Corante

120

Carmins

300

Limite expresso como ácido carmínico.

13.7 Molhos desidratados

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

500

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

Limite expresso como ácido carmínico.

13.8 Condimentos preparados

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

500

Limite expresso como ácido carmínico.

14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).

15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Edulcorante

950

Acesulfame de potássio

350

Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.

950

Acesulfame de potássio

5000

Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para gomas de mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.

950

Acesulfame de potássio

2500

Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.

950

Acesulfame de potássio

260

Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.

960b

Glicosídeos de esteviol de fermentação

6000

Limite expresso como esteviol, equivalente a 15000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em

valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.

15.8 Fórmulas para nutrição enteral, fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outros produtos similares, destinados a indivíduos acima de 3 anos.

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

50

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

Limite expresso como ácido carmínico.

16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

100

Limite expresso como ácido carmínico.

Emulsificante

445(iii)

Ésteres de glicerol com resina de madeira

100

Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.

Estabilizante

445(iii)

Ésteres de glicerol com resina de madeira

100

Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.

18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

200

Limite expresso como ácido carmínico.

18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

100

Limite expresso como ácido carmínico.

Melhorador de Farinha

1100(ii)

alfa-amilase deBacillus stearothermophilus

Quantum satis

-

19.1 Sobremesas de gelatina

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

150

Limite expresso como ácido carmínico.

19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

150

Limite expresso como ácido carmínico.

20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

50

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

Limite expresso como ácido carmínico.

21.1 Bebidas não alcóolicas à base de soja

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

120

Carmins

100

Limite expresso como ácido carmínico.

ANEXO III

INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.

01.5.2 Creme de leite esterilizado

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Espessante

400

Ácido algínico

5000

-

401

Alginato de sódio

5000

-

402

Alginato de potássio

5000

-

403

Alginato de amônio

5000

-

404

Alginato de cálcio

5000

-

407

Carragena

5000

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

5000

-

412

Goma guar

5000

-

414

Goma arábica, goma acácia

5000

-

415

Goma xantana

5000

-

440

Pectinas

5000

-

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

5000

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

5000

-

468

Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscarmelose sódica

5000

-

469

Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente

5000

-

02.2.2 Margarinas e outras emulsões gordurosas não abrangidas por outras categorias

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Antioxidante

392

Extrato de alecrim

100

Limite sobre o teor de gordura e expresso como a soma de ácido carnósico e carnosol.

04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície)

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Estabilizante

445(ii)

Goma éster, éster glicérico de colofônia

80

Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão, manga, abacate, abacaxi e frutas cítricas (para tratamento de superfície das frutas in natura). Limite expresso para os aditivos INS 445(ii) e 445(iii) sozinhos ou combinados.

04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco