EXTRATOS de instrumentos contratuais

Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0716-1/2020; Contratante: Município de Pastos Bons - MA; Contratada: J W Sousa Lima Eireli, CNPJ 08.672.027/0001-32; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira (item 3.1) do Contrato de Prestação dos serviços de construção de módulos Sanitários Domiciliares, destinados a manutenção deste município, em atendimento ao convênio nº 1810/2017-Funasa, Tomada de Preços 003/20; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira fica prorrogado, de 11/08/2023 a 11/08/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP nº 003/2020; Base Legal: Lei Nº. 8.666/93; Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante, José Wilton Sousa Lima, Pela Contratada.

Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0716-1/2020; Contratante: Município de Pastos Bons - MA; Contratada: J W Sousa Lima Eireli, CNPJ 08.672.027/0001-32; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira (item 3.1) do Contrato de Prestação dos serviços de construção de módulos Sanitários Domiciliares, destinados a manutenção deste município, em atendimento ao convênio nº 1810/2017-Funasa, Tomada de Preços 003/20; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira fica prorrogado, de 09/08/2023 a 09/08/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP nº 003/2020; Base Legal: Lei Nº. 8.666/93; Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante, José Wilton Sousa Lima, Pela Contratada.

Sexto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 306/2021; Contratante: Município De Pastos Bons/MA; Contratada: L M Engenharia Eireli, CNPJ 27.351.940/0001-81. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de água no Povoado Tigres, zona rural de Pastos Bons-MA, Tomada De Preços Nº 011/2021; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica prorrogado, de 02/10/2024 a 02/04/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP nº 011/2021; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante, Luis Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 02/10/2024.

Contrato Nº 10/2024 - Proc Adm nº 2207/2024; Dispensa nº 03/2024; Partes: SAAE de Pastos Bons-MA, através de sua Diretora e a empresa QUALIAGUA Ltda, CNPJ 55.934.674/0001-55, representada por Narciso Ladeira De Lima Filho; Objeto: Contratação de empresa para testes e análises técnicas, a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA; Valor Global: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensal, pelo período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. - 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses; Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21; Data Da Assinatura: 01/10/2024. Signatários: SAAE de Pastos Bons/MA, através da sua Diretora, Karina Oliveira Barros, e Narciso Ladeira De Lima Filho.