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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Saúde, em favor da empresa: KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.971.903/0001-27, valor global R$ 7.770.803,39. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 20.971.903/0001-27 - PMB - Nº 19/2024 - valor global: R$ 2.551.258,23; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 20/2024 - valor global: R$ 4.414.353,97; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 21/2024 - valor global R$ 805.191,19 - Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023-, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Saúde: KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.971.903/0001-27, valor global R$ 7.770.803,39.

Dimmy Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.016706/2023-30.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto: Contratação da obra de construção da garagem do Campus Avançado Pedro Afonso, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 448.653,95. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261003862202399. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para a Banda de Música da Base Aérea de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 16/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220051, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. PREGÃO ELETRONICO 061/2021-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB E FME, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI. Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SR/PF/RS

Processo: 08430.003833/2023-79

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul torna público aos interessados a realização de Audiência Pública nº 01/2024, objetivando consultar os eventuais interessados na licitação a ser deflagrada pela SR/PF/RS para a contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A sessão de abertura será às 10h00min do dia 05/03/2024. O edital e demais arquivos poderão ser obtidos através do site https://www.pf.gov.br/portal/acesso-a-informacao/audiencias-publicas. Maiores informações pelos telefones 3235.9009 ou 3235.9010, horário comercial; ou pelos correios eletrônicos cpl.selog.srrs@pf.gov.br e nti.srrs@pf.gov.br .

EDUARDO GONZALEZ TAVARES

Superintendente Regional da SR/PF/RS Em exercício
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220052, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. PREGÃO ELETRONICO 061/2021-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB E FME, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO / FUNDEB Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI.Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-001-00 - Retificação - D.O.U - 02 de fevereiro de 2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Alegre-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-005 (ALEGRE-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 11 de janeiro de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. SILVANI MONTEIRO CORRENTE, Prefeito em Exercício - Vice-Prefeito Municipal de Alegre - ES.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220054, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Registro de Precos 90001/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.000317/2024-15, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 15/2024, dos seguintes itens: 3 R$ 15.180,00; 5 R$ 84.510,00 e 7 R$ 79.480,00, junto a empresa NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.333.210/0001-03, Sendo Representante legal o Sr. ODISON JAKSON PROBST; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 15/02/2024. Vigencia 16/02/2024 a 15/02/2025.BRUNO VARELA DE OLIVEIRA-Suboficial (MO)-Supervisor de Licitacoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº SAF-05/2023

Tomada de Preços nº.: 32/2022. OBJETO: supressão (R$ 6.236,28) do contrato para a construção de praça esportiva no Bairro Santa Terezinha. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA. (43.887.548/0001-08) - Carlos Francisco Bornhausen - Secretário de Planejamento Territorial
Extrato de contrato

Contrato n° 20240128 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 241.220,48 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 15/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO N°013/2024 OBJETO: REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 2001. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 13/03/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 16 de fevereiro de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 1, 4, 5, 6, 7 e 8

PE 049/2023

PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 - ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES, CNPJ 26.196.404/0001-96, valor registrado: R$ 628.520,92 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos); ARP 004 - DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.689.429/0001-40, valor registrado: R$ 247.625,61 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos); ARP 005 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor registrado: R$ 28.570,17 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta reais e dezessete centavos); ARP 006 - MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36, valor registrado: R$ 432.658,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito reais); ARP 007 - UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ 33.204.941/0001-04, valor registrado: R$ 617.587,46 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos); ARP 008 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, valor registrado: R$ 356.845,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240118 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.408,00 (quatro mil, quatrocentos e oito reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024.DARCI DE FRANÇA RODRIGUES.Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2023-005

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA, através de seu gestor torna público que homologou em 16/02/2024 a Concorrência Pública nº 3.2023-005 SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, fica homologada a presente licitação em favor da empresa: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA CNPJ 83.765.651/0001-08. Valor Global: R$ 6.756.505,65.

Itupiranga, 16 de Fevereiro de 2024

Jordão Martins Cunha

Secretário Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240119 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO /FUNDEB- Contratado: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.816,00 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024.DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240120 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.355,50 (nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo N° 1739/2023 que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA SR(MS) e a Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, de acordo com o processo administrativo 54290.002145/2016-41. Objeto: Ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com o fornecimento de formulários e prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais, como também delegar a execução de atividades gratuitas de análise e processamento das Declarações de Cadastro de Imóvel Rural - DCR's, junto à base do Sistema SNCR, referente aos imóveis classificados como Minifúndios, Pequenas e Médias Propriedades, localizados, exclusivamente, no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e de expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do Incra, exceto os imóveis pertencentes a pessoa jurídica e pessoa estrangeira. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Assinaturas: Campo Grande/MS, 26/01/2024. Paulo Roberto da Silva - Superintendente Regional do INCRA/MS e Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde do Mato Grosso/MS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRôNICA nº 1/2024

Processo Administrativo nº 18/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 01/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m 2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I.

Edital: Disponível a partir do dia 16/02/2024. Sessão de Abertura: dia 07/03/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público o Extrato de contrato nº 20240022 referente à concorrência pública nº 3.2023-005 SEMEDI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Para a proponente: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA CNPJ 83.765.651/0001-08, valor total R$ 6.756.505,65. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Fevereiro de 2024. DAT Itupiranga, 16 de Fevereiro de 2024 - ASS. Jordão Martins Cunha - CAR Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar serviço de revisão de 36.000 (trinta e seis mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: RZQ1I00), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 21/02/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 16 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 10/2024

Nº Processo: 23082.036855/2023-14

Pregão Nº 24/2023.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Aquisição de veículos de transporte de pessoal - Ônibus.

Vigência: 29/01/2024 a 29/11/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: 5.500.000,00.

Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64035.003132/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 91.993.360/0001-97 - NEY RAMALHO & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/02/2024 até 23/02/2025.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256619

Objeto: Aquisição Válvula Agulha para instrumentação

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000244/2023-38.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba e de suas agências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 36.674,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-006/2024. Objeto: Fornecimento de INTERRUPTOR DEFERENCIAL RESIDUAL E RELÉ. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em Exercício)

(SIASGnet - 16/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.036804/2023-84.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos pick-up, tipo motor diesel, tipo direção hidráulica, potência motor mínima 180 cv, capacidade passageiro 5, quantidade portas 4, tipo tração 4x4, cor branca, modelo 0 (zero) km.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 1.778.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.145599/2023-57.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 2.561.366,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760019464202398. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818009453202397. Objeto: Prestação de Serviço de ensaio de proficiência, com fornecimentos de amostras, para avaliação da qualidade técnica do Laboratório do Serviço de Patologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402009468202387. Objeto: Contratação eventual de serviço de fretamento sob demanda de ônibus e locação de camionetas (pick-up) 4x4. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477009230202338. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de buffet - Coffee Break - tipo I / Coffee Break - tipo II / Coffee Break - tipo III para eventos da Administração Central da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/02/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 08220.013547/2013-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender o interior do acre, no exercício de 2024. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.276,18. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08220.003101/2022-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: valor total atualizado do contrato: r$ 10.000,00, leia-se: valor total atualizado do contrato: r$ 8.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33407.016960/2020-20.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/202, para "prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de tratamento de água para hemodiálise , incluindo o sistema de distribuição, armazenamento, pré-tratamento e tratamento de água por osmose reversa, com fornecimento de material de consumo, com análises de água periódicas e sanitizações, conforme as necessidades e a legislação vigente". Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.590,64. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10510.721161/2022-58.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro reajuste do preço do contrato nº 01/2022, firmado com a empresa fachineli comunicação ltda, cnpj n° 08.804.362/0001-47, cujo valor mensal passou de r$ 1.702,00 para r$ 1.717,32.. Vigência: 10/06/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.346,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001191/2023-31.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares com emissão de bilhetes de passagens aéreas, domésticos e internacionais, a fim de atender a demanda desta superintendência regional do dnit no estado do mato grosso do sul.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 210.824,41. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240121 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.346,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 261/2023, em virtude de adequação.

Rio Branco - Acre, 16 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nº do Processo: 60584.001401/2023-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas em voos nacionais e internacionais, bem como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional. O Pregoeiro do PE nº 26/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 10.181.964/0001-37, cujo valor global foi de R$ 14.370.952,5842.

Em 16 de fevereiro de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240122 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 111.900,00 (cento e onze mil, novecentos reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação
avisão de CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2023.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMPD.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA MAGDALENA NIOLINA RIVETTI.

Observando os princípios da licitação e em especial cito a Isonomia, Legalidade e do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Desta forma, conforme fundamentado acima, esta CPL - Comissão Permanente de Licitação decide por manter sua decisão Registrada em ATA na sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2024. Que o prazo para interposição do recurso foi dado para a empresa previsto no art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, acerca da deliberação da CPL sem que houve manifestação da empresa. Em conformidade com os autos processuais. E neste ato CONVOCA as licitantes interessadas para comparecer à Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, a partir das 09:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 na sala da Comissão de Licitação para a continuação da sessão na fase da abertura, analise e julgamento da proposta.

Pau D'arco - PA, 16 de fevereiro de 2023

Marcos Severino Soares

Presidente da CPL
EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000017.45101.05

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP.

Processo E-Docs Nº: 2021-7HD8J

Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 054/2023 - PMES - (SESP - ÓRGÃO PARTICIPANTE).

Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ: 57.494.031/0010-54

Objeto: Aquisição de MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W TREINA, para estruturar o 7º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - Programa Em Frente Brasil, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020.

Modelo: EOPP 180GR NTA A

Quantidade: 110.000 (cento e dez mil) unidades.

Valor Unitário: R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos).

VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO:

R$ 492.800,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).

Projeto: 45.101.061810561.1780

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte: 1700

Data: Vitória/ES, 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA- Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Extrato de contrato

Contrato n° 20240123 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 31.600,00 (trinta e um mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/CENSIPAM/2020

Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada nº 01/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, destinado à descentralização de recursos orçamentários e financeiros, visando o rateio de despesas decorrentes da manutenção da área cedida para instalação de uma antena multissatelital de observação da Terra, e demais equipamentos acessórios para rastreio e gravação de dados brutos, compreendendo uma área de 400 m² do imóvel localizado no KM 29 da rodovia AM-010 - Torquato Tapajós, de propriedade da Embrapa, objetivando atender ás necessidades de monitoramento territorial e ambiental do território nacional e águas jurisdicionais. Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Termo. Processo Censipam nº 60091.000285/2019-57. Data do Encerramento: 31/12/2023.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0144/2023. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. OBJETO: 128 (cento e vinte e oito) seladoras industriais para líquidos - item 10; 128 (cento e vinte e oito) mesas de catação/peneiramento de açaí - item 12, SRP 60/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que foi entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

TÉCNICA E PREÇO RELANÇAMENTO

PROCESSO Nº 00046.000914/2023-31- SEMPLAN

O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. EMPRESA VENCEDORA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da Homologação e Adjudicação: 07/02/2024.

Teresina (PI), 8 de fevereiro de 2024.

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 74/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISAO FINAL

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 74/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 - SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Após análise do RECURSO e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo sua decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CD CONSTRUTORA LTDA cujo valor global é de R$ 671.701,74 (Seiscentos e setenta e um mil, setecentos e um reais e setenta e quatro centavos). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI.

Teresina (PI), 8 de fevereiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
Extrato de contrato

Contrato n° 20240124 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCOS DE MINAS GERAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 24.255,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES.Secretária Executiva Municipal de Educação
DESPACHO DE 20 de dezembro de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 15.105.632/0001-97.

Sendo: R$ 894.378,22 (Oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1599.4.1/2023 SEMOSP

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/SUPEL/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Empresa: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA EPP, CNPJ 07.577.306/0001-54 cujo preço global foi de R$ 2.304.737,12(Dois Milhões trezentos e quatro mil e setecentos trinta sete reais e doze centavos)que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022.

Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

Monte Negro - RO, 24 janeiro de 2024.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240125 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCOS DE MINAS GERAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais) - Data da Assinatura: 09/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.319/2023/SEMOSP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP/MEI

A Pregoeira no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta MODIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, retirando a exigência do item 10.12.1 do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 01/03/2024 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital.

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 15 de fevereiro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0762/2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. OBJETO: 40 (quarenta) barcos de alumínio 6m - item 1 e 31; 40 (quarenta) barcos de alumínio 6m com cobertura - item 2 e 32, SRP 60/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, então, solicito a continuidade da ordem de fornecimento. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64195.002747/2019-63.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 2,58% (dois vírgula oito por cento) os valores previstos no contrato 05/2020-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699.253,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 788810

Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual contratação de serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de Fossas e Sumidouros em Próprios Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.002141/2023-49, Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 06/2023. Empresa: SKINA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM ALVENARIA LTDA. CNPJ.: 30.689.635/0001-09, Grupo único com 28 itens. Valor R$ 173.295,46. Data da Assinatura: 15/02/2024. RODRIGO VIEIRA FERNANDES - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060008010202301. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade do Sistema de Compressores do Hospital Naval de Brasília, Posto Médico da Vila Naval Visconde de Inhaúma e Divisão de Odontologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/02/2024) 787700-00001-2024NE000004
extrato DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - Contrato nº 0.0769/2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. - 50 (cinquenta) freezers - item 8 e 36; 152 (cento e cinquenta e duas) seladoras industriais para líquidos - item 10; 152 (cento e cinquenta e duas) mesas de catação de açaí - item 12, SRP 60/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que foi entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 01/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100776/2023-75.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.

Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de vigilância para a SRA/SC e demais órgãos atendidos por ela..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.256.883,36. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002083-94.2023. Objeto: Aquisição de camisas de gola polo bordadas destinadas aos servidores da Justiça Eleitoral de Roraima e camisas em algodão com pintura em serigrafia (silkscreen), com o objetivo de atender aos servidores e colaboradores que atuarão nas Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 70028-00001-2024NE000033