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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS

Processo nº 030/2024

Fornecimento. Registro de Preço (SRP) de empresa (s) para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijão de 13kg (refil), e vasilhame de gás vazio, com capacidade de 13 kg para atender as necessidades da sede administrativa da prefeitura e diversas secretarias e setores. Valor Total máximo: R$: 85.189,20. Início do acolhimento das propostas: dia 05/07/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 15/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão/PE. Brejão/PE, 04/07/2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0002950-07.2023.4.03.8002 Espécie: Acordo de Cooperação 01.012.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n.° 37.115.409/0001-63, Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, CNPJ n.° 03.883.929/0001-02, Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT), CNPJ n.° 00.497.552/0020-10. Objeto: cooperação técnica para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco no âmbito do Poder Judiciário da União (PJU) no Estado do Mato Grosso do Sul, envolvendo Cerimonial e a Polícia Judicial, abrangendo ações conjuntas, treinamento e capacitação de recursos humanos, compartilhamento de equipamentos etc. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.531/2023. Data da Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT24: João Marcelo Balsanelli (Desembargador Presidente), pelo TRE-MS: Paschoal Carmello Leandro (Desembargador Presidente), pela 9ª CJM: Luciano Coca Gonçalves (Juiz Federal Substituto da Justiça Militar).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência eletrônica Nº 002/2024, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais condições fixadas neste edital, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LIBÓRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS ONDE SERÁ REALIZADA SESSÃO PÚBLICA AS 08H30MIN DO DIA 22 DE JULHO DE 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou receber informações pelo fone (062) 3464 1138, ou ainda pelo e-mail: licitacao@aguafriadegoias.go.gov.br;

Água Fria de Goiás, 4 de julho de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de contratações
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Bela vista de Goiás, através de sua Pregoeira, avisa a todos interessados que por motivos de problemas na publicação no diário oficial do estado na data limite para realização do certame na data marcada, fica estabelecido O ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024, , para contratação de empresa especializada para locação de um caminhão toco adaptado, para poli guindaste, duplo articulado para caçamba de entulho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública. NOVA DATA/HORÁRIO: 22 de julho de 2024 às 08h:30mim MAIORES INFORMAÇÕES: Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 27 dias do mês de junho de 2024. Adryanna Crystina Kelly de Carvalho - Pregoeira Suplente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Bela vista de Goiás, através de sua Pregoeira, avisa a todos interessados que em virtude da impugnação da empresa MSE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA e decisão de retificação do valor estimado dos itens 80, 81 e 82, fica estabelecido O ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, para registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, se faz necessária para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos. NOVA DATA/HORÁRIO: 30 de julho de 2024 às 08h:30mim MAIORES INFORMAÇÕES: Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megas oftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 3 de julho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços eletivos externos denominados diagnósticos por imagem e gráficos, para pacientes ambulatoriais de todas as faixas etárias do Sistema de Saúde Pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 08/07/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 15/07/2024, às 09:00 horas, 29/07/2024, às 09:00 horas, 26/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações.

Bom Jesus-GO, 4 de julho de 2024.

ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Excluir os subitens 11.1.1, 11.6.3 e 11.6.3.1 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, alínea b do inciso III do subitem 17.2.1 da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA e o campo destinado a informação da periodicidade dos desembolsos no ANEXO II, acrescentar o item 3.1.1.1, na CLÁUSULA TERCEIRA, alterar o item 11.6 e o subitem 11.6.2 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato de Financiamento nº 0552.909-63, de 31/12/2021, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0552.909-63 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em atendimento às necessidades do Município de Catalão; Signatários: pelo Tomador: O MUNICÍPIO DE CATALÃO, representado por seu Prefeito Sr. Adib Elias Júnior, e, pelo Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Superintendente Executivo de Governo da Superintendência Executiva de Governo Sul de Goiás, Sr. Wellerson Ferreira Mello. Espécie: Contrato de Financiamento nº 0552.909-63, firmado em 31/12/2021; Valor: R$ 46.800.000,00 (quarenta e seis milhões e oitocentos mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 17283/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º075/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: MASTER MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n° 05.188.208/0001-08.Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total: R$ 1.190.756,00 (um milhão cento e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10. 122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120. 2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00-9.131.130315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.04.11. 10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.04.11.10.122.012 0.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de Ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 04 de julho de 2024. Natália Brito Mendanha - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e para as unidades escolares municipais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) VIATURAS, veículos automotores tipo SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, para atender a demanda do Guarda Municipal de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 4 de julho de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
Extrato de contrato

Município de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade ao Contrato nº 047/2024 firmado em 11/06/2024, com a empresa 2D&B Solucoes Integradas, CNPJ: 34.174.740/0001-66, com o valor total de R$ 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), para contratação de empresa para a construção de Calçadas e Rampas de Acessibilidade, 11 de junho de 2024. Moretson da Silva Borges - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 86.554.607/0001-39 - INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante, Marta Izabete de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gameleira de Goiás Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n° 021/2023 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luminária ornamental pública incluindo poste reto, para atender as necessidades do Município de Gameleira de Goiás-GO. Contratada: INDELUX ILUMINAÇÃO E COMPLEMENTOS EIRELI Vigência: 31 de dezembro de 2024 Valor: 1.218.750,00 Dotação orçamentaria: 22.04.15.452.2025.2.025.3.3.90.30. Data Assinatura: 03/07/2024 Nº Contrato: 036/2024 Processo: Adesão de Ata de Registro de Preço 021/2023 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024. - Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Reaviso

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23, PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Processo nº 002005/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 05/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 22/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 22/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO, 4 de Julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Termo de Aditivo de Contrato Nº 62/2024

Na publicação do dia 04/07/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 67 protocolo 471191 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 214, Onde-se lê: VIGÊNCIA: ATE 11/12/2023 . Leia-se: ATE 11/12/2024. Os demais termos do extrato de contrtao permanecem inalterados. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TATIANE ALVES DE SOUZA.
aviso de CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na Associação Pestalozzi e preenchimento de vagas no quadro geral do fundo municipal de saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor Jamil-GO. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 4 de julho de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR E MATERIAIS HOSPITALARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS, ABRANGENDO O HOSPITAL MUNICIPAL DORALICE GALDINO ROCHA, UBS LUZIA MARIA DE JESUS E UBS GIULIANO TELLES MARTINS, A SER REQUISITADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, a realizar-se no dia 18 de julho de 2024, às 08:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .

Taquaral de Goiás - GO, 4 de julho de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 108/2024 PROCESSO: Nº 6275/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 Contratada: COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS do município de MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. CNPJ N°: 32.820.966/0001-61 VALOR: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais). Data Da Vigência: 12 meses Assinatura: 26/06/2024.

aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal, VALTER ALEIXO, em 24 de junho de 2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU dia 04/07/2024 o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 7051/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DE MOZARLÂNDIA (CONTRATO REPASSE: 912324/2021. OPERAÇÃO: 1077661-96.), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MOZARLÂNDIA-GO. Empresa: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.540.335/0001-56, pela proposta, no valor total de R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento clínicas, hospitais para realização de cirurgias eletivas 005/2024

A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público, que abrirá credenciamento para de hospitais/clínicas para realização de cirurgias eletivas, com início em 08 de julho de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024. A escolha do contratado se dará mediante sorteio, demais informações poderão ser obtidas no Edital que está disponível no site www.campestre.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 12:00hs localizada na Pça João Vitor, s/nº, Centro, Campestre de Goiás.

Campestre de Goiás-GO, 4 de julho de 2024.

Lainon Ricardo Luna de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003248/2024-95.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento do 14º b log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 22.265,42. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.001784/2024-84.

Dispensa Nº 448/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 53.594.433/0001-89 - ELS MANUTENCAO EM SUBESTACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção corretiva do disjuntor de média tensão da subestação abrigada de 23kva, do ifc campus videira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE032/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Gás GLP. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 17 de julho de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia-BA, 4 de julho de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0144/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2024, Processo Administrativo n° 0144/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos de histórias infantis e infanto-juvenis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 4 de julho de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 014/2024, Processo Administrativo n° 074/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, INSUMOS, EPI'S E FERRAMENTAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 4 de julho de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo: 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e armarinho, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 4 de julho de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 22/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 4 de julho de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 005/2024, Processo Administrativo 077/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 17/07/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 4 de julho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.243.159/0001-07 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUCIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VB3FH2, de 4 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ABEC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS FALIDO LTDA

14185.010085/2024-11

ND

20.305.772-4

ATIVOS FACILITES SERVICE - ASSESSORIA E GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTD

14152.051572/2024-11

AI

22.734.320-4

ATIVOS FACILITES SERVICE - ASSESSORIA E GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTD

14152.051583/2024-93

AI

22.734.331-0

ATIVOS FACILITES SERVICE - ASSESSORIA E GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTD

14185.007152/2024-11

ND

20.302.254-8

CASA DE CARNES ITAPOA LTDA

14185.009571/2024-89

ND

20.305.196-3

PIZZARIA ALMEIDA LTDA

14152.039252/2024-85

AI

22.722.000-5

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A NUCLEP informa que o edital do chamamento público supracitado, cujo objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado, sofreu a seguinte retificação:

Onde se lê:

6.6.3. Apenas as primeiras associações ou cooperativas sorteadas, até o limite de quatro, firmarão Termo de Compromisso com o órgão, para fins de coleta.

Leia-se:

6.6.3. Apenas as primeiras associações ou cooperativas sorteadas, até o limite de cinco, firmarão Termo de Compromisso com o órgão, para fins de coleta.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Coordenador de Disputa
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 146/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 23/07/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 75/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Henrique da Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 758/2024. Vigência: 13/07/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226907/2024-34.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Reabertura e Retificação.

A Prefeitura de Torres/RS comunica a REABERTURA E RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Data de abertura 23/07/2024 as 14h. A retificação encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
EDITAL Nº 60, DE 4 DE JULHO DE 2024

ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso de suas atribuições regimentais, torna publico a ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para o provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de n° 50/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Publicado no DOU de 20 de julho de 2023, seção 3, páginas 88-89, para a área de: Bioquímica e Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Exigências Nutricionais dos Animais e Avaliação de Alimentos para Animais", em atendimento à Decisão proferida pela Reitoria no Despacho 157 (1448798), referendado pelo Conselho Universitário, em sua 371ª reunião, sendo a 174ª sessão ordinária realizada em 26 de junho de 2024.

Essa decisão tem por objetivo garantir a segurança jurídica, a transparência, a legitimidade do concurso público, evitando vícios insanáveis, dúvidas e contestações judiciais. Considerando que o referido Edital trata-se de um instrumento convocatório que, até o momento, não gerou direitos ou obrigações, sua anulação é recomendável diante de indícios de irregularidades que possam prejudicar o interesse público.

Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se publicados no site http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes/1939.html.

Diamantina/MG, 4 de julho de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 27/2024

Objeto: Aquisição de placas, postes, tachas e demais acessórios para implantação de sinalização viária vertical e horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre-MG. A sessão pública será realizada no dia 23 de julho de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre - MG, 4 de julho de 2024

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.000610/2024-85

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR COMERCIO, CNPJ 365.***.714/0001-51, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 2-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº 39/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 13/2024.

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual Estimado: Menor Percentual Ofertado. Recebimento das Propostas: 08/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/2024 às 10:00. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10:01. Início da Fase de Disputa de Preços: 19/07/2024 às 11:00hs, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicita@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (PAV SEI nº 0003960-94.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos Gabinetes e no Refeitório dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou fracassados pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos definidos no edital.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 (PAV SEI nº 0003775-56.2024.4.05.7000) - Aquisição de subscrição da licença do Software "Ponto Secullum 4" para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.502.808/0001-05, com o preço, para o item 1, de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). O item 2 (espelho do item 1) encontra-se revogado em face das regras definidas no subitem 1.1.3 do ato convocatório deste certame licitatório.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user Annual Subscription Renewal Switched From M2S Multi-User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico, atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso a versões anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 04/07/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos suplementares continuados de Tecnologia da Informação, para apoio à área de Administração de Sistemas do TRE-SC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 070020-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para subestação, geradores e sistema fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Objeto:SRP para fornecimento de umidificador e circulador de ar.Empresa Vencedora/itens/preços registrados: Lojão das Ferramentas, item 01, preço registrado, R$ 137,25.Item fracassado, 2.Brasília, 03 de julho de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/07/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 90001/2024 a empresa Time Multisserviços Ltda, CNPJ 34.036.212/0001-40, com o valor total do item 1 de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)

MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria).

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 04/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18390.000001/2024. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM. Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente da Sra-am

(SIDEC - 04/07/2024) 170207-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 155627-15201-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 22/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, nos itens: 14(R$671,66), 25(R$770,71), 30(R$600,54); OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA, nos itens: 6(R$152,00), 7(R$47,30), 10(R$172,00), 35(R$0,05), 47(R$0,69), 61(R$3,53), 64(R$50,00); CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA, nos itens: 13(R$22,59), 15(R$1.278,98), 22(R$367,99), 26(R$433,99), 33(R$0,16), 34(R$23,93), 41(R$76,21), 43(R$91,88), 49(R$0,07), 51(R$0,84), 58(R$0,03), 70(R$21,53), 73(R$64,33), 75(R$ 0,39), 77(R$389,93), 78(R$17,10); GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens: 9(R$0,39), 12(R$265,00), 16(R$650,95), 18(R$650,00), 19(R$488,94), 27(R$350,99), 28(R$578,55), 29(R$180,00), 31(R$522,96), 40(R$1.827,26), 46(R$10,03), 66(R$45,45), 68(R$620,38), 69(R$26,97), 76(R$59,80), 79(R$ 1.888,51); BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens: 71(R$700,00), 74(R$1.242,00); HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens: 1(R$360,00), 3(R$610,00), 4(R$80,00), 5(R$0,13), 11(R$0,29), 36(R$64,00), 37(R$68,00), 44(R$0,05), 48(R$16,00), 57(R$48,00); AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item: 21(R$300,98).

PAULO JOSÉ PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 04/07/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de fluxo

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 04/07/2024) 153150-15236-2024NE080007
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 31/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 031/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Financiamento e gasto do SUS: estado da arte e perspectivas futuras". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 1º/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 4 de julho de 2024

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0023921-19.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.045.11.2023 ao Contrato nº 04.045.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Objeto: alteração quantitativa do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 32.234,54; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2022, celebrada com o Comando da 9ª Região Militar, vinculada ao Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Administradora.
aviso de licitação

Processo Licitatório nº 62/2024

Concorrência n°. 003/2024./ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 23/07/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br.

O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900.

Piedade de Caratinga/MG, 4 de julho de 2024.

Adolfo Bento Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO(A): JOSE DE MARIA TORRES MENEZES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025.

SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e JOSE DE MARIA TORRES MENEZES, pelo(a) Contratado(a).