EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954936/2023, firmado pelo Município de ANGATUBA-SP, CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape em diversas ruas do município de Angatuba, sendo assim todas as vias do projeto encontra-se no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.026,78; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003404, de 29/12/2023 e R$ 8.922,78 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Nicolas Basile Rochel.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954606/2023, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de via urbana do município de Guareí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003299, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954629/2023, firmado pelo Município de RIBEIRÃO BRANCO-SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação de via do município de Ribeirão Branco SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003317, de 28/12/2023 e R$ 9.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Mauro José Teixeira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954723/2023, firmado pelo Município de TATUÍ-SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica de via do município a ser realizada na área urbana do município, em atendimento do programa 2219; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.091,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003389, de 28/12/2023 e R$ 4.987,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Miguel Lopes Cardoso Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954120/2023, firmado pelo Município de TATUÍ-SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Obras de Manutenção, Reforma e Adaptação de Áreas de Lazer e Complexo Esportivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 930.000,00; dos recursos: R$ 892.581,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003198, de 27/12/2023 e R$ 37.419,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Miguel Lopes Cardoso Júnior.