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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952655/2023, firmado pelo Município de Caarapó-MS, CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO BRAZIGART DE CAARAPÓ-MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.756,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002547, de 19/12/2023 e R$ 9.900,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954205/2023, firmado pelo Município de Moema/MG, CNPJ 18.301.044/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003231, de 27/12/2023 e R$ 19.200,38 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Alaelson Antônio de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952039/2023, firmado pelo Município de Mairiporã-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação de Centro de Convivência - CC; Programa: Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000474, de 20/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e WALID ALI HAMID.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953065/2023, firmado pelo Município de Mairiporã-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Mairiporã; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 564.624,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002796, de 20/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e WALID ALI HAMID.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953907/2023, firmado pelo Município de Itapoá-SC, CNPJ 81.140.303/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana no bairro centro do Município de Itapoá/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003132, de 26/12/2023 e R$ 38.400,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026. Assinatura 28/12/2023. Renato Francisco Savaris e Jeferson Rubens Garcia.
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954468/2023, firmado pelo Município de Serra Talhada-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e adequação de estádio no município de serra talhada/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.612,50; dos recursos: R$ 1.430.112,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000413, de 30/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Márcia Conrado de Lorena e Sá.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952743/2023, firmado pelo Município de Sertânia-PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de sertania pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002627, de 19/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023, LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953913/2023, firmado pelo Município de Serra Talhada-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas ruas nos bairros de vila bela, aabb e ipsep, no município de serra talhada.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003138, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Márcia Conrado de Lorena e Sá.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953818/2023, firmado pelo Município de Eldorado dos Carajás-PA, CNPJ 84.139.633/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e ampliação da praça da juventude no distrito da 17, no municipio de eldorado docarajás-pa; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 998.996,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560008, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003056, de 26/12/2023 e R$ 38.977,98 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e IARA BRAGA MIRANDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953123/2023, firmado pelo Município de Itapevi-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Drenagem e pavimentação em área sensível no município de Itapevi; Programa Saneamento Integrado; Valor: R$ 9.576.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002825, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Igor Soares Ebert.
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954209/2023, firmado pelo Município de Elói Mendes-MG, CNPJ 20.347.225/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em vias urbanas do município de elói mendes-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003235, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 31/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942169/2023, firmado pelo Município de Caxambu-MG, CNPJ 18.008.870/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de caxambu-mg.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000070, de 14/11/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DIOGO CURI HAUEGEN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952817/2023, firmado pelo Município de Campestre-MG, CNPJ 18.178.400/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção em qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002701, de 19/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945621/2023, firmado pelo Município de Bragança-PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais do município de Bragança.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000398, de 15/09/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
EXTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952076/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de varzea branca do piauí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 496.000,00; dos recursos: R$ 477.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002516, de 12/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955320/2023, firmado pelo Município de Carneirinho-MG, CNPJ 26.042.515/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas do município de Carneirinho-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003537, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Willian Martins Maia.

Contrato de Repasse nº 955546/2023, firmado pelo Município de Lagoa Formosa-MG, CNPJ 18.602.078/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do municipio de lagoa formosa - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.431.844,00; dos recursos: R$ 1.417.244,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001510, de 31/12/2023 e R$ 14.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Data e assinaturas: 31/12/2023 Cristiano Krueger e Edson Machado de Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955206/2023, firmado pelo Município de Romaria-MG, CNPJ 18.160.044/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, no município de Romaria-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003490, de 30/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Joao Rodrigues Dos Reis.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955555/2023, firmado pelo Município de Centralina -MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em Cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Centralina -minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003612, de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Oscar Luis Feldner de Barros Araujo Cunha.
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954081/2023, firmado pelo Município de Itagi-BA, CNPJ 14.200.406/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma ponte na zona rural do município de itagi/ba.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZVA400, NE 2023NE000093, de 27/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OLIVAL ANDRADE JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955128/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra coberta no município de jequié/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.640.500,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000408, de 30/12/2023 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955117/2023, firmado pelo Município de Ibicoara-BA, CNPJ 13.922.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras poliesportiva no município de ibicoara/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000405, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e GILMADSON CRUZ DE MELO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954955/2023, firmado pelo Município de Iguaí-BA, CNPJ 13.858.303/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias no município de iguaí - ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003420, de 29/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e RONALDO MOITINHO DOS SANTOS.
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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953625/2023, firmado pelo Município de Pirenópolis-GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da matriz no município de Pirenópolis/GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000220, de 26/12/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO.

Contrato de Repasse nº 953493/2023, firmado pelo Município de Mara Rosa-GO, CNPJ 00.007.468/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas, no município de Mara Rosa-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002972, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FLÁVIO DIVINO MAURÍCIO DE MOURA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955588/2023, firmado pelo Município de Irecê-BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas no município de irecê, estado da bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226349 , NE 2023NE00363, de 31/12/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos.

Contrato de Repasse nº 955557/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de itaguaçu da bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00361, de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953854/2023, firmado pelo Município de Barra do Mendes-BA, CNPJ 13.702.238/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo de ruas do municipio de barra do mendes bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 445.535,00; dos recursos: R$ 441.123,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003089, de 26/12/2023 e R$ 4.412,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Antonio Barreto De Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950693/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI-SC, CNPJ 03.111.139/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro de inovação em ESG e instalações/equipamentos complementares da CVR 2 (central de valorização de resíduos) no Parque Girassol - CIMVI/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.260.953,05; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002254, de 05/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002255, de 05/12/2023, e R$ 11.494.253,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.191.509,05 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023. Assinatura: Renato Francisco Savaris e Fernando Tomaselli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005

Número do Contrato: 49/2018.

Nº Processo: 71000.059553/2018-54.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 49/2018, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da Administração. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 174047/2023- UASG 806030, publicado no D.O.U de 02/01/2024, Edição 01, Seção 3, Pág. 116. inclui-se: Valor. R$ 144.468,95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158404

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23286.004137/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.139.265,34. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239909

O processo de Pregão Eletrônico 7004239909 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de projeto, disponibilização, montagem e desmontagem de andaimes nos estados do Paraná e de Santa Catarina possui previsão de início para em 03/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 17/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 17/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Gabriel Amos Alves Cruz Lima

Pregoeiro(a)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 036/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 438/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção da rede física da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, QUANTITATIVO E QUALITATIVO - RDC 2/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI (PROJETAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato nº. 719/2021. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015; 1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Fonte: 15001001, 17090000, 15690000, 15400000, 15420000. Objeto: acréscimo Quantitativo e de sua Qualificação, Valor: R$ 11.791.433,15, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 até o dia 29/02/2024. Ass: Altamira/PA, 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 10 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/01/2024 a 10/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção do prédio da Secretaria de Saúde do Município. Abertura: 14/02/2024 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

Ari Domingos Caovilla

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 016/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato de nº 011/2022 que trata da Prestação de Serviços de agenciamento de viagens, visando atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: V & P Serviços de Viagens Ltda - ME. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas e Despesas com Locomoção e 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Aprimoramento da Fiscalização - Passagens Aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas e Despesas com Locomoção. Valor estimado do Contrato: R$ 52.237,02 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data da assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência Contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Processo: 058/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato nº 171/2023; firmado em 27/12/2023, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ e a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES, CNPJ nº 25.521.683/0001-53; OBJETO: aquisição de 01 (um) ROLO COMPACTADOR para manutenção das atividades relacionadas a infraestrutura do município. VALOR: R$ 459.950,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9081/2023

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, Diário da União - DOU e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 7 de novembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores:1-Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ: 30.082.076/0001-74 com o valor global de R$ 126.829,29; 2-Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04 com o valor global de R$ 17.616,20; 3-Cirubel Comercio e Representacoes De Produtos Medicos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 05.323.167/0001-07 com o valor global de R$ 5.880,00; 4-Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13 com o valor global de R$ 14.986,70; 5-Endogerais Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ: 08.697.852/0001-91 com o valor global de R$ 2.880,00; 6-Mogi Medical Equipamentos Ltda, CNPJ: 28.199.997/0001-70 com o valor global de R$ 8.594,15; 7-Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 com o valor global de R$ 21.330,00; 8-Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001-22 com o valor global de R$ 216.360,20; 9-Versa Dental e Med Ltda, CNPJ: 42.703.783/0001-10 com o valor global de R$ 26.056,80;

Barcarena/PA, 2 de janeiro de 2024

Milvea Franciane Ferreira Carneiro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901016/2023-PMLA. Processo Licitatório: Pregão Eletronico 016/2022-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado (a): V F Santana, inscrita no CNPJ nº 06.935.086/0001-20. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo até 30 de Abril de 2024 do contrato 0901016/2023-PMLA, nos termo do art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/01/2024 com vigência até o dia 30/04/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901017/2023-SMS. Processo Licitatório: Pregão Eletronico 016/2022-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado (a): V F Santana, inscrita no CNPJ nº 06.935.086/0001-20. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo até 30 de Abril de 2024 do contrato 0901017/2023-SMS, nos termo do art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/01/2024 com vigência até o dia 30/04/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 015/2023-FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Limpeza, Materiais Descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as Diversas Atividades e Projetos Promovidos e Desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 02/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 015/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: F S da Silva Papelaria Ltda, CNPJ nº 43.053.188/0001-49, Vencedora do Código: 22, 26, 27, 30,71, 74, 75 e 105. Valor Total: R$ 10.992,35 (Dez mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). R. C. M. Coelho Comercio Ltda, CNPJ n° 47.940.458/0001-94, Vencedora do Código: 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 52, 72 e 84. Valor Total: R$ 66.060,40 (Sessenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos). S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ n° 26.969.797/0001-23, Vencedora do Código: 01, 02, 03, 04, 07, 12, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110 e 111. Valor Total: R$ 175.767,75 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023- SEMAP. Objeto Concessão de uso à Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 96 (Noventa E Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: 042.781.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão; Clemer Pereira Froes, CPF: 039.768.652-81, vencedor do Box 05 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: 206.475.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação - Mercadão; João Pedro Rabelo da Silva, CPF: 025.846.252-37, vencedor do Box 21 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: 380.943.982-72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Maria Cleane de castro, CPF: 799.877.702-82, vencedora do Box 22 - Alimentação - Mercadão; Raimunda Edna Barroso Lemos, CPF: 557.991.672-87, vencedora do Box 24 - Alimentação - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF: 407.391.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão.

Santarém/Pa, 2 de janeiro de 2024

Bruno da Silva Costa

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 34/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 424/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 034/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 424/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de Unidade Básicas de Saúde - UBS no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023

Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188.

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a empresa AKMX Arquitetura e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 1.075.999,99. Homologação: 28/12/2023.

Bruno Souza Farias

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023/PMPII/PI

Tomada de Preços Nº. 006/2023- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4468/2023- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas no Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.***.***-00. CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaíde Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho Teixeira, CPF Nº. 040.802.923-41. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 476.385,71 (Quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 919522/2021, Proposta Transferegov.br nº. 033858/2021, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.1039.0000; proj. atividade: 1039; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 29.170.312/0001-25. Data Assinatura: 29/12/2023.
Resultado de JulgamentoTomada de Preços nº 7/2023

Proc Administrativo nº. 4.513/202

Após a analise técnica da engenharia do Município, do engenheiro Sr. Thales F. dos Santos Sales, CREA - PI 1920116389, Registro 38787: Conclusão: Após a analise objetiva das propostas de engenharia, levando em consideração os critérios técnicos e de conformidade com o edital, que é vinculante e todas as propostas devem seguir conforme está proposto inicialmente no edital, concluímos: que a Licitante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, atende aos requisitos técnicos de elaboração da proposta".Sendo a licitante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, declarada Vencedora.

Pedro II - PI, 5 de dezembro de 2023.

José Walter Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 037/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 414/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de prestação de serviços para ampliação do PSF Eldorado, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
Extrato de termo Aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA 8/20222

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: HIDRO SERVIÇOS DE SANEAMENTO & INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 13.654.742/0001-82. Contrato nº. 22-1223-001. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000; 15000000. Prorrogação de prazo, vigência: 19/12/2023 até o dia 19/12/2024. Ass: Altamira/PA, 12/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE - SRP 77/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-1127-012, Valor: R$ 226.858,15. D. Orçamentária: 2.157 2.158. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: é até 12 meses; Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender a demanda de trabalho da Coordenadoria de Saneamento de Altamira - COSALT- Ass: Altamira/PA, 27/11/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2023

Processo n° 072/2023 - UASG nº 926188.

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Aquisição de persianas para os departamentos da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa Mickael Manzela de Santana Gomes Ltda-EPP, CNPJ 35.306.119/0001-71. Valor Global: R$ 38.900,00. Homologação: 28/12/2023.

Bruno Souza Farias

Presidente
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 1/2024 - Juliano Mendonça Jorge, Ex-Prefeito Municipal de Miguelópolis/SP, Ofício nº 2790/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI 14656287, processo nº 71001.026657/2015-20.

Nº 2/2024 - Manoel Oliveira dos Santos, Ex-Prefeito Municipal de Portel/PA, referente ao Ofício nº 22/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC - TRANSFER, SEI nº 14382995 - Processo nº 71000.077884/2017-95.

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Processo: 058/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato nº 172/2023; firmado em 27/12/2023, entre Município de Jequitaí e a empresa a BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54; Objeto: Aquisição de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA para manutenção das atividades relacionadas a infraestrutura do município. VALOR: R$ 600.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 025/2022. Contrato nº 012/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual à prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Deybson de Santana Cipriani. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.024 - Aprimoramento da Fiscalização - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Valor total do Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Vigência Contrato: 01/11/2023 a 31/10/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 04/01/2024 a 31/12/2024 às 08:00 horas.

Damianópolis/GO, 2 de janeiro de 2024.

JAQUELINE LINS DEPOLLO

Secretária de Saúde
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2023 - SEMG

A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Tendo como vencedora do certame a empresa: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 20, 22, 23, 26, 28, 29, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 02, 04 e 19; U F AGUIAR EIRELI vencedora dos itens 03, 07, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 24, 25, e 27.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000679/2023-81.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de computação em nuvem na modalidade multicloud.

Fundamento Legal: Art.28, Inciso: I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 16.045.873,09. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 24/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 372/2023 -

O, MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 024/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 372/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 014/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato de nº 010/2022 que trata da Prestação de Serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line em tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes e outros, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todos os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.017.001 - Aprimoramento da Fiscalização - Combustíveis e lubrificantes automotiveis. Valor estimado do Contrato: R$ 13.694,29 (treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência Contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo n° 072/2023 - UASG nº 926188. Objeto: Aquisição de persianas para os departamentos da sede do Coren-MG. Contratada para o Grupo 1: Mickael Manzela de Santana Gomes Ltda-EPP, CNPJ 35.306.119/0001-71. Valor Global: R$ 38.900,00. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.
AVISOs DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2023 e CONCORRÊNCIA nº 13/2023

O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, informa a suspensão dos seguintes processos licitatórios:

Pregão Eletrônico 137/2023 e

Concorrência 013/2023.

A retomada dos processos, bem como as novas datas de abertura, serão oportunamente divulgadas neste Diário Oficial.

Rio Grande-RS, 2 de janeiro de 2024.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 5/2021

Processo n.º 025/2021. Objeto: Prorrogação contratual aos serviços prestados em fornecimento de licenças de uso de Sistemas de Gestão para atender demandas do Conselho Regional de Farmácia do Acre. O valor total ajustado do contrato de nº 05/2021 passa a ser de R$ 1.906,12 (um mil novecentos e seis reais e doze centavos). Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Implanta Informática Ltda. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 031/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 420/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para a prestação de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.009323/2022-97.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 109.325,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.059401/2023-25.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 31/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino e extensão "bolsa-formação - aquicultura", conforme projeto/plano de trabalho do ted nº 13221/2023, aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.104.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 007/2021. Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual à prestação de serviços de locação de veículos para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Mendes Junior Frotas Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.019.001 - Aprimoramento da Fiscalização - Locação de Veículos. Valor total do Termo Aditivo: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Vigência Contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.