gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1°- Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, o servidor VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 2°- Nomear a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenadora de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Joinville.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1°- Dispensar a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 2°- Designar o servidor CELSO LUIZ NEPOMUCENO FILHO, matrícula nº 21725, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Joinville.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 663, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00246314/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, DENISE LOPES DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29258, com exercício na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar JANARA HOLANDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33125, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 1.148, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear, o(a) servidor(a) LIVIA LETICIA ZANIER GOMES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1695840, para o cargo de Substituto do(a) Diretoria De Extensão E Cultura E Assistência Estudantil, Código CD-03, do IFTM -REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.149, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Exonerar, o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretoria De Extensão E Cultura E Assistência Estudantil, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.151, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/07/2024 o(a) servidor(a) MÁRCIA RODRIGUES BROGIO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2220188, para a função de Coordenador(a) de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.153, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/07/2024 o(a) servidor(a) JULIANA DE FÁTIMA BATISTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2315139, da função de Coordenador(a) de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 619, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2238794, para exercer a função de Segundo Substituto eventual da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.597/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011870.2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOVANDER DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria Integração Servicos de da Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Integração Servicos de da Reitoria. Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.680/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011919.2024-85, resolve:

Designar a servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.681/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011887.2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO TEIXEIRA SANCHES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 622, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, para função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, no âmbito da PROAD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 33, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, tendo em vista as listas de promoção homologadas pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e divulgadas por meio do Edital CSAGU/AGU nº 10, de 18 de junho de 2024, relativas ao período avaliativo de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, resolvem:

Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional relacionados nos termos dosANEXOs I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Fazenda

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Advogado-Geral da União

ANEXO I

PROMOÇÃO DA PRIMEIRA CATEGORIA PARA A CATEGORIA ESPECIAL

Período de Avaliação de 01/07/2023 até 31/12/2023

Efeitos financeiros: 01/01/2024

PROMOVIDOS, POR ANTIGUIDADE, PARA A CATEGORIA ESPECIAL

Class.

Nome

Matrícula

1

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

2041475

2

NATALIA CARVALHO DE ARAUJO

2041379

3

PAULO GIACOMINI JUNIOR

2041274

4

MARCOS GODOY BECKER

2041676

5

CRISTINE GRAZZIOTIN CARDOSO DE FREITAS

2042657

6

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES

2041874

7

EMANUELA MENEZES GOMES

2056148

PROMOVIDOS, POR MERECIMENTO, PARA A CATEGORIA ESPECIAL

Class.

Nome

Matrícula

1

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

3010945

2

PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES

3007667

3

MATHEUS RIBEIRO ROCHA

1895941

4

IGOR MENEZES FERREIRA

2409981

5

RUBENS RICARDO MACHADO DO PRADO

3007884

6

RICARDO MONTEIRO DE BARROS MONTEZANO

1967693

7

FRANKLIN GONCALVES SOARES

2408279

ANEXO II

PROMOÇÃO DA SEGUNDA CATEGORIA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA

Período de Avaliação de 01/07/2023 até 31/12/2023

Efeitos financeiros: 01/01/2024

PROMOVIDOS, POR ANTIGUIDADE, PARA A PRIMEIRA CATEGORIA

Class.

Nome

Matrícula

1

TIAGO DO VALE

1824265

2

DAVID LAZZARETTI VIEIRA

3009504

3

CASSIO TOBIAS

3007766

PROMOVIDOS, POR MERECIMENTO, PARA A PRIMEIRA CATEGORIA

Class.

Nome

Matrícula

1

RENATO NUNES PEREIRA LEITE

3071007

2

ARIDIO CLAUDIANO ARANDA NETO

3141606

3

JORDANA AMIN MASCARENHAS

1831232
PORTARIA Nº 1.317/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06JUN2024, o 2º Ten (AA) 05.0378.24 FABIO OLIVEIRA DA SILVA, por ter sido movimentado para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 23/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 86.8409.16 WLADIMIR DOS SANTOS LOURENÇO, por ter sido designado para exercer a função de Encarregado do Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21JUN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 17/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 86.8485.69 RUY ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido Naval na Itália (AdiNavItalia).

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23JUN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 116/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF 98.0455.55 LEANDRO GRINBERG LIMA FORNIS, por ter sido designado para participar de intercâmbio como Oficial de Ligação junto à Prefeitura Naval da Argentina (PNA), em Buenos Aires, Argentina, ficando adido à Adidância Naval na Argentina (AdiNavArgentina).

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24JUN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 289/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para exercerem as funções abaixo de seus nomes no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB):

I - CF (IM) 98.0452.96 HÉLIO DE MELLO E SOUZA

Chefe do Departamento de Finanças e Abastecimento; e

II - CC (EN) 11.0683.11 DALTON RAMOS DA SILVA

Chefe do Departamento Técnico.

Art. 6º Alterar, a partir de 24JUN2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CF 98.0448.42 DAVID DE SOUZA SILVA, mantendo agregado por exercer função militar, de acordo com o contido na Portaria nº 289/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, por ter sido designado para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).

Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.997 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.027459.2024-29, resolve:

a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Daniel Torres, Matricula SIAPE nº 2641624, a partir de 14.06.2024; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA PRES N° 107, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 05023/2024, resolve:

Art. 1º. DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 689, de 28/07/2023, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO.

Art. 2º Dispensar o referido servidor da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª ZE - Apodi/RN, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21/06/2024.

Des. Cornélio Alves
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 813 - Dispensar LARISSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº XXX.138.547-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orientação Pedagógica e Profissional, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 814 - Designar ALEXANDRE DE LIMA VELOSO, CPF nº XXX.902.366-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 815 - Designar JULIANA DIAS ALVES, CPF nº XXX.119.896-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 816 - Dispensar, a pedido, GABRIELA FREITAS DA CRUZ, CPF nº XXX.977.196-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.

Nº 817 - Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA FBN Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 11 de outubro de 2022, decide:

Art. 1º Prorrogar por mais 60 dias (sessenta), a contar de 28 de junho de 2024, o prazo estabelecido na Portaria FBN Nº 016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, para conclusão dos trâmites pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para elaboração do Programa de Gestão e Desempenho - PGD pela Portaria FBN Nº 076 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marco Lucchesi
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 022.478.562-6), ALEXANDRE RUI BARALHO BIANCO, Prec CP 96 164.195-0, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.318, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000788/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1216894, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.320, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000788/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar ALINE FERREIRA CAJUHI, matrícula Siape nº 1756929, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 1.371/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM, resolve:

Art. 1°º Tornar insubsistente a Portaria n° 956/ºDPM, de 07MAI2024, publicada no Diário Oficial da União n° 88, seção 2, página 10, edição de 8 de maio de 2024, referente à Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, do Capitão de Corveta (AA) 86.7957.24 RONALDO DA COSTA LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.370/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (EN) 23.0171.12 FELLIPE LEÃO SANTOS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.369/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

1º Ten (Md) 18.0203.99 FELIPE MARTINS CAVACO BARBOSA; e

1º Ten 13.0343.32 EDUARDO DE LIMA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.321/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (EN) 19.0305.84 IGOR VINÍCIUS CARDOSO RODRIGUES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ATO Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 19/06/2024, nos autos do PA nº 0002593-35.2024.4.05.7000, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor RICARDO JOSÉ BRASILIANO BATISTA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vago em decorrência da aposentadoria de João Vasconcelos Carvalho e redistribuído do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pelo Ato nº 141, de 26/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, Seção 2.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Portaria Nº 643, de 1º de julho de 2024

O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Dispensar, GEISA FRANCISCO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0042, da CORREGEDORIA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 172, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o CEL R/1 (Idt 020.390.324-0), CICERO UBIRATAN DE OLIVEIRA SANTOS, Prec CP 96 197.445-0, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor e Coordenador das Obras Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 2.011, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08320.002027/2024-10, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a partir de 17/04/2024, o servidor GABRIEL ANTONIO CERVANTES DE SOUZA, matrículas PF n.º 18.779 e SIAPE n.º 1991601, lotado e em exercício na SR/PF/MT, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CORE-TO N° 22, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que são conferidas pela lei 4.886/65, lei 8.420/92, edital nº 01/2023, regimento interno, plano de cargos e salários e CLT, resolve:

Art. 1º - ADMITIR Jordana Resende Milhomem, brasileira, solteira, RG nº 11****4-SSP/TO, CPF nº 047.***.***-80, ao cargo de assistente administrativo, a partir de 01 de julho de 2024, com remuneração mensal de R$ 2.071,26 (dois mil e setenta e um reais e vinte e seis centavos), enquadrando-a no nível I, padrão 1, NM do plano de cargos e salários deste regional.

Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 1 de julho de 2024.

Davi Aparecido Silva Pereira
PORTARIA FNDE Nº 534, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcio Augusto Roma Buzar, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNOPS/24330.

Art. 2º Delegar competência para o servidor Marcio Augusto Roma Buzar, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/24330, ordenar despesas e operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNOPS/24330.

Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto".

Art. 4º Conforme o artigo 2º da Portaria nº 722/2023, compete ao dirigente máximo da Autarquia exercer as atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional no FNDE, fazendo-se consequentemente Diretor do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNOPS/24330.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 394, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar à servidora PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, CPF nº ***.655.999-**, Coordenadora-Geral, a competência para atuar como gestora financeira titular e à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA, CPF nº ***.516.804-**, Subsecretária, como gestora financeira substituta, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA RAMOS DE MEDEIROS, CPF nº ***.147.037-**, Coordenadora-Geral, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, e a servidora ALEXANDRA FILIPAK, CPF nº ***.680.379-**, Coordenadora, como responsável substituta pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 35-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 48340.001815/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora LINDELMA DE MEDEIROS RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1302091, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga 567688, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 2.168/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Conceder pensões por morte ao Sr. MATEUS FERNANDEZ XAVIER, nascido em 27/08/1981, a LAÍS BERGAMASCHINE FERNANDEZ, nascida em 23/08/2019, e a JOSÉ ÂNGELO BERGAMASCHINE FERNANDEZ, nascido em 15/12/2022, instituídas por falecimento da ex-servidora ativa, matrícula SIAPE n° 2359566, detentora do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, Inciso III, Inciso IV, letra "a", artigo 222, Inciso IV, Inciso VII, alínea "b", item nº 5, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11, art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 30/04/2024, data do óbito (00091.006764/2024-12).

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 941, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4703.0072958/2024-34, resolve:

Designar o servidor HENRIQUE ANDRADE ARAGÃO, matrícula 4555-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura de Datacenter da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030098), dispensando, em consequência, o servidor VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO, matrícula 5780-1.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 115, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.005615/2024-03, resolve:

DISPENSAR RICARDO SANTOS DA SILVA do encargo de Coordenador Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DESIGNAR LUTERO PONTES RENCK para exercer o encargo de Coordenador Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º/07/2024.

LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
Portaria de Pessoal Nº 1.433, DE 28 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, PRISCILLA TORQUATO TAVARES, matrícula SIAPE n. 1523027, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 3.194, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002028-96.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor ROGERIO ROSSLER AFONSO, matrícula 10519, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Portaria Nº 90, de 28 de junho de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Aposentar compulsoriamente, a contar de 10/06/2024, a servidora SUELY DE JESUS COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0562441, pertencente ao Quadro de Servidores do Ministério da Saúde, de acordo com os critérios previstos no inciso II, §1º do artigo 40 da Constituição Federal, combinada com o inciso III, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25010.001080/2024-16).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 395, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009652/2024-87, resolve:

DESIGNAR NATANNA AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3133450, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Ceará, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.205 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia Mendes Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar das seguintes atividades: "LERA 76th Annual Meeting / ILERA 20th Triennial World Congress / FMCS 2024 NLMC", em Nova Iorque/EUA, no período de 25/06/2024 a 28/06/2024.

Nº 5.211 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor César Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica à Cranfield University em Londres/Reino Unido, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Nº 5.212 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "21st International Migration Research Network IMISCOE Annual Conference", em Lisboa/Portugal, e realizar Visita Técnica na School of Geography, Queen Mary University of London, em Londres/Reino Unido no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Nº 5.214 - Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor João Aguiar Nogueira Batista, matrícula SIAPE nº 1172154, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-doutorado no Royal Botanic Gardens, em Kew, Londres/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976-7, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976-7, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Pelotão de Obras do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 371, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Dilma Martins de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Geraldo Rodrigues de Oliveira, SIAPE Nº 26154, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 13 de abril de 2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.005655/2024-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 1.556, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.001605/2024-19, resolve:

Art.1º Autorizar a cessão do servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ter exercício na Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI - GSISTE de Nível Superior, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11356/2006 e no Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Dispensar, o servidor Luiz Carlos da Costa Moura, CPF nº ***.867.776-**, matrícula SIAPE nº ***2199, dos encargos de Substituto do Chefe do Serviço de Apoio Logístico, código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Designar o servidor Claudio Luiz Fahl Santos, CPF nº ***.177.847-**, matrícula SIAPE nº ***2198, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Apoio Logístico, código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar DIONES ANTÔNIO BORGES, matrícula n° 3230832, da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Imperatriz / Awá II-MA, subordinada à Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA, desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 312, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000224/2024-23, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de junho de 2024, o cargo de Técnico I, Área 3, classe A, padrão I, código da vaga 95240, ocupado pela servidora Juliane Porto Cruz de Medeiros, matrícula SIAPE nº 3409736, com fundamento no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 899, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0068632/2024-35, resolve:

Designar o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP 96 182.017-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP 96 182.017-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de Manutenção na área de Mecânica de Viatura Leve, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.378, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 2 de julho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Rogéria Joselita Oliveira Soares, matrícula SIAPE nº 2170270, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

HERON LAIBER BONADIMAN