gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11541/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.881.225/0001-43, FZC2H52, FRMEV00613112024, 606-82; 06.185.551/0001-53, EJY0543, FRMEV00617012024, 606-82; 06.695.952/0001-53, GES6904, FRMEV00621312024, 606-82; CBL5A44, FRMEV00622282024, 606-82; FTT0F52, FRMEV00667022024, 606-82; 06.374.378/0001-31, RYJ4F37, FRMEV00630082024, 606-82; RYF1C17, FRMEV00633782024, 606-82; 13.437.266/0001-48, BEE2429, FRMEV00632782024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEP1G80, FRMEV00597842024, 606-82; 00.440.369/0001-15, JCR5J60, FRMEV00427152024, 606-82; JDH5F40, FRMEV00942482023, 606-82; 29.726.292/0002-07, SDJ2G65, FRMEV00531592024, 606-82; 05.408.246/0001-10, JRI8584, FRMEV01069462023, 606-82; 17.910.909/0001-80, PRM6114, FRMEV00655132024, 606-82; 02.198.980/0004-57, EVU3G74, FRMEV00669982024, 606-82; 07.650.945/0001-06, IWW9B28, FRMEV00721772023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11545/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.638.569/0001-09, RXT0J60, FRMEV00581392024, 606-82; RXT0I30, FRMEV00581422024, 606-82; RXV1F49, FRMEV00586742024, 606-82; 88.725.957/0001-46, JAS1620, FRMEV00616262024, 606-82; 00.506.346/0001-66, HLY4892, FRMEV00625212024, 606-82; 31.249.609/0001-22, RQP7D37, FRMEV00382242024, 606-82; 05.638.569/0002-81, RYR8I16, FRMEV01243402023, 606-82; RXN4B07, FRMEV00630492023, 606-82; 10.999.595/0001-94, GHC0I16, FRMEV00640732024, 606-82; 20.945.724/0001-15, GHE5682, FRMEV00646242024, 606-82; GHE5682, FRMEV00654782024, 606-82; 17.988.730/0001-45, QBM4J00, FRMEV00660112024, 606-82; QBR8E00, FRMEV00660142024, 606-82; 19.632.974/0001-16, BAM8C09, FRMEV00668662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11546/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.697.125/0001-09, QHF4A60, FRMEV00562452024, 606-82; 09.303.161/0001-29, FQP6H66, FRMEV00593772024, 606-82; 04.113.516/0001-01, SDS3A31, FRMEV00478522024, 606-82; AYP3A31, FRMEV00483522024, 606-82; 01.179.445/0001-43, FUG3I94, FRMEV00530062024, 606-82; 08.773.440/0001-93, IXK3594, FRMEV00597462024, 606-82; 28.892.589/0001-07, FYF8J32, FRMEV00539222024, 606-82; 06.027.929/0001-90, RXX8I80, FRMEV01003992023, 606-82; 34.367.762/0001-42, SEI8A56, FRMEV00517362024, 606-82; SEI8A56, FRMEV00651882024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RXT0I30, FRMEV00657152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11547/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.293.026/0001-09, QBZ8A14, FRMEV00609082024, 606-82; 11.827.323/0001-70, JAE6B10, FRMEV00611102024, 606-82; 10.502.258/0001-40, IKR2381, FRMEV00619552024, 606-82; 30.544.598/0001-40, RVT9H10, FRMEV00558072023, 606-82; 92.309.194/0001-20, ISK0280, FRMEV00629372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11561/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.588.911/0007-89, FEI0I07, FRMEV00567952024, 606-82; CSF0J24, FRMEV00499962024, 606-82; BPQ2B22, FRMEV00507512024, 606-82; 13.233.437/0001-17, RYJ6E49, FRMEV00579622024, 606-82; 09.200.008/0001-76, QJE0D00, FRMEV00596902024, 606-82; QHE0J35, FRMEV00615172024, 606-82; QHD5444, FRMEV00616372024, 606-82; 07.515.610/0001-77, BEO5D95, FRMEV00572652024, 606-82; 07.854.407/0001-25, JBD9I44, FRMEV00585252024, 606-82; 90.131.087/0001-29, JBN1H39, FRMEV00627502024, 606-82; 11.513.927/0001-41, QME6480, FRMEV01078292023, 606-82; QME6480, FRMEV00526982024, 606-82; 28.236.086/0001-75, ETN6126, FRMEV00375802024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RXV5G12, FRMEV00525712024, 606-82; 14.879.565/0001-03, OBW4625, FRMEV00640032024, 606-82; 10.368.890/0001-42, BEX9G11, FRMEV00658092024, 606-82; 92.213.677/0001-26, JAA9B64, FRMEV00659112024, 606-82; 04.429.716/0001-60, FTB0C61, FRMEV00659462024, 606-82; 80.992.688/0001-72, QTU0F46, FRMEV00661762024, 606-82; 16.487.316/0001-90, SJL5J80, FRMEV00667282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011606202332. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE - LISTA B para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: Encerrar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.OBJETO: O presente tem por objetivo encerrar o Acordo de Colaboração Técnica prestada pelo servidor RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1971152, ocupante do cargo de TAE - Economista, lotado na Pro-reitoria de Administração - PROAD/Reitoria/IFAC, a contar de 23 de fevereiro de 2024. UBIRACY DA SILVA DANTAS- Reitor Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50606.000752/2022-43, referente ao Contrato nº TT-0382/2013, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 311/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI n.º 17160365), CONCEDER ao Consórcio ALTA/ECP, formado pela empresa consorciada líder Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ n. 01.415.130/0001-58, e pela empresa ECP Empresa de Consultoria e Planejamento Ltda., CNPJ n. 70.495.452/0001-77, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na Decisão Administrativa de Segunda Instância proferida por meio do DESPACHO DECISÓRIO Nº 1190/2022/SRE - MG (SEI n.º 12610502), até o julgamento do Requerimento de Revisão interposto por meio do Ofício 382/2024/001-Recurso de Revisão (SEI n.º 17066733), a contar da publicação deste extrato.

Em 12 de março de 2024

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de lanches e Pão Frances para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 03/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 12 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 27/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 12 de março de 2024

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 006/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 22/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 25/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 25/03/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 12 de março de 2024

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sessão de Abertura: 25/03/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

- P.A. Nº 0018/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir do dia de 13 de março de 2024, às 09h00min, até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000012/2024

TACIANE GRANJA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024, no dia 25/02/2024, Objetivando aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígena no dia 19 de abril de 2024 e carne bovina para ser utilizado na tradicional "Missa do Vaqueiro e Cavalgada". Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê-BA, 12 de março de 2024

Glauce Cruz
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0995/23 Objeto: contratação de empresas, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/03/24. 9h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.Edital:www.doem.org.br/ campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORARIO DA DISPUTA

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a alteração de Horário da disputa da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039694

Cotegipe/Bahia, 12 de Março de 2024.

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão Tributária, no município de Juazeiro/BA, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros, Controle de Receitas de IPTU, ITBI, Taxas e Dívida Ativa, com fornecimento de Data Center. Início de entrega das propostas: 14 de março de 2024 às 8h00. Abertura e Julgamento das propostas: 8h00 do dia 25 de março de 2024. Disputa dia 25 de março de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 13 de março de 2024

Edson Jorge Pacheco

Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): José Eugênio Holtz de Almeida.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência 12/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e José Eugênio Holtz de Almeida, contratado(a). Data da Assinatura:12/03/2024.
EDITAL Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001533/2024-17. Requerentes: CBR 124 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Light Serviços de Eletricidade S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001486/2024-01. Requerentes: XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII e REC Mall Uberlândia S.A. Advogados: Marcio Dias Soares; Paula Camara Baptista de Oliveira; e Venicio Branquinho Pereira Filho; Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Luiz Antonio Galvão, Matheus Augusto Gomes Barreto e Brenda Souza Corrêa. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fundos de investimentos imobiliários (CNAE 6470-1/03).

EDITAL Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001492/2024-51. Requerentes: Safra Asset Management e Guide Investimentos S.A. - Corretora de Valores. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabianna Morselli e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Corretoras de títulos e valores mobiliários (66.12-6-01), Distribuição de títulos e valores mobiliários (66.12-6-01), Atividades de consultoria em gestão empresarial (70.20-4-00), Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 020.0014/2023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 23ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 13/12/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação MIPE - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ nº 10.787.589/0001-73, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.193.892,21 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.

Rene Guimarães Andrich

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço impressão digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Fundamento: Pregão 008/2020. Assinado em 15/02/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

P.A: 0003999-87.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 036/22. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 27/02/24. Base legal: art. 78, XII, da Lei nº 8.666/93. Ass: 06/03/24.
edital

PRORROGAÇÃO da validade do concurso público - Edital nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-6, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital nº 001/2021 resolve prorrogar, por mais dois anos, a validade do concurso cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 25 de março de 2022, seção 3, consoante prevê o artigo 37, inciso III da Constituição Federal.

José Felipe de Souza Pinheiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 004/2024. Processo Administrativo nº 40/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, pelo prazo de 12 meses, com todos os custos, incluindo seguro total do veículo, sem necessidade de motorista, conforme especificações do Anexo I e demais exigências previstas no Termo de Referência e seus anexos. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/03/2024 e se encerrará no dia 18/03/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org.

Teresina (PI), 11 de março de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratante: Município de Novo Oriente do Piauí. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professores da educação infantil e nível fundamental I e II. Valor Estimado da Contratação R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Período de propostas de 14.03.2024 até 18.03.2024. Abertura: 19/03/24 às 08h. Sessão de Lances: 19.03.2024 das 08h às 14h. Local: www.novobbmnet.com.br.

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Agente de Contratação
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024

PROCESSOS SELETIVOS N° 001/2024 E 002/2024-IEL/SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura dos Processos Seletivos nº 001/2024 e nº 002/2024-IEL/SENAI para provimento de 17 vagas mais cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, Parnaíba e Picos, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições serão realizadas no período de 13 a 25/03/2024 (online), e 14 a 25/03/2024 (presenciais). O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/serviços/processo_seletivo_001_2024_iel_senai/, /002_2024_iel_senai/ e www.skeel.com.br.

Nº Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

001/2024-IEL/SENAI

Instrutor de Ensino Superior - Construção Civil

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Construção Civil

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Energias Renováveis

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Tecnologia da Informação - Redes

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior -Tecnologia da Informação

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Alimentos

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Mecânica Diesel

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Mecânica de Motocicleta

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Tecnologia da Informação

Picos

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Construção Civil

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Gestão e Logística

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Metal Mecânica

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Mecânica de Motocicleta

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistema

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Tecnologia da Informação

Parnaíba

1 vaga + 09 cadastros de reserva

002/2024-IEL/SENAI

Consultor Técnico II - Eficiência Energética

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Consultor Técnico II

Teresina

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Total de vagas

17

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora do Processo Seletivo - IEL 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Presidente da CPL, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço, em 15/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 01 do Município de Barra D'Alcântara - PI. Recursos: Recursos próprios. Local: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br, na Sede da Prefeitura ou www.tce.pi.gov.br, e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradalcantara@gmail.com ou pelo telefone (89) 93300-2751 de seg. a sex. das 07h30 às as 13h30.

Barra D'Alcântara (PI), 11 de março de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 043/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 02.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção do Centro de Convivência do Idoso na zona urbana do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 044/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 01.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção do Posto de Saúde da Localidade Angelin, na zona rural do Município de Barras- PI, conforme anexo I.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 045/2024; Abertura da sessão: 15h, do dia 02.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 12 de março de 2024. José Wilson de Carvalho Machado, agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 046/2024; Abertura da sessão: 14:30h, do dia 04.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma do Posto de Saúde Januário Gomes Ferreira, localizado na Localidade Formoso, zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo nº 047/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 04.04.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia dos editais: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 12 de março de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Petrônio Portela, S/N - Centro, inscrita no CNPJ sob nº 32.536.885/0001-34, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Antônia Lopes de Carvalho, com base no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período letivo do ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, sito na Av. Petrônio Portela, nº 33, Centro, Hugo Napoleão (PI), das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de abril de 2023, às 09:00 horas, data e horário em que será realizado a sessão pública, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Hugo Napoleão, nº 395, Bairro Centro, cidade de Hugo Napoleão-PI. Luciano Barreto de Carvalho Filho, Prefeito Municipal. Antônia Lopes de Carvalho, Sec. Mun. de Educação.

Hugo Napoleão - PI, 12 de março de 2024.

MARCELO LINO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, pessoa jurídica de direito público, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, torna público a abertura para credenciamento de interessados a participarem da 1ª Chamada Pública de 2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a Habilitação e Projetos de Venda de 14/03/2024 a 01/04/2024, das 08h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação deste município.

Sendo que no dia 02 de abril de 2024 às 08:30 horas da manhã, na sede da Prefeitura Municipal de Jerumenha - Sala de Licitação, o agente de contratação e a equipe de apoio se juntarão para abertura e conferência dos documentos dos agricultores. Fonte de Recursos: PNAE.

Jerumenha - Piauí, 13 de março de 2024.

MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Carta Contrato DL nº DL 01.021/2023; Dispensa Eletrônica nº 021/2023. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal 10.922/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Luís Correia - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Luís Correia - PI. Contratado: Gráfica Rápida (Guilherme Alencar de Carvalho). CNPJ: 26.804.092/0001-56. Valor: R$ 52.399,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura do Contrato: 08/11/2023. Fonte de Recurso: 500; 600. Vigência: 31/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 001 Contrato nº 006/2023; Processo nº 006/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Comercial H da Silva LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025 assinatura do Aditivo: 01 de março de 2024.

Aditivo nº 001 Contrato nº 045/2023; Processo nº 045/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Artdesigner Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 03 de março de 2024 a 02 de março de 2025 assinatura do Aditivo: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024. Processo Adm. nº 013/2024. Fundamentação Legal: Adesão nº 002/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: Agnaldo Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.998.725/0001-30, sede na Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia, Esperantina - PI, representado por Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros). Valor: R$ 779.219,59. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 12/03/2024. Ruten Keliane da Costa Lima, presidente da Comissão de
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço impressão digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 15/05/2024. Fundamento: Pregão 008/2020. Assinado em 15/02/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS n° SEDE/SMS/2024/00103 - DL Nº 044/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: Contratação de empresa para produção de adesivo vinil e cartões de visita, sob demanda, para a Infraero. Contratada: W.E. IWANO, CNPJ nº 05.202.302/0001-66. Valor global: R$ 47.492,00. Fundamento legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c ar. 55, II, do RILCI. Fonte de Recurso: 001 - 311.07.026-5 - 20.114-9. Autorização em 12/03/2024 por Renato Correia de Albuquerque - Chefe de Assessoria da Presidência.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Antônio Cardoso, no dia 04 de abril de 2024, às 10h00min, na Rua Coronel João Augusto, 49 em Antônio Cardoso - BA. (75) 3230-2111. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/ diariooficial_2023/index.php?pagina=abr

Antônio Cardoso (BA), 11 de março de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2023 - Contratante Município de Holambra - Contratada PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUNPINIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO POR M² E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA POR LITRO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DOS PRÉDIOS DA UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA do Município - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$5.376,22 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 15/06/2024. Holambra, 12 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 151/20-48. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 07/03/2024 ao Contrato SPA/28.2021, datado de 16/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/28.2021, a partir do término do prazo do instrumento contratual vigente, no valor de R$3.666.663,94 (três milhões e seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), e com o reajuste de 5,19% (cinco inteiros e dezenove centésimos por cento) concedido a partir de setembro de 2023 por apostilamento, no valor de R$ 190.380,58 (cento e noventa mil e trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), consolidando o valor total de R$ 3.857.014,52 (três milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 24/2024 de 06/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2416ª Reunião (Ordinária), realizada em 28/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Alexandre, Diretor da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Eletrônico: 1647/2024. Espécie: Contrato de Cessão de Uso Oneroso DIPRE-DINEG/03.2024 de 11/03/2023, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a VOPAK BRASIL S.A. Objeto: ocupação onerosa de área no Porto de Santos, em sua Margem Direita, ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Direita, na região da Alamoa, com aproximadamente, 516 m² (quinhentos e dezesseis metros quadrados), visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro de obras para apoio na implantação de tubulação nas estruturas metálicas "Pipe Rack". Prazo: 04 (quatro) meses. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2416ª Reunião Ordinária, realizada em 28/02/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulações e pela Contratada: Sr. Fernando Müller, Diretor Comercial e Sra. Marina Andriolli, Diretora Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 726/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para locação de estrutura para rodeio e fornecimento de serviços de profissionais do ramo a ser realizado durante a Festa do Peão de São Luiz do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 26/03/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/03/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 26/03/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 13/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 12 de março de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro