PORTARIA Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203847 - Menino Monstro

PINK FLAMINGO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 10.125,00

Valor total atual: R$ 216.857,91

210209 - Celeste - Média Metragem

SPIRIT ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 08.378.645/0001-74

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 33.975,74

Valor total atual: R$ 233.702,74

210210 - Curta-metragem Â"As aventuras da toninha Babi Â- Novos MaresÂ"

RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA

CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64

Cidade: Joinville - SC;

Valor Complementado: R$ 6.199,80

Valor total atual: R$ 199.949,75

210677 - Coelhitos e Gambazitas

THOMAS LARSON - ME

CNPJ/CPF: 10.198.277/0001-24

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 12.746,25

Valor total atual: R$ 194.546,30

221029 - TELEGARRAFAS

MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA

CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 248.971,84

Valor total atual: R$ 748.960,96

233168 - CIRCUITO CULTURAL 2ª EDIÇÃO

VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 496.765,58

Valor total atual: R$ 1.490.831,22

233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro

Andréa Gonçalves Pereira Vilar

CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Complementado: R$ 1.996,09

Valor total atual: R$ 432.886,42

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

210603 - TAKORAMA FESTIVAL BRASIL

3EMEIO CULTURA EM MOVIMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 16.901.730/0001-01

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 99.616,00

Valor total atual: R$ 99.671,00

2316706 - III AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade

CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Valor Reduzido: R$ 109.966,26

Valor total atual: R$ 90.000,00

Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20 de 11/03/2020, no D.O.U. em 12/03/2020, para Tente Sua Sorte.

Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20 de 11/03/2020, publicada no D.O.U. em 12/03/2020.

Onde se lê:

"Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5 minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras (circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça. Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Leia-se: "Tente Sua Sorte" compreende a produção e pré exibição do curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5 minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras (circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça. Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 241096 - Láureas, publicado na portaria nº 0020/24 de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024.

Onde se lê: Laura Priester Hickmann

Leia-se: AZEITONA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

211604 - DESMEMORIAS

GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.707.644/0001-63

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

211607 - O que é o futuro?

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/09/2024

211647 - Rota Polar

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

211647 - Rota Polar

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/08/2024

212420 - AGRO KIDS - DOCUMENTÁRIO

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

212422 - Praças com Cinema

Alexa Filmes Ltda - ME

CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 15/10/2024

212905 - A Quebrada

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/11/2024

222855 - Memorias ferroviarias e identidade cultural: registro audiovisual colaborativo de historias atravessadas pelo trem

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/07/2024 à 01/12/2024

222950 - Festival Crias - Edição 2

Terreiro de Idéias e Fazeres Culturais

CNPJ/CPF: 10.193.220/0001-32

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

223670 - 51º Festival de Cinema de Gramado

AM PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

2313225 - Cinemoov Vale do Paraíba

Lumix Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

231425 - DOCUMENTARIO SABERES DA CAATINGA

Sandoval da Silva Dourado

CNPJ/CPF: ***.974.625-**

Cidade: Irecê - BA;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

2314893 - Cine Paratodes - Festival de cinema LGBTQIAPN+

LUCIANO ROMANIELI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 43.486.912/0001-28

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

231974 - RECriando MemÃ³rias.

CAMILA MENEZES FIGUEREDO 00771901577

CNPJ/CPF: 34.736.679/0001-01

Cidade: Canela - RS;

Prazo de Captação: 25/04/2024 à 31/12/2024

232263 - 29º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTARIOS

Circunst?ncia Cinematogr?fica e Produ?es Art?sticas LTDA

CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/07/2024

232280 - Cine Caixa Cap

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/07/2024

233161 - BikeCine

CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS

CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/10/2024

234499 - 2º FESTIVAL DOS INVISÍVEIS

Taquara ProduÃ§Ãμes LTDA

CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

234555 - Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha

BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

234576 - 10° CurtaCarajás Festival de Cinema

CASALAB HUB CRIATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 33.110.459/0001-05

Cidade: Parauapebas - PA;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

234925 - Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade.

Lucas Freitas Peixoto Paz

CNPJ/CPF: ***.861.113-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 28/06/2024.