gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Sr CARLOS ANDRADE NONATO, representante da empresa MÁXIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em vista a resposta fornecida pelos Correios, por meio do aviso de recebimento, onde restou comprovado que a empresa mudou o seu endereço, seja notificado, através de publicação de Edital de Notificação no Diário Oficial da União (DOU), da abertura do Processo Administrativo nº 60550.035506/2023-30, por meio Despacho Decisório n o 61/SCONTR HFA/SDALCP HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 28 de novembro de 2023, em virtude de suposto descumprimento da entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho 2023NE000856 (6719641) e 2023NE000977 (6719653), decorrentes do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023 - HFA. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Defesa Prévia facultando-lhe apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos probatórios do alegado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação da defesa deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF) ou através do e-mail: protocolo@hfa.mil.br.

Cel R/1 EBALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 168/2021.

Nº Processo: 64000.040315/2019-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste da cessão de uso da cantina no Parque do Curso de Artilharia da AMAN. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.656,56. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

REPUBLICAÇÃO

PROC. Nº 20397/2023

ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002

1ª REPUBLICAÇÃO (READEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DE OBJETO)

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos seguintes locais: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações e e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no período de 15 de fevereiro de 2024 até o dia 08 de março de 2024, às 16h, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. A Sessão Pública para análise dos documentos apresentados ocorrerá no dia 11 de março de 2024, a partir de 09h no Setor de Licitação. Informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, em 9 de fevereiro de 2024.

Adrielli Moreira Barcellos

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Sr GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO, representante da empresa GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO (MG3 BRINDES PROFISSIONAIS), inscrita no CNPJ 34.533.391/0001-21, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em vista as informações apresentadas pelos Correios, constantes nos Avisos de Recebimento (6841555 e 6879204), por meio dos quais restou comprovado que a empresa não foi localizada, seja notificado, através de publicação de Edital de Notificação no Diário Oficial da União (DOU), da abertura do Processo Administrativo nº 60550.036605/2023-39, por meio Despacho Decisório n o 62/SEÇ CONTR/SDALCP/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD de 04 de dezembro de 2023, em virtude de descumprimento da entrega do item constante na Nota de Empenho 2023NE001761, decorrente do Aviso de Contratação Direta - DL nº 59/2023. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Defesa Prévia facultando-lhe apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos probatórios do alegado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação da defesa deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF) ou através do e-mail: protocolo@hfa.mil.br.

Cel R/1 EB ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VJ6LL8, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14152.004512/2024-00

AI

22.687.260-2

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14152.004513/2024-46

AI

22.687.261-1

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14152.004514/2024-91

AI

22.687.262-9

INSTITUTO OPERARIO SOLIDARIO

14185.000582/2024-01

ND

20.294.733-5

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14152.004422/2024-19

AI

22.687.170-3

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14152.004423/2024-55

AI

22.687.171-1

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14152.004424/2024-08

AI

22.687.172-0

VO ITO PIZZAS E LANCHES LTDA

14185.000536/2024-02

ND

20.294.675-4

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, MINIRETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK, TRATOR ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA LIMPEZA DO ARROIO BARRACÃO E ABERTURAS DE VALAS DE ESGOTO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA REDES DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de março de 2024, às 09 horas.

Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 15 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23064.001767/2022-21.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.928,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23218.000178/2019-29.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada, e prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 4º da Lei 8.666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.176,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.062692/2023-24.

Dispensa Nº 90287/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 20.160.797/0001-00 - SS SANEL SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas no campus cav, com fornecimento de mão de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 99/2023 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 30.409,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE LICENÇA

TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Instalação (LI), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD; SE 500/230/69 kV Açailândia; e SE 230/69 kV Dom Eliseu II, localizados nos municípios de Dom Eliseu, no Pará, Itinga do Maranhão e Açailândia, ambos no estado do Maranhão. Foi determinada a elaboração do Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais - RDPA.

Açailândia, MA 8 de fevereiro de 2024

EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO

Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental
EDITAL Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.000072/2024-31, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 07, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: QUÍMICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

13

Charles Augusto Santos Morais

100

1º

05

Erika Loiola Silva

85

2º

03

Fernanda Barbosa Damaceno

66

3º

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 8712/2022.

Nº Processo: 23430.001303/2022-07.

Dispensa. Nº 18712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE. Objeto: Prorroga a vigência contratual para o período de 27/01/2024 a 26/02/2024. Vigência: 27/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,71. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170168

Nº Processo: 11128.721787/2023-21.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.

Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação, com fundamento legal no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, da empresa classificada em 2º lugar na licitação realizada pela modalidade de concorrência (edital nº 01/2020) para execução do remanescente da obra de engenharia, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 4.159.844,86. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001210202311. Objeto: Aquisição de mobiliário incluindo embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 120195-00001-2024NE006758
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67437.008690/2021-29.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de despesas nº 004/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o período de 09 fevereiro de 2024 a 09 fevereiro de 2025, conforme Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.286,76. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 33367.211378/2019-55.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 4ª prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, para prestação dos serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores do Hospital Federal do Andaraí a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.567.550,75. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.003841/2024-81.

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de transporte de cargas e volumes para atender as demandas da UFAM, abrangendo o Campus Manaus, Fazenda Experimental, Unidades Dispersas, HUGV, Campis Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Coari/AM, Humaitá/AM, Benjamin Constant/AM e Representação em Brasília/DF, serviços excedentes do Contrato nº 04/2023 - FUA/ILS, durante o mês de novembro do ano de 2023, conforme Nota Fiscal nº 217. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 25000.155325/2019-78. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 08/02/2024 a 05/08/2024, nos termos dos artigos 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 08/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.336.494,33. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23525.015992/2021-99.

Pregão. Nº 182/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 884271/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU, Processo Administrativo 21000049107201944 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.

EMPREGADOR

CNPJ/CPF

NDFC

VALOR

BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA

03.751.209.0001-85

201.442.931

202.874.389*

80.753,26

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

03.257.467.0001-00

200.985.833

202.866.742*

191.530,39

LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

00.630.990/0001-41

201.711.362

202.862.925*

540.815,27

ZUCCO ALIMENTOS LTDA ME

10.955.967/0001-80

201.460.408

202.870.537*

30.317,76

*TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA

46222.009275/2019-13

15.646,89

BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA

46222.009277/2019-11

2.936,92

BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA

46222.009276/2019-68

2.349,53

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

46222.007151/2017-31

5.746,14

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

46222.007154/2017-75

21.282,00

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

46222.007153/2017-21

36.399,16

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

46222.007152/2017-86

82.999,80

LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

14152.040976/2020-48

4.290,45

LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

14152.040977/2020-92

3.396,61

LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

14152.040978/2020-37

4.111,68

LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

14152.040979/2020-81

15.806,98

ZUCCO ALIMENTOS LTDA

46222.004175/2019-09

8.042,91

ZUCCO ALIMENTOS LTDA

46222.004174/2019-56

1.174,77

ZUCCO ALIMENTOS LTDA

46222.004173/2019-10

783,18

ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES

Chefe da SEMUR-SRT/PA - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A chefia da seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados que o recurso interposto não foi conhecido pela autoridade regional ou não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão regional pela procedência do auto de infração. Assim sendo, o pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de DARF, preenchendo-se o campo 04 (código da receita) com o código 0289 e o campo 05 (número de referência) com o número do processo ou do auto de infração, para posterior identificação do pagamento. Alternativamente, o DARF em questão pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF.No prazo de 06 (seis) dias, contados da data do pagamento da multa administrativa, o autuado deverá apresentar uma cópia autenticada ou uma cópia simples, acompanhada do DARF original, perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Seção de Multas e Recursos, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, CEP: 66060-575- São Brás - Belém/PA, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

CNPJ/CPF

MULTA (R$)

MASSAPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA

14152.161210/2021-87

29.967.942/0001-25

4.800,00

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23229.000654/2019-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.888,24. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 23069.170213/2021-41.

Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Objeto o acréscimo de r$ 123.395,00 (cento e vinte e três mil trezentos e noventa e cinco reais), passando de r$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 1.047.395,00 (um milhão, quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais).. Vigência: 14/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.395,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 112/2019.

Nº Processo: 67564.025338/2019-88.

Inexigibilidade. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratual. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.421.728,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL Nº 230, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública (EMI). Área de conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Titulação mínima exigida: Graduação em Enfermagem e mestrado em Ciências da Saúde. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 230/2024) e no processo SEI nº 23072.277502/2023-83.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE COTAÇÃO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no fornecimento de alimentação a participarem da cotação prévia de preço.

O Edital nº 002/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 28/02/2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023.

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente da Confederação
extrato de ADITAMENTO

ADITAMENTO 04/2024 CONTRATO Nº 069/2021 - SMS X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/HOSPITAL MÁRCIO CUNHA; CNPJ n° 19.878.404/0001-00; Fund: Inexigibilidade 014/2021 -SMS - P.A. 007.007.2021/001133; Objeto: a supressão dos seguintes itens previstos no aditivo 02/2023: item 1, subitens 1.1 e 1.2; Dt. Ass: 19/01/2024. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
extrato DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO X CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº. CNPJ 10.963.834/0001-56; Fund. Legal: Concorrência 10/2022, e Proc. Adm. n.º 20370/2022 e Lei nº 8.666/93; Objeto: Reinício de execução contratual. Ass.: de 05 de fevereiro de 2024. Bruno Santos Almeida - Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23204.006404/2022-30.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 5,269760%, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.238,15. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002262/2023-02.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede ngfw, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor Total: R$ 140.608,41. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 12/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leandro Antunes Mendes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.005744/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Leandro Antunes Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contrato nº 001/2024; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90. CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES LTDA-CTV- CNPJ sob o nº 04.367.668/0001-22; Objeto: fornecimento de curso operacional aos integrantes da guarda portuária da CODERN em Natal/RN para cumprimento do estabelecido no ISPS Code no que tange à periodicidade de treinamentos, em conforme condições estabelecidas no termo de referência. Valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Márcio Almeida Machado, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Paulo Henrique Alves da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Contrato nº 002/2024; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME- CNPJ sob o nº 29.939.240/0001-38; Objeto: prestação de engenharia/técnicos especializados para a modernização do sistema de climatização do TMP no Porto de Natal, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Márcio Almeida Machado, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Renne de Bastos Apolinario, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 010/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.692.498/0001-33; Objeto do Aditivo: constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 06/02/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Flávio Rogério Sales Leandro, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.555.396/0001-76; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 04/09/2023. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Sunny Chaves Maia de Sousa Crisóstomo, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 064/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0038-00; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente a retificação de erro material, uma vez que o valor do contrato passará a ser R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) e a vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, período no qual devem ser realizadas 24 (vinte e quatro) manutenções previstas, respeitando o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre os eventos, ". Data da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Paulo Alexandre Rocha Vitorino, Alexsandra Alves de Pereira Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie:SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas., Data da assinatura: 05/02/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 10014/2022.

Nº Processo: 01210.000014/2022-34.

Não se Aplica. Nº 14/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$4.926,97 para R$5.235,57. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de R$95.632,84, a partir de 01/01/2024, e de R$ 97.386,89 a partir de 15/02/2024. Vigência: 01/01/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.386,89. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 009/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.001982/2023-43.

Pregão. Nº 79/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.548,84. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013819/2023-92.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (jet-a)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 469.586,05. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000510/2023-46.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de Vigilância Patrimonial armada com arma não letal, ininterrupta, com fornecimento, sob demanda, de materiais, uniformes e equipamentos, para atender às unidades da Funarte, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.916.321,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579010383202367. Objeto: Eventual aquisição de Material Odontológico visando atender as necessidades da Odontoclínica do Hospital Geral de Fortaleza e participantes (ParteII). Total de Itens Licitados: 167. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens:167 (cento e sessenta e sete) itens. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 09/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico o Fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição do objeto do presente certame está estimado em R$ 651.163,58 (Seiscentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/01/2024, às 09h00min, até o dia 27/02/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/02/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 9 de fevereiro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.001603/2023-46.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de agua potável ao ifsul câmpus passo fundo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

(Alteração estatutária sem modificação de base ou categoria)

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão - SINEPE, CNPJ n.º 23.603.814/0001-16, inscrito no CNES nº 24000.003258/90-10, entidade sindical patronal de primeiro grau com base territorial no estado do Maranhão, representando os estabelecimentos de ensino privados, filantrópicos ou não, por seu presidente abaixo assinado, CONVOCA os estabelecimentos de ensino privados, situados no estado do Maranhão, filantrópicos ou não, que possuam como atividade principal ou secundária o ensino, filiados e em pleno exercício de seus direitos previstos no estatuto, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, às 16h, em primeira convocação e às 16h30 min, em segunda convocação.

A Assembleia Geral realizar-se-á presencialmente, na Sede do SINEPE/MA, situada na Av. Daniel de La Touche, 987, Cohama, Centro Empresarial Shopping da Ilha, sala 1202, 12º andar, torre 2, nesta cidade e, também, por videoconferência com a utilização da plataforma Zoom Meetings, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7270714069, com fim especial de: discutir e deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto da entidade, visando o seu aperfeiçoamento, sem modificação de base ou categoria.

São Luís/MA, 8 de fevereiro de 2024.

PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 54000.137156/2022-98.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 82/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.743,76. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23081.122855/2023-38.

Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 118/2023 fica prorrogado pelo período de 45 dias corridos, a partir de 18 de abril de 2024.. Vigência: 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.602,53. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no ProjetoBásico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 19/02/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 9 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200005 publicado no D.O.U. de 09/02/2024, Seção 3, pág. 106. Onde se lê: Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Leia-se: Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007591/2023-61.

Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.305.889,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 155/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.l. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.992,92 (duzentos e vinte mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 146/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 129.364,41 (cento e vinte e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020. 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado).