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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é MENOR PREÇO por GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4122701/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 07 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 21 de outubro de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia/PR, 18 de outubro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613059268202315. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial e manutenção de viaturas do CINDACTA II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000967202330. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa e Gerador , Barcos, Botes, Ambulanchas , Canoas de alumínio e Quadriciclos Honda 420, com fornecimento de peças originais, frota fluvial e terrestres do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rui Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 304.730,10 (trezentos e quatro mil setecentos e trinta reais e dez centavos).

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro Dsei/arp

(SIASGnet - 18/10/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2024

Objeto: PREMIAÇÃO CUNHAMBEBE TUPINAMBÁ para agentes culturais indígenas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Brasil. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação de iniciativas culturais desenvolvidas em uma das categorias: Rituais (fúnebres, matrimoniais, de passagem, entre outros); Pajés, Anciãos, Mestres de Cultura e Mestres do Saber; Celebrações e festas de colheitas/trocas de sementes/coletas/caças/alimentação tradicional; Cultura Alimentar e/ou gastronomia; Livro, literatura; Medicina Tradicional; Museus indígenas e Centros de Memória; Esportes, Jogos e Brincadeiras tradicionais; Educação, Cultura e Diversidade Linguística; Artesanato e Produção de Cultura Material (adornos, cestaria, cerâmica, têxteis, etc.); Expressões culturais tradicionais: (artes tradicionais indígenas, cantos, danças, narrativas orais, pinturas corporais, desenhos, grafismos, etc.); Arte indígena contemporânea, artes visuais e interpretativas (cantos, danças, teatro, grafismos, audiovisual, artes plásticas e afins), e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos. As inscrições serão realizadas online via formulário no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/hwNdiRfLze, em fluxo contínuo, conforme art. 6º, I, da Lei nº 14.903/2024, e a primeira avaliação das iniciativas ocorrerá com os inscritos até 15 dias após a publicação deste Edital, disponível na íntegra em https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/acesso-a-informacao/contratos-licitacoes-e-editais/editais-de-premiacao .

Em 7 de outubro de 2024.

Lucia Fernanda Jófej Kaingáng

Diretora do Museu do Índio
EDITAL DE CITAÇÃO

Contratada: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 27.607.169/0001-60, Finalidade: notificar a contratada para que no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresente defesa por escrito, sendo que a manutenção silente no atendimento desta citação implicará no prosseguimento das medidas de responsabilização conforme apurado em Processo Administrativo, quanto a inexecução total dos serviços constantes na Nota de Empenho nº 2024NE000073, de 26 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 01/2024. A defesa ou solicitação de acesso ao processo deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou seu representante legal, exclusivamente, para o e-mail: salc@1bdacmec.eb.mil.br.

Santiago-RS, 18 de outubro de 2024.

MARCELO CIPOLAT- Cel R1

OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
EDITAL Nº 366, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas V- Ginecologia e Obstetrícia/Eixo Integrador

Auxiliar

Nenhum candidato compareceu ao certame

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160520

Nr do Processo: 64144.004297/2024-14.

CREDENCIAMENTO Nr 01/2024 Contratante: 23 BATALHAO LOGISTICO DE SELVA

Contratado:SANDRO DE OLIVEIRA (CPF: 695.xxx.xxx-xx). Objeto:Contratacao de Leiloeiro oficial para realizacao de leiloes publicos para a alienacao de bens moveis inserviveis do 23 B Log Sl, OM alienadora da Guarnicao de Maraba, conforme condicoes estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal:Lei 14.133/2021. Vigencia:17/10/2024 a 17/10/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Lei 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, torna público que o processo acima foi anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante no relatório.

Mãe d'água - PB, 18 de outubro de 2024.

FRANCISCO CIRINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.012608/2024-31.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23968/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, SPF0B68, FRMEV02362682024, 606-82; QCV7F33, FRMEV02507002024, 606-82; QCI5392, FRMEV02430622024, 606-82; SPM4A20, FRMEV02434872024, 606-82; RRZ7B33, FRMEV02430252024, 606-82; SPG9G99, FRMEV02422642024, 606-82; RRS7D86, FRMEV02404292024, 606-82; RAY2E53, FRMEV02404512024, 606-82; OAW2311, FRMEV02404612024, 606-82; RRY8A21, FRMEV02405032024, 606-82; RRX1B74, FRMEV02405512024, 606-82; QCH9C73, FRMEV02405732024, 606-82; QCS8493, FRMEV02405772024, 606-82; QCI4G52, FRMEV02406452024, 606-82; RAS0B95, FRMEV02406742024, 606-82; OBR2C44, FRMEV02409032024, 606-82; SPH3J09, FRMEV02417812024, 606-82; QCK1A98, FRMEV02418652024, 606-82; QCF9175, FRMEV02421252024, 606-82; MARTINACO - COMERCIO DE SUCATA LTDA, 04.933.035/0001-34, SER2G69, FRMEV02327362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24779/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA, 05.578.717/0001-39, CRGRN00092502019, 14/08/2019, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24705/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ROBERTO IGNACIO ANDRE JUNIOR, ***.876.557-**, MRD3H76, EPSMA00172192024, 690-40; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/1055-58, RKL8B32, EPSMA00161422024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24715/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WS ETIQUETAS,ROTULOS & REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 10.982.196/0001-10, , FREVP00419372024, 773-0; WANIA LUCIA FRAGA, ***.667.978-**, , FREVP00524532024, 773-0; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00530792024, 773-0; , FREVP00530842024, 773-0; WAGNER DE SOUZA MARTINS, ***.790.717-**, , FREVP00517742024, 773-0; VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0001-02, , FREVP00396292024, 773-0; VANDER JOSE LUCIANO LTDA, 07.899.136/0001-24, , FREVP00512322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24688/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA CALCARIO LTDA, 01.043.306/0001-98, RAN0I34, FRMEP00205822024, 683-12; RAT6D14, FRMEP00208242024, 683-12; SPC0D27, FRMEP00207772024, 683-12; TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA., 04.195.643/0001-99, MLU4F08, FRMEP00204872024, 683-12; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0013-25, JDB3B22, FRMEP00111482024, 683-13; TRANSPORTADORA BERGMANN LTDA, 05.771.415/0001-82, NDP2A61, FRMEP00118472024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24689/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00533052024, 773-0; , FREVP00530512024, 773-0; , FREVP00530802024, 773-0; MARCOS DE PAIVA PAULO, ***.301.557-**, , FREVP00511292024, 773-0; JOSE FRANCISCO DE LIMA, ***.635.958-**, , FREVP00515392024, 773-0; CARLOS MARCIO FERREIRA DA SILVA, ***.578.137-**, , FREVP00415462024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24691/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

A D S CARNEIRO TURISMO LTDA, 49.842.136/0001-38, MRU2G22, EPSMA00169232024, 690-40; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, BTZ2F39, EPSMA00336942024, 688-20; G2L LOGISTICA S.A, 29.081.265/0001-43, GDX2C32, EPSMA00331542024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 23820.000695/2024-57.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 45.385.131/0001-72 - . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do item 1.1 do contrato (42190154), conforme consta abaixo:

onde se lê : "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para obra do centro obstétrico, núcleo de medicina fetal e ultrassonagrafia e emergência ginecológica e obstétrica do hu-ufsc."

leia-se: "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para obra do centro obstétrico, núcleo de medicina fetal e mastologia do hu-ufsc.". Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

Processo nº 052/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 008/2024.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 11:30 hrs do dia 05 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 18 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de móveis e equipamentos diversos para melhor atender a demanda e necessidades das Unidades de Saúde do município, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 18 de outubro de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Condomínio do Bloco "A" da SQS 308, Asa Sul, Brasília - DF, CNPJ: 01.595.859/0001-53.Processo nº 20.02.0001.0008101/2024-05Objeto: Pagamento das despesas com pagamento de taxa extraordinária do imóvel funcional localizado no Bloco A, da SQS 308 Unidade 112, conforme estabelecido em Ata de Assembleia. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - 02 - Condomínios - R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Valor Total da Dispensa Inexigibilidade de Licitação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 17/10/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 17/10/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 67267.011808/2018-08.

Pregão. Nº 46/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 6(seis) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato n° 063/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de avaliação e controle de qualidade interna e externa em análises clínicas. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.003,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000496/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a superintendência estadual do ibge no rio de janeiro (ses/rj) e a agência do ibge em nova iguaçu/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 91.658,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 20/2024

Abertura de CP 020/2024, PRC 095/2024, do tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública para reforma e ampliação do PSF Francisco de Assis Araújo no Bairro São Simão para a Diretoria de Saúde, dar-se-á no dia 29/11/2024, às 09 horas.

O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados, no PNCP, no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92Contrato Administrativo nº. 0101/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 73.636,75 (setenta e tres mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). E GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.152.148/0001-23, contrato nº 102/2024 no valor de R$ 35.537,80 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 26/09/2024.

Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 356.738,76 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) E GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.152.148/0001-23, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ 153.118,80 (cento e cinquenta e três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos).

Brasil Novo-PA, 19 de setembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-SEMED - ATA 031/2024

Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 356.738,76 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) E GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.152.148/0001-23, Ata de Registro de Preços nº. 032/2024-SEMED, no valor de R$ 153.118,80 (cento e cinquenta e três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos).

Brasil Novo-PA, 18 de setembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas I- Cardiologia/Eixo Integrador

Auxiliar

Nenhum candidato compareceu ao certame

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0045680-33.2024.6.26.8344 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 344ª ZE - Campo Limpo Paulista/SP e os Municípios de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 47.780.095/0001-41 e Jarinu/SP, CNPJ 45.780.079/0001-59 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação - OBJETO: inclusão do Município de Jarinu no convênio de disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio Braz, Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista/SP, Débora Cristina do Prado Belinello, Prefeita do Município de Jarinu/SP e Lucas Dadalto Sahão, Juiz Eleitoral da 344ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.18.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, para atender a necessidade dos serviços agropecuários junto aos agricultores e pequenos criadores, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 01/11/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/10/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 18 de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160393

Nº Processo: 64256003200202481. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e gráficos para o Colégio Militar de Porto Alegre e Organizações militares participantes do pregão GCALC da Guarnição de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO GLADZIK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160393-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 320.700,00; A empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 86.319,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 17 de outubro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão eletrônico n.º 038/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 038/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 320.700,00; A empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 86.319,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 17 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 2/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.018616/2024-71, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 09/09/24. NOTIFICANTE:

A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa CARAMBOLA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 37.021.891/0001-72, com sede na rua Vitorio Zeola, 1609, Caranda Bosque, CEP 79.032-360, Campo Grande, MS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico 003/2023, do HMilACG, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, deixou de realizar troca da Nota Fiscal que estava divergente, cujo item descrito e o item 02 denominado batata tipo inglesa, da Nota de Empenho Nr 221/2023, do HMILACG, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 9971-6838 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 015-Sect, de 09/09/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 17/10/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-TEN CEL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa José Luiz Machado, Chã dos Mandados no município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - JEPAC ENGENHARIA, CNPJ nº. 05.623.631/0001-80. Valor Total: R$ 222.159,11 (duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.

Vicência/PE, 18 de outubro de 2024.

Guilherme de Albuquerque Melo Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23742.000333/2022-74.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, com saída do campus ibirubá conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.025,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 06/11/2024, passando seu vencimento para 05/05/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 190 do processo nº 59550.000238/2023-56-e. RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório n. 082/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.11.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br . Neyrielle Menes dos Reis - Pregoeira.

Guaraciama-MG, 18 de outubro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 137/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de José Marconde Souza da Silva CPF: XXX.195.672-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis S/C- Vigência: 17/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Marconde Souza da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Encomenda Tecnológica nº 1/CISCEA/2024 publicada erroneamente no D.O.U. de 18/10/2024, seção 03, página 16.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int