gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 965624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro de Várzea Nova, Santa Rita/PB - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001483, de 20/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967387/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pau dos Ferros/RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Prof. Severino Bezerra, na Av. Dinarte Mariz, nº 550, Bairro São Benedito, Pau dos Ferros-RN - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001764, de 17/09/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 28/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento.
RETIFICAÇÃO

CR 918172/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Limeira/SP, DOU de 18/09/2024, seção 3, página 84, onde se lê Ex-Officio:16/09/2025, leia-se Ex-Officio:16/09/2025, 16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9395/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA; CNPJ nº 04.010.368/0003/53; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/09/2024; Nova vigência final 21/11/2025.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 03115/2022 firmado em 19/05/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.77/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada SANTOS MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 33.290.343/0001-97; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1968/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.35/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 27.074.636/0001-34; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.

Rescisão do contrato 90007/2011, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Estação Parada de Lucas/RJ, localizada na Av. Lucas Rodrigues, nº 6 Lojas A e B - Rio de Janeiro/RJ, a partir de 23/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSÉ COSME RIBEIRO, JORGE ANTONIO LUCAS RIBEIRO, ANABEI GLAY LUCAS RIBEIRO - Data da Assinatura: 08/08/2024

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1910/2022 firmado em 28/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.17/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minhas Gerais; Contratada DIÓGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA - ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 08.195.762/0001-00; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02614/2022 firmado em 04/05/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.49/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº 02.663.941/0001-30; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE - CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RIACHO DO MEL III APF 0498.488-10. Valor: R$ 283.240,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2026. Data da assinatura: 13/08/2024. JOSELITO GOMES DA SILVA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PEDIATRIA - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - CARDIOLOGIA no(s) município(s) de IRARA/BA. O Edital 181/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de ARACRUZ/ES. O Edital 180/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANGIOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA no(s) município(s) de CABO FRIO/RJ. O Edital 73/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA no(s) município(s) de ARAGUAINA/TO. O Edital 179/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de NITEROI/RJ. O Edital 178/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: V C M DIAS, CNPJ: 48.253.329/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE ORAL NELIA RUBIA SILVEIRA LIRA LTDA, CNPJ: 11.575.455/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE ORAL NELIA RUBIA SILVEIRA LIRA LTDA, CNPJ: 11.575.455/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDE D'OR SAO LUIZ S.A., CNPJ: 06.047.087/0143-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA VASCULAR, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Extrato de Acordo de Parceria

Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e Fundação de apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.031665/2023-58. OBJETO: I - Alterar a estrutura dos entregáveis no escopo de atividades; II - Alterar o valor a ser pago durante o projeto, pela FMC, para R$ 364.739,21; III - Prorrogação do prazo do projeto. VIGÊNCIA: A extensão do prazo será por mais 6 meses, a contar da data 04/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FMC, Rodrigo Felipe, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Nilton Gomes Rolim Filho, CPF ***.688.998-**, processo 232291/2014-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e certificado ou diploma GDE, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001573/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veiculos com aplicação de peças..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 601.846,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE

Processo: 23411.010038/2024-30

O Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina, torna público a Chamada Pública nº 01/2024 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. O recebimento da documentação e abertura das propostas ocorrerá no dia 11/10/2024, às 10h00min, na sala das Direções, Sala 3B, localizado à Avenida da Liberdade, 865 - Conjunto Carnascialli - CEP 86077-080 - Londrina/PR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Avenida da Liberdade, 865 - Conjunto Carnascialli - CEP 86077-080 - Londrina/PR, no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/londrina/dispensas-de-licitacao/ ou por solicitação, através do e-mail compras.londrina@ifpr.edu.br.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA

Diretor-Geral
Extrato de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.016998/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 38/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidad Tecnologica Nacional - UTN. OBJETO: Estabelecer e regular um programa de cooperação e intercâmbio institucional para estudantes e servidores públicos, criando mecanismos de colaboração recíproca para o desenvolvimento das diferentes atividades realizadas no âmbito educacional e que fortaleçam as instituições, comprometendo-se com a implementação de ações acadêmicas e colaboração técnico-científica.. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2029. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Ruben Soroi, Reitor da UTN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 23114.916055/2022-75.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do contrato nº 128/2023. Vigência: 23/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.419,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23079.204655/2021-80.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.887.298,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269012490202311. Objeto: Aquisição de grupo gerador para o hangar de manutenção do F-5M.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.041157/2023-11.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 9 mg, equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo transdérmico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 275.588,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 03/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo da categoria de Tratorista Operador de Roçadeira (RMB), apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4%, respectivamente, de acordo com as Convenções Coletivas, chegando aproximadamente em 4% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Março à Agosto de 2024, baseando-se no dissídio das Convenções Coletivas SINDIVERDE-2024, no valor de R$ 1.558,50 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), permanecendo as demais Cláusulas inalteradas. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.204,88. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 53163.005080/2024-79.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por

meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 1.130,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.001612/2024-91.

Pregão Nº 90438/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 24.495.342/0001-98 - BARROS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva/preventiva de equipamentos do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 230.632,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO CONTRATO

Processo n.º 21443.000561/2024-55- Contrato nº 20/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90007/2024 - Menor Preço Global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: Império Soluções Públicas Ltda. CNPJ 23.106.657/0001-33. Objeto: Fornecimento de 32 aparelhos de ar-condicionado, 18.000 Btus. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE1185, de 11/9/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Regulamento de Licitação e Contratos/Conab, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006, e mediante as condições estabelecidas neste Edital. Valor total: R$ 103.716,16(cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Vigência do Contrato: 20/9/2024 a 20/9/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração. Assina pela CONTRATADA: Willian dos Santos Brites, representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 110/2022, a partir de 20/09/2024 até 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.999,73. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.027575/2024-19.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.487.365,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67107.007149/2022-16.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.317,36. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

PROCESSO Nº 3.235/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2024 - PROCESSO Nº 3.235/2024 - OBJETO: Registro de Preços para execução dos serviços de Buffet, marmitex e kit lanche, destinados a atender as demandas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Secretaria da Mulher - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 20 de Setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20392/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20392/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), em favor da empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ 19.649.068/0001-24 para a contratação do Show artístico da BANDA RX2, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 218/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2750.2750, ficha 382, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 19 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 052/2024-PMBJI. Processo nº 20392/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RX2, PARA SE APRESENTAR NA "XXI FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2024", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 28 de Setembro, ÀS 22h e a Empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ 19.649.068/0001-24, perfazendo o valor total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Assinatura: 19/09/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20364/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20364/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ 18.134.433/0001-03 para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO E JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 217/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2750.2750, ficha 382, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 19 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 053/2024-PMBJI. Processo nº 20364/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA "XXI FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2024", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 27 de Setembro, ÀS 20h e a Empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ 18.134.433/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinatura: 19/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial SRP nº 5/2024

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 05/2024 - Processo n° 13/2024 - SEMPLAF, SEMAGRI, SEMIO, SEMATUR E GABINETE, Tipo: Maior desconto por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, FLUÍDO PARA FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA E A DIESEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, declara vencedora a empresa CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ n° 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 20 de setembro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64451.007857/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 059-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: ARANDU LTDA-ME, CNPJ nº 23.404.693/0001-83. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz. Objeto do Termo: Acréscimo de quantitativo no valor de R$ 75.061,00 (setenta e cinco mil e sessenta e um reais), em 20 de setembro de 2024, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23826.000209/2021-86. Pregão Nº: 01.2023 - UASG: 158486 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA - 26.540.429/0001-65. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no Art. 57, Inciso IV, da Lei 8.666/93; E o reajuste do valor contratual pelo IPCA, na ordem de 4,496270%, conforme cláusula SEXTA do contato e DÉCIMA OITAVA do Termo de Referência - Anexo I do Edital 01/2023. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 501.005,28. Data de Assinatura: 14/09/2024. Arraial do Cabo, 20 de setembro de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
Extrato de Dispensa de Licitação nº 018

Processo administrativo 026/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de credenciamento em eventos para a realização do Seminário Nacional dos Técnicos Industriais - SENATEC 2024 que ocorrerá em Vitória - Espírito Santo/ES no período de 23 a 25/09/2024. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: JACREDENCIEI SOLUCOES LTDA, cujo CNPJ: 49.980.740/0001-20, Valor do Contrato: R$ 6.400,00. Vigência: 05/09/2024 A 10/10/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 90009/2021.

Nº Processo: 23491.001787/2021-81.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de jardineiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.207,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530018629202407. Objeto: Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas e Suplementos e Módulos Nutricionais de forma parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 080/2024, na modalidade Concorrência n.º 006/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de obra para construção da cobertura da quadra da Escola Municipal João Bonifácio Pires no município de Santana do Manhuaçu/MG, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 09/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 20 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.002848/2024-84.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do ministério do meio ambiente e mudança do clima - mma, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PROCESSO N° 671/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município De Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO, sob CNPJ 37.420.650/0001-04.

CONTRATADOS:

N DOS SANTOS LTDA CNPJ- 11.504.824/0001-15 com o item: 1 no valor total de R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FOCO LTDA -CNPJ 26.986.915/0001-01 com o item: 3 no valor total de R$ 3.711,00 (três mil e setecentos e onze reais). SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA -CNPJ 48.936.631/0001-43 com os itens: 2 e 4 no valor total de R$ 141.294,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais).

VIGÊNCIA: da data da assinatura (11/09/2024) até (31/12/2024).

VALOR: R$ 230.502,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos e dois reais)

SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior e as Empresas: N Dos Santos LTDA, Foco LTDA e Saturno Comercio de Material Elétrico e Eletrônico LTDA.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO - TO

11/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00086/2016, firmado em 08/06/2016. Favorecido: SUPER GAMES COMERCIAL LTDA.. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 32.606,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 197/2019.

Nº Processo: 08786.000100/2019-76.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 197/2019, por 90 (noventa) dias,. Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.395,93. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2024

PROCESSO N° 301/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do fundo municipal de assistência social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO-TO, sob CNPJ 13.448.962/0001-50.

CONTRATADOS:

Luminata Distribuidora EIRELI ME CNPJ sob nº 17.930.584.0001-05 com o item: 7 no valor total de R$ 5.779,96 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

BT Comercio Inteligente LTDA CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 com o item: 8 no valor total de R$ 2.479,56 (dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Front Comercial LTDA ME CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00 com o item: 6 e 9 no valor total de R$ 7.953,57 (sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Kusuri Distribuidora LTDA CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95 com o item: 10 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Super Vitoria CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 31.320,00 (trinta e um mil e trezentos e vinte reais).

M. L. Comercial EIRELI CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69 com os itens: 15 e 16 no valor total de R$ 3.882,00 (três mil e oitocentos e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: da data da assinatura (13/09/2024) até o dia (31/12/2024).

VALOR: R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e cento e quinze reais e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: Levi Lopes Gomes e as empresas: M L Comercial LTDA,

Luminata Distribuidora EIRELI ME, Front Comercial LTDA ME, Super Vitoria LTDA, Kusuri Distribuidora LTDA E BT Comercio Inteligente LTDA.

LEVI LOPES GOMES. GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO-TO. 13/09/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº PRSP-AAD-2024/00055, de 20/9/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1054051)

ROBSON ANTONIO CUTOLO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968055/2024, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ 94.706.033/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas acessíveis no município de sério/rs.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001302, de 16/09/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Sidinei Moises de Freitas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967995/2024, firmado pelo Município de Nova Hartz-RS, CNPJ 91.995.365/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de trecho da rua val paraiso, bairro campo vicente; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001257, de 10/09/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Flavio Emilio Jost.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966689/2024, firmado pelo Município de Morro Reuter-RS, CNPJ 94.707.627/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de morro reuter/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 699.282,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000533, de 31/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Carla Cristine Wittmann Chamorro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967422/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piúma/ES, CNPJ 27.165.695/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Piuminas, município de Piúma/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ R$ 814.276,07 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001726, de 16/09/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Celso Cola Pereira.
AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ESSENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, código 120201526, CNPJ nº 83.385.864/0002-87, localizada na Bloco B n 03, Centro Comercial, Bairro Vila Permanente, Tucuruí/PA, CEP 68464-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA N SRA DAS GRACAS EIRELI ME , código 120247232, CNPJ nº 20.647.279/0001-07, localizada na Est do Icui Guajará Rua Santa Maria 19 Letra A loja 10, Bairro Icui- Guajará, Ananindeua/PA, CEP 67125-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica K V LOPES DO VALE ME, código 160225701, CNPJ nº 16.617.150/0001-89, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO, NÚMERO 169, BAIRRO CENTRO, CIDADE: SANTA LUZ - PIAUÍ, CEP: 64910-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967398/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marechal Cândido Rondon/PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Marechal Cândido Rondon/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001759, de 17/09/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MÁRCIO ANDREI RAUBER.
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 964182/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Cruzeiro do Brandão, na sede do Municipio de Jijoca de Jericoacoara - CE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001727, de 16/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Lindbergh Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 917908/2021/MCIDADES PM JARDIM DO MULATO/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:15/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965270/2024, firmado pelo Município de Guararapes-SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Edificação de Uso Público para a Implantação de Centro de Eventos e Anfiteatro no Município de Guararapes/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 386.598,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000438, de 11/07/2024 e R$ 13.402,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 19/09/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963330/2024, firmado pelo Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001-24, neste ato representando o FUNDO EST. SAUDE DO ACRE, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 11.110.000,00; dos recursos: R$ 11.110.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350012, NE 2024NE000105, de 19/07/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350012, NE 2024NE000106, de 19/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 17/09/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.