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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo da Tomada de Preços nº 04-23, processo licitatório nº 61-23, ref. a contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Pro-infância - Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli, localizado na Rua Lázaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG, Projeto-Tipo 1 - ID obra nº 1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - EPP, CNPJ: 12.759.515/0001-59. Objeto: termo aditivo nº 05-24: aditivo qualitativo do contrato nº 267-23 no valor de R$ 35.617,55. Areado/MG, 28-08-24 . Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATOs DO CONTRATOs

Contrato nº 053/2024, pregão eletrônico srp nº 001/2024/ pmbp, processo administrativo n° 003/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, rodas, válvulas e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa LEONARDO DA SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 25.215.783/0001-51, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 177.211,18 (cento e setenta e sete mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos), data da assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024, vigência do contrato: de 26/08/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato nº 054/2024, Pregão eletrônico srp n° 019/2024 pmbp, Processo administrativo n° 037/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas para construção, materiais elétricos e para poço tubulares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betania do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: O município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Ezequiel Bibiano da Costa - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 27.390.49/0001-24, fonte de recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para o Exercício de 2024, valor total: R$ 579.367,18 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), data da assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024, vigência do contrato: de 26/08/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Diretor da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), notifica sobre a destinação de armamento por falecimento de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC), informando que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Relação dos Administrados: CR 394386, Nome Completo: CLAUDIO SILVA DE ARAUJO, CPF 520.***.651-**; CR 720256, Nome Completo: JOÃO PAULO MARQUES, CPF 374.***.701-**; CR 503221, Nome Completo: CAIO MATEUS VACCARO GOMES, CPF 044.***.081-**; CR 481923, Nome Completo: MARCO EMILIO MOREIRA REZENDE, CPF 789.***.351-**; CR 679958, Nome Completo: HELIO OLIVEIRA NUNES, CPF 047.***.201-**; CR 522623, Nome Completo: JULES MACHADO ANDRADE, CPF 773.***.101-**; e CR 733309, Nome Completo: JOSE AVELINO DE OLIVEIRA FILHO, CPF 809.***.863-**.

Jataí-GO, 30 de agosto de 2024

Ten Cel MARCOS PAULO MACEDO BARBOSA

Ordenador de Despesas

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2024

O Município de Itapema torna público a abertura do Edital de Chamada Pública nº 08.003.2024 Objeto: Chamamento Público de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021. Recebimento dos Envelopes: Período de 30 de agosto de 2024 até às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, sito à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 18:00h. Abertura da Chamada Pública: dia 25 de setembro de 2024, às 10h01m (dez horas e um minuto), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, localizada na Av. Nereu Ramos, n° 134 - Centro - Itapema - SC. Endereço para retirada do edital: O edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - chamada pública - pasta n° 08.003.2024" ou pessoalmente, junto ao Departamento de Compras. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras ou pelo e-mail licitacao@itapema.sc.gov.br

Itapema, 29 de agosto de 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479004960202411. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza contínua de manutenção predial e urbana, preventiva e corretiva, englobando reparos em equipamentos elétricos e eletrônicos, nos campis da Unifesspa, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças de reposição e logística entre os campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Folha 31 Quadra 07 Lote 100, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a prorrogação da realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação e projeto de venda do dia 03 de setembro de 2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 a 30 de setembro de 2024 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Os documentos relativos ao credenciamento dos interessados deverão ser enviados na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.

Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.

Obs.: O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2024, página 267, seção III.

Valor estimado: R$ 4.906.971,80 (quatro milhões, novecentos e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres, 29 de agosto de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2022/123. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO nº 00583/2024; firmado em 12/08/2024; Favorecido: CLASSE A MÁQUINAS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 363/2023. Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa E. O. BARBOSA GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.843.595/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato de n° 363/2023 - SEFIN, para atender as necessidades Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 03/08/2024 a 03/08/2025. O valor do contrato permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) EMANOEL OTAVIO BARBOSA GONCALVES (CONTRATADO).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 383/2023. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a Sra. CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato de n° 383/2023 - SEFIN, para atender as necessidades Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada pelo período de 06/08/2024 a 31/12/2024. 2.2 O valor do contrato permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor de R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais) mensal, perfazendo um valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-007 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCATÁRIA) CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD (LOCADORA).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90009/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 02/09/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90009/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de um servidor de alta capacidade para atender às necessidades atuais e futuras de processamento, armazenamento e análise de dados da Embrapa Gado de Leite. A abertura da sessão acontecerá em 12/09/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO nº 00584/2024; firmado em 14/08/2024; Favorecido: CROMP SERVICE ELETRONICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00393/2024, firmado em 23.04.2024. Favorecido: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 39.596,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 10/10/2024. Data de assinatura: 23/08/2024. PROCESSO Nº 23077.093621/2024-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador, pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200004161202471. Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro contra incêndio,queda de raio e explosão por qualquer causa,e cláusulas acessórias de vendaval e danos elétricos,do patrimônio imobiliário de propriedade e/ou de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e seu conteúdo(máquinas, equipamentos, móveis e utensílios),conforme especificações do Edital. O valor anual de referência compreende o prêmio de seguro do patrimônio da Companhia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10265.214683/2022-47.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato referente ao período: R$ 74.867,06. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108058219202308. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico, encarregado, auxiliar de lavanderia, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do Hospital Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160371

Nº Processo: 64560000007202444. Objeto: Contratação de serviço de transporte de militares do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e unidade gestoras participantes. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, de Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160371-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039006484202421. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de engenharia com e sem operador e veículo especializado com motorista para apoio às atividades de construção e operacionais do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 29/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 964548/2024, firmado entre o MINISTÉRIO DO TURISMO e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, Processo Administrativo 72031.004483/2024-41. Objeto: 4ª EXPOSOL 2024 - Motivo anulação: Anulação do convênio, a pedido do convenente. Responsável pelo ato de anulação:

CRISTIANE LEAL SAMPAIO

Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 11/2024. SEI nº. 0005710-95.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Escola de Governo do Maranhão (CNPJ nº 11.308.791/0001-38). Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores (agentes honoríficos) do TRE, e desenvolvimento de sistema acadêmico pelo TRE para a Escola de Governo do Maranhão. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 29/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Sra. Leuzinete Pereira da Silva, Diretora da Escola de Governo do Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240253 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): BRUNO EDIELSON FERREIRA RAIOL, CNPJ/CPF CNPJ 51.114.479/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS E MARKETING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.350,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220003.2.015 Divulgação dos Atos Institucionais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 58.350,00 VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240248 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.228.259/ 0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PERSEVERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 610.934,00 (seiscentos e dez mil, novecentos e trinta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 610.934,00 VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240260 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): MEDICALTEC LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.909.370/0001-62 OBJETO: LOCAÇÃO DE DIGITALIZADORA DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (CR) COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E DOSÍMETRO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 37.102,50 (trinta e sete mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 37.102,50 VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240247 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): construtora construmarc ltda - epp objeto: contratação de serviços de engenharia, para construção da escola acy barros, localizada na comunidade betel, zona rural do municipio de são domingos do capim, de acordo com projeto, planihas orçamentarias e memorial descritivo, que são partes inseparaveis desse edital. VALOR TOTAL: R$ 635.315,39 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1312.123650007.1.033 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 635.315,39 VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240261 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PORTICO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVOS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 815.036,00 (oitocentos e quinze mil, trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 815.036,00 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 28 de Fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 17/2024 que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pelo ITAÚ UNIBANCO S.A a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

NUP: 25000.023338/2024-46.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA e JOEL MELQUIADES DE SOUZA - representantes do ITAÚ UNIBANCO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003830202420. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23068.084457/2022-01.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001-46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.999,25. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 18/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis e materiais de Proteção e Segurança, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 30/08/2024 a 30/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. Fornecedor Registrado: CAPACHOLÂNDIA COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA, CNPJ 29.351.402/0001-12, no valor unitário de R$ 87,88 (item 17), perfazendo um valor global de R$ 2.636.40. A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024

Ana Cláudia da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 182/2023.

Nº Processo: 23075.061455/2023-28.

Dispensa. Nº 90198/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a

partir de 05/12/2024 e com término previsto para 05/12/2025, de acordo com o previsto nos

art. 106 e 107 da lei nº. 14.133/2021 e na cláusula 14º do referido contrato.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.006,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 7.831,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381001194202412. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa - outsourcing de impressão, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 37.023.065/0001-62 - 37.023.065 EDUARDO PAMPOLINI QUINTAO MOURA DE QUEIROZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 2.023,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 78/2023

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público o Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo ao Contrato nº 078-2023, firmado em 03/08/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO, CARDEAL DA SILVA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, com a empresa, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.682.667/0001-29, com endereço fixo na Margens da BR 101, km 100, Distrito de Sauipe, CEP: 48.019-970, Alagoinhas-BA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual até 02/08/2025. Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.019810/2022-21.

Inexigibilidade Nº 90037/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso conteúdo científico da European Mathematical Society (EMS) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 36.868,86 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e oito dólares americanos e oitenta e seis centavos) perfazendo o valor total de US$ 184.344,30 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro dólares americanos e trinta centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,6671 por dólar americano, no dia 02/07/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 1.044.697,58 (um milhão, quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: US$ 184.344,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 112/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Igor Mohr, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Igor Mohr, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 509/2023.

Nº Processo: 23345.000722/2023-63.

Pregão. Nº 513/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 06 de agosto de 2025.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.292,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL Nº 97, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/MECÂNICA

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/MECÂNICA, sob regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-mecanica-20h-2024/, das 08h00 do dia 02/09/2024 às 20h00 do dia 13/09/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 97/2024, no período de 02 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 97/2024.

Rafael Petermann
EDITAL Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ALIMENTOS

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: ALIMENTOS, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-alimentos-2024/, das 08h00 do dia 02/09/2024 às 20h00 do dia 13/09/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 98/2024, no período de 02 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 98/2024.

Rafael Petermann
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23345.002024/2022-11.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 01/07/2024, o valor mensal da contratação passará de R$ 53.731,09 para R$ 54.990,87 em virtude de repactuação de preços. O valor bruto da repactuação é de R$ 23.538,31. O valor retroativo bruto, referente ao período de janeiro/2024 a junho/2024 é de R$ 5.899,85. O valor total do contrato passará de R$ 1.611.690,21 para R$ 1.635.228,52. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23345.001441/2023-28.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024. Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.821,57. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Edital nº 1.117/2024

Processo nº 54000.083827/2018-15 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000377

Rosa Aparecida Alves

***.088.716-**

Josue Rocha de Souza

***.435.836-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.949,20

1074

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1.119/2024

Processo nº 54170.002868/2015-14 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000360

Lázaro Ferreira Brito

***.410.686-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.949,20

1074

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 215.250,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital nº 1.120/2024

Processo nº 54170.002824/2015-86 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000356

Ana Ligia Soares Indzeiczak Brito

***.217.656-**

Vitor Antunes Melo Pereira de Brito

***.093.716-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.949,20

1074

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0142. Processo: 00200.014026/2024-64. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO - SC. CNPJ: 83.493.718/0001-94. Data da assinatura: 29/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/08/2024 final: 28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Leandro Simões de Lima, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.000129/2024-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 2 (dois) veículos suv para atender a superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte /rr, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 625.980,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).