gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - STDE

Processo Nº P328465/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 60.656.774/0001-05. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24003 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 0325/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 da Prefeitura de Camaçari. Valor Global: R$ 73.231,00 (setenta e três mil e duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Sr. Carlos Antonio Perotti. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24012 - SMS [SRP]

(LICITANET Nº 75/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318430/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24012 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 075/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 31 de Julho de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024-SMS

Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8. 666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023-SMS. Valor Global: R$ 121.519,60 (cento e vinte e um mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Registro de preços para eventual aquisição e o fornecimento de carne bovina e suína para o programa da merenda escolar para rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 16/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 31 de julho de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 23/08/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 43/2024. (NN2214), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 33/2024 e Solicitação de Contratação nº 018029 do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN. Partes: CEASAMINAS e CONSULT SOLUÇÃO EM TI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares para incorporar novas tecnologias de modernização do sistema de Ponto de Vendas - PDV, Sistema de Caixa do Mercado Livre do Produtor - MLP, software customizado que atualmente é integrado com o sistema administrativo e financeiro adotado pela CeasaMinas, denominado ERP Corpore RM. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 5 (cinco) anos. Valor: R$43.138,00. Data da assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023: nº 16.003/2023-01SDS - Valor global: R$ 228.000,00. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2023.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 244/2023

202300010017428 PE 244-2023

Resultado homologado em 30 de julho de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 244/2023, Processo nº 202300010017428. Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES). Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 1 à empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 2 à empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Os itens 3, 4 e 5 restaram fracassados.

Goiânia/GO, 31 de julho de 2024.

Rasível dos Reis Santos Júnior

p/Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/169. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de higienização de obras especiais e raras, bem como dos documentos arquivísticos de guarda permanente ou de prazo de guarda longo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS e ou JURÍDICAS, para prestação de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 31 de julho de 2024

Luana Faria Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059004352202394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 31/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO

OBJETO: : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, LANCHES, SALGADOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I

ABERTURA: 21 DE AGOSTO de 2024 - 09 hrs.

Local da sessão pública: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG 987797 - Prefeitura Municipal de Querência do Norte

Querência do Norte-PR, 31 de julho de 2024.

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA CP-02/2024-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/09/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com objetivo de Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para Implantação de Infraestrutura na Unidade de Conservação de uso Sustentável Bosque e Complexo Ambiental José Alves Batista e no Espaço Almir Ferreira Barros, no Município de Palestina do Pará/PA, conforme os termos do Convênio de nº 02/2024 firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio e o Município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059002559202324. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Transporte Hidroviário com embarcações equipadas com motores de popa, incluso combustível, manutenção e motorista para garantir o meio de transporte fluvial visando o deslocamento das EMSI até os aldeamentos indígenas ilhéus (Aldeias: Ilha de São Felix e Ilha da Tapera), no município de Orocó/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 31/07/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002567202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco e açúcar) para atender as necessidades da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/24

Aviso de Licitação: Proc. 000216/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 14 / 2024 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - LOTEAMENTO E RUAS DIVERSAS. Abertura dia 05/09/2024 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no PNCP ou site.

Em 26 de julho de 2024

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DO POVOADO CARAPINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa.

Presidente-Copel
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Chamada Pública nº 001/2024. Grupos formais classificados e vencedores: 1) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS para os itens 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais); 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50 (dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 04 (Biscoito caseiro salgado), no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais); 2) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI para os 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais); 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50 (dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), 08 (Polpa de Fruta Integral de Abacaxi), no valor total de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e 11 (Polpa de Fruta Integral de Goiaba), no valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA para os itens 09 (Polpa de Fruta Integral de Acerola) no valor total de R$: 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), 10 (Polpa de Fruta Integral de Caju), no valor total de R$: 25.580,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais), 12 (Polpa de Fruta Integral de Graviola), no valor total de R$ 29.260,00 (vinte e nove mil e duzentos e sessenta reais) e 13 (Polpa de Fruta Integral de Manga) no valor total de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). Grupo formal desistente: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Registro que os itens 03 (Biscoito Caseiro Salgado "vento"); 05 (Biscoito Caseiro Integral) e 07 (Pão Caseiro Integral) restaram FRACASSADOS. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109, da Lei nº 14.133/2021.

Maiores informações através do e-mail licitacao@fundao.es.gov.br.. ID CIDADES: 2024.026E0600012.18.0001

Fundão/ES, 31 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 19/08/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 16/2024, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial na rua de acesso a comunidade da Linha Noro, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/

ADILSON ADAM BALESTRIN
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 978/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Kaiva Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.359.632/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, na forma da Concorrência nº 044/2024, assinado em 29/07/2024, com a vigência de 08 (oito) meses, no valor de R$ 99.569,03 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e três centavos).
EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: VIOLAS BRASILEIRAS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.546.564/0001-65. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de música "1ª Mostra Violas Brasileiras: O Som do Brasil" de 02 a 04 de agosto de 2024 no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 18/08/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 31 de julho de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746007754202377. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atender diversas unidades do Universidade Federal do Sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Sosígenes Costa, Rodovia Br 367, Km 10, Agrovila - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 158720-26450-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 318/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e água mineral, de interesse do Município de Santa Helena.

Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/08/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/ sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 31 de junho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 14588/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14588/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) em favor da empresa MB PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 31.694.521/0001-10, para a contratação do Show artístico da dupla MARCOS E BELUTTI, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 137/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 22 de julho de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 026/2024-PMBJI. Processo nº 14588/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA, MARCOS & BELUTTI, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), e a Empresa MB PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 31.694.521/0001-10 no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: Carta Convite, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000515/2021-69 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: MD Terceirizados Eireli CNPJ: 28.872.136/0001-00 Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 4.023,78 (Quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem Vigência: 01 de Agosto de 2024 à 31 de Julho de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico, com base na lei federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Boa Safra Turismo LTDA CNPJ: 04.845.470/0001-07 Objeto: Contrato de prestação de serviços de emissão de passagens aéreas Valor da taxa de agenciamento: R$ 0,0001 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros/ Funcionários Vigência: 01 de Agosto de 2024 à 31 de Julho de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação, com base na lei federal 14.133/21, Artigo 75 Inciso I. Processo SEI: 476909001666/2024-87 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Avante Prestadora de Serviços CNPJ: 50.906.088/0001-83 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado Valor total: R$ 5.560,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação, com base na lei federal 14.133/21, Artigo 75 Inciso II. Processo SEI: 476909.001820/2024-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Bem Querer Saúde Ocupacional CNPJ: 43.098.781/0001-01 Objeto: Prestação de serviços de realização de exames periódicos, confecção de PCMSO e PGR Valor total: R$ 2.060,00 (Dois mil e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 642.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Chamamento Público/Credenciamento nº 17/2024 - Processo Licitatório nº 129/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.

DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: A PARTIR DE 25/07/2024 A 25/07/2025.

HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta-MT, 22 de julho de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Registro de Preços de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 20/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20/08/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 31 de julho de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 256142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 392.866,01 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 009/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 3768/2024. Valor Total: R$ 105.645,86. Recursos: Recursos Financeiros Próprios e da União. Data de Assinatura: 31/07/2024. Data de encerramento: 29/09/2024. Petrolina de Goiás-GO, 31 de julho de 2024.

Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DA CONSTRUÇAO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS,COM BASE NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NA LOCALIDADE DA USINA SANTA MARIA ZONA RURAL- AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1004 1010 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação / Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00270/2024 - 31.07.24 - DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 829.636,77.
Despacho de 31 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DA CONSTRUÇAO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS,COM BASE NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NA LOCALIDADE DA USINA SANTA MARIA ZONA RURAL- AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 829.636,77.

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e TAINARA LUIZA GUERRA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 07/2023 a partir de 31/07/2024 com data de encerramento em 25/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001412202438. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo da rede de abastecimento de água da Guarnição dos Afonsos (instalações do antigo NuPAMA-AF e UNIFA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIA BORGES AMBROSIO

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 31/07/2024) 120623-00001-2023NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/42; OBJETO: Subscrição de Avaliação de Vulnerabilidades para detecção de invasores, busca e correção proativa Nessus Professional incluindo garantia e suporte técnico advanced do fabricante (Tech-SUP-ADV); Realização do certame dia 23/08/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 31 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001926202375. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, a partir de 2 de agosto de 2024, permanecendo aberto, podendo os interessados, se credenciarem a qualquer momento. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com, e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato do Contrato N.º 3732/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 061/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DO SAPUCAÍ", PARA 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.

Contratada: BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 105.220,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CPLP/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 2948/GP/2023, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA, do TIPO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOS (MENOR VALOR GLOBAL) OBRA LINEAR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL - LINHA 50 KM 1,60 ZONA RURAL - CONFORME PROJETO BASICO - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV 952164/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 712.792,90 (Setecentos e doze mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). DATA DA ABERTURA: 23/08/2024, às 09h30min (Horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Primavera de Rondônia, 31 de Julho de 2024.

Renata de Araujo Gonchorowiski

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2344/2024 - UASG 158344

Nº Processo: 23312.000874/2024-24.

Pregão Nº 90306/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 27.589.904/0001-50 - PATAMAR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e vigilância ostensiva armada e desarmada, em horários diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços, para o campus bragança paulista do ifsp - instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 341.805,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2244/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10, com sede na Av. José Ferreira de Medeiros, 188, 3 a 1, CEP: 59.200-000, Santa Cruz/RN. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Pavimentação Asfáltica e Passeio em Bloco Intertravado em diversas ruas do município de Lagoa Nova/RN. Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.845.800,000 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). LAGOA NOVA/RN, 31 de julho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica LUIZ ALFREDO WERKA, Técnico em Contabilidade, número do registro SC-009241/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000497, 2022/000504 e 2022/000506. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 31 de julho de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90579/2024

UASG 806030

Nº Processo: PMR-2024/00014. Objeto: Contratação do serviço de migração da infraestrutura de rede óptica entre salas, do Datacenter do SERPRO - Regional Brasília. Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90579-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010.2024 UASG ORIGEM 987407

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 26 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00.

PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 31 de Julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO. CNPJ: 17.020.294/0001-16. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) unidades de protetor solar para o CREF4/SP. Valor: R$ 1.812,80 (Mil e Oitocentos e Doze Reais e Oitenta Centavos). Data: 25/07/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002464/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte ao Serviço de Sinalização em atividades específicas, envolvendo postos de serviço para as categorias Técnico Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalizações, com atuação nas dependências do Senado Federal e Residências Oficiais, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
Aviso de retificação

ERRATA AO AVISO DO DIA 31/07/2024 SEÇÃO 3, PAGINA 292

O Município de Nanuque nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata a publicação do dia 31/07/2024. Fica Retificado o número do pregão eletrônico 013/2024, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024, mantendo as demais informações.

Gilson Coleta Barbosa,

Prefeito

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG TORNA PÚBLICO A HOMOLAGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Credenciamento de Agricultores e Empreendedor Familiar Rural, para Aquisiçao de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Declaro vencedores da presente Licitação para o Credenciamento: que declara como vencedores da presente licitação para o Credenciamento: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: ALFREU ALVES LIMA, DYENYFER LORRANY DELFINA REIS, ERMELINDO JOAQUIM DOS SANTOS,MARCOS ALMEIDA NUNES, IRAM OLIVEIRA RIOS, ORLANDO DE SOUZA BASTOS, ROSIVALDO DE SOUZA COSTA, SAMUEL RICARDO DOS SANTOS, VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS, ROSILEIDE DE SOUZA COSTA, WELEY MOREIRA LIMA. GRUPO INFORMAL HENRIQUETA: HUGO ANASTÁCIO HENRIQUETA, JOSELITA ANASTÁCIA HENRIQUETA, CLEITON DOS SANTOS HENRIQUETA, nos quais representados por STELA HENRIQUETA DOS SANTOS.

Nanuque, 19 de Fevereiro de 2023.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024-PERP

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/08/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/08/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais:

O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração das Câmaras de Vacinas.

Nova data do início do recebimento das propostas: reinicia-se a partir das 16:00 horas do dia 05/08/2024 até as 13h00 do dia 21/08/2024. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 31 de julho de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo Contrato 55/2023. Pregão Eletrônico nº 186/2022- Processo nº 412/2022. Fica acrescido ao presente contrato o serviço de 28 (Vinte e oito) auxiliares de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação; valor por posto de R$ 3.878,03 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 676.845,50 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) até a vigência final do contrato em 07/02/2025; mantendo-se as condições contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Ampliação e revitalização do Calçadão da Floriano (quadras entre Rua Ramiro Barcelos até esquina Rua 28 de Setembro). DATA: 10/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 31 de julho de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.º 035/2024 - Registro de Preços n.º 019/2024 - Processo de Compra n.º 113/2024 - Processo Licitatório n.º 058/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Através da Agente de Contratação responsável pelo supracitado cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedores do referido processo as proponentes: LG MARVILEY CONFECÇÕES, referente aos lotes 02 ao 10, ao valor global de R$ 17.774,00 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais) e STIL FORMOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA referente ao lote 01, ao valor global de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 19.264,00 (dezenove mil duzentos e sessenta e quatro reais). Coronel Fabriciano, 31 de julho de 2024. Patrícia Cristina Ferreira Sá- Agente de Contratação.