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PORTARIA Nº 16-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0114559636) LUCIANO PINTO MARTINS, Prec-CP 96 1728062, do Comando Logístico (Centro de Operações Logística), na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0114559636) LUCIANO PINTO MARTINS, Prec-CP 96 1728062, no Comando Logístico (Centro de Operações Logística), na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Doutrina e Legislação, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA MCTI Nº 133, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer, no período de 16 a 24 de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.024466/2023-95).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 47, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

EXONERAR, Hilton Xavier de Araujo, do cargo de Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Roraima.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
EDITAL Nº 4, de 4 de março de 2024

Processo nº 25009.000195/2024-14.

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS, Processo 25000.010630/2023-18 e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:

1. Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula SIAPE nº 531235 Claudionora de Souza Montenegro - Aposentada

Matricula SIAPE nº 800441 Francisca Campos Gerseler - Beneficiaria

Matricula SIAPE nº 399750 Joaquim Alfredo Souto Loureiro - Aposentado

Matricula SIAPE nº 6471706 Raimunda do Socorro A. Rocha e Silva - Beneficiaria

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de janeiro de 2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA N° 1.600, DE 4 DE MARÇO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Adjunto, Código de vaga SIAPE 917970, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de CARLA VENDRAMIN, com lotação no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.515253/2024-61.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

NOMEAR, FELIPE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Roraima.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, XIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0001686/2023-17, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
DESPACHOS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

SILVIA SUSANA WOLFF, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 01 de abril de 2024 à 10 de março de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Motricidade Humana na Especialidade da Dança na instituição Universidade de Lisboa / Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.020002/2024-43).

MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação do SEÇÃO DE ANÁLISE, de 21 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Passagens) 21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.023868/2024-14).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 4 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 42 - DISPENSAR Carolina Lisboa Mezzomo, Matrícula SIAPE 2487779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 171/CCS, de 22/09/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogar a Portaria N. 171/CCS de 22/09/2022.

Nº 43 - DESIGNAR Dayane Domeneghini Didoné, Matrícula SIAPE 3217035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

MARIA DENISE SCHIMITH.
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Andre Weissheimer de Borba, Matrícula SIAPE 1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, até 03 de abril de 2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA FNDE Nº 179, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, FELIPE NEVES DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Atas e Controle de Qualidade, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DGP/PF N° 616, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00416.011998/2019-12 e do Parecer de Força Executória nº 77.002/2024/AGU/PGU/PRU4/CORESE/MWS, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 5024319-71.2019.4.04.7100, resolve:

Art. 1° Reverter à atividade, ITALO VAZ MENDANHA, matrícula SIAPE nº 1219075, aposentado por invalidez no cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº 2066, publicada no DOU nº 194, de 07 de outubro de 2014, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.836, de DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de PATRICIA DA SILVA REIS MARQUES, siape nº 1955819, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/03/2024, conforme processo nº. 23079.242665/2023-85.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 20, de 29 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 19/2024/SEI-INPE, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, página 4 conforme o seguinte:

onde se lê: "a Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão",

Leia-se: "o Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão".

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.000470/2024-27, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:

I - Designar a Profa. Cláudia de Jesus Maia para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Avaliação de História em substituição ao Prof. Tiago Bernardon de Oliveira.

Art. 2º O mandato da designada na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022 e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA FNDE Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 182, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LEONARDO SEVERINO DO PRADO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1o da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

I - Designar, cumulativamente, servidores para o encargo de substitutos eventuais nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, conforme quadro abaixo.

a) Diretor-Geral (CD-02): Wady Lima Castro Júnior (Titular); Jandherson Moura Silva (1º Substituto); Sebastião Learte Santos (2º Substituto); e Antonio José Veloso Júnior (3º Substituto).

b) Diretor de Desenvolvimento Educacional (CD-03): Jandherson Moura Silva (Titular); Aloisio Santos da Cunha (1º Substituto); e Giordania Tavares Costa Ribeiro (2º Substituto).

c) Diretor de Administração e Planejamento (CD-03); Sebastião Learte Santos (Titular); Felippe Caldas Santos Jacinto(1º Substituto); e Tony Rogério Sousa Pereira (2º Substituto).

d) Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão(CD-04): Abias Rodrigues da Cruz (Titular); Carlos Augusto Lima Junior (1º Substituto); e Giordania Tavares Costa Ribeiro(2º Substituto).

e) Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis (CD-04): Alessandra de Macedo Monteiro (Titular); Josilene Santos de Oliveira (1º Substituto); e José Brandão de Menezes Júnior (2º Substituto).

f) Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04): Fernando Braga Rima (Titular); Gláucio Sousa Martins (1º Substituto); e Jardel oliveira Almeida (2º Substituto).

g) Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04): Antonio José Veloso Júnior (Titular); Domingos Vieira Paula (1º Substituto); e Djalma Costa Neto (2º Substituto).

II- Revoga-se a Portaria nº 183, de 05 de agosto de 2021, pulicado no Diário Oficial da União de 06/08/2021.

III- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Wady Lima Castro Júnior
PORTARIAS GABREI DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.008286/2024-80, resolve:

Nº 1.128 Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ANTONADIA MONTEIRO BORGES ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513731, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 2.648/2023, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 18/12/2023.

Nº 1.130 Art. 1º - Designar a servidora DEBORA FRANCO LERRER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1923291, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 105, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25023.000148/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVONE BORGES DA CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0490715, aposentado em 22/08/1995, no cargo de Agente Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 788/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 20/2024/UEPAD/CPPAD/REITORIA, e o que consta no Processo nº 23110.006614/2024-39, resolve:

1. PRORROGAR por 60 dias, a contar de 08 de março de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria de Pessoal nº 2663/UFPEL, de 14 de julho de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal 0033/2024, de 04 de janeiro de 2024, visando dar continuidade à apuração de responsabilidade pelas possíveis irregularidades referentes ao fato constante no Processo nº 23110. 023820/2023-22.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.002721/2024-98, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCISCA FERREIRA MICHELON, do ICH, no período de 12 a 30 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRInt/UFPel, a fim de participar do desenvolvimento de atividades referente ao Plano de Trabalho apresentado no âmbito do Projeto Print/UFPEL "Projeto de Cooperação Internacional Alimentação, Cultura e Identidade" e do Projeto "Alimentos Saudáveis em Territórios Sustentáveis" do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural., em Mação / Portugal.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 789/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004678/2024-03, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor Evandro Barbosa, do IFISP, no período de 05 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do "2024 International Adam Smith Society Conference" na Waseda University, Tóquio - Japão e de reuniões de trabalho com os pesquisadores do evento para discutir projetos de parceria ou colaboração futuros. Pesquisa na Library of Economics, na Universidade de Tóquio, no "Adam Smith Collection", em Tóquio / Japão.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA FNDE Nº 181, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: ***.834.584-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 207, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0100.0003049/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA CRISTINA MOREIRA CASTAÑON, matrícula nº 6004564-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 3º, da mesma Emenda.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 106, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.020398/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DIAS DA MOTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CONCEIÇÃO TAVARES, matrícula SIAPE nº 0485935, aposentado em 30/05/1995, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 13/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.011003/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CREUZA MARIA SOARES CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LOURENÇO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0485434, aposentado em 26/01/1999, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 03/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.020675/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA PUREZA GOMES DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ILDEBRANDO MAIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0477883, aposentado em 08/06/2004, no cargo de Auxiliar de Saneamento, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), falecido em 28/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25008.000712/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0489340, aposentado em 31/07/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 20/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25015.000107/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO AMPARO CASTRO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0496480, aposentado em 21/08/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), falecido em 05/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25017.000163/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA SANTANA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGENOR DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0508993, aposentado em 01/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), falecido em 27/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25023.000113/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEA HOFFMANN GONSALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUCIDIO GONSALVES, matrícula SIAPE nº 0490420, aposentado em 27/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), falecido em 16/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
DESPACHO DE 4 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 31/03/2024 a 14/04/2024, para realizar Missão de colaboração científica em Praga e Rouen e participar e apresentar trabalho no ChemOnTubes 2024, em Praga/República Tcheca, Estrasburgo/França, e Rouen/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.006740/2024-67)

IVAN VENSON, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 16/03/2024 a 22/03/2024, para participar de Missão de trabalho técnica do Programa Cooperativo FUNPINUS - APRE/EMBRAPA/UFPR, nas Empresas Arauco, Pindó e Bosque Del Plata; INTA e Universidad de Misiones, em Posadas/Misiones/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008704/2024-38)

LUCELINA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 30/03/2024 a 08/04/2024, para participar de reuniões de trabalho e na banca de mestrado na Universidade de Tarapacá, na cidade de Arica/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002946/2024-18)

MARCELO MAZZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Nefrologia, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024, para participar e apresentar trabalho no "World Congress of Nephrology", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007505/2024-11)

Ricardo Marcelo Fonseca
PORTARIA Nº 611 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000878/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDE PIRES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1377207, SIAPECAD nº 01374289, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 615 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000177/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-59, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA CHAVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1362059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2981883, ocupante do cargo de Administrador;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 617 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000878/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LAMARTINE SILVA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158500, SIAPECAD nº 01932077, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 202, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4201.0020788/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FLÁVIA GOMES DE CAMPOS, matrícula 4834-8, Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Médica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-02 (62000221), exonerando, a contar de 1º de março de 2024, a servidora EMMANUELA TELES LIMA CEO, matrícula 3582-3.

Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA GOMES DE CAMPOS, matrícula 4834-8, Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário de Atendimento à Saúde da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-05 (62000200), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Médica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-02 (62000221).

Art. 3º Nomear a servidora PAULA LUCIANA DOURADO MAGALHÃES, matrícula 4894-1, Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Médica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-01 (62000204), exonerando, em consequência, a servidora FLÁVIA GOMES DE CAMPOS, matrícula 4834-8.

Art. 4º Designar a servidora PAULA LUCIANA DOURADO MAGALHÃES, matrícula 4894-1, Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Médica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-02 (62000221).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN
PORTARIA Nº 38, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, designada, através da Portaria nº 30, de 9 de fevereiro de 2024, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 20 de março de 2024, estará de folga compensatória,

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133, de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, de 22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para, em substituição, atuar na sessão ordinária, modalidades presencial e virtual, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do dia 20 de março de 2024, a partir das 9 horas.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA TRE/SP Nº 72, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, DETERMINA:

Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini e Simone Ferreira Alvarenga para atuarem como pregoeiros(as) na realização de pregões nas modalidades presencial e eletrônica no âmbito do TRE-SP, nos termos do artigo 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Os(as) servidores(as) indicados(as) no caput deste artigo também ficam designados(as) para atuarem como agentes de contratação na realização de dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP, nos termos do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, por meio do Sistema de Contratações Públicas do Governo Federal (Compras.gov.br), no novo módulo de dispensa eletrônica - Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído e disciplinado pela Instrução Normativa(IN) SEGES/ME nº 67/2021, alterada pela IN SEGES/MGI nº 8/2023.

Art. 2º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio dos(as) pregoeiros(as) referidos(as) no caput do artigo 1º desta Portaria os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga, Debora Arns Wang, Luciana Russo Kohnen Grosche e Maria Midori Yamamoto Taketa.

Art. 3º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio dos(as) agentes de contratação da dispensa eletrônica referida no artigo 1º, parágrafo único desta Portaria os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga, Debora Arns Wang, Carlos Antônio dos Santos Kappler, Gustavo Mormesso de Abreu, Marta Ysae Yamagami Kakitani, Miguel dos Santos Freitas, Otavio Augusto de Oliveira, Paulo Eneas Rossi, Roberta de Lorenzo Nogueira e Taís Fernanda Egea Moreira.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade de doze meses, revogando-se as Portarias TRE-SP nºs 286/2023 e 331/2023.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA Nº 1.120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.267617/2023-60, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Carlo Sandro de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 2326001, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 313 - Designar a servidora ROSANE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula 2007-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-01 (50070143) (processo nº 19.04.4551.0020449/2024-74).

Nº 325 - Designar a servidora MARIA TEREZA ALVES FRANCELINO, matrícula 6036-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (90001003) (processo nº 19.04.3402.0020976/2024-73).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 321, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 985 de 19/2/2024, válida a contar de 29/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0019935/2024-50, resolve:

Nomear o servidor SALUMIEL MARCELINO DA COSTA, matrícula 3926-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001340), dispensando-o, a contar de 29/02/2024, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001335).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor SAMUEL SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, matrícula Siape nº 2119011, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível médio, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 2.144, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 33,

onde se lê: "... Conceder a Gratificação ...",

leia-se: "Conceder, a contar de 4 de março de 2024 ... ".
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV do Diretor-Presidente JOÃO EDEGAR PRETTO e do Chefe da Assessoria de Relações Internacionais MARISSON DE MELO MARINHO, ambos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de participar da missão para assinatura do Projeto de Cooperação "Melhoria da Gestão Comercial em ACOPIO" Brasil-Cuba, em Havana, na República de Cuba, no período 6 a 9 de março de 2024, om ônus limitado para a Conab.(Processo 21200.005194/2023-58).

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA