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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 899ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004854/2023-44, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 002/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para a Proposta de Norma de ação mediadora da ANA.

Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a Audiência)

Data da Audiência: 07/02/2024, das 9h às 12h

Inscrições: E-mail cocol@ana.gov.br (a inscrição é apenas para os interessados em realizar perguntas durante a Audiência)

Período de inscrição: 31/01/2024 até 18h do dia 06/02/2024

Vinculada à Consulta Pública: Nº 011/2023

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/

ANA CAROLINA ARGOLO
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº. 231/2022 A PREF. MUN. CHAPADA GAÚCHA, torna publica a Rescisão do CONTRATO Nº. 231/2022 DE: 29/09/2022 - Ref: a CONT DE EMP ESPA PARA EXEC. DE PAVIMENT. DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO C/ BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA SANTA MARIA COM FORNEC. DE MAT, EQUIP. E MÃO DE OBRA ESPEC. CFME CONTRATO DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OPERAÇÃO 1080156-37 - PROGRAMA DE DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, JUNTO A EMPRESA JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.510.095/0001-00, em 22/01/2024. Justificativa da Rescisão Contratual, com base no Art. 138, II da Lei 14.133/21. Prefeitura: Chapada Gaúcha/MG, 22/01/2024. Chapada Gaúcha - MG, 30 de janeiro de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

Tomada De Preço N.º 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ Nº 02.577.913//0001-09 OBJETO: prestação de serviços de engenharia relativos á pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município , objeto do convênio N.º 935615/2022 com a CODEVASF. Valor Global: R$ 913.416,75. Homologação: 23/01/2024. Assinatura : 23/01/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 23/07/2024.
aviso Pregão Eletrônico nº 58/2023

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Clim Comercio Varejista de Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda - CNPJ 51.127.326/0001-15. Comercio de Produtos para Diagnostico Humano Ltda - CNPJ 13.626.917/0001-48. Diagfarma Comercio e Serviço de Prod Hospitalares e Lab Ltda - CNPJ 11.426.166/0001-90. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.

Remígio - PB, 29 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório 10/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIO DE 2024. Abertura/sessão: 12/02/2024, 09 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.

EDITAL DISPONÍVEL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais - MG, 30 de janeiro de 2024.

CLAUDINEY ARAÚJO

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 475.014,44.

Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Janeiro de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.919/2023

CHAVE CGM: 2IX3-AT57-IG28-1HD1

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.001/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 29 de fevereiro 2024, impreterivelmente às 14:00hs (quatorze), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO PESSOA PARAÍBA.

A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 01/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
aviso de penalidade

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022

O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 019/2022, Processo Administrativo nº 139/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIRÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-370/2022, Tomada de Preços Nº 019/2022, Processo Administrativo Nº 139/2022, que tem por objeto a execução das obras de reforma da praça localizada na Av. Jovino Augusto da Silva, Bairro Bromélias, no Município de Timóteo/MG, por meio de recursos de Transferência Especial do Governo Federal

Timóteo, 30 de janeiro de 2024.

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo
aviso TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022

O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 017/2022, Processo Administrativo nº 117/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIRÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-382/2022, Tomada de Preços Nº 017/2022, Processo Administrativo Nº 117/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obras de construção de praça na Av. Minas Gerais, no Distrito de Cachoeira do Vale, por meio de Transferência Especial Estado

Timóteo, 30 de janeiro de 2024

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo
aviso TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIRÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-116/2022, Tomada de Preços Nº 005/2022, Processo Administrativo Nº 032/2022, que tem por objeto a execução de reforma do piso, telhado e instalação elétrica do prédio da Câmara Municipal de Timóteo

Timóteo, 30 de janeiro de 2024

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo
aviso TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022

O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 024/2022, Processo Administrativo nº 159/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIRÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-362/2022, Tomada de Preços Nº 024/2022, Processo Administrativo Nº 159/2022, que tem por objeto a execução de piso de granito e carpete na sede da Câmara Municipal de Timóteo

Timóteo, 30 de janeiro de 2024

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo
AVISO DE ALTERAÇÃO Tomada de Preços nº 125/2023

No Edital de Licitação nº 125/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma sede administrativa para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Horto Municipal Vereador José Maria Huguenin, Rua Domingos de Souza, s/n, Chácara da Banheira, Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado, em sua totalidade, o Projeto Básico e seus anexos; 02 - Fica alterado o Regime de Execução para Empreitada por preço GLOBAL; 03 - Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 957.415,81; 04 - Ficam alterados os itens 3.1, 10.1, 14.6.3 e 14.6.4 do Edital; 05 - Fica alterado o item 4.1 da Minuta do Contrato; 06 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 15/02/24; 07 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 13:00:00.

Cantagalo, 30 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Presidente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). E PRORROGA sua abertura de disputa para o dia 16/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Colore Gráfica e Comunicação Visual EPP, CNPJ Nº 27.504.890/0001-25. Valor do Contrato: R$ 1.256.288,85 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 43/2023 - FME

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. LB Distribuidora LTDA, C.N.P.J. nº 41.126.148/0001-54. Valor R$ 776.860,00 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta Reais), JR Com Repres. Comerciais EIRELI, CNPJ nº 31.552.803/0001-82, Valor R$ 1.518.173,00 (Um Milhão Quinhentos e Dezoito Mil Cento e Setenta e Três Reais). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 30 de janeiro de 2024.

Cleuzimar Gonçalves de Oliveira

Secretaria Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE "FASE I E FASE II" E TRECHO DA RUA TEN. CEL. ZACARIAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 102967/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E RECURSOS DA UNIÃO.

A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Departamento de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação, sofreu retificação no Anexo III - Cronograma Físico- Financeiro, referente ao lote 02-fase II, conforme segue: Onde se lê: ANEXO III - Cronograma Físico-Financeiro; Total acumulado -R$ 1.540.336,46. Leia -se: ANEXO III - Cronograma Físico-Financeiro; Total acumulado -R$ 1.553.098,12. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, Este Termo fica fazendo parte integrante do processo.

Iguape, 30 de Janeiro de 2024

Maria Claudia da Silva Pio

Diretora do Departamento de Licitações e Contratos.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico

A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-042/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 30/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresa vencedora: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, Valor Global: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 30 de janeiro de 2024.Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal.

O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-039/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 30/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Empresa vencedora: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06 , Valor Global R$: 427.450,00 ( quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, Valor Global R$ : 215.310,00 ( duzentos e quinze mil, trezentos e dez reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.136.636,00 ( um milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais); Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global R$ 650.571,90 ( seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ: 26.544.524/0001-37, Valor Global R$ 2.034.341,40 ( dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

Eldorado do Carajás, 30 de janeiro de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo

Secretário de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 902164/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. A presente Certidão de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataform. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de professores substituto - Edital nº 30/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023.

Nº 06 - Área do Concurso: Administração Geral e Marketing/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Gabriela Araújo Romão, média: 9,33; 2º - Michele Aparecida Cunha, média: 8,80; 3º - Daniele de Lima da Silva, média: 8,23; 4º - Thiago Lima Mesquita, média: 7,30. (Processo n° 23070.055962/2023-72)

JESIEL FREITAS CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064000654202470. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR dos campus Pato Branco, campus Francisco Beltrão e campus Dois Vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 153177-15246-2024NE000024
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3792415/2023, protocolado em 22/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Nestle Brasil Ltda, CNPJ nº 60.409.075/0001-52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2025.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Lucia Diva Dias Muller, CPF nº xxx.669.032-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 103386/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã nº 46069.002630/2011-96, SIAFI nº 299.911, processo nº 19958.103972/2023-79. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230571

Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação Econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 192.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Início do acolhimento de propostas: 31/01/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 19/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente-Geral de Compras e Serviços
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Em virtude da necessidade de se publicar documentos necessários à elaboração das propostas, que não haviam sido publicados, fica a presente licitação remarcada para ocorrer, conforme as seguintes datas e horários: Início do acolhimento de propostas: 31/01/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 19/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente-Geral de Compras e Serviços
Retificação

Retificação do aviso do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, som, áudio e vídeo, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS, publicado no Jornal Oficial da União, nº 18, de 25 de janeiro de 2024, página 204.

Onde se lê: "Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 07/12/2024",

Leia - se: "Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 07/02/2024."
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: REVOGADOS OS LOTES 4, 7, 8, 9, 10 e 13. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa.

Data: 26/01/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00198.

Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1026328)

CELSO P. CERQUEIRA

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.009834/2022-18.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecidos em geral em todas as suas etapas, sob condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.708.925,63. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.005.178/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, a partir desta publicação, por conduta tipificada no subitem 10.5 do Edital do Pregão nº 031/2023, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e artigo 49, II, do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0035909-37.2023.4.03.8000. Data: 09/01/2024.

Andrea Dias Gomes de Kerbrie

Diretora-Geral Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14135/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.141359/2023-58.

Dispensa Nº 14135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Rede Brasil de gestão da informação e tradução do conhecimento em saúde à ciência cidadã: ações estratégicas de informação, educação e comunicação", oriundo do TED nº 089/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 3.170.016,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 67540.005956/2023-66, Pregão n° 105/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de rancho, Ata n° 010; Fornecedor: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.282.047/0001-83 - Item: 1, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 77, 81, 83, 84 e 86. Valor Total: R$ 240.396,00. Ata n° 011; Fornecedor: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA - CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Item: 9, 10, 18, 24, 27, 36, 66, 69, 79 e 80. Valor Total: R$ 136.991,00. Ata n° 012; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO DINIZ - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 4, 11, 14, 16, 17, 25, 26, 30, 33, 35, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 59, 61, 78, 82, 85 e 87. Valor Total: R$ 133.194,00. Ata n° 013; Fornecedor: O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 46.476.228/0001-53 - Item: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76. Valor Total: R$ 295.410,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2023

PROCESSO SEI Nº 28171-95.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão Eletrônico nº 061/2023 para contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por meio de apresentação digital de conteúdos históricos em painéis de LED, com fornecimento do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, que restou fracassada em razão da desclassificação da empresa licitante.

São Paulo-SP, 29 de janeiro de 2024.

RAIANY OLIVEIRA REIS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 17/2023. . Leia-se: o presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 18/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 16/02/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 30 de Janeiro de 2024

Dayanna Karine Pereira de Carvalho

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. A Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, organização parceira na execução do Termo de Fomento 901975/2020, vem por meio deste, solicitar prorrogação de prazo de vigência deste Termo até dia 11/06/2. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/02/2024 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
Aviso de Licitação Pregão n° 2024.01.30.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licxitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara-CE, 30 de janeiro de 2024.

Carlos Mateus Bezerra Flores
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 11.001/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 11.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do cine-auditório Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE., com o seguinte resultado: Habilitar a seguinte empresa: Moretto Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de Julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio-CE, 30 de janeiro de 2024.

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Extrato dE Contrato

Extrato dos Contratos N° 2201.01/2024 - SME; 2201.02/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 55.744,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 82.488,20 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2024
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, classificada no valor total de R$ 111.488,00 (Cento e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19, classificada no valor total de R$ 164.976,40 (Cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024.

Fortim - CE, 22 de Janeiro de 2024.

Ivoneide de Araújo Rodrigues

Ordenadora de Despesas
Aviso de Adjudicação Pregão nº 10.021/2023

Às 18:02 horas do dia 31 de outubro de 2023, após analisado o resultado do Pregão Nº 10021/2023, referente ao Processo Nº 2023.10.02.1 - PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica ao licitante vencedor o respectivo Item, conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1 - Veículo Hatch, 0KM, com valor de R$ 85.900,00 (oitenta e cinto mil e novecentos reais). Situação: Adjudicado para Nacional Veiculos e Serviços LTDA e Item 2 - Veículo adaptado para Ambulância Tipo Semi UTI, Situação: Cancelado. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.

Horizonte - CE, 31 de outubro de 2023.

Francisca Jorângela Barbosa Almeida

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.3 - Originário do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Veiculos e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.10.02.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Horizonte-CE, conforme especificações no termo de referência, anexo I do edital, e proposta de preços adjudicada. Valor: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP´s 4952/4955 - Governo do Estado do Ceará, na seguinte dotação orçamentária: 05.01.10.122.0047.1.009 - Fontes: 1500100200/1632000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Sub Elemento 4.4.90.52.52. Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo Gondim Feitosa e Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim.
Aviso de Homologação Pregão nº 10.021/2023

Às 15:08 horas do dia 02 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa, Homologa a adjudicação referente ao Processo nº 2023.10.02.1 - PE, Pregão nº 10021/2023. Resultado da Homologação: Item 1 - Veículo Hatch, 0KM, com valor negociado de R$ 85.900,00 (oitenta e cinto mil e novecentos reais). Situação: homologado para Nacional Veiculos e Serviços LTDA e Item 2 - Veículo adaptado para ambulância Tipo Semi UTI, Situação: Cancelado. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa - Secretária de Saúde.

Horizonte - CE, 2 de janeiro de 2024.

Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa

Secretária de Saúde
Aviso de Rescisão

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa W.C Locações de Máquinas e Veiculos Automotores, Transporte e Turismo LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.845.971/0001-11, através das Secretarias Municipais de Irauçuba, a intenção de rescindir os Contratos nº 2021.05.24.01/ 2021.05.24.02/ 2021.05.24.03/ 2021.05.24.04/ 2021.05.24.05/ 2021.05.24.06/ 2021.05.24.07/ 2021.05.24.08/ 2021.05.24.09 e 2021.05.24.10, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2021.03.23.01. Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Motivo: Conforme ofícios anexo ao processo. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei Federal nº 8.666/93.

Irauçuba - CE, 29 de janeiro de 2024.

Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa

Secretário
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta destinado à Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: Lote 01 Torquimax Motors LTDA. Inscrita no CNPJ: 42.111.920/0001-27. Com valor global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 em 30 de janeiro de 2024.

Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2024.

Ângelo Luis Leite Nobrega

Ordenadora de Despesas
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE. Lote 01 torquimax motors LTDA. Inscrita no CNPJ: 42.111.920/0001-27. com valor global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 30 de janeiro de 2024.

Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeira
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 7/2024

Aviso de Manifestação de Interesse Nº 007/2024. Objeto: Contratação de 01 (um) consultor individual para elaboração de estudo de Alternativas de Gestão do Lodo de tratamento de esgoto unifamiliar implantados no meio rural, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 1 e 2ª fases. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26 / 02 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N.º 15.037/2023 TP - Extrato de Contrato Nº 2024/2501.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Saúde e o proponente Rotex Construções Serviços EIRELI ME. Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde tipo 1, na localidade de Oiticica, no Município de Aquiraz/CE. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 15.01 - 10.301.0007.1.046 - 44.90.51.00 - Fonte: 1500100200 e 1706000000. Prazo de vigência do contrato: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 1.317.451,98 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Signatários: David Faustino de Lima e Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Data do Contrato: 25 de janeiro de 2024.
Aviso de Chamada Pública N° CH-01.220124-SEDUC

O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.220124-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da rede pública Municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE COM Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, de 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 19 de fevereiro de 2024, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30 do dia 20 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br.

Ararendá - CE, 30 de Janeiro de 2024.

José Felício da Silva

Secretário de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.01.26.01-PE

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.26.01-PE. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos e alimentação enteral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de atendimento de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Baixio-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/Home/Login ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitabaixio@hotmail.com ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio - CE, 26 de janeiro de 2024.

Maria Adilane Araújo Quaresma

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo MAPA: 21000.002615/2023-45 - Contrato IICA nº 22300027. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, visando o desenvolvimento de trilhas de aprendizagem para subsidiar a implementação de um sistema de desenvolvimento de competências no Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, priorizando a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), observando as normas, procedimentos, competências institucionais e diretrizes da gestão estratégica do órgão. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098.595.781-68. Valor total do contrato: R$ 697.187,13 (seiscentos e noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e treze centavos). Vigência: A data de entrada em vigor é 19 de outubro de 2023 e a data para o início da prestação dos serviços é 23 de outubro de 2023, sendo o prazo de 10 (dez) meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Danielle Rodrigues Raimundo. RESCISÃO: a partir de 29/02/024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019238/2023-41. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Daniele Rodrigues Raimundo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 01/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 92.023.159/0026-06. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 01/2024, que integra o Processo nº 00435.031015/2023-12. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: ANDRE LUIS DALL'AGNOL, CPF 997.391.270-53. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 1/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-a a partir do dia 06/02/2024 às 8h até o dia 19/02/2024 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01h no dia 19/02/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160173

Nº Processo: 64097.008080/2023-05.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2023 -

O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa PILARTEX, CNPJ Nº 10.324.550/0001-10, com valor global de R$ 339.951,25 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora PILARTEX, CNPJ Nº 10.324.550/0001-10, localizada na R JADER DE ANDRADE, 419, CASA FORTE, RECIFE-PE CEP: 52.061-060, com valor global de R$ 339.951,25 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 30 de janeiro 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos