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EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contrato nº20240184. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca. de Prod. de Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor de R$8.386,08. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240144. Contratado (a): P P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº 07.606.575./0001-00. Valor de R$2.040,00. Contrato nº20240145. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor de R$5.088,74. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, pelo valor global de R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN.

Cutias-AP, 23 de fevereiro de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 4/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação. que será realizado no dia 19 Março de 2024, ás 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 4 de Março de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar de interesse da secretaria municipal de educação de Nina Rodrigues-MA. que será realizado no dia 20 Março de 2024, ás 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 4 de Março de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Pública nº 8/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 008/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.166.287/0001-11, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 5.240.337,69 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 087/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 4 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1/2024.

No Edital de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Mobiliário Escolar e de Escritório para os Municípios do tipo menor preço por item, publicado no dia 28/02/2024 pág. 165, alterando o descritivo dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41 do termo de referência e alterando a data de abertura para dia 19/03/2024, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, com sede a Rua General Rondon nº 1209 Bairro Central SALA A PAVMTODECIMO SEGUNDO EDIF OFFICE ACIA CIDADE Macapá-Amapá CEP 68.900-082, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos).

Cutias-AP, 29 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO

Prefeito de Cutias-AP
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16172/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16059/2023. Partes: Sms/Pmcg E Victor David Raia Neri. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor David Raia Neri. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2025) E Igual Valor (R$ 297.157,05). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pollyana Patricia Chaves Silva. Data Da Assinatura: 04/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16032/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Onix Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 7.338,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Felipe Tavares Ferreira. Data Da Assinatura: 04/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Carumbé, no município de Itaporã/MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 796.990,51 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).

Itaporã-MS, 6 de março de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica , não adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 5 de março de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 6 de março de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No aviso de resultado de recurso na data para abertura de propostas, Tomada de Preços TP0001/2024, publicado no DOU em 05/03/2024, seção 3, página 230, Onde se lê: 10/03/2024 Leia-se: 13/03/2024.
DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 003/2024

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021,

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 003/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 101/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa P L C MACIEL, inscrita no CNPJ nº 16.771.143/0001-37, para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023-CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 17.138,00 (Dezessete mil, cento e trinta e oito reais).

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 004/2024

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021,

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 004/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 113/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001-32, para o FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 22.853,40 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027000067202371. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também será publicado no site: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/. Informações no e-mail: licitacaodireb@fiocruz.br.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 254452-25201-2024NE000047
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2. CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Município. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Nag - Engenharia Ltda - Duração: até 28/04/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Assinatura: 28/02/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico e odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de março de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 5 de março de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 125/2022 - Tomada de Preços n° 004/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 125/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE SUBAUMA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDO DE CONVÊNIO JUNTO A CONDER. Vigência: 03/02/2024 A 03/12/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001- 04. Data: 02/02/2024. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 002/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas (benefício alimentação) para a população em situação de risco e vulnerabilidade social referenciadas previamente no CRAS, por período temporário, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 20.03.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 6 de março de 2024.

ROGÉRIO AHMAD SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 004/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 15/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 18/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 18/03/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras")"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 5 de março de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) QUILOS DE PEIXES. Data de realização: 15/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - Alagoas, 5 de março de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Proc. n. 2696/23 - Tomada de Preços n. 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Presidente da Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Educação para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 13/03/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.

Paulo Afonso, 5 de março de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

tomada de preços nº 00012/2022 5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000166/2022 -

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Contratado: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000012/2022. Início vigência: 01/03/2024 até 30/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/03/2024. Três corações, 1 de março de 2024. Lucas el hauche neves pereira Secretaria municipal de esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000155/2019 - tomada de preços nº 0009/2019

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Contratado: a e f construtora - eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 2 (dois) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2019. Início vigência: 23/02/2024 até 22/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/02/2024. Três corações, 23 de fevereiro de 2024. Aracidelma aparecida rezende carvalho Secretaria municipal de educação
Extrato dE credenciamento nº 15/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 000015/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x imuna ltda. Valor: r$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024. Três corações, 7 de fevereiro de 2024. Ediléa aparecida gomes Secretaria municipal de administração e recursos humanos
Extratode registro de preços

do pregão eletrônico nº 00107/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de plaquetas de identificação patrimonial, confeccionadas em alumínio anodizado, medindo 4x2 centímetros, espessura 0,5mm, perfuradas, numeradas sequencialmente de 29001-000 a 33000-000. Termo: nº 00079/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x marcelo simoni. Valor: r$ 3.999,00 (três mil, novecentos e noventa e nove reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024. Três corações, 16 de fevereiro de 2024. Getúlio herculano de melo júnior Secretaria municipal de controle interno
Extrato de registro de preços

do pregão eletrônico nº 000124/2023

Objeto: aquisição de bandeiras para atender a secretaria municipal de governo por um período de 12 meses.termo: nº 0003/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x afa industria comércio e serviços ltda valor: r$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2024. Três corações, 9 de janeiro de 2024. Secretário Ordenador
Extrato de registro de preços

do pregão eletrônico nº 127/2023

Objeto: contratação de serviço especializado de reboque para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 50/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x tneder auto socorro ltda valor: r$99.475,00(noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024. Três corações, 20 de dezembro de 2023. Secretários Ordenadores
Extrato de registro de preços

do pregão presencial nº 00077/2023

objeto: aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 00073/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 269.250,48 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024. Três corações, 7 de fevereiro de 2024.. Secretários Ordenadores
extrato de registro de preços

do pregão presencial nº 00079/2023

Objeto: aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para atender às secretarias municipais. Termo: nº 00043/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orla distribuidora de produtos ltda . Valor: r$ 178.912,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e doze reais). Termo: nº 00044/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial vener ltda. Valor: r$ 457.446,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Termo: nº 00045/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x easy clean distribuidora ltda. Valor: r$ 319.405,89 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove reais). Termo: nº 00046/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x h.a distribuidora ltda valor: r$ 375.089,12 (trezentos e setenta e cinco mil, oitenta e nove reais e doze centavos). Termo: nº 00047/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x oxi quimica ltda. Valor: r$ 308.976,16 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Termo: nº 00048/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x soluções em limpeza fenix ltda. Valor: r$ 303.753,55 (trezentos e três mil reais, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco reais). Termo: nº 00049/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 336.886,10 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). O prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2024. Três corações, 24 de janeiro de 2024. Secretários Ordenadores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1339/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de veículo tipo ambulância, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 22.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 22/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 232.666,66 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 5 de março de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÂO

Instrumento: extrato de termo de doação n° 005/2023. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PB, CNPJ 00.509.026/0019-99. Donatário: Associação Brasileira de Engenheiros Elétricos - ABEE - PB. CNPJ 11.617.409/0001-78. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 27/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA Repetição

Republicação: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA; Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 08/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/03/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Márcio Douglas Cavalcanti Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP

Tipo: Menor Preço Por item

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Registro de preços para futura e eventual a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades municipais de ensino através de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tanguá, no dia 15 de março de 2024 às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 4 de março de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 139/2023/ Processo nº 025967/2022 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025967/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 4, 8 e 9, foram a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 28.468,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), o item 5, foi a favor da empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94, pelo valor de R$ 6.764,00 (seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais), o item 3, foi a favor da empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor de R$ 7.640,00 (sete mil e seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 12, foram a favor da empresa SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60, pelo valor total de R$ 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais). Informo, ainda, que os itens 6, 7, 11, 13, 14, procederam FRACASSADOS. Perfazendo, portanto, o valor total dos itens de R$ 53.652,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).

Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2024.

Regiane Batista Matos

Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 139/2023 - SRP

Processo n° 025967/2022 -SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 139/2023 referente ao Processo n° 025967/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Cirurgia Ortopédica para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 4, 8 e 9, foram a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 28.468,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), o item 5, foi a favor da empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94, pelo valor de R$ 6.764,00 (seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais), o item 3, foi a favor da empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor de R$ 7.640,00 (sete mil e seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 12, foram a favor da empresa SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60, pelo valor total de R$ 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 53.652,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Informo ainda que os itens 6, 7, 11, 13, 14, procederam FRACASSADOS.

Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Ivo Matoso

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
aviso de licitação

SDP n° 1-2024 - PMB

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024-SDP N° 001 - PMB

O Município de Bombinhas (SC) torna público às em conformidade com o Banco Mundial a abertura do Processo Licitatório nº 001/2024- SDP n° 001-2024 - PMB. Objeto: "PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ACESSO AO MARISCAL, IMPLANTAÇÃO DE PONTE NA AVENIDA FRAGATA E EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA AVENIDA RIO TAPAJÓS, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Recebimento dos envelopes até as 14h00min horas do dia 05/04/2024, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h30min horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail licitacao@bombinhas.sc.gov.br.

Bombinhas, 4 de março de 2024.

KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN

Secretária de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0327

Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0327) à Empresa VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.339.477/0001-79, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.

São Fernando/RN, 22 de Janeiro de 2023.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV

O Pregoeiro do município comunica a Retificação do Aviso da Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SEGOV, publicado no Jornal o povo em 05/03/2024, no doe dia 05/03/2024, no dou dia 06/03/2024 e no Diário Oficial do Município - DOM, dia 05/03/2024 conforme segue: Onde se lê: Data de Abertura: 19/03/2024 - Horário: 08H30MIN. Leia-se: Data de Abertura: 20/03/2024 - Horário: 08H30MIN. As demais informações inerentes ao processo permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte-CE, 07/03/24 - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 5 de março de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, ADJUDICA o processo de Concorrência 028/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 459.356,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, Trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 028/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 459.356,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, Trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 827/2024 - TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo Micro-ônibus para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, Emenda Parlamentar Funcional Programática da União/2023 de nº. 25200001, do Ministério da Economia (Funcional Programática nº. 10.73101.28.845.0903.0EC2.0035). A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 20 de março de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 05 de março de 2024.

Santo Antônio de Posse, 4 de março de 2024.

Leticia Granzier Secchinatto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 050/2023 - Origem Inexigibilidade nº 004/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: ISANETO - TECNOLÓGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.489.639/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, cujo o valor é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: até 06/02/2025. Weder Makes Carneiro - Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Pública - 03.002.2023

Prefeitura Municipal de Itapema - Concorrência Pública - 03.002.2023

Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional.

Em cumprimento ao subitem 11.3 do edital, a Comissão Especial de Licitação designa o dia 11 de março de 2024 às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, sito à Avenida Nereu Ramos, 134, Centro - Itapema/SC - Sala de Licitações, para proceder com a Segunda Reunião Pública da Concorrência Pública - 03.002.2023.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC ou pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail licitação@itapema.sc.gov.br.

Itapema, 05 de março de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
extrato de termo aditivo

Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº. 006/2021 - Origem Inexigibilidade nº 006/2021-INEX

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato e reajuste de valor de R$ 25.029,72 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: até 27/01/2025. Weder Makes Carneiro - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.2828.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permenente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca do município de Itaubal, de acordo com a proposta Ministério da Saúde N° 13750.982000/1220-05, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: GRAFITTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31; Lote 01, 05, 07, 12, 14, 15, 31, 33, 41, 42, 46, 49 e 50, no valor total: R$ 20.690,00 (Vinte mil, seiscentos e noventa reais). C E S ARAUJO, inscrita no CNPJ: 24.603.073/0001-36; Lote 03, 04, 51 e 52: no valor total: R$ 7.192,00 (Sete mil Cento e Noventa e Dois Reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.769.285/0001-68; Lote 06 no Valor total: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais).

Itaubal AP. 28 de fevereiro de 2024.

Rafaela Karina Viana da Silva

Pregoeira CL/PMI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 943/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o credenciamento para a prestação de serviços de consultas medica especializada em gastroenterologista, endocrinologista, psiquiatria, cardiologia, endoscopia com biópsia e outros serviços de exames (biopsia gástrica - por peça e exames de diagnóstico cardiológicos, para atender as demandas das UBS-Unidades Básicas de Saúde Do Município De Lajeado-TO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: licita.lajeado@gmail.com, no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal de compras do governo Compras.gov.br ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.

Em 5 de março de 2024

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e matérias diversos, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Serra Dourada/BA, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 04/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 082/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 07.03.2024 - Abertura das propostas dia 19.03.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 19.03.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) -

Em 6 de março de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 27/04/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 27/04/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até 03/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00013/2024 - 05.03.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Fornecimento de veículo de médio porte com capacidade mínima de 07 lugares, 0 Km, ano/modelo 2024 ou superior, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 5 de março de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606006156202358. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 05/03/2024) 393031-39252-2024NE000118