gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de homologaçao e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório nº 29/2024 - Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC.. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global.

Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92.

Rancho Queimado, 25 de junho de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 63343.000925/2023-94.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Considerando o disposto no subitem 2.1.1 da cláusula segunda do termo de

contrato nº 71100/2023-079/00, em consonância com o disposto no art. 111 da lei 14.133 de 1º

de abril de 2021, foi prorrogada a vigência do contrato 71100/2023-079/00.. Vigência: 19/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.030084/2023-80.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio, bem como plano de logística para a referida movimentação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas definidas em termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.

Valor Total: R$ 477.888,00.

Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 347/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carangola/MG, CNPJ: 19.279.827/0001-04, situado na Rua Coronel Maximiano, nº 88 - Centro - CEP 36.800-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Silas Vieira: - Processo: 25100.007293/2014-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 147/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.011230/2012-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 263/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.012013/2012-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 146/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.011228/2012-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 33433.159335/2020-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.021,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048303202371. Objeto: Contratação de serviços para dosagens de exames de imuno-hormônios, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2024

Registro de preços para futuras aquisições de Parelha do Motor e instalação para a construção de Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário. Homologado em 13/06/2024. Empresa adjudicada e homologada: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Valor global da Ata: R$ 8.516.440,00.

Informações e extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

Ladário-MS, 25 de junho de 2024.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

O Municipio de Novo Alegre - TO, na Edição do DOU - Nº 120 de 25/06/2024, da matéria do Pregão Presencial 02/2024 onde se lê 08 de junho de 2024 leia se 08 de julho/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em conformidade com artigo 71º inciso IV da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço Global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, a empresa vencedora MEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 41.550.231/0001-56, com a proposta global no valor de R$ 1.255.799,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove centavos).

Vera - MT, 25 de junho de 2024.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955982, Nº Processo: 21000019196202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBIRETAMA CNPJ nº 01611538000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 541.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 302.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DANIEL BLOCH CPF nº ***.487.660-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0071. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Weg Drives & Controls - Automação Ltda - WEG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa em Desenvolvimento de Sensores MEMS para o Monitoramento de Vibrações e Campo Acústico na Faixa de Ultrassom". Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Valor: R$ 241.561,54 (Duzentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.018417/2024-67. Entidades. Assinam: Manfred Peter Johann, e Wilson José Watzko, pela WEG; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Danielle Galvan Casagrande - CPF sob o nº ***.832.***-00. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 16 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS- capítulo 20 - Pós-Colheita e processamento, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 25.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 49/2024-UFMS, Processo nº 23104.015626/2024-33, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JUNIOR VAGNER PEREIRA DA SILVA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Programa de Educação Tutorial: práticas exitosas de extensão em Educação Física", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4869141, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25060001/2024

Extrato de contrato Nº 25060001/2024, Pregão Presencial Nº 007/2023 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, CONTRATADA: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 70.153.762/0001-03, valor R$ 213.946,78 (duzentos e treze mil e novecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Encanto -RN, 25/06/2024. Alberone Neri de Oliveira Lima; Prefeito; Galeria da Construção Ltda; Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276680

Objeto: LIC RH Suporte ao desdobramento e execução de processos, diagnóstico, assessoria e soluções de Recursos Humanos realizadas em Parceria com o Negócio - Republicação da Oportunidade 7004258906

Abertura das propostas: 16/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 429/2023 Tomada de Preço nº: 5/2023 Contrato nº: 140/2023

Objeto: PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ BAGGIO E RUA DA COLÔNIA

Data da Assinatura do Contrato: 27/10/23

Empresa Contratada: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ da Contratada: 57.623.761/0001-17

Termo de Alteração de Contrato nº: 1 - Prorrogação

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/06/24

Termo de Alteração de Contrato nº: 2 - Aditamento e Supressão

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/06/24

Valor aditamento: R$ 219.914,98 (duzentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). Valor supressão: R$ 345.238,71 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). Daniel Vieira-Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955983, Nº Processo: 21000019202202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO CNPJ nº 01613360000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 404.970,33, Valor de Contrapartida: R$ 166.220,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALVARO JOSE GIACOBBO CPF nº ***.162.730-**.
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATADA: GAAP - GERENCIADORA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. - representada pelo Sr. WELLINGTON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CNPJ: 02.514.193/0001-24. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 89300/2024-007-00. Processo Administrativo nº 63231.000602/2024-49 OBJETO: Prestação de Serviços continuados de gerenciamento dos resíduos de saúde, classificados como tipo A, B, e E, na coleta, transporte, armazenamentos temporário, tratamento e destinação final - incineração, na forma da legislação vigente. VALOR: R$ 1.860,00 (Hum mil Oitocentos e sessenta reais). ENQUADRAMENTO: Art. 105 da Lei nº 14.133/, de 2021.93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2025.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024, onde se lê "Contrato nº 08/2024.", leia-se "Contrato nº 07/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CREDENCIADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS - PRÓ ANÁLISE - CNPJ: 47.666.638/0001-20. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.002220/2021-15. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2023-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23139.001715/2021-52.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 120/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.951,28. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 001/ITA/2024/4) Origem: PAG nº 67750.006462/2023-23./5) Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "Especificação, concepção e modelagem de governança de dados de um processo de trabalho piloto a ser selecionado pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) da ANAC" /6) Valor: R$ 399.852,24/7) Data de Assinatura: 22 de maio de 2024./8) Vigência: 22 (vinte e dois) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi. Reitor do ITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°006/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva no município de Itaporã-MS. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.749.846/0001-45 e de outro lado a empresa CONSTRUTORA PECINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.276.235/0001-50. ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: §1º Fica acrescido, em decorrência de aumentos qualitativos do objeto, o valor de R$ 263.028,68 (duzentos e sessenta e três mil vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), equivalente ao percentual de 20,80% (vinte vírgula oitenta por cento) do montante total do contrato. §2º Fica suprimido, em decorrência das alterações no objeto, o valor de R$ 53.165,02 (cinquenta e três mil cento e sessenta e cinco reais e dois centavos), equivalente ao percentual de 4,21% (quatro vírgula vinte e um por cento) do montante total do contrato. §3º Em decorrência dos acréscimos e supressões operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 045/2022 passa a ser de R$ 1.474.139,48 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil cento e trinta e nove reais quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal, no que se refere aos acréscimos e supressões de valores, as disposições do artigo 65, I, "a" c/c §1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e cláusula segunda (item 2.1 "n") do contrato administrativo nº. 045/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Itaporã/MS, 19 de junho de 2024. Dogmar Ângelo Petek; Gerente Municipal de Saúde; Reinaldo da Silva Pecini; - Representante legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 828046/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAIA/GO, CNPJ nº. 10.472.663/0001-62. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 676.039,42 (seiscentos e setenta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 177.069,15 (centro e setenta e sete mil, sessenta e nove reais e quinze centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, CNPJ nº 83074294000123. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -78.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -8.729,30, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS MUNARETTO, CPF nº ***.780.209-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.002766/2022-62.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para a prestação dos serviços de vigilância armada, em atendimento às atividades operacionais da coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 5.317.311,33. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956517, Nº Processo: 21000021179202494, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BROCHIER CNPJ nº 91693309000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 643.162,67, Valor de Contrapartida: R$ 404.412,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000219, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAURO JOSIR DE CARVALHO CPF nº ***.730.140-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024/CAFIN

Quinta Novação. ESPÉCIE: Contrato nº 124/2024/CAFIN da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação de Londrina-COHAB-LD; VALOR: 1.533.812,94 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e doze reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105999/2023-20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de junho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela COHAB-LD, JULIANA ESTROPE BELEZE; Diretora; EDIMILSON PINHEIRO SALLES; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024/CAFIN

Décima Oitava Assunção. ESPÉCIE: Contrato nº 169/2024/CAFIN da Décima Oitava Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIÊNCIA; Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR; 19.539.124,37(dezenove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.103787/2020-65 DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de junho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pela EMGEA, FERNANDO DAMATA PINEMTEL, Diretor Presidente, JOSÉ CARLOS ALVES; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.20.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação, e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 132.569,95 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lírio José Reichert, CPF nº ***.738.***-49; Maria do Carmo Bassols Raseira, CPF nº ***.060.***-00; Luís Eduardo Correa Antunes, CPF nº ***.264.***-97 e Rodrigo Cezar Franzon, CPF nº ***.639.***-34. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA AMOREIRA-PRETA NO BRASIL" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 25.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA e os autores acima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956092, Nº Processo: 21000020390202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL CNPJ nº 91103093000135, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 274.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AFFONSO FLAVIO ANGST CPF nº ***.937.520-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO.

VENCEDORA: COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº. 13.160.566/0001-22, valor R$ 463.000,00 (Quatrocentros e sessenta e três reais); WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº. 40.997.262/0001-97, Valor R$ 155.000,00 (Cento e ciquenta e cinco mil reais).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024 ATÉ 26 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393001261202451. Objeto: Contratação de serviços de instalação de ares condicionados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Coodenador de Compras

(SIASGnet - 25/06/2024) 158378-26410-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 09514.000097/2022-59. Contrato: 02/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, por meio da Embaixada do Brasil em Bagdá. Contratada: AL-BURHAN FOR SECURITY & PROTECTION SERVICES. Objeto: Serviços de Segurança Armada Estática e Móvel para a Embaixada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 123. Valor do Contrato: US$ 1.372.920,00. Data de assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 53115.012276/2023-12.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste negativo no percentual de -4,26% sobre o valor do item do contrato nº 34/2023, o qual, dessa forma, passará do valor de R$ 597.600,00 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), para R$ 572.142,24 (quinhentos e setenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 16/03/2024, observado o disposto no item 19 do termo de referência.

Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.142,24.

Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 12 de julho de 2024, às 09h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, projeção de imagem, painel de Led e telão, locação de banheiros e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 27 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 25 de junho de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 014/2023 - TP nº 011/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023 a 12/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 423.026,71. Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25027.000236/2023-73.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 06/2024 (documento sei nº 3661913), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa bs tecnologia e serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços (documentos sei nº ( 3854956, 3854973, 3854983, 3855051 e 3887110).. Vigência: 13/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.586,86. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024 FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 FME. objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 08/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 2.166.141,80 (Dois milhões, cento e sessenta e seis reais e cento e quarenta e um reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 25 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.006416/2024-90.

Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 433.383,13. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947353. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO, CNPJ nº 18392514000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do

convenente. Valor Total: R$ 1.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MISAEL HUEBRA KLEM, CPF nº ***.456.116-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002988202339. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de Seção de Provisões (SPRV) do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 008.2024.

O Município de Maracanã, através do Fundo Municipal de Educação torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 17/07/2024 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 009/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maracanã, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Avenida Magalhaes Barata, s/n - CEP: 68710-000, informações e esclarecimentos via e-mail - cplpmm2022@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 24 de junho de 2024.

Luis Fernando Raiol Piedade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.000467/2024-82.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: Aquisição de água mineral 20l, embalagem plástica, retornável em regime de comodato, com troca de vasilhames, com fins de suprir as necessidades dos servidores, colaboradores terceirizados e usuários dos serviços públicos da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas e suas unidades subordinadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003195202458. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 25/06/2024) 120641-00001-2024NE800638
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005904/2024-84.

Dispensa Nº 199/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Escritório Modelo em Processos e Tecnologias Energéticas - EMProTecE".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 2.790.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 016763/2024, PORTAL TRANSFEREGOV nº 962136/2024, Nº Processo: 02000.005419/2024-69. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação - INGETI, CNPJ nº 10.438.451/0001-69. Objeto: "Implementação e desenvolvimento de Estratégias Integradas para educação ambiental e mitigação de impactos ambientais no Estado do Ceará.". Valor Total: R$ 3.200.000,00 (tês milhões e duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245973, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2024NE000004. Vigência: 15/06/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Catarina Mirza Rodrigues de Lima Queiroz, CPF nº ***.109.835-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 06549.200203/2022-84.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.742.857,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-SINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Canta, em favor da empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.808.507/0001-18, com o valor total de R$ 447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, nove reais e sessenta e seis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 25 de junho de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Canta, em favor da empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, com o valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 25 de junho de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955653, Nº Processo: 21000013569202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE CNPJ nº 94444346000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS MICHELON CPF nº ***.120.380-**.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 15/2024 - 90015/2024

Processo: 20.02.0600.0000085/2024-66. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: MR AMBIENTAL LTDA., CNPJ 13.370.698/0001-89, para o ITEM 1, no valor total de R$ 1.588,00 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais), para o ITEM 2, no valor total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); e valor total da contratação de R$ 2.533,00 (dois mil, quinhentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160454 Numero do Contrato: 732/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90 Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 5xx.9xx.3xx-87 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO NOELIA MARIA LYRA MACHADO. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE 25, de junho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 036/2024-FMS. Contratado: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA, no valor de R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2023; Referência: 2099/23; Data da Assinatura: 24/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: "Empilhadeira Autônoma, Eficiente e Segura para a Manufatura Avançada na Indústria Automotiva 4.0"; Valor total: até R$ 2.998.600,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e seiscentos reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Recursos captados com base no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23353.001080/2023-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de serviço terceirizado de cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas

no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação mensal passará de r$ 33.008,66 (trinta e três mil oito reais e sessenta e seis centavos), para o valor de r$35.155,21 (trinta e cinco mil cento e

cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) perfazendo o valor total anual de r$ 421.861,92 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no mte sc000280/2024 - seac.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.862,48. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL Nº 27/2023

RESULTADO FINAL do PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

Processo nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 27/2023 - Programa Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, página 89. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282009275202365. Objeto: Aquisição de materiais de uso Operacional e para a Copa dos Pilotos do 6° Esquadrão de Transporte Aéreo, apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte através de sua comissão, declaram DESERTA a presente licitação, informa que será realizado novo processo para contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas personalizadas.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação