EDITAL Nº 7/2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de abril de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

973248

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA

4092

979443

ANTONIO VIEIRA FILHO

4093

975098

CARLOS TAVARES SOBRINHO

4094

973338

CELSO VIEIRA DE OLIVEIRA

4095

955045

EDINO DE AZEVEDO GUIMARAES

4096

957296

ELBA DE MELO BEZERRA

4097

975544

FRANCISCO PEREIRA MENDES

4098

967063

JOAO CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA

4099

957228

JOAO LANOA DE CARVALHO

4100

957683

LEOPOLDINA LEITE PEREIRA

4101

969968

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

4102

969478

MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO

4103

959301

OSVALDO INACIO DE SOUZA

4104

957330

REGINA CELIA DAS C. RABELO

4105

974288

ROBSON SANTANA TEIXEIRA

4106

973318

ROSA HELENA DA LUZ FARIAS

4107

974458

WALDEMIR SILVA CRUZ

4108

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

792497

ALDIR MARTINS DO NASCIMENTO

4109

6687652

DALVA CHARLES DE ARAUJO

4110

4056370

DEUSYMAR RAMOS E SILVA

4111

839973

DIVA ASSUMPCAO PIMENTA

4112

911097

ELZA CORREA LEMOS DA COSTA

4113

3334163

EUDA FREIRE DE OLIVEIRA

4114

6750923

FILOMENA GONCALES DA COSTA

4115

6750923

FILOMENA GONCALES DA COSTA

4116

2524759

IRENE DE ASSIS SANTANA

4117

1003861

ISETE DUTRA DE ANDRADE

4118

6890181

JENNIFER DOS SANTOS F DE SOUZA

4119

3108341

JORGETE DE OLIVEIRA VIEIRA

4120

800074

JUREMA DO NASCIMENTO

4121

6214827

KATIA FELIZARDO DE AMORIM

4122

6676570

LUCI LEAL DE MELLO

4123

4667719

LUCIA HELENA M CORREA

4124

4367901

LUZIA TORRES RAMOS

4125

5781205

MARCIA DE CARVALHO FARIAS

4126

3508226

MARIA CATARINA P DE OLIVEIRA

4127

5056489

MARIA CELIA VALOIS GONCALVES

4128

1728962

MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS

4129

2141001

MARIA LUCIMAR CARVALHO LIMA

4130

6009387

MARLENE PACHECO DE M FONSECA

4131

5028477

MIRIAM MOURA GONCALVES

4132

998796

NELI VIANNA

4133

824631

RITA MARIA SANTOS GABRIEL

4134

5025401

ROSA VIEIRA SANTANA

4135

6744745

ROSANGELA ALVES BENTO

4136

3284557

ROSANGELA GERSON BRAZ

4137

956198

SIRLEI TEIXEIRA PINHEIRO

4138

1469452

TEREZINHA DE JESUS LIMA

4139

4218205

YVETTE MURTA GASCO

4140

2787890

ZELINA DOS SANTOS NERY

4141

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de julho de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG IM MARCELO REIS BEZERRA