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EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRRENCIA ELETRONICA 7/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.001-CP, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro e software de gestão. Empresa: MAZ

BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.328.780/0001-69, valor R$ 7.689.031,37. Vigência 26/12/2024 a 25/12/2025. Ass.: 26 /12/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Mas Brasil Empreendimentos Ltda, CNPJ 18.328.780/0001-69, Contrato Nº. 24-1230-001, Valor: R$ 7.689.031,37. D. Orçamentária: 2.016 2.148. 2.157. 2.192. 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Vigência: 29/12/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Do Parque De Iluminação Pública Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra, Garantia De Funcionamento, Atualização De Cadastro E Software De Gestão. Ass.: 20/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO À TOMADA DE PREÇO 6/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Construtora Manhattan Eireli, CNPJ 23.458.709/0001-30. Contrato 23-0124-005. D. Orçamentária: 1.052; 2.164; 2.181; 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Objeto prorrogação de prazo, vigência 31/12/2024 a 30/06/2025. Ass.: 30/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90022/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, on-grid e off-grid, para atender e fortalecer diversas atividades produtivas em regime coletivo na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: LL SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 27.655.300/0001-65, para os itens 3, 4, 6, 7, 8, 13 e 15 no valor total de R$ 929.985,00; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os itens 1, 2, 9, 11, 12 e 14 no valor total de R$ 1.696.000,00 e SOLLARTECH NORDESTE LTDA, CNPJ: 14.711.719/0001-45, para os itens 5 e 10, no valor total de R$ 135.646,16.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 951107. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO NOVO HORIZONTE - INH, CNPJ nº 69978518000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE001021. Data de emissão: 26/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019718-43.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a aquisição de material de consumo (desodorizador de ar e inseticida), conforme saldo de Ata (itens 12 e 17) da ARP 37/2024. Valor: R$ 10.410,40. Credor: BIDDEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.181.473/0001-80).

Nº.: 2024NE001022. Data de emissão: 26/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012210-46.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de consumo (luvas), conforme saldo de Ata (itens 19 a 24) da ARP 39/2024. Valor: R$ 3.160,00. Credor: TOTAL PLASTICOS LTDA (CNPJ: 45.093.053/0001-32).

Nº.: 2024NE001028. Data de emissão: 26/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019992-07.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material permanente (bebedouro de coluna), conforme saldo de Ata (item 01) da ARP 81/2024. Valor: R$ 8.970,00. Credor: G M S ABREU E COMERCIO LTDA (CNPJ: 23.331.504/0001-90).

Nº.: 2024NE001035. Data de emissão: 27/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019986-97.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material permanente (micro-ondas), conforme saldo de Ata (item 07) da ARP 84/2024. Valor: R$ 17.209,20. Credor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 46.344.050/0001-97).

Nº.: 2024NE001037. Data de emissão: 27/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019988-67.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material permanente (telefone com headset e identificador de chamadas), conforme saldo de Ata (item 06) da ARP 83/2024. Valor: R$ 3.312,00. Credor: TKL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.724.532/0001-86).

Nº.: 2024NE001040. Data de emissão: 28/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019982-60.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de mobiliário (armários e mesas), conforme solicitação da SEGEP (ID 2367048), saldo de Ata (itens 08 e 09) da ARP 85/2024. Valor: R$ 52.682,00. Credor: 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 46.928.110/0001-19).

Nº.: 2024NE001041. Data de emissão: 28/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019990-37.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material permanente (mesas em formatos diversos), conforme saldo de Ata (itens 02, 03, 04, 05 e 11) da ARP 82/2024. Valor: R$ 26.372,00. Credor: ADEQUA MOVEIS LTDA (CNPJ: 27.790.405/0001-27).

Nº.: 2024NE001042. Data de emissão: 28/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0019981-75.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de mobiliário (mesa retangular), conforme saldo de Ata (item 10) da ARP 86/2024. Valor: R$ 1.275,00. Credor: FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 31.408.827/0001-62).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965651, Nº Processo: 01400010168202469, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO SAMBA DE TIBIRICA CNPJ nº 28782750000181, Objeto: Realizar atividades formativas e encontro para a

promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais para a promoção

do Carnaval, no Distrito de Tibiriçá, município de Bauru-SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DULCINEIA COSMO LEIZICO CPF nº ***.311.648-**.
EXTRATOS De CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1018-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 261224-002. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.579/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 108.143,97 (cento e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: 26/12/2024 à 26/12/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1018-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 261224-003. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 204.205,30 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 26/12/2024 à 26/12/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1018-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 261224-004. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 247.134,74 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 26/12/2024 à 26/12/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/1018-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 261224-005. Contratada: M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 68.251,10 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência: 26/12/2024 à 26/12/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
EXTRATOS De CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 161224-001. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro (Dj Adriel da Mídia), CPF: XXX.XXX.XXX-62. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 16/12/2024 a 17/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 181224-021. Contratada: F. de A. da S. Gonçalves Ltda (Banda Styllus), CNPJ: 46.689.890/0001-91. O valor deste contrato é de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 191224-001. Contratada: Silvane Trindade da Cruz (Rodriguinho & Lola), CPF: XXX.XXX.XXX-47. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 191224-002. Contratada: Michael Douglas Cardoso e Cardoso (Dj Mikael), CPF: XXX.XXX.XXX-07. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de PRAZO do Contrato nº 20240130; Processo licitatório nº 032/2023-,FMS Pregão Eletronica; Partes Fundo Municipal de Saúde de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda, inscrito no CNPJ 12.951.863/0001-23; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com incio dia 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240131; Processo licitatório nº 032.2023-FMS, Pregão Eletronica; Partes: Fundo Municipal De Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 E R S Lobato Neto Ltda, inscrito no CNPJ 38.028.373/0001-43; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS De TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1 Termo Aditivo ao Contrato nº 20230381;Inexigibilidade nº 6/2023-092701; Contratante: FMS; Contratada: AD Assessoria & Consultoria Em Gestão Publica - CNPJ: 39.380.301/0001-23; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230381, cujo objeto pactuado é: Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços de Assessoria Técnica Em Licitações, Voltados Para A Realização De Pregões Eletrônicos, Objetivando Atender A Comissão Especial De Licitações Da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa - FMS e prorrogando sua data de vigência até o dia 20 de outubro de 2025; Vigência: 20/10/2024 à 20/10/2025; Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222819. Inexigibilidade nº 6/2022-042901; Contratante: FME; Contratada: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ: 19.756.665/0001-58; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto consiste na Contratação dos Serviços Profissionais Advocatícios da Contratada Especificamente Para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados na Área Financeira Objetivando o Recebimento do Montante Referente a Diferenças Oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) Pela Subestimação do Valor Mínimo Anual Por Aluno (VMAA) Quando do Cálculo da Complementação Devida Pela União, até o Efetivo Recebimento Dos Valores, prorrogando sua vigência até o dia 31/12/2025; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 1/1/2025 a 31/12/2025; Ordenadora de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.
EXTRATOS De TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do Prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Fund. Legal: Art. 57, §1, inciso VI da Lei nº 8.666/93. VIGENCIA: 03 (três) mês. Assinatura: 12/12/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 7º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020. Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da Praça, com monumento do Cristo, no município de Capanema/Pa. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 01 (um) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2023- PMCP-PE Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Festivais e Eventos Mediante a Locação de Estruturas de Palco, Som, Iluminação, Entre Outros Equipamentos E Serviços, Para Atendimento do Calendário de Eventos Para Prefeitura e Secretarias do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024040601. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: F5 Produçoes e Eventos Ltda, CNPJ nº 36.071.815/0001-09. Valor global R$ 1.608.637,57 (um milhão seiscentos e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 04/06/2024 à 04/06/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.010176/2024-33.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, CNPJ 12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme descritas no Plano de Trabalho. O Acordo de cooperação técnica possui como objetivo ampliar a concessão de bolsas Produtividade em Pesquisa - PQ no estado do Segundo Partícipe e ampliar a política de incentivo à CT&I. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão a seguir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujo dados contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 26/12/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Olival Freire Junior - Diretor Científico do CNPq; Pela Fundação Tumucumaque: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/22 Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 4,66%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/21 Pregão Presencial nº 004/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 11%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 09.330.539/0001-83.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964025/2024. Processo n. º 71000.021584/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Indivíduo e Cidadania - CNPJ: 09.401.434/0001-78.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto VÔLEI ESCOLA, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GEORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA XAVIER - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Indivíduo e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Duração ao contrato nº 20210002. Origem: Inexigibilidade: 6/2021-002. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: F R de Castro Assessoria e Consultoria Contábil, CNPJ 29.845.444/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública municipal para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 31/01/2025. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

A Prefeitura Municipal de Prainha, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA 001/2022, conforme justificativa, parecer de controle interno e parecer jurídico, informados aos altos do processo, cujo objeto é Contração de Empresa Especializada Para Contrução de Uma Escola Municipal Localizada Na Rua Getúlio Vargas, Area Urbana do Município de Prainha . Publicado no D.O.U, seção 3, nº 38, pág. 243; data da publicação 24/02/2023. Maiores informações na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com e https://www.prainha.pa.gov.br.

Prainha/Pa, 30 de dezembro de 2024.

Erivaldo Lima da Rocha

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇões

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2023. Pregão Eletronico n° 013/2023-SEMSA, publicado em 26 de dezembro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 248, página 105. ONDE SE LÊ: Objeto: Prorrogação de Prazo, do dia 17/11/2024 até o dia 31/12/2024. LEIA-SE: Objeto: Prorrogação de Prazo, do dia 17/11/2024 até o dia 17/03/2025. Empresa: Sollos Construtora Ltda. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.

Na publicação do Extrato de Contrato do Credenciamento Eletrônico nº 022/2024-SEMSA. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de exames de imagem de urgência e emergência para atender os pacientes internados no Pronto Socorro, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento UPA, publicado no D.O.U, seção 3, N° 249, página 309, publicado no dia 27 de dezembro de 2024, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 6.802.432,80 (seis milhões e oitocentos e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos; LEIA - SE: Valor Global: R$ 6.774.832,80 (seis milhões setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011. Vigência dos Contratos: 30 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. CONTRATO Nº 3012001-2024. CONTRATADA: J Sousa S Luz Comercio de Gases Industriais, CNPJ 02.031.420/0001-60. Valor Total: R$ 158.140,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor e 2° De Alteração da Destinação do objeto ao Contrato n° 274/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 025/2021. Objeto: Onde se lê: Locação de um Imóvel para Instalação de um posto de atendimento provisório do Banco do Estado Pará - BANPARÁ. Leia-se: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala do Empreendedor, neste município de Viseu/PA. Reajuste de valor de R$ 3.115,64 mensais, totalizando o valor de R$ 37.387,68. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: João Levy Brito Guerreiro. Ass.: 16/10/2024. Vigência: 17/10/2024 à 17/10/2025, consoante com o art. 57, II, e art. 58, I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022. Adesão de Ata n° 009/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veículos Nova Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação de Veículos para a Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, do dia 01/01/2025 ao dia 01/05/2025 e valor terá um acréscimo de 25%, equivalente a R$ 104.090,70 (cento e quatro mil, noventa reais e setenta centavos). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 30/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023. Adesão de Ata n° 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de Veiculos Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Manutenção de Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, do dia 28/12/2024 ao dia 27/04/2025 e valor terá um acréscimo de 25%, equivalente a R$ 260.032,65 (duzentos e sessenta mil, trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: 57, inciso II, § 2º e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 953931/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Instituto ECOVIDA, CNPJ: 07.296.568/0001-40, Processo n° 02000.015863/2023-10. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência, reformulação do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 29/09/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de assinatura: 17/12/2024, ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 333454, e por ALDENORA GOMES GONZALEZ, Presidente do Instituto ECOVIDA, CPF/MF nº ***.059.042- **.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: Prorrogação de Contrato.Processo Licitatório nº 27/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Partes: Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51 e a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis Nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP 35700441. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado. Vigência de 18/11/2024 até 18/12/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114/2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do artigo 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, fica o(a) proprietário(a), de identificação e localização desconhecidos, dos bens referentes às cargas abaixo relacionadas INTIMADO(A) a, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, comparecer a esta Alfândega com os devidos documentos de identificação, apresentar a documentação comprobatória da regular aquisição ou importação dos bens retidos e prestar esclarecimentos e demais comprovações pertinentes para eventual identificação da propriedade desses bens. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Conferência de Bagagem, dia e horário para o cumprimento desta intimação, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Carga (Número Operacional)

DACTE

Companhia Aérea

957 1625 6516

000.008.924/Série 13

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM CARGO)

957 1626 6541

Não identificado

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM CARGO)

Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, os trâmites processuais terão prosseguimento, em respeito à autonomia da esfera administrativa.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado.

Em 19 de novembro de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
Edital de Notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS, cadastrada no CNPJ nº 34.148.330/0001-40, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade Multa compensatória no valor de R$ 2.040,21 (dois mil e quarenta reais e vinte e um centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano, pela inexecução total do objeto contratado, em razão da não entrega do objeto contido no Empenho 2022NE000795, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2021/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Ata (SRP) nº 06/2022. A notificação tem a finalidade de dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.017593/2022-45. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
Edital de Notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.444.108/0001-95, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade Multa compensatória no valor de R$ 984,20 (noventos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, pela inexecução total do objeto contratado, em razão da não entrega do objeto contido no Empenho 2023NE000766, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c item 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Ata (SRP) nº 17/2023. A notificação tem a finalidade de dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.012172/2023-17. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.24/0003-5; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº 29.093.966/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, com início em 29/12/2024 e término em 31/03/2025; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 31/03/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 0001/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 971671/2024, Nº Processo: 02000.010347/2024-71. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA -SMC, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440203, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (ANAB), CNPJ nº 73.316.457/0001-83. Objeto: Realização do Seminário Regional "Mudanças climáticas no Vale do Jequitinhonha: compartilhar saberes em defesa das 2 águas e territórios". Valor Total: R$ 100.000 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 246015, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 33.50.39 e 33.50.36, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000018 e 2024NE000019 Vigência: 28/12/2024 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, portador do SIAPE nº 3334547; Convenente: MARISTELA DA COSTA LEITE, portador do CPF: ***.925.***-65.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça/BA, 30 de dezembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971002, Nº Processo: 01415000718202472, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ nº 34439571000149, Objeto: Desenvolver atividades educativas e socioculturais no Museu do Mar Aleixo Belov; Elaborar e distribuir material educativo; Criar maquete náutica didática., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000297, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000296, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245952, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 10/10/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MICHEL ROCHA CORREIA CPF nº ***.524.995-**, Convenente: MARIANA DA COSTA BELOV CPF nº ***.525.625-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071004/2024-28.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 15.114.366/0001-69 - BANCO BOCOM BBM S.A.. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
edital

Retificação do Edital de Homologação nº 200/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 200/2024 publicado no DOU n° 227, de 26 de novembro de 2024, seção 3 página 72, para o Departamento de Ciências Humanas (PCH), na área de concentração Educação.

Onde se lê:

Classificação: Jaqueline de Fátima Ribeiro (1° lugar).

Leia-se:

Classificação: Jaqueline de Fátima Ribeiro (1° lugar), Cíntia Castro Monteiro (2° lugar), Sheysa Alves Gonçalves (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º Aditamento de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: 40.988.303 Gabriela Alice de Sousa Minuci. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. Contrato nº 07/2024 Prorrogação de prazo: 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias os itens: 01, 02, 04, 06 e 07, e supressão do item 05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Processo nº 30/2024. Data: 30/12/2024

Espécie: 1º Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Edson de Freitas Resende Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. Contrato nº 08/2024 Prorrogação de prazo: 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias o item 03 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Processo nº 30/2024. Data: 30/12/2024
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PGFN Nº 23/2024

Instaura procedimento de consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de dispõe sobre o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico objeto de negociação no Programa de Transação Integral - PTI, instituído pela Portaria Normativa MF nº 1.383, de 29 de agosto de 2024, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado - PRJ.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu instaurar procedimento de consulta pública com o objetivo de colher subsídios para a minuta de Portaria que disporá sobre "o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico objeto de negociação no Programa de Transação Integral - PTI, instituído pela Portaria Normativa MF nº 1.383, de 29 de agosto de 2024, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado - PRJ."

Com o intuito de ampliar o debate e colher mais sugestões, a PGFN entende relevante a realização da consulta pública.

Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até o dia 31 de janeiro de 2025, por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso está disponível no sítio da PGFN, na opção "Consulta Pública". Alternativamente, para visualizar a Minuta, acesse https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/consultas-publicas; e, para consultar o Formulário, acesse [https://forms.gle/cAgcoG1VkpbZXSrN9].

As sugestões e comentários recebidos serão analisados e poderão servir de base para a alteração do ato normativo sob consulta.

Em 30 de dezembro de 2024

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954926. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ, CNPJ nº 56096092000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000051946-8 CONTRATO Nº 122/2024. OBJETO: fornecimento de bens de TI (workstations)- ITEM 01. CONTRATADA: RL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 30.948.812/0001-24. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 231.250,00, conforme NE 1656/24, de 19/12/24. VIGÊNCIA: 30/12/24 até o recebimento definitivo. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.41. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972819/2024. Processo n. º 71000.053119/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pra Vida - CNPJ: 27.747.010/0001-41.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol no município de Arapiraca/AL.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAÚJO - Presidente do Instituto Pra Vida.
EDITAL DE CANCELAMENTO

Considerando que a empresa CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - registrada sob o SIF 161 estabelecida como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - L3G / EST.LEITE E DERIV. (10.000 A 20.000 L/DIA) - LT6 não iniciou as atividades como SIF desde 14/09/2023 e que não responde às tentativas de contatos realizadas pelo 1º SIPOA por e-mail. Notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 161 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser protocolada exclusivamente no 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 1º SIPOA/DINSP, localizado na Alameda Anníbal Molina, S/N, Bairro Ponte Nova, no município de Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.

LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK

Coordenadora do 1º SIPOA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074949/2024-00.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 7.459.980,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965828/2024. Processo n. º 71000.016569/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil Sapiens - CNPJ: 09.353.620/0001-89.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem - 2ª edição no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 900.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - Presidente do Instituto Brasil Sapiens.
extrato DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo nº 59335.000178/2017-78

Considerando o atraso na liberação da segunda e terceira parcelas de que trata o Convênio da Plataforma TransfereGov.br nº 847039/2017, Processo n.º 59335.000178/2017-78, celebrado entre esta Superintendência e o Município de Tremedal/BA, publicado no DOU de 17/01/2018, com base no disposto no inciso inciso VI do art. 27 da Portaria nº 424, de 30/12/20216 e na Cláusula Quinta, Subcláusula Única do Convênio acima referido, com poderes delegados pela Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 120, Seção 2, de 27 de junho de 2023, autorizo a prorrogação "de ofício" do prazo de sua vigência até 27/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas originais.

EXTRATO De CONVÊNIO

Processo n.º 59336.005673/2024-92. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 971360/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, CNPJ nº 10.091.536/0001-13, no valor original de R$ 337.773,60 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 37.773,60 (trinta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, matrícula funcional nº 1139940; e do MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, matrícula funcional nº 528189; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira em apoio a manutenção das estradas rurais do Município de Caruaru/PE; 4) Prazo de vigência: 748 (setecentos e quarenta e oito) dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA),CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. E. DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/10/2025. ASSINATURA: 30/12/ 2024.

DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato,tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em CBUQ asfáltica de 10.979,08 m² de vias públicas no município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. E. DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/10/2025. ASSINATURA: 30/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CONTRATADA: J LEAL PEREIRA PROTESE DENTARIA - ME (LABORATORIO DE PROTESE LEAL), CNPJ: 26.123.977/0001-90. RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 30/09/2025. ASSINATURA: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957165/2024. Processo n. º 71000.016510/2024-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Viver-Associação dos Voluntários Pró-Vida Estruturada - CNPJ: 01.918.834/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver para Conquistar na Cidade Estrutural em Brasília DF.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE - Presidente da Viver-Associação dos Voluntários Pró-Vida Estruturada.
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 - CE Nº 3/2024 Contratada: Contratada: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2025. Galiléia, MG, 30/12/2024. Jonatas Melo Baltar - Secretário Mun. de Administração.