gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389180

Nº Processo 7179/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos Televisores Smart LED 4K 75" e 98" com suporte, Rack e Switch para compor projeto de Áudio e Vídeo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 6. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 10 de julho de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo n.° 20/2024

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024, à empresa: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA com valor de R$ 1.984.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil reais).

Ibirarema, 10 de julho de 2024.

José Benedito Camacho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 819/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Selbetti Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ nº 83.483.230/0001-86. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 15 (quinze) meses, alterando seu vencimento para o dia 22/12/2025 e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 11/07/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021567739; carta anuência SEI nº 0021572485; e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0021772823.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo FP-ADM-2024/00486-V02; Espécie: Reconhecimento de dívida; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA CONFAP, CNPJ nº 08.263.930/0001-40. Objeto: reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, em caráter excepcional. ", Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura em 04/07/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a o resultado da concorrência nº 011/2024, cujo objeto era aquisição de drones para unidade operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos. Resultando em licitação deserta no dia 03/07/2024.

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23066.023058/2022-86.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.194.700/0001-95 - CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 32.263,11 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e onze centavos), que corresponde a 10,84% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de serviços.. Vigência: 08/07/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.010,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de retificação

No edital de concorrência eletrônica n° 13/2024, página 13, onde se lê:

15.09.01. Entende-se por empate, aquelas situações em que os preços apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço apresentado (LC n.º 123/06, art. 44, §2º).

Leia-se:

15.09.01. Entende-se por empate, aquelas situações em que os preços apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (cinco por cento) superiores ao melhor preço apresentado (LC n.º 123/06, art. 44, §2º).

Brotas-SP, 10 de julho de 2024

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

Administradora de Materiais, Licitações e Contratos.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2024, aberta para AQUISIÇÃO de roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, foi adjudicado e homologado à empresa PUMA COMERCIAL EIRELI, no item 01, com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Brotas-SP, 10 de julho de 2024

LEANDRO CORRÊA
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo 008/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRESS-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Critério de disputa: Maior desconto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitacoes-e.com.br. CÓDIGO LICITACÕES-E: 1049996. DATA DA DISPUTA: 24.07.2024. HORÁRIO DA DISPUTA: 14h00min. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.

Em 11 de julho de 2024.

Leila Caline dos Reis Conceição.

Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 53.000.455/0001-73, no valor total de R$ 313.335,00 (trezentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 313.335,00 (trezentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de Julho de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 09 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005 - SEPLAGTD - ID 36008 - SEI 21.000610/2024-41 Nat.:compras Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus. Valor Estimado Global: 260.474,75 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 11:00 horas. - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital- www.licitardigital.com.br - Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br/portaldecompras e www.licitardigital.com.br, outras informações pelo e-mail gc005@recife.pe.gov.br.

Recife, 10 de julho de 2024.

Genivaldo Cristóvão de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0011301/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis necessários à realização dos serviços gráficos de impressão off-set, impressão digital e serviços de acabamento, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretaria da Sema

(SIASGnet - 10/07/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 044/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2094/2024. Objeto: Formação de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições gêneros alimentícios não perecíveis, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.193.225,38 (Quatro milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Data de abertura: 29/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 025/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze). Valor Máximo da Licitação: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de julho de 2024 às 14h00min até o dia 26 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 26 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0001491-33.2024.4.03.8002. Contrato n.º 9/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NETMAXXI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP. (CNPJ: 21.800.607/0001-26). Objeto: Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Vigência: Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Valor Global: R$ 5.976,00. Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Claudia Salles Regis de Oliveira - sócia.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do prolongamento da Avenida Pedro Zapeline, no trecho entre as Ruas Cândido César Freire Leão e Visconde de Barbacena, localizada entre os bairros Recife e Vila Moema, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 30/07/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: 7DE8742D9B92CF07BD1AEFFE57AA4673E0D7FEF3

Tubarão/SC, 10 de julho de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 001128/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. DATA DA ATA: 20/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GRUPO 1: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 75.290.973/0001-01, com o valor global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente
RESULTADOs DE JULGAMENTOs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2024, conforme segue: Licitante vencedora: CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ 03.576.437/0001-66, com o valor global de R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2024, conforme segue: Licitante vencedora: SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 49.234.487/0001-66, com o valor global de R$ 65.700,00 (Sessenta e cinco mil e setecentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso

Concorrência Pública Eletrônica nº 9/2024/CEE/SMPOP/DCL

Aviso de Prorrogação Nº 03 E RETIFICAÇÃO Nº 2 Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 08/08/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 11 de julho de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16635/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16251/2023. Partes: Sms/Pmcg E Essence Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raissa Kelly Gomes Paiva. Data Da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16689/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16270/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luccas De Oliveira Madruga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luccas De Oliveira Madruga. Data Da Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16464/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio Serviços E Locações. Objeto: Aquisição De Compressores Odontológicos, Para Atender Às Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 57.468,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16133/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16470/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Força Alerta Segurança E Transporte De Valores Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviço De Vigilância Armada Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 2.807.968,32. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16143/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 11/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de uniformes e acessórios para as bandas de fanfarra das escolas da rede de ensino municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de julho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Adesão Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024- Processo Administrativo nº 77/2024- Ao Pregão Eletrônico 134/2023 - Processo Licitatório 177/2023, oriundo do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação , com os devidos laudos de calibração , além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia RATIFICO E HOMOLOGO a empresa DATAMED LTDA. cadastrada no CNPJ n° 38.658.399/001-75 com sede e endereço na Rua José Cláudio Sanches nº 200 - Bairro Califórnia - Belo Horizonte/MG -CEP nº 30855-445,de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pelo Sr Rodrigo Fernando Barbosa, no valor total de R$ 1.742.900,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2024. Código da Dotação: 02010001.1030227032.901.44905200000.937.1501000 - Vigente da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO o ato ADESÃO ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 10/2024- Processo Administrativo nº 77/2024- Ao Pregão Eletrônico 134/2023 - Processo Licitatório 177/2023, oriundo do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP.

Governador Valadares, 20 de junho de 2024.

Leandro Amaral Andrade

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90015.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuo de central telefonica e seus perifericos para a imbel/fmce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 25.999,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 11/07/2024, página 61, Seção 3, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 067/2019, onde se lê: Processo: 032714/2019 e Partes: Universidade Federa do Pará (Ufpa) e Federação de Esportes Universitários do Pará (Feup); leia-se: Processo: 022797/2019 e Partes: Universidade Federa do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 281/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 281/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90281/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE Comércio Atacadista Ltda - item 1 - R$ 7,59; item 2 - R$ 5,15; item 3 - R$ 4,00; item 4 - R$ 7,08; item 5 - R$ 4,69; item 6 - R$ 5,54; item 7 - R$ 6,93; item 8 - R$ 6,91.

Joinville/SC, 10 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde. Proponente vencedora EXPRESSO MAFRENSE TRANSPORTADORA LTDA. Contratante: PMI - Valor: R$ 241.420,00. FMS: Valor: R$ 127.900,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000758/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com elaboração e cumprimento de PMOC, incluindo o fornecimento de materiais, peças de reposição, mão de obra (sem regime dedicação exclusiva), suprim. e equip. necessários à execução dos serviços, visando atender as necessidades do campus Valença do CEFET/RJ e órgãos participantes, conforme Edital. . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntarios da Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá o Edital..

PEDRO RONALDO VENTURA LOURES

Assistente em Administração

(SIASGnet - 11/07/2024) 153010-23256-2024NE800444
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 ÀS 09:00H. Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.712.044,77 (um milhão e setecentos e doze mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade referente ao Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 11 de julho de 2024.

Cícero Henrique de Oliveira Urizzi Neviani

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64548.002993/2021-92.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.204.985/0001-89 - MAMOCLIN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859,98. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290071

Objeto: Serviços de manutenção civil e de construção e montagem mecânica, civil, elétrica e de instrumentação/automação para ampliações e melhorias das instalações, com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 479/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 479/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, da seguinte empresa e seu respectivo item: Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - item 31 - R$ 3,99, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022024059/2024 - SAP.LCT.

Joinville/SC, 10 de julho de 2024.

Ricardo Mfra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação do Contrato nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E RODRIGO DE CARVALHO NIPPES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64314.003587/2020-71.

Dispensa. Nº 156/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, que trata do serviço de internet empresarial compartilhada. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação do Contrato nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E JEAN CARLOS BUCKER DE JESUS : modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação do Contrato nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E DANILLO DE OLIVEIRA PARREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269460

Objeto: Serviços de manutenção corretiva e montagem de juntas de expansão de turbogeradores, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.Data da sessão: 25/07/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs

Piquete, 11 de julho de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64314.003587/2020-71.

Dispensa. Nº 156/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, que trata do serviço de internet empresarial compartilhada. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379,37. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2024

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso. Data de abertura: 29/07/2024, às 11:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 11 de julho de 2024

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal N° 492/2024 de 27 de julho de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO: VEÍCULO DE PASSEIO, AMBULÂNCIA TIPO A E MICRO-ÔNIBUS VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.102.718,00 (um milhão cento e dois mil setecentos e dezoito reais). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 30/07/2024, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 11 de julho de 2024.

Cícero Henrique de Oliveira Urizzi Neviani

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288847

Objeto: Execução de manutenção, adequações e pequenas intervenções de civil em áreas internas e externas do GASLUB

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Equilab FL Corp. Objeto: Analisador direto de Mercúrio. Referente a WEB: 13366/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13376/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13381/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13386/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13387/2024, no valor total de US$ 39.346,06. Para realização do projeto 5404 - SAJUM/MJSP/UFPA/FADESP-IAMER. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Primitivo nº 134/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80; CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, oriundo da TP 004/2023 para o recapeamento asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba-GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União pelo Contrato de Repasse de nº 924002/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1081434-35, por mais 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, a partir de 13/07/2024, com término em 31/12/2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba-Goiás, 10 de julho de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 10/2024

PE 010/24. PC 5227/24. Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema CAD único do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Abertura: 29/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821.

Mauá-SP, 10 de julho de 2024

Xênia Pedrosa de Sousa Dispore

Secretária de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletronica nº 52/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte para atender ao PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº: 4125308/2023. O Edital de Dispensa Eletrônica nº 52/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 14:00 horas do dia 19 de julho de 2024.

São Jorge do Ivaí, 10 de julho de 2024.

JAYNE NASCIMENTO SOUZA

Diretora de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 170/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80, CONTRATADA: A EMPRESA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48.OBJETO: O presente aditivo ao contrato 170/2023 oriundo da Concorrência Pública 002/2023, tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 4,059%, correspondente à 1.219,14 m² de pavimentação, conf. justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024018297, para a Pavimentação asfáltica na Estrada Velha de Morrinhos, no município de Goiatuba/GO, tendo como justificativa a necessidade de ampliação da estrada fazendo com que aumentasse o trajeto, conforme projeto em anexo. Fica aditivado o valor de R$ 140.037,14, o equivalente a 4,059% de acréscimo do valor original, passando o valor total do contrato de R$ 3.449.915,69 para R$ 3.589.952,83. Goiatuba-GO, 10 de julho de 2024, GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal, Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 10/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 23.420.879,04 (Vinte e três milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021.
resultado de HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 96/2019

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Associação Beneficente Evangélica de Joinville para os itens constantes no Memorando SEI Nº 0021945102. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 11 de julho de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 11 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 2° Termo Aditivo ao Contrato 082/2023, dia 08 de julho de 2024 no diário oficial da união, seção 3, n° 129. Onde se lê: OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 082/2023 de 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 119.376,00 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais). Leia-se: OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 082/2023 de 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 133.701,12 (cento e trinta e três mil, setecentos e um reais e doze centavos). Conceição do Castelo, ES, 11 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024.

TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, utilizando links dedicados com no mínimo 800mb FULL, simétricos, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I do edital, encontra-se remarcada para o dia 05 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de julho de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 05 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 174.598,20 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 11 de julho de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500

Numeração no Compras.ma.gov nº 90005

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01174

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 29/07/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 9 de julho de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000739/2024-18 - Objeto: Prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 12/07/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h00min.

Curitiba, 11 de julho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico Nº 36/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - Processo Administrativo nº 10.389/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: aquisição de pedra, pedrisco, rachão e areia. Recebimento das Propostas a partir do dia 15/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Administrativo nº 8.373/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento - Objeto: aquisição de bomba para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 15/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013.. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 11 de julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 20/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA OURO DO LIXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 11 de julho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito