gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Torna público a publicação do Contrato de nº: 003/2024 referente ao Processo Licitatório nº: 000096/2023, Tomada de Preços nº: 000009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AO TRECHO 1 (EM PARTE) E TRECHO 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO ESTIVA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: ER CONSTRUCOES EIREL no valor de R$ 939.972,64, CNPJ: 22.685.472/0001-68, venceu o item. Vigência: 12 meses. Perdigão/MG, 17 de janeiro de 2023. Julliano Lacerda Lino. Prefeito
aviso de Homologação

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000096/2023, Tomada de Preços nº: 000009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AO TRECHO 1 (EM PARTE) E TRECHO 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO ESTIVA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: ER CONSTRUCOES EIREL no valor de R$ 939.972,64, CNPJ: 22.685.472/0001-68, venceu o item.

Perdigão/MG, 12 de janeiro de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Cessão de Uso sob Regime de Utilização Gratuita (doc. SEI nº 40112656) ao Município de Wenceslau Braz, referente ao processo nº 10154.124870/2020-25, publicado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, Seção 3, IISSN 1677-7069 - nº 30, pág. 88:

onde se lê: "Lavratura do contrato/ato: Em 22 de dezembro de 2023, no Livro nº 13, às folhas 49 à 55, da SPU/PR.",

leia-se: "Lavratura do contrato/ato: Em 22 de janeiro de 2024, no Livro nº 13, às folhas 49 à 55, da SPU/PR". Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Extrato de Contrato de Cessão de Uso sob Regime de Utilização Gratuita.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: SRP KIT JUNTA ISOLANTE. Lote único, valor total R$ 166.840,00. Empresa: D. Rodrigues Mekaru Comércio Materiais Ferroviários. Processo 0696/2023-60.

José Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC

Com base no art. 24 do Decreto 10.541/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no portal COMPRASGOV e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços de Materiais de Expediente, em razão da das retificações realizadas nos lotes dentro da plataforma BNC informo que a abertura da sessão ficará reagendada para 11/03/2024 às 13h00min. Ficam mantidas as demais condições.

Balneário Camboriú, 21 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.11.14.01

Aviso de Manifestação de Recurso Administrativo referente a Concorrência Pública N° 2023.11.14.01, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00, apresentou Recurso Administrativo contra sua Inabilitação. O Recurso Administrativo impetrado está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 22 de fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 20.02.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20.02.01/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092 ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, Jaguaribe/CE.

Jaguaribe/CE, 22 de fevereiro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.02.20.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional de alimentação escolar junto à Secretaria municipal de Educação do município de Caririaçu/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Ferreira e Luna Comercio E Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel De Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 1.053.043,20 (Um milhão, cinquenta e três mil, quarenta e três reais e vinte centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.02.20.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional de alimentação escolar junto à Secretaria municipal de Educação do município de Caririaçu/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: YBP Comercial Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Rogério Neyva Teyxeira Pinheiro. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 700.246,70 (Setecentos mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109864/2022-11

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CRT PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: **.*66.752/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1603, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141892-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 296 e 297, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109865/2022-58

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: FAMA PARTICIPAÇÕES DE INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: **.*16.404/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1604, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141913-29

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 298 e 299, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113878/2022-21

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-2**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 2104, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141918-33.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 22 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 308 e 309, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113877/2022-87

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: DANIELLE LAGO BRUNO DE FARIA - CPF: ***.724.444-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 2103, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141897-74

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 22 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 306 e 307, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113876/2022-32

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 2102, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141876-40.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 22 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 304 e 305, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113875/2022-98

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 2101, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141855-15.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0110405.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.803,94

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 22 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 302 e 303, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109863/2022-69

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: ***44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1602, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141871-35

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 294 e 295, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1502/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 21.109.447/0001-73 - DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

AVISO Nº 4/2024/SEE - DICL

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 (JORDÃO)

CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 (SANTA ROSA DO PURUS)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria.

A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público que fica suspenso a abertura dos processos acima mencionados, marcados previamente para o dia 22/02/2024 às 8h e às 14h, respectivamente, conforme Avisos de Abertura publicados no Diário Oficial do Estado Nº. 13.664, pg. 48, Diário Oficial da União Edição 228 - Seção 3 - Pág. 228 de 01 de dezembro de 2023 e na internet por meio do site www.acre.gov.br. Ante o exposto, nova abertura será reagendada para o dia 19 de março de 2024 às 8:30h no município de Jordão e às 14h no município de Santa Rosa do Purus.

Considerando o forte temporal que "caiu" na cidade Rio Branco nos dias 21 até o dia 22 de fevereiro de 2024, sendo fato superveniência, excepcional e imprevisível à vontade da SEE, o que impossibilitou a que seus servidores se deslocassem pelo meio aéreo, previamente agendado, conforme anexos ao processo, com saída de Rio Branco para a realização das atividades de abertura de Chamada Pública nas cidades de Jordão e Santa Rosa do Purus.

Em razão do princípio da eficiência e economicidade, garantido a Administração Pública salvaguardar o processo administrativo da Chamada Publica n° 21/2023 e Chamada Publica n° 23/2023, sendo mais vantajoso para a SEE a sua manutenção e a economia gerada

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2024.

Francisco Guedes Pereira

Presidente da Comissão
Extrato de contrato nº 14/2024

Processo nº: 055/2023. Tomada de Preços Nº 5/2023

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários nos Povoados de Placas de Piedade e Lagoinha, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE. Dotação: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Educação Recursos Federais Recursos Municipais. Contratado: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74. Valor R$2.649.330,80. Vigência: de 22/02/2024 a 22/08/2024. Brejinho, 22/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.158195/2023-84

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SCHONS E CIA LTDA, CNPJ nº 14.226.745/0001-88, através de sua Representante Legal, Adriana Liceti Ramm; CPF ***.304.210-**;

OBJETO: Área de 1.140,15 m², situada à Avenida Litorânea, nº 20A, Bairro Calhau, São Luís/MA;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.140,15 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 812.915,54 (Oitocentos e doze mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos);

FINALIDADE: Realização de evento denominado "Reveillon Adventure";

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/98; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de dezembro de 2023, Processo SEI/MGI nº 19739.158195/2023-84, SPU-MA.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.132464/2021-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Construtora Celi Ltda - CNPJ: **.*31.257/0001-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua G LOT ANINGAS 3, S/N, Bairro Farolância; CEP: 49031-425 - Aracaju/SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0123026-98.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno (m²): 10.583,23m² (área total); Área da União: 3.327,02m²

VALOR DO IMÓVEL: R$883.190,72 (oitocentos e oitenta e três mil cento e noventa reais e setenta e dois centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2024; Processo SEI 19739.132464/2021-11, Certidão (SEI nº 40265501)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257497

Objeto: Serviços de Manutenção, Inspeção e Complementar por Alpinismo

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.006823/2024-28

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica - ACT

PARTÍCIPES: UNIÃO e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG

OBJETO: Imóvel da União localizado na Rua Ocidente nº 100 - Padre Eustáquio - Belo Horizonte- MG, cadastrado sob Registro Imonbiliário Patrimonial - RIP 4123003055008, denominado Antigo Aeroporto Carlos Prates.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 580.197,45 m²

FINALIDADE: Definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da União denominado antigo Aeroporto Carlos Prates, com objetivo de maximizar o número de unidades habitacionais de baixa renda e otimizar a instalação dos equipamentos públicos, conforme os indicadores socioeconômicos da área, especificando as ações a serem assumidas pelos PARTÍCIPES

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64333.001807/2019-07.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato nº 16/2020, em virtude de majoração de preços dos insumos, decorrente da pandemia do novo corona vírus - COVID 19, o termo aditivo será de R$ 179.852,46 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 22/02/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 2202.01/2024. O Governo Municipal de Baturité/CE, através da Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e b) fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do sus, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, bem como requerer o pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos. Valor Estimado: R$ 986.773,65 (novecentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento legal: inciso III aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 40.196.112/0001-84. Contratante: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento; Dotação Orçamentária: 0601.04.122.0402.2.009 - (Fonte: 1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Baturité-CE, localizada na Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve recurso administrativo: Impetrante: IBISERV Locacoes e Eventos Ltda - CNPJ N. 42.279.378/0001-80, referente a fase de habilitada da Tomada de Preços Nº 0712.01/2023, cujo objeto é o pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme Convenio Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, no município de Baturité, conforme projeto básico. Pelas razões expostas, devido à fundamentação descrita no recurso, decidiu pelo provimento, e no mérito deferir, tornando a empresa Ibiserv Locacoes e Eventos Ltda - CNPJ N. 42.279.378/0001-80, ficando assim aberto o prazo recursal, conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Baturité/CE, 14 de fevereiro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21.02.01/2024

Através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que no dia 08 de marco de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 21.02.01/2024, cujo objeto é a construção de novas salas de aula nas Escolas Domingos Sávio e Estavão Alves da Rocha, na sede do município de Baturité/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/CE, 21 de fevereiro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2022

Espécie: Termo de Convênio 7 (SEI nº 1699479), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. Resumo do objetoO objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Mamoré/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, Srº MARCELIO RODRIGUES UCHOA.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Construção do posto de saúde do mandingueiro zona rural de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 23/02/2024. Início da sessão de lances: 08/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 22 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2022.0520001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PA-CNPJ: 11.372.925/0001-80, Elza Vitorino da Silva Freitas - Secretária de Saúde. CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, Luiz Otávio da Costa Alves - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência da Clausula Quarta do Contrato n°.2022.0520001-PMA, por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, para execução da Manutenção Geral, Reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos" através do Convênio Nº 11/2022-SESPA. Vigência do Aditivo: 12/11/2023 à 05/05/2025. Data da Assinatura: 08/11/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.02.22.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.02.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, copa e cozinha, materiais de expediente, limpeza e hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 07 de março de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 22 de fevereiro de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 008/2023 - Objeto: Fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, etanol e óleo diesel S10 para abastecimento da frota Municipal e veículos de utilização da Polícia Militar e Civil do Município de Itanhandu. Empresas contratadas: Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG. Valor R$ 27.555,32. Contrato n° 028/2024. Posto Rio Verde Ltda, CNPJ 21.204.201/0001-80. Itanhandu/MG. Valor R$ 31.340,00. Contrato n° 027/2024. As despesas decorrentes destes contratos administrativos correrão por dotações do orçamento vigente. Vigência: 31/03/2024. Data: 15/02/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item: 5,6,7,8,10, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais); TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12, no valor de R$ 24.358,00 (vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Santarém, 22 de Fevereiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 11543.001657/99-69

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de marinha com área total de 1,727,40m², área da União 1.556,00m², referente a fração de 1,00 / 48,00 do Ed. Porto Bello apto 1003 e VG, localizado na Rua Saul de Navarro, 230, Praia do Canto - Vitória, ES - CEP 29055-360, com as seguintes dimensões e confrontações: Cleba "B" Terreno de Marinha de forma irregular com área aproximada de 1.556,00m² medindo de frente ou sul 23,00m, limitando-se com a Rua Saul Navarro; lado direito ou oeste em linha quebrada em três alinhamentos retilíneos medindo ao sentido sul para norte 62,50m, 23,40m e 6,00m limitando-se com terrenos de Dr José dos Santos Neves e com Av. Rio Branco; Fundos ou norte em linha mixta mede 31,90m e em curva 24,00m, limitando-se com quem de direito e a Gleba "A" e lado esquerdo mede 50,00m, limitando-se com Jeferson Rodrigues ou quem de direito.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Maria Aparecida França Siano.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 81.742,71 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38915101.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1,727,40m², área da União 1.556,00m², referente a fração de 1,00 / 48,00.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Item VII do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/02/2024.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 65/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 65/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83 (Itens 3, 4, 6, 7 e 13); SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ: 14.183.614/0001-60 (Itens 8 e 9); 49.178.892 LUCIANA DE OLIVEIRA RUBERTO - CNPJ: 49.178.892/0001-04 (Item 11); Valor Total da Homologação: R$8.662,00

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Currais-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Currais-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Currais-PI: Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho - Prefeito e Analicia Alves de Sousa - Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 14/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 3305/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de muro de contenção na Rua José Mozer. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 15 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de fevereiro de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para organização e proposição de conteúdo, visando compor a publicação Emendas Parlamentares para Museus"; c) Nome do Contratado: WEBER GOMES DE SOUSA; CPF: 864.986.811-87 d) Termo de Referência nº 9325; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 29 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024; g) Processo SEI nº:01415.003180/2023-77; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 185/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO: 2024002267

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado do Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.065.846/0001-72, com sede administrativa na Rua 33, n.º 453, Praça Cívica, Setor Sul, nesta cidade, através da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto n°. 2.458/2023, torna público para conhecimento, dos interessados, que está promovendo o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024, sem qualquer exclusividade, para CREDENCIAR LEILOEIROS, para prestação de serviços de leiloeiro para a realização, incluindo preparação, organização e condução, de leiloes públicos de bens móveis e imóveis do Município de Goianésia, mediante apresentação da documentação exigida, a qual deverá ser entregue no endereço citado, entre os dias 23 e 29 de fevereiro de 2024, de segunda à sexta feira, no horário de 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30m, conforme disposições previstas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br.

Goianésia - GO, 22 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255783

Objeto: Aquisição de Conjunto canhão e Câmara de espuma

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009590/2023-51.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 56.940,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de mudas adultas de plantas, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.

Goiás, 22 de fevereiro de 2024.

DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO

Gestor da Administração
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Sananduva comunica que, 03/04/2024, às 09h, será realizado certame. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de reconstrução de uma ponte na rua Ernesto Damas, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Sananduva comunica que, 04/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção do futuro Parque Municipal de Rodeios, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 05/04/2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para ampliação da cozinha e construção de nova sala de aula, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva RS, 22 de fevereiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

PL 13.405/2023 - UASG 986715. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço, por um período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 09/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 22/02/2024, à empresa KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.413.455/0001-95, pelo Valor Global de R$ 219.996,00, considerando o critério de julgamento, de menor preço global. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu-SP, 22 de fevereiro de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
Extrato de Contrato nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo Licitatório nº 11.636/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP, contemplando as instalações internas com área aproximada de 694m² (seiscentos e noventa e quatro metros quadrados), conforme layout constante do ANEXO I, e externa (contemplando apenas vidraças e portas de vidros) com jornada de trabalho de segunda à sexta-feira, das 07h00min às 16h00min e aos sábados das 07h00min às 12h00min, com fornecimento de mão de obra e material de consumo para limpeza. Contratada: PONO SERVICOS LTDA - CNPJ nº 46.406.164/0001-14. Valor Global R$ 88.999,92. Vigência: 12 meses. Dotação: 02.02 (62) 3.3.90.39.04.122.8003.2473. Assinatura: 22/2/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.020616/2023-88. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação Piedoso. Objeto: Estabelecer cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: de 21/02/2024 a 21/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Elias Piedoso Chimuco.
Aviso de Chamamento Público nº 3/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 03/2024, Edital 13/2024, PMH 57243/2023, objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil para a execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, com meta para 100 famílias e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias em Domicílio do Usuário e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com meta para 30 famílias, conforme descrição constante no Termo de Referência, Anexo I. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 26/03/2024 às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 22 de fevereiro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 00010/2024. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra.

Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de eletrodomésticos conforme emenda de nº 16900008, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/PE. Valor: R$68.586,92. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 19 de fevereiro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa BRAZ & BRAZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.251.429/0001-05. Objeto: Reajustar o contrato e prorrogar sua vigência por mais 06 (seis) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor do Aditivo: R$ 283.245,36 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Art 71,72 e 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/02/2024. Processo nº 50050.000167/2024-39.
EXTRATO DO CONTRATO nº 14/2024

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023

Extrato do contrato 014/2024 resultante da tomada de preço 052/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS. CONTRATADA: BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA. OBJETO: A presente Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em Concreto Armado e Pré - Moldado in loco com 6,00 m de largura e 22,90 m de comprimento de meso estrutura e 6,60 m de largura e 5,40 m de comprimento cada cabeceira, totalizando 208,68 m² de área, sobre Rio Braço do Norte, na comunidade do Rio Branco, coordenadas referenciais: -27.843650° -49.052873°, com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, nos termos do Ministério da Integração o do Desenvolvimento Regional - Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008959/2022-34, e contra partida do Município de Anitápolis, de acordo com Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos constantes neste edital. VALOR: R$ 978.239,00. Data da Assinatura: 21/02/2024. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato é de 300 dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao SANTA CRUZ DO XINGU/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023 .

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, GELSON JOSÉ SCHWENDLER - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, CNPJ nº º04.178.518/0001-70, Prefeito Municipal JORAILDES SOARES DE SOUSA.

PROCESSO Nº 10265.508632/2022-83 GELSON JOSE SCHWENDLER
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024.

Aquisição de vasilhame para Gás P13, para atender a Prefeitura de Frutal /MG.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 23/02/2024 a 28/02/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 28/02/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 28/02/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 28/02/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Por Item.

Valor Total Estimado da Licitação: R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 23/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 22 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67215.004544/2022-10.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário da água, higienização e desinfecção de reservatórios de água, caixas d'águas e dos poços artesianos, coleta e análise de água e ar, e fornecimento, instalação e manutenção de clorador com reposição de peças e demais materiais necessários, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).