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CPNJ n° 33.644.089/0001-88

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

132ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES (ORDINÁRIA)

Pelo presente, de conformidade com as Leis e nosso Estatuto, ficam convocadas as Delegações dos Sindicatos Filiados para participarem da 132ª Reunião do Conselho de Representantes desta Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, desde que preencham as condições previstas no artigo 11, inciso II e artigo 15, inciso V, do Estatuto Federativo, a se realizar ordinariamente por via postal, com remessa e devolução das cédulas eleitorais até o dia 15 de setembro de 2024, com abertura e apuração das mesmas no dia 30 de setembro de 2024, na sede desta Federação Nacional, localizada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior; 2º- Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Contas do Exercício de 2023, acompanhados do respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 3º- Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2025, acompanhada do respectivo Parecer do Conselho Fiscal.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024

EDSON RIBEIRO PINTO

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 223/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08134.000138/2022-19. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender às necessidades da unidade dpu em são bernardo do campo/sp. Considerando a premente devolução do imóvel situado na rua sargaços, n.º 135, bairro jardim do mar, cep n.º 09.750-320 determino a extinção unilateral do contrato a partir de 10 de setembro 2024, com fulcro nos inciso I do art. 79, c/c inciso XIIi do art. 78, ambos da Lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000395/2023-38.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o Instituto Federal de Mato Grosso, Campus Avançado Tangará da Serra, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 7.484,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 08038.001908/2022-39.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 146/2022, por mais 30 (trinta) meses, de 30/11/2024 a 29/05/2027.. Vigência: 30/11/2024 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.274,72. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 091/2024-FME, no valor de R$ 2.738.873,00 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 14/08/2024 até 31/12/2024. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912335. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2361/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1614/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAO MARCIO BARBOSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.001249/2024-81- Autorização de Serviço nº 10941964 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de inspeção anual em vasos de pressão (Reservatórios de ar e Autoclaves) e Caldeira para a Embrapa Uva e Vinho, incluindo suas Estações Experimentais. - Dispensa de Licitação N.º 91249/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: KRONBAUER, GUTTMAN E LORENZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.364.541/0001-67; Valor Global: R$ 17.250,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Extrato de contrato nº 44/2024

Prefeitura municipal de Entre Folhas/MG. extrato do contrato n.º 044/2024. Concorrência Eletrônica n.º 012/2024. firmado com a metron construções e locação ltda, no valor global de r$ 301.029,46, referente a execução de melhoramento de estradas vicinais - revestimento primário com agregado siderúrgico, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 012/2024. Entre Folhas/MG, 14/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS, CNPJ nº 45353307000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 113.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 61.189.445/0001-56

AVISO

Convocação para Seleção de Fornecedores

A Fundação Butantan comunica sobre a realização de procedimento de compra para contratação de empresa especializada em amostragem e análise de ar comprimido e gases especiais. Aos interessados, para maiores informações e recebimento da Especificações, entrar em contato através do endereço de e-mail "editais@butantan.gov.br" até o dia 20/08/2024 - terça-feira.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 20687749, ao termo de credenciamento n. 04/2015, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA/ HOSPITAL SANTO AMARO. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 13.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo hospital, CARLOS ALBERTO DUMET FARIA, representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 05/2024; Proad: 742/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRT19 com a CAIXA; Vigência: 5 anos, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 12/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e a Sra. Dorinilda Bezerra Silva Rocha, pela Caixa.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 51/2023- UASG 158144

Nº Processo: 23788.000344/2022-28.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços Manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obrado Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910767. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 3.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Contrato nº 56/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: Início: 14/08/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Dispensa de Licitação n.º 26/2024. Recursos: (06) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Ações e serviços públicos de saúde - Arrecadados pelo FMS - 1.500.1002.0002); (13) 13.001.2.070.3.3.93.00.00.00.00.00 (Assistência Farmacêutica Básica - 1.600.0000.0067); (13) 13.001.2.070.3.3.93.00.00.00.00.00 (Recursos Vinculados Estaduais - 1.632.0000.0043). Objeto: aquisição de medicamentos da RENAME e REMUME a serem ofertados a população para tratamento medicamentoso.

Nova Veneza/SC, 14 de agosto de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912991. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE, CNPJ nº 18307470000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.000,00, Valor de Contrapartida: 73.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.040,00, Valor de Contrapartida: 340,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 135014 Nº Processo: 21186.002243/2024-15. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para atender a demanda da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 38/2024

PP 38/24 - OBJ.: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osv. Cruz-SP. DATA: 30/08/24 às 09:00h.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações.

Osvaldo Cruz-SP, 14 de agosto de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GAURAMA, CNPJ nº 87613428000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 152.000,00, Valor de Contrapartida: 8.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 092/2024-FUNDEB, no valor de R$ 2.052.398,60 (Dois Milhões, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 14/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912316. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ nº 89708051000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 165.125,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007351/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de raios-x, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90033/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.017674/2024-60 Espécie: Contrato de Comodato n. 17/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,, CNPJ nº 93.741.726/0002-47, Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos para automação em ELISA para o Grupo 01, para atender as necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 294/2024, Pregão Eletrônico nº 90033/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2796/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1188/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: IVANILTO BRAZ DA SILVA JÚNIOR . O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920712. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ nº 18241745000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 739.000,00, Valor de Contrapartida: 70.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912342. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, CNPJ nº 02321115000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 48500.001105/2020-23.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.112.423/0001-10 - QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,50% os preços do contrato assinado com a QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA. - EPP - CNPJ nº 11.112.423/0001-10, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta, tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de julho/2024.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.023.987,32. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 03603.000054/2023-79.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimos, a partir de 15/08/2024, de 24,48% (200 unidades) para o item 2 e de 24,31% (150 unidades) para o item 5 do objeto do contrato, o que equivale ao acréscimo de 6,3988% do valor inicial atualizado do contrato nº 104/2023, com fundamento no art. 124, inciso i 'b', c/c art. 125, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.245.365,11. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915207. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 580.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922633. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.875,00, Valor de Contrapartida: 75.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922857. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LINDOIA, CNPJ nº 45678000000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 412.840,01, Valor de Contrapartida: 127.340,01, Vigência: 31/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23765.007928/2023-73.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz, com sede na rua dos viajantes, nº 36, bairro: centro, ubá/mg, cep: 36.500-015, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0001-83, pela filial, com sede na ladeira alexandre leonel, nº 757, bairro: são mateus, juiz de fora/mg, cep 36.033-240, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0002-64, a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, na execução do termo de comodato.. Vigência: 14/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 924225. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.389.375,00, Valor de Contrapartida: 434.375,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 924628. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAJURI, CNPJ nº 18132456000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.000,00, Valor de Contrapartida: 70.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02018.000401/2021-39.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.223,23. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911739. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAINEL, CNPJ nº 01608820000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 474.000,00, Valor de Contrapartida: 216.150,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912904. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO, CNPJ nº 08702573000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 725.000,00, Valor de Contrapartida: 152.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921639. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.350.000,00, Valor de Contrapartida: 681.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES, CNPJ nº 43162791000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 157.250,00, Valor de Contrapartida: 14.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 2023.0.000023880-2. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Banco do Brasil S.A. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Darlan Sampietro Baldissera, Gerente Geral do Escritório Setor Público RJ. OBJETO: Operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 06/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 90034/2024

PROCESSO 2024.0.000014225-9.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90034/2024, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e de cadeiras fixas, tendo como vencedoras, pelos valores unitários, as licitantes CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA do item 1 com o valor de R$1.077,00; 49.316.260 KATHERINE CONCEICAO JOERGENSEN do item 2 com o valor de R$ 199,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para o item 3 com o valor de R$600,00; SUPER ÁGUA PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME para o item 4, com o valor de R$1.333,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA para o item 5, com o valor de R$512,01; ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para o item 6, com o valor de R$519,00; e SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA-ME para os itens 7 e 8, ambos com o valor de R$419,90.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2024.0.000025649-1. CONTRATO N. 60/2024. OBJETO: Aquisição de certificados digitais em nuvem SERPRO-ID e CPF-A3. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n. 33.683.111/0001-07. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.236,75, conforme Nota de Empenho número 887, de 08/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. PROGRAMA DE TRABALHO: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: de 12/08/2024 a 11/08/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 26/2024. Licitação: 26/2024 - DL. Data de Homologação:14/08/2024. Objeto:Aquisição de medicamentos da RENAME e REMUME a serem ofertados a população para tratamento medicamentoso.Participante: Consorcio Intermunicipal de Saude da AMREC - CISAMREC. Item: 1, Especificação:medicamentos do componente básico Rename e Remume,Qtd. 1,000,Unidade:UND, Valor Unitário:500.000,00,Valor Total:500.000,00. Total do Participante:500.000,00.Total Geral: 500.000,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica, Dotação:13.001.10.301.0004.2070.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 80.000,00. Descrição da Despesa:Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica, Dotação:13.001.10.301.0004.2070.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 80.000,00. Descrição da Despesa:Manutenção da Rede Municipal de Saude, Dotação:13.001.10.301.0004.2024.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 340.000,00.

Nova Veneza, 14 de agosto de 2024

Rogério José Frigo

Prefeito

CÉSAR AUGUSTO PAZETTO

p/ Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza
AVISO DE LICITAção

Concorrencia Eletronica nº 3/2024

Pavimentacao asfaltica na Avenida Jacomo Lazarotto, conforme projeto de engenharia e Emenda Parlamentar 202328620015. Recebimento das propostas: ate 02/09/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 02/09/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 5 de agosto de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1261/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:GILVAN BARBOSA DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2363/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1606/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE LUIZ BARBOSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923578. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MINEIROS, CNPJ nº 02316537000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.198.990,00, Valor de Contrapartida: 243.990,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2024

Contrato Nº 121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: SOLUTION GESTAO PUBLICA, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94. Processo nº 61/2024. Dispensa de Licitação nº 33/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 100 (CEM) PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 (DOZE) HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, PONTO FACULTATIVO E FERIADO POR UM PERÍODO DE 05 MESES NA UNIDADE ALDINO FIORI NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 14/08/2024 à 14/01/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.200,00, Valor de Contrapartida: 30.450,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 394/2024

Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de voo Total de itens licitados: 1

Edital: 15/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

Abertura: 05/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 924760. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, CNPJ nº 25063959000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.500,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 13075.101420/2024-66.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão de 4,43% (quatro inteiros e quarenta e três centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito a partir de 01/09/2024. Fundamentos: artigo 124 e 125 da lei nº 14.133/2021. Valor mensal atualizado: R$ 49.745,54. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.455,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.033273/2023-18.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 14.636.755/0001-91 - DFX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 123.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 74/2024

PROCESSO 128/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 074/2024, PROCESSO 128/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de artesanato para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 27/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 27/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 15/08/2024. ID LICITAR 38763.

Itabira, 14 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Nº Processo: 23087.012016/2024-33

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 15-08-2024 a 14-02-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Nº Processo: 23087.003886 /2023-31

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: CAMILA SOARES LOPES

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 23-09-2024 a 22-03-2025

Data da assinatura: 13-08-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo nº 161/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, visando o atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, sendo a relação de medicamentos complementar - atendimento de Especialidades Clínicas nas prescrições médicas e odontológicas de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS e necessitam fazer uso de medicamentos para dar continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/9/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 14 de agosto de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
Edital de 14 de agosto de 2024

EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA E NÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE

CAPES/MRI

Processo nº 23038.008366/2023-08

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106.

A retificação do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra da Igualdade Racial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IOMERE, CNPJ nº 01612744000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.880,00, Valor de Contrapartida: 29.880,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº PR 28/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 028/2024. Para a locação de equipamentos e serviços de cópia. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 14 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921285. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 7.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000500/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 24/2021, processo nº 23172.000500/2021-16, cujo objeto é a prestação de serviço de copeiragem, junto ao ifpi - reitoria, com vigência inicial até 16/11/2024, empresa criserv locação de mão de obra eireli, cnpj 03.727.819/0001-43. Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 77 da lei nº 8.666/93, a partir de 06 de setembro de 2024, o contrato nº 08/2021 firmado com a empresa encarregada da prestação de serviço de copeiragem, junto ao ifpi- reitoria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 05/07/2024, seção 3, página nº 8 do Aviso de Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 20/2024 - Programa RHAE - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - Pesquisador na Empresa, como também a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/.

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 19/08/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro 2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro 2024.

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 06/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro 2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro 2024.

Critérios de Julgamento: Exclusão dos itens 10.4 e 10.5 da Chamada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920061. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA, CNPJ nº 45279627000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 945.450,00, Valor de Contrapartida: 85.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 EDITAL Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e execução de lombadas com em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) faixa "C" padrão DER, com o fornecimento de materiais, transporte, mão de obra e equipamentos, necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano do município Japaraíba". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 14 de agosto de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920045. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANANEIA, CNPJ nº 46585956000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 824.857,00, Valor de Contrapartida: 251.857,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 15/2023. Processo: 0007529-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração da razão social da empresa e 2- A prorrogação da vigência do Contrato Nº 15/2023 Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A alteração tratada na CLÀUSULA TERCEIRA terá efeitos retroativos a 05/02/2024 e, com base nas disposições contidasno art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, tendo início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025.Data de Assinatura: 12.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 388/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

COMPRASNET Nº. 90388/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adaptação complexo Daniel Fonseca, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do Edital / Termo de referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 04/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 14 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras