gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão SRP Nº 90034/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Aviso de Registro de Preço, referente ao Pregão SRP nº 90034/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 05/08/2024, seção 3, p. 106, onde se lê:

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 01/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário: RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata: 299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5, 7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 300/2024; Beneficiário: IVONE GOMES DE ALMEIDA; CNPJ: 20.744.805/0001-57; Item: 29 e 30; Valor: R$ 86.540,00. Ata: 302/2024; Beneficiário: PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01; Item: 19 e 21; Valor: R$ 34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26; Valor: R$ 230.500,00. Ata: 304/2024; Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10, 18 e 22; Valor: R$ 159.080,00. Ata: 306/2024; Beneficiário: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 51.890.698/0001-07; Item: 23, 27 e 28; Valor: R$ 139.000,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Leia-se:

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 28/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário: RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata: 299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5, 7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 302/2024; Beneficiário: PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01; Item: 19 e 21; Valor: R$ 34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26, 27, 28 e 29; Valor: R$ 404.500,00. Ata: 304/2024; Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10, 18 e 22; Valor: R$ 159.080,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Ata 350/2024 Beneficiário: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 11.202.638/0001-21; Item: 23; Valor: 64.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 11 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MÓVEIS MONTADOS E INSTALADOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites https://bll.org.br/ e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 28 de agosto de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hospitalares para uso em todas as unidades hospitalares do município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da secretaria municipal de saúde deste município para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 11/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 28 de agosto de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº: 2671/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 006/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde, para o Município de Hidrolina-Go, conforme edital, no dia 12/09/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com

Hidrolina-Go, 27 de agosto de 2024.

Gilvan Gomes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 014/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 27/08/2024, no DOE e no DOU, seção 3 pág 174, ONDE SE LÊ: DIA 06 DE SETEMBRO de 2024, com início às 08 horas, LEIA-SE: DIA 18 DE SETEMBRO de 2024, com início às 09 horas. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 27 de agosto de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de arte especial composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 28 de Agosto de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 22/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 21 de agosto de 2024 a 20 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 23/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, Área Física, firmado em 01 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 24/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 26 de agosto de 2024 a 25 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, Área Medicina Veterinária, firmado em 09 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 25/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, Área Matemática, firmado em 28 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 26/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 15 de dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área Zootecnia, firmado em 01 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, Contratado.
RETIFICAÇÃO

No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 21/2024, ao Contrato nº 10/2023, de 15 de agosto de 2024, p. 61,

ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 07 de agosto de 2024 a 07 de setembro de 2024...

LEIA-SE: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 07 de agosto de 2024 a 05 de novembro de 2024...
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4518/2024

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e exames em diversas especialidades, para atender às necessidades do município de Salto em cogestão com a Secretaria municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 11 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 30/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 11/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 28 de agosto de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batissta

Secretária de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que a data da sessão de julgamento, no dia 03/09/2024 às 09h00min, será ALTERADA para dia 10/09/2024. Processo Licitatório 023/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, Inciso XLI da Lei nº 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios do Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 28 de agosto de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 - srp

Comprasnet Nº. 90422/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de ovos convencionais. Valor Global Estimado Da Contratação: R$2.612.784,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
EDITAIS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 01/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 52 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 52 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Psicologia do Ensino e Aprendizagem (cód. CNPq: 7.07.08.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.007851/2023-07

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pedro Felipe Moura de Araújo

85,30

Nº 53 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Psicologia do Ensino e Aprendizagem (cód. CNPq: 7.07.08.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.007851/2023-07

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 54 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Psicologia do Ensino e Aprendizagem (cód. CNPq: 7.07.08.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.007851/2023-07

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 32/2024 publicado no D.O.U de 22/08/2024, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: ACT do município de Conceição da Feira/BA. Leia-se: ACT dos municípios de Conceição da Feira/BA e São Gonçalo dos Campos/BA.
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana - SEMMADS, em 27/08/2024, a Licença Ambiental Simplificada nº 18/2024 que autoriza a exercer a atividade de "movimentação de terra para retaludamento" nos KMS 09+315 e 09+355 no Ramal Trem Turístico Ouro Preto - Mariana, localizado no município de Mariana (MG)

FREDERICO NASTRINI

Gerente de Implantação de Investimentos Correntes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.22/0052-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Terceirizada SETE SATÉLITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2024, da Categoria, Devidamente Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego; Com Efeitos a Partir de 01/01/2024; O Valor Global Passa a Ser de R$ 252.616,01; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal, e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela Contratada.
EDITAL N° 81/CAMDP/IFC/2024, de 28 de agosto de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 81/CAMDP/IFC/2024, DE 28/08/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 02/09/2024 a 12/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

Processo: 23349.002256/2024-00

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária - Cirurgia

Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

4-20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO4.692,37

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 14/FHMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de Rouparia Hospitalar, para atender a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024, às 16h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 15/FHMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 21/FHMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para solicitação, a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças), acessórios e lubrificantes de Gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 22/FHMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de Sistema de Detector Digital sem Fio (sistema Wireless) (DR), para digitalização de Raio X da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
extrato de termo aditivo nº 42/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CUIABÁ EXTINTORES LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 14.315.835/0001-45, objeto: aditivo contrato FORNECIMENTO DE EXTINTORES PARA O CRECI/MT, data de assinatura: 28.08.2024, validade: 28.08.2024 a 28.08.2025, valor global: R$ 7.174,00 (sete mil, cento e setenta e quatro reais).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 347/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, EDITAL Nº 046/2024, que tem por objeto a Contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 30/08/2024 até às 08h29min do dia 13/09/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 13/09/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/09/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 27 de agosto de 2024.

Claudival Conceição De Araújo

Gerente De Licitação
Aviso de Dispensa Nº 58/2024

Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 28 de agosto de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 - Processo nº 12.633/2024 - Registro de Preços para Aquisição Estimada de Cadeiras e Armários para suprir as necessidades desta Administração, com sessão marcada para as 10h40min do dia 11/09/2024.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PAULO R. BITTENCOURT
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo: 59540.000922/2022-76. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0191.00/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa TOTAL - serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 13.364.910/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de operação de estações de bombeamento do perímetro irrigado Cotinguiba/Pindoba, localizado nos municípios de Propriá, Neópolis e Japoatã. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 28 de agosto de 2024

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000639/2024-14. Termo de Doação nº 04.0068.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Terra Vermelha, município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 00.977.799/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, 4 rodas aro 16, dimensões da carroceria 4 m x 2 m x 0,6 m, marca Metalfreitas, modelo MF ME 4T, Nº de Série: 785, tombamento 334.311-3, no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Uilson do Nascimento/Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROC. Nº 65/2024. Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Proc. nº 065/2024 - Concorrência nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM MURETA NA SAÍDA PARA O GIRU, DATA DE ABERTURA: 16/09/2024, às 10h00min. INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA SALA DE LICITAÇÕES à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, Site: https://joaima.mg.gov.br/.

Joaíma - MG, 28 de agosto de 2024.

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 22/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de 01 ( uma) ambulância - tipo A- veículo tipo FURGONETA e 01(uma) ambulância tipo PICK-UP 4X4 , destinada à manutenção das atividades da secretaria de saúde do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 28 de agosto de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 28 de agosto de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0141. Processo: 00200.014023/2024-21. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP. CNPJ: 49.848.674/0001-30. Data da assinatura: 28/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/08/2024 final: 27/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Danilo Ledo do Santos, Presidente.
Aviso de licitação Pregão Eletronico nº 16/2024

Objeto: Aquisição de peças automotivas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/09/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FMS, ICMS, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 27 de agosto de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Processo nº 50611.002744/2023-43. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 35.000.000,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FABIANO TOCANTINS DA SILVA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024.

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: nº 11/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de monitores para aturar no transporte e unidades escolares do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.063.469,61. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 30/08/2024 até às 08h:59min do dia 11/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 11/09/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia 28 de agosto de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 111/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Claudia Claumann da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Claudia Claumann da Silva, pelo(a) Contratado(a).
Avisos de licitaçãoPregão Eletronico nº 7/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de combustíveis. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de Combustíveis em trânsito a serem fornecidos no município de Castelo do Piauí/PI, ou Juazeiro do Piauí/PI ou Campo Maior/PI. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

Buriti dos Montes/PI, 27 de agosto de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro PMBM/PI
EDITAL Nº 866, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3; nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 60/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 161 de 21/08/2023, Seção 3; nº 35/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 71 de 12/04/2024.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.094496/2024-61

ROMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO

40H

CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL

23077.085650/2024-12

JADSON LUCAS GOMES SOUZA

20H

LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 013/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha no Município de Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023, Operação 1089255-24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana certame: 12.09.2024 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.

Em 28 de agosto de 2024.

ANDRÉ RAMOS MARINS

Agente de Contratação
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 432/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90432/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item" CONTRATANTE:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$341.658,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Asa Comércio e Distribuidor de Produtos de Informática Ltda., CNPJ n. 34.910.336/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99001/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.529/2024.

Florianópolis-SC, 28 de agosto de 2024.

Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento que determina a Lei Federal n° 14.133/21, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 002/2024, do tipo Menor preço Global, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, conforme abaixo: Concorrência Eletrônico Nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma e adequação da praça da bíblia no município. Data/Horário de Realização: 12/09/2024 às 10h. Local Site Eletrônico: www.licitanet.com.br Edital Disponível: www.licitanet.com.br, Anexos Disponível: www.licitanet.com.br, As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.licitanet.com.br até 12/09/2024 às 10h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima.

Fonte Boa/AM, 28 de agosto 2024.

ATAIDES FERREIRA PIMENTEL NETO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA 9/2024

A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme o Decreto de 29/07/2024 e Lei Federal 14.620, de 13/07/2023 referente ao programa Minha casa Minha Vida, Considerando a Chamada Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Considerando o teor do Processo Administrativo 749/2024, relativo modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente CP. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: A empresa: IF Engenharia Ltda, CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unid. Habit. totalizando R$ 52.000.000,00 c/aporte do governo estadual conforme Portaria Conjunta Sedurb/Suhab 002, de 18/04/2024 de até R$ 25.800,00 por unid. habitacional unifamiliar e aporte Municipal no valor de R$ 780.000,00, totalizando o valor de R$ 63.100.000,00

São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 59/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THIAGO MENDES CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2023, pelo período de 14 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIAGO MENDES CARDOSO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 030/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 24.163.285/0001-40; OBJETO: a) reajuste de 4,48% sobre o valor unitário do item 01, com efeitos a partir de 27/09/2023; b) acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, a partir da assinatura deste instrumento; e c) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 27/09/2024.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, nos arts. 40, XI, e 58, I, art. 65, inciso I, "b", § 1º, c/c as cláusulas sétima, oitava e décima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 29/2021; PROCESSO N.: 0001568-63.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024; VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/09/2025; VALOR DO ADITIVO: a) R$ 20.791,60, com efeitos a partir de 27/09/2023; b) R$ 25.989,50, com efeitos a partir da assinatura do instrumento; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ANDERSON GUEDES DE LIMA - Administrador/Lance Tecnologia Materiais e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Instrumento: Contrato de Pós - Incubação Nº 31/2024. Processo: 23116.009502/2024-80. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: DEEP PIXEL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ: 46.376.289/0001-49. Objeto: Relacionamento na Pós-Incubação, ou seja, fase em que a empresa já concluiu sua incubação e se relaciona com a incubadora como colaboradora. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Data da assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 8/2024. Processo Administrativo: 23116.011444/2024-54. Licitação: Inexigibilidade Nº 31/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Washington Luiz dos Santos Ferreira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2325/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 54000.116356/2020-45.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00004/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/09/2024 à 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.294,88. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 184/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 120/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de História/ Área: História Moderna e Contemporânea/ Candidatos Aprovados: 1. CAROLINA DE MORAES SOUZA; 2. JULIANA RAMPIM FLORENCIO; 3. PRISCILLA PINHEIRO QUIRINO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas