PORTARIA MAPA Nº 735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Realoca, altera a categoria e a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.064421/2024-14, resolve:

Art. 1º Realocar, alterar a categoria e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia - COPIB

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - DF

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia - COPIB

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - PI

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia - COPIB

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - PB

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia - COPIB

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - AL

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia - COPIB

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - AM

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia - COPIB

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - RN

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia - COPIR

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Seção de Apoio Meteorológico - MA

FCE 1.03

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia - COPIR

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - RO

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia - COPIR

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - RR

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação no Pará - COPIP

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - TO

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação - CGPI

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação no Pará - COPIP

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - SE

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas - SUPAM

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - AC

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas - SUPAM

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - AP

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas - SUPAM

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - CE

FCE 1.02

Chefe

Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação no Pará - COPIP

Serviço Regional de Estações Experimentais do Pará - SEREP

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Setor de Apoio Meteorológico - ES

FCE 1.02

Chefe

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG - DISME-MG

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Apoio Meteorológico - MG

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG - DISME-MG

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Serviço de Apoio Meteorológico - MT

FCE 1.05

Chefe

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Belém/PA - DISME-PA

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Apoio Meteorológico - PA

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Belém/PA - DISME-PA

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Serviço de Apoio Meteorológico - MS

FCE 1.05

Chefe

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS - DISME-RS

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Apoio Meteorológico - RS

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS - DISME-RS

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Serviço de Apoio Meteorológico - PR

FCE 1.05

Chefe

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Recife/PE - DISME-PE

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Apoio Meteorológico - PE

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de Recife/PE - DISME-PE

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Serviço de Apoio Meteorológico - BA

FCE 1.05

Chefe

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP - DISME-SP

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Apoio Meteorológico - SP

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP - DISME-SP

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Serviço de Apoio Meteorológico - GO

FCE 1.05

Chefe

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia do Rio de Janeiro/RJ - DISME-RJ

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Apoio Meteorológico - RJ

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Distrito de Meteorologia do Rio de Janeiro/RJ - DISME-RJ

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Serviço de Apoio Meteorológico - SC

FCE 1.05

Chefe

Art. 2º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Coordenação-Geral de Operações Estratégicas - CGOE

Coordenação de Parcerias Técnicas - COTEC

FCE 1.10

Coordenador

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica - COPREM

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura - CORGEN

Serviço de Tecnologias e Recursos Genéticos - SERGEN

CCE 1.05

Chefe

Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica - COPREM

Serviço de Laboratório de Instrumentos Meteorológicos - SELIM

CCE 1.05

Chefe

Art. 3º Realocar, no âmbito da Secretaria Executiva - SE, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Coordenação de Gestão de Contratos - CCON

Divisão de Monitoramento de Contratos - DIMC

FCE 1.07

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

Divisão de Monitoramento de Contratos - DIMC

FCE 1.07

Chefe

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

FCE 2.05

Assistente Técnico

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

Divisão de Monitoramento de Contratos - DIMC

FCE 2.05

Assistente Técnico

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

Coordenação de Gestão de Contratos - CCON

CCE 2.05

Assistente Técnico

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

CCE 2.05

Assistente Técnico

Art. 4º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Departamento de Saúde Animal - DSA

Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal - CGQSA

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Departamento de Saúde Animal - DSA

Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal - CGQSA

Núcleo de Capacitação - NuCAP

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA

Núcleo de Planejamento em Saúde Animal - NuPLA

FCE 1.01

Chefe

Departamento de Saúde Animal - DSA

Divisão de Análises de Prevenção e Vigilância - DIAP

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA

Divisão de Análises de Prevenção e Vigilância - DIAP

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Epidemiologia - DIEPI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA

Divisão de Epidemiologia - DIEPI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA

Divisão de Saúde Única e Boas Práticas Pecuárias - DISU

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA

Divisão de Uma Só Saúde - DIUSS

FCE 1.07

Chefe

Art. 5º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor 15 dias úteis após sua publicação.

CARLOS FÁVARO