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aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 3.745/2024

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 3.745/2024, realizada com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSOAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ Nº 33.683.111/0001-07, com proposta no valor global de R$ 723,48 (setecentos e vinte e três e quarenta e oito centavos), visando à AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO e-CPF COM TOKEN, A3 E VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AUTORIDADE DE REGISTRO SERPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Itaguaí, 19 de março de 2024.

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23292.014134/2023-70.

Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 075/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul rau - por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.763,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Concorrência 01/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, a Comissão declarou vencedora a empresa: LN CONSTRTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66. A empresa foi declarada vencedora por atender aos requisitos do Edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplsantaluzia2028@gmail.com. Fica aberto o prazo para apresentação de recurso, no prazo legal.

Santa Luzia do Norte, 19 de março de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.001580/2023-69.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de roçagem, jardinagem, dedetização e aluguel de caçamba de entulho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 890.100,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 139/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: UNIAO NUTRICIONAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 140/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATUR

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 10/2024. Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03180003/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 27 de março de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023. PROTOCOLO: 0018.169712/2023. A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REAL PRADO - TRECHO 03 - BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR." Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 010/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 2.779.965,23 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). HOMOLOGAÇÃO - Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REAL PRADO - TRECHO 03 - BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR" Tendo como vencedora a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 2.779.965,23 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

Almirante Tamandaré, 19 de março de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão de Licitação
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 13 de fevereiro de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato. Termo aditivo firmado em 9 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024.
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 1° de fevereiro de 2024, no percentual de 3,820540%, sendo o período de apuração (02/2023 a 01/2024). CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação do Reajuste, os valores unitários serão reajustados conforme informações a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 379,95 para R$ 394,47; ITEM 03 - passando o valor unitário de R$ 4.883,45 para R$ 5.070,02. Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se na Cláusula XV do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 6 de março de 2024, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 6 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Aquisição de grama para plantio em diversos locais do município de laranjeiras do sul

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 09/04/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas e medicamentos termolábeis.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 09/04/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação máquinas pesadas para atender as demandas do município de laranjeiras do sul/pr.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 10/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado para as diversas secretarias do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 10/04/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Leia-se: Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 119/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: COSTA NEVES INTERNACIONAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 19.304,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Quatro Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 121/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: LEANDRO PEREIRA SILVA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. VALOR R$ 64.871,00 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais). Ata firmada em 26 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 225/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 135/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE SA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 65.260,68 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 136/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 490.208,00 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e oito reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 137/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 64.250,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024.
extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230190

ORIGEM: CONTRATO nº 20230190

DECORRENTE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2023PROSAP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de consultor individual para a análise de viabilidade socioeconômica dos projetos complementares do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem, recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 370.022,40 (trezentos e setenta mil, vinte e dois reais e quarenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 (oito) meses, 05 de junho de 2023 a 05 de fevereiro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1° TAC: Inalterado.

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1° TAC: 04 (quatro) meses, 05 de fevereiro de 2024 a 05 de junho de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1° TAC: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024.

DATA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240168

ORIGEM LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 004/2023PROSAP.

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP.

CONTRATADA INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:57.444.283/0001-88.

OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Rio Verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 64.421.380,23 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos).

VIGÊNCIA 26 (vinte e seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes.

DATA DE EMISSÃO 04 de março de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter-hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital.

Rio Branco-AC, 19 de março de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital.

Rio Branco-AC, 19 de março de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: JOAB LOURENCO COSTA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29/12/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de fevereiro de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 21/04/2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 012/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia avisa que firmou Contrato através da Ata de Registro de Preços n° 031/2023, com a empresa: HAVILAN PAPELARIA EIRELI - CNPJ: 35.680.059/0001-52, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, RECREATIVO E DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA - BA, conforme PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023. Data: 19 de Março de 2024. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório N.º 004/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias diversas - aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-008/2024-diversas. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em vasilhames de 13kg, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. forma de fornecimento: parceladamente. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https:/A\coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 20 de março de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório N.º 005/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretarias diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-009/2024-diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral própria para o consumo humano, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https://www.cedro.pe.gov.br/licitacao.php). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

CEDRO, 20 de março de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Extrato de rescisão contratual

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1296/2023-PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA: MARINEIDE ARNDT.

TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Instrumento, a rescisão do Contrato nº 1296/2023, que continha em seu bojo a prestação de serviço de substituição de piso na Casa Abrigo Menino Jesus - Unidade II, com fornecimento de mão de obra especializada e dos produtos necessários para a execução dos serviços, originada do Pregão Eletrônico nº 185/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta presente data, o Contrato nº 1296/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, bem como ausência de manifestação quanto às obrigações previstas no contrato, conforme exposto em Pedido de Providências nº 048/2023 - INFRA, emitido pela Secretaria de Assistência Social e protocolizado sob o nº 63150 (fls. 356-365 do e-processo 14935). CLÁUSULA TERCEIRA: A rescisão contratual em questão encontra-se precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, com fundamento nos artigos 104, II e IV, 137, I, 155, III, todos da Lei nº 14.133/2021 (fls. 367-368). Termo aditivo firmado em 19 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 185/2023.

ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, a abertura prevista para o dia 28/03/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 04/04/2024 ás 10h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail casadeleissmb@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro .

Santa Maria das Barreiras - PA, 19 de março de 2024.

Deusivalda Rodrigues do Nascimento

Pregoeira
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 237/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná.

Em 31 de janeiro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024- CPC-SEOP

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a correção do nº da Concorrência e data de abertura publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 151.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/SEOP

Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - CPC/SEOP

Onde se lê: Data de abertura: 05 de maio de 2024.

Leia-se: Data de abertura: 09 de maio de 2024.

Belém-PA, 19 de março de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo 43/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas. Data: até as 09h29min do dia 09/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 09/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 19 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao sindicato nacional da indústria de extração do estanho a participarem da AGO a ser realizada no dia 26/03/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) aprovação das contas do exercício de 2023. 2) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2024. 3) Outros assuntos de interesse geral.

São Paulo, 19 de março de 2024

Vagner de Moraes Torrente

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO DE ADITVO

INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Aguiar-PB, 19 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002389202348.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar e ambulatorial para os beneficiários do fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0005/2024, que objetiva: Aquisição de ar condicionado destinado a secretaria de saúde do município de Emas-PB, proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE.; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAMES DE OLIVEIRA-ME - CNPJ: 20.676.918/0001-62 - R$ 24.210,00 (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais).

Emas - PB, 19 de março de 2024.

Ana Alves de Araújo Loureiro

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 13/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 013/2024, Processo Administrativo nº 6076/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 03/04/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARÉ / RN, 19 de Março de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024- CPC-SEOP

A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a correção do nº da Concorrência publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 152.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/SEOP

Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPC/SEOP

Belém-PA, 19 de março de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento á paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso, residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 28/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 19 de março de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 40/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de boneco torso anatômico para atender à demanda das escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 166/2023, Pregão Eletrônico nº 84/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Informática (consumo e permanente), para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 190/2023, Pregão Eletrônico nº 101/2023 objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, para a manter em perfeito funcionamento os veículos da frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, de 19 de março de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 14/2024

Prestação de serviços de consultas oftalmológicas com exame de biomicroscopia, tonometria e fundoscopia e refração (equipamentos fornecidos pela contratada), conforme termo de referência. Data da realização: 04/04/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 19 de março de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Timóteo torna público a revogação da CONCORRÊNCIA 003/2024, pelos seguintes motivos: Descumprimento do Art. 164 da Lei 14133/2021: Ausência de resposta satisfatória tanto à impugnação quanto ao pedido de esclarecimento, conforme exigido pela legislação. Princípio da Conveniência e Oportunidade: Necessidade de adequação do certame aos preceitos legais, conforme Súmula 473 do STF. Ressaltamos que a fase de lances ocorreu sem o devido atendimento às exigências legais. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 19 de março de 2024

Alan Lucas Figueredo Reis

Gerente de Compras e Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024- CPC-SEOP

A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a correção do nº da Concorrência publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 152.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/SEOP

Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - CPC/SEOP

Belém-PA, 19 de março de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: realização de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento de vias do município. Sessão de abertura: em 05.04.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/BA, 21 de março de 2024.

Aline Nogueira Lima

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº. 034/2024, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Supressaõ de 24,074%.

TERMO ADITIVO Nº. 035/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Supressão de 22,2222%.

TERMO ADITIVO Nº. 036/2024, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. Motivo: Acréscimo de aproximadamente 22,2222%.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 001/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDENS DE PASSAGENS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA-RN, EM ÂMBITO NACIONAL E, EVENTUALMENTE, INTERNACIONAL, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA O ENVIO DE EXCESSO DE BAGAGEM E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL. A sessão pública dar-se-á no dia 03/04/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 286815. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 19 de março de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1064/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. III, lei federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1064/2024 OBJETO: aquisição de panela de pressão PERÍODO DE PROPOSTAS: 25/03/2024 às 8h00 a 27/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1588/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1588/2024 OBJETO: aquisição de cortinas instaladas para Escola Municipal José Roberto Dos Santos. PERÍODO DE PROPOSTAS: 25/03/2024 às 8h00 a 27/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Muitos Capões, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021. Concorrência eletrônica nº 02/2024, processo administrativo nº 21/2024, tipo menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica na rua Dorival Roveda, trecho entre a avenida Progresso e rua Elton Luiz Osório. A sessão pública será no dia 08/04/2024 às 9 horas, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites www.muitoscapoes.rs.gov.br, e, www.portaldecompraspublicas.com.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos previsto em lei. Informações no fone (54) 3232-5707.

Muitos Capões, 19 de março de 2024.

Rita de Cássia Campos Pereira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002390202372.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços da saúde na área de análises clínicas anatomia patológica e citopatologia para os usuários do fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, trinta e um diplomas no período de 21/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 8, 9, 10, 17, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 56665 a 56677, 57299 a 57304 e 57306 a 57317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 19 de março de 2024

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e assessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de abril de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 18 de março de 2024.

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SS SN

Registro de preços para eventual aquisição de material de telecomunicação, em atendimento as necessidades das unidades do SESI e do SENAI.

Data de abertura: 27/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

A Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 SS SN

Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, para atender ao SESI e SENAI de Volta Redonda. Vencedor: COPIADORA CIDADE DO AÇO LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Muitos Capões, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021. Concorrência eletrônica nº 03/2024, processo administrativo nº 22/2024, tipo menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica no trecho da rua Dorival Roveda entre a rua Dorval Antunes Pereira e a rua Felicíssimo Emygdio de Jesus na quadra da escola. A sessão pública será no dia 09/04/2024 às 9 horas, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites www.muitoscapoes.rs.gov.br, e, www.portaldecompraspublicas.com.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos previsto em lei. Informações no fone (54) 3232-5707.

Muitos Capões, 19 de março de 2024.

Rita de Cássia Campos Pereira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002387202359.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 29.253.764/0001-70 - FREIRE E RUIVO SERVICOS DE -NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saúde na área de nefrologia para os usuários do fusex...

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000159 SE/BA

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/BA (ID 1040766). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000158/2024 SE/BSB

Comunicamos que o PGE 24000158/2024 - SE/BSB, para "Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos". publicado na Edição do DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 3, pág.12, tem a data de abertura prorrogada para 15/04/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 15/04/24 às 09h e disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912275186, empresa: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.822/0003-84. Objeto do Termo Aditivo: Desinstalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Avenida Edmeia Matos Lazarotti, 2628, Ingá, Betim/MG. Data de vigência: 18/03/2024.

21.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912275186, empresa: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.822/0003-84. Objeto do Termo Aditivo: Instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Rua Arthur da Silva Bernardes, nº 311, loja 4, esquina com a Rua Antônio Quirino da Silva, 07, loja 04, bairro Ingá - Betim/MG. Data de vigência: 18/03/2024.