extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00045.

O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.065/2024 que trata da contratação da empresa M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.249.221/0001-21, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 16 de dezembro de 2024. Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00045, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Envasado Em Botijão E Botijão Vasilhame, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA". Valor global: R$ 120.640,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017- SRP.

Considerando o pedido de esclarecimento encaminhado pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 - SRP, com objeto a "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, material químico, material laboratorial, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança, aparelho de medição e orientação e outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs - UPA. Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 13 de janeiro de 2025 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 18 de dezembro de 2024. - Pregoeira. Portaria 21/2024 - GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira

aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023.

Considerando o pedido de esclarecimento encaminhado pela empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023, tendo como objeto a "Contratação de serviços especializados de manutenção predial com mão de obra com dedicação exclusiva nas categorias funcionais de pedreiro, eletricista, pintor e ajudantes, bem como operador de roçadeira/motosserra (servente habilitado), jardineiro e ajudantes" para realizar manutenção preventiva e corretiva nos prédios e manutenção das áreas verdes (capina, poda, roçagem, conservação de jardins, pomares, e hortas e retirada de entulhos) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil das Zonas Urbana, Rural e Área Indígena, Secretaria Municipal de Educação/Anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra". Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 10 de janeiro de 2025 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 18 de dezembro de 2024. - Pregoeira. Portaria 21/2024 - GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira