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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Homologação do processo nº: 0013779/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo 0km de primeiro emplacamento, tipo hatch ano 2023 ou superior, cor branca com 5 lugares, referente emenda indicação nº 128581 - SIGCON - Dep. Est. Caporezzo, Sigcon - saída nº 004528/2023, convênio 1491.001342/2023 em demanda da Secretaria De Assistência Social do Município de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, com CNPJ 00.836.942.0001-04, valor total do contrato - R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.001533/2023-07.

Pregão Nº 8528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 32,04 m² para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus piracicaba, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 6.892,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

Reaviso

Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2023. Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça da Cohab. Data: 31/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici.

Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 9/2023

Reaviso

Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2023. Objeto: Construção da Praça da Orla de Santa Maria no Município Benevides. Data: 01/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici.

Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 10/2023

Reaviso

Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 010/2023. Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça do Paricatuba no município de Benevides. Data: 02/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 11/2023

Reaviso

Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 011/2023. Objeto: Construção da Praça do Taiassuí. Data: 05/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici.

Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 10/01/2024. Vigência: 30/09/2024. Objeto: Construção de uma escola com 04 salas, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 10/01/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.

N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 197, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 90016/24. Objeto: Aquisição de reparos para válvulas de descarga. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
Aviso de RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Errata - PL Nº 247/23.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 247/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru, com recursos de transferência especial estadual e federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que foram incluídos os itens referentes a sinalização vertical aos itens de maior relevância exigidos para os atestados de capacidade técnica. As datas-limite para cadastramento, entrega dos envelopes e a data da sessão passam a ser as seguintes: Data limite para cadastramento da empresa art. 22 §2º da Lei 8.666/93: 26/01/2024 até as 17hs; Data e horário limite para entrega dos envelopes: 31/01/2024 às 09hs; 1º Sessão Pública: Dia 31/01/2024, às 09hs, na Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça Primeiro de Janeiro, nº 90 - Centro - Carmo do Cajuru - MG. Info tel (37) 3244-0704 email: contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.

Carmo do Cajuru/MG, 11 de janeiro de 2023.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Compras Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 1710/2022.

Nº Processo: 23313.000008/2013-71.

Inexigibilidade. Nº 3/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Termo aditivo referente contratação de empresa para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o IFSP - Campus Boituva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4265/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 19/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 26/01/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 11 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4835/2023

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA ANO XXVIII - EDIÇÃO Nº 357 - agosto de 2022, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 22/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 29/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 17/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br.br,

Em 11 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 2710/2022.

Nº Processo: 23313.000008/2013-71.

Dispensa. Nº 36/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Termo Aditivo referente a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o IFSP - Campus Boituva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/131. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Atividades de Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira - SINDIFLORA, CNPJ n° 13.255.393/0001-26, com sede localizado à Rua Euclides Machado de Almeida, S/nº, Centro - Entre Rios-BA, CEP 48.180-000, através de seu subscritor o Sr. Jose Raimundo de Jesus Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em25.01.1981, RG 918184355, SSP/BA, CPF 825.788.265-87, 170.30038.39-6, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA toda Categoria do Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira da base territorial do municípios representados, sendo eles:Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Biritinga, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Rio Real e Sátiro Dias - Estado da Bahia e da base pretendida dos municípios: Amelia Rodrigues, Catu, Pojuca, São Sebastião do Passé, Terra Nova, Anguera, Antonio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elisio Medrado, Feira de Santana, Ipacaetá, Ipirá, Itatim, Pedrão, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Barbara, Santa Teresinha, Santanapolis, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Aiquara, Amargosa, Apuarema, Brejões, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequie, Jiquiriça, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracas, Marcionilio Souza, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planatino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaira, Aratuipe, Cabeçeiras do Paraguassu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição de Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Jaguaripe, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Antonio de Jesus, Santo Amaro, Sâo Felipe, São Felix, Sapeaçu, Saubara, Varzedo, Adustina, Antas, Banzaê, Cicero Dantas, Cipó, Fátima, Heliopolis, Novo Triunfo, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Araci, Barrocas, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Gavião, Ichu, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Retirolandia, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, todos municípios do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, com a primeira convocação às 17:00 horas e segunda e última convocação as 17:30 horas, assembleia acontecerá na sede da Entidade Sindical, Rua Euclides Machado de Almeida, S/nº, Centro - Entre Rios-BA, CEP 48.180-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Informes gerais; Alteração estatutária; O que Ocorrer.Entre Rios-BA.

Salvador -BA, 12 de janeiro de 2024

Jose Raimundo de Jesus

Presidente do SINDFLORACPF: 825.788.265-87
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000176/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços funerários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto

(SIASGnet - 11/01/2024) 257052-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA, que tem por objeto a aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.

Sagrou-se vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 a empresa: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 210.300,00 (duzentos e dez mil e trezentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389337

Nº Processo: 1650. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços de galões de água mineral e garrafas de água mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE DE BRITO NETO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 389337-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23100.016209/2020-14.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais através do IPCA de 4,0385%, passando de R$ 102.869,94 para R$ 107.024,36. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.024,36. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 110/2020.

Nº Processo: 001530/2020.

Dispensa. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 110/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 12/12/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.209,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10030/2022.

Nº Processo: 23077.002165/2024-11.

Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar os valores das parcelas do DOAP, da cláusula quarta do primeiro termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 10767720224908000. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, com serviços de manutenção especializada e eventuais, além de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de apoio operacional a serviços de engenharia, com execução realizada mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma presencial, nas dependências do CJF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

WALTER RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 90026-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00258667/2022-52 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia para o CBMDF,, conforme Edital e anexos.

O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, do grupo 1 à empresa SINGULAR ENDOSERVICE LTDA, CNPJ: 40.207.298/0001-20, com o valor total de R$ 747.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.

LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb

Diretor Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao termo de compromisso para realização de trabalho de conclusão de curso Nº 1/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 41.851.868/0001-82. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - Da Vigência. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em 12/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Daniel Scopel, pela Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.188038/2023-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, adicionar nova meta, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Segunda do Contrato conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 11/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

Convocação

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras, R&R Locadora De Veículos E Comercio De Peças Ltda Para O Lote 1, Vetor Automóveis Ltda Para O Lote 2, D.P Quartarolo Gerenciamento De Frotas Eirelli - Me Para O Lote 3, All Braz Comercio E Locações LTDA para o LOTE 4, PRESTARE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA para o LOTE 5. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato.

Em 11 de janeiro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08500.002437/2021-91.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/sp, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.384,98. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23338024358202235. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Gurupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Madri, 545, Esquina com a Rua Saragoça - Jardim Sevilha, - Gurupi/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 158131-26424-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/236. Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 71000.019221/2018-37.

Inexigibilidade. Nº 46/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II e § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.856,31. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Convênio nº 948268/2023

Processo n°. 00135.223539/2023-12

Espécie: Convênio nº 948268/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO - FUNAC, sob CNPJ 05.632.559/0001-58. Objeto: promover a (re)qualificação e aparelhamento dos Centros Socioeducativos do Estado do Maranhão nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Imperatriz e Timon, tendo em vista a melhoria no atendimento socioeducativo prestado aos mais de 1.400 (em média) adolescentes que recebem os mais de 4.000 (em média) atendimentos anualmente, contribuindo assim para a construção de novas trajetórias de vida dos adolescentes e jovens desvinculados da prática do ato infracional. Valor Global de R$ R$ 520.805,96 , sendo R$ 515.042,00 da Concedente e R$ 5.763,96, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 00SO, ND 44.30.41, PTRES: 204949 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte 1444, Nota de Empenho nº 2023NE000052. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA , CPF nº 008.512.873-28, Secretária Adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais, Simbologia Isolado.
Extrato de Convênio nº 944414/2023

Processo n°. 00135.214638/2023-03

Espécie: Convênio nº 944414/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ sob nº 13.136.825/0001-80. Objeto: equipar as estruturas das unidades socioeducativas gerenciadas pela Fundação Renascer do Estado de Sergipe para contemplar 201 adolescentes a quem se atribuiu ato infracional e estão em cumprimento de medida socioeducativa e egressos, como também 201 famílias dos adolescentes em acolhimento e atendimento em saúde, educação, aprendizagem profissional, esporte e fortalecimento de vínculos familiares, visando contribuir para a inclusão social, indicando possibilidades de trabalho e melhorias de renda. Valor Global de R$ 329.895,34, sendo R$ 300.000,00 da Concedente e R$ 29.895,34, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 00SO, ND 44.30.41, PTRES: 204949 Fonte 1000, Nota de Empenho 2023NE000033. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; SAMUEL ALVES BARRETO, CPF: 575.739.215-00, Diretor Presidente.
Aviso DE ADJUDICAÇÃOTomada de Preços Nº 3/2023

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preços Nº 0003/2023 - Aviso de Adjudicação - A CPL da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), torna público que adjudicou a empresa à COSNTRUTORA DUARTE LTDA - CNPJ: 32.091.094/0001-48, que apresentou o menor preço para A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS (FASE 02) NA RUA DO PICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG), conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da CPL, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada.

Em 22 de dezembro de 2.023.

Rosemeire Eunice Vieira Negão.

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 23110.050255/2023-76. Dispensa de Licitação nº 106/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Patrimônio Histórico das Missões: Construção de proposta de qualificação e conscientização da comunidade das Ruínas Missioneiras. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 500.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$ 50.000,00. Data de assinatura: 29/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23100.018277/2022-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho, passando de R$ 244.839,02 para R$ 265.623,31, a partir da competência junho/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.479,72. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., CNPJ n.º 03.727.819/0001-43, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.008311/2022-15, tendo em vista as situações de irregularidades cometidas no âmbito do Contrato nº 13/2022, a saber: a) não envio das Guias e dos comprovantes de pagamento do FGTS, referentes aos meses de abril, maio e junho, do ano de 2023 - unidades da DPU em Petrolina/PE, Juazeiro/BA; b) não envio das Guias e dos comprovantes de pagamento do INSS, referentes aos meses de maio e junho, do ano de 2023 - unidades da DPU em Petrolina/PE e Juazeiro/BA; c) não envio do DARF e GFIP, referentes aos meses de maio e junho, do ano de 2023 - unidades da DPU em Petrolina/PE e Juazeiro/BA; d) não pagamento da diferença salarial aos colaboradores que laboram nas unidades da DPU em Petrolina/PE, Juazeiro/BA e Caruaru/PE, conforme reajustado pela Convenção Coletiva de Trabalho PE000153/2023, referente aos meses de janeiro a maio, do ano de 2023; e) atraso no pagamento dos salários dos colaboradores que laboram nas unidades da DPU em Petrolina/PE, Juazeiro/BA e Caruaru/PE, referente aos meses de setembro e outubro, do ano de 2023; f) atraso no pagamento do vale-alimentação dos colaboradores que laboram nas unidades da DPU em Petrolina/PE, Juazeiro/BA e Caruaru/PE, referente ao mês de novembro, do ano de 2023; g) atraso no pagamento do 13º salário dos colaboradores que laboram nas unidades da DPU em Petrolina/PE, Juazeiro/BA e Caruaru/PE; h) não envio da Guia e do comprovante de pagamento do INSS, bem como, do FGTS, referentes ao mês de setembro, do ano de 2023 - unidades da DPU em Petrolina/PE, Juazeiro/BA e Caruaru/PE; i) não renovação da garantia contratual, referente ao Contrato nº 13/2022.

Alexandre Benevides Cabral

Secretário-Geral Executivo
Extrato de Convênio nº 950011/2023

Processo n°. 00135.223540/2023-39

Espécie: Convênio nº 950011/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, CNPJ sob nº 25.150.364/0001-89. Objeto: qualificar o atendimento socioeducativo prestado pelo estado do Ceará por meio da formação especializada dos(as) profissionais da SEAS sobre letramento racial e o desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento da identidade e pertencimento étnico-racial de adolescentes e jovens. Valor Global de R$ 461.097,41, sendo R$ 446.239,00 da Concedente e R$ 14.858,41, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0001, ND 33.30.41/44.30.41, PTRES: 173392 Fonte 1096/1122, Nota de Empenho 2023NE000002. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2026. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; ROBERTO BASSAN PEIXOTO, CPF: 304.559.888-97, SUPERINTENDENTE, e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF: 506.748.543-49, Governador.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 04

Processo: 00135.225346/2020-45.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Fomento nº 908025/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA RAINHA DA PAZ "CASA BETÂNIA DA PAZ", CNPJ nº 54.789.979/0001-58. Objeto: Prorrogação de vigência para 04 de julho de 2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e GRAZIELLA PRANDO, CPF nº 238.252.838-95, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, Inciso II art. 27, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 05 de fevereiro de 2024, com início às 14:00hs, (quatorze horas), em primeira convocação e às 14:30hs, (quatorze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia:

PAUTA:

1) Planejamento Estratégico para o biênio 2024/2025;

2) Reapresentação, avaliação, discussão e aprovação de plano de trabalho visando a padronização de procedimentos contábeis, planos de conta e demonstrações financeiras, visando atender as recomendações do TCU - Tribunal de Contas da União;

3) Sistema Contábil e normas para publicação no site Transparência lei 12.527/2011e IN-TCU 84/2020;

4) Apresentação das iniciativas da assessoria jurídica do Conselho Federal e últimas decisões relativas as ações judiciais envolvendo o CFDD/BR e Conselhos Estaduais.

5) Apresentação, avaliação, discussão de propostas e Iniciativas Legislativas relativas a natureza jurídica do Conselho Federal;

6) Aprovação da Resolução CFDD/BR/ nº 004 de 05 de fevereiro de 2024, que normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do sistema CFDD`S/CRDD`S, Lei 11.000/2004;

7) Apresentação e aprovação da Pauta de eventos da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio ao Despachante Documentalista do Brasil;

8) O que ocorrer.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

OSNILDO OSMAR SILVEIRA

Presidente do Conselho
Extrato de Convênio nº 948266/2023

Processo n°. 00135.224366/2023-41

Espécie: Convênio nº 948266/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, CNPJ sob nº 05.553.216/0001-06, com a Interveniência do Estado do Tocantins, CNPJ sob nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Estruturar todas as Unidades de Medida Socioeducativas no Estado de Tocantins, por meio da aquisição de equipamentos essenciais à prestação de serviços e garantia de direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Valor Global de R$ 525.477,95, sendo R$ 500.000,00 da Concedente e R$ 25.477,95, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 00SO, ND 443041, PTRES: 204949 Fonte 1444, Nota de Empenho 2023NE000053. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF: 333.170.031-20, Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e WANDERLEI BARBOSA CASTRO, CPF: 342.773.231-20, Governador.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços Nº 3/2023

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preço Nº 0003/2023 - Aviso de Homologação - A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) torna público que homologou o - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preços Nº 0003/2023 em favor da licitante COSNTRUTORA DUARTE LTDA - CNPJ: 32.091.094/0001-48, que apresentou o menor preço para A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS (FASE 02) NA RUA DO PICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG), com o valor total de R$ 548.713,36 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e trinta e seis centavos).

Em 22 de dezembro de 2.023.

Rosemiro de Paiva Muniz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2023-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/PMPG Objeto: TERRAPLANAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. CONTRATADA: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 3.917.213,76 (três milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e treze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, e em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

Processo: 00135.226505/2021-18.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Convênio nº 002/2021, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Estado de Cidadania e Pessoa com Deficiência - SECDEF, CNPJ n° 49.117.605/0001-56, com interveniência do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.200.135/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência para 08 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aline Rodrigues dos Santos, CPF nº 036.347.914-70, Secretária Estadual de Cidadania e Pessoa com Deficiência - SECDEF e Paulo Suruagy do Amaral Dantas, CPF nº 007.550.784-62, Governador do Estado de Alagoas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.028483/2023-19.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 269.825,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.028483/2023-19.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados nos Campus de Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR, Passo Fundo/RS e Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 110.275,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.028483/2023-19.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados na Reitoria e no Campus Chapecó/SC da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.028483/2023-19.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados no Campus Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 29.655,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 20/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 20/2023 - PERP. Unidades Administrativas: Secretaria de Saúde; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Procuradoria Geral Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 12.255.485,20. Contratado: Comercial de Petróleo Paraibano Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Sérgio Teixeira Dantas. Data da assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 15.013/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.013/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de suplementos alimentares (ordem judicial) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.068.715,00. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda - ME, CNPJ: 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data da assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Convênio nº 948267/2023

Processo n°. 00135.224164/2023-08

Espécie: Convênio nº 948267/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA BAHIA - FUNDAC, sob CNPJ 15.257.025/0001-42. Objeto: modernizar e aprimorar o sistema de segurança e procedimentos de revista no âmbito das Comunidades de Atendimento Socioeducativo - CASE. Valor Global de R$ R$ 968.499,00, sendo R$ 800.000,00 da Concedente e R$ 168.499,00, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 00SO, ND 44.30.41, PTRES: 204949 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte 1444, Notas de Empenho nº 2023NE000054 e nº 2023NE000140. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO , CPF nº 312.801.885- 53, PRESIDENTE, e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, CPF nº 356.937.465-34, Governador.
Aviso de Revogação Tomada de PreçoS n° 09.001/2023-TP

A Secretária de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital da Tomada de Preço n° 09.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe.

Francisco Fausto Nobre Fernandes
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Edson Basso, CRM/SP 30.728, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.186-399/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 19/01/2024.

São Paulo, 12 de janeiro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64072.011886/2019-74.

Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 822.804.790-87 - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 136/2023

Processo administrativo nº 639/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gás oxigênio medicinal assim como o fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 31 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 12 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito