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EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.451,22 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.035,68 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 86.818,21 (oitenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00009/2023, protocolo GED n° 7522/2024, processo GED n° 4498/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.

EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo. VIGENCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 110.262,59 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00009/2023, protocolo GED n° 7368/2024, processo GED n° 4409/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022

REFERENCIA: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos de ensino fundamental e médio, residentes no município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. OBETO: Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 29 de julho de 2024a 31de dezembro de 2024, perfazendo o valor de R$ 3.367.392,70 (três milhão e trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e noventas e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 084, fonte de recurso 15000025000000 (MDE), 15500000000000 (Salário Educação), 15530000000000 (PNATE), 1576000000000 (SEDU). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7416/2024, processo GED n° 3006/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.01.0014.Conceição do Castelo, ES, 17 de julho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATUBA-GO. CONTRATADO: PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA, CONTRATO Nº 101/2024, OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.525,22 (setecentos mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Início: 18/07/2024 - Término: 31/12/2024. PRAZO/PGTO: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 05 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das medições pelo engenheiro fiscal. Goiatuba - GO, 18 de julho de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal.
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 30/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 30/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial. data da realização: às 09h30min do dia 02 de agosto de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 115.954,91 (cento e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: não.

Cacaulândia - RO, 18 de julho de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de veículos, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 06/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 18 de julho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
Extrato de dispensa de licitação

Contrato: 048/2019. Projeto: "Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras focadas no agronegócio.". OBJETO: Obras e instalações. FORNECEDOR: L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA (35.132.037/0001-58). VALOR: R$ 144.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, "C". Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 108/2024 - Pregão n° 41 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 07 de agosto de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 18 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 104/2024 - Pregão n° 40 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 08 de agosto de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 18 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 18 de Julho de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460000830202488. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis e móveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ERON DA COSTA SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160426-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23292.018084/2023-08.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 066/2023 - contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais e taxa de serviços de emissão para o ifsc.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0016 OBJETO: SRP - Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias para atender ao Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para pessoas carentes do município de Tenente Ananias/RN, VENCEDOR: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA CNPJ (MF) Nº 19.834.247/0001-31 VALOR GLOBAL R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2024 a 18/07/2025.

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000336202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 14h00min (quatorze horas) do dia 01 (primeiro) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e Materiais de Uso Laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 01/08/2024 ÀS 14:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

CNPJ 11.513.961/0001-16

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024.

A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por 1º) CLASSIFICAR as propostas apresentadas pelas empresas EX-LIBRIS S/S e BH PRESS COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP. 2º) Diante da classificação das propostas comerciais das licitantes EX-LIBRIS S/S e BH PRESS COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP, a Comissão delibera por considerar o menor preço a proposta apresentada pela empresa EX-LIBRIS S/S no valor de R$ 60.760,88 (sessenta mil e setecentos e sessenta e reais e oitenta e oito centavos), julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 004/2024. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 18 de junho de 2024.

Tony Douglas Segatto

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROTOCOLO 9053/24 - Processo Administrativo nº. 97/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 19/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 18 de julho de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de Vestiários nos Povoados no Município de Santo Amaro das Brotas/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 08h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - Secretaria Municipal de Obras e Projetos; PROJETO/ATIVIDADE: 1008; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000.BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com..

Santo Amaro das Brotas/SE, 18 de julho de 2024.

Anderson Santos da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2506001- SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 01 (primeiro) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2506001- SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de Kits de Auxílio Natalidade para atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 01/08/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 032/2024, Concorrência nº 001/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado.

A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 07/08/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 033/2024, Concorrência nº 002/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica.

A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 08/08/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 18 de julho de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

O agente de contratação da PMNF, torna público que os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/07/2024 À 10/08/2024, das 08:00 às 12:00 horas, na sede na Rua Prefeito Américo de Oliveira nº 23, bairro, Centro de Nísia Floresta/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados somente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/.

Nísia Floresta-RN, 18 de julho de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos agrícolas tipo trator de pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/08/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia led, do tipo menor preço global do lote. Data de abertura: 12/08/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de serviços de transformação veicular de van para acessibilidade, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 12/08/2024, às 09:00 horas.

Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas. com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 19 de julho de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90004/2024

Processo Administrativo nº 000415/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90004/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 01, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07 de agosto de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail marceloernesto@conisul.com.br.

Penedo/AL, 18 de julho de 2024

Marcelo Virgínio Ernesto Bezerra Filho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2024

Ref.: Processo 066/24 - Pregão Eletrônico nº 90.050/2024 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e fórmulas infantis - Encerramento: 09:00 horas do dia 06/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024

Ref.: Processo 067/24 - Pregão Eletrônico nº 90.051/2024 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Limpeza - Encerramento: 09:00 horas do dia 07/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024

Ref.: Processo 068/24 - Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - Registro de preços visando futuras contratações de serviços de manutenção em aparelhos e equipamentos odontológicos - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 18 de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000238202423. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 18/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico n.º 010/2024. Serviços de Engenharia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço estrutural da Escola Municipal João Pessoa, situada na R. Pascoal Lopes, 150 - Magano, no município de Garanhuns - PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ R$198.498,19. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 05/08/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 05/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 41/2024

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas no Bairro COHAB, no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 623.590,69. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 05/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 19 de julho de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2024, EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024, assinado em 17/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. Processo Administrativo nº 1561/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 013/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: J A A LIBERATO ENGENHARIA, CNPJ nº 34.928.151/0001-26. Valor Global: R$ 76.492,90 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Vigência Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de Julho de 2024. FRANCISO NOLETO JUNIOR - Prefeito
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preço para aquisição parcelada de Impressoras Multifuncionais com Wifi destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município. Valor Referencial Máximo: R$ 217.560,00. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 05/08/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 18 de julho de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico n.º 012/2024.

Aquisição parcelada de Mobiliário Corporativo, para entrega parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes no lote único, e demais condições presentes no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 505.363,00. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 05/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 18 de julho de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 104/2024

Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto - Aquisição de fantasias zé e maria gotinha e mosquitos da dengue (macho e fêmea), em atendimento à secretaria da saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 12/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 18.046,45. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 19/06/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 29/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-

2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3768/2023. Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 24/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto contratação de empresa especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 630/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica Consulta pública eletrônica ao mercado para subsidiar futura contratação de Solução integrada de tecnologia da informação para gerenciamento de API Gateway, aderente aos principais modelos arquiteturais e tecnologias disponíveis no mercado . Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0630-2024 e estarão disponíveis entre os dias 19/07/2024 e 08/08/2024.

Brasília, 18 de julho de 2024.

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024-PMP - REF.: Processo nº 3.597/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRAO TIPO 2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.430.492,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 021201 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -MDE. Funcional Programática: 12.365.0314.1730.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CRECHES. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 11/07/2024; Término: 08/03/2025 - BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 - SIGNATÁRIOS: Augusto César Miranda Rodrigues - Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, pela CONTRATADA.
Aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo nº. 3.597/2024. OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRAO TIPO 2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA". Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 004/2024, em favor da empresa:G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 41.274.505/0001-21;ENDEREÇO: RUA DO SOL, Nº SN, CENTRO, MIRANDA DO NORTE - MA, CEP: 65.495-000.VALOR GLOBAL VENCIDO: R$ 2.430.492,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

Pinheiro-MA, 8 de julho de 2024.

AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293467

Objeto: Serviços de Manutenção com Atualização de CLPs da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Usina Termoelétrica de Macaé (UTE-TMA), com Fornecimento de Partes e Peças.

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01507001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, transporte de cargas e veículos, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 05/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01507002/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o atendimento do Hospital Municipal WILSON DA MOTTA SILVEIRA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o cuidado nutricional adequado, incluindo a qualidade da alimentação, benéficos na recuperação dos pacientes e na sua qualidade de vida, por meio da oferta de alimentação Hospitalar. Abertura: 01/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2019

Processo nº 94019. Contratante: CREFITO-8. Contratada: LPE Comércio e Importação LTDA., CNPJ 02.013.622/0001-80. Objeto: alarme, monitoramento 24 horas, cerca elétrica e CFTV. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/24 à 22/08/2025. Valor R$ 5.913,64. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 Serviços de Limpeza, conservação e vigilância.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23779.000004/2020-44.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação de vigência do contrato de agente de integração de estágio. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.532,30. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, A SEREM PAGOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 29/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.

Tenente Laurentino Cruz-RN, 18 de julho de 2024.

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.514/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde: UBS SANTA MARIA (Proposta MS nº 10452.044000/1230-01), UBS VILA NENZIM (Proposta MS nº10452.044000/1230-05 ) e UBS ALTAMIRA(Proposta MS nº 10452.044000/1220-01), através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 170.347,53 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais, cinquenta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 05 de AGOSTO de 2024, às 15h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 18 de JULHO de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) DAS RUAS CISLANDINO E RUA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo de Credenciamento nº 00006/2023. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00138/2023 - Danillo Jefferson Campos Silva - 1º Aditivo -Valor R$ 90.000,00; Vigencia:26.06.2025. ASSINATURA: 21.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°31.01.172/2024- SEMFI/PMM.

O Presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 22-07-2024 ás 08:00. disputa de preços: Dia 05/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90039/2024.(UASG980605)

Macapá-AP, 18 de julho de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura (palco, tendas, som, iluminação, camarim, moving beam 200, gerador, camarim, locação de mesas com cadeira), visando atender o 32ª Aniversário do município de Jaú do Tocantins, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2024. Data: 05/08/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 19 de julho de 2024.

Vanessa de Almeida Brito

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 050/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Quarto

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2021, 29 de fevereiro de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 29 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 050/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Quinto

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2021, 31 de maio de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de março de 2024 até o dia 31 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo

Número de Contrato: nº 050/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Sexto

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93. O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 28.090,38, correspondente em aproximadamente 5,4213%.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90001/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ 80.043.904/0001-33.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP

Aviso de Segundo Julgamento Complementar de Pré-Qualificação.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada uma Revisão do Julgamento da empresa M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA interessada em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve uma revisão do Segundo Julgamento Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-Ce através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital.

O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 18 de julho de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102024PEFME

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0102024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 18 de julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro