gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024, na data de 06/12/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 203/2024, pelo tipo menor preço por ITEM, visando o Registro de Preço para contratação de empresa na área de construção civil, para prestações de serviços de execução de meio fio e sarjeta com utilização de equipamento extrusora de propriedade do município, conforme detalhamento presente no Termo de Referência.

O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália-MG, 19 de novembro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23332.252845/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa contratada através do contrato 10/2022 para a prestação de serviços con nuado de manutenção de equipamentos de informá ca (a vos de rede) do if baiano campus santa inês.. Vigência: 18/11/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL Nº 799 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 658/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 658 de 08 de outubro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Processos de Fabricação / Projetos de Máquinas / Metalurgia de transformação) - Classificados: 1º) Vinícius Veloso; 2º) Natanael Geraldo e Silva Almeida; 3º) Marcela Silva Lamoglia.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 658 de 08/10/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 801 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 285/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 285 de 27 de junho de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO ((i) Ciência da Computação/ Teoria da Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação); (ii) Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software); (iii) Ciência da Computação/ Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos); (iv) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas Inteligentes); (v) Ciência da Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional).) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 285 de 27/06/2024

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23117.026628/2022-47.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 17.212.254/0001-76 - SETE RODAS - GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2024 a 14/12/2025; e reajustar os valores dos serviços em 4,42%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.656,32. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 145/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.

VALOR TOTAL: R$ 402.371,33 (quatrocentos e dois mil trezentos e setenta e um reais e trinta e três centavos).

DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 12 (doze) meses contado da emissão da Ordem de início.

CONTRATO N° 146/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 12 (doze) meses contado da emissão da Ordem de início.

CONTRATO N° 147/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO.

CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 12 (doze) meses contado da emissão da Ordem de início. Cachoeirinha/TO, 19 de novembro de 2024. LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO GESTORA MUNICIPAL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.027733/2024-03

Matérias de Ensino

Habilidades médicas em todos os ciclos do curso de Medicina.

Disciplinas

Habilidades médicas I e II, tutorial.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: GRACE KELLY MELO DE ALMEIDA - 81,16

2º LUGAR: ÉRIKA THATYANA NASCIMENTO SANTANA- 80,76

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

MARCELO ALVES MENDES

Reitor Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90456/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.001052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para reforma e adaptação de sala para implantação do laboratório Neoma no prédio 1 do CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90456-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01408.000051/2023-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento (sei 5553881), na seguinte forma: após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor global estimado do contrato passará de r$ 142.330,75 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) para r$ 147.766,40 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), a partir de 28/01/2024.. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.766,40. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE N° 1/2024 - ESD SLIC/ESD DOF/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD

O Ordenador de Despesas da Escola Superior de Defesa torna pública as seguintes Sanções Administrativas aplicadas à empresa LIVRETO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ: 51.136.807/0001-97), por ter fornecido parcialmente a entrega do objeto após emitida a Nota de Empenho nº 2023NE000098: de Multa no valor de R$ 2.214.73 (dois mil duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos), prevista no subitem "b" do item 8.2 do Aviso de Dispensa nº 9/2023 e no inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133/21 e Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 4 (quatro) meses, prevista no subitem "b" do item 8.2 do Aviso de Dispensa nº 9/2023 e no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/21, aplicadas por meio do Despacho Decisório 429 (7438612), de 07 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionatório autuado sob nº 60094.000598/2024-42

Cel EB TARCILO DE ARRUDA PROENÇA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 642/2024 ao CONTRATO Nº 1656/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 10.462,92. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025 Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 655/2024 ao CONTRATO Nº 822/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ ROGERIO G. FERNANDES LTDA. Referente à acréscimo de aproximadamente 25% no quantitativo. Valor global: R$ 568.164,24. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 652/2024 ao CONTRATO Nº 1658/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 13.232,15. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 990/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 2.342,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945-3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRA-RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-ME, contra decisão do Pregoeiro que Declarou Vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP a empresa CTA - CLINICA DE TRAUMA ARLES EIRELI - EPP.RECORRENTE: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-ME. RECORRIDO: CTA - CLINICA DE TRAUMA ARLES EIRELI - EPP. Objeto: " Aquisição de material instrumental cirúrgico e traumatológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento-UPA ". DECISÃO: Nos termos do art. 165, da Lei n º 14.133/21, de acordo com a decisão exarada pelo Pregoeiro, a qual adoto como fundamento, NEGO PROVIMENTO ao pleito formulado pela recorrente SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-ME, acolho e ratifico o parecer do pregoeiro, no sentido de manter a habilitação da empresa CTA - CLINICA DE TRAUMA ARLES EIRELI - EPP. Publique-se, dando amplo conhecimento do teor desta decisão à empresa recorrente. Retornem os autos ao Pregoeiro para prosseguimento do certame na forma da Lei.

Paragominas, 14 de novembro de 2024.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2024

Processo Administrativo nº 10.022/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS, destinado à alimentação dos atendidos nos serviços e equipamentos desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 19/11/2024 até 09h00min 09/12/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 09/12/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 09/12/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 19 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024/CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/SEMAD

A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro - Peri - Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 013/2024/CPL/PMPM no dia 27/11/2024 às 10h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO)", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dia úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica.

Peri - Mirim - MA, 18 de novembro de 2024.

DIEGO SOARES BIRINO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 - Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 2.925.847,45 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 05/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19 de novembro de 2024.

Francescco Marcellino Ferreira Xavier

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao contrato de prestação de Serviços de Engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e execução da obra de complemento das instalações de prevenção de incêndio e pânico, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões ao valor originalmente contratado e a prorrogação da vigência do prazo de execução da obra. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2024; Valor Global: R$206.909,50. Validade: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura: 18/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP Engenharia e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003223202483.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 38.661.321/0001-00 - AROF CONFIANCA EXTINTORES-EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga de extintor , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 9.110,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL nº 8, de 18 de novembro 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para assinatura do contrato de trabalho e início das atividades:

Nome

Inscrição

Diana Assis Dos Santos E Santos

7620027781

Thais Michele Bastos Cerqueira

8270035870

Bruno Mota Lima

9000039892

Yuri Santos Da Silva

6620027296

Leila Borges Cerqueira

7620027971

Divaldo Oliveira Da Silva Júnior

8280029584

2. Os candidatos ora convocados deverão comparecer no dia 02/12/2024 às 8:00h, no auditório da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos de documento de identificação original, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.005648/2024-24.

Inexigibilidade nº 36/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 23.554.314/0001-31 - CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO DR. MÁRIO MÁRCIO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2034. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL De CREDENCIAMENTO nº 10/2024

EDITAL: 10/2024 MODALIDADE: Credenciamento OBJETO: credenciamento de instituições financeiras para serviços de recebimento de tributos municipais e demais receitas ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 13/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 13/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 19 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento Compras

EDITAL De CHAMADA PÚBLICA nº 11/2024

EDITAL: 11/2024 MODALIDADE: Chamada OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 17/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 19 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 808/2019.

Nº Processo: 50622.002321/2019-18.

Pregão. Nº 273/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência excepcional do contrato nº 1.0.00.000808/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de suporte técnico em informática, por mais 11 meses e 13 dias, elevando o prazo de execução/conclusão para 71 meses e 13 dias,. Vigência: 09/12/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.045,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23064.035070/2024-15. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena (UTFPR-SH) e o Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco. Objeto: o estabelecimento de uma cooperação acadêmica, científica, cultural e/ou de inovação entre as duas instituições de ensino. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pelo Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, Ivone Maria Varnier, Diretora do colégio. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18/11/2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) junto ao Ginásio Poliesportivo localizado no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 936234. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240114. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. O presente termo aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio nº 936234/2022 entre as Partes para apoio na execução do projeto Produção de palma forrageira e reúso agrícola: alternativa para. Valor Total: R$ 156.292,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2022 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Concedente: MONICA TEJO CAVALCANTI, CPF nº ***.091.014-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 796746. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI, CNPJ nº 06554752000180. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 2.447.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.700,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO, CPF nº ***.673.103-**.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a POLÍCIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 04.371.703/0001-87; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, MARCELO LUIZ CHISTÉ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004401/2024-91.

Inexigibilidade nº 35/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.192.776/0001-08 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2034. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1010/2023.

Nº Processo: 08038.049405/2020-82.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 1010/2023. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540011581202454. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de itens de açougue.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 19/11/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381002787202498. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074086400202411. Objeto: Contratação de agenciamento, para transporte de cargas internacionais, e de serviços de despacho aduaneiro, para atender as necessidades referentes às cargas importadas e exportadas pela UFPB. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25140.002450/2022-87.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/11/2024, encerrando-se em 21/11/2025. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.018.260,70. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90059/2024 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000008/2024-84.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 05.367.508/0001-46 - PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Objeto: Fornecimento de persianas horizontais, cortina do tipo de rolo de tecido solflex 1%, cor branca, com nivelador, para ambiente profissional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.170.790/0001-03 c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920748. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de abril de 2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.279.448/0001-13 c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, HERNEUS JOÃO DE NADAL.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 14/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000493/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90066/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário , de forma contínua nas dependências do ipea/iphan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 313.963,92. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
ExtratoS Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 69/2024 - SEI nº 21167.001923/2024-31; Partes: Embrapa Cerrados e MSL Infinity Comércio de Produtos Ltda.; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2024; Valor Global: 6.211,90; Vigência: Início em 14/11/2024 e término previsto para 14/12/2024; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e MSL Infinity Comércio de Produtos Ltda., pela empresa contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 67/2024 - SEI nº 21167.001921/2024-42; Partes: Embrapa Cerrados e Lojão das Ferramentas Ltda.; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2024; Valor Global: 774,61; Vigência: Início em 14/11/2024 e término previsto para 14/12/2024; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Carlos André, pela empresa contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 70/2024 - SEI nº 21167.001924/2024-86; Partes: Embrapa Cerrados e Ultron Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2024; Valor Global: 2.860,80; Vigência: Início em 14/11/2024 e término previsto para 14/12/2024; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Antônio Marcos Soares da Silva, pela empresa contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 66/2024 - SEI nº 21167.001919/2024-73; Partes: Embrapa Cerrados e Hiper Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2024; Valor Global: 2.919,92; Vigência: Início em 14/11/2024 e término previsto para 14/12/2024; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Luiz João dos Santos, pela empresa contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 68/2024 - SEI nº 21167.001922/2024-97; Partes: Embrapa Cerrados e Miriam Suzana Moretti; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2024; Valor Global: 5.950,00; Vigência: Início em 18/11/2024 e término previsto para 18/12/2024; Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Miriam Suzana Moretti, pela empresa contratada..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23005.002397/2019-48.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Rorrogação excepcional da vigência contratual por 06 (seis) meses a partir do seu vencimento em 29/11/2024, passando a viger de 29/11/2024 até 29/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e art. 57, §4º da mesma lei.. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.361,11. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23331.250669/2020-56.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art. 57 e no inciso i, art 65 da lei nº 8.666/93. Objetiva também a supressão do contrato em 25%, tendo em vista o histórico de consumo dos últimos 4 (quatro) anos do contrato.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.453,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO da licitação da concorrência eletrônica n. 06/2024, processo administrativo n. 2123/2024, que teve como objeto a "CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA (2ª ETAPA) - CONVENIO SINGOV N.º 865335/2018". Motivo: Considerando tratar-se de recurso federal (Convênio: 367/DPCN/2018 (Transferegov nº 865335)) o procedimento licitatório foi submetido à análise da Coordenação Geral de Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte - junto ao MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA GERAL. Dá análise dos atos licitatórios, através do PARECER NO 1020/CGENG/DPCN/SG-MD, a Coordenação Geral de Engenharia entendeu que "ocorreu uma alteração no valor total licitado de R$ 249.491,05 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos), referente ao item 21 (Climatização) da planilha orçamentária da empresa vencedora que não havia sido elencado na planilha aprovada do Projeto Básico". A Administração Pública perdeu o interesse no prosseguimento deste processo licitatório, por evidente impossibilidade de obter os valores do repasse do Convênio: 367/DPCN/2018 (Transferegov nº 865335). DETERMINO a fixação do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão na imprensa oficial (em todos os meios onde foi publicado o edital), para o exercício dos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa a todos os possíveis interessados, nos termos do artigo 71, §3º, e artigo 183, todos da nova Lei de licitações. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 19 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE.

Rolim de Moura, 19 de Novembro de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 670[Seiscentos e setenta] diplomas, no período de 17/06/2024 a 11/10/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 3, registros 3328 a 3994].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br

Brasília, 18 de novembro de 2024.

BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.316.064/0001-93; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, EMANOEL EDSON DE OLIVEIRA GOMES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 09-09-2024 a 09-09-2029, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007745/2024-98 - DATA DE ASSINATURA: 09-09-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 240/2022.

Nº Processo: 08038.023928/2021-80.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 240/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 16/11/2024 a 15/05/2025 e inclusão da cláusula segunda - da repactuação do contrato.. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.641,41. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.000006/2024-44

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90008/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga, descarga de máquinas e equipamentos, destinados a implantação de ações voltadas para as atividades de corte e costura, no âmbito da economia criativa nos municípios da área da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Resolução nº 1163 de 14 de novembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: L.F. SILVA - MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 07.859.4200/0001-77 no valor global de R$ 2.413.800,00 para o Grupo I; FRANÇA MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 37.401359/0001-80 no valor global de R$ 758.187,40 para o Grupo II e itens 09 e 11; LC MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 48.892.631/0001-99 no valor global de R$ 487.423,50 para os itens 10,12,13,14 e 17; C & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁICA LTDA CNPJ Nº 04.927.672/0001-06 no valor global de R$ 412.535,20 para o item 15; TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 49.614.600/0001-39 no valor global de R$ 27.887,86 para o item 16 e TAIMAPA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ Nº 44.695.686/0001-58 no valor global de R$ 36.000,00 para o item 18. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
Extrato de CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 003/2024

Processo nº 01280.000215/2024-70

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Arthur Bernardes - CNPJ 20.320.503.0001-51.

OBJETO: tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "CONSOLIDAÇÃO DO ARRANJO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (ARRANJO AMOCI)".

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 13 de novembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo FUNARBE, José Cruz Reis Neto - Diretor-Presidente substituto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230280 Contratante: FME Contratada: R. ARAÚJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Nº 20230280 Contratante: FME Contratada: R. ARAÚJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem: Pregão Nº 001-2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220495 Contratante: PMU Contratada: SOLUÇÕES E TECNOLOGIAA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 19.969.654/0001-56 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 031-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 10/11/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230333 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2021-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230319 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 005-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230247 Contratante: FMS Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 002-2022-TP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 15/05/2025.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230395 Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 018-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 010/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e CRISTIANO LUIZ DIEL, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 21/11/2024 a 31/07/2025. Assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

Tipo: Menor preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste no Registro de preços para a Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, de fisioterapia e equipamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 05 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.077.749,52 (um milhão setenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 18 de novembro de 2024.

Maria Jose Pelizer Pedroso

Prefeita

Interina
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003498/2024-14; Objeto: Aquisição de uma máquina pesada, de rodas, do tipo retroescavadeira com pá carregadeira, para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 01; Edital: 19/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO PMP Nº7991/2024-

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°049/2024, AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE NATAL PARA DECORAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicada as empresas vencedoras valor total: R$ 51.771,96 (cinquenta e um mil e setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos): R.E DA SILVA E SILVA LTDA. (29765537000124) com os lotes: 7, 9, 10, 16 no valor total de R$ 18.616,80 (dezoito mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). ANTONIO CARLOS BARCELOS (43144622000104) com os lotes: 2, 4, 12, 15 no valor total de R$ 9.865,20 (nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME (03229777000110) com os lotes: 1, 3, 5, 6, 8, 11, 13, 14 no valor total de R$ 23.289,96 (vinte e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Em 19 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito