gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.531/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000496.2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221415, SIAPECAD nº 02357474, lotado(a) no(a) Departamento Ensino TécnicoInformatica, Industria, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar do(da) Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa nos EUA, com base no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, na Resolução n.º 499/2020-CONSELHO SUPERIOR, no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e no art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, conforme Edital nº 32/2023, de 11 de novembro de 2023, pelo período de 28/06/2024 a 08/08/2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIAS de 9 de maio de 2024

WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 515/2024, de 15/04/2024; resolve:

Nº 269 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FELIPE DE SALES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCN, publicado no DOU em 21/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 21/03/2024; o Processo n.º 23111.020053/2024-58 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 270 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 256/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024, referente a contratação de ISAQUE FÉLIX CAMPOS, considerando que o candidato desistiu de assumir o cargo e o processo 23111.020053/2024-58.

WILLIAM ALVES LEITE
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.2027.0002336/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º A membro colaboradora referida no art. 1º fica designada para atuar junto ao Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96 183.976-0, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96 183.976-0, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Normatização, na Seção de Normatização e Capacitação da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.584 - Art. 1º Designar Rafael de Souza Carrara, Matrícula SIAPE Nº 1942136, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 10 de maio de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 2.585 - Art. 1º Designar Melina Rosa Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1918924, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 10 de maio de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

VALDER STEFFEN JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nº 519, 520, 521 e 522, publicadas no Diário Oficial da União n° 84, de 02 de maio de 2024, seção 2, pág. 61,

Onde se lê:

"no período de 05/05/24 a 09/05/24,"

Leia-se:

"no período de 05/05/24 a 11/05/24,"
PORTARIA SE/MTE Nº 742, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208600/2024-34, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de março de 2024, MARGARIDA BARRETO DE ALMEIDA, matrícula nº 1187817, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 512, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, § 1º, da Resolução CSDPU nº 51/2011, combinados com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 423, de 22 de março de 2024 (SEI 6976554);

Considerando a Informação 7028985;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000177/2024-24;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000250/2023-87; resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 423, de 22 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, nos períodos de 04/05/2024 a 09/05/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, para participação na Reunião Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), a ser realizada em Genebra/Suíça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA DEC/C Ex Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDE LIRA SILVA, Prec CP 96 161.681-2, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDE LIRA SILVA, Prec CP 96 161.681-2, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Operacional, da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 976/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, 85.8375.39, Matrícula SIAPE 0973366, MARCOS AURELIO MADEIRA DE PINHO, Código de Vaga 559558 (Processo nº 63075.001246/2024-21, do CMS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 940/DPM, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de dezembro de 2023, o Agente Administrativo, 21.6442.50, Matrícula SIAPE 0968275, OSMAR DE LIMA ROSA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de aposentadoria, conforme a Portaria nº 3631/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 242, Seção 2, Página 15, em 21 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 972/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARTINIA DE SOUZA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ADILSON PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0970577, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 973/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOANA PEREIRA RODRIGUES, na qualidade de viúva do ex-servidor EDIL ARLINDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0964506, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de agosto de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.536/UFPEL, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046575/2023-21, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora LISIANE SIAS MANKE, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2619477, SIAPECAD nº 01383327, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de realizar Pós-doutorado, na Facultad de Filosofía y Letras, Universidad de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de junho de 2024 a 30 de maio de 2025.

URSULA ROSA DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MÁRCIO VIEIRA RECALDE, Diretor Executivo da Caixa Cartões Holding S/A, com a finalidade de participar do evento VISA Payments Forum 2024, em San Francisco, Califórnia, Estados Unidos, no período de 13 a 18 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA DGP/PF Nº 1.392, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000134/2024-17; resolve:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias DGP/PF nº 1.184 e nº 1.185, de 16/04/2024, publicadas no DOU nº 78, de 23/04/2024, que DISPENSOU a Agente de Polícia Federal JULIANA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.358, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01 e DESIGNOU o Agente de Polícia Federal RODRIGO ALMEIDA ALFANO, matrícula PF nº 19.410, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 9 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior, para participar do Seminário Empresarial Chile-Brasil, inserido na Missão Presidencial para o Chile, bem como de reuniões bilaterais com órgãos e entidades, em Santiago, Chile, no período de 15 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000918/2024-75).

ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar o Secretário-Executivo no Seminário Empresarial Chile-Brasil, inserido na Missão Presidencial para o Chile, em Santiago, Chile, no período de 15 a 19 de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000765/2024-85).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MTE Nº 741, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201388/2024-54, resolve:

Dispensar PEDRO POLICIANO REINALDO FILHO, matrícula nº 0452294, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Maranguape, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.051066/2024-96, resolve:

Nº 953-DISPENSAR Breno Ferreira Pereira, Matrícula SIAPE 381544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.173, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 393/2021/UFSM, de 02/03/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 954-DESIGNAR Nathália Gonçalves Netto Bitencourt, Matrícula SIAPE 2416857, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.173.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Adriano Severo Figueiró, Matrícula SIAPE 6382513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA Nº 493-RTR/UFMS, DE 8 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013355/2024-81, resolve:

1. Dispensar DANIEL VIEGAS DA SILVA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia.

2. Designar PEDRO BARBOSA FREIRE para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 495-RTR/UFMS, DE 8 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001220/2024-72, resolve:

1. Dispensar, a contar de 2 de maio de 2024, ROBERTO AJALA LINS da Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.

2. Designar, a contar desta data, CAMILO HENRIQUE SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO de 9 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GISELLE MEGUMI MARTINO TANAKA , matrícula SIAPE nº 183****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período 10/05/2024 até 15/05/2024, para participação no seminário "Circulación de modelos urbanos alternativos o alternativas a la circulación de modelos urbanos¨, junto à IEALC/UBA - com ônus limitado. (Processo 23079.218317/2024-78)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 2.953, de 9 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2024,o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Associado, Código de vaga SIAPE 272838, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do ADELINA MEZZARI, com lotação no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo n.º 23078.533668/2024-16.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.273, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23275.000342/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05/04/2024, Thiago Rocha dos Santos Mathias, matrícula SIAPE 1876954, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino/CRJ, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000377/2024-90, resolve:

Nº 1.277 - Art. 1º Exonerar, a partir de 31/03/2024, Israel Souza, matrícula SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação, código CD.4, subordinada à DG/Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.278 - Art. 1º Nomear Douglas Santos Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria De Infraestrutura, Extensão, Pesquisa E Inovação, código CD.4, subordinada à DG/Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:

Nº 331 - 1. conceder à viúva MARIA IMACULADA DA COSTA VIEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, matrículas 5348-1/UFV e 0429152-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de abril de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 19 de abril de 2024. (Processo SEI 23114.905937/2024-77)

Nº 335 - 1. exonerar, a pedido, NATÁLIA FONTES DE OLIVEIRA, matrículas 12626-8/UFV e 1143357-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras, FUC-001, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

2. designar IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas 11961-X/UFV e 1380540-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 1 (um) ano. (Processo SEI 23114.906054/2024-84)

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 332 - autorizar o afastamento, do País, de ELPÍDIO INÁCIO FERNANDES FILHO, matrículas 7470-5/UFV e 1080252-8/Siape, no período de 14 a 21 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", bem como participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa, em Florença, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905932/2024-44)

Nº 333 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 10 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", bem como realizar coleta de dados para o desenvolvimento de pesquisa, em Florença, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905743/2024-71)

Nº 334 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 2 a 13 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com instituições espanholas, bem como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Madrid, Palma e Múrcia, Espanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 9 diárias). (Processo SEI 23114.906151/2024-77)

REJANE NASCENTES
PORTARIA SE/MTE Nº 745, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203961/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, TIAGO OLIVEIRA LOUP, matrícula nº 1790838, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 103, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, página 34,

Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL"

Leia-se: "O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL"
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 101, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, Seção 2, página 29,

Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL"

Leia-se: "O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL"
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.213800/2024-24, resolve :

Dispensar a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES , matrícula Siapecad nº 1292635, da Função Gratificada de Chefe Equipe Aduaneira 8 -EAD8, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG 2.

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA, matrícula nº 2034353, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no período de 17 a 22 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Rede sobre Crimes Relacionados com Minerais (9ª ILENMC), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.182172/2024-11)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO FROES FONTES, matrícula nº 2033616, lotado na Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião de negociação para atualização do Regime de Origem do Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 35 (Mercosul - Chile), a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.185167/2024-60)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO Nº 24.530/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: YRIZ SOARES DA SILVA, Coordenadora-Geral, Departamento de Combate à Desertificação, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar do 6º Encontro do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Secas (6th meeting of the IWG on Drought) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em Riyadh, Arábia Saudita, no período de 1º a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.001381/2024-55.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 109, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 66,

onde se lê: "Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil",

leia-se: "Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos ".
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 90, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99, resolve:

Exonerar RENATA BRAVIN FERRARI, CPF nº ***.871.727-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 3 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da da CXXII Reunião Ordinária do Comitê Técnico nº 2, a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.185289/2024-56)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEBER HOMEM DA SILVA da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, publicada no D.O.U. de nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 33. (e-Processo nº 10265.171162/2024-50)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ATO CSJT.SG Nº 24, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6009397/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE BRAGA LIMA ALBANO, código 63.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
PORTARIA COMGEP Nº 1.274/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67520.000573/2024-11, resolve:

Designar o Ten Cel Esp Av R/1 MOACIR NUNES MARCELO (Nr Ord 2479206) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Chefe da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001992/2024-95; resolve:

Nº 1.448 DISPENSAR a Perita Criminal Federal ALINE MERLINI, matrícula PF nº 22.031, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

Nº 1.449 DESIGNAR o Perito Criminal Federal BRUNO DE SOUZA LOPES, matrícula PF nº 23.257, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO Nº 22.083/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da XLVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLVI ATCM) e XXVI Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente (XXVI CEP), em Kochi, Índia, no período de 17 de maio a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.002752/2024-16.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora THALISSA CRISTINA LEÃO E SOUZA, matrícula nº 28837, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessora-Chefe - Nível III da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, matrícula n° 19494, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 571 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2338647, para realizar inspeção na empresa GLOBUS MEDICAL INC, em Methuen, Estados Unidos da América, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 572 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110327, para realizar inspeção na empresa GLOBUS MEDICAL INC, em Methuen, Estados Unidos da América, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA SG/MPF Nº 442, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00167290/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 10 de maio de 2024, ANA PAULA DE LUCENA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28016, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear LUCIANA CACIONE ZOTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9950, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-05-07, Seção 2, página 21, referente ao afastamento do país do servidor RODRIGO TEMP MÜLLER, Técnico de Laboratório Área do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, matrícula SIAPE nº 2345468.

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-05, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do servidor JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 1413532.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 963, DE 6 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.051813/2024-96, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de LORENZO DOTTO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 888, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2024.

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 543, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e Art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Considerando Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022;

Considerando o OFÍCIO SEI Nº 40384/2024/MGI, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.10, na forma abaixo indicada:

Nome: Adriana Cristina Souza Leite

Matrícula SIAPE: nº 2325917

Cargo: Técnica em Assuntos Educacionais

Para: exercer a função no Sistema de Serviços Gerais SISG, de nível superior, do órgão Central.

Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Processo: 23208.001661/2024-15

Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao IFMG.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 81, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de abril de 2024, edição nº 81, seção 2, página 46,

onde se lê: "(...) ,Nomear, RAQUEL ATAIDE REIS DE OLIVEIRA SUMAR, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Executiva deste Ministério",

leia-se: "(...) , Nomear RAQUEL ATAIDE REIS DE OLIVEIRA SUMAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023."
PORTARIA N° 442, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014563/24-99/UFS, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 17/05/2024, o servidor WELLINGTON OLIVEIRA SALES JUNIOR, do cargo efetivo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, matrícula SIAPE n.º 2402949, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 86, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001102/2024-30, resolve:

Nomear FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº ***.381.074-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MIDR N° 1.378, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005559/2024-54, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARCELA AUGUSTO SAMPAIO do cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 2 de maio de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001692/2024-66, resolve:

Art. 1º Exonerar JACQUELINE ISABELA RODRIGUES LOPES ANDRIOLLI, matrícula SIAPE nº 2455147, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Gabinete deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.590 - Designar ARNALDO HIDEKI TAKASHI, matrícula SIAPE nº 1899901, para substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 03/06/2024 a 14/06/2024.(Processo nº 23068.023912/2024-56)

Nº 1.591 - Dispensar CRISTIANNE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1652248, do encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 15/05/2024.(Processo nº 23068.025156/2024-08)

Nº 1.592 - Dispensar CRISTIANNE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1652248, da função de Chefe da Divisão de Projetos de Desenvolvimento de Pessoas, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 15/05/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025155/2024-55)

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 89, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100259/2023-66, resolve:

Exonerar RAIMUNDO PÉRICLES MATOS BARROS, CPF nº ***.024.513-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA N° 1.329, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00203.100089/2024-11, resolve:

DISPENSAR MARCELO CHIL ZANGIACOMO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.

MARIA ESMERALDA RODRIGUES