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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - PROCESSO Nº 2925007/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0064. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L. Início de entrega das propostas: dia 20/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/07/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 13 de junho de 2024

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022. Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - Bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 20,6439% (vinte, vírgula, seis, quatro, três, nove, por cento) sobre o valor do contrato. Valor do Aditivo: R$ 415.570,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos e setenta reais). Vigência: a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2024. Dotação Orçamentária: 7.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 389-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 703/2024 e 563/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 3560308/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0062. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVEDOPA + CARBIDOPA, HALOPERIDOL, RISPERIDONA E PROMETAZINA). Início de entrega das propostas: dia 18/06/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 01/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 01/07/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de junho de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 1141440/2024. Contrato original nº 275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Objeto: Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 07/06/2024. Parecer Jurídico (PGM) Nº 837/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - PROCESSO Nº 2162824/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0061. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS, VIA WEB, REFERENTES AO BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início de entrega das propostas: dia 19/06/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50 do dia 03/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00 do dia 03/07/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de junho de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2020. Processos nº 944384/2019 (Licitatório) / 4930688/2022. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0030. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: alterar a Razão Social da Contratada que passa de COOPATAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS para VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES, conforme Assembléia Geral Ordinária e Reforma do Estatuto da empresa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 839/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 - PROCESSO Nº 3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0066. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES. Início de entrega das propostas: dia 19/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 04/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 04/07/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 11 de junho de 2024

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 237/2020. Processos: 704378/2020. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0010. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de exames de diagnóstico em ultrassonografia e radiografia, incluindo a realização e entrega de laudos dos exames aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 à 30/06/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.104.190,66 (três milhões, cento e quatro mil, cento e noventa reais e sessenta e seis centavos). Vigência: de 01/07/2024 a 30/06/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002. Data de assinatura do Termo: 31/05/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 771/2024 e 594/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2024. Processo Administrativo nº 7649010/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0014. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico, documentos como requisições médicas e afins, por meio de veículos utilitários fechados. OBJETO DO ADITIVO: alterar a Razão Social da Contratada que passa de COOPATAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS para VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES, conforme Assembléia Geral Ordinária e Reforma do Estatuto da empresa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 838/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 145/2024, Dispensa nº: 045/2024

Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ sob o nº .03.541.088/0046-49, neste ato representado por SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA. Contrato n° 432/2024. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SENAC PARANÁ), para realização de cursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27 de maio de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/21.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27 de maio de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 101/2023, Contrato nº: 424/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 036/2023

Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n° 33.683.111/0001-07, neste ato representado por ANDERSON ROBERTO GERMANO e RAPHAEL CORREA DE CARVALHO. Objeto: Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviço de processamento de dados relativos ao sistema de notificação eletrônica - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 10546/2024, acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses, contados a partir de 25/08/2024 e com término previsto para 25/08/2025, de acordo com o previsto no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14 do referido Contrato, sendo o valor total do Contrato de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 04/07/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação em TST, na estrada Bela Vista e Estrada Taboca, em conformidade com o projeto de engenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeado pelo instrumento de repasse nº 4117206/2023, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Nova Olímpia, para implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que energia, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 13 de junho de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e material de comunicação visual. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/07/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/23 - PROCESSO Nº 3.715/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 11.748.709,07 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e sete centavos).

Mogi das Cruzes, 13 de junho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DBRUKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagente HCCA (A-cyano). Valor total de R$3.800,00. Processo web: 12348/2024, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024, no endereço: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Serra da Raiz - PB, 13 de Junho de 2024.

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o V-25424/2023

O CREA-SP, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, COMUNICA, que fica REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 007/2024, para o dia 03/07/2024, às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Objeto: Registro de Preços - para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Crea-SP. Publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15/05/2024 - Seção 3, página 146 e Jornal de Grande Circulação de mesma data. O EDITAL ALTERADO encontra-se disponível no Portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 13 de junho de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9062/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-062/2024.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024. Objeto: fornecimento de Prensa Cabo.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 033/2024, contrato nº 051/2022, dispensa de licitação nº 009/2022-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 051/2022, estendido o prazo para 31.12.2024 (respectivamente), a contar da assinatura do presente termo aditivo, das partes: O Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, CNPJ 21.850.903/0001-31, data da assinatura do aditivo: 03 de junho de 2024, vigência do aditivo: de 04/06/2024 a 31/12/2024, Fundamentação Legal: Inciso I C/C §1º, Inciso V E § 2º, Ambos do Art. 57, Da Lei 8.666/1993.

Contrato nº 049/2023, Tomada de Preços nº. 004/2023 - PMBP, processo administrativo nº 032/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 049/2023, estendido o prazo para 31.12.2024 (respectivamente), a contar da assinatura do presente termo aditivo, Das Partes: o Município de Betânia Do Piauí-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Empresa S & S Serviços E Projetos Agropecuários Ltda - EPP, CNPJ Nº 28.067.275/0001-61, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí-PI, data da assinatura do aditivo: 03 de maio de 2024, vigência do aditivo: de 05/05/2024 a 31/12/2024, fundamentação legal: inciso I C/C §1º, inciso III E § 2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Fabio de Carvalho Macedo. Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Lotek UK Ltd. Objeto: Transmissores PicoPig (Ag 376) (Ag 379) e . Referente a WEB: 11844/2024, no valor total de US$ 8.200,00. Para realização do projeto 4178 - HYDRO/UFPA/FADESP TELEMETRIA DE AVES. Amparo legal: Inciso IV, "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 298/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 04/07/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: CCBD13D7CF09089749ED3D59D11482E91494B0DB.

Joinville-SC, 13 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação LEILÃO Nº 2/2024

EDITAL 403/2024. OBJETO: Leilão Público Eletrônico de bem imovel, conforme Lei Municipal 3.901/2024, de area de 5.112,00 m², terreno urbano na Av Paraguassu, (lotes 09 a 19, Quadra 33, Setor 365), bairro centro, Capao da Canoa, RS.

Recebimento das propostas ate: as 13 h do dia 10/07/2024;

Abertura da sessao publica: as 13h01min do dia 10/07/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800115155.

O Leilão ocorrerá no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br

Capao da Canoa-RS, 13 de junho de 2024.

AMAURI MAGNUS GERMANO

Prefeito
ExtratoS de TERMOS Aditivos

130° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de R$ 25.451,18, referente a assistência financeira complementar da enfermagem no mês de maio, conforme Portaria GM/MS 4.124/2024. Data: 03/05/2022.

131° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de R$ 277.386,24 referente ao pagamento de 447 tomografias de coerência óptica e 408 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de março de 2024, produção FAEC. Dotação: 515, fonte: 2.605. Data: 11/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.
Extrato de TERMO Aditivo

12º Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 006/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 169,01 para pagamento de assistência financeira complementar (AFC) referente ao décimo terceiro dos meses maio-agosto/2023, considerando o Oficio SMS nº144/2024. Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Dotação: 515, fonte: 2.605. Data: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

(Localizar por 90.014/2024 - COMPRAS.GOV.BR)

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 14/2024, para a Contratação de obra de recape asfáltico e passeios na rua Minas Gerais, com recursos através do Convênio n° 945623/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor máximo de R$2.280.082,43 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Marechal Cândido Rondon-PR, 13 de junho de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO 037/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 643/2023, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 49.508,27 (Quarenta e nove mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/06/2024, às 09h00min, até o dia 02/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 13 de junho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE015/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para manutenção de vias públicas neste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 a partir das 17h:45min até 03/07/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 03/07/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.006762/2024. Objeto: Aquisição de 10 aparelhos de ar condicionado para o Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO

Coordenador Administrativo do Campus Foz do Iguaçu

(SIASGnet - 13/06/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1810523

Objeto: Link Internet Redundante manutenção e suporte 24x7. Abertura da Proposta: 10/07/2024.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

SES PROCESSO N° 202400005005470 Número da Contratação Sislog: 104262

O Estado de Goiás, SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 29/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis.

Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO.. Valor total estimado: R$ 103.872.843,12 Data e horário de abertura da sessão pública: 10:00 do dia 08/07/2024. Recebimento de Propostas: 24/06/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, elizabeth.silva@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos de história, geografia e cultura da cidade para suprir a demanda da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 1º de julho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com. Barra do Corda - MA

Barra do Corda - MA, 13 de junho de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.446.462/0001-53.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 081/2023, originado da Tomada de Preços nº 001/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado a vigência contratual em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 07 de junho de 2024, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 07 de junho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamamento Público Nº 273/2023

Após Análise das Amostras e Convocação Para Apresentação de Amostras Item 07 No Chamamento Público Nº 273/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento, após análise das amostras e convocação para apresentação de amostras item 07 no Chamamento Público nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024, proclama o resultado: I - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO itens: 09, 11 e 14 - CLASSIFICADOS; II - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item: 33 - CLASSIFICADO; III - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item: 13 - CLASSIFICADO; IV - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens: 27, 38 e 19 - CLASSIFICADOS, e item 7 - DESCLASSIFICADO; V - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01 e 02 - CLASSIFICADOS, e item: 4 - DESCLASSIFICADO; VI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI itens: 03, 04, 05, 06, 08 e 12 - CLASSIFICADOS; VII - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE - Itens: 01, 02 - CLASSIFICADOS. Fica CONVOCADA a COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ para apresentar AMOSTRA do item; 07 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509-180. SED 00143556/2023 - SIGEF 2023AS018478.

Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO 038/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro (sem uso anterior), ano/modelo não inferior a 2024/2024, destinados ao CRAS Monsenhor Miguel José da Silva do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 113.339,60 (Cento e treze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/06/2024, às 09h00min, até o dia 02/07/2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 13h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 13 de junho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Interprise USA Corparation. Objeto: Pacotes de Celulas de Fluxo Phometion. Referente a WEB: 10330/2024, no valor total de US$ 11.400.00. Para realização do projeto 5255 - FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso IV, "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 165/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 101.643,42 (cento e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000-4490520000/15001002-1600-1601-1621; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº: 166/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 54.236.391/0001-77; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 24.755,59 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000-4490520000/15001002-1600-1601-1621; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº: 167/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; CNPJ/MF nº.: 07.230.563/0001-15; OBJETO: fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 521.547,50 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2060-2064-2066-2069/3390390000/15001002-1600-1621-5001002; DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Lotek UK Ltd. Objeto: Aquisição de Software Earhlmager 2D/3D (944009-Kit). Referente a WEB: 10179/2024, no valor total de US$ 8,676.00. Para realização do projeto 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023). Amparo legal: Inciso IV, "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 820/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute - MPB (4W026), inscrito no CNPJ nº 55.272.970/0001-38. OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão)incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos", doravante denominado "Elaboração do PDD Piraí e Cubatão. Data de assinatura: 11/06/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro meses), no valor de R$ 4.032.215,57 (quatro milhões, trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos). Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 821/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute - MPB (4W025), inscrito no CNPJ nº 55.200.178/0001-78. OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos., na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 191/2023. Data de assinatura: 11/06/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro meses), no valor de R$ 3.189.436,98 (três milhões, cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 12 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 122/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO N° 367/2024 Contratante: Município de Lajeado - TO Contratado- Chaves Construtora E Locadora De Maquinas LTDA CNPJ 08.569.476/0001-50

Objeto: o presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo I e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da concorrência eletrônica nº 007/2024, conforme o convênio n° 940383/2022.

Valor global: R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) Vigência: da data da assinatura (13/06/2024) até 13/12/2024. Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a empresa Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. Antônio Luiz Bandeira Júnior - Prefeito Municipal de Lajeado - To - 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005337202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Diversos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 13/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Processo Licitatório nº 023/2024. DLC. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestar serviços de locação de veículos (sem condutor), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.802.199,30 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de junho de 2024 às 14h00min até o dia 04 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089006937202447. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 18/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 153031-01525-2024NE800647
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 48 - 52 - 53 - 55 - 56 - 59 - 61 - 65 - 66 - 75 - 76 - 79 - 80 - 83 - 84 - 87 - 92 - 94 - 96 - 97 - 98 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 116 - 121 - 122 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 143 - 145 - 146 - 152 - 153 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 164 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 181 - 183 - 185, perfazendo o valor de R$ R$ 64.648,87 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 003/2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.269/0001-70, declaramos vencedora dos 3 - 4 - 6 - 10 - 14 - 15 - 16 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 31 - 35 - 42 - 43 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 54 - 57 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 77 - 78 - 81 - 86 - 93 - 95 - 99 - 100 - 101 - 102 - 109 - 111 - 112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 124 - 127 - 131 - 133 - 144 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 154 - 156 - 157 - 162 - 163 - 165 - 166 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 182 - 184 - 186 - 187, perfazendo o valor de R$ 69.848,25 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 003/2024. Novo Alegre - TO, 10 de junho de 2024. AMÁLIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES - Gestora FMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Processo Administrativo nº 001154/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de transmissão ao vivo de eventos do CRT-04, com filmagem e transmissão do evento na Internet com intérprete de libras, no Youtube ou em outra rede social previamente definida, com previsão de 15 (quinze) transmissões anuais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA ATA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CLEMENTE VINICIUS LEITE RAMOS - CNPJ: 37.838.659/0001-21, com valor global de R$ 31.350,00 (Trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2024, conforme segue: Licitação Revogada. Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 069/2024 ao CONTRATO Nº 221/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-00001, PMP/ ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à renovação contratual. Valor global R$ 3.000,00. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 328/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente ao acréscimo de serviço de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 1.487.945,25. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 279/2024 ao CONTRATO Nº 017/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00012, PMP/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à reajuste (IPCA) de aproximadamente 4,49% sobre o valor global do contrato. Valor global R$ 1.011,46. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 649/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011/PMP, COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e equipamentos visando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 60.256,67. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 167/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 167/2024 -UASG 453230, destinada a Contratação de empresa especializada para construção de Construção de CEI Aulo Abrahão, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: CONSÓRCIO ESCOLA ABRAHÃO - R$19.960.000,00.

Joinville-SC, 13 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 146/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 146/2024, destinado à futura e eventual aquisição de próteses mamárias e expansores para cirurgia de reconstrução em pacientes mastectomizadas em oncologia, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FENERGY COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, item 01 - R$ 2.479,00 e item 02 - R$ 1.850,00. O item 03 restou fracassado no certame.

Joinville-SC, 13 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva