DESPACHOS

DESPACHO Nº 18/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002660/2024-12

INTERESSADO(A): MIGUEL PEDRO ESTEVÃO COUTINHO

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Miguel Pedro Estevão Coutinho, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 20/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002663/2024-56

INTERESSADO(A): MARIA MANUELA AGUIAR ESTEVAO.

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Manuela Aguiar Estevão, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 21/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002664/2024-09

INTERESSADO(A): João Antonio Estevam Alberto

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de João Antonio Estevam Alberto, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 22/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002666/2024-90

INTERESSADO(A): Joaquim Manuel da Conceição Alves.

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Joaquim Manuel da Conceição Alves, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 23/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002667/2024-34

INTERESSADO(A): RICARDO JORGE PIRES SANCHES

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Ricardo Jorge Pires sanches., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 24/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002669/2024-23

INTERESSADO(A): LUÍS PEDRO ESTEVAO COUTINHO

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Luís Pedro Estevao Coutinho, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 25/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO Nº 08000.002671/2024-01

INTERESSADO(A): MARGARIDA SUSANA DA COSTA FERREIRA

DESTINO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Margarida Susana da Costa Ferreira, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ