EDITAL Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI

O Diretor do Observatório Nacional, tendo em vista a Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 27 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 18/2024, que ratifica e retifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.

Onde se lê:

4.14. O candidato convocado para nomeação e posse no cargo/perfil deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. Caso não apresente os documentos ou não tenha os requisitos será eliminado do concurso:

(…)

o) Apresentar Laudo Médico de aptidão emitido pelo médico do trabalho (ASO) acompanhado dos Exames Médicos pré-admissionais.

Leia-se:

4.14. O candidato nomeado e convocado para posse no cargo/perfil deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. Caso não apresente os documentos ou não tenha os requisitos será eliminado do concurso:

(…)

o) Apresentar Laudo Médico de aptidão (ASO), emitido pelo médico do trabalho, acompanhado dos exames médicos pré-admissionais. O laudo deverá ser emitido por um dos profissionais relacionados no § 1º, do art. 2º, da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.

Onde se lê:

4.15. Após a homologação do concurso o Observatório Nacional deverá convocar dos candidatos por cargo/perfil para serem submetidos ao Exame Médico Admissional. Esse procedimento tem caráter eliminatório.

Leia-se:

4.15. Após a nomeação do candidato, o Observatório Nacional deverá convocá-lo para ser submetido ao Exame Médico Admissional, que visa avaliar a aptidão física e mental do candidato para exercício do cargo. Esse procedimento consiste de avaliação clínica abrangendo a anamnese e a realização de exames de sanidade física e mental e tem caráter eliminatório.

O item 4.15.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

4.15.1. Exame Médico Admissional

O candidato convocado deverá submeter-se ao Exame Médico Admissional, que terá decisão terminativa, apresentando os seguintes exames complementares, que devem ser providenciados e custeados pelo candidato:

a) SANGUE: hemograma completo, plaquetas, tipagem sanguínea ABO e fator RH, glicemia em jejum, creatinina, lipidograma completo (colesterol e triglicerídios), AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO), ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);

b) URINA: EAS.

Incluir:

4.15.1.1. Os exames complementares poderão ser realizados na rede de saúde pública ou privada e deverão ter validade de até 60 (sessenta) dias ao momento da sua apresentação para o Exame Médico Admissional.

Incluir:

4.15.1.2. O Observatório Nacional poderá requerer, mediante justificativa, a realização de exames de saúde adicionais, atendendo às especificidades do perfil.

Incluir:

4.15.2. Para efeitos deste Edital, aplicam-se ao Exame Médico Admissional as disposições da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.

Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ