gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005.2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24 - VALOR R$ 577.887,00 (Quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais); M. G. TRINDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.417.570/0001-70 - VALOR: R$ 836.116,25 (Oitocentos e trinta e seis mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025

Marcus Leão Colares

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 007/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90002.2024, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

Vencedora: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.869/0001-02 - VALOR R$ 8.005.410,30 (Oito milhões cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos).

Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003.2024, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00.- VALOR R$ 153.797,25 (Cento e cinquenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025

Marcus Leão Colares

Prefeito
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006.2024, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - VALOR R$ 542.893,90 (Quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025

Marcus Leão Colares

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63 - VALOR R$ 29.198,00 (Vinte e nove mil cento e noventa e oito reais); J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 - Valor: R$ 40.990,00 (Quarenta mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025

Dyene Cristina Jardim Correa

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - VALOR R$ 170.775,00 (Cento e setenta mil setecentos e setenta e cinco reais).

Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025

Jaqueline de Nazare Vasconcelos da Piedade

Secretária Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará
EDITAL Nº 140 - PROGEP/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Editais nº 108/2022, 16/2023, 17/2023, 20/2023 e 24/2023- PROGEP/UFMS, torna pública a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Públicos de Provas, destinados ao provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFMS, conforme segue:

1. Retificar a homologação do resultado final (Edital PROGEP/UFMS n.º 17/2023, 20/2023 e 24/2023), em atendimento ao art. 39, §3º, do Decreto n.º 9.739/19, desconsiderando o Anexo Único dos Editais retromencionados, homologando os candidatos abaixo:

CARGO:1000 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

831543

RAISSA SANCHEZ PINTO

55

-

-

813903

MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES

56

-

-

828857

RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE

57

-

-

811547

INGRID SCUDLER SCHLEICH

58

-

-

815054

CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA

59

-

-

809604

MARIANA PALMEIRA MARTINEZ

60

PCD

-

821605

GABRIELA MOLINA SCHNEIDER

61

-

-

809846

AMANDA CIBELE DE FARIA COSTA PEREIRA

62

-

-

812159

ISADORA AJALA MARTINEZ

63

-

-

815498

ANA PAULA RIBEIRO GONDIM

64

-

-

CARGO:1009 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

829906

GABRIEL MAGALHÃES CHIQUITO

44

-

-

CARGO:1013 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - PARANAÍBA

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

810404

WLADISLAU GUIMARAES SILVA CHALUB

6

-

-

2. Tornar sem efeito o Edital Progep/UFMS nº 132, de 02 de setembro de 2024;

3. A Homologação do Resultado Final passa a constar nos termos do Anexo Único deste edital.

GISLENE WALTER DA SILVA
CARGO:1005 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COXIM

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

815192

SÁVIO SAYANNE ANDRADE SILVA

1

-

-

CARGO:1006 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CORUMBÁ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

826843

CARLOS VINICIUS BRAGA DOS SANTOS

1

-

-

CARGO:1007 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NAVIRAÍ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

829504

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

1

-

-

CARGO:1009 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CAMPO GRANDE
Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

831345

NATALIA MENDONÇA LOPES

1

-

-

821113

JULIANA CAMILA FISCHER KARNOPP

2

-

-

827112

RICARDO RECH

3

-

-

822717

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

4

-

1

809574

BRUNA SANAE MOROTO

5

-

-

810614

CAROLINE DE MOURA COSTA

6

-

-

826005

FRANCISCO COELHO CAVALCANTI

7

-

2

820043

FÁBIO JOSÉ ROCA DOS SANTOS

8

-

-

809351

CAROLINA AMIANTI

9

-

-
829819

GIOVANA BICUDO GOMES

43

-

-

829906

GABRIEL MAGALHÃES CHIQUITO

44

-

-

829558

JHONATAN JOSE MARIA RODRIGUES

45

-

6

823601

ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO

50

2

-

829138

MARRIELEN APARECIDA BENITES CAITANO BERTOLACCI

51

-

7

826501

JOAO DOS SANTOS MENEZES

56

-

8

812794

LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO

67

-

9

823540

MATHEUS DE CARVALHO SILVA

90

-

10

819022

MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA

92

3

-

810910

DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS

108

-

11

CARGO:1010 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - AQUIDAUANA

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

814640

BÁRBARA DE CASTRO FERREIRA

1

-

-

809659

AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES

2

-

-

814657

CRISLEY HELENA SIMÃO

3

-

-
CARGO:1011 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CORUMBÁ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

829365

MAYARA SILVA TORRES DE SOUZA

1

-

-

827588

LUCIANA VICENTE DA SILVA

2

-

-

827308

EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA

3

-

-

822609

FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY

4

-

-

CARGO:1013 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - PARANAÍBA

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

814108

MARCO AURELIO DE LARA

1

-

-

830277

NATHAN RODRIGUES BATISTA

2

-

-

828120

TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA

3

-

-

826851

CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

4

-

-

830779

VAGNER DELMONDES ROQUE

5

-

-

810404

WLADISLAU GUIMARAES SILVA CHALUB

6

-

-

CARGO:1014 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CHAPADÃO DO SUL

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

810955

MARCIA LETICIA MONTEIRO GOMES

1

-

-

816484

GABRIELLA SILVA DE GREGORI

2

-

-

CARGO:2000 - ADMINISTRADOR - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

811303

MARIANA KLEIN MARCONDES

1

-

-

813193

THAIS SOUZA DIAS

2

-

-

830125

EULINA SANTOS DURE

3

-

-

814985

LUIZ FELIPE HAISI

4

-

-

809592

BÁRBARA MARECO MILLIAN

5

-

-

810330

RICARDO MASSAO TAKAOKA

6

-

-

810043

DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA

9

-

1

817312

CASSIA JESUINO MENDES

11

-

2

811173

NAYARA DE SOUZA ARCA

43

1

-

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 140, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CARGO:1000 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

822391

WEBER VELOSO MOURÃO

1

-

-

815709

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

2

-

-

810335

MAGNER ROCHA DA SILVA

3

-

-

814432

EDUARDO NÓBREGA ELALI

4

-

-

809922

AFONSO BASSO

5

1

-

812037

MARIA LUIZA SOLON CARDOSO

6

-

-

826483

RAFAEL BRANDÃO FERREIRA DE MORAES

7

2

-

809589

BRUNA TORRES DA SILVA BEZERRA

8

-

-

823780

LUCAS RODRIGUES NASCIMENTO

9

-

-
827922

ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA

10

-

-

813172

CLEONARA CORREA DO NASCIMENTO GIMENEZ

11

-

1

823702

ALINE DELMONDES OTSUKA

12

-

-

830321

VINICIOS GONÇALVES DE ARRUDA

13

-

-

822528

MARIANA MULLER BRAGA

14

-

-

812461

CAMILLA RUBYA GONÇALVES DE OLIVEIRA

15

-

-

827093

JORGE JOSÉ DE FRANÇA PINHEIRO

16

-

2

824599

BRUNA BISPO RIBEIRO

17

-

-

809836

DIEGO CESPEDES DE SOUZA

18

-

-

811082

ISRAEL ZEBALLOS FAJARDO NOGUEIRA

19

-

-

811690

STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES

20

-

-

809175

PATRÍCIA BARROS ALENCAR

21

-

-

812010

SUISE CAROLINA CARMELO DE ALMEIDA

22

-

-

822701

REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA

23

-

-

812149

FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS

24

-

-

812522

BEATRIZ ALVES LOURENÇO

25

-

-

816443

RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS

26

-

-

825963

ANDRE WILLIAN CASTRO KING

27

-

3

825062

ALDECIO SANDIM SANTOS

28

-

-

817865

GABRIELA PITA SASSIOTO

29

-

-

829494

JANINE LIRA DORNELLES

30

-

-

809482

FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI

31

-

-
828100

FELIPE DA SILVA MATOS

32

-

-

821463

ARIADNE SOUZA TEIXEIRA

33

-

-

816094

JULIANA ALVES MOREIRA DIAS

34

-

-

811360

LUCAS GUARIENTI PIATI

35

-

-

828727

JAILSON FRAGAS GARCIA

36

-

-

809797

JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI

37

-

-

809748

IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA

38

-

-

821436

ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS

39

-

-

829186

LUIZ PIRES TAIRA

40

-

-

814057

JULIO CESAR DA SILVA GERIKE

41

-

-

825359

LUCAS DE CARVALHO DOS SANTOS

42

3

-
823921

DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT

43

-

-

810307

ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS

44

-

-

817500

TAMIRES FAVARÃO GLAGAU

45

-

-

810672

VICTOR PEREIRA DO PRADO

46

-

4

829988

FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO

47

-

-

810100

LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS

48

-

-

829900

ROSIANE DO LAGO PICONI

49

-

-

810324

CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA

50

4

-

809322

LETICIA VERDICCHIO

51

-

-

830992

RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES

52

-

-

829238

SARAH JANE LEMOS DE MELO

53

-

-
809386

FÁBIO MARQUES DA SILVA

54

-

-

831543

RAISSA SANCHEZ PINTO

55

-

-

813903

MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES

56

-

-

828857

RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE

57

-

-

811547

INGRID SCUDLER SCHLEICH

58

-

-

815054

CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA

59

-

-

809604

MARIANA PALMEIRA MARTINEZ

60

5

-

821605

GABRIELA MOLINA SCHNEIDER

61

-

-

809846

AMANDA CIBELE DE FARIA COSTA PEREIRA

62

-

-

812159

ISADORA AJALA MARTINEZ

63

-

-

815498

ANA PAULA RIBEIRO GONDIM

64

-

-
825738

REGINALDO MATTOS JUNIOR

68

-

5

825040

BRUNO DELMONDES XAVIER

77

-

6

813400

FRANCIELLY FERNANDA SENA DOS SANTOS

83

-

7

821498

THIAGO VIEIRA FERREIRA

149

-

8

809237

LUANA MALAMAN DA SILVA

153

-

9

812383

ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR

165

-

10

810217

TAINÁ DA SILVA FERREIRA

173

-

11

CARGO:1001 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CORUMBÁ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro
818331

LEORNAN ARRUDA DA ROCHA

1

-

-

810658

JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO

2

-

-

811093

JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES

3

-

-

828361

GERANDY GOUVEIA NETTO

4

-

-

830437

JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES

5

-

-

826093

LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA

6

-

-

829987

TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS

7

-

-

827058

PAOLLI CRISTINNI DA SILVA RIBEIRO

17

-

1

819250

DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS

19

-

2

CARGO:1002 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - TRÊS LAGOAS

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

809199

CRISTIANE YOKO KOYANAGUI DA COSTA

1

-

-

820698

MAX MURILO ALEXANDRE

2

-

-

816806

HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS

3

-

-

830468

SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO

5

1

-

830090

JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO

9

-

1
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Segplus - Sistemas de Segurança Ltda., CNPJ n. 11.933.418/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.446/2023.

Florianópolis, 7 de outubro de 2024.

Desembª Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963837, Nº Processo: 01450005481202490, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CNPJ nº 17754136000190, Objeto: Obra de Restauração e Requalificação Urbanística da Praça Dom Joaquim, em Diamantina/MG., Valor Total: R$ 2.115.535,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 423.107,05; 2025 - R$ 1.692.428,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 728.403,12, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 26/09/2024 a 21/09/2025, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE CPF nº ***.128.996-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 65/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, na Área de PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.022119/2020-14 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 902334/2020 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 902334/2020, até a data de 30 de junho de 2025,e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCILIO ALVES, Diretor-Executivo da Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa SM & P Construção e Comércio LTDA., CNPJ n. 35.779.324/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 77/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.067/2024.

Florianópolis, 2 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
Aviso de licitação

pregão presencial N° 3/2024

O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma presencial. No dia 30 de outubro de 2024 as 09:00minhoras, na sede da secretaria Municipal de Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n Setor oeste para registro de preços contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente administrativo, a fim de atender as necessidades das equipes de Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde do município e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba (GO). , O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba 9 de junho Outubro de 2024

Luciana Aparecida Martins Dias

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 23/2024 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a) na área/disciplina de Educação Física.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 13/12/2024.

SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA, pelo Contratado (a).
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - Valor Homologado: R$ 170.775,00 (Cento e setenta mil setecentos e setenta e cinco reais). Data da Homologação: 26 de setembro do 2024

Jaqueline de Nazaré Vasconcelos da Piedade

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico SRP nº 90014/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63 - Valor Homologado: R$ 29.198,00 (Vinte e nove mil cento e noventa e oito reais); J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 - Valor Homologado: R$ 40.990,00 (Quarenta mil novecentos e noventa reais); Data da Homologação: 26 de setembro do 2024

Dyene Cristina Jardim Correa

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico SRP nº 90006/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - Valor Homologado: R$ 542.893,90 (Quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da Homologação: 26 de setembro do 2024

Marcus Leão Colares

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresas Homologadas: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24 - Valor Homologado: R$ 577.887,00 (Quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais); M. G. TRINDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.417.570/0001-70 - Valor Homologado: R$ 836.116,25 (Oitocentos e trinta e seis mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 23 de agosto do 2024

Marcus Leão Colares

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR entre o km 69,27 e 69,30 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.74737, -60.50482- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028195/2024-47, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 013921/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 84/2021. CONTRATADA: MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58. OBJETO: Reajuste de preços, prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/03/2025 A 26/11/2026. ASSINATURA: 09/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 806.729,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Sonia Virgolino - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2023

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jaqueline Pedroso Sanches. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23364.000079/2021-79.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção

coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na

forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.394,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000618, emitida em 07/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSP. DE CARGAS E COM. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (TRF2-ARP-2023/00093). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 757,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.03.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. . Leia-se: Vigência: 09/10/2024 a 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de agulha descartável para raquianestesia em pacientes pediátricos. Bisel tipo quincke, canhão anatômico transparente, mandril codificado por cor, estéril, calibre nº 25 G, comprimento aproximado 25mm, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818015775/2024-56. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 49/2024 receber propostas de preços até 16/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240018; Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001801 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 128.986,69 (cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 672.638,86(seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. 10/10/2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231345 do Pregão 9/2022-004-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente ao fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Valor anterior: R$ 434.896,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte seis centavos). Valor do acréscimo: R$ R$ 107.796,50 (cento e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 41.288.529/0001-30. Vigência: 27/09/2024 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231346 do Pregão 9/2022-004-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Valor anterior: R$ 526.423,70 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Valor do acréscimo: R$ 131.262,68 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.911.796/0001-68. Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 59/2024; Processo: 6595-91.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação do serviço de impressão de 30 unidades de fotografia e de 1(uma) diária de aluguel de tótem fotográfico para cobertura de eventos e ações da JFCE; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 08/10/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 1.150,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000356, de 04/09/2024, no valor de R$ 1.150,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 60/2024; Processo: 7081-76.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação do serviço de 4 (quatro) saídas para fotografia para cobertura de eventos e ações da JFCE; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 08/10/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 920,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000396, de 30/09/2024, no valor de R$ 920,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021; Processo: 4656-81.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 29/11/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa; pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90073/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por grupo e por item. Objeto: Aquisição materiais elétricos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/10/2024. Data da sessão: 22/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Leonardo Fonseca Gregorio

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

Edital nº 90074/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de ferramentas para manutenção em geral. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/10/2024. Data da sessão pública: 23/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da plataforma ZOOM, com instalação em 1 a convocação às 09h ou, se necessário, em 2 a convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da CBH, em anexo. O link de acesso à videoconferência será oportunamente disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes Representantes dos Atletas: 1.Federação Equestre de Alagoas-FEA; 2.Federação Amazonense de Hipismo-FAHI; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES; 7.Federação Hípica de Goiás-FEHGO; 8.Federação Hípica do Mato Grosso-FHIMT; 9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais-FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA; 13.Federação Norteriograndense de Hipismo-FHRGH; 14.Federação Paranaense de Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio de Janeiro-FEERJ; 17.Federação Gaúcha de Esportes Equestres-FGEE; 18.Federação Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi; 26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por procuração.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024

Fernando Augusto Sperb

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23258.001176/2024-48.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 30/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 587, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007499/2024-86. Partes: V.tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e Oi S.A. - Em Recuperação Judicial. Advogados: Victor Rufino, Victor Cavalcanti, Victória Richa, Manuela Lian Liebentritt Braga e Monique Herwig. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de telefonia fixa comutada - stfc (CNAE 6110-8/01); serviços de comunicação multimídia - scm (CNAE 6110-8/03); outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente (CNAE 6190-6/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007652/2024-75. Partes: Medsystems Comércio, Importação e Exportação Ltda., Tarvos Holding S.A., Vydence Medical - Indústria e Comércio Ltda. e Vydence USA CORP. Advogados: José Inácio F. de Almeida Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus Genova. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório (CNAE 3250-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 589, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007788/2024-85. Partes: CY 10 Participações Ltda., Barralog Participações e Empreendimentos S.A. e Netos Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz, Tatiane Zichi, Mariana Cortez, Marcelo Laplane, João Paulo Ferraz Vasconcellos e Paulo Vitor Almeida dos Santos. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 318/2023.

Nº Processo: 23421.001128/2023-30.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 318/2023-proad/ifrn. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.803,56. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Edital de Intimação nº 389/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, nos autos do Processo nº 53560.001586/2024-26, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofrequência

Modalidade(s) de SARC e Fistel(eis)

RADIO FM VENEZA LTDA

03745128000172

01/08/2024

251-50414048016

Wanderson Moreira Brito
EDITAL Nº 27/2024 - PROGRAD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto do CAP, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 27/2024- PROGRAD

QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA

COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de

trabalho

Classificação - Nome do candidato

01

História

CR**

20h/40h

1º ELIEZIO DA SILVA BEZERRA

2º ALESSANDRA BOMFIM SANTIAGO

3º JOÃO VICTOR GOMES

02

Geografia

CR**

20h/40h

1º EVELIN MARIA DA SILVA PEREIRA

2º SUENDEW LIMA MOREIRA

3º CRIS LIMA DE SOUZA BARBOSA

4º CRISTIELE SOUZA DA SILVA

5º MAIDA DA SILVA CONCEIÇÃO

04

Educação Física

CR**

20h/40h

1º BRUNO KAWHAN FERREIRA DA SILVA MAIA

2º JOÃO CARLOS RODRIGUES CARVALHO

3º ALEXANDRE MOREIRA DE LA TORRE

Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024

VALERIA DA CUNHA SAMPAIO

Pró-Reitora de Graduação Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23188.000351/2018-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2021 e na convenção coletiva de trabalho, pi000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.044,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/FME

Processo nº 043/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza tendo em vista a anulação do Processo Licitatório 031/2024/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024/FME e de seus atos anteriores para atender demandas da secretaria de Educação de Pesqueira/PE, bem como para atender as demandas das Escolas de Rede Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 1.281.766,50. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 10/10/2024 até ás 08:30h do dia 21/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 21/10/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 21/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 9 de outubro de 2024.

Juliana Moura Pinheiro

Pregoeira CPL-FME
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2024/FMS

PROCESSO Nº 22/2024/FMS

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 2.327.433,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/10/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 23/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 9 de Outubro de 2024

Alan Thiago de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 080/2024//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO e art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Do Preço do Contrato, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) aos municípios de Itabaiana e Nossa Senhora das Dores, conforme consta no objeto contratual.
AVISO DE PENALIDADE

Interessada: 51.038.911 GUILHERME DA SILVA CNPJ: 51.038.911/0001-49, após ampla garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa, dispositivo da decisão. Diante dos fatos narrados estando devidamente motivada esta decisão, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e nos princípios da indisponibilidade do interesse público, da especificação e da proporcionalidade, tendo em vista o descumprimento das cláusulas contratuais, referente ao fornecimento de açúcar cristal tipo branco, conforme Contrato nº 1322/2023, registrar a aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno (SR/DF) pelo prazo de 2 (dois) anos, contados de 08 de outubro de 2024.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor KELLER EDUARDO ALVES SANTOS, CPF: 285.XXX.XXX-73, dirigente da empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.800.159.0001/93, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material dos empenhos 2023NE003069, 2023NE003076, 2023NE003093, 2023NE003108 e 2023NE003117, referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, processo licitatório de aquisição 23070.017687/2023-99, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E os empenhos citados poderão ser cancelados. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL Nº 9/2024

A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Divulgar o resultado da primeira etapa após a interposição de recursos do Edital nº 6/2024 da 21ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital.

A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.

ETHEL MACIEL

ANEXO

Candidatos a vagas de ampla concorrência classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024

Tipo de vaga: ampla concorrência

Classificação

CPF codificado

Pontuação

Classificação

CPF codificado

Pontuação

1

***.512.694-**

98

17

***.516.377-**

83

2

***.750.993-**

97

18

***.195.183-**

83

3

***.408.184-**

96

19

***.771.882-**

82

4

***.696.885-**

95

20

***.040.685-**

80

5

***.021.107-**

95

21

***.246.349-**

79

6

***.761.915-**

92

22

***.050.967-**

79

7

***.658.141-**

90

23

***.162.015-**

79

8

***.688.775-**

90

24

***.081.423-**

77

9

***.979.272-**

90

25

***.225.057-**

76

10

***.643.163-**

90

26

***.773.014-**

75

11

***.535.453-**

88

27

***.265.234-**

74

12

***.427.954-**

87

28

***.270.303-**

71

13

***.670.136-**

87

29

***.913.396-**

69

14

***.571.318-**

86

30

***.975.616-**

67

15

***.332.314-**

83

31

***.724.418-**

66

16

***.547.620-**

83

Candidatos a vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) classificados na primeira etapa após a interposição de recursos do Edital nº 6/2024

Tipo de vaga: pessoas negras

Classificação

CPF codificado

Pontuação

1

***.077.774-**

97

2

***.120.865-**

93

3

***.546.739-**

80

4

***.715.136-**

73

5

***.190.147-**

66
EDITAL Nº 57, de 8 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Santa Helena, de que trata o Edital nº 74/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 05 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 103 a 108.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.058048/2023-62)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: Botânica/Sistemática Vegetal - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

Média Final

1º

155471

GUSTAVO HENRIQUE JERONIMO ALVES

86,8

2º

155477

RICARDO BRESSAN PACIFICO

82,7

3º

155489

RAISSA SCHWALBERT

77,0

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) RESERVADAS

Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA