INTERESSADO(A) APOSENTADO(A) - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

NÍVEL OU PADRÃO

1

ALDENIR PEDRINA MOREIRA DENNY DE SOUZA

04093.001808/2013-04

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

2

ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

04093.003128/2013-17

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

3

AURORA DA COSTA LUNAS

04093.016325/2013-04

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

4

CLAUDECI VERISSIMO PINTO

04093.018710/2013-88

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

5

DOMINGAS SEBASTIANA PEREIRA

04093.003110/2013-15

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

6

FATIMA MARIA TOMAZINI DE SOUZA FRANCA

04093.003500/2013-95

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

7

GENECI DE LIMA PORTILHO E SILVA

04093.009534/2013-93

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

8

HELDER BEZERRA DE QUEIROZ

04093.013634/2013-14

Lei nº 13.681/18 e Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007, Anexo VII (Estrutura de Cargos da Carreira Policial Civil dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima)

Estatutário

PERITO CRIMINAL

Superior

Especial

-

9

INEZ APARECIDA SERAFIM BERGAMIN

04093.006623/2013-88

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Superior

D IV

4

10

LÁZARA DE LOURDES SILVA CARVALHO

04093.010193/2013-07

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

11

LEIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA

04093.009027/2013-50

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

12

LUCIA ELENA RIBEIRO COSTA

04093.013004/2013-40

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

13

LUZIA SANTELI SOARES

03125.001929/2019-56

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

14

MADALENA CRUZ DE SOUZA

04093.007205/2013-16

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

15

MARCELO SILVEIRA PEREIRA

04093.008152/2013-42

Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c arts 8º, §2º e 9º, parág. Lei nº 13.681/18, art 5º, § 2º, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021,tabela Anexo III, Tabela II (Cargos Nível Auxiliar) Lei nº 13.681/2018, art 4º Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Auxiliar

Especial

III

16

MARIA EVA DA SILVA OLIVEIRA

04093.014583/2013-48

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

17

MARIA JOSE RODRIGUES NEVES

04093.004249/2013-86

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

18

MIRTES ANGELA PALUDO

04093.013067/2013-04

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

19

NAIR DE LOURDES BONATTO DINIZ

04093.007100/2013-59

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

20

PEDRO TEREZA FILHO

04093.007469/2013-61

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

21

VERA LUCIA DA SILVA BARROS

04093.002776/2013-56

Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4

22

ZENEIDE QUEIROZ DE SOUZA RABELO

04093.009711/2013-31

Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

PROFESSOR(A)

Intermediário

D IV

4