gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2024 - Processo Administrativo nº 060/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA N° 105/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 46.347.836/0001-68; OBJETO: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao município de MARILENA-PR, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 74.360,00 (-SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS-) REFERENTE AO LOTE 01 - 04 (QUATRO) BARCOS COM MOTORES NOVOS; FONTE DE RECURSOS: 3.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 464 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 463 - 862 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 09 (NOVE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,

Marilena, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2024 - Processo Administrativo nº 060/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA N° 106/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: ABC NÁUTICA LTDA - CNPJ 96.666.862/0001-27; OBJETO: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao município de MARILENA-PR, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (-CENTO E TRES MIL REAIS-); REFERENTE AO LOTE 02 - 04 (QUATRO) MOTORES DE POPA FONTE DE RECURSOS: 03.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 464 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 463 - 862 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 09 (NOVE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,

Marilena, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2024 - Processo Administrativo nº 060/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA N° 107/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ 05.217.522/0001-63; OBJETO: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao município de

Marilena-PR, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (-VINTE E QUATRO MIL REAIS-) REFERENTE AO LOTE 03 - 04 (QUATRO) CARRETAS PARA REBOQUE DE BARCO; FONTE DE RECURSOS: 3.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 464 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 463 - 862 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 09 (NOVE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,

Marilena, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIM. E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO. Início da Disputa dia 16/07/2024 as 08h45min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 27 de junho de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nome da secretaria com o CNPJ: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Mirador do Maranhão CNPJ: 06.140.818/0001-96 Nome da empresa contratada com o CNPJ: I S Guimarães & Cia Ltda CNPJ: 08.805.639/0001-56 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no município de Mirador - MA. Valor: R$ 1.417.940,37 Data da assinatura: 28 de junho de 2024 Dotação orçamentária: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 02 08 00 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0210 DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E LIMPEZA PUBLICA 15 451 0210 1009 0000 CONSTR. E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO E MEIO FIO 281 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.500.00-001 001 1.500 282 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.700.00-001 002 1.700 283 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.701.00-001 002 1.701. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura (28 de junho de 2024). Mirador/MA, 28 de junho de 2024.

Responsáveis pela assinatura: Contratante: Josinete Rodrigues da Costa (Representante legal) Contratado: Ivanuto Soares Guimarães (Representante legal)
AVISO DE REVOGAÇÃOLicitação Eletrônica Nº 2024/35

Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2024/35 - OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas distintas por região, para o fornecimento de postos de serviços, cujas atividades serão executadas nas unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A.

Brasília, 27 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 16 de julho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 28 de junho de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746007769202335. Objeto: Aquisição de modelos anatômicos e simuladores de baixa, média e alta fidelidade para utilização por docentes e discentes dos cursos de medicina, psicologia e biomedicina nos laboratórios de bases morfofuncionais, laboratório de psicologia experimental e neurociências e habilidades do Centro de Formação em Ciências da Saúde do campus Paulo Freire.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos S/n, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/06/2024) 158720-26450-2024NE000001
AVISO RETIFICAÇAO

CONCONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

errata publicação realizada no diário oficial da união edição n.118 secção 3 dia 21/06/2024-onde se lê - concorrência pública N.4/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 09/07/2024 ás 09:30 leia- concorrência pública N.1/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 11/07/2024 ás 09:30.

Itagi - BA, 27 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 002/23. Processo Compras nº 52/23. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, diversos, liquidações de boletos e guias. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 29 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de julho de 2024. Data de assinatura: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Licença de Software de Acessibilidade CONTRATADA: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir do dia 11 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Acréscimo de 10,26% na segurança eletrônica. CONTRATADA: Consórcio Grupo Única, constituído pelas empresas Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eirelli e Única Sorocaba Ltda. Valor: R$ 22.100,42. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Contratação Direta Inexigibilidade-SEI 24.22.000000867-0, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Instituto Nona do Brasil Ltda; CNPJ: 40.626.963/0001-10 OBJETO: Treinamento; VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025 serviço de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 FORO: Porto Velho-RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

O Município de Itagi Torna Público a da concorrência pública N.2/2024, contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação, drenagem, E sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão pereira, rua 01 em Itagi-BA pelo tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública fica para o dia 17/07/2024 ás 09:30 hs Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 27 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024-BB- ID 1049215

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-17/2024-Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL hospitalares e odontológicos para os departamentos de saúde (Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, Programa de Saúde Bucal e SAMU 192.Sessão pública: 16/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 27 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-BB- ID 1049216

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-18/2024-Objeto:. Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Básica e Especializada em Saúde - Hospital São JoseSessão pública: 18/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Em 27 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Nos Extratos 95/2023 e 97/2023, publicados no DOU de 28/02/2023, seção 3, página 27, onde se lê: Vigência do Acordo: 09/02/2023 a 08/02/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 09/02/2023 a 08/02/2028. Onde se lê: (BE CARE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA) Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2023, leia-se: Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028. (EFICACIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA)
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 (SRP)

WCOMPRAS ID 315059

CÓDIGO CIDADES:

2024.072E0700001.02.0019

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000023/2024 WCompras ID 315059. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800022 -2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 - 2024); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA PROGRAMAÇÃO Nº 320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE DO FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744.. Acolhimento das propostas a 02/07/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 16/07/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 16/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo n° 0052-2.024 ADM.) Pregão Eletrônico nº 0004-2.024 ADM. Tipo: maior desconto por lote. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 011/07/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 1.725.000,00. Objeto: SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS/DESCONTO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 11000/2023-004/00 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 107, da Lei n° 14.133, de 2021.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.007-PMA SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 15/07/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.007-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da prefeitura municipal de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/07/2024 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 27 de junho de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMAG/PMM

Processo nº 01.63.047/2023, Contrato 001/2024 - PE nº 057/2023 - SCC/SEGOV/PMM, beneficiado Munícipio de Macapá, através da Secretaria Municipal de Agricultura - PMM como contratante e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - como contratada. Financiadores: Governo Federal, Ministério da Defesa - MD e Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, com o valor de contrapartida, Convênio nº 851664/2017. Objeto: aquisição de mini trator e implementos agrícolas (Plantadeira de milho, plantadeira de rama de mandioca, enxada rotativa e distribuidora de calcário). Valor 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Prazo e vigência contratual: deve estar vinculado ao prazo da garantia com início da data 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com possiblidade de prorrogação se assim ocorrer com o termo de Convênio. Macapá - AP, 27 de junho de 2024 - JULIANO DEL CASTILO SILVA - Secretário Municipal De Agricultura - SEMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 31.01.040/2024 - SEMFI/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 18.2.0831.1, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (BNDES), COM VISTAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS-PMAT-BNDES, PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEMFI/PMM, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 12/07/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90029/2024.

Macapá-AP, 27 de junho de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 37/2024

Processo n.° 0261/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 72.591.894/0001-42. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se, assim, a repactuação de valores, retroativo a janeiro/2024 conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVACÃO, TRABALHO TEMPORARIO, PRESTAÇÃO DE SERVICOS E SERVIÇOS TERCEIRIZAVEIS DO DF - SINDISERVICOS/DF. VALOR MENSAL: R$ 103.571,76 (cento e três mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação da Nova Sede. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 799/SEMOSP/2024. C Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica em TSD, na Rua Sabino Lemos, com área de 6.088,31m², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 809.769,50. Abertura da Sessão será em 17/07/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 27 de junho de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 3/2024-SEMED

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2203001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-220301

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 12/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: pmsn.licita@gmail.com.

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 25/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 15/07/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 28 de junho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104013661202256. Objeto: Aquisição de licenças de uso de Softwares Microsoft, com garantia, na modalidade vitalícia (perpétua), para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 27/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
Extrato do Contrato Nº 173/2024

Tomada de Preços nº 006/2023 CONTRATADO: J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA

CNPJ: 05.775.108/0001-70

DO OBJETO: Construção do Mercado do Agricultor, no município de Porto Walter - AC.

DO VALOR: R$ 493.349,22 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal 14133/2021. Porto Walter-AC, 27 de junho de 2024. Assinam: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Contratante - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - Contratado
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 7/2024

PE 007/24. PC: 3261/24. Forn. de Refeições Individuais do Tipo Marmitex, com Variação de Cardápio, p/Atender as necessidades da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 19/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821.

Mauá SP 27 de junho de 2024

Xênia Pedrosa Sousa Dispore

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 27 de junho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11928/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 008/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de Julho de, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de Julho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br .

Nossa Senhora do Livramento-MT., 27 de Junho de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público a Retificação AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2024, publicado no dia 27/06/2024 no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 122 PAG 251, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 35.872 PAG 107, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B10, decide: ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400 : Meta 1 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social - compreende 4 eixos que são mobilização e organização, educação ambiental e patrimonial, desenvolvimento econômico e acompanhamento e gestão social, A Serem Executados em Regime de Empreitada por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas no Projeto Básico e Seus Anexos.. Ficam inalterada A abertura do certame que ocorrerá no dia 05/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024/SML/PVH

SRPP N.019/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 029/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00029145/2023-19-e, cujo o objeto resumido e o Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação Comprimidos e/ou Cápsulas, identificado inicialmente como: "COMPRIMIDOS E CAPSULAS DE CONTROLE ESPECIAL", por um perIodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 2.475.638,00 ( dois milhoes, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinto e oito reais).

Porto Velho-RO, 27 de junho de 2024.

BRUNA BRANDALISE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.833.963/0001-31

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.

Valor do aditivo: R$ 122.264,80

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 717.459,67

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2022.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 27/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Partes CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: ICE COLOD COMÉRCIO % SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.960.969/0001-28, classificada para o Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos e material permanente para Câmara Municipal de Capixaba, Acre, no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais). Assinam a presente Contrato, o representante da empresa, ICE COLOD COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, e o Presidente da Câmara Municipal o senhor Jair Vieira Garcia. Capixaba-AC 24/ 06/ 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2024

PRC 103/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de mochilas e coletes para os agentes do programa saúde em casa do município de Juruaia, nos termos da portaria 2304. REALIZAÇÃO: 16/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 28 de Junho de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE SELEÇÃO FLACSO Nº 1/2024

A SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS(SNDH) do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS(FLACSO), no âmbito do Projeto "FLACSO 1/2014 - Organização, fortalecimento e articulação das iniciativas de promoção dos direitos humanos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade produto, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.212932/2024-53.

OBJETO: Contratação de consultoria especializada na modalidade produto para a elaboração de cartilha sobre arquitetura hostil para engenheiros, arquitetos e urbanistas.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículo padrão (anexo IV) para ddpr@mdh.gov.br a partir do dia 01/07/2024 até o dia 15/07/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto FLACSO 01/2014 - Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site da FLACSO https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/

Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

LUIZA RABINOVICI TROTTA

Diretora Nacional do Projeto FLACSO 01/2014
Extrato de termo aditivo

Ta 01/24, Ct 16/24, Pl 399/23

Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novos itens, ao acréscimo e decréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Valor: R$ 311.466,28, representando um percentual de 12,77%. Como resultado haverá uma redução de R$ 6.825,80, representando um percentual de 0,28%. Sendo assim o valor contratual de R$ 2.438.940,00 passa para R$ 2.743.580,48.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.018/2024

Processo Licitatório nº 136/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 136/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90018/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/07/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 27 de junho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.074/2024

Processo Licitatório nº 126/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Objeto: Aquisição de 01 veículo van (mínimo 15 lugares), 0 (zero) km, a ser utilizado pela sede da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações, quantitativos e condições indicados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 15/07/2024.

Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 27 de junho de 2024.

Bruno César do Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, Processo Administrativo nº 09/2024 finalizado quarta-feira, 26 de junho de 2024 às 15:14, objeto: Constitui objeto da presente licitação aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA com o lote 1 no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais),

São João do Triunfo (PR), 26 de junho de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
Extrato de CONTRATO nº 53/2024

DISPENSA Nº 38/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE/LS - CNPJ nº 17.395.815/0001-10. Objeto: contratação de instituição filantrópica para prestação de serviço de atendimento ambulatorial, acompanhamento em reabilitação física e intelectual de pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor já cadastrados ou que venham a ser cadastradas de acordo com as demandas do SUS/Lagoa Santa- MG. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 639 - 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.50.43.00 Ficha: 647 - 02.06.01.10.302.0019.2226.3.3.90.39.00.
Extrato de CONTRATO nº 56/2024

DISPENSA Nº 9/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-41. Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, para a prestação de serviços de plantões médicos para atendimento da população SUS de Lagoa Santa,solicitado pela secretaria municipal de saúde de Lagoa Santa/MG, com base na tabela do CISREC, disposta pela resolução n°010,de 26 de julho de 2022,ou outra substituta.Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 652 - 02.06.01.10.302.0019.2227.3.3.93.39.00
EXTRATO DO CONTRATO nº 60/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Município de Lagoa Santa/MG e RPG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da praça da Várzea no município de Lagoa Santa/MG com recursos provenientes da emenda especial federal 20234057000.

Vigência: 25/06/2024 a 25/10/2024. Dotação orçamentária: Ficha: 276 02.04.04.15.452.0032.2159.4.4.90.51.00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os atos praticados neste processo administrativo referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N 06/2024, pelo o critério de menor preço valor global, cujo o objeto é a Contratação de uma empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos e material permanente para Câmara Municipal de Capixaba Acre. Câmara Municipal de Capixaba, Acre. Conforme especificações constantes no Termo de Referência desta Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: ICE COLOD, no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais).

Capixaba-AC, 24 de junho de 2024.

Jair Vieira Garcia

Presidente da Câmara Municipal
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte quatro), de acordo com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição, o Prefeito Municipal ENEDINO PEREIRA FILHO, ADJUDICA o objeto desta licitação, ou seja, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023, a empresa EMERSON TEIXEIRA MOREIRA LTDA, que foi vencedora neste certame no valor global de R$ 1.769.820,00 (Um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais).

Limeira do Oeste - MG, 11 de junho de 2024.

ENEDINO PEREIRA FILHO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 10/2024, na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, tendo como vencedora do certame a empresa EMERSON TEIXEIRA MOREIRA LTDA, que foi vencedora no valor global de R$ 1.769.820,00 (Um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais).

Limeira do Oeste - MG, 19 de junho de 2024.

ENEDINO PEREIRA FILHO

Prefeito
Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 22/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: EMERSON TEIXEIRA MOREIRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor Global: FUNDAMENTO: R$ 1.769.820,00 (Um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Extrato de apostilamento

19° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 16/06/2024 a 22/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato de apostilamento

17° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato de apostilamento

16° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato de apostilamento

15° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2506.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2506.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bandeiras oficiais e prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce. gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 27 de junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no município de Ipu/CE. Data de Abertura: 17 de Julho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 27 de junho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024

Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e acessórios de vestuário, destinada a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Julho de 2024 às 08h (Horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 27 de junho de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro