gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO N° 001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto CREDENCIAMENTO de ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, com a finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de Martins, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 até 31/01/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://martins.rn.gov.br/. podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Martins/RN.

Em 30 de janeiro de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A CD 1107/2023

CONTRATADA: ICONS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Execução das infraestruturas de construção civil. VALOR TOTAL: R$ 598.500,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 29/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael Carbonera Lobo. Projeto: JOINT LAB.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253461

Objeto: Aquisição de Decibelímetro 20a140dB

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 01.598.550/0001-17; CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF n.º CNPJ nº 31.570.201/0001-58; OBJETO: aditivo de prazo de execução dos serviços, do CONTRATO N.º 133/2023, ficando prorrogada por mais 06 meses com validade até 22 de Maio de 2024, conforme estabelecido na CLAUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §2º e 65 §1º da Lei federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Jasiel de Oliveira Lima , brasileiro, agente político, e pelo CONTRATADO: Sr. Sr Alexandre Estrela Guimarães, portador da Carteira de Identidade nº 0457170720127- SSP/MA e do CPF nº 611.746.823-70; TRANSCRIÇÃO: Evandro Alves Pereira - Pregoeiro; Extrato Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão em 22/11/2023
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 035/2.023, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria/Assessoria Em Captação De Recursos Vinculados A Programas Habitacionais Através De Convênios E Contratos De Repasse, Originários De Transferências Voluntárias E Na Elaboração De Termo De Referência Firmados Entre O Município De Nova Xavantina- Mt E O Governo Federal E/Ou Estadual, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 49 Da Lei 8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 29 De Janeiro De 2.024.

Nova Xavantina - Mt, 29 De Janeiro De 2.024.

João Machado Neto
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 12° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: OITAVA PARCELA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. R$ 52.292,43 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023 - PROAD N° 33889/2023. OBJETO: Acordo de cooperação técnica que entre so celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região e o Município de Várzea Paulista, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços. Proc. Adm. n°: 0037/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 681/22. PARTES CONVENENTES: O Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Várzea Paulista. OBJETO: Cooperação técnica, material e operacinal aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública - Cessão de funcionários para atuarem junto à Delegacia de Polícia no Município. Proc. Adm. n°: 10660/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.268/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.651.500/0001-34, JBV7F23, FRMEP00243712023, 683-12; 843.710.301-06, OHA8740, FRMEP00137442023, 683-12; 61.423.943/0001-11, BVX6H46, FRMEP00132222023, 683-12; 053.716.429-43, MJL6F00, FRMEP00160172023, 683-12; 77.269.009/0001-27, AUC4700, FRMEP00160422023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.258/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

53.858.262/0001-58, QoL4I77, FRMEP00174782023, 683-12; 10.643.059/0001-51, QQG1226, FRMEP00179922023, 683-13; 28.361.483/0001-79, KVS4550, FRMEP00249432023, 683-11; 115.766.597-71, EFY9E80, FRMEP00255962023, 683-13; 05.486.710/0001-97, BAE1763, FRMEP00263052023, 683-12; 18.922.646/0001-91, MJW4427, FRMEP00266132023, 683-12; 78.807.427/0001-93, BAK6F10, FRMEP00273512023, 683-12; 19.860.462/0001-07, MWV2H61, FRMEP00274372023, 683-12; 08.624.554/0001-71, BDB4F27, FRMEP00282982023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.257/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.414.900/0001-24, QXM8739, FRMEV00096452024, 606-82; RUR1G18, FRMEV00099762024, 606-82; PZV3790, FRMEV00101812024, 606-82; HKQ8E45, FRMEV00190252024, 606-82; 79.191.557/0001-07, AXF8090, FRMEV00134782024, 606-82; 26.169.555/0001-55, RYB4E37, FRMEV00181062024, 606-82; 25.011.490/0001-52, FYR8H57, FRMEV01506832023, 606-82; 03.880.734/0001-09, RXT3A22, FRMEV00021322024, 606-82; 624.311.290-04, ITX7J72, FRMEV00215842024, 606-82; 82.812.090/0002-60, EOE2457, FRMEV01015452023, 606-82; 33.890.542/0001-36, PKY2474, FRMEV00128222024, 606-82; 40.223.829/0001-78, EVU2F84, FRMEV00762702023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.256/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.279.363/0001-26, IZI9D43, FRMEV00945662023, 606-82; IZO4E15, FRMEV00947142023, 606-82; IZO4E15, FRMEV00949352023, 606-82; IZI4D21, FRMEV00954492023, 606-82; JAS7I92, FRMEV00207322024, 606-82; 15.595.943/0001-81, QRG8B81, FRMEV00023852024, 606-82; 07.480.200/0001-38, MHW7249, FRMEV00055472024, 606-82; LWX3957, FRMEV00055572024, 606-82; 16.507.225/0001-79, IUT9A06, FRMEV00138622024, 606-82; 10.386.101/0001-04, MIY3F60, FRMEV00185042024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLH6A69, FRMEV00195062024, 606-82; RXN4B47, FRMEV00198642024, 606-82; RXN4B47, FRMEV00211742024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MBY9C84, FRMEV00025312024, 606-82; 15.772.507/0001-30, AYC2C76, FRMEV00088082024, 606-82; 07.102.721/0002-32, RCC9I47, FRMEV00101502024, 606-82; 16.829.802/0001-49, AME3D59, FRMEV00107002024, 606-82; 76.038.538/0001-57, BER8B26, FRMEV00220532024, 606-82; 88.081.039/0001-21, IYF8867, FRMEV00680742023, 606-82; 00.766.315/0003-06, DSV2J66, FRMEV00745602023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.255/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.772.507/0001-30, PVG1C55, FRMEV01100182023, 606-82; 20.121.780/0001-35, MFO3J27, FRMEV01219972023, 606-82; 18.304.475/0001-37, SIF0G34, FRMEV01393072023, 606-82; 05.408.063/0001-03, OXD8J48, FRMEV00025612024, 606-82; 23.845.726/0001-20, ODM2232, FRMEV00143562024, 606-82; 15.370.921/0001-13, QUZ3880, FRMEV00154072024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJV1029, FRMEV00163742024, 606-82; QIW2821, FRMEV00165252024, 606-82; RXS3H67, FRMEV00167932024, 606-82; 009.783.829-27, AHV2F69, FRMEV00176882024, 606-82; 279.479.258-01, FMV3698, FRMEV00054372024, 606-82; 06.306.858/0001-65, BYI7A36, FRMEV00091872024, 606-82; 82.809.088/0006-66, GGW5268, FRMEV00127462024, 606-82; 28.593.012/0001-96, RJJ3D63, FRMEV00154702024, 606-82; 03.279.710/0001-90, JAL6I08, FRMEV00162112024, 606-82; 10.209.417/0001-12, JBT6C16, FRMEV00166142024, 606-82; 47.693.457/0001-92, NVT1B78, FRMEV00198232024, 606-82; 26.307.267/0001-10, BCW2I72, FRMEV00216142024, 606-82; 28.777.278/0001-99, PYA6J22, FRMEV00217152024, 606-82; 10.738.069/0001-70, OUR3F94, FRMEV00537752023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.254/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.730.415/0001-34, FJP6953, FRMEV01087372023, 606-82; 012.822.905-50, AQR7E56, FRMEV00059072024, 606-82; 41.432.304/0001-05, RLL8D83, FRMEV00183592024, 606-82; 20.391.119/0001-40, IWH8063, FRMEV01031872023, 606-82; 10.385.872/0001-79, JAL0D66, FRMEV00013382024, 606-82; 00.732.285/0001-55, JAT6H93, FRMEV00116672024, 606-82; JBC9E69, FRMEV00117122024, 606-82; 24.207.034/0001-10, QKK1H40, FRMEV00130632024, 606-82; 22.069.520/0010-84, GNG6H02, FRMEV00158802024, 606-82; 31.333.144/0001-93, JAD7H75, FRMEV00190852024, 606-82; 06.139.734/0001-32, MLE0846, FRMEV00861112023, 606-82; 06.879.603/0001-91, JAY1I76, FRMEV00935102023, 606-82; 05.559.384/0001-09, MLC4422, FRMEV00005592024, 606-82; 05.881.501/0001-48, DBL9183, FRMEV00725582023, 606-82; 046.898.816-50, QQT9J96, FRMEV00601322023, 606-82; 398.347.430-68, LXP8J73, FRMEV00631482023, 606-82; 53.858.262/0001-58, OOA1827, FRMEV00659082023, 606-82; 42.533.854/0001-83, KWB9I08, FRMEV00684592023, 606-82; 07.494.510/0001-01, QWC5A81, FRMEV00685672023, 606-82; 10.643.059/0001-51, RTJ4J96, FRMEV00699112023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.231/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.023.871/0001-26, PPJ8D84, FRMEV01180992023, 606-82; 23.518.141/0001-04, BEG5C12, FRMEV01427792023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RAF1964, FRMEV01489482023, 606-82; 29.451.818/0001-02, RFS5J14, FRMEV00011072024, 606-82; 00.130.097/0001-57, IWO6972, FRMEV00051682024, 606-82; 20.374.753/0001-74, JAR9C23, FRMEV00056182024, 606-82; 06.879.603/0001-91, JAY1I76, FRMEV00170602024, 606-82; 917.361.298-72, OZF3B99, FRMEV00572352023, 606-82; 00.175.631/0002-22, FQM8787, FRMEV00003452024, 606-82; 16.915.160/0001-09, HIV4048, FRMEV00014642024, 606-82; 05.572.502/0001-00, FVM1E63, FRMEV00084722024, 606-82; 20.122.845/0001-67, OGI1H89, FRMEV00107662024, 606-82; 04.127.711/0001-82, RYE2C62, FRMEV00135622024, 606-82; 06.876.765/0001-76, QQT5B09, FRMEV00147982024, 606-82; 18.405.635/0001-34, AWR2045, FRMEV00149622024, 606-82; 80.415.771/0001-89, MLI6175, FRMEV00150582024, 606-82; 844.975.564-68, PFG9H42, FRMEV00157692024, 606-82; 34.018.150/0001-44, PLK0F40, FRMEV00179602024, 606-82; 12.023.616/0001-67, RVU0E43, FRMEV00202592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.267/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.001.744/0001-59, NGT8I90, EPSMA00563222023, 683-13; 27.657.485/0001-47, ODL7F59, EPSMA00572712023, 683-11; 06.009.235/0003-92, ATM7D75, EPSMA00604912023, 683-12; 07.569.161/0011-11, EZU9B15, EPSMA00591592023, 683-12; 29.710.754/0001-17, IYI6533, EPSMA00634802023, 683-12; 27.488.725/0001-27, QPG5A10, EPSMA00652282023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.266/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RVG1H81, EPSMA00708982023, 683-12; RVD3D66, EPSMA00709302023, 683-12; RMH9A06, EPSMA00713932023, 683-13; RVA4I81, EPSMA00714652023, 683-13; RVB5H69, EPSMA00714842023, 683-12; RVA4I78, EPSMA00715422023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.265/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.279.324/0001-36, RXP3E17, EPSMA00572352023, 683-12; JBP1H24, EPSMA00578532023, 683-12; 03.374.355/0001-39, CUC1E85, EPSMA00579682023, 683-12; 10.265.949/0017-34, RBE2E29, EPSMA00633682023, 683-12; PPD7G24, EPSMA00636722023, 683-12; 62.258.884/0024-22, RNM2B11, EPSMA00664602023, 683-12; RNM2B11, EPSMA00673212023, 683-12; 44.330.975/0001-53, FVO9B18, EPSMA00674282023, 683-11; 06.635.659/0001-09, IVE4678, EPSMA00691222023, 683-12; 19.934.117/0001-70, RAI6217, EPSMA00726252023, 683-13; 61.064.838/0004-86, QIJ0492, EPSMA00726432023, 683-13; 01.702.122/0001-92, HMK3B26, EPSMA00727592023, 683-13; 73.410.326/0003-22, JAS2E33, EPSMA00773002023, 683-12; JAL8J82, EPSMA00779302023, 683-12; 63.411.623/0021-10, IVK8310, EPSMA00775032023, 683-12; 89.548.523/0002-61, BXH4B45, EPSMA00790182023, 683-13; 00.214.121/0005-60, RLF4H05, EPSMA00797252023, 683-13; 33.156.044/0001-64, GDX0F71, EPSMA00803382023, 683-12; 44.611.340/0001-24, FWH8447, EPSMA00807112023, 683-13; 06.238.738/0003-30, PPX7A18, EPSMA00809752023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.264/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

041.499.687-99, , FREVP00030032023, 773-0; , FREVP00031292023, 773-0; 08.887.247/0001-83, , FREVP00031882023, 773-0; 772.495.777-00, , FREVP00067432023, 773-0; 085.119.017-01, , FREVP00134282023, 773-0; 099.326.387-90, , FREVP00444682023, 773-0; 010.913.257-23, , FREVP00356202023, 773-0; 757.395.777-72, , FREVP00365162023, 773-0; 26.151.154/0001-78, , FREVP00397482023, 773-0; 111.065.337-98, , FREVP00437462023, 773-0; 023.849.705-42, , FREVP00482042023, 773-0; 084.664.887-31, , FREVP00500542023, 773-0; 42.036.773/0001-78, , FREVP00206542023, 773-0; 547.007.017-49, , FREVP00559212023, 773-0; 498.897.102-34, , FREVP00139652023, 773-0; 090.623.737-80, , FREVP00209392023, 773-0; 44.137.781/0001-36, , FREVP00414272023, 773-0; 870.205.219-91, , FREVP00598902023, 773-0; 004.383.009-98, , FREVP00613582023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00621432023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.263/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.748.472/0001-10, , FREVP00616172023, 773-0; 05.152.943/0001-53, , FREVP00654112023, 773-0; 297.654.248-17, , FREVP00664142023, 773-0; 14.518.820/0001-84, , FREVP00671992023, 773-0; 704.283.106-30, , FREVP00679672023, 773-0; 093.796.629-04, , FREVP00682022023, 773-0; 35.943.228/0001-08, , FREVP00687732023, 773-0; 89.396.121/0001-08, , FREVP00698892023, 773-0; 561.560.575-87, , FREVP00704542023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.261/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.852.137/0001-37, QMO2E10, FRMEV00527912023, 606-82; 067.673.496-07, HDI3B94, FRMEV00569982023, 606-82; 025.220.810-20, MKQ0C80, FRMEV00569312023, 606-82; 11.867.575/0002-03, QIJ9024, FRMEV00603542023, 606-82; 009.652.961-05, CGR7C91, FRMEV00593722023, 606-82; 15.111.030/0001-42, PDS2J55, FRMEV00593252023, 606-82; 421.212.645-15, OEO2758, FRMEV00613182023, 606-82; oeo2758, FRMEV00621822023, 606-82; 18.594.208/0008-18, BRY4B31, FRMEV00619272023, 606-82; DTB5B53, FRMEV00605472023, 606-82; BPQ4B32, FRMEV00633982023, 606-82; 17.870.729/0001-11, QXL7F01, FRMEV00720412023, 606-82; CUD4E01, FRMEV00705192023, 606-82; 18.780.254/0001-35, QQT5A20, FRMEV00720872023, 606-82; 14.274.937/0001-60, OYB5528, FRMEV00700412023, 606-82; 022.342.719-59, CLK9D73, FRMEV00642032023, 606-82; 268.861.540-87, IEC0157, FRMEV00789512023, 606-82; 43.821.530/0001-03, FEI3I69, FRMEV00852412023, 606-82; 12.500.952/0001-53, RDY4B59, FRMEV00864542023, 606-82; QJK4285, FRMEV00843262023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.260/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.549.889/0001-54, RFI9C96, FRMEV00793572023, 606-82; 49.309.786/0001-12, PKZ7E34, FRMEV00797892023, 606-82; 015.120.436-56, JQI2626, FRMEV00869702023, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBF6H46, FRMEV00884062023, 606-82; JBF3E18, FRMEV00885752023, 606-82; 13.923.681/0001-01, RLM0H42, FRMEV00893962023, 606-82; 34.940.438/0001-71, SHC1H14, FRMEV00959892023, 606-82; 15.421.122/0001-29, RDU4J41, FRMEV01020552023, 606-82; 03.392.409/0001-99, ISG9J09, FRMEV01071332023, 606-82; 91.004.317/0001-51, IUT9770, FRMEV01102232023, 606-82; RHY9G26, FRMEV01106082023, 606-82; IUT9770, FRMEV01108302023, 606-82; 345.081.989-53, MHL9647, FRMEV01133922023, 606-82; 90.298.126/0001-87, JAR5J50, FRMEV01175042023, 606-82; 817.156.840-87, ISR8B74, FRMEV01179752023, 606-82; 07.200.236/0001-10, IJX8J87, FRMEV01191242023, 606-82; 25.245.046/0001-00, PWK8846, FRMEV01236132023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RKN5J53, FRMEV01242542023, 606-82; LTZ7I03, FRMEV01257172023, 606-82; 87.440.434/0001-90, IZV5B00, FRMEV01278322023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.259/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

376.773.909-78, MJQ6610, FRMEV00843272023, 606-82; 30.726.803/0001-99, AQU6033, FRMEV00888632023, 606-82; 35.670.747/0001-31, JBG4C04, FRMEV00896282023, 606-82; 002.361.518-43, DAO8896, FRMEV01063362023, 606-82; 730.523.530-04, BCJ3A09, FRMEV01094362023, 606-82; 28.917.440/0001-27, KOS6J89, FRMEV01099932023, 606-82; 077.338.285-20, BAP3C98, FRMEV01100102023, 606-82; 041.407.006-29, AUP6B49, FRMEV01104952023, 606-82; 07.360.253/0001-15, MMB2864, FRMEV01111642023, 606-82; 45.934.458/0001-56, CVP2E56, FRMEV01124002023, 606-82; 11.647.855/0001-25, LMO3H33, FRMEV01130592023, 606-82; 19.249.136/0001-68, QHP9E00, FRMEV01157922023, 606-82; 016.215.876-90, RNM3G19, FRMEV01165292023, 606-82; 00.145.564/0004-65, JBN7G53, FRMEV01179152023, 606-82; 14.833.183/0001-30, ENF9299, FRMEV01204792023, 606-82; 08.874.903/0001-03, BDF4D86, FRMEV01234342023, 606-82; 28.436.557/0001-99, MMA1855, FRMEV01251262023, 606-82; 15.098.842/0001-03, QNQ8D61, FRMEV01277132023, 606-82; 31.671.275/0001-80, QPJ4F40, FRMEV01284952023, 606-82; 28.761.297/0001-27, DSV2I99, FRMEV01288662023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 080/2022 - Pregão Eletrônico nº. 015/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: E.C.S. Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos TIC e scanners, com garantia de 12 (doze) meses. Do Prazo do Contrato: início contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura: 11/01/2024. Valor do Contrato: R$ 397.790,00 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e noventa reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Daniela Souza Daher.