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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Modificação de Campo de Futebol no Município de Porto Acre (sede), referente ao Convênio (SICONV) N° 918178/2021 -Ministério do Esporte.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/04 à 18/04 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa para realizar conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 04 de abril de 2024 às 08:00; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/.

Teixeira - PB, 1º de abril de 2024.

MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 140.022,72; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 33.356,00; PNEUMAX LTDA - R$ 79.419,60.

Alcantil - PB, 14 de Março de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 004.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 569 570 571 576 600 621 631 669 700 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2024 - 26.03.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 79.419,60; CT Nº 00042/2024 - 26.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 140.022,72; CT Nº 00043/2024 - 26.03.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 33.356,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013603202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização. De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553.000898/2024-28.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 13.694.626/0001-97 - EDSON LUIZ MIYAHIRA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar na área de otorrinolaringologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 0000642-81.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta, 6.1 do instrumento contratual e no item 21 do seu anexo termo de referência, em razão de repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023. O preço mensal é aumentado, a partir de 01/01/23, de R$ 38.681,30 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos) para o valor atualizado de R$ 41.169,54 (quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 30/12/2021 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.468,20. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina, pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002371/2024-09.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 26.143.071/0001-37 - CLÍNICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA (INFINITA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM). Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64025.008414/2022-03.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 37/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002413/2024-01.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL/ E OU ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.

Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.

Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 1º de Abril de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590000862202406. Objeto: Aquisição de móveis planejados. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160139-00001-2024NE111111
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 62/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 47/2024, publicado no D.O.U. de 06/03/2024:

1 - Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Ortopedia e Traumatologia.

Classificação: Não houve candidatos inscritos.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 00056/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.540.677/0001-62, com sede na Rua Manoel Roberto da Silva, nº 218 Garagem, Centro - Tavares/PB - CEP n° 58.753-000.

Dotação Orçamentária: Convênio Nº 0067/2023 - Secretaria de Estado da Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1008.1053 - Construção e aparelhamento do Centro de Diagnóstico por Imagem de Luzia. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1631.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.168.947,80 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, (27/03/2024 a 22/11/2024).

Santa Luzia-PB, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004780/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 575/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de São Leopoldo.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 03/04/2024 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 37.528.396,18. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90010/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90010/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 01/04/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PL Nº 009/2024.

O Agente de Contratação do Município de Catuj/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 19 de abril de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de abril de 2024, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

Sthefannie Moreira de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.166.836/0001-96 - OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 9/2024

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,

resolve:

RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO publicada no DOU em: 01/04/2024, Edição: 62, Seção: 3, Página: 35, do resultado final do Edital nº 09, de 15 de fevereiro de 2024, para atuar como professor substituto, área Mecânica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Guilherme Santana Vartuli

92123

68,0

84,8

152,8

Classificado

1º

Rafael Felipe da Silva

92147

80,0

69,0

149,0

Classificado

2º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Nome

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Rafael Felipe da Silva

92147

80,0

69,0

149,0

Classificado

1º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

ROBERT CRUZOALDO MARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.004698/2024-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de extensão intitulado "Pint of Science Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 27.03.2024. Vigência: 27.03.2024 a 27.03.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/ 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES PE comunica a HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório n 031 2023 Tomada de Preços n 001 2023 Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado, no acesso ao campo da Sementeira, com dimensões de 20,00 metros de comprimento X 4,20 metros de largura, na zona rural do município de Correntes/PE. após o procedimento da Tomada de Preços nº. 001/2023, comunica-se a Homologação e a Adjudicação da referida Tomada de Preços n°. 001/2023 ao Proponente: FERREIRA E MORAES - LTDA. inscrita no CNPJ: 17.985.704/0001-63, - Extrato do Contrato nº. 002/2024, Tomada de Preços nº. 001/2023, Contratada: FERREIRA E MORAES - LTDA. inscrita no CNPJ: 17.985.704/0001-63, valor R$ 519.634,00. Vigência: de 17/01/2024 a 17/06/2024.

Correntes-PE, 17 de janeiro de 2023.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 13/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à Internet na SEDE do Crea-CE. Será contratado o LINK REDUNDANTE, de serviço de acesso à internet de características idênticas, compreende a contratação de serviços de acesso à internet baseado, obrigatoriamente, em infraestrutura de fibra óptica, vedada a utilização de qualquer outra tecnologia de acesso. Proc. nº 1232/2024; Elemento de Despesa "Serviços de Internet". Assinado em 22/03/2024; Valor total de R$ 16.800,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Stucchi Alegro e Fabio Abreu Carvalho - Representantes Legais.
Aviso de anulação

Dispensa de licitação: n.º02/2024. Processo: 0112/2024. Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 75º, inciso viii da lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido processo, devido à necessidade de reinício do processo com a exclusão dos itens cloreto de sódio 250 e 500 ml.

Três corações-MG, 27 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo n° 0197/2024. Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023.

O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/04/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 5.147/24 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 1º de abril de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058017849202351. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando o fornecimento de atualização de licenças de uso, garantia e suporte técnico para a solução BIG-IP F5 implantada no ambiente tecnológico da ANAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, Scs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADERSON DE LIMA CALAZANS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000821-64.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição da segunda dose da vacina HESPES ZOSTER (recombinante), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

UASG 154080 Nº Processo: 23129.021818/2023-10. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto: "Observatório de Direitos Humanos e povos indígenas", com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 949552/2023, firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 04/2024

NO EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024 publicado no D.O de 28/03/2024, página 70, seção 3. Onde se lê O valor mensal da contratação é de R$ 14.077,81 (quatorze mil setenta e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$168.819,97 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Leia-se O valor mensal da contratação é de R$ 14.068,38 (quatorze mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$168.820,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: COLORKREW INC. BRASIL LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de gestão de espaços compartilhados, incluindo suporte e treinamento (Proc. 22549/2022); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência; d) vigência: em razão do presente acordo, o prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2024, encerrando-se em 10/06/2025; e) assinam em 26/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Daniel Fernando Vilares Alves, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 12 de abril de 2024, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 01.2024, de 02 de janeiro de 2024, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

André Luiz Costa Martins

pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica Nº 7/2024

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 007/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Estado da Bahia, por intermédio do TJBA. b)Objeto: autorização de cessão de uso do Sistema Conciliação do TJDFT, por meio da disponibilização do código-fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d)Vigência: 1 ano, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/03/2024. f)PA: 0008923/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265567

Objeto: Aquisição de Eletrodo íon seletivo Titânio metálico

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002329/2024-80.

Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS-LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PARTES: Processo n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de locação de impressora. Favorecido: G.A.P Gestão, Avaliação e perícia Patrimonial Ltda, CNPJ 34.153.238/0001-79. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. Valor Global: R$ 29.303,64. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer.
EDITAL Nº 10 - LNA/MCTI, DE 1º DE ABRIL DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA

republicação da composição das Comissões Examinadoras

- Edital nº 6/2023 - LNA/MCTI/2024

O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a republicação da composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso público destinado ao provimento de 8 (oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, considerando-se para essa composição o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados à Comissão Especial pelos candidatos inscritos no referido concurso público, nos termos estabelecidos no Edital nº 06/2023 - LNA/MCTI, de 7 de março de 2024.

1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS

VAGA

NOME

INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO

TEC-001

Edilberto Magalhães Silva

CNJ

TEC-001

Roberto Avila Paldês

EXÉRCITO/UNICEUB

TEC-001

Flávio de Barros Vidal

UNB

TEC-001

Democlydes Divino Pereira de Carvalho

EXÉRCITO

TEC-001 e TEC-002

Carlos Maurício de Borges Mello

MD

TEC-001 e TEC-002

Leandro Wüst Conti

BB

TEC-001 e TEC-002

Adler Diniz de Souza

UNIFEI

TEC-001 e TEC-002

Bruno Guazzelli Batista

UNIFEI

TEC-002

Evandro Mario Lorens

PF

TEC-002

Edgard Costa Oliveira

UNB

TEC-002

Paulo Franklin Von Paumgartten Jr

BB/UCB

TEC-002

Gerson Gimenes

CORREIOS

TEC-003

Carlos Alberto Gurgel Veras

UNB

TEC-003

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

MFAZENDA

TEC-003

José Carlos Balthazar

UNB

TEC-003

Thiago Fernandes Oliveira

UNB

TEC-003 e TEC-004

João Manoel Dias Pimenta

UNB

TEC-003 e TEC-004

Matheus Brendon Francisco

UNIFEI

TEC-003 e TEC-004

Edmilson Otoni Corrêa

UNIFEI

TEC-003 e TEC-004

Sebastião Simões da Cunha Junior

UNIFEI

TEC-003 e TEC-004

Guilherme Ferreira Gomes

UNIFEI

TEC-004

Raul Yukihiro Matsushita

UNB

TEC-004

Palloma Vieira Muterlle

UNB

TEC-004

Antônio Piratelli Filho

UNB

TEC-004

Marne Lieggio Júnior

EPL S.A./DPL

TEC-004

Sandro Metrevelle Marcondes de Lima e Silva

UNIFEI

TEC-005

Adson Ferreira da Rocha

UNB

TEC-005

Lélio Ribeiro Soares Junior

UNB

TEC-005

Francis Arody Moreno Vásquez

UNB

TEC-005

Márcia Sabino Duarte

CAESB

TEC-005

Wayne Brod Beskow

CNPQ

TEC-005

Gerardo Antonio Idrobo Pizo

UNB

TEC-005

Sidney Cerqueira Bispo dos Santos

CEUB

TEC-005 e TEC-006

Ryan Martins Dias Rangel

TJDFT

TEC-006

Luiz Fernando Roncaratti Junior

UNB

TEC-006

Achiles Fontana da Mota

UNB

TEC-006

Lino Misoguti

USP

TEC-006

Alvaro José Damião

FAB

TEC-006

Paulo Eduardo de Brito

UNB

TEC-006

José Leonardo Ferreira

UNB

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
EXTRATO De instrumentos contratuais

REINICIO DE OBRA

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada na avenida Jorge Teixeira e Tancredo neves no município de alto paraíso - convênio siconv n° 914153/2021- reinicio da obra: 1º de abril de 2024.
EXTRATO de instrumentos contratuais

REINICIO DA OBRA

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio siconv n° 882735/2019.

Reinicio da obra: 1º de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa José Gerardo de Sousa Neto - ME (Contratada) - CNPJ/MF 12.905.738/0001-87; Objeto: prestação de serviços na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II - comuns da Embrapa Caprinos e Ovinos, para o aterro sanitário, cumprindo todas as determinações oficiais e técnicas, bem como as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas), assim como as disposições dos serviços da vigilância sanitária municipal e estadual; Modalidade de Licitação: Direta por Dispensa nº 037/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 01444000000; Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais); Data de Assinatura: 14/11/2023; Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Gerardo de Sousa Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 629/2016.

Nº Processo: 50601.000267/2013-29.

Concorrência. Nº 671/2013. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 16º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo sem Reflexo Financeiro ao Contrato SR-00629/2016, para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, para a execução dos serviços de fabricação, montagem e instalação de um cais flutuante e de uma ponte de acesso, assim como para a adaptação do terminal de passageiros, das vias de acesso terrestre, do pátio de manobras e de estacionamento e de outras instalações do retroporto do terminal hidroviário de São Raimundo, em Manaus, no estado do Amazonas, tendo como contratante o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e como contratada a empresa Laghi Engenharia Ltda. O presente termo aditivo tem fundamento legal no Artigo 57, § 1.º, II da Lei n.º 8.666/1993 e demais alterações, e na cláusula sexta do contrato SR-00629/2016. Vigência: 09/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.903,06. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23038.015358/2018-42.

Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.349.489/0001-08 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, cujo objeto é a prestação de serviços e ações de comunicação institucional, de produção de conteúdos audiovisuais, de gestão de web tv e de gerenciamento de mídias e redes sociais, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.931.485,45. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
aviso

Pregão Eletrônico nº 16/2023

RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação n. º19, processo nº 417/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º14/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º 16/2023, realizada pela prefeitura do município de Theobroma. Em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA; CNPJ: 03.477.309/0001-65, Valor: R$ 500.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5482024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 80003-00001-2024NE000001
despacho de 1º de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 24776/2023-SMSP

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024776/2023-SMSP, CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA, a favor da empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024

D PROCESSO Nº 1587/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 09/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 1º de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024

PROCESSO Nº 1781/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MOBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO PALCO VELIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 09/05/2024 às 13h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 1º de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.655.976/0001-75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/04/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 1º de abril de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
Extrato de Termo Aditivo

Acordo de Cooperação Técnica

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.186564/2020-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Praia Grande/SC. OBJETO: adicionar o grupo de serviços de Manutenção de Benefícios disponível para a Entidades Conveniadas, na modalidade atendimento à distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução desses requerimentos para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: Município de Praia Grande, Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 23/11/2025, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executiva em Criciúma - SC, Arlete Luiza Rizzatti; e pela Acordante: Prefeito Municipal de Praia Grande - SC, Elisandro Pereira Machado.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 009/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/314, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw ==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de abril de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 15 de abril de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de abril 2024 - 10:30 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 1º de Abril de 2024

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2044/2023; b) N. Licitação: 19/2023; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 04/01/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, para atender as manutenções, preventivas e corretivas na iluminação pública no perímetro urbano de Nova Andradina e Nova Casa Verde.

Participante: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: Total do Participante: R$ 3.180,00; Participante: MACROMMERCE LTDA: Total do Participante: R$ 50.550,00; Participante: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 12.327,50; Participante: N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 60.165,00; Participante: PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS: Total do Participante: R$ 225.250,00; Participante: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA: Total do Participante: R$ 1.799,00; Participante: WEB ELETRICA EIRELI - ME: Total do Participante: R$ 90.952,50; - Total Geral: R$ 444.224,90

Nova Andradina, 29 de janeiro de 2024

ROBETO GINELL

Secretario Municipal de Serviços Públicos
extrato de TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 878480/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 878480/2018. Vigência: 16/10/2018 a 22/09/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024

Processo: 25009.001015/2023-31

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barreirinha, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha - AM. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização dos aparelhos de ar condicionados do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 01/04/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 05/04/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 05/04/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 05/04/2024 às 15:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com

Passagem/RN, 1º de Abril de 2024.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO