152

REGINALDO CARLOS DA SILVA ARAÚJO

05504.013959/2018-95

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

153

REGINALDO PANTOJA UCHOA

05504.024587/2018-22

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

II

154

REINALDO DE SOUZA FERREIRA

05504.015840/2018-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

155

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

05504.017287/2018-97

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Datilógrafo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

156

ROGÉRIO ALVES BEZERRA

05504.010847/2018-82

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

157

ROSA AMELIA MOURA PARAENSE

05504.009901/2018-47

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

158

ROSA MARIA SANTOS GOMES

05504.005227/2018-21

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

159

ROSELY DOS ANJOS CHAGAS

05504.009915/2018-61

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

160

ROSIVALDO FARIAS DO NASCIMENTO

05504.015131/2018-71

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

161

SEBASTIANA DE MORAIS LIMA MAGALHÃES

05504.020295/2018-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

162

SEBASTIAO JOSE FRANCA DA SILVA

05504.015282/2018-20

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

III

163

SILMARIA COSTA DO NASCIMENTO SILVA

05504.016124/2018-97

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

III

164

SOLANGE DO SOCORRO GOMES PERES

05504.017679/2018-56

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, da 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

165

SUELY NEVES RODRIGUES

05504.007028/2018-58

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, da 1ª à 4ª série, 20 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

166

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ALMEIDA

05504.017874/2018-86

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Motorista de Veículos Terrestres

AUXILIAR

ESPECIAL

II

167

UBIRATAN DA SILVA PICANÇO

05504.003146/2015-44

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Eletricista

INTERMEDIÁRIO

ESPECIAL

III

168

UMBELINA REGIS MATIAS

05504.006174/2018-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, da 1º a 4º série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

169

VALCIR CAMPOS GUERREIRO

05504.008548/2018-88

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, da 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

170

VALDETE PANTOJA DA SILVA

05504.022261/2018-61

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, da 1º a 4º série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

171

VALTER MOURAO DA COSTA

05504.015262/2018-59

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

172

VANIA EMILIA DA SILVA COSTA

05504.009748/2018-58

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

AUXILIAR

ESPECIAL

II

173

VANUZA ALENCAR DE SOUSA DE SOUZA

05504.013433/2018-13

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, da 1ª à 4ª série, 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

IV

174

WALDINEY FERNANDES PINTO NERY

05504.015795/2018-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Motorista de Veículos Terrestres

AUXILIAR

ESPECIAL

I

175

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

05504.014427/2018-75

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Datilógrafo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

176

WDIRAELSON DA SILVA

05504.021177/2018-20

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar de Fiscal de Tributos

AUXILIAR

ESPECIAL

III

177

WILLYAM MENDONÇA DA COSTA

05504.020006/2018-83

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

III

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

JORGE EDUARDO LINO DE JESUS

05504.020635/2018-11

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Motorista de Veículo Terrestre

AUXILIAR

ESPECIAL

III

2

VALDELEIA BARBOSA MIRA

05504.021285/2018-01

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Fiscal de Tributos

INTERMEDIÁRIO

B

V

CARGOS DE MAGISTÉRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

ELCIA JOANA GONÇALVES DE OLIVEIRA

05504.018201/2018-43

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª Série, 40 horas

D IV

4

2

JOSÉ DE NAZARÉ ARAÚJO PAIXÃO

05504.005862/2018-17

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40h

D I

1

3

MARIA DEUSA COSTA DA CONCEICAO

05504.013449/2018-18

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h

D IV

2

4

MARIA DO SOCORRO NUNES AMARAL BARBOSA

05504.001820/2015-56

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries, 40 horas

D IV

4

5

MARINÊS DA SILVA MIRA

05504.006137/2018-58

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries, 40 horas

D IV

4

6

ROSANGELA DA SILVA NERY

05504.001725/2015-52

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries, 40 horas

D IV

4

7

TEREZINHA DE JESUS BARROS CAVALCANTE

05504.015854/2018-71

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor do Ensino de 1º e 2º graus, 40 horas

D III

2

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA

05504.023535/2018-39

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

FRANK BENJAMIM COSTA

05504.014237/2018-58

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

JOSÉ MARIA BARROS CARDOSO

05504.002878/2015-17

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

4

LINDOMAR SANTOS DO ROSARIO FEITOSA

05504.012430/2018-54

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

5

MIGUEL ANTONIO BRANDT CRUZ

05504.017977/2018-46

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

6

RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA TRINDADE

05504.006559/2018-23

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

7

RAQUEL DO SOCORRO OLIVEIRA VIEIRA

05504.015915/2018-08

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ALFREDO CALANDRINE AVELAR NETO

05504.022547/2018-46

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

ESPECIAL

2

ELIEL DE MELO PEREIRA

05504.014959/2018-11

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

ESPECIAL

3

MARA FERNANDA BATISTA DA SILVA

05504.012323/2018-26

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

TERCEIRA

4

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

05504.023614/2018-40

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

TERCEIRA

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

GEORGE CLAUDIO SOARES DA SILVA

05504.012201/2018-30

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

PRIMEIRA CLASSE

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA

05504.021431/2018-90

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I