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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 23860.008136/2022-57.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.063.677/0001-08 - BRETAS BROKER COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, novembro/2022 a outubro/2023, no índice de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento). Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.886,78. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10314.2023.NLI.PE.0277.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento às necessidades das Unidades do SESI no Estado de Minas Gerais, por item: Achei Industria de Móveis Ltda (CNPJ - 08.221.047/0001-97) - (itens: 1, 2 e 3), Ergon Mobile - Comércio & Serviços Ltda (CNPJ - 07.419.834/0001-85) - (itens: 4, 5, 6, 7, 9, 10,11 e 12), FTS Multimarcas Ltda (CNPJ - 46.513.786/0001-41) - (item: 8). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n] 11/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, ADJUDICA o resultado do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, sobre pavimentação asfáltica existente em diversas ruas do município de Borá/SP. HOMOLOGANDO vencedora a empresa GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 10.860.319/0001-40, a qual apresentou proposta para o Lote 1, o valor de R$ 164.723,79 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos); e para o Lote 2, o valor de R$ 93.829,37 (noventa e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); totalizando o valor de R$ 258.553,16 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).

Borá, 24 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 89/2022

Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 89/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES-FIOCRUZ PERNAMBUCO, a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - denominada UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, com sede com sede na Avenida Agamenon Magalhães S/N, Recife/PE, CEP: 51.100-010, o CENTRO DE TECNOLOGIA DO NORDESTE, denominado CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08, com sede na Avenida Professor Luís Freire, 01 - Cidade Universitária, CEP: 50.740-545, o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - denominado LAFEPE, CNPJ nº 10.877.926/0001-13, com sede social no Largo de Dois Irmãos, nº 1117, Dois Irmãos, na cidade do Recife-PE, CEP: 52.171-010, e o ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS, denominado ACHÉ, CNPJ nº 60.659.463/0029-92, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05426-100. Objeto: Projeto INOVAFARMA PE+Lócus de inovação tecnológica da indústria farmacêutica de Pernambuco. Assinatura: 28 de junho de 2022. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2025. Signatários: Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor da Fiocruz Pernambuco, Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE, Frederico Toscano Barreto Nogueira, Diretor Substituto do CETENE, Djalma Lima de Oliveira Dantas, Diretor Substituto da LAFEPE, Edson Antonio Bernes Junior, Diretor de Inovação do Aché Laboratórios Farmacêuticos e Marcio Reis de Freitas, Diretor do Aché Laboratórios Farmacêuticos. Processo Fiocruz nº 25382.000278/2022-84.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPO PARA SORO PARENTAL MACROGOTAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 287/2023 - CPL nº 667/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 24 de janeiro de 2024. Seção de Pregões.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Adesão da Ata de Registro de Preços de Fios de Sutura para atender a Rede Municipal de Saúde Pública. Pregão Eletrônico nº 278/2023 - CPL nº 652/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2024.

Rosemeire Fantinati

p/ Seção de Pregões
AVISO DE REABERTURA de PRAZO pregão eletrônico Nº 30/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a reabertura com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.258/2023, cujo objeto refere-se ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do Convênio nº 08/2022-DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, com reabertura para os Itens 4, 21, 28, 33, 49, 50, 59, 63, 113, 123, 124, 127, 128, 129 e 132, prevista para o dia 29/01/2024 às 08:30h (horário oficial MS). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br ou e-mail: licitacao@fapec.org, (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min.

Campo Grande/MS, 24 de janeiro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
extrato de Contrato IAP - 002619

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto: "Hélice_Projeto, Gerenciamento e Otimização de Sistemas produtivos Circulares". VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/01/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 22/01/2024, Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Unidade; Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Prof. Istefani Carísio de Paula, Coordenadora do Projeto.. Nº DO PROCESSO: 23078.501117/2024-93
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 37/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; Resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 37 de 13 de DEZEMBRO de 2023, publicado no DOU nº 237, de 14 de dezembro de 2023, na seção 3, página 67, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

João Fábio Ferreira Pantaleão

91716

75,0

93,7

168,7

Classificado

1º

História

Renan Vinicius Magalhães

91800

90,0

76,5

166,5

Classificado

2º

História

Daiene Solange Dalamora

91715

67,0

86,5

153,5

Classificado

3º

História

Gustavo Henrique de Lima

91666

57,8

91,5

149,3

Classificado

4º

Administração

Iaisa Helena Magalhaes

91700

53,2

85,5

138,7

Classificado

5º

Administração

Francis Marcean Resende Barros

91785

39,0

89,0

128,0

Classificado

6º

Administração

Millena Braganca de Sousa

91709

35,0

86,5

121,5

Classificado

7º

Administração

Marcelo Braga Fernandes

91788

20,0

97,0

117,0

Classificado

8º

História

Lorena Vasconcelos David

91803

26,0

86,2

112,2

Classificado

9º

História

Carolina Orquen do Nascimento

91756

16,5

95,5

112,0

Classificado

10º

História

Luiz Claudio Alves dos Santos

91675

44,6

66,5

111,1

Classificado

11º

História

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Renan Vinicius Magalhães

91800

90,0

76,5

166,5

Classificado

1º

História

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Haroldo Lacerda de Brito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (Pregão Eletrônico n.º 042/2023), dia 08/02/2024, às 10h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023)

OBJETO: Contratação de empresa para seguro veicular (Pregão Eletrônico n.º 044/2023), dia 09/02/2024, às h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 24 de janeiro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE licença

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, portador do CNPJ 12.332.979/0001-84, com sede na rua Silvestre Péricles, S/N, Centro, Santana do Mundaú/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação da Licença de Operação para Extração de Areia e Saibro de uma Jazida localizada na zona rural do município de Santana do Mundaú/AL. Coordenadas: 36°09'38,80''O e 09°08'28,38''S.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo 02/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor estimado de R$ 980.298,99. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 26/01/2024 até ás 08hs do dia 06/02/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 06/02/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 06/02/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 8hs às 13hs nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ ORLANDO LEITE MELO

Pregoeiro CPL-FME
EXTRATO DE Contrato nº 1/2024

Processo nº: 01208.000093/2023-11. Pregão nº 05/2023. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.869.849/0001-07. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. Marcus Granato Diretor Substituto Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902252/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147. Prorrogar seu prazo de vigência por mais 120

(cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 25/12/2023 para 23/04/2024. Valor Total: R$ 250.687,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.937,50, Vigência: 25/12/2023 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 27/08/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: JOSLENE SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.561.983-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Edital nº 197/2023 - Proc. 10361/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi (trecho), Rua Osasco (trecho), Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti (trecho) - Jardim America II - Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 08 de março de 2024, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.

Várzea Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024.

Renato Germano

Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

Torna público o aviso de revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Edital nº 197/2023 - Proc. 10361/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi (trecho), Rua Osasco (trecho), Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti (trecho) - Jardim America II - Várzea Paulista/SP. Considerando o art. 49 da Lei nº 8.666/93, determino por decisão administrativa a REVOGAÇÃO PARCIAL dos atos do processo a partir da publicação do edital e seus anexos e encaminho-o para correções e REPUBLICAÇÃO do edital devidamente saneados. O termo de Revogação na íntegra encontra-se disponibilizado no sitio eletrônico da Prefeitura (www.varzeapaulista.sp.gov.br).

Várzea Paulista, 24 de janeiro de 2024.

Marcello Trevenzoli Breschi

Gestor Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição de kit lanches prontos e picolés, visando atender à demanda do 6º Festival Sesi de Robótica, cuja abertura dar-se-á no dia: 06/02/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA nº 3/2023/CPL - PMTBT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRENCIA nº 03/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 940597/2023".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 4.392.448,79 (quatro milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 23 de janeiro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02009.001741/2022-77; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado C. P. RAMOS COMÉRCIO DE BATERIA, CNPJ Nº 33.734.681/0001-70, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17832160/2023-Cetas-SERRA-ES/Ditec-ES/Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 16/01/2024.
extrato de termo aditivo

ASSESSORIA TÉCNICA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 161/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Prazo de Vigência em mais 14 (catorze) dias e Prazo de Execução em mais 25 (vinte e cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 24 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretario Mun. De Educação.
AVISO DE SUSPENSAO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2022

O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao, a partir desta data, do contrato 121/2022, oriundo da concorrencia publica para contratacao de empresa para servicos de recuperacao e manutencao da malha viaria de vias pavimentadas, edital 400/2022, motivo que atende ao interesse publico.

Viamao, 24 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE SUSPENSAO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 15/2022

O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao, a partir desta data, do contrato 119/2022, oriundo da concorrencia publica para contratacao de servico de conservacao e manutencao de vias nao pavimentadas, edital 409/2022, motivo que atende ao interesse publico.

Viamao, 24 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE SUSPENSAO

PREGAO ELETRONICO Nº 176/2023

O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do pregao eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, para alteracoes no Edital 650/2023.

Viamao, 24 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023

O Prefeito Municipal de Viamao, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, comunica que, nos termos do artigo 3, do edital de credenciamento 550/2023, divulgou o resultado preliminar da fase de apresentacao de documentos para inscricao dos proponentes homologados, nao homologados e as condicoes para apresentacao de recursos. A integra da publicacao podera ser acessada no site da prefeitura municipal de viamao: www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 24 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Julgamento de Licitação

Processo 008/2024 DLC 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão- de obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município, em caráter emergencial - Base Legal - Art. 75 - inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura comunica o resultado do processo em epígrafe, ficando conforme segue: General Goods LTDA, valor mensal: R$ 835.741,83, Inova Nutri Alimentação, valor mensal: R$ 869.799,50, Solida Nutrição Ltda, valor mensal: R$ 908.793,00, Verde Mar Alimentação Ltda, valor mensal: R$ 933.338,00, Prato Fino Mogi Guaçu Refeições Ltda, valor mensal: R$ 968.537,67, RC Nutry Alimentação Ltda, valor mensal: R$ 1.173.230,17, Tryx Ações Inteligentes Ltda, valor mensal: R$ 1.175.577,17, G.E.F Serviços Ltda, valor mensal: R$ 1.360.653,33. A empresa de menor proposta fica convocada a apresentar a documentação de habilitação até 25.01.2024 às 17:00 horas para o e-mail compras@jardinopolis.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.02.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008041-5, para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008503-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 229 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2023, para responder a pedido de impugnação (Protocolo n° 16575). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1500-0007042-2, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024, para responder a pedidos de esclarecimentos (Protocolos 16541, 16555, 16556. 16562 e 16570). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006

Processo n.º 099/2023. Contrato n.º 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103371/2022 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMENDA FEDERAL Nº 202341610003 E RECURSO PRÓPRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Valor total: R$ 1.456.843,12 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos). Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias sendo que a execução total dos serviços, que deverá ocorrer no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Data de Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 17 de Janeiro de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.118971/2023-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, inscrito no CNPJ 04.157.776/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Sebastião Antônio de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/ADLI-3/SEDE/2024

Obj: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico de balizamento e auxílios visuais para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h, 06/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036942). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 / 3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais). VALOR GLOBAL: R$34.788,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis. Validade: a partir da assinatura. Celebração: 22/01/2024. Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeita do Município de Areia Branca/RN torna público, a revogação do Pregão Eletrônico N.º 016/2023, objetivando a aquisição de Veículo com a finalidade de atender a necessidade da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Jose Nogueira de Melo, realizado no dia 27 de julho de 2023 às 08:01 (oito horas e um minuto) que teve como vencedor a empresa licitante Transformat Comercio e Serviços Ltda. - EPP - CNPJ - 32.426.859/0001-53 com o valor global de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). O motivo da revogação se dá em virtude do valor final está acima do valor de mercado do referido veículo.

Areia Branca-RN, 24 de janeiro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 (*)

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos).

Extremoz-RN, 4 de janeiro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita

Republicado por ter saído no DOU nº 4, seção 3, de 05-01-2024, pag. 245, com incorreção no original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 (*)

Homologamos o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos).

Extremoz-RN, 4 de janeiro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita

Republicado por ter saído no DOU nº 4, seção 3, de 05-01-2024, pag. 245, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 (*)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIO

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

DATA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.

Republicado por ter saído no DOU nº 5, seção 3, de 08-01-2024, pag. 196, com incorreção no original.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 (*)

A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, após análise à proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, que teve como vencedora a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60, sendo então definido o resultado final do certame conforme a seguir delineado, segue o valor global ofertado pela empresa "classificada":

EMPRESA

VALOR OFERTADO (R$)

CLASSIFICAÇÃO

PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA.

R$ 589.912,37

1

Desta feita, a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA é então declarada "vencedora" da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, tendo ofertado o melhor preço global importando em R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos). Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados.

Extremoz-RN, 4 de janeiro de 2024.

A Comissão

Republicado por ter saído no DOU nº 4, seção 3, de 05-01-2024, pag. 245, com incorreção no original.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN, neste ato representada por seu Procurador, Senhor Daniel Sávio Paiva de Medeiros, inscrito no CPF (MF) sob o nº 105.997.404-50. VALOR GLOBAL: R$ 4.164.643,34 (Quatro Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).

São José de Mipibu-RN, 23 de janeiro de 2024.

Arialda Helena do Carmo Martins

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.002647/2023-86.

Pregão Eletrônico Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 392,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

GABRIELA MOUTINHO DE SOUZA DIAS

XXX.242.717-XX

88881.909647/2023-01

PRAPG 1045/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006143 (I) 2023NE006356 (C)

LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES

XXX.981.100-XX

88881.909686/2023-01

PRAPG 1052/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006135 (I) 2023NE006409 (C)

CARLOS DE OLIVEIRA AFFONSO

XXX.495.358-XX

88881.882329/2023-01

PAEP 1037/2024

49.200,00

DE: 21/01/2024 A: 31/05/2024

2023NE003730 (C)

CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS

XXX.254.203-XX

88881.909360/2023-01

PRAPG 1044/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006510 (I) 2023NE006355 (C)

JOSE FERRAZ DE MOURA NUNES FILHO

XXX.974.434-XX

88881.930472/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1040/2024

25.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006768 (C)

LINDAMIR HERNANDEZ PASTORINI

XXX.409.130-XX

88881.930703/2023-01

PDPG-POSDOC 1036/2024

36.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE006747 (C)

JULIA SONSIN OLIVEIRA

XXX.464.998-XX

88881.924102/2023-01

PDPG-POSDOC 1041/2024

36.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE005660 (C)

CARLOS CESAR SANTEJO SAIANI

XXX.746.938-XX

88881.924103/2023-01

PDPG-POSDOC 1039/2024

36.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE005651 (C)

MONICA DA SILVA ARAUJO

XXX.901.537-XX

88881.909378/2023-01

PRAPG 1043/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006511 (I) 2023NE006380 (C)

CARLOS BERNARD MORENO CERQUEIRA SILVA

XXX.705.705-XX

88881.909390/2023-01

PRAPG 1047/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006512 (I) 2023NE006335 (C)

WAGNER DALLA COSTA FELIX

XXX.733.229-XX

88881.930318/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1050/2024

25.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE006761 (C)

URSULLA PEREIRA SOUZA

XXX.248.366-XX

88881.909436/2023-01

PRAPG 1046/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006191 (I) 2023NE006470 (C)

GUILHERME BRACARENSE FILGUEIRAS

XXX.651.257-XX

88881.927270/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1038/2024

25.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE006770 (C)

DAVI DE CARVALHO DINIZ MELO

XXX.770.044-XX

88881.930567/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1049/2024

25.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006769 (C)

FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA

XXX.919.279-XX

88881.909515/2023-01

PRAPG 1042/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006184 (I) 2023NE006453 (C)

PAULO JOSE PEREIRA LIMA TEIXEIRA

XXX.478.568-XX

88881.930566/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1048/2024

25.000,00

DE: 21/01/2024 A: 28/02/2027

2023NE006773 (C)

FABYANO ALVARES CARDOSO LOPES

XXX.675.041-XX

88881.909580/2023-01

PRAPG 1051/2024

80.000,00

DE: 21/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006172 (I) 2023NE006451 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

KAREN AMBRA

XXX.787.658-XX

88881.896231/2023-01

PAEP-EB 1053/2024

50.000,00

DE: 23/01/2024 A: 30/06/2024

2023NE005783 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES

XXX.584.754-XX

88881.628083/2021-01

PROBRAL 159/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JORGE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

XXX.123.617-XX

88881.879487/2023-01

PAEP 2183/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

FABIANO SALVADORI

XXX.664.970-XX

88881.707797/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 968/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

LUCIA HELENA GOMES COELHO

XXX.627.048-XX

88881.709708/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1691/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

LENISE VARGAS FLORES DA SILVA

XXX.441.210-XX

88881.510170/2020-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 786/2020

DE: 31/10/2025 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

ARTUR DE SOUZA MORET

XXX.987.787-XX

88881.599904/2021-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 9/2021

DE: 31/10/2025 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

ARTUR DE SOUZA MORET

XXX.987.787-XX

88881.599906/2021-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 3/2021

DE: 31/10/2025 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

ARTUR DE SOUZA MORET

XXX.987.787-XX

88881.599905/2021-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 10/2021

DE: 31/10/2025 PARA: 23/01/2024

23/01/2024

ANDRE FARO SANTOS

XXX.664.745-XX

88881.745984/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3033/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 22/01/2024

22/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIO ARIEL GONZALEZ PORTA

XXX.123.478-XX

88881.371375/2019-01

PROBRAL 1/2020

DE: 31/12/2023 PARA: 29/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCOS VINICIUS GIONGO ALVES

XXX.517.079-XX

88881.200565/2018-01

PROCAD-AM 1719/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDAO NASCIMENTO

XXX.929.003-XX

88881.200499/2018-01

PROCAD-AM 1776/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

ANDRE RODRIGUES GUIMARAES

XXX.139.502-XX

88881.659607/2021-01

PROCAD-AM 607/2021

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

NUNO FILIPE ALVES CORREIA DE MELO

XXX.217.412-XX

88881.200589/2018-01

PROCAD-AM 1750/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

MARISE TELES CONDURU

XXX.112.102-XX

88881.200553/2018-01

PROCAD-AM 1724/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

GILVAN FERREIRA DA SILVA

XXX.027.345-XX

88881.200469/2018-01

PROCAD-AM 1712/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

RAYLON PEREIRA MACIEL

XXX.399.032-XX

88881.659610/2021-01

PROCAD-AM 608/2021

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

JOANA DARC DE VASCONCELOS NEVES

XXX.102.102-XX

88881.599336/2021-01

PROCAD-AM 32/2021

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024

JOAO CARLOS GOMES

XXX.639.951-XX

88881.311963/2018-01

PROCAD-AM 2861/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

21/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ALFIO BRANDENBURG

XXX.709.679-XX

88881.191955/2018-01

COFECUB 393/2019

DE: 140.080,00 PARA: 117.213,00

24/01/2024

NELSON SADOWSKI

XXX.384.389-XX

88881.191763/2018-01

COFECUB 392/2019

DE: 140.800,00 PARA: 132.726,00

24/01/2024

LEONARDO FERNANDES FRACETO

XXX.339.958-XX

88881.191767/2018-01

COFECUB 390/2019

DE: 137.980,00 PARA: 127.419,00

22/01/2024

ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN

XXX.683.838-XX

88881.192854/2018-01

COFECUB 383/2019

DE: 119.200,00 PARA: 115.578,00

22/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES

XXX.584.754-XX

88881.628083/2021-01

PROBRAL 159/2022

DE: 140.000,00 PARA: 70.000,00

31/12/2023

MARIO ARIEL GONZALEZ PORTA

XXX.123.478-XX

88881.371375/2019-01

PROBRAL 1/2020

DE: 138.000,00 PARA: 120.242,00

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JORGE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

XXX.123.617-XX

88881.879487/2023-01

PAEP 2183/2023

DE: 14.733,84 PARA: 14.733,00

23/01/2024

FABIANO SALVADORI

XXX.664.970-XX

88881.707797/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 968/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

23/01/2024

LUCIA HELENA GOMES COELHO

XXX.627.048-XX

88881.709708/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1691/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

23/01/2024

LENISE VARGAS FLORES DA SILVA

XXX.441.210-XX

88881.510170/2020-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 786/2020

DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00

23/01/2024

ARTUR DE SOUZA MORET

XXX.987.787-XX

88881.599904/2021-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 9/2021

DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00

23/01/2024

ARTUR DE SOUZA MORET

XXX.987.787-XX

88881.599906/2021-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 3/2021

DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00

23/01/2024

ARTUR DE SOUZA MORET

XXX.987.787-XX

88881.599905/2021-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 10/2021

DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00

23/01/2024

ANDRE FARO SANTOS

XXX.664.745-XX

88881.745984/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3033/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

22/01/2024
aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 1/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 2/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 08 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de preço para aquisição de Óleos Lubrificantes para veículos leves, camionetes, vans/ambulâncias, caminhões, ônibus, microonibus, maquinas, roçadeiras, motosserras, motos e tratores, sendo todos os veículos que compõem a frota municipal , a serem adquiridos conforme necessidade e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 24 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao1@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 24 de janeiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PRC 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. Dia da Licitação: 08/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 24 de janeiro de 2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23119.000968/2019-22.

Pregão. Nº 61/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 03.794.974/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.027335/2023-09

Processo: 23067.027335/2023-09  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Marcio Moreira dos Santos Filho  Vigência: 26.12.2023 a 12.03.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)).

Fortaleza, 27 de julho de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.040038/2023-41

Processo: 23067.040038/2023-41  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Rayssa de Fátima Lopes Arruda Carneiro  Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rayssa de Fátima Lopes Arruda Carneiro (contratado(a)).

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.