PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 06/12/2024.

Pauta ordinária (05/12/2024) e extraordinária (06/12/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

2

10880.963019/2011-15

3 a 7

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

1 - Processo nº: 10410.724040/2014-86 - Recorrente: S. G. CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

2 - Processo nº: 10880.963019/2011-15 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

3 - Processo nº: 10880.924170/2010-57 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.940205/2011-86 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.963018/2011-71 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.973380/2010-79 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.997512/2011-39 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10675.900526/2014-16 - Recorrente: JOLUMARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10675.720011/2012-72 - Recorrente: JOLUMARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

10 - Processo nº: 15251.720035/2014-98 - Recorrente: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

11 - Processo nº: 16095.720163/2019-59 - Recorrente: AMERICA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Dezembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

12 - Processo nº: 10830.728424/2018-51 - Recorrente: SEMPRE EMPRESA DE TRANSPORTES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10830.728421/2018-17 - Recorrente: SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.728420/2018-72 - Recorrente: SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10830.728416/2018-12 - Recorrente: SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

16 - Processo nº: 10980.722266/2017-21 - Recorrente: SALEH ADMINISTRACAO & PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

17 - Processo nº: 10880.932065/2017-68 - Recorrente: ENESA ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

18 - Processo nº: 10855.900206/2011-03 - Recorrente: FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

19 - Processo nº: 10675.900527/2014-61 - Recorrente: NICOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

20 - Processo nº: 18470.723115/2011-66 - Recorrente: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

21 - Processo nº: 10980.919069/2012-18 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10640.722457/2014-09 - Recorrente: LUIZ FACCION e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária