gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE julgamento CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: RIBEIRO MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (pneumologia manejo em tuberculose, doenças oportunistas para portadores de hiv/aids e outras áreas programáticas) de competência da especialidade) e LM MEDICINA E NEUROLOGIA LTDA (neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia infantil/ neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia adulto).

Coronel Fabriciano-MG, 30 de agosto de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
aviso de Dispensa de Licitação nº 24/2024

Processo de Compra n.º 189/2024 - Processo Licitatório n.º 110/2024

Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel 110v, para cumprir com as regulamentações de privacidade de dados de pacientes, originários dos documentos gerados pela Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual.

Informamos que a vencedora foi à empresa 52.381.221 Júlio Cesar Goncalves Calado Souza referente ao item 01.

Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.° 032/2024 - Registro de Preços n.° 017/2024 - Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - 05.905.525/0001-90, ao valor global de R$ 38.062,50; CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE - 10.496.525/0001-13, ao valor global de R$ 11.692,83; JN DIAGNOSTICA LTDA - 13.513.088/0001-97, ao valor global de R$ 12.550,00; LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, ao valor global de R$ 101.104,82; PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA - 09.686.716/0001-69, ao valor global de R$ 30.380,00; SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, ao valor global de R$ 155.490,60; VALEMAC LTDA - 26.108.209/0001-67, ao valor global de R$ 9.240,81
RESULTADO DE jugamentoPregão Eletrônico n° 32/2024 - Registro de Preços n° 17/2024

Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de reagentes e materiais, para realização de Exames Laboratoriais, Hematológicos, Bioquímicos, Imunológicos, Parasitológicos, Microbiológicos e Urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - 05.905.525/0001-90, referente ao item 161; CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE - 10.496.525/0001-13, referente aos itens 4, 42, 135, 136, 140; JN DIAGNOSTICA LTDA - 13.513.088/0001-97, referente aos itens 159, 190; LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, referente aos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 83, 97, 116, 134, 146, 162, 177, 182, 185, 186, 192; PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA - 09.686.716/0001-69, referente aos itens 2, 3, 149, 152, 187; SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, referente aos itens 1, 39, 40, 41, 51, 52, 53, 55, 75, 77, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 122, 125, 127, 129, 130, 131, 133, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 153, 170, 171, 172, 176, 178, 181, 188, 189; VALEMAC LTDA - 26.108.209/0001-67, referente aos itens 50, 56, 61, 80, 118, 150, 155, 164, 191. Os itens 43, 44, 46, 58, 59, 60, 68, 128, 139, 141, 154, 158, 166, 168 desertaram. Os itens 38, 45, 47, 48, 49, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 86, 107, 119, 120, 123, 124, 126, 132, 137, 138, 156, 157, 160, 163, 165, 167, 169, 173, 174, 175, 179, 180, 183, 184.

Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305722

Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo mediante a utilização de flexitubo e nitrogênio.

Abertura das propostas: 24/09/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo aditivo

RESUMO DO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021-CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000097/2023 pelos prazos de 61 (sessenta e um) dias, encerrando o prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024 e prazo de execução em 01 de novembro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 21531/2024. DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012790202368. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de SONDAS E TUBOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte e distribuição de água potável, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 2 de agosto de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 0153/2021-PMPG. Contratada: SANTOS CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.069.633/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 895612/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 07 de setembro de 2024 para 05 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 2020IN000006-FE.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,01. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305920

Objeto: Aquisição de Mandril de Gás Lift e Partes, por contrato global.

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0025/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0025/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00908001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel marítimo, visando o abastecimento das embarcações escolares, para atender aos alunos da rede pública de ensino por meio do transporte escolar fluvial, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 8.000.079,12 (oito milhões, setenta e nove reais, doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024, onde se logrou vencedora a empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 8.000.079,12 (oito milhões, setenta e nove reais, doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 02/09/2024.

Em 3 de setembro de 2024.

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

CNPJ: 03.108.082/0001-80

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período de 08/08/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28252 a 28267, 28269 a 28280, 28282 a 28289, 28292 a 28318, 28320 a 28378. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 3 de setembro de 2024.

Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico Urbano em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), destinado ao recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Colorado/PR, sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de setembro de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Fornecimento de refeição tipo self-service com o acompanhamento de uma bebida no município de Maringá, Estado do Paraná, para atender os funcionários das secretarias municipais, do Município de Colorado, Estado do Paraná, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de setembro de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 2 de setembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 - CCL

PROCESSO: 058/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 058/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA". Fornecedores: 1- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 0,77. 4- R$ 3,75. 5- R$ 0,41. 7- R$ 0,51. 8- R$ 3,11. 9- R$ 1,15. 12- R$ 13,45. 16- R$ 89,00. 20- R$ 0,20. 21- R$ 0,20. 23- R$ 36,95. 24- R$ 2,30. 25- R$ 829,00. 26- R$ 18,95. 28- R$ 4,05. 29- R$ 1,20. 32- R$ 0,28. 35- R$ 0,64. 38- R$ 34,00. 39- R$ 13,02. 43- R$ 0,95. 45- R$ 75,24. 48- R$ 0,88. 51- R$ 15,71. 60- R$ 4,78. 62- R$ 0,28. 63- R$ 1,59. 64- R$ 2,40. 66- R$ 0,38. 68- R$ 1,84. 69- R$ 2,44. 70- R$ 10,61. 73- R$ 26,00. 75- R$ 0,64. 77- R$ 60,00. 82- R$ 1,03. 86- R$ 1,39. 87-R$ 5,83. 89- R$17,74. 91- R$ 11,25. 94- R$ 0,74. 95- R$ 0,49. 98- R$ 23,18. 102- R$ 4,78. 103- R$ 0,49. 104- R$ 0,35. 105- R$ 18,83. 106- R$ 49,37. 108- R$ 0,21. 109- R$ 23,02. 115- R$ 3,95. 116- R$ 2,55. 117- R$ 0,40. 120- R$ 12,19. 122- R$ 16,35. 127- R$ 3,44. 128- R$ 9,99. 130- R$ 3,81. 131- R$ 0,21. 2- PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.548.553/0001-34. Valor dos ITENS: 2- R$ 8,45. 10- R$ 4,54. 22- R$ 0,28. 31- R$ 0,20. 33- R$ 18,53. 34- R$ 0,57. 37- R$ 1,34. 41- R$ 12,53. 44- R$ 5,03. 47- R$ 1,15. 50- R$ 5,94. 53- R$ 0,33. 54- R$ 0,34. 55- R$ 0,68. 56- R$ 45,47. 57- R$ 1,64. 59- R$ 4,23. 65-R$ 4,34. 67- R$ 0,20. 74- R$ 9,95. 76- R$ 2,44. 78- R$ 40,00. 83- R$ 6,94. 88- R$ 0,33. 93- R$ 1,04. 96- R$ 5,96. 97- R$ 18,78. 99- R$ 3,85. 100- R$ 15,07. 101- R$ 0,33. 111- R$ 0,58. 112- R$ 0,21. 114- R$18,18. 119- R$ 0,45. 121- R$15,02. 123- R$18,30. 124- R$ 16,30. 125- R$ 14,58. 126- R$ 0,64. 132- R$ 1,25. 133- R$ 22,35. 134- R$ 36,30. 3- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 3- R$ 0,23. 6- R$ 0,48. 11- R$ 13,47. 13- R$ 5,56. 14- R$ 0,94. 15- R$ 23,97. 17- R$ 6,94. 18- R$ 1,17. 19- R$ 0,23. 27- R$ 9,31. 30- R$ 27,95. 36- R$ 0,38. 40- R$ 1,31. 42- R$ 16,04. 46- R$ 1,14. 49- R$ 1,08. 52- R$ 0,37. 58- R$ 0,53. 61- R$ 0,25. 71- R$ 0,27. 72- R$ 1,15. 79- R$ 0,44. 80- R$ 17,02. 81- R$ 0,24. 84- R$ 0,43. 85- R$ 0,44. 90- R$ 0,54. 92- R$ 25,00. 107- R$ 9,02. 110- R$ 0,58. 113- R$ 12,00. 118- R$ 5,18. 129- R$ 13,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 30 agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 058/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: 1- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 0,77. 4- R$ 3,75. 5- R$ 0,41. 7- R$ 0,51. 8- R$ 3,11. 9- R$ 1,15. 12- R$ 13,45. 16- R$ 89,00. 20- R$ 0,20. 21- R$ 0,20. 23- R$ 36,95. 24- R$ 2,30. 25- R$ 829,00. 26- R$ 18,95. 28- R$ 4,05. 29- R$ 1,20. 32- R$ 0,28. 35- R$ 0,64. 38- R$ 34,00. 39- R$ 13,02. 43- R$ 0,95. 45- R$ 75,24. 48- R$ 0,88. 51- R$ 15,71. 60- R$ 4,78. 62- R$ 0,28. 63- R$ 1,59. 64- R$ 2,40. 66- R$ 0,38. 68- R$ 1,84. 69- R$ 2,44. 70- R$ 10,61. 73- R$ 26,00. 75- R$ 0,64. 77- R$ 60,00. 82- R$ 1,03. 86- R$ 1,39. 87-R$ 5,83. 89- R$17,74. 91- R$ 11,25. 94- R$ 0,74. 95- R$ 0,49. 98- R$ 23,18. 102- R$ 4,78. 103- R$ 0,49. 104- R$ 0,35. 105- R$ 18,83. 106- R$ 49,37. 108- R$ 0,21. 109- R$ 23,02. 115- R$ 3,95. 116- R$ 2,55. 117- R$ 0,40. 120- R$ 12,19. 122- R$ 16,35. 127- R$ 3,44. 128- R$ 9,99. 130- R$ 3,81. 131- R$ 0,21. 2- PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.548.553/0001-34. Valor dos ITENS: 2- R$ 8,45. 10- R$ 4,54. 22- R$ 0,28. 31- R$ 0,20. 33- R$ 18,53. 34- R$ 0,57. 37- R$ 1,34. 41- R$ 12,53. 44- R$ 5,03. 47- R$ 1,15. 50- R$ 5,94. 53- R$ 0,33. 54- R$ 0,34. 55- R$ 0,68. 56- R$ 45,47. 57- R$ 1,64. 59- R$ 4,23. 65-R$ 4,34. 67- R$ 0,20. 74- R$ 9,95. 76- R$ 2,44. 78- R$ 40,00. 83- R$ 6,94. 88- R$ 0,33. 93- R$ 1,04. 96- R$ 5,96. 97- R$ 18,78. 99- R$ 3,85. 100- R$ 15,07. 101- R$ 0,33. 111- R$ 0,58. 112- R$ 0,21. 114- R$18,18. 119- R$ 0,45. 121- R$15,02. 123- R$18,30. 124- R$ 16,30. 125- R$ 14,58. 126- R$ 0,64. 132- R$ 1,25. 133- R$ 22,35. 134- R$ 36,30. 3- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 3- R$ 0,23. 6- R$ 0,48. 11- R$ 13,47. 13- R$ 5,56. 14- R$ 0,94. 15- R$ 23,97. 17- R$ 6,94. 18- R$ 1,17. 19- R$ 0,23. 27- R$ 9,31. 30- R$ 27,95. 36- R$ 0,38. 40- R$ 1,31. 42- R$ 16,04. 46- R$ 1,14. 49- R$ 1,08. 52- R$ 0,37. 58- R$ 0,53. 61- R$ 0,25. 71- R$ 0,27. 72- R$ 1,15. 79- R$ 0,44. 80- R$ 17,02. 81- R$ 0,24. 84- R$ 0,43. 85- R$ 0,44. 90- R$ 0,54. 92- R$ 25,00. 107- R$ 9,02. 110- R$ 0,58. 113- R$ 12,00. 118- R$ 5,18. 129- R$ 13,00.

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 29 de agosto de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305676

Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono Típico, por contrato global.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2024

Objeto: Contratação de serviços de tratamento e recuperação de pisos para os seguintes estabelecimentos municipais de saúde: do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, Unidade de Saúde Jardim Shenandoha, Unidade de Saúde Vila Antônio, Unidade de Saúde Jardim Planalto e Rodoviária Municipal, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 2 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
despacho de 25 de julho de 2024

DECISÃO

RATIFICO a decisão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 096/2023, Processo Licitatório n° 29435 realizado pela Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES, que tem como objeto o fornecimento, instalação e capacitação dos servidores da rede municipal de ensino na utilização da "SOLUÇÃO SALA DIGITAL".

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL Nº 31/2024

PROCESSO Nº 578/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 031/2024 - PROCESSO Nº 578/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição dos itens que compõe o kit lanche, destinados a atender as demandas relativas ao desjejum dos pacientes assistidos pelo SAE/departamento de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá -

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 18 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de Setembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 2 de Setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
Resultado de julgamelntoConcorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo de Compra n.º 193/2024 - Processo Licitatório nº 103/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maria de Lourdes de Moraes no Município de Coronel Fabriciano/MG, Convênio nº 1301000647/2024, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais).

Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Resultado de julgamentoConcorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo de Compra n.º 202/2024

Processo Licitatório nº 101/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recurso do convenio 1301000913/2024 e contrapartida do município, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a EMPRESA KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor global de R$ 7.960.646,03 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos).

Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DA TERCEIRA ETAPA DO BAIRRO CEU AZUL E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 02 de setembro de 2024 de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 2 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO BERNARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 955490-2023 - OPERAÇÃO N. 1092.603-60/2023, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 02 de setembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 2 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
extrato de termo aditivo

contrato nº 73/2023

processo administrativo nº 37/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.850.705.0001-51, objeto: aditivo contrato de coffe break para o CRECI/MT, data de assinatura: 11.08.2024, validade: 11.08.2024 a 11.09.2025, valor global: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 07/2024, Contratante: FMS. Objeto: Reforma da UBS Marcelânia; Empresa Contratada: Silveira e Cândido Ltda ME, N° do contrato: 238/2024, Valor: R$ 54.000,00; Data da assinatura do Contrato: 03/09/2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Morrinhos, 03 de setembro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - P.M.S.J.I

OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ. VALOR MÁXIMO: R$ 1.084.544,32 (um milhão e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 19/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 19/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA DISPUTA: ABERTO

TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME LC 123/2006 E ALTERAÇÕES. REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405.

São João do Ivaí, 2 de setembro de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.

Processo Administrativo: 1755/GRP/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O valor é de R$ 2.712.992,36 (dois milhões, setecentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Adjudicatários: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 52.808.009/0001-27; DF MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50; LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 21.227.039/0001-16; MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 45.517.600/0001- 60; FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 33.398.831/0001- 12; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - 04.162.170/0001-23; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 41.500.407/0001-65; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 32.364.822/0001-48; F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 48.885.640/0001-52; BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - 26.089.337/0001-00; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 43.231.355/0001-02; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - 05.359.481/0001-40; H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - 63.776.421/0001-29; SBS BRASIL LTDA - 35.842.972/0001-08; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001- 28; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.685.649/0001-24; J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - 11.201.854/0001-52; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 27.455.068/0001-11; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 35.472.743/0001-49; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 02.520.829/0001-40; C.A. HOSPITALAR LTDA - 26.457.348/0001-04; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - 01.571.702/0001-98. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de setembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo: carreta agrícola, guincho agrícola, distribuidor de calcário e adubo, tanque de água e distribuidor e semeador de calcário.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 17/09/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 2 de setembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário - veículo pick-up para o transporte de cargas e pessoas, incluindo transporte sanitário domiciliar, das equipes da atenção primária e transporte de exames, vacinas e materiais de apoio às equipes da atenção primária do município de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 19/09/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 2 de setembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 400 diplomas no período de 02/08/2024 a 01/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54-RDG de 21307 até 21600, livro 55-RDG de 21601 até 21706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 2 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: Aquisição de Maca Ginecológica Elétrica - CCV. Sessão pública em 25/09/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 2 de setembro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-040924/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos permanentes destinados as Unidades Básica de Saúde do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-040924/PE01. Entrega das Propostas: a partir do dia 05 de Setembro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Setembro de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações.

Frecheirinha-CE, 2 de Setembro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.03.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.03.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola José Martins da Costa localizada na Zona Rural de Piquet Carneiro de interesse da Secretaria de Educação e conforme projeto básico em Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 3 de Setembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24008 - SME

Dispensa de Licitação Nº DP24008 - SME - Processo Nº P335755/2024 - Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (seis milhões e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24006 - SME

Processo Nº P325005/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24006 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-tensão (Grupo A), visando atender a necessidade do Centro de Educação Infantil Francisco Clemente Balbino, localizado no Distrito de Salgado dos Machados, s/n, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 10.898,60 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000. Sobral - CE, 02/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC

Contrato Nº 20240057. PARTES: Secretaria de Educação e FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no VALOR GLOBAL DE R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Demerval Paiva Andrade; CONTRATO Nº 20240056. PARTES: Secretaria de Educação e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL DE R$ 1.558.811,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva; CONTRATO Nº 20240055. PARTES: Secretaria de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL DE R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021.23-PE-SEDUC. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024.
AVISO DE retificação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 4º ERRATA ao edital do processo nº 021/2024 publicado dia 09/04/2024 na seção 3, nº 68, pagina 275, acesso a errata em cimpla.mg.gov.br.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920017V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; Lote 02 - VENCEDOR: Sabrina Magalhães de Oliveira Morais Santos - OBJETO: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia - Comarca de Mineiros - GO. Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural (parte ideal de um terreno), Portelândia, GO, 75843-000.

Comunicamos a desclassificação do Lote 2, referente ao resultado do Leilão Público 2024/920017V(9055) que foi publicado no DOU em 02.08.2024, Seção 03, pág. 96 - Com base no Art. 62 da Lei 13.303/2016.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC

Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO LOTE 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL de R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS LOTES 02 E 04: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.558.811,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO LOTE 03: FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no VALOR GLOBAL de R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021.23-PE-SEDUC. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 11.01.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16.01.2024.

Varjota-CE, 2 de Setembro de 2024.

Maria Lucila Oliveira Lima

Secretária Municipal de Educação
retificação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE, torna pública a Errata do Extrato da Ata de Registro de preços, processo nº nº 03212/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/08/2024, Edição 168, seção nº 03 página 220. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: itens 2, 5 e 6 leia-se: itens 1 e 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, firmado em 01/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MR COMUTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 00.495.124/0001-95. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 13,17%, Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato n.º 06/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo (48 meses): R$ 919.035,54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na modalidade preço único com formação pré-estabelecida aos empregados e ex-empregados do Coren-SP, firmado em 31/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, CNPJ n.º 43.643.139/0001-66. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação emergencial da vigência contratual e reajuste dos preços contratados, Processo: Pregão Eletrônico n.º 15/2019; Contrato n.º 26/2019. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.534.225,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as subseções do Coren-SP, firmados em 31/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n.º 08.659.837/0001-59 e RV PORTARIAS E LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ nº 21.750.438/0001-67. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e repactuação dos preços contratados, Processo: Pregão Eletrônico n.º 17/2023; Contratos n.ºs 15 e 16/2023. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor dos Termos Aditivos: R$ 460.895,59 e 52.973,76 respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003321202411. Objeto: Republicação Aquisição de Materiais de Consumo de Almoxarifado. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 116/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento, por meio de canais online com aplicação de ANS (condicionada a avaliação do cliente), para atendimento e disponibilização de ferramenta /plataforma, com interação nos canais digitais, capacidade de adaptação e estrutura tecnológica, além da integração com o Sistema de CRM, manutenções corretivas e preventivas, suporte técnico, customizações e atualização das versões (Omnichannel), em atendimento a Firjan, ao SESI, ao SENAI e ao IEL. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 58/2024

Objeto: Contratação de empresas para os serviços de diagnóstico social de comunidades selecionadas, contemplando coleta de dados primários e demais atividades correlatas nos estados do Amazonas e São Paulo, em atendimento ao SESI/RJ. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - NLLC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024

CONTRATO Nº. 01.194/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.151.804/0001-92. OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da Saúde do município de Teixeira-PB. VALOR GLOBAL R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais). PRAZO: 31/12/2024. EMISSÃO DO CONTRATO: 23 de agosto de 2024.
DESPACHO

Pregão Eletrônico nº 044/2024. Processo Administrativo nº 275/2024

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 46.151.804/0001-92, com valor Global de R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais), vencendo os itens: 01. Tendo o processo o valor global de R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Teixeira/PB, 22 de Agosto de 2024

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINPAB, convoca todas as categorias de pescadores e aquicultores da Bacia do Baixo Tocantins com base territorial Baião, Mocajuba, Cametá, Igarapé-Miri e Moju, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de setembro de 2024, em sua sede provisória na Rua Rui Barbosa, n° 114, bairro Cidade Nova, Baião-PA, CEP 68.465-000, às 08:00 horas a primeira convocação e às 08:30 horas a segunda convocação com qualquer numero de participantes, com a pauta do dia: a) Alteração estatutária; b) Mensalidade; c) Situação da sede; d) Outros assuntos gerais.

Baião-PA, 3 de setembro de 2024.

JÚLIO MENDES ESTUMANO