gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE, CNPJ: 10.164028/0001-18 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Xisto Lourenço de Freitas Neto, representando o Município de Aliança - PE e Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ: 12.248.522/0001-96 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Fernando Sérgio Lira Neto, representando o Município de Maragogi - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024

Processo: 25003.000920/2024-12 . Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Medina, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Medina - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PÃES E SALGADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa M H FANI COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.521.938/0001-08, situada na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT; vencedora deste certame perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 124.475,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 20 de Junho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LIZ GIRARDI MULLER

XXX.241.030-XX

88881.851080/2023-01

PROAP 1565/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 20/06/2024

20/06/2024

JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA

XXX.307.524-XX

88881.707717/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1293/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 19/06/2024

19/06/2024
RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 012/2023. Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME referente ao Contrato nº 021-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, Pág. 282, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: " [...] O contrato terá duração até 19/04/2024 [...]" Leia-se: "[...] O contrato terá duração até 19/10/2024 [...]"
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, SEI 21159.002502/2021-84 SAIC 22500.21/0040-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a CNPJ 83.339.960/0001-08; Objeto: a Contratação de Serviços de Desenvolvimento de quatro (4) animações (em vídeo) em formato 2D com ilustrações vetorizadadas, estilo whiteboard, narração em OFF e trilha (BG), e um (1) vídeo explicativo "Como usar" para apoiar os usuários na utilização do aplicativo ManejaTech-açaí em formato e resolução compatível para redes sociais e plataformas digitais (web e TVs); Data da assinatura: 07/10/2021; Vigência: Até 01/10/2022; Signatários: pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa -Supervisor do SPS e Richard Morello pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23105.040487/2023-95.

Dispensa. Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, no período de 27/09/2024 a 27/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023

Contratada: HS Urbanizadora Ltda. Objeto: Execução das obras de pavimentação de Linha Rio Pequeno, por meio de blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas do edital. Contrato de Repasse nº 906616/2020/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS. Licitação: Concorrência nº 010/2023. Prorrogação do Prazo Contratual: 180 dias. Assinatura: 18/6/2024.
EDITAL Nº 327, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004157/2024-12. Requerentes: Buzzi S.p.A e Nacional Cimentos Participações S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Roberto Sampaio Amaral, Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de cimento (2320-6/00)

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 328, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004190/2024-34. Requerentes: Hospital Mater Dei S.A e Aicitel Administração de Bens e Participações Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Beatriz Kenchian, Joyce Honda, Thales Lemos e Mayara Lins Ogea. Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências (CNAE 8610-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 329, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004278/2024-56. Requerentes: Companhia Ultragaz S.A. e WTZ Participações S.A. Advogados: Milena Mundim, Fernanda Harari e Antonio Haddad Júnior. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 31/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 10.06.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1207-0001399-3, para o dia 05 de julho de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 27/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública, antes da abertura das propostas, o Aviso Revogação da Concorrência Eletrônica, acima informada, Processo 24/0435-0002035-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 182 do Diário Oficial da União, do dia 02.05.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024

Processo: 25003.000892/2024-25. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Inimutaba, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Inimutaba - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
Avisos de Licitação

Concorrência nº 9/2024

A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 009/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ de vias A, B e C, na comunidade rural denominada Pastinho, Município de Ninheira MG, conforme Contrato de Repasse 939080/2023, Operação 1085871-46/2023-, Recursos do MAPA. Habilitação 04/07/2024 às 08h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.

Concorrência nº 10/2024

A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 010/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Bandinha no Município de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 10h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.

Concorrência nº 11/2024

A PM de Ninheira torna público que a Concorrência 011/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Nogueira e Bananeira no Município de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.

Concorrência nº 12/2024

A PM de Ninheira torna público que a Concorrência 012/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Lava Pés no Município de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 16h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica o Senhor GUILHERME GONÇALVES RODRIGUES, a contar da presente data, INTIMADO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a manifestar-se sobre o Processo Administrativo para Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da Portaria BASM nº 456/AAJ, de 26 de Fevereiro de 2024, com vistas à elisão dos danos causados ao Erário, decorrentes de despesas médico-hospitalares em aberto, do militar licenciado no ano de 2022, conforme Ofício nº 205/GSAU, de 30 de novembro de 2023, do Comandante do Grupo de Saúde (GSAU), que resultou no Dano ao Erário no valor de R$ 846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos. Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta comunicação, quitar o valor de R$ R$ 1008,50 (um mil e oito reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor atualizado, ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano. No caso de recolhimento, solicito manifestar concordância, para que esta Encarregada possa lhe encaminhar o Termo de Reconhecimento de Dívida, no qual serão fixadas as condições de quitação, bem como a possibilidade de parcelamento, para o endereço da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico schefersfs@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 32220-3329. Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento desta notificação, e, também, que o não atendimento ensejará a atualização do débito, com incidência de juros simples de mora de um por cento ao mês a partir do término do prazo previsto nesta notificação para recolher a quantia devida, e o encaminhamento dos autos deste PARE nº 02/GUARNAE-SM/2024 ao órgão competente.

SOLANGE DE FÁTIMA SCHEFER 2t Adm Qocon

Encarregada da Pare 02/2024 da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

2ª Chamada

No dia 08/07/2024, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de liquefeito (GLP), água mineral e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Igreja Nova - AL, 20 de junho de 2024

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Agente de contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024/SEMED

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, do município de Terra Alta/PA. ABERTURA: 04/07/2024 ÀS 09h:30min, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, EDITAL DISPONIVEL: PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, MURAL DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Marineuza Vidal Aguiar

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 108/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Marcos V P Feitoza. CNPJ: 33.326.113/0001-30. Contrato nº. 23-0622-002. Dot. Orçamentária: 2.140; 2.145. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 até o dia 31/03/2024. Ass.: Altamira/PA, 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, Cnpj: 10.467.921/0001-12. Contratada: Xingu Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Contrato nº. 23-0526-003. Dot. Orçamentária: 1.02, 1.086, 1.090. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. prorrogação de prazo, vigência 20/04/2024 a 29/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 07.868.912/0008-03, Contrato Nº. 24-0603-007. Valor R$ 226.450,00. Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 24-0603-008, valor R$ R$ 20.070,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.120, 2.121, 2.122, 2.132, 2.134, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 03/06/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

Refere-se à Contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do fundo municipal de saúde de Altamira/PA. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,

Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2024

Processo: 25022.000838/2024-51. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaborandi, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - BA. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282823

Objeto: Aquisição de Mangueira para descoqueamento. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Ighor Maclaws Reis Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 03/03/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 118955/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 03/06/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ighor Maclaws Reis Oliveira, bolsista.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/FMS/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de fisioterapia, laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de junho de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 20 de junho de 2024.

Tuanny Carolinny Oliveira Costa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 039/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024; CONTRATADO: Serviços De Engenharia Al Nicolau LTDA. OBJETO: contratação da Obra Adequação De Estradas Vicinais Neste Município De Poço Redondo/Se, Conforme Contrato De Repasse Nº 922199/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 13 de maio de 2024 até 12 de maio de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 - Sec. de Obras E Serviços Municipais - Ação - 26.782.1014.1015 - Construção, Recuperação E/Ou Pavimentação De Estradas - Elemento de Despesa - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000, 17000000 e 17063110; VALOR R$: 1.894.405,14 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos). Nota De Empenho: 5130018/2024. Data: Poço Redondo (SE), 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282800

Objeto: Aquisição de Caixa e Acoplamento p/ ponte rolante. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 94/2024/IFAL, de 20 de junho de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 214/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 240, seção 03, pág. 55, de 19/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76598

Adriana Dos Santos Silva

10,00

0,00

2,00

0,00

3,00

1,25

16,25

91,5

92,3

87,5

90,43

106,68

1ªº APROVADA/O

76457

Agdylannah Felix Vieira

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,75

15,75

90,0

86,4

81,0

85,80

101,55

2ªº APROVADA/O

75267

Luis Paulo Firmino Romão Da Silva

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

68,5

71,6

66,0

68,70

83,70

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 019/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO como expositora na ABF FRANCHISING Expo 2024, no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/ SP, que realizar-se-á de 26 a 29 de junho de 2024. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA - CNPJ: 01.914.765/0001-08. Valor Global: R$ 53.236,80. Fund. Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. c/c o inciso XII do Art. 56 do RILCI. Autorização em 20/06/2024: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente do DCSM. Ratificação em 20/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
Extrato do Contrato Nº 7/2024

Processo Nº: 03/2024

Concorrência Eletrônica 02/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. CONTRATO DE REPASSE nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. CNPJ: 17.480.342/0001-59. Valor: R$ 4.989.229,85, Prazo de Execução: 04 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 695500 - BFN.RIO MERITI

Nº Processo: 63446.000982/2022-34.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da base de fuzileiros navais do rio meriti (bfnrm), do comando da força de fuzileiros da esquadra (comffe), do batalhão logístico de fuzileiros navais (btllogfuznav), do batalhão de engenharia de fuzileiros navais (btlengfuznav) e do comando da tropa de desembarque (cmdotrdbq) - organizações militares (om) que formam o complexo naval caxias meriti (cncm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total: R$ 433.961,52. Data de Assinatura: 01/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N.E.M. COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08, Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 19/06/2024 a 18/08/2024, Data da Assinatura: 17/06/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Processo Administrativo nº 02/002/049/2024, Dispensa de Licitação N° 011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271. 037/0001-05, Contratada: INSTITUTO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUTO MERKABAH CNPJ: 21.547.825/0001-09, Objeto: "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados relativos à Organização e a Realização do Concurso Público da Prefeitura do Município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta dias), contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 18/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Sec. Municipal de Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2004- Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic., Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm., Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros,Fonte: 500

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à organização e a realização do concurso público da Prefeitura de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/049/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de prestação de serviços técnicos especializados relativos à organização e a realização do Concurso Público da Prefeitura de Barcelos, pela pessoa jurídica INSTITUTO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUTO MERKABAH, CNPJ 21.547.825/0001-09, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), À consideração do Secretário Municipal de Obras,

Barcelos (AM), 17 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.016101/2024-17

Processo: 23067.016101/2024-17  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Moita Leão  Vigência: 01.05.2024 a 29.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Moita Leão (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94-TA/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte administrativo, para o Presidente e Diretores, em tempo integral, com motorista para a Infraero/Sede, em Brasília-DF. Valor Global: R$ 1.969.799,75. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 196/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.037-0.20117-2. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 8/24, PROCESSO 12/24

Ratifico o Credenciamento 2/24. Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem (raio X, ressonância magnética, ultrassonografia) dos pacientes atendidos na Rede Mun. de Abadia dos Dourados, conforme anexo I. Credenciado: Clinica de Imagens Monte Carmelo, CNPJ 00.265.870/0001-92. Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados, 11 de junho de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

CREDENCIAMENTO 2/2024, PROCESSO 12/2024

Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem (raio X, ressonância magnética, ultrassonografia) dos pacientes atendidos na Rede Mun. de Abadia dos Dourados, conforme anexo I. Contratado: 00.265.870/0001-92. Clínica de Imagens Monte Carmelo. Assinatura entre as Partes: 11/06/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e

ESPÉCIE 6º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 02 (dois) meses, contados a partir de 01/07/2024, passando seu vencimento para 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 08786.000278/2022-12.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.246.166/0001-30 - URBO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da empresa Oca Inovação e Projetos Ltda. para Urbo Arquitetura e Urbanismo Ltda., como parte integrante do Contrato nº 117/2022, firmado com o Museu do Índio, mantendo-se o original CNPJ 36.246.166/0001-30; alterar o antigo endereço da sede da contratada; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 117/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Trata-se de prorrogação da vigência para a execução dos serviços contratados e não concluídos, sem ônus para a administração. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024 - UASG 929687

O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0003/2024, que teve como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES E VIDRARIAS DE LABORATÓRIO PARA O PROJETO INSTALAÇÃO DE BIOFÁBRICA (LABTECH), onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0003/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, valor R$1.071,80; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, valor R$ R$811,05; ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 31.931.501/0001-15, valor R$2.873,01; SHB NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.722.480/0001-68, valor R$327,20; HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 18.627.565/0001-69, valor R$2.169,48; GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.010.273/0001-90, valor R$100,00; FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.994.067/0001-88, valor R$ 4.117,25; EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01, valor R$15.300,35; QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.301.724/0001-91, valor R$ 706,21.

Salinas-MG, 20 de junho de 2024.

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 - UASG 929687

O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0002/2024, que teve como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO INSTALAÇÃO DE BIOFÁBRICA (LABTECH), onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0002/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, valor global R$19.064,61; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.569.912/0001-40, valor global de R$2.450,00; PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, CNPJ 31.765.131/0001-93, valor global R$2.500; STORTI - X TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob n° 40.086.971/0001-10, valor global R$3.000,00.

Salinas-MG, 20 de junho de 2024.

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo Administrativo N° 02/007/020/2024, Concorrência N° 002/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.228.124/0001-90. Objeto: "contratação de empresa para serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN, e o município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 782.258,00 (setecentos e oitenta dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais), Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/06/2024, Despesa: 108, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº 002/2024, considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto "contratação de empresa para serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-dpcn, e o município de Barcelos", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.228.124/0001-90, pelo valor total de R$ 782.258,00 (setecentos e oitenta dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa,

Barcelos, 19 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 009.562/2024-9; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 29/2023-SEGEDAM, firmado em 19/06/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ n.º 12.941.636/0001-17; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 19/06/2024 até 16/01/2026; f) Valor: R$ 674.314,30; g) NE nº 2024NE000286, de 17/06/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, MARIA CÉLIA LIMA PAIVA FIGUEIREDO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/2024

Repetição

PROCESSO Nº 14718/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem para adequação de acessos e estacionamento no Parque Planalto neste município - recebimento e abertura dos envelopes dia 10/07/24 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 20 de junho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000666/2023-36-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.562.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 893191. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 602.434,79, Valor de Contrapartida: R$ 605,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência ao Convênio Nº 914098/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.784.680/0001-70. Prorrogação de prazo de vigência do Convênio n° 914098/2021. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº ***.149.068-**, Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO, CPF nº ***.113.324-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma das Instalações hidráulica e manutenção para adaptação das normas de segurança das piscinas do Clube Estrela do Mar, sendo uma piscina semiolímpica com 468,75 m³ e uma piscina infantil com 21,00 m³, no dia 08 de julho de 2024 às (09:01) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 20 de junho de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Ref. Processo Administrativo nº 02050002/2024 - Concorrência nº 001/2024. Objeto: Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN. O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 33.666.642/0001-83 com o valor global de R$ 1.258.594,48 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame.

Jucurutu/RN, 20 de junho de 2024

Iogo Nielson de Queiroz e Silva

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Realizado no dia 11 de Junho de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME inscrita no CNPJ: 27.672.150/0001-06 dos LOTES 06 e 07 no valor de R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos LOTES 01, 03, 04 e 05 no valor de R$ 984.533,10 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) e SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ: 07.209.477/0001-20, do LOTE 02 no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e doze reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 17 de Junho de 2024, às 09:00h, teve como vencedora a empresa: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 05041947473 - inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58 de todos os itens no valor total de R$ 45.031,50 (quarenta e cinco mil trinta e um reais e cinquenta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 20 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço: Nº PE 009/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 04/07/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 20 de junho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
EXTRATO PRÉVIO Nº 9581/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008117/2024-15

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda

CQB: 03/96

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicta extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança insituição para as unidades operativas de Canarana (MT), Campo Novo do Parecis (MT), Nova Mutum (MT) e Rondonópolis (MT) para campos experimentais (8ha cada) e áreas de apoio para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa, com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
RESULTADOS DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: Dispensa Nº 029/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Inexigível N° 016/2024, Objeto: Contratação da empresa WBM Produtora de Eventos Ltda. referente a realização de Show artístico com a dupla Bruno e Marrone para a 46ª Expopec, no dia 15 de setembro de 2024. Favorecido: WBM Produtora de Eventos Ltda, CNPJ: 09.261.808/0001-05, Valor Total: R$ 650.000,00, Fundamentação: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.10.03 - 20.608.0002.2.538/33.90.39. Homologação: 19/06/2024.

Leandra Guedes Ferreira

Prefeita

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Inexigível N° 017/2024, Objeto: LS Music Produções Artísticas Ltda. referente a realização de Show artístico com o cantor Luan Santana para a 46ª Expopec, no dia 16 de setembro de 2024. Favorecido: LS Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 11.136.197/0001-07, Valor Total: R$ 700.000,00, Fundamentação: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.10.03 - 20.608.0002.2.538/33.90.39. Homologação: 19/06/2024. Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 20 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024.

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG informa aos interessados que se encontra publicado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, visando aquisição de pneus para manutenção dos veículos que compõem a frota municipal da Prefeitura de Mesquita/MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 08/07/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 20 de junho de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito