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extrato de TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023

Nº Processo: 5754/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: AWMA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 20.204.869/0001-65. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 16/2023 referente aos serviços comuns de engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Fé. Fundamento legal: art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão: 05/07/2024. Data da assinatura do termo: 05/07/2024. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo. PROCESSO: 64301.001838/2024-94.

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ nº 28.259.514/0001-85, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 14 Seç Ap As Jurd/DALC, de 7 MAIO 24, EB: 64301.005723/2024-79, dentro no prazo de 10 (dez) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora/MG, 9 de julhho de 2024.

Ten Cel CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011842/2024-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Objeto aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 14 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: PADILHA LTDA, CNPJ: 30.376.144/0001-08. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV -. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da primeira assinatura: 05/07/2024 e da última assinatura 08/07/2024. Figuram como responsáveis RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA como Secretário Estadual do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES e GUILHERME ALEXANDRE NUNES THEODORO como Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITORIA - AEV. Processo Administrativo 1.17.000.002808/2018-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2024

Termo de Credenciamento nº 239/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA PREVENTIVA DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ: 01.203.086/0001-12, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.001401/2024-51. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TANIA REGINA DE AZEREDO ARAUJO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 364/2024

Termo de Credenciamento nº 364/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FABRINNE DE CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 52.074.847/0001-14, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.019929/2024-86. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FABRINNE DE CARVALHO E SILVA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 372/2024

Termo de Credenciamento nº 372/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CG ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.249.175/0001-05, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.022329/2024-03. Vigência: 27/06/2024 A 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTINA CAMPOS GOMES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 396/2024

Termo de Credenciamento nº 396/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a LEME FISIOTERAPIA CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo:.0.03.000.021245/2024-44 Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Thiago Ferrão Migueis.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA - UNICARIOCA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 08/07/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Celso Niskier, presidente. Processo Administrativo 1.02.000.000166/2024-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 07.132.995/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 10 de agosto de 2024 a 9 de fevereiro de 2025, ou até que seja concluída a licitação para a contratação de outra empresa para prestação dos serviços; Reajustar o valor do contrato em 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), nos termos do Parágrafo terceiro, Cláusula Terceira - Do Preço, do referido contrato, a partir de 19 de abril de 2024. Vigência: 10/08/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.907.737,83 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Valor Global do Contrato: R$ 5.507.718,65 (cinco milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JAQUELINE GIRARDI REIS, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005412/2023-85.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 35.149.441/0001-34. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, e de suporte técnico presencial dos equipamentos de Sistemas Ininterruptos de Energia (No-breaks) instalados na Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-AGA), com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento de peças de reposição e componentes com ressarcimento. Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000046 e 2024NE000045. ELEMENTO DE DESPESA: 339033 e 339039. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Bruno Theodoro Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000085/2023-87.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação do prazo de vigência contratual, a supressão e o acréscimo de serviços, conforme justificativa da fiscalização doc. SEI (3947532) constante do presente processo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "B" combinado com Art. 125 e Art. 111 da Lei nº 14133/21. Vigência: 26/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 229.628,66. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.922186/2023-72; Pregão SRP 148/2023: Registro de Preços para de aquisições de materiais de expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 09/07/2024. Ata: 254/2023. Beneficiário: GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ:49.329.140/0001-05. Item: 87; Valor: R$ 5.850,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANO GALEGO DUQUE

Diretor de Material
EDITAL Nº 8/2024

PRORROGAÇÃO do PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 51/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 25 de agosto de 2024, do Edital de Seleção nº 51/2023, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.909608/2023-14.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23402.043012/2022-15.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação de prazo de vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 133/2022. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.427,30. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO, por intermédio do Grupo Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro - TRT 21 em parceria com o Programa Trabalho Justiça e Cidadania RN - AMATRA 21 torna público, para dar ciência a todos os interessados, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria, a realização do 4º CONCURSO CULTURAL DE DESENHO LIVRE EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com o tema DEMOCRACIA E DIÁLOGO SOCIAL COMO FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO. O Edital e Regulamento estarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT 21.

Natal, RN 9 de julho de 2024

Natali Lourenço de Almeida

Chefe Substituta do Setor de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 121/2020.

Nº Processo: 08748.000004/2020-18.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 07.942.413/0001-34 - WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025, e reajuste dos preços devido contratualmente. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.020,72. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.202084/2024-74.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 02007.002855/2020-92.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2020, em razão da edição de cct/2024 da categoria profissional a partir de 01/01/2024, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 19425148; 19425176).. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.201,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo, incluindo Assistência Funeral, para os diretores, empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e Empregados Motoristas Profissionais da NUCLEP.

A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 15/07/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 01/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/07/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011841/2024-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Objeto aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 13, 15 e 16 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.465.461/0001-93 - IPAC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 16/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 935353/2022. Processo n. º 71000.066251/2022-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 935353/2022.

Vigência: 26/10/2022 a 11/04/2025.

Data de Assinatura: 08/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de tinta e toner destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 151.662,35 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e trinta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 10/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 23/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 23/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 9 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.24.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vem no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.06.24.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, com data de abertura das propostas para o dia 10 de julho de 2024 às 08:30 horas e o início da sessão e disputa de preços dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Maiores Informações: No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 9 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.07.001 - DL

O Município de Pacajus, avisa que no dia 16 de Julho de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.08.07.001 - DL, do tipo Menor Preço Global, com fins de Contratação de Empresa para Reparos Estruturais da Escola Araci Gonzaga, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 9 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 - PERP

A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 08 de julho de 2024, Seção 03, Pagina 217. Referente ao Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, fornecimento e instalação de forro PVC, destinados à atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce. 1. Onde se lê: no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". 2. Leia - se: no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". Permanecem inalteradas as demais disposições.

Pacatuba-CE, 9 de julho de 2024.

Iara lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 - PERP

A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 08 de julho de 2024, Seção 03, Pagina 217. Referente ao Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP, cujo objeto é contratação de empresa para consultoria e assessoria referente aos sistemas Federais do MEC/FNDE como o Plano de Ações articuladas-par, setor de obras, Diretores de Escolas, Membros dos Conselhos Municipais. Onde se lê: no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". 2. Leia - se: no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". Permanecem inalteradas as demais disposições.

Pacatuba - CE, 9 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Solonópole, em cumprimento à ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo 00005.20240603/0002-42, a seguir: Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Valor: R$ 398.500,00. 0502. FUNDEB Dotação: 12.365.0017.2.042 - Manutenção e Funcionamento Da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União VAAT. Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Empresa: ON-HIGHWAY Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço: Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Valor Global: R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole.

Solonópole-CE, 9 de julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.21.002

O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.06.21.002. Objeto: Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 23,34% (vinte e três virgula trinta e quatro por cento) para serviços e de 13,51% (treze virgula cinquenta e um por cento) para insumos, visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção predial (preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Solonópole, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 9 de Julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.07.05.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.05.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos Processos de Ordens Judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/-https://pncp.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 9 de julho de 2024.

Maria Mônica Barbosa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 8/2024-SEMED

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 8/2024-SEMED.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2024-SEMED, que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva, com Agentes de Desenvolvimento Infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para Exercício de 2024. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/07/2024. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 9 de julho de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 240710001/DIV-SRP

O Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240710001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços Visando a locação de impressoras multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e toners, para atender as demandas administrativas das diversas Secretarias Municipais de Tururu/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br.

Tururu-CE, 9 de julho de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.07.09.01

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 25 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.09.01, Objeto: reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora/CE, 9 de Julho de 2024

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001

Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001.

Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, em favor da Empresa: Sollar Engenharia e Serviços LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos).

Boa Viagem/CE, 8 de Julho de 2024.

Everardo Gomes Facundo

Ordenador (a) de Despesas/Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Aviso de Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME

Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco). Vencedor: Sun Light Brasil LTDA, CNPJ Nº 40.995.000/0001-93, com o valor global de R$ 757.594,30 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação.

Campos Sales-CE, 8 de julho de 2024.

Francisca Roberta Oliveira Andrade

Secretária de Políticas para a Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 7/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto 1° Etapa da Pavimentação Asfáltica Ligando o Aeroporto Regional ao Distrito de Ceiçara no Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 9 de Julho de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 54.861.761/0001-67 - ESPACO DA MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 8424/2019.

Pregão Eletrônico n.º 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2027. Valor Total: R$ 593.998,56. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 477/2022.

Nº Processo: 50606.004597/2022-34.

Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do primeiro termo aditivo - fica retificada a cláusula primeira do primeiro termo aditivo , que se reportava à cláusula terceira do contrato ut6-477/2022, em especial o valor do contrato, que passa a ser, a pi, de r$ 52.768.815,35 (cinquenta e dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula terceira - do valor do contrato

o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato, passa de r$ 50.737.926,59 (cinquenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 52.768.815,35 (cinquenta e dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), face acréscimo de r$ 2.030.888,76 (dois milhões, trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 09/07/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000477202323. Objeto: Aquisição de reagentes. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.

Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 01.612.805/0001-59 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SRBASTIAO BARROS/PI. Objeto: Doação de 01 (um) veículo Volkswagem Gol ano 2005/2006, placa JXK 1447, considerado inservível para a administração. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Repetição

Proc. Adm. nº 001.0000110/2024. Tipo Menor Preço por Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o Município, de acordo com Termo de Referência anexo I do edital.

Acolhimento das propostas: 09/07/2024. Sessão: 08/08/2024 às 08h30. Referência de tempo: Horário DF. Edital na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com ou site: www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.

Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 04.588.596/0001-43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA/AM. Objeto: Doação de 01 (um) veículo FORD FOCUS ano 2012/2012, placa NOV 5034, considerado inservível para a administração. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 14/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATOs de ACORDO Cooperação Técnica

Processo 727.689/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.123.0- firmado com a IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO CENTRAL. CNPJ: n. 33.938.861/0001-74. OBJETO: a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/06/24 a 27/12/24.

Processo 706.555/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/120.0- firmado com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC. CNPJ: n. 33.423.575/0001-76. OBJETO: a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/06/24 a 27/06/25.

Processo 765.687/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/137.0- firmado com a AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL. CNPJ: n. 05.507.500/0001-38. OBJETO: a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/06/24 a 27/06/25.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEMAC

Secretaria de Meio Ambiente

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAC

Comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEMAC - Aquisição de ecopontos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br e www.pncp.gov.br .

Cruz-CE, 9 de Julho de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEGAF.

Comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEGAF - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 9 de Julho de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2024.07.08.5

O(A) Secretaria da Educação/FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.08.5. Objeto: contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC Integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://municipiosicitacoes.tce.ce. gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de julho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de julho de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024 - SMD. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços de Locação de veículos, conforme termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 9 Julho de 2024

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160274

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64140.003117/2023-28.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90189/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002659202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-040/MG, segmento da Div. GO/MG ao Entr. MG-181 (João Pinheiro), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais Substituta

(SIASGnet - 09/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 113/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL113/2024-01-Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ/MF 15.207.343.0001-07. Valor global: R$ 4.033.480,05. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.

PA 114/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL114/2024-01-Contratada: LUADI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 15.655.533.0001-89. Valor global: R$ 896.106,00. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.

PA 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 62/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL115/2024-01-Contratada: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 42.102.830.0001-70. Valor global: R$ 2.177.992,20. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.

PA 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL116/2024-01-Contratada: H3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 35.574.320.0001-30. Valor global: R$ R$422.457,00. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.
AVISO DE CHAMAMENTO Público Nº 1/2024

Processo Nº 2470/2024-3

O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e o Decreto nº 5.983/2023, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do no letivo de 2024-PNAE- Produtor Rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 31/07/2024 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG ou através do e-mail licitacoes@vicosa.mg.gov.br. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações.

Viçosa, 9 de julho de 2024.

Raimundo Nonato Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, com fulcro na Lei 14133/2021, objeto realização de obras de recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Francisco Pinto, em Joselândia, abertura dia 29/07/2024 às 13:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br//

ALOISO VIANA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963020/2024. Processo n. º 71000.043356/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jarinu/SP - CNPJ: 45.780.079/0001-59.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre no Município de Jarinu/SP.

Valor Total: R$ 201.190,00, Valor do Repasse: R$ 200.190,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.

Data da Assinatura: 08/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO - Prefeita Municipal de Jarinu/SP - Matrícula Funcional n. º 1609-8.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 042/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CEMIO CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM E ORTOPEDIA LTDA. CNPJ: 29.013.825/0001-22. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 704.595/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/186.1- firmado com a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.535.902/0001-10. OBJETO: Aquisição e instalação/ativação de computadores servidores de arquitetura x86/64, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 18,07% sobre o valor total originalmente contratado, correspondente a R$ 1.233.732,60. VALOR: R$8.059.432,60.

Processo 367.623/22. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n° 2022/044.3 - firmado com a TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. OBJETO: Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 24 meses, a partir de 12/06/24; e alteração do valor da tarifa teto.
extrato de TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo 732234/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/147.0- firmado com a PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. CNPJ: n. 16.739.984/0001-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 08/07/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO. Diretor do Pró-Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23317.006153/2020-54.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.006153.2020-54. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.759,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).