DELIBERAÇÃO Nº 1.675, DE 21 DE MARçO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 21/02/2024 e 13/03/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 21/02/2024 e 13/03/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.003334/2024-69

Proponente: Atril Associacao Triatletica Londrinense

Título: Triathlon Brasileiro Mais Forte II

Registro: 2400084

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.373.060/0001-73

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 96.394,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3509 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44294-1

Período de Captação até: 13/03/2026

2 - Processo: 71000.006019/2024-93

Proponente: Associacao Atlética Metisa

Título: Escolinhas de Futebol AAM

Registro: 2400173

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 86.379.344/0001-79

Cidade: Timbó UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 269.847,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0629 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44802-8

Período de Captação até: 13/03/2026

3 - Processo: 71000.007222/2024-87

Proponente: Associacao Cultural Desportiva Sapucaiense de Capoeira

Título: Viva o Esporte: Da Quadra para a Vida, uma Jornada de Sucesso!

Registro: 2400209

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 26.181.953/0001-97

Cidade: Sapucaia do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 340.598,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2672 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66775-7

Período de Captação até: 13/03/2026

4 - Processo: 71000.007237/2024-45

Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral

Título: Almirantes do Futuro - Ano 5

Registro: 2400218

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.462.842/0001-51

Cidade: Itajaí UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 200.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46005-2

Período de Captação até: 13/03/2026

5 - Processo: 71000.007239/2024-34

Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral

Título: Almirantes Temporada Anual 2025

Registro: 2400220

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 32.462.842/0001-51

Cidade: Itajaí UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 157.500,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46004-4

Período de Captação até: 13/03/2026

6 - Processo: 71000.007768/2024-38

Proponente: Associacao Desportiva Fábrica de Craques RN

Título: Máquina Potiguar

Registro: 2400229

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 36.137.217/0001-95

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 576.627,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64315-7

Período de Captação até: 13/03/2026

7 - Processo: 71000.007785/2024-75

Proponente: Associação Esporte +

Título: Esporte + Vôlei Sentado

Registro: 2400243

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 24.967.940/0001-12

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 304.420,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2806 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40172-2

Período de Captação até: 13/03/2026

8 - Processo: 71000.007772/2024-04

Proponente: Associação Esportiva e Recreativa Amigos

Título: Lapidando Jovens - ANO II

Registro: 2400232

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.241.831/0001-20

Cidade: Nova Prata UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 310.630,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0409 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 892020-6

Período de Captação até: 13/03/2026

9 - Processo: 71000.008198/2024-01

Proponente: Central Unica das Favelas de Minas Gerais - Cufa Minas

Título: Jiu-Jítsu para Favela

Registro: 2400251

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.648.380/0001-14

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.895.579,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8564 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 5372-4

Período de Captação até: 13/03/2026

10 - Processo: 71000.003328/2024-10

Proponente: Centro Recreativo Angelim

Título: Centro Recreativo Angelim

Registro: 2400081

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.325.175/0001-43

Cidade: Sousa UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 810.772,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0759 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60477-1

Período de Captação até: 21/02/2026

11 - Processo: 71000.007790/2024-88

Proponente: Imperial Futebol Clube

Título: Desenvolver o Futebol Feminino

Registro: 2400244

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 75.030.536/0001-59

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 445.533,11

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1519 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68807-X

Período de Captação até: 13/03/2026

12 - Processo: 71000.008194/2024-15

Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura

Título: Centro de Excelência no Esporte XIII

Registro: 2400250

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 15.399.863/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.195.765,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77114-7

Período de Captação até: 13/03/2026

13 - Processo: 71000.010856/2024-17

Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura

Título: Transformar Pelo Esporte

Registro: 2400366

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 15.399.863/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.670.749,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77115-5

Período de Captação até: 13/03/2026

14 - Processo: 71000.006028/2024-84

Proponente: Instituto Imaginação

Título: PEDS - Programa Educacional Desportivo Sustentável

Registro: 2400182

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 31.649.029/0001-22

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.567.684,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41907-9

Período de Captação até: 13/03/2026

15 - Processo: 71000.007192/2024-17

Proponente: Instituto Décio Mertz

Título: Equipe Jocopar Pato Branco II

Registro: 2400199

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.275.671/0001-60

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 82.309,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61292-8

Período de Captação até: 13/03/2026

16 - Processo: 71000.007191/2024-64

Proponente: Instituto Décio Mertz

Título: Equipe Jocopar Paranaguá II

Registro: 2400198

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.275.671/0001-60

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 82.309,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61293-6

Período de Captação até: 13/03/2026

17 - Processo: 71000.007201/2024-61

Proponente: Liga Municipal de Desportos de Barão de Cocais

Título: Futebol para Todos

Registro: 2400191

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 18.317.610/0001-89

Cidade: Barão de Cocais UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.028.057,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25208-5

Período de Captação até: 13/03/2026

18 - Processo: 71000.002926/2024-63

Proponente: Município de Lobato

Título: Lobato saudável

Registro: 2400060

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 76.970.367/0001-08

Cidade: Lobato UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 228.642,58

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8396 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14898-9

Período de Captação até: 21/02/2026

19 - Processo: 71000.009799/2024-23

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: MOV 6

Registro: 2400318

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.062,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24687-5

Período de Captação até: 13/03/2026

20 - Processo: 71000.009800/2024-10

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: MOV 7

Registro: 2400319

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.407.707,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24686-7

Período de Captação até: 13/03/2026

21 - Processo: 71000.006030/2024-53

Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE

Título: Campeões da Areia

Registro: 2400183

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.055.000/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.903.666,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41906-0

Período de Captação até: 13/03/2026