gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 23820.007137/2023-31.

Pregão. Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 29/09/2024. Vigência: 01/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.228,03. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.003870/2024-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio administrativo, na categoria de motorista, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência regional no estado do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 330.536,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530013233202465. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Laboratorial - INSUMOS PARA EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (centrífuga, incubadora, estantes e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especifi.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90237/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.026627/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática e mobiliários em geral. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº07/2024

Processo SEI nº 0008220-96.2024.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e SEVARP- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO PIAUÍ EIREL (FACULDADE AFONSO MAFRENSE - IFAM), CNPJ Nº 14.770.004.0001-63. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2029. Data de assinatura: 17/07/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI, e Jane Maria dos Santos Gonçalves Tomaz, pela Instituição de Ensino Superior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154580

Nº Processo: 23331250585202446. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 154580-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.006288/2023-66. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. HOSPITAL CÁRDIO PULMONAR - CNPJ 13.952.064/0001-34. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO n° 007/2023, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941487/2023, Processo n. º 71000.032156/2023-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Seed - CNPJ: 38.925.116/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/12/2023 a 29/09/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha de freio para Material Rodante, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 07 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 16 de julho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.24/0021-9; Partes: Embrapa Cerrados e a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IFGOIANO; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 17/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Elias de Pádua Monteiro, pelo IFGoiano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Itaguaí (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0088-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 3 (três) meses, a contar de 13/12/2023, passando seu término para 12/03/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI/FUNARTE nº. 01531.000312/2021-11. Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e a Casa da Moeda do Brasil - CMB. OBJETO: Estabelecer as bases para a cooperação mútua entre a CMB e a FUNARTE, visando à implementação do futuro Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Memória das Artes - CEDOC Funarte no imóvel situado à Praça da República, nº 26, em caráter definitivo, através da celebração de instrumento próprio para a transferência de propriedade do imóvel desta CMB a esta FUNARTE para esta finalidade. VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Intenções entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 24 meses (dois anos), podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Fernandes Marighella, Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sérgio Perini Rodrigues, Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

PA 0190/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Barroca no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 10h. Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PA 0191/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Baiacu no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 12h. Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

PA 0192/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Riachinho na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 14h. Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 17 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 010/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECISSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA-BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 30 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 30 DE JULHO DE 2024, AS 14:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 16 de julho de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FUERN

Processo nº 04410111.000109/2024-59- UASG: 925543

Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório com instalação, treinamento e assistência técnica. Abertura às 08h00min de 07/08/2024 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró, 17 de julho de 2024.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - São Gonçalo (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0085-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 7 (sete) meses, a contar de 07/12/2023, passando seu término para 06/07/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024; Data da assinatura : 17/07/2024; Contratada: ALDEMBERGUE PORTO CALDAS, CNPJ: 36.701.871./0001-80; Objeto: contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.33.00.00; Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024; Data da assinatura : 17/07/2024; Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA, CNPJ: 18.536.993/0001-86; Objeto: contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.33.00.00; Valor Global: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES E PRECEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALÕES, RECEITUÁRIOS, TALÕES DE COBRANÇA, PRONTUÁRIOS, RECEITAS AMARELAS E CARBONADAS, RECEITUÁRIOS AZUIS, PANFLETOS, CARTÃO DA CRIANÇA E IDOSO, CADERNETAS ENTRE OUTROS AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Cientifica entre a Funrukawa Eletric Latam S.A e a Universidade Federal do Ceará com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, para reduzir o orçamento do projeto passando o global de R$ 2.083.777,78 para R$ 1.989,855,54, Data da Assinatura: 11/07/2024. Data da vigência do Termo: 17/10/2024 Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991,8.666/1993 8.958/1994. Processo 23067.018167/2024-33. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Pela FCPC, Francisco Antonio Guimaraes. Fortaleza, 17 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 17.07.24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro James de Oliveira Gomes Neto, CPF ***.338.473-**, processo 244688/2013-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 17 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00303

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 4.698,60. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 45/2023 - UASG 925543

Processo nº: 04410277.000573/2023-71. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR.

Itens 1, 2, 21 e 28; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA; 37.725.824/0001-39; R$ 29.263,28. Itens 4 e 8; EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA; 48.924.825/0001-29; R$ 55.684,68; Itens 5, 11, 25, 26, 51 e 55; INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA; 51.853.770/0001-18; R$ 63.033,00; Item 6; BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 45.434.285/0001-07; R$ 156.600,00; Itens 7, 9, 12 e 59; AMMO INFORMATICA LTDA; 07.300.151/0001-04; R$ 485.730,00; Item 10; SCORPION INFORMATICA LTDA; 04.567.265/0001-27; R$ 9.223,20; Itens 13 e 16; 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 29.846.708/0001-40; R$ 146.397,66; Item 15; 52.910.251 ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE; 52.910.251/0001-07; R$ 95.998,00; Item 17; HR TECHNOLOGY LTDA; 49.435.320/0001-63; R$ 37.355,00; Item 19; S & K INFORMATICA LTDA; 03.655.629/0001-68; R$ 43.560,00; Itens 23 e 49; MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 42.810.782/0001-74; R$ 1.069,00; Itens 29, 43, 44 e 57; C DO VALE LOPES; 28.521.211/0001-99; R$ 551.713,00; Item 30; D F S DE MELO LOPES; 30.223.908/0001-25; R$ 1.276,00; Item 33; VOLTELE CONECTA LTDA; 28.806.187/0001-34; R$ 2.040,00; Itens 34 e 47; EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA; 18.806.093/0001-01; R$ 3.699,62; Itens 40 e 53; 49.546.205 BRENNA ALYNNE DE ARAUJO MENEZES; 49.546.205/0001-66; R$ 31.930,00; Item 46; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA; 52.504.817/0001-09; R$ 14.623,00; Item 56; ANM NEGOCIOS LTDA; 47.675.120/0001-52; R$ 88.450,00; Item 58; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA; 49.329.140/0001-05; R$ 2.815,78; ITENS FRACASSADOS: 3,14,20,22,24,27,31,32, 35,36,37,38,39,41,42,45,48, 50,52 e 54. ITENS DESERTOS: 18. Valor total adjudicado: R$ 1.820.461,22 (um milhão, oitocentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).

Mossoró-RN, 16 de maio de 2024.

PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE

Presidente da FUERN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo 03633.000298/2024-85.

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 33.787.094/0022-74, busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Volta Redonda/RJ contendo os seguintes requisitos: a) o imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que adaptável às necessidades da agência; b) deverá estar disponível a partir de 01/09/2024; c) deverá dispor de uma área privativa mínima de 105m²; d) ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público; e) dispor de garagem para 2 (dois) veículos oficiais; f) dispor de pelo menos 1 (um) banheiro e um espaço de copa/cozinha; g) dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, observando a NBR 9050 - ABNT; h) o imóvel deve estar com a documentação regularizada. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico julia.freitas@ibge.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado acima.

José Francisco Teixeira Carvalho

Superintendente Estadual do IBGE no Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS CEREJEIRAS MULTIBOM LTDA, CNPJ 34.761.254/0001-44, Termo de Julgamento em 2ª instância, de 10/04/2023, processo nº 21046.003003/2017-03.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

SEI 21046.003003/2017-03

Brasília-DF, 17 de julho de 2024.

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23000.002362/2021-73.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva da frota do i fpb-campus sousa com fornecimento de peças.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

PROCESSO PMP Nº 5443/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, onde foram adjudicados como vencedora a empresa a CASTRAMOVEL BRASIL LTDA pelo valor global de R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais).

Em 17 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 28/2024

PROCESSO PMP Nº 5505/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024, onde foram adjudicadas as empresas vencedoras valor total: R$ 208.493,54 (duzentos e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos): COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA (56780901000106) com os lotes: 19 no valor total de R$ 10.395,00 (dez mil e trezentos e noventa e cinco reais). CIEX7 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (25234075000168) com os lotes: 17, 20, 21, 22, 23, 25 no valor total de R$ 10.658,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). CAT DOG ATACADO LTDA (49386357000149) com os lotes: 16 no valor total de R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). E. R. FELIX PROD. AGROP. - ME (07296219000129) com os lotes: 7, 15 no valor total de R$ 7.686,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais). ALC MORAES COMERCIAL LTDA. (46339373000192) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 13, 14 no valor total de R$ 9.796,04 (nove mil e setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - EPP (17615439000121) com os lotes: 12 no valor total de R$ 71.670,00 (setenta e um mil e seiscentos e setenta reais). SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP (11262969000157) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 11, 18 no valor total de R$ 98.020,00 (noventa e oito mil e vinte reais). E o item 24 foi julgado fracassado.

Em 17 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO PMP Nº5443/2024

O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa THE VET MASTERS EIRELI. E mantem a decisão do Pregão Eletrônico N.º025/2024.

Em 17 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de profissionais habilitados, com comprovação técnica e experiência com as PICS - Práticas Integrativas e Complementares para atendimento no SUS no município de Pimenta/MG. Data de início: 30/07/24 08h:00min às 17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 17 de julho de 2024.

Allysson J.R. Oliveira

Presidente da CPC
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 16/2024

P.L. nº 39/24

Objeto: R.P. Aquisição de Tecidos e Armarinhos para as secretarias do Município de Pimenta/MG. Sessão: 05/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 17 de julho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951919/2023, Processo n. º 71000.091561/2023-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 25/12/2025.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002098/2024-16

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de unidades de extração de mel em contêineres. VALOR: R$ 984,000,00. PRAZO: 210 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066030681202457. Objeto: Pregão nº.: 90020/2024: Aquisição de café para as unidades da UFBA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
aviso de retificação

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/

Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: torna público a que às 10:00h do dia 29/07/2024;

LEIA-SE: torna público que às 10:00h do dia 02/08/2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo Administrativo nº 3707/2024, cujo objeto consiste no Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para organização dos jogos municipais sendo campeonatos e torneios, nas modalidades de voleibol, futebol de campo e salão, incluindo mesários para os andamentos de campeonatos e ações esportivas que são atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inseridos no calendário de eventos, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 05/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foram homologados os atos praticados e DECLARADO DESERTO o Pregão Eletrônico nº 15/2024, relativo à contratação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados (prédio e conteúdo) ocupados pelo TRT4.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo: nº 21032.000654/2024-11. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. OBJETO: Doação de bens móveis classificados como antieconômicos, pertencentes ao DOADOR em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA, com sede na Rua Américo Falcão, 736, Centro, Lucena/PB, com fundamento no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e no art. 8º, inciso III do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Lucena: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.005480/2024-60. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação Cultural Caminho de Vida, CNPJ 06.154.426/0001-86. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Associação Cultural Caminho de Vida. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Leonardo Campos Câmara, pela Associação Cultural Caminho de Vida.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600000296202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as unidades do INMETRO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail: colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 16899948, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.063026/2023-99 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 98802018) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). MARA LUCIA MAIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 907.XXX.XXX-15, representante da ex-servidora ARLETTE MAIA DE QUEIROZ DO NASCIMENTO, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada a NOTA TÉCNICA Nº 793/2024/GT-DEA/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
EDITAL DE NOTIFICAção

Torno publico a presente notificacao ao Sr Representante Legal da Empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001-28, em Sindicancia, instaurado pelo comandante do 28.Batalhao de Cacadores, para apurar os fatos a que se refere a Portaria Nr 3-Processo Administrativo, de 20 de maio de 2024, em virtude de frustadas tentativas de comunicação (telefone, e-mail e via postal), razao pela qual lhe e facultado, vista dos autos, na sala da 4ª Seção do 28.Batalhao de Cacadores, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados a partir desta publicacao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. Podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Por fim, findo o prazo para defesa previa sera iniciado o prazo de cinco dias corridos, para alegacoes finais. Informando, ainda, a possibilidade de apresentacao de defesa previa e alegacoes finais, que poderá ser protocolada através do e-mail weslleyfmoura@gmail.com .

Aracaju-SE, 17 de julho de 2024.

Weslley Freire Moura-S Ten

Encarregado do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.007076/2024-84

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: TASSO ARAUJO DE BRITO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 12/07/2024. MARIA JOSÉ DE SENA. REITORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 08/01/2025. Data e Assinatura: 13/07/2024. Maria José de Sena, Reitora, pelo Contratante e JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014325/2024-98).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.072948/2024-78.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização (adaptação e treinamento) dos segurados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os aparelhos são destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023, com a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e sua Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 11128.721148/2018-07.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 23/07/2024

a 22/07/2025, ou até conclusão da licitação em curso, ou seja, o que ocorrer primeiro, sendo que no segundo caso a empresa deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.547,58. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Nova Iguaçu (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0082-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 3 (três) meses, a contar de 04/12/2023, passando seu término para 03/03/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 31/2024

Processo 055/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhão basculante toco, truck e traçado (combustível e operador a cargo da Contratada) para atender as demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 17 de julho de 2024.

Débora Louíse Silva Ferraz

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90022/2024, NUP: 65468.001947/2024-71, que tem por objeto a aquisição de material permanente classe VI para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/06/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 25410.000102/2022-48.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração contratual do quantitativo do fornecimento dos reagentes e insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas, conforme necessidade Institucional, a partir da assinatura deste Termo.

Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato devido a demanda de solicitação desses insumos pelos médicos patologistas e inclusão de novos protocolos para a definição diagnóstica e prognóstica dos pacientes da Instituição, sem alteração do valor unitário de cada item do contrato, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos termos da alínea "a" do inciso I e inciso II, respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações, perfazendo uma redução no valor total do contrato de R$ 2.265,04 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), conforme detalhado no anexo I deste Aditivo.

Estas alterações, após autorização do Diretor Geral, representam uma redução de 0,062% no atual valor contratual, passando o valor total estimado de R$ 3.638.726,48 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.636.461,44 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).