gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 50/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de toners destinados as necessidades da Prefeitura de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 18/07/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 26 de junho de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.005847/2023-17.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio da

Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília (OABR). Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operador de teleatendimento (call center), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 197.098,08. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.000819/2024-72.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 29.156.814/0001-00 - ELENICE DE OLIVEIRA CAMPOS BAIAO 05415317600. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg campus formiga, para as manutenções preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar a elaboração e cumprimento de plano de operação, manutenção e controle - pmoc, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 108.976,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE008/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2024

OBJETO é: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA e Plano de Trabalho Nº 1088225-88. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos).

Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024, cujo OBJETO é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA e Plano de Trabalho Nº 1088225-88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos. Data: 11/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 26 de junho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 15/07/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 26 de junho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01003/2021. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 14/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Sólides Tecnologia S/A. - CNPJ: 10.461.302/0001-10. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VALOR: R$ 5.501,56. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Mobiliários Escolar, destinados a atender as Instituições de Ensino do Município de Rancho Alegre D'Oeste/PR, conforme as quantidades e especificações descritas nos anexos que integram o presente Edital.

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 28 de Junho de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 11 de Julho de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 11 de Julho de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste/PR, 26 de Junho de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo de contrato. Processo administrativo: 005/2021

CONTRATADA: Incorp Technology Informática LTDA - CNPJ: 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Prestação de Serviços Solução de Tecnologia da Informação no Fornecimento de Software (solução) de Apoio a Gestão, em modelo de ERP (Enterprise Resource Planning) - VALOR: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2024.

Vitória/ES, 28 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

Presidente - CREFITO 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 13075.094898/2023-41.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 17.679.352/0001-18 - PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Inclusão do adicional de periculosidade aos postos de motoristas de são luís/ma, conforme previsto no item 5.6.3 do termo de referência nº 34/2023, anexo i do edital nº 14/2023.. Vigência: 24/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.964.572,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, de 01/07/2024 a 31/10/2024 e 2- A Supressão de 04 postos de Office-Boy (Com reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do quantitativo original do Contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, § 2º, inciso II, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022 por quatro meses, tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024. Data de assinatura: 26.06.2024.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 01/2024 - SMAS

CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 02/2024. PE nº 17/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS. DO(S) PREÇO(S): R$ 295.068,88. VIGÊNCIA 10/06/2025.

EXTRATO ARP 01/2024 - SMAS

CONTRATADA: NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 02/2024. PE nº 17/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS. DO(S) PREÇO(S): R$ 52.296,06. VIGÊNCIA 10/06/2025.

EXTRATO ARP 01/2024 - SMAS

CONTRATADA: OUROLIMPE ATACADISTA LTDA REF: Processo Nº 02/2024. PE nº 17/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS. DO(S) PREÇO(S): R$ 187.004,45. VIGÊNCIA 10/06/2025.

EXTRATO ARP 59/2024 - PML

CONTRATADA: ALFABRINK COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 72/2024. PE nº 40/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camas empilháveis para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 284.000,00. VIGÊNCIA 10/06/2025.

EXTRATO ARP 07/2024 - SMS

CONTRATADA: SCHAPPO CLIMATIZAÇÃO LTDA REF: Processo Nº 13/2024. PE nº 24/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de, instalação, desinstalação, plano de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 614.747,07. VIGÊNCIA 11/06/2025.

EXTRATO ARP 08/2024 - SMS

CONTRATADA: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 37/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais e equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.073,00. VIGÊNCIA 11/06/2025.

EXTRATO ARP 09/2024 - SMS

CONTRATADA: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO LTDA REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 37/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais e equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 16.006,70. VIGÊNCIA 11/06/2025.

EXTRATO ARP 10/2024 - SMS

CONTRATADA: GERAES DIAGNOSTICA LTDA REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 37/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais e equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 16.250,00. VIGÊNCIA 11/06/2025.

EXTRATO ARP 11/2024 - SMS

CONTRATADA: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 37/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais e equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.978,40. VIGÊNCIA 11/06/2025. Lages- SC, 26 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
aviso de CANCELAMENTO

INEXIGIBILIDADE nº 6009/2024/PMON

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE Nº 6009/2024/PMON. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO EM COMPLIANCE DA GESTÃO NO SETOR PÚBLICO, por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 392/2024.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 95/2024

Processo Licitatório n. 095/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 095/2024.

O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Reperfilagem na Rua Nereu Ramos no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 15 de julho de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 26 de junho de 2024.

PEDRO GILBERTO IORIS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 102/2024. OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS.

EMPRESA VENCEDORA: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF 06.176.620/0001-62, no item 1 com o valor total de R$ 13.584,70 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Deodápolis - MS, 25 de junho de 2024.

JEAN MARTINS SOBRAL

Agente da Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 26 de julho de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Nº 11/2024

O Municipio De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de Julho de 2.024, às 14 h00min na plataforma BLL-Bolsa de Licitações do Brasil, realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado.

Objeto da Licitação:

Aquisição de um Caminhão para coleta seletiva, visando atender o instrumento de repasse nº 4123600/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Santa Inês, Pr.

Santa Inês, 26 de Junho de 2.024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito l
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10265.026428/2023-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024.. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.572,28. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 01342.004707/2019-03.

Pregão. Nº 126/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 27.178.427/0001-30 - BR NEXT LOGISTICS E COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o seu valor em decorrência da atualização de índices da Tarifa Normal IATA, conforme prescreve o item 22.1.3 do Edital e o item 18.1.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), referente ao serviço de agenciamento de carga internacional, passando o valor global atual do Contrato de R$ 5.692.866,20 para o valor global de R$ 5.737.650,30, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Alterar a Planilha Estimativa, por acordo comum entre as partes, considerando a atualização de índices da TARIFA NORMAL IATA, conforme item 22.1.3 do Edital e item 18.1.3 do Termo de Referência, passando a Planilha do documento ser a vigente para este termo aditivo. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.650,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 25/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÁRIO MUNICIPAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 17/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h:40min do dia 17/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 26 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
Extrato de DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Gabriel Weschenfelder Sikorski; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado em 11/03/2024; Vigência a partir de 01/06/2024; Data de assinatura: 25/06/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Gabriel Weschenfelder Sikorski (Bolsista PIBIC/CNPq).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240405 - CARONA Nº ARP018/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 2, PARA SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais) - Data da Assinatura: 25/06/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240406 - CARONA Nº ARP018/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 2, PARA SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 25/06/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.030260/2023-64.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte fluvial de cargas secas e frigorificadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 631.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083093319202344. Objeto: Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIASGnet - 26/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO do CONTRATO Nº 197/2024 - SMS

CONTRATADA: VOLMIR PINHEIRO. REF: Processo nº 46/2024. TP nº 03/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para construção de clinica de hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 899.000,79. VIGÊNCIA: até 07/03/2025.

EXTRATO do CONTRATO Nº 199/2024 - SMS

CONTRATADA: SCHAPPO CLIMATIZAÇÃO LTDA. REF: Processo nº 13/2024. PE nº 24/2024. DO OBJETO: Contratação de serviços continuados de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Lages. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 614.747,07. VIGÊNCIA: até 11/06/2029. Lages- SC, 26 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114614

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03626.000124/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento, administração e controle de manutenção preventiva e corretiva - incluindo serviço de reboque por guincho, limpeza, borracharia, confecção de chaves, higienização dos veículos. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.650,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-001/2023-SEAGRI cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira hidraulica de pneus de fabricação nacional, zero hora tabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023 em atendimento ao Convênio nº 922554/2021 para atender a Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, município de Ereré/CE. Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: W.C Veículos & Máquinas Ltda. Prazo de duração: 150 dias, a contar da assinatura do termo. Assina pela contratada: Cesário César Ferreira Gomes Filho. Assina pela contratante: Raimundo Augusto Sobrinho.
AVISO DE Chamamento Público nº 3/2024

Edital de seleção de propostas para execução cultural com recursos da Lei nº 14.399/2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB). Período de apresentação da documentação entre os dias 28 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.

Charrua-RS, 26 de junho de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 16/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução sei nº (0041479813) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.533,05. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23079.220104/2021-63.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Termo aditivo de prestação de serviço continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (monitorização individual e padrão), através de dosímetros termoluminescentes (tld) para os servidores do setor de tomografia do indc. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL SR/PF/PB

Processo nº 08375.003277/2021-81. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 28/2021 - SR/PF/PB, firmado com a empresa DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.320.846/0001-30, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 28/2021-SR/PF/PB, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada para a Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 28/2021, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado com o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 28/2021, visto que a contratada não mais atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois houve o cancelamento de autorização de funcionamento para atividade objeto do contrato.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura da Licitação em epigrafe nas modalidades Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás (GLP) pra atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 10/07/2024 às 14:00h (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta nos Editas.

Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024

Elienai Sousa Almeida,

Secretário Municipal de Administração.
AVISO

LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 027.10/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP com julgamento ocorrido no dia 06/06/2024 às 15:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para eventual e futura aquisição óleo lubrificantes e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do municipio de Serrano do Maranhão. Data de abertura: 10/07/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024,

José Ferreira da Silva Filho,

Presidente da Comissão de Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Contrato nº 0129001/2024. Contratada: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual aproximado de 4,135% (quatro virgula cento e trinta e cinco por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 45.415,06 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.098.195,45 (um milhão noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 1.143.610,51 (um milhão cento e quarenta e três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme solicitação e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, Função: 15 urbanismo, subfunção: 451 infraestrutura urbana, programa: 0010 gestão dos serviços urbanos, ação: 1025 - pavimentação e recuperação de ruas, natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações, Fonte de Recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Emenda). Data da Assinatura: 03 de junho de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal - CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 195/2023.
EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO Nº 004/2024 CONTRATO Nº 1006.003/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO N° 004/2024. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 320 dias, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 182 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12.361.0041.2046.000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. GEORGE DE JESUS GOMES CAMPOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 17/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479828) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.726,90. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 18/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479847) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.004,18. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 282/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.017/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$1.395.278,95 (Um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito mil e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51- Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito Municipal de Matões e pela contratada Raimundo Wagner de Sousa Silva, CNPJ DA CONTRATADA Nº28.718.762/0001-47.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, Processo: 036/2024, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de Materiais Odontológicos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Ubarana conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A seção será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da Publicação deste Edital - Até o dia 15 de julho de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas; ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Dia 15 de julho de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de julho de 2.024 às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;

Ubarana, 25 de junho de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005.2024, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil). Publicado no quadro de avisos dia 27/06/2024.

Em 27 de junho de 2024

BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240145, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 005.2024 - Proc. Administrativo Nº 02905001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade básica de Saúde do Centro, Localizada na Rua Padre Emílio Martins, s/n, no Município de Portel/PA, por meio da Proposta de nº 11956268000124002, Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Em 28 de junho de 2024. BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 19/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479851) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.730,04. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.030260/2023-64.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 18.928.346/0001-10 - R S XAVIER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte fluvial de cargas

secas e frigorificadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 935.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 20/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479867) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.863,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2024-SEDUMASP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 02 de julho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 26 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, através de seu representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de fomento referente ao Chamamento Público nº 02/2023, cujo objeto trata da Celebração da parceria, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, entre a Secretaria de Assistência Social e a Associação Sentiero, firmando parceria que visa disponibilizar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para entidades sem fins lucrativos cadastradas e em situação regular no Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para desenvolver projetos destinados a formação de grupos esportivos com foco no atendimento de crianças, adolescentes e famílias acompanhadas pela política pública de Assistência Social de Quixadá, Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da Assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.046/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 21.02.2024 a 20.05.2024. Passa-se a viger por mais 7 (sete) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por sua representante legal por delegação Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Adauto Sousa Santos pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.36.880.353/0001-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024-SRP.

PROCESSO Nº 028.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para construção de Casa de Farinha no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/07/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.