PORTARIA SEFIC/MINC Nº 804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232497 - AS AVENTURAS DO CAPITÃO ÁGUA

ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232888 - A ESCOLA VAI AO TEATRO

ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024

233693 - VAPOR ESCOLA DO VELHO CHICO

Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social IPED

CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82

Cidade: Brasília - RS;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

234847 - MODERNINHA

LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

235173 - Concertos para Bebês - Brasil

Ana Paula Pinheiro de Barcellos

CNPJ/CPF: ***.601.706-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

237944 - 3º ECOART - CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS

Associação Cultural e Esportiva Arte Minas

CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024

238563 - AVG- CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Associação Cultural e Esportiva Arte Minas

CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024

239600 - Turnê Bruno e Gaspar

BRUNO MORAIS DE FREITAS EVENTOS

CNPJ/CPF: 27.119.781/0001-94

Cidade: BONFIM PAULISTA - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

234467 - A NOSSA FORÇA: DIVERSIDADE

RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

221010 - Restauração do conjunto arquitetônico de hospitalidade de Volta Redonda - Fazenda Santa Cecília

ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL

CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80

Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha

SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA

CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60

Cidade: Barbalha - CE;

Prazo de Captação: 03/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2317300 - FELIS - Feira Literária do Sertão

COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE

CNPJ/CPF: 11.434.117/0001-08

Cidade: Arcoverde - PE;

Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024