gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002879202485. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação.. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.197-** - SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.719,38. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 139/2024/SEMA, CONTRATO: Nº 02/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: : CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN Central/RO), Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Contrato de Rateio Operacional para a cobertura das despesas atinentes as Operações de Aterro Sanitário que estão sob a responsabilidade do Consórcio CISAN Central/RO, objetivando estruturar e possibilitar o bom funcionamento e operação, conforme estabelecido no Plano de Operação e Licença Ambiental de Operação do empreendimento do CONTRATANTE. Alto Paraíso/RO 10 de dezembro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0037019-69.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 01/12/2024 a 28/02/2025; consignar acréscimo do objeto contratual, mediante inclusão de 02 (duas) unidades de purificadores e, consignar a atualização do valor contratual em face das despesas pertinentes ao reajuste, à prorrogação ao acréscimo do objeto. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$291.484,40 - VIGÊNCIA: de 09/11/2020 a 28/02/2025 - DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE SINAI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23064.050967/2023-98.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 51.274.708/0001-71 - BF - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.807-** - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 12.930,14. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2024 - UASG 153283

Nº Processo: 23072.264975/2024-00.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "contribuições para o plano setorial de transporte rodoviário no brasil - plano nacional de logística (pnl 2050)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COLETA CIDADÃ-UASG 160004

Número do processo 64106.008680/2023-17

A UNIÃO, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público que realizará Procedimento de seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no intuito de firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos. Disponível no endereço: AV. Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió-AL, no site https://59bimtz.eb.mil.br ou https://pncp.gov.br/app/editais.

Envio dos documentos até 03/01/2025.

Abertura da sessão pública: 23/01/2025 às 08h00.

Em 12 de dezembro de 2024.

LEONARDO ANDRADE ROCHA - Ten Cel

Sub Comandante
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 - RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 04.846.317/0001-02, com sede na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -Estado do Pará, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.846.317/0001-02, neste ato representada pela sua PRESIDENTE, Sr Rosa Monica Brito Franco, brasileira, divorciada, servidor pública, portadora do RG: 3210260 4 via - PC/PA e CPF: 614.007.502.53, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 72 e art. 74, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa de Licitação n°010/2024, com base nas justificativas apresentadas para atender as exigências do parágrafo único, do art. 72 e art. 75, da Lei Federal n°14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que confirmam o interesse público da Administração Municipal, na Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. E, considerando, também, o grau de confiabilidade da empresa, em decorrência da vasta experiência neste ramo de atividade ao longo dos anos, autoriza o empenho da despesa no valor R$57.011,50 (cinquenta e sete mil, onze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa: START COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAM CNPJ: 37.444.902/0001-42, com as recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma da Lei.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665003948202491. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construção da obra da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, a ser edificada no Km 352 da BR-135, no município de Presidente Dutra/MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO nº 4/2024 - FME

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças/acessórios, para atendimento da frota de veículos da Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 004/2024/FME, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 16 de dezembro de 2024 à 16 de dezembro de 2025. HORÁRIO: Das 08:00hrs 14:00hrs. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 62/2021, firmado entre o TSE e a Griaule Ltda. CNPJ nº 05.248.770/0001-71. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 62/2021 pelo período de 28 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro de 2025, para fins de manter exclusivamente a prestação dos serviços previstos no item 2 (lote 1) do contrato. 2. Incluir Cláusula de Proteção de Dados. Valor: 3.028.670,16. FUNDAMENTO: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e João Pedro Scarton Weber, Diretor Financeiro, pela Contratada. PA 2021.00.000000102-3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 64123.007951/2024-81

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA - CNPJ 53.043.609/0001-04. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº48 - APROV DE 26SET24. Empenho Global - Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.476,80. Data de Assinatura: 02/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 64123.009093/2024-18

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 22.366.517/0001-31. Contratação de serviço de telefonia móvel. REQ Nº09 - PEL COM. Empenho Global - Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,76. Data de Assinatura: 10/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Com relação a retificação do Aviso de Licitação do Nº 9/2024-001-SEMSA, publicado DOU, em 09/12/2024 (SEÇÃOP 3 - Número 236, Pg. 251). onde se lê: "www.bll.org.br ". Leia-se: "www.portaldecompraspublicas.com.br". O restante da publicação fica inalterado
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 37.885.137/0001-80; CONTRATO Nº 92501/2024, VALOR: R$ 3.150,00, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00; CONTRATO Nº92502/2024, VALOR: R$ 2.467,40, ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; CONTRATO Nº 92503/2024, VALOR: R$ 5.800,00, INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0002-00; CONTRATO Nº 92504/2024, VALOR: R$ 5.590,00, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº 32.593.430/0001-50; CONTRATO Nº 92505/2024, VALOR: R$ 600,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80; CONTRATO Nº 92506/2024, VALOR: R$ 899,00, WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 24.550.559/0001-53; CONTRATO Nº 92507/2024, VALOR: R$ 1.198,00.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 47/2024

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.292.768/0001-26. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 47/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de Dezembro de 2024. Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RECISÃO

PROCESSO:958/2024/SEMED- CONTRATO Nº33/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: EMPRESA LION KING VEÍCULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.760.124/0001-76.

DO OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 033/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme estabelecido nos autos do Processo administrativo 958/2024 e Pregão Eletrônico 035/2024. Alto Paraíso/RO 11 de dezembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2021, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios coletivos das categorias de Ajudante de Jardinagem e Serviços e Operador de Roçadeira apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4% de acordo com Convenção Coletiva SINDVERDE/2024, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Março a Novembro de 2024, baseando-se nos cálculos demonstrados na Planilha Custos e Formação Preços, no montante retroativo de R$ 6.953,31 (seis mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.176,52. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023

A Prefeitura municipal de Iracema-RR, , torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 043/2024 processo nº 109/2024, cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR , conforme fornecedor e valore a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ:08.828.271/0001-41,vencedora do lote único valor total R$ 3.731.100,00 (três milhões setecentos e trinta e um mil e cem reais), válidos por um período de 12 (doze) meses.

Iracema-RR, 9 de dezembro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08651.004466/2022-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa artcop plotagem servicos de engenharia ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.315.971/0001-03, tem por objeto a aplicação do reajuste previsto nos termos do item 22. Do termo de referência eixo-infraestrutura (sei nº 45780064).. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.735,15. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 24/2021, conforme previsto na Cláusula Sexta -Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios coletivos das categorias de Ajudante de Jardinagem e Serviços, Tratorista Operador de Roçadeira, Jardineiro, e Operador de Roçadeira apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4% de acordo com Convenção Coletiva SINDVERDE/2024, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Março a Novembro de 2024, baseando-se nos cálculos demonstrados na Planilha Custos e Formação Preços, no montante retroativo de R$ 147.443,58 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.579,92. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152001211202415. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para prestação de serviço comum de manutenção e reforma dos telhados do Bloco B e do Ginásio do IFES - campus Cariacica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod. Gov. Jose Sette, 184, Itacibá, Cariacica, Itaciba - Cariacica/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=166385.

JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/12/2024) 158421-26406-2024NE800015
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 012/2024 do tipo MENOR PREÇO por LOTE com abertura prevista para o dia 26/12/2024 às 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Aquisição de material permanente, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do município de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 12 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 768/2021.

Nº Processo: 50609.001099/2021-29.

Pregão. Nº 448/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (365 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 9.473.802,69 (nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e nove centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.956.500,09. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 38/2022, oriundo do Pregão nº 010/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de mão de obra LTDA referente à prestação de serviços de apoio administrativo, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000201/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.069,28. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

20º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0964/2006 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Marinheiro Max Scrhram, 2179-bairro Canto em Florianópolis/SC. COMPROMITENTE: Município de Presidente Getúlio/SC, CNPJ 83.102.434/0001-20, sediado na Praça Otto Muller, 10 -Centro, Presidente Getúlio/SC. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso nº.0964/06, até 31/12/2025. - Processo: 25100.059970/2006-18. Data de assinatura: 06/12/2024. Signatário: Orivaldo Oliveira Filho - Superintendente Estadual, Substituto, e Nelson Virtuoso, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012918202458. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Implantação do Campus Cidade Tiradentes do IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp

(SIASGnet - 12/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 046/2021. Processo: 23122.040239/2021-74. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O presente Termo tem por objeto Aditivo de prazo - por mais seis meses - a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 até 02 (dois) de junho de 2025 e no valor de mais R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). As alterações estão em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. O percentual de acréscimo do presente Termo Aditivo (4º Termo Aditivo) é de 5,61% em relação ao valor do contrato, portanto, valor inferior ao limite de 25% estabelecido no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/1993. AMPARO LEGAL: Decreto n o 7.423/10, Decreto 8.241/2014 e Lei n o 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23318.001755/2019-71.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar em 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) o valor do contrato nº 45/2019, alterando o valor mensal do contrato para r$ 119.740,24 (cento e dezenove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), em função da atualização dos valores dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços da proposta da contratada, conforme processo nº 23318.005681.2024-18.. Vigência: 13/01/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.882,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.655711/2024-76.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 67.129.858/0001-21 - AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Serviços de capacitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 212.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001046/2023-88.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da contratante que abrigam:

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 703.795,62. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 617/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), em conformidade com a Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, para a prestação de serviço nos gabinetes odontológicos da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), a ser executado com regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/12/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462.000702/2024-37.

Dispensa Nº 90084/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SERVICO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Contratação a aquisição de lanches, provenientes da agricultura familiar, para discentes do instituto federal de sergipe (ifs), no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae), todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 638.266,68. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23110.046788/2018-96.

Pregão. Nº 120/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 3 ( três) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024/SINFRA/PMC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 17 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 12 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.004233.2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Sistema Integrado de vídeo monitoramento (CFTV) e Sistema de Controle de acesso, incluindo equipamentos, softwares, infraestrutura, serviço de instalação, configuração, suporte técnico e garantia.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova, Vila Nova - Grajaú/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154854-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ALBERTO GONCALVES FILHO

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/12/2024) 154854-26408-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01550.000134/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.004,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 764/2023.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº03/2024/trt11, por 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.737,44. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.003997/2020-51. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.732.626/0001-98 - KAMYLA PINHEIRO BATISTA 01832801217. Objeto: Nº processo: 64314.003997/2020-51. Contratante: comando 23ª brigada de infantaria de selva. Contratado: kamila pinheiro batista. Cnpj 23.732.626/0001-98. Objeto: rescisão do contrato 43/2021 conforme decisão do pa nº 64314.003752/2024-57, bi 175/2024, do cmdo da 23ª bda inf sl. Fundamento legal: art. 58 ii, art. 77, 78 e 79 inciso i, da lei 8.666/93. Data de rescisão a contar de 8/4/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 018/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 02/01/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de 01(uma) creche proinfância - tipo B, situada no bairro Santa Catarina e 01(uma) creche proinfância - tipo 1, situada no bairro do Vilella, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 12 de dezembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0012467-61.2024.6.13.8000. Objeto: contratação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE para o exercício de 2025. Favorecido: Editora Fórum Ltda. Valor: R$830,00. Fundamento legal: art. 74, inc. I e §1º da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 4490.52.18. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA- Secretária de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000002625202497. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo- GLP, Composição básica propano e butano, gás de cozinha em botijões com 13 kg e 45 kg, para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba- Campus Sousa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/12/2024) 158279-26417-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.003627/2024-61.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros em aeronave monomotor do tipo caravan ou similar com pernoite da aeronave.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 6.988.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 67/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo, em razao do CANCELAMENTO do Certificado de Registro: IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CR 245330, Processo Administrativo nº 64378.004966/2024-04; RAFAEL FERNANDES SANTOS, CR 499520, Processo Administrativo nº 64378.005009/2024-97; MAIKE DIAS TRINDADE, CR 475210, Processo Administrativo nº 64378.005056/2024-31.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0006129-88.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo (Content Addressed Storage - CAS) estruturado em software Datacore Swarm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/12/2024) 90030-00001-2024NE500106
edital de CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF-RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma: Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação.

Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, de 9 de Julho de 2024

Agente Administrativo - Região I:

BRUNA MAIA AZEVEDO - AMPLA

Agente Administrativo - Região II:

TATIANA PADRÃO CORDEIRO - AMPLA

Advogado Júnior:

LUÍSA ARNOLD - AMPLA

Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64333.003455/2023-01.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 04 de dezembro de 2024, encerrando-se em 04 de março de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no inciso ii e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato terá a vigência a partir desta data 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 31 de maio de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 01/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 298/2024, Adesão a Ata de Registro de Preço 014/2024, objeto: o objeto do presente contrato é a aquisição de projeto multidisciplinares educacionais e tecnológico, laboratório de terceira dimensão (3d), com fornecimento de material do aluno e professor do sistema municipal de ensino deste município de Andorinha - Bahia, contratada: ABCD distribuidora de livros Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 45.044.888/0001-00, valor: r$ 489.000,00, Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA SRP (Sistema de Registro de Preços) Nº 0005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº0216/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL/LOTE, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na manutenção, recuperação e reestruturação de pavimentação das vias publicas, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Edital: www.bonito.ba.gov.br - Plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, localizado na Praça Benedito Mina, nº 629, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. INFORMAÇÕES: setorlicitacaopmb@yahoo.com.br ABERTURA: 30/12/2024 às 8:30h, na plataforma bll.org.br.

Bonito/Bahia, 12 de Dezembro de 2024.

Lailton Barbosa Teles
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº2/2024

Processo Administrativo nº 02/2024. O Prefeito Municipal de Itabela, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Agente de Contratação do Município de Itabela, no interesse da Administração, e homologa e Adjudica o resultado da licitação CONCORRENCIA PUBLICA 02/2024 aberta dia 01/10/2024 e julgada em 10/12/2024, após ter ocorrido e cumpridos todos os prazos recursais, declarada vencedora empresa: SR AMBIENTAL LTDA. Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, NO MUNICIPIO DE ITABELA.

ITABELA - BA 10 de dezembro de 2024.

LUCIANO FRANCISQUETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SALAS E VESTIARIO DA ESCOLA ABDIAS MARTINS DO MUNICIPIO DE ITABELA.

Nº. Do Contrato: 02/2024 - Contratado: SR AMBIENTAL LTDA. - PAGAMENTO: R$ 1.664.277,18 (...) - Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UO: 0710- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação:10.451.0011.1192-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA - Elemento de Despesa - 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES - ITABELA - BA, em 11 de dezembro de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABELA.
EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO. CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE ITABELA. Nº. Do Contrato: 02/2024 Contratado: SR AMBIENTAL LTDA. PAGAMENTO: R$ 1.664.277,18 (...) Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025- Poder: 2 - Poder Executivo - Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- UO: 0710- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação:10.451.0011.1192-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA Elemento de Despesa - 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES - ITABELA - BA, em 11 de dezembro de 2024. Luciano Francisqueto - Prefeito Municipal de Itabela.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 -srp

O Município de Jitaúna realizará licitação em 27/12/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo (Posto de Combustível) para o abastecimento de veículos da Frota Municipal de Jitaúna que utilizam etanol. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 12/12/24.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024: Data de abertura 30/12/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERA CRUZ, SITUADA NO DISTRITO DE POSTO DA MATA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, (CONVÊNIO Nº 112/2024).

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 033-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ELEMENTOS FILTRANTES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, Recebimento das propostas: até 26/12/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 26/12/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1061726 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 13 de dezembro de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 015/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 18/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20/12/2024 às 14h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1061676. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 68/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo, em razao do CANCELAMENTO do Certificado de Registro: IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CR 245330, Processo Administrativo nº 64378.004966/2024-04; RAFAEL FERNANDES SANTOS, CR 499520, Processo Administrativo nº 64378.005009/2024-97; MAIKE DIAS TRINDADE, CR 475210, Processo Administrativo nº 64378.005056/2024-31.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000428/2024-96.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA.

Contratado: 21.685.637/0001-39 - ELEVADORES OMEGA LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva, corretiva e emergencial, de 01 elevador da marca montele elevadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).