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extrato de CONTRATO Nº 116/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2023 OBJETO Contratação de empresa de engenharia executar obra de encascalhamento nas estradas vicinais da zona Rural do Município de Tucano. CONTRATADA: JSS CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ: 04.442.819/0001-60. VALOR: R$ 5.918.405,21 (cinco milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte um centavos) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Urbanismo Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1043 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 Fontes1.7000.0000 Tucano/BA,14 de novembro de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 017/2023 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, comunica aos interessados a rescisão do contrato nº 017/2023, anteriormente, celebrado com a empresa MVS ENGENHARIA EIRELI., inscrito no CNPJ sob o nº 03.414.962/0001-85, de comum acordo e de forma amigável entre as partes, conforme Capitulo III - Seção V, art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula décima, do referido contrato, com o objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912460/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESENVOLVIMENTO REGIONAL, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira - Bahia, em 18 de outubro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 03 de dezembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (veículos, informática, eletro/eletroeletrônicos e instrumentos musicais) destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 19 de novembro de 2024

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 05/12/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 063/2024 Contratação deempresa especializada em prestação de serviço deinstalação de iluminação Cênica com equipamentosinclusos, em Praça Pública, neste ano de 2024. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 19 de novembro de 2024.

Juliana Bispo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.763/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. Objeto: Locação de sistemas WEB integrados e seus módulos de Tributos, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Declaração Fiscal Eletrônica, Declaração Fiscal Eletrônica de Instituição Financeira - DES-IF e Leitor de PGDAS-D para uso no Setor de Tributos com treinamento, acompanhamento, suporte técnico presencial e assessoria tributária visando o incremento das receitas próprias do Município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 05/12/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
RESULTADOs de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90106-2024

PE Nº. 90106-2024 - Objeto: Aquisição de café em pó e açúcar para as necessidades da secretaria de educação - Vencedora: S VASCONCELOS ROSAS - R$ 8.840,00 - Item (02); CANCELADO Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90109/2024

PE N. 90109/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos para o abastecimento do setor de Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao suprimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Vencedora: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 87.189,00 - Itens (04; 07; 10; 11; 13; 15 e 22) - Vencedora: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.600,00 - Item (12) - Vencedora: ZUCK PAPEIS LTDA - R$ 108.720,00 - Itens (01, 03, 05, 06, 16, 18, 19, 20, 24, 26, 27 e 28) - Vencedora: MEDICAL CENTER DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.920,00 - Itens (14; 29 e 30) - Vencedora: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 104.275,00 - Itens (02, 08, 09, 17, 21, 23 e 25) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES - (Pregoeiro).

WENDEL CORDEIRO MARQUES

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90104/2024

PE N. 90104/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e limpeza (UPA). - Vencedora: ASA COMERCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - R$ 47.325,65 - Itens (01; 16; 28; 31; 33; 34 e 35) - Vencedora: BS DA CRUZ CONCEIÇÃO - R$ 25.648,50 - Itens (13, 18 e 21) - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 21.700,00 - Item (06) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.230,00 - Itens (07 e 15) - Vencedora: 57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - R$ 4.375,20 - Item (08) - Vencedora: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 5.850,00 - Item (05) - Vencedora: ATAC LIMPEZ LTDA - R$ 33.105,00 - Itens (03, 04, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 25 e 32) - Vencedora: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 468,90 - Item (17) - Vencedora: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - R$ 8.930,00 - Itens (02 e 23) - Vencedora: SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES LTDA - R$ 81.221,00 - Itens (22, 24, 26, 27, 29 e 30) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro/BA por intermédio de sua Pregoeira, neste ato representado pelo Sr.(a) Larissa de Santana Santos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 002/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.635/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura será às 09:00 horas do dia 05/12/2024, os interessados poderão obter o edital na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônicohttps://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro -BA, 18 de novembro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FME

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 017/2024 - FME

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 - FME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/12/2024 às 08:59h / Disputa de Preços: 03/12/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. ID n° 1060172. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 18 de novembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 042/2024-SRP, dia 04/12/2024 às 09:00hs. Objeto: Seleção das melhores propostas visando a futura e eventual aquisição de solução fisiológica para atender as necessidades das UNIDADES DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL, deste Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA. 18 de novembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.502.743-xx - PAULO AFONSO SILVA FEITOZA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais Anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024. Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 6.689,10. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00483. Objeto: Carrinho de bagagem tipo aeroporto padrão Infraero. Contratada: CLÁUDIA MARIA DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA, CNPJ N° 39.476.683/0001-93. Valor global: R$ 69.089,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 132070010/201172. Autorização em 14/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00482. Objeto: lixeiras sanitárias (aço inox). Contratada: COMERCIAL MABRUK LTDA, CNPJ N° 74.659.186/0001-21. Valor global: R$ 23.480,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 12/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000146202465. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Requalificação do Gradil, e área externa da Sede do DSEI/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A l. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142,,salvador, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item, O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, com adoção do critério de julgamento pelo Maior Desconto..

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/11/2024) 257032-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947975, Nº Processo: 01450007448202313, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ nº 02291981000107, Objeto: Capacitação de jovens em técnicas de arte e comunicação para o desenvolvimento de ações em processos de salvaguarda do patrimônio imaterial no Vale do Jequitinhonha (MG)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA CPF nº ***.397.774-**, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA CPF nº ***.451.176-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 107/2020.

Nº Processo: 0842/2020

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000349. Data de Emissão do Seq. 01: 20/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 55.658,33. Nota de Empenho: 2024NE001680. Data de Emissão do Seq. 01: 23/10/2024. Valor do Seq. 01: R$ 58.686,68. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.899,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.157787/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90212/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500552 - GRIFOLS S.A.. representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.513.899/0004-14. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana, Hiper Imuni para Hepatite B, 200 UI/ML, Solução Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 39.533.572,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000092/2024-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mediação, guia e educação para o patrimônio cultural do sítio roberto burle marx - srbm / iphan, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 1.897.880,40. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público abertura o Leilão Presencial nº 01/2024. Objeto: Leilão de permissão precária de uso de espaço público para exploração comercial, para instalação e funcionamento de camarote durante a realização das festividades de aniversário da cidade de Itinga/MG, dia 12/12/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br pelo portal: www.ammlicita.org.br e pelo telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 19 de novembro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura, gerador de energia, prestação de serviços de produção local para realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 05/12/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br pelo portal: www.ammlicita.org.br e pelo telefone: 0800 025 2600.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material de show pirotécnico, dia 05/12/2024 às 14h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br pelo portal: www.ammlicita.org.br e pelo telefone: 0800 025 2600.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, dia 09/12/2024 às 14h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br pelo portal: www.ammlicita.org.br e pelo telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 19 de novembro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
extrato DE ADESÃO

ADESÃO A TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017

Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.020573/2024-42. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): ***.959.215-** Voluntário(a): JOSÉ DE CARVALHO NETO. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 01 (um) dia por semana, num total de 6 (seis) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade Materno-Infantil/HU-UFS/EBSERH. Vigência: 19/11/2024 a 18/05/2025. Data de assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/24-2

Segundo Termo Aditivo firmado com VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, com fundamento no artigo 143, incisos I e II, e §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, bem como no artigo 81, incisos I e II, §1º da Lei nº 13.303/2016, acrescer o percentual de 3,53% o valor do contrato originário, resultando em acréscimo de R$ 15.209,10 (quinze mil, duzentos e nove reais e dez centavos), acrescer o percentual de 29,80% em quantitativos de itens novos de mesma natureza, resultando em acréscimo de R$ 128.439,33 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), bem como suprimir o percentual de 10,33%, resultando em supressão de R$ 44.535,89 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), constituindo acréscimo no percentual de 23%, resultando no acréscimo global total de R$ 99.112,54 (noventa e nove mil, cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos). O valor do presente aditamento será, portanto, de r$ 530.158,30 (quinhentos e trinta mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Processo Administrativo n.º 2272/2022-59. Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 4/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 1/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Orme Serviços Educacionais Ltda., CNPJ 05.478.567/0028-01, denominada Faculdade Anhanguera de Ipatinga. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade Anhanguera de Ipatinga, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela Faculdade Anhanguera de Ipatinga, a senhora Márcia Aparecida da Silva, diretora da unidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 4/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 7/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), CNPJ 10.727.655.0001/10. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pelo IFNMG, a senhora Joaquina Aparecida Nobre da Silva reitora da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Patrocinio. Processo: 056392/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Patrocinio do evento "Desafio Universitário: INOVE +" a ser realizado pela Agência de Inovação Tecnológica da UFPA, de acordo com as condições adiante estipuladas. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 14/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 34/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais e Equipamentos para as Unidades de Saúde deste Município em Atendimento a Resolução 507/2023 SESA PR. 2ª Publicação Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da lei complementares 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº 35/2024 com objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 806/2023. 2ª PUBLICAÇÃO Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da Le 14.133/21.

Alvorada do Sul, 12 de novembro de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 2/2024 - UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4799/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de Reforma do Posto de de Saúde (ESF) Estrada Nova, 5º Distrito de Itaocara-RJ, por regime de empreitada por preço unitário. Abertura da sessão pública dia: 05/12/2024; Horário: 13horas e 30 minutos; Local/Site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e também poderão baixar a cópia do edital completo no seguinte endereço eletrônico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes.

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

24º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 1411/2007

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0019-45, e o Convenente: Município de Governador Lindenberg/ES, CNPJ: 04.217.786/0001-54. Objeto: Integrar novo plano de trabalho com aumento de contrapartida em R$ 130.776,00. Valor global do repasse convenio R$ 2.032.302,46. Processo nº. 25100.045588/2007-16.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 32/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 32/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento da secretaria municipal de saúde. Data da sessão pública: 05/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 36/2024. Processo Administrativo n° 350/2024. Pregão n° 13/2023-SME. Objeto: Aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: BX Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ: 48.849.767/0001-16. Valor: R$ 2.803.500,00 (dois milhões e oitocentos e três mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/11/2024 a 14/11/2025. Data da assinatura do contrato: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024. -srp

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 22/11/2024 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 05/12/2024 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2024 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2024 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br.

Nova Maringá - MT, 19 de novembro de 2024.

EMILY R. BUCHS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120090

N° Processo: 67101.000214/2024-02. Pregão N° 90011/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: DUNS sob o nº CAL9657 - STANDARDAERO ATLANTIC, INC. Objeto: Contratação de serviço de revisão geral de motores PT6A-68C. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 176.958.950,00. Data da Assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-SC

O Município de Alfredo Wagner - SC torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2024, no dia 04 de dezembro de 2024, às 09h30min, no portal de compras ComprasBR - https://comprasbr.com.br/. O Pregão Eletrônico tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos de escritório, equipamentos eletrodomésticos e mobiliário escolar de aprendizagem para a Creche Primeiros Passos, conforme projetos Edital e anexos. O edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alfredowagner.sc.gov.br, ou no Fone - 3276-1211. Dúvidas e Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail licitaoes.aw@gmail.com, no portal de compras citado ou através do fone (48) 3276-1211/3276-2037. Alfredo Wagner, 21 de novembro de 2024. Gilmar Sani - Prefeito Municipal de Alfredo Wagner.

Alfredo Wagner, 19 de novembro de 2024.

GILMAR SANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

Ref. Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 012/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 001.0003175/2024. Espécie: Contrato Administrativo nº 0147/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro VIPCON Projetos e Construção LTDA CNPJ: 49.793.449/0001-43, sediada na R Paulo Vieira de Sa, S/N, Centro, Pajeú do Piauí-PI, E-mail: vipconprojetos@gmail.com, representada pelo Sr.(a) António Rosa de Sousa Neto portador do RG: 3955594 SSP-PI e CPF: 073.***.***-94. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia para a construção de uma pista de caminhada no município de Pajeú do Piauí, Proposta nº 022008/2024 Convênio nº 966041. Fonte de Recursos: Órgão: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Obras e Instalações. Fonte de Recurso 501, 700, 701,754 Proposta nº 022008/2024. Convênio nº 966041. Valor global do Contrato: R$ 378.700,00 (trezentos e setenta e oito mil e setecentos reais). Data da assinatura: 13 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, e a empresa VIPCON Projetos e Construção LTDA CNPJ: 49.793.449/0001-43, sediada na R Paulo Vieira de Sa, S/N, Centro, Pajeú do Piauí-PI, E-mail: vipconprojetos@gmail.com, representada pelo Sr.(a) António Rosa de Sousa Neto portador do RG: 3955594 SSP-PI e CPF: 073.***.***-94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536.526.01/2024

Processo Administrativo: 536.526/2023. Concorrência Pública nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ nº 01.612.338/0001-67, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração/ordenadora de despesas a Sr. Klevia Maria Lima de Sousa, inscrita no CPF 045.***.***-62. Contratado: M B Cavalcante Construções LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.299.055/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação de estradas vicinais no município de Sucupira do Riachão - MA conforme convenio nº 946658/2023/MIDR/ CAIXA. Valor Contratual: R$1.299.290,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa reais). Vigência contratual: terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sucupira do Riachão/MA, 19 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Proc. Adm. nº 037/2024. Objeto: "aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos e maquinas do Município de Sussuapara - PI". Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor estimado: R$ 1.540.672,36. Data da abertura: 04/12/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 19 de novembro de 2024

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, considerando o maior porcentual ofertado sobre a tabela, conforme Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - RR MEDICAL LTDA, CNPJ sob nº 33.202.407/0001-50 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 19 de novembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RR MEDICAL LTDA VALOR: 3.000.000,00 (três milhões de reais) ASSINATURA: 19/11/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, considerando o maior porcentual ofertado sobre a tabela, conforme Anexo I, por tempo determinado MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2024 - Processo nº 213/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 57/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 50500.309980/2019-69.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/12/2024 e término em 16/12/2025, ou até conclusão de nova contratação, mediante comunicação formal à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 040/2019. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.213,90. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - srp/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2024

Objeto: aquisição de insumos e aparelhos destinados a atender pacientes com mandado judicial. A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO nº 8869/2024

A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj.gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOAQUIM A VALÃO DOS PIRES, referente ao Contrato de Repasse nº 951718, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira.rj.gov.br

JOSÉ PHILIPI ARRUDA ALLEMAND DA MOTA

Designado a responder pela Superintendência de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90007/2024

Processo: 21179.003117/2024-69. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90007/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de reforma para reestruturação do Laboratório de Amostras Vegetais do CESM, em Valença-RJ. Empresa vencedora: Beatriz de Sousa Santos Ltda. CNPJ: 36.622.289/0001-28, valor global de R$ 139.953,29.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 35014.323869/2021-98.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 3 (três) meses, a partir de 20/11/2024 até 20/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730.195,44. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo SEI 23117.077447/2024-41

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2517, de 11/05/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, tornam públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e do processo de seleção para alunos regulares no PPGBC, modalidade Curso de Doutorado Acadêmico, para ingresso no primeiro e segundo semestres do ano de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBC.

O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos e indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Primeiro semestre de 2025

Alunos Regulares

Doutorado

2

1

1

1

5

Alunos Especiais

Doutorado

2

1

1

1

5

Segundo semestre de 2025

Alunos Regulares

Doutorado

2

1

1

1

5

Alunos Especiais

Doutorado

2

1

1

1

5

Período de inscrição: 25/12/2024 a 15/01/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

RENATA GRACIELE ZANON

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024

CONTRATO Nº 00035/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 000135/2024, com acréscimo de R$ 20.907,97, totalizando o valor R$ 490.015,74, conforme planilha orçamentária de acréscimos de serviços e Justificativa Técnica elaboradas pelo Setor de Engenharia da Prefeitura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 124, inciso I, alínea "a" e "b" c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de acréscimos de quantitativos de serviços previstos no contrato original, para melhor adequação técnica da Planilha Orçamentária da obra, conforme foi apurado em processo administrativo.

Lastro - PB, 8 de novembro de 2024. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7ª nº 48/2024. Proad: 7156/2024. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.963.184/0001-83. Objeto: Aquisição de sofás executivos de um e dois lugares para o TRT7. Valor Total R$ 135.131,54. NE: 2024NE000650. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Francisco Elenilton de Moura Mendes, em 14.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90822/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001501202413. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de quadra de areia para bech tênis, nas condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90822-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS

Diretor-adjunto de Administração

(SIASGnet - 19/11/2024) 158154-26439-2024NE800100
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024, datada em 06/11/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.111.650/0001-70. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 14 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 6.763,50 (seis mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Data da assinatura: 06/11/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Fernanda Laux Cardoso - Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001976202448. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria 2). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120636-00001-2024NE000602
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão 90003/2024, a empresa Half Benefícios Ltda., no valor anual de R$ 79.855,54.

ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.11.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.phpe, www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 12.11.001/2024, com fins a Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para ampliação da escola chico mundoca, com a construção de 03 salas de aula, na sede do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 19 de novembro de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024111301PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024111301PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos com instalação inclusa, destinados ao funcionamento do abatedouro público municipal vinculado a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 19 de novembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Processo nº 59570.000619/2024-88-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 4.000 kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500m² e 4.000 reservatórios de polietileno de 500L com tampa, a serem entregues em Teresina, destinados a diversas localidades no estado do Piauí, dentro da área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/11/2024, seção 3, página 94, e homologado pela Resolução Regional nº 409, de 06/11/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 18/11/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, para os itens 01 e 02 pelo valor global de R$ 3.607.920,00 (três milhões e seiscentos e sete mil e novecentos e vinte reais); FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ 07.407.743/0001-20, para o item 03 pelo valor global de R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); e BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para o item 04, pelo valor global de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 4.259.510,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523031209202405. Objeto: Aquisição e Instalação de Grupo Gerador a Diesel de 500 kVA no Hospital Universitário Presidente Dutra, filial da EBSERH (HU-UFMA) para substituição de equipamento existente. O novo gerador, com tensão de saída de 380/220V, incluirá chave de transferência automática, silenciador hospitalar, tanque de combustível em aço inoxidável com capacidade de 1000 (mil) litros, e todos os acessórios e serviços necessários para seu pleno funcionamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem atender às especificações do Termo de Referência..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/11/2024) 155010-26443-2024NE800550