gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/FMS/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de medicamentos para atender pacientes portadores de doenças permanentes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FMS/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FMS/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais e equipamentos para vigilância sanitária realizar suas atividades de inspeção, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022,visando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades em temas de interesse em comum, por meio de capacitação e eventos em parceria PGEA 20.02.0700.0001633/2022-38. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data e assinatura: 07/07/2024. Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, e Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do TCE/CE
EXTRATO DE TREMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 930521/2022; Processo nº 59000.007306/2022-53. Partícipes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro, do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 90.151.440/0001-32. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2024NE000054, de 04/06/2024, no valor de R$ 158.262,87. Data e Assinaturas: 09/07/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906 e Alvaro Huber Ribeiro - Presidente - Conforme os atos constitutivos da entidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 02501.001477/2022-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/8/2024 a 2/8/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 02/08/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Edital

Retificação EDITAL CAP Nº 10/2024

Processo nº 23110.040638/2021-74

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, RETIFICA o EDITAL CAP Nº 10/2024 que prorroga os editais CAP nº 001, 002 e 003/2022, conforme segue:

Onde se lê:

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Validade Inicial

Nova Validade

001/2022

Publicado no DOU em 04/02/2022

010/2022

Publicado no DOU em 26/06/2022

26/06/2024

26/06/2026

002/2022

Publicado no DOU em 04/02/2022

011/2022

Publicado no DOU em 26/06/2022

26/06/2024

26/06/2026

003/2022

Publicado no DOU em 07/02/2022

012/2022

Publicado no DOU em 01/07/2022

01/07/2024

01/07/2026

Leia-se:

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Validade Inicial

Nova Validade

001/2022

Publicado no DOU em 04/02/2022

010/2022

Publicado no DOU em 24/06/2022

24/06/2024

24/06/2026

002/2022

Publicado no DOU em 04/02/2022

011/2022

Publicado no DOU em 24/06/2022

24/06/2024

24/06/2026

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Mateus da Silveira Pasa de CPF***.131.640-**; Horacy Fagundes da Rosa Júnior de CPF***.221.540-**; Ezequiel Helbig Pasa de CPF***.142.650-**; Paulo Celso de Mello Farias de CPF***.260.020 e Flavio Gilberto Herter de CPF***.772.600-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 22 - Fitorreguladores", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 08/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Luís Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946642. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -601,33, Valor de Contrapartida: R$ -4,63, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Credenciado Sr. MARCIO JOSÉ SOUTO E SILVA, Carta-contrato nº 84312/2024-002/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 26/06/2024 e encerra-se em 11/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ON LINE Nº 3/2024

Aviso de Leilão On Line Nº 03/2024

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 03/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 06 de agosto de 2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.

EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR

Leiloeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Concorrência Eletrônica Nº: 018/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000282/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Bom Retiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Reajuste na tabela de itens de relevância. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Motivo do Adiamento: Retificação de edital e anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 9 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 84 a 88/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006748/2023-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AERONAVES, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: XXXX á XXXXXXX, conforme empresas vencedoras: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ 39.700.820/0001-21, no valor total de R$6.875,00; LUCIANE KLESENER - CNPJ 04.834.661/0001-73, no valor total de R$16.555,80; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$659,30; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$1.117,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97, no valor total de R$7.958,40.
extrato de adesão

Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 03/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.396661/2023-50 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-2 DE TARAUACÁ/AC, CNPJ: 14.330.104/0001-79, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2 de Tarauacá/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: BRUNA ALCÂNTARA AQUINO, CPF nº 725.XXX.XXX-04.
EDITAL

PROCESSO Nº 21014.001331/2022-00

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Avenida dos Expedicionários, 3442, Benfica Fortaleza/CE - CEP: 60.411-136, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

CEARÁ CRETÁCEOS LTDA, CNPJ/CPF: 33.904.548/0001-15, OFÍCIO Nº 545/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/12/2023, processo nº 21014.001331/2022-00.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Francisco Augusto de Souza Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2014, Edição 81, Seção3, Pág. 214, celebrado em 27 de fevereiro de 2014, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

2. OBJETO: ampliar o conjunto de informações a serem fornecidas pela RFB ao BNDES.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de julho de 2024, pelo BNDES, e, em 9 de julho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89, Senhor Marcelo Porteiro Cardoso, Superintendente de Operações e Canais Digitais do BNDES, e o Senhor Fernando Passeri Lavrado, Superintendente de Tecnologia da Informação do BNDES.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento p/ fornecimento de Projetos Culturais de Audiovisual, conforme previsão do Art. 6º, Inciso I sa Lei Complementar Nº195/2022, p/ receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais audiovisuais do município, no período de 10 e 22/07/2024, na Sec. Mun. de Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/.

São Jorge-RS, 9 de julho de 2024.

Danilo Salvalaggio

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Objeto: Credenciamento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, no período de 10 e 22/07/2024, na Sec. Mun. de Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/

São Jorge-RS, 9 de julho de 2024.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Credenciado WARNER DA SILVA E SILVA, Carta-contrato nº 84312/2024-003/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 18/06/2024 e encerra-se em 21/06/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.009119/2023-35.

CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CESSIONÁRIA: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 12,61 m² [doze metros e sessenta e um centímetros], situada nas dependências do prédio prédio R, Sala R004-E, prédio da Sede da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 9.760/1946. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.908,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 9 de Julho de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS NA VILA ODILON, SEDE MUNICIPIO, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor estimado R$ 507.300,28. Data e Local da Sessão: 25/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO N° 63/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS), PARA APARELHAR AS CRECHES E ESCOLAS CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMANDAS PREVISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.643.998,06. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 26/07/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com e poderão obter o texto do Edital através do cite citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 9 de julho de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/07/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 9 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/07/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para secretaria municipal de saúde de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 9 de julho de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 06/2020. Nº Processo: 11040.721790/2020-62. Pregão. Nº 08/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.913,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720107/2023-32, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA, CNPJ nº 03.338.757/0002-69, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720107/2023-32 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 4 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720217/2022-13, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, JLV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 46.190.970/0001-06, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720217/2022-13, instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000005/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720111/2023-09, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DIN LOG SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 25.235.606/0001-37, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720111/2023-09, instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 8 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI

Chefe da Divisão de Programação e Logística
EDITAL Nº 1/2024

SELEÇÃO DE PERITOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB.

Período de Inscrições: de 12 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2024.

Vagas por Área de atuação/Especialidade:

05 -Mensuração de Granéis

02 - Amostrador

02 - Avaliação ou Identificação de Obras de Artes e Antiguidades

02 - Computação

02 - Elétrica

02 - Eletrônica

02 - Farmacêuticos / Farmácia

02 - Gemologia

05 - Mecânica

02 - Metalografia /Metalurgia /Siderurgia

02 - Minas

02 - Naval

05 - Química

03 - Têxteis

Local de atuação: Recintos jurisdicionados pela ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA (ALF/FOR), excluindo-se a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de São Luís (IRF/SLS)

Inscrição: Solicitar abertura de processo através do preenchimento e envio do Formulário para Solicitação de Abertura de Processo Digital de Inscrição disponível no link https://forms.office.com/r/AtDHQM9pz9 até a data de 16/08/2024; entregar a documentação obrigatória de acordo com o item 5 do Edital até a data de 23/08/2024.

Edital e Informações: No site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2024

Mauricio Vidal Mendes

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) N° 3/2024 - UASG 170040, de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2027, Seção 3, página 80.

Onde se lê: "Contratado: 01.684.629/0001-60 - PREFEITURA DE CHORÓ/CE."

Leia-se: "Contratado: 01.684.629/0001-60 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE."
EDITAL Nº 28, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o interessado a conhecer do Auto de Infração - Termo, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

11131.721542/2024-26

***.162.523-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EDITAL Nº 27, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ANTONIO DE LIMA MORAES FILHO

11131.720632/2024-08

***.021.003-**

FELIPE PIRES SOBREIRA

11131.720654/2024-60

***.144.033-**

PATRICK BATISTA MOURA

11131.720654/2024-60

***.845.103-**

FELIPE PIRES SOBREIRA

11131.720655/2024-12

***.144.033-**

ANTÔNIO AIRTON MENDES DA SILVA

11131.721919/2024-47

***.576.743-**

TONIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

11131.721981/2024-39

***.842.993-**

PEDRO EDNARDO FILHO

11131.722451/2024-16

***.748.863-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.609/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009522/2024-42

Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CQB: 028/97

Endereço: Rua 3 de Maio, 100, 4° andar - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Câncer de pulmão associado à caquexia: a relação entre as vias de Parkin e MTOR no tumor e no músculo esquelético", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Fernando Moreira Simabuco. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.610/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009525/2024-86

Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CQB: 028/97

Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, 5° andar

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Cintergen, para execução das atividades de pesquisas de terapias gênicas, com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.611/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009557/2024-81

Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CQB: 288/09

Endereço: Avenida Albert Einstein, 627/701 - Morumbi - 05652-000.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Dr. Luiz Vicente Rizzo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Editores de base de citosina com domínio deaminase internalizado visando aprimorar a segurança da terapia gênica para hemoglobinopatias", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Davi Coe Torres. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.612/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009726/2024-83

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação com Organismos Geneticamente Modificados nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante para o envase e liofilização no Laboratório Multipropósito, Prédio 83, sob a responsabilidade da Dra. Daniella Cristina Ventini Monteiro. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.613/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009726/2024-83

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado amostras de linhagens de rBCG-Pertussis recombinante do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, para o Laboratório Multipropósito, Prédio 83, da própria instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.614/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009602/2024-06

Requerente: Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais)

CNPJ: 17.178.203/0012-28

Endereço: Avenida Afonso Pena, 1964 - Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-007.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais), Sr. Wagner Eduardo Ferreira, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.615/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008606/2024-69

Requerente: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda.

CNPJ: 02.624.190/0001-43

Endereço: Avenida Manoel Ribas, 985 - 5º andar - Mercês - CEP 80810-000, Curitiba/PR

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal da Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda., Sr. Fabrício Hoffelder Bortolanza, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.617/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009777/2024-13

Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CQB: 028/97

Endereço: Rua 3 de Maio, 100, 4o andar - São Paulo - SPr

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Desenvolvimento de Biomoléculas de Interesse Diagnóstico e Terapêutico para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, estudo e desenvolvimento de metodologias com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO DO TC Nº 1.440/2022

Rescisão do Termo de Credenciamento nº 1440/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e AIMÉE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 23.894.813/0001-78. Objeto: descredenciamento de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo:1.22.000.001063/2022-84 . Vigência: encerrada, contados a partir de 08/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLERTON LUIZ FELIX BARBOZA

XXX.779.124-XX

88881.846840/2023-01

DS 1210/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 09/07/2024

09/07/2024

GUSTAVO HENRIQUE CEPOLINI FERREIRA

XXX.426.758-XX

88881.850182/2023-01

DS 1602/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 09/07/2024

09/07/2024

RAFAEL DIAS DE CASTRO

XXX.065.486-XX

88881.693940/2022-01

DS 205/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 09/07/2024

09/07/2024

ISLAINE FRANCIELY PINHEIRO DE AZEVEDO

XXX.306.506-XX

88881.903200/2023-01

DS 2046/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 09/07/2024

09/07/2024

MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA

XXX.507.916-XX

88881.845798/2023-01

DS 1593/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 09/07/2024

09/07/2024
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 022/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrocardiógrafo para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Silvério/MG, visando o atendimento aos usuários do SUS.

Abertura das propostas: Dia 23/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 9 de julho de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 224/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1500-0007973-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2024, para responder pedido de esclarecimento (protocolos 17195) devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 650/2024

Objeto(s): 0515.0691.009996 MANGUEIRA DE INCÊNDIO - COMBATE A INCÊNDIO 1.1/2" TIPO 4 R$ 699,9300 un 0515.0691.009997 MANGUEIRA DE INCÊNDIO - COMBATE A INCÊNDIO 2.1/2" TIPO 4 R$ 1106,0000 un.

Processo: 24/1300-0002890-7, Edital: 0245/2024.

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com CNPJ 93.726.446/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.

Renata Thomaz de Moraes

Diretora Adjunta DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2024, TIPO: "MAIOR OFERTA GLOBAL". Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data de início dos lances: Às 09:00 hr do dia 02/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/07/2024, no site da plataforma da BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103;

Alto Paraíso - GO, 10 de julho de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6208/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de iluminação do campo de futebol de Bonópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 10/07/2024. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 26/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 26/07/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 26/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 26/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 10 de julho de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 25 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, para AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA SILVEIRA DUARTE - EMENDA Nº 11211.2690001/22-005 e 11211.2690001/22-006, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpo degoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 9 de julho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMaDA PÚBLICA

LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública da Lei Paulo Gustavo, por meio dos Editais 01/2024 - Audiovisual e 02/2024 - Multilinguagem - Demais Áreas, conforme especificações apresentadas junto aos Editais de Publicação e seus anexos, com início das inscrições marcado para o dia 10 de julho, às 10h00min, e encerramento no dia 05 de agosto de 2024 às 23h59min.

As inscrições poderão ser feitas por meio de formulário no site do Município em https://colinasdosul.go.gov.br/lei-paulo-gustavo/ ou diretamente na Secretaria de Educação e Cultura de Colinas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 34861458 ou e-mail secretariaeducacaocls@yahoo.com.br

Colinas do Sul, 9 de Julho de 2024.

Julimar Ataídes de Oliveira

Secretário de Educação e Cultura