gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização dos seguintes pregões:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006.2024, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 17/09/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, maquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo maior desconto, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 17/09/2024 às 10h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2024, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 18/09/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao fundo municipal de saúde.

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 12 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA-00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 11.198.325,22 (onze milhões Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos).

Zé Doca-MA - 13 de agosto de 2024.

Marcos Vinícios Moura Sampaio

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 4/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ .

O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Adequação acessibilidade, e reforma no sistema elétrico e implantação do sistema de climatização da E.M.E.I Criança Feliz; data da realização: às 09h30min do dia 19 de setembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 209.096,52(duzentos e nove mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não

Cacaulândia - RO 30 de agosto de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

Registro de Preços de Uniforme para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Ampla Concorrência, a ser realizado dia 10/10/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas.

A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui-RS, 30 de agosto de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 24/PMT/2024, Nº 25/PMT/2024, Nº 26/PMT/2024 Nº 27/PMT/2024 e Nº 28/PMT/2024.

Processo administrativo nº GI 370/2024

Pregão eletrônico nº 11/PMT/2024

Edital nº 22/PMT/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.

FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 235.870,68 (Duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).

FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ 82.101,58 (Oitenta e dois mil e cento e um reais e cinquenta e oito centavos).

FORNECEDOR: INFINITY SOLUCOES EM VENDAS LTDA, CNPJ: 01.076.944/0001-05, no valor total: R$ 3.802,50 (Três mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: PRODUTOS REALL NORTE LTDA, CNPJ: 48.610.759/0001-12, no valor total: R$ 2.832,90 (Dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

FORNECEDOR: COCO & KRENSKI LTDA, CNPJ: 32.194.373/0001-37, no valor total: R$ 101.161,10 (Cento e um mil cento e sessenta e um reais e dez centavos).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 24/PMT/2024, Nº 25/PMT/2024, Nº 26/PMT/2024 Nº 27/PMT/2024 e Nº 28/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

Teixeirópolis - RO, 30 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
aviso De REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço 29/PMT/2024.

Processo administrativo nº GI 393/2024

Pregão eletrônico nº 15 /PMT/2024

Edital nº 27/PMT/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.

FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ 26.514,70 (Vinte e seis mil e quinhentos e quatorze reais e setenta centavos).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 29/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

Teixeirópolis - RO, 30 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 17/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Moura e Figueiredo Contabilidade LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A AUXILIAR OS SETORES FINANCEIROS, CONTÁBIL, FATURAMENTO, ADMINISTRATIVO, CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIAL, ALÉM DAS DEMAIS DIRETORIAS DA COMPANHIA; VALOR GLOBAL: R$ 2.368.800,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) para o período de 24 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, alínea "c", § 1º da Lei 13.303/2016 c/c art. 117, inciso II, alínea "c" do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Inviabilidade de Competição; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Maurício Moura Figueiredo, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 363.706,51 (Trezentos e sessenta e três mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Juliano de Souza Moreira, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910472024

UASG 113206

Objeto: Aquisição de 1 (um) Soprador de Ar, estacionário, rotativo, de lóbulo, isento de óleo, resfriado a ar com filtro na sucção, usados no transporte pneumático de Cal Hidratada na Unidade em Descomissionamento de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91047-2024

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Hugo Cezario de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 051/2023 - Proc. 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as diversas secretarias Municipais de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 073/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sra. Adneuza Pereira Alquimim Leal, CPF ***.039.326-** p/ COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - Valor total de R$ 274.208,83 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e oito reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 20/08/2024-Vigência: 31/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.03240

PROCESSO SIGA: SES/004/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares, com serviços acessórios de instalação, montagem, testes e/ou treinamento (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 19/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br

São Luís, 29 de agosto de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.699/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: Às 23:59 horas do dia 17 de setembro de 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: Às 23:59 horas do dia 17 de setembro de 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: Às 08:00 horas do dia 23 de setembro de 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: Às 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 5 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.888/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em terapia renal substitutiva para pacientes portadores de insuficiência renal crônica, com locação de máquinas de hemodiálise, equipamentos e fornecimento de insumos de hemodiálise e manutenção do sistema central de tratamento de água por osmose reversa e reprocessadoras de capilar, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise em São Luís.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 01/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1054367]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 30 de agosto 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910472024

UASG 113206

Objeto: Prestação de serviço, com fornecimento, de substituição de tubulações do sistema de vapor de serviço e retorno de condensados instalados na Tancagem da FCN da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende RJ, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91047-2024

Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). OBJETIVO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica para a realização do projeto estratégico Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP) BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR, Ary José Vanazzi, Prefeito Municipal e Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do do CAU/RS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 3/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICIPIO DE CANOAS, O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). OBJETIVO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica para a realização do projeto estratégico Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR Jairo Jorge da Silva, Prefeito Municipal e Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do do CAU/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PRC Nº 221/2024 - RP 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 13/09/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 13/09/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 30 de agosto de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 29/2024

Objeto: Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório. Abertura 18/09/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 30 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 002/2024 cujo objeto é contratação de Empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT na cidade de Uruguaiana/RS, totalizando o valor de R$ 470.465,25 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), sendo em favor da seguinte empresa: ELIANE RESTA DAL ROSSO - ME, inscrita sob o CNPJ: 16.989.002/0002-76.

Uruguaiana/RS, 4 de setembro de 2024.

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284102

Objeto: Serviços Técnicos de Análise e Monitoramento da Qualidade do Ar nas Unidades TRANSPETRO nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Abertura das propostas em 18/09/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa em 18/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO LAGO

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 310 [trezentos e dez] diplomas no período de 23/05/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G0005 - REGISTROS 3158 a 3468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

BARBACENA - MG, 28 de agosto de 2024.

Fábio Afonso Borges de Andrada

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 988675

Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. infraestrutura acesso à Pç. Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 programa A Hora do Turismo, e contrapartida municipal, início sessão pública 14/10/2024 às 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital no setor licitações sala 307 Rua Gal. João Antônio 1305 centro e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/

São Vicente do Sul/RS, 3 de Setembro de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024: EQUALIZE DENTS LTDA. Objeto: contratação de Empresas/Laboratórios de Próteses Dentárias, para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01- Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico. Forma de organização: 07- OPM em odontologia. Nomes: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível, com valores de remuneração pela Tabela de Procedimentos do SUS, acrescidos de complemento orçamentário-financeiro oriundo do Recurso Orçamentário do Tesouro (ROT) da Prefeitura Municipal de Patos de Minas sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 09/2024. Valor: R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 77/2024, Processo nº 291/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 29/08/2029.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024, PROCESSO Nº 92/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 23 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº 222/18, da ANVISA, de forma regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 5 (cinco) anos, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Ref. Pregão 36/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Mobílias destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira.

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses

CONTRATO 100/2024

CONTRATADA: AR LIMP LTDA, CNPJ sob nº 31.314.488/0001-55

VALOR CONTRATUAL: R$ 400,00

CONTRATO 101/2024

CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81

VALOR CONTRATUAL: R$ 708,00

CONTRATO 102/2024

CONTRATADA: FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA, CNPJ sob nº 40.811.541/0001-14

VALOR CONTRATUAL: R$ 4.320,00

CONTRATO 103/2024

CONTRATADA: G FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ sob nº 47.646.580/0001-52

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.500,00

CONTRATO 104/2024

CONTRATADA: K R MARCONDES DISTRIBUIDORA, CNPJ sob nº 44.728.295/0001-92

VALOR CONTRATUAL: R$ 24.000,00

CONTRATO 105/2024

CONTRATADA: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 39.791.096/0001-99

VALOR CONTRATUAL: R$ 7.983,00

CONTRATO 106/2024

CONTRATADA: TANKAVEL LTDA, CNPJ sob nº 47.326.875/0001-41

VALOR CONTRATUAL: R$ 693,00

CONTRATO 107/2024

CONTRATADA: VADIWIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 78.335.650/0002-66

VALOR CONTRATUAL: R$ 10.899,60

Coronel Domingos Soares, 2 de setembro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.013/2024

Processo nº 5123/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item.

Abertura da sessão Pública: 18/09/2024 às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 23 de agosto de 2024.

Camila C. V. Werneck de Souza

Secretária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Contratação de serviços de diagnósticos de laboratório clínico, visando à contratação de laboratório de análises clínicas, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e demais especificações constantes no edital; O encaminhamento da documentação para credenciamento iniciará dia 12/09/2024, às 08h30min através do endereço eletrônico licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

PROCESSO Nº 11480/2024 PROCESSO BB Nº 1054405 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO, DIETA ENTERAL INFANTIL, FÓRMULAS LACTEAS 1º E 2º SEMESTRE E FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA PARA USO DOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NUTRIÇÕES, USUÁRIOS DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE, MORADORES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de agosto de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

PROCESSO Nº 10133/2024 PROCESSO BB Nº 1054408 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LÍQUIDOS E POMADAS I PADRONIZADOS PELA REMUME - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de agosto de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

PROCESSO Nº 7466/2024 PROCESSO BB Nº 1054413 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PUNÇÃO BIÓPSIA ASPIRATIVA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de agosto de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

PROCESSO Nº 12089/2024 PROCESSO BB Nº 1054414 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de agosto de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
extrato de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI EPP CNPJ 10.747.923/0001-65 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2021-SEMSA/PMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes, nas categorias A, B, D e E, gerados pelas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020, Processo Administrativo nº 707/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 01/09/2024 a 01/09/2025.VALOR: 2.166.952,44. Santana/AP, 30 de agosto de 2024. Plinio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000133/2024; Contrato 4.101.133.1.01.031.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 10.780.600/0001-73; Objeto: Compra e instalação de Estação Hidrometeorológica - Programa MONITORAR CEIVAP (RJ); Prazo: 4 meses; Valor: R$ 158.400,00; Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000312/2022; Termo aditivo 4.103.312.1.01.009.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-se tal vigência a partir da ordem de início de execução do contrato em 16/05/2023 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 312/2022, bem como, inclusão de cláusula LGPD; Prazo: 4 (quatro) meses; Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000342/2019; Termo aditivo 4.104.342.1.01.008.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 86.713.211/0001-97; Objeto: Renovação de prazo ao Contrato nº 008/2022/AGEVAP de prestação de serviços a operacionalização do plano de trabalho de comunicação Social do CBH-BG; Prazo: 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias; Valor: R$ 429.726,93; Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000132/2023; Termo aditivo 5.100.132.1.01.038.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001- 86; Objeto: Renovação o reajuste ao valor do contrato prestação de serviços na área de tecnologia da informação (TI), no modelo de Gerenciamento de serviços; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 390.000,00; Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000115/2022; Contrato 5.100.115.1.01.041.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO - AEDB; CNPJ: 31.463.235/0001-43Objeto: Contratação de Empresa para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 38.600,88; Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000086/2023; Contrato 4.103.086.1.01.030.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CELIA MARIA DE BARROS; CNPJ: 46.416.732/0001-68; Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de Coffee-break e fornecimento de lanches para eventos do Comitê Guandu-RJ; Prazo: 3 (três) meses e 8 (oito) dias; Valor: R$ 28.770,00; Data de Assinatura: 01/08/2024.
aviso

Pregão nº 4/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 04/2024 - presencial - 00001.000206/2024 - Reedição; Objeto: Solução para alocar a sede do Comitê Médio Paraíba do Sul (CBHMPS). (Locação de imóvel: sala comercial única ou salas contíguas, escritório, casa comercial ou coworking). ATA DO EVENTO: 19/09/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 30 de agosto de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000019/2022; Termo aditivo 4.101.019.1.01.071.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 071/2022/AGEVAP; Prazo: 03 (três) meses; Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000180/2022; Termo Aditivo 4.101.180.1.01.033.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: prorrogação de prazo e retificação de cláusula do contrato nº 033/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 16), bem como a inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais e justificativas apresentas no processo administrativo nº 180/2022; Prazo: 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias; Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000181/2022; Termo aditivo 4.101.181.1.01.031.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S. S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13; Objeto: retificação de cláusula do contrato nº 031/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 17), bem como a inclusão de cláusulas de LGPD e justificativas apresentas no Processo Administrativo nº 181/2022; Prazo: 1 (um) mês e 12 (doze) dias; Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000182/2022; Termo aditivo 4.101.182.1.01.032.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: retificação de cláusula do contrato nº 032/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 18) e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 182/2022; Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000262/2021; Termo aditivo 4.101.262.1.01.030.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: retificação de cláusula do contrato nº 030/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 12) e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 262/2021.; Prazo: 1 (um) mês e 5 (cinco) dias; Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000259/2022; Termo aditivo 4.103.259.1.01.010.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 01.483.360/0001- 54; Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº 010/2023/AGEVAP, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-se tal vigência a partir da ordem de início de execução do contrato em 16 de maio de 2023, bem como para a inclusão de cláusula LGPD e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 259/2022.; Prazo: 15 (quinze) meses; Data de Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305850

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO

Objeto: Compressores de refrigeração para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 26/09/2024, às 17h e Disputa de preços: 27/09/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT do Conselho Regional do Paraná (CRPR). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 14h30 às 14h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTTRATIVO Nº 049/2024/SEMAS

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Peri - Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 011/2024 no dia 13/09/2024 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando para a Contratação de empresa para fornecimento de kit de cestas básicas para atender a população atingidas pelas inundações no município de Peri Mirim - MA, por meio de recursos repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias uteis de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.

Peri - Mirim - MA, 30 de agosto de 2024.

PAULO SERGIO CORREA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 057/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2024 objetivando a aquisição de panificados para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipal, nas quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 24/09/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 13 de setembro de 2024, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2023; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2023; 03 - Remuneração dos administradores, dos membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria; 04 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem, 3 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº065/2024 - PROC. ADM. Nº229/2024 - Realizará aquisição de medicamentos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 19/09/2024 às 08h30min.

Em 2 de setembro de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 222/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 222/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento, dosagem e aplicação de cal para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 17/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053931). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 2 de setembro de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3138/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PAGA DÍVIDA. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 05/09/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 33/2020. Processo: 50905.000474/2020-98. Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.405.748/0001-68 - CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Objeto: Alteração contratual decorrente de posição contratual da empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA em favor da empresa ANISH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que passou a ser titular de 50% (cinquenta por cento) dos direitos e obrigações do CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Fundamento Legal: Art. 72, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: a partir de 1° de agosto de 2024. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PROC. ADM. Nº 225/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a construção do Estádio Munipal de Futebol, banheiros, vestiários, depósito e salas de operações, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 09/10/2024 às 12h.

Em 2 de setembro de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 12/2024 PE

OBJETO Registro de preço de forma fracionada e contínua, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de setembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 2 de setembro de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho,

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90688/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2024/00008. Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbone (categoria 5). Total de Itens Licitados: 05. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90688/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 19/09/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do Conselho