gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 131/2024; Pregão Eletrônico nº 20/2024; Registro de Preços nº 12/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de óleos lubrificantes, filtros e materiais para higienização veicular, com substituição in loco, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital E Seus Anexos; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2024 até às 09h45 do dia 09/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 09/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 24 de abril de 2024.

JOÃO CARLOS ALVES BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 138/2024; Pregão Eletrônico nº 21/2024; Objeto: Aquisição de motores e câmbios retificados/remanufaturados, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2024 até às 15h15 do dia 09/05/2024; Início da disputa de preços: Às 15h30 do dia 09/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 24 de abril de 2024.

JOÃO CARLOS ALVES BARROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA - PL - 19/2024. ADESÃO - 01/2024. Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de 1º TA - PL - 19/2024, Adesão - 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA". Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73. Fica aditada a Cláusula Terceira do contrato prorrogando o prazo de entrega do objeto para 30 de abril de 2024. Coronel Xavier Chaves - MG, 12 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 016/2024 PRG 013/2024, para aquisição, instalação e manutenção de ar condicionado. A abertura da sessão será no dia 13/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 24 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3007/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. CNPJ: 86.891.363/0001-80. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mato Grosso/MS, consignado à EBC e Operado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 23/04/2024. Processo EBC nº 0018/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PA n° 062/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de preço, para aquisição de móveis e equipamentos para atender as demandas das Escolas em Tempo Integral do município de Curaçá. Edital disponível www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024 às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 24 de abril de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23083.065753/2021-26.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução por mais 180 dias cada e alterar o valor do contrato com supressão de r$ 103.315,51 e acréscimo de r$ 332.564,89. Vigência: 07/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.032,93. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 02. Objeto: Registro de Preços de possíveis contratações de prestação de serviço e locação de materiais para cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 788310-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

Processo nº 23007.00007020/2024-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MÁIRON BARRETO DE SOUSA. CPF: 05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 25/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 23/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MÁIRON BARRETO DE SOUSA - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001700202359. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0012-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (Contratada), CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: alteração da razão social de Contratada que passará a ser dominada como PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., permanecendo inalteradas as demais informações e mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 23/04/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Contratante e, Giovana Vieira Alves, pela Contratada.
EDITAL Nº 6, DE 24 DE ABRIL DE 2024

homologação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado

Edital nº 4/2024

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 04/2024, de 22 de março de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Geografia

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

Maria José Sousa da Silva

40

98

138

1.º

Thamy Barbára Gioia

63

70

133

2.º

Nelton Moreira Souza

49

75

124

3.ª

Gabriela Vilela de Sousa

43

80

123

4ª

Suélio da Silva Araújo

40

65

105

5ª

Área/Disciplina: Libras

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

Maisa Conceição Silva

55

93

148

1.º

Raissa Regis da Silva Santos

30

62

92

2.º

Cleberson Pereira Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002914202451. Objeto: Aquisições de prensas e cabos de uso em convés e leito naval para construção de Navios Patrulha.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23091.005397/2018-74.

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 28.425.480/0001-51 - MARCELLY SANTANA MASCARENHAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato n° 12/2019. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.467,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 - UASG 160428

Processo nº: 64674.040666/2022-74. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OCS: Empresa LABORATÓRIO APPEL DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ 90.327.297/0001-97. Objeto: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 de prestação de serviços do tipo médico, laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950807/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Atualização do PAN Brasil, a ampliação do prazo para execução do projeto para 18 meses e atualização orçamentária. Com essa autorização, o prazo final de vigência do projeto passa para maio de 2025 e. Valor Total: R$ 796.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.12.08.01, resultante da Tomada de Preço nº 01.026/2023-TP.Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Dotação Orçamentária: 06.06.04.122.0049.1.020 (Construção, Reforma e Ampliação) Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Prazo de execução e vigência do Contrato: da data da assinatura até dia 08 de Março de 2024. Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Contratada: E. P. P. Construtora LTDA Assina pela Contratante: Francisco Horácio Neto Assina pela Contratada: Emanoel Parente Pessoa Valor Global: R$ 603.315,28 (seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148003677202325. Objeto: Aquisição de materiais para os Laboratórios de Telecomunicação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRôNICA Nº 33/2024 -

Processo nº 047/2024

AQUISIÇÃO DE ITENS COMUNS DE LINHA PARA CAMA E BANHO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Dia e horário: 29/04/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília).

Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 24 de abril de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simon Andres Basantes Lopez, inscrito no CPF: 067.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2048/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 631/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.022105/2024-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Paola Beatriz Sosa, inscrita no CPF: 067.***.***-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2262/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 695/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025580/2024-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jaqueline Bovolim, inscrita no CPF: 075.***.***-83, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2439/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 771/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005558/2024-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10480.100183/2023-65.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 02/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,16. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamadas públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6529255520789856

Em 24 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023

Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Cínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP. A NUCLEP comunica a prorrogação do chamamento público, entrega dos documentos: a partir de 12/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital. Limite para o recebimento da documentação: 24/05/2024 às 23:59 horas.

Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023/edital-de-credenciamento-002-2023-aviso-de-prorrogacao

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23260.001735/2024-71.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: A sub-rogação do contrato nº 18/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de tabuleiro do norte.. Vigência: 24/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.12/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com BRAZON MAXFILTER IND E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 16 de maio de 2024, com base no Item 13 do Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2022, no percentual de 3,92%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 59.231,90 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos).

Processo Administrativo n.º 0178/2022-65. Assinatura: 24/04/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 030/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Pneus, Câmaras de Ar e Protetores. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 15/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.018964/2024-38. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0700439-73, no montante de R$ 44.294,96, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Instituto Rede Tênis Brasil - CNPJ 05.206.043/0001-41, neste ato representado por Raphael Ayres Barone, Procurador e Diretor-Executivo, CPF: ***.466.858-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na lei Federal 14.133/202, homologa a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Adjudicando o objeto a favor da empresa UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.742.419/0001-75, valor global: R$ 663.350,00.

Dom Bosco-MG, 24 de abril de 2024.

NELSON PEREIRA DE BRITO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 041/2024 - P.A 110/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/05/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/05/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526012460202351. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de engenharia clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados quando necessário, calibração, teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos Equipamentos Médico-Hospitalares (EMHs) instalados no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
Extrato de Dispensa de Licitação nº 13/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.005357/2024-65. Objeto: Pagamento de Anuidade 2024 da Embrapa junto a Associação Brasileira de Editoras Universitárias - ABEU. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 24/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 24/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 4.315,00. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS - ABEU . CNPJ: 03.637.436/0001-84 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.004000/2023-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.

Contratado: 30.130.020/0001-48 - THAMARA MICAELLE DE SOUZA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados noIFBA/Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 7.746,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa no 002/2024 - Processo no 002/2024 - Chamada pública 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes deste edital. CONTRATO 030/2024 - Contratado: Antonia Mendes de Souza - CPF: ***.046.***-87, valor:5.413,00. CONTRATO 031/2024 - Contratado: Antônio Ruy Oliveira Santos - CPF: ***.598.***-20, Valor: 7.690,00.CONTRATO 032/2024 - Contratada: Elenice Gonçalves Souto Ruas - CPF: ***.366.***-20. Valor: 11.367,57. CONTRATO 033/2024 - Contratado: Elkias Cardoso de Moura - CPF: ***.229.***-63, valor: 27.025,57. CONTRATO 034/2024 -Contratado: Gabriel Mendes Neto - CPF: ***.483.***-57, Valor: 10.707,50. CONTRATO 035/2024 - Contratada: Isabel Moreira Niza - CPF: ***.149.***-82, Valor: 11.643,27. CONTRATO 036/2024 - Contratado: Jefferson Gonçalves Souto Ruas - CPF: ***.799.***-44, Valor: 6.555,00. CONTRATO 037/2024 - Contratado: Jettshon Soares Lima - CPF: ***.268.***-04,Valor: 24.119,31. CONTRATO 038/2024 - Contratada: Luiz Henrique Ferreira da Silva - CPF: ***.029.***-93, Valor:2.692,27. CONTRATO 03-/2024 - Contratado: Madalena Cardoso Gonçalves - CPF: ***.0345.***-00, Valor: 6.755,21.CONTRATO 040/2024 - Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira - CPF: ***.922.***-12, Valor: 2.373,00. CONTRATO 042/2024 - Contratado: Murilo Pereira dos Santos - CPF: ***.181.***-05, Valor: 15.691,24. CONTRATO 043/2024 -Contratado: Norma de Fátima Lima Silva - CPF: ***.611.***-19, Valor: 11.453,41. CONTRATO 045/2024 - Contratada:Salomão Soares Fonseca - CPF: ***.209.***-10, Valor: 10.550,61. CONTRATO 046/2024 - Contratado: Sandra Fernandes de Souza - CPF: ***.530.***-45, Valor: 8.666,75. CONTRATO 047/2024 - Contratada: Maria de Fátima Rodrigues Lima - CPF:***.234.***-86, Valor: 7.828,00. Vigência dos contratos: até 31/12/2024. Mirabela-MG, 22 de ABRIL de 2024 - Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Aviso de Primeiro Adendo Ao Edital.

Torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Processo Licitatório nº 014/2024. Da alteração: Fica excluído do Edital os itens 14 e 15 - quadro de vidro temperado. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos no Edital. Débora Maria Lopes do Lago - Secretária Municipal de Educação. Edital e Primeiro Adendo: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA V. BARRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

Edital nº: 079/2023 - lotes 1 e 2. Processo nº: 2300.01.0119687/2023-33.

A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC para Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, referente ao LOTE 1 - Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no Município de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC gestão de riscos e respostas a desastres. Localização: SETOR 20: Av. Olímpio Cortez, Morro Santa Rosa, Localização: Setor 27: Rua Dr. Homero Monteiro de Barros, Bairro Morro do Cabrito, Localização: Setor 32: Rua Dr. Tavares, Bairro Praça Da Bandeira. LOTE 2 - Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC gestão de riscos e respostas a desastres. Localização: Setor 09 Pj004/14: Rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, 1200, Bairro Aeroporto, Localização: Setor 01 Pj015/14: Rua Galileia, 26, Bairro Marambaia, Localização: Setor 01 Pj022/14: Rua Manoel Medina, 61, Bairro São Joaquim, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresária SALES Construções e Empreendimentos Ltda; CNPJ: 28.065.090/0002-07, com o preço global para o LOTE 1 no valor de R$8.288.886,61 (oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a janeiro de 2020 e com o preço global para o LOTE 2;no valor de R$4.987.143,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), referente a janeiro de 2020, declarando-a vencedora da licitação nos respectivos lotes. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor dos contratos, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Belo Horizonte, 24 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 08/04/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 24 de abril de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266777

Objeto: Aquisição de Trena Prof. Comp 30m e 35m

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20 horas

Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Nº 1- Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0638/2022 - 938248/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de R$1.470.059,94. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: ANTONIO COELHO RODRIGUES, CPF 505***.323-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de veículo novo, do tipo caminhão basculante, destinado ao Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08/05/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 24 de abril de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de veículo novo, do tipo caminhão toco, destinado ao Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08/05/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 24 de abril de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com COM TECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais).

Processo Administrativo n.º 2271/2018-28. Assinatura: 24/04/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Saul Antônio Maldonado, inscrito no CPF: 067.***.***-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2419/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 760/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002839/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Valentina Del Rocio Valenzuela Lobon, inscrita no CPF: 231.***.***-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1967/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 606/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.022949/2024-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 067/2024. Processo 23070.017445/2024-86. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LACUNA SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LACUNA SOFTWARE LTDA. Assinatura: 24/04/2024. Validade: 24/04/2024 a 23/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 026377/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2023. CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 60.316.817/0001-03. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/04/2025. ASSINATURA: 23/04/2024. VALOR CONTRATO: R$ 836.698,44. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ; Renata Maria Delfraro Oliveira - Contratada.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

FUNDAÇÃO ARNOLDO VIEIRA DE CARVALHO

62.327.663/0001-72

23038.002943/2024-21

Carlos Alberto Herrerias de Campos - Diretor.

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA

01.060.102/0001-65

23038.002929/2024-27

Carlos Hassel Mendes da Silva - Reitor.

INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO - IDOR

12.433.137/0001-19

23038.002812/2024-43

Fernanda Freire Tovar Moll - Presidente.

UNIPAR- SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA

75.517.151/0001-10

23038.002816/2024-21

Carlos Eduardo Garcia - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23169.000381/2023-12.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e também promover um aditamento ao contrato n.º 07/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, valor e dotação orçamentária.. Vigência: 02/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.627,94. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10039/2017 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.029843/2017-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Rescisão do Contrato nº 1003965035 (10039/2017), que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica no âmbito do IFPA, para atendimento do disposto no Art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso

Dispensa de licitação nº 7/2024

Ratificação de Dispensa no 007/2024 - Processo no 032/2024

Contratação de empresa para de Locação de caminhão pipa, para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Defesa Civil desse Município de Mirabela/MG, com base no inciso VIII, Art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratado: ROBERTO PEREIRA DA SILVA,inscrita no CNPJ: 02.815.662/0001-45, no valor global de R$ 53.550,00.

Mirabela-MG, 24 de ABRIL de 2024

Edilene Almeida Santos

Gerente Municipal de Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de medicamento, equipamento e produto hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparencia oficialba.com.br .O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

A licitação será realizada dia 14 de maio de 2024, às 9h.

Pintadas - Bahia, 14 de abril de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.002477/2024-52.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.028.682/0001-40 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de injetor endoscópico e cesta de dormia, para oHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.804,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 883245/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.231.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.240,00, Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/11/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 000545/2023-23.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência, do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 16/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.599,05. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Armandino Alves Costa, CPF: ***.773.243-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02063.000014/2015-17, relativo ao Auto de Infração de nº 027152-A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.Jecivaldo Conceição da Cruz, inscrito no CPF: 013.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.452/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 452/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016537/2024-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002-2024. Processo Administrativo: 098/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 10/05/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL.

LUCAS SÁ ARAÚJO

PREGOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 016/2020.

Nº Processo: 23541.000918/2020-99.

Pregão. Nº 011/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.325.628/0001-53 - CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.218,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 63014.003316/2019-32.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 479 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 17/2024, às folhas 758/762 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-1421), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,3612%, referente ao INPC/IBGE de março/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da ATR nº 017/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 302.089,06 (trezentos e dois mil oitenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 14/07/2020 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.830,94. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

DATA DA ABERTURA: 16/05/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações.

Santa Luzia - PB, 24 de abril de 2024.

CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 023/2024, CE 07/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas ruas dos Bairros São Francisco I e São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 945455/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 15/05/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 24 de abril de 2024.

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação