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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°73/2024

Processo Licitatório N° 113/2024 Ampla Concorrência

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 14h:00min (quatorze) horas, no dia 23 de dezembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Contratação De Empresa Para O Fornecimento Gasolina Comum Para O Abastecimento Dos Veículos Pertencentes À Frota Da Prefeitura Municipal De Barracão/PR Bem Como Roçadeira, Cortador De Grama E Motosserra E Para Atender A Frota Dos Veículos Do Corpo De Bombeiros Militar, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão-PR, 5 de dezembro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 076/2024. - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, por meio de sua Pregoeira, comunica aos licitantes que retiraram via página oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 018/2024, marcada para dia 06 de Dezembro de 2024, às 10h00min, fica PRORROGADO, para dia 17 de Dezembro de 2024 as 09h00min, que tem por objeto a Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico e Ferragem, devido inconsistência no lançamento do processo no Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, no e-mail licitacaomunicipaluruana@gmail.com ou pelo telefone (38) 3678-9090. Uruana de

Minas/MG, 5 de Dezembro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001076/2024-16-e.

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 7ª superintendência regional da Codevasf, localizados no estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Publicação do Edital nº 90036/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 90/2022, referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do TRE-MA ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.479.406/0001-83. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência (com início em 05/12/2024 e término em 04/12/2025). Data de assinatura do signatário: 04/12/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e VICTÓRIA NABIL MUSALLAM, Representante da contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 91/2022, referente à prestação de serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ nº 08.202.383/0001-92. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência (com início em 05/12/2024 e término em 04/12/2025). Data de assinatura do signatário: 04/12/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, Representante da contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 92/2022, referente à prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 15.333.845/0001-76. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência (com início em 05/12/2024 e término em 04/12/2025). Data de assinatura do signatário: 04/12/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ANDERSON MACEDO DA ROCHA, Representante da contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PA nº 264/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Fica Anulada a Licitação em epígrafe. Informações: site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br, e na Prefeitura, fone: 0800 090 1025.

Chuvisca/RS, 5 de dezembro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PA nº 271/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza para distribuição gratuita. Abertura: dia 18/12/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone 0800-0901025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 5 de dezembro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 29/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Desclassificadas: PR Construções e Terraplanagem Ltda. e JC de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda. Considerando as desclassificações, a Subcomissão concederá o prazo de até 8 dias úteis para apresentação de novas propostas de preços, escoimadas dos vícios que originaram as desclassificações, de acordo com o Item 13.14 do Edital e supedâneo legal no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, em envelopes lacrados e protocolados na CML. A Ata está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719 - Chapada, Manaus/AM, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou através do e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 5 de dezembro de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o Sindicato dos Municipários de Getúlio Vargas, CNPJ: 92.903.111/0001-26, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica do município de Getúlio Vargas/RS, com sede na Av. Engenheiro Firmino Girardello, nº 85, Centro, Getúlio Vargas/RS, vem, por meio deste edital, Convocar toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da categoria, e às 18h30, em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Municipários de Getúlio Vargas; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente.

Getúlio Vargas/RS, 4 de dezembro de 2024.

WELMOR KRAVOS

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 019/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 6.356 (seis mil trezentos e cinquenta e seis).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 160/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 900/2022, 547/2015 e 918/2022. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 18.084 (dezoito mil oitenta e quatro).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 161/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 900/22 e 918/2022 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 80.446 (oitenta mil quatrocentos e quarenta e seis).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 162/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 64 (sessenta e quatro).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 163/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 95/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA TODAS AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS. Abertura dia 18/12/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
RESULTADO DE JUGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Itabira torna público o resultado da Chamada Pública 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses, conforme abaixo especificado:

ASSOCIAÇÕES CLASSIFICADAS

CNPJ

VALOR TOTAL

APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira

12.116.854/0001-17

R$ 506.011,00

Itabira, 5 de dezembro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretaria Municipal de Administração e Governança
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde.

Sagrou-se vencedora do certame para todos os itens a seguinte empresa: Oxigenio Modelo Industria E Comercio De Gases Ltda (27479311000131) no valor total de R$ 213.796,00 (duzentos e treze mil e setecentos e noventa e seis reais).

Alto Araguaia - MT, 5 de dezembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Licitatório N° 76/2024. Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelo granítico em diversas Ruas do Bairro DNER. Início do Recebimento das Propostas: 09/12/2024 até às 08:59 horas do dia 20/12/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 20/12/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/12/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 514.800,72 (quinhentos e quatorze mil oitocentos reais e setenta e dois centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 5 de dezembro de 2024.

Antônio Adelmo Nunes

Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919672. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ nº 41522202000180. prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 23/12/2024 passando seu vencimento para 23/06/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº ***.569.803-**.
AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade à Praça da Matriz, n° 01, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.126.341/0001-70, neste ato representado pelo agente de contratação, nomeado conforme Decreto 021/2024, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento de menor preço, empreitada por preço global, para execução de obra pública de construção de unidade básica de saúde, fica ADIADA para o dia 07/01/2025 às 09:00 horas, para realização de adequações editalícias.

Demais informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre de Goiás - GO, Fone: 62 998604991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h.

Monte Alegre de Goiás-GO, 5 de dezembro de 2024.

HAMBSON COSTA DE ALENCAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Monte Alegre de Goiás - GO torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, critério de julgamento de menor preço por item, no dia 20/12/2024, às 09h, com o objetivo de registrar preços para a aquisição de cestas básicas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O edital completo e outras informações podem ser obtidos na sede da Administração Pública, localizada na Praça Matriz, nº 01, Centro, Monte Alegre de Goiás - GO, pelo telefone (62) 99860-4991, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou no site www.montealegre.go.gov.br.

Monte Alegre de Goiás - GO, 5 de dezembro de 2024.

Hambson Costa de Alencar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo de valor ao contrato 130/2024 Processo 102/2024 Pregão 035/2024. Contratação de empresa para realização de serviço de no Povoado construção de Paraça de Lazer no povoado da Boa Vista, com recurso de saldo da Emenda nº39600001 do Ministério da Fazenda,Transferência Especial para obras de melhoria no Município de Barroso. EQUINOX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.179.356/0001-44. Vigência : 05/12/2024 a 20/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Instrumento código 733172. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 25/12/2024, passando seu vencimento para 25/12/2025. Valor Total: R$ 208.705,14, Valor de Contrapartida: R$ 35.723,84, Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF nº ***.303.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de empréstimo, Assistência a Família Militar, Seguro, Assistência à Saúde e Financiamento mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-001-02 AO CONTRATO 23-001-00-SEF/CPEx - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ 00.643.742/0001-35.

Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de poupança e financiamento, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-002-02 AO CONTRATO 23-002-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (POUPEX), CNPJ 00.655.522/0001-21.

Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-005-02 AO CONTRATO 23-005-00-SEF/CPEx - UNIÃO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 95.611.141/0001-57.

Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de

empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-009-02 AO CONTRATO 23-009-00-SEF/CPEx - BANCO DAYCOVAL S/A,

CNPJ 62.232.889/0001-90.

Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de

empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-010-02 AO CONTRATO 23-010-00-SEF/CPEx - BANCO BRADESCO S/A,

CNPJ 60.746.948/0001-12.

Data Assinatura: 01/DEZ/24. Vigência: 30/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos

militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-169-01 AO CONTRATO 23-169-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 113, CNPJ 02.992.697/0001-50.

Data Assinatura: 11/OUT/24. Vigência: 10/OUT/26.
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 049/2024, Número do Processo: 21156.002438/2024-12; Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Pantanal (UASG 135018). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Kcen Comércio e Representações s/a (CNPJ 29.090.352/0001-67). Objeto: Aquisição de Titulador automático digital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 23/04/2025. Valor Global: R$36.700,00. Data de assinatura: 04/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 050/2024, Número do Processo: 21156.002481/2024-70; Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024 - Embrapa Florestas (UASG 135028). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Ferri Comércio e Serviços Ltda - ME (CNPJ 16.749.184/0001-27). Objeto: Aquisição de 2 unidades de Agitador magnético. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/12/2024 a 03/02/2025. Valor Global: R$8.049,98 Data de assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 19/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJTO, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 26/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com recursos da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 64.463,72 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 18/12/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 5 de dezembro de 2024.

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014)

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 13:30 horas do dia 19/12/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa especializada para a execução de chapeamento completo das tesouras e dos pilares localizados na rua coberta e no palco, referente à Emenda Parlamentar nº 202137710001 - Plano de Ação nº 09032021-011461. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.

Santana do Itararé, 28 de agosto de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 24887/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024 ÓRGÃO GESTOR: Município de Formosa, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Grupamento de Incêndio e Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.24.100.0; 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.26.100.0;0166.1.65.04.121.0104.2309.3.3.90.30.00

.24.100.0;0166.1.65.04.121.0104.2309.3.3.90.30.00.26.100.0;0208.1.66.04.122.0008.2449.3.

3.90.30.00.24.100.0;0208.1.66.04.122.0008.2449.3.3.90.30.00.26.100.0;0116.1.55.27.812.

0115.2335.3.3.90.30.00.24.100.0; 0116.1.55.27.812.0115. 2335.3.3. 90.30.00.26.100.0;0116.1.55.27.812.0115.2335.3.3.90.30.00.42.100.0;0494.7.23.06.182.0131

.2396.3.3.90.30.00.24.110.0;0494.7.23.06.182.0131.2396.3.3.90.30.00.24.110.0;0638.12.1.12.

122.0118.2338.3.3.90.30.00.24.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.26.101.0;

0575.10.1.04.122.0130.2388.3.3.90.30.00.24.100.0;411.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.

24.100.0;0411.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.26.100.0; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico, hidrossanitário, revestimentos, pisos e coberturas para manutenção e conservação de prédios públicos no Município de Formosa-GO. VALIDADE: até 31/12/2024 ATA Nº 119/2024 -TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86, referente ao Lote 02, no montante total de R$ 74.640,59 (setenta quatro mil seiscentos quarenta reais e cinquenta nove centavos). Município de Formosa, aos 04 dias de dezembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO: 2024013217 Concorrência Eletrônica nº 008/2024-SMDU. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em Diversas Ruas No Bairro Setor Sul II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 220/2024, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/21, vem por meio deste Comunicar que a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2024-SMDU, foi FRACASSADA, em fase das inabilitações das empresas mencionas na ata de sessão publicada, não restando nenhuma empresa habilitada no certame;

Luziânia - GO, 5 de dezembro de 2024.

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO- 008/2024 PROCESSO Nº 11766/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 11.283.510/0001-30 CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/ VALOR/CONTRATO. HOSPCOM EQU. HOSPIT. - EIRELI/ 05.743.288/0001-05/R$ 417.560,00,00/303/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. RECURSO: Ministério da Saúde através da emenda: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 11171.868000/1230-02 e contrapartida com recursos próprios. VIGÊNCIA: Da assinatura do Contrato até 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO- 008/2024 PROCESSO Nº 11766/2024 CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/VALOR/CONTRATO. HOSPCOM EQU. HOSPIT. - EIRELI/ 05.743.288/0001-05 /R$ 558.830,00/239/2024; NEW LIF. CO. DE EQ. MÉ. HO. LTDA /29.859.437/0001-67/R$ 699.800,00/240/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. RECURSO: Ministério da Saúde através da emenda: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 11171.868000/1230-02 e contrapartida com recursos próprios. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até o dia 13/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: Aquisição de lavadora de roupa 12kl. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA (01448972000106) VALOR TOTAL: R$ 1.488,00 (mil quatrocentos e oitenta e oito reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: Aquisição de veiculo automotor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA (37115386000197) VALOR TOTAL: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto 1: Forno elétrico 44lts. Objeto 2: Fritadeira Elétrica 4lts. Objeto 3: Purificador de agua. Objeto 4: Espelho de parede. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA (55496086000187) Valor Total: R$ 6.648,30 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto 1: Microondas 34lts. Objeto 2: Aquisição de uma caixa de som. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) Valor Total: R$ 3.337,20 (três mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: Violão clássico P destros natural. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: AUDIO E COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (35046657000174) VALOR TOTAL: R$ 1.199,97 (mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: Refrigerador 451Lts 2P. F Free. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: MFB COMERCIAL LTDA (33377709000160) VALOR TOTAL: R$ 3.456,57 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto 1: Poltrona ruby. Objeto 2: Sofá ruby com 02 assentos. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: PRIME EMPREENDIMENTO LTDA-ME (47788819000129) VALOR TOTAL: R$ 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: Fogão industrial com 3 bocas de alta pressão estruturada com aço carbono com corte a laser sem rebarba espessura 1.2mm (chapa 18) grelha em ferro fundido 40x40 bandeja coletora de resíduos pés com sapata antiderrapante dimensões altura 85cm, largura 157cm, comprimento 68cm e peso 4kg. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) Valor Total: R$ 1.072,55 (um mil e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública acontecerá no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-Go, 5 de dezembro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 29/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/12/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada na confecção e entrega de uniformes escolares e camisetas para os professores, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos.

Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

JORGE MARIANO NETO

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico-SRP Nº 32/2024

Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais didático-escolares diversos, destinados a apoiar o trabalho pedagógico nas escolas municipais Antônio Mendes E Guanabara e do núcleo infantil Ana Silvéria Da Conceição, proporcionando um melhor aprendizado e mais qualidade nas aulas ministradas pelas instituições municipais de ensino.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18 de dezembro de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 32/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 5 de dezembro de 2024.

Devair Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI Nº 2244.11.0524

Processo: 23074.127126/2023-04 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI nº 2244.11.0524 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10, através da UNIDADE EMBRAPII CEAR/UFPB; a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53; a AGROSYSTEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.211.470/0001-99; e a MULTITTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.380.286/0001-37. Objeto: "Alteração da vigência do Convênio ECTI Nº 2244.11.0524, celebrado em 04/01/2024, com acréscimo de 02 (dois) meses em sua vigência" - Data da Assinatura: 04/11/2024; Vigência: 04/01/2025 - Valor: R$ 508.915,00 (quinhentos e oito mil, novecentos e quinze reais) - Signatários: pela UFPB, Valdiney Veloso Gouveia, Reitor, pela AGROSYSTEM, Carlos Henrique Jacintho Andrade, pela MULTITTECH, Aline Cardacor Anésio e Sérgio Ricardo Rodrigues e pela FUNETEC-PB, Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE RECEITA Nº 2540.11.0624

Processo: 23074.053847/2024-25. Convênio de Receita nº 2540.11.0624 entre o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.778.326-0001-56, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Inteligência turística aplicada à inovação e ao desenvolvimento sustentável do turismo em João Pessoa-PB". - Data da Assinatura: 02/12/2024; Vigência: 02/12/2025 - Valor: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte reais) - Signatários: pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DANIEL RODRIGUES DE LACERDA NUNES, Secretário; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- Pa, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 06/12/2024 até as 08h00m do dia 18/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 18/12/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com

Conceição do Araguaia-pa, 5 de Dezembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMETOPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa E Unidades Vinculadas E Aquisição de Alimentação Especial (Leite) Para Atender Às Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na Secretaria Municipal de Saúde, Recebimento Das Propostas: No dia 12/11/2024 às 08:30, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame as empresas: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROSUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.545.837/0001-57, PONTO CERTO COM´RCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50 e a empresa SEVISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.952.151/0001-18.

Conceição do Araguaia-pa, 5 de DEZEMBRO De 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL