gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230499; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.. O presente Termo Aditivo Nº 2023049901 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 166.787,07 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 836.483,57(oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
avisos DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240341 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 cujo objeto versa sobre o AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, com o valor total de R$ 46.706,60 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); E T MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 08.691.632/0001-50, com o valor total de R$ 40.262,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS); JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. nº 42.047.949/0001-97, com o valor total de R$ 104.893,10 (CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, com o valor total de R$ 181.155,70 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E CIQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS); CRISTALFARMA COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 12.897,60 (DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240341 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORROS, DESLOCAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA.. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: CONSTRUTORA DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA; C.N.P.J. nº 12.052.377/0001-73, com o valor total de R$ 53.472,30 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS); OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 37.065.611/0001-28, com o valor total de R$ 50.644,40 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 19 de dezembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
Extrato de inexigibilidade de licitação

Nº processo SEI: 08550.000596/2024-17. Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de formalização de Contrato de Prestação de Serviços - CPS para atuação como instituição financeira Mandatária da União na gestão operacional de Contratos de Repasse para fins de execução de obras e serviços de engenharia, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento legal: Art. 25º, Inciso II Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Justificativa: Contratação de instituição financeira para atuar como Mandatária da União. Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação de 15/12/2024, BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça. Ratificação de Inexigibilidade de Licitação de 18/12/2024, SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Secretária de Acesso à Justiça. Valor Global Estimativo: R$ 5.089.173,84 (cinco milhões, oitenta e nove mil cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). CNPJ Contratada: 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Amapá, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 9 de dezembro de 2024, pela PGE-AP, e, em 17 de dezembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGE-AP, CNPJ n o 01.002.322/0001-32, Senhor Thiago Lima Albuquerque, Procurador Geral do Estado do Amapá.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Abreu e Lima, Pernambuco.

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 4 de dezembro de 2024 pelo Município de Abreu e Lima e, em 17 de dezembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Abreu e Lima, CNPJ nº 08.637.373/0001-80, o Senhor Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Terras do Pará (ITERPA).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 10 de dezembro de 2024, pelo ITERPA, e em 17 de dezembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo ITERPA, CNPJ nº 05.089.495/0001-90, o Senhor Bruno Yoheiji Kono Ramos, Presidente do ITERPA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município da Estância Turística de Guaratinguetá - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 30/08/2024. Signatário: pelo Município de Guaratinguetá, Marcus Augustin Soliva - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006506/2024-22. Requerentes: Tim S.A. e Telefônica Brasil S.A. Advogados: Enrico Spini Romanielo, Fernando Stival, Leonor Cordovil, Beatriz Cravo e Letícia Barros. Natureza da operação: contrato associativo para cessão recíproca e onerosa de infraestrutura de telecomunicações para prestação de serviço de telefonia móvel. Setores econômicos envolvidos: telefonia móvel celular e infraestrutura em redes móveis de telecomunicações (CNAE 61.20-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2024

Nº Processo: 49.493/2024.

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 27/2024, cujo objeto é a aquisição de 2 veículos do tipo camioneta/SUV, sendo que o item único foi adjudicado à empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 59.275.792/0001-50.

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/12/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/01/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com.

Senador Alexandre Costa -MA, 19 de dezembro de 2024.

Raimunda Maria M. Mendes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2024 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/01/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90043/2024

Processo nº 0007266-32.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de Gravadores de vídeo em formato digital (DVR), foi adjudicado à empresa Grupo GBA Comércio Atacadista & Serviços Ltda., no valor unitário de R$7.788,00 para os itens 1 e 2, respectivamente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

Processo nº 0002625-98.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia de adequação das instalações elétricas da nova sede do Fórum Federal Mogi das Cruzes/SP, foi adjudicado à empresa K Eng Instalações e Montagens Ltda., ao valor total de R$116.000,00.

São Paulo, 19 de dezembro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 06/2024

Processo 23249.05926.2024-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Delmayr dos Santos Melo - MA. (CNPJ: 01.532.188/0001-81). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens pela Melo Confecções de Caxias - MA a servidores, seus dependentes e discentes do IFMA. Data da Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
extrato de acordo de cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO IAP 002885 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, PETRÓLEO BRASILEIRO S. A., PETROBRAS, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, FAURGS. RESUMO DO OBJETO: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Nova Metodologia de Avaliação de Integridade em Dutos Aquecidos". VIGÊNCIA: 06/12/2024 até 06/12/2026. DATA E ASSINATURA: 06/12/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 01/10/2024, Ana Rita Facchini, Representante Legal da FAURGS, 01/10/2024, Déborah Elis Malerba Lemes, Gerente Setorial de Logística da PETROBRAS. PROCESSO Nº 23078.450274/2023-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23272.000484/2022-85.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor conforme o item 19 do termo de referência e prorrogar o prazo da vigência docontrato no 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de19/12/2024 a 19/12/2025,. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.522,36. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Canas (CANAS), São Paulo.

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 17 de dezembro de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; por CANAS, CNPJ nº 01.619.207/0001-01, a Senhora Silvana Komeih da Silva Zanin, Prefeita.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968485, Nº Processo: 08016021958202452, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA CNPJ nº 07217342000107, Objeto: Implementação do Serviço de Acompanhamento à Pessoa Custodiada (APEC) no âmbito do Estado do Piauí, Valor Total: R$ 801.204,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.204,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.084901/2024-52.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Estruturação de Dados, Inquéritos de Saúde e Biomarcadores (PROADI EDIS-Bio).

objetivo: Desenvolver soluções que favoreçam o acesso a indicadores estratégicos e biomarcadores para doenças crônicas não-transmissíveis, comportem os dados históricos dos inquéritos nacionais de saúde, realizem estimativas a partir das informações de diferentes origens e possibilitem a criação de modelos analíticos dos principais inquéritos conduzidos pelo Ministério da Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 25.100.004,00 (vinte e cinco milhões, cem mil quatro reais), para R$ 34.810.703,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dez mil setecentos e três reais).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: nº 3/2024 - MS/SVSA/DAENT (0044801108) E DESPACHO CGPROJ/SVSA/MS (0044822837).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Aprovação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.015.098,61, Valor de Contrapartida: R$ 55.200,53, Vigência: 24/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.996.475/0001-48 - COELHO E BRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - mastologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.966.846/0001-92 - DISONO DISTURBIOS DO SONO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - medicina do sono e otorrinolaringologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 [cento e vinte e nove] diplomas de 30/09/2024 a 07/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1300; nº 1302 a nº 1330; nº 1332 a nº 1360; nº 1362 a nº 1368; nº 1370 a nº 1398; Livro RD 03D - Registro nº 293; nº 307 a nº 309; nº 311 a nº 325; nº 327 a nº 330; nº 332 a nº 342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 29 de novembro de 2024.

Dennys Robson Girardi

Reitor
aviso de penalidade

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MAURO SERGIO VIEIRA MACHADO CRM/SC 27098

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 33/2022, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MAURO SERGIO VIEIRA MACHADO CRM/SC 27098, por infração aos artigos 18 e 114 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18

Florianópolis-SC, 20 de dezembro de 2024.

Dr. Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
aviso de penalidade

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DANIEL SACOMANO ARSIE CRM/SC 25804

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 67/2022, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico DANIEL SACOMANO ARSIE CRM/SC 25804, por infração aos artigos 18, 51, 114 e 117 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18.

Florianópolis-SC, 20 de dezembro de 2024.

Dr. Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba

CONTRATADO: Transportes Sao Marcos LTDA ME

OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Global de Pavimentação Rural Poliédrica - EMNI 028 - Linha Natal Com Recursos do Governo Federal.

VALOR DO CONTRATO: 519.000,00 (Quinhentos e Dezenove Mil Reais)

AMAPRO LEGAL: LEI 14.133/2021

CÓDIGO DE ENVIO E-SFINGE: E75B13D88DD0E69DF03FF92D597435AB06F8981D. Nova Itaberaba, 29 de Novembro de 2024. IVANIR JOSÉ POSSEBON. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 99/2021.

Nº Processo: 23106.095902/2021-76.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de alimentos (hortifrutigranjeiros) e sementes para atendimento da dieta dos animais mantidos pelo Centro de Primatologia do Instituto de Ciências Biológicas (CP/IB) e pelo Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (HVET/FAV), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.213,55. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL NOTIFICAÇÃO

EDITAL NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no art. 29, parágrafo único da Resolução CONMETRO n. 08/2006, e no art. 26, § 4, da Lei 9.784/1999, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foram HOMOLOGADOS os Autos de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei no 9933/99, para que promovam o pagamento da penalidade aplicada ou apresentem RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação. O protocolo pode ser realizado através do e-mail: protocolojuridico@imetropara.pa.gov.br nos termos da PORTARIA Nº 11/2024-GAB/IMETROPARÁ/INMETRO, de 22/01/2024; pessoalmente ou via postal ao endereço do IMETROPARÁ, informando-se, necessariamente, a qualificação do recorrente e o número do Processo. Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: imetroparagru@gmail.com ou na sede desta Autarquia, na Av. Almirante Barroso, 1645, Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00h.

Aos seguintes Autuados foi aplicada a penalidade de MULTA:

NOME

N° DO PROCESSO

CNPJ/CPF

MULTA

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

569/2018-48

00.641.304/0002-19

R$8.250,00

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

1072/2019-28

00.641.304/0002-19

R$10.395,00

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

963/2018-86

00.641.304/0002-19

R$11.088,00

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

252/2018-10

00.641.304/0002-19

R$5.775,00

L. PRAXEDES GOMES LTDA

1462/2016-55

40.789.745/0001-04

R$5.775,00

MASSAS VICCARI LTDA.

733/2019-06

02.282.742/0001-82

R$3.960,00

MASSAS VICCARI LTDA.

731/2019-17

02.282.742/0001-82

R$4.125,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

226/2020-06

09.404.336/0002-75

R$3.168,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

1492/2018-23

09.404.336/0002-75

R$8.893,50

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

1491/2018-89

09.404.336/0002-75

R$8.893,50

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

906/2020-11

09.404.336/0002-75

R$3.168,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

886/2020-89

09.404.336/0002-75

R$3.168,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

760/2019-71

09.404.336/0002-75

R$4.224,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

767/2019-92

09.404.336/0002-75

R$4.224,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

1504/2019-09

09.404.336/0002-75

R$4.224,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

1506/2019-90

09.404.336/0002-75

R$3.564,00

NORTESAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA

1076/2019-14

09.404.336/0002-75

R$3.564,00

Belém-PA, 5 de dezembro de 2024.

DANIEL FREITAS NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

46º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 22ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS INDEFERIDOS: 08655.010387/2024-03,ANA PAULA DE ASSIS C LACERDA,T753544709,RRA2D02.

RECURSOS DEFERIDOS: 08658.001188/2024-76,MARCELO LISBOA,T681787872,BZB8A56;08655.000871/2024-16,BRUNNA ALEXANDRA DA SILVA EFRAIM,T678398607,FON4B71.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160512

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00641.390047/3920-21.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º regimento de cavalaria blindado, participantes desta licitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais documentos do pregão eletrônico nº 03/2021 - uasg: 160522.a. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.829,27. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Acham-se abertos os seguintes certames licitatórios na Prefeitura do Município de Bragança Paulista:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Implementação de Academia de Musculação Pública No Ciles Lavapés, No Município de Bragança Paulista/Sp, Conforme Anexos Técnicos Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Obras. Data de Abertura: 23 de Janeiro de 2025 - 09:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Instalação de Climatizadores Em Escolas Municipais, No Município de Bragança Paulista/Sp, Conforme Anexos Técnicos Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Obras. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2025 - 09:30h.

Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00.

Bragança Paulista-SP, 3 de dezembro de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 35014.192563/2021-83.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 66/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.739,36. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ELABORAR GINÁSTICA LABORAL LTDA - (CNPJ nº 26.017.981/0001-73). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ginástica laboral e orientação postural, com profissional da área de fisioterapia ou educação física para os servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025. VALOR MENSAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 218/2024 Processo: 772/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 332/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 289. Fornecedor: MIRAMED LTDA, inscrito no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Primeiro Termo de Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo dos Itens 20, 21, 22 e 23 da ATA Nº.: 283, conforme pedido de alteração de marca (fls. 1.574 e 1.592), pesquisa de mercado (fls. 1576-1.589 e 1.595-1.597), parecer jurídico (fls.1.671 e 1.673), e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada (fls. 1.676-1.681) documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: MEDIX. Marca e Modelo Substituto: SOLIDOR, para os itens 20, 22 e 23. Marca e Modelo Original: MEDIX. Marca e Modelo Substituto: TKL, para o item 21. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 6 de dezembro de 2024. Priscila Batista Almeida - Diretora de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 208/2024

Extrato nº 219/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 208/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 594/2024 - Pregão Eletrônico: 208/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores das Atas: Ata 714 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50 - Valor Global: R$ 9.856,54 - Assinada por meio digital em 04/12/2024; Ata 715 - CIRURGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAUDE HUMANA E ANIMAL LTDA, inscrito no CNPJ: 48.450.303/0001-32 - Valor Global: R$ 18.634,80 - Assinada por meio digital em 28/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros-MG, 9 de dezembro de 2024.

Leylianne Souto Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 596/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.966.992-3

CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00 e 79.788.766/0001-32. OBJETO: Aquisição de kits de materiais escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 22.122.429,47 (vinte e dois milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa: 3390.3203 - Material Escolar; Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e dotação orçamentária: 41.01312.361.32.8371 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental; Natureza Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa: 3390.3203 - Material Escolar; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRATÉGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 017/2022, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 12,662882%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 39.367,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1799, emitida em 05/12/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO 6.070/2024

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 27/12/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES ALMAS E SUSSUARANA II, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas/RN, 10 de dezembro de 2024

Nádia Néri de Oliveira Macêdo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1170/2024 Processo: 659/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 275/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família - ESF Diamante (Morada do Sol), localizado na Rua Olímpio Guedes, nº 766, Bairro Morada do Sol, Montes Claros/MG. Contrato: P0659/24-01. Contratado: José da Conceição Duarte, inscrito no CPF sob o nº. 469.***.***-87, neste ato representado pela sociedade empresária Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda, inscrito sob o CNPJ: 41.685.892/0001-99. Valor: R$ 34.800,00. Vigência: 12 meses contados do dia subsequente ao da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 06/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 10 de dezembro de 2024. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CT nº 87/2022

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRUTORA LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025, para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, com a construção de banheiros, execução de reservatórios elevados, conjuntos sanitários e sistema de tratamento nas áreas rural e urbana do município de Ipuaçu. NELSON BRISOLA. Prefeito em Exercício.Ipuaçu, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua Migliorini no município de Ipuaçu - SC, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, com Recursos oriundos de Finisa II. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 151/2024, Pregão Eletrônico PREF n. 014/2024.

Valor: R$ 138.247,36 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). NELSON BRISOLA. Prefeito em Exercício. Ipuaçu, 19 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 383500

Nº Processo: 90796110000007.000036/2024-08. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de uso dos softwares Microsoft Project Professional, Microsoft SQL-Server, Teamviewer. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do DELIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345000925202481. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de materiais de engenharia Classe VI (embarcações, motores de popa e geradores).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, 1124 - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 160136-00001-2024NE000001
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 - SEI 9137133

PROCESSO SEI: 50903.002248/2024-95. NOME DO CREDOR: SHOCK ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 20.170.250/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos na área de engenharia e arquitetura, visando o desenvolvimento da revisão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI mais recente aprovado e com geração do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) do Porto de Salvador - CODEBA conforme Lei Estadual nº 12.929 de 27/12/2013, Decreto Estadual nº 16.302 de 27 de agosto de 2015, NBR-9077/2001. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inc. XV combinado com o §2º da Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso XV, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 - SEI 9137326

PROCESSO SEI: 50903.002248/2024-95. NOME DO CREDOR: SHOCK ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 20.170.250/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos na área de engenharia e arquitetura, visando a elaboração da revisão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI o qual deve contemplar, ainda, impreterivelmente, o dimensionamento dos sistemas de Sprinkler's para os armazéns do Porto de Ilhéus, sabendo-se da indispensabilidade desses dispositivos para as referidas áreas. O objeto deve considerar, como documento-base norteador, o projeto de incêndio mais recente aprovado, com a devida geração do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) do Porto de Ilhéus - CODEBA conforme Lei Estadual nº 12.929 de 27/12/2013, Decreto Estadual nº 16.302 de 27 de agosto de 2015, NBR-9077/2001. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inc. XV combinado com o §2º da Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso XV, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 - SEI 9126684

PROCESSO SEI: 50903.002652/2024-69. NOME DO CREDOR: A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS AS. CNPJ Nº: 35.438.925/0001-01. OBJETO: Cota de patrocínio referente a participação da companhia na 33ª Edição da FENAGRO - Feira de Agronegócio do Norte-Nordeste. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da publicação do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas nos dias, 02/12/2024, 03/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024, 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00615 a 00667.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 20 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas no dia 02/12/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 106 a 111.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 20 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 03/12/2024 e 06/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1446 e 1447.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 20 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas nos dias 02/12/2024 e 03/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 314 a 321.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 20 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 03/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 233.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 20 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 03/12/2024 e 06/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1308 a 1313.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 20 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DO CONTRATO nº 144/2024

Processo: 202400016043835. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.079.645/0001-55. Objeto: Drones. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). Data: 11/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO nº 139/2024

Processo: 202400016043732. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 31.982.492/0001-91. Objeto: Equipamentos de geração de imagens multiespectrais móvel para a prática forense, modelo Tablet Multiespectral Forense 4K, Tablet Multiespectral Forense, Contactless Fingerprint e CSI Smartphone. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Data: 11/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 35 diplomas período de 16/11/2024 a 10/12/2024, sob os n°s 7207 à 7241, livros de registros n° 74 à 75. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 11 de dezembro de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Inexigibilidade nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Munhoz, Processo Licitatório n° 254/2024, Inexigibilidade n° 008/2024, Chamada Publica n° 003/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. Contratante Município de Munhoz, joel carlos da silva, valor de r$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), alcino teodoro de godoi, valor de r$ 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 3.343,50 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), joao paulo da costa, valor de r$ 40.808,50 (quarenta mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos), assis euzebio mariano, valor de r$ 8.532,50 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos),para o período de 04 (quatro) meses. Vigência: 13/11/2024 a 15/03/2025.

Munhoz-MG, 13 de novembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2024 - SEI 9168187

PROCESSO SEI: 50903.002825/2024-49. NOME DO CREDOR: PARQUE PUBLICITARIO LTDA. CNPJ Nº: 00.381.224/0001-90. OBJETO: Participação como entidade patrocinadora para o lançamento do caderno especial, edição 2024, da Tribuna da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Munhoz Processo Licitatório n° 254/2024, Inexigibilidade n° 008/2024, Chamada Publica n° 003/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 047/2024, joel carlos da silva, valor de r$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), contrato n° 048/2024, alcino teodoro de godoi, valor de r$ 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), contrato n° 049/2024, agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 3.343,50 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), contrato n° 050/2024, joao paulo da costa, valor de r$ 40.808,50 (quarenta mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos), contrato n° 051/2024, assis euzebio mariano, valor de R$ 8.532,50 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos),para o período de 04 (quatro) meses. Vigência: 13/11/2024 a 15/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/11/2024