gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passeio e pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 4/10/2024, às 13h30. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

Antônio Prado/RS, 23 de setembro de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1001/2024, com Circolo Vicentini da Serra Gaúcha, conforme Lei Complementar nº 195/2022.

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1002/2024, com Didarte Serviços Artísticos Ltda., conforme Lei Complementar nº 195/2022.

Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br

Garibaldi/RS, 23 de setembro de 2024.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0151. Processo: 200.015688/2024-51. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. CNPJ: 29.987.468/0001-01. Data da assinatura: 18/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/09/2024, final: 18/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ademar Antônio Vieira, Presidente.
EDITAL Nº 29/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, torna publica a retificação do Edital 020/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 141, p. 79, de 24 de julho de 2024, nos seguintes termos:

No quadro de vagas onde se lê:

"8.1 Para o presente processo seletivo será composto por 03 (três) tipos de avaliações, dispostas da seguinte forma: I - Prova Escrita - PE (caráter eliminatório); II - Prova de Aptidão Didática, PD (caráter eliminatório); e III - Exame de Títulos, ET (caráter classificatório).

8.2 Para efeito de classificação dos candidatos, o Índice de Classificação, IC, em conformidade com a letra "b" do Art. 23 da Resolução CONSUNI/UFERSA 003/2012, será determinado pela seguinte fórmula: IC = ((4PE+4PD+2ET)/10)";

Leia-se:

"8.1 Para o presente processo seletivo será composto por 03 (três) tipos de avaliações, dispostas da seguinte forma: I - Prova Escrita - PE (caráter eliminatório); II - Prova de Aptidão Didática, PD (caráter eliminatório); e III - Exame de Títulos, ET (caráter classificatório) em conformidade com a Resolução CONSUNI/UFERSA 003/2012.

8.2 Para efeito de classificação dos candidatos, o Índice de Classificação, IC, será determinado pela seguinte fórmula: IC = ((4PE+4PD+2ET)/10)".

Mossoró, 23 de setembro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20230724; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de setembro de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da Assinatura 19 de setembro de 2024, Tucumã- pá 23 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20230725; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de setembro de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de setembro de 2024, Tucumã- pá 23 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241116 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-062FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, C.N.P.J.: 48.086.505/0001-47, com o valor total de R$: 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 23 de setembro de 2025. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241115 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-060PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, C.N.P.J.: 48.086.505/0001-47, com o valor total de R$: 192.200,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 23 de setembro de 2025. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240553. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 13.737,50 (treze mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 68.687,50(sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 23 de setembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240930. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:8.242,50 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 41.212,50 (quarenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 23 de setembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-110FMAS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 230/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-110FMAS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 40.170,00 (quarenta mil, e cento e setenta reais), para a licitante E OLIVEIRA DA SILVA BUFFET - CNPJ: 57.266.532/0001-92, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000083/2024-13.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento por parte do SAEE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade da SAR-MGI-RO, visando atender a unidade da Agência Regional do Ministério do Trabalho em Vilhena-RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89, classificados na categoria pública, conforme art. 8º, letra c..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 3.173,52. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 58/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor máximo aceitável para os serviços: 535.770,41(Quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/09/2024 às 12:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 11/10/2024 às 23:59hs, data final das propostas 16/10/2024 às 11h00min, a abertura da propostas e Inicio da sessão de Disputa será dia 16/10/2024 às 12h00min . (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia 23 de setembro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 075/2024 originário da Chamada Pública nº 003/2024, Processo nº 083/2024. Objeto: Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede Municipal do Municipio de Caputira/MG. Produtor Contratado: José Maria de Assis, CPF: XXX.976.336-XX, Valor Global de R$ 39.966,75 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551080/2024-44.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 20800215 - sarmento leite 450, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893429513).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.109.107/0001-99, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 093/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801581, foi decretada a imposição à empresa da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos). II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que as tentativas de comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos restaram fracassadas, conforme atesta o código de rastreio OV783646743BR e OV783646757BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos), com vencimento em 20/10/2024, cujo código de barras é 89910000000-2 35110001010-9 95523162894-8 81824922136-9. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 23 de setembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 011/2024 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 252, do dia 23/09/2024, onde se lê: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024, leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024.

Alto Boa Vista/MT, 23 de Setembro de 2024.

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241100 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PANIFICADORA EMPORIO GOIANO, C.N.P.J.: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$: 21.110,00 (vinte e um mil, e cento e deis reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-063FMS

Processo Administrativo nº 109/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000568, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 912,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.09.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000554, emitida em 11/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: C.C.A. ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de chapas de MDF, painéis de divisórias e perfis de alumínio (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00078). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 40.850,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00097.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual de incidência do ICMS; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea d e §5º, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR: 168.420; Data da assinatura: 20/09/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00310; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00030.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000564, emitida em 17/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente (TRF2-ARP-2024/00041). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 341,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.05.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000560, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de containers de lixo (TRF2-ARP-2024/00077). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.524,00. Proc. nº EOF-2024/00094.04.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0152. Processo: 200.015536/2024-59. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG. CNPJ: 01.653.311/0001-12. Data da assinatura: 18/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/09/2024, final: 18/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Sebastião Renato Rabelo, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 090/2024 PMNT. Concorrência Presencial nº 001/2024 C PMNT. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa 2 ENG Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ nº 32.385.638/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Praça de Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua/Pa. Valor Total: R$ 524.000,00(quinhentos e vinte e quatro mil reais). vigência: 23/09/2024 a 21/02/2025. data da assinatura: 23/09/2024. fundamentação legal: 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 004/2024 - PMO-PE-SRP - Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassado do Pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 09/10/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém/PA, 23 de setembro de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 23/09/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, Cnpj nº 34.684.734/0001-59 e Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, Cnpj nº 22.823.674/0001-29.

Salvaterra/PA, 23 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 23/09/2024 no D.O.U sessão 3, pág. 268; Referente a Adesão nº A/2024-004, Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/pa. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20240901. LEIA-SE: Contrato nº 20240902. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 217/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, inscrito no CNPJ nº 34.597.955/0013-23, valor do contrato R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00004

Processo Administrativo nº 9202400004. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 10/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00010

Processo Administrativo nº 92024-00010. Objeto: aquisição de moveis, equipamentos e materiais para atender a necessidade do Hospital Municipal de Uruará, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.476 de 3 de abril de 2024. Data da Abertura: 08/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92024-00015. OBJETO: aquisição de instrumentos musicais, destinados às atividades pedagógicas do Programa Educação em Tempo Integral conforme Lei 14.640/2023. Data da Abertura: 09/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/PA, 23 de setembro de 2024.

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 352/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 031/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM - na Comunidade de Fernandes Belo, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Delcy Alves Paixão. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-113/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-113/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/MG, Trecho: INÍCIO PONTE S/RIO GRANDE) (DIV SP/MG) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARANAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-810/BR-455(B) (P/ PIRAJUBA) - ENTR MG-427 (P/ CONCEIÇÃO DO ALAGOAS), Código SNV364BMG0265, coordenadas UTM 738154;7773668 FUSO 22K, km6+124m, na faixa de rolamento com extensão de 17,060m (dezessete metros e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 255,900m² (duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 17,270m (dezessete metros e vinte e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 259,050m² (duzentos e cinquenta e nove metros quadrados e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 25,900m (vinte e cinco metros e noventa centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 388,500m² (trezentos e oitenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 903,450m² (novecentos e três metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Planura/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006410/2023-18. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-112/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-112/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: PADRE PARAÍSO (ACESSO SUL) - ENTR BR-342(A) (RIB TRÊS BARRAS) (CATUGI), Código SNV116BMG1070, coordenadas -17,21016 / - 41,49491, km196+239m, na faixa de rolamento com extensão de 16,100m (dezesseis metros e dez centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 241,500m² (duzentos e quarenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,400m (vinte e oito metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 426,000m² (quatrocentos e vinte e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,700m (quarenta e dois metros e setenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 640,500m² (seiscentos e quarenta metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.308,000m² (mil, trezentos e oito metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Caraí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003864/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21004.000945/2020-13.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 001/2022, visa adequação ao novos preços de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - data base janeiro de 2024. Com registo mte nr. Ac 0002/2023, retroativo 01.01.2024.. Vigência: 02/02/2022 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.232,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 159/2024.

Nº Processo: 25209.002602/2024-71.

Dispensa. Nº 289/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 159/2024, para o período de 26/09/2024 a 26/01/2025, tendo como limite máximo de prorrogação contratual o prazo de 01 (um) ano com base no art. 75, viii, da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 26/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146.087,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 125/2024.

Nº Processo: 25000.086020/2023-95.

Pregão. Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 2,43% ao valor atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de quase 25% dos itens 1 e 2. Vigência: 23/09/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.542.846,49. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9748/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013571/2024-80

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Angela Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, SOJA MON 94637 × MON 87751 × MON 87701 × MON 94313 × MON 89788. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A reitora torna público o presente Edital de Chamamento Público visando selecionar entidades, empresas públicas e/ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e pessoas jurídicas em apoiar as "Ações Comemorativas aos 85 anos da Escola Paulista de Enfermagem (EPE). Processo UNIFESP nº 23089.015378/2024-66. O Edital completo com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://sp.unifesp.br/epe/editais/edital-de-chamamento-publico-para-obtencao-de-patrocinio-para-as-acoes-comemorativas-aos-85-anos-da-epe-unifesp.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 258/2020.

Nº Processo: 25209.002379/2019-03.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda do referido contrato, para o período de 27.10.2024 a 27.10.2025, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; a contratante continuará pagando a contratada o valor global estimado de r$ 38.106,20 (trinta e oito mil, cento e seis reais e vinte centavos).. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908027. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Alteração Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 277.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.700,00, Vigência: 20/09/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913750. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08924029000171. Solicitação para prorrogação do prazo de 365 dias na Vigência para o

processo licitatório n° 913750/2021 que refere-se à, Aquisição de Patrulha

Mecanizada. Valor Total: R$ 221.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/09/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO, CPF nº ***.700.804-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 15/2015.

Nº Processo: 50600.000512/2015-70.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 696/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.650.191/0001-07 - ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução sem reflexo financeiro. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 15 (quinze) meses consecutivos com início em 19/04/2025 e finalização em 19/07/2026, ficando a prorrogação do prazo de execução por mais 19 (dezenove) meses consecutivos com início em 25/09/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 25/04/2026.. Vigência: 19/04/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.150.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Nº Processo: 23007.00011002/2024-16. ACORDO DE ADESÃO Nº: 01/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 para execução em Rede do PROJETO GERAÇÃO: Qualificação de agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural e criativo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 20/09/2024 a 25/08/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024.
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 008-24) no valor total de R$ 653.110,74; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura: 23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000195/2024-87 - REG SAIC Nº 25100.24/0042-0; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 0/2022.

Nº Processo: 23853.002920/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a vigorar a partir de 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2025, e a alteração do cnpj da apc.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.585,40. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 182/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2024, objetivando a aquisição de materiais de limpeza em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 23 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 6/2024

Aviso 1ª Alteração de Licitação - Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico RP nº 006/2024 - Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulância para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG Médio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: até as 07h59min de 10/10/2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico alterada para: 08h00min de 10/10/2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br - Edital PE 006/2024 - esclarecimentos. Telefone: (31) 3852-1541, e-mail: licitacao@consmepi.mg.gov.br. Horário de funcionamento: 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024. Agente de Contratação - Laís Costa Bicalho. Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de Contratação: R$5.464.800,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto.

João Monlevade-MG, 23 de setembro de 2024

LAIS COSTA BICALHO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa 50.932.940 ANDRESSA BARRETO LIMA, CNPJ nº 50.932.940/0001-97, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 03/07 a 03/11/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital nº 20/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000138-39.2024.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 23 de setembro de 2024.

Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Alteração ao Edital de Licitação. Processo nº 147/24 - PE Nº 25/24. Mantém a abertura do certame para o dia 07/10/24, às 09h00min. Errata na integra à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e no Portal de Compras: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.

Brazópolis-MG, 23 de setembro de 2024.

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 4/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Revitalização Da Praça Central Leônidas Arrais Ferreira No Município De Paranapoema/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Transporte e Viação do Município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA Abertura: Às 09:00 Horas, Do Dia 09/10/2024.Mais Informações Através Do Telefone (44) 3342-1133.

Paranapoema, 20 de setembro de 2024.

Sidnei Frazatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 212/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de impressoras multifuncional laser, impressoras laser e impressoras multifuncional tanque de tinta. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 04/10/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 20 de setembro de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

Repetição

DISPENSA ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 24/09/2024, às 07h59min do dia 27/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 27/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça-BA, 23 de setembro de 2024.

Adicelmo Oliveira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926211. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ nº 88363072000144. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. Valor Total: R$ 489.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 379.175,00, Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO, CPF nº ***.583.500-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0130. Processo: 200.006844/2024-93. Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. CNPJ: 02.030.751/0001-12. Data da assinatura: 18/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANATEL. Vigência início: 18/09/2024, final: 18/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela ANATEL: Daniel Martins D' Albuquerque, Superintendente de Administração e Finanças e Carlos Eduardo Borda de Abranches, Gerente de Aquisições e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907500. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA, CNPJ nº 25043530000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 292.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.450,00, Vigência: 20/09/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALTENIR GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.214.871-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/HAAF/2024

Convênio de concessão de estágio obrigatório; partes: União Federal, representada pelo Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e a Fundação Educacional Serra Dos Órgãos LTDA (FESO), inscrita no CNPJ Nº 32.190.092/0001-06; objeto: o presente convênio visa a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (anexo I ao Termo de Convênio). Data de assinatura: 16/07/2024; vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. JULIO JOSÉ REIS DA SILVA Coronel Médico Diretor do HAAF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21004.000718/2020-98.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 001/2021, visa adequação ao novos preços de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - data base janeiro de 2024. Com registo mte nr. Ac 0002/2023, retroativo 01.01.2024.. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.543,84. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CNPJ - 50.304.377/0001-02 Nº Processo: 01/2024 - Cotação Prévia de Preços nº 01/2024 - Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA - Contratado: CAF - Engenharia, Construções e Comércio Ltda - 07.792.958/0001-01 - Objeto: Reforma Troca de Pisos e Pintura de Unidade de Atenção especializada em saúde - Santa Casa. Valor: R$ 362.700,40 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até a data final do Convênio MS/FNS - 920442/2021, processo Caixa nº 1080770. Ituverava-SP, 20 de março de 2024. - Signatários: Bruno Baldo Filho - Presidente - Antonio Abdalla Moysés - Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação de Empresa de Engenharia para Reparo de Contenção em Gabião e Implantação de Galerias de Águas Pluviais. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS minivan, 0km. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 24 de setembro de 2024. Abertura: 07 de outubro de 2024, às 09h01min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

Ibitinga, 23 de setembro de 2024

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita