ATOS de 6 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 591 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio de Lourdes Rodrigues de Moura, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 423321, Pensão Vitalícia a MARIA DA CRUZ SARAIVA DE MOURA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017067/2024-89)

Nº 592 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RAUL KAZAN DA CUNHA ARAÚJO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Matemática/Análise, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 933669.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.053161/2023-16)

Nº 596 - Dispensar, a pedido, CARLOS ANDRÉ BATISTA DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Computação/CCN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021485/2024-16)

Nº 597 - Designar VINICIUS PONTE MACHADO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Computação/CCN, a partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.021485/2024-16)

Nº 599 - Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Floriano - PI, para participar do I Seminário de Literatura Infantil e Juvenil de Cabo Verde, na Universidade de Cabo Verde - UniCV, no período de 23/05/2024 a 31/05/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.021408/2024-58)

Nº 600 - Dispensar DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atas/PRAD, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021253/2024-72)

Nº 601 - Designar ERIKA MONTEIRO MESQUITA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atas/PRAD, a partir desta data. (considerando- o Processo n.º 23111.021253/2024-72)

Nº 602 - Designar CARLOS ANDRÉ PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGEL/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.021232/2024-57)

Nº 604 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO CARLOS GANDARA, matrícula SIAPE n.º 1513649, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Planejamento e Política Agrícola/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 10 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.014342/2024-41)

Nº 605 - Nomear CARLOS ANDRE BATISTA DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2547255, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Governança, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, a partir desta data.

Nº 608 - Exonerar FRANKLHES SANTOS CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1983779, do Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação/STI, a partir desta data.

Nº 609 - Nomear CLEDJAN TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1821747, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n°. 23111.0211Nº 59/2024-88)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES