gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa o fornecimento de pneus, para atendimento da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 645.031,16.

ABERTURA: 05/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Id do processo: 322235 Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 23 de julho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1433/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 009/2024, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade. A abertura das propostas será às 09 horas do dia 09/08/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.

Salto do Jacuí, 23 de julho de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
EXTRATO de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz e Murilo Domingues - com recursos próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.472.805/0001-38. Contrato nº 459/2024 de 23 de julho de 2024. Valor R$ 1.742.798,16 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme projetos e descritivos em anexo, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. Abertura das propostas 08/08/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara, 23 de julho de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024 - Projeto: "Financiamento e gasto do SUS: estado da arte e perspectivas futuras", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

04 de agosto de 2024

Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 12 de agosto de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 26 de agosto de 2024

Brasília, 23 de julho de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL Nº 67/CAMDP/IFC, de 19 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 67 de 19/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2024, seção 3, pag. 37.

Área: Biologia

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23821.001039/2024-61

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Antônio Thiesen Junior

96,66

2º

Janaina Grein

81,58

Desclassificado(a)

Simone Caroline Piontkewicz

-

Rudinei Kock Exterckoter
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulado no D.O.U Seção 3, do dia 03 de janeiro de 2024, Edição Nº 2, Página 228. ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEMAP. Objeto: Concessão de uso à Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 96 (noventa e seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: XXX.XXX.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão; Clemer Pereira Froes, CPF: XXX.XXX.652-81, vencedor do Box 05 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: XXX.XXX.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação - Mercadão; João Pedro Rabelo da Silva, CPF: XXX.XXX.252-37, vencedor do Box 21 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: XXX.XXX.982-72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Maria Cleane de castro, CPF: XXX.XXX.702-82, vencedora do Box 22 - Alimentação - Mercadão; Raimunda Edna Barroso Lemos, CPF: XXX.XXX.672-87, vencedora do Box 24 - Alimentação - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF: XXX.XXX.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. LEIA-SE: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEMAP. Objeto: Concessão de uso à Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa E Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, No Município de Santarém. Tendo como vencedores do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: XXX.XXX.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: XXX.XXX.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: XXX.XXX.982-72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF: XXX.XXX.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. Bruno da Silva Costa - Sec. Mun. de Agricultura e Pesca.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Contratação Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 24/07/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMINFRA

UASG 927644

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém/PA, 23 de julho de 2024

Ana Flávia Lopes Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista/PA, 23 de julho de 2024

Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP para a Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA. Abertura: 07/08/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência nº 003/2024 cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Abertura: 08/08/2024 as 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Viseu/PA, 23 de julho de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APARECIDA BERNARDES DA SILVA. OBJETO: Fixação do prazo máximo de vigência contratual em 20 anos a contar de 27/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Lei 8245/91. Processo e-PAD 12523/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e Aparecida Bernardes da Silva (pela Locadora). 24TA074 - e-PAD 30147/2024

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEWILSON CELESTINO DE PAULA. OBJETO: Fixação do prazo máximo de vigência contratual em 20 anos a contar de 01/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Lei 8245/91. Processo e-PAD 19886/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e Newilson Celestino de Paula (pelo Locador). 24TA073 - e-PAD 30136/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000208/2024-77

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0062.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto Eco Vida, inscrito sob CNPJ de n° 07.296.568/0001-40. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.180-0, 339.181-7. b) 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.076-8, 339.077-5. c) 2 (dois) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.155-6, 339.156-3. d) 2 (dois) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.103-7, 339.104-4. e) 2 (dois) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.130-5, 339.131-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
AVISO

MINUTA DE ESCLARECIMENTO

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, informa que, tendo em vista a publicação do Aviso da Audiência Pública nº 4/2024 na Seção 3 da edição nº 140 do Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, e considerando que já havia sido publicado o Aviso da Audiência Pública nº 3/2024 na Seção 3 da edição nº 135 do Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, e ainda que ambas as audiências versam sobre o mesmo objeto, "levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre 'dispositivos de tecnologia educacional'", esclarecemos que, para evitar qualquer divergência de entendimento quanto ao dia de realização do evento, está cancelado o aviso de publicação da Audiência Pública nº 3/2024. A Audiência Pública nº 4/2024 está mantida e ocorrerá no dia 12/08/2024, a partir das 14h30, conforme aviso publicado no DOU em 23/07/2024.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Diretora de Administração Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 140.034,00 - Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público a revogação da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 01/2024, objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal de Aloândia. Os interessados poderão obter mais informações no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 23 de julho de 2024.

Willian Henner Silva

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA presencial N° 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 30 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis".

O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianópolis, 22 de julho de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 4583/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-8-2024 a 3-8-2025. Data da assinatura: 23-7-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Alexandre da Silva Bandetini, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 048/2024.

Torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e mobiliário), para atender diversos setores do município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 02 de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 23 de julho de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-FME

PROCESSO N° 010/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. No dia 23 de julho de 2024.

Porto de Moz - PA, 23 de julho de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Processo nº 23067.018775/2024-48

Processo: 23067018775/2024-48  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Jornalismo / ICA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres  Vigência: 11/07/2024 a 15/03/2025  Valor Mensal: R$ 6356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres (contratado(a)).

Fortaleza, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.008038/2024-37

Processo: 23067008038/2024-37  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Cristiano Régis Freitas de Brito  Vigência: 0707.2024 a 0410.2024  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cristiano Régis Freitas de Brito (contratado(a)).

Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Extrato do Contrato Nº 50/2024

Dispensa Licitação 030/2024 - Processo nº 061/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: Analice Freisleben Mucha Eireli. 1.1 Objeto: Contratação de empresa especializada no setor de atividades recreativas monitoradas com o fornecimento de refeições para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da criança, adolescentes e da pessoa idosa (+ 60 anos), do Município de Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social do Município de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 43.240,00. Data da Assinatura: 12/07/2024. Vigência: de 120 dias. Recursos Orçamentários: Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social outros serviços de tereceiros - pessoa juridica 020700.08.244.0036.2118-3.3.90.39 (371)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 23 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 154, de 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 154/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 419, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2023/ Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística - Língua Brasileira de Sinais ou áreas afins/ Candidatos Aprovados: 1. DAVI PEREIRA DA SILVA JÚNIOR; 2. ISABELLA VIEIRA DA SILVA BAHIA; 3. PAULO OLIVEIRA LIMA JUNIOR.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa VERTICAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por meio do seu representante legal Sr. JOSE ALEX DO NASCIMENTO MACIEL, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.015166/2024-23 movido em seu desfavor ou para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, por e-mail dob@unb.br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, a fim de promover sua defesa em RECURSO ADMINISTRATIVO, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local.

Em 23 de julho de 2024.

AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.057815/2024-63.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PINHEIRO NETO ADVOGADOS (CNPJ nº 60.613.478/0003-80).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Daniel Costa Rebello (representante legal da empresa)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23279.003986/2020-67.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato, relativo à variação de 5.185230% do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de outubro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.118,03. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo de Licitação Nº 14/2024 Menor Preço A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 14/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN DE (07 LUGARES) Novo, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de São Félix de Minas - MG.

A ABERTURA SERÁ DIA 06/08/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 24/07/2024 à 06/08/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas/MG, 23 de julho de 2024.

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23279.010413/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2024 até 03/08/2025. E a supressão no valor do contrato de R$ 7.393,00 (sete mil trezentos e noventa e três reais). Este reajuste encontra amparo no art. 65 da lei 8.666 de 1993 e em conformidade com o item 14.3 do termo de contrato. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 39/2022

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Claudio Dos S. Alves Eireli. CNPJ: 32.053.984/0001-65. Contrato 23-0309-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140 ; 2.147 ; 2.148 ; 2.157; 2.160 ; 2.262 ; 2.164 ; 2.192 ; 2.260 ; 2.269 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Prorrogação De Prazo, Vigência: 01/07/2024 a 02/12/2024. Assinatura: 10/06/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.002.001; 2024.002.002; 2024.002.003, Ata tem por objeto Aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação Pública do Município de Altamira, CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALTAMIRA, EMPRESA: Claudio dos S. Alves Ltda- 32.053.984/0001-65, Valor: R$ 8.049.572,64. Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda- 46.423.434/0001-03, Valor: R$ 468.364.84. BT Comercio Inteligente Ltda- 45.329.312/0001-81 Valor: R$ 1.621.40. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 28/2024

A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial, para "Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos do Município de Barbosa". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 09/08/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h.

Barbosa/SP, 22 de julho de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2.387/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$ 1.515.169,35. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº 2.388/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$ 524.358,55. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº 2.389/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$ 293.972,10. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 2.410/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 3.329.580,20. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº 2.411/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 909.000,00. Vigência: 22/07/2024 à 22/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO 51/2024 Objeto: Aquisição de material gráfico e de comunicação audiovisual para todos os Setores, Departamentos e Secretaria da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/08/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Em 23 de julho de 2024.

Patrícia Vilela Siqueira Reis

Pregoeira
EDITAL Nº 364, de 23 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS:

1.1. Área: Linguística Aplicada/EaD/ Requisitos: Graduação em Letras OU Graduação em Letras E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Letras ou em áreas afins/ Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.011223/2024-55.

2. CONDIÇÕES GERAIS:

2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 25/07/2024 a 31/07/2024.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 01/08/2024.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 19/08/2024.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Franceli Brizolla
aviso de licitação

Pregão Presencial SRP nº 5/2024

Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 05/08/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000249/2024-74-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0509.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE.
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 476/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: POSTO ANGICO LTDA., com sede à Rodovia Federal BR-343/PI, km 469, S/N, Chapadinha, CEP 64.410-000, Angical do Piauí/PI, inscrita no CNPJ sob nº 51.975.804/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, JOSÉ MARIA PEREIRA NUNES, brasileiro, e do CPF/MF nº. 761. ***. ***-20, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI, KM 469,0 PARA ACESSO A IMÓVEL COMERCIAL LINDEIRO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 123.291,00 (cento e vinte e três mil duzentos e noventa e um reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000659/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

Teresina, 23 de julho de 2024.

Mário Celso Alencar Oliveira

Superintendente Regional DNIT/PI- Substituto
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.204915/2024-16 e com base na Resolução de Diretoria nº 499, de 23 de julho de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão da totalidade da participação da Imetame Energia S.A. no Contrato de Concessão nº 48610.002000/2016-68 (Bela Vista) para a Petroborn Óleo e Gás S.A., condicionada a, antes da assinatura do termo aditivo, apresentação pela Petroborn Óleo e Gás S.A., assim como ao seu aceite pela ANP, de uma garantia financeira ou de um termo que assegure o descomissionamento do campo envolvido.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO N° 107/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto:

O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais removíveis (Mandibular/ Maxilar) e Prótese Total (Mandibular/ Maxilar), conforme requisição n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência - Anexo I deste edital. Encerramento: 12 de Agosto de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial n° 23/2024 - Processo nº 107/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Lucélia/SP, 23 de Julho de 2024.

TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº. 013/2024; Pregão Eletrônico nº. 011/2024; Compras;

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para Aquisição de 02 (dois) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e 01 (um) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO (TIPO PASSEIO) para o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 225.850,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Item fracassado: 3.

Gameleira/PE, 23 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito de Monte Azul Paulista/SP, cujo poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação do Pregoeiro, desta municipalidade, com referência ao Processo Licitatório 054/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. resolve: Em conformidade com o disposto no artigo 71 e inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGAR o referido procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo 054/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, com Sinalização Horizontal, em diversas Ruas do Município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 955328/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Azul Paulista/SP, objetivando a Execução de Ações Relativas Amobilidade Urbana; e também por uma contrapartida Municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos: - À empresa vencedora ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 41.012.562/0001-32, com o valor total de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais).

Monte Azul Paulista/SP, 23 de julho de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Quarto Termo de apostilamento ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0001490-16.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: retificar os valores anuais do contrato constantes do Décimo Quarto e do Décimo Quinto Termos Aditivos ao Contrato nº 06/2019. Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 649.629,28 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras". E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 693.523,63 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras"; Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010841/2024-60.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de drones de asa rotativa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 111.992,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo nº 51 2024

O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Eletrodomésticos, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 07/08/2024. Análise das propostas: das 08:10 às 08:30h do dia 07/08/2024. Início da sessão pública: às 08:40h do dia 07/08/2024; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Credenciamento: Os fornecedores deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de agosto de 2024, ás 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura. A abertura da documentação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Maiores informações: licitacoes@mucum.rs.gov.br. O edital está disponível em www.mucum.rs.gov.br > Licitações.

Muçum, 23 de julho de 2024.

MATEUS GIOVANONI TROJAN

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Recebimento das propostas: 25/07/2024, data e horário das disputas: 08/08/2024 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes MG, 23 de Julho de 2024.

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 34/CPB/24

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Colchões para Hotelaria Residencial. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2024. Data da sessão: 05/08/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 E PREGAO@CPB.ORG.BR

ROGERIO LOVANTINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 46/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Prestação de Serviço de Solução de Firewall e Antivírus. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/07/2024.

Data da sessão: 07/08/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

BEATRIZ MARTINS DIAS

Pregoeira