gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024.
EXTRATO dE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO ao contrato nº 104/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024

P.A N° 040/2024.

Forn. de gás tipo GLP, botijões de gás e acessório para botijão. Abertura: 04.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 20 de maio de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002418/2023-49-e.

No TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0750.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 205, seção 3, fl. 130, ocorrida em 27/10/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 29.407,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos)", LEIA-SE: "R$ 30.387,75 (trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 00135.215654/2018-48.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A) Reajuste dos Preços com a aplicação do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), a incidir sobre uniformes e equipamentos, perfazendo o montante de R$ 13,68 (treze reais e sessenta e oito centavos) para o período de 25/11/2023 a 31/12/2023. O valor mensal do contrato passa de R$ 2.423.494,66 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 2.423.508,34 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 25 de novembro de 2023. b) Repactuação dos Preços em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SEAC x SINDISERVIÇOS, registrada no MTE sob o nº DF000012/2024, com data base em 1º/01/2024, correspondente à majoração dos salários, do auxílio alimentação, do auxílio de seguro de vida e assistência funeral e da assistência odontológica, compreendendo o período de 1º/01/2024 a 20/01/2025. Assim sendo, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 2.542.576,34 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.021.832,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso

Registro de Diplomas

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinhentos e noventa e quatro diplomas no período de 24 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 182 ao 410, 412 ao 776.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. CONTRATADO: Alexandre Pereira Lanchonete - ME/Dobro Restaurante Ltda. (CNPJ nº 19.037.473/0001-91. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula I do Sétimo Termo Aditivo ao contrato original, em caráter excepcional, por mais 03 (três) meses, na concessão de uso para a exploração de Serviços de Cafeteria da Justiça Federal. BASE LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07-05-2024 até 06-08-2024. P.A. nº 0002677-48.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 03-05-2024. Porto Alegre, 20-05-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3579/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 20/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATOs DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 23411.011023/2023-16

Servidor: Lafaiete Henrique Rosa Leme, SIAPE nº 1801634.

Descrição do fato: Compromisso em ajustar sua conduta para regularizar as pendências nas entregas dos Planos de Trabalho Docente (PTD), relatórios dos projetos submetidos ao COPE, bem como dos planos de ensino de cada disciplina ministrada, nos prazos indicados pelas coordenações de ensino e DIEPEX do Campus, com enquadramento nos incisos III e IV do art. 116 e inciso IV do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.

Processo nº: 23411.013524/2023-29

Servidor: Cleber Fernando Serafin, SIAPE nº 2207068.

Descrição do fato: Compromisso em não faltar com a transparência e lealdade devidas em face dos administrados mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa, bem como não indicar serviços particulares no exercício de função pública, com enquadramento no inciso IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23215.000002/2023-83.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A diretora geral, sra. Ana rita costenaro parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal farroupilha - campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 01/2023, celebrado com a empresa Lince segurança patrimonial ltda, cnpj n° 10.364.152/0002-08, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal para passa de R$ 35.262,63 para R$ 37.666,59. Vigência: 11/01/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.331,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

22º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 267/2007

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Delmiro Gouveia, CNPJ: 12.224.895/0001-27, situado na Praça da Matriz, 8 - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Processo: 25100.043.583/2007-41. Signatário: Queila Zenã Cruz de Melo e Eliziane Ferreira Costa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE EMBARGO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, resolve INFORMAR neste edital sobre os embargos das áreas e de todas as respectivas obras ou atividades, por motivo de infrações ambientais que encontram-se sendo apuradas nos seguintes processos administrativos:

PROCESSO SEI

TERMO

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

LOCALIDADE

AUTUADO

02125.001306/2021-35

LI5JKX8G

Parque Nacional e Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova

município de Boa Nova/BA, localidade da "Piabanha"

autor desconhecido

02125.001304/2021-46

XZEJQ72M

Parque Nacional e Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova

município de Boa Nova/BA, localidade da "Vazante"

autor desconhecido

02125.001312/2021-92

V3BZHB2H

Parque Nacional e Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova

município de Boa Nova/BA

autor desconhecido

02125.001313/2021-37

7RKTRO86

Parque Nacional e Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova

município de Boa Nova/BA

autor desconhecido

As informações geográficas das áreas citadas, como memorial, polígonos, e mapas de localização, bem como os danos ambientais cometidos, e restrições impostas encontram-se nos referidos processos, e poderão ainda ser consultados no banco de dados de embargos do ICMBIO no sitio https://icmbioe5.sharepoint.com/:x:/r/sites/MonitoramentoeInformacoesAmbientais/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7BE791D91D-02D8-4988-8471-7093A4A429F9%7D&file=embargos_icmbio.xlsx&action=default&mobileredirect=true.

Os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado na Sede da Unidade de Conservação, sito à rua João Pessoa, 311, Centro, Vitória da Conquista/BA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área, quando terão melhor detalhamento da área embargada, com averiguação do polígono exato.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 126, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados do Julgamento em 1ª Instância, dos seguintes autos de infração:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Desbravadores Eco Turismo

22.037.941/0001-32

032665-B

02124.000683/2018-61

Delamo e Silva Meira

***.734.334-**

030296-B

02124.002381/2018-28

D&M Negócios Imobiliários LTDA-ME

18.225.506/0001-64

000632-A

02311.000001/2016-41

Antônio Conrado Sousa Júnior

***.750.853-**

030261-B

02123.001762/2019-81

Mirante Engenharia LTDA

02.230.709/0001-09

036609-13

02123.000060/2015-56

Joseas Lucas

***.505.834-**

007906-B

02124.000099/2015-63

José Paulo Braz de Jesus

***.254.335-**

037525-B

02125.010085/2016-29

José Carlos Soares Ferreira

***.227.734-**

023814-B

02124.000834/2017-09

José Claudio dos Santos

***.047.103-**

028403-B

02123.000806/2017-93

Edmilson da Silva

***.382.465-**

020987-B

02124.001679/2018-11

Reginaldo Raimundo de Souza

***.890.205-**

020988-B

02124.001682/2018-34

Maria Vilma de Lima

***.337.614-**

029535-A

02124.000605/2017-86

Luiz Benedito Alves dos Santos

***.235.374-**

006436-A

02124.010322/2016-61

José Luiz de Jesus

***.432.775-**

035204-B

02194.000002/2013-27

Jailson Florêncio Costa

***.897.304-**

017206-B

02124.001802/2019-84

José Alves de Freitas

***.249.304-**

013834-A

02124.000173/2015-41

José Carlos de Abreu

***.878.334-**

029862-A

02124.001971/2018-33

Carmen Silva Camargo

***.414.958-**

011591-A

02124.000415/2017-69

Manoel Braz da Conceição

***.712.205-**

037877-A

02125.000479/2017-50

Flávia Luciana Barbosa de Oliveira

***.240.974-**

032109-B

02124.000038/2019-20

Antônio Pedro da Silva

***.311.464-**

032677/B

02124.001274/2018-82

Neste ato, informamos que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90102/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23501.000033/2024-90.

Inexigibilidade Nº 90169/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 23.278.690/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto (saae) para o campus passos e complexo esportivo da paineira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor Total: R$ 29.199,96. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000330202461. Objeto: Fornecimento de CURATIVOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01727.000096/2021-16.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 39.780,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9002639 2024

Processo nº 48086.001856/2024-10

Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 1

Edital divulgação: 21/05/2024

Publicação PNCP: 21/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de junho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Trator e Implementos agrícolas para contemplar e a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, pecuária de Pesca do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 20 de Maio de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 02/2024. Processo 23070.020016/2024-96. Objeto: unir esforços para promover ações conjuntas na área educacional, oferecendo cursos de especialização e educação continuada. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio de sua Secretaria de Estado da Administração. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Objeto: reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB.

Vencedora: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, com o valor global de R$ 221.150,00. Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2024. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Olho D'Água - PB, 20 de maio de 2024.

Joana Sabino de Almeida Carvalho

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. SERGIO SALMAZO PIMENTA, CNPJ **604.929** comunicado do arquivamento do PJe 0719029-83.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 20 de maio de 2024.

GLAUBER SILVA

Promotor de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF **209.951** comunicado do arquivamento do PJe 0719029-83.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 20 de maio de 2024.

GLAUBER SILVA

Promotor de Justiça
AVISO DE CREDENCIAMENTO

LEILOEIRO OFICIAL

Nº Processo: 0380017.00000010/2024-16. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficias devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN e aptos ao exercício da atividade, nos termos do artigo 1º do Decreto 21.981/1932; interessados em participar do processo de escolha para intermediar a alienação de bens móveis ou imóveis que surgirem durante a vigência deste credenciamento. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/.

Entrega dos Envelopes com as Documentações: a partir de 22/05/2024 às 08h00 Abertura dos Envelopes: 10/06/2024 às 10h00 na sede do CRMV-RN. Informações Gerais: (84) 3221-3290.

LEONARDO GUITTON TORRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO - TO, através de sua gestora, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação. Abertura: 06/06/2024, às 09h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito-TO, 20 de maio de 2024.

MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o termo de contrato 22/2022 por (12) doze meses. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,25. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.011355/2023-78.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratamento e controle de qualidade da água e registro de dados dos instrumentos de monitoramento dos poços tubulares situados no iftm - campus uberaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 389205

Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.

LEONARDO GUITTON TORRES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2020-08/05 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2020-08/00.

Nº Processo: 63133.000458/2020-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2020-08/00, por 12 (doze)

meses, que perfaz o total de 60 (sessenta) meses da contratação, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii da

lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, anexo do edital.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.193,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23527.002866/2022-35.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 26/04/2024 a 08/10/2024, ficando prorrogado a prazo de execução dos serviços em 45 (quarenta e cinco) dias, totalizando uma vigência contratual de 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias corridos, dos quais 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias correspondem aos prazos de execução e conclusão dos serviços e 240 (duzentos e quarenta) dias para efetivação do recebimento provisório e definitivo, e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme cronograma prorrogando o contrato 10_22 (37920911).. Vigência: 26/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.362,52. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 003/2024, SAIC 20100.24/0068-6, Número do Processo 21156.000871/2024-13. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Servebem Conservação e Limpeza de Prédios Ltda (CNPJ 15.309.324/0001-83). Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação com fornecimento de mão de obra e EPI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 a 21/07/2024. Valor Global: R$80.462,70. Valor Mensal: R$40.231,35. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003462/2023-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1153.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.372,52. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSA ANTUNES DE JESUS, CPF nº ***.406.246-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001214/2024-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0293.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de Bandeira/MG, CNPJ nº 18.349.902/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIDNEI ALVES DOS SANTOS, CPF nº***.808.316-**.
AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 034/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 21/05/2024. Início da sessão de lances: 27/06/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 21 de maio de 2024

Estrela do Indaiá, 20 de maio de 2024

Estefânia Ribeiro de Moura Veloso

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP

A Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023, visando a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Após desistência de assinatura do contrato por parte do 1º lugar e desistência de proposta de preços do 2º e 3º lugares, fica declarada como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTURA SUASSUNA E MARTINS, com valor global de R$ 1.242.165,98 (Hum milhão duzentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Lucrécia/RN, 20 de maio de 2024.

Kleberson Alves dos Santos

Presidente CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-09-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2017 a 20/09/2022. Leia-se: Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Onde se lê: Assinatura: 31/08/2017. . Leia-se: Assinatura: 19/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa PCS EXPORTADORA LTDA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FADEMA. OBJETO: CONVÊNIO PARA PD&I "ROBÔ DE TERREIRO" VIGÊNCIA: 18 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINHAS, Caio Junqueira Netto, Sócio administrador da PCS Exportadora Ltda e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90036/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ 12.839.383/0001-75, Item 1, no valor total de R$ 12.737,9250.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 688/2023, Dispensa nº 09/2023. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto da Alteração: Cláusula Primeira - da Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - do Aditamento - 2.1. Com os acréscimos decorrentes deste Termo Aditivo, o preço global passando de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) para R$ 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). Cláusula Terceira - da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do Contrato Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 81.243.735/0019-77.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 146.160,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ 06.078.860/0001-24

Código Sindical 000.563.700.00000-3

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Cooperativas filiados à FECOOP/NE para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado Avenida Eduardo Girão, 317 Térreo - Jardim América, CEP 60.410-442, Fortaleza - Ceará, no dia 07 de junho de 2024, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação, e às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades referente a 2023; 2) Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria referentes a 2023; 3) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa referente a 2024 e 4) Plano de Trabalho referente a 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da FECOOP/NE, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.paraibacooperativo.coop.br.

João Pessoa (PB), 20 de maio de 2024.

ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANNA

Presidente da FECOOP/NE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02023.000875/2019-97.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 26/07/2024, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.360,24. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 010/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, Nat.: Serviço.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.545.211,83 (seis milhões quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e oitenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 22.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 05.06.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Em 20 de maio de 2024

Rafaela Galdino da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23215.001914/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana rita costenaro parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal farroupilha - campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº07/2022, celebrado com a empresa mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo:valor mensal passa de r$ 2.993,30 para r$ 3.134,03 a partir de 05/02/2024.. Vigência: 06/06/2022 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.680,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23188.002335/2022-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 02/2023 serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - reitoria, a partir da data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria profissional.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.921,52. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de 1.000 botinas de segurança visando atender aos trabalhos na fábrica da NUCLEP. Lote Único. Empresa vencedora: NEW WORK EPI LTDA, CNPJ: 29.180.955/0002-30, no valor final de R$ 69.800,00.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento 040-00001/24, SAIC 21200.24/0018-8, Partes: Embrapa e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de CEBOLA, cultivar BRS BELATRIZ 239; Valor Global: R$259.200,00 Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Warley Marcos Nascimento e Luis Carlos da Silva Galhardo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 594/2021.

Nº Processo: 50009.000602/2020-15.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto renovação do prazo de vigência do contrato nº 00594/2021, por mais 30 (trinta) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 60 (sessenta) meses, por interesse da administração.. Vigência: 19/05/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.022,89. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Marcel Renan Paulino Tomazete. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Marcel Renan Paulino Tomazete, Bolsista.
Aviso Licitação

Concorrência Eletronica nº 8/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara REABERTURA da sessão para continuidade da licitação, Concorrência Pública - Eletronica n° 008/2024, Contratação de empresa, para Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal de Campinaçu/Go, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferência Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), dia 23/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) local de realização do certame.

Campinaçu/GO, 20 de maio de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0205/2024 CC nº 01/2024, referente ao CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.0282.00/2022 (SICONV Nº 939904/2022), firmada entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.091.079/0001-20. DO OBJETO: contratação de empresa especializada, através de empreitada global, para execução de Convênio firmado com a CODEVASF com o fim de contratação de empresa especializada para na implantação da 2ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Peri - Peri, no Município de Boca da Mata - AL. DO CONTRATADO: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.091.079/0001-20, com sede na Rua do Meio, s/n, Porto de Pedras - Alagoas, neste ato representada pelo Sr. DIOGO JOSÉ ANDRADE ROMÃO, portador do RG nº 20010006014300 SSP/AL. Do Valor Da Contratação: R$ 2.961.429,94 (Dois Milhões, Novecentos E Sessenta E Um Mil, Quatrocentos E Vinte E Nove Reais E Noventa Equatro Centavos). Data Da Assinatura: 02 De maio De 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito E Diogo José Andrade Romão A R Engenharia E Serviços De Construção EIRELI - EPP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0205/2024 CC nº 02/2024, referente ao CONVÊNIO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL referente ao Contrato de Repasse OGU nº 924261/2021 - Operação 1079602-74 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Boca da Mata., firmada entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa, Construtora Novo Horizonte Eireli, Cnpj Nº 18.286.438/0001-43. Do Objeto: Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais - Convênio Caixa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Infraestrutura De Boca Da Mata/Al. Do Contratado: Construtora Novo Horizonte Eireli, Cnpj Nº 18.286.438/0001-43, Com Sede Na Rua N.Sª Do Ó, Nº 682, Sala 02 E 03, Bairro Brasilia, Arapiraca - Alagoas, Neste Ato Representada Pelo Sr. Joel Pereira Silva, Portador Do Rg Nº 1266602 Ssp/Al. Do Valor Da Contratação: R$ 243.750,00 (Duzentos E Quarenta E Tres Mil, Setecentos E Cinquenta Reais). Data Da Assinatura: 10 De maio De 2024. Signatários: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito E Joel Pereira Silva Construtora Novo Horizonte Eireli
AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO

Foram empossados, nos termos da decisão judicial proferida no Processo nº 1015892-09-2024.4.01.3400, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, para o quadriênio 2024-2028, iniciado em 17 de maio de 2024, os conselheiros eleitos no pleito ocorrido em 25 de setembro de 2022, sendo conselheiros efetivos: Dra.Avany Denize Lameira Novaes (CREFITO-7 nº 165.158-F), Dr. Bruno Schmidt Rocha(CREFITO-7 nº 101.828-F), Dr. Carlos Matheus Ventura Franco (CREFITO-7 nº 89.969-F), Dra. Joice Silva da Paixão (CREFITO-7 nº 6.467-TO), Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa (CREFITO-7 nº 494-TO), Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro (CREFITO-7 nº 40.802-F), Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO-7 nº 67.329-F), Dra. Rogéria Reis Souza Samways (CREFITO-7 nº 64.505-F), Dra. Suely Maia Galvão Barreto (CREFITO-7 nº 863-TO), e conselheiros suplentes: Dr. Anderson Freitas de Santana (CREFITO-7 nº 195.969-F), Dra. Carolina Santana de Oliveira (CREFITO-7 nº 199.120-F), Dr. Fleury Ferreira Neto (CREFITO-7 nº 81.591-F, Dra.Gilsara Madeira de Souza (CREFITO-7 nº 4667-TO, Dra. Karla Adriana Ferreira Beckman (CREFITO-7 nº 7874-TO), Dr. Rafael Araújo dos Santos Lima (CREFITO-7 nº 159.267-F), Dr. Roquenei da Purificação Rodrigues (CREFITO-7 nº 141.372-F e Dra. Tiza Trípodi Marchi Mendes (CREFITO-7 nº 6218-TO). Na sequência houve a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, onde foram eleitos: Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago, para o cargo de Presidente e Dra. Suely Maia Galvão Barreto, e para cargo de Vice-Presidente. A seguir, o senhor Presidente nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretor-Secretário: Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro e para o cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa.

Salvador-BA, 17 de maio de 2024.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-008/GOLIC/2024-UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO SISTEMA DE BOLSAS DE AR DO TUE/CAF PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa MEG ELETROMECÂNICA IND. COM. LTDA, CNPJ Nº 57.687.527/0001-53, no valor total Global de R$ 1.966.500,00 (Hum Milhão, Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais )

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10469.721990/2020-21.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira do 4ºtermo aditivo ao contrato nº 04/2020: onde se lê 01/09/2023 a 31/08/2023, leia-se 01/09/2023 a 31/08/2024. (Conserto de erro material de data). Vigência: 22/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973,86. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 014/ADLI-3/SEDE/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso à Infovia Brasília, estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contemplando serviços básicos e adicionais, para a Infraero Sede e Setor Comercial Sul - SCS. Concessionária: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 1.422.073,20, para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 20/5/2024: Jose Renato Couto de Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI/TIIN. Ratificação em 20/5/2024: Ana Claudia Habbema Revoredo, Superintendente de Tecnologia da Informação/DATI. CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador da ADLI-3
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público a revogação do resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 27/2023, publicado em 23/02/2024, edição: 37, seção: 3, página 30, que declarou vencedora a empresa JDR SERVICES LTDA. Informo, que foi aplicada ao fornecedor a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TELEBRAS PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS cumulada com MULTA, conforme documentos constantes dos autos.

Brasília-DF, 20 de maio de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 67106.000889/2022-31.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 030/cae-hfag/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993, bem como suprimir 25 % dos itens 73 e 74 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 238.802,76 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c parágrafo 1º, inciso ii, da le 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 722.981,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).