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AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.050.03541/2023 ATA DA 332ª, ITEM 3, DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE SOBRE A PAUTA CI 37-2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas originalmente aplicadas à GB COMERCIAL ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.073.873/0001-40, de: i) multa, no valor de R$ 47.236,54 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/22, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relator - Membro Comitê de Integridade

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do C
EXTRATO DE CONTRATO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 54/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 15/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: PRO-RAD Consultores em Radioprotecao S/S Ltda., CNPJ 87.389.086/0001-74, Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros tipo crachá e monitor padrão, em regime de comodato, valor total: R$ 2.719,20. Data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160520

Nº Processo: 64144008249202314. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação complementares que devem ser adquiridos diretamente pelas Organizações Militares (OM) que possuem rancho organizado, os quais são definidos como Quantitativo de Rancho (QR).. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160520-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.051.03542/2023 ATA DA 332ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 2, PAUTA CI 34-2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à COPLEX EQUIPAMENTOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 39.997.873/0001-94, de: i) multa, no valor de R$ 3.391,27 (três mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme previsto no art. 213 c/c art. 214, III; c/c art. 217 c/c art. 219, II, do RLCP.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 06/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação na Rua Pioneira Beatriz C. Boreggio e Rua dos Cafezais do distrito de Barão de Lucena do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 23/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 12/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 12/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 22 de fevereiro de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.043.02625/2023 ATA DA 332ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 31-2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à FILTRA MAIS COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 13.305.920/0001-60, de: i) multa, no valor de R$ 9.432,71 (nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos art. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, II, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 002/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 002/2023-CPL, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor Global de 1.465.134,75 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65 a execução de serviços de para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM, objeto do presente processo licitatório;

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente;

Coari-AM, 19 de fevereiro de 2023.

KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Concorrência nº 003/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 003/2023-CPL, Processo n° 1406/2023-SEMED, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do município de Coari/AM, sob o regime de execução o Cronograma Físico Financeiro, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: OCG ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob n° 14.172.493/0001-51, pelo seguinte valor: R$ 1.350.866,78 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos);

II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa OCG ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob n° 14.172.493/0001-51, a execução da construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do município de Coari/AM, objeto do presente processo licitatório;

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente;

Coari-AM, 19 de fevereiro de 2024.

KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Concorrência nº 004/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 004/2023-CPL, Processo n° 1414/2023-SEMED, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no. 202201207-1), sob o regime de execução o Cronograma Físico Financeiro, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65, pelo seguinte valor: R$ 7.219.488,73 (Sete milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos);

II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65, a execução da construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no. 202201207-1), objeto do presente processo licitatório;

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente;

Coari-AM, 19 de fevereiro de 2024.

KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME.

Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME, sito à Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, representados legalmente por esta entidade sindical, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, não presencial, via assembleia virtual, através do aplicativo APP SINDITHERME, no SITE www.sinditherme.com.br ou pelo LINK https://votacaoweb.diretasistemas.com.br/site/login?votacao=54da96f5e786d2dfc5340aa2626c36d0 a ser realizada no dia 02 de março de 2024. Iniciando as atividades às 13h00 em primeira chamada com 2/3 da categoria e às 13h30 em segunda e última chamada com qualquer número, finalizando as 17h00, para aprovação ou não aprovação, sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

a) Leitura da Ata da assembleia do ano anterior;

b) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2024/2025, a ser enviada a categoria econômica, sendo pertinente a pauta da seguinte forma: 1- aumento no piso salarial e nos demais salários pelo o INPC integral, mais aumento real em índice a ser apresentado no decorrer das negociações; 2- Renovação das demais cláusulas sociais com vigência á negociar, com cláusula de compromisso de ambas as partes para caso de necessidade negocial por motivo político, jurídico e econômico relevante e superveniente;

c) Autorização à Diretoria do Sindicato para eleger dentre seus membros da categoria a Comissão Negocial 2024/2025;

d) Autorização para diretoria celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, se necessário, instaurar Dissídio Coletivo, e ainda, em não havendo acordo, deflagrar movimento paredista (Greve);

e) Deliberar sobre o custeio sindical.

A assembleia geral terá poderes deliberativos e as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional, sindicalizados ou não sindicalizados, representada legalmente por esta entidade sindical, independente da participação à mesma.

Joinville - SC, 30 de janeiro de 2024.

ROLF DECKER

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024; OBJETO: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Sessão de entrega de envelopes: 27 de fevereiro de 2024 até às 9:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses, período de 24/03/2024 a 24/03/2025, cf. Artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.103438/2023-14.

Termo de Inexigibilidade nº 1/2024. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM. Objeto: Contratação de serviços de capacitação compreendendo cursos em línguas estrangeiras, especialmente inglês, espanhol e francês.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea f. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 8.162.224,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08650.094446/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.867.848/0001-48 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2023, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo o período de 18/02/2024 a 17/08/2024, ou até conclusão de nova contratação.

Fica resguardado o direito à análise do pedido de reajuste pela PRF, o que será concedido em momento oportuno, mediante termo de apostilamento. Vigência: 18/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.219,90. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público o extrato do contrato N.º 007/2024, que tem por objeto contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GENIPAPO, Nº OPERAÇÃO 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços, data de assinatura 22/02/2024, fornecedora MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, 0, QUADRAP LOTE 30 - JARDIM FLORES, ARAGUAÍNA - TO, neste ato represertado pelo sr. Mardhen Monteiro Veloso, valor de R$ 774.721,17 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Signatários: Saulo Gonçalves Borges e Mardhen Monteiro Veloso.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços PM-BAND n° 3/2023

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da Tomada de Preços PM-BAND n° 003/2023 que tem objeto contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GENIPAPO, Nº OPERAÇÃO 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços, em que a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, 0, QUADRAP LOTE 30 - JARDIM FLORES, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo sr. Mardhen Monteiro Veloso, Tomada de Preços nº 003/2023, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 774.721,17 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na sua integra na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins, 21 de fevereiro 2023.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/03/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de Ovos de Páscoa. Recebimento das propostas: de 27/02/2024 às 08h00min até 12/03/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/03/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/03/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 22 de fevereiro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO às 09h00min do dia 08 de março de 2023, através do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas para a semana senta, conforme termo de referência.

Disponibilidade do edital: Prefeitura de Murici na sala da Comissão Permanente de Licitação ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 23 de fevereiro de 2024.

MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PROCESSO 174/2023

OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para atender as demandas do Municipio de Arraias e Órgãos Participante

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 11/03/2024 as 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

PROCESSO 176/2023

OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas do Municipio de Arraias e Órgãos Participante

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 12/03/2024 as 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

PROCESSO 175/2023

OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza para atender as demandas do Municipio de Arraias e Órgãos Participante

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 13/03/2024 as 09:00.

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRENCIA 001/2024, oriundo do processo 177/2023, que tem por OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 03 de abril de 2024, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com.

Aurora do Tocantins-TO, 19 de fevereiro de 2024

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 073/2023.

Decorrente: Tomada de Preço 004/2023.

Objeto de contrato: Execução de obra e serviço de engenharia com visto a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora - TO

Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.

Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10

Contratado: PORTO ENGENHARIA LTDA

Vigência do contrato: 31/12/2023.

Vigência do contrato após 1º aditamento: 31/07/2024

Data da assinatura: 22/05/2023

Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 056/2022.

Decorrente: Tomada de Preço 003/2022

Objeto de contrato: Execução de obras e serviços de engenharia com vistas à Pavimentação Asfáltica em Vias Urbana com CBOQ no Municipio de Aurora do Tocantins - TO.

Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.

Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10

Contratado: CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Vigência do contrato: 31/12/2023.

Vigência do contrato após aditamento: 31/10/2024

Data da assinatura: 02/03/2023

Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 073/2023.

Decorrente: Tomada de Preço 004/2023

Objeto de contrato: execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora do Tocantins - TO.

Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.

Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10.

Contratado: PORTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado Inscrita no CNPJ n° 08.952.134/0001-14.

Vigência do contrato: 31/12/2023

Vigência do contrato após aditamento: 31/07/2024

Data da assinatura: 22/05/2023

Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato.
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ 35.670.929/0001-02, Valor R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos; 1º LUGAR - VENCEDORA. PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40. Valor R$ 172.876,44 - Cento e setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos. - 2º LUGAR. DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 42.733.975/0001-79. Valor R$ 176.320,56 - Cento e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos. - 3º LUGAR. ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 44.459.047/0001-93. Valor R$ 192.100,87 - Cento e noventa e dois mil, cem reais e oitenta e sete centavos. - 4º LUGAR. LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 24.621.931/0001-75. Valor R$ 213.503,26 - Duzentos e treze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos. - 5º LUGAR. PROPOSTAS DECLASSIFICADAS: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.069.404/0001-19, WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93, RF ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 30.083.868/0001-63 e B e F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 30.083.868/0001-63. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, endereço inicialmente informado, das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br ou no Diário Oficial do Município de Cuitegi/PB. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA.

Cuitegi/PB, 20 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.600 - 12.361.0008.2013 - 12.361.0008.2014 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.910 - 08.241.0010.2029 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 52/2024 - 19.02.24 - ADDAN ALEXANDRINO - R$ 739.107,00. Cuitegi/PB, 19 de fevereiro de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para confecções de PRÓTESES DENTÁRIAS, de forma continuada, exercício 2024, totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de Cuitegi/PB, de conformidade ao PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), Portaria 1.924, de 17 de novembro de 2023, Art. 196, do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 29/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MAC: 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.302.0004.2062 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 54/2024 - 21.02.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 85.312,80. Cuitegi/PB, 21 de fevereiro de 2024. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM. Gestora
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 0109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034/ PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 1.790.815,69. Vigência: 07/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza- Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034/ PMP, CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 430.857,70. Vigência: 08/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza- Fundo Municipal de Saúde- Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/ PMP, E. J. SABÁ LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Valor global: R$ 5.157,10. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMMA/FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de material promocional para atender as demandas das Unidades Operacionais do SEST SENAT do Paraná (CRPR), cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 13/03/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu/PR 23 de Fevereiro de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no dia 19 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0403 - 0436.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 25 de janeiro de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337

Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 08 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0401 e 0402.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 20 de agosto de 2023.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, representado pela Secretária em exercício, torna público aos interessados, especialmente aos potenciais participantes da Dispensa Eletrônica nº 47/2024, cujo objeto consiste na aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da rede municipal de ensino, especificamente nas aulas de Educação Física para o ano letivo de 2024, em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade com o Ofício nº 48/2024, emitido pela Secretaria de Educação e encaminhado ao departamento de licitação em 22/02/2024 às 07:30h, solicita-se a revogação para retificação do termo de referência, o qual está anexo ao edital, em virtude de sua incorreção. Aproveitando esta publicação, procedemos com a remarcação desta dispensa. Os documentos estarão disponíveis no portal onde será realizada a sessão, a saber: www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a partir do dia 27/02/2024, permanecendo acessíveis até o dia 29/02/2024 às 08:00 horas. Neste último dia, a sessão de disputa será aberta às 08:00 horas e permanecerá disponível até às 14:00 horas, conforme estabelecido pela legislação aplicável.

A presente NOTIFICAÇÃO será publicada conforme estabelecido pela legislação vigente. Quaisquer dúvidas, a empresa poderá enviar um e-mail para licitacao@neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 22 de fevereiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024. Contratante Município de Lobato, Estado do Paraná, Com Sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, Cep.: 86790-000, Inscrito No Cnpj/Mf nº 76.970.367/0001-08, Neste Ato Representado Pelo Prefeito Municipal, Em Pleno Exercício de Seu Mandato e Funções, Sr. Fábio Chicaroli. Contratada: Pemaq Terraplenagem Ltda, Inscrita Sob nº Cnpj. 46.534.246/0001-44 Localizada Na Rua Valdemir Francisco Pinto, N° 96, Bairro San Fernando Valley, Na Cidade de Assis, Estado de São Paulo, Cep: 19800-390. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N° 07/2023. Sob-Regime de Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas do Município de Lobato/Pr, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos, Mão de Obra Necessária, Laudo Técnico de Controle Tecnológico, e os Respectivos Resultados dos Ensaios Realizados Em Cada Etapa dos Serviços, de Acordo Com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e Demais Especificações Contidas Nos Demais Documentos Que Integram O Presente Processo, ATRAVÉS DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 840.668,08 (Oitocentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do 10° (décimo) dia da data da emissão da Ordem de Serviço, expedida pelo Setor de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/02/2024 até 21/02/2025.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2024.

FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. Lobato/PR, 21 de fevereiro de 2024.

Fábio Chicaroli Prefeito Municipal
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Na forma do artigo 19, incisos I e II, do Estatuto da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79, pelo presente Edital ficam convocadas as associadas efetivas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia (A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o relatório e julgar as contas da entidade referentes ao exercício financeiro anterior, com parecer do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 19, I, "a", do Estatuto Social; (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) substituição de membros do Conselho Superior da Entidade para complementação do quadriênio 2022/2026, nos termos do artigo 19, II, "d", do Estatuto Social e (ii) outros assuntos de interesse da Associação.

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária reunir-se-á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 28 de março de 2024, com a presença de metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo atingido este quórum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.

Flávio Lara Resende

Presidente
Extrato de doação

Termo de doação nº 02/2024. Doador: Helio Anderson Duarte. CPF/CNPJ nº 695.096.036-00. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros e periódicos. Quantidade: 2 títulos, valor total: R$ 262,00 (Duzentos e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Helio Anderson Duarte (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024.
aviso de alteraçãoCREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Torna público o comunicado de alteração do Credenciamento sob nº 001/2023 - Processo Administrativo de nº 126/2023, publicado no D.O.U em 22/09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de Prótese dentária. A alteração ocorre no Anexo I (Preço Unitário por serviço), nos itens nº 1 ao 4, pertencente ao Lote nº 1. Tal alteração se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023. O edital com os valores atualizados está devidamente disponibilizado no Portal deste município, podendo ser acessado através do no link: https://www.ervalia.mg.gov.br/. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 22 de fevereiro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE (APAB/RN) - DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de março de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo (LISTA 3) (LOTE REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023), destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE (APAB/RN), conforme especificações mínimas e compatíveis, também quantidades estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade com a legislação vigente.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://novobbmnet.com.br/ e www.desportivoriogrande.com, Demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: licitacaodesportivo@gmail.com.

Parnamirim- RN, 22 de fevereiro de 2024

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001512/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material permanente, chuveiro e lava-olhos, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001507/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material permanente - Máquina, Ferramentas e Utens. de Oficina, destinados à Unipampa - Divisão de Materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024056

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.

CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA...: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.

OBJETO........: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 5.953,80 (cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício

2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024074

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023.

CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA...: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI - CNPJ 32.053.984/0001-65

OBJETO........: fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 25.234,95 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇão

O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus destinados as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência de Belo Monte. data/horário: 08 de março de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 23 de fevereiro de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Chamamento Público 01/2024 para Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias ao Município de Belo Monte/AL de acordo com os valores constantes na tabela sus (sistema único de saúde).

O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, até 18 de março de 2024.

O edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua do Comercio, s/n°, Centro, CEP 57435-000, Belo Monte/AL, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br.

Belo Monte-AL, 23 de fevereiro de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 50/SEMOSP/2023

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Agente de Contratação, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.015/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Processo Global Nº 50/SEMOSP/2023, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 13 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TUBOS CORRUGADOS DE PEAD COM DIÂMETRO DE 900MM E CUMPRIMENTO DA BARRA DE 6,00M, BERÇO E ALAS, PARA IMPLANTAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA MALHA VIÁRIA RURAL DESSE MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 295.768,78 (Duzentos noventa e cinco mil setecentos sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 22 de fevereiro de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregao Eletronico Nº 2/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 02/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 115/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição e contratação para EXTINTORES COMPLETOS E RECARGA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EXTINTORES EM PO QUÍMICO, ÁGUA E CO2, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.086,69. Recebimento das propostas: a partir 28/02/2024. Fase de disputa no dia 12/03/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 22 de fevereiro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EBANX PAGAMENTOS LTDA (24.080.493/0001-85). VALOR: R$ 490,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).