Portaria Nº 3.834, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ANA AMÉLIA PINTO LOPES, nascida em 04 de outubro de 1988, filha de Paulo Henrique Lopes e de Leticia Maria Teixeira Pinto Lopes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08084.003343/2024-31);

FRANCISCO CESAR GUTIERREZ DE MIRANDA, nascido em 05 de abril de 1982, Francisco Cesa Miranda e de Maria Cecília Gutierrez, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n° 08018.042524/2024-76);

JHENIFFER FERNANDES MARRANE, nascida em 18 de março de 2000, filha de Jorge Peter Marrane e de Wãnia Fernandes da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.025406/2024-01);

KARINA DE SOUZA FRIGIERI, nascida em 14 de dezembro de 1983, filha de Heriberto José De Souza e De Marli Da Costa Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.044228/2024-18);

LUCAS MARTINS DE LIMA PORTELA, nascido em 17 de abril de 1990, filho de Francisco Roberto Cunha Portela e de Ana Maria Martins de Lima Portela, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.042209/2024-49);

MARCIA MARQUES DA SILVA, nascida em 09 de agosto de 1974, filha de Manoel Jesus da Silva e de Serafina Marques de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n ° 08084.003454/2024-47);

PEDRO THIAGO TIMBÓ HOLANDA, nascido em 30 de julho de 1992, filho de Francisco Tarcísio Pinheiro Holanda e de Ana Maria Martins Timbó Holanda, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.042208/2024-02) e

THIAGO EMANUEL ALVES MACÊDO, nascido em 14 de abril de 1984, filho de Antônio do Carmo Macêdo e de Sônia Luiza Alves Macêdo, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08000.024073/2024-84).

MARTHA PACHECO BRAZ

Portaria nº 3.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

DANIELE DIAS FERREIRA que passou assinar DANIELE JACKSON, nascida em 04 de janeiro de 1980, filha de Adilson Dias Ferreira e de Maria Aparecida Manoel, nos termos do art. 12, § 5º da Constituição Federal. (Processo nº 08018.023787/2024-86);

EDILEUZA SANTOS DE JESUS, nascida em 18 de outubro de 1970, filha de Evilasio Mendes de Jesus e de Nair Maria Santos de Jesus, nos termos do art. 12, § 5º da Constituição Federal. (Processo nº 08018.045617/2024-52);

FELICIA LUISA AUGUSTO, que passou a assinar FELICIA LUISA AUGUSTO HONICKE, nascida em 29 de setembro de 1970, filha de Fernando Augusto e de Anayade Nogueira Augusto, nos termos do art. 12, § 5º da Constituição Federal. (Processo nº 08018.048632/2024-52);

MICHAEL KLUG, nascido em 23 de fevereiro de 1969, filho de Martin Klug e de Delina Kerkhoff Klug, nos termos do art. 12, § 5º da Constituição Federal. (Processo nº 08084.003444/2024-10) e

RAQUEL DE SOUSA, nascida em 03 de março de 1974, filha de Valdemar de Sousa Filho e de Maria Bernardete de Sousa, nos termos do art. 12, § 5º da Constituição Federal. (Processo nº 08018.019697/2024-91).

MARTHA PACHECO BRAZ