gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542001197202458. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT e purificadores de água.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 155180-26443-2024NE008000
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Ata de Registro de Preços

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 16/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de pneus automotivos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 17/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de impressoras ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 08/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 08/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

LEILÃO Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 001/2024 MODALIDADE: leilão OBJETO: alienação de bens materiais, consistindo em materiais inservíveis e sucateados (veículos e capacetes de luminárias) ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 17/04/2024. PARA VISTORIA DOS MATERIAIS: entrar em contato com Dept. de Patrimônio, Secretaria de Administração, através do telefone (18) 3909 4432 com Luciano, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 25/04/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 25/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08650.046250/2021-86.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 2 de 2024 é a prorrogação da vigência do item 01 do Contrato originário por mais 12 meses, de 18/03/2024 a 17/03/2025, com fulcro na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 20/2022. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.656,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 160/2024. Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa. Contratada: 14.539.975 VIVIANE CECILIA RIBEIRO. Valor: R$ 11.140,00(Onze mil e cento e quarenta reais). Contratada: IZABELA FERNANDA DA SILVA 44261191890. Valor: R$ 648,00 (Seiscentos e quarenta e oito reais).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório, modalidade Pregão, forma Eletrônica sob o nº 01/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento DE PEIXE (mapará), em caráter eventual, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Assim, encerrada a fase recursal, não houve recursos, em face da decisão de habilitação do licitante e do julgamento da proposta, considerando o atendimento de todas as normas editalícias, a empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.015.680/0001-91, Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba, UF:RN, CEP: 59.280-000, Fones (84) 3643-2031/2408, e-mail: cleyton@pescadosdacruz.ind.br, consagrou-se vencedor no item 1 do certame: perfazendo o total de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).

Assim, encaminho os autos do processo, à autoridade competente, para com base em seu poder de autotutela, avaliar as medidas adotadas, à luz do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre o "encerramento da licitação", e providencias cabíveis acerca da adjudicação do objeto e homologar a licitação.

Afonso Bezerra/RN, 20 de Março de 2024.

Fábio F. Viana
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERPRepublicação

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/04/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no Anexo I - Termo de Referência.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 147/2024. Referente à Inexigibilidade nº 023/2024, processo nº 023/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: AMOP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CNPJ: 75.907.576/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DESERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DA AMOP ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 88.200,00. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PI 46887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/23

Registro De Preços De Hortifrutigranjeiros Para Alimentação Escolar. Adjudicadas: (1) J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34 - Itens 01 a 34, 36 a 47, 48 a 58, 60, 63, 64, 66, 69 a 76 - R$ 3.627.301,85 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos). (2) MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA - CNPJ nº 33.793.119/0001-18 - Itens 35, 47, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 77 a 82 - R$ 2.894.991,72 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). VALOR GLOBAL R$ 6.522.293,57 (seis milhões quinhentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).

Caraguatatuba, 20 de março de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PI 49924/23 - PC 1334/23 - Edital 05/23

Registro de Preço de Gêneros Alimentícios Estocáveis Para Alimentação Escolar. Adjudicada: (1) ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - Itens 11 a 15, 31, 33 - R$ 162.676,83 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). (2) DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - ME - CNPJ nº 07.040.733/0001-07 - Itens 16, 35, 36 - R$ 60.181,75 (sessenta mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). (3) GNOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ nº 22.120.304/0001-25 - Itens 23, 24, 37 - R$ 2.156.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais). (4) J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIBAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34 - Itens 9, 10 - R$ 1.192.320,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte reais). (5) HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.657.970/0001-22 - Item 25 - R$ 15.307,50 (quinze mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos). (6) M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 - Itens 17 a 20, 26 a 30, 32, 34, 38 a 40 - R$ 422.103,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e três reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL R$ 4.009.289,28 (quatro milhões nove mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).

Caraguatatuba, 14 de março de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação

aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23

Registro de preços de cateteres hidrofílicos.

Comunicamos que por ordem do Senhor Juiz de Direito Dr. Walter de Oliveira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supramencionado, está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1001538-72.2024.8.26.0126.

Caraguatatuba, 20 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 04/04/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 04/04/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 04/04/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1040385. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 21 de março de 2024.

Marcelle Silva dos Santos.

Comissão de Licitação. Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 18/24. DISPENSA LICITAÇÃO 05/24. PA 23/24. Contratada: MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 46.869.924/0001-20. Objeto: fornecimento de kit personalizado para serem distribuídos na jornada pedagógica de 2024 aos profissionais da rede pública municipal de ensino. Vigência: até 90 dias. Valor: R$ 47.175,00. Santo Amaro/Ba, 5 de março de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/04/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 05/04/2024 às 8h:00min, com encerramento no dia 05/04/2024 as 13h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email: colmeialicitacao@gmail.com

Colmeia-TO, 20 de março de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 04/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPIO DE OUROESTE. COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min.

Em 20 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160388

Nº Processo: 64672000208202484. Objeto: Serviço de locação de banheiros químicos, toldos, palanques e demais materiais para eventos (Locação de Bens Móveis) para o 3ºRCG e OMs participantes do GCALC de Porto Alegre-RS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MAGNO RAPOSO NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 160388-00001-2024NE000002
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - srp

O Município de Irecê-BA, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o nº 003/2024, que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de vidros e persianas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, e o faz por razões de corrigir a o edital. Data: 19/03/2024. Site: https://bnc.org.br/ e www.irece.ba.gov.br. Autos e informações no Setor de Licitações, situada à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA.

Irecê/Ba, 21 de março de 2024.

Elmo Vaz Bastos de Matos.

Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 003/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 27/03/2024 até 27/03/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 004/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 01/04/2024 até 01/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012003/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 005/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 04/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022003/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 006/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 04/04/2024 - 14h. (Horário de Brasília).

Irecê/Ba, 21 de março de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08389.004905/2019-71.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Termo de apostilamento é o ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão com a copel distribuicao s.a (cnpj 04.368.898/0001-06), para fornecimento de energia elétrica para a delegacia de polícia federal e suas unidades , com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/04/2020 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.397,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Repetição

Publicada no dia 20/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 55 e página 167. O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo N° CPL170/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para as diversas secretarias do município da prefeitura de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 04/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1040943.

Santa Barbara-BA, 19 de março de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Devido a dispensa médica do pregoeiro, o PE002/2024, cujo objeto é a aquisição de 6000 (seis) mil quilos de peixe in natura, tipo corvina tamanho médio 1kg a 1200 kg congelado, para distribuição gratuita junto as famílias carentes do município de Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2024, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital, fica remarcado para a seguinte data: Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/03/2024 às 14h00min. Término: Data/Horário: 22/03/2024 às 12h00min. Fase de disputa: 22/03/2024 às 14h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 20 de março de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0131/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 08/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de material de consumo (água, gelo, gás, café e açúcar), destinado ao atendimento das Secretarias do Município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/6 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 19 de março de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, PREGÃO PRESENCIAL FME - PA Nº 217/2023 PROCESSO Nº 1284/2023 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais tecnológicos e materiais permanentes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal e Educação e das unidades de ensino públicas municipais. ORGÃO GERENCIADOR: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: SHISLEY ANASTASIO DE SOUSZA FERNANDES EIELI -CNPJ Nº 09.912.989/0001-84, VALOR R$ 91.600,00; LJ INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 12.665.119/0001-62 VALOR R$ 29.387,08; STORTE E FONTES LTDA CNPJ Nº 13.027.126/0001-00, VALOR R$ 34.530,00; LUMINATTA DIST. EIRELI CNPJ Nº 17.930.584/001-05 VALOR R$ 66.810,00; OLIVEIRA E SILVA LTDA CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, VALOR R$ 108.647,50; WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, VALOR R$ 51.217,40; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 31.329.288/0001-76 VALOR R$ 19000,00; JW EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 37.017.901/0001-04 VALOR R$ 124.725,00; VIA NACIONAL DIST. LTDA CNPJ Nº 39.822.881/0001-61 VALOR R$ 89.054,00; MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 44.159.254/0001-22, VALOR R$ 169.890,00; DYNAMICA INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 45.222.667/0001-77, VALOR R$ 78.920,00; PRO-X DIST. LTDA CNPJ Nº 47.550.877/0001-10, VALOR R$ 22.600,00; SHOPMED DIST. LTDA CNPJ Nº 47.714.367/0001-30 VALOR R$ 907.112,98; VIGENCIA: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, 20 de março de 2024. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA - Secretária Municipal de Educação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 27 de março de 2024 às 13h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para desenvolver atividades com usuários da APAE em conjunto ao CRAS, visando ministrar curso/aulas teóricas e práticas de língua de sinais brasileira (Libras), além de conhecimentos teóricos e práticos em oficinas culinárias entre outras tarefas correlatas. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação está designada para a data de 29/03/2024 às 13h00min. O modelo de Proposta e Edital da Dispensa Eletrônica estará disponível no Site Oficial do Município ou na plataforma que poderá ser acessada pelo link: http://www.bll.org.br. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br.

Rosário da Limeira/MG, 20 de março de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Objeto: empresa de engenharia para a execução de pavimentação de vias públicas na sede, por meio do site: www.licitanet.com.br, Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 10/04/2024, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe/BA, 19 de março de 2024.

Josian Lima Novais.

Agente de contratação
DESPACHOS DO PREFEITO

Chamada Pública 01/2024

Chamada Pública nº 01/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 20.930/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e Educação Infantil (EMEI), Escolas Estaduais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: Associação dos Produtores do Bairro Leme do Município de Itapeva APBL, CNPJ 07.808.479/0001-36, no valor total de R$ 156.731,40 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos); Associação de Desenvolvimento Comunitário do Setor Serrinha, CNPJ 07.942.116/0001-99, no valor total de R$ 1.058.764,00 (um milhão, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Silvia Helena Glauzer Roza, CNPJ 48.400.466/0001-00, no valor total de R$ 39.992,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Associação dos Produtores Rurais do Bairro Agua Preta, CNPJ 16.542.249/0001-69, no valor total de R$ 267.197,50 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Em 20 de março de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Papelaria, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 25 de março de 2024, às 08 horas 30 minutos, que a abertura das propostas comerciais será SUSPENSA, para análise de pedido de impugnação. Concluída tal análise será providenciado o respectivo Adendo ao Edital com a nova data de abertura das propostas comerciais.

Três Pontas (MG), 20 de Março de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149003857202305. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo de GLP - gás liquefeito de petróleo (botijas 13kg e cilindros 45kg), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital, Termo de referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=144763..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 20/03/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000007910202479. Objeto: AAquisição de ares condicionados, tipo "split hi-walll", potências de: 12.000, 18.000 e 24.000 Btus a fim de atendimento de demandas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e Pesca e Aquicultura - MPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 20/03/2024) 130005-00001-2024NE000259
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: Carbel Paris Veículos Ltda - Contrato: 031/2024 Valor contratado R$ 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 09:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 20 de março de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 20 de março de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292005757202432. Objeto: CONTRATAÇãO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA PARA OS CÂMPUS JARAGUÁ DO SUL-RAU E JOINVILLE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA- IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 20/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARCOPOLO S.A - Contrato: 032/2024 - Valor contratado R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira
RESULTADO de CREDENCIAMENTO nº 2023-PA-0001-FE

Foram declaradas habilitadas no Credenciamento 2023-PA-0001—FE, cujo objeto Prestacao de servicos de gerenciamento, implementacao, administracao e disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos/magneticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades refeicao e alimentacao, sob demanda, para pagamento POS-PAGO, para a IMBEL-FE, localizada na Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, S/N, Vila Inhomirim, Mage-RJ CEP: 25.933-590, na forma definida na legislacao pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentacao do Trabalhador (PAT)

As empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA CNPJ 09.687.900/0002-04, TICKET SERVICOS S.A. CNPJ 47.866.934/0001-74, VEROCHEQUE REFEICOES LTDA CNPJ 06.344.497/0001-41 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA CNPJ 19.207.352/0001-40, juntamente com as empresas credenciadas em 11 de maio de 2023 SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56, IFOOD BENEFICIOS E SERVCOS LTDA CNPJ 33.157.312/000162 e ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ 04.740.876/0001-25.

Mage-RJ , 20 de marco de 2024

Marcio Cozzolino do Nascimento

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO (SWAB) PARA A TESTAGEM DE COVID-19 DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS (CLÁUSULA V) 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Federal NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VITOR ANTONIO SOUKEF GOBBI DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/02/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais) CONTRATADA - SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA VALOR R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Igarapava/SP, 20 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. REALIZAÇÃO: 01/04/2024 às 10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra, 20 de março de 2024.

Otávio Renan Meneses Delmondes Santana

Operador do Sistema de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000984/2020-97.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd e sistema de abastecimento de água - saa na aldeia marmelo, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena - dsei porto velho/ro.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.456.440,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23411.013889/2023-53.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de porteiro e recepcionista do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho-CCT/PR000232/2024, com data base em 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, e será retroativo a 01/02/2024.

repactuar o valor do vale transporte da cidade de Londrina-PR, nos termos da lei 13.340, de 08/01/2022 e do decreto 1.145, de 19/09/23, que alterou o valor de R$ 4,80 para R$ 5,75 por passagem. Esse reajuste será aplicado a todos os postos e será retroativo a 01/01/2024. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.877,68. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.011271/2023-63.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, para processamento de enxoval hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.486.678,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância com o que preceitua o artigo 87, §2º da Lei nº 8.666/93, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa ACSL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 44.927.385/0001-02, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no processo administrativo instaurado pela Portaria Proc Adm nº 002-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 2022 (EB: 64181.007175/2023-44), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: protocolo@ciopesp.eb.mil.br.

Niterói-RJ, 20 de março de 2024.

DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Edital nº. 052/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Tipo: Empreitada Global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ 4cm, sobre calçamento construído com pedras poliédricas irregulares, na rua Floriano Nunes, rua Humberto de Campos e rua Sepé Tiaraju, localizadas dentro do Perímetro Urbano da cidade de Braga/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico/Memorial Descritivo e demais anexos deste edital. Data final para o cadastramento: 08/04/2024. Data/Hora para entrega dos envelopes (Habilitação e Proposta): 08/04/2024 até às 08:01 horas. Informações: pelo e-mail: licitacao@braga.rs.gov.br - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br.

ELEMAR ARGON PILGER

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 04 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSUMOS PARA USO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 05 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 20 de março de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA - UASG 160428

Objeto: CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - UASG 160428. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, destinados à Unidade Administrativa do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de Engenharia de Combate para o ano de 2024. Quantidade de Itens: 107; Edital disponível no 2° RC Mec Seção de licitações e Contratos ou solicitando pelo contato telefônico (55) 99952-8310; Entrega das propostas a partir de dia 11/03/24 até o dia 21/03/24. Abertura das propostas: 22/03/24 às 08h30min, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 2º RC Mec. Endereço: Avenida Júlio Tróis, 2032, Bairro José Pereira Alvarez, São Borja-RS, Cep 97670-000

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG, ORIUNDOS DA REDE DE ASSISTENCIA MUNICIPAL E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 14/03/2024, sagrando vencedora a empresa: HIPERBÁRICA SANTA ROSA - LTDA, CNPJ 10.143.720/0001-69, vencedora do item 1 com o total de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 14 de março de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto no Município de Guaraci, LEILÃO nº 001/2024, do tipo: MAIOR LANCE POR ITEM. A presente licitação tem por objeto REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONOMICO, ELABORADO PELA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 230/2023 TENDO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DESFAZIMENTO DOS REFERIDOS BENS. No estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal de Guaraci, a partir do dia 25 de março de 2024 e no site do leiloeiro oficial https://www.jorgemarcoleiloes.com.br/?searchType=opened&preOrderBy=orderByFirstOpenedOffers&pageNumber=1&pageSize=30&orderBy=endDate:asc DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura para recebimento de lances a partir das 08h00 do dia 25/03/2024 até as 14h30 do dia 24/04/2024, momento que se iniciará o leilão de encerramento dos lotes. Observa-se que o encerramento ocorrerá lote a lote, de modo que ao fechar um lote, automaticamente será iniciado o próximo, mantendo-se um intervalo de um minuto entre os lances, realizados "online" por meio da internet, pelo leiloeiro JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 17/289-L, através do site https://www.jorgemarcoleiloes.com.br/?searchType=opened&preOrderBy=orderByFirstOpenedOffers&pageNumber=1&pageSize=30&orderBy=endDate:asc. Os interessados poderão vistoriar os veículos PÁTIO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO NA RUA JOSÉ VETORE S/Nº. - GUARACI/PR, exclusivamente entre os dias 25/03/2024 ao dia 23/04/2024, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.em dias úteis. Telefone para contato (43) 3260-1133, tratar com Marcelo de Lima Lobato.

Guaraci, 20 de março de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

COM BASE NO ART. 75, III, "A" DA LEI: 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 731/2024

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 20 de março de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2024

COM BASE NO ART. 75, III, "A" DA LEI: 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 741/2024

Contratação de empresa para aquisição de materiais e produtos para a saúde, visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 20 de março de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004810202351. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Uso Comum, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, - Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

(Sistema Compras.gov - Concorrência Nº 90001/2024) Processo Administrativo nº 031748/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do prédio da Reserva Técnica para atendimento ao Complexo dos Museus Histórico de do Café, do Município de Ribeirão Preto - SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 6.021.836,76 (seis milhões, vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de março de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 176/2023.

Nº Processo: 48086.007400/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024.. Vigência: 20/03/2024 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.240,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).