gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Pregão n° 2024.08.23.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.

Baixio/CE, 23 de agosto de 2024.

João Pereira Lacerda
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.08.23.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção elétrica e limpeza das ETA, ETE's, EEE's e áreas de captação do SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2024 às 08 horas. Abertura da Sessão: 10 de setembro de 2024 às 09 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações do SAAE, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô - Ceará - CEP: 63.515-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163.

Quixelô/CE, 23 de agosto de 2024.

Anderson Neto Freitas Gomes

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.07.22.001

O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.001. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de veículo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio do ministério do esporte Nº 63/2024, Transferegov.br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.07.22.002

O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, Transferegov.br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Credenciamento N° CHP03/2024-SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2024-SESA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde - serviços de fisioterapia para usuários pertencentes ao Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tell: (88) 9.93555810.

Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-DIV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/09/2024. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/Ce, 23 de agosto de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1308.01.2024.PE, Com o seguinte objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de calculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública(CIP), e/ou não recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico, água, esgoto e saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi-CE, declaro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 23 de agosto de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 06 de setembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.06.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou Parcial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 23 de agosto de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato Nº. 20240823001 - Decorrente da Chamada Pública N° 001/2024-CH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de educação do Município de Canindé/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Educação através de seu Secretário Sr. Antonio Wellington Tavares Ferreira; Contratado: Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-81 representada pelo Sr. José de jesus Mendonça; Valor Contratado: R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE Creche / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental / 3.3.90.30.00 Material de Consumo / 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Data da Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
Extrato da Rescisão

Rescisão do Contrato N°. 2702.02/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 1501.01/2024-01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, com sede na Cidade de Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre Leopoldo Rolin, nº 48, Bairro Centro, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Edvanilson Nogueira Batista, inscrito no CPF/MF n.º **691.733-**. Fundamentação: O presente distrato firmado amigavelmente e em comum acordo entre as partes, por força do Art. 137, V da Lei n° 14.133/2021, tendo por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato supracitado, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro-CE, 23 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.08.23.01-PE

O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.23.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático para os Municípios Consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central SUL - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Praça São Sebastião.

Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeiro(a)
Retificação

No Extrato do Instrumento do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 002202271, Publicado no DOU, segunda-feira, 19 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 238.

Onde se lê: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10. 302..0201.2 2505 - Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento; Fonte de Recurso: 1 500.1002.00; Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 600.0000.00; Valor: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00; Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Leia-se: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302..0201.2 2505 - Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento; Fonte de Recurso: 1 500.1002.00; Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 600.0000.00; Valor: R$ 4.753.922,28 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00; Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 17.619.161,16 (dezessete milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.08.20.1

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais no Distrito de Dourado, PT 1090457-32, no Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 14h00min do dia 10 de setembro de 2024.

O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.

Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 23 de agosto de 2024

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.01

Secretaria de Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE.

Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: L B Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09 (duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 23 de agosto de 2024.Francisco das Chagas Alves Júnior - Secretário de Recursos Hídricos.

Irauçuba - CE, 23 de agosto de 2024

Francisco das Chagas Alves Júnior

Secretário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas Instalações do Restaurante da Embrapa Amazônia Ocidental, para Atender aos Empregados da Embrapa e Visitantes Autorizados, Mediante Comodato de Bens. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e RR. Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos Ltda. - CNPJ 10.844.005/0001-54; Objeto: Repactuação do preço do contrato, sendo o preço unitário do quilograma da refeição self-service de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais); e o preço unitário da marmita de R$ 16,00 (dezesseis reais); Data da Assinatura: 23 /08 /2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Regiane Lima Campos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Econômico, Mulher, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 296.218,70 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais, e setenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 26/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 06/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 06/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 23 de agosto de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de 2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-99, CAMPI RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 108/2023, 109/2023 e 110/2023, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025 e Contratos nº 114/2023 e 116/202, Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 108/2024 e 109/2024, oriundo do Pregão Presencial n.º 023/2023. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Aquisição de Refeições Prontas, tipo buffet americano/self-service e marmitex. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Center Lanches Lanchonete e Restaurante Ltda., CNPJ: 36.455.330/0001-19, no valor de R$ 1.747.928,00. Joaõ Gomes Ferreira - João Breu, CNPJ: 05.301.055/0001-55, no valor de R$ 92.438,50. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes diversas- para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 12/09/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 23 de agosto de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23805.250872/2022-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Nota de Empenho: 2024NE000019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.890,72. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 53516.000696/2022-44.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 95/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de arquivistas, para tratamento e movimentação da documentação recebida para atendimento da gerência regional da anatel no paraná - gr03.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.054,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860014571202211. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, com locação de enxoval na modalidade "pool" e mão de obra especializada e capacitada, envolvendo o fornecimento do enxoval hospitalar inclusive cirúrgico.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23069.170673/2021-70.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 25/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.721.690,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 47/2024 - UASG 540004

Processo nº 72031.007447/2023-58. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data de divulgação no PNCP: 23/08/2024. Data da abertura da sessão: 14/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 05457283000119-1-000025/2024. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.007592/2024-94.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de material permanente (monitores de vídeo) para a sprf-go, com o fim de atualizar o parque tecnológico destes materiais de tic, nas condições estabelecidas no termo de referência.monitor de vídeo - unidade - 94..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 47.940,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062038748202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores e equipamentos de combate a incêndio . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/08/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Proc. Adm. nº 097/2024.

Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 06/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

Gilhiard Henrique de Bortoli

Prefeito
EDITAL Nº 832, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 40/2024-PROGESP publicado no DOU 78 de 23/04/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança n.º 0807912-19.2024.4.05.8400:

CONVOCA o candidato JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Fundamentos da Teoria Socia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.089527/2024-62 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012762202341. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPOS GRAVITACIONAIS E ACESSÓRIOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO - I9 EDUCAÇÃO, com sede na Rua General Lages, nº 2205, Bairro: Jóquei, Teresina/PI, CEP: 64048-350, mantido(a) pelo(a) INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Consolação, 65 - Andar 3, conjunto 31, Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01301-911, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 51.158.226/0001-56. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 23/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o representante Legal da Faculdade I9 Educação, Sr. EDISON MALUF JUNIOR).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 329/2024

Termo de Credenciamento nº 329/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ORTOCLINICA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 22/08/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Jose Maria de Carvalho Costa, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.227133/2023-09.

ESPÉCIE: Contratação na modalidade Produto.

PROJETO: OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente".

CONTRATANTE: OEI - Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - CNPJ nº 06.262.080/0001-30

CONTRATADO: JOÃO DE JESUS DA COSTA portador do CPF nº ***.410.963-**.

OBJETO: Implementação de ações e plano de ações de recursos do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA) com um enfoque estratégico na gestão de riscos e resultados.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 08/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LEONARDO BARCHINI, Diretor na OEI no Brasil, pelo contratante; e JOÃO DE JESUS DA COSTA, contratado.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.208823/2024-31.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000172/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CÂNDIDA ALVES, portadora do CPF nº ***.908.731-**.

OBJETO: Visa elaborar estudos de construção do conceito de deficiência psicossocial, e suas convergências com saúde mental, considerando a neurodivergência e diversidade, com vistas a subsidiar ações voltadas para a promoção de saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.565,00 (setenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 27/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e CÂNDIDA ALVES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues Martins; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/03/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/08/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

ConcorrÊncia EletrÔnica nº 21/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execucao de conclusao de obras de pavimentacao asfaltica.

Data de Abertura: 04 de outubro de 2024

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2024

Concorrência Eletrônico nº 01/2024

CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: A.F. de Moraes Construtora Ltda., CNPJ nº 51.955.047/0001-40. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma e ampliação de prédio, para implantação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Piracanjuba/GO, situado à Rua 15, Setor Aeroporto, neste município, através do Termo de Cooperação n º 11/2023 - SSP/CBMGO x Município de Piracanjuba. Valor Total: R$ 630.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba.
RETIFICAÇões

Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU Edição n° 3, página 257, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024.

Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU Edição n° 3, página 257, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 10/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024-SEMTRAS

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com valor global de R$ 172.510,28; C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53, com valor global de R$ 365.598,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais); CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97, R$ 159.489,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com valor global de R$ 747.264,48 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com valor global de R$ 323.196,00 (trezentos e vinte e três mil e cento e noventa e seis reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00 (oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS. Assinatura da Ata: 22/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: AMMER SERVICOS EIRELI, CNPJ 28.471.333/0001-18, com o valor global de R$ 35.999,76 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024 de VALOR para Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP. O valor inicial do contrato é de R$ 616.590,00 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais); com a reprogramação, o Contrato Nº 022/2024 - SEMTRAS passa a ter o valor acrescido em R$ 70.915,12 (setenta mil novecentos e quinze reais e doze centavos); onde o valor total passará a ser de R$ 686.640,16 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200187/2024-16.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendente, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à Superintendência regional do Trabalho e emprego no Acre - SRTB/AC (posto em Rio Branco/AC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 104.075,04. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Suspensão do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.

Lagoa Grande-MG, 23 de agosto de 2024.

CÁSSIA DA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23780.000212/2022-76.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666/1993. REAJUSTAR o preço consignado do Contrato nº 08/2023, nos termos do art. 40, XI, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato. ALTERAR o valor do contrato nº 08/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em aproximadamente 7,73% (sete vírgula setenta e três por cento) em

decorrência de determinação da contratada, reduzindo os valores dos itens dos grupos 2 e 3. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.566,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.389846/2023-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 19.030,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21040.001499/2023-71.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato 3/2023 de prestação do serviço de emissão de passagens aéreas.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.649,68. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.000922/2024-05. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão consensual do contrato nº 15/2024. Pelo presente termo de rescisão consensual, fica rescindido o contrato nº 15/2024 a partir de 21/08/2024 ( vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro). A rescisão consensual tem como fundamentação o artigo 138, inciso ii da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 18220.100260/2023-50.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 e encerramento em 29/09/2025. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200187/2024-16.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendente, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à superintendência regional do trabalho e emprego no acre - srtb-ac (cruzeiro do sul)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 53.929,08. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e VEENT Empreendimentos Empresariais LTDA. CNPJ; 19.972.593/0001-86; Resumo do objeto: Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 27/08/2024 a 27/08/2025; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$ 803.327,28; Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Geral em Exercício e Agnelo Frizi Filho - Chefe Adj. da Administração em Exercício, pela Embrapa e Jorge Luis Melo de Barros - Diretor Executivo, pela Contratada;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0001309-03.2022.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 03.658.507/0001-25 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO. Objeto: Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o cej/cjf e os núcleos permanentes de mediação e conciliação (nupemecs) com os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (cejuscs) dos tribunais regionais federais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004134/2024-30):

Área: Libras.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324140403, TULIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, 8,78, 1º, Ampla Concorrência; 324113607, ERICA FERREIRA MELO, 7,21, 2º, Ampla Concorrência; 324140462, VICTORIA HIDALGO PEDRONI, 6,73, 3º, Pessoa com Deficiência; 324140452, HELEN CRISTINE ALVES ROCHA, 6,35, 4º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos com Deficiência aprovados número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 324140462, VICTORIA HIDALGO PEDRONI, 6,73, 1º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: TIM S.A.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago, nas modalidades local (vc1) e longa distância nacional (vc2/vc3), com pacote de dados contendo franquia de 20 gb (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de comodato(Proc. 9607/2022 - Contrato nº2022-0073-02); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente à inclusão de 5 (cinco) linhas móveis com código de área 21; d) vigência: serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 10/05/2025; e) assinam em 22/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Umberto Napolitano e Sra. Monique Ibrahim Martins Leão, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007324/2023-00. Nina Engenharia Ltda, CNPJ 42.715.065/0001-63. 1º termo aditivo ao contrato PE-050/2024. Serviços de confecção e instalação de cobertura em aço e policarbonato. Substituição dos anexos I e III do contrato original. Assinatura: 22/8/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Jorge Constâncio Ferreira de Araújo, Representante Legal.