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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Curso de Agente de Combate às Endemias (ACE), capazes de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu - MA. ABERTURA: 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 25 de março de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0122/2023 - Processo: 18750.108416/2022-71, que teve por objeto a aquisição de Forno Tipo Poço para Tratamento Térmico, por preço excessivo.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estará aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA para usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Quebrangulo/AL, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo. A entrega das documentações para o Credenciamento poderá ser feita a partir do dia 01 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/licitacoes).

Quebrangulo/AL, 25 de março de 2024.

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Fica SUSPENSA temporariamente a abertura do Pregão Eletrônico nº 8/2024, para a retificação do edital. Após retificado, será republicado com nova data para abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br.

Itaiópolis, 25 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
Aviso de licitação

Leilão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 7393/2024, Licitação nº 007/2024

Edital nº 004/2024 - Leilão Eletrônico nº 003/2024-Tipo: Maior lance

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 24 de abril 2024 às 13h00min, será realizado o Leilão Eletrônico nº 003/2024, de bem móvel inservível para a Administração Pública- "Pá carregadeira".

O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 25 de março de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90, entregue via email às 13:14 horas do dia 25/03/2024, Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Curral Velho - PB, 25 de março de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 319, de 01 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de carro pipa, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 25 de março de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo de Licitação nº 017/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . DATA DA SESSÃO: 17 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 21 de Março de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Data de assinatura: 19/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 553/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Paulo Bez Batti O Comerciante, inscrita no CNPJ nº 79.816.112/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Data de assinatura: 19/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 370.332,00 (trezentos e setenta mil trezentos e trinta e dois reais). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 21 de março de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar nº 1/2024 - Ref. Processo Administrativo MSNN/RN nº 2403250001.

A Comissão de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de março de 2024 a 15 de abril de 2024, até 23h59min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 16 de abril de 2024, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

Serra Negra do Norte-RN, 25 de março de 2024.

Severino Florêncio de Oliveira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23759.035074/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24ª do Termo de Referência.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.330,24. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 184/2024- Contratante: Município de Miracema/RJ - CONTRATADA: Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, inscrito no CNPJ n.º 08.846523/0001-65 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E AVENIDA CARVALHO, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e Edital de Concorrência nº 037/2023- VALOR TOTAL: R$ 522.483,64 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO ADM. Nº: 2023.07732-1. Concorrência/Menor Preço Global.
CONTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 185/2024- Contratante: Município de Miracema/RJ - CONTRATADA: Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, inscrito no CNPJ n.º 08.846523/0001-65 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ONDE AINDA CARECE DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e Edital de Concorrência nº 038/2023.- VALOR TOTAL: R$ 400.680,81 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). PROCESSO ADM. Nº: 2022.09074-3. Concorrência/Menor Preço Global.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 37/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2023.07732-1. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação da Pavimentação das Transversais entre a Rua Governador Roberto Silveira e Avenida Carvalho, onde ainda carece de uma melhoria nas condições normais de tráfego da população nessa localidade, situada no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2023.07732-1, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 037/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação das Transversais entre a Rua Governador Roberto Silveira e Avenida Carvalho no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 037/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, CNPJ: 08.846523/0001-65, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 522.483,64 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Miracema, 25 de março de 2024

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 38/2023

Processo licitatório: 2022.09074-3. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação da Pavimentação da Rua Governador Roberto Silveira, onde ainda carece de uma melhoria nas condições normais de tráfego da população nessa localidade, situada no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2023.07732-1, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 038/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação das Transversais entre a Rua Governador Roberto Silveira e Avenida Carvalho no Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 038/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Crystal Construtora e Comercio de Granitos LTDA, CNPJ: 08.846523/0001-65, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 400.680,81 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos).

Miracema, 25 de março de 2024

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do CAU/ES. Processo Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 09/04/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197.

Vitória - ES, 26 de março de 2024.

Tiago Merlo Rubin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240083; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de jogo de utensílios de cozinha (kit de merenda escolar) objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Senador Jose Porfírio-PA; VALOR TOTAL: R$ 9.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 36/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 18/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GRAMA ESMERALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de abril de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00431(7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00431(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: CCBB SÃO PAULO (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/04/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040789; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Michelle Ventura Oliviera Costa

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Serviço De Locação De Equipamentos Para Central De Imagens, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 25 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240084; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de construção e ferragens para construção, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 327.035,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240085; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 182.905,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 09 de abril de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor global, cujo objeto será a aquisição de kit de segurança composto por rolo de corda, capacete e espora de bico, conforme Convênio MAPA nº 919044/2021. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 26 de março de 2024

Marcos André Aguzzolli

Presidente do CONDESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23528.003540/2021-34.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual conforme cláusula segunda do 2º termo aditivo do edital ou termo de referência ou projeto básico ou contrato.

readequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis decorrente de negociação com a contratada.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.465,57. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23528.003621/2021-34.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.735,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 292/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para impressão - SENAI Maracanã. Vencedores: IBF - IND BRAS DE FILMES S/A. (Item 3), LSA ESTUDIO GRAF EDIT E PAPEIS EIRELI (Itens 1, 2) todos do Pregão Eletrônico nº 292/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI 172/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório (utensílios) - SENAI e SESI IST Ambiental. Vencedores: APR COMÉRCIO DE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA (Itens 11 , 53 , 60 , 81 , 82); CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME (Itens 85 , 96 , 97) ; FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA (Itens 33 , 91); FASTLABOR COMERCIAL LTDA (Itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 13 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 29 , 30 , 32 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 83 , 84 , 86 , 89 , 90 , 92 , 93 , 94 , 101 , 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107 , 108 , 117 , 118 , 119); OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens 14 , 17) ; SCALI PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Itens 22 , 28 , 87 , 88 , 95 , 99 , 100 , 109 , 110 , 111 , 112 , 113 , 114 , 115 , 116) e o cancelamento dos itens 31, 43, 98, todos do Pregão Eletrônico nº 172/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração e ensaio de equipamentos de segurança do trabalho em atendimento às necessidades do SESI. Vencedores: FAV Comércio Brasil Ltda (itens 21, 41, 42, 45, 46 e 47), Heron dos Santos Oliveira & Cia Ltda (item 2), Mac Material e Construção Ltda (itens 9, 10, 11, 15, 18, 24, 38, 39 e 49), Shewla Comércio e Serviços de Controle de Qualidade Ltda (itens 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 23, 25 e 31), Soluções em Revestimentos Ltda (itens 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36), e Vivolux Material de Construção Ltda (itens 3, 4, 6, 7, 8, 20 e 26). Itens Cancelados: 1, 5, 37, 40, 44, 48 e 50

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI Nº 40/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de pacote do Software - Architecture & Construction Collection da Autodesk, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI e do SESI.

Data de abertura: 05/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PI 50350/23 - PC 1345/23 - Edital 03/24

Registro de preços de tintas, materiais e acessórios para pintura. Adjudicadas: IBS Distribuidora Ltda - CNPJ nº 18.550.258/0001-27 - Lotes: 02 e 03 - Valor: R$ 239.348,50 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Unimaquinas Ferramentas e Equipamentos Ltda - CNPJ nº 08.932.903/0001-12 - Lote: 01 - Valor: R$ 699.085,70 (seiscentos e noventa e nove mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

Caraguatatuba, 22 de março de 2024.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administração
Edital de Convocação

225ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de São Paulo, nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Hotel Pestana, situado a Rua Tutóia 77, Jardins, telefone: (11) 3059-5350, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da ata: 224ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4-Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 5-Reforma Tributária; 6-Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 7-IAF; 8-Plenafisco e Conafisco Extraordinário; 9- Outros assuntos.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

80ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião presencial na cidade de São Paulo, no dia 12 de abril de 2024, às 9h (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, no Hotel Pestana, situado a Rua Tutóia 77, Jardins, telefone: (11) 3059-5350, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação das Contas da Diretoria Executiva- Exercício 2023; 2- Ajustes necessários no Orçamento 2024 e 3- Adequações no Plano de Ação Política.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.000946/2024-56.

Inexigibilidade Nº 90500/2024. Contratante: Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.

Contratado: 31.850.149/0001-93 - SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia, ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição e psicopedagogia. (Credenciamento de OCS).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.032740/2024-01.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 60.960,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23528.003811/2021-51.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 23/03/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

a readequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis, decorrentes de negociação com a contratada.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.196.432,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo 27194.01.EI02/2022.03-01. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.03-00. Projeto: "Plataforma de gestão de vendas, orçamentos e relacionamento com clientes para ferramentaria". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: VITAU AUTOMATION SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Empresa Madrinha: 3R FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando a vigência em 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 25/03/2024.
AVIOS DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024, Pág. 185.

Onde se lê" [...] Data da Abertura 03/04/2024 -10:h00min. [...]"

Leia-se "[...] Data da Abertura 09/04/2024 - 15:00min. [...]"

Porto de Moz-PA, 25 de março de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23528.005247/2022-92.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 25/03/2024 a 23/06/2024;

a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 25/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.007587/2024-70.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de apoio para coleta e realização da dosagem de alumínio sérico.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1496/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 73.323.404/0001-90; para aquisição de envelope com lacre de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Processo nº 18750.111417/2023-84; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/03/2024; vigência até 22/03/2025; valor global: R$ 208.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Valter Domingos de Oliveira Júnior - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564.000082/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, ampliação de som, iluminação, filmagem, aterramento de estruturas metálicas e serviços técnicos profissionais de eletricista , em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160409-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo Nº 74/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Valor Total: R$ 8.726.344,15. Data da Assinatura: 21/03/2024. Vigência: até 12 (doze) meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.15.452.0040.1071.4.4.90.51-373 - OBRAS E INSTALAÇÕES 020800.15.452.0040.2109.4.4.90.39-374 - Outros Serviços Pessoa Jurídica RECURSOS OPERAÇÃO DE CREDITO CAIXA FEDERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do objeto do primeiro termo aditivo. Vigência: 22/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 50.0126084.23.9

Número do Processo: 23064.001586/2024-66. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01; A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA/UEPG, CNPJ nº 80.257.355/0001-08; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO/LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: Avaliação da Aplicação de Revestimentos Aspergidos Termicamente e do tipo PVD para a Redução do Fenômeno de Incrustação em Componentes Sujeitos a Erosão Severa. Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 22/03/2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR; Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa pela PETROBRAS; Miguel Sanches Neto pela UEPG; Luiz Fernando Vianna pela LACTEC e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF. Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23077.060993/2021-13.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acrescentar em 20,07% o valor inicial atualizado do contrato bem como suprimir em 16,81% o valor inicial atalizado do contrato.. Vigência: 21/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.655.381,68. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA Dispensa de Licitação 665/2024 OBJETO: implantação e operação de estação de transbordo, para o transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos VALOR R$ 18.707.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 31/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299004532202486.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMR-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, serviços de translado e Tanatopraxicia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rosário -MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 12/04/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 22 de março de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.006928/2023-22.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de reforma e ampliação da sede da sr/pf/ms, localizada na rua fernando luiz fernandes, 322 - vila sobrinho, campo grande/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 15.268.406,48. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453002473202257.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS.

Contratado: 24.916.495/0001-61 - SACELOTI TADDEI MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e sobressalentes do guindaste atlas tipo dk 10018.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 365.850,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISo DE LICITAçÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 03/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: seleção da comissão de análise técnica e de mérito dos projetos culturais e artísticos inscritos no edital Cultura e Arte Por Toda Parte ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 01/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 01/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal"

Presidente Prudente, 25 de março de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.790/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2790/2024 OBJETO: aquisição de embalagem plástica INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 às 9h00.

LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal"

Presidente Prudente, 25 de março de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.920/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2920/2024 OBJETO: serviços de instalação de aparelhos de ares-condicionados INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 às 9h00.

LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal"

Presidente Prudente, 25 de março de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Depto. Compras
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.000148/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratado: MBM Seguradora S.A. Objeto: terceira prorrogação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Anual: R$ 139,09. Data da assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024.

Contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saúde, obras, educação, assistência social e administração e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/03/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/03/2024 a 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0009/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23725.023076/2022-57.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, prestação serviços de fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem público, no Instituto Federal do Tocantins, campus Colinas do Tocantins, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 24/03/2024 e término em 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório 006/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2024 - EDUCAÇÃO

Código registro TCE: 5A15024BAE1FA555B04438CE3EF498480A330DEB

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução da Obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 11 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 25 de março de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito