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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/Mapa/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.997.385/0001-92, situada à Rua dos Emboabas, s/n - LT 14 Qd 49 - Heliópolis - Garanhuns - PE, CEP: 55.360-000. Prazo Aditivado: 04 meses, durante o período de 06 de outubro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025. Águas Belas, 04 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 2/2024. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 2/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça São José no Distrito de Campo Grande no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 42/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar N° 202439310016. Contratado: J M DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88, situada à Praça Pedro Paulo Filho, 04 - Sala 2, Andar 2 - Centro - Jupi - PE - CEP: 55.395-000. Prazo Aditivado: 03 meses, durante o período de 02 de novembro de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Águas Belas, 29 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
EXTRATOS DE CONTRATO

Processo Nº 54/2024. Modalidade Nº Concorrência N° 14/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas. Contrato Nº 127/2024. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura. Emenda Parlamentar 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: M.M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro, São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Águas Belas, 19 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 74/2024. Modalidade Nº Inexigibilidade N° 18/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Contrato Nº 140/2024. Fonte de Recursos: 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada - 36000617962202400 - Incremento PAP - 2024. Contratado: EDITORA CAMANO SÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.311.219/0001-11, com endereço à Rua Soldado Anésio Antão Ferreira, 01 - Lj 4 - Itapuã - Salvador/BA - CEP: 41.610-656. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ 1.133.280,00 (um milhão cento e trinta e três mil duzentos e oitenta reais). Águas Belas, 02 de dezembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.005459/2024-28.

Concorrência Nº 90089/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço construção do cais/fisioterapia da babv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 026/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº. 019/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n°. 231/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de veículo novo (primeiro emplacamento). Contratada: Reauto Representação de Automóveis Ltda, CNPJ: 17.282.963/0001-28. Valor total: R$ 97.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 232/2024, Pregão Eletrônico Nº 105/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, em ambiente nuvem (data center) ou tecnologia superior, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, de 3 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 504/2022.

Nº Processo: 25386.001504/2022-12.

Pregão. Nº 322/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 504/2022 por 12 mais (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e conforme justificativa técnica (doc. Sei n. 4421396);. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.725,79. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

- Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla CLEBER & CAUAN no dia 14/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 015/2024; Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Contratada: C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA CNPJ: 08.907.300/0001-60; Autorização: em 25/11/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 03/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. EDINEI DALBÉM CLARINDO - Secretário Portaria n. 016/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

- Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 15/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 016/2024; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 25/11/2024 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 03/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. EDINEI DALBÉM CLARINDO - Secretário Portaria n. 016/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

- Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla ALECIR E ALESSANDRO no dia 15/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 017/2024; e) Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Contratada: REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ: 24.775.513/0001-32; Autorização: em 25/11/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 03/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. EDINEI DALBÉM CLARINDO - Secretário - Portaria n. 016/2024
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000595/2024-41

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0143.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 3.075.000,00 (três milhões, setenta e cinco mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 5 (cinco) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.760-6, 382.761-3, 382.762-0, 382.763-7, 382.764-4;Valor Unitário de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais);Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015844/2024-10.

Dispensa Nº 128/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de limpeza, asseio e conservação predial do IFSP Campus Ilha Solteira, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos, EPI's e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 167.844,18. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 00091.002522/2018-10. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Convenente (Empregador): Agência Brasileira de Inteligência/ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41.

Consignatário: Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados aos servidores, aposentados e/ou pensionistas da ABIN, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.820/2003, Decreto Federal nº 8.690/2016 e Portaria MGI nº 7.142/2023.

Vigência: 03/12/2024 até 03/12/2034.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 2 DE DEZEMBRO 2024

processo seletivo simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 104 - Área do concurso: Saúde Mental e Medicina Legal/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada: 1º - Laiane Pereira Barros, média: 8,73. (Processo n° 23070.035790/2024-00)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° TLB-PRO-2024/04811

Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e NW SHOP COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 30.282.962/0001-41.

Objeto: Aquisição de drone e três cartões de memória para produção de imagens aéreas.

Termo de Referência TLB-REF-2024/00152.

Valor Total: R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei no 13.303 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 049/GAPDF-SERIPA VI/2021. Nº Processo: 67018.000188/2021-19. Pregão. Nº 89/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 049/GAPDF-SERIPA VI/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.280,70. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL nº 428, de 3 de dezembro de 2024

resultado do Processo Seletivo - Edital nº 248/2024-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 248/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Humanas

1.1 Departamento de Ciências Sociais

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Sociais

Samário José L. Meirelles - 6º lugar

Anita Maria Pequeno Soares - 2º lugar

Roberto Martins Mancini - 3º lugar

José Hailton Costa Coelho - 4º lugar

José Maycom da Silva Cunha - 5º lugar

Samário José L. Meirelles - 6º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n.º 237/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: DRAKKAR ATLANTEC ENGENHARIA OFFSHORE LTDA - CNPJ: 13.248.142/0001-14 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva para dois medidores de vazão acústico, da marca Teledyne, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus - no âmbito do projeto Dinâmica Fluvial, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 49.669,88 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), fixo e irreajustável. O prazo de vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial. Contratada: Rodrigo Martin Pacheco, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.057707/2024-26.

Dispensa Nº 321/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "trabalho doméstico ilegal: casos de escravização de pessoas no Brasil do século XXI", financiado por recursos advindos de multas trabalhistas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n.º 197/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: NORTSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.492.359/0001-35 - Objeto: Contratação de plano de internet satelital STARLINK para uso corporativo visando atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência O valor global, fixo e irreajustável para o período de 8 (oito) meses, é de R$ 43.520,00 (quarenta e três mil e quinhentos e vinte reais). CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada Wilson de Medeiros Lima, Representante Legal.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90062/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90062/2024 - Processo nº 59500.002541/2024-60-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - que tem por objeto: a " Execução dos ser- viços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal., conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 128, que declarou vencedora a empresa: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.250.663/0001-90, para os itens 1, 2, 3 e 4 no valor de R$ 66.442.040,00 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004018202413. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias (terrestres) estaduais e interestaduais, para atendimento das necessidades desta Universidade.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2024 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228002633202479. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de serviços necessários à construção de Biblioteca nos Campi do Instituto Federal de Educação do Amapá (IFAP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 03/12/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Rodrigo Salles Maturana.

Vigência: 28/11/2024 a 20/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Rodrigo Salles Maturana, contratado(a).

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Poliana Risso Silva Ueda.

Vigência: 01/11/2024 a 28/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Poliana Risso Silva Ueda, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.006812/2024-19.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para a realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de tomografia computadorizada, modelo revolution frontier 128 cortes, com 2 (duas) orkstations aw4.7-z4 g4-hw platform, incluindo a aquisição de peças, conforme detalhamento abaixo: equipamento marca modelo série unid. Qde tomógrafo ge revolution frontier 2.0 mid bjg ctdlvx2100005cn unidade 1 workstation aw4.7-24 g4-hw e aw4.7-z4 g4-hwplatforrm ctdlvx2100005aw unidade 1 workstation item 02- gama câmara ge aw4.7-z4 g4-hwplatforrm ctdlvx2100005aw1 unidade 1

item 02- gama câmara ge aw4.7-z4 g4-hwplatforrm ctdlvx2100005aw1 unidade 1 1.2 contratação de empresa especializada para a realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema spect/ct (gama âmara), om 2(duas) wokstations incluindo a reposição de peças e componentes eletrônicos, localizada no serviço de medicina nuclear, conforme discriminado abaixo: equipamento marca modelo série unid. Qde spect/tc (gama câmara) ge nm/ct 870 czt wso nm870z64104 unidade 1 work station ge xeleris 4 dr z4 hw nm870z64104xe unidade 1 work station ge work station nm870z64104aw unidade 1

item 03- ressonância magnética ge work station nm870z64104aw unidade 1 1.3 contratação de empresa especializada para a realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e omponentes eletrônicos, para uma ressonância magnética, modelo signa hdxt 1.5t, e sua estação de trabalho, modelo aw volumeshare 5. Os equipamentos estão localizados no setor de ressonância conforme discriminado abaixo: equipamento marca modelo série unid. Qde ressonânciamagnética ge signa hdxt 1.5t mrr9017 unidade 1 estação de trabalho ge aw volumeshare 5 mxl1143f68aw unidade 1

item 04- angiógrafos, workstations e polígrafos - ge 1.4 contratação de empresa especializada, fabricante e representante exclusiva, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, ara angiógrafos, workstations e polígrafos localizados no setor de hemodinâmica. Equipamento marca modelo série unid. Qde angiógrafo ge innova 2100 xv633156bu5 1 unidade 1 angiógrafo ge innova igs 520 xv644950bu8 unidade 1 angiógrafo ge innova igs 520 xv650110bu0 unidade 1 wokstation ge z800 xv633156bu5a w unidade 1 workstation ge z800 xv644950bu8a w unidade 1 workstation ge z800 xv650110bv0a w unidade 1 polígrafo ge pdm base station sjs14510479sa unidade 1 polígrafo ge pdm base station sjj14510470sa unidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 2.379.296,40. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 10693532024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção/conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria e auxiliar administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08001.002675/2021-28.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Reajustar em 4,42% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Projeto Básico, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.655,42. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 031PE/2024, no dia 16 de dezembro de 2024 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de novembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (Embrapa), CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação da vigência, incorporação de novo Plano de Trabalho e alteração do valor global; Fonte de Recurso: IITA; Valor Global: US$ 250.735,24; Vigência: de 31/12/2024 a 30/04/2025; Data da última assinatura: 29/11/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.339954/2024-11.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM, CNPJ Nº 07.075.115/0001-94.

OBJETO: a atuação da Acordante no apoio para expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução do ACORDO e permitir que as entidades associadas, que formalizarem o termo de adesão para este fim, realizem em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e Raimundo Braga Gonçalves, Presidente da Federação dos Sindicatos do Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas.
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.121421/2024-84.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-64 DE PORTO DE MOZ - PA, CNPJ Nº 03.279.052/0001-37.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e LAERCIO DE ALMEIDA FARIAS, Presidente da da Colônia de Pescadores Z-64 de Porto de Moz - PA.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

O CRM-PB torna público a reabertura do processo de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria de imprensa e gestão de redes sociais para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Paraíba - CRM-PB. Conforme especificações constantes no edital e anexos.

O edital retificado encontra-se disponível no endereço abaixo:

Nova data da Sessão Pública: 18 de dezembro de 2024

Hora: 09:30 h (horário de Brasília).

Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa, 3 de dezembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 17/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS, representado pelo seu Superintendente Thiago de Almeida Queiroz.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 017/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-070/GO; Trecho: FIM DA TRAVESSIA URBANA DE JUSSARA - ENTR GO-173(A) (NOVA TRINDADE); Subtrecho: SNV 070BGO0230, com ocupação pontual no km 336,6 , perfazendo uma área total de 3.204,87 m² (três mil duzentos e quatro vírgula oitenta e setenta metros quadrados), inseridos na área lateral direita, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de unidade operacional.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto nº. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.003065/2024-62.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 299.463,10 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na subcláusula 1.4.4 do TPEU.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.003065/2024-62

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 220/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. b)Objeto: reajustar valor, prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª, 17ª e 18ª do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: excepcionalmente, por mais 4 (quatro) meses e vigorará pelo período de 03/12/2024 a 03/04/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para 04 (quatro) meses: R$ 21.246,24. h)Data da assinatura: 02/12/2024. i)PA 0015014/2019.
EDITAL Nº 35, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 17/2021/DGCCSA/IFPE, de 14/10/2021, publicado no D.O.U em 15/10/2021, seção 03, página 73, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, a candidata classificada no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 18/2021/DGCCSA/IFPE, de 30/11/2021, publicado no D.O.U. de 01/12/2021, seção 03, página 79, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 11/2023/CCSA/IFPE, de 01/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção 03, página 49:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Davi Barboza

Ciências Humanas (Sociologia)

202

Campus Recife

dgp@recife.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O candidato deverá agendar com o Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Recife, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000601/2024-62.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0318.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Caminhão Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, potência 210cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 15-210 N. Chassi Nº: 93ZA61LFZS8705730; Placa: SLD4A22; Tombamento: 373.085-4. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FÉLIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- Prefeito - SANTA INÊS -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000593/2024-62.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0319.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 9.000 litros, ao município de São Mamede, estado da Paraíba, Chassi 93ZA61PFZS8705905, RENAVAM 1411259995, PLACA SKV7D12, sob tombamento nº 372.818-5. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA- Prefeito - SÃO MAMEDE -PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar Construção de muro de arrimo (trecho 1) em pedra argamassada na Rua da Liberdade, no Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 318.791,67. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de dezembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de dezembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de dezembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos militares falecidos elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: NELSON ANTUNES RIBEIRO - CARLOS FERREIRA MATHEUS - LUIZ MARIO DA SILVA & EDIVALDO ELIAS SILVA.

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25389.100093/2020-47.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 03/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento R$ 193.316,83 e valor anual Atualizado do Contrato: R$ 68.812.245,55. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.007632/2024-41.

Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 49.435.320/0001-63 - HR TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 04(quatro) swith gerenciavel, conforme especificação nos termos da tabela abaixo e estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 12.409,93. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23853.009436/2024-12.

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.390,52"

Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.498,25".

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.017222/2023-62.

Pregão Nº 27/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para obra.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 372.316,05. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 43.471.392/0001-80 a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com Órgão, pelo período de 18 (dezoito) meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, acumulada com a aplicação de multa no valor de R$9.110,57 (nove mil, cento e dez reais e cinquenta e sete centavos), conforme nº 2, item 21, do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 21/2022 - UG 160126, sendo ambas penalidades por ensejar na inexecução parcial do Contrato nº 21/2023 - UASG 160127, de 14 de agosto de 2023, conforme Processo Administrativo nº 13/2024 - 11º BI Mth. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 13/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.017022/2023-92.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado às lanchonetes das unidades i e ii da universidade federal do sul e sudeste do pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 169,14. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08653.020887/2017-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores pagos à empresa radnor engenharia e telecomunicação ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 14/2020, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.

o valor estimado do contrato nº 14/2020 passará de r$ 201.389,64 (duzentos e um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 207.927,72 (duzentos e sete mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) anualmente.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.927,72. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOs N° 77/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 091/2024; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 03/12/2024, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 077/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar que atenderá os alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025 - Município de Água Boa -MT, que teve como empresas vencedoras: COMERCIAL PILAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.069.385/0001-16, com os lotes: 1, 3, 5, 6, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 29, 30, 40, 41, 44, 45 e 46, COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.174.960/0001-27.

Itens desertos: 2, 4, 7, 10, 11, 12, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 47, 48 e 49

Item fracassado: 43

Água Boa - MT, 3 de dezembro de 2024.

Roberto Cardoso
Extrato de Contrato Nº 77/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.076740/2024-28.

Inexigibilidade Nº 510677-59/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E. Contratado: 45.456.117/0001-12 - ÁGUAS DO SERTÃO S.A. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades das Agências da Previdência Social relacionadas no Termo de Referência, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 6.457,21 e valor global anual estimado de R$ 77.486,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155389

Nº Processo: 23443.008167/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Refeitório do campus Itacoatiara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parque, Nº 999, Centro Itacoatiara, - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155389-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE CARDOSO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 158142-26403-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906992. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 1.581.451,27, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 573/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00032-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado à aplicação em Investimentos destinados exclusivamente à liquidação/amortização de operações de crédito e investimentos em obras de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Município de Estrela/RS. VALOR: R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.001302/2024-23. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELMAR ANDRE SCHNEIDER; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704895

OBJETO: Registro de preços de uniformes escolares, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 18 de DEZEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 6B8C34B13D5B972E4DAD33C8FD6BFB2443C779D6

Criciúma-Sc, 2 de Dezembro de 2024.

ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM

Secretária de Educação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90007/2024, que tem como objeto Aquisição de Computadores e equipamentos de informática. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.026817/2024-77)

Que a Empresa: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAOLTDA, CNPJ nº 08.619.872/0001-44, foi a ganhadora dos itens 01, 02 e 03 e 04

Que a Empresa: 18TEC INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 57.056.239/0001-09, foi a ganhadora do item05.

Que a Empresa: WL SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 40.407.429/0001-12, foi a ganhadora do item06.

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.007632/2024-41.

Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 06(seis) swith gerenciavel, conforme especificação nos no termo de referência do processo 21028.007632/2024-41..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 8.245,92. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000597/2024-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0309.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MANAIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 24.280 N. Série: 93ZE62LMZS8705793 Placa SLD4B62; Tombamento 373.078-2. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO- Prefeito - MANAIRA -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000599/2024-30.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0315.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Compactador Resíduos Sólidos 6M³, Tração 4X2, Motor Diesel, Potencia Bruta 170CV, Marca Foton - Modelo Aumark 1217, Ano 2024, Cor Branco. Placa SLD5H52. Chassi LVBV4JBB0RW086017. Tombamento Nº 373.060-3. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA- Prefeito - IBIARA -PB.