EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1432.015/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1404/2024; fornecedor: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001-25 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 5688.01.1432.080/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2255/2024; fornecedor: BANDEIRA SILVÉRIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.137.706/0001-62 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

Processo nº 5688.01.1432.004/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1221/2024; fornecedor: DALL'AGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10.710.256/0001-46 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

7º Termo de Aditamento ao contrato 8293/2021 Processo Administrativo nº 5688.01.1495.4/2021, PE 0221/2021; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item IV Guarapuava; Valores: Mensal: R$ 165.496,74, esporádicos de R$ 195.891,10 e global de R$ 4.167.812,86.

1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 4030/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1390/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.667.684/0001-94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 8.072,95; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 25/10/2024.

4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 99118/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Aguas de Lindoia, um prédio situado na Av Brasil, nº 246, Centro, Aguas de Lindoia/SP, CEP 13940-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2025 até 31/06/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7063.01.025.0/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$17.000,00 (dezessete mil reais); Locadores: Benedito Carlos de Godoy Filho, CPF 440.xxx.x68/xx e Maria Neide Bernadi de Godoy, CPF 137.xxx.028-xx. Assinatura 24/10/2024. Rubrica 5704-01.

Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag São Desidério/BA, na Rua Dr. Valério de Brito, s/n, esquina com Avenida José F. Santana, São Desidério/BA, com área de 445,07m2, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 ou Lei 13.303/2016. PROCESSO:5688.01.0491.0/2023. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.002,71 (dez mil, dois reais e setenta e um centavos). LOCADOR: JOSÉ DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA - CPF nº 639.xxx.865-xx. RUBRICA: 5704-01.

Processo: 5688.01.1259.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicações destinados a suportar aplicações de dados a nível nacional, denominado Multitecnologia (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: America Net Ltda; CNPJ: 01.778.972/0001-74; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 181.747,02; Data: 25/10/2024.

9º Termo aditivo do contrato nº 0658/2023, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 38.653,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 24/10/2024.

Nono Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 5120/2021, cujo objeto é a é a prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos Benefícios de Assistência à Saúde da CAIXA e Programas/Campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; contratada: P C SERVICE TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 30.161.814/0001-79, valor estimado da revisão : R$ 385.637,68, período 01/05/2024 a 05/11/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0281.0/2021, termo aditivo assinado em 25/10/2024.

Processo nº 5688.01.1114.076/2022; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 10844/2022; fornecedor: GUSTAVO COSTA AGUIAR, CPF: 00X.XXX.XXX-83 ; prazo de entrega/execução: 12/12/2024 a 11/12/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 02/12/2022.