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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23765.015977/2019-01.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Acréscimo de 64.242 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois) quilogramas, sobre o quantitativo inicialmente contratado, acarretando um impacto financeiro de 13,29% (treze inteiros e vinte e nove centésimos por cento), a contar a partir de 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.024.278,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007017/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90386/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.946.820/0001-21 - EDITORA ORIGINAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 297.307,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000065/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90146/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.150.712/0001-01 - EDITORA ONCA-PINTADA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 452.337,13. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000946/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1279.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 356/2023.

Nº Processo: 50606.005118/2022-05.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 15,40 %, no valor de R$ 1.024.085,58 (um milhão, vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19097091), com reflexo financeiro, anexo ao processo base.

Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19097091), com reflexo financeiro, anexo ao processo base. Vigência: 31/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.674.085,58. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038305/2022-16.

Inexigibilidade Nº 90179/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 67.880.237/0001-85 - EDITORA NOVA ALEXANDRIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 390.574,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962225, Nº Processo: 01450004783202441, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE CNPJ nº 46177523000109, Objeto: Restauro do Sítio Histórico Porto das Naus - São Vicente/SP, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 24/07/2026, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO CPF nº ***.762.868-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038291/2022-31.

Inexigibilidade Nº 90181/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.478.512/0001-17 - EDITORA NOVA AGUILAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 304.362,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-2596/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/11/2024 a 06/10/2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Aprimorar metodologia de levantamento, documentação e estruturação de planilhas contendo informações (metadados) sobre dissertações, teses e artigos científicos nacionais e internacionais sobre implementação e efeitos do Programa Bolsa Família na agenda de educação e temas correlatos, com o intuito de atualização de metadados de estudos e pesquisas sobre as condicionalidades, pobreza e desigualdade, levando em consideração a produção lato sensu e outras bases de dados disponíveis".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Integração e Análise de Informações

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Érika Soares de Oliveira Patriota (CPF: ***.520.861-**)
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERIC ALBERTO DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020523/2024-77. VIGÊNCIA: 11/09/2024 A 10/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eric Alberto De Souza Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DIOGO BOTELHO CORREA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.029497/2024-42. VIGÊNCIA: 13/09/2024 A 20/05/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Diogo Botelho Correa De Oliveira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 521/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Mato Grosso, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00056-7, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados a Programas e Ações de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001138/2024-54. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, MAURO MENDES FERREIRA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 522/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Mato Grosso, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00056-7, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados a Programas e Ações de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001138/2024-54. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, MAURO MENDES FERREIRA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO.
EDITAL Nº 39 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo nº 0732777-56.2022.8.07.0001, em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o nº 10062406, do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.16 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Dispensa de Licitação Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 108/2024 - Última atualização 01/11/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não -Data de divulgação no PNCP: 01/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 08/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000103/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de telas de proteção para janelas na Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Município de São Geraldo/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de itens para cesta básica, exclusivo para FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Tipo: Menor Preço

Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, exclusivo para FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Tipo: Menor Preço

Registro de preços para aquisição de materiais de construção, exclusivo para FORNECEDOR REGIONAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

Jundiá/AL, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS.

Pregoeiro
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a): Silvio de Oliveira Conceição.

Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Silvio de Oliveira Conceição, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a): Pedro Paulo de Carvalho Brito.

Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Pedro Paulo de Carvalho Brito, contratado(a).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/2024-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 35 da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, o que consta do Processo nº 50300.006739/2024-02 e tendo em vista o deliberado em sua 574ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 11/11/2024 a 10/12/2024, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter sugestões de temas a serem incluídos pela Antaq na carteira de projetos de Sandbox Regulatório.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: Formulário - Tomada de Subsídios SRG Nº 03/2024.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/12/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: Formulário - Tomada de Subsídios SRG Nº 03/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: srg@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: www.gov.br/antaq .

JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO

Superintendente de Regulação
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 2/2024-ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 35 da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, o que consta do Processo nº 50300.006739/2024-02 e tendo em vista o deliberado em sua 574ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 11/11/2024 a 10/12/2024, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que trata do Sandbox Regulatório no âmbito da Antaq.

2. Acesso ao questionário eletrônico:

O formulário objeto do presente Aviso de Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: Formulário - Tomada de Subsídios SRG Nº 02/2024.

3. Conteúdo e forma de participação:

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/12/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: Formulário - Tomada de Subsídios SRG Nº 02/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: srg@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: www.gov.br/antaq .

JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO

Superintendente de Regulação
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Vinicius de Castro Ecard.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Vinicius de Castro Ecard, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/10/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Sérgio Luiz Lemos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Sérgio Luiz Lemos, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE REABERTURADE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 0475/2024

Torna Publico Que Se Encontra Reaberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência. Objeto: Contratação De Empresa Para Atender Ao Disposto No Termo Nº 2023-00637 (Termo De Convênio-Seduc-Prc-Dm) - Construção De Uma Nova Escola, Na Avenida Sebastião De Mello, S/Nº, Parque São José, Estiva Gerbi, Conforme Edital, Termo De Referência E Seus Anexos. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Presencialmente Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 02 De Novembro De 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Uteis. Também Poderá Ser Solicitado Via E-Mail (Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br), Bem Como Poderá Ser Consultado No Site Oficial Do Município Na Aba Licitações. A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio As 09:00h Do Dia 18/11/2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.

Estiva Gerbi, 1º de novembro de 2024

Claudia Botelho De Oliveira Diegues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

(Lei 14.133)

PROCESSO Nº 321/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 13:30 do dia 14/11/2024, estará recebendo propostas para a Licitação, visando à Aquisição de 02 Plataformas Náuticas. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br

Marcelino Ramos- RS, 1º de Novembro de 2024.

Andrigo Mileski

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 24/2024

Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 21/11/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço GLOBAL, visando a ampliação de 02 salas no CMEI- Maria Aparecida Ferreira De Oliveira padrão FNDE TIPO B No Município de Santa Bárbara de Goiás/ GO com Recursos Federais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 1º de novembro de 2024

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 169/2024

Pregão Eletrônico n° 118/2024

No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 118/2024, que tem por objeto a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, ANEXANDO novo Termo de Referência, ALTERANDO a redação do item/lote nº 04 do Anexo I do Edital, INCLUINDO na documentação Técnica os subitens 7.1.11.1, 7.1.11.2 e 7.1.11.3 e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 25/11/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 25/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SEMINFRA - UASG 927644. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Aparecida Caranazal - Porte I. Edital: http://www.gov.br/ compras. Com data de Abertura das propostas marcada para: 07/11/2024 às 09h00. Fica Adiado para o dia: 18/11/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém/Pa, 1º de novembro de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOs

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Processo Administrativo nº 171/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. CONTRATO Nº 273/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor total de R$ 8.600,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 274/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, no valor total de R$ 191.700,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 275/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DMC Messias Eirei, CNPJ nº 17.992.985/0001-81, no valor total de R$ 92.374,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 276/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F.A.P Aleixo Ltda, Inscrita no CNPJ nº 26.180.747/0001-62, no valor total de R$ 111.980,00. Vigência: 12 (doze) meses;

CONTRATO Nº 277/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Icarai do Brasil Industria Quimica Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 17.545.961/0001-84, no valor total de R$ 32.900,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 278/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$ 1.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 279/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total de R$ 20.400,00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002749/2024-24 Autorização de fornecimento nº 11327942 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de banners para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Graphos Impressos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 13.344.113/0001-56; Valor Global: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002753/2024-92 Ordem de Compra nº 11333255 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Matrizes de Morango para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Multiplanta Tecnologia Vegetal Ltda - CNPJ: 41.744.434/0001-83; Valor Global: R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

ÉRICO MATOS MENDONÇA

XXX.321.326-XX

16480.720042/2024-21

BARATOHEIN COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.

05.901.915/0001-91

16480.720044/2024-10

VANTEC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.

39.961.447/0001-62

16480.720045/2024-64

BRAZÃO SHOP LTDA.

43.726.485/0001-08

16480.720048/2024-06

MAIRA ADRIELE SOARES

51.801.542/0001-02

16480.720050/2024-77

MACIEL ALVES DE SOUSA

51.819.947/0001-60

16480.720052/2024-66

MARCOS VINÍCIUS ASSUNÇÃO DOS SANTOS

51.816.948/0001-50

16480.720051/2024-11

GERALDO BARBOSA NETO

XXX.756.248-XX

16480.720056/2024-44

CBS COMERCIAL DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA.

42.982.208/0001-01

16480.720060/2024-11

GABRIELA DE ALMEIDA

XXX.447.248-XX

16480.720057/2024-99

Em 1º de novembro de 2024.

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 05/11/2024 às 09:00 horas do dia 27/11/2024. Análise da documentação e divulgação dos vencedores: às09:30 horas do dia 27/11/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 1º de novembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

Pavimentação asfáltica. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 04/11/2024.

Rolante, 1º de novembro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 8/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 131/2024, onde o mesmo como OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 11/12/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

à Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 50050.004572/2023-45

Objeto: Contratação de licenças de uso do software Alteryx Designer para análise de grandes volumes de dados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência anexo I Edital. Entrega das propostas a partir de 04/11/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 14/11/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: sob o nº 1059125 link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-019-2024/

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

RLE Nº 17/2024

A Infra S.A., torna público o adiamento da abertura da licitação referente ao Edital RLE nº 17/2024, em razão da sua retificação. Processo nº 50050.001662/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de estudos, produtos e serviços ambientais para licenciamento ambiental e estruturação de concessões dos empreendimentos de infraestrutura do portfólio da Infra S.A. Retificação com alteração de data de abertura das propostas.

Nº da Licitação no Licitações-e: 1057617.

Entrega das propostas a partir de 04/11/2024, às 9h.

Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h, no site: https://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital Retificado e os Anexos retificados estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-017-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 285/2024

MODALIDADE: Concorrência - Compras.gov.br - UASG 987453. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de NOVA BASE DO SAMU conforme padrão conveniado através do Instrumento de Repasse 4102802/2023 - Construção de Infraestrutura - Construção de SAMU. CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Até 09:00 do dia 12/12/2024. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 851.007,72 (oitocentos e cinquenta e um mil, sete reais e setenta e dois centavos). DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. INFORMAÇÕES: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - licitacao@pmbvista.pr.gov.br.

Bela Vista do Paraíso, 1º de novembro de 2024.

Leonardo A. Savariego Conceição

Agente de Contratações
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/FAPEAM

Processo n° 23038.006370/2024-12

TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAM, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 01/11/2024 Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEAM: Presidente MARCIA PERALES MENDES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003043/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1327.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA VITÓRIA - ASVIT, CNPJ nº 08.073.747/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA.
RETIFICAÇÃO

Nos extratos dos contratos de prestação de serviços docentes, publicados no Diário Oficial da União, em 26/08/2024, Edição 164, Seção 3, Página 40 a seguir:

Contrato nº 10/2024

Contratado: Marcus Valério Rocha Garcia

Onde se lê:

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Leia-se: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por Titulação referente a Mestrado

Contrato nº 11/2024

Contratado: Suzy Fatima Lemos Nogueira

Onde se lê:

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Leia-se: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realização de Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas (Emenda Parlamentar nº 39260002/2024, pactuado com o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Amaturá), conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 14 de novembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.

Amaturá /AM, 1º de novembro de 2024.

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038288/2022-17.

Inexigibilidade Nº 90184/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.369.698/0001-69 - EDITORA MOITARA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 317.045,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 364/2022.

Nº Processo: 01241.000643/2022-05.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 364/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 8/2022

Contratante: Município De Altamira. Contratada: Hidro Serviços De Saneamento & Infraestrutura Ltda, CNPJ: 13.654.742/0001-82. Contrato 22-1223-001. D. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Objeto: Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo. Ass.: 07/10/2024. Altamira/Pa

EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADESÃO Nº 6/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Cgm Manutenção Elétrica Ltda, inscrito no CNPJ nº 23.018.199/0001-80, contrato 24-1004-006, valor R$ 7.510.432,90. D. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.157, 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa com qualificação em engenharia elétrica, especializada na prestação de serviços pautados em eficientização de sistemas de energia, tendo como objetivo a modernização do restante do parque de Iluminação Pública do Município de Altamira com o fornecimento de luminárias de led, mão de obra, cadastro e telegestão de ativos - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 04/10/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. Nº 054/2024 realizada dia 01/11/2024 do DOU, pag 285, do dia 04/11/2024. Ode se lê: ABERTURA: 14/11/2024.

Leia-se: ABERTURA: 19/11/2024. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

46º Lucineide Cavalcanti Almeida

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

7º Lucas Meyer Garcia

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE MATERIAIS:

15º Anderson de Farias Pereira

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 1º de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

1. Fica sem efeito a publicação do pedido de final de fila do candidato abaixo discriminado que, por erro material, foi publicado no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63/2024:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

39º Leonardo Mercês de Almeida Passeri

2. Fica mantida, para todos os efeitos, a convocação dos candidatos que foram convocados no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63/2024, independente da anulação do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima.

São Paulo - SP, 1º de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001197/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90405/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 03.796.758/0001-76 - EDITORA MELHORAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 131.918,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 5/2024

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em visto o disposto nos arts. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, 14 da Resolução nº 30, de 30 de maio de 2008, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.038746/2022-44, resolve:

Submeter à consulta setorial a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 120-017, Revisão A (IS nº 120-017A), intitulada "Métodos de programa de confiabilidade - padrões para determinar limitações de tempo", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência, na rede mundial de computadores, no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento, e também na plataforma Participa+Brasil, disponível no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 4 de dezembro de 2024.

BRUNO DINIZ DEL BEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038285/2022-83.

Inexigibilidade Nº 90212/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.150.685/0001-77 - EDITORA MAMUTE LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 342.059,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

TIPO: Menor Preço global, Data de realização: 19 de novembro de 2024, às 10 h00min.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO POVOADO MOREIRA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 1º de novembro de 2024.

José Carlos de Carvalho

Prefeito
EDITAL Nº 189, de 1º de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;

Área de Concentração: HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 11/11/2024 a 29/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

REITOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035982/2022-82.

Inexigibilidade Nº 90214/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.136.963/0001-30 - EDITORA LENDO E APRENDENDO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 356.415,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.

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