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Avisos de prorrogação

pregões eletrônicos

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a Prorrogação "Sine Die" dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024

Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre para adequação do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024

Processo 2023/30550/004682. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre para alteração do descritivo dos itens.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024

Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre para adequação do cadastro do pregão.Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br

Palmas, 1º de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 282 (duzentos e oitenta e dois) diploma(s) no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD19319 a DD19600. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024.

Professor Dr. Pe. Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação - TO, torna público a abertura do credenciamento para o recebimento dos envelopes de Habilitação, junto a Comissão Especial de Credenciamento, no endereço eletrônico no Sistema de Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/).

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024.

DATA DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS: a partir do dia 04/10/2024 às 08h.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na contratação de empresa especializada na capacitação, treinamento, oficinas, assessoramento, monitoramento, elaboração de diagnóstico socioterritorial de grupos tradicionais e específicos por profissional com conhecimento técnico, bem como evento de mobilização objetivando promover o incremento de ações no âmbito dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incluso todos os recursos materiais e humanos para sua plena execução, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-5635 e no Departamento de Compras e Licitações da SEMASTH, no horário de 08h00min ás 12h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 1º de outubro de 2024.

Suzana Salazar de Freitas Morais

Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - EMAP

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução de fornecimento, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 15/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA USO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, constante do Processo Administrativo n. º 2274/2024- EMAP, de 23/07/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 30 de setembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 19/2024

Objeto: Execução de preparação, base e sub-base para recebimento de pavimentação com tratamento superficial triplo em atendimento ao Convenio nº 4500066023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo 6.450m da Estrada Rural Acampados, São Luiz, Distrito de São Salvador. Sessão Pública: 21 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.768.634,99. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 1º de outubro de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 16/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, constante do Processo Administrativo n.º 1390/2024- EMAP, de 06/03/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 27 de setembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedado em infraestrutura Computacional de Nuvem (Cloud Computing) ou Data Center, para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos(ERP) do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001063/2024-16.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 18/10/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato por 90 dias. Termo final 19/08/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo SEI: 50902.001122/2024-11. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a correção do texto do "Parágrafo Décimo" da "CLÁUSULA III - DA EXECUÇÃO, PRAZO DE EXECUÇÃO E LOCAL DE EXECUÇÃO", a qual passa a ter a seguinte redação: Parágrafo décimo: Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA a responsabilidade de quaisquer acidentes no trabalho durante a execução dos serviços contratados, uso indevido de patentes registradas, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços, mesmo que ocorridos fora da área alfandegada da CODERN. A CONTRATADA deverá fornecer aos seus operários todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC) necessários ao bom desempenho na execução dos serviços, que serão fornecidos conforme a função de cada empregado e condições de risco da área de atuação. Para isso a CONTRATADA deverá possuir os EPIs básicos de uso obrigatório e os complementares que serão fornecidos em função das condições especiais de trabalho. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.001122/2024-11. Contrato N. 015/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS EPP LTDA, CNPJ n. 04.845.931/0001-41. Objeto: Levantamento batimétrico monofeixe, categoria b, em área adjacente ao canal de acesso do porto de natal, visando subsidiar futuro projeto para a implantação de uma nova bacia de evolução e construção de atracadouro/fundeadouro entre a ponte NEWTON NAVARRO e a barreira de recife existente na entrada do Porto. Valor R$ 43.550,00. Assinatura: 28/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GILBERTO LOUREIRO MÁCOLA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001241/2023-85. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 034/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA., CNPJ n. 07.301.609/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 22/07/2024. Assinatura: 22/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSÉ LUIZ MIRANDA JÚNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002718/2020-05. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 065/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099.0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 6 meses. Termo final 24/03/2025. Assinatura: 19/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001660/2022-36. Oitavo termo aditivo ao Contrato N. 049/2019. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 07.369.073/0001-02. Objeto: repactuação de valores dos serviços prestados, com base na Convenção Coletiva da Categoria. Assinatura: 07/05/2024. Valor R$ 35.753,48. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. BRUNO BRAGA FERNANDES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.003942/2021-97. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 052/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 23/08/2025. Assinatura: 19/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO de equilíbrio econômico-financeiro

N. do Processo SEI: 50902.000755/2020-71. Termo indenizatório ao Contrato N. 059/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ECOMAC - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 08.612.245/0001-81. Objeto: o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato 059/2020 de 02/10/2020. Valor R$ 80.241,41. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante. EDILSON DE SOUZA FERREIRA, pela Contratada.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Lei Municipal 1200/2021, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 125/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 050/2024, que tem por objeto aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, verificando-se como vencedoras do certame: EMPRESA: REVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 45.770.664/0001-78; EMPRESA: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 93.920.361/0001-37; EMPRESA: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI-ME - CNPJ: 54.909.477/0001-13. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 30 de setembro de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
Extrato de Aditamento:

Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-5922/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 5922/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR: R$ 93.562.180,52 (noventa e três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: 1) A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com clausula resolutiva mediante a conclusão do processo administrativo n° 50.144/2019 que trata do novo Hospital Infanto-Juvenil Guarulhos (HIG) com alteração no valor do repasse mensal e readequação do Plano de Trabalho. 2) Repasse adicional referente ao período das Convenções Coletivas 2022 e 2023. 3) Repasse adicional referente ao retroativo da aplicação do IPCA (setembro/23 a 17 de setembro/2024) conforme despacho n° 728/2024-SS18.04. PROCESSO: 46538/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-5822/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 5822/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR: R$ 56.513.595,77 (Cinquenta e seis milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). OBJETO: 1 - A prorrogação do Contrato de Gestão por 06 (seis) meses mediante cláusula resolutiva a partir da conclusão do processo administrativo n° 11722/2024 que trata de chamamento público para a gestão compartilhada do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso - HMPB; 2 - Alteração do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Plano de Trabalho; 3 - Repasse no valor de R$ 50.279,21 (cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos) referente a diferença paga a menor no Termo de Aditamento n° 08/5822/2022 referente aos Dissídios das categorias profissionais.
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO

DA ATA 380/2024 - PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentora da Ata 380/2024: Camila Soares da Silva Ltda. CNPJ: 54.164.523/0001-00. Nos termos do Termo de Cancelamento nº 004/2024, fica a Ata de Registro de Preços nº 380/2024, rescindida amigavelmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, sem a imposição das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa. Secretária Municipal de Educação. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde. José Bernardo de Paula. Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.

DATA DA ABERTURA: 28/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 30 de setembro de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação/EMSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializado da Unidade DN nº 124, em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 01.108.339/0001-79, no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

Caratinga/MG, 1º de outubro de 2024.

ANDERSON MOL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 91/2024

Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Entrega e Abertura dos Envelopes: 16/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

Garuva, 1º de outubro de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90022/2024

Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.001156/2024-23

Registro de preços para contratação de empresa para realização de evento incluindo-se: local para evento, mão de obra, alimentação, hospedagem, estrutura física e demais itens constantes no termo de referência, Critério de Julgamento: menor preço global, Método de Disputa: aberto Valor estimado: R$ 188.988,99, Acolhimento de propostas: à partir de 04/10/2024 às 08:30h, Abertura de propostas: 17/10/24 às 13:00h, Abertura da sessão pública: 17/10/2024 às 14:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br

a comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 19181.382000/1240-05. Valor estimado em R$ 350.362,00 (trezentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e dois reais). Processo Administrativo Digital nº 5120/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 14/10/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 27 de setembro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 352.070,33 (trezentos e cinquenta e dois mil setenta reais e trinta e três centavos).

Abertura da sessão pública: Dia 14 de outubro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 2 de outubro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO

Diretora Departamento de Assistência Social

WASHINGTON FERNANDO KARAM

Diretor Departamento de Administração

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Esporte

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Educação

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90023/2024

Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD COREN-AL 258/2024

Registro de preços para fornecimento de material gráfico e institucional para eventos do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, Critério de Julgamento: menor preço por lote/item, Método de Disputa: aberto Valor estimado: R$ 8.472.748,30, Acolhimento de propostas: à partir de 04/10/2024 às 08:30h), Abertura de propostas: 18/10/24 às 12:00h), Abertura da sessão pública: 18/10/2024 às 13:00h), O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90021/2024

Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.001157/2024-78

Registro de preços para contratação de empresa para divulgação de evento, Critério de Julgamento: menor preço global, Método de Disputa: aberto Valor estimado: R$ 19.460,27, Acolhimento de propostas: à partir de 04/10/2024 às 08:30h, Abertura de propostas: 17/10/24 às 09:30h, Abertura da sessão pública: 17/10/2024 às 10:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.029137/2023-92

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: TESTE BIOLÓGICO E BOWIE DICK e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 22/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 07/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 205.440,75 (duzentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 30 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 29/08/2024 a 29/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2248 a 2262. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 30 de setembro de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

OBJETO: Aquisição de Veículos para atender o CONVÊNIO nº 951748/2023, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 17/10/2024. Horário: 08:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

Belém, 3 de Outubro de 2024.

Anderson Clayton Aires Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO.

Aquisição de Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR para oferta da Alimentação Escolar conforme especificações deste Termo de Referência aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para atendimento da Alimentação Escolar com distribuição nas Escolas no ano de 2024. da Prefeitura Municipal. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: O prazo para envio se iniciará dia 03/10/2024 e se encerrará dia 24/10/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 1º de outubro de 2024.

Igor Mario Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.418/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0055, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA 02 CAMINHÕES MERCEDES BENS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 3 de Outubro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 8080/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO NO REGIME SEMI-INTEGRADO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EMEF FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em que a empresa ATIVA ELÉTRICA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 2.201.345,19 (dois milhões, duzentos e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e dezenove centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0019

Guarapari/ES, 3 de outubro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
edital CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 06/2024, referente a Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva; Convocação: Candidatos com Deficiência para Avaliação Biopsicossocial, Candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na primeira etapa: análise de fotos) para a Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação, Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 - PROCESSO Nº 569/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar, que visa suprir a demanda do Hospital Municipal por 12 (doze) meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 37/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 37/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 93/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Quintino Marques, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 141/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 18/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 07/10/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 25/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 1º de Outubro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE REPASSE N° 927234 E 940348/2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 1º de outubro de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REGISTRO DE PRECOS N. 26/2024 - PROCESSO N. 66/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 21/10/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 35/2024, Registro de Precos n. 26/2024, Processo n. 66/2024 para a Fornecimento de uniformes e camisetas para atender as demandas das Secretarias do Município de Itapoá/SC, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 1º de outubro de 2024

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA

Secretaria de Educacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024 - PROCESSO Nº 568/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de material para pavimentação asfáltica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Chapadão do Sul - MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024 - PROCESSO Nº 570/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 67/2023 - Sequência Nº 2

Processo nº: 93/2023 - Concorrência nº: 6/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa,

drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira

(Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC.

Valor: 3.217.646,63

Nova Data Vigência: 03/01/2025

Data da Assinatura: 03/09/2024

TCE 042495D2FB1D13C6057D6C22B03758BDF8BAF0CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº : 4

Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.

Valor: 835.797,16

Vigência: 12/02/2024

Nova Data Vigência: 10/11/2024

Data da Assinatura: 06/09/2024
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 75-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 075-SMAGP/2024, comunica O ADIAMENTO SINE DIE em virtude de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 30 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 27-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público a nova data para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas: abertura da sessão dia 21.10.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 27 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Técnica e Preço Processo Administrativo nº 062600/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a completa construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Sumarezinho, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 209.865,94 (duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90009/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 235/2024

Processo Administrativo nº 105615/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 962.183,25 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90235/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 236/2024

Processo Administrativo nº 105790/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis de madeira e móveis de aço para as unidades da Secretaria da Saúde

Valor Estimativo: R$ 810.689,74 (oitocentos e dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90236/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS À GASOLINA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 22 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.071.600,00.

Cordeiro, 1º de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES MOVIDOS A DIESEL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 21 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 432.000,00.

Cordeiro, 1º de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico nº 90053/2024

PL170/2024

RP029/2024

Vencedor: 49.473.063/0001-54 Alessandra Araújo Aganete. Valor total: R$380,00. Vencedor: 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida. Valor total: R$1.170,00. Vencedor: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. Valor total: R$1.020,00. Vencedor: Bidden Comercial Ltda. Valor total: R$1.478,50. Vencedor: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda. Valor total: R$870,00. Vencedor: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$2.514,72. Vencedor: Dirceu Longo & Cia Ltda. Valor total: R$1.100,00. Vencedor: Dutra e Silva Distribuidora Ltda. Valor total: R$2.400,00. Vencedor: Felipe Dantas Romachelli. Valor total: R$378,60. Vencedor: FL Santos Comércio e Serviços Tecnológicos. Valor total: R$632,00. Vencedor: IDM Soluções Públicas Ltda. Valor total: R$871,00. Vencedor: Posterari Assessoria Técnica Ltda. Valor total: R$4.024,00. Vencedor: Prestobat Ltda. Valor total: R$16.745,00. Vencedor: Primer Soluções Ltda. Valor total: R$19.039,00. Vencedor: Sul Água Equipamentos Ltda. Valor total: R$1.384,02. A pregoeira declarou os itens 06, 09, 10, 11, 16, 17 e 21 desertos e os itens 04 e 05 e o lote 02 (Itens 19 e 30) frustrados. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitaçãopregão eletrônico nº 34/2024

Reabertura

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizará no dia 14 /10/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Aquisição de Veículos. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 1º de outubro de 2024.

Alessandra de Fátima Ornat

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2024 - OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios para usuários dos serviços ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social. Abertura das Propostas: 17/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 3 de outubro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito