gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Paula Oliveira Lemos, Prefeita da Estância Turística de Barretos-SP, homologa o Pregão Eletrônico n.º 75/2023, Edital n.º 122/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o novo Ambulatório de Especialidades: 1- MEDCOLI DIST. DE PROD. MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME: item 1: R$ 82,00, item 2: R$ 90,00. 2- ALF COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP: item 3: R$ 1.180,00. 3- F. S. COM. E SERVIÇOS: item 4: R$ 2.230,00. 4- SANDRO VILMAR PIRES ME: item 5: R$ 1.996,00. 5- BUNKER COMERCIAL LTDA: item 6: R$ 24.999,97. 6- URSA COMERCIAL LTDA: item 7: R$ 4.380,00. 7- LINHA MÉDICA COM. REPRES. E IMP. LTDA: item 8: R$ 27.500,00, item 13: R$ 7.490,00. 8- GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA : item 9: R$ 12.800,00, item 15: R$ 9.680,00. 9- ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA EPP: item 10: R$ 1.380,00. 10- MAGNA MÉDICA LTDA: item 11: R$ 4.750,00, item 12: R$ 39.399,00, item 14: R$ 10.400,00. 11- PETERSON JOSÉ BERNARDO: item 16: R$ 11.000,00.

Barretos, 7 de fevereiro de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 1.380,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: MAGNA MÉDICA COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES - Valor: R$ 54.549,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: PETERSON JOSÉ BERNARDO - Valor: R$ 11.000,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: MEDCOLI DIST. DE ROD. MÉDICOS, COZINH E LIMPEZA LTDA - Valor: R$ 942,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: ALF COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Valor: R$ 15.340,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: F. S. COM. E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 4.460,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME - Valor: R$ 17.964,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: BUNKER COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 49.999,94. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: URSA COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 4.380,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: LINHA MÉDICA COM. REPRES. E IMP. LTDA - Valor: R$ 34.990,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA - Valor: R$ 22.480,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900985/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da divisão de assuntos culturais - pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da aline silva sant'anna, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23091.004183/2021-57.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIAMR DE QUEIROZ ME. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 35/2023, PAL Nº 133/2023.

Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda CNPJ 47.872.424/0001-00, Valor Global R$ 8.200,00; Gomes & Garcia Informática Ltda Epp CNPJ 04.552.128/0001-19, Valor Global R$ 2.000,00; Lyron Informática Ltda-Me CNPJ 15.427.657/0001-07, Valor Global R$ 5.876,00. Adjudicação: 06/02/2024 e Homologação: 07/02/2024. Valor Global do Processo: R$ 16.076,00. Inf.: (33) 3433-1314 e licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 7 de fevereiro de 2024

HEDER G. SOUTO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 24/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 21/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 097/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, hortifrutigranjeiros, água mineral, hortaliças, biscoitos e pães, carnes e fórmula infantil) para atender a alimentação escolar do município de Riacho Dos Machados-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresa: Geraldo Ferreira Silva 50630253668 CNPJ: 07.378.733/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 86.476,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais). Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

1- 46.613.430 RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS

CNPJ: 46.613.430/0001-80

Endereço: Rua Olímpio Mendes da Rocha, nº 344, apto 602, Parque Residencial Cidade Nova, Maringá, PR.

Lotes: 01.

2- TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 31.150.518/0001-35

Endereço: Rua Leão Rachman, nº 43, sala 2, Centro, Jarinu, SP.

Lotes: 02.

Araras, 7 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.003633/2024-41.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso em ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 123.454,65. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000029/24-18.335. Contrato nº 01/2024, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e VIGITEC SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para a 3ª Auditoria da 3ª CJM. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação emergencial, art. 75, inc. VII, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$179.401,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais com sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e José Renato de Quadros, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Conectaa Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº 00.530.341/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global, passando de R$ 2.132.009,04 para R$ 2.256.131,98 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000069/2022-81. VALOR GLOBAL: R$ 2.256.131,98. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Registro de Preços

P.A: 0003392-40.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006/23, de 50 fornos micro-ondas, firmada entre a Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e a empresa Inova Tech Informática Ltda. Objeto: 1) Alterar o Preâmbulo da referida ata, passando a constar: "Pelo presente instrumento, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 888, Cabral, em Curitiba PR, CEP 80.540-901, inscrita no CNPJ sob nº 05.420.123/0001-03, doravante denominada simplesmente JUSTIÇA FEDERAL, neste ato representada pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SESP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 874.261.299-34, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº029/23 (e os termos contidos na Decisão nº 7054255), resolve registrar os preços da empresa, na quantidade estimada, de acordo com a classficação por ela alcançada no item, atendendo às condições previstas no Instrumento Convocatório e às constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, do Decreto nº 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir." ; 2) Alterar a Clásula II - DOS VALORES REGISTRADOS, da referida ata, passando a constar o registro para fornecimento de 40 fornos de micro-ondas, marca LG, modelo MH7097AR, com valor unitário de R$ 800,52, em adição aos 10 já adquiridos no modelo anterior, pelo valor unitário de R$ 800,52; 3) Prorrogar, por mais 30 dias, o prazo para entrega dos bens, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo. Base legal: art. 57, §1º, II, c/c art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Ass: 05/02/24. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 75.990,00.

Prata - PB, 26 de Janeiro de 2024

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito
extrato de termo ADITIVO Nº 27-2024-09AC.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52.

Na publicação do DOU nº. 224, pg.155/2023, do dia 27 de novembro de 2023,

onde se lê: CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli,

leia-se: CODEVASF e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIREL.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 22 de fevereiro de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 3/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de estacionamento em CBUQ e iluminação da área externa do hospital HUGO 09 no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 7 fevevereiro de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma da rotatória de acesso ao Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 50.152,31 (Cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Riachuelo/SE, 30 de Novembro de 2023.

Peterson Dantas Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 104/2023. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma da rotatória de acesso ao Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação Orcamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA

PROJETO ATIVIDADE

1013- Abertura,Recuperação e/ou pavimentação de Ruas e Estradas

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

4490.51.00.00 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO

17063110-Transferência Especial da União

Valor Global: R$ 50.152,31 (Cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:01/12/2023. Izaura Maria Moura Ferreira Almeida - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50063/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.050063/2023-29.

Dispensa Nº 50063/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de modelagem e simulação de sistemas de transporte do ceftru/ft-unb".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 3.974.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.259309/2023-09

Espécie: Convênio Específico n° 46/2023

Objeto: Observatório da indústria da desinformação e violência de gênero nas plataformas digitais".

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 30 de junho de 2024.

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930644/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. Em atenção ao Termo de Fomento Nº 930644/2022,Nº Processo: 72031003673202289, "Dona Claquete II", firmado entre o Instituto Social Cultural Brasil (ISCB), e o MINISTÉRIO DO TURISMO, viemos por meio de. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/01/2024 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ADRIANO GONCALVES, CPF nº ***.421.368-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921122/2023-54.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 09.150.644/0001-30 - NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de realização de cursos nas áreas de produção de pescado, aquicultura, beneficiamento e gestão. Sob a interveniência da

fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 1.446.333,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor; Adjudico o seu objeto a: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 75.990,00.

Prata - PB, 23 de Janeiro de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10784/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.133.278/0001-13, QIT9D53, FRMEV00343132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10786/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

464.855.380-20, QHR0955, FRMEV00039642024, 606-82; 011.121.810-16, MIL3E71, FRMEV00324382024, 606-82; 08.840.653/0001-90, QQE0F10, FRMEV00796812023, 606-82; 06.133.278/0001-13, QIT9D53, FRMEV00343132024, 606-82; 27.785.848/0001-20, CPN4G39, FRMEV00647362023, 606-82; 36.033.582/0001-50, NDH6D68, FRMEV01463882023, 606-82; 10.463.991/0001-00, CYR3651, FRMEV00332162024, 606-82; JUB7C50, FRMEV00358232024, 606-82; 43.877.512/0001-43, QPW8B89, FRMEV00347472024, 606-82; 006.128.258-84, EVM3I34, FRMEV00348402024, 606-82; 05.895.635/0001-18, ORE6C81, FRMEV01311102023, 606-82; 14.942.369/0001-28, FFA5I61, FRMEV00069692024, 606-82; 28.542.149/0001-11, QTL3F21, FRMEV00095822024, 606-82; 848.522.676-34, GVK5C61, FRMEV00344392024, 606-82; 567.587.239-68, IQH0F49, FRMEV00349662024, 606-82; 698.903.665-68, NZC0745, FRMEV00350672024, 606-82; 14.915.742/0001-51, PQF0F00, FRMEV00352692024, 606-82; 308.727.666-91, OQW3A62, FRMEV00358782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10787/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.093.568/0001-10, NYB3219, FRMEV01405872023, 606-82; 952.958.609-49, MCV7J74, FRMEV01340592023, 606-82; 019.655.279-65, OBM4E39, FRMEV00018682024, 606-82; 05.659.785/0037-33, OJT4963, FRMEV00138642024, 606-82; OKC4211, FRMEV00138762024, 606-82; OKC4211, FRMEV00146182024, 606-82; 588.898.506-63, PVS0799, FRMEV00156312024, 606-82; 659.736.589-53, MHL8D39, FRMEV00166472024, 606-82; 010.283.858-54, GAP5E39, FRMEV00261312024, 606-82; 32.007.475/0001-04, MKP6B27, FRMEV00283622024, 606-82; 24.108.873/0001-80, ELW5D37, FRMEV00303822024, 606-82; 211.983.494-68, AVR4A09, FRMEV00916042023, 606-82; 003.585.586-03, JFQ7996, FRMEV01418572023, 606-82; 05.980.935/0001-03, SJL6D18, FRMEV01433962023, 606-82; 024.384.989-35, MKM5J78, FRMEV00195022024, 606-82; 778.947.076-00, ONY7I35, FRMEV00704822023, 606-82; 506.811.099-04, MJI2B37, FRMEV00342252024, 606-82; 080.878.776-40, QBC8F29, FRMEV00354602024, 606-82; 13.428.059/0001-27, SCB6F34, FRMEV00164352024, 606-82; 805.393.354-87, HZI2943, FRMEV00327882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10788/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

74.006.115/0001-20, REA2A86, FRMEV00061092024, 606-82; RXR9J04, FRMEV00061362024, 606-82; RAE5884, FRMEV00310462024, 606-82; 22.274.845/0001-08, GGA3331, FRMEV00240332024, 606-82; 84.943.067/0006-64, RXY8D42, FRMEV00275332024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RKX9A31, FRMEV00339332024, 606-82; 043.729.198-75, CNR2170, FRMEV00339912024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJI0199, FRMEV00852172023, 606-82; 09.553.839/0001-21, QJM2C81, FRMEV01204402023, 606-82; QIX1J32, FRMEV01204712023, 606-82; 062.389.859-41, ECM4D97, FRMEV01422272023, 606-82; 50.543.093/0001-79, QNP2C98, FRMEV00336202024, 606-82; 14.947.456/0001-78, JAM0E80, FRMEV00332172024, 606-82; IUL0682, FRMEV00351082024, 606-82; 20.992.825/0001-47, QJO9968, FRMEV00538562023, 606-82; 10.773.602/0001-35, SED3F37, FRMEV00088762024, 606-82; 17.616.736/0001-91, EGJ3J26, FRMEV00144712024, 606-82; 11.503.260/0001-04, RIF9H70, FRMEV00324912024, 606-82; 25.032.180/0001-14, FNE8D81, FRMEV00361452024, 606-82; 12.818.486/0001-59, QCW4400, FRMEV00351732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10792/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.722.640/0001-08, JAR1E69, FRMEV00837132023, 606-82; 46.812.468/0001-81, MJE1A84, FRMEV00203062024, 606-82; 01.612.025/0001-09, QYI6C84, FRMEV00270142024, 606-82; 19.375.341/0001-70, PXS2525, FRMEV00316502024, 606-82; 45.540.612/0001-05, QID7F43, FRMEV00334262024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBP6E60, FRMEV00349642024, 606-82; JBH8I67, FRMEV00350802024, 606-82; JBU1I68, FRMEV00902402023, 606-82; JBH2F22, FRMEV00902462023, 606-82; 03.005.753/0001-88, RHE2C77, FRMEV01056422023, 606-82; 37.177.677/0001-00, MBJ1C20, FRMEV00194442024, 606-82; 01.525.243/0001-06, RDV7E41, FRMEV00309962024, 606-82; 25.634.551/0001-38, SGN1A22, FRMEV00341112024, 606-82; 75.061.895/0001-73, AYR9928, FRMEV00349692024, 606-82; 94.306.370/0001-03, ITX0303, FRMEV00352182024, 606-82; 26.193.455/0001-64, ARE2422, FRMEV00368992024, 606-82; 975.859.710-87, FYC5A86, FRMEV01182942023, 606-82; 04.391.246/0001-92, HHD1366, FRMEV01514092023, 606-82; 43.174.276/0001-07, BQF6D24, FRMEV00334872024, 606-82; 07.638.598/0001-98, RLD6G73, FRMEV00363212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de RETIFICAÇÃO

Tatiana Do Socorro Martins Da Silva, Presidente da Comissão de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro no Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2024, veiculado no diário oficial da união - DOU no dia 07/02/2024, seção 3, nº27, pág. 232, nos seguintes termos: Onde se lê: "Abertura: 22/02/2024 às 10:00h.", Leia-se: "Abertura: 28/02/2024 às 10:00h.". Ordenador de despesas:

GUILHERME ARAÚJO JUNIOR

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 009/2024. Proc: 23074.000808/2024-67 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto (a) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rafaela Lopes da Silva - vig: 08.02.2024 a 07.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Rafaela Lopes da Silva (contratado(a)).
Extrato de Convênio

Extrato de Publicação e-TC150

Espécie: CONVÊNIO QUE CELEBRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO SUS.

Convenente: Município de Araras /Secretaria Municipal da Saúde.

Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO tem por objeto implementar a publicação da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, considerando os valores individuais dos procedimentos com remuneração diferenciada pela Tabela SUS Paulista e os valores indicados por prestador.

Pelo Presente termo aditivo, por força da Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista, se alteram as cláusulas:

Cláusula 6ª - DOS ENCARGOS DA CONVENIADA;

Cláusula 8ª - DOS RECURSOS FINANCEIROS.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será de 31/01/2024 a 31/12/2024.

VALOR DO AJUSTE: Para execução do presente CONVÊNIO a CONVENIADA receberá pelos serviços Contratualizados ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Fundo Municipal da Saúde, de acordo com o estabelecido no Plano Operativo Assistencial, o valor mensal de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) mais o FAEC cujo pagamento é por produção apresentada com verba federal Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC. Será acrescido o valor estimado de até R$ R$ 1.692.770,42, em razão da remuneração adicional variável e com valores diferenciados decorrentes da aplicação da Tabela SUS Paulista, com remuneração condicionada à produção apurada e ficará condicionada ao repasse dos recursos por parte da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, conforme Anexo I da Resolução SS nº 198/2023, assistido pela despesa orçamentária será suportada pela funcional programática 10.302.192.2.100, elemento 33.5043.

Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.

Alex Rogério Zaniboni - Secretário Municipal da Saúde
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 59/2024 - Processo nº 08020.005265/2023-72.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 59/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE NETO, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 88/2024 - Processo nº 08106.006931/2023-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 88/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 268.485,45 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 76/2024 - Processo nº 08020.011840/2023-76.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 76/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 38/2024 - Processo nº 08020.007564/2023-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 38/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 10/01/2024 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: aditivo de prazo a contar 10/01/2024 a 10/02/2024 - valor de R$ 365.124,09 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e nove centavos) - pregão presencial nº. 042/2022.

Espécie: Primeiro termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 19/01/2024 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 6.658.972-68 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.

Espécie: Primeiro termo aditivo nº 115/2023- data do ajuste: 19/01/2024 - contratado: Santa Terra Construtora ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública - Valor 471.690,00 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa reais) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.

Espécie: Primeiro termo aditivo nº 116/2023- data do ajuste: 19/01/2024 - contratado: Forty Construções e Engenharia Ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 161.987,08 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 008/2023- data do ajuste: 04/12/2023 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda- objeto: prazo a contar de 06/12/2023 a 04/04/2024 - concorrência nº. 008/2022.

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 23/01/2023 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo (90 dias) a contar de 23/01/2024 a 22/04/2024 e acréscimo e supressão, referente a implantação da Casa da Mulher no município de araras - tomada de preços 001/2022.

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 28/2022 - data do ajuste: 26/01/2024 - contratada: justa construtora eireli me - objeto - prorrogação de prazo a contar de 29/01/2024 a 28/04/2024 - vigência: 90 dias - tomada de preços nº 003/2022.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESISENAI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 004/2024/SESISENAI Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de serviço de Seguro de Responsabilidade Civil de atuais e ex-executivos- denominada "Seguro D&O" (Directors & Officers), para conselheiros, diretores, administradores e gestores do SESI/MT e SENAI/MT; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 08/02/2024 até às 14h30min do dia 16/02/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 16/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 16/02/2024.

Cuiabá, 7 de fevereiro 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.004393/2023-99.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de outubro de 2023 no importe de 4,82%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro de 2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001299/2022-24.

Pregão Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 64.421.688/0001-66 - TELERP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de vigilância e sistema de CFTV para o Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 25.206,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006795202332. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de saúde em patologia clínica por culturas microbiológicas e de ensaio de proficiência laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros-HU, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatorio nº 15-2024. Prefeitura Municipal de Bambuí/MG - Processo 015-2024 - Concorrência Eletrônica 002-2024 - Construção UBS, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos e anexos. Abertura dia 22/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 7 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: Q CARD CARTAO EIRELI- CNPJ Nº 19.616.565/0001-26; VALOR: R$ 1.887.984,42 (taxa administrativa: -5,22%).

São José de Espinharas, 5 de fevereiro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2023 a 19/09/2023. . Leia-se: Vigência: 07/02/2024 a 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE.

VALOR GLOBAL: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO Nº: 228413/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 08h00m a 29/02/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/02/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino da COPEL
extrato de TERMO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo de Rescisão Parcial ao Termo de cessão de uso nº 139/2016-SPA. Participes: Município do Rio de Janeiro - CNPJ: 42.498.733/0001-48 e a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O objeto do presente TERMO DE RESCISÃO PARCIAL tem por fim, o distrato parcial do Termo de Cessão de Uso nº 139/2016-SPA, a fim de restituir ao MUNICÍPIO a plena posse e gestão do equipamento denominado ARENA CARIOCA 2, situado no PARQUE OLÍMPICO DA BARRA, a contar da assinatura do termo. Assinatura: 06/02/2024. Signatários: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte e EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. Processo: 58000.014461/2016-15.