ATO nº 382, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações de servidoras para ocuparem cargo em comissão e funções comissionadas do quadro de lotação das unidades integrantes da Secretaria de Recurso de Revista e do Gabinete da Desembargadora do Trabalho e VicePresidente deste Egrégio Tribunal, Excelentíssima Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, conforme mensagens eletrônicas encaminhadas pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas em 6 e 13 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7862/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR, conforme disposto no art. 35, I, da Lei 8.112/90, a servidora MARIA AMÉLIA PEREIRA FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2522, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Recurso de Revista, CJ-1, (código SIGEP nº 40), do quadro de lotação da Secretaria de Recurso de Revista, a contar de 18 de novembro de 2024;

II - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas, a contar de 18 de novembro de 2024:

- MARIALDA DA ANUNCIAÇÃO MONTEIRO MIRANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1239, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes, FC-6, (código SIGEP nº 05), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes, unidade vinculada à Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas;

- LUCIANA DUARTE CARDOSO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1352, da função comissionada de Assistente da Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, FC-5 , (código SIGEP nº 347), do quadro de lotação da Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, unidade vinculada à Secretaria de Recurso de Revista;

- PALOMA COSTA DIAS MONTENEGRO DUARTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3398, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 287), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga;

III - NOMEAR a servidora MARIALDA DA ANUNCIAÇÃO MONTEIRO MIRANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1239, para exercer cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Recurso de Revista, CJ-1, (código SIGEP nº 40), do quadro de lotação da Secretaria de Recurso de Revista, em vaga decorrente da exoneração da servidora Maria Amélia Pereira Fonseca de Oliveira, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União;

IV - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União:

- MARIA AMÉLIA PEREIRA FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2522, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 287), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, em vaga decorrente da dispensa da servidora Paloma Costa Dias Montenegro Duarte;

- LUCIANA DUARTE CARDOSO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1352, para exercer função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes, FC-6 , (código SIGEP nº 05), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes, unidade vinculada à Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marialda da Anunciação Monteiro Miranda;

- PALOMA COSTA DIAS MONTENEGRO DUARTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3398, para exercer função comissionada de Assistente da Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, FC-5, (código SIGEP nº 347), do quadro de lotação da Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Luciana Duarte Cardoso dos Santos.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA