EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962522/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Branquinha/AL, CNPJ 12.332.995/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) creche tipo 2(padrão fnde) no município de branquinha/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,01; dos recursos: R478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho, NE 202400001190, de 27/06/2024, e R$ 33.178,17 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES - NENO FREITAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961850/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ 12.250.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado ribeira, zona rural do município de Jacaré dos Homens/AL - FNDE - tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000726, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSE FLORIANO BENTO DE MELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Inhapi/AL, CNPJ 12.226.197/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de 5 salas em tempo integral yêda lisboa malta no município de Inhapi/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.881.638,57; dos recursos: R$ 1.170.423,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000917, de 20/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 78.816,39 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960991/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maribondo/AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil de educação infantil - povoado de Mata Verde, Maribondo/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.227.323,50; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000693, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 38.268,66 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CCLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961031/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arapiraca/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro Boa Vista, Arapiraca/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.378,75; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000712, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.467,16 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.