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PORTARIA Nº 543, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 21/07/2024, o servidor ÁLVARO GAIA NINA NETO, Matrícula nº 32633, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Alexandre Jabur, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 130 Exonerar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 131 Nomear a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

N° 132 Dispensar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 133 Designar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA PRR4 Nº 154, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164-8, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri.

Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598-1, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 155, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164-8, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri.

Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598-1, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 156, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.302, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 157, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

Procuradora Regional da República

Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, do encargo de substituto do cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Designar a servidora RENATA SOUZA DA SILVA, contratada, matrícula nº 32.479, para o encargo de substituta do cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.

Art.3º Revoga-se a Portaria nº 66, de 5 de junho de 2024, publicada no DOU - Seção II de 07/06/2024, Página 108.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA PR/RS Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Apostilar o ato de nomeação do servidor VICTON HEIN SOUZA, matrícula 30371, Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2 - TAAD, Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, Portaria PRRS nº 186, de 12/03/2019, publicada no DOU, Seção 2, de 15/03/2019, para constar nomeação para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Exonerar o servidor PAULO SERGIO RUVIARO DE MATTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21649, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Nomear o servidor PAULO SERGIO RUVIARO DE MATTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21649, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Nomear a servidora TASSIA CANABARRO KETZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 26460, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

HAROLD HOPPE
PORTARIA PR/RS Nº 346, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe Susbstituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar, a contar de 19/07/2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora CLAUDIA MARY SHIOZAWA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21498, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
Portaria Nº 137, DE 18 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, o art. 3º, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, e o contido no Processo Administrativo 005614/2024, resolve:

Designar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para atuar como Juíza Instrutora Substituta no Gabinete do Ministro Edson Fachin, no período de 4 de julho de 2024 a 24 de janeiro de 2025.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 2.228, DE 17 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,nos termos dos incisos XII do art. 12 da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 129, de 02 de junho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 104, de 03/06/2009, Seção 2 e na Portaria nº 262-ABIN/GSIPR, de 07 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 151, de 10/08/2009, Seção 2, e observados os autos do processo nº 00091.005747/2024-68, resolve:

Rescindir, a contar de 15 de julho de 2024, o contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 1717425 e matrícula ABIN nº 910122, do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
PORTARIA Nº 2.235, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910122, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 12 de julho de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.238, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto art. 12, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, observados os autos do processo nº 00091.009005/2024-10, resolve:

Declarar vacância, por motivo de falecimento, a contar de 14 de julho de 2024, do cargo efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 17023, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 7.557, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, seção 2, pág. 38,

onde se lê: "EMANUEL SILVA DE MIRANDA ...",

leia-se: " EMANOEL SILVA DE MIRANDA...".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.004, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 127, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034489/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Arquivo Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.003, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034489/2024-79, resolve:

Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.002, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.037223/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 998, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.037223/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 997, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035079/2024-45, resolve:

Designar MARCELO NEIVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
Portaria de Pessoal nº 203, de 17 de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003821/2024-13, resolve:

Designar LEANDRO GUARNIERI MIOZZO, CPF 891.***.***-91, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portaria de Pessoal nº 204, de 17 de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003821/2024-13, resolve:

Dispensar LEANDRO GUARNIERI MIOZZO, CPF 891.***.***-91, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Aéreos, da Coordenação-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 554/REITORIA/IFB, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000313.2024-69, resolve:

Retificar a Portaria nº 0543, de 15/07/2024 que trata de Declarar Vago do servidor PAULO VICTOR ALMEIDA MOTA, SIAPE Nº 1884454.

Onde se lê:

"não estável"

Leia-se:

"estável"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 555/REITORIA/IFB, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000305.2024-81, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963741, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor WENDES FERNANDES RIBEIRO, SIAPE nº 2194494, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002927/2024-72; resolve:

Nº 2.156 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 2.157 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE SOUSA, matrícula PF nº 22.069, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002884/2024-21; resolve:

Nº 2.194 DISPENSAR o Técnico Contabilidade WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA, matrícula PF nº 12.660, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

Nº 2.195 DESIGNAR a Agente Administrativo MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA, matrícula PF nº 6.194, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 503, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012240/2024-98; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO NATIVIDADE DE FREITAS, matrícula PF nº 20.891, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 518, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000639/2024-05; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS CASTELO PAES LIMA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.089, para a função de Chefe do Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.117, De 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, que aprovou o Estatuto da Funasa;

Considerando os termos do art. 5º, inciso VIII, art. 23, inciso III e art. 41, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.709, de 15 de agosto de 2018; e

Considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WALLACE SOUSA CIRCUNCISÃO, matrícula Siape 1547431, para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados-ANPD.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.543, de 22 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA STJ/GP Nº 367, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para substituir a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, objeto da Portaria STJ/GP n. 344 de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.459, DE 18 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e de acordo com o art. 12, incisos IV e VI do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60000.001299/2023-46 e nº 60240.000200/2023-66, resolve:

Art.1º Designar os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem do Exercício Multinacional PANAMAX/2024, no período de 3 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

I - na cidade de Suffolk, nos Estados Unidos da América:

Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS; e

Capitão de Mar e Guerra OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA.

II - na cidade de Homestead, nos Estados Unidos da América:

Tenente-Coronel (FAB) ANTONIO LUIZ MOURA JUNIOR.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 372, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha:

I - Exonerar FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula S069978, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula S069978, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Vieira de Souza;

IV - Designar FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruna de Oliveira Mendes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA MCTI N° 567, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar SERGIO DE CASTRO LESSA, CPF ***.261.681-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Programas em Parcerias Estaduais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.005489/2024-70).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA STJ/GP Nº 369, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar de função de confiança:

DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV, código FC-4;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente II, código FC-2;

III - Nomear DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende;

IV - Designar para função de confiança:

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar a servidora Izaura Pimenta Alves de Alencar, CPF: ***.039.085.**, Assistente em C&T, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Compras e Licitações, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006440/2024-34).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 212, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002707/2024-11, resolve:

Art. 1° Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1916967, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, para a visita técnica/colaboração científica na Universidade de Nottingham, em Nottingham (Reino Unido), pelo período de 24/08/2024 a 20/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012657/2024-41).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.052, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14022.056308/2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ KRAUSS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1660202, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 5.689, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217565/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR IZECKSOHN, matrícula SIAPE n.º 7434890, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.690, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.254118/2023-42, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MICHELE BORGES MICHEL ABILIO, matrícula SIAPE n.º 1959626, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 08 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 141.322/2023.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.691, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250248/2023-14, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor LEANDRO NEME TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1497339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 250.349/2022.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.512, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JULIANA TOMAZ PACHECO LATINI, matrícula SIAPE nº 256****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer os encargos de Vice-Diretor, do(a) Instituto de Ciências Farmacêuticas. (Processo 23079.216043/2023-00)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.826 - Dispensar, a pedido, THAYS ALMEIDA MONTICELI, Matrícula Siape nº 3278658, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.229635/24-64.

Nº 5.827 - Designar GUILHERME MARCONDES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3344142, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia "Pró-tempore", do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.229635/24-64.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.756, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JULIANA BENICIO XAVIER, Matrícula Siape nº 1064329, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.229448/24-81.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 115, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeado nos termos da Portaria n°. 3.201, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;

Considerando o que consta no Processo nº 23249.019198.2024-73, datado de 09 de Abril de 2024, resolve:

Designar, conforme quadro abaixo, os membros da Comissão do Conselho Diretor - CONDIR do IFMA - Campus Barra do Corda, para o mandato de dois anos. Biênio 2024 - 2026, com inicio em sua data de publicação no DOU.:

Direção Geral, Direção de Administração e Planejamento e Direção de Desenvolvimento Educacional.

Evandro da Silva Barros (1784662)

Diretor Geral

Presidente

Antônio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)

Diretor de Administração e planejamento

Representante da Diretoria de Administração e Planejamento

Renato de Sousa Santos (1033486)

Diretor de Desenvolvimento Educacional

Representante da Diretoria de Desenvolvimento Educacional

Representantes da Reitoria

João Batista Cardoso Botelho (271863)

Titular

Tereza Cristina Sousa Monteiro (271640)

Suplente

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Evleen Souza Monteiro (3159861)

Titular

André Brasil da Silva (1904372)

Titular

Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)

Suplente

Gustavo Soares Ribeiro (3011092)

Suplente

Representantes dos Servidores Docentes

Claudio José Braga Rocha (1900516)

Titular

Milton Soares da Silva Júnior (1130354)

Titular

Lenir da Silva de Sousa (2406452)

Suplente

Alba Catarina Gama Costa (3273243)

Suplente

Representantes do Corpo Discentes

Jaldiron Jakrin Canela (20221INF.BDC0025)

Titular

Davi Ferreira Oliveira (20212BAD.BDC0016)

Titular

Lucas Sousa dos Santos (20222BAD.BDC0015)

Suplente

Lucas Costa Souza (20222BAD.BDC0003)

Suplente

Representantes dos Egressos

Reuri da Silva Cunha

Titular

Maria Gabryela Carvalho Lima

Suplente

Representantes da Sociedade Civil

Cátia Cilene Fabrício

Titular

Ijanita Soares de Sousa

Suplente

Representantes Sindical

Messias de Sousa Neto

Titular

Raimunda de Araújo Mota

Suplente

Secretárioad hocdo Conselho Diretor

Elianderson Meneses Santos (1128698)

Secretário

EVANDRO DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 642, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VILSON TONIN ZANCHIN, SIAPE 382324, para colaboração científica no "Centro de Astrofísica e Gravitação - CENTRA", do Instituto Superior Técnico - IST, da Universidade de Lisboa, em Lisboa (Portugal), pelo período de 02/08/2024 a 03/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012080/2024-77).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.423, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/ GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000160/2024-15, resolve:

DISPENSAR o Cap (FAB) AGUINALDO PEDRO VIEIRA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de julho de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 5.949, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232740/2024-41, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edna Maria de Morais Santos, matrícula SIAPE n.° 0320080, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Ciência da informação, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.212, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002991.2024-95, de 8 de julho de 2022; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, e em exercício na Reitoria, durante o período de 13 a 27 de setembro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica com o objeto de intercâmbio de experiências acadêmico-científicas, a convite do Instituto Politécnico de Santarém, na cidade de Santarém,Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 2.660, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.018215/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA NILCE DE LIMA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GENIVAL RODRIGUES ALVES, aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175873, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 20 de maio de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de maio de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MIDR Nº 2.551, DE 19 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.009907/2024-62, resolve:

DESIGNAR MARIANA LANDIM SARMENTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Federativa da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 657, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021356/24-91/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/07/2024, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOP/DCMOP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, ANA CLAUDIA DE ARAUJO AMARINHO, matrícula SIAPE n.º 2043359, lotada Divisão de Movimentação de Pessoal do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DIMOP/DCMOP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar, a partir de 31/07/2024, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, MICHELLE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º1999593, lotada na Divisão de Movimentação de Pessoal do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DIMOP/DCMOP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOP/DCMOP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA MIDR Nº 2.550, DE 19 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.009907/2024-62, resolve:

DISPENSAR VANESSA DA SILVA CRUZ do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Federativa da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO