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Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0028/2022 - Dispensa de Licitação nº 022/2022. Contrato nº 010/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: ITA INSTALADORA TECNOLOGIA EM ALARMES LTDA, CNPJ: 04.330.324/0001-49. Objeto: Acréscimo qualitativo do objeto contratado, com fincas no artigo 65, I, 'a', da Lei 8.666/1993. Valor anual estimado do contrato, considerando o acréscimo quantitativo de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), passará de R$ 9.184,80 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para 10.154,80 (dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 15/05/2024 a 19/05/2025. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00006/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 3,9256%. Valor global estimado de até R$ 33.546,19 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 08.07.2024 a 07.07.2025. Data da assinatura: 28.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alessandro de Sousa Queiroz.
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Oitavo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 11.01.06, 15.04.01 e 15.04.02 à planilha orçamentária, no valor de R$ 6.193,63 (seis mil, cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos), representando 0,25% do valor total atualizado do Contrato originário. São José da Barra, 07/06/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Nono Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos os itens 2.02.11, 4.01.03, 4.01.04, 4.01.05, 4.01.06, 10.01.006, 17.01.37, 17.01.38, 17.01.39, 17.01.40, 17.01.41, 17.01.42, 17.01.43, 17.01.44, 17.01.45, 17.01.46, 17.01.47, 17.01.48, 17.01.49, 17.01.50, 17.01.51, 17.01.52, 17.01.53, 17.01.54, 17.01.55, 17.01.56, 17.01.57, 17.01.58, 17.01.59, 17.01.60, 17.01.61, 17.01.62, 17.01.63, 17.01.64, 17.01.65, 17.01.66, 17.01.67 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 123.842,78 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). São José da Barra/MG, 07/06/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.024/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: NOVENTIQ INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA. 5) Objeto: USN em NUVEM pública oferecido pelo provedor MICROSOFT AZURE, pelo período de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 07/05/2024. 8) Valor Total: R$ 38.978.460,00. 9) Vigência: 06/05/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.025/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: AKAD SEGUROS S. A. 5) Objeto: Fornecimento de seguro de responsabilidade civil de Diretores e Administradores (D&O) da PPSA, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, pelo período de 12(doze) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 21/05/2024. 8) Valor Total: R$ 150.000,00. 9) Vigência: 15/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.023/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP. 5) Objeto: Cessão de uso temporário e condicional, por parte do IBP a PPSA, do espaço de 48m², na modalidade de contratação denominada Área Livre, assinalado na planta geral do evento sob o nº M48, para que a PPSA o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento Rio Oil & Gás 2024 .6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 15/05/2024. 8) Valor Total: R$ 117.531,84. 9) Vigência: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.022/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA. 5) Objeto: contratação de três cursos de treinamento ("Seismic Well Tie Module", "Uncertainty Analysis" e "Practical Seismic Attributes") relativos a módulos/recursos do software Petrel para a capacitação técnica de Coordenadores das Superintendências de Exploração (SUE) e de Reservatórios (SRE). 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/04/2024. 8) Valor Total: R$ 127.243,65. 9) Vigência: 30/06/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos- FeMASS

CNPJ 291154740001-60

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e seis diplomas no período de 10 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 001-ADM a 0079-ADM]; [Livro 01-EP - registro 001-EP a 0079-EP]; [Livro 01-LM - registro 001-LM a 0018-LM]; [Livro 01-SI - registro 001-SI a 0020-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica.

GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, funcionários, colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do Edital.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 6 de junho de 2024.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023 - Proc. n° 031/2023 TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos - recursos oriundos da Lei nº 23830/2021. Acréscimo de Quantidade referente a pavimentação asfáltica em PMF da planilha orçamentaria do contrato 035/2023 p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90, valor total de 21.964,55 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 27/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar MARCUS VINICIUS BORGES CALGAROTO, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 061/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 11.330.365/0001-09, Valor do LOTE 01 R$ 432.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

Serrana SP, 29 de maio de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 009/2024 Processo nº. 088/2024 EDITAL n° 026/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE O LOCAL SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "INOVA-SERRANA" DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 187.358,55 (cento e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data/Horário 12 (doze) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.

Serrana / SP, 29 de maio de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura republica o presente edital para Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de junho de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 20 de junho de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de junho de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí/SP, 6 de junho de 2024.

GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

Secretário de Educação, Esporte e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024: reforma da edificação para a Emei Rosália Schneider, com resursos da Transferencia Especial da União - EP Liziane Bayer. Fase de lances dia 15/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Republicado por alteração de datas. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Equipamentos, em atendimento à Controladoria Geral do Município - CGM. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h do dia 21/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 21/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 40.533,84. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 10/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Republicado por alteração de datas. Publicado 17/05/2024, seção 3, página 231.

Uberaba/MG, 29 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

Retifica-se a data de entrega e abertura propostas:

Recebimento até o dia 14/06/2024 às 14h00min

Abertura: Dia 14/06/2024 às 14h10min, demais informações permanecem inalteradas

Herval d'Oeste, 29 de maio de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto de Trecho da Estrada Municipal de Três Barras, Interior do Município, perfazendo área a ser pavimentada de 2.871,00 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

Valor Estimado: R$ 877.588,39

Recebimento das propostas até o dia 19/06/2024

Abertura das propostas: Dia 19/06/2024 às 14h10min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 28 de maio de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023

Processo Administrativo nº 15.264/2023

Objeto: "registro de preços para aquisição de biscoitos para restrições alimentares e outros" número da oferta de compras: 855800801002023OC00344

Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 38/39 do Processo Administrativo nº 18.938/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 386/501, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 800, Ata da Sessão de Retomada de Etapa às fls. 822/907, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1.087 e Atos Decisórios juntados às fls. 1.096/1.099 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresas empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022.

A MORAES LTDA: Os itens 17, 18, 19 e 20.

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Os itens 6, 7 e 8.

COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA: O item 5.

BRAVEN FOODS LTDA: Os itens 3 e 4.

MAFURGEL COMERCIO LTDA: Os itens 1, 2, 11 ,12 ,13 e 14.

Os itens 9, 10, 15 e 16 restaram fracassados.

Praia Grande, 22 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2023/CASACIVIL/MT

CONTINUIDADE DE SESSÃO. PROCESSO: INTERMAT- PRO-2023/02156.

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 002/2023/CASACIVIL, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. Vem a público informar que a sessão do Pregão terá continuidade no dia 05/06/2024 (quarta-feira) às 14h00min - horário de Cuiabá/Mato Grosso para prosseguimento do certame.

Cuiabá-MT, 29 de maio de 2024.

Camila Fernanda Antunes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 003/2018 - Dispensa. Objeto: 9º e 10º Termos Aditivos a locação das salas comerciais 105 e 107, para instalação da Subseção do Coren/MG em Teófilo Otoni/MG. Contratada: Teto Imobiliária LTDA., CNPJ: 07.441.804/0001-75. Valor total estimado do 9º termo aditivo: R$ 18.620,52 - vigência 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor total estimado do 10º termo aditivo: R$ 18.620,52 - vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-1

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE TURNOS E ESCALAS DE VOLUNTÁRIOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 07/06/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA 00006/2022. SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC. Realização do 3° Termo Aditivo, cujo objeto é a Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, com a empresa AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 03.094.629/0001-36, no valor de R$ 5.354,38, no dia 22/12/2023.
aviso

RESULTADO De ELEIÇÃO PARA O CORE-GO TRIÊNIO 2024/2027

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do Regulamento Eleitoral, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado de Goiás que a Chapa denominada "Renovação" foi eleita no pleito direto realizado no dia 27/02/2024, para a composição do Regional, no triênio 2024/2027, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Henrique Risquetti Zampieri; Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; João Lucas Fonseca dos Santos; João de Souza; Junio da Veiga Canuto; Demóstenes Augusto Ferreira; Murilo Moraes Mendonça; Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e Guilherme Campos do Nascimento. O resultado foi homologado em 07/03/2024 (Ato Homologatório nº 02/2024 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 21/05/2024, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-GO junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: Diretor-Presidente: Murilo Moraes Mendonça; Diretor-Secretário: Henrique Risquetti Zampieri; Diretor-Tesoureiro: Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Junio da Veiga Canuto; João de Souza; e Paulo de Tarso Costa Rodrigues; CONSELHEIROS DIRETORES - SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: João Lucas Fonseca dos Santos; 2º Diretor Suplente: Guilherme Campos do Nascimento; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Efetivos: Murilo Moraes Mendonça e Henrique Risquetti Zampieri - Suplentes: João de Souza e João Lucas Fonseca dos Santos.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 29/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2194 a 2202. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:

http://177.69.195.4:8000/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Paracatu-MG, 29 de maio de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 006/2020. Nº PROCESSO: 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: CB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ 12.718.972/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, sem reajuste de valor; Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO, que passa a ter a seguinte redação: "Na hipótese de renovação contratual através de aditivo, será devido reajuste para o novo ciclo contratual, pelo INPC - índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período antecedente, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo". Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 31/05/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 12/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 21 de junho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 09h00 ao dia 21 de junho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 17/2024, cujo objeto é aquisição de itens para compor o kit enxoval gestante, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de junho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 09h00 ao dia 20 de junho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 21/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de junho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/06/2024 às 09h00 ao dia 25 de junho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
despacho de 28 de maio de 2024

HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa de Licitação sob o n. º 380/2024 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de exames e procedimentos àqueles atendidos pelo SUS, contratados por meio de procedimento licitatório pelo consórcio público UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos 01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA.

Sarandi, 6 de junho de 2024.

Nilton Debastiani

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 PROCESSO PMS/RS nº 049/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 012/2024

objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos 01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA, valor de R$ 481.707,73, para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 050/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA.

Sarandi, 6 de junho de 2024.

Nilton Debastiani

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 PROCESSO PMS/RS nº 050/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 013/2024

objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA, valor de R$ 647.165,38, para a empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ALTAIR POZZEBON, com situado à Av. Fortaleza, Sitio São Francisco, Lote 03 a-2, a2, Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.590.920-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 3.596,96 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2859/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2860/2024 de 16 de maio de 2024..-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar CICERO BORTOLINI, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE004/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01, 04, 05, 06, 07e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 49.999,85 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), LOTE 05 com o valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 35.000,40 (trinta e cinco mil e quarenta centavos) e o LOTE 08 com o valor total de R$ 15.570,80 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.236.391/0001-77, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 64.378,78 (sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao Processo Administrativo nº 029/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO S. DE SANTANA
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico rp nº 8-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-SMAGP/24 para FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP EM BOTIJÕES DE GÁS P-13 PARA: SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; SECRETARIA M. DE SAÚDE; SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; E SECRETARIA M. DE PROMOÇÃO SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 3 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 56153/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA. Contrato n.° 006/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ n.º 11.232.743/0001-03. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio n.° 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente Lei n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 23/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. LUIZ ROBERTO MANACERO, procurador legalmente constituído. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 35, em 29/05/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 56153/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA. Contrato n.° 007/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 27.792.194/0001-61. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio n.° 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente Lei n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 23/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, a Sra. LUANA TARACZUK MICHALISZYN, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 36, em 29/05/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 20/06/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 3 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
Extrato de contrato

Credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 048/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mariah pereira de andrade vallim. Valor: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Três corações, 28 de maio de 2024. SARAH MARIA ANDRADE GOMES - Secretaria municipal de saúde.
Extrato de contrato

Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 049/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x densitomed - centro de densitometria ossea de varginha ltda. Valor: 57.859,20 (cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Contrato: nº 051/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x radiomed ltda. Valor: r$ 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Contrato: nº 052/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x sonimed de varginha ltda. Valor: r$ 50.209,20 (cinquenta mil e duzentos e nove reais e vinte centavos).

Três corações, 28 de maio de 2024.

SARAH MARIA ANDRADE GOMES

Secretaria municipal de saúde.
Extrato de contrato

Credenciamento nº 003/2024. Processo n°: 247/2024

Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de sessões de equoterapia, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 053/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x marcia borges pereira 94803463620. Valor: r$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ

Retificação de Reabertura

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.758, Pág. 53, de 22/04/2024, Diário Oficial da União, Nº 77, Seção 3, Pág. 181, de 22/04/2024 , e Aviso de Suspensão publicado no Diário oficial do Estado N° 13.769, Pág. 124, de 07/05/2024, Diário Oficial da União, Nº 94, Seção 3, Pág. 176, de 16/05/2024, reabertura Diário Oficial da União n.º 103, Seção 3, pág. 306, Diário Oficial do Estado n.º 13.787 de 03/06/2024.

ONDE SE LÊ: A nova data de abertura será dia 14/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 21/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 29/05/2024 até a data de sua abertura. LEIA-SE: no período de 07/06/2024 até a data de sua abertura.

Bujari-AC, 3 de junho de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira Oficial do Município de Santa Teresa - ES informa que em relação ao Resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado neste jornal em 29/05/2024:

Onde se lê: Empresas Vencedoras:

Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,40.

...

Leia-se: Empresas Vencedoras:

Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,10.

...

Santa Teresa-ES, 3 de junho de 2024.

Comissão de Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de PreçoS nº 9/2023-SCL/SEMAD/PMS

Republicação

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a republicação da Tomada de Preço nº 009/2023-SCL/SEMAD/PMS, que resultou FRACASSADA, divulgado o ato no DOU Nº 104, página 250, de 03 de junho de 2024, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA -CONCLUSÃO, Proposta: 11193.4420001/13-023, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 26/06/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.

Santana-AP, 3 de junho de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18- Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP. Adesão Ata de Registro de Preços n°08/2023. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 25/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 3 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 3660/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo 1-1624/2023- SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 1.854.303,36 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 20/06/2024 Horário: 10h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 3 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2023.V PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 002/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n. 011/2023, bem como, o reajuste do valor contratual. Data de Assinatura: 29/05/2024. VALOR GLOBAL: Com o reajuste, o valor global passa a ser de R$ 62.901,12 (sessenta e dois mil, novecentos e um reais e doze centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 Projeto/Atividade: Serviços de Internet. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

PARTES: Crea-MS e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Locação de 2 (duas) Treliças em alumínio nas dimensões de 30x30 cm (box Truss) Q30 (Item 36 da Ata de Registro de Preços n. 004/2023), no tamanho de 3x2,5 - totalizando 15m² para utilização na XI Semana do Meio Ambiente do Crea-MS e II Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente, nos dias 5 e 6 de junho de 2024, no Auditório do Crea-MS. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco dias). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024

PARTES: Crea-MS e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Original n. 008/2024, em função da impossibilidade de execução pela empresa CONTRATADA, tendo em vista as exigências impostas pela organização do evento almejado. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União N° Nº 104, Seção 3, Pág. 245, de 03/06/2024:

ONDE SE LÊ: A nova data de abertura será dia 12/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 19/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília), e

ONDE SE LÊ: no período de 03/06/2024 a 12/06/2024.

LEIA-SE: no período de 07/06/2024 a 19/06/2024.

Bujari-AC, 3 de junho de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações,Pregões Eletrônicos,2024); www.novobbmnet.com.br; Rua Dr Armando de Salles de Oliveira, 1085, 3º andar, Centro, CEP 13.610-220, Leme, SP, das 08 às 16 horas, Departamento de Licitações e Compras: INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 - 08:00H; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/06/2024 - 08:00H; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 21/06/2024 - 08:01H; INICIO DA ETAPA DE LANCES: 21/06/2024 - 09:00H; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme-SP, 3 de junho de 2024.

José Carlos Cremasco

Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário