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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1738/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: Renovação da prestação dos serviços de identificação e pagamento eletrônico em estacionamentos e praças de pedágio de rodovias do Estado de São Paulo que empregam o uso de cancela automática, através de tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, instaladas nos veículos da frota utilizada pelo CREF4/SP. Valor anterior: R$ 43.128,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e oito reais). Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores Valor: R$ 43.128,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e oito reais). Data: 26/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952606. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 402.790,97, Valor de Contrapartida: R$ 402,80, Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08270.011155/2022-17.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

-. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses. O novo prazo do contrato será de 08/04/2024 até 08/07/2026

- prorrogar o prazo de execução contratual por mais 1 (hum) mês. O novo prazo de execução será de 06/05/2024 até 06/02/2025

-. Acrescentar 9,95 % do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 144.286,70 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666/1993. Com a alteração, o valor total do contrato passará de de r$ 1.450.118,04 para r$ 1.594.404,74 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).

- alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 27/12/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.404,74. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 689/2023.

Nº Processo: 25386.001791/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 90039/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.370.758/0005-70 - FLUKE DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 689/2023 por mais 12 meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.120,04. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 0004604-34.2024.4.01.8007. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 26/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, E A EMPRESA SALT TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional.

Vigência: O prazo de vigência do presente Comodato é de 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura contratual, nos termos do art. 106 da Lei n° 14.133/21, podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos nos termos do art. 107 da Lei n° 14.133/21.

Proteção de Dados: As partes se comprometem a cumprir integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) e demais dispositivos legais correlatos, nos termos do artigo 5° da referida lei, o COMODATÁRIO atua na qualidade de CONTROLADOR dos dados pessoais de seus servidores e a COMODANTE como OPERADORA.

Rescisão: permitida a rescisão do contrato nos termos do art. 581 do Código Civil e nos artigos 104, II e 137 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 1º/10/2024.

Assinam: Carlos Magno Coelho Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, da SJMA, em exercício e Cristiana Sardão Barreto, Representante da Salt Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000372/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0103.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária das Famílias Assentadas do Projeto de Assentamento Barra Nova do Padre Cicero, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 03.256.783/0001-67, com sede em Engenheiro Barra Nova de Padre Cicero, S/N, Zona Rural, Jaqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira. Marca: XCMG, Tombamento nº 346.797-0, avaliado no valor de R$ R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 195, de 05 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000372/2024-13-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvia Martins da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23107.034981/2022-10.

Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 75/2022, por 1082 (mil e oitenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 16/12/2027.. Vigência: 29/12/2024 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247-2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 247/2024/CAFIN/ da Quadragésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 26.808.942,27 (vinte e seis milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.003018/2024-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 624/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 624/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636.932-46, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a aplicação em Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Mato Leitão/RS. VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003859/2024-07. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CARLOS ALBERTO BOHN; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 703/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 703/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Mato Leitão/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636.932-46, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a aplicação em Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco de Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003859/2024-07. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CARLOS ALBERTO BOHN; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CRISTIANO JOSÉ MULLER, e o Sr. Gerente Adjunto, ROBERTO REUSCH; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; e pelo SICREDI, o Sr. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATO, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 242/2024/CAFIN/ da Trigésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIÊNCIA; Itaú Unibanco S.A, VALOR: R$ 103.577,07 (cento e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.003266/2024-32; DATA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo. Pelo Itaú Unibanco; MARCO ANTONIO DUARTE FILHO, Representante Legal; PRISCILA FERREIRA NAVARRO, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 724/2022.

Nº Processo: 25386.001625/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 438/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: O presente do presente instrumento aditivo, consiste na retificação da cláusula segunda do contrato nº 724/2022 (sei 2470681), bem como na prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus para ambas as partes, em conformidade com a justificativa técnica (sei 4436875), e com fundamento no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, c/c o art. 58, inciso i, ambos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.730.795,73. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971355, Nº Processo: 25000164391202404, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.203.313,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.203.313,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000954, Valor: R$ 1.203.313,00, PTRES: 243800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.055384.2023-95.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 24.702.791/0001-60 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA RITA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2023, por mais 64 (sessenta

e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 02/03/2025,

nos termos do art. 57, §1o (ii), da lei n.o 8.666, de 1993 e acrescentar 24,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.530,40 (onze mil quinhentos e trinta

reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o

8.666/1993;. Vigência: 29/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.827,07. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº2022.0.000021793-0. CONTRATO Nº 105/24. OBJETO: prestação de serviços de engenharia de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar e limpeza de dutos (grupo 1). CONTRATADA: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ sob o nº 13.411.926/0001-11. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$898.477,11. VALORES PARA 2024: R$117.052,00, R$9.325,00 e R$10.235,76, conforme NE nº 1592 e 1593, ambas de 11/12/24, e 1663, de 19/12/24. VALORES PARA 2025: R$332.937,65, R$70.675,00; R$268.298,92 e R$89.952,78. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura em 26/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que tem como objeto a Aquisição de computadores de mesa (desktop), monitores e computadores portáteis (notebooks), incluindo a garantia do fabricante dos equipamentos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora as empresas GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 89.237.911/0289-08, dos itens 01, 03 e 04 e PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 32.872.401/0001-28, do item 02, no valor global de R$ 2.311.509,00 (dois milhões, trezentos e onze mil e quinhentos e nove reais) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KANINDE DYHONY VIANA GASPAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010621/2024-18.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 00.894.710/0001-02 - HOSPITAL SAMAR S/A. Objeto: O objeto deste credenciamento é regular a prestação de assistência médicohospitalar, ambulatorial, exames complementares e tratamentos em saúde pela credenciada aos beneficiários do funsa, aqui denominados simplesmente beneficiário ou usuário, na qual está incluída a assistência por profissionais de saúde e todos os recursos necessários ao atendimento em regime de internação hospitalar para tratamento clínico ou cirúrgico, ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e serviços de emergência diurna e noturna em regime de 24 horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001066. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970018, Nº Processo: 25100004917202461, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA CNPJ nº 76910900000138, Objeto: Melhoria do sistema de distribuição de água nas comunidades rurais de Bom Sucesso, Jangai, Chapadão, Vila Rural e Morro Azul, no município de Jaguariaíva-PR., Valor Total: R$ 891.408,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 891.408,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001068, Valor: R$ 891.408,15, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALCIONE LEMOS CPF nº ***.819.839-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação. DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP), CNPJ nº 05.487.631/0001-09. DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Doação de bens para fins sociais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD n. 37.419/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maristela Esmério de Andrade Pessoa (pela doadora) e Patrícia Helena dos Reis (pelo donatário). Termo de Doação: 50040/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1061/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.012019/2023-41.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo com atendimento ao público, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 41.066.928,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 71000.005327/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.803.744/0001-68 - PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E RECUPERACAO A ALCOOL E OUTRAS DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 126/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 5/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e COOPAVEL - Cooperativa Agroindustrial, CNPJ nº 76.098.219/0001-37. OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Data da Assinatura: 12/04/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Aguinel Marcondes Waclawovsky, pela COOPAVEL - Cooperativa Agroindustrial.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 2/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS ABRHRS, CNPJ nº 7.135.919/000170, OBJETO: Convênio de Estágio -Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2029. Data da Assinatura: 26/01/2024. ASSINAM: Francieli Madureira Brisol, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Lilian Beatriz Binsfeld, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS ABRHRS.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 1/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, OBJETO: Convênio de Estágio- Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 24/01/2024 à 24/01/2029. Data da Assinatura: 24/01/2024. ASSINAM: Francieli Madureira Brisol, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Patrícia Testai, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959733/2024. Processo n. º 71000.017322/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Capacitação e Integração Social - ABRACIS - CNPJ: 11.458.210/0001-44.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Total, no Município de São Gonçalo/RJ.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JARDEL NUNES FORTUNATO - Presidente da Associação Brasileira de Capacitação e Integração Social - ABRACIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073555/2024-26.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 2.389.688,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 14 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0396/2010 - 751268 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANOS SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 275.075,26. Valor contrapartida: R$ 5.613,78. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2025.. Data da assinatura: 27/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008584/2024-16.

Inexigibilidade Nº 91020/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.066.309/0010-63 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 019/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CRYSTIANNE LILIAN DE ANDRADE para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971168, Nº Processo: 59000017439202408, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE MINAS - COOPEMAPI CNPJ nº 25246765000137, Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para apoio à produção que tem como finalidade apoiar a execução de serviços visando ao fortalecimento da capacidade produtiva regional. Realizações de serviços e obras complementares para adequações de espaços físicos., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000300, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000297, Valor: R$ 41.000,00, PTRES: 246184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO FERNANDES DE SOUZA CPF nº ***.024.696-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, iniciando em 28/12/2024 e encerrando em 27/03/2025, seguindo com o cronograma físico - financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução sei nº (0044812392), em anexo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.178,75. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 08.334.385/0001-35.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 237.170,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ nº 24851511000185. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 196.948,36, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO, CPF nº ***.538.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25387.001275/2021-37.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.851.385,66. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 06/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: AYLLA JOANI MENDONÇA OLIVEIRA PONTES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 19/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 02/04/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AU367/2024

LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530 ratifica a Dispensa de licitação c/ base legal no Parecer Jurídico, MP nº 1.221/2024, convertida na Lei n° 14.981/2024, conforme Autorização para licitação nº 367/2024, para reconstituição da pavimentação da Estrada Edgar Willy Wolf, Localidade de Serra Grande, nesta cidade, em decorrência de danos causados pela enchente do Rio Paranhana, ocorrida em 02 de maio de 2024, conforme Decreto de Calamidade Pública n° 5617/2024 prorrogado pelo Decreto n° 5.693/2024. A empresa a ser contratada é RI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 13.367.665/0001-80, ao valor total é de R$804.000,00.

Igrejinha, 20 de dezembro de 2024

Leandro Marciano Hörlle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23117.086176/2021-71.

Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 22.225.247/0001-49 - FUNDACAO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/12/2024 para 30/04/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400002027202472. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre, dos servidores e colaboradores a serviço do Ministério da Cultura no âmbito dos escritórios regionais, por demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/12/2024) 420001-10000-2024NE090013
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI, CAMPUS SETE LAGOAS - UFSJ (CSL) - CNPJ: 21.186.804/0001-05. Registro no SAIC n. 20200.24/0120-4. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) do Programa de Melhoramento de Arroz da Embrapa Arroz e Feijão, em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Sete Lagoas / MG, para avaliar o desempenho de linhagens elites de arroz de terras altas visando à identificação daquelas com alto desempenho agronômico e qualidade de grãos para serem lançadas como cultivares que atendam a cadeia produtiva da cultura na região central do estado de Minas Gerais. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 20.12.2024. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 969911/2024 - MIDR

Espécie: Termo de Compromisso nº 969911/2024 - MIDR; Processo nº 59000.015447/2024-10. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ/MF nº 00.957.404/0001-78. Objeto: Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado Minas Gerais, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.205.000.00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 11.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2024NE000093 e nº 2024NE000094, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TA.0000, PTRES 236540, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 33.30.41 e 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 6.796.428,68, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 26/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 1614892 e Marília Carvalho de Melo, Matrícula Funcional nº 1116066-0 - Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 21000.073555/2024-26.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SFA/RO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0127-38, com sede na Av. Pinheiro Machado, 1276 - Centro, Porto Velho - RO, CEP: 76.801-112, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 85/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130083. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.688,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 197/2024 - Professor Substituto.

Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.

Contratado: Gustavo Sana Trindade.

Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.

Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1730/2024.

Vigência: 10/08/2023 a 31/07/2025.

Data da assinatura: 27/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273747/2024-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10695.104999/2023-42.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 17.167.775/0001-59 - BRASIL ALL SERVICE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e prazo de execução.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.000,10. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 67269.000447/2019-27.

Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 01/07/2019 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.669,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 03/2024 - Processo: 23317.003386.2024-29. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, CNPJ 10.652.179/0001-15, com sede na cidade de Curitiba-PR. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: Não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: 12 (doze) meses, de 06/03/2025 a 05/03/2026, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Victor Barbosa Saraiva - Reitor do IFFluminense, Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do IFPR. 26/12/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075024333202431. Objeto: Aquisição de itens de uso comum na área de Tecnologia da Informação, visando atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 27/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 52402.000984/2020-51.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 017/2020, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.594.630,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90322/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002548202413. Objeto: Aquisição marcas Carrier, Projelmec e outros itens sem marca. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90322-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 187/2022. PARTES: UFV/AGROPALMA S.A/ SOCIDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 27 de dezembro de 2024, com término final em 27 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.921697/2022-960. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPALMA S.A, o Sr. André Nogueira Borba. Pela SOCIDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor e o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 181/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 05 de janeiro de 2025, com término final em 05 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.921988/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI, o Sr. João Adoris Pandolfi, Presidente.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-34/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-062 (P/BAIA FORMOSA) à DIV RN/PB, SNV 101BRN0240, travessia no km 169+550m, com extensão de 60 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 30,0 m², para implantação de um duto para irrigação agrícola. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, equivalente a R$ 4.227,10 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos), em parcela única, sendo paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001430/2024-84. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 50500.305524/2023-26.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/12/2024 até 30/03/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.004,83. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951931. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 09/2023 por mais 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 35, inciso VII, da Portaria Co. Valor Total: R$ 243.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Concedente: THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE, CPF nº ***.554.702-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971803, Nº Processo: 23071941652202443, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:

O desenvolvimento do curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Segurança Pública e Políticas Sobre Drogas, na modalidade EAD, para 225 (duzentos e vinte e cinco) profissionais do SUSP. A pós-graduação será composta por 13 (treze) disciplinas, que totalizam 392 (trezentos e noventa a duas) horas/aulas., Valor Total: R$ 1.186.792,83, Valor de Contrapartida: R$ 855,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 711.562,50; 2025 - R$ 474.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001818, Valor: R$ 218.580,00, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335018; Num Empenho: 2024NE001819, Valor: R$ 333.090,00, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335020; Num Empenho: 2024NE001822, Valor: R$ 110.812,50, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE001823, Valor: R$ 2.856,00, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335047; Num Empenho: 2024NE001820, Valor: R$ 22.800,00, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335033; Num Empenho: 2024NE001817, Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335014; Num Empenho: 2024NE001821, Valor: R$ 11.424,00, PTRES: 233020, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 335036, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA CPF nº ***.650.743-**, Convenente: MARCOS TANURE SANABIO CPF nº ***.864.356-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010101/2024-73.

Dispensa Nº 645/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de certificação digital, compreendendo a emissão de certificados digitais sem necessidade do fornecimento da mídia de armazenamento (TOKEN), para fins de atendimento às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 15.054,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 71000.049754/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 91/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 9/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames de Radiografia para o ano de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP/ SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26122024001

O Município de Alenquer-Pa, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que no dia 13/01/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP/ SEMED, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.Nilson

Afonso correa Fonseca

pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.012466/2024-35.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 17.700.461/0001-70 - AKKA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de utv (utility task vehicle) para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).