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AVISO DE Retificação PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 985373

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público alterações no aviso de pré-qualificação nº 001/2024, datado de 09 de abril de 2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Timóteo/MG.

Onde se lê: "A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs.

" Leia-se:"O envelope de Documentação exigido neste Edital deverá ser entregue e protocolado pelos proponentes, na Praça Cidadã da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, CEP. 35.182-146, no período compreendido entre 15/04/2024 à 15/04/2025, no horário de 08:00 às 18:00 horas."

As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.

Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4753 e (31) 3847-4701.

Timóteo, 10 de abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL

Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Referência: Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 32.241.345/0001-23.

Sítio Novo - MA, 5 de abril de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL

Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Referência: Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 32.241.345/0001-23.

Sítio Novo - MA, 5 de abril de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TP Nº 11/2023. Contrato: nº 091/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N °: 32.241.345/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, CONVÊNIO SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.512.0611.3106.0000- Construção de Kits Sanitários Domiciliares de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 500 - Recursos não vinculados de impostos 631 - Transferências Do Governo Federal Referentes Convênios E Outros Repasses Vinculados A Saúde Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022 A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato e de R$ 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 189.808,73 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e setenta e três centavos). Correspondente aproximadamente à 2,59% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 8.320.364,15 para R$ 8.510.172,88. Prefeitura de Cáceres, 11 de abril de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
AVISO DE retificação

No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 70 - Página 191, publicado em 11.04.2024, que divulgou Licitação Pública Nacional Nº 20230006, onde se lê: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 33 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230001 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS). (i) recorrente: instituto de educação portal-iep. (II) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer emitido pelo corpo técnico da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS e baseado nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no PARECER PROLIC Nº150/2024, enviado ao Recorrente, a Comissão Central de Contratação, decide conhecer o recurso interposto pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR PROVIMENTO , sendo mantido o resultado das propostas conforme originalmente divulgado no Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 18 de janeiro de 2024. LEIA-SE: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Vice-Governadoria, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS PARA PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. (i) EMPRESA RECORRENTE: INSTITUTO TERRA DES HOMMES BRASIL (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria da Assessoria Jurídica da Casa Civil em resposta ao Recurso Administrativo e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC/PGE Nº168/2024, anexo, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pelo LICITANTE INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sua desclassificação disposta no Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 02 de fevereiro de 2024 (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedor do presente certame o INSTITUTO MARIA DA HORA encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação.

Fortaleza, 5 de Abril de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 009588/2023-14. Objeto: Serviços técnicos continuados de adequação e manutenção nos sistemas de ar-condicionado, automação predial, sistema de detecção, alarme e combate de incêndio, refrigeração, portões automáticos e manuais, plataforma elevatória, aquecimento de água, ventilação mecânica, exaustão e ar comprimido, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 11/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 015/2024, Processo Administrativo nº 6161/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Acessórios e Insumos a ser realizado com auxilio de Sistema de Gestão e Informação web fornecido pela empresa prestadora do serviço, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 25/04/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 10 de Abril de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024/SESI

O Serviço Social da Industria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Chamamento Público nº: 003/2024/SESI Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de equipamentos Médicos para Execução dos Serviços de Saúde Ocupacional e da Promoção da Saúde, para Atendimento nas Demandas do SESI MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 15/04/2024 até às 08h30min do dia 23/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 23/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23/04/2024.

Cuiabá, 11 de abril 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: O presente aditamento foi aprovado pelo Conselho de Administração desta Companhia das Docas (CDA), conforme a Ata da 631ª Reunião Ordinária do CDA de 27/03/2024. OBJETO: renovações, por mais 12 (doze) meses da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 004/2021, contatos a partir de 09/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio Administrador).
EXTRATO DE Dispensa de Licitação SRP nº 16/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal, para cães adultos e filhotes, destinada ao canil Municipal de Luis Eduardo Magalhaes/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 17/04/2024. Sessão Disputa: 17/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA nº 2/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 17/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 17/05/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 22/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de fogão industrial e bebedouro

ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 26/04/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 26/04/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 08/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões zero quilômetro ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 29/04/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 29/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 11 de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a seleção de empresa visando o Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender às necessidades das Secretarias do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de maio de 2024.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a seleção de empresa visando o Registro de Preços para futura aquisição de serviços de diagramação e impressão gráfica para atender as necessidades das secretarias do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital a realizar-se às 14:00 (quatorze horas) do dia 02 de maio de 2024.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

Matinha-MA, 10 de abril de 2024.

Neury Naura Silva Costa Amaral

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 904.01.2024-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 30 de abril de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0904.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para REforma e Ampliação das Quadras das Escolas em diversos locais do Municipio de Pacoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.

Pacoti/CE, 11 de abril de 2024

MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 07/2024. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, de acordo com o Processos SEI nº 005746/23-00.082 e 000141/24-05.55. Ata de Registro de Preços STM/DITIN/COTEC nº 71/2023, Edital Pregão Eletrônico STM/DITIN/COTEC nº 49/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013. VALOR: R$ 9.725,10, correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 324,17. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da despesa: 3.3.90.40.13. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, representantes da contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023

Processo SEI nº 04029-00000328/2023-91 .UASG: 926873.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. RETIFICA-SE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ/CPF: 60.318.797/0001-00 - Vencedora do item 51 (R$ 2,19) e assumiu a cota o item 52 (R$ 2,19), Valor Total de R$ 6.605.762,70 (seis milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). O resultado de licitação foi publicado aos 16.2.2024, Edição 32, Seção, 3, Página 157.

José Eduardo Pereira Filho

Secretário-Executivo BrC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRONICO 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 25/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 11 de abril de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 - COMPRASNET Nº 90005/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti e temperos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 29 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 11 de abril de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ-001.2024

Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2023, sofreu alterações.

Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 13/03/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-308/2023.

Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas para diversas unidades organizacionais da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00308-2023 Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 15/04/2024 a 07/05/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 15/04/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-043/2024.

Fornecimento de graxa mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
Extrato de Registro de Preços nº 18/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ: **.318.***/0001-00. Vencedora do item 51 e assumiu a cota o item 52, ambos com valor unitário R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.605.762,70 (seis milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.4.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 293/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para serviço de manutenção, corretiva e preventiva dos móveis e equipamentos da administração pública, de interesse da Prefeitura Municipal. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 11 de abril de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PL n° 7/2024 PE/SRP n° 1/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Abert: 24.04.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 11 de abril de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº: 0014/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 FME. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 26/04/2024 às 09:00h. Valor Estimado total: R$ 1.329.792,17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

SILVIA ELETÍCIA BATISTA ROCHA FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
Aviso

Chamamento Público nº 2/2024

TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Processo Administrativo n° 2024.20020897611.PROCADM.PMP

Chamamento Público nº 002/2024

Interessado: Município de Penedo/AL

Assunto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Após análise realizada pelos membros desta Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Penedo/AL, passamos à divulgação do resultado da pré-qualificação visando a apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que restaram habilitadas as empresas J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e SANCO ENGENHARIA LTDA, nos moldes do item "5. DA HABILITAÇÃO" e "6. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", constantes no edital:

Colocação

Participante

CNPJ

Pontuação

1º

SANCO ENGENHARIA LTDA.

01.393.074/0001-06

100,00

2º

J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

22.213.836/0001-07

86,67

Por fim, DECLARAR PRÉ-QUALIFICADO e com a melhor colocação a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 01.393.074/0001-06, por atender integralmente aos requisitos de habilitação constantes no Edital do Chamamento Público 002/2024, e ter obtido melhor pontuação diante das demais participantes, considerando o item "7. DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, PONTUAÇÃO E JULGAMENTO, estabelecidos no Edital. Processo Administrativo n° 2024.20020897611.PROCADM.PMP - Chamamento Público nº 002/2024 E-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com/ Telefone: (82) 99413-5539 - WhatsApp.

Penedo, 5 de abril de 2024.

Sara Mendonça F. Lisboa

Presidente - COPEL

Hugo Menezes C. de Carvalho

Membro - COPEL

José Cláudio O. Santos

Membro - COPEL
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, na data de 26/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 040/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa na área de locação de veículos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais.

O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Rosário da Limeira-MG, 11 de abril de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0014

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000013/2024 para CContratação de apresentação musical da Banda "Os Federais", no dia 15 de junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: S. F. FRANCA EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.800.907/0001-87 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001257/2024.

Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0015

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000014/2024 para Contratação de apresentação musical de Glauco Zulo e Banda, no dia 19 de julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, no distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.948.794/0001-90 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001301/2024.

Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0016

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000015/2024 para Contratação de apresentação musical de Rickson Maioli e Banda, no dia 28 de dezembro de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.059.955/0001-17 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001334/2024.

Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0017

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000016/2024 para Contratação de apresentação musical de Richard Viana e Banda, no dia 14 de junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001359/2024.

Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0018

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000017/2024 para Contratação de apresentação musical de Richard Viana e Banda, no dia 28 de dezembro de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001360/2024.

Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0019

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000018/2024 para Contratação de apresentação musical de Derruam e Banda, no dia 29 de dezembro de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue: DERRUAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.584/0001-81 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001361/2024.

Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024.

Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 06/2024. Processo n.º 113/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 30/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 30/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 9 de abril de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO INTERNO Nº 007/2024

Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Menor Preço por Lote, realizado no dia 06 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Aquisição de implementos agrícolas, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração.

FORNECEDOR: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.119.251/0001-65

Lote

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor

Unit. (R$)

Valor

Total (R$)

2

GUINCHO HIDRÁULICO NOVO, ACOPLADO AO TERCEIRO PONTO DO TRATOR, COM RODAS ARO 15, COM PNEUS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 2,0 TON, COM ELEVAÇÃO MÍNIMA DE 7,0 M, CRUZETA PARA BIG BAG

STARMACHINE

UND

1

23.399,26

23.399,26

Valor Total do Fornecedor: R$ 23.399,26 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).

FORNECEDOR: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO - CNPJ: 24.667.053/0001-29

Lote

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

3

GRADE NIVELADORA NOVA, MÍNIMO 32 DISCOS X 22 POLEGADAS, MANCAIS DE ROLAMENTO BANHADOS A ÓLEO, CONTROLE REMOTO E RODAS ACIONADAS POR PISTÃO HIDRÁULICO, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA TRATOR: 80 HP, TIPO DO

IRINEUMPA

UND

1

24.999,00

24.999,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

FORNECEDOR: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.542.364/0001-04

Lote

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

AFOFADOR DE SOLO NOVO, 2 LINHAS COM RODAS LIMITADORA DE PROFUNDIDADE, LÂMINAS EM AÇO, PINO FUSÍVEL, DISCO DE CORTE DE NO MÍNIMO 20 POLEGADAS

VISANORTE

UND

1

11.242,00

11.242,00

4

ROÇADEIRA DIANTEIRA NOVA, ACIONADA POR COMANDO HIDRÁULICO, 2 LINHAS, 4 FACAS, LARGURA DE CORTE MÍNIMO DE 1,7 M, PISTÃO COM REGULAGEM DE ALTURA, EQUIPADA COM TELA DE PROTEÇÃO LATERAL

VISANORTE

UND

1

21.984,00

21.984,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 33.226,00 (trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 81.624,26 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos)

Carlópolis, 11 de abril de 2024.

Hiroshi Kubo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO INTERNO Nº 06/2024

Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Menor Preço por Item, realizado no dia 08 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Aquisição de escavadeira hidráulica nova, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração.

FORNECEDOR: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ: 22.087.311/0001-72

Lote

Ordem

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

1

Escavadeira hidráulica

XCMG

UND

1

579.000,00

579.000,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais)

Carlópolis, 11 de abril de 2024.

Hiroshi Kubo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO INTERNO Nº 008/2024

Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Menor Preço por Item, realizado no dia 07 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Aquisição de caminhão refrigerado para transporte de pescados, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração.

FORNECEDOR: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.730.394/0001-06

Lote

Ordem

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor

Unit. (R$)

Valor

Total (R$)

1

1

CAMINHÃO

hyundai

UND

1

239.800,00

239.800,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais)

Carlópolis, 11 de abril de 2024.

Hiroshi Kubo
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n.º 114-2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ n.º 04.731.983/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviço de outsourcing de impressão. Valor Mensal: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Andreia Furquim de Lima Oliveira, Representante legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 13/2023 - Dispensa de Licitação

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DTTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 14.688.366/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de implantação e hospedagem do sistema web para transmissão de cursos online. Valor Mensal: 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Vigência: de 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e a Contratada DTTEC Soluções em Tecnologia Ltda.
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de maio de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 11 de abril de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 9H, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23, referente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE LEVE, TIPO CARGA MISTA, CONFORME DECRETO DE PADRONIZAÇÃO 10.243/2011, PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS, ATRAVÉS DE RECURSO DISPONÍVEL - AG. 309-3 - C/C 70.790-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 31511800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 11 de abril de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Extrato de TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. OBJETO: 2° Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022-SEDOP, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 27 de maio de 2024, a licitação modalidade CONCORRENCIA na forma PRESENCIAL N 001/2024, cujo objeto e a contratacao de empresa sob o regime de empreitada global, criterio de julgamento menor preco global, para pavimentacao asfaltica e sinalização da Rua Argentino Francisco Bottim, a serem executados em regime de empreitada (material e mão de obra), com recurso proveniente de emenda federal oriundo do Ministério das Cidades (Convênio nº 943312/2023) deste Município de Pinto Bandeira/RS, conforme as especificacoes e requisitos previstos em edital. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Sete de setembro, 689, ou pelo fone (54) 3468.0210 ou (54) 99973.2078. Edital disponivel no site www.pintobandeira.rs.gov.br.

Pinto Bandeira/RS, 11 de abril de 2024.

HADAIR FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Prestação de Serviços de Eventos para as Festividades do Mês de Maio (Festa do Trabalhador e Festival do Milho), do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.

O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição - Alteração da Razão Social. Data da Assinatura: 04/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL/E. CONTRATADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.463.977/0001-73. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 24,95% do valor total do Contrato Nº 014/2024, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a sfim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru.O valor do acréscimo será de R$5.328,39 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), equivalente a 24,95% do valor total docontrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 21.349,00 (vinte e um mil,trezentos e vinte e nove reais) para R$ 26.677,39 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).Caruaru, 11/04/2024- Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Cotas exclusivas ME/EPP

Objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico, abertura das propostas: 26/04/2023, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 11 de abril de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de recapagem de pneus de veiculos e máquinas pesadas, que atenda as necessidades dos municípios consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 29/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br

Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO

Tomada de Preços nº 9/2023

Informamos que a íntegra da Ata de reunião ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.

Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com

Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2024.

Dayani Paula Corrêa da Silva

Presidente da CPL