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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de alvos balísticos e obreiras, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 07/02/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 14h do dia 22/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 22/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.250,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 07/02/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 1º de fevereiro de 2024.

Carlos Dalberto de Oliveira Júnior

Secretário de Administração
EXTRATO De instrumento contratual

Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.153167/2021-36.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.204.113,00 (quatro milhões, duzentos e quatro mil cento e treze reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho: 2024NE441154.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

VIGÊNCIA: 19/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO De instrumento contratual

Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.176526/2020-42.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho: 2024NE441152 e 2024NE441153.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

VIGÊNCIA: 19/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254145

Objeto: Amarras Oceânicas

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA E.M.E.F JOAQUIM INÁCIO DA SILVA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR, após a análise do setor de engenharia, e respectivo valor total da contratação: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 256.503,66.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Janeiro de 2024.

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caaporã - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

Kalinna Helen Ferreira Franco Borges
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 889670/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Processo Administrativo 21000051193201955 - Objeto: Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.002083/2021-79.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo suporte técnico ao usuário, planejamento, implantação e execução de serviços relacionados à operação, monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.092.085,52. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 16/02/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.

Acajutiba - BA, 1º de fevereiro de 2024

Ronaldo dos Santos Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 8/2023

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 19.02.2024.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Presidente da Comissão.
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 47/2023

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE0047/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canudo-Ba, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 19/02/2024, às 08h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico Nº 49/2023

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP049/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda escolar dos Alunos do Ensino Fundamental I e II, CRECHE e EJA do Município de Canudos. tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão dia: 19/02/2024, às 10h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico Nº 51/2023

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE051/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias na realização de eventos culturais, esportivos e campanhas de saúde, educação e social para o exercício 2024. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 20/02/2024, às 08h30, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 415/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços de equipamentos audiovisuais visando a montagem de um estúdio, como ferramenta pedagógica de auxílio na produção audiovisual por professores da Rede Municipal de Ensino num processo de interatividade (aulas temáticas, interdisciplinares, de revisão de conteúdo), do qual as informações sejam apreendidas de forma mais significativa, lúdica e contextualizada pelos estudantes. Início de entrega das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Disputa dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 1º de fevereiro de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.004968/2021-24. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, decorrente do pregão nº. 11/2021, firmado em 10/03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR 00

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Gov. Dix sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Pública Eletrônica, objetivando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Data e hora de início das Propostas: 09h do dia 02/02/2024 - Data e hora final das Propostas: 09h do dia 14/03/2024 - Data de abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 09h do dia 14/03/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Maiores informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, ou através do Telefone: (84) 3423-2240; E-mail: licitajp@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: licitafacil.tce.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: jardimdepiranhas.rn.gov.br e através do E-mail: licitajp@gmail.com.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de fevereiro de 2024

DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024.EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2023 TER SIDO DESERTO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240.E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de fevereiro de 2024

DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.007736/2023. Objeto: O objeto da licitação é o fornecimento de materiais de consumo (açúcar tipo cristal, copo descartável 200ml, café em grão, café torrado e moído, água mineral, garrafão para água mineral de 20l, papel A4, garrafa térmica e etiqueta adesiva compatível e para uso na impressora - zebra ZT410), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 200358-00001-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 176/2014.

Nº Processo: 50613.000030/2014-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro- orçamentário na forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se à cláusula vigésima sexta a seguinte redação: "da dotação orçamentária, fica acrescida do seguinte: a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimada, passa de r$ 1.896.107,82 para r$ 2.129.307,82 decorrente de acréscimo de r$ 233.200,00 decorrente da parcela de reajustamento". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência: 17/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.307,82. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9082/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400013457202339. Objeto: Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery / data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-09082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO TORRES DA COSTA

Coordenador-geral de Licitações e Contratos - Substituto

(SIASGnet - 01/02/2024) 420001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23040.001602/2021-46.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.008,31. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de Chamamento Público DESERTO

Chamamento Público N° 16/2023

Resta deserto o Chamamento Público para seleção de empresa do ramo de construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha casa minha vida - faixa I - FAR.

Em 1º de fevereiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
AVISO

Convocação de Empresa Para Assinatura da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 65/2023.

O Prefeito do Município de Bastos, no uso das atribuições, CONVOCA o representante legal da empresa "J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA", vencedora do Pregão Eletrônico n.º 065/2023 para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, assinar a ata de registro de preços com a proposta final referente aos lotes n.º 04 e 28. A não apresentação ensejará na desclassificação e demais penalidades previstas.

Bastos-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 17/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) E A EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.cnpj: 00.904.728/0004-90

Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 102106/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 22 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades dos órgãos do poder executivo do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 1º de fevereiro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 23.660/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao Patrocínio para os cursos de Verão 2024; Valor R$ 172.000,00.

Vitória, 1º de fevereiro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido do interessado, fica intimado Rodrigo Otavio Rangel Ferreira, CPF 027.479.721-60, a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (dias) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do processo administrativo 21026.002772/2022-81 com o Termo de Julgamento MS-22028-01568-6/2024, impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em função do Auto de Infração 008/845/MS/2022 por importar agrotóxico sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, incorrendo em infração aos artigos 8º, 82 e 85, inciso I, todos do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002 que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Fica o intimado ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.

Campo Grande/MS, 1º de fevereiro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 230922-001-PMVN ORIGEM: 2º Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no Contrato Nº 230922-001-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95 CONTRATADA(O): M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ nº 24.818.905/0001-31 OBJETO: Aquisição De Massa Asfáltica, Do Tipo Concreto Betuminoso Usinado A Quente.VALOR GLOBAL R$ 2.340.900,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, novecentos reais), somando R$ 1.872.720,00 + R$ 468.180,00 (25%) do valor original do contrato.VIGÊNCIA: O término da eficácia do aditivo contratual em tela fica condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo CONTRATO Nº 7052021/001-PMVN. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Construção de Quadra de Esportes de acordo com o Contrato de Repasse MESP nº 930855/2022 - Operação 1083856-16. Julgamento: 23/02/2024 às 09h. Info.: fone (55) 3552-1005, www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail compras@vistagaucha-rs.com.br.

Claudemir José Locatelli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Natália Grazielle Nunes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63; Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 511,90); VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 30/07/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Natália Grazielle Nunes, Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 178/24, PP 24/23. Contratada: Italo Rosado de Oliveira Miranda, CNPJ 32.338.774/0001-41. Objeto: Fornecimento de computadores, impressoras e periféricos. Valor global: R$ 1.535.752,00. Vigência: 31/01 a 30/12/24.

CONTRATO 179/24, PP 24/23. Contratada: Efrain Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Papelaria Ltda, CNPJ 14.568.430/0001-19. Objeto: Fornecimento de estabilizadores, nobreak, cabos e conectores. Valor global: R$ 290.000,00. Vigência: 31/01 A 30/12/24.

CONTRATO 180/24, PP 24/23. Contratada: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: fornecimento de alicates e testadores. Valor global: R$ 1.127,90. Vigência: 31/01 a 30/12/24.

CONTRATO 232/24, TP 11/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: construção de campo society no povoado de Riachinho e pavimentação da continuação da Av. São Gabriel no município. Valor global: R$ 498.482,79. Vigência: 30/01 a 30/07/24.

CONTRATO 234/24, TP 12/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20S. Objeto: pavimentação intertravada de diversas ruas na Sede e na Vila de Campo Formoso no município. Valor global: R$ 769.833,31. Vigência: 31/01 a 31/07/24.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em análise ao Processo nº 003/2024 de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, o Senhor Laudemir Leati, Prefeito Municipal de Lutécia-SP, considerando que o Setor de Contabilidade informou que há dotação orçamentária para a contratação em pauta, bem como considerando que o Procurador Jurídico confeccionou parecer jurídico favorável a contratação em questão, R A T I F I C A o procedimento tomado pelo Setor Municipal de Licitação que reconheceu a inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 31 de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024. VALOR CONTRATADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA PERFIL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO". FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. EMPRESA CONTRATADA: VALERIA GOMES DE ALMEIDA 31473622808, CNPJ: 29.004.423/0001-61. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP - CNPJ 44.544.880/0001-32.

Laudemir Leati
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 934709/2022, Processo nº 71000.064527/2022-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG - CNPJ: 18.243.295/0001- 92.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 27/10/2022 a 28/06/2024.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 016/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CÁRDDIO - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA LTDA (CÁRDDIO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/02/2024. f)PA: 0035648/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BAHIA.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1037519

Acolhimento das propostas: 06/02/2024 às 12:00 horas.

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/02/2024 às 08:30 horas

Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 1º de fevereiro de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
Extrato do 13º Termo Aditivo Ao Contrato nº 198/2018

Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 29/01/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso I, D, da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISOs DE ADIAMENTOsConcorrência nº 5/2023

Proc. n. 2955/23 - Concorrência Pública n. 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Serviços Gerais, Vigias e Operador de Máquinas Pesadas, a serem executados nas dependências das secretarias do Município de Paulo Afonso e em outros órgãos ou Entidades Municipais.

A Presidente da Comissão de Licitação informa que tendo em vista a quantidade de Questionamentos e Impugnação para serem respondidos, o certame inicialmente marcado para o dia 02/02/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.

Concorrência Nº 6/2023

Proc. n. 981/23 - Concorrência Pública n. 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde.

A Presidente da Comissão de Licitação informa que tendo em vista a quantidade de Questionamentos e Impugnações para serem respondidos, o certame inicialmente marcado para o dia 05/02/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
aviso DE DISPENSA de licitação

Processo Adm.N° . 3783-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internaçõe

As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 7 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município.

O prazo de envio se esgota na terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 às 13:00h -

JUVENAL DE SOUZA SILVA

Superintendente de Receita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0162/2023 - Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 98.838,08 - Lotes (02; 05; 07) - Vencedora: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 66.800,88 - Lotes (01;03;04) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 99.852,00 - Lote (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024/ANA; Pregão Eletrônico nº 26/ANA/2023 - Registro de Preços; Órgão Gerenciador: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; Processo nº: 02501.004907/2023-24; Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de fornecimento e instalação de micro-estação de reparo e manutenção de bicicletas em ambiente externo e público, do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/ANA/2023 - Registro de Preços; Valor total da ARP: R$ 149.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº 7.892, de 23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fornecedor registrado: SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. ME, CNPJ: 06.259.738/0001-54, itens 1 e 2; Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67614.031608/2023-33.

Pregão Nº 80/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço, prestados por agência de viagem, para aqusição de passagens terrestres nacionais compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagem pela agência de viagem, conforme detalhamento contido no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 102/2023

Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de Fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 102/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, Valor: R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um reais). Empresa: Grafica Iguacu Ltda/ME, CNPJ/MF nº 20.949.657/0001-07, Valor: R$ 64.134,35 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Empresa: L. F. de Souza Ltda, CNPJ/MF nº 08.433.376/0001-00, Valor: R$ 4.014,00 (quatro mil quatorze reais). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, VALOR: R$ 4.873,00 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 1º de Fevereiro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024-CLC/PGE

Remarcação

PROCESSO SIGA nº 00001/SESA/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) com locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva), fornecimento de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS, para atender às necessidades do Serviço de Nefrologia vinculados a SESA, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 22/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 1º de fevereiro de 2024

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

PROCESSO Nº 089/2023

O Município de Mesquita/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 089/2023, Pregão Presencial nº 031/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 27 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet, link dedicado com IP válido via cabo de fibra óptica com roteamento local para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita Minas Gerais. Que foi a empresa: MGNETT - TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 25.311.566/0001-65, ao valor global de R$ 84.075,36 (oitenta e quatro mil setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Mesquita, 1º de fevereiro de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 148/2023 - UASG 771000

Nº Processo: 63079003697202209. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 771000-00001-2024NE000070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160406

Nº Processo: 64398002613202423.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 218.980,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo nº 2023018955. Concorrência Pública nº 003/2023. CONTRATANTE: Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ nº. 17.590.843/0001-98. CONTRATADA: TOCANTINS LTDA, CNPJ n° 01.667.568/0001-95 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQCONTRATO DE REPASSE Nº: 945919/2023/ MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO: 1088293-04. Valor: R$ 10.127.141,61 (dez milhões e cento e vinte e sete mil e cento e quarenta um reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 210 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. Íntegra do Contrato: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 8.987/95, Lei Federal nº 12.587/2012, Lei Orgânica do Município de Gurupi e Lei Municipal nº 2.555/2022, suas alterações e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 25380.003617/2022-02.

Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 99/2022 por 5 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/02/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.570,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADA: ARENA ATACADO LTDA

OBJETO: aquisição emergencial de gêneros alimentícios, pães e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.

Valor DO CONTRATO: R$ 15.400,26(quinze mil quatrocentos reais e vinte e seis centavos)

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230007530202341. Objeto: Registro de preçõs para aquisição de material de limpeza, descartáveis, embalagens e tratamento de água, para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares sediadas na Guarnição da Aeronáutica em Recife. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 007/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO PARA A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECEITAS MUNICIPAIS, MEDIANTE COBRANÇA ATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Período de credenciamento: A partir de 05 de Fevereiro de 2024, entrega da documentação no setor de licitações (COPEL), situada no CAM - Centro Administrativo Municipal, na Rua Manoel Romão, n° 23 - Alagoinhas Velha, Alagoinhas/BA - Cep: 48030-530, no horário das 07:00 às 13:00 horas. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas/BA, 1º de Fevereiro de 2024.

Luís Carlos Bastos Prata

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 27/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 177/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ILAMES JORDAN GOMES DE

MOARES

EDIFICAÇÕES

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATÉ 28/08/2024

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 28/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

FLÁVIO DANIEL CORREIA DE

MORAES

MATEMÁTICA

PIRANHAS

ATÉ 06 MESES

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 29/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ACÁCIA LIMA SILVA

SEGURANÇA DO

TRABALHO

SÃO MIGUEL DOS

CAMPOS

01 ANO

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.494626/2023-03.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva nos

equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do

inss administrados pela gerência executiva em anápolis/go, com fornecimento de mão de obra, peças e

contrato 14716682 sei 35014.494626/2023-03 / pg. 1

demais componentes necessários ao correto funcionamento, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta

vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.499,32. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE 23 de janeiro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023:

Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A:

I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar;

Renata Myazi Martins - Classificado em 4º lugar.

Art. 2º Comunicar a desistência do Candidato:

I. Matheus Swensson Longato - Classificado em 3º lugar para o cargo de Especialista em Gestão - Advogado/a.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária