gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de credenciamento nº 2/2024

Processo n.° 190/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 15 de maio de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações-MG, 9 de maio de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Agente de contratação
Extrato de contrato

Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 041/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x nlcc servicos medicos ltda. Valor: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo n.° 002/2024. Objeto: aquisição de pó de café para atender as demandas das secretarias municipais.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 14 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 19/2024

Processo n.° 0187/2024. Objeto: aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da central médica de esterilização/exames (cme/exames), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 13 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local: Dia 28 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros destinados a manutenção dos diversos setores da Administração Pública do município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830 000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 14 de maio de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes p/ estruturação do espaço físico e de melhoria no atendimento da rede SUAS, através do Prog. de Estruturação do SUAS - Portaria 886, cfe. solicitação da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social (menor preço por item). Propostas: 14/05/2024 as 14h. Disputa: 06/06/2024 as 14h. Edital e informações: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 900015/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000015 - Objeto: Oleos hidraulicos. Empresa vencedora: IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 48.175.124/0001-34, Valor: R$ 35.640.00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Extrato de Doação

Declaração Simplificada de Doação n.º 02/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.010365/2024-65. Doador: PABLO MARINHO ZUCARELI. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, de 02 (duas), DUCHA SPOT 8T 6800W HYDRA BRANCO 220V, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre os materiais doados nesta data, os quais estão relacionados no quadro abaixo, bem como a plena propriedade dos bens por mim doados, aceitos nas condições em que se encontram. Após a avaliação técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Valor: R$ 177,80 Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 11.04.2024.
aviso de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SOURE - PA, 14 de Maio de 2024

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI CNPJ n.º 18.770.486/0001-02, a penalidade de multa no valor de R$ 3.302,46 (três mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) - sendo R$ 371,28 referente à multa moratória de 1,9% em relação a Ordem de Fornecimento n.º 26/2022 e R$ 2.931,18 relativos à multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do objeto descrito na Ordem de Fornecimento n.º 54/2022, em face da infração prevista no item 15.1.5 e nos termos do item 15.2.2 e 15.2.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), e art. 87, II, da Lei n° 8666/93, consoante decisão administrativa 580 proferida nos autos do Processo SEI nº 0000298-04.2024.6.18.8000, transitada em julgado em 14/05/2024, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de julho de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.008569/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 448.651,62. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089032701202385. Objeto: Aq. Reagentes_Req. Disciplina de Anatomia_ Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526009041202413. Objeto: Aquisição de Escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308000688202302. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa qualificada no serviço comum de fornecimento e instalação de defensas metálicas, tendo por finalidade a execução das obras de Duplicação e Restauração da rodovia GO 213, trecho compreendido entre os municípios de Caldas Novas e Morrinhos-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.004650/2023-93.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 42.781.426/0002-50 - VITOR MATEUS GRIMM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de espaço físico para venda de produtos alimentícios de forma contínua na universidade federal de rondonópolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 45,99. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 39/2024

Processo nº 068/2024

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS Dia e horário: 23/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 14 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃOEM 15 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA

14152.051580/2020-26

15.284,73

C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA

14152.051581/2020-71

158.295,34

C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA

14152.051577/2020-11

20.137,03

C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA

14152.051579/2020-00

14.556,89

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO CANTAREIRA LTDA

46219.004924/2017-87

19.307,03

GMD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

14152.041617/2020-16

178,77

GMD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

14152.041652/2020-27

9.753,60

GMD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

14152.041618/2020-52

178,77

JOSE RAIMUNDO DO CARMO

14152.076088/2020-63

1.263,80

JOSE RAIMUNDO DO CARMO

14152.076067/2020-48

9.000,00

LUANDRE LTDA

14152.116799/2020-88

402,53

MABEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

14152.017158/2020-41

6.000,00

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000592202446. Objeto: Eventual Contratação de Empresa para Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias Nacionais para o 1° B Fv. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1° b Fv

(SIASGnet - 14/05/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 19957.002765/2020-65.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para a regional da CVM em Brasília. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.882,48. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.039481/2024-54.

Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 05.532.421/0001-87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA. Objeto: Fornecimento de água e saneamento para a aps lages, vinculada à gerência executiva d de florianópolis/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 8.784,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N°. 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Em favor das Empresas: AF EMPREENDENDIMENTOS LTDA (AF EMPREENDIMENTOS), CPNJ sob o n° 29.127.216/0001-02, o Lote/Item: Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 389.900,00, Valor Total R$ 779.800,00 com proposta no valor total R$ 779.800,00. PUMA MAQUINAS LTDA (PUMA MAQUINAS), CPNJ sob o n° 23.655.349/0001-67 o Lote/Item: Lote/Item 02, pelo Valor unitário R$ 28.999,90, Valor Total R$ 57.990,80, com proposta no valor total R$ 57.990,80.

Ibirajuba, 11 de abril de 2024.

Maria Izalta Silva Lopes Gama

Prefeita
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 6/2024/ EXTRATO DE CONTRATO PMI N° 007/2024

Processo PMI Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNCÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Empresa Contratado: AF EMPREENDENDIMENTOS LTDA (AF EMPREENDIMENTOS), CPNJ sob o n° 29.127.216/0001-02. Valor Global do Contrato: R$ 779.800,00 (setecentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), Vigência do contrato 12 (doze) meses. Ibirajuba 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE. Processo PMI Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Empresa Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA (PUMA MAQUINAS), CPNJ sob o n° 23.655.349/0001-67. Valor Global do Contrato: R$ 57.999,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Vigência do contrato 12 (doze) meses. Ibirajuba 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE. Ibirajuba, 12 de abril de 2024. Maria Izalta Silva Lopes Gama - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - Processo: 18750.110619/2023-17. Objeto: Aquisição de Licenças permanentes para uso do software Microsoft Remote Desktop Services - RDS (Área de Trabalho Remota). Total de 2 itens. Data da sessão: 29 de maio de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23763.001380/2022-97.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.107,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7679/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano letivo de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 27/05/2024 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Curuá, situada no endereço mencionado acima, no departamento de licitação e contratos.

No dia 28/05/2024 às 09:45 horas o agente de contratação da Prefeitura de Curuá fará aberturas dos envelopes. Retirada do edital: Sala do Setor de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Curuá, situada à Rua 03 de Dezembro, Nº 307, bairro: santa terezinha, https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23080.013458/2022-03.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.607,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.002668/2024-31.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da Universidade Federal de Rondonópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 24.021,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

SRP PE nº 006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 27/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone (75) 3339-2150. 14/05/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000011/2024 ao Instrumento código 887111. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Aditivo de valor do projeto. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.008569/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 463.100,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153001656202464. Objeto: Eventual Aquisição de colchões para o 3º B Sup e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23065.009506/2023-20.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 07/2023, celebrado em 10 de abril de 2023, entre a Universidade Federal de Alagoas e a empresa Claro S/A, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 10/04/2024 a 10/04/2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.514,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 896178
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267010005202395. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Hotel de Trânsito - Projeto REPOUSAR. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000859202417. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h45 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido, para atender a Guarnição de Santa Maria-RS e Itaara-RS..

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA.

Vigência: 03/05/2024 a 16/07/2024.Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/04/2024 a 28/05/2024. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a 30/11/2024. onde se lê: acrescentar +24,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 76.771,67, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 76.771,67 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual , por mais 193 dias corridos, encerrando-se em 30 de novembro de 2024, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 75 dias, e acrescentar +24,77% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 76.771,67, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 76.771,67.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

SERVIÇOS DE SAÚDE

O Município de Alcobaça/BA, por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna público aos interessados, que está instaurando processo para Credenciamento, objetivando o credenciamento de pessoas física e jurídica especializada em serviços de especialidades médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do hospital municipal São Bernardo, e que estará recebendo a documentação pertinente ao objeto supra mencionado, a partir do dia 15/05/2024, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Alcobaça/BA. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca "editais".

Alcobaça/BA, 14 de maio de 2024

Secretário Municipal de Saúde

Alexandre Talher Lima
despacho de 14 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO DO ATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 121/2024

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação RATIFICO o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS, EM FOGÕES, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, LIQUIDIFICADORES E MOBILIÁRIOS EM GERAL, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Itapetinga - Ba, tendo sido observado os Fundamentado nos art. 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21.

RODRIGO HAGGE COSTA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 28/05/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E005/2024 Contratação de empresa para aquisição demateriais de sinalização viária para atender as necessidadesda Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118.

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/05/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E006/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO/MASTER DO ANO DE2007 EM VEÍCULO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118.

Jequié-BA, 14 de maio de 2024.

equipe de pregão
EXTRATO de regisro de preços

PE N° 177/2023 ARP Nº134/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 50.257,20. Data da assinatura: 14/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 14/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 002/2024, dia 31/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas urbanas, compreendendo a pavimentação em paralelepípedos, construção de calçadas com elementos que promovam a acessibilidade, como rampas e piso tátil, e a instalação de sinalização viária no Bairro Alto do Cruzeiro, nas seguintes ruas: Rua do Cruzeiro II, Rua BemTe-Vi, Rua Tangará e Rua das Araras do Município de Sátiro Dias - BA, com repasse da Caixa Econômica Federal, sob o N° da Operação 1088185-27 e N° do Sinconv 945436/2023. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 14 de maio de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024 SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 019/2024-SRP, dia 28/05/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 08 (oito) veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 14 de maio de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 06/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual contratação de SERVIÇO/FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/LANCHES/BEBIDAS (NÃO ALCÓOLICAS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/05/2024 às 08h40min do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 27/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 13 de maio de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie:5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA.

Vigência: 03/05/2024 a 16/07/2024.Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E CARRETA AGRICOLA

Abertura: 29 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 14 de Maio 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gustavo Marques da Costa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 13/05/2024. Jeferson Luiz Fachinetto- Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO de registro de preços

Termo de Prorrogação 03 à ARP 12/2022; contratante: JFPB; contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.306.287/0001-52; objeto: prorrogação da vigência dos Grupos 1 e 2 da ARP em 06 meses, durante o período de 28 de junho a 28 de dezembro de 2024; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 03/05/2024; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro, Jordano C Nascimento-Representante Legal. 14 de maio de 2024. Adriana Costa Ramos Cunha. Supervisora-Assistente de Contratos.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001219/2024-02-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0292.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BUENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001- 29. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA E RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 774.621,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO SANTANA, CPF nº ***.310.676-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001227/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0296.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA , CPF nº ***.833.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001158/2024-75-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0309.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE KITS PARA ESTRUTURAÇÃO APL DE CONFECÇÃO. VALOR: R$ 248.755,70. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 20538174. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos), CNPJ/MF 40.696.627/0001-43. OBJETO: Contratação emergencial do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista - BA, além de intercambiadores de calor, splits, cortinas de ar e exaustores. Valor Total: R$ 51.600,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/05/2024 e término previsto para 14/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2024NE661, emitida em 13/05/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0002512-92.2024.4.01.8004. Ass. em 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818014390202391. Objeto: Aquisição de insumos como água, chás, sucos e outros . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90145/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600043425202317. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 03 (três) obras de arte especiais (Ponte sobre o Rio Preto, Ponte sobre o Rio Camisãozinho e Ponte sobre o Rio do Peixe), localizadas nas rodovias BR-101/BA e BR-324/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprsgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 469/2024. Contrato n. º0123, P. E. nº 003/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de água mineral. Ficha: 21. Valor: R$ 3.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº. 23278.001128/2024-11. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o CENTRO MÉDICO CAVALEIROS LTDA., CNPJ: 52.799.825/0001-11, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto "DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO FETAL - BABY MOVE". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA A FITHOTHERM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 09.534.503/0001-11), que se encontra em local incerto e não sabido, da inscrição de seu nome no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.2 do ACÓRDÃO N° 7034/2023 - TCU - 1° Câmara perante a Corte de Contas, uma vez que houve a confirmação do trânsito em julgado do Processo nº TC 027.885/2019-4 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 17/02/2024. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 18/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.031989/2024-27. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV 726107/2009, no montante de R$ 131.741,26, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ: 19.690.999/0001-76, neste ato representado por Monica Garcia Fogazza Rego, atual presidente, CPF: ***.577.518-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.008569/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 25.109,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares- PE.. Recebimentos das Propostas até 27/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP; Outros Serviços; Objeto a: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma dos mobiliários escolares de toda a rede de ensino a fim de atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação bem como de todas as escolas e creches municipais. Valor Global R$ 261.284,82. Recebimentos das Propostas até 28/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Editais na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira

Palmares, 13 de maio de 2024.

ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretaria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23113.050931/2023-81.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o plano de trabalho, alterando o item 7 - da equipe. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).