EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Contrato 12/2021; Data de Assinatura: 02/02/2020; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - CNPJ: 03.947.926/0001-87; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC ARAGUAINHA; Vigência: 02/02/2020 a 30/01/2025.

Espécie: Contrato 18/2021; Data de Assinatura: 01/10/2016; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGA - CNPJ: 07.209.225/0001-00; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC ITANHANGA; Vigência: 02/10/2021 a 01/10/2026.

Espécie: Contrato: 19/2021; Data de Assinatura: 22/09/2021; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA - CNPJ: 03.238.961/0001-27; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC ITAUBA; Vigência: 22/09/2021 a 20/09/2026.

Espécie: Contrato: 23/2021; Data de Assinatura: 22/09/2021; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - CNPJ: 03.238.888/0001-93; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC NOVO HORIZONTE DO NORTE; Vigência: 22/09/2021 a 20/09/2030.

Espécie: Contrato: 27/2021; Data de Assinatura: 08/09/2021; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - CNPJ: 03.503.638/0001-33; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC PONTE BRANCA; Vigência: 08/09/2021 a 06/09/2026.

Espécie: Contrato: 31/2021; Data de Assinatura: 02/01/2019; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - CNPJ: 37.465.283/0001-57; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC SANTA CARMEM; Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029.

Espécie: Contrato: 33/2021; Data de Assinatura: 31/12/2018; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE - CNPJ: 04.217.362/0001-90; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC SANTO ANTONIO DO LESTE; Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2025.

Espécie: Contrato: 913/2023; Data de Assinatura: 02/10/2023; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - CNPJ: 04.214.704/0001-18; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC NOVA SANTA HELENA; Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028.

Espécie: Contrato: 1010/2023; Data de Assinatura: 20/12/2023; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - CNPJ: 01.617.905/0001-78; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC CARLINDA; Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028.

Espécie: Contrato: 441/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - CNPJ: 04.199.966/0001-50; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO; Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029.

Espécie: Contrato: 442/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - CNPJ: 04.205.596/0001-17; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC SANTA RITA DO TRIVELATO; Vigência: 24/07/2024 a 16/07/2029.

Espécie: Contrato: 443/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA - CNPJ: 37.464.948/0001-08; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC SAO PEDRO DA CIPA; Vigência: 24/07/2024 a 16/07/2029.

Espécie: Contrato: 444/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - CNPJ: 07.209.245/0001-72; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC IPIRANGA DO NORTE; Vigência: 24/07/2024 a 16/07/2029.

Espécie: Contrato: 487/2024; Data de Assinatura: 15/08/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - CNPJ: 03.543.303/0001-49; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC TESOURO; Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029.

Espécie: Contrato: 506/2024; Data de Assinatura: 21/08/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DO OESTE - CNPJ: 37.464.955/0001-00; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC GLORIA D OESTE MT; Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029.

Espécie: Contrato: 524/2024; Data de Assinatura: 26/08/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ: 04.219.688/0001-56; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC CONQUISTA D'OESTE MT; Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029.

Espécie: Contrato: 582/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL - CNPJ: 01.367.788/0001-31; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC RESERVA DO CABACAL MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.

Espécie: Contrato: 584/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE - CNPJ: 37.465.408/0001-49; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC LAMBARI D'OESTE MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.

Espécie: Contrato: 585/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - CNPJ: 37.465.176/0001-29; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC PLANALTO DA SERRA MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.

Espécie: Contrato: 586/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA - CNPJ: 24.740.268/0001-28; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC PORTO ESTRELA MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.

Espécie: Contrato: 587/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU - CNPJ: 37.465.317/0001-03; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO GRATUITO - AC SAO JOSE DO XINGU MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.