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PORTARIA nº 773/GR/UNIR, de 19 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo 23118.005618/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 19/09/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE nº 1839080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 774/GR/UNIR, de 19 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo 23118.005618/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE nº 1839080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 770/GR/UNIR, de 18 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002289/2024-65, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em decorrência de processo eleitoral ainda não concluído, o prazo da Portaria nº 238/2024/GR/UNIR, de 8/3/2024, publicada no DOU n.º 49, 12/3/2024, seção 2, p. 36, que nomeou o servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE nº 2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Cacoal (DACCONT-CAC), para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Cacoal, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral; prorrogada por mais 90 (noventa) dias, pela Portaria n.º 506/2024/GR/UNIR, de 18/6/2024, publicada no DOU n.º 117, de 20/6/2024, seção 2, p. 25, para término da realização do processo eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MinC nº 492, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, página 6,

onde se lê "Dispensar MARIA INES DE MELLO ESPINOLA DIAS da função de Coordenador, código FCE 1.10 (...)"

leia-se "Exonerar MARIA INES DE MELLO ESPINOLA DIAS do cargo de Coordenador, código CCE 1.10 (...)".
ATO CSJT.SG Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do CSJT,considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6009121/2022-00, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CDOCM).

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL ALEXANDRE MOISES, código 69748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CDOCM), em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliana Alves Bittencourt Scalia.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
Despacho GABIR/UFU S/N de 20 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:

O afastamento do país do servidor Filipe Almeida do Prado Mendonça, Professor do Magistério Superior, no período de 31/10/2024 a 10/11/2024, trânsito incluso, para participar de Visita técnica à Universidade do Texas, à Universidade de Denver, além de realização de atividades de acompanhamento das eleições presidenciais estadunidense, nas cidades de Dallas, Texas e Denver, Colorado, Estados Unidos da América, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.055253/2024-94.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA MINC N° 545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA PEIXOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1740546, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aprovação, da Coordenação de Análise de Projetos, da Coordenação-Geral de Celebração, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, JULIANA CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 30 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 1.873, DE 20 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar MARIA BEATRIZ BARCO RODRIGUEZ, SIAPE nº 1697862, Contadora, da função de Coordenadora de Convênios e Parcerias, FG-01, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 1.874, DE 20 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA, SIAPE nº 3214731, Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Convênios e Parcerias, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA MINC N° 542, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MIRELA LEITE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1816951, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCELLA FREIRE DE OLIVEIRA GARCIA, do cargo de Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 23 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA minc nº 541, de 20 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1299724, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 540, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, Matrícula Siape nº 2175271, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Empreendedorismo e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA minc nº 539, de 20 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº 1901910, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização de Transferências Interfederativas, da Coordenação-Geral de Transferências Interfederativas, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 538, de 20 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VALÉRIA PEIXOTO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1740546, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Admissibilidade, código CCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Propostas da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 534, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, nos termos do art. 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.017902/2024-11, no Parecer nº 00502/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, no Despacho de Aprovação nº 00272/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, no Despacho nº 02886/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, no Parecer nº 00264/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00790/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Aplica-se a penalidade de demissão à servidora GISLENE NUNES, ocupante do cargo Técnico I, Classe "B", Padrão V, lotada na Divisão Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no estado da Paraíba, Matrícula Siape nº 1534715, com base no artigo art. 138 da Lei nº 8.112/1990, por abandono de cargo superior a 30 (trinta) dias consecutivos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 533, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.024360/2023-51, no Parecer nº 00226/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 737/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo Despacho nº 00757/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, decide:

Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, ao servidor WALLACE RIBEIRO MAGALHÃES, Agente Administrativo, lotado na Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Cultura, matrícula SIAPE nº 1812063, pelo descumprimento do dever funcional insculpido no art. 116, inciso XI, em consonância com o art. 129, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.480, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913049 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.334, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº

2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913793, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.487, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913093 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.486, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912385 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria UFCAT nº 876, de 20 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, WILGLISON RILNIKY OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Gabriel Gomes dos Reis, conforme Portaria UFCAT nº 791/2024, publicada no D.O.U de 12/08/2024, código nº 1021972.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.242, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.021823/2024-86; resolve:

I. Autorizar a contratação de GISELE MARCHETTI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 09 de outubro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria UNIRIO nº 416, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003578/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.892.672-**, no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do Comitê Executivo da Associação Internacional de Teatro para a Infância e Juventude, em Praga, República Tcheca.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 415, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003676/2024-98, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.958.877-**, no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XXIII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 414, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003514/2024-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ALINE AFFONSO LUNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 30*****, CPF nº ***.280.787-**, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do 74º Congreso Uruguayo de Cirugía e da XXXIII Jornadas Integradas de Enfermería Quirúrgica, na Universidad Católica del Uruguay, em Punta Del Este, Uruguai.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:

O afastamento do país do servidor:

Waldenor Barros Moraes Filho, professor do magistério superior, no período de 22/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluso, para participar da C2R - Américas - Conferência Francófona de Reitores das Américas, a ser realizado pela AUF - Agence Universitaire de la Francophonie, na cidade de Santiago do Chile, Chile, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.060685/2024-17.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:

O afastamento do país do servidor: Waldenor Barros Moraes Filho, professor do magistério superior, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, trânsito incluso, para participar do QS Higher ed Summit: Americas, a ser realizado pela QS, na Cidade do México, México, com ônus de diárias à UFU. Processo: 23117.060246/2024-12.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU nº 10, de 19 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:

O afastamento do país do servidor:Klênio Antônio Sousa, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, trânsito incluso, para cursar Doutorado na Universitat Autònoma de Barcelona , na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus à CAPES. Processo: 23117.055324/2023-78.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.100, de 19 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.033742/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a SOLANGE GOMES LOUREIRO e SUELY GOMES LOUREIRO, na qualidade de filhas, na cota-parte de 1/2 para cada uma, do ex-Soldado, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JACINTHO GOMES LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1473083, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 12/08/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.140, de 20 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.072355/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIO MIGUEL DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRENE DOS SANTOS JUCA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 13 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.172, de 20 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073212/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EDILZA SANTOS DE FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER BAHIA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***51**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.146, de 20 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073335/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALDENY VAZ PINHEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS ALOISIO PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.189, de 20 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 35194.000323/2019-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO MIRANDA DAMASCENO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1035206, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.178, de 20 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.047004/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA PEREIRA DE ARAUJO FURTADO DE MELO, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor NATANAEL FURTADO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 14 de abril de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA ABIN Nº 2.488, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913008 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
ATO Nº 625, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante do Processo Administrativo nº 6009121/2022-00;considerando o constante dos memorandos nºs 19 e 20, de 19 e 20/9/2024, respectivamente, da Secretaria da 6ª Turma, resolve:

1 - Designar o servidor GILSON RODRIGUES BORGES, código 48050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

2 - Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA ABIN Nº 2.489, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913129 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 4.598, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50613.001948/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Felipe Pinto Nunes, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1157207, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05 da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.244, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.047681/2024-87, resolve:

I. Autorizar a contratação de MAYARA GABRIELA GONÇALVES, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Química.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria UFCAT nº 874, de 20 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003446/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRE CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica nos seguintes eventos: "MINExpo INTERNACIONAL", "XXXI International Mineral Processing Congress (IMPC)" e "37th Annual Regional Mining Conference", bem como de visita técnica na Florida University, nas cidades de Las Vegas/EUA, Washington/EUA e Flórida/EUA, respectivamente, no período de 21/09/2024 a 13/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 875, de 20 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003447/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ELENICE MARIA SCHONS SILVA, Matrícula nº 1763822/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica nos seguintes eventos: "MINExpo INTERNACIONAL", "XXXI International Mineral Processing Congress (IMPC)" e "37th Annual Regional Mining Conference", bem como de visita técnica na Florida University, nas cidades de Las Vegas/EUA, Washington/EUA e Flórida/EUA, respectivamente, no período de 21/09/2024 a 13/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 1.322, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0110412/2024-19, resolve:

Designar, de 23/09 a 11/10/2024, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES, matrícula 3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (92001022), dispensando, durante o referido período, a servidora PAOLA LOPES LIMA, matrícula 5527-1.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Fica nomeada LOYANE MOURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Portaria UFPR nº 1.105, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.047141/2024-01, resolve:

I. Nomear o servidor CLAYTON ROSA MAMEDES - 3273382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Música), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.088, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.049907/2024-84, resolve:

I. Nomear a servidora LUANA MARCHIORI VEIGA - 2362778, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Artes Visuais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.069, de 20 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027650/2023-30, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MARCONI AURÉLIO E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de AIRTON TORRES CARVALHO, conforme Portaria nº 234/2021, de 05/05/2021, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicada no DOU de 06/05/2021, seção 2, página 21, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 861666, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Ciência do Consumo.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.070, de 20 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015838/2022-54, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANDRESSA FRANCISCA SILVA NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de EDUARDO ALBERTO TUDURY, conforme Portaria GR/UFRPE nº 748/2022, de 13/07/2022, publicada no DOU de 14/07/2022, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 587350, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Medicina Veterinária.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.252, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.039143/2024-19, resolve:

I. Autorizar a contratação de ADRIANO ÁVILA GOULART, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutor em Geografia.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.255, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.048574/2024-76, resolve:

I. Autorizar a contratação de GABRIELLE CRISTINA BAUMANN SALVATTO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de mestra em Letras.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.243, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.048258/2024-02, resolve:

I. Autorizar a contratação de RODRIGO DE CASTRO FREITAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutor em Gestão da Informação.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.256, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.048301/2024-21, resolve:

I. Autorizar a contratação de JOKASTA PIRES VIEIRA FERRAZ, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Educação.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.253, de 20 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.042050/2024-71, resolve:

I. Autorizar a contratação de MARIANA APARECIDA CANIATTO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Matemática.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto