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PORTARIA Nº 3.138, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve:

Dispensar o servidor ISRAEL CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220699, SIAPECAD nº 02357453, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 629/GABR/REITORIA, de 18 de maio de 2022 (DOU de 19/05/2022 , Seção 2, Pág. 28). Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.139, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora JAQUELINE SOARES PINTO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1942894, SIAPECAD nº 02421140, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 903, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.029112/2024-15, resolve:

Designar KASSIO MAGALHAES CORREIA, matrícula Siape nº 3159605, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, Código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA FURG N° 1.105, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LIERCIO ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 16/05/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 725/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003393/2024-85, de 11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de 17/05/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor José Cavalcante Lacerda Junior - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, Código FCC, no âmbito do IFAM.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 680/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - Coordenador de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 63/2024 - CGPCA/REITORIA, de 10/05/2024, contido no Documento nº 23443.006109/2024-22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva - ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA, no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 681/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Luiz Ramos Neves Júnior - Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para tratamento de saúde, conforme Solicitação Eletrônica nº 3193/2024-DG/CMDI, de 10/05/2024, contido no Documento nº 23443.006100/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Alexandre Lopes Martiniano - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1455062, para responder pelo Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 25/04/2024 a 24/05/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 683/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005946/2024-34, de 07/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 491/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 25298/2024 - PROGESP, de 10/05/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 16/04/2024, por motivo de falecimento da servidora Valeria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2895590, com lotação na Reitoria do IFAM, de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 963173.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 691/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3214/2024 - PROAD/REITORIA, de 13/05/2024, contida no Documento nº 23443.006155/2024-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/05/2024, o servidor Gean Max Angelim de Lima - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1855846, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Pró-Reitor de Administração, substituto, do IFAM, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 692/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3214/2024 - PROAD/REITORIA, de 13/05/2024, contida no Documento nº 23443.006155/2024-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/05/2024, o servidor Gean Max Angelim de Lima - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, como Gestor Financeiro, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 695/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.004895/2024-23, de 10/04/2024 e o Despacho nº 25489/2024 - PROGESP, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 645/GR/IFAM, de 06/05/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 1º/08/2024 a 31/07/2025, à servidora Ana Lucia Soares Machado - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Grupo de Investigação em Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e Desenvolvimento (GECAD), do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade do Porto - Portugal, de acordo com o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021."

II. Leia-se:

"Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 20/08/2024 a 20/08/2025, à servidora Ana Lucia Soares Machado - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Grupo de Investigação em Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e Desenvolvimento (GECAD), do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade do Porto/Portugal, de acordo com o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021."

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 713/GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000339/2024-14, de 05/04/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 517/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26201/2024 - PROGESP, de 16/05/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Renee Lira da Silva Carraro - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1105438, lotada no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, em exercício provisório na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a totalidade da remuneração do cargo e paridade com os ativos.

Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 683499.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 720/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003142/2024-13, de 09/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 522/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 26178/2024 - PROGESP, de 16/05/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, do servidor Francisco Xavier Nobre - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2235628, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado Sustainability and Research Congress "Fortalecimento das cadeias produtivas do babaçu, buriti e castanha-do-Pará por meio da produção sustentável de concentrados proteicos, óleos e peptídeos bioativos", a ser realizado na cidade de Helsinki/Finlândia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA FURG N° 1.106, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor ELIZALDO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2723621, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 16/05/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 730, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1100.0000457/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, o afastamento temporário das funções institucionais, especificamente das sessões perante o TRT da 11ª Região nos dias 6, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2024, do Procurador Regional do Trabalho JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR, para participar, por videoconferência, das aulas da grade regular do curso de mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, mantida a responsabilidade do referido Membro pelos processos distribuídos no período, tanto em relação ao Ofício de sua titularidade quanto em relação ao Ofício em que atuará como substituto.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
ATO DE 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA GALVÃO, ponto n. 4.250, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
PORTARIA N° 300, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO "o princípio da isonomia, que, conforme assente na doutrina, consiste justamente em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades" (ARE 901.116, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 06/08/2015);

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e § 1º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com os quais a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO as Portarias GP 252 a 260, de 3 de maio de 2024, deste Tribunal, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2024, que nomearam, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, em caráter efetivo, cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário;

CONSIDERANDO que candidatos nomeados suscitaram, em decorrência dos eventos climáticos que afetaram o Estado do Rio Grande do Sul, a impossibilidade de, no prazo de 30 (trinta) dias estabelecido no art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112/1990, tomar posse nos respectivos cargos;

CONSIDERANDO que o governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n. 57.596, de 1º de maio de 2024, declarou estado de calamidade pública em todo o seu território em decorrência dos eventos climáticos de grande intensidade no Estado;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n. 36, de 7 de maio de 2024, que reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul;

CONSIDERANDO que o desastre climático ocorrido no Estado de Rio Grande do Sul caracteriza-se como força maior; e

CONSIDERANDO o item 7.26 do Edital n. 1/2022 do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, de acordo com o qual os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, no que couber, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; e

CONSIDERANDO competir à Presidente desta Corte dar posse aos servidores, nos termos do artigo 23, X, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Autoriza-se, de forma excepcional, a prorrogação, até o dia 5/8/2024, do prazo para posse dos candidatos nomeados que comprovem residência no Estado do Rio Grande do Sul ou que demonstrem, de forma inequívoca, a impossibilidade de apresentarem a documentação necessária à posse.

Art. 2º O candidato nomeado interessado na prorrogação excepcional de sua posse deverá apresentar, até o dia 31/5/2024, requerimento à Divisão de Concursos Públicos, por meio do endereço eletrônico, concursoservidor@trt3.jus.br.

Parágrafo único. O requerimento deverá ser instruído com documentação que evidencie situação descrita no art. 1º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 879, de 17 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002546/2024-55, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Rogerio Cesar Peixoto Fragoso, Matrícula Siape nº ****996, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação substituto, vinculado à DTI, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 933 Dispensar MAROSAN GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1262243, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Designar LUANN FIRMO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3262346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 934 Dispensar, a partir de 06 de maio de 2024, LEANDRO BRAGA NUNES DA COSTA, matrícula Siape nº 2391004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 937 Dispensar HERIC PEREIRA MAIA, matrícula Siape nº 2152990, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 938 Designar WENDELL GUEDES VIEIRA matrícula Siape nº 2152252, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 939 Dispensar BRUNO MOURA CRUZ, matrícula Siape nº 3230465, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Frota, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 940 Dispensar SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR, matrícula Siape nº 1972235, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Designar LEANDRO ROCHA MARTINS, matrícula Siape nº 1503251, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 2.312, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.003045/2024-67, datado de 01.04.2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a LAUDINETE ALVES CARVALHO, na condição de companheira de DURVAL SOUZA DA SILVA FILHO, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268662, falecido em 17/03/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.6052.0053390/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar, de 20 de maio a 1º de julho de 2024, a servidora DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 5819-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Ouvidoria, código CC-04 (50010019), dispensando, durante o referido período, o servidor ALIOMAR LUIS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 4240-4.

Art. 2º Dispensar, de 20 de maio a 1º de julho de 2024, a servidora DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 5819-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Projetos e Atendimentos Especiais da Ouvidoria, código CC-01 (50010028).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n° 19.00.6620.0003835/2018-08, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2024, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC-5, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.311, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.003628/2024-98, datado de 24.04.2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a YURI ROCHA HOHENFELD, na condição de filho de DIELSON PEREIRA HOHENFELD, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 1226151, falecido em 13/04/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.036845/2024-75, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Mat. SIAPE 2245321, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 08/05/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SE/MT Nº 213, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II e subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013325/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912.***.***-15, matrícula SIAPE nº 2664157, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral, código CCE 1.13, daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria de nº 283, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023.

George Santoro
PORTARIA Nº 2.819/BELÉM/IFPA, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.007863/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor MARIO ROCHA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273148, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei 8.112/1990 no percentual de 11% (onze por cento); c) retribuição de titulação equivalente à Doutorado com base na Lei 12.772/2012 (RSC III); d) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI com base no artigo 62-A da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.431, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100114/2023-49, resolve:

DESIGNAR TÁSSIA NAINI STEINMETZ, Administradora, para o encargo de substituta, no período de 05 a 19 de abril de 2024, da Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA
PORTARIA Nº 717, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0052738/2024-04, resolve:

Designar o servidor RENATO FERREIRA NEVES, matrícula 5916-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001040), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001097).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto n.º 120340, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de 06 de maio de 2024.

Arthur Lira
Despacho

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

RICARDO GEHRKE BECKER, Médico, de 10/06/2024 a 14/06/2024, a fim de participar de 36ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Oncologia Músculo-Esquelética, Estetino, Polônia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005981/2024-81).

JISEH FAGUNDES LOSS, Médico, de 22/05/2024 a 23/05/2024, a fim de participar de Neuroblastoma Preceptorship Program management of High-Risk Neuroblastoma, Toronto, Canadá . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006412/2024-52).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001694/2024-90, resolve:

Dispensar JEANE GONÇALVES FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2216903, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em virtude da sua nomeação como titular do referido cargo, a contar de 20 de maio de 2024.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 2.309, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.003627/2024-43, datado de 24.04.2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a ANA PAULA FERREIRA ROCHA, na condição de companheira de DIELSON PEREIRA HOHENFELD, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 1226151, falecido em 13/04/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.440 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024275.2024-15, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rita de Cassia Bastos Cirqueira Costa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA SGA/AGU 636, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001490/2024-34, resolve:

NOMEAR

JANAINA VIEIRA DE ATAIDES LEMOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (301014), da Advocacia-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA GPR Nº 1.302, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011738/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.303, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011048/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THIAGO BRITO DE FARIAS, matrícula 319.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.304, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011482/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA DE AQUINO, matrícula 312.512, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RENATA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 317.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.305, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011304/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula 317.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BAUER SANCLER ALVES VALE, matrícula 316.916, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.306, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011895/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito WENDERSON BRAZ GOMES JUNIOR, matrícula 319.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOÃO VINÍCIUS BEZERRA SALES CALDAS, matrícula 321.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 4.290, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Mariana Isadora Ribeiro Vieira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 181, de 05/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 308174, decorrente da redistribuição de Clara Sandroni, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.210125/2024-83.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.304, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Emilia Maria Chamone de Freitas, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 171, de 02/02/2024, publicado no DOU de 07/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247397, decorrente da aposentadoria de Decio Souza Graça, para exercer suas funções junto do Departamento Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Educação Musical, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.212854/2024-74.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.303, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Luisa Mourão Dias Magalhães, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 188, de 05/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 01, em código de vaga Siape 244718, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia de Mattia, para exercer suas funções junto do Departamento Parasitologia da Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208597/2024-76.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.298, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Allan Costa Stein, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 205, de 06/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 248360, decorrente da aposentadoria de Vanessa de Freitas Cunha Lins, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de conhecimento: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.210470/2024-17.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.287, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Luís Fernando Delboni, habilitado e classificado em 1º (lugar) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2250, de 29/09/2023, publicado no DOU de 04/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244637, decorrente da aposentadoria de Erica de Araújo Brandão Couto, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Física, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.203464/2024-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.280, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Livia Maria Ferreira Sobrinho, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 180, de 05/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, conforme Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 694746, decorrente da aposentadoria de José Marcos Andrade Figueiredo, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.208164/2024-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.291, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Ivana Meyer Prado, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 256, de 02/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247523, decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Villefort Teixeira, para exercer suas funções junto do Departamento de Saúde bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Odontopediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208648/2024-60.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.295, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Vanessa Gabrielle Di Lego Gonçalves, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 125, de 30/01/2024, publicado no DOU de 01/02/2024, retificado pelo Edital n.º 154 de 01/02/2024, publicado no DOU de 05/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 248664, decorrente da aposentadoria de Flavio Chaimowicz, para exercer suas funções junto do Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Demografia Formal, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.207158/2024-46.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.293, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Maria Carolina Lobato Machado, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2557, de 01/11/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246729, decorrente da aposentadoria de Antônio de Pinho Marques, para exercer suas funções junto do Departamento de Psquiatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Saúde Mental em Cuidados Primários, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.207423/2024-96.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA