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PORTARIA N° 473, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 419, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, que designa RAISSA GUIMARÃES CARVALHO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 41/Com8ºDN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 1ºTen (RM2-EN) 20.3417.25 BEATRIZ BANDEIRA, militar deste Comando, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 9 de fevereiro de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Manter a referida militar relacionada acima, adida à sua respectiva Organização Militar, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 9 de fevereiro de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67/Com8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme inciso I do § 3º do referido regulamento, combinado com o disposto no § 1º do art. 10 do Decreto Nº 9.530, de 17 de outubro de 2018, e com previsto no Diagrama I do Apêndice ao anexo da Portaria MB/MD nº 1/2021, resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidadde (QAA) e promover ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3), e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 21 de março de 2024, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), os militares abaixo relacionados:

GM (RM3-EN) 24.0286.22 HUMBERTO VITOR SOARES; e

GM (RM3-T) 18.0378.61 FAGNER CHAGAS ROTHER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 21 de março de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68/Com8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto na alínea b do § 3º e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e com o previsto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o GM (RM2-Md) 24.0225.27 LUIS FERNANDO ESPINOZA LUIZAR, militar deste Comando, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 19 de fevereiro de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71/Com8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2024, conforme a seguir:

I - Onde se lê:

"GM RM2-T 23.2779.2 IVANNA VIEIRA RÊGO - AMAZUL;"

II - Leia-se:

"GM RM2-T 23.2779.21 IVANNA VIEIRA RÊGO - AMAZUL;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 30 de janeiro de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 487, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201312/2024-63, resolve:

Designar MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula nº 1179689, para exercer a função de Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o que consta no processo nº 00261.000518/2024-58, resolve:

Considerar reconduzida a servidora CARINA ROCHA SEABRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 866 - Processo n° 23183.000431/2024-56 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 811, de 22.03.2024, publicada no DOU em 26.03.2024, seção 21, pág. 13, referente à exoneração - LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO.

Nº 867 - Processo n° 23183.000431/2024-56 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de março de 2024, o cargo de TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Guarapari, ocupado por LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO, matrícula SIAPE 1106948, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SE/MTE Nº 505, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202829/2024-61, resolve:

Designar JANE POLIANA AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 1706197, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DGP/PF DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.010196/2024-05; resolve:

Nº 949 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MENDES BARBOSA, matrícula PF nº 10.354, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 950 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIOGENES PEREZ DE SOUZA, matrícula PF nº 15.408, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 47, de 25 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000609/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Carlucia Medeiros dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pedro Inácio dos Santos, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE 0739069, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 05 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA Nº 73-SVP 11 RM, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 101670-78.2019.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da SJDF, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 338-SVP 11, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU nº 205, de 27 de Outubro de 2023, conforme sentença prolatada em 5 Setembro de 2022 referente ao Processo nº 101670-78.2019.4.01.3400, do 2º Ten TIAGO MAGALHÃES TELLES DE OLIVEIRA (CPF nº ***.***.***-**), para a forma transcrita baixo:

Onde se lê: provisoriamente, contar de 28 de julho de 2021, o 2º Ten TIAGO MAGALHÃES TELLES OLIVEIRA (Idt: 111108167-3), na graduação de 2º Ten, com proventos integrais com base no soldo de 2º Ten, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, concedendo ainda a isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar da data do licenciamento.

Leia-se: provisoriamente, a contar de 28 de julho de 2021, o 2º Ten TIAGO MAGALHÃES TELLES OLIVEIRA (Idt: 111108167-3), na graduação de 2º Ten, com proventos integrais com base no soldo de Capitão, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, concedendo ainda a isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar da data do licenciamento.

Fica revogada a Portaria nº 065- SVP/11 RM, de 23 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de Janeiro de 2023.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 178, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.063177/2024-28 e tarefa GET nº 1484534469, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUIS PATRICIO SEBASTIAN BESTAGNO JONES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA IMACULADA SILVA BESTAGNO, SIAPE: 0941625, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S", Padrão "IV" do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 25/08/2022, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/02/2024 (data do requerimento).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria campusrp/ifmgse nº 203, de 26 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor João Paulo Campolina Lamas, matrícula SIAPE 237****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Computação, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 12.01.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000522.2024-00, resolve:

Nº 512 - DISPENSAR, a partir de 26.03.2024, o servidor EVALDO TADEU DE MELO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1103697, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 513 - DISPENSAR, a partir de 26.03.2024, a servidora MARIANA FERNANDES PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1189310, de exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 514 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.03.2024, o servidor GEOVANI JOSÉ DE CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3397148, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GEOVANI JOSÉ DE CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3397148, na função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 26.03.2024.

Nº 515 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.03.2024, o servidor EVALDO TADEU DE MELO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1103697, para exercer a função de COORDENADOR DE PESQUISA, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EVALDO TADEU DE MELO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1103697, na função de COORDENADOR DE PESQUISA, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 26.03.2024.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 24/Com8ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 122/2016, do ComOpNav e de acordo com a alínea c e o contido no art. 40 e o inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2) abaixo relacionados:

I - MÉDICO/CIRURGIÃO DENTISTA:

2º Ten (RM2-Md) 16.0249.74 ALEXANDRE VENTURI;

2º Ten (RM2-Md) 16.0250.59 RAFAEL VILELA JORGE ELIAS;

2º Ten (RM2-Md) 16.0249.66 VITOR BRESEGHELLO CAVENAGHI;

2º Ten (RM2-Md) 16.0442.74 GUILHERME KENDY PLOMBOM;

2º Ten (RM2-CD) 16.0249.82 LUCIANA ANGÉLICA RUIZ; e

2º Ten (RM2-CD) 16.0250.08 ADRIANA FARTO VIANA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17FEV2017.

V Alte GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA
DESPACHO Nº 13, De 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza:

O afastamento do País de:

Processo 23157.000573/2024-31 - RENATO DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1421467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2024 a 10.05.2024, representar o Ifes com participação na Conferência de Inteligência Artificial de Long Island, Nova Iorque, e representar o Ifes com apresentação de trabalho acadêmico no Congresso Internacional Aistech2024, em Columbus, Ohio, ambos nos Estados Unidos da América (EUA). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 430/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.001026/2023-94, de 03/11/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 329/2024-CGLN/REITORIA, de 21/03/2024 e o Despacho nº 15826/2024 - PROGESP, de 21/03/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Sidney dos Santos Souza, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345385, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 936579.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 432/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 20/03/2024, contido no Documento nº 23443.001223/2024-66, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 238/GR/IFAM, de 19/02/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, a servidora Simara Moraes Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1254316, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.

II. Leia-se:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, a servidora Simara Moraes Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1254316, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 437/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00096/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU; CONSIDERANDO a NOTA n. 00011/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.001670/2024-38, de 1º/03/2024, e o Despacho nº 15970/2024-PROGESP, de 21/03/2024, resolve:

Art. 1º REINTEGRAR, definitivamente ao Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva, conforme disposto no art. 28 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º A reintegração dar-se-á no mesmo cargo para o qual o referido servidor foi concursado (Administrador, código 701001, Classe E), mantida a lotação no IFAM/campus Manaus Centro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2024 a 09/05/2024, para participar de reuniões com a empresa GDE e seus parceiros, na cidade de Terrassa - Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.013325/2024-99);

MURILO PEREIRA MOISÉS, Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2024 a 09/05/2024, para participar de reuniões com a empresa GDE e seus parceiros, na cidade de Terrassa, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23064.013328/2024-22).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA UGP BRA 13/019/FUNAI Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/13/019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Documento de Projeto (PRODOC) e pelas Portarias PRES/FUNAI Nº 913, de 04 de agosto de 2014, art. 4º, publicada em 06 de agosto de 2014; Portaria Nº 966, de 14 de agosto de 2014, art. 1º, publicada em 15 de agosto de 2014 e Portaria n° 957, de 23 de Janeiro de 2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Destituir, a pedido, TAYANA LOPES VOLLMER do exercício da função de Assessora Administrativa do Projeto, revogando-se o art. 1º da Portaria n° 13, de 1 de agosto de 2023, publicada no DOU de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e tem efeitos retroativos a 26 de março de 2024.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
EDITAL/HFSE/MS/Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2023, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2024.

Nome

Matrícula

UPAG

Tipo de benefício

GUILHERME MENDONCA

646256

3976

Aposentadoria

ELCINA KAPISCH

619716

3976

PENSÃO

ENEY PEDRA DE ARAUJO SILVA

620079

3976

Aposentadoria

MARIA CONCEICAO MARTINS DE ANDRADE

620373

3976

PENSÃO

TEREZINHA BARROS ESPINOLA

621876

3976

PENSÃO

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º) Tornar sem efeito a Portaria nº 209, de 19/03/2023 publicada no DOU nº 56, de 21/03/2024. Art. 2º) DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA do servidor GUILHERME CASTELLIANO NADAIS, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão III, matrícula SIAPE nº 2.349.684, com data de admissão em 28/02/2008, na forma da Portaria nº 10 de 24/01/2008, com lotação na Área de Urologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.020266/2024-13).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIOR, Administrador, SIAPE 1.789.916, Classe "C", Padrão "II", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes à média aritmética nos termos do art.26 da citada emenda. (Processo Sei: 25001.006515/2022-58).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora LEILA RODRIGUES DE ALMEIDA, Auxiliar de enfermagem, SIAPE 1.750.664, Classe "C", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.176602/2023-09).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1402, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42:

Onde se lê: "(FG-6)";

Leia-se: (FG-7)".
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício nº 16/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 682 - Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape nº 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela pela Pró-Reitoria de Administração - PROAD, CD-02, no interstício de 8/4/2024 a 7/5/2024, em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 683 - Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape nº 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela pela Pró-Reitoria de Administração - PROAD, CD-02, no interstício de 1 a 5/4/2024, em virtude de viagem a serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.817, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080529/2024-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jenaine Oliveira Paixão, matrícula SIAPE nº 2561055, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Mundial de Nefrologia, da Sociedade Internacional de Nefrologia, em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique Gomes Nunes, matrícula SIAPE nº 1762734, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "32nd International Conference on Program Comprehension", em Lisboa/Portugal, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024.

Nº 2.923 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, no período de 11/03/2024 a 06/04/2024.

Nº 2.928 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da conferência "Predatory Extractivism: Brazil's Largest Mining Catastrophes In A Global Context", e de Reunião de Planejamento na Harvard University, em Boston/EUA, no período de 09/04/2024 a 16/04/2024.

Nº 2.929 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "ll Laboratorio nella gestione del paziente com disordini dell'emostasi", em Bologna/Itália, no período de 15/04/2024 a 21/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA MPS Nº 854, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078273/2024-71 e 14022.022355/2024-91, resolve:

Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 2.951, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, e tendo em vista a Instrução Normativa/ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019 que acarretou na Portaria de Reclassificação nº 8153, de 11/09/2023, resolve:

RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 2308, de 13/03/2024, publicado no DOU de 25/03/2024:

Onde se lê:

"(...) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

58º

ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA

248763

exoneração de Laura Teixeira Gomes

59º

MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO

249267

aposentadoria de Mônica Pena de Abreu

60º

NATÁLIA RAFAELA GOMES

694880

aposentadoria de Maria José Gomes Silva

61º

GRACILENE MENDES MOTA

695601

exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves

63º

MIRELE NATIELE DA CUNHA

867987

aposentadoria de Renato Frossard Cardoso

65º

LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA

867997

exoneração de Maristane Magalhães da Silva

"

Leia-se:

"(...) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

58º

ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA

248763

exoneração de Laura Teixeira Gomes

59º

MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO

249267

aposentadoria de Mônica Pena de Abreu

61º

GRACILENE MENDES MOTA

695601

exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves

63º

MIRELE NATIELE DA CUNHA

867987

aposentadoria de Renato Frossard Cardoso

65º

LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA

867997

exoneração de Maristane Magalhães da Silva

66º

ANDRÉ YUKIO KAMEI MORI

694880

aposentadoria de Maria José Gomes Silva

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 198, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 3286954, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção - DISEL/CS/Reitoria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.078, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.006623/2024-89, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 49/2022, de RONALDO THOMAZ CORDEIRO BARBOSA FILHO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de março de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.548, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000041/2024-74, resolve:

EXONERAR, JHONATAN WILLIAN DE JESUS TRINDADE, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais da Coordenação-Geral de Organização do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 31 de março de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.549, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000041/2024-74, resolve:

NOMEAR, THIAGO ALENCAR MONTEIRO BORGES, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais da Coordenação-Geral de Organização do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 1º de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.122, DE 27 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 28/2024/SEI-INPE, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 15 de março de 2024, seção 2, página 6 conforme o seguinte:

onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 154, de 05 de março de 2024, publicada no DOU de 06 de março de 2024.",

leia-se: "Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 89, de 18 de maio de 2021, publicada no DOU de 20 de maio de 2021.".

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 38, DE 27 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 36/2024/SEI-INPE, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de março de 2024, seção 2, página 4 conforme o seguinte:

onde se lê: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.10",

leia-se: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07".

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 39, DE 27 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 37/2024/SEI-INPE, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de março de 2024, seção 2, página 4 conforme o seguinte:

onde se lê: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.10",

leia-se: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07".

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA N° 197, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 1966323, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção - DISEL/CS/Reitoria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 629/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas, alocadas na Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), a partir de 13 de março de 2024, os Servidores Civis, conforme a Comunicação Padronizada nº 80-5, da DPM, de acordo com o abaixo especificado:

I-da FCE 2.05, de Assistente Técnico, o Agente Administrativo, 21.6467.59, Matrícula SIAPE 0969133, EDVALDO RIBEIRO FERREIRA; e

II-da FCE 2.02, de Assistente Técnico, a Agente Administrativo, 85.7015.64, Matrícula SIAPE 0969151, MARIA TEREZA RAMOS DE JESUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 638/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 83.7024.15, Matrícula SIAPE 0977299, CESAR FERNANDO CASCARDO DE NIEMEYER, Código de Vaga 563117 (Processo nº 63014.000390/2024-64, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 628/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSARIA FERREIRA CELESTINO, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ HÉLIO CELESTINO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0955728, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 23 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de dezembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA MPS Nº 855, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078273/2024-71 e 14022.022355/2024-91, resolve:

Nomear KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº 053.XXX.XXX-48, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.489, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do art. 2º da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000761/2024-65, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inciso I e parágrafos e item 6, do inciso VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a beneficiária ODETE ALVES DE SOUSA, cônjuge do ex-servidor Luiz Vanderley de Sousa, Matricula SIAPE nº 0660795, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir de 16 de março de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Pedro Paulo Souza Santos para o cargo comissionado de Assessor l, lotado na Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Silvia Pollyana Araujo de Sousa para o cargo comissionado de Assessor l, lotado na Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1350, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35:

Onde se lê: "(FG-7)";

Leia-se: (FG-6)".
PORTARIA N° 202, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3286954, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria do Centro de Seleção.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 20, inciso I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;

CONSIDERANDO o art. 133, inciso XXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 89, de 26 de março de 2024;

CONSIDERANDO a Portaria nº 598, de 4 de abril de 2019 (SEI nº 3999629).

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.014350/2024-64, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1581414, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Nº 21 - Transferir, a partir de 01 de abril de 2024, o mandato de julgadora da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSANGELA THAIS LEAL, matrícula Siapecad no 1313166, da Vigésima Nona Turma para a Trigésima Turma da DRJ08, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 18, de 17/01/2024, publicada no DOU de 24/01/2024.

Nº 22 - Transferir, a partir de 01 de abril de 2024, o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO WERDINE RENNO, matrícula Siapecad no 1293467, da Vigésima Turma para a Vigésima Nona Turma da DRJ08, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2024, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 122, de 30/11/2023, publicada no DOU de 05/12/2023.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI