EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. Processo: Inexigibilidade n° 006/2024. Locatária: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Locador: Anaelle dos Santos Souza, portadora do CPF n° XXX.XXX.562-02. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no art. 104, inc. II, e art. 137, inc. VIII e art. 138, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Shows Artísticos de Renome Regional e Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Visando Atender os Eventos Festivos no Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 108/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa E. F. da Silva Rios, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.617.896/0001-13. Valor Global: R$ 413.814,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e quatorze reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 04 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Locatária: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador: Lucidalva do Socorro Sousa de Oliveira, inscrita no CPF nº XXX.XXX.062-20.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2020. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 04 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Locatária: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador: Maria de Fátima dos Santos Tavares, inscrita no CPF nº XXX.XXX.682-91.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.686.417/0001-10.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 245/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, a contar da data de 18 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de julho de 2024. Contratada: Pinheiro Junior e Cia - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.626.469/0001-30. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.