Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/120 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Composição: Cânhamo, Concentrações: 25 MG, Outros Componentes: Cúrcuma E Salgueiro (CANABIDIOL MD PREMIUM OIL BROAD SPECTRUM 750 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL TERRAMED FULL SPECTRUM 6000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Concentração: 240 MG/ML (CANABIDIOL ELC EASE LABS 7.200 MG); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM, 1500 MG (50 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Concentração: 100 MG/ML (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML); Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com Freestyle); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML); Lurasidona Concentração: 20 MG; Amissulprida Concentração: 200 MG; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Rivaroxabana Concentração: 2,5 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Palbociclibe Concentração: 125 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Fralda Descartável Tipo Formato: Anatômico, Tamanho: Médio, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Tipo Usuário: Adulto, Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML); Insulina Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Caracteristica Adicional: Com Aplicador, Tipo: Glargina , Concentração: 100 UI/ML; Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 6 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (compatível com Cateter Quick-set 6mm cânula); Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (compatível com MiniMed Reservoir 3.0ml); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Transmissor Guardian Link3); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Sensor Enlite3); e Interferona Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Características Adicionais: Seringa Preenchida, Composição: Alfa Peguilado 2a, Concentração: 360 MCG/ML. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 20 de fevereiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.000820/2024-16, 25000.003015/2024-36, 25000.002024/2024-18, 25000.192606/2023-98, 25000.000905/2024-96 e 25000.169335/2023-77.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde