gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Consumo (gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/04/2024 até as 08:30 do dia 12/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 12/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

Secretaria Municipal de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

12.361.0008.2193.0000

2193

33.90.30

569

Secretaria Municipal de Assistência Social

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

08.244.0003.2189.0000

2189

33.90.30

660

Secretaria Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

Hospital Josefina Getirana Netta

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, no site do TCE.

Pedro II, 26 De Março De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto n o 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, rolo compactador, carreta basculante, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck, caminhão toco, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas, recuperação de estradas vicinais, aplicação de Revsol e Revsol Plus, além de outras demandas das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito.

Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI.

Ibitirama - ES, 25 de março de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023/PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023, OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI-PI E SUAS SECRETARIAS", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 181.617,50 (cento e oitenta e um mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)., DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 14/03/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

CONTRATO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalares, Hiperdia, Farmácia Básica E Materiais Hospitalares, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Do Município De Betânia Do Piauí-Pi", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 224.964,49 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de Landri Sales - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 09/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 25 de março de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 11/04/2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A P. M. de Landri Sales-PItorna público a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 11/04/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 943975/2023; Proposta nº 036796/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 25 de março de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo todos os insumos originais necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Fica SUSPENSA temporariamente a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024, para a retificação do edital. Após retificado, será republicado com nova data para abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br.

Itaiópolis, 25 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64259.005443/2022-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de contrato de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.835,68. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 386.614,69. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Março de 2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FM SERVICOS LTDA - Valor: R$ 614.152,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 14 de março de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23725.005773/2022-26.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 43.718.330/0001-20 - B R CUNHA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, prestação serviços de fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, no Instituto Federal do Tocantins, campus Colinas do Tocantins, conforme previsto na Cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/04//2024 e término em 02/04/2025. Alterar a Cláusula 3 - preços, em função do reajuste dos custos referentes ao segundo ano de vigência do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustível e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota municipal e eventuais veículos locados: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro

Crisópolis-BA, 25 de Março de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 309.835,60 (trezentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) e RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 77.273,50 ( setenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Queimadas, 25 de março de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01 DO PROCESSO DE IL Nº 002/2024

Partes: Município de Porto União e TCI - Transportes Coletivos Iguaçu LTDA

Objeto: fornecimento de vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 001/2024, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 25 de março de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/03/2024 a 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067002638202317. Objeto: Serviço de apoio administrativo (assistente administrativo, recepcionistas e motorista) para a sede da Coordenação Regional Sul da Bahia - CR-SBA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 663/2023-SE/PE, publicado no DOU do dia 22/03/2024, seção 3, página 13, onde se lê: Contrato 663/2024, leia-se: Contrato 666/2023-SE/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000172/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-SPM-04225, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1041302, até 19/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

Aviso de Rescisão Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Franquia Postal: Informamos que no dia 14/03/2024 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Postal nº 9912265898, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios Franqueada - AGF GOMES COSTA, firmado entre a empresa PRICILA DIAS REIS & CIA LTDA, CNPJ 42.004.556/0001-04, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Evelyn Negrão de Santana Silveira,

Superintendente Estadual da Bahia SE/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/24 SE/BSB

Prestação de serviço de Regente e Tecladista para Coral dos Correios de Brasília - ID 1040419. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 7/24 SE/MG

Obra de reforma do CTCE Uberlândia, para adequação à acessibilidade e obtenção de AVCB, conforme projeto básico e seus anexos, pelo regime de empreitada por preço global, sem cessão de mão de obra - ID 1040603. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/04/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SE/MG

Aquisição de Mesa para Carimbação - MC-02-ERG - ID 1015169. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/04/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 SE/MG

Aquisição de Mesa de Apoio Operacional - MAO-01- ID 1039749. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/04/2024 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24 SE/RJ

Prestação de serviço comum de engenharia para Implantação de um Novo Shaft, com novas colunas e Bombas de recalque e adaptação para acessibilidade no 1º SS do Edifício Sede/RJ, na forma de execução indireta, no regime de contratação semi-integrada - ID 1037002. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/24 SE/SPI

Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas na cidade de Bauru/SP - ID 1033838. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo 726/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO (BOULEVARD) CENTRO DE MAIRIPORÃ / SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 03/03/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@ mairipora.sp.gov.br.

Rafael Barbieri Pimentel da Silva

Secretário Adjunto da Fazenda - Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Autonomia de Gestão UASG 788810 - Retificação - Inserção do número do processo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2020 -013/00 celebrado entre o COMANDO DA MARINHA, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/1091-09 e a ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP 00.394.502/0160-67; Incluído na Publicação do dia 24/01/2024 o nº de Processo: 63160.000602/2024-20. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Acordo Inicial. Data da assinatura: 14/12/2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ - Secretário Geral da Marinha e LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Comandante da Estação Naval do Rio Negro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 69/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 069/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sepat Multi Service Ltda, item 3, R$ 26,05; item 4, R$ 26,05. TH7 Solucoes Comerciais Ltda, item 5, R$ 30,39; item 7, R$ 23,99; item 8, R$ 17,49. Restaram fracassados: Lote 1 e item 6.

Joinville/SC, 25 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64261.003655/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 89.100.135/0001-32 - UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA. Objeto: Renovação contratual- 1º termo aditivo- serviços prestados de remoção de enfermo/uti móvel. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024

Fundamentação: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e suas posteriores alterações; Constituição Federal artigos 196 e seguintes; Lei 8.080/1990, Lei 8.142/90, Instruções Normativas - IN nº. 007/16; IN nº 017/98; exaradas pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Contrato n° 700/2024 Credenciamento n° 005/2023 Tipo de Contrato: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ Sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Pós-Cirúrgicos de Histerectomia Total. Prazo de Vigência do Contrato: De 31/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal pelo período não superior a 60 (sessenta meses). Valor Total: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) Dotação: 07.0701.10.302.1037.2096 - 339039 (0635) MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB(MAC, SAMU, RSME,FAEC,REDE CEGONHA,RBM. Data da Assinatura: 31/01/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN -KELLIANY LEITE ANGELIN.

Natal/RN, 25 de março de 2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN -JAIRAN JOÃO DA SILVA.

Natal/RN, 25 de março de 2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de tiras de reagentes e glicosímetro, testes rápidos e tubos de coleta de sangue atendendo as necessidades dos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 12/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2022, firmado em 22/03/2022, com a empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 22/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 803,25. Nota de Empenho n. 203 de 26/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 70/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 070/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção dos Ambientes dos Animais da Escola Municipal Carlos Heins Funke, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Richter Ltda., com o valor global de R$ 1.169.000,00.

Joinville/SC, 25 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato nº 04/2021. Nº Processo: 59800.002520/2020-36. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: TECHNOCOPY SERVICE EIRELI. CNPJ: 04.496.615/0001-01. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2021 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor do Contrato: R$ 61.978,59. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 16/02/2024
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 2.206,39 m² em CBUQ e execução de 830,34 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical no entorno da Praça São Geraldo e Ruas José Modestino e Bernardo Guimarães no Município de Nacip Raydan/MG, conforme convênio de saída nº 1491002063/2023/SEGOV/PADEM, firmado pelo município de Nacip Raydan-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo) Inicio do recebimento das propostas partir do dia 26 de março de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de abril de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Nacip Raydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 25 de março de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
aviso de ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ANULAÇÃO do Chamamento Público 004/2023, para a seleção de agentes culturais da área Audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando que o edital exigiu a apresentação dos documentos de habilitação no ato da inscrição, o que é vedado pelo art. 19, §1º do Decreto Federal nº. 11.453/2023, e considerando o Princípio da Autotutela decide Anular o presente Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fmc@rioverde.go.gov.br e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 25 de março de 2024.

ISAAC PIRES CABRAL

Secretário Municipal de Cultura
aviso de ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ANULAÇÃO do Chamamento Público 003/2023, para a seleção de agentes culturais da área Demais Áreas Artísticas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando que o edital exigiu a apresentação dos documentos de habilitação no ato da inscrição, o que é vedado pelo art. 19, §1º do Decreto Federal nº. 11.453/2023, e considerando o Princípio da Autotutela decide Anular o presente Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fmc@rioverde.go.gov.br e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 25 de março de 2024.

ISAAC PIRES CABRAL

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240151origem: Carona Nº A.2024-004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Adesão Parcial à Ata De Registro de Preços Nº 027/23 Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 1.392.606,70 (Um Milhão, Trezentos E Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta Centavos) Vigência: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Março de 2024

Contrato Nº: 20240152 Origem: Carona Nº A.2024-004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 027/23 Decorrente do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto É a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 246.311,49 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Onze Reais e Quarenta e Nove Centavos) Vigência: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Março de 2024

Contrato Nº: 20240133 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0009 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Thiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Relativos a Assessoria e Consultoria Na Área Previdenciária, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 143.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais) Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240042; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0002; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratada(o): G C F Consultoria Financeira LTDA; objeto: Contratação de serviço especializado em recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLA (taxa de licença ambiental) das torres da Telefônica do Brasil, estabelecidas no âmbito municipal de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 18 de janeiro de 2024.
extrato de dispensa de licitação nº 6/2024-0002

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 6/2024-0002, Contratada: G C F Consultoria Financeira LTDA, Cnpj: 07.534.397/0001-40, para Contratação de serviço especializado em recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLA (taxa de licença ambiental) das torres da Telefônica Do Brasil, estabelecidas no âmbito municipal de São Miguel do Guamá/Pa, com fundamento no art. 74, inciso III, 'C' da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado em 1º/07/2021, com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ 61.704.482/0001-55). Objeto: Alteração contratual com modificação do valor (acréscimo de 25%). Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: nº 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo do aditamento: SUAP nº 0110048.00000007/2024-70. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de empenho: nº 348. Emissão: 13/03/2024. Valor total da nota: R$ 750.000,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio. Data de assinatura: 15/03/2024 e 20/03/2024, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664004072202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de Solução Integrada de Controle de Acesso para a Sede da SPRF-RN, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 200123-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo 0034 2024

Contratação de empresa para serviço de execução com fornecimento para calçamento em bloquete das Ruas Dona Helena Romanelli, Projetada I, Dona Maria Josefina, Dona Rosinha Carvalhal, e Rua Projetada 2 -Novo Horizonte, conforme convênio SEGOV MG 1491001181/2023. Credenciamento: A partir de 26/03/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão: 16/04/2024 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br.

Itamonte-MG, 22 de março de 2024

Kellyson Heles dos Santos

Agente de contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo 004/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, PRC nº 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

GUIRICEMA-MG, 25 de março de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de Preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/12/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu - MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva.
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 12/07/2023 a 31/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu - MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantis de diversas modalidades, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 16/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 - CONTRATO Nº 31/2023 - 1º ADITIVO PRAZO

Objeto: Contratação de software sicap web, para o fornecimento de licença e uso do sistema para cálculo de aposentadorias e pensões.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: COPPINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.729.009/0001-40, com sede a Rua Porto Alegre, nº 351 - Centro - CEP 85.892-000 - Município de Santa Helena - Paraná, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. MOACIR COPPINI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 4.256.679-9/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 230.243.XXX-XX.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

VALOR ADITIVO: R$ 8.830,00 (oito mil, oitocentos e trinta reais).

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 - CONTRATO Nº 31/2023 - 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTE

Objeto: Contratação de software sicap web, para o fornecimento de licença e uso do sistema para cálculo de aposentadorias e pensões.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: COPPINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.729.009/0001-40, com sede a Rua Porto Alegre, nº 351 - Centro - CEP 85.892-000 - Município de Santa Helena - Paraná, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. MOACIR COPPINI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 4.256.679-9/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 230.243.XXX-XX. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,86%. VALOR ADITIVO: R$ 340,83 (trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná - Data de Assinatura: 19 de março de 2024
Extrato de instrumento contratual

Extrato Termo Execução Contratual nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029 - todos 2024. (PA Nº 01/2024). Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais. (EC nº 04/2024 (LC Nº 195/2022) e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sra. Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo. VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ 7.837,80; VLL R$ R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00; VLL R$ 2.000,00 - respectivamente. Informações: UL/SAF (Chalé). José de Freitas (PI), 25 de Março de 2024
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de equipamentos de proteção individual; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 124250/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023 para Registro de Preços; Contratante: Crea-GO; Contratada: Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda., CNPJ nº29.815.798/0001-01; Objeto: aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de Equipamentos de Proteção Individual EPIs para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 97.168,00; Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.022 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 20/03/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: prorrogação da vigência; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 10496/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Patrícia do Couto Ferreira ME; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 936,00; Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.03; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Patrícia do Couto Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/03/2024.

Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 7446/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF e de sua automação central na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva; Valor do Contrato: R$ 34.694,24; Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Marcos Denes da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 25/03/2024.

Assunto: Jardinagem; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 8837/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços na Sede do Crea-GO; Vigência: 22/03/2024 até 21/03/2025; Valor do Aditivo: R$ 35.760,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.00 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Júnior Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 18/03/2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2024; Processo 124250/2023; Firmada com a empresa Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda. CNPJ n.º 29.815.798/0001-01; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de equipamentos de proteção individual para o Crea-GO; Valor Total: R$ 99.168,00; Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64292044535202251.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de transporte de bagagem com correção do valor do contrato.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457009314202397. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de portões de paióis e armazéns e cercamento. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160494-00001-2024NE000001