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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938309. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BERTOPOLIS, CNPJ nº 18404897000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.000744/2024-20. Ata SRP Nº. 008/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição e instalação de Cortinas tipo Rolô em Tela Solar, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, especificados no Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: TRACE INDUSTRIA DE CORTINAS EIRELI EPP, CNPJ 36.095.318/0001-40. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 359.820,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) . Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938314. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESPINOSA, CNPJ nº 18650952000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.026.000,00, Valor de Contrapartida: 71.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.001023/2024-30.

Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de reformas emergenciais do câmpus passo fundo.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 787.425,76. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938068. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.098.000,00, Valor de Contrapartida: 143.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 739/2023.

Nº Processo: 23537.006518/2023-07.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.220,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.030008/2024-79.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2024 celebrado com a empresa maxtec serviços gerais e manutenção industrial ltda que tem por objeto prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, carregador, pedreiro, porteiro, servente de obras, trabalhador agropecuário em geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus são raimundo das mangabeiras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.710,48. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938072. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.056.900,00, Valor de Contrapartida: 101.900,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 419/2024

Termo de Credenciamento nº 419/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - HOSPITAL SANTA PAULA, CNPJ 60.884.855/0033-31, para prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: 0.03.000.018682/2024-81. Vigência: 04/09/2024 à 03/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CARLOS ANDRÉ SANTOS LOJA (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0006-02). Objeto: Prorrogar de forma EXCEPCIONAL o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo: 1.31.000.002194/2018-93. Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Item XXII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 e 6 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00009. Valor Mensal Estimado: R$ 65.742,31 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: a contar de 06 de outubro 2024 até 05 de outubro 2025, ou até que se conclua o procedimento licitatório do PGEA 1.31.000.001027/2024-73, ou outro que vier a ser autuado, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 20/09/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira (Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO nº 34/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CLAE GESTÃO E GUARDA DOCUMENTAL. OBJETO: serviços especializados de intervenção em documentos pertencentes ao arquivo da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR-RS), com o objetivo de recuperar o acervo atingido pela enchente de maio de 2024. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/03/2025. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 150.480,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e CLAE GESTÃO E GUARDA DOCUMENTAL, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃODispensa de Licitação nº 38-04/2024

O Município torna público que, com base no artigo nº 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativa fundamentada no processo administrativo n° 1.760/2024, fica Revogado o Processo de Dispensa de Licitação nº 038-04/2024. Objeto: contratação de empresa para recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município. Abre-se o prazo recursal conforme artigo nº 165, inciso I, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais três meses, no período de 23-10-2024 a 20-1-2025. Data da assinatura: 24-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 513.500,00, Valor de Contrapartida: 55.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2024

PROCESSO Nº 23/2024

O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica para "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Segunda Etapa de Pavimentação em PMF (Pre Misturado a Frio) em diversas Vias do Distrito de Boa Sorte, Município de Claro dos Poções, conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP" Data e Horário da sessão pública: 10/10/2024 às 09h00minhs. Recebimento dos envelopes até as 15h00min do dia 08/10/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Compras publicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 24/09/2024. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito.

Norberto Marcelino de Oliveira Neto
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo nº 071/2024.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos "seminovos", na cor branca, preto ou prata, ano fabricação/modelo conforme descritivo, em bom estado de conservação, destinados à Diretoria de Obras, Viação e Serviços (Pátio de Serviços) e à Diretoria de Esporte, Lazer e Recreação. Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 08/10/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 24 de setembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.038254/2023-00.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 294.701,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objeto a formalização do PROGRAMA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIVULGAÇÃO EDITORIAL DE CULTURA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - TRAVESSIA, que apresenta como objetivo geral consolidar o papel da EDUFAL como principal editora acadêmica do Estado de Alagoas, através de ações e projetos de comunicação, circulação e difusão do conhecimento; promoção de eventos de arte, cultura e extensão; publicação de conteúdos que contribuam para o debate público e o desenvolvimento científico e tecnológico local, regional, nacional e internacional. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 à 29 de julho de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.009492/2024-25. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937979. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 841.250,00, Valor de Contrapartida: 850,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 - PMSL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combústivel (DIESEL S-10) para atender as demandas da secretaria municipal de educação, LOTE V. CONTRATADO: POSTO ALIANÇA LTDA CNPJ: 26.654.974/0001-82. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 01.612.610/0001-09. Valor: R$99.150,00 (noventa e nove mil cento e cinquenta reais) Recursos:

Fontes

orgãos

projeto/atividade

natureza da despesa

500- FME - 570-CONVÊNIO

Sec. Educação

12.361.1161.2076.0:000 -

33.90.30 -Mat. cons

Fundamentação Legal: LEI 14.133/21 - SEBASTIÃO LELA PI , 20 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 - PMSL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combústivel (DIESEL S-10) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, LOTE VI. Contratado: AUTO POSTO APARECIDA LTDA CNPJ: 09.075.008/0001-91. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 01.612.610/0001-09. Valor: R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) Recursos:

Fontes

orgãos

projeto/atividade

natureza da despesa

500-FME - 570-CONVÊNIO

Sec. Educação

12.361.1161.2076.0:000 -

33.90.30 -Mat. cons

Fundamentação Legal: LEI 14.133/21 - SEBASTIÃO LELA PI , 20 DE SETEMBRO DE 2024.
EDITAL N° 67, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto,na área de Licenciatura em Educação Física, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 25 de setembro de 2024 e término às 17:00 horas do dia 08 de outubro 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 67/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 67/2024, no período de 25 de setembro de 2024 à 02 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 67/2024.

Fabrício Baptista
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0055-9. Partes: EMBRAPA SEDE e BHS KRIPTOS - SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA; CNPJ/MF n° 24.259.739/0001-80; Objeto: Prestação de serviços DIREITO DE USO DE LICENCIAMENTO PARA DESENVOLVEDORES DE BI. Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025; Valor Global: R$ 551.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e HELBERTH CAVALCANTE SOARES, pela Contratada.
EDITAL Nº 38, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso Público (Edital nº 17/2024 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio de 2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos termos a seguir:

No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, ficam atualizadas as datas, conforme segue abaixo:

EVENTO

DATAS PROVÁVEIS

Resultado das Provas Objetivas e divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas (cargos de etapa única)

04/10/2024

Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)

04/10/2024

Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)

08/10/2024 a 10/10/2024

Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)

16/10/2024

Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)

17/10/2024 a 19/10/2024

Resultado final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)

25/10/2024

Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos (cargos etapa única)

25/10/2024

Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos (cargos com prova prática)

07/11/2024

Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)

08/11/2024

Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)

09/11/2024 a 13/11/2024

Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)

19/11/2024

Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)

20/11/2024 a 22/11/2024

Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)

06/12/2024

Resultado Definitivo do Concurso Público (cargos com prova prática)

06/12/2024

2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 34/2024, referente Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Execução de obra comum de engenharia de pavimentação asfáltica de estrada vicinal na localidade de Morro Gaúcho. Contratada: Construtora Giovanella Ltda, CNPJ: 89.713.903/0001-23. - Valor Total: R$ 1.002.900,00. Prazo: 90 dias a contar da ordem de início. Contrato de Repasse MIDR nº 954187/2023 - Operação 1091841-92 - Pavimentação na Localidade de Morro Gaúcho.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 91/2024

Edital de Chamada Pública Nº 2/2024

Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, realizará a Chamada Pública nº 002/2024 (Dispensa de Licitação nº 91/2024) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e Resolução nº 6, de 08 de Maio de 2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 14/10/2024, às 09h:00min, na Unidade Tecnológica do IFC - Campus Rio do Sul, localizado na rua Mafalda Lingner Porto, nº 093 - Bairro: Progresso - Cep: 89.163-644, Rio do Sul/SC. O Edital completo com os quantitativos e os gêneros alimentícios podem ser acessados na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ ou solicitado pelo e-mail: compras.riodosul@ifc.edu.br. Abertura das propostas será no dia 15/10/2024, às 10:00 (Horário de Brasília/DF).

Paula Andrea Grawieski Civiero

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10923-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar os Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23113.045354/2021-27.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência do aditivo: 25/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08662.003836/2022-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 13/2022, cujo objeto é a "prestação de serviços de limpeza", pelo período de mais 01(um) mês, contemplando o período de 07/09/2024 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.445.672,52. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 267/2023.

Nº Processo: 08768.001652/2023-04.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21, com início na data de 26/09/2024 e término em 26/03/2025, e reajustar os valores do Contrato, em razão do reajuste dos itens em 4,48%, com base na aplicação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.734,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 7/2024

Concorrência Pública nº 007/2024 - (resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das ruas do residencial água limpa, LOTE I POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1500 - PROCESSO 202400042002795, LOTE II POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 792 - PROCESSO 202400042001794, LOTE III POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO: 1814 - PROCESSO 202400042000584, LOTE IV - serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e sinalização das galerias pluviais na RUA LIVERTINO M. MESQUITA, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização, de acordo com especificações do termo de referência. Empresa Vencedora: SIGME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.736.207/0001-97, no valor de R$ 686.200,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Data da Adjudicação: 24/09/2024 - Homologação: 24/09/2024.

MILENA PEREIRA LOPES MOURA

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024/FME

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/FME. CONTRATO Nº 022/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 804.370,51 (Oitocentos e quatro mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 23 de setembro de 2024. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Reinício de Sessão Processo Licitatório nº 024/2024. Pregão Eletronico nº 020/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO OTOACÚSTICA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 35.533,33; ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 24 de setembro de 2024.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado: R$ 9.236.525,00 Cadastro: 26/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 08/10/2024. Início da sessão: 08 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
Aviso de Licitação

PE nº 58/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 58/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e higiene. SESSÃO 08/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 24 de setembro de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo: 035/2024. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. NATUREZA DO OBJETO: COMPRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPLEMENTAÇAO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PEDRA - PE ,Fica adiada a sessão para o dia 02/10/2024 às 11:00hs. LEIA-SE Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: 87 991020709.

Pedra, 24 de setembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 dia 10/10/24, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA EM VIAS PÚBLICAS, COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA TENENTE MARCO TONELLI E RUA CLÓVIS ANTÔNIO ZONTA, EXECUÇÃO MECANIZADA, NO MUNICÍPIO DE PUTINGA-RS, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DOS PROGRAMAS/PLANOS DE AÇÃO 09032022-018321/2022 DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E 09032023-031701/2023 DO DEPUTADO ESTADUAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h.

Putinga, 24 setembro de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 - PMQI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S500 (DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 09/10/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 09/10/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 09/10/2024. - LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 23 de setembro de 2024.

ITAMAR DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica - acesso ao distrito de Sede Aurora - 655 metros lineares. O processamento será pela plataforma BLL. Recebimento de propostas até 17 de outubro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br.

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 16/2024

O Secretário Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024/0715-001-PMA - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 016/2024. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização de veículos leves, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE LTDA - CNPJ nº 28.846.161/0001-10, no Valor Global: de R$ 453.068,40 (quatrocentos e cinquenta e três mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Em 21 de agosto de 2024.

RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa Eletrônica. nº: 004/2024. Espécie Contrato nº: 020924-001. Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. Contratada(o): MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CNPJ 35.823.348/0001-63. Valor: R$ 49.766,67 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA". Data da Assinatura: 02/09/2024. Rativicado Por: Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita de Abaetetuba Pará

Processo Administrativo nº 2024/0715-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA, CONTRATANTE: SEMEIA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. CONTRATADA: CONTRATO ADM.: Nº 290824-001. FORNECEDOR: JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE - LTDA, CNPJ 28.846.161/0001-10. Valor Global de R$ 453.068,40. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. ORD. DESP.: RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeita do Município de Abaetetuba-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2024/0620-002 PMA, RATIFICA o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA" o objeto licitado em favor da empresa: ALEX FERREIRA DE LIMA LTDA, CNPJ 33.823.342/0001-60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 49.929,98 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).

Em 16 de julho de 2024.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeita do Município de Abaetetuba-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 20240325-01-SEMAD, RATIFICA o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA" o objeto licitado em favor da empresa: MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CNPJ 35.823.348/0001-63, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 49.766,67 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Em 29 de agosto de 2024.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23075.033335/2023-31.

Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/04/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 318/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em exercício, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.054972/2024-21, relacionado ao processo SEI nº 23075.030879/2023-41, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Área de Conhecimento: Otimização, conforme Edital nº 319/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/10/2023, Seção 3, página 80.

Em 24 de setembro de 2024.

Lania Virginia Busnello Vaz
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objetivo a interação técnico-científica entre a Universidade Federal de Alagoas e os setores produtivos privados e públicos para desenvolver e aplicar metodologias inovadoras relacionadas ao uso de ferramentas matemáticas para o desenvolvimento regional e nacional. Desta forma, este programa visa contribuir com a implantação de novas tecnologias, atendendo as demandas da sociedade no âmbito das ciências exatas. É também objetivo deste programa desenvolver pesquisa, executar projetos de extensão voltados para as áreas de exatas, prestar consultorias especializadas, elaborar projetos e estudos, dar pareceres, elaborar e aplicar cursos de capacitação, treinamento e atualização de recursos humanos, e especialização nas áreas de expertise dos projetos deste programa. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 à 12 de agosto de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.006769/2024-68. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Via Urbana na Rua Raquel Brasiliense de Araújo e diversas Ruas do Loteamento José Fernandes Lima do Distrito de Padre Fialho/Matipó/MG, conforme Plano de Ação nº 09032024-072507/2024. ABERTURA: 11/10/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 20 de setembro de 2024.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 096/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 27/09/2024 até 09/10/2024 09:30h - Início da Sessão: 09/10/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itacambira-MG, 24 de setembro de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.2447763/2023-30 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu-RJ, e o Município de Mesquita/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Mesquita/RJ, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Mesquita/RJ, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu- Srª. Tatiana de Freitas Teixeira, e pelo Município de Mesquita, Sr. Jorge Lucio Ferreira Miranda.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto ou ignorado, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) cientificado(s) da formalização do(s) Processo(s) Administrativo(s) respectivo(s), e INTIMADO(S) a apresentar comprovação do efetivo recolhimento, legível e com código de autenticação bancária, bem como prestar os esclarecimentos cabíveis acerca do não pagamento do respectivo DARF quando do desembaraço da(s) mercadoria(s) conforme consta em cada processo, sob pena de cobrança executiva e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inciso I da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

O não atendimento desta intimação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, poderá ensejar a aplicação de multa por embaraço à fiscalização, nos termos do art. 107, inciso IV, alínea "c", do Decreto-Lei 37 de 18 de novembro de 1966.

Interessado

Identificação

Extrato de Bens - RTE

Processo Administrativo

NIKOLAY SUKHOVEY

XXX.783.069-XX

081760023065863RTE01

13032.121727/2024-80

A comprovação e esclarecimentos requisitados poderão ser apresentados à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 80, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o autuado abaixo relacionado cientificado, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), do respectivo Auto de Infração e Termo de Retenção de Bens, e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo / Auto de Infração/Termo de Retenção

ISABEL MARIA DOMINGOS MANUEL

XXX.981.497-XX

PA 10814.721669/2024-01 / AI 0817600-04680/2024 TR 081760022014585TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Vitorino Freire/MA. SEI nº 0004782-52.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RAQUEL MENDES COSTA. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, com início em 03/10/2024 e término em 02/10/2025, e reajuste do valor mensal do aluguel vigente, que passará para R$1.277,12 (um mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos), a partir de 03/10/2023, e R$ 1.324,22 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), a partir de 03/10/2024, com base no índice de reajuste anual IPCA/IBGE de 4,184710% e 3,688020% (pontos percentuais), respectivamente. Data de assinatura do último signatário: 24/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e RAQUEL MENDES COSTA, Locadora.
Edital Nº 90, 24 de setembro de 2024

Retificação nº 1

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.005730/2024-54, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 90, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024, e fazer constar onde se lê: ''HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO'', leia-se: "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1".

JESIEL FREITAS CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo nº 046/2024, tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, para atender as demandas da prefeitura municipal de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 08/10/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações: licitacao@moeda.mg.gov.br. A íntegra do edital encontra-se disponível no link: https://moeda.mg.gov.br/licitacao/

JULIANA BORGES

P/ Setor de Licitações
EDITAL Nº 112, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO

PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral exercício do Campus Alcântara, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, após Recursos do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico substituto, objeto do EDITAL Nº 60/2024 - GAB-ALC/CAMP-ALC/IFMA, nos termos que seguem.

ÁREA: INFORMÁTICA

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCPLINA: INFORMÁTICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

HIAGO AMORIM COSTA

7,30

APROVADO

VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS

ÁREA/DISCPLINA: INFORMÁTICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD)

ÁREA/DISCPLINA: INFORMÁTICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

ÁREA: ELETRÔNICA

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS

ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD)

ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

***

***

***

*** Não houve candidato(a) aprovado.

RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA