gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.001687/2023-19. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE/AC. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Termo de extinção unilateral do contrato administrativo nº 01/2024, que fazem entre si o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA), por intermédio da superintendência do IBAMA no acre (SUPES/AC) e a empresa bs tecnologia e serviços LTDA em recuperação judicial (bs services). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137- Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Torna público o Extrato de Adjudiação/Homologação do Processo Licitatório nº 198/2024, Concorrência Eletrônica nº 0008/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão, estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse nº 949110/2023/MIDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA (03893285000125) com os lotes: 1 no valor total de R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).

Ervália/MG 17 de dezembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000333202458. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio as suas atividades administrativas e operacionais, contemplando os cargos de Copeira, Almoxarife, Recepcionista e Técnico em Secretariado do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e CASAI/ALSE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 17 de Dezembro de 2024

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/CABW/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. Nº DO PAG: 67102.215083/2021-03. Nº DO CONTRATO: 027/CABW/2021. ORIGEM: IFB No. 215083/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de treinamento em simulador de voo da aeronave IU-93M HAWKER 800XP, por mais 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 69.750,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06/11/2024. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 22/12/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 17/12/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO E O CONTROLE AMBIENTAL NA EXTENSÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE NATAL. Venceu o LOTE ÚNICO por R$ 31.670,00 (trinta e um mil seiscentos e setenta Reais) a licitante DENISE DOS SANTOS LEITE CONSULTÓRIA DE QSMS-ME - CNPJ: 16.758.271/0001-40.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64585.010709/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 09.601.312/0001-25 - GIROLAMO VITA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credencimanto nº 23/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº. 118/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA a Contratação de Empresa Especializada, visando a aquisição parcelada de medicamento a ser fornecido por força de decisão judicial pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - SP (SMS/Jaborandi), pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 185.537,04 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de dezembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 06/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 06/01/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 17 de dezembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO 46/2024

Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL ESCOLAR, destinado a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14 (catorze) de janeiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 16 de dezembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 905229. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PENALVA, CNPJ nº 06179402000181. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 18/12/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: RONILDO CAMPOS SILVA, CPF nº ***.914.263-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 192/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 192/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Federal do Paraná. - Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM e a Universidade Federal do Paraná, através do Departamento de Geologia (Laboratório de Estudos Costeiros - LECOST) da Universidade Federal do Paraná, com troca de dados e informações de caráter estritamente técnico-científicos que possibilitem o avanço dos conhecimentos sobre os processos hidrodinâmicos e da sedimentação costeira no litoral da Paraná, com vistas à gestão territorial. - Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data da Assinatura: 03/12/2024. - Assinam pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial e pela Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, Representante Legal.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Deysiele Oliveira Alves

Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Deysiele Oliveira Alves, contratado(a).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 05/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL, DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 09032023-033323-2, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Lucianópolis avisa aos interessados que foi SUSPENSA A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA que trata a PREGÃO ELETRONICO nº. 05/2024, Processo Licitatório 86/2024 tipo menor preço por LOTE, com DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA NO DIA 19/12/2024, ÀS 08H30MIN, que seria realizada através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. A Prefeitura esclarece que a presente suspensão decorre, em razão da necessidade de revisão e alteração do edital e seus anexos, depois de acatada impugnação impetrada. Oportunamente, será republicado o aviso de licitação e aberto novo prazo legal para nova realização do certame nos termos da lei. Maiores informações podem ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, situada na Rua Dona Maria Faustina, n.º 300, CEP 17.475-021; pelo telefone: (14) 3286.1209 ou e-mail: gabinete.assessoria@lucianopolis.sp.gov.br/ licitacao@lucianopolis.sp.gov.br e/ou pelo telefone (14) 3286 1209 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 11h00m e 13h00min às 17h00min.

Lucianópolis, 17 de dezembro de 2024.

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO

Prefeito
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO 2024 CHAMAMENTO Nº 4/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2024, cujo resultado foi homologado e publicado em 12 de agosto de 2024, em cumprimento ao item 10.12, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421 conjunto 401, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do recebimento desta correspondência para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos nos itens 3.3.3 e 3.8 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação.

Auxiliar Administrativo. Fabiana Pedebos Ribeiro. ***.176.260-**. 4. Pelotas/RS

Auxiliar Administrativo. Gerson Centeno. ***.236.980-**. 5. Pelotas/RS

Auxiliar Administrativo. Cíntia Bernardes Moreira. ***.477.900-**. 6. Pelotas/RS

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO 2024 CHAMAMENTO Nº 3/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2024, cujo resultado foi homologado e publicado em 12 de agosto de 2024, em cumprimento ao item 10.12, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421 conjunto 401, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do recebimento desta correspondência para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos nos itens 3.3.3 e 3.8 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação.

Auxiliar Administrativo. Juliano Tubiana. ***.811.140-**. 3. Pelotas/RS

ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA

Presidente
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO 2024 CHAMAMENTO Nº 2/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2024, cujo resultado foi homologado e publicado em 12 de agosto de 2024, em cumprimento ao item 10.12, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421 conjunto 401, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do recebimento desta correspondência para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos nos itens 3.3.3 e 3.8 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação, município de lotação.

Auxiliar Administrativo. Ayra Maria Guimarães de Carvalho Goulart. ***.706.323-**. 2. Pelotas/RS

ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 18/12/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 08/01/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
aviso de licitação COCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que no Município de Anadia/AL, será realizada a Concorrência nº 01/2024, com o regime de empreitada por menor preço global, viabilizando a execução das Obras de Construção de Uma Unidade de Saúde nas Duas Estradas, no Município, com valor estimado de R$ 1.922.032,13(um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trinta e dois reais e treze centavos).

A sessão será realizada dia 07 de janeiro de 2025 as 09:30h, no Setor de Licitações, situada na Avenida Moreira Lima - 13 - Centro - CEP 57660-000, Anadia/AL.

O Instrumento Convocatório está disponível gratuitamente, na íntegra, com todos os seus Anexos no Portal da Transparência ou deverá ser solicitado no e-mail: anadiacplobras@gmail.com.

Anadia/AL, 17 de dezembro de 2024

Maria Leide Nunes Mendonça Neta

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): José Luiz Montandon Neto

Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e José Luiz Montandon Neto, contratado(a).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 904408, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, Processo Administrativo 71000052914202056 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do 'Projeto Rédeas Curumim', no Município de Manaus/AM. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 103/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 13373/24

Objeto: Implantação de registro de preços para fornecimento de oxigênio e ar comprimido, para as unidades de saúde e os pacientes que fazem uso de oxigênio domiciliar, em atendimento à Secretaria de Saúde desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 14/01/2025 às 09h01m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.

Tamara Ferreira Duarte

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90468/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50600025598202434. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de supervisão da execução da implantação / duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-324 - travessia urbana de Feira de Santana/ ba, incluindo obras de artes especiais sob jurisdição da superintendência do DNITno estado da Bahia no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90468-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 17/12/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10904/2024 - OEI

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 11de março de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10904/2024 - OEI-ENAP, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços técnicos especializados para Sistematização do Programa Líderes que Transformam, por meio da organização e estruturação do Conhecimento do Programa, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", deste Edital.

DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11/03/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília.

O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações.

Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024.

Luiz José da Silva

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 91/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de Materiais de TI diversos. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 23/12/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 03617.000400/2017-11.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: XX.XX.XX-XX - JOSE COIMBRA FILHO. Objeto: Prorrogação do contrato de locação atual do imovel para a instalação da agência em araguatins vigência inicio 02/01/2025 a 02/01/2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.091,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23499.006003/2023-01.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 07.290.614/0001-02 - E. M. COPIADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento de prazo com aplicação de reajuste do contrato 014/2023, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025. com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca - de 4.1562286495104% %.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.735,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014796/2024-17.

Donatária: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Doador: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, de transporte tecnicamente seguro do Equipamento de raios X com fluoroscopia, marca Siemens, mod. Axion Iconos R100, s/n 10053, Patrimônio nº 670.357, atualmente instalado na Unidade Dom Bosco, para o armazenamento na Unidade Fábrica. A Unidade Dom Bosco está situada à Av. Eugênio do Nascimento s/nº, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, 36038-330; A Unidade Fábrica está situada à Rua Bernardo Mascarenhas, nº 418, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP 36080-000. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e da Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019. Vigência: 20/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000116/2024-61.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratação da companhia catarinense de águas e saneamento - casan para fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em santa catarina (sra/sc), superintendência do patrimônio da união em santa catarina (spu/sc), superintendência regional do trabalho em santa catarina (srte/sc) e suas unidades em chapecó, criciúma e rio do sul e a procuradoria seccional da fazenda nacional (psfn/sc) no município de chapecó..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 56.577,86. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 454/2024

Nº Processo: 23066.074062/2024-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL. CNPJ: 08.949.168/0006-64. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnica entre os convenentes, com vistas à instalação, nos campi da UFBA, de ecopontos do Projeto Repense Reuse, da organização sem fins lucrativos Humana Brasil, para doação de roupas usadas, as quais serão recicladas e revendidas para o financiamento de projetos humanitários desenvolvidos pela associação. O projeto possui, portanto, benefício ambiental, ao prolongar a vida útil dos têxteis, reduzir a extração de novas matérias-primas da natureza e a geração de resíduos sólidos, e relevância social, gerando postos de trabalho permanentes e apoiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Assim, a iniciativa alinha-se com os princípios de responsabilidade socioambiental da UFBA e com os objetivos previstos em sua Política Ambiental institucional. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federa nº 8.726/16. Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2029. Data de Assinatura: 16.12.2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE 2024

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia Oeste, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0013-88, por questões de ordem administrativa, torna público o Cancelamento do Edital de CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024-OES-GPPGE/CP-GOIOEST/IFG - PNAE 2024, Nº Processo: 23722.000474/2024-97.

CLEBER DE PAULA SILVA JUNIOR

Gerente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO nº 1160/2024

NUP: 64324.006797/2024-64. Nº Processo: RFQ 0044/2024 Rev. 1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited. Objeto: Conjunto de acessórios ópticos para montagens laboratoriais. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 6,649.40 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401671. Washington D.C., 17 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024

Prefeitura Municipal de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, com sede à Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 094/2024, Pregão Eletrônico n. 010/2024, destinado a aquisição de máquina pá carregadeira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, recursos financeiros provenientes de repasse federal. Convênio 907311/2020 registrado no 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 18/12/2024 das 08h:00 às 16h00. Endereço: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Id Cidades 2024.015E0700001.01.0008 Raí Silva Badaró (Agente de Contratação).

Brejetuba 17 de dezembro de 2024

Raí Silva Badaró

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.021264/2024-14.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 13.470,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024. Torna público o Extrato de Contrato nº 113/2024 referente ao Processo Licitatório nº 197/2024, Concorrência Eletrônica nº 0007/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do turvão estrada que liga Ervália a araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de contrato de repasse nº 950319/2023/MIDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.893.285/0001-25. Valor: R$ 817.800,00(oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais) Vigência: 17/12/2024 à 17/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 464/2024

Nº Processo: 23066.078724/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 44.280.231/0001-71. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2029. Data de Assinatura: 12.12.2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA DOIS (2) POSTOS NO PORTO DE NATAL EM REGIME DE ESCALA 12X36H GUARNECIDOS 24/7. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 18/12/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 13/01/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

EDITAL Nº 036/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/24, Processo Administrativo nº 17.716/24, cujo objeto consiste na prestação de serviços de Transporte Escolar Gratuito para atender alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Mococa/SP . O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 17 de dezembro de 2024.

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 20720.000133/2019-30.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato atual da locação da sede da superintendência estadual do ibge no tocantins inicio em 01/01/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.819.244,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.028424/2024-57 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: LARA PEREIRA TAVARES MENDES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 13/12/2024. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - VICE-REITOR (A)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, registrou 59 (cinquenta e nove) diplomas com números de registro de 1371 à 1390 e 1392 à 1430, no livro 2024-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico N° 15/2024

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 060/2024 Pregão Eletrônico n° 015/2024, tendo como objeto o Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, médicos/hospitalares e ar condicionado do Município de São Tomé das Letras/MG. Ata de registro de preços n° 126/2024 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 14.941.551/0001-64. Valor R$ 96.900,00 (Noventa e seis mil e novecentos reais).

São Tomé Das Letras, 17 de Dezembro de 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003220/2024-28 Autorização de fornecimento nº 11502640 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de material químico, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ludwig Biotecnologia Ltda, CNPJ 01.151.850/0001-53; Valor Global: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003245/2024-21 Autorização de fornecimento nº 11509643 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para manutenção de bens imóveis, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Marcio Haubmam Rodrigues - CNPJ 33.214.254/0001-61; Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024. Torna público o Extrato de Contrato nº 114/2024 referente ao Processo Licitatório nº 198/2024, Concorrência Eletrônica nº 0008/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão, estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse nº 949110/2023/MIDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.893.285/0001-25. Valor: R$ 589.800,00(quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 17/12/2024 à 17/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00004/2024, para Contratação de empresa especializada para pavimentação em via urbana no município de São José de Espinharas-PB, a empresas: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 35.042.630/0001-03; VALOR: R$ 174.647,72.

São José de Espinharas, 17 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
aviso

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo nº 114/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES e IMPRESSORAS, visando a informatização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme Portaria GM/MS Nº 2.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, sob a proposta aprovada Nº 10710822000123013, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, deste Edital;

EMPRESA: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº 53.867.026/0001-06, localizada a Rua Platina, 70, Anexo 1, Santa Cruz do Jose Jacques, Ribeirão Preto/SP. Lote 1. Valor: R$12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Lote fracassado: 2. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

Em 17 de dezembro de 2024.

VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Blisk Solutions Ltda. Objeto: Desenvolvimento de Sistemas com foco no Mercado Imobiliário. Data da Assinatura: 04/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Vitor Molochenco.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sociedade de Ensino da Língua Inglesa Ltda. Objeto: Curso de Inglês Vip, em 12 meses, aulas online ao vivo. Data da Assinatura: 04/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcos Danillo Barbosa Silva.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: João Pedro de Barros Pereira. Objeto: Edição de Vídeos e Marketing Digital. Data da Assinatura: 04/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e João Pedro de Barros Pereira.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Equilíbrio Psicologia e Neuropsicologia. Objeto: Saúde Mental. Data da Assinatura: 04/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Teresa Seraggi Pereira Lima.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar aos municípios que integram a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 06.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

UASG 389297

Nº Processo: 191/2024. Objeto: Aquisição, instalação e configuração de painéis de LED outdoor, processadoras de vídeo na nova Sede do CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 18/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Administrativo n° 220/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Cartuchos para impressoras e demais materiais de informática para substituição e suporte a todos os setores da Administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/1/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 17 de dezembro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29216/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00973212024, 773-0; , FREVP00973222024, 773-0; , FREVP00907822024, 773-0; , FREVP00925662024, 773-0; , FREVP00925782024, 773-0; , FREVP00967162024, 773-0; , FREVP00966172024, 773-0; , FREVP00949192024, 773-0; , FREVP00949262024, 773-0; , FREVP00962482024, 773-0; , FREVP00965462024, 773-0; , FREVP00967842024, 773-0; JG METALURGICA E TRANSPORTES LTDA, 24.211.488/0001-64, , FREVP00983992024, 773-0; , FREVP00984582024, 773-0; JFK PREMIUM COMERCIO SOB CONSIGNACAO LTDA, 47.379.305/0001-10, , FREVP00980182024, 773-0; JEFFERSON APARECIDO DOS SANTOS FELIX, ***.564.338-**, , FREVP00985072024, 773-0; JESSYKA FURTADO SANTOS, ***.969.037-**, , FREVP00929242024, 773-0; JG ANDRADE CHAPEACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 54.453.918/0001-15, , FREVP00967192024, 773-0; , FREVP00957012024, 773-0; JES LOG LTDA, 08.338.621/0001-91, , FREVP00995512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29217/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO BATISTA LAUCK JUNIOR, ***.751.610-**, , FREVP00975782024, 773-0; , FREVP00981622024, 773-0; , FREVP00976092024, 773-0; , FREVP00981442024, 773-0; JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00973332024, 773-0; , FREVP00975192024, 773-0; , FREVP00975302024, 773-0; , FREVP00975312024, 773-0; , FREVP00987162024, 773-0; JOAO HENRIQUE TAVARES SANTOS, ***.901.365-**, , FREVP00905612024, 773-0; JOAO BATISTA HANG COSTA, ***.475.166-**, , FREVP00983042024, 773-0; JOAO HENRIQUE LIMA COSTA, ***.605.876-**, , FREVP00984242024, 773-0; JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ***.417.967-**, , FREVP00980062024, 773-0; , FREVP00994672024, 773-0; JOAO FERREIRA SANTOS, ***.208.328-**, , FREVP00986952024, 773-0; JOAO BATISTA DE SOUZA, ***.236.968-**, , FREVP00933342024, 773-0; JOALISSON LIMA DA SILVA, ***.262.097-**, , FREVP00932352024, 773-0; JOAO BATISTA MONTEIRO JUNIOR, ***.507.937-**, , FREVP00939902024, 773-0; JOAO BATISTA GONCALVES, ***.417.176-**, , FREVP00960492024, 773-0; JOAB SOUTO NASCIMENTO, ***.991.855-**, , FREVP00991762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5536/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das ações e iniciativas realizadas pelo Tribunal Regional da 8ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, nos Estados do Pará e Amapá.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969806, Nº Processo: 25100004706202429, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SUME CNPJ nº 08874935000109, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Sumé/PB., Valor Total: R$ 1.136.264,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.136.264,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000973, Valor: R$ 1.136.264,93, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA CPF nº ***.829.604-**.