gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 063/2024; Processo nº 063/2024; Dispensa Eletrônica nº 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do Cemitério Municipal de Marcolândia-PI. Valor: R$ 98.899,96 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio. Fundamento legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024. Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 063/2024, procedimento nº 019/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77, com o preço total de R$ 98.899,96 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo nº 065/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 05.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo na zona urbana do município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM / ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 945475/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº 536/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 536/2022 devido à dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como, escassez de mão de obra especializada, conforme justificativa constante no Ofício nº 144-a/2024/SEIHRF/ENG, Ofício nº 129/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 29/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 27/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 041/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 05.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e refeições/quentinhas para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no ano de 2024, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 19 de agosto de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160484

Nº Processo: 64149004670202489. Objeto: Aquisição de material de perícia . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160484-00001-2024NE000001
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/FBN nº.: 01430.000038/2024-61. Memorando de Entendimento celebrado entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Biblioteca Nacional de Cuba José Martí (BNCJM). OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto a cooperação e estreitamento de relações para o compartilhamento de informações em inúmeras áreas afetas às suas missões, em especial à biblioteconomia e à ciência da informação, intercâmbio de informações, intercâmbio de visitas, intercâmbio de materiais de biblioteca, cooperação mútua, divulgação de convites para apresentação de propostas para diferentes atividades e eventos e outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: Este Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 04 anos, exceto se rescindido antecipadamente. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2024. 0 presente memorando de entendimento não gera obrigações jurídicas para nenhuma das partes, tendo em vista que depende da formalização de instrumentos complementares e, nem implicará translação de recursos financeiros. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Omar Valiño Cedré, Diretor pela Biblioteca Nacional de Cuba José Martí (BNCJM).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 159/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS A FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS FINANCEIROS POR MEIO ELETRÔNICO, INTERNET BANKING, MOBILE BANK E ATENDIMENTO PRESENCIAL. Abertura: 9h, 11/9/2024, www.licitacoes-e.com.br (1053490). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 247.913,00 - Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1258 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

São João - PE, 20 de agosto de 2024.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/ADLI-1/SEDE/2024

Informamos que por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01405, datado de 20/8/2024, o Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil revogou o lote 1 da licitação citada em epígrafe. Informações: www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1046232).

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FENTEC - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 58.162.082/0001-50 e sediada na Rua 24 de Maio, 104, 14º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01041-000, neste ato representado por seu presidente, senhor Wilson Wanderlei Vieira, no uso das suas atribuições Estatutárias, em conjunto com seus Sindicatos filiados SINTEC-RS, SINTEC-SC, SINTEC-PR, SINTEC-SP, SINTEC-RJ, SINTEC-MG, SINTEC-ES, SINTEC-GO, SINTEC-MT, SINTEC-BA, SINTEC-SE, SINTEC-PE, SINTEC-RN, SINTEC-CE, SINTEC-PI, SINTEC-MA, SINTEC-AM, SINTEC-RR, SINTEC-DF; Base Inorganizadas SINTEC-AL, SINTEC-PB, SINTEC-MS, SINTEC-TO, SINTEC-RO, SINTEC-PA, convocam todos os Técnicos e Técnicas industriais, em suas diversas modalidades, que exercem suas atividades laborais na empresa BANCO DO BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA na modalidade virtual/online por meio da plataforma Zoom - link disponível no site da FENTEC www.fentec.org.br a ser realizada dia, 27/08/2024 às 18h30 (horário de Brasília) em 1ª convocação, e às 19h30 (horário de Brasília) em 2ª e última convocação para os trabalhadores dos seguintes estados: RS, SC, PR, SP, MG, RJ, ES, MS, MT, GO, e do Distrito Federal, e no dia 28/08/2024, às 18h30 (horário de Brasília) em 1ª convocação , às 19h30 (horário de Brasília) em 2ª e última convocação para os trabalhadores dos estados: BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, TO, PA, AP, RR, AM, AC em sua sede na Rua 24 de Maio, 104 - 12º andar, Centro, CEP 01041-000 - São Paulo, com qualquer número de presentes/conectados, transmitida ao vivo através do aplicativo Zoom ou outro similar que será amplamente divulgado para os interessados e estará disponibilizado através de um link na página oficial da FENTEC, assim todos poderão participar online. A assembleia irá discutir as seguintes propostas - ORDEM DO DIA: a) Discussão e aprovação da Pauta de Reinvindicações da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS 2024/2025; b) Autorização para a diretoria da FENTEC firmar Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa empregadora; c) Aprovação do plano de lutas; d) Aprovação e Ratificação da Contribuição assistencial e/ou confederativa e/ou negocial; e) Delegar poderes para a direção da FENTEC - Federação Nacional dos Técnicos Industriais, para iniciar as negociações coletivas, assinar Acordo Coletivo de Trabalho, requerer protesto judicial ou instaurar Dissídio Coletivo; f) Assuntos gerais de interesse dos trabalhadores.

São Paulo, 19 de agosto de 2024

WILSON WANDERLEI VIEIRA

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024

No dia 20/08/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06 (seis) meses, pontos fracassados no PE nº 002-FMS/2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 36.120,00 (Trinta e seis mil cento e vinte reais). Recursos Federal e Estadual.

Oriximiná-PA, 20 de agosto de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002728202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de expediente ,a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 20/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 5/2024

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial:

Concorrência Presencial Nº 005/2024

Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA CASA DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT-AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO 934392/2022 DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Tipo: Menor preço global.

Data da abertura de envelopes: 09 de setembro de 2024. Hora: 08h30min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 52/2024

Aquisição de mobiliários em geral para atender as escolas EMEI e EMEF em tempo integral.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que está recebendo propostas até o dia 23/08/2024 até ás 23:59, através do e-mail: licitacoes@barroscassal.rs.gov.br.

Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site https://www.barroscassal.rs.gov.br/, ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024

Na matéria publicada em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 3 | página: 262

Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 09:00h.

Leia-se: DATA DE ABERTURA: 03/09/2024, às 09:00h.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preço para futura aquisições de dietas enterais e formulas infantil para atender as necessidades de pacientes que fazem uso de dietas especiais mantendo assim sua nutrição adequada, que será realizado no dia 04/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra em máquinas (avaliação diagnostica, deslocamento mecânico e mecânica corretiva e preventiva) e serviços de ressolagens de pneus em atendimento às necessidades de manutenção da frota de veículos e maquinários pertencentes aos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 06/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-080/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: THALLES LUAN FERREIRA SANTOS., CPF nº 704.***.***-48. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-080/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-196 (P/RIACHO DE SANTO ANTÔNIO) - DIV PB/PE; Código SNV: 104BPB0325; Segmento SNV: km 188 ao km 199,5; Localização: km 192 + 560m, ambos os lados, numa extensão de 424,00m, por 50,00 m de largura, totalizando uma área de 21.200,00m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000182/2018-16. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-081/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-081/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 m ao km 15,0 m; Ocupação transversal no km 12+110m, numa extensão de 55,0m, por 1,9m de largura; totalizando uma área de 104,50m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000779/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-082/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-082/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: BARRA DE SANTA ROSA - ENTR PB-079/105 (REMÍGIO); Código SNV: 104BPB0240, Segmento SNV: km km 44,7 m ao km 88,2 m; Ocupação transversal no km 045+ 000m, numa extensão de 35,00m, por 0,50m de largura; totalizando uma área de 17,50m², para atender a novas cargas no município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000672/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-083/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-083/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(A); Subtrecho SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR PB-160 (BOA VISTA); Código SNV: 412BPB0010, Segmento SNV: km 0,0m ao km 21,0 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 0+250m e o km 0+412 m, lado esquerdo, numa extensão de 161,32m, por 0,5m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 0+370m e o km 0+412, m lado direito, numa extensão de 41,40m, por 0,5m de largura; e Ocupação transversal no km 0+412m, numa extensão de 65,46m, por 0,5m de largura; totalizando uma área de 134,09m², para atender a novas cargas no município de Pocinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000375/2024-15. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-085/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-085/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) -ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: Km 241 ao Km 248,8; Ocupação transversal no km 242+017 m, numa extensão de 32,00m, por 1,90m de largura; e ocupação pontual/transversal no km 242+049 m, lado esquerdo, numa extensão de 16,00m, por 1,90m de largura; totalizando uma área de 91,2m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000666/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675001533202434. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco para atender demanda do 3º R C Mec, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 160363-00001-2024NE000001
aviso de Licitação Concorrência Pública nº 11/2024

Edital n° 153/2024 - Licitação nº 1355/2024 - Concorrência Pública nº 11/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA XV DE NOVEMBRO - PAVIMENTA 2.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 26 de setembro de 2024 - 09h59min, início da sessão 10h.

Nova Prata, 20 de agosto de 2024.

Sandra Helena G. Zottis

Prefeita Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Café e açúcar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de agosto de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 20 de agosto de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1208.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar, destinado aos veículos da Prefeitura Municipal de Trairi Ceará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 20 de agosto de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE-01.140824-SAS

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio

Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140824-SAS. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente, consumo, permanente e materiais diversos destinados ao programa Procad Suas junto a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE.

Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08:30:00h;

Hora da Disputa: às 09:00:00h.

Ararendá - CE, 20 de agosto de 2024.

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nª 2024.08.14.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de agosto das 2024 às 08h00min até o dia 27 de agosto das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A fase de lances será realizada no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de Agosto de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.14.001, com fins a Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de carteira de identidade nacional - CIN destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 20 de Agosto de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 3007.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações

O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3007.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos Hospitais de Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ceará, 20 de agosto de 2024.

Túlio Lima Sales
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 15/2024-SESA

A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 05 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 20 de agosto de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DA VIA E ACESSO AO POVOADO DO SITIO PRATA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 492.590,16. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 20 de agosto de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Extrato do Contrato N° 1308.01/2024 - SME

Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2507.01/2024 - SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção, preventiva, corretiva e revisão nos fogões industriais das Escolas de Tempo Integral do Município de Fortim/CE. Contratado: Osias Construcoes, Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.306.822/0001-30; Valor Global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.08.19.1

O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2024, às 09:30 horas.

Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br.

Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro-CE, 20 de agosto de 2024.

Luís Edson Oliveira Sousa
Secretaria de Educação

Aviso de Chamada Pública nº SE-CH002/24

A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 21/08/2024 a 11/09/2024, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH002/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei n° 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE.

O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).

Independência/CE, 20 de agosto de 2024.

José Edilson Lima Coutinho

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074. Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº 83009860000113. Solicito alteração do plano de trabalho para adequação da contrapartida. Valor Total: R$ 81.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.720,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, CPF nº ***.689.487-**, Convenente: OSCAR MARTARELLO, CPF nº ***.817.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08310.001447/2020-66.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000010012202419. Objeto: Aquisição de Lembranças Institucionais da AMAN para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras e Batalhão Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/aman

(SIASGnet - 20/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 24.763.267/0001-07. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, com reajuste de valo. VALOR ANUAL: R$ 14.826,05 (quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Felix Atividades Medicas Ltda. Vigência 30/06/2025.

PROC. 44/24 - PE 15/24 - Contratação de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças para o sistema de ar comprimido. Contr.: LD Máquinas Com. e Serviços Ltda. V. Total: R$ 216.114,00. Vigência: 14/08/2025.

PROC. 39/24 - PE 12/24 - Aquisição de Veículos para a SMS. Contr.: Via Mondo automóveis e Peças Ltda. V. Total: R$ 384.000,00. Vigência: 09/08/2025.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

4° aditivo ao contrato 172/2023- Proc. 119/2022- PP 64/2022- RP para aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli. Valor: R$ 2.662,04.

1° aditivo ao contrato 026/2024- Proc. 01/2023- PE 01/2023- Aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691. Valor: R$ 828,00.

EXTRATO DE RESCISÃO

O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável total do contrato 068/2024 - Sacola Cheia Eireli-ME. Oriunda do PE nº 04/2023 - Obj.: RP p/ de frutas e verduras. V. Rescindido: R$ 791.031,54. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação - REGISTRO DE PREÇO visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (Itens Remanescentes do Processo nº 55/2024) além de outros, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 02/09/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho-SP, 20 de agosto de 2024.

ADILSON DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 12/2024

Processo Adm. N° 123/2024

Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para a sáude municipal. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 22/08/2024 às 08:30 horas do dia 04/09/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 04/09/2024. Referência de tempo: Horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista.

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 20 de agosto de 2024.

ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus para as secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 04 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 04 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Contratação de locação de barracas pirâmides e gradil para secretarias municipais. Os itens 2 e 4 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 05 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 05 de setembro de 2024.

Local Para Obtenção Dos Instrumentos Convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 20 de agosto de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.010530/2024-02.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 88.634.977/0001-01 - SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA. Objeto: Regulamentação da titularidade e o reconhecimento de direitos e obrigações relativos à gestão, uso, manutenção e regras de licenciamento e exploração comercial dos ativos de propriedade intelectual, consistentes nos desenhos industriais intitulados "configuração aplicada a/em caixa térmica" depositados no inpi sob o número br 30 2022 005729 0, em 19/10/2022, br 30 2022 005760 6, em 20/10/2022 e br 30 2023 001600 7, em 31/03/2023..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000122/2021-36 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0447.00/2020. CONTRATADA: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.973.710/0001-51. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/08/2024, retomando o curso em 19/10/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000597/2020-41 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda., CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21 de agosto de 2024, passando seu vencimento para 19 de outubro de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de dezembro de 2024, passando seu vencimento para 16 de fevereiro de 2025 ; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 393 constante no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001082/2022-21 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Supressivo à doação materializada no Termo de Doação nº 6.0241.00/2023. Associação dos Produtores Rurais da Palmeira Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63. OBJETO: a) proceder à supressão do Item C (Casa de Farinha Móvel - Tombamento nº 313.077-7), da relação de bens doados contidos nas Cláusulas 1 e 2.4 do Termo de Doação nº 6.0241.00/2022, bem como, reverter o bem acima citado ao patrimônio da Codevasf 6ª SR, conforme justificativas e autorização contidas no processo nº 59560.001082/2022-21; b) SUPRESSÃO DE ITEM: As partes ajustam neste ato a supressão do Item C (Casa de Farinha Móvel - Tombamento nº 313.077-7) da relação de bens doados contidos nas Cláusulas 1 e 2.4 do Termo de Doação nº 6.0241.00/2022, avaliado à época no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte três mil e seiscentos reais); c) REVERSÃO DE BENS: As partes ajustam neste ato a reversão do Item C (Casa de Farinha Móvel - Tombamento nº 313.077-7) da relação de bens doados contidos nas Cláusulas 1 e 2.4 do Termo de Doação nº 6.0241.00/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, inciso II, da lei federal nº 9.794/99, além disso, §1º, inciso III, do art. 113, do Código Civil, bem como o art. 422, do mesmo diploma legal. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023-89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Melissa Cindel Alves da Silva. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Melissa Cindel Alves da Silva, CPF: ***.828.482-**, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 026/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN). Processo SEI n. 07512/2019. Objeto: a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2019 e a inclusão, como partícipes, do Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), em razão das atribuições conferidas desde a Lei nº 14.382/2022. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ARPEN, Gustavo Renato Fiscarelli - Presidente e o ON-RCPN; Luis Carlos Vendramin Júnior - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024)
EDITAis DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024;

Nº 76 - Área do concurso: Teoria, Projeto e Representação em Arquitetura e Urbanismo/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Fernando da Silva Almeida, média: 7,60; 2º - Fernanda Moreira, média: 7,37; 3º - Arthur Henrique Araujo Vieira, média: 7,37. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Fernanda Moreira, média: 7,37. (Processo n° 23070.026505/2024-51)

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024;

Nº 77 - Área do concurso: Educação Física/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Mila Alves de Matos Rodrigues, média: 8,46; 2º - Marcelo Couto Jorge Rodrigues, média: 7,43. (Processo n° 23070.026496/2024-07)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 471/2021.

Nº Processo: 50602.002038/2021-49.

Dispensa. Nº 108/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.823.724/0001-09 - TAMASA ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula antecipagov, a autorização expressamente da possibilidade de cessão dos créditos decorrentes do respectivo contrato nº 02 00471/2021. Cláusula XXIII - VEDAÇÕES E PERMISSÕES. Fundamento Legal: Artigo 19 da IN/SEGES 53/2021 Vigência: 20/08/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.220.466,91. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).