PORTARIA Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

245795 - Documentário Educação Integral e Cultura: Inspirando Caminhos para o Futuro no Brasil

SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 12.802,68

Valor total atual: R$ 516.884,72

245870 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO

INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE

CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 36.272,98

Valor total atual: R$ 2.822.282,55

Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

Artigo 18 , § 1º

248472 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 34a edição

ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL

CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58

Processo: 01400025309202448

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 988.564,50

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da 34a edição do Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema, com a exibição de filmes nacionais e estrangeiros em curta metragem, juntamente com realização de atividades pedagógico/formativas debates, laboratórios, oficinas e networking.

248494 - Efeito Colateral

DESATINO FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94

Processo: 01400025339202454

Cidade: MARINGA - PR;

Valor Aprovado: R$ 989.234,95

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Documentário de 70 minutos que acompanha a trajetória de quatro pessoas reais viciadas em medicamentos de uso restrito e os efeitos colaterais em suas vidas, ao mesmo tempo que discute o uso da medicação com e sem prescrição médica e o papel da indústria farmacêutica. A obra será produzida e finalizada em 4K e Full HD nas cidades de São Paulo (SP) e Maringá (PR) com exibições gratuitas em seis cidades.

248495 - Cine Sustentável Caminho do Sol

MUITO MAIS PROMOCOES LIMITADA

CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50

Processo: 01400025340202489

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 499.923,60

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Cine Sustentável Caminho do Sol, consiste em um cinema itinerante movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como objetivo a realização de 01 sessão gratuita de cinema em praça pública, em 08 cidades do Brasil, com exibição total de 08 filmes, para um público estimado de até 4.800 pessoas presencialmente e 2.400 pessoas pelas redes sociais. Além das sessões de cinema recheadas com muita pipoca distribuída gratuitamente para o público, o projeto prevê, também em cada uma dessas cidades das 8 cidades, a realização de 01 apresentação de artistas locais e 01 oficina de fotografia para jovens de escolas públicas e pessoas da terceira idade.

248496 - Rotas Off Road: Explorando o Mundo

A2M MOTORSPORT

CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87

Processo: 01400025341202423

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 298.152,00

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Rotas Off Road: Explorando o Mundo" tem como objetivo a gravação de um curta-metragem de15 minutos, em resolução Full HD ou superior, no formato de documentário. Este documentário mergulha na aventura da expedição realizada pela equipe Rotas Off Road, que partirá do Rio Grande do Sul e desbravará os nossos irmãos/vizinhos países da América do Sul.

248497 - Podcast Araxa em Canto, Conto e Prosa

Juliano Costa Guerra

CNPJ/CPF: ***.857.336-**

Processo: 01400025343202412

Cidade: Araxá - MG;

Valor Aprovado: R$ 197.931,60

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O podcast "Araxá em Canto, Conto e Prosa" será um programa semanal de entrevistas e discussões sobre a história, cultura, literatura e arte de Araxá. Com duração de aproximadamente 60 minutos por episódio, o projeto visa produzir e transmitir 40 episódios completos e vídeos curtos com melhores momentos, disponíveis gratuitamente em plataformas digitais como YouTube, Spotify e redes sociais, com acessibilidade garantida por legendas em português e transcrições completas.

248498 - 1%

GSM PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 25.017.501/0001-01

Processo: 01400025344202467

Cidade: Osasco - SP;

Valor Aprovado: R$ 299.678,50

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "1%" é um curta-metragem de 15 minutos que explora um futuro onde um avançado algoritmo de inteligência artificial determina relacionamentos com uma precisão de 99%. Júlia e Rafael desafiam essa previsão ao explorar uma conexão genuína que transcende as análises frias dos dados. Enquanto enfrentam resistência social e notificações intrusivas, descobrem que o verdadeiro amor não pode ser quantificado. O filme não apenas questiona o papel crescente da tecnologia nas relações humanas, mas também promove uma reflexão sobre a importância da autonomia individual e da diversidade cultural. Alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (Redução das Desigualdades), "1%" destaca como as inovações tecnológicas podem perpetuar desigualdades ao reduzir complexidades humanas a simples dados, explorando a necessidade de valorizar a autenticidade e a diversidade nas relações interpessoais.

248499 - MOTOGIRL

ARTHUR DE SOUZA MARTINS

CNPJ/CPF: ***.987.227-**

Processo: 01400025345202410

Cidade: CASIMIRO DE ABREU - RJ;

Valor Aprovado: R$ 80.193,28

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Filmagem do curta-metragem 'Motogirl', nova obra criada pelo multi-artista queer Art Karmo, para ser lançado no município Rio das Ostras, que compõe a baixada litorânea no estado do Rio de Janeiro.

248501 - Incompletude (Curta Metragem)

TF ART DESIGN LTDA.

CNPJ/CPF: 26.894.349/0001-08

Processo: 01400025347202409

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.162,50

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto prevê̂ a realização de um curta-metragem de animação, intitulado "Incompletude", com finalização em 4K e classificação etária prevista de 16 anos.

248502 - Escola Livre de Cinema Caiçara

VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58

Processo: 01400025348202445

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 609.259,20

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Escola Livre de Cinema Caiçara é um COLAB da Chocadeira: incubadora de projetos culturais, e do Coletivo Citronela Doc. O objetivo deste projeto é oferecer um curso prático e teórico de produção audiovisual para 40 jovens entre 18 e 29 anos das comunidades caiçaras das cidades de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, localizadas no litoral norte paulista. Esta parceria une a experiência em formação cultural da incubadora, com o conhecimento e a experiência dos diretores e profissionais do audiovisual do Coletivo Citronela Doc. O projeto será realizado na Fundação de Arte e Cultura de São Sebastião - FUNDASS (Centro Histórico de São Sebastião)

248503 - (Não é) Só uma canção - A história cultural das bandinhas do Sul

FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09

Processo: 01400025350202414

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Aprovado: R$ 764.893,80

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir o conteúdo cultural multiplataforma gratuito '(Não é)Só uma canção - Uma história cultural das bandinhas do Sul, em vídeo, podcast, exposição fotográfica, livro e exposição de instrumentos musicais e outros elementos que possam contar a trajetória cultural das chamadas Bandinhas, um fenômeno musical persistente no Sul brasileiro desde os anos 1960 e que contribui para a construção de uma categoria sonora única no País, o Bailão.

248504 - Cine Falante III

VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12

Processo: 01400025351202469

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 989.332,30

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Cine Falante III visa a produção de um documentário média-metragem, de até 26 minutos de duração, finalizado em HD, baseado em discussões atuais da sociedade contemporânea em torno da temática central "alterações climáticas e cidades inteligentes" e produzido a partir de debates/palestras que serão registrados/documentados em registro audiovisual.

248505 - 19a EDICAO - CINEAMAZONIA - FESTIVAL DE CINEMA AMBIENTAL

Espaço Vídeo e Cinema

CNPJ/CPF: 01.900.387/0001-03

Processo: 01400025352202411

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Aprovado: R$ 2.045.028,75

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da 19a Ediçao - CINEAMAZONIA - FESTIVAL DE CINEMA AMBIENTAL, na região Norte (Amazonas), na cidade de Manaus, com as seguintes atividades: 1) Mostra Competitiva,2) Mostra de Filmes Convidados3) A Escola Vai ao Cinema 4) Mesa Redonda com a temática: Memoria e Acervo - 7) Workshops 8) Realização de 4 Oficinas de Cinema: Roteiro, Introdução a Realidade Virtual - VR, Oficina Imagens da Memória e Oficina Animando Amazônia. As atividades Itinerantes acontecem no Centro-Oeste(Mato Grosso) Nordeste (Alagoas), (Sergipe) e Sudeste - Rio de Janeiro - RJ. Em todas as localidades indicadas serão realizadas sessões de cinema de forma totalmente GRATUITA. Como produto secundário será realizado um documentário de 52 min, Catálogo e site.

248506 - Documentário VAI PRETO

DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08

Processo: 01400025353202458

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.996,34

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Vai Preto" é um média metragem com duração de 40 minutos, em formato de documentário, digital e em full HD, que, através dos olhos e da presença cativante de Preto Zezé, traz uma reflexão sobre temas diversos pela perspectiva e vivência da favela. Ao longo desse média-metragem, Preto Zezé conduz conversas e encontros profundos com artistas de diferentes expressões e personalidades periféricas, mergulhando em temas essenciais para a vida humana como música, literatura, futebol, cinema, política, empreendedorismo e educação financeira na visão de um favelado.

248508 - O mundo não está terminado

MONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 01.649.074/0001-16

Processo: 01400025355202447

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 549.694,20

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O documentário de média metragem O MUNDO NÃO ESTÁ TERMINADO (até 70 min), trata do resgate de animais descartados pela pecuária e acolhidos pelo Santuário animal Vale da Rainha. A partir dessas histórias, o doc abordará a relação entre humanos e animais, biodiversidade e meio-ambiente. O projeto também prevê uma oficina de roteiro (2 turmas online para um total de 60 alunos) e a exibição do filme em 6 escolas públicas do Rio de Janeiro, incluindo debate com a Diretora.

248509 - Cine Sustentável Sétima Arte

MUITO MAIS PROMOCOES LIMITADA

CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50

Processo: 01400025356202491

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 499.996,20

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Cine Sustentável Sétima Arte, consiste em um cinema itinerante movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como objetivo a realização de 01 sessão gratuita de cinema recheadas com muita pipoca ao ar livre em rua, parque ou praças públicas, em 08 cidades do estado de Goiás, levando para o público uma experiência de cinema a céu aberto, através de uma infraestrutura de alta qualidade. Em cada sessão será exibido 01 curta e 01 longa-metragem com exibição total de 16 filmes. Além das sessões de cinema o projeto prevê, também em cada uma dessas cidades, 01 apresentação cultural de artistas locais e 01 oficina de fotografia para jovens de escolas públicas e pessoal da terceira idade.

248510 - Instituto Com.Cha - Plano Anual 2025

INSTITUTO COM.CHA

CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03

Processo: 01400025357202436

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 2.768.325,00

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Instituto Com.Chá tem como missão promover o fortalecimento das práticas de bem-estar na cultura urbana, com capacitação e formação em audiovisual e outras expressões artísticas aliada a temáticas relacionadas à cultura do chá e outras práticas integrativas de saúde e bem-estar. O plano envolve mostras de cinema, oficinas, palestras e bate-papos.

248511 - Questão de Controle - O Filme

ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94

Processo: 01400025358202481

Cidade: Paulínia - SP;

Valor Aprovado: R$ 499.818,66

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação gratuita do filme de média metragem "Questão de Controle", por diferentes cidades brasileiras, e na realização de palestras sobre produção audiovisual, com enfoque nos bastidores da obra exibida, destacando os aspectos técnicos e artísticos, a serem conduzidas por parte do elenco ou equipe do filme.

248512 - Acerte no Cinema - Sul

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Processo: 01400025359202425

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.104.130,37

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A realização do projeto propõe itinerância de mostra cinematográfica de maneira integralmente gratuita, voltada ao público com pouco ou nenhum acesso ao cinema convencional.

248513 - RESIDENCIA BASE - 6ª EDIÇÃO

SALIVA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.271.593/0001-03

Processo: 01400025360202450

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 112.040,00

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Residência BASE FILMES é uma oficina de capacitação para o desenvolvimento de roteiros de longas-metragens para todos os formatos. Serão abertas inscrições para apresentação de 400 projetos de ficção, documentário ou animação. Cada projeto deverá apresentar logline, sinopse e argumento (de 5 a 8 páginas, texto formatado em fonte Arial 12, espaçamento simples), dos quais 7 serão selecionados para a Residência. Os selecionados serão levados até a Residência BASE FILMES, localizada em uma fazenda no meio da natureza, durante 7 dias. O espaço é um ponto importante na busca de inspiração para imersão criativa. O programa será gratuito e pretende estimular o desenvolvimento criativo através do diálogo entre roteiristas em início de carreira e pessoas já estabelecidas no mercado.

248514 - Edifício Persona

Gabriel Antunes Davini

CNPJ/CPF: ***.124.138-**

Processo: 01400025368202416

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 128.456,50

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Quem realmente somos nós?A pergunta filosófica quebra cabeça é o ponto de partida de " Edifício Persona" .O papel que as pessoas desempenham ao interagirem uns com os outros amarram suas vidas ao pensamento alheio, e as máscaras são seguradas firmemente para que caiam apenas na hora certa.Uma influenciadora aproveitando os primeiros dias de seu bebê, um homem defendendo a honra de seu sobrenome, um torcedor fanático encontra algo mais importante do que assistir seu time do coração, uma jovem sonhadora cansada de ouvir nãos. A força das tiras de suas máscaras são testadas ao lidarem com o inesperado. Até subirem no elevador do Edifício Persona e chegarem em casa.Talvez não sabemos quem realmente somos, mas definitivamente não somos quem parecemos ser.

248515 - Borboletas da Vista Chinesa

COURO DE RATO EDICAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 22.865.259/0001-38

Processo: 01400025369202461

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.881,00

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o curta-metragem de ficção intitulado Borboletas da Vista Chinesa, com 15 minutos de duração, que narra a história de amor interrompida entre Yan, uma descendente de imigrantes chineses, e João, um jovem poeta brasileiro. A trama se desenvolve em dois momentos: no início do século XX, quando Yan conhece João enquanto trabalha no pequeno restaurante de balcão da família, no centro do Rio de Janeiro; e no final dos anos 1950, quando descobrimos que Yan se tornou proprietária de um grande restaurante chinês em São Paulo e viúva de Quon, seu marido de ascendência chinesa com quem escolheu se casar e constituir família, após perder seu grande amor brasileiro.

248517 - ARTE DIGITAL EM FOCO

MELAINE ROCHA RIBEIRO

CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01

Processo: 01400025371202430

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.088.505,00

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto visa capacitar jovens e adultos no uso de ferramentas digitais para integrar uma nova geração ao patrimônio histórico e cultural de seus municípios. Através do domínio de tecnologias básicas, os participantes poderão criar portfólios digitais, digitalizar documentos históricos, desenvolver páginas web para promover a cultura local, e editar imagens e vídeos, entre outras atividades. O objetivo é transformar o conhecimento cultural de cada município em um arquivo digital acessível a um público amplo, garantindo que a riqueza cultural local não se restrinja apenas aos livros e histórias, mas também esteja disponível para todos através das plataformas digitais.

248519 - Maestrina

RENATA SUNEGA STUDIO DE CRIACAO LTDA.

CNPJ/CPF: 13.801.926/0001-28

Processo: 01400025373202429

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 190.437,50

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um curta metragem, com 7 minutos de duração, quebusca apresentar para as crianças a música clássica e a profissão de regência (maestros e maestrinas) de uma forma divertida, a partir do imaginário de uma menina.

ANEXO II

Artigo 26

248500 - Ox Power Baby

ANDERSON MAHANSKI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 41.799.702/0001-64

Processo: 01400025346202456

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.685,50

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto OxPowerBaby é uma série de esquetes animadas de 30 segundos, com personagens do universo OxPower, que ensinam inteligência emocional e soft skills para crianças, além de promover inclusão por meio de um programa de mentoria para jovens de comunidades periféricas.

248516 - BOOKIO - Conectando VOCÊ ao mundo da leitura

BOOKIO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.143.232/0001-88

Processo: 01400025370202495

Cidade: Sete Lagoas - MG;

Valor Aprovado: R$ 343.575,00

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Desenvolver e lançar um aplicativo com foco na ampliação do hábito de leitura dos jovens para que os leitores tenham acesso a um universo literário com tudo que precisam em um único ambiente online, com o intuito de conectar pessoas por meio de seus livros favoritos, interesses em comum, permitir que se possa manter um controle organizado de suas leituras, deixar avaliações e recomendar novos títulos e autores para seus amigos além de incentivar a leitura em um app idealizado por jovens para jovens.

248520 - Mundo Animal

GALAXY STAR GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ/CPF: 49.775.277/0001-85

Processo: 01400025376202462

Cidade: Carapicuíba - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.937,76

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Mundo Animal" prevê a criação de um jogo eletrônico com intuito de unir a arte, o entretenimento e a educação utilizando o meio digital para disseminar o conhecimento sobre a fauna brasileira, biodiversidade e a importância da sua preservação.