PORTARIA Nº 3.991, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALAM ZEB - V877392-K, natural do Paquistao, nascido(a) em 3 de janeiro de 1975, filho(a) de Muqadar Khan e de Jamiyat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312084/2022);

FRANCISCO SILVA ESCOBAR - G006269-K, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de abril de 1966, filho(a) de Eupisio Silva Torres e de Rita Escobar Jay, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0199781/2022);

NOUHOU MAHAMANE KAKALÉ - G263358-N, natural do Niger, nascido(a) em 3 de agosto de 1986, filho(a) de Mahamane Kakalé e de Anne Salamatou, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0067746/2021);

SIDY MOHAMED CHARLES DIAWARA - F250699-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de julho de 1981, filho(a) de Moussa Namory Diawara e de Tabara Mbodj, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0133976/2021) e

TALLA GAYE - G408235-0, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de maio de 1977, filho(a) de Gora Gaye e de Ndeye Lo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317890/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.992, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ESTHER ABIGAI JEAN - F559514-Z, natural do Haiti, nascida em 9 de abril de 2014, filha(o) de Josue Jean e de Denicia Jacques Jean Fragilus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0446766/2023);

JOSIAS JEAN - F559503-3, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de 2015, filho(a) de Josue Jean e de Denicia Jacques Jean Fragilus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0446941/2023) e

NKUNGA KENA KIASSI NSUKA - G394272-3, natural da Angola, nascida(o) em 23 de julho de 2008, filha(o) de Kunga Filipe Pedro e de Nadine Banona Nsuka, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446636/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ