PORTARIA MTE Nº 559, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, os seguintes membros:

I - Governo Federal, Secretarias Estaduais de Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária de governos estaduais e municipais:

a) - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:

Titular: Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; e

Suplente: Gilberto Carvalho

b) - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES/MTE:

Titular: Fernando Zamban; e

Suplente: Renata Pinho Studart Gomes.

c) - Ministério das Cidades - MCIDADES:

Titular: Francisco Josué Medeiros de Freitas; e

Suplente: Claudia Lúcia Soares de Oliveira.

d) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:

Titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e

Suplente: Carina Mendonça Pimenta.

e) - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:

Titular: Zander Soares de Navarro; e

Suplente: João Nicanildo Bastos dos Santos.

f) - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS:

Titular: Alison Ramon dos Santos e Silva; e

Suplente: Eduardo Dalbosco.

g) - Ministério da Fazenda - MF:

Titular: Juliana Cristina da Silva Santos; e

Suplente: Ligia Toneto.

h) - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR:

Titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo; e

Suplente: Simone Leite de Noronha Martins.

i) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

Titular: Dayvid Souza Santos; e

Suplente: Sonia da Costa.

j) - Ministério da Educação - MEC:

Titular: Marcos Lael de Oliveira Alexandre; e

Suplente: Fábio Henrique Ibiapina Gomes.

k) - Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR:

Titular: Flávio Schuch; e

Suplente: Dora Sugimoto.

l) - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA:

Titular: Cesar dos Santos; e

Suplente: Natália Tavares de Azevedo.

m) - Ministério da Igualdade Racial - MIR:

Titular: Flávia Fernanda dos Santos Costa; e

Suplente: Luiz Paulo Bastos da Silva.

n) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

Titular: Renata Moustapha Correa; e

Suplente: Paulo Roberto Anderson Monteiro.

o) - Caixa Econômica Federal:

Titular: Fernanda Martins Viana de Castro; e

Suplente: Eduardo Braz de Paula.

p) - Banco do Brasil S.A.:

Titular: Euler Antônio Luiz Mathias; e

Suplente: Luiz Gustavo Hokumura Caires.

q) - Rede de Gestores de Políticas de Fomento à Economia Solidária:

Titular: Alfredo Jairo dos Santos; e

Suplente: Mariana Baptista Giroto.

II - Empreendimentos Econômicos Solidários:

a) - Confederação Nacional de Cooperativas da Reforma Agrária - CONCRAB:

Titular: Éderson Moreira Ramos; e

Suplente: Dirlete de Nazari.

b) - União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil - UNISOL:

Titular: Arildo Mota Lopes

Suplente: Nelsa Ines Fabian Nespolo

c) - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES:

Titular: Aparecido Alves de Souza

Suplente: Maíra Lima Figueira

d) - Quinze representantes de empreendimentos econômicos solidários indicados pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES:

Titular: Francisca Maria da Silva;

Suplente: Aelson Pereira dos Santos;

Titular: Celecina Rodrigues dos Santos;

Suplente: Elza Santiago;

Titular: Kézia Alice dos Prazeres;

Suplente: Walmir Mendes Dettmann;

Titular: Gisleide do Carmo Oliveira Carneiro;

Suplente: Maria Lúcia Balbino da Silva;

Titular: Alzira Josefa de Siqueira Medeiros;

Suplente: Maria Aparecida Amarante;

Titular: Kristiany Mariely Bender;

Suplente: Sueli Angelita da Silva;

Titular: Maria Helena Mendes Pinheiro;

Suplente: Glaucia Maria da Silva;

Titular: Maria Valéria de Morais Silva;

Suplente: Adenilce Maria de Araújo Silva;

Titular: Carlos Alencastro Cavalcanti;

Suplente: Keikpo Rosana de Souza Sato;

Titular: Geni Rosângela Dias;

Suplente: Luciana Terezinha de Oliveira Silveira;

Titular: Abilene Pereira de Brito;

Suplente: Raquel Pinheiro da Silva;

Titular: Tatiane Nascimento Conceição Valente;

Suplente: Andrea Christianne da Silva Mendes;

Titular: Carlos Laran Taborga;

Suplente: Edna Maria Coelho Carvalho;

Titular: Guicelma de Macedo;

Suplente: Patrícia Ferreira de Almeida.

III - outras organizações da Sociedade Civil e Serviços Sociais:

a) - Articulação do Semiárido - ASA:

Titular: Maria Edinalva Costa Silva; e

Suplente: Maria José dos Santos.

b) - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:

Titular: Décio Nery de Lima; e

Suplente: Ana Caroline de Souza dos Santos.

c) - Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA:

Titular: Vicente Raimundo de Almeida Neves; e

Suplente: Jessica Larissa Freitas de Cruz.

d) - Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO:

Titular: Sandro Benedito Sguarezi; e

Suplente: Nilson Rodrigues Barreiros.

e) - Movimento Nacional Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR:

Titular: Alexandro Cardoso; e

Suplente: Ronei Alves da Silva.

f) - Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ:

Titular: José Alex Borges Mendes; e

Suplente: Isabel Cristina Silva de Sousa.

g) - Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - ITCP's:

Titular: Bianca A. Lima Costa; e

Suplente: Liandra Peres Caldasso.

h) - Cáritas Brasileira:

Titular: Marcela Vieira Gonçalves. e

Suplente: Francisco José de Lima Santiago.

i) - FACES do Brasil - Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário:

Titular: Rosemary Gomes; e

Suplente: Luiz Carraza.

j) - Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares - ABCRED:

Titular: Stélio Gama Lyra Junior; e

Suplente: Luiz Carlos Floriani.

k) - Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB:

Titular: Carlos Daniel Del Snatos Seidel; e

Suplente: Peterson Prates.

l) - Organização das Cooperativas do Brasil - OCB:

Titular: Eduardo Lima Queiroz; e

Suplente: Daniel Campos Antunes.

m) - Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores - ADS/CUT:

Titular: Admirson Medeiros Ferro Júnior; e

Suplente: Almir dos Santos Alves.

Art. 2º A participação no Conselho Nacional de Economia Solidária será considerada prestação de serviço relevante e não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria MTE nº 3.871, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2023, seção 2, página 86.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO