gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de adjudicação e homologação

pregão eletrônico Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 19.363.370/0001-11, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que, no dia 16 de julho de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: navesa autos ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.330.274/0001-14. Pregão Eletrônico nº 002/2024, aquisição de veículo marca Citroen modelo C3 aircross 7 feel pack turbo 200 at 24/25 e homologado pelo gestor Sr. Murilo Cesar da Silva, Prefeito, no valor de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - GO, 15 de julho de 2024.

Murilo Cesar da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 154/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATADO: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.014.114/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONVÊNIO: 916959/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I e II, nesta cidade, em conformidade com a Pregão Eletrônico nº 012/2024. Cezarina, 15 de julho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Pregão Eletronico nº 012/2024 e Processo Administrativo nº 1936/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO, nesta cidade, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I e II, nesta cidade, em conformidade com a PREGAO ELETRONICO N.º 012/2024 e Processo Administrativo nº 1936/2024. Foi adjudicado e homologado à MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.014.114/0001-10, com o VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais).

Cezarina, 15 de julho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, POR ITEM E SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, data de abertura 31/07/2023 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 15 de julho de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Pregoeira
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AGRICULTURA FAMILIAR CREDENCIAMENTO N° 003/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edealina. DATA DO CREDENCIAMENTO: 16/07/2024 Á 13/12/2024; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina - GO, 15 de julho de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação=
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5//2024

A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 30/07/2024 às 09:00 horas, no site, www.bll.org.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por contratação de empresa especializada para realização construção de campo society de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 15 de julho de 2024

Suiang Claudio da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens de serigrafia, camisetas, roupas de cama hospitalar e correlatos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/08/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@ gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 15 de julho de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna público para conhecimento dos interessados, que estará efetuando credenciamento, durante o período de 17 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para credenciamento de empresa, para posterior contratação dos serviços de Exames Diagnostico por Imagens e Exames Diagnostico de Alto custo visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, sito à Avenida João Ferreira da Cunha nº 631, Centro, (licitacaomossamedes@gmail.com) e site da Prefeitura, sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Mossâmedes/GO, 15 de julho de 2024

Nara da Silva Moreira Andrade

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 30 de julho de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (judicial, doação, odontológico, farmácia básica e hemodiálise), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 01 de agosto de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.

Orizona-GO, 15 de julho de 2024

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 19/2024, que visa a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltina - GO .O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de julho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11668/2024.

Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de esquadrias e matérias para a reforma da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila. Contratada: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA - DIFERRAN - CNPJ nº 02.964.841/0001-44. Valor Total: R$ 19.492,97 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Santa Tereza de Goiás, 15 de julho de 2024

João Guilherme Vieira Silveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 SRPRepublicação

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCERIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go. gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo, 15 de julho de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro
Extrato dE contrato Nº 33/2024

Extrato do contrato nº 033/2024, referente ao Processo Administrativo nº 6393/2024, modalidade: Pregão Presencial nº 013/2024, contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia, CNPJ: 26.923.755/0001-51, contratada: ativa energia solar ltda, CNPJ nº 46.883.478/0001-08: Objeto: Aquisição e instalação de usinas no Sistema de Geração de Energias Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de TODOS os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia local, para o Poder Executivo do Município de Inaciolândia - GO, tudo conformes projetos, memorial descritivo e planilhas, no valor global de R$ 892.300,00, prazo de execução de 90 dias e vigência: até 31 de dezembro de 2024, Adjudicado e Homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Inaciolândia-GO, 15/julho/2024. Gabriel Santos Neves - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 0016/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: construção de uma escola municipal de ensino fundamental I no Distrito de Prata - Projeto Mãos Dadas através da Proposta nº 003228/2024, Plano de Trabalho nº 000189/2024 e Convênio nº 1261000557/2024. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 16/07/2024, até às 10h00min do dia 30/07/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 31/07/2024, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 15/07/2024.

Lajinha/MG, 15 de julho de 2024.

LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Lajinha/MG, em conformidade com o art. Art. 74, inciso III, alínea C, da Lei Federal nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos torna público que a Administração realizará a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública".

Lajinha/MG, 15 de julho de 2024.

LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE

Agente de Contratação
Edital Nº 45/2024

PROCESSO Nº 8016.013456/2024-58

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS no uso das atribuições delegadas pelo art. 7, inciso XXXI, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, torna pública a convocação de candidatos sub judice, referente a editais anteriores, para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, referentes ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional (atual SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

1. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA NO CFP

1.1 Os candidatos, relacionados no anexo I deste edital deverão efetuar o envio dos documentos necessários à matrícula no CFP por meio de upload da documentação e envio para o e-mail concursodepen2020@mj.gov.br, da data de publicação deste edital até às 18 horas do dia 17 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

1.2 A lista dos documentos que deverão ser enviados consta dos subitens 17.2.1.1 e 17.2.1.2 do EDITAL Nº 1 - DEPEN, DE 4 DE MAIO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 05/05/2020 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 65.

1.3 Será eliminado do concurso público o candidato que deixar de enviar os documentos necessários à matrícula no CFP, conforme estabelecido neste edital.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

ANEXO I

NOME

INSCRIÇÃO

DANIEL VON PARASKI

10019133

JOSÉ CARLOS DA SILVA

10112691

VINICIUS CARDOZO MARQUES

10011161

ALYSON SOUSA DA SILVA

10024515
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão em epígrafe - serviços de vigilância armada, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, PGEA 20.02.1100.000222/2024-22, foi homologado à empresa AUTÊNTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 21.870.220/0001-46, licitante vencedora.

Manaus, 15 de julho de 2024.

MARLISON ALVES CARVALHO

Pregoeiro da PRT/11ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000912/2024-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.

O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 13075.110355/2023-89.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo 5,08% ao valor global do contrato a partir de 15/07/2024 a 27/11/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.640,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 01 de agosto de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 15 de julho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Republicação

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 05/07/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 26/07/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 26/07/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 26/07/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 15 de julho de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nº 10/2024 - SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna pública a Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição sob o sistema do Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 16/07/2024, às 12:00h, até 30/07/2024, às 09:29h. Data de abertura: 30/07/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.

O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete-MG, 15 de julho de 2024.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: I. S. BUZAGLO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.834.496/0001-00, estabelecida no endereço Rua Sapeacu, n° 15 - Bairro: Lírio do Vale - Conj. Augusto Montenegro - CEP 69.038-254 - Estado do Amazonas vencedora do item 01 com o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Telhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM, 31 de janeiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Junior Prefeito Municipal de Maués.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 013/2024 - "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da prefeitura municipal de Juruá", que ocorrerá dia 29/07/2024, às 10h (horário local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira

Juruá/AM, 15 de julho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de rampa em concreto armado no Distrito de Barreira Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/07/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Barreirinha, 15 de julho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No DOU de 15 de julho de 2024, Seção 3, Página 134, Onde se lê: PROCESSO Nº 32/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024, Leia-se PROCESSO Nº 14/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024, Onde se lê: A sessão realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2024. Leia-se: A sessão realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2024.
Aviso de Intimação - UG

Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, em favor da RONALDO DE SOUZA BONTA CNPJ: 18.319.091/0001-98, produto do pregão de n° 02/2022, contrato nº 19/2022, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento parcial) datado em 15/07/2024para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001619/2024-57. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e atualização de infraestrutura da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.

O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000190/2024-11

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0029.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Agroextrativista dos Moradores e Agricultores das Comunidades do Rio Preto - AMACORP, inscrita sob CNPJ de nº 46.033.694/0001-64. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 8.797,90 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.048-8. Valor de R$ 1.833,50 (mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) b) 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.007-7. Valor de R$ 3.134,20 (três mil e cento e trinta e quatro reais e vinte centavos). c) 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.688-9. Valor de R$ 1.450,00 (mil e quatrocentos e cinquenta reais). d) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.338-6. Valor de R$ 1.000,00 (mil reais). e) 1 (um) Tanque em aço inox Lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí, Tombamento(s): 350.057-2. Valor de R$ 1.342,20 (mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). f) 1 (um) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022. Não tem tombamento. Valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 161/2024 - Processo Administrativo nº 1806/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Reni Maria Menezes Vigilato. Objeto - Contratação de Oficineiro para prestação de serviços em aula de artes (artesanato), para as oficinas terapêuticas que são realizadas no CAPS II. Referente - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 03 de julho de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2680/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n.º 369/2024, considerando a publicação de 15/07/2024 no DOU, Seção 3, página 399, no D.O.E, Caderno dos Municípios, página 19, publicação de 13/07/2024 no D.O.M, página 6 e publicação de 13/07/2024, página 7 no jornal Folha de São Paulo, do AVISO DE LICITAÇÃO, retifico conforme segue abaixo:

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2785/2024

Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2680/2024

Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original do aviso de licitação.

Estância Turística de Salto/SP, 15 de julho de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA, CNPJ nº 04283578000153. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 70.052,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.052,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, CPF nº ***.763.582-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços De Reforma E Construção De Calçadas, Confecção E Instalação De Alambrado E Iluminação Em Diversos Locais, No Município De Alto Araguaia - Licitação Com Lote Exclusivo Para Me E Epp. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 01/08/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 01 de Agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 15 de Julho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. O Prefeito de Cacimbas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, em favor das empresas: Vencedores: 1 - J ANDRADE LTDA Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 07.367.680/0001-25. Valor Global: R$ 821.805,55 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Cacimbas - PB, 12 de julho de 2024.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n.º 95/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Empresa J ANDRADE LTDA, CNPJ: 07.367.680/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. Valor global: R$ 821.805,55 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025. Data e assinatura: Cacimbas - PB, 15 de julho de 2024, Nilton de Almeida, Prefeito Municipal e empresa Contratada
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. O Prefeito de Cacimbas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, em favor das empresas: Vencedores: 1 - J ANDRADE LTDA Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 07.367.680/0001-25. Valor Global: R$ 821.805,55 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Cacimbas - PB, 12 de julho de 2024.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 27/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001049-09.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ nº 40.432.54/0001-47; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 27/2019 - TRE/PB, por mais 6 (SEIS) meses, a contar do dia 16/07/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 15/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Amanda Sá Barreto de Souza, pela Contratada.
EDITAL Nº 67 - DEPEN, DE 15 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a retificação das datas constantes do subitem 3.1 do Edital nº 65 - DEPEN, de 11 de julho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Torna público, ainda, em razão da retificação acima, que o edital de resultado final no envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional e de convocação para a matrícula no Curso de Formação Profissional dos candidatos convocados por meio do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024, e suas alterações, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, na data provável de 19 de julho de 2024.

Torna público, por fim, que o período para a efetivação da matrícula no Curso de Formação Profissional dos candidatos convocados por meio do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024, e suas alterações, será entre 10 horas do dia 20 de julho de 2024 e 18 horas do dia 22 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20.

1 DA RETIFICAÇÃO DAS DATAS CONSTANTES DO SUBITEM 3.1 DO EDITAL Nº 65 - DEPEN, DE 11 DE JULHO DE 2024

[...]

3.1 Os candidatos cuja documentação necessária para fins de matrícula foi indeferida poderão visualizar os motivos do indeferimento e interpor recurso contra o indeferimento das 10 horas do dia 16 de julho de 2024 às 18 horas do dia 17 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Objeto: Contratação Empresa Especializada Serviço de Engenharia Pavimentação em CBUQ na Rua Manoel Fonseca - Trecho entre Mal. Deodoro da Fonseca e Rua Rosa Nogueira Fonseca. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 18 de julho de 2024, às 09h50min do dia 09/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h51min às 09h59 do dia 09/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 09/08/2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 15 de julho de 2024.

Vinicius Weigert

À Comissão
Retificação

Na publicação do EDITAL Nº 72/CAMDP/IFC/2024 de 04/07/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto na área de Agronomia / Produção Vegetal para o campus Videira, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, seção 3, Pg. 42

No item 2.6:

Onde se lê: "Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente."

Leia-se:"Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição visto permanente ou temporário que o habilite a trabalhar no território nacional, de acordo com a legislação vigente."

No item 10.6 - São requisitos para a contratação:

Onde se lê: [...] b) "Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"

Leia-se: [...] b) "Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente ou temporário que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"

Os demais itens permanecem inalterados.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do N° 073/CAMSDP/IFC/2024, de 09 de julho de 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto na área de Informática: Banco de Dados para o campus Araquari publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024, seção 3.

No item 2.6:

Onde se lê: "Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente."

Leia-se:"Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição visto permanente ou temporário que o habilite a trabalhar no território nacional, de acordo com a legislação vigente."

No item 10.6 - São requisitos para a contratação:

Onde se lê: [...] b) "Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"

Leia-se: [...] b) "Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente ou temporário que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;"

Os demais itens permanecem inalterados.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. Mantida: UNORTE -Centro Universitário Do Norte De São Paulo nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados trinta e dois (32) diplomas no período de 09/04/2024 a 10/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 15.032 A 15.064. Foi anulado o diploma registrado no dia 14/04/2022 no Livro 21 sob o nº 14.195 por erro de fato, estrutura do arquivo XML inválida. Esse diploma anulado foi substituído pelo de nº 15.050, emitido no dia 28/05/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br.

São José do Rio Preto, 10 de julho de 2024

Antonio de Queiroz Pereira Calças

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de KIT LIMPEZA, a fim de atender a demanda da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí/RJ. Processo Administrativo nº 12145/202 3, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí-RJ, 11 de julho de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0049-2-01; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Rafael S. Silva - ME (Global Serviços) (CNPJ: 11.453.708/0001-14); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2024 e término previsto para 17/07/2025, com base no Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. A Embrapa pagará à Contratada, o VALOR MENSAL de R$ 86.354,78 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e VALOR GLOBAL de R$ 1.036.257,38 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), compreendendo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação); Fonte de Recursos: 0100; Data de assinatura: 15.07.2024; Vigência: 17.07.2024 a 17.07.2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rafael de Souza Silva (Representante Legal) pela Global Serviços.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17999/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.506.068-**, , FREVP00095492024, 773-0; 13.937.149/0002-24, , FREVP00099942024, 773-0; ***.371.378-**, , FREVP00096912024, 773-0; ***.532.538-**, , FREVP00097312024, 773-0; ***.492.836-**, , FREVP00096662024, 773-0; 08.875.283/0001-27, , FREVP00104052024, 773-0; 36.316.808/0001-20, , FREVP00103372024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00103782024, 773-0; 02.358.303/0001-06, , FREVP00107922024, 773-0; 19.769.717/0001-20, , FREVP00275882024, 773-0; 29.810.857/0001-59, , FREVP00265462024, 773-0; ***.927.736-**, , FREVP00263772024, 773-0; ***.443.357-**, , FREVP00284102024, 773-0; ***.897.259-**, , FREVP00275852024, 773-0; 39.760.201/0001-22, , FREVP00275122024, 773-0; ***.838.687-**, , FREVP00271842024, 773-0; ***.196.255-**, , FREVP00269442024, 773-0; 19.283.528/0001-43, , FREVP00274592024, 773-0; ***.156.498-**, , FREVP00068022024, 773-0; 07.207.996/0001-50, , FREVP00071562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0089 Processo: 200.009661/2024-20. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. CNPJ: 11.239.993/0001-75. Data da assinatura: 15/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 15/07/2024, final: 15/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: MELCHIZEDECK DE GUEIROS MALTA NETO, Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2024 PMA

Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do município de Anapu/PA.. Vencedora do certame: Construtora Manhattan Ltda inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, com o valor total R$ 181.479,88 (Cento e oitenta e um Mil< quatrocentos e setenta e nove Reais, oitenta e oito centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 15 de julho de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2905001-2024 da Inexigibilidade nº 023-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leidiane dos Santos Freitas, CPF/MF nº XXX.XXX.392-72. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, situado na Rua Holanda Rios, s/nº, bairro Oliveira Brito, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do anexo da Creche E.M.E.I.F Joaquim da Costa Melo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230519. Origem: Dispensa de Licitação nº 160502/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Urumajo Hotel Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230570. Origem: Dispensa de Licitação nº 160501/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Urumajo Hotel Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, P C Dias Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 15 de julho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2024. Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Lavanderia Hospitalar, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Papel e Cia Produtos de Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.518.277/0001-39, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 15 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

No aviso de publicação do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20240066, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 312, no dia 12/07/2024, onde se lê: Contrato n° 20240066. Valor Global R$ 703.395,20. Leia-se: Contrato n° 20240060. Valor Global: R$ 153.739,99. As demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Tipo menor preço.

Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ebenezer, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Jaburu - Distrito de Antônio Lemos - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 31/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 15 de julho de 2024

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMC

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura. ADJUDICADO PARA: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ 28.676.712/0001-44, com valor: Item - Valor: 1 R$ 170,00; 2 - R$ 170,00; 3 - R$ 170,00; 4 - R$ 170,00. HOMOLOGADO PARA: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ 28.676.712/0001-44, com valor: Item - Valor: 1 - R$ 170,00; 2 - R$ 170,00; 3 - R$ 170,00; 4 - R$ 170,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Capanema/Pa, 15 de julho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 11/06/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35892, página 169, D.O.U seção 3, pág. 245 e Diário do Pará B10, referente a Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2024. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 006/2024. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 007/2024. O restante fica inalterado.