EXTRATOs de ACORDOs DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS II"

PROCESSO N o 60067.000091/2024-16

Acordo de Cooperação nº 02/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Alto Paraíso/RO, CNPJ nº 63.762.025/0001-42. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Pavan, Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO.

Acordo de Cooperação nº 03/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Cacaulândia/RO, CNPJ nº 63.762.058/0001-92. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cacaulândia/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Daniel Marcelino da Silva, Prefeito do Município de Cacaulândia/RO.

Acordo de Cooperação nº 04/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Cujubim/RO, CNPJ nº 84.736.941/0001-88. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cujubim/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Becker, Prefeito do Município de Cujubim/RO.

Acordo de Cooperação nº 05/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Espigão do Oeste/RO, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Espigão do Oeste/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Weliton Pereira Campos, Prefeito do Município de Espigão do Oeste/RO.

Acordo de Cooperação nº 06/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 10.358.174/0001-84. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Governador Jorge Teixeira/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Acordo de Cooperação nº 07/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Machadinho D'Oeste/RO, CNPJ nº 10.358.174/0001-84. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Machadinho D'Oeste/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Henrique dos Santos, Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste/RO.

Acordo de Cooperação nº 08/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Ministro Andreazza/RO, CNPJ nº 63.762.074/0001-85. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Ministro Andreazza/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Alves Pereira, Prefeito do Município de Ministro Andreazza/RO.

Acordo de Cooperação nº 09/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Mirante da Serra/RO, CNPJ nº 63.787.071/0001-04. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Mirante da Serra/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evaldo Duarte Antônio, Prefeito do Município de Mirante da Serra/RO.

Acordo de Cooperação nº 10/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Nova União/RO, CNPJ nº 00.699.197/0001-07. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Nova União/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União/RO.

Acordo de Cooperação nº 11/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Rio Crespo/RO, CNPJ nº 63.761.977/0001-41. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Rio Crespo/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evandro Epifânio de Faria, Prefeito do Município de Rio Crespo/RO.

Acordo de Cooperação nº 12/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Theobroma/RO, CNPJ nº 10.358.174/0001-84. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Theobroma/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Gilliard dos Santos Gomes, Prefeito do Município de Theobroma/RO.

Acordo de Cooperação nº 13/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Vale do Anari/RO, CNPJ nº 84.722.917/0001-90. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Vale do Anari/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Anildo Alberton, Prefeito do Município de Vale do Anari/RO.