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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3440086

O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 7ª CJM, designado pela Portaria nº 516, de 10 de maio de 2022 (2635659), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (3294865) constante no Processo SEI nº 000213/22-07.76, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 9ª CJM eliminará os documentos relativos a:

ITEM

CÓDIGO DO ASSUNTO

ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL

DATAS-LIMITES

1

00.05.04.06

Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos

2003

2

00.05.04.04

Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes

2002 a 2008

3

00.05.04.08

Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo

2005 a 2009

4

00.05.04.09

Prestação de contas para o controle interno - restos a pagar

2007 e 2008

5

01.00.01.04

Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (informativo, eleição de representante)

2007

6

00.05.04.06

Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos

2007

7

00.03.09.03

Serviço de manutenção em imóveis - Incluem-se licitações

2002

8

00.05.03.03

Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos)

2006 e 2007

9

00.03.02.01

Aquisição de material permanente (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade)

2006 e 2007

10

00.05.04.03

Prestação de contas para o controle interno - material permanente

2008

11

00.03.04.05

Entrada e saída de material (controle, termo de responsabilidade, relatório)

2006 a 2009

12

00.03.02.02

Aquisição de material de consumo

1998/2007

13

00.02.06.02

Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação)

2007 a 2015

14

00.03.02.02

Aquisição de material de consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade)

2006 a 2009

Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 42/2018 (locação de imóvel não residencial, que abriga a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Gilmar Fabio Gomes Pacheco (CPF nº 564.749.620-20). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 1º-01-2024 a 1º-01-2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39. VALOR MENSAL: R$ 2.100,00. P.A. 0003653-60.2013.4.04.8001. ASSINATURA: 22-12-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 20857.000201/2022-42.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 21,70% do valor inicial atualizado do contrato, atualmente em r$ 1.096.590,55, a partir da data de assinatura deste instrumento, resultando no valor de r$ 1.334.574,03, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/12/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.574,03. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291004962202385. Objeto: Pregão SRP 014 - 2023 Aquisição de Material de Consumo Odontológico . Total de Itens Licitados: 301. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/01/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Número do Contrato: 241/2023.

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a público ANULAR o contrato 19 00241/2023, firmado junto ao o CONSÓRCIO MS, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação e manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2 - LOTE 04, nas Rodovias BR-262/MS e BR-060/MS - Extensão 499,20km, com fundamento legal nos arts. 147 e 148 da Lei nº 14.133/21 e nos arts. 50 e 53 da Lei nº 9.784/99, bem como nos motivos, justificativas e deliberações constantes do Processo Administrativo nº 50600.015621/2023-00.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO CONAB MATRIZ nº 11/2023

UASG 135100

Sagraram-se vencedoras do pregão em epígrafe, para a Contratação de Soluções de Backup (TI), para o item 1: a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09, pelo melhor lance de R$ 107.000,00; para o item 2: a empresa O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ/CPF: 08.706.548/0003-25, pelo melhor lance de R$ 237.000,00; para o item 3: a empresa TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA, CNPJ/CPF: 15.135.210/0001-64, pelo melhor lance de R$ 35.000,00; para o item 4: a empresa ACE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ/CPF: 45.102.796/0001-21, pelo melhor lance de R$ 1.375,00, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade.

FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES

Presidente da CPLSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720056202349. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, e eletrônica monitorada, para as Unidades da RFB localizadas nos estados do Paraná e Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170153

Nº Processo: 11395.100012/2022-87.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 52.275.079/0001-67 - STRACKE & SCANAGATTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de obras civis, com fornecimento de materiais, execução de piso, divisórias, instalações elétricas/ lógicas/ telefônicas, cobertura metálica, esquadrias de alumínio, revestimento de fachadas e piso elevado a serem realizadas, no imóvel onde se encontra instalada a procuradoria seccional da fazenda nacional em cascavel/pr - psfn cascavel e da delegacia da receita federal de cascavel/pr - drfb cascavel, situado rua rio grande do sul, nº 1289 , centro, cascavel-pr..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 2.798.509,72. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No ATO Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2023 publicado no jornal "DOU", seção 3, página 189, edição de 17.08.2023, relativa à filial 00.026.680/0001-12 - NIRE 35.212.357.840, constou incorretamente no título a empresa SHUTTLE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA quando o correto seria SHUTTLE TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00141051/2023-24 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Registro de Preços para eventual aquisição de balaclavas capazes de proteger o rosto dos militares da Corporação nas atividades de combate a incêndio para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto do item 1, visto o resultado da fase recursal, à empresa JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.669.141/0001-77, com o valor total de R$ 1.573.920,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024.

Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

FICA DECRETADO FRACASSADA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-03, comunica que ficou fracassada o processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência médica hospitalar e obstetrícia, ambulatorial, laboratorial e odontológica, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, odontológica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e, com cobertura mínima no estado da Bahia, por inabilitação da proposta apresentada no certame. Início do Pregão: 18/12/2023 às 9h, realizado pelo site www.comprasnet.gov.br.

Salvador, 2 de janeiro de 2023.

Catiana Nogueira dos Santos

Conselheira Presidente
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BRENDA sOARES DIAS; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em 11/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/12/2023; Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Guilherme Nery Messias, bolsista.

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01416.011383/2019-41.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.918.811/0001-39 - FILME B COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2020, de 20/02/2024 a 19/02/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de assinatura do portal "filme box office brasil" (www.filmebboxofficebrasil.com.br).. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.204,24. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2023 - UASG 373015

Nº Processo: 54000.103041/2023-81.

Tomada de Preços Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC).

Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa para execucao de reforma com readequacao dos espacos do incra sr14ac na unidade avancada alto purus localizada no municipio de sena madureiraac que sera prestado nas condicoes estabelecidas no projeto basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 172.276,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3552435

O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 7ª CJM, designado pela Portaria nº 664, de 22 de junho de 2023 (3255022), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (3349103) constante no Processo SEI nº 000350/23-07.76, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 7ª CJM eliminará os documentos relativos a:

ITEM

CÓDIGO DO ASSUNTO

ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL

DATAS-LIMITES

1

00.50.02.01

Programação e execução orçamentária

2007 a 2010

2

00.07.02.01

Serviço de rádio, telex e fibra

2008

3

00.02.04.01

Recrutamento

2007 a 2010

4

00.01.04.02

Pedido, oferecimento e informação

2002 a 2010

5

00.02.06.02

Especificação, padronização

2008

6

00.02.06.02

Curso, congresso, simpósio, seminário

2000 a 2013

7

00.00.03.03

Estatística para subsidiar relatório

2008 a 2009

8

00.05.03.03

Plano de ação (inclusive alteração)

2007 a 2009

9

00.05.02.03

Plano de ação (inclusive alteração)

2007 a 2009

10

00.02.10.05

Recesso de estagiário

2010

11

00.03.02.05

Fiscalização de contrato

2007 a 2010

12

00.03.04.05

Entrada e saída de material

2013

13

00.05.03.06 D

Despesas com aquisição de bens e contratação

2010

14

00.05.03.07

Despesas com indenização e restituição

2005

15

00.01.02.07

Relação com outros órgãos

2002 a 2013

16

00.02.03.07

Missão fora da Sede, viagem a serviço

2009 a 2013

17

00.03.11.09

Controle de uso de veículo

2007 e 2008

18

00.02.02.17

Auxílios (adoção, alimentação

2006

19

01.00.02.03

Carteira de identificação (recibo, segunda via)

2007 a 2010

20

00.05.04.04

Prestação de contas para o controle interno

2009 a 2010

21

00.05.04.03

Prestação de contas para o controle interno

2010

22

00.02.05.01

Identificação funcional

2009

23

00.03.11.06

Seguro e sinistro

2009

24

00.01.02.06

Felicitação. Agradecimento.

2008 a 2009

25

00.02.09.01

Inspeção periódica de saúde

2007 a 2008

26

00.03.06.03

Energia Elétrica e iluminação pública

2009

27

00.01.02.05

Divulgação interna

2002 a 2009

28

00.03.03.02

Baixa, doação, permuta

2009

29

00.01.02.03

Entrevista. Noticiário. Reportagem. Editorial

2009

30

00.07.01.01

Malote digital e serviços postais

2008 a 2009

31

00.05.04.09

Prestação de contas para o controle interno

2010

32

00.05.04.08

Prestação de contas para o controle interno

2010

33

00.06.03.05

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação

2002 a 2014

34

00.03.02.01

Aquisição de material permanente

2007

35

00.03.02.02

Aquisição de material de consumo

2007

Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23468.001384/2018-23.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/07/2024, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2. Admite-se a extinção antecipada do ajuste, no caso de celebração de novo contrato, antes do término da vigência contratual estipulada para o item 1.1.1.. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.447,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954035/2023, Nº Processo: 23163003778202316, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: BandaJag, Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000882, Valor: R$ 7.698,36, PTRES: 170786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000881, Valor: R$ 10.095,29, PTRES: 170787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000880, Valor: R$ 13.740,32, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000883, Valor: R$ 18.466,03, PTRES: 170787, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência: 27/12/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946413/2023, Nº Processo: 55000013675202313, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000322, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940725/2023, Nº Processo: 21000032739202355, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 08889297000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Nova Olinda-PB, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800262, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217210, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO RICHELLI ROSAS CPF nº ***.929.614-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 413/2023 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000508202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate a incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-00413-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Documentos em anexo: Termo de Referência 12/2023 (SEI nº 15217405) Projeto Executivo Final (SEI nº 15217556) Minuta de Contrato AGU (SEI nº 15522723).

MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS

Serviço de Cadastro e Licitações - Chefe Substituto

(SIASGnet - 03/01/2024) 393026-39252-2024NE800003
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.267.142,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.267.140,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de Março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.414.767/0001-79, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.128074/2019-48, tendo em vista a irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 72/2016, caracterizando descumprimento ao disposto dos subitens das alíneas ee) e gg) do item 8 do Termo de Referência e, de igual teor, das alíneas ee) e gg) da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 72/2016, bem como o descumprimento da Cláusula Décima da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 - DF000035/2019. Decidindo-se pela aplicação das sanção de multa de 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato (Grau 02), por dia e ocorrência, o que corresponde ao valor de R$ 33.453,84 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme tabelas 1 e 2 da alínea b5) da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 72/2016 c/c art. 86 da Lei 8.666/93. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.128074/2019-48 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.022054/2023-47.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto "programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - Programa EJA Integrada - EPT"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.091445/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90215/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Upadacitinibe 15 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 101.667.852,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940891/2023, Nº Processo: 21000032915202359, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA GUATAPORANGA CNPJ nº 44882223000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de Nova Guataporanga - SP, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800218, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VAGNER ALVES DE LIMA CPF nº ***.296.288-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940890/2023, Nº Processo: 21000032912202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DOS INDIOS CNPJ nº 01552221000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SP., Valor Total: R$ 490.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 12.833,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800103, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE AMAURI LENZONI CPF nº ***.505.378-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944780/2023, Nº Processo: 21000066199202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO CNPJ nº 77870475000163, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 195.339,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS BARALDI CPF nº ***.020.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942917/2023, Nº Processo: 21000045361202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 83102483000162, Objeto: Aquisição de máquina(s) e equipamento(s) para o Município de Massaranduba/SC, Valor Total: R$ 1.252.316,33, Valor de Contrapartida: R$ 29.916,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.222.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800363, Valor: R$ 1.222.400,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODENIR DERETTI CPF nº ***.354.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954111/2023, Nº Processo: 23163004486202392, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: PROJETO ESTRATÉGICO: Normativas e Legislação da Construção Civil do Uruguai, Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 42.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000879, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000878, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036, Vigência: 27/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EDITAL Nº 5/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA - MEP;

Área de Concentração: ENFERMAGEM NA SAÚDE DA MULHER;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 15/01/2024 a 24/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954531/2023, Nº Processo: 23163004296202375, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: -Incentivar o desenvolvimento de investigação, pesquisa e inovação sobre a temática da EJA nos Cursos de Educação de Jovens e Adultos integrado a Qualificação Profissional;

- Contribuir para a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de estudantes da EJA;

- Contribuir para a melhoria da qualidade da EJA no sendo de favorecer a permanência e o êxito dos estudantes., Valor Total: R$ 2.889.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.889.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000899, Valor: R$ 1.733.760,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONTRATO-UASG 160528

Processo Número: 65298.002130/2023-39. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CCOMGEX; e Contratado: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Subscrição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas e comerciais para análise gráfica de perfis e entidades. Valor do Objeto: R$ 390.000,00. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 25000.163212/2022-41.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato para aquisição de sachês do gel lubrificante, íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso. Vigência: 03/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.750,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.076942/2023-96. Espécie: convênio de apoio institucional nº 20/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado Todos ao Teatro de Arena. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: e R$ 1.386.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.077954/2023-38. Espécie: convênio de apoio institucional nº 21/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado Pré-Enem UFRRJ Zona Oeste. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.303.985,00 (hum milhão, trezentos e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.068012/2021-05. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 18/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: 23083.068012/2021-05. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 08/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
aviso de Penalidade

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cancer, no uso de suas atribuicoes e em vista do que consta nos autos do processo SEI n. 25410.012374/2023-71, notifica a empresa Octagonal Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ n. 13.832.972/0001-94, acerca da aplicacao da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei n. 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Cancer - INCA pelo prazo de dois anos, de 18/12/2023 a 17/12/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e Suspensas - CEIS..

ROBERTO DE ALMEIDA GIL.

Diretor-Geral do INCA.
AVISO DE CANCELAMENTO de registro de preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 0005/2023; Processo 21177.000616/2023-33; Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido. Contratante: Embrapa Gado de Corte. Contratada: Ar Nitro Gases do Ar Ltda, CNPJ 48.508.243/0001-61; Motivo: subitem 6.7.4 da Ata de Registro de Preços.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941860/2023, Nº Processo: 21000048017202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL CNPJ nº 01612443000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 758.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 185.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800434, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO JOSE SURDI CPF nº ***.804.379-**.
EDITAL Nº 95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.018851/2023-77 - Edital nº 81/2023

O Diretor Geral Substituto do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.974, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU Edição: 240, Seção: 2, página: 20, de 19/12/2023, torna público a homologação do resultado do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 81/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, Seção 3, página 42 a seguir discriminado.

CAMPUS TELÊMACO BORBA

Área de Conhecimento: Letras/Língua Estrangeira

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº. DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Antoniele de Cássia Luciano

67,35

2

Hélinton José Candido

66,50

LEANDRO ROBERTO BARAN
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954503/2023, Nº Processo: 23339001278202382, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Estação Cultural Jardim das Flores, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000897, Valor: R$ 77.680,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000896, Valor: R$ 3.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000895, Valor: R$ 68.320,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000894, Valor: R$ 159.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000893, Valor: R$ 92.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO SOLUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CÉLULAS, DENSIDADE 1,077G/ML, COMPOSIÇÃO BÁSICA POLISSACAROSE, DITRIAZOATO DE SÓDIO. APRESENTAÇÃO EM FRASCOS 500 ML PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços 09 de janeiro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOSÉ POZZOBON

Gerente Administrativo Substituto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 09 de janeiro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOSÉ POZZOBON

Gerente Administrativo Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.172105/2023-75.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois ar condicionados) self contained (expansão direta) capacidade: 10 tr (tonelada de refrigeração) saída de insuflamento na parte superior 220 v - trifásico, local da execução: av. Gen. Milton tavares de souza, s/nº - boa viagem - campus da praia vermelha - bloco o niterói - rj - cep.:24210.340.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 129.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243157

Objeto: Aquisição de Skid de Aditivo Antiestático com serviços associados de Supervisão Técnica de Montagem, Startup e

Comissionamento, para a REVAP

Abertura das propostas: 17/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Confecção de Fardamentos Escolares e Em Geral Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Adesão A Registro de Preços nº Ad00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº Rp 00044/2023, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 00044/2023, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Uiraúna. Dotação: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até 22/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00167/2023 - 22.12.23 - Di Dinah ComeRcio de Roupas Ltda - R$ 297.195,78.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição Parcelada de Material Gráfico Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. Dotação: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00168/2023 - 27.12.23 - S F de Souza Impressos - R$ 121.419,60.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis Para Abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos Desta Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. Dotação: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até 27/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00169/2023 - 27.12.23 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - R$ 2.835.500,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 121.419,60.

Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Dezembro de 2023.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.835.500,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Dezembro de 2023.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 297.195,78.

Barra de Santa Rosa - PB, 22 de Dezembro de 2023.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 950702/2023. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do valor de execução de R$ 240.000,00 para R$ 894.400,00. Valor Total: R$ 654.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.173843/2023-30.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação deserviço de monitoração radiológica individual externa, por meio de dosímetros, para todas as unidades que fazem uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem e/ou terapia para uff no estado do rio de janeiro, certificados pela comissão nacional de energia nuclear (cnen).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 74.458,44. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 186/2023 - UASG 158124

Processo nº 23731.000523.2023-00

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Aperfeiçoamento metodológico para gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Samambaia localizada no Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás."

Valor: R$ 1.538.712,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e doze reais)

Prazo de Vigência: 29/12/2023 à 29/12/2024

Fundamento legal: Lei n. 10.973/2004

Data da assinatura: 29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017 - UASG 158124

Processo nº 23216.002090.2020-03

1º Partícipe: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII

CNPJ: 18.234.613/0001-59

2º Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Objeto: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII IF GOIANO, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, período de 2024 à 2029, prazo de vigência aditado por mais 06 (seis) anos até 31/12/2029; o valor previsto ser· aditado em mais R$ 5.329.680,04 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quatro centavos); atualização os compromissos da Unidade, de acordo com as novas normas de atuação definidas pela EMBRAPII.

Valor Total: R$ 15.406.949,04 (Quinze milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).

Prazo de vigência: 13/12/2017 à 31/12/2029

Fundamento legal: Leis n. 9.279/96 e 10.973/04

Data da assinatura: 20/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2018, fundamentada no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores atuais, corrigindo-os pelo INPC/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,141880%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a formalização de nova contratação, decorrente do Processo nº 4686609/2023, não podendo ultrapassar 12 (doze) meses contados a partir de 28/12/2023. VALOR: R$ 45.622,58 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1267, emitida em 28/12/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001131-2.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.349.489/0002-80 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-tse nº 31/2022, com base nas alterações trazidas pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), incidentes sobre os postos de trabalho de radialistas e jornalistas. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria do TSE, Rogério Augusto Viana Galloro; e Roberta Modena Pegoreti e Roberto Reinhardt Junior, Representantes Legais da FUNDAC. Vigência: 30/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.348.874,02. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).