ATO PRES Nº 6.196, DE 16 DE outubro DE 2024

CONSIDERANDO o decidido na 236ª Sessão Extraordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, realizada em 16 de outubro de 2024, no âmbito do Processo SEI 0020159-58.2024.4.03.8000, em que, por unanimidade, foram conhecidos e acolhidos os embargos de declaração para anular o julgamento anterior, tornando prejudicados os demais pedidos formulados, inclusive o de retificação do Ato PRES 6115; e em que, renovando o julgamento, a pretensão foi conhecida como requerimento e, no mérito, por maioria, acolhido o pleito dos requerentes para reclassificação com expedição de novo ato de nomeação em retificação ao Ato PRES 5795, de 04 de junho de 2024, para que passe a constar o seguinte:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e nos artigos 313 e 314 do Regimento Interno desta Corte, resolve:

I - NOMEAR para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em razão de aprovação obtida no XX Concurso Público de Provas e Títulos, os candidatos abaixo relacionados:

RAFAEL FOLADOR em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Márcio Assad Guardia;

JONATHAS CELINO PAIOLA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Eurico Zecchin Maiolino;

MAYARA DE LIMA REIS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Erico Antonini;

RENATO PINHEIRO FERREIRA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Ana Emília Rodrigues Aires;

GISELLE REGINA SPESSATTO CHAISE em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Tatiana Pattaro Pereira;

VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Luciane Aparecida Fernandes Ramos;

RODRIGO BERSOT BARBOSA DE GOIS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Janaina Martins Pontes;

ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno Takahashi;

LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Debora Cristina Thum;

GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Renata Coelho Padilha;

VITOR ELIAS VENTURIN em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Yuri Guerze Teixeira;

ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Marcela Ascer Rossi;

ISRAEL ALMEIDA DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Anderson Fernandes Vieira;

LUCAS DUTRA DADALTO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leandro Gonsalves Ferreira;

RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Isadora Segalla Afanasieff;

ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Cristiano do Carmo Harasymowicz de Almeida Taguatinga;

VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Mauro Salles Ferreira Leite;

ANDRÉ LUÍS PEREIRA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Giselle de Amaro e França;

GUILHERME MARKOSSIAN DE CASTRO NUNES em vaga decorrente da vacância do cago de Juiz Federal Substituto Luciano dos Santos Mendes;

RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto João Carlos Cabrelon de Oliveira;

MARCO ANTONIO GIACOVONE FILGUEIRAS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Renato de Carvalho Viana;

MAYARA SALES TORTOLA ARAÚJO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabio Rubem David Müzel;

PEDRO HENRIQUE DO AMARAL em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva;

VINICIUS DALAZOANA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Tathiane Menezes da Rocha Pinto;

ROBERTO GIORDANI BRUNELLI em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Adriana Delboni Taricco;

ELIEZER MOTA PERNAMBUCO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Rodiner Roncada;

ADSON JEAN MENDES LAVOR em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Guilherme Castro Lopo;

VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Vietri Alves de Godoi;

GUILHERME REGUEIRA PITTA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Cristiano Ebert;

ANA CÉLIA DE SOUSA RIBEIRO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Roberto Lima Campelo;

FABIANE LORENZON SCHALY em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Edgar Francisco Abadie Junior;

LARISSA VENÂNCIO CALIL em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Flavia Serizawa e Silva;

IGOR LIMA VIEIRA PINTO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Samuel de Castro Barbosa Melo;

RACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓES em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira;

ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Luciano Pedrotti Coradini;

FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabio Kaiut Nunes;

GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Margarete Morales Simão Martinez Sacristan;

EWERTON JOSÉ DA COSTA ALVES em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Luciana Melchiori Bezerra;

ARTHUR DA SILVA MOREIRA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Carolina Castro Costa;

ROBERTO DEL CONTE VIECELLI em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina;

LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto João Felipe Menezes Lopes;

RODRIGO MASSUYAMA MARTINELLI em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Gustavo Brum;

FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Tiago Bitencourt de David;

FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Toledo Carneiro;

ANDERSON VIOTO SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabio Delmiro dos Santos;

FELIPE MENEZES MAIDA em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Melina Faucz Kletemberg;

DOUGLAS BELCHIOR SOUZA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Martins de Oliveira;

GUILHERME VICENTE LOPES LEITES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno Santhiago Genovez;

GABRIELA DINIZ RODRIGUES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcelo Lelis de Aguiar;

JOÃO PEDRO SARMENTO DIAS TURÍBIO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Luciano Tertuliano da Silva;

IGOR CABRAL BATISTA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira;

GUILHERME MACHADO MATTAR em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Gustavo Catunda Mendes;

MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO em vaga decorrente da promoção do Juíza Federal Substituta Monique Marchioli Leite;

FABRICIO CAMPOS BORTOLETTO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo Damasceno de Almeida;

ADALTO QUINTINO DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo de Castro Nascimento;

FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Carlos Eduardo da Silva Camargo;

JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Flavia de Toledo Cera;

ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal Substituto Vitor Hugo Anderle;

EDUARDO MULLER GOMES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabio Luparelli Magajewski;

EDUARDO PINHEIRO VIANA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira;

MARINA DE PAULA SANTOS em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Lorena de Sousa Costa;

ALEXANDRE LOYOLA LABONNE em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Paula Mantovani Avelino;

PRYCILA RAYSSA CEZÁRIO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Flavia Pellegrino Soares Millani;

FLÁVIO MARTINS DA SILVA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Boaventura Martins;

JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ney Gustavo Paes de Andrade;

LEONARDO LIMEIRA SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Rached Millani;

FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Ferro Catapani;

LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fletcher Eduardo Penteado;

FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Maria Fernanda de Moura e Souza;

MAICON NATAN VOLPI em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Luciana Jacó Braga;

PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Carlos Alberto Antônio Júnior;

ANA CAROLINA MAGALHÃES CATURELLI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Oliva Monteiro;

RENATA CRISTINA PEREIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Jose Corrêa Guarda;

BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Juliana Blanco Wojtowicz;

DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Anita Villani;

VITOR HENRIQUE FERNANDEZ em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabiano Lopes Carraro;

RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Adriana Freisleben de Zanetti;

MICHEL CUNHA TANAKA em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal Substituto Pedro Oliveira de Vasconcelos;

LORENA SALES ARAUJO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Mateus Castelo Branco Firmino da Silva;

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Ivana Barba Pacheco;

EDUARDA ALENCAR MALUF KIAME em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz;

RODRIGO DALL AGNOL em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Gabriela Azevedo Campos Sales;

BRUNA ELADIO DA FONSECA em vaga decorrente da promoção da Juiza Federal Substituta Letícia Dea Banks Ferreira Lopes;

FERNANDA AIME LAMP WAICK em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Edevaldo de Medeiros;

GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Henrique Corrêa Custodio;

MICAEL MÜLLER ISERHARDT em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Eduardo José da Fonseca Costa;

CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG em vaga criada pela Lei 8.416 de 24/04/1992;

ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ronaldo José da Silva;

MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Pedro Luis Piedade Novaes;

ANELISE TESSARO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo Uberto Rodrigues;

ISABELLA PIRES DE ALMEIDA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Leonora Rigo Gaspar;

FABRÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Guilherme Andrade Lucci;

PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Marilaine Almeida Santos;

MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Nardon Nielsen;

RUHAN FERREIRA DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Janio Roberto dos Santos;

SAMUEL BERTHOLD DIENSTMANN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto João Batista Machado;

LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bernardo Julios Alves Wainstein;

LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Andre Wasilewski Duszczak;

RODOLFO GALHARDO QUEIROZ DE SOUZA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leandro Andre Tamura;

MAYCON MICHELON ZANIN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Diogo Ricardo Goes Oliveira;

REBECA CABRAL CUNHA LIMA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Sócrates Hopka Herrerias;

LUIS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Felipe Bittencourt Potrich;

MARIANA TAMMENHAIN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno Valentim Barbosa;

LUÍS EDUARDO LOPES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Emerson José do Couto;

VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Lima Carvalho;

TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Arnaldo Dordetti Junior;

BRUNO BRANCALIONE GONÇALVES em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Giovana Aparecida Lima Maia;

MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo William Carvalho dos Santos;

JESSICA FLORES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Etiene Coelho Martins;

THAIS FIEL NEUMANN em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Carolline Scofield Amaral;

RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Danilo Guerreiro de Moraes;

LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Thales Braghini Leão;

SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES em vaga criada pela Lei 12.011 de 04/08/2009.

II - Revogar o Ato PRES 6115, de 20 de setembro de 2024.

Des. CARLOS MUTA