EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297629 AO CONTRATO Nº 0353793

Contratada: Abbott Laboratório do Brasil Ltda

CNPJ: 56.998.701/0034-84

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA.

Recur. Finan.: FONTE: 6153 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO FINANCEIROS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 02 - RECURSOS PRÓPRIOS.

Nº do Processo: 144635 SEI HCPA 23092.206888/2020-68

Data da assinatura: 22/08/2024

Empenho: 2024NE500246 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0353793, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames CMV quantitativo por técnica de biologia molecular, por mais 12 meses, a partir de 14 de agosto 2024; Reajustar o valor do contrato no percentual de 2,95% - ITEM 1. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: ***.301.938-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1299653 AO CONTRATO Nº 0800141

Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.

CNPJ: 42.366.302/0001-28

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71

Data da assinatura: 22/08/2024

Empenho: 2024NE508964 14/08/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica ( Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2024; Reajustar o valor do contrato no percentual de de 4,50 % - ITEM 01. Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Aloisio Bordin e a gestora substituta a Senhora Anelise Gayger Klein. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: ***.111.128 -** e Senhora Lohana de Lima Fita CPF: ***.198.397-**.