ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.121.856

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

09 122

20.121.856

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

09 122

20.121.856

S

1-PES

1

90

0

1049

20.121.856

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

100.000.000

Operações Especiais

0909 00UX

Demais Aposentadorias e Complementações

28 846

100.000.000

0909 00UX 0001

Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional

28 846

100.000.000

S

1-PES

1

90

0

1049

100.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

120.121.856

TOTAL - GERAL

120.121.856

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

48.706.792

Operações Especiais

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

28 846

48.706.792

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

28 846

48.706.792

S

3-ODC

1

90

0

1001

48.706.792

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

48.706.792

TOTAL - GERAL

48.706.792

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

29.410.921

Operações Especiais

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

28 846

29.410.921

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

28 846

29.410.921

S

1-PES

1

90

6

1001

7.207.498

S

3-ODC

1

90

6

1001

22.203.423

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

29.410.921

TOTAL - GERAL

29.410.921

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

60.545.331

Operações Especiais

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

28 846

60.545.331

0901 0005 5027

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Município de Porto Alegre - RS

28 846

60.545.331

S

1-PES

1

90

6

1001

60.545.331

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

60.545.331

TOTAL - GERAL

60.545.331

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

191.375.625

Operações Especiais

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

28 846

191.375.625

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

28 846

191.375.625

S

1-PES

1

90

6

1001

136.136.806

S

3-ODC

1

90

6

1001

55.238.819

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

191.375.625

TOTAL - GERAL

191.375.625

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

130.099.988

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

10 122

130.099.988

0032 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

10 122

130.099.988

S

1-PES

1

90

6

1001

130.099.988

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

130.099.988

TOTAL - GERAL

130.099.988

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

23.069.600

Operações Especiais

0901 0625

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

28 846

23.069.600

0901 0625 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

28 846

23.069.600

S

3-ODC

1

90

0

1000

6.802.964

S

3-ODC

1

90

0

1049

16.266.636

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

23.069.600

TOTAL - GERAL

23.069.600

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.000.000

Operações Especiais

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

3.000.000

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

28 846

3.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

53.322

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

21 122

53.322

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

21 122

53.322

F

1-PES

1

90

0

1052

53.322

TOTAL - FISCAL

53.322

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

53.322

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.000.000

Operações Especiais

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

2.000.000

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

28 846

2.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

122.415.172

Operações Especiais

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

28 846

122.415.172

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

28 846

122.415.172

S

3-ODC

1

90

0

1001

122.415.172

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

122.415.172

TOTAL - GERAL

122.415.172

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.000.000

Operações Especiais

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

3.000.000

0901 0022 0043

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul

28 846

3.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

25.000.000

Operações Especiais

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

25.000.000

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

28 846

25.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

20.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

5.000.000

TOTAL - FISCAL

25.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.000.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

187.000.000

Operações Especiais

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

142.000.000

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

28 846

142.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

50.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

92.000.000

0901 00QG

Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais

28 846

5.000.000

0901 00QG 0001

Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional

28 846

5.000.000

S

1-PES

1

90

0

1000

5.000.000

0901 00QY

Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes

28 846

40.000.000

0901 00QY 0001

Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional

28 846

40.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

40.000.000

0999

Reserva de Contingência

6.781.398

Operações Especiais

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

99 999

6.781.398

0999 0Z01 6499

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

99 999

6.781.398

F

1-PES

1

90

0

1000

6.781.398

TOTAL - FISCAL

188.781.398

TOTAL - SEGURIDADE

5.000.000

TOTAL - GERAL

193.781.398

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

986.290.339

Operações Especiais

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

28 846

100.837.130

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

28 846

100.837.130

F

1-PES

1

90

0

1000

899.667

F

3-ODC

1

90

0

1000

99.937.463

0901 0625

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

28 846

885.453.209

0901 0625 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

28 846

885.453.209

F

1-PES

1

90

0

1000

527.061.058

F

3-ODC

1

90

0

1000

356.399.019

F

5-IFI

1

90

0

1000

1.993.132

TOTAL - FISCAL

986.290.339

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

986.290.339