PORTARIA Nº 224, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Exonerar JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS, CPF nº ***.771.511-** do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretária de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 226, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ERIKA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3370851, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 227 - Designar ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 228 - Designar LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, matrícula Siape nº 1739682, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 229 - Designar FLAVIO MARQUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1758457, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 230 - Dispensar FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula Siape nº 1694907, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 231 - Dispensar ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 232 - Dispensar ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerencias, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 233 - Designar ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 234 - Designar LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, matrícula Siape nº 1739682, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 235 - Designar AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1495859, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Descentralização Orçamentária, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 236 - Designar SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape nº 0040727, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Descentralização Orçamentária, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 237, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar MARIA ROSANGELA FRANCISCO MACHADO, matrícula Siape nº 1088005, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO