gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720042/2024-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, e monitoramento eletrônico, para atender as unidades da rfb em santa catarina, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 12.552.671,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

9º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 93/2016

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milh?es de reais), Vigência: 08/12/2016 a 07/04/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

13º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 155/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 09/10/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 169/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.437.484/0002-42. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2018 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 00000.004657/2018-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 03/05/2019 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.150,46, proporcional até o término da vigência, em 02/05/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0013-2, SEI: 21154.002590/2023-26 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro Croplife Brasil, CNPJ: 35.368.111/0001-30; Objeto: a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do projeto intitulado "Avaliação do Risco Ambiental (ARA) de agrotóxicos para organismos do solo no Brasil: modelagem da exposição". Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência 18/03/2024 a 18/03/2028. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Eduardo Luis Leão de Souza pelo Parceiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000216/2021-99

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2022 CEST-SE

DNOCS- 14/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 81/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Borda da Mata CNPJ 03.440.950/0001-25; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 15/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Antônio Francisco dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000216/2021-99.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 198.496,28.

Jericó - PB, 15 de Março de 2024

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (05.149.280/0001-18) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇO DE CLIPPING JURÍDICO OU RECORTE DE PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$720,00 (setecentos e vinte reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e JEANE TORELLI CARDOSO, pela contratada ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA: JOSÉ CARLOS COSTA VARGAS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 25044.000014/2019-66.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000913/2022 (0037629403), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 04/2019 (8779934); e

reajustar, conforme variação do índice de preços ao consumidor - ipc-brasil (0038316206), os custos contratuais não vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 04/2019 (8779934),

alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 105.236,16 (cento e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), nos termos da nota técnica nº 122/2023-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0037630182).. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.246,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23067.059595/2018-78.

Pregão. Nº 64/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 21/03/2024 a 21/03/2025. Processo SEI nº23067.000407/2024-43. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.357,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23122.014321/2020-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, considerando nesse período o valor mensal de R$ 34.650,00, perfazendo um montante anual de R$ 415.800,00, conforme memo 024/2024 e relatório termo aditivo - prorrogação do CT 015/2021 - PROGP. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 415.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Processo Licitatório nº 007/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contração de empresa para reforma do balneário no município de juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 01.04.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003756-40.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000188/2024-15.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kit febre amarela discriminatório - ibmp e kit febre amarela - 26 reações- ibmp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 705.012,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7,20. Leia-se: Valor Total: R$ 887.266,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23353.000124/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 95/2022: contratação de empresa especializada para obras de adequações das instalações elétricas do ifc campus rio do sul as normas da

nr 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e demais documentos do certame que deu origem a este instrumento contratual, para o período de 8 (oito) meses, de acordo com parecer da comissão fiscalizadora constantes no documento nº 258 do processo

23353.000124/2022-12.. Vigência: 28/03/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.532,27. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004259218

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União, Edição n. 42, de 01.03.2024, Seção 3, página 169, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica oportunidade nº 7004259218, cujo objeto é Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-SPPCO, para retificação dos itens 4.2.7. e 4.13.2.3 da Especificação Técnica. A nova abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 22.03.20242 às 12 horas e etapa de lances na mesma data a partir das 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Chamada Pública nº 9/2024

Objeto: Seleção de 01 (um) projeto cultural de formação na categoria AUDIOVISUAL, para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de profissionalizar os fazedores de cultura locais, capacitando a criar seus projetos e executá-los garantindo o acesso amplo do público, o bom uso do recurso público, beneficiando a comunidade em geral do Município de Prudentópolis.

VALOR ESTIMADO: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: período de inscrição: entre os dias 20 de março de 2024 a 27 de março de 2024.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Departamento de Licitação
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024-2ºVIA

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES. Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12,13. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/03/2024 à 14/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº214/2023.

Processo nº 25057.017951/2022-15

Valor Global: R$ R$1.999.592,00 (Um milhão e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais).

MARCUS VINICIUS GALVAO AMARAL

DiretorSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 98/2024-2ºVIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da Assinatura: 14/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 214/2023. Processo INTO 25057.017951/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é R$1.999.592,00 (Um milhão e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.955-XX - LEANDRO CARDOSO RODRIGUES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63052,69. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.962/XXXX-XX - RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO - ME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60634,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.215-XX - JOSE ADAILSON FELIX. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62142,38. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.015-XX - ADAO GONCALVES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63923,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.725-XX - ADEMIR CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57064,79. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - MARCOS GEAN LOIOLA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59658,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.705-XX - ARI TRINDADE DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52842,57. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.898-XX - REINALDO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64814,93. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - ALBELIO CARDOSO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 51477,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - VALMIR RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69052,47. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de coxão mole, lagarto, maminha de alcatra, miolo de alcatra e patinho do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 7.791.947,45. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08337.001005/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de tratador de animal - estética e banho e manutenção diária de canil sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães, para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Dourados-MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/03/2024) 200354-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 41.835.667/0001-91 - TALICIA DOS PASSOS CARVALHO SANTANA 03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 55.073,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 901799/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143. Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio 901799/2020 por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 353.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.250,00, Vigência: 15/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194019

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 08759.001202/2022-31.

Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 27/2023, firmado em 06/02/2023 e vigente até 06/10/2024. Valor do Apostilamento: R$ 15.487,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.689,83. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 1899.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000214. Favorecido: Pires de Miranda e cia LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: O presente coffee break será utilizado no evento alusivo em comemoração ao dia internacional da mulher, que acontecerá na Casa da Democracia, no dia 08 de março. ARP n°10/2023. Valor: R$ 89,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23113.018257/2023-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o anexo do 5º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.129,28. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Fábia Costa; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista-Fábia Costa;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000141/2018-35 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses e garantia da análise do reajuste. Fundamento Legal: Art. 509, inciso II, alínea "d" do RLC c/c Cláusula terceira e quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 c/c Art. 488 da RLC; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência : 01/06/2024 a 01/06/2025; Natureza de Despesa 33.90.62.21, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225311, na Ação Orçamentária FORMACAO DE ESTOQUES PUBLICOS - AGF, Fonte de recurso 1060, do Plano Interno AGF PGPM. Data da assinatura: 14/03/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003407-37.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.204921/2024-17

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ANNU.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 29/02/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci

An-Najah National University (ANNU), o Presidente, Professor Abdel Naser Zaid
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.200644/2022-10.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Incluir entre as unidades atendidas o 2º restaurante universitário do centro de tecnologia (ru2ct), situado na av. Athos da silveira ramos, nº 149 - ilha do fundão - rio de janeiro - rj; acrescer 186.192 (cento e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois) refeições ao item 1 para atender às necessidades do 2º restaurante universitário do centro de tecnologia (ru2ct).. Vigência: 18/03/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.038.523,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº19/2024, modalidade Chamada Pública Nº01/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 22 de abril de 2024 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

Tarumirim/MG, 18 de março de 2024

Michele Priscila Lopes Moreira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25038.000182/2023-17.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente evitar a paralização dos serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casais lábrea e tapauá, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 0026/2023 , com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 14/03/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.475,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23353.004050/2022-85.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento é o reajuste do valor do contrato 66/2023,documento de solicitação encaminhado pela contratada - carta gct 2023/1337 rrc de 19 desetembro de 2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de

cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as

necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que passa de r$

7.636,13 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e treze centavos), para r$ 8.768,65 (oito mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), decorrente do salário

nacional dos profissionais do magistério, o qual foi objeto da portaria 17/2023 do mec - ministério da educação e cultura.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.059,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23079.201520/2022-43.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.082.851/0002-11 - T.S.A. DE PAIVA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.608,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 684/2022.

Nº Processo: 50008.000565/2022-17.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00684/2022. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.655-XX - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68207,36. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.735-XX - GEORGE DANTAS RIBEIRO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 66676,03. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.855-XX - EDILSON LEITE DE SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69538,62. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.478-XX - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80226,15. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.965-XX - JOILSON ALVES DE ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75810,05. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.978-XX - JOSE MARCOS DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62614,47. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.479/XXXX-XX - ANDRADE GOMES TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57175,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.677/XXXX-XX - LOIOLA TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64690,51. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.162/XXXX-XX - MOTA TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67180,35. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.165-XX - JOAO CARDOSO DOS SANTOS NETO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64371,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.845-XX - JOSE CARLOS GOMES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59960,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.385/XXXX-XX - QUITANDA VIDA E SAUDE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 61281,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.075-XX - JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56907,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.258/XXXX-XX - DIAS SILVA TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63537,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.745-XX - ERASMO DIAS MOURA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60229,30. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 1768.2024-8. Nota de Empenho Nº 2023NE000217. Favorecido: Dallabrida avaliações, pericias e projetos LT - CNPJ Nº 26.104.739/0001-37. OBJETO: - - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS, ARP 11/2023. Valor: R$ 700,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23353.004050/2022-85.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o ajuste do valor do contrato 66/2023, devido a retirada do adicional noturno que não está sendo utilizado pela contratante e ajuste de iss para alíquota devida no município de rio do sul/sc, para a contratação de empresa especializada

para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio

do sul, que passa para r$ 8.575,22 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.256,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo e Aceitação ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projeto. Instituição de origem: Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECO)

Instituição de destino: Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Produtividade em Pesquisa 2 - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.

Signatário: Geovanny Correia de Morais

Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

(Relação abaixo):

Beneficiário: Anna Maria Siebel

Processo: 310989/2021-3

Vigência: Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025

Data da Firmatura: 18/03/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2024. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO KM, ANO 2023/2024, COM 01 (UM) ANO DE SEGURO, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/SIGTV Lote 01: X CAR VEÍCULOS LTDA R$101.240,00

Santa Teresa, 18 de março de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000190/2023-01.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 2.421.722,41. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 032/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa META SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 032/2019, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.020638/2024-95, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.

Santa Maria, RS 18 de março de2024

LUCIANO SHUCH

Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535009876202383. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO FINALÍSTICA para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, de manutenção de condicionadores de ar com fornecimento de peças para atender a demanda do IFC - Campus Luzerna.

Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.050,98. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.009582/2023-38.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 52.041.275/0001-77 - CIDADES DO FUTURO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do ministério do turismo, por meio de cota de patrocínio do evento de feira internacional de destinos inteligentes curitiba (fidi) - 2024, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de março de 2024, na cidade de curitiba/pr, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9° Termo Aditivo. Tomada de Preço nº 012-2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peito de frango do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.206.500,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000379/2023-47.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 31.944.295/0001-88 - S & A COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção de letreiro/placas de identificação das ubsi, casai e demais localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 10.936,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE prorrogação contratual

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP

Termo de Prorrogação 03 à ARP 06/2024; contratante: JFPB; contratada: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA - ME; objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2022, durante o período de 03 de maio de 2024 a 03 de novembro de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 14/03/2024; signatários: Manuel Maia de Vasconcelos Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Ester R de O Gomes-Sócia-Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096083456202385. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral e ao funcionamento dos setores do Campus do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação (presente no edital e seus anexos) e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos..

HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS

Chefe da Dm/cdsa

(SIASGnet - 18/03/2024) 158401-15281-2024NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64689.004184/2021-19.

Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento, tem como objeto o reajuste de valores para o contrato de serviço de impressão. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.268,48. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito