gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066021995202469. Objeto: Registro de Preços - 90044/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 033/2022, com a contratada: CENTRO MEDICO IMUNOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. O resultado publicado no DOU em: 29/02/2024. Edicao: 41, Secao: 3, Pagina: 127, onde se le: Vigência: 24/02/2024 à 24/02/2027. Data da assinatura: 16/02/2024. leia-se: 08/03/2024 à 07/03/2027. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 07/2022 - UASG 158124

Processo nº 23218.001708.2022-51

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Prefeitura Municipal de Itumbiara

CNPJ 2º Parceiro: 02.204.196/0001-61

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 07/2022 por 6 meses e adequação do cronograma de execução no Plano de Trabalho.

Prazo de vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024.

Fundamento legal: Leis nº 14.133/2021e nº 10.973/04.

Data da assinatura: 25/04/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 do Contrato 24/2020 EBSERH/HU-UFS UASG: 155017, publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 519.708,96. Leia-se: Valor Total: R$ 519.709,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Retificação

ERRATA - ALTERAÇÃO TEXTUAL

Na publicação do DOU (Diário Oficial da União), datada de 04 de junho de 2024, na pág. 280, na coluna 2, 6ª publicação. Onde se lê: Ministério da Cidadania. Leia-se: Ministério do Esporte.
Aviso de icitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Menor Preço Global. Proc. Adm. n 88/2024. Data do certame: 01 de julho de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Retirada do Edital:

O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2.aquidauana. ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br, ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br.

Aquidauana - MS, 12 de junho de 2024.

CIBELE FURTADO DA CRUZ

Núcleo de Licitação e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23543.000141/2021-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula quinta do contrato 01/2021, celebrado entre as partes em 11 de junho de 2021.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.161,75. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10180.100427/2019-16.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 11/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.515,17. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.099.067,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.009539/2024-37.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, de 07/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RYAN RODRIGUES NASCIMENTO/ RN COMERCIO, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 06/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega do Item 03 da Nota de Empenho 2023NE000449. A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Recurso contra a Decisão SEI nº 04/2024, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010538/2021-92.

João Pessoa-PB, 13 de junho de 2024.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Número do Processo: 23064.013864/2024-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e EDNU.AI, NIPC 517794977. Objeto: ações de extensão e difusão tecnológica nos 13 campi da UTFPR, que serão indicadas no plano de trabalho, em parceria com a empresa EDNU.AI, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa), no estudo de problemas e/ oportunidades na empresa parceira. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 07/06/2024. ASSINAM: Euclides Alexandre Bernardelli pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Eduardo Carvalho Nunes pela EDNU.AI.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-15/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo nº 62055.006579/2023-31, do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, do Comando do 7º Distrito Naval, ao qual este Hospital é participante. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a fim de atender o Hospital Naval de Brasília; valor total da contratação é de até: RS 249.446,40. Vigencia: 12/06/2024 a 12/06/2025.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 83/2024

Sistema de Registro de Preços

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA O CONSUMO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 27/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 27/06/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 13 de junho de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 28.856.404/0001-09 - ALVORADA DISTRIBUICAO E CONFECCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 222.027,48. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 142/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 012/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, referente ao iten: 01. Contratada: GUARDIÓES SEGURANÇA - LEANDRO DOURADO DA SILVA - CNPJ nº 18.210.108/0001-74, VALOR: R$ 106.120,00 ( cento e seis mil cento e vinte reais). Assinatura do Contrato: 13/06/2024, Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90021/2024

Processo nº 23113.005127/2024-29; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental, Luvas nitrílicas e de procedimentos, Máscara de proteção, Sapatilha e Touca descartável), visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe e o órgão participante. Data da Assinatura da Ata: 12/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj 19.188.725/0001-83: item 14; HOSPITALMED EIRELI, cnpj 29.868.059/0001-88: itens 1 e 12; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, cnpj 38.201.387/0001-17: itens 11 e 15; PHARMAPLUS LTDA, cnpj 03.817.043/0001-52: item 13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.001769/2024-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada para fornecimento de cartão de aquisição e gestão de combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 508.470,97. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23543.001383/2022-15.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/06/2024 até 01/06/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.852,45. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.012751/2023-77.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio a hotelaria hospitalar com fornecimento de mão-de-obra em dedicação exclusiva nos processos de gerenciamento do enxoval hospitalar e condução de pacientes, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 5.369.939,76. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08285.003502/2022-79.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666/1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, para a execução e finalização da obra a ser realizada na superintendência regional de polícia federal no estado do espírito santo (sr/pf/es), visando a implantação do centro de treinamento operacional e área de convivência.. Vigência: 13/06/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011985202491. Objeto: Aquisição de insumos para máquina unitarizadora de medicamentos modelo OPUS30X da OPUSPAC, necessária para a unitarização de medicamentos disponibilizados pela Unidade de Abastecimento à Unidade de Farmácia Clínica, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.037/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata Registro de Preços Nº 20240180, Pregão Eletrônico nº 004.2024-PMSDA, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de pré-moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse municipio. Vencedor (s): ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.448.240/0001-00, Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI CNPJ nº 23.105.477/0001-37 Valor R$ 1.294.355,00(Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência 07/06/2024 á 07/06/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PMSDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de pré-moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse municÍpio. Vencedor (s): ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.448.240/0001-00, Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI CNPJ nº 23.105.477/0001-37 Valor R$ 1.294.355,00(Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 7 de junho de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CoNCORRÊNCIA Nº 90002/2024

COMUNICAÇÃO DIGITAL

Comunicamos que o Edital da Concorrência 90002/2024, publicado em Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição 99, que possui como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de COMUNICAÇÃO DIGITAL para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, FOI RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame.

Novo edital retificado encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do Ministério das Comunicações em endereço https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Concorrências.

Cumpre informar que o Apêndice III -A: Briefing não foi alterado e, com a referida retificação, a nova data para abertura da Primeira Sessão Pública está prevista para 08/08/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 010/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Recuperação de 89,4 Km de Estradas Vicinais, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022944202454. Objeto: Registro de Preços - 90052/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23218.000617/2023-80.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 2º c/c artigo 65, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 02/08/2024, encerrando-se em 30/12/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.571,98. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0087 Processo: 00200.009255/2024-67. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS. CNPJ: 91.551.119/0001-08. Data da assinatura: 12/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/06/2024 final: 11/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Moisés Pereira Fontoura, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64278.014957/2022-80.

Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato administrativo, nº 1/2023 da tomada de preço nº 05/2022 , pelo reajuste no valor de R$ 103.084,91 (cento e três mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394.346,48. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08662.003836/2022-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 13/2022, cujo objeto é a "prestação de serviços de limpeza", pelo período de 90 (noventa) dias, contemplando o período de 08/06/2024 a 06/09/2024. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go000009/2024.reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 08/06/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.445.672,52. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 548.559,93. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE licitação

TOMADA DE CONCORRÊNCIA nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 6.463.096,53 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Realização dia 26/06/2024 as 09:00 horas. Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 11 de junho de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 22/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (incc), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023.. Vigência: 02/09/2022 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.990,11. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão Permanente de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 003.459/2024 - PMMA referente a Concorrência n° 003/2024, resolve:

Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13), pelo valor global de R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.

Miguel Alves/PI, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

Visando conferir maior competitividade e economicidade, bem como salvaguardar o interesse público, o MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, em decorrência do Memorando n° 37/2024 exarado pela Fiscal de Contrato, no qual solicitou-se a inclusão de novos equipamentos médico-hospitalares para manutenção, decide RETIFICAR o ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA do edital n° 21/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., acrescendo os seguintes itens: Termohigrômetro - QTD: 05 und; Central de oxigênio medicinal - QTD: 01 und; Central de vácuo medicinal - QTD: 01 und; Central de ar comprimido - QTD: 01 und; Monitor multiparamétrico ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP - QTD: 01 und; e Câmara de refrigeração de vacinas - QTD: 25 und. Tendo em vista que a inclusão dos equipamentos ao presente processo licitatório não causará alteração no valor financeiro, uma vez que a remuneração prevista consiste no pagamento por hora técnica efetivamente prestada, ficam mantidas as datas e horários originalmente previstas no edital, qual seja 26/06/2024 às 09h00min. Ficam ratificadas as demais condições do Edital nº 21/2024 - Pregão eletrônico. O inteiro teor da presente Retificação, está disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência, bem como no endereço: www.bll.org.br, para ciência de todos os interessados. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° andar, Centro, telefone (42) 3521-1237 - 3521 - 1228.

União da Vitória - PR, 12 de junho de 2024.

Paulo Marcelo Scheid

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024/PE

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Destinado A Antender As Unidades Básicas de Saúde de Bagre/Pa, Conforme Recurso de Emenda Parlamentar Proposta 13888332000123008/2023. Data: 26 de junho de 2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25380.003892/2021-37.

Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 12/2022, por 29 (vinte e nove) meses, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/07/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.743.907,73. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08490.003966/2022-50.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 43.388.330/0001-09 - ALPHA MANUTENCAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativa equivalente a 39,20%.. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.563,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 22/2016.

Nº Processo: 08350.005990/2016-80.

Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: x0x.xx0.x0x-xx - JOSE ANCHIETA ROCHA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula 11.1 do contrato original, com a substituição do índice geral de preços - mercado - igp-m pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca para reajuste do valor locatício e promover o registro do reajuste do valor contratual, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2023, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima primeira do contrato em epígrafe.. Vigência: 29/05/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.734.565,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa NORDESTE REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 08.251.530/0001-14, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 3/ARC-BANT/2024, de 28 de maio de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenhos 2022NE000214 e 2022NE002567, oriundas do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 84/BANT/2021, PAG: n.° 67222.005040/2021-47, que tratam da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e de instalação de equipamentos de climatização para a BANT e unidades apoiadas, constantes nas referidas Notas de Empenhos, totalizando o valor de R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR804301762BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658000819202419. Objeto: Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 552/2023.

Nº Processo: 64582.005820/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 552/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 44.604.311/0001-35 - GRUPO ALEXANDRIA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de serviços médicos de anestesiologia. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.007163/2023-32.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro para 10 (dez) veículos pertencentes a frota do Inmetro-Surrs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 11.775,23. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 36.708.910/0001-70 - I M DE LIMA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 20.668,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 091/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e escritório para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 13 de junho de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23154.000610/2020-67.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para o Ifes-Campus Itapina, nos termos do art. 57 da lei 8666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.135,64. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59510.001444/2024-31

Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 593 de 05/06/2024 à Peça 19 do processo administrativo 59510.001444/2024-31, para contratação da empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Centro, em Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para frota de veículos de propriedade da Codevasf, no âmbito da 1ª Superintendência Regional. VALOR TOTAL: R$ 63.651,77. PRAZO: 12 meses, contados a partir de 14/06/2024. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus FRANCISCO BELTRÃO e ANA PAULA JULIANA PERIN. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - (Lei 8.745/93) que passa a viger de 10/07/2024 a 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material. Lote Único. Empresa Vencedora: MACRO ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.140.574/0001-70, como o valor de R$ 910.000,00.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 934709/2022, Processo nº 71000.064527/2022-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG - CNPJ: 18.243.295/0001- 92. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 27/10/2022 a 29/08/2024.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 60586.000336/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 73/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666, de 1993.

suprimir o item 03 do termo de contrato, resultando na supressão de r$ 137.039,40 (cento e trinta e sete mil, trinta e nove reais e quarenta centavos), equivalente a aproximadamente 24 % (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.

ratificar o direito das partes ao reajuste dos preços dos serviços, com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti), divulgado pelo instituto nacional de pesquisa econômica aplicada (ipea), observadas as disposições do art. 5º do decreto nº 1.054, de 7/2/1994, e demais normas legais aplicáveis.. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.135,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 13 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034000631202437. Objeto: Fornecimento de alimentação individual do EPM, visando atender as necessidades da aprovação dos cursos no PREPOM Aquaviários/2024, da Agência Fluvial de Penedo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 783310-00001-2024NE023569
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 27.308.745/0001-79 - ALP BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.481.091,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0108/2024.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em frequência modulada com potência de 7kw. Item 4 da ata 024/2023 oriunda do pregão 022/2023.Do Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000889. Data de emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 905.000,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 905.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2023 - 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2262486-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS LESSA NETO SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 21/06/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03.251/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamento hospitalar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.

Data de Abertura da Sessão Pública: 28.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 246.667,90 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 13 de junho de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Aditivo Extraordinário do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2022, P.A. 010/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física 15ª Região

CNPJ:23.584.127/0001-09

CONTRATADO: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME, CNPJ n° 24.260.553/0001-41

OBJETO: prestação de serviços profissionais de Assessoria de Comunicação a ser desenvolvido de acordo com as especificações determinadas pelo contratante e contratado.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/08/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) nos três primeiros meses, sendo reajustado o valor para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a partir de 10/04/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25043.000352/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência sem alteração no valor contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 6 meses, relativo à execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia tuxá-kyonahá, no município de muquém do são francisco bahia.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.095,65. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).