gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos odontológicos, destinados às ações de promoção à saúde bucal da secretaria de saúde do município de Aparecida - SP, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.591.089/0001-86, no valor de R$ 22.175,43; ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 05.763.509/0001-00, no valor de R$ 39.780,00; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 34.412.925/0001-61, no valor de R$ 25.062,64; ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA, CNPJ 49.630.806/0001-52, no valor de R$ 77.085,64; DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.613.881/0001-00, no valor de R$ 10.800,00; DENTAL BH BRASIL LTDA, CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 45.818,77; DENTAL IPO LTDA, CNPJ 50.567.060/0001-69, no valor de R$ 24.141,85; DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 08.849.206/0001-00, no valor de R$ 28.495,45; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 01.328.535/0001-59, no valor de R$ 34.385,80; DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA , CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 17.609,30; JULIANO DE COSTA LTDA - EPP, CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor de R$ 23.105,63; K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59, no valor de R$ 6.432,00; KLM EIRELI , CNPJ 15.743.182/0001-68, no valor de R$ 10.607,19; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA , CNPJ 24.912.303/0001-49, no valor de R$ 10.439,99; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 106.800,00; CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI , CNPJ 11.215.901/0001-17, no valor de R$ 46.874,75; URSA COMERCIAL LTDA , CNPJ 26.628.908/0001-38, no valor de R$ 17.120,00. VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, no valor de R$ 8.860,00; SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.630.250/0001-00, no valor de R$ 2.428,58; SILVIO VIGIDO ME, CNPJ 21.276.825/0001-03, no valor de R$ 2.416,00; NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.810.157/0001-15, no valor de R$ 5.938,60; ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 36.519.741/0001-20, no valor de R$ 97.540,72.

Aparecida-SP, 28 de novembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-521/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, CNPJ 07.623.069/0001-10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01(uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703KRPA02236 e SIADS: 23045464; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000556/2024-00.

CEST/CE-522/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CNPJ 07.566.045/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01(uma) Retroescavadeira, CHASSI: CHASSI: XUG08703PRPA01831 e SIADS: 23045424; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000586/2024-16.
extrato de DISTRATO

Distrato ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica que entre si celebram a LAVE S.A, A Universidade Federal de Ouro Preto e a FUNDEP. Processo SEI nº. 23109.010839/2021-86. As Partes resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o Acordo e seus respectivos termos aditivos, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem quaisquer ônus para as Partes.. Vigência 12/11/2024.

Ouro Preto - MG, 28 de Novembro de 2024. Claudia Aparecida Marliere de Lima- Reitora da UFOP; Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152804

Nº Processo: 23041.040911/2024-74.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 120.100,50. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 894913. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105. Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 180.134,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº ***.245.383-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - FGTS/Contribuição Social, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

BAR LANCHONETE RESTAURANTE E DANCETERIA BELA VIGO

60.154.424.0001-32

46219.007069/2019-28

CARVALHO PINTO E RAMPIM ASSESSORIA EDUCACIONAL LTD

09.091.344.0001-28

46219.007640/2019-12

DIVINO APARECIDO GARCIA

05.799.857.0001-37

46266.003230/2018-48

FK CONTABILIDADE E ASSUNTOS FISCAIS EIRELI - ME

01.117.765.0001-79

46266.000705/2017-63

JOTA RUSSO ESTACIONAMENTOS

13.983.404.0001-94

46219.001990/2019-67

PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS SA

59.274.704.0001-03

46262.001538/2019-70

T.TANAKA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

60.872.686.0001-32

46219.008151/2018-99

TSI TECNOLOGIA SUPPORT INFORMATICA LTDA. - ME

64.571.359.0001-00

46219.001618/2018-70

COPAJ INDUSTRIA METALURGICA LTDA

06.247.303.0001-90

46262.004030/2019-23

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ANTONIO REGINALDO PICHININ

05.655.966.0001-80

46256.002652/2019-04

CARLOS ROBERTO DE TORRES JUNIOR - EIRELI

22.396.123.0001-26

14185.006680/2020-11

CENTRIX CONTACT CENTER LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC

06.099.019.0001-13

14185.001182/2020-81

ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS D

06.206.530.0001-77

46219.015483/2019-19

FACULDADE INTERNACIONAL OURINHOS LTDA

05.169.474.0001-85

14185.020913/2020-98

GERALDO GOMES DE LIMA CALCADOS LTDA

14.140.416.0001-10

14185.001141/2020-95

IPCOM COMERCIAL LTDA

60.517.299.0001-88

14185.000440/2020-11

KNOWLEDGE FOR LIFE TECNOLOGIA S.A.

22.443.374.0001-14

14185.005656/2020-64

M.C TORQUETE BAZOTE ASSIS

01.556.025.0001-39

46256.003901/2019-71

WEBAPRINT COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA

12.842.074.0001-54

14185.021481/2020-32

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social, de 29 JANEIRO DE 2023

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006531/2019-41

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006532/2019-95

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006533/2019-30

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006534/2019-84

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006535/2019-29

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006536/2019-73

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006537/2019-18

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006538/2019-62

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006539/2019-15

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006540/2019-31

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006541/2019-86

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006542/2019-21

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA

61.488.102.0001-92

46653.006543/2019-75

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 695,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 8.799,50.

Riacho de Santo Antônio - PB, 28 de Novembro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000585 - UASG 510678

Nº Processo:35014.277902/2024-43.

Inexigibilidade de Licitação Nº 165/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 37.426.889/0001-83 - Agência de Saneamento de Senador Canedo - SANESC. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.964,77 . Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10263100307202377. Objeto: Contratação de serviços de motorista profissional, com fornecimento da mão de obra habilitada, bem como dos materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 10h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PINTO DA SILVA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 28/11/2024) 170166-00001-2024NE000158
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000583 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280114/2024-34.

Inexigibilidade de Licitação Nº 159/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 15.553.985/0001-50 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 2.056,14. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024. Processo SEI Número 21191.000374/2024-81. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e Conservação, nas dependências da Embrapa Pantanal e do Campo Experimental Fazenda Nhumirm. Tendo como vencedor o fornecedor: Brilhar Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 10.648.254/0001-74, no valor Global R$ 433.032,24.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00303/2021 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. . Leia-se: Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação (SEI 29761912), Processo SEI nº 08117.002761/2024-86, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, representada pela Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, CNPJ n° 00.394.494/0145-10, e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, Município de Cascavel-PR, CNPJ n° 76.208.867/0001-07. Objeto: doação de veículos automotores, conforme Anexo I do Termo de Doação assinado por Rodrigo Cantero Porto e Pedro Fernandes de Oliveira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.017280/2024-72. Termo de Doação n° 022/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Data de Assinatura: 31/10/2024. Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 34/2024

Objeto: Aquisição de ônibus escolar de 33 lugares. Abertura: 13/12/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 13/12/2024, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS ou no site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO SEI MEMP: 19687.108506/2023-17.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica MEMP/MDS nº 11/2024, que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF n. 52.224.046/0002-79, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, CNPJ/MF n. 05.526.783/0001-65.

3. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento e implementação de ações conjuntas, integradas e coordenadas, com o objetivo de promover o estímulo ao empreendedorismo e à inclusão socioeconômica das pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio de estratégias voltadas ao empreendedorismo e artesanato, a ser executado em âmbito nacional, na esfera da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, e da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2008, e do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

5. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

6. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113033731202445. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias em PVC e Drywall nos Campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais ambulatoriais, curativos e antissépticos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 1.399.260,40 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Adjudicatárias: Alpharad Mat. n°05.923.871/0001-09 - R$110.000,00; Alphamed Prod. nº 21.962.572/0001-21 - R$472.280,00; Altermed Mat. nº 00.802.002/0001-02- R$176.721,04; Angular Prod. nº 24.118.004/0001-37 - R$16.085,00; Bimex RS nº 42.040.380/0001-38 - R$51.500,00; Cotação Com. nº 58.950.775/0001-08- R$87.909,00; Genial Prod. nº 04.415.316/0002-86 - R$14.700,00; J.R. Ehlke & Cia nº 76.730.076/0001-34- R$6.118,75; L F Dist. nº 35.934.545/0001-50-R$2.550,00; MA Com. nº 35.934.545/0001-50- R$626,00; Macmed Sol. nº 31.085.156/0001-46 - R$ 24.740,00; MCW Prod. nº 94.389.400/0001-84 - R$624,20; Medefe Prod. nº 25.463.374/0001-74 - R$113.077,90; Medilar Imp. nº 07.752.236/0001-23 - R$ 43.512,91; Metromed Com. nº 83.157.032/0001-22 - R$45.139,50; Netmed Dist. nº 48.214.680/0001-72- R$19.040,00; Perola Imp. nº 30.888.187/0001-72 - R$27.731,00; PKB Prod. nº 01.648.513/0001-76- R$21.748,50; Produvale Prod. nº 03.505.263/0001-40 - R$3.480,00; Snop Corr. nº34.686.134/0001-20 - R$23.600,00; Tech-Sul Med. nº 21.831.246/0001-85- R$15.376,00; Trade Medical nº 06.555.143/0001-46- R$24.410,00; Verde Dist. nº 37.882.886/0001-54-R$49.120,40; Vieira & Cia Dist. R$42.500,00; Ynemed Prod. nº 51.740.794/0001-60-R$6.670,20 . Registrado no TCE com a chave BC374A7279C23AF50AE6C95CC6A31A77A8E7854C.

Balneário Piçarras (SC), 28 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DO EDITAL Nº 185, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

VITICULTURA E ENOLOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EDITAL Nº 186, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 26/2024

Objeto: contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Maravalha, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Sessão de Abertura: 13/12/2024 às 09h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: site http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90241/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.048701/2024. Objeto: Aquisição de micro-ônibus (van) novo, na modalidade pregão - SRP, para o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90241-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23100.025041/2022-08.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Retificação dos itens 5.1. E 5.2. Da Cláusula Quinta - Do Pagamento da Concessão pelo Espaço Físico do originário termo de contrato, devido ao expressivo contraste entre o número de refeições estimadas no início da execução contratual e aquele efetivamente realizado ao longo de 2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 207/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de equipamentos e mobiliário que serão utilizados no PROINFÂNCIA, localizado no Bairro Geraldo Veloso, Termo de Compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga - MG e o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 16/12/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo SEI 02070.011963/2022-54. Extrato de Termo de Compromisso nº 50/2024 Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 50/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO CAMPO DE ITAPU -FPSO P-71 NO ÂMBITO DA ETAPA 3 DO POLO PRÉ-SAL, BACIA DE SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 05/2022): R$ 51.586.174,51 (cinquenta e um milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)

VIGÊNCIA: Janeiro de 2030

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de Novembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0149/2024 - Modalidade nº 0083/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com transferência de recurso pelo ministério da cidadania GND 4 (investimento), na modalidade fundo a fundo com recurso destinado as entidades Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari, Lar dos Velhinhos, Centro de Atendimento ao Adolescente de Pouso Alto e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 13/12/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 28 de novembro de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 003/23, referente à Tomada de Preços Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 27/12/24. Data da assinatura 27/11/24. Itamarati-AM, 27 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 60090.000925/2023-15.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2023 por mais 12 (meses), a partir de 02/12/2024 até 01/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e promover a alteração da Razão Social da Contratada, passando de R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI, para R7 FACILITIES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, sem alteração do cnpj, em observância ao disposto no art. 41 da lei nº 14.195/2021 e em conformidade com a Alteração Contratual e Consolidação nº 05 da Contratada. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.015,69. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023; Dispensa de Licitação nº 729/2023; Processo nº 120353/2024; Objeto: Aditivo e prorrogação pela locação de Imovel situado na Rua Valeriano Leão, nº 26, Qd. C, lote 13, Bairro Eldorado - Rio Verde - Goiás destinado a sede do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ferreira Borges e Oliveira Ltda; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data da Assinatura: 22/11/2024; Data da Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Wagner Ferreira Borges pela contratada.

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato nº 229/2017; Dispensa de licitação n° 1.819-II/2017; Processo nº 113066/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela locação de imóvel que destina-se ao funcionamento do Restaurante Cidadão, programa social ofertado pela Organizações das Voluntarias de Goiás do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça; Valor R$ 291.717,00 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e dezessete reais); Data da Assinatura: 26/11/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça pela contratada.

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2019; Pregão Presencial nº 100/2019; Processo nº 152909/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de forma contínua, com fornecimento de ferramentas e EPI's, destinados a manutenção dos serviços municipais da infraestrutura urbana e manutenção predial, dependendo da necessidade, visando atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: 2.509.005,27 (dois milhões, quinhentos e nove mil reais e cinco reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 13/11/2024; Data de Vigência: 13/11/2023 até 12/03/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10384.100048/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 323.880,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO

ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de dezembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Maracanaú, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.Aliny Guerra Vale, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.

Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024

Aliny Guerra Vale

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 194/2021.

Nº Processo: 50619.600595/2017-64.

Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Modificação de critério de pagamento. Vigência: 30/06/2021 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 01.10.2024/004 -SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 016/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas Nacionais, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/12/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 13/12/2024 às 08:00 horas. data da realização: 13/12/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 28 de novembro de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23103.024496/2023-59.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.646.484,80. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº14/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Restauração Viária da Avenida Maranhão e Avenida Alcides Fontes em Aracaju/Se. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 20.269.100,35 (vinte milhões duzentos e sessenta e nove mil cem reais e trinta e cinco centavos). OFERTA FINAL: 1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO HECA-HIDROPAV RESTAURAÇÃO VIÁRIA. VALOR: R$ 19.955.402,44 (dezenove milhões novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA PEGM - P48 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

Aracaju/SE, 28 de Novembro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.003155/2024. Objeto: Aquisição de Material de Padaria para atender as necessidades, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.001829/2021-36-e

ESPECIE: Contrato nº 2.579.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: execução de serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversos municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Bom Jesus da Lapa/BA - Grupo I/Item 02 - Adesão à ARP nº 46/2021, PE nº 03/2021 da 4ª Diretoria Regional do DNOCS; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.579.00/2021, a partir de 28 de novembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 27/11/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARAA, CNPJ nº 04505640000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 493.215,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, CPF nº ***.797.322-**.
extrato de doação

Nº 63361.001016/2023-55

Doadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA;

Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste na doação sem encargos, pela doadora, dos itens listados no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela doadora à Donatária dos itens constantes do ANEXO I:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21203016/2024-Gabin

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21203016/2024-Gabin. PROCESSO SEI: 02001.036536/2023-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). OBJETO: Colaboração mútua para o desenvolvimento e execução conjunta de atividades relacionadas à pesquisa de métodos alternativos de inteligência artificial (IA), como aprendizado profundo e aprendizado de máquina, para avaliar riscos de desmatamento a curto prazo, incluindo a disponibilização de conjuntos de dados para treinamento de modelos de IA, o desenvolvimento de protótipos de software e a validação dos métodos em colaboração estreita com a PUC-Rio. VIGÊNCIA: 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. ASSINAM: pelo Ibama Jair Schmitt - Presidente Substituto, pela Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica, Anderson Antônio Pedroso, Reitor da PUC-Rio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895479. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 220.639,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.604,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE COELHO FILHO, CPF nº ***.526.793-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121005690202485. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI do Brasil e o Escritório Europeu de Patentes - EPO. Processo SEI: 52402.010803/2019-61. Objeto: Parceria para dar continuidade ao Projeto-piloto do Patent Prosecution Highway (PPH) para os pedidos de patentes depositados em ambos Institutos. Vigência: de 1º de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2029. Data de assinatura: 13 e 26 de novembro de 2024. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ANTÓNIO CAMPINOS, Presidente do EPO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000589 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279597/2024-24.

Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 02.555.079/0001-42 - Departamento de Agua e Esgoto do Município de Várzea Grande. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 45624. Valor Total: R$ 3.688,37. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA - CNPJ Nº 846/0001-14 e 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 37.590.863/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Raimundo Fernandes Prazeres Filho - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2024. Raimundo Fernandes Prazeres Filho. Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000834/2024-39.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 912.952,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PREGÃO 28/2023 - UASG 120071

Ata de Registro de Preços nº 088/2023.

N° Processo 67101.001715/2023-17.

Pregão Eletrônico nº 28/CELOG/2023. GERENCIADOR: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 88/2023, por mais 12 meses, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2025, na forma do artigo 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 883.515,35. Data de Assinatura: 27/11/2024.

Ata de Registro de Preços nº 089/2023.

N° Processo 67101.001715/2023-17.

Pregão Eletrônico nº 28/CELOG/2023. GERENCIADOR: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: 07.585.866/0001-50 - SCORP IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 89/2023, por mais 12 meses, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2025, na forma do artigo 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 244.530,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90158/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014675202463. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de solução e ampliação da cobertura da rede de Wi-fi para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/11/2024) 155913-26443-2024NE800637