CNPJ nº 02.032.251/0010-74

ATO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Através do Sr. LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024.

LUCEN JAMAS JUNIOR

ANEXO

MEMORIAL DESCRITIVO. O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 10, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Varginha/MG, à Rua João Leite Alvarenga, nº 115, Vila Verônica - CEP: 37026-486, com registro na JUCEMG sob NIRE nº 3190249488-6 em sessão de 23/09/2016, CNPJ sob nº 02.032.251/0010-74 e Inscrição Estadual nº 623.948.620.104. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 4 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 502,5 m 2 e 2.010 m 3 . COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 20 m 2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 1.151,90 m 2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 250 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada com monitoramento com 8 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 4 Notebooks, marca Lenovo e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Varginha - MG, 19/09/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador

JUCESP - Certifico o registro sob o nº 378.769/24-8 em 08/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.