gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa RAUPP & FERNANDES LTDA, CNPJ nº 10.554.263/0001-04 pelo valor total de R$ 199.500,00.

MILTON LANÇA MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.763.338/0001-36 pelo valor total de R$ 78.000,00.

MILTON LANÇA MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (Processo nº 08700.003872/2024-20), para a contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, para o Cade. Após o julgamento das propostas e análise das documentações, sagrar-se vencedora do certame: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LDTA., CNPJ 72.638.372/0001-59, no valor total da contratação: R$ 2.935.046,37. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame estão divulgados em www.gov.br/compras/.

PALOMA CARDOSO DA ROSA

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90118/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002714202444 . Objeto: Serviços de Suporte e Manutenção do Software PowerFactory. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 329.976,39. CNPJ CONTRATADA : 64.909.716/0001-99 FIGENER ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 003729/2024-68. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas hidrossanitários, gás liquefeito de petróleo GLP, irrigação automatizada, poço semiartesiano, sistema de combate a incêndio, além de serviços sob demanda com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos.

DJALMA LEANDRO JUNIOR

Secretário de Administração Pgr

(SIDEC - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90156/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Fralda Descartável e Outros) Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 07/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90012/2024, sagrando vencedoras as empresas MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, item 1 com valor global de R$1.452,00; JUARES LIMA DOS SANTOS, itens 1, 9, 49, 56, 59, 60, 62, 63, 65, 77, 80, 81 e 116 com valor global de R$4.102,05; SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA, item 52 com valor global de R$23.250,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 53 e 70 com valor global de R$19.366,00; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, itens 54 e 55 com valor global de R$13.776,00; ODONTO TCHE-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, item 57 com valor global de R$5.250,00; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, item 58 com valor global de R$23.250,00; DENTAL IPO LTDA, item 139 com valor global de R$1.850,00; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA, itens 3, 10, 33, 135 e 136 com valor global de R$12.072,67; R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, itens 4, 6, 7, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 47, 50, 51, 64, 66, 67, 68, 71, 79, 94, 96, 97, 113, 114, 121, 126, 127, 128, 129, 131, 133 e 134 com valor global de R$58.048,84; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, itens 48 e 130 com valor global de R$3.138,60; DENTAL PREMIUM LTDA, itens 5, 13, 14, 81, 88, 92, 95, 98, 99, 111, 112, 117, 119, 124 e 125 com valor global de R$6.354,30; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 61, 69, 72, 74, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 115, 120, 122, 132 e 137 com valor global de R$12.080,19.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 07/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90256/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos e licenciamento de sistema de comunicação digital via radiocomunicador, incluindo a instalação, manutenção e configuração dos equipamentos, para atender a Bio-Manguinhos.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024) 254445-25443-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no único item, valor total de R$ 735.000,00.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 254488-25201-2024NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa NOVA HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMP E EXP LTDA., no único item, valor total de R$ 610.000,00.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 254488-25201-2024NE080033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas nos termos presentes no Edital supra citado, que após o julgamento das mesmas, estas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim o resultado em favor da empresa FREDERICO BIANO DE ARCANJO FBA ENGENHARIA - CNPJ: 34.601.947/0001-70,com os sehuintes valores globais: Item 1 R$ 9.5000,00; Item 2 R$ 4.000,00; Item 3 R$ 4.000,00. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br

LEONARDO GONÇALVES DE PÁDUA

Coordenador

(SIDEC - 07/11/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50500156066202476. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação.

(SIDEC - 07/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vencedoras: BYD DO BRASIL LTDA- CNPJ nº 17.140.820/0007-77 (Item 01). Valor Total R$ 12.350.000,00 (doze milhões e trezentos e cinquenta mil reais) e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 54.305.743/0011-70 (Item 02). Valor Total R$ 1.834.000,00 (hum milhão e oitocentos e trinta e quatro mil reais).

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90408/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para supervisão da execução das obras remanescentes do Contorno Rodoviário de Brasiléia na Rodovia BR-317/AC.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90367/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras remanescentes do contorno rodoviário de Brasiléia na BR-317/AC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 393003-39252-2024NE900661
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIDEC - 07/11/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE ACORDO

PE 165852. Acordo BCB/Depes nº 92/2024. Consignatária: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS DO BANCO CENTRAL - ANBCB. CNPJ: 34.587.828/0001-00. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela ANBCB e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 06/11/2024.
COMUNICADO Nº 42.378, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.11.2024 a 6.12.2024 são, respectivamente: 0,7953% (sete mil, novecentos e cinquenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00725361 (um inteiro e setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e um centésimos de milionésimos) e 0,0694% (seiscentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 273352. Contrato 2512/2024. Empresa: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ 11.399.787/0001-22. Endereço: Rua Franklin Távora, n⁰ 678, CEP 60.150-110 - Fortaleza. Motivos: descumprimento das obrigações previstas nas cláusulas 9.4, 9.10, 9.12 e 9.31 do Contrato 2512/2024. Penalidades: multa de R$6.213,77; e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 meses. Base legal: Art. 156, incisos II e III, da Lei n° 14.133/2021. Prazo para recurso: 15 dias úteis contados da data desta publicação. Vista do processo: solicitação à cofip.adspa@bcb.gov.br, nos dias úteis, ou via https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital.

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe de Unidade
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição de softwares anti-malware para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 07/11/2024) 420001-10000-2024NE090008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de assessoria, abrangendo, planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento, supervisão e execução, contemplando administração logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Distrito Federal, por demanda, declarando vencedora do certame, para o item único licitado, a empresa GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.935.819/0001-02, pelo valor total de R$ 1.949.000,00. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

VINÍCIUS MENDES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024) 440001-00001-2024NE000059
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento à Lei de Acesso a Informação, comunica o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, processo 19962.101116/2023-10. Empresa vencedora dos itens 1,2,4,5 e 7: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 72.638.372/0001-59.

CRISTINA SERRÃO GONÇALVES

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90106/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva predial e dos equipamentos da SSU

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico-Hospitalar (PENSO) III Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90230/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440012485202290 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 247/GAPDF-HFAB/2022). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2024. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.992.740/0001-61 NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90231/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440017870202223 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 213/GAPDF-HFAB/2023). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.429.182/0001-37 CLINICA RESSONANCE S.A.

(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90232/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440008076202299 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 227/GAPDF-HFAB/2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.964.205/0001-80 CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90093/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67287000677202435. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo para implantação do sistema teodolito virtual no estande do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438016609202093 . Objeto: Credenciamento no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de anatomia patológica e citologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2024. ERIC BREVIGLIERI. Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.419.617/0001-13 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438000091202076 . Objeto: Credenciamento no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Neurologia/Neurocirurgia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2024. ERIC BREVIGLIERI. Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.084.162/0001-02 INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S.

(SIDEC - 07/11/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/FEP/ CETREL S.A. SIPAC 142/2023

Nº Processo: 23066.014867/2023-88. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA, CNPJ: 15.255.367/0001-23 e CETREL S/A, CNPJ: nº 14.414.973/0001-81. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto, a inclusão do novo Partícipe TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A, ao Termo de Cooperação Original, projeto "ANÁLISE INTEGRATIVA DO MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS EMISSÁRIOS SUBMARINOS DA CETREL E DA TRONOX - CICLOS 2023 / 2024". Fund. Legal: Leis 10.973/04, alterado pela 13.243/16, 8.958/94 e seus decretos e, subsidiariamente, à Lei 8.666/93. Vigência: 20.07.2023 a 20.11.2025. Data de Assinatura: 07.11.2024.
EXTRATO DE ANULAÇÃO

Anulacao do Convenio n 890273/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel e Inovaçao do Estado da Paraiba/PB, Processo Administrativo 21000.087381/2019-11 - Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
Edital nº 21/2024 - Supes-PA

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n.º 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n.º 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE DEMOLIÇÃO

DATA DA DEMOLIÇÃO

BEM DEMOLIDO(ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE(MUNICÍPIO/UF)

02001.026609/2023-29

AQ3PNK21

10/07/2023

Demolição de estrutura de apoio ao desmatamento dentro da TI Apyterewa

São Félix do Xingu-PA

02001.024020/2023-96

KY2R2FGY

06/07/2023

Demolição de 02 estruturas de apoio ao desmatamento dentro da TI Trincheira Bacajá

São Félix do Xingu-PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
Edital nº 22/2024 - Supes-PA

O Superintendente do IBAMA no Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, para a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental (PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7.347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovação da Reposição Florestal, a Unidade de Controle e Monitoramento Ambiental, nos termos do Art. 2º inciso I, da IN 22/2013/IBAMA, poderá efetuar o bloqueio do usuário no acesso ao DOF, devendo persisti a restrição até comprovação da obrigação citada, podendo ainda lavrar-se a autuação nos termos do Art. 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com fundamento no Art. 225, §3º. da Constituição Federal, Art. 143, §2º do Dec. n.º 6.514/2008, IN 02/2016/IBAMA, INC 01/2021/MMA/IBAMA/ICMBIO, IN 04/2011/IBAMA, Art. 33 da IN 06/2006 do MMA, Art. 14 §1° da Lei n.º 6.938/81, Art. 5º, §6° da Lei n.º 347/85, Art. 14 do Dec. n.º 5.995/2006 e Resolução do CONAMA n.º 411/2016.

NOME

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº DA NOTIFICAÇÃO

Ricardo Nascimento dos Santos-ME

02.229.XXX/0001-35

02018.000844/2000-03

149778-D

Notificação nº 424/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

José Braz de Oliveira

XXX.050.716-XX

02047.000207/2017-20

9119523-E

Notificação nº 368/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

Pedro Peliser

XXX.409.709-XX

02018.006141/1999-86

141426-D

Notificação nº 278/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

Comaron Comercial de Madeiras Rondon LTDA

83.385./0001-81

02047.000818/2005-34

413623-D

Notificação nº 355/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 889942/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Jeronimo Monteiro/ES, Processo Administrativo 21000.085525/2019-03 Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada(retroescavadeira e rolo compactador) - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 657/2021.

Nº Processo: 50617.001232/2020-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 418/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por 216 (duzentos e dezesseis) dias, sem reflexo financeiro. Vigência: 08/11/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.550.061,46. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001192/2024-81. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão Naval no Exterior, para análise de bancada dos transdutores TX - S/N 155 e RX - S/N 264 do Ecobatímetro Multifeixe EM 2040 da empresa Kongsberg Discovery AS, Seatex, pertencentes ao Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha. Total de Itens Licitados: 00002. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-015678/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira Kongsberg Discovery AS Seatex é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS Seatex; CNPJ: Estrangeira. Valor: R$ 23.763,30, Valor em dólar: USD 4,169.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,70. Data de assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000155/2024-68. Dispensa Nº 60/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 17.643.777/0001-77 - NAMSOS RJ LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aluguel de carro elétrico nas condições estabelecidas no termo de referência.

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000104/2023-63. Nº do Contrato: 41/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. CNPJ:29.994.423/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa do contrato que trata de serviços de engenharia para restauração das coberturas, varandas e sacadas; implementação de sistema de climatização; readequação das instalações hidrossanitárias e restauração artística do gabinete do Barão do Rio Branco e do Salão de Banquetes do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.Valor global: R$12.932.970,29. Data de assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 91/2013.

Nº Processo: 23071.014432/2013-70.

Dispensa. Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.293.680/0001-24 - MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19.11.2024 a 19.11.2025 e reajuste do valor da locação em índice inferior à variação do IGPM(FGV), ocorrida no período de novembro de 2023 a agosto de 2024, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a locadora, alterando o valor mensal do contrato de R$ 43.233,67 para R$ 43.860,45, com efeitos financeiros a partir de 19/11/2024. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.325,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438046077201985 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Cardiologia, Angiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular e serviços de diagnósticos por registro gráfico ECG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2024. ERIC BREVIGLIERI. Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.750.043/0002-01 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438002730202038 . Objeto: Credenciamento no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/ESCG/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2024. ERIC BREVIGLIERI. Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.820.967/0001-67 PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 120638-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Processo nº 67215.001767/2024-97 ; Objeto: eventual a aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA; 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor Total R$ 100.237,3200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, serviços inerentes à manutenção e conservação dos PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS pertencentes ao COMANDO DA AERONÁUTICA e administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF) e edificações da sede da PARF.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de petróleo GLP à granel.

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301010198202411. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Bairro Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 160111-01000-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para Providenciar a Destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, Apostilados ao Certificado de Registro (CR) de caçador, atirador e colecionador (CAC).

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via postal, vem notificar os Administradores das Heranças/Curadores dos Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, tendo como fato gerador a informação de que o seu Certificado de Registro (CR) foi Cancelado, notifico o(a) senhor(a) acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército apostilados ao CR no SIGMA, os quais poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023).

RELAÇÃO DE CACS

NOME DO CAC

Nº CR

GEORGE PASSOS DE SANTANA

564541

JOSE CARLOS OLIMPIO DA SILVA

79678

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Abertura de Processo Administrativo - Defesa Previa - Certificado de Registro Suspenso Temporariamente.

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, situado à Avenida Eduardo Fróes da Mota, nr 7770, Bairro Subaé, CEP 44.094-000 - Feira de Santana - BA, no exercício de sua competência prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador desportivo e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razão do Processo Administrativo que ora inicia com a alteração do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.

RELAÇÃO DE CACS

NOME DO CAC

Nº CR

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

FABIO GONÇALVES ALCANTARA

443535

64063.007254/2024-82

FLORISVALDO LIMA PORTUGAL

149241

64063.008547/2024-87

GILMAR DA CONCEIÇÃO SOUZA

670283

64063.007254/2024-82

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64618006871202447. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBC OAP M109 A5 e A3) Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a fim de atender às necessidades da Base Administrativa do Curado, Organizações Militares Vinculadas OMV e Organizações Militares Participantes GCALC/7 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Od b Adm Curado

(SIDEC - 07/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268003884202481. , publicada no D.O.U de 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as necessidade da unidade de Saúde do Cmdo Fron RO. PE 14/2024 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Consumo, para Clínica de Infectologia do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63268002173202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002696202463 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/11/2024. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LOPES. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 63.074,33. CNPJ CONTRATADA : 10.795.306/0002-16 FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003259202467 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/11/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.589/0001-06 HOSPITALTOTAL HEALTH LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002832202415 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/11/2024. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 63.074,33. CNPJ CONTRATADA : 06.121.472/0001-89 CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUATICA LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, kits e reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas.

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000007 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 16.146,15. CNPJ CONTRATADA : 59.408.005/0001-09 MITUTOYOSUL AMERICANA LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Negatoscópio Industrial, conforme Termo de Referência 032/2024 DVQN

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 32/2024

(HORTI FRUTI)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de novembro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 7 de novembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90024/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90024/2024, referente a Aquisição de fraldas descartáveis. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 11/11/2024 às 08:30 do dia 27/11/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 27/11/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 057/2024-Concorrência Pública n°007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU dia 07/11/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 216, página 295, onde se lê:

Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 016/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 03, 04, 06 e 08 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); nos itens 01, 05, 07, e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e no item 02 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais).

Leia-se:

Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 015/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 03, 04, 06 e 08 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); nos itens 01, 05, 07, e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e no item 02 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social