gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.005458/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do 40º Batalhão de Infantaria (40º BI). Total de Itens Licitados: 162. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160041-00001-2025NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024 foi devidamente homologado. Após abertura, o processo foi conduzido de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis, tendo sido analisadas todas as propostas apresentadas. O vencedor, Paraíso Comércio de Produtos, CNPJ n° 29.045.704/0001-62, apresentou a melhor proposta, em conformidade com as especificações do edital. Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds Infantis no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para execução do Convênio 962205 firmado com o Ministério dos Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Técnico e Termo de Referência. Valor global: R$ 302.760,00 Processo Administrativo nº 056/2024.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 18 de dezembro de 2024.

José Luciano Azevedo Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005474/2024-52.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos (TELEVISORES), conforme demanda e especificações do respectivo Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 64.760,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (projeto "GAPE Forte").

Objeto: Pelas atividades a serem executadas no objeto do presente instrumento, a alocação do valor referente aos serviços a serem prestados passará de R$ 95.849,59 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 112.082,41, tendo em vista o remanejamento de recursos dos projetos "Formação da Banda Marcial" e "Tamo no Tatame" no valor de 16.232,82.A vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogada até 31/12/2026.
extrato de contrato

CONTRATO Nº 1/2024 FME DE 20/12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023 FNDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 DO FNDE

PROCESSO Nº 23034.038983/2023-60

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor de 797.000,00. Vigência de 320 dias.

IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15

Balneário Piçarras (SC), 20 de dezembro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 60090.001121/2022-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; promover a alteração do responsável legal da Contratada, observando a Décima Segunda Alteração do Contrato Social da HEX INFORMÁTICA LTDA.; e reajustar os preços do Contrato nº 105/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do período compreendido de setembro/2023 a setembro/2024, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do contrato originário. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso de retificação

Errata

No Aviso de Licitação Publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 13/12/2024, Seção 3, Edição 240)

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba, informa que houve erro material na digitação no TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 027/2024, conforme segue:

Onde se lê:

A homologação da presente Inexigibilidade de licitação é realizada nos termos do artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela Contratada, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital

Leia-se:

A homologação da presente Concorrência de licitação é realizada nos termos do artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela Contratada, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital

O documento retificado encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel. (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 20 de dezembro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95102/2025 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004510202412. Objeto: Aquisição de Colchões Pneumáticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/12/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 839043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 507.371,29, Valor de Contrapartida: R$ 13.191,65, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.443.754-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004346104

Objeto: : Aquisição de Contentor Flexível de Resíduo - Big Bag, conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004346197

Objeto: Aquisição de Divisórias Acústicas, por contrato global

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 20/01/2025 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Paula Lucely Santos de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 53560.002691/2024-82

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 22.480.059/0001-67 - HORUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 136/2023, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº PI000048/2024, conforme a Planilha Custos Analisada - Repac/Reaj. 2024 (SEI nº 13038430); o reajuste, de ofício, do Contrato GR09 nº 136/2023-Anatel, na data referencial de 17/10/2024, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o índice percentual aplicado de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme destacado no comprovante comprovante IPCA (IBGE) - 10/2023 - 09/2024 (SEI nº 13038352) e na Planilha Custos Analisada - Repac/Reaj. 2024 (SEI nº 13038430).. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.410,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO de licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: Chamada Pública nº 06/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o IFTM Campus Uberaba Parque Tecnológico. LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: Av, Edilson Lamartine Mendes, 300 - CEP: 38045-000 - Uberaba - MG, dia 14/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília. MAIS INFORMAÇÕES: Nos sites www.iftm.edu.br/licitacoes, pelos telefones (34) 3326-1176 / 1110 / 1162 ou pelo e-mail licitacao@iftm.edu.br.

Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.022218/2024-59.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam o hospital militar de área de campo grande..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 477.828,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160041

Nº Processo: 64065005501202496. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160041-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540005167202418. Objeto: Aquisição de material médico e odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160127-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 08067.000073/2022-52.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 29.341.353/0001-37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 64/2022 de prestação de serviço de limpeza e conservação, tem por objeto a repactuação de preços do contrato baseado na convenção coletiva de trabalho 2024 (7876584),. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.817,84. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024 - SRP n° 39/24

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de janeiro de 2025, às 10h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) UASG - 982875 - e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.

São Sebastião - AL, 20 de dezembro de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 40/2024

(Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de janeiro de 2025, às 08:00, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 20 de dezembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 201/2024.

Nº Processo: 25000.001085/2024-50.

Pregão. Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Compressa Gaze, Tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável. Vigência: 19/12/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.270,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 182/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017335/2024-81.

Não se Aplica Nº 0/. Executora: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO

INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI. Objeto: Melhoria da infraestrutura do Laboratório de Metaloenzimas e Biomimeticos/UFSCar, nas instalações da UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01500.001742/2023-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 03.822.561/0001-64 - STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURACAO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2023, por 132 (cento e trinta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 03631.001414/2023-12.

Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.940.400/0001-42 - FELIPE MORAES CHIAINI DE OLIVEIRA 00751639699. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por um período de 6 (seis) meses.. Vigência: 30/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135005533202411. Objeto: Aquisição de material para oficina automotiva. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/12/2024) 160116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Brendo Peres Bizetto, CPF XXX.403.XXX-90; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/12/2024 a 30/11/2025; Data da assinatura: 05/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Brendo Peres Bizetto, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002033/2021-39.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 0.0038.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0038.00/2024, que tem por objeto a execução de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com objetivo de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, à operação e à manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando 17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais, no prazo e nas condições estabelecidos no Contrato e no Caderno de Encargos, no valor inicial de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), para suspender a cláusula 6.3 do contrato n° 0.0038,00/2024 por 12 (doze) meses, passando o termo inicial para 30/07/2025, e para alterar a composição societária da Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A, no contrato nº 0.0038.00/2024 (peça 242), substituindo a empresa A.R.G. S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.520.862/0001-52, pela empresa LRG Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.543/0001-77. DA SUSPENSÃO DA CLÁUSULA 6.3 DO CONTRATO: Fica, por este instrumento, suspensa a cláusula 6.3 do contrato nº 0.0038.00/2024 por 12 (doze) meses, passando o termo inicial para 30/07/2025. DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA: Fica, por este instrumento, alterada a composição societária da Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A, no contrato nº 0.0038.00/2024 (peça 242), substituindo a empresa A.R.G. S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.520.862/0001-52, pela empresa LRG Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.543/0001-77. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. FREDERICO DE QUEIROZ VIEIRA CAMPOS - Representante da Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A
RESULTADO JULGAMENTO

Edital nº 90088/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90088/2024 - Processo nº 59500.000599/2024-79-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf Edital nº 90088/2024 - que tem por objeto: "Projeto executivo da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO", conforme termo de julgamento, peça 89, que declarou vencedora a empresa: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.610.677/0001-66, para o item 1 (único), no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90069/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90069/2024 - Processo nº 59500.001257/2024-76-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf Edital nº 90069/2024 - que tem por objeto: " Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Camará, localizada no município de Bodocó-PE", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou vencedora a empresa: NABLA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, para o item 1 (único), no valor de R$ 838.401,74 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024 - Processo nº 59500.001970/2024-10-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90021/2024 - que tem por objeto: o "fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens", conforme termos de julgamento, peças 115 e 142, que declararam vencedora a empresa: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0003-50, para o item 03, no valor de R$ 5.544.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 54.983.960,00(cinquenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais); SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74, para o item 08, no valor de R$ perfazendo a ata o valor global de 79.631.960,00 (setenta e nove milhões, seiscentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90048/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90048/2024 - Processo nº 59500.001974/2024-06-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na licitação Codevasf nº 90048/2024 - que tem por objeto: o "Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia visando à implementação da tomada d'água no RC500 e do canal CP-500/2 - Perímetro de Irrigação Salitre, para sua integração ao Canal do Sertão Baiano, no estado da Bahia - BA.", conforme termo de julgamento, peça 92, que declarara vencedora a empresa: ALYA CONSTRUTORA S/A, CNPJ: 33.412.792/0001-60, para o item 01, no valor de R$ 118.800.000,00 (cento e dezoito milhões e oitocentos mil reais), perfazendo a ata o valor global de 118.800.000,00 (cento e dezoito milhões e oitocentos mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICENÇA

Concessão de Licença para Incremento da Capacidade Instalada da UHE Jaguara

A COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, com CNPJ sob o nº 28.925.264/0002-56, com endereço na Usina Hidrelétrica (UHE) Jaguara, Zona Rural, s/nº, CEP 14490-000, RIFAINA-SP, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Instalação nº 1499/2024, com validade até 11 de novembro de 2029, para o Incremento da Capacidade Instalada da Usina Hidrelétrica Jaguara, referente à instalação de duas unidades geradoras adicionais, originalmente previstas no projeto original com potência de 118 MW cada, implicando em potência instalada adicional de 236 MW, de forma que, somada à potência atual (424 MW), a potência instalada da usina será 660 MW.

São Paulo, 19 de Dezembro de 2024

JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER

Diretor de Operação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Nº do Processo: 60585.001207/2023-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ventilação, com fornecimento de materiais, para cozinha industrial. O Pregoeiro do PE nº 90030/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagra-se vencedora a seguinte empresa: AR DUTOS COMERCIO E INSTALACAO DE ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 81.223.406/0001-35, cujo o valor global é de R$ 498.800,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).

Em 20 de dezembro de 2024.

MATHEUS PEDROSA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64328.0007252/2023-92. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 08.720.381/0001-95 - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2023, de 17 de julho de 2023, da CRO5. Vigência: até 26/12/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23063.003575/2019-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O valor mensal fica reajustado para R$ 10.843,58 (dez mil , oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 16/01/2020 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.122,96. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 08006.001022/2019-67.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 6,88% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 13 - Do Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.327,37. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 28/02/2025, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.475,34. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.024765/2024-28.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados em regulação do fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as necessidades da unidade operacional divisa - del 08 da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 961,62. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004757/2024-24.

Dispensa nº 90046/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 40.550.407/0001-07 - GE ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do gerador existente no Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23153.002343/2019-89.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019 por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, consoante o disposto no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.267,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 726/2023.

Nº Processo: 25386.001214/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 90021/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/21.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.265,77. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000152/2024-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no estado de Sergipe (IBGE/SES-SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no grupo 2 do Edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 188.974,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.004077/2024.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de água potável pelo ambiente de contratação regulada - acr de forma contínua para atender ao cmdo da bda inf pqdt e suas omds..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 2,24. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23281.000101/2024-52.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 01/2024, no valor total de r$ 1.506.197,76 (um milhão, quinhentos e seis mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). para o valor total de r$ 1.601.714,64 (hum milhão, seiscentos e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um aumento equivalente a 6,34% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 22/01/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.197,76. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23085.007307/2022-68.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13/02/2025 até 13/02/2026; e O reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de 4,87%, conforme IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 130.995,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 275402/2022. Proad 8931/2024

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer, a partir de 20/12/2024, 01 (um) posto de servente 40h semanais com adicional de insalubridade, na localidade de Cascavel. Vigência: 20/12/2024 a 03/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 48.454,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 038/2024 - Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show com a Banda "BREGA BOYS" para apresentação no Reveillon a ser realizado na cidade de Patis-MG. Empresa: JOAO PEDRO FERREIRA GONCALVES 12863713680 - CNPJ: 34.669.692/0001-87. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Patis-MG, 20 de dezembro de 2024.

Valmir Morais de Sá
extratos de colaboração

Termo de Colaboração nº 12/2023 Termo Aditivo nº 02/2024 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Termo de Colaboração nº 16/2023 Termo Aditivo nº 02/2024 - Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Termo de Colaboração nº 17/2023 Termo Aditivo nº 02/2024 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Formalização do Termo Aditivo nº 36/2024 Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, a transferência de repasses financeiros referentes à Portaria nº 3.604, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde - Valor: R$ 300.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 20/12/2024 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 - José Luís Rici - Prefeito.
EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO

Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 890546/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 25 de dezembro de 2024 para 01 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 20 de dezembro de 2024. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
extrato de cessão

Termo de Cessão de Uso Onerosa 012/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa LUCAS DA SILVA STEFANELO - DIFERENCIAL AGR CURSO DE APRENDIZAGEM, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 12/12/2024, Objeto: a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com os artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa LUCAS DA SILVA STEFANELO - DIFERENCIAL AGR CURSO DE APRENDIZAGEM, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 53,93 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 61H, sala 08, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS), Processo nº 23081.147337/2024-16, Fundamento Legal: Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº14.133/21, ao Decreto nº 9.283/2018, no que couber. Santa Maria, RS 20/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
extrato de cessão

Termo de Cessão de Uso Onerosa 013/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CROPS TEAM SERVICOS DE CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 19/12/2024, Objeto: a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa CROPS TEAM SERVICOS DE CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 104,4 m2, situado na Avenida Roraima, no 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, CASA 60N, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS), Processo nº 23081.147332/2024-85, Fundamento Legal: Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº14.133/21, ao Decreto nº 9.283/2018, no que couber. Santa Maria, RS 20/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002229/2022-05. ESPÉCIE: Apostilamento nº 01 ao CT Nº 035/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Previsão contratual. OBJETO: Serviços de manutenções preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno, pátios e esplanadas, com reposição de materiais, do Porto Organizado de Salvador, localizado no município de Salvador - BA. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Fernandes Pereira, José Raimundo Moura da Costa e Luiz Humberto Lisboa Castro (Engenheiro Civil, Gerente e Diretor da Codeba).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR, Stenio Perdigão Fragoso, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.222/2021 MS e com base no §6º, Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa Roniomar Kosloski Junior, estabelecida em Colombo-PR, inscrita no CNPJ sob o nº 35.471.891/0001-49, a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 1 (um) ano. O Processo de penalidade está no SEI sob nº 25028.000239/2023-05. A penalidade está em conformidade com as disposições contidas nos artigo 155, inciso VII, e artigo 156, incisos II e III e § 4º, da Lei 14.133/2021.

Stenio Perdigão Fragoso
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: Aquisição de perfil W - ASTM A 572 GR50 - 530 mm X 82 Kg/m. Empresa vencedora: COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Constitui objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, na Comunidade do Pajeú, Zona Rural do Município de Feira da Mata - Bahia, em consonância com o Novo PAC, sob o regime de empreitada de menor preço global. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 08:00 horas do dia 24/12/2024 até as 08:00 horas do dia 14/01/2025, início da disputa dia 14/01/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 20 de dezembro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970346, Nº Processo: 25000164423202463, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO CNPJ nº 27108380000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.498.306,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.498.306,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000848, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000845, Valor: R$ 1.398.306,00, PTRES: 242189, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000846, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000847, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244151, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RUBENS FELIX CPF nº ***.609.768-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024 -srp

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 10/01/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br

/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 20 de dezembro de 2024.

Juscilene Quitéria da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.002582/2024-16 - Autorização de Serviço nº 11568969, Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço para elaboração de laudo técnico de supressão e elaboração de relatório técnico de plantio compensatório para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92582/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: CUNHA ANDRETTA ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 43.196.772/0001-53; Valor Global: R$ 2.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90433/2024

Processo Nº 23344.001659.2024-73. Dispensa Nº 90426/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto Maratona de Alimentos, aprovado no Edital 155/2024 Vigência: 13/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$2.200,00. Data de assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ederson da Conceição Jesus - CPF: ***.646.***-70; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 03, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Arlei Luiz Perrut - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ednilson Lancelotti Jatoba - CPF: ***.104.***-20; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Avenida do Contorno n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-000, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Ednilson Lancelotti Jatoba - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Eduardo Francia Carneiro Campello - CPF: ***.761.***-48; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Eduardo Francia Carneiro Campello - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584021683202483. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para a Enfermagem, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 841921/2016; Processo nº 59610.000092/2016-68. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Campo Alegre, no Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.264.628/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 21 de dezembro de 2027. Data e assinatura: 19/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Nicolas Teixeira Tavares Pereira - Prefeito Municipal, SIAPE: 990831