gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: Bernadete da Conceição Carvalho Gomes Pedreira. CPF: XXX.052.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte Elaine Cristina Cardos Fidalgo. CPF: XXX.723.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte Helga Restum Hissa. CPF: XXX.723.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: JOYCE MARIA GUIMARÃES MONTEIRO. CPF: XXX.140.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: Rachel Bardy Prado. CPF: XXX.169.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: Ana Paula Dias Turetta.CPF: XXX.737. XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 01341.011014/2021-93.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.912,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - (90040)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, funilaria, pintura e solda com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Borrazópolis. Valor máximo estimado R$ 130.080,00 (cento e trinta mil e oitenta reais). Abertura dia 11 de outubro de 2024, às 13:30 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 24 de setembro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24031 - SEINFRA LICITANET Nº 155/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município, sob demanda, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P338985/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24031 - SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº LL24001 - SEPLAG

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/10/2024 às 10h (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: https://www.montenegroleiloes.com.br/. OBJETO: Leilão público para alienação de bens móveis inservíveis (MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P331997/2024. Edital da Leilão Nº LL24001 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. O Leiloeiro Oficial - João Paulo Ferreira.

Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0174/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.030.858/0001-22. Fundamentação: Edital PE N° 23023-SMS, ARP080/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Angelica Paulo Custodio. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24032 - SEINFRA

Retificação ao Aviso de Licitação - Processo Nº P329593/2024 - Concorrência Eletrônica Nº CP24032 - SEINFRA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 186, quarta feira, do dia 25 de Setembro de 2024. ONDE SE LÊ: INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LEIA-SE: INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília).

Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2009.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2009.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú, ventilador pulmonar para transporte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 24 de Setembro de 2024.

Paulo Costa Santos
RESULTADO DE JULGAMENTO

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 118/2024 (50411407), e em consonância com o art. 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 6 de setembro de 2023 (45204970), APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada SMT CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 21.173.023/0001-78, com base nas provas dos autos do processo administrativo PAR SEI Nº 53180.023167/2021-77 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 51305473 - GPAR-DEPEC, pela conduta praticada quando de sua participação no lote único do Pregão Eletrônico nº 21000007/2021-CS, as seguintes sanções: I- Multa no valor total de R$ 231.489,36, com base art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022, pelo ato lesivo capitulado no art. 5º, inciso IV, alínea "a", da Lei 12.846/2013; II- Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 18 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000007/2021-CS.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 419/2024; Data da assinatura: 20/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CARMO; Nome da Agência de Correios Comunitária: CÓRREGO DO PRATA; Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CÓRREGO DO PRATA, pertencente ao Município de CARMO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 420/2024; Data da assinatura: 20/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CARMO; Nome da Agência de Correios Comunitária: PORTO VELHO DO CUNHA; Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO VELHO DO CUNHA, pertencente ao Município de CARMO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

25º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal N.º 9912254923. MELLIM & JARDIM LTDA (AGF Cidade Nova). Objeto: Prorrogação da Vigência da Área Acessória no Imóvel da AGF. Data de Assinatura/Vigência: 16/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912293519/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: SS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ n.º 71.542.872/0001-20, denominada AGF PARQUE DAS AMERICAS; Objeto: instalação de 1 Guichê de Atendimento adicional nas instalações da unidade, localizada na RUA HAVANA, 33 CEP 09351-970 - PARQUE DAS AMÉRICAS - MAUÁ/SP.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912286016/2011; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: NIKKO SERVIÇOS EM MANUSEIO DE OBJETOS LTDA, CNPJ n.º 06.537.107/0001-50, denominada AGF SENADOR TEOTONIO; Objeto: instalação da 02 (dois) Guichês de Retaguarda em imóvel distinto da AGF, localizada na RUA NOSSA SENHORA DO OUTEIRO, 623 - CIDADE DUTRA - CEP 04807-010 - SAO PAULO/SP.
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000572/2024 - SE/MG

Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de atendimento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 12/09/2024, Seção 3, Nº 177, página 10, tem a data de abertura reagendada para 01/10/2024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br, até 01/10/2024, às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6468, no horário de 8h às 17h.

ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA

Pregoeira CS
RESULTADO DE JULGAMENTO

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio da Portaria PRT/PRESI-118/2024 (51748439), e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada BINDS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 23.621.217/0001-14, com base nas provas do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53180.041508/2021-96 e pelos fundamentos expostos na JULGAMENTO PAR Nº 51690066 - GPAR/DEPEC, pela conduta Praticada quando de sua participação no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 21000064/2021-CS, as seguintes sanções: I - Multa de R$ 34.778,93, com base no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os artigos 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022, pelo ato lesivo capitulado no art. 5º, inciso IV, alínea "a", da Lei 12.846/2013; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º, da Lei nº 12.846/2013 c/c os artigos. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alíneas "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000064/2021-CS.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por intermédio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, e em consonância com o art. 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06 de setembro de 2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo PAR SEI 53180.046949/2022-65 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR - Nº 51303660 GPAR-DEPEC, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada GPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (extinta ACCI GPC) - CNPJ 05.095.250/0001-76, pela conduta tipificada como ato lesivo previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "g" da Lei nº 12.846/2013, materializada na comercialização de selos falsos no âmbito do Contrato de Permissão para Operação de ACCI nº 1095/2022, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$ 135.678,94, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 5º, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013, art. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 dias e, em destaque, na página principal do referido sítio.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por intermédio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, e em consonância com o art. 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06 de setembro de 2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo PAR SEI 53180.042348/2023-64 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR - Nº 51745948 GPAR-DEPEC, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada MAKRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MODULADOS LTDA - CNPJ 35.026.574/0001-13, pela conduta tipificada como ato lesivo, previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, praticada quando de sua participação e disputa nos lotes 01 e 04 do Pregão Eletrônico Nº 031/2021-SE/MG, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$ 274.154,78, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 5º, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013, art. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 dias e, em destaque, na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 15 meses, com fundamento no subitem 8.3 do Edital do Pregão Eletrônico Nº 031/2021-SE/MG e no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/24 SE/MA

Prestação de serviço de manutenção corretiva, em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios SE/MA. - ID 1055757. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 26/09/2026.

ALAN ROBERT DOS ANJOS BARROS

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/MA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 416/2024 Data da Assinatura: 16/09/2024 Nome do Convenente: Município de Vargem Bonita; Nome da AGC: CAMPINÓPOLIS- Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CAMPINÓPOLIS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 167/2007 (AC MIRABELA) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 731,75 para o período de 01/08/24 a 31/07/25. Contratado: ALESSANDRA MENDES GOMES ALVES, ERIKA MENDES GOMES, GRACE MENDES GOMES AMORIM, HEBERT MENDES GOMES e WANELLY MENDES GOMES VIEIRA. Ass.: 02/09/2024 - Vigência: 02/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 50646754. Contratada: LOTERICA SANTA LUZIA LTDA, CNPJ 04.815.343/0001-65. Endereço: R CHACARA, 205 - SANTA LUZIA - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Acordo de Cooperação Técnica, item 3, subitens 3.1 e 3.2.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

CONVOCAÇÃO REMANESCENTES

Objeto: Registro para aquisição de gêneros alimentícios. Considerando o cancelamento do registro de preços dos itens 02, 03, 05, 10, 17, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 40, 41, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57 e 63 integrantes das Atas de Registro de Preços nº 17/2024 celebrada entre o município de Canapi e a empresa BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA e 18/2024 celebrada entre o município de Canapi e a empresa EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Em face ao exposto, convoco os interessados para a reabertura da licitação para negociação dos itens supracitados, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS que ocorrerá no dia 01/10/2024 às 10:30.

Canapi/AL, 24 de setembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 01/24

Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME.

Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja, até 22/12/2024.

Data: 20/09/24. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo n.º 3166/2024
aviso

pregão eletrônico nº 23/2024

Aviso de 1º Adendo Pregão, na forma eletrônica nº 23/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 023/2024 para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com.

Em 24 de setembro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente
aviso de adesão a registro de preços

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0014

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, processo Administrativo 16785/2024 do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ES, para contratação da empresa CIBOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.841/0001-98, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE GRÁFICO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E IMPRESSÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, no valor total de R$ 493.344,00 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Processo administrativo nº 16785/2024.

Viana/ES, 20 de setembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao laboratório do Coren-SP Educação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 25 de setembro de 2024.

Laís Serafim de Freitas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, pelo Sistema de Registro de Preços para atender os funcionários da Prefeitura do Município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 60.460,76 (sessenta mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 11 de outubro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Em 25 de setembro de 2024.

Fernando Carlos Coimbra

prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 51/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, na data de 10/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 162/2024, objetivando o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de concreto estrutural FCK, bem como manilha de concreto, conforme itens descritos e especificados no anexo I do TR. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 24 de setembro de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 042/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de lousa interativa e treinamento

Ata de Registro de Preço 059/2024 junto à empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA com valor total de R$27.298,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais). Vigência: 23/09/2024. Em 26 de Setembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de móveis, câmaras de conservação de vacinas, mobiliário médico, artigos e instrumentos hospitalares, etc. Encerramento dia 08/10/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú-SP, 24 de setembro de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
Extrato de Termo de Colaboração nº 3/2024

Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de Paraibuna, que objetiva transferência de recurso Federal (Emenda Parlamentar nº 202437300006).

Valor total do Recurso Federal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vigência: 180 dias a contar desta publicação.

Data da Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitações, nomeada por meio da Portaria GAP-RJ Nº 139/DOC, comunica a todos os participantes e demais interessados para os devidos fins e direitos que não foi interposto recurso referente à fase de habilitação no prazo legal, referente à Chamada Pública 01/GAP-RJ/2024, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme dispositivos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.

A Comissão Permanente de Licitação designa para o dia 01 de outubro de 2024, às 10:00 horas para abertura dos envelopes propostas dos participantes habilitados. Ficam os participantes habilitados notificados da data da abertura do referido procedimento licitatório a partir desta publicação.

Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 2126-9728/ 2126-9080 ou diretamente na Divisão de Obtenções e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- RJ.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Contrato nº 3789 de 18/09/2024; Contratante: PMA; Contratada: E.I.R. CLINICA MÉDICA EM IMAGENS RADIOLOGICA LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Publicação para atendimento da legislação pertinente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024

EDITAL: 202/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de condicionador de ar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 24 de setembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
aviso de licitação

leilão nº 3/2024

O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de Andrade Verrone, tornam público a realização de leilão público no site: www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 11/10/2024, as 10h, (horário de brasília), na modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00003, nos termos da Lei federal nº 13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos sites: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br.

São Paulo, 24 de setembro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
EDITAL

REGISTRO DE CHAPA

O presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), instituída na Assembleia Geral Extraordinária de 06/08/2024, no uso de suas atribuições e com base no que estabelece o art. 16 do Regimento Eleitoral, comunica aos filiados que no dia 25/10/2024 será realizada a Eleição da Diretoria que irá assumir a gestão da entidade no Triênio 2024/2027, tendo como concorrente a chapa "FIRMES NA LUTA", cujos integrantes são os seguintes: DIRETORIA: PRESIDENTE - JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR (CREA-RJ); VICE-PRESIDENTE: Efetivo: ANDERSON SOARES GASPAR (CAU-RJ), Suplente: GLÁUCIO SANTOS E SILVA (CRECI-RJ), Suplente: EDVALDO FORTES CRISTINO (CREA-RJ); SECRETÁRIO-GERAL: Efetivo: MARCIO MOREIRA BRAGA (CREFONO-1), Suplente: NORMA VIEIRA DA SILVA SANTOS (CREFONO-1), Suplente: YASMINE DINIZ RABELLO (CRP-RJ); 1º TESOUREIRO: Efetivo: MARCELO BAPTISTA DE FIGUEIREDO (CRBIO-02), Suplente: RICARDO COUTINHO DE CARVALHO (OAB-RJ), Suplente: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ); 2º TESOUREIRO: Efetivo: EDILSON MOREIRA DOS SANTOS (CRESS-RJ), Suplente: RENATA MATOS DA COSTA (CREMERJ), Suplente: ZORAIA TOGNARELLI DA CRUZ (CRN-4); DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Efetivo: ODILIA DA SILVA CASTRO ALVES (CREMERJ), Suplente: PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS (COREN-RJ), Suplente: ARMANDO EDSON SOUSA PINTO (CRA-RJ); DIRETOR DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL: Efetivo: MOISÉS MUNIZ DE ARAUJO (CAARJ), Suplente: WALTENCIR DANTAS DE MELLO (CREMERJ), Suplente: DIEGO DO REGO BARROS (CREFITO-2); CONSELHO FISCAL - Efetivos: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARAÚJO (CRP-RJ), RENATA CRISTINA LOPES RODRIGUES BISPO (OAB-RJ) e ALINE CORDEIRO PEÇANHA (OAB-RJ); Suplentes: ALEX JORGE DE SOUZA VERAS (CREA-RJ), MARCELO ALCÂNTARA GUIMARÃES (CREA-RJ) e RENATO MACHADO PINHEIRO SILVA (CREMERJ). A eleição será realizada exclusivamente através da internet, com uso da plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, sendo que as instruções sobre como exercer o voto serão divulgadas nas mídias sociais (Facebook e Instagran) e no site do SINSAFISPRO-RJ (http://www.sinsafispro.org.br), bem como no informativo eletrônico NA BASE, e enviadas aos filiados pelo aplicativo WhatsApp no dia 23/10/2024, impreterivelmente.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

DANIEL MELO JACQUES
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 11 de OUTUBRO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 24 de Setembro de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

p/ Membro da Superintendência de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA. que será realizado no dia 11 de Outubro de 2024, ás 14:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 25 de Setembro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 10 de outubro de 2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de limpeza. Valor R$743.428,42.

O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 24 de setembro de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 1019/2023.

Nº Processo: 08227.003454/2022-11.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o valor total anual da contratação para R$ 68.156,00 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais).. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.156,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 64043.003433/2022-17.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 25.309.951/0001-78 - A C BARBEARIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, que dispõe sobre a aquisição de materiais hospitalares, para serem utilizados em pacientes atendidos através da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 9 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 24 de setembro de 2024.-

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.09.2024 - SEMED

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.17.09.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço da 2ª etapa da reforma da Escola Municipal Joana Alves de Sousa, no distrito de Lagoa Grande, zona rural de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 24 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR À OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de respostas, do EX-MILITAR, Sr GELIO GOMES DA SILVA, na condição de Sindicado, inerentes ao Processo Administrativo EB: 0064063.005982/2024-50, instaurado por meio da 052 -Asse Jus de 07 de Agosto de 2024, que visa apurar a ocorrência de Dano por sua parte, em virtude de despesas médicas. Foram realizadas tentativas de contato por meio de contato telefônico ao número cadastrado no SERMIL, notificação presencial bem como por intermédio de aviso de recebimento, mesmo tendo sido notificado anteriormente e pessoalmente pelo Sindicante, o 2º Ten LUIS FERNANDO ROCHA NOGUEIRA, acerca dos fatos que originaram a Sindicância, no 35º Batalhão de Infantaria. Por estes motivos, venho notificar o Sr. GELIO GOMES DA SILVA, que não compareceu a sua inquirição no dia 30 de Agosto de 2024. Diante do exposto, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, para apresentação no 35º Batalhão de Infantaria, a fim da possibilidade de ampla defesa e contraditório. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - TEN CEL

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ 422.994,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais).

Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 01 de outubro 2024, às 08:00 horas, Início da disputa: às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. Diante que a data marcada se refere ao feriado municipal, o processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 04 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 23 de setembro de 2024.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050000911202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 24/09/2024) 257040-00001-2024NE111111