EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1135667

Pregão eletrônico N°: 0589/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80

Nome do Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 93.305.910/0001-63

Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.352,80 (nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510671 01/12/2023

Data de Assinatura: 02/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Carlos Moreira Ramos, CPF 183.100.010-53.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1135672

Pregão eletrônico N°: 0589/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80

Nome do Contratado: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 01.534.016/0001-47

Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia.

Período de Vigência: O Contrato de Fornecimento Vigerá Pelo Prazo de Vinte e Quatro (24) Meses Contados da Data da Assinatura.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 607.834,50 (seiscentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510672 01/12/2023

Data de Assinatura: 03/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Vidaletti Boose, CPF 146.539.071-53.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1135676

Pregão eletrônico N°: 0589/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80

Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96

Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510673 01/12/2023

Data de Assinatura: 03/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1135680

Pregão eletrônico N°: 0589/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80

Nome do Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME

Nº CNPJ: 11.780.793/0001-25

Objeto: Bolsas Colostomia e Urostomia.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 468.276,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510674 01/12/2023

Data de Assinatura: 04/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maira Lucia Moraes Pereira, CPF 334.382.930-72.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127249

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 06.105.362/0001-23

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE510694 03/01/2024

Data de Assinatura: 20/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano de Proença Mazzola, CPF 073.508.517-07.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127264

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: Roberto Guilherme dos Santos-ME

Nº CNPJ: 13.027.836/0001-21

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 94.070,00 (noventa e quatro mil e setenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE510695 03/01/2024

Data de Assinatura: 20/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Roberto Guilherme dos Santos, CPF 216.023.280-72.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127264

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE510696 03/01/2024

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127283

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: RTS RIO S/A

Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE510697 03/01/2024

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Wagner Locatelli, CPF 836.473.920-49.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127305

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI

Nº CNPJ: 40.813.690/0001-12

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.783,00 (treze mil, setecentos e oitenta e três reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503978 03/01/2024

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Wagner Locatelli, CPF 836.473.920-49.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127305

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI

Nº CNPJ: 40.813.690/0001-12

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.783,00 (treze mil, setecentos e oitenta e três reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503978 03/01/2024

Data de Assinatura: 20/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosana dos Santos de Souza Monney Ribas, CPF 019.855.959-31.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127353

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: FRANZON - SERVIÇOS EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA

Nº CNPJ: 20.065.097/0001-28

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.670,50 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503979 03/01/2024

Data de Assinatura: 19/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Robson Machado Taborda, CPF 678.552.450-49.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127178

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Nº CNPJ: 03.951.140/0001-33

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 32.802,00 (trinta e dois mil, oitocentos e dois reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510693 01/12/2023

Data de Assinatura: 20/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor João de Souza Guerreiro, CPF 756.075.738-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127178

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA

Nº CNPJ: 46.962.122/0003-21

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 121.240,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510692 01/12/2023

Data de Assinatura: 19/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simone Barros Ravazi, CPF 271.063.778-21.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127068

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA

Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 26.102,20 (vinte e seis mil, cento e dois reais e vinte centavos)

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510691 01/12/2023

Data de Assinatura: 20/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 94.516.671/0001-53

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil e quarenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE503970 03/01/2024

Data de Assinatura: 19/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ademar Paulo Schuster, CPF 219.912.940-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: ALIVE HEART COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA

Nº CNPJ: 04.352.265/0001-00

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 60.955,20 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510689 01/12/2023

Data de Assinatura: 29/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicio Silva dos Santos, CPF 734.307.650-72.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A

Nº CNPJ: 19.848.316/0001-66

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510688 01/12/2023

Data de Assinatura: 20/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Michelle Soares Rodrigues, CPF 125.302.276-32

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: RIOQUIMICA S.A.

Nº CNPJ: 55.643.555/0001-43

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 53.356,32 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510687 01/12/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helen Rafaela Pessoa, CPF 403.792.518-41.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: G GOTUZZO E CIA LTDA

Nº CNPJ: 87.651.345/0001-93

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 43.160,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510686 01/12/2023

Data de Assinatura: 19/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Getulio Gotuzzo, CPF 073.618.900-91.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 93.305.910/0001-63

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.088,30 (onze mil, oitenta e oito reais e trinta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510685 01/12/2023

Data de Assinatura: 19/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Carlos Moreira Ramos, CPF 183.100.010-53.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1127041

Pregão eletrônico N°: 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 104.937,00 (cento e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510684 01/12/2023

Data de Assinatura: 19/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.