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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.122/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

217.777.288-51, , FREVP00600492023, 773-0; 187.514.358-02, , FREVP00700802023, 773-0; 063.675.569-07, , FREVP00005922024, 773-0; 07.505.157/0001-18, , FREVP00006512024, 773-0; , FREVP00006972024, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00039002024, 773-0; 077.119.917-11, , FREVP00042052024, 773-0; 422.351.039-87, , FREVP00042662024, 773-0; 18.958.094/0001-71, , FREVP00050852024, 773-0; 300.819.028-67, , FREVP00051142024, 773-0; 138.381.008-75, , FREVP00051382024, 773-0; 07.447.199/0001-40, , FREVP00036052024, 773-0; 83.054.395/0001-32, , FREVP00038252024, 773-0; 839.223.697-15, , FREVP00051672024, 773-0; 07.770.368/0001-88, , FREVP00052322024, 773-0; 370.245.151-04, , FREVP00052422024, 773-0; 103.281.508-60, , FREVP00052452024, 773-0; 222.385.878-37, , FREVP00052812024, 773-0; 022.935.859-48, , FREVP00053732024, 773-0; 068.415.968-62, , FREVP00055782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.125/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.505.157/0001-18, , FREVP00007132024, 773-0; , FREVP00007182024, 773-0; , FREVP00056232024, 773-0; 37.743.272/0001-91, , FREVP00045262024, 773-0; 04.947.209/0001-18, , FREVP00049982024, 773-0; , FREVP00712312023, 773-0; 413.242.218-60, , FREVP00050642024, 773-0; 426.030.868-80, , FREVP00051202024, 773-0; 21.508.200/0001-20, , FREVP00051322024, 773-0; 01.787.082/0001-29, , FREVP00051412024, 773-0; 146.258.967-70, , FREVP00326172023, 773-0; 077.121.447-29, , FREVP00572632023, 773-0; 136.719.438-58, , FREVP00645542023, 773-0; 49.363.255/0001-08, , FREVP00048552024, 773-0; 113.446.729-06, , FREVP00052382024, 773-0; 03.831.403/0001-70, , FREVP00052872024, 773-0; 20.863.594/0001-71, , FREVP00053642024, 773-0; 369.976.358-73, , FREVP00053872024, 773-0; 76.664.986/0001-66, , FREVP00055252024, 773-0; 12.151.138/0001-70, , FREVP00055902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.127/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.620.226/0001-32, , FREVP00040842024, 773-0; 03.308.240/0001-46, , FREVP00042872024, 773-0; 15.588.094/0001-39, , FREVP00042982024, 773-0; 474.744.578-14, , FREVP00047442024, 773-0; 11.986.598/0001-56, , FREVP00047612024, 773-0; , FREVP00047642024, 773-0; 05.318.695/0001-78, , FREVP00049822024, 773-0; 45.736.131/0148-04, , FREVP00050652024, 773-0; 026.172.391-01, , FREVP00721322023, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00736742023, 773-0; , FREVP00736782023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00010662024, 773-0; , FREVP00010872024, 773-0; , FREVP00010992024, 773-0; , FREVP00053982024, 773-0; 46.232.845/0001-03, , FREVP00015642024, 773-0; 03.653.379/0001-27, , FREVP00023272024, 773-0; , FREVP00023342024, 773-0; 16.633.594/0001-08, , FREVP00053512024, 773-0; 341.510.289-00, , FREVP00055492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.129/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.791.801/0001-76, , FREVP00668062023, 773-0; , FREVP00668082023, 773-0; , FREVP00668112023, 773-0; , FREVP00669292023, 773-0; , FREVP00670452023, 773-0; , FREVP00670472023, 773-0; 32.512.961/0001-71, , FREVP00652602023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.134/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.653.095/0001-55, QUA5941, EPSMA00851992023, 683-12; 02.003.402/0090-40, OQH7I10, EPSMA00022902024, 683-12; 07.526.557/0063-02, EKU9I34, EPSMA00024542024, 683-12; EWR6130, EPSMA00025132024, 683-13; PPH8C22, EPSMA00026212024, 683-12; EXU2090, EPSMA00028402024, 683-12; CUK7150, EPSMA00028982024, 683-12; 08.691.325/0001-70, QEO3748, EPSMA00028412024, 683-13; 07.526.557/0006-14, EJZ4413, EPSMA00028972024, 683-12; FRG8B13, EPSMA00029842024, 683-12; 97.318.943/0001-07, ASA2F24, EPSMA00031072024, 683-13; 42.184.226/0011-01, LUI5I09, EPSMA00031202024, 683-12; 91.501.783/0003-04, RXY8F69, EPSMA00558712023, 683-12; 75.784.140/0001-05, BAP4902, EPSMA00701802023, 683-11; 00.606.549/0026-82, EFO9F33, EPSMA00718002023, 683-13; 17.469.701/0224-99, SFT8B04, EPSMA00729642023, 683-12; 73.860.777/0001-08, MME7788, EPSMA00852782023, 683-13; 07.526.557/0046-01, BPO6E41, EPSMA00032842024, 683-12; MTN9484, EPSMA00034992024, 683-12; 17.469.701/0106-44, SFT2E06, EPSMA00032882024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.141/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.583.323/0001-05, QQG9142, EPSMA00529252023, 683-12; 39.354.465/0001-86, ODN5I23, EPSMA00018062024, 683-13; 47.210.600/0001-48, QRK8I17, EPSMA00020732024, 683-12; 02.505.168/0001-84, RUY7B14, EPSMA00022662024, 683-11; 30.746.491/0001-85, MRY6G75, EPSMA00023352024, 683-11; 31.980.576/0001-96, DPF8C60, EPSMA00028132024, 683-13; 06.315.338/0184-09, QWD4I02, EPSMA00644412023, 683-12; 84.046.101/0390-57, AXB5323, EPSMA00666012023, 683-12; IWS2867, EPSMA00666612023, 683-12; 04.258.969/0001-18, ODF6A46, EPSMA00691652023, 683-11; 21.863.280/0005-65, JCD9G92, EPSMA00761962023, 683-12; 01.376.079/0008-99, CNI1424, EPSMA00024192024, 683-13; 77.863.223/0013-40, SDW5I28, EPSMA00024802024, 683-12; 17.077.702/0005-08, PWN2178, EPSMA00026022024, 683-11; 17.469.701/0106-44, BCG6F78, EPSMA00031612024, 683-12; QRK3H57, EPSMA00034082024, 683-12; 45.769.133/0004-08, SFV7I86, EPSMA00033612024, 683-11; 73.410.326/0113-67, PDV5C50, EPSMA00033622024, 683-11; RBB5C48, EPSMA00034502024, 683-12; 13.527.082/0001-79, MTX6F31, EPSMA00034102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.142/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

91.023.168/0031-93, IXY0264, EPSMA00760582023, 683-12; 34.639.425/0003-29, JBF0D20, EPSMA00857682023, 683-13; 94.261.534/0001-15, ITY6I44, EPSMA00003712024, 683-13; 421.235.777-15, MQQ2H45, EPSMA00018242024, 683-13; 62.356.878/0017-89, FPS9566, EPSMA00020032024, 683-12; 10.265.949/0017-34, JAZ1E34, EPSMA00020722024, 683-12; 10.265.949/0008-43, RLL2H45, EPSMA00022242024, 683-12; RQM4I45, EPSMA00024832024, 683-12; QJV2315, EPSMA00032202024, 683-12; 61.193.496/0019-80, AYN7A34, EPSMA00030852024, 683-13; 60.869.336/0232-49, EUJ5G57, EPSMA00567552023, 683-12; DDY8F91, EPSMA00567982023, 683-12; LUO5G84, EPSMA00572472023, 683-12; EHL8F15, EPSMA00574582023, 683-12; 10.809.815/0001-70, QUV2142, EPSMA00654972023, 683-11; 05.528.196/0011-87, AYJ4I95, EPSMA00818812023, 683-12; 91.022.632/0002-92, JAR0I51, EPSMA00008412024, 683-12; 43.059.559/0096-60, APB3E94, EPSMA00026482024, 683-12; 42.046.527/0001-05, SFP1I03, EPSMA00026792024, 683-12; 01.597.589/0004-62, RTU7H33, EPSMA00034402024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253408

Objeto: Aquisição de Cadeira ergonômica

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Processo nº 1756/2023 - Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2024

Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAESP

Objetivo: Por este CONVÊNIO, o SEBRAE-SP e a FAESP se comprometem por meio de mútua e ampla colaboração, a conjugar esforços com o propósito de executar o Plano de Trabalho que tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo feminino e capacitar mulheres empreendedoras do setor agropecuário do Estado de São Paulo, em gestão de negócios e habilidades socioemocionais. Vigência 12 Meses. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela FAESP FÁBIO DE SALLES MEIRELLES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Fabio Riether Fernandes para ministrar palestra aos profissionais da educação do município de Buritis-MG, durante a semana pedagógica, no dia 1ºde fevereiro de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024, Art. 74. Inciso III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 210.

Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

PROCESSO Nº 6/2024. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para Prestação de Serviços especializados em de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, serviços de solda, mestre em carpintaria, manutenção e construção de pontes de madeira a ser realizado a partir do dia 06/01/2024, das 08h00min. às 12h00min. e de 14h00min. as 18h00min., até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Transportes. Informações (38)3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis, 29 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930313/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.990,00, Valor de Contrapartida: 161.486,17, Vigência: 01/12/2022 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20230082. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção do Complexo Administrativo do Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 24/01/2024 e término em 24/06/2024, data de assinatura 17 de janeiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0052.1.023 Obras em Prédios Públicos - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 296/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 297/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo contrato 294/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 295/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 611/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 050/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de móveis para atender as creches e escolas da educação infantil do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Rocha North Indústria e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Vigência 06/12/2023 a 06/03/2024. Ass.: 06/12/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 298/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 20220116, circulado no D.O.U seção 3 pág. 232 em 12/01/2024 e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 87. ONDE SE LÊ: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. LEIA- SE: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 20210107, circulado no D.O.U seção 3 pág. 233 dia 12/01/2024 e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Contratante Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ (MF) sob o nº 10.838.610/0001-12.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023. Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - Sus e Definir a Sua Inserção na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, Visando a garantia da Atenção Integral a Saúde dos Munícipes Que Integram a Região de Saúde na Qual o Mesmo Esta Inserido, e Conforme Plano Operativo Definido Entre as Partes, em Conformidade Ao Convênio Celebrado Entre o Município de Santa Maria do Pará E o Hospital Veneravel Ordem Terceira de São Francisco. Contratante: Fundo Municipal de Saude. CONTRATO Nº 20230342. Contratada: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco, inscrita no CNPJ nº 04.935.409/0002-31. Valor: R$ 3.108.249,72 (três milhões, cento e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00015.

O Ordenador de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saude, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Veneravel Ordem Terceira de São Francisco, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santa Maria do Pará/Pa, 29 de janeiro de 2024

Jorge Luis da Silva Alexandre

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico Nº 006/2023-Semap. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores Para Atender as necessidades de Comunidades Rurais do Município de Santarém. Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses a partir da Publicação. Empresas: Terra Santa Máquinas e Motores Ltda - CNPJ nº 14.267.905/0001-37, Valor R$: 668.820,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte reais).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico Nº 009/2023-Semap. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Branco & Correa Ltda - CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Valor R$: 1.626,81 (mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). G S Colares Distribuidora Ltda - CNPJ n° 39.774.154/0001-76, Valor R$: 49.192,73(quarenta e nove mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). N. S. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 19.815,52 (dezenove mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). R.A.A. Ferreira Ltda - CNPJ n° 03.619.760/0001-70, Valor R$:1.429,65 (mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 1001002/2018-PMSCO. Origem: Tomada de Preço n° 2/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Construtora Renascer Eireli CNPJ 25.061.299/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Com Vestuário na localidade de Marabitanas Vigência: até 29/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 287/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/01/2024 a 05/03/2024. Ass.: 04/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EDITAL Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000265/2024-16. Requerentes: Andritz Aktiebolag e Flowserve Holdings Cooperatief W.A. Advogados(as): Vivian Fraga, Paulo Casagrande e outros. Natureza da operação: aquisição de controle e de ativos. Setores econômicos envolvidos: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios (CNAE 2865-8/00) e Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios (CNAE 2813-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023

Processo Licitatório Nº 174/PMT/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 174/PMT/2023 - Concorrência nº 15/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: CLARAIZA LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 4.148.496,25 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 29 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Eloí Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SEMOB. CONTRATO ADM.: Nº 2023/311-PE-PMA. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 378.668,89 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 25/09/2023 à 31/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023-Pmc.

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 058/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e demais Equipamentos, Incluindo Montagem e desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, direcionados Especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E autarquias, E Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a 48.893.554 Ellen Maria damasceno da Veiga Santos, Cnpj nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 665.357,00; E. S. Cambraia Ltda, Cnpj nº 33.918.600/0001-92, Valor Total R$ 833.690,00; J. d. Produções E Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 3.049.016,00; Para Que Produza Os Efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 E Suas alterações Posteriores. data da Homologação: 24/01/2024.

Cametá/Pa, 29 de janeiro de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito Municipal de Cametá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 3.048/2021-Pmc/Sms. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de acesso a Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, Cnpj: 20.369.151/0001-29. O Objeto do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando Em 30.11.2023 E Finalizando Em 29.11.2024. Ordenador: Charles César Tocantins de Souza

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 2.048/2021-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de acesso a Internet Via Rádio e Via Fibra. Contratado: L M Wanzeler Eireli, Cnpj: 20.369.151/0001-29. O Objeto do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 30.11.2023 E Finalizando Em 29.11.2024. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0801001-2024. CONVITE Nº 007-2023. Objeto: Execução de serviços de limpeza e dragagem de canais hídricos do município de Capanema/PA. Contratada: Construtora Construfort Ltda, CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Contratada: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 031/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comerciao E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal De Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas e Secretraia Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses compreendendo 11/11/2023 a 11/11/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: São João Bosco, na Comunidade Rio Maúba - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Marco X Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato nº 080124-001, Valor Global R$ 472.569,62. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura em: 08/01/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0918-001-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: Santo Antônio, na Comunidade do Rio Bacuri No Município de Abaetetuba /Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Marco X Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato Nº 090124-001, Valor Global R$ 468.196,29. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura em: 09/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/ 2023-03FME

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de uma creche para atender crianças de zero a três anos de idade, no Município de Anapu/PA, conforme Convênio de n° 030/2023 - SEDUC. Vencedora do certame: Construtora Pactac Ltda-Epp inscrita no CNPJ n° 10.608.906/0001-47, com o valor total R$ 6.732.702,10 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/PA, 29 de janeiro de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito Municipal

Jadis Ribeiro dos Santos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20230190; oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 010/2022-01 PMA, cuja publicação foi circulada em 04 de outubro de 2023, no D.O.U, n° 190, pag. 361 - seção 3. ONDE SE LÊ: vigência: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. LEIA-SE: vigência: 29 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240052; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 025/2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 19 de janeiro de 2024, no D.O.U, n° 14, pag.199 - seção 3. ONDE SE LÊ: valor total R$ 939.226,45 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: valor total R$ 1.142.407,45 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240053; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 025/2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 19 de janeiro de 2024, no D.O.U, n° 14, pag.199 - seção 3. ONDE SE LÊ: valor total R$ 213.911,50 (duzentos e treze mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: valor total R$ 173.616,50 (cento e setenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Contrato nº 20240022, circulado no D.O.U, seção 3, n° 14, pág. 200 em 19/01/2024.

ONDE LÊ-SE: Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.

LEIA-SE: Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024. Demais informações continuam inalteradas.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Contrato nº 217/2024, oriundo do Pregão nº 9001/2023, publicado no dia 26 de janeiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 581/2024 na folha nº 3 e no D.O.U, seção 3 pág. 195 nº 19.

ONDE SE LÊ: Assinatura: 24/01/2024.

LEIA- SE: Assinatura: 26/01/2024. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Aditivo ao Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal De Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: M de J M Sousa Ltda - Me - CNPJ 18.640.331.0001-51, contrato nº 001/2024 com o valor global de R$: 673.200,00; FONTE DE RECURSOS: 2.001, 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.