gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000021/2024-77.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 03.822.909/0001-13 - CONNECTOWAY SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de solução para datacenter de contingência sistema hiperconvergente desagregado (dhci); appliance de firewall e switchs de núcleo para o museu paraense emílio goeldi - mpeg em belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Valor Total: R$ 136.314,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 062-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 048-2/2023-FME, Ordem Serviço Nº 015-2/2023-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2008-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: E DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ, Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 201.391,06 (duzentos e um mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos) equivalente à 14,07% do valor contratual, em 27 de setembro de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa LLEVON INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ. nº 02.092.217/0001-02, visando a prorrogação de prazo do Contrato nº 005/2021 por 24 meses e a aplicação do reajuste através do ICTI-Ipea do período (5,47%), por meio do Processo nº A019/2024, com base no art. 57, II da Lei 8.666/93 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto: Prestação de Serviços de Servidor de Hospedagem Web e Servidor de Correio Eletrônico (e-mail) corporativo. Valor estimado das despesas para o período de 12 meses: R$ 4.988,28. Com vigência por prazo determinado, contado a partir de 20 de setembro de 2024. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024. Curitiba, 27 de setembro de 2024. Paulo César Nauiack - Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2024

Processo: 25022.001388/2024-14

Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Deraldo Cerqueira Dias Neto - CPF:***058***87; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Deraldo Cerqueira Dias Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.006623/2024-89.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 300/2021.

Nº Processo: 08786.000251/2021-49.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 300/2021, por 12 (doze) meses e reajuste aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de 12 meses, no percentual de 4,24%,. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.710,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1054 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 28/08/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.111152/2024-24

CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS

40H

Língua Portuguesa e Ensino

23077.107687/2024-09

MARIANA LIMA DA SILVA

40H

Língua Portuguesa

23077.111323/2024-15

RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA

20H

Anatomia Humana
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1184221/2024 PROCESSO N.º 23115.028246/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 269/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2024

Processo: 25020.000201/2024-85

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'água das Flores, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'água das Flores - AL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, por um período de vigência de 150 (cento e cinquenta)dias, contados da data de assinatura do contrato 11.0007.00/2024 .DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 03/2024 - 11ª GRR/UDT, Edital 08/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000105/2024-15. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016- PTRES 248914 - Administração da Unidade - Nacional - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, GND 4 - fonte 1000, no valor de R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90047/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003291/2024-85-e. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte. Publicação do Edital nº 90047/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90047-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 27 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23242.004140/2021-42.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.653,10. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 21168.000074/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - SFA/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0023-30, com sede na Av. Dr. Carlos Firpo 428 - centro, Aracaju/SE - CEP: 49065-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 61/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915,30. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000021/2024-77.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução para datacenter de contingência sistema hiperconvergente desagregado (dhci); appliance de firewall e switchs de núcleo para o museu paraense emílio goeldi - mpeg em belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total: R$ 75.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 402.900,00 (quatrocentos e dois mil e novecentos reais) à Empresa GENIARQ PROJETOS E GESTÃO DE OBRAS LTDA ME, CNPJ Nº 40.487.714/0001-90; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma no Mercado Público, localizado na Avenida São José, no Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Chã Grande-PE, 27 de setembro de 2024.

DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 94/2024. Processo Licitatório Nº 5/2024. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 41.200.286/0001-36. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 0,45% (quarenta e cinco centésimos por cento) do Contrato nº 94/2024, no valor de R$ 7.198.782,76 (sete milhões cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 32.595,94 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91 e art. 124, I, b, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2024. Processo Licitatório Nº 6/2024. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 23,77% (vinte e três inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 108/2024, no valor de R$ 544.842,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 129.482,10 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos artigos 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2024. Processo Licitatório Nº 40/2024. Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 35.978.627/0001-04. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 24,45% (vinte e quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do Contrato nº 230/2024, no valor de R$ 501.222,17 (quinhentos e um mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 122.529,19 (cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: Nos artigos 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 23 de setembro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 33/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024. Objeto: Aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresas Padilha LTDA - CNPJ: 30.376.144/0001-08. Valor: R$ 82.096,33 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da assinatura do contrato: 19/09/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 06/2024 - Contrato nº 25/2020, oriundo Pregão nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ: 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor: 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 21/08/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 08/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67284.001017/2022-30.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 010/GAP-BR-OABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.972,44. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90619/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.001464/2024-11.

Pregão Nº 90626/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 26.727.779/0001-35 - KERP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (reajuste igpm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 23.868,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 106/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00101. Objeto: Aquisição de quebra sol - lado esquerdo (motorista) - para furgão Iveco Daily 3.0 - ano 2011 - Gran Furgone 55C1. Contratada: Megaron - Comércio de Peças Multimarcas Eireli ME, CNPJ nº 18.231.148/0001-00. Valor global: R$ 1.652,40. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 27/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 360/2023.

Nº Processo: 50600.002084/2020-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 54/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.950.243/0001-53 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 360/2023. Acréscimo no valor contratado a preços inicias de r$ 44.253.000,00 (quarenta e quatro milhões duzentos e cinquenta e três mil reais) para r$ 47.763.866,80 (quarenta e sete milhões, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), gerando um reflexo financeiro de 7,934 % vigente, o que representa um aumento de r$ 3.510.866,80 (três milhões, quinhentos e dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) .. Vigência: 26/09/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.763.866,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 158718

Nº Processo: 23479005590202341. Objeto: Concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete da Unidade II, Campus Xinguara, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000749/2024-99.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 04.355.355/0007-40 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA LTD. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, durante o ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 12/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 60.868,53. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE

O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22.11.2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club, em Campo Grande/MS, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Instrumentos Coletivos de Trabalho com quem de direito, representando os trabalhadores avulsos e empregados integrantes da categoria profissional diferenciada nas áreas não organizadas em Sindicato; 2) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Instrumentos Coletivos, dentro da base da FEINTRAMAG nas áreas não organizadas em Sindicato, com quem de direito, representando os trabalhadores auxiliares de armazéns gerais nas negociações coletivas quando provocada; 4) Na eventualidade de fracasso nas negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 5) Cobrar Taxa para manutenção do trabalho avulso; 6) Cobrar Taxa Administrativa, repasse pelo Sindicatos para manutenção do Sistema Federativo; 7) Assuntos Gerais.

Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.

José Lucas da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000387/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de porteiro, com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades da AGU no Estado do Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 1.026.788,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23822.000567/2022-21.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato n° 03/2023, decorrente do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria servente, com número de registro no mte: ce000127/2024. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.656,72. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE247 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 29.926.189/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.278,80. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08455.016990/2022-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar, nos termos do item 18 do termo de referência, o valor do item 1 do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.283,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
retificação

Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL Empresa Laticinios Cenci Ltda, de 11 de julho de 2024, Seção 3, pág. 03, aonde se lê "Protocolado em 10/06/2024", leia-se "Protocolado em 24/005/2024"".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 2387300346202410. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares constantes no periódico SIMPRO para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/09/2024) 158127-26420-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de apoio técnico operacional de oficial pleno, portaria e tratorista para atender as demandas do campus naviraí. Proc. Contrato 23347.009107.2024-83.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 397.729,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23181.000811/2023-20.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.073,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23354.000877/2020-48.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 9,29 % do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes em 28/05/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira. Vigência: 15/04/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.824,90. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23190.000019/2024-47.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 08/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.558,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 892961/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Itaocara/RJ - CNPJ nº. 28.615.557/0001-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 892961/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Itaocara/RJ - CNPJ nº. 28.615.557/0001-56- PROCESSO: 71000.080307/2019-42 - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024

Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 827912/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Petrópolis/RJ - CNPJ nº. 29.138.344/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827912/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Petrópolis/RJ - CNPJ nº. 29.138.344/0001-43. - PROCESSO: 71001.001568/2016-51 - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 458/2013.

Nº Processo: 50600.069919/2012-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 705/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, cujo vencimento estava previsto para 26/09/2024, fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir de 27/09/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 25/12/2024.. Vigência: 27/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.957.988,07. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0005/2024, a ser realizada a sessão no dia 10/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de material de construção diversos, em atendimento a prefeitura municipal de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0006/2024, a ser realizada a sessão no dia 11/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para possível contratação de empresa do ramo para recarga de gás oxigênio medicinal (oxigênio gasoso onu 1072), com cilindro em comodato, destinados ao atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência na unidade Hospitalar Municipal, em ambulâncias e SAMU. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 27 de setembro de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 16/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 041/2024, MODALIDADE: DISPENSA Nº 016/2024, ,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos (ar-condicionados split), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO: LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA. CNPJ: 03.351.532/0001-61. ENDEREÇO: Rua Fortunato Mascarenhas, 200, Centro, Gilbués, Piauí. VALOR ESTIMADO GLOBAL: 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Receitas Próprias (Sec. de Educação) ETI e FUNDEB. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21, DECRETO FEDERAL N° 11.871/23 E DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002416/2024-10 - Autorização de Fornecimento nº 11161865 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos ( reagentes ) laboratoriais que serão utilizados em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92416/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Biogen Biotecnologia e Quimica LTDA - CNPJ: 05.009.232/0001-24; Valor Global: R$ 2.800,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.192/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: DX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.454.528/0001-82, melhor lance: R$ 18.739.800,5500. Processo SEI!: 50605.003468/2023-10.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23354.000877/2020-48.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,96% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes em 28/05/2020, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira. Vigência: 15/04/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.685,44. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PRC 204/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 60/2024, PRC 204/2024. Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 27/09/2024, na página 203. Corrigindo horário do certame. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Onde se lê: Dia da Licitação: 10/10/2024, às 09:30 horas. Lê-se: Dia da Licitação: 10/10/2024, às 10:00 horas Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 27 de setembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002416/2024-10 - Autorização de Fornecimento nº 11163097 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos ( reagentes ) laboratoriais que serão utilizados em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92416/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ludwig Biotecnologia LTDA - CNPJ: 01.151.850/0001-53; Valor Global: R$ 520,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23760.012599/2021-61.

Pregão. Nº 18/2022.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 02/10/2024 a 01/10/2026; a redução do preço dos serviços contratados, após negociação com a contratada, referente aos itens 69 (fórmula infantil em pó sem lactose), 93 (feijão preparado) e 108 (pipoca), a partir de 02/10/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.679.604,08. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UAS 135015

Processo nº 21179.003007/2024-05

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 30/08/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, para aquisição gases, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 11/10/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

ROSILEIA DELGADO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08455.010893/2024-41.

Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024-sr/pf/rj por mais 3 (três) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/01/2025, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do artigo 75, viii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.157.783,61. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002790/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU, CNPJ nº 34.252.089/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR ANDERSON RODRIGUES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001702/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃOZINHO, CNPJ nº 00.972.807/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS REIS FERREIRA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 5950.000704/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1142.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 17 de outubro de 2024, cujo objeto é a aquisição de veículos. Valor R$ 1.499.036,65. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 27 de setembro de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 08786.000449/2020-41.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Rorrogar o contrato 023/2020 , referente à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 meses.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, adjudicado e homologado à empresa BR GONÇALVES EPP no valor de R$ 1.389.389,76. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 10/01/2025. Data e Assinatura: 25/09/2024.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 01/04/2025. Data e Assinatura: 25/09/2024.
Edital de Intimação Nº 656

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a empresa GRÃO DE MINAS COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA, CNPJ 22.802.582/0001-62, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-037/2024, referente ao processo nº 21028.004625/2024-98, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003158/2024-29-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. Publicação do Edital nº 90045/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-45-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 27 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002416/2024-10 - Autorização de Fornecimento nº 11163217 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos ( reagentes ) laboratoriais que serão utilizados em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92416/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil LTDA - CNPJ: 11.909.227/0002-51; Valor Global: R$ 1.600,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços visando a aquisição de produtos pneumáticos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 16/10/2024, às 09h00min. Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, Nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 27 de setembro de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data/Horário: 10 de outubro de 2024, às 10:00hs (dez horas) (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de alagoas/AL, 27 de setembro de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios conforme demanda das secretarias municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 10 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás-AL, 27 de setembro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro