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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024

SEI.: 2024.0.000009532-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024

Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539008130202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação/treinamento de combate a incêndio teórico e prático, em nível intermediário, para atendimento à demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador Substituto

(SIASGnet - 10/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90109 2024

Processo nº 48086.001712/2024-55

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição futuras, de Meios de cultura para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 055/2024

VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024

NOME: LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA

CNPJ: 76.619.113/0001-31

ITENS 14 e 15

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$4.955,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADE PARTICIPANTE: 495250 -Manaus
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 61/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTALAÇAÕ DE EQUIPAMENTOS DE INTERNET PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADES DA ESCOLA MUNCIIAPL JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR. Abertura: 23/12/2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 10 de dezembro de 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5330/2024 - UASG 158330

Nº Processo: 23305.009229/2024-66.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 396,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 48/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.880.630/0002-84. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para videoconferência e comunicação instantânea (headsets) para o Ministério Público do Trabalho com entrega descentralizada, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e no PGEA nº 20.02.0001.0010122/2024-49. Valor do total do contrato é R$ 200.165,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-41, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000409, de 04/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 05/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Wagner Ricardo de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107014501202466. Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente, para os cursos do Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 385. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 10/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Xambioá - TO, julgada no dia 19 de Novembro de 2024 às 09h00min, sendo que houve a vencedora foi a empresa Bittencourt Energia Renovável Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 38.445.758/0001-06, com proposta no valor global de R$: 4.216.052,33 (Quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) brutos, a ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de contratação, situada no Paço da Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, nos dias úteis.

Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 08490.007463/2023-34.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 27/2023 - sr/pf/sc, por um período de 12 meses, a contar de 22/12/2024 à 21/12/2025. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.840,04. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato do Contrato Nº 54/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Xambioá - TO. Contratada: Bittencourt Energia Renovável Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 38.445.758/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Xambioá - TO. Valor Global R$: 4.216.052,33 (Quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) brutos. Data de Assinatura: 10 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento; Contrato de prestação de serviços de agua mineral, natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento Jurídico, visando suprir as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Agroindústria Tropical e Camila Fragoso Aguiar dos Anjos ME(ACQUA DISTRIBUIDORA; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Prestação de Serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta (Anexo II) apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. à Embrapa.. Data de assinatura: 11/12/2024; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12(Doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Camila Fragoso Aguiar -Representante Legal da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90997/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de suporte técnico, com reposição de peças e atualização de software, para os 3 (três) equipamentos Storage All Flash Hitachi VSP F1500 localizados nos 3 (três) Data Centers (Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo) da Dataprev, até 30 de setembro de 2025, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 27/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de serralheria e serraria para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 13 de Dezembro de 2024, às 08:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 5 de dezembro de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO SRP(Sistema de Registro de Preços) Nº 0008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº0215/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL/LOTE, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza publica, coleta de resíduos sólidos e mão de obra de atividades meio, normatizado pela instrução TCM nº 002/2018, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Edital: www.bonito.ba.gov.br - Plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, localizado na Praça Benedito Mina, nº 629, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. INFORMAÇÕES: setorlicitacaopmb@yahoo.com.br ABERTURA: 23/12/2024 às 8:30h, na plataforma bll.org.br.

Bonito/Bahia, 10 de Dezembro de 2024.

Lailton Barbosa Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024

O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE012-2024, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos leves, e pesados, maquinas e motocicletas, para suprir as demandas das diversas secretarias deste Município, conforme solicitação, especificações e quantitativos constante no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 24/12/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 10 de dezembro de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Abertura: 30/12/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, no Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.

Nova Soure/BA, 10 de dezembro de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, Estado de Bahia, através do seu representante legal, decide revogar nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, para adequação da planilha. Portanto, o processo será republicado. Objeto: Contratação de Empresa para Construção 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no Município de Rio do Antônio-BA.

Rio do Antônio, 10 de dezembro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no Município de Rio do Antônio-BA. Abertura 08/01/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antonio, 10 de dezembro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 26/12/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1061505 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de frutas, legumes, grãos, temperos e polpa de frutas, através do Sistema de Registro de Preços a fim de atender as futuras necessidades das Secretarias Municipais. O Edital, encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 10 de dezembro de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2019- Processo nº 25057.017961/2022-42- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Correção da data de ocorrência do fato gerador do 3º termo aditivo do contrato 17/2019, onde se lê 08/03/2018, leia-se 03/08/2018, na cláusula segunda- incidência do novo valor, no item 2.1. do referido 3º Termo de aditivo do Contrato nº 17/2019 - Processo nº 25057.402368/2017-31.. Justificativa: erro material.

Data da Assinatura: 06/12/2024. GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
Edital de 10 de dezembro de 2024

Convocação de aprovados Concurso Público CREFITO-7 - Edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.

ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA

634.02461567/0 JOAO GABRIEL LO BIANCO CARVALHO

Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Conselheiro Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024

SEI.: 2024.0.000009261-8.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. J

Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024

Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23300.031980/2022-50.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar a cláusula segunda - preço, conforme reajuste previsto no item 18.2 do termo de referência do contrato .. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.768,69. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2019 do Aeroporto de Paracatu (SNZR), no Município de Paracatu/MG; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; OBJETO: "Realização de Obras para Implantação de Auxílios à Navegação Aérea no Aeródromo; Implantação das Sinalizações; Construção da Cerca Operacional e Serviços Complementares no Aeroporto de Paracatu/MG (SNZR)", com vigência até o dia 30/12/2026; PROCESSO: 50000.006191/2019-18; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Igor Pereira dos Santos - CPF nº 123.***.***-02, pelo Município de Paracatu/MG (Compromissário).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos Módulos Cultural / Oficina, Restaurante, Saúde e Salas de Aula da Unidade de Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, em favor da empresa 2W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.914.958,57 (Quatro milhões novecentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 3.814.456,71 (três milhões oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) a serem pagos pelo Serviço Social do Transporte - SEST e R$ 1.100.501,86 (Um milhão cem mil quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) a serem pagos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012848-91.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente na área de Comunicação Social, abrangendo os postos de Redator, Editor, Design Gráfico, Assistente de Relações Públicas e Assistente Administrativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo: 2026608/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de 12 equipamentos condicionadores de ar. Recurso: Convênio nº 50/2023. Data de abertura da sessão: 27/12/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500.

Carmen Bastos Nardino

Presidente do CREA-AC
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00114/2023 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 15.08.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67241.006329/2021-55.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual devido à Convenção Coletiva do Sindicato de Telefonia do Rio de Janeiro -SINTTEL-RJ, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93. Vigência: 15/06/2022 a 19/06/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 25.469,23. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 04/2022, assinado em 09/12/2024. Contratada: CLARO S.A, CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objetos: 1) Registrar a supressão contratual no percentual de 24,16% sobre o valor estimado do Contrato TRE-RO n. 04/2022, correspondente ao valor de R$ 112.436,40, decorrente da supressão de 43 linhas em face da necessidade de ajustes nos serviços objeto desta contratação; e 2) Incluir o item 'az2' na Cláusula Décima Primeira do Contrato TRE-RO nº. 04/2022 (evento 0806512), para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 3, de 11 de setembro de 2024. Valor Total do Termo Aditivo (supressão): R$ 112.436,40. Fundamentação: Artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/93, Cláusula Décima Primeira, item "at", c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Quinta, do contrato originário (acréscimo); e no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 1331/2024 - PRES/DG/GABDG, de 03/12/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor CRISTIANO MARCELO DA SILVA. Processo SEI n. 0003243-55.2021.6.22.8000.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 17915/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 567-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato nº 567-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 17915/2023/SEMGES, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº. 089/2023/FETEC, o qual tem como objeto a contratação de serviço de decoração e ambientação temática, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Social e suas unidades descentralizadas. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1051, em 29/11/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.344.733/0001-09 Data de Assinatura: 05/12/2024.

Processo: 18020/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 568-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato nº 568-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 18020/2023/SEMGES, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº. 089/2023/FETEC, o qual tem como objeto a contratação de serviço de decoração e ambientação temática, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Social e suas unidades descentralizadas. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1052, em 29/11/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30 Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 21527/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 779-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2023 - PROCESSO 24768/2023/SMEC, O QUAL TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E PÃO), conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo 1 e itens 2, 3, 4 e 5. Valor: R$ 34.437,52 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, 08.241.0049.2282, 08.243.0049.2183 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 973, 974 e 975 de 24/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA CNPJ: 05.327.103/0001-84 Data da assinatura: 06/11/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
aviso

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

Processo nº 020185/2024 - SMAAI

Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos das empresas VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA e METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO no que se refere a Esclarecimento e Impugnações do Edital supracitado, respectivamente, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido, e quanto aos objetos das Impugnações, a Secretaria demandante julgou PROCEDENTES as alegações constantes no expediente remetido pelos licitantes. As decisões na íntegra encontram-se acostadas aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUSPENSO SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025- Processo nº 2024/000036. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física e empregados do CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de recebimento das propostas 25/11/2024 a partir das 08:00hrs até 21/11/2025 às 18:00hrs Horário Oficial de Brasília. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: licitacao@cref17.org.br.

Cuiabá-MT, 6 de dezembro de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF 17/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 4TAD C 25/2020; SEI 0002963-91.2020.6.23.8000; Contratada: Roraima Energia S. A.; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 25/2020 (0582172) por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2024 até 19/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 19/11/2024. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Elizandro Tataíra Coutinho e Davison Felicito Silva.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, HRX Equipamento e Engenharia LTDA. e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.079018/2024-16. OBJETO: desenvolvimento do Projeto intitulado -Melhoria de desempenho de componentes de máquinas agrícolas revestidos por deposição a arco. RECURSOS: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela HRX Equipamento e Engenharia LTDA, Hugo Leandro Rosa, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000506/2024-12 autuado na modalidade: Dispensa de licitação emergencial nº 36/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em e Nefrologia com Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) a serem prestados no Hospital Municipal de Marabá (HMM), incluindo a Instalação de 2 máquinas de Hemodiálise, para casos agudos com disponibilidade de profissionais e insumos e parecer médico sob a responsabilidade técnica do médico. Empresa: NEFROLIFE SERVICOS MEDICOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.006.237/0001-29. VALOR: R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sub elemento: Serviços médico Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ 149.315,66 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, elemento de despesas 3.3.90.39, outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2024-CPL/DGLC/SEPLAN.

Processo Licitatório nº 050505173.000013/2024-61-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 35 Perfazendo o Valor Total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 21.296.343/0001-15, vencedora dos Itens: 24 e 32 Perfazendo o Valor Total de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 18 e 21 Perfazendo o Valor Total de R$ 228.594,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais), LAVIE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 1, 3, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 34 Perfazendo o Valor Total de R$ 350.475,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 6 de dezembro de 2024

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000037/2024-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE (PAPEL A4, BALÃO, ALFINETE E FITA ADESIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.791.063/0001-25, vencedora do Item: 01, 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 513.366,00 (Quinhentos e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais), FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 34.375,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.553.425/0001-42, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 138,00 (Cento e trinta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 10 de dezembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 452/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000052/2024-64, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90020/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento Asfáltico nas Avenidas Vp03; Vp07 e VP02 (núcleo Nova Marabá) e Av. 2000 (núcleo Cidade Nova) e Pavimentação na Rua Sebastião Miranda (vila Sororó - Km 35) - Marabá/PAA, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 09.120.837/0001-49; Valor R$ 6.350.000,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil reais). Assinatura 10/12/2024, Vigência: 10/04/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024/CEL/DGLC/SEPLAN

CONTRATAÇÃO DIRETA (CREDENCIAMENTO)

Processo (SEI) Nº 05060654.000004/2024-98 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE MARABÁ, PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO ESSENCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU. Prestador dos serviços: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARABÁ, CNPJ sob nº 31.251.048/0001-04. Valor total estimado para contratação: R$ 775.729,50 (setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao(s) contratado(s), dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos; e conforme estabelecidos em item 10.1.1 do Edital. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 79, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá - PA, 10 de dezembro de 2024

Mancipor Oliveira Lopes

Superintendente de Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ac000012/2024. Vigência: 01/01/2024 a 10/10/2024. Valor do Apostilamento: R$ 1.138,67. Data de Assinatura: 09/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000035. Signatário: Fábio Storch de Oliveira, Reitor. Luhan Cesar Batista Pontes.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23235.012382/2022-80.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual pelo IPCA em 4,7581%, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste, do contrato nº 35/2022, e do item 19 do termo de referência. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.751,55. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000019/2012-74. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto à rescisão unilateral do contrato original devido à mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "nova lei de licitações e contratações", nº 14.133/2021, de acordo ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 3340111357202451. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - MASCARA E RESPIRADOR, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001112/2024-30.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: O fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam na rua euclides da cunha, 975, jardim dos estados, cep 79020-230, no município de campo grande mato grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 08084.003493/2022-82.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,75% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 17 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2022, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.732,05. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 0003656-22.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 151/2023 por 180 dias, até 26/06/2025. Vigência: 29/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 631601721202408. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de motores YANMAR modelo 6AYM-ETE instalados no Navio de Assistência-Hospitalar Soares de Meirelles, da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN). Total de Itens Licitados: 144. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT/CATSER e Termo de Referência, Valerá este último..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 788810-00001-2024NE000200
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO POR ADESÃO - 48/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007838/2024-30. Nº Processo: 48/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Tenleytown Lawn & Landscape. Objeto: contratação de serviço de manutenção de áreas externas. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 10 DEZ 24 a 10 DEZ 25. Valor Total: USD 13.419,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 5 de dezembro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.002699/2024-18.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.373,02. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços; Contrato de prestação de serviços de levantamento e atualização do Banco de Dados dos reagentes químicos dos Laboratórios, que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA e a MV SAKAHARA SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto Contratação do serviço de levantamento e atualização do banco de dados dos reagentes químicos dos laboratórios e almoxarifado da Unidade, para suporte a implantação das metodologias LEAN"., que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição.. Data de assinatura: 07/12/2024; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de12 (Doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Msrcos Hirotosshi Sakahara - Representante Legal da Empresa
EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6007310/2022-00 - Termo de Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. Assinatura: 22/11/2024, pela Ministra Presidenta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, Macaé Maria Evaristo Dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 60301.000082/2023-24.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/59

Pelo presente ATO fica ALTERADA a data da Licitação Eletrônica n° 2024/59 da BB Tecnologia e Serviços S.A. para o dia 12/12/2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
extrato de TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2024

Espécie: Termo de Compartilhamento de imóvel e rateio e despesas, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - IMETRO, CNPJ Nº .662.270/0003-20

Processo: nº 08184.000848/2024-15

Objeto: O presente Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas tem por objeto a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme o quadro 5 e identificação das despesas exclusivas, se houver, na forma do quadro 6.

Vigência: O prazo de vigência do presente termo é de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 29 de novembro de 2024

Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo, pela DPU e Márcio André Oliveira Brito, pelo IMETRO