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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.048101/2023-62

OBJETO O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (sistema fixação externa para OSTEOSSÍNTESE, conjunto completo, circular, alumínio, MOELO ILIZAROV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 18/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 22/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís -MA, 17 de Janeiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.090860/2023-29. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, IV Fórum Centro-Oeste da Abordagem Centrada na Pessoa. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 16/01/2024, Natalye Nazaré Dantas Pereira - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/01/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 280/2023/DICS/PROGEPE. Nº 01/2024 CONTRATADA: ROSANA MIRALES. VIGENCIA: 22/01/2024 a 22/01/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Rosana Mirales, contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Ao Termo de Homologação da Concorrência Pública nº 001/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru Mirim/MA.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à Concorrência Pública nº 001/2023, publicadas na Imprensa nacional. 17 de janeiro de 2024, sexta feira Nº 09, pag. 209, retificando o objeto de contratação conforme segue abaixo, nos termos:

Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru-Mirim/MA.

Leia-se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru-Mirim/MA.

Itapecuru-Mirim-MA, 16 de janeiro de 2024.

Hilton César Neves da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.037781/2023-99.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.756.311/0001-24 - T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 38.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23536.028253/2020-57.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de 1 (um) posto de trabalho do tipo 4 (contínuo diarista, regime de trabalho: 44 horas semanais), a partir de 16/01/2024, ao contrato nº 7/2022 - jsp serviços e terceirização de mão de obra eireli. Vigência: 16/01/2024 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.521.227,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028605.2018; Pedido de Compra nº 036543; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar excepcionalmente a execução dos serviços por 06 (seis) meses de 25/01/2024 a 24/07/2024; Valor Total: R$ 764.677,86 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais, oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 16/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, §4º, da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.037781/2023-99.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 141/2023 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa a prestação de serviços na área da saúde melhorar a capacidade e eficiência do SUS. Valor: a importância de até R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).

Vigência: do dia 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Dispensa de Licitação nº 013/2023 - 14.133/2021.

Código registro TCE: 69B4C5A38E4E4C684626F8128F45A4D9D92EE282
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 142/2023 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. Objeto: o objeto do presente contrato de rateio o estabelecimento de ações de saúde conjuntas entre os integrantes do CISAMURC. Valor: a importância de R$ 83.986,80 (oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte oito centavos), que será pago em até 12 (doze) parcelas de R$ 6.998,90 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Vigência: do dia 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

Base legal: Dispensa de Licitação nº 014/2023 -, 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009769202366. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE FRESAS E BROCAS PARA NEUROCIRURGIA, COMPATÍVEL COM CRANIÓTOMO PANTHER E DIAMOND, MARCA MACOM, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Presencial N° 52/2023

Processo 137/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência.

O Município de Guiricema/MG, comunica a suspensão do PREGÃO PRESENCIAL 052/2023, PRC 137/2023, nos termos da decisão proferida nos autos 1.160.911, TCE-MG, cuja cópia da decisão encontra-se disponível no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 17 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato nº 001/2024 - Processo nº 09270001/2023- TP nº 04/2023 - Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 34.348.652/0001-33. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 2.311.943,65 (dois milhões, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/01/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Saúde/MARIA BETÂNIA RODRIGUES DE VASCONCELOS/Órgão Gerenciador - METRA CONSTRUÇÕES LTDA / CRISTIANO FELIX /Representante Legal/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2024 e suprimir, a partir de 18 de janeiro de 2024, a manutenção preventiva e/ou corretiva de 2 (dois) GRUPOS GERADORES pertencentes a este Tribunal da marca LEON HEIMER, com potência de 360 KVA e outro com potência de 150 KVA, correspondente ao valor de R$ 16.934,88 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 66,70% do valor global contratado. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64620.002085/2023-41.

Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor no contarto original (aditivo).. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.000,33. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230744, proveniente do Processo Licitatório 270/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Rede de Atenção Básica Vigilância em Saúde e demais programas e departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 63.973,40 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de dezembro de 2023.
Extrato de termo aditivo

Espécie: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADO. Objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 20225332, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.037781/2023-99.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64539.006608/0001-95.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 28.029.456/0001-01 - DE CARLI RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e ajuste de valores. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002233/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0708.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e de Serviços dos Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro - COOPERFITZ, CNPJ: 18.035.122/0001-89, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado em 12/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 4,6469% ao valor do contrato referente ao aumento da franquia e quilometragem excedente do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 1.026.047,20 (um milhão vinte e seis mil quarenta e sete reais e vinte centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002079/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4

Processo: 23087.006734/2023-90

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: NATALIE LANGE CANDIDO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 09-02-2024 a 29-07-2024

Data da assinatura: 11-01-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64620.002085/2023-41.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato original por termo aditivo.. Vigência: 17/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.911,86. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA EXCEL ELEVADORES LTDA (CNPJ: 02.590.254/0001-32).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2022.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, parágrafo II, da Lei n.º 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 16 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL Ordenador de Despesas da B Adm Ap/1ªRM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

PROCESSO LICITATORIO N°007/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/02/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 17 de janeiro de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Eletrónica Nº 19/2023 "SINE DIE"

PROC ADM 23957/2023 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Unidade Básicade Saúde, porte III, do Bairro Nova União III, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Valor estimado R$ R$ 1.019.872,02. A Prefeitura de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19569, torna público para conhecimento de interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do Pedido de Esclarecimento, no qual foi dado provimento, não havendo tempo hábil para adequação da Planilha Orçamentária nos Item 1.5: LOCAÇÃO MENSAL DE CONTAINER ALMOXARIFADO e item 12.5: CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO Nº 16 GALVANIZADO até a data da abertura. A administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021.

Ariquemes/RO, 15 de janeiro de 2023.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 09h00min PE 004/2024, PA 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Básica, de uso geral, especial e controlado, destinados a atender usuários de serviços de saúde do Município de Itagibá-BA, através de Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA,Em 17 de janeiro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de Solução de Acesso WiFi. Sessão de Disputa dia 01/02/2024 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: Licitações, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SANDRA MARIA DOS SANTOS, BAIRRO ROCIO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Cadastro das Propostas: até 05 de fevereiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de fevereiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 17 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23499.006199/2023-25 - Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Estudo da capacidade de autodepuração do Rio Doce nas proximidades da área industrial da Cenibra, no Município de Belo Oriente, Minas Gerais. Valor: R$ 86.640,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08038.019676/2021-94.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:

o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 018/2022, por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2024 a 20/02/2025.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.715.902,32. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001214/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de analisadores de ozônio mettler.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 48.265,77. Data de Assinatura: 17/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO.CONTRATADO: DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA,OBJETO: CONTRATACAO DA FOLHA DE PERNAMBUCO PARA VEICULAR NOTICIAS DO TRT6, DE INTERESSE SOCIA,EM

SUAS MIDIAS (PUBLICACAO DE PUBLIPOST NO FACEBOOK E STORIES NO INSTAGRAM)-PROAD:24001/2023. MODALIDADE: Inexigivel.DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92,Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026,Publicidade Institucional e de Utilidade Publica no Estado de Pernambuco,Plano Orc: 0000-Publicidade Institucional e de Utilidade Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 50.299,59.DATA DA RATIFICACAO: 16/01/2024.AUTORIDADE RATIFICADORA:SERGIO TORRES TEIXEIRA,Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6 Regiao no exercicio da Presidencia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 08200.001817/2022-74.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) pontos de tv por assinatura, para atender cinco novas diretorias (dpa/pf, damaz/pf, dciber/pf, diren/pf e dci/pf), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93. O acréscimo de 05 (cinco) pontos corresponde 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato.. Vigência: 15/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23129.000406/2021-32.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR 13,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 44,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.961.698,98. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19806944. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Sr. Alexandre Santana Moraes), CNPJ/MF 08.772.214/0001-98. OBJETO: Contratação de link de acesso dedicado à internet (sem compartilhamento de banda com outros usuários), simétrico (velocidade de download e upload iguais), com anel de redundância e proteção DDoS (a fim de evitar ataques que indisponibilizam o link), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, com dupla abordagem em fibra óptica, estabelecidas por caminhos completamente distintos, não devendo haver nenhum ponto de falha comum entre os dois links de comunicação e suporte técnico, para a Seção Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 29.990,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 21/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 39.90.40. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0010627-39.2023.4.01.8004. Ass. em 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23169.001301/2022-57.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e também promover um aditamento ao contrato n.o 02/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, valor, dotação orçamentária, dados cadastrais e foro.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.848,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº.487/2022. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga CNPJ Nº. 10.221.745/0001- 34. Contratado: MINART- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº. 38.145.587/0001-08, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93)
RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

OBJETO Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 Km, neste Estado; Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA , TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea b do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2023 - FMAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - FMAS ERRATA Nº 01 REGISTRO DE PREÇO

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar errata: Inclui-se: Inclui-se a carga horária mínima para execução do objeto do presente edital de 44 (quarenta e quatro) horas. Onde se lê: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 02/01/2024 as 09h00min até às 09h00min do dia 30/01/2024. Leia-se: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 18/01/2024 as 09h00min até às 09h00min do dia 05/02/2024.

Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 17 de janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Edital nº 006/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024

O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Presencial, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 27/02/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun. de Carazinho/RS, cfe contrato FINISA/2024/CAIXA. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.

Coqueiros do Sul - RS, 17 de janeiro de 2024.

Valoir Chapuis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14806/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.148064/2023-11.

Dispensa Nº 14806/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "impunidade de crimes de assassinato de "massacres" no campo identificados pela comissão pastoral da terra no período de 1985 a 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.925.348,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.038653/2023-54. OBJETO: Projeto - Estudo de condições operacionais para a carbonatação de hidróxidos de cálcio e magnésio obtidos a partir do minério de Irecê. RECURSOS: R$100.905,88. VIGÊNCIA: sete meses, de 15/12/2023 até 14/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FOSNOR, Danilo Casalino e Jailton Sobral de Andrade, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
RETIFICAÇÃO

DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 93/2023- UASG 155017

Processo nº 23530.017523/2023-05. Pregão nº 093/2023. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CNPJ CONTRATADA: 09.342.946/0001-00. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 93/2023, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024, seção 3, pág. Nº 57.

Onde se lê: Valor total do fornecedor: R$ 195.000,00. Valor global da Ata: R$ 195.000,00.

Leia-se: Valor total do fornecedor: R$ 795.000,00. Valor global da Ata: R$ 795.000,00.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃODE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO 55340/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO torna público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07hs às 13hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 17 de janeiro de 2.024

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO 17447/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), para adequações necessárias.

Itumbiara-GO, 17 de janeiro de 2.024

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 021/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 395.471,25, LOTES: I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 11/01/2024

FABIANO FERREIRA ALVES

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 021/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 395.471,25, LOTES: I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 16/01/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 047/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E Saúde; 000437/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis; 000438/2023, da S. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; 000459/2023, da S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização e; 000461/2023, da S. M. de Economia e Planejamento, constantes no Processo Administrativo nº 01106FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, 45KG E VASILHAMES, conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000323/2023 e 000324/2023, da S. M. de Educação; 000434/2023, da S. M. de Integração; 000435/2023, da S. M. de.00000621/2023-27 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada:

1) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.791.896/0110-56: ITEM 001 R$ 72,00; ITEM 003 R$ 282,00;

2) IBIZA GAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.986.349/0001-80: ITEM 002 R$ 89,15; ITEM 004 R$ 363,00; ITEM 005 R$ 861,30; ITEM 006 R$ 315,00.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64090.008245/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 105/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 915.574.960-72 - MARTA DOURADO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços voltados para atendimetos relativos à nutrição. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2022

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2023 ao Contrato nº 128/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: ANDREIA MOREIRA COUTINHO/CONSTRUTORA & MARMORARIA ADC, CNPJ:31.736.584/0001-91, Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento Material para Construção de Infraestrutura Turistica e Revitalização Parque Mãe D´Água (Pista De Caminhada), no Municipio de Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 920426/2021/Mtur/Caixa Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Projeto e Outros Documentos para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL nº 111/2022, TP Nº. 20/2022. VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 30/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE e o Município de Iguatu/CE. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Iguatu/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Iguatu/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas – CAMU de Iguatu/CE. Fundamento legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e a Resolução TSE n.º 20.771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Iguatu/CE, Ednaldo de Lavor Couras, Prefeito. Data: 11/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 284/2020.

Nº Processo: 23080.047359/2020-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, 1/2024 – REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: “Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV, oriunda do processo reclamatório trabalhista no qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.381.182/0001-04”, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, nos processos administrativos elencados abaixo.

O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: proad@ifg.edu.br.

N.° Proc. Administrativo

N.° Proc. Trabalhista

N.º RPV

Valor da Dívida

23372.002776/2023-36

ATord. 0011101-04.2016.18.0016

2396/2023

R$ 19.040,27

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

Diego Silva Xavier
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2021

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 7/2024 ao Contrato nº 61/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: WENDERSON FERNANDES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, CNPJ: 33.948.786/0001-22, Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento Material, para Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo, Atendendo À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse N° 890338/2019/Mcidadania/Caixa, conforme Memorial Descritivo, BDI, CFF,P.O, PLQ, PLE, QCI, Composições e Projetos. PL Nº 77/2021, TP Nº. 8/2021 - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024.
aviso DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 82/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público que REVOGA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 082/2023, para contratação de empresa para emissão de laudo de radiologia e responsabilidade técnica de médico radiologista para manutenção do setor de raio x do Pronto Socorro Akira Taniguchi, devido a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, onde se levantou a necessidade de readequação dos termos de contratação.

Após as readequações, será realizada nova licitação.

Bastos-SP, 12 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.160,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso SN/2011, referente o uso da área aquícola nº 1603, localizada no reservatório da UHE Itaparica, no município de Rodelas, no estado da Bahia, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada Cessionária, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RODELAS, CNPJ nº XX.X89.967/0001-XX, em virtude de descumprimento contratual. Processo de Cessão nº 00355.007106/2008-80. Processo de Licitação nº 00350.002561/2010-53. Edital nº 014/2010. Data da Rescisão 14/09/2023.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Acréscimo ao Objeto e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea b e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital e seus anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 16 de janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.003208/2023-65.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção e secretariado de nível médio, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 439.968,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001497/2023-11.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de calibres diversos, para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 448.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 32/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2023/2024 - para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 03.716.644/0001-79 - CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, Valor R$ 75.627,00. CNPJ: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 16.800,00. CNPJ: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, Valor R$ 33.000,00. CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, Valor R$ 11.969,00. Totalizando R$ 137.396,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração

Rodrigo Rezende dos Santos

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos