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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.326/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.031.916/0001-58, BDD9C66, FRMEV00524002023, 606-82; 08.996.152/0001-06, PLV0D66, FRMEV00685012023, 606-82; 92.514.884/0001-10, IYR0411, FRMEV00637402023, 606-82; 23.373.000/0003-02, SHP4J69, FRMEV00835162023, 606-82; RUI5A51, FRMEV00815352023, 606-82; RUI5A51, FRMEV00837552023, 606-82; 05.730.754/0001-10, QPY8575, FRMEV00780342023, 606-82; RFW2I20, FRMEV00829682023, 606-82; PWG8896, FRMEV00773672023, 606-82; 25.143.969/0001-42, RXW2G91, FRMEV00835672023, 606-82; 042.184.136-22, DPF0508, FRMEV00842572023, 606-82; DPF0508, FRMEV00850072023, 606-82; DPF0508, FRMEV00862092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.325/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.254.235/0001-84, RKM2J62, FRMEV00457822023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RVT4F01, FRMEV00509522023, 606-82; 45.141.277/0001-72, MBI8F26, FRMEV00509232023, 606-82; 331.454.438-36, EQU7215, FRMEV00574712023, 606-82; 183.854.218-31, IZH1C22, FRMEV00580002023, 606-82; 79.838.694/0001-90, RYE4E53, FRMEV00581052023, 606-82; AVK6137, FRMEV00599342023, 606-82; QJO2C95, FRMEV00636372023, 606-82; 35.565.286/0001-37, MEB5F42, FRMEV00772742023, 606-82; MEB5F42, FRMEV00766582023, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1899, FRMEV00839292023, 606-82; 021.629.599-84, CVN2D89, FRMEV00798092023, 606-82; 10.751.745/0001-46, RHQ9H36, FRMEV00820482023, 606-82; 78.662.848/0001-73, MML4A32, FRMEV00886502023, 606-82; 33.132.490/0001-39, KVP5A21, FRMEV00937322023, 606-82; 00.965.861/0001-04, IUE0966, FRMEV01024012023, 606-82; 21.214.209/0001-28, QJU4B82, FRMEV00770242023, 606-82; 29.164.293/0001-24, EWU6G74, FRMEV01005542023, 606-82; 24.233.923/0001-51, IQM4A45, FRMEV00956372023, 606-82; 12.931.286/0001-08, AWK8442, FRMEV00666192023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.323/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.588.911/0007-89, DZC9G81, FRMEP00169452023, 683-12; 26.435.873/0001-10, jat4b98, FRMEP00203822023, 683-12; 771.621.299-00, BBY4C65, FRMEP00215082023, 683-12; 28.670.958/0001-09, LQU4295, FRMEP00226262023, 683-13; 21.399.444/0001-11, HOA0J30, FRMEP00268252023, 683-12; 021.589.710-29, LZV7A41, FRMEP00287412023, 683-13; 05.604.510/0001-91, RYT0E26, FRMEP00300682023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.322/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, , FREVP00030232024, 773-0; 119.026.636-91, , FREVP00056412024, 773-0; 039.491.745-67, , FREVP00056992024, 773-0; 221.109.538-02, , FREVP00057672024, 773-0; 22.504.055/0001-71, , FREVP00058312024, 773-0; 78.554.458/0001-80, , FREVP00058422024, 773-0; 17.555.481/0001-02, , FREVP00058452024, 773-0; 184.794.328-45, , FREVP00058872024, 773-0; 502.826.748-02, , FREVP00059502024, 773-0; 422.113.858-00, , FREVP00062582024, 773-0; , FREVP00062732024, 773-0; 26.442.728/0001-67, , FREVP00063002024, 773-0; 12.353.509/0001-05, , FREVP00063472024, 773-0; 000.267.560-99, , FREVP00615342023, 773-0; , FREVP00615352023, 773-0; 003.873.819-88, , FREVP00621642023, 773-0; 087.858.479-09, , FREVP00637282023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.320/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RKI5C06, EPSMA00038712024, 688-20; 31.134.885/0001-45, LUH7F51, EPSMA00041812024, 689-00; 11.867.575/0001-22, LTU4B48, EPSMA00027652024, 689-00; RIR0B10, EPSMA00027702024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.319/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0128-65, IST9A10, EPSMA00027232024, 683-12; RYK1F58, EPSMA00028882024, 683-12; 53.009.825/0001-33, FVV6B64, EPSMA00028232024, 683-12; 35.950.971/0003-49, QRE7C23, EPSMA00030902024, 683-12; 31.134.885/0001-45, RIS9E82, EPSMA00035712024, 683-13; RIS9E82, EPSMA00041312024, 683-11; 03.880.734/0004-43, RAC9B27, EPSMA00037312024, 683-12; 95.828.711/0001-65, SEN5H65, EPSMA00038832024, 683-13; 20.357.438/0001-39, RBH0A43, EPSMA00026442024, 683-12; 78.586.674/0001-07, SDP4G23, EPSMA00029592024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Pública. Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25. J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79. J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 76, 79, 80, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 104, 106, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 147, 148, 149; totalizando o valor de R$ 298.944,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 19, 81, 83, 100, 103; totalizando o valor de R$ 49.937,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 8, 14, 15, 22, 33, 39, 40, 46, 56, 57, 64, 65, 67, 72, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 93, 94, 101, 102, 107, 111, 112, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 139, 140, 144, 145, 146; totalizando o valor de R$ 231.285,50 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 45; totalizando o valor de R$ 4.796,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 9, 27, 30, 31, 41, 42, 44, 66, 68, 69, 73, 74, 77, 84, 90, 96, 105, 109, 113, 117, 127, 128, 131, 141; totalizando o valor de R$ 140.731,00 (Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 31 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP

Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 058/2023 SRP, realizado em 23/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 76, 79, 80, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 104, 106, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 147, 148, 149; totalizando o valor de R$ 298.944,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 19, 81, 83, 100, 103; totalizando o valor de R$ 49.937,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 8, 14, 15, 22, 33, 39, 40, 46, 56, 57, 64, 65, 67, 72, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 93, 94, 101, 102, 107, 111, 112, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 139, 140, 144, 145, 146; totalizando o valor de R$ 231.285,50 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 45; totalizando o valor de R$ 4.796,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 9, 27, 30, 31, 41, 42, 44, 66, 68, 69, 73, 74, 77, 84, 90, 96, 105, 109, 113, 117, 127, 128, 131, 141; totalizando o valor de R$ 140.731,00 (Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais).

Cerro Corá-RN, 31 de janeiro de 2024.

Luiz Suetônio de Oliveira

Pregoeiro Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 058/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 23 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 76, 79, 80, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 104, 106, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 147, 148, 149; totalizando o valor de R$ 298.944,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). MANOEL MEDEIROS DA SILVA ME - CNPJ: 12.747.556/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 19, 81, 83, 100, 103; totalizando o valor de R$ 49.937,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 8, 14, 15, 22, 33, 39, 40, 46, 56, 57, 64, 65, 67, 72, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 93, 94, 101, 102, 107, 111, 112, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 139, 140, 144, 145, 146; totalizando o valor de R$ 231.285,50 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 45; totalizando o valor de R$ 4.796,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 9, 27, 30, 31, 41, 42, 44, 66, 68, 69, 73, 74, 77, 84, 90, 96, 105, 109, 113, 117, 127, 128, 131, 141; totalizando o valor de R$ 140.731,00 (Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais). Cerro Corá/RN, em 31de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006

Processo n.º 053/2023. Contrato n.º 099/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Prefeito em Exercício Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$ 459.693,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Vigência contratual: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da ordem de início de serviços. Prazo de execução: de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de início de serviços. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 7-4-2024 e 6-4-2025. Data da assinatura: 29-1-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
EXTRatos de registros de preços

ATA R.P. 002/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23

PARTES: PMV e a CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.300,42. FDO: 374.

ATA R.P. 003/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23

PARTES: PMV e a CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.650,00. FDO: 374

ATA R.P. 004/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23

PARTES: PMV e a GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 17.708,92. FDO: 374

ATA R.P. 006/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23

PARTES: PMV e a SK LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 41.353,62. FDO: 374

ATA R.P. 007/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23

PARTES: PMV e a VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 33.250,00. FDO: 374.
EXTRato De CONTRato nº 19/2024

P.L. 238/23 - P.E. 069/23

PARTES: PMV e a ADDLIFE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos e essenciais de exames laboratoriais, com fornecimento de 02 equipamentos, em sistema de comodato, incluindo assist. técnica/manutenções preventivas e corretivas, destinados à realização de exames laboratoriais de Hemograma Completo e Contagem de Reticulócitos. VIG: 12 meses. VLR: R$ 437.400,00. FDO: 374..
aviso de ADJUDICAÇÃOPregão eletrônico SRP Nº 94/2023

PL Nº 290/2023 - PE SRP Nº 94/2023.

Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os ITENS nº 001, 002 e 003 à empresa: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o ITEM nº 004, no valor total de R$ 453.528,00.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 31 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo: Contrato DL 28/2022. Contratada: MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada. Data da Assinatura: 29/01/2024 Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025 - Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato PE 28/2021. Contratada: NUNES & VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de água mineral. Data da Assinatura: 19/01/2024 Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Carlos Alberto dos Santos - Diretor - 01/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 176645/2024

UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PON-2023/00027. Parceria Nº: 00051/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada 00.191.027/0001-09 FACILIT TECNOLOGIA SA. Objeto: associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de SaaS de Gestão Estratégica em Nuvem de Governo. Data da Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023

Republicação

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de ampliação da ponte em estrutura mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros Timotinho e Bromélias, situados na área urbana de Timóteo/MG, possa atender a população, facilitando o tráfego de veículos, pessoas e ciclistas, o escoamento rápido de águas superficiais e ofertar algo duradouro e seguro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/02/2024 às 13h.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 31 de janeiro de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 06.104.109/0001-55, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 01-2024- menor preço por item, abertura dia 15/02/2024 as 08:30 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE GENEROS ALIMENTICIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 31 de janeiro de 2024.

Renato Amaro da Silva

Agente de contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

OBJETO: Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, A SER REALIZADO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, EM VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA ENTRE 12 E 16 PASSAGEIROS, POSSUIR TRAÇÃO 4 X 4, CONFORME ROTEIRO E CALENDÁRIO ESCOLAR APRESENTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMPREENDENDO 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme Termo de Referência. Valor estabelecido R$ 1.001.416,53 (hum milhão um mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 01 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: contato@licitardigital.com.br ; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707.

Taquaritinga do Norte, 31 de janeiro de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 33408.009750/2023-18- Doador: Hospital Federal da Lagoa - CNPJ nº 00.394.544/0204-53 - Donatários: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - CNPJ Nº 05.862.741/0001-03; Associação Brasileira de Saúde para Todos - ABRAST, CNPJ:19.963.423.0001/35Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb - CNPJ Nº 42.124.693/0001- 74. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS por comissão designada em Portaria HFL Nº 145, de 27 de abril de 2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA- Diretor Geral.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital n° 001 de abertura de processo seletivo de 18 de Dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20/12/2023, seção 3, página 100, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e Títulos para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: SILVIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO; Área de Conhecimento: Contabilidade Privada; Resultado: Aprovado.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADÃO FERREIRA DA SILVA

Chefe de Departamento de Ciências Contábeis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 36/2023, firmado entre o TSE e a empresa Exito Distribuidora e Comercio de Livro Ltda. CNPJ nº 08.065.700/0001-76. OBJETO: Alterar os itens 3 (coluna da tabela de infração "sanção em caso de reincidência"), 4.1, 4.2, 4.2.1, 4.2.3 e 7, da Cláusula Nona do Contrato TSE nº 36/2023, para que, onde se lê "valor do contrato", leia-se "valor estimado anual do contrato". FUNDAMENTO LEGAL: art. 104, inciso I, e art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 36/2023. ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Paulo Alexandre Gonçalves de Oliveira, Sócio Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000015526-3.
Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2024 - UASG 170064;

Nº do Contrato: 02/2017. Nº Processo: 10465.000218/2016-26. Cedente: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas. CNPJ Contratado: 00.489.828/0111-90. Cessionária: Serviço de Processamento de Dados - SERPRO/AL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2017. Fundamento Legal: Decreto-Lei 9.760/1946. Vigência 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2024, às 09:20 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital, com a abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na primeira sessão e após julgamento dos recursos. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação, Mucugê/BA,

Em 30 de janeiro de 2024.

Maiana Neves Santana

Presidente
extrato de contrato

Termo de Contratualização nº 1/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 024/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros conforme previsto no Decreto Estadual nº 53.019 de 20/05/2008, no Decreto Estadual nº 67.905 de 28/08/2023 e, ainda, na Resolução SS nº 198 de 29/12/2023, que instituíram a Tabela SUS Paulista, e no Termo de Adesão à Tabela SUS Paulista assinado pelo Município; Valores R$ 2.236.976,28 - Recurso Federal; Vigência: 31/01/2024 a 07/05/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 34905.24/0036-1; Partes: EMBRAPA e MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas, especialmente, a definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos, programas e chamamentos externos e internos no âmbito da agricultura familiar e demais áreas afins; Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029; Data Assinatura: 26/01/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo MDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. onde se lê: reajuste dos valores pagos à empresa ticket soluções hdfgt s/a, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 08/2021, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. O valor estimado do contrato nº 08/2021 passará de r$ 3.480.519,34 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) para r$ 3.681.495,66 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) anualmente. . Leia-se: reajuste dos valores pagos à empresa ticket soluções hdfgt s/a, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 08/2021, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.

o valor estimado do contrato nº 08/2021 passará de r$ 3.480.519,34 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) para r$ 3.681.495,66 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) anualmente.. Reajustar o preço do contrato n° 08/2021 , por meio da aplicação do índice de 5,77% (ipca), totalizando o valor de r$ 200.976,32 , acumulado dos meses de fevereiro/2022 a janeiro/2023 , e cujos fundamentos são a cláusula sexta do referido contrato, bem como o disposto nos arts. 40, xi, 55, iii e 65, § 8° da lei 8.666/93 e no art. 2°, §1° da lei 10.192/2001

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765175/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Câmara Municipal de Serrana - CMS, (CNPJ/MF sob o nº 49.230.600/0001-35). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Alto Jacuí, nº 840, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.519/0001-23, representado pelo Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal, Sr. GILSON LARI TRENNEPOHL, torna público aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como, a futura prestação dos serviços de manutenção níveis I, II e III, que seria realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 9 horas, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Não-Me-Toque, Em 31 de janeiro de 2024.

GILSON LARI TRENNEPOHL

Vice-Prefeito No Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 08763.001141/2022-43.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 37/2023 tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.321,25. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DO SORTEIO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso de espaços, a título precário e oneroso, para exploração comercial por unidades móveis de alimentação, nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 30 (trinta) meses.

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados torna público resultado do sorteio do CREDENCIAMENTO N. 1/2023:

O resultado do sorteio e classificação das credenciadas, está disponível no endereço eletrônico: https://www.camara.leg.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/18403

CELSO BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. Realização: dia 22/2/2024, às 9h.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Contratação do serviço de horas máquina com operador. Realização da Licitação Alterada: dia 20/2/2024, Às 10h.

Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 31 de janeiro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N°103/2024

6° (sexto) Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS; inscrita no CNPJ sob o n° 01.771.692/0001-34; Objeto: Serviço de Vigilância Armada Ostensiva na Administração do Porto de Maceió; Prazo por 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Augusto César Cavalcante Farias e Gustavo César Leal Farias- Contratada.
AVISO Pregão Eletrônico nº 56/2023

CONVOCAÇÃO PE Nº 56/2023

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 246/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 056/2023, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de expediente parte 03, venho convocar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, classificada em 2º lugar, para acessar o portal BNC, no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h, para negociação.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 037/2022: PARTES: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL-MG e outro G M DE SOUZA CONSTRUÇÕES-ME. Objeto: execução de obras de adequação de estradas rurais na localidade do Córrego HO, zona rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 910717/2021, Operação n.º 1077.396-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG. Aditivo: Acréscimos nos quantitativos de diversos itens, na ordem de aproximadamente 1,90% ao valor originalmente contrato, visando adequação à realidade das obras e serviços no importe de R$ 5.348,93 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), referentes a serviços executados não previstos anteriormente, conforme planilha junta aos autos do procedimento da Tomada de Preços n.º 004/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.034352/2022-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 082/2022 firmado pelas partes , a partir do dia 09/12/2023 amparado no

artigos 78 (inciso XIII) e 79 (inciso II) da lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023 DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA Contrato: nº 032/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de Educação-Contratada: LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -CNPJ: 35.807.941/0001-16, -P.Administrativo nº 014.2024- Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município, para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil e fundamental -Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023,Valor global R$ 446.416,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017/2020/2021 -Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 15400000/15420000/15001001 prazo de vigência: Até 31/07/2024, Data de Assinatura 31/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
Aviso De Suspensão

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de alterar a especificação do veículo e planilha orçamentária, fará a suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao processo.

A nova data para a abertura da sessão será devidamente publicada para conhecimento dos interessados.

Santa Cruz do Escalvado, 31 de janeiro de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). RONABSON CARDOSO FERNANDES, CPF Nº XXX.X40.064-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover sua defesa no processo administrativo n. 23077.070478/2018-46, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS