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PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000417.2024-06, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, deste Instituto Federal, anteriormente ocupado por LUCIANO LISBOA VILLAR DE MELLO, Matrícula Siape nº 276890, com base no inciso IX, do Art. 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência de seu falecimento.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 284 - Designar ROSTAN PICCOLI, matrícula SIAPE nº 1172777, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 25/01/2024 a 13/02/2024.(Processo nº 23068.002814/2024-85)

Nº 289 - Designar HUGO CRISTO SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 2444525, para exercer a função de Chefe do Departamento de Design, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 14/02/2024 a 13/02/2026.(Processo nº 23068.073342/2023-64)

Nº 296 - Designar MARCELO ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 297722, para substituir o Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, pelo período de 01/02/2024 a 01/03/2024.(Processo nº 23068.001430/2024-45).

JOSIANA BINDA
PORTARIA SGA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007820/2023-84, resolve:

NOMEAR

JÉSSICA ZIMMER STEFENON, matrícula Siape nº 1355265, Profissional de Serviços Aeroportuários - Administração e Finanças, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015038), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (344007).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 90 - DESIGNAR O SERVIDOR JADER MENDES SANTANA PEREIRA, MATRÍCULA 4609-4, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Fiscalização de Obras e Reformas da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-02 (62060012) (processo nº 19.04.3329.0006383/2024-98).

Nº 94 - Dispensar, a contar de 11/01/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Despesas com Pessoal e Benefício Social da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020015) (processo nº 19.04.5374.0002445/2024-89).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 115 - Dispensar MARIA LUCIA FRANCA PONTES VIEIRA, CPF nº XXX.886.087-XX, da atribuição de substituto de Diretor, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.15, desta Fundação.

Nº 116 - Designar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, para substituto do cargo de Diretor, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.15, desta Fundação.

Nº 117 - Dispensar LUCIANO TAVARES DUARTE, CPF nº XXX.289.577-XX, da função comissionada executiva de Gerente de Projeto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 3.13, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 91 - Designar, até 09/02/2024, o servidor RODRIGO DE CAMARGOS, matrícula 4281-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040012), dispensando, durante o referido período, o servidor ROBERTO MARTINS DAMASCENO, matrícula 4821-6 (processo nº 19.04.5374.0006703/2024-68).

Nº 95 - Art. 1º Apostilar a nomeação de IGOR FERREIRA TAMANINI SANTANA, matrícula 5986-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001047), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 464, de 26/04/2023, DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 2, pag. 62, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001054).

Art. 2º Exonerar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001054) (processo nº 19.04.4106.0006040/2024-32).

Nº 96 - Dispensar, a contar de 08/01/2024, a servidora JOYCE MORATO DE SOUSA MAIA, matrícula 4243-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA, código FC-03 (50100017) (processo nº 19.04.5374.0002627/2024-25).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.013340/2024-10 e tarefa GET nº 1093389992, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOSE ARANEDA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA MAGDALENA CAMBOIM DE SOUZA, SIAPE: 0551461, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social, falecida aposentada em 07/01/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/01/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 65 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder pensão à Carmen Lucia Moreira da Silva, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor José Manoel da Silva Filho, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, matrícula Siape 1060298, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 15/10/1987, com fundamento no inciso II, alínea c, do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Parágrafo único, inciso II, do Art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar DEBORAH DE FREITAS ALEXANDRE TAVARES MARINHO, matrícula SIAPE nº 1361226, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Conhecimento, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Coren-SP para, respeitados os limites de gastos com pessoal, a dotação orçamentária e a disponibilidade financeira dos recursos, definir sua estrutura administrativa por meio da criação de assessorias, gerências, departamentos e setores, disciplinando seus objetivos, atribuições e respectivos vínculos internos, conforme dispõe o art. 48, do Regimento Interno do Coren-SP;

CONSIDERANDO a Decisão COREN-SP/PLENÁRIO/008/2024, que instituiu a Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência Artificial na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI do Coren-SP;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários e o organograma funcional aprovado na 1061ª Reunião Ordinária do Plenário e o disposto na DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/012/2018, alterado pela DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/01/2019 e pela DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/06/2021, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a empregada pública Narima Juliene Martins Borsato Valverde, matriculada sob o nº 1020, para assumir a função gratificada de Coordenadora de Área do setor de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Gerência de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de janeiro de 2024.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Coren-SP para, respeitados os limites de gastos com pessoal, a dotação orçamentária e a disponibilidade financeira dos recursos, definir sua estrutura administrativa por meio da criação de assessorias, gerências, departamentos e setores, disciplinando seus objetivos, atribuições e respectivos vínculos internos, conforme dispõe o art. 48, do Regimento Interno do Coren-SP;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários e o organograma funcional aprovado na 1061ª Reunião Ordinária do Plenário e o disposto na DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/012/2018, alterado pela DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/01/2019 e pela DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/06/2021;

CONSIDERANDO a Decisão COREN-SP/PLENÁRIO/06/2014, que altera a Decisão COREN/SP/DIR/03/2012, que instituiu a Unidade de Controle Interno (Controladoria Geral) para as atividades administrativas do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, a qual prevê, no art. 10, inciso II, o cargo de Coordenador da Controladoria Geral;

CONSIDERANDO a Norma Interna COREN-SP/CG/NI/001/2021 Versão 1.0, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos da Controladoria Geral, com redação alterada pela Decisão COREN-SP/PLENÁRIO/009/2024; baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o empregado público Douglas Yasuhiro Utida, matriculado sob o nº 872, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Controladoria Geral, a partir de 22 de janeiro de 2024.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU n.º 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição n.º 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 26, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, edição n.º 30, seção 2 (SEI 5901811);

Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 173, de 6 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho de 2023, edição n.º 136, seção 2 (SEI 6335628);

Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014208/2022-12

Considerando o Memorando SEI n.º 6771946/2024 - DPU CE/GDPC CE/CADM CE. resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sr.ᵃ Lívia Mara Franca Lino Barros do exercício da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE.

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sr.ᵃ Jânia Cristina Rolim Albuquerque do exercício do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituta 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE.

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid para exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE.

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sr.ᵃ Lívia Mara Franca Lino Barros para exercer o encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituta 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria SGE DPGU nº 190, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 4 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2 (SEI 6381116);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Despacho SEI nº 6815143 - DPGU/GABSGE DPGU resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Clarissa Habckost Dutra de Barros para o encargo de Substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE (Assessor Nível 2), no período de 29/01/2024 a 13/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000279/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à LUCIO CESAR NOGUEIRA, na qualidade de viúvo da servidora aposentada deste Ministério Público do Trabalho ZULMA DAS GRACAS LESSA NOGUEIRA, matrícula nº 6000051-1, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 08/01/2024, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos à ex-servidora, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.

Art. 2º Registrar que trata-se de acumulação de aposentadoria e pensão ao que é assegurada percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte do benefício inferior (pensão), apurada cumulativamente conforme as faixas do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2024, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A1D (Professor Adjunto A), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LORENA RAPHAEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 1333888, código de vaga 932980, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001356/2024-07).

DAUANA BERNDT INÁCIO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MPO nº 31, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 43, onde se lê: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.", leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.".
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024, a servidora Solange Aparecida Pissinati, matrícula SIAPE nº 2421616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D Padrão 405, lotada no Campus Londrina, código da vaga nº 831493, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TETUO YAMAMOTO

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDRÉ SANTOS CANCELLA, SIAPE nº 1668461, Administrador, da função de Coordenador de Atividades Formativas, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir de 17 de janeiro de 2024.

PAULO TETUO YAMAMOTO

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar JOSE LAUDILINO BUENO JUNIOR, SIAPE nº 1821216, Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, Campus Telêmaco Borba, a partir de 26 de janeiro de 2024.

PAULO TETUO YAMAMOTO
Retificação

Na Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 007, de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2024, S 2, pág. 20, que dispensou Iria Brücker Roggia, Matrícula SIAPE nº 6381341, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), Código FG1.198,

onde se lê: "DISPENSAR IRIA BRÜCKER ROGGIA",

leia-se: "DISPENSAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, IRIA BRÜCKER ROGGIA".
Portaria de Pessoal Nº 125, DE 24 DE janeiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 429968, ocupado pelo servidor Gustavo Felipe Soares Félix, matrícula SIAPE nº 3301004, lotado na COAVA, a partir de 03/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.043627/2023-75).

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 59/CPesFN, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve:

Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 1103/2023, deste Comando, o militar abaixo mencionado:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

CB-FN-CN 14.1739.72 JEFFERSON WILSON ANTUNES DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
Portaria nº 152, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000289.2024-85, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klauber Dalcero Pompeo, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954690.

Vinícius Martins

Reitor em exercício
PORTARIA GP/TRT16 Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 130/2024, resolve:

Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90.

Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 24 de novembro de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MANOELINA CORREA DE OLIVEIRA LIMA, viúva do servidor aposentado, JOSÉ JORGE DOS SANTOS LIMA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 749199. Processo nº 23040.006612/2023-30.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DGP/PF Nº 169, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.000064/2024-71, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JULIO ATANASOV, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 1797 e SIAPE nº 176149, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA IBICT Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Designar ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS , CPF ***.986.611-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função, o Coordenador de Governança em Tecnologias para Informação e Comunicação - COTIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática - CGTI, deste Instituto. (Processo SEI nº 01302.000041/2024-40).

Tiago Emmanuel Nunes Braga

Diretor do Instituto
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 134 - Prorrogar de 04/02/2024 a 29/06/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1622, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 154, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1514, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAGNUM MOREIRA DA SILVA.

Nº 135 - Prorrogar de 04/02/2024 a 29/06/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1621, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 152, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1500, de 1º de agosto de 2023, publicada no DOU de 2 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Porta nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUSA, militar, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1707-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70150), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 22 de janeiro de 2024.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 7/CSFS/IFC/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 17XXX86, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADALTO AIRES PARADA
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR VICENTE, ponto nº 5291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RAMOS SILVA, ponto nº 7579, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DIEGO RAMOS SILVA, ponto n° 7579, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.000003/2024-71 , resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 12/01/2024 a 11/09/2025, do(a) servidor(a) ANDRÉ BONIFÁCIO BALLASCHK, SIAPE nº 1128756, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais da Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado de Assessoria em Administração, realizado no Instituto Politécnico do Porto, lque serão realizadas na cidade de Porto/Portugal, , no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 180 dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DGP/PF Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000521/2024-21; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal KEVEN BELO DE SOUZA, matrícula PF nº 24.549, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.001155/2024-10; resolve:

Nº 166 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO SELLING CUNHA, matrícula PF nº 18.148, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 167 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI SCHIAVI, matrícula PF nº 17.110, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.007637/2023-69; resolve:

Nº 182 - DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal RICARDO COSTA ESPIGA, matrícula PF nº 13.171, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 183 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal MARCELO TAVARES DE SALLES, matrícula PF nº 13.164, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 429, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003058/2023-28, resolve:

CONCEDER a servidora NINA MÉRCIA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1836174, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), de Nível Intermediário, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA GM-MD Nº 421, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição; conforme disposto no art. 9º, caput, e no art. 16, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; combinado com a determinação presidencial em reunião no dia 9 de janeiro de 2024 no Palácio do Planalto; indicação do Comando da Aeronáutica; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000005/2024-17, resolve:

Designar o Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto Catrimani, para atuação das Forças Armadas, em caráter emergencial, na Terra Indígena Yanomami, a fim de realizar a distribuição de 15.000 cestas de alimentos, no período de 17 de janeiro até 31 de março de 2024.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n° 6, de 10/01/2024 publicada no Diário Oficial da União, nº 16, Seção 2, página 43, de 23/01/2024,

ONDE SE LÊ: "Art. 1º ... do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região...".

LEIA-SE: "Art. 1º... do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região..." e;

ONDE SE LÊ: "Art. 2º ... para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região...".

LEIA-SE: "Art. 2º ... para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região..."
PORTARIA SEGEP.PR Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 223/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos o item 3 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 057/2023, que designou o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar o servidor ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, a contar de 25/1/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 221/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu RICARDO DO PRADO SOUZA na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 11/1/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do titular e no período de 12 a 24/1/2024, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 241/2024, resolve:

1. Designar a servidora JULIANA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.000338/2024-90, resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 16/01/2024 a 24/01/2024, da servidora DANIELA TISSUYA SILVA TODA, SIAPE nº 2381808, Professora EBTT, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais do "evento YALEMUN", que serão realizadas na cidade de Nova Iorque - Estados Unidos da América - EUA, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909927, 913029, 912364, 913118, 913026, 909452, 908831, 912987 e 912997, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 2/2024/10101/ABIN/CC/PR, de 16 de janeiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.894728/2023-19.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DG N° 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO EM SUBSTITUIÇÃO DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do inciso XI do artigo 3o da Portaria/DG no 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00392/2024, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, habilitada em concurso público do Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA PROGEP Nº 442, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.045002/2023-55, resolve:

Rescindir o contrato de RAFAEL FERNANDES MENDES JÚNIOR, como Professor (a) substituto (a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional; Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 12/01/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090864/2023-80, resolve:

Exonerar GUILHERME DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1347887, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090864/2023-80, resolve:

Nomear DIONÍSIA SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13, Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício n° 16/2024- PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2329590, para responder pelo Departamento de Administração de Pessoas, CD-04, no interstício de 29/1 a 7/2/2024, em virtude de férias do titular.

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 37, de 24 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002353/2024-38, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MAIRA TERESA GONCALVES ROCHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2735700, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE MEMÓRIAS E EXPOSIÇÕES/PROEC.

FERNANDO CARVALHO SILVA