PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

202319 - O Lugar Antes de Mim

Karla Adriana Nascimento Cunico

CNPJ/CPF: ***.654.189-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 21.852,42

Valor total atual: R$ 472.804,64

212565 - Cultura Videomaker

LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME

CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 90.669,17

Valor total atual: R$ 1.090.659,04

231693 - Movimento Cidade 2024

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 1.516.541,71

Valor total atual: R$ 4.552.817,36

235970 - 19ª CINEOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 845.067,70

Valor total atual: R$ 2.550.567,85

221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)

DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507

CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 37.753,03

Valor total atual: R$ 433.207,98

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203847 - Menino Monstro

Pink Flamingo Produções LTDA ME

CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,49

Valor total atual: R$ 206.624,51

232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá

Grafo Audiovisual Ltda.-ME

CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 108.840,62

Valor total atual: R$ 378.093,09

Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 212942 - OS GRÃOS DA HISTÓRIA, publicado na portaria nº 0082/21 de 31/12/2021, no D.O.U. em 03/01/2022, para GRÃOS DA HISTÓRIA - CAFÉ .

Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 204552 - AQUELES DIAS - WEBSÉRIE, publicado na portaria nº 0071/20 de 23/11/2020, publicada no D.O.U. em 24/11/2020.

Onde se lê: Realizar a websérie Aqueles Dias, em 25 episódios de até 10 minutos, trazendo histórias e personagens que marcaram a Semana de 22 para o século XXI. Com previsão de lançamento na Internet por ocasião da comemoração dos 100 anos do evento, em 2022.

Leia-se: Realizar a websérie Aqueles Dias, em 4 episódios de até 30 minutos, trazendo histórias e personagens que marcaram a Semana de 22 para o século XXI.

Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

211724 - Mostra Inclusiva LAIS

OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024

220892 - Cinema para Todos

THIAGO MATIOLI DA SILVA

CNPJ/CPF: 29.594.038/0001-11

Cidade: Diadema - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/12/2024

221537 - PARADIGMA

URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 09.024.905/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024

221743 - Cinesolarzinho - 4a edição

Brazucah Produções Culturais Ltda ME

CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 14/08/2024

222950 - Festival Crias - Edição 2

Terreiro de Idéias e Fazeres Culturais

CNPJ/CPF: 10.193.220/0001-32

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/05/2024

223670 - 51º Festival de Cinema de Gramado

AM PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

2317154 - Festival Ópera na Tela 2024

Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis

Pacheco Monteiro comunicações Ltda

CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

234901 - Pipoca em Cena

Fundação Rede Amazônica

CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234919 - Documentario Oeste Cooperativo

GH FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 19.272.623/0001-41

Cidade: Toledo - PR;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

235638 - Plano Anual Canal Futura 2024

Fundação Roberto Marinho

CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239678 - Uma em cada oito

A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024