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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório 019/2024 - ÂMBITO LOCAL

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 013/2024 - EDUCAÇÃO

Código registro TCE: 7B19D3E3B20752EDF1750B3337760283436E1CC1

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para confecção e substituição de calhas e rufos para os espaços subordinados à Secretaria Municipal de Educação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 02 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 19 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001097202088. Objeto: Serviço de análise química para determinação de massa de hidrocarbonetos em amostras de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.021262/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (eletrodo descartável adulto).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2407060401-CE

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário.

Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407060401-CE. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura. Vencedor: Copa Engenharia Ltda, CNPJ 02.200.917/0001-65; Valor R$ 2.172.670,79. Adjudicado e Homologado em 16/08/2024.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

Secretário
Extrato do Contrato N° 2407060401-01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407060401-01 da Concorrência Pública N° 2407060401-CE; Contratado: Copa Engenharia Ltda, CNPJ: 02.200917/0001-65 e Eduardo Aguiar Benevides, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 E 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura; Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025; Valor Global: R$ 2.172.670,79; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 7451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 16/08/2024. O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 08650.014275/2018-15.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao item 14 do contrato administrativo n.° 21/2020, o que corresponde a 11,02% sobre o valor atualizado do referido instrumento contratual. Vigência: 09/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.977.813,08. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 08650.014275/2018-15.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2020, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/08/2024 a 12/02/2025. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.362,32. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão 90018/2024, declarou vencedora a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA para o item 1. O item 2 foi revogado para fins de correção do edital.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90294/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002664202388. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-020/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ENTR BR-349 (B) (DIV GO/BA), Subtrecho: ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Segmento: km 105,30 ao km 252,50, SNV: 020BGO0160 ao 020BGO0210 (Versão 202308a), Extensão: 147,20 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90294-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 19/08/2024) 393011-39252-2024NE800022
EDITAL ENAP Nº 144, DE 19 de AGOSTO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final da Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos, referente à prova do segundo período.

A íntegra do edital, constando a lista dos aprovados, está disponível no Portal da Enap(bit.ly/CPB-Licitações-Contratos).

BETÂNIA LEMOS

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

DESO - Objeto: Aquisição de Tubos PVC e PRFV. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 400.020-Sistemas de esgotos - BNB2 - 5.2023.854.10111. Parecer Jurídico: Nº 401/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESO - 2º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato - acréscimo (8,84%).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 48086.005065/2022-99.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.645.460,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2022/015. Objeto: Aquisição de equipamentos Macbook Pro com garantia on site para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104006061202481. Objeto: Eventual aquisição de água mineral potável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contendo divergência entre as descrições e as observações do item no sistema, prevalece o descrito no termo de referência..

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.025150/2024-42.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a execução do projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 451.295,76. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 090/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 03 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 19 de agosto de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23533.026741/2024-83.

Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 19/2019 pelo período de 01/08/2024 a 31/08/2024, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e art. 3º da Lei n.º 8.245/1991. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE Nº 7/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.003240/2023-71, despacho decisório no Boletim Interno Nr 133 DE 22 DE JULHO DE 2024. Do HGuSGC. Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa R FREDERICO CAMPOS LOREDO - EIRELI, a Sanção Administrativa correspondente a SUSENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENTENDA: EXÉRCITO BRASILEIRO - PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em conformidade com o ART 7° da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei n° 8.666/ 1993 da LCC, bem como previsão do PE n°21/2022 e Termo de Referência, referente a Nota de Empenho 2022NE218, emitida e 30/12/2022.

São Gabriel da Cachoeira, 19 de agosto de 2024

Ten Cel - MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.224995/2022-91. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 006/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 765.000,00, referentes a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621GO0001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000002. Data de assinatura: 16/08/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n. 0007994-40.2016.6.12.8000- 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 2010- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Art. 17, § 2°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 24 meses, de 21/06/2024 a 20/06/2026. Assinatura: 20/06/2024. CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL- DETRAN-MS. CNPJ 01.560.929/0001-38. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08285.000496/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da cct do sindilimpe, cujos os efeitos financeiros destes incidem desde 01/01/2024, gerando alteração de 6,48% no valor do contrato, com as seguintes alterações na planilha de formações de custos:

- salários reajustados no percentual de 7,0 %, conforme cláusula terceira, parágrafo 1º;

- acréscimo de r$ 50,00 no salário do encarregado, conforme cláusula terceira, parágrafo 1º;

- aumento do ticket de r$ 19,05 para r$ 20,00, conforme cláusula décima segunda;

- alteração do plano de saúde do valor de r$ 93,31 para r$ 99,84, conforme cláusula décima quinta.

- alteração no valor do auxílio creche de r$ 2,60 para r$ 2,78, conforme cláusula décima sexta.

- ajustes das passagens para os valores praticados nos municípios onde o posto está localizado.

- alteração do valor do benefício social e amparo a família (idesbre) de r$ 7,00 para r$ 8,00, conforme cláusula vigésima segunda.

decréscimo de um posto do item 3 e acréscimo de um posto do item 1, que representa uma alteração de 0,49%, com vigência a partir de 01/09/2024, para alteração do quantitativo.. Vigência: 19/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.475,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL Nº 218, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.783, de 22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002914/2023-67 e o número de vagas constante no Edital n° 110/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Direito Positivo

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Direito Privado/Direito Civil-Direito do Consumidor

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Marcelle Mourelle Perez Diós

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

9,5(nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Thiago Serrano Pinheiro de Souza

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

4º Lugar

Sabrina Jiukoski da Silva

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

5º Lugar

Cristina Tereza Gaulia

9,0 (nove inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045004704202401. Objeto: Aquisição de Materiais Topográficos e atinentes à Seção Técnica, obras internas e missões diversas do 7° Batalhão de Engenharia de Construção para o ano de 2024/25. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Aux da Salc

(SIASGnet - 19/08/2024) 160001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.018405/2024-11. Espécie: convênio nº 06/2024 - Transferegov.br nº 965940/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado Projeto de Extensão intitulado Diagnóstico do setor agropecuário do município de Três Rios (RJ) e região. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 15/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 21053.000450/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 31.675.268/0001-57 - EXA ESTERIL CONSTRUCOES E MONTAGENS DE SALAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2024, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.427,53. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 21053.000400/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2024, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.289,53. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, na data de 04/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 115/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de aquisições de pneus novos, assim como serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 19/08/2024. José Maria Pinto da Silva - Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 19 de agosto de 2024.

José Maria Pinto da Silva
Aviso de licitaçãopregão eletrônico nº 14/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 088/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 02 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 19 de agosto de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301965

ALTERAÇÃO DE PREGOEIRO Objeto: Aquisição de Chapa Fina de Monel com Bordas Aparadas, MSG 11, 1000x2000mm. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 29/08/2024 às 14:30 horas Obs.:

Alteração de pregoeiro da publicação de 20/08/2024 | Edição: 160 | Seção: 3 | Página: 129. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

DAVI BERLESE

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O. de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025. Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a 04/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2024 - CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Contratada: NEVES ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.171.531/0001-24, sediado(a) na Avenida Marília, 1808-B - Centro - Mariluz/PR. Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. VALOR R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Validade: 31/12/2024,
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 925130

Nº Processo: PE 264447. Objeto: Prestação do serviço de vigilância ostensiva armada e a condução de veículos em operações de transporte de valores, visando a guarda do Meio Circulante e demais instalações do Banco Central do Brasil (BCB) em Belém/PA, bem como de seus servidores, terceirizados e do público em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBS.: A licitação será realizada no Modo de Disputa ABERTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 925130-17804-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.110555/2023-73.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste contrato e no catálogo de serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 506.077,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23533.027327/2024-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 35/2020 (escopo) por mais 94 (noventa e quatro) dias, compreendendo o período de 29/08/2024 a 30/11/2024, considerando a necessidade de alteração do cronograma vigente. Vigência: 29/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.944,38. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23533.003597/2024-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões quantitativos e qualitativos, representando um aumento no valor de R$ 19.965,38 (dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e um aumento percentual de 0,88% ao valor original do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.987.599,31. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 47648.001193/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.196,35. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23341.000347.2024-72.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 09/2022, conforme disposto em sua cláusula terceira e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.660,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Encarregado do Processo Administrativo nº 36, de 28 de maio de 2024, do 51° Batalhão de Infantaria de Selva, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr WEMERSON FRANCISCO DA SILVA, ex-militar do 51º BIS, já qualificado nos autos do Processo Administrativo em comento, cujo o endereço é incerto e não sabido, da solução de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 036/2024, que indicou Vossa Senhoria como responsável por débito junto ao erário. Assim, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA para que, querendo, apresente recurso, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preconiza o art 51 da Portaria - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, pelo endereço eletrônico sec51bis@gmail.com.

Altamira-PA, 21 de agosto de 2024.

Sgt - RONALDO MACHADO PEREIRA

Encarregado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.0938/202418. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização e , que se encontram defasadas tecnologicamente com algumas com mais de 12 anos de uso, máquinas do auditório e do setor da CTI, outras máquinas já apresentaram problemas e se encontram inoperantes ( Sem recuperação) e da necessidade através de uma solicitação formal da coordenação e direção da Sudam para a substituição das máquinas também do bloco B.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens estão TR.

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 20/08/2024) 533013-53202-2024NE000012
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 do Contrato 555/2023 publicado no D.O. de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025. Leia-se: Vigência: 24/07/2024 a 04/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - R$ 4.550.665,00.

Cuité - PB, 20 de Agosto de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10656/24

Processo SEI 23086.008467/2024-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, por intermédio da Faculdade de Saúde Santa Casa BH. Objeto: Intercâmbio dos alunos residentes médicos na especialidade de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria, de ambas as instituições, para complementar a formação profissional e desenvolvimento dos respectivos profissionais no Programa de Residência Médica. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Vigência de 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Carlos Renato de Melo Couto e Cláudio Dornas de Oliveira p/ Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23341.000348.2024-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2022, conforme disposto em sua cláusula terceira e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.796,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Encarregado do Processo Administrativo nº 37, de 24 de maio de 2024, do 51° Batalhão de Infantaria de Selva, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr LUAN DA SILVA LUZ, ex-militar do 51º BIS, já qualificado nos autos do Processo Administrativo em comento, cujo o endereço é incerto e não sabido, da solução de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 037/2024, que indicou Vossa Senhoria como responsável por débito junto ao erário. Assim, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA para que, querendo, apresente recurso, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preconiza o art 51 da Portaria - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, pelo endereço eletrônico sec51bis@gmail.com.

Altamira-PA, 21 de agosto de 2024.

1º Sgt - MÁRIO SÉRGIO DA COSTA

Encarregado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64658.005405/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.240.599/0001-07 - ESPACO CRIAR - ESTUDOS E ATENDIMENTO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e organização civil de saúde (ocs). Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23211.001450/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 59/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001242/2024-16.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.213,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 008 - Proc Adm/51ºBIS, de 18 de julho de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.006.622/0001-28, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail 51biscomsoc@gmail.com.

Altamira-PA, 20 de agosto de 2024.

1º Sgt - LEONARDO FILIPE VATIMO

Encarregado
Extrato de CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 15/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158497

Nº Processo: 23189.001369/2023-89.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.

Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos de serviço de motorista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 207.101,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 3142/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Empresa para o fornecimento de vacinas, sem gesto vacinal, contra dengue, HPV9 e Herpes Zoster em Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ativos e inativos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida João Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO PMP Nº 767/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LOTE 1 BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor R$13.064,32 (treze mil sessenta e quatro reais e trinte e dois centavos).

LOTE 2 CPX DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

LOTE 3 OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, no valor de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

LOTE 4 OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, no valor de R$4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO PMP Nº 3629/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'agua e reservatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA

ITEM

PREÇO UNITÁRIO ITEM 1 - R$ 89,50

PREÇO UNITÁRIO ITEM 2 - R$ 54,60

PREÇO UNITÁRIO ITEM 3 - R$ 63,20

PREÇO UNITÁRIO ITEM 4 - R$ 75,70

PREÇO UNITÁRIO ITEM 5 - R$ 113,30

PREÇO UNITÁRIO ITEM 6 - R$ 121,20

PREÇO UNITÁRIO ITEM 7 - R$ 141,30

PREÇO UNITÁRIO ITEM 8 - R$ 179,10

PREÇO UNITÁRIO ITEM 9 - R$ 240,20

PREÇO UNITÁRIO ITEM 10 - R$ 312,50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO PMP Nº3522/2024

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°036/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor as empresas: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA LOTE 01 R$ 271,00/UNIT, LOTE 02 R$ 590,00/UNIT, LOTE 07 R$ 302,00/UNIT e LOTE 09 R$ 525,00/UNIT, BAVIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 03 R$ 1.550,00/UNIT, LOTE 04 R$ 1.043,00/UNIT, LOTE 05 R$ 1.280,00/UNIT, LOTE 06 R$ 288,00/UNIT, LOTE 10 R$ 1.450,00/UNIT e LOTE 11 R$ 64,00/UNIT, NACIONAL PNEUS EIRELI - EPP LOTE 08 R$ 668,00/UNIT.

Em 20 de agosto de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23189.001083/2021-31.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet para o ifmt - campus barra do garças.. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 08/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Rafael Fava Belúzio. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Rafael Fava Belúzio - Autor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.015225/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de infraestrutura de TIC, especificamente para operação de infraestrutura de TIC em Conectividade e Comunicação na Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em acordo com a Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 200125-00001-2024NE000001
EDITAL de intimação

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2022.0.000000965-3, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 21.587.512/0001-76, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Contratos no Processo SEI acima mencionado, referente ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas ao contrato nº 324/2018 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital, Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

Fortaleza/CE,Em 20 de agosto de 2024.

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS

Secretário de Administração
Extrato de CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 14/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, José Thomaz Mendes Filho. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, José Thomaz Mendes Filho - Autor.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0237/2024, processo 50606.002193/2024-78, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da Rodovia BR-251/MG, no ponto localizado no km 479,32, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr. BR-122(A) (P/Canaci) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa MATERA ENGENHARIA, CNPJ 08.150.094/0001-97, pelo valor de seu melhor lance em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002023/2023-32.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de nobreaks 1,5 kva para proteção das estações de trabalho das unidades locais do dnit/ce (boa viagem, icó, russas e sobral), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 17.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-CE

Tipo: Menor Lance. Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I - Novo PAC Proposta nº 12308501000124001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 20 de agosto de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da DLC