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Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.05.23.05.001. Contratante: O Município de Baixio, por intermédio do(a) Secretaria de Infraestrutura, com sede no(a) Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Contratada: LOCAX Locacoes e Servicos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.669.235/0001-64, sediado(a) na Rua Celio Martins 1035, Imaculada Conceição, Canindé - CE, CEP 62.700-000. Valor: R$ 2.871.644,60 (Dois Milhões e Oitocentos e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n. 2403.22-01-SEINFRA-CE. Prazos: Validade do contrato 10 (dez) meses. Origem dos Recursos: Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Dotação: nº 0701.15.451.0032.1.023; elemento de despesas nº 44.90.51.00. Data da Assinatura: Baixio, Ceará, 23 de maio de 2024. Signatários: Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: LOCAX Locacoes e Servicos EIRELI, Sr. Thayan Barboza Silva - Representante Legal. Baixio, Ceará, 23 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Baixio - Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura - Portaria: 23.01.01.002 Representante legal do Contratante.
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE 016.2024-SEJU

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 016.2024-SEJU. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender a demanda das escolinhas e equipes desportivas vinculadas a Secretaria de Esporte e Juventude. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de maio de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 02/2024-SETAS

Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2024-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2024-SETAS, que tem como objeto e o Registro de Preços para o fornecimento de materiais que compõem enxoval infantil para concessão de benefícios eventuais de auxilio natalidade as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS e setor de benefícios eventuais, da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h30min do dia 12/06/2024. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 23 de maio de 2024.

Talia Farrapos de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-SESA

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 34.326.829/0001-09, com o Valor Global DE R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, investida como Secretária de Saúde. Data: 22 de Maio de 2024.

Viçosa do Ceará/CE, 22 de Maio de 2024.

Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Secretária de Saúde
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052201-SESA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09. Dotação Orçamentária: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito; Ministério da Saúde, Transferência Especial; Dotação Orçamentária: 0703 Depto. de Atenção Primária 10 301 0038 1.014 construção, ampliação e equipamentos de unidades de saúde - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinutura. Valor: R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo Contratante: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha. Viçosa do Ceará-CE, 22 de maio de 2024. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.23.001

A Casa de Saúde Adília Maria de Boa Viagem, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos (gerador, aparelho de fototerapia e carrinho auxiliar para transporte de alimentos) para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Junho de 2024 (07/06/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 23 de Maio de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.23.002

A Secretaria de Educação de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.002, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo (higiene, limpeza, cama, mesa e banho) para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Junho de 2024 (12/06/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 23 de Maio de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do Certame será dia 10 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 2024.05.20.001, com fins a objeto: aquisição de equipamentos para escolas públicas da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 23 de Maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024-PE

O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N°. 024/CIDADE/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé/Ce, 23 de maio de 2024

GleidysonPereira Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.008.2024-PE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.008.2024-PE. Objeto: aquisição de veículo novo 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 23 de maio de 2024.

Adriana Passos de Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.23.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.05.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de junho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 23 de maio de 2024

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2023-FNDE

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, conferidas de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 25/2013, bem como considerando o que consta no presente processo, vem Homologar o Processo administrativo de Adesão nº 2024.05.22.01-AD-FME, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2023-FNDE, celebrada em ocorrência a Pregão Eletrônico anteriormente citado, para aquisição de ônibus rural escolar destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Jaguaruana, em favor da empresa, ON-HIGHWAY Brasil LTDA, no valor global de: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais).

Jaguaruana/CE, 22 de maio de 2024

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao contrato de prestação de serviços 081/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: repactuar os valores e promover o reequilíbrio econômico-financeiro e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 20ª e 26ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Valor estimado: R$ 20.259.490,60. g)Data da assinatura: 23/05/2024. h)PA: 0010085/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para executar o serviço de Reforma da edificação do bloco A, SGAS 901, conjunto D, Asa Sul, Brasília-DF, antiga sede do Crea-DF para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, de forma a abrigar a nova sede da Mútua-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília/DF, 23 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 038/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA. CNPJ: 09.657.205/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 10/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, que tem como objeto: Registro de preço que objetiva a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas Gerais e Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23089.005285/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, bem como o seu reajuste.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.040,35. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23255.003706/2024-12

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus avançado de jaguaruana, conforme endereço, quantidades, valores máximos e demais detalhes constante no anexo i do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.05.24
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276075

Objeto: Aquisição de de Cabeçote e bomba de óleo para motor

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.05.14.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.05.14.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 12 de junho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 23 de maio de 2024.

Francisca Jorangela Almeida

Agente de Contratação
Aviso de DISPENSA ELETRONICA de licitação nº 11/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria quanto a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023 e Portaria Minc 80/20232 e IN Minc 10/2023, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 29/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 23 de maio de 2024

Guttemberg Bittencourt Fabricio de Lima

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMC

Objeto: Credenciar Entidades de natureza privada, em fins lucrativos, para elaboração de Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano de 2024 compreendidas nas áreas cultural/cultura, cultural/religioso no âmbito Municipal. Habilitação: 27/05 a 27/06/2024, das 08:00 às 14:00h na SEMC - Rua do Imperador, 640 - Prainha.

O edital e informações poderão ser obtidos no site: www.santarem.pa.gov.

Adson Wender de J. S. Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
Aviso de Penalidade

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Mekhos Robotica Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 12.028.636/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.012079.2021-12, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa/PB, 23 de maio de 2024.

JOSÉ ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00226 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros), temperatura e umidade (termohigrômetros), e barômetros, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 752,40. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 22/05/2024 por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 043/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANGIOLOGIA CLINICA DR KENNEDY PACHECO LTDA. CNPJ: 17.594.420/0001-46 Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Data da assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

EXTRATO I ADITIVO

CONVÊNIO 053/2023

Processo 23411.006686/2023-19.

PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária.

OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta que determina os recursos para a execução do convênio passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 273.988,00 (duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA O valor original do Convênio de R$ 250.588,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e oito reais) é acrescido de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), a fim de implementar o reajuste de bolsas aprovado no Ato da Diretoria Executiva 047/2023. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007001929202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP-UFRB. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 23/05/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23860.011637/2022-11.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2023 a janeiro/2024, no valor do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um porcento).. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.345,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei 14.133/2021, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2024 Objeto: Aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.001167/2021-64. 1º Termo aditivo ao Contrato n°04/2023 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Valor total do Contrato: R$975.000,00.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 19/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2024, Processo Administrativo nº 077/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DEEVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

RESUMO: FORNECEDOR: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA -CNPJ: 18.493.311/0001-03

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 404.416,66

Santo Antônio da Alegria/SP, 9 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 10 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONSTRUPAV SERVICOS LTDA

14152.049377/2024-13

AI

22.732.125-1

CONSTRUPAV SERVICOS LTDA

14152.049385/2024-60

AI

22.732.133-2

CONSTRUPAV SERVICOS LTDA

14152.049386/2024-12

AI

22.732.134-1

CONSTRUPAV SERVICOS LTDA

14152.049387/2024-59

AI

22.732.135-9

CONSTRUPAV SERVICOS LTDA

14185.006821/2024-29

ND

20.301.871-1

D HORTENCIO LTDA

14152.041883/2024-64

AI

22.724.631-4

D HORTENCIO LTDA

14152.041884/2024-17

AI

22.724.632-2

D HORTENCIO LTDA

14152.041886/2024-06

AI

22.724.634-9

D HORTENCIO LTDA

14152.041887/2024-42

AI

22.724.635-7

D HORTENCIO LTDA

14185.005726/2024-16

ND

20.300.609-7

E CASTRO NETO

14152.044142/2024-35

AI

22.726.890-3

E CASTRO NETO

14185.005983/2024-40

ND

20.300.913-4

JOSE RAMOS DA FONSECA FILHO

14152.050131/2024-94

AI

22.732.879-5

L GUIMARAES OLIVEIRA

14152.009271/2024-87

AI

22.692.019-4

L GUIMARAES OLIVEIRA

14152.009274/2024-11

AI

22.692.022-4

L GUIMARAES OLIVEIRA

14152.009276/2024-18

AI

22.692.024-1

L GUIMARAES OLIVEIRA

14152.009288/2024-34

AI

22.692.036-4

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153543/2023-02

AI

22.620.154-6

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153856/2023-52

AI

22.620.467-7

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153857/2023-05

AI

22.620.468-5

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153868/2023-87

AI

22.620.479-1

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153869/2023-21

AI

22.620.480-4

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153871/2023-09

AI

22.620.482-1

LOTEAMENTO JOCKEY CLUB SPE LTDA

14152.153872/2023-45

AI

22.620.483-9

LUIZ CARLOS DE ALENCAR

14152.093363/2023-56

AI

22.559.974-1

LINDALVA MATOS WANDERLEY

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO n.24.25.000000411-1, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, incluso serviço de montagem dos primeiros, na sede do CREMESE, conforme Edital e anexos.. O Edital nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Aracaju/SE, 23 de maio de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente CREMESE
AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS Nº 1/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Credenciamento FMAS nº 001/2024, para o Credenciamento de Residências Inclusivas (Instituições sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas) para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para prestação de serviço de Acolhimento a jovens e adultos com idade entre dezoito (18) e cinquenta e nove (59) anos, com deficiência e em situação de dependência. Os proponentes interessados deverão encaminhar o TERMO DE ADESÃO ao credenciamento e a documentação de habilitação, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: licitacao@imarui.sc.gov.br, a partir do dia 24 de maio de 2024. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados credenciarem-se a qualquer tempo. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou pelo e-mail licitacao@imarui.sc.gov.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0213.

Imaruí, 21 de maio de 2024.

Josinete Silva Coelho Valgas

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2024PE de acordo com o PAD Nº 087/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 10 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 23 de maio de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08656.082633/2022-49.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, passando de 30/12/2024 para 25/03/2026.. Vigência: 30/12/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.008618/2024-67.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o instituto federal do paraná - campus foz do iguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23348.000579/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.251,57. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 21052.007038/2019-96.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, firmada sind das empresas de a e conserv no est de sao paulo e siemaco-sp, a partir de janeiro de 2024.

Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento (ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 4,496270% no preço dos uniformes a partir de março de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.120,24. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de CANDEAL torna público que abriu Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004-2024 para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura composta por: palco, praticáveis, camarim, grid de alumínio, toldos, posto elevado, sanitários químicos, gradi, sonorização de grande e pequeno porte, mini trio elétrico, iluminação de grande e médio porte, painel de led e grupo gerador para atender as necessidades dos eventos Municipais de Candeal/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal-BA, 23 de maio de 2024.

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 06/2019.

Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 22/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.784.365,09. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 2105.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 1.077.600,00 (hum milhão setenta e sete mil e seiscentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual N° 2103.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 21.02.01/2024. Objeto: Construção de novas salas de aula nas Escolas Domingos Sávio e Estavao Alves da Rocha, na sede do município de Baturité/Ce; Contratada: Projet Construções Serviços e Transportes Eireli ME; Valor Global: R$ 610.421,31 (seiscentos e dez mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual N° 0205.02/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1203.01/2024; Objeto: Requalificação de ruas e passeios dos bairros Alto Alegre, no município de Baturité/CE (MAPP N. 5903), conforme Anexo I; Contratada: Ecomix Empreendimentos e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 2.153.571,00 (dois milhões e cento e cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e um reais); Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276073

Objeto: Aquisição de Manta para abafamento ou fuga

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 05 de junho de 2024, às 14:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Caminhões Caçamba, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05 de junho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05 de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Cínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP. A NUCLEP comunica a prorrogação do chamamento público, entrega dos documentos: a partir de 12/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital. Limite para o recebimento da documentação: 24/07/2024 às 23:59 horas. Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-ainformacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023/edital-de-credenciamento-002-2023-aviso-de-prorrogacao.

NÍVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeira
EDITAL Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 128, caput e §1º, da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e a determinação contida no Processo Judicial 5009457-42.2024.4.03.6100, torna público, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, que a candidata GABRIELA PEREIRA GOUVEIA, inscrição 23-0200-00261-3, que obteve nota 57 na 1ª etapa (prova objetiva), está habilitada à etapa seguinte do Concurso, concorrendo às vagas destinadas às pessoas com deficiência.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
avisoConcorrência Eletrônica Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16983/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Reforma e Ampliação dos Banheiros da Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende - Emenda Parlamentar 1470 - Processo 202200006014883, em regime de empreitada global (material e mão de obra), conforme especificado no Projeto Básico. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: Caeli Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44. Contrato nº: 034/2024. Valor global: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa Caeli Soluções em Engenharia Ltda foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 017/2023, conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 006/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 23 de maio de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação

JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

055/2024

Guilherme Thomaz de Aquino Nava

DFisio/CCBS

03/06/2024 a 31/07/2024

23112.037330/2023-93
Extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17/2020. Processo 25052.000054/2020-42, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa PH RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.443.410/0001-20, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, o objeto do presente instrumento é: Supressão do item 5 (Auxiliar de Administração) e item 6 (Auxiliar Técnico em Ciências Contábeis), e acréscimo de 2 (dois) postos no item 2 (Técnico Suporte II) e acréscimo de 01 (um) posto no item 4 (Oficial Administrativo) e considerando as alterações dos postos, fica estipulado a data de 31/05/2024 para a demissão a pedido e 03/06/2024 para admissão e início da nova função para as funcionárias promovidas e; altera-se o representante legal da empresa, em razão da Nona Alteração de Contrato da Sociedade Unipessoal. A Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual R$ 2.513.174,28 (dois milhões, quinhentos e treze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo 64269.007191/2022-96 resolve imputar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ 30.701.265/0001-88), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87, III da lei 8.666/93, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho, ou seja, no valor total de R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 12, subitem 12.2 e 12.2.3 do Termo de referência ao Edital nº 01/2020 (UG 160352), por inexecução contratual.

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel

Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: № 23069.184409/2023-85. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ESCOLA DE GUERRA NAVAL. OBJETO: estabelecimento de uma estrutura de cooperação entre a a UFF (por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) e a EGN (por meio da Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP), que são instituições de ensino com reconhecidas competências e tradições, alicerçada em atividades acadêmicas e científicas conjuntas baseadas em temas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Segurança Internacional e Defesa, atendendo aos interesses público e recíproco das partes. Visando ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações a serem desenvolvidas como: aulas, intercâmbio de docentes, intercâmbio de discentes, atividades de estágio docente, simpósios, painéis, conferências, palestras, projetos de pesquisa, publicações, acesso, remoto ou presencial, ao acervo bibliográfico e às instalações físicas das instituições, laboratórios/observatórios de pesquisa, ensino à distância, enfim, todas as atividades complementares de interesse comum que estiverem disponíveis a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro. DATA: 21 de maio de 2024. PRAZO: 60 meses, a partir da assinatura do presente documento devidamente publicado no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES, Diretor da Escola de Guerra Naval - EGN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.015854/2021-84.

Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 03.262.824/0001-28 - CLINICA INFANTINE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de ortopedia, traumatologia e fisioterapia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Valor Total: R$ 689.958,75. Data de Assinatura: 18/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).