gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 23/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95 589 271/0001-30

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul

Contrato Nº : 94/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada : CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA

Valor: 119 700,00 (Cento e Dezenove Mil e Setecentos Reais)

Vigência : Início: 01/07/2024 Término: 01/07/2024

Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 23/2024

Recursos : Dotação: Dotação: 2 014 4 4 90 52 00 00 00 00 (112) Saldo: 78 116,00

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Flor da Serra do Sul, 01 de Julho de 2024

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 05 - R$11,13, Item 21 - R$55,90, Item 28 - R$23,50, Item 29 - R$14,30 e Item 74 - R$35,94. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 14 - R$9,00, Item 23 - R$140,00, Item 30 - R$11,90, Item 77 - R$9,00 e Item 97 - R$5,90. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 32 - R$10,00. Os Itens 71 e 72 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME:

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, PROCESSO PM-ADM-2023/00860.

DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).

PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO: 06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes.

VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 9 de maio de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio Viana Empresa Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no dia: 19/06/2024, às 09h0min na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024 - processo administrativo nº 3139/2024, as empresas participantes CONSAB VBA ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA ME, RPB CONSTRUTORA LTDA foram INABILITADAS por não atenderem o item 8.5.1.4.1 do Edital.

A Agente de Contratação deu por encerrada a sessão tornando a FRUSTRADA. Referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra ampliação e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme C.I nº1492/2024, Solicitação de compra nº162/2024, e, conforme especificidades constantes no Anexo I - termo de referência do Edital.

Nova Andradina - MS, 1º de julho de 2024.

Welinton Bachega Brito

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 543/2023

ERRATA

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Objeto: Aquisição de material permanente, conforme edital. Processo Administrativo nº 32.745/2023. Fica adiado do dia 04/07/2024 às 16h00, para o dia: 17/07/2024 às 14:00h, Por motivo de inconstância no sistema. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 27 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 07/06/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas:

DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos itens 2, 35, 45, 46, 70, 74, 78, 84, 99, 101, 102, 113, 114, 121, 141, 163, 174 e 179, totalizando o valor de R$ 33.216,39.

ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.106.470/0001-65, vencedora dos itens 3, 4, 5, 7, 9, 25, 29, 30, 36, 37, 43, 48, 50, 51, 52, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 72, 73, 86, 97, 98, 100, 103, 107, 108, 109, 111, 112, 117, 128, 143, 145, 158, 160, 161, 165 e 172, totalizando o valor de R$ 31.066,94.

APROMÉDICA COMÉRCIO DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, vencedora dos itens 10, 27, 31, 32, 44 e 170, totalizando o valor de R$ 11.349,15.

MAXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 53, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 104, 105, 106, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 144, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 162, 164, 167, 168, 169, 171, 173, 175, 176, 177, 178 e 181, totalizando o valor de R$ 38.856,79.

ALEX DOS SANTOS MOURA, inscrita no CNPJ nº 45.151.432/0001-31, vencedora dos itens 139 e 180, totalizando o valor de R$ 3.600,00.

COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.768.299/0001-45, vencedora do item 142, totalizando o valor de R$ 76.500,00.

Os itens 65, 127, 156, 159 e 166 resultaram em deserção e os itens 1, 6, 8, 49, 58, 59, 71, 82, 123, 129, 135, 154 e 157 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 1º de julho de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 - PL 115/2024

Retifica-se a publicação do dia 01/07/2024, Diário Oficial da União, Seção 3 - Página 272, por motivo de não inclusão da informação do RP.

Onde se lê: 90037/2024 - PL 115/2024.

Leia-se: 90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT 1720230000105, emitida para o Eng. _Alvir José Preisner Junior, carteira _ PR- 30378/D, através do protocolo 356957/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 26 de Junho de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 / 2024

Extrato de Contrato nº. 100 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 100 / 2024, Processo n°. 58/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 6/2024, Contratada: JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO, CNPJ 20.490.472/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Valor Global: R$ 190.250,00.(cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), com vigência de 01/07/2024 a 01/07/2025. JOHN GELSON K. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 078/2024-FUNDEB, no valor de R$ 1.992.620,00 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 meses e supressão. Processo originário: 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo de renovação: 0110050.00000018/2024-65. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de Empenho: nº 737, emitida em 11/06/2024. Valor estimado anual: R$ 3.000.000,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato CFMV nº 23/2019, firmado com a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA (CNPJ: 08.787.782/0001-62). Objeto: Prorrogação da vigência por até 06 meses e supressão do valor. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Fundamento legal: artigo 57, §4º, c/c art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 173/2019 (Pregão Eletrônico nº 09/2019 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110029.00000106/2024-32. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 (Plano de Saúde). Nota de empenho: nº 804. Emissão: 25/06/2024. Valor total: R$ 16.320,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Alessandro da Silva Pimenta, Representante. Data de assinatura: 25 e 26/06/2024, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 23292.011979/2021-93.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 115/2021, referente aos serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, para o câmpus criciúma do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.076,04. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Aviso de anulação

AVISO TORNANDO SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL N 001/2024 (Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002)

Tendo em vista a publicação errônea, Na data de 20 de junho de 2024 no Diario Oficial da união/DOU, sob o oficio nº 10400912, referente a publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024/SEMAS, (Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002), cujo o objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - E.S. TORNA-SE SEM EFEITO O INTEIRO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, por iteresse da Administração Pública.

Ponto Belo/ES, 1º de julho de 2024.

Franciely Pinto da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99 / 2024

Extrato de Contrato nº. 99 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 99 / 2024, Processo n°. 58/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 6/2024, Contratada: JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO, CNPJ 31.434.206/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Valor Global: R$ 1.097.310,00.(um milhão, noventa e sete mil e trezentos e dez reais), com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025. JOHN GELSON K. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Infraestrutura para Evento Corrida e Caminhada. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 1º de julho de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000066/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 19/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, COMPLETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO MAPA Nº 921163/2021. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de junho de 2024.

Bandeirantes, 27 de junho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98 / 2024

Extrato de Contrato nº. 98 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 98 / 2024, Processo n°. 58/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 6/2024, Contratada: BRASIL TERRA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 28.897.012/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Valor Global : R$ 41.160,00.(quarenta e um mil e cento e sessenta reais), com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025. JOHN GELSON K. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2024

O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar, a CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTENDO 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, que acontecerá no dia 25/07/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá), na sala de licitações, na sede da Prefeitura Municipal. O edital completo no Portal do Município, no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Outas informações, no setor de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e e-mail: licitacao@conquistadoeste.mt.gov.br.

Conquista D'Oeste, 1º de julho de 2024

Fernando Roberto de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.011602/2024-35.

Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES D. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 55.011,67. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024

(Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002)

A Secretaria Municipal de assistência Social de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às 08h:30min, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - E.S. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: licitacao@pontobelo.es.gov.br.

Ponto Belo/ES, 1º de julho de 2024.

Franciely Pinto da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 227302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.038.717/0001-98 - TECHCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção/calibração de equipamento. Valor: R$ 17.367,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 01 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 811/2024

Objeto: Taxa de inscrição em congresso: XXIX Congresso Brasileiro de Entomologia e o XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia. Evento entre os dias: 22 a 26/09/2024- https://cbe2024.com.br/.

O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG Nº 3050.01.0000811/2024-55 com o seguinte resultado: SOCIEDADE ENTOMOLOGICA DO BRASIL - CNPJ 14.476.436/0001-66 no valor total de R$ 990,00. Ratificado em 28/06/2024.

Em 1º de julho de 2024.

Luciana dos Santos Vieira

Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002803202396. Objeto: Contratação de coleta e remessa de encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais) por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema porta-a-porta, em nível nacional, para atender e dar suporte as necessidades e as atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

Torna público que realizará licitação dia 16/07/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa p/fornecimento de próteses dentárias, confeccionadas conforme Nota Técnica do Ministério da Saúde, p/fornecimento parcelado, de acordo com a demanda da população do município, por 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 2 de julho de 2024.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-003/04 - UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2020-003/00.

Nº Processo: 63015.000623/2020-95.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 91180/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, perfazendo assim, 60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,84. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.011602/2024-35.

Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 42.327,46. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 21 de junho de 2024, seção 3, Pág. 255. Onde se Lê: "as 09h00min do dia 08/07/2024". Leia-se: "as 09h00min do dia 17/07/2024". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia-RN, 1º de julho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 376/2024. Espécie: 3° (terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: RENATO FRANCISCO DA SILVA; inscrita no CNPJ nº 04.476.778/0001-22; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica e ramais da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06.05.2024; Data da Assinatura: 02.05.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Renato Francisco da Silva - Contratada. Maceió, 1 de julho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE nº 15/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será SUSPENSA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 767/2023, em virtude de impugnação acatada, existindo a necessidade de alteração do edital e seus anexos. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.011602/2024-35.

Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 19.797,81. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos interessados, que a partir da publicação deste Edital, se encontrará aberto o processo de Credenciamento de profissionais e empresas legalmente habilitados para a prestação de assessoria técnica em serviços de engenharia, para assistir e subsidiar os agentes públicos na fiscalização técnica dos contratos de execução de reforma das inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO NO PNCP: 389422-120/2024

PRAZO PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ANÁLISE: A partir da publicação deste Edital, os interessados terão o prazo de 08 (oito) dias corridos para se inscreverem neste credenciamento e participarem da primeira análise, devendo encaminhar toda a documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o endereço eletrônico credenciamento@creago.org.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.gov.br) e no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2024 (Contratação: 389422-120/2024 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia, 1º de julho de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, até 31 de dezembro de 2024 formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 de junho de 2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240852/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade: Aldeias Altas/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70, e-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 006/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PODER: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E ISNTALAÇÕES SUB -ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 01 de julho de 2024 e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 8/2024 objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos tipo passeio, onde sagrou-se vencedora: lote01-Qualityloc Automóveis Ltda cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 120.000,00.

Itagi - BA, 1º de julho de 2024

Olival Andrade Junior

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 8/2024, objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos tipo passeio - vencedora: lote 01- Qualityloc Automoveis Ltda - cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 120.000,00 menor preço global por lote.

Itagi - BA 1º de julho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Suspensão do Processo nº 031/2024 Concorrencia Eletronica nº 001/2024.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Saúde, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de LIVRAMENTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 1º de julho de 2024.

João Paulo Marques de Sousa

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 64582.00884/2023-49. 17/2024 - UASG 160399 (PARTICIPANTE). Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04 Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) e Unidades Gestoras Participantes (UGP). Vigência: 01/06/2024 e encerramento em 30/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 122.814,73. Data de Assinatura: 01/07/2024 - Savio Reder de Souza - TC - Ordenador de despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro - 01/07/2024
Extrato de contrato

Contrato de Fornecimento nº 043/2024

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2022 (PD n° 1807/2022)

Contratante: Município da Lapa, CNPJ sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (nomeado pelo Decreto Municipal nº 25261, de 31.05.2021 e conforme o Decreto Municipal nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sr. André Rezende Cherubini.

Contratada: Ana Cristina Manjabosco EPP, CNPJ Sob nº 10.688.308/0001-25, representada por seu Procurador Sr. Eduardo Weiler Schmitz.

Objeto: Aquisição de Plantadeira Hidráulica e Trator 4x4 (Patrulha Mecanizada), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo I Convênio Plataforma + Brasil N°913838/2021 - Item 02.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento contratual.

Valor Global: R$41.480,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Código Reduzido: 1234;

Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente;

Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária;

Ação: 2469 - Convênio Plataforma+Brasil n° 913838/2021/Mapa;

Vínculo: 990 Equipamento e Material Permanente;

Subelemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários.

Código Reduzido: 1235;

Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente;

Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária;

Ação: 2469 - Convênio Plataforma+Brasil n° 913838/2021/Mapa;

Vínculo: 1000 Equipamento e Material Permanente;

Subelemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Decreto Municipal nº 24.319/2019.

Data: 19/06/2024.

Foro: Comarca da Lapa
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação publicado no DOU de 2/7/2024, Seção 3, página 179, onde se lê: Maceió/AL, 1º de junho de 2024, leia-se: Maceió/AL, 1º de julho de 2024.

(P/Codou)
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP CNPJ:12.607.846/0001-73 - recursos orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 01/2024. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 OBJETO: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM). CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54 - recursos orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 03/2024. P/ Contratada: Carlos Alberto de Carvalho Araújo Júnior e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 OBJETO: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73- recursos orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 04/2024. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 01 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMNF

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. Empresa vencedora valor total: R$ 403.990,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.

Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMNF

Objeto: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM). Empresa vencedora valor total: R$ 378.000,00: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54.

Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMNF

Objeto: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063 - Trecho III. Empresa vencedora valor total: R$ 378.050,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.

Nísia Floresta-RN, 1º de julho de 2024.

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMNF

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. Empresa vencedora valor total: R$ 403.990,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.

Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMNF

Objeto: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM). Empresa vencedora valor total: R$ 378.000,00: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54.

Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMNF

Objeto: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063 - Trecho III. Empresa vencedora valor total: R$ 378.050,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.

Nísia Floresta-RN, 1º de julho de 2024.

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns engenharia (manutenção predial) para conservação e reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 543.854,18. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de toalhas de banho e rosto.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 279.190,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2013.

Nº Processo: 25061.001026/2012-23.

Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2013, por 03 (três) meses, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na locação de imóvel situado na rua rafael vaz e silva, nº. 2.646 - bairro liberdade, no município de porto velho/ro, objeto da matrícula nº. 29.840 do 2º ofício de registro de imóveis, onde abriga-se as instalações da sede administrativa do dsei porto velho/ro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo contrato entre em vigência, podendo este ser rescindido de acordo com a cláusula décima quarta do contrato 18/2013.. Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa de Serviço de Buffet para a realização dos eventos do Projeto Endomarketing da Unidade B 100 Adriene Barbosa de Faria Andrade - Três Pontas/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/07/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/24 CS

Aquisição de ETIQUETA PARA ENDEREÇAMENTO - SISTEMA SARA/SEPE/SRO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049033. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 247/2024 Data da Assinatura: 20/06/2024 Nome do Convenente: Município de SÃO JOAO DA LAGOA - Nome da AGC: SÃO ROBERTO DE MINAS - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO ROBERTO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 33162 Bco: 001 - Agência: 05339 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 248/2024 Data da Assinatura: 20/06/2024 Nome do Convenente: Município de SANTA RITA DO IBITIPOCA - Nome da AGC: PARAISO GARCIA - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PARAISO GARCIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 731757 Bco: 001 - Agência: 00620 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 229/2024 Data da Assinatura: 20/06/2024 Nome do Convenente: Município de COQUEIRAL - Nome da AGC: FREI EUSTAQUIO - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de FREI EUSTAQUIO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 53546 Bco: 001 - Agência: 2354X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 105/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Nome do Convenente: Município de PARANAIBA. Nome da AGC: SÃO JOÃO DO APORÉ. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de São João do Aporé, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 235/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024; Nome do Convenente: Município de PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - Nome da AGC: AGC PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Município de Passagem Franca do Piaui, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/24 SE/PR

Prestação de Serviços comuns de engenharia para adaptações de acessibilidade, sob demanda, em imóveis dos Correios localizados na Superintendência Estadual do Paraná - ID 1049328. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PENALIDADE

Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA; Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012. Informamos sobre a instauração do processo SEI 53177.034007/2024-55 de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a dosimetria de pena de: 18 (dezoito) meses pelo cometimento de não manter condição de habilitação. Fundamentação: MANCAT 26/15; MANLIG 7/2 e em respeito ao artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93; Contrato de Franquia Postal subitem 17.1.1, inciso III, alínea "c", "i" e "k" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL item 1 - Irregularidade 12 "NÃO REGULARIZAR AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO, NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA IRREGULARIDADE" Motivo: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL 9912296827/2012. Fica oportunizado o disposto no MANCAT 26/15 a unidade possui o prazo de 05 dias úteis, para apresentação da defesa. Iniciando-se o prazo a partir dessa publicação.

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Gerente Regional de Atendimento SE/SPM
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP000001/2022 - SE/SPM ALTERAÇÃO - Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado através do site: www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.spm@correios.com.br

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA INTEGRADA - CLI MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2019 que entre si fazem de um lado RAQUEL SKIBINSKI, doravante denominado LOCADOR, e os CORREIOS - SE/AP, CNPJ: 34.028.316/7624-61 doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n° 01/2019. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação do CENTRO DE LOGÍSTICA INTEGRADA - CLI MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2019, por um período de 60 meses, de 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Global: R$ 742.169.