gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00301/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.460,20. Leia-se: Valor Total: R$ 43.454,39.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021, referente à prestação de serviços de manutenção de elevadores, a fim de atender a Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e Reajuste do Contrato n. 02/2021. Vigência: 01/02/2025 até 31/01/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Fundamento Legal: Decreto n. 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, o inciso II do art. 57 e o inciso II do art. 65, ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo: 1.16.000.002423/2024-24. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39 Atividade: Programa de trabalho vigente. Valor Global Anual: nos exercícios de 2024, 2025 e 2026 passa a ser R$ 40.750,74 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), R$ 41.293,08 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos) e R$ 3.441,09 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos), respectivamente. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Matheus Rangel de Sá, representante legal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 6/2024

Notícia de Fato n. 1.22.011.000380/2024-16.

O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado GETÚLIO RODRIGUES ALVES e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos da Notícia de Fato n. 1.22.011.000380/2024-16, nos termos do despacho PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-1442/2024. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-1442/2024, conforme prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017

Sete Lagoas/MG, 7 de outubro de 2024.

FELIPE GIARDINI

Procurador da República Em substituição ao 1º Ofício da PRM-Sete Lagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 10199.110885/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Acréscimo de 40 (quarenta) licenças do curso online classic, o que corresponde ao valor de r$ 171.360,00 (cento e setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), representando um aumento contratual de 16% (dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2024 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.360,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Caraá, RS, torna público os seguintes extratos de homologação e contrato:

Fornecimento de Material e Mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, em regime de empreitada global, do tipo menor preço global, conforme projetos arquitetônicos, estrutural, elétrico, hidrossanitário. Propostas, memoria de cálculos, proposta econômica, anexos ao edital.

MAGDIEL SANTOS DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 250/2024. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, CNPJ: 20.424.188/0001-02. Objeto: Fornecimento de Material e Mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, em regime de empreitada global, do tipo menor preço global. - Valor: R$ 398.000,00. Data: 21/08/2024. Prazo: 21/08/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 897684 724825 759601 637276 214803 778855 593665 767368 85977 86499 84307 566170 868991 630972 680316 749267 636334 636276 575835 709752 497730 141851 263915 e 805876. Contudo, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados, a fim de que os mesmos, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2024

Cel - RAYNER PEIXOTO ANDRADE

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar.
EDITAL Nº 1231/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

TC 000.525/2023-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Sebastião Araujo Moreira, CPF: 012.044.673-15, do Acórdão 4062/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 18/6/2024, proferido no processo TC 000.525/2023-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/10/2024: R$ 968.815,61. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 400.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CIDSRC-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIDSRC-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL- CIDSRC), CNPJ: 49.160.796/0001-39. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Adriane Barbosa Nogueira Lopes - Representante do Consórcio CIDSRC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Coresma Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 06/10/2024 a 06/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Locação de Perfurador Elétrico Para Realização de Procedimentos Ortopédicos Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 7 de outubro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 032/2022 -SEMSA - Contrato nº 060/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Terrestre e Fluvial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores à Ela Vinculados, Assim Como As Ações De Combate A Pandemia Covid-19. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, do dia 05/09/2024 até o dia 04/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 04/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.102, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 141, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 71/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 180 de 17/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 64/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 172 de 05/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 207 de 31/10/2023, Seção 3.... CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 74/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 183 de 20/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 77/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.118123/2024-93

KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA

20H

Iniciação ao Exame Clínico

23077.119278/2024-47

CIBELLE AMARAL REIS

40H

Tecnologia de Produtos Florestais

23077.156725/2023-68

Raquel Cristina Farias de Medeiros Queiroz

20H

Iniciação ao Exame Clínico

23077.129539/2024-37

Ana Júlia Felipe Camelo Aguiar

20H

Bioquímica

23077.123311/2024-33

ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO

40H

Geografia Física e Cartografia

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 201/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Luísa Oliveira Lamas, CPF ***.093.396-**, processo 244601/2012-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 7 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias. Justificativa: será necessário realizar novas cotações no item café, após o recebimento da impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 7 de outubro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 106/2024. Processo Licitatório nº 66/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento através de adesão de projetos pedagógicos - laboratório de ciências para atender ao ensino fundamental anos iniciais. Vencedor: ABCD Distribuidora de Livros Ltda. Valor do Contrato R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologação do Processo Licitatório nº 66/2024, Adesão nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento através de adesão de projetos pedagógicos - laboratório de ciências para atender ao ensino fundamental anos iniciais. Vencedora: ABCD Distribuidora de livros Ltda. Valor: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº 14.133, de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado do Leilão 2/2024, realizado em 29 de agosto de 2024, às 10h00, na modalidade on-line no site www.ricoleiloes.com.br, pelo Senhor Victor Senna Gir Andrade, Leiloeiro Oficial, JUCESP 1132.

Foram ofertados 94 (noventa e quatro) lotes, dos quais 72 (setenta e dois) lotes foram efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$ 2.574.073,97 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setenta e três reais e noventa e sete centavos) para a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.

Rio de Janeiro - RJ, 2 de outubro de 2024.

VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON

Agente de Controle Interno do CAE

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas do CAE
EDITAL Nº 169/2024/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARAGOGI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.

Oferta

Emprego/Regime de Trabalho

Área do Processo Seletivo Simplificado

Efetiva/o Vinculada/o

Período de Afastamento da/o Efetiva/o Vinculada/o

Titulação da/o Efetiva/o Vinculada/o

Vaga

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Química

1546XXX

28/08/2024 a ...

Mestrado

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:

OFERTA 1:

Graduação5 em Química;

ou Graduação5 em Química, com Especialização em Química ou Especialização em Educação;

ou Graduação5 em Química, com Mestrado em Química ou Mestrado em Educação.

As inscrições serão realizadas no período de 11/10/2024 a 14/10/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. Candidatos/as aprovados/as neste edital, poderão ser aproveitados (as) para preencher vagas que venham a surgir nos campi do IFAL de Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba e Benedito Bentes.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 272/2023.

Nº Processo: 23080.011008/2023-59.

Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de gestão e uso da edificação 03 teatro.. Vigência: 07/10/2024 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - cONSÓRCIO SUL FRONTEIRA-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO SUL FRONTEIRA-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO SUL FRONTEIRA), CNPJ: 47.203.050/0001-30. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandrino Arévalo Garcia - Representante do Consórcio Sul Fronteira.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 4/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil PERMISSIONÁRIO: EMPRESA TRANSNORTE ENERGIA S.A - CNPJ/MF nº 14.683.671/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de permissão de uso consiste pontualmente na faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR, entre o trecho: Reserva Indígena Waimiri Atroari, entre o km 0,00 (zero) e o km 73,485 (Vila Jundiá), no município de Rorainópolis/RR, bem como do Projeto Executivo para implantação de 16 ocupações transversais (travessias) de rede de energia nas rodovias federais BR-174, BR-210 e BR-432, sentido Crescente e decrescente, para fins da regularização pretendida. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por Concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50009.000169/2023-52. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 010/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/02/2025 a 11/02/2026. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 39.600,12. h)Data da assinatura: 07/10/2024. i)PA 0017657/2021.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - cidesa-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIDESA-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES- CIDESA), CNPJ: 08.952.135/0001-69. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rosa Maria Frandoloso - Representante do Consórcio CIDESA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.066823/2024-21.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 51.032.150/0001-18 - 51.032.150 REINALDA DOS SANTOS COSTA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 1.936,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e materiais de informática, com abertura prevista para o dia 18/10/2024, a partir das 08h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, com abertura prevista para o dia 21/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 7 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 070/2024. Concorrência Eletrônico n° 006/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica na rua São José. Empresa vencedora: Contrucoes e Pavimentacoes LLA Ltda, CNPJ: 22.370.847/0001-09. Valor: R$ 834.590,61. Vigência: 12 meses. Informações na Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3252-0830. Data de Assinatura: 04/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ana Cláudia Zacarkim Pinheiro dos Santos, CPF ***.143.961-**, processo 240798/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 7 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.240/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 07/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é aquisição de prensa extratora de óleo essenciais e resina vegetal 5 toneladas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Contrato nº 86/2021 - "Apoio Institucional aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2022", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Douglas Cordeiro Ltda, CNPJ: 27.176.482/0001-91, arrematante do item 01 pelo Valor Total de R$ 6.167,95. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 7 de outubro de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CDS SÃO SARUÊ-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CDS SÃO SARUÊ-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ- CDS SÃO SARUÊ), CNPJ: 22.816.713/0001-60. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, George Ciro Monteiro de Farias - Representante do Consórcio CDS SÃO SARUÊ.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 196, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, Extrato de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Recurso de Apoio Pedagógico para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, leia-se: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios consorciados ao - COMAR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028693/2024-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Objeto: Contrato de licenciamento de solução de tecnologia da informação entre TCU (licenciante) e UFC (licenciado) cujo objeto é o licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao licenciado, também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto do contrato.

Fundamento Legal: : Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2054. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 178/2024

O MUNICIPIO DE SANTA HELENA-GO torna público para ciência dos interessados que tendo em vista alteração da data da Dispensa Eletrônica n° 178/2024 Processo n° 2024017254,que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e Arla 32 para atender as demandas das frotas de veículos pertencentes aos departamentos requisitantes da Prefeitura de Santa Helena de Goiás, com abertura marcada para o dia 09/10/2024 às 08:30 horas, ficará ADIADA para o dia 11/10/2024 as 08:30 horas.

A presente sessão ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: https://bnc compras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DA DISPENSA: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 7 de outubro de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 60215.012541/2021-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço de impressão corporativa por 12 meses, período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor contratual do serviço de r$ 405.607,80 para r$ 422.049,60, com base na variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo de 3,97% no período de 10/2023 a 08/2024 e previsão contratual disposta na cláusula 6 que remete ao item 16 do termo de referência.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.607,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 101/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 08 outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 22 outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 22 outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 22 outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 7 de outubro de 2024.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2024 - SRP

Comprasnet nº. 90530/2024 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência.

Critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (aciclovir e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.163.457,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 7 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Execução de Obra de Construção do Centro de Especialidades Médicas do CISLAV, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371/2023. Envio de Propostas até: 12/11/2024 às 09hs59min. Abertura da Sessão: 12/11/1024 às 10h00min. Edital no site: www.cislav.com. Informações pelo e-mail: licitacao@cislav.com.

Lavras-MG, 4 de outubro de 2024.

ISABELA PÁDUA DIVINO MATIOLLI

p/ Comissão de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 113/2024

Obj: Contratação de empresa p execução de obras de pavimentação asfáltica (CBUQ) em trecho da Rua Correa e Silva - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contratada: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, 14.237.594/0001-63. Valor: R$ 120.307,56. Ass: 09/09/24. Vigência: até 09/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contrato 113/24, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall Prefeitura, se deu em 09/09/24, convalidação respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9784/99. Em 07/10/24

Contratos 117/118/119/120/121/24, P.L 124/24, DISP. ELET. 53/24. Obj: Contratação de empresa p fornecimento brinquedos terapêuticos, educativo e material p aula de atividades físicas, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Contratadas: Kelly Cristina Ribeiro, 45.108.563/0001-36, R$ 5.369,91. Giropel Distribuidora Ltda, 03.880.787/0001-11, R$ 18.862,80. Monica Regina de Mello Faria, 17.353.208/0001-97, R$ 5.235,70. T Nava Comercio de Eletrodomésticos Ltda, 18.912.500/0001-65, R$ 2.743,61, Laguna Esporte Ltda-EPP, 52.307.066/0001-22. Ass: 24/09/24. Vigência: 24/09/24 a 24/11/24. Em 24/09/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo 153/2024

Mun. de Mar de Espanha, por intermédio de sua Ag. de Contratação Joice Pozenato Soares, fará realizar licitação, Concorrência, na forma Presencial, Julgamento Menor Preço, regime de execução de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada p Execução de Obras de Implantação da 2° (segunda) etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Mar de Espanha, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação a Lei Fed 14133/21, Lei Compl. 123/06, com alterações da Lei Compl. 147/14, Dec. Mun. 413/23 e demais legislações aplicáveis. Entrega dos envelopes 01 - Doc. de Habilitação e 02 - Propostas: 10h do dia 07/11/24, sala de licitações, na Pç Barão de Ayruoca, 53, Centro. Abertura da sessão de licitação: 07/11/24 às 10h. Edital: site da Prefeitura ou e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br. Dúvidas: (32)3276-1225 e (32)3276-1579.

Mar de Espanha, 20 de setembro de 2024

JOICE POZENATO SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

PROCESSO 194/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 116/2024, PROCESSO 194/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/10/2024. ID LICITAR 43537.

Itabira, 7 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90.003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 24 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 7 de outubro de 2024.

JEANETE VEGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 195015 Nº Processo: 59580.000859/2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem da frota de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, mediante utilização de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0097/2023.

Nº Processo: 0066/2023.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000312. Data de Emissão do Seq. 01: 14/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.825,92. Nota de Empenho: 2024NE001428. Data de Emissão do Seq. 01: 30/08/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.083,33. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO mÉDIO VALE DO ITAJAÍ-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO mÉDIO VALE DO ITAJAÍ-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ), CNPJ: 03.111.139/0001-09. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Tomaselli - Representante do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNANBUCANO-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNANBUCANO-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNANBUCANO), CNPJ: 10.283.138/0001-07. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho - Representante do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNANBUCANO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo nº 251/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica conforme Convênio nº 961400/2024 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Programa Fomento Ao Setor Agropecuário - MAPA, conforme Anexo I do edital. Realização: dia 18/10/2024, às 9h30. Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 243/2023. A Prefeitura de Barão do Triunfo torna público que no dia 2/10/2024, às 15h15, foi realizado o Certame em epígrafe, para pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial - Rua Dionis Garcia Collovini- conforme anexo 6 do edital. Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Elomar Rocha Kologeski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 347/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais, para obra de capeamento asfáltico, conforme projetos básicos, recursos do Convênio 966200/2024/MCidades e próprios, e Termo de Referência. Sessão pública: dia 24/10/2024, às 9h30 (horário de Brasília).

JOCIMAR VALER

Prefeito
Resultado de Julgamento

Dispensa de Licitação Nº 90063/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado da Dispensa de Licitação n.º 90063/2024, Processo SEI Nº 21188.001592/2024-91. Que tem por objeto a aquisição de materiais laboratoriais utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição fracassada na Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou que foram demandados posteriormente. Empresa vencedora: Fernando Pereira Neto, CNPJ: 33.858.588/0001-78, item 1, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); Empresa vencedora: Stop Lab Distribuidora Ltda ME, CNPJ: 21.352.262/0001-95, item 2, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos resis); Empresa vencedora: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.578.926/0001-55, itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 14.869,54 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Total de itens: 18.

Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira

Chefe-Adjunto de Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de TI da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de multa no valor de R$ 19.536,74 (dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) à empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07, por deixar de realizar a reposição proativa de suprimentos do serviço de outsourcing de impressão, antes de seu término, de acordo com os alertas automáticos do sistema de monitoramento, na forma do Item 4.5.5 e correlatos do Termo de Referência SEI nº 6606606, e no âmbito do Contrato nº 512/2021 (SEI nº 7034483), conforme decisão constante do Processo Administrativo SEI nº 23106.040435/2024-90.

Em 7 de outubro de 2024

JACIR LUIZ BORDIM