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DESPACHOs De 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 58 - Processo 23147.004650/2024-41 - FLÁVIA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1630240, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional 2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Nº 59 - Processo 23158.001131/2024-00 - EMILENE CÔCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1440687, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional 2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Nº 60 - Processo 23148.003324/2024-14 - JOSIANE BELTRAME MILANESI, matrícula SIAPE 3064513, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional 2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GLEIDILSON COSTA ALVES, CPF nº ***.765.512-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA SGP Nº 208, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09137/2024, resolve:

DESIGNAR

THATIANE DE MORAIS ROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-5, no período de 08/07/2024 a 21/08/2024 .

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO DANICKI AURELIANO ROSA, CPF nº ***.698.141-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JÉSSICA PAULA DE MELO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 3.366, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n° 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U de 01/06/2016 e tendo em vista o constante do Processo n° 50622.002254/2024-07, resolve:

CONCEDER, Pensão à IRANY FERREIRA FURTADO SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE JESUS SANTOS, matrículas DNIT n° 2725-1 e SIAPE n° 0703814, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe ''S'', Padrão III, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, falecido em inatividade, em 27 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observando ainda o artigo 222, inciso VIII, alínea "b", item 6, da Lei n° 8112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, o art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022 e o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito 27 de junho de 2024.

ANDRE LIMA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 265, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13536/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora WILSELY ANNE AMERICO RIBEIRO MALDONADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, FC-6.

Art. 2º DISPENSAR a servidora ANDREA GRASSETTI PACHECO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI, FC-6.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ANDREA GRASSETTI PACHECO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, FC-6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, JOÃO RICARDO DE ANDRADE CHAVES (titular), CPF nº 042.***.***-96, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

Alex Sandro de Àvila
Portaria nº 555, de 8 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora requisitada a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, RICARDO SAMPAIO BASTOS (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, ROBSON MENDES ALVES (suplente), CPF n.º 014.***.***-11, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 444, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1ºDispensar, a partir de 1º de junho de 2024, a servidora CAMILA RIBOLI RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE nº 1323695, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Humanas/FCH.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO JOSÉ RODRIGUES FRANK, Matrícula/SIAPE nº 3272275, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Humanas/FCH, para o mandato no período de 1º de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º desta Portaria desde 1º de junho de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA STJ/GDG Nº 573, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Marcio José Toledo Pinto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 694, DE 9 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, BERNADETE DE LOURDES VERÍSSIMO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos - CCE 1.13, código 08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 635, De 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivos campus, o seguinte candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 006/2024, de 14/05/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Nome da Candidata

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

BRUNA ALAISE SILVA OLIVEIRA ARRUDA

CONTADOR

Araguaína

Ampla Concorrência

3º

236925

Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor William Alencar Soares, Portaria nº 624, de 3 de julho de 2024.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 503, DE 9 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CIRO MARTINS GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, CCE 1.13, código 32.0040, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS IPEA DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002265/2024-14, resolve:

N° 122 - Dispensar o servidor MIGUEL NATHAN FOGUEL, Matrícula SIAPE n° XX820XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

N° 123 - Designar o servidor MARIO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº XX059XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA RTR/UFMS Nº 765 RTR/UFMS, de 9 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.017999/2024-49, resolve:

Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor DARBI MASSON SUFICIER, código de vaga 341549, lotado no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual Paulista, para o qual foi nomeado conforme Portaria do Diretor de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 21 de junho de 2024.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 199, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, bem como demais informações que constam do Processo nº 15000.002698/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1558426, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Ministério dos Povos Indígenas, a partir de 09 de julho de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 764 RTR/UFMS, de 9 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018888/2024-50, resolve:

Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA LANUTI, código de vaga 930738, lotado no Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual Paulista, para o qual foi nomeado conforme Edital 150/2024, publicada no Diário Oficial Caderno Executivo, de 5 de março de 2024.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 326, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006202/2024-13, resolve:

Designar a servidora RITA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3351321, para exercer o encargo de substituta do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
DESPACHO de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EDNA PAULA ANTONACCI, a fim de participar da General College Meeting do Banco Santander, promovida pelo Banco Central Europeu (BCE), em Madri, Espanha, no período de 9 a 13 de setembro de 2024, com ônus;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reunião do Regional Consultative Group (RCG) for the Americas, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), e de reuniões com o Banco Central de Chile e com a Autoridade de Supervisão do Chile, em Santiago, Chile, no período de 5 a 10 de outubro de 2024, com ônus;

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no evento MRC Amsterdam 2024, promovido pela Merchant Risk Council (MRC), em Amsterdã, Holanda, no período de 12 a 18 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem, e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reuniões sobre Open Finance com os setores público e privado, em Londres, Reino Unido, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, com ônus;

RICARDO EYER HARRIS, a fim de participar de reuniões sobre Open Finance com os setores público e privado, em Londres, Reino Unido, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, com ônus.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 55, que trata da autorização para afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "Participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de setembro de 2024", leia-se: "Participar da UBS Global Emerging Markets Conference, promovida pelo UBS BB Investment Bank, de reuniões com investidores e com o Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, e das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de setembro de 2024".
DESPACHO de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 9 a 13 de setembro de 2024, concedida ao servidor BELLINE SANTANA, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 54.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 153, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor ALFREDO DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 2397308, do referido cargo.

Art. 2º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.278 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA ORAN ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1241557, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO VIANA MELO, matrícula SIAPE n.º 1711715, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.280 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 867226, ocupado por MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 2396020, lotado no Departamento de Material - DEMAT/PROADM - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/07/2024.

Nº 1.281 - DESIGNAR o servidor GERMANO BESSA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1168946, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretário do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTECH.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 272, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, VALDINEI CIOLA (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA DE SILVA (suplente), CPF nº 011.***.***-10, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA SGP Nº 170, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02377/2024, resolve:

DESIGNAR

ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, no período de 02/07/2024 a 19/07/2024 .

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000270/2024-51, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.348, de 3 de julho de 2024, publicada na edição nº 128 do DOU de 5 de julho de 2024, Seção 2, folha 46, que designou LEONARDO VENTURI MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1539031, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA Nº 577/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008391/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora Aparecida Luzia Alzira Zuin, SIAPE 1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho, para realizar uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 578/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008391/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, SIAPE 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para realizar uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 579/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008391/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor Rafael Fonseca de Castro, SIAPE 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para realizar uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 575/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006692/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2024.

Art. 2º Designar o servidor ANGELO LAURENCE COVATTI TERRA, SIAPE 1816001, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura, eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 573/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002863/2024-85, resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de julho de 2024, o prazo da Portaria nº 231/2024/GR/UNIR, de 08 de março de 2024, publicada no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, seção 2, p. 44, prorrogada pela Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, p. 37, que nomeou o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, para o cargo de Vice-Reitor pro tempore.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 67, DE 09 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004831-03.2024.6.07.8003, resolve:

Dispensar, a partir de 3/7/2024, o servidor Pedro Henrique Mustefaga Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, do encargo de 2º substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.375, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005304/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Setorial, ao servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1149784, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 181, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.082280/2024-71, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a MARLENE CHAGAS DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor, UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, falecido em 11 de junho de 2024, inativo no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0721176, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 217, incisos I, art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do Artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019.

MARIA LÚCIA DE PONTES
PORTARIA-DIADI Nº 94, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2024, LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Setrad/Secretaria de Relações Internacionais.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 857, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172922/2022-42, resolve:

Art. 1º- Dispensar FELIPE VAZ SANCHES, Matrícula SIAPE nº 1851737, da função gratificada de Secretário do Instituto Biomédico - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.328 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 858, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172922/2022-42, resolve:

Art. 1º- Designar FELIPE VAZ SANCHES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1851737, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto Biomédico - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 859, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155442/2023-06, resolve:

Art. 1º- Dispensar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1162795, da função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 508 de 20/03/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 860, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, , tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155442/2023-06, resolve:

Art. 1º- Designar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, oriunda da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, cedida a esta Universidade, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 863, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152168/2023-13, resolve:

Art. 1º- Dispensar DANIEL ROSA DUTRA, Matrícula SIAPE nº 1076961, da função gratificada de Assistente da Gerência Operacional, Administrativa e Financeira, do Centro de Arte da UFF - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 251 de 08/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 864, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152168/2023-13, resolve:

Art. 1º- Designar DANIEL ROSA DUTRA, Porteiro, código 701.458, Matrícula SIAPE nº1076961, para exercer a função gratificada de Assistente do Centro de Artes da UFF - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 861, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181656/2022-49, resolve:

Art. 1º- Dispensar CRISTIANO LACERDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1551778, da função gratificada de Secretário da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.605 de 28/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 862, de 9 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181656/2022-49, resolve:

Art. 1º- Designar CRISTIANO LACERDA DE OLIVEIRA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1551778, para exercer a função gratificada de Assistente da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 81, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, matrícula 10011-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sami/Secretaria de Relações Internacionais.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gestão dos recursos destinados à implementação das ações prioritárias definidas pela Presidência do TCU na Intosai e demais ações que promovam o fortalecimento da atuação internacional do TCU.", código 922, patrocinado pelo(a) Serint e autorizado pelo(a) CCG em 9/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA Nº 584, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ANA UNGARI DAL FABBRO, matrícula Siape nº 3339894, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, no período de 7 a 11 de julho de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 4.131, de 9 DE JULHO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Reconduzir CELMA MATOS CAMPOS ao cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, a contar da data 17/07/2024, na vaga nº 700393, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 1.047, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024. Processo nº 23078.539242/2024-76.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 386, DE 9 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DA CULTURA, no uso das atribuições e tendo em vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 72031.005882/2021-86, resolve:

Art. 1º Fica interrompida, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares - LIP concedida à servidora TASSIA TOFFOLI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 1826038, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, deverá ser interrompida a partir do dia 26 de agosto de 2024.

Art. 3º Torna-se sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 333, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria IFRS nº 559, de 9 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora IONE DOS SANTOS CANABARRO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3279420, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 03/08/2024 a 11/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de Educadoras y Educadores que investigan desde la escuela y la comunidade para la emancipación , em Salta, Argentina, nos termos do Processo nº 23740.000399/2024-46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 555, de 9 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JANINE BENDOROVICZ TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345378, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 20/07/2024 a 28/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho nas XXX Jornadas sobre Alternativas Religiosas em América Latina, em Montevideo, Uruguai, nos termos do Processo nº 23360.000718/2024-98.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
PORTARIA DE PESSOALSE/MF N° 1.374, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023 e demais informações que constam no Processo nº 17944.003596/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, Órgão Central, Nível Superior - NS, a servidora IVETE OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1519857, da Coordenação de Gestão da Conta Única da Coordenação-Geral de Tesouraria da Subsecretaria de Administração Financeira Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 693, DE 9 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ALINE LIMA XAVIER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0048, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA