PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 586, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.035, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 138, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 111, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, edição nº 39, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 414, de 21 de março de 2024, publicada no dou de 25 de março de 2024, edição nº 58, seção 2; Considerando o Anexo único da Portaria GABDPGF nº 569, de 25 de abril de 2024, publicada no dou de 02 de maio de 2024, edição nº 84, seção 2; Considerando o Processo Administrativo nº 08038.008445/2023-17. resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinicius Batista Arruda do encargo de substituto do Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho do encargo de substituto da função de Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 6º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ezequiel Inácio Barbosa da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 8º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Claudionor Barros Leitão da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 10. Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 569, de 25 de abril de 2024, SEI nº 7061084.

Art. 11 Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assessor 1 (FCDPU-05) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva para exercer o encargo de substituto do Assessor 1 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES

ANEXO ÚNICO

A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão

Cargo em comissão

Quantidade

Remuneração integral

CCDPU-7

2

R$ 16.413,25

CCDPU-6

-

R$ 14.539,41

CCDPU-5

2

R$ 12.789,80

CCDPU-4

2

R$ 10.355,92

CCDPU-3

3

R$ 6.160,67

CCDPU-2

-

R$ 5.575,52

CCDPU-1

6

R$ 3.889,86

B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança

Funções de confiança

Quantidade

Remuneração integral

FCDPU-10 (65% da CCDPU-7)

1

R$ 10.668,61

FCDPU-9 (65% da CCDPU-6)

8

R$ 9.450,61

FCDPU-8 (65% da CCDPU-5)

2

R$ 8.313,37

FCDPU-7 (65% da CCDPU-4)

25

R$ 6.731,35

FCDPU-6 (65% da CCDPU-3)

31

R$ 4.004,44

FCDPU-5 (65% da CCDPU-2)

62

R$ 3.624,09

FCDPU-4 (65% da CCDPU-1)

12

R$ 2.528,41

FCDPU-3

47

R$ 1.899,24

FCDPU-2

4

R$ 1.331,52

FCDPU-1

142

R$ 1.145,14