ATO Nº 4.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor e a servidora para exercer a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MARIO RIBEIRO PEREIRA

1392

Auditoria da 4ª CJM

2

BEATRIZ SILVA JUSKI COSTA

8011

Auditoria da 5ª CJM

3

ADEMAR OLIVEIRA SILVEIRA

48

Auditoria da 6ª CJM

Art. 2º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MARCIA RAMOS DE LIMA

1089

Diretoria do Foro da 1ª CJM

2

JOAQUIM CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

9389

Diretoria do Foro da 2ª CJM

3

JULIANA GOIS ALBUQUERQUE

9014

Diretoria do Foro da 11ª CJM

4

CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO

941

1ª Auditoria da 3ª CJM

5

TIAGO FERREIRA FERRAZ

8124

2ª Auditoria da 3ª CJM

6

MARCELLA BENITES RAMIRES MENDES

1771

3ª Auditoria da 3ª CJM

7

TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS

545

Auditoria da 7ª CJM

8

CREUSA FRANCISCA LAMEIRA SANTOS FERREIRA

1103

Auditoria da 8ª CJM

9

RAFAEL RODRIGUES LIMA

1766

Auditoria da 9ª CJM

10

LÊDA MARIA SANTANA CRAVEIRO

9395

Auditoria da 10ª CJM

Art. 3º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO

8741

2ª Auditoria da 1ª CJM

2

JOSE INACIO FREDERICO

1064

3ª Auditoria da 1ª CJM

3

MICHELLE CASAL FERNANDES

1548

4ª Auditoria da 1ª CJM

4

GUSTAVO ANTONIO RUGGERI FAUSTINO

7955

1ª Auditoria da 2ª CJM

5

JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO

9156

2ª Auditoria da 2ª CJM

6

LEILA MARIA GÓES DA SILVA

812

1ª Auditoria da 11ª CJM

7

PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA

1262

2ª Auditoria da 11ª CJM

Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

OLDEMAR BARBOSA DE FREITAS

7999

Diretoria do Foro da 1ª CJM

2

MARIA JOSE TEIXEIRA XAVIER

7935

Diretoria do Foro da 2ª CJM

3

WELLINGTON PEREIRA BRITO

1639

Diretoria do Foro da 11ª CJM

4

GUSTAVO DE SOUZA PREVIDI

9224

1ª Auditoria da 3ª CJM

5

WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA

1418

3ª Auditoria da 3ª CJM

6

GERALDO EDSON LEONEL JUNIOR

7963

Auditoria da 4ª CJM

7

RAQUEL MENDONCA GOUVEA

7277

Auditoria da 4ª CJM

8

ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA

928

Auditoria da 5ª CJM

9

ALZAIR NASCIMENTO DA SILVA

28

Auditoria da 6ª CJM

10

ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA

9375

Auditoria da 7ª CJM

11

MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA

690

Auditoria da 8ª CJM

12

VIVIANE RAMALHO E SOUZA GOUDARD

1164

Auditoria da 9ª CJM

13

EVANDRO ALBANO DA ROCHA

1139

Auditoria da 10ª CJM

Art. 5º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

CLEIA DOS SANTOS DUTRA DE CARVALHO

9318

1ª Auditoria da 3ª CJM

2

FILIPE MALAQUIAS SPIELMANN

1205

2ª Auditoria da 3ª CJM

3

EDENILSON CARVALHO COGO

7968

3ª Auditoria da 3ª CJM

4

EZEQUIEL JUNIOR HERINGER COSTA

7280

Auditoria da 4ª CJM

5

JOAO BOSCO EVANGELISTA FAJARDO

1132

Auditoria da 4ª CJM

6

LAURO HIGINO MARIA DA SILVA

351

Auditoria da 4ª CJM

7

VITOR DE CASTRO DOS SANTOS

1268

Auditoria da 4ª CJM

8

EVERALDO GUEDES

9330

Auditoria da 5ª CJM

9

SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA

1193

Auditoria da 6ª CJM

10

BRUNO CAMPOS DE AGUIAR BARBOSA

1162

Auditoria da 7ª CJM

11

MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO

932

Auditoria da 8ª CJM

12

JOSÉ PAULO DE FARIA PEDROSA

9046

Auditoria da 9ª CJM

13

CAROLINA ALENCAR PENAFORTE

9262

Auditoria da 10ª CJM

14

EGBERTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR

1787

Auditoria da 10ª CJM

15

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR MOTA

1083

Auditoria da 10ª CJM

16

MARCELO MACHADO DE FIGUEIREDO

9232

Auditoria da 10ª CJM

17

SAMUEL ARAUJO TEIXEIRA

8418

Auditoria da 10ª CJM

18

MARCELO DE VARGAS ESTRELLA

9427

Auditoria da 12ª CJM

Art. 6º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

CARMEM IUTH PEREIRA PINTO DE CASTRO

1041

1ª Auditoria da 1ª CJM

2

CAROLINA NONATO CARNEIRO

1650

1ª Auditoria da 1ª CJM

3

LILIAN MARIA SANTOS NEVES

1171

1ª Auditoria da 1ª CJM

4

ELIZIER PIRES DA COSTA

7975

2ª Auditoria 1ª CJM

5

INGRID SABRINA DE OLIVEIRA LARANJA DE PAIVA

8540

2ª Auditoria da 1ª CJM

6

MÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA

9191

2ª Auditoria 1ª CJM

7

ANNA LUCIA FONSECA DA SILVA

1042

3ª Auditoria da 1ª CJM

8

ANNA LUCIA CORCIONE DAVID

1053

3ª Auditoria da 1ª CJM

9

HAIDÊ MARTA NASCIMENTO DA SILVA

798

3ª Auditoria da 1ª CJM

10

IVIN CAROLLINE SANTANNA DA SILVA

1708

4ª Auditoria da 1ª CJM

11

RENATA SOUZA LOPES

1169

4ª Auditoria da 1ª CJM

12

RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

8966

4ª Auditoria da 1ª CJM

13

ALEX FABIANNY LEMOS QUINTÃO

1534

1ª Auditoria da 2ª CJM

14

BRUNO GIOVANNETTI

7958

1ª Auditoria da 2ª CJM

15

DENISE TEIXEIRA LIMA

9032

1ª Auditoria da 2ª CJM

16

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA

8432

2ª Auditoria da 2ª CJM

17

JEFFERSON FARIA HERNANDES

7959

2ª Auditoria da 2ª CJM

18

PAULO MONTEIRO DEBEUS

480

2ª Auditoria da 2ª CJM

19

CARLOS EDUARDO CANALLES BONATTO

8023

1ª Auditoria da 3ª CJM

20

DIOGO DA LUZ

1477

1ª Auditoria da 3ª CJM

21

MARIA DENISE ABEIJON PEREIRA GONCALVES

7505

1ª Auditoria da 3ª CJM

22

RICARDO FERNANDO POITEVIN FLORES

1138

1ª Auditoria da 3ª CJM

23

ANGELA MARCIA SCHOLANTE COLARES

971

2ª Auditoria da 3ª CJM

24

CÍCERO THIAGO ALVES PEREIRA

1859

2ª Auditoria da 3ª CJM

25

GIULLIANE MARTINS FERREIRA

1918

3ª Auditoria da 3ª CJM

26

MICHAEL AIRES WILGES

1857

3ª Auditoria da 3ª CJM

27

FREDERICO GUEDES MACEDO

9164

Auditoria da 4ª CJM

28

GUSTAVO PENHA DA SILVA

8442

Auditoria da 4ª CJM

29

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

1372

Auditoria da 4ª CJM

30

RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO

8746

Auditoria da 4ª CJM

31

ALEX CARLOTA DE OLIVEIRA

1768

Auditoria da 5ª CJM

32

LUIZ ANTÔNIO MATIEL FRANZON

8009

Auditoria da 5ª CJM

33

SONIA MARIA RODRIGUES VENTURA

7979

Auditoria da 5ª CJM

34

VANESSA CAROLINE GOMES NICOLAU

9463

Auditoria da 5ª CJM

35

ANDREI LOPES DA COSTA

8749

Auditoria da 6ª CJM

36

MARIA APARECIDA MOREIRA MEDRADO

8291

Auditoria da 6ª CJM

37

ORLEANDRO CARLÔTA DA SILVA

1412

Auditoria da 6ª CJM

38

ALBERTO MENDONÇA DE MELO FILHO

9469

Auditoria da 7ª CJM

39

ALINE MANZI BORGES

1964

Auditoria da 7ª CJM

40

CAIO JÚNNIOR SILVA DOS SANTOS

1762

Auditoria da 7ª CJM

41

EMANUELLE PEREIRA MOURA

7981

Auditoria da 7ª CJM

42

DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA

1890

Auditoria da 8ª CJM

43

REGINA HELENA ALVES DE CAMPOS

1121

Auditoria da 8ª CJM

44

SONIA MARIA DO NASCIMENTO CARDOSO MATOS

1038

Auditoria da 8ª CJM

45

CRISTIANE PEIXOTO ALBUQUERQUE ZANANDREIS

1079

Auditoria da 9ª CJM

46

JAIR LUCIO ALVES FILHO

1282

Auditoria da 9ª CJM

47

MARCELO ATHAYDE FONTOURA

1084

Auditoria da 9ª CJM

48

NATÁLIA COIMBRA DE LIMA PASCHOALETTE

1201

Auditoria da 9ª CJM

49

GUSTAVO HENRIQUE NITAO PEREIRA

1513

1ª Auditoria da 11ª CJM

50

RONILDE BORGES DA CUNHA FEITOSA

1645

1ª Auditoria da 11ª CJM

51

ELYSSA GONÇALVES DA PAZ

1640

2ª Auditoria da 11ª CJM

52

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

8800

2ª Auditoria da 11ª CJM

53

SABRINA ARAUJO DAMASCENO

9404

2ª Auditoria da 11ª CJM

54

ALINE YATHAMURA NUNES SERAFIM

1578

Auditoria da 12ª CJM

55

CAROLINE APARECIDA BORBA

1519

Auditoria da 12ª CJM

56

PAULO MAX TRINDADE LEVINTHAL

1092

Auditoria da 12ª CJM

57

ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS

8892

Diretoria do Foro da 1ª CJM

58

JOÃO DAR'C SALLES SOARES

8964

Diretoria do Foro da 1ª CJM

59

TIAGO MARTINS KOELER

1660

Diretoria do Foro da 11ª CJM

Art. 7º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ISABELA CRISTINA PIROLA LUBE

1258

1ª Auditoria da 1ª CJM

2

JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR

1941

1ª Auditoria da 1ª CJM

3

MARCELA BLANCH NUNES CARNEIRO DE OLIVEIRA

1172

1ª Auditoria da 1ª CJM

4

BRUNO BATISTA DA COSTA

8082

2ª Auditoria da 1ª CJM

5

DENISE POMBO DA SILVA

987

2ª Auditoria da 1ª CJM

6

SUZANA CAPUTE TOSCANO ROMANO

1165

2ª Auditoria da 1ª CJM

7

ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA

1046

3ª Auditoria da 1ª CJM

8

HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURAO

1068

3ª Auditoria da 1ª CJM

9

RODRIGO MARTINS DA COSTA

1051

3ª Auditoria da 1ª CJM

10

DANIEL FERNANDES FRANCO LOURES

1417

4ª Auditoria da 1ª CJM

11

ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA

1651

4ª Auditoria da 1ª CJM

12

IRANI MONTEIRO DE CASTRO

664

1ª Auditoria da 2ª CJM

13

RÔMULO CUNHA ALENCAR

1204

1ª Auditoria da 2ª CJM

14

RODRIGO RAMOS CABRAL

1396

1ª Auditoria da 2ª CJM

15

ANDRE LUIS OLIVEIRA DE SANTANA

1293

2ª Auditoria da 2ª CJM

16

CLAUDIA MARIA DE FREITAS FONTES

772

2ª Auditoria da 2ª CJM

17

MARIA LUCIA DEL NERY

773

2ª Auditoria da 2ª CJM

18

FELIPE LIMA DE SALES

8756

1ª Auditoria da 3ª CJM

19

GILSON COELHO LOPES

7996

1ª Auditoria da 3ª CJM

20

JOAO BATISTA DA SILVA DIAS

7270

1ª Auditoria da 3ª CJM

21

RENATA LIMA DA SILVA

1019

1ª Auditoria da 3ª CJM

22

ELIANA DE SOUZA VIGIL

968

2ª Auditoria da 3ª CJM

23

CICERO GOMES RIBEIRO

1316

2ª Auditoria da 3ª CJM

24

MARGARETH BUENO LANER BORBA

970

2ª Auditoria da 3ª CJM

25

ROGÉRIO SIMÕES DOS SANTOS

1825

2ª Auditoria da 3ª CJM

26

ANDRE FERREIRA POZZER

1278

Auditoria da 5ª CJM

27

JAIRO DE OLIVEIRA

7395

Auditoria da 5ª CJM

28

JANUNCIO AFONSO DE MEDEIROS NETO

8012

Auditoria da 5ª CJM

29

LEONARDO FERREIRA BOASKI

9037

Auditoria da 5ª CJM

30

ROSSANDRA TUSSET ALVARENGA

1098

Auditoria da 5ª CJM

31

LILIÃ SANTOS GUERRA

1197

Auditoria da 6ª CJM

32

MARCELO COSTA DA SILVA

1179

Auditoria da 6ª CJM

33

SOANE MIRANDA DE SENA ESTEVES

9205

Auditoria da 6ª CJM

34

VERA LUCIA BRITO DOS SANTOS

562

Auditoria da 6ª CJM

35

ALINE DE ANDRADE RAMALHO

1869

Auditoria da 7ª CJM

36

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA STRUCK

7266

Auditoria da 7ª CJM

37

DIEGO RODRIGO ANDRADE DE BARROS

1437

Auditoria da 7ª CJM

38

ENIR SALES MORAIS LIMA

7742

Auditoria da 7ª CJM

39

DÉBORA SAMARA FERREIRA DIAS

1707

Auditoria da 8ª CJM

40

GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA

1718

Auditoria da 8ª CJM

41

LIVIA MONTEIRO E SOUZA

9454

Auditoria da 8ª CJM

42

ROSEKLAY DO SOCORRO SANTOS CAXIAS DE QUEIROZ

8473

Auditoria da 8ª CJM

43

BRUNO GIOVANNI RIBEIRO DOS SANTOS

1652

Auditoria da 9ª CJM

44

ESTHER MOTA KALAF

9009

Auditoria da 9ª CJM

45

ISRAEL KRITKOVSKI ROQUE

1476

Auditoria da 9ª CJM

46

HENRIQUE COIMBRA GONCALVES

1543

1ª Auditoria da 11ª CJM

47

JOSUE MACHADO DE SOUSA

1808

1ª Auditoria da 11ª CJM

48

MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS

1370

2ª Auditoria da 11ª CJM

49

RODRIGO DE MORAIS E CASTRO

1407

2ª Auditoria da 11ª CJM

50

DANILO MANSO GOMES

9254

2ª Auditoria da 11ª CJM

51

ADIANNE FERNANDA SANTOS DA COSTA

1658

Auditoria da 12ª CJM

52

ANTONIO MARCELO GAETA

7334

Auditoria da 12ª CJM

53

HUDSON DA SILVA GONÇALVES

9450

Auditoria da 12ª CJM

54

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

9610

Auditoria da 12ª CJM

55

AMANDA DE ALMEIDA SILVA

1912

Diretoria do Foro da 1ª CJM

56

BEATRIZ BOTELHO MENEZES DA ROCHA

1866

Diretoria do Foro da 2ª CJM

57

TIAGO MAGALHÃES ALVES

1895

Diretoria do Foro da 2ª CJM

58

PHELIPE SILVA ALVES

9138

Diretoria do Foro da 11ª CJM

59

FRANCINE CHIESA BECKER

1542

Diretoria do Foro da 11ª CJM

Art. 8º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

PRISCILA DE PAULA REIS SILVEIRA DE SOUZA

7985

2ª Auditoria da 1ª CJM

2

PAULA DE CASTRO PHILIPP

1058

3ª Auditoria da 1ª CJM

3

EMANUEL CORREA MERGULHAO

1273

2ª Auditoria da 2ª CJM

4

ELIANE DOS REIS CARVALHO

1567

3ª Auditoria da 3ª CJM

5

TISSIANE PELLICIOLI KOLLING

7965

3ª Auditoria da 3ª CJM

6

EMERSON ESSER JUNIOR

1572

Auditoria da 5ª CJM

7

LETICIA PORDEUS TORRES ZANETTI

7486

Auditoria da 5ª CJM

8

KEDYNA CAVALCANTI SILVA

8059

Auditoria da 7ª CJM

9

VANESSA CALIMAN DONNA

1879

1ª Auditoria da 11ª CJM

10

TERLA LEAL DE SOUSA

9402

2ª Auditoria da 11ª CJM

11

FERNANDO COSTA MUNIZ

7989

Auditoria da 12ª CJM

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO