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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2024, será realizada no dia 29 de outubro de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente - (cadeiras e mesas escolares) para atendimento das necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Tocantínia/TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 14 de outubro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23115.020182/2021-86.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar os sócios administradores da contratada, em virtude da 6° alteração contratual da sociedade da expresso salada ltda, nos seguintes termos: Retira-se da sociedade a sócia e administradora Alice de Fátima Silva Santos; São admitidos na sociedade Ricardo Pereira Souza e Lucilla Pereira Sousa e Souza como sócios da Expresso Salada Ltda. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.868,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Processo: 21179.003007/2024-05.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90012/2024, para fornecimento de nitrogênio líquido pelo período de 12 meses. Empresa vencedora: Danilo Aparecido Borella EPP. CNPJ.: 03.368.371/0001-19.Valor Global: R$ 63.680,00.

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90342/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000070404202396. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e materiais para servir, realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90342-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Despacho 0043723823.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024.

Processo nº 1342/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços não continuados de recarga, manutenção e testes hidrostáticos em extintores de incêndio.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 14 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024.

Processo nº 1367/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico- hospitalar (luvas).

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 01/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 14 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº. 178/2024, Pregão Eletrônico Nº. 022/2024, Registro de Preços Nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e calçados. Data de abertura: 30/10/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 96.2024

O Município de Cordilheira Alta, SC, através o prefeito torna público que homologou a licitação de Execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca container, no Município De Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART.) com dotações referentes ao contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: THAYNA MANUELLY CASOLA LTDA, CNPJ n. 43.215.107/0001-60

Cordilheira Alta SC, 14 de outubro de 2024

Clodoaldo Briancini
EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 003/2024, CONTRATO Nº 078/2024. Contratante: PM DOM INOCENCIO: 23.500.0002/0001-45. Contratado: CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 36.771.265/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO-PI, CONVENIO Nº 950351/2023 FIRMADO ENTRE MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. Fundamento Legal: 14.133/2021; Valor Total: R$ 275.349,46 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), Vigencia do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 20699.000066/2019-42.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.907.811/0001-33 - ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.900,56. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.001937/2023-86/01 que fazem entre si a Uniao, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa JASON JOSÉ BRAZ, CPF nº xxx.419.348-xxx. Objeto: para prestação de serviços na área de ODONTOLOGIA aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Vigencia: Prorrogado prazo de vigencia por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 09/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.025547/2024-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul e a empresa Jucarepa Comercio De Produtos Amazônicos LTDA. Objeto: 1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único - "Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data de Assinatura: 08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 08.10.2029.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 175.991,68, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16/10/2024 até às 08h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.782.808,68. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 14 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 862552. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 45.903.167,44, Valor de Contrapartida: R$ 2.184.990,77, Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8º Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos dos quais nao puderam ser encontrados e notificados pessoalmente do cancelamento dos Certificados de Registro dos ex-administrados elencados a baixo, para destinação dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, podendo estes, se de interesse comparecer as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao: RICARDO PINHEIRO GRAZZIOTIN CR 26892 | LYRIO MEZOMO CR 34067 | MARINO WOLMEISTER CR 40881 | JOAO GOEDERT CR 38612 | VOLNEI MARTINS BIANCO CR 58216 | ROBERTO VALLE FORTES CR 34606 | RICARDO MARTINS ANUSZ CR 34062 | PETER BRODY CR 34094 | ARMANDO CARLOS GONCALVES SOARES CR 17337 | ANDRE MORAES GARCIA CR 77627 | AIRTON FONTOURA DE ANDRADE CR 26969 | ERLI TADEU TASCHETTO CR 31018 | ROBERTO MATTOS CONCEICAO CR 37145.

Porto Alegre/RS, 10 de outubro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610216077202342. Objeto: Prestação de serviços de transporte terceirizado a serem executados com a locação de veículos com motoristas na região Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Aquisição de Materiais Hidráulicos para atender a Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 30/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 14 de outubro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico, com utilização de etiquetas TAG com tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos credenciados, para manutenção preventiva e corretiva, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos, maquinários e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cosmópolis e Convênios. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 31/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 14 de outubro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.003815/2024-46.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 12.291.623/0001-40 - DEBIAN SIGNAL COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso dedicado a internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.798,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90189/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000062202496. Objeto: Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 14/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25055.004326/2021-34.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - Aldeia Kruwanhogon. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10265.280123/2022-81.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração dos prazos de execução das etapas docurso de formação para analistas e auditores, bem como a pesquisa de vida pregressa, conforme os itens 3.6 a 3.8 do projeto básico, com o objetivo de planejar, organizar e executar as atvidades relativas às etapas em função do aumento dos quantitativos inicialmente previstos no contrato, nos moldes do art. 57,§1º, iv, c/c art. 65, i, "b" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.329.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrõnico SRP nº 90008/2024 - UASG 135011

Pregão Eletrõnico SRP - Embrapa nº 90008/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001174/2024-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de campo e equipamentos de movimentação de carga. Total de Itens Licitados: 32. Abertura da Licitação: 23/10/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 23/10/2024, às 8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64072.023125/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Processo: 04600.002241/2024-61. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Zurab Zhvania School of Public Administration da Georgia. Objeto: "planejar e implementar projetos profissionais e educacionais conjuntos, eventos, compartilhar experiências nas áreas de boa governança, políticas públicas e administração; também, cooperação no processo de aplicação de abordagens inovadoras durante a elaboração de cursos de formação, incluindo ensino a distância". Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 177/2024, Pregão Eletrônico nº. 021/2024, Registro de Preços nº. 015/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares. Contratadas: Abasantos Distribuidora LTDA - CNPJ: 23.359.559/0001-08, Valor Total de R$ 570,00; Cirúrgica Medplus - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 52.685.881/0001-25 Valor Total de R$ 16.000,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Valor Total de R$ 4.593,42; Med Center Comercial LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40 Valor Total de R$ 40.469,13; MG Flex LTDA. - CNPJ: 43.121.365/0001-87 Valor Total de R$ 15.200,00 e RMC - Indústria Brasileira de Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 04.716.276/0001-21 Valor Total de R$ 171,90. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.052454/2024-02.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 215.817,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 178/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 155/2024, publicado no D.O.U. de 06/09/2024:

1 - Departamento de Matemática Aplicada (GMA)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Cálculo Diferencial e Integral em uma Variável e Educação Matemática.

Classificação: Danilo Magalhães Farias (1° lugar), Vinicius de França Araujo (2° lugar), Danielle da Cunha Nunes (3° lugar), João Marcos Silva da Costa (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 14/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 14/2024, que integra o Processo nº 00588.001962/2024-16. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atendimento das ações de combate emergencial no "bioma pantanal". Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.294,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005525202412. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais sólidos e líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 33409.011121/2020-03.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 40/2021, em consonância com a cct2023/2024 - técnicos, em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2021 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.079,20. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024

Processo administrativo nº 2369/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2024. Tipo: Menor preço por item

Contratação da aquisição de gêneros alimentícios fracassados COM TESTE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de registo de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 29 de outubro de 2024, às 09h e 30 min;

Processo administrativo nº 184/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM

Contratação do fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 31 de outubro de 2024, às 09h e 30 min;

Processo administrativo nº 280/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Contratação de empresa para aquisição de água mineral condicionado destinado aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 01 de novembro 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 14 de outubro de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314005379202479. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, de origem animal, suco e panificação.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006003169202420. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de bombas hidráulicas em proveito da Base de Administração e Apoio da 1ª RM e OM condôminas ao Palácio Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. onde se lê: R$ 519.905,93. Leia-se: R$ 521.007,93.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64332.000332/2021-58.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando de operação especiais (copesp), em goiânia/go. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TA 01 ao TC 01/2022 que celebram entre si a JFPB e a ASCARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA; objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso originário por mais 24 meses, no período de 20/10/2024 a 20/10/2026; assinatura: 04/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF e Carlos G da Silva-Presidente.

TA 01 ao TC 02/2022 que celebram entre si a JFPB e a COTRAMARE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA; objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso originário por mais 24 meses, no período de 20/10/2024 a 20/10/2026; assinatura: 04/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF e Lucicleide H do Nascimento-Presidente.
EDITAL Nº 40- DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 14 de outubro de 2024

DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área de Língua Espanhola, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 15 a 20/10/24, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

LÍNGUA ESPANHOLA:

Vagas: 01 (uma) vaga

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Linguagens, Códigos e suas Tecnologias /Língua espanhola/40 horas semanais/Graduação em Letras/Espanhol ou Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

LAERTE BEZERRA DE AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001985/2024-43.

Dispensa Nº 266/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "plano diretor do instituto federal de goiás: um instrumento para a expansão e consolidação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, publicado no DOU, em 11/10/2024, Seção 3, Página 244: ONDE SE LÊ: 25 de outubro de 2024; LEIA-SE: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 161/2024 PM. Processo Licitatório Nº 036/2024. Concorrência Nº 0006/2024 - Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no Município de Bom Jardim/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Sudene / 952434-2023. Contratada: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.292.978/0001-75. Valor Contratado: R$ 521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura 11/10/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 11/10/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - PREFEITO
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo Administrativo nr 64129.004659/2024-57. O 8 Batalhao Logistico notifica a empresa JHONNY NEGREIROS DE SOUZA, CNPJ nr 24.680.037/0001-76, da abertura de processo administrativo visando constatar se houve descumprimento de obrigacao contratual referente a Dispensa de Licitacao 053/2023 da UASG 160389 e a Nota de Empenho nr 23NE109. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta publicacao para apresentar suas razoes de defesa por escrito na Secao de Licitacoes do 8 B Log situado na Av. Bento Goncalves, nr 3156, Partenon, Porto Alegre, RS. Tal notificacao deve-se ao fato de a empresa encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio.

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 99125/2022.

Nº Processo: 12600.100943/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 6.976.756,15 (seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) para r$ 5.232.567,11 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e onze centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/10/2024 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.232.567,11. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo 01; Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Cooperativa Central Aurora Alimentos - AURORA. (83.310.441/0001-17) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91). A matéria publicada no DOU nº 199 - Seção 3, do dia 14/10/2024, onde se lê: 26/10/2021, leia-se: ... 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-09/2024-SRP-FMS

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12 meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná- PA, 14 de outubro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 25/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", CNPJ Nº 48.031.918/0001-24. Objeto: execução do Projeto Dinter, doutorado acadêmico, dentro da Chamada Pública para envio de proposta de projeto de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais de nível superior (Pci), Edital Nº 02/2024. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Pasqual Barretti, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.007/2024

REABERTURA

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 04 de novembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 14 de outubro 2024.

Fernando Cézar Pazotti

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277659

Objeto: Afretamento por tempo e prestação de serviços de operação náutica e de hotelaria de até 2 (duas) embarcações autoeleváveis e autopropelidas (Liftboats), divididas em 2 lotes.

Abertura das propostas: 05/11/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000304202432. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Cirúrgico Descartável.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

LINDENBERG LINS DOS SANTOS

Coordenador de Gestão e Desenvolvimento

(SIASGnet - 14/10/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 08038.000413/2023-73.

Dispensa. Nº 90050/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 45/2024, firmado inicialmente em 20/06/2024, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 537/2020.

Nº Processo: 50009.000401/2020-18.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025.

os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.931,32. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910482. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agriculta, Infraestrutura e Meio Ambiente-SAIMA.

Processo nº 404/2024.

Objeto: Contratação de empresa para Instalação de Usina Fotovoltaica na Agroindustria de chocolate do Municipio de Teixeirópolis.

Tipo de recurso: Federal (Emenda Especial)

Valor estimado de R$ 182.658,70 (Cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).

Data para cadastro de propostas: Dia 15/10/2024, com início às 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 07/11/2024. Inicio da sessão Pública: 07 de Novembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a Av. Afonso Pena, n˚ 2280 Centro Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465-1112 e (69) 3465-1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis, 14 de outubro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026578/2024-07.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 28/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 28/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.002909/2024-13.

João Pessoa-PB, 14 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/PMSJB/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/PMSJB/2024

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 357.602,87. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 25 de novembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 14 de outubro de 2024.

Willian Mafessolli

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002117/2024-38. Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001703/2024-61. Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de ESTACIONAMENTO e guarda de veículos. Contratada: ALL PARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 60.537.263/0001-66. Objeto: alterar a cláusula quarta, que trata da vigência. Data da Assinatura: 26/08/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Elenice Yoko Furuya, Representante Legal, pela Contratada.
Extrato de apostilamento

1º Apostilamento ao Termo de Termo nº 4/2018

Processo: 23075.184941/2017-75

Partícipes: SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 00.159.090/0001-68; Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49. Resumo do Objeto: Reajuste de valores com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Valor: R$ 63,56. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 217/2023.

Nº Processo: 23066.009560/2023-65.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 12,54% do valor inicial atualizado do contrato

administrativo nº 217/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 306.816,00 (trezentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021 e na cláusula décima sexta -. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.504.832,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 5486/2024

REPUBLICAÇÃO 2 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 29/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 023/gapgl-dirsa/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.242,68. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 48610.202813/2021-13

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, representada pelo Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA.

OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.

VIGÊNCIA: 03 (três) anos 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 6.130,00

CONTRATADOS(A)S:

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024

Atividade 8: Atividades de Regulação de Novas Atribuições V

MANUELA ALVES DE SOUZA