DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral entre a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 09 a 11.12.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.068919/2024-56)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária ISANA SOUZA SILVA, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na Reunião Bilateral entre a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 09 a 11.12.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.068919/2024-56)

Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na Reunião Bilateral entre a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 09 a 11.12.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.068919/2024-56)

Autoriza AUGUSTO LUIS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNNTS, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias entre Mapa e Senasa, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 09 a 11.12.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.069164/2024-15)

Altera o afastamento do país de ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, no período de 01 a 07.12.2024 para 02 a 07.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.11.2024. (Processo SEI n° 21000.065672/2024-16)

Altera o afastamento do país de ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA, cedida para este Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, no período de 01 a 07.12.2024 para 02 a 07.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.11.2024. (Processo n° 21000.065679/2024-38)

Altera o afastamento do país de SANDRO GOMES ARAÚJO, ocupante do cargo de Diretor Substituto do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, na fonte de custeio de "com ônus para BID + INMET" para "com ônus limitado", conforme publicação no D.O.U. de 28.11.2024. (Processo SEI n° 21160.002017/2024-14)

Autoriza LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Bilateral MAPA - SAGyP, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 09 a 11.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.069220/2024-11)

Autoriza SANDRO LORIS AQUINO PEREIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Roraima, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante no III SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ACUICULTURA e das atividades de encerramento do Projeto Peces para la Vida - PPV (reuniões com instituições bolivianas, Canadá e representantes de diferentes países da FAO, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de 09 a 15.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.017125/2024-50)

Altera o período de afastamento de país do servidor FABIANO JOSÉ PERINA, Analista, lotado na EMBRAPA Algodão, de 25.11.2024 a 24.11.2025 para 17.12.2024 a 16.12.2025, conforme publicação no D.O.U. de 04.10.2024. (Processo SEI n° 21148.017055/2024-30)

Autoriza PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 21ª Reunião do Conselho do Sistema CGIAR, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 07 a 15.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.017201/2024-27)

IRAJÁ LACERDA