gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010401 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.817,39 (sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 329.086,95(trezentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.585,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 177.927,00(cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100015/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100015/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível e derivados. SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site: http://bll.org.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333001172202405. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Administrativo e Alojamentos da Companhia de Comando da 12ª Região Militar, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda - Contrato Nº 21/2021 - R$ 14.700,00. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico para cadastro único e programa bolsa família. - Data 15/07/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 52/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA - Contrato nº 22/2024 - Valor: R$ 389.962,27 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP. - Data: 15/07/2024 - Vigência: 06(seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Processo nº 55/2024.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº 52/2024

REFERÊNCIA: Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico para cadastro único e programa bolsa família. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos as empresas: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda - CNPJ Nº 18.237.493/0001-43, vencedora do lote.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 55/2024

REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 11.077.551/0001-70, vencedora do lote.

Dirce Reis-SP, 15 de julho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo nº 64/2024.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Contratação de empresa especializada para realização de "reforma do prédio destinado ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de DIRCE REIS-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 16 de junho de 2024 e a final as 08h30 do dia 30 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 30 de julho de 2024, a partir das 09h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis-SP, 10 de julho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2024

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a alteração do edital, em suas Planilhas Orçamentarias quanto ao Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 (menor preço Global), onde o mesmo tem como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito., alterando a data da sessão de disputa. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240169-FME. CARONA A.2024-002.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 Ônibus Rural Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240171-FME CARONA A.2024-003.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 mecânicos, por meio do termo de compromisso PAC Nº 957390-4, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 2.006.415,01 (dois milhões e seis mil quatrocentos e quinze reais e um centavo). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretária Municipal Secretaria de Administração de Nazaria - Pi
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Nº 073/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 022/2024- PMDL/PI.

Aquisição de pneus para atender as necessidades da prefeitura municipal de demerval lobão-pi e suas secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data De Abertura Das Propostas: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005002326202321. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 20240170. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-003-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicados e homologadas disponíveis no painel de preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência de acordo com as necessidade da divisão de compras da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (Qse), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.920,00. Vigência: 14/06/24 a 13/06/25. Data da Assinatura: 14/06/2024.
Despacho de 14 de junho de 2024

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-003-FME, com base legal no Art. 74, inciso I, E da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicados e homologadas disponíveis no painel de preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência de acordo com as necessidade da divisão de compras da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Mark Jonny Santos Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ADJUDICO a favor das Empresas: P A P AR Condicionado Ltda Apresentou melhor proposta para o item de número 13, totalizando R$ 3.940,00. Renato Dos Santos Mazieri - Me, apresentou melhor proposta pra os itens de número 06 e 09, totalizando R$ 6.540,00. BX Distribuidora De Equipamentos Ltda apresentou melhor proposta para os itens de número 01 e 02, totalizando R$ 15.506,00. R2S Tecnologia Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 05, totalizando R$ 5.500,00. José Edmarcio Vieira - Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 03, totalizando R$ 3.350,00. Jeferson Luiz De Freitas - Me apresentou melhor para o item de número 10, totalizando R$ 924,50. Vespa Saúde Ambiental Comercio Serviços E Representações Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 14, totalizando R$ 4.090,00. Barra Atacadista E Varejista Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 12, totalizando R$ 22.740,00. Eletro Now Comercio De Eletrônicos Ltda apresentou melhor proposta para os itens de número 07 e 08, totalizando R$ 451,50. Seattle Tecnologia E Comercio De Produtos Eletroeletrônicos Eireli - Epp apresentou melhor proposta para o item de número 04, totalizando R$ 1.836,00.

HOMOLOGAÇÃO - No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 11/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e atomizador costal, a favor das empresas P A P AR Condicionado Ltda, Renato Dos Santos Mazieri - Me, Bx Distribuidora De Equipamentos Ltda, R2s Tecnologia Ltda, José Edmarcio Vieira - Ltda, Jeferson Luiz De Freitas - Me, Vespa Saúde Ambiental Comercio Serviços E Representações Ltda, Barra Atacadista E Varejista Ltda, Eletro Now Comercio De Eletrônicos Ltda E Seattle Tecnologia E Comercio De Produtos Eletroeletrônicos Eireli - Epp, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijo, 12 de julho de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 90007/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: altamed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 21.581.445/0001-82, valor r$ 64.226,80 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), r s lobato neto ltda , cnpj: 38.028.373/0001-43 , valor r$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), salute distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda, cnpj: 18.606.861/0001-83 , valor r$ 1.402.248,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90007/2024, processo administrativo nº 00000038/24 que tem por objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 10/07/2024.

FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240276 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 520.350,00 (Quinhentos E Vinte Mil, Trezentos E Cinquenta Reais) Vigência: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 09 de Julho de 2024. Cristiana Grimouth Taveira- Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01416.007346/2022-33.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Registro da variação do valor do contrato n.º 08/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença, no item 19 do termo de referência e pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea de 2,62%. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.269,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.147/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário expositivo em metalon e MDF, com plotagem, para uso do Centro de Memória Des. Adão Bernardes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 15/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 publicado no D.O de 08/07/2024, Seção 3, p. 31. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550005. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550025.

(COMPRASNET 4.0 -09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 114605

Nº Processo: 03614000017202412. Objeto: Contratação de serviços de portaria para controle, operação e fiscalização dos edifícios, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos prédios ocupados pelo IBGE Boa Vista/RR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.getulio Vargas, 5795, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/114605-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WEBSON DO CARMO SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/07/2024) 114629-11301-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90.023/2024

Objeto: Aquisição de estojos plásticos para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas urnas eletrônicas. Proc. Adm. nº 0006443-78.2023.6.12.8000. PREGÃO FRACASSADO. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000832/2022-75.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.

Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 57.257,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083147756202395. Objeto: Uniformes e acessórios operacionais/táticos para os servidores que atuam pela DIREP e demais servidores aduaneiros da 4ªRF, nas Operações e ações de combate ao Contrabando e ao Descaminho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIASGnet - 15/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório n. 108/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO, PINUS E PINHEIRO ARAUCÁRIA, DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, alterando a data do certame para o dia 31 de julho de 2024 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 15 de julho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM POLÍTICAS PENAIS

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SEI 08016.008147/2024-66

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com esteio na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 e no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso de suas atribuições previstas em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MJ nº 199, de 9 de novembro de 2018, torna público o presente Edital de Divulgação de Resultado Definitivo do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED.

OBJETO

Caracteriza-se como objeto deste edital a divulgação de Resultado Definitivo do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, por intermédio do Edital nº 02/2024, publicado em Diário Oficial da União em 27 de maio de 2024.

CONCLUSÃO E RESULTADO DEFINITIVO

Após análise dos recursos apresentados, conclui-se que não houve instituição de ensino superior habilitada no processo de seleção.

Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico espen.senappen@mj.gov.br.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
Edital de NOTIFICAÇão

Edital de Notificações de Recolhimento e Retirada de Veículos dos Pátios da PRF Processo nº 08672.008230/2016-91

A União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF/SE, através da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora dos veículos listados nos editais, que os veículos foram recolhidos aos pátios vinculados Polícia Rodoviária Federal em Sergipe e deverão ser retirados dos pátios após a devida quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, conforme o caso, sob pena do veículo e os objetos, materiais e cargas que estiverem no mesmo serem levados a leilão como sucata, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento no pátio PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016, conforme disposto no processo 08672.008230/2016-91.

Os editais nº 2/2024/PATIO-SE, nº 3/2024/PATIO-SE na sua íntegra, contendo a relação dos veículos, estão disponíveis no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/sergipe e na sede Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, localizada na Av. Maranhão, 1890, Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE.

Julio César de Mattos Zambon

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0029-3; Partes: os AUTORES: Adriano Venturieri, Alessandra Ferraiolo de Freitas, Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, Débora Veiga de Aragão, Eufran Ferreira do Amaral, Fabrício Nascimento Ferreira, Idesio Luis Franke, Judson Ferreira Valentim, Lucieta Guerreiro Martorano, Márcio Muniz Albano Bayma, Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos, Otoniel Ribeiro Duarte, Roberval Monteiro Bezerra de Lima, Tadário Kamel de Oliveira, Tatiana Deane de Abreu Sá e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os AUTORES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ. AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTES: CLEÍSA BRASIL DA CUNHA CARTAXO (Termo nº 23000.24/0062-4, Data de Assinatura: 04/07/2024), DÉBORA VEIGA DE ARAGÃO (Termo nº 23000.24/0063-2, Data de Assinatura: 04/07/2024), EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (Termo nº 23000.24/0064-0, Data de Assinatura: 08/07/2024), FABRÍCIO NASCIMENTO FERREIRA (Termo nº 23000.24/0070-7, Data de Assinatura: 10/07/2024), IDESIO LUIS FRANKE (Termo nº 23000.24/0067-3, Data de Assinatura: 04/07/2024), MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (Termo nº 23000.24/0068-1, Data de Assinatura: 15/07/2024), OTONIEL RIBEIRO DUARTE (Termo nº 23000.24/0071-5, Data de Assinatura: 11/07/2024), ROBERVAL MONTEIRO BEZERRA DE LIMA (Termo nº 23000.24/0065-7, Data de Assinatura: 04/07/2024), TATIANA DEANE DE ABREU SÁ (Termo nº 23000.24/0066-5, Data de Assinatura: 04/07/2024), TADÁRIO KAMEL DE OLIVEIRA (Termo nº 23000.24/0069-9, Data de Assinatura: 04/07/2024); Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Signatário: o(a) AUTORIZANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 01415.004295/2018-11.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato administrativo nº 08/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme cláusula sétima do instrumento original e nos termos do art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.467,19. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 23350.002530/2021-51.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 115/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.863,48. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 113/IFAL, de 15 DE JULHO DE 2024

convocação de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 009/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 053/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JULIANA GUILHERME DA SILVA

GEOGRAFIA

MARECHAL DEODORO

ATÉ 16/03/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contato de Nº 046/2021. Processo: 23122.040239/2021-79. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Aditivar os recursos considerando os rendimentos financeiros, no valor total de R$2.671.322,55, sendo R$2.558.973,79 referentes ao valor do Projeto e R$112.348,76 referente aos rendimentos das operações financeiras auferidas até o momento. As alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução 58/2006. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.020075/2024-65.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em dois grupos geradores à diesel em baixa tensão (450 kva - 380/220v), com o fornecimento de combustível diesel, incluindo o fornecimento, sob autorização da administração, de peças e materiais (com ressarcimento pela contratante).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 41.880,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, artigo 18 do Decreto n° 11.937 de 5 de março de 2024, e Decreto n 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve: RETIFICAR o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14, DE 4 DE JUNHO DE 2024 - publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 3, páginas 32 a 44, visando a seleção de propostas para a celebração de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), por meio da formalização de termos de colaboração com as Entidades Gestoras selecionadas, em partes textuais no que diz respeito ao Cronograma referente à fase de seleção e ao prazo para cadastro e envio das propostas:

1. Item 7.1 (Cronograma) do edital, ONDE SE LÊ:

Tabela 2: Cronograma referente à fase de seleção.

ETAPA

DESCRIÇÃODAETAPA

Datas

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

05/06/2024

2

Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov.

06/06/2024 a 12/07/2024

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

15/07/2024 a 31/07/2024

4

Divulgação do resultado preliminar.

01/08/2024

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

02/08/2024 a 08/08/2024

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

09/08/2024 a 16/08/2024

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

19/08/2024

2. Item 7.1 (Cronograma) do edital, LEIA-SE:

Tabela 2: Cronograma referente à fase de seleção.

ETAPA

DESCRIÇÃODAETAPA

Datas

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

05/06/2024

2

Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov.

06/06/2024 a 19/07/2024

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

22/07/2024 a 07/08/2024

4

Divulgação do resultado preliminar.

08/08/2024

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

09/08/2024 a 15/08/2024

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

16/08/2024 a 23/08/2024

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

26/08/2024

3. Item 7.4.1 do edital, ONDE SE LÊ:

"7.4.1. As propostas deverão ser cadastradas, pelas entidades gestoras proponentes, na Plataforma Transferegov, e deverão ser enviadas para análise, até as 23h59 horas do dia 12 de julho de 2024."

4. Item 7.4.1 do edital, LEIA-SE:

"7.4.1. As propostas deverão ser cadastradas, pelas entidades gestoras proponentes, na Plataforma Transferegov, e deverão ser enviadas para análise, até as 23h59 horas do dia 19 de julho de 2024."

5. Os demais itens do Edital nº 14/2024 e dos respectivos anexos permanecem inalterados.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 054/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jessica Brancher Godoi. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Jessica Brancher Godoi, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 101/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Paulo Eduardo Rocha Eberhardt. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente ePaulo Eduardo Rocha Eberhardt, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 057/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Mikaela Fernanda Casagrande. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Mikaela Fernanda Casagrande, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Sílvia Paulo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Sílvia Paulo, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 030/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Anielle Conceição Lemos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Anielle Conceição Lemos, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01415.001763/2019-87.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.654,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10510.722505/2020-84.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Repactuação do preço do contrato nº 06/2020 em face da convenção coletiva da categoria - cct 2024/2024, alterando seu valor mensal de r$ 15.378,95 para r$ 16.263,48.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.161,76. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10510.722505/2020-84.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato nº 06/2020 em face da convenção coletiva da categoria - cct 2024/2024, alterando seu valor mensal de r$ 15.378,95 para r$ 16.263,48.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.161,76. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 -NLLC

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plataforma bilíngue e fornecimento de material didático para os municípios consorciados.

ABERTURA 5 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -NLLC

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de software integrado de gestão em saúde com interfaces web, na modalidade Saas, customizável, acessível via internet, sob o regime de locação/direito de uso, de forma a realizar a regulação e agendamento das secretarias de saúde, incluindo a realização completa do processo de credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos municípios, bem como controle do processo de compras e licitações para os municípios, controle financeiro, contratos, faturamento, relatórios, gráficos, integração, importação e exportação de dados, backup, com licença ilimitada de acesso ao software, hospedagem do software em servidores dedicados, em data center próprio ou terceirizado, implantação, suporte, treinamento e manutenção.

ABERTURA 5 de agosto de 2024, às 10:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.209201/2022-86.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital universitário clementino fraga filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.279,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Odilio de Souza Duarte; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Odilio de Souza Duarte, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro Luiz Camargo Dias; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro Luiz Camargo Dias, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 075/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Denilso Palaoro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Denilso Palaoro , pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Borges dos Santos ; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniel Borges dos Santos , pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Henrique Carboni; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Paulo Henrique Carboni, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Bianca Hesse; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marina Pereira Outeiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marina Pereira Outeiro, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 053/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fabiane Tavares Martins; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fabiane Tavares Martins, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 043/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luiza Fernanda Erdemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luiza Fernanda Erdemann, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23109.007881/2022-09.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.2 e a tabela de preços unitários constante da subcláusula 2.4 do Aditivo Contratual nº 041/2023. Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 1 ao 5 e 11 ao 15 do Termo de Contrato n. 030/2022. Vigência: 15/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.924,22. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 -NLLC

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Iluminação pública através da aquisição e instalação de luminárias públicas em LED, Braços, Serviços de instalações e remoções, com todos os materiais correspondentes, além de demais serviços relativos à iluminação pública constantes em banco referencial de preços.

ABERTURA 5 de agosto de 2024, às 14:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente