gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336250541202476. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanentes para provimento dos laboratórios didáticos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) - Campus Valença. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho, em remessa única, no IFBAIANO - Campus Valença. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua Glicério Tavares, S/N - Bate Quente, CEP: 45.400-000, Valença - BA..

GEOVANE LIMA GUIMARAES

Diretor Geral

(SIASGnet - 10/05/2024) 154579-26404-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.007994/2023-34.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 48.570.633/0001-61 - JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA 10993688632. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar, máquina de fabricar gelo, material gabinete aço inoxidável, voltagem 220v, capacidade de produção 150 kg/dia, tipo gelo cubo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154502

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23005.001886/2020-16.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 1/GAP-NT/2019

Nº Processo: 67302.009526/2018-69.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 72.405,21. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 15/2024-UFLA

Processo: 23090.007436/2024-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Moa "Dr. Antonio Núñez Jiménez - (MOA) (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23089.003508/2023-37.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.002917/2024-69.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 03.775.069/0001-85 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Contratação de serviços comuns de cursos básicos para especialização de militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 87.437,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000356/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua 22 de outubro, quadra 82, setor 1, lote 25, bairro vila falcão, no município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005009649202323. Objeto: Pregão 06/2024 - NUP 640005.009649/2023-23 - Aquisição de barra lateral de transporte para o obuseiro 105mm L118 Light Gun. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de barra lateral de transporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexa..

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67215.006895/2022-65.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/GAP-BE-CTRB/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), que serão prestados nas condições estabelecidas, nos termos da cláusula segunda item 2.1 do referido contrato de acordo com o disposto no inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.834,24. Data de Assinatura: 07/05/2024. CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23524.033136/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,19% sob o valor inicial do contrato ; alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 14,43% e supressão de 0,40% .. Vigência: 09/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.314,45. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64318.006349/2022-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20.1.1 do Termo de Referência.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.107.150,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para "prestação de serviços médicos de clínico geral e cirurgião dentista", na forma de plantões (12 plantões ao mês), para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, por inexigibilidade de licitação com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

MODALIDADE: Credenciamento - Procedimento auxiliar na forma do Art. 78, I, da Lei 14.133. RETIRADA DO EDITAL E INSCRIÇÕES: 14 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, das 08h00min às 13h30min nos dias uteis Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI. JULGAMENTO: 31 de maio de 2024, as 10h00min. ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou através do e-mail: licitacoesbrejo@gmail.com.

CADASTRO DE RESERVA: O Credenciamento permanecerá aberto para novas inscrições após a data supracitada para cadastro de reserva.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí-PI, 10 de maio de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014833/2023-46 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E RESERVADA 1º RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Perecíveis - carne vermelha/frango/ovo) para Rede Hospitalar, CAPS e Residência Terapêutica no Município de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 24/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 7.249.675,80 (Sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 9 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Repetição

Processo nº 12504/2023. Republicação.

Chamamento Público, com o intuito de firmar com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas; que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, para promover a operacionalização e administração de Serviços Socioassistenciais/Serviço de Acolhimento, para mulheres vítimas de violência, sendo necessário o seguimento da manutenção e gerenciamento. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 29/05/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 29/05/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 9 de maio de 2024

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 3408/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, DENTRE OUTRAS OBRAS E MANUTENÇÕES DIVERSAS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO POR ITEM Sessão no dia 29/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 2519/2024.

FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 02/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 41/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV. MARIA LUIZA LD E LE - Bairro MARIA LUIZA e Rua CRISPIM MIRA (TRECHO 1) - Bairro GUARUJÁ, no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 681.828,29 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 42/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT - Bairro SANTA HELENA, no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.178.570,15 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 14/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica geral, funilaria e pintura, polimento, elétrica e higienização (lavação interna e externa de veículos) da Secretaria da Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 594.254,40"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 13 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 092/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Protocolo Administrativo: n°000.172.000004/2024.00; Espécie: Termo de aditivo ao contrato nº003/2023 de Prestação de Serviços; Contratada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP. CNPJ: 46.566.255/0001.17; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 02 de maio de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.004 identificada pela rubrica Gêneros Alimentação; Valor total do contrato: R$3.545,00. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 25 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção da estrada vicinal da cachoeirinha do município de PIRACEMA/MG, conforme as especificações detalhadas no projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 07/06/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 07/06/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 07/06/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia 07 de junho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.

Em 10 de maio de 2024

Hailton Camilo Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108003232202401. Objeto: Aquisição de trator 4x4 de pneus, roçadeira hidráulica com cardan e triturador vegetal com acoplamento ao trator, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000044/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0005.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cortês, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.273.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, potência 110 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.518-1. CHASSI/MOTOR: YT23212401, avaliado no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 36, 25 de Abril de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000044/ 2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública da Agricultura Familiar Rural nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do município de Marcelino Vieira-RN. Fica Homologado o objeto e Adjudicado os Agricultores: Antonio Josenaldo da Costa, Valor R$ 39.996,00; Jose Francisco Neto Lima Silva, Valor R$ 39.995,16; Maria Amonaliza Medeiros, Valor R$ 39.930,00; Alan Tales da Silva, Valor R$ 39.056,56; Rairton Nonato DE Medeiros, VALOR R$ 39.056,56; Claelton Freitas da Silva, VALOR R$ 34.500,00; Irene Maria Adelino, VALOR R$ 40.000,00; Leonildes Maria Pinto de Carvalho, VALOR R$ 40.000,00. Fundamentação: Lei Federal Lei 11.326/2006 e alterações posteriores. Remete-se o processo ao Setor de Contratos para convocação de todos.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160009

Nº Processo: 64610.000981/2024-75.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 255.301,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25030.000324/2022-35.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 04/2022, por mais 07 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas a acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado contratado, na forma do artigo 111 c/c artigo 125 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 12/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 80/2019

Processo: 23075.031615/2018-47

Partícipes: Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorroga-se o Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2019, por mais 05 (cinco) anos, a partir de 10/05/2024 até 09/05/2029.. Data de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Antonio Sergio Tonet, Luciana Imaculada de Paula e Edson Ribeiro Baeta - null, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 114/2.024. DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E FRESAGEM, PARA EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (Convênio com o Ministério das Cidades - contrato de Repasse nº 955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio nº103895/2023)", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (Convênio com o Ministério das Cidades - contrato de Repasse nº 955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio nº103895/2023)". conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Republicação em virtude de incorreções constantes na publicação do aviso de licitação publicado no dia 26 de abril de 2024 na Seção 3 nº 81

Fernandópolis-SP, 10 de maio de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 02429/2020.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 10/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.933,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860001902202333. Objeto: Serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Associação dos Empregados da Embrapa; Valor: R$ 365,28 (trezentos e sessenta e cinco reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 03/05/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o Ana Claudia Pereira Campos Canhada (Presidente da AEE).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273960

Objeto: Aquisição de Flanges

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23486.001567/2020-45.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 10/2021 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,19%, nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 20 - da Atualização dos Preços - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 07/2020. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.393,10. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2024

UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Empenho2023NE000469. Nº Processo Principal: 21181.001241/2023-60.

Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2023. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 54.029.845/0001-39 - 54.029.845 OLGA BENARIO RAMOS LEAL. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total no valor de R$ 957,16 (novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos, por ocasião da avaliação de acreditação inicial do LFDA-MG como PROVEDOR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA, de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 17043.. Data de Assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00.

Mata de São João-Ba, 8 de Maio 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com o valor de R$ 5.644,80 item 3, R$ 852,00 item 41, R$ 1.910,00 item 48, R$ 4.866,00 item 64, R$ 17.088,00 item 70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 5.076,00 item 6, R$ 5.022,99 item 14, R$ 8.100,00 item 15, R$ 16.366,00 item 17, R$ 2.856,00 item 32, item 52, R$ 1.897,40 item 57, R$ 1.843,20 item 60, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 45.900,00 item 24, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 3.780,00 item 67, R$ 20.678,00 item 71. Vigência: 12 MESES A PARTIR DAS ASSINATURAS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3843/2024. PE 06/2024 FMS RP. aquisição de soluções hospitalar para atender as necessidades da média e alta complexidade (ceo, pa, hospital e policlinica sede/litoral), atenção básica e programa melhor em casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 8.400,00 LOTE I, R$ 60.000,00 LOTE III; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 39.202,30 LOTE II, R$ 15.000,00 LOTE IV. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 2 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.004580/2024-17.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, já qualificada como Contratada, , Pregão Eletrônico nº 10/2023, pela identificação do Atraso no prazo de entrega A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91.

João Pessoa-PB, 10 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000083202425. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Material Hospitalar (Curativos).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2024

A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A - INFECTANTE, B - QUÍMICO E E - PERFUROCORTANTE PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresa Vencedora: PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.921.660/0002-66, vencedora do item 01, com valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais).

Paraíso das Águas - MS, 10 de maio de 2024.

Vanessa Barroso de Lima

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000566202450. Objeto: Pregão Eletrônico 10-2024 -NUP 64005.000566/2024-50 - Aquisição de Impressoras 3D. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de impressoras 3D, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas conforme termo de referência em anexo..

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003112/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para exames de glicemia capilar - fita de glicemia capilar com disponibilização de 100 (cem) glicosímetros em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67215.006849/2022-66.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/GAP-BE-SEREP-BE/2023, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns e entulhos, no âmbito do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONAUTICA DE BELÉM (Complexo I COMAR/GAP-BE), conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.098,60. Data de Assinatura: 24/04/2024. LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA Coronel Infantaria - Ordenador de Despesa

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 50603.001409/2021-65.

Pregão. Nº 317/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 225.937,05 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), reflexo financeiro positivo de 1,98%, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o., utilizando 11,029% do limite de 25% para acréscimos, estabelecido no art. 65, §1º da lei 8666/93 conforme planilha sei (17234541), por interesse mútuo das partes.. Vigência: 08/05/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.198.419,24. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000017. Objeto: Aquisição de Medidor de altura digital microprocessado (MICRO-HITE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.016077/2024-73.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 200.975,56. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 23.991.358/0001-29 - G. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.993,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12006/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.120066/2023-37.

Dispensa Nº 12006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "residência cts no programa periferia viva: assessoria sociotécnica na aris dorothy stang"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Contrato nº 1529/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; CNPJ nº02.044.059/0001-07, para prestação de serviço de revestimento PVD (Phisical Vapor Deposition) para atender à demanda de produção de moedas de circulação; amparo legal: Inaplicabilidade de licitação; art. 28, §3º, I da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001122/2024-81; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses, até 08/05/2025; Valor Global: R$ 135.030,35; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Luciano Marques da Silva - Procurador.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 E 04/2015 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Período para recebimento de requerimentos e documentos: 13 DE MAIO Á 31 DE JULHO DE 2024, das 08 horas às 12 horas, horário do Estado da Bahia.

O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -2063 e do e-mail licitacao.paratinga@hotmail.com.

Paratinga-BA, 10 de maio de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Administrativo 5995/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº 937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022.Sessão de Abertura 28/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Administrativo 6058/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedos do perímetro urbano do município de município de Serrinha - Ba, Reprogramação - Pavimentação Cidade Nova, conforme proposta N° 038951/2018 Operação 1061227-18, SICONV N° 882174/2018, Ministério das Cidades. Sessão de Abertura 29/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br

Serrinha-BA, 9 de maio de 2024.

ANDERLEY DA SILVA SOUZA

Presidente
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024 FMS. objeto: serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade Básica de Saúde Carlos Pereira de Araújo, Unidade Básica de Saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS III e anexo, EFS IV e EFS VI, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Data da Sessão: 24/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 797.532,53 (Setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 10 de maio de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024NOVA DATA

O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 13 de maio de 2024 até às 09h do dia 24 de maio de 2024.

2.Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 24 de maio de 2024.

3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/chamamento-publico/chamamento-publico-2024 ) e no PNCP.

Fazenda Rio Grande/PR, 10 de maio de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para utilização nas aulas de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental do terceiro ano de graduação da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10905.720027/2022-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 3,47% (três inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial mensal atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da assinatura do termo aditivo, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.417,94. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 1335/2024

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0004

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da Comissão de Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, drenagem e sinalização de via urbana. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 250.000,01 (duzentos e cinquenta mil reais e um centavo).

São Domingos do Norte /ES, 10 de maio de 2024.

Jardel P. Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000316/2021-75, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: RMC Serviços Eireli . CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, consoante à Cláusula Terceira, e Resguardar o direito à Contratada de solicitar o reajuste previsto na Cláusula Quinta, ambas do Contrato Administrativo Conab nº 08/2021. Valor global estimado de R$ 1.068.403,68 (um milhão, sessenta e oito mil quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2024NE000003. Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025. Data de assinatura: 09/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moares Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio Administrador.