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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 010/2023.

Nº Processo: 01300.002667/2022-49.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: REAJUSTAR os preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) em 1,91% (um vírgula e noventa e um por cento), referente ao apurado entre abril/2023 a março/2024, com efeito a partir de 28/03/2024, conforme o Item 17.1 e 17.1.1 do Contrato nº 010/2023 (SEI nº 1684743), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.634,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
extrato de CONVÊNIO nº 206/2024

Nº de Processo: 23116.013330/2024-49.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte.Objeto:"Multiplicação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa no município de São José do Norte".Vigência: 12 MESES a contar da data da assinatura.Data da assinatura:31/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 30/2024

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024

OBJETO: Adesão nº 030/2024 a Ata de Registro de Preços 013/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, processo nº 2847/2024, pregão eletrônico 013/2024, do Município de Goianira-GO, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de ambiente de rápida implantação (ARI) pré-fabricado, a ser instalado no Aeroporto Municipal General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo o item 03, com valor total de R$ 131.536,66, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.944.641-**, adere a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Processo Licitatório nº 2847/2024, firmada entre o MUNICÍPIO DE GOIANIRA-GO e a empresa CÉSAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.404.654/0001-92, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRIO CÉSAR DE PAIVA, inscrito no CPF ***.576.651-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, no Art. 86 que regulamenta o Sistema de Registro de Preço e ao que dispõe o Decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 013/2024 referente ao Processo Licitatório nº 2847/2024 do MUNICÍPIO DE GOIANIRA-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.029853/2024-18.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 404/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 82.146.317/0001-03 - ESSE EMP SULBRASILEIRA DE SEVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de duplicação, adequação de capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos da rodovia br-282/sc, entre o entroncamento com a br-116/sc (lages) e o entroncamento com a br-163/sc (são miguel do oeste) - lote 04.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 8.037.265,34. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo de Prazo - CONTRATO nº 104/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022 Processo Licitatório 065/2022 Chamada Pública nº 003/2022. Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Vimont Laboratório De Análises Clínicas LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89- Objeto: Credenciamento de candidatos Privados sediados no município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na modalidade ambulatorial, PERTINENTE AO Grupo 02, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, sub - Grupos e Formas de organização. Este aditivo tem por objeto aditamento de prazo contratual. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025 (12 DOZE MESES). Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084013213202408. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, no bojo do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50622.001638/2020-71, referente ao Contrato n.º 523/2018 (SEI! nº 6250132), cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração, sob a jurisdição da SR/DNIT/RO, firmado com empresa Geosistemas Engenharia e planejamento LTDA., CNPJ nº 70.073.275/0001-30, tendo tomado conhecimento da decisão judicial exarada em sede de Agravo de Instrumento (SEI! nº 19317633) nos autos do processo judicial nº 1031701-88.2023.4.01.0000, em trâmite perante o Gab. 14 - Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, por meio do Parecer de Força Executória n. 00364/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU (SEI! nº 19317633 p. 3) da Douta Procuradoria-Geral Federal, decide SUSPENDER OS EFEITOS da Decisão Administrativa de Segunda Instância DIR (SEI! nº 13599755), a qual mantém a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGMRR (SEI! nº 7526536) prolatada pela Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária na qual aplicou a penalidade de MULTA no valor de R$ 338.079,97 (trezentos e trinta e oito mil setenta e nove reais e noventa e sete centavos) e o impedimento de contratação com a Administração Pública por período de 12 meses.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
AVISO DE ANULAÇÃO

PE Nº 19/2024

O TRT da 3ª Região informa a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência com software, nos termos do art. 71, III, da Lei n. 14.133/2021, em razão da ocorrência de vício insanável na especificação técnica do objeto. A decisão encontra-se disponibilizada no site TRT3 www.trt3.jus.br. Prazo recursal de 3 dias úteis, até 01/11/2024.

Belo Horizonte, 29 de outubro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 9/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: SPE PORTAL GREEN PARK COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, representada pelo seu procurador LEONARDO CAMPOS LOPES.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 009/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-364/GO; Trecho: ENTR BR-359/GO-341(A) - ENTR GO-551 (P/MINEIROS); Subtrecho: SNV 364BGO0540, com ocupação transversal no km 297+300, totalizando uma área de 127,51 m² (CENTO E VINTE E SETE VÍRGULA CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), dos quais 16,71 m² (DEZESEIS VÍRGULA SETENTA E UM METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 72,41 m² (SETENTA E DOIS VÍRGULA QUARENTA E UM METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 38,39 m² (TRINTA E OITO VÍRGULA TRINTA E NOVE METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de rede de esgoto sanitário.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.001071/2023-02.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 15.015,00 (QUINZE MIL E QUINTE REAIS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período constante no Art. 6º da Resolução nº. 07/2021/DG/DNIT.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001071/2023-02

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024

Esta publicação TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O.U. de 10 de outubro de 2024, Seção 3, pág. 149. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira.Superintendente Regional DNIT GO/DF - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -REPUBLICADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 20/11/2024, às 09h:00min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 4 de novembro de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 011/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para prestação de serviços na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Itajuípe/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 01 de Novembro de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 30/10/2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: Data de abertura 20/11/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2024 Processo Administrativo: 142/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Ourolândia-BA 4 de novembro de 2024.

JOSEANE VIEIRA DE ANDRADE

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇOS Nº 19/2024

Extrato de Ordem de Serviços Nº: 019/2024 de 29/10/24. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 30.720.641/0001-81, representada por sua Sócia/Gerente Laise Bastos Bomfim, CPF/MF nº 024. ***.***-11, a DAR INÍCIO a Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca, conforme Contrato nº 123/2024, oriundo da Licitação Concorrência Eletrônica N.º 003/2024, à contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca, Bahia, 29/10/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 030/2024

Processo Administrativo Nº 11689/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 267/2024; Empresa: SUBLIME TEXTIL EIRELI, valor global lote 01: R$ 2.227.125,00; Ata de Registro de Preços nº 268/2024; Empresa: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA, valor global lote 03: R$ 618.750,00. Data assinaturas: 01/11/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no Termo de Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2024. HORÁRIO: 09:30H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Local: LicitaNet (http://www.licitanet.com.br)

A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CAIS DE POÇAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 864736/2018, cujo objeto é o APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de Conde - BA, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra para o desenvolvimento turístico voltado no ecoturismo, turismo náutico de acesso ao terminal marítimo de Poças, Conde /BA. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 31/10/2024 às 09h00min Até: 04/11/2024 às 17h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 11h

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.330,19 (cento e quatro mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos).

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br).

As propostas juntamente com os documentos de habilitação serão enviados através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 31 de outubro de 2024.

Ricardo de Sousa Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 950813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 4/2024

A Prefeitura municipal de pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 04/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais. Data de abertura das propostas, dia 19/11/2024 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro
AVISO DE DISPENSA

Dispensa Eletrônica nº 10/2024

Processo Licitatório nº 103/2024

Aquisição De Manilhas De Concreto Pré-Moldados Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Obras Do Município De Lontra-MG. Início das proposta 06/11/2024 ás 10:00 até 11/11/2024 ás 10:00, Início da fase de lances 11/11/2024 de 10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
aviso DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 95/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 21/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 4 de novembro de 2024.

Rio Azul, 4 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240006092024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada ostensiva, para as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos, e de serviço de bombeiro civil, para a Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa - PB.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e anexos..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 04/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste nº 4/2024 ao 87º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental". Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 a e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Vigência: até 06/11/2026. Data de assinatura: 01/11/2024. Signatários: Ministério da Saúde: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Funasa: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, OPAS/OMS: SOCORRO GROSS GALIANO. Processo n° 25000.154595/2021-86.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 054/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 346512. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 4 de novembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 148/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos de informática para uso no CEPIC do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/11/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 4 de novembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO N° 147/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 21/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 29/11/2024 às 10h, de forma online através do site https://www.monzonleiloes.com.br

O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 4 de novembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

AVISO N° 146/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Fica anulado o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo.

Em 4 de novembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64242.003994/2023-51.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 17/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. A empresa contratada solicitou o reajuste, conforme documento enviado em 11 de julho de 2024, fl. 193/193v do processo. mudança de ponto de localização que passará a interligar o 52º CT e 4º JEC - JTGE. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.052,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1032/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.049090/2024-33.

Dispensa Nº 239/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado "passarinhando nas escolas: educação ambiental e científica", no âmbito do "termo de convênio que celebram entre si o município de linhares, a universidade federal do espírito santo (ufes) e a fundação espírito-santense de tecnologia (fest), para execução do projeto "passarinhando nas escolas: educação ambiental e científica", firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e o município de linhares, com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 23.195,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 300/2023.

Nº Processo: 08767.000524/2023-45.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato n.º300 /2024 de prestação de serviço de acesso à internet tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
edital de notificação

Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa J P BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.628.213/0001-87, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Coordenação Regional de Roraima, conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08749.001965/2024-63, no âmbito da Ata de Registro de Preços (ARP) 114/2023. INTIMA-SE a empresa a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada na recepção da Coordenação Regional, situado na Avenida Santos Dumont, 1403, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital.

O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99.

MARIZETE DE SOUZA

Coordenadora Regional
EXTRATO De CONTRATO Nº 578/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 578/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ponta Porã/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 630.903-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e construção civil no Município de Ponta Porã/MS no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002368/2024-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO ESGAIB CAMPOS e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo, ANALÚ FORTES MELO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 579/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 579/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ponta Porã/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 630.903-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e construção civil no Município de Ponta Porã/MS no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002368/2024-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO ESGAIB CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo, ANALÚ FORTES MELO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23759.045673/2022-45.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.001.659/0001-49 - CAPITAL ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 21/12/2024, com fundamento nos Artigos 147, caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 07/11/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.371,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 0707/2022.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Dos recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão Comunicação. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001309. Data de Emissão sequencia 1: 26/7/2024. Valor sequencia 1: R$ 15.000,00. Data de emissão sequencia 2: 22/10/2024. Valor sequencia 2: R$ 19.499,68.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.996,13. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Mensal do Contrato: R$971,09. Data de Assinatura: 19/07/2024. Leia-se: Valor Mensal do Contrato: R$1.232,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003063/2024-95, tema: "Contratação de serviço especializado e com proeminência internacional na temática de pesquisa em Inteligência Artificial com metodologias colaborativas para participação na Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Domestic Data Streamers/ByFacility S.L., vigência: 28/10/2024 à 30/11/2024, valor: R$ 27.712,35, data de assinatura: 28/10/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTURAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das Propostas que seria: 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, fica alterada a data da Sessão de Abertura das Proposta no dia 08 de novembro de 2024 às 09:00.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, 4 de novembro de 2024.

Jairo Bonfim de Azevedo

Secretária Municipal de Gestão Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMAS COM O SERVIÇO DE MONTAGEM, COLCHÕES DE SOLTEIRO, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO E ROUPAS DE CAMA E BANHO EM ATEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/

Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 4 de novembro de 2024.

Erinéia Torres de Almeida Andrade

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP

O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.SRP Nº. 013/2024, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PARALELEPÍPEDO) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO

A L LOUZADA, CNPJ Nº 18.045.249/0001-89, LOTE 1 com valor de: R$ 170.000,00 .totalizando um valor total licitado de R$ 170.000,00 (.A Prefeitura municipal de IRAJUBA - BA convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba - BA, 30 de Outubro de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) passagem molhada, na comunidade rural do Grama. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 14 de Novembro de 2024, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel: (73) 35482147, E-mail licitacaoirajuba@gmail.com.

Irajuba-BA, 4 de novembro de 2024.

VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS MOBILIÁRIOS DO TIPO CARTEIRAS E MESAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA., do tipo menor preço por item, nos termos e condições manifestados no Edital.

A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 20/11/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012340/2024-78. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa SOLO E PLANTA CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Wilton Lessa Silva, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012281/2024-38. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS NEGOCIOS DA SOCIOBIECONOMIA DA AMAZÔNIA" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Valeria Mourão de Moura, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 8.220/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2.024, Contrato: N.º 002/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (SECRETARIA DE ESPORTES). Contratada: RICO ESPORTES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA "IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP", REFERENTE A PROPOSTA Nº 010419/2023, CADASTRADA NO SISTEMA ELETRÔNICO TRANSFEREGOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. VALOR: R$ 109.897,68 (Cento e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: A entrega dos produtos dar-se-á até 30 dias contados a partir da assinatura do contrato. VIGENCIA: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477026342202434. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos (antineoplásicos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, cardiovasculares, antimicrobiano, oncológicos, controlados) para os Hospitais Universitários da região norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, sob gestão da empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001047/2024-17.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de Suporte Logístico (CLS) para as aeronaves EC-135P2+ (Matrículas FAB8500 e FAB8501).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 15.993.123,79. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 140/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - CNPJ nº. 87.020.517/0001-20

OBJETO: ESTUDO E PESQUISA SOBRE A SAÚDE MENTAL

PROCESSO: 25000.192725/2019-64.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320.** - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RS; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. ***.600.310.**, PRESIDENTE do HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23759.029746/2022-51.

Pregão. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/12/2024 e encerramento em 02/12/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.758,16. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009722202479. Objeto: Aquisição de Switch Core, Switch de Acesso e Memórias para Servidores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324643

Objeto: Aquisição de Discos de Ruptura de Aço Inoxidável

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 hora

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324649

Objeto: Aquisição de Bombas Dosadoras, Motor Elétrico, Diafragma.

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 hora

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324653

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Globo com Atuador em AI.

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324647

Objeto: Aquisição de Isolador elétrico cilíndrico PTFE 50kV.

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato Strazza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 14206/2024. Contrato: 48/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objetos: I - Acrescer o valor de R$ 30.881,23, ao preço total do contrato indicado na cláusula oitava, elevando seu valor para R$ 160.925,53; II - Alterar o prazo de execução indicado no caput da cláusula terceira do contrato acrescendo-se mais 20 (vinte) dias, fixando-se seu novo termo final em 21/10/2024; III - Alterar o prazo de vigência indicado no caput da cláusula dezesseis do contrato acrescendo-se mais 20 (vinte) dias, fixando-se seu novo termo final em 19/04/2025. Fundamento: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IV; artigo 58, inciso I; e, artigo 65, parágrafo primeiro, todos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE001901, emitida em 23/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 181/2021.

Nº Processo: 64576.023411/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÂO

Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 01/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RS, CNPJ 00.509.026/0005-93. Donatário: Prefeitura Municipal de Bagé - RS, CNPJ 88.073.291/0001-99. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 23/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 04/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE, CNPJ 43.996.719/0001-37. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 04/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Casa do Ceará em Brasília, CNPJ 00.096.933/0001-24. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 22/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 05/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MG, CNPJ 00.509.026/0013-01. Donatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG. CNPJ 17.254.509/0001-63. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.