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EDITALRESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

Área Informática 40h - Classificação: 1º - Umberto Gonçalves Ribeiro.

O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.

Adriano Marcos Dantas da Silva
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00008/24, SAIC 34905.24/0043-7, Partes: Embrapa e COMPARSI COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global: R$ 19.500,00; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029; Data Assinatura: 22/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Fábio Fernandes Comparsi.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00011/24, SAIC 34905.24/0038-7, Partes: Embrapa e SLC Agrícola S.A.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ALGODÃO, cultivar BRS 500 B2RF; Valor Global: R$ 491.225,49; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029; Data Assinatura: 22/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nair Helena Castro Arriel e João Paulo Vanin.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 005.796.065-89 - CLAUDIONOR VITOR DUARTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52.134,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do contrato: 3/2021.

Número do processo: 08655.013092/2020-57.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo

da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei

n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do

Contrato: R$ 7.560.655,11. Data de Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023

Processo Licitatório nº 140/2023, Tomada de Preços n.º 014/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa A.R Empreendimentos e Serviços E Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.455.438/0001-30, no valor global de R$ 416.207,11 (quatrocentos de dezesseis mil duzentos e sete reais e onze centavos), por conta da a execução de obra de pavimentação em bloquetes em vias públicas da Comunidade de Vila São Cristóvão Zona Rural de Japonvar/MG, recurso financeiro oriundo, objeto de Transferência Especial Federal de 2022. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, vem por meio deste, notificar o (a) Sr. (a) Pedro Pereira da Silva Neto, CPF ***.195.612-** para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02122.000049/2018-49, relativo ao Auto de Infração de nº 023932-B, sob pena de preclusão.

Para o pagamento da respectiva multa, fica ciente o (a) interessado (a) da concessão de desconto de 30% do valor corrigido (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

Caso já tenha realizado o pagamento, por gentileza, informar ao ICMBio encaminhando comprovante.

Informamos, ainda, que foi instituído o Programa de Conversão de Multas Ambientais. Dessa forma, fica oportunizada a solicitação de concessão do benefício da conversão da multa pecuniária em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 142-A do Decreto nº 6.514/2008. Caso tenha interesse em converter a multa, até o prazo de alegações finais, deve ser protocolada solicitação junto ao ICMBio, mencionando qual modalidade o requerente tem interesse, de acordo com o art. 142- A do Decreto Federal 6514/2008.

Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio, enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

Por último, informamos que as manifestações devem ser realizadas, preferencialmente, diretamente no processo via Peticionamento Eletrônico, sendo necessário cadastro de usuário externo, conforme orientações constantes acima.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE, POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA - ANO 2024". Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO

Torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Edição 3557, Página 9; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Página 22, Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, 35, Seção 3, Página 259, por ter sido publicado erroneamente.

Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 4.590,60. ASSINATURA: 20.02.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00020/2024 - 06.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 33.650,00; CT Nº 00021/2024 - 06.02.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 63.100,00; CT Nº 00022/2024 - 06.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 287.510,00; CT Nº 00023/2024 - 06.02.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 28.100,00; CT Nº 00024/2024 - 06.02.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.260,00; CT Nº 00025/2024 - 06.02.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.015,00; CT Nº 00026/2024 - 06.02.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.240,00; CT Nº 00027/2024 - 06.02.24 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00028/2024 - 06.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.700,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 28.100,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.000,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 63.100,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.240,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 287.510,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.260,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.015,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 33.650,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.700,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Edição 3557, Página 9; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Página 23; Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Edição 35, Seção 3, Página 259; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação.

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024

Leia-se: às AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024.

Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Edição 3557, Páginas 9 e 10; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Página 23; Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Edição 35, Seção 3, Página 260; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação.

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024

Leia-se: às AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024.

Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 22 de Fevereiro de 2024

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Presidente da Comissão.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PE. 117783. Contrato BCB/ADCUR nº 50443/2019. Objeto: reconhecimento de dívida decorrente de repactuação de preços. Contratada: Equip Seg Inteligência em Segurança - EIRELI. CNPJ: 09.039.434/0001-70. Publicação do contrato original: DOU de 3.5.2019, seção 3, pg. 35. Valor: R$50.326,53. NE: 90135/2024. Assinatura: 5.1.2024.
COMUNICADO Nº 41.272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.2.2024 a 21.3.2024 são, respectivamente: 0,8153% (oito mil, cento e cinquenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0648% (seiscentos e quarenta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007.988/2024-98

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E ESPECIAIS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=23

Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2024.

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

(ITEM: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64.516/2023-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AOS EVENTOS DO "CAFÉ COM OS CONSELHEIROS" A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2024

REQUISITANTE: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PLANURB

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=24

Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2024.

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, nos termos da lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado(a): Wellington Carlos Goncalves

Objeto: prestação de atendimento educacional especializado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.

Valor: a contratante pagará ao(á) contratado(a), importância equivalente a remuneração nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino.

Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Wellington Carlos Goncalves, contratado(a).

Data da Assinatura: 20/02/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01370/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.024/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Processo n. 01370/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AM, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de água mineral e vasilhames para as dependências da prefeitura municipal de Araranguá, secretaria de saúde, secretaria de educação, secretaria de assistência social e FAMA, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 14h15min do dia 06 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 14h30min do 06 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 22 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de artefatos de cimento (tubos, tampas e grelhas) a serem utilizados em manutenções corretivas e preventivas de drenagens pluviais e ruas no município de Araranguá/SC. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 06 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 06 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 22 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009592/2023-41.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 5.691,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255784

Objeto: Aquisição de Atuador Hidráulico e Pneumático

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo Nº 57/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de irrigação com fornecimento de materiais para irrigação, atendendo a secretaria de Esporte e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
resultado de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, sediado na rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR, CEP 84.560-000, através de seu representante o Senhor Prefeito Municipal, torna público aos interessados na execução do objeto do Edital de tomada de preços nº 01/2023, que após a reconsideração da decisão e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: TELAS SCHMITT- CNPJ.: 11.481.765/0001-07 - LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001-67 - TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ.: 29.252.265/0001-69 - OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00. Comunica outrossim, que no dia 26/02/2024 às 09 horas fara a abertura do envelope nº 02.

Rio Azul, 22 de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Republicação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 07/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 041/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023 CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023, Secretaria Municipal de Integração - Assist. Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13 SEI, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 22 de fevereiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2022

Espécie: Termo de Convênio 6 (SEI nº 1699286), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Itapuã do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO, Srº Moises Garcia Cavalheiro.
DESPACHO DE 21 de fevereiro de 2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.815/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS DOCUMENTAÇÕES CONFORME ITEM 4 E SEUS SUBITENS E ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando a análise técnica das documentações realizada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Educação juntada às fls. 733 dos autos, foi constado que as empresas ALEA COMERCIAL LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1 e 19; DMM ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 5 e 6; e JOTACE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS ESCOLARES, classifica em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 2, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; apresentaram os documentos técnicos em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

Já a empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 21 e 22, não apresentou a documentação solicitada no subitem 4.1.2.1 e seguintes do Edital; sendo portanto, INABILITADA; e a empresa RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 7, 8, 9 e 10, não apresentou o laudo de conformidade e certificação FSC ou Cerflor ou equivalente, conforme determinado pelo item 8 e seus subitens do Edital, sendo portanto, DESCLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21210/2022

TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA II.

DESPACHO

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo assinados, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:

Considerando a inadimplência praticada pela Empresa JEAN CARLOS V. FERREIRA & CIA LTDA ME, apurada nos autos do processo administrativo nº. 21210/2022 cuja contratada descumpriu as regras estabelecidas no Termo de Ata nº. 544/2022, por atrasar as entregas referente as autorizações de fornecimento nº 8646/2023 (SEAD).

Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Consultiva do Município, às fls. 59 a 62, e, dentre outras ponderações, concluiu que o inadimplemento das condições previstas na Ata de Registro de Preços nº 544/22, por parte da empresa "Jean C.V Ferreira & Cia Ltda.", pode ensejar a aplicação de sanções à detentora, o que deverá ser formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador, respeitando o devido contraditório e ampla defesa (cf. cláusula décima da Ata de Registro de Preços);

Considerando a reiteração de comportamento inidôneo, não atendimento das notificações extrajudiciais, e descumprimento reiterado das disposições contratuais;

Considerando que a empresa não apresentou as razões de defesa acerca da instauração do processo de aplicação de penalidade;

Por todas as considerações e diante da situação fática que recai sobre esta Administração Pública, o qual fora alvo do descumprimento da obrigação assumida, e tendo como princípio o interesse da Administração Pública DECIDIMOS pela aplicação da penalidade prevista na cláusula décima, parágrafo 1º, alínea "a" c/c parágrafo 3º, alínea "f", do termo de Ata nº. 544/2022 pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa JEAN CARLOS V. FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ nº 08.533.577/0001-70.

Em, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário Municipal de Saúde Pública Substituto

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças
retificação

Na publicação do Termo de Ata n° 104/24 referente ao Processo: 12.137/23, no DOU - Seção 3 de 20/02/2024, fls. 290,

onde se lê: "...Contratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA...."

leia-se: "...Contratada: COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME..."
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.875/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS CONVENCIONAL E EXECUTIVO, MICROONIBUS E MICROONIBUS ÔNIBUS ADAPTADO)"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00501

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 283/296 e Atos Decisórios sob folha 422 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa VIACAO PIRACICABANA S.A., em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1, 2, 3 e 4, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 20 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 915/23

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado das Propostas Comerciais - Envelope n° 2- da CONCORRÊNCIA PÚBLICA supra citada das empresas habilitadas: AGNUS ENGENHARIA EIRELI, R$ 3.990.552,32 (três milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 3.944.440,22 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) e TMK ENGENHARIA S/A, R$ 3.909.757,13 (três milhões, novecentos e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Após análise das Propostas Comerciais das empresas anteriormente mencionadas, esta Comissão resolveu classificar todas as empresas, pelos valores apresentados em suas propostas comerciais e por terem atendido ao que determina o Artigo nº 48 da Lei Federal 8666/93, suas alterações e Normas Complementares. Em atendimento ao item 16.6 do Edital, fica classificada em primeiro lugar do presente certame, a empresa TMK ENGENHARIA S/A, por ter apresentado, em sua Proposta Comercial, o menor valor global, para a execução dos serviços objeto da presente Concorrência Pública, pelo valor de R$ 3.909.757,13 (três milhões, novecentos e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal Nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares.

Praia Grande, 22 de fevereiro de 2024.

ADILSON MARQUEZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023

Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada de Preços n.º 016/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 467.676,72 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), por conta da a execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica, mediante uso de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), da Avenida Belo Horizonte - Trecho II e Rua Presidente Médici, da sede do Município de Japonvar, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, objeto de Transferência Especial, nos termos do Decreto Federal nº 48.600, de 2023. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002704/2023-06- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-041/2023 cujo objeto é o registro de preços para a serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para capitais e municípios fixados, a fim de atender às necessidades do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 24.893.687/0001-08, itens de 01 a 13 no valor de R$ 2.090.931,20. - Valor Global R$ 2.090.931,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 5/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: altera o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, faço saber que no dia 07 (sete) de março de 2024, às 14 horas em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, na sede desta entidade, será realizada Assembleia Geral Extraordinária cuja ordem do dia diz respeito à alteração de endereço físico e fiscal do escritório de São Paulo. Este Edital ficará afixado na sede da Entidade.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2024.

Márcio de Lima Leite

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional, Belém/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o José Nilson Monteiro, CPF: ***.800.762-**, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02121.011550/2016-89, referente ao Auto de Infração n o 026012-B. Fica ainda notificado(a) a respeito do cancelamento do auto de infração, a partir da Declaração de Prescrição nº 61 (nº SEI 12527306). Fica ainda revogada a medida cautelar de apreensão descrita no TDG nº 31332-A.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/23

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 003-4/23 - PROCESSO Nº 294/23.

OBJETO:

Lote 1: Contratação de empresa especializada para implantação de espaço de brincar e convivência no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.

Lote 2: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura tensionada no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 13 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 22 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
aviso de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 15/2023

PROCESSO Nº 14.215/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação da Via Parque I e Via Parque II, sendo a Via Parque I localizada entre a Av. Antônio de Almeida e Av. Francisco Rodrigues Filho, e a Via Parque II, localizada entre a Av. Francisco Rodrigues Filho e Av. João XXIII, incluindo a construção de um viaduto sobre a via férrea, ligando o bairro Nova Mogilar ao bairro Socorro, no município de Mogi das Cruzes, como etapa do programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 12 de março de 2024, até às 9 horas.

Mogi das Cruzes, 22 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INCLUSAO

Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Especie 2 do Termo Aditivo ao Contrato n 82801/2022-014/00 n do processo 63028.003296/2022-46; da Clausula Terceira (DO PRECO) - publicado no Diario Oficial

da Uniao de 08 de janeiro de 2024, edicao 5, secao 3, pagina 25: Incluir valor global R$ 199.059,41(cento e noventa e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 02/01/2024 a 01/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2022

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, tornam público a retificação de habilitação da Concorrência nº 015/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Agência de Publicidade e Propaganda. A presente decisão seguiu estritamente o julgamento do Acordão nº 117/2024 do Tribunal de Contas da União, que determinou a anulação do ato que desclassificou a empresa ARKUS PROPAGANDA LTDA, bem como dos atos subsequentes, e que procedesse a fase de habilitação. Sendo assim, torna-se cancelado o contrato celebrado com a empresa NOVI COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.

Aracaju, SE 22 de fevereiro de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL de intimação

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no endereço Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 110h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do OFÍCIO Nº 411/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

VSX EMPREENDIMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/CPF 22.509.297/0001-58, OFÍCIO Nº 411/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 26/09/2023, processo nº 21012.014119/2021-33.

Publicado este edital, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do OFÍCIO Nº 411/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA