PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

1 - Processo nº: 36592.001570/2006-45 - Recorrente: ABRANGE - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 17546.000132/2007-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE JUNDIAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

3 - Processo nº: 12269.000055/2010-38 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12269.000056/2010-82 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12269.000054/2010-93 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

6 - Processo nº: 16045.720018/2018-82 - Recorrente: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

7 - Processo nº: 10480.724892/2013-69 - Recorrente: ARA AGRICOLA - FRUTOS DO SOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

8 - Processo nº: 15586.720041/2019-78 - Recorrente: FORTE BOI - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

9 - Processo nº: 10480.724971/2016-12 - Recorrentes: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.733917/2014-04 - Recorrente: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11274.720022/2023-91 - Recorrente: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

12 - Processo nº: 10830.004343/2010-12 - Recorrente: FUNDACAO DE DES DA UNICAMP - FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

13 - Processo nº: 15504.723239/2019-76 - Recorrente: HATCH CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11234.720191/2020-54 - Recorrente: MUNICIPIO DE ASSARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

15 - Processo nº: 10073.720971/2014-83 - Recorrente: ASSOCIACAO DO COLEGIO SANTA ANGELA DE RESENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10340.721124/2021-68 - Recorrente: AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE APUCARANA - A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

17 - Processo nº: 19515.720769/2019-94 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

18 - Processo nº: 19613.721766/2021-84 - Recorrente: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

19 - Processo nº: 10830.722111/2018-99 - Recorrente: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

20 - Processo nº: 10920.723193/2020-02 - Recorrente: WETZEL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10920.722426/2012-31 - Recorrente: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10920.722427/2012-86 - Recorrente: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

23 - Processo nº: 10980.720731/2020-94 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.720730/2020-40 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10340.720364/2021-45 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

26 - Processo nº: 10530.721255/2015-60 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10530.736392/2019-22 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10580.730592/2014-71 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10530.728232/2021-24 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10530.739642/2020-10 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

31 - Processo nº: 16561.720073/2016-71 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

32 - Processo nº: 10680.721272/2012-31 - Recorrente: LAGOA DOS INGLESES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária