PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2024, relativa ao processo nº: 16327.720657/2022-68, Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 13706.005352/2008-11 - Recorrente: ALCINA FONSECA DE MACEDO SOARES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13706.005843/2008-62 - Recorrente: ALCINA FONSECA DE MACEDO SOARES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13706.005844/2008-15 - Recorrente: ALCINA FONSECA DE MACEDO SOARES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10983.721264/2010-18 - Recorrente: ANA PATRICIA TANCREDO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13886.720007/2012-17 - Recorrente: ANDERSON PELISSON BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13886.720009/2012-14 - Recorrente: ANDERSON PELISSON BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11030.720814/2011-94 - Recorrente: ANTONIO ANCELMO GHILARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19647.001312/2008-29 - Recorrente: ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10935.000100/2011-18 - Recorrente: ARI SERGIO ZABOTT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11030.720735/2011-83 - Recorrente: ARLINDO COMIRAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10384.721384/2013-17 - Recorrente: BENICIO MENDES TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10384.721385/2013-61 - Recorrente: BENICIO MENDES TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19647.002794/2010-59 - Recorrente: CARLOS FERNANDO IGNACIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13605.720069/2011-57 - Recorrente: CARLOS ROBERTO BATISTA DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13738.000982/2008-22 - Recorrente: CARMEN LUIZA DO AMARAL HARTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13161.720411/2015-17 - Recorrente: CREBIO JOSE AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13794.720513/2012-35 - Recorrente: CREMILDA ARAUJO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

18 - Processo nº: 10875.722856/2013-27 - Recorrente: DANIELA GIACONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11543.002916/2009-20 - Recorrente: DEO ROZINDO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11543.720510/2012-28 - Recorrente: DEO ROZINDO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10580.725858/2009-05 - Recorrente: DINA RODRIGUES E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13786.720107/2012-71 - Recorrente: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15471.005001/2008-37 - Recorrente: ELIZABETH SCHNABL GONCALVES MOREIRA GARBAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11080.727696/2012-31 - Recorrente: ELMARIO GOMES DUTRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11971.001056/2008-86 - Recorrente: GERALDO VICTOR DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16624.002176/2009-45 - Recorrente: ELIEZIO ALVES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11080.721909/2010-59 - Recorrente: GILBERTO AUGUSTO DE PAULA DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13941.000013/2011-61 - Recorrente: GUSTAVO FERNANDO SIMONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13941.720009/2011-13 - Recorrente: GUSTAVO FERNANDO SIMONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

30 - Processo nº: 13819.722584/2016-71 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

31 - Processo nº: 11075.720543/2011-51 - Recorrente: ISMAR GOMIDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10073.721117/2016-04 - Recorrente: JOAQUIM POLICARPO FIRMINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10073.721640/2017-11 - Recorrente: JOAQUIM POLICARPO FIRMINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13049.720075/2011-67 - Recorrente: JORGE VAZ PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13049.720076/2011-10 - Recorrente: JORGE VAZ PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 18239.004354/2009-41 - Recorrente: JOSE BENEDICTO DE SOUZA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15504.015528/2010-60 - Recorrente: JOSE NAZARENO DE ASSIS ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13701.000084/2009-72 - Recorrente: JOSE ROBERTO PAIXAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13701.000085/2009-17 - Recorrente: JOSE ROBERTO PAIXAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10640.002307/2009-18 - Recorrente: JOSEFINA NARDY BENJAMIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13771.720198/2018-08 - Recorrente: JULIANA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13607.000834/2008-01 - Recorrente: JUVENAL PASCOAL DIMAS CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

43 - Processo nº: 12448.736037/2011-61 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10830.720624/2011-99 - Recorrente: N PEREIRA PROJETOS DE PAISAGISMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

45 - Processo nº: 15463.002001/2010-07 - Recorrente: LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 18239.001639/2009-21 - Recorrente: LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 18239.001640/2009-55 - Recorrente: LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10735.722365/2012-08 - Recorrente: MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10735.722366/2012-44 - Recorrente: MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10882.720249/2012-52 - Recorrente: MARIA FLORESIA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10140.721085/2013-45 - Recorrente: MARIA JOSE ANDERSON FIALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 18186.727382/2013-80 - Recorrente: MAURO SCAFURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10480.722396/2010-28 - Recorrente: MIRIAM GARCIA FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

54 - Processo nº: 11020.720525/2012-95 - Recorrente: NELSI SALVADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10730.720620/2011-39 - Recorrente: NORMA SUELY DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10380.013425/2008-71 - Recorrente: OCELIO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10930.000080/2009-01 - Recorrente: OSWALDO LUIZ DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10735.720895/2011-22 - Recorrente: RENEE MASSA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 37193.003931/2006-53 - Recorrente: SANEAR SANEAMENTO DE ARACATUBA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13896.721411/2011-16 - Recorrente: SILVIO ANTONIO CASSIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

61 - Processo nº: 11020.723094/2013-08 - Recorrente: TRANSPORTES MOBILINE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 16004.000962/2007-43 - Recorrente: USINA SANTA ISABEL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

63 - Processo nº: 10830.002645/2010-48 - Recorrente: VALMIR MARQUES BARROSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10830.721107/2013-07 - Recorrente: VALMIR MARQUES BARROSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da 2ª Turma Ordinária