gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222554; Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16 M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de abril de 2024 até 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 19 de abril de 2024, Tucumã 03 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230359; Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CONCREART- PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 17 de abril de 2024 até 17 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 17 de abril de 2024, Tucumã 03 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240753, circulado no DOU-Seção 3, Nº 84, página 238, coluna 01, 02 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "MARCOS RODRIQUES DA CONCEIÇAO", passa a se lê: "ELETRIC SERVICES LTDA CNPJ 44.845.310/0001-82" Tucumã - PA, 16 de abril de 2024. - CICER BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240762 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-006FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$: 2.100,00 (dois mil, e cem reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240722 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-015FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 17 de abril de 2024 até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240765 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-009FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$: 2.040,00 (dois mil, e quarenta reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente Turismo e Industria.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024

Processo nº 26/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 08/05/24, leia-se 16/05/24. Infor: e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Em 3 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 003/2024HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. para o único item da presente licitação.

Caieiras, 26 de Abril de 2024

FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Obras e Projetos
aviso de licitação

Concorrência presencial nº 5/2024 - 00001.000080/2024.

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 05.2024 - presencial - 00001.000080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e fiscalização de obras de saneamento rural nos municípios da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 26/06/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 1.847.837,30 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE E TRINTA CENTAVOS). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 3 de maio de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024

DISPENSA Nº 01/2024

CONTRATO Nº 01/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA.

Do Preço: GRATUITO

Vigência: 12 MESES.

Data Da Assinatura: 21/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: 23101.009286/2023-51.

Contratante: 17.217.001/0001-95 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR.

Contratado: 38.178.825/0001-73 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS.

Interveniente: 06.343.763/0001-11 - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS-FAPTO.

Objeto: Contratação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCM, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO DE APOIO (FAPTO), para prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Projeto "Biometria Testicular em Equinos da Raça Mangalarga Marchador".

Vigência: 26/04/2024 a 28/02/2025.

Data de Assinatura: 26/04/2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Léo Araújo da Silva - Diretor Geral da Fapto, Cristiana Gutierrez - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, Vera Lúcia de Araújo - Testemunha e Fernanda Silva Fernandes Barbosa - Testemunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23348.004330/2023-43.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.927.925/0001-02 - GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar em 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 7.697,50 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), previsto no item 15.2 do contrato n. 167/2023, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 26/04/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.487,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 50500.415226/2019-67.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.893.543/0001-00 - ENGENHO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, corresponde a uma redução de 7,1894%. Vigência: 02/05/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.828,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024

DISPENSA Nº 04/2024

CONTRATO Nº 02/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 1.502,29

Vigência: 12 meses.

Data Da Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº. 03/24 - Contrato nº. 57/23- Tomada de Preços nº. 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para reprogramação da revitalização da "Praça Dr. Raphael Franco de Mello". Prorrogação de prazo. Vigência: 14/04/24 a 11/06/24
aviso de Registro de Preços nº 7/2024

Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Contratada: X Supermercado Eireli.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia - MT. Valor: R$ 681.504,46 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data: 15/04/2024.

Alto Araguaia 3 de maio de 2024

JULIANE RIBEIRO TELES

Setor de Licitações
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

32º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

O Município de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 10 de maio à 20 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG Edição 2024. As inscrições visam a seleção de propostas para compor a programação cultural do 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2024, a realizar-se no Município de Garanhuns, no período de 11 à 28 de julho de 2024, com a finalidade prioritária de promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura. As inscrições serão realizadas no site da Prefeitura de Garanhuns: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura. O edital de credenciamento, anexos e cronograma de atividades estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura Informações: Fone (87) 92100-9178 - Email: culturagaranhuns1@gmail.com.

Garanhuns/PE, 3 de Maio de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MD Premium 3.000 mg /30mL); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE 6000 MG/30ML); Regorafenibe Concentração: 40 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Semaglutida Concentração: 1,34 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Deutetrabenazina Concentração: 6 MG Adicional: Liberação Prolongada; Dabigatrana Etexilato Concentração: 110 MG; Edoxabana Concentração: 30 MG; Trimetazidina Dicloridrato Concentração: 35 MG Adicional: Liberação Prolongada; Valsartana Composição: Associado Ao Sacubitril Concentração: 26 Mg + 24 MG; Olaparibe Concentração: 150 MG; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E Reposicionáveis , Tamanho: Adulto Médio , Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente , Revestimento Externo: Impermeável , Característica Adicional: Barreira Antivazamento; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de Maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.042693/2024-14, 25000.053928/2024-01 e 25000.042446/2024-18.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 87 - ABIN, DE 3 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE

INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos, inscritos sob os códigos identificadores nº 0F9060C93CF6 e nº 130F8CAADA8F, no resultado final nas provas objetivas e no resultado provisório na prova discursiva, divulgados por meio do subitem 1.1.1.1 do Edital nº 5 - ABIN, de 16 de abril de 2018, e suas alterações, bem como a exclusão dos referidos candidatos da condição sub judice, passando a figurarem como regulares no resultado final na primeira etapa, mediante a sua exclusão do subitem 3.1.1.1.3 e sua inclusão no subitem 3.1.1.1 do Edital nº 20 - ABIN, de 5 de dezembro 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das alterações acima, que os candidatos ao Cargo 1: Oficial de Inteligência - Área 1, com classificação final na primeira etapa no concurso a partir da 311ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e os com classificação final na primeira etapa no concurso a partir da 323ª posição passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de duas unidades.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO NO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E NO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA, DIVULGADOS POR MEIO DO EDITAL Nº 5 - ABIN, DE 16 DE ABRIL DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA

1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P 1 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P 1 ), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 ), nota final nas provas objetivas, nota provisória na dissertação da prova discursiva, nota provisória nas questões da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva.

1.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA

1.1.1.1 ÁREA 1

[...] 0f9060c93cf6, 36.00, 44, 53.00, 69, 89.00, 55.31, 46.31, 101.62 / 130f8caada8f, 41.00, 47, 46.00, 67, 87.00, 56.08, 49.41, 105.49.

[...]

2 DA ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO DE CANDIDATO NO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 20 - ABIN, DE 5 DE DEZEMBRO 2018, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

3 DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

3.1 Resultado final na primeira etapa, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação, nota final na primeira etapa e classificação final na primeira etapa.

3.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA

3.1.1.1 ÁREA 1

[...] 130f8caada8f, 192.49, 311 / 0f9060c93cf6, 190.62, 324.

[...]

ISABEL GIL BALUÉ
Extrato de contrato Nº 9/2024

Município de Nova Roma Processo nº: 734/2024 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e GOWT LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO C/ CAPA SELANTE DAS RUAS: RUA B, RUA C, RUA E, RUA F E RUA G NO SETOR JARDIM BRASIL, EM NOVA ROMA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO DESONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E LOCALIZAÇÃO, OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR 40230003. Modalidade de contratação: Concorrencia Eletronica n° 01/2024 Vigência: 90 dias a partir da emissão da "Primeira Ordem de Serviço". Valor: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.451.1004.4.4.90.51 Data da Assinatura: 30 de abril de 2024 Signatários: pelo Contratante ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada HERMANN GUTEMBERG WALCÁCER LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 05/2024, para contratação de empresa especializada na confecção clínica e técnica de prótese dentária do programa laboratório de próteses dentárias (LRPD).,visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de Pirenópolis/GO, na data de 17/05/2024, às 09 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório.

O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: licitacaosaude@pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis-SP, 3 de maio de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 27/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PROAD Nº: 344/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 39/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Fabiano Lussana Baptista, pelo consignatário.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 6/2022. Processo: 19.00.1300.0001879/2024-03. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Finalidade: Repactuar o valor contratual, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINRAD-DF, registrada no MTE sob o nº DF000133/2024. Valor do Termo: R$ 67.981,60 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 3/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2024NE000038. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, CPF nº XXX.844.331-XX.
AVISo DE LICITAÇÃo

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução com Fornecimento de Materiais de Estação Elevatória em Sistema de Abastecimento de Água, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros - Jacareí/SP. Vistoria técnica até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Caução de participação até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Recebimento dos lances: até as 09h00min do dia 13/06/2024. Valor estimado: R$ 2.100.524,33.

Jacareí-SP, 29 de abril de 2024.

Eder Campos Oliveira

Presidente do SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor Científico do CNPq no uso de suas atribuições, conforme Portaria CNPq nº 1299, de 08 de fevereiro de 2024, autoriza a Retificação da publicação do Diário Oficial da União - DOU de 02/05/2024, seção 3, página nº 17. Aviso de Retificação da Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação.

Onde se lê: Cronograma - Fases: Data limite para submissão das propostas: 06/05/2024; Período de Julgamento: 17/06 a 12/07/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2024.

Leia - se: Cronograma - Fases: Data limite para submissão das propostas: 16/05/2024; Período de Julgamento: 01/07 a 26/07/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/08/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 16/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/09/2024.

Brasília, 3 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 27/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, Modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, Modo de Disputa Aberto e Fechado, Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço Global; objetivando a contratação de empreitada para execução de Obras de Ampliação e Recuperação do Campo de Futebol do Município de Buritama-S.P., A ser efetuada e executada de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõe o Anexo I. A Sessão para realização da Concorrência na Forma Eletrônica terá início em 21 de maio de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no Horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 03/2024); diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por Telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P, 3 de maio de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM TIPO VAN 16 LUGARES COM ACESSIBILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM TIPO VAN 18 LUGARES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 3 de Maio de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024

DISPENSA Nº 05/2024

CONTRATO Nº 03/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: GIROPEL DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 9.049,50

Vigência: 12 meses.

Data Da Assinatura: 17/04/2024
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3038/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01.112.580/0001-71 Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de canais consignados à EBC nos municípios de Anápolis/GO, Goiânia/GO, Quirinópolis/GO e Uruaçu/GO. Assinatura: 08/04/2024. Processo EBC nº 0012/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001994/2020-45.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.150.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato 0.150.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios do Estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 300 (trezentos) dias, contados a partir de 08/05/2024, passando seu vencimento para 04/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 155 do processo nº 59500.001994/2020-45-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001- Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica, 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 18.544.2221.1851.0001-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 38%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
CAMPUS NAVIRAÍ

EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1.7, DE 3 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria 1524 de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000403.2024-19, torna pública a homologação do resultado ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS NAVIRAÍ

ÁREA: Física

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

NV010005

LUANA TEODORO LUSTOSA

6,0

71,33

77,33

APROVADO

WAGNER ANTONIASSI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024

DISPENSA Nº 02/2024

CONTRATO Nº 04/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 2.190,60

Vigência: 12 meses.

Data da Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240760 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-002FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$: 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240725 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-029FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 727,00 (setecentos e vinte sete reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240726 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-030FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Dom Luciano Mendes, mantida pela Fundação Marianense de Educação sob o CNPJ 22.390.686/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal de Viçosa, no período de 10/04/2023 a 13/04/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: livro 01 - registros nº 209 ao nº 219 e no dia 05/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: livro 01 - registros nº 220 ao nº 221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.faculdadedomluciano.com.br .

Mariana, 3 de maio de 2024.

Airton José dos Santos

Presidente da Fundação Marianense de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê-SP, 3 de maio de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 08/05/2024 até o dia 07/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 08/05/2024 até o dia 07/06/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, acerca da decisão da Gerência Administrativa deste Huf (ID nº 37417800), quanto a finalização do processo administrativo de apuração e sanção movido em face da referida empresa nos autos do Processo SEI nº 23534.011229/2022-61. Ademais, corolário a isto, notifica-se a empresa em questão para fins de promoção do pagamento da multa aplicada no supracitado processo administrativo, por meio da Guia de Recolhimento a União - GRU (ID nº 37443118).

JOSÉ VALBER LIMA MENESES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e o INSTITUTO TALANOA, CNPJ Nº 40.046.946/0001-03, Processo SEI Nº 01245.023940/2023-61. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração para execução do projeto Shaping a Paris-aligned green finance strategy in Brazil, conforme delineado na iniciativa Mobilising Green Investments in Brazil - UK PACT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado, e pelo INSTITUTO TALANOA, NATALIE UNTERSTELL, Presidente.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria para a criação do conselho de pesca e agricultura do município de ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 10hs, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com capacitação aos servidores da secretaria de assistência social para atender as demandas do município de ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em avaliação e reavaliação patrimonial dos bens que compõem o patrimônio do município de ILHA GRANDE - PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br - Portal de Compras. E- mail: cpl.ilhagrandepi@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente de Contratações
EXTRATO De ACORDO

REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO-MONETÁRIO Nº 13/2023 - MMA

Nº Processo SEI: 02000.007445/2022-60, o Usuário Proponente: GRAM Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 03.994.975/0001-70, firma Acordo de Repartição de Benefícios na modalidade não-monetária perante a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, Objeto: Contribuir para a recuperação florestal de áreas no entorno de nascentes em restauração ecológica promovido pelo projeto Nascentes do Rio Oricó, visando o restabelecimento da paisagem dos mananciais do rio Oricó, no município de Ibirapitanga-BA, Beneficiário da repartição de benefícios: Organização de Conservação de Terras (OCT), UF de execução do Projeto: Bahia, Valor Total: na faixa até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de acordo com o §2º do Art. 3º da Portaria MMA nº 144/2021, Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Contratante: Secretária Nacional de Bioeconomia. Usuário Proponente: Representante legal da GRAM Indústria e Comércio Ltda.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024- PMDL/PI

PROCESSO Nº 040/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 014/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação tipo lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024- PMDL/PI

PROCESSO Nº 044/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 016/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de Móveis e Material Permanente para atender as necessidades da Administração Pública e Secretarias de Demerval Lobão-PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 17 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
aviso de Registro de Preços nº 5/2024

Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Contratada: J. Sodre Dos Santos S. Maximo - Me. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt. Valor: R$ 1.928.672,60 (hum milhão novecentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais sessenta centavos). Data: 15/04/2024.

Alto Araguaia 3 de maio de 2024

JULIANE RIBEIRO TELES

Setor de Licitações
aviso de Registro de Preços nº 8/2024

Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Contratada: Emporio 77 Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Van Com Acessibilidade para Uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 614.020,00 (seiscentos e catorze mil e vinte reais). Data: 15/04/2024.

Alto Araguaia 3 de maio de 2024

JULIANE RIBEIRO TELES

Setor de Licitações
aviso de Registro de Preços nº 6/2024

Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Contratada: Comercial Luar Eireli. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia - Mt. Valor: R$ 137.704,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e quatro reais). Data: 15/04/2024.

Alto Araguaia 3 de maio de 2024

JULIANE RIBEIRO TELES

Setor de Licitações
extrato de termo aditivo

01° Termo Aditivo ao Contrato 015/2024 Contratada: Sefe - Sistema Educacional Família e Escola Ltda. Objeto: Aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental anos iniciais. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 31.962,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais), em torno de 25% do valor inicial do contrato proporcional aos itens conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com Parecer jurídico em anexo. Item/cód. 1965 (288) Cód. Tce 00072868 Descrição EDUCACAO INFANTIL 1 ANO "COLECAO ENTRELINHAS PARA VOCE" Quantidade 5 Preço Unit. R$ 414,00 Preço Total R$ 2.070,00n Item/cód. 4040 (293) Cód. Tce 120604-4 Descrição ENSINO FUNDAMENTAL 1 ANO "COLECAO CAMINHOS E VIVENCIAS" Quantidade 53 Preço Unit R$ 564,00 Preço Total R$ 29.892,00 DATA: 26/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

OBJETO: Leilão Público para alienação de bens móveis diversos que serão vendidos no estado em que se encontram, conforme Anexo I. Data e Hora de Abertura: 30/05/2024 as 09:00hs/MT Local do Leilão: Na Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT Leiloeiro Público Oficial: Kleiber Leite Pereira Junior Matricula 031/2015/Jucemat Participação Presencial: identificação do licitante no dia e antes de iniciar o leilão. ON-LINE: identificação do licitante para receber senha de acesso ao site e deposito da caução até às 08:00hs/MT do dia 30/05/2024, no site www.kleiberjrleliloes.com.br (66) 3412-1371 ou 1381.

Juscimeira/MT, 3 de maio de 2024.

Tatyane dos Santos Gomes Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

DISPENSA Nº 03/2024

CONTRATO Nº 05/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: INOVATEC SOLUÇÕES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 10.000,00

Vigência: 12 meses.

Data Da Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.019926/2023-63.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 4.855.346,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.003743/2022-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção programada (preventiva, calibração, validação de processos, qualificação, inspeção técnica, análise de segurança elétrica), manutenção corretiva ,com inclusão de peças e serviços especializados quando necessário, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médicos hospitalares do hc-ufpe/ebserh, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.786.852,90. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).