Despacho

Relação nº 163/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1204/2016

870.657/2016-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Fremont Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 53.137.171/0001-23- Alvará n°9001/2016

871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79- Alvará n°1323/2023

871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79- Alvará n°1322/2023

870.155/2021-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA- Cessionário:Mineracao Rio Sul Ltda- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2392/2021

871.124/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux Vitoria Lux Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°6532/2023

870.476/2011-JOSE LIBARINO DE BRITO LTDA- Cessionário:Hisa Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 54.207.035/0001- 25- Alvará n°7109/2011

872.109/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Cessionário:Mineracao Stone Ltda- CPF ou CNPJ 42.012.910/0001- 34- Alvará n°1927/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.085/2021-THAISA DE ANDRADE BENEDITO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N° 38115/2024

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°38115/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.578/2024-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°37754/2024

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°38261/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.794/2012-BOVINGDON MINERACAO DO BRASIL LTDA.

870.175/2016-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

300.820/2016-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI

871.232/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- Cessionário:Fábio Maier de Oliveira- CNPJ ***.110.566-**- PLG n°47/2023

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37013/2024

873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37904/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.216/2014-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará de pesquisa n° 9261/2014 - Cessionário: Extrair Mineracao Ltda- CNPJ 53.938.278/0001- 70

871.102/2017-TREE STONE MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8259/2017 - Cessionário: Gemzgran C omercio A tacadista de Granitos e Pedras Ltda- CNPJ 50.454.994/0001- 94

870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Alvará de Pesquisa n° 5402/2002 - Cessionário: Bagran Mineracao Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92

871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 13307/2007 - Cessionário: Orion Granitos Comércio Importção e Exportação Ltd- CNPJ 48.512.038/0001- 70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37899/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.126/2024-FABIANO FERREIRA GOMES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°37705/2024

871.117/2024-ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37770/2024

871.199/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38246/2024

871.210/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°38240/2024

871.204/2024-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°38275/2024

870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°38487/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.062/2007-ADEMIR BRUGNARA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.156/2024-GEOGRAN GRANITOS LTDA

871.129/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI

871.473/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA

870.558/2022-VIVIANA VAZ REGINO DA SILVA BAADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.652/2018-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°37712/2024

871.005/2023-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°29621/2023

871.111/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°36602/2024

871.165/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°37840/2024

871.413/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°38063/2024

870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°38066/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA

871.249/2021-GRAN ROCHA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.898/1994-ANSELMO BORGES CORREA JUNIOR

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto