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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Adm. N°. 036/2024 - Pregão Eletrônico N°. 010/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar das escolas do Municípios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura /MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11:00 horas do dia 16/04/2024 às 08:59 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:59 horas do dia 29/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a à sexta - feira.

Jateí-MS, 15 de abril de 2024.

LILIANE DE B. S. KOYANAGUI

Pregoeira
Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 12/2024

Processo Adm.: 18/2024

Registro De Preços: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública: 07/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 12 de abril de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº RP 22/2024

Aquisição eventual de material para uso na usina de asfalto municipal. Início da sessão de lances: Dia: 29/04/2024 às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia: 30/04/2024 às 09 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2024

Contratação de empresa para executar obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ e Qualificação de trechos da rua Geremias Bavaresco. Com recursos do Convênio nº 4970/2023 - Processo nº 23/2600-0000700-7 - Programa Pavimenta II - RS e livres . Início da Sessão de Lances será dia: 02/05/2024 ás 09 horas.

Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 15 de abril de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 017/2024

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras aquisições de pneus novos de 1ª qualidade, câmaras de ar e protetores novos, com prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem, para a manutenção da FROTA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS em 2024, nas quantidades, qualidades e condições descritas do Termo de Referência (TR). Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 30 de abril de 2024. Início do recebimento de propostas: às 08h:00min. do dia 16 de abril de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 30 de abril de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 11 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02059.000153/2020-69; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituta Melina Wiering Vilas Boas, CPF nº 809.xxx.425-xx, e de outro lado Edmond Chemmes Ganem, CPF/CNPJ Nº 052.xxx.358-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 14.068,32 (quatorze mil, sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 150 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18934815/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603000545202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-226/CE; trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; subtrecho: ENTR CE-371 (A) (P/ JAGUARETAMA - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ); segmento: Km 112,00 ao Km 252,30; extensão total: 140,30 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edita e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br..

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.006801/2022-66.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:18.668.575/0001-42 - STILO ELEVADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e, REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de março de 2024, no importe de 3,93%, conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de março de 2024. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.615,79. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ ANTONIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO NO POVOADO DE LAGOINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Global, conforme processo administrativo nº 796/2023, que, após transcorridas todas as diversas fases e finalizado com a abertura das propostas financeiras, e passado o prazo legal para qualquer contestação, publicados os avisos do julgamento, teve como vencedora do certame a seguinte empresa: THERRA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 52.101.764/0001-77, no valor global de R$ 239.347,43 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.000035/2024-05.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Educação Física e Saúde: o papel do exercício na medicina e na saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 931.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 1/2024-FME

Processo PMC Nº 003/2024-FME, Pregão Eletrônico PMC Nº 001/2024-FME. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Registro De Preços Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Pedagógico Complementar Com Coleções Didáticas E Paradidáticas, Projetos Educacionais, Livros Didáticos Para Educação De Jovens E Adultos, Destinado A Atender Às Necessidades Dos Estudantes Da Educação Infantil, Fundamental I E II, E EJA Da Rede Municipal Pública De Cumaru/PE., Julgamento Menor Preço Por Item, VALOR ESTIMADO R$ 1.752.011,90 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, onze reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/04/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 29/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo LICITANET estando disponível no site: https://www.licitanet.com.br/.

Cumaru, 15 de abril de 2024

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro
Aviso de Dispensa De Licitação Nº 14/2024

Processo Adm. 030/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 014/2024 para "Contratação de empresa especializada para disponibilização de 01 (um) Fisioterapeuta com disponibilidade de 30 horas semanais para atendimento domiciliar (home-care) e demais demandas necessárias na Sala de Fisioterapia" conforme termo de referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até às 16 horas e 00 min do dia 22/04/2024. A classificação das propostas apresentadas será no dia 23/04/2024 às 09:00 horas no setor de licitações.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até três dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista-SP, 15 de abril de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRôNIcO N° 2/2024

PROCESSO Nº 21/2024

Torna público aos interessados a alteração do Edital, o qual objetiva a contratação e empresa para fornecimento de. Informamos que em decorrência do ponto facultativo estipulado para o dia 28/03/2024, bem como o feriado do dia 29/03/2024 redesignamos que a proposta e documentos deverão ser anexados a plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br impreterivelmente, até as 26 de Abril de 2024, às 12h00m. Sendo a sessão de abertura do Pregão eletrônico ocorrerá as 13h30m de 26 de abril de 2024.

Para os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, ou diretamente na plataforma, Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br e também pela plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 15 de abril de 2024.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 013/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. A sessão eletrônica se realizará no dia 02/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.007446/2022-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 11.930.119/0002-60 - HORUS SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos, switches de rede e racks 42u para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, para ampliação da capacidade de quebra de senhas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25381.000194/2022-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 15,8% ao valor do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.802,75. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90002/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000495/2024-72. Objeto: Aquisição de um Micro-ônibus tipo Executivo na Cor Branca, para 34 lugares, com Dispositivo de acessibilidade DPM e Emplacamento e Licenciamento em nome da Embrapa - Com sistema de sinalização e adesivamento conforme manual de identidade da ANTT e Logomarca da Embrapa e Logomarca da Embrapa & Escola. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.007854/2023-02.

RLE ELETRÔNICO Nº. 013/2023, homologado em 15 de março de 2024. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 54.660.430/0001-69 - CONSÓRCIO NOVA CENTRO-LESTE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total aproximada de 4.360 km..

Fundamento Legal: art. 42, II, e art. 43, II, ambos da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos.. Vigência: 35 meses a contados da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 6.932.412,06. Data de Assinatura: 10/04/2024. Nota de empenho: 2024NE000103.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - RP 020/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - RP 021/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas automotivas originais e mão de obra elétrica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados.

Fronteira/MG, 15 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720022/2023-45.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia - reforma da tubulação e laje técnica do sistema de ar-condicionado do edifício próprio da união na rua Avanhandava, São Paulo/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.340,12. Leia-se: Valor Total: R$ 165.717,36.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003252/2023-28.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via fibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 466.200,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060006776202343. Objeto: CONTRASTE RADIOLÓGICO e INSUMOS sob o regime de Comodato com fornecimento de bomba injetora de contraste para tomografia e os insumos para sua utilização equipamento em comodato, por licitação, com a proposta mais vantajosa para o Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília, na forma de Pregão Eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE CLAUDIO HORTA MUNIZ

Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº PP003/2024

Repetição

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP003/2024. Objeto: contratação para aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Canudos - BA. tipo: Menor Preço global. Sessão dia: 29/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 50840.100322/2021-77.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 42.500.167/0001-61 - CONSORCIO LOGIT-SYSTRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência sem aporte financeiro e a adequação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.105,23. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - RET/IFSP

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO

DA I FEIRA DE MATEMÁTICA DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização da I Feira de Matemática do IFSP - Campus Birigui a ser desenvolvida no IFSP - Campus Birigui no dia 06 de dezembro do ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 15 de abril de 2024 até as 18h do dia 22 de novembro de 2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado no site http://bri.ifsp.edu.br na data de 25 de novembro de 2024. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: cex.bri@ifsp.edu.br, em até dois dias úteis contados do prazo de publicação do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação das propostas ocorrerão na data de 28 de novembro de 2024 no site: http://bri.ifsp.edu.br.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
aviso de CREDENCIAMENTO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 028/2024, na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2024 - Credenciamento nº 001/2024 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços de Intervenção terapêutica clínica neuropsicopedagógica, com foco em intervenção precoce, baseada na Ciência ABA (Analise do Comportamento Aplicada) comprovada com eficácia no desenvolvimento de habilidades adaptativas, sociais, funções executivas e manejo de comportamentos inadequados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II".

Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 09/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 15 de abril de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 079/2020. Contratante: LEANDRO RODRIGUES LIMA-ME. Objeto: Contratação de serviços de assistência, manutenção, segurança e monitoramento de link. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS HOSPEDADOS NOS SERVIDORES, para atender as necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/11/2023 até o dia 30/10/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 20.898,48 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/05/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de bens móveis e de consumo para instalação e utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas de atendimento do Programa Social, conforme EMENDA PARLAMENTAR de nº 202281000306. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 15 de abril de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa OFFICE TECH Tecnologia Ltda., CNPJ 07.366.769/0001-77, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em decorrência de comportamento inidôneo na licitação Pregão 41/2023, conforme Despachos ODESP 1692/2023 e 354/2024 e Processo PROAD 1255/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001- 54; Contratada: EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ: 07.911.640/0001-60. Modalidade: Concorrência nº.: 004/2024, Art. 23, I, "c", da Lei Federal 8.666/93, Processo Administrativo: 464/2022. Objeto: alteração do local de construção de uma unidade de Creche pré-escola - tipo 2 (FNDE), que passará a ser construída na Praça 01, quadra EQ, Rua Vereador Olympio Cunegundes Júnior, Bairro São Vicente III, no Município de Caetité-BA., e ainda, alteração de vigência contratual, Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.365.017.1.045 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.51.00, as demais informações permanecem inalteradas e encontra-se detalhadas no contrato originário. Vigência: 23 de maio de 2025. Data da assinatura: 21 de março de 2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - R$ 126.720,00 - Item (02); Vencedora: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - R$ 295.086,00 - Itens (03 e 05); Vencedora: FLAVIO HENRIQUE SILVA SILVEIRA - R$ 65.340,00 - Item (01); Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - R$ 83.424,00 - Item (04); Item cancelado (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-PA Nº 312/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 12/04/2024, os itens 02, 05, 07, 11, 12, 13, 25, 26, 30, 31, 34, 36, 46, 48, 49, 56, 57, 58 e 59 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 3.548.689,38, os itens 01, 04, 09, 10, 14, 22, 33, 35, 37 e 45 à empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 3.862.873,80, os itens 03, 27, 28, 29, 32, à empresa J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 299.203,58, o item 47 à empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 61.815,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 15 de abril de 2024

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO

ARP-PE 174/2023

Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 38 - DATA:26/02/2024 - Pág. 347. ONDE SE LÊ: ARP N° 078/2024. LEIA-SE: ARP N° 079/2024.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000264, emitida em 09/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INSTITUTO VEREDAS. Objeto: Realização do serviço de aplicação das ferramentas 'Design Thinking' e 'Brainstorming e Síntese' aos grupos de trabalho do I Encontro dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe. Modalidade de Licitação: Art. 75, XV da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339035. Valor total do empenho: R$ 23.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00115.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000266, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 225,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00111.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000268, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FERNANDA ROCHA DAVID. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 214,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00111.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000270, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 214,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00111.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 014/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004808/2020-18. Pregão. Nº 036/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir 6,70 % (seis inteiros e setenta centésimos) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.335,63 (dezenove mil trezentos e trinta e cinco e sessenta e três centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 269.321,85. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Estágio

PROCESSO: 23101.000685/2024-37

Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Hospital Palmas Medical S.A.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Guilherme Coutinho Borges - Representante Legal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23101.005977/2022-02

Espécie: 3º Termo Aditivo Convênio

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

CONCEDENTE: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE/TO

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio, para execução do Projeto "Controle Externo, Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o Estado do Tocantins" de comum acordo entre as partes, ampliando o prazo de execução contratual até o dia 31 de dezembro de 2024. Realizar alterações no plano de trabalho do convênio

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 até 31/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25047.000303/2024-01

O Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens móveis - veículos, considerados antieconômicos para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 002/2024". Data de assinatura do termo: 26/03/2024 e de recolhimento dos itens pelo donatário: 04/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - Expediente Administrativo nº 740/2024, está SUSPENSO, em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. OBJETO: contratação de Empresa especializada para locação de licença e de direito de uso de programas de informática não personalizados e serviços correlatos para a implantação, a conversão e a manutenção, com prestação de serviços de treinamento, assistência e suporte técnico especializado, consultoria especializada.

Sapucaia do Sul, 15 de Abril de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº Processo: 25030.000208/2023-05. Dispensa de Licitação. Nº 03/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Seguro contra Acidentes Pessoais Coletivo, para 1.300 (mil e trezentos) alunos. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 12/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 67441.003912/2020-77.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.195.698/0001-18 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade apostilar saldo ao contrato de credenciamento nº 12/es-bq/2020. Vigência: 19/05/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

RLE nº 10/2023

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL Nº 10/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - Invólucros 2 e 4- RLE Nº 10/2023

PROCESSO Nº 50050.007063/2023-74

A Infra S.A., torna público o Resultado de Julgamento da Proposta Técnica - Invólucros 2 e 4 do RLE nº 10/2023 - Processo n.º 50050.007063/2023-74, cujo objeto é a "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A.". Após a análise da Subcomissão Técnica quanto aos Invólucros 2 e 4 - (Propostas Técnicas), foram classificadas as empresas: In Pacto Comunicação Corporativa Digital, CNPJ nº 03.958.504/0001-07; Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e Web, CNPJ nº 07.660.888/0001-38; L2W3 Digital (Moringa Digital), CNPJ nº 05.244.232/0001-09; e In Press Oficina Assessoria de Comunicação LTDA. CNPJ nº15.758.602/0001-80. Foram desclassificadas as empresas: IComunicação Integrada, CNPJ nº 05.033.844/0001-52; e Partners Comunicação Integrada LTDA., CNPJ n.º 03.958.504/0001-07, por não atingirem a pontuação mínima de 75 pontos, estabelecida no item 2.4, letra "b" do Anexo IV-A do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os recursos deverão ser protocolados pelo e-mail cpl@infrasa.gov.br, até às 23h59 do último dia do prazo. Os documentos referentes ao julgamento da Subcomissão e os documentos das empresas referentes aos Invólucros 2, 3 e 4 estão disponíveis na página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/.

MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2023 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.280,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.192,00. Onde se lê: Vigência: 17/01/2024 a 18/01/2024. . Leia-se: Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 17/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/02/2024. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de

impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 25047.000303/2024-01

Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens móveis de Materiais Diversos considerados inservíveis para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 003/2024". Data de assinatura do termo: 10/04/2024 e de recolhimento dos itens pelo donatário: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre FIOCRUZ, Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. e FIOTEC.; Objeto: aditamento do acordo para correção e alteração do cronograma de desembolso e execução de atividades previstos no Plano de Trabalho, Parceiro: Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.; CNPJ: 72.548.852/0001-29; Vigência: até 23 de março de 2026; Processo: 25030.001396/2023-81; Data de Assinatura: 01/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 158.839,56. Leia-se: Valor Total: R$ 165.717,36.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 49/2024

Processo Licitatório n. 049/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 049/2024.

O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Revitalização da Av. 7 de Setembro no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 02 de maio de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 15 de abril de 2024.

PEDRO GILBERTO IORIS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00378/2024, firmado em 12/04/2024; Favorecido: CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A; Objeto: cessão temporária de espaços do CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A, situado no endereço do CEDENTE, denominado para fins comerciais CICB, com a finalidade de realizar o evento BBTS 2024; Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei nº13.303/2016; Vigência até 27/07/2024; Valor: R$125.249,36.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0405/2024

Objeto: Adjudico e Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, referente a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03, saiu vencedora no item: 1; Totalizando o valor global de R$891.815,86 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).

UPANEMA - RN, 15 de abril de 2024.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Registro de Preços nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico PMF em diversos logradouros. Data de Julgamento: 30/04/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.

ALEX JUNIOR MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 47648.000521/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169,74. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 16/2024.

Objeto: Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/04/2024. Início do acolhimento: 16/04/2024 às 08:00 h até 22/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 21.695,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 15 de abril de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 67441.003912/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 56/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.195.698/0001-18 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 12/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 47/21925/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 005/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital, exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, densitometria óssea, ecodopplercardiografia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 36 - Área do Concurso: Língua Francesa/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada: Natália Oasis de Oliveira, média: 8,65. (Processo n° 23070.041556/2023-22)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 16/04/2024 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/04/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 15 de abril de 2024.

Carlos Guilherme Arruda Silva

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, que abrirá Processo Licitatório nº 37/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 para Aquisição de máquinas e implementos agrícolas em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Data da Abertura: 02/05/2024. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br.

Paiva-MG, 15 de abril de 2024

PABLO HERTHEL CANDIAN

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Oitava - Do Preço e Décima Primeira Da Garantia, ambas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04/2023 c/c o art. 57, II e 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: Os valores decorrentes dos ajustes objteto deste termo de aditamento contratual terão efeito financeiro a partir de 07/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. PAe 0000993-86.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ Nº 14.617.712/0001-69. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, do Contrato Nº 06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no art. 50, VIII e §1º da Lei nº 9.784/1999 e no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: De 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Welton Rodrigues Alves Das Neves, Representante Legal - pela Contratada.