EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/128, de prestação dos serviços de publicidade, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, relativo a soma das despesas com os dois Contratos, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.375.000,00; Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 01/08/2024; Data de assinatura: 1º/12/2023;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/129, de prestação dos serviços de publicidade, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, relativo a soma das despesas com os dois Contratos, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.375.000,00; Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 01/08/2024; Data de assinatura: 1º/12/2023;

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA., firmado com a empresa GARIMPEIROS III NORDESTE LOCACAO DE IMOVEIS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO na redação da Cláusula Sexta e da Cláusula Décima do Contrato, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 16/09/2033; Data de assinatura: 1º/12/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/139, de licenciamento de conteúdos noticiosos, com disponibilização de informações e notícias, em tempo real, do mercado financeiro, visando atender áreas estratégicas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa AGÊNCIA ESTADO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS para o fornecimento de um novo serviço, correspondente a 0,36% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,59%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 7,03%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 553,95; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 1º/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Santa Quitéria - CE, firmado com a empresa HUMANUS INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 24/10/2023, que firmou aumento de 3,37% sobre o valor mensal da Parcela 01, para o período a partir de 11/12/2023, a exclusão da Parcela 02, bem como a CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato para o doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 840.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2033; Data de assinatura: 08/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Janaúba - MG, de 2,00% para 4,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.707,27; Prazo de vigência: 12/12/2023 a 02/01/2026; Data de assinatura: 12/12/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,05% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 2,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 18.325,04; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 11/12/2023;

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, do município de Boquim - SE, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 4.492,97; Prazo de vigência: 14/12/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 14/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/326, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Governador Nunes Freire - MA, firmado com a empresa HTA AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/09/2023, que firmou o aumento de 12% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.958,16; Prazo de vigência: 08/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 08/12/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Tutóia - MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 09/08/2023, que firmou aumento de 17,17% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 11/12/2023, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.284.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2033; Data de assinatura: 07/12/2023;

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do 4° apostilamento, em virtude do ajuste no Grupo 2 - Suporte Operacional referente ao período de 21/03/2023 a 27/06/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.863,79; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura: 07/12/2023;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/193, de prestação dos serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas, bem como suporte operacional, utilizando práticas e princípios ágeis, firmado com a empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.683.264,32; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025; Data de assinatura: 05/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/069, de prestação dos serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service) com emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação, firmado com a empresa PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 698.627,23; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/08/2025; Data de assinatura: 08/12/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,38% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 5,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 137.207,03; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 21/02/2024; Data de assinatura: 07/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do início da vigência do contrato, com a consequente alteração do seu término; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024; Data de assinatura: 18/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados do Ceará, Maranhão e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 24 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.789.795,84; Prazo de vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025; Data de assinatura: 12/12/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 398,80; Prazo de vigência: 05/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 05/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2487, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos tipo split system existentes no imóvel onde funciona a Agência de Grajaú - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 06/12/2023 a 03/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias corridos; Data de assinatura: 12/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/671, de eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega dos equipamentos, em 160 dias, de 23/05/2023 a 29/10/2023, bem como ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão da substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado de ELGIN PTFI60B2ID / OUFE60B3CB (220V) OU OUFE60B4CB (380V) para ELGIN PEFI60C2NA / PEFE60C4VA (380V), em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 29/10/2023; Data de assinatura: 06/12/2023;

Espécie: 2° Aditivo à Ata n.º 2023/006, de aquisição de televisores de LED, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preços, em razão da substituição do modelo de televisor de LED de 55 polegadas PHILIPS/55PUG7406/78 para PHILIPS/55PUG7408/78, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 13/12/2023;