gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso

Registro De Diplomas

A Ordem Nacional dos Capelães de Matriz Afrodescendentes - OCAMA, Federação de Cultura Afro do Estado de Minas Gerais - FECAMIG - CNPJ: 54.510.612/0001-53 e a FACULDADE ONCAMAF - CNPJ: 54.294.121/0001-12, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "NOTÓRIO SABER AFRO" informa que no período até 24 de maio de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo A1; CONTAGEM-MG; Wellington Nunes da Silva, Hugo Leonardo dos Santos Almeida, Moara Correa Saboia, Adriana Fernandes Carajá, Célio Lourenço Tavares Moreira, Cézar Lázaro da Silva, D'Guejo Rodolfo Macedo, Edson Aleixo Soares Martins, Eni Carajá Filho, Fábio Costa Fernandes, Heber Juliano de Mattos Sousa, João Paulo Silva Emiliano, Karolina Lúcia da Silva, Marcelo Vargas dos Santos, Márcio Luiz de Castro, Matheus Augusto Santos de Assis, Michael Douglas Moreira Carlos, Pedro Aroaldo Moreira, Regiane Adelina Brunhara, Renata Alves de Oliveira, Sarah Aparecida dos Santos, Sueli Silva Guimarães, Wellington de Sousa Maia e William Gomes Brito Carvalho.

Esmeraldas - MG, 24 de maio 2024.

Ademir Dario dos Santos Barbosa

Presidente/ Reitor da Ocama-Fecamig
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006061202440. Objeto: Aquisição de Cateteres e Curativos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 155901-26443-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 1770/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0008

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, realizada no dia 16 de maio de 2024.

G2 AUTO FRANCE LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 27 de maio de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 16 de maio de 2024, conforme abaixo:

VENCEDORES:

G2 AUTO FRANCE LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 188.990,00.

Jerônimo Monteiro-ES, 28 de maio de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90006/2024 (SEI 0010587-30.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2024

BENEFICIÁRIA: VERSA DENTAL E MED LTDA

CNPJ: 42.703.783/0001-10

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

77

Campo operatório ( Babador), 3 camadas.

BIODINAMICA

PACOTE

20

21,28

425,60

78

DETERGENTE enzimático C/ PELO MENOS 4 ENZIMAS para limpeza de instrumentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratórios

PROLINK

LITRO

05

47,00

235,00

79

Envelopes auto-selantes indicados p/ esterilização em autoclave, tamanho: 90 X 260 mm

ZERMATT

EMBALAGEM

20

61,00

1.220,00

80

Fita adesiva indicadora para esterilização em autoclave

CREMER

EMBALAGEM

10

21,90

219,00

81

INDICADOR BIOLÓGICO para esterilização a vapor

MAQUIRA

CAIXA

10

62,00

620,00

82

Papel Grau cirúrgico Rolo 250cm X 100m

ZERMATT

ROLO

10

168,00

1.680,00

83

Papel Grau cirúrgico Rolo 300cm X 100m

ZERMATT

ROLO

10

202,00

2.020,00

84

Saco para lixo hospitalar infectante 30 Litros. Pacotes c/100 und

ZIP BAG

PACOTE

30

34,00

1.020,00

85

Luva de látex tamanho PP luva para procedimento não cirúrgico, hipoalergênica, antiderrapante, COM pó

MEDIX

CAIXA

100

26,50

2.650,00

86

Avental de uso hospitalar confeccionado em tecido não tecido - tnt 100% polipropileno

MEDIX

UNIDADE

600

6,49

3.894,00

87

Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas PFF2 (N95), classe s, sem válvula de exalação, confeccionado em quatro camadas

3M

UNIDADE

70

5,22

365,40

88

Touca Descartável ,fabricado em polipropileno/tecido não tecido (TNT), gramatura mínima 20g, SANFONADA COM ELÁSTICO

SSPLUS

PACOTE

30

14,00

420,00

R$ 14.769,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carreta tanque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 31/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 12/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 28 de maio de 2024

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, representado pelo Reitor Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal do Pará/Campus Abaetetuba, representado pela Reitora, Ana Paula Palheta. Objetivo a integração entre as unidades do IFAP e IFPA, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora ELIZABETH RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula nº 1809059, Assistente em Administração, lotada no Instituto Federal do Amapá - Campus Santana, junto ao Instituto Federal do Pará - Campus Abaetetuba. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratados: Utfpr - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Camp Sementes Ltda. Objeto: O Presente Termo Aditivo (3) Tem Por Finalidade Renovar O Prazo de Vigência (12 Meses) do Contrato de Utilização do Sistema Compartilhado de Incubação N.º 001/2021. Vigência: 29/05/2024 A 29/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Vicente de Paulo Macedo; Cidimar Cassol; Maicon Reginatto; Paulo Cesar Conceição; Tatiane Peratz; Schelli Anne Basso Bernardi.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 070/2024 PM. Processo Licitatório Nº 020/2024. Concorrência Nº 0001/2024. Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns de engenharia de REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 5.909.998,29 (cinco milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura 28/05/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses.
CNPJ: 47.585.480/0001-63

NIRE: 22200638694

COMUNICADO

REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - DECISÃO DE SÓCIO

A empresa TOUREIRO HOLDING LTDA., inscrita no CNPJ (MF): sob no. 47.585.480/0001-63, com sede na Avenida Monsenhor Antônio Sampaio, nº 2720, Sala 02; Alto Santa Maria, Parnaíba - PI, CEP: 64212318, com seu ato constitutivo devidamente registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Piauí sob no. NIRE - 22200638694, representada pela sócia Maria Adelaide Cavalcante de Castro, brasileira, casada, comunhão universal, empresária, natural da cidade de Parnaíba - PI, data de nascimento 01/01/1951, portadora da Carteira de Identidade (RG): n° 8***7, expedida por SJSP/PI e CPF: nº 152.***.***-78, residente e domiciliada na cidade de Parnaíba - PI, na Avenida São Sebastião, nº 3235, Reis Veloso, CEP: 64204-035 DECISÕES: decide aprovar a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 2.238.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma, todas de titularidade da sócia Maria Adelaide Cavalcante de Castro, passando o capital social da Sociedade de R$3.048.000,00, dividido em 3.048.000 quotas, para R$ 810.000, dividido em 810.000 quotas, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma.

Parnaíba, 21 de maio de 2024

MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Proc. Adm. 001.0001155/2024. O agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da Barragem Velho Paulo - Município de Anisio de Abreu/PI. Valor estimado: R$ 375.266,54 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Início Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 29/05/2024 às 08:00h (oito horas). Término Cadastro/Recebimento das Propostas: Dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: anisiodeabreucpl2013@gmail.com. Anísio de Abreu - PI, 27/05/2024 - Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Proc. Adm. 001.0001259/2024. O agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Anísio de Abreu - PI, a ser executado através do Convênio nº 948900/2023 - Ministério das Cidades. Valor estimado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 29/05/2024 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 18/06/2024 às 11:00h (onze horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: anisiodeabreucpl2013@gmail.com.

Anísio de Abreu - PI, 27 de maio de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Proc. Administ. 000000001266/2024 - Objeto: Execução de serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.789.503,28 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e três reais e vinte e oito centavos). FTE. REC: 943454/2023 - MDR. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 29/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14/06/2024 às 09:00h (nove horas). DISPUTA PREÇOS: 17/06/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP.

Caracol - PI, 28 de maio de 2024

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 001.0000437/2024. Objeto: Execução serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema (PI), conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.789.602,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fte. Rec: Prop. nº 072838/2023 - CONV. Nº 954962/2023/MC/CAIXA/PMJ. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 29/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14/06/2024 às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 14/06/2024 às 15:00h (quinze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP.

Jurema - PI, 28 de maio de 2024

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - REMARCAÇÃO

Objeto: Registro de preço visando a eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 29/05/2024. A data de abertura: 13/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 13/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 28 de maio de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Agente de Contratação Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com grid, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela lei federal nº 14.133/21 e decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento de propostas: 29/05/2024, abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:00h, início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 09:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - site https://bnccompras.com.

Parnaíba (PI), 28 de maio de 2024.

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/PMPL

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PI, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 07:30 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 010/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, orçados em R$ 765.706,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplpedrolaurentino@gmail.com.

Pedro Laurentino (PI), 28 de maio de 2024.

EDSON MURILO DE OLIVEIRA

Contratação de Contratação/CC/CPL/PMPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PMRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna público que no dia 17 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMRP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, localizadas no Município de Ribeira do Piauí-PI, conforme Projeto Básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 404.704,30. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89)99412-7870/e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.

Ribeira do Piauí (PI), 28 de maio de 2024.

IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 050/2024. O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público que a licitação acima, sofreu adiamento, nos termos que segue: - Fim de Cadastramento das Propostas: dia 11/06/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 11/06/24 às 11:00 horas. Sem mais alterações. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 28 de maio de 2024.

RODRIGO CASTRO SILVA

Agente de Contratação
AVISO

Concorrência nº 1/2024

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região, CNPJ: 09.292.194/0001-10, localizado na Av. Almirante Barroso, 918 - Centro, CEP: 58.013-120 - João Pessoa - PB, telefone: (83) 2107-0406, email: creci@creci-pb.gov.br, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso II e III do Art. 63 da Lei nº 14.133/2021, vem por meio deste convocar a empresa Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda, CNPJ: 28.077.557/0001-40, única participante da licitação Concorrência 0001/2024, para que apresente a documentação corrigida e regularizada, maiores detalhes poderão ser obtidos presencialmente. Solicitamos que a referida empresa providencie a entrega da documentação regularizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, no endereço Av. Almirante Barroso, 918 - Centro, CEP: 58.013-120 - João Pessoa - PB, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021. A não apresentação da documentação no prazo estipulado implicará na desclassificação da empresa do processo licitatório, conforme previsto no Art. 63 da Lei nº 14.133/2021.

João Pessoa, 27 de maio de 2024.

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000013/2024-51.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de

abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias

de responsabilidade da cliente, localizada conforme endereços na av. Governador muniz

falcão nº 545, bairro josé maia costa, em palmeira dos índios - relação de unidades usuárias

/água e esgoto: prédio da agência regional do trabalho (matrícula 8800057-5),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado . Valor Total: R$ 1.681,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.001330/2022-61.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.948,91. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007692/2024-89. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: de 27/05/2024 a 27/05/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e António Luís Rodrigues Faria Carvalho.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.157224/2020-44

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ouro Velho Patrimonial LTDA, detentor do CNPJ:**.*54.621/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Cidade de Valença - Quadra L, Lote 23, Barra Grande, Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715.0100246-29

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 875,00m² e da União com 25,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.219,75 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.157224/2020-44

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ouro Velho Patrimonial LTDA, detentor do CNPJ: **.*54.621/0001.**

OBJETO: imóvel situado na Rua Cidade de Valença - Quadra L, Lote 23, Barra Grande, Maraú/BA- ÁREA EXCEDENTE, cadastrado(s) sob RIP nº 3715.0100247-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 658,68m² e da União com 654,30m²

VALOR DO IMÓVEL: R$136.611,29 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 14/05/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04972.003379/2019-91

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cunha Porã - CNPJ: **.*21.147/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Benjamin Constant, nº 972, no bairro Centro, no Município de Cunha Porã/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8091 00003.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 520,00m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 222,85m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 452.000,00

FINALIDADE: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria MP nº 144, de 9 de julho de 2001; e art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024, no Livro Nº 19 - TERMOS E ESCRITURAS DIVERSAS, às folhas 134-140, da SPU/SC
EXTRATO DE APOSTILA

PROCESSO: 04947.001521/2016-21

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - CNPJ **.*94.494/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Quintino Bocaiuva, 16, Ed. Navemar, Salas 1013 e 1014, Centro, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705000275002 e 5705000265007, objeto do Termo de Entrega (7916403).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 878,91 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 58,15 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 179.573,00

FINALIDADE: Instalação dos serviços de inteligência do Departamento de Polícia Federal, conforme Cláusula Segunda do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 20 de fevereiro de 2017.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Inderterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

PROCESSO: 10580.011170/00-27

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

CEDENTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

CESSIONÁRIA: Estado da Bahia

OBJETO: Imóvel da União, localizado na Rua Joana Angélica, nº 25, Ilhéus - Bahia, cadastrado sob o RIP 3573 00162.500-8, matrícula nº 13.607, fls. 55 do livro 2-AB, registrado no 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ilhéus-Ba, em 30 de março de 1989.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 538,23 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 623.364,77

FINALIDADE: Instalação da sede da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024, livro BA 022 - PN, Fls. 199 a 203.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Convênio Específico de Cooperação Interinstitucional celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN - UNAE - EQUADOR. Objeto: A coedição e publicação de um (1) livro, na versão portuguesa e espanhola, desenvolvido a partir do pensamento de Paulo Freire e a experiência da Cátedra Aberta Latino-Americana e Caribenha da UNAE e a Cátedra Paulo Presidente Freire da UFRPE. Vigência: Entrará em vigor no momento da sua assinatura e terminará em 20 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23542.001292/2023-71.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17.4 termo de referência.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.157,43. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23525.015207/2022-89.

Pregão. Nº 184/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 33.195.764/0001-39 - UELITON RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.161,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato DE Contrato nº 126/2024

Pregão Eletrônico n° 90043/2024. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova, 4x4, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com o Convênio nº 955363/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Contratada: NOVA FROTA EQUIPAMENTOS S.A.

Valor: R$ 344.450,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). 22 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, John Deere Brasil LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.008463/2023-11. OBJETO: Desenvolvimento e Avaliação de Componentes e Materiais para Sistemas de Agitação de Pulverizadores Agrícolas. RECURSOS: R$ 27.890,52. (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: até 10 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela John Deere Brasil LTDA Cristiano Lubisco Simões e Edson Luis Drescher, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.008202/2024-18. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM AGROSSISTEMAS MEDITERRÂNICOS INTENSIVOS E BIOTECNOLOGIA AGROALIMENTAR DA UNIVERSIDADE DE ALMERIA - ESPANHA. Objeto: Promover a Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Praça na Comunidade Pedra D Água do Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 28 de maio de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada no ramo é a prestação do serviço de vigilância armada preventiva e patrimonial para o Conselho regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A Sessão Pública está prevista para o dia 17 de junho de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024

Céu Silva Cavalcanti

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 01/2024 - UASG 158122

Nr. Processo 23713.000573/2024-88. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir do dia 29/05/2024 de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, no IFMG Campus Betim. Endereço: Rua Itaguaçú, nº 595 - Bairro São Caetano - Betim / MG - CEP 32677-562 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19076. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 20/06/2024 às 10hs00min, e abertura dos envelopes no dia 20/06/2024 às 13hs30min, no Campus Betim do IFMG, no endereço acima.

Betim, 28 de maio de 2024

Rosania das Graças Silva Souza

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000995202318. Objeto: Aquisição de Instrumentais, Equipamentos Médico-Hospitalar (EMH) e Equipamentos Odontológicos, por pregão, na forma eletrônica, para Sistema de Registro de Preços, na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 28/05/2024) 257037-25703-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n. º 886197/2019. Processo n. º 71000.015069/2019-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC - CNPJ: 34.841.195/0001-14 e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL - CNPJ: 49.334.482/0001-05.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 886197/2019, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados:

Vigência: 05/12/2019 a 20/06/2025.

Preâmbulo do Convênio n. º 886197/2019;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 886197/2019, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional SIAPE n. º 1318139, Convenente: JOSE MACEDO SOBRAL - Secretário de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC e MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS - Secretária de Estado do Esporte e Lazer - SEEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768006091202404. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA SIP PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE TELEFÔNICO DO COMPLEXO HOSPITALAR CHU-UFPA / EBSERH, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046001420202482. Objeto: Moto Aquática Mínimo de 130HP OU 1400CC - Capacidade de transporte a) A embarcação deve ser capaz de transportar no mínimo 220 kg; e b) A embarcação devera transportar pelo menos 3 pessoas ( 1 piloto + 2 passageiros). - Casco e convés a) A embarcação deve possuir: Comprimento: mínimo 330,00 c m ; Largura: mínimo 120,00 cm; Peso seco: máximo de 470 Kg;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As demais especificações deverão seguir o Edital e seus anexos. .

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 789330-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Osmaydis de La Pena Ortiz, inscrito no CPF: 079.***.***-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9580/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1462/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.063544/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

LPG - LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG, faz saber a todos os munícipes o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, LPG - LEI PAULO GUSTAVO. O OBJETO DESTE É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS DE CULTURA PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG. Será realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS ENTRE OS DIAS 29/05/2024 a 10/06/2024, conforme edital e demais anexos. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da prefeitura ou pelo site: www.santoantoniodoretiro.mg.gov.br

As alterações, notificações, intimações, resultados serão publicados no quadro de avisos da prefeitura, órgão oficial de publicação do município.

Santo Antônio do Retiro-MG, 28 de maio de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550019828202331. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo, ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, visa dar subsídio à realização de cirurgias em clientes acometidos por patologias traumáticas e degenerativas na subespecialidade ortopédica de JOELHO, nos MEMBROS SUPERIORES (braço, antebraço e punho) e INFERIORES (quadril, coxa, joelho, perna e pé) que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletivas. Processo SuperGov nº 60550.019828/2023-31.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLOGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 23.942.924/0001-02. Objeto: Acréscimo no escopo dos serviços de combate a pragas urbanas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133, artigo 124, inciso I, letra b. Valor total anual: R$82.368,00. Fonte: 2024NE037. Data de assinatura: 15/05/2024.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Nº Processo: 09003.000061/2022-35. Nº do Contrato: 26/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob nº 05.956.304/0001-40. Objeto: Termo de encerramento do contrato de serviços de brigada de incêndio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.Data de assinatura: 22/05/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Convênio Específico de Cooperação Interinstitucional celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN - UNAE - EQUADOR. Objeto: Estabelecer cooperação entre as duas instituições para promover o intercâmbio de alunos de graduação e pós graduação, presencial e virtualmente, como forma de contrastar a própria experiência e adquirir uma visão mais rica e universal da realidade. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c artigo 7 da Lei nº 10.520/2002, resolve:

Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.100174/2020-43, bem como o disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 28/2015 vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2015, a aplicação das seguintes penalidades à empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.077.716/0001-05:

I - Multa moratória no percentual correspondente a 0,10% (dez centésimos por cento), calculada sobre o valor total do Contrato, por dia de inadimplência, até o limite máximo de 2% (dois por cento), o que corresponde ao valor de R$ 238.951,05 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), conforme alínea b3) e b4) da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 28/2015, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 22/2015 c/c art. 86 da Lei 8.666/93;

II- Multa compensatória no percentual de 2% (dois por cento), do valor da fatura correspondente ao mês em que foi constatada a falta, o que corresponde ao valor de R$ 10.858,48 (dez mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme alínea b2) da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 28/2015, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 22/2015 c/c art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93;

III- Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme alínea c); Parágrafo Sexto, Sétimo e Oitavo da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 28/2015, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 22/2015 c/c no art.7 da Lei nº 10.520/2002.

Art. 2º A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Esta entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

Em 27 de maio de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS

Diretora de Administração e Logística
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS

Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa LT Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ nº. 24.551.013/0001-17, referente à aquisição de Bisturi descartável reto 15° uso oftalmológico, estéril para catarata, lâmina em aço inoxidável, cabo ergonômico, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 23.657,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo SEI 23523.013887/2023-05. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
Aviso de Dispensa de LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo: 22/2024.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 05 de junho de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 1 Giga do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 28 de maio de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.021988/2024-26

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Unlimited Sports Eventos S.A - CNPJ nº **.*22.939/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Itaú BBA IRONMAN 70.3 FLORIANÓPOLIS 2024", na Praia do dos Ingleses (entre a Rua dos Lordes e a Rua dos Pescadores), no Município de Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 320,00 m2 em faixa praial e 9.000,00 m2 em espelho d'agua

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.230.006,00

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/04/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.250,59
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 9/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 1.661, de 28 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2024, resolve, em razão de superveniência de interesse público e com fulcro no § 1º do artigo 23 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, REVOGAR o Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 009/2024, que tem como objeto a venda do imóvel da União localizado à Avenida Artur de Abreu, 29, edifício Palácio do Café, 7º andar, conjuntos 6, 7 e 8, Paranaguá/PR.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.141051/2023-99

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPE 1: Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, CNPJ sob o nº 00.489.828/0039-28.

PARTÍCIPE 2: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 25.053.190/0001-36.

OBJETO: Estabelecer condições de cooperação e apoio técnico, jurídico e administrativo entre os cooperados, visando à formulação e a implementação de medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento, facilitação e agilidade de rotinas e procedimentos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas sob domínio da União - no Estado do Tocantins.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir de sua assinatura.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024, no Livro nº 05, às folhas 317 a 325, da SPU/TO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.017744/2024-42;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Praia Ilha do Guerra, CNPJ N° **.844.597/0001-**;

OBJETO: Praia Ilha do Guerra, Rodovia TO-045 entre o município de Lajeado/TO e o município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.291,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 253.401,48;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 29/08/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.534,01 (dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e um centavo);

DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.