gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001534/2023-68 - Contrato nº 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo completo e serviços complementares para a reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Niterói, subordinada à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 1ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua Dr. Paulo César, n°63-A (3º, 4º e 5º andares). Icaraí. Niterói-RJ., em regime de empreitada por preço global. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 26.504.245/0001-40. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 449051. Nota de Empenho nº 2023NE5050. Valor Global: R$ 58.948,74 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Vigência:10/01/2024 a 10/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Thiago Cavalcante Vasconcelos, Sócio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Resumo de aditamento de contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de aditamento nº 006 ao contrato administrativo nº. 107/2022 datado em 25.07.2022

CONTRATO: 107/2022

PROCESSO: 110.284/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.

CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 60(sessenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 11/01/2024 e passará a ter vigência até dia 11/03/2024, para pagamento e finalização dos trâmites legais.

Data: 11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09278.000154/2020-78.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - SRP/PMI

Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Publicada no Diário Oficial da União no dia 16/01/2024 Seção 3, página 252. e no Diário Oficial do Estado nº 35.681, Pag. 91 no dia 16/01/2024. Onde se Lê: Sessão Pública 26/01/2024; Leia-se: Sessão Pública: 31/01/2024.

Hora: 9:30hs horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
AVISO DE Homologação Chamada Pública Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00003/2023, que objetiva: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde maria hermínia da Silveira - cnes: 2363720, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Mogeiro - PB, para o exercício de 2024; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024.

Antonio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64193.023534/2022-74.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023. Cessão de uso a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m², com finalidade: imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br232, km 6, curado. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458,24. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25035.001967/2021-75.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.927,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160491

CONCORRÊNCIA 02/2023 Processo N° 64326.000172/2023-98

A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA 02/2023, sendo declarada vencedora a empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 11.772.496,40 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o referido processo. Torna-se sem efeito a publicação em DOU nº 231 de 06 de dezembro de 2023 face à erro material .

Tc - DIOGO FACINI SALVE

Ordenador de DespesasSubstituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

DISPENDA DE LICITAÇÃO nº 22/2023 - Processo nº 72/2023

A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2024, com encerramento em 15/02/2024 as 09:00 h. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.sp.gov.br/licitacao.

Sagres-SP, 17 de janeiro de 2024.

Roberto Batista Pires

Prefeito
extrato de ACORDO

Acordo de Cooperação nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.035186/2023-50. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho através do Centro de Aquicultura da UNESP - CAUNESP. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4483622). Data de Assinatura: 16.01.2024. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Reitor da outra Universidade.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942721/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO, CNPJ nº 10883584000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25035.001967/2021-75.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.575,32. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 003380. Objeto: Serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 003/2024, Processo Administrativo nº 007/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 19/01/2024 e se encerrará no dia 23/01/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 17 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP

O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2023 tendo como vencedora a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA: item 1 no valor global de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), decide por NÃO HOMOLOGAR este resultado, considerando que está muito acima do valor de mercado, não sendo vantajoso para esta administração a aquisição destes veículos, conforme demonstrado pela Procuradoria-Geral deste Municipal.

LUCIANO PINGO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: J K DESIGNER SERVIÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 31.841.740/0001-84. OBJETO: Fornecimento de Troféus. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (hum mil e quinhentos e quarenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.008- Bandeiras, Flâmulas, Insígnias e Placas. Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação. Celebração: 16/01/2024. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, Conforme Proposta n.º17945.598000/1230-01 - Ministério da Saúde, destinado a Secretaria de Saúde do município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos da Proposta n.º17945.598000/1230-01 - Ministério da Saúde e Próprios do Município de Curral de Cima: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1019 - Adquirir Veículos para atender as ações e Serviços de Saúde; 500 - Recursos não Vinculados de imposto; 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus; 631 - Transferências do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado e 44.90.52. 01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00129/2023 - 26.12.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de 2 (dois) veículos do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, Conforme Proposta n.º17945.598000/1230-01 - Ministério da Saúde, destinado a Secretaria de Saúde do município de Curral de Cima - PB;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00.

Curral de Cima - PB, 26 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Hemodinâmica Adulto (OPME): (Fio guia Floppy 0,009",Bainha e Dilatador Transeptal de Mullins, Oclusor Femoral, etc.) . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 17 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023

Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico no 284/2023 - Processo nº 2023/00109366 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00355, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MADEIRA (ARMÁRIOS, BALCÕES, GAVETEIROS e MESAS), para atendimento das necessidades das 10 Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP). Abertura da Sessão Pública: Dia 28/02/2024 às 11:00 horas FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).

São Paulo, 20 de dezembro de 2023.

VANIA CRISTINA GUARNIERIE

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23160.001194/2022-47.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 33/2022 em r$ 413,47 (quatrocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), passando de r$ 24.908,00 (vinte e quatr mil, novecentos e oito reais) para r$ 25.321,48 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).

2. O reajustamento ora concedido obedece ao item previsto na cláusula quarta - do reajuste de preços, subitem 4.4 do edital de pregão srp 21/2021 e foi calculado com base na variação do icti-ipea (indice de custos de tecnologia da informação - ipea) dos (12) doze últimos meses anteriores a novembro de 2023 (último índice disponível).. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.321,38. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ALICC. PE nº 01/2024. Processo nº: 12500.134431/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de bolsa de colostomia e adjuvantes. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 17 de janeiro de 2024.

Elizame Guedes Evangelista

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946989/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL, CNPJ nº 07882768000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23089.018706/2023-03.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração do plano de trabalho 1751226 que foi substituído pelo plano de trabalho atualizado 1976307, conforme justificado no ofício 4 (1979923). Correção da vigência, onde se lê: o presente instrumento terá vigência da data de assinatura até o mês de outubro de 2024, conforme período de execução do plano de trabalho 1751226. Leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 01/10/2023 a 01/10/2024, conforme período de execução do plano de trabalho 1976307. Essas alterações não alteram o valor total dos serviços prestados, mantendo-se os valores pactuados de acordo com o contrato n° 120/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

OBJETO: Reforma no Antigo Bloco da Lavanderia do COPEMCAN Para Instalação das Salas de Videoconferência, em São Cristovão/SE. Data: 07 de fevereiro de 2024 horário: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 360.685,76 Prazo de Execução: 150 dias Dotação Orçamentária: 21101.14.421.0010 Fonte de Recursos: 1500/1501 Parecer Jurídico do Edital: 6660/2023 -PGE de 21/12/2023 Deliberação: PGE de 21/12/2023 Elemento de Despesa: 44.90.00 Projeto de Atividade: 0366 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 15 de janeiro de 2024

Ana Cristina Magalhães de Melo e Ferreira

Presidente Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 007609. Objeto: Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23194.000322/2021-67.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 04/2022, que trata sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.120,90. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.017641/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de cartuchos e toners para o Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de cartuchos e toners para o Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas..

WELLINGTON PAULO RODRIGUES

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 17/01/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 138/2022-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do aporte do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na cobertura financeira do Contrato n° 138/2022-SEMED/PMM, conforme Termo de Doação feito entre a empresa TECNORED MARABÁ S.A e a Prefeitura Municipal de Marabá, atráves da seguinte dotação orçamentária: 100901.12.361.0010.1005 Construção UE - Zona Urbana Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 16/01/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 013/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 31.798/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 106/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 012/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de remoção e instalação de películas predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 61.987,50 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Nº 035/2024- SEMAD, Processo Administrativo 34.602/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais unidades vinculadas, Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor em R$ 277.419,34 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), Assinatura: 11/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Espécie: Contrato Nº 039/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá, Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais), Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Espécie: Contrato Nº 040/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 159.335,00 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais), Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 002/2021.

Nº Processo: 67532.006150/2020-41.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: O presente termo entra em vigor a contar de 25/01/2024 a 25/01/2025, conforme prevê a cláusula 2º do contrato 002/GAPLS/2021. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.329,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23194.000322/2021-67.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato n°. 04/2022, que trata sobre a "prestação de serviços continuados de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva". Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.547,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico nº 254/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento similar, referência, biológico e genéricos, em atendimento às necessidades da SMS. Fica marcada a nova data de sessão de licitação para o dia 30/01/2024 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/

Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 17 de janeiro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-TP Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 020/2022, oriundo do Pregão Presencial 051/2022. Partes: Prefeitura De Japurá-AM e a empresa S N Maia Ltda-EPP. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais dispos. não alteradas são ratificadas por este instrum. p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 01 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942732/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364001281. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a Engenheira Civil Naiany Barbosa Rezende a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024.

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006191202339. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Instrumental Odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/01/2024) 120060-00001-2023NE000440
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.093488/2021-76.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras de reforma de estruturas e equipamentos da piscina do parque aquático do campus seropédica da ufrrj.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.841.101,58. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0002387-08.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Notas de empenho: 24/2024 a 29/2024 Valor Total: R$ 23.504,78. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 71000.062980/2019-09

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2019

Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria visando à cooperação técnica entre os partícipes para a realização de estudos e pesquisas sobre a temática de desenvolvimento infantil da população brasileira.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, com término de sua vigência em 17 de janeiro de 2025.

Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (MDS/SAGICAD), MARIANA LUZ CAMARGO MENDES, Diretora Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e LEONARDO EIDI HOÇOYA, Diretor de Operações da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23083.022691/2022-49.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.125.063/0001-98 - ENGETRIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 120 (cento e vinte) dias, de 07/01/2024 a 06/05/2024, e de execução, por 60 (sessenta) dias, de 05/02/2024 a 05/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii e iv da lei nº 8.666/93. Ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$ 88.869,53 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) relativos a itens novos, equivalente a aproximadamente 10,27% do valor atualizado do contrato; e supressão de r$ 57.689,82 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 6,66% do valor atualizado do contrato; sendo assim, considerando as alterações supracitadas, o valor global atualizado do contrato passará de r$ 865.106,33 (oitocentos e seiscentos e cinco mil cento e seis reais e trinta e três centavos) para r$ 896.286,04 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).. Vigência: 06/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.286,04. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947007/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, CNPJ nº 67179200000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR em Exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

As Vagas são destinadas as áreas de conhecimento: Geografia, Matemática, Espanhol e Economia. Quantidade de vagas, regime de trabalho e formação exigida poderá ser conferido no Anexo I do edital.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro; Período de Inscrição 19/01/2024 a 24/01/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da administração.

O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico https://portal.ifba.edu.br/juazeiro.

JANCARLOS MENEZES LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000112202402. Objeto: Aquisição de Materiais para Operação Yanomami. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946964/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, CNPJ nº 10603081000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204005717202351. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de seguro total para os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste do Pará.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 17/01/2024) 158515-26441-2024NE100007
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942733/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2023 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Locação de veículo para prestação de serviço de transporte escolar; Data: 31/01/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 17 de janeiro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947001/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: CINECLUBE CAUIM, CNPJ nº 51820371000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818013938202385. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização e dos equipamentos de refrigeração, com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição, nas dependências do HUAP-UFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE BARBOSA FRANKLIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/01/2024) 155915-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/PMBJ

A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 1.914.668,59 (Um milhão novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavo). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea b da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90, 1ª CLASSIFICADA.

Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021

QUARTO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 203/2021, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2021VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 142.168,80A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr Gabriel Vilela, nº 413, Bairro Centro, inscrita no CNPJ n.º 45.324.290/0001-67, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, RG 23.646.285 SSP/SP, CPF 162.070.128-60, e a empresa DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Jose Adorno, nº 600, Vila mesquita, CEP: 03.714.020, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.277.619/0001-07 Inscrição Estadual n° 126.215.877.112, telefone: (11) 2641-2268 e email: brunodias@dynamykha.com.br, devidamente representada pelo Sr. BRUNO DIAS DE SOUZA, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, portador do RG. n° 41.557.947-8-SSP/SP e do CPF/MF n° 232.008.728-10, residente e domiciliado em São Paulo, Capital, acordam em APOSTILAR o Contrato nº 203/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021, celebrado em 10 de dezembro de 2021, sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2021, seção 3, edição nº 235, folhas 368 e Diário Oficial do Município em 16 de dezembro de 2021 edição 495, bem como o seu último aditivo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, tendo em vista a necessidade de correção nos valores unitários e global na planilha do 2º Aditivo, bem como na Plataforma BLL.Destarte, constata-se que há uma diferença no valor global que deve ser atualizada/corrigida na planilha do 2º Aditivo e na Plataforma BLL, a saber:R$ 2.379.654,72 - R$ 2.237.485,92 = R$ 142.168,80 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Assim, pela execução dos serviços, o valor global, estimado, do 2º Aditivo, corresponde ao importe de R$ 2.379.654,72 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), sendo observado os preços unitários corrigidos.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 76 /2023

DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 00082.001322.2023-19 - SAAD-LESTE

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea b, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DA ZONA LESTE DETERESINA-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BAIRRO PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023). Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante 1) C D CONSTRUTORA LTDA- R$ 286.424,28 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) para cada lote. Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 17 de janeiro de 2024.

Carmem Cibelle Carvalho Arêa Leão de Sá

Presidente da Comissão de Contratação II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 46153420234048001. Objeto: Registro de preços para aquisição de Fones de Ouvido Tipo Headset, para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e a Seção Judiciária de Santa Catarina, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº xxxxxxxx Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 17/01/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02

Reabertura

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, terá sua reabertura para o dia 31 de janeiro de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA