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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (FUNDAHC / HEJ). Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020-SES/GO, pelo período de 08 (oito) meses. 2. Apresentação de novo Plano de Trabalho e Anexos Técnicos I ao V. 3. Readequação do plano de metas de produção e desempenho, conforme Anexo I. 4. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 75.856.302,40. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2513.03.25000100.50. Vigência: 30/03/2024 a 30/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucilene Maria de Sousa - FUNDAHC.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024-SES. Processo SISLOG nº: 101917. Processo SEI nº: 202300005027063. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamento tipo sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento .Valor do contrato: R$ 645.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26030239.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Karine Amaral Sales - Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico 46/2024-PE

Licitação 47/2024-21L

Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 18/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0646/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1049223.

Feira de Santana, 27 de junho de 2024.

Luciana Lima Flores Nascimento

Pregoeira
aviso de LICITAÇÃO Nº 17/2024-09L

RDC PRESENCIAL

Nº 18-2024-RDC

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 19/08/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681.

Feira de Santana, 27 de junho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Presidente Interina da CPL do RDC
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023

Após Análise das Amostras

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -COOPERAL, itens: 07, 09 e 10 o valor total é de R$ 220.237,56; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 03, 12 e 13 o valor total é de R$ 421.863,69; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, itens: 04, 06 e 08 o valor total é de R$ 246.715,40; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 16, 14, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39 e 44 o valor total é de R$ 1.885.005,93; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item 11 o valor é de R$ 366.010,68; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, item: 05 o valor total é de R$ 12.145,43; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, item 20 o valor é de R$ 2.983,61. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.154.962,30. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso. SED 00143549/2023 - SIGEF 2023AS018482.

Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
AVISO de adjudicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO Nº 006/2024/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2024024024

NUP Nº: 00000.0.021061 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde ASSUNTO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Manutenção de Dois Elevadores.

À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 2024024024-NUP 014950/2024 e, diante da necessidade da contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva de dois elevadores, para atender a Rede Municipal de Saúde e com fulcro disposto no do artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/21, e no uso das atribuições legais.RESOLVO, Dispensar a licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 030/2024, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação no montante de R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais) em favor da empresa Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, e R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais) a empresa TFI Elevadores LTDA, perfazendo um valor total de R$ 21.240,00 (vinte e um mil e duzentos e quarenta reais), cujas despesas correrão nas seguintes Dotações Orçamentárias: Funcional Programática: 3200.10.302.3000.2742/3200.10.122.8001.8422, Natureza de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.600.0000.204103/1.500.1002.040103, Ficha: 20240755/20240673. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 19 dias do mês de junho de 2024.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

Secretária da Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 22 de julho de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 27 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 04 DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 PROCESSO Nº: 2020033173 (NUP nº 00000.0.022056/2024)

ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Laboratório Clínico São Gabriel EIRELE-ME

OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020033173 (NUP nº 00000.0.022056/2024).

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde fls. (119/121), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha: 20240778, nº empenho: 17756, de 18/06/2024, fls. 125; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha: 20242335, nº empenho: 19743, de 25/06/2024, fls. 126; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha: 20240767, nº empenho: 17755, de 18/06/2024, fls. 129. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária de Saúde Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº 836.XXX.XXX-15 e RG nº 297.XXX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Laboratório Clínico São Gabriel EIRELE-ME, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 152/2023/SEMUS/ASSEJUR

ESPÉCIE: Termo de Convênio

CONVENENTES: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONVENIADA: COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso

OBJETO: Convênio entre Convenente e a Conveniada, visando para estruturação do Hospital Municipal e oferta de cirurgias para a população de palmas.

RECURSOS: Recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentares e Recursos Próprios e Incentivos Estaduais e Federais, objetivando o custeio da entidade com o propósito de ofertar cirurgias para a população de Palmas-TO.

VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de Palmas e Diário Oficial Da União, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo, desde que haja interesse e disponibilidade de recursos, e não haja modificação do objeto acordado, entre as partes, com antecedência mínima de 60 dias do final da vigência.

BASE LEGAL: Processo administrativo nº 2023069782, e artigo 199 §1º da Constituição Federal de 1988. Este termo rege-se também pela Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 em especial ao artigo 18, inciso X e artigos 24 e 25 do mesmo dispositivo, na lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no decreto nº 1.651 de 28 de setembro de 1995.

SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, sediada na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pela Secretária da Saúde Anna Crystina Mota Brito Bezerra, RG nº X97.5XX SSP/TO, CPF nº XXX.219.621-XX e do outro lado, a entidade Beneficente sem fins lucrativos COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso, CNPJ nº 01.189.836/0007-34, sediado na Avenida I APM 12, Jardim Aureny III, Cidade de Palmas Tocantins, CEP 77062-020, neste ato representado por Maria Alice de Araujo, Diretora Geral, RG nº X014XX SSP/TO e CPF nº XXX.129.151-XX.

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
aviso de retificação

PROCESSO Nº 83/2024 - REFERENTE A 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Diante da retificação nº 1 ocorrida no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024 (processo nº 83/2024) da Prefeitura Municipal de Orleans/SC; ONDE SE LÊ: "Código registro TCE: 74618CA1C70C3BEEBB572F4CC9185B62E5F64486"; LEIA-SE: "Código registro TCE: 8C4B143E693617B8030D68CF0A124A3AFBB445B5" Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições.

Orleans-SC, 25 de junho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 87-2024.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR) . Empresa Credenciada: Transportes e Comercial Regazon Ltda. - 88.083.795/0001-9.

O Prefeito Municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 1.746/2024

Informações pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200.

Alegrete-RS, 22 de junho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 32/2024. CRCMT X MILLENIUM TERCEIRIZADA LTDA. - CNPJ: 11.539.025/0001-84. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Do Preço - Do valor mensal será de R$ 8.479,20 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), sendo o valor anual de R$ 101.750,40 (cento e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Demais Clausulas inalteradas.
Extrato de ermo Aditivo

13º Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 006/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 160.000,00, referente ao repasse da resolução SES/MG nº 9.479 de 30 de abril de 2024, da indicação Parlamentar nº 146658. Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Dotação: 515, fonte: 1.621. Data: 21/06/2024 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito
Extratos de termos Aditivos

132° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse de R$ 192.000,00, resolução SES/MG nº 9320 de 02 de fevereiro de 2024, Hospitais de Plataforma. Repasse da Resolução SES/MG nº 9.478 de 30 de abril de 2024, sendo R$ 300.000,00 da indicação parlamentar nº 143761 e R$ 300.000,00 da indicação parlamentar nº 14588. Data: 21/06/2024.

133° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse Total de R$ 2.698,85, referente ao repasse do Remanejamento de PPI do Município De Alterosa. Dotação: 515, fontes: 1.600/1.621. Data: 21/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito
Extratos de termos Aditivos

134° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 161.309,46, conforme especificado: R$ 21.292,46, referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de setembro e outubro/2023, repasse feito em novembro e dezembro/2023. R$ 140.016,69 referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de novembro, dezembro/2023 e janeiro/2024, repasses feitos em fevereiro, março e abril/2024 respectivamente. Data: 21/06/2024.

135° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse de R$ 312.181,20 (Trezentos e doze mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao pagamento de 427 tomografias de coerência óptica e 465 de tratamento medicamentoso de doença da retina, relativo ao mês de abril/2024, produção FAEC. Dotação: 515, fontes: 1.600/2.600. Data: 27/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 223-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS IPÊ E MANOEL PEREIRA BELEZA, REFERENTE AO CONVÊNIO 944739/2023, NO VALOR DE R$ 485.994,27(Quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais com vinte e sete centavos).

Abertura: 22 de julho de 2024 as 14horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete-RS 28 de junho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1531/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 1531/2024 - MLG METALURGICA LTDA

Contrato n.º: 1531/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA

CNPJ: 76.179.829/0001-65.

Contratada: MLG METALURGICA LTDA

Processo Administrativo: 9588/2024

Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 07/2024

Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva pequena na Escola Municipal do Campo de Queimadas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).

Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Período de execução: A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma de execução. Podendo ser prorrogado conforme a necessidade.

Data da assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Apostilamento

Apostila de Repactuação contratual

Contrato nº 031/2023, Pregão Eletrônico de nº 019/2023, Processo Administrativo de nº 056/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, sob demanda, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e Termo de Referência. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, fundamentada na ocorrência de AUMENTO DO VALOR DA MATÉRIA PRIMA para confecção do descritivo de item 01 (um) do Contrato Primitivo n° 031/2023, a saber: "PAPEL A4 BRANCO, TAMANHO 210X297MM, 75G/M2, ALCALINO, ULTRA BRANCO, 100% CELULOSE DE EUCALÍPTO, ACABAMENTO SUPERFICIAL HOMOGÊNEO, PARA REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO E ESCRITA, EMBALAGEM DE PROTEÇÃO ORIGINAL, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE NA EMBALAGEM. EMBALAGEM CONTENDO 500 FOLHAS.", onde implica diretamente no contrato e em sua execução, sendo concedida a repactuação dos preços estimados do Contrato nº 031/2023, para o item 01 (hum) pertencente ao contrato em apreço, cujo descritivo se encontra supramencionado, onde o será realizado de forma proporcional ao quantitativo estimado que poderá ser solicitado por esta Administração Pública, onde, em decorrência de já haverem sido solicitados 53 (cinquenta e três) pacotes, fica a quantidade de 547 (quinhentos e quarenta e sete) pacotes no valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), e no valor total estimado de R$ 15.863,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e três reais), a contar da assinatura desta Apostila. Caso tenham sido solicitadas uma nova quantidade do referido item, no ínterim de tempo entre a assinatura desta Apostila e a solicitação do material em apreço, o pagamento deverá ser realizado de forma a contemplar o novo valor unitário supramencionado, a saber de R$ 29,00 (vinte e nove reais).

Tamar Eduardo Couto Vieira. Presidente - CRO 4862. 3 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.000137.40101.01-

Contratante: SECULT - Secretaria de Estado da Cultura.

Processo n.º 2024-VGVTW- SECULT

Forma de Contratação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024, Ministério da Cultura/Governo Federal PROCESSO Nº 01400.008903/2023-93

Contratada: MARDISA VEICULOS S/A

CNPJ: 63.411.623/0021-10.

Objeto: fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU)

Valor Total: R$1.847.292,00 Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Fonte de Recurso:

1444000000 e 1000000000 e 500
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para uso em odontologia destinado a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 19 de julho de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 27 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 19 de julho de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6995 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 28 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01178 - (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Condução de Elevadores, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista Bilíngue, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048973. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br.

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

1ª Retificação. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI.

Nova data, hora e local nos quais ocorrerá a Disputa de Preços: dia 19 de julho de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: reagendamento da nova data de abertura da licitação. Edital retificado na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
ExtratoS de ContratoS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 054/24 de Serviços de Manutenção de Sistemas de Prevenção e Combate à Incêndio Com Fornecimento de Materiais - Pregão Eletrônico n° 289/23; Valor: R$ 256.040,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16; Data de Assinatura: 27/06/2024; Processo: 8.228/23.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DIMAS JOSE DA SILVA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS À OUTORGA E AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 059/20 PAra Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, Com Obrigação de Fazer O Quiosque N° 03, Conforme Anexo I, Destinado à Exploração Econômica, Exclusivamente Ao Uso Gastronômico, Na Orla Marítima Sob Regime de Arrendamento - Concorrência nº 002/20; Valor: R$ 70.854,50; Data de Assinatura: 26/06/2024; Processo: 4.792/20.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: "Registro de Preços Para Locação de Caminhões Com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva"

Processo Administrativo: 824/2024

Data e Hora do Pregão: 29/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Meio Ambiente, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 28 de junho de 2024.

ISRAEL LUCAS EVANGELISTA

Secretário de Serviços Urbanos Substituto
resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA foi de DAR PROVIMENTO, e quanto, a licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao respectivo recurso, contanto que a referida licitante cumpra no prazo de 2 (dois) dias úteis a Diligência exigência prevista no seu julgamento. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU - Camaçari, 28 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 28 de junho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, instruída no Processo administrativo nº 2023019235, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 01 com valor de R$ 40.231.633,44 (quarenta milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 02 com valor de R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos). O LOTE 03 foi declarado deserto por não haver nenhuma proposta para o mesmo.

Palmas - TO, 28 de junho de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Processo Administrativo: 0029.002743/2024-81.

Serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, jantar); coffee break; kit lanche; água mineral e gelo.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:

Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 11 de julho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho/RO, 28 de junho de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, Processo de Renovação n. 023/2024, LOCATÁRIO: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina; e a LOCADORA: DÉBORA CRISTINA SECCHI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato, Processo de Renovação n. 019/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br Data de abertura da sessão do pregão dia 24/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com sua respectiva instalação, em entregas parceladas, com garantia e assistência técnica de 1 (um) ano, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br Data de abertura do pregão dia 26/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 023/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049393. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 2 de julho de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1621/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1403/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.109344/2023-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/07/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$1.742,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI nº 14514.000502/2024-31. Proc. Administrativo nº 4825/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de São José do Rio Preto - SP, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ nº 19.310.553/0001-79. Valor total: R$ 28.305,00. Vigência: 12 meses (03/07/2024 a 02/07/2025). Assinatura: 25/06/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1629/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1477/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.001429/2024-82; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/07/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$3.973,20; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: 002/2024 - Contrato n° 03/2024 - Contratada: Ecology Soluções Sustentáveis Ltda, CNPJ: 37.303.141/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem ao Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 3.900,0 (três mil e novecentos reais). Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Modalidade: Pregão nº 002/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
RETIFICAÇÕES

OBJETO: Retificamos os seguintes Extratos de Contratos:

Contrato Nº 146/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 163 de 25/08/2023: onde se lê: VALOR R$ 738.804,14 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e quatorze centavos). Leia-se: VALOR R$ 738.804,04 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos).

Contrato Nº 147/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 160 de 22/08/2023: onde se lê: CNPJ: 04.983.89/0001-38. Leia-se: 04.983.894/0001-38.

Contrato Nº 148/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 160 de 22/08/2023: onde se lê: ASSOCIAÇÃO CAMBARENSE DE AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF. Leia-se: ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF.

Contrato Nº 196/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 154 de 14/08/2023: onde se lê: PROTOCOLO: 20.785.724-5. Leia-se: 20.785.724-6.

Contrato Nº 201/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 167 de 31/08/2023: onde se lê: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E MELIPOLICULORES CAMINHO DO TIBAGI. Leia-se: COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPOLICULTORES CAMINHO DO TIBAGI.

Contrato Nº 207/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 155 de 15/08/2023: onde se lê: VALOR R$ 386.069,53 (trezentos e oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Leia-se: VALOR R$ 386.069,63 (trezentos e oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Contrato Nº 212/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 155 de 15/08/2023: onde se lê: VALOR R$ 709.181,99 (setecentos e oito mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). Leia-se: VALOR R$ 709.181,99 (setecentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos).

Contrato Nº 223/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 157 de 17/08/2023: onde se lê: CNPJ: 20.816.843-6. Leia-se: CNPJ: 11.705.745/0001-72 e ainda onde se lê: VALOR: R$ 1.810.385,64 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: VALOR: R$ 1.810.385,64 (um milhão, oitocentos e dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Equipamentos de Terraplanagem para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/07/2024, as 09:00 hora local.

Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0027/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGRO-NM - Assoc. dos Eng. Agrônomos do Norte de Minas. Projeto: 5º Programa de Capacitação e aperfeiçoamento para profissionais do sistema Confea/Crea que atuam no setor agrícola. Vigência: 01/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 01/07/2024. Montes Claros/MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo: Contrato PE 004/2021. Contratada: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Plano de Saúde Odontológica. Data da Assinatura: 05/06/2024; Valor Mensal: R$ 24,82 por beneficiário; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

4º Termo Aditivo: Contrato PE 008/2020. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Comodato de Impressoras. Data da Assinatura: 14/06/2024; Valor Mensal: R$ 2.400,00; Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025.

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

4º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 01. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista. Data da Assinatura: 14/06/2024 Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato PE 009/2022. Contratada: CLARO S/A. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel. Data da Assinatura: 18/06/2024; Valor Mensal: R$ 2.380,05; Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.

Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.

3º Termo Aditivo: Contrato TCT 001/2021. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL - IEPRO. Objeto: Serviço de Remessa para Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Data da Assinatura: 24/06/2024; Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 005/2019.SétimoTermo Aditivo - Prorrogação Excepcional. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 011/2019. Objeto: Contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (UM) Moto Boy e 01 (um) Artífice, fardados e identificados por crachá, para a sede do CRECI-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Preço Mensal: R$ 23.987,08 (Vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 01/07/2023 até que seja finalizado processo licitatório em andamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 002/2024. Proc. SEI nº 14514.000236/2023-65. PAD nº 0552/2019. Pregão Eletrônico nº 002/2019. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial para a sede do CREFITO-3. Fundamentação legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 190 da lei nº 14.133/2021. Contratada: WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 16.815.585/0001-38. Valor Total: R$ 45762,80. Vigência: 60 dias. Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 117/2024 - IL 011/2024. Contratada: BSP - INFORMATICA LTDA - EPP. CNPJ: 12.899.182/0001-63. Objeto: Renovação de Assinatura Programa de Cálculos Judiciais. Valor Total: R$ 13.128,00 (36 meses).

Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21.
EDITAL Nº 18/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em áreas de Pedagogia ou de Educação; experiência profissional de 05 (cinco) anos na área de pesquisa; e experiência em pesquisa e na análise de dados, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option= com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 08/07/2024 a 16/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 19/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em áreas de Pedagogia ou de Educação e Mestrado em áreas de Pedagogia, ou de Educação ou de áreas afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos na área de pesquisa de pesquisa em educação e/ou pedagogia; experiência em pesquisa e na análise de dados; e experiência na realização de análises de benchmarking; cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option= com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 08/07/2024 a 16/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

EXCLUSIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS - PAC) - RUA DR. EUGÊNIO BARCELOS - VALPARAÍSO - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 27.899,55. DATA/HORA: 29/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 08/07/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 28 de junho de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CONSULOC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.083.281/0001-51 Fund: Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - SEMOP, Processo Administrativo n.º 1254/2024; Objeto: a execução, sob regime de empreitada por preço unitário, da Construção do Mercado Central de Ipatinga; Valor: R$ 13.229.000,00 (treze milhões e duzentos e vinte e nove mil reais); Dot. Orç: 1054.4.4.90.51, Fonte: 1.500.000.000, Ficha: 1438, e Dotação Orçamentária n.º 1054.4.4.90.51, Fonte: 1.710.000.000-Ficha: 1859; Prazo: 18 (dezoito) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. 01/07/2024 Antônio Cláudio Mendes Ribeiro Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2024. Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para confecção e instalação de conjunto de letras caixa alta self point, fabricado em acm, execução de base de concreto, instalação de guarda corpo e execução de piso.

Valor: R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Prazo: 03 (três) meses. Data: 27/06/24. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/24. Processo nº 5247/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 38/2023

Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias ou seja até 11/11/24, e valor total de R$ 104.229,54 (cento e quatro mil duzentos e vinte nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Data: 12/06/24

Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023

Processo nº 1917/2024.

Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato Nº 96/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 26/09/24.

Data: 25/06/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23

Processo nº 1954/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024

Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo 074/2024. CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. Contratado: LAGHETO HOTEIS LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento refeições sob demanda para atletas, comissões tecnicas, Staffs e autoridades relacionadas a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte. Valor total de R$ 186.250,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE B057 - UBERABA/MG comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a elaboração de PROJETO EXECUTIVO para Construção de Muro, Sondagem de Terreno, Drenagem Pluvial, Interrupção de Fornecimentos e Acessos a Água, Esgoto e Eletricidade e demais projetos necessários para a construção do muro da Unidade do SEST SENAT Nº B 057 - Uberaba/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação