EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1142464 AO CONTRATO Nº 0465764

Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA

CNPJ: 90.108.283/0001-82

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500326 03/01/2024

Data da Assinatura: 15/01/2024

Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.004341/2022-91

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 03 - código HCPA 281814 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450 ML, do contrato Nº 0465764, que tem como objeto o fornecimento de insumos para processar Hemocomponentes, conforme solicitação do Usuário 1140860 e conformidade do fornecedor 1141852, conforme descrito:

Item 03 - código HCPA 281814 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450 ML

Quantidade a ser aumentada: 7.140 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel, CPF 386.528.620-87.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143146 AO CONTRATO Nº 0437123

Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda

CNPJ: 08.659.177/0001-06

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500324 03/01/2024

Data da Assinatura: 15/01/2024

Nº do Processo: 145354 SEI HCPA 23092.207993/2020-14

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0437123, que tem como objeto a prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e transmissão ao vivo através de streaming pela Internet, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,31%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aldir Marins da Silva, CPF 284.440.510-04.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1143181 AO CONTRATO Nº 0283384

Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ: 07.832.586/0001-08

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500172 03/01/2024

Data da Assinatura: 16/01/2024

Nº do Processo: 140725 SEI HCPA 23092.207011/2019-51

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0283384, que tem como objeto a prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Hugney Silva Velozo, CPF 666.612.691-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143166 AO CONTRATO Nº 0652454

Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ: 10.288.550/0001-01

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500456 03/01/2024

Data da Assinatura: 16/01/2024

Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0652454, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Confecção e/ou Instalação e/ou Montagem de Dutos, Componentes e Acessórios para Sistemas de Ar Condicionado, Exaustão e Afins com Fornecimento de Material e Mão de Obra, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado, CPF 163.806.490-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143153 AO CONTRATO Nº 0418084

Contratada: Gitel Telecomunicações Ltda

CNPJ: 91.755.843/0001-53

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500306 03/01/2024

Data da Assinatura: 16/01/2024

Nº do Processo: 144800 SEI HCPA 23092.205386/2020-10

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0418084, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagens por circuito fechado de Televisão - CFTV, com comunicação TCP/IP, câmeras IP, Sistema de Alarmes e Equipamentos de Segurança e Acesso de Portas do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,62% Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sergio Gil Coelho