gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem como objeto aquisição de equipamentos para implementação do setor de processamento e aquisição de imagens, banco de células e setor de tecnologias ômicas e de Biologia Molecular na facifity multiusuário da UFTM, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 02- desertos, Lote 03 - Even Comercial Ltda, Lote 04 Lócus do Brasil Ltda , valor global do lotes : R$ 72.548,00

Paulo Roberto da Silva

Autoridade competente
EXTRATO de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA (VIRTUAL BRINDES). Objeto: Fornecimento de pins e bottons. Vigência: 60 dias. Valor total R$15.400,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Bruno Veríssimo de Barros, Representante Legal. Processo nº 07.019.205868/2024. Autorização de Fornecimento nº 30/2024-CREA-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.123/2024

Processo Licitatório n.º 2024000340 / 2024011820001, Concorrência n.ºCE/2024.006-GPI-SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: TOCANTINS LTDA ME, CNPJ n.º01.687.568/0001-95. Objeto: Acrescer valores/serviços ao Contrato N.º123/2024. O valor total do acréscimo será de: R$3.913.118,99 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e dezoito reais e noventa e nove centavos), que representa aproximadamente 10,69% (dez vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125, da lei federal N.º 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 04/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578019549202400. Objeto: Eventual contratação de serviço de lavanderia comum e higienização de roupas de cama, mesa, banho e uniformes profissionais (Itens Desertos PE 25.2024) para o Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - R$ 89.286,00.

Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 389/2024

Execução de obra de melhorias e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Londrina correspondente a fase 2 do Programa Paraná Bem Tratado, na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Norte, compreendendo a reforma dos reatores e digestor existentes, execução de novo digestor, biofiltros, sistema de aproveitamento de biogás com gasômetro, queimadores de biogás e geração de energia elétrica, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW. Prazo de entrega das Propostas: 20/12/2024 às 14h. Data da Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 15h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-IPMSAT ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303003-INEX-PMSAT Objeto: Contratação de serviços de Consultoria Técnica Jurídica em análise de processo de concessão de benefícios de aposentadoria e pensão no Instituto de Previdência do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: ROBERTO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.433.461/0001-51. Termo De Contrato: Nº 2703003/2024-INEX/PMSAT - Valor Global: R$ 76.500,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso III, Alínea "c". Data De Assinatura: 27 de março de 2024. Bruno Souza de Souza Mendes - Presidente do IPMSAT
EDITAL

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 34/2024 - contratação de consultoria "pessoa física" para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha, Urucuia, Paracatu e Alto Preto (SF7, SF8, SF9, RPGA XXIV E UPGRH 11). A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

ILSON DINIZ GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 29 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 9 de outubro de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
EDITAL

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 33/2024 - contratação de serviços de consultoria para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha3, Urucuia, Paracatu e Alto Preto, que a nível estadual abrangem as unidades de gestão de recursos hídricos CH SF7 - Rio Paracatu, CH SF8 - Rio Urucuia e CH SF9 - afluentes mineiros do médio São Francisco (no âmbito do estado de Minas Gerais), RPGA XXIV - Rio Carinhanha (no estado da Bahia), e UPGRH afluentes goianos do Rio São Francisco (no estado de Goiás). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

ILSON DINIZ GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS). Contratada: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14 - Termo de Contrato: Nº 3009001/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 30.184,56. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024- ADESÃO Nº 002/2024 - P.A Nº 083/2024. CONTRATO FIRMADO EM 18/07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: IVG BRASIL W M P BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar, através do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, no âmbito do novo PAC para o município de Arari/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 18/07/2024 - FINAL: 18/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 02.06 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE FUNÇÃO 12 - Educação SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental Geral Projeto/Atividade 1061 - Aquisição de Equipamentos para o Transporte Escolar Natureza da despesa 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.52 Veículos de Tração mecânica. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação de Arari, Sr. Fabricio Sousa Santana, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA IVG BRASIL W M P BARROS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com a nova data de realização, com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 24/10/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - MA, 9 de outubro de 2024.

LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES

Agente de Contratação
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 35/2024 - aquisição de materiais institucionais do CBHSF e da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

ILSON DINIZ GOMES

Pregoeiro
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 36/2024 - contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Presencial, Tipo: Maior Desconto na Taxa. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

ILSON DINIZ GOMES

AnalistaPregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.006384/2024-63.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM.

Contratado: 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de locação de veículos, nas

condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 55.125,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 56/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID. Objeto: aquisição de cota pelo CBHSF no 33º CONIRD. Valor: R$20.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID. - Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima - Representante.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA INÊS - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Inês - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.197.503/0001-85 com Registro Sindical Nº 118.599/68 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua do Mercado Municipal, Nº 157, Bairro Centro, CEP 65.302-345, Santa Inês/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Santa Inês/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA INÊS - MA a ser realizada no dia 01 (primeiro) de novembro de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço citado acima, com início às 08:30 (oito horas, trinta minutos), em primeira convocação ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no Município de Santa Inês - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Inês - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Santa Inês-MA, 10 de outubro de 2024.

Manoel dos Reis Alves Macedo

Presidente do Sindicato
aviso de RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 135/2024

Processo nº: 2024/9658-Destinação: Secretaria Municipal de Saúde-Tipo de julgamento: menor preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Licitação Ampla Concorrência-DO OBJETO:A presente licitação tem por finalidade a aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (aquisição de 03 veículos de passeio), a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde Fazenda Fialho, Pega Fogo e Piazito, financiados com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.Através do presente instrumento retifica-se o termo de referência e o edital supramencionado:Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser: Nova data: 10h30min do dia 24 de outubro de 2024, com limite para envio das propostas até às 10h29min do mesmo dia. Altera-se o descritivo do item 0001, no Termo de Referência, passando a valer: Veículo tipo hatch, zero km, com fabricação ano 2024, modelo 2024, ou superior, com as seguintes especificações mínimas: com potência mínima de 80 cv, as demais especificações permanecerem as mesmas. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Taquara, 9 de outubro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 576.890,00.

Serra da Raiz - PB, 8 de Outubro de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.000,00.

Serra da Raiz - PB, 8 de Outubro de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS / RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0038/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02050 - 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.00 - FR: 500-570-571. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00200/2024 - 09.10.24 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 576.890,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FUS / FNAS / QSE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00198/2024 - 09.10.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.000,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

LICITAÇÃO Nº 155/2024

OBJETO: A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, credenciamento para Chamamento publico, para Contratação de empresa (s) especializadas do setor cultural para a prestação de serviços de operacionalização do PNAB 2024 e 2ª ETAPA DA LEI PAULO GUSTAVO, analise e emissão de parecer técnico de mérito artistico cultural de projetos visando apoio financeiro para execução de ações culturais por meio de editais de fomento e incentivo a produção cultural no município de Araranguá/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO: Às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá

Araranguá, SC, 9 de outubro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316747

Objeto: Serviços de usinagem industrial e fornecimento de partes e peças

Início: 11/10/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADO: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 16.537.246/0001-37 OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual e Adição de aproximadamente 23,28% (vinte e três inteiros e vinte e oito centésimos por cento) ao Valor do Contrato N° 022/2023 - FMS/SEMSA/PMO PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 1.972.980,43 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-1507001 SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT. Objeto: Registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos e correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90, W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001-88 E SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2024.

Evandro Corrêa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extratos e Atas De Registro De Preços Nº 0110001/2024 - PMSAT, Nº 0110002/2024 - PMSAT e Nº 0110003/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 1207001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais Elétricos e Correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço das Empresas: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90, vencedora dos itens: 47, 48, 49, 55 e 56 no valor total de R$ 27.968,00; W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001-88, vencedora dos itens: 7, 9, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 no valor total de R$ 156.400,00 e SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$ 1.628.269,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. Santo Antônio do Tauá, 1º de outubro de 2024. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002486-85.2020.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLIMA TECK CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 05.679.838/0001-77). Espécie: Termo Aditivo nº 40/2024 ao Contrato nº 17/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2020 Grupo 4. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2024. Valor Global: R$ 42.429,00. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Rodinei Schmitt - sócio diretor.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1468/2024

CÓD. VERIFICADOR: 88I72913

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 053/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COCEBAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.297.682/0001-71, vencedora nos ITENS 01, 03 e 07, com os respectivos descontos de 26%, 41% e 31%, com valor estimado de gasto de R$ 545.500,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

A empresa JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.276.119/0001-54, vencedora no ITEM 04, com o desconto de 35,50% com valor estimado de gasto de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais).

A empresa DO KESNE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.661.731/0001-62, vencedora nos ITENS 02, 06, 08 e 09, com os respectivos descontos de 8,50%, 20,50% 25,50% e 33% com valor estimado de gasto de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais).

A empresa CASA DAS CORES IV LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.774.547/0001-80, vencedora no ITEM 05, com o desconto de 40,80%, com valor estimado de gasto de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).

Marmeleiro, 9 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati
Aviso de Adjudicação e Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PE 024/24. PC. 453/24. Forn. Fórmulas Lácteas destinadas ao atendimento crianças expostas ao HIV.

Adjudico e Homologo à empresa vencedora Drogaria Popular Melhor Preço RGS, valor R$39.918,00.

Mauá-SP, 9 de outubro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Santarém, em cumprimento ao princípio da transparência e nos termos que dispõe o artigo 19, § 5º da Lei 11.445/2007, CONVOCA todos os munícipes e interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que apresentará os estudos relativos a Concessão a "Implantação e Operação da Disposição final dos resíduos em aterro sanitário", para atendimento do perímetro urbano e os distritos do Município de Santarém-Pa. A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará no dia 20 de novembro de 2024, das 09:00h às 12:00h, na Sala Multiuso do CENTRO DE CONVENÇÕES DE SANTARÉM - SEBASTIÃO TAPAJÓS, sito à Avenida Eng. Fernando Guilhon, nº 1181-1425, no Município de Santarém, PA. Para Dúvidas, o e-mail da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é: licitacao.semurb@santarem.pa.gov.br.

Santarém, 7 de outubro de 2024.

Francisco Nélio Aguiar da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,10%, ou R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais), referentes ao item: manutenção do ar-condicionado, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 46,55%, ou R$ 4.477.444,23. Vigência: 15/10/2024 até 31/10/2024. Assinatura: 09/10/2024. Signatários: pelo Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.
AVISO DE ANULAçãO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024

O Prefeito de Viamao comunica a anulacao da concorrencia publica para servico de conservacao e manutencao de vias, com aplicacao de material asfaltico em diversos logradouros, Edital 115/2024, por interesse da administracao publica, devido a adequacao da modalidade em novo procedimento licitatorio.

Viamao, outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE ANULAçãO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2024

O Prefeito de Viamao comunica a anulacao da concorrencia publica para servicos de ensaibramento, patrolamento e apoio na conservacao e manutencao de vias nao pavimentadas, Edital 150/2024, por interesse da administracao publica, devido a adequacao da modalidade em novo procedimento licitatorio.

Viamao, outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023

Sessão Pública de Publicidade nº 1/2024

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 16/10/2024 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para:

Orçamento 1: Cobertura de evento, com 1 diária de filmagem em São Paulo e entrega de filmagem na integra + clipe highlights.

Orçamento 2: Produção de até 4 episódios para a série CROSP Talk, gravação em estúdio, produção de cenário e entrega de vídeos editados de até 40 minutos cada.

Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail thiago@verge.com.br. O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo.

São Paulo, 9 de outubro de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.006394/2024-07.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8°RM.

Contratado: 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de locação de veículos, a

serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 178/2024

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 115/2024

Pregão Eletrônico Nº 178/2024 - Registro de Preços - Aquisição de móveis escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS, e com Recursos Próprios. Abertura: 23/10/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMAS

Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 25/10/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 9 de Outubro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e ampliação do Educandário João Cordeiro, zona urbana do Município de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 851.950,44 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 25/10/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 9 de outubro de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO CARNES.

Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.175.697,42 (um milhão cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 05 (cinco) de agosto de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 229/2024 PE nº 24/2024 a partir de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, em observância ao Plano Plurianual do Município (2022-2025). A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 02 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-150/2024. Objeto: Contratação de laboratório químico especializado para execução de análises físico-químicas em óleo diesel marítimo estocados nos tanques FO1A, FO1B E FO1C (ANGRA 1) e geradores diesel de emergência do GRUPO 1 (1 A 4 XJN01BB002) e GRUPO 2 (5 A 8XJN01BB02), no tanque de óleo diário (QHH01BB001) e no tanque de óleo reserva (QHH01BB002) DE ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar CONVOCA os representantes das Empresas Terceirizadas de prestação de mão de obra ARW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME (CNPJ nº 11.027.483/0001-34); EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI-ME (CNPJ nº 04.959.902/0001-00) e RODROLI SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 04.457.561/0001-75) a comparecerem na sede da Auditoria da 5ª CJM, sediada à Rua Paulo Ildefonso de Assumpção, 92, Bacacheri, CEP 82.520-700, Curitiba/PR (FONES: 41 2118 2733 ou 2118 2933), a fim de tratar de assunto relacionado a saldos remanescentes em Contas Vinculadas. Deverão entrar em contato no prazo de 15 dias, sob pena de perdimento dos valores em favor da Fazenda Nacional. Assina: SONIA MARIA RODRIGUES VENTURA, Fiscal de Contratos.

SONIA MARIA RODRIGUES VENTURA

Fiscal de Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves de Brasília/DF e Goiás, no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados do Distrito Federal e do Estado de Goiás, quites com seus deveres estatutários para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2024, ás 10 horas em primeira convocação na sede do SINTERC/DF/GO, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2023; 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2024.

Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.

João Moises de Morais

Presidente do Sindicato
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 20/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 20/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 30/10/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 8 de outubro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS nºs 116/2024 à 121/2024

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. Contrato 116/2024, Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 55.422,70. Contrato 117/2024, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ sob o nº 40.328.532/0001-77, Valor Global: R$ 12.693,24. Contrato 118/2024, Contratada: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18, Valor Global: R$ 23.095,50. Contrato 119/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 3.575,01. Contrato 120/2024. Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ sob o nº 45.357.178/0001-22, Valor Global: R$ 59.536,73. Contrato 121/2024. Contratada: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, Valor Global: R$ 8.258,60. Vigência de todos os contratos: 01/09/2024 à 01/09/2025. Solidão/PE, 01/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS nº 97/2024 à 103/2024

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 042/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Contrato 097/2024, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ sob o nº 40.328.532/0001-77, Valor Global: R$ 6.597,50. Contrato 098/2024, Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-48, Valor Global: R$ 6.100,00. Contrato 099/2024, Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ sob o nº 45.357.178/0001-22, Valor Global: R$ 345.106,00. Contrato 100/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 51.132,50. Contrato 101/2024. Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 97.324,10. Contrato 102/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ sob o nº 23.232.280/0001-69. Valor Global: R$ 15.237,50. Contrato 103/2024. Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 53.000.455/0001-73, Valor Global: R$ 43.175,30. Vigência de todos os contratos: 21/08/2024 à 21/08/2025. Solidão/PE, 21/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90017/2024. Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LORD SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 45.201.869/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/10/2029. VALOR MENSAL: R$ 1.676,00 (um mil e seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/DCL/2024 Repetição

CNPJ: Nº63761993000134 PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS URBANAS NO DISTRITO DO NOVO PLANALTO - CONV.EST.PROC.SEI N°0069.002602/2023-10. ÁREA TOTAL DA OBRA = 10.431,37 M². Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/DCL/2024

PROCESSO Nº 1009/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO.Valor estimado: R$ 94.560,64 (NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/DCL/2024

PROCESSO Nº 718/SEMEC/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS RO. Valor estimado: R$ 1.756.825,26 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Caiçara do Rio Do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 013/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Exclusivo para ME e EPP locais/regionais. Nova data de Abertura: 24/10/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 14/10/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 9 de outubro de 2024.

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024/SLC

PROCESSO N.º 2155/SEMUSA/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, ar-condicionado e lixeira, valor estimado R$ 33.892,01 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e um centavo). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 25/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 9 de Outubro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/DCL/2024

PROCESSO Nº 1214/SEMEC/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS APPS DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO COM (ITENS DECLARADO COMO DESERTO DO PROCESSO 623/2024 PREGÃO ELETRONICO 86/2024). POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Valor estimado: R$ 189.368,80 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.093.450/0001-09. Valor Total:R$ 131.760,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais).
EXTRATO De CONTRATO Nº 417/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.093.450/0001-09. R$ 131.760,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais). - Vigência: 31/12/2024.

Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA - Contratado