PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

222892 - 1º Encontro Estadual de Congadas - Três Ranchos (GO)

ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 408,87

Valor total atual: R$ 651.044,35

232216 - VOCÊS FORAM MARAVILHOSOS- CIRULAÇÃO

BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 278.012,87

Valor total atual: R$ 1.632.927,13

232832 - Trip Teatro e os 200 anos da imigração alemã no Brasil

Willian Walter Sieverdt - ME

CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34

Cidade: Rio do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 258.440,17

Valor total atual: R$ 999.892,08

233639 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas.

Bruno Cunha Minafra

CNPJ/CPF: ***.009.056-**

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Valor Reduzido: R$ 293.550,60

Valor total atual: R$ 205.350,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

220049 - Duo Ricardo Herz e Vanille Goovaerts (título provisório)

Herz Produções Cuturais Artisticas LTDA ME

CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 594,00

Valor total atual: R$ 187.440,00

221714 - Sinfonia Urbana e Circuito Paulista de Música Orquestral

GILMAR DE ASSIS PEREIRA 20268543860

CNPJ/CPF: 19.359.171/0001-30

Cidade: São José do Rio Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 421.722,12

Valor total atual: R$ 250.387,50

232094 - Cultura no Viasoft Connect

Dafne Karen Viola

CNPJ/CPF: ***.404.269-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 98.396,87

Valor total atual: R$ 99.998,25

233063 - Circulação de Concertos Francis David Vidal Ensemble

FRANCIS DAVID JORDAO VIDAL - ME

CNPJ/CPF: 13.054.990/0001-92

Cidade: Marília - SP;

Valor Reduzido: R$ 30,25

Valor total atual: R$ 1.033.752,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

231205 - Arte de Rua

MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 7.082,51

Valor total atual: R$ 491.923,69

236591 - Plano Anual 2024 Escola da Cidade

Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo

CNPJ/CPF: 01.843.613/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.144.266,87

Valor total atual: R$ 12.289.401,00

236867 - Plano Anual de Atividades - JA.CA 2024

JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia

CNPJ/CPF: 18.658.976/0001-11

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 97.200,00

Valor total atual: R$ 4.622.685,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

230512 - OSNSP Escritaria 2023

OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA

CNPJ/CPF: 34.151.121/0003-18

Cidade: Linhares - ES;

Valor Reduzido: R$ 543,40

Valor total atual: R$ 310.717,55.