gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 068/2024 - P.A 230/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de motoniveladora, retroescavadeira e trator de esteira para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 069/2024 - P.A 231/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual transporte de água em carro pipa para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 070/2024 - P.A 232/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de computador, impressora e HD externo para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/09/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 071/2024 - P.A 233/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/09/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01502.000584/2023-20.

Concorrência. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 42.522,49 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), o que equivale a 29,22% (vinte e noite vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; supressão qualitativa consistente em r$ 2.716,89 (dois mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato; prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, ou seja, de 09/09/2024 (nove de setembro de dois mil e vinte e quatro) até 08/12/2024 (oito de dezembro de dois mil e vinte e quatro); prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 3 (três) meses, ou seja, de 09/06/2024 (nove de junho de dois mil e vinte e quatro) até 08/09/2024 (oito de setembro de dois mil e vinte e quatro).. Vigência: 09/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.319,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000570/2024-19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Medidor e Testador de Vedação EPI Portacount 8048. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 05/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe Substituto do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 14771/2023.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 164.434,99. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00760/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) aos funcionários da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Vigência: 24 meses; Valor: R$ 88.461,95.
Edital nº 167/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

FRUTYSUL AGROINDUSTRIAL LTDA ME

17.261.986/0001-56

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10110311

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

202,24

92,75

758,73

11087983

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

195,42

92,75

751,91

11087984

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

188,6

92,75

745,09

11087985

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

181,79

92,75

738,28

11087986

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

175,53

92,75

732,02

11485661

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

170,8

92,75

727,29

11485662

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

167,78

92,75

724,27

11485663

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

165,65

92,75

722,14

11485664

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

163,51

92,75

720

12970178

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

161,01

92,75

717,5

12970179

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

156,65

92,75

713,14

12970180

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

150,34

92,75

706,83

12970181

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

140,65

92,75

697,14

13857526

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

128,97

92,75

685,46

13857527

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

114,68

92,75

671,17

13857528

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

99,56

92,75

656,05

13857529

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

84,45

92,75

640,49

Data dos Cálculos: 29/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041004417202423. Objeto: Aquisição de materiais de construção (madeiras, discos de corte, mantas e tubo para dreno). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23062.049335/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: EX2544059 - ELSEVIER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS, CNPJ nº 04209813000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.554.265,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 13839.721493/2020-66.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a nova supressão de 9,02% (nove vírgula zero dois por cento), que somada às anteriores totaliza uma supressão de 29,06% (vinte e nove vírgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/08/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/08/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.097,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 6023/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08676.000576/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste valor e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.141,90. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954436/2023. Processo n. º 71000.096520/2023-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Cabeceiras do Piauí/PI - CNPJ: 41.522.277/0001-61.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954436/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 580/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 219/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954436/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - Matrícula Funcional nº 257.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de São Francisco do Conde - Bahia.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, os envelopes deverão ser entregue na Comissão de Licitação, sito a Praça da Independência, s/n, prédio da SEAD - Secretaria de Administração do Município de São Francisco do Conde. O Credenciamento estará aberto para inscrição a partir do dia 06/09/2024, os interessados deverão apresentar os documentos no endereço acima citado, de segunda a sexta feira no horário das 08:00 às 14:00. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069, e-mail: copel.sfc.@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 29 de agosto de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2345/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços especializados em Gestão Documental e da Informação para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação, através de registro de preços. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 13/09/2024.

Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

Serrinha (BA), 29 de agosto de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 5710/2020.

Nº Processo: 23431.000582/2020-10.

Pregão. Nº 7710/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato 05710/2020, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial para o Campus Boituva do IFSP. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.397,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROC. 46/2024 - Inex. 19/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças nos ventiladores pulmonares da marca Takaoka. Contr.: BELMED ELETROMEDICINA LTDA-EPP. V. Total: R$ 61.035,49. Vigência: 15/08/2025.

PROC. 50/2024 - Adesão 07/2024 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Contr.: Mhedica Service Comercio e manutenção Ltda. V. Total: R$ 285.075,00. Vigência: 27/08/2025.

PROC. 049/24 - PE 017/24 - Aquisição de veículo para a SMS. Contr.: Saint Emilion automóveis peças e serviços Ltda. V. Total: R$ 269.000,00. Vigência: 27/08/2025.

PROC. 048/24 - Conc. 003/24 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via pública do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C & R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 320.121,36. Vigência: 28/02/2025.

PROC. 51/2024 - Disp. 05/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de sistemas e aparelhos eletromecânicos da SMS. Contr.: Campo Elétrico Eletromecânica Ltda. V. Total: R$ 48.754,82. Vigência: 29/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001297/2024-50.

Inexigibilidade Nº 327/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de qi qo qd analisador de nitrogenio e enxofre multitek e da aquisição das peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 108.921,82. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.002735/2023-06.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia por se tratar da implantação/instalação e execução de sistemas de proteção e combate à incêndios, tais como redes de hidrantes, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais

documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

Fica alterado o item 9 do Termo de Referência. Inteiro teor da alteração encontra-se disponibilizado no site oficial www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 29 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001471202431. Objeto: A Aquisição de material permanente (fornecimento e instalação de sistema de ultra purificação de água) para a implantação do "Centro de Referência em Análises de Agrotóxicos em Alimentos e Água" do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes em Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=159511..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 29/08/2024) 158425-26406-2024NE002024
retificação

ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-MME. Processo nº 48300.000562/2023-08. NO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-MME

ONDE SE LÊ:

17.3 A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Ministério de Minas e Energia e 3 (três) sem vínculo, previamente cadastrados.

LEIA-SE:

17.3 A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá 3 (três) integrantes com vínculo com o Ministério de Minas e Energia e 6 (seis) sem vínculo, previamente cadastrados. MARIA JOSÉ SOARES MENON - Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044410/2023-99 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF nº 38.084.603/0001-91, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023, por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada em 30/04/2024. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 29 de agosto de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração
Edital Regular, de 28 de agosto de 2024

Seleção 2025 - Mestrado em Geotecnia e Transportes

A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no formato PDF, através do e-mail posgrad@etg.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/.

Marcelo Franco Porto

Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes
Edital Suplementar, de 28 de agosto de 20204

Seleção 2025 - Mestrado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso de MESTRADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, 02 (duas) vagas para o Mestrado, 01(uma) vaga para indígenas e 01 (uma) para pessoas com deficiência. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no formato PDF, através do e-mail posgrad@etg.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/.

Prof. Marcelo Franco Porto

Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021500802202490. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Bauru e São José dos Campos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.003415/2024-97.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 40.978.450/0001-78 - HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de avaliação quantitativa de agentes químicos presentes nos ambientes laborais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh/HUOL-UFRN, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste documento, e emissão de documentação técnica legalmente instituída com finalidade de subsidiar e complementar laudos e outros documentos técnicos gerados pela Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - USOST, em especial laudos de concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 2503020244057400. Objeto: Contratação de serviços de fábrica de software para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIASGnet - 29/08/2024) 90008-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ediana Paula Rebitski, CPF ***.286.450-**, processo 204360/2014-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de agosto de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 340, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11034/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1954/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095070/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, inscrito no CPF: 994.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10454/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1764/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 342, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Sérgio Bicalho, inscrito no CPF: 024.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10464/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1764/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal, inscrito no CPF: 114.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10452/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1764/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Edital de Notificação Nº 344, DE 26 DE agosto DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11317/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2042/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150810/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Juliana Rodrigues de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 19/08/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Juliana Rodrigues de Oliveira, contratado(a).

Data da Assinatura: 12/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun, contratado(a).

Data da Assinatura: 22/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Lucas Augusto Moisés.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas Augusto Moisés, contratado(a).

Data da Assinatura: 23/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Christiano Pereira Guerra.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/08/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Christiano Pereira Guerra, contratado(a).

Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000030/2024-41.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 48.337.870/0001-87 - REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação dos banheiros e copa, com troca de portas e tampo de mesas/bancos em mdf, danificados, espelhos, torneiras, assentos de vasos e conexões hidrossanitárias, com fornecimento dos materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 69.346,76. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2024

Objeto: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 721000

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 61126.000388/2019-35.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21000/2022-004/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.559,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2024

Dispensa eletrônica n. 041/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fralda descartável para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 30/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 03/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 29 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158198

Nº Processo: 23096.036449/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétrico e de cabeamento estruturado para o laboratório de informática do CCJS - UFCG, com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os itens encontram-se devidamente descritos no Termo de Referência, prevalecendo sempre as especificações deste..

FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro do Ccjs/ufcg

(SIASGnet - 29/08/2024) 158195-15281-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321.000525/2024-01.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 08.689.466/0001-58 - CASA BARROS ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de agua de coco e outros itens remanescentes do pregão 41/2023 de composição da merenda escolar do campus cabo frio do if fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: ALEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 42.452,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23302.000089/2020-67.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA

Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 10/2020, conforme previsto na Cláusula 2 - Da Vigência e nos termos do art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 22/09/2024 e término em 22/09/2025.

DESCRIÇÃO DO OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam, serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para a Reitoria do IFSertãoPE.

O valor total anual da contratação é de R$ 88.228,00 (oitenta e oito mil e duzentos e vinte oito reais).

Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.228,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002103/2024-51.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 27.438.228/0001-14 - VICTOR CESAR PIRES 03678880681. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de todo espaço do campo de futebol da faefid e das áreas em volta da pista de atletismo, no campus da ufjf em juiz de fora - mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 92.070,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. ADITIVO DE SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$ 5.664,12, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Valor Total: R$ -5.664,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 93-2024

S.R.P. Nº. 27-2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12 de setembro de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS NÃO RENAME - DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 33-2024 - PROCESSO Nº. 93-2024 - S.R.P. Nº. 27-2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS NÃO RENAME - DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 30 de agosto de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 12 de setembro de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 29 de agosto de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º T. Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias: 06/07/2024 a 01/01/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90019/2024- REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de livros literários para atender a demanda da Diretoria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 13/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo-SP, 29 de agosto de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.020978/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 4/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALEX EDUARDO LOPES. Prazo da Prorrogação: 05.08.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALEX EDUARDO LOPES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 14/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE(A): FRANCIELLY MACIANA DE OLIVEIRA SILVA. Prazo da Prorrogação: 26.08.2024 a 25.08.2025. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Francielly Maciana de Oliveira Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 109/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GECIELE SANTOS CRUZ. Prazo da Prorrogação: 16.08.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor, pelo contratante; Geciele Santos Cruz, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GRASIELLI CORREA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 01.08.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GRASIELLI CORREA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 134/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR VISITANTE: JOAO PEDRO SANDIS SILVA. Prazo da Prorrogação: 19.09.2024 a 18.09.2025. Data da assinatura: 15/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; João Pedro Sandis Silva, pelo(a) contratado(a).