EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947903/2023, firmado pelo Município de Rurópolis-PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Rurópolis/Pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001775, de 26/10/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 27/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSELINO PADILHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949306/2023, firmado pelo Município de Rurópolis/PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Rurópolis/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000321, de 23/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 27/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSELINO PADILHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948319/2023, firmado pelo Município de Juruti-PA, CNPJ 05.257.555/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça poliesportiva no Município de Juruti - Pa.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.055.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000295, de 17/11/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lucidia Benitah de Abreu Batista.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948995/2023, firmado pelo Município de Oriximiná-PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de vias no Município de Oriximiná-Pará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001992, de 14/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e José William Siqueira da Fonseca.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951976/2023, firmado pelo Município de Oriximiná-PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Oriximiná-Pará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002472, de 12/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e José William Siqueira da Fonseca.