PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 173/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A., situado no Município de Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900305/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 174/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PIRIPIRI, situado no Município de Piripiri, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900831/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 175/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ONÇA DO BARÃO, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900938/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 176/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SOL NASCENTE, situado no Município de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900023/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 177/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CASTELO DO PIAUÍ, situado no Município de Castelo do Piauí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900964/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 178/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BARRAS, situado no Município de Barras, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901034/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 179/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRIGORÍFICO GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901365/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 180/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PELISÃO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900005/2024-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDAS REUNIDAS SCHLATTER, situado no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901016/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 182/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Araguaçu, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901372/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 183/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DA SALETE, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900865/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 184/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA FELICIDADE, situado no Município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900364/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 185/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS IMPÉRIO, situado no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901370/2023-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 186/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA EL SHADDAY, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900288/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 187/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL UNIVERSITÁRIO UNIFAP, situado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900367/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 188/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BPX, situado no Município de Boqueirão, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900079/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 189/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO BRANCO, situado no Município de Maracaju, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900033/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 190/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA DO LAGO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901036/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 191/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORRO BRANCO, situado no Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900007/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

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