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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 59/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salto do Lontra-PR, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 16 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 16 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul - Coren/MS e órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 17/05/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 05/06/2024. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações na Minuta do Edital, Anexo I - Termo de Referência e Anexos II, III e IV Planilhas de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Fica agendada a abertura da sessão para: 04/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de maio de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem por objeto Aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino. Empresa(s) Vencedora(s): Starmed Artigos Medico Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 55.063,50; SHL - Saúde Hospitalar E Laboratorial Ltda, pelo valor de R$ 67.701,00; Biolab Soluções Para Saude Ltda, pelo valor de R$ 217.630,00; Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares, pelo valor de R$ 83.350,00; Ilma Chaves Pereira pelo valor de R$ 9.380,00; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 36.900,00; MG Flex Ltda, pelo valor de R$ 79.720,00; Lifepar Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 25.592,00; Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda, pelo valor de R$ 23.600,00; Fastmed Comercio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 1.562,00; Progenix Pesquisa e Artigos Para Laboratorio Ltda, pelo valor de R$ 99.725,00, Cepalab Laboratorios S.A, pelo valor de R$ 66.000,00; Supra Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 5.600,00; Koral Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 13.980,00; Csmed Produtos Medico-Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 6.740,00; Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 15.740,00; Francisco A A Medeiro Comercio e Tecnologia, pelo valor de R$ 2.800,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 13 de maio de 2024.

Grace Aparecida Nunes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Açailândia (MA), através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar no dia 05 de junho de 2024 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo Maior Lance ou Oferta, tendo por objeto a contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos da folha de salários da administração direta e indireta do município, em caráter de exclusividade, e outros serviços bancários, de interesse da Secretaria de Economia e Finanças. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019/2024 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Economia e Finanças.

Açailândia/MA, 16 de maio de 2024.

José Alves de Oliveira

Secretário de Economia e Finanças
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Objeto: Aquisição de embarcações.

Data de Abertura: 29/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br).

Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com.

Porto Walter-AC, 16 de maio de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 5/2024 FMS

PROCESSO Nº 1.2024 FMS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público o extrato do contrato 05.2024 FMS. Contratada IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria Ltda, CNPJ n. 05.982.200/0001-00.Valor: 108.000,00 (Cento e oito mil reais) Vigência: 16/05/2024 a 15/04/2025. Cordilheira Alta SC, 16 de maio de 2024. Flavia Cortes Garcia e Mauri Cesar Dengo
EXTRATO DE Rescisão

Contrato - PL Nº. 203/23 Pregão Eletrônico Nº.459/23

Objeto: O Município de Carmo do Cajuru, torna público a RESCISÃO do Contrato nº 127/23 para aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do convênio 940726/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras em que se contratou a pessoa jurídica KTR Brasil Máquinas, Peças e Serviços Ltda. Públicas e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23488.000944/2020-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021.. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.061,38. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de Serviços de Construção de Campo de Futebol no Povoado Romana do Município de São João Batista -Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de junho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: cplsaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-MA, 16 de maio de 2024.

Arionaldo Martins Dominice

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e PRODUTOS PARA SAÚDE, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.646.236,48. Recebimento das Propostas até o dia 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 16 de maio de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da sessão: dia 04 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 16 de maio de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato De Repasse Nº 950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. Data da sessão: dia 05 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 16 de maio de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021). CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CPF n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 3848 de 09/05/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 21/05/2024, vigendo, portanto, até 20/09/2024. FONTE DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00137 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 700000000001 - Ficha: 00137 (Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 16/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00121/2024 - 16.05.24 - CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 47.426,90; CT Nº 00122/2024 - 16.05.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.359,00; CT Nº 00123/2024 - 16.05.24 - GHPS BARRETO - ME - R$ 1.999,95; CT Nº 00124/2024 - 16.05.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.100,00; CT Nº 00125/2024 - 16.05.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.470,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.470,00; CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 47.426,90; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.100,00; GHPS BARRETO - ME - R$ 1.999,95; NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.359,00.

Bananeiras - PB, 14 de Maio de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64095.001667/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 29.658.202/0001-07 - INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de oftalmologia, consultas médicas, exames diagnósticos em prol do 19º bimtz.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Informamos que o procedimento que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar modernização da iluminação pública com tecnologia led em Cocal - PI, fica adiado para a data: 03/06/2024 às 09:00h. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cocal (PI), 16 de maio de 2024.

Sabrina Costa Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA

Processo 29271.04.01/2023.01-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: ELETRA INDUSTRIAL LTDA; FENICE TECHNOLOGY LTDA; MARCOPOLO S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Gestão Energética de Ônibus Elétricos em Ambiente Conectado". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.947.090,52 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a secretária de Saúde. DATA DE ABERTURA: 03/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 16 de maio de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" provenientes de agricultores familiares. Os envelopes serão abertos no dia 11/06/2024 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 20/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 17 de maio de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas-Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2023, Processo nº 21.991/2022/SMS, cujo Objeto é Contratação de serviços médicos (consultas especializadas) e procedimento de saúde (média e alta complexidade ambulatoriais) com base nas necessidades complementares de suas redes nos preços fixados pela tabela do sistema Único de Saúde - SUS e Tabela Diferenciada. As Empresas: APH RESGATAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SANAR Valor global de R$ 758.793,60 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CLÍNICA ATUAL LTDA Valor global de R$ 195.681,60 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); CLINICA CLIFELIZ SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Valor Global R$ 952.182,00 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais); ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A Valor global de R$ 477.351,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais); CLINICA DESPERTAR LTDA Valor global de R$ 1.233.554,40 (hum milhão, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); LABORATÓRIO UNIVIDA LTDA, Valor Global de R$ 1.039.500,00 (hum milhão, trinta e nove mil e quinhentos reais); LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, Valor global de R$ 1.208.436,60 (hum milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); MED EXAMES LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS ME, Valor global de R$ 591.316,20 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte centavos); ALFA MEDICAL MEDICINA LABORATÓRIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, valor global de R$ 970.797,84 (novecentos e setenta mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); ALPHA MEDICAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA valor global de R$ 646.434,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); FERREIRA CRUZ LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLÍNICA LTDA, valor global de R$ 193.485,60 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); MOURA CRUZ SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, valor global de R$ 1.819.962,60 (hum milhão oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); ATLÂNTICO PRO-SAÚDE LTDA, Valor Global R$ 1.075.259,04 (hum milhão, setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); CLÍNICA RENASCER E VIVER LTDA Valor Global R$ 647.275,20 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO 15/05/2024

Em 16 de maio de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000046/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 28/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO POVO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de maio de 2024.

Bandeirantes, 15 de maio de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000045/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 06/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS, CMEI'S E DEPARTAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de maio de 2024.

Bandeirantes, 15 de maio de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077049873202416. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 09/2024 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 16/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE DISPENSA de likcitação

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000420/2024-99, que tem por objeto aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 16 de maio de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE DISPENSA de licitação

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000841/2024-10, que tem por objeto aquisição de utensílios de cozinha, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 16 de maio de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNCIA Nº 72/2024

Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora, elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR notifica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAR a licitação supracitada, em razão de vício insanável, pela identificação da falta de respostas aos pedidos de esclarecimentos tempestivamente apresentados, o que inviabilizou a apresentação de propostas de forma isonômica, nos termos do Art. 96, III, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC - Sanepar e art. 62 da LF nº 13.303/16. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias, conforme legislação vigente.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000135/2023-58.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 11.360.157/0001-44 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) câmara mortuária para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 38.412,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Estrada de Congonhas. Convênio: CR 947553/2023/MIDR - CEF

CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h58m de 04/06/2024

DISPUTA: 09h00m de 04/06/2024

LOCAL: www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES : propostapmcp@gmail.com

Cornélio Procópio, 16 de maio de 2024.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de buffet para os eventos da unidade, em favor da empresa RALF LUIZ MARASCA PIGATTI, no valor de R$ 115.630,00 (Cento e quinze mil seiscentos e trinta reais) e LUQUINI E FRANCHIN LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 - SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 22 de abril de 2024.

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para confecção de próteses dentárias, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 16 de maio de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 017/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS USÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM VULNERABILIDADE SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 28/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 302890. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 16 de maio de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001-2024/SRP

A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 04 de Junho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.001-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Maio de 2024, às 08h até o dia 04 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 04 de Junho de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

Aracati-CE, 16 de Maio de 2024.

Nataniele Gondim Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisições de fórmulas nutricionais, fraldas, medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais farmacológicos e materiais diversos e correlatos, destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 16 de Maio de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF

Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.

Varjota-CE, 16 de Maio de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524.01/SAF

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524.01/SAF - Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Data de Abertura: 04/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 16 de Maio de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 090524.01/SEINFRA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Francisco João de Matos Neto (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 140524.01/SEINFRA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Rodrigo Higo Soares Marques (CONTRATADA).
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo 64269.003239/2023-78 resolve imputar à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO (CNPJ 42.545.548/0001-67), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87, III da lei 8.666/93, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho, ou seja, no valor total de R$ 3.309,76 (três mil e trezentos e nove reais e setenta e seis centavos), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 16, subitem 16.2 e "II" do Termo de referência ao Edital nº 01/2022 (UG 160352), por inexecução contratual.

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel

Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MCIDADES/CEF - CR nº 944662/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 20 de maio de 2024.

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023

OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120004/2023 - CONTRATO Nº 140501/2024 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTÔNIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA IV; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO) conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893. - VALOR TOTAL: R$ 1.915.630,05 (um milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos. - 020900.15.452. 0028. 1192. 17490000. 15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, - VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Homologação: 13/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2023.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Homologação: 08/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/090124/SME

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Licitante 1: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 830.507,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais); Licitante 2: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). - Data da Homologação: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS

Termo de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS - A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Letícia Reichel dos Santos denominado Contratante e do outro lado a Instituição INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS denominada CONTRATADA, CNPJ: 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Fundamentação Legal: Art.37, XXI da Constituição Federal, Art 65, alínea "d" § 8º da lei 8666/93, Clausula Quarta itens 4.1, 4.1.1 e 4.2 do CG Nº 0002/2022-SMS. OBJETO: reajuste financeiro do CG Nº 0002/2022, Processo Nº P313241/2024. Valor do Reajuste Financeiro: Repercussão financeira positiva de R$ 2.038.076,51 (Dois milhões, trinta e oito mil, setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 4,05% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento). Data da Assinatura: 15 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Sra. Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sr. Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Sr. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N° 14/2024/TP

Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preço N° 014/2024/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/Ce, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses; CONTRATADA: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024, obteve o seguinte resultado: APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 80.850,00 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 16 de maio de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000369/2024-15, que tem por objeto aquisição de material de consumo, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 16 de maio de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 013/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de Exames e Consultas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 05/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 05/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 243.345,45,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 014/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de construção e iluminação pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 06/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 06/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 678.954,97. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 015/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 772.271,40. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 16 de maio de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação