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PORTARIA Nº 2.907/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009698.2024-85, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0682185, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VIVIANE ANICETO STENZEL, SIAPE nº 321****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de maio de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.908/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003380.2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, Código de Vaga nº 0813113, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELISANGELA ROCHA DA COSTA, SIAPE nº 157****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 24 de maio de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.021351/2024-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RENATO GONÇALVES PEREIRA classificado em 1º Lugar, pela reserva de vagas para negros, para o cargo de Assistente de Alunos, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe C - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Nova Gameleira, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 130, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 592, de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, Seção 3, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 605, de 12 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 19/09/2023, seção 3, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Letícia Teixeira Gomes conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 87, de 23/02/2024, publicada no DOU de 01/03/2023, sob o código 961121.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.525, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209827/2024-54, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA APARECIDA REZENDE MOTA, matrícula SIAPE n.º 6397716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 15/05/2024.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. LUCINDA CONSTANTINO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0016901, aposentado, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01/05/2024, data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.007263/2024-90).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS
ATO Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, a candidata abaixo relacionada, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1, na forma que segue:

Nome/classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo

MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI, 160º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por falecimento de Maria Teresa Sumie Deguchi, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5484.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA GPR Nº 1.225, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011619/2024, resolve:

Art. 1º Designar POLIANA CAPITA GLÓRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas, ficando dispensada CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.245, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011615/2024, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.231, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011613/2024, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.

Art. 2º Designar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.232, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011393/2024, resolve:

Art. 1º Designar JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Institucional, ficando dispensado KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N. 311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo.

Art. 3º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N. 321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais.

Art. 4º Dispensar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N.321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.234, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011512/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Administração de Mandados.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ABSALÃO MENDES DE MORAIS SOUSA, matrícula N. 317.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Administração de Mandados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Posto de Distribuição de Mandados do Paranoá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.238, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011434/2024, resolve:

Art. 1º Designar PETRUCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, matrícula N. 312.699, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.239, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011728/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA LÁZARO DOS SANTOS, matrícula N. 320.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.240, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011754/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula N. 316.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.241, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011779/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.242, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011784/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DA SILVA TROMBINI, matrícula N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.

Art. 2º Designar REBECA SANTOS SOARES, matrícula N. 321.001, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula N. 320.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARI Nº 1.342, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Processo 23147.002173/2024-89 - Art. 1º Autorizar, pelo período de quatro anos, o afastamento do servidor RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO, matrícula SIAPE 1790034, ocupante do cargo de Administrador, com lotação e em exercício no Campus Venda Nova do Imigrante deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), em conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IF Sudeste MG contido no Processo nº 23147.002173/2024-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 284, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar XAUÍ PEIXOTO TORRES AZEVEDO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.487, DE 14 DE MAIO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000036/2024-87, resolve:

DESIGNAR PAULO CÂNDIDO RODRIGUES, para exercer a função de Assistente Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 2.03, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.485, DE 14 DE MAIO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000036/2024-87, resolve:

NOMEAR DENNIEL DO VALE NOBRE BANDEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 2.05.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nºº 176, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.024169/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) FRANCIRALDO LOUREIRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330287, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/08/2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei 8112/1990 c/c artigo 40, §7º da CF/1988 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.025590/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a THIAGO ROGÉRIO MENDES, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) MARIA DO CARMO ROGÉRIO MENDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.º 0334294, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/03/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029793/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIÃO DA SILVA FERNANDES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROSA ALICE DA ROCHA FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula SIAPE n.º 0334742, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.227 - Dispensar a servidora Adriana de França Drummond, matrícula SIAPE nº 0319967, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Políticas de Assistência Estudantil, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 4.228 - Designar a servidor João Estevão Barbosa Neto, matrícula SIAPE nº 1950514, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor de Políticas de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DESPACHO DE 9 de maio de 2024

O DIRETOR DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, conforme Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta Corporativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 87, página 26, de 07 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO GUEDES PINTO
PortariAS DE 16 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 487 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 93, Portaria nº 474 de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 58 do servidor PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº 01413037 do Centro de Relações Internacionais em Saúde - CRIS da Presidência desta Fundação, onde se lê: Período de 25/05/2024 a 02/06/2024, leia-se: Período de 24/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001770/2024-59-SEI).

Nº 488 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 45 de 06 de maio de 2024, Portaria nº 163, seção 2, página 60, da servidora SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, tendo em vista o Despacho Cancelamento da viagem (3766962) - ENSP/DENSP, anexada ao processo n° 25388.000213/2024-41-SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 4.174, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.219013/2024-98, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Aparecida Lopes Miranda, matrícula SIAPE n.° 1458898, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RESOLUÇÃO PRES Nº 716, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0012793-65.2024.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARÍLIA CARVALHO NEVES FERROS, para o quadro de pessoal do C. Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Superior, decorrente da aposentadoria da servidora Lúcia Helena Fabbro Dias, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-214, aprovada pela Diretoria Executiva em 14/05/2024, resolve:

Ceder, por tempo indeterminado, o empregado Giovanni de Castro Pacheco, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Edificações da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
PORTARIA Nº 692, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0051373/2024-15, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 20/05/2024, a nomeação de JANINI SILVA MANSILHA, matrícula 6018-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002185), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 712, de 14/06/2023, DOU nº 112, de 15/06/2023, Seção 2, p. 76, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001038).

Art. 2º Exonerar, a contar de 20/05/2024, o servidor DIOGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula 5331-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001038).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 295, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Gabriel Motta de Carvalho, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 393, DE 9 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Emanuelle Poletto Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante - VNOV01, a partir de 17/05/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 693, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0050833/2024-45, resolve:

Designar, a contar de 21/05/2024, o servidor THIAGO SILVA, matrícula 6105-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001039), dispensando, em consequência, a servidora THAMIS GOMES DE SOUZA GAMBINI, matrícula 4468-7.

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portarias REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011328/2024-51 com despachos exarados, resolve:

Nº 669 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

Nº 670 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portarias REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.009239/2024-97 com despachos exarados, resolve:

Nº 667 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA LEAL CORREIA, matrícula SIAPE nº 1435013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (CDESG), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

Nº 668 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSINALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1381067, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (CDESG), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROSANA MARIA TELES GOMES
DESPACHO DE 16 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 05/06/2024 a 09/06/2024, para participar da 5ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa - GHTM, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.219514/2024-12)

DENISE ROCHA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório de Valongo , no período de 02/06/2024 a 09/06/2024, para participação na conferência 'Symbiotic stars, weird novae, and related embarrassing binaries', junto à Charles University, em Praga, República Tcheca - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.219936/2024-80)

ILSON PARANHOS PASQUALINO, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 07/06/2024 a 16/06/2024, para participação na ASME 43rd International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering - OMAE 2024, em Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.206910/2024-71)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.372 Dispensar, a partir de 23 de maio de 2024, a servidora BÁRBARA KLEEMANN DUARTE, SIAPE Nº 3206238, da Assessoria da Direção-Geral do Câmpus São Carlos - FG1.

Nº 1.373 Designar, a partir de 23 de maio de 2024, a servidora DERLI SANDRA DORIGON, SIAPE N° 1446970, para a Assessoria da Direção-Geral do Câmpus São Carlos - FG1.

Nº 1.374 Tornar sem efeito a nomeação de ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, publicada na Portaria Nº 1.151 de 11/04/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 12/04/2024, devido à nomeada não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Nº 1.375 Nomear em caráter efetivo LUCIANE BOFF COLLI, habilitada em concurso público, posição 07, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de CONTADORA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus CANOINHAS, código de vaga nº 0980320, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 886, publicada no D.O.U. 15 de março de 2024.

Nº 1.376 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 02/05/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor RAFAEL DOS REIS PAULO, matrícula SIAPE nº 1015053, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus São Carlos.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000304/2024-51, resolve:

Designar FELIPE AUGUSTO LUZ, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1195679, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.099, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.000106/2024-73, resolve:

Designar JAMILE SULAIMEN DOS SANTOS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193369, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA N° 288, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

BRUNO NUNES DE OLIVEIRA para 1ª Vara do Trabalho de Betim, em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Martins, vaga 697.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 241/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE MAIO DE 2024

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Professor EBTT, SIAPE 1827308, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02, pelo período de 27/05/2024 a 25/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
ATO Nº 5.719, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013277-80.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SILVIA KADLUBA ANTUNES, RF n.º 3737, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 729, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RUAN SOUZA DINIZ, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do VII Congreso Mexicano de Antropología Social y Etnología (COMASE), na Universidad Iberoamericana, na Cidade do México, no período de 27 de maio a 01 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo nº 23785.000429/2024-06

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
DESPACHO DE 16 de maio de 2024

JOAO MARCELLO DE ARAUJO NETO , matrícula SIAPE nº 456****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 05/06/2024 a 09/06/2024, para participar do International Liver Congress - EASL , em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.219482/2024-47)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.05 a 29.05.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vera Lúcia Carlos
Portarias REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.011558/2024-43 com despachos exarados, resolve:

Nº 663 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) NELSON MIGUEL GALINDO NETO, matrícula SIAPE nº 1034899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação do Mestrado Profissional em Enfermagem do Campus Pesqueira - desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 06/05/2024.

Nº 664 - Designar o(a) servidor(a) ANA CARLA SILVA ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 2982780, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação do Mestrado Profissional em Enfermagem do Campus Pesqueira - desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 83-SAP.1.1-SVP 9, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0001526-57.2016.4.03.6002 junto à 1ª Vara Federal de Dourados, MS, resolve:

REFORMAR definitivamente, a contar de 15 de outubro de 2015, o Soldado-Recruta (Idt nº 0902671775) EDUARDO MARQUES MEDEIROS, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 4ª Bda C Mec.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Bruno de Andrade Cavalheiro, Matrícula SIAPE 3041890, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Programa PG de Residência Multiprofissional da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.067, para a qual foi designado pela Portaria N. 92.602, de 09/01/2019.

II - Dispensar a partir de 27/03/2024.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA MCID N° 474, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001331/2024-81, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 369, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, matrícula SIAPE nº 1312827, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 120.336, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, com fundamento no disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no art. 12, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e considerando o que consta no PE 268070, resolve:

Art. 1º Fica delegada ao Gerente-Técnico do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad) no Rio de Janeiro, Plínio da Costa e Silva, matrícula 8.336.414-5, competência para representar o Banco Central do Brasil, na qualidade de acionista majoritário da Companhia América Fabril, na Assembleia Geral Ordinária convocada para deliberar sobre a prestação de contas e a aprovação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 527, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007489-45.2024.6.05.8103, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado por Luisa Fonseca Tapioca, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000218/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN, matrícula SIAPE nº 2061891, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI