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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150501

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-018SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED

CONTRATADO: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. B, QUADRA 298, LOTES: 06 E 07, BAIRRO CIDADE JARDIM PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DO APOIO PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Dezembro de 2015 a 09 de Dezembro de 2016.

VALOR DO CONTRATO APÓS 9ºTAC: R$ 704.526,16 (Setecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9ºTAC: 10 de Dezembro de 2015 a 10 de Dezembro de 2024. VALOR ADITADO NO 9ºTAC: R$ 84.619,56 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de Dezembro de 2023 a 10 de Dezembro de 2024).DATA DO ADITIVO: 29/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230466

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de módulos a LED, para foco semafórico de 300mm de diâmetro, bolacha com no mínimo 200 leds de alto brilho, para substituições de grupo focal dos semáforos a ser instalados nas vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP, conforme abaixo:

Empresa: A. SINALIZE COMUNIC.VISUAL SINAL.VIARIA SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.210.662/0001-35, estabelecida à RUA F26, S/N QD 148, LOTE 01, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. SUELHIO JOSÉ DA SILVA, C.P.F. nº 588.470.572-72. ITEM 00001 00002 00004 VALOR TOTAL R$ 366.930,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0559/2023, processo 50600.010845/2023-17, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 27 (vinte e sete) Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Caratinga/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.

O referido pregão teve como vencedor a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.150.094/0001-97,classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 2.755.000,00(dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 135-2023 - Tomada de Preço nº 003-2023 - Extrato de Contrato - PROCESSO LICITATÓRIO nº 0135/2023, TOMADA DE PREÇO n° 0003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, NA RUA DR. RUBENS VILELA DOS SANTOS EM CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 45139/2021, OPERAÇÃO N° 1079615-55, sob o regime de empreitada global, compreendendo mão-de-obra conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que passam a ser partes integrantes do presente contrato.Contratado: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.091.094/0001-48.Valor: R$ 570.043,03 (quinhentos e setenta mil e quarenta e três reais e três centavos).Vencimento: 27/12/2024.Data da Assinatura: 27/12/2023.Moises Ferreira Vaz - Prefeito Municipal de Congonhal/MG.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2023

O Hospital Municipal São Vicente de Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo de Licitação nº 83/2023 - Pregão Presencial nº 24/2023. OBJETO: "Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Autarquia Hospital Municipal São Vicente de Paulo, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica." O referido cancelamento se dá em decorrência de adequações necessárias ao objeto e quantitativos, tendo em vista as necessidades futuras do HMSVP na aquisição de novos veículos para a frota.

Coração de Jesus - MG, 3 de janeiro de 2024.

ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS

Diretor Geral
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 389176

Processo nº 110/2023. Aquisição de 02 (dois) DPS - Dispositivo de Proteção de Surtos - equipamento para a proteção das instalações elétricas de ocorrência de surtos causados por descargas atmosféricas para o prédio do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: MARIANA JORDÃO DE OLIVEIRA PAVESI. Inscrita no CNPJ 42.536.461/0001-23. Valor: R$ 418,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia . Empenho n° 583/2023.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 389176

Processo nº 112/2023. Contratação de empresa para confecção de 16 (dezesseis) Mantas Magnéticas, para identificação dos veículos pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: EPURA GRAFICA DIGITAL E SINALIZAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ 01.079.255/0001-54. Valor: R$ 608,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. Empenho n° 598/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942862/2023, Nº Processo: 55000010084202386, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CNPJ nº 15731016000141, Objeto: Fortalecer institucionalmente o serviço pela EMATER de Alagoas por meio de aquisição de frota de veículos e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), visando aprimorar e aumentar os atendimentos em benefício da agricultura familiar., Valor Total: R$ 1.513.123,41, Valor de Contrapartida: R$ 13.123,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 825.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 675.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA CPF nº ***.901.164-**.
aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 34.463/2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

CONSIDERANDO, que a Controladoria Geral apresentou RECOMENDAÇÃO DE REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n° 11.048/2023, conforme Súmula do STF n° 473, que assim dispõe: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

CONSIDERANDO, que a instabilidade em volta do processo de contratação vem prejudicando a sociedade pessoense, tornando a manutenção do certame inoportuna e inconveniente, sendo perfeitamente viável sua revogação com o fim de aperfeiçoá-lo, sanando eventuais inconsistências porventura existentes

A Prefeitura Municipal de João Pessoa por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, torna público para o conhecimento dos interessados e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.

João Pessoa, 3 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN torna público que, diante da interposição de recursos contra o resultado final da presente licitação, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões por 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, § 3˚, da Lei n˚ 8.666/93. As propostas de preços, os documentos dos licitantes, os recursos interpostos e o procedimento licitatório completo encontra-se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel: (84) 3201-2254. Outras informações pela home page www.cref16.org.br e pelo e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br.

Natal, 3 de janeiro de 2024.

João Paulo de Passos Molina

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/ADLI-3/SEDE/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Governador Valadares - SBGV, no estado de Minas Gerais/MG. Abertura: 9h, 25/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1035197). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 489/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 027/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 489.1/2023 e 489.2/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: AQUARELA PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, CNPJ: 11.959.626/0001-46 e I. V. DE BARROS, CNPJ: 48.781.560/0001-57. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de diversos materiais escolares em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do município de Iapu/MG, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 330.447,80 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 03/01/2024. Vigência 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 3 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 3 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: CM Hospitalar S.A, no valor total de R$84.019,00.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

Pregoeiro Oficial - ICTB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005036/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 27.701.756/0001-14 - BRUNO JOSE BARBOSA DE QUEIROZ. Objeto: Contratação de empresa para a construção da escada metálica do ppci no campus caxias do sul..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 19/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 366.666,06. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23292.010247/2021-06.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato 065/2021, referente ao serviço manutenção predial para o campus garopaba do ifsc.. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.749,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 951484/2023, Processo n.º 71000.089919/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96.

Objeto: Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o fomento ao esporte e a democratização do acesso à prática esportiva no Município de Miranda do Norte/MA.

Valor Total: R$ 1.407.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.405.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM - Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA - CPF: ***.314.143-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 850.028.107-30 - RAQUEL DO CARMO BIRCHLER TONINI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 6.959,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000449/2023-03.

Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da organização das mulheres camponesas da marcha das margaridas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.863.999,99. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919579/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANIA, CNPJ nº 01612092000123. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 919579/2021 para 29 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ROGERIO OLIVEIRA DA CRUZ, CPF nº ***.428.377-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2023 - SAAS

Processo N°: 068/2023- SAAS

Pregão Presencial: Nº 019/2023-CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ: 01.612.682/0001-56

Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA

CNPJ n°: 00.376.437/0001-24

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR,

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.6000.8001.0000 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA-SAAS

Fonte de Recursos: 100-RECURSO PRÓPRIO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor total do Presente Contrato R$ 143.043,40 (cento e quarenta e três mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será ate 27 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23064.040152/2020-58.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Contrato nº 01/2021. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.728,23. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 97/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Claudia Mitne Consultoria e Assessoria em Vidros e Marketing Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 48.819.861/0001-22. Contratação de consultoria e inspeção técnica para identificar as causas do desplacamento da lâmina externa do vidro insulado e para fornecer sugestões de terapia da patologia respeitando a estética arquitetônica da fachada do prédio-sede da Justiça Federal/RS em Porto Alegre/RS. Valor global: R$ 67.066,00. P.A. 0005124-62.2023.4.04.8001. Fundamento legal: art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021 e art.13, II, do Decreto n. 7.983/2013. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 33.90.39, e Nota de Empenho n° 2023NE1207, de 26.12.2023. Vigência: 8 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 21006.001392/2022-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho al0000013/2023 (especificar o ano do instrumento coletivo) e no decreto municipal nº 9.449/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de maceió.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.837,80. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

PROCESSO: 59501.0000065/2023-51

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023 que tem por objetivo a contratação de execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE, na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.680.000,00 (Quinze milhões e seiscentos e oitenta mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942883/2023, Nº Processo: 55000010051202336, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ACRE CNPJ nº 04044244000127, Objeto: Fortalecimento da infraestrutura de transporte da EMATER-Acre, visando a ampliação e a qualificação as ações de formação e capacitação de caráter não continuado realizadas pelas EMATER-Acre, junto aos Agricultores Familiares, através da efetiva presença dos técnicos nas comunidade rurais., Valor Total: R$ 878.991,00, Valor de Contrapartida: R$ 879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 878.112,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 878.112,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: RYNALDO LUCIO DOS SANTOS CPF nº ***.029.402-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12772/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.127720/2023-33.

Dispensa Nº 12772/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " pesquisa aplicada em privacidade e segurança da informação na diretoria de privacidade e segurança da informação da secretaria de governo digital (dpsi/sgd)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 33/2023, firmado entre a secretária de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.485.149,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024)
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Interina do CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria AGT/REI/IFTO Nº 421/2023, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de janeiro de 2024 e no DOU de 03/01/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Edital de Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 04/01/2024; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 05/01/2024 às 23:59 do dia 19/01/2024; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Biologia, Informática, Medicina Veterinária e Química; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 01/2024/AGT/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.

KELLY CRISTINA FIGUEIREDO GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 027.639.067-96 - SONIA MARIA RODRIGUES DO CARMO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 939,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 80/2019.

Nº Processo: 23066.062315//19--08.

Dispensa. Nº 74/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao contrato original, passando para o montante de r$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), cujo projeto "estimar a soroprevalência de anticorpos protetores contra o sarampo para identificar grupos mais vulneráveis à doença".. Vigência: 03/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 25235.000784/2022-67.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de dezembro de 2023 e término em 28 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 156/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.836,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.001251/2023-43.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para executar obra de construção de cobertura das passarelas do instituto federal de goiás, câmpus itumbiara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 350.510,25. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 079.473.437-56 - ZEZINHA GARBRECHT EBERT. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919530/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, CNPJ nº 76205715000142. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 919530/2021 para 28 de dezembro de 2024.. Valor Total: R$ 275.652,07, Valor de Contrapartida: R$ 25.652,07, Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JEAN PIERR CATTO, CPF nº ***.863.009-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002427/2023-91.

Inexigibilidade Nº 370/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de soro fetal da marca life.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 519.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.232457/2023-78.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes a recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher- CRM, Edifício da UFRJ localizado na praça Jorge Machado Moreira, s/n - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-592, entidade da Administração Autárquica Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.027160/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 33.075.863/0001-87 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para retomada das obras de construção da Unidade Policial da Polícia Rodoviária Federal em Primavera do Leste-MT, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 2.012.584,59. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910814/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE MACATUBA, CNPJ nº 46200853000178. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 887019/2019 para 29 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 202.518,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.518,85, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ANDERSON FERREIRA, CPF nº ***.665.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25190.000456/2020-62.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de dezembro de 2023 e término em 27 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 010/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.094,36. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942891/2023, Nº Processo: 55000009975202390, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE CNPJ nº 05371711000196, Objeto: Aquisição de veículos, visando estruturar as unidades operacionais da EMATER-CE fortalecendo sua capacidade de atuação para melhoria no atendimentos aos agricultores familiares nas ações de formação e capacitação de caráter não continuado., Valor Total: R$ 1.076.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA CPF nº ***.527.483-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 65/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Solução de armazenamento de backup em disco, fornecimento, instalação e garantia por 60 meses. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 24/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 192216 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação; Elementos de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente e 339040 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC e Notas de Empenho 2023NE501790 e 2023NE501791, datadas de 29/12/2023. PREÇO TOTAL: R$ 1.610.000,00. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/04/2029. PA: 0012320-86.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230473 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECO NTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI - EPP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL R$ 9.313,92 (nove mil, trezentos e treze reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950766/2023. Processo n. º 71000.081480/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Francisca Virginia da Silva - CNPJ: 00.362.706/0001-01.

Objeto: Implantação do Projeto Esportivo denominado Formando Atletas do Futuro, no Estado do Ceará, nos municípios de Caucaia e Fortaleza.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FRANCINILSAN DA SILVA GÓIS DE MORAES - Presidente do Instituto Francisca Virginia da Silva - CPF: ***.482.763-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942888/2023, Nº Processo: 55000010022202374, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83052191000162, Objeto: Adquirir veículos visando a estruturação e modernização da Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira para atendimento dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos do Estado de Santa Catarina., Valor Total: R$ 1.047.506,64, Valor de Contrapartida: R$ 47.506,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: DIRCEU LEITE CPF nº ***.752.709-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 007.993.877-97 - ZENAIDE CAPATTO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.267,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da Embrapa Amazônia Ocidental e respectivos Campos Experimentais; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, - CNPJ 00.348.003.0123-99 e a Empresa Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. CNPJ 21.922.542/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2024 e término em 24/01/2025; Data de Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e

Sra. Rizoclea Vale da Costa, pela Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda.
EDITAL Nº 1, de 3 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

Instituto de Veterinária

Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária

Edital nº 76 de 03 de NOVEMBRO de 2023, DOU de 06/11/2023, Seção 3, pág. 47

Processo nº. 23083.067419/2023-79

Área: Anestesiologia e Técnicas Cirúrgicas /Área: Técnicas Cirúrgicas

CLAS.

CANDIDATO

1º

MARIA EDUARDA DOS SANTOS LOPES

FERNANDES

2º

ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS

Instituto Multidisciplinar

Departamento de Educação e Sociedade

Edital nº 78 de 17 de NOVEMBRO de 2023, DOU de 21/11/2023, Seção 3, pág. 63

Processo nº. 23083.074359/2023-41

Área: Didática e Ensino de História

CLAS.

CANDIDATO

1º

ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO

2º

ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE ARAUJO

3º

ANA CAROLINA OLIVEIRA ALVES

Instituto de Zootecnia

Departamento de Nutrição Animal e Pastagens

Edital nº 78 de 17 de NOVEMBRO de 2023, DOU de 21/11/2023, Seção 3, pág. 63

Processo nº. 23083.072546/2023-90

Área: Nutrição Animal

CLAS.

CANDIDATO

1º

ALDA LETÍCIA DA SILVA SANTOS RESENDE

2º

ANA PAULA PESSIM DE OLIVEIRA

3º

LARYSSA RODRIGUES MAIA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS BELVEDERE E BELA VISTA. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 08/01/2024 até às 8:00h do dia 15/02/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 15/02/2024 na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br.

O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

A Gerência de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 225/2023

No Extrato de Protocolo de Intenção nº 225/2023, publicado no DOU nº 2, Seção 03, Página 125 de 03 de janeiro de 2024.

Onde se lê: Prazo: de até 12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir da assinatura do presente ato,

leia-se: O presente PROTOCOLO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante aditivo.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951512/2023. Processo n. º 71000.029997/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer Sociocultural, no Distrito Federal: Vida em Movimento.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/10/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem - CPF: ***.172.381-**.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SMAS

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário pela SMAS - Secretaria de Assistência Social para melhoria da estruturação de seus equipamentos bem como das organizações as Sociedade Civil, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. A empresa COMERCIAL GETRIX LTDA, sagrou-se vencedora do item 61 perfazendo o valor total de R$ 14.700,00. A empresa CENTERCLEAN COMERCIO E SERVI-COS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 47 e 49 perfazendo o valor total de R$ 2.580,00. A empresa ASTEM MOVEIS P/ ESCRITORIO LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 16 e 36 perfazendo o valor total de R$ 10.378,00. A empresa INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 20, 22 e 23 perfazendo o valor total de R$ 12.905,00. A empresa OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELLI ME, sagrou-se vencedora do item 33 perfazendo o valor total de R$ 1.394,72. A empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, sagrou-se vencedora do item 14 perfazendo o valor total de R$ 3.245,00. A empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E CO-MERCIO DE MOVEIS LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 11,17,18 e 19, perfazendo o valor total de R$ 7.561,44. A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 24, 30 31, 39, 40, 48, 54, 58 e 59, perfazendo o valor total de R$ 36.844,00. A empresa AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 7, 8 e 10 perfazendo o valor total de R$ 76.275,00. A empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, sagrou-se vencedora do item 56 perfazendo o valor total de R$ 1.145,00. A empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, sagrou-se vencedora dos itens 3,12, 21, 25, 27, 35, 50, 52 e 53 perfazendo o valor total de R$ 21.539,10.Os códigos 4, 5, 6, 9, 13, 15, 26, 28, 29, 32, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 55, 57, 60 e 62 foram revogados por interesse público. Informações na Seção de Compras e Licitações, de 12 às 18h, via e-mail: licitacoes.ipatinga@gmail.com.

28de Dezembro de 2023.

Jany Mara B. F. do Nascimento

Secretária Mun. de Assist. Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registros de Preços Nº 328/2023 - 329/2023 - 330/2023. Contratada: Life Clean Comércio de Equipamentos Ltda - Cnpj: 43.219.256/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 328/2023- Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos Ltda - Cnpj: 44.303.986/0001-44 - Ata de Registro de Preços nº 329/2023 - Batuta Distribuidora Ltda - Cnpj: 45.757.571/0001-03- Ata de Registro de Preços nº 330/2023- Pregão Eletrônico nº 0108/2023 -Rp nº 078/2023- Processo nº 251/2023- Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo (Epis), Utilizando O Saldo Remanescente da Portaria nº 369 de 29 de Abril de 2020, Para Beneficiar os Profissionais das Unidades Publicas e Estatais de Atendimento do Suas - Agência 0090 Conta Corrente 70.285-4 Banco do Brasil. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 26/12/2023 a 26/12/2024 - Valor global das Atas: R$ 44.632,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: 02.19..08.244.0026.2270.3.3.90.30.00 -Ficha 738 - Fonte 1.660 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2023

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano letivo de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: 26/01/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 3 de janeiro 2024.

João Paulo da Silva Souza

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira/Suplente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações:

AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03 - Valor: R$ 2.805.600,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 04 - Valor: R$ 679.200,00.

Santa Luzia - PB, 2 de janeiro de 2024.

Rafaela Santos Carvalho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03 - Valor: R$ 2.805.600,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 04 - Valor: R$ 679.200,00.

Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2024.

Rafaela Santos Carvalho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03 - Valor: R$ 2.805.600,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 04 - Valor: R$ 679.200,00.

Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO