gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Ciências Sociais

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Cinema

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Comunicação Social

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Desenvolvimento deSoftware

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

DesignGráfico

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Direito

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Engenharia Agrícola

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Engenharia Agrimensura

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Engenharia Ambiental

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Engenharia Civil

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)
Engenharia da Computação

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Engenharia Florestal

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Estatística

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Fotografia

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Geografia

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Geoprocessamento

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Georreferenciamento

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Gestão Ambiental

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Gestão Pública

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

História

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)
Jornalismo

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Letras

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Linguística

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Logística

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Museologia

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Pedagogia

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Psicologia

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Publicidade e Propaganda

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Recursos Humanos

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Relações Públicas

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Secretariado Executivo

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Serviço Social

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Sociologia

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Tecnologia da Informação

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)
ANEXO - IV

DAS LOCALIDADES

UF

CIDADE

Nível

Formação

AC

Cruzeiro do Sul

NI

Ensino Médio Regular

AC

Cruzeiro do Sul

NS

Direito

AC

Rio Branco

NI

Ensino Médio Regular

AC

Rio Branco

NS

Administração

AC

Rio Branco

NS

Gestão Ambiental

AC

Rio Branco

NS

Recursos Humanos

AL

Maceió

NI

Ensino Médio Regular

AL

Maceió

NS

Administração

AL

Maceió

NS

Direito

AL

Maceió

NS

Gestão Pública

AM

Atalaia do Norte

NI

Ensino Médio Regular

AM

Atalaia do Norte

NS

Administração

AM

Atalaia do Norte

NS

Antropologia

AM

Atalaia do Norte

NS

Direito

AM

Atalaia do Norte

NS

Letras

AM

Humaitá

NI

Ensino Médio Regular

AM

Humaitá

NS

Administração

AM

Manaus

NI

Ensino Médio Regular

AM

Manaus

NS

Administração

AM

São Gabriel da Cachoeira

NI

Ensino Médio Regular

AM

São Gabriel da Cachoeira

NS

Administração

AM

São Gabriel da Cachoeira

NS

Direito

AM

São Gabriel da Cachoeira

NS

Pedagogia

AM

Tabatinga

NI

Ensino Médio Regular
AM

Tabatinga

NS

Administração

AP

Macapá

NI

Ensino Médio Regular

AP

Macapá

NS

Administração

AP

Macapá

NS

Agronomia

AP

Macapá

NS

Ciências Biológicas

AP

Macapá

NS

Ciências Contábeis

AP

Macapá

NS

Ciências Econômicas

AP

Macapá

NS

Ciências Políticas

AP

Macapá

NS

Ciências Sociais

AP

Macapá

NS

Direito

AP

Macapá

NS

Engenharia Agrimensura

AP

Macapá

NS

Engenharia Ambiental

AP

Macapá

NS

Engenharia Florestal

AP

Macapá

NS

Geografia

AP

Macapá

NS

Gestão Pública

AP

Macapá

NS

História

AP

Macapá

NS

Letras

AP

Macapá

NS

Recursos Humanos

AP

Macapá

NS

Secretariado Executivo
AP

Macapá

NS

Serviço Social

AP

Macapá

NS

Tecnologia da Informação

AP

Oiapoque

NI

Ensino Médio Regular

AP

Oiapoque

NS

Administração

AP

Oiapoque

NS

Ciências Biológicas

AP

Oiapoque

NS

Ciências Sociais

AP

Oiapoque

NS

Geografia

AP

Oiapoque

NS

Gestão Pública

AP

Oiapoque

NS

História

AP

Oiapoque

NS

Serviço Social

BA

Euclides da Cunha

NI

Ensino Médio Regular

BA

Ilhéus

NI

Ensino Médio Regular

BA

Itamaraju

NI

Ensino Médio Regular

BA

Pau Brasil

NI

Ensino Médio Regular

BA

Paulo Afonso

NI

Ensino Médio Regular

BA

Paulo Afonso

NS

Administração

BA

Porto Seguro

NI

Ensino Médio Regular

BA

Porto Seguro

NS

Pedagogia

BA

Porto Seguro

NS

Serviço Social

BA

Porto Seguro

NS

Direito

CE

Fortaleza

NI

Ensino Médio Regular

CE

Fortaleza

NS

Geografia

CE

Fortaleza

NS

Geoprocessamento

CE

Fortaleza

NS

Gestão Ambiental

DF

Brasília

NI

Ensino Médio Regular

DF

Brasília

NS

Administração

DF

Brasília

NS

Agronomia

DF

Brasília

NS

Análise de Sistemas

DF

Brasília

NS

Antropologia

DF

Brasília

NS

Arquitetura e Urbanismo

DF

Brasília

NS

Arquivologia

DF

Brasília

NS

Biblioteconomia

DF

Brasília

NS

Cartografia

DF

Brasília

NS

Ciência de Dados

DF

Brasília

NS

Ciências Agrárias

DF

Brasília

NS

Ciências Ambientais

DF

Brasília

NS

Ciências Biológicas
DF

Brasília

NS

Ciências Contábeis

DF

Brasília

NS

Ciências da Computação

DF

Brasília

NS

Ciências Econômicas

DF

Brasília

NS

Ciências Políticas

DF

Brasília

NS

Ciências Sociais

DF

Brasília

NS

Comunicação Social

DF

Brasília

NS

Desenvolvimento de Software

DF

Brasília

NS

Direito

DF

Brasília

NS

Engenharia Agrimensura

DF

Brasília

NS

Engenharia Ambiental

DF

Brasília

NS

Engenharia Civil

DF

Brasília

NS

Engenharia da Computação

DF

Brasília

NS

Engenharia Florestal

DF

Brasília

NS

Estatística

DF

Brasília

NS

Geografia

DF

Brasília

NS

Geoprocessamento

DF

Brasília

NS

Georreferenciamento

DF

Brasília

NS

Gestão Pública

DF

Brasília

NS

História

DF

Brasília

NS

Jornalismo

DF

Brasília

NS

Letras

DF

Brasília

NS

Logística

DF

Brasília

NS

Pedagogia

DF

Brasília

NS

Psicologia

DF

Brasília

NS

Publicidade e Propaganda

DF

Brasília

NS

Recursos Humanos

DF

Brasília

NS

Relações Públicas

DF

Brasília

NS

Secretariado Executivo

DF

Brasília

NS

Serviço Social

DF

Brasília

NS

Tecnologia

DF

Brasília

NS

Tecnologia da Informação

GO

Goiânia

NI

Ensino Médio Regular

GO

Goiânia

NS

Administração

GO

Goiânia

NS

Audiovisual

GO

Goiânia

NS

Cinema

GO

Goiânia

NS

Comunicação Social

GO

Goiânia

NS

Design Gráfico
Extrato de acordo de Cooperação

SAIC: 23500.24/0085-0, SEI: 21154.001702/2024-11 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro TCH Gestão Agrícola Ltda, CNPJ: 19.216.350/0001-18; Objeto: a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia com a finalidade de realizarem o Ciclo de Seminários Cana MS, no ano de 2025. Data de assinatura: 05/12/2024; Vigência 05/12/2024 a 05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Fundação e José Trevelin Junior pelo Parceiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024 - UASG 389.466

Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.003/2024 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430033.00000010/2024-70. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o CRMV-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 06/12/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 18/12/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 06/12/2024 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://transparencia.crmvrj.org.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fábio de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua, de CPF***.668.920-**; Irajá Ferreira Antunes, de CPF***.631.340-**; Eberson Diedrich Eicholz, de CPF***.869.950-**; Josuan Sturbelle Schiavon, CPF***.402.970-** e Daniela Lopes Leite, de CPF***.071.120-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "MANEJO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES AGROECOLÓGICAS CERTIFICADAS DE FEIJÃO", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80038/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.007215/2024-14.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais

de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.697,60. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2024 com a empresa Marquee Serviços de Arquitetura e Engenharia Ltda; CNPJ nº 43.069.252/0001-80; Objeto: Serviços de elaboração de Projeto de Interiores para o imóvel de propriedade do CRMV-RJ localizado em Campos dos Goytacazes/RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430024.00000482/2024-55; Vigência: 26/11/2024 a 26/12/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento; Valor total: R$ 14.426,50 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 322/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo Lopes Cardoso, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato. Partes: Embrapa Café CNPJ n° 00.348.003/0147-66 e a empresa Valor Gestão de Serviços Tecnológicos CNPJ/MF 51.679.014/0001-14. Objeto: Contrato de prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, com vistas a atender as necessidades da Embrapa Café. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Embrapa Hortaliças. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 13.243/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor anual estimado: R$ 77.234,61. Data de Assinatura: 04.12.2024. Vigência: 04.12.2024 a 03/12/2029. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Marcio Rodrigues Barreira, Sócio Proprietário, pela contratada.
EDITAL Nº 144

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de LIBRAS, promovido pelo Departamento de Línguas de Sinais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.110526/2024-61):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Tamara Pereira da Silva Machado

98,00

90,10

94,84

2º Dilainne Daniel de Albuquerque

91,30

100,0

94,78

3º Helena Virgínia Pereira Paiva

70,30

54,50

63,98

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 143

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/01/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciência Política e Relações Internacionais, promovido pelo Departamento de Relações Internacionais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, em 01/09/2023, seção 3, pág. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 03, publicado no DOU nº 12, em 17/01/2024, seção 3, pág. 43 (Processo nº 23074.110256/2024-76).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23067.045859/2020-21.

Dispensa. Nº 87/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 6 (seis) meses, a partir de 17/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 13/05/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 17/12/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.960,60. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4526/2024 - UASG 158526

Nº Processo: 23433.001627/2024-79.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 792,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-032/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Lume Clínica Multi Ltda, CNPJ: 37.396.282/0001-06; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 04/12/2024; vigência de 04/12/2024 a 04/12/2025.

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-033/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Fonomaster Ltda, CNPJ: 48.746.294/0001-21; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 04/12/2024; vigência de 04/12/2024 a 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo 64202.006368/2024-73. Inexigibilidade de Licitação Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 05.555.382/0001-33 AOVS Sistemas de Informática S.A. Objeto: Publicação do contrato nr 06/2024 CDS, conforme disposições da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O prazo de vigência do contrato nr 06/2024 CDS é de 12(doze) meses contados a partir da assinatura, conforme o Termo de Referência, em consonância com artigo 105 da Lei Nr. 14.133, de 2021.. Data de Assinatura 04/12/2024
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 29/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Vigência: até dia 23/01/2025. Data da Assinatura: 14/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023- 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - SP - UASG: 160478. Processo INTO nº 25057.001388/2024-17. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001738/2024-59. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização para a frota da Embrapa Hortaliças conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Valor Gestão e Serviços Tecnológicos (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 51.679.014/0001-14. Contrato SAIC 21200.24/0059-2. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 31 do Decreto 11.462/2023. Valor Anual estimado: R$ 224.751,15. Data de Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Signatários: Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração e Warley Marcos Nascimento - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e Márcio Rodrigues Barreira, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5006/2023.

Nº Processo: 01302.000234/2022-39.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal de R$ 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais) para R$ 2.538,45 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). O reajuste foi atualizado pelo índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) acumulado do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$91.380,21. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo Administrativo nº 21154.001458/2024-88, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e higienização de equipamentos de proteção individual, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados/MS, que serão prestados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, por um período de 12 meses. Empresa vencedora: TOALHEIROS MS LTDA, CNPJ 01.575.034/0001-77. Valor homologado: R$ 40.950,00.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os Presidentes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - FEBRAFISCO - CNPJ nº 94.998.812/0001-11, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do Art. 3º do Regulamento Eleitoral da Federação consolidado aos 06 de outubro de 2021, convocam os Diretores e Conselheiros desta Federação, para as reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da FEBRAFISCO, a se realizar de forma VIRTUAL, no dia 11 de dezembro de 2024, através do aplicativo ZOOM, com a seguinte pauta:

- REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Data 11 de dezembro de 2024 às 09 horas e 30 minutos (horário de Brasília) Pauta: CRIAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA NOVA DIRETORIA DA FEBRAFISCO 2025/2028.

- REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO: Data 11 de dezembro de 2024 às 11 horas (horário de Brasília) Pauta: RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA FEBRAFISCO 2025/2028. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO

Presidente da FEBRAFISCO

AUGUSTO GONÇALVES MULLER

Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO da FEBRAFISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.005039/2023-64.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para o centro de processamento de dados - CPD da Previc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total: R$ 59.061,52. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.035067/2024-57.

Pregão Nº 90069/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados, all-flash nvme, com 150 tb líquidos, sistema de gerenciamento integrado, serviço de instalação, configuração e treinamento, garantia e suporte técnico on-site por 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.480.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9058/2019.

Nº Processo: 48610.205027/2019-53.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do contrato original por 2 (dois) meses, correspondentes ao período de 04/12/2024 a 04/02/25, em caráter excepcional com base na prescrição do Art. 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

2.2 formalizar a supressão dos serviços sob demanda.

2.3 promover, em virtude de reorganização estrutural interna, a mudança da natureza jurídica da contratada de Sociedade Anônima Fechada (S.A.) para Sociedade Empresária Limitada (LTDA.), conforme seu contrato social (SEI 4539344 ).

2.4 formalizar que a contratada não fará jus a pleitear reajuste do valor dos serviços para o período acima, e

2.5 o contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, a critério da contratante, nos termos do Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 04/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.936,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2024 a 18/09/2025. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 31/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE INFECTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de dezembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23853.006924/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, implicando a alteração da cláusula segunda - vigência do contrato nº 15/2022; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 15/2022.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.504,90. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Alsco Brasil Ltda Ltda; CNPJ: 33.325.184/0020-81; SAIC: 21100.24/0107-0; Objeto: Prestação de serviços de lavagem, higienização, descontaminação e manutenção de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 48.285,3; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90001/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 05/12/2024; Período: 10/03/2025 a 10/03/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo e Felipe Barbosa Deliberato de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação de erro material na cláusula terceira (preço).. Vigência: 26/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.359,51. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033006021202410. Objeto: Aquisição de gás liquefeito (a granel). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO FORNECIDO POR QUILOGRAMA EM SISTEMA A GRANEL, com CESSÃO DE 04 (QUATRO) TANQUES P190 COM COLETOR EM REGIME DE COMODATO, ADAPTAÇÃO PARA REDE P45 E RESPONSABILIDADE TÉCNICA..

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160113-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.012608/2024-16.

Dispensa Nº 746/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 30.473.381/0001-97 - MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção preventiva do microscópio óptico Leica DM 5500.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 2.099,99. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso de Anulação

Modalidade: PE nº 011/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA nº 169/2024 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Medicamentos em Geral - (Tabelas CMED/SIMPRO) Motivo: Erro sistema operacional.

Informações: ulsafpmjf2@gmail.com - Tel.: (86) 97400-6369.

José de Freitas (PI), 4 de Dezembro de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.059722/2024-30.

Dispensa Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb, para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "aproveitamento dos resíduos de caulim nos processos de produção de materiais pozolânicos, cerâmica vermelha e remineralizadores no apl em pegmatitos rn/pb".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor MARCELO RAMOS RODRIGUES, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 6.563,72 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), referente a débitos de reparos em imóvel funcional, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1013706/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 5 de dezembro de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170219

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13042.153075/2024-23.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 46.047.909/0001-04 - INFINITE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, com fundamento no art. 124, i, "a" e "b", da lei 14.133/2021, consistente na inclusão de um item não planilhado no orçamento inicial, limitado a 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 13, ii do decreto nº 7.983/2013. Vigência: 26/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.429,19. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de manutenção de bens imóveis referente na subdivisão de motores (oficinas de limpeza, jateamento e pintura) na edificação e-020 do PAMASP.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 877.923,13. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.020266/2024-25.

Dispensa Nº 160/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de "Exame de Proficiência em Língua Inglesa", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando o desenvolvimento e a validação do exame de proficiência em língua inglesa (EPLI) para a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 3.743.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818011382202473. Objeto: Aquisição de reativos de gasometria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677001381202407. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis diversos, para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência n.º 36/2024, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 782802-00001-2024NE002024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Ingeniería (Peru). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 28/11/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Pablo Lopez Chau Nava, reitor da UNI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 25030.000363/2020-71.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses, bem como readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 12/2020, com fulcro no que dispõem o inciso ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 387/2024

Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco, na região de abrangência da SR Recife. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 30/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/12/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 30/12/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1957.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Licitador
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 29/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.408,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA PSICONECT LTDA, CNPJ: 51.513.287/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 969547/2024, firmado pelo Município de Juruena-MT, CNPJ 24.950.461/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pista de caminhada com infraestrutura e acessibilidade para atender a população de Juruena-MT.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 612.308,08; dos recursos: R$ 600.061,92, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE00185, de 22/11/2024 e R$ 12.246,16 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 Assinado em 02/12/2024 Marcos Cardoso Alves e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 908552/2020/SUDECO/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, DOU de 04/12/2024, seção 3, página 119, onde se lê EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO, leia-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 02/12/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965122/2024, firmado pelo AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - MS-MS, CNPJ 15.457.856/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em parte do bairro parque dos jequitibás (próximo a prefeitura municipal) no município de Dourados/MS. ; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 967.341,04; dos recursos: R$ 767.341,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX5230, NE 2024NE000011, de 16/07/2024 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 04/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964913/2024, firmado pelo AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AGESUL/MS, CNPJ 15.457.856/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região urbana do Imbirussu no município de Campo Grande/MS. ; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 23.079.568,95; dos recursos: R$ 20.839.341,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX5218, NE 2024NE000010, de 11/07/2024 e R$ 2.240.227,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 04/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969585/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio de Posse/SP, CNPJ 45.331.196/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliacao do sistema de abastecimento de água com a execução de nova adutora de agua bruta; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.707.170,53; dos recursos: R$ 71.132,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 202400002152, de 03/12/2024, R$ 636.038,53 nos exercícios subsequentes e, R$ 284.528,42 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 04/12/2024 Helen Rodrigues Vieira e João Leandro Lolli.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969879/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coruripe/AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto de engenharia de drenagem de áreas no município de Coruripe/AL; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.829.905,00; dos recursos: R$ 3.819.905,00, onde R$ 190.995,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001873, de 28/11/2024, o saldo complementar está previsto em exercícios futuros e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2028 03/12/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969318/2024/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1048505-52, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantar sistema de esgotamento sanitário na área urbana do Município de Tocantínia - TO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.478.753,08; dos recursos: R$ 630.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001838, de 12/11/2024 e R$ 11.848.513,08 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 04/12/2024 19/11/2028 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969317/2024/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1098504-24, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantar sistema de esgotamento sanitário na área urbana do Município de São Bento do Tocantins - TO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.433.359,73; dos recursos: R$ 476.432,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001837, de 12/11/2024 e R$ 8.956.927,73 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 04/12/2024 19/11/2028 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969316/2024/MCIDADES/CAIXA-Operação nº 1098502-85, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantar sistema de esgotamento sanitário na área urbana do Município de Pau D arco - TO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.299.883,38; dos recursos: R$ 520.196,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001836, de 12/11/2024 e R$ 9.779.687,38 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 04/12/2024 19/11/2028 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969315/2024/MCIDADES/CAIXA-Operação nº 1098501-60, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantar sistema de esgotamento sanitário em área urbana para o município de Muricilândia - TO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.278.464,25; dos recursos: R$ 468.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001835, de 12/11/2024 e R$ 8.809.855,25 Correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 04/12/2024 19/11/2028 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969320/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projetos para as Lagoas de Jardim Brasil; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.730.788,00; dos recursos: R$ 3.730.788,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001840, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2024 26/11/2028 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Claudia Siqueira Peregrino.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cândido Mendes/MA, CNPJ 06.059.505/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de cândido mendes/ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.048.302,23; dos recursos: R$ 9.048.302,23, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 452.415,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001814, de 11/11/2024, para 2025 o valor de R$ R$ 8.595.887,23e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2028 02/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de compromisso nº 969018/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alegre/ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistema de adução de água potável na Sede do Município de Alegre; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.768.650,02; dos recursos: R$ 87.933,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001703, de 04/11/2024 e R$ 1.670.717,02 no exercício de 2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2028 Assinatura 29/11/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.