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PORTARIA CONJUNTA Nº 921, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: TIAGO LIMA DE SOUSA

Matrícula Siape: 3122296

Código da vaga: 917708

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.037433/2024-00

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934769

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.037433/2024-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 919, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANTONIO VINNIE DOS SANTOS SILVA

Matrícula Siape: 3064397

Código da vaga: 837567

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza

Processo nº 23000.034208/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0711718

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.034208/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 920, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: IUSSENY DO NASCIMENTO SOARES SOUZA

Matrícula Siape: 1796215

Código da vaga: 839919

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.030131/2024-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0840003

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.030131/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 4.480, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110829/2024-13, resolve:

DESIGNAR PEDRO EVANS BARBATI para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

OLAVO VENTURIM CALDAS
ATO PR Nº 408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000044505-7, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVI AMARAL PIMENTA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Licitações, Contratos e Infraestrutura da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA N° 4.482, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110829/2024-13, resolve:

DISPENSAR GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
Ato Nº 3.549, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0009172-33.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 14-11-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora VERÔNICA DE SOUZA LEITE, localizada na Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e da Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA N° 4.461, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110643/2024-56, resolve:

DESIGNAR DIEGO ARAÚJO DE CASTRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no período de 30 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 2.516/DPM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CÍNTIA MARINHO DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0973951, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 18 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de junho de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.514/DPM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 86.5226.39, Matrícula SIAPE 0974865, JOSÉ CARLOS PINHEIRO, Código de Vaga 560944 (Processo nº 63075.003807/2024-26, do CMS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.513/DPM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00179/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5004565-12.2021.4.02.5102, transitado em julgado na 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, em 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 24 de junho de 2019, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III, 86.1170.50, Matrícula SIAPE 0968698, ARTHUR CESAR BOURGUIGNON FREIRE, Código de Vaga 556854 (Processo nº 63125.001787/2024-16, do CMASM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA PRE Nº 269, de 22 de novembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0017226-68.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar MAGDA HELOÍSA DINIZ DE MACÊDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 11/11/2024.

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA CPV Nº 1.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, WESLLEY BARBOSA ARCHANJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 930, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar MARCELO GOMES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 929, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ZÉLIA MARIA PEIXOTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1818052, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 186/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.034480/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PEDRO GUERRA GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Workshop Regional de Cooperação Interagências sobre tráfico internacional de fauna e flora", em Lima, Peru, no período de 01 a 07 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

DESPACHO Nº 187/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.034480/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL SANTOS PINHO, ocupante do cargo de Coordenador, para participar do "Workshop Regional de Cooperação Interagências sobre tráfico internacional de fauna e flora", em Lima, Peru, no período de 01 a 07 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA MI/FUNAI Nº 60, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO MUSEU DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1.447/PRES-Funai, de 20/11/2019, e item 5.1.2 do Edital de Chamamento Público nº 90011/2024, com o objetivo de dar publicidade aos atos, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nº 90011/2024 - Prêmio Cunhambebe Tupinambá, que será formada pelos servidores da Funai e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além de colaboradores vinculados à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com titulares e suplentes indicados abaixo:

ELENA GUIMARÃES, CPF XXX.359.497-XX, MUSEU DO ÍNDIO/FUNAI, Titular

CARLOS ALBERTO MONTES PEREZ, CPF XXX.435.527-XX, MUSEU DO ÍNDIO/FUNAI, Suplente

EDVANIA KEHRLE BEZERRA, CPF XXX.743.784-XX, CR-BSF/FUNAI, Titular

IRÉ KAYABI, CPF XXX.965.181-XX, CR-XIN/FUNAI, suplente

IZABEL GOBBI, CPF XXX.891.441-XX, CGPC/DPDS/FUNAI, Titular

LUIZ CARLOS LAGES SARMENTO ALBUQUERQUE MARQUES, CPF XXX.681.204-XX, CGPC/DPDS/FUNAI, Suplente

ANDERSON LUIS RIBEIRO MOREIRA, CPF XXX.065.727-XX, CGPDS/DPDS/FUNAI, Titular

PATRIK ADAM ALVES PINTO, CPF XXX.153.181-XX, CR-CGR/FUNAI, Suplente

REBECCA DAYANNA AMARILHA ALBINO, CPF XXX.832.711-XX, CR-CGR/FUNAI, Titular

EUJACIO BATISTA LOPES FILHO (KARKAJU PATAXÓ), CPF XXX.365.601-XX, MPI, Suplente

ROMANCIL GENTIL CRETÃ, CPF XXX.809.509-XX, APIB, Titular

DAIARA HORI FIGUEROA SAMPAIO (DAIARA TUKANO), CPF XXX.712.051-XX, APIB, Suplente

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:

I- Selecionar e avaliar as candidaturas, com base nos itens constantes no edital, bem como excluir aqueles que não atenderem os requisitos obrigatórios;

II- Análise de recursos destinados à Comissão de Seleção no edital, se necessário;

III- Produzir e incluir no processo nº 08786.000320/2024-67 os documentos técnicos do processo seletivo, contendo as pontuações obtidas pelas iniciativas culturais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG
PORTARIA nº 929/GR/UNIR, de 21 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015454/2024-49; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFERSON CASTRO DA SILVA, SIAPE n.º 3434194, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado na Divisão, Movimentação e Alienação de Bens (DRMABP), para exercer a função de Coordenador da Divisão, Movimentação e Alienação de Bens/Substituto (DRMABP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 932/GR/UNIR, de 22 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.000154/2023-84; resolve:

Art. 1º Interromper a licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, à servidora ANDRIELE FERREIRA MURI LEITE, matrícula Siape nº 3003222, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, em Regime de Dedicação Exclusiva da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do art. 4º, inciso I, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34, de 24 de março de 2021, a partir de 14.10.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 928/GR/UNIR, de 19 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006980/2024-18; resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) junto ao Exército Brasileiro, para tratarem dos trâmites para registro e renovação do registro de reagentes controlados, em razão da necessidade de pesquisa:

NOME

SIAPE

Cargo

Função

Lotação

LUCAS MARTINS GAMA KHALIL

1107466

Professor do Magistério Superior

Diretor de Pesquisa

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus José Ribeiro Filho (Porto Velho)

WILSON GOMEZ MANRIQUE

1427035

Professor do Magistério Superior

-

Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária,Campusde Rolim de Moura (DAMV-RM)

LADYSLENE CHRISTHYNS DE PAULA

1253170

Professor do Magistério Superior

Coordenação de Pesquisa

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus José Ribeiro Filho (Porto Velho)

JEFERSON ARAUJO SODRE

2986091

Assistente em Administração

Coordenador de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus José Ribeiro Filho (Porto Velho)

Art. 2º A vigência desta Portaria será de 1 (um) ano.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 705/2024/GR/UNIR, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU n.º 166, de 28 de agosto de 2024, p.35.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
ATO PR Nº 763, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 63135/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/11/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ANDRÉ PALHANO XAVIER DE FONTES, matrícula 188093, em outro cargo público.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA PRESI nº 1.115, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017894-74.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 19/11/2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEWTON RAMOS, deste Tribunal, de 20 a 22/11 e 25 a 27/11/2024, para participar do "III Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa", na cidade de Porto, Portugal, e do "Simpósio Internacional em Bruxelas", promovidos, respectivamente, pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 4.484, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110738/2024-70, resolve:

DESIGNAR JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 6 a 20 de dezembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.751, de 22 de NOVEMBRO de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.039209/2024-50, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União, relativa ao Item 2, da Tabela de Cargos do PCC-EXT, do Anexo II, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.487, de 29 de outubro de 2024 - CJRR, do dia 31/10/2024, Seção 2, Edição nº 211, Página 85, onde se lê:

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

2

PEDRO MARIO DA SILVA COSTA

05502.061959/2015-79

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da

EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior) da mesma lei

Estatutário

Técni

Leia-se:

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

2

PEDRO MARIO DA SILVA COSTA

05502.061959/2015-79

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da

EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior) da mesma lei

Estatutário

Técnico em Comunicação Social

Superior

A

IV

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA de Pessoal Nº 524, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.116584/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar CLARICE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1378920, CPF nº ***.419.100-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenadora-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo - DDE, junto ao Incra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SE/MDS Nº 236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.074317/2024-14, resolve:

Designar, o servidor CLEYTON DOMINGUES DE MOURA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SEG Nº 1.246, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0003109/2019, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor DIEGO GOMES ALVES, matrícula 319.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-09, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de fevereiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 4.447, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110552/2024-11, resolve:

DESIGNAR ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral De Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 18 a 28 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA SE/MDS Nº 235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.074317/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO SIMÕES DE CARVALHO CHAGAS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 4.460, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110677/2024-41, resolve:

DESIGNAR LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no período de 02 de dezembro de 2024 a 1° de janeiro de 2025.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 91, DE 22 DE novembro DE 2024

PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar MARCIO AKIRA HARADA, CPF nº ***.808.039-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Políticas e Programas, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 92, DE 22 DE novembro DE 2024

PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA LINS LEAL UCHOA DE LIMA, CPF nº ***.816.887-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Estruturação e Governança, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 93, DE 22 DE novembro DE 2024

PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar GERALDA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.987.891-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão de Contratações, código CCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA Nº 1.313, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000903/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar os gestores titular e suplente para fiscalização do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Nacional de Habitação - SNH, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA:

I - Titular: Edson Leite Ribeiro; e

II - Suplente: Nelson Carpes Neiva.

Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.255 - NOMEAR o servidor DIEHGO LIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2238189, para o exercício eventual do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Administração e Finanças, nos casos de faltas ou impedimento do substituto legal previamente nomeado.

Nº 2.260 - REVOGAR os termos da Portaria Nº 1843/2024, datada de 25 de setembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2024, Seção 2, Pag. 31, que autorizou a imediata remoção do servidor GÉRSON BRUNO FORGIARINI DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/Humaitá para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA, Campus de Bagé/RS.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Portaria de Pessoal Nº 2.846, DE 22 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar CARLOS LUIS MARTINS GOMES, matrícula SIAPE n. 220****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.847, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.849, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CARLOS LUIS MARTINS GOMES, matrícula SIAPE n. 220****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Michele Valquíria dos Reis, matrícula nº 2285571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participar de uma missão técnica na Escola de Ciências Agrícolas e Veterinárias da Universidade Viña del Mar, no Chile, a realizar-se no período de 24/11/2024 a 30/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.024393/2024-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.329 - Designar MARIA ANA SOUZA REGO, CPF nº XXX.077.925-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.330 - Dispensar, a pedido, EVANDE PRAXEDES DA SILVA, CPF nº XXX.370.851-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.331 - Dispensar ADALBERTO AYJARA DORNELLES FILHO, CPF nº XXX.504.930-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.332 - Designar ADALBERTO AYJARA DORNELLES FILHO, CPF nº XXX.504.930-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.333 - Designar GARDY ALVES SUAREZ, CPF nº XXX.145.781-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Corumbá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.334 - Dispensar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF nº XXX.457.539-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.335 - Designar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF nº XXX.457.539-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/11/2024 a 10/12/2024, de RODRIGO FREHSE PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do HUAIRASINCHI - ADVENTURE RACE WORLD CHAMPIONSHIP, evento esportivo vinculado aos projetos de extensão UTFPR EM AÇÃO 2023 e ESPORTES DE AVENTURA UEPG, na cidade de Cuenca, Equador, com ônus limitado (Processo n° 23064.052626/2024-38).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
DESPACHO DE 22 de NOVEMBRO de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, com o objetivo de participar do I Congresso Internacional de Alimentos, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, no período de 20 a 23 de novembro de 2024, ônus limitado para a Conab (Processo nº 21200.007557/2024-71).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 2.205, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL VIANA RENNÓ DE OLIVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 306047, em decorrência da vacância de Anna Carolina de Siqueira Ferreira, DOU de 22/11/2024.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 255, DE 22 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.015672/2024-60, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Vicente Silva Neto, SIAPE 132****, para substituir o Diretor de Administração de Materiais, Edson Godoy, SIAPE 112****, em suas férias, do dia 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora, Vanessa Cristina França, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2420784, para a Função de Chefe da Seção de Administração e Planejamento Substituta - IFMG Campus Avançado Ipatinga, durante o período de 25/11/2024 a 01/12/2024. Função Gratificada - código FG-02.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no DOU e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA PRE Nº 268, de 22 de novembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0017218-91.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar MAGDA HELOÍSA DINIZ DE MACÊDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 11/11/2024.

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063756/2024-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2024, FLAVIA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1125394, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.505 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.005132/2024-98, resolve:

Designar ROBERTO HAUSEN MESSERSCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1345445, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.503 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061845/2024-27, resolve:

Exonerar MICAEL LEVI DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1355903, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.501 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21052.015412/2024-94, resolve:

Designar DANIELE ARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1175012, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, nos períodos de 9 a 20 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025.

IRAJÁ LACERDA