DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 30.05 a 09.06.2024, com ônus para PI AGUASAGRO21. (Processo SEI n° 21000.021793/2024-56)

Autoriza ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O SBI e o SUBSTA funcionam como espaço intermediário intra-COPs em que as Partes buscam avanços nas discussões e negociações de decisões a serem aprovadas no final do ano, em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 30.05 a 15.06.2024, com ônus para PI AGUASAGRO21. (Processo SEI n° 21000.025342/2024-98)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MATEUS WRUBLESKI COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 14 a 29.06.2024 para 14 a 28.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.05.2024. (Processo SEI n° 21000.025764/2024-63)

Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.05 a 01.06.2024 para 27.05 a 01.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 24.04.2024. (Processo SEI n° 21000.022235/2024-16)

Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica visando a abertura de mercado para importação de frutos frescos de abacate do México, em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.026394/2024-81)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica visando a abertura de mercado para importação de frutos frescos de abacate do México, em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.026394/2024-81)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de curso de manutenção e calibração de equipamentos de laboratório, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 19 a 25.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000149/2024-29)

Autoriza a Engenheira LUCIANA PIRONE DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Regional Training Course on Maintenance and Calibration of Laboratory Equipment: Treinamento sobre calibração e manutenção de equipamentos de laboratório, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 19 a 25.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000237/2024-65)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ROSEANE BRANDÃO DE BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do treinamento de formação como Instrutor Regional do Programa Global de Liderança Laboratorial (GLLP), em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 09 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000467/2024-24)

Autoriza FÁTIMA MARIA NUNES, Agente de Atividade Agropecuária - Suplente da Secretaria-Executiva da Comissão de Produção Orgânica da Bahia - CPOrg/BA, lotada na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica aos Centros Comerciais de Alimentos de Pequim, República Popular da China, no período de 19 a 28.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21012.001470/2024-15)

Altera o afastamento do país da Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.05 a 01.06.2024 para 27.05 a 01.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 28.03.2024. (Processo n° 21000.011966/2024-28)

Autoriza da Servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da "CXXXI Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL" e das reuniões de negociações Mercosul-Emirados Árabes Unidos, em Assunção, República do Paraguai, no período de 27.05 a 01.06.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.027046/2024-21)

Autoriza GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar trabalho científico e participar no evento "28ª Conferência Anual da ICABR (The International Consortium on Applied Bioeconomy Research)", em Ravello, República Italiana, no período de 09 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007517/2024-19)

Autoriza FERNANDO ANTÔNIO MACENA DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em Montpellier, com o objetivo de aprofundar e aprimorar os estudos sobre a modelagem da dinâmica de carbono nas condições edafoclimáticas do cerrado brasileiro, a partir de dados coletados em um projeto de longa duração conduzido na Embrapa Cerrados e participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em Montpellier, República Francesa, no período de 28.05 a 18.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007519/2024-08)

Autoriza FRANCISCO VILELA RESENDE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em Montpellier, com o objetivo de participar a convite da Associação Nacional de Produtores de Alho (ANAPA) para acompanhar produtores de alho cerrado brasileiro em visita técnica às regiões produtoras de alho do Estado da Califórnia e a Universidade da Califórnia, em Davis, Estados Unidos da América, no período de 07 a 15.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007520/2024-24)

Autoriza VALDIR LOURENÇO JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em Montpellier, com o objetivo de participar a convite da Associação Nacional de Produtores de Alho (ANAPA) para acompanhar produtores de alho cerrado brasileiro em visita técnica às regiões produtoras de alho do Estado da Califórnia e a Universidade da Califórnia, em Davis, Estados Unidos da América, no período de 07 a 14.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007521/2024-79)

Autoriza GUSTAVO BARBOSA MOZZER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar com o objetivo de aquisição de inteligência estratégica em PD&I em fóruns e políticas globais relacionados à agricultura na 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn na Alemanha. Precedendo a reunião ocorrerão dois dias de reuniões preparatórias do Grupo negociador dos países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte, República Federal da Alemanha, no período de 30.05 a 15.06.2024, com ônus para Receita de Gestão ARIN (UG 130.107. (Processo SEI n° 21148.007522/2024-13)

Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a delegação oficial de negociadores do Brasil na UNFCC. Participar com o objetivo de aquisição de inteligência estratégica em PD&I em fóruns e políticas globais relacionados à agricultura na 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn na Alemanha. Precedendo a reunião ocorrerão dois dias de reuniões preparatórias do Grupo negociador dos países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte (G77+China e SUR), República Federal da Alemanha, no período de 30.05 a 15.06.2024, com ônus para Receita de Gestão ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.007523/2024-68)

Autoriza NUNO RODRIGO MADEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas na Unidade de Pesquisa AIDA do Cirad, em Montpellier, com o objetivo de ministrar as capacitações "Introdução sobre Plantas Alimentícias não Convencionais (PANC) na Argentina" em parceria com a Fundación Foro del Sur para agricultores(as) em comunidades camponesas da Argentina, em Corrientes, República da Argentina, no período de 06 a 13.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007524/2024-11)

Autoriza MARIANA MAGALHÃES CAMPOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do congresso: "2024 ADSA Annual Meeting", que será realizado na cidade de West Palm Beach e visitas técnicas à Universidade da Flórida e em fazendas leiteiras em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 12 a 21.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007525/2024-57)

Altera o período de afastamento de país do servidor RAFAEL AUGUSTO DA COSTA PARRELLA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 15.05.2024 a 15.05.2025 para 19.05.2024 a 18.05.2025, conforme publicação no D.O.U. de 08.05.2024. (Processo SEI n° 21148.007109/2024-59)

Autoriza LEONARDO RODRIGUES BARBOSA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Conjunta da Divisão 7 (Sanidade Florestal, Patologia e Entomologia) da União Internacional de Pesquisa Florestal (IUFRO) em Tóquio, e do XXVII Congresso Internacional de Entomologia em Quioto, Japão, no período de 16.08 a 02.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007468/2024-14)

IRAJÁ LACERDA