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DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa de Licitação nº 3/2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 09/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 04/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 03/2024, relativo ao Processo Administrativo: 09/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), J & J D' PAULA E CIA LTDA - CPNJ: 18.667.349/0001-47, cujo valor: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais).

II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23.

III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000589/2023-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0659.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO BENTO DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO BENTO DO TOCANTINS -TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.258-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.072-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.369-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 146/2023

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 146/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE itens 01, 03, 06. COOPERATIVA SABOR COLONIAL itens: 04, 05, 08. Os itens 02 e 07 restaram DESERTOS. VALOR GLOBAL R$ 78.965,31. SED 96269/2023 GGG 2023AS010063

Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 32/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos gerais (jardinagem, marcenaria, elétrica, mecanização, hidráulica e afins para atender demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, Valor R$ 3.296,07. CNPJ: 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 50.997,00. CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, Valor R$ 6.297,00. CNPJ: 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Valor R$ 2.520,00. CNPJ: 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Valor R$ 2.200,00. CNPJ: 24.514.438/0001-56 - CAMILLA DALL IGNA, Valor R$ 10.724,00. CNPJ: 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Valor R$ 4.389,30. CNPJ: 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, Valor R$ 8.358,63. CNPJ: 32.709.219/0001-50 - COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, Valor R$ 10.261,38. CNPJ: 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$ 6.213,00. CNPJ: 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$ 6.063,92. CNPJ: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, Valor R$ 3.078,72. CNPJ: 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Valor R$ 1.309,50. CNPJ: 40.959.911/0001-65 - ER FLOW MANUTENCAO E CALIBRACAO LTDA, Valor R$ 26.065,32. CNPJ: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 5.798,76. CNPJ: 44.216.200/0001-51 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Valor R$ 4.014,00. CNPJ: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Valor R$ 12.765,36. CNPJ: 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, Valor R$ 1.197,00. CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Valor R$ 5.736,52. CNPJ: 46.851.562/0001-40 - MRO LTDA, Valor R$ 13.554,54. CNPJ: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA, Valor R$ 45.700,00. CNPJ: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, Valor R$ 2.030,00. CNPJ: 49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Valor R$ 7.484,85. CNPJ: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Valor R$ 8.369,70. CNPJ: 49.834.027/0001-79 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Valor R$ 411,12. Totalizando R$ 248.835,69. Signatários:

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração

Rodrigo Rezende dos Santos

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 137/2023

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 137/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS / FIOCRUZ PARANÁ (ICC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, nos termos da lei nº. 1254 de 04 de dezembro de 1950, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, com sede à rua XV de Novembro, nº. 1.299, no município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80060-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.095.679/0001-49, doravante denominada UFPR. Objeto: a obtenção de parasitas mutantes nulos para os genes que codificam a proteína centrina, para proteínas flagelares e para um ou mais genes relacionados à resistência ao antimoniato em Leishmania infantum, e a avaliação da sua capacidade infectiva in vitro e in vivo, e de indução de proteção contra reinfecção in vivo. Assinatura: 26 de setembro de 2023. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, DIRETOR do ICC e SR. RICARDO MARCELO FONSECA, Reitor da UFPR. Processo Fiocruz nº 25028.000099/2023-67.
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000140/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o LOTE 01 - Camiseta e Agasalhos do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (11149885000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 367.126,36 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 18 de janeiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Fracassada para os Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 19, 20, 22, 29, 40, 41, 45, 59, 62 e 65"; "Deserta para os Itens 13, 52 e 60". Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú/SC, 16 de janeiro de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.543.256/0001-88. Objeto: Termo Aditivo I tem por objeto a prorrogação por 1 mês, do prazo de vigência e o acréscimo de serviços do Contrato n.º 216/2023. Período: 05/01/2024 à 05/02/2024. Valor global: R$ 44.372,33 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária nº 080801103011024449051. Fundamento Legal: art. 57 caput, art.58, I, art. 65, I, "b" e 65, § 1º, todos da lei n.º 8.666 de 1993. Carmo do Rio Verde - GO, 17 de janeiro de 2024. Grasiele Cesário Silva. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, torna público que, após retificação do Edital, fica PRORROGADA para o dia 05/02/2024, às 09:00hs, a licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2024, Tipo Menor Preço por Lote, tendo por objeto: TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para a Canalização e Pavimentação Asfáltica no munícipio de Palmeiras de Goiás - GO para atender as necessidades do município de Palmeiras de Goiás, para atender o Contrato de Repasse nº 922242/2021 e Operação nº 1077802-96, Gestor: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Programa: Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária, objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, firmado com CAIXA ECONOMICA FEDERAL para atender as necessidades do Município. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone (fax): 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através do site: www.palmeirasdegoias.go.gov.br.

Palmeiras de Goiás, 17 de janeiro de 2024.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 003/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para construção e reforma de quadras no Município de Santarém - PA.".

Tendo como vencedora as empresas: CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 22.923.387/0001-90, item 1; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.342.268/0001-50, itens: 2,3,8; PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 04.431.290/0001-89, itens: 5 e 6; RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 17.699.126/0001-07, item 7; MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 02.460.391/0001-52, itens : 9 e 10; NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N.º 27.205.359/0001-51, item 12; RANIERI ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N.º 11.210.464/0001-49, item 13; J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 24.901.546/0001-81, item 14; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ N.º 03.041.915/0001-33, item 15; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 01.733.027/0001-56, item 16; PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 83.754.705/0001-21, itens 17 e 19; CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 83.773.804/0001-50, item 18; CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ N.º 15.260.391/0001-50, item 20; TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.971.680/0001-44, item 21; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 11.209.875/0001-14, item 22; DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º 16.828.420/0001-09, item 23; C.CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 44.647.711/0001-28, item 24; MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 49.838.016/0001-67, item 25.

Santarém, 18 de janeiro de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nas publicações divulgadas no dia 18/12/2023 no DOU n° 239, página 353, seção 3 e na FAMEP, Edição 3395. Onde se lê: "A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N.º: 35.946.280/0001-00, nos itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º 63.833.883/0001-30, nos itens 15,21,23,36 e 37; J.C.R MARINHO, CNPJ N.º 00.680.657/0001-47 no item 24; DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 44.650.853/0001-44." Leia-se: "A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N.º: 35.946.280/0001-00, nos itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º 63.833.883/0001-30, nos itens 15,21,23,36 e 37; J.C.R MARINHO, CNPJ N.º 00.680.657/0001-47 no item 24; DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 44.650.853/0001-44 nos itens 33,34 e 35."

Santarém, 18 de janeiro de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° Processo: 23089.011921/2021-11. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro SEPOL. CNPJ: 32.855.236/0001-04 celebram o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2022. Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação, conforme estabelecido na cláusula Décima Primeira do Acordo Original. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 à 28/01/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1110/2023

O Prefeito Municipal de Lajeado, Estado do Tocantins, torna público que houve retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo nº 1110/2023. Por força das alterações e com base no Art. 55, §1º, da Lei nº. 14.133/2021, a data e hora da disputa ficam remarcadas conforme abaixo:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO Nº: 1110/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08h00min horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: licita.lajeado@gmail.com.

TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27.

As modificações, termo de retificação, 1° Edital retificado e outras informações podem ser obtidas na íntegra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO - https://www.lajeado.to.gov.br/ e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou no Dpto. de Licitações da Prefeitura de Lajeado -TO, no endereço sede na Avenida Justiniano Monteiro, 2075, Centro, Lajeado - TO. e TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27, ENDEREÇO ELETRÔNICO: licita.lajeado@gmail.com.

Passa vigorar o 1º Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - Processo administrativo nº 1110/2023.

Em 17 de janeiro de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25033.000143/2022-89.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,83% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 339039, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 369.850,50 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, insumos e correlatos. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com. Data da realização: 05 de fevereiro de 2024 às 10h00min

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

OBJETO: Aquisição de material odontológico

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02//2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

OBJETO: REGISTRO DE ATA DE PREÇOS para fornecimento parcelado de material odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

OBJETO: Aquisição de Material Odontológico

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024, às 09h

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 18 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001234/2023-12.

Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.933.911/0001-83 - ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de dinamômetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 5.627,32. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 8PO5J9DG, CBA nº S4R6NY6O e Termo de Doação nº T2BFT73N (Processo Administrativo 02122.001275/2023-12) na data de 11/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 5 (cinco) redes de pesca, totalizando 500 metros, sendo 2 de malha 70 mm e 3 de malha 35 mm, e 44,50 kg de peixes não identificados, guarda de bem apreendido - 5 (cinco) redes de pesca - e doação de 44,50 kg de peixes não identificados, encontrados no interior da RESEX Marinha Araí Peroba.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0008 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.27.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Antonio Aldir Campos.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0009 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.27.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Antonio Aldir Campos.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE. Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 75.277,78 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Processo Licitatório Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição De Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE. Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada2023@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS

Processo Licitatório Nº 002/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor estimado: R$ 1.607.490,00 (um milhão seiscentos e sete mil quatrocentos e noventa reais). Data de Abertura 20 de fevereiro de 2024 as 09:00h.

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Edital solicitado através do e-mail: vinicios077@gmail.com e educacao@serratalhada.pe.gov.br e/ou Gerencia de Alimentação Escolar e Nutricional Rua Floriano Peixoto, 4196 COHAB - Serra Talhada - PE.

José Edmar Bezerra Júnior

Secretário de Educação

Processo Licitatório 004/2024 - CHAMADA PÚPLICA 002/2024 - Serviço. Fundo Geral. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada - PE. Data Limite: 20 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas. Valor Global Estimado R$ R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada2023@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 001/2024. Tomada de Preços nº 002/2023. Processo nº 082/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: JM Empreendimento Limitada, CNPJ 32.507.681/0001-75, CREA n° 0000685070. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a pavimentação da Rua Projetada 4 no loteamento Maria Bernadete Borba Campos, no Município. Dotação Orçamentária: 20.7001, 15.451.3008.1012.0000, 44905100. Valor: R$ 165.731,08. Vigência: 12 meses. Data: 11/01/2024.

Contrato nº 002/2024. Tomada de Preços nº 003/2023. Processo nº 083/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: JM Empreendimento Limitada, CNPJ 32.507.681/0001-75, CREA n° 0000685070. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a pavimentação das Ruas Projetadas 3 e 4 no loteamento Pará, no Município. Dotação Orçamentária: 20.7001, 17.512.3008.1024.0000, 44905100. Valor: R$ 586.828,15. Vigência: 12 meses. Data: 11/01/2024.

Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 004/2023. Processo nº 084/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Imelo Construtora Ltda, CNPJ 50.689.599/0001-90, CREA n° 0000733423. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas do loteamento Maria Bernadete Borba Campos, no Município. Dotação Orçamentária: 20.7001, 15.451.3008.1012.0000, 44905100. Valor: R$ 59.338,85. Vigência: 12 meses. Data: 12/01/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO Nº 1036418

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital.

Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.

Anguera - Ba, 18 de Janeiro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 -

O Município de Caruaru através da Secretaria de Educação e Esportes, sediada na Av. Cícero José Dutra, S/N, Bairro Petrópolis, Caruaru - PE, CEP: 55.030-240, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 24, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total estimado R$ 6.046.220,00 (seis milhões, quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais). Data e hora de abertura da sessão: 15/02/2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar, Universitário, Caruaru - PE, CEP:55.016-745. CEL. 81 9.8816 - 3913 ou pelo e-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru/PE, 18 de janeiro de 2024.

Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva

Secretária de Educação e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.059686/2023-71.

Dispensa Nº 90172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Revisão, desenvolvimento e aprimoramento da regulação dos serviços hídricos no Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 4.519.424,01. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240013 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.206.156,50 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonia Cicera Sá Carvalho
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240014. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 724.380,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada -Maria Celiane Venancio Silva
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240015. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 91.620,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada -Joelma Machado Oliveira
Aviso de Sorteio Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01.

Informamos que, em observância aos itens 5.14 e 5.15 do edital e em consonância com o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/93, será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para o desempate entre as 2(duas) propostas participantes e classificadas para a Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Licitantes participantes e classificadas: L.E. Fernandes Fontenele Construções, CNPJ Nº 18.340.743/0001-76 e Extremo Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.040.598/0001-90. A sessão pública para realização do sorteio para o desempate entre as propostas será realizada, às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro - São Benedito/CE. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O Presidente retirará do invólucro em papel dobrado por vez, realizado sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pelo Presidente, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em último lugar (2º colocado); 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgado o resultado pelos Diários Oficiais. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio.

São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01

Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº 06.981.069/0001-20, com o valor global R$ 1.204.799,13 (Um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.01.02.01-PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:00h (nove) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.01.02.01-PE, com fins ao Registro de Preços para locação de tratores agrícolas para atender as necessidades do Programa Hora de Plantar de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do Municipal de Solonópole/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.

Solonópole/CE, 18 de Janeiro de 2024

Maria Monica Barbosa

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004234679

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 244, de 26.12.2023, Seção 3, página 161, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004234679, cujo objeto é Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacentes, áreas operacionais, estradas, acessos e terminais da malha nordeste, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Especificação Técnica (Anexo 1 do Adendo A do Edital). A abertura de propostas está prevista para o dia 31.01.2024 às 12h00, a etapa de lances está prevista para o dia 31.01.2024 às 14h30, prazo para visita técnica até o dia 25.01.2024 e prazo para dúvidas sobre edital até 26.01.2024.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso de CONSULTA PÚBLICA PPP

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO,

EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, Inscrita no CNPJ sob o número: 50.387.844/0001-05, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 22.01.2024, para colher sugestões e contribuições referentes à Concorrência Pública para Parceria Público- Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na execução de obras e prestação de serviços relativos à gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura das redes municipais de iluminação pública. O contrato terá prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos e valor estimado de R$164.602.684,74 (cento e sessenta e quatro milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Ao se utilizar a ferramenta da parceria público-privada para enfrentar alguns dos problemas mapeados nos sistemas de iluminação pública do município, espera-se permitir ganhos econômicos por meio da eficientização do sistema, melhoria direta para o cidadão em especial quanto a segurança e melhor qualidade de vida. A PPP justifica-se, também, por viabilizar novos investimentos em infraestrutura na rede municipal de iluminação pública com a substituição de lâmpadas, melhoria do sistema e iluminação das vias e praças públicas, que serão operados e mantidos pela concessionária durante todo o prazo de vigência contratual.

Assim, a Prefeitura Municipal convida todos os interessados para discutir a modelagem do projeto, por meio do site https://www.jaboticabal.sp.gov.br/, no qual estarão disponíveis para análise, as minutas do Edital e do Contrato, bem como dos anexos e apêndices da modelagem da PPP, contemplando todas as informações do projeto. As manifestações deverão ser encaminhadas até às 23:59 (vinte três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21.02.2024, com a identificação e qualificação do respectivo participante.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: pppiluminacaopublica@jaboticabal.sp.gov.br;

Os interessados também poderão visualizar os arquivos do projeto pelo site: https://www.jaboticabal.sp.gov.br/

Jaboticabal, 18 de janeiro de 2024

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2023

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 12866-0/2023

Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/12/2023, página 647; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 29/12/2023, página 28 e no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 29/12/2023, página A21. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 18 de janeiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE QUALIFICAÇÃO

COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que diante do Processo nº 6700-8/2023, a entidade denominada ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, com sede e foro legal na Rua Bom Jesus nº 105, Centro, Pirapora do Bom Jesus/SP, CEP: 06.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.954.994/0001-00, foi QUALIFICADA como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., através do Decreto n° 8.099 de 17 de janeiro de 2024, para atuação na área de saúde no âmbito do Município de Jaboticabal.

Jaboticabal, 17 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2023

PROCESSO Nº 13.378-7/2023

OBJETO: Registro de Preços visando a prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Prefeitura Municipal de Jaboticabal compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e instalação de aparelhos.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, item e seu respectivo valor unitário, a saber: MAELI SIMEI SANTANA RAMIRO: 01, R$130,00; 03, R$180,00; 04, R$95,00; 06, R$115,00; 10, R$159,00; 14, R$445,00; 15, R$1.200,00. PAULO HENRIQUE DE SOUZA NUNES: 07, R$500,00; 08, R$550,00; 13, R$320,00. REFRILAV - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME: 05, R$120,00; 11, R$190,00; 12, R$290,00. RESET CLEAN LTDA.: 02, R$110,00; 09, R$1.200,00.

Jaboticabal, 18 de Janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e VALDELICE OLIVEIRA LACERDA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 18/01/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Valdelice Oliveira Lacerda, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 909/2024.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do tribunal regional eleitoral do paraná, item 04 - polo 03 (cascavel)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 95.388,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).