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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23479.008252/2022-80.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 12/2022, na forma do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.008252/2022-80:

1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, até a data de 31/03/2025, e prorrogação do prazo de execução do contrato, até a data de 31/05/2025;. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.516.995,90. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.001616/2024-51.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação da execução das obras de engenharia para restauração/reforma da fachada do edifício sede da Superintendência do Ibama no estado do Rio de Janeiro, segundo projeto executivo constante no processo 02022.004193/2022-69, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.792.979,38. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Reabertura

A Pregoeira, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 057/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de refeição tipo marmitex. A nova data de abertura do certame será dia 23/01/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 20 de dezembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024 - UASG 153283

Nº Processo: 23072.269278/2024-37.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "levantamento censitário de informações sobre os estabelecimentos geridos por organizações sociais de saúde do brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico n° 90025/2024, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA, Grupo 1; AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, Grupo 2.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EDITAL Nº 9/COPEVE/PROEN/UFSJ, de 20 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2025/1, PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2025, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 9 do Edital Nº 4/2024, de 23/05/2024, torna público este Edital Complementar ao Edital 4/2024 e com base no que determina a Resolução 050/2024 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP) e da Resolução 035/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), faz saber aos interessados que de 17 a 21 de janeiro de 2025, para Professor em exercício da atividade na rede pública de ensino, e de 19 a 21 de fevereiro de 2025, para demais interessados (Demanda Social), estarão abertas, pela Internet https://ufsj.edu.br/vestibular/ead_20251.php, as inscrições para o Processo Seletivo Especial para ingresso no curso de graduação de Filosofia Licenciatura, modalidade Educação a distância, 1º semestre de 2025, nas cidades-polos de Araxá (MG), Araçuaí (MG), Cubatão (SP), São Paulo (SP) e Tarumã (SP). As vagas são destinadas prioritariamente para Professor em exercício da atividade na rede pública de ensino, através de sorteio público, para essa categoria não é exigida a nota do Enem. As vagas remanescentes serão destinadas para a Demanda Social, nesse caso para participar deste Processo Seletivo Especial, o candidato deverá ter participado, obrigatoriamente, de uma das três últimas edições do Enem (Enem 2022 ou Enem 2023 ou Enem 2024). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. O edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/ead_20251.php, o candidato deverá ler atentamente todo o edital antes de se inscrever.

REJANE CORREA DA ROCHA
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 11/2022. Processo SEI 23210.001938/2022-91. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano Jonusan, CPF nº ***.248.076-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 11/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Raoni Adão Salviano Jonusan - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 20/12/2024.
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 032/2024-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 032/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 050/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS E COMPRESSOR, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UBS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir.

RC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, LTDA-ME. CNPJ Nº:

22.356.352/0001-17

Item

Valor Total

1

R$ 59.950,00

2

R$ 8.950,00

- Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.

Maraã/Am, 16 de dezembro de 2024.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10480.101773/2021-43.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.924,48. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 960552/2024 - MIDR

Processo nº 59000.004424/2024-71. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 83.102.571/0001-06. Objeto: Limpeza, Retaludamento e Contenção de Encostas em Trechos do Ribeirão Canoas, no Município de Rio do Sul/SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.910.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.822, de 22/01/2024, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0042, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000055 e R$ 90.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 6.544, de 12/12/2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 19/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matricula funcional nº 1614892 e José Eduardo Rothbarth Thome - Prefeito Municipal, matricula funcional nº 218197-3.
AVISO de dispensa de licitação

AUTORIZATIVO DA DISPENSA Nº 005-2024. Objeto: Execução de serviços emergenciais de locação de máquina pesada, tipo escavadeira 160 LC, para limpeza de canais pluviais, no município de Capanema/Pa. Contratado: Indústria de Concretos Lumar Ltda, com CNPJ nº 06.218.041/0001-35. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 118.090,00 (cento e dezoito mil e noventa reais). ATO AUTORIZATIVO em: 27/11/024.

Capanema/Pa, 20 de dezembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Aditivo relacionado ao contrato nº 2023-1101-001-PMO, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (LOCAÇÃO) de sistema (SOFTWARES) de gestão pública, com modulo de contabilidade - ASPEC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Publicado em 20/12/2024, no Diário Oficial da União, Edição: 45, Seção 3, pg. 312; ONDE SE LÊ: Contrato nº 2023-1101-0011-PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023, LEIA-SE: Contrato nº 2023-1101-001-PMO, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2023. As demais disposições permanecem inalteradas.

No Extrato do 1º Aditivo relacionado ao Contrato nº 2023-1201-001 - CPL/PMO, vinculado a CARTA CONVITE N° 002/2023 - CPL/PMO, Publicado em 20/12/2024, no Diário Oficial da União, Edição: 45, Seção 3, pg. 312; ONDE SE LÊ: 11(onze) meses o prazo de vigência, com início em 09/12/2024 à 09/09/2025, LEIA-SE: 150(cento e cinquenta) dias o prazo de vigência, com início em 09/12/2024 à 08/05/2025.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 2811001-2024. Dispensa nº 004-2024. Objeto: execução de serviços emergenciais de locação de máquina pesada, tipo escavadeira 160LC, para limpeza de canais pluviais, no município de Capanema/Pa. Contratado: Industria de Concretos Lumar Ltda, com CNPJ nº 06.218.041/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 118.090,00 (cento e dezoito mil e noventa reais). Vigência 01 (um) mês. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 28/11/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito

EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710001-2023. Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, Município de Capanema/Pa. Contratado: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 04 (quatro) meses. Assinatura: 25/10/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/PMLA

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Básicas a fim de atender as Familias Carentes do Municipio de Limoeiro do Ajuru Por Meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Onde sagrou vencedora a empresa: E L W Moia, CNPJ: 34.436.201/0001-58, nos itens 01 e 02 com o Valor Unitário de R$ 248,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais); pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.

Limoeiro do Ajuru/P, 20 de dezembro de 2024.

Jorgenor Lisboa de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISOS DE DISPENSA de licitação

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que ratificou o processo de DISPENSA Nº 007/2024 PMO, cujo o objeto é a Contratação de empresa para realização dos Serviços de Readequação de prédio para funcionamento do Centro de Eventos Escolares na Vila do Limão no Município de Ourém/PA. Em favor da empresa Construtora Construfort Ltda, CNPJ/MF sob o nº 11.402.701/0001-73, no valor global de R$ 102.211,44 (cento e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Ratificado no dia 05/12/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que ratificou o processo de DISPENSA Nº 008/2024 PMO, cujo o objeto é a Contratação empresa para aquisição de Móveis Infantis, para atender as necessidades das Creches da Educação Infantil do Município de Ourém/PA. Em favor da empresa SBC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ/MF sob o nº 49.337.848/0001-08, no valor global de R$ 57.600 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Ratificado no dia 19/12/2024.

Ourém/Pa, 20 de dezembro de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante Prefeitura Municipal de placas CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 10/12/2024 e Término em 08/04/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 06 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240104. Contratante: Fundo Municipal de Saude, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240104, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do acréscimo de quantidade, sofrerá aumento no valor total. Assim, o valor do contrato que era de R$ 700.389,76 (setecentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) com acréscimo de quantidade em anexo, sofrerá aumento de R$ 105.905,86 (cento e cinco mil novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos, passa a ser de R$ 806.295,62 (oitocentos e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos)o que corresponde ao aumento de aproximadamente 25% do valor contratual. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Mun. de Saude.
EXTRATO DE CONTRATO

EMPREITADA DE OBRA - CONTRATO Nº: 261/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri a rodovia PR-486 em tratamento superficial triplo (TST), área de 25.620,00 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; terraplenagem; base; imprimação com EAI; pavimentação em TST; plantio de grama e sinalização viária. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 15 de dezembro de 2025. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 2.169.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA CONCORRÊNCIA nº 11/2024. Alto Piquiri - PR, 20 de dezembro de 2024. GIOVANE MENDES DE CARVALHO - Prefeito Municipal - Contratante. MARLI APARECIDA PENARIOL DE SOUZA - Representante Legal da Empresa -Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.043273/2024-17.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 03.272.222/0001-51 - F. F. PINHEIRO. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break para atender à demanda de eventos institucionais do ifma- campus alcântara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 47.100,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 90027/2024.

Nº Processo: 25044.000936/2019-73.

Tomada de Preços. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.2. Suprimir o percentual de 0,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 256,19 (duzentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.3. acrescentar o percentual de 7,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.817,73 (setenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.4. Alterar a cláusula terceira do contrato nº 90027/2024 (0040277572), em função do acréscimo e supressão contratual; e 1.5 prorrogar o prazo de execução para 60 dias.. Vigência: 20/12/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.598,93. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961476, Nº Processo: 59000005468202419, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO GAMECON CNPJ nº 07499506000136, Objeto: Realizar a Gamecon Espírito Santo, um circuito de animação do ecossistema gamer capixaba para acelerar o desenvolvimento do mercado criativo e a profissionalização do setor de games e impulsionar o empreendedorismo de base tecnológica e cultural., Valor Total: R$ 1.432.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 246222, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: BRUNO BANDEIRA CARDOSO CPF nº ***.459.561-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158478 - IFPE/C. BELO JARDIM

Nº Processo: 23297.002338/2024-84.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Armada de Ronda e Motorizada.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art.75, VIII . Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 594.488,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.010504/2024-22.

Dispensa Nº 91011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 27.226.572/0001-40 - MJL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia pessoa jurídica especializada na prestação de serviço comum de engenharia para execução os serviços da obra de construção do almoxarifado da UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 99.565,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Licitatório 2024/1018-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº 280/2023, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 030/2024, supracitado às adjudicatárias: Sebastião Q. Ferreira, sob o CNPJ: 07.137.759/0001-60 - vencedora dos itens: 1 - 4 - 5 - 9 - 12 - 19 - 20 - 24 - 26 - 30 - 34 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 63 - 121, totalizando o valor de R$ 108.143,97 (cento e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos); F da S Ferreira Ltda, sob o CNPJ: 40.224.907/0001-59 - vencedora dos itens: 2 - 3 - 6 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 22 - 23 - 25 - 31 - 36 - 37 - 51 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 65 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 91 - 94 - 95 - 97 - 101 - 102 - 104 - 106 - 108 - 110 - 111 - 112 - 113 - 116 - 117 - 118 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143, totalizando o valor de R$ 204.205,30 (duzentos e quatro e mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos); Ferreira & Quaresma Ltda, sob o CNPJ: 17.072.242/0001-93 - vencedora dos itens: 7 - 8 - 18 - 27 - 28 - 29 - 32 - 33 - 40 - 43 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 61 - 62 - 64 - 67 - 69 - 75 - 76 - 93 - 96 - 99 - 100 - 105 - 109 - 114 - 115 - 119 - 120 - 122 - 123 - 125, totalizando o valor de R$ 247.134,74; M M D Pinheiro Neto Com de Móveis Ltda, sob o CNPJ: 16.836.634/0001-19 - vencedora dos itens: 21 - 35 - 60 - 87 - 92 - 98 - 103 - 107 - 144, totalizando o valor de R$ 68.251,10 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos).

Abaetetuba/Pa, 20 de dezembro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária de Saúde/ Gestora FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 09 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para fornecimento de material de informática, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 20 de dezembro de 2024

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240212: Origem: Dispensa de Licitação nº 025.2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H. B. Paiva Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente (Equipamentos) Para a Secretaria Municipal de Educação, Destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 17.286,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais); Vigência: 20 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240073. Origem: Dispensa de Licitação nº 2012001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2024 a 01/06/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240275. TP 2/2023-122005;; Contratante: FUNDEB; Contratada: São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 18.007.999/0001-66; Objeto: O presente Termo aditivo objetiva o Acréscimo Quantitativo de Serviço, previsto no contrato de R$ 337.253,33 referente à 10,671118949% aproximado do valor total do contrato original nº 20240100 que é de R$ 3.160.430,81, passando para o valor total de R$ 3.497.684,14, nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 19/12/2024 à 20/05/2025; Ordenadora de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 007/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 57.935,00 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 20/12/2024.
AVISO DEDispensa de Licitação Nº 7/2024-CMB

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 007/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0512003/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 57.935,00 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais).

Breves/Pa, 20 de dezembro de 2024

Ronivaldo Melo Gouveia

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-PMC/SEMED. Objeto: Reforma da Emeif Professora Maria Pimenta, no Ramal Itapocu, no Distrito do Juaba na Cidade de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.05/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Edu-Cação/Fundo Municipal de Educação Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cameta Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 491.631,55. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 20/12/2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da Veiga, CPF nº XXX.XXX.522-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 25/12/2024 e finalizando em 25/06/2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - PMC/SEMED

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024-PMC/SEMED que tem por objeto Reforma da Emeif Professora Maria Pimenta, no Ramal Itapocu, no Distrito do Juaba na Cidade de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 491.631,55. Data da Homologação: 19/12/2024.

Cametá/Pa, 20 de dezembro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA. (CNPJ nº 00.237.518/0001-43). Valor global da proposta: R$ 73.995.377,53. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA, CPF nº ***.767.567-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240560. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-061101. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj 09.676.120/0001-88. Objeto: Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo diesel Comum e Óleo diesel - S 10), Com Oferta de Maior desconto Por Item, do Preço na Bomba, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 349.159,20 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais)

CONTRATO Nº 20240559. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-061101. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj 09.676.120/0001-88. Objeto: Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo diesel Comum e Óleo diesel - S 10), Com Oferta de Maior desconto Por Item, do Preço na Bomba, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 456.592,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024

CONTRATO Nº 20240558. Origem: Concorrência Pública nº. 3.141104.2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.860.850/0001-07

Contratada(o): S Rocha Construtora e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf nº 18.727.832/0001-70. Objeto.: Contratação de Empresa de Serviço de Engenharia Para Construção de Uma Escola de Educação Infantil Tipo B, no Bairro Açaizal no Municipio de Prainha- Pará. Valor Total: R$ 2.192.726,65 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 18 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do D.O.U seção 3, na página 274, nº 243, de 18 de dezembro de 2024, ONDE SE-LÊ: Fundo Municipal de Saúde, LEIA - SE: Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19120001/2024. Dispensa nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Servicos Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Cestas Básica e Água Mineral Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pela Estiagem Conforme Decreto Municipal 067/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. Validade: O prazo de duração do presente contrato está vinculado à entrega do objeto. Valor Total do Contrato: R$ 461.648,00 quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20240114. Tomada de Preços nº 2/2023-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Pavitex Serviços de Pavimentação Asfaltica e Comercio Eireli, CNPJ nº 22.360.618/0001-03. Objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Maria do Pará e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 11/07/2024 a 11/02/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2024.0.000037552-0. CONTRATO Nº 118/24. OBJETO: contratação de duas licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support. CONTRATADA: FNC CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 07.207.217/0001-16. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$37.250,00, conforme NE 1650, de 18/12/2024. VIGÊNCIA: de 3 (três) anos a contar do aceite. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.40.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2024.0.000002086-2. CONTRATO Nº 119/24. OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ("hardwares" e "softwares") necessários à instalação, operação e manutenção, serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (DDOS) pelo prazo de 30 meses, item 1. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 08.210.265/0001-26. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 80.700,00. VALOR MENSAL: R$2.690,00. VALOR PARA 2024. R$ 358,67, conforme NE Nº 1667, de 19/12/24. VALORES PARA 2025, 2026 e 2027: R$32.280,00, R$32.280,00 e R$15.781,33, respectivamente. VIGÊNCIA: de 27/12/2024 a 26/06/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 033/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 1.080/2024. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Para Autoclave Horizontal da Marca Phoenix Luferco do Hospital Municipal de Santarém. Contrato Nº 318/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S D da Silva Ferraz Epp, inscrita sob CNPJ de nº 19.775.637/0001-88, no valor total R R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 06 (doze) meses, de 20/12/2024 a 20/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA e secretarias. Abertura: 08/01/2025, às 9h00, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa E Portal da Transparência.

Colares/Pa, 20 de dezembro de 2024

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, resolve Registrar os preços cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Voadeira Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa. Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SEMSA. Vencedor: L. Dos S. Pantoja Ltda CNPJ: 23.177.289/0001-14, valor: R$ 496.604,00. Validade 12 (doze) meses. Assinatura: 18.12.2024. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 03.107.539/0001-32, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada, conforme o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N°s 20/2020 E 21/2021, e Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2025, as 08h00min (oito horas).

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/, sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Porto Murtinho-MS, 20 de dezembro de 2024

RITA DE CÁSSIA PADILHA

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA (CNPJ 13.183.749/0001-63). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000319, datada de 13/12/2024. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.01 Processo: 2178/2020-13. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANA LAURINDA SERRA ALVES, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetivo de intercambiar conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa, em conformidade com a legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2026. PROCESSO: 3590/2024-95. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Carlos Ivan Simonsen Leal, pela FGV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23443.034272/2019-18.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 007/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.365,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954143. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAVALCANTE, CNPJ nº 01738772000198. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -17.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -510,91, Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA, CPF nº ***.068.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230111. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ATRAVÉS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, REALIZADOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ATRAVÉS DOS DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, TV, INTERNET E REDES SOCIAIS). Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 01 de Dezembro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 2 de Dezembro de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955685, Nº Processo: 08012003632202301, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA CNPJ nº 23284838000150, Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão/MA., Valor Total: R$ 499.880,68, Valor de Contrapartida: R$ 9.997,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 489.883,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 489.883,07, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS CPF nº ***.945.853-**.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E NORMAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, torna público que realizará AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para análise e cadastramento de empresas especializadas na auditoria e fiscalização de mídia externa estática e digital. O objetivo é identificar novas empresas, conhecer tecnologias inovadoras, ampliar a cobertura dos serviços, promover a competitividade e aumentar a transparência.

As Audiências Públicas ocorrerão entre os dias 13/01/2025 a 17/01/2025, das 14:00 às 17:00h, na forma presencial ou virtual, por intermédio de inscrição junto ao formulário disponibilizado no sítio institucional desta SECOM, por meio do link: https://www.gov.br/seco m/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

ANDRE LUIS MARQUES DE BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.002898/2024-45.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do Sistema Turnitin Originality Check, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 21.313,30. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 601/2022.

Nº Processo: 23111.040938/2022-46.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 10/2022-ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 08 de dezembro de 2025.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.643.512,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 16175.720007/2021-12.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2025 a 31/07/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.702,23. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Bilateral, nos Termos do Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Contrato Administrativo nº 019/2020. Chamamento Público nº 003/2019-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém-Secretaria Municipal de Saúde e Dr. Luiz Neves Centro de Diagnóstico Cnpj: 05.021.092/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviços Médicos Especializados no Serviço: Densitometria Óssea. A Presente Rescisão Terá Validade a Partir da Assinatura do Referido Termo. Fundamentação: Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93 a Alterações Posteriores.

Santarém/Pa, 10 de dezembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, Termo de Contrato nº 385/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57, Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 33.788.758/0001-95. Valor global estimado em R$ 168.000,00, com mensal de R$ 14.000,00. Vigência: 19/12/2024 à 19/12/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024. Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Em nome da empresa: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 33.788.758/0001-95, valor global estimado em R$ 168.000,00. Ass. 18/12/2024.

Viseu/Pa, 20 de dezembro de 2024

Cristiano Dutra Vale
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023. Pregão Eletrônico n° 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aumed Hospitalares Ltda Me - Eireli - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para a Media e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação contratual por 6 meses, do dia 04/02/2024 com término para 04/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2022. Chamamento Público n° 016/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Odonto Facial Santarém Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Buco-Maxilo-Facial Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, do dia 01/01/2025 até o dia 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAOP- Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, do dia 01/01/2025 até o dia 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA nº 1/2024

Após o término da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA nº 01/2024, eu, Silvio Cesar Savogin Polo, fiz a adjudicação do objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA, da seguinte empresa com o seguinte valor: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA.: R$ 344.000,00 (Item 1 - Pavimentação Asfáltica da Rua Eduardo Souza Luiz - Convênio M Cidades 945779/2023) e R$ 894.412,10 (Item 2 - Pavimentação asfálica de vias rurais - Proposta Transferegov 044348/2023). Pelo presente, e na melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o(a) presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA, 01/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito.

Timburi, 18 de dezembro de 2024

Silvio Cesar Savogin Polo

Prefeito