gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU n° 57, de 22 de março de 2024, seção 3, págs. 60 e 61, nos seguintes termos:

I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no que se refere a área de Tuba, do Departamento de Música, onde se lê: "Área de Conhecimento: Tuba", leia-se: "Área de Conhecimento: Tuba/Eufônio";

II. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 15/2024, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 14, cujo extrato foi publicado no DOU n° 57, de 22 de março de 2024, seção 3, págs. 61, nos seguintes termos:

I. No item 1.12, onde se lê "As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 08 e 12 de março de 2024", leia-se "As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 08 e 12 de abril de 2024";

II. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 14/2024, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e

ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0085.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 179.565,60 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0085.00/2022 por 04 (quatro) meses, contados a partir de 09/04/2024, passando seu vencimento para 07/08/2024. 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0085.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2023, processo nº 63105.005108/2023-35. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Valor total da Ata: R$ 238.227,06, Empresa Registrada: ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 46.749.090/0001-19, Valor total da Ata: R$ 9.298,00, Empresa Registrada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.504.080/0001-46, Valor total da Ata: R$ 34.692,00, Empresa Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.610.184/0001-70, Valor total da Ata: R$ 15.836,40, Empresa Registrada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.553.228/0001-13, Valor total da Ata: R$ 17.748,00, Empresa Registrada: BILHA COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.210.851/0001-27, Valor total da Ata: R$ 569,20, Empresa Registrada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.160.129/0001-77, Valor total da Ata: R$ 8.647,45, Empresa Registrada: E & F IMPERIUM ART. PERSONALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.051.252/0001-61, Valor total da Ata: R$ 24.300,00 e Empresa Registrada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 26.645.437/0001-76, Valor total da Ata: R$ 2.980,00. Data da assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO E OUTROS, NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO DOS POLONESES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 952158/2023/MIDR/CAIXA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 3/4/2024

Data fim de recebimento de propostas: 18/4/2024 10h30min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 2 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.017293.2023. Objeto: Aquisição de kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais pelo e-mail licitacao.maracana@ifma.edu.br.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIASGnet - 02/04/2024) 158276-26408-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771007610202311. Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar para reposição de peças de rouparia no Hospital Universitário Júlio Bandeira de Melo (HUJB-UFCG). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024. LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a prefeitura municipal e suas secretarias do município, para o exercício do ano de 2024." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: R$ 794.989,00 .Recursos: 500, 600, 621, 660. Elemento De Despesa 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 02 /04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024. LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a prefeitura municipal e suas secretarias do município, para o exercício do ano de 2024." .Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI.Contratada: Natanael Servulo Leal CNPJ: 44.343.716/0001-67.VALOR: R$ 199.907,00. Recursos: 500, 600, 621, 660. E. Despesa 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n o 13/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 013/2024, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e suas secretarias, para o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ Sob O N° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 794.989,00 referente ao LOTE I - gêneros alimentícios não perecíveis; e a empresa Natanael Servulo Leal (Mercadinho Leal), CNPJ Sob O Nº 44.343.716/0001-67, com o valor de R$ 199.907,00 referente ao LOTE II - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

São Julião - PI, 2 de abril de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de quadra de esportes no Povoado Telepisa. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/04/2024, no modo de disputa ABERTO. Valor Estimado: R$ 295.138,52. Recurso: Orçamento Geral/Emenda. Edital:. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 2 de abril de 2024.

Natanael Sales de Sousa

Prefeito
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de máquinas com recursos do Convênio nº 942133/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 6

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 3/4/2024

Data fim de recebimento de propostas: 17/4/2024 08h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 2 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

PA SEI nº 0004700-46.2022.6.02.8000- TRE-AL; Espécie: Rescisão do Contrato nº 01/2023 (prestação de serviços de gestão de abastecimento da frota do TRE-AL), firmado entre a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.217.208/0001-74; Fund. Legal: Cláusula Onze (Da Rescisão) do Contrato TRE/AL nº 01/2023, conforme Decisão nº 856 do dia 06/03/2024, do PA SEI n° 0004700-46.2022.6.02.8000. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do TRE/AL.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Extrato de Contrato - Contratado(a): JR & LG Construtora Ltda, CNPJ: 45.379.802/0001-92 - Contrato Nº. 041/2024; Origem: Concorrência Pública Nº 010/2023; Objeto: Execução dos Serviços de Continuidade de Construção do Estádio Esportivo Municipal em Ituiutaba/MG; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor: R$ 5.557.957,46. Dotação Orçamentária: 01.07.03 - 27.811.0011.1.045 - 4.4.90.51 - Repasse Federal - Contrato de repasse - Contrato de Repasse n° 0375235-56/2011 - Ministério do Esporte/CAIXA. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Raissa de Oliveira Silva XXX232616XX Ltda, CNPJ: 30.507.673/0001-01, Valor Total: R$ 21.000,00; Rapini Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.884.132/0001-40, Valor Total: R$41.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: Aquisição de Veículos. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Venture Veículos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor Total: R$ 104.450,00; Rapini Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.884.132/0001-40, Valor Total: R$41.000,00; Comercial de Veículos Zum Ltda, CNPJ: 66.192.634/0001-00; Valor Total: R$ 65.350,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG 1º de abril de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 804.363,12 (Oitocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). PTRES 168462; ND339040.10; Reserva 2024PE000131. Assinatura: 02/04/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Fernando Antonio Bellezzia, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 448.274,50 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). PTRES 168462; ND 339040.06 e 339040.10; Reserva 2024PE000159. Assinatura: 02/04/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Fernando Antonio Bellezzia, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088006941202415. Objeto: Aquisição de gases especiais de laboratório, cilindros e válvulas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23533.035894/2023-31.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.433.590/0001-60 - LABORATORIO BIOPSE HARMONY LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.618,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 16/04/2024, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a Abertura do Processo Licitatório nº 032/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de pavimento em piso sextavado, com bloco sextavado, espessura 8 cm. Local: Rua A (Rua Vereador Mário Batista Leão), Rua B (Rua Vereador Pedro Batista da Silva), Rua C (Rua Virgílio de Pádua Neto) - "Bairro Santa Catarina" e parte da Rua Joaquim Mariano Reis - "Bairro Recanto dos Canários", onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações: e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com. Tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas-MG, 2 de abril de 2024

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo 088/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes a frota municipal do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 3 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023, para a aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente para o abastecimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATADA: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.867.306/0001-01. VALOR: R$ 20.635,30 (vinte mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATADA: PAPELARIA COLEGIAL LTDA, CNPJ nº 33.559.527/0001-00. VALOR: R$ 23.267,95 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS, CNPJ nº 14.656.327/0001-20. VIGÊNCIA: Os contratos terão vigência de 02 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. Nerópolis, 02 de abril de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23348.000579/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescentar em 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/03/2024, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.071,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado Final referente a Concorrência 04/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, para o dia 04/04/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.

Em 2 de abril de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 9/2024

Processo: 12/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de fornecimento de protetores de coluna, parede e para choque do estacionamento do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 2 de abril de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 015/2024, registro de preços para aquisição de materiais de playgrounds, jogos educacionais e pedagógicos para equipar ambientes educacionais ou montar kit para montar dentro educacionais interativos para equipar creches e escolas da Rede Municipal de ensino e para atender a Secretaria de Infraestrutura (Praças Públicas) do município, conforme edital e seus anexos, sessão 16/04/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265988

Objeto: Afretamento de até 12 embarcações do tipo PSV - Platform Supply Vessel, de Bandeira Brasileira.

Abertura das propostas: 24/04/2024, às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo 087/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 15/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 3 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 36/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 130/2001; 017/2004; 028/2006; 700991/2008.

Processo n.º 58701.000441/2001-83 (130/2001); 58000.000923/2004-83 (017/2004); 58000.001147/2006-09 (028/2006) e 58000.005515/2008-41 (700991/2008).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude/TO - CNPJ: 03.063.416/0001-47.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 65 (sessenta e cinco) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 44.993,10.

Data de Assinatura: 28/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271006843202315. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito Petróleo - GLP . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO CESAR TANURE BACELAR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 02/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.265089/2023-44.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços - I. POLI 25821.

Contratante: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.950.374/0001-30.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos intitulado: Projetando novos caminhos para a melhoria da performance de pilotos de ROV e design de postos de trabalho onshore: adoção das medidas neurofisiológicas e comportamentais, enquanto instrumento para co-criar mudanças, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - I.POLI 25821

Valor Total: R$ 680.572,60 (seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 12/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/2023, processo nº 63105.006648/2023-36. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços técnicos de manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 65 itens, Valor total da Ata: R$ 508.209,74. Data da assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 - RET/IFSP

Captação de Apoio para Evento.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Reitoria, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da V WECOMP: Semana de Computação do IFSP Campus São Carlos, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.

Em 2 de abril de 2024

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00515 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de PUFE - MODELO A (QUADRADO: AZUL OU AMARELO) para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.04.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1042305; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

LUIS FELIPE CENSON

Responsável pela Licitação
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 23/24. Pregão Eletrônico nº 08/24. Data da Homologação: 18/03/2024. Objeto: Aquisição para o (PI) - POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA , para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por Pregão eletrônico, compra unica. Valor total: R 3.528.240,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil e duzentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.563.570/0001-15 - MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 01250.034893/2019-16.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar em 4,496270% o valor dos itens constantes no anexo iv do contrato nº 021/2020 , o qual, dessa forma, passará de r$ 407.202,48 (quatrocentos e sete mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos) para r$ 422.761,32 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) com efeitos a partir de 31 de março de 2024, observado o disposto na cláusula décima-sexta do referido contrato.. Vigência: 31/03/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.761,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência eletronica para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37. Sendo que passara a receber proposta a partir do dia 04 de abril de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 18 de abril de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis no site https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-1114 / (54)3375-1331, email: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande - RS, 2 de abril de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 01/2024. Objeto: aquisição de medicamentos. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande, 15 de MARÇO de 2024.

VALDECIR WIECZYNSKI

Prefeito
extrato de instrumento contratual

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 78/2019

CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 00.394.502/0020-07. Objeto: "Manutenção de unidade de atenção à saúde das populações ribeirinhas da região Amazônica". Valor total: R$12.941.038,00 (doze milhões novecentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/11/2019 até 06/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº ***.497.412-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado em 20/10/2023, SAIC 23100.23/0045-9. Objeto: distratar a partir da sua data de assinatura, o referido Termo. Processo SEI 21157.001730/2023-19. Assinatura: 28/03/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Paulo Eduardo Barbosa,Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000433/2024-37, vinculado ao CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Banco da Amazônia, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23100.22/0055-9, de 20/12/2022. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a Bolsista. Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I). Vigência: da data de assinatura até 06/03/2025 Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Brenda Stefany Marcelino Alencar, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

Processo nº 045/2024; Abertura da sessão: 15h, do dia 23.04.2024.

Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 2 de abril de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024, publicado em 02-04-2024 no DOU 3, nº 63 pág. 225. ONDE SE LÊ: data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 15/04/2024 às 08h. LEIA-SE: data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 17/04/2024 às 08h.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obras e materiais) para reforma da UBS Maria Lavínia de Oliveira no município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da licitação: menor preço global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 18/04/2024 às 08h. local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 73.421,94. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Coronel José Dias - PI 2 de abril de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O município de João Costa - PI, através da CPL, torna público, que realizará contratação direta, na modalidade Chamamento Público nº 003/2024. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 04/04/2024 a 01/05/2024, nos seguintes horários: das 08h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de João Costa-PI, localizada na praça Costa - Centro ou através do e-mail licitacoespmjc@gmail.com. Objeto: Credenciamento de agricultores e cooperativas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

João Costa - PI, 1º de abril de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 001.0000437/2024.

Execução serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema (PI), conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.789.602,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). FTE. REC: Prop. nº 072838/2023 - Conv. nº 954962/2023/MC/Caixa/PMJ. Abertura: Recebim/ Cad Prop: 02/042024 às 170h (dezessete horas). Térm Cad/Anál Prop: 17/04/2024 às 09h (nove horas). Disputa Preços: 18/04/2024 às 11h (onze horas). Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP.

Jurema - PI, 1º de abril de 2024

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09h do dia 18/04/2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Munícipio de Lagoa do Sítio-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse 944540/2023/MCIDADES/CAIXA. Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: cplagoadositio@yahoo.com, como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/. Valor previsto de R$ 468.000,00. Lagoa do Sítio - PI, 02 de abril de 2024. Antônio Isalmir de Moura Matildes, Agente de Contratação - CL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09h do dia 19/04/2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Munícipio de Lagoa do Sítio-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse 944680/2023/MCIDADES/CAIXA. Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: cplagoadositio@yahoo.com, como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/. Valor previsto de R$ 280.000,00.

Lagoa do Sítio - PI, 2 de abril de 2024.

ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Agente de Contratação - CL
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 027/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 22.04.2024.

Contratação de empresa especializada para Urbanização e Revitalização Urbana do Entorno da Rodoviária da Cidade de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo nº 028/2024; Abertura da Sessão: 14:31 horas, do dia 22.04.2024.

Contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Escolar João Rodrigues de Carvalho, na Localidade Serrinha, Zona Rural do município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 029/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 23.04.2024.

Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana no Município de Monte Alegre Do Piauí - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 030/2024; Abertura da Sessão: 14:31h, do dia 23.04.2024.

Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Convênio nº 944544/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 2 de abril de 2024.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/PMPP

A Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Palmeira do Piauí-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, no período de 27 de março à 30 de abril de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 002/2024/PMPP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2023, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.0 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Palmeira do Piauí (PI), 27 de março de 2024.

PAULO GEOUVANE DA SILVA

Secretária Municipal da Educação/PMPP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Santa Filomena-PI, realizará Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 22/04/2024 às 09:30h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoes web/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 1º de abril de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23123.001100/2022-86.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 8/2023 e consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 3360/2023-03. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Chefe da Clce e Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede municipal de Itapororoca. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 2 de abril de 2024

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022. Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1) Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3)* Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB* Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 15/03/2024 até o dia 14/03/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 8.479,28 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). rio 02/04/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA. Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 -SEDUC

O Município de Ibicuitinga/CE pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o cardápio da merenda escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. O prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de vendas será até dia 24 de abril de 2024 das 08:00 às 17:00h na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações.

Ibicuitinga - CE, 2 de abril de 2024.

RAFAELA GOMES BENICIO

Secretária de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0223.01-2024

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0223.01-2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.839.938/0001-77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0223.01-2024 - PE. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para Composição de Cesta Básica de Distribuição Gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.560,00 (Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 01/04/2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sra. GINNA KITTERIA COELHO SILVA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Representante legal, Sra. Débora de Morais Gois Falcão. Ginna Kitteria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Itapiúna - CE, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0229.01-2024

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0229.01-2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde e do Trabalho e Assistência Social e a empresa - KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº 13.150.780/0001-06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0229.01-2024 - PE. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as demandas das Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.139.189,62 (Um Milhão Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 01/04/2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, Representante legal, Sr. José Juarez Soares Filho. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna - CE, 02 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 006/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação dos Serviços de Confecção de Gráfico, visando atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 16 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 16 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 2 de abril de 2024

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro