gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-018-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A; CNPJ: 12.104.241/0012-12; OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.007443/2019-95 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-008-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais LTDA; CNPJ: 07.727.439/0001-60; OBJETO: Contratação de empresas especializadas (Laboratórios de Patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em Patologia. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.195.144,62 Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-032-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Hospital de Oncologia do Meier; CNPJ: 33.633.141/0001-09; OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23393.001018/2021-91.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 172/2023, referente ao Credenciamento nº 03/2023, Processo nº 223/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Banco Mercantil do Brasil S.A, inscrita no CNPJ Nº 17.184.007/0001-10. Objeto: Autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais e demais receitas Municipais por meio de guias de arrecadação Municipal com código de barras no padrão FEBRABAN. Alfenas, 21/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, referente à Tomada de Preços nº 03/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Supressão de item no Valor de R$20.127,86 (vinte mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Alfenas 05/03/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, referente à Tomada de Preços nº 03/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens percentual acrescido de 4,387% o valor deste aditivo é R$ 171.591,15 (cento e setenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos). Alfenas 05/03/2024.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, referente ao Pregão nº 36/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ Nº 23.806.552/0001-97. Objeto: Prorrogar por 12 meses com prazo de vigência com início a partir de 13/03/2024 até 13/03/2025 de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato original mantendo o valor de R$ 5.295.516,06. Alfenas 15/03/2024.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, referente à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência com início de 06/01/2024 até 06/05/2024. Alfenas 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

PROCESSO Nº 43/2023

O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes Destinados a Unidade Básica de Saúde de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá as 08H00Min, do dia 24/05/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br

União Paulista-SP, 9 de maio de 2024.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AǪUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PISCICULTURA E INSUMOS PARA CORREÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Processo nº 25389.000576/2021-23, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, Seção 3, pág. 106,

Onde se lê: Contratado: 66.087.131/0001-66 - CCK AUTOMACAO LTDA.,

Leia-se: Contratado: 66.087.131/0004-09 - CCK AUTOMACAO LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Terceiro aditivo ao Contrato N's 2022.02.11.01, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.06.01/2022 -SRP, cujo objeto é a Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: Carlos Douglas Almeida Leandro. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 23 de Dezembro de 2022.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo - Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.17.01-SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-270921-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18- Finalidade: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 - Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Nova Vigência: 12/03/2024 e término em 12/10/2024- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2024 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada). Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2.24-PE-DIV

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Para a empresa MD Variedades LTDA, CNPJ: 17.171.614/0001-39, com o valor global de R$ 109.980,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais).

Ipueiras/CE, 9 de Maio de 2024.

Catia Matos Vasconcelos Fontenele

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 0204.01-24-CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, no 0204.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no distrito de monte grave no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.

Milhã/Ce, 9 de maio de 2024.

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01 critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins contratação de pessoa jurídica especializada a prestação de serviços para locação de veículos para ao transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 9 de maio de 2024.

Ricardo Mendes Gomes.

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 805.01.2024 PE

Objeto: Prestação de Serviços com manutenção preventiva/corretiva em veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 8 de Maio de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 805.02.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 0805.02.2024 PE. Objeto: aquisição de peças para manutenção preventiva/corretiva de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 22 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 8 de Maio de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.003.PE

A Secretaria Municipal de Educação - SME, avisa que no dia 28 de maio de 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.003.PE, cujo objeto é a "aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das piscinas (semi-olimpica) da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE,", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 9 de maio de 2024.

Sr. Marcos Alan Como de Oliveira.

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.04.24.01S. Objeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: P P Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001 - 87, no valor de R$ 57.557,18 (Cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Potengi/CE, 8 de maio de 2024. Anderson Ribeiro Duarte Vieira Secretário de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE- 2/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacao potiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama/CE, 9 Maio de 2024.

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 7.05.2024.01-CP

Concorrência Pública Nº 07.05.2024.01-CP - Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no distrito de Dom Leme no Município de Santana do Cariri-CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/Ce, 9 de maio de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 2024.05.09.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2024.05.09.01. Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aurora/CE, 9 de Maio de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação.
Aviso de Prosseguimento

Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01. Cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas Localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 9 de maio de 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Julgamento

Concorrência Pública Nº 15/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é de R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Empresas Desclassificadas: 3D Construções LTDA e CONPATE Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 9 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão
Aviso de Julgamento

Concorrência Pública Nº 16/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: MA Feitosa de Sousa LTDA e Construtora Justo Júnior LTDA Empresas Desclassificadas: WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. A empresa melhor classificada foi MA Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 743,044.97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 9 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão
Aviso de Julgamento

Concorrência Pública Nº 17/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Empresas Classificadas: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Nabla Construções LTDA e Conpate Engenharia LTDA. Não houve empresas desclassificadas.

A empresa melhor classificada foi Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 9 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.09.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Unidades Administrativas Participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de Maio de 2024 (28/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 9 de Maio de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro da CPL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de materiais didáticos destinados à educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 23/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://croata.ce.gov.br/licitacao | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.

Croatá/Ce, 9 de maio 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um Posto de Atendimento da Saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE - Habilitadas: STAN Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; NOGNA - Empreendimentos e Construções - LTDA; Millenium Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Epyio Construções & Serviçõs LTDA; L B Construções LTDA; W & R Construções e Locações LTDA; G. A. Rabelo Junior; Sigor Construções e Serviços LTDA; Premecon Premoldados e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Alfacon Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; WRT Construções e Serviços LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; D3 Serviços e Construções LTDA; Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA; STM Construções LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA; L. E. Fernandes Fontinele Construções; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; E. P. P. Construtora LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; AQUA Construtora e Comercio; Maximus Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; G7 Construções e Serviços LTDA; LSD Construções e Serviços LTDA - Inabilitadas: Carlos H M Carvalho; BRB Serviços e Comercio LTDA; J P de Sousa Nascimento; A T Farias de Souza - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/05/2024 às 08h30m.

Croatá/Ce, 9 de maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.2

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.2, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três) anos da Educação Infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Maio de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Maio de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.04.03.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Araguaia Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de posto de saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Prazo de Execução: 150 dias. Valor Total: R$ 1.190.316,06 (Hum milhão cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Raniel de Barros Sá. Granjeiro/CE, 02 de Maio de 2024.
resultado de julamento

Concorrência nº 2024.04.18.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - I. A. S Construções LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 535.129.68 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.

Granjeiro/CE, 8 de maio de 2024.

Luís Edson Oliveira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 11020.724630/2020-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 4º reajuste do contrato 04/2020. Vigência: 30/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,09. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.000387/2023-90.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 18.928.942/0001-08 - PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de grandes insumos, para o 6º batalhão de engenharia de construção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 10.857,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.04.2024 a 12.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/04/2024. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 032/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/04/2024. Campus Jardim.

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 033/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO RANIEL. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/05/2024. Campus Três Lagoas.

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 044/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KAUANA SANTOS DE LIMA CIPRIANO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/05/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008618/2024 PROCESSO Nº 23115.014321/2024-85. Rescisão do Contrato nº 154/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA, CPF ***.744.343-**, a contar de 09/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001027/2024-10.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, impressão e correção de prova de concurso público para o provimento de cargos efetivos de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico em várias áreas, do quadro de pessoal do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 71.298,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO Nº 4/2024-PROGEP

No Edital nº 59/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 8 de abril de 2024, seção 3, página 61, onde se lê: "Área/Subárea ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística", leia-se: "Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/ Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa".
RETIFICAÇÃO Nº 5/2024-PROGEP

No Edital nº 60/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 8 de abril de 2024, seção 3, página 61, onde se lê: "Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/ Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa", leia-se: "Área/Subárea ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística".
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial nº 3/2024

Objeto: Contratação para Recuperação e Construção de Pontilhão (Bueiro Gastão), referente ao Protocolo RES-RS-4321956-20231124-02 e processo de nº 59052.017404/2023-74 - Ministério da Integração - Secretaria da Defesa Civil. Abertura: 24/05/2024 as 08h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 4/2024

Objeto: Contratação para construção de vestiário do campo da Linha Baú, com área de 52,95m², localizada na Rua Chorão no município, Recursos Próprios. Abertura: 24/05/2024 as 09h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, endereço acima. Editais na Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais.

Elias Miguel Segalla

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de Pavimentação em Blocos intertravados Sextavados de Concreto a ser realizada em um trecho na rua Capitão Ilídio no Município de Mesquita - MG, que será custeada através de Transferência Especial da União, que a empresa vencedora foi VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 50.688.473/0001-00, ao valor global de R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Mesquita - MG, 2 de maio de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685

Objeto: Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças.

Início: 13/05/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

O Município de Mesquita - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 50.688.473/0001-00 vencedora do Processo nº 029/2024 Concorrência nº 02/2024 ao Valor Global: R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024.

Mesquita/MG, 2 de maio de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: VIA BRASIL BR163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA e o Sr. JUVENCIO BARRETTO REZENDE: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 02/2021. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 02/2021. RESUMO DO OBJETO: estabelecer situação excepcional em que será permitida a autorização de início de obra após a entrega do projeto executivo sem o certificado de inspeção, em exceção à regra estipulada na subcláusula 7.10.3 do Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021, para as obras da frente de ampliação de capacidade e melhorias do item 3.2 do Programa de Exploração da Rodovia - PER, previstas para serem executadas até o 5º ano de concessão. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTONIO CESAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 006/2007. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2007. RESUMO DO OBJETO: inclusão da verba de Recurso de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) no Contrato de Concessão - Edital nº 006/2007 da Concessionária Autopista Planalto Sul. DATA DA ASSINATURA: 08/5/2024....O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze), compreendendo o período de 09/05/2024 a 09/05/2025. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.848,44. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273928

Objeto: Aquisição de Choke gaiola mod P3E DN 3" 6000psi

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273872

Objeto: Aquisição de Carro manual p/transp. tambor 200L

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17:00

Início da disputa de preços: 23/05/2024 às 14:30

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274184

Objeto: Aquisição de Analisadores de Ponto de Entupimento, com serviços associados e licenciamento de software

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 013/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de pavimentação em bloquetes sextavados e meios fios nas Ruas Rui Barbosa, Francisco Viana Rua, Rua "A", Rua Carmosina Batista - Trecho 1 e Trecho 2, na sede do Município, tipo Menor Preço Global com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme projeto, data de abertura 28/05/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos através da plataforma: www.licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com. no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000

Santa Maria do Salto-MG, 9 de maio de 2024.

NUNES XAVIER DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Oxigênio Medicinal Gasoso, ar comprimido, umidificador e válvula reguladora para serem usados no atendimento dos usuários da atenção primária da saúde neste Município. Data de abertura: 23/05/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos através da plataforma: www.licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000

Santa Maria do Salto-MG, 9 de maio de 2024.

REINALDO FERREIRA FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0006073-40.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023. Partes: TRT da 10ª Região e MCR Sistema e Consultoria LTDA. Objeto: retificação da Cláusula Segunda, subitem 2.1 do instrumento originário. Fundamentação: art. 57, II, e 65, "a", todos da Lei 8.666/93. Assinatura: 06/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Márcia Caetano da Silva - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE/2024.008-PMJ

O Município de Jacareacanga/PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº PE/2024.008-PMJ. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: TLM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61, inscrita sob CNPJ nº. 24.758.964/0001-61, VENCEDORA com o valor total de R$ 172.300,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais).

Jacareacanga - PA, 30 de abril de 2024.

Sebastião Aurivaldo Pereira Silva

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Nº 03/2024. OBJETO: termo de adesão a Segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! - provimento TJMT/CGJ 08 de 11 de abril de 2023. Aderente: TRE-MT. Aderido: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Corregedoria Nacional de Justiça. SEI: 03834.2024-5. Vigência: 13 e 17 de maio de 2024. Signatário: Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.005582/2024-08.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 47.417.971/0001-03 - SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de cortinas tipo rolô em tecido blackout e persianas, para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 335.911,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 041/2024. Contrato: 004/2024 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, no Contrato, vigorando a partir de 06/05/2024 até 05/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). rio 09/05/2024 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 11020.724630/2020-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 4º reajuste do contrato 05/2020. Vigência: 30/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540,19. Data de Assinatura: 09/05/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.003685/2024-86.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do restaurante universitário da universidade federal de jataí - ufj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443992

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02151.000254/2019-48.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 25/2019, de serviços de llimpeza, asseio e conservação predial sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, quais sejam: ngi descoberto-brasília, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08 de outubro de 2023 e término em 08 de outubro de 2024.. Vigência: 14/09/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.794,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).