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PORTARIA SG/MPF Nº 711, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00260538/2024 e PGR-00260653/2024 , resolve:

1. Dispensar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Oliveira, matrícula nº 25955.

3. Designar GECILDO MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33446, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00089077/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, HERBERT PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14969, do encargo de substituto eventual do Chefe da Gerência Estadual no Ceará, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 364, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00231127/2024, resolve:

1. Dispensar VANESSA SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27790, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 391, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251525/2024, resolve:

Dispensar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00260952/2024, resolve:

1. Dispensar DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

2. Designar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258196/2024, resolve:

1. Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para substituir, no período de 1º a 12 de julho de 2024, a Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 124 - Dispensar o servidor MARCOS AUGUSTO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30894-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Nº 125 - Designar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA SGP/MPF Nº 416, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00260538/2024, resolve:

Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, Bacharela em Comunicação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 515, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru.

2. Designar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru.

3. Exonerar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru.

4. Nomear o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 518, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.

2. Nomear a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
EDITAL PGR/MPF Nº 47, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando as disposições do Edital PGR/MPF nº 41, de 18 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 seguinte, e ainda o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005095/2024-88, resolve:

Art. 1º Divulgar, em anexo, o resultado do processo de opção para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República.

Art. 2º As medidas administrativas necessárias à efetivação da mudança e ocupação dos gabinetes serão adotadas mediante orientação e supervisão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

Art. 3º O gabinete será ocupado no estado em que se encontra, observando-se que eventuais necessidades de adequação pelo novo ocupante devem ser solicitadas à Secretaria-Geral.

Art. 4º Os casos omissos serão decididos pelo Vice-Procurador-Geral da República.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

ANEXO

RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GABINETES

Antiguidade

Subprocurador-Geral da República

Gabinete de Origem

Gabinete de Destino

41

ROGÉRIO DE PAIVA NAVARRO

A-106

A-406

56

ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA

A-104

A-107

60

MIÊCIO OSCAR UCHÔA CAVALCANTI FILHO

A-105

A-303

69

ARTHUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

B-506

A-106

70

PAULO THADEU GOMES DA SILVA

B-510

A-104

71

SONIA MARIA DE ASSUNÇÃO MACIEIRA

-

A-105

72

PAULO VASCONCELOS JACOBINA

-

B-506
PORTARIA PGR/MPF Nº 635, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator José Bonifácio Borges de Andrada referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000090/2024-59, ad referendum do Plenário, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Procurador Regional da República SERGIO LAURIA FERREIRA, mantida sua atuação funcional integral no 23º Ofício da Procuradoria Regional República da 3ª Região, de que é titular, por meio de trabalho remoto, no período de 10 a 12 de julho de 2024, para participar do IV CONGRESO DE DERECHO TRASNACIONAL (IV CONDITRANS), promovido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), na Universidade de Salamanca, na Espanha, nos dias 11 e 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 366, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR1 Nº 99, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 1 a 3/7/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 4 a 5/7/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 100, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/Prr1ª Região, a partir de 19/6/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 29230, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do GABPRR44.

2 - Dispensar ROSEMEIRE RIBEIRO, matrícula nº 6664, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA.

3 - Designar MARCELO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 29230, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA.

4 - Designar ROSEMEIRE RIBEIRO, matrícula nº 6664, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SILVIO PEREIRA AMORIM.

CRISTINA MARELIM VIANNA
Retificação

Na publicação da PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada na p. 37, seção 2, da edição nº 123, do D.O.U. de 28 de junho de 2024: Onde se lê: SIDNEYY FERNANDO CALDEIRA; Leia-se: SIDNEY FERNANDO CALDEIRA.
DECISÃO N° 222, DE 5 DE JULHO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Sancionador nº 00190.105860/2021-81, bem como a Nota Técnica nº 12/2024/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 3071267 e Despacho DIRAP nº 3273746, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por ausência de materialidade em relação ao agente (CPF ***.920.804-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIA Nº 299, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012 e em consonância com a Portaria nº 294/2024; resolve:

Art. 1º Nomear GLEDSON LUCIANO DA SILVA, para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - Nível II.

Art. 2º Nomear MICHELE SOARES DE SOUSA, para o emprego em comissão de Assessora da Coordenação-Geral - Nível I.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor HUMBERTO MOREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1606693, para cargo de Coordenador(a) do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais da titular no período de 22 a 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 716, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024. resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor Thomas Bertozzi de Oliveira e Sousa Leao, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1903782, para a função de Assessor de Gestão de Conteúdo Substituto do IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 521, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 522, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:

Art. 1º Ficam designados:

I - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

II - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

III - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
DECISÃO N° 221, DE 5 DE JULHO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106033/2022-96, bem como a Nota Técnica nº 3916/2023/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 3058376 e Despacho DIRAP nº 3273680, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por ausência de materialidade em relação ao ex-agente (CPF ***.089.001-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.844, DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000179/2024-96, resolve:

Nomear a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, com lotação no Campus Pio IX, para responder pelo cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 08/07 a 12/07/2024, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, que estará em viagem para participar da 135ª Reunião Ordinária do Conif e de reuniões com parlamentares da bancada piauiense, a serem realizadas em Brasília/DF.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.839, DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000538/2024-73, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 08/07 a 12/07/2024, em virtude da participação na 135ª reunião do CONIF em Brasília do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA N° 706, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 4/2024/DPI/PROPLAG - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor José Marcio Teixeira, matrícula nº 1969871, da função de Coordenador de Fiscalização e Prestação de Contas/DPI, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 411, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 29, alterada pela Portaria Reitoria nº 690, de 28/6/2024, publicada no Diário Oficial da União de 3/7/2024, seção 2, pág. 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.568, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARIN BECK, Matrícula SIAPE nº 1789554, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Governança e Controle, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 8 a 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.544, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARLÚCIA MONTE MARQUES SANTANNA, Matrícula SIAPE nº 0665743, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.543, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO ASSIS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1559111, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.857, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000463/2024-21, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1407688, lotada no Campus São João do Piauí, ocupante do cargo de Diretora de Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 15/07 a 23/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1671/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 21.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 305, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.008033/2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gustavo Henrique Redin da Silva, SIAPE 306****, para substituir o o Diretor de Infraestrutura, William José dos Reis, SIAPE 111****, em suas férias, do dia 15 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Portaria nº 264, de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 15 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de: i) LATAM Gastrointestinal Clinical Observation/Preceptoria, em Barcelona, Espanha, nos dias 17 e 18 de julho de 2024; e ii) Estágio Observacional, em Madri, Espanha, no período de 22 a 26 de julho de 2024. (Processo nº 23525.012826/2024-83)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 265, de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada JOSELI SANTOS VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº 214****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Defensoria Pública da União (DPU).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 267, de 5 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, matrícula Siape nº 214****, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 15 de agosto a 09 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar dos Jogos Paralímpicos - Paris 2024, em Paris, França. (Processo nº 23526.015549/2024-51)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.850, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002997/2024-88, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, Coordenador da Área de Ciências Humanas, Código FG-2, matrícula SIAPE nº 2691626, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Letras do referido campus, Código CD-4, no período de 17/07 a 31/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Henrique Flávio Melo Silva, matrícula SIAPE nº 1050780, que estará em gozo de férias no período mencionado.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA DG/PRF Nº 257, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.077811/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de junho de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72130, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor FLÁVIO MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3267710, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.710/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000965.2024-33, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da XXI JORNADAS DE ALTERNATIVAS RELIGIOSAS EN AMÉRICA LATINA, em Montevideo, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/07/2024 a 26/07/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.709/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000750.2024-82, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO BERNARDO CAVASSANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 13º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA, em Cáceres, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2024 a 20/07/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.726/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003386.2024-58, resolve

Tornar sem efeito a Portaria nº 2944, de 21/05/2024, publicada no DOU dia 10/06/2024, Seção 2, página 109, que trata de:

"Autorizar o Afastamento do país da servidora REBECA LILIAN RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO Nº 41.680, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar das Reuniões dos dois Grupos de Especialistas de Composição Aberta - OEEG, estabelecidos pelo Comitê Negociador Intergovernamental - INC sobre Poluição por Plásticos, em Bangkok, Tailândia, de 21 a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Marcelo Henrique Pinto de Almeida, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Marcelo Henrique Pinto de Almeida, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - André Luís Vidigal Soares de Andrade, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 446, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Simone Gonçalves Nardes Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 474, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Rafael Caminha Munhóz, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Rafael Caminha Munhóz, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Simone Gonçalves Nardes Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA N° 707, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 4/2024/DPI/PROPLAG - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Cristian Maciel dos Santos Ramos, matrícula nº 2102898, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização e Prestação de Contas da Diretoria de Parcerias Institucionais/PROPLAG, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 08 de julho a 10 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento: Reunião Bilateral que será realizada em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia. (Processo SEI nº 03101.002019/2024-26).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de representar o Brasil na CLXXXII Reunião do Diretório do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, na condição de Diretora, que se passará em Lima, Peru, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo SEI nº 03101.001966/2024-08).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de representar o Brasil, na CLXXXII Reunião do Diretório do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, na condição de Diretor Alterno, que se passará em Lima, Peru, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.001960/2024-22).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional de Planejamento, no período de 13 a 20 de julho de 2024, a fim de participar do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável/HLPF, a realizar-se em Nova York/EUA, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 003101.001925/2024-11).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.101711/2023-55, resolve:

Dispensar, a contar de 2 julho de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão central, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento deste Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA N° 709, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 1609495, da função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 589, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/6/2024, seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 710, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Vasconcelos Amaral, matrícula nº 1858986, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 717, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.010092/2024-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2/7/2024, o servidor João Paulo Rodrigues Alves Delfino Barbosa, matrícula nº 1486169, da função de Chefe do Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 312, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8/5/2024, seção 2, pág. 23.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO