em prédios públicos no município de Morro Cabeça no Tempo-PI", contratada: flash solar ltda, CNPJ: 46.179.838.0001-95, Valor total: R$ 1.948.048,66 (um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024,Data da Assinatura: 26/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500, 1706, 1754
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. RAFAEL DANILO PAES DE ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 05 (CINCO) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.134-047/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024.

Fabio Sgarbosa

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 17512024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ENGENEWS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de certificação. Valor: R$ 39.636,00 (trinta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 16 de fevereiro de 2024.
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023

pelo presente Termo Aditivo ao Contrato n° 237/2023 -empreitada de Obras por Preço Global para execução do CONVÊNIO: 925212/2021, contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado pelo Secretário Sr. Gilvany Pereira Gomes, inscrito no CPF nº 414.338.741-72, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa K. W. DA SILVA EIRELI, CNPJ n.º 17.900.471/0001-59, estabelecida a Rua/Av. XV de novembro, nº 04 -, bairro Centro, na cidade de Aguiarnópolis - Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, CPF n.º 022.834.751-39 e RG de nº 0641044220170 SSP/MA, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (1º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato relativo ao CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONTRATO: 237/2023, firmado em 02 de agosto de 2023, referente a TP 009/2023, a saber: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO. O prazo inicial do contrato era até o dia 02/02/2024, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias (1º ADITIVO) encerrando em 05/08/2024, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As de mais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assinam as partes o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais imediatamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023

A Prefeitura Municipal de São João do Paraiso - MA, com sede na rua Marcos Silva - CEP: 65973-000 - Centro - São João do Paraiso - MA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público a presente errata que visa retificar o 3° aditivo - da Tomada de Preço 005/2023 publicado no dia 11/12/2024, cláusula primeira conforme a seguir: ONDE SE LÊ ENCERRANDO SE EM 20/03/2023. LEIA-SE: ENCERRANDO SE EM 20/03/2024.

Em 16 de fevereiro de 2024

Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 19 de Fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Silva Fernandes Martins

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Linha Harmonia, Zona Rural do Município, com área total de pavimentação de 3.000 m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização do campo de futebol localizado na Linha Seca, Zona Rural do Município, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

CNPJ 85.784.023/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e catorze) diplomas no período de 19/01/2024 a 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 3 a 116.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 20 de fevereiro de 2024

Reitor Alcir Texeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Castelo Branco, com área total de pavimentação de 2.926 m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de área coberta, reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME PORTARIA Nº 671, MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Abertura do processo: 05 de março DE 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 21 de fevereiro de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, MARCENARIA (MÓVEIS DE MADEIRA), MÓVEIS DE JUNCO E VIME DE VASSOURAS, CORTINADOS E ESTOFOS DE COLATINA -SINDMOVEIS

O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, MARCENARIA (MÓVEIS DE MADEIRA), MÓVEIS DE JUNCO E VIME DE VASSOURAS, CORTINADOS E ESTOFOS DE COLATINA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.569.804/0001-25, convoca toda a categoria econômica das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados, chapas de fibras de madeira, marcenaria (móveis de madeira), móveis de junco e vime, vassouras, cortinados e estofos, escovas e pincéis, estabelecidas nos municípios de Alto Rio Novo, Água doce do Norte, Águia Branca, Colatina, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Vila Pavão, Vila Valério. A realizar-se em primeira convocação às 14h e, em segunda convocação às 14h30, do dia 18 de março de 2024, Rodovia do Café, km 02, 800, Carlos Germano Nawman, Colatina/ES, CEP: 29.705-200 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ampliação da base territorial do Sindicato para municípios Alto Rio Novo, Água doce do Norte, Águia Branca, Baixo Guandu, Boa Esperança, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Vila Pavão, Vila Valério, b) Alteração da Categoria Econômica, c) Reforma total do estatuto, c) Assuntos gerais.

Colatina, 23 de fevereiro de 2024

Djokimar de Almeida Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de março de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 07 de março de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de março de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 12 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação Serviços de Limpeza Pública no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 12 de março de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Locação de Veículos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 12 de março de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas.

Prefeito
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ACHA-SE ABERTO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 / 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 038 /2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de Abril a Dezembro de 2024, sendo que esta será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: DIA 12 (doze) de Março de 2024 ÀS 15H00MIN (quinze horas) na Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel Francisco Macatrão, nº 118 - Centro, no horário de expediente. Informações pelo tel. (98) 98459-1578.

Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024.

Aline Silva Caldas Rodrigues

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Regeneração (CNPJ nº 06.509.608/0001-22), com sede à Rua Senador Joaquim Ribeiro, 58-A, Centro, em Regeneração - PI - CEP: 64.490-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Jaqueline Mendes de Lima, com CPF: 911.295.593-00, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG, bem como os membros da categoria profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: os que exercem, por pelo menos um ano, atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, proprietários ou não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo, dois empregados permanentes, da base territorial do município de Regeneração-PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de março de 2024, no Centro de Apoio Antonio Moreira Ramos, no endereço: Rua Paulo Cesar de Morais, S/N, Bairro Bela Vista, em Regeneração - PI, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Regeneração - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Regeneração - PI; c) Outras alterações estatutárias.

Regeneração - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Jaqueline Mendes de Lima

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA todos os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida ativas e quites com a tesouraria, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 25/03/2024 às 15:00h em primeira convocação e as 15:30h em segunda e última convocação, através do endereço eletrônico constante da plataforma digital http://prestacaodecontascropa2023.elejaonline.com, disponibilizada pelo Conselho Federal de Odontologia - CFO, para a demonstração de contas referente ao exercício de 2023.

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024.

CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD

Presidente do CRO-PA
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 01/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos de soluções individuais de esgoto em comunidades rurais no entorno da lagoa de Itaparica, Xique-Xique-BA. Valor: R$ 341.673,13. Data de Assinatura: 15/02/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva Diretora Geral e DHF Consultoria e Engenharia Ltda.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 06/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para levantamento das edificações existentes e elaboração de projeto básico e executivo para as intervenções solicitadas a serem realizadas na central de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município de Propriá/SE. Valor: R$ 204.733,81. Data de Assinatura: 19/02/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus - Representante.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.029.01129/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 20-2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica SLOPSS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 20.899.193/0001-71, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 110.604,81 (cento e dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP; e à pessoa jurídica DW LOG AMBIENTAL EIRELI., CNPJ nº 18.916.044/0001-21, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 193.609,83 (cento e noventa e três mil, seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP.

AFONSO STEFANELLI

Relator Membro do Comitê de Integridade
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 24 meses com acréscimo de R$ 260.499,84 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 09/10/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e K2SF Sistemas e Projetos Ltda. - Carlos Henrique Levy - Representante.