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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320329

Objeto: Catalisador Aquisição de Nitrato de Amonio por Contrato Global

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320414

Objeto: Aquisição de Catalisador de HDS NC para as unidades do refino por contrato global

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Órgão Gerenciador: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, UASG Nº 925168 Vigência/Ata: 20/12/2023 A 19/12/2024.

Contratado: EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAR LTDA. - CNPJ: 10.172.304/0001-90. Modalidade: ADESÃO - ART. 22 DO DECRETO Nº 7.892/2013.

Processo nº: 00059/2024 Objeto: Aquisição de carteiras tipo livro (fisioterapia), para atender a demanda do Crefito-7. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega

Dotação: 6.3.1.3.01.01.015 - Material Gráfico Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2020

NUP nº 023593/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Oftalmologia, Diagnóstico em Oftalmologia Simples, Diagnóstico em Oftalmologia Intermediária, exame de ultrassonografia/Paquimetria, Diagnóstico em Oftalmologia Intermediária e Avançada, Cirurgias Oftalmológicas e Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intraocular Dobrável, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; VALOR ESTIMADO: O valor mensal da contratação é de R$ 27.289,96 (vinte e sete mil reais duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 327.479,52 (Trezentos e vinte e sete mil reais quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 28581, de 26/09/2024, fls371; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 28582 de 26/09/2024 às fls375.VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/09/2025DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA ME, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2023 que tem como objeto a contratação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à instituição de ensino público e privado. Processo CFO nº 2140/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/10/2024. Data de assinatura: 01/10/2024. Valor estimado anual: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de Agenciamento de Estágios.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024) - FMMA

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024) - FMMA, objetivando a aquisição de contentores de resíduos para colocação nos PEVs (Pontos de entrega voluntária) de material reciclável e lixeiras duplas para colocação nas áreas turísticas do município, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 29/10/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 11 de outubro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01865 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 4 elevadores do prédio Praça Pio XII do Banco do Brasil em Vitória - Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2024 às 14h:00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057470. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

NILSON ALVES FERREIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2024

COMPRASGOV Nº 90269/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004661.00169/2024-13

Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em Maquinário de Lavanderia, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024

COMPRASGOV Nº 90281/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004661.00208/2024-82

Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde Regional do ALTO ACRE (Assis Brasil, Brasiléia e Xapuri), JURUÁ (Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves), TARAUACÁ/ENVIRA (Feijó, Tarauacá e Jordão) e PURUS (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa) da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024

COMPRASGOV Nº 90282/2024 - SEPLAN, SEI Nº 0088.016771.00069/2024-88

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para apoio à Unidade de Gestão dos Programas e Contratos firmados entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024

COMPRASGOV Nº 90295/2024 - IEPTEC, SEI Nº 2817.013067.00042/2024-61

Objeto: Aquisição de equipamentos/eletrodomésticos de cozinha, para realização de cursos na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos CEPT, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como aos Programas e Projetos para a

oferta de Educação Profissional e Tecnológica com recursos oriundos do Governo Federal.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 298/2024

COMPRASGOV Nº 90298/2024 - SEAGRI, SEI Nº 0853.012664.00053/2024-96

Objeto: Aquisição de maquinas, equipamentos e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de questionamento respondido.

Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024

COMPRASGOV Nº 90260/2024 - IAPEN

SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36

Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do tipo scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre e Anexos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 185/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão em epígrafe para a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre, está suspenso para análise das impugnações recebidas.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.27239 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras de plástico para atendimento das necessidades da sede administrativa da EMSERH, seus Anexos I e II, Central de Abastecimento hospitalar - CAHOSP e unidades de saúde administradas pela EMSERH na realização de treinamentos, capacitação de colaboradores, reuniões, lançamentos de campanhas e das ações de mutirões de saúde nos munícipios do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 07/11/2024, horário de Brasília/DF.

ID nº 1057499 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 10 de outubro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
EXTRATO De CONTRATO nº 74/2024

Processo: 202400016032375. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA, CNPJ 47.482.995/0001-38. Objeto: Aquisição das condecorações para reconhecimento profissional dos servidores da SPTC/GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 57.874,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais). Data Assinatura: 10/10/2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 50/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 29 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº50/2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSUMOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ANIMAIS EM RISCO CRAR- MANTIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 49.658,02(quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 10 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. nº 3425/2023 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0004

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contrato nº 090/2024-PMA; Contratado (a): Apice Desenvolvimento de Sistemas Ltda (CNPJ nº 08.633.121/0001-82); Assinatura: 02/10/2024; Vigência: de 02/10/2024 até 02/10/2025; Valor: R$ 78.500,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0183/150000250000;

Apiacá-ES, 2 de Outubro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Chamamento Público nº 02/2023 - Dispensa Por Justificativa: 022/2023.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original

Contratante: Município de São Sebastião.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 13/09/2024.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC125 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Nathalia Lobato de Andrade

Valor: R$ 11.974,08 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Nathalia Lobato de Andrade pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC126 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Darizo de Jesus

Valor: R$ 39.996,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Darizo de Jesus pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC127 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Flávio de Souza Graça

Valor: R$ 19.991,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Flávio de Souza Graça pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC128 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Junior

Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus Junior pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC129 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus

Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC130 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: João Pedro de Jesus

Valor: R$ 39.994,58 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e João Pedro de Jesus pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC131 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana

Valor: R$ 11.974,07 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos).

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

AVISO DE NOVA DATA PROCESSO ELETRONICO N 24.608/2024 CONCORRENCIA PUBLICA N 017/2024 CONTRATO DE EMPRESTIMO BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB

A Prefeitura da Estancia de Atibaia atraves do Secretario de Obras Publicas, no uso de suas atribuicoes, comunica aos interessados que foi REDESIGNADA a NOVA DATA para INICIO DA SESSAO e convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para os servicos de supervisao tecnica e ambiental das obras integrantes do programa de desenvolvimento urbano do municipio de Atibaia/SP PRODEURB. Informamos que o EDITAL encontra-se disponivel nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica ate as 09h00 do dia 06/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 202.573,49 (duzentos e dois mil e quinhentos e setenta e tres reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica.

O Concorrente podera apresentar proposta individualmente ou como participante de um JointVenture e/ou Consorcio. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 10 de outubro de 2.024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que a concorrência nº 16/2024, cujo o objetivo é a aquisição de equipamentos de segurança para Laboratório de cursos técnicos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, unidade B-09 São Luís/MA, realizada no dia 08 de outubro de 2024 às 14:00 horas, foi considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame.

KARLA RAQUEL DOS SANTOS GOMES

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei 14.133/21, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações. O recebimento dos envelopes fechados solicitados serão de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 e se dará impreterivelmente até 10h00min do dia 04 de novembro 2024, na Sala de Licitação, sito à Av. Adherbal da Costa Moreira, nº 255, Centro, Campo Limpo Paulista/SP.

Nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público. O Edital estará disponível na íntegra a partir do dia 14 de outubro de 2024, sem custos, os interessados deverão acessar o site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbalcda Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 10 de outubro de 2024.

ALESSANDRA ALVES ANDRADE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade B057 Uberaba/MG comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, Projetos de Melhorias e adequações técnicas conforme solicitação do contratante, bem como soluções técnicas para sanar as patologias apontadas no laudo de inspeção predial, além do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra ou da obra de reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Uberaba, no estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/10/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 04/2023. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 22/01/2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018

DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023.

Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 05/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/07/2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018

DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 06/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500 METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/01/2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018

DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 60021

Nº Processo: 000212/24-12.125. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar para a Auditoria da 12ªCJM e para as Auditorias da JMU, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 29/10/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do Termo de Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ..

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Gestor Financeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 60021-60021-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2024

PROCESSO Nº 196/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 89/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de brinquedos e jogos pedagógicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - BNDES

(Nº 90026/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços associados à ferramenta de Relacionamento com Clientes SuiteCRM, instalada nos servidores do BNDES, visando contratar serviços de suporte técnico, atualização de versão, treinamento e tutoria, além de customizações da ferramenta, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 16/10/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 15 h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Mariana Terk Campos

Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024

PROTOCOLO N° 22.418.210-4

A presente licitação tem por objeto Aquisição de Equipamentos Condicionadores de Ar para Instalação nas Salas de Aula e Laboratórios do Campus de Paranavaí da UNESPAR, especificações e exigências contidas no edital e em seus anexos.

A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Prof. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, Homologa o referido processo de licitação, com proposta e documentações aprovadas pelo pregoeiro e equipe de apoio em favor da empresa;

ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 27.748.454/0001-00.

Valor da proposta para o lote 01, R$ 122.508,00, (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais).

Valor da proposta para o lote 02, R$ 27.224,00, (Vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais).

Paranavaí, 9 de outubro de 2024.

Prof. Dra. Maria Antônia Ramos Costa

Diretora
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, com objetivo de atender as Escolas Cívico-Militares, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241076-5. Recebimento das propostas até o dia 30/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/10/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia, informação e comunicação para atender as Escolas Cívico-Militares de Ensino Fundamental, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241075-5. Recebimento das propostas até o dia 31/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 31/10/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 15 de outubro de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 145/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda, inscrita no CNPJ n 07.378.320/0001-29. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao da Escola Municipal Aluizius Sehnem. Data assinatura: 03/10/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 102.294,34 (cento e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CFN n° 19/2022, firmado entre o CFN e a empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 19.086.382/0001-46. Objeto: prestação de serviços de eventos, sob demanda, realizados pelo Conselho Federal de Nutrição. Vigência: 1°/11/2024 a 31/10/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CFN n °10/2021, firmado entre o CFN e a empresa LUME COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o n° 65.146.375/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Moisés Junio Rosa.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICOS COM SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/09/2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE OUTUBO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GUARAPARI/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 02084/2024. EDITAL: 16/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria para emissão de pareceres e relatórios sobre o processo de Governança de Investimentos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 10/10/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2024 a 25/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021

Marco Antônio Martins Garcia

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00054/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: MAGALHÃES & GRANGEIRO LTDA. CNPJ nº 17.611.438/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00054/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 4,623640%. Valor Global Estimado de até: R$ 4.802.574,46 (quatro milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 15.10.2024 a 14.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori pela Contratada: Flávio Magalhães da Silva e Acácio Grangeiro da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00016/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RD TELECOM LTDA., CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00016/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, acordado entre as partes. Valor Anual estimado de até R$ 16.115,16 (dezesseis mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos) Vigência: 16.11.2024 a 15.11.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ruan Carlos Aleluia Lobo.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO Nº 18/CPL/24 (90018/2024 - PNCP)

PROCESSO Nº 2022/173.896

UASG: 925124

REQUISITANTE: SEMUS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR, NA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, S/Nº, CEP.: 26.291-452, BAIRRO CABUÇU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA SEMI-INTEGRADA. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666-4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 11 de outubro de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Cotação Eletrônica de Preços nº 1/2024

Convênio 904623/2020.

O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1 e 8, CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITOS LTDA, CNPJ 24.096.709/0001-09, no valor de R$ 52.200,00; Lote 3 e 10, PALAS COMERCIAL, CNPJ 10.646.003/0001-50, no valor R$ 5.681,00; Lote 4, 6 e 7, PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ 33.337.231/0001-44, no valor de R$ 2.222,00.

Jaboatão, 11 de outubro de 2024

Juliana Garahy Regus

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320710

Objeto: Catalisador HDT Diesel para REVAMP da unidade U-272D REVAP

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO SEI: 00016.002613/2023-15

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 021/2024.

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 063/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2251/2024, em conformidade com as normas da Lei no 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual no 21.872/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ N°: 02.577.913/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUCAO: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada. DATA: 10 de outubro de 2024.

VALOR: R$ 1.413.443,42 (Um milhão quatrocentos e treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024

Pregao Eletronico n. 34/2024 - Registro de Precos n. 25/2024 - Processo n. 65/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 54.511.354/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios, caixas d'água e cisternas dos prédios utilizados pelas Secretarias, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: ate 10/10/2025. Fonte: 333903916. Valor Total: RS 13.477,40. Data de Assinatura 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 68/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas . Sessão Pública: 25 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 496.256,33. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 10 de outubro de 2024.

RHARIKA FRAGAS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGAO ELETONICO Nº 34/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 01/11/2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 11 de outubro de 2024

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00067000193202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Recife-PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 113214-20214-2024NE800001
Extrato de Contrato Nº 172/2024

PL Nº 237/2024 PE Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - 01 (um) trator agrícola, visando o atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002481/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 51.552.005/0001-68. Valor R$ 258.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 35/2024

Processo Licitatório n° 080/2024

Edital de Pregão Eletrônico n° 035/2024

Código TCE: 663EA3B268ADDBB0A23B3312F14686C1EC1CC7B5

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA) para o Município de Erval Velho/SC, nos termos e condições descritos e especificados constantes do anexo II - termo de referência deste edital.

Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 06/11/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 06/11/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

processo nº 109/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos que compõem a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 10 de outubro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 4/2024

Objeto: Reforma da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker. Tipo: Menor preço global. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 315.828,50 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 11 de outubro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

EDITAL Nº 060/2024 PROCESSO Nº 196/2024.

A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd Bela Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, representada por seu Secretário, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, a fim de realizarem a prestação de serviços artísticos para atender a programação dos eventos, projetos e outras atividades culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo na cidade de Serrana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no período de 10 de outubro de 2024 a 03 de dezembro de 2024. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis.

Serrana, 7 de outubro de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MARCELLA PAGANI - CPF: ***.028.106-** - Objeto: Ministração de palestra com o tema "Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Caracterização, Limites e Consequências Jurídicas" no 1º SENATEC - Seminário Nacional dos Técnicos Industriais. Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f", lei 14.133/21. Valor: R$ 6.800,00. Vigência: Até a realização da palestra, prevista para o dia 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 015/2021 - Processo Nº 035/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Plano Corporativo). Alterações com base nas cláusulas 2ª e 3ª. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: De 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor: R$ 11.467,80 (anual).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 60.101,95 (aditivo). Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro e sua equipe de apoio do Município de Assis Brasil, referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2024, Aquisição de Maquina e Equipamentos Agrícolas, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Produção de Assis Brasil, pelo critério de menor preço, em favor da empresas: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N.º 46.872.557/0001-13, perfazendo valor global de R$ 113.462,00 (Cento e treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais) e BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Inscrita sob o CNPJ: 13.877.012/0001-40, perfazendo valor global de R$ 345.436,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Assis Brasil-Acre, 11 de outubro de 2024.

Jerry Correia Marinho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240386, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, visando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.