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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 009/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 09/09/2024, às 09h01min, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de Empresa Especializada, para Ampliação da Escola Municipal José Vicente Santana, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 09/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/09/2024 às 09hs01min. A Errata e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 23/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 22 de agosto de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 086/2024 pregão eletrônico nº 044/2024 SRP nº 036/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Impressos Gráficos, Editoriais e Carimbos, para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 144.333,40. ABERTURA: 06/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 22 de agosto de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr NEWDSON COSTA MOURA FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 50 - Secretaria/59º BI Mtz, de 20 de novembro de 2023, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 22 de agosto de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02501.000478/2021-57.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com índices estabelecidos na metodologia de reajuste disponibilizada no Anexo IX, do Termo de Referência nº 56/2020, Documento nº 02500.024473/2020-49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.337,93. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.009948/2023-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 50.410,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO De licitação

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO: 35572/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, para manutenção da iluminação pública. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 05/09/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara - GO, 22 de agosto de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 039/2024, Concorrência nº 003/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para construção do prédio para funcionamento de uma capela velório com fornecimento total de material e mão de obra. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 11/09/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 22 de agosto de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 143, de 22 de agosto de 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 116/2024, publicado no D.O.U. de 24/07/2024:

1 - Departamento de Artes e Estudos Culturais (RAE)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Teorias e Métodos em Culturas.

Classificação: Luiza Freire Nasciutti (1° lugar), Barbara de Brito Antunes Lito de Almeida (2° lugar), Beatriz Azevedo Medeiros (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 22 de Agosto de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 922060. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOCAJUBA, CNPJ nº 05846704000101. Prorrogação de vigência do convênio em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 590.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.166,00, Vigência: 21/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: COSME MACEDO PEREIRA, CPF nº ***.442.002-**.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Nicoly de Quadros Oliveira, CPF ***.852.149-**, Márcia Toffani Simão Soares, CPF ***.827.818-**, Mariana Borba Knoblauch, CPF ***.376.629-**, Marcos Silveira Wrege, CPF ***.701.728-**, Delmar Santin, CPF ***.955.840-**, Pedro Henrique Malucelli Mariotto, CPF ***.040.839-**, João Bosco Vasconcellos Gomes, CPF ***.483.427-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Mudanças na precipitação pluviométrica no norte do Rio Grande do Sul entre 1991 e 2020: município de Marcelino Ramos, da Série Documentos, Nº 385. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Elenice Fritzsons, CPF ***.842.578-**, Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF ***.812.609-**, Michele Rosset, CPF ***.656.501-**, Maria Iolanda Mendes da Silva, CPF ***.527.731-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Estudo preliminar para a criação de selos de identificação geográfica de pinhão com base nas características locais e nos atributos sensoriais, da Série Documentos, Nº 391. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/08/2024.
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Processo nº 59336.003287/2019-07; 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 896890/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, domiciliado em Recife/PE e do Município da Aliança/PE, XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO, Prefeito, domiciliado Aliança/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 27 de fevereiro de 2025; 5) Data da Assinatura: 21/08/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE

Processo nº 59335.000109/2018-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865921/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ/MF nº 08.110.439/0001-89, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pelo Município, a Prefeita, MARIA ALICE SILVA, domiciliado no Município de Santana do Matos/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 26 de fevereiro 2025; 5) Data da Assinatura: 21/08/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23089.014792/2021-13.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 17 de junho de 2024 em função do reajuste dos insumos, módulo 5 da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.643,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.009948/2023-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 74.471,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 84/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maryualê Malvessi Mittmann CPF: XXX.305.419-14 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 02/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maryualê Malvessi Mittmann - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90004/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e de higiene pessoal, de forma parcelada (sob demanda), para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: R DA SILVA BRISIO COMERCIAL DE ALIMENTOS, CNPJ nº 41.793.794/0001-75, Valor total do contrato é de R$ 26.418,00 (vinte seis mil quatrocentos e dezoito reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.037 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO e Conta Contábil: 6.2.2.1.01.01.038 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Nota de empenho nº 305 e nº 306. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901786. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, CNPJ nº 45115391000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 144.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Vigência: 21/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILSON TIMPORIM CAFFER, CPF nº ***.369.082-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011556/2023-19.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em linhares/es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 271.989,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-2º

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância de simples remoção e UTI - Data/Horário: 09 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 22 de agosto de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade, LEILÃO 001/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bens inservíveis (veículos/sucatas) de RENAVAM(S): 00377137561, 00538573848, 251531295, 409527157, 01034673057, 00491699522, 01223156432, 01223155177, CHASSI: HBZNB90BABAH01970. Com lances abertos e encerramento no 16/09/2024, a partir das 15h00min, através do site:www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matricula 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482.

Mutuípe-Bahia, 22 de agosto de 2024

Rodrigo Maicon de Santana Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo n° 1305/2024

Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender necessidades do Hospital Municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.717.371,47 (três milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos); Data de abertura da sessão: 05/09/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de agosto de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 25387.000064/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze) dias, a contar de 22/01/2025, com término em 06/02/2025, (ii) prorrogação do prazo de execução pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/09/2024, com término em 18/09/2024, (iii) acréscimo quantitativo do objeto no importe percentual de 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial do contrato, e (iv) supressão quantitativa do objeto no importe percentual de 2% (dois por cento) do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 3977009 e 3977014, subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo e supressão, sei nº 3940360, 3940375 e 3977014, na forma dos arts. 57, §1º, inciso iv, 58, inciso i, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1, 2.3 e 2.4. Vigência: 21/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.196,87. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 033/gapgl-cae/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.985,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90526/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430001292202419. Objeto: Aquisição de material de consumo para diversas finalidade para o Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90526-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas entre em contato por: Cel/Whatsapp: (19) 99126-0742\ E-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 22/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000709202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da SEDE DA CONAB GOIÁS E UNIDADES ARMAZENADORAS DE GOIÂNIA, PONTALINA, RIO VERDE E SÃO LUIS DOS MONTES BELO - GO, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações conforme o Edital e seus anexos. O valor estimado é para um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por até 5 anos..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 226/2022.

Nº Processo: 08038.000931/2022-14.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 226/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2024 a 25/10/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.257,95. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024 - UASG 154358

UTFPR - Campus Curitiba. GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA. CNPJ 30.926.988/0001-85 - Grupo1: Valor total: R$ 339.600,00 Itens desertos: 0 Itens fracassados:0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 553/2021.

Nº Processo: 50609.000494/2021-94.

Pregão. Nº 326/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 meses, passando o termo final para 21/10/2025.. Vigência: 21/08/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.838,36. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240127

Nº Processo: 01207000252202380. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, sem emprego de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade Universitaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PERES LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 240127-24572-2024NE000036
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CCL/PMO

Processo Administrativo 1.186/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 27 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, SOBRE O IGARAPÉ PATAUÁ, RUA NORBERTO PENNAFORT , BAIRRO NOVA ESPERANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.

Oiapoque-AP, 21 de Agosto de 2024.

Jean Shalys Chagas Forte

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2024 PROCESSO SEI: 02001.003913/2016-79. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 43/2017 (1011859) celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Lins - UTE Lins, localizada no município de Lins/SP. Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Art. 22, Parágrafos 1º e 2º. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024

PROCESSO SEI: 02001.014652/2023-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu, localizado nos Municípios de Capanema, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu na margem esquerda e, Capitão Leônidas Marques, na margem direita, no Estado do Paraná. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: José Luiz Scroccaro - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024

PROCESSO SEI: 02001.005820/2022-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Poço Preto II, localizada no rio Itararé, divisa entre o município de Itararé, no estado de São Paulo, e o estado do Paraná. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Mayla Matsuzaki Fukushima - Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024

PROCESSO SEI: 02001.025118/2023-61. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Jazida 821477/1999, localizado nos Municípios de Jacarezinho, no Estado do Paraná, e Ourinhos, no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: José Luiz Scroccaro - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23172.001902/2023-91.

Dispensa. Nº 90005/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 11/12/2024 e com término previsto para 11/12/2025, de acordo com o previsto no art. 106, caput, ou no art 107, da lei nº 14.133/21 e na cláusula décima quartado referido contrato. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.906,50. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO N° 1/2024 - UASG 200386 - SR/PF/PA

Espécie: Termo de Compromisso N° 1/2024 - UASG 200386 - SR/PF/PA. A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público termo de compromisso firmado com a empresa SPE Novo Norte Aeroportos S.A. - CNPJ: 48.710.127/0001-20, cujo o contrato tem por objeto o pagamento de despesas decorrentes do termo de cessão de uso de área nº 06.2019.004.0002, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela superintendência regional da polícia federal de 1 (uma) área de natureza ATP (Área Terminal de Passageiros) de 144,90 m², 1 (uma) área de natureza ATP (Área Terminal de Passageiros) de 70,50 m² e 1 (uma) área de natureza ATP (Área Terminal de Passageiros) de 18,11 m², destinadas ao desenvolvimento das atividades institucionais a cargo da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belém/PA. Perfazendo uma Área total de 233,59 m².

Fundamento Legal: RESOLUÇÃO Nº 717, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 425.847,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.
despacho de 21 de agosto de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 47.298,99; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - R$ 4.500,00.

Joca Claudino - Pb, 21 de Agosto de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. B G CORRÊA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023". CLÁUSULA PRIMEIRA: Inclusão da décima oitava clausula ao contrato, conforme texto abaixo:

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO LIVRE ACESSO:

18.1. Permitir o livre acesso de servidores da CONCEDENTE e os do controle interno e externo do poder federal, bem como do Tribunal de Contas da união aos processos, documentos, informações referentes aos instrumentos de transferências regulamentadas pela portaria interministerial nº 424, bem como aos locais de execução do objeto, conforme art. 43 da portaria interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 20 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FME

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 FME: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-015-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P. R. S. DE CASTRO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.06030/2024-98.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção predial na seção de material bélico da gabl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 177.533,76. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-015-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P. R. S. DE CASTRO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.115,56 (trinta e dois mil, cento e quinze reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 166.612,25(cento e sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 22/08/2024.
Edital de Notificação

Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67242.004858/2024-57

1) A Encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 153/ACI, de 11 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o recolhimento referente a setembro de 2023 no valor de R$ 1.058,97 (um mil cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) do Sr. CAIO LIMA DA SILVA, CPF n° XXX.142.XXX-71, considerando ele o agente responsável pelo dano em epígrafe, devido ao saldo negativo no contracheque de setembro de 2023, de acordo com o ofício nº 28/DRH-2/1308 de 26 de fevereiro de 2024.

2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital:

2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em observância ao direito do contraditório e ampla defesa; e

2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.

3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;

4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-4105 e e-mail galdinozmgc@fab.mil.br.

ZITA MARIA GALDINO CARDOSO 2º Ten QOCon PED

Encarregada do PARE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PK CONSTRUÇOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023". CLÁUSULA PRIMEIRA: Inclusão da décima oitava clausula ao contrato, conforme texto abaixo:

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO LIVRE ACESSO:

18.1. Permitir o livre acesso de servidores da CONCEDENTE e os do controle interno e externo do poder federal, bem como do Tribunal de Contas da união aos processos, documentos, informações referentes aos instrumentos de transferências regulamentadas pela portaria interministerial nº 424, bem como aos locais de execução do objeto, conforme art. 43 da portaria interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Cutias/AP, 20 de agosto de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 52/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 095/2024/PMX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data de início da sessão: 13/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações..

LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.005609/2024-91.

Dispensa Nº 74/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização avançada em neuropsicologia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 24/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 674.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº. 075/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida, por acordo entre as partes, a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 075/PMI/2022, que preve o termino em 24/08/2024 e por este termo aditivo passa a ser 23/10/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando Interno n. 457/2024/PLANEJAMENTO da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e com fulcro no art. 57, 2º, da Lei n. 8.666/93.

Fica consignado que o nome empresarial da contratada, cuja denominacao era ONE UP CONSTRUCOES LTDA, passou a girar sob ONE UP CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA., na forma da Alteracao Contratual n. 08 registrada na Junta Comercial, conforme protocolo n.224900811 de 15/06/2022 NIRE 42203885818.

CONTRATADA: ONE UP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23521.018574/2022-74.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Correção de erro material do item 1.1 do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 39/2023. Onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 39/2023, mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (40589091). Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste sobre o valor dos insumos no percentual de 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento), que representa 95% do percentual de 3,69% do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado dos últimos 12 meses anteriores ao mês de abril de 2024, com efeitos financeiros a contar de 22 de março de 2024, bem como a repactuação de preços do contrato nº 39/2023, mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (40589091). Valor acrescentado ao contrato pelo primeiro termo de apostilamento: R$ 928.359,09 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.906.946,15. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO Nº 76/2024, 16 de agosto de 2024 Processo: 23065.018469/2024-21. Contrato nº 240/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): CAMILA MAIA COSTA DE QUEIROZ SOUTO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 60 - EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAMED. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 12/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA

EXTRATO Nº 77/2024, 16 de agosto de 2024 Processo: 23065.019542/2024-82. Contrato nº 256/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA PEREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 74 - DIREITO PRIVADO - ASSISTENTE A - 40H - FDA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA

EXTRATO Nº 80/2024, 19 de agosto de 2024 Processo: 23065.019141/2024-22. Contrato nº 258/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): VALDEMIR DA COSTA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 48/2022. ÁREA DE ESTUDO: FARMÁCIA SOCIAL E CLÍNICA. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: ICF. Vigência Inicial: 15/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 15/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA

EXTRATO Nº 82/2024, 19 de agosto de 2024 Processo: 23065.018472/2024-45. Contrato nº 236/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANA CAROLINA ABREU MACHADO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 61 - SEMIOLOGIA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAMED. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto desta concorrência pública presencial é a contratação de empresa para execução da obra Pavimentação Asfáltica do Trecho 05 da estrada vicinal que liga o Distrito Sede de Tarumirim ao Distrito de Cafemirim, conforme o Contrato de Repasse n.º 938792/2022/MAP/CAIXA, celebrado junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município de Tarumirim. A abertura será dia 17/09/2024 às 10h:00min. na Prefeitura Municipal de TARUMIRIM-MG, na Rua Plautino Soares, n°100 - Centro. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação ou no site www.tarumirim.mg.gov.br a partir do dia 29 de agosto de 2024, das 08:00 às 16:00 horas. Michele Priscila Lopes Moreira - Agente de Contratação.

TARUMIRIM/MG, 22 de agosto de 2024.

Michele Priscila Lopes Moreira

Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90009/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000896/2024-72. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de medicamentos e produtos veterinários para atendimento das demandas geradas nos exercícios de 2024/2025, conforme relação constante do item 14 do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 93 (noventa e três). Disponibilidade do Edital: 23/08/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 23/08/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0053-8, SEI: 21154.000343/2024-76 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Extindourados Equipamentos Contra Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.678.745/0001-91; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recargas de extintores e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio conforme condições estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 7.491,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Maiara Bueno de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO nº 2/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 79, I, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1733/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ODONTOCLIN CNPJ N° 49.538.001/0001-83, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV Tancredo Neves n° 630, Bairro: Centro - Estreito - MA, nº , , cidade de Palmeiras do Tocantins - , representada , portador do CPF nº . A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 430.977,60 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 22 de agosto de 2024.

José Aparecido Almeida Damasceno

Secretário Municipal de Saúde

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303158

Objeto: Contratação de 4 Sistemas de Bombeamento Multifásico Submarino (SBMS); Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO