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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2019 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002640/2018-67. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 75/2019, celebrado entre as partes para a prestação de serviços de empresa especializada na implantação e operacionalização continuada do programa de garantia de qualidade - pgq, cuja vigência, conforme 8º termo aditivo do contrato nº75/2019, seria de 15/07/2024 a 15/07/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 13/2024 - DG/SGA/RE/IFRN

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 3, página 49, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21435-9

ILMARA PINHEIRO LIMÃO

63,75

96

80

1º

21571-8

SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ

81,65

67

74

2º

DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PESSOAS NEGRAS)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21488-0

SINARA MARTINS CAMELO

55,50

83

69

1º

DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOAS NEGRAS)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

AVALIAÇÃO DO PROJETO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 55000.015468/2023-95.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO.

Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra, de forma contínua de serviços terceirizados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da superintendência federal do desenvolvimento agrário nacional do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar mda/go situado à av. Meia ponte nº 2748, setor santa genoveva, goiânia-go, cep 74.670.400, em atendimento ao disposto na portaria mgi nº 43, de 31 de janeiro de 2023 (37197198) que disciplina o compartilhamento de atividades administrativas entre ministérios de que trata o art. 50 e art. 70, § 1º, ambos da medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, serviços estes que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (tr)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 91.257,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000378/2024-60. Contrato nº 23/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.270.051/0001-94. Objeto: prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos (impressão, cópia e digitalização), software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, e tudo que for necessário à perfeita execução do objeto, exceto papel. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual estimado: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 02/09/2024. Dotação orçamentária: ND 33.90.40.04, PTRES 229503, Ação Orçamentária: Administração da Unidade, FR 1050, PI ADM TIC. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional no Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Flavia Soares Cunha de Queiros - Sócia-Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.028377/2024-00.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescentes de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, jardineiro e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no ifma campus caxias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 11.722,82. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso de licença

Concessão de Renovação de Licença de Instalação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ:04.892.707/0021-54, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a prorrogação da Licença de Instalação nº 08.24.08.006607-3 até 28/08/2028, para a rodovia Rodovia - BR-316/PE, Trecho: Div . PI/PE - PE/AL, Subtrecho: Entr. BR-110/PE (B) /PE-355 (Hotel do Peba) - Entr. PE-345 (Inajá), Segmento: km 420,3 ao km 444,0 extensão de 23,7 km. Recife, 02/09/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
aviso de licitação

PREGãO ELETRONICO nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 23/09/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 4 de setembro de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64583.000182/2020-40.

Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência e rejuste. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.179,87. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.424,16. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - PROCESSO Nº 289/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde Bucal. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 4 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 0010194-58.2019.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: JOSE IDAELSON PINHEIRO DA CUNHA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 71/2019, por 03 (três) meses, até 02/01/2025.

ii - reajustar o valor mensal do contrato nº 71/2019, de r$ 1.247,60 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para r$ 1.303,72 (um mil, trezentos e três reais e setenta e dois centavos), conforme variação do ipca, no percentual de aproximadamente 4,49%, no período de 08/2023 a 07/2024, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2024.. Vigência: 03/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.971,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542008464202418. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64583.010999/2020-26.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.782,56. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D. L. M. NUNES LTDA (CNPJ: 20.873.784/0001-70), acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

A presente notificação decorre de ocorrências apuradas no Pregão nº 19/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, uma vez que a empresa foi convocada para assinar a Ata de Registro de Preços nº 00104/2024, nos dias 23.04.2024 e 24.04.2024, porém quedou-se inerte. O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na conforme disposições contidas na Lei 14.133/2021.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sérgio Lins da Silva, CPF XXX.854.838-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 54189/2024/MTE e 61382/2024/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 123/2012 - Sistema TransfereGov nº 776777, Processo 46069.004225/2012-93, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23771.004704/2022-40.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.002,13. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 5/2024

Processo: 08668.009197/2024-96. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Órgão Beneficiário da Transferência: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS POUSO ALEGRE, CNPJ nº 10.648.539/0008-81. Objeto: Transferência externa dos veículos GM/CHEVROLET TRAILBLAZER LTZ de placas PIJ-2683 e GM/CHEVROLET CRUZE LTZ de placas QRP-3645, em caráter permanente e sem ônus. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 02/09/2024. Fabrício Loiola Santos Superintendente

Alexandre Fieno da Silva -Diretor-Geral
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 17 de setembro de 2024, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica.

Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul, 4 de setembro de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.030434/2024-14.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 18.101.439/0001-76 - PRODUTOS MEDICOS BIOLIFE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 879.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010195202487. Objeto: Aquisição de Bisturis Eletrônicos para a Subdivisão do Centro Cirúrgico, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas Substituto do Hfa

(SIASGnet - 04/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64583.018284/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.202,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 10586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.000575/2024-93.

Pregão Nº 90123/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 10.909.797/0001-06 - CONSELHEIRO VALENTIM LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço para funcionamento de cantina.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 66,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Contrato

Processo Adm. n° 21440.001718/2024-90, Contrato nº 24/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Yuri Nogueira Pacheco, CNPJ: 50.309.099/0001-86. Objeto: Contrato para aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado 18.000BTUs, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 02/10/2024. Valor do Contrato: R$12.176,00, ( doze mil cento e setenta e seis reais) Nota de Empenho nº 2024NE000540. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro, Superintendente Regional Substituto, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa, Substituta. Assina pela Contratada: Yuri Nogueira Pacheco - Responsável Legal.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 161/2024 - Processo nº 25000.061785/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Quinô Cristina dos Santos, CPF: ***.550.555-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 897/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.940,45 (quatro mil novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de abril de 2024, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.061785/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 176/2024 - Processo nº 25000.105449/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cicero Hyttallo Carneiro Balduino, CPF: ***.374.573-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1829/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.470,94 (seis mil quatrocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105449/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 163/2024 - Processo nº 25000.043956/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Miguel Sarmento Filho, CPF: ***.416.772-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 630/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.530,44 (seis mil quinhentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 13 (treze), parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043956/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Doutorado em Zootecnia da Universidade Federal do Piaui - UFPI: Bárbara Karen Marques Mendes; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles da Lima - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Bárbara Karen Marques Mendes
aviso de Homologação

Concorrência N° 30007/2024

Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08070001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA.

Martins/RN, 9 de agosto de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 08070002/2024 -

PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 08070002/2024 - PROCESSO N° 30008/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08070002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, no Município de Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 178.999,97 Valor Total: R$ 178.999,97 Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA Apelido: Participante 8 Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33 Cidade UF: Belém - PA

Martins/RN, 23 de agosto de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 2308001/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, Contratado Rsl Construção Civil Ltda C.N.P.J. N° 50.162.359/0001-33, Objeto Contratação de Empresa Para Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, No Município de Martins/Rn, de Acordo Com As Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 178.999,97 (Cento e Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais Noventa e Sete Centavos). Programa de Trabalho Exercício de 2024: 02.04.00. 27.812.0046.1015.0000 Construção e Recuperação de Equipamentos de Quadra - Elemento de Despesas - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02.04.00.27.812.0046.1008.0000 CONST. REC. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES - ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 18/2012.

Nº Processo: 23521.000067/2019-89.

Dispensa. Nº 334/2012. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: ***.360.881-** - LUCI MARY FREITAS ASSUMPÇÃO. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do falecimento da proprietário do imóvel, sra. Guiomar Oliveira de Freitas, conforme registrado no cartório de registro civil de Uberaba, em certidão de óbito sob a matrícula 0357410155 2024 4 00134 021 0125995 68, documento sei nº 41061739, passando a única herdeira, sra. Luci Mary Freitas Assumpção, conforme escritura pública preparatória de nomeação de inventariante de espólio, documento sei 41061779, a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes do contrato de locação de imóvel nº 18/2012. Vigência: 03/09/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.132,30. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 154/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE RIO DAS OSTRAS - REN;

Área de Concentração: ENFERMAGEM NO CUIDADO À SAÚDE INTEGRAL DO RECÉM-NASCIDO, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 10/09/2024 a 19/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 67540.012476/2021-90.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste do valor contratual, de acordo com a proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviços de ensaios de proficiência em laboratórios químicos para a subseção de laboratório do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.997,17. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 090/2024

Processo Administrativo n° 1112/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: L DE SOUSA ROCHA LTDA (VISUAL)- CNPJ: 08.850.185/0001-35

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de tendas modelo pirâmide.

Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024.

Preço: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.301.0010.2054/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Luciley de Sousa Rocha- Representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor do contratado R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) - ARP nº 020/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Nº do Contrato 31/2022, nº do Processo 13041.104180/2022-87, Publicado no dia 03/09/2024 na Seção 3 do DOU.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Pregão nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO MGI-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

Vigência: Onde se lê - 05/09/2024 a 04/06/2025.

Leia-se - 05/09/2024 a 04/09/2025.

Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 68/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AMPLA PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.134.077/0001-29, Processo: 23507.003496/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e u CID ALVES DE MORAIS, Diretor da AMPLA PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 67/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Construtora Novva LTDA, CNPJ: 53.244.344/0001-02, Processo: 23507.003497/2024-06. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Matheus Saraiva Tavares, CEO da Construtora Novva LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa FIDUCIAL CAFRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 19.571,88 (dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao reajuste do Contrato nº 119/2016, bem como à despesa pendente relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2023. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 03/09/2024.
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.000561/2024-55 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90007/2024 para adquirir 32 condicionadores de ar de 18.000 BTUs, tanto para a Sede, quanto para as Unidades Armazenadoras de São Luís de Montes Belos, Rio Verde e Pontalina,, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas em Edital e nos Termos de Referência e Anexos. Empresa vencedora: IMPERIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ MF Nº 23.106.657/0001-33 pelo valor de R$ 103.716,16.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23154.000547/2020-22.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com

disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, pelo prazo de 12 (doze) meses nos termos do art. 57, § 1º e art. 40, xi, da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.745,56. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): RODRIGO LOPES GATTO. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 02/09/2024 a 01/03/2025, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Mestrado, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e RODRIGO LOPES GATTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64090.006616/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 42.761.844/0001-03 - ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. Objeto: Atendimento especializado em psicologia. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC 20600.24/0184-6; Partes: Antônio da Conceição Vieira, CPF n° ***.122.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 31 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 30/08/2024; Vigência: Até 30/08/2029; Signatário: Antônio da Conceição Vieira, Autorizante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.056720/2024-58.

Dispensa Nº 477/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: extensão universitária um enfoque ao desenvolvimento tecnológico associado a produção florestal sustentável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 564.792,73. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DROGARIA AGUIAR AIRELI - Valor do contratado R$ 195.413,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ARP nº 021/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.030413/2024-91.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 387.076,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 17/09/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 4 de setembro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Acordo

Processo SEI nº 21161001415/2024-11- Acordo de parceria institucional e desenvolvimento de programas de pós-graduação e portfólios de pesquisa, desenvolvimento e inovação, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual de Goiás - UEG, criada pela Lei Estadual n° 13.456/1999, transformada em autarquia estadual por força da Lei Estadual n° 16.272/2008, regida por seu Estatuto aprovado no Decreto n° 9.593/2020 e pelo Regimento Geral aprovado pela Resolução CsU N. 1076/2022, Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 34900.24/0003-6. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa Prazo: 05 (cinco) anos, com início em 26.08.2024 e término em 26.08.202029 Data de Assinatura: 26.09.2024. Valor: Não se aplicada. Signatários: Clenio Naito Pillon, Roselene de Queiroz Chavez e Silvia Maria Fonseca, pela Embrapa e Samantha Salomão Caramori e Antonio Cruvinel Borges pela Universidade Estadual de Goiás.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Luiz Felipe Schmitz de Souza, CPF nº ***. 635.919 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$211.027,09(duzentos e onze mil vinte e sete reais e nove centavos), atualizados até Setembro/2024 por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 140753/2014-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 3 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 333/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra.Luiza Prado de Oliveira Martins, CPF nº ***.549.847 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$607.471,20(seiscentos e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), atualizados até Setembro/2024 por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº238252/2012-4, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal -SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 3 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr.Marcus de Castro Carvalho Simões, CPFnº ***.219.839 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$967.480,57(novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos),atualizados até Setembro/2024 por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 202878/2014-7, pela existência dependências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 3 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GILBERTO APARECIDO SOUZA - Valor do contratado R$ 506.884,80 (QUINHENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) - ARP nº 024/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DROGARIA FARIA E MOSIER LTDA - Valor do contratado R$ 499.120,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS) - ARP nº 023/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 0309001/2024

OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30009/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30, OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.456,73 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 03 de setembro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 03 de setembro de 2024.
aviso de Adjudicação

Concorrência N° 30009/2024

Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30009/2024

Processo N° 24070001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 24070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30009/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 253.456,73 Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30.

Martins - RN, 26 de agosto de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
aviso de Homologação

Concorrência N° 30009/2024

Processo Licitatório Modalidade: - Processo N° 24070001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 24070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30009/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 253.456,73 Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30.

Martins - RN, 26 de agosto de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 148ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0040/2021 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Mariana Tebaldi de Siqueira, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 30.990-VP, pela violação aos Artigos 1º; 6º, inciso V; 8º, incisos V, XXI e XXVIII e 9º, inciso V da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 153ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0157/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Sérgio Pastori Roberti, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 04.559-VP, pela violação aos Artigos 1º; 6º, incisos XVI; 8°º, inciso XXX e XXXII da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 156ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0065/2020 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Raquel Ribeiro Bondioi de Paula, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 37.490-VP, pela violação aos Artigos 1°; 3°; 6º, inciso X e 9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 160ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0146/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Rocky Alan Lamers Junior, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 28.887-VP, pela violação aos Artigos 9º, inciso I, alínea "a", "b", e "c" da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

São Paulo, 3 de setembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.187809/2023-62.

Pregão Nº 143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Biotina, 2,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 71.563,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).