AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47. ADJUDICADO: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 28.878.744/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do município de Arapoema, conforme contrato de repasse nº.947571/2023. VALOR GLOBAL: R$ 293.549,21 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DATA: 24/05/2024.

Arapoema/TO, 4 de junho de 2024.

Paulo Antônio Pedreira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA - TO, INSCRITA NO CNPJ: 00.237.370/0001-47, CONTRATADA: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.878.744/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do município de Arapoema, conforme contrato de repasse nº.947571/2023. VALOR GLOBAL: R$ 293.549,21 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGATÓRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47. HOMOLOGADO: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 28.878.744/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do município de Arapoema, conforme contrato de repasse nº.947571/2023. VALOR GLOBAL: R$ 293.549,21 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DATA: 24/05/2024.

Arapoema/TO, 4 de junho de 2024.

Paulo Antônio Pedreira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA - TO, INSCRITA NO CNPJ: 00.237.370/0001-47, CONTRATADA: SALINA CORP LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.738.094/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de engenharia para reforma e adequação do ginásio de esportes jóse dias carneiro do município de Arapoema. VALOR GLOBAL: R$ 309.949,03 (TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE E TRÊS CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 01/2024, oriunda do resultado o do Pregão Eletrônico nº.01/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Arapoema. Assinatura da ata: 26/10/2023. Vigência: 12 (doze) a partir desta publicação. Empresa detentora: L F M ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob nº 48.129.959/0001-58. Valor da Ata: R$ R$ 551.611,45 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Filadélfia e no web site do órgão: www.arapoema.to.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares a fim de atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Arapoema e seus departamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, fluido, aditivo, graxa e derivados, destinados para o uso nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Arapoema, Secretária de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social e Secretária de Transporte e Obras, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 21 de junho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia. O certame será realizado de forma online no dia 21 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 4 de junho de 2024.

Paulo Antônio Pedreira

Prefeito