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AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 108/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000890/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.170/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Inversores para o Sistema de Radiocomunicação Digital - DFD n.° 048/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000000881/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.185/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000003861/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.201/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Mesas Cirúrgicas - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01206.0000009154/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.202/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Capacetes Antitumulto - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000783/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.203/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos) 02 - DFD n.º 134/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001202/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.204/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Fios 04) - DFD n.º 191/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001132/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.205/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza (Diversas) - DFD n.º 184/2024 - Data de realização: 11 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001206/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.206/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos 03) - DFD n.º 193/2024 - Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000001415/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.207/2024; Tipo: Menor Preços por Item; Objeto: Aquisição de Monitores para PC - Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 22 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva,

preditiva e corretiva, por demanda,

conforme orçamento (em anexo),

para adequação das instalações da

câmara frigorífica nr 02 do centro

de operações de suprimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 24.400,95. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Aviso de retificação de Extrato de Contrato DGCO 00742/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024 - Seção 3 - pág.: 144 - nº 170, onde se lê: Contrato - DGCO n° 00742/2024, Favorecido: GT SHIP OFF SHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR-BA e LAURO DE FREITAS BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64. Leia-se: Contrato - DGCO n° 00742/2024, firmado em 28/08/2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR/BA e LAURO DE FREITAS BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000615202300. Objeto: Lonas para expurgo - Medidas e especificações conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva,

preditiva e corretiva, por demanda,

conforme orçamento (em anexo),

para adequação das instalações da

câmara frigorífica nr 01 do centro

de operações de suprimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 23.079,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva,

preditiva e corretiva, por demanda,

conforme orçamento (em anexo),

para adequação das instalações do

centro de operações de

suprimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 44.018,10. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 152.280,00. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: LAVANDERIA MILÊNIO Ltda - CNPJ 50.148.451/0001-82. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029 Fundamento legal: Artº 106 da Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013 Ivaldo Ramos Rosa Chefe de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 2306805136620243. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de TRATAMENTO DE ÁGUA PARA PISCINA, para atender às demandas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 38/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.004579/2024-55

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-471 - KM 171 - RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACUÍ, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 75.911.438/0001-20

Valor: R$ 88.890.457,74 (oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 22 de Outubro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90256/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002115202468. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e licenciamento de sistema de comunicação digital via radiocomunicador, incluindo a instalação, manutenção e configuração dos equipamentos, para atender a Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90256-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gerente de Logística

(SIASGnet - 22/10/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

- DGCO n° 00796/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 3; Vigência: 60 meses; Valor: 2.597.998,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a expansão da rede coletora e ligações de esgoto, construção de estação elevatória e construção de estação compacta de tratamento de esgoto do Município de Correntina/Bahia, conforme descritos no Anexo II - Projeto Básico deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 24/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 03/12/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases desta Concorrência serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

- DGCO n° 00785/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: TELEFONICA BRASIL S.A; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 1; Vigência: 60 meses; Valor: 3.330.600,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018SEMAS a seguir: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-PA. Favorecido: L Lustoza De Oliveira Comercio. Valor: R$ 58.813,70 Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Secretário Julio Cesar Cardoso de Carvalho, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Novo Repartimento - PA, 12 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.011363/2023-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para modernização de todas áreas do CRMV-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Tatiana S. Lippmann Lied

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430006594202490. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços comuns de engenharia, em modalidade de fornecimento e prestação de serviço associado, mediante empreitada por preço global, visando o conserto de elevador e posterior prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (em modalidade semi-integral). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 22/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.059661/2023-05.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 34.428.381/0001-26 - T. BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores da contratação, a partir de 11/07/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,227580% sobre o valor global contratado, referente ao período de julho/2023 a junho/2024. Após o procedimento de reajuste, o valor total da contratação estipulada nas cláusulas primeira - objeto (art. 92, I e II) e quinta - preço (art. 92, V) do contrato original, passará de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 5.065,46 (cinco mil, sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); a partir de 11/07/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051015305202429. Objeto: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de IMPRESSÃO DE LIVROS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR

Agente da Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 158135-26416-2024NE000044
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 3485/2024.

Objeto: Prestacao de servico de fornecimento de ferramentas digitais de educacao, incluindo implantacao, treinamento, licença de uso, manutencao e suporte tecnico.

Fica parcialmente anulada a licitacao supracitada, com fundamento Legal, Art. 71, Inciso III da Lei Federal n. 14.133/2021, c/c a Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Readequacao do Termo de Referencia assim como Edital de licitacao, desta feita, AUTORIZO a ANULACAO parcial do processo Licitatorio, vez que o poder de autotutela da Administracao e suficiente para empreender a anulacao de seus proprios atos, quando eivados de vicios, sobre os quais nao incida a possibilidade de convalidacao, nao produzindo o ato anulado nenhum efeito e dele nao se originando direito qualquer. Publique-se e de conhecimento aos interessados.

Várzea Paulista/SP, 13 de outubro de 2024.

MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA

Gestora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3485/2024.

Torna pública a republicação. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de ferramentas digitais de educação, incluindo implantação, treinamento, licença de uso, manutenção e suporte técnico. A abertura dar-se-á em 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br no portal da plataforma www.bbmnet.com.br e/ou no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Várzea Paulista/SP, 18 de outubro de 2024.

MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA

Gestora Municipal de Educação
EXTRATO DE termo aditivo

Modalidade: Pregão Eletrônico n°63/2023. Proc. Adm. n°7713/2023 - 1º Termo De Aditamento ao Contrato n°116/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: MED SEVEN SAÚDE LTDA. Data 15/10/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 498.242,64. Várzea Paulista/SP, 15 de outubro de 2024. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI, Gestora Municipal de Saude.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114629

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21064.86/20-39.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.013.199/0001-65 - EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação serviços continuados de manejo, compreendendo roçagem, capinação mecânica, capinação manual, retirada de entulho e aceiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão 006/2020. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.858,19. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1115/2024 Ata de Registro de Preços n°: 48/2024, Contratado: Castro e Castro Comercio e Importação Ltda, Objeto: Aquisição de Papel A4 Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Valor Global: R$ 117.160,00 (cento e dezessete mil e cento e sessenta reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 10/10/2024..
Edital de Intimação

Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: faleconosco@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2024/000363 Lucas D'avila Vidrih Ferreira 216872-F - 2024/000476 Colinas Imoveis E Administração Ltda 023664-J - 2024/000875 Natalia Silva Soares 103091-F - 2024/001031 Imobiliaria Josias Eireli - Me 034550-J - 2024/001032 Jemima Rodrigues Fonseca Sancovicei 187162-F - 2024/001079 Tendo Imóveis Ltda 031877-J - 2024/001080 Thiago Torres Gusson 151338-F - 2024/001108 Dayane Pimenta Rodrigues - Me 036976-J - 2024/001109 Dayane Pimenta Rodrigues 212395-F - 2024/001113 Mazzetto Intermediação E Administração Imobiliária Ltda-Me 022165-J - 2024/001114 Daniel Mazzetto Crosio 127651-F - 2024/001129 Adilson De Lima 219198-F - 2024/001206 Tdm Imobiliaria Ltda - Epp 041998-J - 2024/001207 Tony Aparecido De Oliveira Moretti 198671-F - 2024/001306 Renata Erika Ortega 202258-F - 2024/001362 Adelson De Oliveira Queiroz 113527-F - 2024/001421 José Marcio De Souza 204419-F - 2024/001528 Alessandro De Souza Viana 265413-F - 2024/001598 Almyrene Moreira Lima 146629-F - 2024/001599 Guilherme Gagliotti 206104-F - 2024/001600 Luana De Lima Guedes 186487-F - 2024/001601 Renilson Borges Silva 133272-F - 2024/001605 Luiz Felipe Agrela Santos 169512-F - 2024/001621 Joice Dos Santos Amaro Da Silva 202105-F - 2024/001751 Walter Freitas De Medeiros 195005-F.

PDD 2024/000001 Luciano Dias De Lacerda 214708-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

- DGCO n° 00783/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: CLARO S.A; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 2; Vigência: 60 meses; Valor: 4.189.506,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419002781202423. Objeto: Aquisição de aparelhos ar condicionado, para atender as necessidades da 4º Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160150-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261002481202473. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (equipamentos de raio X e pórtico) para o PCAN-CG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 22/10/2024) 120638-00001-2024NE999999
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

RETIFICA A LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 O Prefeito, JOSÉ ANTONIO NETO SIQUEIRA, do MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2024, vem a público, RETIFICAR a lista de convocação para posse de candidatos aprovados no concurso público n. 01/2024, na forma abaixo: Onde Lê-se: Cargo: 417 PSICÓLOGO(A) - ENSINO SUPERIOR COMPLETO 1 - ODILLE REGINA BAPTISTAO MAZZETTO, CPF: 068.XXX.XXX-XX Leia-se: Cargo: 417 PSICÓLOGO(A) - ENSINO SUPERIOR COMPLETO 2 - NADILAH BUENO DA CUNHA , CPF: 706.XXX.XXX-XX Ficam CONVOCADOS os referidos candidatos para a apresentação de documentos e posse, até dia 31 de outubro de 2024, em envelopes, com identificação e protocolados, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro, nos horários das 8h às 11:30h e das 13h às 17h de segunda-feira a sexta-feira. Fica retificado o edital de convocação n. 003/2024, ante a constatação de erro na convocação.

JOSÉ ANTÔNIO NETO SIQUEIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 31 de outubro de 2024, por meio do Edital 003/2024, PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS E PREMIAR AGENTES QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I. O PRÊMIO É UM RECONHECIMENTO SEM ENCARGOS ADICIONAIS, DISPENSANDO A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.903/2024, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de outubro de 2024.

Vinicius Aires de Souza Fernandes

Secretário de Cultura e Economia Criativa.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024

(Processo Administrativo n.º 11828/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, em veículos diversos pertencentes as Secretarias e Órgãos do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de Outubro de 2024.

SUARIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h01min, através da PLATAFORMA BLL, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MODELO PAC 2024, COM VERBA DO GOVERNO FEDERAL, SOB AS COORDENADAS -17.5025562, -49.9777136, NO MUNICÍPIO DE EDÉIA/GO.

A licitação será regida pelo art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023, de 08 de janeiro de 2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital.

O Edital poderá ser retirado no site (http://www.edeia.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Edéia-GO, 23 de outubro de 2024.

Paulo Henrique Pires

Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2022

O Município de Piracanjuba, no uso de suas atribuições legais, torna publico a REVOGAÇÃO dos autos do Pregão Eletrônico nº 24/2022, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de Equipamento de Mamografia Digital a ser pago com bloco de Emenda Parlamentar Estadual (Plano de Trabalho - Processo nº 202100010007928) atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme documentação publicada no site www.piracanjuba.go.gov.br.

Piracanjuba/GO, 22 de outubro de 2024

Claudiney Antônio Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMED

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 28/10/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/11/2024 às 9:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 006/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SMT. Objeto: Registro de Preços para registro de preços para a aquisição de capacetes de motociclismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: V G de Sousa Ferreira LTDA - CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Valor total: R$100.800,00 (Cem mil e oitocentos reis);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - SMT- Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT/ Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência: 19/10/2024 a 31/01/2025; e, Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao valor do Contrato, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis: gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da SMT. Pelo acrescido, o valor do contrato originário que é de R$301.898,60 (Trezentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), passará a ser de R$337.328,35 (Trezentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23064.054711/2023-50.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores da contratação, a partir de 01/09/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,84% sobre o valor global contratado, referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024 do índice INCC-M. Após o procedimento de reajuste, o valor total da contratação estipulada nas cláusulas primeira - objeto (art. 92, I e II) e quinta - preço (art. 92, V) do contrato original, passará de R$ 983.991,46 (novecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.013.757,74 (um milhão, treze mil reais, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); a partir de 01/09/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 11/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.757,74. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25070002/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 24 de outubro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Aquisição de de unidade móvel de saúde - ambulância tipo "A", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2024.

Jânat Erika Fernandes de Medeiros

Presidente
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2022

Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigênciado Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses,com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgula noventa por cento negativos), sendo valor total do contrato de R$ 1.722.520,20 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de outubro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ID- 1058345 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 13/12/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN), NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA. Nº Processo: 019.5043.2024.0117532-05. Família: 07.05. Regência legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: dlc.licitacao@saude.ba.gov.br e/ou fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-9693/3115-8334 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Salvador - BA, 22 de outubro de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 08/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 33/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 22 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de uniformes, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, mediante o menor preço por lote, em favor da empresa JESSICA MODAS LTDA-CNPJ: 01.519.830/0001-92, no valor de R$ 32.496,00 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) para o lote 01 e de R$ 32.340,00 (trinte e dois mil trezentos e quarenta reais) para o lote 02.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.682.844/0001-89, estabelecida na Rua dos Caimbes, Nº 23, bairro Gilberto Mestrinho, cidade de Manaus - CEP.: 69.086-484.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, para os itens 03, 04, 12 e 20, com valor total de R$ 3.086,30 (três mil oitenta e seis reais e trinta centavos), conforme a seguir:

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 042/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 042/2024 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115028842202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do Ministério das Comunicações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE ULISSES DE ABREU

Chefe da Divisão de Licitações e Compras

(SIASGnet - 22/10/2024) 410003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001116202414. Objeto: Aquisição De Veículo De Passeio E Outros Para Os Campi Do IF Fluminense. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Reitor

(SIASGnet - 22/10/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 357/2021.

Nº Processo: 50600.014957/2020-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 50/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reinício e a restituição do prazo de execução em 408 (quatrocentos e oito) dias consecutivos. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 128/2024 SMS

Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais e Equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages.

Abertura: 06/11/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 30.593,69

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 23 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, estabelecida na Rua Heliodoro Botelho, Nº 90, bairro Crespo, complemento Conjunto Lagoa Verde, cidade de Manaus - CEP.: 69.073-261

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa V J PEREIRA ANDRADE, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191, com valor total de R$ 372.863,07 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e sete centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 042/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 042/2024 - SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 e 006/2024

CONSIDERANDO o que consta nos Proc. Adm. 628 e 629/24, que solicitam providências na COMPRA EM CARATER DE EMERGÊNCIA e que demanda providências na contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL e CESTAS BÁSICAS; CONSIDERANDO que os referidos processos atendem aos comandos legais do art. 75º, inciso VIII, da Lei 14.133/21 e do Decreto Municipal 027/24, que regulamenta as Contratações Diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o município, através da sua Sec. de Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil - SEMUSTRAC, deve implementar planos de contingência, a fim de mitigar os riscos a vida humana, ocasionados pela estiagem severa que passa o município e todo o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Decretos Municipais 038/24, 042/24 e 043/24, que declaram SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rio Preto da Eva/AM, afetadas pela estiagem e queimadas, além da Portaria 3.291/24, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autoriza o empenho e o repasse de recursos ao município; CONSIDERANDO que a pesquisa de preços de mercado, bem como a documentação exigida, atende aos interesses da administração pública; CONSIDERANDO tudo o que consta no processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO; resolve: I - HOMOLOGAR as Dispensas de Licitação, que tem por objetivo a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, pelo prazo de 90 (noventa) dias, autorizando o fornecimento pela empresa AMARILDO DOS S. FIGUEIREDO LTDA, CNPJ nº 32.770.774/0001-98; e a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, autorizando o fornecimento pela empresa UNION CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 06.052.321/0001-16; II - EMPENHAR as despesas do objeto deste termo, no valor global de R$ 304.200,00 para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL e R$ 635.000,00 para a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, correspondentes ao repasse para esta prefeitura, que deverá correr pela dotação orçamentária deste exercício financeiro de 2024; III - ENCAMINHAR os autos à Secretaria de Administração e Finanças para as providências quanto ao empenho e contratação da empresa acima mencionada.

Em 22 de outubro de 2024.

ANDERSON JOSÉ DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 18/2024

Republicação

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, acompanhamento da equipe multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede municipal de ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos profissionais que atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de acordo à legislação de atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas até o dia 28/10/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., no seguinte endereço: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ , ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com . O edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 22 de outubro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT torna público o Edital de Chamamento Público destinado à convocação de todos os potenciais interessados para apresentar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, propostas de doação de: (i) diagnósticos energéticos de medição e verificação; (ii) projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética; e, (iii) execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do MPDFT no Programa de Eficiência Energética da NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. com o objetivo de atingir as melhorias necessárias para a obtenção da eficiência energética relacionada relativo aos equipamentos elétricos, de ar-condicionado e/ou de elevadores no edifício das Promotorias de Justiça de Santa Maria. Processo 19.04.3329.0105571/2024-95. Entrega de documentos de proposta e habilitação entre os dias 11/11/2024 a 14/11/2024, pelo e-mail spo@mpdft.mp.br. O Edital encontra-se publicado no sítio eletrônico oficial do MPDFT na internet (www.mpdft.mp.br).

CLÁUDIA MARIA RAMOS

Secretária Geral Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90617/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002194202469. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 - Contratação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense,. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90617-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 22/10/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SMS

O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 008/2024-SMS, Processo n° 0032024008, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/11/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 22 de outubro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação