PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 278.740.031,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, referentes a Emendas Individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 278.740.031,00 (duzentos e setenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil e trinta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5135

Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver

478.644

Atividades

5135 217Y

Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude

14 422

478.644

5135 217Y 0035

Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo

14 422

478.644

F

3-ODC

6

99

0

1000

343.644

F

4-INV

6

99

0

1000

135.000

TOTAL - FISCAL

478.644

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

478.644

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1144

Agropecuária Sustentável

3.884.657

Atividades

1144 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20 608

2.840.000

1144 20ZV 0023

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará

20 608

420.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

420.000

1144 20ZV 0029

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

20 608

120.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

120.000

1144 20ZV 0031

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

20 608

300.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

286.500

F

3-ODC

6

90

0

1000

13.500

1144 20ZV 0043

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

20 608

2.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.300.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

700.000

1144 214Z

Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos

20 573

880.472

1144 214Z 0052

Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás

20 573

880.472

F

4-INV

6

99

0

1000

880.472

1144 8593

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável

20 541

44.185

1144 8593 7002

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA

20 541

22.500

F

3-ODC

6

50

0

1000

22.500

1144 8593 7003

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA

20 541

21.685

F

3-ODC

6

50

0

1000

21.685

1144 8622

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

20 608

120.000

1144 8622 0031

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais

20 608

120.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

120.000

TOTAL - FISCAL

3.884.657

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.884.657

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2303

Pesquisa e Inovação Agropecuária

2.476.190

Atividades

2303 20Y6

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária

20 572

2.126.190

2303 20Y6 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional

20 572

1.500.000

F

4-INV

6

90

0

1000

1.500.000

2303 20Y6 0021

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão

20 572

476.190

F

3-ODC

6

90

0

1000

476.190

2303 20Y6 0035

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo

20 572

150.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

20.000

F

4-INV

6

99

0

1000

30.000

2303 215C

Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

20 572

350.000

2303 215C 0001

Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional

20 572

150.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

150.000

2303 215C 1392

Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB

20 572

200.000

F

4-INV

6

90

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

2.476.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.476.190

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2304

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

108.450

Atividades

2304 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica

19 573

108.450

2304 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional

19 573

108.450

F

4-INV

6

90

0

1000

108.450

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

300.000

Atividades

2308 20UJ

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA

19 571

300.000

2308 20UJ 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional

19 571

300.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

300.000

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

550.000

Atividades

2324 20V6

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas

19 572

550.000

2324 20V6 0035

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo

19 572

550.000

F

4-INV

6

99

0

1000

550.000

TOTAL - FISCAL

958.450

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

958.450

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

1.000.000

Atividades

2324 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

19 572

1.000.000

2324 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

19 572

1.000.000

F

4-INV

6

50

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

200.000

Atividades

5112 219U

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

200.000

5112 219U 0029

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

200.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

200.000

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

500.000

Atividades

5113 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

12 364

300.000

5113 219V 0029

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia

12 364

300.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

300.000

Projetos

5113 15R3

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

200.000

5113 15R3 0033

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

200.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

200.000

Atividades

5111 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

200.000

5111 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

200.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

50.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5113 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

50.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

150.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

50.000

5113 20GK 1436

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB

12 364

50.000

F

4-INV

6

90

8

1000

50.000

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

100.000

5113 8282 7381

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB

12 364

30.000

F

4-INV

6

90

8

1000

30.000

5113 8282 7383

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB

12 364

70.000

F

4-INV

6

90

8

1000

70.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

50.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

50.000

5113 20GK 0041

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

12 364

50.000

F

4-INV

6

99

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

246.500

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

46.500

5113 20GK 0033

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

46.500

F

3-ODC

6

99

8

1000

46.500

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

200.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

200.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

170.000

F

4-INV

6

90

8

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

246.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

246.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.000.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 8282 0042

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

1.000.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

100.000

Atividades

5112 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

100.000

5112 20RG 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

100.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

50.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5113 8282 0041

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

50.000

F

3-ODC

6

99

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.150.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

150.000

5113 20GK 0024

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

150.000

F

4-INV

6

90

8

1000

150.000

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

1.000.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

600.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

600.000

5113 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

12 364

600.000

F

3-ODC

6

99

8

1000

500.000

F

4-INV

6

90

8

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

60.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

60.000

5113 20GK 0028

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe

12 364

60.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

60.000

TOTAL - FISCAL

60.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

6.100.000

Atividades

5111 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

12 368

6.100.000

5111 20RP 0026

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

12 368

1.700.000

F

3-ODC

6

30

8

1000

700.000

F

3-ODC

6

40

8

1000

1.000.000

5111 20RP 0033

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

1.000.000

F

3-ODC

6

99

8

1000

1.000.000

5111 20RP 0041

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná

12 368

3.400.000

F

3-ODC

6

30

8

1000

3.000.000

F

3-ODC

6

40

8

1000

400.000

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

700.000

Operações Especiais

5113 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

12 364

700.000

5113 0048 0024

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

200.000

F

4-INV

6

99

8

1000

200.000

5113 0048 0027

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas

12 364

500.000

F

4-INV

6

30

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

6.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

200.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

200.000

5113 20GK 0029

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia

12 364

200.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

300.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

300.000

5112 20RL 0017

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins

12 363

300.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.800.000

Atividades

5112 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.300.000

5112 20RG 0033

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

1.300.000

F

4-INV

6

90

8

1000

1.300.000

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

500.000

5112 20RL 0033

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

500.000

F

4-INV

6

99

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

1.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

400.000

Atividades

5112 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

400.000

5112 20RG 0035

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo

12 363

400.000

F

4-INV

6

90

8

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

400.000

Atividades

5115 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

400.000

5115 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

400.000

F

4-INV

6

50

0

1000

400.000

5116

Segurança Pública com Cidadania

4.830.000

Atividades

5116 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

4.830.000

5116 21BM 0001

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

3.700.000

F

4-INV

6

30

0

1000

3.500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

200.000

5116 21BM 0023

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará

06 181

350.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

350.000

5116 21BM 0031

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais

06 181

680.000

F

4-INV

6

30

0

1000

680.000

5116 21BM 0035

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo

06 181

100.000

F

4-INV

6

90

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

5.230.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.230.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

1.708.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

1.708.000

5120 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

10 571

38.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

38.000

5120 21BF 0033

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 571

1.670.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

1.670.000

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

986.050

Atividades

5121 20YD

Educação e Trabalho na Saúde

10 128

945.800

5121 20YD 0001

Educação e Trabalho na Saúde - Nacional

10 128

500.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

500.000

5121 20YD 0033

Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 128

445.800

S

3-ODC

6

90

6

1001

445.800

5121 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

10 573

40.250

5121 6179 0033

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro

10 573

40.250

S

3-ODC

6

90

6

1001

40.250

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.694.050

TOTAL - GERAL

2.694.050

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

44.258.424

Atividades

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

44.258.424

5118 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

10 302

15.300.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

2.500.000

S

4-INV

6

41

6

1001

12.800.000

5118 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

10 302

1.233.948

S

3-ODC

6

41

6

1001

233.948

S

4-INV

6

41

6

1001

1.000.000

5118 8535 0013

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas

10 302

1.900.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

1.700.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

200.000

5118 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

10 302

1.461.442

S

4-INV

6

50

6

1001

254.862

S

4-INV

6

99

6

1001

1.206.580

5118 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

10 302

3.698.684

S

3-ODC

6

99

6

1001

3.698.684

5118 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

10 302

100.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

100.000

5118 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

10 302

250.000

S

4-INV

6

99

6

1001

250.000

5118 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

5.130.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

2.700.000

S

4-INV

6

41

6

1001

1.500.000

S

4-INV

6

99

6

1001

930.000

5118 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

10 302

11.950.000

S

3-ODC

6

31

6

1001

800.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

4.200.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

4.800.000

S

4-INV

6

41

6

1001

400.000

S

4-INV

6

99

6

1001

1.750.000

5118 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

10 302

800.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

800.000

5118 8535 1088

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE

10 302

1.134.350

S

4-INV

6

99

6

1001

1.134.350

5118 8535 7368

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB

10 302

1.300.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

1.300.000

5119

Atenção Primária à Saúde

19.740.794

Atividades

5119 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde

10 301

19.740.794

5119 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional

10 301

12.000.000

S

4-INV

6

41

6

1001

12.000.000

5119 8581 0011

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia

10 301

700.000

S

4-INV

6

41

6

1001

700.000

5119 8581 0016

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá

10 301

400.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

400.000

5119 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins

10 301

1.135.794

S

4-INV

6

99

6

1001

1.135.794

5119 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

10 301

100.000

S

4-INV

6

99

6

1001

100.000

5119 8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas

10 301

100.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

100.000

5119 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo

10 301

4.000.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

4.000.000

5119 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná

10 301

1.305.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

900.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

405.000

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

287.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

287.000

5120 21BF 0035

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo

10 571

287.000

S

4-INV

6

99

6

1001

287.000

5122

Saúde Indígena

1.600.000

Atividades

5122 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

10 423

1.600.000

5122 20YP 0001

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

10 423

1.500.000

S

4-INV

6

90

6

1001

1.500.000

5122 20YP 0011

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia

10 423

100.000

S

4-INV

6

90

6

1001

100.000

5123

Vigilância em Saúde e Ambiente

1.300.001

Atividades

5123 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente

10 305

1.300.001

5123 20YJ 0014

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima

10 305

1.000.001

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.000.001

5123 20YJ 0033

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro

10 305

300.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

67.186.219

TOTAL - GERAL

67.186.219

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4006

Economia Popular e Solidária Sustentáveis

575.000

Atividades

4006 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo

11 334

575.000

4006 215F 0043

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul

11 334

575.000

F

4-INV

6

50

0

1000

575.000

TOTAL - FISCAL

575.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

575.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.559.400

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

1.559.400

5125 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

1.000.000

F

4-INV

6

90

0

1000

1.000.000

5125 20ZF 0032

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo

13 392

50.000

F

4-INV

6

99

0

1000

50.000

5125 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

13 392

280.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

280.000

5125 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

13 392

229.400

F

4-INV

6

99

0

1000

229.400

TOTAL - FISCAL

1.559.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.559.400

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

40.000

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

40.000

5125 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

13 392

40.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

40.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.770.000

Atividades

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

1.000.000

5125 20ZH 0042

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina

13 391

1.000.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.000.000

Projetos

5125 5538

Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados

13 391

770.000

5125 5538 0001

Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional

13 391

770.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

770.000

TOTAL - FISCAL

1.770.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.770.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

172.500

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

172.500

5125 20ZF 0043

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

13 392

172.500

F

3-ODC

6

99

0

1000

172.500

TOTAL - FISCAL

172.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

172.500

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.120.000

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

1.120.000

5125 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

13 392

120.000

F

4-INV

6

99

0

1000

120.000

5125 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

13 392

1.000.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.120.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

187.089

Atividades

1158 20VY

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

18 128

187.089

1158 20VY 0035

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo

18 128

187.089

F

4-INV

6

99

0

1000

187.089

1190

Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo

202.104

Atividades

1190 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental

18 542

202.104

1190 21A9 0035

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo

18 542

202.104

F

3-ODC

6

99

0

1000

132.104

F

4-INV

6

99

0

1000

70.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

700.000

Atividades

6114 2E87

Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais

18 541

700.000

6114 2E87 0032

Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo

18 541

500.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

500.000

6114 2E87 1511

Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB

18 541

200.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

1.089.193

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.089.193

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

950.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

950.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

950.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

950.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

600.000

Atividades

6114 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

18 542

300.000

6114 214M 0029

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado da Bahia

18 542

300.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

300.000

6114 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

300.000

6114 214O 0031

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais

18 542

300.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

1.550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.550.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

1.060.000

Atividades

6114 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

18 541

1.060.000

6114 20WM 0032

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo

18 541

500.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

500.000

6114 20WM 0033

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

160.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

160.000

6114 20WM 0052

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Goiás

18 541

400.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

1.060.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.060.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1191

Agricultura Familiar e Agroecologia

1.770.000

Atividades

1191 210V

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia

21 608

1.770.000

1191 210V 0015

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará

21 608

400.000

F

4-INV

6

50

0

1000

400.000

1191 210V 0024

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte

21 608

1.020.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

320.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

100.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

500.000

1191 210V 0027

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas

21 608

350.000

F

4-INV

6

99

0

1000

350.000

5636

Abastecimento e Soberania Alimentar

319.000

Atividades

5636 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais

21 608

169.000

5636 21B9 0035

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo

21 608

169.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

169.000

5636 8622

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

21 608

150.000

5636 8622 0043

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul

21 608

150.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

2.089.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.089.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5126

Esporte para a Vida

1.205.566

Atividades

5126 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

27 812

1.125.566

5126 20JP 0026

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco

27 812

200.000

F

4-INV

6

50

0

1000

200.000

5126 20JP 0033

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro

27 812

40.000

F

4-INV

6

50

0

1000

40.000

5126 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

27 812

13.980

F

4-INV

6

50

0

1000

13.980

5126 20JP 0041

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná

27 812

500.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

5126 20JP 0051

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso

27 812

371.586

F

4-INV

6

50

0

1000

371.586

5126 20JQ

Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social

27 812

80.000

5126 20JQ 1436

Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB

27 812

80.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

80.000

TOTAL - FISCAL

1.205.566

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.205.566

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.875.103

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

2.525.103

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

1.472.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.472.000

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

05 122

1.053.103

F

4-INV

6

90

0

1000

1.053.103

0032 2E74

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

05 301

350.000

0032 2E74 0026

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco

05 301

350.000

S

4-INV

6

90

0

1000

350.000

6112

Defesa Nacional

1.060.000

Atividades

6112 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 151

1.060.000

6112 219D 0014

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Roraima

05 151

600.000

F

4-INV

6

90

0

1000

600.000

6112 219D 0015

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Pará

05 151

460.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

460.000

TOTAL - FISCAL

3.585.103

TOTAL - SEGURIDADE

350.000

TOTAL - GERAL

3.935.103

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.265.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

2.265.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

2.265.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

2.265.000

6112

Defesa Nacional

550.000

Atividades

6112 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 153

250.000

6112 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 153

250.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

250.000

6112 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 153

300.000

6112 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 153

300.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

2.815.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.815.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

215.000

Atividades

0032 2E74

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

05 301

215.000

0032 2E74 0001

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional

05 301

215.000

S

4-INV

6

90

0

1000

215.000

6112

Defesa Nacional

671.000

Atividades

6112 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 152

671.000

6112 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 152

671.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

21.000

F

4-INV

6

90

0

1000

650.000

TOTAL - FISCAL

671.000

TOTAL - SEGURIDADE

215.000

TOTAL - GERAL

886.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6112

Defesa Nacional

1.490.000

Atividades

6112 21GP

Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa

05 368

290.000

6112 21GP 0033

Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro

05 368

290.000

F

4-INV

6

90

0

1000

290.000

6112 21GQ

Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa

05 364

1.200.000

6112 21GQ 0035

Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo

05 364

1.200.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.200.000

TOTAL - FISCAL

1.490.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.490.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

280.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

280.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

280.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

280.000

6112

Defesa Nacional

200.000

Atividades

6112 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

200.000

6112 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

200.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

480.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

480.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

2.200.000

Operações Especiais

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

2.200.000

2317 00SX 0042

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina

15 244

500.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

500.000

2317 00SX 0043

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul

15 244

1.700.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.700.000

TOTAL - FISCAL

2.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.200.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

1.000.000

Operações Especiais

2317 00VH

Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional

15 451

1.000.000

2317 00VH 0026

Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco

15 451

1.000.000

F

4-INV

6

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2323

Turismo, esse é o destino

1.101.585

Atividades

2323 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

23 695

300.000

2323 20Y3 0025

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba

23 695

300.000

F

4-INV

6

99

0

1000

300.000

Projetos

2323 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

23 695

801.585

2323 10V0 0032

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo

23 695

400.000

F

4-INV

6

99

0

1000

400.000

2323 10V0 3287

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ

23 695

401.585

F

4-INV

6

40

0

1000

401.585

TOTAL - FISCAL

1.101.585

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.101.585

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5127

Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único

670.000

Atividades

5127 20GG

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

08 244

670.000

5127 20GG 0001

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional

08 244

100.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

100.000

5127 20GG 0035

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo

08 244

250.000

S

4-INV

6

50

0

1001

250.000

5127 20GG 0043

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul

08 244

200.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

200.000

5127 20GG 0052

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás

08 244

120.000

S

4-INV

6

50

0

1001

120.000

5133

Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

865.352

Atividades

5133 2784

Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável

08 306

30.000

5133 2784 0027

Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas

08 306

30.000

S

4-INV

6

50

0

1001

30.000

5133 8458

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana

08 306

395.352

5133 8458 0028

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe

08 306

95.000

S

3-ODC

6

30

0

1001

95.000

5133 8458 0031

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais

08 306

120.352

S

4-INV

6

50

0

1001

120.352

5133 8458 0043

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul

08 306

180.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

180.000

5133 8929

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

440.000

5133 8929 0001

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

440.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

440.000

5134

Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas

5.875.000

Atividades

5134 21FR

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas

08 244

5.875.000

5134 21FR 0001

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional

08 244

300.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

300.000

5134 21FR 0028

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe

08 244

500.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

500.000

5134 21FR 0029

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia

08 244

600.000

S

4-INV

6

50

0

1001

600.000

5134 21FR 0031

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais

08 244

1.650.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

750.000

S

4-INV

6

50

0

1001

900.000

5134 21FR 0033

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro

08 244

850.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

200.000

S

4-INV

6

50

0

1001

650.000

5134 21FR 0035

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo

08 244

300.000

S

4-INV

6

99

0

1001

300.000

5134 21FR 0041

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná

08 244

450.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

100.000

S

4-INV

6

50

0

1001

350.000

5134 21FR 0042

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina

08 244

100.000

S

4-INV

6

50

0

1001

100.000

5134 21FR 0050

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste

08 244

825.000

S

4-INV

6

50

0

1001

825.000

5134 21FR 0052

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás

08 244

300.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

7.410.352

TOTAL - GERAL

7.410.352

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

23.050.393

Atividades

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

23.050.393

5131 219G 0011

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia

08 244

515.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

515.000

5131 219G 0023

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará

08 244

4.250.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

1.000.000

S

4-INV

6

41

0

1001

3.100.000

S

4-INV

6

99

0

1001

150.000

5131 219G 0024

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte

08 244

590.000

S

3-ODC

6

31

0

1001

500.000

S

3-ODC

6

99

0

1001

90.000

5131 219G 0025

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba

08 244

720.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

720.000

5131 219G 0029

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia

08 244

100.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

100.000

5131 219G 0031

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais

08 244

3.460.000

S

3-ODC

6

31

0

1001

50.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

2.500.000

S

3-ODC

6

99

0

1001

610.000

S

4-INV

6

41

0

1001

300.000

5131 219G 0032

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo

08 244

100.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

100.000

5131 219G 0033

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro

08 244

2.215.800

S

3-ODC

6

41

0

1001

1.420.000

S

4-INV

6

41

0

1001

795.800

5131 219G 0035

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo

08 244

3.163.593

S

3-ODC

6

41

0

1001

1.000.000

S

4-INV

6

40

0

1001

600.000

S

4-INV

6

41

0

1001

1.563.593

5131 219G 0041

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná

08 244

2.075.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

200.000

S

4-INV

6

41

0

1001

1.875.000

5131 219G 0043

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul

08 244

600.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

500.000

S

4-INV

6

99

0

1001

100.000

5131 219G 0052

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás

08 244

4.211.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

3.842.000

S

3-ODC

6

99

0

1001

269.000

S

4-INV

6

41

0

1001

100.000

5131 219G 0054

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul

08 244

1.050.000

S

4-INV

6

40

0

1001

550.000

S

4-INV

6

41

0

1001

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

23.050.393

TOTAL - GERAL

23.050.393

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2322

Saneamento Básico

500.000

Operações Especiais

2322 00TQ

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

17 512

500.000

2322 00TQ 0042

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina

17 512

500.000

F

3-ODC

6

70

0

1000

500.000

5602

Periferia Viva

50.000

Operações Especiais

5602 00VD

Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva

15 845

50.000

5602 00VD 0001

Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional

15 845

50.000

F

4-INV

6

50

0

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

150.000

Atividades

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

150.000

5801 20Y1 0032

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo

20 608

150.000

F

4-INV

6

99

0

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5662

Mulher Viver sem Violência

35.000

Atividades

5662 21GJ

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

14 422

35.000

5662 21GJ 0035

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

35.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

35.000

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

300.152

Atividades

5663 21GG

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

300.152

5663 21GG 0033

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro

14 422

119.300

F

3-ODC

6

50

0

1000

119.300

5663 21GG 0035

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

180.852

F

3-ODC

6

50

0

1000

165.214

F

4-INV

6

50

0

1000

15.638

TOTAL - FISCAL

335.152

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

335.152

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5804

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo

340.000

Atividades

5804 21FC

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR

14 422

300.000

5804 21FC 0043

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul

14 422

300.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

300.000

5804 21FD

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo

14 422

40.000

5804 21FD 0035

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo

14 422

40.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

340.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

340.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

118.363.077

Operações Especiais

0903 0EC2

Transferências Especiais

28 845

118.363.077

0903 0EC2 0001

Transferências Especiais - Nacional

28 845

600.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

600.000

0903 0EC2 0011

Transferências Especiais - No Estado de Rondônia

28 845

10.161.529

F

3-ODC

6

40

0

1000

8.185.792

F

4-INV

6

40

0

1000

1.975.737

0903 0EC2 0012

Transferências Especiais - No Estado do Acre

28 845

3.114.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

1.500.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.114.000

F

4-INV

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0014

Transferências Especiais - No Estado de Roraima

28 845

1.500.014

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.500.014

0903 0EC2 0015

Transferências Especiais - No Estado do Pará

28 845

1.830.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

300.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

530.000

F

4-INV

6

40

0

1000

1.000.000

0903 0EC2 0016

Transferências Especiais - No Estado do Amapá

28 845

5.570.738

F

3-ODC

6

30

0

1000

1.200.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

4.270.738

F

4-INV

6

30

0

1000

100.000

0903 0EC2 0017

Transferências Especiais - No Estado do Tocantins

28 845

3.917.425

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.917.425

F

4-INV

6

40

0

1000

2.000.000

0903 0EC2 0021

Transferências Especiais - No Estado do Maranhão

28 845

1.350.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.350.000

0903 0EC2 0022

Transferências Especiais - No Estado do Piauí

28 845

4.900.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

4.900.000

0903 0EC2 0023

Transferências Especiais - No Estado do Ceará

28 845

3.011.475

F

4-INV

6

40

0

1000

3.011.475

0903 0EC2 0024

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte

28 845

11.304.581

F

3-ODC

6

30

0

1000

100.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

4.794.574

F

4-INV

6

40

0

1000

6.410.007

0903 0EC2 0025

Transferências Especiais - No Estado da Paraíba

28 845

10.800.585

F

3-ODC

6

40

0

1000

10.300.585

F

4-INV

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0026

Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco

28 845

11.880.737

F

3-ODC

6

40

0

1000

8.200.000

F

4-INV

6

40

0

1000

3.680.737

0903 0EC2 0027

Transferências Especiais - No Estado de Alagoas

28 845

5.685.227

F

4-INV

6

40

0

1000

5.685.227

0903 0EC2 0028

Transferências Especiais - No Estado de Sergipe

28 845

850.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

300.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

300.000

F

4-INV

6

40

0

1000

250.000

0903 0EC2 0029

Transferências Especiais - No Estado da Bahia

28 845

1.675.585

F

3-ODC

6

40

0

1000

321.585

F

4-INV

6

30

0

1000

1.144.000

F

4-INV

6

40

0

1000

210.000

0903 0EC2 0031

Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais

28 845

8.521.734

F

3-ODC

6

30

0

1000

200.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

5.316.234

F

4-INV

6

30

0

1000

300.000

F

4-INV

6

40

0

1000

2.705.500

0903 0EC2 0032

Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo

28 845

5.205.738

F

3-ODC

6

30

0

1000

4.705.738

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0033

Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro

28 845

1.050.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.050.000

0903 0EC2 0035

Transferências Especiais - No Estado de São Paulo

28 845

4.674.819

F

3-ODC

6

40

0

1000

3.774.819

F

4-INV

6

40

0

1000

900.000

0903 0EC2 0041

Transferências Especiais - No Estado do Paraná

28 845

2.100.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.850.000

F

4-INV

6

40

0

1000

250.000

0903 0EC2 0042

Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina

28 845

3.146.575

F

3-ODC

6

40

0

1000

146.575

F

4-INV

6

40

0

1000

3.000.000

0903 0EC2 0043

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul

28 845

3.381.445

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.081.445

F

4-INV

6

40

0

1000

2.300.000

0903 0EC2 0051

Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso

28 845

478.633

F

3-ODC

6

30

0

1000

200.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

278.633

0903 0EC2 0052

Transferências Especiais - No Estado de Goiás

28 845

6.920.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

3.250.000

F

4-INV

6

40

0

1000

3.670.000

0903 0EC2 0054

Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul

28 845

3.732.237

F

3-ODC

6

30

0

1000

3.732.237

0903 0EC2 2044

Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA

28 845

400.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

400.000

0903 0EC2 2203

Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA

28 845

600.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

600.000

TOTAL - FISCAL

118.363.077

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

118.363.077

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

800.000

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

800.000

5811 21G1 0053

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal

14 422

800.000

F

4-INV

6

99

0

1000

800.000

5812

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

560.000

Atividades

5812 21G2

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

14 422

560.000

5812 21G2 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional

14 422

560.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

560.000

5814

Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua

238.000

Atividades

5814 21G3

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis

14 422

238.000

5814 21G3 0035

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo

14 422

238.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

238.000

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

130.000

Atividades

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

130.000

5815 21FZ 0053

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal

14 241

130.000

F

4-INV

6

99

0

1000

130.000

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

550.000

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

550.000

5816 21G0 0025

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba

14 243

100.000

F

4-INV

6

99

0

1000

100.000

5816 21G0 0035

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo

14 243

450.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

400.000

F

4-INV

6

99

0

1000

50.000

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

2.080.000

Atividades

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

2.080.000

5837 21G5 0017

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Tocantins

14 422

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000

5837 21G5 0026

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco

14 422

1.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.000.000

5837 21G5 0035

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo

14 422

550.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

550.000

5837 21G5 0043

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul

14 422

30.000

F

4-INV

6

50

0

1000

30.000

5837 21G5 0052

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás

14 422

400.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

4.358.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.358.000

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5838

Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena

280.000

Atividades

5838 21FL

Gestão de Políticas para Povos Indígenas

14 423

280.000

5838 21FL 0001

Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional

14 423

280.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

280.000

TOTAL - FISCAL

280.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

280.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5135

Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver

478.644

Atividades

5135 217Y

Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude

14 422

478.644

5135 217Y 0035

Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo

14 422

478.644

F

3-ODC

6

99

0

1000

135.000

F

4-INV

6

99

0

1000

343.644

TOTAL - FISCAL

478.644

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

478.644

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1144

Agropecuária Sustentável

3.884.657

Atividades

1144 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20 608

2.840.000

1144 20ZV 0023

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará

20 608

420.000

F

4-INV

6

99

0

1000

420.000

1144 20ZV 0029

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

20 608

120.000

F

4-INV

6

50

0

1000

120.000

1144 20ZV 0031

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

20 608

300.000

F

4-INV

6

40

0

1000

286.500

F

4-INV

6

90

0

1000

13.500

1144 20ZV 0043

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

20 608

2.000.000

F

4-INV

6

50

0

1000

1.300.000

F

4-INV

6

99

0

1000

700.000

1144 214Z

Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos

20 573

880.472

1144 214Z 0052

Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás

20 573

880.472

F

3-ODC

6

99

0

1000

880.472

1144 8593

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável

20 541

44.185

1144 8593 7002

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA

20 541

22.500

F

4-INV

6

50

0

1000

22.500

1144 8593 7003

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA

20 541

21.685

F

4-INV

6

50

0

1000

21.685

1144 8622

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

20 608

120.000

1144 8622 0031

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais

20 608

120.000

F

4-INV

6

99

0

1000

120.000

TOTAL - FISCAL

3.884.657

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.884.657

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2303

Pesquisa e Inovação Agropecuária

2.476.190

Atividades

2303 20Y6

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária

20 572

2.126.190

2303 20Y6 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional

20 572

1.500.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.500.000

2303 20Y6 0021

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão

20 572

476.190

F

4-INV

6

90

0

1000

476.190

2303 20Y6 0035

Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo

20 572

150.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

30.000

F

4-INV

6

90

0

1000

100.000

F

4-INV

6

99

0

1000

20.000

2303 215C

Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

20 572

350.000

2303 215C 0001

Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional

20 572

150.000

F

4-INV

6

90

0

1000

150.000

2303 215C 1392

Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB

20 572

200.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

2.476.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.476.190

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2304

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

108.450

Atividades

2304 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica

19 573

108.450

2304 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional

19 573

108.450

F

3-ODC

6

90

0

1000

108.450

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

300.000

Atividades

2308 20UJ

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA

19 571

300.000

2308 20UJ 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional

19 571

300.000

F

4-INV

6

90

0

1000

300.000

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

550.000

Atividades

2324 20V6

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas

19 572

550.000

2324 20V6 0035

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo

19 572

550.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

550.000

TOTAL - FISCAL

958.450

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

958.450

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

1.000.000

Atividades

2324 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

19 572

1.000.000

2324 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

19 572

1.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

200.000

Atividades

5112 219U

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

200.000

5112 219U 0029

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

200.000

F

4-INV

6

90

8

1000

200.000

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

500.000

Atividades

5113 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

12 364

300.000

5113 219V 0029

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia

12 364

300.000

F

4-INV

6

90

8

1000

300.000

Projetos

5113 15R3

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

200.000

5113 15R3 0033

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

200.000

F

4-INV

6

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

200.000

Atividades

5111 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

200.000

5111 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

200.000

F

4-INV

6

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

50.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5113 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

50.000

F

4-INV

6

90

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

150.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

50.000

5113 20GK 1436

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB

12 364

50.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

50.000

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

100.000

5113 8282 7381

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB

12 364

30.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

30.000

5113 8282 7383

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB

12 364

70.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

70.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

50.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

50.000

5113 20GK 0041

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

12 364

50.000

F

3-ODC

6

99

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

246.500

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

46.500

5113 20GK 0033

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

46.500

F

4-INV

6

99

8

1000

46.500

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

200.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

200.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

30.000

F

4-INV

6

90

8

1000

170.000

TOTAL - FISCAL

246.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

246.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.000.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 8282 0042

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

1.000.000

F

4-INV

6

90

8

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

100.000

Atividades

5112 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

100.000

5112 20RG 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

100.000

F

4-INV

6

90

8

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

50.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5113 8282 0041

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

50.000

F

4-INV

6

99

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.150.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

150.000

5113 20GK 0024

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

150.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

150.000

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

1.000.000

F

4-INV

6

90

8

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

600.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

600.000

5113 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

12 364

600.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

100.000

F

4-INV

6

99

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

60.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

60.000

5113 20GK 0028

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe

12 364

60.000

F

4-INV

6

90

8

1000

60.000

TOTAL - FISCAL

60.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

6.100.000

Atividades

5111 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

12 368

6.100.000

5111 20RP 0026

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

12 368

1.700.000

F

4-INV

6

30

8

1000

700.000

F

4-INV

6

40

8

1000

1.000.000

5111 20RP 0033

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

1.000.000

F

4-INV

6

99

8

1000

1.000.000

5111 20RP 0041

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná

12 368

3.400.000

F

4-INV

6

30

8

1000

3.000.000

F

4-INV

6

40

8

1000

400.000

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

700.000

Operações Especiais

5113 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

12 364

700.000

5113 0048 0024

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

200.000

F

3-ODC

6

99

8

1000

200.000

5113 0048 0027

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas

12 364

500.000

F

3-ODC

6

30

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

6.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

200.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

200.000

5113 20GK 0029

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia

12 364

200.000

F

4-INV

6

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

300.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

300.000

5112 20RL 0017

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins

12 363

300.000

F

4-INV

6

90

8

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.800.000

Atividades

5112 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.300.000

5112 20RG 0033

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

1.300.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

1.300.000

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

500.000

5112 20RL 0033

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

500.000

F

3-ODC

6

99

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

1.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

400.000

Atividades

5112 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

400.000

5112 20RG 0035

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo

12 363

400.000

F

3-ODC

6

90

8

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

400.000

Atividades

5115 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

400.000

5115 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

400.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

400.000

5116

Segurança Pública com Cidadania

4.830.000

Atividades

5116 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

4.830.000

5116 21BM 0001

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

3.700.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

3.500.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

200.000

5116 21BM 0023

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará

06 181

350.000

F

4-INV

6

99

0

1000

350.000

5116 21BM 0031

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais

06 181

680.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

680.000

5116 21BM 0035

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo

06 181

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

5.230.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.230.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

1.708.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

1.708.000

5120 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

10 571

38.000

S

4-INV

6

90

6

1001

38.000

5120 21BF 0033

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 571

1.670.000

S

4-INV

6

90

6

1001

1.670.000

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

986.050

Atividades

5121 20YD

Educação e Trabalho na Saúde

10 128

945.800

5121 20YD 0001

Educação e Trabalho na Saúde - Nacional

10 128

500.000

S

4-INV

6

90

6

1001

500.000

5121 20YD 0033

Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 128

445.800

S

4-INV

6

90

6

1001

445.800

5121 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

10 573

40.250

5121 6179 0033

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro

10 573

40.250

S

4-INV

6

90

6

1001

40.250

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.694.050

TOTAL - GERAL

2.694.050

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

44.258.424

Atividades

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

44.258.424

5118 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

10 302

15.300.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

12.800.000

S

4-INV

6

41

6

1001

2.500.000

5118 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

10 302

1.233.948

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.000.000

S

4-INV

6

41

6

1001

233.948

5118 8535 0013

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas

10 302

1.900.000

S

4-INV

6

50

6

1001

1.700.000

S

4-INV

6

99

6

1001

200.000

5118 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

10 302

1.461.442

S

3-ODC

6

50

6

1001

254.862

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.206.580

5118 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

10 302

3.698.684

S

4-INV

6

99

6

1001

3.698.684

5118 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

10 302

100.000

S

4-INV

6

41

6

1001

100.000

5118 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

10 302

250.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

250.000

5118 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

5.130.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

1.500.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

930.000

S

4-INV

6

99

6

1001

2.700.000

5118 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

10 302

11.950.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

400.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.750.000

S

4-INV

6

31

6

1001

800.000

S

4-INV

6

41

6

1001

4.200.000

S

4-INV

6

99

6

1001

4.800.000

5118 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

10 302

800.000

S

4-INV

6

99

6

1001

800.000

5118 8535 1088

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE

10 302

1.134.350

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.134.350

5118 8535 7368

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB

10 302

1.300.000

S

4-INV

6

50

6

1001

1.300.000

5119

Atenção Primária à Saúde

19.740.794

Atividades

5119 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde

10 301

19.740.794

5119 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional

10 301

12.000.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

12.000.000

5119 8581 0011

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia

10 301

700.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

700.000

5119 8581 0016

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá

10 301

400.000

S

4-INV

6

99

6

1001

400.000

5119 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins

10 301

1.135.794

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.135.794

5119 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

10 301

100.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

100.000

5119 8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas

10 301

100.000

S

4-INV

6

41

6

1001

100.000

5119 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo

10 301

4.000.000

S

4-INV

6

99

6

1001

4.000.000

5119 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná

10 301

1.305.000

S

4-INV

6

41

6

1001

900.000

S

4-INV

6

99

6

1001

405.000

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

287.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

287.000

5120 21BF 0035

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo

10 571

287.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

287.000

5122

Saúde Indígena

1.600.000

Atividades

5122 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

10 423

1.600.000

5122 20YP 0001

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

10 423

1.500.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

1.500.000

5122 20YP 0011

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia

10 423

100.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

100.000

5123

Vigilância em Saúde e Ambiente

1.300.001

Atividades

5123 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente

10 305

1.300.001

5123 20YJ 0014

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima

10 305

1.000.001

S

4-INV

6

99

6

1001

1.000.001

5123 20YJ 0033

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro

10 305

300.000

S

4-INV

6

50

6

1001

300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

67.186.219

TOTAL - GERAL

67.186.219

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4006

Economia Popular e Solidária Sustentáveis

575.000

Atividades

4006 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo

11 334

575.000

4006 215F 0043

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul

11 334

575.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

575.000

TOTAL - FISCAL

575.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

575.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.559.400

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

1.559.400

5125 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

1.000.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.000.000

5125 20ZF 0032

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo

13 392

50.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

50.000

5125 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

13 392

280.000

F

4-INV

6

99

0

1000

280.000

5125 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

13 392

229.400

F

3-ODC

6

99

0

1000

229.400

TOTAL - FISCAL

1.559.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.559.400

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

40.000

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

40.000

5125 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

13 392

40.000

F

4-INV

6

99

0

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

40.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.770.000

Atividades

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

1.000.000

5125 20ZH 0042

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina

13 391

1.000.000

F

4-INV

6

90

0

1000

1.000.000

Projetos

5125 5538

Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados

13 391

770.000

5125 5538 0001

Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional

13 391

770.000

F

4-INV

6

90

0

1000

770.000

TOTAL - FISCAL

1.770.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.770.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

172.500

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

172.500

5125 20ZF 0043

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

13 392

172.500

F

4-INV

6

99

0

1000

172.500

TOTAL - FISCAL

172.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

172.500

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

1.120.000

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

1.120.000

5125 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

13 392

120.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

120.000

5125 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

13 392

1.000.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.120.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

187.089

Atividades

1158 20VY

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

18 128

187.089

1158 20VY 0035

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo

18 128

187.089

F

3-ODC

6

99

0

1000

187.089

1190

Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo

202.104

Atividades

1190 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental

18 542

202.104

1190 21A9 0035

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo

18 542

202.104

F

3-ODC

6

99

0

1000

70.000

F

4-INV

6

99

0

1000

132.104

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

700.000

Atividades

6114 2E87

Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais

18 541

700.000

6114 2E87 0032

Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo

18 541

500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

500.000

6114 2E87 1511

Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB

18 541

200.000

F

4-INV

6

99

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

1.089.193

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.089.193

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

950.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

950.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

950.000

F

4-INV

6

90

0

1000

950.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

600.000

Atividades

6114 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

18 542

300.000

6114 214M 0029

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado da Bahia

18 542

300.000

F

4-INV

6

90

0

1000

300.000

6114 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

300.000

6114 214O 0031

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais

18 542

300.000

F

4-INV

6

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

1.550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.550.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

1.060.000

Atividades

6114 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

18 541

1.060.000

6114 20WM 0032

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo

18 541

500.000

F

4-INV

6

90

0

1000

500.000

6114 20WM 0033

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

160.000

F

4-INV

6

90

0

1000

160.000

6114 20WM 0052

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Goiás

18 541

400.000

F

4-INV

6

90

0

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

1.060.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.060.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1191

Agricultura Familiar e Agroecologia

1.770.000

Atividades

1191 210V

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia

21 608

1.770.000

1191 210V 0015

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará

21 608

400.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

400.000

1191 210V 0024

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte

21 608

1.020.000

F

4-INV

6

30

0

1000

520.000

F

4-INV

6

99

0

1000

500.000

1191 210V 0027

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas

21 608

350.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

350.000

5636

Abastecimento e Soberania Alimentar

319.000

Atividades

5636 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais

21 608

169.000

5636 21B9 0035

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo

21 608

169.000

F

4-INV

6

99

0

1000

169.000

5636 8622

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

21 608

150.000

5636 8622 0043

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul

21 608

150.000

F

4-INV

6

50

0

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

2.089.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.089.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5126

Esporte para a Vida

1.205.566

Atividades

5126 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

27 812

1.125.566

5126 20JP 0026

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco

27 812

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5126 20JP 0033

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro

27 812

40.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

40.000

5126 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

27 812

13.980

F

3-ODC

6

50

0

1000

13.980

5126 20JP 0041

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná

27 812

500.000

F

4-INV

6

40

0

1000

500.000

5126 20JP 0051

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso

27 812

371.586

F

3-ODC

6

50

0

1000

371.586

5126 20JQ

Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social

27 812

80.000

5126 20JQ 1436

Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB

27 812

80.000

F

4-INV

6

99

0

1000

80.000

TOTAL - FISCAL

1.205.566

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.205.566

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.875.103

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

2.525.103

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

1.472.000

F

4-INV

6

90

0

1000

1.472.000

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

05 122

1.053.103

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.053.103

0032 2E74

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

05 301

350.000

0032 2E74 0026

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco

05 301

350.000

S

3-ODC

6

90

0

1000

350.000

6112

Defesa Nacional

1.060.000

Atividades

6112 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 151

1.060.000

6112 219D 0014

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Roraima

05 151

600.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

600.000

6112 219D 0015

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Pará

05 151

460.000

F

4-INV

6

90

0

1000

460.000

TOTAL - FISCAL

3.585.103

TOTAL - SEGURIDADE

350.000

TOTAL - GERAL

3.935.103

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.265.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

2.265.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

2.265.000

F

4-INV

6

90

0

1000

2.265.000

6112

Defesa Nacional

550.000

Atividades

6112 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 153

250.000

6112 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 153

250.000

F

4-INV

6

90

0

1000

250.000

6112 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 153

300.000

6112 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 153

300.000

F

4-INV

6

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

2.815.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.815.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

215.000

Atividades

0032 2E74

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

05 301

215.000

0032 2E74 0001

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional

05 301

215.000

S

3-ODC

6

90

0

1000

215.000

6112

Defesa Nacional

671.000

Atividades

6112 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 152

671.000

6112 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 152

671.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

650.000

F

4-INV

6

90

0

1000

21.000

TOTAL - FISCAL

671.000

TOTAL - SEGURIDADE

215.000

TOTAL - GERAL

886.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6112

Defesa Nacional

1.490.000

Atividades

6112 21GP

Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa

05 368

290.000

6112 21GP 0033

Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro

05 368

290.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

290.000

6112 21GQ

Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa

05 364

1.200.000

6112 21GQ 0035

Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo

05 364

1.200.000

F

4-INV

6

90

0

1000

1.200.000

TOTAL - FISCAL

1.490.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.490.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

280.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

280.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

280.000

F

4-INV

6

90

0

1000

280.000

6112

Defesa Nacional

200.000

Atividades

6112 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

200.000

6112 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

200.000

F

4-INV

6

90

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

480.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

480.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

2.200.000

Operações Especiais

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

2.200.000

2317 00SX 0042

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina

15 244

500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

500.000

2317 00SX 0043

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul

15 244

1.700.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

1.700.000

TOTAL - FISCAL

2.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.200.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

1.000.000

Operações Especiais

2317 00VH

Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional

15 451

1.000.000

2317 00VH 0026

Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco

15 451

1.000.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2323

Turismo, esse é o destino

1.101.585

Atividades

2323 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

23 695

300.000

2323 20Y3 0025

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba

23 695

300.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

300.000

Projetos

2323 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

23 695

801.585

2323 10V0 0032

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo

23 695

400.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

400.000

2323 10V0 3287

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ

23 695

401.585

F

3-ODC

6

40

0

1000

401.585

TOTAL - FISCAL

1.101.585

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.101.585

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5127

Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único

670.000

Atividades

5127 20GG

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

08 244

670.000

5127 20GG 0001

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional

08 244

100.000

S

4-INV

6

50

0

1001

100.000

5127 20GG 0035

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo

08 244

250.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

250.000

5127 20GG 0043

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul

08 244

200.000

S

4-INV

6

50

0

1001

200.000

5127 20GG 0052

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás

08 244

120.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

120.000

5133

Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

865.352

Atividades

5133 2784

Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável

08 306

30.000

5133 2784 0027

Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas

08 306

30.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

30.000

5133 8458

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana

08 306

395.352

5133 8458 0028

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe

08 306

95.000

S

4-INV

6

30

0

1001

95.000

5133 8458 0031

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais

08 306

120.352

S

3-ODC

6

50

0

1001

120.352

5133 8458 0043

Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul

08 306

180.000

S

4-INV

6

50

0

1001

180.000

5133 8929

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

440.000

5133 8929 0001

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

440.000

S

4-INV

6

50

0

1001

440.000

5134

Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas

5.875.000

Atividades

5134 21FR

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas

08 244

5.875.000

5134 21FR 0001

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional

08 244

300.000

S

4-INV

6

50

0

1001

300.000

5134 21FR 0028

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe

08 244

500.000

S

4-INV

6

50

0

1001

500.000

5134 21FR 0029

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia

08 244

600.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

600.000

5134 21FR 0031

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais

08 244

1.650.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

900.000

S

4-INV

6

50

0

1001

750.000

5134 21FR 0033

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro

08 244

850.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

650.000

S

4-INV

6

50

0

1001

200.000

5134 21FR 0035

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo

08 244

300.000

S

3-ODC

6

99

0

1001

300.000

5134 21FR 0041

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná

08 244

450.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

350.000

S

4-INV

6

50

0

1001

100.000

5134 21FR 0042

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina

08 244

100.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

100.000

5134 21FR 0050

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste

08 244

825.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

825.000

5134 21FR 0052

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás

08 244

300.000

S

4-INV

6

50

0

1001

300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

7.410.352

TOTAL - GERAL

7.410.352

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

23.050.393

Atividades

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

23.050.393

5131 219G 0011

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia

08 244

515.000

S

4-INV

6

41

0

1001

515.000

5131 219G 0023

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará

08 244

4.250.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

3.100.000

S

3-ODC

6

99

0

1001

150.000

S

4-INV

6

41

0

1001

1.000.000

5131 219G 0024

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte

08 244

590.000

S

4-INV

6

31

0

1001

500.000

S

4-INV

6

99

0

1001

90.000

5131 219G 0025

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba

08 244

720.000

S

4-INV

6

41

0

1001

720.000

5131 219G 0029

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia

08 244

100.000

S

4-INV

6

41

0

1001

100.000

5131 219G 0031

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais

08 244

3.460.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

300.000

S

4-INV

6

31

0

1001

50.000

S

4-INV

6

41

0

1001

2.500.000

S

4-INV

6

99

0

1001

610.000

5131 219G 0032

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo

08 244

100.000

S

4-INV

6

41

0

1001

100.000

5131 219G 0033

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro

08 244

2.215.800

S

3-ODC

6

41

0

1001

795.800

S

4-INV

6

41

0

1001

1.420.000

5131 219G 0035

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo

08 244

3.163.593

S

3-ODC

6

40

0

1001

600.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

1.563.593

S

4-INV

6

41

0

1001

1.000.000

5131 219G 0041

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná

08 244

2.075.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

1.875.000

S

4-INV

6

41

0

1001

200.000

5131 219G 0043

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul

08 244

600.000

S

3-ODC

6

99

0

1001

100.000

S

4-INV

6

41

0

1001

500.000

5131 219G 0052

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás

08 244

4.211.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

100.000

S

4-INV

6

41

0

1001

2.800.000

S

4-INV

6

99

0

1001

1.311.000

5131 219G 0054

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul

08 244

1.050.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

1.050.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

23.050.393

TOTAL - GERAL

23.050.393

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2322

Saneamento Básico

500.000

Operações Especiais

2322 00TQ

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

17 512

500.000

2322 00TQ 0042

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina

17 512

500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

500.000

5602

Periferia Viva

50.000

Operações Especiais

5602 00VD

Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva

15 845

50.000

5602 00VD 0001

Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional

15 845

50.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

150.000

Atividades

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

150.000

5801 20Y1 0032

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo

20 608

150.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5662

Mulher Viver sem Violência

35.000

Atividades

5662 21GJ

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

14 422

35.000

5662 21GJ 0035

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

35.000

F

4-INV

6

50

0

1000

35.000

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

300.152

Atividades

5663 21GG

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

300.152

5663 21GG 0033

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro

14 422

119.300

F

4-INV

6

50

0

1000

119.300

5663 21GG 0035

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

180.852

F

3-ODC

6

50

0

1000

15.638

F

4-INV

6

50

0

1000

165.214

TOTAL - FISCAL

335.152

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

335.152

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5804

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo

340.000

Atividades

5804 21FC

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR

14 422

300.000

5804 21FC 0043

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul

14 422

300.000

F

4-INV

6

50

0

1000

300.000

5804 21FD

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo

14 422

40.000

5804 21FD 0035

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo

14 422

40.000

F

4-INV

6

99

0

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

340.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

340.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

118.363.077

Operações Especiais

0903 0EC2

Transferências Especiais

28 845

118.363.077

0903 0EC2 0001

Transferências Especiais - Nacional

28 845

600.000

F

4-INV

6

40

0

1000

600.000

0903 0EC2 0011

Transferências Especiais - No Estado de Rondônia

28 845

10.161.529

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.975.737

F

4-INV

6

40

0

1000

3.285.792

F

4-INV

6

99

0

1000

4.900.000

0903 0EC2 0012

Transferências Especiais - No Estado do Acre

28 845

3.114.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

F

4-INV

6

30

0

1000

1.500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.114.000

0903 0EC2 0014

Transferências Especiais - No Estado de Roraima

28 845

1.500.014

F

4-INV

6

99

0

1000

1.500.014

0903 0EC2 0015

Transferências Especiais - No Estado do Pará

28 845

1.830.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.000.000

F

4-INV

6

40

0

1000

830.000

0903 0EC2 0016

Transferências Especiais - No Estado do Amapá

28 845

5.570.738

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000

F

4-INV

6

99

0

1000

5.470.738

0903 0EC2 0017

Transferências Especiais - No Estado do Tocantins

28 845

3.917.425

F

3-ODC

6

40

0

1000

2.000.000

F

4-INV

6

40

0

1000

1.917.425

0903 0EC2 0021

Transferências Especiais - No Estado do Maranhão

28 845

1.350.000

F

4-INV

6

40

0

1000

1.350.000

0903 0EC2 0022

Transferências Especiais - No Estado do Piauí

28 845

4.900.000

F

4-INV

6

99

0

1000

4.900.000

0903 0EC2 0023

Transferências Especiais - No Estado do Ceará

28 845

3.011.475

F

3-ODC

6

99

0

1000

3.011.475

0903 0EC2 0024

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte

28 845

11.304.581

F

3-ODC

6

40

0

1000

6.410.007

F

4-INV

6

30

0

1000

100.000

F

4-INV

6

40

0

1000

4.794.574

0903 0EC2 0025

Transferências Especiais - No Estado da Paraíba

28 845

10.800.585

F

3-ODC

6

99

0

1000

500.000

F

4-INV

6

40

0

1000

8.000.585

F

4-INV

6

99

0

1000

2.300.000

0903 0EC2 0026

Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco

28 845

11.880.737

F

3-ODC

6

99

0

1000

3.680.737

F

4-INV

6

40

0

1000

1.700.000

F

4-INV

6

99

0

1000

6.500.000

0903 0EC2 0027

Transferências Especiais - No Estado de Alagoas

28 845

5.685.227

F

3-ODC

6

40

0

1000

5.685.227

0903 0EC2 0028

Transferências Especiais - No Estado de Sergipe

28 845

850.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

250.000

F

4-INV

6

30

0

1000

300.000

F

4-INV

6

40

0

1000

300.000

0903 0EC2 0029

Transferências Especiais - No Estado da Bahia

28 845

1.675.585

F

3-ODC

6

40

0

1000

210.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

1.144.000

F

4-INV

6

40

0

1000

321.585

0903 0EC2 0031

Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais

28 845

8.521.734

F

3-ODC

6

30

0

1000

400.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.905.500

F

3-ODC

6

99

0

1000

700.000

F

4-INV

6

40

0

1000

4.516.234

F

4-INV

6

99

0

1000

1.000.000

0903 0EC2 0032

Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo

28 845

5.205.738

F

4-INV

6

30

0

1000

4.705.738

F

4-INV

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0033

Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro

28 845

1.050.000

F

4-INV

6

40

0

1000

500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

550.000

0903 0EC2 0035

Transferências Especiais - No Estado de São Paulo

28 845

4.674.819

F

3-ODC

6

99

0

1000

900.000

F

4-INV

6

40

0

1000

3.774.819

0903 0EC2 0041

Transferências Especiais - No Estado do Paraná

28 845

2.100.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

250.000

F

4-INV

6

40

0

1000

250.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.600.000

0903 0EC2 0042

Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina

28 845

3.146.575

F

3-ODC

6

40

0

1000

3.000.000

F

4-INV

6

40

0

1000

146.575

0903 0EC2 0043

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul

28 845

3.381.445

F

3-ODC

6

40

0

1000

2.300.000

F

4-INV

6

40

0

1000

981.445

F

4-INV

6

99

0

1000

100.000

0903 0EC2 0051

Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso

28 845

478.633

F

4-INV

6

40

0

1000

278.633

F

4-INV

6

99

0

1000

200.000

0903 0EC2 0052

Transferências Especiais - No Estado de Goiás

28 845

6.920.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

3.670.000

F

4-INV

6

40

0

1000

2.200.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.050.000

0903 0EC2 0054

Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul

28 845

3.732.237

F

4-INV

6

30

0

1000

2.232.237

F

4-INV

6

99

0

1000

1.500.000

0903 0EC2 2044

Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA

28 845

400.000

F

4-INV

6

40

0

1000

400.000

0903 0EC2 2203

Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA

28 845

600.000

F

4-INV

6

40

0

1000

600.000

TOTAL - FISCAL

118.363.077

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

118.363.077

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

800.000

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

800.000

5811 21G1 0053

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal

14 422

800.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

800.000

5812

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

560.000

Atividades

5812 21G2

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

14 422

560.000

5812 21G2 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional

14 422

560.000

F

4-INV

6

99

0

1000

560.000

5814

Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua

238.000

Atividades

5814 21G3

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis

14 422

238.000

5814 21G3 0035

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo

14 422

238.000

F

4-INV

6

50

0

1000

238.000

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

130.000

Atividades

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

130.000

5815 21FZ 0053

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal

14 241

130.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

130.000

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

550.000

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

550.000

5816 21G0 0025

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba

14 243

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000

5816 21G0 0035

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo

14 243

450.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

50.000

F

4-INV

6

99

0

1000

400.000

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

2.080.000

Atividades

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

2.080.000

5837 21G5 0017

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Tocantins

14 422

100.000

F

4-INV

6

99

0

1000

100.000

5837 21G5 0026

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco

14 422

1.000.000

F

4-INV

6

50

0

1000

1.000.000

5837 21G5 0035

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo

14 422

550.000

F

4-INV

6

50

0

1000

550.000

5837 21G5 0043

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul

14 422

30.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

30.000

5837 21G5 0052

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás

14 422

400.000

F

4-INV

6

99

0

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

4.358.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.358.000

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5838

Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena

280.000

Atividades

5838 21FL

Gestão de Políticas para Povos Indígenas

14 423

280.000

5838 21FL 0001

Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional

14 423

280.000

F

4-INV

6

90

0

1000

280.000

TOTAL - FISCAL

280.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

280.000