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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 01000191/2024 - Contrato de Locação de Espaço 003/2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locadora: KOELNMESSE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA.

Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira ANUGA SELEC BRAZIL 2024, a ser realizada no Distrito Anhembi - São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de abril de 2024. Vigência contratual: 6 meses. Valor total: R$ 289.820,00. Data de assinatura: 21/03/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: BENI PIATETZKY.
EDITAL N° 58, DE 25 DE MARCO DE 2024HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227 de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 09/2024, publicado no DOU de 23/01/2024, Secao 3, página 32 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANÇADO BARRACAO

Area do conhecimento: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

Luiz Alves Feitosa Filho

71,65

02

Sabrina Borges

66,28

Silvana Lazzarotto Schmitt
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937738/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.593.950,00, Valor de Contrapartida: 102.651,08, Vigência: 16/01/2023 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0018110-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.009.12.2022 ao Contrato nº 07.009.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 43.347.330/0001-60; Objeto: formalização da suspensão do prazo de execução no período de 22/11/2023 a 19/01/2024, e a prorrogação da suspensão por mais 60 (sessenta) dias, de 20/01/2024 a 19/03/2024, com a consequente prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato, para devolução deste período; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso III c/c artigo 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Quarta e Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 22/03/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernanddes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rauni Lamaro Lima, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004894/2024-00. AEROTUR Serviços de Viagens Ltda, CNPJ 05.120.923/0001-09. 1º termo aditivo ao contrato PE-084/2022. Prestação de serviços de viagens para fornecimento de passagens aéreas. Acréscimo de 15% sobre o valor total do contrato, passando o valor anual do contrato para R$ 8.645.913,22. Assinatura: 25/03/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Adriano da Nobrega Gomes, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.001106/2022-12.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, máquinas e equipamentos), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 14/2023, Anexo I do Edital de Pregão nº 17/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 1.448.461,55. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, notifica a empresa A NITROBRAS NITROGENIO E SEMEN LTDA, CNPJ nº 74.410.408/0001-78, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a decisão de imputação de débito e a possibilidade de parcelamento de débitos, uma vez que, conforme relatório de consulta do SISGRU, não houve a quitação da dívida no valor de R$ 1.512,75 (um mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), tampouco a apresentação de defesa no prazo legal. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa n. 43/2020, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Leis nº 8.666/93 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Diante do exposto, fica concedido, de acordo com os artigos 26, § 3º, 56 e 59 da Lei n. 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias para interposição de RECURSO contra a Decisão de Imputação de Débito, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir ou o pagamento da Dívida. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente no endereço eletrônico dasfcco@unb.br.

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n. 45.736.529/0001-06 ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua DEFESA PRÉVIA, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.113959/2023-26, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da Defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.

Em 25 de março de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.028102/2024-92.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SILVEIRA E HÜBNER ADVOGADOS (CNPJ nº 07.655.666/0001-27).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/03/2024 a 20/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Felipe Néri Dresch da Silveira e Rui Fernando Hübner (representante legal da empresa)
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.012268/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: VALQUÍRIA CARDOSO CALDEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 224/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.095312/2023-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARCELA SENA BRAGA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 18/03/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 221/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.110635/2023-36; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: RODRIGO DESIDER FISCHER; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/03/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - Programa de Bolsas da Embrapa 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3673965796570889

Em 25 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 005/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00116. Obj.: inscrição de 1 (um) empregado no curso CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que será realizado na modalidade online. Contratada: EXCELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA., CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Valor global: R$ 1.200,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 22/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000718/2024-85.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 80.275,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Edital de 25 de março de 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Referente ao EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 40/2023, de 29/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

01) Área: LETRAS (PORTUGUÊS/ESPANHOL)

Classificação

Candidato

Nota final

1°

Freddy Enrique Cuzco Chumbe

301,30

2°

Miguel Salvador Lemos Baladan

243,20

3°

Janaina Buchweitz e Silva

205,60

Rudinei Muller

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021, que trata da execução de serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para instituto federal do maranhão - campus são joão patos.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.229,04. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 026/2023-SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do município de Ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.189.793/0001-08, Praça 19 de Julho, SN, Centro, Ipecaetá/BA, CEP: 44.680-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 100.370,00 (cem mil trezentos e setenta reais); LOTE-02 valor total R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais) LOTE-03 valor total R$ 301.000,00(trezentos e um mil reais) LOTE 04 valor total R$ 729.800,00(setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

Ipecaetá/Bahia, 18 de março de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930300/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 922.500,00, Valor de Contrapartida: 280.760,87, Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 25380.000995/2021-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.710,98. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
extratos de contratos

Contrato 14/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ nº 08.030.145/0001-47. Objeto: Excursão voltado para os usuários do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de apoio, com o objetivo sociocultural para o quilombo saco curtume e passeio na barragem do jenipapo, para atender a Sec. de Assistência Social. Valor: R$54.162,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 20/03/24

Dispensa 8/24. Objeto: Prestação dos serviços de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 9/24. Objeto: prestação dos serviços de reforma de quadra poliesportiva. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 10/24. Objeto: prestação dos serviços técnico profissional especializado em tecnologia da educação para implantação, treinamento e suporte em recursos para otimização do processo de ensino aprendizagem para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920964/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CALIFORNIA, CNPJ nº 75771279000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.873,71, Valor de Contrapartida: 217.873,71, Vigência: 17/01/2022 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264645

Objeto: Aquisição de União Macho Fêmea

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 10/04/2024 às 09:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264571

Objeto: Aquisição de válvulas para turbina

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do município de ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: PETRA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.189.793/0001-08, Praça 19 de Julho, SN, Centro, Ipecaetá/BA, CEP: 44.680-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 100.370,00 (cem mil trezentos e setenta reais); LOTE-02 valor total R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais) LOTE-03 valor total R$ 301.000,00(trezentos e um mil reais) LOTE 04 valor total R$ 729.800,00(setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento.

Ipecaetá/Bahia, 25 de março de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS

Processo Administrativo nº 024/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 25 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230505; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-009FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de março de 2024 até 13 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de março de 2024.Tucumã - pá 25 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0001-56, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0003511-03.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.010.10.2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.025.401/0001-90; Objeto: prestação de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet - SaaS - com instalação, configuração e monitoramento constante da experiência do usuário, pelo período de 36 meses; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 42 meses; Valor Total: R$ 6.950.000,00; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Contratantes, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. Rinaldo Araújo da Silva, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264570

Objeto: Aquisição de corta-chamas

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de reforma da Associação Beneficiente de Amparo ao Idoso de Crissiumal (ABAIC), conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/04/2024 às 9h. Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

Objeto é o registro de preços para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades do CRAS, CREAS E COMAD - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo a data da abertura das propostas no dia 17/04/2024 às 9h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 25 de março de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
extratos de termos aditivos

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929957/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.214.743/0001-67. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 579.746,00 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/06/2022 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936257/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.356.580/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 127.839,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 17.839,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/11/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Data/Hora de Abertura

17/04/2024 - 09h00min.

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Balsas - MA, 25 de março de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE licitação

Concorrência Nº 10/2024

Modalidade: Concorrência N.º 010/2024 - Processo Licitatório N.º 5601/2024

Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2024.

Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP. Tipo: menor preço global.

Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 25 de março de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 147/2023

Repetição

Código - BB 1041757,

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Repetido II

Retificado I - Lote Remanescente - Processo Licitatório N.º 4168/2023.

Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

TIPO: Menor Preço Do Lote - Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 25 de março de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 200/2023

Repetição

Código - BB 1041756,

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 200/2023,

Lote Remanescente - Processo Licitatório N.º 5243/2023;

Abertura Das Propostas: Às 10:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 16:00 horas do dia 10 de ABRIL de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: Menor Preço Global do Lote.

Retirada do EditaL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 25 de março de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264731

Objeto: Aquisição de Válvula de retenção

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/PAL/REI/IFTO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, de 25 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Éderson Miranda Braga, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 23/2023/PSO/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 5 de julho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 26/2023/PSO/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, com autorização de aproveitamento dada pela Direção-geral do Campus Paraíso do Tocantins por meio do DESPACHO Nº 136/2024/PSO/REI/IFTO, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000873/2024-30.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.

VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.000873/2024-30.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Éderson Miranda Braga, como contratado.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Helio de Sousa Medeiros

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Helio de Sousa Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Procedimento Administrativo nº 027/2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.02/2023. OBJETO: acréscimo que correspondente 24,34978 % dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 6.751,95 (seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos termos previstos no art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores dias corridos. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: JOSE WENDEL DE CARVALHO SILVA - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 48.745.496/0001-59. Data do Aditivo: 25/03/2024. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. José Wendel de Carvalho Silva - Contratado. Francisco Santos - PI, 25 de março de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000722/2024-43.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. Item compra: 00014 - câmara climática, ajuste ajuste 11.468,00 digital, c/ painel de controle, programáve l, volume cerca de 70 l, temperatura controle temperatura até 80 °c, umidade controle de umidade até 98%, adicional c/ vedação, porta de vidro, outros componentes c/

alarme, sensor de temperatura, características adicionais c/ sistema de refrigeração até-15 °c.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 11.468,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Elétricos catalogados diversos e refletores de Led, através do Sistema de Registro de Preços nº 101/23-2378-2403-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2023. Processo CEAGESP nº 101/2023. Compromissária: RRW LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77. Valor Total: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000724/2024-32.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Quisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.item compra: 00010- incubadora laboratório, ajuste ajuste digital, c/ painel de controle, tipo* bod, volume cerca de 200 l, temperatura controle de temperatura até 50 ° c, adicional com vedação, outros componentes até 3 prateleiras.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 35.070,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA CORDEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de março de 2024 a 28 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, Área Sociologia, firmado em 28 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KELLY VIEIRA CORDEIRO, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 16/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARCELO HORTA MESSIAS FRANCO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de março de 2024 a 27 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 16/2023, Área Sociologia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCELO HORTA MESSIAS FRANCO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARCOS CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de março de 2024 a 27 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN ZERWES KONSOG, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 25 de março de 2024 a 24 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área Língua Portuguesa, firmado em 25 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 19/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ROGER VENTURA OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 18 de março de 2024 a 16 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 19/2023, Área Agronomia, firmado em 28 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e ROGER VENTURA OLIVEIRA, Contratado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 24/03/2024. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.426/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003557/2024-78

Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda

CQB: 381/15

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente, através dos preceitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita Extensão de Certificado de qualidade em Biossegurança para a Área 5 - Laboratório de Nematologia (sala de Bioensaios 1, sala de Bioensaios 2, sala de Bioensaios 3 e sala de Bioensaios 4), sendo que a nova área de CQB possui no total 57,5 m2 na Unidade Operativa de Conchal/SP. As atividades solicitadas destinam-se a pesquisa em regime de contenção: Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Ensino; Armazenamento; Criação em ambiente de laboratório sob contenção com plantas, derivados e insetos da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EDITAL Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.004006/2024-30

Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - medicina.adm@furg.br

Matérias/Disciplinas: Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia e Estágio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Medicina e Residência em Ginecologia e Obstetrícia.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 6771,43

Taxa de Inscrição: R$ 60,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Processo nº 23116.002791/2024-96

Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - iceac@furg.br

Matérias/Disciplinas: Controladoria; Análise Orçamentária e das Demonstrações Contábeis

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Bacharelado em Ciências Contábeis e Mestrado em Contabilidade ou Administração ou Economia.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 5758,04

Taxa de Inscrição: R$ 75,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 01/04/2024 até as 23h59min do dia 05/04/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

REITOR
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 19/2024 - Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 10/04/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 10/04/2024 às 08h00min. Valor Máximo: R$ 4.723.470,43 (quatro milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 12/04/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 12/04/2024 às 08h00min. Valor Máximo: R$ 305.510,10 (trezentos e cinco mil quinhentos e dez reais e dez centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 25 de março de 2024

Maria Cristina Gonçalves Casale

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0084, celebrado com a empresa EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 16.572.376/0001-00 Processo: 200.020303/2023-97. Data da Assinatura: 25/03/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 24/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039 e 339030. Nota de Empenho nº 2024NE1243 e 2024NE1244, de 18/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Eduardo Bezerra Silva.
extrato de registro de preços

SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PARTES. SEBRAE/DF e RMR GRÁFICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 4, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 25/03/2025. VALOR: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela RMR GRÁFICA LTDA - Maykel Braun de Oliveira. Data de Assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263011

Objeto: Aquisição de Acoplamentos de transmissão

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024

Sob a Lei 14133/2021

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/componentes/acessórios para medição; equipamentos/componentes/acessórios para /solda (em geral); materiais para decoração de interiores; bombas/motobombas/compressores/componentes/acessórios; equipamentos/pecas/acessórios para ajardinamento. Abertura dia 10/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0001169-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 0176/2024 - Sob a Lei 14133/2021

OBJETO: Registro de preços de rádios transceptores. Abertura dia 10/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0001267-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 11/2024

Sob a Lei 14133/2021

Objeto: Concessão patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão dos Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS. CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização de Atualização do link DATA-ROOM, contendo documentos do Departamento Aeroportuário do Estado. Os dados necessários encontram-se disponíveis no site www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 361/2024 - Sob a Lei 14133/2021

Objeto: 0320.0508.000008 CONJUNTO ESCOLAR PROF MESA E CADEIRA CZ R$ 877,0000 cj; 0320.0508.000005 CONJUNTO ESCOLAR ALUN MESA E CADEIRA TAMANHO 6 CZ R$ 800,0000 cj; 0320.0508.000006 CONJUNTO ESCOLAR ALUN MESA E CADEIRA TAMANHO 5 CZ R$ 776,0000 cj; 0320.0500.000227 MESA P/ DEFICIENTE FISICO 18 MM CZ PLAT R$ 870,0000 un. Processo: 23/1300-0002306-3, Edital: 0074/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, com CNPJ 93.234.789/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.