PORTARIA SAES/MS Nº 1.487, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 8/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014711/2024-78; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 03 18 PE 03

I - denominação: Hospital Memorial São José - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0092-76

III - CNES: 2517140

IV - endereço: Governador Agamenon Magalhães, nº 2.291, Entrada Suplementar, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-010.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 15 RJ 07

I - denominação: Hospital São José do Avai/ Conferência São José do Avai

II - CNPJ: 29.640.612/0001-20

III - CNES: 2278855

IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-00

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 13 PR 04

I - denominação: Hospital Marcelino Champagnat / Associação Paranaense de Cultura APC

II - CNPJ: 76.659.820/0023-67

III - CNES: 6878318

IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-370.

Art. 4°Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 18 PE 03

I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 9398 - PE;

II - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631 - PE;

III - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE;

IV - membro: Fabiana Michelle Feitosa de Oliveira, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17185 - PE;

V - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 12006 - PE;

VI - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145 - PE;

VII - membro: Tereza Arraes de Alencar Pinheiro, cardiologista pediátrica, CRM 16798 - PE;

VIII - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE;

IX - membro: Deuzeny de Oliveira Tenório, cardiologista, CRM 3034 - PE;

X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE;

XI - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE;

XII - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE;

XIII - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE

XIV - membro: Rodrigo Cantarelli Alves, cardiologista intervencionista, CRM 14333 - PE;

XV - membro: Taciana Queiroz Medeiros Gomes, cardiologista, CRM 25160 - PE;

XVI - membro: Fiamma Ferreira Nogueira, cardiologista, CRM 26622 - PE;

XVII - membro: Maria Tereza Sampaio de Sousa Lira, cardiologista, CRM 22408 - PE;

XVIII - membro: Anna Paula Lapa de Melo, cardiologista, CRM 20835 - PE;

XIX - membro: Carlos Eduardo Lucena Montenegro, cardiologista, CRM 15590 - PE;

XX - membro: Flavio Roberto Azevedo de Oliveira, cardiologista, CRM 8926 - PE;

XXI - membro: Fabiano Lima Cantarelli, cardiologista, CRM 14900 - PE.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 15 RJ 38

I - responsável técnico: Rosa Mello de Malta Picanço, Cirurgião Geral, CRM 52017582 RJ;

II - membro: Rodrigo da Costa Amil, Cirurgião Geral, CRM 725099 RJ;

III - membro: Ademir Amil de Oliveira, Cirurgião Geral, CRM 88257-7 RJ;

IV - membro: Frederico Reis Bastos, Urologista, CRM 52780189 RJ;

V- membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, Urologista, CRM 52762059 RJ;

VI - membro: Rafael Alves Abud, Anestesiologista, CRM 52627313 RJ;

VII - membro: Guilherme Furtado Lima, Anestesiologista, CRM 871745 RJ;

VIII - membro: Camila Athayde Carpi, Anestesiologista, CRM 52719080 RJ;

IX - membro: Marcos Oliveira Haddad, Anestesiologista, CRM 52562765 RJ;

X - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, Anestesiologista, CRM 719129 RJ;

XI - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, Intensivista, CRM 659860 RJ;

XII - membro: Daniel Castro Crespo, Nefrologista, CRM 931969 RJ;

XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, CRM 976113 RJ.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 13 PR 06

I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448 - PR;

II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612 - PR;

III - membro: Daniele de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385 - PR;

IV - membro: Sarah Fagundes Grobe, cardiologista, CRM 32664 - PR.

V - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR;

VI - membro: Larissa de Oliveira Rengel dos Santos, Cardiologista, CRM 32563 - PR.

Art. 7° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR