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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa de obras e engenharia para a construção das praças na Vila do Arapiranga, Comunidade Jutaí e no Km 08 via Tomé-Açu/a, todas na zona rural do município de Concórdia do Pará/Pa. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVIÇOS DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) CNPJ 51.480.247/0001-93 - Total do Vencedor: R$ 1.351.561,04. Data da Homologação: 15/01/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVIÇOS DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) CNPJ 51.480.247/0001-93 Valor Total: R$ 1.351.561,04 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 14 de junho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Tomada de Preços objetivando a Contratação de empresa de empresa de obras e engenharia para a construção de 03 (três) pontes em concreto armado nos bairros novo, vila nova e espanhol no município de Concórdia do Pará/Pa. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 23.918.807/0001-03 - Total do Vencedor R$ 1.625.338,78. Data da Homologação: 15/01/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 23.918.807/0001-03 Valor Total: R$ 1.625.338,78 (Um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23084.005372/2023-40.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: O acréscimo do quantitativo de gás oxigênio medicinal, previsto item 3 da planilha 1.3. Discriminação do objeto, no contrato, em 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento), acrescendo em 150 m³ (a quantidade de oxigênio medicinal - cilindro com capacidade de 10 m³) e acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), nos termos da cláusula décima quarta - alterações do instrumento contratual, a contar de sua assinatura. Vigência: 31/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.400,00. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE1. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154294 SEI HCPA-23092.001126/2024-09- MICRO TESOURA BAIONETA YASARGIL - PONTA RETA - 220MM

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 14.371,20.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504938 30/01/2024

Autorização: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154297 SEI HCPA-23092.001177/2024-22- FENTANILA 0,05 MG/ML

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 15.792,00.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504964 31/01/2024

Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154291 SEI HCPA-23092.000852/2024-04- AQUISIÇÃO DE TOLDO SOB MEDIDA

Contratado: ANELISE DA SILVA HUPPES CNPJ: 32474174000182 R$ 9.200,00.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Nota de Empenho: 2024NE504969 31/01/2024

Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154276 SEI HCPA-23092.001179/2024-11 - SONDA GASTRICA PLASTICA Nº16 + SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 EM PVC ESTERIL

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 2.449,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504960 31/01/2024

Autorização: 31/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154302 SEI HCPA-23092.001140/2024-02 - PARAFUSO ASSOCIADO PLACA CERVICAL+DISPOSITIVO MANUTENÇÃO ESPAÇO INTERVERTEBRADO CERVICAL +PLACA CERVICAL

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 4.479,19

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504944 30/01/2024

Autorização: 30/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 279/2024. CD nº 09/2024. RESUMO DO OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Conselho Nacional de Justiça. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT4, em 31/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E CONTAS DE CONSUMO), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES DO CREDENCIAMENTO: Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São Bento do Sapucaí. DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 16/02/2024, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 às 09h00min na Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí. Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Administração, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 31 de Janeiro de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 09/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, inscrita no CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 34.960,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 05/2024. Processo Administrativo N° 146/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 360.415,30 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - LIVRO, LEITURA E LITERATURA TOTAL DE VAGAS: 09

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

JULIE REGINE CASSONI OJEDA

213.758.498-08 OFICINA CARTA PARA AS ESCRITORAS 42,67* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

WILIAM FARNESI

106.221.768-38 ZOO NAIF - DISTRIBUIDOR DE POESIAS 42,33 NÃO

JULIANA RODRIGUES DE MATTOS FERNANDES

335.433.638-24 CONTOS DO CÉU DA BOCA 41,66* NÃO

DANIELLI DEUTSCHMANN DE SOUZA

454.804.338-14 OFICINA DE FRUIÇÃO LITERÁRIA - LENDO AUTORAS NEGRAS 40,66* SIM

JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE ALVES

040.776.868-81 LIVRO PENSAMENTOS ALEATÓRIOS DE UM GERENTE DE PROJETOS 25,66 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MAÍRA DIAS DE SOUZA

274.662.788-41 OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO NARRATIVO PARA CENA TEATRAL 41,00* NÃO

MAYARA MARTINS DA QUINTA ALVES DA SILVA

340.405.908-56 ESPÍRITO DO TEMPO: COMO A CULTURA DA MAGREZA DIALOGA COM EDGAR MORIN 35,66* NÃO

CELSO CORRÊA DE FEITAS

359.630.427-04 1º CONCURSO DE ORATÓRIA - PRAIA GRANDE/SP 28,33 NÃO

FABÍOLLA SERRAT MEES

299.730.558-61 SARAU FLECHAS AO VENTO 26,66 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - MUSICA BANDAS TOTAL DE VAGAS: 09

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

GIOVANA LUCINDO BOMFIM

466.278.768-84 MIDNIGHT GRIME- A LIVE 39,33* NÃO

GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS

428.488.988-52 ACÚSTICO PODECREW 39 NÃO

MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO

304.980.708-32 BANDA HAVANA DOG'S 37,16 NÃO

LUIZ RICARDO DE MEDEIROS

167.531.378-40 LUAU DO LOUIZ 36,66 NÃO

ENZO ENRICO PACHECO ORELLANA

264.100.128-45 MÚSICA DESCOMPLICANDO A BOSSA 35,5 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - MUSICA; SOLO OU DUPLA TOTAL DE VAGAS: 09

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

LEANDRO DOS SANTOS COSTA

227.687.738-32 VINCO DE VINTEM: DUAS DÉCADAS DE HIP HOP 38,83 SIM

BRENDO ANDRADE BARBOSA SILVA

481.681.688-25 MC BRENDOLA - SHOW EM PROL DA PERIFERIA 20,33 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MANOEL FILIPE RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES

046.981.614-79 ARREBOL 45,00 NÃO

GABRIEL DOS ANJOS SANTANA

446.386.018-04 MÚSICA FAMÍLIA FORAMDA 40,33* NÃO

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO

041.665.396-0 LIVE RODRIGO MACHADO - SOM NACIONAL 38,66 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MARIANA PARO DE OLIVEIRA

374.217.398-74 EMPODERANDO VOZES: BONDE SANDÁLIAS 41,83* NÃO

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - OFICINAS CULTURAIS - ARTES VISUAIS TOTAL DE VAGAS: 3

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

CAMPANHIA DE ARTES TRIBUS

07.221.296/0001-10 GRAFITABILIDADE 49,50* NÃO

TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS

363.799.508-50 RELEVOS E TEXTURAS 42,66* NÃO

HEIDER SÁ DA COSTA

053.992.458-09 CORES NAS ONDAS 38,33 NÃO

SARITA SOUSA RIBEIRO

664.668.579-72 OFICINA DE PAPEL MACHÊ COM USO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 32,33 NÃO

ALEXANDRE DE PAULA

288.226.868-88 OFICINA DE AEROGRAFIA 26 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

JULIANA CICERO MATRONE

398.268.468-48 OFICINA DE COLAGEM 39,16* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - OFICINAS CULTURAIS LIVRES TOTAL DE VAGAS: 12

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS

44.795.816/0001-24 NÓS NAS RUAS 28,33* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MARIANA PARO DE OLIVEIRA

374.217.398-74 OFICINA DE TEATRO DA ALMA AO PALCO 37* NÃO

ROBERTA GOMES

344.750.868-09 DANÇANDO A NATUREZA DE PRAIA GRANDE 35,33* NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS

44.795.816/0001-24 OFICINA DE DJ 36,00* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

ELISANGELA THAIS GOMES

377.993.768-99 SAMBA, FORRÓ E A ALEGRIA DA DANÇA DE SALÃO BRASILEIRA 44,00* NÃO

CARLOS ARAWALLPA COELLO CHAVEZ

734.000.501-30 PROPOSTA DE OFICINA DE ACROBACIA CÔMICA 42,66 NÃO

GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS MEI

33.568.705/0001-69 OFICINA VIVA DE ARTE 41,00* NÃO

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO

330.513.578-63 O QUE É QUE O TEATRO TEM? O QUE É QUE O TEATRO PODE? 39,33* NÃO

LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS

314.956.838-26 GAMIFICAÇÃO E JOGOS TEATRAIS PARA COSPLAYERS 30,83 NÃO

CLEIDE SOARES DE SALES

099.653.828-32 FAÇA ALGUÉM FELIZ, DANCE! 22,66 NÃO

JOÃO JELEZOGLO JUNIOR

225.482.668-93 WORKSHOP DE PRODUÇÃO TEATRAL 22,66 NÃO

KAMILA VIEIRA JELEZOGLO

223.799.698-92 WORKSHOP SOBRE TEATRO MUSICAL EXPRESSÕES E CASTING 21,00* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da comissão de seleção - pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - ARTES PLÁSTICAS - PINTURA TOTAL DE VAGAS: 06

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

NARCISO VARIZ MARTINS

118.475.408-05 COLGEM MENTAL 34 NÃO

LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS

314.956.838-26 GEEK LEE STENCIL #4 21,66 NÃO

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA

383.880.258-64 GUARDIÃO VERMELHO 37,33 NÃO

ALEXANDRE DE PAULA

288.226.868-88 ABSTRATOS DE ALE PAULA 32,83 NÃO

FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA

162.412.458-56 ALL EYES ON ME 31,5 NÃO

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - CIRCO TOTAL DE VAGAS: 02

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

DIOGO IGOR CEZÁRIO DE OLIVEIRA

061.637.209-46 CIRCO NA PERIFERIA 37,00 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

CARLOS ATAWALLPA COELLO CHAVEZ

734.000.501-30 CIRCULA COLUMPIO 47,66 NÃO

REBECA DE AZARA MORAES

412.314.278-84 TRUPE DA SOLÉIA 43,33* NÃO

DELBA VANIA BARALDI

043.442.078-66 DESCONCERTO 40,66* NÃO

ALINE RIOS JERONIMO

33.217.330/0001-92 PROJETO POESIA 35,33 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - CULTURAS IDENTITÁRIAS - LINGUAGENS LIVRES TOTAL DE VAGAS: 05

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO

338.976.458-58 TROFÉU JEQUITINA SHOW DA DIVERSIDADE 37,76* SIM

WILSON LUIZ COSTA

052.059.778-84 ENCONTRO DE RAÍZES 30,16 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

JENIFFER FARIAS DE SOUZA

414.176.738-77 ACEITA 41,16* NÃO

GABRIEL PESSOA FERNANDES

442.651.878-46 BRASIS QUE VI - RELIGIOSIDADE 38,5 * NÃO

RAFAEL CONSTANTE FLUMINGNAM

317.447.998-30 EXPANSÃO DIVERSIDADE 32,7* NÃO

JULIANA CICERO MATRONE

398.268.468-48 EXPOSIÇÃO SAPATÃO 31,86* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - DANÇA CONJUNTO 1 TOTAL DE VAGAS: 05

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

RAFAEL FAUSTINO DA SILVA

364.750.108-55 DYNAMIC BATTLE 44,66 NÃO

GUSTAVO SOUZA ROLIM

320.686.448-86 MISCELÂNIA 39,33 NÃO

TALITA TIENGO MARONO CITTY

34.076.742/0001-12 EXPLORANDO O MUNDO DAS CORES 28,66* NÃO

CLEIDE SOARES DE SALES

099.653.828-32 FAÇA ALGUÉM FELIZ, DANCE 12,66 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

DIEGO GONZALEZ DE ARAUJO

218.562.988-33 RENASCENCE A CRIAÇÃO 30,33 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - DANÇA CONJUNTO 2 TOTAL DE VAGAS: 04

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

NÚCLEO DE CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA.

39.767.661.0001/82 TIO BATISTA EM DANÇA 39,33* SIM

LEANDRO GOMES DA SILVA

449.612.138-70 COLORING LIFE 27,66* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

LILIANE SANTANA DO SANTOS

356.291.018-54 BRASIL, DANÇA BRASILIS 49,66* NÃO

DÉBORA RAMOS UNGARO

088.669.488-45 MUDANÇA 37,66* NÃO

DIEGO GONZALEZ DE ARAUJO

218.562.988-33 DESVANEIO DE UM AMANHECER 24,66 NÃO

MONICA ABREU DE SILVA

350.325.748-99 DEUS PROVERÁ 15,33 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

LEANDRO GIMENES DE AGUIAR

282.109.458-23 SHOW MACACO MACULELÊ 25,00 SIM

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - DANÇA; SOLO, DUPLA OU TRIO. TOTAL DE VAGAS: 10

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MARIA EDUARDA SOARES DE ARAUJO CASTRO

46.166.539/0001-16 CHOROS PARA DANÇAR - SOLO DE DANÇA 41,33* NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MARIA EDUARDA SOARES DE ARAUJO CASTRO

46.166.539/0001-16 MAR SONORO 41,33* NÃO

ELEONORA MIRANDA ARTYSENK

438.829.418-71 FERRO, SAL E MAR - DANÇA SOLO 36,50* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - ARTES PLÁSTICAS - DESENHO TOTAL DE VAGAS: 06

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

KLEBER FERNANDO DA SILVA PINTO

402.802.918-09 LUCIDEZ 37,66* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

CLAYTON RAMOS RABELO

269.792.548-12 IGUALDADE RACIAL 35 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS

363.799.508-50 MEUS 22 ANOS 44,16* NÃO

CLAYTON RAMOS RABELO

269.792.548-12 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 32,33 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - ARTES PLÁSTICAS - ESCULTURA TOTAL DE VAGAS: 06

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

ELEONORA MIRANDA ARTYSENK

438.829.418-71 INFANTARIA 41,66* NÃO

ALLAN MASSOLA

374.883.268-06 GÊNERO EM NUANCES 37,83 NÃO

LEONARDO SCOTTI

159.140.338-37 CONCRETO CELULAR 29,83 NÃO

* Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

MARGARETH LEYENDECKER

087.968.558-19 GATA MAGRELA 25 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - ARTES PLÁSTICAS - FOTOGRAFIA TOTAL DE VAGAS: 06

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

DANIELLE MARTINS LEITE DE ARAÚJO RODRIGUES

436.915.438-39 COR DE AMOR: CRIANDO MEMÓRIAS NO PORTINHO 19,66 NÃO

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.088127/2022-54.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Serviços continuados para emissão de certificados digitais ICP-Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 35.899,90. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Pregão Eletrônico N.º 004/2024 - registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - data da sessão - 20/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Pregão Eletrônico N.º 005/2024 - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para confecção de Materiais Serigráficos e Fardamentos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - data da sessão - 21/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca-RN, 31 de janeiro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

Diante do julgamento da Pregoeira designada para atuar no pregão supra, Adjudico o objeto e Homologo o pregão supra por itens às empresas FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - itens: 04 = R$ 3.095,00; 05 = R$ 2.030,00; PREMIER LC LTDA - item 06 = R$ 2.180,00; FURNATECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, item 07 = R$ 2.345,00 e ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME, item 09 = R$ 2.706,00. - Data: 30/01/2024

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023. PROC. ADM. 073/2023. CONTRATO Nº 1.2024.073.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C. ALVES DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.070.309/0001-81, localizado à Rua Beneditinos, nº 1532, Bairro São Pedro, CEP 64.019-580, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 267.464,29 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2041.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do PSB  Programa Saúde Bucal Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 01/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GRASIELLI CORREA DE OLIVEIRA, CPF n° 023.xxx.xxx-83. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Bela Vista. Prazo: 01.02.2024 a 31.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.01.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Grasielli Correa de Oliveira, pelo(a) contratado(a).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Concorrência Pública nº 034/2023; Processo: 2016.0000.600.1039, das empresas HABILITADAS: 1- Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78; 2-Alpha Essential Construtora e Incorporadora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 3- Katia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 4- JL Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 39.503.527/0001-74 e 5- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60. Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. E-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação - SEDUC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.019287/2021-71.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses (serviço de motorista na reitoria do ifam).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.116,08. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 002/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: pelo prazo de 12 meses. gente seguradora SA. Objeto: contratação do serviço de seguro imobiliário e patrimonial destinado aos núcleos regionais da Cerb, que incluem as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Caetité, Irecê, Ribeira do Pombal, Seabra, Barreiras e Santa Maria da Vitória, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço. valor: R$40.527,39 (quarenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), tendo em vista que os imóveis possuem valores significativos, sendo o seguro uma garantia para eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis da Cerb, em conformidade com o disposto no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso II do RILC da Cerb.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender às necessidades da secretaria municipal de obra, viação e infraestrutura (SEMOVI), do município de Benevides/PA, após itens fracassados no pregão eletrônico nº017/2023. Licitante Vencedor: CONSTRUELETRICOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Valor da ata: R$ 573.777,00 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais). Data da Assinatura: 25/01/2024 Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23108.953121/2018-91.

Pregão. Nº 61/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 18.821.076/0001-43 - BRAVA TELECOMUNICACOES RONDONOPOLIS LTDA ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 006/ufr/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/08/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.593,42. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2023 - SEMED. OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE do exercício de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01 12.361.1211.2.011 PNAE - FUNDAMENTAL / 05.01 12.365.1211.2.015 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE / 05.01 12.365.1211.2.016 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA / 05.01 12.366.1211.2.017 PNAE - E.J.A, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: Mercadinho Vitória Alimentos-LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio nº 428 - Girilandia, Morada Nova/CE, CPE: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. Valor: R$ 674.781,31 (-seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos-). Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Charlene Alves Paiva - Secretária de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA.