gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para as disciplinas de língua inglesa, educação física e arte, do Ensino Fundamental I, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000058/2024 - Extrato do edital Nº 91205/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.12.05.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Educação.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 12 de dezembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160195

PROCESSO nº 642840.11035.2022-31

CONTRATO nº 14/2022

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, ALFA PRINT LOCAÇÕES EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.156.195/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra. contratação direta Lei 14.133/21. conforme dispensa nº 75/2022, nos termos do art. 132. contratação para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/12/2024 a 12/12/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta reais mensais), perfazendo o valor anual de R$ 18.720,00 (Dezoito mil, setecentos e vinte reais). data de assinatura 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 9/2024; Processo: 23200.008082/2024-65; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Henrique Fratari Fernandes, CNPJ: 52.973.851/0001-14. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Henrique Fratari Fernandes - Henrique Fratari Fernandes (Representante Legal).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 21441.001635/2024-91 - Contrato de Credenciamento Nº 01/2024- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA S/C LTDA , Cnpj: 0 7 . 3 4 2 . 6 8 2 / 0 0 0 1 - 6 0 - Objeto: P R e S T A Ç Ã O D e S e R V I Ç O S D e S A Ú D e e S P e C I A L I Z A d o s e m O d o n t o l o g i a ( P e r í c i a O d o n t o l ó g i c a ) - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 38780543- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 214594 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 , Fonte: 1000000000 - Vigência: 60 meses (06/12/2024 a 06/12/2029) - Data de Assinatura: 06/12/2024 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Priscilla Araújo Lopes, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Michel Caldas Cunha, Representante Legal

Processo Nº 21441.001643/2024-37 - Contrato de Credenciamento Nº 02/2024- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: CLINICA JOSE CLAUDIO CID PEREIRA ME , CNPJ: 6 9 . 7 0 7 . 4 1 2 / 0 0 0 1 - 6 2 - Objeto: P r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e S a ú d e E s p e c i a l i z a d o s e m O d o n t o l o g i a - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 38754085- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 214594 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 , Fonte: 1000000000 - Vigência: 60 meses (03/12/2024 a 03/12/2029) - Data de Assinatura: 03/12/2024 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Priscilla Araújo Lopes, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: José Cláudio Cid Pereira, Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Revogação Processo Administrativo 004/2024. Pregão Eletrônico 004/2024

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, vem publicar o aviso de revogação do PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. Pregão Eletrônico 004/2024, cujo objeto: o Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR-Code, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao CONIAPE. Desta forma torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do processo administrativo, decide REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/2021.

Diego Luís Patrício

Pregoeiro
EDITAL

retificação do resultado do julgamento DO 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA - 2024

Processo SEI Iphan nº 01450.000770/2024-01

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado do julgamento da 12ª Edição Prêmio Luiz de Castro Faria, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 3, página 12, referente ao Edital Iphan nº 4/2024, que tem por objeto o reconhecimento às produções científicas que versem sobre o patrimônio arqueológico brasileiro que, devido a sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.

Relação dos vencedores da 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria 2024, por categoria:

Categoria I - Artigo Científico sobre a Preservação do Patrimônio Arqueológico brasileiro:

1º lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Autor:

Francisco Gerson Amorim de Meneses

Título:

O uso da fotogrametria como um recurso acessível e de baixo custo para a modelagem em 3d das gravuras rupestres do Rio Pirangi - trecho ponte, norte do Piauí - Brasil

Nota:

9,17

2º lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Autor:

Leonardo Waisman de Azevedo

Título:

"Arqueologia brasileira e ensino escolar: o que pensam professoras e professores da Educação básica?"

Nota:

8,92

Categoria II - Arqueologia das Repressões e das Resistências em contexto brasileiro:

1º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Autor:

Andrés Zarankin

Título:

"'Remoendo' O Passado Do Doi-Codi/Sp: Arqueologia E Histórias Desaparecidas"

Nota:

9,67

2º lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Autora:

Luciana Alves Costa

Título:

"No Corpo Um Vestido De Chita, Garrucha Enfeitada Com Um Laço De Fita ? Cangaceiras E Armas À Luz Da Arqueologia"

Nota:

9,50

Relação de autoras reconhecidas com menção honrosa pela qualidade e relevância dos trabalhos apresentados:

Menção Honrosa

Categoria II - Arqueologia das Repressões e das Resistências em contexto brasileiro:

3º lugar

Autora:

Jaíny da Conceição Mendes

Título:

"Os Caboclos Bravos Em Massapê Do Piauí"

4º lugar

Autora:

Marília Oliveira Calazans

Título:

"Do Carandiru Ao Carandiru Feminino: Mulheres, Marcas Do Gênero E A Construção De Uma Paisagem Carcerária Em São Paulo (1851-2024)"

5º Lugar

Autora:

Juliana Brandão

Título:

"Liberdades Intramuros: As Materialidades Táticas No Hospital Colônia De Barbacena (MG)"

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23192.001481/2023-61.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: . O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12

(doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.950,80. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL de 12 de dezembro de 2024

Processo nº 23847.001257/2024-16 Termo de Homologacao: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratacao de Professores Substitutos do Edital IFBA/SAJ n 19 de 12 de novembro de 2024, campus Santo Antonio de Jesus, cujo extrato foi publicado no Diario Oficial da Uniao em 13/11/2024, edicao 220, secao 3, pagina 38, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: MATEMÁTICA

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

MARCOS NASCIMENTO SANCHES (TIPO DE VAGA: PPP)

XXX.583.095-XX

15,00

67,70

82,70

Aprovado

2º

CLEIDIANE ARAUJO BRITO (TIPO DE VAGA: PPP)

XXX.625.105-XX

19,50

56,90

76,40

Aprovada

3º

VANDERVAL LOBO DE JESUS FILHO (TIPO DE VAGA: PPP)

XXX.058.075-XX

25,50

47,80

73,30

Aprovada

Área de Conhecimento: Atendimento Educacional Especializado

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

NADJA DOS SANTOS BARBOSA (TIPO DE VAGA: AC)

XXX.903.565-XX

15,75

57,40

73,15

Aprovada

2º

ROSIANE VIEIRA SOUSA LUZ(TIPO DE VAGA: AC)

XXX.476.425-XX

25,50

42,00

67,50

Aprovada

3º

EVANICE LIMA DOS SANTOS(TIPO DE VAGA: AC)

XXX.484.195-XX

7,50

56,00

63,50

Aprovada

Área de Conhecimento: REDES DE COMPUTADORES

Não houve candidatos aprovados

Luzia Mota Matos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00050/2023 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.455,72. Leia-se: Valor Total: R$ 20.911,44.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 64123.006948/2024-41

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº33 - APROV DE 25AGO24. Empenho Global - Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.951,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 094/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA BANGU LTDA. CNPJ: 31.316.714/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

Processo Licitatório nº 150/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 150/2024, Pregão Eletrônico nº. 075/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e acessórios de serralheria, para atender as necessidades da secretaria de Obras Urbanas e demais secretarias do município. Data da Sessão: 30/12/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 29/12/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga-MG, 12 de dezembro de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos e insulinas, conforme prescrições médicas, em atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 13/12/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 13/12/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 12 de dezembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11522055; Número do Processo: 21188.002310/2024-73. Objeto: Aquisição de drone para pulverização agrícola e equipamentos acessórios, para atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90082/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Excelência Soluções Agrícolas Ltda - ME - CNPJ 18.545.013/0001-01; Valor global: R$ 161.400,00; Data de assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 64123.007031/2024-63

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº35 - APROV DE 26AGO24. Empenho Global - Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.957,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005158/2024-04.

Dispensa Nº 121/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de direção veicular e manutenção predial para a Reitoria, Centro de Tecnologia Cultural, Centro de Tecnologia Mineral (Currais Novos), Campi Lajes e Parelhas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 1.416.739,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO

REVOGAÇÃO, Nº Processo: 21175.001572/2024-60

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos pesados (ônibus, caminhão e van), tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Florestas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Justificativa. Necessidade de adequações no edital que serão feitas assim que possível.

SOLANGE CRISTINA BERGAMO

Chefe Adjunta de Administração Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 64123.007806/2024-09

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº43 - APROV DE 27SET24. Empenho Global - Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.824,00. Data de Assinatura: 02/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23064.060514/2023-70- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 01/2023 - PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e PROJETO INCUBADO NÍVEL 1 - THEA, cujo representantes neste ato são Thiago Keizo Kato, André Fábio Mendes Júnior, Jonatas Josué da Silva e João Pedro Sertorio Caroprezo. Objeto: Prorrogação de prazo do Projeto Nível 1 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento aos objetivos da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Vigência: 12 (doze) meses: 11/12/2024 à 10/12/2025. ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - Coordenador da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR - Campus Cornélio Procópio - 10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 04/02/2025 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.130,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.054623/2022-77 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 01/2022. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Projeto Incubado Nível 1 - ECOMMERCEFY, cujo representante neste ato é Matheus Augusto da Cruz. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível 1 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento aos objetivos da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 08/11/2024 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - Coordenador da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR - Campus Cornélio Procópio - 11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 64123.007035/2024-41

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº36 - APROV DE 26AGO24. Empenho Global - Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 8 ao Contrato nº 7/2022 celebrado entre o STF e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n° 006911/2021). Objeto: prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 1° de março de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 05/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Márcio Kazuaki Fusissava e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23531.002927/2023-86.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 07.023.699/0001-54 - DMC COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2025 e encerramento em 31/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.156,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI 19973.114227/2023-67.

ACT nº 155/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

b) Objeto: desenvolvimento, pelos PARTÍCIPES, de melhorias e correções do aplicativo para dispositivos eletrônicos móveis (celulares e tablets) do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

e) Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (SEGES) e Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280722761202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia (reparos e adaptações) no imóvel da Inspetoria de Santana/AP, unidade subordinada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - DRFMCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23721.000082/2020-12.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 02/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Águas Lindas, CNPJ/MF nº 10.870.883/0014-69 e a empresa M5 Segurança LTDA a inscrita no cnpj/mf nº 14.534.490/0002-00, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23721.000082/2020-12, para registrar a repactuação contratual retroativa a 1/1/2024 a 25/2/24, para o cargo de vigilante, em função da convenção coletiva de trabalho - CCT 2024/2025 com registro no ministério do trabalho e emprego nº SRT00083/2024, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024NE00008 no elemento de despesa 3.3.90.37, PTRES: 231781, p.i.: 13, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 25/02/2020 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.909,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001478/2024-75.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 42.233.991/0001-00 - ASR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fabricação e instalação de carroceria aberta em aço para caminhões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 60.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 14760.720050/2022-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato drf/jpa n° 01/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 61, §2º da in seges/mp nº 05/2017, art. 13 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.833,64. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 472.507/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como acoplador óptico, álcool isopropílico, bloco IDC, cabo UTP, conectores, cordões ópticos, extensão óptica, fita dupla-face, fita isolante, fita tipo velcro, cordões de manobra, líquido lubrificante, tubete protetor, tampa cega para painéis, terminador óptico, placas para conectores e demais itens conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 12/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 64123.007802/2024-12

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº42 - APROV DE 27SET24. Empenho Global - Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.584,00. Data de Assinatura: 02/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 12/2024; Processo: 7315-58.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Frecheirinha - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, com início a partir do dia 13/12/2024; Data Ass.: 12/12/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Frecheirinha, Sr. Helton Luis Aguiar Júnior, Exmo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23172.003998/2023-22.

Dispensa. Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 106/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90017/2024 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000850/2024-290-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga, descarga de motocicletas e caminhonetes para apoiar a gestão dos perímetros públicos de irrigação da Codevasf, localizados no baixo São Francisco, área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90017/2024: 13/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 12 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 64123.007816/2024-36

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº45 - APROV DE 27SET24. Empenho Global - Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745,30. Data de Assinatura: 02/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 64004.005187/2023-85.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigencia. Vigência: 29/12/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.004188/2024-73.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2025 com aquisição de até 0,58 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 5.021.302,84. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 836.726.217-49. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casa de divergência entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 90050/2025..

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21442.000465/2021-74. Terceiro Aditamento ao Contrato nº 18/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INTEGRA GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA - CNPJ:26.461.699/0376-96. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 11/12/2024. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Data da Assinatura: 11/12/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA - Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: KARLA FIRME LEÃO BORGES - Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968992/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e pela Unidade Executora COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE CNPJ 33.352.394/0001-04; Objeto complementação das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do município de itaperuna/rj.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 45.000.447,37; dos recursos: R$2.250.022,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001677 de 04/11/2024, e R$42.750.425,37 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2024 06/12/2028. Ana Denise Coimbra dos Santos e Claudio Bomfim de Castro e Silva e Aguinaldo Ballon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo número 001/2024 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0625315-61 firmado com o Município de Saboeiro, CNPJ nº. 07.811.946/0001-87; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e CoExecutora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; Altera CLÁUSULAS e SUBCLÁUSULAS do contrato, as quais passam a vigorar nos seguintes termos : CLÁUSULA PRIMEIRA A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de até R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ Duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e dois dólares e cinquenta e oito centavos de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado PROJETO. Salvo disposição contrária neste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO, o termo dólares significa a moeda de curso legal nos Estados Unidos da América. CLÁUSULA SEGUNDA SUBCLÁUSULA SÉTIMA - Caso durante o processo de desembolso deste contrato de subempréstimo a UCP/MF demonstre que não é mais possível realizar liberações para o Submutuário em função do comprometimento do valor total previsto no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID, o percentual de contrapartida do MUNICÍPIO deverá ser aumentado até o montante necessário para garantir a plena execução do projeto ou, alternativamente, ocorrer o ajuste proporcional no projeto sem prejuízo de seus objetivos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A UNIÃO se reserva o direito de suspender as liberações das parcelas deste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO se o BID suspender os desembolsos previstos no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 3391/OC-BR, firmado entre a UNIÃO e o BID. Dessa forma, a CAIXA fica desobrigada a liberar qualquer valor ao município. Inclui a CLÁUSULA PRIMEIRA SUBCLÁUSULA NONA - A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID. Firmado em 09/12/2024 por FLÁVIO FLORIANO PAULINO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970548/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rubelita/MG, CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no município de Rubelita/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000210, 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos anos seguintes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 11/09/2028 11/12/2024 Celita Fernandes e José Trindade Ferreira.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Rescisão contratual do Contrato de Repasse nº 950242/2023/MCIDADES/CAIXA, Municipio de Uniao da Vitória/PR CNPJ 75.967.760/0001-71 publicada DOU de 19/11/2024, seção 3, página 161. Célio Américo Alves Izidoro representante CAIXA e Bachir Abbas Municipio de União da Vitória. assinado em 09/01/2024. Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Rescisão contratual do Contrato de Repasse nº 953309/2023/MCIDADES/CAIXA, Municipio de Uniao da Vitória/PR CNPJ 75.967.760/0001-71 publicada DOU de 19/11/2024, seção 3, página 161. Célio Américo Alves Izidoro representante CAIXA e Bachir Abbas Municipio de União da Vitória. assinado em 09/01/2024.

Celio Americo Alves Izidoro

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970310/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Goioxim/PR, CNPJ 01.607.627/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560026, Programa de Trabalho 246657, NE 2024NE000116, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 10/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Mari Terezinha da Silva.

Termo de Compromisso nº 970841/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhao/PR, CNPJ 76.178.011/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social - FNHIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560026, Programa de Trabalho 246657, NE 2024NE000354, de 09/12/2024, Vigência 11/04/2029 11/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Valdecir Biasebetti.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969052/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Hamburgo/RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto contratação de Projetos Básicos Executivos e Execução de Obras das Bacias de Detenção para Regularização de Vazão dos Arroios Guarani e Luiz Rau do Município de Novo Hamburgo/RS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 23.123.502,83; dos recursos: R$ 21.021.366,21, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001717, de 05/11/2024, e R$ 2.102.136,62 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 28/11/2024 Graça Cristina Freire de Campos e Fatima Cristina Caxinhas Daudt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 970474/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Choça/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de barra do choça - programa mcmv fnhis sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000155, de 06/12/2024 , e R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 11/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970768/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Rita/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000297, de 09/12/2024 e 6.090.500,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 10/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e HILTON GONÇALO DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970767/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Helena/MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Santa Helena-Ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000296, 09/12/2024 e R$ 6.090.500,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2028 10/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO ALMEIDA JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969878/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estudo e projeto para execução de obras de drenagem no município; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.328.350,00; dos recursos: R$ 65.718,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001872, de 28/11/2024 e R$ 1.248.632,00 em exercícios subsequentes, e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2025 10/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 929522/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 13.864.377/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/16. Data da rescisão 11 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970331/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Dolcinópolis/SP, CNPJ 48.318.182/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.730.000,00; dos recursos: R$ 546.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000137, de 05/12/2024, e R$ 2.184.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 68.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 10/12/2024 10/09/2028. Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Termo de Compromisso nº 970332/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mesópolis/SP, CNPJ 65.712.069/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.860.000,00; dos recursos: R$ 572.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000138, de 05/12/2024, e R$ 2.288.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 71.500,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 10/12/2024 10/09/2028. Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jose Carlos da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970248/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pirajuba/MG, CNPJ 18.428.847/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais subsidiadas pelo fnhis - programa mcmv sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, conforme Nota de Empenho nº 2024NE000055 UG 560018 , Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) relativos ao presente exercício, e R$ 0,00 de contrapartida. E empenhos referentes aos recursos a serem transferidos nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).Vigência 11/12/2027 11/12/2024 Cristiano Krueger e AIRTON ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970475/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus da Serra/BA, CNPJ 16.418.709/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus da Serra/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE00015, de 06/12/2024 , e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 11/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JORNANDO VILASBOAS ALVES.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 928282/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapemirim/ES, CNPJ 27.174.168/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 11/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970316/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNPJ 01.623.783/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 5660026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000122, de 05/12/2024 e R$5.200.000,00 nos anos subsequentes, e R$ 60.000,00 de contrapartida física. Vigência 11/09/2028 11/12/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Francimara Azerêdo da Silva Barbosa Lemos.

Termo de Compromisso nº 970636/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião do Alto/RJ, CNPJ 28.645.786/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de São Sebastiao do Alto-RJ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.001.000,00; dos recursos: R$ 750.050,00, correrão à conta da União; no exercício de 2024 , UG 560006 , Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE2024NE001882 e demais valores nos anos subsequentes; e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 09/12/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Alif Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (211/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 994- FAPED/CNPTIA/TED-SAFRAS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO935847/2022-01 "Execução financeira e administrativa do plano de trabalho do TED no. Nº 09/2022 da Coordenação Geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura com objetivo de estruturar um grupo interinstitucional e prover um sistema de suporte ao monitoramento e à previsão de safra agrícola". Valor: R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.