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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008972/2024-17.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos e confecção de material institucional personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 190.500,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato firmado com a empresa Maria Produtora de Eventos Ltda; CNPJ nº 07.240.551/0001-71; Objeto: Contratação de sociedade empresária detentora de autorização exclusiva para conduzir a produção executiva de todo e qualquer evento no santuário Cristo Redentor. Realização de solenidade em homenagem ao dia do Médico-Veterinário; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, I; Processo Administrativo: 0430014.00000004/2024-07; Vigência: 16/08/2024 a 15/10/2024; Dotação Orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ; Valor total: R$ 46.906,00 (quarenta e seis mil novecentos e seis reais); Nota de Empenho: 280/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luciana Conceição Pereira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Agosto de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44108.000014/2018-38; Contrato nº 05.017660.2018; Pedido de Compras nº 019031/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 205/2018; Contratada: CASABLANCA IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 06.056.204/0001-20; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2024; e reajustar o valor mensal estimado do aluguel de R$ 144.540,60 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos) para R$ 159.095,84 (cento e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 19/08/2022 a 18/08/2023; e de R$ 159.095,84 (cento e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 146.813,64 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 19/08/2023 a 18/08/2025, em razão da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) da FGV, no percentual de 10,07% (dez vírgula zero sete por cento) e -7,72% (menos sete vírgula setenta e dois por cento), respectivamente; Valor Total do Instrumento: R$ 1.965.976,08 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos); Solicitações de Compras nº 001160/2023 e nº 001184/2024; Data da Assinatura: 16/08/2024; Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025; Fundamentação Legal: Art. 68 da Lei 13.303/2016 c/c o Art. 51 da Lei nº 8.245/1991 e Arts. 71 e 81 ambos da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 52710.005907/2022-76.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 3,84%, com base no ICTI, acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023, conforme Parecer Técnico n° 20/2023/SECON/COPEL/CGLOG/SAD/SUFRAMA, sei!1752689 e planilha de reajuste atualizada sei!2024835.

Dívida pretérita de R$ 343,17 (trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), relativa ao período de julho a dezembro de 2023. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.715,08. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Sertão Capivara, com área de 11.520,00m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 06/09/2024, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229 - Centro, fone: (51) 3500-4200, das 08h às 14h ou sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br.

DELMAR HOFF

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 13/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2024, relativo à contratação de empresa para a construção de quadra coberta com vestiário e área de recreação para atender a Escola Municipal Ilário Ferreira de Andrade no povoado do mari no município de Nordestina/BA, junto a empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30 com o valor global de R$ 1.711.993,51 (um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 16 de agosto de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 074/2024; Objeto: Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Carmona I e Taquari, no município de Palmeiras/BA. Empresa vencedora valor total: R$ 543.643,00 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais): LCL CONSTRUTORA LTDA.A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PALMEIRAS (BA), 16 de agosto de 2024.

RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº027/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual Aquisições de pneus novos, certificados pelo Inmetro e ainda câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da frota dos veículos/máquinas da diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=661

Felipe Guerra/RN, 19 de agosto de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2024. Hora: 15:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 19 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 19 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia. Valor estimado em R$ 701.842,78 (setecentos e um mil oitocentos e quarenta e dois reais setenta e oito centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.706/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 26/09/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 19 de agosto de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0800100/000003/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, informática, peças diversas, veículos e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 19/09/2024 às 8h até o dia 23/09/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 9h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia Santos Dumont, s/nº, km 66, Campinas/SP; no sítio: www.gov.br/receitafederal; ou pelo e-mail leilao.rf08@rfb.gov.br.

RODRIGO DESPONTIN

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/04/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 23/09/2024, às 8h, até o dia 27/09/2024, às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 30/09/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no sítio www.receita.fazenda.gov.br ou pelo e-mail leilao.rf08@rfb.gov.br.

REGIS DO CARMO PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa MERCADO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 47.100.575/0001-40, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/02/2023 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.187/189 do processo nº 10831.720.129/2024-94, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 06 e 46 do Leilão 0817700/02/2023 totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, já devidamente pagas às fls.310/317.

Fica a fase de apresentação recurso reaberta ao interessado que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de suas contra-razões ao Chefe da SAPOL com franqueamento de vista ao processo ao representante da empresa ou por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970.

RODRIGO VESULE FERNANDES

Chefe da Seção de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe Substituto da SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos à ESTOCK COMERCIAL VAREJISTA LTDA, , CNPJ 45.038.490/0001-53 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.320/322 do processo nº 10831.720.134/2024-05.

Art. 2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 25, totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) , com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93. .

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024-CI 14044.720091/2021-34

Na condição de presidente da comissão designada para a condução do inquérito do processo administrativo disciplinar (PAD) nº 14044.720091/2021-34, com base no art. 156 e em aplicação extensiva do § 1º do art. 161 e do art. 163, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICO, pelo presente edital, para os devidos efeitos legais, o ex-servidor Claudio Vasconcelos Filho, Auditor-Fiscal da RFB à época dos fatos, Matrícula Siape nº 1334394, que esta comissão agendou a oitiva do declarante Alexandre Ferrari Araújo, para o dia 17/09/2024 às 11:00. O ato ocorrerá em ambiente virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do "link" de endereço eletrônico que deverá ser solicitado através do e-mail aline.areas@rfb.gov.br.

2. Informo ainda que cópia integral do referido PAD e o direito de vista dos autos lhe são assegurados no Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal - Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375 - Grupo 1211 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.020-909.

Em 19 de agosto de 2024.

ALINE RIBEIRO ARÊAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960446. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Devido ao Atraso de 58 dias na liberação dos recursos referente à 1ª parcela, a vigência do convênio foi prorrogada até 14/06/2025. Valor Total: R$ 2.986.597,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2025 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44103.012483/2023-15. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília - DF..

Carla Paluma Calile

Gerente Executiva - DECD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias Jurisdicionadas, e pela empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ N° 13.030.999.0001-63, tem por OBJETO: PRORRGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n° 157/2022 PMSIP, pelo período de 12/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 09 de agosto de 2024 Elen Cristina da Cruz Alves Secretária Municipal de Educação - PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23774.000182/2022-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 13/11/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (cento e vinte) dias corridos, com início em 05/07/2024, encerrando-se em 02/11/2024. Nota de empenho 2022NE000097. Vigência: 16/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.021203/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição. PAPEL PARA REPROGRAFIA A3 E A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 19/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23079.224622/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224622/2023-18, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2022, em razão da majoração dos custos dos serviços, decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho rj00738/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/05/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.565,96. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 termonebulizadores portáteis, destinados ao controle de arboviroses e como medida adicional no combate à dengue, no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 31.833,32. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 03 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 03 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-PMNM/2024

Processo 1262/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.TRANSFEREGOV 2022NME000016530. Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1262/SEMED/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 04/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 356.325,72 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 19 de agosto de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EDITAL nº 71, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 60- Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Engenharia Civil - Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estruturas, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23079.214601/2024-75.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.214601/2024-75 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 17/2024, em face da elevação dos custos dos serviços, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.970,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.312.012/0001-57, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 18.2.5 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº 028/CINDACTAII/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL de citação

O CINDACTA II vem comunicar OI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por não ter sido cumprida a disponibilidade contratual, Service (SLA) de 99,5% em várias localidades atendidas pelo supracitado Level Agreement Contrato durante os meses de dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024. Narra a inicial que conforme verificado pela respectiva Comissão de Fiscalização, o desempenho dos serviços prestados não atendeu ao item 16.2 do Termo de Referência e aos itens 3.5 e 3.6 do Anexo Técnico. Em resposta à notificação, a empresa OI expôs óbices para o cumprimento do SLA, bem como indicou ações já implementadas ou em fase de planejamento a fim de aprimorar a infraestrutura de suporte às telecomunicações e, assim, reduzir a probabilidade de novas falhas. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Contrato 011/CAE-CINDACTA 2/2023; itens 12.1 e 21.1, "a" do Termo de Referência nº 001/TEL/2022. REFERÊNCIA LEGAL: art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL de citação

O CINDACTA II vem comunicar Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE), inscrito no por parte do CNPJ sob o nº 92.924.901/0001-98, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 017/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a medição das faturas na execução do Contrato SP nº 002/DACTAII/2022. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Contrato SP nº 002/DACTAII/2022. REFERÊNCIA LEGAL: § 2º do Art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 180/87, de Porto Alegre/RS. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1857-17.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0171, processo Administrativo n° 1041/2024. Pregão Eletrônico N. º028/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: A.I.F Soluções E Suprimentos Eireli-ME, CNPJ: 17.729.832/0001-46. Do objeto: Prestação de serviços de arbitragem. Fichas: 729, 769 e 651; Valor: R$ 33.294,10. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 237620043242024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Tubos e Drenos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0169, processo Administrativo n° 1007/2024. Pregão Eletrônico N. º034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 68; Valor: R$ 12.107,03. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Escola Mundo da Criança, localizada na Rua Panamá, nº 2489, Bairro Liberdade, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Repasse FUNDEB. Valor estimado em R$ 139.933,09 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais nove centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.650/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 26/09/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 19 de agosto de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, CNPJ: 08.997.611/0001-68, resolve, de forma amigável, celebrar o presente instrumento de RESCISÃO CONTRATUAL, em face de MAISMED SERVIÇOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 37.465.981/0003-14, referente a IN 0039/2023 Termo de Contrato 00173/2023, baseado no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93.

Lagoa Seca - PB 16 de Agosto de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301027

Objeto: Aquisição de Atuador elétrico Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301030

Objeto: Aquisição de Damper de ar 252 x 1148 x 1148 mm Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301032

Objeto: Aquisição de Jogo para baleeira de salvatagem Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados ao Hospital Teofilo Sales Asfora, no município de Brejo da Madre de Deus - PE, em atendimento à Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde - Proposta nº 09159378000124002. Valor máximo estimado de R$ 422.497,95. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 04 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90056 2024

Processo nº 48086.002889/2024-79 Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. NOME: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47 VALOR ARREMATADO: R$ 6.150,85

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301198

Objeto: Aquisição de Instrumentos de medidas elétricas Abertura das propostas: 28/08/20224 às 17:00 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301200

Objeto: Aquisição de Analisadores de combustível e petróleo Abertura das propostas: 28/08/20224 às 17:00 horas. Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Contador:

12º posição - DOMENICO ANDREY S. R. V. SANTOS ALENCAR

Porto Velho - RO, 19 de agosto de 2024.

Contador JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000041/2024-84 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30/setembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DAS NEVES, VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/2024-52/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 01, 02, 14, 16, 28, 33, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 359.963,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), ACOUGUE E COMERCIO SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.664.070/0001-57, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 05, 13, 17, 18, 20, 21, 29, 32, 35 perfazendo o Valor Total de R$ 999.407,30 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 434.385,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), J L FILHO LICITAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 19, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 285.468,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 15,27 perfazendo o Valor Total de R$ 93.007,80 (Noventa e três mil, sete reais e oitenta centavos), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03, 07, 09, 10, 11, 22, 25, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$ 1.033.245,00 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09, vencedora dos Itens: 06, 08, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.040.771,70 (Um milhão, quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 16 de agosto de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000010/2024-23 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04/setembro/2024 - 08h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CHAFARIZ, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

DOMINGOS ERIVELTO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08662.000871/2023-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o 1º reajuste dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 de cada item da planilha de formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado), nos termos do item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017. Em razão do reajuste e da revisão dos valores do contrato, os preços sofrem alterações, com efeitos financeiros retroativos a 01/06/2024 . Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 09/2023 passarão para r$ 6.531.043,02 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil quarenta e três reais e dois centavos) e r$ 109.077,12 (cento e nove mil setenta e sete reais e doze centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sétima do contrato nº 09/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373.570,80. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
AVISO DE LICITAção

Pregao Eletronico Nº 41/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 041/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 440/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO: GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.593.073,97 Recebimento das propostas: a partir 23/08/2024. Fase de disputa no dia 05/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 19 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0175, processo Administrativo n° 1050/2024. Pregão Eletrônico N. º016/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços, CNPJ: 12.127.107/0001-84. Do objeto: Contratação de empresa para serviços de troca e remendo de pneus. Ficha: 181; Valor: R$ 20.139,14. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENY DE FÁTIMA TOLEDO MANFREDINI FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.08.2024 a 14.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/08/2024. Campus Dourados.