gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23232.000560/2021-79.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, em razão da amortização de valores pagos na rubrica de aviso prévio trabalhado, passando esta, na planilha de custos, de 0,648% para 0,097%, considerando a redução do percentual para um décimo do quantitativo original e adequando-se ao período de 24 meses deste termo aditivo.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.814,72. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001115/2024-85. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0174.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: a) doação de 110 (cento e dez) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR; b) 173 (cento e setenta e três) Colmeia item 01 do PE 02/2022; c) 17(dezessete) Colmeia item 01 do PE 02/2022, avaliados em R$ 111.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, CPF: ***.293.773-**, Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.032/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001595/2024-85. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Irrigação e Física do Solo. Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021. Contratada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA - CNPJ: 60.820.321/0001-64. Valor: R$ 345.158,20. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos Nascimento em 01/11/2024. Maurício Moreira Dornelas Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, CNPJ nº 13891510000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº [906474/2020]. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO, CPF nº ***.620.555-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90222/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340009171202491. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE PORTARIA e de VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 04/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 02000.008049/2019-54.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo nos quantitativos dos subitens 2.5 - apartamento duplo - superior; 4.10 - tv de 46'; 8.5 - coffee break (tipo 1); 8.18 - almoço/jantar (tipo 2); 13.6 - mesa redonda em madeira para até 8 lugares.

o acréscimo de 9,59% (nove vírgula cinquenta e nove por cento) representa r$ 64.235,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais) em relação ao valor global do contrato original. Este percentual somado aos 15,41% do quinto termo aditivo totalizam o limite legal de 25%.. Vigência: 01/11/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.495,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.011946/2023-53. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.393.304/0001-76 - CASA NOVA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 10/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005630/2024-45.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de monitorização individual e padrão de radiação, com leitura e registro de doses recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear, que serão prestados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90039/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005254/2022-08. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)). CNPJ CONTRATADA: 00.467.444/0001-31 Hospital Oftalmológico de Anápolis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEDFARMA CUITE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 333.520,00.

Cuité - PB, 4 de Novembro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 138/2024

PROCESSO Nº 23073.060246/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THALITA DA LUZ COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 075/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, THALITA DA LUZ COSTA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 139/2024

PROCESSO Nº 23073.060225/2024-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 133/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 04 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADO, PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 140/2024

PROCESSO Nº 23073.060170/2024-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALANA CLEMENTE LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 136/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 04 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ALANA CLEMENTE LIMA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 141/2024

PROCESSO Nº 23073.060244/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 142/2024

PROCESSO Nº 23073.060208/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 137/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 06 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADO, LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 143/2024

PROCESSO Nº 23073.052386/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 131/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185001180202415. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção de deposito de produtos químicos, a fim de atender a necessidade do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Ifes Campus Piúma,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELLEN SILVA DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 158892-26406-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Contratante: Licitação Modalidade: Dispensa nº 65/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA

CNPJ: 05.192.682/0001-03

VALOR: R$ 45.668,30 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68

VALOR: R$ 5.788,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente M. A. A. GOMES LTDA - CNPJ: 05.192.682/0001-03; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68.

Colorado, 4 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
Edital de Notificação nº 28/2024 - Supes-SP

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §2º do art. 102, e §2º do art. 108, ambos do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) responsável pela infração administrativa ou o(a) proprietário(a) ou detentor(a) do bem ou imóvel onde foi praticada a infração, por ser desconhecido(a), da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão/Termo(s) de Embargo abaixo relacionado(s), referente(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite nesta Superintendência:

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE (Município/UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA

02027.006517/2024-15

39NSKYHY

Guarulhos-SP

Lat.23°21'40.2"S, Long. 46°22'42.7"W

0,53 HECTARES

02027.006518/2024-60

EZA2HOBR

Arujá-SP

Lat. 23°20'55.6"S, Long. 46°19'30.7"W

0,49 HECTARES

Considerando que não foi possível a identificação do(a) proprietário(a) no ato da fiscalização, fica o(a) interessado(a) notificado(a) a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente edital.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama, no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido a regularização da área afetada, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido a atualização nos sistemas institucionais, o(a) interessado(a) deve apresentar à autarquia o comprovante da regularização da pendência.

FÁBIO TADEU BUONAVITA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000375/2024-18

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90008/2024 - Pregão, que tem por objeto a contratação de fornecimento de equipamentos e materiais para a cadeia produtiva da meliponicultua no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57, para o grupo 1, pelo valor global R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30 para os grupos de 2 a 4 por R$ 33.307.68 (trinta e três mil e trezentos e sete e sessenta e oito centavos), perfazendo a ata de SRP pelo valor global de R$ 77.307,68 (setenta e sete mil e trezentos e e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.

Superintendente Regional
EXTRATO De termo ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação do Morro do Alemão, Córrego Fama, zona rural do Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 925338/2021 Proposta nº 54724/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, CNPJ Nº 19.371.347/0001-79 VALOR TOTAL R$ 28.507,04 (vinte e oito mil quinhentos e sete reais e quatro centavos)
Extrato de Contrato nº 143/2024

Processo: 23075.036555/2024-05 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 10 2024 011751 4, intitulada "SISTEMA E MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO DE DADOS DO CORPO HUMANO EM IMAGENS DIGITAIS POR MEIO DA ESQUELETIZAÇÃO HUMANA EM UMA ESTRUTURA DE CORREDOR", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela LNCC. Vigência do Acordo: 04/11/2024 a 04/11/2044. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Fábio Borges de Oliveira - LNCC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 020064/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Campina da Lagoa - polo 4..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 56.001,05. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269005360/202334.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 151.799,94. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000060202464. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Técnico de Secretariado e Assistente de Secretariado (CBO 3515-05) para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte - PFN/RN e Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, SRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS

Assistente Técnico Administrativo

(SIASGnet - 04/11/2024) 170045-00001-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

PROC. ADM 2024/1657

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MATERIAIS INCLUSOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA, ONDE SERÃO REALIZADAS AS OFICINAS DE HIDROGINÁSTICA DOS IDOSOS DO GRUPO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/CRAS GIRASSÓIS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/11/2024 até as 17:00 horas do dia 08/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Nº Processo: 23060.001166/2024-10. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0001-65. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Gestão de Riscos e Controles Internos no IFSP e Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na área de Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.772/2012. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000386/2024-11.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 312.027,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 13033223536202441. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, em bombonas de 20 (vinte) litros. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol Srrf10

(SIASGnet - 04/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286001259202408. Objeto: Registro de Preço da Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de desinsetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas do IFBA Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 158404-26427-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617010727202334. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de componentes de Viaturas Blindadas, em proveito PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160417-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento Geral da União - OGU/2023, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil, e dezenove reais), Proposta do Transferegov nº 068792/2023, , Contrato de Repasse nº 951976/2023, Programa: 2219 - Ação 00T1 Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado a Implantação e Qualidade Viária - RP2, com Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no município de Oriximiná/Pá, e que se encontra depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 3616, C/C: 647.019-6.

Oriximiná, 4 de novembro de 2024.

JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento Geral da União - OGU/2023, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil, e dezenove reais), Proposta do Transferegov nº 058171/2023, Contrato de Repasse nº 948995/2023, Programa: Mobilidade Urbana, com Objeto: Adequação das Vias no município de Oriximiná/Pá, e que se encontra depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 3616, C/C: 647.017-0.

Oriximiná, 4 de novembro de 2024.

JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 336/2021.

Nº Processo: 08760.000216/2021-18.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 336/2021 por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.903,28. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 244/2024

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.264188/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e QISTA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024 SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: ALEXANDRE MARIANO CORRAL ANTUNES e ANTONIO JOSÉ SANTOS GUIMARÃES, Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo de Renovação de Valor do Contrato nº. 240424-001-PMV, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 125.723,72 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105034391202479. Objeto: Aquisição de mobiliário para salas de aula do novo prédio da Faculdade de Letras - FLet/UFAM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 04/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2022.0.000024744-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento de combustíveis dos veículos do TRE-RJ. CONTRATADA: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30 . FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: prorrogação de 10/12/24 a 09/12/26, mantendo-se o acréscimo objeto do 1º TA. VALORES PARA 2024: R$ 36.277,90 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos) e R$ 19.534,26 (dezenove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme Notas de Empenho nº 1106 e 1107. VALORES PARA 2025 E 2026: R$702.558,15 (setecentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos) e R$ 1.043.368,55 (um milhão, quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064041673202456. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..

ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 153029-15246-2024NE800015
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0007.0000217/2024-45. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 26.560.932/0001-82. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Vigência: 24/11/2024 a 23/2/2025. Data de assinatura: 1/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Monique Vieira Barros, pela contratada.
EDITAL

RETIFICAÇÃO do Edital nº 5/2024

1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades

Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

ANEXO II - CRONOGRAMA

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º 05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, edição n.º 189, seção 3, página 23.

Art. 1° O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:

Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024

Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)

Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30 /09/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)

Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a 06/11/2024 (05 dias úteis)

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 08/11/2024

Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 11/11/2024 a 13/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)

Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 18/11/2024

Fase de Habilitação: 19/11/2024 a 21/11/2024 (04 dias úteis)

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU): 26/11/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 27/11/2024 a 29/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)

Fase de Análise dos Recursos de Classificação: 02/12/2024 a 03/12/2024 até as 18 h (02 dias úteis)

Publicação do Resultado da Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 05/12/2024

Assinatura do Termo de Premiação: 09/12/2024

Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 10/12/2024 a 13/12/2024

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 063/2024, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 207/2024. Objeto: aquisição de material didático-pedagógico para educação infantil (Maternal I e II e Pré-Escolar I e II) para o ano letivo de 2025. Contratada: Rona Editora Ltda, CNPJ: 19.270.206/0001-60. Valor: R$ 565.470,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 208/2024, Pregão Eletrônico Nº 089/2024, objetivando a aquisição de materiais para instalação e manutenção de motobombas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 4 de novembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550011520202478. Objeto: Aquisição de materiais para o Clube de Voo Virtual, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 04/11/2024) 120025-00001-2024NE800072
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022

PROCESSO: NUP: 63148.002290/2021-12.

O Pregoeiro, designado pela Portaria n° 57/HNMD, de 20/03/2024, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta e da Habilitação do Pregão Eletrônico nº 17/2022: declaro aceita e habilitada a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.083.162/0001-57. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias para interposição de recurso, ficando o outro licitante, desde já, intimado a apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 03 (três), contados a partir do término do prazo do recorrente, conforme disposto no item 11 do Instrumento Convocatório.

A documentação juntada aos autos poderá ser consultada no link: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/5499

MOYSÉS MATEUS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000094/2021-61.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra de restauro do prédio localizado à rua padre joão manoel, 520, cidade alta, em natal/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 226/2024 - Processo nº 25000.122401/2024-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Eliseu Pinheiro de Araujo, CPF: ***.429.622-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2220/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 19.562,43 (dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122401/2024-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 229/2024 - Processo nº 25000.106675/2024-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Araldi de Oliveira, CPF: ***011.639-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1431/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.444,05 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 16 (dezesseis parcelas). RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106675/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 231/2024 - Processo nº 25000.116627/2024-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Caridad Del Carmen Vicet Martinez, CPF: ***.146.111-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2033/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.035,49 (cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116627/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 221/2024 - Processo nº 25000.135913/2024-52, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marlene Santana Acebo, CPF: ***.938.221-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1247/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 1.408,70 (um mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.135913/2024-52. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31-2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 31-2024, menor preço por item, abertura dia 22/11/2024 as 11:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de enfeites decorativos, destinados a ornamentação de ruas, avenidas, e praças desta cidade de Campos Lindos - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 4 de novembro de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 8/2024

Concorrência Pública nº 008/2024 - (resumido) Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de sala de velório no Distrito de Palmeúna com recursos do tesouro municipal, conforme o processo técnico elaborado pelo departamento de engenharia. Empresa Vencedora: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENG. E CON. LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.540.335/0001-56, no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Data da Adjudicação: 11/04/2024 - Homologação: 04/11/2024.

MILENA PEREIRA LOPES MOURA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, S/N, NO BAIRRO NOVO MUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com.

Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 4 de Novembro de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Ampliação do Centro de Eventos do CTG Querência do Sul. O processamento será pela plataforma BLL, recebimento de propostas até 02 de dezembro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64614003703202359.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Supressão quantitativa consistente em reajuste de valor, o que equivale a 0,087111%% (zero vírgula zero oitenta e sete cento e onze por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.883,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014360/2024-45.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Ilha Solteira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Alameda Tucuruí, nº 164, Bairro Zona Norte, Ilha Solteira/SP, CEP 15385-000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.000233/2018-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.514.125/0001-96 - MBF EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: A rescisão amigável do contrato no 15/2018, referente a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área total de 26,85m2, no campus de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, localizado na avenida manoel novais, no 1064, centro, município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 18797/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para todo o corpo funcional do Tribunal, para uso durante o expediente de trabalho, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25055.001876/2022-82.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reajuste com base no índice do ipc-a. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.898.357,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.000241/2024-39.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva

e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para atender à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 246.480,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2024

COMPRASNET Nº. 90561/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". OBJETO: Aquisição de materiais para pintura, louças sanitárias e demais insumo (tinta para piso e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 22/11/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 4 de novembro de 2024.

Maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 23783.000413/2023-24. Dispensa de Licitação nº 018/2024, gerenciada pela UASG 153167. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.159.080/0001-09, Objeto: Repactuação dos preços consignados no contrato em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ000738/2024, registrada no Ministério do Trabalho Emprego (MTE) em 03/04/2024. Data base 01/03/2024, conforme cláusula primeira. Valor Global do Contrato: R$ 692.225,03 Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25029.000403/2023-66.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023, prestação de serviços comuns de calibração RBC anual (1 vez ao ano) de balanças, pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas por 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).