PORTARIA de Pessoal CITSB Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros dos Grupos Técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenar, conforme a Resolução CITSB nº 2, de 26 de abril de 2023, e acompanhar o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Sustentável, conforme disposto pelo art 8º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024.

Art. 2º Para o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura:

I - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Jonathas de Alencar Moreira;

b) Suplente: Marcelo Fernandes Guimarães;

II - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Vivian Libório de Almeida;

b) Suplente: Zare Augusto Brum Soares;

III - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Gilson Alceu Bittencourt;

b) Suplente: Camila Stefaní;

IV - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Pedro de Almeida Salles;

b) Suplente: João Vicente Marques Lagüéns;

V - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho;

b) Suplente: Rodolfo Calmon de Castro;

VI - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Fabíola Marono Zerbini;

b) Suplente: Fábio Chicuta;

VII - do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: Marcelo Vianna;

b) Suplente: Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral;

VIII - do Banco Central do Brasil:

a) Titular: Silvio Carlos Arduini;

b) Suplente: Marco Antonio Laes;

IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Arthur Yabe Milanez;

b) Suplente: Diego Duque Guimarães.

Art. 3º Para o setor de indústrias extrativas:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Carlos Leonardo Teolfilo Durans;

b) Suplente: Gabriel Damasco do Vale;

II - do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Paulino da Silva Marinho;

b) Suplente: Márcia Alves de Brito;

III - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Julia de Medeiros Braga;

b) Suplente: Carlos Omildo dos Santos Colombo;

IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Felipe dos Santos Pereira;

b) Suplente: Ricardo Cunha da Costa.

Art. 4º Para o setor de indústria de transformação:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Felipe Augusto Machado;

b) Suplente: Lucas Ramalho Maciel;

III - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Pedro Paulo Dias Mesquita;

b) Suplente: Paulo Renato Pereira Villarim Meira.

Art. 5º Eletricidade e gás:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Carlos Leonardo Teolfilo Durans;

b) Suplente: Maurício Marins Machado;

II - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristiano Boaventura Duarte;

b) Suplente: Fabio Stacke Silva;

III - do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Mauricio de Oliveira Abi Chain;

b) Suplente: Erica Carvalho de Almeida;

IV - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Carlos Alexandre Principe Pires;

b) Suplente: Thaynara Kessia Espindola Pereira;

V - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Fabiano Lemos Gamarano Penna;

b) Suplente: Guilherme Oliveira Arantes.

Art. 6º Para o setor de água, esgoto, resíduos e descontaminação:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Christiane Maranhão de Oliveira;

II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Vitor Leal Santana;

b) Suplente: Myriam Cintia César de Oliveira;

III - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Paulo Alves;

b) Suplente: Gisela Damm Forattini;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Alfredo Carvalho;

V - do Ministério Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Eduardo Rocha Dias Santos;

b) Suplente: Sabrina Andrade dos Santos Lima;

VI - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Letícia Barbosa Pimentel;

b) Suplente: Bernardo Vianna Zurli Machado.

Art. 7º Para o setor de construção:

I - da Casa Civil:

a) Titular: Gabriela Podcameni;

II - do Ministério das Cidades:

a) Titular: Daniel Sigelmann;

III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Rafael Ramos Codeço;

b) Suplente: Rafael Moreira de Aguiar;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Matias Rebello Cardomingo;

b) Suplente: Ayuni Larissa Mendes Sena;

V - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes;

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

VI - do Ministério dos Transportes:

a) Titular: Cloves Eduardo Benevides;

b) Suplente: Fani Mamede;

VII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Rodolfo Torres Dos Santos.

Art. 8º Para o setor de transporte, armazenagem e correios:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Renato Morato;

b) Suplente: Marco Antônio Boareto da Silva;

II - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Aldo Barroso Cores Junior;

b) Suplente: Rafaela Siqueira Moreira;

III - do Ministério dos Transportes:

a) Titular: Cloves Eduardo Benevides;

b) Suplente: Fani Mamede;

IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Edson José Dalto;

b) Suplente: Guilherme Guimarães Martins.

Art. 9º Para o setor de serviços sociais, qualidade e planejamento:

I - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristina Reis;

b) Suplente: Lorena Brandão;

II - do Ministério do Turismo:

a) Titular: Carolina Fávero de Souza;

b) Suplente: Edson Teixeira Viana Barros;

III - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: André Luis Souto Souza;

b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.

Art. 10. Para o grupo temático de enfrentamento das desigualdades:

I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Patrícia de Lucena Mourão;

II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Erick Del Porto;

b) Suplente: Márcia Muchagata;

III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante;

b) Suplente: Lorena Silva Brandão;

V - do Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Tatiana Dias Silva;

b) Suplente: Tais de Sant´Anna Machado;

VI - Ministério de Minas e Energia

a) Titular: Alexandre Mário de Freitas

b) Suplente: Márcia Alves Figueiredo

VII - Ministério das Mulheres:

a) Titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;

b) Suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;

VIII - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes;

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

IX - do Banco Central do Brasil:

a) Titular: Fabiano Costa Coelho;

X - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: Michelle da Rocha Faria;

b) Suplente: Bruno Fainguelernt;

XI - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Lucas Roosevelt Ferreira Linhares;

b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.

Art. 11. Para o grupo temático de monitoramento, relato e verificação:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Rodrigo Almeida;

b) Suplente: Pablo Ortiz;

II - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;

III - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristina Fróes de Borja Reis;

b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo;

IV - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Diego dos Santos Fernandes;

b) Suplente: Welton Batista de Barros;

V - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes;

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

VI - do Ministério do Turismo:

a) Titular: Edson Teixeira Viana Barros;

b) Suplente: Carolina Fávero de Souza;

VII - do Banco Central do Brasil:

a) Titular: Fabiano Costa Coelho;

b) Suplente: Paula Lucia Machado Buzolin;

VIII - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: Michelle da Rocha Faria;

b) Suplente: Fernando de Ângelo Carneiro Constantino;

IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Daniela Baccas;

b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Ficam revogadas as Portarias CITSB nº 2, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, seção 2, página 31 e CITSB nº 4, de 11 julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, seção 2, página 33.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS