gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 39/2024

Aviso de Publicação de Edital - Processo de Licitação nº. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 039/2024 - OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salário dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados, bem como das bolsas auxilios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 10 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor mínimo de proposta: R$ 2.690.962,99 , no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 26 de setembro de 2024.

FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.

Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 01/09/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 1020233, 1776725, 1818315, 1818477, 1818637, 1818794-1818798, 1819605, 1819606, 1819871-1819878, 1819985, 1819986, 1819988, 1819991, 1820060, 1820097, 1820140-1820150, 1820193-1820195, 1820251-1820261, 1820263, 1820288, 1820296-1820298, 1820299; Livro 5: 31532; Livro Digital MEC - SP: IGS000624.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/

São Paulo, 25 de setembro de 2024.

Claudinei Senger

Diretor Geral
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 2.580,00; BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 154.760,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 20.400,00; E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 5.000,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 6.750,00.

Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0015077-12.2024. Objeto: Contratação de serviços de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitaao@tre-ma~jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155422

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23756.000381/2023-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 04/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.614,42. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2236/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AILTO NUNES COELHO DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.823,37. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00162/2024 - 18.09.24 - E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 5.000,00; CT Nº 00163/2024 - 18.09.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 20.400,00; CT Nº 00164/2024 - 18.09.24 - BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 154.760,00; CT Nº 00165/2024 - 18.09.24 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 2.580,00; CT Nº 00166/2024 - 18.09.24 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 6.750,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64198000768202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de divulgação institucional de distribuição gratuita, destinados ao CCOMSEX. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/160086-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos e etc favor entrar em contato pelo e-mail: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br / tel: (61) 3415-5578.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Chamada publica nº 001/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 26 de setembro de 2024, edição nº 187, pagina nº 262, ONDE SE LÊ processo nº 104/2023 LEIA SE processo nº 104/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação ONDE SE LÊ dia 16/10/2024 LEIA SE 17/10/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR .

Iracema-RR, 24 de Setembro de 2024

FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - item 3; CROCANTE ALIMENTOS LTDA - item 1; MARIA JULIA COSTA MELLO ME - itens: 14 e 15; MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - itens: 10, 11, 12 e 13; MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - item 5; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens 4, 7 e 8

Charqueada, 26 de setembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 26/10/2026. DATA E ASSINATURA: 23/09/2024. Profª. Luciani Somensi Lorenzi - Diretora Presidente da FEENG, Profª. Maria de Lurdes Furno da Silva - Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas e Prof. Hélio Henkin - Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.577113/2022-14.
EDITAL Nº 2005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Ensino de Filosofia. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Filosofia ou Educação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2005/2024) e no processo SEI nº 23072.220165/2024-33.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 383/2024-SMSI, Processo nº 050505460.000015/2024-14, Pregão Eletrônico nº 90049/2024/CPL; objeto: aquisição de toners e tintas para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI; Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.207/0001-05; Valor R$ 19.522,63 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos); Assinatura 25/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.441.103/0001-61, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 8.887,36 (Oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos Lotes: 02, 03, 05, 06, 08, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 1.570.515,95 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04, 07, 09, 10,12 perfazendo o Valor Total de R$ 720.800,55 (Setecentos e vinte mil, oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 25 de setembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 049/2022(PMI), 012/2022(Saúde) e 011/2022(Assistência Social) - Processo Licitatório nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Itambé-PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE (CNPJ 10.417.698/0001-07) e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE (CNPJ 07.165.511/0001-02), respectivamente, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30). Data da assinatura: 24/09/2024.
aviso de licitação concorrência presencial Nº 90009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 90009/2024, processo nº 045/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR. PROPOSTA SISMOB Nº 13939.8160001/24-002. Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de local) do dia 16/10/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 26 de setembro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Geral de Proteção, no uso de suas atribuições legais e considerando que a a ciência do auto de infração supracitado ocorreu durante a vigência dos Decreto 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/0; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02120.000474/2021-53

RAIMUNDO BIAS DOS SANTOS

***.506.632-**

20Q6DINA

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - FMS

O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21 - ART. 75, INCISO VIII, na contratação da empresa MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.460.674/0001-22 , especializada na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE HPV, VISANDO ATENDER À PACTUAÇÃO DE COLETA DE 60% DAS MULHERES DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 70 ANOS, o valor global da presente contratação é de R$ 34.939,30 ( trinta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005081/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0010

Vargem Alta, 26 de setembro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 264/2024 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI, CNPJ: 03.775.069/0033-62 - Valor: R$ 26.562,00 - Objeto: Contratação de instituições de ensino do Sistema S para fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Caraá, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação - Modalidade Dispensa nº 153/2024 - Vigência 1 (um) ano - Data 24/09/2024;
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 77/2024

Processo Licitatório n.º 248/2024 - Pregão Eletrônico n.º 077/2024, Registro de Preço n° 069/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliário escolar para atender ao departamento municipal de educação da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 14/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 14/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23121.000864/2023-55.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente15,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 229.557,93 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a contar de 01/10/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.545,93. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891255. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MURICILANDIA, CNPJ nº 25063876000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.448.500,00, Valor de Contrapartida: 16.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23108.050744/2021-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada (6939499) e, considerando-se o parecer da comissão técnica responsável. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento R$ 186.135,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 35/PMAP/2024

PROCESSO: 2874/2024/SEMSAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, Processo Administrativo Filhote 1-2874/2024/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892717. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS, CNPJ nº 01138551000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 26/12/2019 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890800. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 07/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 26 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 893432. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FILADELFIA, CNPJ nº 00766709000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.442.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA Nº 90027/2024

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações e Pregoeiros nomeados pelo Decreto N. 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-7465/2024/SEMEIA, fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA nº 90027/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 26 de setembro de 2024

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902967. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905900. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 29138328000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.931.608,08, Valor de Contrapartida: 2.544.108,08, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2257/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: REGINALDO JOSE RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.987,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23326.010656/2019-81.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato de r$ 118.413,11 para r$ 118.618,32 - com base na convenção coletiva pb0000290/2023-mte, elevando-se o valor anual do contrato para r$ 1.423.419,84 - com efeitos financeiros retroativos a 01.01.2023.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao celebrado entre a Edenildo de Azevedo Gomes-ME e a Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 01/04/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de 01/04/2024 ate 31/03/2025; Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Fernanda Lavra de Oliveira Lima, bolsista.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar a disposição do Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 21.500,00.

Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.665/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 30.820,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Amanda Bonella Figueiredo Martins; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo Geral de Parceria celebrado entre a Embrapa e a Faped, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) Faped; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 21/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Amanda Bonella Figueiredo Martins, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08663.007743/2019-37.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses ou até o termino da conclusão do processo licitatório 08650.068638/2024-81 , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.467,91. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 008/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação/Requalificação na Rua Sebastião Bocalon Rodrigues Junior do Município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 817.247,86 (Oitocentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Acrelândia - Acre, 25 de setembro de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 903818. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº 82928706000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 122.500,00, Vigência: 25/11/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objetivando execução de obra de AMPLIAÇÃO CRAS PINHOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 30/09/2024 até as 13h do dia 29/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Rafael Roque de Souza; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacaoo celebrado entre a Finep e a Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 09/05/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de 09/05/2024 ate 09/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rafael Roque de Souza, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147004819202462. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=164428. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia-vitoria, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 26/09/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894151. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO, CNPJ nº 11354180000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.915.002,67, Valor de Contrapartida: 5.002,67, Vigência: 31/12/2019 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Danielle Vieira Guimaraes; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao celebrado entre a Finep e a Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 08/08/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de 08/08/2024 ate 08/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Danielle Vieira Guimaraes, bolsista.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893503. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA, CNPJ nº 06554331000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 956.100,00, Valor de Contrapartida: 1.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Emergencial nº 006/2024

Processo: 043/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA. CNPJ: 50.128.980/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor APS R$ 310.757,90 (trezentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), Valor Vigilância em Saúde R$ 161.222,61 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), Valor Recurso Próprio R$ 151.558,45 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis-RR, 25 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG: 987937

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso "IV" da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 26/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2024, que tem por objeto é a Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de ABSORVENTES DESCARTÁVEIS FEMININOS EXTERNOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, adjudicando à empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.866.426/0001-28, com o Valor Global de R$ 10.950,00 (Dez mil novecentos e cinquenta reais).

União da Vitória - PR, 26 de setembro de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente, Maria Lúcia Batista Lucena, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATURÉIA - SINSEM para comparecerem à assembleia extraordinária que se realizará no dia 02 de Outubro de 2024, às 09:00h em primeira chamada ou em segunda chamada às 09:30h com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, localizada na Rua João Ramalho de Freitas, n° 113, CEP 58737-000, centro, Maturéia-PB, na qual serão tratados os seguintes assuntos:

a.RERRATIFICAÇÃO DA ATA E DA LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2023;

b.O QUE OCORRER.

Sem mais para o momento, desde já agradecendo a sua participação, despeço-me.

Maturéia - PB, 25 de setembro de 2024.

Maria Lúcia Batista Lucena
RETIFICAÇÃO

Retificação de extrato publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024:

Onde se lê "Até 08 de novembro de 2028, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 123, quinta-feira, 09 de novembro de 2022.", leia-se o correto: "Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022.".
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar a disposição do Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recurso do Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender as ações e serviços de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00167/2024 - 18.09.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 21.500,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147007117202431. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER, destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, para os campi do Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=170323 . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia-vitoria, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt- br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital .

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 26/09/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23486.002221/2021-45.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.284,50. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521009750202449. Objeto: Aquisição de Sondas e Tubos para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus Anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Termo de Referência..

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907824. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORREGO NOVO, CNPJ nº 18334284000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.988,75, Valor de Contrapartida: 238,75, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO, CNPJ nº 11354180000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.830.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.075942/2024-70.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 40.179.931/0001-13 - F VIELMO TUDOAR LTDA. Objeto: Prestação de de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para sistemas de climatização. Incluindo assistência técnica com elaboração e execução de plano de manutenção, operação e controle (pmoc), com mão de obra completa e peças elencadas inclusas, do sistema de água gelada do centro de convenções da ufsm, e do sistema vrf do prédio 26f (curso de odontologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 438869/2019. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil da Lojinha da Câmara, localizada no Edifício Principal da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, para venda de artigos de suvenir e de publicações da editora da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 10001-10001-2024NE000291
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893404. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, CNPJ nº 01612888000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 797.241,08, Valor de Contrapartida: 415.241,08, Vigência: 31/12/2019 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23741.000190/2023-91.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato e reajuste com base no IPCA. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.659,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).