EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10715/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1849.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO HOJE, GODOT NÃO VEM - ETAPA RECIFE. Contratada: LEONARDO G. GONÇALVES PRO-DUÇÕES TEATRAIS, CNPJ nº 17.279.892/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.

Contrato nº 10240/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1739.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ROBERTO MENDES - O SAMBA ANTES DO SAMBA. Contratada: MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 12.502.960/0001-39. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.

Contrato nº 10643/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 1º Seminário Internacional de Revitalização de Centros Urbanos Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL CAMPOS; CNPJ: 28.972.982/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2024 à 03/02/2025 Data de Assinatura: 01/11/2024.

Processo 5688.01.1570.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10437/2024 - CACTVS INSTITUICÃO DE PAGAMENTO S.A (39.696.395/0001-44); 10461/2024 - INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS (10.980.503/0001-24). Credenciamento 1236/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato: 10387/02024; Processo: 5688.01.0951.1/2024; Compra Direta: 0138-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação do sistema de aquecimento solar (SAS) de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais, do empreendimento Conjunto Habitacional Jardim Amália II, localizado Rua Juanito Costa Ribeiro, Bairro Cará-cará, Ponta Grossa/PR, CEP 84036-460.; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 171.900,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 08/11/2024; data de assinatura: 04/11/2024.

Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,item 3; Contratada: OPALA PRIME LTDA, CNPJ: 30.106.394/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.554.558,02 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 10469/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2024; Data da assinatura: 05/11/2024

Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,item 2; Contratada: OPALA PRIME LTDA, CNPJ: 30.106.394/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 5.988.611,53 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 10426/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2024; Data da assinatura: 05/11/2024.

Processo: 5688.01.1250.08/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; item 8, Casa Lotérica (CL), Alvorada/RS, Contrato de Adesão nº 06849/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, número 4634, Bairro Maria Regina, Município Alvorada/RS, CEP: 94.818-001, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS OURO LTDA; CNPJ: 54.381.873/0001-10, tarifa de permissão no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/11/2024.

Contrato nº 9771/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1605.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SUPER HACKA KIDS; Contratada: CINEMA NOSSO; CNPJ: 06.085.782/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 à 24/12/2024. Data de Assinatura: 04 DE OUTUBRO DE 2024.