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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 2022/000342-FJF.

Dispensa. Nº 272/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n° 25/2022/fjf - prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.930,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.008467/2023-20.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) através de tronco sip..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 22.870,51. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 10/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviço por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em oftalmologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90014. Objeto: Aquisição de Licença de Software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de licença de uso de software e simulação de operações em maquinas CNC . Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/10/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.561.908/0001-66 - SOLIDCAM LATAM SOFTWARES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Rio de Janeiro, RJ, 1º de Outubro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES-Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 25.092.495/0001-57 - DESPERTAR NUCLEO EDUCACIONAL E TERAPEUTICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 11/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: terapias especiais p/ tea. Especialidade em psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade e psicopedagogia, e terapia ocupacional. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Anexo 01 ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento CTTPI 014/2024. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICT associada: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: A fruição dos resultados das criações - novas ou derivadas - resultantes dos desenvolvimentos obtidos em cooperação entre as Partes será feita com exclusividade pelo IHR, assegurado o direito de preferência ao licenciamento exclusivo disposto na Cláusula 8.2 do Acordo de Parceria e condicionada ao integral cumprimento das obrigações previstas no Acordo e neste Anexo. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.006781/2024-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64543.001234/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços especializados em psicologia e psicanálise. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃ

Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 032509/2024, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024). Na publicação do dia 01 de outubro de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº 032509/2024, onde se lê: "Vigência: 06 (seis) meses", leia-se "Vigência: 12 (doze) meses".

Irecê/Ba, 8 de outubro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PA 120/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de veículos com características de zero, que não tenham sido usados/rodados, para atender as necessidades do município. Acolhimento das propostas: 8.10.24 a 21.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 21.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/ pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 8 de outubro de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento.

Pregoeira.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00022/2024, ao Instrumento código 834294. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 446.138,04, Valor de Contrapartida: 10.300,00, Vigência: 08/11/2016 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 646160062542023-81.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINEN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do termo de compromisso nº 1/2023, firmado para coleta dos resíduos recicláveis e /ou reutilizáveis descartados no edifício da rua moncorvo filho, 05, para fins de reciclagem e ou reutilização.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Torres e Noia LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000006/2023-41-e. OBJETO I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 34.687,05 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), representando 1,29% (um inteiro e vinte e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 49.718,99 (quarenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), que representa 1,84% (um inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.583.974,25 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.568.942,31 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 319 do processo nº 59580.000006/2023-41. II. À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 320 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional 297 do Comitê de Gestão Executiva de 27 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - TORRES E NOIA LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 31.619.800/0001-19 - CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICI. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 13/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviço de home care. Especialidade em internação domiciliar, atendimento médico domiciliar, assistência multiprofissional supervisionada. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67436.003812/2020-10.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo em análises clínicas. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.282,68. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram cancelados nos seguintes livros de registros, sequências numéricas e datas: [Livro 1 -PTU-GRAD: registros nº 04, em 18/01/24 e 61, em 29/11/23]; [LIVRO 01- UCE-GRAD: registro nº 389, em 28/11/23]; [LIVRO 02- URA-GRAD: registro nº 696, em 20/09/23]; foram registrados 36 diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UCE: de 594 a 608]; [LIVRO 02-UDI: de 506]; [LIVRO 02-PTC: de 409 a 417]; [LIVRO 01-PTU: de 103 a 113]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
Edital de Intimação

Número do processo 23159.000774/2024-18. Objeto: INTIMA-SE, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, a contratada MARCOS GUILHERME DOS REIS SANTOS [CNPJ 47.646.091/0001-09], para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresentar RECURSO em face da decisão primária exarada no OFÍCIO Nº 024/2024 MEC/IFES/NVDAP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, que concluiu pela aplicação das sanções de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo ilícito de inexecução total do contrato, (ii) multa no valor de R$ 883,87 (Oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) e (iii) extinção do contrato 2024NE000208 UASG 158422 do EDITAL DL 053/2023 UASG 158422. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia-ES, 7 de outubro de 2024.

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.027928/2024-75 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ 92.242.080/0001-00 PARCEIRA: BUILD SOLUCIONS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 56.428.350/0001-08. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de Sistema Modular em PRFV para Construção", vinculado ao Projeto "Estudo de processos para a Customização em Massa de projetos para Habitações de Interesse Social (CZA+)" Vigência: 20 meses a partir da data da publicação. Data de assinatura: 03/10/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 570/2024 ao CONTRATO Nº 1252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA-ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 571/2024 ao CONTRATO Nº 1253/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 555/2024 ao CONTRATO Nº 131/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 29.990,00. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 567/2024 ao CONTRATO Nº 837/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040, PMP/ P. R L. POMPEU LTDA. Referente à Mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB - 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manutenção do ensino fundamental - 0902.12.365.0006.2.115 - manutenção do ensino infanti. FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 522/2024. Processo 25386.001976/2024-29. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Gemma Biotherapeutics, LLC. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Colaboração da Terapia Gênica rAAV. Fundamento legal: art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.
Edital de NOTIFICAÇÃO - UASG 160121 - HGeJF

Processo Administrativo: 64580006654/2024-21, instaurado mediante Portaria nº 20/24-Asse Ap As Jurd/HgeJF, de 04 JUN 24, do HGeJF. Fica NOTIFICADA a empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 19.937.398/0001-15,que foi decidido e determinado as seguintes medidas administrativas: aplicação da sanção de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR E LICITAR pelo prazo de 6 meses no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União à referida empresa, pela não entrega do material, conforme Edital do PE SRP 33/2023 -HGeJF, Art. 155, inciso III, c/c Art. 156, inciso III, § 4º, da lei nº 14.133/2021. Após a obrigatoriedade do esgotamento de todos os meios de comunicação com a empresa, sendo estes por meio de telefone, WhatsApp, e-mail e correios, mediante aviso de recebimento AR, não havendo resposta, fica determinada a publicação no Diário Oficial da União. Dessa forma, fica a empresa notificada para que, querendo, interponha recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 166 da lei nº 14.133/21. Recursais deverão ser dirigidas ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica CEP 36.080-220, Juiz de Fora/MG, com cópia para o e-mail evacuacaohgejf@gmail.com.

Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 67435.026897/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: O objeto do presente termo adtivo é a inclusão de especialidade no objeto do contrato: pediatria (atendimento 24 horas para pronto socorro, atendimento ambulatorial, sadt, uti, infantil pediátrica, internação clínica e internação cirúrgica) da contratada.. Vigência: 29/09/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 1/2024 - UASG 155914

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA (FUNDAÇÃO PAQTCPB). A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40, neste ato representada pela sua Superintendente, Srª. GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e por sua Gerente de Ensino e Pesquisa, Srª. PATRÍCIA SPARA GADELHA, Matrícula SIAPE nº 129****, nomeado pela Portaria - SEI nº 56, de 05 de maio de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, conforme o art. 44, IIl combinado com o art. 62 e seguintes da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), inscrita no CNPJ nº 09.261.843/0001-16, com sede na Rua Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongó, CEP 58.431.000 - Campina Grande - PB, neste ato representada por seu Diretor Geral, Prof. Dr. José Nilton Silva, brasileiro, professor, inscrito no CPF/MF nº ***.406.184-**, residente e domiciliado na cidade de Campina Grande - Paraíba, e por seu Diretor Adjunto Prof. Dr. Aldre Jorge Morais Barros, brasileiro,professor, inscrito no CPF/MF nº ***163.514-** e , residente e domiciliado na cidade de Campina Grande - Paraíba, doravante denominada simplesmente PAQTCPB, neste ato por seus representantes legais, sendo também denominados PARTÍCIPES, quando referidas em conjunto, ou PARTÍCIPE, quando referidos individualmente.

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes, para que a PAQTCPB apoie, inclusive na gestão administrativa e financeira, os projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HUAC-UFCG. Este convênio não contempla a possibilidade de condução de estudos clínicos destinados a avaliar a segurança e eficácia de procedimentos, equipamentos ou medicamentos em fase de teste. Caso haja interesse em realizar tais pesquisas, será necessário celebrar um instrumento específico, detalhando todas as responsabilidades pertinentes.

O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 07/10/2024 até 07/10/2029, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, até 180 dias antes do término de sua vigência.
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Mulheres na produção agroecológica de milho no Brasil, Mulheres rurais na produção agroecológica de milho no Brasil, traduzido como Mujeres rurales en la producción agroecológica de maíz en Brasil. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 Altair Toledo Machado, CPF: xxx.437.268-xx, em conjunto com, Cristina Arzabe, CPF: xxx.552.326-xx, Elena Charlotte Landau, CPF: xxx.145.500-xx, Flávia França Teixeira, CPF: xxx.498.487-xx, Flaviane Malaquias Costa, CPF: xxx.134.246-xx, Jéssica Da Silva Britto, CPF: xxx.221.691-xx, José Arcanjo Nunes, CPF: xxx.769.937-xx, Natália Carolina De Almeida Silva, CPF: xxx.583.296-xx, Rafael Vidal André, Passaporte uruguaio: xx.862.863-x, Ricardo De Oliveira Abu Hana, CPF: xxx.176.809-xx, Sandra Aparecida Alves, CPF: xxx.653.811-xx, Walter José Rodrigues Matrangolo, CPF: xxx.979.356-xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Bacia hidrográfica do Jequitinhonha: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 04/10/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima relacionadas.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/ADLI-3/SEDE/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01622, de 4/10/2024. Autoridade: Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas/MNES. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055252).

ALESSANDRA ALVES CARVALHO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISTRATO N° 17/2024

PROCESSO N° 23073.066429/2024-97, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 076/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 04 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23707.000185/2021-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A. Promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no segundo ano da contratação com efeitos a partir de 24/11/2023, conforme Lei Federal 12.506/2011; Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG; Nota Técnica nº 652/2017- MPDG e IN 07/2018 SEGES/MPDG;

b. A alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da Instrução Normativa/SEGES/MPDG nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 07/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2024, registrada sob o nº SE000028/2024;

c. Reajustar o valor dos uniformes, a partir de 22/09/2023 no percentual de índice IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 5,19%, alusivo ao período entre setembro/2022 a setembro/2023, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 07/2021. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.178,24. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA

Nº Processo: 23203.000289/2024-61

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados, que realizará Chamada Publica nº 05/2024 no dia 05/11/2024 às 08h30min, horário de Brasília, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009, Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, Resolução/FNDE/CD n° 06/2020 e Lei 14.1333/21. O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site http://www.iftm.edu.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao.prt@iftm.edu.br do IFTM - Campus Paracatu no período de 08/10/2024 a 04/11/2024.

Paracatu - MG, 7 de outubro de 2024.

GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.554.604/0001-42 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 40/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº5/2024

Objeto: realização de reformas de praças existentes no Município. Sessão de abertura: em 22.10.24 às 10h. Edital: DOM. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 8 de outubro de 2024.

Queila Souza de Andrade.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 59414.000025/2019-11.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii,§ 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.300,48. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 11.900.684/0001-02 - SEMPRE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 21/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: home care. Especialidade em atenção domiciliar. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 67437.010489/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.960.675/0001-08 - CLINICA JACINTO LAY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 039/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 23/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: atuação em medicina, psicologia e psiquiatria. Especialidade em terapia ocupacional em método aba, psicologia em método aba, psicomotricidade em método aba, fisioterapia em método aba e, fonoaudiologia em método aba, psicopedagogia em método aba e, avaliação neuropsicológica. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 25/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: especialidade em cooperativa de trabalho médico, assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.023212/2024-98.

Dispensa Nº 90217/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de materiais médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001454/2021-38 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.084.00/2021 (SICONV N° 920664/2021). CONVENENTE: Ponto Novo - BA, CPNJ/MF nº 16.444.143/0001-22, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) VALOR: Aumentar o valor do Convênio nº 6.084.00/2021 (Transfere.gov n° 920664/2021) em R$ 15.351,95 (quinze mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), decorrente de variação positiva do saldo aplicado, passando o valor total conveniado de R$ 2.880.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta mil reais) para R$ 2.895.351,95 (dois milhões e oitocentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 36, caput, e §3º, inciso I e 40-A, §12º, da Portaria Interministerial nº 424/2016 e alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001556/2024-04 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0028.00/2024. CONTRATADA: Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda., CNPJ/MF: 12.370.894/0001-90. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, perfazendo um total de 223.914,93 m² de área. VALOR TOTAL: R$ 29.129.092,95. PRAZO: O prazo de vigência dos contratos e da execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560908/2022, 560911/2022 e 560915/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 90, §§2º, 4º, 7º, 8º e 9º, da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº. 10.520 e Decreto nº. 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158198

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23096.073330/2022-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/10/2024 e término em 27/10/2025. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.706.577/0001-01 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARISTA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 28/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em: atendimento ambulatorial especialidade de nefrologia; hemodiálise; hemodiálise uti; implante cateter; implante cateter longa permanência; capd; capd treinamento; e dpa. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.120,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.656.123/0001-48 - SOUZA E PRADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 30/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em atividades de atendimento hospitalar. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23817.001208/2022-61.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 5,18% (cinco, vírgula dezoito por cento), conforme a cláusula 15 do termo de referência, negociado o direito a receber os valores reajustados a partir de janeiro de 2024. Também deverá ser pago a contratada a títulos de valore retroativos o valor de R$ 73.558,48 para o período de 01/01/2024 a 16/10/2024( período que a empresa já fazia jus aos valores reajustados.)sendo assim o valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.216.010,48 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.452,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 42.946.033/0001-79 - OLHAR CLINICO PSICOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 32/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação atendimento clínico em psicologia especializada, equipe multiprofissional. Especialidade em avaliação psicológica e neurológica e, avaliação para porte de arma de fogo. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 06.212.457/0001-46 - CENTRO DE EXCELENCIA EM OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DE GOIANIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 26/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica. Sessão de oxigenoterapia hiperbárica; consulta eletiva com clínico geral; ortopedista; traumatologista; curativos pequenos; curativos médios; curativos grandes em pacientes que estiverem realizando sessões de oxigenoterapia

hiperbárica, e que tenham o encaminhamento do médico assistente quanto ao tipo de curativo, e autorização prévia do convênio. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 14.436.480/0001-42 - CIT SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 27/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar oftalmológica. Especialidade em medicina ocular. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 29/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: assistência médico-hospitalar. Especialidade em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico, com médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

SEGUNDA RETIFICAÇÃO

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 23/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.052185/2024-66.

Dispensa Nº 500/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pesquisa científica em herbologia - herb in.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 1.027.973,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64090.006134/2023-50.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 3**.2**.0**-9* - MARIA DA GRACA SILVA FOLHA. Objeto: Prestação de serviços relativos a oftalmologia.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080024

6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2019 - Prestação de serviço Telefônico fixo comutado, modalidade local e longa distância nacional - firmado com a empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/09/2024 a 24/09/2025. Proad TRT22 8478/2019. Cobertura Orçamentária: ND 33.90.39.58. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos (/contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 25380.000040/2023-50.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/10/2024 a 20/06/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 117.289,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.222,33. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).