gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953287. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA, CNPJ nº 80912140000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -61.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.555,10, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BLASIO IVO HICKMANN, CPF nº ***.400.799-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo: 2024.000523.

O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Período de Inscrição: A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Horário: das 08h às 14h. Local: Secretaria Municipal Educação, localizada na BR -242, KM 405 (saída para cidade de Peixe), lote 04, gleba 08, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, Gurupi - TO. (63) 3301-4356 ou e-mail: financeiro@semeg.gurupi.to.gov.br Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009; dentre outras. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 9 de maio de 2024.

João Paulo da Silva Lima

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64287.190792/2022-32.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de evacuação médica em ambulâncias. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.900,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 08666.045511/2019-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato nº 46/2020 (28710346), cuja vigência se encerra em 08/11/2024, conforme termo aditivo 05 (52599496), em aproximadamente 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento) do seu valor mensal, em razão da homologação de convenções coletivas de trabalho - ccts, que concederam reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários das categorias envolvidas no objeto do referido contrato, do aumento das tarifas de transporte municipal, a contar de 1º de janeiro de 2024, e do acréscimo no valor dos materiais, segundo a variação anual pelo índice previsto em contrato.. Vigência: 09/11/2020 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.739,33. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 05/2024 a empresa RENAN BARBOSA PEREIRA 11649808666 inscrita no CNPJ:25.303.441/0001-93 no valor Global de 95.775,90 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos.

Pintópolis 9 de maio 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo 117/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, barracas, cabine de banheiro químico, tablado, gerador, gradil, cadeiras e mesas para festividades no município de Iguatama/mg. Abertura: 23/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 10/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 9 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 035/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA para atendimento da demanda da CBTU/STU/REC. LOTE 01 ÚNICO, Disponibilização do Edital a partir do dia: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00038/2024 - 29.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 19.218,00; CT Nº 00039/2024 - 29.04.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 25.310,00; CT Nº 00040/2024 - 29.04.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 121.313,00; CT Nº 00041/2024 - 29.04.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.066,00; CT Nº 00042/2024 - 29.04.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 13.954,50; CT Nº 00043/2024 - 29.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.830,00; CT Nº 00044/2024 - 29.04.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.434,00; CT Nº 00045/2024 - 29.04.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 42.500,00.
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Eduardo Cesar da Silva, CPF nº ***.184.751-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025; Data da assinatura: 09/05/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em Exercício e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Eduardo Cesar da Silva - Bolsista.
Extrato de distrato

Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Tamires Fornazari, CPF nº ***.131.418-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 04/09/2023 a 09/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em Exercício e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Tamires Fornazari, Bolsista.
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Processo de Compras nº 054/2024 para Obra de Pavimentação da rua Juvenal Albuquerque Costa, que será realizada no dia 18 de junho de 2024, às 09h30. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30 às 13h30, (53) 3275-1543 ou

compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão/ RS, 9 de maio de 2024.

Hugo Alexandre Albuquerque

Secretária de Obras Urbanismo e Habitação
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Guilherme Oliveira do Carmo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e a UFRRJ (SAIC 10200.15/0162-8), Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.24/0047-9) com Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: até 28/02/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Guilherme Oliveira do Carmo - Estudante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90031/ 2024

Processo nº 48097.000615/2023-35

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 03

Edital divulgação: 10/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico 38/2024

Proc. Licitatório 80/2024

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de tendas e conjunto escolar. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 09 de maio de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
Aviso

TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023 -SUPEL

CONVOCAÇÃO

PROCESSO Nº. 877/2023

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONSIDERANDO o pedido de desistência da licitante P.M.V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CONVOCA a empresa habilitada 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 49.998,97 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVICENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. Para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar.

DATA: 13/05/2024.

HORÁRIO: 13h00min, horário Local.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO.

Theobroma, 9 de maio de 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ferreira Júnior Ltda - EPP, Sérvulo Construções e Estrutura Metálicas Ltda - EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda, foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 9 de maio de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 200604

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 08016.012748/2022-10.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato n.º 49/2022 (20579409), o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, com vigência a partir de 06/10/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.006,25. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01250.014707/2020-76.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 30 (trinta) meses.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.245,69. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000778202466. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273546

Objeto: Aquisição de Válvula de segurança e alívio

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000021. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (carnes).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE AVEIA PRETA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13 de maio de 2024 até às 08h do dia 24 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 24 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 24 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 162.858,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 9 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 6 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013375202338. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, com motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, para atender às necessidades de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas do Hospital das Clínicas de Universidade Federal de Goiás, filial da Empresa Brasileira da Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000669202493. Objeto: Óleo Diesel S-10 e Diesel S-500, com Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013 e Gasolina Comum, para uso automotivo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 367, DE 9 DE MAIO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado e/ou Doutorado

Turma de 2024-2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 13 de maio a 13 de junho de 2024, até as 17h, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 13 de maio a 13 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://tinyurl.com/valongoproastro

Thiago Signorini Gonçalves

Diretor da Unidade

Karín Menéndez-Delmestre

Coordenadora do PPG
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Extrato da ata nº 4/2023-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº 0296/2023-PMSN publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 239, pag.296, de 18 de dezembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: conforme segue: ATA n° 4/2023-PMSN. Empresa: empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.236.161/0001-56, adjudicados no valor R$19.775,00(dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais) referente aos lotes: 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11 e 12; Data da Assinatura da Ata: 05/12/2023. Vigência da ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. LEIA-SE: conforme segue: ATA n° 4/2023-PMSN. Empresa: empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.236.161/0001-56, adjudicados no valor R$ 33.200,00 (Trinta e três mil, e duzentos reais), referente aos lotes: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 14; Data da Assinatura da Ata: 05/12/2023. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

Serra do Navio-AP, 3 de maio de 2024.

Ana Paula Santos Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23524.007190/2020-34.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.138,01. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 032/PMI/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato n.º 032/PMI/2023, que prevê o término em 10/05/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 30/06/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando n.º 246/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município e com fulcro no art. 57, §2º, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA NUNES LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956474, Nº Processo: 60414000309202445, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 288.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 590,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 287.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 287.910,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 09/05/2024 a 24/04/2027, Data de Assinatura: 09/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 23138.001188/2021-96.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita

obediência a cláusula sexta do contrato 185/2021-proad/ifrn e ao item 17 do

termo de referência do pregão 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.614,64. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 09/05/2024 à 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 18,74 84,129 e 140 do edital do Pregão Eletrônico 058/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0033890731 no processo administrativo nº 25057.404064/2017-16.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 21/2024

DISPENSA 003/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Junho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Dispensa Nº 003/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Data e horário do recebimento dos envelopes: ATÉ as 09h00min do dia 03/06/2024. Data e horário da abertura dos envelopes: 09h30min do dia 03/06/2024. O edital com os anexos está disponível no site www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.

Em 9 de Maio de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951379. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

FRANCINETE MARIA OLIVEIRA DE BRITO

***425.442***

Programa: PRODOUTORAL-Programa de Formação Doutoral Docente

PA: [SEI 23038.001256/2018-40]

NA: (SEI 2329920)

R$ 28.340,00

R$ 69.441,98

02/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0896/2022 - Contrato nº 01/2024 - Contratada: IRE ENG PROJETOS, SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO E INCÊNDIOS LTDA, CNPJ: 45.807.367/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível (preventiva e corretiva) dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Rio de Janeiro (Escritório Administrativo). Valor Global: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 145/2024. Modalidade: Cotação Eletrônica nº 9/2023 - Dispensa de Licitação nº 008/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.442,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de Homologação

Chamamento Público Nº 6/2024

Ref. Edital de Chamamento Público Nº 006/2024. Interessada: Sec. Mun. de Cultura de José de Freitas/PI. (ART. 8º Lei Complementar Nº 195/2022). A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

José de Freitas-PI, 9 de Maio de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25382.000030/2022-13.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 10/2022, contemplando nesta ocasião o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, com base no relatório da fiscalização, demais documentos acostados e autorização da contratação, com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.737,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2579/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.000484/2024-89.

Pregão Nº 90218/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de "monitoramento 24hs por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e demais componentes por demanda através de comodato" para o ifsp - campus votuporanga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO REFERENTE À TAXA ADMINISTRATIVA, sob nº 07/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, POR MEIO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO VEICULAR COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA DENOMINADA TAG COM TECNOLOGIA RFID/NFC OU SIMILAR, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE OFICINAS E ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 9 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 070 - FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - R$ 220.169,19 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90007/GAP-SJ/2024. - Proc. nº 67720.013081/2023-58. /4) Objeto: eventual Contratação de Serviço de Locação e Instalação de Tendas e Palanques, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Abril 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Wellington da Silva de Lima - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 10/2024

O Municipio de Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 27/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 a Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 010/2024, Prestação de Serviços de Terraplanagem para receber pavimentação asfáltica, em diversas ruas localizadas nos setores Morada Feliz, Tempo Novo e Rua do Cemitério, no Município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO

Em 9 de maio de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a LEILÃO PRESENCIAL 001/2024 - EDITAL 085/2024. Objeto: Alienação de Bens Imóveis, para Venda de bens imóveis remanescentes do distrito industrial DIC I, localizado no bairro Barreiro, imóveis das matrículas 48.146, 47.706 e 34.169. Abertura: 04/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 9 de maio de 2024.

JOSÉ MURILO CASTELLANI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a LEILÃO PRESENCIAL 002/2024 - EDITAL 088/2024. Objeto: Alienação de Bem Imóvel, para venda de imóvel remanescente do distrito industrial DIC I, localizado no bairro Barreiro, imóvel de matrícula 48.114. Abertura: 04/06/2024, às 10:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 9 de maio de 2024.

JOSÉ MURILO CASTELLANI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a LEILÃO PRESENCIAL 003/2024 - EDITAL 089/2024. Objeto: Alienação de Bem Imóvel, para venda de imóvel remanescente do distrito industrial DIC I, localizado no bairro Barreiro, imóvel de matrícula 34.139. Abertura: 04/06/2024, às 10:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 9 de maio de 2024.

JOSÉ MURILO CASTELLANI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de escritório para uso dos servidores da Secretaria De Assistência Social do município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ 48.169,80, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 24 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 9 de maio de 2024.

Carlos Roberto Marinho Da Costa

Fundo Municipal De Assistência Social
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, TORNA PUBLICO O EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0007/2024. Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de diversos pneus, primeira vida, certificados pelo INMETRO para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Entre Folhas /MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 0007/2024. Abertura: As 09 H do dia 24/05/2024. Licitação Exclusiva / Regionalizada - MEI / ME / EPP. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 5 de maio de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
aviso

TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023 -SUPEL

CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 015/2023 -SUPEL/PROCESSO Nº. 876/2023

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONSIDERANDO o pedido de desistência da licitante P.M.V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CONVOCA a empresa habilitada 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para implementação e regularização de acessibilidade nas instalaçãoes e edificações da E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 77.952,04 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar.

DATA: 13/05/2024.

HORÁRIO: 13h00min, horário Local.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO.

Theobroma, 9 de maio de 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Execução Da Obra De Calçamento Em Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado Nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio Dos Santos Pereira, Rua Iracema De Paula, Travessa Iracema De Paula - Bairro Centro; E Travessa Vereador Deusdedith Oliveira E Rua Elenita Mares Dos Santos - Bairro Ipê, Bandeira/MG. data da abertura: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.

Telmyr Ricardo da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577001967/2024-42.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de periódicos de uso na seção de auditoria médica, conforme preconizado no manual de auditoria médica do eb/2017, capítulo 3, bem como nos termos contratuais com as organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 2.220,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.001813/2024-20.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Manutenção e conservação das instalações do ctex , em serviços de elétrica e hidráulica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 222.532,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23764.009610/2020-94.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 12/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.670,18. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23066.003478/2023-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2024-004/02 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2024-004/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2022-004/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de1993. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 41. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Assistência Social e Ginástica Laboral, visando melhoria das atividades laborais dos empregados da IMBEL, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 168003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 12/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS/COMPOSTOS NUTRICIONAIS, ATENDENDO A DEMANDAS DE ORDEM JUDICIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABA, PARA CONSUMO DE FORMA PARCELADA NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/05/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 9 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 151/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008498202317. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Republicação do Pregão nº 135/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades do Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215001676202463. Objeto: Aquisição de material para manutenção/reparação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160191-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273839

Objeto: Aquisição de Cabo de aço

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO