gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró-Amazônia.

Brasília, 5 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Resultado de Chamada CNPq/MIR nº 3/2024

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Brasília, 5 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Resultado de Chamada CNPq/MIR nº 2/2024

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MIR nº 02/2024 - Apoio a eventos científicos relacionados à questão racial e a suas políticas públicas.

Brasília, 5 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

1º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA (PMC) - EDIÇÃO 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 1º Prêmio Mulheres e Ciência (PMC) - Edição 2024. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br.

Brasília, 5 de novembro de 2024

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

Presidente do CNPq
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 01/11/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró - Amazônia. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024.

Brasília, 5 de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001643/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.500,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1020/2024

Processo nº 23068.023406/2024-67. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma KEYLA THOM DA SILVA. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação. Kalline Pereira Aroeira- Pró-Reitora de Graduação em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Dispensa Eletrônica Nº 07/2024, Processo Nº 68/2024, Julgamento: Menor Preço, visando aquisição de instrumentos musicais. Data da Sessão: 11/11/2024, Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 5 de novembro de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024

Processo Licitação 165/2024

Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores manta microfibra e kit natalidade, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00hs do dia 06/11/24, às 13:00hs do dia 21/11/24; Início da Sessão: às 13:01hs do dia 21/11/24. Endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 05/11/24.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

Considerando que o objeto da licitação trata-se de:

2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS-MG conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos.

2.2. A licitação será realizada em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global, entendendo-se como tal o valor total estipulado na proposta de preço, que não supere o preço máximo definido, a qual incluirá preços unitários e totais para todos os materiais e serviços a serem executados.

Considerando a súmula 473 do STF: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."

Considerando que foi publicado edital, porém foram localizados erros no projeto após nova análise do setor de engenharia.

Considerando Súmula 177 - TCU

A definição precisa e suficiente do objeto licitado constitui regra indispensável da competição, até mesmo como pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantes, do qual é subsidiário o princípio da publicidade, que envolve o conhecimento, pelos concorrentes potenciais das condições básicas da licitação, constituindo, na hipótese particular da licitação para compra, a quantidade demandada uma das especificações mínimas e essenciais à definição do objeto do pregão.

O Prefeito Municipal de Alvorada de Minas, no exercício de suas atribuições regulamentares e amparado nos fatos e fundamentos acima expostos, Determina:

01- A Revogação do processo em sua integralidade;

02- Que seja analisado, caso exista, responsabilidades.

03- Comuniquem-se o conteúdo desta decisão aos interessados, adotando-se as providências necessárias ao cumprimento deste despacho.

04- Promova, no prazo legal novo certame.

Alvorada de Minas, 5 de novembro de 2024.

VALTER ANTÔNIO COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, AVISO DE LICITAÇÃO, o Município de Cuparaque - MG, através da Comissão de Contratação, torna público que abrirá o Processo Administrativo Nº: 069/2024, Dispensa de Licitação Nº: 023/2024, Chamada Pública Nº: 002/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº: 11.947/2009. Período e local para entrega dos envelopes: 06 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024.

A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 5 de novembro de 2024.

KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo 153/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação da 2° (Segunda) etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Mar de Espanha. Ato de Revogação, Diante das justificativas apresentadas pelo Sr. Sec. de Obras e Serviços Públicos do Mun. de Mar de Espanha, considerando o parecer jurídico constante dos autos do processo, revogo, nos termos do art. 71, II da Lei 14.133/21, Processo 153/24 Concorrência 02/24 com data agendada para o dia 07/11/2024, trazendo a possibilidade da contratação da prestação de serviços necessária para atender as demandas do município, haja vista a necessidade de correção dos vícios encontrados no instrumento convocatório, ficando aberto o prazo recursal de 3(três) dias úteis frente a decisão ora tomada, conforme previsão contida no art. 165, II, "d" da legislação de regência.

Mar de Espanha, 5 de novembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 20/11/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 5 de novembro de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007714/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90428/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.372.396/0001-47 - IMPERIAL NOVO MILENIO GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 303.343,13. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.048371/2024-17.

Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 03.695.793/0001-07 - EQUIAR EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva na rede para ar comprimido - composta de tubos de fg/cobre, dotada de central distribuidora e postos de distribuição localizada nos blocos do departamento de mecânica na utfpr campus ponta grossa pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 14.054,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23167.000729/2022-01.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato devido a CCT 2024. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.364,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Retificação nº 2 do Edital nº 2/2022

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer de Força Executória n. 00813/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, resolve retificar a homologação da classificação do Resultado Final da Área de Conhecimento: Filosofia do Concurso Público para Provimento do cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico (PEBTT), Edital Nº 02 de 19 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de julho de 2023, Edição 126, Seção 3, página 36, de acordo com a seguinte classificação:

Onde se lê:

Ampla Concorrência (AC)

Cargo

Nome

Subtotal Objetiva

Subtotal Dissertativa

Subtotal Desempenho Didático

Subtotal Títulos

PONTUAÇÃO TOTAL

Classificação AC

Filosofia - Regime de trabalho: DE

MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS

78,24

83,65

99,66

50,00

856,07

1

Filosofia - Regime de trabalho: DE

LAURO IANE DE MORAIS

80,00

82,31

98,32

55,00

855,21

2

Filosofia - Regime de trabalho: DE

JESSICA BARROS SILVA

74,24

86,64

95,66

60,00

851,04

3

Filosofia - Regime de trabalho: DE

GEYSA GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA

73,44

79,98

92,65

65,00

822,42

4

Filosofia - Regime de trabalho: DE

JORDÂNIA ARAÚJO MARTINS LEAL

51,36

84,31

97,65

70,00

816,25

5

Filosofia - Regime de trabalho: DE

YVES DE ANDRADE E TEIXEIRA

61,92

84,31

92,32

60,00

806,05

6

Filosofia - Regime de trabalho: DE

SAULO MATIAS DOURADO

59,84

77,99

89,65

90,00

802,25

7

Filosofia - Regime de trabalho: DE

CLEITON GIL BARBOSA

54,56

73,97

96,98

80,00

798,95

8

Filosofia - Regime de trabalho: DE

MARIANA MOREIRA DA SILVA

53,28

82,98

89,97

70,00

785,38

9

Leia-se:

Ampla Concorrência (AC)

Cargo

Nome

Subtotal Objetiva

Subtotal Dissertativa

Subtotal Desempenho Didático

Subtotal Títulos

PONTUAÇÃO TOTAL

Classificação AC

Filosofia - Regime de trabalho: DE

MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS

78,24

83,65

99,66

50,00

856,07

1

Filosofia - Regime de trabalho: DE

LAURO IANE DE MORAIS

80,00

82,31

98,32

55,00

855,21

2

Filosofia - Regime de trabalho: DE

JESSICA BARROS SILVA

74,24

86,64

95,66

60,00

851,04

3

Filosofia - Regime de trabalho: DE

GEYSA GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA

73,44

79,98

92,65

65,00

822,42

4

Filosofia - Regime de trabalho: DE

JORDÂNIA ARAÚJO MARTINS LEAL

51,36

84,31

97,65

70,00

816,25

5

Filosofia - Regime de trabalho: DE

RODRIGO MOTA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

57,44

77,65

96,31

75,00

808,07

6

Filosofia - Regime de trabalho: DE

YVES DE ANDRADE E TEIXEIRA

61,92

84,31

92,32

60,00

806,05

7

Filosofia - Regime de trabalho: DE

SAULO MATIAS DOURADO

59,84

77,99

89,65

90,00

802,25

8

Filosofia - Regime de trabalho: DE

CLEITON GIL BARBOSA

54,56

73,97

96,98

80,00

798,95

9

LUZIA MATOS MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 34/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de um mercado municipal na vila de Aturiaí, no município de Augusto Corrêa. Abertura no dia 27/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/PA, 5 de novembro de 2025

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I Vila Fátima Km 75, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 0901.103010108.1.039 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240443. Valor: R$ 1.884.885,50 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I Vila Fátima Km 75, No Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli, Aurora do Pará, 25 de outubro de 2024.

Aurora do Pará/PA, 5 de novembro de 2024

Alcione Santana de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde.

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - PMC/SEMED

Objeto: Construção de Novo Prédio da Escola Maria da Silva Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo - Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 22 de novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/PA, 5 de novembro de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/202-SRP Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, Com o Intuito de Prestar Auxílio as Famílias de Vulnerabilidade Social no Município de Garrafão do Norte. Com abertura as 08:00 hs do dia 19 de Novembro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

Garrafão do Norte/PA, 5 de novembro de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240441-IPMB. Origem: Pregão nº 002/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimento de informática e periféricos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 195.282,72. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato n° 20220164 circulado no D.O.U dia 22/10/2024 pág. 241, e na IOEPA dia 22/10/2024 pág. 95. ONDE SE LÊ: Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217. LEIA - SE: Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 254/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informática e Serviços de Manutenção. Valor Total: R$ 200.175,30 (duzentos mil cento e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: iniciará em 30 de outubro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 251/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de limpeza e mat. de higiene para atender as necessidades do programa dinheiro direto na escola. Valor Total: R$ 41.776,00 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: iniciará em 25 de outubro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 255/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: A. Barros Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0 001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a Ela Vinculadas. Valor Total: R$ 200.484,75 (duzentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: iniciará em 04 de novembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 04 de novembro de 2024. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230113. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: F5 Consult. Ltda Me CNPJ n° 44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Para atender as demandas do Setor de Rh no Que Refere-se à Implantação e Operação do E-Social. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230113 nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Vigência: 01 de novembro de 2024 encerrando dia 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa Eletrônica n o : 001/2024 .Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 01 escola da rede municipal de ensino do município."Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.888,23 Recurso: 500, 540, 541, 542, 544. E. Despesa 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 11/11/2024.Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Encerramento do cadastro das propostas: 11/11/2024.Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação.Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/ . Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com.

São Julião - PI, 1º de novembro de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação
406 - Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

Nome

Inscrição

Conhecimentos Específicos

Objetiva

Títulos e Currículo

Discursiva

Nota Final

Data De Nascimento

Classificação Ampla

Classificação Negros

Wanderson Henrique Dos Santos

8260000280

65.00

65.00

42.50

53.34

160.84

21/01/1988

13

1

Aline Andrade Do Nascimento

8260000232

55.00

55.00

15.00

48.88

118.88

18/06/1993

16

2

407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

Nome

Inscrição

Conhecimentos Específicos

Objetiva

Títulos e Currículo

Discursiva

Nota Final

Data De Nascimento

Classificação Ampla

Classificação Negros

Rejane Lucena

8590000897

50.00

50.00

100.00

80.60

230.60

17/07/1973

5

1

Rafael Vinicius De São José

8590000504

65.00

65.00

60.00

73.80

198.80

16/05/1990

13

2

410 - Tecnologista Pleno I - Hidrologia

Nome

Inscrição

Conhecimentos Específicos

Objetiva

Títulos e Currículo

Discursiva

Nota Final

Data De Nascimento

Classificação Ampla

Classificação Negros

Willian José Ferreira

9260000832

65.00

65.00

100.00

42.30

207.30

03/07/1978

22

1

Glauber Willian De Souza Ferreira

9260000473

55.00

55.00

52.00

69.40

176.40

01/11/1984

28

2

Ana Carolina De Oliveira Fonseca

9260000820

65.00

65.00

15.00

58.04

138.04

23/12/1995

31

3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 334/2021.

Nº Processo: 08789.000325/2021-17.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 334/2021 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.160,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº. 174/2024 - Concorrência nº. 006/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de muro de contenção na Rua Sebastião Ventura de Carvalho no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 25 de Novembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº. 175/2024 - Concorrência nº. 007/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, na construção do almoxarifado para ampliação da Farmácia de Minas no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 25 de Novembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 5 de Novembro de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 100/2024

DÉCIMO TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

1.Fica RETIFICADA a Tabela 2.1 do Edital de Abertura n° 02/2023, passando a conter a seguinte redação:

TABELA 2.1

Cargo Tecnologista Pleno I

Especialidade

Código da Especialidade

Carga Horária Semanal

Total de vagas

Engenharia

401

40 (quarenta) horas

3

Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

402

40 (quarenta) horas

1

Meteorologia por sensores remotos

403

40 (quarenta) horas

1

Impactos de desastres hidrometeorológicos

404

40 (quarenta) horas

1

Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres

405

40 (quarenta) horas

1

Tecnologia da informação

406

40 (quarenta) horas

1

Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

407

40 (quarenta) horas

2

Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

408

6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas por semana

2

Geodinâmica

409

6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas por semana

2

Hidrologia

410

6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas por semana

2

Extremos Meteorológicos

411

6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas por semana

1

Total

17

2. Fica RETIFICADO, no Edital de Abertura nº 02/2023, o subitem 2.2, passando a conter a seguinte redação:

"2.2 A remuneração em reais, dos cargos de Tecnologista Pleno I, refere-se ao padrão inicial de cada classe. A remuneração final dos cargos com jornada de trabalho de 6 horas diárias por 30 (trinta) horas semanais será acrescida de Adicional Noturno."

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 5 de novembro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
extrato do 7º Termo Aditivo

ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data 29/09 A 05/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 12 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,36 Desvio Padrão Revenda 0,126 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,020 Data: 07/10/2024
extrato do 7º Termo Aditivo

ao Contrato 137/2022

Contratada: Instituto de Saúde Santa Rosa. Objeto: objeto do presente Contrato a gestão técnica e administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Alto Araguaia. da Correção do 6° Termo: O presente termo tem como finalidade promover a correção dos valores celebrados por meio do 6º Termo Aditivo. Valor (Supressão): As partes reconhecem a existência de erro na composição dos valores sobre os quais incidiram o reajuste pactuado no 6º Termo Aditivo, concordando assim com a correção celebrada. As partes ajustam que haverá supressão em relação ao valor total expresso no 6º termo aditivo, no montante de R$ 28.523,16 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), conforme decisão do prefeito municipal anexo; Com base no exposto e na documentação anexa, os valores já corrigidos referente ao 6º termo aditivo, devem ser comprendidos como se lê abaixo: Fica o Contrato nº 137/2022, acrescido do valor de R$ 363.500,28 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos reais e vinte e oito centavos). O valor de que trata a clausula anterior será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 30.291,69 (trinta mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), as quais serão incorporadas às parcelas fixas repassadas mensalmente pelo Município de Alto Araguaia. Para a execução do objeto do contrato no período anual, A Contratante Transferirá À Contratada, no prazo e condições constantes neste instrumento, o valor líquido de R$ 12.509.418,36 (doze milhões quinhentos e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), destinados ao custeio dos serviços de saúde no período de 12 (doze) meses, sendo que as liberações deverão ser em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.042.451,53 (um milhão e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). DATA: 17/10/2024
extrato do 8° Termo Aditivo

ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 06/10 A 12/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,39 Desvio Padrão Revenda 0,126 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,020 Data: 14/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0071/2024

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 20/11/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 5 de novembro de 2024.

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 21/11/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 5 de novembro de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 010/2024 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da Cidade no Municipio de Claro dos Poções, conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (ANEXO I) e demais anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39 - Valor: R$ 387.107,73 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sete reais e setenta e três centavos). ESCLARECIMENTOS: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 05 de novembro de 2024. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito

NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 735/2022.

Nº Processo: 50605.003746/2022-58.

Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazos de vigência e de execução ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazos de vigência e de execução ao contrato 05 00735/2022, por mais 90 dias, a vigência será prorrogado por mais 90 dias, contados a partir de 05/11/2024, passando a vencer em 02/02/2025, execução será prorrogado por mais 90 dias, contados a partir de 16/09/2024, passando a vencer em 14/12/2024.. Vigência: 05/11/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.245.993,58. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007243/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90173/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.641.663/0036-74 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 307.275,59. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 007-2024/DP. PROCESSO: PROT 7469/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº: 003/2024/GALIC/P. OBJETO: presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviço de sistema eletrônico eleitoral via internet, carga de dados, monitoramento da eleição eletrônica para o pleito de 2024 do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos CONAD/CBTU o qual escolherá o representante dos empregados da companhia. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dia VALOR DO CONTRATO: R$ 10.760,32 (dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA EPP. SIGNATÁRIOS: Mauro Farah, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: OBJETO: Torna pública a Retificação do extrato de contrato nº 022-2024/DP, publicado no dia, 08 de outubro de 2024 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 203 e pág.07 informando que: Onde se lê " Contrato nº 018/2024/DP". Leia- se "Contrato nº 022/2024/DP". CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: VIDEO MAPPING LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 5.0199.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, inscrita no CNPJ de n° 08.166.148/0001-02. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.267-5, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO AUGUSTO ROSA - Presidente. Processo n. ° 59550.001007/2023-60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02034.000041/2024-10.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 48.710.497/0001-68 - L.A SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos ares condicionados da base do cma/itamaracá/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 10.499,94. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2024, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Educação; está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência e/ou edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Buritis/MG, na Av. Bandeirantes, nº 723, Centro, Buritis/MG, ou através dos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou Tel.: (38) 3662-5256.

Buritis - MG, 5 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2024, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Saúde; está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência e/ou edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Buritis/MG, na Av. Bandeirantes, nº 723, Centro, Buritis/MG, ou através dos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou Tel.: (38) 3662-5256. Buritis - MG, 05 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
extrato do 9° Termo Aditivo

ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp Data 13/10 a 19/10/2024 Região Rondonopolis-MT Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros de Postos Pesquisados 14 Unidade de Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,41 Desvio Padrão Revenda 0,096 Preço Mínimo Revenda 6,29 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef de Variação Revenda 0,015 Data: 21/10/2024
extrato do 10° Termo Aditivo

ao Contrato 061/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 20/10 A 26/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,40 Desvio Padrão Revenda 0,097 Preço Mínimo Revenda 6,29 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,015 Data: 29/10/2024
extrato do 45° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 29/09 a 05/10/2024 Região Rondonoplos- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros De Postos Pesquisados 8 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,30 Desvio Padrão Revenda 0,133 Preço Mínimo Revenda 6,05 Preço Máximo Revenda 6,39 Coef De Variação Revenda 0,021 Data 29/09 A 05/10/2024 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 15 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,18 Desvio Padrão Revenda 0,067 Preço Mínimo Revenda 5,99 Preço Máximo Revenda 6,29 Coef De Variação Revenda 0,011 Data: 07/10/2024
extrato do 46° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, para Abastecimento dos Maquinários e veículos oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp Data 13/10 a 19/10/2024 Região Rondonoplos- MT Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros de Postos Pesquisados 7 Unidade de Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,33 Desvio Padrão Revenda 0,093 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,39 Coef de Variação Revenda 0,015 Data 3/10 a 19/10/2024 Região Rondonoplos- MT Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo com a Legislacao Vigente da Anp Números de Postos Pesquisados 16 Unidade de Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,19 Desvio Padrão Revenda 0,041 Preço Mínimo Revenda 6,14 Preço Máximo Revenda 6,29 Coef De Variação Revenda 0,007 Data: 21/10/2024
extrato do 47° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município De Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp DATA 20/10 a 26/10/2024 Região Rondonoplos- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros de Postos Pesquisados 6 Unidade de Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,32 Desvio Padrão Revenda 0,098 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,39 Coef de Variação Revenda 0,016 Data 20/10 a 26/10/2024 Região Rondonoplos-Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente Da Anp Numeros de Postos Pesquisados 15 Unidade de Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,18 Desvio Padrão Revenda 0,033 Preço Mínimo Revenda 6,14 Preço Máximo Revenda 6,29 Coef De Variação Revenda 0,005 Data: 29/10/2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024/SPOBRAS

PROCESSO 7910.2022/0001652-6 -

OBJETO: Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Especializadas Em Engenharia Para Execução Das Obras de Requalificação Urbana e Reforma Das Calçadas e Calçadões do Centro Histórico do Município de São Paulo - República. AVISO DE LICITAÇÃO: Divulgação/Disponibilidade: A partir de 07/11/2024 o Edital e seus anexos estarão disponíveis no link Doc. Sei nº 113730593. Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 10h00min às 10h30min do dia 18/12/2024, na Sala de Reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP. Abertura dos Envelopes: 10h30min do dia 18/12/2024, no endereço acima.

MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-290/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-158(B) (P/SANTANA DO LIVRAMENTO), SNV 293BRS0190, travessia no km 339+110m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/10/2024, através do documento SEI nº 19329303. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000099/2018-77. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.