gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000010 . Objeto: Calibração em fornos presys Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.900,00. CNPJ CONTRATADA : 59.894.113/0001-20 PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 26/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000015 . Objeto: Resina termoplastica Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 697.320,00. CNPJ CONTRATADA : 09.220.921/0003-04 NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA.

(SIDEC - 26/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90165/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00201/168006 . Objeto: Aquisição de SURTEC, Aditivo, Condicionador e Cromatizantes. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/06/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/06/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora. Valor Global: R$ 61.037,50. CNPJ CONTRATADA : 01.097.095/0001-76 BOECHAT II TECPLAT COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 26/06/2024) 168006-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 931083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 177.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.21.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Life Card Administradora de Cartões LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio- refeição na forma de cartão eletrônico, com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados as/aos empregadas/os do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.12/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT; Preço: R$ 42.240,00 (quarenta e dois reais, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526/18-PMVN da Dispensa de Licitação Nº 7/2022-010-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: Adailton Luís Saldanha Pinto. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais) Vigência: 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Heloyanne da Silva Rodrigues. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Heloyanne da Silva Rodrigues, Bolsista.
EXTRATO DE termo aditivo

Inexigibilidade Nº 01/2022: Contrato Nº.20/2022. Aditivo de contrato Nº.06/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT, com base na lei nº. 14.133/2021 Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 06 de junho de 2024.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização para controle de pragas e insetos na Unidade B088 Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 08/07/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 26 de junho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 891941. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA, CNPJ nº 15465016000147. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 240.193,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.193,32, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº ***.465.598-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ANANINDEUA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.998/0018-88, com sede na Estrada do Icuí-Guajará S/N, entre Av. Independência e Arterial 5A, CEP 67125-000 Ananindeua/PA, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor LAIR AGUIAR DE MENESES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público, Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que atenderem as condições dos itens deste edital deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na data, horário e local conforme estabelecido no item 3 deste edital.

Edital e seus anexos disponíveis no site www.ananindeua.ifpa.edu.br.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:

Local: Setor de Compras do Departamento de Administração no endereço do IFPA Campus Ananindeua, nos dias úteis, no horário das 09:00h às 17:00h.

Endereço: Estrada do Icuí-Guajará S/N, entre Av. Independência e Arterial 5A, CEP 67125-000 Ananindeua-PA

Lair Aguiar de Meneses

Diretor-Geral
Extrato de comodato

CONTRATO DE COMODATO E MUTUO Nº 19/2024

Processo SEI Nº 08386.002539/2022-41 - A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e o CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING - CNPJ nº 15.801.720/0001-23. Objeto: cessão gratuita e com exclusividade de espaço para instalação e funcionamento de Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal - PEP no Londrina Norte Shopping, localizado no Município de Londrina/PR, na Avenida Américo Deolindo Garla, 224, Gleba Jacutinga, LUC, SLN022/23, com área de 101,75m². Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 60 meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495260

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 48044.000108/2022-36.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2024.. Vigência: 25/06/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.619,44. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 007/2024, Com cotas exclusivas para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE SUPERMERCADO EM GERAL, SENDO: ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, COPA E COZINHA, ETC. PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 26 de junho de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 078/GAPDF-CENIPA/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 078/GAPDF-CENIPA/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 23.036,55. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: David Kohan Marzagão, CPF: ***.556.618-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004123/2019-16; processo PICC nº 206390/2014-9 - GDE. Título do Projeto: "Inteligência Artificial: Interpretabilidade e suas Aplicações". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e David Kohan Marzagão - ex-bolsista, CPF: ***.556.618-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08200.003705/2023-39.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 49.448,27 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para r$ 52.793,88 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/03/2024, face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (35669408).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.526,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.029441/2024-11.

Dispensa Nº 262/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Locação de estandes para os espaços de ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

OTerceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0043/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR passando valor para R$633.355,42 conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a empresa FRANPAV COSNTRUTORA LTDA., com inscrição no CNPJ/MF 62.842.968/00001-12. Objeto: serviços de apoio operacional (trabalhadores braçais). Fica aditado o prazo até 29/06/2025. Vigência: 29/06/2025. Restinga/SP, 25 de junho de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários para compor a cozinha/refeitório da EMEIEF Dezidério Fuzer e para EMEIEF Manuel Albino Carvalho, através de recurso do Programa Educação em Tempo Integral. Sessão Pública: 09/07/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 25 de junho de 2024.

VILMAR JOÃO FOLETTO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 25/2021

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7257109506913625.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Edital nº 01/2024. Proc. Adm. 110/2024.

No Edital publicado no DOU, edição de 24/6/2024, pág. 226, onde se lê: "Abertura: dia 8/7/2024", leia-se: "Abertura: dia 11/7/2024"; onde se lê: "Com 12 marcas a ré e super-redutor-20FR x 20RE", leia-se: "Com 12 marchas a frente e 12 marchas a ré e super-redutor-20FR x 20RE."

Aceguá-RS, 26 de junho de 2024.

MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CC Nº 11/2024

Objeto: Pavimentação em piso intertravado e paralelepípedos em ruas urbanas. Data de Realização: dia 12/7/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de pneus. Alteração: no item 1.4.1 do edital e nos itens 3.4 e 5.2 do termo de referência e também a descrição dos itens 3, 7, 19, 20, 31 e 38. Também fica alterada a data para dia 11/7/2024, quando será dado início ao Pregão Eletrônico. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações: fone (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera/RS, 25 de junho de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EDITAL Nº 63 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Genética/Biologia Molecular/Biologia Celular, promovido pelo Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 113, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2023, seção 3, pág. 61 (Processo nº 23074.050243/2024-42).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0132/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.078/2014-61.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 43/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.006278/2024-71. Objeto: Aquisição de Licença do Sistema Operacional Microsoft Windows 11 Professional ESD.1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 25/6/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 25/6/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 7.160,40. CONTRATADA: L GUZZARDI LICITAÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ: 29.290.196/0001-88.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2021. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS BARREIROS CNPJ: 10.767.239/0005-79; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS - PE, CNPJ: 10.110.989/0001-40. OBJETO: Cooperação Técnica, Científica, Educacional e Cultural, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos, pesquisa, extensão e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. ASSINATURA: 24/11/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 31/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo Objeto é obra de ampliação da cobertura e fechamento lateral em quadra poliesportiva, passou por uma alteração, sendo que o Edital alterado está disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com. A data limite para apresentação de propostas e lances foi alterada, a saber: 15/07/2024 às 07h30min.

Gonçalves-MG, 26 junho de 2024

MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Nº 36/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 10/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa para executar roço de mato nas estradas rurais do Município de Águas Belas. Valor Máximo Admitido: R$ 148.877,69 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 01 de julho 2024 às 10h00min até o dia 12 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12 de julho de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 26 de junho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preço-ARP n° 20240429-001-PMVN, Pregão Eletrônico N° 9/2023-013-SRP-PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 29.517.467/0001-95, Prefeitura Municipal de Vigia CNPJ N° 05.351.606/0001-95. e Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N° 11.672.396/001-30.Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ N° 03.416.298/0001-03.Contrato Nº 290524-001-PMVN: COMERCIAL ROSSY LTDA-CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e PMVN: R$ 4.237.423,62 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).Contrato N° 290524-002-SEMED: COMERCIAL ROSSY LTDA- CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e SEMED: R$ 1.936.605,51 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Contrato N° 290524-003-SEMED: COMERCIAL ROSSY LTDA- CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e SEMSA: R$ 845.578,39 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA a Fundos Municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286148

Objeto: Aquisição de Conjunto dessuperaquecedor TQ-2901

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-005/2024

PERMISSOR: : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MTGÁS, neste ato representada pelo seus Procuradores: MICHAEL WESLEY BATISTA MACHADO e HIBRAEL CAIUBI MAMEDE. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-005/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-364/MT, km 401,134 ao 401,409, para implantação de rede de distribuição de gás natural, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus, conforme Decisão Judicial apresentada no Ofício n° 00156/2020/GPP/ER-REGPRF1/PGF/AGU e repassada as Superintendências Regionais do DNIT através do Ofício-Circular n° 4324/2020/CGPERT/DIR/DNIT SEDE (SEI n° 6358408). PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.002896/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº01.2024. Dispensa Nº13.2024. Contrato Nº22.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratada: Contratada: L P Soluções Integradas LTDA. Espécie: Termo de Distrato de Contrato de renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as atividades básicas do órgão. Assinado em 14.05.2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. Salvador, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 63067.000844/2020-58.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 13/2021-esfcex (período de 11/06/24 a 10/06/2025) e reajustar o valor do contrato com base no ipca de maio/ 23 a abril 2024 (variação de 3,69%) passando o contrato do valor de r$ 3.463,10 para r$ 4.155,72. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.463,08. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9148/2024

Prestar, em regime de locação, o Sistema Informatizado de Atendimento Pré-Hospitalar. Abertura dia 11/07/2024, às 09h. Processo 23/2000-0106445-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de junho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 074/2023.

Nº Processo: 01300.007132/2023-45.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR, aproximadamente 9,97002% no quantitativo do Item 2, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e

SUPRIMIR, aproximadamente 0,01113% no quantitativo do Item 6 e SUPRIMIR aproximadamente 0,00278% no quantitativo do Item 7, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.

Esses procedimentos representam um aumento de aproximadamente 5,023428% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento.

Vigência: 26/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.235,46. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 98/2019.

Nº Processo: 23081.033119/2019-20.

Pregão. Nº 165/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prazo de vigência. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.465,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: aquisição de Veículo Hatch novo 0 (zero) Km. Data: 05/07/24 às 09h.

O pregão estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: junto à Secretaria da Administração, fone (55)3268-1578 ou site www.donafrancisca.rs.gov.br.

OLAVO JOSÉ CASSOL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Juliana Cristina Gomes. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Juliana Cristina Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°. 24.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Extremo Consultoria Ltda. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação N°.15/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Valor Global: R$ 58.380 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais).Valor mensal: R$ 4.865,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959761, Nº Processo: 01400009676202402, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Circuito Cultural de Ceilândia com apresentações culturais de trios de forró, repentistas, grupos de RAP com realização de palestras sobre o movimento cultural da cidade., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 20/01/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARKSON RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 0003272-38.2019.6.27.8000.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.547.144/0001-25 - ENSERCON LIMITADA - ME. Objeto: Com fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato 17/2019 por mais seis meses. A partir de 10/07/2024, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o contrato nº 17/2019 vigorará por mais 6 (seis) meses ou até que concluída a licitação para nova contratação dos serviços.. Vigência: 25/06/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.664,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857954. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, CNPJ nº 76205665000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.421,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 571/2021.

Nº Processo: 50623.001435/2020-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: 4º termo aditivo de aumento de quantitativos, alteração de endereço da contratada e inclusão de cláusula nova com reflexo financeiro positivo decorrente da 4ª revisão de projetos em fase de obras do contrato n. 0571/2021-23. Vigência: 25/10/2021 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.006.316,86 . Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23231.001089/2022-27.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 9/2023, por 12 (doze) meses , contemplando-se nesta ocasião o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.175,92. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2024/TP

Tomada de Preço Nº 14/2023/TP.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual publicado no DOU do dia 20/05/2024, de N° 96, Pág. N° 170, Seção 3 que Objetiva a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições retifica o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1. Onde-se-lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2024/TP; Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/TP. As demais disposições permanecem inalteradas.

Tamboril-CE, 26 de junho de 2024.

Antonio Rômulo Navone Araújo Veras

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Letícia Karen dos Santos. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Karen dos Santos, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 937920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 032/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, EQUIPADO COM CARROCERIA DE AÇO TIPO CAÇAMBA DE 12M³.

O Secretário Municipal, José Francisco Fogaça, adjudicou e homologou o Lote 01 pelo valor total de R$ 561.800,00 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos reais) à licitante RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Flávia Teodoro da Silva

Diretora de Suprimentos
EXTRATO DE termo aditivo

Dispensa Nº12.2023. Contrato N°16.2023. Aditivo Nº08.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Cianet Fibra Soluções Tecnologicas LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de PABX em nuvem e outras especificidades, junto ao Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações. Preço: R$ R$ 57.206,32 (cinquenta e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Processo nº 003488/24-00.186. Convênio nº 04/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e o Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda - VIDA UTI-MÓVEL. OBJETO: Desconto, mediante consignação em folha de pagamento, pelo Convenente, das mensalidades devidas pelos servidores da Justiça Militar da União referentes aos serviços de pronto-socorro móvel de emergência e urgências médicas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 25/06/2029. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao convênio 19CN050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS - CNPJ 25.002.155/0001-98. OBJETO: Extensão da vigência por mais 5 (cinco) anos, até 19/09/2029; inclusão das cláusulas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das leis nº 12.846/2013 e nº 8.429/1992 (anticorrupção). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 12562/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e Viviane Tompe Souza Mayrink (pela Conveniada). 24TA063 - e-PAD 26.003/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90006/2024

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90006/2024 (Proc. Adm. nº 00.00024/2024) - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças corporativas de software antivírus Kaspersky Endpoint Security Cloud Pro, para os dispositivos computacionais do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 25/06/2024, teve como vencedora a empresa tecnetworking serviços e soluções em ti ltda - CNPJ Nº 21.748.841/0001-51, com o valor total de R$ 74.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 26/06/2024.

Fernando J R Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024 - BNDES PRÊMIO BNDES DE ECONOMIA

O BNDES informa a todos os interessados a abertura das inscrições para participação na 39ª edição do Prêmio BNDES de Economia, que objetiva premiar trabalhos técnico-científicos na Área de Economia e estimular a pesquisa relativa a questões econômicas nacionais, regionais e setoriais, nos campos da Ciência Econômica Pura e Aplicada, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

INSCRIÇÕES: 28/06/2024 a 26/08/2024.

INFORMAÇÕES: em www.bndes.gov.br/premiobndeseconomia.

EDITAL: Disponível a partir de 27/06/2024 no portal www.bndes.gov.br/premiobndeseconomia.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Mariana Terk Campos

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 AJI/JULIC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.914/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Celso Aimbiré Weffort-Santos, CPF: ***.709.119--** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140540/2019-9 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.022005/2024-65.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 255.920,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Tarcyane Barata Garcia, CPF ***.274.842-**, processo 204828/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos bilhetes de retorno, relatório técnico, manifestação do supervisor e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos Substituto - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720207/2022-88, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 108.400‬‬,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 19 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956227, Nº Processo: 23038002466202401, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: A presente proposta tem como objeto a execução do Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional - ProEF, alinhado com a política institucional de Pós-Graduação. O ProEF é oferecido no formato híbrido e é realizado por uma rede de 26 Instituições de Ensino Superior associadas, dentro do contexto do PROEB. O programa é coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), no Câmpus de Presidente Prudente., Valor Total: R$ 2.436.873,30, Valor de Contrapartida: R$ 24.368,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 407.578,30; 2025 - R$ 474.110,00; 2026 - R$ 513.185,00; 2027 - R$ 521.000,00; 2028 - R$ 496.631,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000470, Valor: R$ 407.578,30, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23089.016173/2022-36.

Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/07/2024 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 26/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.

promover a repactuação partir de 08/07/2023, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho e demais documentos conforme documento 1650194, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022.

os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a 01/07/2023 serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item 27 e seus subitens do edital do pregão eletrônico n.° 122/2021.

promover o reajuste de preços para os itens uniformes, materiais e epis a partir de 02/07/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022 e com o item 27 e seus subitens do edital do pregão eletrônico n° 122/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.274,32. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 02/2024. N° Processo: 64214.000303/2024-85. Inexigibilidade. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 33.798.077/0001-08 -RS EVENTOS ESPORTIVOS -Objeto: Permissão de Uso para utilização de área situada no interior do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, com a finalidade de realizar a tradicional Corrida de Aniversário do CPOR/PA. Vigência: início em 03/11/2024 ás 06:00 horas e término em 03/11/24 ás 14:00 horas. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 113/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: Z PRODUÇÕES E ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA.

CNPJ: 66.654.732/0001-03.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: A apresentação do espetáculo o "TONINHO HORTA & AMIGOS, Clube Imaginário", da persona artística "Toninho Horta", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.541/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Magalhães Carneiro Alves CPF: ***.176.587-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 132199/2020-3 GM -MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 005/2024, SAIC 20100.24/0078-5, Número do Processo 21156.000948/2024-47. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (CNPJ 09.261.843/0001-16). Objeto: Disponibilização do acesso à Rede Metro-CG e Prestação de serviços de operação e manutenção da referida rede. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Global: R$22.272,96. Valor Mensal: R$1.856,08. Data de assinatura: 26/06/2024.