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aviso de SORTEIO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 11/2024, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens moveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás. Na oportunidade, o Município de Teresina INFORMA ,que o sorteio que aconteceria no dia 13/09/2024 ás 09h:00mim, tivemos falha técnica e não conseguimos realizar e o mesmo será realizado no dia 19/09/2024 09:00 da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao Departamento de Licitações e contratos do Município de Teresina O envio será feito até 1 (um) dia útil anterior à data designada. O Município de Teresina utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Teresina de Goiás/ GO. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Maiores informações entrar em contato via e-mail: compraseletronicasteresina@gmail.com, solicitamos ainda que entrem em contrato via telefone para que possamos encaminhar o link, pelo número (62)9-8595-2636 falar com AKLLA .

Teresina de Goiás, 16 de Setembro de 2024

AKLLA RODRIGUES ALENCAR

Agente de Contratação
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 14/2024

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, em virtude das necessidades da administração tendo em vista o erro técnico material e a necessidade de realizar adequações no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, processo n°4059/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí - GO, será republicado com as devidas correções. Informamos na republicação do edital que o novo prazo pra envio de propostas será das 08:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:00h do dia 27/09/2024 e a Sessão de disputa ocorrerá as 09h do dia 27/09/2024, conforme Edital. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

Urutaí/GO, 17 de setembro de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 18/2024-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIOGO PEREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2024, pelo período de 07 de setembro de 2024 até 27 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIOGO PEREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 60/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Engenharia de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS, CONTRATADA.
aviso de SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, tendo por objeto o aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da tabela abaixo e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constante do Processo Administrativo nº. 9.013/2024, com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, para ajustes no Termo de Referencias e Edital.

Senador Canedo-GO, 16 de setembro de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: S/Nº - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 50ª ZE - Igarapava/SP e o Município de Igarapava /SP, CNPJ 45.324.290/0001-67 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024 - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rodrigues Mattar, Prefeito do Município Igarapava/SP e Joaquim Augusto Simões Freitas, Juiz Eleitoral da 50ª ZE.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante NATACHA DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 33.904.039/0001-92, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de 13 de setembro de 2024. Cumulativamente aplicar-se-á multa compensatória de R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), devidamente atualizados em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003620/2023-24. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
extrato de guarda provisória

TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 20/2024 Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.013390/2020-49 OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA DO TRECHO SOROCABANA, inscrita no CNPJ nº 21.888.041/0001-36, com sede na Rua Dr. Paula Souza,420,Centro, SOROCABA/SP, CEP 18010-230, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. ERIC MANTUAN CEZAR DE CAMARGO, portador da Cédula de Identidade nº.4*.***.***-2 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 3**.***.***-*9. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 20/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado:Vagão FSP NBP 9804051 (Carro PI 4051), localizado no Jardim Guadalajara - Bauru/SP, Pátio Ferroviário Triagem Paulista, Município de Bauru, Estado de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bem Móvel fundamenta-se Art. 45 da Lei 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 044/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda. CNPJ: 11.400.059/0001-93. Objetivo: Licenciamento de conteúdo em áudio para produção audiovisual. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 033/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 028/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Editora Bom Jesus. CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 045/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 047/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 019/2020 - Processo nº 0768/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 029/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 043/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 046/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 038/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 039/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 037/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo em vídeo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 048/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 015/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/07/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 051/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 020/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 05/08/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 057/2020 - Processo nº 1210/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 025/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/08/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 054/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/08/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 017/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/08/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 050/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 059/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: LOMA FILMES LTDA. CNPJ: 23.723.437/0001-59. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em exposição. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 053/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 061/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo s/n. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DO BRASIL S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 065/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SUNO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. CNPJ: 27.516.099/0001-35. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual para reprodução em exposição. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 067/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 07/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: GRIFA FILMES LTDA. CNPJ: 33.982.904/0001-19. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual para documentário. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 064/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 070/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: LUMEN PRODUÇÕES - EIRELI. CNPJ: 35.794.023/0001-08. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 069/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Editora Bom Jesus. CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 066/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 075/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/11/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 068/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 074/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 073/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 1015/2015 - Processo 2873/2014. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: BURITI FILMES LTDA. CNPJ: 02.238.621/0001-33. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para obra audiovisual (Processo nº 1289/2019). Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/03/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 042/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DIMENSÃO EIRELI. CNPJ: 21.044.458/0001-12. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 26/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Somos Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 082/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: P2D EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.344.893/0001-07. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 083/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: P2D EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.344.893/0001-07. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 27/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Somos Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 024/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD SA. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 034/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. CNPJ: 10.519.798/0001-36. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual para reprodução em série. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 032/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/05/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90008/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou vencedora a empresa: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/24

Licitação: PE 012/24. Vigência: 13/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS JM LTDA, CNPJ 41.276.481/0001-40. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor Total: R$ 1.320.604,19. Assinatura: 13/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/24

Licitação: PE 012/24. Vigência: 13/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: EVALDO DA SILVA BISPO, CNPJ 10.710.386/0001-89. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor Total: R$ 816.373,56. Assinatura: 13/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE termo aditivo

1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 041/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aramari, estado da Bahia, CNPJ nº 13.646.740/0001-41, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Bendegó, s/n, Centro Administrativo Municipal, Aramari/BA, CEP 48.130-000, neste ato representado pelo Sr. Fidel Carlos Souza Dantas, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº ***.548.105-**, portador da Carteira de Identidade nº ***749540, SSP/BA, doravante denominada Contratante e a empresa Master Serviços, Limpeza e Locações LTDA, CNPJ n°13.183.588/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Domingos Ramos, s/n, Quadras 3, lote 114 Edif. Ana Costa, Jardim Petrolar, Alagoinhas - Bahia, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto portador da Carteira de Identidade nº ***686203, expedida pela SSP/BA, e CPF nº ***.763.335-**. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024 por mais 03 (Três) meses, a partir de 22 de agosto de 2024 até 22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Da Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0800 Projeto/Atividade: 1023 Fonte: 1500 / 1700 Elemento de Despesa: 44905100 Vigência: 22 de agosto de 2024 até 22 de novembro de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no art. 107, da Lei 14.133 de 1º, de abril de 2021. Aramari/BA, 22 de agosto de 2024. Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 76/2020 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CLÍNICA HUMANAS, MEDICINA E REABILITAÇÃO S/S, CNPJ 07.928.409/0001-11 (Proc. nº 12477/2020). Objeto: alterar o endereço da pessoa jurídica; excluir do contrato vigente a especialidade médica otorrinolaringologia; acrescer R$4.984,65 ao valor inicial atualizado do contrato, totalizando-se R$24.923,25. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 27/08/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Alice Maria Camilo de Aguiar, Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo N° 74/2024 que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA SR(MS) e a Prefeitura Municipal Costa Rica- MS, de acordo com o processo administrativo 54000.064100/2018-21. Objeto: Ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com o fornecimento de formulários e prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais, como também delegar a execução de atividades gratuitas de análise e processamento das Declarações de Cadastro de Imóvel Rural - DCR's, junto à base do Sistema SNCR, referente aos imóveis classificados como Minifúndios, Pequenas e Médias Propriedades, localizados, exclusivamente, no Município de Costa Rica/MS, e de expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do Incra, exceto os imóveis pertencentes a pessoa jurídica e pessoa estrangeira. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Assinaturas: Campo Grande/MS, 11/09/2024. Paulo Roberto da Silva - Superintendente Regional do INCRA/MS e Cleverson Alves dos Santos - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 031/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD SA. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 040/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: TALAMO CURADORIA E PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA. CNPJ: 39.660.525/0001-99. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 022/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de vídeo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 052/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/08/2021.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-035/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: SDB HIT AUTOMÓVEIS LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. WANDERLEI ANTÔNIO BERLANDA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 2+000, no município de Florianópolis/SC, perfazendo uma área total de 588,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000488/2022-29. 16/09/2024. Eng°. Alysson Rodrigo de Andrade - Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 11020.720670/2021-67.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 24/05/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.863,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, CNPJ nº 17.835.364/0001-94.

NUP: 25000.130615/2023-95.

OBJETO: Execução do Projeto "DIVERSA: Capacitando Além das Limitações".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.952.867,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO BATISTA DE ANDRADE - Presidente da APAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.002571/2024-32.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de remoção, fornecimento e instalação de pisos para atender as necessidades dos edifícios sede, anexos e sgon i e ii do ministério dos transportes, localizado em brasília - df, por meio de sistema de registro de preços srp, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 495.774,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10265.214683/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactauçao contratual referente a convenção coletiva de trabalho de 2024 e alteração de tarifa de transporte.. Vigência: 01/06/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.791,20. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.000727/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro, com fornecimento de uniforme, em regime de empreitada por preço global.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 76.771,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 101/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.032032/2024-81

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

40h

Curso de Licenciatura em Dança / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza

Poéticas da Corporeidade Dançante

1º Fellipe Santos Resende

2º Luzia Amélia Marques

3º Thiago Mota Torres

4º Marina Carleial Fernandes

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 99/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.023892/2024-23

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

40h

Curso de Teatro / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza

Pedagogia do Teatro e Direção Teatral

1º Vanéssia Gomes dos Santos

Ampla concorrência

Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 00677.000455/2020-24.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 15.029.172/0001-65 - PRATA RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato de locação a área equivalente de 273,05m² referente a sala 801 do 8º andar correspondendo a um acréscimo de 16,97% do contrato original, totalizando 1.881,92m² de área locada. 1.1.2. Prorrogar a vigência do contrato n.º 005/2020/AGU, por mais 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial 02 de dezembro de 2025 e termo final 01 de dezembro de 2030. 1.1.3. Incluir a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN como interveniente em função das adequações do imóvel de modo a possibilitar o compartilhamento com a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - PSFN de Juiz de Fora. Vigência: 16/09/2024 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.039.671,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
extrato de CONTRATO Nº 81/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação n. 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para aquisição de madeira com as descrições do Item 1-A, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. Conforme Termo de Adesão 005/2024 (Pregão 005/2024). CONTRATADO (A): J Q SALAZAR LTDA CNPJ: 27.320.610/0001-29. PERÍODO: 13/09/2024 até 31/12/2024. VALOR: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quarto mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação - Portaria n. 016/2024
extrato de CONTRATO Nº 80/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UM) CAMINHÃO usado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. CONTRATADO (A): TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93. PERÍODO: 05/09/2024 à 05/03/2025. VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação - Portaria n. 016/2024