gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 43/2023 - SRP, protocolo 2023.000018970-0, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA USO NA SEDE DO CREA-RS.

FORNECEDOR: ARP 01/2024: SUPERAR LTDA. CNPJ: 13.482.516/0001-61, conforme itens registrados a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANT

VALOR UNITÁRIO

01

Ar condicionado tipo Split 12.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano MARCA: TCL MODELO: TAC12CHSA2 INV

Unidade

15

R$ 1.839,00

02

Ar condicionado tipo Split 18.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano. MARCA: TCL MODELO: TAC18CHSA2 INV

Unidade

20

R$ 2.820,00

03

Ar condicionado tipo Split 24.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano. MARCA: TCL MODELO: TAC24CHSA2 INV

Unidade

20

R$ 3.400,00

04

Ar condicionado tipo Split 32.000 Btus, Inverter Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico, tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um) ano. MARCA: TCL MODELO: TAC32CHSA2 INV

Unidade

10

R$ 4.590,00

CADASTRO RESERVA E ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva e não houve manifestação Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.

Eng. Amb. Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175596/2024 - UASG 803071

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00018. DISPENSA Nº: 01107/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar existentes no Nó de Rede de Responsabilidade do SERPRO em Vit. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Data da Assinatura: 18/01/2024. Valor total: R$ 45.300,00.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9458/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.227.796/0001-59, SDP0E87, FRMEV00597742023, 606-82; AZM5082, FRMEV00592302023, 606-82; RHZ1F46, FRMEV00592322023, 606-82; 02.913.489/0005-41, QRL8E88, FRMEV00815922023, 606-82; QRL2G20, FRMEV00870662023, 606-82; 44.176.460/0001-40, BCC7G24, FRMEV00662752023, 606-82; 24.664.990/0001-20, PRN8H42, FRMEV00474682023, 606-82; 01.374.153/0001-61, HMV9G07, FRMEV00584242023, 606-82; 10.740.894/0001-00, FVR7D55, FRMEV00809752023, 606-82; 26.381.460/0001-09, BZR6127, FRMEV00772202023, 606-82; 08.087.449/0001-40, RXR2G07, FRMEV00963742023, 606-82; 28.960.001/0001-05, NKC4B02, FRMEV00720092023, 606-82; 13.233.437/0001-17, MKN4J42, FRMEV01009972023, 606-82; 76.676.535/0001-49, ASA8431, FRMEV00635222023, 606-82; 46.265.911/0001-41, OAQ4F13, FRMEV00861642023, 606-82; 27.938.658/0001-03, ATC3G27, FRMEV00904962023, 606-82; 02.913.489/0012-70, RNT5C17, FRMEV00948942023, 606-82; 05.324.485/0001-92, QWY5055, FRMEV00970632023, 606-82; RFB8E39, FRMEV00954072023, 606-82; RNV7B33, FRMEV00970962023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9583/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.715.447/0001-70, QAV5B15, FRMEV00967522023, 606-82; 06.057.646/0001-91, RXP6I09, FRMEV00968642023, 606-82; 08.107.709/0001-00, QNF9923, FRMEV01018472023, 606-82; 732.866.489-49, JBX3A15, FRMEV01113342023, 606-82; 26.128.510/0001-32, IKX3942, FRMEV01136442023, 606-82; 05.399.163/0001-02, RXW4C77, FRMEV01137432023, 606-82; 09.186.133/0001-79, JBE6F37, FRMEV01146562023, 606-82; 08.587.069/0001-75, IVV9I17, FRMEV01169192023, 606-82; 51.493.721/0001-11, JBI1B66, FRMEV01192392023, 606-82; 049.770.909-00, ATM1A65, FRMEV01195202023, 606-82; 881.127.135-53, QKT4E58, FRMEV01203492023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RKX9C24, FRMEV01213852023, 606-82; RXL8F12, FRMEV01214132023, 606-82; RYR6C36, FRMEV01217992023, 606-82; RDS2D49, FRMEV01219402023, 606-82; RAE1436, FRMEV01219732023, 606-82; 21.309.008/0001-04, MJV7E08, FRMEV01244152023, 606-82; 17.178.391/0001-31, SLH1A48, FRMEV01266092023, 606-82; 09.166.926/0003-98, FQO3440, FRMEV01267762023, 606-82; 06.349.754/0008-04, HDB0110, FRMEV01283262023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9589/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.802.361/0001-36, HBX2A41, FRMEV01300452023, 606-82; 35.581.466/0001-02, NLT6G19, FRMEV01306492023, 606-82; 30.864.701/0001-30, FCM5B16, FRMEV01314172023, 606-82; 011.763.930-30, LNE5G98, FRMEV01332182023, 606-82; 13.983.882/0001-02, JAL3H07, FRMEV01338852023, 606-82; 399.288.704-97, RGU5C47, FRMEV01370152023, 606-82; 451.249.900-82, ABQ3380, FRMEV01382762023, 606-82; 13.035.817/0001-47, OQG7A31, FRMEV01404342023, 606-82; KJE6F92, FRMEV01408412023, 606-82; 08.764.619/0001-84, RMX5E40, FRMEV01404972023, 606-82; 27.259.395/0001-06, FWI4A44, FRMEV01415302023, 606-82; 07.406.280/0001-81, IOY8224, FRMEV01427582023, 606-82; 746.570.460-04, MMF7400, FRMEV01444932023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLM4H21, FRMEV01452782023, 606-82; 85.395.150/0001-02, MLA2C26, FRMEV01452962023, 606-82; 713.393.296-20, HJA3D76, FRMEV01456602023, 606-82; QPI5I15, FRMEV01456652023, 606-82; 92.846.682/0001-76, IUJ9536, FRMEV01462442023, 606-82; 09.488.444/0001-92, FYH9D51, FRMEV01466192023, 606-82; 55.753.578/0001-00, GAT2H64, FRMEV01469402023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9590/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.805.941/0001-09, MLN4249, FRMEV01298852023, 606-82; 34.061.816/0001-47, QJT7A52, FRMEV01299892023, 606-82; 039.232.496-24, QNP1C78, FRMEV01343452023, 606-82; 105.577.306-19, DPE9D65, FRMEV01349232023, 606-82; 335.133.920-87, IQW9744, FRMEV01354942023, 606-82; 19.733.111/0001-35, FKD9E05, FRMEV01360692023, 606-82; GGY5B45, FRMEV01360732023, 606-82; 07.729.504/0001-96, MIM3834, FRMEV01361632023, 606-82; 39.939.781/0001-10, QJQ8I08, FRMEV01369632023, 606-82; 012.463.620-90, IRL2A23, FRMEV01382572023, 606-82; 282.270.771-53, MMM4867, FRMEV01390692023, 606-82; 90.187.816/0001-69, GCW3I16, FRMEV01395972023, 606-82; 07.766.994/0001-09, MKZ0874, FRMEV01424472023, 606-82; 41.826.603/0001-24, PYL0391, FRMEV01429522023, 606-82; 13.778.005/0001-91, AOM2F95, FRMEV01434712023, 606-82; 05.658.506/0001-06, IYC0035, FRMEV01442842023, 606-82; 097.454.639-90, MFG9015, FRMEV01443752023, 606-82; 305.748.098-56, JRV9104, FRMEV01444632023, 606-82; 11.358.883/0001-22, BUS1C35, FRMEV01445712023, 606-82; 28.763.313/0001-10, RXM4I37, FRMEV01475962023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9600/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.011.048/0001-06, GJM9B55, FRMEV01518712023, 606-82; 04.087.937/0001-05, JAA4A30, FRMEV01518352023, 606-82; 578.425.319-00, AJQ4340, FRMEV00004052024, 606-82; 33.848.228/0001-95, EPM9A15, FRMEV01494542023, 606-82; 07.850.907/0001-99, AXG4H89, FRMEV00010912024, 606-82; 12.438.531/0001-40, PRN1B71, FRMEV00005642024, 606-82; 17.605.305/0001-20, QIR3A10, FRMEV01502022023, 606-82; 11.414.555/0001-04, FED9A85, FRMEV00017152024, 606-82; 02.398.985/0001-80, EJZ3986, FRMEV00580932023, 606-82; EJZ3986, FRMEV00580862023, 606-82; 006.005.640-10, IVQ8F13, FRMEV01302552023, 606-82; 44.611.566/0001-25, SIW6G51, FRMEV01323402023, 606-82; 06.071.580/0001-94, EJZ4F82, FRMEV01516472023, 606-82; RLP7F88, FRMEV01516612023, 606-82; 11.723.786/0001-91, IYC6000, FRMEV01525432023, 606-82; 27.892.171/0001-29, KVG5B74, FRMEV00018722024, 606-82; 42.107.463/0002-88, GJY7B35, FRMEV01493802023, 606-82; 07.563.355/0001-38, FXF1J01, FRMEV00010642024, 606-82; 169.473.608-38, FPV9678, FRMEV00011862024, 606-82; 091.647.126-80, RFD8J46, FRMEV00014682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9603/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.538.620/0001-00, NRZ1753, FRMEV01497362023, 606-82; 06.789.693/0001-20, RXV0H55, FRMEV01524942023, 606-82; 07.058.470/0001-55, RJR2D33, FRMEV01527582023, 606-82; 81.574.188/0001-83, QJG7332, FRMEV00005442024, 606-82; REB2H70, FRMEV01497022023, 606-82; 073.186.308-90, HCW2A05, FRMEV00994632023, 606-82; 074.779.469-30, MEK3J25, FRMEV00003302024, 606-82; 26.786.206/0001-82, BBR5G46, FRMEV00014732024, 606-82; 690.577.709-97, QHZ8327, FRMEV00021772024, 606-82; 37.094.410/0001-59, QJH0I06, FRMEV01195852023, 606-82; 13.631.347/0001-84, RAJ2A07, FRMEV01366522023, 606-82; 110.110.008-73, OPI4E83, FRMEV01457062023, 606-82; 224.574.338-51, FJH7F11, FRMEV00010712024, 606-82; 64.758.998/0001-70, PWN8D70, FRMEV00012552024, 606-82; 19.270.717/0001-81, MLJ1E60, FRMEV00018952024, 606-82; 150.581.156-20, GVQ0050, FRMEV01197982023, 606-82; 46.566.861/0001-32, AXQ6G18, FRMEV00004992024, 606-82; 18.121.305/0001-17, PWG8E93, FRMEV00008062024, 606-82; 714.805.790-68, IOV6377, FRMEV00017042024, 606-82; 14.474.173/0001-56, JAZ6I19, FRMEV00017532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

01º Termo Aditivo ao Contrato 010/2023, Proad 48673/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SQS Consultoria e Segurança do Trabalho Ltda. (CNPJ: 30.624.622/0001-51). Objeto: Acresce quantidades ao objeto do contrato e altera o valor total estimado de R$15.608,38 para R$18.796,18. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Wilson Soares Pereira Júnior, Representante Legal.

01º Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, Proad 1111/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (CNPJ: 05.872.814/0001-30). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 27/03/2024 a 26/03/2025. Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor Geral da Administração e, pela empresa: Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procuradores.

01º Termo Aditivo ao Contrato 032/2023, Proad 52793/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 04.198.254/0001-17,). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 02/05/2024 a 01/05/2025. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial.

Contrato 135/2023, Proad 51481/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Ajucla. Objeto: Termo de Compromisso a contribuição mensal a título de filiação de magistrados, ativos e inativos e pensionistas. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Associação: Mario Morais Dantas, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0288. Processo: 200.020963/2023-78. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA - SP. CNPJ: 01.839.446/0001-77. Data da assinatura: 16/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 16/01/2024, final: 16/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Anderson Davi Nogueira Martins, Presidente.
EDITAL Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000333/2024-39. Requerentes: Epiroc AB e STANLEY Infrastructure. Advogadas: Camilla Paoletti, Maria Eduarda Scott e Joyce Ricarte. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas (CNAE 2812-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000344/2024-19. Requerentes: Tecnobeef Indústria e Comércio S.A., Souza e Lucas Participações Societárias Ltda., Viola Empreendimentos Participações Ltda., Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais e Amaggi Exportação e Importação Ltda. Advogados: Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria e Joyce Silva Ricarte. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: fabricação de adubos e fertilizantes organominerais (CNAE 2013-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000343/2024-74. Requerentes: Três Tentos Agroindustrial S.A. e FWA 158 Geração de Bioenergia S.A.. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de álcool (CNAE 19.31-4-00); Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho (CNAE 10.64-3-00); produção de óleo de milho bruto (CNAE 10.65-1-02); e geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01019/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1019/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.693,60.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 36/2023 - ICMBIO/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO CLEBER DE BRITO PIRES, em conformidade com o Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao Projeto Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: 2.142,97 (dois mil cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024 pelo COMPROMISSÁRIO, Sr. Cleber de Brito Pires, e pelo ICMBIO, o Sr. Rafael Camilo Laia, Gerente Regional 2 - Nordeste. PROCESSO Nº: 02070.018075/2023-43.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02124.002306/2023-24. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 16/2023 ERI GR2 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Alípio Maia Sobrinho, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso x da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 10.577,40 (Dez mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023 PELO COMPROMISSÁRIO: Alípio Maia Sobrinho; 16 de janeiro de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02124.002638/2020-66. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº13/2023 ERI-GR2/PI QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO LARA BRESGEN HOTELARIA EIRELI, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso x da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 36.950,69 (Trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60 %, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023 PELO COMPROMISSÁRIO: Lara Bresgen Hotelaria Eireli, representado por seu PROCURADOR Alfredo Bertunes de Araújo OAB/PA nº 24.506-B; 29 de dezembro de 2023 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PE 262.548. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos cooperados e relacionados para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO RS-COOPMED/RS, CNPJ 15.409.585/0001-75. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 12.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PE 262.657. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médico-hospitalares em Cardiologia e relacionados para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: FUC/IC-FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA, CNPJ 92.898.550/0001-98. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 18.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PE 262.660. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médico-hospitalares e assemelhados para beneficiários do BC-Saúde. Empresas Contratadas: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS-AESC/HOSPITAL MÃE DE DEUS, CNPJ 88.625.686/0024-43; HOSPITAL MÃE DE DEUS-UNIDADE CARLOS GOMES, CNPJ 88.625.686/0038-49 e UNIDADE DE RADIOTERAPIA MÃE DE DEUS, CNPJ 88.625.686/0005-80 . Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 14.09.2023.
COMUNICADO Nº 41.146, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.1.2024 a 17.2.2024 são, respectivamente: 0,8194% (oito mil, cento e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0689% (seiscentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe, em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 167/2023

Processo nº 220488. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados e Continuados para Sustentação Operacional dos Subsistemas de Segurança Institucional do Banco Central do Brasil. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.850.974/0002-45. Valor: R$5.483.419,20.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

221498 - CIP S.A. (CNPJ 04.391.007). Assunto: autorização para a CIP proceder às alterações nos regulamentos do Sistema de Liquidação Diferida das Transferências Interbancárias de Ordens de Crédito (Siloc), de forma a refletir internalização de serviço relevante (processamento e compensação de boletos); antecipação da liquidação de parte do movimento; e integração com plataforma de apresentação de boletos. Data: 16.1.2024.

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

261468 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense - Sicredi União Metropolitana RS (CNPJ 92.796.564). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense - Sicredi Origens RS (AGE de 13.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 17.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21028.010456/2020-00.

Dispensa. Nº 48/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

meses, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.481,03. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251310

Licenciamento de uso, na modalidade por subscrição, de Software de Projetos de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica e

módulos associados.

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISo DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SPR-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023028, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019.

O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 028/2023PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023028, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura: 12/01/2023 às 14h, fica ADIADO para o dia 26/01/2024 às 14:00. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.018234/2023-27.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Registrar a correção das subcláusulas 1.2 e 1.3 da cláusula primeira do termo do contrato nº 01/2024-reitoria, diante de erro material (erro de digitação).. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORAI NA GESTÃO DE CONVÊNIO OU EM QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, INVESTSUS E GEOOBRAS/TCM/PA, ATRAVÉS DE ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES. TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.104.510/0001-58. Valor global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); Data da ratificação: 29/12/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva Celestino, Prefeita municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 0301010/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52

CONTRATADA: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.104.510/0001-58

Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024.

Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: UASG: 159001 - IFTM/CP PATROCINIO. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG. MINEIRO.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Presidente Prudente/SP. (Processo nº 53000.018733/2014-71).

DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, João Maurício Mescolati - Sócio Administrador da Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230122. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0025; contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31de dezembro de 2024; data da assinatura: 20 de dezembro de 2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Aditivo ao contrato 20210126. Origem: Adesão (Carona) A/2021-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.

Espécie: 6º Aditivo ao contrato 20210181. Origem: Adesão (Carona) A/2021-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE Cessão de Direitos Autorais

Cessão de Direitos Autorais da obra: Orientações Técnicas de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho.

ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Camila Neves Sá, Iracema Viterbo Silva, Jacira Azevedo Cancio, Leticia Coelho da Costa Nobre, Rosemairy Norye Inamine e Simone Alves dos Santos na qualidade de cedentes.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA- Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EXTRATO DE CESSÃO

Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de elaboração de texto. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guilherme Carneiro Reckziegel, na qualidade de CEDENTE, representando os autores André Eterovic, Aníbal Rafael Melgarejo, Denise Maria Candido, Emanuel Marques da Silva, Etna de Jesus Leal, Flávio Santos Dourado, Giuseppe Puorto, Lúcia Regina Montebello Pereira, Marcus Augusto Buononato, Nelson Jorge da Silva Jr., Patricia Miyuki Ohara, Paulo André Margonari Goldoni, Roberto Henrique Pinto Moraes, Rogério Bertani e Vidal Haddad Junior.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais de elaboração da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
Retificação

Processo: 00135.223537/2023-15.

No Diário Oficial da União Nº 9, de 12/01/2024, Seção 3, página 31:

Onde se lê: "SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, CNPJ sob nº 05.553.216/0001-06", leia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ sob 42.498.659/0001-60".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 01/02/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente.

Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: cplboqueirao@gmail.com. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão, 11 de janeiro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 16/01/2024, SEÇÃO 03, PAGINA 256 do Diário Oficial Da União (dou) (IOEPA), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRÁVES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Em 18 de janeiro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.006191/2023-76.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel do tipo comum, S10, S50, biodiesel, Gás Natural Veicular - GNV, Arla 32, e qualquer outro tipo de combustível, indicado pela Contratante como necessário ao perfeito abastecimento da máquina, equipamento ou veículo da UFDPar) junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, de suas descentralizadas e aqueles a seu serviço, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 311.808,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-006930/2023

O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação do objeto do Pregão Eletrônico nº13/2023, contratação de empresa para locação de 55 (cinquenta e cinco) purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluídos no serviço a instalação, manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades do CREA-SP, à empresa SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ nº 05.808.628/0001-31, no valor total de R$ 39.072,00, pelo período de 12 meses.

São Paulo-SP, 18 de janeiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

p/ Gerência de Gestão da Contratação - GGC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 7/2023

Processo Licitatório nº 081/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estada vicinal do Córrego do Jequitibá, zona rural,, no âmbito do convênio nº 920262/2021/MDR/CAIXA, Operação CT nº 1079723-31, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo, VENCEDORA: GOMES E GOMES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 52.275.558/0001-83, Valor de R$ 591.414,78 (quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos)

Santa Rita de Minas de 9 de janeiro de 2024.

ADEMILSON LUCAS FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 001/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ 66.229.584/0001-80 e a empresa GOMES E GOMES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº52.275.558/0001-83, com sede na Rua Messias Cassiano, nº 231, apto A, Bairro Caparaó, na cidade de Santa Rita de Minas/MG -, proveniente do Processo Licitatório nº 081/2023 -Tomada de Preços nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estada vicinal do Córrego do Jequitibá, zona rural, no âmbito do convênio nº 920262/2021/MDR/CAIXA, Operação CT nº 1079723-31, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo, Valor Total do Contrato R$ 591.414,78 (quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) assinatura:10/01/2024 - Vigência: 10/01/2024 a 17/01/2025.