gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011589202373. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustível - óleo diesel, destinado aos Grupos Geradores e Bombas à combustão do sistema de combate a incêndio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima, vinculados à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de doze (12) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 155 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

1. Instaurar Tomada Pública de Subsídios para instruir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Norma Regulamentadora nº 21 - Trabalhos a Céu Aberto.

2. A Tomada Pública de Subsídios ficará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil.

3. As contribuições deverão ser realizadas diretamente nos documentos eletrônicos disponíveis no sítio acima indicado pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Aviso. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas por grupo técnico indicado pela Secretaria de Inspeção Trabalho.

4. Informações sobre a utilização da plataforma podem ser obtidas no link https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 21 de março de 2024.

LUIZ MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 8/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes do termo de referência, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, que será realizado no dia 08/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021.

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR MENSAL

PORCENTAGEM DE DESCONTO

VALOR ANUAL ESTIMADO

1

1

SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE CREDENCIADA

R$122.589,55

2

FORNECIMENTO DE PEÇAS

R$ 461.170,23

3

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / DESCONTO

%

VALOR TOTAL ESTIMADO

Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 28/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da prestação de serviços.

A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone, CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais:

Valor unitário e total;

Informar os dados bancários para pagamento;

Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua assinatura;

Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias);

Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE), tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores.

Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: selog.dseialse@saude.gov.br e/ou paulo.ramalho@saude.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas.

TANAWY DE SOUZA TENÓRIO

Coordenador Distrital
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Edital de Licitação nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Coral, Banda Marcial, Costura, Artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 10.04.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 21 de março de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 58/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da DK Consultórios Odontológicos Eirele - EPAO 1134 e do RT Daniel Keiti Kubota, CRO-PE 7556, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 01530.000041/2021-11.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato, à alíquota de 1,66%, correspondente à variação do ICTI acumulado no período de Dezembro de 2022 a Novembro de 2023. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.277,07. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/7176865013638081

Brasília-DF, 21 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 25/03/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 25/03/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 10/04/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 21 de março de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/04/2024 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 21 de março de 2024.

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000332/2023-17.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 13.674.500/0001-50 - NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 604.753,47. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001148/2023-67. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 147 da lei 14.133/21, anulo o contrato cest-pb nº 29/2023 (sei nº 1532309) e todos os atos atrelados ao presente instrumento. Por apresentar irregularidades no processo licita tório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 53/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da RW Clínica de Serviços Odontológica LTDA - EPAO 1339, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do Conselho
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Adjudicação e Homologação

Processo de Compras nº 002/2024. Objeto: aquisição de ventiladores de parede; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 20/03/2024 à empresa MEB MATERIAIS E EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA - CNPJ nº 05.099.617/0001-20; Valor: unitário de R$ 426,00; global de R$ 34.080,00. Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021. UASG: 927142.

RODRIGO CUTRI

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023

A Pregoeira do GAP-RF torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços referentes ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir:

1º LUGAR: RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00, pelo percentual de 105%, correspondente ao valor final de R$ 57.506,23 (cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos).

2º LUGAR: PRIME TENNIS ACADEMY LTDA - CNPJ: 11.366.174/0001-99, pelo percentual de 103%, correspondente ao valor final de R$ 56.945,19 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).

As empresas abdicaram do direito de interpor peça recursal.

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Pregoeira do GAP-RF
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023

A Pregoeira do GAP-RF torna público o Resultado de ADJUDICAÇÃO referente ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 10/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir:

EMPRESA VENCEDORA: RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00, pelo percentual de 105%, correspondente ao valor final de R$ 57.506,23 (cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos).

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Pregoeira do GAP-RF
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna público o Resultado da HOMOLOGAÇÃO, referente ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 10/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir:

a) Considerando que duas empresas participaram da etapa competitiva em formato presencial do certame;

b) Considerando que não houve recurso administrativo no referido pregão; e

c) Considerando que a empresa vencedora apresentou proposta com valor superior ao valor inicial formalizado pelas licitantes.

Homologo o objeto do Pregão nº 10/GAP-RF/2023, conforme classificação efetuada pela Pregoeira, cuja empresa vencedora segue abaixo:

1º lugar - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00, pelo percentual de 105%, correspondente ao valor final de R$ 57.506,23 (cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos).

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021515202385. Objeto: Aquisição de Medicamentos do grupo G1 - Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 21/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público a Alteração do Pregão Eletrônico - nº 08/2024 - Processo 24/2024. Registro de Preço para futura Aquisição de Parque Infantil, para atender o Município de Espera Feliz/MG, fica alterado Anexo I do Edital. Data da Sessão: 09/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça do Crepúsculo, localizada na Avenida Tatão Palhares, s/n, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263907

Objeto: Aquisição de Partes sobres sistema detecção alarme

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carga de gás completa, engarrafado e casco de botijão para atender as Escolas municipais, CEMEI, Unidades Básicas de saúde e Centro de Saúde, bem como, todas as Secretarias e repartições públicas do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 21 de março de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art.71 da Lei 14.133/2021 determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, retífica de motor e tapeçaria e aquisições de peças, manutenção corretiva e preventiva da frota municipal de Alto Alegre/RS (veículos leves e Veículos Pesados).

Alto Alegre/RS, 21 de março de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
aviso de Homologação

Termo de Homologação de Processo Licitatório Nº 91003/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 29010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91003, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Fornecedor (ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86, sediada a BR 405, s/n, Km 155, Bairro João Catingueira, Pau Dos Ferros/RN, representado pelo seu sócio administrador senhor Aldemir Guedes Rêgo. Item 01 - Locação de banheiros químicos, Unidade Diária, Quantidade 1000, Valor Unitário 230,00; Item 02 - Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiência, móvel, Unidade Diária, Quantidade 100, Valor Unitário 590,00. Martins - RN, 14 de Março de 2024 as 13 horas e 41 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08658.114929/2018-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do n.º 14/2019, firmado com a empresa orbenk administração e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 79.283.065/0001-41, pela prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da convenção coletiva de trabalho mr008801/2024 cuja data-base foi fixada em 1º de janeiro de 2024. Vigência: 19/06/2019 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.800,84. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 25/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da Oral Unic Odontologia Recife LTDA - EPAO 1247 e da Oral Unic Odontologia Caruaru LTDA - EPAO 1508, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para cada uma, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Processo Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 03/2024 - Contratação de prestação de serviços para de implantação, treinamento, suporte, manutenção, do sistema de gestão web, processamento das contas do SUS e ASSISTÊNCIA À IMPLEMENTAÇÃO do sistema E-SUS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catende - PE, conforme quantitativo e especificação neste termo. Valor estimado R$60.000,00 (sessenta mil reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 05/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 05/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 21 de março de 2024.

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 027/2.023, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 49 Da Lei 8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 14 De Março De 2024.

Nova Xavantina - MT, 20 de março de 2024.

João Machado Neto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23089.017329/2023-87.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 2,764%.

1.1. O valor mensal passará a ser r$18.813,84 (dezoito mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$225.766,08 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria.

2. Esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de fevereiro de 2024 a março de 2024, totalizando r$759,18 (setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), conforme tabela demonstrativa abaixo:

3. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 01/09/2024 é r$3.795,90 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.766,08. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Aquisição de Medicamentos Controlados destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Messias-AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com.

Messias-AL, 21 de março de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08658.008535/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses e promover a retificação da redação da cláusula nona do contrato nº 05/2023, a fim de uniformizá-la, desta forma, com o prazo de vigência estipulado no item 1.2 do termo de referência nº 1/2023, passando a referida cláusula a deter a seguinte redação: "9. Cláusula nona: da vigência, 9.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura pelas partes, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.". Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.295-XX - ALEXANDRO SILVA DE SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60999,25. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.735-XX - PEDRO NUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52026,46. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.480/XXXX-XX - FABIO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70404,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.772/XXXX-XX - LPS TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74092,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.375-XX - SABINO DE JESUS MOTA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 86984,69. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 30154/2023. Nº Processo: 23305.006174/2023-51. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 30-154/2023, celebrado em 14/06/2023, tem por objeto reconhecer a lei 14.704/2023 no que tange aos profissionais tradutores, intérpretes e guia-interprete da língua brasileira de sinais (libras) e alterar a carga horária destes profissionais, ora contratados por "posto", conforme definições e fundamentações legais abaixo: parágrafo único - considerando-se as disposições contidas no art. 124, ii da lei 14.133/2021, com base na promulgação da lei 14.704, de 25 de outubro de 2023, que altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), e considerando o estabelecido através do art. 8-a da referida lei, o item 1 do objeto do contrato 30-154/2023, bem como do edital do pregão 61/2023 e demais anexos, anteriormente definidos como "tradutor intérprete de libras (40 horas semanais)" passa a ser "tradutor intérprete de libras (30 horas semanais)", a partir da data de assinatura deste termo de aditamento. Para fins de compreensão, as demais referências do edital e seus anexos quanto a carga horária do posto de tradutor e intérprete de libras, com relação ao objeto do contrato e regime de trabalho, passam a ser de 30 (trinta) horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.878,78. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 523,44 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,745452- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000847/2020-34, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.74/2411. Objeto: Contratação de empresa especializada para em Administração, Gerenciamento e Controle de Aquisição de combustíveis, tipo etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, de lavagem de veículos e aquisição de óleo lubrificante. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
Extrato de Contrato

Nº do Processo: 21194.000203/2024-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL). Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56. Valor: R$ 214.295,33. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538006018202436. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de agulhas, cateteres e seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
CNPJ: 33.644.089/0001-88

BALANCETE EXERCÍCIO DE 2024

RECEITA

R$

RENDA TRIBUTÁRIA

16.000,00

RENDA PATRIMONIAL

15.000,00

OUTRAS RENDAS

800.000,00

TOTAL DA RECEITA

R$831.000,00

DESPESA

R$

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.548.920,00

CONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES

4.080,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

140.000,00

TOTAL DO CUSTEIO

R$1.693.000,00

DÉFICIT PREVISTO

R$862.000,00

EDSON RIBEIRO PINTO - Presidente; LUIZ FERNANDO NUNES - 1º Tesoureiro; JORGE SEBASTIÃO DA ROSA LEAL - Contador (Reg. CRC-RJ nº 49.945-0).

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento ao disposto nos Artigos 46 e 47 (do Estatuto Federativo) e Artigo 3º do Regimento Interno da Federação, os abaixo assinados Membros do Conselho Fiscal da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, após haverem examinado a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, elaborada conforme determinações legais e estatutárias dão parecer favorável à sua aprovação pelo Egrégio Conselho de Representantes. Rio de Janeiro (RJ), 17 de outubro de 2023. ÁLVARO NASCIMENTO FILHO - Presidente; NÚBIA DE SOUZA C. ALEXANDRE - Secretária; JOÃO MANOEL GONÇALVES - Relator.

Aprovada pelo Conselho de Representantes na reunião realizada nesta data.

Rio de Janeiro (RJ), 13 de dezembro de 2023.

EDSON RIBEIRO PINTO

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 19/2017

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por maioria, do TPD Joseilton José da Silva, CRO-PE 548 a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 21 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 17287/2024; Objeto: aditivo de acréscimo a partir de 1º de março de 2024 até junho de 2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1,917,27 (um mil, novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 28/02/2024; Data de Vigência: a partir de 16/12/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 240013

Nº Processo: 09044000025202376. Objeto: Aquisção, por SRP, de café, açúcar e adoçante para consumo das unidades do Brasil no Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 240013-00001-2024NE800001
EDITAL DE 21 de março de 2024

EDITAL Nº 7/2023 - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08 de dezembro de 2023, página 103:

Para o PS 70 - Técnico de Laboratório (Hemoterapia),

Onde se lê: Curso de Formação Técnica em Análises Clínicas, reconhecido pelo Ministério da Educação, com registro profissional como Técnico em Análises Clínicas junto ao Conselho Regional de Farmácia.

Leia-se: Curso de Formação Técnica em Análises Clínicas, reconhecido pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo Conselho Profissional como Técnico em Análises Clínicas.

HELENA AYAKO SUENO GOLDANI

Coordenadora da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.022117/2023. Objeto: Aquisição de folhas de gelatinas para a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística do Senado Federal - ASQUALOG. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as última.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISOs DE LICITAÇÃO

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.

CONCORRêNCIA nº 5/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 365/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - Tocantins. Data: 02/05/2024. Horário 09hs00min.

CONCORRêNCIA nº 6/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 879/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - Tocantins. Data: 03/05/2024. Horário 09hs00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PROCESSO 4930/2023.

OBJETO: Aquisição de insumo e equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgão Participante.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 05/04/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 21 de março de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23792.000435/2023-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000451/2024-59.. Vigência: 29/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.370,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003353/2023-21. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RR; OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Veículo FORD RANGER XL 13P - Placa NAY-5678. DOADOR: Superintendência do IPHAN no RORAIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0040-88 e DONATÁRIO: INSTITUTO VIDAS AMAZÔNICAS - IVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.867.200/0001-87. Data da assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.315-XX - GIRLENE DA SILVA CARVALHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74342,94. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.955-XX - LEANDRO DE JESUS LEITE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96349,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.192.XXX-XX - ELOISIO RODRIGUES DE JESUS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88417,49. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.774/XXXX-XX - H E A TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52821,98. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.XXX/0001-XX - NEY TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74835,50. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.985-XX - LINDIOMAR LOPES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71488,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.445-XX - JOAO ALVES SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79621,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.335-XX - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74537,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.415-XX - EPIFANIO DE SANTANA ANDRADE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81957,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - ROKSON FONSECA LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59448,87. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.