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EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 92/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 159 de 21/08/2023, Seção 3 e 102/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 30/08/2023.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.181377/2023-67

VINICIUS PEREIRA SANTANA

20h

Segurança da Informação

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.122082/2023-59

Larissa Silva Sadovski Torres

20h

Enfermagem Na Atenção Básica E Média

Complexidade

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATOs DE CONTRATOs

Número do Contrato: 71300/2023-222/00

Nº Processo: 63342.000810/2023-18

Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 12.837.081/0001-68 - Altos Voos Comércio Construções Ltda.; Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante Motor.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 233.172,18. Data de Assinatura: 20/12/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-226/00

Nº Processo: 63342.000377/2023-11

Dispensa de Licitação nº 6014/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - Cooperativa de Produção e Consumo Nossa Terra Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 4.443.150,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-240/00

Nº Processo: 63342.002867/2023-43

Pregão nº 6025/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 36.176.600/0001-52 - Wartsila Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Sobressalentes.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 990.003,35. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/CABE/2022. ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.220094/2022-78. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: BANNERMAN RENDELL LIMITED. ORIGEM: CONTRATO 004/CABE/2022. OBJETO DO 1 TERMO ADITIVO: AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO E TAMBÉM PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 12 MESES. VALOR DO TA: - USD 34.010,00 (AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO). DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024. Londres, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942362/2023, Nº Processo: 21000052992202325, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TREMEMBE CNPJ nº 46638714000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 238.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800489, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO CPF nº ***.190.158-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090010003202377. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia da adequação da alimentação elétrica do equipamento de raio-x do Posto Médico da Guarnição de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas do 9º Bimtz

(SIASGnet - 05/01/2024) 160379-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE professor SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

O Diretor-Geral do CÂMPUS ITAQUAQUECETUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65, realizado no Câmpus Itaquaquecetuba, referente à seguinte área/disciplina: Letras: Português e Espanhol (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Barbara Marques Montecinos

144,00

2°

Flaisiane Cristina Palhares

133,10

3°

Gabriel Furine Contatori

127,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

AUMIR ANTUNES GRACIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.437.099/0001-11 - ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 03/01/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 03/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e José Victor Cardoso Braga, estudante.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.008489/2023-10.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 07.987.754/0001-26 - APIARIO E PIMENTA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 2.070,72. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o Primeiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023004101 ao contrato nº 20230041, da empresa THIAGO PALHETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.442.163/0001-83. Validade deste ADITIVO é de 02/01/2024 a 31/12/2024, data de assinatura 28/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER A ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA., Valor: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil, duzentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o Primeiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023900201 ao contrato nº 20239002, da empresa A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 39.611.673/0001-13. Validade deste ADITIVO é de 02/01/2024 a 02/09/2024, data de assinatura 28/12/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, visando atender as finalidades precípuas da Administração, Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Licitação: Pregão Eletrônico n. 02/2023: serviços de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e ASSEIO; RECEPÇÃO; COPEIRAGEM; TELEFONISTA e SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, e, ainda, serviços de DEDETIZAÇÃO e JARDINAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA sob demanda, sem fornecimento de mão de obra, com fornecimento de material. Edital: a partir de 08/01/2024, nos sítios eletrônicos www.prt23.mpt.mp.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 23/01/2024, terça-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/.

RAFAEL BRANDT SCHMECHEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64041.000995/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.310.568/0001-89 - C A DE BRITO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.221512/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 49/2022. Título: Conclusão da linha de prototipagem da Plataforma Avançada de Biomoléculas da UFRJ

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.001207/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamento - marca: invitrogen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 169.398,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 4055/2023. Pregão Presencial: 38/20233. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.420.434/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do Município de Guaraí - TO, objeto de transferência Especial do Governo Federal, conforme processo e demais anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes. Edilson Fernandes Costa. Data de Assinatura: 03/01/2024. Valor da Obra: R$: 1.993.200,00 (Um milhão, novecentos e noventa e três mil e duzentos reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.398.092/0001-80 - PETROSYAN BARROS A SILVA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 13621.105171/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2024. Valor Mensal do Contrato: R$ 37.023,11. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 08128.000445/2022-89.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 30/2022 por um ano, estabelecendo o período de 31.01.2024 a 31.01.2025, bem como a correção do valor mensal com a exclusão dos custos não renováveis, para R$ 3.642,68 estabelecendo-se o valor global de R$ 43.712,12. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.712,12. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Errata. Nº Processo: FUNTEF 6.144/2023

Texto corrigido: Objeto: Medidor de vazão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$251.954,66. Empresa: Yokogawa America do Sul LTDA. - CNPJ: 53.761.607/0001-50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.246/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 04/01/2024, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 04/01/2024, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - Me, CNPJ: 18.258.209/0001-15, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 44.990,00, Claromed Equipamentos Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.719.523/0001-34, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 11.300,00, Esfera Master Comercial Ltda - Epp, CNPJ: 26.527.362/0001-29, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 75.600,00, Cirúrgicas Mullet Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e odontológicos Ltda, CNPJ: 34.055.837/0001-50, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 43.680,00, SC Medical Industria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.246.862/0001-88, arrematante dos itens 07 e 09, pelo valor total de R$ 164.000,00, Olimpio Equipamentos Hospitalares, CNPJ: 33.583.026/0001-69, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 16.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 5 de janeiro de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000120/2023-11. contratação de dos serviços para execução dos serviços, equipamentos e implementos relativos à implantação de unidades do "SISTEMINHA"-Sistema Integrado para Produção de Alimentos, em comunidades rurais difusas da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 039/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 29.12.2023, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 062/2023. ASSINATURA: 04.01.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. C P M CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor unitário de R$ 42.038,00 (Quarenta e dois mil e trinta e oito reais). Valor total em ata de R$ R$3.993.610,00 (Três milhões, e novecentos e noventa e três mil e seiscentos e dez reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947407/2023, Nº Processo: 21000076789202344, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS CNPJ nº 22980999000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 2.995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DARCI JOSE LERMEN CPF nº ***.755.230-**.
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 10/2023/FCV

O Município de Vilhena, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços - CPLMO, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 18175/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, regime de empreitada por preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de curadoria de projetos artísticos e culturais para realizar avaliação, julgamento e parecer de projetos e editais tanto artísticos quanto culturais de acordo com a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2023) e de acordo com as necessidades da Fundação Cultural de Vilhena/RO.

Valor Estimado R$ 134.832,08 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos).

Data de Abertura: 15/02/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Concorrência Eletrônica ocorrera no site Licitanet.com.br. O ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site da Prefeitura de Vilhena Portal Transparência, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL, das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Vilhena-RO, 5 de janeiro de 2024.

Bruno Gabriel Pazini Sala

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o 1º semestre de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 de Janeiro de 2024 até 29 de Janeiro de 2024, até às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails compras03@taquara.rs.gov.br e compras@taquara.rs.gov.br.

Taquara, 5 de Janeiro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGEA 20.02.2000.0001083/2023-41. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel locado anexo à sede da PRT20 durante o exercício de 2023, FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ DO CONTRATADO: 13.017.462/0001-63. RECONHECIMENTO: Sr. Claudio Manoel Chagas de Melo, Diretor Regional. RATIFICAÇÃO: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Procurador-Chefe. DATA: 22/12/2023.
AVISO DE RETIFICAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2023

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital Retificado do P.L. 086/2023 - P.E 050/2023. Obj.: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 23/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 19/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0948/2023 -SEMOB/PMM na Modalidade Tomada de Preços nº 019/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO MACAPÁ/AP -CONVENIO N° 932381/2022. Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Valor Proposta: R$ 1.951.465,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, sessenta e seis centavos).

Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023.

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário- SEMOB
EDITAL Nº 46/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 630, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial de 08/11/2023, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação imediata e à formação de cadastro de reserva para, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.001265/2023 do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/educacao-basica.

ALVANEI DOS SANTOS VIANNA
EDITAL Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 15/03/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem:

- Área de Conhecimento: Enfermagem. Edital nº 1719/2023, de 28/07/2023, publicado no DOU de 31/07/2023, Seção 03, página 55; homologado pelo Edital nº 2086/2023, de 11/09/2023, publicado no DOU de 14/09/2023, Seção 3, página 65. Número do Processo SEI de Homologação 23072.254042/2023-15.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2023

Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0012/2023, proveniente do processo administrativo nº 0112/2023. Licitante vencedor: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.639.199/0001-56. Valor global: R$ 12.764,40 (doze mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses.

Míriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Brenna Kelen Mello de Freitas, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 02/01/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura do termo: 29/12/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, estudante Brenna Kelen Mello de Freitas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003060/2023-17, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais residenciais (PNR) e bens imóveis da Base Aérea de Santa Cruz, como segue: METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, grupo 5, valor total registrado: R$ 1.336.742,57; LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04, grupos 1, 2 e 3, valor total registrado: R$ 5.881.748,82; M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29, grupos 4 e 6, valor total registrado: R$ 2.501.240,05.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912563468/2024 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0019-32. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Original. Fund. legal: Art. 57, Caput da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses consecutivos, de 07/01/2024 até 07/01/2025. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 07/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 687/2021 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação Nº 62/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a SATÉLITE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.037.520/0001-31. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato nº 687/2021 - (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 90.000,00 (noventa mil reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) Iledo Barros De Oliveira Junior (Locador).

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 689/2021 - SESAU, referente CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BORGES LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.896.242/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo renovação do valor do Contrato N° 689/2021 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 8.632,35 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 103.588,20 (cento e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Anailza Mendes Borges (Contratada).
AVISO DE retificação TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para instalação de poços tubulares com sistema fotovoltáico off grid e implantação de sistema fotovoltáico on grid em prédios públicos no município de Morro Cabeça no Tempo-PI.

Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024.

HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999.000; 1.706.00- 999.000; 1.754.00-999.000

ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 5% ao valor contratual e prorrogação por 45 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação do contrato por 39 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23076.077938/2020-59.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 13/06/2024; atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução.. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.255,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação de Preço nº 046/2023 - PROJETO PRONAS MARCHA - Termo de Compromisso - Processo nº 25000.012464/2019-16.

Ordem de Fornecimento Nº 155/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: KW FITNESS IMPORT E EXPORT DE ART. ESPORTIVOS LTDA - DF, CNPJ: 05.013.773/0001-26, R$ 7.546,00.

Ordem de Fornecimento Nº 156/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: JJ RECIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.011.924/0001-63, R$ 1.265,30.

Ordem de Fornecimento Nº 157/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: METAL VIP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (SHOPPING DO FITNESS), CNPJ: 12.948.047/0002-41, R$ 12.890,00.

Ordem de Fornecimento Nº 158/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MEDCLIN RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 30.460.093/0001-00, R$ 2.636,00.

Ordem de Fornecimento Nº 159/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FUNCIONAL HITECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.620.745/0001-40, R$ 5.739,00.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2023 - Carta Acordo SCON2022-00459

Contrato Nº 160/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: KOLPLAST C I S.A - CNPJ: 59.231.530/0001-93, R$ 38.940,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65345.006222/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviço de leiloeiro oficial. Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses. Contrato não gera despesa para a administração. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 08128.000444/2022-34.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 29/2022 por um ano, estabelecendo o período de 31.01.2024 a 31.01.2025, no valor total de R$ 37.731,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta e um reais), a partir de 31/01/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.731,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945524/2023, Nº Processo: 21000048365202390, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBRE CNPJ nº 76247360000154, Objeto: Aquisição maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 432.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DECIO JARDIM CPF nº ***.220.949-**.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROC. Nº 343/2023

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital e o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 18/01/2024. Início da Sessão de Lances: 18/01/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas/MG, 5 de janeiro de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.005716/2023- 12.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.632.154/0001-50 - FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de execução de sinalização viária vertical e horizontal, defensa semimaleável simples e ancoragem com a finalidade de executar os serviços da obra de manutenção da br-222, trecho piripiri - são joão do arraial,

que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 1.991.083,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 319/2023

Processo Nº. 752/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de Janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de Janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160343

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64036.006919/2019-09.

Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o 7º batalhão de engenharia de combate.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.471,04. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160237

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64197.000878/2021-19.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 74.376.369/0001-30 - TECHTARGET EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste contratual.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.289,74. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO CONTRATO nº 92/2023, bem como na ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PL 108/2023 - TP 04/2023 publicado no DOU em 21/12/2023, Seção 3, Página 363. Em ambos, onde se lê: com o valor global de R$ 220.426,21 (duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Leia-se: com o valor global de R$ 220.426,61 (duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).

Olaria/MG, 5 de janeiro de 2024.

Luiz Eneias de Oliveira

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 330/2023

Processo Nº 769/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160384

Nº Processo: 64094005461202354. Objeto: IRP para aquisição de material de construção (hidráulico). Total de Itens Licitados: 220. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23328.252488/2021-02.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64528000756202397.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 36.744.881/0001-00 - ABNER LOURENÇO PARÉ. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como barbearia no 2º bda c mec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 2.867,76. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Extrato de Contrato Nr. 9905676 - UASG 135030

Espécie: Contrato NR. 9905676; Processo 21202.001832/2023-41 - Pregão 012/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: FORMATTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.310.204/0001-80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.23/0114-8; Vigência: 22/12/2023 à 20/04/2024; Valor Total: R$ 39.709,68; Data de Assinatura: 22/12/2023.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de uniformes; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 039/2023; Processo SEI: 21202.001343/2023-90; Data de Assinatura: 06/12/2023; Autorização de Fornecimento Nr. 9803547, Fornecedor: GG Vestuário Profissional Ltda - CNPJ 00.732.684/0001-16, Valor: R$ 25.331,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 324/2023

Processo Nº. 759/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003763/2023-21.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para as licenças do Software Asc Time Table, a ser fornecido por representante credenciado

da Asc Time Tables Brasil, com validade de 12 (doze) meses, e com direitos de suas atualizações, com prestação de serviço de suporte técnico por email e/ou mensagem instantânea e acesso à versão Asc Online. &nbsp, para atendimento das necessidades da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 4.319,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001516/2020-29.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra, compreendendo a construção de galpão paraa guarda de bens apreendidos pela fiscalização do ibama na superintendência em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 842.690,06. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 2 ao Termo de Concessão Onerosa de Uso. Partes: Fundação Oswaldo Cruz e Artur Brandão Buffett e Eventos LTDA. Objeto: Suspensão temporária e excepcional da vigência do Termo de Concessão em referência e o pagamento da contrapartida mensal, por acordo entre a Fiocruz e a Concessionária, com fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º do artigo79, todos da Lei nº 8.666/1993. Da suspensão: As partes decidem pela suspensão da execução da concessão de uso, por prazo indeterminado, a partir do dia 18/03/2020, devendo ser restabelecido quando do retorno das atividades presenciais na instituição, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da avença. Assinatura: 28/12/2023. Processo nº 25380.001446/2012-05. Signatários: Andrea da Luz Carvalho, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEPE) da Fundação Oswaldo Cruz, e Artur da Rocha Brandão Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21048.000688/2022-75.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 04.687.240/0002-48 - N NERI. AGUIAR LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20l e gás glp, acondicionado em botijões de 13 kg, para atender as necessidades da sede da sfa-rr e das unidades de vigilância agropecuárias internacionais - vigiagro.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.152,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64280.007977/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 507.336.300-06 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Aquisição de serviço de psicologia, em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.008622/2023-38.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.919,64. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).