PORTARIA SAA Nº 1.279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25022.001918/2024-24, resolve:

Designar OSORINETE ROCHA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE 656579, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código 16.0298, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 04/11/2024, ROBERTA TEIXEIRA REIS, matrícula SIAPE 1824986.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.186413/2024-89, resolve:

Designar RÔMULO DE CASTRO BARROS, matrícula SIAPE n.º 1413042, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, FCE 1.13, código n.º 10.0024, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS, matrícula SIAPE n.º 1412877.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.284, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.140345/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MONIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE 1747661, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em conformidade com o Convênio SUS 1/2018, prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial 51, de 15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Ministério da Saúde e à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora pública não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.013945/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCOS AURELIO FELIX DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 0516709, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 147/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 135, Seção 3, de 20 de julho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.190312/2024-11, resolve:

Designar RENATA TELLES SEVERO FLORES, matrícula SIAPE n.º 1412403, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código n.º 10.0031, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 18/12/2024, LUIZ MIGUEL CHOCIAI WAIDZIK, matrícula SIAPE n.º 1957336, em virtude de ter sido designado titular da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES