gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024

Objeto: Aquisição de materiais para lavanderia hospitalar para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Mediante alteração no critério de julgamento, o certame dar-se-á andamento sob o n° 900862024 com data de abertura definida para o dia 28/08/2024 às 09h. Critério de julgamento: Menor preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP Nº. 0002/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 1.064.577,31 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote

Em 1º de agosto de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90070/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 408.298,92 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 26/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 15 de agosto de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023, Processo Administrativo nº 036/2023, Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a Frio) na sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias de 12/05/2024 a 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2310/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 978/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUCIMAR NUNES RIBEIRO . O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 82.748,00. Data de Assinatura: 07.08.2024.
AVISO DE penalidade

APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS

Processo Administrativo nº 23422.026812/2023-14 .

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância - documento 32 dos autos, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicada a penalidade de Multa no valor de R$ 1.283,19 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em desfavor da empresa DGX Terceirização de Serviços EIRELI. CNPJ nº 20.596.423/0003-95. A penalidade têm amparo legal no Art. 87 da Lei 8.666/93, e toma por base os itens 23.2.2.2 do Termo de Referência do Pregão 12/2022, pois ao deixar de efetuar o tempestivo pagamento das férias aos seus empregados, nos termos do item 13.7 do Termo de Referência, configurou a infração do item 23.1.1 do Termo de Referência, visto que falhou na execução do Contrato 07/2022, inexecutando obrigações a ele vinculadas. Deste modo, e considerando a efetiva constituição da dívida, fica a empresa notificada para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento (documento 33 dos autos), está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=61993; no portal da UNILA https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do processo 23422.026812/2023-14; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.

DIANA ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001842202425. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para o laboratório do Curso Técnico de Automação Industrial, visando atender às necessidades da Coordenação de Automação Industrial da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 153010-15244-2024NE000053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160462

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64309.003389/2022-87.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 67.498.089/0001-39 - GENI PRADO DA COSTA SENE. Objeto: Exploração cantina. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.005971/2024-98.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (uma) ressonância magnética, nº equipamento 1.5t hd to hd28 upgrade - system id mrr9017, e de sua estação de trabalho, n° equipamento aw4.7-z4 g4- hw platform - system id mxl114 3f68aw, ambos da marca ge, localizados no setor de ressonância magnética do serviço de medicina nuclear, pertencente ao instituto nacional de cardiologia.",

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 378.042,48. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002320202425. Objeto: Prestação do serviço de Curso Scrum. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.109927/2023-34.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 39.599.227/0001-30 - ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA. Objeto: é a prestação de serviços continuados de monitoramento de matérias jornalísticas (clipping) de interesse da agência nacional de telecomunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 5289820244048001. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Licenças de Softwares Diversos, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do presente instrumento convocatório, para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 15/08/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 23350.003588/2022-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O reajuste dos valores do contrato nº 163/2023, em razão da solicitação de reajuste pela contratada, conforme os termos previstos na cláusula 6, item 6.2.1 do contrato, firmado entre as partes em 20/09/2023, com início da vigência em 16/11/2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. o reajuste do valor contratual , será pelo INCC , utilizando o índice acumulado no período de 08/12/2022 a 08/12/2023, o qual apresentou um índice de 3,32%. O valor contratual fica majorado em R$ 22.974,54. Vigência: 16/104/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.084,71. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0013251-82.2024.4. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de Estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, para vagas de nível médio e superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 1, de 15 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.003688.2024-40, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 23/08/2024 até 01/09/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 14 de setembro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do 16 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Campo Grande

Português/Inglês

Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa.

01

40h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1.000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1.000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1.000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1.000,00

7.356,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

DEJAHYR LOPES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21.1/2024

2ª Chamada

Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinadas a Secretaria da Administração do Município de Pilar/Al. Data: 29/08/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar-AL, 15 de agosto de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Por ter tentado por outros meios e não ter logrado êxito, venho, por meio deste, notificar o Sr JOSÉ CARLOS GOMES DE BRITO FILHO, na condição de testemunha, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos narrados na portaria de instauração desta sindicância e seus documentos anexos, no PC do Comandante da CCAp do 14º BI Mtz. Informo que a audiência para sua inquirição está marcada para o dia 20 de agosto de 2024, às 11h00, no PC Cmt CCAp, deste Batalhão.

JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel

Comandante do 14º BI Mtz
Extrato DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Contrato nº 12/2024

Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo nº 15/2024

Contratante: Municipio de Quintana Contratada: JTM - Pavimentação e Construção Ltda. Objeto: Retificar o objeto constante na Cláusula Segunda, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original,que passa ter a seguinte redação: . Cláusula Segunda - Das condições de execução. 2.2 O regime de execução indireta será a empreitada por preço global, entendido como a "execução da obra", consoante disposto no art.46, II da Lei 14.133/20221. Quintana-SP., 15 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 002 ao contrato Nº 069/23 - CP 005/23 - Pc. 54.808/22 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de ass. 15/08/24.
EXTRATO De CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 075/2024 - Contratada - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.176.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 076/2024 - Contratada - TS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.521.197/0001-82, VALOR GLOBAL: R$ 118.166,00 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e seis reais) - OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001 3 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANÇAS;03.05.001 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;02.06.001 3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE;02.09.002 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Atividade: 2.003; 2.035; 2.047; 2.083; 2.088; 2.022; 2.024. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. 3 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16000000; 16600000; 17063110 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000125/2024-48-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0004.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Ouro Branco-RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0004.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Ouro Branco/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 19, 25 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal AMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 19, 25 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR,[...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro da frota de veículos; Cód. Embrapa 21100.20/0011-8-06; Partes: Embrapa Trigo e a Gente Seguradora S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: acréscimo quantitativo e financeiro dentro do percentual estabelecido por lei; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 31.884,58; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 15/08/2024; Período de vigência: 15/08/2024 a 25/01/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Marcelo Wais, Diretor da contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 13937149000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 699.792,24, Valor de Contrapartida: 700,00, Vigência: 01/12/2020 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8CD/2024

O Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 008CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 076/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 15/08/2024 até às 08:00 horas do dia 05/09/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/09/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de agosto de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90061/2024 UASG 150247. No do Processo n° 23066.026625/2024-18, Espécie: Contrato de Comodato n. 16/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA, CNPJ n° 19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento coagulométrico para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - Labimuno/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 226/2024, Pregão Eletrônico nº 90061/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 02/08/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 15 de Agosto de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522013472202414. Objeto: Aquisição de insumos destinados à especialidade de Otorrinolaringologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.057/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000705/2023-14.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telecomunicações, com execução continuada, visando atender às necessidades operacionais de canalização de voz e dados do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, e destacamentos subordinados.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 11.620.023,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2023.0.000037076-0. OBJETO: Locação de imóvel situado na Estrada Intendente Magalhães, 255, bairro Campinho, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar o Polo Eleitoral de Del Castilho com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato até 30/11/2024. LOCADORA: ALIANÇA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$18.000,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$64.135,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090010908202441. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 10905.720221/2023-62.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023; por mais 12 (meses), a partir de 16/08/2024 até 15/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000139/2024-61-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0015.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Bom Jesus-RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0015.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a MUNICÍPIO DE BOM JESUS, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Clécio da Câmara Azevedo, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 31, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 31, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000142/2024-85-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0018.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Marcelino Vieira-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0018.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Marcelino Vieira/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Kerles Jácome Sarmento, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 34, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal KERLES JÁCOME SARMENTO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 34, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 88, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar Professores Formadores e Educadores Infantis interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, nos cursos de qualificação social e profissional do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino, na modalidade de Educação Presencial, realizado através do Edital nº 88/2024, publicado no DOU nº 142, seção 3, página 58 de 25/07/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Administrativo nº 042/2019. Procedimento Administrativo: Tomada de Preços nº 04/2019. Contrato nº 049/2019. Objeto: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO-2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Fundamentação Jurídica: artigo 57, § 1º, Lei 8.666/93. Contratante: Município de Demerval Lobão-PI. Contratado: ARAÚJO & ARAÚJO CONSTRUTORA. CNPJ Nº 25.186.162/0001-97. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 50500.213708/2022-80.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do Contrato nº 034/2022:

A partir de 1° de dezembro de 2022 (revisão), no percentual de -12,2368%, relativa ao reequilíbrio decorrente da Lei Complementar n° 194/2022;

A partir de 08 de dezembro de 2022, relativo ao 1° Termo Aditivo;

A partir de 08 de dezembro de 2023, relativo ao Termo Apostilamento Nº 01;

A partir de 1° de janeiro de 2024 (revisão), no percentual de 2,4759%, relativo ao reequilíbrio decorrente da Lei nº 7.326/2023 - DF para a localidade do Distrito Federal. Vigência: 15/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.640,01. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250033

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25025.006142/2019-41.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a adição do endereço da rua jerônimo coelho, 127, centro histórico - porto alegre/rs para a prestação dos serviços inicialmente contratados.. Vigência: 09/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.643,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Mobiliários Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 15 de agosto de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 924559. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO, CPF nº ***.269.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410003874202455. Objeto: Contratação de solução de TIC para prestação de serviço de locação de Impressora (Outsourcing). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160230-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do CÂMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus Hortolândia, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Pedagogia (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun

144,83

2º

Paulo Henrique Vasconcelos

138,24

3º

Felipe de Souza Araújo

138

4º

Natália Frizzo de Almeida

137,92

5º

Wisllayne Ivellyze de Oliveira Dri

129,94

6º

Iasmim de Araujo Vieira

122,08

7º

Marcelino Mendes Curimenha

112,58

8º

Felipe Ferreira Joaquim

109,83

9º

Joseph Enock Placide

107,83

10º

Marilene Lima Santos

103,99

CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 60301.000766/2023-26.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 07/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.880,83. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº, 00003, 00004, 00007 e 00008.

PROCESSO N°: 23083.063907/2023-15.

PREGÃO ELETRÔNICO: 90010/2024.

OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifruti) - grupo 30.07A, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 52.123,10 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e dez centavos). ATA/SRP nº, 00003/2024;

EMPRESA: MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.788.865/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ATA/SRP nº, 00004/2024;

EMPRESA: REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 73.373.243/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 312.306,50 (trezentos e doze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). ATA/SRP nº, 00007/2024.

EMPRESA: N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.385.417/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 40.580,30 (quarenta mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos). ATA/SRP nº, 00008/2024.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 409.509,90 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e nove reais e noventa centavos).

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000140/2024-96-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Portalegre-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0008.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e o Município de Portalegre/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, José Augusto de Freitas Rego, inscrito no CPF nº xxxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 24, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PORTALEGRE - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 24, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-016/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: JOSÉ ALBERT OLIVEIRA NUNES, representada pelo proprietário: José Alberti Oliveira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 016/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho FIM PISTA DUPLA (NOVA ROSALÂNDIA) - ENTR TO-255(B) (P/PORTO NACIONAL), SNV 153BTO0250, segmento no km 544,2m ao km 545,9m com extensão de 1.697,00 por 31,30m de largura, perfazendo uma área total de 53.116,10m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de agosto de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18553343) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 01 de agosto de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 101.345,50 (cento e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, anual, no valor equivalente a R$ 10.134,55 (dez mil e cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.001333/2023-00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente fica notificada a Srª Natascha Matos de Oliveira, CPF: ***.628.962-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educção, Ciência e Tecnologia de Roraima, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 23231.000941.2021-68. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 01/2015

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946636; Número do Processo: 21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de irrigação; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90042/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Gota Irrigação Ltda - CNPJ 34.356.689/0001-03; Valor global: R$ 5.416,06; Data de assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, nas Administrações da SQN 113 e SQN 306.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 447.654,30. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64614.004136/2019-71.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor global as variações dos salários e benefícios de acordo com a convenção coletiva no registro MTE de n° RJ 001023/2024, MR 016520/2024 e o índice IPCA/IBGE de reajuste utilizado atualizando o contrato, a partir de 01 de março de 2024, equivalente a R$ 2.778.379,93 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778.379,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Por ter tentado por outros meios e não ter logrado êxito, venho, por meio deste, notificar o Sr ISAIAS LUIZ PINA DE ALMEIDA, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos narrados na portaria de instauração desta sindicância e seus documentos anexos, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, no PC do Comandante da CCAp do 14º BI Mtz, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo que a audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de agosto de 2024, às 11h00, no PC do Cmt da CCAp, deste Batalhão.

JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel

Comandante do 14º BI Mtz