gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 005/2024, Emenda Parlamentar, Transferência Especial, Plano de Ação 09032023-2-041635, programa 09032023-2, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de pavimentação de área pública da Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.

A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 5 de abril de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA: 07/2022. 4º T.A ao Contrato: 84/2022 Contratada: Terramaq Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.470.309/0001-64. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 6.628,80. Data: 03/04/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU do dia 26/03/2024 pág 258 da seção 3 da Dispensa Eletrônica 003/2024 item 16 do ato convocatório, sendo: Ondê se lê: 16. VALOR TOTAL ESTIMADO. O valor global previsto para a contratação do presente objeto é de R$ 42.353,33 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), Leia se: 16. VALOR TOTAL ESTIMADO. O valor global previsto para a contratação do presente objeto é de R$ 46.146,67 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Fica retificado também o anexo II do ato convocatório, em seu item 6, sendo, Ondê se lê: R$ 42.353,33 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), Leia se: R$ 46.146,67 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), tendo em vista as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 15 de abril de 2024, às 12:00. Data de início da disputa: 15/04/2024 das 14:00 às 15:00. Mais Informações licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados:

- Engenheiro Civil Bruno Jose Barcelos Vieira.

- Engenheiro Civil Engenheiro de Seg. do Trabalho Mamadjam Djalo.

Goiânia, 4 de abril de 2024

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 892/2024.

Objeto: Aquisição de aquisição de máquinas e equipamentos sendo 01 (um) carreta basculante hidráulica, 01 (uma) grade niveladora e 01 (um) triturador de galhos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio/Mapa nº 942369/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 870/2024.

Objeto: Contratação da profissional de saúde farmacêutica com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde - FMS de Santa Terezinha -TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024.

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação

AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta) para atender secretaria de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 15 de abril de 2024

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 14/2023

O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 014/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 4.426.480,01. Homologação: 04/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 4 de abril de 2024

JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052.2024.02.10.007

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023 - SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 576.873,58. (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2024, a 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REEDIÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para atender as unidades da Prefeitura de Colombo/ Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 11 de abril de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 26 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 26 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 8 de abril de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato Administrativo nº 29/2024, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Inicial Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.145/0001-47. Objeto: Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Ruas do Bairro Parque Bandeirantes. Valor: R$187.960,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 120 dias a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004538/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: ELÉTRICO/MANUTENÇÃO, destinados a Unipampa - Dom Pedrito/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024 - (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos de educação religiosa. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 228/2024. Contrato n. º0050, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, Pregão Eletrônico Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dom Park Industria E Comercio De Brinquedos Para Parques E Diversos Ltda. CNPJ: 37.146.454/0001-85. Do objeto: Aquisição de circuitos mistos inclusivos. Fichas: 095, 758 e 082. Valor: R$ 53.020,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 5 de abril de 2024

JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 11 de abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. Justificativa: Razões de interesse público: adequações no edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Telefone: (83) 3685-1073.

Sertãozinho - PB, 8 de abril de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

REABERTURA

PA 23/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Motivo: O sistema do BB (licitacoes-e2.bb.com.br), em 2.4.24 data marcada para o procedimento, apresentou falhas não iniciando a disputa. NOVA DATA E PLATAFORMA: Acolhimento das propostas: 9.4.24 a 22.4.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 22.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 9 de abril de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do Sistema de Iluminação pública de todo o Município de Irecê, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 22 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 9 de abril de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de 02 (dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído, pregão eletrônico Nº 007/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de R$ 157.000,00, (cento e cinquenta e sete mil reais) ITEM: 1.

Encanto-RN, 4 de abril de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de 02 (dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído, pregão eletrônico Nº 007/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de R$ 157.000,00, (cento e cinquenta e sete mil reais) ITEM: 1.

Encanto-RN, 4 de abril de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202404050001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024 - ARP Nº 202404050001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 007/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202404050001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024-CONTRATO Nº 202404050001- ORIGEM: Pregão Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: Autostrada Veiculos LTDA, Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de 02(dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído - Valor Total: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - Contratada
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU do dia 28/03/2024 pág 238 seção 3 da dispensa Eletrônica nº 004/2024 retificação do ato convocatório, sendo: Ondê se lê: Processo Administrativo Nº 004/2024. Leia se: Processo Administrativo Nº 005/2024, tendo em vista as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 12 de abril de 2024, às 09:00. Data de início da disputa: 12/04/2024 das 10:00 às 11:00. Mais Informações licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 23/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042807 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de medicamentos injetáveis, óleos e cremes para o tratamento médico dermatológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos do município: Sede, Pascásio Lima, Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 9 de abril de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 25/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042808 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de medicamentos de saúde mental, farmácia básica e hiperdia, para atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento o abastecimento das Unidades De Saúde da Família da Sede, Pascasio Lima, Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 9 de abril de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004873/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL QUIMICO, destinados a Unipampa- Uruguaiana/Rs,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Itanhém/BA, por meio da Comissão de Contratação, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público e comunica aos interessados o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado. De acordo com o julgamento da documentação de habilitação apresentada, fica habilitada a seguinte empresa: Construtora Eldorado de Teixeira de Freitas Ltda. CNPJ: 03.705.579/0001-86. Recurso contra o resultado preliminar poderá ser interposto no prazo de 3 (três) dias uteis, contados da data da publicação do presente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Itanhém/BA, Praça Castro Alves, 01, Centro, 10 de abril de 2024. Vanderléa Cabral Plaster - Secretário de Administração e Finanças.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 3403/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 23/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO PMP nº 9582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI LOTE - 01 R$ 671.300,00; 02 - R$ 534.966,00.; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME no LOTE 03 R$ 59.293,49; MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA no LOTE 04 -R$ 209.856,20.

Em 8 de abril de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 952/2024

PA 2850/23 - TP007/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura: 18 de março de 2024. Vigência: 18 de março de 2025. Valor estimado R$ 559.636,36 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da Creche de Aroeira Zona Rural do Município de Filadélfia-BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, Dotação: 1.004-4.4.9.0.51.00-1500/1570/1540/1542/1541/1542 - PA nº 2850/23 - nº TP007/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal, Emenda Parlamentar n° 202340560001-PEDRO LUPION, Emenda Parlamentar n° 202340340003-LUISA CANZIANI, Emenda Parlamentar n° 202337050005-LUCIANO DUCCI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 8 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 DE VALOR AO CONTRATO 002/2022. CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 002/2022, pelo período de 08/04/2024 a 04/10/2024, correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias. Fica mantido os valores pactuados no contrato e demais termo aditivos, sendo R$ 2.207.329,03 (dois milhões, duzentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e três centavos). Nova Andradina - MS, 5 de abril de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 61/2021. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO: Tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 27/03/2024 a 26/05/2024 (02 meses), bem como manter os valores já pactuados em outros termos aditivos. Nova Andradina, MS, 26 de março de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533000537202432. Objeto: Aquisição de VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 08/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PA 11/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: Dia 23/04/24 às 10h. Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Nova plataforma do Licitacoes-E) e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 5 de abril de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo.

Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o credenciamento em epígrafe, Processo Nº 024/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024, para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saude, especialmente em exames clinicos, consultas médicas e procedimentos cirurgicos destinados a atender os entes consorciados ao CIMPLA - consorcio intermunicipal multifinalitario do planalto de Araxa. Abertura dia 08/04/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, ABERTURA: 26/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE CONCRETO ARMADO - SITUADO A AV. MACEIÓ ESQUINA COM RUA RIO MADEIRA PARA ATENDIMENTO DO IGARAPÉ DA ENCRENCA", Valor estimado em R$ 2.203.065,67 (dois milhões duzentos e três mil e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 14 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 1706/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 8 de Abril de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1628/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MEDE GESSO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 06/12/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 10 de janeiro de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual finda em 20/02/2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 10 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 039/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de veículos automotivos novos, através das resoluções da SESA n°1432/2023, n°1108/2023 e n°1429/2023, destinado as necessidades da secretaria municipal de saúde dos municípios que compõem o CISNOP através do sistema registro de preços, conforme especificado no Edital e seus Anexos.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.308.079,01 (vinte milhões, trezentos e oito mil, setenta e nove reais e um centavo) para 12(doze) meses.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h14min do dia 22 de abril de 2024. (mesma data p/ todos).

ABERTURA: análise das propostas e disputa de preços: das 08h15min do dia 22 de abril de 2024.

LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br "Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)"

AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://www.cisnop.com.br, link http://cisnop.com.br/transparencia.php, https://www.gov.br/compras/pt-br ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br

INFORMAÇÕES: (**43) 3520-0102 ou licitacao@cisnop.com.br

Cornélio Procópio, 8 de abril de 2024.

MARIA LÚCIA YOKOMIZO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP e água mineral ás diversas secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, no dia 24 de Abril de 2024, ás 08h:00 (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues-MA, 9 de abril de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.
Extrato de Contrato nº 18/2024

Processo Nº: 006/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Compra. Aquisição imediata de Ônibus 0 km para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Ação Social Recursos previstos no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Volare Veiculos Ltda. CNPJ: 16.865.089/0001-99. Valor R$ 780.000,00. Vigência: de 01/04/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 01/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 18/2023, celebrado em 08/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC, Número de Identificação Fiscal 36-2656030; b) Objeto: Aquisição de Resinas Cromatográficas; c) Valor: US$ 489.959,19 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove dólares e dezenove centavos de dólar); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gyvair Molinari - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005089/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para a realização de obra de construção civil de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, LC n.º 123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realização da Concorrência Eletrônica será no dia 23/04/2024 com recebimento das propostas até às 08h30min e início da sessão de disputa de preços às 09h00min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 372.834,76 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320.

DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba.

Ribeirão do Pinhal, 27 de fevereiro de 2024.

Fayçal Melhem Chamma Junior

Agente de Contratação
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 20 de janeiro de 2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 310/2022.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 27 de janeiro de 2024, no percentual de 3,706990%, sendo o período de apuração (01/2023 a 12/2023). CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: Em decorrência da aplicação do reajuste, o valor mensal da locação passa de R$2.595,34 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.691,55 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se na Cláusula III do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 11 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 089/2021.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escolas de madeiras na zona rural, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 24 de abril de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 8 de abril de 2024.

Alcibidis Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 417/2024. Contrato n. º0079, Adesão a Ata de Registro de Preços n. º14/2023, Pregão Eletrônico n. º16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. Fichas: 71, 115, 662, 139, 679 e 621. Valor: R$ 500.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024: Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de paisagismo, visando a revitalização de canteiros e praças públicas do município de Jucuruçu-Ba. Início de acolhimento de propostas: 10/04/2024 às 16h. Início da Sessão de disputa dos lances: 24/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com. Jucuruçu-BA.

Camila de Carvalho Barreto
Extrato de Contrato nº 255/2024

Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E RP Convênio nº 943472/2023 MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 42.066.831/0001-06.

Objeto: Aquisição de veículos administrativos.

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$ 166.000,00.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 14

Funcional: 20.608.0010.1.042

Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e ALVARO JOSÉ CAMARGO DA SILVA pela empresa BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA - CONTRATADA.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº : 31.151.224/0001-28, valor: R$ 14.424,00; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 17.245,00; -EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001-42, valor: R$ 840,00; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 51.685.649/0001-24, valor: R$ 5.440,00; - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº: 07.294.636/0001-32, valor: R$ 31.574,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 41.778.326/0001-21, valor: R$ 86.823,38; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 15.218.561/0001-39, valor: R$ 183.646,50; -PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n°: 03.817.043/0001-52, valor: R$ 110.341,40; -TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor: R$ 5.118,40; Valor Total do Processo: R$ 641.541,68.

São José do Bonfim/PB, 8 de Abril de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 39.847,69 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) que corresponde a 1,43% (um virgula quarenta e três por cento) ao valor do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 24.394,53 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) que corresponde a 0,88% (zero virgula oitenta e oito por cento) ao valor do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 25699/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 304-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - BRINQUEDOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos GRUPOS 1, 2 E 3. Valor: R$ 131.470,80 (cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 186 de 07/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.665.702/0001-08. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.
extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000232/2024- 2024/2026, relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/02/2024 e reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, no percentual de 3,820540%, sendo o período de apuração 02/2023 a 01/2024.

Parágrafo primeiro - Em decorrência da aplicação do reajuste e repactuação, os valores por mês e por posto de trabalho ficam alterados a partir de 01/02/2024, conforme informações abaixo:

ITEM 01 - Posto de Encarregado: passando de R$ 4.394,74 para R$ 4.678,61;

ITEM 02 - Posto de Servente de Limpeza 20h semanais: passando de R$ 2.291,81 para R$ 2.536,88;

ITEM 03 - Posto de Servente de Limpeza 40h semanais: passando de R$ 3.920,39 para R$ 4.262,85;

Parágrafo segundo - Este reajuste e repactuação fundamentam-se na Cláusula Quinta do Contrato Original. Termo aditivo firmado em 13 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.
extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO ACRESCIMO DE QUANTITATIVO: O presente aditivo tem por objeto acrescer postos de trabalho relacionados aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, a partir de 13/03/2024, com amparo legal nos Arts. 58, I e 65, I "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme abaixo:

ITEM 3 - Acréscimo de 2 (dois) Postos de trabalho de Servente de Limpeza 40h semanais, passando de 2.046 (dois mil e quarenta e seis) postos de trabalho para 2.048 (dois mil e quarenta e oito) postos de trabalho.

Parágrafo primeiro - O acréscimo se refere ao aumento de um posto de trabalho de 8 horas diárias para o CMEI Cantinho da Alegria e um posto de trabalho de 8 horas diárias para a Escola Municipal São Luiz. Termo aditivo firmado em 13 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1459/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 5.212,05 (cinco mil, duzentos e doze reais e cinco centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 199 a 200 e planilha de fls. 204, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 516.974,73 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Termo aditivo firmado em 1º de março de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 099/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2024.
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1331/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2024, ficando certo que o referido prazo finda em 10 de agosto de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 26 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 027/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024.