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EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003375/2023-25.

Pregão Nº 91049/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 46.786.274/0001-59 - PRIMEPROTECH SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA, inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e galerias de redes pluviais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 48.697,74. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato de licenciamento de solução de tecnologia da informação; licenciante: Tribunal de Contas da União (TCU), e licenciado: Senado Federal; b) Processo: TC 040.378/2023-3; c) Objeto: Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante; d) Legislação aplicável: Disposições da Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, das Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021, e da Portaria-TCU nº 69, de 16 de março de 2010; e) Vigência: 30 (trinta) anos, a contar da data de sua assinatura; f) Data de assinatura: 09/08/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Frederico Carvalho Dias, Secretário-Geral da Presidência, e pelo Senado Federal, Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 28/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada no fornecimento de material para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para o centro de reabilitação em fisioterapia. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 28/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias para a secretaria municipal de saúde de ipanguaçu, visando atender às necessidades dos pacientes da rede pública de saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu-RN, 12 de agosto de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE ADIAMENTO

Chamada Pública nº 4/2024

Chamada Pública n. 004.2024 Processo n. 2024004888. O Departamento de Licitações de Águas Lindas de Goiás - GO, por meio do Secretário Municipal de Educação, torna público que a Chamada Pública nº: 004/2024, que seria realizada às 09:30 horas do dia 13 do mês de agosto de 2024, cujo objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação", foi adiada, ficando alterada a data de sua realização para o dia 27 do mês agosto de 2024 as 09:30 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, no site: https://aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 12 de agosto de 2024.

Carlos de Lima Barbosa

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 023/2024, do Processo Administrativo 073/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Recursos: Serão oriundos do: PNAE - QSE - FME - FMAS - SCFV - FMS. Sessão de disputa: 26 de agosto de 2024. Horário: 09:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: : https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal, 12 de agosto de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/08/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 12 de agosto de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. Abertura: 27/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 12 de agosto de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Adendo Modificador do Concorrência nº 001/2024. Fundação Benjamin Guimarães, através do presidente vem comunicar aos interessados na Concorrência 001/2024, que tem por objeto Reforma e ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia, o seguinte adendo modificador: Retira a obrigatoriedade de visita prévia ao local da reforma e ampliação objeto da contratação, bem como, retira o direito de preferência para as MEI, ME, EPP e Cooperativas, considerando o valor estimado da contratação. Acesso ao edital retificado endereço eletrônico https://hospitaldabaleia.org.br/editais/ . Permanecendo os demais dizeres do edital.

Belo Horizonte -MG, 13 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 15/2023 - CONTRATANTE: FUNDO Municipal de SAÚDE DE Ouro Velho-PB CONTRATADO:Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Piscina de Hidroterapia do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 002/2023, resolvem aditar o contrato acima, Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Acréscimo de Valor de R$ 81.022,98 (oitenta e um mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), ao Contrato nº 015/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Piscina de Hidroterapia. Paragrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme planilha do Engenheiro Fiscal deste Município. Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. Ouro Velho, 09 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 dia 27/08/24, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL - ETAPA VI, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DOS PROGRAMAS/PLANOS DE AÇÃO 09032022-018321/2022 DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E 09032023-031701/2023 DO DEPUTADO ESTADUAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h.

Putinga, 12 agosto de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Processo nº 23067.029406/2024-81

Processo: 23067.029406/2024-81  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - FFOE  Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Moreira de Paiva  Vigência: 05.08.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Felipe Moreira de Paiva (contratado(a)).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania. Abertura: dia 23/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Empreitada por Preço Global.

Prestação de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 02), conforme edital e anexos e Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 18/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Menor Preço Global

Contratação de empresa para serviços de pavimentação em blocos intertravados de logradouro público, regime de empreitada global, recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Abertura: dia 18/9/2024, às 8h30. Informações: licitacao@tupancireta.rs.gov.br, fones: (55) 3272-2433 e 99706-5486. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2024, de 12/08/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e José Carlos Frazão Merabet Júnior

SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 13/06/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 11/02/2025

PROCESSO: 23338.012352/2024-87

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e José Carlos Frazão Merabet Júnior, como Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 013/000534/2024

Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº 1058/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório:pregão eletrônico Nº 18/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2024 objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos para uso do pronto atendimento e de unidades básicas de saúde do município de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura da sessão pública: 30/08/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: icitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado da Paraíba - MP/PB, Processo 33902.095036/2017-13. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/PB, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/07/24. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP, Processo 33910.034303/2020-74. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o MP/AP, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Paulo Celso Ramos dos Santos - Procurador Geral de Justiça.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

(UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de pá carregadeira e caminhão basculante para o município de Arapiraca - AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/08/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/08/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 12 de agosto de 2024.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024

Proc. nº 7253/2023 - ATA DE REGISTRO Nº 020/2023, P.E. 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53 Contratada: PESCADO RIO DO MEIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.047.572/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 12/08/2024. Valor: R$ 446.752,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. A licitação anteriormente designada para o dia 12/08/2024 às 09:00h, terá sua publicação revogada em virtude da constatação de erro no termo de referência. Desde já informo que novo aviso para o objeto será veiculado com a nova data do certame. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00h às 14:00h. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. Comprasgov através da UASG 982853.

Rio Largo/AL, 12 de Agosto de 2024.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

(2ª Chamada P.E. 90010/2024)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 26 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 12 de agosto de 2024.

MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para a construção de uma cozinha e uma área de laser na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, recurso de transferência especial. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 53.800,00. Dotação Orçamentária: 02.09.02.18.541.0055.1049-4.4.90.51.00 - Ficha: 626 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 12 de agosto de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 46 de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Edital nº 37 de 05 de JULHO de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57

Processo nº. 23083.011352/2024-07

Área: Administração Geral/ Informática, Sistema de Informação e Processos

CLAS.

CANDIDATO

1ª

TALITA BARBOSA MATOS PEIXOTO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO N° 27/2024. Processo Administrativo n° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 1(um) Ônibus Rural Escolar-Ore 2 -Transmissão Mecânica através da Adesão a Ata n°08/2023- Processo 23034.038983/2023-60 PE n° 06/2023/FNDE/MEC, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Aquidauana/MS. VALOR: R$ 398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 18.000 18.001 12.361.0203 1.006 4.4.90.52.00.00.00.00.1.569133. Vigência: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2024 até 02/07/2025. Gestora do Contrato: Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha. Fiscal do Contrato: Max Sander da Silva Almeida. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Luzia Eliete Flores Louveira, Max Sander da Silva Almeida e Ronaldo Ângelo de Almeida.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade.

Processo Administrativo nº 106/2024 - Inexigibilidade Nº 27/2024.

O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, que no dia 03/07/2024 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou e Adjudicou a INEXIGIBILIDADE em epígrafe. Cujo o objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1(um) Ônibus Rural Escolar-Ore 2 -Transmissão Mecânica através da Adesão a Ata n°08/2023- Processo 23034.038983/2023-60 PE n° 06/2023/FNDE/MEC, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Aquidauana/MS. Tais documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes.

Aquidauana-MS, 12 de agosto de 2024.

SOLANGE DE JESUS ARRUDA GARCIA

Núcleo de Licitação e Contratos
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica

CONVENENTES: O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Campus Porto Alegre, e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Sul - SATED RS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 08 de dezembro de 2023, para estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, que visem promover ações culturais e de produção e gestão de artes cênicas, conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Aditivo terá vigência pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 20 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.

Luciano Fernandes, Presidente do SATED/RS - Sérgio Wesner viana, Diretor-Geral do IFRS Campus Porto Alegre, PROCESSO IFRS: 23368.002966/2023-12
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01

Processo Administrativo Nº 038/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.01, do tipo Menor Preço por item para a aquisição de equipamentos de coleta de biometria para fins de identificação civil no atendimento de solicitação de carteira de identificação nacional - CIN, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 14/08/2024 até às 8h59 do dia 23/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 23/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 12 de agosto de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202

PROCESSO 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/202

o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para o estabelecimento centro de saúde de minduri (cnes: 2764342) no exercício de 2024. empresas vencedoras: crm distribuídora medical hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.818.340/0001-01, valor total global a importância de R$12.693,49; DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567,060/0001-69, valor total global a importância de R$12.855,50; DENTAL SÃO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, valor total global a importância de R$10.856,20; DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrito no CNPJ 26.395.502/0001-52, valor total global a importância de R$ 62.486,35; DUARTE DENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº65.122.590/0001-70, valor total global a importância de R$10.013,05; VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, valor total global a importância de R$4.600,00; VRM IMPORT, inscrita no CNPJ sob nº45.157.605/0001-29, valor total global a importância de R$2.880,00.

Fernando ferreira rocha

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Odontológicos Para O Estabelecimento Centro De Saúde De Minduri (CNES: 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.818.340/0001-01, valor total global a importância de R$12.693,49; DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567,060/0001-69, valor total global a importância de R$12.855,50; DENTAL SÃO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, valor total global a importância de R$10.856,20; DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrito no CNPJ 26.395.502/0001-52, valor total global a importância de R$ 62.486,35; DUARTE DENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº65.122.590/0001-70, valor total global a importância de R$10.013,05; VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, valor total global a importância de R$4.600,00; VRM IMPORT, inscrita no CNPJ sob nº45.157.605/0001-29, valor total global a importância de R$2.880,00.

Fernando ferreira rocha

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0613-001-PMA. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024. OBJETO: Dispensa de Licitação motivada por fracasso em procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros e maca (capacidade 1200 kg -16 pessoas) incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender a demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município De Abaetetuba/PA, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 160224-001. Fornecedor: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ 23.982.490/0001-74. Valor Global de R$ 309.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 08/07/2025. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22-2024. Objeto: Locação de um Imóvel Urbano, localizado na Rua Macapá, s/n, bairro Aparecida, Capanema-PA, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Professora Maria Vilmar da Silva Souza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Congregação do Preciosissimo Sangue, com CNPJ nº 04.825.543/0001-07. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II, e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024

Capanema/Pa, 12 de agosto de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20220144; Processo licitatório nº 006/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e C. D Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (Óleo diesel S10 e Gasolina) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 12 de agosto de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240647. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos. Objeto: Aquisição de materiais para kit enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.100,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024.

CONTRATO Nº 20240648. Origem: Pregão Eletrônico nº 45/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para kit enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.210,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200410. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Domingos Monteiro Moreira. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200410 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2020-031. Período: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 29 de julho de 2024.
AVISOS

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0108001-2024. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de uniformes completos da Guarda Civil Municipal, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Colares Industria e Comércio Ltda, com CNPJ nº 21.309.326/0001-75. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 16.023,00 (dezesseis mil e vinte e três reais). ATO AUTORIZATIVO em: 09/08/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507002-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0507002-2024. Objeto: contratação de serviços técnicos de arbitragem para os Jogos de Verão 2024, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Capanema/Pa. Contratada: Liga Esportiva Municipal de Capanema, com CNPJ nº 05.100.193/0001-76. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 09/08/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0204001-2024. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de aparelho celular tipo Smartphone, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito de Capanema/Pa. Contratada: Capanema Móveis Ltda, com CNPJ nº 83.733.337/0001-35. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.649,90 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 08/08/2024.

Capanema/Pa, 12 de agosto de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1710001-2022. Dispensa nº 016-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Odilon Pontes, s/nº, Garrafão, Capanema-PA, que destina-se ao funcionamento do galpão para armazenamento de madeira recebida de doações a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado/Locador: Antonio Welazi de Oliveira, CPF nº XXX.XXX.284-00, Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0507001-2022. Inexigibilidade nº 019-2022. Objeto: contratação de serviços técnicos de engenharia sanitária, para serem executados no departamento d vigilância em saúde. Contratado: Gabriela Doce da Silva Coelho de Souza, CPF nº XXX.XXX.532-04. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2905002-2024. Inexigibilidade nº 022-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Congregação do Preciosíssimo Sangue, CNPJ nº 04.825.543/0001-07. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, situado na Rua Macapá, s/nº, bairro Aparecida, Capanema-PA, destinado ao funcionamento da creche Municipal Professora Maria Vilmar da Silva Souza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema-PA. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 017/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; CNPJ: 21.162.873/0001-70. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Valor: R$ 181.375,00. Vigência: 10/08/2024 a 20/02/2025. Assinatura: 06/08/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - SEMMA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Derivados de Petrólio Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. O resultado da licitação realizada no dia 08/08/2024. Empresa vencedora: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº: 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 02 e 03. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 12 de agosto de 2024.

Lúria de Sousa Figueiredo

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Administração Pública do Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 27/08/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Irituia/Pa, 12 de agosto de 2024

Flávia Araújo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Processo Administrativo nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM, publicado no D.O.U seção 3 nº 145, página 282, de 30.07.2024. ONDE SE LÊ no todo da publicação da Homologação Pregão Eletrônico nº PE.002.2024.PMM.SEMEC, a expressão: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 970.194,00. Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 511.675,53. Paulo Henrique Aragao da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.625,00. LEIA-SE: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 1.111.286,00. Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 524.875,53. Paulo Henrique Aragao da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.550,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demandas, de Bolos, Pães, Salgados e Refeições Individuais Prontas, Tipo Marmitex, Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 018/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, CNPJ nº 40.027.323/0001-93, Vencedora do Lote: 01 e 02. Valor total: R$ 42.922,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
Edital nº 10/2024 - Supes-MT

Processo nº 02013.000484/2024-59

A Superintendente do IBAMA no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, para a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental (PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7.347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovação da Reposição Florestal, a Unidade de Controle e Monitoramento Ambiental, nos termos do Art 2º inciso I, da IN 22/2013/IBAMA, poderá efetuar o bloqueio do usuário no acesso ao DOF, devendo persisti a restrição até comprovação da obrigação citada, podendo ainda lavrar-se a autuação nos termos do Art. 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com fundamento no Art 225, §3º. da Constituição Federal, Art 143, §2º do Dec. 6.514/2008, IN 02/2016/IBAMA, INC 01/2021/MMA/IBAMA/ICMBIO, IN 04/2011/IBAMA, Art 33 da IN 06/2006 do MMA, Art 14 §1° da Lei 6.938/81, Art 5º, §6° da Lei .347/85, Art. 14 do Dec. 5.995/2006 e Resolução do CONAMA 411/2016.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

DEJANDIR ROZA FERNANDES

637.***.***-34

02013.002690/1998-41

129412-D

***

***

063657-C

***

J. F. ALVES E CIA LTDA

05.209.481/0001-58

02013.000298/2005-57

409424-D

***

323803-C

***

***

Fernando Sotille Damaceno

787.***.***-91

02013.001860/2005-60

652791-D

***

***

642094-C

432824-B

Fica assegurado aos notificados, o direito de vistas aos respectivos processos, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, - www.ibama.gov.br no horário das 08:00h às 12:00h, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.000874/2023-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado LARA MARIA SILVA MONTEIRO , adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF de n° ***.148.***-96, com endereço na Rua Gaspar Ferrari 104, SN, Ponta Verde, Maceió-AL, CEP 57035100, neste ato representado pelo(a) Representante Legal, ROBERTO RIVELLINO LOURENÇO GOMES; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 34.470,75 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos),, de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (20113483); DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.000125/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquiaição de reagentes laboratoríais de bioquímica, contratação de equipamentos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 63.995,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23078.542499/2024-13.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a partir de 09/2024. Vigência: 26/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.254,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.003108/2024-34.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender a delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 157.520. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50480/2020. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Contratada: INETUM Brasil Ltda. CNPJ: 11.355.881/0001-80. Base legal: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 26.08.2020, Seção 3, pág. 33. Valor do Aditivo: R$ 2.304.747,98. Vigência: 24.08.2024 a 24.08.2025. Assinatura: 07.08.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro da Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos-Pará, O resultado da licitação realizada no dia 12/08/2024. Empresa vencedora: Renovar Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ nº 17.699.126/0001-07, Vencedora do código: 01. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 12 de agosto de 2024.

Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAções

Na Publicação do Extrato de Resultado de julgamento Chamada Publica nº 001/2024-SEMED, circulada D.O.U em 05/07/2024, na pag. 318, seção 3. ONDE SE LÊ: (Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº: 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. LEIA-SE: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº: 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34.

Na Publicação do extrato de contrato nº 012/2024-SEMED, Chamada Pública nº 001/2024-SEMED, circulada D.O.U em 11/07/2024, na pag. 247, seção 3. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 166.754,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais). LEIA-SE: Total R$ 150.059,00 (cento e cinquenta mil e cinquenta e nove reais).

Na Publicação do extrato de resultado de julgamento Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2024 - Semed. circulada D.O.U em 12/08/2024, na pag. 249. Seção 3. ONDE SE LÊ: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. LEIA-SE: Registro de Preço Para Futura d Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMINF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) em locação de caminhões e máquinas pesadas sem motorista e com manutenção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Mojuí dos Campos, através da emenda parlamentar nº 202443900003, Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 017/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, CNPJ: 40.027.323/0001-93, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor total: R$ 2.187.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por Item. Data da Abertura: 29/08/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/Pa, 12 de agosto de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891089/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS Unidade Gestora: 200401. Convenente: INSTITUTO CIDADE SUSTENTAVEL, CNPJ nº 03842931000125. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 730.067,38, Valor de Contrapartida: R$ 139.711,62, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MARIO CESAR ANGELO - DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2019; Proc. SEI nº 0001626-13.2024.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: Retificação dos valores anuais do contrato constantes do Vigésimo e do Vigésimo Primeiro Termos Aditivos ao Contrato nº 08/2019, de acordo com a planilha constante no Anexo I; Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 397.279,74 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras." E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ...PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 422.068,99 (quatrocentos e vinte e dois mil, sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras." Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925853. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. prorrogação do prazo de vigência e a suplementação de recursos do Termo de Colaboração nº 925853/2022. Valor Total: R$ 316.850,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 16/05/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº ***.451.180-**.