Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.040/2022-JANDIR FRAGA-OF. N°9340/2024/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.460/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Cessionário:WHITE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.246.445/0001-60- Alvará n°6.381/2009

896.193/2023-ADAIR LUCIO DE AQUINO- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°1.155/2024

896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA- Cessionário:ÁGUA MINERAL MESTRE ÁLVARO LTDA- CPF ou CNPJ 54.003.095/0001-26- Alvará n°3.180/2019

896.162/2023-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:Jk Serviços e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.275/2020 (Parte deste Alvará)

896.256/2021-ALESSANDRO GUARNIER- Cessionário:N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS ME- CPF ou CNPJ 39.814.372/0001-97- Alvará n°6.448/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.110/2017-G A M STONE LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.304/2001-MINERACAO USIBRITA LTDA.- Área de 856,24 ha para 50,00 ha-GRANITO-JAGUARÉ/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-AREIA-NOVA VENÉCIA/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.125/1999-FM MINERACAO LTDA-OF. N°45578/2023/SEFIS-ES/ANM

896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°10935/2024/SEFIS-ES -REF.ao of.59481/2022/SEFIS-ES/ANM -DOU DE 01/02/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°8965/2024/SEFIS-ES/ANM

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°10445/2024/SEFIS-ES/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Argila e Diorito- Portaria de Lavra nº 142/MME, de 05/04/2002, publicada no DOU de 09/04/2002

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°10188/2024/SEFIS-ES/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.114/1999-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-OF. N°10390/2024/SEOUT-ES/ANM

896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°9879/2024/SEOUT-ES/ANM

896.598/2003-NEMER ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°10636/2024/SEOUT-ES/ANM

896.483/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°11086/2024/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°9027/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°10129/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.027/2022-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°50074/2022/SEOUT-ES/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.185/2023-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA

896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°10471/2024/SEOUT-ES/ANM

896.148/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°11726/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente