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DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 30/6/2024 (incluindo trânsito), para participar do Workshops on Public Policy (IWPP), em Guadalajara/México, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.039049/2024-55.

LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 16/6/2024 (incluindo trânsito), para participação no LASA2024 Hybrid Congress: Reacción y resistencia: Imaginar futuros posibles en las Américas, em Bogotá/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.038321/2024-80.

VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/5 a 02/6/2024 (incluindo trânsito), para participar da visita Técnica à Lousiana State University e Conferência da NAFSA, em sua 76ª Conferência e Exposição Anual, em New Orleans, Lousiana/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus para a Unb, conforme Processo n° 23106.033506/2024-06.

SIMONE RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 16451638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de paper no 9th International Conference on Genocide do International Network of Genocide Scholars, em Los Angelis, Califórnia, EUA, no período de 22/6/2024 a 28/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.033398/2024-63.

CARLA SABRINA XAVIER ANTLOGA, matrícula SIAPE nº 2774496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 33rd International Congress of Psychology 2024, na cidade de Praga, República Checa, no período de 20/07 a 27/07/2024, incluindo trânsito, com ônus lda UnB, conforme processo SEI nº 23106.039474/2024-44.

ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para atividades de ensino e pesquisa, no Imperial College London e no IFP School, em Londres e Paris, Reino Unido e França, no período de 1/6/2024 a 9/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.041710/2024-92.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, seção 2, página 30, que concedeu afastamento do país à servidora: Marcia Abrahão Moura. Proc. Eletrônico 23106.038781/2024-16.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN

Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIA DG N° 146, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08046/2018, resolve:

PRORROGAR Até 8 de maio de 2025, a cessão ao Supremo Tribunal Federal, da servidora GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 429, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4091.0047381/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto de Coordenadoria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-03 (94001040), exonerando, em consequência, a servidora ISA ALVES DOS SANTOS, matrícula 3963-2.

Art. 2º Exonerar, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Diretor de Cartório do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001044).

Art. 3º Dispensar, a contar de 13 de maio de 2024, o servidor JULIANO ARAGÃO PESSOA, matrícula 5808-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto de Coordenadoria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-03 (94001040).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Alcione Joaquina da Rosa, matrícula SIAPE nº 6217087, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de Março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/2024/DAP, de 18 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 241 Art. 1º Nomear a servidora LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI, SIAPE no ****130, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Interinstitucionais (ASERI) - CD-3.

Art. 2º Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI, SIAPE no ****385, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Obras - CD-4.

Art. 3º Nomear o servidor GALDINO ANANIAS DE SANT'ANNA, SIAPE nº ****865, para exercer a função de Coordenador do Setor de Fiscalização de Obras, da Divisão de Projetos e Obras, FG-2.

Nº 242 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RODOLFO ANTÔNIO RIBEIRO DE MOURA, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do evento "XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC20 24)", que será realizado em Paris, França, no período de 2 a 8 de junho de 2024, com ônus para o CNPq e ônus limitado para a UFSJ.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 124, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001650/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, SIAPE nº 1288485, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, Código FCE 2.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função de Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA RODRIGUES VARGAS, Chefe de Divisão da Coordenação de Gestão de Resultados da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte para representar o Ministério no Seminário Legal Antidopagem Latino-americano da Agência Mundial Antidopagem- AMA/WADA, que será realizado entre os dias 18 a 20 de junho, em Assunção, Paraguai.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.022974/2024-78.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.124/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000481/2024-60, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FÁTIMA FRANCO DA SILVA, na condição de Cônjuge de MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE - 0292709, cargo de Jardineiro, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 27/12/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 2ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em Lisboa, Portugal, de 16 a 23 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA, Coordenador Geral de Políticas para Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar da "Comissão Permanente sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia, a realizar-se no âmbito da 43ª RAADH.", que será realizada em Assunção, Paraguai. O afastamento se dará no período de 21 a 24 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.201812/2024-16).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 348, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001004/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1310834, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Revisão do Gasto Público, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.393, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000067/2024-20, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 349, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001022/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.394, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60081.000127/2024-83 e nº 60081.000128/2024-28, resolve:

DISPENSAR o Soldado (EB) KACIO HENRIQUE ALVES BRAGA da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA REI/IFTO Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº 3759200, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de pró-reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.145/PROGEP/UFC, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020976/2024-13, resolve:

Retificar a Portaria nº 2123, de 06/05/2024, publicada no DOU dia 08/05/2024, Seção 2, página 21 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora ANA CAROLINA MURTA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 2072033.

Onde se lê:

"(...) lotada no(a) Campus Crateus (...)"

Leia-se:

"(...) lotada no(a) Centro de Humanidades (...)"

MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA GPR Nº 1.167, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011166/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CÁSSIA REJANE DE TOLEDO CAVALCANTE, matrícula 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.168, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011170/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO, matrícula 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.170, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011299/2024, resolve:

Art. 1º Designar ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula 308.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Segurança e Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 551, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021039/2024-16, resolve:

Designar PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1285840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 753 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GILTON MENDES DOS SANTOS, lotado(a) no IFCHS/Departamento de Antropologia, a fim de participar como painelista do Colóquio Pensar/agir através de entrelaçamentos/Thinking through Entanglements do projeto europeu EDGES: Entrelaçar conhecimentos indígenas na universidade (MCSE) que se realizará no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS - ULisboa), no período de 23/05/2024 a 30/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 756 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora FRANCISCA KATHERYN DE QUEIROZ ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2779104, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Nº 761 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) THIAGO MOTA CARDOSO, lotado(a) no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de participar das reuniões e do simpósio final do Projeto "Estudos Indígenas, conhecimento tradicional e meio-ambiente na colaboração Amazônia-Finlândia", na cidade de Helsinque, Finlândia; e do Colóquio Pensar/agir através de entrelaçamentos/Thinking through Entanglements, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 16/05/2024 a 30/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001277/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO DE LIMA LIRA, matrícula SIAPE 1743449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 632, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1002.0000066/2024-78, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 6 de maio de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/TO, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6008577-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001039/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, SIAPE nº 1820319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete deste Ministério, ficando dispensada da função de Coordenador-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, código FCE 1.13, que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.207, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.013749/2024-11, resolve:

Designar ELISA TULER DE ALBERGARIA, matrícula SIAPE n° 1516364, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Processos e Experiência do Usuário de Soluções e Serviços Digitais em Gestão de Pessoas, da Coordenação de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.395, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000128/2024-28, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) LUCAS DA SILVA CALIXTO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 2.949, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2512/2024, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 06 de maio de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DG/PF Nº 330, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012094/2024-09; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO GALVAO DA SILVA REGO, matrícula PF nº 10.692, para a função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.389, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000141/2024-83, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) RICARDO GONÇALVES LINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 550, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021039/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024, FERNANDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1326758, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026148/2024-20 , resolve:

Designar JEAN CARLO CURY MANFREDINI, matrícula SIAPE nº 1634105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio ao Gabinete, do Serviço de Análise Estratégica, da Coordenação de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 552, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026134/2024-14, resolve:

Designar ANGELA PIMENTA PERES, matrícula SIAPE nº 1282972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201319/2024-45, resolve:

Designar ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral de Processos, Projetos e Parcerias, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Revogar a PORTARIA Nº 320, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 2, página 43.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA - C Ex Nº 610, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0111020541) LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 611, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0195565635) RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA, do Comando de Fronteira AMAPÁ / 34º Batalhão de Infantaria de Selva (Macapá - AP), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 612, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Int (0217674647) DANIEL VELOSO DA SILVA, do 5º Batalhão Logístico (Curitiba-PR), para o Centro de Controle Interno do Exército (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 613, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INT (0216475640) MARCO ANTÔNIO CIRIBELLI SANTOS, da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (Washington-EUA), para o Centro de Controle Interno do Exército (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0204412126) DAVID ALCÂNTARA MEIRELES PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 616, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (Idt 0236838322) AMILTON DA SILVA SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 617, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o ST Refm (0142177815) PAULO SERGIO PIRES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Sargentos de Logística, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador- Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Executiva deste Ministério do Esporte, para atuar na gestão do Centro de Coordenação de Controle de Dopagem (DCCC - Doping Control Center Coordination) dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho a 11 de agosto, na cidade de Paris, França.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 15 de julho a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.018906/2024-12.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 483/PROGEP, de 3 de maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 26 § 2º, da referida emenda; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e o que consta nos autos do Processo nº 23204.004718/2024-60, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à) servidor(a) OBERDAN MULLER MORAES DAS FLORES, matrícula Siape nº 1886299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C (Ajunto), Nível 602, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Biodiversidade e Florestas.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA Nº 2.142/PROGEP/UFC, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000558/2013-96, resolve:

Retificar a PORTARIA N° 529 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, publicada no D.O.U de 21/02/2013, Seção 2, página 27. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço a DEMOSTENES GONÇALVES LIMA RIBEIRO.

Onde se lê: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Associado, Nível 002, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento), e, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1a Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho - CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento)."

Leia-se: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Associado, Nível 002, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço."

MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA DGP/PF Nº 1.430, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.001631/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDNA JANSEN DE MELLO FONSÊCA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Alfredo Frazão Fonsêca, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0174696, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 09/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MÔNICA ALVES SILVA, Coordenadora do Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS, da Coordenação-Geral do Serviço de Situação de Calamidade Pública e de Emergência no SUAS, do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar do Evento Regional em Transferências Monetárias y VBG (Violência Baseada em Gênero), a realizar-se na cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 28 e 29 de maio de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 27 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.024167/2024-90.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MPS Nº 81, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da delegação de competência prevista no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as demais informações constantes nos Processos n. 35014.156224/2021-33 e 14022.103541/2023-40, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, em caráter excepcional, até 10 de outubro de 2024, a requisição da servidora ALYNE LEONOR DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula SIAPE nº 1949325, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer suas atividades na 19ª Zona Eleitoral de Propriá, no Estado de Sergipe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.017122/2024-91; resolve:

Nº 331 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MANOEL GONCALVES, matrícula PF nº 15.513, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.05.

Nº 332 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HAROLDO BARCOS BURGHETTI, matrícula PF nº 16.297, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.05.

Nº 333 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HAROLDO BARCOS BURGHETTI, matrícula PF nº 16.297, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA GPR Nº 1.149, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1010852/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA, matrícula 318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula 318.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS, matrícula 320.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jose Cruz Macedo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES, matrícula 320.501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.150, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1009138/2024, resolve:

Art. 1º Designar FREDERICO ANTONIO GORGEN GERLACH, matrícula 317.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.151, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011049/2024, resolve:

Art. 1º Designar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula 319.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados.

Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.152, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011033/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula 317.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR