RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSé VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

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FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.585.174/0001-21

Máscara Única Sem Choro Sem Frizz - Évallo´s Profissional

25351.684554/2020-59

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CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41

FUNGI SÉRUM BLANT

25351.534810/2023-19

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MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 01.181.423/0001-18

GEL LUBRIFICANTE CORPORAL XAPA XANA CANNABEE

25351.341664/2022-91

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BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60

LUBRIFICANTE CORPORAL OZON PURE HOT OZONTECK

25351.159430/2024-63

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ANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45

MASCARA SOLUZIONE SILICONES ESPECIAIS SANTINI PROFESSIONALE

25351.442683/2020-71

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SANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45

MASCARA SOLUZIONE OLEO DE ARGAN SANTINI PROFESSIONALE

25351.433157/2020-11

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EBRAC INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 07.188.401/0001-66

SÉRUM ÍNTIMO CLAREADOR - DRUDI BEAUTY

25351.897428/2024-96

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STV COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 19.612.029/0001-52

MEUS BICHINHOS LIP BALM SP COLORS

25351.934612/2024-24

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ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10

BLINDAGEM BIOMIMÉTICA FOREVERLISS PROFESSIONAL

25351.655009/2018-31

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AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 04.310.625/0001-00

MÁSCARA ARGAN E QUERATINA DOM TWO - DOM COSMÉTICOS

25351.021857/2022-28

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FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.585.174/0001-21

Máscara Única Sem Choro Sem Pausa - Évallo´s Profissional

25351.684387/2020-46

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JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA / 54.165.946/0001-37

MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR LISO PERFEITO KARSEELL

25351.262852/2024-15