EXTRATOs DE CONTRATOs

Errata - Publicação de Contrato - Contrato nº 093/2024; Processo nº 093/2024; Inexigibilidade nº 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Consultoria Dinamica LTDA, CNPJ nº 55.408.088/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil para a elaboração das prestações de contas do confinamento junto a SESAPI, dos anos de 2020 a 2024 do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/FMS/FUS/ Recursos Próprios / Emenda Federal. Fundamentação: Art. 74, III, Alínea "C" da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2024. Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. Patos do Piauí-PI, 11 de dezembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

Contrato nº 085/2024; Processo nº 085/2024; Pregão Eletrônico nº 049/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada município Patos do Piauí - PI na Localidade Umbuzeiro. Valor: R$ 567.569,39 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 19 de dezembro de 2024. Vigência: 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025. Patos do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo nº 093/2024. Inexigibilidade nº 019/2024;

RATIFICO, o processo licitatório nº 093/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 019/2024, que tem como objeto prestação de serviços de assessoria contábil para a elaboração das prestações de contas do confinamento junto a SESAPI, dos anos de 2020 a 2024 do município de Patos do Piauí - PI, tendo com empresa contratada Consultoria Dinamica LTDA, CNPJ nº 55.408.088/0001-77, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Patos do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

avisos DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 093/2024, Procedimento nº 019/2024, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora a empresa CONSULTORIA DINAMICA LTDA, CNPJ N° 55.408.088/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2024.Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 085/2024, Procedimento nº 049/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 085/2024, procedimento nº 049/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 567.569,39 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Patos do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito