PAUTA DA 231ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOa ser realizada em 5 de junho de 2024

Horário: 10hs

Dia: 05/06/2024

Horário: 10hs

Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 57 (1392458), a Sessão de Julgamento será realizada por meio remoto, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo canal do Cade no YouTube (https://bit.ly/39SsiVg).

Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento Interno.

Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do Regimento Interno, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos, para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.

O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na sessão em tempo real.

A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.

1. Processo Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.009028/2023-21

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex-officio.

Representados: Vanz Holding Ltda, SZ Participações Societárias Ltda, Gelvip Participações Ltda. e Indústria e Comércio de Couros Britali Ltda.

Advogados: Bruna Silveira de Alencar, Barbara Rosenberg, Luiz Antônio Galvão e Maria Amaral de Almeida Sampaio.

Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade

2. Processo Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.006175/2023-40

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex-officio.

Representadas: Agrofert e Borealis NITRO.

Advogados: Érica Sumie Yamashita, João Felipe Achcar de Azambuja, Maria Eugenia Novis de Oliveira e Tito Amaral de Andrade.

Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade

3. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.009330/2023-80

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex-officio.

Representadas: Vancouros Indústria e Comércio de Couros Ltda, Viposa S.A. e Indústria e Comércio de Couros Britali Ltda.

Advogados: Bruna Silveira de Alencar, Barbara Rosenberg, Luiz Antônio Galvão e Maria Amaral de Almeida Sampaio.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

4. Processo Administrativo nº 08700.002066/2019-77

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex-officio.

Representados: Itaú Unibanco S.A. e Redecard S.A..

Advogados: Flávio Augusto Ferreira do Nascimento e José Carlos da Matta Berardo, Marília Cruz Avila, e outros.

Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima

5. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.003266/2022-42

Representante: Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda.

Representados: Fabio Siricio, Orivaldo Sandes Basso, Sergio Pimenta, Arilton da Silva Machado, Marcelo Augusto Borges, Sérgio Carlos Ferreira, Clodoaldo Jose Barbosa, Nilberto Antônio Bellenzier, João Alberto Pinho de Camargo, Rodrigo Duarte Abud, Rogério Magalhães Gustavo de Souza, Bellenzier Pneus, Campneus Comercial e Importadora de Pneus LTDA, Della Via Pneus, Tropical Pneus, Pneuaço Administração e Participações Ltda, Santa Helena Pneus (Irmãos Silva S.A), Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda e Prometeon TP industrial de Pneus Brasil Ltda.

Advogados: Lucas Ribeiro Serejo Luz, Angelo Maraninchi Giannakos, Demetrio Beck da Silva Giannakos, Carlos Francisco de Magalhaes, Cristiano Rodrigo del Debbio, Lucia Ancona Lopez de Magalhaes Dias, Marcio de Oliveira Santos, José Gomes Rodrigues da Silva, Liliana Faccio Novaretti, Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas, Joao Paulo Bachur, Mônica Tiemy Fujimoto, Viviane Bonello Silva, Mariana Fontoura da Rosa, Victoria Malta Corradini, Aurelio Marchini Santos, Marcio Dias Soares, Eduardo Frade Rodrigues, Ana Carolina Folgosi Bittar, Mariana Sonoda, Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Peixoto Barbosa, Igor Galharim, Adriana Gavazzoni e outros.

Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima

6. Requerimento de TCC nº 08700.007594/2023-07

Requerente: Acesso Restrito

Advogado: Acesso Restrito

Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do CADE