RESOLUÇÃO-RE Nº 3.685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351505562200690

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

Sistemas de instrumentos auditivos

10283310034

17/09/2012

25351574154200987

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMA DE INSTRUMENTO AUDITIVO

10283310047

16/08/2015

25351406308200901

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMA DE INSTRUMENTO AUDITIVO

10283310045

08/03/2015

25351755541200905

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMAS DE INSTRUMENTOS AUDITIVOS

10283310051

04/10/2015

25351755491200983

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMAS DE INSTRUMENTOS AUDITIVOS

10283310050

04/10/2015

25351755447200959

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMAS DE INSTRUMENTOS AUDITIVOS

10283310049

04/10/2015

25351194107201018

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

INTEGRITY V500

10283310053

18/10/2015

25351176763201667

80047 - EQUIPAMENTO - Transferência de Titularidade de Cadastro de Produto(Incorporação de Empresa)

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMAS DE INSTRUMENTOS AUDITIVOS

10283310150

13/09/2015

25351176777201695

80047 - EQUIPAMENTO - Transferência de Titularidade de Cadastro de Produto(Incorporação de Empresa)

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

SISTEMAS DE INSTRUMENTOS AUDITIVOS

10283310152

13/09/2015

25351468079200889

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92792530000138

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA

ANALISADOR OTODYNAMIC - OTOPORT OAE SCREENER

10283310041

29/12/2013

25351053138200737

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

59225268000174

SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA

PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICANTE SAFE SEX

80305390001

30/04/2012

250000217649431

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

NEWCOR 50

10125430010

22/12/1999

250000163909414

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

MINIOR 100

10125430011

12/04/2000

250000182659401

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-RUBEK-M REVERSIVEL

10125430012

29/05/2000

250000182679429

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-RUBEK-G

10125430013

29/05/2000

250000182629405

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CYTOK-M REVERSIVEL

10125430014

29/05/2000

250000182669466

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-TOXOK-M REVERSIVEL

10125430017

16/11/2000

250000182649430

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-TOXOK-G

10125430018

16/11/2000

250000174789580

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

VALVULA BICARBON AORTICA

10125430020

21/12/2000

250000174779517

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

VALVULA BICARBON MITRAL

10125430021

21/12/2000

250000007979583

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-HAVK-2 (P2885)

10125430026

05/03/2001

250000007949595

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-HA-IGMK-2 (P2034)

10125430027

05/03/2001

250000189879539

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AFPK (3512)

10125430028

12/04/2001

250000189819552

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CA 15-3K (P2898)

10125430030

12/04/2001

250000190059507

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CA 125 II K (P2899)

10125430031

12/04/2001

250000190009585

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CEAK (P3594)

10125430032

12/04/2001

250000190049536

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-HCVK -3 (P000626)

10125430033

12/04/2001

250000189779585

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CA-19-9 K (P2910)

10125430035

12/04/2001

250000138359694

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

MARCAPASSO IMPLANTAVEL DUPLA CAMARA MINIDUAL-50

10125430037

30/08/2001

250000256769841

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

MARCAPASSO IMPLANTAVEL DUPLA CAMARA DUPLO SENSORLIVING 1

10125430057

22/12/2003

250000256779812

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ELETRODO ENDOCARDICO COM SENSOR MODELO BEST

10125430058

22/12/2003

250000184959291

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

MARCAPASSO DDD

10125430007

01/05/1999

250000185029255

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

VALVULA CARDIACA MITRAL

10125430004

01/04/1999

250000182729388

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

INTRODUTOR

10125430006

01/05/1999

250000182619442

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CYTOK-G

10125430015

29/05/2000

250000126219736

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-SYSTEM FAST READER (LEITORA) AUTOMATICA DEMICROPLACA

10125430053

01/10/2002

250000184929201

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

MARCAPASSO VVI

10125430001

01/02/1999

250000189989555

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-PSAK (000669)

10125430029

12/04/2001

250000007959558

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-EBK-2 (P2877)

10125430023

05/03/2001

250000185019292

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

VALVULA CARDIACA AORTICA

10125430005

01/04/1999

250000182639478

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-COREK

10125430019

16/11/2000

250000007989546

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-CORE-IGMK-2 (P2876)

10125430022

05/03/2001

250000008249554

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-AUK (P2427)

10125430024

05/03/2001

250000189949502

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-MAK-3 (P3142)

10125430034

12/04/2001

250000007969511

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-HIV-1/2-K (P3076)

10125430036

23/04/2001

250000043249735

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-FERRIK

10125430038

19/03/2002

250000043259706

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-VCA-G

10125430039

19/03/2002

250000043209784

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-AUK-3

10125430040

19/03/2002

250000043169715

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-EBNA-G

10125430041

19/03/2002

250000043219747

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-EBV-M reverse

10125430042

19/03/2002

250000043239772

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

HIV-1 W.B. SET

10125430043

05/05/2002

250000232519781

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-T-EQM-PSAK

10125430055

12/01/2003

250000232479711

8002 - IVD - Registro de produto importado

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-F-PSAK

10125430056

12/01/2003

250000008259517

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

46390563000134

SORIN BIOMEDICA INDL LTDA

ETI-AB-EBK (P2879)

10125430025

05/03/2001

25351015833200377

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

01115603000100

SOTELAB - Sociedade Tecnica de Laboratorio Ltda

FREEZERS DE ULTRABAIXA TEMPERATURA HORIZONTAL COM FAIXA DE TEMPERATURA ENTRE -50ºC a -86ºC

80110870008

01/09/2013

25351015826200375

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

01115603000100

SOTELAB - Sociedade Tecnica de Laboratorio Ltda

FREEZERS DE ULTRABAIXA TEMPERATURA HORIZONTAL COM FAIXA DE TEMPERATURA ENTRE -10°C E -40°C

80110870002

01/09/2013