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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 009/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO COM BOMBEAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 2/2024

O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, MANUTENÇÃO DE REDES SOCIAIS DO SAAE, COMO SITE, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO PADRONIZAÇÃOCONFECÇÃO E EDIÇÃO DE CARDS, BANNERS, AVISOS, CARTAZES E QUAISQUER ARTES VISUAIS DIGITAIS; CONFECÇÃO DE ARTE PARA SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS; CONFECÇÃO DE ARTE PLACAS E OUTDOORS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 26/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 54000.091985/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 até 12/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.458,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 635, publicada no Diario Oficial da Uniao em 07 de junho de 2021, secao 2, pagina 28, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, areas: Educacao Fisica e Fisica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada por e-mail no endereço pss.campolargo@ifpr.edu.br, das 08h00 do dia 23/01/2024 e termino as 17h00 do dia 07/02/2024, conforme item 2 do Edital 02/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 02/2024, no periodo de 23 a 29/01/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) para o cargo de 40 horas, devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 02/2024.

Lucio Schulz Junior
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratadas: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. Procedimento: 1.22.000.003745/2019-26. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, durante o exercício de 2024. Fundamento Legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Notas de empenho: 2024NE000026 e 2024NE000027. PTRES: 172236. Natureza da despesa: 33.90.39. Autorização: em 27/12/2023, pela Sra. Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual. Ratificação: em 27/12/2023, pelo Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe em Exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratadas: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA/MG), CNPJ: 17.281.10/0001-03, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (GVS), CNPJ: 20.607.735/0001-95, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SLA), CNPJ: 24.996.845/0001-47, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DAMAE), CNPJ 18.196.469/0001-03, CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA (CODAU), CNPJ 25.433.004/0001-94 e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE), CNPJ 25.769.548/0001-21. Procedimento: 1.22.000.003747/2019-15. Objeto: Serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para as unidades do Ministério Público Federal em Minas Gerais, durante o exercício de 2024. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 94.980,00 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Notas de empenho: 2024NE000010, 2024NE000011, 2024NE000012, 2024NE000013, 2024NE000014, 2024NE000015, PTRES: 172236. Natureza da despesa: 33.90.39. Autorização: em 29/12/2023, pelo Sra. Esther Silva Barbosa, Secretário Regional. Ratificação: em 29/12/2023, pelo Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, procurador-chefe.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2020

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o Centro de Reabilitação Pélvica Mariana Ferro. Objeto: Rescindir a partir do dia 05/12/2023 o Termo de Credenciamento nº 30/2020, baseado nas disposições contidas no inciso II, do art. 79, da Lei n. 8.666/93, nos termos do Parecer ASJUN n. 115/2023. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva/Plan-Assiste - MPF. Processo nº 1.11.000.001303/2019-29.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria inorganizada, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 13:30 horas em 1ª convocação sito à Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - São Paulo / SP, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de 2024, visando o início das negociações da data-base de 1º de março; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações; d) Assuntos gerais/ ratificação das assembleias setoriais já realizadas.

Brasília, 19 de Janeiro de 2024

Rosevaldo José de Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Ampliação da Escola Perpetuo Socorro - Rio Tajapuru - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 08h30min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM.

CONCORRÊNCIA Nº CC-002/2024-SELIC/PMM.

Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Bonifacio do Carmo - Rio Laguna - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 11h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM.

CONCORRÊNCIA Nº CC-003/2024-SELIC/PMM

Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia Com vistas à Construção da Escola Francisco Viana - Rio Tajapuruzinho - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 14h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM.

CONCORRÊNCIA Nº CC-004/2024-SELIC/PMM.

Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Profª Wilma Vilar - Rio Quaquajó - na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 06/02/2024 - às 16h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM.

CONCORRÊNCIA Nº CC-005/2024-SELIC/PMM.

Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção de Escola Municipal de 8 Salas na Estrada Melgaço/Jangui, na Zona Urbana do Município de Melgaço - PA. Data e horário de abertura: 07/02/2024 - às 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos da PMM.

Melgaço, 17 de janeiro de 2024

Liliane Medeiros Ferreira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231638

Objeto: Serviços relativos à elaboração de projeto executivo, construção, montagem e desmontagem, comissionamento, suporte à pré-operação e partida, operação assistida do projeto de revitalização do EDISE e seu edifício garagem, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.:Republicação de oportunidade divulgada originalmente em Publicado em: 11/12/2023 | Edição: 234 | Seção: 3 | Página: 125) devido a alterações em documentos (Edital, Anexo II-D -Planilha de Preços Unitários Fornecimento de Bens, Adendo XVIII - A - Lista de documentos do Projeto Básico, Anexo V - Cronograma Contratual; e Anexo X Diretriz Contratual de Comissionamento).A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024 - ADM

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Calçadas, Sarjetas, Acessibilidade E Sinalização Das Ruas, Em Diversas Ruas Do Municipio De Silvanopolis - TO - CONTRATO DE REPASSE Nº 915551/2021/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 24/01/2024 até as 09h15m do dia 06/02/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 06/02/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis do Estado do Tocantins, ou através do E-mail licitacaosilvanopolis@gmail.com, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 22 de janeiro de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE

Avisamos que na publicação do dia 19/01/2024, Seção 3, página 160. Onde se lê: Data: 01/02/2024. Leia-se: Data: 05/02/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 001372/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Bern (Suiça). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Christian Leumann, pela Universidade de Bern.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2023

SESACRE SEI Nº 0019.004679.00104/2023-80 Objeto: Aquisição de fardamento, para atender as necessidades das unidades hospitalares e campanhas vigentes da rede de unidades da capital e do interior e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
aviso DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/DETRAN

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, solicito a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 347/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em serviço locação de equipamentos de informática tipo: impressoras multifuncionais laser colorida e laser monocromática com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção (fornecimento de material de consumo para utilização, exceto papel), visando atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC".

Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2023.

Manoel Gerônimo Filho

Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de oftalmologia especificamente para a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio (SRP), incluindo todo material para a cirurgia e retorno, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/02/2024 às 08:31h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/01/2024 ÀS 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 22 de janeiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 132-2023-PE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS DEMAIS UNIDADES. Tipo: Menor preço global. Data: 06/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1034107.

Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira.
ExtratoS de ConvênioS

Espécie: Convênio UFG 005/2024. Processo 23070.001105/2024-33. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Assinatura: 15/01/2024. Validade: 15/01/2024 a 14/01/2029.

Espécie: Convênio UFG 006/2024. Processo 23070.001929/2024-11. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JOSELIA JUBE MARANHAO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOSELIA JUBE MARANHAO. Assinatura: 15/01/2024. Validade: 15/01/2024 a 14/01/2029
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 241 - SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 - SMAGP/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica o seguinte: 01) o subitem 4.2 do Anexo I - Termo de Referência e o subitem 3.2 do Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços, passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do (s) produto (s) será de 40 (quarenta) dias, após o recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra)"; 02) Fica excluído o lote 01, para que seja adquirido futuramente com o descritivo retificado. Em virtude das alterações, fica alterada a data da sessão para o dia 07 de fevereiro de 2024, com a abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h e 30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 020/2016, Processo n.°0008748-41.2016.4.01.8004, publicado no DOU, Seção 3, n.°11 do dia 16.01.2024, pág 190, onde se lê: "Data de assinatura 10.01.2023", leia-se: "Data de assinatura 10.01.2024".
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA

Referência: Processo n.º 13.571/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 019/2023 - FUNALFA.

Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23041.023223/2023-69.

Modalidade da Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 17/2023/reitoria e o acréscimo de valor do objeto. Vigência: 03/07/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.210,12. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 8/2023

Processo Licitatório nº 205/2023, Concorrência nº 008/2023. Objeto: "Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere, Município de Nova Serrana-MG (obra remanescente)". Foi ganhadora a licitante: Estrutural Edificações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.545.768/0001-14, que apresentou proposta com o valor de R$1.917.238,63 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

Nova Serrana, 22 de janeiro de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158395

Processo: 23411.001058/2022-58

Termo Aditivo 02 do Contrato n° 3/2022.

Dispensa nº 22/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato n.º 03/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57 II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104,89. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.018392/2023-43.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da ufersa em mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 4.801.723,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200024

Nº Processo: 20021000135202391. Objeto: Contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do sistema de refrigeração, sistema de renovação de ar e sistema de exaustão, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília-DF, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMIRES BANDEIRA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/01/2024) 200024-00001-2024NE000011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.014765/2023-44.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: Serviço de adequação de cobertura metálica da arquibancada da seção de educação física da esa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 179.900,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720003/2024-17.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico completo de conservação e manutenção do edifício sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil no porto de Itajaí, situado na Rua Doutor Pedro Ferreira, 34, Centro, na cidade de Itajaí, Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 158.693,52. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 9/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: Nº 01, EMPRESA: CONSTRUTORA TANGARÁ LTD, inscrita no CNPJ.:04.345.893/0001-68, valor: 1.283.126,11 (Um Milhão, duzentos e oitenta e três mil e três mil, cento e vinte e seis reais e onze centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.

Rio Azul, 22 de janeiro de 2024.

Carla Flaiane da Silva, Presidente

Presidente da Comissão

MAIARA WRONA

TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES

Membros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 Processo nº 03170/2023

Contratante: Municipio de Montanha/ES

Objeto: Registro de Preços a eventual e futura aquisição de materiais de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil ( creches e Pré Escolas) deste Município.

Extrato Ata registro de Preços nº 018/2024

Contratada:A4 Comercial Ltda

Valor: R$ 594.200,00( quinhentos e noventa e quatro mil duzentos reais.

Extrato Ata registro de Preços nº 019/2024

Contratada:Comercial Líder Distribuidora de Alimentos Ltda

Valor: R$ 912.183,00( novecentos e doze mil cento e oitenta e três reais )

Extrato Ata registro de Preços nº 020/2024

Contratada:Coopertiva dos Agricultures Familiares de Colatina

Valor: R$ 277.230,00( duzentos e setenta e sete mil duzentos e trinta reais)

Extrato Ata registro de Preços nº 021/2024

Contratada:Mercearia Agp Ltda

Valor: R$ 311.602,40( trezentos e onze mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos)

Extrato Ata registro de Preços nº 022/2024

Contratada:Rio Service Alimentação e Serviços Ltda ME

Valor: R$ 325,185,00(trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais)

Extrato Ata registro de Preços nº 023/2024

Contratada:Trovatto Restaurantes Comércio, Serviços , Importação e Exportação Eireli

Valor: R$ 33.136,00(trinta e três mil cento e trinta e seis reais)

Extrato Ata registro de Preços nº 024/2024

Contratada:WP Comercio Ltda

Valor: R$ 419.840,50( quatrocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses -Montanha, 22 de janeiro de 2024.

André dos Santos Sampaio -Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Licitação: Concorrência n. 002/2024 Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível a partir de 23/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em 06/02/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,

Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL.
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2023/029

A comissão Especial de Chamamento torna pública a nova versão do Edital de Credenciamento 2023/029, que tem por objeto o credenciamento de empresas para prestação de serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de brangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos, sendo:I TEM 1 - CE/RN; ITEM 2 - PB/PE; ITEM 3 - MA/PI ;ITEM 4 - AL/SE ;ITEM 5 - BA/MG/ES/RJ/SP/DF, em face da alteração nos subitens 5.1.2 e 5.2.2.1, que trata do atestado ou declaração de capacidade técnica, bem como a exclusão da Justificativa do subitem 5.2.2.1 da versão anterior. Acesso: O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações agendadas. Informações:e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Pablo Marques Cardoso

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004239328

Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 2, de 03/01/2024, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004239328, cujo objeto é PRANCHA ALUMÍNIO - 6,00 METROS e PRANCHA ALUMÍNIO - 3,60 METROS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do prazo de entrega do objeto da presente licitação de 45 dias para 90 dias, após o envio do Pedido de Compras. Em função desta alteração, a abertura de propostas será prorrogada para o dia 30/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2ª Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02; Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de seguro predial e mobiliário para a Embrapa Instrumentação; SEI 21185.000018/2022-84; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025; Data da ass.: 15/01/2024. Signatários: José M. Marconcini e Aparecida Teresinha M. Bertuga, pela Embrapa e Sr. Marcelo Wais, pela Gente Seguradora.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

PROCESSO SEI Nº Nº 00053-00233870/2023-05 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Videoendoscopia para o CBMDF., conforme Edital e anexos.. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO do aviso de adjudicação e homologação, publicado no DOU nº 15 de 22/01/2024, pg 134. ONDE SE LÊ: "do grupo 1 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00"; LEIA-SE: "do grupo 1 e itens 3,4 e 5 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00"; . UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.

Leonardo Monteiro Lopes - Cel. QOBM/Comb

Diretor
EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS

A Diretora-Geral Substituta do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n. 897, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021, seção 2, página 21, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-letras-2024, das 08h00 do dia 23/01/2024 às 18h00 do dia 05/02/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 05/2024, no período de 23 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 05/2024.

Dayane de Oliveira Gomes
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº 001, de 04/01/2023, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo menor preço por Item, em conformidade com e Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é Registro de preços para serviços de locação de ônibus universitário para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: dia 23/01/2024; Início da Sessão: dia 05/02/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br,www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.

Maria Francinete da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2112/2023

Termo de Credenciamento nº 2112/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SÃO MARCOS - SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A. CNPJ: 16.740.086/0001-29: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.013270/2023-73. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 18/01/2024, a saber, 17/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelos Credenciados: JUNIOR GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS e HENRIQUE BICALHO DE LIMA NOVAIS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 1.02.000.001442.2023-48, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 19/01/2024, pelo Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma do descrito no Termo de Referência (Anexo I). Sendo adjudicado o único item para a empresa SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ: 40.170.029/0001-36, que apresentou a melhor proposta no valor global mensal de R$ 139.389,84 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 02/2015

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 43.045.772/0001-52, mantenedora da UNIVERSIDADE SÃO JUDAS, com sede na Rua Taquari, nº 546, Bairro Mooca, São Paulo, inscrita no CNPJ 43.045.772/0001-52. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 19/01/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhora Denise Ribeiro dos Santos - Líder de Central de Carreiras. São Paulo, 20 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200043

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem, com fornecimento de insumos, nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda, foi vencedora a empresa:

CNPJ

NOME

GRUPO (S) / ITEM (-NS)

VALOR GLOBAL MENSAL

26.560.932/0001-82

SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA

Único

R$ 77.277,08 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oito centavos)

RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
EXTRATO DE intrumento contratual

Espécie: 3° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/2021

CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa FERRONATO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 34.161.074/0001-21. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, o qual fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses pelo período de: 25/01/2024 a 24/01/2026 - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 102.856,87 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Gilmar Luiz Ferronato Júnior, pela Contratada.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO N° 003/2024 - TP Nº 22/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 65397.007411/2023-60. TEX Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Parque Osório, em Tramandaí - RS. Vigência: 16/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 321.065,13. Data de Assinatura: 16/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s) em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 433.000,00 e valor global do lote 2 R$ 500.729,00.

Mazagão-AP, 22 de janeiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a interessada abaixo relacionada, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado), sujeitando-a às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472/1997. O prazo para apresentação de DEFESA é de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 82, inciso II, do RIA. As razões de defesa poderão ser encaminhadas, preferencialmente, por Acesso Externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Agência ou apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o número do processo e assinadas pelo procurador/representante legal, acompanhadas do documento que comprove a sua condição. Para vista do processo, a Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. Nessa página, também pode ser acessada a íntegra da intimação, na opção "Publicações Eletrônicas (SEI)". Havendo qualquer dificuldade na consulta ao processo, necessário registrar pedido de vista processual, para isso, solicita-se acessar: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/solicitacao-de-vistas. PROCESSO: 53539.000372/2023-29; ENTIDADE: Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro de Itaporanga; CNPJ: 01.244.940/0001-99; DISPOSITIVOS INFRINGIDOS: item 8.27.4 do Anexo ao Ato nº 8.104, de 10 de junho de 2022, c/c art. 58, II, do anexo à Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016; e art. 91, parágrafo único, da Portaria nº 4.334, de 17 de setembro de 2015, c/c art. 58, I, do anexo à Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06