RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

KIND STICK KIDS & BABIES - KIND

25351.361815/2024-99 / 280880091

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0870097/24-5

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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

SUN FLUIDO ANTI-IDADE FPS 50 EUCERIN

25351.022966/2019-67 / 227210705

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555769/24-1

EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR SUN FLUIDO ANTI-PIGMENT FPS 60

25351.033313/2019-11 / 227210707

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555718/24-7

EUCERIN SUN PIGMENT CONTROL TINTED CLARO FPS 70

25351.448211/2021-11 / 227210769

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555800/24-5

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BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04

LISTER HC 70 - GCN

25351.233562/2024-64 / 284870002

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566844/24-9

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL HOMEM FPS 45

25351.517901/2015-37 / 200030842

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0552101/24-9

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50

25351.736087/2013-87 / 215630124

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0495044/24-5

--------------------------------------

DANIEL CALDEIRA LTDA / 43.287.807/0001-60

PROTETOR SOLAR SUNPASS FPS 6

25351.375662/2024-67 / 456960001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987692/24-1

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HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

REPELENTE SPRAY INFANTIL AMORÁVEL

25351.397036/2024-21 / 227430224

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167497/24-4

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INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

AVON CARE SUN+ FPS 30 PROTETOR SOLAR

25351.372556/2024-21 / 205671578

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0960220/24-1

--------------------------------------

INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.911.800/0001-06

LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA K-BELL

25351.048001/2024-61 / 265700005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0213586/24-0

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LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46

DIOR SOLAR - L'HUILE PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE OIL - SPF 15 VISAGE/ CORPS - FACE/ BODY

25351.360865/2024-59 / 226400892

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860520/24-2

DIOR SOLAR - LE LAIT PROTECTEUR/ THE PROTECTIVE MILK - SPF 30 VISAGE/ CORPS - FACE/ BODY

25351.360875/2024-94 / 226400893

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860626/24-5

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vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70

MAX PROTETOR SOLAR KIDS FPS 75

25351.370113/2024-04 / 236640043

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939194/24-4