PORTARIA Nº 229 SVP/11, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento judicial contido no Parecer de Força Executória nº 00461/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, nos autos do Processo nº 0027073-78.2011.4.01.3400, em trâmite perante a Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

ALTERAR, a Portaria nº 366-DCIPAS/REFM-33.1, de 5 JUN 14, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 JUN 14, nos termos da Parecer de Força Executória nº 00461/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 2 MAIO 24, devendo alterar o soldo do 1º Ten CARLOS ALEXANDRE COLPAERT para 1º Tenente, o grau hierárquico que ocupava na ativa.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 230 SVP/11, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1069833-73.2021.4.01.3400, junto a 14ª Vara Federal da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 28 de fevereiro de 2017, o Sd CLEITON CRISTIANO BARROS DA CRUZ (Idt 110262895-3), na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Soldado, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00369/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, datado de 11 de abril de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 248 SVP/11, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1013507-79.2024.4.01.3500, junto a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiânia/GO, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 31 de outubro de 2018, a contar de 15 de maio de 2009, o Sd PAULO RICARDO DA SILVA (Idt 110200605-1), na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Soldado, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00298/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 28 de maio de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 249 SVP/11, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1004006-04.01.3500, junto a 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiânia/GO, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 31 de dezembro de 2023, o Sd ARTHUR DE OLIVEIRA ESMERIZ (Idt 110569117-2), na graduação de Soldado, com proventos do soldo de 3º Sgt, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00192/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 13 de abril de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS