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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Alegria-RS, através do Prefeita Municipal, torna público que realizará na plataforma do Banrisul, a licitação abaixo, do tipo menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica para o fornecimento dos materiais e a prestação de serviços de mão de obra visando a Pavimentação com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) na rua São Nicolau, entre as ruas Sete de Setembro e Treze de Maio, cidade de Alegria/RS, com área total de 1.764,00 m², com Recursos do Contrato de Repasse n° 960560/2024/MCIDADES/CAIXA- Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Alegria/RS objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço www.pregãoonlinebanrisul.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2025, as 08:00 horas Dúvida/informações podem ser enviadas para pmalegrialicitacoes@gmail.com ou (55)3536-1133.

Alegria, 27 de dezembro de 2024.

TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI

Prefeita
edital

retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.006055/2024-06.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2025, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os documentos referentes à habilitação deverão ser enviados pela internet, conforme prazos para a solicitação do credenciamento e demais procedimentos contidos na tabela do item 3.5 do Edital, podendo este ser alterado no interesse da Administração após dada ampla publicidade, através do seguinte endereço eletrônico / site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais. Não serão aceitas inscrições pessoalmente ou por correio eletrônico. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone (WhatsApp): (62) 3455 1114.

LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673.001689/2024. Objeto: Rede privada de serviços de acesso à web (FULL MESH NETWORK) - Link internet fibrada de 200MBPS (19 links).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fab, 1374, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 200233-00001-2023NE000113
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 0020076-88.2024.6.04.0000.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024, referente ao Pregão nº 90005/2024, da Superintendência Regional de Administração do Estado do Acre (SRA/AC), cujo certame teve como vencedora a empresa ASTAMOBILI, inscrita no CNPJ 47.531.706/0001-43, para aquisição de material permanente - mobiliário, no valor total de R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da autorização: 26/12/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus (AM), 27 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A diretora interna torna público que fará realizar no dia 15/01/2025, às 09h, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Nazarezinho-PB. Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Nazarezinho, PB, 27 de dezembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos referentes a área, acompanhamento e fiscalização das obras municipais com emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), emissão de boletins de medição, além de documentos como pareceres e laudos técnicos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 08/01/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 27 de dezembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de software para gestão educacional, na forma de Diário Online, contemplando os níveis e modalidades de ensino EJA, educação infantil e ensino fundamental, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 08/01/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 27 de dezembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 44/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e reposição parcelada de gás (liquefeito de petróleo-GLP treze quilos), suprindo as necessidades de secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 14/01/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de compressores para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 14/01/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 27 de dezembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024 no dia 10/01/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível automotivo tipo (gasolina comum, óleo diesel s 500, óleo diesel s-10 e etanol) para abastecimento da frota Municipal de Antas/BA, com previsão de consumo parceladamente por 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 no dia 14/01/2025 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos adquiridos pelas Secretarias de Administração e Educação do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 27 de dezembro de 2024.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 027054/23-028. Objeto: Prestação de serviços de produção audiovisual por demanda para suporte às atividades de comunicação social da Justiça Militar da União (JMU).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: wwww.gov.br/compras, wwww.gov.br/pcnp, www.stm.jus.br.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.016309/2024-30.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de arma de precisão semiautomático calibre .308 win/7,62x51mm e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, e no termo de referência 27/2024 ..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 52.920,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971129, Nº Processo: 25000185913202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA CNPJ nº 04928479000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.540.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.540.670,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000920, Valor: R$ 9.540.670,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALIRIO JOSE DUARTE GONCALVES CPF nº ***.224.512-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90237/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003008202404. Objeto: Aquisição de fios de sutura para cirurgia cardíaca para o HFAG.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 120195-00001-2024NE011025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0011991-87.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.007.828/0010-04 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis, de forma fracionada e contínua.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 589.784,40. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.000212/2024-91.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem com o objeto: a prorrogação de vigência por 12(doze) meses;. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.751,22. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 67106.009056/2019-31.

Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer (aprox.) 0,24% do valor do contrato, equivalente a r$ 104.857,12 (cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), com base no art. 65, § 1° e § 5°, da lei 8.666 de 1993; prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias corridos, nesta ocasião, de 16/12/2025 a 17/03/2025, nos moldes do art. 57, inciso i e § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 17/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 104.857,12. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023; Processo SEI nº 0011294-08.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e na Cláusula Treze do Contrato nº 40/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40; Objeto: a prorrogação do Contrato, que trata da a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses; Valor total: R$ 193.361,76 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64054.008383/2023-16.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.008911/2024-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 11.969.564/0001-53 - FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 8.497,90. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000431/2022-71

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 800/2022 CEST-SE

DNOCS- 97/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 800/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ 13.113.287/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre de Sergipe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marinez Silva Pereira Lino, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000431/2022-71

Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:01 horas do dia 14 de janeiro de 2025, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste-RN, 27 de dezembro de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.002330/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Coleta, Transporte com auditoria ambiental e a Emissão de relatório e Destinação final de resíduos a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961646, Nº Processo: 25000073311202402, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC CNPJ nº 16527889000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000320, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 242285, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIO MOREIRA VICTOR CPF nº ***.301.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971439, Nº Processo: 23078576844202323, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Avaliação das avidades de negócios realizadas no âmbito da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR 2023). O projeto inclui avaliação, quantitativa e qualitativa, dos resultados alcançados, especialmente no que se refere à participação dos empreendedores culturais brasileiros e argentinos. Incluem-se na avaliação a percepção do público geral e de compradores estrangeiros selecionados., Valor Total: R$ 343.717,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 343.717,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003118, Valor: R$ 343.717,13, PTRES: 235876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº ***.130.670-**.
extrato de termo aditivo

2º Termo aditivo ao Contrato n.º 15/2023/ADM

Processo Adm. n.º 11099/2024

Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso X, Lei N°8.666/93

Locatário: Município de Alfredo Chaves.

Locador: Jacques Bottechia.

Objeto: a prorrogação do contrato de locação do imóvel, para atender com qualidade à demanda existente, envolvendo a avaliação e a indicação de instalações adequadas dentre as atualmente ofertadas no Município, cuja finalidade será atender ao Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Valor Total: R$ 30.600,00

Dotação: 110002.0824400162.086 Elemento de Despesa: 33903600000

Fontes de Recursos: 150000009999 / 166000009999

Ficha n°: 498 Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.

Assinatura: 27/12/2024. Fernando Videira Lafayette Prefeito Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: 2ª Trav. Dr. José Mariano e Gerson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº 44/2024. Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO - 202339310003 /PREFEITURA/ Emenda Parlamentar N° 202328850003 - Humberto Costa Emenda Parlamentar N° 202428850001 - Humberto Costa / Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras Contratado: JCM CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 17.653.616/0001-64, localizada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, Nº 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE, CEP: 55.150-210. Valor Aditivado: R$ 7.852,85 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Águas Belas, 18 de dezembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.801.596/0001-61 - PRODONT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, no dia 10/01/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados na 46° Festa de Santa Luzia no Povoado Gasparino, zona rural deste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

ANTONIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA
EXTRATOs de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2023

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Srª. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP 48.700-000, Serrinha-Ba, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo de Prazo de vigência e execução de obra pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias pelo período de 02/01/2025 a 01/06/2025, vinculado a Tomada de Preço nº 009/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 20 de dezembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2023

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-68, representado pela Gestora, Srª. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP 48.700-000, Serrinha-Ba, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo de prazo de vigência e de execução pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 02/01/2025 a 01/06/2025 , vinculado a Tomada de Preço nº 10/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 20 de dezembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 014-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: EConstrução de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que celebram entre si a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Município de Vereda. VALOR 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23066.040854/2022-83.

Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao

projeto: "estudo e pesquisa sobre a saúde da pessoa idosa" até 08/07/2025.. Vigência: 01/03/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.249.528,17. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 047/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fardamento Escolar, de Motoristas e Professores destinados à Secretaria de Educação Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor do Orçamento Inicial R$ 1.011.687,70 (um milhão e onze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Data e hora da abertura: 13/01/2025 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br.

Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e www.pncp.gov.br/app/editais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com..

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27 de dezembro de 2024.

João Ricardo Feitosa Maia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022-TP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 185.602,09 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.925.408,38(dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
Edital de Notificação

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário no exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, estão sendo notificados por estarem com status de vencido e/ou cancelado conforme normas vigentes. Os administrados inframencionados, no prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação, apresente comprovação junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC/2ºBFv, de que o armamento que estão de posse receberam a devida destinação legal, salientando que, a eventual posse desses armamentos poderá ser caracterizado como crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e que será comunicado à autoridade policial competente. Eventual defesa escrita deverá ser endereçada ao Comandante do 2º Batalhão Ferroviário, situado à Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Bairro Santo Antonio, Cep: 38444-900, onde deverá ser protocolada.

Do acima exposto, notifico os administrados a seguir relacionados por motivo de sua mudança de endereço e/ou endereço cadastrado na plataforma do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) ser incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e presencial:

CPF: 028.***.***-17 Nome: DANIEL PEREIRA TAVARESC R: 282853 / CPF: 826.***.***-04 Nome: DANIEL BARCELOS DE FREITAS CR: 134201 / CPF: 012.***.***-06 Nome: VIRMONDES SILVERIO BORGES NETO CR: 331021 / CPF: 115.***.***-41 Nome: ADILSOM ASSIS NEVES CR: 93526 / CPF: 090.***.***-57 Nome: DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA CR: 158910 / CPF: 002.***.***-00 Nome: GERALDO PEREIRA ALVES NETO CR: 140032 / CPF: 782.***.***-87 Nome: RYNALDO PEREIRA DA SILVA CR: 144323 / CPF: 645.***.***-53 Nome: NEUTON GERVASIO DE ARANTES CR: 139589 / CPF: 986.***.***-91 Nome: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA CR: 98334 / CPF: 002.***.***-08 Nome: MURILLO BORGES CR: 74188 / CPF: 046.***.***-17 Nome: BRUNO BIASI SILVA CR: 73949 / CPF 787.***.***-87 Nome: DANILO ROESBERG MENDES CR: 150653 / CPF 989.***.***-00, Nome: FABIO BARRA SOARES, CR: 542420.

Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, SFPC/2º BFv, por meio do endereço eletrônico: sfpc@2bfv.eb.mil.br.

Araguari, MG 27 de dezembro de 2024

DANIEL AUGUSTO DEL GALLO - Maj

Respondendo pelo Comando do 2º B Fv
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90987/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, acreditada pelo INMETRO ou outro organismo de acreditação signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do Fórum Internacional de Acreditação (IAF), para realizar a auditoria de certificação da Norma ISO/IEC 27001:2022.

DATA DE ABERTURA: 15/01/2025 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.

JULIANA BORBA EVANGELISTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21175.001883/2024-29

Objeto: Registro de preços para Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Bateria para nobreak da Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Edital: 30/12/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90020/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.007173/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a diretoria de administração da aeronáutica (dirad).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 26.022,39. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira reforço que o sindicado após diversas tentativas de notificá-lo não foi encontrado, desta forma sua notificação será feita por meio de Diário Oficial da União;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LUCAS MOELLMANN DIAS (CPF: XXX.XXX.591-86, Protocolo: NUP 64061.007081/2024-12).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do Setor Financeiro, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 27 de dezembro de 2024

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO- Ten Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI MEC
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968532, Nº Processo: 25000117629202402, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE CNPJ nº 61047007000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 639.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 639.784,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000608, Valor: R$ 639.784,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID BAPTISTA DA SILVA PARES CPF nº ***.388.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 104/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.683.895/0001-22 - CLINICARDIO MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65328.004078/2021-99.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 95 ( noventa e cinco) dias, contemplando-se, de 10/01/2025 a 15/04/2025, suprimir 0,95% equivalente a R$ 23.665,92 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e acrescentar 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 37.927,66 (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), da Obra de Montagem do Abrigo de Gerador, da Subestação de Proteção e da Infraestrutura de Rede e=Elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande-MS. Vigência: 10/01/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.590,64. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 04600.003154/2022-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.041,98. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 656/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 656/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Porto Alegre/RS e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o financiamento do "Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Porto Alegre/RS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Citibank S.A. e o Banco SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.004383/2024-13. VALOR: € 51.840.000,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e o GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, o Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 5845/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5845/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI/Parintins". PARTES: O Estado do Amazonas/AM e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.105215/2023-63. VALOR: US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO CBR 1152 01 L ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia CBR 1152 01 L. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre". PARTES: O Município de Porto Alegre/RS e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.004383/2024-13. VALOR: € 51.840.000,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pela AFD, o Sr. Vice-Diretor - Brasil, LÉO GABORIT e o Sr. Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, EMMANUEL LENAIN; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 663/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 663/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Ceará/CE e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará - Ceará Sustentável". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Ceará/CE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.000628/2024-33. VALOR: JPY 80.114.895.584,00 (oitenta bilhões, cento e quatorze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro Ienes Japoneses). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e o Sr. Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente, JOÃO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 65328.003003/2021-91.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 137 (cento e trinta e sete dias), período de 27/12/2024 a 13/05/2025, Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica OFF Grid de 120 KWA, para o Pelotão Especial de Fronteira Porto Índio, em Corumbá, MS. Vigência: 27/12/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Insumos para laboratório de agroindústria/alimentos. Processo nº 23302.100512/2023-71. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Ata de Registro de Preços nº52//2024, fornecedor: BELLA AGROEGÓCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, itens: 1, 2, 3, 5, 12,25, 26,29, 53, 63. Validade da ata: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 67106.003035/2023-98.

Pregão. Nº 176/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigencia por 120 dias nos termos do artigo 57, § 1, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/10/2024 a 18/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23790.251068/2021-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigencia do contrato nº 21/2022 até a data de 31/12/2025..

Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.539,96.

Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 30/2024, Nº Processo: 15000.002528/2024-76, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CNPJ nº 06.985.068/0001-53, Objeto: execução de "Projeto de Proteção do Território Indígena Tenondé Porã", no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: Marcos Vesolosquzki, CPF nº ***.735.750-**, Convenente: Carlos Alberto Harlei Bocuhy, CPF nº ***.550.488-**.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação Homologação do EDITAL N° 22/2024 GAB-FOR/DG-FOR

Na Homologação do Edital Nº 22/2024 GAB-FOR/DG-FOR, publicado no DOU Nº 249, de 27/12/2024, seção 3, página 54,

onde se lê:

INICIO

FIM

23/12/2024

10/03/2025

Leia-se:

INICIO

FIM

23/12/2024

23/12/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 48500.006593/2022-27.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Ajustar em 6,88% o valor unitário do item que compõe o contrato nº 022/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.027,84. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Torna público o Processo 48/24- Credenciamento 5/24-Inexigibilidade 13/24- Gêneros Alimentícios Chamada Pública -Credenciamento: prorroga o credenciamento até 14/08/25 licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

Olhos D'agua-MG, 27 de dezembro de 2024.

Rone D. Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44129.010461/2024-03; Contrato n° 01.037762.2024; Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço Técnico de Desenvolvimento e Realização de Concurso Público, referente a inclusão dos dados bancários para o repasse do excedente arrecadado com as taxas de inscrições; Data de assinatura: 26/12/2024; Fundamentação legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.012683/2024-07.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, motorista, jardinagem e pedreiro, visando atender às necessidades do hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.988.294,04. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

PROCESSO Nº 107/2024. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 020/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA INDÍGENA NA COMUNIDADE MONTE MORIA I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 09:00h (horário local).

Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com

Uiramutã-RR, 26 de dezembro de 2024.

SANDRO DA SILVA MAFRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 698/2024/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00048-6 entre o União e o Município de Mostardas/RS, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 125. Onde se lê:... Contrato nº 682/2024/PFN de Contragarantia; Leia-se:... Contrato nº 698/2024/PFN de Contragarantia...