gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Maria Cecilia da Costa Vargas; SAIC 20100.24/0072-8; Objeto: execução do Projeto FAPED/CNPA/CNPDIA/CPAO/ABAPA20100/0013-2; data de assinatura:06/06/2024; vigência: 10/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Maria Cecilia da Costa Vargas, bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 17.186/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço completo de construção de nova sala de gerador e fornecimento e instalação de novo grupo gerador, inclusive manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de óleo diesel e peças, no Edifício-Sede do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão do Relatório de Gestão 2021-2024, modelo GRI - Global Reporting Initiative, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 10 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
Extrato de Acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e O2 Comunicação Agropecuária LTDA - ME (CNPJ: 17.810.998/0001-92); Objeto: Realizar ações de transferência de tecnologias; Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Ana Paula Menegatti Lara, Diretora O2 Comunicação Agropecuária LTDA - ME
Retificação

No Extrato do Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0528/2014, do município de São José do Alegre/MG, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 03, página 141, onde se lê: Oitavo Termo Aditivo; Leia-se: Décimo Termo Aditivo.
Retificação

No Extrato do Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0074/2014, do município de Três Marias/MG, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 03, página 141, onde se lê: Oitavo Termo Aditivo; Leia-se: Décimo Termo Aditivo.
despacho

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 40/2023 - C MAvEx/COEx/CMC ELECTRONICS INC. - UASG 160069

Em complemento ao publicado no DOU Nº 93, de 15MAIO24, Fl 23: De acordo com o previsto no §2º do Art. 1º da Lei Nº 14.133/21 combinado com o Art. 13 da Portaria GM-MD Nº 5.175/21, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2023-C MAvEx/COEx/CMC ELECTRONICS INC, e autorizo a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) a celebrar o contrato referente à aquisição das assinaturas de dados de navegação do Flight Manegement System (FMS) - Sistema de Gerenciamento de voo da Aeronave H225M com a empresa CMC ELECTRONICS INC. Ratificação em 10 JUN 24, Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico - fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/21.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

Comandante Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.604464/2024-81.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a . Valor Total: R$ 60.276,41. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23848.001905/2023-35.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024 e da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce, com registro no mte ce000229/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.030,61. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 64581.030141/2023-41.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 79/23 por mais 6 (meses), a partir de 04/06/24 até 04/12/24, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal de Goiás (SAIC 20200.20/0042-4-2 - Termo Aditivo nº 2) e a aluna de Doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas Kálita Cristina Moreira Cardoso, SAIC 20100.24/0069-4; Data assinatura: 05/06/2024; Vigência 05/06/2024 a 31/03/2028; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Kálita Cristina Moreira Cardoso.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/BANT/2021

Nº Processo: 67222.007293/2021-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 719.987,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE DECISÃO 4MAN27

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

HBO ALIMENTOS LTDA

14152.150574/2022-12

AI

22.405.618-2

2.400,00

HBO ALIMENTOS LTDA

14152.150589/2022-81

AI

22.405.633-6

851,30

LAVANDERIA FORTALEZA LTDA

14152.138611/2022-14

AI

22.393.668-5

1.368,60

LAVANDERIA FORTALEZA LTDA

14152.142175/2022-88

AI

22.397.232-1

6.708,09

LAVANDERIA FORTALEZA LTDA

14152.142352/2022-26

AI

22.397.409-9

6.708,09

LAVANDERIA FORTALEZA LTDA

14152.142354/2022-15

AI

22.397.411-1

6.708,09

Em 10 de Junho de 2024

MARCELA PIRES LOYOLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006942202356. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 64/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 64/2024, CNPJ 39.241.426/0001-72 - MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITLAR LTDA: 1 R$ 4,28; 7 R$ 20,40; 11 R$ 0,11; 12 R$ 0,15; 13 R$ 0,11; 14 R$ 5,00; 17 R$ 0,50; 18 R$ 1,08; 24 R$ 0,39; 28 R$ 0,04; 32 R$ 0,92; 35 R$ 15,47; 38 R$ 13,00; 40 R$ 0,13; 42 R$ 0,37; 43 R$ 1,04; 48 R$ 0,61; 49 R$ 3,00; 51 R$ 9,00; 53 R$ 1,62; 56 R$ 57,90; 61 R$ 0,37; 64 R$ 2,60; 66 R$ 4,29, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 06/06/2024. Vigência da Ata 07/06/2024 à 07/06/2025.

Ata de registro de preços Nº 65/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 65/2024, CNPJ 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 2 R$ 7,39; 26 R$ 0,89; 31 R$ 1,49; 46 R$ 0,29; 47 R$ 0,62; 54 R$ 0,62; 63 R$ 0,22; 70 R$ 0,32; 71 R$ 0,59, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/06/2024. Vigência da Ata 11/06/2024 à 11/06/2025.

Ata de registro de preços Nº 66/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 66/2024, CNPJ 24.325.781/0001-52 - MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA: 3 R$ 0,46; 29 R$ 0,39; 30 R$ 0,25; 41 R$ 0,17; 52 R$ 4,9930; 57 R$ 0,15; 58 R$ 0,30; 65 R$ 0,08; 68 R$ 0,09; 69 R$ 0,18; 72 R$ 4,2830; 77 R$ 1,15; 78 R$ 0,56, Vigência 12 (doze) meses. Data da

assinatura 07/06/2024. Vigência da Ata 08/06/2024 à 08/06/2025.

Ata de registro de preços Nº 67/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 67/2024, CNPJ 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 8 R$ 0,65; 15 R$ 4,59; 60 R$ 0,28; 74 R$ 5,15, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 05/06/2024. Vigência da Ata 06/06/2024 à 06/06/2025.

Ata de registro de preços Nº 68/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 68/2024, CNPJ 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA: 10 R$ 16,00; 27 R$ 0,70; 33 R$ 8,90; 39 R$ 1,30; 50 R$ 0,65, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 05/06/2024. Vigência da Ata 06/06/2024 à 06/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65263.001743/2022-75.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.o 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e do §8º, do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO Nº 1047767

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 21 de Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa de engenharia para modernização do Campo de Futebol 2ª Etapa no município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 27 de Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 10 de Junho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.001268/2024-61.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 247.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32024

UASG 160526

Nr Processo 64418005237202010.

Inexigibilidade Nr 0012021. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO.

Contratado: 39158896015 Dr AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto: Acrescimo de vigência na contratação de serviços especializados na área de otorrinolaringologista. Vigencia: 09 06 2024 a 09 06 2025, Valor Total RS 24.000,00. Data da assinatura: 06 06 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2024

Processo: 60414.000520/2018-10. Espécie: Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 4/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Valor da dívida original: R$ 57.657,35 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Parcelamento: 05 (cinco) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-**. Pela Prefeitura: SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF nº ***.861.182-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000176/2023. Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Vinicius.vieira@ibge.gov.br, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores totais considerando o prazo de vigência de 5 anos..

NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 114629-11301-2024NE800001
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu deserto.

Em 10 de junho de 2024

Thalles Henrique Brandao Barcelos

Membro da Comissão

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054001541202425. Objeto: Contratação de Serviço controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/06/2024) 789310-00001-2024NE000001
Aviso de Alteração

A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG comunicar a todos os interessados que a sessão de abertura do Processo n.º 019/2024 - Concorrência 001/2024 tendo como Objeto: Construção do estabelecimento Unidade de Saúde - Bela Vista, por motivos de força maior altera a data da sessão para o dia 25/06/2024 ás 09:00 as demais informações permanecem inalteradas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: E-mail: bue_licitacao@yahoo.com.br.

Buenópolis/MG, 10 de Junho de 2024.

Célio Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Josenópolis torna público Proc. Licitatório N° 034/2024, Concorrência Nº 004/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche Pro-Infância, tipo 2 padrão FNDE - obra nº id 1017583 - Propostas até o dia 26/06/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/.

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 032/2024, Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação, reperfilamento e recapeamento de ruas com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na sede do Município de Campo Azul e Vila São José. Menor Preço por Empreitada Global. Modo: Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 11/06/2024, às 09h00min. Abertura dia: 25/06/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 10 de junho de 2024.

CASSIO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 19/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATARAIN - CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 32.574.606/0001-27 - OBJETO: Contratação de serviço de computação e armazenamento em nuvem - VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025 - VALOR UNITÁRIO (chamado técnico) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) - VALOR GLOBAL (anual) ESTIMADO: 0,00 (zero reais). Fiscal: Gledson Luciano da Silva. ROBERTO MATTAR CEPEDA- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000066-FPV. Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção mecânica.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato nº 107/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187,

Onde se lê: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001- 80;

Leia-se: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Construtora LTDA, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA e os professores abaixo relacionados.

Nº Contrato

Termo Aditivo

Nome

Vigência até

01/2023

3º

ELANO GUSTAVO REIN

31/12/2024

02/2023

3º

JAQUELINE DE MORAIS COSTA

31/12/2024

02/2024

1º

BRUNO MIGUEL HOLLER

31/12/2024

05/2024

1º

FABIO CESAR SCHUARTZ

17/09/2024

06/2024

1º

RAFAELA PINO GOMES

19/11/2024

07/2024

1º

ADRIANA RUTE CORDEIRO

19/11/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0042. Processo: 200.003935/2024-77. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO. CNPJ: 00.001.727/0001-93. Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/06/2024, final: 06/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Romário Barbosa Policarpo, Presidente.
EDITAL Nº 12 - FINEP, DE 10 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1033938-46.2024.4.01.3400, em trâmite 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Luan de Sousa Guimaraes, inscrição nº 10007122, no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, mediante a inclusão do subitem 2.1.1.1 no Edital nº 9 - FINEP, de 16 de maio de 2024; e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão do subitem 1.1.1.2 no Edital nº 10 - FINEP, de 20 de maio de 2024, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros à Área 1: Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação, classificados a partir da 13ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - FINEP, DE 16 DE MAIO DE 2024

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

[...]

2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10007122, Luan de Sousa Guimaraes.

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - FINEP, DE 20 DE MAIO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

[...]

1.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10007122, Luan de Sousa Guimaraes, 55.60, 13.

[...]

CELSO PANSERA

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 2023/000002-FPV.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 até 03/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.277.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: JR Construções e Empreendimentos Eireli. PROCESSO: MA-660/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e repactuar o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e cláusula sexta do contrato originário. VIGÊNCIA: 01/07/24 a 30/06/25. VALOR: R$47.263,03. DATA e ASSINATURAS: 10/06/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Francisco Pereira Borges Júnior - Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando a Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, cilindros, destinado a manutenção das unidades básicas de saúde desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 10/06/2024 até 24/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 24/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 24/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Nova Porteirinha-MG, 10 de junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 03/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231,

Onde se lê: Contratada: HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, bairro Jardim do Bosque na cidade de Frutal/MG;

Leia-se: Hy Construtora Ltda, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, Bairro Jardim do Bosque, na cidade de Frutal/MG. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000078/2023-91.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0332.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0332.00/2022, que tem por objeto contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, passando seu vencimento para 02/06/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 106 do processo nº 59513.000078/2023-91. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 0,00. Execução física do contrato 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR - Dfranco construções e serviços Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63268.008646/2022-38.

Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,

calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período de

fev23 a jan24, no importe de 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme cláusula

sexta do contrato nº 740014/2023-003/01.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.597,43. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20300/2020-004/05 - UASG 740015

Número do Contrato: 20300/2020-004/00.

Nº Processo: 63223.000121/2018-94.

Pregão Eletrônico Nº 5/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°20300/2020-004/00, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/06/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.497,68 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 03/06/2024.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 939/2015.

Nº Processo: 50614.003954/2013-57.

Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, passando os prazos de execução e vigência a vencerem em 09/12/2025 e 09/03/2026, respectivamente.. Vigência: 15/09/2024 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.968.059,94. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024

Nos Termos do Parágrafo Único, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Atualizada Pela Lei Federal Nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 52.770.039/0001-91.

OBJETO: Aditivo de prazo execução 180 (cento e oitenta) dias e vigência 360 (trezentos e sessenta) dias.

Prazo de execução até 30 de novembro de 2024.

Prazo de vigência até 03 de junho de 2025.

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, PROCESSO Nº 2908/2022 - Execução das obras de galerias pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em vários Bairros - Programa Nossa Rua, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo em anexos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. SANTO ANTONIO DE POSSE, 10 de junho de 2024.LEONARDO DA SILVA GRANZIERA Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01422.000191/2018-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação por 1 (um) mês, do prazo de vigência do contrato nº 1/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 12/06/2024 e término em 12/07/2024, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 12/06/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.518,89. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9754019504767224

Em 10 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 00000163/2024-98. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias de Classe A e B, do tipo aberta, com capacidade de 5m , com transporte e destinação final de resíduos sólidos ambientalmente adequada, para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 10/06/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objetivando execução de obra de PAVIMENTAÇÃO RODOVIA GETÚLIO VARGAS - ETAPA II. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 12/06/2024 até as 13h do dia 26/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES, BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E AREIA FINA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/06/2024 até as 13h00min do dia 25/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED E BRAÇOS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 17/06/2024 até as 13h00min do dia 27/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016080202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos - craniótomo).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 135/2019.

Nº Processo: 64447.042083/2019-66.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.724.009/0001-20 - CONSORCIO TECNOLOGIA BRASILEIRA RPAS CAT2. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/06/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492000494202469. Objeto: Registro de preços para aquisição por demanda de querosene de aviação (QAv). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 10/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23539.018930/2023-41.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante supressão do item 09 ao contrato original nº 04/2024 (36341577), no valor de r$ 1.040,00 (um mil quarenta reais), com fundamento no art. 177 do rlce 2.0.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.097,79. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 31/2024 - SUPES-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

J A da Costa Neto - Cerâmica Dois Irmãos

07.442.590/0001-51

02021.000294/2024-32

1º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e HELLIOMAR PEREIRA BARBOSA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Helliomar Pereira Barbosa, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.001269/2024-13.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 416.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23395.000961/2021-66.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993 e item 1.7 do termo de referencia - tr; e do reajuste do valor do aluguel, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº. 8666/93 e item 20.1.1 do tr; referente a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina/lanchonete, pertencente ao ifnmg - campus pirapora.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.850,41. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.006967/2023-84.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Serviço comum de limpeza e conservação, serviços de análise e pesquisa científica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de Contrato nº 52/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 052/2024. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis-mg, com utilização de recursos de transferência especial - Ministério da economia. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 489.610,00 (quatrocentos oitenta nove mil, seiscentos e dez reais). Cleidimar Zanotto Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do agente de contratação, torna público a todos os interessados a decisão do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa AGS Construtora e Serviços LTDA. Assim, temos que o mesmo foi conhecido e negado total provimento, mantendo a habilitação da empresa LIL Construções LTDA. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da Licitação, ficando, desde já, os interessados intimados para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com. ID: 2024.071E0700001.01.0008

Vargem Alta/ES, 10 de junho de 2024.

João Ricardo C da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Concorrência n° 05-2024 para execução de obra de construção de PRAÇA DE EVENTOS no Parque Sino da Paz. Contrato de repasse 914565/2021-Operação 1078372-62. Abertura: dia 17-07-2024 às 09h00min, portal de https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Edital disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br.

Em 10 de junho de 2024.

JAIR DA SILVA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Protocolo 1132/2023.Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes:TRT 16ª Região e a PRT 16. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas do TRT 16 pela PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT 16) e o Procurador-Chefe da PRT 16/MA, Maurício Pessoa Lima (p/PRT16).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de DISPENSA Nº 027/2024, para execução do projeto que visa Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco, Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350-89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades. Sessão marcada para às 14 horas, do dia 14/06/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões-RS, 10 de junho de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000397/2021-06. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 17/6/2024 a 16/12/2024. Data de assinatura: 7/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.