EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2026/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto é Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Distrito Federal, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Brasília Norte e Item 2 - SR Brasília Sul, pelo valor global estimado de R$ 22.401.182,97 (vinte e dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), pelo período de 12 (doze) meses PA AGU/DF (2733); Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ: 37.xxx.313/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 03/09/2024: R$ 196.621,25; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.01/2023; data assinatura: 30/08/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2543/2024 derivado da Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Sul de Goiás, no estado de Goiás; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA ME inscrita no CNPJ: 10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 11/09/2024: R$ 13.249,78 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0049.1/2023; data assinatura: 02/09/2024.

Processo nº 5625.01.2295.01/2022 Contrato: 0552/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Amazonas, região de Manaus; 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$62.855,17; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; DAT: 04/09/2024.

5º Termo de Aditamento ao contrato nº 6419/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0928.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Região V Polo Poços de Caldas - no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: CONSORCIO CEF MINAS GERAIS, CNPJ 41.940.394/0001-45. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 a 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/08/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6317/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região do Estado do Piauí, com polos operacionais nas cidades de Teresina e Picos. CONTRATADA: R FIENI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 97.529.389/0001-07. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2024 até 30/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/08/2024.

4º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência Parque das Nações/SP, prazo 10/03/2025 a 09/03/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 2299.2020.7062.01.039/2014. Valor mensal do aluguel R$ 43.000,00. Locador: MARBOT AGRO-PASTORIL EMPREENDIMENTOS e REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 49.748.148/0001-06, Data de assinatura: 02/09/2024. Rubrica: 5704-01

7º Termo de Aditamento ao contrato nº 848/2021; Processo n.º 7063.01.2008.01/2020, PE0050/2020; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 03 meses, de 01/02/2025 a 30/04/2025; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, região de Campinas, Valores - Mensal: R$ 755.579,11 e Global: R$ 2.266.737,33.

Processo nº 5688.01.1616.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba; 11 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 02.110.650/0001-15; Valor: R$107.369,31; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 até 30/04/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000030145; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/08/2024.

Processo nº 5688.01.1823.1/2021 Contrato: 387/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado do Paraná, Item Londrina; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$113,00; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/10/2024.

1º Termo de Aditamento para prorrogação por mais 12 meses, a contar de 09/09/2024 a 08/09/2025, ao contrato 7306/2022, processo 5307.01.1625.0/2022, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0003-38; Objeto: prestação de serviços de atualização e manutenção tecnológica aos equipamentos e softwares da plataforma Oracle -Solução Sparc e Appliances Exadata e ZDLRA, nos termos das Propostas Comerciais nº 20576393 e 6028739; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Novo valor global estimado: R$ 6.344.481,00; Data de assinatura: 30/08/2024

5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Javaé-TO, situada na Av. Goiás, esquina com Rua 14 de Novembro, Lote 09, Quadra 19, Centro, Gurupi - TO, em decorrência de venda e compra, em conformidade com registro R-19/24.903 da matrícula nº 24.903 do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Gurupi -TO, onde Alba Tais Pereira de Siqueira CPF - XXX.651.838-XX, vendeu o imóvel para Diógenes Marques Lemos De Melo CPF XXX.837.931-XX e Enis Da Silva Lemos CPF XXX.592.801-XX, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7071.01.061/2011. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9194/2022; Processo n.º 5688.01.1843.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0372-2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: acréscimo global de R$ 39.515,82, mensal estimado R$ 84.303,82 e global estimado R$ 1.401.337,69 nesse período; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Uberaba. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8107/2022; Processo n.º 5688.01.1488.1/2022, Pregão Eletrônico nº 0280/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/11/2024 até 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Ipatinga.; Valores: Global - R$ 74.899,37 e serviços esporádicos de R$ 3.871,11.

Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 9508/2022, de prestação de apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado de Goias; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 131.364,01; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.2063.01/2022; Assinado em: 30/08/2024

1º termo aditivo do contrato nº 5896/2024, processo nº. 5688.01.0204.0/2024; Objeto: prestação serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às Unidades da CAIXA no estado de São Paulo (unidades do Interior); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ R$ 78.020,30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 30/08/2024.

3º termo aditivo do contrato nº 7663/2023, processo nº. 5688.01.0403.0/2023; Objeto: prestação serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas Gerais; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ R$ 1.699.809,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 30/08/2024.