EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 087/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA NEDEL MOREIRA, GABRIELA MOREIRA E IRAJA MOREIRA; Objeto: "Locação de um imóvel comercial localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e nº. 78, centro, Sapucaia do Sul/RS, destinado a instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIGADA MILITAR." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/06/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 12.151,01 (doze mil e cento e cinquenta e um reais e um centavo. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterado o CNPJ da CONTRATADA, passando a ser empenhado para o CNPJ 87.235.123/0001-90 da matriz. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 008/2019. Data de Assinatura: 02.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 211/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:"Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação." Cláusula Primeira: O valor contratual será repactuado em 5,3520305% resultando no valor mensal por vigilante (10h) R$ 7.040,40 (sete mil e quarenta reais e quarenta centavos) vigilante (12h) R$ 8.450,84 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) e vigilante (15h) R$ 10.567,84 (dez mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a contar de Fevereiro de 2024 (data da Convenção Coletiva de Trabalho), conforme previsto no Contrato nº. 211/2023, conforme solicitação da empresa, informação da Secretaria Municipal da Fazenda e Parecer Jurídico nº. 115/2024. Cláusula Segunda: O valor contratual será acrescido em 2,72426467% o que corresponde a quantia anual de R$ 84.484,80 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente a um posto de trabalho de 10 horas, para atender a escola EMEB Silvana Regina da Ávila Alves, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Data de Assinatura: 05.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 080/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LF FACILITIES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza e higienização." Valor: O valor contratual será repactuado em 7,3265% sobre o atual valor contratual, resultando no valor mensal atualizado de R$ 4.452,86 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) por auxiliar de limpeza, a contar de 30/04/2024 (data de início do contrato e Convenção Coletiva de Trabalho 2024), conforme previsto na cláusula décima, itens 10.1, 10.2 e 10.3 do Contrato nº. 80/2024, solicitação da empresa, informação da Secretaria Municipal da Fazenda e Parecer Jurídico nº. 304/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 054/2023. Data de Assinatura: 05.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 155/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BORBA, PAUSE & PERIN; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 3,70%, do IPCAE (IBGE), referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 4.625,02 (quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos), conforme informação da Secretaria Municipal de Finanças e Parecer Jurídico nº. 306/2024, no Expediente Administrativo nº. 11442/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2023. Data de Assinatura: 12.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto:"Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública." Valor: O percentual contratual será acrescido em 16,96281333%, o que corresponde a R$ 6.396.014,47 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Parágrafo 1°: As 49 (quarenta e nove) obras, tratadas neste aditivo referem-se ao aumento do número de pontos cuja a majoração se fez necessária em razão da execução das obras adicionais, que acrescerão ao cadastro do Parque de Iluminação novos 371 pontos de iluminação, conforme solicitação da CONTRATANTE (Governo Municipal) e demais documentações contidas no Expediente Administrativo nº. 4995/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 17.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 221/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto:"Contratação de sistema Audatex de orçamentação eletrônica utilizada para Estimativa de custos de reparação de automóveis, caminhões e Moto." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,26%, do IGP-M, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 9.677,41 (nove mil e seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 48/2023. Data de Assinatura: 23.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 53/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3CORP SERV. DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto:"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de comunicação de Voz sobre IP (VoIP), incluindo Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, plataforma de PABX Virtual, Unidade de Resposta Audível (URA) e Central Atendimento, formando uma solução de comunicação unificada, hospedada em Datacenter da Contratada para a Prefeitura de Sapucaia do Sul." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor inicialmente contratado (R$ 152.592,00). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 71/2022. Data de Assinatura: 30.09.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 53/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ESTRATEGIA IT LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança da informação, com disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamento para utilização da solução." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,23%, do IPCA (IBGE) referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$8.942,93 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) referente ao item 1.1 - mensalidade (Disponibilização de plataforma de segurança de rede, formada por 01 (um) conjunto de equipamento, licenças e plataforma de administração) e referente ao item 2.1 - hora técnica para atendimento técnico específico (Serviços avulsos/customizados que não se enquadrem em SUPORTE TÉCNICO) R$ 167,81 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2023. Data de Assinatura: 01.10.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 15 ao Contrato nº.: 37/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANES HELENA VIGNOCHI. Objeto:"Locação de um imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº. 585, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Unidade de Saúde ESF Silva." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.514,73 (dois mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2012. Data de Assinatura: 02/10/2024.