EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

765008/11

MESP

PM Serra do Mel/RN

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:29/05/2024

899383/20

MESP

PM Marechal Thaumaturgo/AC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:29/05/2024

859653/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURINHEM/PB

Altera vigência: 27/07/2024

T Aditivo:23/04/2024

896541/2019 - 1069621-52

CAIXA/MTUR

PM Aurora do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo: 28/05/2024

939816/2022 - 1086411-03

CAIXA/MTUR

PM Brejinho de Nazaré/TO

Altera CLAUSULA DÉCIMA NONA

T Aditivo: 28/05/2024

896554/19 1069760-99

CAIXA/MTUR

PM Natividade/TO

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo: 28/05/2024

825120/2015 - 1027772-32

CAIXA/MS

Casa de Caridade Dom Orione/TO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo: 28/05/2024

896502/2019 1069802-99

CAIXA/MTUR

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO/TO

Altera contrap: R$ 13.955.675,10

T Aditivo: 29/05/2024

889089/2019 1066433-21

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 29/05/2024

889235/2019 1065821-56

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 29/05/2024

895276/2019 1068916-05

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 29/05/2024

829527/2016 1031968-51

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 29/05/2024

947598/23

MIDR

PM Tuntum/MA

Altera repasse e contrap: R$ 6.571.611,98 e R$ 9.388,02

T Aditivo:29/05/2024

947039/23

MIDR

PM Tuntum/MA

Altera repasse e contrap: R$ 5.289.985,41 e R$ 9.714,59

T Aditivo:29/05/2024

903522/20

MCIDADES

PM Barra Velha/SC

Altera contrap: R$ 32.306,01

T Aditivo:29/05/2024

884415/19

MCIDADES

PM Augusto Corrêa/PA

Altera vigência: 02/07/2024

T Aditivo:28/05/2024

902511/2020

MIDR/CAIXA

PM Ponta Porã/MS

Alt vigência: 30/07/2025

T Aditivo:29/05/2024

922140/21

MCIDADES

PM Blumenau/SC

Altera contrap: R$ 238.375,08

T Aditivo:28/05/2024

874669/18

MESP

PM Juiz de Fora/MG

Altera vigência: 11/04/2025

Ex-Officio:29/05/2024

886763/19

MESP

PM Juiz de Fora/MG

Altera vigência: 11/04/2025

Ex-Officio:29/05/2024

909024/20

MCIDADES

PM Moreira Sales/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/05/2024

881560/2018

MCIDADES

PM Araçu/GO

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:29/05/2024

903600/20

MCIDADES

PM Datas/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/05/2024

897198/19

MTUR

PM São João da Ponte/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:29/05/2024

871917/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE STO ANTONIO DE LEVERGER

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/05/2024

951455/23

MCIDADES

PM Corinto/MG

Altera contrap: R$ 25.794,18

T Aditivo:28/05/2024

873947/18

MDASCF

PM CARACOL/PI

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:29/05/2024

874762/18

MCIDADES

PM Rio Largo/AL

Altera repasse e contrap: R$ 5.434.467,63 e R$ 370.328,21

Termo Aditivo

1064261-56/19

MCIDADES

PM Jandaíra/RN

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:29/05/2024

902757/20

MIDR

PM Esperantinópolis/MA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/05/2024

899208/20

MESP

PM Ipeúna/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:29/05/2024

873612/18

MESP

PM Itamaraju/BA

Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:29/05/2024

879805/18

MCIDADES

PM São Miguel do Passa quatro/GO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:29/05/2024

867098/18

MCIDADES

PM São Miguel do Passa quatro/GO

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/05/2024

907753/20

MIDR

PM SÃO BENTINHO/PB

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:29/05/2024

943674/2023

MCIDADES

PM BARRA DO CHAPÉU/SP

Altera contrap: R$ 32.348,25

T Aditivo:28/05/2024

943134/2023

MCIDADES

PM BARRA DO CHAPÉU/SP

Altera contrap: R$ 21.394,60

T Aditivo:28/05/2024

0421922-59/13

MIDR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:29/05/2024

900467/2020

MCIDADES/CAIXA

PM Irauçuba/CE

Altera contrap: R$ 71.541,50

T Aditivo: 29/05/2024

0442752-40/15

MCIDADES

PM São Leopoldo/RS

Altera contrap: R$ 6.445.060,91

T Aditivo:29/05/2024

850006/17

MIDR

PM Itapecuru Mirim/MA

Altera vigência: 27/06/2025

T Aditivo:29/05/2024

899937/20

MCIDADES

PM Ceará-Mirim/RN

Altera vigência: 14/07/2024

T Aditivo:15/05/2024

908773/20

MCIDADES

PM Ceará-Mirim/RN

Altera vigência: 14/07/2024

T Aditivo:15/05/2024

917414/2021

MTUR

PM de Ipubi/PE

Altera contrapartida: R$ 868,00

Termo Aditivo: 27/05/2024

912765/21

MCIDADES

PM Ubatuba/SP

Altera vigência: 20/08/2025

T Aditivo:29/05/2024

912767/21

MCIDADES

PM Ubatuba/SP

Altera vigência: 20/08/2025

T Aditivo:29/05/2024

912766/21

MCIDADES

PM Ubatuba/SP

Altera vigência: 20/08/2025

T Aditivo:29/05/2024

844019/17

MESP

PM Aquidabã/SE

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:29/05/2024

895571/19

MESP

PM VISTA SERRANA/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/05/2024

799349/13

MTUR

PM Porto Belo/SC

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo: 28/05/2024

831680/16

MESP

PM Firmino Alves/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/05/2024

889184/19

MCIDADES

PM Itaju do Colônia/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/05/2024

0218817-74/07

MCIDADES

PM Aracaju/SE

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:29/05/2024

1028357-43 / 826304

MCIDADES

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA

Altera vigência: 30/06/2024

Termo aditivo: 05/05/2025

943255/23

MIDR

PM MORRO DO CHAPÉU/BA

1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração/inclusão do(s) dado(s) Clá

T Aditivo:27/05/2024

896821/19

MESP

PM Limeira/SP

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:28/05/2024

945628/23

MCIDADES

PM Itapua do Oeste/RO

Altera contrap: R$ 131.162,11

T Aditivo:28/05/2024

859547/17

ANA

PM NOVA SERRANA/MG

Altera vigência: 28/06/24

T. Aditivo: 28/05/24

948152/23

MIDR

PM Abadia dos Dourados/MG

Altera contrap: R$ 31.779,80

T Aditivo:28/05/2024

894594/19

MCIDADES

PM São João do Manhuaçu/MG

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:28/05/2024

888600/19

MESP

PM Santa Isabel/GO

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo: 28/05/2024

939950/22

MCIDADES

PM Timóteo/MG

Altera contrap: R$ 669.444,00

T Aditivo:28/05/2024

910514/21

MESP

PM Caracol/MS

Altera contrap: R$ 43.753,50

T Aditivo:28/05/2024

886621/2019

MESP

PM Plácido de Castro/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/05/2024

888326/2019

MCIDADES

PM Plácido de Castro/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/05/2024

886629/2019

MESP

PM Porto Acre/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/05/2024

311091-76/2009

MCIDADES

PM Cruzeiro do Sul/AC

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio: 23/05/2024

874252/2018

MESP

PM Plácido de Castro/AC

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:28/05/2024

799335/2013

MTUR

TIETÊ/SP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/05/2024

911804/21

MCidades

PM Pinheiro Preto/SC

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 /09/2023, referen

T Aditivo: 28/05/2024

911804/21

MCidades

PM Pinheiro Preto/SC

Altera Cláusulas Quinta e Décima-Sexta

T Aditivo: 28/05/2024

899510/20

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ

Altera Vigência: 30/04/2025

Ex-Offício: 28/05/2024

871917/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/04/2024

856522/17

MCIDADES

PM Diamantino/MT

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 28/05/2024

899265/20

MTUR

PM Chupinguaia/RO

Altera contrap: R$ 2.000,00

T Aditivo:22/05/2024

831793/16

MESP

PM Petrópolis/RJ

Altera contrap: R$ 58.561,01

T Aditivo:27/05/2024

950204/23

MCIDADES

PM Petrópolis/RJ

Altera contrap: R$ 147.748,60

T Aditivo:27/05/2024

849386/17

MTUR

PM Petrópolis/RJ

Altera contrap: R$ 148.422,87

T Aditivo:27/05/2024

912637/2021

MCIDADES

IBIÚNA/SP

Altera contrap: R$ 37.997,25

T Aditivo:28/05/2024

885399/19

MIDR

PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/05/2024

852848/17

MESP

PM Maracanaú/CE

Altera contrap: R$ 2.029.296,13

T Aditivo:28/05/2024

946049/2023

MCIDADES

PEREIRAS/SP

Altera contrap: R$ 20.921,97

T Aditivo:28/05/2024

822967/15

MCIDADES

PM Santa Helena/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/05/2024

830191/16

MCIDADES

PM Tanguá/RJ

Altera contrap: R$ 39.212,35

T Aditivo:28/05/2024

829148/16

MCIDADES

PM Tanguá/RJ

Altera contrap: R$ 202.995,27

T Aditivo:28/05/2024

945459/23

MCIDADES

PM Taiobeiras/MG

Altera contrap: R$ 115.941,20

T Aditivo:28/05/2024

843667/17

MESP

PM Barra Mansa/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/05/2024

847770/17

MTUR

PM Niterói/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/05/2024

916117/21

MCIDADES

PM Entre Rios de Minas/MG

Altera vigência: 26/07/2024

T Aditivo:27/05/2024

1071246-36/20

MESP

Santa Tereza de Goiás/GO

Prorroga vigência: 30/09/24

T Aditivo: 28/05/24

916091/2021

MESP

ARAÇARIGUAMA/SP

Altera contrap: R$ 72.927,25

T Aditivo:28/05/2024

906849/20

MIDR

PM VISTA SERRANA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/05/2024

769927/12

MTUR

PM São José de Ribamar/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:27/05/2024

832525/16

MTUR

PM Paço do Lumiar/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:27/05/2024

799573/13

MTUR

PM Santa Rita/MA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:27/05/2024

782522/13

MCIDADES

PM Santa Rita/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:25/04/2024

909001/20

MCIDADES

PM Tapejara/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/05/2024

887439/19

MTUR

PM Tapejara/PR

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:28/05/2024

900350/20

MCIDADES

PM Barbacena/MG

Altera vigência: 11/04/2025

Ex-Officio:28/05/2024