gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.019/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LUZ ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ. 03.494.061/0001-40 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ. 17.833.701/0001-04 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.

Elcio de Sousa Farias

Coordenador COPOL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.034/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Mensageria e-Social, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço), para o gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme exigido pelo e-Social, por um período de 60 meses, disponibilidade do Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Elcio Farias da Silva

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2024/001

O Banco da Amazônia S/A, Instituição financeira pública vinculada ao Ministério da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44, com sede em Belém (PA), na Avenida Presidente Vargas, nº 800, com fundamento na lei nº 13.303/2016, em conjunto com o Regulamento do Banco, torna público a contratação, por credenciamento, de Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco a alocação de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termo e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado, contados da publicação do Edital, isto é, 20.08.2024, onde se estará recebendo pedidos de credenciamentos, para manifestar interesse no objeto supracitado, através de remessa de documentação de habilitação e a proposta de preços, para o endereço citado no Edital. Dúvidas e esclarecimentos podem ser enviados através do email: licitacoes@basa.com.br, até a vigência do credenciamento. O edital completo pode ser obtido na GECOG, no horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis, fone 4008-3240 ou na internet, nos endereços: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento.

ANTONIO LIMA PONTES

Coordenador - GECOG-COPOL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 36/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.054041/2024-40.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 910783/2021, no montante de R$ 55.171,87 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 50602.000001/2018-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 424/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por interesse da administração, de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93 e na Cláusula IV do Instrumento Contratual Vigência: 03/09/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.772.717,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902647. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 46634408000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.458,35, Valor de Contrapartida: 38.958,35, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00185.005568/2022-10.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Exclusão de 11 (onze) veículos, por meio de endosso de redução da atual apólice, com a consequente alteração do quadro constante no subitem 1.5 do termo de referência e da cláusula terceira do contrato original.. Vigência: 19/08/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.067,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Objeto: Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos especializados, visando a realização de consultas especializadas, exames, procedimentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal, conforme edital e anexos. Data: 30/08/2024. Horário: 09 hs. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 19 de agosto de 2024.

Michelly Souza Santana Prado

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25058.000081/2021-46.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: A vigência do contrato nº 04/2021, fica prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o seu termo final para 13/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.041,71. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia 001/IAE-VDIR-GI/2023

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Transferência de Tecnologia nº 001/IAE-VDIR-GI/2023 CEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CESSIONÁRIA: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil CNPJ: 00.444.232/0004-81 OBJETO: Transferência de Tecnologia (TT) do Sistema Brasileiro Ar-Terra de 70mm (SBAT-70), de propriedade exclusiva do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. VALOR: a remuneração pela transferência da Tecnologia e a cessão do direito de uso, produção e comercialização será efetivada pela Cessionária mediante o pagamento, a título de Royalties, à Cedente da importância correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor líquido dos produtos, partes ou sistemas decorrentes da Tecnologia fornecida. DATA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, cedente e General de Divisão R/1 Ricardo Rodrigues Canhaci, cessionária.
aviso de Dispensa de licitação Nº 90007/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.003753/2024-11

O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas, realizou uma contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, via sistema ComprasNet, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual aquisição de material odontológico, no dia 29/07/2024.

A vencedora dos itens 2,7,9,11 e 18 foi a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13

A vencedora dos itens 3,4,5,6,12,13,14,15,16,17,19,20,21 e 22 foi a empresa OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 23.460.299/0001-62

Os itens 1, 8, 10 e 23 não atenderam às expectativas e resultaram em deserto.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000476, emitida em 15/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Realização do curso "Jurisprudência de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - Reforma da Previdência Introduzida pela EC n.º 103/2019 e RPC/União & Funpresp-Jud - Atualizada pelo TCU". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 30.750,00. Proc. nº 0000040-06.2024.4.02.8000.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 90028/2024, homologado em 05/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00094.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00076, com vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, no valor global de R$ 10.800,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Recrutamento e Seleção Brasil Ltda; Objeto: Prestar de serviços especializados em organização, planejamento e realização de concurso público destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica no âmbito deste Tribunal (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas objetiva e discursiva; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48; PTR: 168.413; Valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 15/08/24; Proc. n° TRF2-EOF-2024/00125; Contrato nº TRF2-CON-2024/00060.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 50605.000331/2019-27.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo de rerratificação aos 10º e 11º termos aditivos ao contrato.

No 10º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 , na cláusula primeira - do objeto:

onde se lê: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 por mais r$ 5.511.635,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), devido ao pato-etapa.....

leia-se: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 por mais r$ 5.469.030,72 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta reais e setenta e dois centavos), devido ao pato-etapa....

no 10º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 (18362173), na cláusula terceira - do valor do contrato:

onde se lê: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.662,31 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) para r$ 30.178.298,21 (trinta milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.511.635,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos)...

leia-se: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.622,31 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) para r$ 30.135.653,03 (trinta milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos), em função do acréscimo de r$ 5.469.030,72 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta reais e setenta e dois centavos).... Vigência: 16/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.135.553,03. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 157/2022. Nº Processo: 23349.003674/2021-63

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.063.027/0001-96 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PIRES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de concessão pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18 de agosto de 2024 à 18 de agosto de 2025. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.190,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23853.009964/2024-63

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Requisito Básico: Graduação em Medicina e residência/especialização em Ginecologia e Obstetrícia.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro de reserva

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20 h - Graduação: R$ 2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ 3.839,21.

1.6 Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais

Das Inscrições:

Período das inscrições: 28/08/2024 a 10/09/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.

Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.

Não haverá taxa de inscrição.

Magda de Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617027078202307. Objeto: Contratação de empresa para a construção de nova Estação Meteorológica de Altitude do Galeão (EMA-GL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida 20 de Janeiro, 2413-2437, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRôNICA

Processo Administrativo nº 117/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I.

Retificação: Disponível a partir do dia 20/08/2024. Sessão de

Abertura: dia 03/09/2024, às 08:30hs.

Local: no site www.comprasnet.gov.br

Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

PEDRO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Termo aditivo ao contrato no 089/2019

Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP, CNPJ no 10.275.598/0001-85.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11 de agosto de 2024 pelo período de 06 meses (até 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 6.701/2024. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário para sala interativa - CIJUS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 19 de agosto de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AvisoPregão Eletrônico nº 13.05.01/2024.05/SRP

Continuidade e Retificação de Licitação.

Publicado no DOU quarta-feira, 15 de maio de 2024, Seção 03, Pág 174.

A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 13.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada-CE, 19 de agosto de 2024.

Silvia Helena Azevedo Brandão

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001438202497. Objeto: Aquisição de material de expediente, higiene, limpeza, equipamento de proteção individual para o 3º BEC.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 049/2024 referente ao Processo Licitatório nº 025/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na Sede do Município de Gouveia/MG. Contratada: Construtora A & G Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 05 (cinco) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRAINHA, CNPJ nº 04860854000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 162.980,00, Valor de Contrapartida: 480,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRAINHA, CNPJ nº 04860854000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.375.000,00, Valor de Contrapartida: 105.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 13/2023. Processo: 0002322-57.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alteração do endereço da contratada. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração do endereço da contratada com efeitos retroativos à 09/07/2024. Data de Assinatura: 14.08.2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922110. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 211.074,00, Valor de Contrapartida: 974,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 479.333,33, Valor de Contrapartida: 11.383,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL de convocação

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL DA OMNI TÁXI AÉREO

PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS REGISTRADAS

CNPJ: 33.452.400/0002-78

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a", combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 "c " e parágrafo único, "b", 30, caput e §3º, 31, §1º e 53, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 19 de setembro de 2024, às 09h00, e encerrada no dia 20 de setembro de 2024 às 16h00, com a seguinte ordem do dia: eleição de representante sindical pela empresa OMNI TÁXI AÉREO S.A., que apresenta o registro de duas candidaturas individuais: André Benvenuti de Moura Alcantra e Georges Leote Coelho Sandzer. A apuração dos votos, divulgação do resultado e posse imediata do representante sindical eleito será realizada no dia 20 de setembro de 2024 às 16h00, em primeira convocação, e às 16h30, em segunda e última convocação, por videoconferência através de link que será enviado pelo SNA para os associados da empresa.

São Paulo, 19 de agosto de 2024.

Henrique Hacklaender Wagner

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005322202404. Objeto: Contratação de Segurança de Rede (Antispan e Antivírus) - Manutenção, atualização, suporte técnico e garantia por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922655. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, CNPJ nº 27165711000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 779.000,00, Valor de Contrapartida: 110.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo 067/2024, UASG Nº 984579

Objeto: O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO dos itens 03 e 05 do Termo de Referência, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, PRC 067/2024, adotando o critério de menor preço por item, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, no site BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (BLL COMPRAS), no sítio eletrônico https://bllcompras.com/. A nova data da sessão será dia 02/09/2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 19 de agosto de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000122202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (VMID) para 10 (dez) pacientes do Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
aviso de licitação

PREGÃO nº 16/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 066/2024, na modalidade Pregão n.º 016/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico, hidráulico, equipamentos, ferramentas e afins para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 02/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO nº 22/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 077/2024, na modalidade Pregão n.º 022/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material didático para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 03/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial nº 006/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

14º Mariana Silva de Sousa

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

15º Rodrigo de Sapienza Luna

3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

40º Alexander Dias Jardim Andrade

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):

7º Rodrigo Taveira da Silva

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

43º Marina Soares Pires de Mello Freire

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):

8º Leonardo Bruno Altino Silva

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 19 DE DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

8º Andre Coelho Neves

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 20 de agosto de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031005591202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de revitalização do Centro de Carga do Edifício 35B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912314. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL, CNPJ nº 04215090000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.000,00, Valor de Contrapartida: 173.750,00, Vigência: 13/09/2021 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do Centro Comunitário, Jardim Sumaré, na rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção E Assistência social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 967.625,00.

Bananeiras - PB, 19 de agosto de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.021932/2024-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de musculação, ergometria e pilates.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922445. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 338.000,00, Valor de Contrapartida: 4.177,08, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
despacho de 19 de agosto de 2024

PROCESSO 065/2024 - ADESÃO 019/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 065/2024 - ADESÃO nº 019/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de mobiliário hospitalar padronizado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 082/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor total R$ 1.908.300,00 (hum milhão, novecentos e oito mil e trezentos reais).

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
despacho de 19 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 15/2024 - PROCESSO 050/2024

HOMOLOGO o Processo nº 050/2024 - ADESÃO nº 015/2024 objetivando aquisição imediata de Instrumentos e materiais de consumo odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 040/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 104/2023, Pregão Eletrônico 045/2023 junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa MEDFIO INDÚSTRIA DE COMÈRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, no valor total R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 37/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.054032/2024-59.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 909783/2021, no montante de R$ 268.690,50 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EDITAL Nº 791, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor em Exercício de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 041, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 045/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 092 de 14/05/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.089789/2024-27

TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA

40H

REDES E ARQUITETURAS DE COMPUTADORES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2024

Dispensa (Chamada Pública) nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura da Dispensa (Chamada Pública) nº 020/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, dia 11/09/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 19 de agosto de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
Extrato de Contrato

Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP - Extrato de Contrato Nº 07.24.08.19.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da secretaria de Infraestrutura e a empresa Nascente Construções LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para requalificação e urbanização da avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$2.738.730,41 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarentam e um centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos e 1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 240 (duzentos e quarenta) Dias. Data: Itaitinga/CE, 19 de Agosto de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em diversas escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 19 de agosto de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SESA.

Objeto: Contratação de Serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, não incluso material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 19 de agosto de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira
Extrato de Adesão

Secretaria da Educação - Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.08.13.01. Objeto: para Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - CE, que tem por órgão gestor da Ata a Secretaria da Educação do Município de Beberibe, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09.20.02/2023, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.042; 1302 12 361 0541 2.044; 1303 12 365 0551 2.055; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração de Dispensa em 14 de agosto de 2024, por Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Autorização de Contratação e Ratificação em 14 de agosto de 2024. Contratada: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.328.748/0001-10. Valor total de 476.889,80 (Quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Missão Velha/CE, 14 de agosto de 2023. Alany Grangeiro Santana - Secretária da Educação.