PORTARIA SEFIC/MINC Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

240692 - Shakespeare Experiência - Uma Ópera Rock

DALTROZO PRODUCOES LIMITADA

CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32

Processo: 01400004866202425

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 885.456,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se da montagem e temporada teatral de "Ópera Rock" um texto original, ligando trechos de peças do Shakespeare com os sonetos. Os trechos das peças escolhidas, estarão presentes exatamente como estão na obra do Shakespeare assim como os sonetos, porém será inserido textos originais escritos especialmente para esse espetáculo. Realizaremos 18 apresentações. Será realizada também a ação de contrapartida social.

240694 - DESFILE DE ABERTURA DA FENARRECO (FESTA NACIONAL DO MARRECO)

Fundação Cultural de Brusque

CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71

Processo: 01400004869202469

Cidade: Brusque - SC;

Valor Aprovado: R$ 403.522,95

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar um Desfile de abertura da Fenarreco (FESTA NACIONAL DO MARRECO). A ação visa promover as expressões da cultura alemã, misturados com o espírito alegre do povo brusquense. O evento acontece em via pública. Participarão dos desfiles grupos folclóricos, bandinhas típicas e instrumentais, bandas marciais, carros alegóricos, sociedades culturais tradicionais, bem como entidades que contribuem ou contribuiram no processo do resgate dos elementos da cultura alemã e na formação étnica do Vale do Itajaí em Santa Catarina.

240695 - SPECTRUM EXPERIENCE

MARINHO CIRCUS EXPERIENCE LTDA

CNPJ/CPF: 39.437.767/0001-18

Processo: 01400004871202438

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.850,50

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar espetáculos do teatro musical circense chamados SPECTRUM EXPERIENCE, que propõem uma jornada de autodescoberta, desafiando os participantes a confrontar seus medos mais profundos. Além disso, serão realizados ensaios abertos para estudantes da rede pública como contrapartida social.

240703 - MUSICAL Quimera: O Fabuloso Mundo de Aurora

ARJUNA DE HUR FRAGA ASSUNCAO

CNPJ/CPF: XXX.289.701-XX

Processo: 01400004903202403

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 927.572,80

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O musical Quimera: O Maravilhoso Mundo de Aurora visa a produção de uma super produção embasado no livro de mesmo nome e de autoria do escritor Essênio de Schammai Fraga. A ópera conta a historia de uma órfã que acaba sendo envolvida em uma trama (guerra) entre os deuses gregos pelo domínio do mundo. Luz e a Sombra duelam o tempo todo pela alma (essência) da pequena órfã. Essa megaprodução com duração de 2 horas e 30 minutos é dividida em 02 atos e conta com a presença da cantora internacional Mariane Ondina, como Perséfone. Este projeto conta com: Produto: 1-Ópera Quimera: O Maravilhoso Mundo de Aurora, Produto 2- Site, Produto 3-Contrapartidas Social. Assina este projeto o renomado Produtor Cultural Arjuna de Hur Fraga de Assunção

240719 - CIRCO GRAZIE MILLE

TURINI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.277.422/0001-32

Processo: 01400004930202478

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 9.992.796,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de montagem e turnê do espetáculo musical "Circo Grazie Mille", sendo a montagem realizada no Rio de Janeiro e circulação em 4 (quatro) Estados, em um período de 10 meses de temporada. Como produto secundário realizaremos a seguinte ação formativa cultural: 1 (um) ensaio aberto, seguido de bate-papo com o elenco apoiado no tema: Vivências e representações artísticas, uma experiência no Circo Italiano. O projeto "Circo Grazie Mille" homenageia a Escola de circo italiana e seus artistas que contribuíram de maneira fundamental para a difusão da arte circense pelo mundo.

240733 - CURUZU FEST - RUA DE CULTURA, ARTE E MÚSICA

53329096 EDER JUAN SOUZA DA COSTA

CNPJ/CPF: 53.329.096/0001-00

Processo: 01400004946202481

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 199.999,95

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: CURUZU FEST - RUA DE CULTURA, ARTE E MÚSICA - 1ª EDIÇÃO. É um festival de rua que tem como objetivo promover oficinas gratuitas de iniciação artística nas áreas de artes cênicas, artes visuais e artes musicais para o público infanto-juvenil da periferia dos bairros pedreira e telégrafo em Belém, que resultará na 1ª edição do festival de rua CURUZU FEST.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

240696 - Coro Bora Cantar 2024

Centro Brasileiro de Difusão Cultural - CBDC

CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67

Processo: 01400004872202482

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 595.134,38

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Coro Bora Cantar: Vozes e Percussão" é uma programação cultural anual, com objetivo de desenvolver experiências musicais, instrumentais e de canto coral, com o protagonismo de pessoas com deficiência, seus acompanhantes e quaisquer pessoas que desejem cantar.

240698 - V Festival de Viola das Gerais

Tiago de Brito

CNPJ/CPF: XXX.450.038-XX

Processo: 01400004875202416

Cidade: Pedro Leopoldo - MG;

Valor Aprovado: R$ 652.674,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do V Festival de Viola das Gerais. Este festival é tradicionalmente instrumental e escolherá os 3 melhores candidatos/grupos que receberão prêmios. Toda programação com entrada gratuita.

240699 - Plano Anual Fundação Onça Preta

FUNDACAO ONCA PRETA

CNPJ/CPF: 04.323.436/0001-72

Processo: 01400004890202464

Cidade: Jaguaruana - CE;

Valor Aprovado: R$ 539.055,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano anual da Fundação Onça Preta que visa promover atividades de cunho socioassistencial, artístico-cultural, visando a inclusão, redução de índices de vulnerabilidade social, fortalecimento de vínculos comunitário e familiar, transformação social, construção de cidadania e protagonismo humano.

240700 - Plano Anual GESCA

Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antonio de Jesus-GESCA

CNPJ/CPF: 42.243.956/0001-64

Processo: 01400004896202431

Cidade: Santo Antônio de Jesus - BA;

Valor Aprovado: R$ 478.467,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano anual do GESCA com oficinas de sopro e percussão, dança, balé e canto coral.

240702 - Festival Cultura e Direitos

veredas gestão cultural ltda - ME

CNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01

Processo: 01400004900202461

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 6.331.737,75

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 30/06/2024

Resumo do Projeto: Esta proposta tem por finalidade realizar o festival de música regional "FESTIVAL CULTURA E DIREITOS" em comemoração ao 1º de Maio - Dia do Trabalhador, com shows de música regional em 20 municípios do estado de São Paulo: Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Iguape, Itapeva, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, Ourinhos, Presidente Prudente, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba. Na cidade de São Paulo será realizado um grande show de samba, na Praça da República (ou local similar), com sambistas de renome internacional que farão parceria de palco com artistas das cinco regiões do país. Nos demais municípios, os shows de música regional serão realizados por artistas locais. O festival contempla, ainda, exposições de produtos da economia criativa e apresentações de artes cênicas.

240705 - I FENAGEN CULTURAL

1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50

Processo: 01400004908202428

Cidade: Canela - RS;

Valor Aprovado: R$ 714.450,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 07/07/2024

Resumo do Projeto: A FENAGEN CULTURAL é um Projeto dedicado a cultura nativista do Rio Grande do Sul, inserido junto a feira campeira com mesmo nome, apresentando o artesanato local, espetáculos musicais exclusivos nativistas como: Elton Saldanha, Cristiano Quevedo, Maria Alice, assim como oficina de violão, ministrado pelo também cantor nativista Marcello Caminha além de teatro de bonecos e grupos musicais do próprio município, todos de acesso gratuito.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

240707 - Exposição Diáspora de Josafá Neves - Nordeste

JOSAFA CARNEIRO DAS NEVES 81145357172

CNPJ/CPF: 22.829.315/0001-89

Processo: 01400004912202496

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 968.056,65

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Exposição Diáspora de Josafá Neves" propõe circular pelas unidades da Caixa Cultural no Nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador), exibindo obras de Josafá Neves que destacam a cultura afro-brasileira. Inclui oficinas com alunos da rede pública e a criação de um painel colaborativo, além de um mini documentário sobre o artista e sua obra.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

240671 - Encontro Juvenil de Combate ao Racismo

MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA

CNPJ/CPF: XXX.342.034-XX

Processo: 01400004702202406

Cidade: Parnamirim - RN;

Valor Aprovado: R$ 799.879,22

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O produto objeto desse projeto é um LIVRO, que objetiva fomentar a leitura e o combate ao racismo, resgatando o nome de grandes personagens e heróis indígenas que lutaram contra a escravidão como, por exemplo: Luiz Gama, Clara Camarão e Arariboia. Essa obra, de forma direta, contribui com o cenário literário infantojuvenil do país e, ao mesmo tempo, traz ensinamentos preciosos a respeito da igualdade social e o reconhecimento de heróis da história nacional. Além disso, o evento será realizado em um espaço aberto para alunos de escolas públicas e privadas do Ensino Médio, na qual será proposto um Encontro Juvenil de Combate ao Racismo, que contará com a presença de um palestrante que conduzirá o tema, e onde serão distribuídos os livros.

240674 - CIRCUITO ELICER - ENCONTRO LITEERÁRIO (MG) ETAPA MONTES CLAROS

HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28

Processo: 01400004708202475

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 608.964,34

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 23/06/2024

Resumo do Projeto: ELICER, evento literário, quarta edição. Em 2022, realizou-se em 6 municípios (MG). 2024, transforma-se em um Circuito Literário com proposta de percorrer 14 municípios MG. Nesta proposta, destacamos a etapa em Montes Claros (MG). Estamos apresentando este projeto isoladamente, desmembrado das demais etapas para facilitar na captação por projeto. O Elicer vem com o formato: Feira do Livro, Mundo da Fantasia, Palco para apresentações musicais, salas e auditórios para palestras. É um evento cultural e educativo alinhado às políticas públicas de promoção do livro, da escrita e da literatura, contribui para a valorização de autores independentes. Desempenha um papel crucial no fortalecimento e estímulo ao uso de bibliotecas, promove o acesso à cultura e o conhecimento. O projeto proporciona Vale Livros para alunos e professores da rede pública (formação de novos leitores). A proposta, é levar cultura para o interior de MG.

240678 - CIRCUITO ELICER - ENCONTRO LITERÁRIO (MG) - ETAPA PATOS DE MINAS

HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28

Processo: 01400004713202488

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 522.957,60

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 25/10/2024

Resumo do Projeto: ELICER, evento literário, quarta edição. 2022, realizou-se em 6 municípios (MG). 2024, transforma-se em um Circuito Literário percorrendo 14 municípios MG. Nesta proposta, destacamos a etapa em Patos de Minas (MG), com o formato: Feira do Livro, Mundo da Fantasia, Palco para apresentações musicais, salas e auditórios para palestras. É um evento cultural e educativo alinhado às políticas públicas de promoção do livro, da escrita e da literatura, contribui para a valorização de autores independentes. Desempenha um papel crucial no fortalecimento e estímulo ao uso de bibliotecas, promove o acesso à cultura e o conhecimento. O projeto proporciona Vale Livros para alunos e professores da rede pública (formação de novos leitores). A proposta, é levar cultura para o interior de MG. É inclusivo e sensível às questões das "Diversidade Étnicas - Raciais", visa envolver públicos variados, entre crianças, jovens e adultos, de classes sociais diversa.

240697 - Livro 777 (sete Povos das Missões, 7 Pedras da Cura, 7 Chackas)

IRON JUNQUEIRA JUNIOR

CNPJ/CPF: XXX.130.081-XX

Processo: 01400004874202471

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 195.565,50

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Uma obra que vai virar filme. Envolve ROMANCE, COMÉDIA e AVENTURA estilo caça ao tesouro, que começa junto as ruínas dos 7 Povos das Missões, passando pelos PAMPAS GAÚCHOS (RS), AS CIDADES DOS 7 POVOS DAS MISSÕES, CRUZ ALTA, SANTA MARIA, uma cena na ARENA DO GRÊMIO em PORTO ALEGRE, depois pelo RIO DE JANEIRO e NITERÓI (RJ), SALVADOR(BA), FOZ DO IGUAÇU(PR), OURO PRETO e BELO HORIZONTE (MG), MANAUS(AM) e FOZ DO RIO NEGRO (AM) e BONITO (MS). Uma caça, que começa nos 7 Povos das Missões em busca das 7 pedras da saúde que equilibrarão os 7 principais Chakras dando a cura para todos os males.

240701 - Rodo.Vias com Luquinha

LUCAS ALVES RIBEIRO

CNPJ/CPF: XXX.302.506-XX

Processo: 01400004897202486

Cidade: São Carlos - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.984,07

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de livro infantil inédito com as aventuras do personagem Luquinha, visando incentivar o hábito da leitura nas crianças, além de conscientizar sobre temas importantes para a segurança no trânsito. O projeto realizará oficinas de contação de estórias para incentivo à leitura.

240704 - Edição do Livro e do Audiolivro "Manaus-Babilônia e o Reggae da Periferia Zion"

SIMAO DA SILVA PESSOA

CNPJ/CPF: XXX.301.622-XX

Processo: 01400004905202494

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 191.565,00

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro e do Audiolivro "Manaus-Babilônia e o Reggae da Periferia Zion"

240741 - Projeto Ghost Writer

RICARDO BRUNO MACHADO

CNPJ/CPF: XXX.341.300-XX

Processo: 01400004954202427

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 121.918,50

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na impressão e distribuição gratuitas de exemplares da obra "As Aventuras dos Jovens Templários livro 1: Ghost Writer", uma ficção infantojuvenil. Estas serão distribuídas em escolas, projetos sociais, doadas a pessoas carentes em geral e aos funcionários das empresas que contribuírem ao projeto, uma vez que a tiragem atinja o número devido para tal. O restante será vendido em livrarias parceiras.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )

240693 - Daniel de Paula - Além do Mar

Daniel de Paula Costa

CNPJ/CPF: XXX.459.691-XX

Processo: 01400004868202414

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 189.909,22

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 11/10/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Daniel de Paula - Além do Mar" consiste na produção e na gravação de um álbum do cantor e compositor goiano Daniel de Paula, contendo 10 faixas a ser lançadas nos formatos digital e físico, com prensagem de 1000 cópias.