EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CNB, CNPJ n° 23.056.131/0001-96

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E-FEST - FESTIVAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 646.654,17

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDSON FRANCISCO LAPOLLA, Presidente, CPF ***.689.508-**,

Processo: 71000.007422/2021-97

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n° 19.592.920/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS - AGUEA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 133.955,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUILHERME CARDOSO BARBOSA, Presidente, CPF ***.642.491-**,

Processo: 71000.073095/2023-23

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CACTUS, CNPJ n° 36.642.475/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EMBARQUE DAS CIDADES PARCEIRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 696.612,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JEFFERSON MARQUES VIANNA, Presidente, CPF ***.676.233-**,

Processo: 71000.081123/2023-86

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO E CIDADANIA - DEDIC, CNPJ n° 09.401.434/0001-78

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIGANTES SOCIAIS DO VÔLEI DE PRAIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 135.999,61

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GEORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA XAVIER, Presidente, CPF ***.695.901-**,

Processo: 71000.023767/2023-50

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - 9ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 534.147,74

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI, Presidente, CPF ***.809.030-**,

Processo: 71000.022029/2023-95

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SHOW DE BOLA BRASIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 514.789,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF ***.565.226-**,

Processo: 71000.066745/2023-84

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE, CNPJ n° 14.479.095/0001-82

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATE É BOM, COM EDUCAÇÃO É ÓTIMO! ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 185.116,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SANDRO SOARES DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.042.168-**,

Processo: 71000.027293/2022-34

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INOVE SOCIAL- I9 SOCIAL, CNPJ n° 15.414.646/0001-92

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INOVE FUTEBOL MENORES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 318.835,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VINICIUS RODRIGO ARAÚJO DOS ANJOS, Presidente, CPF ***.254.128-**,

Processo: 71000.067328/2021-97

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n° 13.287.203/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUGGIATI STOCK PRO SERIES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.086.824,38

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente, CPF ***.308.679-**,

Processo: 71000.083117/2022-82

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ESPORTES, CNPJ n° 11.547.379/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSPORTANDO PERNAMBUCO PARA OS JUBS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 318.007,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSE CARLOS LINS PESSOA, Presidente, CPF ***.510.884-**,

Processo: 71000.049716/2023-58

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 37.160.348/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREINADORES - CBG".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 600.177,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, Presidente, CPF ***.203.505-**,

Processo: 71000.074312/2023-01

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL - ACMF, CNPJ n° 78.191.160/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUES DO CARNEIRÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 169.054,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDIMAR IORI, Presidente, CPF ***.968.229-**,

Processo: 71000.083209/2022-62

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL - ACMF, CNPJ n° 78.191.160/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL DE OURO - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 604.009,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDIMAR IORI, Presidente, CPF ***.968.229-**,

Processo: 71000.075078/2022-40

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL RUI BARBOSA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 291.608,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDA INÊS WARKEN GMELIN, Presidente, CPF ***.320.860-**,

Processo: 71000.011483/2023-11

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n° 21.337.089/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ANO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 485.839,55

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.866.090-**,

Processo: 71000.062996/2022-17

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VIII - UMA NOVA VISÃO DO JOGO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 469.739,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO DA CRUZ SILVA, Diretor, CPF ***.051.578-**,

Processo: 71000.044556/2023-51

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO, CNPJ n° 61.139.911/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JUDÔ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 611.184,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO ROSENTHAL, Presidente, CPF ***.423.508-**,

Processo: 71000.044542/2020-94

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CARUARU - ASEC, CNPJ n° 23.563.450/0001-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASEC FUTSAL ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 111.351,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.803.004-**,

Processo: 71000.060583/2021-17

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO - FORMANDO CIDADÃOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 92.555,15

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF ***.106.028-**,

Processo: 71000.068471/2022-87

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.926.125,64

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.463.520-**,

Processo: 71000.077475/2023-37

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL - FORMANDO CIDADÃOS - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 204.853,68

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF ***.106.028-**,

Processo: 71000.054095/2023-24

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER, CNPJ n° 32.066.630/0001-55

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUZIÂNIA BASQUETEBOL II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 129.296,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINALDO ANTÔNIO GUSMÃO, Presidente, CPF ***.081.301-**,

Processo: 71000.061811/2023-20

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS NACIONAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.840.907-**,

Processo: 71000.012748/2024-89

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ, CNPJ n° 10.758.975/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSOS QUE TRANSFORMAM VIDAS II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRIO CESAR ALVES, Presidente, CPF ***.970.276-**,

Processo: 71000.060341/2023-87

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ VIII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.396.076,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, Presidente, CPF ***.887.252-**,

Processo: 71000.077436/2023-30

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JANETH ARCAIN - IJA, CNPJ n° 05.243.334/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARQUE VILLA OLÍMPICA - CLÍNICA DE BASQUETE INSTITUTO JANETH ARCAIN".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 394.666,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JANETH DOS SANTOS ARCAIN, Presidente, CPF ***.275.648-**,

Processo: 71000.081046/2023-64

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NA CIDADE ANO XIII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.955.020,03

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/10/2024 e findará em 04/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.564.946-**,

Processo: 71000.037571/2023-42

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ DE JIU-JITSU, CNPJ n° 20.885.285/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAME PELA VIDA III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALDEMAR SOARES DOS SANTOS CANUTO, Presidente, CPF ***.982.446-**,

Processo: 71000.037569/2023-73

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E ESPORTIVA DE GUARDA-MOR, CNPJ n° 01.944.509/0001-55

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASSEEG TRANSFORMANDO VIDAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 342.028,93

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AGNALDO QUEIROZ DA SILVA, Presidente, CPF ***.778.386-**,

Processo: 71000.012806/2023-93

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE III - FUTSAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 155.768,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF ***.003.006-**,

Processo: 71000.072171/2021-11

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE SOCIAL UBERLÂNDIA - ESSUBE, CNPJ n° 21.003.503/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 6 ESCOLINHA DA ESSUBE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 156.982,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSIESLEY FERREIRA ROSA, Presidente, CPF ***.390.566-**,

Processo: 71000.019969/2023-05