PORTARIA Nº 458/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-GR 86.4054.71 REINALDO GONÇALVES

II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MO 05.9314.52 CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO

SO-CI 06.6640.32 CHRYSTIAN PEREIRA MAIA

SO-ES 87.1926.83 ANDERSON DO ESPIRITO SANTO FONSECA

SO-MT 87.1944.73 ANDRÉ AGUIAR DE MORAES

SO-MR 87.1945.62 CRISTIANO PAULO RODRIGUES LEMOS

SO-CI 87.1947.32 FABIO COSTA CORDEIRO

SO-EL 87.1949.61 JOÃO LUIZ GALDINO AMARO

SO-EF 87.1954.37 SIDNEI SATURNINO DOS SANTOS

SO-MR 87.1957.04 HERMENEGILDO DA SILVA NETO

SO-MI 87.1960.00 CRISTIANO BATISTA DA SILVA

SO-ES 87.1960.34 CRISTIANO DE JESUS LOPES

SO-CI 87.1962.39 RICARDO RAMALHO FORTES

SO-MO 87.1962.55 ROMILDO ALVES DA SILVA

SO-MR 87.1964.76 JACKSON SANTOS DA SILVA

SO-AR 87.1998.66 ALEXANDRE AUGUSTO COSTA DE QUEIROZ

SO-CO 87.1999.47 ALEX MARCOLINO GAMA

SO-AR 87.2021.74 ARAMIS JORGE FERREIRA DA SILVA

SO-AR 87.2098.45 PIYAPIMURK OMAR KAYYÁN DE SENA LOPES

SO-MO 87.2209.62 LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOS

SO-MO 87.2210.47 WELLINGTON JOSÉ DOS REIS

SO-EL 87.2211.95 IZANILTON MAFRA VIEIRA

SO-EL-SB 87.2212.92 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

SO-CA 87.2214.97 PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO

SO-CN 87.2215.19 WILLIAM DE SOUSA

SO-ES 87.2215.86 LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

SO-MR 87.2216.41 MARCELO DE SOUZA

SO-CN 87.2221.08 LUIZ WAGNER MATOS LIMA

SO-EF 87.2222.05 MARCO ANTONIO PONTES DOS SANTOS

SO-ES 87.3537.76 HENRIQUE MARCEL SANTOS DE CARVALHO

SO-MC 87.3646.71 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

SO-AR 95.0208.88 MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO

2º SG-DT 87.1943.25 ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA

2º SG-EL 87.1958.36 RODRIGO FERNANDES DE SOUZA

2º SG-EL 87.2214.46 JONILSON CÉSAR ALVES DA SILVA

III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CN 06.5773.93 CLEVERSON LUIZ VASCONCELLOS ALVES

SO-OR-SB 06.6714.97 SERGIO RICARDO BASTOS VASCONCELOS

SO-MA-SB 87.1945.71 DÁRIO DOS SANTOS RODRIGUES

SO-OR-SB 87.1956.58 EVANDRO ALEXANDRE FERREIRA

SO-PL-SB 87.1958.01 MICHEL DE JESUS FIGUEIREDO

SO-AM-SB 87.2205.98 PEDRO AMÉRICO DE ARAÚJO LOPES

SO-AV-SV 87.2217.13 ALEXANDRE DE SOUZA SERPA

SO-AV-SV 87.3515.79 ROBINSON DE OLIVEIRA CAJUÍ

SO-MR 87.3705.57 ALEXANDRE DA SILVA MATOS

SO-AV-MV 95.1015.94 CLAUDIO PIRES DE FARIA

SO-AV-VN 95.1127.58 LUIS MAGNO DINIZ DA CRUZ

SO-AV-EV 96.0376.28 LUCIANO CAVALCANTE DOS SANTOS

IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM 87.1306.96 ANDRÉ LUIZ DE BARROS

SO-MI 87.1959.25 ALLAN SANTOS DA CONCEIÇÃO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA