EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/145, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa ESPACIAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da manutenção do valor mensal da locação; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/07/2024 a 04/07/2033; Data de assinatura: 30/07/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/162, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 27/08/2024 a 26/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 327.747,35; Prazo de vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025; Data de assinatura: 09/08/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 10/08/2024 a 08/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/08/2024 a 08/09/2024; Data de assinatura: 09/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/077, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 12/08/2024 a 10/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/08/2024 a 10/10/2024; Data de assinatura: 09/08/2024

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 90.930,39; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência, por 06 meses, de 15/08/2024 a 14/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/08/2024 a 14/02/2025; Data de assinatura: 13/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/116, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/08/2024 a 12/09/2024; Data de assinatura: 13/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/164, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.127.100,40; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 13/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/159, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa FINNET S/A - TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 547.312,58; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 13/08/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 118.813,37; Prazo de vigência: 13/08/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 13/08/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as respectivas atualizações de versão do Sistema de Câmbio - Change e da licença de uso do módulo NovoEx-change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMATICA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 62.101,44; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 14/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/113, de contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em pesquisa e aconselhamento estratégico em segurança da informação / cibernética, gestão de riscos, controles, compliance e governança, com fornecimento de acesso à base de conhecimentos, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Licença Atuação Gerencial (Executivo Tático G4CISO - Member), correspondente a 8,33% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 297.650,15; Prazo de vigência: 14/08/2024 a 02/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/486, de aquisição de equipamentos comutadores (switches) de redes locais para instalação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e datacenters, firmado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de equipamentos comutadores (switches) de redes locais e transceptores conversores e datacenters, com seus respectivos serviços de suporte e assistência técnica, correspondente a 18,67% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.059.481,25; Prazo de vigência: 14/08/2024 a 19/11/2024; Data de assinatura: 14/08/2024

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, decorrente da relocalização da unidade Salvador Comércio - BA, correspondente a uma redução de 0,48% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO de área, em decorrência de reformas realizadas nas unidades existentes no Edifício Civil Tower e da agência de Paulo Afonso - BA, correspondente a 0,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - Relação de Unidades Administrativas, em virtude da relocalização da agência Salvador Comércio - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 25.164,20; Prazo de vigência: 19/08/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 16/08/2024

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria no Anexo IV - Convenções Coletivas de Trabalho - CCT; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 141.195,12; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 15.588,23; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/051, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 547.060,16; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 16/10/2026; Data de assinatura: 16/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/109, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,15% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.368.038,00; Prazo de vigência: 21/08/2024 a 08/11/2026; Data de assinatura: 21/08/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 13.516 Pontos de Função, correspondente a 10,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.359.190,78; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 16/07/2025; Data de assinatura: 23/08/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 354.319,77; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 17/04/2026; Data de assinatura: 23/08/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do prazo de vigência do contrato, passando de 12 para 30 meses, em virtude de acordo entre as partes, bem como ACRÉSCIMO de 1.542 transações relacionadas a passagens aéreas nacionais e internacionais, correspondente a 10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.132.876,73; Prazo de vigência: 26/08/2024 a 20/06/2026; Data de assinatura: 26/08/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 709.797,00; Prazo de vigência: 28/08/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 28/08/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/069, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 US de Apoio Administrativo Nível Superior, sendo 1 para o Amb. de Engenharia e Arquitetura, 1 para Secretária Executiva da Comissão de Ética e 1 para Ouvidoria, correspondente a 10,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 244.973,52; Prazo de vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025; Data de assinatura: 19/08/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 12 dias, de 15/08/2024 a 26/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/08/2024 a 26/08/2024; Data de assinatura: 22/08/2024

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 475.861,11; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 22/08/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/228, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Picuí - PB, firmado com ROSÂNGELA MARIA DA COSTA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 19/07/2024, que firmou o aumento de 119,89% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 31/08/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.461.819,60; Prazo de vigência: 31/08/2024 a 30/08/2034; Data de assinatura: 29/08/2024