EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 45, 46, 47 e 48 do Lote 03 do Contrato original n° 057/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 553.446,70 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); Excluir as rotas 42 e 51 do Lote 03 do referido contrato, correspondente a R$ 423.637,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais); Excluir a rota 116 do Lote 07 do contrato, correspondente a R$ 260.912,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e doze reais); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 1.237.995,70 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), correspondente a aproximadamente 24,12% (vinte e quatro vírgula doze por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$3.893.902,30 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e dois reais e trinta centavos). Contratada: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 83, 84, 94 e 94 do Lote 05 do Contrato original n° 059/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 391.713,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais); Totalizando o valor do aditivo de supressão em R$ 391.713,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais), correspondente a aproximadamente 8,16% (oito vírgula dezesseis por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 4.409.132,20 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 21.749/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 65 e 66 do Lote 04 do Contrato original n° 182/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 319.664,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); Excluir as rotas 60, 61, 64 e 67, do Lote 04 do referido contrato, correspondente a R$ 892.258,92 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); Excluir as rotas 97, 98, 103 e 109 do Lote 06 do contrato, correspondente a R$ 848.956,24 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 2.060.879,21 (dois milhões, sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a aproximadamente 24,29% (vinte e quatro vírgula vinte e nove por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 6.421.667,37 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 22.477/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 03, 09 e 17 do Lote 01 do Contrato original n° 183/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 132.784,26 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); Excluir as rotas 01, 05 e 06 do Lote 01 do referido contrato, correspondente a R$ 594.387,68 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 727.171,94 (setecentos e vinte e sete mil, cento e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 19,12% (dezenove vírgula doze por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 3.075.726,70 (três milhões, setenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.