gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 2504900008202096.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, com a empresa rbr transporte e locadora eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 27/11/2025,. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.798,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade Local e modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos equipamentos necessários, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 19/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 30 de agosto de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. (Pregão Eletrônico nº 08/2024) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: ARAUJO IMPORT LTDA ME - CNPJ: 29.034.194/0001-28. VALOR: R$ 42.666,80 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP - CNPJ: 27.845.560/0001-01. VALOR: R$ 40.446,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). CONTRATADA: AGS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME - CNPJ: 52.048.210/0001-53. VALOR: R$ 8.615,76 (oito mil e seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos). CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA ME - CNPJ: 37.810.902/0001-01. VALOR: R$ 49.912,74 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). CONTRATADA: B DANIEL INFORMATICA - CNPJ: 11.607.273/0001-15. VALOR: R$ 17.377,44 (dezessete mil e trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Srª Medioneria Evangelista dos Santos Araujo, da empresa ARAUJO IMPORT LTDA ME, Sr. João Francisco Bráulio da empresa JOÃO FRANCISCO BRÁULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Srª. Suellen Rodrigues Sufen Santiago, da empresa AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, Srª. Viviani Batista da Silva, da Empresa VB INFORMATICA LTDA - ME, Sr. Bernardo Daniel, das Empresa B. DANIEL INFORMATICA.

https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4796/ATA-N-02-2024
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003959-94.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PROTORRES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.439.579/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 3 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 120/2024,

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias prédio localizado a praça do rosario,314, centro - Pratinha/MG. Que será realizado no dia 24/09/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 - SRP

Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, material esportivo, moveis, eletrodomésticos e matérias de consumo para os diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 18/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 053/2024.

O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para confecção de portões e grade de proteção de bueiro para atender às necessidades da Secretaria de Obras. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 17 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 3 de setembro de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

TAYANE ROCHA MARTINS

14022.138634/2021-23

13/08/2024

19/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

IEDA MARIA VELOSO CHAVES

14022.044845/2024-49

09/05/2024

LAIRE FERREIRA BORGES

14022.040500/2024-16

16/08/2024

PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO

14022.042697/2024-28

09/08/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

ROGÉRIO VINÍCIUS MATOS ROCHA

14021.110001/2021-61

30/08/2024

31/08/2024

THADEU IVSON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

14021.110577/2021-28

02/09/2024

31/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

MÁRCIA ROSA TELES DINIZ

14022.067087/2024-37

30/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 85/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBQU na estrada vicinal da localidade de Ressaca do Faxinal no Município de Entre-Ijuís/RS, Dia 19/09/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.507,97. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura de Miraí/MG busca o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Miraí, 2 de setembro de 2024.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES

Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis. ORGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação, OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Eletrodomésticos (Ar-Condicionados Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.733,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos)., PORTAL ULTILIZADO: Licita Gilbués, ENDEREÇO DO PORTAL: www.licitagilbues.com.br, PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 04/09/2024 às 09:30 horas ATÉ 09/09/2024 AS 09:29horas, PERÍODO DE LANCES: 09/09/2024 às 9:30h Até 09/09/2024 às 15:30h, REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. E-MAIL PARA ENVIO DE PROPOSTA: : www.licitagilbues.com.br, INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 email:pmgilbues.cpl@gmail.com. AUTORIDADE COMPETENTE : AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO

Gilbués (PI), 3 de setembro de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024013218.

Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça Dom Bosco - Lote 1 e Revitalização da Praça Evangelino Meireles - Lote 2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 15 de outubro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 3 de setembro de 2024.

WANDERSON RORIZ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 28/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia, Laboratório de Análises Clinicas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Atendimento, Odontologia, Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 16 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 3 de setembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Secretário Municipal de Administração torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da concorrência eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico na Avenida 23 e Rua 23, Bairro Água Fria, através do convênio 911855/2021, e Rua 15, Rua 18 e Rua 20, Bairro Água Fria, através do Convênio 912707/2021, no município de Água Fria de Goiás - GO, em virtude de erro no processo administrativo. Considerando: Que foram identificados erros no processo administrativo; Que tal erro pode comprometer a clareza e a lisura do processo licitatório, podendo prejudicar a igualdade de condições entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; Que é dever da administração pública zelar pela legalidade e pela transparência dos seus atos; resolve: Art. 1º - Revogar, em sua totalidade, a concorrência eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico na Avenida 23 e Rua 23, Bairro Água Fria, através do convênio 911855/2021, e Rua 15, Rua 18 e Rua 20, Bairro Água Fria, através do Convênio 912707/2021, no município de Água Fria de Goiás - GO Art. 2º - Informar que será publicado novo edital com as devidas correções, assegurando-se aos interessados a participação no certame em igualdade de condições. Art. 3º - Esta revogação entra em vigor na data de sua publicação.

Água Fria de Goiás, 2 de setembro 2024.

Rafael Luiz De Queiroz Telles Eduardo

Secretária Municipal deAdministração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO 18297/2024.

O Município de Aparecida do Rio Doce-Go, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 8:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRENCIA de n° 003/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM RECURSO DA DEP. FEDERAL FLAVIA MORAES PELA EMENDA PARLAMENTAR 202328330004-PLANO DE AÇÃO 09032023-031847 E RECURSOS PROPRIOS, de acordo com o especificado no projeto básico, especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas orçamentárias e conforme termo de referência- parte integrante deste edital. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com,https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115. https://bnc.org.br/

Em 3 de setembro de 2024

Nadia Line C. Santos

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Adm: Nº 1548/2924.

Registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as necessidades do Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 24.539,04 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos): RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com o lote: 12 no valor total de R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 2, 3, 7, 13, 15, 17, 20 e 24 no valor total de R$ 5.066,64 (cinco mil e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). JM DE PAULAPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 10, 14, 16, 18,19, 22, 23, 25, 26, 27 e 29 no valor total de R$ 8.922,00 (oito mil e novecentos e vinte e dois reais). WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, (41582087000130) com os lotes: 8 e 9 no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). PHARMAAVANTI LTDA (49598054000190) com o lote: 30 no valor total de R$ 9.552,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Itens fracassados: 11, 21 e 28.

Arenópolis - GO, 3 de setembro de 2024

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA EMPRESA JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 008/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 43.173.869/0001-40, neste ato representada pela Gestora do Fundo Municipal da Educação, a Srª ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 50.660.102/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 008/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes.Ass: 02/09/2024.
aviso de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 20 de setembro de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 007/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 3 de setembro de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Adm: Nº 11412/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS CEIS DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e oito mil reais): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 no valor total de R$ 2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 20 de agosto de 2024.

JOÃO MARIO TOLEDO LIMA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de serviços para execução de obra de arte especial composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. Publicado dia 29/08/2024, no DOU seção 3 Pág. 206. DATA DE ABERTURA: Onde Lê-se 20/09/2024 Lê-se 10/10/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 3 de setembro de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

ABERTURA DA SEGUNDA SESSÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Segunda Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS INTERESSADAS NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 05 de setembro 2024, às 11h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 03 de setembro de 2024.

Senador Canedo-GO, 3 de setembro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 199/2024, firmado em 04 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa LUCAS ALVES GOMES LTDA - L.A CONSTRUTORA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução da 2ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 003/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 3456/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 945.076,44. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01 32 22 661 0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Alves Gomes pela Contratada.

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 200/2024, firmado em 04 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução da iluminação pública do Complexo Turístico de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 004/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 3458/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 255.000,00. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01 32 22 661 0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0000768-09.2024.6.01.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e secretária do estado de justiça e de segurança pública (CNPJ - 63.608.947/0001-08). Objeto: Cooperação Técnico-Financeira entre as PARTES, com vistas ao repasse de valor conforme demanda e necessidade de uso das aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas. Data de assinatura: 21/08/2024. Assinam: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO-TER-AC e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA-SEJUSP.
aviso de licitação

PREGão PRESENCIAL SRP Nº 22/2024

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para locação de trator de esteira, destinado a manutenção das atividades da INFRA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 20/09/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 3 de setembro de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
edital de NOTIFICAÇÃO

Processo: 9721/2023. Pregão Presencial: 042/2023. Notificante:

O MUNICÍPIO DE MINAÇU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Notificado: REDE MAIA DE COMUNICAÇÃO CNPJ: 17.468.319/0001-49, Ata de Registro de Preços nº 042/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS, ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Por meio desta, notificamos a empresa acima mencionada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente sua manifestação acerca da apuração de fatos relacionados à possível transferência, para terceiros, das obrigações contratuais assumidas pela empresa.

Minaçu - GO, 3 de setembro de 2024.

KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES

Gestor do Poder Executivo
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 24/2024

O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 74/2024, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 20 de setembro de 2024, às 08h00min, no sítio eletrônico portal: bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de Empresa objetivando prestação de serviços para execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do munícipio de Perolândia - GO, no âmbito do Convênio 919804/2021 celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Perolândia, 3 de setembro de 2024.

Eliane Maria da Silva e Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Pelo presente, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 18/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares destinados as Unidades Básicas de Saúde bem como para Distribuição Gratuita aos Pacientes Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I deste Edital, o qual encerrar-se-á no dia 17 de setembro de 2024 às 09h e que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br. Demais informações: tel. (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 3 de setembro 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 12/2024

Processo nº 36/2024

O Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social de Maraial/PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RESOLVEM, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 012/2024, oriunda do Processo Administrativo de nº 036/2024, tendo por objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais, Acessórios e Instrumentos Musicais para as Bandas: Fanfarra Escolar e Banda Marcial do Município de Maraial/PE. Outorgando, assim, a contratação da empresa: Dyazy Comercio de Instrumentos Musicais Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 02.984.289/0001-56, registrada legalmente por contrato social, representada pela Por: Eulina Maria Coutinho Cavalcanti, CPF/MF sob o nº 339.XXX.XXX-20, tendo sua contratação autorizada pelo valor global para o fundo municipal de educação R$ 31.392,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais) e para o Fundo Municipal de assistência social R$ 24.848,00 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais).

Maraial, 3 de Setembro de 2024.

Thais Cortez Wanderley Santos Cavalcanti

Secretária

Camila Freire De Oliveira Barros Portela

Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental através do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 03 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 3 de setembro de 2024.

SILLAS SIMÕES PENA

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo N.º 006/2024

Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: contratação de empresa para registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de kits de enxoval e colchões para doações aos programas vinculados da secretaria de assistência social, A Secretaria de Assistência Social torna publico o resultado da referida licitação, ratificando e homologando o processo, em favor das empresas: 1. VERONICA MARIA DE LIMA - MEI CNPJ n.º 35.405.739/0001-68, vencedora dos itens: 15 e 16, percorrendo o valor global de R$ 11.160,00. 2. MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ n.º 19.355.594/0001-81, vencedora dos itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;17;18;19 e 20, percorrendo o valor global de R$ 243.352,40. Fica a empresa convocada a comparecer no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos.

Amaraji -PE, 3 de setembro de 2024

CRISTIANA FREITAS SILVEIRA

Secretária de Assistência Social
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo21157.001424/2024-63, vinculado ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23000.23/0102-9, celebrado em 21/12/2023. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo de Compromisso de Bolsista. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será a partir da data de assinatura até 05/02/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Jéssica Sabrina de Souza Perna, Bolsista.
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo n° 039/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 17/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 17/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Reabertura

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, com base na decisão do PROCESSO: 00016715.989.24-0 junto ao TCE a reabertura do Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de reenvio de PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 26/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Município de Novais-SP, 3 de setembro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 002/2024, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, que sagrou vencedora do certame a empresa: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa - PB, 28 de agosto de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 002/2024 a empresa vencedora do certame: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pela Senhora Mariana Alves Pereira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa - PB, 30 de agosto de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 02/2024, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, que tem como vencedora do certame a empresa: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pela Senhora Mariana Alves Pereira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa - PB, 30 de agosto de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Espécie: 1° Termo De Apostilamento Contrato Nº 008/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023, Contratada: DJ Distribuidora Ltda, Justificativa: Referente ao reajuste de preço sobre o valor unitário do item constante no CONTRATO n. 008/2023. Totalizando um percentual de aumento nos lotes 01, 02,03 e 04 de 50,51%. Ordenadora: Humberto De - Secretario Municipal De Educaçao De Sucupira- To.

Espécie: 1° Termo De Apostilamento Contrato Nº 005/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contratada: Delmiro Araujo De Freitas, Justificativa: Referente ao reajuste de preço sobre o valor unitário do item constante no CONTRATO n. 005/2023. Totalizando um percentual de aumento nos lotes 03, 05 de 4,66% e nos lotes 2,4 de 9,31% Ordenadora: Humberto De - Secretario Municipal De Educaçao De Sucupira- To.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001893-41.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 19/2024-JF/AL. CONTRATADA: NETSAFE CORP LTDA. CNPJ: 03.476.184/0002-30. OBJETO: contratação de serviços gerenciados de segurança da informação e licenciamento de solução de EDR. EMPENHOS Nº 2024NE000244, no valor de R$ 108.850,00 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta reais); PTRES: 203940, ND: 33.90.40.06 emitida em 26/07/2024; Nº 2024NE000245, no valor de R$ 2.285,50 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); PTRES: 168364, ND: 33.90.40.20 emitida em 26/07/2024 e Nº 2024NE000246, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.35.04 emitida em 26/07/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105, da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado, por até 15 (quinze) anos. A validade das licenças/subscrições serão de 48 (quarenta e oito) meses, conforme item 8.6 do Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; João Sau Miret, representante legal, pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Movimento Direito e Cidadania; CNPJ: 02.475.083/0001-09. Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 336 diplomas, no período de 27/11/2023 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 2075 a 2087, 2089 a 2100, 2103 a 2131, 2133 a 2137, 2139 a 2146, 2148. a 2179 e 2181, 2183 a 2192, 2194 a 2255, 2257 a 2266 e 2268 e2269, 2271 a 2283, 2286 a 2297, 2299 a 2321, 2323 a 2330, 2332 a 2337 e 2339, 2341 a 2374 (Direito), Livro nº 5 - Registros nº 147 a 153, 192 a 165, 167 a 170, 172 a 178 e 180, 182 a 185, 187 a 194 (Engenharia Civil), Livro nº 6 Registros nº 01 a 11, 13 a 17, 19 a 22, 27 e 30 (Ciência da Computação). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://web2.domhelder.edu.br/consultadiplomadigital/Default.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024.

Paulo Umberto Stumpf

Reitor
EXTRATO DE ACORDO

Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: RESILIENT-TNK Avaliação da efetividade da tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo. Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg superintendente Humap-UFMS Ebserh, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Gabriel Pereira Braga, Pesquisador Principal do projeto, Admilson Reis da Silva HMV, Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.008530/2022-57.

Campo Grande- MS,04/09/2024..ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para distribuição aos usuários dos serviços socioassistenciais regularmente matriculados no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 049/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.940,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): MARCA COMERCIO LTDA (53921105000140) com o lote: 2 no valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE - ME (26461086000143) com o lote: 1 no valor total de R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais).

Rio Brilhante - MS, 3 de setembro de 2024.

Isair Joris

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000586/2024-68.

Pregão Nº 90219/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 24hs, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na sede da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF, em Goiânia/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.090.999,68. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90055/CPB/24

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de bancos, armários e nichos para o vestiário do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/09/2024. Data da sessão pública: 16/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro