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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (PAV SEI nº 0008484-08.2022.4.05.7000) - Contratação de pessoa jurídica especializada dos serviços continuados REMANESCENTES da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado à empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 29.449.247/0001-71, com o valor global de R$ 401.068,60 (quatrocentos e um mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Concomitantemente, o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região homologou a licitação, nos termos do inc. IV, art. 71, da Lei nº 14.133/2021.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90081/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/097. , publicada no D.O.U de 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emenda em fibra ótica, no município do Rio de Janeiro, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 15/10/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0011241-31.2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nos prédios do Fórum Eleitoral de São Luís e do Sede/Anexo do TRE-MA, ambos localizados em São Luís-MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (contrato integral)

MARIO LOBAO CARVALHO

Diretor Geral

(SIDEC - 15/10/2024) 070005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0005115-19.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90008-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviços de gerenciamento de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - estruturados sob o modelo de service desk de nível 3, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reformas para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Guaraí e Dianópólis, com fornecimento de mão de obra, de materiais, ou de ambos. Empresa vencedora: SOLUMINAR SERVICE LTDA; Valor do desconto: 14.00% sobre a Tabela SINAPI. Brasília, 15 de outubro de 2024.

THAÍS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº90007/2024, cujo objeto é a aquisição de algemas e mochilas, Empresa vencedora: GENERAL MTM! MERCADO TATICO MAYNARD LTDA, CNPJ 48.727.347/0001-67, para o Item 02, valor total: R$550.000,00.

CLAUSSEN NAIRA MALHEIROS PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 15/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com ligações locais, nacionais e internacionais, pelo prazo de 24 meses e, após, prorrogáveis anualmente até o limite de 10 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIDEC - 15/10/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELA REPKE NOVELLI

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.049/2024, cujo objeto foi a Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de copiadora junto à Faculdade de Direito UFF - Rua Presidente Pedreira, 62,Ingá, Niterói - RJ, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.472.812/0001-81. Valor total: 1,00% (R$ 66,33).

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 15/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIDEC - 15/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102001203202727 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024. JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/10/2024. JOSE DA COSTA FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 85.147,90. CNPJ CONTRATADA : 04.449.984/0001-43 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 15/10/2024) 154034-15255-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90026/2024, realizado em 26/09/2024, cuja empresas vencedoras foram:CNPJ 12.282.201/0001-08 pelo valor R$ 1.422.426,00 para o GRUPO 1; CNPJ 47.425.622/0001-25 pelo valor R$ 545.839,16 para o GRUPO 2. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 15/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Complementando a publicação anterior, informamos o resultado final após volta de sessão do pregão 90032/2024: Habib Decorações, Endogerais, DF Máquinas, Noem, Molvimed, Stan, MF Medical, Java Med, Laura Dumke.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pro Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 15/10/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90068/2024, declarando vencedora a empresa: AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA para o GRUPO G1. Osautos encontram-se com vista franqueada aos in teressados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota oficial do IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais, Campi e Reitoria. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Assis de Administração

(SIDEC - 15/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90603/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353001965202409 . Objeto: DL - 91/2024: (Complementar) Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) - Para o IFC campus Rio do Sul Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: DL - 91/2024: (Complementar) Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do PNAE Declaração de Dispensa em 15/10/2024. MARA JULIANA DA SILVA. Pregoeira. Ratificação em 15/10/2024. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 30.792,00. CNPJ CONTRATADA : 20.432.884/0001-60 COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO.

(SIDEC - 15/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do pregão 90030/2024, que tem como objeto a aquisição de adubos, fertilizantes e material para preparo do solo, para atender anecessidade do campus Uruçuí e demais participantes, em favor de: TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ 37.439.428/0001-45; Itens: 1 ao 10, pelo valor total de R$ 203.780,20; MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA; CNPJ 11.258.338/0001-64; Itens: 14 ao 25, pelo valor total de R$ 31.651,27; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA;CNPJ 23.262.384/0001-16; Itens: 26, 27, 28, 29 e 58, pelo valor total de R$ 122.829,40.

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Pregoeiro/IFPI

(SIDEC - 15/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90097/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos para Monitorização e Suporte à Vida Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530013696202427 . Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos da marca PHILIPS (ULTRASSOM) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) , em uso e fora da garantia do produto, para prestação de Manutenção Corretiva, com Aplicação de Peça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para manutenção dos equipamentos da marca PHILIPS (ULTRASSOM) com substituição de peças, sendo por exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/09/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 253.155,58. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

(SIDEC - 15/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas da Licitação Eletrônica nº 90003/2024, para a reedição da concorrência nº 99/2022 que visa a prestação de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de novo reservatório metálico para armazenamento de água potável no Hospital Borges da Costa, considerando os menores preços praticados no processo que atendem ao Edital.A Agente de Licitação informa que o item 1 foi homologado para a empresa UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA, CNPJ - 34.177.308/0001-29, conforme Ofício - SEI 210 (43088482) anexado aos autos do processo.

VICTÓRIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa que o Processo Administrativo n.23537.003679/2024-11 - Pregão Eletrônico n.90035/2024 para a a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de 02 (DOIS equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial, foi revogado devido a erro material, em conformidade com o DESPACHO SEI 42864072 anexado aos autos no processo.

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo n.23537.012837/24-24 - Pregão Eletrônico n.90058/2024 publicada no D.O.U do dia 2 de outubro de 2024, na página 76 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 02 para a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS; 06 para empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA e 12 para a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, em conformidade com documentos SEI 42821771 e 43257395 anexados aos autos do processo.

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA TEMPERATURA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23771.003717/2024. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de lavanderia, incluindo álcool etílico na concentração de 70¨ INPM, com cessão de aparelho dosador automático em comodato. Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Edmilson Cavalcante - CAJAZEIRAS - PBEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/10/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90098/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à eventual aquisição de Insumos médico-hospitalares para uso em Procedimentos de Endoscopia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.

ANA CLAUDIA SOARES PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos executivos e engenharia consultiva.

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/10/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.033/2024

PROCESSO Nº 050505211.000070/2024-46, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90033/2024-CEL/PMM,

Cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, fica SUSPENSA para que sejam realizadas as adequações de conformidade com a Legislação Municipal em vigor, e demais formalidade indispensáveis a plena legalidade e eficácia da contratação.

MANCIPOR OLIVERA LOPES

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.041/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000060/2024-19 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.041/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado.

Data da Sessão: 25/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGUELA, VILA 26 DE MARÇO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505304.000001/2024-01/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 198 pag. 231, Diário Oficial do Estado - IOEPA - Edição 35.995, Protocolo: 1131776, pag. 84 e 85 e Jornal da Amazônia - Gerais 10 - circulados em 11/10/24.

Onde se lê: Item,

Leia-se: Lote. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 15/10/2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 467/2024/CPL - Beneficiário - : DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens: 04, 05, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 79.427,50 (Setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 468/2024/CPL - Beneficiário - : FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0001-90, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 469/2024/CPL - Beneficiário - : I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 81.750,00 (Oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2024/CPL - Beneficiário - : MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 471/2024/CPL - Beneficiário - : ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 5.263,50 (Cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 15/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050526.000072/2024-69 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado.

Data da Sessão: 01 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

KARAM EL HAJJAR

Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000003/2023-05 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90034/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.421.421/0001-11. VALOR: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Sub elemento: Serviços de telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90139/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor 2 vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO - ARAL. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90141/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos compatíveis com a Máquina Unitarizadora (Modelo OPUS 30, Fabricante OPUSPAC) - ARAL Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 347/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, de equipamentos audiovisual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde MS, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos

(SIDEC - 15/10/2024) 250110-00001-2024NE800084
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 90019/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada nalocação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,comandante,maquinista,acesso a internet e manutenção por conta da contratada,exceto fornecimento de combustivel) para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o itens 01 e 02 a empresa BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ:10.622.663/0001-00, no valor de R$ 405.000,00 para o item 01 e valor total de R$ 418.500,0 para o item 02 parao item 03 a empresa OLIVEIRA BRITO LIMA, CNPJ:24.282.215/0001-00 no valor total de R$ 442.000,00, perfazendo o valor total da Ata de R$ 1.265.500,00.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 15/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90227/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de uma solução de Gerenciamento e Análise de Riscos - SOFTWARE IRISK, contemplando licenciamento de software, serviços de implementação e suporte técnico especializado, validação de Sistema de acordo com IN nº 134 de 30 de março de 2022.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014111556202431. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações,com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nos imóveis ocupados pelo INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços,conf. Edital. Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe Dllc - Srse-1

(SIDEC - 15/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Anatel Bahia torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Processo: 53554.000139/2024-39. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), por um período de 30 (trinta) meses. Item 1:KING AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 27.326.594/0001-81. Valor Total (30 meses): R$ 597.999,90.

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIDEC - 15/10/2024) 413009-41231-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens, no âmbito da competência da Agência, conforme estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, atualizada pela Lei nº 14.066, de 2020.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, descupinização de montículos, desentização de escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 15/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, incluindo o fornecimento de peças e serviços, para atender os veículos oficiais dos Destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01, 02 E 03 - VIBRA ENERGIA S.A.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 15/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em leitura de DOSIMETRIA PESSOAL, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com características termoluminescentes (TLD

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Pétreos, para atender a demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 15/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556004371202442 . Objeto: Cess o de Uso tem como objeto a Cess o de uso de ·rea de imÛvel jurisdicionado ao Comando do ExÈrcito, situada no 25º Grupo de Artilharia de Campanha e destinada instalaÁ o de um terminal de autoatendimento banc·rio, de acordo com as especificaÁ es constantes no Termo de ReferÍncia e na Inexigibilidade n.º 90007/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Adotando o critério de percentual mínimo de 25% de clientes, exposto no Parecer n¨ 1863/2018/CJU-RS/CGU/AGU(VJD) Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 14/10/2024. MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 690,36. CNPJ CONTRATADA : 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

(SIDEC - 15/10/2024) 160361-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90059/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 2.910.000,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90136/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000136 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: INCISO XIII - Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 68.980,50. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 26.957,50. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 18.383,75. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.775,00. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 20.864,25

(SIDEC - 15/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada para fornecimento contínuo de uniformes, sociais (terno completo) e operacionais para os Agentes de Segurança Institucional que desempenham as funções operacionais típicas do cargo no Conselho Nacional do Ministério Público.

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 15/10/2024) 590001-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 90007/2024, declarando vencedora a proposta do fornecedor GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 15/10/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Informa-se que após as Fases de Disputa, Aceitação e Habilitação, o Pregão eletrônico nº 90011/2024 teve seu Grupo único Adjudicado e Homologado a Inove Produção de Eventos e Show Bar Ltda, no valor total de R$ 933.717,66. O ato foi realizado no Portal de Compras pelo Sr. Presidente da Fundacentro, José Cloves da Silva.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/10/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EDITAL

Retificação do Edital nº 620/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Realeza, publicado no DOU nº 198, seção 3, página 49, de 11 de outubro de 2024,

onde se lê: "b) Especialização: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou, c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou, d) Doutorado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal."

leia-se: "b) Especialização: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou áreas afins ou c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou áreas afins ou, d) Doutorado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou áreas afins."

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 22197/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 22197/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do Show artístico do CANTOR DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 228/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 15 de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 054/2024-PMBJI. Processo nº 22197/2024. Inexigibilidade de Licitação Objeto: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 17 DE OUTUBRO NA RUA TENENTE JOSÉ TEIXEIRA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 18:00 horas, e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do Processo: 23764.001185/2024-19

Convenentes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - CNPJ: 95.591.764/0001-05.

Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre o HU-FURG e a UFSM para que os alunos regularmente matriculados em cursos da UFSM realizem atividades de estágio obrigatório nas dependências do HU-FURG.

Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029.

Data de assinatura: 04/10/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº10100.24/0027-3; Partes: EMBRAPA, a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ- IDR; Objeto: conjugar esforços para a execução de trabalhos de interesse mútuo, que incentivem o intercâmbio técnico, científico, cultural e administrativo entre as Partes dirigidos a constituição de um ambiente de inovação colaborativo, voltado ao desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologias para a agricultura familiar no Centro Sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense, com sede no município de Canoinhas; Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029; Data Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela EMBRAPA; Dirceu Leite, pela EPAGRI; Richard Golba, pelo IDR; Andréa Martins Andújar, pelo IFSC.
EDITAL Nº 26, de 15 de outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 20/2024, de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial 19 de setembro de 2024 seção 3-  N.182 para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.

Câmpus São Carlos/SC

Área de Atuação- Inglês - Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.569.777-38

58,00

75,00

71,60

Aprovado

Área de Atuação: Inglês - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Inglês - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Maurício Gariba Junior
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Repetição. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre comunica aos interessados, que fica suspensa, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 68/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 29/10 /2024, às 09h01min horas, devido aos ajustes necessários na composição dos itens, uma vez que conforme edital o critério de julgamento e o menor preço por lote, ficando a sessão reagendada para o dia 05/11/2024 às 09h01 min.

Pouso Alegre, 15 de outubro 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duciomar Gomes da Costa, inscrito no CPF: 248.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13735/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1938/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133345/2021-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Lúcia Compton da Silva, inscrita no CPF: 310.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2950/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.098925/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951..

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
despacho

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000063/24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 19-DLE/2024. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado os itens as empresas: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 12.418.191/0001-95, valor total R$ 6.780,00; Multimed Dental Ltda. EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, valor total R$ 11140,00; Cirúrgica Montebello Ltda. CNPJ nº 08.674.752/0001-40, valor total R$ 17.490,00; Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ nº 12.889.035/0002-93, valor total R$ 10.350,00; Health Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, valor total R$ 68.450,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19-PE/2024.

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 019-PE/2024. Objeto: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: Automx Soluções Ltda. ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, com valor R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais); Cirúrgica Ceron Imp. e Exp. de Equip. Hosp. e Veterinários Ltda. EPP, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, com valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); DL Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 48.058.173/0001-97, com valor R$ 21.267,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais); Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, com valor R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); Multimed Dental EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, valor total R$ 724.641,50 (setecentos e vinte e quatro, seis quarenta e um reais e cinquenta centavos); Odontomaster Com. de Prod. para Saúde Eirelli. EPP, CNPJ nº 27.029.083/0001-06, valor total R$ 72.478,60 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Stan Comercio de Produtos Médicos Ltda. EPP, CNPJ: 38.405.762/0001-40, valor total R$ 16.237,40 (dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias após envio pelo setor.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20-PE/2024.

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 020-PE/2024. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: Jose Deuso de Queiroz. ME, CNPJ nº 08.149.304/0001-27, vencedor de todos os itens com o valor total R$ 185.213,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e treze reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias após envio pelo setor.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
edital de notificação

Notificação de Débito

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. JOÃO BATISTA DA PAIXÃO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por intermédio da Portaria 108-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.032166/2022-93, de 24 de novembro de 2022, para apurar o motivo do não cumprimento do serviço firmado em contrato na prestação de serviço de distribuição de água, no município de Santa Filomena-PE, durante o período do 3° trimestre (julho, agosto e setembro) de 2019. A autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do encarregado do processo, para que seja restituído aos cofres públicos o valor atualizado de R$ R$10.214,26 (dez mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) referente à utilização de meios escusos para simular a entrega de água e auferir vantagem econômica indevida, com prejuízos para a administração pública militar. O valor do Dano deverá ser recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Petrolina-PE, 15 de Outubro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 135/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriela Miranda Marques CPF: XXX.647.317-31 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis S/C- Vigência: 16/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Miranda Marques - Professor Substituto.