EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº Processo: 002/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - Formação de Pregoeiro. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais).

Nº Processo: 003/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - Atualização sobre as recentes determinações do TCU sobre conselhos profissionais. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 51.338.961/0001-41 - SILP SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais).

Nº Processo: 005/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - E-social: Conceitos Básicos. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Valor: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).

Nº Processo: 008/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - Participação 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Nº Processo: 012/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - Curso de Aperfeiçoamento em Contratos e Licitações. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 13.292.261/0001-74 - VIANA DE CARVALHO CURSOS E AULAS. Valor: R$ 11.250,74 (onze mil duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos).

Nº Processo: 013/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - Planejamento Estratégico Institucional. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 51.338.961/0001-41 - SILP SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais).

Nº Processo: 026/2024. Objeto: Capacitação de Servidor - Indicadores de Desempenho. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 51.338.961/0001-41 - SILP SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Nº Processo: 032/2024. Objeto: Convênio para prestação de serviço de recepção centralizada e eletrônica dos títulos ou documentos de dívida emitidos pelo CONTRATANTE para fins de apontamento de protesto, bem como das desistências e cancelamentos de protesto. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: Impossibilidade de competição por estamos diante de fornecedor exclusivo. CNPJ CONTRATADA 05.864.824/0001-23 - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS. Vigência: 17.09.2024 a 16.09.2025

Nº Processo: 032/2024. Objeto: Capacitação de Servidor Participação no Pregão Summit. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. CNPJ CONTRATADA 26.855.539/0001-16 - EXCELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. Valor: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)

Nº Processo: 051/2024. Objeto: Locação de Stand em Feira de Eventos - Feira Super Agos. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: Impossibilidade de competição por estamos diante de fornecedor exclusivo. CNPJ CONTRATADA 02.360.212/0001-05 - ASSOCIACAO GOIANA DE SUPERMERCADOS. Valor: R$ 20.942,00 (vinte mil novecentos e quarenta dois reais).

Nº Processo: 052/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Informação para a análise ou recuperação de crédito em relações comerciais através da disponibilização de acesso para uso do banco de dados denominado Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, mantido pela CDL GOIÂNIA, integrado nacionalmente pelo SPC Brasil, que centraliza as informações de todos os SPCs de modo independente e não solidário. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: Impossibilidade de competição por estamos diante de fornecedor exclusivo. CNPJ CONTRATADA 01.643.840/0001-35 - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA. Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Vigência: 14.08.2024 a 13.08.2025.

Nº Processo: 067/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Café da Manhã para comemoração do dia do representante comercial. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: Impossibilidade de competição por estamos diante de fornecedor exclusivo. CNPJ CONTRATADA 03.608.475/0001-53 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)