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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 31 de Janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000195/2023-14.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 48.610.641/0001-94 - GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23072.209015/2022-15.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores pactuados, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 133/2022-demai (contrato sei nº 441/2022) e nos arts. 40, xi, 55, iii, e 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.863,38. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 46/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 05/02/2024 a 18/02/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR.

1 Área de conhecimento 01: Nutrição Social

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Bacharelado em Nutrição;

b) Especialização: Nutrição ou Segurança Alimentar e Nutricional ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Nutrição Social ou Desenvolvimento Rural ou Desenvolvimento Regional ou Desenvolvimento Sustentável ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, ou

c) Mestrado: Nutrição ou Segurança Alimentar e Nutricional ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Nutrição Social ou Desenvolvimento Rural ou Desenvolvimento Regional ou Desenvolvimento Sustentável ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, ou

d) Doutorado: Nutrição ou Segurança Alimentar e Nutricional ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Nutrição Social ou Desenvolvimento Rural ou Desenvolvimento Regional ou Desenvolvimento Sustentável ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 05/02/2024 e término às 23h59 do dia 18/02/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 237/2023

Processo nº 48095.002271/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

NOME: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 03.637.812/0001-30

ITEM 1: R$ 64.108,12

ITEM 2: R$ 206.694,95

ITEM 3: R$ 46.276, 40

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10983.100120/2022-67.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1.4531% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 02/02/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

1.1.1 Com o presente acréscimo, o percentual total de acréscimo do valor inicial atualizado do contrato é de 3,8383%, percentual este que advém da soma do acréscimo atual, indicado no item 1.1., com o acréscimo implementado por meio do Termo Aditivo nº 01.

1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,3851% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 02/02/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993..Vigência: 02/02/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.344,14. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos

JANIO DE ABREU

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/02/2024) 020001-00001-2024NE000006
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº RJ-EOF-2024/19. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de portais detectores de metais, incluindo instalação e repasse de instruções, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 090016-00001-2024NE000006
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55719320234068001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de se serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 090059-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, com e sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas Vencedoras: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69, que ofertou os valores totais de R$ 54.898,40, R$ 18.256,00 e R$ 6.614,02, para os itens 1, 2 e 3, respectivamente; e PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ: 72.602.303/0001-95, que ofertou o valor total de R$ 6.400,00, para o item 4. Conforme Decisão 19883616, constante do PAe/SEI 0022474-50.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 01/02/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/236. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor Geral, em Despacho de 25/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos do STM, adjudicando os itens de 1 a 9, 11, 13 a 23, 25 a 41, 43 a 46, 49 a 76, 78, 80 a 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109a 117, 119, 121 a 127, 129 a 131, 133 a 139, 141 a 164, 167 a 180, e 183 à META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, os itens 10, 12, 24, 42, 47, 48, 77, 79, 128, 132, 140, 181 e 182 à C2S COMERCIAL LTDA, os itens 98, 100, 102, 104, 106, 108, 118, 120 e 166 à BRASILIA PAPEIS LTDA, e o item 165 à PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Assessora Técnica de Licitações e Governança

(SIDEC - 01/02/2024) 070007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0019206-51.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 32/2023 - Eletrônico, destinado à locação de veículos com motoristas, o qual restou fracassado,_conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 01/02/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008477/2022. , publicada no D.O.U de 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõem o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 01/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 110096-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 50619.001295/2021-84.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, o prazo que venceria em 15/05/2024 passa a vencer em 15/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.533,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Aaba Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 10, R$ 30,00; item 33, R$ 21,50; item 34, R$ 21,50. Medimac Comercio de Artigos Medicos Ltda, item13, R$ 243,79. Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 58, R$ 7,00; item 63, R$ 7,10; item 64, R$ 6,70; item 65, R$ 9,20. Restaram fracassados os itens 137, 138, 139 e 140.

Joinville-SC, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 461/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Odontosul Ltda, item 12, R$ 3,45.

Joinville-SC, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.100758/2023-49.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrÔnico sRP nº 49/2023

REPETIÇÃO

Art. 21, § 4º - L. 8666/93 - PL nº 93/2023 - PE RP nº 49/2023

O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de leites, suplementos alimentares e formulas adultos e infantis. A sessão pública será às 9:00hs do dia 21/02/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG

Em 1º de fevereiro de 2024

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 6/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de escritório, expedientes, didáticos e brinquedos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG- 1º de fevereiro de 2024.

Elieser Tassio P Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: A. W. DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.750,00 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
AVISO de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024 - CRN7

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento e assessoramento visando a capacitação de servidores do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região para aplicação da Lei Federal nº 14.133/21", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certame, qual seja, a empresa 53.472.807 JOSILENE MENINEIA PEREIRA, CNPJ n° 53.472.807/0001-93, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Belém-PA, 30 de janeiro de 2024.

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.100758/2023-49.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.545,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09013.000975/2022-87.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93, com início na data de 08/02/2024 e término em 08/02/2025. A aplicação do reajuste anual estabelecido na cláusula 13, do termo de referência com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos doze meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.022,95. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02126.002314/2021-99

JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES

***.545.282-**

GNV06RAV

02119.001888/2020-58

ROSIMEIRE MEDEIROS DE OLIVEIRA

***.393.862-**

07U55GA8

02120.000308/2021-57

ISAIAS DE SOUZA DE ANDRADE

***.587.482-**

94JHON2V

02119.000568/2020-81

ANTONIO MACHADO RIBEIRO

***.309.638-**

033070-B

02125.000035/2021-09

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

***.425.405-**

4VY2HW7M

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador _externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

RAFAEL CARLOS MALDANER

***.154.799-**

K8W7ZX30

02127.002589/2022-01

28/02/2024

09h00

NILDEVAN OLIVEIRA DA SILVA

***.915.752-**

TWTX8E09

02119.001100/2021-94

28/02/2024

14h00

MIGUELINA DA CONCEIÇÃO BRAZ

***.103.945-**

9PKQVS5D

02125.000361/2022-99

20/03/2024

09h30

8DIT0A2Q

02125.000347/2022-95

ADONILDO ANDRADE DE SOUZA

***.087.192-**

ONVU5ZJS

02124.001511/2020-20

26/03/2024

11h00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 008/2023, Aditivo Nº 007/2023, Licitação Compartilhada, cujo Órgão Gerenciador é o Consórcio Público Intermunicipal da Região Alto Uruguai - CIRAU. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, para a Secretaria Municipal da Agricultura de Novo Barreiro/RS, conforme Termo de Referência do edital. DETENDORA DA ATA: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Vigência da Ata do Registro de Preços: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DA ADESÃO: 31/01/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 31 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003984/2023-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Esta Pasta informa, com fulcro no inciso IX do artigo 17 e inciso VI do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.117/0007-61, no valor global de R$ 1.397.360,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais) para o item 1 e R$ 265.732,5400 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para o item 2.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.

AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas-Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.673/2024-08

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABO FLEXÍVEL

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=12

Campo Grande - MS, 1º de fevereiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.190/2024-21

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=13

Campo Grande - MS, 1º de fevereiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 2107/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que pretende adquirir imóveis urbanos nos municípios de Araçatuba e Bauru, com área útil construída de no mínimo 300m² cada, para instalação de unidades seccionais da Autarquia. Os imóveis deverão atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar as propostas de imóveis para o e-mail licitacao@crefsp.gov.br até a data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 19/02/2024. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716.

Nelson Leme da Silva Junior

Presidente do CREF4/SP
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n° 23060.000171/2024-13, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993:

I - DAS VAGAS:

CAMPUS

ÁREA

REGIME DE TRABALHO (SEMANAL)

TOTAL DE VAGAS

Glória

Ciências Agrárias

40h

01

Itabaiana

Informática I

40h

01

Lagarto

Informática I

40h

01

Socorro e São Cristóvão

Psicologia

20h

01

São Cristóvão

Pedagogia

20h

01

Aracaju

Engenharia Elétrica

40h

01

Aracaju

Informática I

40h

01

Aracaju

Química

40h

01

TOTAL DE VAGAS

08

II - DA REMUNERAÇÃO

A - Quadro Remuneratório:

DESCRIÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

TITULAÇÃO GRADUAÇÃO *

Vencimento Básico

20 horas

R$ 2.437,59

Vencimento Básico

40 horas

R$ 3.412,63

* A remuneração do professor substituto corresponderá ao Vencimento Básico estipulado na tabela acima mais Retribuição por Titulação, se houver, acrescida de auxílio-alimentação.

B - Auxílio-alimentação:

REGIME DE TRABALHO

VALOR

20 horas semanais

R$ 329,00

40 horas semanais

R$ 658,00

III - DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), no período de 07/02/2024 a 05/03/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração.

O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos.

V - DO EDITAL:

O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2024.

Ruth Sales Gama de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Valor contratado R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) - Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0001/2024 SRP, Processo Administrativo Nº 00770/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para atender as necessidades do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital. Data da Licitação: 22/02/2024 ás 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 1º de fevereiro de 2024

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, PROCESSO SEI: 50500.295990/2023-96 ESPÉCIE: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP. OBJETO: Desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum entre os partícipes, que envolvem a integração de ferramentas tecnológicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacitações, em inteligência e comunicação institucional com delegação de competência de fiscalização de transporte. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada, por solicitação dos partícipes, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, mediante a celebração de termo aditivo. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Pela ANTT: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor Geral e pela AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR: ISRAEL DOMINGUES GUIMARÃES JÚNIOR - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-021.856/2023-0; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 04/2021, firmado em 30/01/2024, entre o TCU e a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; c)Objeto: prorrogação até 07/02/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 390.417,31; f)NE: 2024NE000104; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Roberto de Oliveira Villares.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: A. W. DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 10/2023

RESUMO: PROCESSO 18.371/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no programa de desenvolvimento e saneamento ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado parcialmente. pela Corporação Andina de Fomento - CAF) DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Após a análise da proposta técnica apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 1.431 a 1.436, a Comissão Especial Julgadora de Licitações declarou CLASSIFICADA o CONSÓRCIO GC II, constituído pelas empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.736/0001-08 e a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 03.287.473/0001-00. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso, findo os quais, em igual número de dias, o início do prazo para apresentação das contrarrazões, sendo-lhes assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."

Em 1º de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 017/2024/ Processo Licitatório nº 004/2024, Adesão a Ata Registro de Preços de Outro Órgão Nº 001/2024. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, para a Secretaria Municipal da Agricultura de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 31/01/2024. Vigência: 29/07/2024.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19697/2023

DECISÃO

Após análise jurídica da Procuradoria Consultiva do Município sob fls. 42 e da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178, de 10 de outubro de 2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente e disponível em www.praiagrande.sp.gov.br -> Estrutura de Governo -> Licitações -> Chamamento Público nº 24/2023, acolho o parecer jurídico e DECIDO pelo desprovimento do recurso apresentado pelo agente cultural Dyorgenes Gleyson Farias dos Santos, representante da Casa Dons Escola de Artes, tendo em vista que a Municipalidade assegurou o protagonismo das pessoas mencionadas no artigo 17 da LC nº 195/2022 e artigos 16 e 5º dos Decretos Federais 11525/2023 e 11453/2023, respectivamente, dispondo diversas vagas em outros editais onde, inclusive, o recorrente se inscreveu em cota específica no Edital de Chamamento Público nº 21 "Demais Áreas" na categoria Teatro e, que o pedido de vistas das notas, não tratou de situação de possíveis erros formais e/ou burocráticos.

Em 31 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17430/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE HIGIENE"

DESPACHO

Após análise do RECURSO AMINISTRATIVO interposto pela empresa TONELLI & GATTONI IND. COSM. DO BRASIL LTDA em face de itens oriundos da licitação do Pregão Eletrônico nº 300/203, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE", Processo Administrativo Principal nº 17430/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a pregoeira e o contador promoveram as diligências pertinentes para esclarecer sobre a inabilitação desta empresa, quanto dos itens 3, 4, 5, 6, 19, 20, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, referindo-se a falta de documentação que é exigida durante a sessão pública e a equipe técnica que expôs que não há exigência de marca na proposta inicial, dos itens 43 e 44, proposta esta apresentada pela empresa MUNDIAL CR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social Substituta

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.252/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS EM "CONTA SALÁRIO" E/OU "CONTA CORRENTE", BEM COMO OCUPAR E EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES."

Considerando o Despacho de Revogação publicado no "Diário Oficial do Estado de São Paulo" no da 23 de janeiro de 2024 e no "Diário Oficial da União" no dia 23 de janeiro de 2024, manifestação da Sra. Pregoeira sob fls. 540 e parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 540, JULGO PREJUDICADOS os recursos administrativos interpostos pelas instituições BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e BANCO BRADESCO S.A., referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2023, Processo Administrativo nº 13.252/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS EM "CONTA SALÁRIO" E/OU "CONTA CORRENTE", BEM COMO OCUPAR E EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES", JULGO PREJUDICADOS os recursos administrativos interpostos pelas instituições BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e BANCO BRADESCO S.A.

Praia Grande, 31 de janeiro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.586/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00322

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EPP, publicado em 09/11/2023 nos jornais Diário Oficial de Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 13/14 do Processo Administrativo n° 18.479/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 291/426, Resultado de Análise das Amostras às fls. 1009, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1027/1114, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1329, Atos Decisórios juntados às fls. 1338/1342 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 19, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

AGE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - itens 1 e 2;

HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. - itens 3, 17, 18, 19, 20, 21 e 24;

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. - itens 4, 8, 10 e 16;

OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO LTDA. - itens 5 e 6;

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - itens 7, 9 e 23;

BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - item 11;

RONUTRI COMERCIO, REPRENTACOES E SERVICOS LTDA. - itens 12 e 22;

MAFURGEL COMERCIO LTDA. - itens 13 e 14;

LMS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - item 15.

Em 1º de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.294/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00483

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 409/416 e Atos Decisórios às fls. 449 do processo em epígrafe, que ADJUDICARAM à empresa COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA, classificada em primeiro lugar, para a prestação de serviço do item 1, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 1º de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
EDITAL

CANCELAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Foi publicado no dia 19/01/2024, página 149 Seção 3. Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL -

SINDICREDI-MS INFORMA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito, que a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 05.02.2024, às 10hs, em Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, foi CANCELADA. A Comissão informa que nova assembleia será convocada oportunamente, mediante publicação de edital, observando-se os prazos e regulamentações legais.

Campo Grande, 31 de janeiro de 2024.

IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR

Pró-Fundação do Sindicredi-Ms
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 01/2024 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos na área de decoração e mobiliários para serem utilizados na Reunião Ordinária de Planária nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024 na Sede do COREN-PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Até a total prestação dos serviços contratados que será de até 30 dias; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 600,00; Empenhos: 69/2024;Signatários:pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: A. W. DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.