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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-002 - SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED

A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, por sua agente de contratação designada pela Portaria nº 051/2024 que abaixo subscreve, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA para atender ao objeto: Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA.

Data da sessão: 23/04/2024, as 10h:00.

Local: Sede da secretaria municipal de educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000, Concórdia do Pará - PA.

O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: pregoeiroconcordia@gmail.com endereçados à agente de contratação.

Rosani Chaves Guimarães

Agente de Contratação
AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90.001/2024

Decisão de Indeferimento a Impugnação do Pregão Eletrônio nº 90.001/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Neste sentido, opino por manter a integra do Edital, não acolhendo a impugnação e não realizando a retificação ou modificação do Edital, devendo assim ser a presente impugnação julgada improcedente.

Sem Peixe, 21 de fevereiro de 2024.

JACIANA CARLA JARDIM

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Revogação do processo nº 4/2024. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Aviso Revogação de do Processo 004/2024. Pregão Eletrônico 90001/2024.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna pública a revogação do Processo: 90001/2024 com objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância, devido inconsistência do sistema compras.gov.br.

Sem Peixe-MG, 13 de março de 2024.

JACIANA CARLA JARDIM

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 004/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e em segurança patrimonial, junto ao Aterro Sanitário Em Janaúba-Mg, afim de atender a demanda da coordenadoria regional de meio ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. recebimento das propostas: de 02/04/24 a 16/04/24 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 16/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 27 de março de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024 - PMSJT: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de até às 08:30 hrs do dia 15/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2024 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 810.164,93. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br.

São João do Triunfo, 27 de março de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Concurso Nº 1/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, CONVOCA o candidato, a seguir nominado, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 02 de abril de 2024 a 15 de abril de 2024, das 09h30 às 12h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Edifício Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná.

CONVOCADO:

Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro

ALEXANDRE MINORU SASAKI - 1º lugar - Inscrição 0039802

VINÍCIUS ABILHOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Contrato 065/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS// Objeto: Aquisição de célula capacitiva para Gerência de Manutenção Eletromecânica - ARP 007/2023 Lotes 1 e 3.//R$ 158.163,35//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Contrato 064/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 03: Regionais Sertão e Norte.//R$ 3.597.749,63//360 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Contrato 063/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 02: Regionais Sul e Centro-Oeste.//R$ 4.139.067,67//360 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Contrato 062/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 01: Regional Metropolitana.//R$ 4.020.952,82//360 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2024

Objeto: Credenciamento - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para prestação de serviços complementares de saúde de urgência e emergência, em conformidade, com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 03 de abril de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 25 de março de 2024.

KATIA REGINA GALLO FELTRIN

Prefeita Em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Público Eletrônico nº 1/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município. declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 01/2024 - Processo Administrativo n° 26413/2023 conforme os valores e empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União nº 53 de 18/03/2024 pág. 213; Diário Oficial do Estado nº 11.441 de 15/03/2024 pág. 242; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.849 de 14/03/2024 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS de 15/03/2024.

Data da assinatura da adjudicação e homologação: 27/03/2024.

Corumbá, 27 de março de 2024.

Luiz Antonio da Silva

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 14/2024

Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

TREVO PAVIMENTACAO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Alfredo Lemos, José Domingos dos Santos e Nello Terin, sinalização horizontal e execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do Município consoante ao Contrato de Repasse nº 945023/2023 MCIDADES/CAIXA.

Valor Global:R$ 337.824,74 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:02.011.1.400.4.4.90.51 - Fonte de Recursos 000 e 704.

Prazo de execução: 150 (sento e cinquenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.

Fundamentação Legal:

Disposições do Processo Licitatório nº. 001/2024, Modalidade Concorrência nº. 001/2024.

Foro: Comarca de Nova Aurora - PR

Assinaturas:Elza Haase Rodrigues Prefeita Municipal.Guilherme dos Santos Canapa Administrador
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva no município de Itaporã-MS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.749.846/0001-45 e de outro lado a empresa CONSTRUTORA PECINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.276.235/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal a disposição do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 045/2022 por mais 10 (dez) meses, com início em 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de dezembro de 2024. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 09 de fevereiro de 2024. DOGMAR ÂNGELO PETEK. Gerente Municipal de Saúde Pública - p/ Contratante. REINALDO DA SILVA PECINI. Construtora Pecini EIRELI - EPP - p/ Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa especializada de serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/04/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE:

Itaiópolis, 27 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº20 Data: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2025. Processo: 0005/2024 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem, funilaria e pintura, destinados aos veículos da frota municipal. Empresas Contratadas: TERESA DE JESUS PRUDENTE BARBOSA Itens: 1-R$ 90,00; 2-R$ 130,00; 3-R$ 115,00; Valor Total: R$ 111.000,00; Baependi, 27 de março de 2024 - Douglas Staduto Souza - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº21 Data: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2025. Processo: 0028/2024 Tipo: Serviço e Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas: TERESA DE JESUS PRUDENTE BARBOSA Itens: 1-R$ 60,00; 3- 40% Valor Total: R$ 540.000,00; Baependi, 27 de março de 2024 - Douglas Staduto Souza - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº22 Data: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2025. Processo: 0028/2024 Tipo: Serviço e Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas: ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA Itens: 2-R$ 90,00; 4- 10% Valor Total: R$ 241.500,00; Baependi, 27 de março de 2024 - Douglas Staduto Souza - Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0005/2024, Pregão Eletrônico 0003/2024 - Homologado em 27/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0005/2024, Pregão Eletrônico 0003/2024 - Empresas vencedoras: TERESA DE JESUS PRUDENTE BARBOSA; Adjudicado em 27/03/2024 Valor Total: R$ 111.000,00

Baependi, 27 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0028/2024, Pregão Eletrônico 0013/2024 - Homologado em 27/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0028/2024, Pregão Eletrônico 0013/2024 - Empresas vencedoras: TERESA DE JESUS PRUDENTE BARBOSA; ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA Adjudicado em 27/03/2024 Valor Total: R$ 781.500,0000

Baependi, 27 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0054/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0020/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/04/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 27 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan, para atender a Programação cadastrada no SIGTV nº 410880920230001, referente a política pública 55901410880202301, Processo SEI nº 71000074893202372, do programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, com intuito de investimento ao Serviço de Proteção Social Básica, visando cumprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/04/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 18/04/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/04/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica n° 012/2024

Tipo: Menor Preço - Tipo de Julgamento: Por Item

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 10/04/2024

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios, pelo site https://bllcompras.com e/ou pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 27 de março de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Execução global de pavimentação asfáltica com CBUQ de 11.550m² na via de continuação da Av. Coronel Dico, entre as linhas 03 e linha 04 leste, no Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 17/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 27 de março de 2024.

Marcos César Barriquello

Vvice-prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

Execução global de fachada para o novo espaço da Sede Administrativa da SMODUTRAN. Abertura das Propostas: 12/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 27 de março de 2024.

Marcos César Barriquello

Vvice-prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

Registro de preços para a contratação de serviços especializados para a prestação de atendimentos veterinários em caráter de urgência/emergência, conforme o termo de referência Abertura das Propostas: 16/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 27 de março de 2024.

Marcos César Barriquello

Vice-prefeito em exercício
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 413/2023, cujo objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: grupo Informal 01, organizada por Marlucia Pereira Alves Morelli, Luzia Nunes de Oliveira, Clarice dos Santos Morelli, Maria Pereira Alves Costa, Pedro Paulo Morelli da Silva, Eleandro Carvalho, Santa Iria Zandonadi de Souza, Guilherme Morais Arruda, Joacir Greffe Gomes, Caio Alves Morelli, Edinéia Aparecida Janzeski, Gregori Alves Costa, Marlene Gonçalves Rebello, Edimara de Oliveira Aparecido, Ercilio Aparecido Nonato, Pedro Antonio de Lima, e Sales Rachid da Silva. Perfazendo o total de R$ R$ 483.517,84 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).

Itaporã - MS, 1º de abril de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024 objetivando ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com a disponibilização de software na forma de SAAS (software as a service), para melhorar a gestão de recursos, processos administrativos e assistenciais, e otimizar a tomada de decisões estratégicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 17/04/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 15/03/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção de torre estaiada para internet e telefonia rural no Distrito de Pouso Alegre, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1721 de 27 de março de 2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br. O edital está disponível também no PNCP, e no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 27 de março de 2024.

Maiquinique, Bahia, 27 de março de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, comunica a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 17/2024 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS tendo em vista a necessidade da readequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Prudente-SP, 27 de março de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 para Contratação de Serviço de regularização e organização do patrimônio inservível da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea "c" - Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com o Sr. VICTOR OLIVEIRA DORTA, inscrito no CPF sob o nº ***, Com endereço à ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 5%(cinco por cento), em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
Avisos de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de peças de reposição para reparo nos compressores de ar ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 16/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 16/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 sítio eletrônico do municipio www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 18/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de botas e uniformes ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 16/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 16/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 sítio eletrônico do municipio www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 27 de março de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 33/2024 - Concorrência Pública nº 12/2023, Processo nº: 64.837/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias viárias na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva entre a Av. Amanda Morelli (Residencial Santa Clara) e Rua João Pompeu Filho (Jardim Lago Azul) Limeira-SP - Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 10.610.748,00 (dez milhões seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e oito reais), DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000753202401. Objeto: Cessão de Uso de uma sala, situada na área comercial da Base de Aviação de Taubaté, de propriedade e posse da União, localizado na Estrada dos Remédios - nº 2135 - Bairro do Itaim, na cidade de Taubaté-SP, medindo 121,77 m2, para funcionamento de uma Cantina / Lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 4 (do preenchimento da proposta) do Edital..

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N. º DCI.P 001/2024

1. Objeto: Patrocínio ao "Nuclear Summit 2024". 2. Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 18/03/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 26/03/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1767.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 17 de abril de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Contratação de Empresa especializada na reforma da Quadra da Cidadania. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 27 de março de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 14 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 27 de Março de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº PMC/014/2023

ATA Nº 021/2024.

A CPJL declara CLASSIFICADA em primeiro lugar a proposta da licitante Consórcio Paineira-Bali, tendo como empresa líder Paineira Engenharia Ltda, classificada em segundo lugar a proposta da licitante Consórcio Terrasa/Cidade, tendo como empresa líder Terrasa Engenharia Ltda e classificada em terceiro lugar a proposta da licitante Conserva de Estradas Ltda. Intimada a classificada em primeiro lugar a apresentar a CPU, conforme item 9.1.5 do edital. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Congonhas, 27 de março de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

CPJL
EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ Nº 42.468.487/0001-81. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: É a aquisição de livros de idiomas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas e medicamentos termolábeis.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 12/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 12/04/2024

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de brita 1, pedrisco, pó de pedra e c.b.u.q para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 12/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 15/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar profissional para realizar oficinas de culinária, panificação em geral e aproveitamento de alimentos, para atuar em programas e projetos desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 15/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 27/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 027/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Simões Filho - 2ª etapa. Disputa: 26/04/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1041747) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 27 de março de 2024

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PE

Aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 12/04/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 1º de abril de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 17 de Abril as 9:00hrs, para Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino - Ba.

Em 2 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004538202321. Objeto: Construção de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Batalhão de Comando e Controle.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores Corporativos e Servidores, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/04/2024 até às 09:00 horas do dia 12/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 27 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 15/04/2024 às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de RENAME, destinados ao funcionamento da Farmácia Básica e da Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-006-2024-2024-289244 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 27 de março de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 000381/23-09.95. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa HOGHET CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.728.871/0001-08. Objeto: prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos (estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo) de adequações das Instalações Elétricas, implementação de plataforma integrada de Circuito Fechado de TV (CFTV) e Controle de Acesso Facial a ser instalado no edifício-sede da Auditoria da 9ª CJM. Valor: R$ 16.126,08 (dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oito centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato, realizada em 27 de março de 2024. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Encargo: 30.JUPROC.33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. MATHEUS JOSE DA SILVA BORGES PEREIRA, pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Manifestação de Interesse nº 1/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação e propostas será até o dia 30 de Abril do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.

Sapiranga, 27 de Março de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 15 de Março de 2024: ADINOBRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - J. 6251, MOISES CANDIDO DA SILVEIRA - 42076; convocação do julgamento no dia 17 de Março de 2024: COTA 100 ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 5519; HELIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO - CRECI 54600; SUELI DA COSTA VAZ - CRECI 81929; convocação do julgamento no dia 16 de Março de 2024: ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, HELDER FLITES DE SOUZA - 48617, ROBERTO AMARAL DIAS - 35146; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: BROTHER RJ IMOBILIARIA LTDA - J. 8517, DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423, QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575, WILSON PESSANHA RANGEL JUNIOR - 78648, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação.

Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15 de ABRIL de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.566.514,90 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e catorze reais e noventa centavos).

Toledo - PR, 27 de março de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.023670/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024

Contrato Nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ROSICLEI DE OLIVEIRA PINHEIRO 35046713861, CNPJ Nº 33.036.622/0001-29. Processo nº 22/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE MANICURE, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 26/03/2024 à 26/06/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024

Contrato Nº 28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AGENOR MARIANO DA SILVA NETO 42568849800, CNPJ Nº 40.751.632/0001-01. Processo nº 23/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE FOTOGRAFIA COM SMARTFHONE, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 26/03/2024 à 26/06/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024

Contrato Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 14.224.978 SIDINEIA LUZIA CRESTANA-ME, CNPJ Nº 14.224.978/0001-41. Processo nº 25/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE BORDADO EM CHINELO, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/03/2024 à 26/09/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL.
edital de 26 de março de 2024CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

resolvem:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Gabriela Ferreira Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Cleiton Geraldo Da Silva - Classificado em 13º lugar - Cota PPP;

2. Lucas Raphael Oliveira Soares - Classificado em 41º lugar - Ampla Concorrência;

3. Antonia Juliana Batista Da Silva - Classificada em 5º lugar - Cota PCD;

4. Beatriz Alonso - Classificado em 42º lugar - Ampla Concorrência;

5. Patricia Rodrigues De Sousa - Classificado em 43º lugar - Ampla Concorrência;

Art. 2º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em Secretariado:

1. Evelyn De Carvalho Gonzaga - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 3º Informar a desistência dos candidatos:

Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Tania Cristina Doria - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Debora Aquelarde De Assis - Classificado em 11º lugar - Cota PPP;

2. Douglas Da Silva Melo - Classificado em 36º lugar - Ampla Concorrência;

3. Mariana Bozzo Barbieri Cunha - Classificado em 4º lugar - Cota PCD;

4. Jonathan Goulart Ferreira - Classificado em 37º lugar - Ampla Concorrência;

5. Fabio Araujo de Melo - Classificado em 38º lugar - Ampla Concorrência;

Para o cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em Secretariado:

1. Rosangela Mendez - Classificado em 1º - Ampla Concorrência.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023

ATA Nº 022/2024.

A CPJL decide por HABILITAR a licitante Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda., por ter atendido às disposições do Edital e INABILITAR a licitante Construtora Planner Engenharia Ltda., por não ter atendido às disposições do Edital. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se "in albis" a fase recursal, fica desde já agendada a data de 15/04/2024, às 14 horas, na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de proposta.

Congonhas, 27 de março de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

CPJL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

CNPJ: 03.108.082/0001-80

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 12/03/2024 a 27/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28163 a 28214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 2 de abril de 2024.

Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).