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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.001/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.419.020/0001-86, QNZ5777, FRMEV01158862024, 606-82; 15.584.826/0001-12, DRU4D59, FRMEV01165672024, 606-82; 15.041.030/0001-13, GCV3A12, FRMEV01165602024, 606-82; 52.747.000/0001-53, IRX7C26, FRMEV01165332024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01178192024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01150572024, 606-82; ***.398.849-**, RYP8I28, FRMEV01161552024, 606-82; 25.201.586/0001-83, EWB0J02, FRMEV01165612024, 606-82; ***.335.759-**, BEP1B44, FRMEV01168742024, 606-82; ***.748.531-**, NTL1C32, FRMEV01177702024, 606-82; 12.477.256/0001-73, QJJ4456, FRMEV01168592024, 606-82; 00.944.337/0001-57, RLB5G35, FRMEV01185292024, 606-82; 20.169.939/0001-91, QIF0J97, FRMEV01165242024, 606-82; QIF0J97, FRMEV01178432024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RXX9I95, FRMEV01152762024, 606-82; 12.835.430/0001-02, RAK5A69, FRMEV01177662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.569/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

67.620.377/0080-18, SET3B16, EPSMA00154212024, 683-11; RBY3A56, EPSMA00162192024, 683-13; 52.502.507/0066-92, JBX5E47, EPSMA00234022024, 683-12; 83.647.750/0006-91, RLC0B92, EPSMA00238952024, 683-12; RLD2F05, EPSMA00240892024, 683-12; RXP2C06, EPSMA00242892024, 683-12; 67.620.377/0062-36, FXT8F38, EPSMA00243922024, 683-13; 26.741.182/0001-45, FQE5A72, EPSMA00224022024, 683-12; 08.904.391/0001-80, QQG0G10, EPSMA00223222024, 683-12; RUU1F28, EPSMA00212702024, 683-12; 24.847.213/0001-11, SFQ0C63, EPSMA00209912024, 683-13; SFY2E19, EPSMA00211502024, 683-11; 03.933.619/0002-28, GEC0B48, EPSMA00160432024, 683-12; 67.620.377/0001-14, RSB3A53, EPSMA00228702024, 683-13; 83.471.722/0001-51, NVQ6012, EPSMA00215742024, 683-12; 11.495.842/0001-88, JBP7A35, EPSMA00233152024, 683-12; 67.620.377/0051-83, FSS9H72, EPSMA00224672024, 683-13; 11.277.643/0001-01, LOZ0278, EPSMA00230242024, 683-11; 18.037.127/0001-40, GZG2998, EPSMA00228122024, 683-12; 89.637.490/0137-19, JAZ2B58, EPSMA00212372024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.570/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.931.486/0014-55, PRX9305, EPSMA00208362024, 683-12; OUY7982, EPSMA00208392024, 683-12; HRO2J68, EPSMA00225832024, 683-12; 33.033.028/0020-47, RHI4A48, EPSMA00208942024, 683-12; AZX8F16, EPSMA00232802024, 683-13; RHF4E82, EPSMA00234682024, 683-12; AZY2G54, EPSMA00216652024, 683-12; AYZ6D81, EPSMA00224302024, 683-12; SFR1E86, EPSMA00219802024, 683-13; 61.156.501/0207-77, EZU2C06, EPSMA00213352024, 683-12; 86.532.538/0032-69, QJE8H87, EPSMA00227912024, 683-12; 64.858.525/0002-26, EZU9A02, EPSMA00241752024, 683-12; 33.931.486/0021-84, NPG0C35, EPSMA00219742024, 683-12; 10.601.662/0001-70, REB5B12, EPSMA00232282024, 683-12; SHM8C57, EPSMA00225462024, 683-13; 08.904.391/0001-80, RNX6F52, EPSMA00222572024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.571/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.980.064/0173-10, PPZ6852, EPSMA00248582024, 683-11; PPZ6852, EPSMA00238232024, 683-11; 03.661.611/0001-79, HMS3820, EPSMA00227862024, 683-13; 42.060.452/0002-90, QIU1254, EPSMA00241702024, 683-13; RXT9B92, EPSMA00210782024, 683-11; QJO8699, EPSMA00220252024, 683-13; 10.873.501/0001-36, RYI0A08, EPSMA00238532024, 683-12; 07.744.919/0006-43, RDZ7I02, EPSMA00218722024, 683-12; 35.825.580/0005-64, FQL7B38, EPSMA00216122024, 683-12; 33.931.486/0014-55, RUK3H92, EPSMA00235172024, 683-12; 06.980.064/0105-79, RKA4H61, EPSMA00225082024, 683-13; RKP6A19, EPSMA00223352024, 683-13; MSF5H91, EPSMA00237492024, 683-11; 50.834.310/0001-80, KZM5G84, EPSMA00215662024, 683-11; 33.931.486/0009-98, QUZ3F47, EPSMA00243382024, 683-12; RCH3J38, EPSMA00243132024, 683-12; RUF3H81, EPSMA00245262024, 683-12; 24.254.722/0001-30, RQS0J70, EPSMA00231942024, 683-13; 02.659.207/0001-06, RYG3H73, EPSMA00218152024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155232 SEI-HCPA 23092.006727/2024-08 - FIO GUIA PRE MOLDADO PARA TAVI

Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 15.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507324 de 28/05/2024

Autorização: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155247 SEI-HCPA 23092.006751/2024-39 - FIBRINOGENIO HUMANO 1G

Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA

CNPJ: 82.873.068/0001-40 R$ 64.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507350 de 29/05/2024

Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155175 SEI-HCPA 23092.006423/2024-32 - COMPRA DIRETA - MEDICAMENTO - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML

Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A

CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 11.200,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507251 de 28/05/2024

Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00034.002759/2020-91.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a supressão do item 4, a partir de 02 de junho de 2024, equivalente a um percentual de 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento) do valor atualizado com contrato. Vigência: 02/06/2024 a 1º/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.491,48. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL CAP Nº 9, de 3 de junho de 2024 - RETIFICAÇÃO 01

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, RETIFICA o Edital 009/2024 em razão das Portarias UFPEL nº 98 e 100 de maio de 2024 emitidas com base no Decreto 6.871/2024, que estabelece o estado de calamidade pública na cidade de Pelotas, juntamente com as enchentes na região e os alertas emitidos pela Defesa Civil, conforme segue:

Onde se lê:

1.14. As inscrições homologadas pelas unidades acadêmicas serão divulgadas na página do certame. O candidato que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no site do certame, neste caso, o recurso deverá ser protocolado, exclusivamente, via e-mail, para o endereço scs@ufpel.edu.br, utilizando-se para tal, obrigatoriamente, do e-mail cadastrado no ato da inscrição. A referida publicação está prevista para 21/05/2024.

Leia-se:

1.14. As inscrições homologadas pelas unidades acadêmicas serão divulgadas na página do certame. O candidato que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no site do certame, neste caso, o recurso deverá ser protocolado, exclusivamente, via e-mail, para o endereço scs@ufpel.edu.br, utilizando-se para tal, obrigatoriamente, do e-mail cadastrado no ato da inscrição. A referida publicação está prevista para 19/06/2024.

Onde se lê:

6. DAS PROVAS

6.1. O período provável de realização das provas é de 03/06/2024 a 09/06/2024, devendo ser observado o cronograma específico de cada área. O período de realização das provas poderá sofrer alteração em razão do número de candidatos inscritos para cada área.

Leia-se:

6. DAS PROVAS

6.1. O período provável de realização das provas é de 29/06/2024 a 07/07/2024, devendo ser observado o cronograma específico de cada área. O período de realização das provas poderá sofrer alteração em razão do número de candidatos inscritos para cada área.

JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR

Coordenador de Administração de Pessoal

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021

Proc. Adm. Nº 6360/2024 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.312.565/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual ao Contrato nº 173/2021 pelo período de 12 (doze) meses, bem como a reposição integral do valor do contrato R$ 189.878,38 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo a vigência de 02 de junho de 2024 até 02 de junho de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. Ass: 29/05/2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de lona na cor amarela, a fim de que seja realizada a manutenção das barracas de propriedade do município de Cruz das Almas utilizadas nos eventos municipais como o São João (praça de alimentação), Feira Expo Cruz, dentre outros. PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/06/2024 Até 07/06/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 07/06/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 737/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 030/2024, cujo objeto é Contratação pública para aquisição de materiais de consumo de expediente, elétricos e eletrônicos para utilização na Sala Verde localizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e utilização para demanda apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Na data de 18/06/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 666/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 019/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5.000 (cinco mil) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, assim identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas. Na data de 17/06/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 21/2024

Processo Licitatório 099/2024.

Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07 de maio de 2024 as 07:30 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Inspeção Veicular Semestral, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024.

Nelson Melo da Costa

Agente de Contratação

DISPENSA Eletrônica Nº 25/2024

Processo Licitatório 110/2024.

Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07 de junho de 24, as 08:30h (oito horas e trinta minutos), licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de mobiliários planejados com montagem, visando mobiliar diversos espaços do setor de Hemodiálise do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Processo Licitatório n° 111/2024.

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 19 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente de atenção à doença renal crônica para viabilização da Clínica de Hemodiálise em João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024 - Contratada: RR Terraplanagem e Construções Ltda. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, Distrito de Santa Luzia - Pavimentação da Rodovia LMG - 698, entre a Rodovia Estadual MG 181, e o Distrito de Santa Luzia, Município de João Pinheiro - MG, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: 5.203.443,8909 (cinco milhões duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove zero nove centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15. 451.1501.1534.4.4.90.51.00 - Ficha 828. Vigência: 12 meses a partir de 22/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções Ltda. - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - Representante.

EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2024 - Contratada: RR Terraplanagem e Construções Ltda. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia 040 - João Pinheiro - MG, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 4.975.376,40 (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15. 451.1501.1534.4.4.90.51.00 - Ficha 828. Vigência: 12 meses a partir de 22/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções Ltda. - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - Representante.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 079/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 846 de 15 de maio de 2024, publicada no DOU em 16/05/2024. Vigência: de 24/05/2024 a 24/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 080/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZABELLE DIAS LOPES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção 02/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 741, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU em 07/05/2024. Vigência: de 29/05/2024 a 29/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIZABELLE DIAS LOPES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 078/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS CESAR MACEDO MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção 02/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 871, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU em 20/05/2024. Vigência: de 30/05/2024 a 30/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLOS CESAR MACEDO MACIEL.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Edital Alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Nova data de entrega das propostas: até 18/06/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.

Boa Esperança-MG, 3 de junho de 2024.

PAULO CÉSAR LOREDO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a Modalidade Pregão Presencial de Nº. 007/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 147/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem Completa e Simples dos Veículos Leves, Pesados e Motocicletas para atender as necessidades das secretarias Municipais do Município de Rondolândia-MT.

A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 19/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 3 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 005/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 178/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa para Iluminação Pública das Avenidas Dom Bosco, Joana Alves de Oliveira e Rua Josefa Maria de Oliveira Guedes no Município de Rondolândia-MT.

A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 11/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.

O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 3 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 006/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 182/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Calçamento entorno da represa na Praça Verde no Município de Rondolândia/MT.

A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 10/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.

O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 3 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIAL, participante da Dispensa Eletrônica nº 08/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta) dias, por deixar de entregar a proposta ajustada e documentos de habilitação para o item 2 quando solicitada pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto no subitem 8.1.4, alínea c, item 8.2 do Aviso de Dispensa, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, e no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003904/2024-59 encontram-se à disposição, para vista do interessado,pelo link https://sei.unilab.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?wt7h6hFBI_9S3DJjGLl0dpQiiSEQL4RcICP821UP_Zu3te9Mz8pMgdSFPXZPRHsDc8jMQ17erGYJfOcrc-boqx1aTEe0yyLFo0KDIKhA4UBmgnc8OJjEpiwxIrOU7N-R ou mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 25/2024/DDP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 023/2024/DDP, publicado no DOU de 17/05/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 023/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação

Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau

Ordem de nomeação

Inscrição

Nome

Lista de Classificação

1

1059955

GABRIEL PICCOLI CRIVELLI

Geral

2

1056425

RYAN DA SILVA

Geral

3

1034669

JULIANA CANDIDO

Geral

Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

Florianópolis, 3 de junho de 2024.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Arejano Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual, prorrogação dos prazos de execução, até 30/06/2025 e de vigência, até 27/11/2025, acréscimos contratuais, adequação nas obrigações previdenciárias da CONTRATADA, em decorrência da revogação da IN RFB nº 971/2009 pela IN RFB nº 2.110/2022 e da alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO ATUAL: R$ 370.928,04. NOVO VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO A PARTIR DE 01/01/2024: R$ 383.262,45. NOVO VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO: R$ 442.382,10. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. PROAD Nº: 11378/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 07/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Juliano Minks Arejano, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Adesão TRT4 nº 17/2023. PARTICÍPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Escola Judicial do TRT4. RESUMO DO OBJETO: Alteração da gestão local. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. PROAD Nº: 1265/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 167/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Fabiano Holz Beserra, pela Escola Judicial do TRT4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2022/0143, celebrado com a empresa TAYTA SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 21.024.602/0001-59. Processo: 200.003729/2024-67. Data da Assinatura: 29/05/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2024NE2112 de 20/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Sérgio Alexandre Carvalho Maia de Farias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 911/2016.

Nº Processo: 50605.002359/2014-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 715/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Sétimo termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato. O presente termo prorroga o prazo de vigência e de execução do contrato sr-05/00911/2016, por mais 122dias consecutivos, a partir de 01/06/2024, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 30/09/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.026.870,83. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta do Pregão Presencial nº 3/2024. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, Estado de São Paulo, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados por Portaria, para sessão de abertura de propostas do Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº. 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA.

O Pregoeiro e Equipe de Apoio reuniram-se no horário e local marcados pelo edital, e constatou que não havia nenhuma empresa interessada no certame.

O Pregoeiro então declarou o Pregão Presencial DESERTO. Nada mais havendo a ser tratado, o Pregoeiro e Equipe de Apoio declaram encerrada a sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Guarani D'Oeste-SP, 29 de maio de 2024.

ADALBERTO LUIZ DE MELO

Pregoeiro

LUIS CARLOS DOS SANTOS

p/Equipe de Apoio

ANDREIA HELENA DE OLIVEIRA

p/ Equipe de Apoio

PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154902 SEI-HCPA 23092.006723/2024-11 - OPME - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

CNPJ : 01.513.946/0001-14 R$ 4.100,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507254 de 28/05/2024

Autorização: 29/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 03/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM EVENTOS. PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DA PREFEITURA DE NOBRES/MT NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 03/06/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 19/06/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 19/06/2024. Local: www.bnc.org.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser protocolados via plataforma, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, ou obtidos pelo telefone: (65) 99251-9403. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 3 de junho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 20.357.366/0001-20. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 91.378,06 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. CNPJ n° 37.730.284/0001-81. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 5.432,08 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm.: Nº 0000036/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 951.535,50 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos): MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (29349258000180) com os lotes: 11, 20, 21, 24, 40, 51, 52, 59, 70, 86, 88 e 89 no valor total de R$ 36.515,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quinze reais). SS SUPERMERCADO SUAVE LTDA (49867452000164) com os lotes: 2, 9, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 26, 34, 46, 55, 57, 60, 64, 65, 67, 72, 76, 84, 90, 92, 94 e 95 no valor total de R$ 223.214,50 (duzentos e vinte e três mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). MERCANTIL COMERCIO DE ALIMENTOS MARILANDIA LTDA (14301827000140) com os lotes: 1, 17, 28, 31, 37, 45, 49, 54, 74, 80, 81, 82, 85, 87 e 96 no valor total de R$ 381.125,00 (trezentos e oitenta e um mil e cento e vinte e cinco reais). T. S. MIRANDA MERCADO EIRELI (14888194000118) com os lotes: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 18, 23, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 50, 53, 58, 66, 68, 69, 71, 73, 75, 78, 79, 83, 91, 93 e 97 no valor total de R$ 284.789,50 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME (06372763000140) com os lotes: 61, 62 e 63 no valor total de R$ 6.012,50 (seis mil e doze reais e cinquenta centavos). SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (54124687000104) com os lotes: 5, 39, 56 e 77 no valor total de R$ 19.879,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e nove reais).

Nova Marilândia - MT, 3 de junho de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMNO

Aviso de Retificação de Licitação. Processo Administrativo nº. 038/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Cras- Centro de Referência a Assistência Social no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA - ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -17/04/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília.

Motivo- Correçao do Termo de Referência e ETP. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 3 de junho de 2024.

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOs

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contratos, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escolas Rede Municipal de Ensino conforme descrito no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, firmado com as empresas: Prisma informóveis e equipamentos CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 21.996,00 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)

CONTRATO 047/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa B9 Bebedouros Ind. e Com. LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 2.054,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS)

CONTRATO 038/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Bruno do Carmo Ferreira-ME - CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 1.820,00 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS)

CONTRATO 039/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Gadita Com. de Produtos Permanentes e Consumo LTDA. CNPJ: 35.231.746/0001-90 no valor total de R$ 1.780,00 (HUM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)

CONTRATO 042/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Newcare Com. e Serv. LTDA - CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 5.090,50 (CINCO MIL NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

CONTRATO 045/2024- Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Pedro Augusto de Matos Botelho EPP - CNPJ: 46.845.026/0001-31 no valor total de R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)

CONTRATO 046/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Sinces Tecnologia Com. e Serviços LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 no valor total de R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

CONTRATO 048/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA no valor total de R$ 10.064,00 (DEZ MIL SESSENTA E QUATRO REAIS) CONTRATO 044/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa BT Com. Inteligente LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

CONTRATO 040/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa TMPRO Com. e Eletro Eletrônicos LTDA - CNPJ: 10.245.418/0002-01 no valor total de R$ 2.730,52 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

CONTRATO 049/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Conve Com. de móveis e utilidades LTDA CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor total de R$ 616,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS)

CONTRATO 041/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Lima e Lima Com. e Licitações LTDA - CNPJ: 53.483.081/0001-94 no valor total de R$ 2.308,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS)

CONTRATO 043/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 02.2012.365.1070.1005.44905200 - FICHA 369 - FONTE 1571. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal