PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 09 a 11/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2024, relativa aos processos nº: 13896.723822/2015-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL; e 10314.720244/2018-60 - Recorrente: COSAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL, Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI.

DIA 9 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

1 - Processo nº: 10166.724562/2014-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

2 - Processo nº: 13864.720085/2013-51 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13864.720171/2015-25 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

4 - Processo nº: 19311.720193/2014-47 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BBC PROCESSADORA S.A.

Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

5 - Processo nº: 19515.003489/2005-12 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VIVO PARTICIPACOES S.A.

Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA

6 - Processo nº: 16062.720073/2017-83 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ALLPAC LTDA.

DIA 9 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA

7 - Processo nº: 16561.720021/2017-86 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

8 - Processo nº: 16561.720111/2011-81 - Recorrente: ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16561.720039/2016-05 - Recorrente: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16561.720052/2013-11 - Recorrente: IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

11 - Processo nº: 16561.720185/2015-41 - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

12 - Processo nº: 10166.726164/2016-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

13 - Processo nº: 10166.726966/2017-98 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

14 - Processo nº: 10166.723237/2017-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

15 - Processo nº: 10166.728966/2016-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

16 - Processo nº: 10166.722603/2016-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

DIA 10 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

17 - Processo nº: 10830.727459/2018-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

18 - Processo nº: 16561.720005/2018-74 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RAIZEN ENERGIA S.A

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

19 - Processo nº: 16327.721530/2012-94 - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

20 - Processo nº: 11065.722801/2016-67 - Recorrentes: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

21 - Processo nº: 10245.721839/2013-99 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: STELA MARIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIA 10 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

22 - Processo nº: 10980.726073/2013-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

23 - Processo nº: 16643.720027/2011-58 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e INTERCEMENT BRASIL S.A.

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

24 - Processo nº: 10380.730581/2013-67 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.

Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA

25 - Processo nº: 16561.720225/2016-36 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

26 - Processo nº: 13830.720422/2017-21 - Recorrente: RAIZEN PARAGUACU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

27 - Processo nº: 12420.007129/2019-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA

DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

28 - Processo nº: 10480.730316/2016-01 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10580.728178/2016-64 - Recorrentes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

30 - Processo nº: 15504.723875/2011-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SIM-INSTITUTO DE GESTAO FISCAL

Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA

31 - Processo nº: 10805.724586/2016-65 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.

DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

32 - Processo nº: 10825.721567/2017-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e INDUSTRIAS TUDOR M. G. DE BATERIAS LTDA

33 - Processo nº: 16095.720081/2014-08 - Recorrente: BRASIL COMERCIO E RECICLAGEM DE ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19515.720326/2016-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

35 - Processo nº: 10380.724501/2010-91 - Recorrente: J MACEDO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10380.724500/2010-47 - Recorrente: J MACEDO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho