EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Prorrogação do contrato 4736/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui.; Contratada: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; CNPJ: 17.XXX.444/0001-XX; Novo prazo: 10/05/2025 até 09/05/2026; Assinado em: 19/12/2024.

1º Termo de Prorrogação do contrato 4730/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 1 SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu 1 CLASSIFICADO; Contratada: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; CNPJ: 17.XXX.444/0001-XX; Novo prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026; Assinado em: 23/12/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2024 até 22/12/2026 com reajuste , ao contrato 11036/2023, Processo administrativo 5688.01.2249.01/2022, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e a empresa ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 64.919.541/0001-09; Objeto: prestação de serviço de fornecimento de 4 (quatro) acessos simultâneos a três bases, sendo elas: Ações Brasil, Fundos Brasil e Ações USA, e Módulo API Data Feed; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 383.718,48. Data de assinatura: 20/12/2024

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/01/2025 até 09/01/2027 ao contrato 11661/2022, processo 5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico nº 425/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA., CNPJ 09.520.219/0001-96; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM II - Escopo B, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 8.936.892,52; Data de assinatura: 24/12/2024.

11º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 8222/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/01/2025: R$ 3.122,34; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 7065.01.2366.0/2020; Data assinatura: 24/12/2024.

4º termo aditivo do contrato nº 0132/2024; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001/27; Supressão de Serviços Valor -R$ 5.091,04; Assinado em: 24/12/2024.

1º Termo de Prorrogação e Alteração da Razão Social do Contrato nº 1696/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.048/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: D OLIVEIRA E PIMPÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.201.981/0001-23. Nova data vigência: 21/02/2025 a 22/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/12/2024.

5º Termo de Aditamento ao contrato nº 11475/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2155.1.2022. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a mudança de endereço da Ag. Aldeota, em Fortaleza/CE. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 09.577.440/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 02/01/2025 até 01/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/12/2024.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1643/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.043/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: COELHO, OLIVEIRA E ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.870.544/0001-28. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/12/2024.

5º Termo Aditivo Renovação do contrato 90346/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Vale do Sol/RS, um prédio situado na Avenida General Flores da Cunha, 3756, Vila Bom Princípio, Cachoeirinha/RS , por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2026 até 31/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.038/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.984,17 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) ; Locadora: KAZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.397.464/0001-05; JOÃO OTÁVIO NUNES DA SILVA, CPF 347.XXX.XXX-53, MARGARETH PACHECO DA SILVA CPF 369.XXX.XXX-00 Assinatura: 24/12/2024 RUBRICA: 5704-01

8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 10469/2022; PROCESSO: 5688.01.1575.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes - IVI e vigilância ostenciva desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos, vinculados às unidades da CAIXA, imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade, localizadas no estado do Espirito Santo; CONTRATADA: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 49.461.924,24; VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 27/01/2027; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.

1º Termo de Prorrogação e Alteração da Razão Social do Contrato nº 1801/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.061/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39. Nova data vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/12/2024.

7º termo aditivo do contrato nº 5897/2023; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 23.234,70; Assinado em: 23/12/2024.

3 Termo de Aditamento de prorrogação do contrato nº 16577/2020; PROCESSO: 7074.01.0772.0/2020; OBJETO: a prestação de serviços comuns de locação do sistema de alarme, incluída a instalação, o remanejamento, a desativação, a desinstalação e a manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender unidades da CAIXA nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. CONTRATADA: TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI - CNPJ14.514.401/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 4.891.473,66; VIGÊNCIA: 18/01/2025 à 17/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Pré-Comprometimento SAP nº 8000031902; DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 935/2023, Processo nº 5688.01.0208.0/2023, inexigibilidade, firmado por adesão entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO; CNPJ: 03.341.541/0001-71; Objeto: Prestação do serviço denominado Corporate Line, contemplando Ligação Externa, Hotline Multi-Way, Hotline Nacional e Hotline Internacional, para conexão interestadual ponto a ponto, incluindo a instalação, manutenção e orientação técnica,; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16 e Artigo 66 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/02/2025 até 17/02/2027.Valor da prorrogação: R$ 65.893,20; Data de assinatura: 20/12/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10205/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1640.1/2023. Objeto: Realizar serviço de exame metrológico das bolas utilizadas nos sorteios das loterias CAIXA com a emissão de laudo de medição da massa e diâmetro dos materiais. CONTRATADA: KEMPER & RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ . Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/01/2025 até 23/01/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 20/12/2024.