EXTRATOS DE CONTRATOs

Especie: Termo de Contrato 011/2024, oriundo da Concorrência Pública 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Prime Construção Ltda-ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 793.112,19. Vigência Do Termo De Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 17 de abril de 2024.

Especie: Termo de Contrato 012/2024, oriundo da Concorrência Pública 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 793.112,19. Vigência Do Termo De Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 18 de abril de 2024.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 001/2024, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Prime Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21.; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Prime Construção Ltda-ME, CNPJ 20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Rio Abacaxis, n°. 11, bairro São José Operário, CEP 69.086-625, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Jozelia Faustino Fonseca, , o objeto da CP 001/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 001/2024, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 16 de abril de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 002/2024, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21.; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, , o objeto da CP 002/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 002/2024. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

Japurá, 17 de abril de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA