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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024

O Município de Terra Santa-Pa torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico-90023/2024 que tem como objeto Contratação De Obras E Serviços De Engenharia De Tapa Buraco E Recuperação De Pavimento Asfáltico Em Vias Urbanas, No Município De Terra Santa-Pa. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: Com base no Principio da conveniência e da oportunidade da Administração Pública. Local: www.gov.br/compras. Informações: setordelicitacaopmts@outlook.com

Terra Santa-PA, 24 de junho de 2024.

Jéssica Cavalcante Godinho

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, o PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, realizado no dia 05 de Junho de 2024 às 09:00h (nove horas), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N° 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.

Ceara-Mirim-RN, 24 de junho de 2024.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, tipo menor preço por lote, que tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência.

O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 23/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 24 de junho de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 Processo Licitatório nº 024/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública abrangendo todo o perímetro urbano e rural compreendendo a substituição de luminárias LED queimadas ou danificadas com fornecimento dos materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 05.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3/2024-CRMV-AP

Oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 0230013.00000005/2023-28. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato CRMV/AP Nº 001/2023 para fornecimento de 1 (uma) licença de uso de software de folha de pagamento, como cessão de direito de uso, com a prestação de serviços de instalação, implantação, treinamento manutenção e suporte mensal, conforme condições estabelecidas para atender as demandas do CRMV/AP. Da empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, de CNPJ nº 11.392.524/0001-91. Vigência: prazo de 12 meses, a contar de 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor de R$ R$ 13.746,57 (treze mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo - Contrato nº 015/2022. Contratada: NS FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 01.716.268/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de jardim para o CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000502/2024-73. Valor global estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência de 27/06/2024 a 26/06/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica nº 005/2024: REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015. Propostas/Habilitações: dia 10/07/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br

Campina das Missões-RS, 24 de junho de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços profissionais para o desenvolvimento de oficinas, cabeleireiro, manicure e pedicure.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 11/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 24 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 entre o município de laranjeiras do sul e a caixa econômica federal - programa itaipu mais que energia.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 12/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 24 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão ELETRÔNICO nº 3/2024

Processo Administrativo nº 104/2024.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos para atendimento dos pacientes que passam pelo Pronto Atendimento Municipal e Internamento Hospitalar, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 3.318.669,63 (Três Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até às 09:00H (nove horas) do dia 09/07/2024 (nove dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: às 09:30H (nove horas e trinta minutos) do dia 09/07/2024 (nove dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: Online através do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 24 de Junho de 2024.

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 047/2024 EDITAL Nº 036/2024

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 012/2024

OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e obras complementares na Rua Aparício Mancio - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

CONTRATADA:COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU

CONTRATO Nº 048/2024- Valor: R$ 270.058,87 (duzentos e setenta mil cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos)

Código do Recurso e fonte:

Ficha 266

Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais

Função: 15.452 - Serviços Urbanos

Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais

Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Convenio n° 943148/2023

Ficha 264

Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais

Função: 15.452 - Serviços Urbanos

Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais

Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Contra-partida Convenio n° 943148/2023

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.

PRAZO: 04 (quatro) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

O MUNICÍPIO de Santo Antônio do Caiuá, torna público que às 09:00 horas do dia 17/07/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de um Barracão de Triagem de Material Reciclável; conforme planilhas de serviços, projetos e memorial descritivo. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao agente de contratações de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3443-1221- E-mail licitacao@pmsac.pr.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br

Santo Antônio do Caiuá, Pr. 24 de junho de 2024.

José Gabriel Gonçalves Fachiano

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para o Hospital Santo Antônio.

RETIFICAÇÃO: Item 34- Escopolamina, butilbrometo de-im/iv/sc-20mg/ml. Item 35- Escopolamina, butilbrometo de +dipirona-im/iv20+2,5mg/5ml. 43- Férrico, sacarato de hidróxido-iv-100mg/5ml. 48- Furosemida 40mg. 77- Piridoxina, cloridrato de dimenidrato-im-50+50mg/ml. Nova data do início do recebimento das propostas: reinicia-se a partir das 17:00 horas do dia 26/06/2024 até as 08h30 do dia 12/07/2024.

Itaiópolis, 24 de junho de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
resulTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - CPL /SELIC - SEHURB/PCAC

Licitantes Classificadas: 1ª colocada: NARDINO E PINHEIRO LTDA, 2ª colocada: CONSÓRCIO DELTA E CONSTRUBEM (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUBEM E SERVIÇOS LTDA) e 3ª colocada: SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024

COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024

COMPRASGOV Nº 90099/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00031/2024-15

Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE ANULAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024

Considerando que a Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência das Bacias julgou vencedora a empresa Ex-Libris S.S. na Coleta de Preços n.º 006/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Considerando que após o julgamento, a Coordenadoria de Gestão da Fundação Agência da Bacias PCJ manifestou-se através da Memorando Interno - CG n.º 12/2024, sugerindo a anulação do certame, em virtude da constatação de que os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa Ex-Libris S.S. não teriam comprovado a experiência na execução do objeto licitado.

Considerando os argumentos e fundamentos expostos no Memorando Interno - CG n.º 12/2024.

Considerando tratar-se de um processo licitatório, em que a Fundação Agência das Bacias PCJ tem o dever de rever seus atos quando estes estiverem irregulares.

Considerando a Súmula 473 do STF que determina que "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direito; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Considerando a Súmula 346 do STF que expressa: "A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos". Considerando que o Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ determinou a ANULAÇÃO da Coleta de Preços n.º 006/2024, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021. Fica concedido aos interessados o prazo recursal de 03 dias úteis, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Piracicaba, 24 de junho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
Extrato de Rescisão nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2.022 - PROCESSO Nº 412/2.022

Rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 56/2023, celebrado com a empresa J. V. S. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.039.420/0001-09. Fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base nos arts. 78, incisos I, II e VII, e 79, inciso I, ambos da Lei 8.666, de 1993, cujos efeitos ocorrerão a partir de 15/07/2024, em razão do cumprimento do período de aviso prévio. Este Termo de Rescisão Unilateral prevê a manutenção da vigência do contrato nº 56/2023 até a completa liquidação do saldo devedor, para viabilizar o pagamento do saldo final do contrato junto à Fazenda Municipal. As obrigações de pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS permanecem vigentes até a quitação total do saldo devedor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 -

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Mumbuca, Lagoa do Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município de Governador Archer - MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.511.225/0001-29, sediada na Rua Goiás, nº 431, Lote 431, Bairro: Chácara Brasil, São Luís - MA, CEP nº 65.066-862, São Luís/MA. Valor Total: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais)

Governador Archer/MA, 24 de junho de 2024.

Jakson Valério de Sousa Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 52/2024

COMPRASGOV Nº 90052/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.795 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião, todos do dia 13/06/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"21/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)".

Leia-se:

"28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)".

Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -M.C.A

O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar a partir do dia 25 de junho de 2024, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer r Recreação, localizada anexa ao Centro Cultural e Esportivo Ivar Ranzi , na Avenida Nilço Umberto Deitos, 1439, Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS para receberem apoio financeiros nas categorias descritas no Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023. O edital e informações poderão ser obtida diretamente no site https://www.ceuazul.pr.gov.br/transparencia/geral/cultura/lei-paulo-gustavo, bem como se encontra à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas através do email culturaesporteceuazul@gmail.com ou pelo fone (45) 3121-1042.

Céu Azul, 24 de junho de 2024

LAURINDO SPEROTTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

Processo nº 52/2024.

O Prefeito do Município de Adamantina - SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Licitação à empresa vencedora, conforme Ata de Sessão Pública de 24 de junho de 2024: KLARILED ILUMINAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.046.107/0001-00. TOTAL: R$ 317.500,00 (Trezentos e dezessete mil e quinhentos reais).

Convoque-se a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato, respeitado o critério de julgamento (menor preço global).

Adamantina, 24 de junho de 2024.

Márcio Cardim

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Prefeito do Município de Adamantina - SP, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Agente de Contratação, conforme Ata de Sessão Pública de 24 de junho de 2024 com as consequências legais.

Adamantina, 24 de junho de 2024.

Márcio Cardim

Prefeito
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 470/2023

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, referente ao item 21 do certame, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2011013141; b- Espécie: Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2012; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Elson Lopes dos Santos; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Simeão Arraya, nº 566, Centro, Barra do Garças/MT, destinado à Inspetoria de Barra do Garças; g- Valor mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); h- Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação

CE nº 6/2024

PL nº 153/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva no bairro Residencial São Francisco visando o atendimento ao contrato de repasse nº 944270/2023, Operação nº 1.088.068-49/2023.

Empresas Vencedoras: Bv Serviços e Solução Integrada Ltda, valor R$ 309.666,09.

Carmo do Cajuru - MG, 24 de junho de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação da Rua Graciosa - Bairro: Centro. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 33/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 17/07/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares:

O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 25 de junho de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/032240-3, proveniente do processo licitatório nº 2022/007331-1; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção Coletiva de Trabalho e a prorrogação do contrato original, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 342.486,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), compreendendo valor mensal de R$ 28.540,50 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP

EDITAL: 105/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, carne, frios e hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: 08h30 de 19/07/2024 ABERTURA: 09h de 19/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - SRP

EDITAL: 126/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sacolas plásticas ENCERRAMENTO: 13h de 19/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 19/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024 - SRP

EDITAL: 123/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: 08h30 de 22/07/2024 ABERTURA: 09h de 22/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

EDITAL: 67/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de processamento de dados ENCERRAMENTO: 13h de 22/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 22/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024 - SRP

EDITAL: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: 08h30 de 23/07/2024 ABERTURA: 09h de 23/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

EDITAL: 125/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de projetor e suporte para celular ENCERRAMENTO: 13h de 23/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 23/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 24 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE Nº 33/24

Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal-Licitação com Cota Reservada-RP- Retificado

15/07/2024 às 9h

PE Nº 42/24

Contratação de Empresa Especializada em Consultas Médicas com Clínico Geral para as UBSs- Ampla Concorrência-RP

16/07/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 24 de junho de 2024.

MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº038/2024

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores (Novos de Primeira Linha, não reformado, recauchutado ou remodelado), para atender as necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme as quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 26 de Junho de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 09 de Julho de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 09 de Julho de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 24 de Junho de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para o Parque Computacional, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048653. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
Edital de 25 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 8 - SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 01 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Sidnei Silva Junior, CPF: xxx.945.xxx-10, classificação de convocação nº 8 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413936/9

O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 423/2024. Referente ao Pregão nº 089/2023, processo nº 228/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: F. K. PARDINHO E CIA LTDA - ME - CNPJ: 04.971.078/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 73.983,56. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002475202300. Objeto: Aquisição de Stents ( Stents Coronários, Periféricos e para Carótidaetc... ) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE CONVOCAÇÃOChamada Pública nº 1/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, CONVOCA as empresas credenciadas na Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação, para ciência da decisão disponibilizada no site https://cachoeiro.es.gov.br/LICITACAO e para reunião designada para o dia 01/07/2024, às 14h, de forma remota (online) via Google Meet, a fim de alinhar as necessidades técnicas e operacionais para adaptação dos sistemas.

As empresas credenciadas deverão solicitar o link de acesso à reunião por meio do e-mail: semad.gerenciabeneficios@cachoeiro.es.gov.br

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 060/2020

Processo Administrativo nº 21317/2019

Pregão Presencial n o 001/2020

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 060/2020, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

Valor: O valor total do presente instrumento é de R$ 1.676.344,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de junho de 2024 por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de junho de 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022

TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 598/2022

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e revitalização de Praça Municipal no Município de Conquista D'Oeste/MT - Contrato de Repasse n.º 914395/2021 - Ministério do Turismo.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias.

BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: Construtora KK Ltda. - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06

Conquista D'Oeste, 24 de junho de 2024. Maria Lucia de Oliveira Porto e Kepler Klays Gobira de Souza Rodrigues

Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Responsável Legal da CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.000429/2024-96. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais de escritorio para almoxarifado para o Centro de Misseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00105/2024, itens 16, 10, 20, 21, 27, 28, 30, 31, 34, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 56 e 64 em favor da empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ n 17.526.067/0001-67, valor total R$ 7.113,26; ARP n 00205/2024, itens 13, 19, 22, 25, 26, 38, 40, 55, 61 e 62 em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n 27.039.914/0001-12, valor total R$ 2.002,80; ARP n 00305/2024, itens 5, 11, 12, 50, 53 e 54 em favor da empresa LELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ n 18.760.966/0001-92, valor total R$ 2.554,40; ARP n 00405/2024, itens 7, 9, 14 e 29 em favor da empresa GDA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n 45.175.426/0001-14, valor total R$ 2.542,80; ARP n 00505/2024, itens 23, 24 e 51 em favor da empresa MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ n 46.480.212/0001-14, valor total R$ 2.138,00; ARP n 00605/2024, itens 15 e 63 em favor da empresa RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n 16.813.260/0001-16, valor total R$ 7.025,00; ARP n 00705/2024, item 43 em favor da empresa TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA, CNPJ n 25.032.042/0001-35, valor total R$ 2.860,00; ARP n 00805/2024, item 48 em favor da empresa JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ n 50.378.977/0001-15, valor total R$ 2.616,00; ARP n 00905/2024, item 36 em favor da empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ n 24.827.291/0001-54, valor total R$ 758,00;Pregão Eletrônico SRP n 90005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMM

COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 973/2024

CÓD. VERIFICADOR: 3J97WLB7

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 25 de junho de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10 de julho de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10 de julho de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 24 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 49350124. Contratada: BH PREMIADA LOTERIAS LTDA, CNPJ 11.609.921/0001-72. Endereço: R JULIO DE MESQUITA, 230 - ITAIPU - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, item 10, subitem 10.4.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/24 SE/MG

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação da AC Rio Casca - ID 1048806. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

O Municipio de Lindoeste, Estado do parana, em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Lei Municipal 1200/2021, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório 048/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 015/2024, que tem por objeto contratação de Empresa Especializada em serviços de metalurgia para confecção e instalação com fornecimento dos materiais de 08 (oito) pontos de entrega voluntária PEVS para coleta de resíduos recicláveis na zona rural do Município de Lindoeste PR, verificando se como vencedora do certame a EMPRESA J VEIGA ME, CNPJ: 23.265.570/0001-09, pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública, Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, Homologo o objeto desta licitação e empresa acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 14 de junho de 2024.

Silvio de Souza.

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024

Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 001/2024-PMO - Empresa Credenciada: JAMILLY PIMENTEL VITOR, CNPJ: 55.462.408/0001-77; Termo de Permissão de Uso Nº 002/2024-PMO - Empresa Credenciada: LUZILENE DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 55.394.347/0001-58; Termo de Permissão de Uso Nº 003/2024-PMO - Empresa Credenciada: RENILSON ANTONIO FREITAS NUNES, CNPJ: 55.326.806/0001-66, cujo o Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Data assinatura em 21/06/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 424/2024. Referente ao Pregão nº 089/2023, processo nº 228/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TRANSPORTE COLETIVO MORADA AMIGA EIRELI - EPP - CNPJ: 77.418.994/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 884,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 193/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , CNPJ 08.167.306/0001-49, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Pium. Data de assinatura: 10/05/2024. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC N.º 212/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO , CNPJ 08.160.756/0001-00, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011, TERMO DE CONVÊNIO para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Sitio Novo. Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2029
AVISO DE ALTERAÇÃO

Comunicamos a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 286/2024 - SE/SPM, cujo objeto é a aquisição de cadeiras para área de atendimento da Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1044974. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8991, no horário de 8h às 17h. O Aviso da Licitação havia sido publicado no DOU nº 115 de 18/06/2024, Seção 3, pág. 08.

RITA WALÉRIA SCHMIDT

GERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunico que o PGE 309/24 SPM, para Aquisição de peças de reposição, específicas de sistemas de triagem automáticos de cartas/encomendas - MECTRI, publicado no DOU nº 115 de 18/06/24, Seção 3, Pg.8, tem a data de abertura prorrogada para 18/07/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 18/07/24 às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro SE/SPM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT CITOPATOLÓGICO (MÉTODO DE CITOLOGIA EM MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA ENFERMAGEM E PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 24/06/2024 as 14h00min, até o dia 11/07/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 11/07/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 24 de junho de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 06/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de carnes. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 470/2023

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 02/2024 - FMAS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 28/06/2024 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário de expediente, por e-mail: licitacaostamaria@gmail.com ou pelo sitehttps://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/

Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de junho de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Processo de Despesa: nº 903/2024 - Processo Licitatório: nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA. - CNPJ: 34.919.756/0001-50, no valor global de R$ 755.301,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e um reais).

Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 3/2024

O Município de Mamborê, Estado do Paraná, Torna público, e convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório: MODALIDADE Concorrência eletrônica nº 003/2024 DATA DA ABERTURA 12/08/2024 as 09:00 horas, OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 2.174,93 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa da obra. convênio Nº 492/2024 - SECID

Rua Piraí (entre Av. Augusto Mendes dos Santos e Avenida Manoel Francisco da Silva)

Avenida Abel Desiderio de Araújo (entre Av. Interventor Manoel Ribas e rua sem saída).

Mamborê, 24 de junho de 2024.

MAURO AUGUSTO DA ROCHA

Comissão de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024-PMO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 050/2024-PMO - CONTRATADA: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.022.784,79 (um milhão, vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta SICONV: 068792/2023.. Vigência: 24/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/06/2024.