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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo De Licitação Nº 5/2024 MENOR PREÇO POR ITEM

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2024, Menor Preço Por Item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, BORRACHARIA, TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 14/05/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 30/04/2024 à 14/05/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas/MG, 29 de abril de 2024.

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

RESENHA: 025/24 - CSC

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: cscamazonas.org.br, 1.1) PE n° 138/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado, 1.2) PE n° 139/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de eventos com fornecimento de toda a estrutura (som, palco, iluminação e afins) de interesse da Secretaria de Cultura do Estado, 1.3) PE n° 140/2024-CSC: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado: dedetização, desratização, descupinização, afugentamento de pombos, morcegos, controle de Aedes Aegypti e os serviços de sanitização de interesse do Governo do Estado, 1.4) PE nº. 141/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 14/05/2024 às 09h15, será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital, Convocação: 1) PE n° 114/2023-CSC, dia 30/04/2024 às 09h horas de Brasília, convocamos as empresas remanescentes para fins de prosseguimento do certame.

Manaus 24 de abril de 2024

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do CSC/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CMC. Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com Rabetas, com a finalidade de atender ao Convênio Nº 037/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura de Barreirinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 29/04/2024 à 09/05/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 09/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 245/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@barreirinha.am.gov.br

Barreirinha - AM, 29 de abril de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 -CPL

A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 - ministério das cidades - plataforma transfere.gov, data e horário da abertura da sessão: 06/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 -CPL

tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do Programa Calha Norte-DPCN, e o município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 07/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto e fechado, o Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -CPL

A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 15/05/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Barcelos, 29 de abril de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 50500.124094/2023-43.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e término em 14/05/2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 008/2023. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.275,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 50500.124094/2023-43.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e término em 14/05/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2023. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.275,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Márcio Melo Gomes, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, no exercício das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO o T. Preços nº 011/2023, tendo como objeto a Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Empresa: RIOSTRON PROJETOS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, no valor global de R$ 384.634,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais).

Em 23 de abril de 2024.

MÁRCIO MELO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 37/2024. Processo nº 202/2023, Tomada de Preços nº 011/2023 - Objeto: Reforma no Centro de Referência - CRAS, empresa Riostron Projetos Construções e manutenções Ltda, valor global de R$ 384.634,00.
Resultado DE Habilitação Concorrência nº 8/2023

Repetição

Processo Nº: 068/2023 - Repetição. Concorrência nº. 008/2023. Obras e/ou serviços. Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada de concreto na via de acesso ao povoado de umburanas no município de Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto.

INABILITAR as empresas J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27 e CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - EPP - CNPJ Nº 26.606.073/0001-90, por descumprirem exigências do edital. Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos Licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, contados a partir da publicação deste resultado, sendo marcada a data para o dia 13.05.2024, às 10h:00min.

Sertânia-PE, 24 de abril de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Presencial nº 3/2024

Edital de Processo Licitatório n.º 023/2024 Concorrência Pública Presencial n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 12,00 x 4,20 metros sobre o Rio São José, conforme Termo do Convênio Nº 1301000169/2024- SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 16 de maio de 2024 às 08h30min.

O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Extrato de contrato Processo Licitatório n.º 017/2024, concorrência Pública Presencial n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para a realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Termo de Convênio n°1302000022/2024 - SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Construtora Laranjeiras LTDA, Valor Global de R$ 1.617.015,95 (um milhão, seiscentos e dezessete mil e quinze reais e noventa e cinco centavos). Adjudicação 25/04/2024 homologação 26/04/2024, Ass. Contrato: 26/04/2024.

Em 29 de abril de 2024.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024 - SRP

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 26/2024. Objeto: Aquisição de Racks e Switches. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 13/05/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 29 de abril de 2024

THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Maj PM

Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas
Aviso De Chamada Pública nº 2/2024

Processo 0026/2024 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.048.249,00 (Um milhão quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais). Modalidade: CHAMADA PUBLICA. Credenciamento: de 02/05/2024 até às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Abertura: 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR.

Jacarezinho, 29 de abril de 2023.

Ana Paula Formagio

Diretora do Departamento de Licitações
Aviso Registros De Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) em 22/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital) - registros, 257126, 263723, 263283, 262720, 256948, 262722, 257134, 262723. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 25 de abril de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Diretor Geral
AVISO

A Igreja da Palavra Viva, inscrita no CNPJ sob o nº 21.020.814/0001-68, com sede à Rua Doutor Miguel Couto, n° 228, Jardim Amália, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.251-260, comunica a todos os interessados a dissolução e extinção aprovada em reunião geral extraordinária dia 27 de Janeiro de 2023, em virtude de não mais possuir interesse em sua continuidade.

Em 19 de abril de 2024.

Gilce Heringer Alves Gaynor

Presidente da Igreja
Aviso de anulação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar sem efeito a publicação de abertura do processo de Concorrência Eletrônica 1/2024, veiculada no Diário Oficial da União, 76, na página 195, no dia 19/04/2024.

Elinaldo Matos Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 14/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Luz Forte Construções Elétricas LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para Substituição de Iluminação Ornamental da Praça Matriz do Município de União Paulista. VIGÊNCIA: Até 29/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2024

Que visa aquisição de materiais de limpeza, produto de higienização e descartáveis, para suprir as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria de Educação deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: R C. Gouvea Ltda, N.S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, JC Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório Ltda, G.S. Colares Distribuidora Ltda, Branco & Correa Ltda, E.S da Conceição e U F Aguiar Ltda.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
EXTRATO de termo ADITIVO

ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 108/2020

CONTRATADO: ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. (CNPJ n º 64.919.541/0001-09).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: prestação de serviços especializados em difusão de informações econômico-financeiras para análise de investimentos e desinvestimentos em ações (inclusive mercado de aluguel), títulos públicos e fundos.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 108/2020, de 30/04/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 273.132,00 (duzentos e setenta e três mil, cento e trinta e dois reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 253.861,92 (duzentos e cinquenta e três

mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3.10.170.0023.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da AMC em 26/04/2024, no âmbito da IP AMC/DEPOC nº 02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL 01/2024 - CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Seleção de Projetos de Documentário Acerca da Cultura Popular do Município de Douradoquara - MG e Apoio a Realização de Curso de Capacitação em Audiovisual com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O Município de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG E PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Nº 01/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com o OBJETIVO DE INCENTIVAR as diversas formas de manifestações culturais do município de Douradoquara - MG.

Prazo de Inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30 de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-paulo-gustavo. MAIS INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou 98837-4142 (Elizamar).

Douradoquara/MG, 29 de Abril de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Auxiliar Administrativo
RETIFICAÇÕES

Publicado em 26.04.2024. Seção 3, Página 250

Pregão Eletrônico N. 015/2024 - Edital N. 028/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de obras literárias para as Escolas da Rede Municipal de Rio Claro. Onde se lê : 09.05.2023;

Leia-se: 09.05.2024.

Pregão Eletrônico N. 016/2024 - Edital N. 029/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de Livros Paradidáticos, impressos de diversas editoras, separados por título, faixas etárias e níveis de ensino.

Onde se lê: 09.05.2023;

Leia-se: 09.05.2024.

Pregão Eletrônico N. 017/2024 - Edital N. 030/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Ata de registro de preço para eventual aquisição de produtos estocáveis (feijão carioca, biscoito doce sem recheio) para preparo das refeições que serão fornecidas diariamente para as crianças nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo.

Onde se lê: 09.05.2023;

Leia-se: 09.05.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMIG - Processo SEI: 01300.010788/2023-45 Partícipes: A União por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG , CNPJ 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPEMIG no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado de Minas Gerais, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$52.597.572,17. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$24.275.849,30 a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPEMIG disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$28.321.722,87, a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da FAPEMIG. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAPEMIG : Carlos Alberto Arruda de Oliveira - Presidente, CPF: ***.613.166-**.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE DN Nº 122

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Estrutural, realizada no dia 18/04/2024 às 14:00 horas, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL 02/2024 - CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Premiação para Mestres e Mestras Minorias do município de Douradoquara - MG com recursos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Município de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - MESTRES E MESTRAS E/OU FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Nº 02/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O edital visa a Seleção de Mestres e Mestras e/ou Fazedores e Detentores de Saberes da Cultura Popular e Minorias de Douradoquara - MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO, observadas as categorias descritas no Anexo I deste edital.

Prazo de inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30 de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-paulo-gustavo. MAIS INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou 98837-4142 (Elizamar).

Douradoquara/MG, 29 de Abril de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Auxiliar Administrativo
avisos de licitação

Pregão presencial Nº 8/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 13 de maio de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para a locação de serviços ; locação de estrutura civil para eventos (túnel/tendas, stands, mesas e cadeiras, utensílios, grupo gerador de energia, climatizadores, palco para apresentação cultural, iluminação profissional, sonorização profissional, pontos de luz, som ambiente, banheiros químicos), locação de kit de transmissão simultânea, locação de rádios, comunicação, painel de led - a fim de realizar o 18º Festival Italiano que será realizado nos dias 06 a 09 de junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Pregão presencial Nº 9/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços - decoração de eventos; prestação de serviços de fotógrafos profissionais e aquisição de descartáveis a fim de realizar o 18º Festival Italiano que será realizado nos dias 06 a 09 de junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 29 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CCSC/PMJ

A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO ANTUNES, COMUNIDADE PORTO ANTUNES - CALHA DO RIO JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ - AM - EM ALVENARIA - COM 03 SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transparência: https://www.jutai.am.gov.br/.

Jutaí (AM), 26 de abril de 2024.

Edenilson Gonçalves dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 3.914/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação na modalidade concorrência, presencial, tipo menor preço global. Objeto: EXECUÇÃO DO PISO DE CONCRETO ARMADO NO GALPÃO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NA GARAGEM DA PREFEITURA, conforme os termos do edital. A sessão pública será dia 15/05/2024/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: https://www.novoplanalto.go.gov.br/procedimento-licitatorio, Tel.: (62) 3374-6258, e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 26_de abril de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0034-8, SEI: 21154.000405/2024-40 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro Cargill Alimentos Ltda, CNPJ: 01.961.898/0001-27; Objeto: serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em "Realizar capacitação técnica sobre Integração Lavoura-Pecuária para a empresa Cargill, no período de 30 de abril a 02 de maio de 2024. Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência 29/04/2024 a 29/12/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Newton Maldonado Teodoro pelo Parceiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, o que consta nos autos do processo nº 23104.010323/2024-24 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CREONE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.642.248/0001-45 acerca da penalidade aplicada de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (UFMS), PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato nº 69/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ANULAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a) a publicação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023, processo SEI 23213.002726/2023-81, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2024, Seção 3, pág. 46.

Em 29 de abril de 2024

Reginato Fernandes dos Santos

Diretor(a) Geral do IFMG - Campus Ouro Preto
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DA DISPENSA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 007/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Resultado da Dispensa n° 002/2024 - Processo nº 007/2024.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MCFEE CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO URBANO E RURAL DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED.

Conceição de Ipanema - MG, 26 de abril de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0106, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.014838/2023-29. Data da Assinatura: 22/04/2024. Objeto: Os preços do Contrato ficam repactuados em 3,46701%, com vigência 1º de maio de 2023, o valor mensal passa de R$ 296.794,56 para R$ 307.084,45 e o valor anual passa a ser de R$ 3.685.013,40. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037 e 339092. Notas de Empenho nº 2024NE000156 e nº 2024NE000163, de 08/01/2024, nºs 2024NE001847, 2024NE001848, 2024NE001849, 2024NE001850 de 16/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 198/23

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: REFERE-SE À AQUISIÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, CONFORME PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS P.E 198/23, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SIGAF. VIGÊNCIA: 20/03/24 a 28/12/24. PARTES: Município de Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. EMPRESAS: a) Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; VALOR: R$ 4.416,01 b) Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00; VALOR: R$ 10.085,90 c) Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91; VALOR: R$ 23.587,09 d) Indaia Laboratório Farmacêutico, CNPJ: 04.654.861/0001-44; VALOR: R$ 6.520,00 e) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; VALOR: R$ 5.508,95 f) Cientifica Medica Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.847.837/0001-10; VALOR: 541,03 g) Global Hospitalar Importação e Comercio, CNPJ: 12.047.164/0001-53; VALOR: R$ 1.353,80 h) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67; VALOR: R$ 20.456,28 i) Medfutura Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 17.700.763/0001-48; VALOR: R$ 104,42 j) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87; VALOR: R$ 66.867,18 k) Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ: 76.386.283/0001-13; VALOR: R$ 2.670,12 l) Multifarma Comércio e Representações, CNPJ: 21.681.325/0001-57; VALOR: R$ 10.053,78 m) Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27; VALOR: R$ 3.950,21 n) Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 26.401.571/0001-21; VALOR: R$ 1.276,62 o) Sirio Pharma Eirele, CNPJ: 31.495.759/0001-16; VALOR: R$ 4.169,76 p) Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 37.920.081/0001-58, VALOR: R$ 1.475,61 q) BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, VALOR: R$ 5.888,07 r) Eugia Fharma Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 44.639.493/0001-80, VALOR: R$ 1.854,00 s) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos, CNPJ: 44.734.671/0022-86, VALOR: R$ 3.199,65 t) Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0016-90, VALOR: R$ 6.201,25 u) Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0020-77, VALOR: R$ 11.812,00 v) União Química Farmacêutica Nacional Ltda, CNPJ: 60.665.981/0009-75, VALOR: R$ 1.892,32 w) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares, CNPJ: 81.706.251/0001-98, VALOR: R$ 2.310,00 x) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20, VALOR: R$ 15.450,70 y) Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ: 36.325.157/0001-34, VALOR: R$ 2.714,00 z) Prati Donaduzzi e Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57, VALOR: R$ 25.430,76. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 239.789,58. Prefeitura Municipal de Douradoquara -MG aos 20 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23078.550196/2022-02.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2021, firmado em 22.12.2021; Favorecido: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 102.600,72.
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa SPONTON & SPONTON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.116.161/0001-33, devido a prática de inexecução total da Nota de Empenho 2022NE000367, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º 03/2021, processo 23069.159084/2024-83. Vigência de 29/04/2024 à 29/04/2025.

Niterói, 29 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.002594/2019-11; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 30/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ÁGUA-BOA - MT. OBJETO: Doação de 80 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 30/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de ÁGUA-BOA /MT: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO - Prefeito, Leny Rosa Filho- Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000724/2024-55 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Instituto Licidata Treinamentos LTDA - CNPJ: 48.941.653/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de realização de Curso Prático de Formação e Atualização de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com Operacionalização do Sistema Comprasgov (Comprasnet) - com Foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021. Valor contratado: R$ 2.990,00 (Dois mil, novecentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Cursos e Treinamentos.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008824/2022-43; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 74/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CANARANA/MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 74/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Canarana/MT: FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA - Prefeito , Leny Rosa Filho- Superintendente Federal - SFA/MT
EDITAL Nº 108, de 24 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 108/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE DIREITO / Área: DIREITO PENAL / Candidatos Aprovados: 1. ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY; 2. LUCIANO GÓES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.034955/2024-63

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento H9 - O HUB DO CONHECIMENTO, representado por Talitta Karolline Nunes Rocha.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 29/04/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.035191/2024-23

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento EINSTEIN JR, representado por Matheus Costa dos Reis.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL.

Assinatura: 29/04/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PAL Nº 107/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza e higiene pessoal para atender às Sec. Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Fornecedores: Ata nº 07/2024 - Eco Plast Comércio Ltda - CNPJ 20.161.464/0001-97. Valor Global: R$ 101.192,60; Ata nº 08/2024 - Cirúrgica Quality Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ 48.450.303/0001-32. Valor Global: R$ 2.500,00; Ata nº 09/2024 - Elevate Utilidades Ltda - CNPJ 52.996.455/0001-02. Valor Global: R$ 9.360,00; Ata nº 10/2024 - Multiuso Comércio e Distribuição Ltda-ME - CNPJ 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 19.058,90; Ata nº 11/2024 - Oxi Química Ltda - CNPJ 65.271.868/0001-71. Valor Global: R$ 42.630,00; Ata nº 12/2024 - Priorittá Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$ 1.220,00; Ata nº 13/2024 - Renata Janaina da Silva, CNPJ 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 463.051,25; Ata nº 14/2024 - Sgcorp Comercial Ltda, CNPJ 50.116.590/0001-90. Valor Global: R$ 13.000,00; Ata nº 15/2024 - Squadra Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 34.385.304/0001-36. Valor Global: R$ 231.010,00; Ata nº 16/2024 - SSP Comercial Diamante Ltda - CNPJ 51.997.965/0001-31. Valor Global: R$ 11.809,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 19/04/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 018/2024 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Mobiliários e Outros, para manutenção das diversas secretarias do Município de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita - MG, 29 de abril de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 189 da lei nº 10.406/2002, Resolução nº 134/2017-CD/UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.000961/2018-99, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022, NOTIFICA a empresa OPERARIO FUTEBOL CLUBE, inscrita no CNPJ nº 03.124.229/0001-26, para PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 11.058,40 (ONZE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) em razão do descumprimento do TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA referente aos Termos de Autorização de Uso de Espaço Físico - Estádio Pedro Pedrossian- UFMS, conforme apuração ocorrida nos autos do Processo nº 23104.000961/2018-99. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos em formato de PDF, com recebimento e armazenamento em nuvem e disco rígido externo (HD) para a Câmara Municipal de Santana de Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/05/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 09/2024 (Dispensa de Licitação nº 05/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.993.180/0003-47 - OBJETO: Locação de software especializado no controle de processos jurídicos - VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029 - Valor Global (Anual - abril 2024 a abril de 2025) de R$4.001,74 (quatro mil e um reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: André Salomão. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23062.063941/2022-49.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Adoção da jornada espanhola para os empregados da contratada lotados no Campus Nova Suiça.. Vigência: 29/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.225.534,24. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 02501.000182/2020-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Termo de Contrato, referentes ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.955,42. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000025465-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 36/23, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação dos elevadores dos prédios deste Tribunal. CONTRATADA: TOTALCOB Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: nº 10.398.338/0001-05. OBJETOS: Acréscimo de R$ 15.396,26 referente à repactuação autorizada pelo período de 01/08/23 a 31/07/24 e inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR DE 2023: R$ 6.131,10, conforme NE 419, de 16/04/24.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.37. VALORES DE 2024: R$ 8.583,54 e R$ 681,62, conforme reforço das NEs 75 e 76, realizados em 16/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.025/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.003922/2024-91. 1) A.R.P 87/2024 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56. Valor total da ATA R$ 90.350,00 (noventa mil trezentos e cinquenta reais). 2) A.R.P 88/2024 DISTRI MEDICAR LTDA, CNPJ 47.766.462/0001-88. Valor total da ATA R$ 257.985,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). 3) A.R.P 89/2024 1000MEDIC DIST. IMP. EXP. DE MED. LTDA, CNPJ 05.993.698/0001-07. Valor total da ATA R$ 826.800,00 (oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.