gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/FUFMT/ 2022

Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 105/FUFMT/2022 e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, que passarão a ter respectivamente a seguinte redação: " "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 14/06/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 14/06/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 082/FUFMT/2020 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula, que passarão a ter respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.631.000,01 [um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais e um centavo]fica acrescido pela importância de R$ 149.929,23 [cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos] ficando o novo valor estimado em R$ 1.780.929,24 [um milhão, setecentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos]." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 30/12/2024. Assinam Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de Ciências Contábeis - Curso de graduação em Ciências Contábeis - Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PRIVADA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Ciências Contábeis. Especialização, Mestrado, ou Doutorado em Contabilidade, Administração, Economia ou Direito.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 15, 16 e 19/02/2024, das 8h às 12h local: Secretaria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Campus da UFMT em Cuiabá-MT. Informações pelo telefone: 3615-8511

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ADÃO FERREIRA DA SILVA

Chefe Departamento Ciências Contábeis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1003001/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41,, e a empresa e LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 41.252.873/0001-79

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.006206/2023-81.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 86.689,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 9° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARMES DE SEGURANÇA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS (nos municípios de Erechim, Santa Rosa e Três Passos). Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2017. Contrato: PS082/2017. Processo: 2017.000000035-0. Vigência: 10/02/2024 à 10/08/2024. Valor: Mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027710/2023-45.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2024-SEMSA/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente. Porto Grande/AP, 17 de janeiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64054.013406/2019-28.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 29.315.618/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços de centro de diagnóstico de imagem.. Vigência: 10/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 364102

Nº Processo: 008865/2023-05. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades deste CNPq.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/02/2024) 364102-36201-2024NE800065
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

28ª ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Anajucla, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados quites com suas obrigações sociais perante os Membros Institucionais respectivos a comparecer nos endereços das AJUCLAS a que estão afiliados, no dia 14 de março de 2024, das 09 às 17 horas, para participarem das eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da ANAJUCLA, quadriênio 2024/2028. As eleições serão processadas de acordo com o Estatuto Social da Entidade, observando-se os artigos pertinentes do Regulamento Eleitoral, que deverá ser enviado às filiadas. Proclamado o resultado, a posse dos eleitos e a prestação de contas do exercício 2023, realizar-se-á no dia 20 de março de 2024.

ANAJUCLA SRTVN Ed. Brasília Rádio Center- Sala 3020- 70719-900 - Brasília-DF; 1ª Região: Rua México 11, 12 º andar, grupo 12, Bairro Castelo, 20031-144 - Rio de Janeiro- RJ: 2ª Região: Avenida Paulista 726 Conj. 905, Bela Vista - 01310-910 - São Paulo- SP; 3ª Região: Rua Curitiba 835, Sala 503 - Centro - 30170-120 - Belo Horizonte- MG; 4ª Região: Av. Bastian, 114 - Bairro Menino de Deus - 90130-120 - Porto Alegre-RS; 5ª Região: Av. Tancredo Neves, 1485 - Sala 1509 - Ed. Esplanada Trade Center - Bairro Pituba - 41.820-021 - Salvador- BA; 6ª Região: Rua José Aderval Chaves, 78 - Empresarial Wecon IV, Sala 906 - 55111-030 - Recife-PE; 7ª Região: Rua Dr. João Moreira 207 - Sala 106 - Centro -60030-000 - Fortaleza-CE; 8ª Região: Travessa Quintino Bocaiúva, 1588 - Térreo do Ed. Afonso Lima - Bloco B - FIEPA - Bairro Nazaré - 66035-190 - Belém-PA; 9ª Região: Av. Vicente Machado, 343 - Casa 2 - Centro - 80420-010 - Curitiba-PR; 10ª Região: SRTVN - Quadra 701 - Bloco P - Sala 2125 - Ed. Brasília Rádio Center - 707190-900 - Brasília - DF; 11ª Região: Rua Rodrigues Alves, 29 - Conjunto Dom Pedro I - Planalto - 69048-180 - Manaus-AM; 12ª Região: Alameda Governador Heriberto Hulse, 50 - Centro - 88015-170 - Florianópolis-SC; 13ª Região: Rua Francisca Moura, 434 - Ed. Comercial Enterprise - 58013-000 - João Pessoa- PB ; 15ª Região: Av. Francisco Glicério, 1058, Sala 402/408 - Centro - 13012-903 - Campinas- SP; 16ª Região: Rua dos Professores, 3575- Condomínio Alto dos Vinhais - Bloco 1 - apartamento 302 - COHAFUMA - 65078-300- São Luís - MA; 17ª Região: Av. das Carambolas, 01 Quadra 2 - Ilha dos Bentos - Vila Velha - 29104-260- Vitória - ES ; 18ª Região - Rua 256 A - nº 41 - Setor Coimbra - 74535-460 - Goiânia - GO; 19ª Região - Rua Cônego Antônio Firmino de Vasconcelos 170, aptº 102 - 21ª Região: Rua Felipe Camarão, 364 - Centro 59025-200 - Natal - RN.

Em 9 de fevereiro de 2024

Dirson Solano Dornelles
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.005349/2022-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 240 dias a vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a "obra de construção de bloco pedagógico". Vigência: 11/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.701.830,70. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Proc Adm.nº 17/2024 - Realizará licitação para AQUISIÇÃO DE TRATOR DE JARDINAGEM, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,

www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 04/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 7 de fevereiro de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de camisetas personalizadas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 21/02/2024, às 14:30h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000.

Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
UNIDADE B Nº 045

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência 006/2023 para a contratação de Assessoria esportiva para organizar o Viva Bem - etapa ciclismo para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de Santana/Ba em favor da empresa Rede Geral Serviços Ltda CNPJ: 08.241.186/0001-82 no valor R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais). Para acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência 007/2023 para contratação de empresa especializada em venda de fardamento para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa V M S LTDA CNPJ: 51.842.204/0001-00 no valor total de R$ 52.093,80 (cinquenta e dois mil e noventa e três reais e oitenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses. Para acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000.

Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 06/03/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de uma unidade odontológica Móvel - UOM, destinada as ações assistenciais de saúde bucal através do programa brasil sorridente do ministério da saúde, proposta de nº 12012235000123003; A reunião ocorrerá no portal compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: cplsobrado@gmail.com.

Sobrado - PB, 5 de fevereiro de 2024.

WILSON LOURENÇO DE BRITO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Partes: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA-. Objeto: ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa RODRIGUES E CAIRES LTDA - EPP do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado da rua Professor Caetano Abreu Leite, Travessa I, Rua Bráulio Ferreira Freire, Rua A 2 e Travessa Celso Passos (distrito de Vila Pereira) - Município de Nanuque - MG. CONVENIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO 1083195-81.

Gilson Coleta Barbosa

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 4º colocado Ampla Concorrência - Igor do Rosário Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. 1º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosário Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 2º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Goncalves dos Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO-não manifestou interesse em preencher a vaga; 3º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Eduardo Modesto de Abreu, CPF nº 892.886.701-06 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO - Enviou o termo de desistência; 4º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Ana Paula Matias dos Santos, CPF nº 001.307.351-67 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO Os convocados deverão comparecer até o dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munidos de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel
COMUNICADO AF Nº 4/2024

EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de janeiro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/01/2024

0,095199

24/01/2024

0,097053

17/01/2024

0,095732

25/01/2024

0,096032

18/01/2024

0,096333

26/01/2024

0,09611

19/01/2024

0,096444

27/01/2024

0,09611

20/01/2024

0,096444

28/01/2024

0,09611

21/01/2024

0,096444

29/01/2024

0,095901

22/01/2024

0,096093

30/01/2024

0,096096

23/01/2024

0,096614

31/01/2024

0,096902

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024-

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 04/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução rede de galerias de águas pluviais no bairro Vila Rural.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 09/02/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 01/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 01/03/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 7 de fevereiro de 2024

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4149/2024, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal nº 4122/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as demandas dos rurícolas e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Miranda/MS, conforme termo de Convênio/MAPA n° 920627/2021 - Plataforma + Brasil n° 503882/2021, conforme informações detalhadas no Termo de Referência e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 01/03/2024. Realização da sessão será às 10h do dia 01/03/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.mirandams.gov.br ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 7 de Fevereiro de 2024.

MAURICELIO BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002/2023; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Objeto: "Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a pavimentação asfáltica em TSD no distrito de Campo Buriti - Contrato de Repasse nº 913225/2021/MAPA/CAIXA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG. CONTRATADA: TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.209.695/0001-20. Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2023. Vigência: 21/01/2024 a 30/06/2024 - prorrogável. Data: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 003/2023; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Objeto: "Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a reforma (construção de alambrado e arquibancada) de Campo de Futebol no distrito de Caçaratiba - Contrato de Repasse nº 920393/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG. CONTRATADA: FE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.568.715/0001-22. Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2023. Vigência: 01/02/2024 a 18/06/2024 - prorrogável. Data: 31/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Administrativo n.º 005/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SEDE DO CRECI/TOCANTINS

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins (Creci/TO) torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa licitante na TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023. Decidiu a Comissão Permanente de Licitação por (I) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME (CNPJ 43.412.823/0001-37), única empresa licitante presente à sessão, habilitada a participar na licitação para os LOTES 01 e 02, porque ela cumpriu com todas as exigências previstas no edital; (II) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certamente relativo ao LOTE 01 - MESAS, ARMÁRIOS E GAVETEIROS, porque ela apresentou proposta comercial no valor de R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez Reais), atendendo às disposições estabelecidas no Edital, especialmente o critério de julgamento pelo menor preço global; (III) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certamente relativo ao LOTE 02 - ASSENTOS, POLTRONAS E CADEIRAS, porque ela apresentou PROPOSTA COMERCIAL no valor de no valor de R$ 376.120,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte Reais), atendendo às disposições estabelecidas no Edital, especialmente o critério de julgamento pelo menor preço global, conforme Ata de Julgamento disponibilizado no sítio do Creci/TO, no endereço eletrônico https://crecito.gov.br/avisodelicitacao/. Fica aberto o prazo para recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Os documentos encontram-se franqueados à vista dos interessados.

Palmas, 24 de janeiro de 2024

PAULO ALVES FERNANDES JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

Edital n°278/2024 Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos, para atender a demanda do Projeto n° 4264 - NC - Prefeitura de Almirante Tamandaré - 2023. Acolhimento Propostas: até 21/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 21/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, cep: 68390-000 - Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, disputa ABERTA e FECHADA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTIVEIS: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

Data de Abertura: 27/02/2024;

Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

Presidente da Câmara
extrato de aditamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - a) Espécie: Termo de Aditamento nº 11.187.01.17/2018, firmado em 26/12/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretária Municipal de Administração e Finanças e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.579.987/0001-15; b) Objeto: Décima primeira prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 187.01.17/2018, cujo objeto é execução de obra de perfuração de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93; d) Prazo de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; e) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura junto ao Secretário Municipal ; Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e, pela Contratada ROSELIA SILVA DA COSTA- ROSELIA S DA COSTA & CIA - ME.
extrato de registro de preços

3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CBMGO

Processo SEI/GO: 202200011030875. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023-CBMGO. Objeto: Eventual aquisição de medalhas. Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Empresas: Uniart Metais e Madeiras LTDA CNPJ n. 47.482.995/0001-38, quanto aos itens 1, 3 e 5; e Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares EIRELI, CNPJ: 02.514.575/0001-58, no que tange aos itens 2, 4, 6, 7 e 8. Valor Total: R$ 453.857,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 71/2023 DE 11/04/2023, PREGÃO ELETRONICO 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 CONTRATADO: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambas, nº 651- Bairro Carapina, na cidade de Governador Valadares, CEP 35.060-530- Minas Gerais, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09.OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, DIETAS PARENTERAIS e SANEANTES, através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED e revista SIMPRO, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$ 751.200,17 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e dezesseis centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 29/05/2024.DOTAÇÃO Secret. Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903000.Ficha815.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052.2052. 33903000.Ficha837.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000.Ficha929.Fonte1500.02. 07.01.10.302.0052.2062.33903000.Ficha946.Fonte1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha1023.Fonte1600/1621/1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/1659.
AVISOs DE LICITAÇão

Pregões Eletrônicos

O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves. data/horário: 26 de fevereiro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar (PNAE). data/horário: 26 de fevereiro de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 9 de fevereiro de 2024

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Município de Erval Grande - RS torna público que Retifica o Edital de Concorrência Pública para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37. Sendo que passara a receber proposta a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331, email: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande, 1º de fevereiro de 2024.

VALDECIR WIECZYNSKI

Prefeito Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PAL 016.2024 Pregão Eletrônico 006.2024.

Retificação no edital Pregão Eletrônico 006.2024 publicado no DOU 02/02/2024 seção 3, pág. 231. Onde se lê: DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA: 21/02/2024 às 13h (treze) horas... leia-se: DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA: 27/02/2024 às 13h (treze) horas...Onde se lê: 2 - ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS: 2.1 - As especificações estão descritas na tabela abaixo: ITEM 1: Grade Aradora Modelo: CRI 14 X 28 X 270" leia-se: 2 - ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS 2.1 - As especificações estão descritas na tabela abaixo: ITEM 1: Grade Aradora Modelo: 14 x 28 x 270, modelo de referência Baldan ou superior. O edital, a retificação e novos anexos poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 35.3251.2000. Cambuquira 27.02.2024 às 13h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira

Em 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o presente extrato a seguir caracterizada:

Tomada de preço nº 003/2023, contrato nº 051/2023, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA. Contratante: OREFEITURA DE CRIXÁS DO TOCANTINS, contratado: CONSTRUTORA SOUSA LTDA, VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO R$ 448.216,17

Aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09h (Horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08h do dia 23 de fevereiro de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3249-2221.

Espírito Santo-RN, 8 de fevereiro de 2024.

Fabiana Fernandes da Silva

Pregoeira

N. da CODOU: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU nº 29, de 9-2-2024, Seção 3.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, faz saber que realizará no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/.

Em 9 de fevereiro de 2024

DALVI ROSA MOREIRA

Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado e adjudicação do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Conforme discriminado a seguir: Empresa: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.611.943/0001-90; Item 14, Item 16, Item 21, Item 23, Item 24, Item 24, Item 28, Item 28, Item 30, Item 33, Item 43, Item 44, Item 51, Item 81, Item 88. Valor Total: R$ 161.371,50 (cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Empresa: J. P. L. DA SILVA LTDA - CNPJ: 25.368.443/0001; Item 07, Item 08, Item 09, Item 10, Item 17, Item 18, Item 19, Item 20, Item 22, Item 27, Item 29, Item 37, Item 38, Item 40, Item 48, Item 53, Item 55, Item 59, Item 61, Item 62, Item 63, Item 65, Item 66, Item 69, Item 72, Item 75, Item 78, Item 83, Item 86, Item 97, Item 99, Item 100, Item 111. Valor Total: R$ 157.071,30 (cento e cinquenta e sete mil, setenta e um reais e trinta centavos). Empresa: PRÓ SAÚDE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ: 39.872.527/0001-; Item 11, Item 45, Item 54, Item 58, Item 64, Item 80, Item 92, Item 93, Item 104. Valor Total: R$ 161.702,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e dois reais). Empresa: DENTAL ALENCAR IMPO. EXPO. COMÉRCIO E REPRE. LTDA - CNPJ: 05.377.160.0001-78; Item 04, Item 31, Item 39, Item 41, Item 47, Item 56, Item 57, Item 67, Item 71, Item 73, Item, 79, Item 84, Item 85, Item 91, Item 95, Item 105, Item 107, Item 110, Item 112. Valor Total: R$ 159.584,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Empresa: W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA -CNPJ: 08.978.089/0001-77; Item 01, Item 05, Item 06, Item 13, Item 15, Item 25, Item 26, Item 32, Item 35, Item 36, Item 42, Item 49, Item 50, Item 52, Item 60, Item 68, Item 70, Item 74, Item 76, Item 77, Item 82, Item 87, Item 89, Item 90, Item 94, Item 98, Item 101, Item 102, Item 103, Item 106, Item 108, Item 109. Valor Total: R$ 158.337,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais). Empresa: C A DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50; Item 02, Item 03, Item 05, Item 12, Item 34, Item 22, Item 46. Valor Total: R$ 159.830,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais).

Uiramutã/RR, 7 de fevereiro de 2024.

Larissa Silva Santos

Pregoeira CPL/PMU
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 09 de dezembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 registrou 52 (cinquenta e dois) diplomas, da graduação, com números de registro de 2164 a 2215 no livro 04; e 08 (oito) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1869 a 1876 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 8 de fevereiro de 2024

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª CONVENÇÃO NACIONAL ORDINÁRIA DO UNIÃO BRASIL

O Presidente da Comissão Executiva Nacional Instituidora do União Brasil, com fundamento no artigo 24, caput, c/c o artigo 51 e, ainda, com arrimo no artigo 133 do Estatuto, convoca os convencionais a participarem, no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, das 09h às 16h, na sede nacional do partido (SHS, Quadra 06, Complexo Brasil 21 Conjunto A, Bloco A, Sala 906, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70316-102), da 1ª Convenção Nacional Ordinária do União Brasil para deliberar sobre:

a. eleição do Diretório Nacional a ser composto por 85 (oitenta e cinco) membros titulares e 29 (vinte e nove) suplentes.

São convencionais: os Delegados Estaduais e os membros da Mesa Deliberativa da Comissão Executiva Nacional Instituidora.

O registro das chapas deverá ser realizado por escrito perante a Secretaria Jurídica da Comissão Executiva Nacional, na pessoa da Dra. Maria Julia Lima, até o dia 26 de fevereiro de 2024. Após o recebimento, a documentação deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão Executiva Nacional.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.

Luciano Caldas Bivar
aviso de retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9 E 10/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 E 10/2024

Errata da publicação de aviso de Dispensa de Licitação, publicado no dia 02/02/2024 no DOU - Seção 3, Edição nº 267- Referente ao Aviso da Dispensa de Licitação 09/2024 e no dia 07/02/2024 no DOU - Seção 3, Edição nº 288- Referente ao Aviso da Dispensa de Licitação 10/2024.

ONDE SE LÊ:

Dia 05 de fevereiro

LEIA-SE:

Dia 09 de fevereiro.

ONDE SE LÊ:

Dia 06 de fevereiro

LEIA-SE:

Dia 15 de fevereiro

Itacajá - TO 8 de fevereiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0000257-16.2024.4.03.8002. Contrato n.º 2/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA ME. (CNPJ: 49.359.092/0001-90). Objeto: Serviços de dedetização. Vigência: 20 (vinte) meses. Valor Global: R$ 25.086,45. Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Adriano Rodrigues de Lima, procurador.
extrato de termo ADITIVO

Espécie: DECIMO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 30/10/2023 à 27/05/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 30 de outubro de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-82- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114615

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20828.000242/2022-84.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 40.934.903/0001-64 - ONIX CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores

pagos pelo serviço de limpeza e conservação, prestados à superintendência estadual

do ibge em alagoas, tendo em vista os efeitos da convenção coletiva de trabalho

2023/2023 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de

alagoas, com vigência a partir de 01/01/2023, que prevê os seguintes reajustes: 8,61%

(oito vírgula sessenta e um por cento), referentes a níveis salariais (módulo 1 da

planilha de custos e formação de preços); 12% (doze por cento) relativos ao módulo 2

- auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Estes reajustes, somados, totalizam um

acréscimo de r$ 770,87 (setecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos)

mensais, repercutindo seus efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.250,36. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 01/2024 - Seleção Pública nº 01/2024. Objeto: Contratação integrada de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para instalação da Rede de Gases Especiais com fornecimento de materiais, para atendimento dos equipamentos do prédio de Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado CEMARA, localizado no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas-MG, Rodovia José Aurélio Vilela, 11999 (BR 267 Km 533) - Cidade Universitária - Poços de Caldas/MG, CEP: 37.715-400 conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e Anexos do Edital disponíveis no sitio: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica. Entrega das propostas até 04/03/2024 e abertura da sessão dia 05/03/2024 às 9h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica.

Alfenas, 9 de fevereiro de 2024

Eduardo Fernandes Tardiole

Presidente
Resultado DE JULGAMENTO

COLETA DE PREÇOS nº 8/2023

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após análise dos recursos apresentados pelas empresas APLICAR ENGENHARIA LTDA. e MALUNA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. em face da decisão que inabilitou as Recorrentes na Coleta de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, no Município de Rio Claro, decidiu-se por julgar PROCEDENTES os recursos administrativos apresentados, habilitando-se as empresas Aplicar Engenharia Ltda. e Maluna Soluções Ambientais Ltda. na Coleta de Preços n.º 08/2023. Os fundamentos da decisão estão especificados na ata de julgamento do recurso administrativo. A decisão foi mantida na íntegra pelo Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante disso, fica designada a data de 16 de fevereiro de 2024, às 09h00, na sala 803 do Edifício Rácz Center, para realização de sessão visando a abertura dos Envelopes "B"-Proposta das empresas habilitadas.

Piracicaba, 8 de fevereiro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/CPL/2023

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículo tipo ônibus acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante dos alunos matriculados na rede de ensino municipal e estadual do Município de Alto Alegre dos Parecis, residentes na zona rural. Processo Administrativo N° ID: 70.785 - 0002314.02.02-2023 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item 1: no valor total de R$: 218.620,08 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte reais e oito centavos) em favor da empresa OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - 03.174.630/0001-70. Item 2: no valor total de R$: 494.189,33 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em favor da empresa: A SOARES DO NASCIMENTO - 53.073.529/0001-00. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de Fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata Adrielly de Matos Carvalho Rocha, aprovada em 4º lugar para o cargo de Administrador, em vista das desistências do 2º e 3º classificados, no Processo Seletivo de que trata o Edital nº 1, de 19/08/2019, homologado em 20/02/2020, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo, com data de admissão a partir do dia 01/03/2024.

Belém(PA), 8 de fevereiro de 2024

FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024. Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (70%) do município de São João do Sóter-MA. Tipo: Menor Preço por Item. Órgão Solicitante: Sec. Munic. de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 28/02/2024. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

São João do Sóter/MA, 8 de fevereiro de 2024.

Rosanilde Araújo Soares Rodrigues

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - MODALIDADE VIRTUAL

Ficam convocados os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) nº 8, em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia 22/02/2024 (quinta-feira), em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da Reunião: 273 287 367 914 - Senha: a7APPY, às 10h00min, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício de 2023.

Caxias do Sul, 9 de Fevereiro de 2024.

Francisco Carlos de Assis

Presidente do Conselho Controlador