Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°11953/2024/DIOUT-SP/ANM

820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12629/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 - Cessionario:48053.820629/2023-84-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 - Cessionario:48053.820630/2023-17-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 - Cessionario:48053.820631/2023-53-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME

820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA.

820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME

820.870/2017-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA

820.044/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

820.175/2018-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.

820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

820.225/2018-FLÁVIO KOJI HAYASHI

820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES

820.233/2018-IBRAHIM SABA NETO

820.274/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP

820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP

821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.410/1970-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°11956/2024/DIOUT-SP/ANM

821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-OF. N°12001/2024/DIOUT-SP/ANM

820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12004/2024/DIOUT-SP/ANM

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12005/2024/DIOUT-SP/ANM

821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12340/2024/DIFIS-SP/ANM

890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°12639/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Arrendátaria: Pluriaqua Industria e Comercio de Bebidas Eireli- CNPJ 14.629.951/0001-39

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Arrendatário:Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli-Termino do arrendamento:01/01/2029

810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Arrendatário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS BIOVIDA LTDA-Termino do arrendamento:30/09/2033

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.469/1997-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 140 de 2018- Cessionário:48053.820218/2021-27-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.884.643/0001-61

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12339/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS FLORES" (Poço) - Marca "Levity" - CHF: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Eu faço meu papel): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Ser sustentável): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Atitude sustentável): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Tome uma atitude): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca "Mamba Water": latas de 350 mL, com gás; Marca "Antares": garrafas descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcato": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás.- POTIRENDABA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA -AI N°1985/2023/DIFIS-SP/ANM

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA -AI N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.635/2009-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Cessionário:EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.083.792/0001-01- Alvará n°3362/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12637/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.037/2018-APARECIDO HAMAGUTI -AI N°1996/2023/DIFIS-SP/ANM

820.046/2018-VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -AI N°2002/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 04/03/2029

821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2935/2006 - Vencimento em 15/03/2028

820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Registro de Licença N° 2.220/1999 - Vencimento em 14/02/2025

820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA- Registro de Licença N° 3705/2019 - Vencimento em 15/03/2028

820.787/2018-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/03/2028

820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850- Registro de Licença N° 3723/2020 - Vencimento em 21/10/2024

820.473/2013-MINERACAO DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3441/2015 - Vencimento em 03/04/2033

821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°11959/2024/DIOUT-SP/ANM

820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°12199/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- Cessionário:VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO ME- CNPJ 34.269.556/0001-08- Registro de Licença N° 156 de 2024- Vencimento da Licença: 18/10/2027

820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56- Registro de Licença N° 59 de 2021- Vencimento da Licença: 04/03/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.317/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°11232/2024/DIOUT-SP/ANM

821.119/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11888/2024/DIOUT-SP/ANM

821.120/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11889/2024/DIOUT-SP/ANM

820.081/2013-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11890/2024/DIOUT-SP/ANM

820.971/2013-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11891/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-OF. N°12002/2024/DIOUT-SP/ANM

821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-OF. N°12003/2024/DIOUT-SP/ANM

820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO-OF. N°10312/2024/DIOUT-SP/ANM

820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°12634/2024/DIOUT-SP/ANM

820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°12635/2024/DIOUT-SP/ANM

820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°12636/2024/DIOUT-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

820.830/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA -AI N°1992/2023/DIFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente