gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001524202319. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia para o abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 12/06/2024) 257050-00001-2024NE800011
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Tornar sem efeito a publicação da retificação 1º Termo Aditivo, publicada no D.O.U nº 111, pág. 98 Seção 3, de 12.06.2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10656991 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: fornecimento de gases analíticos Oxigênio e Hélio; Valor Total Contratado: R$15.968,00; Vigência: 12 meses; Contratada: TOCANTINS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ 37.872.090/0001-10; Data de Assinatura: 11/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ, Chefe Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

PROCESSO: 25005.000178/2024-17. UASG 250021. CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e a Universidade Estadual de Goiás, sediada à Rodovia BR-153, Zona Rural, Anápolis/GO, CEP 75.149-899, CNPJ/MF, nº 01.112.580/0001-71. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 05/06/2029. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor da Universidade Estadual de Goiás.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0086-PS/2024/0209 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: TELMO BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA - GERENTE I - CONTRATADA: MVS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Repres.: MARCOS VINICIUS PIRES DE SOUZA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização de epta (estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo) categoria a, a ser prestado nas dependências do aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado (SBGV), no estado de Minas Gerais/MG. Valor Global Estimado: R$ 454.932,00 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 019/ADLI-3/SBGV/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 209.31105.015-4.20146-7. Data da Assinatura: 07/06/2024. TELMO BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA- Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO

Nº PROCESSO: 67215.006807/2023-14. CEDENTE: BASE AÉREA DE BELÉM (BABE). CESSIONÁRIA: AMANDA BARBOSA TELLES XERFAN CNPJ/MF nº 54.478.363/0001-66

Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-BE-BABE/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 141/GAP-BE/2023. OBJETO: Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Base Aérea de Belém (BABE) (Hotel de Trânsito de Tripulantes - HTT) Rodovia Arthur Bernardes S/N, Val-de-Cans, Belém - PA, CEP 66115-000, com a finalidade de Instalação de uma Lanchonete. LEI nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28.05.2024 a 28.05.2026. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897498/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC - CNPJ: 04.005.179/0001-20. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ /AC - 897498/2020". Vigência: 30/06/2020 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA - CPF: ***.709.682-**. Processo: 71000.016476/2020-62.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024.

Comunico a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024, ficam convocados os produtores: MARIA SALVADOR DE ARRUDA, LUCILENE DE ALMEIDA / ALGEMIRO SEVERIANO DE SOUZA, OSMAR XAVIER BANDEIRA, BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL, ADRIAN CORREA DE SOUZA, VALDEMIR MUSSATO, DURVALINO DE SOUZA FILHO, ROSIVALDO BARBOZA DE LIMA, MARCELO DOURADO, COOPERMING - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MS, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR ANASTACIO, cujo objeto é o contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024, nas condições detalhadas no Termo de Referencia; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Instrumento Contratual, ou solicitar através do e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.

Miranda-MS, 7 de Junho de 2024.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 005/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000916/2024-49; Objeto: Aquisição de lavadora e secadora de vidrarias de laboratório de uso profissional; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30º da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade em 11/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 11/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 314.119,81; CONTRATADA: Nova Analítica Imp. E Exp. Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.024326/2024-69.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 14.987.111/0001-48 - MULTIPLA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Coleta e destinação de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 13.466,78. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007837/2024-58.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: ***.477.508-** - RAMON DA SILVA MORAES. Objeto: Contratação de pessoa física ou de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na área de música: regência de orquestra de câmera e apoio à capacitação técnica de músicos instrumentistas, para atender às necessidades do projeto de extensão "Camerata Theophillus" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
extrato de TERMO DE ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto (acréscimo 1 POSTO DE COPEIRA - NATAL). CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA 0002179-33.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.836,44. VALOR TOTAL do contrato: R$ 5.217.897,90. Assinado: em 11/06/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (temperos e condimentos), Processo: 67564.001497/2023-73, referente ao Pregão 038/2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00176/2024, contratada: BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ 49.592.270/0001-28, no valor total de R$ 156.544,00.

Ata de Registro de Preços. (ARP) nº 00177/2024, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 36.456,00.

Ata de Registro de Preços. (ARP) nº 00178/2024, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 104.456,25. Data da assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 25387.000928/2021-61.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14 - NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços cloud sap, conversão de licença sap ecc 6.0 para suíte s4/hana, sap enterprise support e serviço especializado de sustentação ams (applica@on management services) para o ambiente erp sap, versão ecc 6.0 licenciado pela sap se para a fundação oswaldo cruz - fiocruz. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280.485,02. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.009713/2021-32. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em

concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Credenciamento nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 111 do dia 12 de junho de 2024 referente ao Credenciamento 004/2024. Onde se lê lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, leia-se lei nº 14133 de 1º de abril de 2024.

Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23034.007575/2018-07.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 9/2020, no percentual de 4,1847%, de acordo com o ipca, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 30/04/2023.. Vigência: 22/04/2020 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.209,15. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tornamos público a abertura da Concocorrencia Eletrônica 02/2024, visando à Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e serviços especiais de engenharia denominado gabinete do prefeito sendo através de recursos oriundos de emendas especiais do governo federal, valor previsto é de R$ 638.025,15 (seiscentos e trinta e oito mil vinte e cinco reais e quinze centavos), a abertura da licitação será no dia 19/07/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D Oeste - RO, 12 de junho de 2024.

Edonias Pires Pereira.

Secretario de Compras e Licitações.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 691/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexo, referente ao Decreto 9.013/2017:

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS KROCÃO LTDA, CNPJ 04.769.654/0001-35; Ofício 691/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexo , de 17/05/2024, Processo n° 21052.007389/2024-64.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 691/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexo. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 014/2023.001.001 - SEMAD-PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-014-SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO de VEÍCULOS de GRANDE PORTE - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.467.319/0001-88. Valor Global: R$ 5.464.800,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 14 de maio de 2024 e com termino em 13 de novembro de 2024. Data de assinatura: 09 de maio de 2024. Marituba/PA, 12 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.0001.001 SEMASC- PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-017-SEMASC/PMM, cujo objeto versa sobre Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Kit Enxoval para Recém-Nascido, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 43.233.526/0001-24. Valor Acrescido: R$ 42.668,00 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais). Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Marituba/PA, 12 de junho de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000343/2024-71. Contrato n.º 09/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Fonte de Recurso: 1000. Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas das despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/06/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Guilherme Ferreira Fernandes Amaral - Sócio Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23860.001903/2023-88.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de janeiro/2023 a dezembro/2023, sendo o valor do índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento).. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.782,08. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23087.008683/2021-79.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.189,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL nº 700/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE JUNHO DE 2024

TC 010.259/2022-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALEXANDRE CARVALHO COSTA, CPF: 149.682.583-72, do Acórdão 10680/2023-TCU-Primeira Câmara, de relatoria do Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, prolatado na sessão de 12/9/2023, retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 13123/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 21/11/2023, proferido no processo TC 010.259/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/5/2024: R$ 990.432,41. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 600.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64029002655202381.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 50.256.739/0001-37 - EVOLUI CLÍNICA INFANTIL LTDA. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em terapia voltada a portadores de necessidades especiais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 50610.001301/2020-01.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 12/06/2024 para 09/12/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 09/12/2024 para 07/06/2025. Vigência: 12/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.536.916,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.022745/2022-02.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.893,32. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratada: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ 27.636.436/0001-28

Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023.

Valor global: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 31.12.2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratada: BIG MAQUINAS LTDA CNPJ 48.659.402/0001-29 28

Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023.

Valor global: R$ 282.090,00 (duzentos e nove mil e noventa reais)

VIGÊNCIA: 31.12.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.005065/2023-65.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo, botijão de 13 kg, para atender a necessidade da sede e da del 01 pertencentes a esta superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 15.730,62. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0003775-56.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de subscrição da licença do software Ponto Secullum 4 para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23227.004193/2021-51.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.687,50. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 59336.000848/2020-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem por finalidade: a) alteração da sociedade empresarial contratada, como decorrência de incorporação efetivada; b) acréscimo quantitativo do objeto do contrato original; e c) prorrogação da vigência do contrato original.. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.085,39. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006252202385.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 362.436,29. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000041-FI.

Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 28.291.122/0001-01 - ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Resistências elétricas para forno.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 69.280,75. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL Nº 88, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT;

Área de Concentração: DENTÍSTICA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 19/06/2024 a 02/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23507.003316/2018-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 01/2022 aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e do Índice de Reajuste Tarifário Anual (IRT), correspondentes ao período de abril de 2022 a março de 2023, respectivamente equivalentes a cerca de 0,17% (dezessete centésimos por cento) e a 13,43% (treze inteiros e quarenta e três centésimos por cento). Vigência: 12/05/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749,04. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085011969/23-13. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA EM TODO O COMPLEXO DA UFTM, CONTEMPLANDO OS CAMPUS DE UBERABA-MG E REGIÃO E ITURAMA-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 153035-15242-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09100.000167/2021-50.

Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reequilibrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o aumento do imposto icms, de 18% para 20%, tendo em vista a vigência da lei distrital n.º 7.326/2023, que altera a lei distrital nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms e dá outras providências", ambas leis do governo do distrito federal.. Vigência: 11/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912,56. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004535/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em belo horizonte/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 276.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10707.720139/2023-74.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do serviço de subscrição de licenças do software Microsoft Teams Room Pro. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960446, Nº Processo: 23082033309202313, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Promoção e fortalecimento de 60 cooperativas, associações e empreendimentos

solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados,

principalmente o institucional, para agricultura familiar nos Estados de Alagoas, Ceará,

Paraíba, Pernambuco e Sergipe., Valor Total: R$ 2.986.597,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.986.597,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000386, Valor: R$ 2.986.597,54, PTRES: 247368, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 12/06/2024 a 18/04/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EDITAL Nº 467, de 10 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 11 a 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 11 a 21 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu.

Heitor Siffert Pereira de Souza
EDITAL Nº 466, de 10 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 11 a 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 11 a 21 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu.

Heitor Siffert Pereira de Souza
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e OSMAR HELMER . OBJETO: rescisão contratual em 03 de JUNHO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE Nº 1/2025 NIT/AGUIN

Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade nº 01/2025 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ n° 63.025.530/0001-04. OBJETO: Reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre a tecnológica intitulada "Dispositivo Mecânico Intercambiável para Realização de Ensaio Destrutivo de Queda de Peso (DWT)" a ser registrada no INPI. PROCESSO: 23085.008941/2021-37. VIGÊNCIA: 27/05/2024. a 22/05/2044. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Coordenador AUSPIN. Data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23522.031024/2023-11.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 23.639.953/0001-08 - NUTROMNI - SERVICOS DE NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.994.420,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS/PNAB

Objeto: Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos referente à Lei Nº14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

A destinação dos recursos ao município de Pouso Alto - MG, foram definidos a partir de consulta pública realizada com a participação de artistas locais. O formulário do Plano Anual de Aplicação de Recursos está disponível no Link: https://pousoalto.mg.gov.br/plano-anual-de-aplicacao-de-recursos/.

Pouso Alto-MG, 12 de junho de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817012605202349. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para a realização de serviços de manutenção de extintores de incêndio para atender a demanda do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67703001971202325. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico, treinamento e atualizações de versões e Releases no PABX ALCATEL-LUCENT OMNI PCX ENTERPRISE, em operação no CLBI. PAG: 67703.001971/2023-25. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções. Parte: INNOVATION NORWAY. Objeto: definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCS e CCUS) e de iniciativas de descarbonização no setor de energia.

Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2028. Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE retificação

No resultado de julgamento, pregão eletrônico Nº 90091/2024-05, publicado no DOU do dia 12/06/2024, seção 3, pág. 112, onde se lê: "cento e vinte e cinco milhões", leia-se: "cento e vinte e cinco mil reais". Processo: 50605.000213/2024-86.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Chefe de Cadastro e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280968

Objeto: Substituição do motor 8802-a a diesel por elétrico.

Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12h00.

Início da disputa em 24/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CÍNTIA LEMOS DUARTE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411004584202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELENICE DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 158009-26432-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000041-FI.

Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 30.339.495/0001-49 - RIO TUBOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Resistências elétricas para forno.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 30.315,85. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281439

Objeto: Serviços técnicos de manutenção de guindaste sobre rodas do terminal de São Sebastião.

Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 24/06/2024 às 14H30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

MÁRCIO LEMOINE ZARANZA JALES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.002403/2024-98.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo, botijão de 13 kg, para atender a necessidade da del 03 pertencente a esta superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.006716/2024-77.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 43.996.719/0001-37 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de filiação à entidade ABENGE - Associação Brasileira de Educação em Engenharia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00185.007440/2021-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.638,05. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 009/2024. Ata nº 042/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 1.215.471,20 (Um milhão duzentos e quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. PE SRP N° 009/2024. Ata nº 043/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.923.599/0001-12. Valor: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-457/2022.

Nº Processo: 50614.002670/2022-34.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35. Objeto: Alteração de quantitativos e inclusão de preços novos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN-457/2022. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Empenho: 2023NE003673. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.985.937,70 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 37.146.179,88 (trinta e sete milhões cento e quarenta e seis mil cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 07/06/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004533/2024-21.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em uberlândia/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 168/2020.

Nº Processo: 25386.100510/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços continuados nº 168/2020, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e rescisão e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/07/2024 e término em 23/07/2025.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.933.595,68. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 016/24, objeto do Processo n.º 094/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE TÉCNICAS BÁSICAS DE CORTE E COSTURA, JUNTO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 28/06/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 14 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso rápido - editais e licitações).

Em 12 de junho de 2024.

Lecy de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002- UASG 090015

Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 23 de maio de 2024, para alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Campo Grande, MS, 12 de junho de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e GABRIEL MARIM . OBJETO: rescisão contratual em 05 de JUNHO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2024.