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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para execução de recuperação estrutural da ponte na Lagoa do Bacupari, em regime de empreitada global, conforme memorial descritivo, termo de referências e demais diretrizes técnicas", abertura dia 29/11/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 12 de novembro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000-749.953/2024-71.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a . Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Confederação Brasileira de Remo - CBR, no uso de suas atribuições legais, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico PR008/2024. Objeto: fornecimento de 30 (trinta) unidades de remoergômetros. Data de recebimento das propostas: 25/11/2024 a partir das 09 horas até as 14 horas do dia 28/11/2024. Data da abertura das propostas: 28/11/2024 às 14:01 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 14:10 do dia 28/11/2024. O edital 008/2024, com todas as informações e especificações técnicas, estão disponíveis no site www.novobbmnet.com.br além do site Oficial da CBR: www.remobrasil.com.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de novembro de 2024

Magali Moreira

Presidente da CBR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 23760.022985/2024-11

Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00

Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, XV, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para contratação emergencial de serviços de procedimentos anestésicos

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para realização de contratação, por dispensa de licitação em caráter emergencial, de serviços de procedimentos anestésicos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 18/11/2024 através do e-mail: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas/2024.

Goiânia/GO, 12 de novembro de 2024

Sabrina Yura da S. Braga

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855507. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 01836/2017 - (855507). Valor Total: R$ 979.122,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº ***.160.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. N.º 05.279.933/0001-83. - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 1 (um) mês, estendendo a vigência contratual para o período de 16/11/2024 a 15/12/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos, no valor de R$ 2.980,49 (dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula IV e se altera o Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Clécio Mendes de Sá, pela Contratada.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO nº. 51/2024, que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR (LABOMAR). OBJETO: a cooperação técnica e científica entre o LABOMAR e o ICMBio, no âmbito do Parque Nacional de Jericoacoara-CE, para a execução do projeto de Apoio técnico científico para o monitoramento da qualidade ambiental, monitoramento e controle de espécies exóticas aquáticas e do turismo de interação com fauna silvestre, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Representando o ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional, Representando à UFC: Custódio Luís Silva de Almeida - Reitor. PROCESSO: 02123.000141/2023-66.
extrato de TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 07/2020. Número Processo 64393.002327/2020-01. Pregão Eletrônico 03/2020 UASG 160224 Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato de Cessão de uso de imóvel para atividades de barbearia. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/5. Contratada: VANILDO BARBOSA SALES CNPJ: 23.117.081/0001-00. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência 13/07/24 a 12/07/25.Data da Assinatura: 25/07/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01408.000052/2021-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento (sei 5560349), na seguinte forma: após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de r$ 252.131,88 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) para r$ 263.378,40 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), a partir de 01/01/2024; para r$ 263.841,84 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 28/01/2024; para r$ 263.905,68 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), a partir de 02/02/2024;. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.905,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
ExtratoS de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Loureci Francisco de Moraes - CPF nº ***.980.***-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 07.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Loureci Francisco de Moraes pelo cooperante.

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Celso Rutz Vahl - CPF nº ***.749.***-06. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 07.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Celso Rutz Vahl pelo cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23100.015028/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 85/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal através do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de 6,11%. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.955,33. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1843/2024.

Nº Processo: 00033/2024.

Inexigibilidade. Nº 33/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Incluir ao contrato original a cláusula de reajuste, a ser aplicada para os estados da federação cujos valores não são estipulados por meio de portarias, publicadas no dou, e atualizar a tabela prevista na cláusula terceira, item 3.1, do contrato original, considerando a inclusão das condições de alteração de valor para cada detran, por estado da federação. Vigência: 20/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2024

O Município de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Hartwig Persuhn, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no Processo Licitatório nº 273/2024, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, houve alteração na exigência dos documentos relativos a qualificação técnica, presente nos itens 13.1.3.1, 13.1.3.2, 13.1.3.3, 13.1.3.4 e 13.1.3.5 do Edital, e consequentemente para os itens 10.3.1, 10.3.2, 10.3.3, 10.3.4 e 10.3.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Como a mudança imposta no Termo de Referência poderá afetar a participação de outros interessados, sem contudo alterar a formulação das propostas, fica designada a sessão pública, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 03/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 03/12/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. A integra deste aviso e o Edital Retificado encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho no seguinte endereço eletrônico https://www.doutorpedrinho.sc.gov.br.

Doutor Pedrinho, 12 de novembro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 4352/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais de pintura, materiais de marcenaria e materiais hidrossanitários necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e corretivas referentes às instalações do Tribunal Regional da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 80018-00001-2024NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034146/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sinalização, recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndio, além da reposição de peças e produtos relacionados à prevenção e combate a incêndios no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), conforme as condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 188/2020.

Nº Processo: 67106.000385/2020-50.

Pregão. Nº 136/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 09.096.844/0001-52 - CT PLUS 2007 - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 188/cae hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 266.459,99. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25382.000433/2024-24.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a correção dos valores contratuais conforme cct 2024, acostada aos autos.. Vigência: 30/04/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.178.180,17. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001360/2024-81.

Dispensa Nº 312/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão intitulada "curso de formação continuada de educação em direitos humanos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 40.788,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marielly Souza dos Santos, inscrita no CPF: 058.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1336/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 425/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016587/2024-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 630/2021.

Nº Processo: 23070.055634/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 145/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 630/2021, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de dezembro de 2024 até 06 de dezembro de 2025. Suprimir 26,892% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 07 de dezembro de 2024.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.460,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL N° 680/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4942927/2024, protocolado em 04/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Santa Cruz LTDA, CNPJ nº 66.212.499/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 28/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa COMPANHIA CINEMATOGRÁFICA FILMI DI LUZZI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 09.456.031/0001-26, bem como seu sócio EMILIO HUCS GALLO, que o projeto "Tim Lopes - Histórias de Arcanjo" (SALIC 11-0256 - Processo 01580.022573/2011-34) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ESCREVENDO & FILMES LTDA. - ME, CNPJ: 12.953.770/0001- 38, bem como sua sócia JULIANA WANDERLEY REIS, que o projeto "O CASO DAS 10 MIL MULHERES" (SALIC 18-7245 - Processo 01416.003766/2018-64) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Retificação do Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (00.849.774/0001-91) e Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - AINCADESC (82.828.120/0001-46). A matéria publicada no DOU nº 216 - Seção 3, do dia 07/11/2024, onde se lê: 17(dezessete) meses, leia-se ... até 17/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 144/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Henrique Campos Eto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1388/2024. Vigência: 02/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257067/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00693.000679/2023-81.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 114 da lei nº 14.133, de 2021, e, reajustar os valores contratuais em 5,54% (cinco vírgula cinquenta e quatro por cento), em razão aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de dezembro/2023 a agosto/2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato, a partir de 30/12/2024, resguardando o direito de reajuste para o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 114 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.869.628,08. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Instrumento contratual

Nº. 292/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio A Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do "Avaliação do nível de danos causados por nematoides em bananeira no norte de Minas Gerais". Valor: R$138.879,00. Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 11/11/2024 a 11/09/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Luana Polito Ayub Caldeira,Assessor Técnico, 12/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-009/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2506001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-009, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática, Tecnologia e Impressoras), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 29/11/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 12 de novembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90012/2024

Processo nº 023658/2024-SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90012/2024, oriundo do Processo n° 023658/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.134.248/0001-94, pelo valor total de R$ 11.436.700,00 (onze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos reais).

Boa Vista/RR, 11 de novembro de 2024.

Kaynara Carvalho de Oliveira

Secretária Municipal de Obras - Adjunta
Aviso

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Processo nº 003249/2024-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0428/P, publicado no Diário Oficial do Município n° 5829, de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2023-SRP

Processo nº 007416/2023 - SMAG

A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, torna público o cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial do Município nº 5969, Diário Oficial da União edição nº 125 e Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 18/10/2023 em favor da empresa ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.431.797/0001-42, referente aos itens 8, 15 e 26 pelo valor total de R$ 35.191,12 (trinta e cinco mil, cento e noventa e um reais e doze centavos) e em favor da empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79, referente ao item 14 pelo valor de R$ 496,80 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), onde as empresas supracitadas recusaram entregar os materiais dos itens arrematados, conforme consta nos autos.

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, homologo o item 15 a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 3.973,00 (três mil, novecentos e setenta e três reais), item 8 a favor da empresa I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-38, pelo valor de R$ 1.566,58 (mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e item 26 a favor da empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79 pelo valor de R$ 53.475,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Quanto ao item 14, o mesmo procedeu FRACASSADO, conforme consta na ata e relatório anexado aos autos. Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 599.468,53 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Boa Vista-RR, 08 de novembro de 2024.

Gloria Maria Souto Maior Costa Lima - Adjunta

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Adjunta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90041/2024

Processo nº 020565/2023-SMST

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90041/2024, oriundo do Processo n° 020565/2023-SMST, que tem por objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x45mm (NATO), para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do Convênio nº 920461/2021. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 13.832.863/0002-58 , pelo valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).

Boa Vista/RR, 11 de novembro de 2024.

Felipe de Souza Menezes

Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST
Aviso

Pregão Eletrônico nº 90049/2024-SRP

Processo nº 029493/2023-SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pelo senhor Severino Germano de Lira Junior, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Gestão Social-SEMGES e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico nº 90049/2024-SRP

Processo nº 029493/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01404.000199/2023-91.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, ,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2023. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.559,81. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23347.001842.2022-87.

Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 15.063.353/0001-08 - PLANETA AGUA E GAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Fica prorrogado por mais 12 meses, com início na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23206.004656.2024-76.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-011/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1806003/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-011, objetivando Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Construção em Geral (Ferragens, Ferramentas, Pintura, Piso, Estrutural e Hidráulico), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 27/11/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 12 de novembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 068/2024, adesão (carona) nº 001/2024/ pmbp, processo administrativo n° 064/2024, objeto: "adesão (carona) a ata de registro de preços nº 026/2023, referente ao pregão eletrônico nº 008/2023, processo licitatório nº 019/2023, oriundo do cimbaje/mg, visando à aquisição de uma ambulância tipo "a", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Lizard Serviços LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24,Fonte De Recursos: Recursos não vinculados de Impostos, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 269.990,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 12 de novembro de 2024, Vigência Do Contrato: 12/11/2024 a 31/12/2024, Fundamentação Legal: da Lei n o 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei n o 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado em 11 de novembro de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O valor do contrato teve um aumento de 12,41% por cento sobre o valor inicial. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho.

QUINTO TERMO DE ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2022 ALTERAÇÃO DE RUAS, firmado em 11 de novembro de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: Substituição da Av. dos Pioneiros, pelas Ruas Paraná, Vasco da Gama e Rua Rio Branco, sendo que o total das três ruas, equivalem ao comprimento da Av dos Pioneiros não havendo, portanto, alteração de quantitativos, nem, portanto de valor. Fundamento: Artigo 65 §8º da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa J F PRODUÇÕES LTDA. - ME., CNPJ: 13.184.899/0001-91, bem como seu sócio SIDNEY RIBEIRO FERREIRA, que o projeto "SONS DA ÁFRICA DO AMAPÁ" - SALIC 19-7616 - Processo 01416.003172/2019-34 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 194027

Nº Processo: 08773.000318/2024-37.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS.

Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 72.540,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo nº 378/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender pacientes cadastrados na estratégia da saúde da família no município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 14/11/2024 no site www.bbmnet.com.br.

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 13 de novembro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 25/2024-MME

Espécie: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 25/2024-MME. Processo nº 48340.002280/2023-29. Objeto: Este Termo tem por objeto a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 25/2024-MME, publicado no Diário Oficial da União, de 11/11/2024, Seção 3, Página 161, onde se lê:

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, Inciso I. Data de Rescisão: 08/11/2024. leia-se: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 138, Inciso II. Data de rescisão: 08/11/2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1061/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99042/2024. CARTA CONTRATO nº 1061/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº. 06.079.623/00001-88.Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº. 12.443.548/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ARROZ, ALHO E MACARRÃO PARA SUBSIDIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) meses. Valor R$ 51.930,00. Dotação orçamentárias: 18.18-14;12.306.0034.2.2093.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Data da assinatura do contrato: 12/11/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1059/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99042/2024. CONTRATO nº 1059/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº. 06.079.623/00001-88. Contratado: DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA, CNPJ Nº. 55.346.592/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ARROZ, ALHO E MACARRÃO PARA SUBSIDIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) meses. Valor R$ 439.700,00. Dotação orçamentárias:18.18-14;12.306.0034.2.2093.3.90.30. 00; 3.3.90.30.07. Data da assinatura do contrato: 11/11/2024

CONTRATO Nº 1060/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99042/2024. CONTRATO nº 1060/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº. 06.079.623/00001-88.Contratado: COMERCIAL PANGEIA LTDA, CNPJ Nº. 52.813.999/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ARROZ, ALHO E MACARRÃO PARA SUBSIDIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) meses. Valor R$ 353.100,00. Dotação orçamentárias: 18.18-14;12.306.0034.2.2093.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Data da assinatura do contrato: 11/11/2024
ExtratoS de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fabio Ceretta - CPF nº ***.825.***69. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para avaliação do desempenho agronômico e respostas a tecnologias aplicadas a cana-de-açucar. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência contada da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Fabio Ceretta pelo cooperante.

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e James Martini Carl - CPF nº ***.387.***87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para avaliação do desempenho agronômico e respostas a tecnologias aplicadas a cana-de-açucar. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência contada da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e James Martini Carl pelo cooperante.

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Centro Estadual de Diagnósticos e pesquisa em alimentos e bebidas - CEAB - CNPJ nº 93.021.632/0080-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para avaliação do desempenho agronômico e respostas a tecnologias aplicadas a cana-de-açucar. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência contada da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Alexander Cenci pelo cooperante.

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Saulo Lunardi - CPF nº ***.503.***88. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para avaliação do desempenho agronômico e respostas a tecnologias aplicadas a cana-de-açucar. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência contada da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 01.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Saulo Lunardi pelo cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão PRESENCIAL

Processo nº 23006.014849/2024-91. Objeto: Concessões remuneradas de usos de áreas físicas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) para exploração comercial de atividades de lanchonete/cantinas: Total de itens licitados: 03. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: 06/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no Campus Santo André da UFABC, sito a Avenida dos Estados, 5001 - Bloco A, Bairro Bangu, Santo André - SP - CEP 09210-580. Contato: (11) 3356-7536.

Santo André, 12 de novembro de 2024.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro
EDITAIS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 74

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Colégio de Aplicação Criarte

Área/Subárea: Educação (Cód. CNPq: 7.08.00.00-6) / Educação Pré-Escolar (Cód. CNPq: 7.08.07.06-0)

Nível de titulação exigida: Graduação

Processo de seleção de docente nº 23068.021837/2024-99

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Amanda Costa Camizão Savergnini

387,00

2º

Andreia Teixeira Ramos

339,20

3º

Liliane Salera Malta

319,60

4º

Luciana Domingos de Oliveira

292,00

5º

Leticia Lopes Bortolotti Baptista

281,30

6º

Claudia Vieira

251,00

Nº 75

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Colégio de Aplicação Criarte

Área/Subárea: Educação (Cód. CNPq: 7.08.00.00-6) / Educação Pré-Escolar (Cód. CNPq: 7.08.07.06-0)

Nível de titulação exigida: Graduação

Processo de seleção de docente nº 23068.021837/2024-99

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luciana Domingos de Oliveira

292,00

2º

Leticia Lopes Bortolotti Baptista

281,30

Nº 76

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Colégio de Aplicação Criarte

Área/Subárea: Educação (Cód. CNPq: 7.08.00.00-6) / Educação Pré-Escolar (Cód. CNPq: 7.08.07.06-0)

Nível de titulação exigida: Graduação

Processo de seleção de docente nº 23068.021837/2024-99

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004330169

Objeto: Aquisição de Caixa de Distribuição e Caixa de Junção Elétrica IP 66.

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EDITAL Nº 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Química / Química Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Química (licenciatura ou bacharelado) ou Ciências Naturais e Matemática - Química, e especialização, ou mestrado, ou doutorado em Química, ou em Ciências com ênfase nas áreas específicas da Química.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 meses a contar de sua assinatura - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 25 a 27/11/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria do ICNHS / Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco Administrativo / Câmpus de Sinop da UFMT. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA

Diretora do ICNHS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000774202437.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel do Rio Grande do Norte (UO09.1), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 438.282,43. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).