PORTARIA SEFIC/MINC Nº 361, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191523 - O ALUNO SEM NOME

TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 30.896,25

Valor total atual: R$ 361.398,25

200142 - CASACO DE ASTRACAN VERDE

Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 101.750,00

Valor total atual: R$ 520.420,78

201383 - Quasar Cia de Dança - Montagem e estreia

QUASAR CIA DE DANÇA LTDA

CNPJ/CPF: 05.496.548/0001-98

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 332.040,06

Valor total atual: R$ 996.405,30

202798 - Circuito Itinerante de Circo

POMAR CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 454.339,60

Valor total atual: R$ 1.384.268,60

210735 - Arte Inclusiva

APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado - RS

CNPJ/CPF: 87.298.188/0001-84

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Complementado: R$ 44.868,66

Valor total atual: R$ 209.962,31

221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro

Oitis Produções Culturais ltda ME

CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 65.782,92

Valor total atual: R$ 556.045,52

223778 - Liessin Cultural 2023

ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA

CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 742.872,52

Valor total atual: R$ 2.339.506,49

233392 - ARTE E CULTURA em Movimento

GRUPO PRIMAVERA

CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 191.676,37

Valor total atual: R$ 1.122.663,71

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

221215 - Orquestra Petrobras Sinfônica - Plano Anual de Atividades 2023

Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro

CNPJ/CPF: 31.241.029/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 2.698.304,00

Valor total atual: R$ 24.479.244,00

221410 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia

SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 227.538,09

Valor total atual: R$ 962.250,09

232471 - Plano Anual de Atividades OSESP 2024

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP

CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 20.823.556,62

Valor total atual: R$ 85.650.926,22

235504 - Plano Anual de Atividades ICAC - 2024

CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 1.222.271,70

Valor total atual: R$ 3.895.923,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212870 - Container das Artes

Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura

CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 283.162,93

Valor total atual: R$ 1.838.938,79

222101 - Conectados do bem

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 184.140,00

Valor total atual: R$ 1.076.922,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

204630 - Educação Patrimonial é Fundamental

RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604

CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Complementado: R$ 48.840,00

Valor total atual: R$ 348.392,57.