PORTARIAS de 29 DE ABRIL DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 98 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ARISTEU BRITO DE FARIAS FILHO, matrícula/SIAPE nº 0473571, ocupante do cargo efetivo de Atendente - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000364/2024-26.

Nº 99 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor ARLEY RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503171, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000365/2024-71).

Nº 100 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor CICERO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489936, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000366/2024-15).

Nº 101 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDWALDO JACINTO DE BRITO, matrícula/SIAPE nº 0502857, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000367/2024-60).

Nº 102 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor GILMAR LEANDRO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503031, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000368/2024-12).

Nº 103 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CHAGAS CLAUDINO, matrícula/SIAPE nº 0489888, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.0000370/2024-83).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA