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EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO,

NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRP14/MS. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

WALKES JACQUES VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000139/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822 Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIASGnet - 26/07/2024) 413009-41231-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico - Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024

Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238.

Em 26 de julho de 2.024.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 005/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta eletrônica para a gestão de saúde do município de Fernão, pelo Programa Informatiza APS.

Em atendimento ao disposto no artigo 75, §3º da lei 14.133/21, o edital estará a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

As empresas interessadas deverão manifestar-se através de lances no período de 31/07/2024 das 08h00min até dia 02/08/2024 às 16h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

A análise de lances e documentações anexadas, será realizada no dia 05/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Processo nº 026/2024. Objeto: confecção e gravação de medalhas. DATA: 09/08/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 26 de julho de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 148/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 148/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90148/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Placas Bloqueadas, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 222.500,00; Lote 2 - R$ 121.500,00; Lote 4 - R$ 406.605,75; Lote 5 - R$ 222.500,00; Lote 7 - R$ 362.749,00; Lote 9 - R$ 374.622,75; Jusimed Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda: Item 65 - R$ 549,00. Restaram DESERTOS os Lotes 12 e 13 e o item 66.

Joinville/SC, 25 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 266/2024

Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 266/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Ministro Luiz Galotti, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 16.271.287,44.

Joinville/SC, 25 de Julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para construção de quadra esportiva com grama sintética no Parque 13 de Abril, Bairro Centro, Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 12 de agosto de 2024, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.

Paverama/RS, 26 de julho de 2024.

FABIANO MERENCE BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e construção de 150m de ponte em madeira de lei no município de João Lisboa - MA. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA

Agente de Contratação

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 16 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 26 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2023

C.E. Nº 015/2023

SEMOB/BG/ES

PROCESSO nº 4.815/2024

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 015/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 26 de julho de 2024

Fabrício Benício de Brito

Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2023

C.E. Nº 020/2023

SEMOB/BG/ES

PROCESSO nº 5.785/2024

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 020/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 26 de julho de 2024

Fabrício Benício de Brito

Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 17/2024-SEMED/PMPG, objeto: Instalação de equipamento de centrais de ar, novo e sem uso, com todos materiais necessários para a instalação dos equipamentos de climatização, incluindo instalação elétrica, os quais devem ser instalados nas escolas municipais pertencentes a secretarias municipal de educação de porto grande/ap. Acolhimento: de 01/08/2024 a 05/08/2024. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/ Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

Porto Grande/AP, 26 de julho de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo N.° 12397/2024 - Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 11/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, visando atender ao retorno das atividades desta unidade, conforme especificação e quantidades no ANEXO I deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31 de julho de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de julho de 2024.

LEONILDES F. S. BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/DCL/2024

PROCESSO Nº 158/SEMAF/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 08/08/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 26 de julho de 2024.

José Raimundo de Sousa Filho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024

O Município de Mendes Pimentel, Poder Executivo, por intermédio do Agente de Contratação, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos recebidos: Plano de Ação N.º 09032022-015745; Recursos do Acordo da Vale - Lei 23.830; Plano de Ação N.º 09032023-2041877; Resolução SEGOV N.º 14, de 03 de Abril de 2024, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de preços poderá ser entregue na sala do Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel-MG, no horário de expediente, das 8h às 11h das 12h30 às 16h, em dias úteis ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br até a data limite. O Edital/Projeto Básico estará disponível no Site do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimento adicional na sala do Departamento de Compras e Licitações, ou telefone (33) 3246-1280 e através do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br..

Mendes Pimentel, 26 de julho de 2024.

José Carlos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202407250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

UASG 389088

Processo n.º 017.001689/2023-13 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, por meio de operadora de plano de saúde. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 29/07/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00min.

Curitiba, 26 de julho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/DCL/2024

PROCESSO Nº 835/SEMAGRI/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES E LUMINARIAS NA QUADRA MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2024 - SEFIN, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TIBUTÁRIA e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.282.364/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de quantitativo de 25% do valor do contrato n° 45/2024 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 139.302,55 (cento e trinta e nove mil e trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor inicial do contrato é de R$ 711.852,80 (setecentos e onze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), após a inclusão do primeiro termo de aditivo, o contrato passa a ser de R$ 851.155,35 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), após o acréscimo do quantitativo acima referido, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha Bahia CNPJ: 13.844.907/0001-89 com endereço na Rua Agenor de Freitas nº 154 CEP: 48.700-000 Centro Serrinha Bahia, o Senhor Neilton da Silva Miranda, residente: em contendas Bairro zona Rural CEP: 48.700-000 serrinha Bahia Convoca Toda a Categoria dos trabalhadores rurais, assalariados na agricultura e pecuária, trabalha na produção extrativa rural, os pequenos produtores; os que trabalha na categoria profissional e especifica da agricultura familiar. Para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de ratificação de assembleia e alteração estatutária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua Agenor de Freitas nº 154; centro, CEP: 48.700-000, Centro no município Serrinha Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação, as 08:30 em segunda convocação, ou às 09:00 horas em terceira e última convocação com qualquer número de participantes. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação e retificação da alteração estatutária realizada em 04 de outubro de 2023; 2) Alteração Estatutárias para alterar sua representação sindical profissional dos trabalhadores rurais do plano da Contag, para a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 3) outros assuntos de interesse da categoria

Serrinha, 29 de julho de 2024.

Neilton da Silva Miranda
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 FHIS - REPUBLICADO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja recebimento de documentação ocorreria em 15/07/2024, que em decorrência de retificação no termo de referência e consequentemente alteração no edital, fica REPUBLICADO para o dia 22 de agosto de 2024 até as 23:59 h, para recebimento de documentação exclusivamente via www.portaldecompraspublicas.com.br, e sessão de abertura para 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas

O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 29 de Julho de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 14/2024

Processo Licitatório nº 076/2024 Concorrência nº 014/2024.

Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Licitante Vencedor: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33, vencedora com o Valor Global R$ 2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral.

Serra Talhada - PE, 23 de julho de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 076/2024. Concorrência nº 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 24 de julho de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Alexandre Albuquerque Teixeira.
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1-2024

O Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/21, alterações posteriores, Lei 11.947/09, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 031/13, LC 123/06 e 147/14, Resolução n. 006/2020 FNDE, CHAMAMENTO PUBLICO n. 001/2024, que objetiva Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal (Ensino Fundamental e Infantil), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Solicitação: SEMEC. Proc. 879/2024. Abertura dia 02/09/2024 às 08h30min. O edital está disponível no site www.urupa.ro.gov.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min.

Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.

Urupá-RO, 26 de julho de 2024.

Edimar de Almeida Genelhú Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Aquisição de Policloreto de Alumínio para uso na Estação de Tratamento de Água - Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/07/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/08/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 26 de julho de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAl EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Caraíbas Bahia CNPJ: 16.418.196/0001-79 com endereço na Rua Leonor Abade S/N Usina Caraíbas CEP: 45.177-000; o Senhor Valmir marques de Sousa, Residente: na Fazenda Salgado S/N Bairro Zona Rural município de Caraíbas, CEP: 45.177-000 Bahia. Convoca todos os sindicalizados e as sindicalizadas aptos a votar para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua Leonor Abade S/N Usina Caraíbas CEP: 45.177-000; Caraíbas Bahia, às 13:00 horas em primeira convocação com 50% mais um dos sindicalizados aptos a votar as 13:30 em segunda convocação com 25% dos sindicalizados aptos a votar e às 14:00 horas em terceira e última convocação com no mínimo 20% por cento dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar conforme 118 do estatuto atual. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração em parte do Estatuto social do Sintraf Caraíbas 2) leitura e aprovação do novo Estatuto social; 3) outros assuntos de interesse da categoria

Caraíbas, 29 de julho de 2024.

Valmir marques de Sousa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/PGM/2024

Espécie: Contrato 033/PGM/2024; Data do Contrato: 24/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): 3 S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ/MF nº 11.868.226/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico 012/2024 SRP; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6°, XLV e XLI e Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001366.02.07-2024/SEMURB; Vigência: 26/12/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos Atividades: 15.4510012.1151, Elemento de Despesa 4.4.90.39, Fichas 463 - TRANF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-065420; Valor Global: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais ); Nota de Empenho: nº 1803 de 24/07/2024 Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Flávio Pereira dos Santos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.024/2024. Processo Administrativo nº 003.002.270624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em apoio e divulgação visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 16/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.025/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2024. Processo Administrativo nº 001.002.100624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de impressão (outsourcing de impressão) multifuncionais (monocromática e policromática) e scanner, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, com contabilização visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília).

Os Editais encontram-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 001/2024. ESPÉCIE: Chamamento Público. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, CNPJ nº 11.432.298/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços técnicos-especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para CONTRATAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA para o quadro de funcionários do Conselho Federal de Medicina - 2024. VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até o término dos serviços contratados na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALORES DAS TAXAS: Nível Médio - R$ 50,00 (cinquenta reais) e Nível Superior - R$ 70,00 (setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.113.390.390-25 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 03/09/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: EXECUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - 202220980009/202320980004/202420980001, pelo preço global máximo admitido de R$ 317.481,76. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

São Miguel das Missões/RS, 29 de julho de 2024.

JOSÉ ROBERTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.12.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.04.12.02.010

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, com vista a contratação de empresa especializada para instalação de micro geração de energia elétrica através de sistema solar fotovoltaico destinado ao atendimento das edificações públicas do município de Luís Gomes/RN, compreendendo o fornecimento dos materiais e mão de obra, inerente ao Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES-VRC/MT, a fim de atender demanda específica da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios decorrentes de operação de creditos, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.414.899,05. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 11/06/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Flávio Pinzon de Souza Júnior, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de combustíveis. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 26 de julho de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza destinado a manutenção dos prédios pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Valor total estimado R$ 225.265,07. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 01/08/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 14/08/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 14/08/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 14/08/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 26 de julho de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte

Gestora do Fundo de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289587

Objeto: Afretamento de até 7 embarcações do tipo FSC 10, FSC 35 e FSC 60

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Obs.2: Trata-se de nova divulgação da oportunidade 7004289587. A primeira divulgação havia sido realizada em 10/07/2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 20/2024

NUP: 61984.001279/2024-92.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 020/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa VALENCIANA TOUR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.180.746/0001-52 e Insc. Est. nº 112938934, arrematante do lote 01, pelo valor de total de R$ 8.500,00; para a empresa LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.787.895/0001-63 e Insc. Est. nº 86799804, arrematante dos lotes 02, 03 e 04, pelo valor de total de R$ 229.000,00; para o Srº. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 4xxxx6 - SSP/PB, arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 26.500,00; para a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.488.787/0001-45 e Insc. Est. nº 270938800, arrematante do lote 09, pelo valor de total de R$ 30.000,00; para o Sr. GUILHERME JACQUES DIAS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 4xxxxx5 - SSP/SC, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 7.600,00; para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 13, 14, e 18, pelo valor de total de R$ 22.300,00; e para a empresa CASA DA MULHER DE QUEIMADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.874.001/0001-53 e Insc. Est. nº 8905304, arrematante do lote 15, pelo valor de total de R$ 5.600. O valor total adjudicado foi de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Lotes, não arrematados: 06, 07, 08, 10, 11, 16 e 17.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.058/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024

CHAVE CGM:M2FP-J5GK-8BJ1-0I18

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA CNPJ 19.175.657/0001-18

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 32.806/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.010/2024; Contrato nº 11.058/2024/SEINFRA.

OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.058/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 14.101.144424 - SERVIÇO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Leia-se:

Classificação Funcional:14.101.144424 - SERVIÇO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.6.65 -Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado.
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.008/2020 - UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA.

CNPJ - 30.***.***/****-36

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 2ª - DO PRAZO CONTRATUAL

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR

DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2024

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.611.831,61 (um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos)

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Objeto: Registro de preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. ATA 039/2024 - Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 41.836.567/0001-80 com o valor total de R$ 38.731,60. ATA 040/2024 - L Lustoza De Oliveira Comercio CNPJ nº 25.034.346/0001-31 com o valor total de R$ 4.440.159,90. ATA 041/2024 - Laticinio Nosso Leite Ltda CNPJ nº 04.353.099/0001-66 com o valor total de R$ 115.467,00. ATA 042/2024 - M R Vilela Marques De Oliveira Ltda CNPJ nº 83.736.793/0001-39 com o valor total de R$ 1.230.605,60. ATA 043/2024 - Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda CNPJ nº 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$ 226.445,3. ATA 044/2024 - N W Atacadista Ltda CNPJ nº 28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 855.012,79. ATA 045/2024 - Zil Para Limpeza E Descartáveis Ltda CNPJ n: 24.176.120/0001-02 com valor total de R$ 409.550,92. Novo Repartimento - PA, 24 de julho de 2024. Ordenador de despesas: Valdir Lemes Machado, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 015/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União Da Serra Geral seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 31/08/24 a 14/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 14/08/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 26 de julho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação na modalidade pregão presencial objetivando o registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, seus municípios consorciados e entidades partícipes. Credenciamento: 13/08/2024 às 08h30min, Abertura: 13/08/2024 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: licitacaousg@gmail.com; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG.

Janaúba - MG, 26 de julho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna pública a prorrogação da data da sessão da concorrência presencial nº 001/2024. Nova data: início da sessão às 13h00min de 13/08/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 26 de julho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o extrato do contrato nº 021/2024, oriundo do pregão eletrônico 013/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes personalizados para os profissionais do Aterro Sanitário Regional de Janaúba. Empresa registrada: 1- A NOVA SOLUCAO LTDA, CNPJ 70.157.680/0001-37, valor registrado: R$ 64.299,50 com vigência de 12 meses a partir de 11 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 013/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes personalizados para os profissionais do Aterro Sanitário Regional de Janaúba. Empresa Vencedora: 1- A NOVA SOLUCAO LTDA, CNPJ 70.157.680/0001-37, valor homologado: R$ 64.299,50.

Janaúba-MG, 26 de julho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 014/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.726.728/0001-47, desconto médio homologado: 44%.

Janaúba-MG, 26 de julho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL 001/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2024 do Pregão Presencial 001/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- MONTEC - MONTAGENS ELÉTRICAS JANAÚBA LTDA, CNPJ 01.718.586/0001-97, valor registrado: R$ 2.520.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 23/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/08/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/08/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação