gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ:08.683.786/0001-09 - NIRE:42300038440

São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, pela plataforma digital Zoom, IN 81/2020, acesso encaminhado no grupo de e-mail e de aplicativo digital dos acionistas, e votação a distância será escriturada no Chat do Zoom pelos acionistas, às 18:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de um quarto dos acionistas que representem o capital social, em segunda convocação às 19:00 horas, com a presença de qualquer número de acionistas que se fizerem presentes, do dia 10 de abril de 2024, a fim de deliberarem da seguinte ordem do dia: Ordinária: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023. b) Deliberação sobre a retirada e valor da remuneração da diretoria e distribuição de dividendos. c) Destinação dos lucros e demais reservas, d) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, desde março/2024, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.

Erval Velho-SC, 19 de março de 2024.

Monalisa Loureiro Braga Lourençoni

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01204.000064/2020-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01.03.2024 a 28.02.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.621,68. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica , não adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 36.600,00; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 102.659,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 40.959,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 46.043,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.446,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.119,20.

Nova Palmeira - PB, 25 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00007/2022 CONTRATO: N°000142/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. OBJETO: aditar em R$ 121.007,52 (Cento e vinte e um mil sete reais e cinquenta e dois centavos) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 22 de março de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos, Material de Construção, Material Elétrico e Hidraulico Para Atender As Necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Demais Secretarias do Municipio de Nova Palmeira-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00055/2024 - 20.03.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 666.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.002353/2023-03.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, de forma contínua, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 650.828,52. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005648202465. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (AVENTAL DE SEGURANÇA, ÓCULOS DE PROTEÇÃO para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/03/2024, 3ª seção, página 114., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 04/04/2024 HORA: 08:30h, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

ESPECIE: Termo de Reconhecimento de Divida No. 1, excepcional, Contrato TDRD 89330/2024/001 NUP 63046.000607/2024-69, reconhecido junto a Empresa Roberto Barauskas, CNPJ 13.055.794/0001-32, objeto: Reparo Emergencial em Camara Frigorifica. Fundamentacao Legal: Inciso VIII, Artigo 75, da Lei 14.133/2021. Dotacao Orcamentaria: Z-4C3SLE0133, UG 789330/00001 ND 339039. Valores: R$ 6.200,00. Signatarios: ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e ROBERTO BARAUSKAS, Diretor Executivo da Contratada. Assinatura: 14/02/2024, Vigencia: de 26/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 25000.005646/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 198.399,37 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), conforme anexo a deste termo;

suprimir 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.050,56 (dezenove mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme anexo b deste termo; Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827.348,81. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 0002/2024. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo do direito de propriedade de Bens, conforme Anexo Único do Termo de Doação (SEI! nº 17297161), de posse e propriedade do DNIT/SC, classificados pela Comissão Especial designada pela portaria nº 309, de 20/01/2020, como inservíveis, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; DONATÁRIO: Instituto Gustavo Hessel; Data de assinatura: 22/03/2024. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e pela Lei n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022, Processo nº 50616.003314/2023-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534002917202306. Objeto: Aquisição de insumos gráficos.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160083-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 278/2024

Processo nº 54000.084799/2018-45

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia /MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará /MG.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000374

Edigar de Oliveira Monteiro

***.418.301-***

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

5.278,39

5.408,01

791

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público que, após o julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões interpostas, e decisão da autoridade superior, na fase de habilitação da Concorrência Pública nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, oriunda do Processo Administrativo 1DOC Nº 6.673/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 197.2021 (916405), foram habilitadas e consequentemente classificadas para segunda fase do certame as seguintes licitantes: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05; CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 23.018.199/0001-80; KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.812.834/0001-60; e R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23. A empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-foi inabilitada por ter descumprido o item 5.4. do instrumento convocatório, em conformidade com os documentos que instruem as autos.

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001950202496. Objeto: Aquisição de próteses transtibiais e componentes auxiliares, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23521.001516/2022-10.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/03/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1185/2024

A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS (RUA CRUZETA, FLORÂNIA, CARNAÚBAS DOS DANTAS, CURRAIS NOVOS, DOM MANOEL TAVARES E MANOEL BRASILIANO) DO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNÍCIPIO DE CERRO CORÁ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, no horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail cplcerrocorarn@gmail.com. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 15/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro cora/RN, 25 de março de 2024.

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64326.000048/2023-22.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 28/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.852,11. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 10180.100060/2020-66.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.932,29. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024

PARTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO EM MOURÕES DE CONCRETO, INCLUSIVE MURETA EM CONCRETO, AO ENTORNO DO PRADE-RS (PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA POR DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS), ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 178.190,50 (cento e setenta e oito mil cento e noventa reais e cinquenta centavos);

PRAZOS: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 17.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Funcional: 18.542.0011 - CONTROLE AMBIENTAL; Proj./Ativ.: 2.065 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Cód/Reduzido: 188 Nova Andradina, 12 de março de 2024.

ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente; E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 42/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2476/2023; b) N. Licitação: 42/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 16/02/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de pelas em bebedouro, geladeira, freezer, e ar condicionado para atender a Secretária Municipal de Saúde e ramificações.

Participante: DAF Ar Cond. E Elet. LTDA: Total do Participante: R$ 88.734,00; Participante: Guilherme de Sá Laurindo 06942921173: Total do Participante: R$ 1.353.210,00; Participante: Planeta Agua e Gás: Total do Participante: R$ 235.544,50 - Total Geral: R$ 1.677.488,50

Nova Andradina, 15 de março de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 76154/2023.

Nº Processo: 23434.001703/2023-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 76-154/2023, celebrado em 20/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 30 (trinta) dias, bem como, aditar o valor contratual em 14,94% (quatorze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 29/2024 - DIE/PRA/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.004870.2024-12. Vigência: 22/03/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.324,06. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 07/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.007827/2024-78. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1306041-43, no montante de R$ 41.502,10, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Puro Sangue Lusitano, CNPJ: 01.371.158/0001-30, neste ato representado por Ismael Gonçalves da Silva, atual presidente, CPF: ***.903.568-**.
Aviso

Dispensa eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Corretiva e Reposição de Peças do motor estacionário do Hospital Municipal de Governador Jorge Teixeira. Processo 271/2024. Valor R$ 58.243,56. Cadastro das propostas dia 26/03/2024 as 9h e disputa dia 01/04/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 25 de março de 2024.

Marcio de Souza

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000281202420. Objeto: Aquisição De Itens Da Marca Abb. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194008

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 08780.000054/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 31.346.425/0001-80 - PEDRO PAULO PEREIRA SOARES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.269.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297003588202381. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 200404-00001-2024NE002024
aviso de penalidade

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, torna público que foi aplicada à PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n. 11.877.124/0001-76, as sanções de multa contratual no valor de R$ 2.285,06 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), e impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do sistema de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF - pelo período de 12 (doze) meses, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente, em virtude do Processo Administrativo Sancionador SEI nº 35014.425565/2021-64. Fundamento Legal: subitens 3.2.2, 3.2.2.1, 9.1, 11.1.1, 11.1.4 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, combinado com as Cláusulas Segunda e Oitava do Contrato nº 08/2020, bem como ter infringido o disposto nos Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e Artigo 49, VI, do Decreto nº 10.024/2019. (SEI nº 10051428).

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie Termo Aditivo. Objeto O Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) ao Contrato Administrativo n.º

121/2023/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000,

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: (SUS) 1.621.0000.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

Assinatura: 20 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 009528/2021 SMSAEspécie Termo Aditivo.

Objeto: Acrescer 23,69% (vinte e três vírgula sessenta e nove por cento) ao valor

do Contrato Administrativo n.º 205/2021-SMSA.

Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS - LTDA.

Assinatura: 18 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo.

Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato

Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 03 (três) meses, vigendo a partir de 20 de

março de 2024.

Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática:

10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso

1.600.0000-SUS.

Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática:

10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso

1.500.1002-RP.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA.

Assinatura: 20 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

aviso

Pregão Eletrônico nº 174/2023 - SRP

Processo nº 006416/2023 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA no item 7 e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista/RR, 22 de março de 2024.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230000730202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar recuperação das instalações elétricas e adequações físicas do rancho da SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), incluindo fornecimento de materiais, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23737.029454/2022-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 23/03/2024 a 23/03/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o seu valor em 1,83 %, com base na aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado entre os meses de dezembro/2022 a novembro/2023, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, passando o valor global de r$ 12.001,00 (doze mil e um reais) para r$ 12.220,62 (doze mil duzentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.220,62. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - I. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino, através PNAE/FNDE". Contratante: Município De Picos-PI, através da Sec. M. De Educação. Contratada: Associação Dos Produtores Rurais do município e cidades vizinhas - AGROPICOS, CNPJ 14.626.209/0001-70.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024. Valor: R$ 1.999.960,00. Recursos: recursos não vinculados de impostos, trans. de recursos do FNDE referentes ao PNAE.Assinatura: 05/03/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- II. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino, através do PNAE/FNDE". Contratante: Município De Picos-PI, através da Sec. M. de Educação. Contratada: Associação De Desenvolvimento Agropecuário Mista Do Estado Do Piauí - ADAMESPI, CNPJ 17.184.329/0001-52.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024.VALOR: R$ 1.167.500,00. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos, transferências de recursos do FNDE referentes ao PNAE. Assinatura: 05/03/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 91/2018.

Nº Processo: 25000.413901/2017-45.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023, o valor mensal passou para R$ 743.465,67 e o valor anual passou para R$ 8.921.588,04; a partir de 20 de abril de 2023, o valor mensal passou para R$ 810.886,30 e o valor anual passou para R$ 9.730.635,60; a partir de 01 de maio de 2023, o valor mensal passou para R$ 810.976,36 e o valor anula passou para R$ 9.731.716,32; e a partir de 21 de maio de 2023, o valor mensal passou para R$ 816.649,69 e o valor mensal passou para R$ 9.799.796,28..Vigência: 01/11/2018 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 08746.000883/2022-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 128/2023, para prestação de serviços auxiliares contínuos na área administrativa na sede da coordenação regional xavante e ctl primavera do leste, alteração das cláusulas terceira (da vigência) e quarta (do valor do contrato). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.055,12. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.014950/2023-45.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software Economática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025 . Valor Total: R$ 137.238,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000730202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Manutenção de Motores e Bombas D'água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 25/03/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08675.004030/2020-16.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: é a prorrogação da vigência do contrato n° 04/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal - sprf/df, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.802.447,75. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.045900/2023-39.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto construindo uma gestão cidadã e participativa do programa de crédito fundiário no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 15/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Valor Total R$ 1.153.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 90.011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Total da ATA R$ 1.153.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Deva Veículos LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Obj.: FORNECIMENTO DE VEÍCULO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL. Valor Global: R$ 564.000,00. Recursos Fin.: Emenda Parlamentar - Programação nº 314795620230002 e recursos próprios. Dot.Orç.: 07.02.01.08.122.004.3037.4.4.90.52.00 (Fontes de Rec.: 1500000000 e 1660000000). Assinatura: 19/03/24. Vig.: 19/03/24 a 19/11/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Murilo Henrique Moreira Facure, CPF 080156846; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aumento da biosseguridade e redução do risco ambiental no tratamento de abscessos causados pela Linfadenite caseosa utilizando formulações nanotecnológicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/03/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 03/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Murilo H. M. Facure, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS; PARTES: EMBRAPA Instrumentação e Bruno Ribeiro Luchesi, CPF 35899685832; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sensores colorimétricos para detecção de aflatoxinas para detecção do vírus influenza em aves"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/03/2024 a 28/02/2026; Data da ass.:21/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno R. Luchesi, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Luis Carlos Leva Borduchi; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 19/03/2024; Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa Instrumentação, e Luis C. L. Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Ana Paula Silva Dantas, CPF10208235426; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/03/2024 a 02/12/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Ana Paula S. Dantas, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e José Balena Gabriel Filho, CPF 07503120681; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Obtenção de compostos orgânicos de alto valor agregado (C2+) por meio da reforma eletroquímica seca do CH4 em CO2 supercrítico"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/03/2024 a 28/02/2026; Data da ass.: 18/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e José B. G. Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Cássio Sammarco e Ronquim, CPF 51029814805; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de embalagens multicamadas biodegradáveis papel/gelatina contendo nanocelulose por casting contínuo de solução"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 14/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Cássio Sammarco e Ronquim, bolsista.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Anderson de Jesus Pereira, CPF 06320734540; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Anderson J. Pereira, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.002095/2024-51.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 485.403,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.421.800/0001-86 - LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 23202.000346/2016-11.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto: Esse termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da lei, apostilar o valor do contrato em r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2024 com a empresa superintendência de água e esgotos de ituiutaba, cnpj 17.819.061/0001-88. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de impressão gráfica personalizada de material para comunicação e divulgação dos resultados finais do Projeto "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 10/04/2024 às 14h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 09/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico 90.011/2024. ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: 01 Perfurador STRYKER CORE e uma Caixa de apoio Ortop, Aço cirúrgico. Valor Total dos bens: R$ R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024
AVISo DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sofreu alterações no ítem 14.1 do edital e ítem 8.3.1 do anexo V.

A abertura da licitação fica prorrogada para:

ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 09/04/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 25 de março de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90900/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305005887202489. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço especializado visando a organização e realização de eventos diversos de pequeno, médio e grande porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90900-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO

Diretor de Logística e Aquisições

(SIASGnet - 25/03/2024) 158154-26439-2023NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 53133.000322/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:15° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 20/2016, firmado em 27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 06/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA - ME, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Adendo: 25/03/2024.
avisos de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 10/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 11 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

PREGãO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 11 de ABRIL de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

PREGãO ELETRÔNICO nº 12/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 12 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana-PB, 25 de março de 2024.

THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA