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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 400/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA

CNPJ: nº 25.249.914/0001-11

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 050/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do P3C - PPPs e Concessões - Evento Regional Nordeste, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 401/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: MOVIMENTO BLACK MONEY

CNPJ: nº 37.487.294/0001-38

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 051/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do Inovahack MBM, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 15/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 402/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES

CNPJ: nº 14.050.274/0001-08

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 051/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do Fórum Internacional de Equidade Racial Empresarial - 4a. Edição, projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse

VALOR DO CONTRATO: até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 15/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 349/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA.

CNPJ: nº 24.364.076/0001-64.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "T'RIO - TRIOS BRASILEIROS", da persona artística "T'RIO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 354/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CAROLINA GOUVEIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.

CNPJ: nº 13.273.322/0001-56.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Hélio Alves Quarteto", da persona artística "Hélio Alves", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 361/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SIBELLI DE CARVALHO ALVES 01408791455.

CNPJ: nº 34.827.038/0001-54.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "PsyDub Originário", da persona artística "Siba Puri e Synesthezk", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 390/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: RHODES S/A

CNPJ: nº 60.657.624/0001-08

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2024

ESPÉCIE: Aquisição de material

OBJETO: Fornecimento de aquisição de 3.000 (três mil) cadeiras giratórias operacionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.873.730,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil e setecentos e trinta reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 1750100021

DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3176/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL/SP, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS QUANTOS POSSAM INTERESSAR, QUE NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO EM TELA, ONDE SE LÊ: "MENOR PREÇO UNITÁRIO", LEIA-SE "MENOR PREÇO GLOBAL".

Cedral/Sp, 22 de Novembro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024.

Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração Pública e Gestão Executiva e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Marliéria/MG. 06/12/2024 às 08:00 pela plataforma novobbmnet.com.br. Inf: licitacao@marlieria.mg.gov.br.

Juliano P. Martins.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 44/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001528/2024-01 - Objeto: Fornecimento de quadro de avisos, lousa, expositor, revisteiro e display. Total de Itens listados: 4. Edital disponível a partir de 25/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/ compras Entrega das propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00min.

Curitiba, 22 de novembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01469.000367/2023-93.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 017/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01.10.2024 e término em 01.10.2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.748,87. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 07 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação de Vias Urbanas em Blokret no Município de Almeirim, conforme Convênio 944433/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 26 de novembro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 3.478-9/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de construção de uma Unidade de Ensino Infantil e Creche na Rua Maria de Fátima Morello Brendolan no Bairro Morada Nova no município de Jaboticabal/SP

O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 22 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO
RESULTADO DE JULGAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/PMP torna público aos interessados que, ante o recurso de impugnação manejado pela empresa OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.828.322/0001-05, e após análise da impugnação descrita na resposta DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo NÃO PROVIMENTO da impugnação, para o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SEMOSP/PMP-RRPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 SEMOSP/PMP-RR, Nº EDITAL NO PNCP Edital nº 3/2024 - Código da UASG nº 980034 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 01612675000154-1-000001/2024. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br , sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - DATA:21/novembro/2024.

Em 25 de novembro de 2024.

LUIZ DE FRANÇA DA SILVA GOMES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024

A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024, para o Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, para manutenção da secretaria de Saúde do município de São Mamede-PB, através da Emenda Federal: 09032022-017651. tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 26/11/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 03/12/2024 às 08:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 06/12/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 06/12/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

São Mamede -PB, 22 de Novembro de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 58/2024

Aviso de licitação pregão eletrônico nº 058-24, processo licitatório nº 168-24. O objeto: aquisição de suplemento alimentar para atender os pacientes adultos e idosos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que dependem do suplemento. Areado/MG, data: 12-12-24, quinta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 12-12-24 às 11h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13

CONTRATADA: SOS MICROS INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ/MF nº 59.773.077/0001-47

Objeto: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Marca/Modelo

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

07

LICENÇA VITALICIA PACOTE OFFICE HOME & BUSINESS 2021

 Devem ser fornecidos em mídia CD-ROM de instalação e devem estar disponíveis em site na Internet (o fornecedor deverá indicar o site em sua proposta)

Office Home & Bussines 2021

50

R$ 299,99

R$ 14.999,50

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses.

Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 22 de novembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 - SME (SRP)

(LICITANET Nº 221/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Instrumentos Musicais (kit musicalização infantil, ukulele infantil, violão com capa protetora, teclado musical, bongô e xilofone infantil 12 notas) para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309840/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24010 - SME [SRP] (LICITANET Nº 221/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 22 de Novembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 234/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0234/2024 - SMS - Processo Nº P343061/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. MODALIDADE: Adesão Nº AD24008 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. Valor Global: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Prazo de Vigência: O prazode vigência do contrato será a partir da sua assinatura, expirando-se em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: Sobral/CE, 22/11/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Murilo Soares Mota. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 235/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0235/2024 - SMS - Processo Nº P348132/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 89.278.519/0001-40. Fundamentação Legal: Art. 86, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, conforme itens e quantitativos previstos neste processo, para atender as demandas do Hospital Municipal Estevam Ponte. Modalidade: Adesão Nº AD24011 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizado pelo Exército Brasileiro - Comando da 1ª Divisão de Exército (CMDO 1ª DE). Valor Global: R$ 283.442,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Dotações Orçamentárias:07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1706000000.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 18/11/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representantes da Contratada: Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 146/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0146/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME. CNPJ: 11.383.230/0001-01. Fundamentação: PE N° 23010-SEPLAG, ARP Nº 011/2023-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de crachás, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23010-SEPLAG, ARP Nº 011/2023-SEPLAG. V. Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Roney da Rocha Brum Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SME (SRP)

(LICITANET Nº 219/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios III para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334763/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24009 - SME [SRP] (LICITANET Nº 219/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 22 de Novembro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/01/281223/SEDUC

Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Pública nº CP/01/281223/SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de diversas unidades escolares do município de Reriutaba-CE - Recorrente: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 24.989.784/0001-90 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Permaneceu a decisão pretérita - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 22 de Novembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102024PEFME

O Município de Ipu/CE, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0102024PEFME, que tem com OBJETO: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu/CE. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo motivo de conveniência e oportunidade.

Ipu-CE, 22 de Novembro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 18.11.2021-01 oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 06 de Fevereiro 2024, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Maio 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 22 de Novembro de 2024. Edson Lucas da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 57/2024

Aviso de licitação pregão eletrônico nº 057-24, processo licitatório nº 167-24. O objeto: aquisição de itens para sacolinhas do Natal Solidário. Areado/MG, data: 06-12-24, sexta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 06-12-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de alteração de edital: Processo 31/2024, pregão Eletrônico 08/2024.

Aquisição de um veículo de passeio, equipamentos hospitalares e material permanente. Sessão: 9h30 do dia 09/12/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br, www.lagoadourada.licitapp.com.br.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 62/2024 - UASG Nº 926703

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 62/2024 - Comprasnet nº 90062/2024 - UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.145292/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente II. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNIC CPL/ALICC Nº 119/2024

Comprasnet nº 90067/2024 Processo nº: 12500.093577/2024

Objeto: RP para aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais - LACLIM. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 120/2024 (90120/2024)

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento (itens fracas. PE's 44, 50 e 84/2024). Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 22 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01446.000116/2020-24.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I, II e IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses do contrato, com início em 03.10.2024 e encerrando-se em 03.04.2025, conforme o cronograma físico financeiro adequado (SEI 2587317). Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.848,52. Valor Terceiro Termo de Apostilamento: R$ 727.781,18 Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001136/2024-29.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços em locação de aeronaves de asas rotativas tipo helicóptero (hora voo) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 10.931.034,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/2024 SE/RJ

Aquisição de cadeiras fixas para as unidades da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1058635. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/24 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SPI-São José do Rio Preto-02 - ID 1060303. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO de convênio

CONV. Nº 3/24-SMS

Extrato do Conv. Nº 3/24-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDO E PESQUISA EM SAÚDE- IGEP. CNPJ: 39.419.647/0001-9. Objeto: Contratar os serviços especializados para crianças com deficiências ou com algum transtorno no seu neurodesenvolvimento, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes do município de Sobral. Da Fundamentação: O presente Convênio tem Fundamentação Legal no Art. 158, da Lei Orgânica do Município de Sobral, que discorre "saúde é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", bem como no art. 116 da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 3º, parágrafo único, inciso I da Portaria n° 1.034/2010 do Ministério da Saúde. Das Obrigações: Este convênio estima o repasse financeiro de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Da Vigência e Prorrogação: 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Convenente: Felipe Freire de Carvalho. Data da Ass.: 22/11/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 104/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 104/2022 por mais 24 meses, com marco inicial a contar de 29 de outubro de 2024. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: Pereira Gionédis Advogados. Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei 14133/2021.
extrato De CONTRATO

FORNECIMENTO N° 150/2024

Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0016

Processo Administrativo nº. 21146/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 311/2023, Pregão Eletrônico nº 101/2023, Processo nº 07.905/2023, do Município de Vila Velha.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será adstrita ao respectivo crédito orçamentário, ou seja, até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da Autorização de Fornecimento/Serviço.

Viana/ES, 21 de novembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - RP REFEIÇÕES PRONTAS

Processo n° 1004709/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 09/12/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da LICITANET, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas, de qualidade, contemplando as três principais refeições diárias, sendo elas desjejum, almoço e jantar, para os servidores da prefeitura municipal de várzea grande - MT. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 22 de novembro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. ADM. 043/2024. Tipo: menor preço global;

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco de concreto (paver) de parte das Ruas Edmundo Zimmer, Henrique Altmann e Albino Selig, conforme memorial descritivo e anexos.

Data de realização e horário: em 12/12/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freitas,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01446.000139/2021-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I, II e IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses do contrato com início em 03.10.2024 e encerrando-se em 03.04.2025, conforme o cronograma físico financeiro adequado (SEI 2564127). Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.751,35. Valor do Primeiro Termo de Apostilamento R$ 145.565,21. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação de Rede WAN abrangendo implantação, configuração, ambiente de controle, gestão e monitoramento, assistência e suporte técnico dos componentes, através de conectividade via circuitos MPLS, Internet Simétrica e Assimétrica entre os Data Centers do BNB (CAPGV) e os Postos de Crédito, Parceiros, além de funcionalidades de uma solução SD-WAN (Software Defined Wide Area Network) e funcionalidades de SSE (Security Service Edge) para as Unidades Distribuídas do Banco, sendo: ITEM 1 - Serviços de Comunicação de Rede WAN através de Circuitos de Internet e/ou MPLS, entre os Data Centers (CAPGV) e as Unidades Distribuídas, Postos de Crédito e Parceiros do BANCO, abrangendo equipamentos, assistência técnica, suporte técnico, ambiente NOC/SOC de gestão e monitoramento; ITEM 2 - Serviços de Comunicação de Rede WAN definida por Software através de Solução SASE (SD-WAN + SSE), entre os Data Centers (CAPGV) e as Unidades Distribuídas, abrangendo equipamentos, assistência técnica, suporte técnico, ambiente NOC/SOC para gerenciamento, monitoramento e automação integral de toda a solução SASE, e monitoramento dos componentes fornecidos pelo ITEM 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares V. Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.028/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol no município de Matões/MA. Nos termos do contrato de repasse nº 959708/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre a prefeitura municipal de Matões e o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 12/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 22 de novembro de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento

Agente de contratação/pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90080/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002845/2023-71, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva das 04 (quatro) Estações de Tratamento de Água de Chuva para Reuso modelo STAC 15m3/h, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194-SM/2024/0214

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.595.999/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES E CIVIS DO AEROPORTO DE ARIQUEMES/RO - SJOG, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 310.000,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 215/ADLI-3/SJOG/2024. Código Orçamentário: DEP. 214.311.050.28-9.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024

EDITAL: 239/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de áudio e sonorização ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 10/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 10/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 - SRP

Repetição

EDITAL: 238/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tecido de algodão cru ENCERRAMENTO: às 13h do dia 10/12/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 10/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 22 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 12.744/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 12744/2024 OBJETO: serviço de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva de alarme via gprs INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 22 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, CITA os profissionais listados abaixo, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que apresentem, por si ou por advogado devidamente constituído, DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia: enfermeira ANA PAULA RIBEIRO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 174.149, denunciada nos autos do processo ético nº 284/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 30, 31, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); enfermeira LORIANE SCHEFFER DE OLIVEIRA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 408.988, denunciada nos autos do processo ético nº 283/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 30, 31, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); enfermeiro CARLOS ROBERTO DA COSTA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 230.827, denunciado nos autos do processo ético nº 433/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 30, 31, 34, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); auxiliar de enfermagem CLOVIS ROCHA JUNIOR, inscrito no Coren-SP sob o n.º 620.321, nos autos do processo ético nº 429/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 33, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 22 de novembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2024

Dispensa eletrônica n. 055/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA. Edital disponível: a partir de 26/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 26/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 02/12/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 22 de novembro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200100

Processo nº 1.00.000.001175/2024-64.

Fica alterada a data de abertura da concorrência em epígrafe para 10 de dezembro de 2024 às 10h.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00023-PMOP. Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com o cantora Sarah Farias, para o evento cultura religioso denominado "4ª Oeiras exalta ao Senhor" que acontecera na orla da cidade no dia 25 de novembro de 2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Oeiras do Pará. Contrato: 20240390. Contratado: NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 07.749.170/0001-12. Valor Total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Homologação: 29/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 30/11/2024. Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 53817720246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo n° 995372/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 10/12/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da LICITANET, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, pães, leites para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT- MT. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 22 de novembro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001 - SMS

Aviso de Chamada Pública. Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 27/11/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 04/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Celebração de contrato de gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no serviço de atendimento ao usuário do sistema de saúde, serviço de manutenção e almoxarifado para unidades de saúde, serviço de assistência farmacêutica e serviço de capacitação e educação continuada. Modalidade: Processo Nº P343107/2024 - Edital de Chamada Pública Nº CH24001 - SMS. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 22 de Novembro de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente comissão de licitação
EXTRATO de CONTRATO Nº 77/2024

Processo 43/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços do FNDE, número 08/2023, que visa a aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 2 zero quilômetro, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, e recurso próprio, Valor de R$ 1.195.500,00.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 224/2024, CONCORRÊNCIA N° 016/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 265/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica Rua Caixa d' água - Bairro São Francisco - Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO 265/2024, PAVIDEZ ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor global de R$ 879.566,54 (oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis mil reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência 18/11/2024 a 18/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 28, II, da Lei 14.133/21
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 3/2024

PROCESSO CARONA 002/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Município de José da Penha/RN, HOMOLOGA O PROCESSO CARONA 002/2024 REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 oriundo do pregão eletrônico 003/2024, em favor de: APFORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ 06.198.597/0001-07 - 349.748,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais)

Jose da Penha-RN, 15 de novembro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo Administrativo nº 26109/2024

Objeto da Licitação: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação e para compor a alimentação fornecida (desjejum e lanche) aos pacientes da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e Consultório na Rua da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 27/11/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/12/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 22 de novembro de 2024.

MARCELO FELICIANO NICOLAU

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, BOLSAS, DRENOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 10/12/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SUPORTE DE SORO, CARRO DE EMERGÊNCIA E MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 04/12/2024 às 14:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELEVADOR (GUINCHO) HOSPITALAR ELÉTRICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 04/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 - SRP

Objeto: aquisição de CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e FILIAIS,. ABERTURA: 04/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001780/2023-67.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a implantação dos sistemas de proteção e combate de incêndio, do edifício sede III da AGU, localizado no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6 - Lote 800, Brasília/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).