DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Diretora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para coordenar trabalhos da Missão técnica "Fourth Annual Meeting of the German-Brazilian", com previsão de propositura do plano de trabalho 2025-2026, com enfoque nas áreas de cooperação entre as partes, que são: governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes e estruturas para inovação digital, em Frankfurt/Dresden/Berlim, Alemanha, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012360/2024-20.

LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Missão técnica da "Fourth Annual Meeting of the German-Brazilian", com previsão de propositura do plano de trabalho 2025-2026, com enfoque nas áreas de cooperação entre as partes, que são: governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes e estruturas para inovação digital, em Frankfurt, Dresden, Berlim/Alemanha, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012321/2024-22.

FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar como palestrante plenário convidado no "Workshop on Noncommutative and generalized geometry in string theory, gauge theory and related physical models", organizado pela Universidade Nacional Técnica de Atena, com apresentação de trabalho intitulado "On braided Majorana qubits and Volichenko algebras", em Corfu/Grécia, de 15/09/2024 a 26/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 308846/2021-4), conforme Processo nº 01206.000277/2024-74.

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial na "Summit of the Future - Multilateral Solutions for a Better Tomorrow", na Sede da ONU, bem como no "Foreign Policy (FP) Tech Forum", no Rockefeller Center, em Nova York/EUA, de 20/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011783/2024-22.

RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Primeira edição dos Estudos sobre o Clima e os Impactos, do Instituto Franco-Argentino - IFAECI", com o objetivo de reunir a comunidade da IFAECI a fim de fortalecer sua colaboração interna e externa, bem como para desenvolver a nova agenda científica da IFAECI a partir de 2024 por um período de 5 anos, em Buenos Aires/Argentina, de 16/09/2024 a 19/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.006237/2024-91.

CARLOS ALBERTO BENTO GONCALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de Reuniões dos Grupos de Trabalho 7B (Aplicações de Sistemas de Radiocomunicações Espaciais), 7C (Sistemas de Sensoriamento Remoto) e 7D (Radioastronomia), bem como da Comissão de Estudos 7 (Serviços Científicos), na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Almaty/Cazaquistão, de 15/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01340.006153/2024-58.

LUCIANA SANTOS