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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941816/2023, Nº Processo: 59000010354202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº 30417158000122, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$ 563.396,16, Valor de Contrapartida: R$ 14.271,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 549.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942907/2023, Nº Processo: 59000012646202387, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000352, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952255/2023, Nº Processo: 01400015024202318, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCENCIA - TECNICAS OCUPACIONAIS CNPJ nº 67658724000106, Objeto: • Realização de CURSO voltado para formação e capacitação cultural em Ubatuba e São José dos Campos - SP;, Valor Total: R$ 199.695,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.695,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 20.759,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 179.240,70, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MARIZA SEIXAS TARDELLI DE AZEVEDO CPF nº ***.764.760-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952243/2023, Nº Processo: 01400015461202331, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORICO GANGA ZUMBA CNPJ nº 09721418000162, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural em Maceió/AL. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MONICA MARIA DE ALMEIDA BARROS CPF nº ***.266.794-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64033.000926/2023-03.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 46.775.878/0001-08 - HIGIDENTES SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2023 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64033.008314/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.987.164/0001-10 - CLINICA SUL MINEIRA DE ULTRA-SONOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.129,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64033.001095/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2023 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949914/2023, Nº Processo: 01400022688202333, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO, CULTURA E HUMANIDADES CNPJ nº 35047433000187, Objeto: Promover oficinas específicas de Arte-Educação e Musicoterapia para crianças e adolescentes, inclusas com algum quadro de disfunção, desordem, síndromes, transtornos e doenças mentais e/ou neurológicas alinhadas com as diretrizes de base das SRM (Salas de Recursos Multifuncionais ) do AEE ( Atendimento Educacional Especializado), em escolas públicas municipais de Pacatuba-CE, contribuindo diretamente com a construção e o desenvolvimento de habilidades e potencialidades dos(as) atendidos(as)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDMAR LUIZ DE SOUSA CPF nº ***.338.993-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949564/2023, Nº Processo: 01400022707202321, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRANDE CIRCO ARRAIAL CNPJ nº 01870231000119, Objeto: Execução de oficinas de arte Circense para crianças, adolescentes e jovens negros, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, do município de Recife, formando e preparando uma nova geração de artistas, contribuindo com a inclusão social, difusão da arte e cultura e a inserção econômica e produtiva., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DE FATIMA DE AGUIAR CPF nº ***.385.914-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949554/2023, Nº Processo: 01400022719202356, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO ONCA PRETA CNPJ nº 04323436000172, Objeto: Realizar cursos técnicos em instrumento musical, através da Escola de Música Maestrina Alexsandra Marques da Fundação Onça Preta, formato presencial, no município de Jaguaruana, no Estado do Ceará., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE DE ARIMATEA TOMAZ CPF nº ***.222.823-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949562/2023, Nº Processo: 01400022675202364, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROT ASSIST MATERN INFANCIA LAGOA REDONDA CNPJ nº 06963078000198, Objeto: Realização da Escola de Design de Moda, de formação e capacitação cultural em Fortaleza/CE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 10/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES CPF nº ***.438.093-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951570/2023, Nº Processo: 01400007036202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITATI CNPJ nº 04158995000174, Objeto: Realização de Oficinas de dança, teatro, violão e música (coral) no município de Itati/RS., Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227042, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: FLORI WERB CPF nº ***.995.270-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952254/2023, Nº Processo: 01400024895202322, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC CNPJ nº 04462337000171, Objeto: Realização do IV Entre Pontos: Programa de Formação Livre para agentes culturais do Ceará¡, Valor Total: R$ 499.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000125, Valor: R$ 499.050,00, PTRES: 237561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: HUMBERTO DE PINHO PESSOA CPF nº ***.886.243-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949070/2023, Nº Processo: 01400006918202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE CNPJ nº 54325238000116, Objeto: Realizar capacitação de 04 Oficinas culturais (O Corpo que fala, dramatizando vivências regionais, Escrita Criativa, Batalha de Poesia- SLAM, Memória e História Conectando Gerações), Rodas de literaturas, Palestras formativas e Workshops de formação de Mediadores nos núcleos que se tornarão multiplicadores da metodologia para implementar na Zona Norte de São Paulo., Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 395.664,00, PTRES: 226892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: SONIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.387.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64033.008312/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.606.352/0001-58 - INSTITUTO DA HERNIA CLINICA CIRURGICA DR.CELSO TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.188,81. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 48.939.384/0001-39 - 48.939.384 HELANY PATRIOTA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 85.677,08. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 772.078.314-04 - PAULO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.228,48. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64033.008325/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.630.706/0001-50 - CLINICA DE REABILITACAO SAUDE & VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.214,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64033.008326/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.315.685/0001-04 - FISIOCENTER - CENTRO DE REABILITACAO, RPG E HIDROTERAPI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.830,24. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64033.008317/2021-22.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.778.242/0001-98 - CLINICA ITAJUBA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873,76. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64033.008351/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 65.246.902/0001-58 - LUCIMAR DE SOUZA RIBEIRO SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.885,20. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64033.008319/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.446.270/0001-93 - N-COR NUCLEO CARDIOLOGICO DE ITAJUBA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.338,32. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64033.008320/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.532.881/0001-17 - CLINICA DE OLHOS SOUTO MAIOR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.798,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64033.008350/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 19.052.653/0001-42 - COOPERCISO CENTRO INTEGRADO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.927,04. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64033.008329/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.420.920/0001-57 - ATIVA CENTRO FISIOTERAPICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.874,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64033.004696/2023-43.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 45.790.675/0001-10 - LABORATÓRIO SÃO LUCAS PIRANGUÇU LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20/2023 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64033.009091/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 21.772.345/0001-33 - REABILITARE- FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.307,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64033.004421/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.671.711/0001-41 - MEDCOR SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2023 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64033.009097/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 15.238.461/0001-74 - RAFAEL CORREA DE ALMEIDA - SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 34/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013895-85.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 40ª ze - tucuruí).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 47.488,97. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013884-56.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 53ª ze - são félix do xingu).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 44.501,85. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 102.741.928-37 - HUDSON ROGERIO MACHADO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.541,08. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953621/2023, Nº Processo: 08020002880202327, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, por meio da aquisição de selas para policiamento., Valor Total: R$ 513.690,46, Valor de Contrapartida: R$ 13.690,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 261.806,00, PTRES: 227602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000254, Valor: R$ 238.194,00, PTRES: 227603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº ***.006.068-**, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013943-44.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 74ª - tucumã).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 46.200,55. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951140/2023, Nº Processo: 01400023625202302, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INTERCIDADANIA CNPJ nº 07553412000106, Objeto: Realizar atividades de formação, mobilização, articulação e qualificação da Rede Cultura Viva na área de Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre, com desenvolvimento de ferramentas livres para promover autonomia nos Pontos de Cultura do Brasil em diversas áreas, incluindo repositórios de acervo, tomadas de decisão coletiva, mídias livres e formação digital, atividades de formação online para o uso dessas ferramentas e do Mapa da Cultura., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000070, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRICIA ENEIAS FERRAZ XAVIER CPF nº ***.673.394-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951145/2023, Nº Processo: 01400023793202390, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR CNPJ nº 05483199000170, Objeto: Realizar ações de articulação, mobilização e capacitação para mapear a Rede de Pontos e Pontões de Cultura em São Paulo, realizar concessão de Bolsas Agente Cultura Viva com aquisição de equipamentos visando expandir e estadualizar a PNCV em São Paulo., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 630.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCELO RICARDO FERREIRA CPF nº ***.286.508-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013885-41.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 61ª ze - xinguara).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 47.917,30. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951147/2023, Nº Processo: 01400023593202337, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL ORUNMILA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 05336856000156, Objeto: Realização de diagnóstico, mapeamento e articulação dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana em todo o território nacional com concessão de bolsas Agente Cultura Viva, aquisição de equipamentos visando promover oficinas de formação e capacitação., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000097, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RENATA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.100.498-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950103/2023, Nº Processo: 25000178568202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL CNPJ nº 54228648000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001229, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JAQUES PONTES CASALECCHI CPF nº ***.432.338-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952919/2023, Nº Processo: 25000184796202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISERICORDIA DE JACAREZINHO CNPJ nº 78209558000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001299, Valor: R$ 999.425,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: KAROL JOSEPH WOYTILLA SOARES LIMA CPF nº ***.132.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64033.008318/2021-77.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 09/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.559,96. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64033.008328/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.095.045/0001-48 - CLINICA COMPANHIA DA SAUDE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.505,28. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64033.008449/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.857.762/0001-74 - INNEFRO -INSTITUTO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.080,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64033.008321/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.509.731/0002-00 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.540,32. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64033.007721/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.230.730/0001-32 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE ITAJUBA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.531,52. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64033.009418/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.099.312/0001-16 - IMDI-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 31/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.024,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64033.008353/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 32/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.059,92. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013868-05.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 44ª ze - portel).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 77.060,54. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 64033.008330/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.876.856/0001-98 - PEDIATRIX - ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 37/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.926,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 013.409.108-61 - JOSE CICERO DE ASSIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.411,24. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013887-11.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 9ª ze - curuçá).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 116.164,69. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

III Termo Aditivo. Processo nº 0360015.00000006/2022-84. Contrato nº 11/2023. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil para prestação de serviços técnicos em Contabilidade Pública, com foco em Conselhos Profissionais de Classe para o atendimento de demandas técnicas e intelectuais junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: AGILIZA SERVIÇOS CONTÁBEIS E APOIO ADMINISTRATIVO-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.591.697/0001-92. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 011/2022, pelo período de 12 (doze) meses, 29/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013886-26.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 27ª ze - ponta de pedras).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 39.430,38. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013891-48.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (anexos i e ii).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 31.817,51. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Convênio

Especie: Convênio UFG 306/2023. Processo 23070.060905/2023-13. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em enfermagem oferecidos pela FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependências do HC-UFG/EBSERH. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG com a interveniência do HOSPITAL DAS CLÍNICAS, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS. Assinatura: 22/12/2023. Validade: 22/12/2023 a 21/12/2028.

Especie: Convênio UFG 258/2023. Processo 23070.058900/2023-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RUPESTRE SOLUCOES AMBIENTAIS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a RUPESTRE SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 26/12/2023 a 25/12/2028.

Especie: Convênio UFG 309/2023. Processo 23070.071763/2023-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GUTHIERRY FERNANDES FRANCO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GUTHIERRY FERNANDES FRANCO. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 26/12/2023 a 25/12/2028.

Especie: Convênio UFG 300/2023. Processo 23070.057548/2023-06. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos técnicos de enfermagem oferecidos pela COTEC SEBASTIAO DE SIQUEIRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependências do HC-UFG/EBSERH. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG com a interveniência do HOSPITAL DAS CLÍNICAS, e o CONSELHO DIRETOR DO COLEGIO TECNOLOGICO DO ESTADO DE GOIAS SEBASTIAO DE SIQUEIRA. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 26/12/2023 a 25/12/2028.

Especie: Convênio UFG 311/2023. Processo 23070.071830/2023-98. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do profissional liberal de nível superior SAMUEL GOMES DE SOUZA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o profissional liberal SAMUEL GOMES DE SOUZA. Assinatura: 29/12/2023. Validade: 29/12/2023 a 28/12/2028.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 941857/2023, Nº Processo: 19958102141202380, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156, Objeto: A Implementar o Projeto MEGA - Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas - FASE II, no Estado do Paraná, contemplando atividades de engajamento comunitário, acompanhamento/assessoramento empresarial, feiras de estímulo ao Empreendedorismo Coletivo com vistas à contribuir para longevidade e prosperidades de empreendimentos associativos solidários recentemente constituídos no Estado do Paraná., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226954, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RONNY ESSERT CPF nº ***.930.289-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.063.03659/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por meio do Documento PBR-2023-0068463, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 08/12/2023, Seção 02, pág. 53, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica FELBER ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.704.862/0001-59, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal.

ROBSON ATALLAH BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 061.024.584-86 - IVANILDO MATIAS BRINGEL. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71.603,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64033.000440/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.413.469/0001-55 - INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.378,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64033.008347/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.109.642/0001-35 - CENTRO ODONTOLOGICO PRO DENT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 22/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.280,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 082.619.224-64 - JAKELANO PEREIRA DA CRUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91.456,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64033.008382/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 12.305.321/0001-83 - CUIDDY HOME CARE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.413,76. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64033.008375/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.297.772/0001-90 - ATEND SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 25/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.581,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64033.009387/2021-06.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 37.666.876/0001-81 - MEDLIFE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 26/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.213,92. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64033.008372/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 072.819.296-92 - ANELISE VILAS BOAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 27/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.653,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64033.008324/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 27.994.499/0001-56 - DONBAY DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.618,48. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952604/2023, Nº Processo: 59000016352202324, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CNPJ nº 04953717000109, Objeto: Aquisição de máquinas., Valor Total: R$ 5.735.735,74, Valor de Contrapartida: R$ 5.735,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000666, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA CPF nº ***.488.052-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64033.009090/2021-32.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.231.202/0001-07 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANTONIO BACHA LTDA - M. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 30/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013892-33.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (implantação do espaço "pausa legal").

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 68.818,94. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 510.068.634-00 - CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 94.698,72. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64033.008352/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 33/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.059,92. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64033.000047/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 19.810.621/0001-69 - INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 36/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.213,92. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 509.873.214-04 - FRANCISCO JOSE ALMEIDA FREITAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.963,76. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 078.894.184-42 - JOSE APARECIDO DA SILVA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 94.698,72. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013889-78.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 8ª ze - vigia).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 56.673,76. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).