PORTARIA Nº 1.355 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013313.2024-04, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ricardo Abilio Bezerra e Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária-EJA (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.365 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013504.2024-68, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Rosa Lima Vasconcelos Coelho Duailibe, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor (FG-01) do (a) Reitoria, a partir de 13.03.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.368 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013504.2024-68, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rosa Lima Vasconcelos Coelho Duailibe, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.379 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.046141/2023-66, resolve:

a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora JUSSANDRA MENESES CAVALCANTE, Mat. Siape 1942627, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada no Campus Timon, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103 de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da supracitada Emenda Constitucional; e,

b)Declarar vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.382 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010576.2024-53, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Pereira da Silva Junior, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função Comissionada de Coordenação dos Cursos (FCC) Técnico em Alimentos e Alimentos na modalidade EJA do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.383 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010576.2024-53, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Dirce Leimi Komura, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis