Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8639/2017/2 anos

820.940/2016-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°1485/2018/2 anos

820.318/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2364/2018/2 anos

820.626/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8257/2019/2 anos

820.385/2020-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5474/2020/2 anos

820.956/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°7197/2021/2 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.014/2012-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°292/2015

820.856/2017-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Cessionário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°292/2015

820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS- Cessionário:SERRARIA PAINEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 10.669.571/0001-77- Alvará n°6647/2022

820.145/2019-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- Cessionário:MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66- Alvará n°5093/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820667/2023-37-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820668/2023-81-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820669/2023-26-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820670/2023-51-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2091/2023 - Cessionario:48053.820657/2023-00-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°7430/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do arrendamento: 15/12/2038

820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do arrendamento: 15/12/2038

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do arrendamento: 15/12/2038

820.044/1985-MARINGA FERRO-LIGA S.A- Arrendatário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 08.373.908/0001-52 - Termino do arrendamento: 10 anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-Termino do arrendamento:31/07/2027

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA- Arrendatário:DS2 MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Termino do arrendamento:11/12/2053

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA- Arrendatário:DS2 MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Termino do arrendamento:11/12/2053

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°7438/2024/DIFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7440/2024/DIFIS-SP/ANM

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°7446/2024/DIFIS-SP/ANM

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°7461/2024/DIFIS-SP/ANM

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP-OF. N°7915/2024/DIFIS-SP/ANM

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7931/2024/DIFIS-SP/ANM

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8327/2024/DIOUT-SP/ANM

820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8331/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.100/2004-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°7120/2024/DIOUT-SP/ANM

820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-OF. N°7127/2024/DIOUT-SP/ANM

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7372/2024/DIOUT-SP/ANM

820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°7621/2024/DIOUT-SP/ANM

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°7629/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA- Registro de Licença N° 3671/2018 - Vencimento em 19/04/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.032/2009-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°7638/2024/DIOUT-SP/ANM

820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7674/2024/DIOUT-SP/ANM

820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7680/2024/DIOUT-SP/ANM

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°8030/2024/CAREAS-SP/ANM

820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°8380/2024/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°7648/2024/DIOUT-SP/ANM

820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°7655/2024/DIOUT-SP/ANM

820.738/2007-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°7666/2024/DIOUT-SP/ANM

820.061/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°7670/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°7653/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.347/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7952/2024/DIOUT-SP/ANM

820.346/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7972/2024/DIOUT-SP/ANM

820.345/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7982/2024/DIOUT-SP/ANM

820.344/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7985/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.756/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ

820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7273/2024/DIOUT-SP/ANM

820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7310/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7293/2024/DIOUT-SP/ANM

820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7316/2024/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

820.478/2016-MUNICÍPIO DE TARUMÃ

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta