EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Fomento nº 949781/2023. Processo nº 23034.014116/2023-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal-PR, CNPJ nº 78.596.186/0001-80.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, mobiliários, brinquedos pedagógicos e educativos, para prestar serviço especializado de natureza educacional a alunos com necessidades especiais da Apae de Ribeirão do Pinhal-PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000486, no valor de R$ 12.930,00 (doze mil novecentos e trinta reais), nº 2023NE000487, no valor de R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais) e nº 2023NE000488, no valor de R$ 73.910,00 (setenta e três mil novecentos e dez reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOSÉ CARLOS AUGUSTO PINTO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 950969/2023. Processo nº 23034.014105/2023-59. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho-PR, CNPJ nº 78.212.271/0001-06.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais permanentes/equipamentos, que trará melhor desempenho para nossos alunos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000525, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCOS ANTÔNIO PINTO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 950681/2023. Processo nº 23034.013268/2023-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Honório Serpa-PR, CNPJ nº 05.606.034/0001-48.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Investimentos/Equipamentos para atendimento a demanda e a necessidade da APAE de Honório Serpa, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000500, no valor de R$ 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), 2023NE000501, no valor de R$ 56.791,20 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) e nº 2023NE000502, no valor de R$ 37.609,80 (trinta e sete mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOSUÉ NOGUEIRA DO AMARAL - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 950664/2023. Processo nº 23034.014136/2023-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Centro Ocupacional de Londrina-PR, CNPJ nº 78.962.263/0001-79.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de custeio visando beneficiar os alunos do Centro Ocupacional de Londrina - PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000505, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041, nº 2023NE000506, no valor de R$ 6.384,15 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) e nº 2023NE000507, no valor de R$ 63.615,85 (sessenta e três mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DE LOURDES DAMASCENO RODRIGUES - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 950971/2023. Processo nº 23034.013799/2023-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Matinhos-PR, CNPJ nº 80.299.480/0001-72.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para a realização das atividades da APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Nota de Empenho nº 2023NE000522, no valor de R$ 4.326,99 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), nº 2023NE000523, no valor de R$ 64.637,99 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) e nº 2023NE000524, no valor de R$ 31.035,32 (trinta e um mil trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SILVIA REGINA WINHESKI - Presidente.

Espécie: Espécie: Convênio nº 952272/2023. Processo nº 23034.019081/2023-24. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas dos laboratórios do curso de farmácia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.093,00 (duzentos e dois mil noventa e três reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000567, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 2.093,00 (dois mil noventa e três reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 950967/2023. Processo nº 23034.029635/2023-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a construção de 02 salas de aula na unidade Universitária UEMS/Maracaju/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 497.806,68 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 492.828,61 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000526, no valor de R$ 492.828,61 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.978,07 (quatro mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 949667/2023. Processo nº 23034.027568/2023-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este convênio tem por objeto construção da quadra poliesportiva no campus IV no município de Catolé do Rocha/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000445, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), vinculada ao PTRES 217767, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 950669/2023. Processo nº 23034.027585/2023-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este convênio tem por objeto o desenvolvimento de processos formativos visando elevação da escolaridade, promoção de diálogos e inclusão sociocultural de minorias sociais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 213.997,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e sete reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 211.797,00 (duzentos e onze mil setecentos e noventa e sete reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000514, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e nº 2023NE000515, no valor de R$ 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete reais), vinculadas ao PTRES 217740, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/12/2026.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Termo de Fomento nº 954577/2023. Processo nº 23034.022807/2023-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Pestalozzi de Maceió-AL, CNPJ nº 12.450.268/0001-04.

O presente termo de fomento tem por objeto realizar capacitação por meio da oferta de cursos pré-profissionalizante voltados para preparação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, bem como realizar formações continuadas para equipe multidisciplinar, conforme especificado no plano de aplicação detalhado, termo de referência e Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 799.989,37 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 799.989,37 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000703, no valor de R$ 399.989,37 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) e nº 2023NE000704, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculadas ao PTRES 217756 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952267/2023. Processo nº 23034.014016/2023-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná-PR, CNPJ nº 75.014.324/0001-88.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos para cozinha para a melhoria no atendimento dos alunos com deficiência visual, cegos e com baixa visão, matriculado no Centro de Atendimento Educacional Especializado Professor Orlando Chaves, mantido pela ADEVIPAR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000568, no valor de R$ 40.966,68 (quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e nº 2023NE000569, no valor de R$ 59.033,32 (cinquenta e nove mil trinta e três reais e trinta e dois centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOSE JUAREZ MARTIN - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952413/2023. Processo nº 23034.014038/2023-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana-PR, CNPJ nº 75.295.188/0001-41.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material de consumo, material educativo e esportivo, material de processamento de dados e material permanente com equipamentos de processamento de dados e para sala de recursos multifuncionais, outros veículos afins, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000587, no valor de R$ 31.224,70 (trinta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), nº 2023NE000588, no valor de R$ 38.775,30 (trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e 2023NE000589, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ FERNANDO FRIAS - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953269/2023. Processo nº 23034.013271/2023-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha-PR, CNPJ nº 00.903.586/0001-02.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais de consumo para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE de Mangueirinha, bem como equipamentos para utilização em sala de aula, dinamizando e melhorando a qualidade do ensino aos alunos especiais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 149.810,96 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 149.810,96 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000610, no valor de R$ 38.373,36 (trinta e oito mil trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), nº 2023NE000611, no valor de R$ 63.059,97 (sessenta e três mil cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042, e nº 2023NE000612, no valor de R$ 48.377,63 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA BULSONELLO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952411/2023. Processo nº 23034.023810/2023-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraquara-PR, CNPJ nº 01.124.000/0001-66.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para atendimento a demanda e a necessidade da APAE Piraquara, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000590, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SOLANGE PRESTES BRAZ DA CUNHA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953581/2023. Processo nº 23034.015776/2023-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira-PR, CNPJ nº 77.487.601/0001-03.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais permanentes para auxiliar na execução dos serviços educacionais prestados pela Escola Ernesto de Oliveira no atendimento de 235 alunos com Deficiência Intelectual e Múltiplas deficiências e a necessidade da APAE de Palmeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000641, no valor de R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), nº 2023NE000665, no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) e nº 2023NE000642 no valor de R$ 15.320,00 (quinze mil trezentos e vinte reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALICE DE FÁTIMA DE PAULI - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 951853/2023. Processo nº 23034.014011/2023-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Telêmaco Borba-PR, CNPJ nº 77.480.135/0001-26.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo e permanente para melhoria do atendimento/serviço prestado pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000550, no valor de R$ 3.196,67 (três mil cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), nº 2023NE000551, no valor de R$ 51.498,38 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) e nº 2023NE000552, no valor de R$ 15.304,95 (quinze mil trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) , vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000553, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANE CRISTINA CORREA DE MORAIS - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952265/2023. Processo nº 23034.015785/2023-28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siqueira Campos-PR, CNPJ nº 78.595.857/0001-99.

O presente termo de fomento tem por objeto o custeio de itens de manutenção, investimento através da aquisição de equipamentos, implantação da Sala de Informática e a Formação Profissional por meio do curso ABA - Análise do Comportamento Aplicada para professores e funcionários, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000570, no valor de R$ 43.428,00 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais), nº 2023NE000571, no valor de R$ 26.572,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000572, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAUDEMIR DOS SANTOS - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953578/2023. Processo nº 23034.014113/2023-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abatiá-PR, CNPJ nº 01.498.066/0001-16.

O presente termo de fomento tem por objeto atender as necessidades da entidade, melhorando a estrutura para os alunos com equipamentos, mobiliário e material de consumo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 189.853,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 189.853,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000666, no valor de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais), nº 2023NE000647, no valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil cinquenta reais), nº 2023NE000648, no valor de R$ 44.823,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000649, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLEUSA MARIA DOS SANTOS - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 953583/2023. Processo nº 23034.013376/2023-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaiti-PR, CNPJ nº 75.969.337/0001-00.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material de consumo, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos para som e imagem, visando atender e beneficiar os alunos com deficiência intelectual e múltipla e transtornos globais de desenvolvimento atendidos pela APAE DE IBAITI, auxiliando no processo de aprendizagem, direcionados à melhoria da qualidade de vida e à construção de uma sociedade justa e solidária, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000638, no valor de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais), nº 2023NE000639, no valor de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 10000000000, Natureza da Despesa 445042, e nº 2023NE000640, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EDNA GALVÃO VIEIRA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954482/2023. Processo nº 23034.017079/2023-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fênix-PR, CNPJ nº 02.234.808/0001-69.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Equipamentos e mobiliários para atender as necessidades da APAE de Fênix, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000694, no valor de R$ 28.517,00 (vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais) e nº 2023NE000695, no valor de R$ 71.483,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EDVALDO DUARTE DE AQUINO - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952276/2023. Processo nº 23034.013163/2023-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Itaperuçu (APMI)-PR, CNPJ nº 72.106.289/0001-39.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos, mobiliários e materiais de custeio para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APMI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000561, no valor de R$ 17.525,00 (dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais), nº 2023NE000562, no valor de R$ 4.939,98 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), nº 2023NE000563, no valor de R$ 77.535,02 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos) vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042, nº 2023NE000564, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ELISETE DE FÁTIMA JOEKEL - Presidente.