PORTARIA Nº 3.536, DE 21 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADEBUKOLA OMOLOLA SHOWUNMI - F463058-T, natural de Nigéria, nascido(a) em 24 de agosto de 1989, filho(a) de Aremu Adesanya Sowunmi e de Oluwatoyin Tawakalitu Showunmi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351755/2023);

ALI ZAID NASSER AL ANSI - F299912-K, natural de Iemen, nascido(a) em 1 de janeiro de 1978, filho(a) de Zaid Nasser Al Ansi e de Masooda Abdurabu Al Ansi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318118/2022);

BATOUL HASSAN DAAJEH - G342268-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de novembro de 1994, filho(a) de Abed Karim Hassan Daajeh e de Rajaa Ghurayeb, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0351597/2023);

BLENEGER RAMON HERNANDEZ RAMIREZ - F355815-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 6 de agosto de 1988, filho(a) de Ramon HErnandez e de Rosa Ramirez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328789/2023);

EMMANUEL BABATUNDE FAJUMOBI - G080511-L, natural de Nigéria, nascido(a) em 25 de dezembro de 1980, filho(a) de Sunday Kolawole Fajumobi e de Stella Omotayo Fajumobi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351714/2023);

FRANK ABEL MARQUEZ - G301519-R, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de novembro de 1988, filho(a) de Rigoberto Rafael Marquez Alvarez e de Nancy Varela Camps, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317132/2022);

JEFFREY IJEAMAKA OBODOESHIKE - F463054-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de novembro de 1989, filho(a) de Patrick Obodoeshike e de Caroline Nwaji Obodoeshike, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351797/2023);

JESUS ALFONSO PUENTE ANGULO - V706419-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de junho de 1982, filho(a) de Edgar Alfonso Puente Torres e de Elida Teresa Angulo Contreras, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0310023/2022);

KEVIN JOHN CASSERLY - F238050-F, natural da Irlanda, nascido em 18 de maio de 1994, filho de Peter Casserly e de Pamela Casserly, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0401586/2023);

LIDIA LUKOMBO - G304997-D, natural da Angola, nascido(a) em 19 de novembro de 1979, filho(a) de Morisi Lukombo e de Makiesse Vemba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352264/2023);

PABLO MESTRE DRAKE - G431034-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de maio de 1989, filho(a) de Justo Arcadio Mestre Castanho e de Elsa Gudelia Drake Milian, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0299546/2022);

RODOLFO MARTIN BARRIOS ROSANO - V519341-A, natural do Uruguai, nascido(a) em 10 de junho de 1971, filho(a) de Juan Eugenio Barrios Gondon e de Angela Dionisia Rosano Cabrera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335641/2023);

SERENA BUTERA - G477433-W, natural de Itália, nascido(a) em 5 de dezembro de 1990, filho(a) de Sebastiano Butera e de Annamaria Leonardi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351729/2023);

TAIMI HOMER MACIAS - G323537-3, natural de Cuba, nascida(o) em 28 de maio de 1988, filha(o) de Pedro Homer Ramirez e de Delfina Macias Columbie, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0308124/2022);

VENICIU INDEQUE - F408300-M, natural da Guine-Bissau, nascido(a) em 30 de maio de 1989, filho(a) de Jose Indeque e de Monica Djono, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0275021/2022);

YAWAVI ETEKPOR - F284848-Y, natural de Togo, nascido(a) em 31 de dezembro de 1986, filho(a) de Kowou Etekpor e de Akoua Ntchou, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0444650/2023) e

YOLANDE JOSEPH SAINT AMOUR - G207371-A, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1969, filho(a) de Joseph Saint Amour e de Orana Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0351704/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.537, DE 21 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AMMAR YEHYA KMACH - Y281275-T, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de abril de 1976, filho(a) de Yehya Kmach e de Chafica Daka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352078/2023) e

MOHANNAD MOHD AYESH AHMAD YOUSEF - W443857-N, natural de Jordânia, nascido(a) em 7 de maio de 1969, filho(a) de Mohd Ayesh Ahmad Yousef e de MAhera Mohd Ayesh Ahmad Yousef, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0351220/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ