PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 161 - Art. 1º Conceder pensão a ALEX MAIA, na qualidade de esposo da ex-servidora HELENA DE FARIA MAIA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765494, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 15/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000222/2024-05).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2024 (data do óbito).

Nº 162 - Art. 1º Conceder pensão a ELZA ZAVAN DE FREITAS SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor ELIAS DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773758, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000703/2024-45).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/03/2024 (data do óbito).

Nº 163 - Art. 1º Conceder pensão a LUIZA CARDOZO MACIEL, na qualidade de filha do ex-servidor EDY MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762430, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 03/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03604.000339/2024-81).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2024 (data do óbito).

Nº 164 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA REGINA ALONSO DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA SERRAO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763740, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000216/2024-40).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2023 (data do óbito).

Nº 165 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLORIA ANDRADE BEZERRA, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL MATIAS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, matricula Siape 765757, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000287/2024-42).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2024 (data do requerimento).

Nº 166 - Art. 1º Conceder pensão a MARIETA ALVES PINTO AZEREDO e RAMON PINTO DE AZEREDO, na qualidade de esposa e filho maior inválido, respectivamente, do ex-servidor ROBERIO PINTO AZEREDO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 768414, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/02/2024, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03629.000215/2024-17 e 03629.000216/2024-61).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2024 (data do óbito).

Nº 167 - Art. 1º Conceder pensão a REGINA CELI MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA, na qualidade de companheira do ex-servidor ODULVADO RAIMUNDO FABIANO ALHO CARDOSO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767909, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000106/2024-11).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024 (data do óbito).

Nº 168 - Art. 1º Conceder pensão a ROSA MARIA GOMES LORENA, na qualidade de esposa do ex-servidor GESSE CORDEIRO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão IV, matricula Siape 1583003, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000407/2024-10).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/03/2024 (data do óbito).

Nº 169 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA PELLIM, na qualidade de esposa do ex-servidor DORIVAL TIETZ, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773755, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03651.000112/2024-70).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023 (data do óbito).

Nº 170 - Art. 1º Conceder pensão a SUSANA CRISTINA NEVES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor FERNANDO MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 1548444, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 16/03/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020871.00000481/2022-82).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2022 (data do requerimento).

Nº 171 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA GUEDES PEDROSA, na qualidade de esposa do ex-servidor ARMINDO ALVES PEDROSA, ocupante do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766335, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000352/2024-30).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2024 (data do óbito).

Nº 172 - Art. 1º Conceder pensão a YOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor ARY DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, matricula Siape 771617, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000194/2024-71).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2024 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria CRH nº 1.552, de 08 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 68, de 09 de abril de 2019, Seção 2, página 22,

Onde se lê: 'a partir da data desta publicação', leia-se: 'a partir da data de 24 de dezembro de 2015'. E onde se lê: 'com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea "b", Art. 218 e Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 ',

Leia-se: 'com fundamento na Letra 'a', Inciso II, do Art. 38, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o Art. 5º, da Lei nº 3.373, de 1958".