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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23151.000483/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 á 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993;

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,92595%;

suprimir 0,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência deste instrumento, equivalente a r$ 4.802,28, nos moldes do art. 65, incíso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;

acrescentar 1,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência deste instrumento, equivalente a r$ 9.575,40 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.657,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 002/2024, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 12 de agosto de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 17 de julho de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08668.002489/2021-55.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 2,62% conforme icti acumulado no período de abril/2023 a abril/2024 e com efeitos a partir de 01/05/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.013,12. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 010/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado, remanescente de obra, em ruas no Município. Data da Sessão: 01 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n. Informações no setor de licitação. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 011/2024. Menor Preço Global. Objeto: Construção do portal e de estruturas metálicas ara cobertura da estação de transbordo. Data da Sessão: 05 de Agosto de 2024 às 15:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n. Informações no setor de licitação. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, menor preço por lote, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 021/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 01/08/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 17 de julho de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01510.000418/2023-24.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O término do prazo de execução será em 04/08/2024 e o término do prazo de vigência será em 05/12/2024. Vigência: 17/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.303,98. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: aquisição de trator cortador de grama. Empresa Vencedora: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - 50.893.146/0001-81. Valor Total R$ 17.900,00.

Buritis-MG, 17 de julho de 2024.

KENY SOARES RODRIGUES.

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 164/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza e preservação, dos poços artesianos do município, a ser realizado a partir do dia 26/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 17 de julho de 2024.

VÂNIA FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de sementes de milho para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; com abertura prevista para o dia 31/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de materiais didáticos de sistema de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental 1°, 2º e 3º ano, para o segundo semestre do ano letivo de 2024.; com abertura prevista para o dia 01/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 17 de julho de 2024.

WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 59/24. INEX 16/24. PA 134/24. Contratada: DATATAX Consultoria Serviços Tecnológicos e Análise de Dados LTDA - ME, CNPJ 26.233.910/0001-08. Objeto: serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, no âmbito administrativo, destinados à regularização cadastral e tributária dos contribuintes localizados na Poligonal de BR 324 pertencentes ao território do Município. Vigência: de 03/07/24 até 31/12/24. Valor: R$ 119.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02124.003487/2023-14.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O Contrato n.º 11/2024, firmado em 13 de dezembro de 2023, teve seu valor mensal repactuado de R$ 304.576,96 (trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), para R$ 318.117,63 (trezentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta e três centavos), e o valor total anual de R$ 3.654.923,52 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 3.817.411,56 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), e as Diárias, Adicionais de Deslocamento e Passagens Aéreas com o valor anual de R$ 84.095,10 (oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e dez centavos), em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do Estado da Paraíba. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 82/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 19/07/2024 até 19/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.347,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 02 de agosto de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 17 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 71000.042180/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual do Contrato de Prestação de Serviços (CPS) nº 10/2021, e alterá-lo em decorrência da publicação do Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023, conforme abaixo: Ajustar o Contrato de Prestação de Serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que substituiu a Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 9.704/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradis, reforçados e revestidos, e portões, nos Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 17/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR

SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 24, de 07.06.2024, publicado no DOU de 10.06.2024, Seção 3, Página 47, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Semiologia / Introdução à Enfermagem / Bases Teóricas em Enfermagem

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

02

Luana Nunes Caldini

2º

03

Iasmin Belém Silva Queiroz

3º

01

Ana Beatriz Lima Cavalcante

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.001950/2024-11.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,

procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de

energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua

unidade denominada empresa brasileira de servicos hospitalares -

ebserh, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 15.126.437/0038-35, localizada na av.

amazonas, nº 2088 bairro umuarama, município de uberlândia, estado de minas

gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/07/2024 a . Valor Total: R$ 230.671,63. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O contrato n.º 11/2022, firmado em 15 de fevereiro de 2022, teve seu valor mensal repactuado de R$ 5.739,81 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), para R$ 6.159,25 (seis mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e o valor total anual de R$ 68.877,74 (sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para R$ 81.982,16 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), estando incluso o valor anual das diárias de R$ 8.071,20 (oito mil, setenta e um reais e vinte centavos), equivalente a 36 ( trinta e seis) diárias, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do estado da Paraíba, com efeitos financeiros retroativos a de janeiro de 2024. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.948,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 018001/2024-18. Objeto: Contratação de licenciamento de software acadêmico Microsoft e espaço de armazenamento adicional para ambiente Microsoft 365, para suporte às atividades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.003203/2023-45. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1107.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Duzentos Bairro Jaraguá II, em Montes Claros/MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.003201/2023-56. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1106.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Central Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Hans Hatner Araujo Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 361/2024 e n.º 779/2024. Vigência: 17/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.222771/2024-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Silveira de Oliveira Malacco. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 821/2024. Vigência: 05/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 15/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231006/2024-64.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90076/2024, cujo objeto é a aquisição de insumos da categoria "Padrões e MRCs" para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais e órgão participante, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, Itens: 1, 6, 10, 16, 35, 36, 37, no valor total: R$ 15.163,30. CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, Itens: 19, 21, 22, 23, no valor total: R$ 2.626,68. CNPJ 49.994.067/0001-88 FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 13, 17, 20, no valor total: R$ 2.187,00. CNPJ 42.237.710/0001-80 LUCCA FELIPE CAVALARI BORREGO LTDA, Itens: 40, 41, no valor total: R$ 2.544,00. CNPJ 11.916.165/0001-24 ALURETEC COMERCIO LTDA, Item: 18, no valor total: R$ 989,00.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 38/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139, em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 20/02/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 17 de julho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494000186202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de forma continuada na área de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da Superintendência do IPHAN/MA e do Escritório Técnico de Alcântara/MA, por um período de 02 (dois) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira do Iphan/ma

(SIASGnet - 17/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FUNARBE: 111-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do contrato de prestação de serviços FUNARBE/BNDES nº 14.2.0300.1, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 393.350,23; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 10 de agosto de 2024, a partir das 09h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 01/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Rua Caetanópolis e Trecho da Rua São Cristóvão - Bairro Bela Vista - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo de emenda Transferência especial/Governo federal nº 09032023-030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202,ou e-mail-licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas-MG, 16 de julho de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo de Licitação nº 007/2024 Objeto: Aquisição de ambulâncias de porte pequeno, para o transporte de pacientes, remoção simples e de caráter eletivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 18/07/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 01/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 01/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 17 de julho de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 que celebram a 26 zona eleitoral, município sede de SANTA LUZIA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. ROSSINI AMORIM BASTOS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, CNPJ n 08.884.066/0001-01, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR OTONI COSTA DE MEDEIROS; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e Otoni Costa de Medeiros, pela Prefeitura de Várzea.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024

Processo: 25003.000936/2024-17

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mirabela, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mirabela - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 128/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de equipamento individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63 no valor de R$ 5.887,8000;

DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 12.904.870/0001-74 no valor de R$ 10.583,6400;

ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55 no valor de R$ 1.078,7000;

SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60 no valor de R$ 60.451,2400;

EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33 no valor de R$ 8.250,8000;

SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 no valor de R$ 5.427,9400;

PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01 no valor de R$ 84,4000;

INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09 no valor de R$ 22.335,9400;

SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20 no valor de R$ 4.279,8800;

MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 34.257.820/0001-85 no valor de R$ 108.197,8000;

BH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.610.183/0001-77 no valor de R$ 14.739,6000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 157.422,0000;

MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ: 45.672.873/0001-89 no valor de R$ 9.079,6800;

TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor de R$ 10.146,9700;

CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83 no valor de R$ 11.626,7100;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.

Valor Total: R$ 429.593,1000.

Processo: 67246.001746/2023-23.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

CONVÊNIO Nº 04/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Porto do Açu Operações S.A. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da instituição de ensino, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz junto a concedente, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Data de assinatura: 27/06/2024. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Viviane Rodrigues Menini, gerente de R.H do Porto do Açu. 17/07/2024 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 128/2024, Pregão Eletrônico Nº 044/2024, publicado nos jornais: DOU, Seção 3 - Pág. 240, edição de 11/07/2024 e Estado de Minas, edição de 11/07/2024, para fins de adequações no edital.

ONDE SE LÊ: às 09h do dia 24/07/2024,

LEIA-SE: às 09h do dia 31/07/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG,Em 17 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
Despacho de 17 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 27/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 27/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 88.865,38. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.000770/2019-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2020 (sei nº 24152909), atualmente vigente por força do termo aditivo 04/2023 (sei nº 54067380), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23284.001789/2022-04.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste de insumos do contrato n° 03/2022, no valor de r$ 2.908,25 (dois mil, novecentos e oito reais, vinte e cinco centavos), que o valor mensalmente passará r$ 56.087,43 (cinqüenta e seis mil, oitenta e sete reais, quarenta e três centavos) para r$ 58.995,69 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reias, sessenta e nove centavos), um aumento equivalente a 5,18% do valor anterior do contrato.. Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.995,69. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVOAO CONTRATO N° 76/2022 PL 52/2022 - PP 10//2022. OBJETO: Materiais gráfico (blocos, folhas, cartões, envelopes e carimbos) e assemelhados. CONTRATANTE: Município de Resplendor - Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito . CONTRATADO: GRÁFICA LIBERDADE DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ:10.193.622/0001-37. 2° TERMO ADITIVO. Prorrogação de prazo de vigência contratual e de execução por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 17/7/2024. Vigência: 17/7/2024 a 16/7/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882234. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 121.675,57, Valor de Contrapartida: R$ 121.675,57, Vigência: 08/05/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDVONILSON SILVA SANTOS, CPF nº ***.860.485-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor GUILHERME BEETHOVEN BARBOSA DAS CHAGAS, CPF ***.332.966-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Atirador Desportivo no Certificado de Registro (CR) nº 751213, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e registrado no SIGMA, e portanto se encontra com domicílio indefinido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 751213 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa quanto à possível perda de idoneidade para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército, em decorrência de APFD ocorrido em 2023 e dos Processos TJMG nº 520XXXX-85.2022.8.13.024 e TJRJ nº 093XXXX-63.2023.8.19.0001, a fim de constar em Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR) a ser instaurado junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070."

MURILO ALBIERO - Cel
Edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor JEFFERSON GUSTAVO CORREA HONORATO, CPF ***.666.146-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Atirador Desportivo no Certificado de Registro (CR) nº 96451, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e registrado no SIGMA, e portanto se encontra com domicílio indefinido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 96451 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa quanto à possível perda de idoneidade para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército, em decorrência de APFD ocorrido em 2023 e do Processo TRF6 nº 106XXXX-37.2023.4.06.3800, a fim de constar em Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR) a ser instaurado junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070."

MURILO ALBIERO - Cel
Edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor MILTON GERALDO DE FARIA, CPF ***.244.986-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 956927, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e registrado no SIGMA, e portanto se encontra com domicílio indefinido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 956927 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa quanto à possível perda de idoneidade para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército, em decorrência de sentença condenatória e conforme informações constantes da Certidão Criminal e de Execução Penal - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Comarca de Pará de Minas-MG, emitida em 16/07/2024, a fim de constar em Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR) a ser instaurado junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070."

MURILO ALBIERO - Cel
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0212 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 23.968,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0213 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- Preço total: R$ 18.824,94 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0214 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 10.552,59 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0215 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: PEG INFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 13.000,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0216 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA- Preço total: R$ 3.936,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0217 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 11.700,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0218 -2024- Proc. Adm n. 3715 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0024/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 5.779,90 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0241 -2024- Proc. Adm n. 3752 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0056/2024- Objeto: aquisição de materiais de consumo- Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 58.084,50 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de junho de 2024 - (SESAU).

CT N°.0242-2024- Proc. Adm n. 3718 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0033/2024- Objeto: aquisição de CR DIGITALIZADORA- Contratada: SOLUCAO RADIOLOGIA DIGITAL- Preço total: R$ 50.900,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de junho de 2024 - (SESAU).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 24/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0024/2024 - Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.968,00 - Itens (01; 04; 07; 08; 10; 13) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.824,94 - Item (05) - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 10.552,59 - Itens (02; 09) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 13.000,00 - Item (11) - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.936,00 - Item (12) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 11.700,00 - Item (06) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 5.779,90 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 05/06/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

pregão eletrônico Nº 56/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0056/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 58.084,50 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 11/06/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

pregão eletrônico Nº 33/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0033/2024 - Objeto: aquisição de CR DIGITALIZADORA - Vencedora: SOLUCAO RADIOLOGIA DIGITAL - R$ 50.900,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 10/06/2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício.
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900722024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa LSS LOCADORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, de forma continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Administração do Bairro Tancredo Neves - BTN, o Departamento de Transportes, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Aquicultura, bem como todas as secções provenientes desta. Foi apreciada e julgada improcedente. O certame permanece com a data da sessão inaugural.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
resutlado DE JULGAMENTO

tomada de preços Nº 2/2024

FINAL DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 2/2024 - REFORMULADO

Proc. Adm. Nº2696/23 - TP n. 002/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, considerando que a empresa CIMBRES Construtora Ltda procedeu à apresentação tempestiva, na forma indicada, das propostas comerciais completas, atendendo às exigências contidas nos itens 9.1.3.1 e 9.1.3.3, e demais, do edital que conduz a TP 02/24 e considerando que a SEINFRA, Secretaria demandante do objeto licitado, através dos seus técnicos, confirmou não haver mais inconsistências e, consequentemente a necessidade de diligência, decide declarar vencedora da licitação acima epigrafada a empresa CIMBRES Construtora Ltda, com proposta no valor de R$1.064.577,31 (um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) e, em segundo lugar, a empresa IFC Engenharia Ltda, com proposta no valor de R$ 1.298.395,71 (um milhão duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).

Paulo Afonso-Ba, 17 de julho de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90076/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90076/2024. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 01/08/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tratores que possuam corroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500L, com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada, tendo vigência durante o período de 12 (doze) meses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: aquisição de equipamentos Hematológico e de Ultrassom - Vencedora: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - R$ 34.994,98 Item (01) - Vencedora: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA - R$ 25.945,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PE Nº. 0065/2024 - Objeto: aquisição de equipamento(DEA- desfibrilador) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP.LTDA - R$ 17.985,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro