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PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.207, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004641/2024-23, resolve:

Designar NADIR ANGÉLICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo, Siape nº 0094626, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Gerencial da Dívida Ativa da União, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.208, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.106236/2022-87, resolve:

Dispensar IRACEMA IZABEL COSME DA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988077, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Protocolo, código CCE 1.05, da Divisão de Gestão da Informação e Documentação da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.209, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004165/2024-41, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2024, RICARDO ÁTILA DE QUEIROZ SALES, matrícula Siape nº 0465594, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.212, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000667/2024-01, resolve:

Designar GINALDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7094017, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009471/2024-81, resolve:

Art. 1° - INTERROMPER, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, do servidor WISLAN LOPES MORAES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE no 1331211, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, de acordo com o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2° - Revogar a portaria nº 1480 / 2023 - Reitoria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 519, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.016337/2024-42,

resolve:

Art. 1º Retificar o Preâmbulo da Portaria 496/UFS, de 23/05/2024, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, pág. 36, de 28/05/2024, que concedeu pensão vitalícia a MARIA JOSE DOS SANTOS, CPF: 842.***.***-00, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, Matricula Siape 425204, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 04/05/2024, para que passe a constar:

Onde se lê: "tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.039420/2023-17"

Leia-se: "tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.016337/2024-42"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO de 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2361772

Unidade Universitária/Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/UFBA

Data/Período: 09/06/2024 a 16/06/2024

Evento: Avaliação Externa dos Cursos da Ciência da Saúde - República de Angola.

País de destino: Angola

Bolsa/Financiamento: ônus limitado

Processo: 23066.026340/2024-87

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA FURG N° 1.176, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 15th International Congress on Mathematical Education - ICME e da International Association for Statistical Education 2024 Conference, em Auckland/Nova Zelândia e Sydney/Austrália, no período de 15/06/2024 a 18/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, conforme processo nº 23116.007617/2024-30.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 85, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABEL CHRISTINA KELLI, matrícula SIAPE 2138265, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico de Negociação, da Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve

Art. 1º Delegar competência para ALINE DIAS ROSSY, ocupante do cargo de Diretora de Administração, código CCE 1.15, matrícula SIAPE 3391506, para desempenhar as atividades inerentes à função de ordenador de despesas dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 533013/53202 e 533008/53202.

Art. 2º Delegar competência para SILMARA MARIA RESQUE ROSA GOES, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Administração, Licitações e Contratos, código FCE 1.13, matrícula SIAPE 2203562, para desempenhar as atividades inerentes à função de ordenador de despesa dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 533013/53202 e 533008/53202, nas ausências e eventuais impedimentos ou em caso de vacância do cargo do Diretor de Administração.

Art. 3º Revogar a Portaria 74, de 30/10/2023, publicada no DOU nº 207, de 31/10/2023, Seção 2, pág. 42, e Portaria 03, de 22/02/2024, publicada no DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, pág. 54.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.100/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.019642/2024-31, resolve:

Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº ***.696.094-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de julho de 2024 a 09 de julho de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 854, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017689/2022-48, resolve:

Art. 1º: RETIFICAR A PORTARIA Nº 1792 / 2022 - REITORIA- DE 27/12/2022, que concede pensão, por morte, a Sra. ANA CLEA LEAL DE MORAES, filha, invalida, da ex-servidora pública federal, falecida em 25/10/2018, Sr. TEREZINHA DE JESUS LEAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº. 0388633, Nível: NI; Classe: C; Padrão: 116; Recepcionista, considerando o art. 215; item "b", inciso IV, do artigo 217; inciso II, do art. 219, da Lei 8.112/90; c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.

Onde se lê: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 08/09/2022".

Leia-se:"Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 25/10/2018".

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 817, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando o disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001151/2024-27, resolve:

Art. 1º Reconduzir HELDER GONÇALVES DA ROCHA ao cargo de Técnico do MPU/Administração, código: TC020101, classe C, padrão 11, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Aline Dias Rossy, matrícula SIAPE 3391506, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Revogar, a contar de 03/06/2024, a Portaria/DIRAD/SUDAM nº 123, de 17/05/2024, publicada no DOU nº 96 de 20/05/2024.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.711 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Guilherme Coelho Baeta, matrícula SIAPE nº 2192810, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de visita técnica junto à Horeb Brasil e à Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024.

Nº 4.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anderson Tadeu Marques Cavalcante, matrícula SIAPE nº 2927272, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "2024 RSA Annual Conference", em Florença/Itália, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.576, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002508/2024-98, resolve:

Designar a servidora Idna de Carvalho Barros Taumaturgo, matrícula SIAPE nº 2567867, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Cuidados de Idosos do referido campus, código FCC-01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.152, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

PAULO SERGIO BONATO

2107313

Titular

ANDREW MAICON CORREA CIRILO

3255203

1º Substituto

MARIO ANDRE CAMARGO TORRES

2102646

2º Substituto

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 906, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2023, seção 2, página 22.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão de LUIS GERALDO SEIXAS, SIAPE nº 1681286, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Paraná, Reitoria Administrativa - Diretoria de Tecnologia da Informação, para percepção de Gratificação Temporária na Coordenação Geral de Normas e Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, pertencente à Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sob o amparo legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 848 - Dispensar BEATRIZ TEIXEIRA MACEDO, matrícula Siape nº 2158699, da função de Chefe da Seção de Pagamento e Benefícios da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir da data de publicação no DOU. (Processo nº 23040.002870/2024-28)

Nº 850 - Designar JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1005259, para a função de Chefe da Seção de Pagamento e Benefícios da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23040.002870/2024-28)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.809, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 50600.023533/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Edna Agapito Bezerra, Técnica em Contabilidade, matrícula DNIT nº 1915, matrícula SIAPE nº 1168241, CRC DF nº 7.652/0, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, Unidade Gestora/Gestão 390070/39252.

Art. 2º Designar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo, especialidade Contabilidade, matrícula DNIT nº 4633, matrícula SIAPE nº 2060122, CRC/PR nº 041781/O-1, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, Unidade Gestora/Gestão 390070/39252, e a servidora Jaqueline Costa da Silva, Contadora, matrícula DNIT nº 1937, matrícula SIAPE nº 1215816, CRC-DF 011998-O, como substituta nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10199.118887/2023-70,

resolve :

Conceder Licença para Capacitação e autorizar o afastamento do País, ao servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1535906, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, nos períodos de 15 de julho a 02 de agosto de 2024 e 23 de junho a 11 de julho de 2025, com ônus limitado, incluído o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 15094/2024/MGI (41650428).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de representar o Brasil, na condição de Governador Alterno, na Assembleia de Governadores e no evento de comemoração dos 50 anos do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a realizar-se em Sucre, Bolívia, no período de 11 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.001535/2024-33).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N°º 1.567, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002508/2024-98, resolve:

Dispensar a servidora Fernanda Pereira da Silva Rocha, matrícula SIAPE nº 1860943, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Cuidados de Idosos do referido campus, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria n° 386/2019 - GAB/REI/IFPI, de 07 de fevereiro de 2019.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 85, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005767/2024-81, resolve:

Designar ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1550028, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Investigação e Admissibilidade, da Corregedoria, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 243-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023;

CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional - DGPOS/CMZL, de 05/06/2024; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora ISIS FRANÇA GONÇALVES SIEBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º2559532, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 121-GDG/CMZL/IFAM, de 30/03/2023.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 244-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023;

CONSIDERANDO o E-mail Institucional do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de 05/06/2024; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, o servidor SILVESTRE DA CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º1955539, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (forma integrada) do Departamento de Ensino Básico Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 083, de 08 de março de 2023.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 245-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023;

CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional - DGPOS/CMZL, de 05/06/2024; resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/06/2024, o servidor SILVESTRE DA CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º1955539, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 121-GDG/CMZL/IFAM, de 30/03/2023.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.578, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000401/2024-49, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 06/06/2024,o servidor Raniel Borges da Costa, matrícula SIAPE Nº 2151911, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus São Raimundo Nonato, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 841/2022 - GAB/REI/IFPI, de 1º/04/2022 e publicada no DOU de 5/04/2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 144, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com base na delegação prevista na Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, e no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos I, III e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora abaixo relacionada, conforme especificado:

Servidor

Matrícula Siapecad

Lotação

Localização física

Exercício

DE

PARA

Luciane Fokubara Rodrigues

00057617

DRF-CTA

ETI2-DRF-CTA

ETI2-DRF-CTA

DIGEP/

SRRF09

Art. 2º Determinar que, a partir deste ato, sejam adotados os procedimentos necessários para desabilitar os sistemas ou revisar, na unidade de destino, as habilitações anteriormente concedidas à servidora para desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

MARCIO LUIZ ZAMIAN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 89, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2024, página 41:

Onde se lê: "para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Logística 1 - ELG1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3"

Leia-se: "para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira 8 - EAD8 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2"
PORTARIA DRF/STS Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Delegado da Receita Federal do Brasil em Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020; e o art. 14 da Lei º 9784 de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU 01 de fevereiro de 1999, resolve:

Art 1º Delegar competência ao Chefe da Equipe de Fiscalização EFI 08 IRPJ 08, da DRF/STS e, na sua ausência, ao Chefe Substituto, para praticar os atos previstos no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22/06/2022, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2.122, de 15/12/2022, com o objetivo de requisitar a averbação ou o registro de arrolamento de bens junto aos órgãos de registro, em decorrência dos procedimentos executados pelos Auditores-Fiscais em exercício na referida Equipe de Fiscalização;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALMIR MARTINEZ THOMAZ
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113190013/2024-11, resolve:

Nº 230 - Designar a Analista Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil ROBERTA DE SOUZA CHAVES, matrícula SIAPECAD nº 01901588, matrícula SIAPE nº 1122122, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Inovação - Savin da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro - RJ, Código FG-1.

Nº 231 - Designar a Analista Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil ROBERTA DE SOUZA CHAVES, matrícula SIAPECAD nº 01901588, matrícula SIAPE nº 1122122, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - Dipav da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.07.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO LUIZ DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 1335024, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Salvador/BA, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 9 a 12 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop de Beneficiários Finais do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT)/BCIE para a Argentina, promovido pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT)/BCIE, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o pagamento do seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.228304/2024-68)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº1.581, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000401/2024-49, resolve:

Designar o servidor Wilson Peixoto de Souza, matrícula SIAPE nº 320801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus São Raimundo Nonato, código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS de 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

nº 302 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 297 de 6 de junho de 2024, publicada no DOU em 07.06.2024, seção 2, página nº 37, que encerrou a cessão da servidora Maria Clara Oliveira Santos, para que:

onde se lê:

"Art. 1º Encerrar a cessão da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº *085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para ocupar o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, junto à Câmara dos Deputados."

leia-se:

"Art. 1º Encerrar a cessão da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº ***085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para ocupar o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, junto à Câmara dos Deputados, a partir de 8 de junho de 2024."

nº 303 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 298 de 6 de junho de 2024, publicada no DOU em 07.06.2024, seção 2, página nº 37, que disponibilizou a requisição da servidora Maria Clara Oliveira Santos, para que:

onde se lê: "Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº *085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República."

leia-se: " Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº ***085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 10 de junho de 2024."

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PROF. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA CRA-SP Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração de São Paulo, que trata da competência do Presidente do CRA-SP; resolve

Art. 1º - Exonerar o Sr. Gabriel Alves Macedo da Silva, matrícula nº 488, procedendo ao seu desligamento a partir de 03/06/2024 do quadro de empregados do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

Presidente
PORTARIA DG/PF Nº 392, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014842/2024-80; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº 24.397, para a função de Chefe da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA PR/AP Nº 186, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 146, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 67, resolve:

Art. 1º Dispensar, contar de 7/6/2024, o servidor RAFAEL ACATAUASSU FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32797, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar, a contar de 7/6/2024, a servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 33303, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, NAYARA CEZAR BRASIL, matrícula nº 25724-9, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Nomear FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MO-REIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar SUZANA NOVIS MACHADO, matrícula 15476, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV do GABPRM2-ALNM, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 2º Designar ADRIANA MOTTA CARDOSO, matrícula 16830, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV do GABPRM2-ALNM, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 523, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00004553/2024, resolve:

1. Exonerar JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12484, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

2. Apostilar a nomeação de TATIANA LARISSA SIMOES CABRAL, Bacharela em Direito, matrícula nº 26235, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, de Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRJ nº 497, de 21 de maio de 2014, publicada no DOU de 23 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 581, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00217305/2024, resolve:

1. Exonerar KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32342, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32342, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, em vaga decorrente do apostilamento de Marceano Lobato Sucupira, matrícula nº 33273, ocorrido em 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 317, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00183891/2024, resolve:

1. Dispensar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27350, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Vice- Procurador-Geral da República.

2. Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, HERMANN ROHOR KULITZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30925, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Designar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27350, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 338, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00215588/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 339, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00215588/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar BIANCA FEHR SARDINHA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PRMG Nº 256, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.293, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.042407/2024-46, esolve:

Art. 1º Conceder pensão à IZABEL MARIA VIEIRA PRAZERES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PIERRE DE MORAES PRAZERES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 195, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora INÁCIA DANIELA PINHEIRO REGO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29079, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA PAREDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23144, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 508, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária Eletrônica, realizada de 20 a 27 de maio de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000070/2024-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, mantida sua atuação funcional integral no 9º Ofício da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, de que é titular, por meio de trabalho remoto, para dar aula no Máster en Razonamiento Probatório na Universidade de Girona, na Espanha, no período de 4 a 8 de junho de 2024, e para realizar uma conferência no Congresso Internacional Patagonia Civil Justice International Conference, em Puerto Varas, no Chile, no período de 25 a 28 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO