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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 05.990.047/2023-PMC

CONTRATO Nº 006/2023 - PMC; Contratada: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 04.326.648/0001-03; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV nº 937442/2022 - MD/PCN, sob o regime de Execução Indireta, tipo por "Menor Preço global", conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos de Engenharia anexos a este instrumento; Origem: Concorrência: 002/2023 - CPL/PMC; Prazo de Execução 360 (trezentos e sessenta) dias corridos; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 036/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:01/07/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 030/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Anielle Conceição Lemos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:04/07/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Anielle Conceição Lemos, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 062/0CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:30/06/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001686202474. Objeto: Aquisições de insumos de carpintaria para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Participantes Subordinados ao Comando de Força de Fuzileiros da Esquadra - COMFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS)..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Nº Processo: 23087.007214/2024-85. Contratante: CNPJ 11.436.906/0001-80 - MUNICÍPIO DE ALFENAS. Contratado: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG. Objeto: Contratação do Laboratório de Genética Humana da Unifal-MG para a realização de serviços, ações e atividades, conforme Plano Operativo Anual (POA), buscando a qualificação da assistência no processo de gestão da Atenção Ambulatorial Especializada. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total Anual: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000901/2024-51.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 98/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FÍSICA DE VOLTA REDONDA - VFI;

Área de Concentração: FÍSICA GERAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 01/07/2024 a 10/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.006981/2022-17.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 016/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a COELMATIC S.A. e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração dos valores da Cláusula Quarta, assim como a inclusão da "alínea c" que trata do valor da antecipação do ano-base de 2023 para o ano-base de 2024 e externsão de prazo, referente ao Convênio original nº 016/2022, cujo objeto diz respeito ao Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de uma IDE para progamação de HMIs com Capacidade de Geração Automática de Interfaces de Usuário para Aplicações Industriais". Este Convênio terá vigência de 26 (vinte e seis) meses, de 25/5/2022 a 25/7/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por solicitação fundamentada do Convenente e autorizada pela Concedente. Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, 27/Mar/2024. Jaime Cavalcante Alves- Reitor. Em 27/Mar/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25049.000380/2021-90.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.482.098/0001-70 - MARQUES & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, com a empresa marques e mendonça - ltda, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %. perfazendo o valor anual de r$ 110.599,00 (cento e dez mil e quinhentos e noventa e nove reais);. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.599,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089104-21/2023 E CONVÊNIO N 947609/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos): VANESSA M LIMA (45828606000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

Traipu-AL, 27 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Comissão de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089104-21/2023 E CONVÊNIO N 947609/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos): VANESSA M LIMA (45828606000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Traipu-AL, 27 de junho de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: Município de Traipu/AL

Contratada: VANESSA M LIMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos Povoados Lagoa do Tabuleiro e Sítio Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Traipu/AL, de acordo com o Contrato de repasse Nº 1089104-21/2023 e convênio Nº 947609/2023.

Valor global: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Celebração: 27/06/2024 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Vanessa Mateus Lima Traipu-AL, 27 de junho de 2024. Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti - Comissão de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089451-79/2023 E CONVÊNIO N 949271/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (2320279000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos).

Traipu-AL, 27 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Comissão de Contratação
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089451-79/2023 E CONVÊNIO N 949271/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (2320279000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Traipu-AL, 27 de junho de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 02/2024

Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: Município de Traipu/AL

Contratada: MCZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Povoado Lagoa Grande - Ruas Projetadas A, B, C, D e F; Duas Travessias, Zona Rural do Município de Traipu/AL, de acordo com o Contrato de repasse N 1089451-79/2023 e Convênio N 949271/2023.

Valor global: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Celebração: 27/06/2024 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Jefferson Antonio da Silva Filho Traipu-AL, 27 de junho de 2024. Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti - Comissão de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113204, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023; onde e lê: Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024, leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.001004/2024-13.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 53.459.924/0001-17 - LÍCIA PONCIANO ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Atendimento de ortodontia e clínico geral.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000204/2024-98.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carregador de volumes e de bens móveis para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 48.534,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 19957.007978/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Serviços de informações econômico-financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor Pro". Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.969,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64319.014272/2023-91.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - adequação da seção administrativa do pavilhão comando da 8ª região militar em belém/pa - que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.918,91. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 24.05.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/202

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 6.400,00; ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA - R$ 147.540,00; ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 637.331,40.

Areia - PB, 21 de Junho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Areia - PB, 26 de Junho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
DESPACHO DE 21 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS 3 DO NORDESTE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 45.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 20 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "BONDE DO BRASIL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 120.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 20 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "FABIANO GUIMARAES" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 20 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "KÁTIA CILENE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 20 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NONATO NETO E BANDA" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
DESPACHO DE 27 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GITANA HENRIQUES PIMENTEL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GITANA HENRIQUES PIMENTEL - R$ 10.000,00.

Rinaldo Bandeira da Silva Costa

Secretário de Turismo
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 938.200,00.

Areia - PB, 26 de Junho de 2024

SILVIA CÉSAR FARIIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. ABERTURA: 26/04/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS 3 DO NORDESTE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00166/2024 - 21.06.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 45.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "BONDE DO BRASIL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00151/2024 - 20.06.24 - BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 120.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "FABIANO GUIMARAES" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00148/2024 - 20.06.24 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "KÁTIA CILENE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00150/2024 - 20.06.24 - WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NONATO NETO E BANDA" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00149/2024 - 20.06.24 - RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GITANA HENRIQUES PIMENTEL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00169/2024 - 27.06.24 - GITANA HENRIQUES PIMENTEL - R$ 10.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2041 Manutenção da Atenção Primária - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00152/2024 - 21.06.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 6.400,00; CT Nº 00153/2024 - 21.06.24 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA - R$ 147.540,00; CT Nº 00154/2024 - 21.06.24 - ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 637.331,40.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00167/2024 - 26.06.24 - CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 938.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089003543202437. Objeto: Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo, Zona Leste e Reitoria da UNIFESP, por demanda e no âmbito do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 153031-15250-2024NE800900
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243.001697/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Eletrônico para as Unidades do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.086784/2023. Objeto: Serviço de Apoio Administrativo à Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 28/06/2024) 413001-41231-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.029450/2024-47, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Itapevi/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.523.031/0001-28. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e IGOR SOARES EBERT / Prefeito do Município de Itapevi-SP.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG.. Processo licitatório n 0 047/2024 A realizar-se no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.024739/2024-70, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Paulínia/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.751.435/0001-06. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e EDNILSON CAZELLATO / Prefeito do Município de Paulínia/SP.
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento (SEI nº 10742605); Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, tipo sedã híbrido, flex, com câmbio automático, conforme descrito na Ata de Registro de Preço (SEI nº 9132046) registrado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF), mediante adesão; Partes: Agricultura Digital e MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ/MF: 03.093.776/0007-87; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 44/2023- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 193.000,00; Signatários: Sra. MANUELLA JACOB - Diretora pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa; Data de Assinatura: 27/06/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros GRAD. CURVELO e GRAD. ARAXÁ - registros 93787 a 93791.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 28 de junho de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2023, pactuado o objeto de serviços de transporte de cargas pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região com a empresa T DE S M MATOS LTDA, CNPJ nº 20.601.574/0001-22. Processo: 20.02.0800.0000318/2023-90. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato. Nova Vigência: 15/09/2026. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Thaís de Souza Macedo Matos, Diretora, em 25/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 31/2023, celebrado com a pessoa física FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO: 19899/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de componente básico para atender as necessidades da Farmácia Básica. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/07/2024 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 28 de junho de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024

Nº Processo: º 23066.031058/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - FADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 11.735.586/0001-59. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.06.2024 a 26.06.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 39/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de material de limpeza e produção de higienização; Empresas registradas: Global Suprimentos e Serviços Ltda, Nº da Ata: 199/2024, Valor: R$51.930,80; Comercial e Atacadista Garcia Ltda, Nº da Ata: 200/2024, Valor: R$112.007,76; J.A. Supermecado Pakamam I Ltda, N° da Ata: 201/2024, Valor: R$32.256,40; Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da Ata: 202/2024, Valor: R$ 87.024,95; Proepi Equipamentos de Segurança Ltda, Nº da Ata: 203/2024, Valor: R$ 614,50; Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Lúcica Ltda, Nº da Ata: 204/2024, Valor: R$ 4.140,00; Clean Maxxy Comercio Ltda, Nº da Ata; 205/2024, Valor: R$3.505,00; Guilherme Sucia Bastos 71150405163, Nº da Ata: 206/2024, Valor: R$ 801,60; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, Nº da 207/2024, Valor: R$13.793,00; Somar Industria e Comercio Ltda, Nº da Ata: 208/2024, Valor: R$14.700,00; Cooperqímica Industrial Ltda, Nº da Ata: 209/2024, Valor: R$1.182,00. Data da assinatura da Ata: 27/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 28 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17/2024

UASG 200139

PREGÃO Nº 02/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 13.451.491-0001-39. Contratado: SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: Não há aplicação de valores do erário público. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23064.056455/2023-35.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 48.113.779/0001-88 - DANKA GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço", que passam a vigorar conforme a seguir:. Vigência: 01/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.013,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004521/2024-04.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 038/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em pelotas/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 180.780,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 823459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.950,00, Valor de Contrapartida: 10.950,00, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 33/2024 -Três Corações Alimentos S.A. CNPJ 63.310.411/0001-01

25/06/2024 a 24/07/2024

R$ 343,68

Fortaleza, 27 de junho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 65374.004266/2024-12.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoração individual externa (leitura e registro das doses de radiação), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.004980/2024-62. Em decorrência dos atrasos nas entregas dos materiais relativo às Notas de Empenho n° 2023NE002286 e 2024NE000110. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2023. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

Cel Int RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Chefe do GAP-RF
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 854411. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE ANAGE, CNPJ nº 13906409000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Diego Bavaresco CPF sob o nº ***.896.***-02. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre fotografia 11(A) da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS- capítulo 5 - Histórico no Brasil, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 35014.167315/2023-66.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP. OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 2.841,00 E VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA 12 MESES PARA R$ 34.092,00, COM BASE NO INCISO I DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. EMPENHO: 2024NE570121 PARA 12 MESES. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A INDETERMINADO. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, CNPJ nº 13809397000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 960.172,96, Valor de Contrapartida: 9.601,73, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.892,81, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Renata Dias Dalbann CPF sob o nº ***.387.***-57. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre figuras 3, 5 da obra "Sistema de coleta e envio de amostras de leite cru para determinação de resíduos de antimicrobianos", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Juliana Volz Lucas CPF sob o nº ***.649.***-19. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre figuras 1 e 2 da obra "Sistema de coleta e envio de amostras de leite cru para determinação de resíduos de antimicrobianos", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 39/2023, celebrado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: , a fim de reajustar retroativamente a 25 de maio de 2024 o valor do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.