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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

REFERENTE AO CONTRATO Nº 4/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 29 de janeiro de 2024 até 25 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Alex Sandra Gomes Brasileiro 02559490579, CNPJ: 37.396.321/0001-67. VALOR: R$ 21.858,00; 53.198.575 Agamenon Miranda Batista, CNPJ: 53.198.575/0001-27. VALOR: R$ 101.879,50; 53.371.074 Everton da Silva Sousa, CNPJ: 53.371.074/0001-09. VALOR: R$ 77.023,00; Jadiel Silva da Cruz, CNPJ: 11.510.472/0001-00. VALOR: R$ 176.593,50; Restaurante Lanchonete e Pousada do Didi Ltda, CNPJ: 11.670.823/0001-40. VALOR: R$ 157.086,00; 13.027.592 Jacqueline da Cruz Santos Sampaio, CNPJ: 13.027.592/0001-87. VALOR: R$ 76.650,00.

Capim Grosso - BA, 26 de janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2023-SRP

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023-SRP, (licitacões-e) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/02/2024 às 10h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 7.035/2023.

Ipiaú-BA, 26 de janeiro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 4/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 004/2024 ID 1035854FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTESRODOVIÁRIO.

As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 16/01/2024. JULIANA BISPO Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 106/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/02/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 106/2023 ID 1037087 AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIO INFANTIL E JUVENIL, PARA AS UNIDADESESCOLARES MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié,Em 26 de janeiro de 2024.

Danilo da Silva Nascimento

Pregoeiro
aviso DE DISPENSA licitação

Processo Adm.N° . 2224/2023

Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 8/2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).

aviso DE DISPENSA de licitação

Processo Adm.N° . 3879-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 9 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município.

O prazo de envio se esgota na terça-feira, 30 de janeiro de 2024 às 13:00h

JUVENAL DE SOUZA SILVA

Superintendente de receita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais e equipamentos para suprir o Conselho Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva aprovada de n° 02/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h30min para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a demanda do LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA REGIONAL DE PAULO AFONSO. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 0175/2023 -

Objeto: aquisição de Material de consumo, Equipamentos e Material Permanente - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.805,40 - Itens (01; 03; 04; 07; 08; 11; 15; 16; 17; 19; 20; 21 25; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45; 47; 48) - Vencedora: 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA - R$ 3.078,96 - Itens (02; 12; 13; 34; 37; 44) - Vencedora: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA - R$ 4.165,00 - Item (5) - Vencedora: 48.437.027 EDSON LAZDENAS - R$ 2.120,00 - Item (6) - Vencedora: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA - R$ 6.249,00 - Item (9) - Vencedora: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.460,00 - Item (10) - Vencedora: M FELIPE GALVAO LTDA - R$ 22.755,41 - Itens (14; 18; 22) - Vencedora: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETR. LTDA - R$ 1.789,98 - Item (31) - Vencedora: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.000,00 - Item (46) - Vencedora: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA - R$ 9.481,97 - Item (24) - Itens Cancelados (23; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE registro de preços

ARP P.E. Nº 157/2023, ARP N°031/2024- Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PA 274/2023 - PE N° 157/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 31.968,00. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°032/2024- Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PA 274/2023 - PE N° 157/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 48.331,68. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - SEPROJE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, na forma presencial, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo:Menor Preço Global. Data: 28/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital através do endereço https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes /?modalidade=concorrencia-publica -

Porto Seguro - BA, 25 de janeiro de 2024.

Marcus Rodrigues Guedes

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23372.000147/2023-71.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços ao contrato nº 16/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 23/02/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato, na forma do art. 65 da lei 8.999/93.. Vigência: 26/01/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.153,90. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.449/2023

Termo de Credenciamento nº 2449/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a GLR INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.585.205/0001-41, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020362/2023-18. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado GUSTAVO LARA REZENDE (Procurador)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO - FACHA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 23/01/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da PRR2 e Márcia Regina Alonso Pfisterer, Presidenta. Processo Administrativo 1.02.000.000003/2024-07.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023

Processo nº 10.966/2023 - Oferta de Compra nº 845400801002023OC00140

- Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos.

Empresas vencedoras: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; PORTAL LTDA; SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A; DROGAFONTE LTDA; INDMED HOSPITALAR LTDA; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ALFALAGOS LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA e QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.

Valor global: R$ 719.009,54 (setecentos e dezenove mil, nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 24 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023

Adjudicação e Homologação Parcial. Processo nº 895/2023 e Apensos - - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA EIRELI e ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 735.185,27 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 23 de janeiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
Aviso de AlteraçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023

PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que em face de um lapso de digitação, às fls. 36 do EDITAL, onde se lê: "28 de fevereiro de 2023.", leia-se: "28 de dezembro de 2023".

Mogi das Cruzes-SP, 25 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 274/2023

Processo nº 14.181/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas Em Embalagens Descartáveis do Tipo MARMITEX.

EMPRESA VENCEDORA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.656.413,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e treze reais).

Mogi das Cruzes-SP, 24 de janeiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar para a rede municipal de ensino.

A sessão será realizada através do Portal Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Janeiro de 2024 às 10:54.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte-PE, 26 de Janeiro de 2024.

IVALDO GUIMARÃES XAVIER

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)

Processo SEI/ME nº 19973.115729/2023-13 ACT nº 135/2023.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte no Estado do Tocantins (DNIT-SR/TO).

b) Objeto: a criação e o fomento de uma rede de espaços de trabalho de uso compartilhado e rotativo no território no Estado do Tocantins, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso dos servidores dos órgãos signatários deste ACT, os quais serão denominados de Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), a ser instalada na sede no Edifício JK Business Center, 18o andar, localizado na Quadra 103 Sul, ACSO 01, Conjunto 01, Avenida JK, Lote 41-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.015-012, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 25/01/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES); Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhado (SSC), e Renan Bezerra de Melo Pereira, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte no Estado do Tocantins (DNIT-SR/TO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços PMF nº 1/2024

Processo PMF nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Escola 06 Salas de Aula com Quadra Coberta Padrão FNDE no Distrito de Fátima, no Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.466.481,35. Abertura: 16/02/2024 somente às 09h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail cplflores.pe@hotmail.com ou site www.flores.pe.gov.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154673

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.001716/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.962,40. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023.

Tema: Vaga 004 - Área: Geotectônica e Geologia Regional

Unidade: Campus Itaituba

Processo Administrativo: 23204.003373/2023-46_ Vaga/Classe: Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Mestre.

Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Não houve candidato aprovado

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Supressão contratual de 0,1446% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$2.306,95 (dois mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Data de Assinatura: 01/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3, Página 234 no Diário Oficial da União, AO TERMO DE ADITAMENTO nº 182/23, Onde-se lê: AO CONTRATO Nº 102/23 - FIRMANO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/23, Leia-se: AO CONTRATO Nº 046/18 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/18. Demais informações da publicação permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2023 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.002109/2020-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, que trata da conta vinculada..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000817202360. Objeto: Contratação de serviços continuados de assistentes administrativos para apoio administrativo às Unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração 2ª Região, no Estado do Espírito Santo (UEA, PU, PF e CJU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital deverá ser baixado junto ao sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/. Havendo qualquer divergência entre o sistema e o Edital, prevalecerá o Edital..

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/01/2024) 110102-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO N. 02/2024. UASG 158740

Processo: 23302.100134/2022-44. DISPENSA - CHAMADA PUBLICA N. 11/2023, UASG 158740.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 013.963.994-29. Contratado: LAERTE NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios - PNAE. Fundamento legal: Lei N.11.947/09. Vigencia: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.170,00. Fonte: 1133000000 . PTRES:169949 . Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25034.001171/2021-22.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23771.000151/2023-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 27/02/2024 e encerramento em 27/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna público contratação de serviços para realização de manutenção e reparo em estradas, vias, pontes, bueiros, bem como limpeza de barreiras em diversos locais em razão das inundações que atingiram o Município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 1/2024 - Empresa vencedora: MAC CONSTRUTORA LTDA - 12.342.736/0001-27 - Valor R$ 520.300,00.

Nelson Virtuoso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/01/2024-24/01/2025. Valor global: R$ 1.675.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077, 02759000077; Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905278. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 36.634.511/0001-02.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/01/2024 e será encerrado em 03/04/2024., nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2024. Processo Administrativo n° 4.552/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/01/2024 até as 08h29min do dia 08/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 08/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 08/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.531.450,02 Fonte de Recursos: Próprio/Estadual/Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213.

Igarapava-SP, 26 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, tornam público e levam ao conhecimento das empresas interessadas que REDESIGNOU a data da sessão de abertura da Concorrência nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na Escola Conselheiro Saraiva, situada na cidade de Teresina(PI) e no edifício José de Moraes Correia, situado na cidade de Parnaíba(PI), cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, FICANDO, DORAVANTE, DESIGNADA PARA A DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, a ser realizada na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

Parnaíba - PI, 26 de janeiro de 2024.

VICTOR DE AGUIAR PIRES

Presente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. Processo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Patos do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 001/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64., com valor de R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Patos do Piauí - PI, em 25 de janeiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64.autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI 25 de janeiro de 2024

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/02/2024 às 12:30h, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 26 de janeiro de 2024. Moisés Sousa Neris, pregoeiro(a).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/02/2024 às 08:00h, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 26 de janeiro de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Contrato nº 002/2024, SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 11.619.205/0001-76, OBJETO: REFORMA DE IMÓVEL EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - LOCALIZADA NA ESTRADA DO CERCADO, SN, JUNDIACANGA - ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. DATA: 10/01/2024. Vigência: 12 (Doze) Meses, R$ 611.135,05 - Base Legal: TP Nº 015/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1148900 Pregão eletrônico N°: 0868/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71 Nome do Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI Nº CNPJ: 80.392.566/0001-45

Objeto: Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE504567 17/01/2024

Data de Assinatura: 24/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mario José Tkatchuk, CPF 747.877.729-53.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1148915 Pregão eletrônico N°: 0868/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71

Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01

Objeto: Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 151.240,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE504568 17/01/2024

Data de Assinatura: 24/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA- CNPJ 48.952.948/0001-73 - R$ 14.999,62 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 54/2023. Processo TRT n. 6.685/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGENHARIA JASPE LTDA (CNPJ n. 27.762.169/0001-70). Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT n.º 54. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Em virtude da prorrogação dos prazos de vigência e de execução, a subcláusula 4.2. da Cláusula Quarta e a subcláusula 9.1. da Cláusula Nona, ambas do Contrato TRT n º 54/2023 passarão a ter a seguinte redação: "4.2. O prazo para execução e entrega total dos serviços será até 26/02/2024" (...) "9.1. A contratação terá vigência de 125 (cento e vinte e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Caio Cezar Aquino de Freitas, Sócio/ Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.002636/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "CryoCMOS+QuBits e SiC para alta potência", no contexto do Programa Prioritário PNM Design.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 6.976.985,43 (seis milhões, novecentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-056/2020. Objeto: Acréscimo de mais 10 filmes dosimétricos novos, O valor a ser acrescido é de R$ 2.300,40 (dois mil, trezentos reais e quarenta centavos), para os próximos meses, o que correspondendo à 13% do valor total do contrato. Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. CNPJ: 87.389.086/0001-74. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Alwin Wilhelm Elbern - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.148/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.068.276/0307-80, BXD8J55, EPSMA00011192024, 683-13; 16.549.912/0001-57, QXC2400, EPSMA00024982024, 683-11; 62.018.759/0001-59, NGD0302, EPSMA00688242023, 683-11; 63.310.411/0014-18, RLP1I97, EPSMA00744572023, 683-12; 87.754.941/0002-80, AOC0016, EPSMA00766552023, 683-11; 45.088.550/0001-42, NJW0B57, EPSMA00024312024, 683-12; ECM9134, EPSMA00031772024, 683-11; 54.470.679/0001-01, QRJ7A18, EPSMA00024692024, 683-12; PPD7G20, EPSMA00024722024, 683-12; QRC1627, EPSMA00030132024, 683-12; 15.181.688/0016-07, BZB7H37, EPSMA00025492024, 683-12; 07.794.024/0001-09, NRD3030, EPSMA00026092024, 683-11; 52.406.329/0001-50, STT0D41, EPSMA00026662024, 683-11; GBN3D42, EPSMA00029542024, 683-11; SVK1D93, EPSMA00031252024, 683-11; STV7J78, EPSMA00033822024, 683-11; 31.134.885/0001-45, SRN3H59, EPSMA00028272024, 683-11; LUH7F51, EPSMA00030242024, 683-13; 02.574.772/0019-91, IYV0709, EPSMA00028632024, 683-12; 06.088.741/0008-29, QCC9935, EPSMA00033112024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.133/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00884902023, 606-82; RXS2G52, FRMEV00884912023, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXM6I85, FRMEV00899272023, 606-82; RXM7H45, FRMEV00901642023, 606-82; RLL6F12, FRMEV01164082023, 606-82; 22.508.205/0001-15, MLV8H49, FRMEV00923672023, 606-82; 12.483.242/0001-62, RUY3H64, FRMEV00995562023, 606-82; 20.474.877/0001-21, JAA7I07, FRMEV00773292023, 606-82; JBW8G20, FRMEV00775142023, 606-82; JAS6A22, FRMEV00787972023, 606-82; 95.592.077/0001-04, IVV1820, FRMEV00997662023, 606-82; 08.272.690/0001-40, IQG0971, FRMEV01052652023, 606-82; 15.417.427/0001-67, EZU6D25, FRMEV00608142023, 606-82; FMU6B27, FRMEV00608172023, 606-82; 40.315.177/0001-00, OQH0F68, FRMEV00834992023, 606-82; 069.389.746-59, PXC2001, FRMEV01054602023, 606-82; 06.983.881/0001-94, GBY3F75, FRMEV01161682023, 606-82; 047.772.089-74, MOB7744, FRMEV01162122023, 606-82; 31.597.569/0001-00, ROL7C91, FRMEV00617112023, 606-82; 04.546.232/0001-09, EJV6611, FRMEV00771312023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.124/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.802.361/0001-36, RUZ5H49, FRMEV00671992023, 606-82; 04.192.924/0001-98, OQT8513, FRMEV00728592023, 606-82; 13.241.233/0001-28, QUL6756, FRMEV00892132023, 606-82; 26.715.955/0001-19, RYG4C94, FRMEV00869382023, 606-82; 031.669.159-31, LZR7786, FRMEV01012632023, 606-82; 11.843.010/0001-05, MMK8C69, FRMEV01066882023, 606-82; 109.827.896-88, MHO1A70, FRMEV01093982023, 606-82; 89.308.779/0002-00, JBW8J24, FRMEV00935522023, 606-82; 016.269.980-86, MJR4F55, FRMEV00831252023, 606-82; 017.998.389-00, IVT1A10, FRMEV00890212023, 606-82; 21.066.139/0001-08, PZX6116, FRMEV01106552023, 606-82; 09.428.140/0001-30, IZE6G83, FRMEV01132142023, 606-82; 79.417.846/0001-81, MME4890, FRMEV01150432023, 606-82; 13.687.732/0001-43, RLK0I83, FRMEV00918642023, 606-82; 824.734.639-72, GIP8F21, FRMEV01070152023, 606-82; 00.304.919/0001-79, BBH4B69, FRMEV01049502023, 606-82; LLO4J33, FRMEV01049762023, 606-82; BBH4B69, FRMEV01042492023, 606-82; 730.335.969-91, REA4I02, FRMEV00828612023, 606-82; 76.533.777/0014-06, SEV6C05, FRMEV01068932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração