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EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000073/2024-15.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-259/es, trecho de entroncamento br-101 (joão neiva) à divisa es/mg (baixo guandu), segmento: km 0 ao km 106,3, extensão total de 106,30 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no espírito santo, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 67.892.805,61. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822.031,22. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905144. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 754.100,42, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 17/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000120/2023-25.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender ao IFRR e demais órgãos participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 346.780,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 689/2023.

Nº Processo: 50613.001479/2023-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 39.479.485,45 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.529.037,45. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 28/12/2023 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.479.485,45. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936623. Convenentes: Concedente: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA, Unidade Gestora: 158565. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. O objeto do presente Termo Aditivo Termo de Colaboracao e a prorrogacao do Termo de Colaboracao n 03/2022, firmado em 20/12/2022 para a execucao de projeto intitulado Projeto de Fortalecimento do Sane. Valor Total: R$ 6.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº ***.636.635-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 26/05/2024 a 30/08/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 17/05/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratada. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 50613.003046/2022-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de r$7.066,86".

"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa: 33.90.40.16; pi: daf00003".

assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.866,78. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08389.006660/2022-12.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 9,01173% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.686,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta e seis reais), que diz respeito a 120 diárias em 24 meses, período de vigência contratual, ou seja, 5 diárias mensais;. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.134,48. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 016/2024.

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre - TO e implantação de sistema de iluminação pública na Avenida Dr. João de Abreu, Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.135.853/0001-27, declaro vencedora no valor total de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2024.

CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 08389.008887/2023-83.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa obra prima s/a tecnologia e administração de serviços, cnpj nº 84.920.792/0001-02, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr000232/2024 (34232255), a partir de 01/02/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.008887/2023-83.. Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.457,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163972/2024-09.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (esponja e panos limpeza) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 10.493,50. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (SEM COMBUSTÍVEL, COM TRIPULAÇÃO (COMODANTE/MARINHO DE CONVÉS, MAQUINISTA E COZINHEIRO) E COM QUILOMETRAGEM LIVRE) ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 03/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 20 de maio de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Reaviso

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 001/2024, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROCESSO 174/2024.

OBJETO: Aquisição de aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 04/06/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9912650728; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ 34.028.316/0010-02; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, e o Representante da Contratada, a Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Chefe de Seção, Fabiano Santana Pires Reis; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; Prazo: 05 anos a partir da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 08/05/2024; Processo nº 59400.005773/2023-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 73 /2023. PROCESSO: 23218.000727/2023-41. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 73/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 17.05.2024 a 16.05.2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Rafaela da Silva Ladislau. DATA DA ASSINATURA: 17.05.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Rafaela da Silva Ladislau, contratado.
Edital de CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.

10° Ezechiel Ramos de Souza - 566.02116499/3 - Assistente Administrativo (Cota PPP)

O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Data da Assinatura: 20 de maio de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo de Licitação do Edital nº 046/2024, OBJETO: Aquisição de hortifrútis da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar. Data de Encerramento: dia 17 de junho de 2024 - Às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes.

Barra Bonita, 20 de maio de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 142/2024 de 24 de abril de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 10 de junho de 2024, na plataforma LICITAR DIGITAL, Concorrência, objetivando a Construção de uma brinquedoteca e muro de vedação no CMEI Alegria do Saber. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma LICITAR DIGITAL e as informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11:45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: licitacalifornia@gmail.com.

Califórnia, 17 de maio de 2024.

Daniel Lucas dos Santos Mattos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2202/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relacionados a análises patológicas, exames de anatomia patológica, de citopatologia, de histopatologia, de citologia líquida, de imuno-histoquímica, de biópsias e afins, conforme descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024. Processo Administrativo: 103/2024. Tipo: menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6º ao 9º ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização destes, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições descritas no termo de referência e demais anexos.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 07/06/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 07/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.

Em 20 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024. Processo Administrativo: 089/2024. Tipo: menor preço por valor unitário. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 31/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 05/06/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 05/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.

Em 20 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Processo Administrativo: 088/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 03/06/2024, a abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 03/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.

Em 20 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA avisa que realizará licitação Concorrência nº 005/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de quadra de esportes no povoado Bandeira de Cima, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 31/05/2024 e o limite de acolhimento será até as 14:30h do dia 31/05/2024 e abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 05/06/2024. A sessão pública: será 15h:00mim do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e no setor de licitações. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 20 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23070.014128/2024-16.

Dispensa. Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ sob o nº 10.727.655/0001-10; Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Interveniente: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE. Objeto: contratação direta de entidade de notória reputação técnico, que será prestado nas condições profissional para execução do concurso de docentes do IFNMG. Com interveniência da FUNAPE para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. "Valor Total do Contrato: R$ 799.602,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 00587.000399/2016-51.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente por 06 (seis) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 18/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.246,42. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata 07/2024

1. Considerando o Ofício nº 43/2024/CPICER, de 17/05/2024, o item 5.13 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte redação:

5.13 A Averiguação da Heteroidentificação Racial, conforme data prevista no ANEXO I - CRONOGRAMA, será realizada de forma remota/virtual, antes da Homologação do resultado final do Concurso Público, mediante as regras a serem publicadas pelo Comitê de Políticas de Igualdade e Cotas Étnico-Raciais - CPICER na página do concurso público na Selecon (www.selecon.org.br) e no Cefet/RJ (www.cefet-rj.br).

2. Considerando a nova redação do item 5.13 disposta no item 1 desta errata, cria-se, no Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, o item 5.13.1 com a seguinte redação:

5.13.1 Caberá interposição de recurso fundamentado ao INSTITUTO SELECON (www.selecon.org.br) em face do resultado da averiguação da heteroidentificação de que trata o item 5.13 deste edital.

Maurício Saldanha Motta

Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951158. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Edital de Convocação nº 1/2024

Assembleia Geral Extraordinária

Conforme dispõe o Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea Sindical, em seus artigos 24, 26 e 27, convoco os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 10h00 em primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos. A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Debater e deliberar a respeito da Mesa Específica e Temporária do Ciclo de Gestão do Poder Executivo Federal, instituída pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI.

2) Informes gerais.

Link de acesso à videoconferência:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEldO2tqzkrE9VIFLXaU8p94GKa2rGxRNTa

Brasília, 17 de maio de 2024.

Ana Paula Moreira da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 33408.170455/2021-09.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;

atualizar a garantia de execução;

revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual.

repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj000990/2023 (2022-2024) que abrange o sindicato dos e em e prest de serv em b de inc do m do rj.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.270,64. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extratos de doação

Termo de doação nº23/2024. Doador: Maria Tereza Fonseca Dias. CPF/CNPJ nº XXX 105505 XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 43 títulos. Valor total da doação: R$ 2.561,66 ( dois mil, quinhentos e sessenta e um reais, sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº 24/2024. Doador: Lívia Mendes M. Miraglia . CPF/CNPJ nº XXX 40346XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 13 títulos. Valor total da doação: R$ 1.542,15 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais, quinze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 501/2021.

Nº Processo: 23070.028418/2021-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do imposto ipca para 5,185230%, solicitada pela empresa em outubro/23, via doc. Sei nº 0228641.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.097,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.070888/2024-59.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-10 DE BERURI , CNPJ Nº 04.410.088/0001-70.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e DIONI DOS SANTOS MELO, Presidente da Colônia dos pescadores Z-10 de Beruri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 50618.001049/2019-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 06 meses e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 18.05.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.276 (um mil e duzentos e setenta e seis) dias consecutivos, passando a vencer em 14.11.2024. O prazo de execução com vencimento em 18.05.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 14.11.2024, totalizando 1.276 (um mil e duzentos e setenta e seis) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 14.477.334,84 (quatorze milhões, quatrocentos setenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 16.328.481,09 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos), decorrente do aumento de R$ 1.851.146,25 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a preços iniciais. Vigência: 18/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$16.328.481,09. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
extrato de TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 50600.007134/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do Piauí, com sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor JOSÉ RIBAMAR BASTOS. DONATÁRIO: ESTADO DO PIAUÍ - GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.481/0002-20, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Governador do Estado do Piauí, Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES, RG 10***91-**, CPF ***368.423***-**, devidamente habilitado(a). OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo RENAULT/SANDEIRO EXP 1.6 HP - PLACA - OEI6906. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 28.360,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art. Art. 76, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. Teresina, 20/05/2024. José Ribamar Bastos. Superintendente Regional/SR/DNIT/PI
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 155/2019

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 155/2019, destinado a "Validação da técnica de autopsia minimamente invasiva (Minimally Invasive Autopsy - MIA) para ampliação da sensibilidade da vigilância de óbitos por arboviroses no nordeste do Brasil", até 9/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.174736/2019-62.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.

SIGNATÁRIO: Luiz Marques Campelo, CPF: 007.XXX.XXX-81 Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará- Substituto.

PUBLIQUE-SE.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

134/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO MISTA AGROPECUÁRIA DA VILA DE RECIFE, AMAVIR - DO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA, CNPJ 43.114.626/0001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02731/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115534; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Gracielei Mendes Batista, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000577/2024-05.

160/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a aSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE AREIAS, SITIO DO QUINTO - BA , CNPJ 29.325.286/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02748/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115551; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Humberto de Jesus Martins, Presidente da Associação, Aldenísio Santana de Carvalho, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000655/2024-63.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de expansão, recuperação e reforma do Aterro Sanitário de Itaú de Minas, com o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 363.418/23. Contratante: PMIM. Contratada: Constral Engenharia Ltda - ME, Valor Global: R$ 1.600.000,00. Vigência: 06 meses. 14 de maio de 2.024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023

Adesão à ata de registro de preço, gerada do Pregão Eletrônico, realizado pelo CIMASP, p/aquisição de um caminhão c/báscula 6m³, c/foco na manutenção e recuperação de estradas vicinais e escoamento da produção, 4x2, toco, novo zero, primeiro emplacamento, p/a Sec.Mun.Obras Públicas, em regime de fornecimento único, Contratante: PMIM; Contratada: Deva Veículos Ltda, Valor: R$ 464.500,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003495202491. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETERES PERIFÉRICOS.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23111.001932/2022-79.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração subjetiva do instrumento original do contrato, em razão da alteração da razão social da empresa fernandes & filho ltda-me para duo telecom ltda e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos

termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 18/05/2024 e término em 18/05/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.074,66. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 022/2024.

Contratante: Município de Iporã-Pr.

Contratado: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA

Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO NA ESTRADA MARIA BONITA, OBJETO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939350/2022 - OPERAÇÃO 1086102-50 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Valor Total: 582.900,00 (QUINHENTOS E OITENTA DOIS MIL NOVECENTOS REAIS)

Vigência: 6 meses prorrogável automaticamente até a completa execução do objeto

Fundamentação: Processo Administrativo nº 009/2024 CONCORRÊNCIA nº 002/2024.

Iporã-Pr. 26 de Abril de 2024.

SÉRGIO LUIZ BORGES

Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.24/0057-7, publicado no DOU de 26/04/2024, número 81, Seção 3, página 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2025, Leia-se: Vigência: 25/04/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.007-GPI-SEINF

Repetição

Processo: 2024000199. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE OBRAS NA CONSTRUCAO DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 17 de maio de 2024.

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006031/2022-63.

Pregão Nº 240/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação continuada de atividades de apoio administrativo, tais como, entrega de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 1.918.648,75. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE contrato

PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Viagem Para Vila Velha e Buraco do Padre Para 30 Idosos Participantes do Grupo de Scfv -Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Rio Azul/PR. Empresa vencedora: ISRAEL CHECOZI FERREIRA, CNPJ: 23.101.498/0001-84. Valor total: R$ 10.199,90 (Dez Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 07/05/2024 à 06/05/2025. Embasamento legal Lei 14.133/2021. Rio Azul, 14 de maio de 2024. Leandro Jasinski. Prefeito. ISRAEL CHECOZI FERREIRA. Representante
EXTRATO DE contrato

PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023

Objeto: Aquisição de Veículos Novos Para A Secretaria Municipal Saúde. Empresa vencedora: BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 07.764.255/0001-70. Valor total: R$ 456.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 14/05/2024 à 12/12/2024. Embasamento Legal: Lei nº 8.666/93. Rio Azul, 14 de maio de 2024. Leandro Jasinski. Prefeito. ANTONIO BORDIN NETO. Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 9154/2024.

Nº Processo: 23305.021180/2023-39.

Dispensa. Nº 90237/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09-154/2024, celebrado em 16/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo Suap nº 23305.021180.2023-39. Vigência: 13/05/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.760,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 73-SC/2024/0209

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: PATMOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.320.020/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Valor Global: R$ 1.014.021,29. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 064/ADLI-3/SBGV/2024. Código Orçamentário: 209.31105028-9.20513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014106/2024, concorrência nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II). Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, com sede Avenida 19, nº 1.191, Bairro: Sinhô Teixeira, na Cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação: R$ 409.002,09 (quatrocentos e nove mil dois reais e nove centavos).

Campina Verde, 20 de maio de 2024.

Helder Paulo Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006006823202470. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da Fundação Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001445/2024-29.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo auxiliar de escritório e assistentes administrativos I para as unidades da AGU no interior do estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 7.908.474,24. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 10.875,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.009649/2023-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 33.091.685/0001-88 - JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO. Objeto: Contratação para aquisição de cabos elétricos de baixa tensão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538007213202485. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Grupo G4 - Aparelho Respiratório - Dermatológico - Oftalmológico - Imunoterapia - Hormônios. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 20/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 1154/2024. Nº Processo: 23307.002144/2023-56.

Dispensa. Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo Suap nº 23307.002144.2023-56. Vigência: 13/05/2024 a 11/01/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE222, PTRES 2145506, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e atualização de versões do sistema multiacervo e suporte tecnico via telefone, e-mail ou whatsapp em horário comercial, conforme TERMO DE REFERÊNCIA.; Favorecido: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 73.343.220/0001-91; Valor: R$ 3.739,60; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação 010/2024-DA/L: Lei nº 14.133/2021, Código 196 Inciso CAPUT; Data de Assinatura: 10/05/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Nacélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001068/2024-21.