gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

Número do Contrato: 9/2016

Nº Processo: 01494.000348/2016-21

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: RAFAELA PEREIRA BRAGA. Objeto: Reajuste, com efeito retroativo a partir de dezembro de 2023, no montante mensal estimado de r$ 8.484,90 (oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente ao percentual de reajuste de 14,46% (quatorze vírgula quarenta e seis por cento), perfazendo o valor total de r$ 101.818,80 (cento e um mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos) pelo período de doze meses.. Vigência: 12/12/2016 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.818,80. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160255

Nº Processo: 64148002759202330. Objeto: Eventual aquisição de materiais farmacológicos, odontológico, hospitalares, vermífugos, vacinas e ração para alimentação de cães adultos destinado à Seção de Cães de Guerra e Seção de Saúde do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160255-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25066.001204/2021-67.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no contrato nº 10/2021, correspondente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche a pacientes indígenas e acompanhantes na cidade de lagoa da confusão/to.

o valor estimado anual do contrato passa de r$ 170.411,86 (cento e setenta mil quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para r$ 213.008,15 (duzentos e treze mil oito reais e quinze centavos).. Vigência: 05/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 65/2024. Republicação

Processo n.° 0294/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/11/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de novembro de 2024

Heitor de paula maia

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Informamos para os devidos fins que no aviso de adiamento publicado dia 07/11/2024 no Diário Oficial da União, Edição 216, seção 3, página 309, referente ao Pregão 90017/2024, onde se lê "REBECCA MELO DE CORDEIRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT", leia-se "PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007293202420. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS DIVERSOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252152/2024-94.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 19.260.316/0001-40 - LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do campus de ribeira do pombal do instituto federal baiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 14.010.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.001728/2024-39.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do IFRN Campus Nova Cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 390.960,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 50613.000438/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de recadastramento de domicílio bancário do contratado, que fica registrado da forma indicada a seguir:

titular da conta: edro engenharia ltda

cnpj: 03.276.273/0001-51

banco: caixa econômica federal (104)

agência: 4249-8

conta: 577506365-8. Vigência: 25/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.212.953,05. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91521/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428002141202427. Objeto: Aquisição de sementes, insumos e defensivos para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.064551/2022-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.1.1.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 114/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de enviar documentos após convocação do Pregoeiro, descumprindo obrigações consignadas no Edital de Pregão Eletrônico. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração da UFPR em Exercício"

Curitiba-PR, 7 de novembro de 2023.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº ***.182.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23122.044197/2021-41.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, com execução contratual a partir de 01.01.2025, permanecer o valor do aluguel do espaço físico em R$ 1.666,61, e, fundamentado no inciso I do § 2º do artigo 1º da lei 14.914/2024, a UFSJ fará atendimento a estudantes da pós-graduação ao valor subsidiado, em conformidade ao despacho 288/2024 - PROJU e ressaltamos, de modo inclusivo, que não há extrapolação do número de refeições e do valor de contrato, conforme relatório SAMOR 1065/2024, constantes do processo. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.462.351,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.055018/2024-56. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor PATRINO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 29.923.517/0001-15, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei 10.520/02 e artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 92/2023 e disposições do item 21.1.1 alínea "c" em conjunto com o item 21.1.1.1 do Termo de Referência do Instrumento convocatório. O fato que ensejou a penalização foi não atualizar a certidão estadual e municipal, conforme Certidão SICAF, durante o curso de envio de empenho. Sanção: advertência. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração da UFPR em Exercício"

Curitiba-PR, 7 de novembro de 2023.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro Reitor de Administração da Ufpr Em Exercicio
Avisos de licitação

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar automotivo, elétricos, de teto, novos e instalados, nas motoniveladoras Caterpillar 140K, de uso pelo Setor de Manutenção de Estradas Municipais, sob coordenação da Secretaria de Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 25/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo Sedan, para o Centro de Convivência/Casa da Família, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 26/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à ESF Viva Bem, localizado na R. Santo André, esq. com a R. Santa Cecília, nº 01, B. Promorar, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 02/12/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 7 de novembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23005.015279/2023-86.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor r$ 187.500,00 e alterações no respectivo projeto. Vigência: 10/12/2024 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23243.000453/2024-64.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.310,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1822/2023.

Nº Processo: 000853/2023.

Inexigibilidade. Nº 853/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Este contrato fica prorrogado, a contar de 26 de outubro de 2024, e vigorará enquanto estiver vigente o termo de comodato - TSE nº 003/2018 de 24 de abril de 2018, ora aditado, entre o TSE - Tribunal Superior Eleitoral (DF) e a ZETRASOFT, ressalvada a possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo assinado entre as partes.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 2739/2024-36. Objeto: Prestação de serviços de filmagem (áudio e vídeo sincronizado) e gravação de provas/etapas de processo seletivo para admissão de pessoal efetivo e temporário, a ser executado de forma contínua na UFCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 07/11/2024) 158719-26449-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR no km 85,41 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.86773, -60.58271- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036395/2024-73, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por placa publicitária. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:00156.000015/2024-80/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2023/Contratada: EMPRESA EDITORA AZUL LTDA- CNPJ nº 36.241.367/0001-44/Data da assinatura: 23/10/2024/Vigência do Termo Aditvo: 26/10/2024 a 25/10/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Regina Célia Cordeiro Rodrigues(contratada).
DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 062/2024/PMX.

Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 1: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à Av. Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Box 13, Ressacada, Itajaí/SC, CEP: 88.307-303, com os itens 57, 58 e 59, perfazendo um valor total R$ 145.731,99 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Empresa 2: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Av. Orlando Luiz Muraro, s/n, Marajoara, Xinguara/PA, CEP: 68.557-530, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 36, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 62, 63, 72, 73 75 e 78, perfazendo um valor total R$ 768.266,20 (Setecentos e sessenta e oito reais duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Empresa 3: O. P. DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 35.992.905/0001-70, estabelecida à Av. 01, nº 01, Qd. 01, Cohab, Carolina/MA, CEP: 65.980.000, com os itens 06, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 39, 43, 46, 51,52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 76 e 77, perfazendo um valor total R$ 1.133.971,74 (Um milhão cento e trinta e três reais novecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Empresa 4: PNEU ZERO LTDA, CNPJ nº 18.335.071/0001-00, estabelecida à Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz/MA, CEP: 65.913-460, com os itens 38, 60, 61, 64 e 68, perfazendo um valor total R$ 166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil reais quinhentos reais). Empresa 5: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, estabelecida à Rua Prudentópolis, nº 298, Bairro Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP: 81.880-030, com os itens 15, 16 e 37, perfazendo um valor total R$ 91.687,60 (Noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa 6: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67, estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, com os itens 48 e 49, perfazendo um valor total R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais).

Xinguara - PA, 22 de outubro de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90026/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180013/2024

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA - AL

DATA: 26 de novembro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 7 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito do Município de Viçosa/AL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS.

Abertura dia 25/11/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRÔNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 150380420230002, GND 4.

Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo
RETIFICAÇÃO

Informamos para os devidos fins que no comunicado publicado dia 07/11/2024 no Diário Oficial da União, Edição 216, seção 3, página 309, referente ao Pregão 90017/2024, onde se lê "REBECCA MELO DE CORDEIRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT", leia-se "PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT".
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.035/2024 - UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.000990/2024-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para Projeto de Reforma de instalações elétricas e lógicas do Laboratório de Solos da Embrapa Trigo. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de Licitação relativa a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 28/10/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 28/10/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 16.500,24. CONTRATADA: ENGTECH ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 36.579.184/0001-33.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.039/2024 - UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.001056/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de TRADUÇÃO/EDITORAÇÃO/FORMATAÇÃO de artigos científicos do idioma português para o idioma inglês, por número de palavras processadas, adaptados às regras da revista internacional selecionada, com carta de submissão e palavras de destaque elaboradas. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa em 05/11/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 23.971,00. CONTRATADA: EDITIONE EDITORACAO LTDA. CNPJ: 15.583.794/0001-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SAUDE MENTAL, CNPJ nº 03657830000184. Solicitação de prorrogação do prazo de encerramento do Termo de Fomento. Alteração da vigência do termo inicio 01/12/2023 e findando em 30/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, CPF nº ***.539.081-**.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 70/2024. Repetição

Processo n.° 0340/2024

Objeto: aquisição de grama esmeralda em rolo ou placa para atender as demandas de revitalização e recuperação de áreas de preservação permanente e manutenção de parques e jardins em nosso município, durante o período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/11/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23421.003177/2024-98.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho, do projeto "Circuito de feiras de agricultura familiar: identidade e valores da cultura nordestina", financiado pela secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar, do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 73/2024.

Processo n.° 0474/2024

Objeto: aquisição de sacos de ráfia. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 887215, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 01400003241201989 - Objeto: Capacitação e qualificação de profissionais em áreas técnicas e artísticas do audiovisual, por meio de 30 oficinas presenciais com 24 horas/aula cada, visando incentivar a indústria audiovisual local e complementar as ações de fomento do Programa "Niterói Cidade do Audiovisual". - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23784.000221/2023-16.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.922,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nas publicações circuladas no Diário Oficial da União em 06/11/2024 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 331, no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 06/11/2024 | Edição de Nº 18.224 | Página: 45; no jornal A União em 06/11/2024 | Ano CXXXI | Número 241 | Página: 26; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 06/11/2024 | ANO XV | Nº 3740 | Páginas: 11 e 12, ambas relacionadas ao aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024: ONDE SE LÊ: "... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF..." LEIA-SE: "... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF..."

Joca Claudino - PB, 6 de Novembro de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23223.001210/2022-10.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste de preço calculado de acordo com o índice nacional da construção civil - INCC-DI acumulado nos períodos de agosto de 2023 a agosto de 2024 (4,6735%), conforme cláusula sexta, item 6.1, do contrato em epígrafe, o que corresponde ao valor de R$ 47.026,17 (quarenta e sete mil, vinte e seis reais e dezessete centavos). Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.835,65. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195001047202456. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para orientar as obras necessárias à construção da nova Sede Administrativa do Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5), bem como a realização dos serviços de sondagem geotécnica, levantamento topográfico e adaptação da garagem pertencente à ENRG para construção de Oficinas e Paióis do SSN-5.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do item entre o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de Referência. .

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/11/2024) 785800-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3135/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 02 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 7 de novembro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para gerais para o registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 1: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à Av. Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Box 13, Ressacada, Itajaí/SC, CEP: 88.307-303, com os itens 57, 58 e 59, perfazendo um valor total R$ 145.731,99 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Empresa 2: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Av. Orlando Luiz Muraro, s/n, Marajoara, Xinguara/PA, CEP: 68.557-530, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 36, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 62, 63, 72, 73 75 e 78, perfazendo um valor total R$ 768.266,20 (Setecentos e sessenta e oito reais duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Empresa 3: O. P. DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 35.992.905/0001-70, estabelecida à Av. 01, nº 01, Qd. 01, Cohab, Carolina/MA, CEP: 65.980.000, com os itens 06, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 39, 43, 46, 51,52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 76 e 77, perfazendo um valor total R$ 1.133.971,74 (Um milhão cento e trinta e três reais novecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Empresa 4: PNEU ZERO LTDA, CNPJ nº 18.335.071/0001-00, estabelecida à Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz/MA, CEP: 65.913-460, com os itens 38, 60, 61, 64 e 68, perfazendo um valor total R$ 166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil reais quinhentos reais). Empresa 5: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, estabelecida à Rua Prudentópolis, nº 298, Bairro Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP: 81.880-030, com os itens 15, 16 e 37, perfazendo um valor total R$ 91.687,60 (Noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa 6: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67, estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, com os itens 48 e 49, perfazendo um valor total R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais). Xinguara-PA, 23 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR entre o km 54,15 e 54,34 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.68101, -60.39276- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036462/2024-50, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 106/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 27 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS E SCANNER PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 08/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 27/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 27/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de novembro de 2024.

Rio Azul, 7 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
aviso DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 96/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 25/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de novembro de 2024.

Rio Azul, 7 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.090.2024.035

TIPO: Maior desconto; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Preparação e Realização de Leilões Públicos, Com Suporte de Leiloeiro Devidamente Credenciado e Que Reúna Condições Estruturais Para Recolhimento, Remoção e Guarda de Veículos Retidos no Pátio da Secretaria de Obras vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul/PA, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas no Termo de Referencia-a nexo I. DATA DA ABERTURA: 26 de novembro de 2024, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2737/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE COZINHA; COMPUTADOR E BRINDES DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresas Vencedoras ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.190.705/0001-33, vencedora do item 25, com o valor total de R$ 8.995,90 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 92.823.764/0001-03, vencedora do item 16, com o valor total de R$ 2.142,82 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), D.S.E. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.318.347/00001-54, vencedora do item 10, com o valor total de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), ECOPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.928.775/0001-48, vencedora do item 7, com o valor total de R$ 4.308,00 (quatro mil trezentos e oito reais), L.P.G. CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 08 e 24, com o valor total de R$ 5.927,60 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) e MARY CARLA JACOB, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.265/0001-80, vencedora dos itens 04, 05, 06, 09, 13, 17, 18, 19, 21 e 22 com o valor total de R$ 32.595,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais).

Paraíso das Águas - MS, 7 de novembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.004/2024

Processo: 21179.003269/2024-61.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90004/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de infraestrutura para instalação de estufa na Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora/MG. Empresa vencedora: Beatriz de Sousa Santos Ltda. - 36.622.289/0001-28, no valor global de R$ 54.482,29 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove reais).

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), CNPJ nº 34.540.014/0001-57.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 11/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Direito, Design Gráfico, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil e Farmácia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, a UERJ.

PROCESSO: 33374.142499/2024-18

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029,

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e BRENO SHUMAHER HENRIQUE, CPF nº 249.XXX.XXX-00, representante da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868.000929/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para atender as demandas da CVU (Clínica Veterinária Universitária) da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins).. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimba, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 156763-24457-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Edital 034/2024 - Objeto: Registro de Preços p/ contratação de serviços de colocação, reforma/conserto de PAVS e meio-fio. Sessão: 25/11/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 112.575,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Edital 035/2024 - Objeto: Aquisição de mangueiras de hidrante. Sessão: 25/11/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 13.517,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
extrato de contrato Nº 9/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: ALTA FREQUÊNCIA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/1/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 10/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: B2G EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados
extrato de contrato Nº 11/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: BRUNO DO CARMO FERREIRA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR GLOBAL: 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos)

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

899 0000 - Outros Recursos Vinculados