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EDITAL Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Faculdade de Direito - FADIR

Processo nº 23116.020918/2023-78

Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Internacional Público; Direito Tributário e Aduaneiro; Ciência Política; Políticas Públicas; Metodologia Científica.

ANDRÉ LUIZ VALIM VIEIRA

8,61

1º

CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA

6,72

2º

RAFAEL ALEXANDRE SILVEIRA

5,73

3º

MARINA MOZZILLO DE MOURA

4,55

4º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 13, de 28/03/2024 - Publicado no DOU em 02/04/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC

Processo nº 23116.004721/2024-72

Sistemática de Comércio Exterior; Logística Internacional; Marketing Internacional; Fundamentos da Administração; Plano de Negócios; Gestão Financeira; Mercado de Capitais e Gestão Estratégica de Comércio Exterior.

ALISSON DE MORAES BASTOS

7,4

1º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 602/2022

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa dos Trabalhadores de Produtos Recicláveis de Presidente Prudente/SP, CNPJ: 05.547.541/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023 e Vânia Aparecida Alves Vilela. Processo n° 25100.009541/2022-10. SICONV 937118/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936107. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBIARA, CNPJ nº 63762041000135. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente e uso de saldo de economia de licitação. Valor Total: R$ 5.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.089,00, Vigência: 16/12/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, CPF nº ***.849.642-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.107691/2024-25.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 02.215.206/0001-64 - LATRUFEL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 19.620,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23041.026285/2020-80.

Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 09/2022/Reitoria e o resguardo do direito ao reajuste contratual para o segundo período aquisitivo. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.543,44. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com passeio e sinalizações na Rua Seis. Referente ao Contrato de Repasse n º 948002/2023MCIDADES/CAIXA. Contratada: Compacta Sul Pavimentação Ltda - Cnpj: 03.667.661/0001-63. Valor de R$ 283.650,79. Data do contrato: 03/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024

Objeto: Execução em regime de empreitada global, para execução de pavimentação com pedras irregulares em direção ao Cemitério Municipal, no município de Bom Progresso. Referente ao Contrato de Repasse n º 949889/2024. Contratada: Alan Ribamar Meireles - Cnpj: 36.312.374/0001-90. Valor de R$ 260.000,00. Data do contrato: 03/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23279.006924/2022-79.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.231.897/0001-31 - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeira prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias da data de vigência do contrato de serviços comuns de engenharia para execução de obras civis em muro de arrimo e seu entorno, serviços de recuperação de manifestações patológicas e execução de aterro compactado com solo-cimento e geossintético no ifba/campus salvador. Vigência: 17/08/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 9750/2023

A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no horário 8:30hs. Do dia 14 de agosto de 2024, local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://portal.licitanet.com.br/. e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone (77) 3614-7100.

Barreiras 5 de julho de 2024.

João Araújo Sá Teles

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv, Públicos e Transporte
EXTRATO De CONTRATO Nº 144/2024

Processo Administrativo nº 8320/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA Contratada: PROTECNUS- REPRESENTAÇOES E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.664.527/0001-96, sediada na Rua ST SCS QUADRA 8 BLOCO B nº 50 Andar 3 Sala 349 A 351.- Bairro: Asa Sul. Brasília- DF. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material didático complementar SAEB, para alunos de Ensino Fundamental, anos iniciais e finais (4ª, 5ª, 6ª, e 8ª ano), contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Barreiras -BA. Ass. 04/07/2024. Valor: R$ 3.092.310,00 (três milhões, noventa e dois mil e trezentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024. Proc. Adm. Nº 7791/2024 - Pregão Presencial nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Acréscimo de valor de 23,6206% que é equivalente a R$ 102.269,46 (cento e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024.Proc. Adm. Nº 7794/2024 - Pregão Presencial nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.969/0001-59.OBJETO: Acréscimo de valor em um percentual de 23,4404% sobre o valor global ao contrato nº006/2024 o que equivale a R$ 57.650,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2024, Processo Administrativo n° 211/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, tecnologias assistivas e dispositivos eletrônicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Itens exclusivos para ME-EPP: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. Sessão Dia: 19/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 5 de julho de 2024.

Janessi O. S. de Abreu

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 046/2024, objetivando contratação de empresa para fornecimento de água mineral. A sessão ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 047/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 5 de julho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

Processo Licitatório n° 135/2024-

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 19 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de insumos e materiais de atenção a doença renal crônica para viabilização da Clinica de Hemodiálise em João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro-MG, 5 de Julho de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 5 de julho de 2024.

Vivianne Albuquerque Pereira Cavalcante

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 26138/2022.

Nº Processo: 23106.026138/2022-70.

Dispensa. Nº 26138/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/10/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "programa de residência multiprofissional cts - habitat, agroecologia, economia solidária e saúde ecossistêmica: vivências territoriais ". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 24/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23115.003198/2020-41.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 4,02% (quatro vírgula zero dois por cento), calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da FGV, no período de maio de 2023 a maio de 2024 e conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 20/2020 - SICON e item 17 do termo de referência. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.916.173,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nº PROC. ADM. 142412/2024.

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio De Amambai, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 08:00. INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO. EXCLUSIVO ME: NÃO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado entre a Itaipu e o Município de Amambai MS, para a implementação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu Mais Que Energia. Para demais informações contato via e-mail: licitação.amamba@hotmail.com, telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ ProcessView?param1=%5Bgkz%5D1B6UZ82GTlPGmBnUG_wKIFIPUCpP926rQfGYp0NbddjEb% 2FYzUi5Tj6ZLkUWNApmi5roEOdaMip96rqnbPvZvMKpn_THjKzUOI8gFndozITI%3D.

Amambai - MS, 5 de julho de 2024.

USIEL ALVES DIAS

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1443/2023

CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m² (trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG. DOS VALORES: R$ 6,75 (Seis reais e setenta e cinco centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,16 (Um real e dezesseis centavos) por tonelada movimentada a título de arrendamento variável. DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 13/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025 improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 20/0443-0001208-0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 05 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 30/2024. Objeto: aquisição de veículos (Primeiro Uso), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Abertura dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte-MG, 5 de julho de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendência de Infraestrutura e Logística
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300 e 301/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA - Chamada Pública nº 02/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 175/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 300/2024 - A. R. SPINETTI LTDA, CNPJ: 32.092.279/0001-77 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e 301/2024 - CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.480.390/0001-94 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.399.636,52 (cinco milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmologia, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Rondonópolis-MT, 5 de julho 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços técnicos de arbitragem nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.

Filipe Santos Ciriaco
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955814/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 955814/2024

Processo nº 00350.002863/2024-27

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - CNPJ: 13.792.312/0001-27

Objeto: realização da FENACAM 2024 será no período de 19 a 22 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Natal na cidade de Natal/RN.

Data da Assinatura: 05/07/2024

Vigência: 9 (nove) meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Itamar de Paiva Rocha - Presidente Associação Brasileira de Criadores de Camarão TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de distrato de contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Contratados:

Isis do Mar Marques Martins, CPF: xxx.825.952-xx - Contrato nº 047/2024 - Data da rescisão: 22/05/2024

Cíntia da Silva Telles Nichele, CPF: xxx.323.657-xx - Contrato 019/2024 - Data da rescisão: 06/05/2024

Márcio André da Silva, CPF: xxx.477.097-xx - Contrato nº 062/2024 - Data da rescisão: 03/06/2024

Ruan Correia de Albuquerque - CPF: xxx.844.547-xx - Contrato nº 026/2024 - Data da rescisão: 13/06/2024

FLÁVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA07IBG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Edital 01/2023:

TR 1.1.4 - Consultor pleno em monitoramento geoespacial da coleta - II - Isis Gonçalves Peixoto, CPF: xxx.355.138-xx, Contrato original IC 080/2023 - Emenda de contrato n. 2, Vigência: 15/12/2023 a 14/01/2024.

Edital 06/2023:

TR 2.1.1 - Consultor pleno em cartografia censitária - João Paulo de Carvalho Aráujo, CPF: xxx.875.006-xx - Contrato original IC 127/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 12/02/2024 à 29/03/2024; Lilian Aline Machado, CPF: xxx.905.836-xx, Contrato original IC 128/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 12/02/2024 à 29/02/2024.

TR - 2.3.1 Consultor sênior para a integração de registros fiscais à análise do setor industrial no novo ano de referência do Sistema de Contas Nacionais - Wasmália Socorro Barata Bivar, CPF: xxx.907.007-xx - Contrato original IC 143/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 25/02/2024 à 30/04/2024.

TR 2.3.1 - Consultor sênior em estatísticas pesqueiras - Guilherme Scheidt de Souza, CPF: xxx.223.379-xx - Contrato original IC 137/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 19/02/2024 à 18/03/2024, Emenda de contrato n. 2 - Vigência: 19/03/2024 a 18/04/2024.

Edital 8/2023:

TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no âmbito da produção estatística e geocientífica - André de Freitas de Azevedo, CPF: xxx.760.997-xx, Contrato original: 158/2023, Emenda de contrato n. 2 - Vigência: 27/04/2024 à 24/05/2024.

FLÁVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA07IBG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024- SEMINFRA

Origem: Concorrência Pública n° 001/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Queiroz e Moura Ltda. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Valor: R$ 2.619.999,97 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 05.07.2024 a 05.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024- SEMINFRA

Origem: Concorrência Pública n° 005/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 10.320.990,00 (Dez milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa reais.). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 05.07.2024 a 05.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMINFRA, destinado a: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA.

Santarém, 25 de Junho de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024-SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos reais).

Santarém, 28 de Junho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024-SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.349.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais).

Santarém, 28 de Junho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 31/2024

Dispensa Eletrônico - Objeto: contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva / corretiva de impressoras pertencentes aos setores das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 08/07/2024, às 23h59min do dia 10/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 11/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 5 de Julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 73/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Lajeado, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ARRUDA FISH LTDA, CPF/CNPJ Nº **.*29.177/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.094528/2022-25. Área Aquícola nº 4085. Vigência 04/07/2024 a 04/07/2044. Data da Assinatura: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação das ruas: rua Rio Grande do Norte, Trecho Entre as Ruas Acindino Inácio Dias e a Avenida Ernani Oliveira Silveira, em Atendimento à Emenda de Transferência Especial Nº 202236610018 Indicada Pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Henrique Fontoura e Rua Capitão Carvalho, Trecho Entre as Ruas Joaquim Gonçalves da Silva e Dr. Nadir Medeiros, Em Atendimento À Emenda de Transferência Especial Nº 202241680013 Indicada Pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Westphalen. Abertura: 30 de julho de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Processo nº 50/2024.

Encontra-se aberta o mencionado chamamento público, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 01 de agosto de 2024 e a sessão se dará as 09h30 do mesmo dia no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 2301 - Centro - Dirce Reis/SP.

Dirce Reis, 5 de julho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi, inscrita no cnpj sob o nº 67.168.856/0001-41, entidade de direito público, com sede na Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha, estado de São Paulo, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Cláudia Botelho De Oliveira Diegues, vem, através deste, notificar e convocar a empresa mm comércio e apoio administrativo eireli, inscrita no cnpj sob o nº 35.826.553/0001-82, com sede na Rodovia Regis Bittencourt, Km 326,5, S/N, Centro, Juquitiba/Sp, Cep 06.950-000, Representada Pelo Sr. Marcelo Machado De Oliveira, para que finalize a execução contratual relacionada ao processo nº 0821/2022, tomada de preços nº 06/2022, vinculado ao contrato nº 027/2022, formalizado em 27 de junho de 2022, tendo em vista que, após inúmeras tentativas de comunicação com a licitante, bem como com o representante, não obtivemos êxito, visto que o representante não foi localizado, conforme relatório elaborado pela secretaria municipal de obras e planejamento. posto isso, é expedido a presente notificação/convocação no intuíto de localizar a contratada e notificar para que a mesma finalize a execução do contrato, com publicação no semanário oficial do município, diário do estado, diário da união e jornal local de grande circulação, sob pena das penalidades previstas no instrumento convocatório e contrato, no prazo de 15 dias.

Estiva Gerbi/SP, 5 de julho de 2024.

Cláudia Botelho De Oliveira Diegues
AVISO DE ALTERAÇÃOConcorrência Nº 5/2024

No Aviso De Concorrência Nº 005/2024 - Processo Nº 0474/2024. Na data do aviso, onde menciona a data de 07 de julho, leia-se 04 de julho de 2024. Trata-se de erro de digitação.

Estiva Gerbi, 5 de julho de 2024.

Cláudia Botelho de Oliveira Diegues

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ADJUDICO a favor da Empresa: JOSE ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA, apresentou melhor proposta para o item de número 01 no valor de R$ 150.000,00. Regente Feijó, 05 de julho de 2024.

HOMOLOGAÇÃO - No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo licitatório, Concorrência Eletrônica nº 5/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5757 de 08/03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alambrado no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo. O recurso utilizado para a contratação é proveniente do contrato de repasse nº 940931/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Regente Feijó, a favor da empresa JOSE ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijó, 5 de julho de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 12/2024

Processo: 13591/2024

A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado a licitação: Aquisição de Materiais de Limpeza. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 24 de julho de 2024, local supra indicado.

Ribeirão Grande/SP. 4 de julho de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Processo: 14145/2024. para Seleção de beneficiários para Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras na Zona Rural do Município de Ribeirão Grande/SP. Período de inscrição 10/07/2024 à 10/08/2024 no Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, sito a Avenida Paulino Ferreira Assunção, nº 465, Bairro dos Nunes.

Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP. 4 de julho de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de Raio-X fixo digital e cama hospitalar), destinado ao Hospital Tramandaí, situado neste Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002372/2024-68.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0052.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Água Azul do Norte/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Água Azul do Norte/PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais):

a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.467-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO - Prefeito.
Extrato de Contrato Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Carolina Cantarela Bianchini. CPF 407.xxx.xxx-30. Objeto: serviços de advogado temporio para substituição do procurador jurídico no período do pleito municipal 2024. Valor R$ 24.000,00 conforme a lei 14.133/21. ART. 75 Inciso I. Vigência 06.10.2024.
CNPJ nº 49.054.431/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL DO PRD, a ser realizada por meio virtual, a ocorrer no dia 12 de julho de 2024, com início às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Deliberação acerca da alteração e reeleição de cargos do Diretório Nacional, Comissão Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Ética Nacional, Delegados Nacionais. 2- Deliberação acerca da alteração de endereço da Direção Partidária Nacional; 3- Outros assuntos legais e estatutários. São Paulo/SP, 04 de julho de 2024. PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD.

Ovasco Roma Altimari Resende

Presidente Nacional

Rodolpho Garcia Maldonaldo

Secretário Executivo Nacional
CNPJ nº 49.054.431/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL DO PRD, a ser realizada por meio virtual, a ocorrer no dia 12 de julho de 2024, com início às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Deliberação acerca da prorrogação de mandatos do Diretório Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Ética Nacional, Delegados Nacionais, 1º e 2º Biênios da Comissão Executiva Nacional. 2- Deliberação acerca de ratificação de vinculação da Fundação Ivete Vargas ao PRD; 3- Outros assuntos legais e estatutários. São Paulo/SP, 04 de julho de 2024. PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD.

Ovasco Roma Altimari Resende

Presidente Nacional

Rodolpho Garcia Maldonaldo

Secretário Executivo Nacional
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Ratificação

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento para contratação, das empresas A.S.N.G. MARTINS CLÍNICA DE RADIOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 00.656.483/0001-87; HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, CNPJ nº 52.050.010/0002-16; SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 08.358.663/0001-94; e, UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA. EPP, CNPJ nº 51.517.738/0001-61.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 4 de julho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e melhorias no Centro Comunitário Pedra 90, localizado na Rua a-11, quadra 19-a, lote 1-a, n bairro Pedra 90, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 307/2024 - ESPECIALIDADE DE INFECTOLOGIA (LOTE 08), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: TRIUNFO CLINICA DE INFECTOLOGIA LTDA, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, nº 2171, sala 02 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-300, inscrito no CNPJ:08.688.354/0001-82. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e oitenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024

José Carlos Junqueira de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CLUBE BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DIAS, QUADRA Nº 4, NO COMPLEXO BEIRA RIO, NO BAIRRO CIDADE SALMEN, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO AO EDITAL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

SUSPENSA/REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. A Sessão foi Suspensa para Correção dos Lotes na Plataforma LICITANET. A REABERTURA fica prevista para o dia 17 de Julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 5 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: PADARIA TUCHE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.167.001/0001-86, vencedora do item 01 ao 13, com o valor total de R$ 304.061,37 (trezentos e quatro mil, sessenta e um reais e trinta e sete centavos).

Marcelândia - MT, 5 de julho de 2024

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação realizada no DOU, seção3, Edição nº 127, pág. 223 de 04/07/2024, referentes a Inexigibilidade nº 006/2024 na Modalidade Credenciamento. Onde Lê-se: Valor Total R$ 761.173,17; Leia-se: Valor Total R$ 661.904,42.

Marcelândia - MT, 4 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação