gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 375/2021 Processo: 23089.019565/2021-76 Conveniadas CNPJ: 37.339.698/0001-84. ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 26 de abril de 2022 por mais 24 meses a partir de 27/04/2024. Fundamento Legal: Art 116 da Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. Nova Vigência do Termo de Cooperação Técnica 375/2021: 26/04/2022 a 26/04/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 0304.001/2024. Processo Administrativo nº 081/2023. Tomada de Preço 006/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município. Contratada: Construtora Weik Ltda, CNPJ nº 44.171.539/0001-89. Valor: R$ 286.799,99. Vigência: 90 dias. Fonte de Recursos: Convênio 919895/2021. Data de Assinatura do Contrato: 03/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL GT-DEA/INSS Nº 15663763, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.000942/2023-18 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 2086709047) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. CLEUNICE DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 566. XXX.XXX-72, representante legal da ex-servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DA ROSA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia do DESPACHO DECISÓRIO GT-DEA/INSS Nº 17, DE 09 DE ABRIL DE 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0007/2024.

Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br/licitações.

Rio de janeiro, 11 de abril de 2024

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 537/2015.

Nº Processo: 50603.001064/2013-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 146/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor contratual a (pi), devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 159.976.504,98 (cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos) para r$ 163.916.173,54 (cento e sessenta e três milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 11/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.916.173,54. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR e a empresa CLARO S/A. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência do Contrato nº 3/2021, celebrado entre as partes em 22 de setembro de 2021, cuja vigência atual compreende o período de 1º/10/2021 a 31/03/2024. Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato passa a ter vigência de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23080.012010/2022-64.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO DA ROSA EIRELI. Objeto: Alteração da razão social. Vigência: 25/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.278,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 008/2024 no dia 25/04/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde de Adustina-Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br -

Adustina-BA, 11 de abril de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, ratifica o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Thaly Produções Ltda. (Thaly Produções) para a apresentação do cantor Tayrone, no dia 01/07/2024, às 00h30min e duração de 90 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA. CNPJ nº 26.104.191/0001-25. Valor Global: R$ 250.000,00.

Andorinha-BA, 1º de abril de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23781.000089/2023-64.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o preço consignado no contrato nº 07/2023, nos termos da cláusula 19 do termo de referência e do art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Alterar o valor do contrato nº 07/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em aproximadamente 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento) em decorrência da negociação entre as partes.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.636,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160402

Nº Processo: 64035006277202326. Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais Organizações Militares participantes do GCALC da Guarnição Militar de São Gabriel-RS. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/GAPDF-BABR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.007054/2023-52. Pregão Nº 123/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto: Contratação de serviços comum, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 36.056,52. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, resultando na data final de 27/04/2025.Data da Assinatura: 3 de Abril de 2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município de Campina Verde, através do contrato de repasse nº 948007/2023, proposta TRANSFEREGOV nº 012289/2023 operação 2690.1089.092-54/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 30 de abril de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Elson Sael de Moraes Ribeiro, CNPJ nº ***.498.859-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000856/23-51, no âmbito do processo NUP 00784.008191/2023-82 (REF. 00411.536873/2023-19).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa A.C.P. da Costa & Cia Ltda. - ME, CNPJ nº 04.485.935/0001-66, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000823/23-00, no âmbito do processo NUP 00784.008734/2023-61 (REF. 00411.524213/2023-95).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Repetição

OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024.

TIPO: MAIOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR LANCE.

DATA DA ABERTURA: 08/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Motivo: Correção da data de abertura, matéria publicada no DOU de 11/04/2024, pág 254, Seção 3.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 11 de abril de 2024.

Antônio César de Lira Nóbrega

Secretário de Serviços Urbanos
AVISO DE registro de preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público as atas do PR 08/2024 nº 012, 013, 014, 015, e 016 com as empresas Arthco Comércio - 23.908.807/0001-22, Flexibase Ind. E Com. De Móveis - 04.869.711/0001-58, Layout móveis para Escritório - 02.604.236/0001-62, Paulo Henrique Luciano - 35.263.905/0001-39 e Organize Com. E Serv. De Móveis- - 34.626.334/0001-97. Valor total homologado R$ 54.442.159,60 com vigência até 08/04/2025.

Caxambu-MG, 8 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do

pregão nº 90001/2024 em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao

vencedor GM SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.782.050/00001-57, com o valor global de m R$ 12.064,00.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 121/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio da GEREB, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ 06.279.103/0001-19, com sede Av. dos Portugueses, nº 1966, Vila Bacanga - São Luís/MA, CEP: 65080-805, e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, inscrita no CNPJ sob o n° 07.060.718/0001-12, com sede na Rua das Juçaras, nº 28, Quadra 44, Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-230. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem como a finalidade a ampliação da oferta do curso para mais 250 (duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), ajustando, em consequência, o prazo de vigência de 21/09/2022 a 21/06/2026, e a suplementação de recursos em R$ 1.629.236,61 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta um centavo) passando o valor global do Acordo de Parceria de R$ 6.516.946,40 para R$ 8.146.183,01 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e um centavos), os ajustes na estratégia de monitoramento e avaliação, essencial para o componente da pesquisa, nos relatórios de prestação de contas e nas rubricas previstas para melhor operacionalização entre as partes. Assinatura: 11/04/2024. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOTEC; MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB; FERNANDO CARVALHO SILVA, Reitor da UFMA e; EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA, Presidente da FSADU. Processo FIOCRUZ n° 25027.000236/2022-92.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália.

A abertura será dia 30/04/2024 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro.

O edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de abril a 30 de abril de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149.

Sobrália/MG, 11 de abril de 2024.

SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. João Batista de Gerome, CPF nº ***397.890**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 18083/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio PNPE nº 47597.000189/2007-16- SIAFI 598767, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial 15 (quinze) dias. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1/2024. Órgão Gerenciador O Município de Ponte Alta do Tocantins-TO, através da Secretaria Municipal de Administração. Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Combustíveis para Prefeitura e Fundos Municipais. Fornecedor: AUTO POSTO ROTA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.534.249/0001-69, com Percentual de Desconto de 2,5% apresentado para os itens: 1, 2, 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 421/2024, Pregão Presencial nº 1/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014 2024

Processo nº 48086.009266/2023-46

Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 11

Edital divulgação: 12/04/2024

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 005/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel destinado a situação de vulnerabilidade a moradia da Sra. Lina Rosa de Jesus, situado a Rua L Nº 82 CS, Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: LUCAS RIBEIRO ARÊAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/04/2024 a 11/10/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e LUCAS RIBEIRO ARÊAS pela contratada.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEMPFLEX ISO - GREEN CARE 6000MG/60 ML) - 60ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL - RSHO 17% - 1.700MG/10ML) - 10ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000MG/120ML) - 120ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Composição: Cânhamo, Concentrações: 25 MG, Outros Componentes: Cúrcuma E Salgueiro (CANABIDIOL MD PREMIUM OIL BROAD SPECTRUM 750MG/30ML) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20 MG /ML) - 30 ml; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; e Mepolizumabe Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 19 de abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.038674/2024-93 e 25000.037888/2024-42.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004256453

Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, reatores, tubulações e equipamentos auxiliares para as paradas das unidades U-31, U-33, U-35, U-38, U-41, U-43 da RNEST

Início: 12/04/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.18.01-SEINFRA

Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2023.10.18.01.001-SEINFRA. Certificamos que o Celebrado em decorrência do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2023.10.18.01-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação da parcela mínima necessária para afastar a situação de emergência dos serviços de limpeza pública do município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, foi afixado publicado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e no Diário Oficial do Município (APRECE/CE), conforme estabelece a legislação em vigor. Iguatu-CE, 15 de Março de 2024. Ana Claudia dos Santos Cavalcante - Secretária.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Administrativo 107/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE CANAVIEIRAS/BA. CERTAME: 26/04/2023, ÀS 10h00min, na PLATAFORMA DO LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 - SRP

Processo Administrativo 108/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 25/04/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 15/04/2024 às 16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 12 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO

Torno sem efeito publicações do referido processos no: DOM Edição nº 3388 - DOU EDIÇÃO Nº 70 11/04/2024 - JORNAL A TARDE 11/04/2024.

Castro Alves - BA, 12 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de 29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 005/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS E CORRELATOS (NÃO CONTEMPLADOS NO PREGÃO ANTERIOR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLÍCLINICA DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 19/04/2024 ás 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2022 às 09h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1043002. O edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br. Outras informações pelo e-mail ciscau.licita@gmail.com ou na sede Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.

Gabriel Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais penso e insumos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 11 de abril de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90010-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 12/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 25/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 11 de abril de 2024

Rozameire S. de Jesus

Sec. de Des. Social

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.002/2024, dia 26/04/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de três salas de aula no colégio do KM40, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23109.016234/2023-61.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 3.2 e 3.3 do aditivo contratual nº 060/2023. Fica estabelecido, a partir de 02 de maio de 2024, o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de recepção (44 horas semanais) no campus de ouro preto/mg.. Vigência: 02/05/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.297,16. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 152/2019.

Nº Processo: 53500.025158/2019-36.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 152/2019, a partir de 08/11/2023, devido à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de novembro/2022 a outubro/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento) e a repactuação de preços do contrato nº 152/2019, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho df000012/2024. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.350,28. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15966.720003/2023-27.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 105 (cento e cinco)

dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 01/08/2024, nos termos

do art. 111 da lei 14.133/2021

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na

cláusula segunda do contrato drf rpo 02/2023, por mais 60 (sessenta) dias corridos,

com início em 18/04/2024, encerrando-se em 17/06/2024, conforme item 6.1.2. Do termo

de referência. Vigência: 18/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23533.036121/2023-71.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.337.592/0001-67 - MYRTON CABRAL NETO - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.336,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 018/2024 - Inexigibilidade nº 09/2024. Contrato nº 017/2024. Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Valor: R$ 953.872,20. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de Serviços especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), da Rede de Cuidado à Pessoas com Deficiência do SUS/MG; PAB (Piso Atenção Básica) para custeio de procedimentos da Área da Saúde + auxílio financeiro complementar da união para o piso da enfermagem visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022; Programa de Intervenção Precoce (PIPA); e Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho.
EXTRATO de ACORDO de Cooperação Técnica nº 2024/083.0

Processo 1.577.063/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/083.0- firmado com a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ: n. 40.176.679/0001-99. OBJETO: Execução de ações conjuntas com vistas à disseminação cultural e à salvaguarda da Memória Nacional. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160441

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64559.007300/2022-18.

Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.919.090/0001-29 - HANDIX DO BRASIL OUTSOURCING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a contar de 12 abril de 2024 a 11 de setembro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.795,60. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ZAMITH FRANÇA NETO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA. OBJETO: Término do contrato nº 03/2023, com efeitos a partir de 04 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e GILSON DA CUNHA LIMA. Modificação das Cláusulas Primeira e Terceira, alterando a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais, com vigência a partir de 01 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de ingresso e processo nº 23157.0002924/2023-67. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Execução de obras de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio e calçamento com pedras irregulares em parte da Rua Polônia com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 07/05/2024, às 9:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251000308202461. Objeto: Aquisição de serviços gráficos, de confecções de painéis, placas de aço, tapetes, cópias de chaves e carimbos, para o Colégio Militar de Campo Grande (CMCG) e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas do Cmcg

(SIASGnet - 11/04/2024) 160078-00001-2024NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teletex Computadores Ltda., CNPJ 79.345.583/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 03/05/2024, com reajuste. Valor mensal: R$ 19.678,05. Data da assinatura: 09/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 594/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Roberta Kalinke Iori Sandri - Representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2024-PE, objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento de motores, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/04/2024 a 26/04/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 26/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 11 de abril de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082000041202400. Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento visando atender às necessidades das OM's integrantes do GCALC/12ª Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 12/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160472-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _ CNPJ = 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização: https://bnc.org.br - Abertura: 29/04/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 11 de abril de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160323

Nº Processo: 65344018010202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para uso do Hospital Geral do Rio de Janeiro - HGeRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA ALCANTARA DO NASCIMENTO

Aux Salc

(SIASGnet - 11/04/2024) 160323-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

2º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 003/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratados: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli (CNPJ n. 18.918.807-0001-73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/03/2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024.Doador: Flávio Gonçalves Oliveira. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 10 exemplares do livro: As águas subterrâneas na política nacional de recursos hídricos. Valor total: R$ 1.640,00 (Um mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Flávio Gonçalves Oliveira (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00190.102923/2019-23.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme 8º Termo de Apostilamento, para R$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto na cláusula sexta do Contrato nº 12/2019. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.072,46. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 12/04/2024 até o dia 18/04/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Coordenador Geral do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região Oeste da Bahia, com Registro Sindical nº. 46784.000344/2015-34, abrangência de representação Intermunicipal, inscrito no CNPJ: 08.601.066/0001-49, no uso de suas atribuições estatutária CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional de Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate as Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da base territorial composta pelos municípios de Angical, Barra, Barreiras, Baianópolis, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Boquira, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Correntina, Canápolis, Cocos, Coribe, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Caturama, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Mansidão, Morpará, Muqúem do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Rio do Pires, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Santana, Santa Maria da Vitória, Serra Dourada, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, todos no Estado da Bahia, para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 16 de Maio de 2024 em primeira chamada às 08:00hs e segunda chamada as 09:00hs, no Auditório do Centro Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça Landulfo Alves S/N Bairro Centro, CEP: 47.804-010, Barreiras-BA, com a seguinte pauta: I- Deliberar sobre a alteração estatutária da entidade; II - Deliberar sobre a inclusão da categoria profissional dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate as Endemias na representação do SIND-ACS/OESTE da Bahia.

Barreiras-BA, 10 de Abril de 2024.

Gilvan Ferreira dos Santos

Coordenador-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 99/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO EVIDENCIANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. Sendo a data de abertura das propostas no dia 02 de maio 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 11 de abril de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23000.023364/2021-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 24,40% (vinte e quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor atual do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.362,04 (onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.927,78. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.1

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.08.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934369/2022, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, no Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O Município, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa G F Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$ 2.400.018. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F Empreendimentos Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.