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Despachos de 20 de agosto de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.332 - WALTER RUGGERI WALDMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática - So/CCTS desta IFES, no período de 21/08/2024 a 30/08/2024, para acompanhar a comissão brasileira para o interssessional da discussão do tratado global, em Bangkok, Tailandia, com ônus Food Packaging Forum (Processo SEI n° 23112.023301/2024-25).

Nº 1.334 - SHEYLA RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 21/08/2024 a 29/08/2024, para participar do Congresso Internacional em Educação das Profissões da Saúde, em Basel, Suíça, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.020978/2024-10).

Nº 1.335 - ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 21/08/2024 a 13/09/2024, para participar de intercâmbio científico na Universidade de Utrecht, em Utrecht, Holanda, com ônus FAPESP (Processo n° 2018/20501-8) e pela NWO (Agência de Financiamento à Pesquisa Holandesa) (Processo SEI n° 23112.020019/2024-96).

Nº 1.336 - PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 14/09/2024 a 20/09/2024, para realizar Missão Institucional na Western Michigan University, em Kalamazoo, Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt (Processo SEI n° 23112.022516/2024-29).

Nº 1.337 - EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 29/09/2024 a 06/11/2024, para realizar visita científica à Università degli Studi di Cagliari, em Cagliari, Itália, com ônus FAPESP e UNICA (Processo SEI n° 23112.019507/2024-51).

Ana Beatriz de Oliveira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 325, de 16 de agosto de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024. Edição: 159, Seção 2, Página 49.

Onde se lê:

"Nomear, JULIANE DA SILVA ARNAUD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva."

Leia-se:

"Nomear, JULIANE DA SILVA ARNAUD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa."
PORTARIA MESP Nº 182, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.053297/2024-30, resolve:

Nomear, Jéssica Bonifácio de Lima, CPF nº ***.927.571-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 823 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RENATA CARVALHO SUASSUNA, matrícula nº 3385328, lotado(a) na Pró-Reitora de Administração (PROAD), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.095950/2024-00)

Nº 824 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LAISE RAFAELLE ARAUJO DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 3385275, lotado(a) na Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. processo nº 23077.100345/2024-50)

JOADE CORTEZ GOMES
PORTARIA MESP Nº 181, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052357/2024-05, resolve:

Nomear Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, CPF nº ***.001.203-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento e Empreendedorismo, da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 617, DE 20 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1980763, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Gestão de Resíduos, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 121.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a GUILHERME ARAUJO DE BRITTO VELHO pensão civil por morte, a partir de 16 de abril de 2024, como beneficiário do instituidor VICTOR CARRION DE BRITTO VELHO, matrícula 9.515.448-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) ,tendo em vista o que consta do processo nº 270695.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, com retificação publicada no DOU de 17/01/2024 e o Edital de Homologação nº 40/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com jornada de Dedicação Exclusiva.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

GABRIEL BRANDÃO DE GRACIA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0873294

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 20/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA Nº 972-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ RAMOS, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à à ampla concorrência, na vaga nº 0967563, conforme Portaria nº 861-RTR/UFMS, de 31 de julho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 973-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ARIMURA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967563, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 833-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 974-RTR/UFMS, de 20 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve:

Nomear AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 965917, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 822, RTR/UFMS, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU, de 24 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 30, de 20 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo inciso II do art. 56, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, tendo em vista a decisão exarada no Processo Judicial 1032803-96.2024.4.01.3400 e demais informações que constam do processo nº 50300.016200/2024-53, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MELZAC AMARO DA SILVA, matrícula Siape nº 1677049, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para exercício na na Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Art. 2º O ônus pela remuneração da servidor é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 657, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de agosto de 2024, JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Ouvidoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA MESP Nº 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.053253/2024-18, resolve:

Nomear, Lorena Martins Passos, CPF nº ***810.073-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da Diretoria de Regulação e de integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria SVSA/MS Nº 81, DE 19 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Constituir Equipe de Seleção para o processo seletivo do Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) - 21ª Turma, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, com a finalidade de implementar, executar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo regido pelo Edital nº 6/2024.

Art. 2º A Equipe de Seleção será composta pelos seguintes servidores:

I - Márcio Henrique de Oliveira Garcia;

II - Edenilo Baltazar Barreira Filho; e

III - Iara Campos Ervilha.

Parágrafo único. A Equipe de Seleção funcionará sem prejuízo do serviço da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Art. 3º A Equipe de Seleção poderá convidar profissionais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente qualificados para apoiar nas etapas do processo de seleção.

Art. 4º A Equipe de Seleção validará todas ações e resultados referentes a todas as etapas do processo seletivo.

Art. 5º As funções dos membros da Equipe não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Art. 6º A Equipe de Seleção iniciará seu trabalho a partir da publicação desta Portaria e permanecerá atuante até o início do treinamento da 21ª turma do EpiSUS, previsto para 26 de fevereiro de 2025.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA MIDR N° 2.861, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº59000.011124/2024-49, resolve:

DESIGNAR HUDSON PEREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.322 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, NATALIA PIETRA MENDEZ, matrícula SIAPE n° 1986717, da função de Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118, Código FG-1, UORG 473, para a qual foi designada pela Portaria 6290/2023, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/09/2023. Processo nº 23078.551554/2024-58.

N° 5.324 - Retificar a Portaria n° 4959/2024, de 06/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024, que designa CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Administrador de Edifícios, com exercício na Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados da Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.548458/2024-22.

Onde se lê:

"(...) Designar CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Matrícula SIAPE 2157524, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1443, Código FG-3, UORG 2783, com vigência a partir da 08/08/2024 (...)",

leia-se:

"(...) Designar CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Matrícula SIAPE 2157524, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1446, Código FG-3, UORG 2783, com vigência a partir da 08/08/2024

(...)", ficando os demais termos ratificados.

N° 5.325 - Designar PABLO CRISTINI GUEDES, matrícula SIAPE n° 1111897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador da COMGRAD de Administração, Código SRH 1194, código FCC, UORG 2996, com vigência a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 19/02/2025,a fim de completar o mandato da Profa. Maria Tereza Flores Pereira, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.510273/2023-64.

N° 5.326 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/08/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA TEREZA FLORES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1854763, da função de Coordenador da COMGRAD de Administração, Código SRH 1194, Código FCC, UORG 2996, para a qual foi designada pela Portaria 1219/2023, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28/02/2023. Processo nº 23078.510273/2023-64.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.055, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.087207/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar LUIS ALFREDO FERNANDES DE ASSIS, matrícula nº 1493578, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Inglesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 06 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA AGU Nº 356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.074024/2024-28, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO ALVES GOMES, matrícula Siape nº 1356056, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101450), da Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 512, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006982/2024-11, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

A Designação de ANDREIA MACEDO BARRETO , para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, constante da Portaria Pessoal MDA nº 509, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, Seção 2, pagina 12.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS De 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.462 - Designar o servidor JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA, para exercer no período de 22.08.2024 a 19.09.2024, o encargo de substituto do cargo de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25120.000150/2024-63)

Nº 1.463 - Designar o servidor CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o encargo de substituto da Chefia da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual do Acre, FCE 1.07, no período de 23/08/2024 a 01/09/2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25106.000077/2024-16).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044274/2024-66, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1227421, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 146, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU de 20 de agosto de 2024, seção 2, página 8,

onde se lê "Designar MIGUEL NARDI CORAL para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos da Coordenação-Geral de Políticas de Cultura e Educação da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura"

leia-se "Designar MIGUEL NARDI CORAL para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa."
Portaria CGPED/SUSEP nº 220, de 19 de Agosto de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1091437, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora SIMONE DE OLIVEIRA TRALHÃO, matrícula Siape nº 1818395, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC, Código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED/SUSEP nº 138, publicada no DOU em 6 de setembro de 2023, e Apostila COCAB nº 14, publicada no BGP em 23 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UFCAT nº 804, de 16 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1032755-31.2024.4.01.3500, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), assim como Parecer de Força Executória nº 01305/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23852.005961/2024-61 e 23852.002467/2024-44, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUARA FARIA DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Educação Física Escolar, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2025.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 7.034, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 11.095/2005 e demais informações que constam do processo nº 23072.240589/2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ADIMILSON QUININO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1144545, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS De 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 1.459 - Designar VANDA MARIA MONTEIRO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Espírito Santo, código FCE 4.05. (NUP 25150.000039/2024-10).

Nº 1.460 - Designar LÚCIA MARIA SOBRAL BARACHO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.05. (NUP 25225.000373/2024-52).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA 159, publicada em 15 de Agosto de 2024 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União.

ONDE LÊ-SE: "Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula 6008008-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA, matrícula 6006631-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. "

LEIA-SE: "Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula 6008008-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA, matrícula 6006631-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. ".
PORTARIA AGU Nº 353, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.074024/2024-28, resolve:

DISPENSAR

RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1719627, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101450), da Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 355, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002044/2024-47, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO NOBREGA LUIZ, matrícula Siape nº 1304163, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, bem como para perceber a gratificação temporária das unidades dos sistemas estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Órgão Setorial, do Sistema de Contabilidade Federal no âmbito do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 943, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.074024/2024-28, resolve:

DISPENSAR

ROBERTO ALVES GOMES, matrícula Siape nº 1356056, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101327), da Coordenação Nacional dos Juizados Especiais, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHOS De 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 79 - Processo 23155.000947/2024-38 - SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, matrícula SIAPE 2694893, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 30.08.2024 a 25.09.2024, realizar missão institucional de internacionalização do Ifes em visita técnica à Université de Franche-Comté, cidade de Besançon e IMT Nord Europe - Université de Lille, cidade do Lille, ambos na França; Cursos de aperfeiçoamento de francês no Centre de Linguistique Appliquée da Université de Franche-Comté e na Escola Lutece Langue, cidades de Besançon e Paris, ambos na França; participação na "International Conference on Philosophy of Language and Multilingualism (ICPLM)", Paris, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria/ARINTER.

Nº 80 - Processo 23153.002073/2024-73 - JOÃO RICARDO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE 2714077, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 30.08.2024 a 25.09.2024, realizar missão institucional de internacionalização do Ifes em visita técnica à Université de Franche-Comté, cidade de Besançon e IMT Nord Europe - Université de Lille, cidade do Lille, ambos na França; Cursos de aperfeiçoamento de francês no Centre de Linguistique Appliquée da Université de Franche-Comté e na Escola Lutece Langue, cidades de Besançon e Paris, ambos na França; participação na "International Conference on Philosophy of Language and Multilingualism (ICPLM)", Paris, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria/ARINTER.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.521, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000290/2024-21, resolve:

Reconduzir LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, matrícula Siape nº nº 6149349, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 513, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº55000.012182/2024-39, resolve:

Designar ROBERTO PONCIANO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3353519, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.458, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:

Dispensar, a partir de 1º.08.2024, ALINE CARDOSO VIDAL do encargo de substituta eventual do titular do cargo comissionado executivo de Corregedor, da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13. (NUP 25100.001591/2024-11)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 514, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009130/2023-02, resolve:

Designar MICHELA KATIUSCIA CALAÇA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1223802, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação e Conflitos Agrários, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.529, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100261/2018-14, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA VASCONCELOS ARAUJO RODRIGUES CARNEIRO a função de membro titular do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CAS-CRSNSP), como representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdências Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 1.476, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula SIAPE **702**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código CCE 1.13. (NUP 25100.003143/2024-51).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Art. 1º, XI, do Ato PR nº 496/2023, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000026434-6, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO PERROTTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604025, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 515, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005647/2023-14, resolve:

Designar ALESSANDRA D'AQUI VELLOSO, matrícula SIAPE 1359165, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 217, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Célio Roberto Pereira Leitão, CPF nº ***290.426-**-52, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Presidência, desta Fundação, a contar de 21 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA/UNILAB Nº 248, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.012392/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02/09/2024.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.795, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000201/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar LEILA MARTINS VIANA, matrícula Siape nº 0713626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000201/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de julho de 2024, VERA LÚCIA MENEZES DA SILVA, matrícula Siape nº 0714077, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002382/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula Siape nº 1854594, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da Ministra, CCE 1.15 e LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13 para participar, como assessores da Ministra de Estados dos Povos Indígenas, da Reunião do Conselho Diretivo da FILAC, da Reunião de Altas Autoridades do FILAC e do diálogo Regional em preparação para a COP 16, a ser realizada em Cartagena (Colômbia), no período de 26 a 31 de agosto, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002903/2024-88).

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 1.13, para participar, como assessores da Ministra de Estados dos Povos Indígenas, da Reunião do Conselho Diretivo da FILAC, da Reunião de Altas Autoridades do FILAC e do diálogo Regional em preparação para a COP 16, a ser realizada em Cartagena (Colômbia), bem como dos diálogos bilaterais do FILAC com o FIDA, na cidade de Bogotá (Colômbia), no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002903/2024-88).

ELOY TERENA