gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Extrato de REGISTRO DE PREÇO ATA publicado no D.O.U de 08/11/2024, Seção 3, Página 51. Processo: 23302.100017/2024-42. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº25/2024, Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ: 47.569.707/0001-87, GRUPOS: 02, 11, 17, 22, 32, 34, 35, 41 e itens: 513, 527. Ata de Registro de Preçosnº 26/2024, fornecedor: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.381.135/0001-00, GRUPOS: 15, 40, 44 e item 511. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024. Leia-se: Ata de Registro de Preços nº25/2024, Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ: 47.569.707/0001-87, GRUPOS: 02, 11, 17, 18, 22, 32, 34, 35, 41 e itens: 513, 527, 553, 557, 560, 565, 566 e 591. Ata de Registro de Preçosnº 26/2024, fornecedor: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.381.135/0001-00, GRUPOS: 15, 40, 44 e itens 209, 511, 535, 536, 538, 540, 544, 545, 546, 548, 549, 570, 571, 572, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 585, 596, 597 e 598. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024.

Extrato de REGISTRO DE PREÇO ATA publicado no D.O.U de 14/11/2024, Seção 3, Página 48. Processo: 23302.100017/2024-42. Onde se lê: : Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº29/2024, fornecedor: INOCAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.170/0001-72, GRUPOS: 05, 06, 13, 14, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 43. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024., Leia-se: : Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº29/2024, fornecedor: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.170/0001-72, GRUPOS: 05, 06, 13, 14, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 43 e 45, e ITENS: 531, 532, 533, 534, 541, 542, 550, 554, 555, 573, 574, 575, 583 e 587 . Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024.

Extrato de REGISTRO DE PREÇO ATA publicado no D.O.U de 21/11/2024, Seção 3, Página 46. Processo: 23302.100017/2024-42. Onde se lê: GRUPOS: 01, 03, 04, 07, 09, 10, 12, 42 ITENS: 514, 518, 520, 521, 522, 523, 525, Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Leia-se: : GRUPOS: 01, 03, 04, 07, 09, 10, 12, 42 ITENS: 514, 518, 520, 521, 522, 523, 525 e 562. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 OBJETO: Adesão nº 036/2024 a Ata de Registro de Preços 01/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2024, pregão 01/2024 e processo 04/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - Cimcentral para aquisição de mobílias destinadas a atender parcialmente o novo paço municipal da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, visando abranger os móveis produzidos de madeira do pavimento térreo, 1º pavimento, 2º pavimento e 8° pavimento do bloco, sendo os itens 08, 13, 17, 23, 26, 37, 38, 33, 48, 49, 50, 51, 24, 27 e 29 com valor total de R$ 1.908.214,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF ***.627.031-** adere a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Processo Licitatório nº 04/2024, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL e a empresa AVANTTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.653.008/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor Sr. ARI PIOVESANA JUNIOR, inscrito no CPF ***.416.330.** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 01/2024 referente ao Processo Licitatório nº 04/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 27 de novembro de 2024.

ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ARI PIOVESANA JUNIOR

Avantti Móveis Para Escritório Ltda
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2024

OBJETO: Adesão nº 034/2024 a Ata de Registro de Preços 08/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 08/2024, pregão nº 90005/2024, processo administrativo nº 11382.000010/2024-08 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Acre para aquisição de mobiliários destinados a atender parcialmente o novo paço municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO, sendo o pavimento térreo, 1º pavimento, 2º pavimento e 8° pavimento do bloco, sendo os itens 33, 36, 39, 40, 41, 44, 48 e 50 com valor total de R$ 631.298,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF ***.627.031-** adere a Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Processo Licitatório nº 11382.000010/2024-08, firmada entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ACRE e a empresa ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.531.706/0001-43, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLÁUDIO MAURICIO MARCON BERTAZZO, inscrito no CPF ***.317.010-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 108/2023 referente ao Processo Licitatório nº 37.798/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 27 de novembro de 2024.

ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

CLÁUDIO MAURÍCIO MARCON BERTAZZO

Asta Mobili Móveis Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 17/2017.

Nº Processo: 02127.001578/2017-39.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 17/2017, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Techcom Tecnologia e Informática eireli, cujo objeto foi a prestação de serviços de técnico de informática para atender as demandas da unidade GR-2, localizada no estado da Paraíba. Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.796,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90081/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.050245/2024-60

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), stent recoberto para aorta, cateter balão para angioplastia, introdutor bainha, sistema de fechamento arterial, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

São Luís (MA), 27 de novembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000004/2024-60.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Contratada: 05.514.609/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação dos serviços exclusivos de abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário, a fim de atender à Sede da Agência Regional do Trabalho e Emprego na cidade de Campo Maior no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 1.262,74. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000526/2024-89

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de transporte e destinação de resíduos líquidos e sólidos contaminados com resíduo classe I (combustível Otto Fuel II). Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 76.533,28. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.002030/2024-02.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 07.590.103/0001-06 - CESAR V. M. SANTANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a fornecimento de material de consumo e a prestação de serviços gráficos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 10.540,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024 SRP

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 44/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de curativos, bolsas de estomia e insumos congêneres para atender as necessidades das Estratégias de Saúde da Família, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para entrega parcelada, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 29/11/2024 até às 09h00 do dia 11/12/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 11/12/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 11/12/2024, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 27 de novembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.24/0158-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; AlfaPalm Agrociências Ltda, CNPJ 53.617.861/0001-80, Marechal Cândido Rondon/PR. Objeto: atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de estabelecer e validar um protocolo economicamente sustentável e viável de clonagem de genótipos de pupunha selecionados para produtividade de palmito e responsivos ao cultivo in vitro, para que futuramente, possam ser ofertadas cultivares clonais ao mercado. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$768.604,00. Data da assinatura: 27/11/2024. Vigência: 48 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Douglas André Steinmacher, AlfaPalm Agrociências Ltda.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 219-2024

OBJETO: Contratação da Instituto Infâncias Ltda, Para A Execução Formação Pedagógica e Elaboração da Documentação Curricular e Diretiva da Educação Infantil, Pela profª. Regina Shudo e Sara Ortiz da Costa, Destinado Aos Professores da Rede Municipal de Ensino, No Auditório da Escola Caic Irmã Joaquina, Sito à Rua Flodoaldo Nobrega, 635, Neste Município, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

EXECUTOR: INSTITUTO INFÂNCIAS LTDA - CNPJ Nº 36.579.015/0001-01

BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

PREÇO: R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14001-2058-333903948-25697000

Sao Francisco do Sul(SC), 27 de novembro de 2024

GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 005773/2024-46. Objeto: Contratação de serviços continuados de brigada de incêndio nas dependências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/11/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 04/2023.

Nº Processo: 21010.001273/2023-27

Pregão. Nº 04/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.100,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº21456.000489/2023-36. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ: 24.763.267/0001-07 Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, conforme dispõe o Termo de Referência (evento 31786719), item 4.1 e o Parecer PRORE/TO evento 38032843, bem como a inserção de cláusula Contratual de prorrogação. Nota de Empenho: 2024 NE 353. Data da Assinatura: 15/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Superintendente Regional MARCO TULIO DO NASCIMENTO e Felipe Thomaz de Souza Carvalho Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: FERNANDO MENDES SANTANA Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002622202471. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160413-00001-2024NE000002
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 914219, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, Processo Administrativo 71000034558202170 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Musculação no município de Barra de São Francisco. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 95/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186002335202408. Objeto: Reforma do telhado do alojamento dos ST\SGT 51 CT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160036-00001-2024NE000025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003703/2024-02.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado do Maranhão, vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 371.196,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 6º aditivo ao contrato nº 001/2020 firmado em 01 de novembro de 2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a pessoa jurídica N L FILGUEIRAS SERVIÇOS, CNPJ Nº: 33.229.639/0001-00; Objeto: Projeto Fono no Nordeste; Valor: R$ 8.750,00. Vigência: 01/11/2024 a 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1262739/2024 PROCESSO N.º 23115.019063/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA PEREIRA PINHEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 319/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 003/2021 - Processo nº 074/2024 - CP nº 01/2020

Pelo presente termo fica rescindido o Contrato nº 003/2021 - oriundo da Concorrência Pública nº 001/2020, firmado em 13 de dezembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCAJAI/RR, conforme processo n° 074/2020. Com fundamento no Artigo 78 inciso I, II, III, c/c o Artigo 79, I da Lei n° 8.666/93, com aplicação de sanções previstas no artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8666/93, com efeitos a partir desta data, conforme termo de rescisão contratual juntado aos autos.Mucajaí - RR, 14 de outubro de 2024.ERONILDES APARECIDA GONÇALVES.Prefeita do Município de Mucajaí/RR
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 770-2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ, com sede na Rua José Soares da Silva, N 1488, Centro, Lagoa do Piauí (PI), CEP 64388-000, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.583/0001-74, neste ato representada pelo seu prefeito municipal, Mauro César Soares de Oliveira Junnior: permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PI, no trecho de ESTÁDIO MUNICIPAL (DEMERVAL LOBÃO) à ENTR PI-223 (MONSENHOR GIL), SNV 316BPI0420, sentido decrescente da rodovia, Km 38,20, numa extensão total de 32,0 metros por 10,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 320,00 m² (trezentos e vinte metros quadrados) para acesso à Rua Luís de França Rios. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, renovados automaticamente desde que não seja de interesse público a extinção dessa autorização, mediante justificativas do DNIT. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 27.015,00 (vinte e sete mil quinze reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Instituições Públicas no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos ou Concessionárias de Serviços Públicos. PROCESSO Nº: 50618.001526/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.24/0152-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Unipar Sociedade Empresarial Ltda, CNPJ 75.517.151/0001-10, Umuarama/PR. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Unipar, dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Carlos Eduardo Garcia, Unipar Sociedade Empresarial Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Início da Disputa dia 11/12/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 27 de novembro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.881.877/0001-64, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 15 (quinze) dias contados de 27/11/2024 a 12/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 6.11, 6.11.3, 8.6, 8.6.12 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 91/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0034698998 no processo administrativo SEI nº 25057.005371/2015-48.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240465

CONTRATO Nº: 20240465; ORIGEM: CARONA Nº052.2024.110.01; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES,DENOMINADO ORE3; VALOR : R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e noventa e nove Reais) por inscrição; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.123610004.7.001 Aquisição de Veiculos Para o Transporte Escolar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente , Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 469.499,00; VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA:12 de Julho de 2024. ANA PAULA DE MOURA. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades das diversas secretarias e entidades do Município de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 27 de novembro de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

VANIA MARIA DA SILVAANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA ANDRE LUIZ MARTINS FELIPE BRUNO BOTELHO SALEHMIGUEL RODRIGUES RIBEIRO RHAFAEL PEREIRA BARROSLAUDELINO NOGUEIRA GUIMARAES JUNIOR ISAAC PIRES CABRAL

Gestores
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90083/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos atendendo as necessidades da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 13 de dezembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 27 de novembro 2024.

PAULO FARIA DO VALE e IRON G. DA COSTA

Gestores
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Reitoria e os campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100017/2024-42. Pregão Eletrônico SRP 90012/2024(UG 158149). Fornecedor Registrado: 01. Ata de Registro de Preços n° 27/2024: Fornecedor: F.O. DANTAS - ME CNPJ 06.921.660/0001-91 (GRUPO: 38 e ITENS: 512, 515, 516, 517, 519, 524, 526, 561, 567, 568, 588, 589, 590, 592, 593, 594, 595); Vigência da Ata: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor - IFSertãoPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024- UASG 927549

Nº Processo: 5336664/2024.

A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP tem por objeto Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação através de Outdoors (Impressão digital de alta definição, colagem e impermeabilização) e Busdoor (Impressão e veiculação de busdoor) a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industrial da 2ª Região - CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): compras@crt02.gov.br.

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João Batista Souza

Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003089/2023-01.

Inexigibilidade Nº 191/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios de casulo de alvo aéreo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 8.775.710,32. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do município de Guaraí/TO, sob demanda, com fornecimento de veículo, motorista, combustível, manutenção e demais despesas necessárias, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/11/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/11/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 27 de novembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE alteraçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem REDESIGNAR o Pregão Presencial nº 42/2024, cujo o objeto é a Aquisição de combustível (Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em posto de combustíveis da contratada localizado no Município de Nova Aliança-SP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência, a nova data para a sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de Janeiro de 2025 às 09:00 hs.

Nova Aliança, 27 de novembro de 2024

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043006445202465. Objeto: Conforme TR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08653.011153/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.481.843/0001-20 - MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o 1º termo de apostilamento referente à repactuação dos valores pagos à empresa mapper engenharia ltda. Onde se lê: os valores estimados do contrato nº 01/2024 passarão para r$ 5.163,29 (cinco mil cento e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), mensalmente, e para r$ 61.959,54 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), anualmente; leia -se: os valores estimados do contrato nº 01/2024 passarão para r$ 61.580,04 (sessenta e um mil quinhentos e oitenta reais e quatro centavos) anualmente.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.580,04. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
CNPJ nº 17.553.029/0001-01

aviso de Licença

Paranaíba Transmissora de Energia S.A. - PTE torna público que recebeu do IBAMA a renovação da Licença de Operação até o ano de 2034 para o empreendimento de Linha de Transmissão de Energia Elétrica, nos Estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais.

São Paulo, 27 de Novembro de 2024

Luíza Lemos Nogueira Martins

Gerente Ambiental
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de locação de máquina multifuncional laser, com funções de scanner, impressão monocromática, com sistema de impressão em rede/digitalização; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: I9 Soluções Tecnológicas Ltda - ME; CNPJ: 07.569.095/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina multifuncional laser, com funções de scanner, impressão monocromática, com sistema de impressão em rede/digitalização, conforme especificado na proposta da contratada na dispensa de licitação nº. 016/2024 - Embrapa Clima Temperado - Estação Experimental Canoinhas. Do valor: O valor global do presente contrato, considerando os 12(doze) meses de sua execução, será de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data assinatura: 27/11/2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. André Luis Muller da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091008831202352. Objeto: Contratação de serviços de manutenção da infraestrutura do Data Center (Sala Segura) da ABIN, nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23495.000725.2024-64; Empresa: Usiluk Serviços LTDA; CNPJ n.° 25.220.173/0001-46; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 27/11/2024; Motivo: Em virtude do descumprimento dos itens 13.13 e 13.24 do Termo de Referência, tendo em vista que a empresa não vem efetuando o pagamento mensal dos colaboradores, incluindo salários, vale-alimentação e transporte, nem cumprindo com as obrigações trabalhistas, de modo que os direitos mencionados estão sendo pagos diretamente pela Administração desde a competência 07/2024.

Em 27 de Novembro de 2024

Isis Born Machado

Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo - Pró-reitora de Administração e de Planejamento em exercício - IFSul
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240863

ORIGEM CREDENCIAMENTO 002.2024-SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 7.268.215,62 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil e duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240864

ORIGEM CREDENCIAMENTO 002.2024-SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 8.915.704,23 (oito milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e quatro reais e vinte e três centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240865

ORIGEM CREDENCIAMENTO 002.2024-SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 86.131,15 (oitenta e seis mil e cento e trinta e um reais e quinze centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de novembro de 2024.
AVISO DE licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA IMPLANTAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA NORTE, ESTACAS 40 A 70 - OLINDA/PE. Sessão de Abertura: dia 07 de janeiro de 2025 às 10:00 horas. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/12/2024 na sala da CELOSE, em pen drive, no horário das 10h às 17h. Local da Licitação: na sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.

Recife, 27 de novembro de 2024

Eduardo José Monteiro Amorim

Presidente da Celose/Cehab
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043000911202496. Objeto: Contratação de serviços de controle e manejo integrado de pragas e limpeza de caixa d'água, em proveito das bases físicas de Campinas e Jundiai do LFDA-SP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do CATSER e a especificação da tabela do item 1 do Termo de Referência, prevalecerá este último. Licitante, favor atentar-se às qualificações citadas no item 8 do TR. Além das unidades de medida citadas na tabela do item 1 do TR. .

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coord. Subst. Lfda-sp

(SIASGnet - 27/11/2024) 130102-00001-2024NE000034
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00155/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.344.324.613,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.403.781.196,56.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL Nº 322, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Linguagem Oral e Escrita

1

40 horas

Graduação em Letras ou Pedagogia; e Mestrado ou Doutorado em Letras ou Educação.

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química

Química Geral

2

40 horas

Doutorado em Química ou doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia; e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

Período de Inscrição: 02/12/2024 a 13/12/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Escola de Aplicação, conforme abaixo:

Tema: Francês, objeto do Edital nº 276, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023, homologado pelo Edital nº 21, de 23/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/2024. Fica prorrogado até 23/01/2026.

LOIANE PRADO VERBICARO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Tipo: Menor Preço

Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Produtos Alimentícios (frios), Leite Integral, Frango, Ovos, Água Mineral, Refrigerante, Produtos de Higiene e Limpeza, Gás P13, Descartáveis e Utensílios Domésticos, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 11/12/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal 14.133/2021 para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 27 de Novembro de 2024.

ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

Pregoeira/Agente de Contratação - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 293/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para as oficinas de reabilitação para atender às necessidades do Centro de Avaliação e Reabilitação da Aprendizagem. Dia 13 de dezembro de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: F4BB36ADD8D096823D2525E18A6F29331CBE7E89. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 326/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para uso em acupuntura e outros itens necessários para Práticas Integrativas e Complementares. Dia 13 de dezembro de 2024, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 078409334FDC292328F2EEA4D9A5FFF62BD20F4F. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 294/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Registro de preços para aquisição de rouparia para uso dos serviços da rede municipal de saúde. Dia 18 de dezembro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: F3521C9731071A284EA206A2EE4A7816E2C2A330

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 308/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Registro de preços para de aquisição de indicadores (testes) biológicos e químicos para esterilização a vapor, com comodato de equipamento incubadoras para atendimento das necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 16 de dezembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 54843FA6CC812E9B7984EB3DA887086A0E121BB6 . PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/SMLCP/SULIC/2024 -

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 271/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de um Mamógrafo Digital, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 257, em 11 de outubro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:30h do dia 12/12/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 281/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de tapetes vinílicos. Dia 16 de dezembro de 2024, às 16h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge D8E39385BB1F3FDDC01FC6A6EA0BB77D05F73BB3 . https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158220

Nº Processo: 23079208285202401. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, troca e instalação de aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, tipo Split, portátil e VRF set free — eco flex II, com fornecimento, substituição e reposição de peças, tais como: compressores, placas eletrônicas e demais componentes e acessórios, por outras novos e originais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELOA DINIZ DE PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 158220-15236-2024NE800010