gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias:

Parecer Técnico n.º 290/2024 SMO-IE

Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA.

Ordem de Serviço n.º 011/2023

Prazo de Execução da Obra.

Início do Prazo em 13 de novembro de 2024.

Início do Prazo em 13 de novembro de 2024.

Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 19600/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Contrato Administrativo n.º 242/2019-SMSA Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 242/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 24 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2101 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTLOC LOCADORA E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 03 (três) meses, vigendo a partir de 21 de outubro de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objetivando obra de construção de área coberta na Policlínica. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/10/2024 até as 13h do dia 28/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Sidney Nunes das Neves

Prefeito Em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 44/2024

NUP: 64324.006797/2024-64. Nº Processo: RFQ 0044/2024.

Conjunto de acessórios ópticos para montagens laboratoriais. Total de Itens Licitados: 12. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 23 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 44/2024 Rev. 1

NUP: 64324.006797/2024-64. Nº Processo: RFQ 0044/2024 Rev. 1.

Conjunto de acessórios ópticos para montagens laboratoriais. Total de Itens Licitados: 12. Edital disponibilizado: RFQ 0044/2024 Rev. 1 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/25/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/07/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/07/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 23 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 24 de outubro de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000784202481. Objeto: Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços de alimentação (Almoxarifes, Aux. de Almoxarife, Aux. de Cozinha e Cozinheiros), para o fornecimento de alimentação escolar, atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos, limpeza da cozinha e outros serviços, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/10/2024) 152005-00001-2024NE800004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Processo nº 63141.001011/2023-17; Pregão Eletrônico - SRP n° 1011/2023; Ata de Registro de Preço nº 08/2023-1; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: H.A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.471.392/001-80;

O Comandante do Colégio Naval, com fulcro no Inciso II, do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o item 8.2.3., do Termo de Referência (TR), o subitem 21.1.5. e alínea I), do subitem 21.2.2. do mesmo TR do Pregão Eletrônico - SRP n° 1011/2023, proveniente do Processo Licitatório nº 63141.001011/2023-17, informou, por meio do Ofício nº 40-46/CN, 09SET2024, a Intenção em Aplicar Multa, por ensejar o retardamento da execução do objeto, à empresa H.A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 43.471.392/001-80. Portanto, por meio desta publicação, informamos que o Ofício 40-46/CN, foi entregue ao destinatário no dia 10 de outubro de 2024. O prazo estipulado para resposta era de 5 dias úteis, no entanto, até a presente data, não obtivemos resposta por parte da referida empresa. Portanto, após a publicação desta matéria, convoca-se a empresa a prestar, tais esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o não cumprimento, acarretará em punição por Termo de Revelia conforme previsto na alínea b, do subitem 12.4.2 da SGM-102 (REV.5), que trata de Normas sobre Licitações, Acordos e Atos Administrativos (NOLAM).

CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa
EDITAL DO PSIQ/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a abertura do processo de seleção de indígenas e quilombolas para ingresso nos Cursos de graduação da Universidade Federal Rural da Amazônia com o preenchimento de 84 (oitenta e quatro) vagas a serem distribuídas nos Campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Paraupebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 895-CONSEPE/UFRA de 15 de outubro de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 380007

Nº Processo: 20.2.17.142/24-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda no sistema de prevenção, detecção, alarme e combate a incêndio com agente limpo - gás Novec1230 - na sala do Data Center do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região - PRT 17ª, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/10/2024) 380007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 11060.000012/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: BENILDE MONTAGNER VIZZOTTO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$2.595,93 para R$2.702,13, a partir de 09/09/2024. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.876,68. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.236205/2021-56

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0119535.21.9 (4600658127).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 24/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E INSUMOS DIVERSOS, COM DESCONTO TABELA SINAPI. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28/10/2024 até às 08h do dia 11/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 11/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 24 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal Rural da Amazônia

CNPJ: 05.200.001/0001-01.

Para fins do disposto no art.21 da portaria MEC Nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.091 (Dois mil e noventa e um) diplomas nos Períodos de (11/6/2021 a 01/12/2022 e 07/02/2023 a 22/10/2024) nos seguintes livros e sequencias numéricas: Livro LRA-BEL -01-registro 246 a 455; LREF-BEL -01-registro 169 a 255; LRMV-BEL -01-registro 207 a 369 ; LRLC-BEL -01-registro 026 a 049; LREAER-BEL -01-registro 087 a 167 ; LREC-BEL -01-registro 077 a 122; LRLL-BEL -01-registro 029 a 050; LRLP-BEL -01-registro 001 a 050; LRSI-BEL -01-registro 049 a 094; LREP-BEL -01-registro 062 a 099; LRZT-BEL -01-registro 081 a 130; LRADM-CAN -01-registro 065 a 106; LRAGR-CAN -01-registro 063 a 094; LRCBL-CAN -01-registro 071 a 111; LRCBB-CAN -01-registro 060 a 086; LRCC-CAN -01-registro 064 a 119; LREAER-CAN -01-registro 066 a 088; LRAGR-CPP -01-registro 083 a 136; LRCBB-CPP -01-registro 087 a 136; LRLC-CPP -01-registro 047 a 085; LREF-CPP -01-registro 076 a 113; LRSI-CPP -01-registro 043 a 062; LRADM-PBS -01-registro 078 a 135; LRAGR-PBS -01-registro 077 a 117; LREP-PBS -01-registro 075 a 128; LREF-PBS -01-registro 048 a 112; LRZT-PBS -01-registro 047 a 077; LRAD-PGM -01-registro 001 a 041; LRAGR-PGM -01-registro 092 a 167; LREF-PGM -01-registro 061 a 097; LRSI-PGM -01-registro 001 a 034; LRZT-PGM -01-registro 024 a 105; LR-ADM-TMA -01-registro 065 a 113; LR-CBL-TMA -01-registro 094 a 160; LR-CC-TMA -01-registro 066 a 116; LR-EA-TMA -01-registro 071 a 132; LR-LLP-TMA -01-registro 080 a 132; LR-LLPFOR-BEL 019 a 019; LR-LPPFOR-BEL 001 a 026; LR-LPPFOR-IGMR 001 a 032; LR-LCPFOR-CPP 009 a 009;LR-LCPFOR-DE 008 a 011.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://proen.ufra.edu.br/

HERDJANIA VERAS DE LIMA

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Violeta Silva Gregory, CPF ***.002.610-**, processo 241946/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 24 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PRC nº 200/2024

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos permanentes e acessórios, através de Processo Licitatório, para atender ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente- CAIC, creches e escolas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições descritas no Termo de Referência

Empresa Contratada:

CONTRATO Nº 256/2024 - DI PRATA PRODUTOS LTDA/CNPJ: 52.306.419/0001-70/Valor Total: 20.400,00

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.

Data da Assinatura: 18/10/2024

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - PRC nº 204/2024

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.

Empresas Vencedoras:

FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 51.097.433/0001-48/Valor Total: 889,86

MB IMPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 51.037.201/0001-02/Valor Total: 2.127,60

ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA/CNPJ: 55.690.054/0001-18/Valor Total: 4.640,00

CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor Total: 3.584,00

Recursos: Emenda Parlamentar nº 202336820005 conta nº 41.737-8 Banco do Brasil

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 22/10/2024

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 11060.000012/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: NEDI LUIZ VIZZOTTO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$2.595,93 para R$2.702,13, a partir de 09/09/2024. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.276,68. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO de Cancelamento

Extrato de Termo de Cancelamento nº 004/2024

Partes: Município de Porto União e Probimed Manutenção e Vendas Odonto Hospitalar LTDA.

Considera-se CANCELADO, de pleno direito, o Contrato nº 046/2024, datado de 02 de outubro de 2024, entre o Município de Porto União e Probimed Manutenção e Vendas Odonto Hospitalar LTDA, neste ato representada pelo Sr. Jun Sub Viana (ou representante legal), visto as razões expostas pela Contratada, o Ofício SMS/COMPRAS nº 334/2024, o Parecer Jurídico nº 400/2024 e Despacho do Chefe do Executivo Municipal, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 106/2024 - Pregão Eletrônico nº 073/2024. Sendo assim, com fulcro no Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam liberadas as partes. Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021.

Porto União-SC, 24 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 23/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS SUVs PARA USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 29/10/2024 às 9h até o dia 08/11/2024 às 9h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h e 1 min no dia 08/11/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0149.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Cavaco - ACDMBC - Arapiraca-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.329.889/0001-20, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 198,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Tania Lúcia Donata Duarte. Processo n. 59550.000884/2024-02.
EDITAL Nº 187/2024

HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 169/2024, publicado no D.O.U. de 27/09/2024:

1 - Departamento de Engenharia Civil (TEC)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Mecânica dos Solos.

Classificação: GUILHERME FARIA SOUZA MUSSI DE ANDRADE (1° lugar), KARL IGOR MARTINS GUERRA (2° lugar), PAULA TAVARES PEDROSA (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950884. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95440517000108. Acréscimo de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 138.379,42, Valor de Contrapartida: R$ 138.379,42, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HELENA HERMANY, CPF nº ***.720.340-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMC N° 01.0259/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB

CONTRATADA: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 10.634.344/0001-06, com sede na Rua, Tenente Aurélio Cavalcante, n.º 02, Sala 013 Bairro Centro, CEP 58.840-000, na cidade de Pombal/PB.

OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento.

VALOR: R$ 136.402,61 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentaria: 07.000 - Secretaria de Infraestrutura: 15 451 1008 1012 Implantação e melhoria de pavimentação - 4490.51 99 Obras e Instalações - 1.700.0000.

Recurso federal: contrato de repasse e SICONV: 919150 - nº 1079871-68.

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, dia 10/10/2024, Seção 3, Pág. 223, referente ao processo Nº 711/2024. Objeto: Concorrência Eletrônica para construção de uma ponte de galerias sobre o Arroio Caraá, na localidade de Caraá Central.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 447.177,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e sete reais), que somado ao contrato Original de R$ 1.798.858,00(um milhão, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), importará o valor total de R$ 2.246.035,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais), resultando em um percentual de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis porcento) portanto dentro do acréscimo de 25%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato n° 00052/2024 - Pregão Eletrônico nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 300.402,50 (trezentos mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 1.217.417,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e dezessete reais), importará o valor total de R$ 1.517.819,50 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), resultando em um percentual de 24,68% (vinte e quatro, sessenta e oito porcento) portanto dentro do acréscimo de 25%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23080.075798/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 50.943,30 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, e prorrogação do período de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa).. Vigência: 17/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.484,54. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006926202486. Objeto: Contratação do serviço de curso de formação de condutores.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EDITAL Nº 68, de 24 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇO SOCIAL

Edital nº 53 de 06 de SETEMBRO de 2024, DOU de 09/09/2024, Seção 3, pág. 78

Processo nº. 23083.036041/2024-42

Área: Hospitalidade/ IH 817 - Eventos em hotelaria - 60h; IH 399 Hospitalidade; IH 815 - Hotelaria Hospitalar - 60h; IH 809 Lavanderia

CLAS.

CANDIDATO

1º

LAISSA PACHECO DOS SANTOS

2º

FERNANDA SILVA FERREIRA CHAER

3º

DAIANE ESTACIO DA SILVA TAVARES

4º

LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA LEÃO

5º

FLÁVIO HENRIQUE GOMES BORGES

6º

ELOÁ DE ARAUJO NAGIPE

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

ELOÁ DE ARAUJO NAGIPE

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000191/2024-73.

Pregão Nº 90097/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames anatomopatológicos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 186.325,50. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, torna a público o EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 61/2024, Processo N.º 0623/SEMOSP/2024, Pregão Eletrônico N.º 057/2024, Prefeitura do Município de Presidente Médici- RO, Processo administrativo nº 686/2024. DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos (luminárias, braços, parafusos, entre outros), por um período de 12 (doze) meses, para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Empresa vencedora do certame: Fornecedor: NOVO TEMPO INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 33.341.658/0001-16 com valor Total de R$ 158.592,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais).

Em 24 de outubro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 10880.101945/2021-76.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30(trinta) meses de 21/12/2024 a 20/06/2027.. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.901,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032003049202413. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. PE n° 18/2024.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160367-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 67, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.063779/2023-00

421ª Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2024

Classe: Adjunto A-1

Área: Colonialidade, Terra e Território em Perspectiva Global

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

FELIPE DE MELO ALVARENGA

327,30

2º

IGOR THIAGO SILVA DE SOUSA

300,90

3º

DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO

288,20

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

FELIPE DE MELO ALVARENGA

2º

IGOR THIAGO SILVA DE SOUSA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936597. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de Vigência 936597/2022. Valor Total: R$ 759.594,18, Valor de Contrapartida: R$ 759,59, Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 188.287,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº ***.128.153-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 105-2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13 de novembro de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - CONTRATO REPASSE Nº. 913335/2021 - OPERAÇÃO 1077834-68 - FEDERAL. Encontra-se aberto no Município de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 07-2024 - PROCESSO Nº. 105-2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - CONTRATO REPASSE Nº. 913335/2021 - OPERAÇÃO 1077834-68 - FEDERAL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 25 de outubro de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 13 de novembro de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances no dia 13 de novembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 24 de outubro de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23188.003689.2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aditar o contrato n°. 57/2022, que trata sobre a contratação de empresa especializada para construção da retomada da obra da sede definitiva do IFMT Campus Várzea Grande (fase 1 - bloco administrativo, biblioteca, auditório e saguão).. Vigência: 08/10/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013.436,43. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.007478/2024-83.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 04.248.864/0001-88 - INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de automação e prestação de serviços de suporte, manutenção, atualização e utilização das funcionalidades dos equipamentos e sistemas da emissora rádio educativa 99.9 da universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029 Valor Total: R$ 124.821,73. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Termo de Ratificação de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-005

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2024-005 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida L & S CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.566.321/0001-26, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23180.000150/2022-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 5/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.307,28. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos administrados sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que os Administrados dessem destino aos respectivos acervos no prazo de 90 (noventa) dias, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes números de CR: 83362; 82386; 27800; 131905; 64315; 53941; 627195; 147675 e 112516.

Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 46.090.934/0001-62 - AMAZONAS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 11.964,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23112.026948/2023-28.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.699.468/0001-65 - POINTWARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de 5,47%, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, baseado no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 24/10/2024 a 18/10/2025. Valor: R$ 971,52. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 2024.09.12.1

Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestar Serviço Técnico Especializado De Consultoria E Assessoria Para Gestão, Elaboração De Auditorias E Laudos Técnicos, Mediante A Conferência Das Faturas De Energia Elétrica Da Administração Direta Do Município, Elaboração De Memorial De Cálculo De Consumo E Potência Do Parque De Iluminação Pública, A Verificação Do Modelo Tarifário Aplicado Em Cada Unidade Consumidora, Assim Como Verificação De Possíveis Isenções Indevidas E/Ou Não Repasse Da Contribuição De Iluminação Pública (Cip) E/Ou Não Recolhimento Do Iss Dos Prestadores De Serviços Do Setor Elétrico, Visando A Repetição De Indébitos Decorrentes De Cobranças Indevidas (A Maior) Nas Contas De Energia Elétrica De Titularidade Do Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000052/2024 - Extrato do edital Nº 99121/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 24 de outubro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000229/2024-07, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOSE CORREA FILHO, CPF nº XXX.432.208-XX, neste ato representada pelo seu bastante PROCURADOR RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, OAB/MG sob o nº 85464, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais", localizado no Estado de Mato Grosso/MT; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 60.099,60 (sessenta mil noventa e nove reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20878142); DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.004785/2024-89.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000230/2024-23, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOSE CORREA FILHO, CPF nº XXX.432.208-XX, neste ato representada pelo seu bastante PROCURADOR RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, OAB/MG sob o nº 85464, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais", localizado no Estado de Mato Grosso/MT; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 91.185,60 (noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20828082); DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 32.

No extrato do Termo de Homologação nº 56, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 373, na data de 11/10/2023, Processo n° 638/2023. Considerando a exclusão do item n° 212 da Ata de Registro de Preços n° 022/2023, tendo em vista o valor excessivo do mesmo, fica ajustado o Termo de Homologação n° 56 da seguinte forma: fornecedor: E. M. P. Baque Papelaria LTDA - 09.467.155/0001-07; Valor R$ 719.495,16.". Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PAULO ROBERTO MARCELINO & CIA LTDA - CNPJ 13.433.739/0001-39. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 07/11/2025, com manutenção dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 28471/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Roberto Marcelino (pela Contratada). 24TA102 - e-PAD 28471/2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Concessão, na modalidade de concessão administrativa, visando a gestão, operação, manutenção e exploração exclusiva dos serviços cemiteriais no Cemitério Municipal Jardim da saudade, localizado na Rua Manoel Novais, nas quadras 185 e 187, no bairro mimoso do Oeste, no Município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço da contraprestação. Data da sessão disputa: 26/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 24 de outubro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90963/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação do serviço de engenharia, com fornecimento de peças, para recondicionamento de 13 (treze) resfriadores, retífica 13 (treze) compressores de CHILLER, substituição das válvulas de expansão e revisão dos circuitos elétricos, referente à CAG instalada no Edifício Waldir Pires, no Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo de Referência. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias, devido à possibilidade de desocupação do edifício nos próximos anos.

DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 24 de outubro de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira