gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de outorga

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO nº 35014.266691/2022-51. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel situado na rua Osvaldo Cruz, nº 06, Bloco 1, Bairro Matozinhos, no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, conforme contrato particular de promessa de compra e venda assinado em 23/03/1968. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente Executivo de Barbacena/MG, Wellison Vidigal Santos. OUTORGANTE COMPRADOR ADJUDICADO: Raimundo Geraldo Giarola. LAVRATURA: Cartório do 3º Tabelionado de Notas de São João Del Rei/MG, em 07/08/2024, Livro nº 183-N, Fls. nº 087/090. VALOR DO IMÓVEL: NCr$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte cruzeiros novos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São João Del Rei/MG, Matrícula nº 96.872, Ficha nº 01, Livro nº 2. DATA: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 707/2023.

Nº Processo: 50611.003707/2023-52.

Dispensa. Nº 90107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de prazo de vigência e reajuste de preços ao contrao original, que tem por objeto a execução de serviços de seguro da frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT-MT.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.916,91. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.079361/2024-90.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 33.067.745/0001-27 - ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: é a contratação de 16 (dezesseis) vagas no treinamento em performance e verificação de configurações em redes 5g usando o ericsson network manager, promovido pela ericsson telecomunicações ltda, cnpj: 33.067.745/0001-27, para a prestação de serviços de capacitação, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 377.819,40. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.001888/2024-75. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 16/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a Superintendência Regional do INCRA no Amapá e o Instituto de Terras do Estado do Amapá; b) Objetivo: A efetivação de parceria institucional voltada para o compartilhamento de bases de dados, serviços, conhecimentos, técnicas, métodos, soluções gerenciais/tecnológicas e outras voltadas para o aprimoramento na gestão e o fortalecimento da Governança Fundiária e da regularização fundiária e execução descentralizada dos serviços de cadastro rural no Estado do Amapá para fins de regularização fundiária em terras estaduais ; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo. ; d) Data de assinatura: 22/11/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pelo INCRA, César Fernandes Schiavon Aldrighi; Pela SR-AP, Gersuliano da Silva Pinto; e Pelo AMAPÁ Terras, Reneval Tupinambá Conceição Júnior.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 019/2024 cujo Objeto é: Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas das unidades da Secretaria de Educação do Município de Areia de Baraúnas, nos termos do Convênio 052/2024 da Secretaria de Estado da Educação. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário Local) do dia 06/12/2024. Esclarecimentos: Através do e-mail: licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Areia de Baraúnas - PB, 22 de novembro de 2024.

Maria Rosangela dos Santos Pereira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, Processo: 23249.029275.2024-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Edital estará disponível a partir de 26/11/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: BR 230, Km 319, S/N, Zona Rural, Cep: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Edifício sede do IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09:00 h.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço < licitacao.srm@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

São Raimundo das Mangabeiras-MA, 22 de novembro de 2024

Clemeson Cardoso Vale

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 27/2022. Processo: 19.00.6160.0003298/2024-49. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 28.224.321/0001-99. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 27/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original, ou até que se conclua uma nova contratação com objeto semelhante, o que ocorrer primeiro. Valor do Termo: R$ 59.499,91 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 21/11/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000388. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: DALILA GONÇALVES SILVA, CPF nº XXX.818.501-XX.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.007200/2023-80. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA de novembro de 2023 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX), visando promover a autonomia econômica das mulheres rurais; b) Objetivo: Implementar ações conjuntas visando ampliar as oportunidades de negócios para os empreendimentos das mulheres do campo, das águas e das florestas, como forma de contribuir com a autonomia econômica e o fortalecimento de suas organizações, no contexto do Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais e do Programa Mulheres e Negócios Internacionais ; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, admitida a prorrogação por igual período, mediante concordância dos partícipes por meio de termo aditivo; d) Data de assinatura: 25/11/2023 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e pela APEX, Jorge Ney Viana Macedo Neves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10035/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Nº Processo: 21194.001268/2024-94.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência. Total de Lotes Licitados: 8. Valor Inicial da disputa: R$ 6.962.797,60. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras..

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 30/2022. Processo: 19.00.6300.0002564/2024-16. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.958.321/0001-54. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 30/2022, com efeitos retroativos a 1°/12/2023, em 1,17% (um vírgula dezessete por cento), com base no ICTI de dezembro de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Doze do contrato original; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 30/2022, em relação aos itens 1, 1-A, 1-B, 2 e 14, por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 16/12/2024 e 16/12/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 146.848,50 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 14/11/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904011 (Suporte de Infraestrutura de TIC) e 33909240 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ). Nota de Empenho: 2024NE000399. Signatário da Contratante: ANDREA FERREIRA FOSSATI, CPF nº XXX.823.050-XX. Signatário da Contratada: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2023. Processo: 19.00.6300.0004702/2024-05. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ: 05.585.355/0001-03. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 13/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/1/2025 a 26/1/2026, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 1.139.430,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais). Data de Assinatura: 14/11/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota de Empenho: 2024NE000174. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: ODILON RAUEN JUNIOR, CPF nº 038.XXX.XXX-02.
EXTRATOS DE CONTRATOS

N.º 054/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LETHICIA CAMILA DORCE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.024787/2024-36. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 10/11/2025.

N.º 057/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): GABRIELA SANTOS DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.024788/2024-81. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.954,52 (Três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 20/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-SRP

Processo Licitatório nº 27/2024.

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 27/2024, Pregão Presencial nº 23/2024-SRP, para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em bombas de poços artesianos, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 27/2024, Pregão Presencial nº 23/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - SEMOB, na contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em bombas de poços artesianos, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: 57.076.057 JOSE VILOMAR DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o n.º 57.076.057/0001-91, vencedora do(s) item(s): 02, 03 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$ 76.095,94 (setenta e seis mil, e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 12 de novembro de 2024.

Jonas Neves De Castro

Prefeito

Em Exercício

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-SRP

Processo Licitatório nº 27/2024.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 27/2024, Pregão Presencial nº 23/2024-SRP, para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em bombas de poços artesianos, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 027/2024, modalidade Pregão Presencial nº 23/2024- SRP, os fornecedores: 57.076.057 JOSE VILOMAR DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o n.º 57.076.057/0001-91, vencedora do(s) item(s): 02, 03 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$ 76.095,94 (setenta e seis mil, e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Apuí-AM, 12 de novembro de 2024.

Jonas Neves de Castro

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.022571/2023-79.

Concorrência Nº 90073/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à:

a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber;

b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e

c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.

Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025.

Valor Total: R$ 14.458.539,75.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 90002/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade concorrência, na forma eletrônica, nº 90002/2024 (Processo nº 24.0.000013073-3), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Goiás, situado na Rua A, Qd 19, Lt 2, Setor Aeroporto, Goiás/GO. Empresa vencedora: BERT ENGENHARIA LTDA (CNPJ ° 46.851.421/0001-27, com proposta no valor total de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 22 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº 018/2024-PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2024-PMLA. Processo Administrativo n° 0208001/2024-PMLA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS FLUVIAIS EM CARATER EVENTUAL E CONTINUADO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiários: DOS SANTOS ENGENHARIA, SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10, Valor Total da Ata R$ 1.577.760,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura; E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, Valor Total da Ata R$ 511.680,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura; I. R. PIMENTEL COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001-60, Valor Total da Ata R$ 466.920,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura; J LEAO GONCALVES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02, Valor Total da Ata R$ 1.252.080,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura; J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21, Valor Total da Ata R$ 179.280,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura; LIRIO DOS VALES NAVEGACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.810.419/0001-37, Valor Total da Ata R$ 1.049.400,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura; V F SANTANA, inscrita no CNPJ nº 06.935.086/0001-20, Valor Total da Ata R$ 933.960,00; Data da assinatura 08 de Novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

cONCORRENCIA ELETRONICA nº 5/024-PMLA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-PMLA. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 15h00min do dia 09 de Dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PMLA, tipo menor preço global, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 CAMAROTES E REFORMA DA ARENA CULTURAL DO AÇAIÓDROMO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ.. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, no endereço eletrônico: https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

GEOVANE PINHEIRO MORAES

Agente de Contratação
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Salgadinho, através do seu Pregoeiro, informa a todos os interessados que: Onde se lê: A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Leia-SE corretamente: A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/12/2024.

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial dos Municípios da Paraíba de 19 de novembro de 2024, pag. 19 e Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, pág. 322.

Salgadinho - PB, 22 de novembro de 2024.

Jose Elson Oliveira da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Pará.

OBJETO: Termo de Contrato nº 19/2024/SEDEP de Sub-Rogação ao Contrato nº 02.2019.045.0009, que fazem entre si a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e a Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA, do imóvel localizado na Avenida Júlio César, s/nº, Bairro Souza, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01087.500-7, área de 2.205,60m², processo nº 19739.136773/2023-21, registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.561, Livro nº 2-RG de Ficha 01, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 64, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024/SEDEP DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 02.2019.045.0009: 21/11/2024.
extrato DE DOAÇÃO

PROCESSO: 19739.054233/2024-10.

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ERILINE ANDRADE NOGUEIRA.

OBJETO: Terreno nacional interior de 487,50 m², localizado na Rua Estácio Maciel, S/Nº, Lote 16, Quadra 20, Bairro Jardim José Antônio, Rio Verde de Mato Grosso/MS, CEP: 79480-000, Matrícula nº 10357, Livro n°02 - Registro Geral - Cartório/ ofício: Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 487,50 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais).

FINALIDADE: Imóvel residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986; Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Portaria Interministerial SENAD-MJSP/SPU-ME nº 1, de 22 de junho de 2021; Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998; Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933; IN DREI/ME nº 52 de 29 de julho de 2022.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 04 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032651/2023-69

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º, 2º e 5º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e observado o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Período: O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 25 de novembro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos de 29 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A íntegra do Edital nº 32, de 22 de novembro de 2024, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do referente ao segundo semestre de 2024 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário de Educação Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64090.007855/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Consulta em ortopedia e traumatologia. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 62455.000502/2021-82.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/24 a 25/11/25. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.001,25. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhanguera - Uniderp (671) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2.468 (Dois Mil , Quatrocentos e Sessenta e Oito) diplomas no período de 16/05/2024 a 16/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 61 registros 121470 a 121989; Livro 62 registros 121990 a 123974; Livro 63 registros 123975 a 124046. A relação dos diplomas registrados poderá ser encontrada em até quinze dias, no endereço www.uniderp.br

Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Ciências Sociais (1571) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 (Cinquenta e Dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 61 - registros SRD_33-1232 a SRD_33-1246; livro 62 - registros SRD_33-1247 a SRD_33-1251; livro 63 - registros SRD_33-1252 a SRD_33-1266; livro 64 - registros SRD_33-1267 a SRD_33-1274; livro 65 - registros SRD_33-1275 a SRD_33-1282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Educação e Comunicação (1644) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 43 - registros SRD_36-205; livro 44 - registros SRD_36-206 a SRD_36-207; livro 45 - registros SRD_36-208; livro 46 - registros SRD_36-209 a SRD_36-210. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas (2037) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (Setenta e Seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 58 - registros SRD_51-1187 a SRD_51-1188; livro 59 - registros SRD_51-1189 a SRD_51-1191; livro 60 - registros SRD_51-1192; livro 61 - registros SRD_51-1192 a SRD_51-1232; livro 62 - registros SRD_51-1233 a SRD_51-1254; livro 63 - registros SRD_51-1255 a SRD_51-1259; livro 64 - registros SRD_51-1260 a SRD_51-1264. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhanguera (671) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 605 (Seiscentos e Cinco) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 62 - registros SRD_6-10487 a SRD_6-10569; livro 63 - registros SRD_6-10570 a SRD_6-10606; livro 64 - registros SRD_6-10607 a SRD_6-10863; livro 65 - registros SRD_6-10864 a SRD_6-11016; livro 66 - registros SRD_6-11017 a SRD_6-11073; livro 67 - registros SRD_6-11074 a SRD_6-11091. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniderp.com.br

Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade de Cuiabá (780) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 790 (Setecentos e Noventa) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 64 - registros SRD_8-13827 a SRD_8-13963; livro 65 - registros SRD_8-13964 a SRD_8-14031; livro 66 - registros SRD_8-14032 a SRD_8-14345; livro 67 - registros SRD_8-14346 a SRD_8-14515; livro 68 - registros SRD_8-14516 a SRD_8-14582; livro 69 - registros SRD_8-14583 a SRD_8-14616. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.br

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unifas (1883) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 213 (Duzentos e Treze) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 62 - registros SRD_48-3859 a SRD_48-3874; livro 63 - registros SRD_48-3875 a SRD_48-3885; livro 64 - registros SRD_48-3886 a SRD_48-4010; livro 65 - registros SRD_48-4011 a SRD_48-4051; livro 66 - registros SRD_48-4052 a SRD_48-4064; livro 67 - registros SRD_48-4065 a SRD_48-4071. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Bacabal Mearim (3741) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (Noventa e Oito) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 49 - registros SRD_961-1099 a SRD_961-1101; livro 50 - registros SRD_961-1102 a SRD_961-1151; livro 51 - registros SRD_961-1152 a SRD_961-1188; livro 52 - registros SRD_961-1189 a SRD_961-1190; livro 53 - registros SRD_961-1191 a SRD_961-1196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Bacabal - MA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Bacabal (18639) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 26 - registros SRD_1161-344; livro 27 - registros SRD_1161-345 a SRD_1161-351; livro 28 - registros SRD_1161-352 a SRD_1161-357. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Bacabal - MA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Eunápolis (19298) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 (Trinta e Um) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros SRD_1521-47 a SRD_1521-50; livro 7 - registros SRD_1521-51 a SRD_1521-66; livro 8 - registros SRD_1521-67 a SRD_1521-77. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Eunápolis - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis (22059) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (Vinte e Sete) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1682-1 a SRD_1682-27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Eunápolis - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unime de Ciências Jurídicas (1565) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63 (Sessenta e Três) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 58 - registros SRD_32-882 a SRD_32-888; livro 59 - registros SRD_32-889 a SRD_32-890; livro 60 - registros SRD_32-891 a SRD_32-925; livro 61 - registros SRD_32-926 a SRD_32-938; livro 62 - registros SRD_32-939 a SRD_32-943; livro 63 - registros SRD_32-944. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unime.edu.br

Lauro de Freitas - BA, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (1818) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 856 (Oitocentos e Cinquenta e Seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 61 - registros SRD_45-11731 a SRD_45-11810; livro 62 - registros SRD_45-11811 a SRD_45-11874; livro 63 - registros SRD_45-11875 a SRD_45-12267; livro 64 - registros SRD_45-12268 a SRD_45-12480; livro 65 - registros SRD_45-12481 a SRD_45-12564; livro 66 - registros SRD_45-12565 a SRD_45-12586. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Belo Horizonte - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Ipatinga (2271) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 318 (Trezentos e Dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 60 - registros SRD_56-5526 a SRD_56-5563; livro 61 - registros SRD_56-5564 a SRD_56-5588; livro 62 - registros SRD_56-5589 a SRD_56-5741; livro 63 - registros SRD_56-5742 a SRD_56-5814; livro 64 - registros SRD_56-5815 a SRD_56-5836; livro 65 - registros SSRD_56-5837 a SRD_56-5843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Ipatinga - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Tecnologia de Belo Horizonte (4251) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 58 - registros SRD_85-1372 a SRD_85-1382; livro 59 - registros SRD_85-1383 a SRD_85-1391; livro 60 - registros SRD_85-1392 a SRD_85-1405; livro 61 - registros SRD_85-1406 a SRD_85-1429; livro 62 - registros SRD_85-1430 a SRD_85-1436; livro 63 - registros SRD_85-1437 a SRD_85-1441. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Belo Horizonte - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Betim (4362) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 222 (Duzentos e Vinte e Dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 59 - registros SRD_86-5064 a SRD_86-5087; livro 60 - registros SRD_86-5088 a SRD_86-5100; livro 61 - registros SRD_86-5101 a SRD_86-5220; livro 62 - registros SRD_86-5221 a SRD_86-5255; livro 63 - registros SRD_86-5256 a SRD_86-5282; livro 64 - registros SRD_86-5283 a SRD_86-5285. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Betim- MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Poços de Caldas (4863) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram 94 (Noventa e Quatro) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros SRD_93-2044 a SRD_93-2060; livro 58 - registros SRD_93-2061 a SRD_93-2064; livro 59 - registros SRD_93-2065 a SRD_93-2106; livro 60 - registros SRD_93-2107 a SRD_93-2132; livro 62 - registros SRD_93-2133 a SRD_93-2136; livro 63 - registros SRD_93-2137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Poços de Caldas - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Contagem (13684) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 108 (Cento e Oito) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52 - registros SRD_114-1315 a SRD_114-1325; livro 53 - registros SRD_114-1326 a SRD_114-1330; livro 54 - registros SRD_114-1331 a SRD_114-1372; livro 55 - registros SRD_114-1373 a SRD_114-1412; livro 56 - registros SRD_114-1413 a SRD_114-1419; livro 57 - registros SRD_114-1420 a SRD_114-1422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Contagem - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Governador Valadares (13743) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 189 (Cento e Oitenta e Nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_115-2351 a SRD_115-2358; livro 57 - registros SRD_115-2359 a SRD_115-2369; livro 58 - registros SRD_115-2370 a SRD_115-2493; livro 59 - registros SRD_115-2494 a SRD_115-2531; livro 60 - registros SRD_115-2532 a SRD_115-2536; livro 61 - registros SRD_115-2537 a SRD_115-2539. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Governador Valadares - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Maceió (14429) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (Cento e Cinquenta) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54 - registros SRD_116-1878 a SRD_116-1890; livro 55 - registros SRD_116-1891 a SRD_116-1898; livro 56 - registros SRD_116-1899 a SRD_116-1959; livro 57 - registros SRD_116-1960 a SRD_116-2011; livro 58 - registros SRD_116-2012 a SRD_116-2023; livro 59 - registros SRD_116-2024 a SRD_116-2027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Maceió - AL, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Pouso Alegre (21903) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (Vinte e Seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1641-1 a SRD_1641-13; livro 2 - registros SRD_1641-14 a SRD_1641-17; livro 3 - registros SRD_1641-18 a SRD_1641-23; livro 4 - registros SRD_1641-24 a SRD_1641-26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Pouso Alegre - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52.373 (Cinquenta e Dois Mil , Trezentos e Setenta e Três) diplomas no período de 16/05/2024 a 16/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 513 registros 1020675 a 1021564; Livro 514 registros 1021565 a 1023562; Livro 515 registros 1023563 a 1025560; Livro 516 registros 1025561 a 1027560; Livro 517 registros 1027561 a 1029560; Livro 518 registros 1029561 a 1031560; Livro 519 registros 1031561 a 1033560; Livro 520 registros 1033561 a 1035560; Livro 521 registros 1035561 a 1037560; Livro 522 registros 1037561 a 1039560; Livro 523 registros 1039561 a 1041560; Livro 524 registros 1041561 a 1043560; Livro 525 registros 1043561 a 1045560; Livro 526 registros 1045561 a 1047557; Livro 527 registros 1047558 a 1049557; Livro 528 registros 1049558 a 1051557; Livro 529 registros 1051558 a 1053557; Livro 530 registros 1053558 a 1055557; Livro 531 registros 1055558 a 1057557; Livro 532 registros 1057558 a 1059557; Livro 533 registros 1059558 a 1061557; Livro 534 registros 1061558 a 1063557; Livro 535 registros 1063558 a 1065557; Livro 536 registros 1065558 a 1067554; Livro 537 registros 1067555 a 1069554; Livro 538 registros 1069555 a 1071016; Livro 539 registros 1071019 a 1073015; Livro 540 registros 1073016 a 1073813. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unopar.com.br

Londrina - PR, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera Pitágoras de Jundiaí (1502) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 58 - registros SRD_30-838 a SRD_30-842; livro 59 - registros SRD_30-843 a SRD_30-845; livro 60 - registros SRD_30-846 a SRD_30-848; livro 61 - registros SRD_30-849 a SRD_30-851; livro 62 - registros SRD_30-852; livro 63 - registros SRD_30-853 a SRD_30-855. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Jundiaí - SP, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Tangará da Serra (1587) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (Cento e Setenta e Sete) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 58 - registros SRD_34-2286 a SRD_34-2319; livro 59 - registros SRD_34-2320 a SRD_34-2332; livro 60 - registros SRD_34-2333 a SRD_34-2410; livro 61 - registros SRD_34-2411 a SRD_34-2451; livro 62 - registros SRD_34-2452 a SRD_34-2460; livro 63 - registros SRD_34-2461 a SRD_34-2462. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Tangará da Serra - MT, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal