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Aviso de Licitação Fracassada

Pregão Eletrônico PE nº 42/2023 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, comunica ao inetressados que a sessão de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, cujo Objeto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, foi realizada no dia 26/12/2023 às 08h00min, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa se classificou para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 23 de janeiro de 2024 às 08h00min a data da REABERTURA DA SESSÃO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2024.

Janelma Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO Nº: 169807/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de infestação de pombos (columbalivia) e morcegos, com fechamento de acesso e manutenção.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h00m a 24/01/2024, até às 9h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 9 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000872/2023-44-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão, tombamento nº 330.842-6, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000741/2023-67-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0006.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.351-3, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000728/2023-16-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0004.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.350-6, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10171/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos gerados no âmbito do Município de Balsa Nova, até o Aterro Sanitário Estre Ambiental/Cgr-Iguaçu: Avenida Nossa Senhora de Aparecida, nº: 3188, Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande/PR ou outros Aterros Sanitários cadastrados e utilizados pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: R$ 1.458.194,40 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade.

O edital e seus anexos e Planilhas de Serviços, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade.

Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail licitacao@balsanova.pr.gov.br ou através do telefone (41) 3636-8013/8015.

Balsa Nova-PR, 10 de janeiro de 2024.

Patrik Alves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Termo Original: Contrato Nº 1512-2302/05 - Processo Originário: nº CP 002/2023-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: GTM Engenharia LTDA, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Valor total de R$ 4.166.609,37. - Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2023 - Vigência: 15/12/2023 à 12/07/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares Figueiredo (CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 18/12/2023. Antônio Edson Araújo Pires. Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor de R$ 34.351,80 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 09/01/2024. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2023, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROGERIO VIEIRA DE LIMA - R$ 227.972,50.

Mato Grosso - PB, 10 de Janeiro de 2024

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc.: 45517520234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratados: Anaíde Norberta Bezerra Oka Lôbo (CPF/MF n. 288.023.303-87) e Cláudio Oka Lôbo (CPF/MF n. 510.291.973-34). Objeto: locação de imóvel para sediar a Subseção Judiciária de Floriano - PI. Fundamentação legal: art. 74, V, § 5º, e art. 106, da Lei n. 14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/1991. Valor mensal: R$ 13.500,00. Declaração de Inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 03 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 27/01/2024 a 26/01/2026, ao valor mensal de R$16.714,00. - VALOR DO CONTRATO: R$ 791.304,00 -- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Luiz Antonio Ismael Lutti, pela locadora e SIGNATÁRIA: Sandra Cristina Rodrigues de Sousa, pela locadora.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 01/2024 - Pregão n° 01/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação nas escolas do Município, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, sendo que devem estar inclusas no preço todas as despesas operacionais, tais como combustível, deslocamentos, fretes para entrega dos mesmos, etc. Abertura das propostas: 25 de janeiro de 2024, às 08 horas e 10 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de janeiro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001518/2023-04 Contrato Administrativo nº 13/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. DUARTE MS Planejados e Construções Ltda , CNPJ: 42.355.786/0001-00 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, no ramo da construção civil, para realização de obras de pintura na UA Campo Grande MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 225318, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000085. Valor global do Contrato é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura. Data da Assinatura; 09/01/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Afonso Matas Pereira-Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Clayton Guimarães- Procurador.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4986622008831845

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico para Inovação - DAI (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6372051243028180

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 23450.000952/2022-44.

Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao adicional de 10% de custos indiretos na planilha de custo; 1.2 - planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (sei 4527043). 1.3 - o valor estimado do termo aditivo é de r$ 4.752,00 (cinquenta e sete mil vinte e quatro reais) . 1.4 - em razão do acréscimo, o valor global anual do contrato é de r$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 09/01/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.514,84. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Filosofia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 09/02/2024, das 08h às 23h (horário de Cuiabá-MT), via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8479.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Bernardo Gonçalves Alonso

Chefe do Departamento de Filosofia
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 21/2023

Processo Nº: 00028/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Objeto: Registro de preços Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, para a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 39.864,00.

Devido a alterações no Edital e no TR, a sessão de abertura ficará para o dia: 23/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

Bom Jardim, 10 de janeiro de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23234.031219/2019-21.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 08.204.233/0001-18 - BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.732,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Resultado de julgamento Tomada de Preços n° 5/2023

Objeto: A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU, C.N.P.J. nº 20.054.326/0001-09, com sede na Rua Conde Prados, 211 - Nossa Senhora da Abadia, Uberaba - MG, CEP: 38.025-260 Fone: (034) 3319-7600-7610/7638/7608, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objetivo contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do Posto de Abastecimento de Combustíveis Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 530 Bairro Fabricio, Uberaba- MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo Com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09h00min horas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos., onde sagrou-se vencedora a empresa ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.596.899/0001-90, com o valor total de R$ 121.351,02 (Cento e Vinte e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Dois Centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21456.000518/2023-60. Contrato Administrativo Conab nº 14/2023 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: DMS Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº. 04.389.820/0001-78 Objeto: Contratação de empresa especializada, que desenvolva os serviços de coleta, transporte, gestão e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos (arroz grão em casca - safra 2005/2006 com micotoxinas, entre outros), incluindo emissão de certificado em conformidade com os órgãos fiscalizadores do Estado. Valor: 14.262,00 (quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais) Dotação orçamentária: PTRES 225313, Natureza de Despesa 339039, Fonte 3050000052 . Data da Assinatura: 05/01/2024. Assinam pela Contratante: Kárita Karol dos Santos Nascimento - Superintendente Regional Substituta e Warnner George Rodrigues Jorge - Gerente Substituto de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Ezequiel Pereira Cardoso- Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 02 vagas para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

EDSON TEJITO NUNES - 5º Acesso Pessoa Negra - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

- OHANA CABELLEIRA LOPES - 2º Acesso Pessoa com Deficiência   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo do Mês de Dezembro de 2023 (Artigo 61 - § Único da Lei de Licitações nº 8.666/93). CONTRATO SMA/DLC Nº 034/2022 - CONTRATADA: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para construção de calçada, guias, sarjetas, sarjetões, demolição de concreto, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal, com o fornecimento e colocação da placa de obra, no recinto de exposições Clibas de Almeida Prado, no Município de Araçatuba/SP - 6º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de vigência - Assinatura: 19/12/2023. CONTRATO SMA/DLC N.º 131/2022 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica, calçada em concreto, guias, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra, em ruas do Conjunto Habitacional Vicente Luiz Grosso, no município de Araçatuba-SP - Lote I - 3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 06/12/2023.
aviso de RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 247, 29 de dezembro de 2023, página 455, AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 11/2023. ONDE SE LÊ: Concorrência Pública N° 11/2023. LEIA-SE: Tomada de Preços nº 07/2023.

Balsas, 9 de janeiro de 2023.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretario de Licitações e Contratos/CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 082/gap-sj-gsau-sj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, item ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.156,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 418/2023.

INEXIGIBILIDADE: Nº 060/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA.

CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO.

CNPJ: 36.374.491/0001-88.

OBJETIVO: Repasse de recursos na forma de subvenção (termo de fomento) oriundo de emenda parlamentar nº 202128740009 para a associação feira do produtor de colorado.

VALOR: 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Despesas orçamentárias: 08.004.12.306.0010.2.021- fornecimento de merenda escolar - reduzido 798- desdobramento: 33.50.43.00 - Orçamento impositivo Ec nº 086/2015 - fonte 3016 - r$ 120.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000172/2023-98.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma do Rancho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEx).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 11.722.496,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 24.01.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12.01.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026768, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 10 de janeiro de 2024.

Ana Maria R. da Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023

Processo nº 23051.017525/2023-38; UASG: 158307; Contrato nº 02/2023; Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS MARABÁ RURAL. Contratado: 18.580.303/0001-96 Express Alimentos Cozinha Industrial Ltda. Objeto: Fornecimento de refeições prontas. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 3.680.180,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148003283202377. Objeto: Contratação de serviços de profissionais da educação especial para atendimento a pessoas com deficiências diversas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 10/01/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.003506/2023-74.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 10.305.404/0001-47 - UNIGAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, sob demanda, em regime de comodato, de gás liquefeito de petróleo-glp a granel fornecido em botijões de gás de 13 kg (p13), com fim de atender a sede administrativa da sprf/se e suas unidades desconcentradas (unidades operacionais e delegacias),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.712,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25029.000451/2020-10.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 01/2021 de serviço continuado com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253.996,20. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e TIAGO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.004341/2023-33; Espécie: Termo de Contrato nº 055/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RS; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000046/2020-85 - Contrato nº 269/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020 para a prestação dos serviços de gestão de frota e de abastecimento de combustível, através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da CONAB na Superintendência Regional do Paraná, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora.
Aviso de Licitação

164/23. PC: 50750/23. Forn. de Materiais Odontológicos - Produtos p/Endodontia. Abertura: 02/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Mauá-SP, 10 de janeiro de 2024

Célia Cristina Pereira Bortoletto

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Vigésimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Vigésimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Vigésimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000126/2023-05

Objeto: Contratação por dispensa de licitação de serviços terceirizados de 01 Agente de Portaria, com prazo de até 5 (cinco) meses, para atender o CAU/RN no escritório localizado na cidade de Mossoró/RN.

Data da sessão: 17/01/2024 quarta-feira.

Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente do Conselho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000706/2023-18. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Geologia BR - Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 10.388.703/0001-92. Objeto: Aquisição de 03 rastreadores de satélite para navegação (GPS). Valor total: R$ 13.497,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 10/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em dezembro de 2023 foram registrados 07 (sete) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 730 a 732; Livro GRADIFSC01: 30002285 a 30002288. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc

Florianópolis, 10 de janeiro de 2024.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
Extrato de Contrato

Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL. Objeto: prestação de serviços, pela Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças. Modalidade de Licitação: PREGÃO - Dispensa de Licitação nº 51/2023. Valor Global: R$ 750.000,00 . Vigência: 08/01/24 à 08/01/29; Data da assinatura: 08/01/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Elcimar Teixeira da Silva - Diretor Geral - Elcimar Teixeira da Silva EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 25410.002004/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 72/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 50.277.375/0001-71 - MATRIX SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 220/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto FAO UTF BRA/085/BRA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/12/2023 a 09/06/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 54.545,45

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaborar Manual de Implantação e Modernização de Bancos de Alimentos".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Marcelo Roberto Leite (CPF: ***.427.059-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 08361.003159/2019-15.

Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.858.244/0001-23 - R. SAMPAIO MOREIRA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia contratual por mais 12 meses, de 13/11/2023 à 12/11/2024. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.775,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Apresentação de Alegações Finais.

Of.nº 03 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.007324/2023-31.

Ao Senhor: Onix Joalheria Eireli. CNPJ: XX.XXX.XXX/XXX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais PAS - NUP/NUD: 64134.007324/2023-31. 1. Informo que aos quatro dias do mês de janeiro do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD: 64134.007324/2023-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024.

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.001807/2023-70.

Dispensa Nº 255/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 46.337.427/0001-80 - IVANETE DUTRA LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços nº 11/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ivanete dutra ltda..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 89.743,62. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2082/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RA TELECOM LTDA. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Objeto: Contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de telefonia do CREF4/SP, incluindo-se a Central PABX, sistemas de tarifação de ligações, sistemas de gravação de ligações, infraestrutura e mão de obra, para plena utilização dos equipamentos e softwares, conforme as especificações técnicas. Data: 08/01/2024. Valor: R$ 11.640,00 (Onze mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000175/2023-03. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original (nº 27/2023), tendo em vista a inexecução total do mesmo. O presente instrumento está amparado nos arts 137, inciso I e 138, inciso I e § 1º, da lei 14.133/21. Por força da presente extinção, a contratante dá por terminado, a partir da data de publicação deste termo de extinção, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160312

Nº Processo: 64502.001936/2023-84

PREGÃO Nº 062023. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.

Contratado: 12.936.631/0001-04. Objeto: Serviço de dedetização e limpeza de reservatórios de água potável. Fundamento Legal:

10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total:R$ 4.200,00.

Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023)
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 195/2023 - UASG 160552 - Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 - página 37, onde se lê: R$ 8.825.668,00, leia-se: R$ 89.256,68.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - CPL/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023

A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 35/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de preço para contratação de empresa na prestação de serviços de locação de impressoras, scanners e fragmentadoras, com assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço global, tendo como vencedora a empresa: JK INFO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 11.492.482/0001-60, CNPJ nº 11.492.482/0001-60 vencedora com valor total de R$ 46.870,00 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais).

Governador Archer/MA, 9 de janeiro de 2024.

JACKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 318.522,75. Leia-se: Valor Total: R$ 330.320,17.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 032.866/2023-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 10/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 19/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

RESULTADO PRELIMINAR PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve:

1. TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Prática de Capacidade Física da candidata LEILA DE SANTANA REIS, inscrição 0015850b, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, constante no anexo único deste Edital.

2. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Prova Prática de Capacidade Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

CANDIDATA HABILITADA (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF)

CARGO: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

NÚMERO

NOME

0015850b

LEILA DE SANTANA REIS

LÉA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 270/2019.

Nº Processo: 67100.005098/2018-71.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto definir metodologia para acréscimo de novos serviços/insumos na planilha contratual, com inclusão de novos custos administrativos e de prazo; ajuste na cláusula "15. Orçamento Estimado" do Projeto Básico nº 005/CPABI/2018 para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato; alteração da cláusula de recebimento das obras, vinculando a entrega dos terrenos ao Termo de Recebimento Definitivo da obra e a alteração dos prazos de execução e vigência do objeto contratual por conta da necessidade de reforço da fundação, à instalação de forro de gesso nos quartos e suítes dos apartamentos, substituição dos blocos cerâmicos na alvenaria de vedação, alterações no projeto de drenagem por ocasião da aprovação junto ao Órgão Municipal, substituição dos boxes dos banheiros de placa acrílica por vidro temperado, inclusão de torneiras para máquina de lavar, inclusão de granito para mureta do guarda corpo das varandase alterações na administração local e locação de containers, com base no artigo 57, inciso i, § 1º, incisos I, II e IV, e artigo 65, inciso I, alinea "a" e "b", § 1º, § 2º e § 6º e inciso II, alínea "d", todos da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.210.504,58. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001291/2023-41.

Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 4.760.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00024/2024, firmado em 06/01/2024, Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: contratação empresa para fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A, em suas instalações ou localidades por ela definidas, pelo prazo de até 180 dias; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 32.244.315,09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 do CONTRATO Nº 21/2020.- UASG 158144

Nº Processo: 23750.000142/2020-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor Contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais, para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Diamantino, a partir de 01/01/2023 data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho CCT MT000090/2023, da categoria profissional..Vigência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.602,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011653/2023-18.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de sulfato de magnésio, concentração 10%, uso solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 14.560,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550005992202312. Objeto: Aquisição de material permanente para a Formação Sanitária do Grupo.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO VASCONCELOS STUDART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110798

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 60631.006331/2021-91.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 32.250,50 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.250,50 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).