gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

CENSURA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 089/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Auxiliar de Enfermagem WALMOCIR SILVA REIS, inscrito no COREN-RS sob o nº 141.809, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 35/2020-E, por infração aos artigos 25, 64 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000272024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de MARCA PASSO CARDÍACO e CATETER GUIA INTRAVASCULAR 7FR, em regime de CONSIGNAÇÃO para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939407/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.220.000,00, Valor de Contrapartida: 212.000,00, Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão/confecção de kits crachás, sob demanda, com logo de identificação, para todos os empregados lotados nas unidades da BASA, em PVC de alta qualidade, com fotografia digitalizada, aplicação de película protetora, em impressão térmica ou a laser, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Homologação Referente: Processo Administrativo N. º 1.834/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 015/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.820.287/0001-57, com o valor global de R$ 1.883.648,26 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda-MA, 20 de março de 2024.

MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA

Coordenadora de Receita e Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160385

Nº Processo: 64027008218202391. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de alfaiataria, com a cessão remunerada de 02 (duas) salas, localizadas no 3º B Com GE, para atividades comerciais de alfaiataria com obejtivo de atender exclusivamente ao público interno deste.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680, Espírito Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160385-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 463/2024. Contrato n. º0102, Pregão Eletrônico n. º021/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de combustível. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26; Valor: R$ 150.000,00. Ficha: 777. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo nº 00041/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, ATENDENDO O CONVÊNIO 942565/2023.VENCEDORES: 1- MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. CNPJ N° 17.792.470/0001-38-. COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS). Vencendo os itens: 0001.

Tendo esta licitação o Valor Global: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, nos termos do art. 71, § IV da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei 14.133/2021, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Catingueira - PB, 8 de abril de 2024.

Suélio Felix de Alencar

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19615.722887/2021-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualizar o novo valor contratual resultante do percentual de reajuste fixado através do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, restando alterada a Cláusula Terceira. Vigência: 08/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.125,59. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Construção Civil

Graduação em Engenharia Civil

1

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 18/04/2024 até 23h59min do dia 01/05/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/05/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Andreia Alves do Prado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE PENALIDADE

CENSURA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 008/2024, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem REGIANE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 617.292, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 14/2019-E, por infração aos artigos 43, 48 e 64 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0013. Processo: 00200.012661/2023-26. Celebrado com RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Data da Assinatura: 10/04/2024. Objeto: Em razão de erro material na numeração do termo aditivo que prorrogou a vigência do Contrato, de 27 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023, onde se lê: "Sexto Termo Aditivo" leia-se: "Quinto Termo Aditivo". O valor anual do Contrato nº 013/2022 fica repactuado em 3,12381%, o valor mensal do Contrato passa de R$ 178.232,96 para R$ 183.800,62 e o valor anual passa a ser de R$ 2.205.607,44, com vigência a partir de 1º de maio de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2024.

OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS CLIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR, UNIDADE BÁSICA AMPLIADA DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 011/2024, resolve:

I - RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021 para os agricultores: MARIA FRANCISCA RIBEIRO, CPF XXX Valor Total R$ 39.998,60; MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF XXX Valor Total R$ 39.991,17; JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF XXX Valor Total R$ 39.999,37; MAICON BATISTA DE SOUZA, CPF XXX Valor Total R$ 39.999,38; LUCICLEIA DA SILVA COSTA CAVALCANTE, CPF XXX Valor Total R$ 39.997,02; MARIA LENY BATISTA, CPF XXX Valor Total R$ 39.966,50.

II - AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024:

03 02 01 Fundo Municipal de Saúde

10 301 0052 2048 0000 Manutenção dos Programas de Atenção Básica a Saúde

10 302 0052 2049 0000 Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e hospitalar

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte 002 Ficha 585; 009 Ficha 614

III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

JAIR AGUIAR SOUTO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 983289

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a demanda das diversas secretarias e programas deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983289

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 12 de abril de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
Edital nº 10, de 12 de Abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 10/2024 - Campus Muriaé

MR01 - Administração

01

40 horas

Bacharelado em Administração;

Bacharelado em Administração, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Bacharelado em Administração, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Bacharelado em Administração, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 15 de abril de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de abril de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 00190.105287/2021-14.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 3.993,73. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03650.000038/2024-00. Termo de Doação nº 002/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 33.787.094/0033-27. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Doação de 4 (quatro) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 186.299,22 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 10/04/2024.
EDITAL

Comunicado de Convocação do Concurso Público do CRO-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. COMUNICA que: Foi convocado em 11/03/2024, para o cargo abaixo, o seguinte candidato: 1) Técnico de Informática (Salvador) Alexandre Silva Lima Ferreira (611.02360180/3), o qual fez em tempo oportuno os exames médicos e apresentou os documentos. Este Comunicado de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Em 12 de abril de 2024

Marcel Lautenschlager Arriaga.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/DLC/PMC

COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N°929749/2022 - MCIDADES/CAIXA.

O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, de acordo com os artigos 29 e art. 165, § 1º, II , § 1º, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise da Proposta Comercial e Documentos de Habilitação (Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal, Qualificação Técnica), resolveu HABILITAR a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender na íntegra as exigências contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Durante a sessão pública realizada, o único Licitante participante do certame comunicou a renúncia expressa da fase RECURSAL (art. 165, § 1º, II), da interposição de recurso referente ao julgamento da Proposta e Habilitação, conforme Ata da Sessão Pública lavrada na ocasião.

Comunicamos ainda, que após análise da proposta e documentos de habilitação, apresentada pela empresa habilitada, conforme Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou proposta com menor valor global de R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).

A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá - RR, 12 de abril de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 546/2023.

Nº Processo: 64582.026250/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 546/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviços médicos de pneumologia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 970/2024. Objeto: Contratação de 201 (duzentos e um) postos de trabalho de serviço de limpeza geral, asseio e conservação a ser prestado nas dependências internas e externas dos prédios das unidades judiciárias e administrativas do TRT da 4ª Região, na Capital, região metropolitana e interior do Estado, serviço de jardinagem para os prédios da capital e serviço de recepcionistas para o prédio-sede, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/04/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001866202353.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme especificações dispostas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 208.013,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024

A Prefeitura Municipal através da Pregoeira e equipe de apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instalados nas orlas e praças do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 16/04/2024 às 13h horas/Brasília. Abertura de proposta: 25/04/2024 às 13h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/04/2024 às 13:30h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 12 de abril de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - SEI nº 01457.2024-1. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ nº 25.165.749/0001-10. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, João Luis de Castro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 38.241.321/0001-50 - ARB PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 008/2024 no dia 26/04/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores 0KM, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Adustina-Bahia.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

Adustina-BA, 11 de abril de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PA. N° 009/2024 - PE Nº 002/2024 - EDITAL N.º 002/2024 (REPUBLICAÇÃO)

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - OBJETO: registro de preço para futura aquisição de veículos automotores para compor a frota municipal com vistas a atender a necessidade da prefeitura e secretarias do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 25/04/2024, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/04/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1040912.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços Nº.007/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação de ruas em paralelepípedo e construção de praça, no povoado do São Roque (Zona Rural) do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa, AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$715.734,76 (Setecentos e quinze mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), apta à contratação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços Nº.009/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de praça e pavimentação em paralelepípedo, no povoado da Peroba, zona rural do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, e dital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº.24.165.795/0001-56, com o valor Global final de R$288.113,60 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e treze reais e sessenta centavos), apta à contratação.

Lagedo do Tabocal, 12 de abril de 2024.

Antônio Marcos Araújo de Sena

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES E AGRICULAS, ALEM DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO COMO ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E AFINS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO, sessão de abertura acontecerá no dia 25/04/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1043360,

Rafael Jambeiro/BA, 12 de abril de 2024

Everton N. Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a construção do remanescente da obra do campo Society na sede do município de santa luzia de acordo com contrato de repasse nº 916047/2021 por intermédio do ministério da cidadania, representado pela caixa econômica federal, e o município de santa luzia. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -Ba, 12 de março de 2024

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Licitacoes-e BB [1043176] - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 110/2024 e Edital 004/2024; Data e horário do início de acolhimento das propostas: 10h00min do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/04/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.com.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato 070/2024, 071/2024, 072/2024, credenciamento 0001/2023 objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e CAPS i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Clinica Medica de Infectologia Queiroz ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.485.472/0001-63, valor R$ 36.999,99, vigência 12/04/2024 a 10/07/2024, contratado: Clinus - Clinica de Ultrassonografia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 06.352.237/0001-18, valor: R$ 30.799,98, vigência 12/04/2024 a 10/07/2024, contratado: Justo Ferraz Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 50.994.653/0001-01, valor: R$ 66.000,00, vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Extrato de contrato 073/2024, credenciamento 004/2023, objeto: credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratada: Vitaclin Clinica de Assistência a Mulher Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 21.834.748/0001-60, valor: r$ 21.344,20, vigência: 12/04/2024 a 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos Materiais Cirúrgicos para atender as necessidades das Rede Básica de Saúde e Unidade Hospitalar do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 25/04/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41101/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041101/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Dário Meira/BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PNEUS E PROTETORES PARA PNEUS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/04/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 12/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/04/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 12/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/04/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis-BA, 12 de abril de 2024.

PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A PM de ITAJU DO COLÔNIA - BA comunica que realizará em sua sede a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, será realizada no dia 02/05/2024 as 09:00h sob objeto a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALMIRA, MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA (BA), OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 917176/2021 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail:pmitajulicita@gmail.com, Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: pmitajulicita@gmail.com ou departamento de licitações. 11/04/2024, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município

Aline Santos Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº 1043171

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 004/2024 de Processo nº 015/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da disputa: 29/04/2024 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé Bahia 12 de abril de 2024

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686013100202231. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, em Psicologia. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Necessidade da contratação de PSA para prestação de serviço de Psicologia. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2024. ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. PEDRO LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 80.0000,00. CPF CONTRATADO: XXX.XXX.XX9-50 - DANNA MAIRA DRESCH SIMPLICIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67437.001922/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.397.829/0001-11 - TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 012/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004869/2024-84.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS)

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 3.744,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/GAPMN/2023 de NUP: 67298.004915/2023-71, resolve:

Aplicar sanção à empresa M R COMERCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.356.827/0001-08, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (NE) 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na execução da Nota de Empenho 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços (ARP) nº 00198/2023 do Pregão Eletrônico (PE) nº 40/2023, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Ordenador de Despesas
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024

Processo Administrativo n° 715/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Contratação de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br. As empresas interessadas a realizarem serviço complementares junto a Rede Municipal de Saúde, deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 16 de Abril de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.

Upanema - RN, em 12 de Abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do Contrato nº 10799/2024; PROCESSO Nº 23077.181953/2023-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 66, de 05 de abril de 2024, seção 3, pág. 61. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025.

José Daniel Diniz Melo

Reitor
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL, por intermédio do setor de compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000652/2024-47, que tem por objeto contratação de empresa especializada em Hospedagem de Site, com sistema de gestão de conteúdo e suporte para o funcionamento dos sistemas envolvidos. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 12 de abril de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EDITAL Nº 5/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de dez dias

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, na forma abaixo: O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito, tramitam os os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000290-71.1982.8.19.0024 (1982.024.000289-7), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS em face de MARIA MARTA DE OLIVEIRA e OUTRO, tendo como objeto da ação o Lote nº 29, da Quadra 14, Planta 01, do loteamento Jardim Itaguaí/RJ; que a referida área foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto Federal n° 94.745 de 06.08.87, e instrumentalizada pela Portaria n° 161 (de 04.04.89) do Ministério da Indústria e do Comércio, a União Federal autorizou a transferência à Petrobras Química S.A. - Petroquisa, de um conjunto de terrenos desapropriados pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, mediante o Decreto Federal n° 76.825, de 17.02.1975, o fazendo por força dos Decretos Federais 97.613 e 97.873 de 05.04.89 e 06.06.89. Como os expropriados mencionados acima queiram promover o levantamento da importância ofertada que se encontra depositada à disposição deste juízo, para chegar ao conhecimento de terceiros é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 04 de agosto de 2021. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí. RJ. FAZ. SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa. que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva. 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: ltg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0000146-24.1987.8.19.0024 (1987.024.000145-4), movida por PETRÔLEO BRASIELIRO S.A.- PETROBRAS em face de VITORINO NEVES DOS SANTOS FILHO, objetivando a DESAPROPRIAÇÃO do Lote 07, da Quadra 19, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu VITORINO NEVES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação. e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC.) Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 12 de Fevereiro de 2021. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr . 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Edital de Licitação - Nº 90002/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 07/2024, de 23 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada na sede do CREMEGO; sendo 01 (um) posto de vigilância desarmada diurno, 12 horas diárias, de segunda a sexta, nas dependências do Edifício sede do CREMEGO. DATA: 02/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br

Goiânia, 12 de abril de 2024

Reges Paulo de Moura Costa

Pregoeiro