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PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES para exercer a função de Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.397, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e de acordo com 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar LEILA MARIA GARCIA FONSECA para exercer a competência de Coordenadora Nacional do Projeto BRA/20/021, com as seguintes atribuições:

I - substituir o Diretor Nacional do Projeto em suas ausências e impedimentos;

II - promover, em conjunto com a Diretoria Nacional, articulação com órgãos públicos, no sentido de assegurar que a implementação do Projeto observe as políticas e normas nacionais;

III - coordenar a elaboração e a execução dos planos de trabalho do Projeto;

IV - coordenar as atividades conforme o cronograma de implementação do Projeto;

V - elaborar os relatórios de progresso com as informações técnicas, administrativas e financeiras do Projeto;

VI - manter os arquivos organizados com a documentação do Projeto;

VII - auxiliar a Diretoria Nacional na gestão do Projeto;

VIII - coordenar as reuniões do Comitê de Acompanhamento do Projeto e atividades do Projeto;

IX - supervisionar as atividades financeiras e técnicas; e

X - identificar e desenvolver novas parcerias e articulações com outros projetos/programas do governo que apoiem ou complementem os resultados do Projeto.

Parágrafo único. A Coordenadora Nacional poderá, por delegação da Diretoria Nacional do Projeto, ordenar nos sistemas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD as despesas do Projeto, desde que seja servidor público ou ocupante de cargo em comissão.

Art. 2º Revogam-se as Portarias nº 1.084, de 7 de março de 2023, e nº 1390, de 7 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas

Nº 78 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.002041/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 719, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 79 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.002123/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 80 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.002123/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Isabela Nascimento dos Santos

PORTARIA Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.002459/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabela Nascimento dos Santos
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 63, que trata do afastamento do país da servidora JANARA BRAGA D'AVILA MOURA, Chefe de Gabinete do Ministro,

onde se lê "no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024",

leia-se "no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de agenda paralela para reforçar e estreitar os interesses comuns de cooperação em saúde, a convite da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no contexto da 37ª Cúpula da União Africana dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba - Etiópia, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.000523/2024-35).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CN Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

1º DESIGNAR o Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática Direitos Humanos que será realizada no Ministério Público do Estado de Goiás, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de promoção e proteção de igualdade de gênero, da defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 28 de fevereiro e 08 de março de 2024, na modalidade virtual, e no período de 04 a 08 de março de 2024, na modalidade presencial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

2° REQUISITAR a Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Dra. FERNANDA PEREIRA BARBOSA, para integrar a equipe de trabalho, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

3º DESIGNAR a servidora da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, DENISE SILVA VIEIRA, no período de 04 a 08 de março de 2024, na modalidade presencial, para integrar a equipe de trabalho, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, CPF: ***.244.110-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística e Distribuição, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

RICARDO BARBOSA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística e Distribuição, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3605.0013547/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BARBARA MATTA SOUZA RABELO PATURY, matrícula 3295-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 15 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Consultor Jurídico da Secretaria-Geral, código CC-05 (62002010), dispensando, durante o referido período, o servidor RODRIGO PEREIRA MAUES DE FARIA, matrícula 4366-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ROSE MARY BAINY VALENTE para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 42, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00688.000220/2024-37, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por RODRIGO FERREIRA DIAS, matrícula Siape nº 1507915, código da vaga nº 743832, a contar de 1º de fevereiro de 2024, em razão de seu falecimento.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGA/AGU Nº 174, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.006403/2023-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MIRIAN DE ABREU RIBEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 0162436, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 62810, com fundamento noart. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 177, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000266/2024-85, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria SGA/AGU nº 1.479, de 12 de setembro de 2023, publicada no no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, Seção 2, página 3, retificada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 4, que designou VALMIRIO CARDOSO GODINHO FILHO, matrícula Siape nº 1999962, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015076), da Divisão de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados todos os atos praticados nos períodos de 24 a 29 de abril de 2023 e 17 a 28 de julho de 2023.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA/AGU nº 2.348, de 27 de dezembro de 2022, divulgada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, página 3,onde se lê:"nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 16 a 27 de janeiro de 2023",leia-se:"nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ANA TEREZA MELO BRANDÃO para exercer o cargo de Coordenadora do Escritório Estadual de Minas Gerais, código CCE 1.10, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível II, CC-2, da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.718, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2024, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714950);

Considerando o Memorando 6821399;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Santos e São Vicente/SP, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4433.0010402/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2024, a servidora PÂMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVÃO DE MEDEIROS, matrícula 4828-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010058).

Art. 2º Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2024, a servidora PÂMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVÃO DE MEDEIROS, matrícula 4828-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010092).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 236 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, GABRIELA CAROLINE DIAS ASSIS, SIAPE n° 235****, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 237 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1197/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de outubro de 2023.

Art. 2º Desligar, a contar do dia 02/02/2024, a servidora JERILLY PAULA SOUTO SOUZA, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Compras e Licitações, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA SAA Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.013258/2024-82, resolve:

Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE 2130546, para substituir, no período de 12/01/2024 a 17/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Custos, da Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0072, em virtude de férias da titular da função, e vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar JÚLIA MORAES CALLADO do cargo de Coordenadora de Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ARETHA LECIR RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora de Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA N° 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Graduação, conforme Edital Prograd Unilab Nº 19/2023;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.019266/2023-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, Matrícula SIAPE 1962751, no período de 01/04/2024 à 25/05/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Nantes, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor GERMANO MENDES ROSA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550090, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora RENATA VELOSO SANTOS POLICARPO, ocupante do cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1559452, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA N° 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1062813, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS De 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 99 - Designar RAIMUNDA SILVA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, código FCE-1.07. (NUP 25270.000001/2024-81).

Nº 100 - Designar FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, código FCE-1.10. (NUP 25270.000004/2024-14).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 190 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 47, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. (...)

Leia-se: (...) DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025. (…)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022-96; resolve:

Nº 251 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) IVAN GABRIEL GRAJALES MELIAN, ocorrida através da Portaria n° 01 de 02 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 2 de 03 de janeiro de 2024, Seção 2, página 25, por motivo de não cumprimento dos requisitos do Edital.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.001814/2024-14; resolve:

Nº 252 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a servidora LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA, Matrícula SIAPE nº 3303320, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS.

Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1100.0000154/2024-15, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 14 de fevereiro de 2024, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 2122, de 16 de novembro de /2023, para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 174, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01/02/2024, o servidor ADAIL FERNANDO SOARES UMPEIRRE, matrícula SIAPE nº 6477683, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Rio Grande, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:"

Designar, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, a servidora GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1489645, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0009404/2024-73, resolve:

Designar o servidor FLÁVIO VASCONCELOS LIMA, matrícula 2922-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001008).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA TRE-BA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO SILVA CHAGAS da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar a servidora ÂNGELA ROBERTA ESQUERDO GONZAGA, Analista Judiciário - Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2244225, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10, código 32.0042, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de ter sido designado para outra função.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal nº 45, de 15 de fevereiro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.000398/2024-42, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do empregado FRANCISCO DALMO LADEIA VIANA, matrícula SIAPE nº 1987925, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Guanambi-BA, equivalente aos cargos de natureza especial, acima dos DAS-6 do serviço público federal, da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete à Prefeitura Municipal de Guanambi-BA, com o ressarcimento mensal à esta Empresa Pública.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 254, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915270/2023-83; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JUCILENE MELANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1147860, no cargo de Contador, Classe E, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Pró-reitoria de Planejamento, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CRISTINA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1914746, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no VII Congresso ALA: As antropologias feitas na América Latina e no Caribe em contextos urgentes: violências, privilégios e desigualdades, pela Associação Latino-Americana de Antropologia (ALA), em Rosário/Argentina, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus para a CAPES (Inscrição, Seguro viagem e Diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.902869/2024-38.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente FATIMA SIQUEIRA CAROPRESO, Matrícula SIAPE nº 1694322, lotada no Instituto de Ciências Humanas para cursar Pós-Doutorado em História da Psicanálise, na University of Essex, em Colchester/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.954201/2023-95.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RICHARD THEISEN SIMANKE, Matrícula SIAPE nº 1142708, lotado no Instituto de Ciências Humanas para cursar Pós-Doutorado em Psicologia, na University of Essex, em Colchester/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.953215/2023-91.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 260, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARTINHO ALVES DA COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2219821, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar de Projetos Especiais de Ensino em História da Arte: História da Arte in loco, Museus, monumentos e arquitetura na Bélgica, pela Université Libre de Bruxelles, em Bruxelas/Bélgica, no período de 20/02/2024 a 05/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.905160/2024-94.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar JENNIFER GRANJA PEIXOTO, SIAPE 2305642, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, código FG-01, com mandato de 02/02/2024 a 01/02/2026, conforme Processo 23071.904532/2024-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 263, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar EMANUELLE SILVA SCOTELANO, SIAPE 3374445, para a função de SECRETÁRIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-04, com mandato a partir de 06/02/2024, conforme Processo 23071.904738/2024-95, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 265, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915270/2023-83; resolve:

Art. 1º Nomear JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para o cargo comissionado de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-03, conforme OFÍCIO/SEI Nº 18/2024/GABINETE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, PRISCYLA WERLANG DULTRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0026, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA WILLIG, matrícula no Siape nº 1196912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código 12.0063, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função MARCELO LIMA DE OLIVEIRA.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.563, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002647/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora THAIS SABARÁ VIEIRA DE GOES, Arquiteta, matrícula 1782212, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

KATHYANA BUONAFINA
Portaria GDG Nº 30, DE 15 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Serviço Social; e

II - Designar PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Serviço Social.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 31, DE 15 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Serviço Social; e

II - Designar FERNANDA OLIVEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Serviço Social.

EDUARDO S. TOLEDO