gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: PLANO B SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.421.888/0001-37, com sede na Rua Aureliano de Medeiros, 40 LETRA A - Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.470-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em assessoria/consultoria em engenharia civil para prestação de serviços técnicos na elaboração de projetos, acompanhamento de obras, fiscalização, emissão de laudos, boletins de medição e outras tarefas relacionadas ao ramo de engenharia, para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Riachuelo/RN. No importe mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no período compreendido entre: 10/01/2024 à 10/01/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 10 de janeiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EDITAL Nº 5 DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Eletroeletrônica

Circuitos Elétricos; Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Controle Automático; Instrumentação e Controle.

(i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(iii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(iv) Graduação em Engenharia Mecatrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

CARLA SIMONE CHAMON
Edital Nº 6, de 9 de janeiro de 2024 Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Nepomuceno

Departamento de Formação Geral

Educação Física.

Licenciatura em Educação Física, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

CARLA SIMONE CHAMON
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002603/2023-52-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, distribuídos em 10 (dez) grupos e 02 (dois) itens.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002603/2023-52-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 09.247.224/0001-77, PARA O Grupo 01 (Itens 1, 2, e 3), PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.732.800,00 (Hum milhão, setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais); PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 17.328.748/0001-10, PARA O Grupo 3 (Itens 7, 8, 9, e 10), PELO VALOR TOTAL DE R$ 186.356,50 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.011.291/0001-26, PARA O Grupo 5 e cota 6 (Itens 15, 16, 17, e 18), PELO VALOR TOTAL DE R$ 979.750,80 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ 40.549.778/0001-79, PARA O Grupo 7 e cota 8 (Itens 19, 20, 21, 22, 23, e 24), PELO VALOR TOTAL DE R$ 255.840,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, PARA O Grupo 9 e cota 10 (Itens 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, e 50), PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.566.460,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais), ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.834.971/0001-37, PARA O Item 47 e cota 48, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.140.000,00 (Hum milhão, cento e quarenta mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 7.861.207,30 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil e duzentos e sete reais e trinta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATADA: PGMBM LAW LIMITED - número de registro 06284764

OBJETO: Referente a Contratação de serviços técnicos especializados executados por escritório de advocacia estrangeiro de natureza singular, referente ao patrocínio dos interesses do município de São Mateus/ES no ajuizamento coletivo da Ação Judicial que tramita na Inglaterra, em face da empresa BH GROUP (UK) LIMITED, em razão dos danos causados pelo desastre do rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão no Município brasileiro de Mariana , Estado de Minas Gerais. - VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início a partir de sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. - DATA DA ASS.: 01/01/2024 - PROCESSO: 026.484/2022- FISCAL: RONEY OLIVEIRA MATTOS (Titular) e MAURO RIBEIRO DA SILVA (Suplente). MODAL.: INEXIGIBILIDADE, ART 25, INCISO II, LEI 8.666/1993-CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600005.10.0005
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954875/2023, Nº Processo: 21000091980202316, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS CNPJ nº 03133097000107, Objeto: Recuperação e Manutenção das estradas vicinais do município de Alto Garças- MT, Valor Total: R$ 9.409.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000668, Valor: R$ 2.700.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDINEI SINGOLANO CPF nº ***.358.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950541/2023

Espécie: Convênio n°.: 950541/2023

Processo n.°: 00350.004393/2023-55

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - CNPJ: 15.519.525/0001-05

Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, situadas no Estado de Rondônia.

Vigência: 16 (dezesseis) meses

Data da Assinatura: 29/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Paulo Renato Haddad - Presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia
Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO: 03/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: JUNIOR LAMAS FARIA

ÁREA: MATEMÁTICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 12/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO: 04/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA ESCARATI

ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 12/07/2024
Extrato dE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - UASG 510677. PROCESSO Nº 35014.008455/2019-17. OBJETO: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Coelho Neto/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADORA: CPF Nº 244.027.883-15 [MARILDE SERRA GEDEON]. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ R$ 2.118,75 (dois mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). VALOR ANUAL: R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE001753. DATA: 27/11/2023. PTRES: 226275. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 14/2023-UFLA

Processo: 23090.032347/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BARRA PAPEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.747.429/0001-66; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o aumento do valor e aditamento de prazo do Acordo, com adequações do Plano de Trabalho. Valor: R$ 121.100,50 (cento e vinte e um mil e cem reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2025. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 65492.007086/2022-76.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência c ontratual. Vigência: 09/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.370.391,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 340/2021

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Eletrônico nº 340/2021, destinado à Aquisição de equipamento médico de videoscopia para o Hospital Municipal São José, conforme justificativas dispostas no Memorando SEI nº 0019715180/2024 - SES.UAD.ACP, disponível no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville-SC, 9 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08310.000619/2023-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Conceder o 1° reajuste de preços , e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.221,12. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08375.004284/2020-19.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de gerenciamento integrado de frotas de veículos, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis, a fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional de polícia federal na paraíba e suas delegacias descentralizadas, bem como os veículos com autorização judicial para uso da polícia federal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - vigência

2.1. A vigência do contrato nº 14/2020-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final para 31 de dezembro de 2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.

cláusula terceira - preço

3.1. O valor do presente contrato é estipulado em r$ 781.893,05 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos).

3.2 reajuste: fica ressalvado o direito da contratada ao reajuste a ser exercido tão logo se disponha dos valores reajustados.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.893,05. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
Extrato DE Termo Aditivo

Espécie: nº 15 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado nº 15.

1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 21/01/2024 à 19/04/2024; 5) Data da Assinatura 10/01/2024.
Resultado de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, processo n° 19290/2023, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Obras no Campo de Futebol de Terra e Quadra Poliesportiva, localizados no Setor Maysa, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Federal, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, LOTE 01: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 40.997.613/0001-60, com o valor global de R$ 111.662,03 (cento e onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos); empresa vencedora, LOTE 02: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 40.997.613/0001-60, com o valor global de R$ 229.633,53 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br.

Trindade-GO, 10 de janeiro de 2024.

João Vinícius Mazargão Freire

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

TERMO DE Contrato Nº 069/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023

DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ME

Objeto: Visa-se a rescisão amigável do Contrato celebrado em 04/05/2023, "registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado" rescisão do item NISTATINA CRÈME, GRENPHARMA, com fundamento no Artigo 79 - Inciso II da Lei de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

TERMO DE Contrato Nº 076/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023

PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP

Objeto: Visa-se a rescisão amigável do Contrato celebrado em 04/05/2023, "registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado" rescisão do item Cloridrato De Piridoxina 50mg/Ml + Dimenidrinato 50mg/Ml 1ml, com fundamento no Artigo 79 - Inciso II da Lei de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

TERMO DE Contrato Nº 061/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023

ACACIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,CNPJ (MF) nº 03.945.035/0001-91

Objeto: "Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 061/2023, relativo ao Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado, com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 50500.124306/2021-21.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a nomenclatura do trecho rodoviário do lote 1, alterar quantitativamente o objeto contratado e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.310.189,47. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003685/2023-33

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1.0268/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e FABIANO ANTUNES, CNPJ N° 23.351.840/0001-02.

Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 7 seção 3, fl. 71, ocorrida em 10/01/2024

ONDE SE LÊ: " 59510.003385/2023-33",

LEIA-SE "59510.003685/2023-33".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.172,64. Leia-se: Valor Total: R$ 519.089,28.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001889/2023-30.

Pregão Nº 239/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de comunicação, com tecnologia IP/MPLS, que permitam a comunicação de longa distância entre os órgãos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 30.246.859,72. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 64575.002327/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200380

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08220.005603/2019-33.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 02/2020-sr/pf/ac por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/01/2024 a 30/01/2025, om fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.088,91. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA

EPP - CNPJ: 15.402.398/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023. CONTRATO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da sede administrativa do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085 -110. VALOR GLOBAL R$ 1.631.065,21 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000625/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Reforma dos prédios da avicultura e bovinocultura no IFNMG- campus Almenara.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 343.789,75. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a 01/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325, passando a data de conclusão do objeto para 09/08/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Glycine max (L.) Merr.

GB 755RR

1182

17/11/23

Glycine max (L.) Merr.

GB 874RR

1188

17/11/23

Vitis L.

Scarlet Royal

804

01/12/23

Alstroemeria L.

Zalsalan

20090084

01/12/23

Alstroemeria L.

Zalsamon

20090085

01/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BRS 267

20090091

01/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BRS 268

20090092

01/12/23

Vitis L.

Autumn King

803

01/12/23

Glycine max (L.) Merr.

TMG132RR

20090099

15/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BRSGO Luziânia RR

20090093

15/12/23

Glycine max (L.) Merr.

TMG133RR

20090100

15/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BRSGO Mineiros RR

20090094

15/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BRS 283

20090114

30/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BMX Ativa RR

20090111

30/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BRS 284

20090115

30/12/23

Phaseolus vulgaris L.

BRS Esplendor

20090120

30/12/23

Glycine max (L.) Merr.

BMX Energia RR

20090112

30/12/23

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000743/2023-48.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 13.520.397/0001-94 - MF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 428.169,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247195

Objeto: ESTUDO DE PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIO E DISPERSÃO DE FUMAÇA PARA P-58.

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955352/2023, Nº Processo: 25000194269202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITACAO, PROJETOS CIENTIFICICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA CNPJ nº 08823229000138, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.720.272,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.004,00; 2024 - R$ 1.220.268,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001840, Valor: R$ 100,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001839, Valor: R$ 1.512.489,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001838, Valor: R$ 207.683,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO HENRIQUE SILVA CPF nº ***.531.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 23.838.889/0001-86 - NUCLEO AVANCADO DE REABILITACAO S/S LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a 01/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328, passando a data de conclusão do objeto para 09/08/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328,.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ARIANE MIRANDA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 03/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/01/2024; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante e Ariane Miranda de Oliveira, contratado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013160/2022-34

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 77/202, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC dos bens descritos no Anexo I (SEI nº 17473983), que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo Anexo I.

VIGÊNCIA: Vigorará no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I (SEI nº 17473983) ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024.

PELO FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral.

PELO ICMBio: Helena Machado CabraL Coimbra Araujo, Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Arturo Pineda Dominguez, inscrito no CPF: 067.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11608/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3790/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159802/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ludmilla Maria De Oliveira E Oliveira, inscrita no CPF: 036.***.***-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7557/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2554/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157895/2019-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL Nº 2/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.071748/2023-13, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Humanas - Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Área de Conhecimento: Letras Clássicas, Matéria Específica: Língua e Literatura Grega, conforme Edital de Homologação n.º 325/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2022, seção 3, página 118.

Em 5 de janeiro de 2024

Lânia Virginia Busnello Vaz

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício

EDITAL Nº 3/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.071747/2023-79, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Humanas - Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Área de Conhecimento: Letras Polonês, Matéria Específica: Língua Polonesa , conforme Edital de Homologação n.º 331/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022, seção 3, página 106.

Em 5 de janeiro de 2024

Lânia Virginia Busnello Vaz

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício

EDITAL Nº 4/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.023777/2022-98, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor Ciências Sociais Aplicadas - Departamento de Contabilidade, Área de Conhecimento: Direito Aplicado à Contabilidade, Matéria Específica: Direito do Trabalho e Direito Empresarial, conforme Edital de Homologação n.º 224/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, seção 3, página 94.

Em 5 de janeiro de 2024

Lânia Virginia Busnello Vaz

Pró-Reitora de Gestão de PessoasEm Exercício
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

PROCESSO Nº 041/2023.

Tornamos público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço nº 008/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP, que apresentou proposta no valor de R$ 169.482,66.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO Nº 048/2023.

Tornamos Público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço nº 009/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP, que apresentou proposta no valor de R$ 528.809,43.

Nova Granada/SP, 8 de janeiro de 2024.

Tânia Liana Toledo Yugar

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 64575.001698/2020-63.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 10.913.454/0001-07 - NUCLEAR CENTER CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.115130/2023-10. / Convênio n° 86/2023-UFPE, firmado em 08/01/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.359.075/001-97 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Execução do Projeto intitulado "Detecção de Atividades Maliciosas e Avaliação de Segurança". / Valor: R$ 414.000,00. / Vigência: Da data da sua assinatura até 31 de março de 2026. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.: Sr. Fernando Uchôa de Moraes - Diretor e Sr. Marcos Mancini Keating - Diretor Financeiro; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536026417202331. Objeto: Aquisição de material permanente para o Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023

Extrato do Termo de Convênio nº 06/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 23965/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas para manutenção dos serviços relacionados à seção materno infantil prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos estabelecidos no Orçamento Municipal para o exercício de 2023 no valor: R$ 300.000,00. Data da assinatura 14/11/2023.

Valinhos, 14 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023

Extrato do Termo de Convênio nº 008/2023 Processo Administrativo nº 24876/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - CNPJ/MF nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: ASSOCIAÇÃO GRUPO ROSA E AMOR DE VALINHOS - CNPJ nº 05.851.906/0001-33 - Objeto: Transferência de recursos destinados ao custeio de despesas como medicamentos, material cirúrgico/ descartável, alimentos, material de higiene e limpeza, manutenção das instalações, material de escritório, suplementos, aquisição de prótese e soutien cirúrgico em conformidade com o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do Termo de Convênio. Vigência: 12 (doze) meses, conforme Cláusula Décima. Portaria GM/MS nº 1433/2021, valor R$ 34.316,00- Data da assinatura 06 de dezembro de 2023.

Valinhos, 5 de janeiro de 2024.

Silvio Romero de Paula Silva - Secretário Adjunto da Saúde respondendo pelo Departamento de Orçamentos e Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023

Extrato do Termo de Convênio nº 21/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 27614/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas para manutenção dos serviços relacionados à seção materno-infantil prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos estabelecidos no Orçamento Municipal no valor: R$ 300.000,00. Data da assinatura 21/12/2023.

Valinhos, 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 - PMBP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2023 - PMBP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

HOMOLOGADO EM 10/01/2024.

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC.

O valor total de homologação e adjudicação é R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), à empresa LÍDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 27.232.335/0001-91.

Balneário Piçarras, 10 de janeiro de 2024.

Fabiano José Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 002.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WISER LXL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 27.496.654/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540022095202381. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante conforme especificações constantes nos manuais dos fabricantes das viaturas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kits escolares de material de apoio pedagógico, para distribuição aos alunos das Unidades de Ensino do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 241/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 24 de JANEIRO de 2024 às 09h.

O Edital e alterações encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônicohttp://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6844 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 10 de janeiro de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel Urbano para o Funcionamento da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: Lei no. 8.245, de 1991 e Cláusula Segunda do contrato.; VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2023 até 24 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gás GLP e água mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - Gabinete do Prefeito 04 122 0002 2004 02.020 - Sec.de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - Sec.de Assist.Social e Desenv.Humano 08 244 0033 2059 02.060 - Sec.de Infraestrut., Obras e Serv.Urb. 15 452 0022 2044 02.070 - Sec.de Agricultura 20 608 0011 2052 02.080 - Sec.Desenv.Econômico, M.Amb.e Turismo 27 695 0038 2095 02.090 Sec. de Cultura e Esportes 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 Fundo Municipal de Saude 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00001/2024 - 10.01.24 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 125.112,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10001/2024 - 10.01.24 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 37.015,50.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Aquisição de gás GLP e água mineral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 162.127,50.

Araruna/PB, 3 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito