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EDITAL Nº 103, 12 DE JULHO DE 2024

COLABORATÓRIO DE INOVAÇÃO CIDADÃ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e com base no disposto no Edital Enap nº 64, de 24 de maio de 2024, que torna público o regulamento do Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social (CLIC), resolve:

Tornar público o resultado final do chamamento destinado ao Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social (CLIC), após a apuração dos resultados da etapa de entrevista e conforme dispositivos da seção 6 do Edital Enap nº 64/2024.

Divulgar a lista, em ordem alfabética, das 35 pessoas convocadas para participar do CLIC:

Nome

Classificação na Entrevista

Ana Luzia Dias de França

21º

Antonio Pinheiro Saad Batista

17º

Brenda Carvalho de Castro

31º

Bruno Cezar Santos

29º

Cláudia Regina Vieira Lima

15º

Conceição Shirley da Costa

35º

Daniela Cardoso da Silva

19º

Daniela de Oliveira Estevam

18º

Danilo Lopes do Vale

5º

Diana Dayara Suzart Uzeda Lopes

23º

Douglas Gonçalves Martins

34º

Eduarda Geovanna de Souza

24º

Eliete Paim Alencar

3º

Giovanna Nascimento dos Santos

7º

Hellen Rodrigues Batista

14º

Isabella Reis Silva

32º

Joana Darc Bazilio da Cruz

1º

Karen Pessego Sampaio

4º

Karina Martins Cardoso

16º

Karleany Gonçalves da Silva

6º

Kátia de Souza Vasconcelos

28º

Lara Almeida Silveira

20º

Luana Pereira Silva

2º

Magda Fernanda Medeiros Fernandes

22º

Maiara Machado Esteves

25º

Maria da Abadia Teixeira de Jesus

26º

Marisa Coelho de Moraes

13º

Mariza Lene Batista Araujo

9º

Marly Conceição Quermes

27º

Nathalia Eliza de Freitas

11º

Neuraci Rodrigues da Silva

8º

Nilza Freitas Machado

30º

Rafael Moraes Reis

12º

Rita Martins Ribeiro

33º

Verônica Moreira Oliveira

10º

Divulgar a lista de espera, em ordem alfabética, das pessoas aptas a participar do CLIC:

Nome

Classificação

Alfredo Jorge Barbosa de Alencastro

43º

Aline dos Anjos Carneiro Cruz

42º

Franklin Santos de Souza

46º

Karine de Oliveira da Silva

37º

Maryanna Furtado da Frota

39º

Raquel Dias de Souza

38º

Raquel Rodrigues da Silva

44º

Renata Ferreira da Silva Carvalho

45º

Rogério Soares de Araújo

36º

Sarah Lemos Araújo

41º

Tatiana dos Santos Penha

40º

Divulgar os nomes dos membros da Comissão Supervisora do CLIC que realizaram as entrevistas:

I - Carolina Sayão Lobato Coppetti;

II - Elias Fernandes de Oliveira;

III - Fernanda Ferreira Mota;

IV - Iara Monteiro Attuch;

V - Joselene Pereira Lemos;

VI - José Roberto Alvarenga Frutuoso;

VII - Marília Reis Guarita;

VIII - Naiara Pontes Diniz de Oliveira;

IX - Nivaldo Aureo Nascimento da Silva;

X - Renata Machado Amorim de Abreu;

XI - Rodrigo Lofrano Alves dos Santos; e

XII - Vladia Almeida Mattar Hudson.

NATÁLIA TELES DA MOTA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 0052600.001689/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação

DOADOR: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS, TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS NÃO FERROSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICEL, CNPJ/MF: 49.467.087/0001-9.

DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.

OBJETO: Doação, sem encargos, de um laboratório móvel instalado em veículo tipo Van Sprinter, modelo TAKO SPRINM 16, fabricada pela Mercedes-Benz.do Brasil em 2016, modelo 2017, placa QEG3G49, Renavan 1105953928, chassis DF8AC906633HE127540, conjuntamente com os equipamentos e instrumentos acessórios que compõem o laboratório.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa ME n.º 6, de 12 de agosto de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 70.064.316/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao item 03, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento contratual. Recursos orçamentários: Valor: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) PTRES-168462 e ED-339035.04. PAV nº 0005929-47.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 24/10/2024 até 23/10/2025. Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e João Bezerra Rocha, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.984.836/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da sua Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Recursos orçamentários: Valor: R$ 470.175,00 (Quatrocentos e setenta mil cento e setenta e cinco reais) PTRES-168462 e ED-339040.21. PAV nº 0006432-68.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 24/10/2024 até 23/10/2025. Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Andre Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra ambos representantes da Contratada.
EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE PERITOS

1.A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no artigo 52 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no art. 8º da Instrução Normativa RFB º 2.086, de 08 de junho de 2022, torna público o cancelamento do Edital de Seleção nº 1/2024, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2024, em virtude de erros formais e materiais insanáveis constatados após a publicação.

2. Fica, portanto, cancelado o correspondente processo seletivo de peritos e entidades privadas.

3. As inscrições enviadas pelos candidatos para o processo seletivo ora cancelado não serão consideradas para efeito de participação em novo processo seletivo a ser divulgado.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: Ata de Registro Preços nº 031/2024. Processo nº 19.04.4565.0043197/2023-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Webcam USB tipo A (item 9), de acordo com as condições e as especificações do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Vigência: 12/07/2024 até 11/07/2025. Valor: R$ 228.900,00. Emitente UG/GESTÃO 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CAROLINA DO VALE LOPES, Administradora. Data de assinatura MPDFT: 12/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 10/07/2024. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 816 (oitocentos e dezesseis) diplomas no período de 30/04/2024 a 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N211 A N216; livro 02 -registros N73; livro 03 - registros N69; livro 05 - registros N256 A N263; livro 06 - registros N138 A N148; livro 07 - registros N112 A N115; livro 08 - registros N64 A N65; livro 09 - registros N90 A N91; livro 11 - registros N140 A N143; livro 12 - registros N47 A N50; livro 13 - registros N91 A N94; livro 14 - registros N64; livro 15 - registros N59; livro 16 - registros N142; livro 21 - registros N24; livro 24 - registros N88; livro 25 - registros N15; livro 26 - registros N02; livro 27 - registros N03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br

Taboão da Serra/SP, 24 de junho de 2024.

JOEL GARCIA DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.260-548/2018, julgado na Câmara "EXTRA" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, inscrito neste Conselho sob nº 112.317.

São Paulo, 15 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.728-014/2018, julgado na Câmara "EXTRA" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 20 e 58 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 20 e 58 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. DANILLO DANIEL VILELA, inscrito neste Conselho sob nº 105.778.

São Paulo, 15 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 233332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto Pagamento de publicação de artigo na Revista PLOS. Valor: R$ 13.174,89 (treze mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Extratos - Pró-Reitoria de Administração e Finanças - Diretoria Administrativa

Quarto Termo de Aditamento Ao Contrato Administrativo nº 350/2022

Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB; Prorrogação do prazo de execução para 27.10.2024, prorrogação do prazo vigência até 20.01.2025; Assinantes: Airton José Petris - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada.

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022

Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: obra do Laboratório de Avaliação de Biodiversidade LABIO; Prorrogação do prazo de execução para 27.09.2024, prorrogação do prazo de vigência para 12.01.2025; Assinantes: Airton José Petris - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. Londrina, 25 de junho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.054-342/2018, julgado na Câmara "EXTRA" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 35 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 35 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. PEDRO AUGUSTO DEJA TEIXEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 89.052.

São Paulo, 15 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.922-210/2018, julgado na Câmara "EXTRA II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 32 e 34 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 32 e 34 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. PRISCILA RIBEIRO HUGUET, inscrita neste Conselho sob nº 94.155.

São Paulo, 15 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024, referente a Concorrência nº 007/2024, para Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas Contratada: MJ EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. Prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 6.850.000,00. Termo de Compromisso 954088-1 ME - FNDE. DANILO JOSÉ BRUXEL - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SE

OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos com recursos da Emenda Federal de Transferência Especial 14080012 do Deputado Federal Patrus Ananias, destinado à Escola Municipal Áurea Bicalho - DATA: 16/07/2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-057-2024-2024-314180, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/134. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 27.06.2024.

Juiz de Fora, 26 de junho de 2024.

VÍVIAN AZALIN

Agente de Contratação da PJF
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024-SES/GO.

Processo nº: 202300010055510.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Universidade Federal de Goiás - UFG. Objeto: Interveniente: a Fundação de Apoio ao Hospital Das Clínicas Da UFG - FUNDACH, constitui objeto do presente convênio, o repasse de recursos financeiros para custeio do Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG), em decorrência de sua estadualização conforme Resolução CIB nº 129/2024. Valor: R$ 22.398.870,48 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG - FUNDACH
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO nº 111/2024

EDITAL 470/2024 OBJETO: Aquisicao de unidade Movel de Saude, Ambulancia tipo A, para a Secretaria de Saude de Capao da Canoa. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 29.07.2024. Maiores informacoes poderao ser obtidas através do telefone 08001151551. O pregao ocorrera no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 1º de julho de 2024.

AMAURI MAGNUS GERMANO

Prefeito
Extrato DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº. 40/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de jigas gateway IoT e locator e power in com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem do protótipo final. Total de itens solicitados: 27. Valor R$ 2.154,43 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) Empresa Contratada: Costa e Silva Soluções Tecnológicas Eirelli CNPJ 09.535.846/0001-09. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
Extrato DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº. 38/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de módulo conversor com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação do protótipo. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.558,61 (hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) Empresa Contratada: Symmetry Eletronics Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
Extrato DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº. 39/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de peças mecânicas para jiga gateway com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realização de testes da placa Gateway IoT. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 10.887,98 (dez mil oitocentos oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) Empresa Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210221

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 13.620.194/0001-70

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 meses (doze) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II $ 2º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 178/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 218/2024 - Processo nº 56.910/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 178/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE SPRAYS E CORANTES A BASE DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO DE ARTE URBANA EM OFÍCINA CULTURAL, EVENTOS ARTÍSTICOS TODOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202325170006 - Interessada: Secretaria Municipal do Cultura. Período para entrega das propostas: 16/07/2024 às 08h até 29/07/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 29/07/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98178/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru,15 de julho de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 192/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 253/2024 - Processo nº 158.828/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE MESA DE PEBOLIM; 02 (DUAS) UNIDADES DE MESA DE TÊNIS DE MESA E 01 (UMA) UNIDADE DE MESA DE FUTEBOL DE BOTÃO, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/07/2024 às 08h até 30/07/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 30/07/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP: 17014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98192/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru,15 de julho de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 216/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 271/2024 - Processo nº 41.084/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 216/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) FOGÕES DOMÉSTICO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CONVENCIONAL; MESA EM AÇO INOX; À GÁS; COM 04 BOCAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/07/2024 as 08h até 30/07/2024 as 14h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 30/07/2024 as 14h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP: 17014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98216/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 15 de julho de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 22/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de material permanente objetivando a modernização do parque computacional do TJAC em conformidade com o plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 748.174,13 (setecentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Felipe Gonçalves Nova da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 -SRP

PROCESSO Nº 35101.000053/2024.52 - SELC/RR

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar).

DATA DE ABERTURA: 18/07/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 03/07/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 2 de julho de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 340024 a 340048] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal- RO, 7 de junho de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230133, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 91.466,50 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.376.794,65(dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-GMB

Processo: 77/2024 UASG: 925387 - E NOVA DATA DE ABERTURA

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO", que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 09/07/2024 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e seus Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 31/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO, e poderá ser adquirido a partir do dia 16/07/2024 no sitio www.comprasnet.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 3 de julho de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 16/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 338781 a 338866], [livro 33- registro 338851], [livro 34- registro 333262 a 338833]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 7 de junho de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 08 diplomas, no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob o n° 9885 À 9892, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas

CARAGUATATUBA, 2 DE JULHO DE 2024.

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
extrato DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 062/2024 Termo Aditivo n° 062/2024.Contrato nº 131/2022.Processo n° 3949/2022.Contratada: MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 131/2022. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 24 de junho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo nº 26.371/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0020

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico.

Abertura da sessão: 26/07/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo nº 37.187/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0021

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.

Abertura da sessão: 26/07/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 34.407/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0023.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos.

Abertura da sessão: 30/07/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo nº 36.359/2024

(TCEES):2024.069E0500001.02.0024.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos.

Abertura da sessão: 31/07/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo nº 46.327/2024

(TCEES):2024.069E0500001.01.0014

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Abertura da sessão: 31/07/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 34.873/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo mineral.

Abertura da sessão: 26/07/2024 às 09:00.

Serra, 3 de Julho de 2024

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação -SESA/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência 05/10/2024

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE VALOR

2.1. Aditivar o valor de R$ 94.482,00 Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINHO DAS ÁGUIAS

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência para 05/10/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE VALOR

2.1. Aditivar o valor de R$ 57.099,60. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - PROJETO CRUBIXÁ - JHJ.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência para 05/10/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE VALOR

2.1. Aditivar o valor de R$ 22.367,40. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024
EXTRATO DE FOMENTO N° 6/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: Associação Pestalozzi de João Neiva

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para manutenção do serviço de Proteção Social de Média Complexidade (SCFV), por meio de profissionais para desenvolver as ações, melhorando a qualidade de vida dos atendidos. VALOR TOTAL de R$ 26.259,50, com VIGÊNCIA de 08 meses, contados a partir d assinatura.

A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 05/07/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

RESUMO DA DISPENSA Nº 37/2024 - AGESP. PROCESSO: 093.1757.2024.0002869-75;

Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - AGESP. CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando o acesso à água para o consumo humano, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.826.149,34 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101. U.G: 0002; AÇÃO: 08.511.403.7148; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2024.06.28.0018, RATIFICAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, objetivando a Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) - Padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é R$ 1.408.497,00 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO ATIVIDADE: 12361 0055 1090 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ND: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0055.1090.0000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Anajatuba - MA, 4 de julho de 2024.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022

Ref. Contrato nº 011/2022 Processo administrativo nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos do tipo SUV compacto para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21° Região MA. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e Reajuste de Preços. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, CNPJ: 35.640.875/0001-32. Contratado: SUN LAND LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 09.265.212/0001-75. Data das assinaturas: 26 de abril de 2024. Assinaturas: SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES - PRESIDENTE - CREF/MA, VIRGINIA MARIA DE CASTRO MOITA, respectivamente. São Luís - MA, 26/04/2024
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de teste de capacidade psicológica para o porte funcional de arma de fogo ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/07/2024. Encerramento do recebimento das propostas: Às 09h do dia 01/08/2024. Início da Sessão: Às 09h do dia 01/08/2024. Encerramento da Sessão: Às 15h do dia 01/08/2024. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor estimado da licitação: R$ 10.934,77. Fonte de recursos: Não Vinculados de Impostos. Informações:

O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 019/2024 estará disponível por meio eletrônico a partir das 16h do dia 18/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 5 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01230 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: São Paulo (Região de São Carlos/SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.08.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049609. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 123/2023

Objeto: Execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO/QUALITATIVO - O valor total do presente termo aditivo corresponde a R$ 31.940,85 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 098/2023 - Tomada de Preços nº. 004/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm. Iuiu/BA, 5 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 16/07/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 106/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".

Abertura: 10/07/2024 - Sessão Pública: 31/07/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 5 de julho de 2024.

Paulo Cézar Félix Júnior

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2-B/2024/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26/07/2024, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0002-B/2024/FME. Proc. nº 0205/2024, tipo registro de preço para Transporte Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212

Lagoa do Tocantins, 8 de julho de 2024.

Nazareno Xavier de Godoi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 48/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção da quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário). Origem: Tomada de Preço e Lei nº 8.666/93 - Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor total: R$ 199.988,07 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais com sete centavos). Data de assinatura: 08 de abril de 2024. São Borja, 08 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.166/2024 - SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.031203/2023-35

Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"COMPRESSAS E CAMPOS " - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - "COMPRESSAS E CAMPOS ",(Materiais Médico-Hospitalares/Penso Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2025. Valor Estimado: R$ 17.290.596,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil quinhentos e noventa e seis reais). Tipo: Menor Preço por item. Método de Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 24 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Publique-se.

Porto Velho, 8 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de instrumental de uso da odontologia, destinadas a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 30 de julho de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 8 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

SISLOG: 101217. Objeto: Equipamentos de informática (computadores, monitores e estabilizadores).

O Agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 09/07/2024 foi adiada para o dia 01/08/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Edital.

IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO - 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 13/12/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022.

Recursos: PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 14/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01236 (7421)

Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01.- Lote Único Estado do Tocantins (TO) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/08/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049766. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208516V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e PA. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 01.08.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.182/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. (Protocolo Nº 20.364.481-7).

Valor máximo do edital, R$ 177.014,36 (cento e setenta e sete mil e quatorze reais e trinta e seis centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 22/07/2024.

Início da Sessão de Lances: 22/07/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5706.

Paranavaí, 8 de julho de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitoria