gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 13623.100646/2022-24.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12(doze) meses . Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.388,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23122.032807/2022-44.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 478/2023.

Nº Processo: 50617.000184/2023-32.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 29.262.641/0001-04 - LOCALIZAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo em 12,81% (doze vírgula oitenta e um por cento) ao contrato n° 17.1.0.00.00478/2023, consistente no aumento em 3 (três) serviços de rastreamento/monitoramento veicular (item 1), correspondente a 12,5% (doze vírgula cinco por cento) de acréscimo ao item 1, e em 3 (três) serviços de instalação (item 2), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo ao item 2, o que importará no acréscimo de r$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais).. Vigência: 18/06/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942304. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, CNPJ nº 37388295000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -34.494,37, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NEY FABIO DE NOVAES, CPF nº ***.093.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23122.032803/2022-66.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943043. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO, CNPJ nº 08886947000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -41,84, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, CPF nº ***.192.434-**.
Extrato DE Termo Aditivo

Terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao nº 223101. Processo de Licitação n°.: 031/2022. Modalidade: Pregão eletrônico n° 015/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Marcelo Parrela Mendes. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 183.408,19. Valor do Contrato Atualizado: R$ 917.040,95
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 941678/2023

PROCESSO Nº 18303.000455/2024.61, INTERESSADO: IATER/RR

A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 941678/2023 - MAPA para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 04/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 17 de junho de 2024.

Fernanda Assen Pimentel
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA, Prefeito do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-042001, realizado no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min, teve como vencedora a empresa: BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.911.910/0001-40.Prefeitura do Município de Icém/SP, 17 de junho de 2024OSCAR LUIZ CORREA CUNHA Prefeito Municipal

Em 17 de junho de 2024

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08019.001224/2023-46.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização de representação da empresa pupo cozinha industrial eireli, inscrito(a) no cnpj sob o nº 04.449.984/0001-43, a ser realizada por sua filial de cnpj 04.449.984/0013-87, referente ao contrato nº 05/2024 (26795398). Vigência: 14/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.906.640,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 005/2024

Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para a eventual aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024, conforme abaixo:

Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, com sede na Travessa Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, na cidade de Altamira, representada neste ato pelo Sr. Nathan Rodrigues Dias. Valor: R$ 217.028,00. ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 007/2024. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para a eventual Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2024, conforme abaixo:

Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com sede na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira, representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 107.910,00. ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23122.032802/2022-11.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pelo Decreto 241/2024, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 20/2022, do Decreto 26/2024, , de conformidade com as Leis Federais n.º 14.133/2021, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital em epigrafe objetivando aquisição de implementos agrícolas, novos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 03 de julho de 2024 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia

Curiúva PR, 17 de junho de 2024.

NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Prefeito

LUCIANA MARÍLIA DA COSTA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS Proc. 0368/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0010. A licitação será dia 03/07/2024, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23344.001685/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 04/05/2024, encerrando-se em 03/08/2024, seguindo o cronograma disposto no processo nº 23343.001509.2024-70, nos termos constantes nos itens 2.3 e 2.4 da cláusula segunda do contrato.. Vigência contratual: 04/05/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655.882,24. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011008010202460. Objeto: Aquisição de Telefones Cisco e equipamentos eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 764000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10180.100805/2023-30.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: Realizar a supressão dos serviços de limpeza e conservação, prestados na unidade ARTB/Araguaína, a partir de 20/07/2024. Vigência: 17/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.879,72. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2322001. Processo de Licitação n°.: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -73.107,41. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.425.023,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25389.000175/2020-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 38.028.572/0001-51 - CONSÓRCIO CONCREMAT/MEP ARQUITETURA, Empresa Líder: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazo de vigência e de execução.. Vigência: 13/09/2024 a 21/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 253.309,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.547.034,14. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 153173

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23034.020787/2020-96.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços dos insumos do contrato n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 12/07/2023, no percentual de 3,9924%, bem como a repactuação de preços do contrato n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e conforme as planilhas de custos e formação de preços anexada a este instrumento.. Vigência: 21/11/2021 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.657,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Morrinhos/GO, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 03/2024. OBJETO: Construção de trafegabilidade de calçadas em diversas ruas. (Recurso: Próprio). (DATA DE REABERTURA: 02/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 17/06/2024. Elvio Rosa de Rezende =Secretário Municipal de Administração

Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no.20/2023, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/06/2024 e término em 16/06/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.115,28. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão nº 32/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que o Pregão nº 032/2024, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde, foi REVOGADO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão e demais atos constantes no processo licitatório. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis-GO, 17 de junho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001097/2023-00.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS 22834623805. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção continuada do software de gestão asi, nos módulos de patrimônio mobiliário e almoxarifado, utilizados pelo instituto nacional de surdos, com vistas à migração do sistema asi para o siads, em cumprimento ao que dispõe a portaria n° 232, de 2 de junho de 2020, que instituiu o sistema integrado de administração de serviços - no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do poder executivo federal, conforme condições,

quantidades exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.116.761,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: BRANCO & CORREA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23759.045908/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.189.890/0001-15 - HORIZON MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 29/06/2024 e encerramento em 28/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.427,25. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 36/2024 SRP

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 058/2024 pregão eletrônico nº 036/2024 SRP nº 030/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Fórmulas Alimentares Infantis, Complementos Lácteos em pó e Alimentos Infantis à base de Proteína Isolada de Soja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 140.025,70. ABERTURA: 02/07/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 17 de junho de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 000096/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a. Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 30/11/2024.

COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024)
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº. 039/2024

Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 018/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km; 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria para congelados 3m x 3m x 2,5m; 01 (uma) amassadeira espiral; 01 (uma) batedeira planetária mínima 12 litros; 01 (um) cortador de frios; 03 (três) mesa de trabalho inox e 02 (duas) seladora a vácuo, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023, em favor das empresas: INGÁ CAMINHÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 23.008.729/0001-00 LOTE 01 item 01 Caminhão ¾ Marca/Modelo Mercedes Benz Sprinter Chassi 417 CDI Valor Total R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), POLLYANE F MOREIRA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 30.204.623/0001-47 LOTE 02 item 01 Câmara Fria para Resfriamento: Medidas: 4m x 4m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1 Valor Total R$ 28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais) e item 02 Câmara Fria para Congelados: Medidas: 3m x 3m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1 Valor Total R$ 29.432,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais) totalizando R$ 57.800,00 (cinqüenta e sete mil, oitocentos reais), BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.329.312/0001-81 LOTE 03 item 01 Amassadeira espiral Capacidade 25 kg Marca/Modelo BRAESI AES-25 G3 Valor Total R$ 12.462,45 (doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e LOTE 04 item 01 Batedeira planetária Capacidade 12 litros Marca/Modelo Mana BPM-12 PRO Valor Total R$ 3.645,06 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), Item Deserto LOTE 07 SELADORA A VÁCUO Itens Fracassados LOTE 05 CORTADOR DE FRIOS e LOTE 06 MESA DE TRABALHO. Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira.

Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei.

São Pedro do Ivaí - Pr., 14 de Junho de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23122.032797/2022-47.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso de retificação

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-CPL

ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294

Na matéria publicada no dia 11 de agosto de 2023: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 20220294, decorrente da inexigibilidade nº 001/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Braga Reis Serviços Médicos SS, cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do sus da população do município de Curionópolis Onde se lê: 21/06/2023 a 20/06/2024- Leia-se: 21/06/2023 a 21/06/2024

Curionópolis, 17 de junho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 891728. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, CNPJ nº 01577780000108. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 8.081.795,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.199.268,77, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES, CPF nº ***.495.419-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 036/2024- Pregão Eletrônico 023/2024- SRP 009/2024, que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos e injetáveis, materiais ambulatoriais e equipamentos, os quais serão destinados às diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia Básica do município de Campestre/MG. Menor preço por item. Propostas: Das 08h do dia 19/06/2024 até às 08h30 do dia 02/07/2024.

Abertura e julgamento: 02/07/2024 às 08h30. Início: 02/07/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958498/2024, Nº Processo: 71000.024806/2024-17, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, CNPJ nº 62.802.335/0001-80. Objeto: "Implantação do Programa de desenvolvimento do Basquete no estado de São Paulo". Valor Total: R$ 2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 2.700.000,00, PTRES: 240717, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2024 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: MARIO ROBERTO OUTUKY, Presidente da Federação Paulista de Basketball.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT, CNPJ nº 16885485000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -61.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -274,76, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022705202301. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, utilizados pela Seção de Subsistência (SSUB) da Academia da Força Aérea (AFA). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23759.000124/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do termo de referência. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.471,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Chamada Pública nº 001/2024 publicada no DOU nos dias 15 de março de 2024, 22 de abril de 2024, 10 de maio de 2024 e 12 de junho de 2024, onde se lê: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, leia-se : Secretário Municipal de Habitação.

Marco Aurélio Valdanha

Secretário Municipal de Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 562041/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021. Locador: CREA-PA. Locatório: PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor total: R$ 1.372.750,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 001/2024, processo administrativo de n° 061/2024, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS- MG- CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA. Outorgando, assim, a contratação da empresa Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 19.658.895/0001-84, por intermédio de seu representante legal Patrik Hernani Rodrigues Pereira, portador do Cpf n° 092.XXX.XXX-03, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 273.630,19 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos).

Taiobeiras- MG, 7 de junho de 2024.

Denerval Germano da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 35/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048316. Processo Digital: 112/24-10. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 5/CPLP/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO D EMATERIAL ESPORTIVO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO R$: 132.135,79 (Cento e trinta e dois mil cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024, às 09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Primavera de Rondônia, 17 de Junho de 2024.

Renata de Araujo Gonchorowiski

Pregoeira CPLP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035711202396. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES PARA A UNIDADE DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E ONCOLOGIA, (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250012063202344. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160064-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08663.007002/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2023, o período de 02/08/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes estipulado no item 18.2 do termo de referência (sei nº 49150714)

o objeto é ade serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Na circunscrição da sprf/pb, conforme consta no processo nº 08663.007002/2022-51. Vigência: 02/08/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento, alocação e gestão de postos de trabalho especializados para a atuação nos Cartórios Eleitorais (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado - TAVIs), na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 154069

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23122.008443/2018-03.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 02 meses a partir de 12/06/2024 até 12/08/2024 conforme memo 382/2024 - Dipre- Seseg. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 62.611,99. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2020).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 33.612.392/0001-07). OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Valor Global: 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 06 de junho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23115.028823/2020-60.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 22/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 3,9256 % (três vírgula nove mil duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no período de abril/2023 a março/2024, conforme Cláusula Sexta do contrato e do item 18 do Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 14/2021. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.367,19. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23112.100793/2019-12.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 149.137,11. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035715202374. Objeto: Objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Produtos Gerais ( papel a4, copos, bobinas, etiquetas, pilhas, baterias, etc), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.001683/2024-11.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de distribuição, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 289.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000134/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0027.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedrão, CNPJ: 16.130.007/0001-68, estabelecido no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000737/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0248.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR DO BEM: R$ 21.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000746/2024-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0255.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 10 (dez) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive; 13 (treze) máquinas de costura tipo reta com direct drive completa; 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 10 (dez) máquinas manuais de ferrar botão; 10 (dez) máquinas de corte de disco para tecidos; 04 (quatro) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag; 13 (treze) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 10 (dez) mesas de corte para tecidos . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.702,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000767/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0268.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores da Fazenda Mandacaru, Jiló, Fonseca e Arredores, CNPJ: 37.967.351/0001-86, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial (01 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 02 (duas) máquinas manuais de forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos, 220v de 4"; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.954,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000786/2024-48

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0273.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, CNPJ: 33.551.601/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), formados por: 5 (cinco) kits de irrigação por gotejamento - circuito hidráulico para atendimento individualizado de 500 m²; e 5 (cinco) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 4.467,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000817/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0281.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Costura Agulha de Ouro, CNPJ: 53.078.404/0001-64, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock com direct drive azul com mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zig zag (1 agulha) com direct drive com mesa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta com direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica ponto zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000829/2024-95

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0287.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril da Fazenda Várzea e Adjacências, CNPJ: 04.916.877/0001-88, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000860/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0302.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Esperança de Limões e Cruz das Almas, CNPJ: 41.832.444/0001-70, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000873/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0305.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Barreiro, CNPJ: 39.513.392/0001-28, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000893/2024-76

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0316.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Colônia Coqueiro, CNPJ: 01.503.690/0001-64, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000884/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0321.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.