PORTARIA Nº 3.943/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.030527/2024-37, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) Ana Carolina Gomes da Silva, matrícula nº 2242578, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Bacabal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA nº 3.956/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no (a) REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO SOUSA BATALHA, habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga nº 0976846. Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA nº 3.957/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no (a) REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, INDALÉCIO VALE DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga nº 0828360, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA nº 3.958/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ÍTALO BRUNO COSTA SILVA, habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga nº 0968364, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA nº 3.959/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIEL ALVES SALAZAR, habilitado em Concurso Público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953836, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.960/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS: GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO SOARES PEREIRA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de PSICÓLOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga nº 0984654, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.961/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VALDEMAR JOSÉ DE MORAIS JÚNIOR, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga nº 0677241, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.962/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO SANTANA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953859, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.963/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PRESIDENTE DUTRA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA MARIA MUNIZ ANDRADE, habilitada em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953812, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.964/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ARAIOSES, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ALEXANDRE SOUSA MARTINS, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953820, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.965/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA LUZ OLIVEIRA DIAS, habilitada em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953858, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.966/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, TÁSSIA LOPES DO VALE, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MEDICINA VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0954156, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.967/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO AGUIAR SANTOS, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA/MECÂNICA DAS MÁQUINAS/TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953861, Processo: 23249.038749.2024-06.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.971/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Ofício nº. 01670/2024/X-COORD/EADM4/PGF/AGU (5021331-92.2024.4.04.7200) constante no Processo nº 23249.038835/2024-19, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00993/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:

Conceder Remoção provisória, sub judice, por motivo de saúde do genitor, ao (à) servidor (a)Glauba Alves do Vale Cestari, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus São Luís - Centro Histórico, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC/Campus Florianópolis, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, garantindo a ela essa situação, por ora, até a sentença.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.978/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038294.2024-11, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jose Raimundo Brusaca Filho, Assistente Em Administracao, da Função de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 01.08.2024.

Lucimeire Amorim Castro