gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no município de Quiterianópolis-CE. Modalidade: Concorrência Nº 003/2024. VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88, LOTE 01 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088768 - 97: R$ 1.669.448,93 e LOTE 02 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088939 - 28. VALOR GLOBAL: R$ 2.601.860,40 (Dois milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06/05/2024.

Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 24.13.01-PE

Aviso de Licitação - Republicação.

O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 24.13.01-PE, com sessão marcada para o dia 14 de Maio de 2024, às 10h, fica REMARCADO para o dia 20 de Maio de 2024, às 10h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para atender as demandas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião.

Itapipoca-CE, 6 de Maio de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0023211-41.2023. Objeto: Aquisição de removedor de etiquetas, cabo extensor USB 3.0 flexível, malote tipo envelope para acondicionar mídias de eleições, chave com ponta philips, chave de fenda, chave-teste, cadeado e cartela de etiquetas autoadesivas, para as eleições municipais de 2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64590.007035/2021-92.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelecer que o valor do contrato seja reajustado, pelo índice nacional da construção civil (incc) - com índices de 11,5892% (1º reajustamento) e 3,1488% (2º reajustamento), conforme previsão contida na cláusula 18, do projeto básico de adequação do pronto atendimento do hospital de guarnição de joão pessoa - hgujp, do pregão eletrônico nº 01/2021. O valor de reajustamento da contratação será de r$ 54.093,46 (cinquenta e quatro mil, noventa e três reais e quarenta e seis centavos) e o valor total do contrato passa a ser r$ 809.052,45 (oitocentos e nove mil, cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 18/03/2022 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.052,45. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 6 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo nº: 017.000849/2024-80 CONTRATADA: Mac Vigilância e Segurança Patrimonial - Eireli. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados em Curitiba-PR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Signatário: Merien Stefani King.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2020 - UASG 781600

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 63188.000300/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 58/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 12.408.935/0001-90 - MEDCARDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROLANDIA -TO, torna público o seguinte processo licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FMS nº 007/2024, visando a Aquisição de duas Motocicletas 0KM, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barrolândia -TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 10/05/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

Barrolândia - TO, 6 de maio de 2024.

LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 43/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada pra eventual aquisição parcelada de Concreto FCK-30 Convencional Slump 12+-2, Concreto FCK-30 Bombeável Slump 12+-2 e taxa bombeamento (bomba estacionária), especificações conforme Termo de Referência, anexo II do edital. Data de abertura: 21/05/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 6 de Maio de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento), a partir de 01/04/2024. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.467,06. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE PREGÃO Nº 7004270942

Objeto: Aquisição de Luminárias de LED 50W 90-242Vca / 108-250Vcc.

Abertura das propostas: 20.05.2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 21.05.2024 às 14:30:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Mauricio Souza Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002167-10.2023.4.90.8000.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 625,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de material de expediente (papelaria/escritório) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/04/2024 GESTORA DOS CONTRATOS HELEN DA SILVA MANOEL FISCAIS DOS CONTRATOS ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA E PAULO SÉRGIO DA SILVA CONTRATADAS: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP

Contrato nº 158/2024 Data da assinatura do contrato 15/04/2024 Valor do contrato R$ 75.152,86 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA

Contrato nº 159/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$ 6.191,17 (seis mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos) LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Contrato nº 160/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$ 5.933,84 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Contrato nº 161/2024 Data da assinatura do contrato 12/04/2024 Valor do contrato R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais) TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARAPAVA

Contrato nº 162/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão eletrônico - PE nº 40/2023

Retificando a publicação de 6/5/2024, o TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, I, "d" da Lei n. 14.133/2021.

Belo Horizonte, 6 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 0014115/2024.

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco) CV, conforme transferência especial de Ministério da Economia Plano de Ação Nº 09032023-032797, ano 2023 - Emenda Parlamentar nº 2023-40770009, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 20/05/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 06 de maio de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 67106.001115/2023-17.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2024 a 12/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 00,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23341.002188.2023-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 05/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.523,22. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475000715202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a inativação dos códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na descrição do comprasnet com a descrição deste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do comprasnet, DEVEM ser apresentadas.

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário de uso comum com a finalidade de atendimento de ordens de serviço, alteração de layouts e reposição de estoque de bens no depósito, nos termos do presente edital e dos seus anexos. PROCESSO: 36060/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 02/05/2024. EMPRESA VENCEDORA: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 09.258.263/0001-70). Grupo 1 - Item 01: (Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 900,00. Valor Total R$ 135.000,00); Item 02: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 910,00. Valor Total R$ 91.000,00); Item 03: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 930,00. Valor Total R$ 93.000,00); Item 04: (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 950,00. Valor Total R$ 190.00,00); Item 05: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 800,00. Valor Total R$ 80.000,00); Item 06: (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 870,00. Valor Total R$ 43.500,00); Item 07: (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 342,73. Valor Total R$ 68.546,00); Item 08: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 1.400,00. Valor Total R$ 140.000,00); Item 09: (Qtd: 250. Valor Unitário: R$ 690,00. Valor Total R$ 172.500,00); Item 10: (Qtd: 250. Valor Unitário: R$ 690,00. Valor Total R$ 172.500,00); Item 11: (Qtd: 400. Valor Unitário: R$ 580,00. Valor Total R$ 232.500,00); Valor total R$ 1.418.046,00. Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br.

Brasília, 6 de maio de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.001705/2024-51.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de piscina, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais consumíveis, materiais em geral

e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 74.160,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21223.000161/2024-34. Contrato nº 002/2024. Declaração de Dispensa: 35062273/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: TRANSPORTADORA RESENDE LTDA, CNPJ: 07.862.757/0001-33. Objeto: Serviços de Frete para mudança de mobiliário e veículo, entre Boa Vista - RR e Brasília - DF em atendimento a demanda da Superintendência Regional de Roraima. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 04/05/2024 a 04/08/2024. Valor Global: R$ 9.348,06. Data da assinatura: 04/05/2024. Nota de Empenho: 2024NE000057. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLAUDIONOR FERNANDES DE SOUZA - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2024 Processo Licitatório nº 015/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifício a fim de atender as festividades, e eventos no Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 17.05.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63188.003939/2023-08.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 24.599.280/0001-64 - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA INTENSIVA TALINE CASTILHOS LTD. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, de 03 de maio de 2024.

PROCESSO: 23443.015562/2023-49

ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.

OBJETO Oferta de estágio curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na área de formação do estudante, não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se da sua área de formação.

DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses após a assinatura.

ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM: JAIME CAVALCANTE ALVES -Reitor do IFAM, pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP: JOSÉ ANTÔNIO VISINTIN - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.003605/2024-88.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado para o Campus Natal Zona Leste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 16.850,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 21181.001276/2023-07.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 20.129.043/0001-89 - VERDE VIVO INSTRUTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 27/05/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 789321

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N°33638919/2024 , Processo nº 21221.000222/2024-83, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0388-20 e Prefeitura Municipal de Patos/PB , CNPJ:09.084.815/0001-70. Objeto: Disponibilização de empregados pela Prefeitura Municipal de Patos objetivando apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora de Patos, localizada na Fazenda Trapiá - Zona Rural de Patos. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura: 09/02/2024. Assinam pela Conab: Kelly Ramalho Freire- Superintendente Regional e João Carlos Borges de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assina pela Prefeitura Municipal de Patos/PB Nabor Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito Constitucional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 27/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 27/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 21/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs do dia 21/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 07 de maio de 2024.

Rio Azul, 6 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000152266. Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de impressão monocromática e de digitalização no formato A4 dos servidores das zonas eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 26020720246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Manutenção de Bens Imóveis e Instalações. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de termo aditivo celebrado entre o Crea-MS e a empresa Implanta Informática Ltda, publicada no Diário Oficial da União n. 86, Seção 3, de 06/05/2024, pag. 141. Onde lê-se: Primeiro Termo Aditivo"; leia-se: Segundo Termo Aditivo.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 49.140.067/0001-10, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, de 06/05/2024 a 15/05/2024, por deixar de entregar documento exigido para o certame, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 24/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0025381/2023-15.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550001745202428. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35, valor registrado: R$ 887.394,84 (oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: M LINS ROCHA, CNPJ 49.135.699/0001-96, valor registrado: R$ 64.470,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME, CNPJ 05.372.103/0001-04, valor registrado: R$ 506.992,57 (quinhentos e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, valor registrado: R$ 46.169,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e nove reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que a interessada abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à Daiane Cezar Correa (P.A. nº 0185/2019), que a decisão de Advertência Confidencial transitou em julgado;

São Paulo, 30 de abril de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. - 09.032.626/0001-54. . Leia-se: Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA. - 09.032.626/0004-05.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135021

EMBRAPA SOLOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21148.004728/2024-91

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e sua instalação para atender as condições laborais do Prédio do Novo LASP, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botânico, 1024,Jardim Botânico- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00005-

2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no sitewww.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições dos itens contidas neste Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência.

Marisa Teixeira Mattioli

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08658.032394/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar os valores do contrato nº 07/2023, em razão da correção do ipca no período de julho/2022 a junho/2023, correspondendo percentualmente a 3,161500 %, na forma do art. 92, § 3º e § 4º, "i", da lei nº 14.133, de 2021; ressalvar o direito do contratado ao reajuste dos valores contratados, referente ao período de julho/2023 a junho/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2023.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.290,27. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64162.001244/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.252,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 118ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0011/2019, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 30 dias, com fundamento no Art. 33, alínea "d" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Taina de Freitas Luchini, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 31.078 -VP, pela violação aos Artigos 1º; 3º; 4º; 6º, incisos VI e XI; 8º, incisos V e XXXII e 9°, inciso I, alíneas "a", "b" e "c", do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 3.000,00 (três mil reais).

São Paulo, 30 de abril de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2024-UFLA

Processo: 23090.004595/2024-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e KLABIN S.A, CNPJ n° 89.637.490/0001-45. Objeto: Proteger as informações confidenciais a serem divulgadas no âmbito do projeto "Inteligência Artificial Aplicada ao monitoramento remoto de formigas cortadeiras em plantios de eucalipto com uso de computação em nuvem". Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 23064.062403/2022-17. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04, e CORTEVA AGRISCIENCE, inscrita no CNPJ 61.064.929/0027-08 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR inscrita no CNPJ 02.032.297/0001-00. Celebram o primeiro termo aditivo. Objeto: alteração das cláusulas dos repasses, execução e vigência.  Data da Assinatura: 01/04/2024, vigência 31/10/2024.Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena, Ademar Novais Istchuk, Representante da CORTEVA, Jorge Riechi, Diretor Superintendente da FUNTEF-PR, Anna Beatriz da Cruz, Diretora Administrativa da FUNTEF-PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 26/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 20 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 20/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de maio de 2024.

Rio Azul, 6 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0999702/2024 PROCESSO N.º 23115.013071/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 145/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90001/2024, que teve como vencedor a empresa: TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA , CNPJ nº 34.325.056/0001-38

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 23/05/2024 às 14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de maio a 22 de maio de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália-MG, 6 de maio de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Administrativo: 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem destinada a 4 (quatro) convidados para o Seminário Modalidade Paralímpicas em parceria Comitê Paralímpico Brasileiro para os Profissional de Educação Física de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana - 09 de maio de 2024, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA, CNPJ 14.038.300/0001-74. Valor total: R$ 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais). Nota de empenho: 208 - HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO - CONSELHEIROS / CONVIDADOS.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Adriele Andrade Viana Lopes, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.003013/2023-77.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 3 de maio de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.003013/2023-77.PROCESSO: 23236.003013/2023-77.

DATA DA ASSINATURA: 6 de maio de 2024

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adriele Andrade Viana Lopes, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 28/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 28/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 22/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs do dia 22/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 07 de maio de 2024.

Rio Azul, 6 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404180001

Processo Administrativo Nº 9100001/2023. Pregão Eletrônico N° 2/2024-SRP, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática para atender as necessidades do Município de São João de Pirabas/PA, tendo como vencedoras as empresas C A DO R CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 53.323.899/0001-40, vencedora dos itens 10, 11, 12, 16, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 53, tendo o valor total de R$ 794.183,24 (setecentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 1.590.728/0009-30ª vencedora dos itens 46, 47, 58, 59 tendo o valor total de R$ 211.244,00 (duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 8.784.976/0002-95, vencedora dos itens 30, 56 com o valor total de R$ 126.138,00 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta e oito reais) e VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ Nº CNPJ/MF Nº 12.665.218/0001-44, vencedora dos itens 62 e 76, 78 a 80 e 84 com o valor total de R$ 194.202,50 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REPARO DE OBRA DE FACHADA da Unidade Mossoró, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução do objeto, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/05/2024, das 9h às 9h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

Mônica Cristina de Albuquerque Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA Nº 6/2024

Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital da CONCORRENCIA N 06/2024, tipo Menor Preço Global, lote único, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para construção e retomada da execução de 12(doze) salas de aula, conforme termo de compromisso FNDE PAR n 23164 / 2014. A CONCORRENCIA será realizada no dia 13 de junho de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser solicitado em licitação@santatereza.pr.gov.br, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Paraná 61, no horário comercial de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive)

Santa Tereza do Oeste, 6 de maio de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 29.415.717/0001-86 - F DE ASSIS DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 06/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a BIOCONTROL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.038/0001-87. Objeto: Prestação dos serviços de 02 (duas) coletas e análises da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, a serem executados no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) 20.02.0300.0000389/2024-44. Nota de Empenho: 2024NE0000182 de 16 de abril de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.51. Valor global: R$ 3.730,00 (três mil setecentos e trinta reais). Vigência 26/04/2024 a 25/04/2025. Data de assinatura: 26/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sra. Andreia Silene de Oliva, Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 53706/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 140.378,48 (cento e quarenta mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 29/04/2024; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 22.865.867/0001-42 - JOSE SOARES OLIMPIO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270769

Objeto: Aquisição de Piloto de ignição

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 14/24, Concorrência nº 04/24, tipo menor preço global, p/ Contratação de Emp p/ recapeamento em cbuq nos termos do convênio Nº 1301000040/2024SEINFRA Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa com protocolo até dia 22/05/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br

Francisco de Assis Souza

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 009/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 21 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, de 6 de maio de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EDITAL 345, DE 6 DE MAIO DE 2024

Seleção ao curso de Mestrado Acadêmico

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR) da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5o da Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG No 1 de dezembro de 2006) e artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós Graduação e Pesquisa da Pós Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG No 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a resolução CEPG No 1 de 23 de fevereiro de 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós Graduação em Ciências da Reabilitação, modalidade mestrado acadêmico, no período de 10/05/2024 a 06/06/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ.

Clynton Lourenco Correa

Coordenador