gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 3/2024/SEMAP/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.047/2024/SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 964.850,90 (Novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

208.047/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 009/2024-SEMAP; Contratada: E.S.F. PEREIRA LTDA-EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 964.850,90 (Novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024-CPL/PMLJ

208.047/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: E.S.F. PEREIRA LTDA-EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01; Valor: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais); Lote 02; Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais); Lote 03; Valor: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais); Lote 04; Valor: R$ 59.999,90 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote 05; Valor: R$ 64.995,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); Lote 06; Valor: R$ 19.996,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais); Lote 07; Valor: R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais)

Em 13 de maio de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.411/2023- SEMAP/PMLJ.

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações constantes no Edital; Empresa Vencedora: KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 24.812.834/0001-60; Valor: R$ 3.004.984,56 (Três milhões quatro mil, novecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Em 16 de maio de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
Despacho de 20 de maio de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - P.A. Nº 13112-1/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon

HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$242.372,77 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o cargo de jornalista. Nome da profissional: Gláucia Domingos. VALOR: R$ 11.440,89/mês, totalizando R$ 34.322,67 (Trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos. PRAZO: 23/05/2024 a 23/08/2024. Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000319202464. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 13 de junho de 2024, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 022/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007.

Iúna/ES, 20 de maio de 2024.

Vinício Rodrigues Lobato Raider

Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443020

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 02011.000201/2022-27.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, de acordo com a cláusula segunda do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023, e término de 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.512,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/24 SE/AL

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045618. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2017- AC RIO PRETO DA EVA; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 001/2017; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 1.722,21 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte um centavos) no período de 14/03/2024 a 13/03/2025; Locadora: RAIMUNDA NONATA ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Nº do Processo: 53161.003085/2023-04;b) Espécie: TERMO ADITIVO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio , inscrito no CNPJ nº 00.113.605/0001-99, neste ato representado por seu Presidente, Sr. José Aparecido da Costa Freire;c) Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses;e) Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/24 SE/MA

Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, empilhadeiras a combustão e empilhadeiras manuais, paleteiras elétricas e paleteiras manuais, carregadores de baterias e baterias tracionárias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da ECT na Superintendência Estadual do Maranhão - ID 1045241. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica I7 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ nº. 2.455.910/0001-48; CONTRATO: 9912599338. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de credenciamento: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS.

Data da Comunicação da Rescisão: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.101182/2023-19.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de licenças complementares à solução Microsoft MS-365 (Microsoft Power Platform, Microsoft Teams Rooms pro sub per device e Microsoft 365 E5), na modalidade de licenciamento Microsoft enterprise agreement subscription (EAS), incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 2.187.349,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
extrato de contrato

Contrato nº 036/2024, pregão eletrônico SRP nº 007/2024/ PMBP, processo administrativo n° 009/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos destinados à merenda escolar do município de Betania do Piauí-PI". DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Martinho da Silva Alencar e Cia Ltda - Demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.960.025/0001-89, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 211.590,15 (duzentos e onze mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos), data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2024, vigência do contrato: de 15/05/2023 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 07/2023, firmado em 15 de maio de 2024, com o locatário Sr. Zeno Nicolau Schneider; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/05/2024 a 15/05/2025. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 11/2023; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00 - (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Anual: R$ 34.425,72 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL DA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA EM TST COM BASE DE BRITA GRADUADA, DE ACORDO COM O PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA FIRMADO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4107603/2023.

Tipo de Licitação: Obras/Serviços de Engenharia

Valor Total da Contratação: R$ 1.737.600,78

Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 12 de junho de 2024.

Início da disputa: às 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024.

Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br.

Prefeitura Municipal de Faxinal, 20 de maio de 2024.

Ricardo Siqueira de Luccas

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20240148, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2023-00034. Em favor da licitante vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240148, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2023-00034, cujo objeto e registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da secretaria municipal de assistência social e fundos vinculados da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 1605.03/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1605.03/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/ serviço buffet, incluindo lanches, coffee break, almoço e quentinhas, visando, atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 20 de Maio de 2024

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA

Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré Qualificação para a Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Início de Recebimento: de 22/05/2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município.

Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01

Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1001.175440622.1.047 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA-O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2022. SEC. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 02.364.381/0001-13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01

Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO-Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 28 de Junho de 2023- Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.364.381/0001-13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01

Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023- Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.364.381/0001-13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 15/2023/TP

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 015/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). FAVORECIDA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 15 de Maio de 2024.

Antonio Rômulo Navone Araújo Veras

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO de distrato

DISTRATO AO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-57. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o Departamento de Comunicação do CRM-PR. Distrato tendo em vista a alteração na data de início das atividades de trabalho da Sr.ª Gláucia Domingos, de 27/05/2024 para 23/05/2024, referente ao cargo de jornalista, conforme e-mail do Departamento de Recursos Humanos em 20/05/2024. Base legal: 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando o Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila Nova dos Martírios, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38 - itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 19 e 20; RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 38.130.854/0001-65 - itens: 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 e 21.

Vila Nova dos Martírios-MA, 17 de maio de 2024.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da Decisao de Julgamento n. 61/2024/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023 e da aplicacao da penalidade de Censura e 02, duas, multas no valor referente a anuidade de categoria profissional com o recolhimento da carteira profissional no prazo de 15, quinze, dias a contar da data desta publicacao.

Brasilia-DF, 22 de maio de 2024.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente do Coren-DF
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2022 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000037/2022-99.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 333.255,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO

PR Nº 13/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público as atas do PR 13/2024 nº 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029 com as empresas Bamaq S.A - 18.209.965/0001-54, Centro Oeste - 25.521.683/0001-53, Deva Veículos - 23.762.552/0003-02, ECS Comercio De Veículos - 08.206.867/0001-00, JFM Equipamentos - 09.552.289/0001-26, Prestare Comercio - 23.228.367/0001-62 Triama Norte - 01.563.351/0001-73 e XCMG Brasil - 14.707.364/0001-10. Valor total homologado R$ 73.419.327,76 com vigência até 17/05/2025.

Caxambu MG, 17 de maio de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024;

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 21 de maio de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 9/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 041/2024 - Dispensa Eletrônica nº 008/2024. Cujo objeto é a aquisição de conjunto infantil para o refeitório escolar com 1 mesa e 2 bancos cada. Data de abertura 04/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 20 de maio de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

AVISOs DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para instalação e responsabilidade técnica de estação de tratamento de efluentes coletiva e unifamiliares com capacidade de tratamento de 12m³ e 1,35m³, que atendem os requisitos dimensionais da NBR ABNT 12,209. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 20 de maio de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita sob o CNPJ de Nº 55.979.736/0001-45; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 19.350,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. VALOR TOTAL: R$ 189.950,65 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 46.218.314/0001-66; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 46.995,00 (Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.157.605/0001-29; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 6.030,00 (Seis Mil e Trinta Reais); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 16.647.278/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. VALOR TOTAL: R$ 48.247,50 (Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0235/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45 Objeto: Referente a fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de 17/05/2024 até 13/11/2024 juntamente acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 02352023/SMS.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022-FMSON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 53, 18 de março de 2024, pág. 227, no qual se altera o TEX, onde se lê: 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais) leia-se: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025 e reajuste 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 239.580,00 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) em parcela de 12 vezes mensais.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: BSJ CONSULTORIA GESTÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ de nº 48.874.414/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal; Valor R$ 15.000,00; Vigência até 04/04/2024.
AVISO

PR Nº 14/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata do PR 014/2024 nº 021, com a EMP. ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL LTDA - 23.131.342/0001-46. Valor total homologado R$ 11.113.932,50, com vigência até 16/05/2025.

Caxambu MG, 16 de maio de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 1035/2018.

Nº Processo: 50606.003277/2018-81.

Pregão. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo do contrato nº 1035/2018, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/05/2024, passando a vencer 20/07/2024, autorizado pelo superintendente regional, sr. Antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 20/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.230,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMNF

Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a Empresa TURMALINA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Av. Piloto Pereira Tim, nº 2007, centro, Parnamirim/RN, inscrita CNPJ nº 47.406.134/0001-70, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação à empresa acima mencionada, por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital.

Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024

Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMNF

Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão Permanente de Licitação Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 09/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial na Estrada da Boágua em Nísia Floresta/RN, devidamente assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada, pela empresa: TURMALINA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Av. Piloto Pereira Tim, nº 2007, centro, Parnamirim/RN, inscrita CNPJ nº 47.406.134/0001-70, para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo exposto acima, comunique-se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe.

Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024

Daniel Gurgel Marinho Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial na Estrada da Boágua em Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: TURMALINA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Av. Piloto Pereira Tim, nº 2007, centro, Parnamirim/RN, inscrita CNPJ nº 47.406.134/0001-70, recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 09/2023. P/ Contratada: William Araújo Vasconcelos e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23474.000138/2023-32.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 03.365.222/0001-04 - RENOTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do período de vigência do Contrato 89/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de fretamento, para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 204.340,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, COM IMPRESSORA DRY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 06 de junho de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.000599/2024. Objeto: Adequação do Rancho do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 203.187,55. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.044/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.044/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de construção para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada da Ata de Registro de Preços nº 042/2023 - D. VIGÊNCIA: Início em 17.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e GERALDO VIDAL DA NOBREGA. VALOR GLOBAL: R$ 30.814,00 (trinta mil, oitocentos e quatorze reais). DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000949/2019-42.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia olho d'água dos canutos, localizada no município de monsenhor tabosa - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 100.244,90. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443002511202438. Objeto: Aquisição de insumos, ração animal e medicamentos de uso veterinário para atender as demandas do Departamento de Produção, Pesquisa e Extensão do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 158273-26403-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000468/2024-45.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos "a", "b" e "e" gerados no centro de triagem de animais silvestres em fortaleza - ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 9.158,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002060/2024-98.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA 08124708851. Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para exploração comercial de serviços de barbearia, situado no prédio do hotel de trânsito dos oficiais (hto), edificação registrada sob o cadastro patriminial nº e-086, localizado no plano diretor sob o nº 191, cadastrada no serviço de patrimônio da união sob o nº sp.033-67720-e-086, tombo sp-033-002, com área total de 17,30m2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 126.889,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.000466/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de de limpeza e conservação, apoio as atividades administrativas e ensino, portaria, zeladoria, vigilância, manutenção predial e motorista de forma a garantir o atendimento às atividades operacionais as instalações do IFMG - Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Itamarati, São Caetano - Betim/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAELA MERCES BRAZ

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 158122-15812-2024NE000030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000948/2019-06.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia mundo novo, localizada no município de monsenhor tabosa - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 120.787,54. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000945/2019-64.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa das aldeias: mangue alto, panan e praia de almofala, localizadas no município de itarema - ce..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 255.683,97. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 90012/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90012/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa Greentex Química Ltda, CNPJ: 04.973.218/0001-83.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 03001.003954/2022-76.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de 2,63% nos preços contratados, referente ao aumento de ICMS. Vigência: 20/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total do Apostilamento: R$ 138,86. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 042/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JP COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.087.154/0001-40 - Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Pamela Ribeiro Zanandrea, Representante Legal.
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2024 - contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Alto SF e Médio SF. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, de 21 demaio de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista