EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 5688.01.0680.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a reformar 05980/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA VILA DA PENHA/RJ, em seu novo endereço, na Avenida Vicente de Carvalho, nº 1578, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 13/06/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 17.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADORES: AMCX Administração de Bens Próprios Ltda. CNPJ 18.271.939/0001-56; Potenza Rio Administradora de Bens Próprios Ltda. CNPJ 03.539.579/0001-53; Luis Pais Vieiro CPF 258.XXX.XXX-91; Jurema da Costa Vieiro CPF 410.XXX.XXX-68; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contrato nº 6015/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.872.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 45º CONGRESSO DA UBES - CONUBES. Contratada: UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, CNPJ nº 28.180.636/0002-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 700.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024.

Processo: 5688.01.0204.1/2024. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo (unidades do interior). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$64.379.216,04. Licitação CAIXA nº. 066/2024 CECOT. Contrato: 5896/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/07/2024. Data de assinatura: 14/06/2024.

Processo: 5688.01.1125.07/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 07, Casa Lotérica (CL), Itaperuçu/PR, Contrato de Adesão nº 05999/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Industrial, 600 Loja 02, Jardim Itaú Itaperuçu/PR, CEP: 83.560-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA JM LTDA; CNPJ: 53.510.287/0001-66, tarifa de permissão no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 13/06/2024.

Contrato nº 5997/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.858.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO HIPER-REALISMO NO BRASIL - GIOVANI CARAMELLO (ETAPAS FORTALEZA E BRASÍLIA 2024). Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 420.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.

Contrato nº 6017/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.873.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO VAMOS PINTAR LONDRINA 90 ANOS. Contratada: RÁDIO TABAJARA DE LONDRINA LTDA, CNPJ nº 78.600.467/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.

Contrato nº 5917/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.2/2024. Licitação Caixa nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item II (SP). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CNPJ nº 03.791.355/0001-34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 111.991,58; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.

Contrato nº 5918/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.3/2024. Licitação Caixa nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item III (AM, AC, PA, RR, RO, AP, TO, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, GO, MT, MS e DF). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CNPJ nº 03.791.355/0001-34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 185.995,56; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05626/2024 - Lh Negócios Imobiliários Ltda (40.960.880/0001-62); 05627/2024 - Selleto Imóveis Ltda (37.978.534/0001-05); 05630/2024 - Imobiliária Uniao Umuarama Ltda (22.128.402/0001-09); 05689/2024 - Galibern Imóveis Ltda (31.251.530/0001-36); 05757/2024 - Gilberto da Silva (47.844.961/0001-46). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato nº 5856/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0811.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Feirão de Imóveis de Garanhuns; Contratada: R2 ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 14.976.605/0001-27; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 06/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024.

Contrato nº 5996/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0853.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto São João de Bananeiras 2024; Contratada: Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 à 21/09/2024. Data de Assinatura: 13 de junho de 2024.

Contrato nº 5880/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0782.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Meia Maratona Internacional de Belo Horizonte; Contratada: ACE - ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EM ESPORTES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 07.604.025/0001-43; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024.