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EXTRATOs De termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 12/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de junho de 2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 12/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941795/2023, Nº Processo: 23038013673202211, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Graduar/certificar 450 alunos nos próximos 5 (cinco) anos dos cursos de Geografia, História e Letras Português Espanhol., Valor Total: R$ 1.172.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.450,00; 2024 - R$ 214.450,00; 2025 - R$ 214.450,00; 2026 - R$ 214.450,00; 2027 - R$ 214.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002757, Valor: R$ 299.450,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0009441-82.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 27.509.080/0001-61 - BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 49.044,29. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 1034/2022.

Nº Processo: 48610.215072/2021-31.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA,TEC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 30/12/2023 e 30/12/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; acrescentar 0,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.335,10 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, tendo seus efeitos prospectivos, a partir da assinatura deste termo aditivo; reajustar em, aproximadamente, 3,16% os valores unitários dos serviços contratados, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2022 a julho/2023, tendo seus efeitos financeiros válidos a partir de 19/07/2023, com fundamento no item 15 do projeto básico anexo ao instrumento convocatório. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.156.105,69. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Rator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 12/2015.

Nº Processo: 35032.000047/2015-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.343.116/0001-75 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 336,48 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 671 de 02 de novembro de 2023 (SEI nº 13847700).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336,48. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002434-11.2023.4.05.7200. Espécie: 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 19/2023-JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL. FINALIDADE DO ADITIVOO acréscimo de R$ 57.652,15 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), o que corresponde ao percentual de 17,63% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do limite legal de 50% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, bem como a supressão de R$ 8.988,64 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 2,75% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do limite legal de 50% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 70.728,15. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08430.000272/2022-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/02/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.990,80. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000022202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos/Infectantes), Grupo B (Químicos) e Grupo E (Perfuro Cortantes).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCELIA SOARES

Chefe do Selog Potiguara

(SIASGnet - 03/01/2024) 257046-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.631.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 01205.000053/2018-24.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação do campus avançado do museu paraense emílio goeldi em cuiabá - mt, sede do futuro instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 005/2017/mpdg, e fundamenta-se nos termos do convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número mt000049/2022 (10442659), concernente ao período de 01.01.2023 a 31.12.2023.. Vigência: 03/09/2018 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.404,42. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 35014.240221/2021-87.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.756.049/0001-37 - R + ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento nos incisos ii do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por mais um período de 12 meses a contar de 31/12/2023 e a terminar em 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023-PMAP

Processo Administrativo nº: 075/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2023-PMAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04

CONTRATADA: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

CNPJ: 05.385.026/0001-19

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de veículos para o Município de Assunção do Piauí - PI

FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 202-ST/2023/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E GEOTECNIA PARA O AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO NO MATO GROSSO - SBSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 3. Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 044/ADCO/DOEG/2023. Valor: R$ 317.891,08. Rec. Orç.: 001.313010047.19806-1. Vig.: 210 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 619.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.090512/2023-51.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de material permanente - veículos dos tipos Pick-up e Sedan, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 24-2023, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e a Ordem de Fornecimento nº 256/2023, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 984.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 223.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 63148.002784/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.734.641/0001-03 - CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DRA. ELIZABETH COS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-085/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos recursos orçamentários.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.977,38. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572327, DE 21/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0005

OBJETO: futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS para as Unidades de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

CNPJ nº 27.167.428/0001-80

CONTRATADA: M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME.

Itens: 01 (R$ 0,57); 02 (R$ 0,65); 03 (R$ 0,75); 04 (R$ 0,79);

05 (R$ 0,90).

CNPJ nº 02.396.150/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais).

Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Data Assinatura: 20 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64219.012781/2018-40.

Inexigibilidade. Nº 41/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 22/2020-ctex, ao contrato múltiplo nº 9912452836, número do processo: 64219.012781/2018-40, inexigibilidade nº 41/2018, contratante: centro tecnológico do exército, contratada: empresa brasileira de correios e telégrafos, cnpj: 34.028.316/0002-94, por doze meses, contemplando-se nesta data , o período de 29/12/2023 até 29/12/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 21/2023 Proc. Licitatório nº. 130/2023. Resumo dos contratos de aquisição de eletrodomésticos, caixa térmica e equipamento/materiais de fisioterapia. Contratados: Comercial Moreira & Martins Ltda (Valor total: R$ 33.469,70); Telamir Comercio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda (Valor total: R$ 144,00); Diogo Dias S. Informática Ltda (Valor total: R$ 8.483,00); Referencial Digital Ltda (Valor total: R$ 14.770,00); Atlas Lab Ltda (Valor total: R$ 1.869,60); Rednov Ferramentas Ltda (Valor total: R$ 2.437,30). Prazo: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154421

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23402.037746/2022-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual e o acréscimo e a supressão no contrato nº 12/2023-univasf. Vigência: 06/01/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.184,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2023

Processo: 23116.018691/2023-09.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Uso de ferramentas moleculares para a identificação e origem de espécies invasoras no estuário da lagoa dos patos (brasil), o caso do caranguejo Rhithropanopeus harrisii".Vigência:Até 29/02/2024 a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949029/2023, Nº Processo: 23038011140202386, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 159.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 158.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005991, Valor: R$ 158.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº ***.361.033-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160079

Nº Processo: 64259.003480/2023-16.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Tratamento de água para consumo humano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 10.776,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Prorrogação de Vigência Pregão Presencial 031/2021. 4º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 100/2021. Partes: Município de Santa Margarida e LESTE DE MINAS SERVIÇOS DE REMOÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.714.734/0001-84. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência e emergência em ambulância com assistência médica (UTI móvel) neonatal, adulta e pediátrica, para atendimentos em outros municípios, incluindo todos os profissionais, medicamentos e demais materiais necessários à satisfatória execução, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 100/2021, iniciando-se em 01/01/2024 e término previsto em 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14 de abril de 2023, Seção 3, página 11, retificar:

Onde se lê: "Convênio nº 001/IEAV/2023 SICONV 940479 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: execução parcial da Meta 7, "Voo Atmosférico (ascendente) dos Demonstradores Tecnológicos Scramjet 14-S e 14-X Waverider", do Projeto "PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper)", no que diz respeito ao Ensaio em Voo do Demonstrador de Tecnologia Scramjet - Combustão Hipersônica, DTS 14-X SP (PROVOO II). Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Assina pelo IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor."

Leia-se: "Convênio nº 001/IEAV/2023 SICONV 940479 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: execução parcial da Meta 7, "Voo Atmosférico (ascendente) dos Demonstradores Tecnológicos Scramjet 14-S e 14-X Waverider", do Projeto "PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper)", no que diz respeito ao Ensaio em Voo do Demonstrador de Tecnologia Scramjet - Combustão Hipersônica, DTS 14-X SP (PROVOO II). Valor: R$ 29.411.800,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e onze mil e oitocentos Reais). Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Assina pelo IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor."
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Espécie: Nº Processo: 21153.003121/2023-34; Objeto: Serviço de manutenção preventiva em ICP-OES. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 23.843,92 (Vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Rui Villela Ferreira - Representante legal,

AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 03.290.250/0006-06.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

Espécie: Nº Processo: 21153.003143/2023-02; Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva do microscópio eletrônico de varredura - MEV. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e cem reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Rafael Soldatelli Rossetto - Representante legal, TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: 23.283.642/0001-40
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.011623/2023-58.

Inexigibilidade Nº 0008/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 21.071.805/0001-04 - SALUTARIS VACINAS & CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160079

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64259.003648/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação/reajuste de contrato de cessão de uso para terminal bancário eletrônico.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,04. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64039.011623/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 008/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.071.805/0001-04 - SALUTARIS VACINAS & CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 007/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.061969/2023-59.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de SINOP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 21.621,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de pagamento do Contrato, de acordo com inciso I, do art. 57 e alínea c, inciso II, do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, alterando a Subcláusula 13.1 da Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA e a Subcláusula 14.1.1 da Cláusula Quatorze - DO PAGAMENTO.

Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-001/01, celebrado entre CHINA ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.

Objeto: O primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-001/01 passa a vigorar com a seguinte alteração: As despesas decorrentes deste Termo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na seguinte classificação abaixo:

Ação Interna: Y.3B9.02.0;

PTRES: 174729; e

Elemento de Despesa: 449051.

Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023

Processo: 23116.019708/2023-37.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, NHS Sistemas Eletrônicos LTDA e RADEK SYSTEM.Objeto:"Desenvolvimento de projetos na área de análise térmica computacional de sistemas de potência (inversores, no-breaks,etc)".Vigência:60(sessenta)meses a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - CPL 03/PMRB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - CPL 03/PMRB, cujo o objeto e contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes da Tabela Sinapi - Processo Administrativa 326/2023 CPL 03/PMRB, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032691.

Rio Branco - AC, 3 de janeiro de 2024.

SELMA SALES DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160407

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64079.001975/2020-86.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 33.300.186/0001-53 - JONAS COCCO FACCO EIRELI. Objeto: Cessão de uso de uma loja de artigos militares.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Anual: R$ 28.061,28. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO de contrato

Extrato de aditamento de contrato. Contrato n° 031/2023 Processo n° 035/2023 Tomada de Preço n° 007/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para revitalização e pavimentação da Avenida Independência e reforma do portal de entrada do Município de Cananéia, conforme Convênio MTUR 909098/2020 celebrado com ministério do Turismo e o Município de Cananéia-SP". Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. Contratada: Fenix Engenharia, Locação e Serviços Ltda. Prazo aditado: 6 (seis) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por este edital a empresa SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A, CNPJ 77.166.098/0001-86, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retirar o Ofício n.º OFÍCIO Nº 134/2023 relacionado ao procedimento de penalidade autuado em decorrência da execução do Contrato n.º 35/2020, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde, e manifestar em DEFESA PRÉVIA, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 347, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 - e-mail: CCONF@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.

Jordana Magalhães de Almeida Cascais Meleiro

Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos adminstrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.001979/2023-71

Dispensa Nº 303/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: CNPJ 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS. Objeto: Fornecimento e instalação de 2 (dois) quadros elétricos, de sobrepor, trifásicos, com multimedidores digitais na cor vermelha, com disponibilidade para 50 disjuntores, sendo o principal de 500A, cabos de energia do tipo pp, 3 vias, 6mm, tomadas tipo steck de sobrepor, disjuntores, conectores, eletrocalhas perfuradas (20m), conexão dos novos quadros fornecidos aos painéis de distribuição principal existentes, conexão dos novos circuitos aos racks existentes, atualização das plantas elétricas digitais e físicas, desmontagem e retirada do local dos quadros elétricos e cabos antigos e limpeza do local. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021- Artigo: 75 - Inciso II. Vigência: 21/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 34.579,99. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 71/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573153, DE 10/11/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0010

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.

CNPJ: 02.329.485/0001-97.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mínimo 01 e máximo 02 veículos tipo ônibus, com motorista, ano de fabricação mínima 2013, capacidade para 48 (quarenta e oito) lugares, seguindo as normas complementares CETURB/ES.

VALOR TOTAL: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil).

VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024

Data Assinatura: 27/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 74/2023.

PROCESSO Nº 571891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0048

CONCORRÊNCIA 06/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CNPJ: 08.831.581/0001-15.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Aeroporto, neste município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 9.612.768,53 (nove milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/01/2024

Data Assinatura: 03/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 75/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004

PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA.

CNPJ: 25.200.675/0001-05.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 04/05/2024

Data Assinatura: 04/05/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572522, DE 26/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0003

OBJETO: contratação de Empresa especializada para fornecimento de Grama Esmeralda em placas uniformes, bem enraizadas, e isenta de pragas e de doenças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo de Nova Venécia/ES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

CNPJ nº 27.167.428/0001-80

CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR

CNPJ nº 48.610.545/0001-46.

Item: 01 (R$ 13,80).

VALOR TOTAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais).

VALOR GLOBAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais).

Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Data Assinatura: 26 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 21/2023.

PROCESSO Nº 579740, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA.

CNPJ: 60.975.737/0020-14.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido, nos exatos termos do Plano Operativo Anual - POA.

VALOR TOTAL: R$ 6.889.456,68 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 01/04/2024

Data Assinatura: 31/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 53/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553843, DE 03/09/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0049

PROCESSO Nº 579432/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI.

CNPJ: 08.964.656/0001-36.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, tendas e estruturas, (Para a feira de sabores e ares de 14 de abril de 2023 e a cavalgada cultural do dia 30 de abril de 2023).

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 18/03/2024.

Data Assinatura: 24/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 60/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO Nº 572858, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0055

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 49.008.604/0001-73.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, instalação de guarda-corpo e corrimão em trecho da Rua Sergipe, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município de Nova Venécia-ES.

VALOR TOTAL: R$ 71.543,97 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/08/2023

Data Assinatura: 18/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 65/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004

PROCESSO Nº 577106/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA.

CNPJ: 25.200.675/0001-05.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de construção de novas pontes nas localidades da Rua Travessa Colatina e Cedrolândia e construção de passarela sobre o Rio Cricaré, nas imediações do Centro Cultural Casarão.).

VALOR TOTAL: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024

Data Assinatura: 24/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 67/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004

PROCESSO Nº 577106/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ: 25.200.675/0001-05.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de pavimentação de diversas ruas da Zona Urbana de Nova Venécia/ES).

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024

Data Assinatura: 24/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 68/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004

PROCESSO Nº 577106/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ: 25.200.675/0001-05.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de revitalização do Centro Cultural Casarão).

VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024

Data Assinatura: 24/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 70/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0009

PROCESSO Nº 580140/2023

PROCESSO Nº 578570/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CONSERGE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP.

CNPJ: 18.678.670/0001-27.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES, (para a elaboração de projetos para construção de passarela sobre o Rio Cricaré, nas imediações do Centro cultural casarão).

VALOR TOTAL: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais)

VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024

Data Assinatura: 24/04/2023
Aviso de RETIFICAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 020 - PMC - SRP

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 527 e Jornal Amazônia de 29 de Dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (uma) ambulancha, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referênciade. LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência.

E ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 09 de Janeiro de 2024 às 10:00. LEIA-SE, SESSÃO PÚBLICA: Data: 30 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: curralinholicitacao@gmail.com

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 21-2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 21-2023 fica registrado a ata de registro que Teve como "VENCEDORES", as empresas MARISTA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.721.708/0001-07, vencedor dos itens 3, 6, 7, 9, 13, 15, 27, 34, 40, 43, 44, 50, 56, 63 e 65 no valor global de R$ 844.740,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta Reais), a empresa HIDRAMEC SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 20.327.842/0001-60, vencedor dos itens 19, 30, 36, 41, 45 e 52 no valor global de R$ 241.210,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Dez Reais), a empresa RETIFICA DE MOTORES COMANDO LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 06.256.792/0001-46, vencedor dos itens 5, 8, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 42, 46, 47, 48, 49, 53, 57, 58 e 61 no valor global de R$ 1.239.854,70 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), a empresa MAXCAR SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.114.017/0001-45, vencedor dos itens 2, 4, 14, 24, 26, 29, 39, 51 e 54 no valor global de R$ 614.530,00 (Seiscentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e a empresa 50.132.219 VALDIR RODRIGUES BACA-ME, inscrito no CNPJ: 50.132.219/0001-12, vencedor dos itens 11, 12, 23, 25, 35 e 55 no valor global de R$ 430.605,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinco Reais) e a empresa 21.934.562 EDNELSON NOGUEIRA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 21.934.562/0001-82, vencedor dos itens 1, 10, 21, 59, 60, 62, 64 e 66 no valor global de R$ 463.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos Reais)., Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA HORA/HOMEM TRABALHADA NO SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, ELETRONICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS DE ASSESSORIOS, SOLDA, TAPEÇARIA E GUINCHO, PARA ATENDER TODA A FROTA, MAQUINAS, VEICULOS LEVES E PESADOS, DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

Vale de São Domingos - MT, 3 de janeiro de 2024.

EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001390/2023-17.

Dispensa Nº 193/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 45.904.437/0001-98 - 45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO LOPES. Objeto: Aquisição de água mineral, hipotermal, potável, sem gás, envasada em garrafão de polipropileno de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e agência nacional de vigilância sanitária - Anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Plantadeira, tipo engate hidráulico, configuração plantio direto convencional, tipo linha estreita, quantidade linhas 4 un, espaçamento entre linhas 16 a 20 pol, características adicionais com adubadeira, material depósito polietileno alta densidade e anticorrosivo, quantidade discos 6, estrutura vigas tubulares. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 72.512,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Motoniveladora, com cabine fechada com ar-condicionado, motor diesel, potência mínima 180 hp, transmissão direta, marchas de avanço mínimo de 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional mínimo 17.000 kg, lâmina largura de 3.660 mm. Ripper traseiro com cinco dentes. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.577.777,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).