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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 1/2024 - ID DO PROCESSO: 278222

A Agente de Contratação de Rafael Godeiro/RN, conforme processo administrativo nº 012024, torna público para conhecimento dos interessados, que o citado pregão, que teve como objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, de acordo com o que determina a legislação, precedido com as formalidades legais prevista no Edital, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado: ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.114.091/0001-60, vencedora do item (1508), com valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais), sendo declarada vencedora do processo, após a fase de interposição de recursos, razões e contrarrazões. Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura da ata.

Rafael Godeiro/RN, 29 de fevereiro de 2024

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº PE 1/2024 - ID DO PROCESSO: 278222

A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, Após a Adjudicação do referido processo pelo Agente de Contratação, Ratifica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve como objeto: aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, em favor da empresa ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.114.091/0001-60, vencedora do item (1508), com valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais). Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Fica a empresa convocada para assinatura do instrumento contratual.

Rafael Godeiro/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Clevilandia Samara de Vasconcelos Belarmino
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 229/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em telediagnósticos, sob demanda, em atendimento as necessidades do SESI. Vencedor: ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CENTRO DE ESTUDOS DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO E DA ERGONOMIA DA ATIVIDADE LTDA. Processo: 19.04.4206.0101830/2023-68. Objeto: Contratação de empresa para capacitação externa de uma servidora no "Curso saúde mental e trabalho à luz do PDT - Nível 1", na modalidade EAD (assíncrono), no período de 5 de março a 21 de maio de 2024, no horário de 20 às 22 horas, às terças-feiras. Valor total: R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 29/2/2024.

CLÁUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 35092.000304/2019-98.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 04/2020, pelo período de 28/2/2024 à 28/2/2025 (12 meses).

cláusula segunda - do preço: o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de r$ 20.620,28 (vinte mil seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) e global estimado de r$ 247.443,36 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.443,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, torna público a realização do chamamento público nº0001/2024. Objeto: Credenciamento para futuras contratações de instrutores, como pessoa física ou jurídicas, que poderão ministrar os cursos realizados pelo CRCAC durante o período de 01/02/2024 á 31/12/2025. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no site : www.crcac.org.br

Rio Branco-AC, 29 de fevereiro de 2024

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente - CRCAC
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227001/2024

ORIGEM: nº 002/2024/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE, inscrita sob o CNPJ nº 22.961.742/0001-16, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 2.322.938,00 (Dois Milhões Trezentos e Vinte e Dois mil e Novecentos e Trinta e Oito reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo ser prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

Tipo "Menor Preço", sob o regime de menor preço por item.

Visando o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO"., conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. REALIZAÇÃO: 15 de Março de 2024 às 08:30 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 29 de fevereiro de 2024

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 001/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME de Itapaci-GO; Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor do Contrato: R$ 4.347.317,26 (Quatro milhões trezentos quarenta sete mil trezentos dezessete reais e vinte seis centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.2.180. 339039; FICHA:523; FONTE:101 -Receitas de impostos e de transferências de impostos - Recursos Próprios - R$ 2.247.327,26 (dois milhões duzentos quarenta sete mil trezentos vinte sete reais e vinte seis centavos); FONTE: 115 - QSE - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); FONTE : 124 - Estado - R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos reais); Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 003/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB); Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor do Contrato: R$ R$ 649.600,81 (seiscentos quarenta e nove mil e seiscentos reais); Dotações Orçamentárias: 04.10.12.361.0034.2.050.339039 - FICHA: 249 - Fonte: 119; Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25574/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: AFPB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ N°: 10.813.299/0001-57 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviço Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Ambiental, e demais correlatos de Engenharia Ambiental para as áreas de atuação da SEMMA e para estruturação do sistema Municipal de Meio Ambiente e acompanhamento do cumprimento dos quesitos mínimos e preenchimento do questionário do ICMS Ecológico, conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento de Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, I, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 119.812,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais) DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura - ASSINATURA: 01/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar em sua sede os procedimentos licitatórios abaixo elencados, ambos na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO visando obter a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS que menciona, conforme especificação constante no respectivo Edital, Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br: I - PP 001/24: Data/Hora: 13/03/24 - 09hs │Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS CONFORME REFERÊNCIA. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs.

Anhanguera (GO), 29 de fevereiro de 2024.

Cleiton César Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMS

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 13/03/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 29 de fevereiro de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002436/2023-17.

Pregão Nº 621/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br222/ce, segmentos km 0 ao km 5,4 / km 11,40 ao km 122,3 / km 0 ao km 4 / km 0 ao km 1,2, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 27.643.975,95. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna pública, aos interessados que no dia 26 de março de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), no setor de licitações, realizará a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, referente ao credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE, para oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRINZAL - MA, Em atendimento a lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução CD/ FNDE 06, de 08 de maio de 2020.

Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda na data e horário supracitado. o edital poderá ser retirado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PARTIR DAS 08h ATÉ AS 12h. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS NO MESMO ENDEREÇO.

BENEDITA LUZIA RIBEIRO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra e materiais para hortas solidárias. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 29 de fevereiro de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

PA 251-2023

Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Povoado do Jenipapo, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 18/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.

Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari (BA), 28 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29/02/2024 a 29/04/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, de 06/09/2022, Publicado no DOU 08/09/2022 e termo aditivo 01/2023 publicado no DOU de 06/03/2023 e termo aditivo 02/2023 publicado no DOU de 23/08/2024 . ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Karla Priscila de Oliveira CPF nº 050.934.154-30, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2023.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de fardamentos operacionais para bombeiros militares e bombeiros comunitários, destinados ao uso das guarnições e serviço da 1° companhia de bombeiros militares de são josé /sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 29 de fevereiro de2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 219/2024 - DMT. Referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. PREÇO: O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 384.480,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA (Gerente de Departamento Substituto), MARCIA DE MORAES FALCAO (Gerente de Divisão) e JOSE RIBAMAR C. SILVA (CLIENTE).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 20 de março de 2024, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Serviços Manutenção Predial No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Agente De Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939170/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 335.000,00, Valor de Contrapartida: 12.884,62, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EDITAL de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da FENATRACOP, no uso das suas atribuições estatutárias e legislação vigente;

a) Considerando o advento da Lei nº 13.467/17, que levou à considerável fragilização das finanças das entidades sindicais;

b) Considerando o advento da SARS COVID 19;

c) Considerando as reuniões mantidas com os afiliados da região Nordeste do País;

d) Considerando o prazo exíguo para a realização das eleições.

Convoca o Conselho de representantes/sindicatos filiados desta Entidade de segundo grau para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada pelo método virtual (através de link específico) no próximo dia 05 de março de 2024 em Primeira Convocação às 09h00min e em Segunda Convocação às 10h00min horário de Brasília, para deliberar sobre a ordem do dia:

a) Discutir com a devida deliberação a proposta de prorrogação do atual mandato da Diretoria, por 120 (cento e vinte) dias.

b) Assuntos correlatos.

Obs.: (o link para acessar a reunião será enviado diretamente para os e-mails das Entidades, conforme cadastro mantido na FENATRACOP), podendo ainda ser fornecido por outros meios de comunicação eletrônica.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024

WILMAR GOMES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº DPT-001/2024

Abertura: 20/03/2024, às 10h de Brasília. Tipo: Menor Preço. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma no Laboratório de Anatomia Patológica do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), na cidade de Salvador - Bahia. Família(s): 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cosel@dpt.ba.gov.br, telefone (71) 3116-8752/3116-8753 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: Departamento de Polícia Técnica, Av. Centenário, S/Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA.

JORGE BORGES DOS SANTOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: repactuação dos preços contratuais. Fundamento Normativo: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 54 da IN 05/2017-MPDG. Vigência: de 22/02/2024 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024. Valor Total: R$ 426.240,48. Notas de empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031, datadas de 17/01/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2022-063 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA Data de assinatura: 19/02/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230046 Alteração contratual no valor de R$ 14.049,54
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/Secult Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240079 Valor total R$ 18.500,00
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240076 Valor total R$ 12.950,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 10/2023

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito, Comarca de Tupã/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TP N.º 010/2023 - PROCESSO N.º 0101/2023, sendo vencedora as empresa(s): JVE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N.º 52.484.852/0001 - 03, com sede à Rua 21 de Abril, N.º 631, CEP: 17.516-170, Marilia-SP , vencedora para construção de academia da saúde - projeto vida saudável, pelo Valor Total de R$: 829.469,57 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Queiroz - SP, 27 de Fevereiro de 2024.

Walter Rodrigo Da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 8/2024

Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: Prefeitura de Queiroz-SP. Contratada: JVE Projetos E Construçoes Ltda - EPP. CNPJ N.º 52.484.852/0001-03. Modalidade: Tomada de Preços Nº 010/2023. OBJETO: Referente á construção de academia da saúde - projeto vida saudável. Valor Total de R$: 829.469,57 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 3/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para revitalização de vias urbanas, pavimentação em asfalto, drenagem, ciclovias e calçadas - Reurbanização do Centro Etapa III.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 15/03/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 29 de fevereiro de 2024.

Valdemar Barauna da Rocha

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240078 Valor total R$ 9.250,00 Contrato nº 20240077 Valor total R$ 9.250,00
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024

Processo ADM. N° 19/2024. Menor Preço Global. Objeto: Seleção de futuro pontecial contratado para execução de construção de cobertura sobre a travessa teotônio vilela, visando a implantação de local adequado para a realização de eventos e atividades sociais, educacionais e de lazer, conforme projeto de engenharia e Convênio Estadual SCC 158/2024. Entrega dos Envelopes: 8:45 do dia 27/03/2024. Abertura: 9h do dia 27/03/2024. Edital e inf.: www.formosa.sc.gov.br e Av. Getúlio Vargas, Nº 580, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, (49) 3343 0043 ou licitacao@formosa.sc.gov.br.

Formosa do Sul, 29 de fevereir9o de 2024.

Jorge Antonio Comunello

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL Nº 297/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF do tipo A1 e A3, em atendimento as necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Vencedores: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A (itens 1, 3 e 4), e Certisign Certificadora Digital S.A (item 2).

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de plataforma aérea de lança articulada elétrica em atendimento ao SENAI. Vencedor: Leandro Luiz Leal Silva-EPP (item 1).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato Nº 76/2024

Pregão presencial N.º 029/2023. Contratante: Municipio de Aruanã-GO- CNPJ Nº 01.067.081/0001-00. Contratado: itau unibanco S/A, inscrito no CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: prestação de serviços de pagamento da folha salarial, que entre si celebram, de um lado o município de Aruanã, Estado de Goiás e a instituição financeira Itaú Unibanco S/A, conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento do Pregão Presencial n.º 029/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. Valor: R$ 439.550,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 02/02/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Data: 02 de fevereiro de 2024. Hermano de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10507.720493/2020-11.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 02/03/2025, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 01/2021.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.850,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 58/2023

PROCESSO Nº 156/2023 - Pregão Presencial nº 058/2023, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e correlatos para a frota de veículos que compõe a frota do município de Luisburgo/MG, especificações detalhadas no Edital e seus anexos, no dia 14/03/2024, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura de Luisburgo/MG, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br - fone (33)3378-7000.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAMILA ALVES DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/08/2024, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Camila Alves da Silva, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual, por mais doze meses, a partir de 11/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Credenciamento 1/2021-SFF, 2º Sorteio de 2023 (Processo 48500.003321/2023). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017. Termo de Rescisão da Carta-Contrato 18/2023. TEZ & LTDA.; CNPJ 14.101.732/0001-82; Objeto: Demanda 9, Serviço 2.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

EDITAL DE Nº 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024. DISPENSA Nº 001/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024, DISPENSA Nº 001/2024, cujo objetivo é contratar pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para a elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo uma carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. Maiores informações conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021. Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços, juntamente com as certidões conforme Art. 62 da Lei 14.133/2021, pelo e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br ou protocolar diretamente no setor de licitações do Município de Mesquita/MG.

Mesquita, 29 de fevereiro de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD. . Leia-se: UASG: 158137 - IF DO SUL DE MG.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção 3. Onde se lê: UASG: 443033 - CGFIN - SEDE. . Leia-se: UASG: 443055 - GR4 SUDESTE.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-09-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 0017741-55.2020.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 32.497.770/0001-88 - RENATE STEPHANES SOBOLL 11925598861. Objeto: Reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de fevereiro/2023 a janeiro/2024, que é de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), conforme previsto na cláusula sétima - dos reajustes, passando o valor global da contratação para r$ 32.042,62 (trinta e dois mil, quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 15/2/2024.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.042,62. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 395/2024 - RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 004/2024 e autorizo a contratação da empresa MA TECNOVIAS SERVIÇOS DE SINALIAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.398.282/0001-88, objetivando a SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA A BASE DE RESINA ACRÍLICA 0,5MM NBR 13699, no Valor total de R$ 72.030,59 (Setenta e dois mil e trinta reais e cinquenta e nove centavos).
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO ELETRÔNICA PRéVIA DE PREÇOS Nº 7/2024

Objeto: a aquisição de equipamentos e material permanente de informática (impressora e notebook) novos e com garantia, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Entrega de proposta: até 11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Processo n° 936410/2023

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 63/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira Oficial designada para o processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: DECK SOLUÇÕES EM T.I. LTDA, inscrita no CNPJ: 21.191.387/0001-80, para o lote: 1 no valor total de R$ 5.140.000,00 (Cinco milhões, cento e quarenta mil reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande, 29 de fevereiro de 2024

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 20/2024

(Processo Administrativo n.° 002267/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás.Data da sessão: 07/03/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 29 de fevereiro de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA

A Prefeitura Municipal de Santarém, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMINFRA. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À CAIXA ECONÔMICAFEDERAL (CEF) COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA CEF) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL (LOTEAMENTO + UNIDADES HABITACIONAIS) DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, Classificadas e habilitadas as Empresas: LAJE ENGENHARIA LTDA, para o empreendimento 1 e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A, para os empreendimentos 2, 3 e 4.

Santarém, 29 de Fevereiro de 2024.

Francisco Nélio Aguiar da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição Tendo como vencedoras as empresas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, nos lotes: 1,2,4,5; e YARED COMÉRCIO LTDA, no lote 3.

Santarém, PA, 29 de Fevereiro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira Municipal/ SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico n.º 001/2024. O adiamento ocorreu face à necessidade de correção do modo de disputa cadastrado erroneamente no sistema Comprasgov. O Edital de Licitação e seus anexos permanecem inalterados. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo permanece disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital Retificado

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, FICA ADIADA para o dia 09 de abril de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (e=3,00 cm média - via não-abaulada), incluso terraplenagem, drenagem superficial e drenagem profunda, na Rodovia Municipal de Custódia, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br.

O adiamento se dá diante da necessidade de retificação do instrumento convocatório e planilha orçamentária. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 29 de fevereiro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para Construção de Ponte sobre o Córrego do Brumado no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo que a área da ponte é de 110,00 M², com uma extensão de 22,00 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$1.021.899,70, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 03/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 18 de março de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305.

Em 29 de fevereiro de 2024

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, oriunda da Concorrência nº 2/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Pavimentação Asfáltica do Município de Israelândia, Estado de Goiás, na Rua Ademar Cardoso e Rua Felix Araújo Barreto sendo área de pavimentação em TSD: 1.201,82 M², volume da calçada: 30,36 M³, meio fio: 356,70 M e sarjeta: 187,20 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Contratado: OJ EMPREENDIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º 38.056.295/0001-90. Valor Total: R$ 166.119,60. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2024- Oriundo da Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA-GO, CNPJ 01.067.248/0001-32. Contratado: SECULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.724.646/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentações em 06 (seis) locais distintos junto a circunscrição urbana e distrital do Município de Israelândia, Estado de Goiás. Fundamento: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93. Vigência: até 31 de agosto de 2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024001007, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa de Engenharia, para RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº 943066/2023 MCIDADES, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 19/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-GO, 29 de fevereiro de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da Comissão de Contratações
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 25/01/2024 no DOU n° 18, página 216, seção 3.

Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 074/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.:

Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 074/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.