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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-004/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1104001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-004, objetivando Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 22 de agosto de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 28/2023, de 28/08/2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 (um) ano; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: João Arthur Tikler Sousa. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA
EXTRATO DE CANCELAMENTO

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024 (PE SRP nº 90005/2024)

BENEFICIÁRIA: ADRIANY R RODRIGUES / B2B SOLUCOES SEGMENTADAS

CNPJ: 30.139.983/0001-02

MOTIVO DO CANCELAMENTO: Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6,11 e 22, conforme decisão proferida no SEI 0007235-30.2024.6.18.8000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 90 da Lei 14.133/2021 DATA DO CANCELAMENTO: 23/08/2024 Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Presidente do TRE-PI
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - MESTRADO EM COMPUTAÇÃO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (

IFRO) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

RESUMO DO OBJETO objeto supressão do valor inicialmente previsto na parceria firmada através do Termo de Execução Descentralizada (1626860) entre o Instituto Federal de Rondônia(IFRO) e Universidade Federal Fluminense (UFF) considerando o total de 6(seis) servidores a serem qualificados no Mestrado em Computação, tendo a UFF como Programa Promotor, em acordo com a Portaria da CAPES no 243 de 06/11/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até junho de 2025.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 17/05/2024 e pela UFF, ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, em 20/05/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - DOUTORADO EM COMPUTAÇÃO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (

IFRO) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

RESUMO DO OBJETO a supressão do valor inicialmente previsto na parceria firmada através do Termo de Execução Descentralizada(1629944) entre o Instituto Federal de Rondônia(IFRO) e Universidade Federal Fluminense (UFF) considerando o total de 4(quatro) servidores a serem qualificados no Doutorado em Computação, tendo a UFF como Programa Promotor, em acordo com a Portaria da CAPES no 243 de 06/11/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até junho de 2025.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 17/05/2024 e pela UFF, ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, em 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301006

Objeto: Aquisição de Permutadores Casco-Tubo e Partes Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da fachada do hospital, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 10:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/08/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 23 de agosto de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 01/10/2024 às 10:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/08/2024 ÀS 10:00h.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 23 de agosto de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 405/2023.

Nº Processo: 25386.001137/2023-20.

Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 405/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.002557/2024-12.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 01.121.018/0001-04 - DUNAS RACE PROMOCOES S A. Objeto: Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo (mtur), por meio de cota de patrocínio ao evento do rally dos sertões, a ocorrer no período de 23 a 31 de agosto de 2024, nas cidades de brasília/df, formosa/go, santa maria da vitória/ba e luís eduardo magalhães/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Extrato DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0110/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0124/2024 - PMJF/PI Ref. Licitação Dispensável n° 068/2024 - PMJF/PI Motivo: Motivo: Interesse Público (urgência/justificada) Contratada: Indira Lemos da S. Barreto - Alternativa Saúde (CNPJ n° 13.509.428/0001-06) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Valores/itens: cf. Planilha detalhadamente no contrato (itens 01 e 02, 05, 06, 07, 08 e 09). VLL/M3/O: R$75,00 e R$18,00 itens 03 e 04, respectivamente. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 23 de Agosto de 2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.007203/2024-90.

Pregão Nº 17/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos antissépticos e saneantes. Diluidores em comodato, compatíveis com o detergente enzimático concentrado de alta performance, sendo 1 para o hospital universitário walter cantídio - huwc e 1 para a maternidade escola assis chateaubriand - meac..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002473/2024-19.

Pregão Nº 90763/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de coleta e transporte semanal de resíduos industriais não tóxicos do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 334.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.001069/2024-65 - Inexigibilidade de Licitação nº 988/2024. PC/Contrato nº 01.037112.2024. Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.698.870/0008-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento, desinstalação, instalação, parametrização e descarte de 240 (duzentos e quarenta) baterias estacionárias, de 03 (três) equipamentos UPS Emerson Liebert NX 0400, de 400 kVA, tipo paralelo redundante, instaladas no Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), no Rio de Janeiro, com prazo de garantia técnica de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 804.916,80 (oitocentos e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência Contratual: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EDITAL Nº 1062/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 008.781/2022-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA HARPPIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 14.422.064/0001-95, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3138/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 21/5/2024, proferido no processo TC 008.781/2022-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 454.934,69, em solidariedade com José Ribamar da Cruz Ribeiro - CPF: 225.986.853-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 028/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixas d'água e limpeza e coleta de resíduos classe I, serviço de desentupimento com hidrojateamento, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 18/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0020

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO

Credenciamento Nº 4/2024

Após análise do processo, e emissão de relatório de vistoria técnica para fins de Credenciamento Nº 04/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às empresas credenciadas SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ Nº 60.975.737/0022-86 e IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA CNPJ Nº 45.796.247/0001-02, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Credenciamento Nº 5/2024

Após emissão de relatório de vistoria técnica para fins de Credenciamento Nº 05/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à nova empresa credenciada INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001-05, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 23 de agosto de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
resultado DE JULGAMENTO

Credenciamento Nº 4/202

A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento Nº 04/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Empresas Credenciadas: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ Nº 60.975.737/0022-86 e IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA CNPJ Nº 45.796.247/0001-02.

Credenciamento Nº 5/202

A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o novo resultado de julgamento do Credenciamento nº 05/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Nova Empresa Credenciada: INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001-05.

Balsas - MA, 23 de agosto de 2024.

ELISANGELA SOUSA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo Aditivo nº 02 - Contrato de financiamento de crédito nº 20/00500-8

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objetivo suspender os pagamentos das parcelas exigíveis no exercício financeiro de 2024, incluindo o principal, juros e quaisquer outros encargos ou acessórios, previstos no contrato nº 20/00500-8, considerando o estado de calamidade pública nos termos do Decreto Legislativo nº 36/2024. Cláusula segunda - Da suspensão dos pagamentos das parcelas exigíveis: As partes resolvem suspender os pagamentos das parcelas de agosto a dezembro de 2024. Cláusula terceira - Da incorporação dos valores dos encargos suspensos ao saldo devedor do financiamento continuação do segundo termo aditivo ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00500-8, as partes, em comum acordo, ajustam que o montante de encargos financeiros apurados, durante o prazo de suspensão, será incorporado ao principal da dívida, cujos encargos serão calculados e exigíveis proporcionalmente ao número de parcelas vincendas a partir de janeiro de 2025. Em favor de: BANCO DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17 / 2024; SEI 0042058429; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 16.599.555/0001-31, item ( 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 10.039,68; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 22 de Agosto de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00344/2020.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.21/2021/TRT11, por 12(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato em 4,23%, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato Originário, combinado com art. 65, II, alínea "d" da Lei n.8.666/93 . Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Mensal do Contrato R$ 3.461,68 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.540,16. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO Nº 90.001/2024 - UASG 744021

No Processo 63075000667202434 Objeto servico de limpeza cms 40 CMS Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 26/08/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 09/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EDITAL Nº 1066/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 002.414/2022-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA TOTAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.409.223/0001-60, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2869/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 002.414/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 199.088,15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540010613202429. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.001238/2024-46.

Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar para atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública nº 01/2024 do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 75.664,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-02 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VENCEDOR: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA. / CNPJ: 39.310.264/0001-87. / VALOR: R$ 497.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024

Brejo Grande do Araguaia/PA, 23 de agosto de 2024.

Fredson Fernando Dias

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860008723202416. Objeto: A aquisição de insumos para serviços de Diálise Peritoneal, com cessão de equipamentos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 06.1506.0001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um materiais permanentes para atender o programa VAAT. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luis Rocha - MA, 22 de agosto de 2024

Edeval Silva Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 106/2024 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA.

CNPJ: 05.377.160/0001-78.

RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE/FUS

10.303.0902.2050.0000 - ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BASICA.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE-FUS/AFB

Tipo de Empenho: GLOBal.

VALOR TOTAL: R$ 1.307.455,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 19 de AGOSTO de 2024.

JONER CHAGAS PREFEITO
AVISO DE SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024 *OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.

EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1230-03. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2024.

Naviraí, 23 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23760.000704/2023-81.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e

o reajuste do valor da avença negociado a 2%, após redução do percentual aplicável ao índice ipca, a contar de 18/07/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta).. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.422,12. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 212 21/08/2024 resolve retificar no seguinte aspecto:

ONDE SE LÊ: Vigência: 27 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Data da Assinatura: 27 de julho de 2024.

LEIA-SE: Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 71/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 71/2024.

1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 27 a 29 de agosto de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 30 de agosto de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 23 de agosto de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo n.º 18/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Contratante: CRCRS. Contratada: Fab Viagens E Turismo Ltda, CNPJ n.º 08.641.928/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e entrega de passagens aéreas nacionais, e, eventualmente, internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e self ticket), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado no Período de Vigência: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: de 26/06/2024 a 26/09/2024. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Mônica Cristina Nascimento de Moraes, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-Ba, inscrita no CNPJ: 13.758.842/0001-59, autoriza A EMPRESA M BARRETO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 34.743.142/0001-60, através do contrato nº 106-2024, assinado entre as partes no dia 07/08/2024, a dar início a execução de obra para construção do centro cultural, no município de Wenceslau Guimarães -Ba, de acordo com o contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de Wenceslau Guimarães e o ministério de turismo, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002-2024 e na proposta da contratada. Wenceslau Guimarães -Ba, 22 de agosto de 2024 - Carlos Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que prorroga o prazo de abertura referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA N° 003/2024. Processo Administrativo nº 096/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 23 de agosto de 2024

André Luiz Aguiar Carneiro

Secretário de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024 - UASG 927413

N.º do Processo Administrativo no SEI: 9079624110000775.000009/2024-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e entrega de passagens aéreas nacionais, e, eventualmente, internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e self ticket), visando atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/08/2024, das 8h30 às 17h30, na Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS, ou em www.gov.br/compras/pt-br e https://www.crcrs.org.br/arquivos/tomada/pregao_eletro90001_24.pdf. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 04/09/2024, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Alegre-RS, 23 de agosto de 2024.

Carlos Pinto da Rocha Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 075/2024. Tipo: MENOR VALOR DO ITEM. Processo Administrativo nº 2674/2024. Objeto: Aquisição de pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 388.541,87 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). Data de abertura: 11/09/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 070003

Nº Processo: 0011842-20.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.522.387/000-34 - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM. Objeto: estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as participantes no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das ciências jurídicas e do direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos, presenciais, semipresenciais e à distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como os magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 15/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024; Decreto Municipal nº 044/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 23 de Agosto de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152737

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23079.239102/2022-29.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CAMPUS DE MACAE DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..

Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.726,88. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 377/2022.

Nº Processo: 50611.000560/2022-68.

Pregão. Nº 159/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 377/2022, considerando o aumento no quantitativo de insumos a serem utilizados, para execução dos serviços.. Vigência: 21/08/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.709,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25384.000420/2023-54.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 2,306162% ao valor atualizado do contrato, com fulcro no art. 104, inciso i, c/c alínea "a", inciso i do art. 124 e art. 125 todos da lei federal nº 14.133/2021.. Vigência: 22/08/2024 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.820,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23156.001180/2021-94.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por mais 12 (doze) meses, de 26/08/2024 a 26/08/2025 e repactuação, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.956,16. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista ANTÔNIA LOPES DE MENDONÇA ZAIDEM, CPF:***687***39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura:23/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista ANTÔNIA LOPES DE MENDONÇA ZAIDEM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23760.002576/2022-29.

Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/09/2024 a 09/09/2025 e

o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50% a partir de 10/09/2024.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.190,18. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 02/2022

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 02/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira INCENERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024 e entra em vigor a partir de 22/08/2024, ou seja, a nova data de término será o dia 14/08/2025. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro Eurípides Xavier, Fernando Pereira de Sá e Ronaldo Thibes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 13621.110559/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, correspondente à majoração dos preços no percentual de 2,75% sobre o valor global contratado.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.713,96. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302521

Objeto: Aquisição de Bomba Rotativa de Deslocamento Abertura das propostas: 03/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004298503

Objeto: Aquisição de Permutadores Casco-Tubo, Placas Soldadas, Cabeçote e Bitubular Abertura das propostas: 03/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302809

Objeto: Aquisição de Componentes para motor elétrico Abertura das propostas: 03/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Retificação

Errata ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, relativo ao Processo Administrativo nº 9118/2024.

Onde se lê: O Objeto é a contratação dos serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife-PE, FABRICAÇÃO SUPERIOR A 2019 (...)

Leia-se: "O Objeto é a contratação dos serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife-PE, FABRICAÇÃO ANO 2017 OU SUPERIORES. Os ônibus deverão ter no mínimo 43 (quarenta e três) lugares, internet (wi-fi), tomada (220w) e entrada USB, ar-condicionado climatizado com jato individual, vidros com insulfilme, cortinas, geladeira/frigobar com água mineral em quantidade suficiente para todos os passageiros durante todo o trajeto de ida/volta (média de 1.200 copos), bagageiros amplos, som ambiente, TV, DVD, banheiro/toilette com sabonete, papel higiênico e papel toalha durante toda viagem ida/volta, cinto de segurança em todos os assentos, 02 frigobares, e serem rastreados, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina" conforme especificações constantes no item I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024.A mesma edição de texto deve ser feita nos itens 5.2, 7 e 8.2 do Estudo Técnico Preliminar e itens 1.1, 5.1 e 9.1 do Termo de Referência. As retificações no texto não alteram a composição de valores do item, portanto, não sendo motivo de republicação do edital, mantendo-se hígido e nos mesmos prazos anteriormente definidos. As demais cláusulas já estabelecidas permanecem inalteradas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento de Serviço nº 00001/2024.

Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do Município de Aparecida do Rio Negro/TO, conforme Termo de Referência e demais documentos que constituirão ao processo. Documentação e Proposta: até as 09h do dia 27/09/2024, na Prefeitura, na Praça da Biblia, sn, Setor Aeroporto, Setor de Licitações. Nesta mesma, data e horário será realizada a sessão pública para análise dos documentos. Inf.: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado ou e-mail cplaparecidadorionegro@gmail.com.

SUZANO LINO MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 29/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 23 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 029/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA ERQ-NORTE 1ª ETAPA, REDE COLETORA (SUB-BACIAS 13/10 E 15/10), ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 1-5.2021.1668.8760). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL