EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950945/2023, firmado pelo Município de Santa Maria-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária para apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local integrado da comunidade quilombola de Santa Maria/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001111, de 07/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Jorge Cladistone Pozzobom. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954192/2023, firmado pelo Município de Santa Maria-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ações de melhoria para o desenvolvimento urbano do município de Santa Maria/RS por meio da pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003226, de 27/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e JORGE CLADISTONE POZZOBOM.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954202/2023, firmado pelo Município de São Sepé-RS, CNPJ 97.229.181/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001298, de 27/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955550/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz-RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Vera Cruz, CNPJ 98.661.366/0001-06; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no município de Vera Cruz. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.450,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00151, de 31/12/2023 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e GILSON ADRIANO BECKER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954122/2023, firmado pelo Município de Ibarama-RS, CNPJ 92.000.231/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Ibarama, CNPJ 92.000.231/0001-13; Objeto Execução de obra de reforma e adaptação de estrutura pública para a prática de atividade física no município de Ibarama-RS. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003200, de 27/12/2023 e R$ 21.144,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e VALMOR NERI MATTANA.