RETIFICAÇÃO

Errata referente a atos oficiais publicados no diário oficial da união, seção 3 - ISSN 1677-7069 nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024.

Retificação do PARECER - Conforme Consignamos Abaixo: - Onde se lê: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - Processo Administrativo nº 1073-2024. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Amparo Legal: ART. 74, INCISO I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando O Parecer da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Dispensa de Licitação Para O Objeto Acima Mencionado. Feira de Santana, 27/09/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretaria - Leia-se: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 477-2024-11i -Processo Administrativo nº 1073-2024. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Amparo Legal: ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Considerando O Parecer da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Dispensa de Licitação Para O Objeto Acima Mencionado. Feira de Santana, 06/08/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretaria. Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 194, Segunda-Feira, 7 de Outubro de 2024 - Assinatura do Contrato do Contrato - Onde-se lê: Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 477-2024-11i - Contrato N° 789-2024-11C - Processo Administrativo nº 1073-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 28/09/2024. Feira de Santana, 27/09/2024. Cristiane de Souza Campos - Secretaria. Leia-se: Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 477-2024-11i - Contrato N° 789-2024-11c - Processo Administrativo nº 1073-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 06/08/2024.