gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMQC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA "FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS" PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 27/09/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 14/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 14/10/2024.

Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail:licitacao.quartocentenario@gmail.com.

Edital disponível no Portal de Transparência:https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/

Quarto Centenário/PR, 26 de setembro de 2024.

Wilson Akio Abe

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, CNPJ 38.733.648/0001-40. OBJETO: Concessão de estágios a alunos de graduação regularmente matriculados através do Programa de Estágio do Ministério Público da União. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 03 (três) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Pela PRT16, o Procurador-Chefe, Maurício Pessoa Lima, e, pela Editora e Distribuidora Educacional, Gustavo Alves Pires, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 803/2023-SMMA. Nº de Processo: 23116.021188/2023-22.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura Municipal do Rio Grande- PMRG-SMMA,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorrogação de vigência por 90 (dias).Data da assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255000504202425. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia Federal no Estado da Bahia - SR/PF/BA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/09/2024) 200346-02024-2024NE000847
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE038/2024 - SRP

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 15/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado;

Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA.; TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.; e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.;

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 25 de setembro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92 Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 24/09/2024.

Rogerio Rodrigues Damasceno. Setor de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com início em 26/09/2024 e término em 25/03/2025, cumulada com a penalidade de multa, à empresa S de Holanda Comércio de Suplementos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.673.278/0001-20 em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº. 2024NE000114, nos termos do Art. 156, II e III da Lei 14.133/2021 com especificação da infração prevista no art. 155, II e art. 156, §§ 3º e 4º ambos da lei 14.133/2021. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº. 21181.000832/2024-09.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 414.01.01/2022 CONCORRÊNCIA 001/2022 Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02.414.01.01/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 19.543.790/0001-80; b) Objeto: Segunda prorrogação de prazo execução do contrato Nº 414.01.01/2022, CUJO OBJETO: é execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de água na sede do Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 Saneamento 17 451 Infra-Estrutura Urbana 17 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 17 451 0045 2061 0000 CONST DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 09 (nove) meses; f) Prazo de execução: 04/04/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante: Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de Saúde; Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada: Lukas Léda Aramaki Fernandes - ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. Igarapé do Meio, MA 03/04/2024 - Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de Saúde - Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23068.070209/2023-56.

Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem

alterar o valor do contrato, bem como alterar cláusula relativa ao ressarcimento do desenvolvimento do

ensino pesquisa e extensão - depe, reduzindo o percentual estabelecido em contrato.. Vigência: 25/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024

OBJETO: AQuisição de Uma Retroescavadeira Agrícola Nova, Destinados A Atender As Necessidades do Município de Mari. Contrato nº 089/2024. CONTRATADO: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA- CNPJ: 35.979.465/0001-10. VIGENCIA: ATE 31/12/2024 - VALOR TOTAL: R$ 399.300,00. ONERANDO A DOTAÇÃO 2024: 02.190-SEC.MUNIC.DE DESENV. ECON. E AGRARIO-SEDEA - 02190.20.608.0109.2067-MANUT.DAS ATIV. D/SEC. MUNIC.D/DESENV. ECON. E AGRARIO - 02190.20.608.0109.1006 - AQUIS.DE TRATOR C/EQUIPAM.E/OU IMPLEM.AGRICOLAS - 4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente - CONVÊNIO Nº 942568/2023. Mari- PB, 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

RETIFICADO

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 10/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 27/09/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21102391, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COGNITIVA SERVIÇO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 32.207.226/0001-54. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JOSELMA SEIXAS SILVA SOUZA, representante legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 61/2024

Processo Licitatório Nº 8024/2024 Processo Administrativo N° 71.282/2024, BB: 1052667

AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: Lote 01 - Empresa: SHANX LTDA, Quant. 04, Descrição do produto MICROCOMPUTADOR COMPLETO com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca Holy Dragon, Valor unitário R$ 3.375,00, Valor total R$ 13.500,00; Lote 02 - Empresa: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, Quant. 14, Descrição do produto TABLET com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca SAMSUNG modelo Galaxy TAB A9+ SMX216B, Valor Unitário R$ 1.353,00, Valor Total R$ 18.942,00; Lote 03 - Empresa: EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, Quant. 02, Descrição do produto PROJETOR PORTÁTIL com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, MARCA Acer X1129HP, Valor Unitário R$ 4.635,93, Valor Total R$ 9.271,86; Lote 04 - Empresa: ELITH INFORMATICA LTDA, Quant. 01, Descrição do produto NOTEBOOK com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca LENOVO I Modelo: LOQ I5 FHD - I5-12450H, Valor Unitário R$ 5.500,00, Valor Total R$ 5.500,00; Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara, 26 de setembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Abadiânia-GO. Processo nº 52875/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Abadiânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU, até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e José Aparecido Alves Diniz - Prefeito de Abadiânia. Goiânia, 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153292

Número do Contrato: 363/2022.

Nº Processo: 23072.239193/2020-09.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 10 de outubro de 2027, a contar de 10 de outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 10 de outubro de 2022. Alterar a cláusula terceira do contrato original indicando como coordenadora do projeto 'implantação do centro de inovação em inteligência artificial' a professora raquel oliveira prates, que acompanhará os serviços da contratada e o professor heitor soares ramos filho como fiscal, diretamente ou por meio de responsável (is) indicado(s) na forma do art. 67, da lei nº 8.666/93, o(s) qual (is) poderá (ão) adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742.984,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23186.000349/2022-30.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 47.296.772/0001-86 - BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA ( acumulado de agosto de 2023 a agosto de 2024) no importe de 4,24%, conforme cláusula terceira do contrato principal. Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.578,84. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 08655.025822/2021-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 27/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

22/09/2024 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.1.

trata-se de prorrogação apenas para dar tempo hábil para atendimento das recomendação de parecer da consultoria jurídica da união no

estado da bahia, conforme documentação anexa.. Vigência: 22/09/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.988.808,69. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

UASG 160396 - CRO3

Nº Processo: 64327.000609/2024-64. TEX Concorrência nº 90.004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: ETRES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.994.478/0001-60 Objeto: Adequação Do Gabinete Do Comandante do 12º RC Mec em Jaguarão/RS. Vigência: 17/09/2024 a 21/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 338.950,00. Data de Assinatura: 17/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 667/2023.

Nº Processo: 54000.026600/2023-21.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 488/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.011722/2023-40.

Inexigibilidade Nº 488/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 01.310.284/0001-85 - CLINICA ODONTOLOGICA JOAO VIEIRA E VANUSKA RIBEIRO MELL. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60631.002464/2022-70.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de editoração (revisão, tradução/versão, normalização e diagramação), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003-FMS/2024

A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo Dispensa Eletrônica - DL Nº 7.2024-003-FMS/2024. Data da homologação: 26/09/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 125.000,01 (cento e vinte e cinco mil reais e um centavo). FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48, Valor Global R$ 5.449,36 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Jaragua Mercantil Ltda, CNPJ: 13.390.706/0001-59, Valor Global R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa reais).

Eldorado do Carajás - PA, 26 de Setembro de 2024.

Thainá Braga Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 243/2024.

Nº Processo: 25386.000654/2024-62.

Pregão. Nº 90091/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 243/2024 por mais 02 (dois) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/12/2024. Vigência: 03/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Proc. 50/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de Emulsão Asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico em diversas ruas deste Município (menor preço por lote). Propostas: de 27/09 a 10/10/2024, até as 9h. Disputa de Preços (lances): 10/10/2024, às 9:01h, no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ e www.pmfv.rs.gov.br. Inform.: Setor de Licitações, R. Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30h às 13:30h, (55) 3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Atas de Registro de Preços, origem Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Proc. 47/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de construção. Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos. Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Nº Ata RP: 30. Detentor: Kirst Instalações e Manutenções Elétricas Ltda (48141152000130). Itens Registrados: 63 e 65. Valor total da Ata RP: R$ 56.500,00. Nº Ata RP: 22. Detentor: Construtora Arquimarx Ltda (05480466000155). Itens Registrados: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 20, 25, 28, 33, 42, 44, 45, 49, 57, 58, 73 e 82. Valor total da Ata RP: R$ 311.530,50. Nº Ata RP: 29. Detentor: JV Comercio de Materiais Elétricos e Decoração Ltda ME (01276119000154). Itens Registrados: 32, 43, 50 e 54. Valor total da Ata RP: R$ 2.372,50. Nº Ata RP: 24. Detentor: Eldorado Comercial de Materiais Ltda (55288788000175). Itens Registrados: 92. Valor total da Ata RP: R$ 27.000,00. Nº Ata RP: 32. Detentor: Trema Comércio de Materiais de Construção Ltda (09606109000141). Itens Registrados: 14, 23, 31, 34, 35, 36, 40, 41, 48, 53, 59, 60, 61, 75 e 91. Valor total da Ata RP: R$ 158.760,50. Nº Ata RP: 21. Detentor: BF3 Tintas Ltda (55818205000170). Itens Registrados: 84. Valor total da Ata RP: R$ 4.200,00. Nº Ata RP: 20. Detentor: Berwanger Cia Ltda.(89117907000149). Itens Registrados: 21. Valor total da Ata RP: R$ 2.192,50. Nº Ata RP: 23. Detentor: Correa Comercio e Representações Ltda (53385011000101). Itens Registrados: 83. Valor total da Ata RP: R$ 2.240,00. Nº Ata RP: 26. Detentor: G3 Revestimentos e Acabamentos Para Construção Civil Ltda.(01952684000194). Itens Registrados: 37, 69 e 78. Valor total da Ata RP: R$ 6.960,00. Nº Ata RP: 25. Detentor: Everest Materiais de Construção Ltda (41256511000156). Itens Registrados: 22, 29, 30, 46 e 47. Valor total da Ata RP: R$ 2.043,00. Nº Ata RP: 31. Detentor: Lojão Harter Comercio de Materiais de Construção Ltda (93351344000126). Itens Registrados: 3, 4, 12, 15, 16, 19, 24, 26, 27, 38, 39, 52, 56, 62, 64, 70, 71, 72, 79 e 81. Valor total da Ata RP: R$ 193.319,25. Nº Ata RP: 27. Detentor: GMAC Engenharia Ltda (28698898000132). Itens Registrados: 10, 17, 18, 51, 55, 66, 67, 68, 74, 76, 77, 80, 86, 87, 88, 89 e 90. Valor total da Ata RP: R$ 130.015,00. Nº Ata RP: 28. Detentor: Jardel Jacobs Pereira da Silva ME (26979673000129). Itens Registrados: 85. Valor total da Ata RP: R$ 12.500,00. (Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90006/2024

AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS

Fica oficialmente divulgado, para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da avaliação final das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação 90006/202, que tem por objeto a contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de empregos públicos de nível médio e superior para o quadro permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

As notas técnicas foram apuradas na forma do item 6 e correspondentes subitens do Termo de Referência e a as notas das propostas de preços na forma do item 7 e correspondentes subitens do Termo de Referência, chegando-se ao seguinte resultado, após aplicação da fórmula descrita no subitem 8.1 do Termo de Referência:

PROPONENTE / NOTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 31.922.353/0001-72: 9,54

INSTITUTO DE SELEÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ 24.774.586/0001-00: 8,25

O texto completo do termo de avaliação final das propostas poderá ser acessado no Portal da Transparência do site oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1 (https://crefito1.org.br).

Recife, 26 de setembro de 2024

EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028-PMEC/2024

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo Registro de Preços Eletrônico - PE N º 9/2024-028-PMEC/2024. Data da homologação: 26/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: TERRARADA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 26.661.857/0001-46, Valor Global R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Eldorado do Carajás - PA, 26 de Setembro de 2024.

IARA BRAGA MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029-FME/2024

O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Registro de Preços Eletrônico - PE Nº 9/2024-029-FME/2024. Data da homologação: 26/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: PNEUS PE QUENTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.783.362/0001-07, Valor Global R$ 100.232,50 (cem mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 26 de setembro de 2024.

SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, pertinente ao Pregão Eletrônico, n° 015/2024 a que trata o Processo Administrativo n° 101/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.

A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Pregoeiro no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de licitação, com vista a Aquisição de camas e poltrona hospitalares, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, para as empresas conforme segue: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 32.593.430/0001-50, vencedora do item 01, totalizando o certame com valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 02.377.937/0001-06, vencedora do item 02, totalizando o certame com valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor das empresas acima mencionadas com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Pregoeiro para as providências pertinentes; Publique-se na forma legal.

Corguinho-MS, 26 de setembro de 2024.

Marcela Ribeiro Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 23740.000219/2020-01.

Pregão. Nº 60/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do modelo de execução do objeto do contrato, onde os serviços serão prestados de sábado a quarta-feira, inclusive feriados, respeitando as 44 horas semanais, nos moldes do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.212,16. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público extrato de contrato nº 26/2024 referente ao Processo Nº 039/2024; Concorrência Nº 003/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para construção do prédio para funcionamento de uma capela velório com fornecimento total de material e mão de obra; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: xx.817.xxx/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 235.899,98. Vigência: 23/01/2025.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 25 de setembro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 025/2019. Processo 23072.033407/2019-93. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Casa da Lua Lanches Ltda, CNPJ: 10.400.242/0001-26. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 06(seis) meses de 21/10/2024 a 21/04/2025. Data Assinatura: 26/09/2024. Ricardo Hallal Fakury - Pró Reitor de Administração da UFMG. Ana Paula Fagundes Crocco - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 024/2019. Processo 23072.033407/2019-93. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: LCA Comércio Ltda, CNPJ: 04.928.488/0001-72. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 06(seis) meses de 08/10/2024 a 08/04/2025. Data Assinatura: 20/09/2024. Ricardo Hallal Fakury - Pró Reitor de Administração da UFMG. Charles Emil Afonso Domingos - Contratada.
EDITAL Nº 321/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) conforme abaixo:

a) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;

b) Setor Ciências Agrárias - 02 (duas) vagas;

c) Campus Toledo - 01 (uma) vaga; e

d) Setor Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 24 de setembro de 2024.

Lânia Virgínia Busnello Vaz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 161/2023. Processo: 23116.009024/2023-27.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura Municipal do Rio Grande- PMRG.Objeto: Cedência de baia do canil do Biotério central.Data da assinatura: 17/09/2024.
Retificação

No Edital nº 43, de 09 de setembro de de 2024, publicado no DOU de 10 de setembro de 2024, seção 3, pg. 70 a 78,

Onde se lê: "8.4 Na apresentação musical, o repertório deverá conter uma peça de livre escolha em um dos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo ou contrabaixo."

Leia-se: "8.4 Na apresentação musical, o repertório consistirá em 1 (uma) peça de livre escolha do candidato em um dos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo ou contrabaixo.",

e, no Anexo I ao Edital de Abertura, nos requisitos da Área Administração Financeira,

Onde se lê: "Graduação em Administração ou Contabilidade, todos com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na áreas de Administração ou Contabilidade ou Planejamento e Governança Pública",

Leia-se: "Graduação em Administração ou Contabilidade ou Controladoria e Finanças, todos com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na áreas de Administração ou Contabilidade ou Planejamento e Governança Pública"
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

OBJETO: Aquisição de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1056470

TIPO: Menor Preço Total do Item.

DATA DA ABERTURA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 87.525,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 26 de Setembro de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX) e de Radioamador (PY). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço(s)

Nº do Edital

Processo de Cassação

ONIEIDE OLIVEIRA DA SILVA

***.016.484-**

Serviço de Interesse Restrito, Rádio do Cidadão e Radioamador

361/2024

53524.002934/2024-19

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003277202381. Objeto: Aquisição de materiais de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 25/2019. Processo: 23116.015781/2023-30.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorrogação de Vigência de 31/10/2024 até 31/10/2025.Data da assinatura:11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 10/2015.

Nº Processo: 35323.000514/2011-68.

Dispensa. Nº 11/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: ANA CRISTHINA SILVEIRA DE MORAES. Objeto: Troca de titularidade do fornecedor alceu silveira júnior para ana cristhina silveira de moraes. Vigência: 17/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.200,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.009387/2023-28.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: A retificação da Cláusula 4.1. do 1º Termo de Apostilamento contratual, com base no artigo 65 §8º da lei n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA-EMBRAPII SEBRAE DT1

Processo: 23116.012006/2024-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Embrapii ITEC/FURG,Geoinovações Ambientais ltda e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG..Objeto:"Desenvolver o projeto Water mAlsure".Vigência: 12 (meses) a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90231/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001965202449. Objeto: Contratação de serviços de locação de 04 contêineres frigoríficos conjugados a 02 antecâmaras com ar-condicionado, incluindo serviço de manutenção corretiva, transporte e desmontagem no Centro de Tecnologia em Imunobiológicos - CTV, nos termos do Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90231-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1/2024

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo nº 50902.000637/2024-96. Objeto: Registro de preços para registro de preços, contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa prestadora dos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e outros serviços correlatos. Fornecedor SX CORP LTDA, CNPJ Nº 14.278.276/0001-40. Percentual de desconto aplicado: 15% (quinze por cento). Valor global: R$ 311.465,77. Vigência da Ata: 24/09/2024 a 24/09/2025. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Saulo Guimarães Pedrosa - pelo Fornecedor Beneficiário.
EXTRATO DE CONVÉNIO

Espécie: Convénio entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Universidad Nacional de Trujillo, Peru. Processo SEI nº. 23109.001145/2024-09.presente convénio tem, por objeto a cooperação académica na área de Ciência da Computação/informática entre as duas institui9oes com a finalidade de promover o intercâmbio de estudantes de graduação nas respetivas instituições, para fins didáticos e reconhecimento de estudos de graduação.

O presente convénio vigorara pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Prazo da vigência 07/07/2024 a 06/07/2029
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão EletrônicO Nº 16/2024

Processo Nº: 056/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 15 - 16 - 17 - 20 - 40 - 42 -44 - 45 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 -81 - 82 - 83 - 84 - 107 - 135 - 136- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 -144 - 148 - 149 - 150, Valor Global: R$ 59.536,73; CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001- 18, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 13 - 14 - 18 - 46 - 76 - 117 -131 - 133 - 134, Valor Global: R$ 23.095,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 36 - 39 - 130, Valor Global: R$ 8.258,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 143 - 146, Valor Global: R$ 3.575,01; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 43 - 47 -48 - 49 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 67 - 70 - 72 - 74 -75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 85 - 86 -87 - 89 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 -100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106- 109 - 111 - 112 - 113 - 114 -118 - 119 - 120 - 123 - 132 - 151, Valor Global: R$ 55.422,70 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 73 - 88 - 90 - 91 - 93 - 96 -97 - 101 - 108 - 110 - 115 - 116 -121 - 122 - 124 - 125 - 126 - 127- 128 - 129 - 137 - 145 - 147, Valor Global: R$ 12.693,24.

Em 26 de setembro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão EletrônicO Nº 16/2024

Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. Data do julgamento: Início em 24/09/2024 as 08:00 hs e finalizado em 25/09/2024. Empresas participantes: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001-18; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48; MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.775.426/0001-95; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01 e VITAL SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.611.020/0001-74. Resultado do Julgamento: MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 15 - 16 - 17 - 20 - 40 - 42 -44 - 45 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 -81 - 82 - 83 - 84 - 107 - 135 - 136- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 -144 - 148 - 149 - 150, Valor Global: R$ 59.536,73; CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001- 18, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 13 - 14 - 18 - 46 - 76 - 117 -131 - 133 - 134, Valor Global: R$ 23.095,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 36 - 39 - 130, Valor Global: R$ 8.258,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 143 - 146, Valor Global: R$ 3.575,01; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 43 - 47 -48 - 49 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 67 - 70 - 72 - 74 -75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 85 - 86 -87 - 89 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 -100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106- 109 - 111 - 112 - 113 - 114 -118 - 119 - 120 - 123 - 132 - 151, Valor Global: R$ 55.422,70 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 73 - 88 - 90 - 91 - 93 - 96 -97 - 101 - 108 - 110 - 115 - 116 -121 - 122 - 124 - 125 - 126 - 127- 128 - 129 - 137 - 145 - 147, Valor Global: R$ 12.693,24. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. 26/09/2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90023/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90023/2024 (0003431-71.2024.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado em formato digital.

Macapá-AP, 27 de setembro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 24/2019. Processo: 23116.001565/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorogação de Vigência de 30/10/2024 até 30/09/2025.Data da assinatura:25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64316.061084/2022-09.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2025 e reajustar o valor do serviço, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando 4,258450%.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.334,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2024. . Leia-se: Vigência: 26/09/2024 a 18/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23411.004654/2024-51.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na retificação do contrato original, com base no artigo 65 §8º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.351,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Pregão Eletrônico 026/2024, cujo abertura ocorreu as 9:00 hs do dia 25/09/2024, passando para as 14:00h no dia 18 de outubro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivada pela retificação do edital, para alteração de valor, pois o valor de disputa saiu incorreto no sistema. Tem como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 26 de setembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040011388202385. Objeto: Serviço de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução do serviço com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160203-00001-2024NE000001