gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23759.015919/2020-92. Pregão. Nº 159/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 86.915.691/0001-79 - NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.639,48. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002424/2023-72 . Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (ODONTOPEDIATRIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 16. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE VIII DONA ANAÍDES BRITO MIRANDA, localizada no município de Guaraí-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.867.376/0001-60, por meio do pregoeiro Sillas Pereira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/03/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins Dona Anaídes Brito Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3464-2233 e através do e-mail: cpmguarai@ue.seduc.to.gov.br.

Guaraí/TO, 19 de fevereiro de 2024.

Rawanderson Ferreira Lima Barros

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017-MI. PROCESSO N.º 59008.000028/2018-57 (MARCO 4). CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO EMSA SITON - CNPJ/MF n.º 27.678.585/0001-50. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185003653202324. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de gasolina comum e diesel S-10, em rede de postos credenciados em todo território nacional. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 110322-00001-2024NE110001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 22/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item e 9, perfazendo o total de R$19.440,00 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 84/2023. Processo nº 33409.004794/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23183.000073/2023-09.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.756,92. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

PROCESSO Nº 3040/2023

O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 123/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, cujo certame teve como vencedora a empresa GFS PAPELARIA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 171,50; 02 R$ 274,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2024.

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI

Secretário Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 003/2024, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 28/02/2024 até as 08h de 05/03/2024 - disputa as 09h do dia 05/03/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE003/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024

A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representado neste ato pela Comissão de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo Administrativo: 023/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação. Objeto: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o ano Letivo de 2024, da Rede Pública Municipal de Educação, do município de Valença - BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda nos dias 22/02/2024 a 25/03/2024 às 10h00min junto a Comissão de Contratação da Prefeitura de Valença /BA, situado na Travessa General Labatut, s/nº - Centro -Valença - Bahia. O Edital encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://sai.io.org.br/ba/valenca/site/licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 20 de fevereiro de 2023.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021. VALOR: 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/02/2024 às 17:30hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação no dia 20/02/2024, do Diario Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 34 e página 208. Errata 01: ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 04/03/2024 às 14h00min. LEIA-SE: Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 05/03/2024 às 10h00min. Informações: licitacao@catu.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 016/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento/aquisição parcelada de combustível em bomba e Óleo Arla 32, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos nos anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 22/02/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 05/03/2024 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 05/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, que será realizada no dia 05/03/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 20 de fevereiro de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2023

O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objeto: É o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, óleos lubrificantes e filtros para atender à demanda das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 04/03/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu/Ba, 20 de fevereiro de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do município de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 08/02/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de sala de disputa, tão pouco a iniciou de forma remota. Portanto, o processo será republicado ando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de Rio Do Antônio, Estado da Bahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital, nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a um lapso ficou agendado duas licitações para o mesmo dia e horário e por essa razão o presente processo será republicado.

Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Objeto: Prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do Município de Rio do Antônio e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Abertura 07/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Objeto: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de Rio Do Antônio, Estado daBahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital Abertura 08/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 941183/2023, Processo nº: 71000.026719/2023-13. publicado no D.O.U nº 33 DE 19/02/2024, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 22, ONDE SE LÊ: Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral substituto, CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 46.523.122/0001-63, neste ato representado pela sua Prefeito, JOSÉ APRÍGIO DA SILVA. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 35/2024. OBJETO: Transferência do patrimônio constituído de trecho da malha rodoviária federal da BR-116/SP, no trecho compreendido entre o km 263,90 e o km 270,21, correspondendo ao código SNV 116BSP2560 - versão atualizada do SNV 202401A, e de todas as suas benfeitorias e acessórios à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011; inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014; e decisão da Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 06 de fevereiro de 2024, constante na Ata da 5ª Reunião Ordinária - Relato n° 25/2024/DPP/DNIT SEDE. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. PROCESSO: 50600.047585/2022-54. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2023.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.053568/2022-59. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 49.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO*

CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2022/01808.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar na concessão de crédito pessoal aos profissionais da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., por meio de consignação em folha de pagamento. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: de 20/02/2024 às 08:00h a 19/05/2024 às 18:00h, por meio do correio eletrônico: credenciamento.rh@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 004/DAPE/SEDE/2023 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas

Republicado por incorreção no original publicado no dia 18/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU. Edição 239, Seção 3, Pág 23.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Almoxarifado aquisição de INSUMOS PARA HEMODINÂMICA ADULTO (OPME), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 136,63 (cento e trinta e seis reais e sessenta três centavos) Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2022

O TERMO ADITIVO 001 - Contrato nº 279/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Empresa Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.994.500/0001-96. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo Contrato nº 279/2022, com vigência até 12/05/2024, podendo ser novamente prorrogado caso aja necessidade expressa pela parte contratante.Com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 115/2023 UASG 150247 N° do Processo: 23066.077951/2023-11; Espécie: Contrato de Comodato n. 22/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 52.828.936/0001-09. Objeto: Comodato de 02 (duas) Máquinas de Circulação Extracorpórea, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 488/2023. Data de assinatura em 01/02/2024. Vigência 01/02/2024 a 01/02/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAS TORRES, Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08665.006343/2020-28.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, aplicando o índice 6,55% (seis inteiros e cinquenta e cinco décimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato 01/2021.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.380,43. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do TC N.º 02.2023.062.0054; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Rep. Leg: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA; Concessionário: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A; CNPJ: 16.727.386/0001-78; Rep. Leg: ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR; CASSIANO RICARDO GONSALVES RUSYCKI; Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MEDINDO 5,00M² (CINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA, TERMINAL DE DESEMBARQUE - TÉRREO DO AEROPORTO SANTOS DUMONT, DESTINADA À ATIVIDADE DE 02 (DOIS) TOTENS DE ATM PARA CRÉDITOS EM CARTÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO."; Valor Global: R$ 24.000,00; Período: Início de Vigência 01/03/2024 e Término de Vigência 28/02/2026; Data da Assinatura: 15/02/2024; Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/RJCS/SBRJ/2023 - Rio de Janeiro/RJ, 20/02/2024. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA - Gerente II Lotada na Gerência de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 596.700,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001835/2023-21.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas para a seção de subsistência do GAP-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 41.747,52. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 119/2023 UASG 150247 N° do Processo: 23066.080300/2023-08; Espécie: Contrato de Comodato n. 23/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, Inscrita no CNPJ sob nº 00.904.728/0004-90. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento analisador para a realização de VHS pela metodologia de automação para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia (ICS-UFBA), durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 501/2023. Data de assinatura em 15/02/2024. Vigência 15/02/2024 a 15/02/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAS TORRES Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023 - CONTRATO FIRMADO EM 19/02/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: VERDUM AGROAMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 15.073.327/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NAS ESCOLAS VISANDO CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, 17 - Saneamento, SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano, PROGRAMA 0057 - Saneamento Básico, PROJETO/ATIVIDADE 2.010 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - Outros. Serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO 170000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.250,00 (cento e três mil e duzentos e cinquenta reais) EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA VERDUM AGROAMBIENTAL LTDA, PELA CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129000068202448. Objeto: Aquisição de itens para realização de eventos esportivos do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux. de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/02/2024) 732400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21000.107385/2022-29.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.218,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23345.001429/2023-13.

Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até o dia 01 de setembro de 2024. Vigência: 03/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Diretor Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano a partir de 24 de fevereiro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Edital

Publicação No D.O.U

Prorrogar até

Edital de homologação nº 05 de 24.02.2023

Publicação no D.O.U 27.02.2023

Prorrogar até 24.02.2025

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240169

ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 17.732,75 (dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240173

ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): S F DA SILVA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 34.282,70 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240175

ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 23.586,01 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240139 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023/PMCC-CPL, Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de sinalização viária horizontal e dispositivos de sinalização auxiliar remanescentes do Processo Licitatório nº 194/2022/PMCC, para manutenção e implantação de sinalização nas vias urbanas e rurais do município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C A. SINALIZE COM.VISUAL SINALIZAÇÃO VIARIA SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 135.000,00. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, com o valor de 624.900,00. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor de 555.071,30. TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, com o valor de 1.970.660,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 282/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E MONITORIA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DURANTE A 60ª FESTA DA UVA E 12ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 21 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 07 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo/SP, 20 de fevereiro de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024 - CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: ALEX ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 48/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 01/11/2023). VIGÊNCIA: de 21/02/2024 a 12/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, ALEX ALVES DOS SANTOS, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS-Diretor-Geral do campus Cedro.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de interconexão via fibra óptica para câmeras de segurança, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/752/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 20 de fevereiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314010175202431. Objeto: Aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Formação Sanitária do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 001/2022, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais e construções de pontes. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratado: LBN Edificações e Transportes LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10 Valor: R$ 1.375.339,58. Vigência: 31/12/2023 - 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 03631.000251/2014-60.

Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 036.452.316-68 - IZIDORO CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua doutor silvério josé bernardes, nº 481, em uberaba/mg, para instalar a agência do ibge em uberaba/mg.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.191,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
extrato de instrumento contratual

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240010

PARTES. SEBRAE/DF e LUIZ GABRIEL GREGORIO PEREIRA TIAGO 04647774708. OBJETO: Contratação de palestra - Sr Gentileza. VIGÊNCIA: 29/03/2024. VALOR: R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo LUIZ GABRIEL GREGORIO PEREIRA TIAGO 04647774708 - Luiz Gabriel Gregório Pereira Tiago. Data de Assinatura: 19/02/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE MINERAIS NÃO FERROSOS DO OESTE DO PARÁ - STIEMNFOPA, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº 23.060.684/0001-12, com Sede Social no Largo Mangabeira, nº- 05, Vila Velha, Distrito de Porto Trombetas, município de Oriximiná/PA, com base territorial nos municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu, todos integrados na Região Oeste do Pará, representando a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias extrativas, empregados em empresas terceirizadas e prestadores de serviços no setor de minerais não ferrosos (bauxita, cassiterita, chumbo, cobalto, cobre, estanho, manganês, nióbio, níquel, tungstênio, ouro, titânio e zinco), nesse ato, representado por seu Diretor Presidente - JAIR COHEN PARANATINGA, portador da Cédula de Identidade com RG nº 1493862 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.422.568 - 05, com fulcro no Artigo 8º da Constituição Federal e PORTARIA TEM nº 3.472 de 04 de outubro de 2023, CONVOCA todos os associados, quites com suas obrigações sindicais para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA designada para o dia 21 (vinte e um) de março de 2024, às 18hs em primeira convocação com quórum de 50% de presença dos associados e as 18h30min com quórum de 30% de presença dos associados, no Clube - MEC, localizado no centro, s/n, Distrito de Porto Trombetas, município de Oriximiná-PA, para deliberar sobre ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.

Oriximiná, 19 de fevereiro de 2024.

JAIR COHEN PARANATINGA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Licitatório nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada principal da comunidade de Duas Barras, localizada no município de Padre Paraíso-MG. Após análise do recurso interposto pela empresa N & A Transportes e Construções LTDA, foi julgado improcedente, mantendo a inabilitação da Recorrente. Assim, a CPL decide por convocar os interessados para Sessão de Abertura do Envelope de Proposta de Preços. Data de abertura: 26/02/2024 às 10:00min.

LILIAN LOPES FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srtª. Sibele Monteiro da Silva, autoridade competente da Secretaria de Administração, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, processo nº 016/2020, para Contratação de empresa especializada para execução de melhoria da infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico em vias públicas de Manari/PE, objeto do contrato de repasse nº 1052852-56 Convênio SICONV Nº 866904/2018 e Contrato repasse nº 1052858-88 e convênio SICONV Nº 866937/2018.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, estabelecida à AV. Álvaro Otacílio, 3731 - Sala 809 Bloco A - Edif. Itália - Jatiúca - Maceió/AL - CEP: 57.036-850, inscrita sob o CNPJ nº 21.636.958/0001-43, pelo valor total de R$ 662.911,43 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Manari/PE, 16 de abril de 2020.

Sibele Monteiro da Silva.

Secretária de Administração
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul,(CNPJ: 02.955.271/0001-26,). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 283.050,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maurício Simões Corrêa. Data da Assinatura: 19/02/2024.
EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023

INCLUSÃO 01 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e no interesse da Administração, torna pública a homologação do resultado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme consta do Edital 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66.

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS

Área do Conhecimento: Histologia

Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º lugar: Dandara Andrade de Santana; 2º lugar: Ícaro Bonyek Santos da Silva; 3º lugar: Paloma Oliveira Vidal; 4º lugar: Luciano Cardoso Santos.

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

1º lugar: Ícaro Bonyek Santos da Silva.

Processo nº. 23520.000722/2024-76

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - CCET

Área do Conhecimento: Engenharia Civil/ Geotecnia/ Fundações

Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º lugar: José Luiz Ernandes Dias Filho; 2º lugar: Albaniza Maria da Silva Lopes.

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

Sem aprovados.

Processo nº 23520.012760/2023-91.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área do Conhecimento: Engenharia econômica e logística

Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º lugar: Maritânia Salete Salvi Rafagnin; 2º lugar: Tatiana Gargur dos Santos; 3º lugar: Ludgero Rêgo Barros Neto.

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

1º lugar: Ludgero Rêgo Barros Neto.

Processo nº 23520.013035/2023-30.

Em 20 de fevereiro de 2024

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 9/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 009/2023, processo administrativo 22.368/2023 - SEINFE.

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para o serviço de manutenção e recuperação de vias, logradouros e escadarias no município de Viana-ES.

Arrematante Vencedor:

IDEAL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais).

Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024.

Wanderson Borghardt Bueno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, processo n° 03846/2024, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 07 de março de 2023 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 20 de fevereiro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 6/2024

N Processo: 54000.079714/2023-74

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento PA NOVA VIDA/SAO LUIZ DO CURU-CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula M. 14, M. 15, M. 16, todas Livro 2-A, do Cartorio Luna Filho - 2 Oficio de Sao Luis do Curu/CE e M. 537, fls. 63, Livro 2-C, do Cartorio Araujo Mathias - 2 Oficio de Uruburetama/CE, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002425/2023-17. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (RADIOLOGIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 19. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40-2024-09AC.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$608.583,65, correspondente ao percentual de aproximadamente 1,61%, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 41.629.788,73. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, processo n° 02324/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção do Edifício destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a realizar-se no dia 08 de março de 2023 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go. gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 20 de fevereiro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação