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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO: 71000.062219/2023-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.356.879/0001-98. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JULIO CEZAR DA SILVA - Prefeito Municipal de PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, inscrito no CPF nº XXX.890.724-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 53/2024

PROCESSO: 71000.061930/2023-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Governo do Estado do Amapá/AP, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - Governador do Estado do Amapá/AP, inscrito no CPF nº XXX.755.042-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 56/2024

PROCESSO: 71000.061931/2023-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itaubal/AP, inscrito no CNPJ sob o nº 34.925.214/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO - Prefeito Municipal de Itaubal/AP, inscrito no CPF nº XXX.400.182-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 57/2024

PROCESSO: 71000.061932/2023-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Laranjal do Jari/AP, inscrito no CNPJ sob o nº 11.707.402/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO - Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP, inscrito no CPF nº XXX.367.852-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 58/2024

PROCESSO: 71000.061933/2023-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Mazagão/AP inscrito no CNPJ sob o nº 05.986.427/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO DA SILVA COSTA - Prefeito Municipal de Mazagão/AP, inscrito no CPF nº XXX.158.902-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59/2024

PROCESSO: 71000.061935/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pracuúba/AP, inscrito no CNPJ sob o nº 34.925.222/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba/AP, inscrito no CPF nº XXX.519.032-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 75/2024

PROCESSO: 71000.062119/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PINHEIRO/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO LUCIANO SILVA SOARES - Prefeito Municipal de PINHEIRO/MA, inscrito no CPF nº XXX.465.943-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 97/2024

PROCESSO: 71000.062051/2023-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ACARI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.097.008/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FERNANDO ANTONIO BEZERRA - Prefeito Municipal de Acari/RN, inscrito no CPF nº XXX.179.234-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE VISTAS E ALEGAÇÕES FINAIS

Nr Processo: 64251.004843/2024-91. O Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, por intermédio da Portaria nº 023-Cmdo/Sindicância, de 8 de julho de 2024, neste ato representado por PAULO SÉRGIO MOREIRA LISBOA, Subtenente, Encarregado da Sindicância, vem NOTIFICAR, o senhor MAURICIO SOUZA SILVA, CPF 011.xxx.xx-81, o qual não compareceu para a sua inquirição, como sindicado, para a qual foi notificado.

Assim, fica o Sindicado notificado para que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia após esta publicação, apresente, vistas e alegações finais por escrito e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao Encarregado da Sindicância (Avenida Presidente Vargas, nº 2800, Bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4881). Os Autos da Sindicância encontram-se à disposição para vistas na Seção Técnica de Ensino (STE) do CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min, por agendamento com o Encarregado da Sindicância.

Cel RODRIGO COZENDEY PIRES

Comandante do Colégio Militar de Campo Grande
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 051/2024. Processo 23347.010878.2024-13. Concedente: HP SOLUÇÕES. CNPJ: 50.365.201/0001-60. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/11/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 20/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 078/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.11.2024 a 05.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/11/2024. Campus Coxim.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de mantas de borracha, papel velumoide, papelão aramida, gaxetas grafitadas e orings, para aplicação na manutenção das instalações hidráulicas e dos conjuntos motobombas instalados nas Unidades Operacionais mantidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 9/12/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 9/12/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência e com reserva de lote para ME/EPP. Fonte de Recursos, Próprios da DESO - . Parecer Jurídico: nº 544/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

WAGNEVALTER TELES BARRETO

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tumiritinga/MG, CNPJ: 18.422.923/0001-05, com endereço a Rua Três, nº 40, Bairro Nova Tumiritinga, na cidade de Tumiritinga/MG, por sua Presidente Ivani Miranda de Faria, CPF ***.***.156-**, NIT: 1.174.633.027-3, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Tumiritinga/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15 horas, do dia 22 de dezembro de 2024, tendo como local o Salão de Festa FESTEJAR, situado a Rua 5, nº 50, Bairro Nova Tumiritinga, em Tumiritinga/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social para descrever a categoria representada e outras alterações se necessário.

Tumiritinga, 25 de novembro de 2024.

IVANI MIRANDA DE FARIA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.000006/2024-44-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000006/2024-44-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga, descarga de máquinas e equipamentos, destinados a implantação de ações voltadas para as atividades de corte e costura, no âmbito da economia criativa nos municípios da área da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro de 2024, seção 3, página(s) 96 e homologado pela Resolução nº 1163/2024 da Diretoria Executiva de 14 de novembro de 2024. ASSINATURA: 21/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: L.F. SILVA - MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 07.859.4200/0001-77 no valor global de R$ 2.413.800,00 para o Grupo I; FRANÇA MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 37.401359/0001-80 no valor global de R$ 758.187,40 para o Grupo II e itens 09 e 11; LC MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 48.892.631/0001-99 no valor global de R$ 487.423,50 para os itens 10,12,13,14 e 17; S C & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 04.927.672/0001-06 no valor global de R$ 412.535,20 para o item 15; TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 49.614.600/0001-39 no valor global de R$ 27.887,86 para o item 16 e TAIMAPA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ Nº 44.695.686/0001-58 no valor global de R$

36.000,00 para o item 18. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO. Superintendente
Edital de Notificação de Autuação - 08640000358202494 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: acrescer o valor de R$56.000,00 ao valor original da contratação, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2024. B.LEGAL: P.A.642-28.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 65, §1º. ASSINATURA: 07/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: UNIVERSAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.373.813/0001-52. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação e resguardar o direito à repactuação de preços da contratada. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. B.LEGAL: P.A.8270-39.2021.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Wilma Nogueira Barbosa Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: BELÉM SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 17.433.496/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação e resguardar o direto à repactuação de preços da contratada. Vigência: 29/01/2025 até 28/01/2026. B.LEGAL: P.A. 8198-47.2024.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Victor Souza Flexa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: ALEX F CAVALCANTI EIRELI (POLAR REFRIGERAÇÃO). CNPJ: 34.194.638/0001-22. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Vigência: 07/12/2024 até 06/12/2025. B.LEGAL: P.A. 8400-24.2024.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Alex Ferreira Cavalcanti, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024.

PROCESSO Nº 0027/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.411.827,48 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL ,OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ABERTURA DA SESSÃO: 09/12/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 25 de novembro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor Estimado: R$ 2.518.825,66. Cadastro: 27/11/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 10/12/2024. Início da sessão: 10 de dezembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/PMJ/2024

A PREF. MUN. DE JARU/RO, TORNA pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA SIGTAP. Valor Estimado: R$ 1.918.865,04. Cadastro: 27/11/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 12/12/2024. Início da sessão: 12 de dezembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 22 de novembro de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO. 3° - Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 105/2022 - Processo n° 067/2022 - Tomada de Preço n° 003/2022. Contratante: Município de Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: EA Empresa de Construção Ltda, CNPJ 21.784.608/0001-24. Objeto: O presente Terceiro Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2022, garantindo a continuidade dos serviços de construção civil prestados pela CONTRATADA, conforme as condições previamente estabelecidas. Este Terceiro Termo Aditivo terá vigência de 22/11/2024 a 22/11/2025, sendo prorrogado por mais 365 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 19/11/2024. Autorizado - Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal de Minduri-MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1460/2024

Objeto(s): 0515.0871.000093 CAMISETA REGATA GUARDA VIDAS CBMRS - GUARDA-VIDAS MILITAR OU CIVIL R$ 78,0000 un;

0515.0871.000092 CAMISETA RASHGUARD GUARDA VIDAS CBMRS - GUARDA-VIDAS MILITAR OU CIVIL R$ 156,0000 pc.

Processo: 24/1300-0004415-5, Edital: 0446/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BGB DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ 45.784.189/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 755/2024

OBJETO: Registro de preços de pneus automotivos. Abertura dia 20/12/2024, às 09h. Processo 24/1300-0006489-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966581, Nº Processo: 60414000866202466, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA CNPJ nº 00114801000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2027, Data de Assinatura: 25/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE CPF nº ***.163.871-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024

(Licitação nº 053/2024 - Modalidade Concorrência). CONTRATANTE: Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07. CONTRATADA: CONSORCIO BBC / DOISE, CNPJ nº 58.131.296/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DO CONJUNTO HABITACIONAL NEO BARACHO. FONTE DE RECURSOS: recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 939771/2022/MDR/CAIXA e contrapartida do município. VALOR GLOBAL: R$722.503,35 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e três reais e trinta e cinco centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: em 21/11/2024. PELA CONTRATANTE: Nixon da Silva Baracho, CPF nº 721.xxx.xxx-49, Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: Matheus Borges Bigois Capistrano, CPF nº 103.xxx.xxx-28; Flavio de Abreu Bezerra Filho, CPF nº 103.xxx.xxx-46.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2471653568497294

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9368109491722782

Em 25 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Enc_INCT_PPED_IBGE - ENCOMENDA INCT PPED PESQUISA CENSO 2022_IBGE (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6494319893895578

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9099201160845440

Em 25 de novembro de2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 59/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 059/2024 - Projeto:"IpeaData-Lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Kassia Beatriz Bobadilla

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar

Letícia Alves Tadeu Santiago*

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar

Gustavo de Sousa Cardozo Costa*

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar

Luciana Maselli Furquim de Almeida*

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º Lugar

Isabella Corrêa Dias*

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 5º Lugar

Mila Fontes Stefanelli*

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 6º Lugar

Mohamed Ahmed Fouad Aly Mohamed Ibrahim

Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar

Davi Vasconcelos de Araújo

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Felipe Raposo Rodrigues Sousa

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar

Bruno Gondim Toledo*

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa - 3º Lugar

Rafael Dias Ghiorzi*

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa - 4º Lugar

Johnathan de Oliveira Milagres*

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa - 5º Lugar

Vitor Piagetti Aimi*

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa - 6º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º ou 2º lugar poderá ser convocado o 2º ou 3º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 25 de novembro de 2024

Lucas Ferreira Mation

Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 12645/2024. Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos e serviços para adequação e aprimoramento dos sistemas de luz e som do teatro municipal, conforme especificações detalhadas a seguir, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 26/11/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 11/12/2024 às 09h01min.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.

Tamara Ferreira Duarte

Pregoeira
Edital de Notificação de Autuação - 08640000360202463 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. Processo SEI/MIR nº 21290.004236/2024-52. Espécie: Termo Aditivo de suplementação de recursos ao Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. Objeto: Alteração do valor de repasse por parte do Ministério da Igualdade Racial, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 1.419.593,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais), sendo R$ 919.593,00 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais) custeados pela Ação 162G - Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) custeados pela Ação 21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas da igualdade racial no âmbito do SINAPIR. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Rodrigo de Oliveira Santos Rossi, Diretor e Chefe de Representação no Escritório da OEI no Brasil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.201674/2023-86. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo desenvolver uma estratégia voltada a inovação das políticas públicas de promoção de empreendedorismo e seus desdobramentos para a população negra, buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios, através da aproximação do setor público com os afroempreendedores". Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, e Décio Lima, Presidente do SEBRAE.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GREEN AIR Ar Condicionado Eireli; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, estabelecido no subitem 4.4.1 do Contrato original, bem como proceder ao reajuste parcial do saldo remanescente do ajuste, adequando proporcionalmente o item 6.1 da Cláusula Sexta relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 40, inciso XI, e do artigo 55, inciso II, ambos da Lei nº 8666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.92.39; PTR: 168.418; Data da assinatura: 12/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00032; Contrato nº: 059/2020.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Mansarda Construções e Reformas Ltda.; Objeto: Reforma (retrofit) da fachada frontal do prédio sede deste E. Tribunal, situado na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, da altura do Térreo ao 2º pavimento; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90058/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44.90.51.91; PTR: 203.992; Nota de Empenho: 2024NE000686; Valor GLOBAL do Contrato: 520.500,00 (quinhentos e vinte mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 12/11/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00106; Contrato nº TRF2-CON-2024/00079.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pono Engenharia Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/11/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00211; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00073.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio, com fornecimento de mão de obra de bombeiros civis profissionais, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime de turnos de trabalho, e treinamento de brigada de incêndio para este E. Tribunal e para o Centro Cultural Justiça Federal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90080/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.07; PTRES: 168.413 e 168.418; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 4.052.000,00 (quatro milhões e cinquenta e dois mil reais); Data da assinatura: 14/11/2024; Proc. Adm. SEI nº 0001425-86.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 8/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal, tais como, papel alumínio, cadeira de plástico em polipropileno, etc., correspondente ao Pregão n.º 90074/2024, homologado em 29/10/2024, conforme processos relacionados ao processo n.º 0001363-46.2024.4.02.8000. Foram celebradas as atas 07 a 13/2024, com vigência de 22/11/2024 a 22/11/2025, no valor global de R$ 26.697,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 559/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPECIE: Contrato Nº 559/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Bernardo do Campo/SP e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA II. PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de São Bernardo do Campo/SP. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Santander S.A. - SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.105407/2023-70. VALOR: US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ORLANDO MORANDO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; pela CAIXA, a Sra. Gerente-Geral de Rede, MAYLI NAKAIMA e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend, KARINA LUANA LUCILA.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1325 diplomas no período de 21/10/2024 a 14/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 327683 a 329006 e 2808]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 21 de novembro de 2024.

BENHUR ETELBERTO GAIO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº52/2024;

O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 09 de dezembro do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, o Pregão Eletrônico nº19/2024, tipo menor preço por item Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Secretaria de Agricultura do Município de Mato Rico - PR- Convênio /MAPA Nº 946409/2023 - Transfere Gov .br Nº.058392/2023 Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp(0**42) 3633-1160 - ou pelo email licitacoes@matorico.pr.gov.br, de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 horas.Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico.

Em 25 de novembro de 2024

Edelir de Jesus Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Administrativo Nº 09240007/2024. Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento Material De Construção, Para Atender Às Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 09 DE DEZEMBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 25 de novembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo Administrativo nº 1.954/2024; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Costa Rica/MS, objeto do Convênio nº 931089/2022 - Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11 de dezembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 22 de novembro de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 234, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/11/2024.

Onde se lê: Previsão orçamentária para 2024

Leia-se: Previsão Orçamentária para 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.540/2024;

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que está aberta Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, contratação direta tipo dispensa licitação em razão do valor, visando a execução dos Serviços de "Recuperação e Proteção de Nascentes" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, nos termos do Instrumento de repasse Nº 5006606/2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Ponta Porã, para Implantação das atividades de Saneamento Ambiental, Manejo de Água e Solo, Energias Renováveis e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura do Programa Itaipu mais que Energia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: INICIO: 28/11/2024. FIM: 04/12/2024. FASE DE LANCES: 04/12/2024 das 06:51h as 12:51h (horário de Brasília). PLATAFORMA PARA RECIBIMENTO: https://comprasbr.com.br/

O Aviso de Dispensa e Termo de Referência com as condições e exigências para a participação estará disponível aos interessados nos sites: https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Ponta Porã-MS, 21 de novembro de 2024.

VANESA AJALA DE OLIVEIRA CRESPO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos Proc. 01.01.013102.004923/2024-294, referente ao PE 146/2024 - CSC, Proc. 01.01.013102.004923/2024-293, referente ao PE 145/2024 - CSC, Proc. 01.01.013102.004923/2024-296, referente ao PE 148/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar os resultados dos PE 146/2024, 145/2024 e 148/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) BRASIL BUSINESS COMÉRCIO NEGÓCIOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ.: 45.185.507/0001-03, vencedora do item 1 registrados em ata, MEDICAL LIDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ.: 49.682.983/0001-82, BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.554.289/0001-44, D & L MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ.: 08.297.778/0001-16, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ.: 23.384.022/0001-06 e DISTRIBUIDORA NORTE BRASIL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 54.845.981/0001-05 , vencedora dos lotes 1 e 2, e convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de outubro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Nº: 00105/2024. Pregão Eletrônico Nº 00034/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de água mineral, para atender as necessidades do município de Casinhas, por um período de 12 (Doze) meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$227.700,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 21 de novembro de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro