EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1329883 AO CONTRATO Nº 0825033

Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA

CNPJ: 06.205.427/0001-02

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18

Data da assinatura: 04/10/2024

Empenho: 2024NE501519 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0825033, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, por mais 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Ajustar os quantitativos do contrato às necessidades do HCPA e repactuar os valores unitários no percentual de 6,16%. Estabelecer que a garantia contratual passará para R$ 110.531,82 que corresponde a 2% sobre o valor anual; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO, além das disposições do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do evento 1326986.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: ***.809.910-** e Senhor Mateus Zambarda Tombesi CPF: ***.994.090-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331362 AO CONTRATO Nº 0609865

Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

CNPJ: 40.175.705/0001-64

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38

Data da assinatura: 04/10/2024

Empenho: 2024NE502161 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0609865, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, por mais 06 meses, a partir de 29 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original e aditivos que não colidirem com as deste Termo.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331376 AO CONTRATO Nº 0609868

Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

CNPJ: 40.175.705/0001-64

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38

Data da assinatura: 02/10/2024

Empenho: 2024NE502161 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0609868, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de vinte (20) SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR, por mais 06 meses, a partir de 29 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original e aditivo que não colidirem com as deste Termo.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.