EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 155/2024-PMPB - Concorrência Nº 004/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa F. W. Pinheiro Construções e Servicos Eireli, CNPJ 29.180.099/0001-32, com sede na Avenida 02, nº 3000 A, Edifício Jaracati Empresarial, Sala 1106, Bairro Jaracaty, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação asfáltica no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 952783/2023/MCidades/Caixa. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1016 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação Asfaltica. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 899.981,80 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Real e Oitenta Centavos). Base Legal: Concorrência nº 004/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretario de Administração. Pastos Bons/MA, 03/06/2024.

CONTRATO Nº 156/2024-PMPB - Concorrência Nº 005/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond.Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955520/2023/MDR/Caixa. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 26 782 0035 Adequação de Rodovias. 26 782 0035 1022 0000 Construção, Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 4.597.126,88 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 005/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretário de Administração. Pastos Bons/MA, 03/06/2024.

CONTRATO Nº 157/2024-PMPB - Concorrência Nº 006/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond.Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955579/2023/MCidades/Caixa. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1013 0000 Construção e Recuperação de Calcamento, Meio Fio, Sarjetas e Bloquetes. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 7.697.711,68 (Sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 006/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração, Pastos Bons/MA, 03/06/2024.

CONTRATO Nº 158/2024-PMPB - Concorrência Nº 007/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Araújo da Silva Construções Ltda, CNPJ 48.808.272/0001-49, sediada à Rua Tangará nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro Aracagy, São José de Ribamar/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de revitalização da Praça São Bento no município de Pastos Bons/MA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura Urbana. 15 452 0030 1014 0000 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 362.289,48 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 006/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração, Pastos Bons/MA, 03/06/2024.

avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, e em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís - MA, pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 06/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955579/2023/MCidades/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 06/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 7.697.711,68 (Sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) . Tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, e em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa Araújo da Silva Construções Ltda, CNPJ 48.808.272/0001-49, sediada à Rua Tangará nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Aracagy, São José de Ribamar/MA, pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 07/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de revitalização da Praça São Bento, no município de Pastos Bons/MA, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 07/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 362.289,48 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos). Tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

Pastos Bons/MA, 3 de junho de 2024.

Paulo Emilio Alves Ribeiro