EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17334036/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do CONTRATO n° 057/2022 - SESAU, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 01 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025. O valor total do contrato permanecerá o pactuado no contrato original, correspondendo a R$ 419.581,17 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00; 10.301.0072.2-046.3.3.90.39.00.00; 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00; 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00; 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00; 10.301.0209.2-053.3.3.90.39.00.00; 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00; 10.301.1009.2-054.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) E KÉDILA DE QUEIROZ OLIVEIRA (CONTRATADA).

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RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 083/2022 - SESAU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato de nº 083/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04(quatro) meses, período de 01 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025. O valor do contrato permanecerá o reajustado no segundo termo de aditivo, correspondendo o valor global de R$ 734.049,93 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00; 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00; 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00; 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00; 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00; 10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) E ADEMAR ALVES NUNES (CONTRATADA).

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RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2023 SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e renovação do valor, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo prorrogará a vigência do presente contrato, compreendendo ao período de 01/01/2025 a 30/04/2025. O valor do presente contrato consistirá no montante global de R$ 647.706,42 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADA).

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RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023 SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e renovação do valor, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo prorrogará a vigência do presente contrato, compreendendo ao período de 01/01/2025 a 30/04/2025. O valor do presente contrato consistirá no montante global de R$ 281.098,50 (duzentos e oitenta e um mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (CONTRATADA).

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RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2023 SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e renovação do valor, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo prorrogará a vigência do presente contrato, compreendendo ao período de 01/01/2025 a 30/04/2025. O valor do presente contrato consistirá no montante global de R$ 138.451,50 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (CONTRATADA).