EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962596/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, alto são pedro, jacobina do piauí/pi - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de R$ 1.425.710,98 e no ano de 2025 R$ 8.079.028,88 , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961080/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ISAIAS COELHO/PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção escola em tempo integral 05 salas no Município De Isaías Coelho/PI; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.761,42; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001227, de 03/07/2024, R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.458,57 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IPIRANGA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.747/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no município de ipiranga do piauí -pi - fnde - escola de 9 salas - térrea.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.604.540,32; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001154, de 03/07/2024 e R$ 2.376.184,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 99.800,46 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Ass.: 04/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961018/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola em tempo integral 05 salas -padrão fnde no município de buriti dos lopes - pi.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.761,42; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001213, de 03/07/2024 e R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes e R$ 80.458,57 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961087/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PALMEIRAIS/PI, CNPJ 06.554.851/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, palmeiras - pi- fnde-escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.761,42; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001094, de 01/07/2024, e R$ 80.458,57 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961107/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRAS/PI, CNPJ 06.554.406/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do município de barras-pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.794,82; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.425.710,98 E NO ANO DE 2025 r$ 8.079.028,88 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001236, de 03/07/2024, e R$ 96.054,96 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDILSON SERVULO DE SOUSA.