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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 53560.002890/2023-18.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 12/12/2024 a 12/08/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários - ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09).. Vigência: 12/12/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.269,80. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Objeto: Aquisição de DRing.

A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 06/11/2024, seção 3, página 136, para o dia 22/11/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 665/2023.

Nº Processo: 50618.000956/2023-26.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 665/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 014156/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Erivaneide de Araújo Oliveira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025.
extrato de instrumento contratual

CESSIONARIA: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piaui (CNPJ n 05.336.854/0001-67). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 30 de novembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resolucao TSE n 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Celso Barros Coelho Neto pela Cessionaria.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Ecológica Olho D'Água das Onças, com área de 16,00 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Olho D'Água Novo - parte 2, com área de 20,80 ha, matrícula n.º 8772, localizado no município de Picuí-PB, propriedade pertencente a empresa: Gercon Construção e Incorporação LTDA.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08768.000763/2022-12.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o exercício de 2024 no contrato 33 (4863390), firmado em 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.439,04. Valor do Apostilamento: R$ 11.325,30. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para Contratação de Show artístico musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG.. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 8 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

2º ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023, CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30.

OBJETO: Readequar o valor inicial R$ 20.528,45 (Vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 1,84% (um virgula oitenta e quatro por cento), da meta inicial para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 04.04.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 01/2023.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 04.04.2023, inclusive as condições de pagamento.

Taipu/RN, 08/11/2024, Cicero Ribeiro da Anunciação Neto, Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 177/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da barragem Brejo Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de Paraisópolis/MG, objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto, conforme Edital e também seus anexos. Início do recebimento das propostas: 13/11/2024 a partir das 8h00min até o dia: 19/12/2024 às 8h00. Análise das Propostas: dia 19/12/2024 às 8h15min. Abertura da fase de lances: dia 19/12/2024 às 9h00, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: (35) 3770-0504 ou pelo e-mail: licitacao@paraisopolis.mg.gov.br - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal.

Em 8 de novembro de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.003025/2023-21.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de almoxarife, a serem

executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 113.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante ANA MÔNICA TEIXEIRA DA SILVA SARAIVA, CPF:***020***49; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2026; Data da assinatura: 07/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ANA MÔNICA TEIXEIRA DA SILVA SARAIVA.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 820

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São José de Mipibú/RN. CNPJ: 08.365.850/0001-03. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078489/2024-30. Assinatura: Natal/RN, 07 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e José de Figueiredo Varela - Prefeito de São José de Mipibú/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - TG 4-030

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 23. PARTICIPANTES: Comando do Exército, CNPJ 09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Formiga - MG, CNPJ 16.784.720/0001-25, representado pelo Prefeito Municipal Sr. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR. Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-030 (FORMIGA- MG). VIGÊNCIA: cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - TG 04-021

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 017. PARTICIPANTES: Comando do Exército, CNPJ 09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Poços de Caldas - MG, CNPJ 18.629.840/0001-83, representado pela Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Sra ANA ALICE DE SOUZA. Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-021 (POÇOS DE CALDAS - MG). VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. Assinado em 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-100-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CENTRO MÉDICO RHK LTDA; CNPJ: 05.503.311/0001-97; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio.VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.629.490,62 Data da Assinatura: 01/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/11/2024 a 01/11/2029 -PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21048.000206/2021-04.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666 de 1993.

repactuar os valores contratuais, conforme disposto na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, no percentual de 3,55%, aditamento de r$ 324.708,48 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), atualizando o valor global do contrato de r$ 9.127.543,80 (nove milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para r$ 9.452.252,28 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) pro ano-calendário de 2023.. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.452.252,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Lotes 1 e 2. Vencedor: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657005199202414. Objeto: Instalação de cobertura de placa de policarbonato compacta, com no mínimo 4 milímetros de espessura, cor fumê, em estrutura metálica arqueada pré-existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus Anexos..

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160245-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 12600.102621/2023-41. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011134202407. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEILANE BARROS RIBEIRO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003680202402. Objeto: Aquisição de Unitarizadora para a Seção Central de Fracionamento, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 53560.002891/2023-54.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2023 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 12/12/2024 a 12/08/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários - ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1); e o reajuste dos preços do contrato gr09 nº 45/2024 a partir de 09/03/2024, no montante de 4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis milésimos percentuais), referente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 12/12/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747,30. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006004188202473. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2025 com aquisição de até 0,58 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000527202416. Objeto: Aquisição de cama, mesa e banho. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 16/202

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2024, Processo Nº 056/2024. Contratada: JOSIMARCOS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ 53.170.150/0001-00. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 08/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins

Serranópolis de Minas/MG, 8 de novembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64095.004642/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.247.396/0001-00 - CLINICA SANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviço em odontologia. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-063/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Contratada: OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.465.373/0001-87. Da alteração: Prorrogação do prazo de vigência de 13/09/2024 até o dia 12/03/2025. O valor para os próximos seis meses será de R$ 15.523,56 (Quinze mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentado pelo art 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 12/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23748001265202472. Objeto: Contratação de empresa para execução do cercamento lateral do estacionamento do IFMT campus Primavera do Leste, com fornecimento de todos os materiais, conforme planilha e especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dom Aquino 1.500, Parque Eldorado - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO FERREIRA MARTINS

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/11/2024) 158144-26414-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 648/2021.

Nº Processo: 50612.001055/2021-40.

Pregão. Nº 431/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 648/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.271,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

EXTRATO DE ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 512/2024 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 16/09/2024. Prefeitura Municipal de Itapaci-GO, proc. N 54150.001580/2003-19. Goiania/GO, 08/11/2024 ELIAS DANGELO BORGES

Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23063.001640/2022-11.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.605,16. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08655.041328/2019-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.592,36. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2024.10.10.01-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-002/2024-SEINFRA, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0701 15.451.1504.1.010.0000 - pavimentação de vias e logradouros públicos; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, recursos oriundos da emenda parlamentar impositiva n" 40460005 consignado no orçamento municipal de 2024. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfaltica em cbuq, em vias públicas, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e ART. Contratada: REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP. Francisco das Chagas Bezerra Freitas. sócio administrador. Carlos Henrique Pessoa de Souza - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor global do aditivo: R$ 117.921,82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23082.009197/2024-61.

Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo para abranger o aumento de 64 postos de serviços, bem como a inclusão de adicional de insalubridade em grau médio de 20% na composição dos custos dos postos de auxiliar de saúde bucal e lavador de roupa hospitalar, nos termos do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, o que equivale a 20,91% do valor inicial atualizado do contrato nº 20/2024, com fundamento nº artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Acrescido ao Contrato: R$ 1.698.971,35. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 120/2016.

Nº Processo: 64447.011981/2016-20.

Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa formalizar nos autos à alteração da razão social da empresa contratada, sendo

mantida a numeração do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), com fulcro na cláusula vigésima do

contrato n° 120/2016-colog/dmat.. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.356.894.735,43. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 50/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 044/2024 - SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do Edital nº 044/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 199, p. 77, de 14 de outubro de 2024, referente seleção de Professor Visitante, Resultado Final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1º Fernanda Loffler Niemeyer Attademo - APROVADA - CLASSIFICADA."

Leia-se:

"Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1º Fernanda Loffler Niemeyer Attademo - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º Andréia Maria da Silva - APROVADA. 3º Thiago Luís Alves Campos de Araújo - APROVADO. 4º Fúlvia Cristina Oliveira - APROVADA."

Mossoró, 8 de novembro de 2024.

Liana Holanda Nepomuceno Nobre

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG

Rodrigo Nogueira de Codes

Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00587.001165/2021-98.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.766,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-312/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-135 (P/GETULIO VARGAS), SNV 153BRS1664, travessia no km 60+600m, com extensão de 112 metros(sendo 15m sobre faixa de rolamento e 97m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 168 m2 (cento e sessenta e oito metros quadrados), no município de Paulo Bento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/11/2024, através do documento SEI nº 19448356. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003604/2019-16. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91104/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410015364202398. Objeto: Aquisição de Baterias para Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015364/2023-98 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO De CONTRATO Nº 65/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 65/2024. Processo 23051.016380/2024-07. Espécie: Contrato Temporário de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Contratado: MAURO SERGIO DOS SANTOS MENDES, CPF n° XXX.490.442-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Prazo: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data de assinatura: 06/11/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; MAURO SERGIO DOS SANTOS MENDES, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278004905202480. Objeto: Aquisição de material escolar para os cursos de qualificação profissional ofertados pela Pró-reitora de Extensão do Instituto Federal da Bahia - PROEX/IFBA.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIA MATOS MOTA

Reitora

(SIASGnet - 08/11/2024) 158145-26427-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 04 de dezembro de 2024, às 09:01, no site www.pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Leilão Eletrônico nº 01/2024, para alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis do Município de Caraá, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23362.000074/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 46/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025 e do reajuste do valor do serviço com base no IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulados nos últimos doze meses, conforme cláusula sexta do contrato nº 46/2019 e estabelecidas no termo de referência, anexo ao contrato, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de agosto de 2023. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.346,78. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 81/2024.

Processo n.° 0548/2024

Objeto: contratação de empresa para realização de serviço de sondagem de solo a percussão - spt. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 8 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO

PRETO - UFOP, A EMPRESA POTAMOS ENGENHARIA E HIDROLOGIA LTDA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO GORCEIX PARA SUBSIDIAR A RECUPERAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO APÓS REMOÇÃO DO REJEITO PROVENIENTE DE EVENTO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM. Processo SEI n° 23109.000286/2023-15. Este acordo tem por objeto o aditivo contratual da contratação de serviços técnicos especializados no contexto de Pesquisa e Desenvolvimento para subsidiar a recuperação e renaturalização da bacia do Ribeirão Ferro-Carvão após e durante a remoção do rejeito proveniente de evento de rompimento de barragem. Para este fim, ficam prorrogadas a vigência, de 08/11/2024 até 08/11/2027, e o valor do contrato, conforme as condições acordadas entre as partes. 8 de dezembro de 2024, Ouro Preto- MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP

Rodrigo de Almeida Leite Barbosa, Representante da POTAMOS Engenharia e Hidrologia Ltda

Cristovam Paes de Oliveira, Presidente da Fundação Gorceix
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000524202474. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção de Condicionadores de ar.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00110/2023 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.406,39. Leia-se: Valor Total: R$ 39.312,65.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23362.000074/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025 e do reajuste do valor do serviço com base no IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulados nos últimos doze meses, conforme cláusula sexta do contrato nº 43/2019 e estabelecidas no termo de referência, anexo ao contrato, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de agosto de 2023. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.566,36. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 174/2021.

Nº Processo: 50600.010272/2021-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 39.218,86 (trinta e nove mil duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT - Relatório de Previsão de Reajustamento (SEI 18924198). Vigência: 31/05/2021 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.976.720,01. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de adesão n° 24/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: até 08/03/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ-UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.012267/2024-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90173/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759036349202317. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para a saúde pertencentes à oftalmologia, em específico lente de contato gelatinosa e solução limpeza de lente de contato, para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540016539202454. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar nas dependências do HUPAA/UFAL/EBSERH, incluindo o preparo e distribuição de dietas normais e especiais, fórmulas infantis lácteas e não lácteas, produtos para Terapia Nutricional Enteral e Oral (TNEO) e manipulação e distribuição de leite humano pasteurizado, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, com dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de Grupo Gerador, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 25/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 25/11/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 8 de Novembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135345

Nº Processo: 21220000204202410. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras de Picos, Parnaíba, Teresina, Floriano da Superintendência Regional do Piauí da CONAB, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMERVAL ALVES DE MOURA

Pregoeiro Sureg-pi

(SIASGnet - 08/11/2024) 135345-22211-2024NE999999
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 13/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Maracanaú, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada M & M Participações Ltda por descumprir os itens 2, 3.3 e 3.4 do edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 08/11/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2024

SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 14/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Caucaia, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada M & M Participações Ltda por descumprir os itens 2, 3.3 e 3.4 do edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 120/2024 - EDITAL Nº 48/2024 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 01/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", "MODO DE DISPUTA ABERTO FECHADO". INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min do dia 28/11/2024; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 12/11/2024 às 09h00min do dia 28/11/2024, com a Licitar através do site www.licitardigital.com.br. OBJETO:. Contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Souza Luiz, no município de Timburi/SP, conforme Convênio Federal MCidades 945779/2023 e pavimentação de vias rurais, conforme Convênio Federal 946655/2023, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos. Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: licitacao@timburi.sp.gov.br, telefone (14) 3389.9100, Site:www.timburi.sp.gov.br/http://www.transparenciacidadao.com.br/

faces/paginas/contratos.xhtml, www.gov.br/pncp.

Timburi, 30 de outubro de 2024.

SILVIO CESAR SAVOGIN POLO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável, conforme art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA, CNPJ 47.827.415/0001-05. Contrato 05726.8036/2023-0. Objeto: Aquisição do Plano Perfomance do Programa de Certificação GPTW, para fins de aplicação de pesquisa de clima organizacional com base no modelo GPTW e geração de relatórios para subsidiar ações de gestão do clima, obtendo dados comparativos com o mercado, além da participação do processo de renovação da certificação do Programa e participação do ranking das melhores empresas para se trabalhar, caso obtida a certificação. Data de Rescisão: 08/11/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 913675/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jataí/GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 934401/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Santa Casa Ituverava/SP, CNPJ 50.304.377/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula primeira, item 1.1.1, b do contrato. Data da rescisão 29 de outubro de 2024.
RETIFICAÇÕES

Nos Extratos de Termos Aditivos, Contrato 943641/2023, Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Santiago/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo: 08/11/2024.

Nos Extratos de Termos Aditivos, Contrato 937716/2022 e 943159/2023, Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Alegrete/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo: 08/11/2024.