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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13794/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.759.078-**, DTV6547, FRMEV00876612024, 606-82; ***.425.898-**, GPZ6B67, FRMEV00877032024, 606-82; ***.929.109-**, ERR0D30, FRMEV00895862024, 606-82; 44.172.725/0001-32, EGK5E88, FRMEV01077342024, 606-82; 04.652.443/0001-18, FFN0A95, FRMEV01079032024, 606-82; ***.453.246-**, GVQ4036, FRMEV01126442024, 606-82; ***.123.920-**, IPD9A14, FRMEV01136782024, 606-82; ***.639.395-**, OVA3D74, FRMEV01137532024, 606-82; 10.709.403/0001-68, AYS9D38, FRMEV01138632024, 606-82; 11.867.575/0002-03, QIJ9224, FRMEV01140862024, 606-82; 43.486.757/0001-40, JLR6G14, FRMEV01147192024, 606-82; 04.381.959/0001-75, JAY7C07, FRMEV01147922024, 606-82; ***.990.239-**, QJH0E40, FRMEV01150092024, 606-82; 10.682.077/0001-42, RYK5F82, FRMEV01140192024, 606-82; ***.499.709-**, MJB0458, FRMEV01049462024, 606-82; ***.630.959-**, AIZ7I69, FRMEV01142242024, 606-82; 32.842.252/0001-54, ESU9920, FRMEV01142632024, 606-82; 13.324.287/0001-57, AIA7H26, FRMEV01143112024, 606-82; 00.674.371/0001-59, IWW7695, FRMEV01143182024, 606-82; 10.267.468/0001-09, JCH8C93, FRMEV01120542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13847/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.757.806-**, , FREVP00277992024, 773-0; ***.850.438-**, , FREVP00281222024, 773-0; ***.946.188-**, , FREVP00281962024, 773-0; ***.632.168-**, , FREVP00282032024, 773-0; ***.114.408-**, , FREVP00283192024, 773-0; , FREVP00283072024, 773-0; 17.388.423/0001-23, , FREVP00283592024, 773-0; ***.418.918-**, , FREVP00284092024, 773-0; ***.778.976-**, , FREVP00284482024, 773-0; ***.937.277-**, , FREVP00284342024, 773-0; ***.002.258-**, , FREVP00285712024, 773-0; , FREVP00286772024, 773-0; ***.417.347-**, , FREVP00285862024, 773-0; ***.778.846-**, , FREVP00285942024, 773-0; ***.585.387-**, , FREVP00286702024, 773-0; ***.752.956-**, , FREVP00286732024, 773-0; ***.580.810-**, , FREVP00286892024, 773-0; ***.314.018-**, , FREVP00283172024, 773-0; ***.640.966-**, , FREVP00283742024, 773-0; ***.580.157-**, , FREVP00284212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13841/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.294.541/0001-19, IOF2J30, FRMEV00271552024, 606-82; 22.627.253/0001-22, RXX1H01, FRMEV00448282024, 606-82; RXX1H20, FRMEV00449472024, 606-82; RXX1H25, FRMEV00460642024, 606-82; 18.993.266/0001-48, JBC4C40, FRMEV00473362024, 606-82; 00.520.634/0001-75, MME2J85, FRMEV00327262024, 606-82; 89.626.386/0001-55, JCJ0540, FRMEV01276692023, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV01406922023, 606-82; 06.107.426/0001-25, IYK2461, FRMEV01308012023, 606-82; 11.818.967/0001-00, IZW4F35, FRMEV01161202023, 606-82; 88.081.039/0001-21, IZV0D38, FRMEV01168882023, 606-82; 07.414.868/0001-87, IUS6843, FRMEV01326242023, 606-82; ITD7040, FRMEV01328142023, 606-82; 16.779.850/0001-70, QJD7I86, FRMEV00116552024, 606-82; 39.155.306/0001-52, MIH8A25, FRMEV01096682023, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXQ6A00, FRMEV01430982023, 606-82; QJU9G90, FRMEV01434162023, 606-82; QII2F20, FRMEV00668532023, 606-82; QJU8E80, FRMEV00668722023, 606-82; 01.919.294/0001-12, QJW9379, FRMEV01460032023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13839/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.630.540/0001-00, APL5988, FRMEV00364552024, 606-82; 07.809.939/0001-40, IYZ3D04, FRMEV00370482024, 606-82; 94.943.594/0004-60, ISY1788, FRMEV00414082024, 606-82; 18.358.746/0001-37, AJY5A77, FRMEV00237922024, 606-82; AJY5A77, FRMEV00244432024, 606-82; ***.611.198-**, MRX7628, FRMEV00222182024, 606-82; 33.743.312/0001-44, RQP8F53, FRMEV00285712024, 606-82; RBD5F72, FRMEV00096222024, 606-82; 10.773.602/0001-35, SED3F37, FRMEV00088762024, 606-82; 01.525.243/0001-06, RDV7E41, FRMEV00309962024, 606-82; ***.242.740-**, MIH6I90, FRMEV00348782024, 606-82; ***.240.471-**, HRO3G72, FRMEV00504032024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBP6E60, FRMEV00349642024, 606-82; JBA9E74, FRMEV00518792024, 606-82; 20.739.103/0001-85, NUE7B50, FRMEV00552702023, 606-82; 59.460.592/0001-77, FPQ3D35, FRMEV00739852023, 606-82; 13.387.328/0001-54, JCA3B77, FRMEV01187602023, 606-82; 16.922.479/0001-53, RLF7J83, FRMEV01202202023, 606-82; 13.113.585/0001-06, EVO4538, FRMEV01233012023, 606-82; ***.943.509-**, AOS0781, FRMEV00868222023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
resultado de julgamento

Pregão nº 90008/GAP-BR/2024

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90008/GAP-BR/2024, cujo objeto é aquisição de películas de proteção(insulfilm), tendo como empresa vencedora: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.480.094/0001-68; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAçãO

TOMADA DE PRECOS Nº 2/2023

O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n 8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n 63059.002289/2023-41, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 02/2023, na modalidade Tomada de Precos, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao da recuperação estrutural do Espaco Consciencia e Cuidado (ECC), Fonoaudiologia e Sala de Espera localizado nos Pavilhes Dr. Lopes Rodrigues e Dr. Pereira Guimaaães, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n 2/2023, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa Luís Novaes Engenharia LTDA - CNPJ: 33.822.971/0001-76, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administracao, no valor de R$ 217.985,75 (duzentos e dezessete mil e novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Rio de Janeiro - RJ, 2 de maio de 2023.

CMG (Md) Ricardo Silva Guimaraes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02028.000600/2022-17.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato administrativo 01/2023 (sei 14712197), em razão da edição de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2023, conforme solicitação anexada aos autos através do ofício nº 030/thork-bsb/2023 - repactuação (17853217).. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.016,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96100/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305006343202434. Objeto: Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
resultado de julgamento

PREGÃO Nº 90.002/2024

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa DUO TELECOM LTDA, pelo menor preço no valor de R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.005927/2024-31.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 108/2024 PROCESSO N.º 23115.011213/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.004251/2024. Objeto: Serviço de dedetização, desratização, limpeza de caixas d'água e fossas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160454-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90051/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004766202315. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reestruturação (retrofit) das instalações elétricas de média e baixa tensão do Hospital das Clínicas de Pernambuco-filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 02/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00784 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de faturas de água de 4600 unidades consumidoras do Banco e fornecimento de solução de monitoramento inteligente por IoT de água em 14 prédios, conforme condições e exigências estabelecidas em edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.05.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044477. Informações: Informações: cesupcompras.espec@bb.com.br

Aparecida Nagy Alves

Responsável pela licitação
Extrato de Permissão de Uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SÃO RICARDO 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-06/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR BR-104(A) (P/PEDRO AVELINO) - ENTR BR-104(B), SNV 304BRN0250, travessia no km 188, com extensão de 70 metros por 20,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.400,00 m 2 , para implantação de travessia de rede elétrica de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 142.684,80 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 14.268,48 (quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002495/2022-85. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.005845/2023-45.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 29.723.226/0001-00 - DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas/externas das dependências do hospital geral de salvador e, também, do seu anexo i (antigo hotel de trânsito de oficiais - hto), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 25380.101517/2018-56.

Pregão. Nº 47/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 53/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/06/24 e término em 27/06/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, e a contratada será comunicada com 2 (dois) meses antes do término do contrato, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.709,23. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000968202411. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, climatizadores, equipamentos de refrigeração e afins com fornecimento de peças e componentes, para atendimento ao IFNMG - campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenadora Substituta da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 02/05/2024) 158377-26410-2024NE012024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 027/2024, Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Estudo geofísico, hidrológico e geológico local e regional, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Termo de Referência. Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de maio de 2024 às 09hs00min. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

p/ Secretaria de Obras

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 014/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Prestação de serviços de consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de ensino na área comportamental, emocional, pedagógica, administrativa e operacional na educação pública municipal para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 17 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de maio de 2024 às 09hs00min.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pelo portal www.licitardigital.com.br.

VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ

p/ Secretaria de Educação
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

UASG 160454

N° Processo: 64025.004251/2024. Objeto: Serviço de dedetização, desratização, limpeza de caixas d'água e fossas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Aracaju, SE, 2 de maio de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2021/000118. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 23.150.413/0001-58. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica para implementação de programa de integridade e gestão de processos judiciais do Conselho Regional de Biologia da Terceira Região - CRBio-03. BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.003 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: de R$ 9.652,16 (nove mil reais seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Porto Alegre, 26 de abril de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Extrato de Contrato Nº 94/2024, do Processo Licitatório Nº 5/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.

O Município de Chã Grande, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 26/04/2024, Página 218, onde se lê: Prazo de Execução dos Serviços: 08 (oito) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Leia-se: Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço.

Chã Grande-PE, 19 de abril de 2024.

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.036536/2023-16. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios do quantitativo de subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª Região Militar na alimentação de suas organizações militares (om) subordinadas administrativamente, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 82.592,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001748/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90190/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 00.870.504/0001-62 - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de anatomia patológica e citopatologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa MENDES SÁ ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 11.185.609/0001-07, com o Valor Global de R$: 2.396.148,54 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Adjudicação:30/04/2024- Homologação:02/05/2024.

Sobrália-MG, 2 de maio de 2024.

ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295000792202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios)e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de material e equipamentos necessários, para as dependências da SR/PF/GO,PF/ANÁPOLIS/GO, PF/JATAÍ/GO, Base Avançada da DRE/DRCOR/SR/PF/GO e Depósito. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Taquari - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O agendamento da vistoria deverá ser realizado previamente no Setor de Logística - SELOG/SR/PF/GO, situado na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu nº 826, SPL- Goiânia-GO, no horário de 09h às 11:30h e das 14:30h às 17h, até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da abertura da licitação, pelo telefone - (62) 3240-9636.

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Pregoeira/pf

(SIASGnet - 02/05/2024) 200376-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

Tipo Menor Preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 16/05/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de fórmulas pediátricas, fórmulas polimétricas e módulos de nutrientes, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no termo de referência e conforme Receituário Médico ou Nutricional e/ou Ofício do Ministério Público ou Mandado Segurança.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres-GO, 2 de maio de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024

UASG 160201

Nº Processo: 64329.001192/2020-11.

Processo Administrativo n° 64329.001192/2020-11 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 15/2020- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: ATENAS CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de a prorrogação de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o término para 07/05/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 03/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
aviso de retificação

EVENTO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004

No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 116/2023, publicado no D.O.U do dia 18/04/2024, Seção 3, página 41. Onde se lê R$ 539.477,13, leia-se: R$ 466.603,63. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922148/2023-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.354.990/0001-21 - PRO - EFICIENCIA SOLUCAO PARA AGRONEGOCIOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de análises de composição físico-químicas de carcaças bovinas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 196.680,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11020.725435/2023-43.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 08016.001756/2020-61.

Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23073.069146/2022-35.

Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor de R$ 775.212,99 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), referente ao projeto: Apoio a segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.212,99. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.000530/2024-26.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular, exclusivamente, o fornecimento ao contratante pela contratada, de forma contínua, os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em atendimento às necessidades do campus patos/ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005931/2023-44.

Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material em três aparelhos de arcondicionado da marca stulz, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 129.928,51. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de pórtico decorativo (Portal) no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 30 de abril de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitações na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, os quais serão processados e julgados em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, conforme a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e prestação de serviços de Manutenção de Portas, Portões, lixeiras e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 17 de maio de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 30 de abril de 2024.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114606

Nº Processo: 03615.000017/2024-11.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.

Contratado: 02.726.617/0001-14 - BRACOM ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de estacionamento para até 05 (cinco) vagas de veículos oficiais da agência de pesquisas do ibge, superintendência estadual do pará, município de ananindeua/pa, localizado no edifício

business 316, rodovia br-316, km 08, nº 501, ananindeua-pa, onde funciona a referida agência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 77/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918807/2023-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acordo de cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do serviço de radiodifusão

sonora em frequência modulada - fm, na localidade de florestal/mg, consignado à ebc, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59400.005816/2022-83.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é referente a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio administrativo nível i, apoio administrativo nível ii e motoristas com diárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do rio grande do norte - cest/rn. Prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do contrato dnocs nº 07/2023, exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.947,16. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia, conforme tabela abaixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 14.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000074/2024-83-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0010.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TRÊS LAGOAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO DE SSENTAMENTO TRÊS LAGOAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.305-8. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860006269202451. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CIRURGIA GERAL. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 27/2023 - Serviço de engenharia para execução de cobertura entre os edifícios do Auditório e Sede do TRT22 - firmado com a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do prazo de execução dos serviços por 60(sessenta)dias corridos, contados de 19/02/2024 a 19/04/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa(p/contratada).

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 27/2023 - Serviço de engenharia para execução de cobertura entre os edifícios do Auditório e Sede do TRT22 - firmado com a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do prazo de execução dos serviços por 30(trinta)dias corridos, contados de 20/04/2024 a 20/05/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa(p/contratada)
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000128/2024-19-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0033.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANOPOLIS - APROSER. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANOPOLIS - APROSER, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.308-9. b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.288-6. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.