PORTARIA SEFIC/MINC Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

223381 - Plano Anual de Atividades - INCANTO

INCANTO - INSTITUTO DE CULTURA ARTE E NOVAS TECNOLOGIAS

CNPJ/CPF: 33.282.678/0001-63

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230205 - CONSERTO PARA DOIS

MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUÇÕES - ME

CNPJ/CPF: 12.102.487/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232878 - Festival Luz

ASSOCIACAO ENCAMINHANDO

CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234274 - Oficinas de Formação Teatral

Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234761 - 3 Maneiras de Tocar no Assunto

FULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.124.852/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/10/2024

234871 - O PALCO ENCANTADO DO ROCK NO BRASIL

AF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕES

CNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235502 - Fábrica de Sonhos - A magia do Natal chegou em Blumenau

VOE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP - EPP

CNPJ/CPF: 13.290.007/0001-37

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 17/02/2024 à 31/12/2024

236234 - SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENÇA - Plano Anual 2024

SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENCA

CNPJ/CPF: 61.166.369/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236256 - Grupo CALA

Associação Cultural Artístico Latino América - CALA

CNPJ/CPF: 17.329.379/0001-80

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236277 - AS ESCOLAS VÃO À APA

INSTITUTO ARRECIFE

CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236553 - Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe

INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE

CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67

Cidade: Aracaju - SE;

Prazo de Captação: 15/02/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

205090 - Tributo ao Rock Progressivo

GRAZIANI MORAES DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 20.402.117/0001-09

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 19/02/2024 à 31/03/2024

222205 - DUO SANTORO - O compositor Ã© vivo!

CINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 26.729.304/0001-88

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222389 - Projeto Música nas Comunidades Ano XVI

Centro Cultural Eintracht

CNPJ/CPF: 93.849.180/0001-61

Cidade: Campo Bom - RS;

Prazo de Captação: 06/01/2024 à 31/12/2024

232112 - Circuito de Gaitas Instrumentais

LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI

CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36

Cidade: Santa Rosa - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232527 - Religare - Festival de Musica Classica

NADJAIRO FRANCISCO CHAVES

CNPJ/CPF: 02.852.372/0001-71

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233062 - Circuito BATUCABRUM nas Escolas do Vale do Paraopeba - Ano 2

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA

CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04

Cidade: Brumadinho - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234743 - BARBATUQUES 25 ANOS

AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA

CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235210 - Festival Rede Capoeira - 5ª Edição

Projeto Mandinga Associação Integrada de Educação, Artes e Esportes.

CNPJ/CPF: 06.337.320/0001-18

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

235587 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024 - INSTITUTO BACCARELLI

SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI

CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237122 - Festa da Padroeira e do Município de Saboeiro

WENDER DE SOUZA LIMA

CNPJ/CPF: 009.963.033-83

Cidade: Iguatu - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

230952 - As Fantasticas Fabulas de La Fontaine

YDREAMS BRASIL Â- SERVIÇOS e SOLUÇÕES INTERATIVAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.720.796/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

231525 - Festival Movimento Corpo e Cidade

João Victor da Silva Coelho

CNPJ/CPF: 065.325.703-11

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222387 - FRITZ MÜLLER & CHARLES DARWIN A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA ATRAVÉS DAS CARTAS

ANA MARIA LUDWIG MORAES 38674408915

CNPJ/CPF: 44.689.499/0001-61

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235943 - Plano Anual Instituto Fadaris - Ciclo 2024

FADARIS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 28.098.823/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

221875 - Plano Anual 2023 do Museu Nacional de Belas Artes

ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

223014 - Deitadinho no chão

LUIS CARLOS DA ROCHA SIPAUBA

CNPJ/CPF: 143.712.191-87

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 17/02/2024 à 31/12/2024