gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 004/2023 - Cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviço de Recapeamento Asfáltico. Com o seguinte resultado, CLASSIFICADA a proposta da empresa: - ANACELIO CASTELO DE SOUSA, apresentou o valor global de R$681.896,59 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Ficando DECLARADA VENCEDORA da TOMADA DE PREÇOS Nº.TP 004/2023.

Aragarças, 9 de janeiro de 2024

Gisely Vieira Torres

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 22/12/2023 a 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 1023,1025,1027 à 1028,1030 à 1035,1037 à 1038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis-GO, 17 de janeiro de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
CNPJ Nº 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 02/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 86. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 26 de janeiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ Nº 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no dia 28/12/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1169 a 1188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 26 de janeiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença Prévia (LP) nº 689/2024, com validade de 5 anos, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4D Streamer e Nodes na Bacia de Campos Cluster BC.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
Aviso Registro de Diplomas

Faculdade Dehoniana

Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 20/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registro D20231723). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados

Taubaté, 23 de janeiro de 2024.

Marcelo Batalioto

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.002661/2023-92.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, para 2 (dois) postos de serviço de almoxarife - cbo 4141-05, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para cada posto de serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 95.494,08. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-2310001-CC-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA (ALVENARIA E CONCRETO ARMADO), COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA E PAGINAÇÃO SIMPLES DO PISO, NA COMUNIDADE DO JUTAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02.

CONTRATO Nº 2011001/2023-CC/PMSAT - R$ 286.542,48.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-3110001-CC-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA (ALVENARIA E CONCRETO ARMADO) COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE METÁLICA NA COMUNIDADE DO TRACUATEUA DA PONTA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.205.685/0001-50.

CONTRATO Nº 2711001/2023-CC/PMSAT - R$ 324.779,02.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: CLARO S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA O CREA-RS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS FACILIDADES INERENTES A UMA SOLUÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES. Contrato: PS005/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2019.000009817-6. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS, Elis Regina Borges Panzenhagen e Adilson Sanches pela CLARO S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕEZINHOS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.298.408/0001-01, com Carta Sindical L066 P071 A1970 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 321218, com endereço na Rua Manoel Alves de Souza, nº 200 - CEP: 58.210-000 - Centro - Pilõezinhos - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Pilõezinhos/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilõezinhos - PB, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Pilõezinhos/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971;

b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilõezinhos/PB;

2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Pilõezinhos-PB, 26 de janeiro de 2024.

JOSÉ CABRAL DE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (37.880.206/0001-63). VALOR: R$ 3.299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
Extrato dE Termo Aditivo

Referência: Processo 451832023-FUNPEC. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ: 04.145.787/0001-30). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos a contar de 14 de janeiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024. E a vigência contratual por igual período, de 13 de abril de 2024 a 27 de maio de 2024. Assinaram em 23 de janeiro de 2024, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Referência: Processo 314992023-FUNPEC

Extrato de Rescisão Contratual Unilateral celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.22.061.00, cujo objeto é "Construção complementação da Construção da Unidade de Tratamento de Resíduos Químicos e Central de Reagentes. SP 003/2021. Assinado em 18 de janeiro de 2024, pelo Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice-Diretor Geral da FUNPEC - Contratante.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CALIBRADOR DE TEMPERATURA TIPO BLOCO SECO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Objeto: aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESES BILIARES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃOALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de coração de Maria/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.226.907/0001-15, Carta Sindical MTb. 086/033/1976 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 183, Barrio, centro, CEP: 44.250-000, Coração de Maria/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que exercem sua profissão dentro da base territorial do Município de Coração de Maria/BA, compreendendo os que exercem atividade como assalariado na agricultura, pecuária similares, na produção extrativa rural; os aposentados e pensionistas da área rural; os pequenos produtores, proprietário ou não, bem como os meeiros, arrendatários, parceiros, comodatários, posseiros e parceleiros de assentamentos, que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado sem condições de mutua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, observando-se o limite máximo de 04 (quatro) módulos fiscais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 183, Barrio, centro, CEP: 44.250-000, Coração de Maria/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Coração de Maria -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Coração de Maria/BA;

2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria das Graças Gonçalves da Silva, Presidente do Sindicato - CPF 005.530.315-38 - NIT 200.677.472-42- Residente e domiciliado na Fazenda Aurora - CEP 44.250-000 - Coração de Maria/BA.

Coração de Maria-BA, 29 de janeiro de 2024.

Maria das Graças Gonçalves da Silva

Presidente do Sindicato
CNPJ nº 05.232.628/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

De conformidade com o Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do Artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados, para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), às 15h00 em primeira convocação, ou às 15h30 horas em segunda convocação, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, na cidade de Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:

Analisar e votar o relatório anual da Gestão Administrativa da Diretoria Executiva, referente ao exercício de 2023;

Campinas, 24 de janeiro de 2024

Arialdo Boscolo

Presidente da Federação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 25322024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO EM TODO O SISTEMA DO FORMATION DAMAGE SYSTEM - FD. R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 26152024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE PETROF. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos). Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 23902024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: QUANT QUIMICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRENSA HIDRÁULICA. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 24 de janeiro de 2024.

Natal, 24 de janeiro de 2024.

Aldo Aloísio Dantas da Silva

Vice-Diretor da FUNPEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CONSERVIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31). Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato nº 1/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Celebrado por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023. Objeto: Suspensão, por 20 (vinte dias) a partir de 12/01/2023, do prazo de execução dos serviços. Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira - representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002348-16.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato nº 7/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Prorrogação: a) do prazo de execução dos serviços, passando de 27/12/2023 para 29/02/2024 e b) da vigência do contrato, passando de 18/05/2024 para 13/06/2024. Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de motoristas executivos, com dedicação exclusiva de mão de obra continuada, para condução de veículos utilitários de pequeno e médio porte para transporte de pessoal, documentos e pequenas cargas, incluída a disponibilização de telefonia móvel celular com acesso à internet, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 05/02/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Juliana dos Santos Loiola

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 5599/2023-CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO 1°; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de identidade nº 161.672, CONFEA/CREA-MA n.º 110361769-9 e do CPF nº 044.257.663-34. CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 0001125260995 e CPF n° 977.285.868-15. OBJETO: alteração quantitativa, qual seja, supressão de 1,836%, correspondente ao valor de R$ 385.762,69 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos); VALOR: R$ 20.625.708,08; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 19/01/2024. São Luís/MA., 24 de janeiro de 2024.
CNPJ Nº 02.252.746/0001-18

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (cento e vinte e nove) diplomas, no período de 11/10/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 25 - registros 4825 a 4849; Livro 26 - registros 4850 a 4953. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unifaccamp.edu.br/diploma/?hash.

Campo Limpo Paulista, 26 de janeiro de 2024

Patrícia Gentil Simionato

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação SDO CSM Nº 3280/23

Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Tamanduateí - Unidade de Negócio Centro (MC) - Diretoria de Operação e Manutenção (O&M) - Sabesp.

Edital disponível para download a partir de 29/01/2024 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 29/02/2024, às 09h30, no Auditório de Licitações CS - Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, 24 de Janeiro de 2024.

Roberval Tavares de Souza

Diretor de Operação e Manutenção
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade")

Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024.

Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital.

São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2024.

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO

Sócio Administrador

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO

Sócio Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024

Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024 - Vídeo Monitoramento de olho vivo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de prestação de serviços de vídeo monitoramento de Bambuí, denominado Olho Vivo, conforme convênio entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 09/02/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900.

Bambuí-MG, 24 de janeiro de 2024.

EMILENE GISELE MATOS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS RUAS: LUIZ BRAZ DE SOUZA, TRAVESSA DA RUA LUIZ BRAZ DE SOUZA E RUA ESPEDITO BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 157.507,10. Data: 07/02/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE.

Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2023

Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre.

Contratada: CENTRO DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - CEPECS, CNPJ: 05.025.172/0001-33. Objeto: Contratação de instituição para execução de atividades de pesquisa e ensino no âmbito do Projeto LEGAL (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal/UFAC). para atender as demandas do projeto intitulado "FUNDAPE/CONTRATO Nº 58/2023 - PROJETO INTITULADO "PROJETO LEGAL - LABORATÓRIO DE ESTUDOS GEOPOLÍTICOS DA AMAZÔNIA LEGAL - UFAC"", referente ao processo 8262/2023 - FUNDAPE, no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) Amparo Legal: Artigo 24 Inciso XIII da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 23 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 001/2024 da Unidade B51 São Vicente/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 20/02/2024, às 10h.

O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, segunda a sexta-feira, na sede do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, situado na Praça Adalberto Panzan, 151, Esplanada dos Barreiros, CEP 11340-265, São Vicente/SP ou pelo e-mail: licitacao.b051@sestsenat.org.br .

Elisângela S.O. Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIAS Nº 1/2024 E 0002/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará duas concorrência para selecionar e contratar: CC 0001/2024 - empresa especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, cuja sessão acontecerá no dia 22/02/2024 às 15:00h. CC 0002/2024 - Empresa especializada em prestação de serviço de dedetização, desratização e desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000 metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 20/02/2024 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br das 08h00min às 17h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 0001/2024, cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obras Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos Nas Ruas Projetada e Vila Ferroviária No Distrito de Irajaí no Município de Iguaracy, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital - Valor estimado do presente objeto é de R$254.227,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) -

A sessão pública será realizada dia 08/02/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no

Iguaracy, 24 de janeiro de 2024.

BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.134590/2023-11.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço continuado de impressão

corporativa (outsourcing de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação,

configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, agregando a prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos

(exceto papel) para a imprensa universitária da universidade federal de santa maria,

nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 565.440,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas digitais no dia 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 344 a 379.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas.

Matipó - MG, 25 de janeiro de 2024.

LUCIO FLAVIO SLEUTJES

Diretor-Geral
Extrato de Contrato nº 2/2024

Processo nº 26/2023 - Data da Assinatura 23/01/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: Pavini Engenharia Ltda, CNPJ nº 26.444.816/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos no Edital e seus Anexos, que constituem parte deste contrato, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, estabelecidos no Edital da Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº 26/2023, com o valor total de R$ 566.052,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil cinquenta e dois reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de fevereiro de 2024 para 02 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio do Departamento de Licitações e Compras e Departamento de Desenvolvimento Profissional, torna público aos interessados que atendam as condições deste edital, 001/2024, que estará aberto o prazo para registro de candidaturas de profissionais da contabilidade com registro ativo e regular, dentre outras qualificações, interessados em integrar as comissões temáticas do CRCGO, pelo procedimento de CREDENCIAMENTO. Os interessados deverão protocolizar documentos na sede deste CRCGO, a partir do período de 01 à 15 de fevereiro de 2024, durante todo o período de validade deste Edital, de segunda a sexta-feira, de acordo com edital e seus anexos. Retire e acompanhe o edital gratuitamente no site www.crcgo.org.br (https://crcgo.org.br/chamamento/).

Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Desenvolvimento Profissional, no endereço especificado, Tel: (62) 3240-2203.

E-mail: desenvolvimento@crcgo.org.br.

Admilton Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio do Departamento de Licitações e Compras e Departamento de Desenvolvimento Profissional, torna público aos interessados que atendam as condições deste edital, 002/2024, que estará aberto o prazo para realização de parcerias com pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que atuem com ensino, treinamento e pesquisa, pelo procedimento de CREDENCIAMENTO.

Os interessados deverão se cadastrar a partir da publicação deste Edital de Chamamento até 30 de setembro de 2025, de segunda a sexta-feira, de acordo com edital e seus anexos. Retire e acompanhe o edital gratuitamente no site www.crcgo.org.br (https://crcgo.org.br/chamamento/). Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Desenvolvimento Profissional, no endereço especificado, Tel: (62) 3240-2203.

E-mail: desenvolvimento@crcgo.org.br.

ADMILTON MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do HIVS, torna público a citada licitação, do tipo menor preço por lote cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente que será realizada no dia 21/02/2024 às 10:00h e a disputa no mesmo dia às 10:15h (horário de Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1036724.). O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no próprio site do Licitações-e ou na CPL/HIVS das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 518, Centro, Natal/RN. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (84) 3209-8326 e e-mail: licitacao@hospitalvarelasantiago.org.br.

Natal/RN, 23 de janeiro de 2024.

Eriberto Matias S. de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.003013/2023-12.

Dispensa Nº 262/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração, público ou privado, para auxílio na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado na superintendência regional do dnit em pernambuco, níveis superior e médio, para estudantes regularmente matriculados e assíduos, mantendo o padrão de atendimento de forma qualitativa e personalizada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 29.453,28. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 019/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: F. S. DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ. n.º 07.054.786/0001-79. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 21/11/2023 à 17/09/2024. O contrato nº 019/2020, Tomada de Preço nº 019/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de construção de creche tipo 1 - bairro Vila Nova no município de Zé Doca- - TERMO DE COMPROMISSO - 202002906 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 21 de novembro de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Fernando Silva de Araújo, e CPF nº 925.109.223-00 - Representante Legal.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: AMENDOLA COUTO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.658.671/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias período de 22/12/2023 à 17/10/2024. O contrato nº 006/2020, Concorrência Pública nº 006/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de construção de escola de 12 salas - bairro Centro no município - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002935. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 22 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Sr. Paulo Henrique Amendola Couto, e CPF nº 054.762.646-04 - Representante Legal.
EXTRATO De CONTRATO Nº 140/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do Maranhão,, Valor R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 21 de novembro de 2023.

CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO De CONTRATO Nº 141/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do Maranhão,, Valor R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 21 de novembro de 2023.

CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.

EXTRATO De CONTRATO Nº 142/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares,, Valor R$ R$ 1.060.532,87 ( hum milhão sessenta mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos),, CONTRATADA MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.436.813/0001-82, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 12/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA)03 de novembro de 2023.

CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior Assessor de Finanças.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

ASSEMBLEIA GERAL

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de seu Presidente, Dr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, no uso das atribuições conferidas pela lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045 de 19 de julho de 1958, CONVOCA toda a classe médica para participar da ASSEMBLEIA GERAL, que se realizará na sede desta Autarquia supra, localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,, 90 - Pinheiro, Nesta, no dia 29 de fevereiro de 2024 s 19h, com maioria absoluta de seus membros e a segunda convocação às 19:30h com qualquer número de membros presentes, para APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2023.

Maceió, 26 de janeiro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do CREMAL
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: prestação de serviços de telefonia móvel. Maiores informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3800

Maceió, 23 de janeiro de 2024.

David Israel Cavalcante Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e conservação dos ambientes e prédios públicos. Prazo para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3800

Maceió, 23 de janeiro de 2024.

David Israel Cavalcante Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas e terrestres, domésticas, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes ou de ordens de passagens, mediante requisição de transporte emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. Maiores informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3800

Maceió, 23 de janeiro de 2024.

David Israel Cavalcante Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações do CREMAL. Prazo para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações: e-mail (compras@crmal.org.br) Telefone: (82) 3036-3811

Maceió, 23 de janeiro de 2024.

David Israel Cavalcante Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE DESERTA Pregão Presencial Nº 1569/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeira, torna público que o item 03 do Pregão Presencial Nº 1569/2023, PROCESSO N° 041/2023 realizada no dia 14 de dezembro de 2023 às 09h horário local, tipo: visando contratação de empresa para prestação de serviços de som volante/locução, comunicamos aos interessados que o item 03 foi considerado considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados no item.

Miracema do Tocantins, 25 de Janeiro de 2024.

Joniel Gomes

Pregoeiro

AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Repetição

PROCESSO Nº 1669/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023 - SRP - PROCESSO 1569/2023, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 30/11/2023, jornal de grande circulação do dia 30/11/2023, diário oficial do Município de Miracema do Tocantins do dia 30/11/2023. Lê-se dia 15/02/2024 as 09h00min h mim, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de som volante/locução, item (03) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 25 de Janeiro de 2024.

Joniel Gomes

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 009/2024

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, cujo objeto Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio-TFD. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 25 de janeiro de 2024.

Gustavo Guimaraes Piava

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação dos Serviços de Capacitação Pedagógica Continuada para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 25 de Janeiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 010/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 007/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, 25 de janeiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO

concurso

OBJETO: Licitação, na modalidade Concurso, para seleção de melhor projeto básico de arquitetura para reforma e restauração do Casarão Philippi - Centro Cultural de Águas Mornas. ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: Fulô Projetos de Cultura Ltda..

Resultado do Concurso: A empresa vencedora é a Baixo Impacto Arquitetura Ltda.. CNPJ: 00.753.309/0001-52.

O resultado também se encontra disponível no site: wwww.fulocultural.com.

Vera Schroeder

Diretora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - 9/2023-00024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: AD COMERCIO DE TINTAS LTDA, com o valor total de R$ 624.000,00. Paragominas/Pa, 08 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - 9/2023-00024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, com o valor total de R$ 3.173.244,00. Paragominas/Pa, 08 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - 9/2023-00024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP, com o valor total de R$ 3.985.000,00. Paragominas/Pa, 08 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADIAMENTO

PROCEDIMENTO-CEL Nº 15/2023-CEL

PROCESSO Nº 22/2023-CEL

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO PORTO EXTERNO E DO PORTO INTERNO DE SUAPE, CONFORME ETAPA 1 DE SEU PROJETO EXECUTIVO, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

O Valor máximo estimado da contratação é de R$ 204.412.654,17 (duzentos e quatro milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die.

O adiamento da licitação decorreu de solicitação da área técnica demandante, face à necessidade de revisar a documentação já publicada. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente pelo e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 25 de janeiro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 09:30hs (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_dPtLzSicp-9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula com quadra, no bairro Trado, município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada